PORTARIA Nº 1.169, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando: - o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho Universitário; RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 08.12.2012 a 21.12.2012, para participar e apresentar trabalho no “Congresso Luso-Brasileiro de Patologia Experimental (XII Simpósio Internacional sobre técnicas experimentais)”, na cidade de Coimbra, bem como realizar visita técnica ao Laboratório de Clínica Tropical do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, na cidade de Lisboa, ambas em Portugal, com ônus para a CAPES, para a FAPEMIG e para a UFSJ. (Processo nº 23122003944/2012-00) Art. 2º Autorizar o afastamento do país dos professores EDUARDO SÉRGIO DA SILVA e STÊNIO ALVES NUNES, lotados no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 08.12.2012 a 21.12.2012, para participar e apresentar trabalho no “Congresso Luso-Brasileiro de Patologia Experimental (XII Simpósio Internacional sobre técnicas experimentais)”, na cidade de Coimbra, bem como realizar visita técnica ao Laboratório de Clínica Tropical do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, na cidade de Lisboa, ambas em Portugal, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122003944/2012-00) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA No 1.170, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o memorando nº 446/2012/UFSJ/PROEN, de 28 de novembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear, a partir de 01.12.2012, o professor ADILSON ROBERTO SIQUEIRA para exercer a função de Coordenador do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, da Universidade Federal de São João del-Rei. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.171, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores relacionados para desempenharem as funções contidas no quadro, em substituição aos titulares que se encontram em gozo de férias regulamentares: Servidor Período da substituição Função a desempenhar Considerando o MEMO UFSJ nº Daniele de Santana 12.12.2012 a 21.12.2012 Chefe do Setor de Registros da DIPES 583/2012/PROGP/DIPES Tânia Marília Resende Meireles 02.01.2013 a 18.01.2012 Diretora da Divisão de Administração de Pessoas 584/2012/PROGP/DIPES José Ricardo Braga 03.12.2012 a 20.12.2012 Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas 519/2012/UFSJ/PROGP Marcos Oliveira Santos 19.11.2012 a 28.11.2012 Chefe do Setor de Internet e Redes 022/2012/NTINF Roosevelt Mairink dos Santos Júnior 12.12.2012 a 21.12.2012 Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação 023/2012/NTINF Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA No 1.173, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1o Conceder progressão horizontal aos professores relacionados, nos termos do art. 16, inciso I do Decreto nº 94.664/87, de 23 de julho de 1987: PROFESSOR Cláudio Manoel Ferreira Leite (DCEFS) DA Classe/Nível PARA Classe/Nível Assistente/I Assistente/II A PARTIR DE 03.12.2011 PROCESSO 23122000275/2012-19 Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA No 1.174, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1o Conceder progressão horizontal aos professores relacionados, nos termos do art. 16, inciso I do Decreto nº 94.664/87, de 23 de julho de 1987: PROFESSOR Luiz Carlos do Nascimento (DEPEL) DA Classe/Nível PARA Classe/Nível Adjunto/ I Adjunto/ II A PARTIR DE 09.08.2012 PROCESSO 23122002548/2012-56 Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA No 1.175, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores adiante relacionados, nos termos do art. 43 da Resolução nº 011, de 23 de março de 2009, do Conselho Universitário e do art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008: MAT. UFSJ MAT. SIAPE 1175 1616045 1215 1630667 1213 1630180 0125 0434641 1922 1867669 0723 1212405 0945 1454531 1208 1623263 0121 0434722 1919 1867684 0438 0434774 1172 1616411 1927 1867755 Paulo Chaves Filho (NTINF) 0452 0434826 Raimundo José Mendonça (DIPRE) 0422 0434835 SERVIDOR Adolpho Emanuel Schimer Neves (SETIRCAP) Alessandra Antunes de Carvalho Maciel (PROPE) Alexandre Rodrigues Pereira (NTINF-CAP) Antônio Amado de Carvalho (GABIN) Aparecida Letícia Neves Ávila (DICON) Eduardo Luiz Mendonça Martins (PROGP) Gláucia Mara Campos (DIPES) Helder Dias Costa Flausino (NTINF) Júlio Eustáquio Vieira (DEPEL) Laércio Carlos Ribeiro dos Santos (SEGRA) Maria Alda da Silva (PPLAN) Maurinéia de Lourdes Ferreira (PROEX-CAP) Monique Terra e Silva (SECOL) DA Classe/Nível/ Padrão PARA Classe/Nível/ Padrão A PARTIR DE PROCESSO Analista de Tecnologia da Informação E1 03 E1 04 04.10.2012 23122004070/2012-00 Assistente em Administração D1 03 D1 04 02.12.2012 23122004074/2012-83 D3 03 D3 04 02.12.2012 23122004068/2012-29 D4 15 D4 16 01.12.2012 23122003789/2012-10 D1 01 D1 02 01.12.2012 23122003676/2012-10 E4 09 E4 10 11.11.2012 23122004069/2012-74 D4 05 D4 06 13.11.2012 23122004042/2012-83 E3 03 E3 04 10.10.2012 23122004015/2012-19 D1 15 D1 16 01.12.2012 23122003680/2012-83 D1 01 D1 02 01.12.2012 23122003547/2012-29 C4 09 C4 10 01.12.2012 2312004057/2012-47 D4 03 D4 04 26.09.2012 23122004043/2012-29 D1 01 D1 02 01.12.2012 23122003798/2012-19 D2 12 D2 13 31.07.2012 23122004090/2012-74 C1 12 C1 13 02.11.2012 23122004041/2012-38 CARGO Técnico de Laboratório Assistente em Administração Assistente em Administração Médico Assistente em Administração Analista de Tecnologia da Informação Técnico em Eletroeletrônica Técnico em Artes Gráficas Auxiliar em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Técnico em Tecnologia da Informação Porteiro CONTINUAÇÃO DA PORTARIA No 1.175, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 Sara Wanelle da Silva Ribeiro (CCO) Silvia Gabriela Costa de Oliveira (PROEX-CAP) Simone Rocha Gonçalves (AUDIT) Ubiratã Sad Almeida (NTINF-CAP) Walter Gonzaga da Silva (SERES) 1181 1616716 1183 1610824 1214 1630176 1139 1617227 0120 0434864 Analista de Tecnologia da Informação Assistente em Administração Assistente em Administração Técnico de Laboratório Operador de Máquina Copiadora E2 03 E2 04 27.09.2012 23122004014/2012-65 D3 03 D3 04 26.09.2012 23122004046/2012-65 D3 03 D3 04 02.12.2012 23122003677/2012-65 