QUARTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2012
FUNDADO EM 04 DE AGOSTO DE 1994
EDIÇÃO Nº 4423 - ANO XVI
DIÁRIO DA JUSTIÇA
ÓRGÃO OFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA
www.tjes.jus.br
OUVIDORIA JUDICIÁRIA: 08009702442 / 3334-2092 / 3334-2093
COMPOSIÇÃO DO PLENO (ANTIGUIDADE): QUINTA-FEIRA - 14HORAS
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DES. MANOEL ALVES RABELO
DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DES. NEY BATISTA COUTINHO
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
DES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
DES. WILLIAN SILVA
DESª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
CONSELHO DA MAGISTRATURA (SEGUNDA-FEIRA - 13:00 HORAS)
DES. PEDRO VALLS FEU ROSA - PRESIDENTE
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE - VICE-PRESIDENTE
DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL - CORREGEDOR
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA - MEMBRO
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA - MEMBRO
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - SUPLENTE
DES. NEY BATISTA COUTINHO - SUPLENTE
1ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA - PRESIDENTE
DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
2ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES.ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - PRESIDENTE
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
3ª CÂMARA CÍVEL (TERÇA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA - PRESIDENTE
DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
DES. WILLIAN SILVA
4ª CÂMARA CÍVEL (SEGUNDA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES.MAURILIO ALMEIDA DE ABREU - PRESIDENTE
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DES.TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
DESª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
1º GRUPO CÍVEL (1ª SEGUNDA-FEIRA DO MÊS ÀS 15:00 HORAS)
DES.CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTE
DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES
2º GRUPO CÍVEL (2ª QUARTA-FEIRA DO MÊS ÀS 14:00 HORAS)
DES.CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTE
DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU
DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
DES.TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
DES. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO
DES. WILLIAN SILVA
DESª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA
DES.ADALTO DIAS TRISTÃO - PRESIDENTE
DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS - MEMBRO
DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - MEMBRO
DES. NEY BATISTA COUTINHO - SUPLENTE
DES. CARLOS SIMÕES FONSECA - SUPLENTE
COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - PRESIDENTE
DES. ARNALDO SANTOS SOUZA - MEMBRO
DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRA - MEMBRO
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - SUPLENTE
DES. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO - SUPLENTE
COMISSÃO DE SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA - BIÊNIO 2010/2011
DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTE
DES.MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU - MEMBRO
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR - MEMBRO
1ª CÂMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES. MANOEL ALVES RABELO - PRESIDENTE
DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DES. NEY BATISTA COUTINHO
2ª CÂMARA CRIMINAL (QUARTA-FEIRA - 14:00 HORAS)
DES.ADALTO DIAS TRISTÃO - PRESIDENTE
DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS (2ª SEGUNDA-FEIRA DO MÊS ÀS 14:30 HORAS)
DES.CARLOS ROBERTO MIGNONE - PRESIDENTE
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
DES. MANOEL ALVES RABELO
DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
DESª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
DES. NEY BATISTA COUTINHO
COMPOSIÇÃO DA TURMAS RECURSAIS
1ª TURMA - CAPITAL
PRESIDENTE: JUÍZA INÊS VELLO CORRÊA
MEMBRO: JUÍZA GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
MEMBRO: JUÍZA GISELE ONIGKEIT
SUPLENTE: JUIZ JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
2ª TURMA - CAPITAL
PRESIDENTE: JUIZ JAIME FERREIRA ABREU
MEMBRO: JUIZ ADEMAR JOÃO BERMOND
MEMBRO: JUÍZA JANETE VARGAS SIMÕES
SUPLENTE: JUIZ JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
3ª TURMA - CAPITAL
PRESIDENTE: JUÍZA ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
MEMBRO: JUÍZA MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO
MEMBRO: JUÍZA TELMELITA GUIMARÃES ALVES
SUPLENTE: JUIZ EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REGIÃO SUL
PRESIDENTE: JUIZ ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR
MEMBRO: JUIZ LAILTON DOS SANTOS
MEMBRO: JUIZ EDMILSON SOUZA SANTOS
SUPLENTE: JUIZ FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES
REGIÃO NORTE
PRESIDENTE: JUIZ WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
MEMBRO: JUIZ EDMILSON ROSINDO FILHO
MEMBRO: JUIZ BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
SUPLENTE: JUIZ LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
2 Quarta-Feira
26 de dezembro de 2012
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Edição nº 4423
D.J. ESPÍRITO SANTO
gestora substituta, permanecendo a servidora MARIZE MONTEIRO DA SILVA,
como gestora titular, do Contrato Administrativo TJ-1039/08 - protocolo nº
2009.00.752.915 - S/A A GAZETA.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 20 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR
EDITAL Nº 121/2012
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO Nº 057/2010, PUBLICADA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DE 18/11/2010,
FAZ SABER AOS INTERESSADOS que requereram permuta entre si o
Sr. ERICO FIGUEIREDO GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário 02 – AJ – Direito da 2ª Vara Cível de Vitória, de Entrância Especial,
matrícula nº 20759313, com data de exercício no cargo em 01/06/2006, e a Srª.
GLAURA COSTA BOTELHO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário 02 - AJ – Direito do 1º Juizado Especial Cível de Vila Velha, de Entrância
Especial, matrícula nº 2640218, com data de exercício no cargo em 17/06/87. Os
servidores efetivos mais antigos, interessados, poderão impugná-la no prazo de 05
(cinco) dias, observando-se o disposto no art. 6º da Resolução nº 057/2010, publicada no
D.J. De 18.11.2010.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA GERAL
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO GERAL DA SECRETARIA
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO GESTOR DE CONTRATO Nº 318/2012 - DESIGNAR para o exercício da
gratificação especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei nº 7.854/04 e
alterações e em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e conforme Resolução do
Tribunal de Justiça nº 027/09, no período de 17/12/2012 a 16/12/2013, os servidores
ADRIANA MARINATO NORBIM ARREVABENI e GREICIKELLY
GABURRO PANETO, respectivamente, gestor titular e gestor substituto do contrato
administrativo - protocolo nº 2012.00.749.641, MULTIBEL UTILIDADES E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA., com vigência de 17/12/2012 a 16/12/2013.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 20 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA GERAL
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 13 de dezembro de 2012.
DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA
PRESIDENTE
ATOS E DESPACHOS DA SECRETARIA
GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA GERAL
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO GERAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
SECRETÁRIA GERAL EM EXERCÍCIO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
ATO FISCAL DE CONVÊNIO Nº 319 /2012 - DESIGNAR em cumprimento ao
artigo 67 c/c o artigo 116 da Lei nº 8.666/93 e conforme Resolução do Tribunal de
Justiça nº 027/09, item 15.5, a partir da data da publicação e até 31/08/2013, as
servidoras CLAUDIA MORAES FREIRE, como fiscal titular, e a servidora
FABIANA COSTA PARAÍSO, como fiscal da Comarca, do processo nº
2011.00.495.774 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO celebrado entre o Poder
Judiciário do Espírito Santo e a Casa Sol Nascente - Pastoral do Menor, com
interveniência do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com vigência de
1º/09/2011 a 31/08/2013.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 21 de dezembro de 2012.