D2 03 D2 04 26.09.2012 23122004067/2012-83 C2 15 C2 16 01.12.2012 23122003678/2012-19 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA No 1.176, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1o Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, aos servidores adiante relacionados, que fazem jus ao Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei no 11.091, de 12.01.2005, do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006 e da Lei no 11.784, de 22.09.2008: Nome do Servidor Cargo/Ambiente Organizacional Elida Xavier da Silva (CCO) Bibliotecário/ Documentalista Artes, Comunicação e Difusão Magda Alonso de Alvarenga (SEPAT) Auxiliar em Administração Administrativo Nara Rodrigues Silva (CSL) Assistente em Administração Administrativo Patrícia Palma Santos (PROPE) Reinaldo Ziviani da Silva (NEAD) Titulação Adquirida/ Instituição/ Ano de conclusão Mestrado em Administração Faculdade de Estudos Administrativos – 2012 – Belo Horizonte Especialização Latu Sensu em MBA Executivo em Marketing e Gestão Estratégica Universidade Cândido Mendes – 2012 – Coronel Fabriciano Pós-graduação Latu Sensu em Gestão de Recursos Humanos Faculdades Integradas de Jacarepaguá – 2012 – Rio de Janeiro Assistente em Administração Licenciatura em História Administrativo Universidade Federal de São João del-Rei – 2012 – São João del-Rei Assistente em Administração Licenciatura em Letras Administrativo Universidade Federal de São João del-Rei – 2008 – São João del-Rei De % Para % A partir De Processo nº 27% 52% 28.11.2012 23122004038/2012-10 15% 27% 08.11.2012 23122003787/2012-29 10% 27% 08.11.2012 23122003788/2012-74 0% 10% 26.11.2012 23122004072/2012-92 0% 10% 26.11.2012 23122004071/2012-47 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA No 1.177, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o MEMO Nº 12/CS/PT833/2012, de 29 de novembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 1.068, de 1º de novembro de 2012, que nomeou os professores LINCOLN CARDOSO BRANDÃO, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA e FLÁVIO NEVES TEIXEIRA, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância que está apurando os fatos mencionados no Processo no 23122000796/2012-65, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.178, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo no 23122000986/2012-83, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores PAULO HENRIQUE CAETANO, IVAN VASCONCELOS FIGUEIREDO e CARLOS FREDERICO BUSTAMANTE PONTES para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 044/2012, na área de Libras, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado nos dias 11 e 12 de dezembro de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu suplente o professor IVAN VASCONCELOS FIGUEIREDO. Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeada a professora ENOI MIRANDA BARBOSA MENDES. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.180 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, o que consta do Processo nº 23122001533/2011-92, RESOLVE: Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de PATRÍCIA TEIXEIRA DE SÁ na qualidade de Professor Substituto na área de Ensino de História, para o Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2o Estabelecer que a docente referida no art. 1o perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA No 1.181, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, do resultado da avaliação a que foram submetidos os servidores adiante relacionados, durante o estágio probatório, nos termos do art. 20 da Lei no 8.112/1990, publicada no DOU de 12.12.1990, da Emenda Constitucional nº 019/1998, publicada no DOU de 05.06.1998 e da Resolução nº 006, de 18 de novembro de 2004, do Conselho Universitário: NOME DO PROFESSOR/LOTAÇÃO PROCESSO Nº A PARTIR DE RESULTADO Andréia Marçal da Silva (CSL) 23122002045/2012-83 03.12.2012 APROVADA Antônio José Steidle Neto (CSL) 23122002044/2012-38 03.12.2012 APROVADO Fernanda Carlota Nery (DEPEB) 23122002034/2012-00 03.12.2012 APROVADA João Carlos Ferreira Borges Júnior (CSL) 23122002043/2012-92 03.12.2012 APROVADO Leonardo Cristian Rocha (DEGEO) 23122001587/2011-56 03.12.2012 APROVADO Sílvia Elena Ventorini (DEGEO) 23122001586/2011-19 03.12.2012 APROVADA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA No 1.182, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DELREI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando: - a Instrução Normativa No 01, de 08.08.2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e - o memorando nº 351/2012/UFSJ/PPLAN/DPLAG/SECOC, RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores relacionados como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento dos contratos relacionados, durante suas vigências: CONTRATO Nº 703/2012 EMPRESA Laboratório Central de Análises Ltda. Nº 718/2012 Dra. Alexandra Silva Santos Nº 717/2012 Dra. Carina Meneghini Cunha Nº 731/2012 Alumiaço Construtora Ltda. Nº 725/2012 AHG Construtora Ltda. Nº 716/2012 CER – Clínica Especializada de Reabilitação Ltda. Nº 729/2012 Pro Cab Ltda. Nº 730/2012 EMC Ltda. Nº 728/2012 Nº 691/2012 Nº 719/2012 Unimed Divinópolis Cooperativa Trabalho Médico Ltda. Santo Expedito Instalações e Manutenção Elétrica Ltda. Dra. Larissa Guimarães Machado Henriques FISCAIS Titular: José Arimatea de Aleluia Suplente: Maria Suelly do Nascimento Chaves Titular: Maria Suelly do Nascimento Chaves Suplente: Vitor Domingo dos Santos Titular: Maria Suelly do Nascimento Chaves Suplente: Vitor Domingo dos Santos Titular: Luciana Imbroisi Suplente: Sérgio Luiz Fernandes Meloni Titular: Luciana Imbroisi Suplente: Sérgio Luiz Fernandes Meloni Titular: Joselene Maria Fagundes S. Cançado Braga Suplente: Maria Suelly do Nascimento Chaves Titular: Roosevelt Mairink dos Santos Júnior Suplente: Ronaldo Lúcio M. Cardoso Titular: Roosevelt Mairink dos Santos Júnior Suplente: Ronaldo Lúcio M. Cardoso Titular: José de Arimatea de Aleluia Suplente: Vitor Domingos dos Santos Titular: Eduardo Sérgio da Silva Suplente: Érika Aparecida Correa Titular: Joselene Maria Fagundes S. Cançado Braga Suplente: Maria Suelly do Nascimento Chaves Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.183, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1o Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, aos servidores adiante relacionados, que fazem jus a progressão por capacitação profissional, nos termos da Lei no 11.091, de 12.01.2005 e do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006: MAT. UFSJ Servidor Andréia de Souza Pereira (DETEM-CAP) Joana Alves Fhiladelfio (ASCOM) Júlio Henrique Cançado Braga (DIPRE – CAP) Jurema de Menezes Silva (DIPRE) Laércio Carlos Ribeiro dos Santos (SEGRA) Luiz Carlos Campos (SETOB) Maria Perpétua Oliveira Natividade (CCO) Marly Cristina da Silva (PROGP) Cargo Da Classe/Nível Padrão Para Classe/Nível Padrão A partir de Processo 1204 Assistente em Administração D3 04 D4 04 03.12.2012 23122004091/2012-10 0628 Revisora de Textos E2 11 E4 11 30.11.2012 23122003701/2012-65 1199 Assistente em Administração D2 04 D4 04 19.11.2012 23122002378/2012-19 0398 Servente de Limpeza A3 13 A4 13 26.11.2012 23122004017/2012-00 D1 02 D4 02 01.12.2012 23122004018/2012-47 D2 14 D4 14 30.11.2012 23122004019/2012-92 D2 02 D4 02 01.12.2012 23122004016/2012-56 C3 10 C4 10 26.11.2012 23122003745/2012-92 D3 04 D4 04 27.11.2012 23122003747/2012-83 C2 16 C4 16 04.12.2012 23122004116/2012-83 1919 0237 1550 0727 Soraia Aparecida Alves (CCO) 1164 Walter Gonzaga da Silva (DIBIB) 0120 Técnico em Artes Gráficas Assistente em Administração Assistente em Administração Auxiliar de Enfermagem Assistente em Administração Operador de Máquina copiadora Art. 2 o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.184, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o MEMO Nº 008/CS/PT1.070/2012, de 3 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 1.070, de 5 de novembro de 2012, que nomeou os professores KLEBER DO SACRAMENTO ADÃO e ANTÔNIO SÉRGIO BRAGA LOVATTO e a técnica administrativa ZÉLIA BERNADETE CANAVEZ DE CARVALHO, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância que está apurando os fatos mencionados no Processo no 23122001107/2012-38, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.185, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o Memo nº 0547/2012/UFSJ/PROGP, de 5 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Convalidar os atos praticados pela servidora SORAYA ELISABETH RESENDE DE PAULA BRAZ como secretária da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 07.11.2012 a 03.12.2012, em substituição à titular que se encontrava de licença médica. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.186, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012 e, considerando o que consta do Processo no 23122003758/2012-65, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores ANA CRISITNA REIS FARIA, MARCELA ALVES DE ALMEIDA e SIMONE CORTEZÃO FREIRE para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 100/2012, na área de Projetos e Representação Gráfica, para o Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 7 de dezembro de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeada sua suplente a professora MARCELA ALVES DE ALMEIDA. Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeada a professora DANIELA ABRITTA COTA. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.187, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando: - o MEMO No 494/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 04.12.2012; - o art. 6º da Resolução CONSU nº 011, de 19.03.2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores ELAINE CRISTINA DIAS FRANCO, VALÉRIA ERNESTÂNIA CHAVES, JULIANA DIAS REIS PESSALÁCIA, VÂNIA APARECIDA DA COSTA OLIVEIRA e RICHARDSON MIRANDA MACHADO, membros do corpo docente, para o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Enfermagem, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 05.12.2012 a 04.12.2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.188, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o MEMO No 492/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 4 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear pro tempore a professora CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO para o cargo de Coordenadora do Curso de Engenharia Química, FCC, da PróReitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a fim de conduzir o processo eleitoral do referido curso. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.189, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando os memorandos nº 493 e nº 496/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, RESOLVE: Art. 1º Nomear o professor ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO SABARIZ para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei, para um mandato de dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Nomear o professor KLEBER JOSÉ DA SILVA para o cargo de Coordenador do Curso de Artes Aplicadas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei, para um mandato de dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.190, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando os memorandos no 493, nº 496/2012/UFSJ/PROEN-ADJ e os memorandos nº 629 e nº 630/2012/UFSJ/PROPE, RESOLVE: Art. 1º Exonerar o professor RICARDO COELHO do encargo de Vicecoordenador do curso de Artes Aplicadas, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei. Art. 2o Nomear a professora ZANDRA COELHO DE MIRANDA para o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Artes Aplicadas, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 07.12.2012 a 06.12.2014. Art. 3o Nomear o professor FLÁVIO NEVES TEIXEIRA para o encargo de ViceCoordenador do Curso de Engenharia Mecânica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 07.12.2012 a 06.12.2014. Art. 4º Exonerar o professor ALBERTO FERREIRA DA ROCHA JÚNIOR do encargo de Vice-coordenador do Programa de Mestrado em Letras, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei. Art. 5o Nomear o professor ANDERSON BASTOS MARTINS para o encargo de Vice-coordenador do Programa de Mestrado em Letras, da Pró-reitoria de Pesquisa e PósGraduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 07.12.2012 a 06.12.2014. Art. 6o Exonerar o acadêmico ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS como membro do corpo discente, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável. Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.191, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando: - a Resolução no 023, de 24 de abril de 2006, do Conselho Universitário; - a Mensagem no 007/2012/UFSJ/Reitoria, de 3 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear a professora ZANDRA COELHO DE MIRANDA (DAUAP) para compor a Comissão de Ética da Universidade Federal de São João del-Rei (COETIUFSJ), para o período de 06.12.2012 a 12.06.2013, em substituição ao professor André Luiz Mota (DCNAT). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.192, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando os memorandos no 133, 134 e 135/2012/UFSJ/NEAD, de 5 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear o professor RICARDO BEZERRRA CAVALCANTE para coordenar o processo de implantação do Curso de Especialização de Gestão em Saúde – Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 01.11.2012 a 31.01.2013. Art. 2o Nomear o professor FABRÍCIO MOLICA DE MENDONÇA para coordenar o processo de implantação do Curso de Especialização em Gestão Pública – Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 01.11.2012 a 31.01.2013. Art. 3o Nomear o professor MARCELLO ANGOTTI para coordenar o processo de implantação do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal – Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 01.11.2012 a 31.01.2013. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.193, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012 e, considerando o que consta do Processo no 23122003736/2012-00, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores DANIEL NOGUEIRA CORTEZ (UFSJ), RODRIGO SIQUEIRA BATISTA (UFV) e REGINA MARIA VIANA (UFMG) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 095/2012, na área de Medicina – subárea: Saúde da Família, para o Campus Centro-oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado nos dias 21 e 22 de janeiro de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu suplente o professor RODRIGO SIQUEIRA BATISTA (UFV). Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeada a professora ROSA GOUVEA SOUSA (UFSJ). Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº 23122004023/2012-56, RESOLVE: Art. 1o Conceder horário especial de trabalho, no 2º semestre letivo de 2012, ao servidor CARLOS EDUARDO PÁDUA OLIVEIRA, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, de acordo com o discriminado à folha 02 do mencionado processo. Art. 2o Determinar à Chefia Imediata, que acompanhe o cumprimento do horário de trabalho e emita relatório de avaliação do servidor ao final do período concedido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.195, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando: - a Instrução Normativa No 01, de 08.08.2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e - o MEMO Nº 013/2012/UFSJ/PROAE/DIAAF, de 4 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores relacionados como Novo Fiscal Titular e Novo Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento do contrato relacionado, durante sua vigência: CONTRATO Nº 018/2012 EMPRESA FISCAIS Viação Presidente Ltda. Titular: Geunice Tinôco Scola Suplente: Maria Mônica Reis Mondaini Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.196, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº 23122003621/2012-19, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora LUCIANA MARINA DAS NEVES TEIXEIRA, lotada na Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para cursar mestrado no Programa de Mestrado Profissional em Matemática em rede Nacional, na Universidade Federal de São João delRei - UFSJ, no período de 01.11.2012 a 28.02.2014, em tempo parcial, por 16 (dezesseis) horas semanais, com ônus limitado. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012. O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o MEMO nº 029/2012/PROEX/DIPAC e nº 012/2012/PROAE/DIAAF, RESOLVE: Art. 1o Considerar rescindidos os contratos celebrados entre os alunos relacionados como Bolsistas e a Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ: CONTRATO Nº 411/2012 Nº 102/2012 Nº 319/2012 ALUNO Marcelo Napoleão Barros Giordana do Nascimento Silva Priscila Alves da Silva Machado A PARTIR DE 11.11.2012 26.11.2012 01.11.2012 BOLSA Extensão Atividade Atividade Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Desvincular, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, o acadêmico WESLEY SANTIAGO DA SILVA do Programa de Pós-graduação em Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável- PPGTDS, de acordo com o Artigo 33, § 2º do Regimento Interno do referido Programa. (Processo nº 23122003962/2012-83) Art. 2º Desvincular, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, o acadêmico EMERSON ALBERTO DA FONSECA do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia - PPGBiotec, de acordo com os Artigos 41 e 42 do Regimento Interno do referido Programa. (Processo nº 23122003325/2012-19) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, considerando: - a mensagem nº 008/2012, de 3 de dezembro de 2012, do Conselho Universitário; - A Resolução nº 030, de 20.06.2011, do Conselho Universitário, RESOLVE: Art. 1o Nomear o professor LUCIANO RIVAROLLI, representante titular do Departamento de Ciências Naturais – DCNAT, na Comissão de Ética no Uso de Animais, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o cargo de Vice-coordenador da referida Comissão, no período de 06.12.2012 a 05.12.2014. Art. 2o Nomear a professora MAIRA DE CASTRO LIMA, representante Suplente do Campus Centro-oeste Dona Lindu, para compor a Comissão de Ética em Pesquisa envolvendo Animais da Universidade Federal de São João del-Rei (CEPEAUFSJ), para o período de 06.12.2012 a 05.12.2014. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando: - o art. 5º da Resolução no 058, de 27 de novembro de 2006, do Conselho Universitário; - os memorandos no 110 e nº 113/2012/UFSJ/ASSIN, RESOLVE: Art. 1o Nomear o professor LEONARDO CRISTIAN ROCHA como Coordenador do Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ e a Universidade de Coimbra, em Portugal, durante sua vigência. Art. 2o Nomear o professor ADILSON SIQUEIRA como Coordenador do Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ e a “Hochschule Für Bildende Künste Braunschweig”, na Alemanha, durante sua vigência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.201, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o Memorando No 656/2012/UFSJ/PROPE, de 6 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Nomear os professores ALEXANDRE DE PÁDUA CARRIERI (UFMG) e JANETE LARA DE OLIVEIRA (UFMG), para comporem a Comissão de Avaliação da Proposta do Programa de Pós-graduação em Administração, em nível de mestrado, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 06.12.2012 a 31.07.2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.202, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o Memorando No 660/2012/UFSJ/PROPE, RESOLVE: Art. 1º Nomear os professores DEOCLECIANO BITTENCOURT ROSA (UFMT) e RALFO EDMUNDO DA SILVA MATOS (UFMG), para comporem a Comissão de Avaliação da Proposta do Programa de Pós-graduação em Geografia, em nível de mestrado, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 06.12.2012 a 31.07.2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.203, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o memorando nº 453/2012/UFSJ/PROEN, de 7 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear o professor ANTÔNIO SÉRGIO BRAGA LOVATTO para o cargo de Chefe do Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos, FG-1, da PróReitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei, para um mandato de dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.204, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo no 23122003353/2012-29, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores MARISLEI SANCHES PANOBIANCO (USP), LAISE CONCEIÇÃO CAETANO (UFMG) e SEBASTIÃO JÚNIOR HENRIQUE DUARTE (UFMS) para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Concurso Público para Contratação de Professor Efetivo – CPD 086/2012, na área de Enfermagem na Saúde da Mulher, do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado entre os dias 21 e 23 de janeiro de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeada sua suplente a professora LAISE CONCEIÇÃO CAETANO (UFMG). Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor RICHARDSON MIRANDA MACHADO (UFSJ). Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.205, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando: - os memorandos no 500 e nº 501/2012/UFSJ/PROEN-ADJ; - o art. 6º da Resolução CONSU nº 011, de 19.03.2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores DANIELA DE CARVALHO LOPES, ALINE CRISTINA ARRUDA GONÇALVES, CHRISTIANO VIEIRA PIRES e RUI CARLOS CASTRO DOMINGUES, membros do corpo docente, para o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Alimentos, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 11.12.2012 a 10.12.2016. Art. 2o Nomear os professores CIDÁLIA GABRIELA SANTOS MARINHO, JOSÉ CARLOS MORAES RUFINI, LEONARDO LUCAS CARNEVALLI DIAS e ANDERSON OLIVEIRA LATINI, membros do corpo docente, para o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Agrnômica, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 11.12.2012 a 10.12.2016. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.206, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o memorando nº 502/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, RESOLVE: Art. 1º Nomear o professor ROBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA para o cargo de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei, para um mandato de dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.207, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o memorando nº 502/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, RESOLVE: Art. 1º Nomear o professor LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH para o encargo de Vice-coordenador do Curso de Ciências Contábeis, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei, para o período de 13.12.2012 a 12.12.2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.208, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o que consta do processo nº 23122003466/2012-29, RESOLVE: Art. 1º Desvincular, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, o acadêmico JOÃO AUGUSTO DA SILVA FERNANDES do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica, de acordo com o Artigo 18 e parágrafo único da Resolução CONSU nº 62, de 7 de novembro de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.209, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo no 23122003763/2012-74, RESOLVE: Art. 1o Nomear as professoras ALBA OTONI, VANESSA FARIA CORTÊS e HOSANA FERREIRA HATES para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 097/2012, na área de Enfermagem Fundamental, para o Campus Centro-oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 17 de dezembro de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeada sua suplente a professora VANESSA FARIA CORTÊS. Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeada a professora VÂNIA APARECIDA DA COSTA OLIVEIRA. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.210, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo no 23122003736/2012-00, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores JOEL ALVES LAMOUNIER, CARLOS ALBERTO PEGOLO DA GAMA e RODRIGO CHÁVEZ PENHA para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 095/2012, na área de Saúde da Família e Comunidade, para o Campus Centro-oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 14 de dezembro de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu suplente o professor CARLOS ALBERTO PEGOLO DA GAMA. Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor HELDER ANGELO TANOS DE LACERDA. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.211, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo no 23122003494/2012-47, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS, FERNANDO DE PILLA VAROTTI e TIAGO JOHNSTON LEITÃO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 096/2012, na área de Histologia Básica, Histologia Especial e Embriologia, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu suplente o professor FERNANDO DE PILLA VAROTTI. Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor HÉLIO BATISTA DOS SANTOS. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.212, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo no 23122003263/2012-38, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores DANIELA LEITE FABRINO, JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES e BRUNO MEIRELES XAVIER para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 094/2012, na área de Biotecnologia Celular, para o Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Biorpocessos, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado nos dias 17 e 18 de dezembro de 2012. Art. 2o Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeado seu suplente o professor JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES. Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor MARCEL OTÁVIO CERRI. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.213, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando: - os memorandos no 505 e nº 508/2012/UFSJ/PROEN-ADJ; - o art. 6º da Resolução CONSU nº 011, de 19.03.2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA, NOBERTO MARTINS VIEIRA, TALLES GIRARDI DE MENDONÇA e MARCO ANTÔNIO ESCHER, membros do corpo docente, para o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Ciências Econômicas, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 13.12.2012 a 12.12.2016. Art. 2o Nomear os professores BEZAMAT DE SOUZA NETO, FABRÍCIO MOLICA DE MENDONÇA, JÂNIO CAETANO DE ABREU e EUCLIDES DE FREITAS, membros do corpo docente, para o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Administração, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 13.12.2012 a 12.12.2016. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.214, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o memorando nº 509/2012/ UFSJ/ PROEN-ADJ, RESOLVE: Art. 1o Nomear o professor BENEDITO ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA para membro do Colegiado do Curso de Administração, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 14.12.2012 a 13.12.2014, em substituição ao professor Mauri Antônio de Souza, em virtude de seu óbito. Art. 2o Nomear a professora VALÉRIA MARIA MARTINS JÚDICE para membro do Colegiado do Curso de Administração, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 14.12.2012 a 13.12.2014, em substituição à professora Marie Agnes Chauvel, em virtude de seu óbito. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP Reitora PORTARIA No 1.215, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o Memo nº 0275/2012/UFSJ/PROAD/DIPRE, RESOLVE: Art. 1o Designar o servidor LUCAS DE RESENDE AARÃO para responder pela chefia do Setor de Serviços Gerais, da Divisão de Prefeitura de Campus, da Próreitoria de Administração, no período de 12.12.2012 a 26.12.2012, em substituição ao titular que se encontra de licença médica. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.216, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº 23122003460/2012-56, RESOLVE: Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de THIAGO LUIZ LARA OLIVEIRA na qualidade de Professor Substituto na área de Projetos Mecânicos, para o Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2o Estabelecer que o docente referido no art. 1o perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.217, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº 23122004022/2012-19, RESOLVE: Art. 1o Conceder horário especial de trabalho, no 2º semestre letivo de 2012, ao servidor JOÃO DANIEL NOLASCO, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, de acordo com o discriminado à folha 02 do mencionado processo. Art. 2o Determinar à Chefia Imediata, que acompanhe o cumprimento do horário de trabalho e emita relatório de avaliação do servidor ao final do período concedido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.218, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o memorando nº 458/2012/UFSJ/PROEN, de 12 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear o professor KLEBER DO SACRAMENTO ADÃO para o cargo de Chefe do Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei, para um mandato de dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.219, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o memorando nº 458/2012/UFSJ/PROEN, de 12 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear a professora ELAINE VALÉRIA RIZZUTI para o encargo de Subchefe do Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei, para o período de 17.12.2012 a 16.12.2014. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.220, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo nº 23122004107/2012-92, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora CARLA SILVA REIS, lotada no Departamento de Música, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para desenvolvimento de estágio de doutorado na Universidade de Porto, em Portugal, pelo período de 01.01.2012 a 30.06.2012, com ônus para CAPES. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.221, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o memorando no 143/2012/UFSJ/NEAD, de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear o professor LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA para coordenar o processo de implantação do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Municipais - Extensão - Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 01.11.2012 a 31.01.2013. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.223, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando: - o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009; - a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho Universitário; - o Processo nº 23122004206/2012-74; RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor LEVINDO DINIZ CARVALHO, lotado no Departamento de Ciências da Educação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 31.12.2012 a 13.01.2013, para realizar intercâmbio acadêmico e apresentação de conferência no Instituto de Ciências Sociais, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.224, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando: - o art. 11 do Estatuto da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF; - a Mensagem no 010/2012/UFSJ/Reitoria, de 17 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores ROBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA e LEONARDO CRISTIAN ROCHA, indicados pelo Conselho Universitário da UFSJ, para comporem o Conselho Curador da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF, para o período de 18.12.2012 a 17.12.2016. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.225, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 18.12.2012, a professora STELLA MARIS RESENDE, como representante do Departamento de Ciências Naturais - DCNAT, do Conselho Universitário, da Universidade Federal de São João del-Rei. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.226, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012 e, considerando: - o memorando no 513/2012/UFSJ/PROEN-ADJ; - o art. 6º da Resolução CONSU nº 011, de 19.03.2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores ABEL RAIMUNDO DE MORAES SILVA, JAYME CABRAL GUIMARÃES, LILIANA PEREIRA BOTELHO e VLADMIR AGOSTINI CERQUEIRA, membros do corpo docente, para o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Música, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João delRei – UFSJ, para o período de 18.12.2012 a 17.12.2016. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.227, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando o MEMO nº 514/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 17 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1o Nomear o professor ALEXSANDRO SOBREIRA GALDINO para o cargo de Vice-coordenador do Curso de Bioquímica, da Pró-reitoria de Ensino de graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 18.12.2012 a 17.12.2014, ficando exonerado do colegiado do referido curso. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA No 1.228, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho de 2012, e considerando: - a Instrução Normativa No 01, de 08.08.2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e - os memorandos nº 342 e nº 362/2012/UFSJ/PPLAN/DPLAG/SECOC, RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores relacionados como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento dos contratos relacionados, durante suas vigências: CONTRATO EMPRESA Nº 746/2012 Flávio Sozzi Miguel Nº 739/2012 Alumiaço Construtora Ltda. Nº 705/2012 Procab Tecnologia Nº 706/2012 EMC Telecomunicações FISCAIS Titular: Maria Suelly do Nascimento Chaves Suplente: Vitor Domingo dos Santos Titular: Celso Arcanjo da Silva Suplente: Luciana Imbroisi Titular: Roosevelt Mairink dos Santos Júnior Suplente: Ronaldo Lúcio M. Cardoso Titular: Roosevelt Mairink dos Santos Júnior Suplente: Ronaldo Lúcio M. Cardoso Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA CERQUEIRA Reitor em exercício PORTARIA Nº 1.229, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 04 de junho de 2012 – DOU de 05 de junho de 2012, considerando o que consta do Processo no 23122002834/2012-10, RESOLVE: Art. 1o Nomear GABRIELA DE LA SAVIA BRAGA para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Arquiteto e Urbanista, Código SIAPE 701004, Classe E, Padrão 101, Código da Vaga 310326, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, conforme Portaria MEC Nº 1.311, de 30/10/2012, DOU de 31/10/2012. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, na cidade de São João del-Rei, MG. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROFª VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.230, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 04 de junho de 2012 – DOU de 05 de junho de 2012, considerando o que consta do Processo no 23122002834/2012-10, RESOLVE: Art. 1o Nomear LUCIANE VIANNA DA SILVA para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Engenheiro/Civil, Código SIAPE 701031, Classe E, Padrão 101, Código da Vaga 0284068, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, conforme Portaria MEC Nº 1.023, de 16/08/2012, DOU de 17/08/2012. Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, na cidade de São João del-Rei, MG. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROFª VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.231, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº 23122003495/2012-92, RESOLVE: Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de RAFAEL CÁSSIO ALMEIDA na qualidade de Professor Substituto na área de Contabilidade Geral, para o Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2o Estabelecer que o docente referido no art. 1o perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.232, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando e considerando o que consta do processo no 23122004121/2012-92, RESOLVE: Art. 1º Nomear os professores CLAUDIA DI LORENZO OLIVEIRA, RENATA CAROLINA ZANETTI LOFRANO, ROMÉLIA MARA ALVES SOUTO, ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA, STELLA MARIS RESENDE e VANESSA MAIA BARBOSA DE PAIVA, docentes do Ensino de Graduação, para comporem o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o período de 19.12.2012 a 18.12.2014. Art. 2º Nomear o professor WILSON CAMILO CHAVES para compor o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ, como represente da pós-graduação, para o período de 19.12.2012 a 18.12.2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.233, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando e considerando o que consta do processo no 23122004121/2012-92, RESOLVE: Art. 1º Nomear os professores ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO SABARIZ e SIMONE DE FARIA NARCISO SHIKI para comporem o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o período de 19.12.2012 a 18.12.2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.234, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando e considerando o que consta do processo no 23122004121/2012-92, RESOLVE: Art. 1º Nomear os professores CLÁUDIA MARIZA BRAGA, FERNANDO OTÁVIO COELHO e MARCOS SÁVIO DE SOUZA para membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal de São João del-Rei (CPPDUFSJ), para o período