ATO FISCAL Nº 316 /2012 - DESIGNAR em cumprimento ao artigo 67 c/c o artigo
116 da Lei nº 8.666/93 e conforme Resolução do Tribunal de Justiça nº 027/09, item
15.5, para o período de 25/01/2012 a 24/01/2013, os servidores DUGUAY
ANDRADE BRUNOW e VITOR ROCHA DANNEMANN, respectivamente, fiscal
titular e
fiscal substituto, do processo nº 2010.01.273.131 - CONVÊNIO DE
PROTOCOLO POSTAL, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com vigência de
25/01/2012 a 24/01/2013.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA GERAL
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
ATO GESTOR DE CONTRATO Nº 317 /12 – RETIFICAR os termos do Ato nº
922/11, publicado no “DJ” de 15/12/2011, para fazer constar, no período de
05/12/2012 a 01/10/2013, a servidora MICHELLE GOMES GUIMARÃES, como
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 885/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 03/2012, publicado no
“DJ” do dia 06/01/2012 e de acordo com a Resolução nº 006/11, publicada no “DJ” de
08/02/2011, RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, observado
o art. 12 § 2º da Resolução supra citada, conforme solicitação:
NOME
Adda
Maria
Monteiro
Lobato
Machado
201201622334
201201526675
201201530474
Bruno Redivo
Diniz
201201621982
CARGO
Analista
Judiciário
Especial - AJ Escrivão
da
Comarca
de
Cachoeiro de
Itapemirim
Analista
Judiciário 01 AE Técnico
em
Eletrotécnica
TJES
DESTINO
Vitória
TJES
ATIVIDADE
Participar de reunião
como membro da CEPRO
PERÍODO
05, 06 e 07/12/2012
Ibiraçu
Reparo
na
porta
automática de entrada do
Fórum e Ajustes elétricos
12 a 13/12/2012
3 Quarta-Feira
Bruno Santos
Campos
201201624930
Vitor
Rabbi
Baldi
201201624951
José
David
Tosta
201201621225
Analista
Judiciário 01 AE Técnico
em
Eletrotécnica
TJES
Analista
Judiciário 01 AE Técnico
em
Eletrotécnica
TJES
Analista
Judiciário 01 AE Técnico
em
Eletrotécnica
TJES
26 de dezembro de 2012
26 a 27/12/2012
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Ecoporanga,
Jaguaré
e
Barra de São
Francisco
Manutenção do Sistema de
alarme
26 a 27/12/2012
Atilio
Vivacqua e
Afonso
Cláudio
Reparo nos circuitos de
tomadas,
testes
em
lâmpadas e reatores e
ajustes elétricos
20 a 22/12/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO E BENEFÍCIOS
ATO Nº 2097/12
Vitória, 20 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
Regiane Geovanine Amaral - Analista Judiciário 02 - AE - Serviço Social - da Central de
Apoio Multidisciplinar por Região Judiciária de Colatina, a partir de 21/11/2012.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 886/2012 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº 03/2012, publicado no
“DJ” do dia 06/01/2012 e de acordo com a Resolução nº 006/11, publicada no “DJ” de
08/02/2011, RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, observado
o art. 12 § 2º da Resolução supra citada, conforme solicitação:
201201628538
Arthur Ayres
de Faria Neto
201201616231
O IIMO. SR. SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO
DE ATRIBUIÇÃO LEGAL, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO ART.
35 DA LEI Nº 7854/04, RESOLVE, CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE RISCO
DE VIDA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO:
Maria Alice Delai - Analista Judiciário 02 - AE - Serviço Social - da Central de Apoio
Multidisciplinar por Região Judiciária de Colatina, a partir de 14/11/2012.
-**********-
CARGO
Chefe
de
Seção Apoio
Insp. Coord.
Sec. STI TJES
Analista
Judiciário 01 QS Agente de
Segurança
TJES
D.J. ESPÍRITO SANTO
Manutenção do Sistema de
alarme
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Geral do Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo.
NOME
Sérgio Ricardo
Dias de Souza
Edição nº 4423
Ecoporanga,
Jaguaré
e
Barra de São
Francisco
DESTINO
Montanha e
São Gabriel
da Palha
ATIVIDADE
Lançamento de cabo de
rede e verificação de
infraestrutura de rede
PERÍODO
26 a 28/12/2012
Barra de São
Francisco
Conduzir Magistrados
19 a 20/12/2012
Ana Candida Ferreira Figueiredo - Analista Judiciário 02 - AE - Serviço Social - da
Central de Apoio Multidisciplinar por Região Judiciária de Colatina, a partir de
23/11/2012.
Tiago Tesch Vacileski - Analista Judiciário 02 - AE - Serviço Social - da Central de Apoio
Multidisciplinar por Região Judiciária de Colatina, a partir de 29/11/2012.
Lauriane Souza Bissa - Analista Judiciário 02 - AE - Serviço Social - da Central de Apoio
Multidisciplinar por Região Judiciária de Colatina, a partir de 29/11/2012.
Vitória, 20 de Dezembro de 2012.
PUBLIQUE-SE.
JOSÉ ADRIANO PEREIRA
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Geral do Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Vitória, 20 de dezembro de 2012.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Secretário Geral
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO
INTIMAÇÕES
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO
INTIMO
ERRATA
–
No Ato nº 3.122/2012, publicado no “DJ” de 05/12/12, ONDE SE LÊ:
MARIA ANITA
BRUNORO
SCARDINI
–
20.651.704
ANALISTA
JUDICIÁRIO
02
82
ANALISTA
JUDICIÁRIO
02
82
14
XIV
1 NO PROCESSO Nº 0004247-11.2012.8.08.0000
HABEAS CORPUS
WESLEY COSTA SALVADOR ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 008839 ES OSWALDO AMBROZIO JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
PROFERIDA ÀS FLS. 112/114, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
M
VITÓRIA, 20 DE DEZEMBRO DE 2012
LEIA-SE:
MARIA ANITA
BRUNORO
SCARDINI
20.634.021
14
XIV
M
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Vitória, 19 de dezembro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça
ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR
4 Quarta-Feira
26 de dezembro de 2012
Edição nº 4423
D.J. ESPÍRITO SANTO
5 Quarta-Feira
26 de dezembro de 2012
Edição nº 4423
D.J. ESPÍRITO SANTO
6 Quarta-Feira
26 de dezembro de 2012
INFORMATIVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
INFORMATIVO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO
FURTADO CHIABAI, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA
DE
PEDRO
CANÁRIO/ES,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, CONFORME
DETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA, O FÓRUM DES. VICENTE VASCONCELLOS, DESTA
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, PERMANECERÁ FECHADO EM
VIRTUDE DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2012,
CONFORME DECRETO Nº 599.
PEDRO CANÁRIO-ES, 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
RICARDO FURTADO CHIABAI
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
OAB
ATA DAS ELEIÇÕES CORPORATIVAS
OAB- ES
TRIÊNIO 2013/2015Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois
mil e doze, às 22,30 horas, nesta cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito
Santo, na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, à Rua Alberto de
Oliveira Santos, 59, Ed. Ricamar, 3º andar, sob a presidência do Dr. Antônio
Franklin Moreira da Cunha, reuniu-se a Comissão Eleitoral, atendidas todas as
formalidades legais, presentes a totalidade de seus membros, Drs. Willis
Machado dos Santos, Genilda Cordeiro Baroni, Vera Carly Lopes e Rodrigo W.
Ronchi. Aberta a sessão, o senhor Presidente informou a seus ilustres pares que
realizadas as eleições, conforme Edital de Convocação, na presente data, no
horário de 09h00min às 17h00min.; na Capital do Estado, nos Salões anexo do
Alice Vitória Hotel, à Rua Coronel Vicente Peixoto,95-Centro, Vitória e das 16
Subseções, para a Diretoria do Conselho Seccional, Conselheiros Seccionais
Titulares, Conselheiros Seccionais Suplentes, Conselheiros Federais Titulares,
Conselheiro Federal Suplente, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e
Suplentes, além das Diretorias das Subseções Estaduais e Conselhos
Subseccionais Titulares e Suplentes, e uma vez contados os votos recolhidos nas
diversas urnas, à vista das atas lavradas pelas devidas mesas eleitorais, coube à
Comissão Eleitoral, totalizá-los para a apuração final do pleito. Para tal mister, a
Comissão Eleitoral passou ao trabalho de totalização dos votos apurados pelas
mesas eleitorais da Sede da Seccional e das Subseções de Colatina, Cachoeiro de
Itapemirim, Linhares, Guarapari, Barra de São Francisco, Guaçuí, Alegre, Vila
Velha, Castelo, Itapemirim, Cariacica, São Mateus, Aracruz, Ibiraçu, Nova
Venécia e Iuna, cujos resultados são os seguintes: A) para as eleições majoritárias
de Presidente, Diretoria do Conselho Seccional, Conselheiros Seccionais
Titulares, Conselheiros Seccionais Suplentes, Conselheiros Federais Titulares,
Conselheiro Federal Suplente e Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados
e Suplentes, concorreram ao pleito duas chapas, a saber:
CHAPA “A VOZ DO ADVOGADO”, com a seguinte composição: Diretoria:
Presidente: Homero Junger Mafra; Vice-Presidente: Flávia Brandão Maia Perez;
Secretário Geral: Delio José Prates do Amaral; Secretário Geral Adjunto: Luciano
Rodrigues Machado; Tesoureira: Maria Madalena Selvatici Baltazar; Conselheiros
Titulares: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque, Alexandre
Puppim, Antonio da Silva Pereira, Carlos Augusto da Motta Leal, Clarisse Gomes
Rocha, Claudio de Oliveira Santos Colnago, Diogo de Souza Martins, Evandro de
Castro Bastos, Evandro Maciel Barbosa, Fernando Coelho Madeira de Freitas,
Florentino Jacobsen Krause, Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti,
Gilberto Simões Passos, Giulio Cesare Imbroisi, Henrique da Cunha Tavares, José
Hildo Sarcinelli Garcia, José Irineu de Oliveira, Luiz Carlos Barros de Castro,
Maria Helena Reinoso Rezende, Miltro José Dalcamin, Nara Borgo Cypriano
Machado, Ricardo Barros Brum, Rodrigo José Pinto Amm, Sandro Côgo,
Sebastião Rivelino de Souza Amaral, Valeska Paranhos Fragoso,
Verônica Cunha Bezerra, Vinícius José Lopes Coutinho, Vladimir Salles Soares;
Conselheiros Seccionais Suplentes: André Luiz Pacheco Carreira, Antonio José
Pereira de Souza, Carlos Eduardo Amaral de Souza, Cassio Drumond Magalhães,
Eduardo Sérgio Bastos Pandolpho, Elias Assad Neto, Gilvan Vitorino da Cunha
Santos, Guilherme Loureiro Oliveira, Gustavo Passos Corteletti, Heloisa Helena
Musso Dalla, José Dionízio Pertel Borges, José de Ribamar Lima Bezerra,
Leonardo Carvalho da Silva, Luciano Ceotto, Luiz Fabiano Penedo Prezotti,
Marco Antonio Bruneli Pessoa, Nathália Neves Burian, Patrícia Santos da
Silveira, Paulo César Cunhalima do Nascimento, Paulo Henrique Cunha da Silva,
Raphael Madeira Abad, Rodrigo Sanz Martins, Rodrigo de Albuquerque
Benevides Mendonça, Valéria Maria Cid Pinto,
Edição nº 4423
D.J. ESPÍRITO SANTO
Vitor Henrique Piovesan; Conselheiros Federais Titulares: Djalma Frasson, Luiz
Cláudio Silva Allemand, Setembrino Idwaldo Netto Pelissari; Elisa Helena
Lesqueves Galante, Marcus Felipe Botelho Pereira, Stephan Eduard Schneebeli;
Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados: Presidente: Carlos Augusto
Alledi de Carvalho, Vice-presidente: Cléria Maria de Carvalho, 1º Secretário:
Tarcízio Pessali, 2ª Secretária: Suzana Roitman,Tesoureiro: Ivan Neiva Neves
Neto, Jayme Henrique Rodrigues dos Santos, Florisvaldo Dutra Alves, Paula
Wanessa Lopes Bastos.
CHAPA “POR UMA ORDEM DOS ADVOGADOS” para Conselho Seccional,
representantes do Conselho Federal e Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito
Santo, com a seguinte composição: Diretoria: Presidente: Andre Luiz Moreira; VicePresidente: Ubaldo Moreira Machado; Secretário Geral: Gilmar Zumak Passos; Secretária
Geral Adjunta: Lorena Melo Oliveira; Tesoureiro: Christiano Augusto Menegatti;
Conselheiros Titulares: Anabela Galvão, Ana Mary Zacchi, Armando Moreira Macedo,
Brice Bragato, Claudine Simões Moreira, Creuza Maria Dettmann Wandekoken,
Elisangela Leite Melo, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira, Gilmar de Souza Borges,
Gotardo Gomes Friço, Jerize Terciano de Almeida, Jonas Tadeu de Oliveira, José Carlos
Ferreira, Laudelino Pereira do Nascimento Junior, Leonardo Junho Garcia, Luciene de
Oliveira, Luis Filipe Marques Porto Sá Pinto, Luiz Alfredo de Souza e Mello, Marcelo
Loureiro, Marcelo Santos Leite, Mauro Augusto Peres de Araujo, Paula Coelho Padilha
Afonso, Rafael Amorim Ricardo, Renata Góes Furtado, Renata Medice de Medeiros
Salazar, Rodolfo Fernandes do Carmo, Sandro Marcelo Gonçalves, Sergio Vieira
Cerqueira, Terezinha Sant´Ana de Castro; Conselheiros Seccionais Suplentes: Andre Luiz
Traspadini Cândido da Silva, Bruno Peixoto Sant´Anna, Carla Gusman Zouain, Camilla
Gomes de Almeida Bada, Enoque de Castro Pereira, Fabiane Zanon Gomes, Felipe
Caetano Ferreira, Camila Brunhara Biazati, Guttieres Medeiros Rego, Ícaro José Moura
Sili, Iraci Alves Pereira Valério, Jaime Monteiro Alves, José Peres de Araujo, Kleber
Marcos Costalonga Varejão Filho, Leonardo de Amarins Noé, Luciano Ferreira de
Araujo, Luciano Picoli Gagno, Marcos Alexandre Dinelli Gaudio, Neiliane Scalser, Renata
Monteiro Tosta, Samyra Carneiro Peruchi, Sebastião Henrique Varejão Rabello, Sirlei de
Almeida, Stenio Sant´Anna Sales, Tiago Carvalho Moraes; Conselheiros Federais
Titulares: Carlos Magno Gonzaga Cardoso, Carlos Alberto Pimentel Uggere, Francisco
de Assis Araujo Herkenhoff; Alba Soares de Aguiar, Hildomar Hoffmann Bucher, Maria
Aparecida De Nadai; Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados: Presidente:
Marcia Maria de Araujo Abreu; Vice-Presidente: Glecinei de Oliveira Brito; 1º Secretário:
Luiz Gonzaga Freire Carneiro; 2ª Secretário: Jorge Benedito Florentino de Britto;
Tesoureiro: Ricardo Moraes de Resende; Luciano Pereira Chagas, Kleber Stein, Silvia
Barreira de Vargas.
1- Para a votação das duas chapas, supra referidas, realizada na sede da Seccional,
compareceram 3.616 (três mil seiscentos e dezesseis) advogados votantes, que se
manifestaram da seguinte maneira: (A) 2.182 (dois, cento e oitenta e dois) votos válidos
para a Chapa A VOZ DO ADVOGADO; 1.355(mil trezentos e cinquenta e cinco) votos
válidos para a Chapa POR UMA ORDEM DOS ADVOGADOS; Ainda foram
registrados 57 (cinqüenta e sete) votos nulos e 22 (vinte e dois) votos em branco. Na
totalização dos votos nas sedes das 16 Subseções, as mesas eleitorais apuraram o seguinte
resultado: compareceram 4.277 (quatro mil duzentos e setenta e sete) advogados votantes.