de 19.12.2012 a 18.12.2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.235, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando e considerando o que consta do processo no 23122004121/2012-92, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor SALAZAR ANTÔNIO CHAGAS, membro do corpo técnico administrativo, para compor o Conselho Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o período de 19.12.2012 a 18.12.2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, considerando: - a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho Universitário; - o que consta no Processo nº 23122002877/2012-00, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor GABRIEL CURSINO MADEIRA CASARA, lotado no Departamento de Música, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, pelo período de 05.01.2013 a 15.01.2013, para participar do Curso de Interpretação Pianística, na cidade de Briosco, Itália, com ônus limitado para a UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo no 23122003765/2012-65, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores MARIA HELENA BARBOSA (UFU), ANA LÚCIA DE MATTIA (UFMG) e ROSAMARY APARECIDA GARCIA STUCHI (UFVJM) para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Concurso Público para Contratação de Professor Efetivo – CPD 085/2012, na área de Enfermagem em Saúde do Adulto/Idoso, do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado entre os dias 21 e 23 de janeiro de 2013. Art. 2o Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeada sua suplente a professora ANA LÚCIA DE MATTIA (UFMG). Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeada a professora SILMARA ELAINE MALAGUTI TOFFANO (UFSJ). Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA No 1.238, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o MEMO Nº 03/CS/PT1069/2012, RESOLVE: Art. 1o Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 1.069, de 5 de novembro de 2012, que nomeou os servidores JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO (UNIFEI), LUCAS CEZAR MENDONÇA (UNIFAL) e SEBASTIÃO ASSIS VILELA (UFLA), para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância que está apurando os fatos mencionados no Processo no 23122004417/201047, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP Reitora PORTARIA No 1.239, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, e considerando o que consta do Processo nº 23122004166/2012-65, RESOLVE: Art. 1o Conceder horário especial de trabalho, no 2º semestre de 2012, à servidora CLAUDINÉA MARGOTTI, lotada na Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico, da Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, de acordo com o discriminado à folha 02 do mencionado processo. Art. 2o Determinar à Chefia Imediata, que acompanhe o cumprimento do horário de trabalho e emita relatório de avaliação do servidor ao final do período concedido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo no 23122003912/2012-00, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores DANYELLE ROMANA ALVES RIOS (UFSJ), FERNANDA BORGES DE ARAÚJO PAULA (UNIFAL) e ADRIANO DE PAULA SABINO (UFMG) para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Concurso Público para Contratação de Professor Efetivo – CPD 087/2012, na área de Bioquímica Clínica, do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado entre os dias 6 a 8 de fevereiro de 2013. Art. 2o Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeada sua suplente a professora FERNANDA BORGES DE ARAÚJO PAULA (UNIFAL). Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARBOSA (UFSJ). Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA No 1.241, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, considerando: - o que consta do Processo no 23122003155/2012-65, - a Resolução no 003, do Conselho Diretor, de 27 de agosto de 2012, - a Resolução nº 024, do Conselho Universitário, de 27 de agosto de 2012, - o Parecer nº 020, do Conselho Diretor, de 4 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Remover, a pedido, o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, da Sede da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, em São João del-Rei para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu, em Divinópolis, nos termos do inciso II do parágrafo único do artigo 36 da Lei no 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.242, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo no 23122004247/2012-65, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento, do cargo que ocupa na Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a contar de 1o de janeiro de 2013 e até 31 de dezembro de 2016, do professor HELVÉCIO LUIZ REIS, lotado no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, da referida Universidade, sem ônus para esta IFES, em virtude da posse do citado professor no cargo de Prefeito, no município de São João del-Rei, e à vista do que expressam os artigos 37, incisos XVI e XVII, e 38, inciso II, da Constituição Federal, combinados com o artigo 94, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11.12.1990 – D.O.U. de 12.12.1990. Art. 2º Fixar, para efeitos financeiros, a data de 1o de janeiro de 2013. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora PORTARIA Nº 1.243, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012 e, considerando o que consta do Processo no 23122003913/2012-47, RESOLVE: Art. 1o Nomear os professores CÁSSIA CARNEIRO AVELINO (UNIFAL), SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS (UFMG) e JAQUELINE MARIA SIQUEIRA FERREIRA (UFSJ) para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Concurso Público para Contratação de Professor Efetivo – CPD 088/2012, na área de Microbiologia Clínica e Diagnóstico Laboratorial, do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado entre os dias 6 a 8 de fevereiro de 2013. Art. 2o Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeada sua suplente a professora SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS (UFMG). Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeada a professora JULIANA TEIXEIRA MAGALHÃES (UFSJ). Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROFA. VALÉRIA HELOÍSA KEMP Reitora