Destes, foram registrados 2.804 (dois mil oitocentos e quatro) votos válidos para a Chapa
A VOZ DO ADVOGADO; para a Chapa POR UMA ORDEM DOS ADVOGADOS
foram registrados 1.333 (mil trezentos e trinta e três) votos válidos; Foram constatados,
ainda, 87 (oitenta e sete) votos nulos e 53 (cinquenta e três) votos em branco. Assim,
foram totalizados, em todo o Estado, 7.893 (sete mil oitocentos e noventa e três) votos,
sendo distribuídos da seguinte maneira: Chapa A Voz do Advogado – 4.986 (quatro mil
novecentos e oitenta e seis) votos; Em conseqüência desses resultados, a Comissão
Eleitoral declarou vencedora a Chapa A VOZ DO ADVOGADO, tendo como seu
Presidente o advogado, HOMERO JUNGER MAFRA. B) Para as eleições das diretorias
das Subseções e respectivos Conselhos Subseccionais, os resultados foram os seguintes:
1ª SUBSEÇÃO com sede em COLATINA: foram registrados 228 (duzentos e vinte e
oito) votos válidos para a Chapa Ordem Atuante; Para a chapa Democracia Prerrogativa
Cidadã foram constatados 152(cento e cinquenta e dois) votos. Foram constatados, ainda,
5 (cinco) votos nulos e 03 (três) votos em branco. Vencedora a Chapa Ordem Atuante,
com 228 (duzentos e vinte e oito) votos válidos, com total de comparecimento de 388
(trezentos e oitenta e oito) advogados. Composição da Chapa vencedora - Presidente:
Chapa “ORDEM ATUANTE” para a 1ª Subseção da OAB, sediada em Colatina com a
seguinte composição: Presidente: Martiniano Lintz Junior; Vice-Presidente: Humberto
Moulin de Moraes; Secretária Geral: Valéria Angela Colombi; Secretária Geral Adjunta:
Michela Direne Penitente; Tesoureiro: Pedro Costa; Conselho Titular: Rodrigo Basseti
Tardin, Jose Carlos Prata, Marcio Antonio Ribeiro Soares, Bruno Santos Arrigoni,
Ubirajara Douglas Vianna; Conselho Suplente: Alexandre José Soares Neto, Cristiano
Rossi Cassaro, Roberta Guimarães Aguiar Lourenzon;
2ª SUBSEÇÃO com sede em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM: foram registrados 507
(quinhentos e sete) votos válidos para a Chapa INTEGRAÇÃO; Foram constatados,
ainda, 08 (oito) votos nulos e 26 (vinte e seis) votos em branco. Vencedora a Chapa
Integração com 507 (quinhentos e sete) votos válidos, com total de comparecimento de
541 advogados. Composição da Chapa vencedora - Presidente: “CHAPA
INTEGRAÇÃO” para a 2ª Subseção da OAB, sediada em Cachoeiro de Itapemirim, com
a seguinte composição: Presidente: Robson Louzada Teixeira, Vice-Presidente: Edimar
Augusto Rabello, Secretária Geral: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento; Secretário
Geral Adjunto: Marcelo Torres Fernandes; Tesoureiro: Fabricio Taddei Ciciliotti;
Conselho Titular: Adalto Casagrande Coelho, Angela Nunes Lage, Jefferson Barbosa
Pereira, Marcela Machado Ferri Bernardes, Marilusa Carias de Paula, Olavo Renato
Borlani Junior, Rodrigo Sebastião Souza, Salermo Sales de Oliveira. Conselho Suplente:
André Luiz de Barros Alves, Claudio Fiorio, Marcelo Gama Nazário da Fonseca, Rafael
Valiati de Souza e Tatiana Mareto Silva.
7 Quarta-Feira
26 de dezembro de 2012
3ª SUBSEÇÃO com sede em LINHARES: foram registrados 99 (noventa e nove)
votos válidos para a Chapa A ORDEM É AVANÇAR; 152 (cento e cinquenta e
dois) votos válidos para a Chapa NOVA ORDEM. Foram constatados, ainda, 4
(quatro) votos nulos e 02 votos em branco. Vencedora a Chapa NOVA ORDEM
com 152 (cento e cinquenta e dois) votos válidos, com total de comparecimento de
257 (duzentos e cinquenta e sete) advogados. Composição da Chapa vencedora “Nova Ordem” para a 3ª Subseção da OAB, sediada em Linhares com a seguinte
composição: Presidente: Oswaldo Ambrozio Júnior, Vice-Presidente: Edson
Ferreira de Paula, Secretário Geral: Jucelen Gama Filho; Secretária Geral Adjunta:
Vitória Maria Almeida Caverzan; Tesoureiro: Jardel Cipriano Ramos; Conselho
Titular: Devarcino Augusto Peisino, Aldo Roberto Antunes, Eldo Valneide Vichi,
Maciel Ferreira Couto e Edson Neves Said; Conselho Suplente: Fernando Pereira
Coutinho, Carlos Augusto Mendes Pereira e André Campanharo Pádua.
4ª SUBSEÇÃO com sede em GUARAPARI: foram registrados 225 (duzentos e vinte e
cinco) votos válidos para a Chapa OAB FORTE; Foram constatados, ainda, 04 (quatro)
votos nulos e 10 (dez) votos em branco. Vencedora a Chapa OAB FORTE com 225
(duzentos e vinte e cinco) votos válidos, com total de comparecimento de 239 (duzentos
e trinta e nove) advogados. Composição da Chapa vencedora - Presidente: Jedson
Marchesi Maioli; Vice-Presidente: Cristina Celeida Palaoro Gomes; Secretário Geral:
Celso Luiz Rosa; Secretária Geral Adjunta: Adriana Paula Feitosa Rodrigues dos Santos;
Tesoureiro: Raymundo Natalino Pires; Conselho Titular: Willians Fernandes Sousa,
Andre Ricardo de Lima Cabral, Sandra Marisa Magnago, Marcelo de Souza Amaral e
Claudio Lysias Pereira; Conselho Suplente: Miguel de Aguiar, Sabrina Bornark Salim
Murta Serqueira e Joacir Souza Viana.
5ª SUBSEÇÃO com sede em BARRA DE SÃO FRANCISCO: foram registrados 51
(cinquenta e um) votos válidos para a Chapa Experiência e Compromisso; foram
registrados 03 (três) votos nulos e 11(onze) brancos. Vencedora a Chapa Experiência e
Compromisso com 51 (cinquenta e um) votos válidos, com total de comparecimento de
65 (sessenta e cinco) advogados. Composição da Chapa vencedora - Chapa “Experiência
e Compromisso” para a 5ª Subseção da OAB: Presidente: Mauly Martins da Silva; VicePresidente: Evaldo Silva de Oliveira; Secretário Geral: Vitor Lucio Lima; Secretária Geral
Adjunta: Leandra Paiva de Souza; Tesoureira: Dalvani Sathler da Silva.
6ª SUBSEÇÃO com sede em GUAÇUÍ: foram registrados 49 (quarenta e nove) votos
válidos para a Chapa Ética e Cidadania”. Foram constatados 4 (quatro) votos em branco.
Vencedora a Chapa Ética e Cidadania com 49 (quarenta e quatro) votos válidos, com total
de comparecimento de 53 (cinquenta e três) advogados. Composição da Chapa vencedora
- “ÉTICA E CIDADANIA” para a 6ª Subseção da OAB, sediada em Guaçui: Presidente:
Aurélio Fábio Nogueira da Silva; Vice-Presidente: Marcelo Gomes Pimentel; Secretário
Geral: Leonardo Freitas da Silva; Secretária Geral Adjunta: Vera Maria Sant´Anna de
Faria Thomé; Tesoureira: Adriana de Aguiar Ribeiro Vargas.
7ª SUBSEÇÃO com sede em ALEGRE: foram registrados 65 (sessenta e cinco)
votos válidos para a Chapa União e Progresso. Foram constatados, ainda, 2 (dois)
votos nulos e 3 (três) votos em branco. Vencedora a Chapa União e Progresso com
65 (sessenta e cinco) votos válidos, com total de comparecimento de 70 (setenta)
advogados. Composição da Chapa vencedora - “UNIÃO E PROGRESSO” para a
7ª Subseção da OAB, sediada em Alegre: Presidente: Celso Piantavinha Barreto;
Vice-Presidente: Sergio Santos Espinoso; Secretário Geral: Luiz Felipe
Mantovaneli Ferreira; Secretária Geral Adjunta: Maria Helena Mazzon;
Tesoureiro: Helton Guerra Jaccoud.
8ª SUBSEÇÃO com sede em VILA VELHA: foram registrados 928 (novecentos e vinte
e oito) votos válidos para a Chapa Oitava Subseção em Ação; para a Chapa RECICLA
VILA VELHA foram registrados 615 (seiscentos e quinze). Constatados, ainda, 40
(quarenta) votos nulos e 26(vinte e seis) votos em branco. Vencedora a Chapa Oitava
Subseção em Ação, com 928 (novecentos e vinte e oito) votos válidos, com total de
comparecimento de 1.609 (hum mil, seiscentos e nove) advogados. Composição da
Chapa vencedora - “OITAVA SUBSEÇÃO EM AÇÃO” para a 8ª Subseção da OAB,
sediada em Vila Velha: Presidente: Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister, Vice-Presidente:
Ana Claudia Martins de Agostinho Gabriel Ricieri, Secretário Geral: Wanderson
Gonçalves Mariano; Secretário Geral Adjunta: Rogério José Feitosa Rodrigues;
Tesoureira: Ana Paula Casagrande Pagotte Machado; Conselho Titular: Luiz Alfredo
Campana, Ricardo Carlos da Rocha Carvalho, José Antonio Neffa Junior, Leonardo
Loiola Gama, Eliane Maria Tardin, Fabiano Cabral Dias, Sandro Peruchi Campagnaro,
Fabio Alexandre Faria Ceruti; Conselho Suplente: Fernando da Fonseca Resende Ribeiro,
Osmar Seide, Marcelo Zan Nascimento, Samuel Fabretti Junior, Elizabete Schimainski;
9ª SUBSEÇÃO com sede em CASTELO: foram registrados 100 (cem) votos
válidos para a Chapa União; Foram registrados ainda 13 votos nulos e 19
(dezenove) votos em branco, com total de comparecimento de 132 (cento e trinta e
dois) advogados. Composição da Chapa vencedora - “União” para a 9ª Subseção
da OAB, sediada em Castelo com a seguinte composição: Presidente: Artur
Mendonça Vargas Júnior; Vice-Presidente: Francisco Caliman; Secretária Geral:
Luciana Maraçat; Secretário Geral Adjunto: Dioggo Bortolin Viganor; Tesoureiro:
Leonardo Valle Soares. Conselho Titular: Felipe Scabello Silva, Luciano Tadeu
Machado Comporez, Narjara Vieira Lessa, Cristiano Vieira Petronetto, José
Vicente Gonçalves Filho. Suplentes: Ruberlan Rodrigues Sabino, Isaias Cardoso
da Costa, Rozeli de Almeida Tatagiba;
Edição nº 4423
D.J. ESPÍRITO SANTO
Silva; Secretário Geral Adjunto: Amós Xavier da Cruz; Tesoureira: Milena Alves de
Souza.
11ª SUBSEÇÃO com sede em CARIACICA: foram registrados 151 (cento e
cinquenta e um) votos válidos para a Chapa ADVOCACIA CIDADÃ; para a
Chapa NOVOS RUMOS foram registrados 129 (cento e vinte e nove) votos
válidos; Constatados, ainda, 4 (quatro) votos nulos e 5 (cinco) votos em branco.
Vencedora a chapa ADVOCACIA CIDADÃ, com 151 (cento e cinquenta e um)
votos válidos, com total de comparecimento de 289 (duzentos e oitenta e nove)
advogados. Composição da Chapa vencedora - “Advocacia e Cidadania” para a 11ª
Subseção da OAB, sediada em Cariacica: Presidente: Aloisio Lira; VicePresidente: Joab Miranda; Secretária Geral: Margarett de Oliveira Kuster Valter;
Secretária Geral Adjunta: Ciloni Nunes Fernandes; Tesoureiro: Orides Francisco
Zanetti. Conselho Titular: Ari Fontes de Oliveira, Edilamara Rangel Gomes Alves
Francisco, Edilson Azeredo, Valmir Silva Coutinho Gomes, Gustavo Giuberti
Laranja; Conselho Suplente: Teresinha Domingas Perovano, Vera Lucia de
Carvalho Demonier, Antonio Lucio Ávila Lobo, José Antonio Graceli, Cândida
Mara Seidel de Souza.
12ª Subseção com sede em SÃO MATEUS: foram registrados 141 (cento e
quarenta e um) votos válidos para a Chapa Avançar com Justiça; Foram
constatados, ainda, 04(quatro) votos nulos e 6 (seis) votos em branco. Vencedora a
Chapa Avançar com Justiça com 141 (cento e quarenta e um) votos válidos, com
total de comparecimento de 151 (cento e cinquenta e um) advogados. Composição
da Chapa vencedora - “AVANÇAR COM JUSTIÇA” para a 12ª Subseção da OAB,
sediada em São Mateus, Presidente: Fernando Brasil Oliveira; Vice-Presidente:
Vivaldo Gonçalves Lopes Neto; Secretário Geral: Tacio Di Paula Almeida Neves;
Secretária Geral Adjunta: Deuciane Laquini de Ataide; Tesoureiro: Antonio
Domingos Coutinho; Conselho Titular: Carlos Alberto de Jesus Santos, Marcelo
Vaccari Quartezani, Jeferson Correa de Souza, Geovalte Lopes de Freitas e
Ronaldo Santos Massucati de Carvalho; Conselho Suplente: Débora Mattos de
Carvalho Pestana, Léslie Mesquita Saldanha e Carlos Magno Barcellos.
13ª SUBSEÇÃO com sede em ARACRUZ: foram registrados 103 (cento e três)
votos válidos para a Chapa OAB Aracruz Unida. Foi constatado, ainda, 4 (quatro)
votos em branco e 03 (três) votos nulos. Vencedora a Chapa OAB Aracruz Unida
com 103 (cento e três)votos válidos, com total de comparecimento de 110 (cento e
dez) advogados. Composição da Chapa vencedora - ARACRUZ UNIDA” para a
13ª Subseção da OAB, sediada em Aracruz: Presidente: Wellington Ribeiro Vieira;
Vice-Presidente: Helber Antonio Vescovi; Secretária Geral: Juliana Coutinho Piol;
Secretário Geral Adjunto: Marcos Antonio Giacomin; Tesoureiro: José Loureiro
Oliveira
14ª SUBSEÇÃO com sede em IBIRAÇU: foram registrados 82 (oitenta e dois) votos
válidos para a Chapa Ética e Prerrogativas. Foram constatados 01 (hum) voto nulo e 03
(três) votos em branco. Vencedora a Chapa Ética e Prerrogativas com 82 (oitenta e dois)
votos válidos, com total de comparecimento de 86 (noventa e seis) advogados.
Composição da Chapa vencedora - “Ética e Prerrogativas” para a 14ª Subseção da OAB,
sediada em Ibiraçu: Presidente: Alécio Jocimar Fávaro; Vice-Presidente: George
Alexandre Neves; Secretária Geral: Noelli Sagrillo Tonini; Secretário Geral Adjunto:
Valter José Covre; Tesoureira: Gracélia Maria Conte.
15ª SUBSEÇÃO com sede em NOVA VENÉCIA: foram registrados 98 (noventa e oito)
votos válidos para a Chapa Consenso na Ordem. Também foram constatados 3 (três)
votos nulos e 17 em branco. Vencedora a Chapa Consenso na Ordem com 98 (noventa e
oito) votos válidos, com total de comparecimento de 118 (cento e dezoito) advogados.
Composição da Chapa vencedora - “Consenso na Ordem” para a 15ª Subseção da OAB,
sediada em Nova Venécia: Presidente: Leonardo Guimarães; Vice-Presidente: Paulo
Henrique Lima Dantas; Secretário Geral: Edgar Ribeiro da Fonseca; Secretário Geral
Adjunto: Genes Tadeu Wandermurem; Tesoureira: Viviane Scardini Tuler.
16ª SUBSEÇÃO com sede em IUNA: foram registrados 35 (trinta e cinco) votos
válidos para a Chapa Em Nome da Justiça. Também foram constatados 10(dez)
votos nulos e 05 em branco. Vencedora a Chapa Em Nome da Justiça com 35
(trinta e cinco) votos válidos, com total de comparecimento de 50 (cinquenta)
advogados. Composição da Chapa vencedora - “ Em Nome da Justiça” para a 16ª
Subseção da OAB, sediada em Iuna: Presidente: Nilton Martins Figueiredo; VicePresidente: Andre Miranda Viçosa; Secretário Geral: Hordalha Gomes Soares de
Oliveira; Secretário Geral Adjunto: Silvio Cesar Alcure; Tesoureiro: Alan Mariano.
Nada mais havendo a tratar, mandou o Presidente que fosse lavrada a presente
Ata, e eu, Célia Walger Pinto, Assessora do Conselho, o fiz, assinando-a com
todos.
Antonio Franklin Moreira da Cunha
Presidente da Comissão Eleitoral
Willis Machado dos Santos
Vera Carly Lopes
10ª SUBSEÇÃO com sede em ITAPEMIRIM: foram registrados 49 (quarenta e nove)
votos válidos para a Chapa AZUL VITÓRIA; para a Chapa “RENOVAÇÃO”
registrados 63 (sessenta e três) votos válidos. Constatados, ainda, 01 (hum) voto nulo e 01
(hum) voto em branco. Vencedora a Chapa RENOVAÇÃO, com 63 (sessenta e três)
votos válidos, com total de comparecimento de 114 (cento e quatorze) advogados.
Composição da Chapa vencedora - “RENOVAÇÃO” para a 10ª Subseção da OAB,
sediada em Itapemirim com a seguinte composição: Presidente: João Luiz Rocha da Silva;
Vice-Presidente: Marcelo do Rosário Martins; Secretária Geral: Fernanda Pinheiro da
Rodrigo Wernersbach Ronchi
Genilda Cordeiro Baroni
8 Quarta-Feira
26 de dezembro de 2012
Edição nº 4423
D.J. ESPÍRITO SANTO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
AVISO
PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 1ª ZONA
DIA 26/12/2012
A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL RELACIONADA A PROCESSOS JUDICIAIS EM REGIME DE PLANTÃO
(MEDIDAS URGENTES), DA COMARCA DA SERRA/ES, SERÁ REALIZADA NO “FÓRUM CRIMINAL” DES.
JOSÉ MATHIAS DE A. NETTO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA,
VITÓRIA TEL: (27) 3198-3000.
3198-3000.
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE LINHARES
SECRETARIA DO JUÍZO
TEL.:(27) 3371-1876 / 9831-6321
A DOUTORA CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO, MM JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO
FÓRUM DA COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI ETC.
RESOLVE RETIFICAR, A PEDIDO, A ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DURANTE O RECESSO
FORENSE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012, PUBLICADO NO D.J DE 24/07/12, CONFORME
DESCRITO ABAIXO:
28
DEZEMB
RO
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACRUZ (3256-1328 / 9831-6305)
JUIZ: BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
ASSESSOR: SHINAYDER CRISTIAN BORGES RUI
ANALISTA: JOSÉ RICARDO ROCHA CHECCHIA
OFICIAL: ROSILENI ALPOIN FANTIN
CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO
JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO
9 Quarta-Feira
26 de dezembro de 2012
Edição nº 4423
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI/ES
ERRATA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 4421, EDIÇÃO DO DIA 20 (VINTE) DE DEZEMBRO DE 2012, PÁGINA 39, REFERENTE AO PLANTÃO
JUDICIÁRIO DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2013:
ONDE SE LÊ: "DIA 06 - COMARCA DE GUARAPARI - 3ª VARA CÍVEL - MAGISTRADO: DRA. TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ”
LEIA-SE: "DIA 06 - COMARCA DE GUARAPARI - 3ª VARA CÍVEL - MAGISTRADO: DR. JERÔNIMO MONTEIRO”
ONDE SE LÊ: "DIA 13 - COMARCA DE GUARAPARI - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MAGISTRADO: DR. JERÔNIMO MONTEIRO”
LEIA-SE: "DIA 13 - COMARCA DE GUARAPARI - 2ª VARA DE FAMÍLIA- MAGISTRADO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGEL”
ONDE SE LÊ: "DIA 26 - COMARCA DE GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL - SERVIDOR: MARCELO SOUSA RAMOS - MATRÍCULA
205.566-23 - ASSESSOR DE JUIZ: ILTON DUARTE SILVA NETO - MATRÍCULA 209.164-32”
LEIA-SE: "DIA 26 - COMARCA DE GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL - SERVIDORA: SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI MATRÍCULA 205.851-17”
PUBLIQUE-SE.
GUARAPARI, 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUARAPARI/ES - SEDE DA 2ª REGIÃO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
MÊS DE DEZEMBRO/2012
PLANTÃO JUDICIÁRIO DE FINAIS DE SEMANA
(08:00 HORAS DE UM DIA ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE)
DIA
1
2
8
9
15
16
22
23
24
25
29
30
31
COMARCA
COMARCA DE
MARATAÍZES
(28) 3532-3900
(27) 9831-6347
COMARCA DE
MARATAÍZES
(28) 3532-3900
(27) 9831-6347
COMARCA DE
MARATAÍZES
(28) 3532-3900
(27) 9831-6347
COMARCA DE
MARATAÍZES
(28) 3532-3900
(27) 9831-6347
COMARCA DE
MARATAÍZES
(28) 3532-3900
(27) 9831-6347
COMARCA DE
ITAPEMIRIM
(28) 3529-6102
(27) 9831-6323
COMARCA DE
ITAPEMIRIM
(28) 3529-6102
(27) 9831-6323
COMARCA DE
COMARCA DE
ITAPEMIRIM
(28) 3529-6102
(27) 9831-6323
COMARCA DE
ITAPEMIRIM
(28) 3529-6102
(27) 9831-6323
COMARCA DE
ALFREDO CHAVES
(27) 3269-1155
(27) 9831-6407
COMARCA DE
ANCHIETA
(28) 3536-1124
(28) 3536-2064
(27) 9831-6407
COMARCA DE PIÚMA
(28) 3520-1655
(27) 9831-6359
COMARCA DE
ICONHA
(28) 3537-1363
(27) 9831-6406
CARTÓRIO
1ª VARA CÍVEL
SERVIDOR
PATRICIA DUTRA RODY MACHADO MATRÍCULA 204.989-28; ASSESSORA DE JUIZ:
GIZZA KARLA BRAGA MARTINS ASSIS,
MATRÍCULA 207.015-17
SAMUEL DE CARVALHO VILAS BOAS,
MATRÍCULA 209.884-73; ASSESSOR DE JUIZ:
MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO ALVES,
MATRÍCULA 209.798-84
DANIELA LIMA RAMOS, MATRÍCULA 209.834-23;
ASSESSOR DE JUIZ SÉRGIO AUGUSTO VALENTIM
CASTRO, MATRÍCULA 208.606-56
OFICIAL DE JUSTIÇA
PABLO TAYO GARIOLI
FRANÇA BRAGA,
MATRÍCULA 207.959-88
ANDREZA MARIA COSTA ASSIS CASTILHOLI,
MATRÍCULA 205.946-15; ASSESSORA DE JUIZ:
GEOVANNA LOPES DE ASSIS, MATRÍCULA
208.027-59
GILDÉIA BITA, MATRÍCULA 208.233-71;
ASSESSORA DE JUIZ: LETÍCIA VITÓRIO DE
SOUZA, MATRÍCULA 208.705-58
CRISTIANO SPERANCIN
PONTES, MATRÍCULA
207.904-33
DRA. MORGANA
DARIO EMERICK
JAQUELINE RONQUETI DE
OLIVEIRA, MATRÍCULA
207.997-29
DRA. FABÍOLA
CASAGRANDE SIMÕES
VICTOR GONÇALVES LISBOA, MATRÍCULA
209.799-85; ASSESSORA DE JUIZ: MARIA ALINI
BENEVIDES DA SILVA, MATRÍCULA 208.020-52
MARGARETH COELHO
MACHADO DE CARVALHO,
MATRÍCULA 203.761-61
DR. MARCELO MATTAR
COUTINHO
VARA CRIMINAL
PAULO ROGÉRIO PINHO DA SILVA, MATRÍCULA
208.408-52; ASSESSOR DE JUIZ: WILTON LEAL
GOMES, MATRÍCULA 209.011-73
HONORINA XAVIER
CARREIRO DE CASTRO,
MATRÍCULA 205.536-90
DR. MARCELO JONES
DE SOUZA NOTO
1ª VARA DE FAMÍLIA
PATRÍCIA RANGEL DA SILVA, MATRÍCULA
206.040-12; ASSESSORA DE JUIZ: ROSEANE
SAMPAIO GIACOMAZZA, MATRÍCULA 209.314-85
ODON ASSUMPÇÃO
MACHADO, MATRÍCULA
201.304-29
DRA. JAQUELINE
TEIXEIRA DA SILVA
JUIZADOS ESPECIAIS
PAULA MARIA COELHO DE SÁ VIANA,
MATRÍCULA 207.985-17; ASSESSORA DE JUIZ:
REBECA RODRIGUES VIEIRA FERNANDES,
MATRÍCULA 209.698-81
CYNTHIA DE SOUZA APOLINÁRIO, MATRÍCULA
208.965-27; ASSESSOR DE JUIZ: FLÂMBIO COSTA,
MATRÍCULA 209..013-75
CELÇO FERNANDES
NAZARETH, MATRÍCULA
025.712-07
DR. ELIEZER MATTOS
SCHERRER JÚNIOR
JUIZADOS ESPECIAIS
VARA CRIMINAL
VARA DE FAMÍLIA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
VARA CÍVEL
VARA ÚNICA
JUIZ
DR. DEJAIRO XAVIER
CORDEIRO
YURI FLÁVIO APOLINÁRIO, DR. LEONARDO
MATRÍCULA 208.569-19
AUGUSTO DE
OLIVEIRA RANGEL
PABLO TAYO GARIOLI
DR. MARCO AURELIO
FRANCA, MATRÍCULA 207.959- SOARES PEREIRA
88
WALESKA SCHAIDER BRUM, DR. ARION MERGÁR
MATRÍCULA 206.712-05
VARA ÚNICA
DIANE FERREIRA, MATRÍCULA 208.786-42;
ASSESSOR DE JUIZ: PAULO VITOR COUTINHO
MACHADO, MATRÍCULA 208.078-13
GERALDO CORREIA LIMA
GUSMÃO, MATRÍCULA
205.272-20
DR. ROMILTON ALVES
VIEIRA JÚNIOR
VARA ÚNICA
CLAÚDIO MARTINS DO NASCIMENTO,
MATRÍCULA 203.715-15;ASSESSORA DE JUIZ:
GÉSSICA MARVILA ALVES, MATRÍCULA 209.824-13
PEDRO DIONISIO MANCINI JÚNIOR MATRÍCULA 203.994-03; ASSESSORA DE JUIZ:
ROCHELLI SCHERRER BONA, MATRÍCULA
209.134-02
ROGÉRIO WALACE FABRES,
MATRÍCULA 203.900-06
DR. MARCELO JONES
DE SOUZA NOTO
PAULO SÉRGIO DE ABREU
VALENÇA, MATRÍCULA
201.109-28
DRA. ROSALVA
NOGUEIRA SANTOS
VARA ÚNICA
10 Quarta-Feira
26 de dezembro de 2012
Edição nº 4423
D.J. ESPÍRITO SANTO
PLANTÃO JUDICIÁRIO EM REGIME DE SOBREAVISO/DEZEMBRO/2012
(08:00 HORAS AS 12:00 HORAS E DAS 18:00 HORAS ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE)
DIA
03 A 07
10 A 14
17 A 19
COMARCA
COMARCA DE
ITAPEMIRIM
(28) 3529-6102
(27) 9831-6323
COMARCA DE
ITAPEMIRIM
(28) 3529-6102
(27) 9831-6323
COMARCA DE
ALFREDO CHAVES
(27) 3269-1155
(27) 9831-6407
CARTÓRIO
SERVIDOR
1ª VARA DE FAMÍLIA JOELSON BAPTISTA NASCIMENTO,
MATRÍCULA 206.764-57; ASSESSOR DE JUIZ:
WILTON LEAL GOMES, MATRÍCULA
209.011-73
JUIZADOS ESPECIAIS PAULA MARIA COELHO DE SÁ VIANA,
MATRÍCULA 207.985-17; ASSESSORA DE
JUIZ: REBECA RODRIGUES VIEIRA
FERNANDES, MATRÍCULA 209.698-81
VARA ÚNICA
CYNTHIA DE SOUZA APOLINÁRIO,
MATRÍCULA 208.965-27; ASSESSOR DE JUIZ:
FLÂMBIO COSTA, MATRÍCULA 209.013-75
OFICIAL DE JUSTIÇA
MARGARETH COELHO
MACHADO DE CARVALHO,
MATRÍCULA 203.761-61
JUIZ
DR. MARCELO JONES DE SOUZA
NOTO
ODON ASSUMPÇÃO MACHADO,
MATRÍCULA 201.304-29
DR. ELIEZER MATTOS
SCHERRER JÚNIOR
LUIS FREDE SOUZA SANTOS,
MATRÍCULA 025.856-54
DR. ARION MERGÁR
MÊS DE JANEIRO/2013
PLANTÃO JUDICIÁRIO DE FINAIS DE SEMANA
(08:00 HORAS DE UM DIA ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE)
DIA
1
COMARCA
COMARCA DE
GUARAPARI
(27) 3161-7072
(27) 9831-6365
COMARCA DE
GUARAPARI
(27) 3161-7076
(27) 9831-6365
CARTÓRIO
1ª VARA CÍVEL
SERVIDOR
LUIZ GUILHERME MARTINS DA
SILVA FILHO, MATRÍCULA 25.611-03
OFICIAL DE JUSTIÇA
LUANA PAULA FIORINI
RODRIGUES, MATRÍCULA
207.724-47
JUIZ
DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
2ª VARA CÍVEL
RÔMULO ALBERT BARBOSA
LIMA, MATRÍCULA 201.389-17
DR. RONALDO DOMINGUES DE
OLIVEIRA
6
COMARCA DE
GUARAPARI
(27) 3161-7078
(27) 9831-6365
3ª VARA CÍVEL
SOLANGE BATISTA MARELI,
MATRÍCULA 207.817-43
DR. JERÔNIMO MONTEIRO
12
COMARCA DE
GUARAPARI
(27) 3161-7051
(27) 9831-6365
COMARCA DE
GUARAPARI
(27) 3161-7056
(27) 9831-6365
COMARCA DE
GUARAPARI
(27) 3161-7016
(27) 9831-6365
COMARCA DE
GUARAPARI
(27) 3161-7042
(27) 9831-6365
COMARCA DE
GUARAPARI
(27) 3161-7044
(27) 9831-6365
COMARCA DE
GUARAPARI
(27) 3161-7007
(27) 9831-6365
1ª VARA DE FAMÍLIA
ADRIANA OLIVEIRA MASCARENHAS
SILVA, MATRÍCULA 207.984-16;
ASSESSORA DE JUIZ: JULIANA
PIOVESAN CALEGARI, MATRÍCULA
209.197-65
RUBIA MAZELLI DE ALMEIDA
KELLY, MATRÍCULA 205.105-47;
ASSESSORA DE JUIZ: FERNANDA
BUZATTO BENEDITO, MATRÍCULA
208.770-26
LUCIANA CAMPANA - MATRÍCULA
206.629-19; ASSESSORA DE JUIZ:
CAROLINA THURLER FIORIO,
MATRÍCULA 207.727-50
MÍRIAM DE PAULA CASTRO,
MATRÍCULA 206.474-58; ASSESSORA
DE JUIZ: ANA PAULA MALHEIRO
AMBRÓSIO, MATRÍCULA 207.675-95
FÁBIO COUTINHO BARROS,
MATRÍCULA 204.718-48
TATIANA OLIVEIRA JABOUR,
MATRÍCULA 206.668-58
DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
WALACE JONES DE MOURA,
MATRÍCULA 206.828-24
DR. JOSÉ HENRIQUE HINGEL
ARGENTINO DIAS DOS REIS,
MATRÍCULA 203.459-50
DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE
ARAÚJO PINTO
2ª VARA CRIMINAL
ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA,
MATRÍCULA 205.858-24
CARLOS CESAR DA SILVA
PAIVA, MATRÍCULA 35.077-60
DR. JOSÉ HENRIQUE HINGEL
3ª VARA CRIMINAL
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI,
MATRÍCULA 205.851-17
CARLOS CÉSAR DA SILVA
PAIVA, MATRÍCULA 35.077-60
DRA. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
5
13
19
20
26
27
2ª VARA DE FAMÍLIA
1ª VARA CRIMINAL
1º JUIZADO ESPECIAL LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA,
CÍVEL
MATRÍCULA 205.808-71; ASSESSORA
DE JUIZ: ARLETE RAFAELA
TEODORO GOMES, MATRÍCULA
207.736-59
CARLOS THEÓPHILO CABRAL DRA. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
DE SÁ, MATRÍCULA 29.032-29
PLANTÃO JUDICIÁRIO EM REGIME DE SOBREAVISO/JANEIRO/2013
(08:00 HORAS AS 12:00 HORAS E DAS 18:00 HORAS ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE)
DIA
07 A 11
COMARCA
COMARCA DE
ANCHIETA
(28) 3536-1124
(28) 3536-2064
(27) 9831-6407
14 A 18 COMARCA DE
PIÚMA
(28) 3520-1655
(27)9831-6359
21 A 25
COMARCA DE
ICONHA
(28) 3537-1363
(27) 9831-6406
28 A 31 COMARCA DE
GUARAPARI
(27) 3161-7072
(27) 9831-6365
CARTÓRIO
VARA UNICA
VARA ÚNICA
VARA ÚNICA
1ª VARA CÍVEL
SERVIDOR
DIANE RIBEIRO, MATRÍCULA
208.786-42
OFICIAL DE JUSTIÇA
MANOEL CARLOS
BERNARDO, MATRÍCULA
208.685-38
JUIZ
DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIOR
SERVIDOR: NOS DIAS 14 A 18/01/13 CLÁUDIO MARTINS DO
NASCIMENTO, MATRÍCULA
203.715-15; DIAS 16 E 17/01/2013:
ASSESSORA DE JUIZ: SABRINA
MARA SILVA FREITAS E SILVA,
MATRÍCULA 208.933-92; DIAS 14, 15 E
18/01/13:ASSESSORA DE JUIZ:
GÉSSICA MARVILA ALVES,
MATRÍCULA 209.824-13
DALILA VASCONCELOS BONA
PIRES, MATRÍCULA 208.975-37;
ASSESSORA DE JUIZ: ROCHELLI
SCHERRER BONA, MATRÍCULA
209.134-02
LUIZ GUILHERME MARTINS DA
SILVA FILHO, MATRÍCULA 25.611-03;
ASSESSORA DE JUIZ: SAYONARA
OLIVEIRA VAREJÃO, MATRÍCULA
206.626-16
MARIO DOS REIS
DIAS16 E 17/01/13: DRA. ROSALVA NOGUEIRA
CORDEIRO - MATRÍCULA SANTOS; DIAS 14, 15 E 18/01/13: DR. MARCELO
203.784-84
JONES DE SOUZA NOTO
ALESSANDRO DE
OLIVEIRA MARTINS,
MATRÍCULA 203.841-44
DRA. DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO
MARCELO VIEIRA
CAETANO, MATRÍCULA
206.021-90
DRA. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA
OBSERVAÇÕES:
1 - O PLANTÃO JUDICIÁRIO, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO, DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO EXAME DAS
SEGUINTES MATÉRIAS:
A) PEDIDOS DE HABEAS-CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA EM QUE FIGURAR COMO AUTORIDADE COATORA AQUELA
QUE ESTIVER SUBMETIDA À COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DO MAGISTRADO PLANTONISTA; B) MEDIDA LIMINAR EM
11 Quarta-Feira
26 de dezembro de 2012
Edição nº 4423
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSOS, DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, RELATIVOS A GREVE OU DECORRENTES DE CASOS EQUIPARADOS A
ESTADO DE GREVE; C) COMUNICAÇÕES DE PRISÃO EM FLAGRANTE E À APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE
LIBERDADE PROVISÓRIA; D) EM CASO DE JUSTIFICATIVA URGÊNCIA, DE REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO
MINISTÉRIO PÚBLICO VISANDO À DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA OU TEMPORÁRIA OU INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE
INFRATOR; E) PEDIDOS DE BUSCA E APREENSÃO DE PESSOAS, BENS OU VALORES, DESDE QUE OBJETIVAMENTE COMPROVADA
A URGÊNCIA, ASSIM COMO PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, FISCAL E TELEFÔNICO, QUANDO NÃO SE PUDER
AGUARDAR O NORMAL EXPEDIENTE FORENSE; F) MEDIDA CAUTELAR OU ANTECIPATÓRIA DE EFEITO DE TUTELA, DE
NATUREZA CÍVEL OU CRIMINAL, INCLUSIVE ÀS RELATIVAS AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, QUE NÃO POSSA SER
REALIZADO NO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE OU QUE A SITUAÇÃO DA DEMORA POSSA RESULTAR RISCO DE GRAVE
PREZUÍZO OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO; G) MEDIDAS URGENTES, CÍVEIS OU CRIMINAIS, DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS
ESPECIAIS A QUE SE REFEREM AS LEIS Nº 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 E 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001, LIMITADAS AS
HIPÓTESE ACIMA ENUMERADAS. (ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 029/2010).
2 - O SERVIÇO DE PLANTÃO EM REGIME DE SOBREAVISO NA COMARCA DE GUARAPARI SERÁ ACESSADO PELO NÚMERO (27)
9831-6365; NA COMARCA DE PIÚMA SERÁ ACESSADO PELO NÚMERO (27) 9831-6344; NA COMARCA DE ALFREDO CHAVES SERÁ
ACESSADO PELO NÚMERO (27) 9831-6407; NA COMARCA DE MARATAÍZES SERÁ ACESSADO PELO NÚMERO (27) 9831-6347; NA
COMARCA DE RIO NOVO DO SUL SERÁ ACESSADO PELO NÚMERO (27) 9831-6350; NA COMARCA DE ITAPEMIRIM SERÁ ACESSADO
PELO NÚMERO (27) 9831-6323; NA COMARCA DE ANCHIETA SERÁ ACESSADO PELO NÚMERO (27) 9831-6405; NA COMARCA DE
ICONHA SERÁ ACESSADO PELO NÚMERO (27) 9831-6406. (ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 029/2010).
3 - O SERVIDOR IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER, JUSTIFICADAMENTE, SERÁ SUBSTITUÍDO POR OUTRO SERVIDOR
DESIGNADO PELO RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO, COM A COMUNICAÇÃO FORMAL AO DESEMBARGADOR OU JUIZ
DE DIREITO PLANTONISTA. (ART. 8º, § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 029/2010).
4 - OS PEDIDOS, REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS QUE DEVAM SER APRECIADOS PELO MAGISTRADO DE PLANTÃO SERÃO
APRESENTADOS EM DUAS VIAS, OU COM CÓPIA, E RECEBIDOS PELO SERVIDOR PLANTONISTA DESIGNADO PARA
FORMALIZAÇÃO E CONCLUSÃO AO JUIZ DE DIREITO OU DESEMBARGADOR PLANTONISTA. (ART. 9º, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº
029/2010).
5 - OS PEDIDOS, REQUERIMENTOS, COMUNICAÇÕES, AUTOS, PROCESSOS E QUAISQUER PAPÉIS RECEBIDOS OU PROCESSADOS
DURANTE O PERÍODO DE PLANTÃO SERÃO RECEBIDOS MEDIANTE PROTOCOLO OU LIVRO QUE CONSIGNE A DATA E A HORA
DA ENTRADA E O NOME DO RECEBEDOR, E SERÃO IMPRETERIVELMENTE ENCAMINHADOS À DISTRIBUIÇÃO OU A JUÍZO
COMPETENTE NO INÍCIO DO EXPEDIENTE DO PRIMEIRO DIA ÚTIL IMEDIATO AO DO ENCERRAMENTO DO PLANTÃO. (ART. 9º,
§ 2º DA RESOLUÇÃO Nº 029/2010).
6 - NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS SEGUINTES DIAS: 12/10 (NOSSA SENHORA APARECIDA), 28/10 (DIA DO SEVIDOR DOMINGO), 02/11 (FINADOS), 15/11 (PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA), 16/11 (PONTO FACULTATIVO - SEXTA-FEIRA), 08/12 (DIA DA
JUSTIÇA), 24/12 (PONTO FACULTATIVO - SEGUNDA-FEIRA), 25/12 (NATAL), 31/12 (PONTO FACULTATIVO - SEGUNDA-FEIRA) E
01/01/2013(FERIADO).
GUARAPARI/ES, 14 DE SETEMBRO DE 2012
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO
REPUBLICADA POR HAVER CORREÇÕES.
12 Quarta-Feira
26 de dezembro de 2012
Edição nº 4423
D.J. ESPÍRITO SANTO