STJ00099881
LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA
(COORDENADOR)
Advogado. Professor de Direito Civil e Processo Civil na faculdade de Direito
da FEAD. Professor de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões na
Faculdade Arnaldo Janssen. Procurador do Município de Belo Horizonte.
Diretor adjunto do Departamento de Direito de Família do IAMG.
REGIME DE BENS: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Belo Horizonte
2015
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STJ00099881
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Regime de bens: direito de família e sucessões. I Luiz Fernando Valladão Nogueira (CoardJ. Belo Horizonte:
Del RS)!. 2014.
R335
2B8p.
ISBN,978"85·384·0387·6
Colaboradores, Dimas Messias de Carvalho. Eduardo Martins Prado. Gustavo Henrique Velasco
Boyadjian. Jorge Ferreira da Silva Filho. José Roberto Moreira Filho. Juliana Lobato. Lucila Carvalho
Valladão Nogueira. Luiz Fernando Valia dão Nogueira. Luiza Helena Messias Soalheiro. Maria Goreth
Macedo Valadares. Marcelo de Oliveira Milagres. Newton Teixeira Carvalho. Roberto Lins Marques. Salomão
de Araujo Cateb. Sofia Miranda Rebelo. Valéria Augusto Ribeiro. Varlen Vida!.
1. Regime de bens. Brasil. 2, Dlreilo de familla. Brasil. I. Nogueira. Luiz Fernando Valia dão (Coard.).
COO: 346.810166
Nilcéio Loge de Medeiros Bibliolecório CRB6: 1545 STJ00099881
a de Minas Gerais (1985),
>idade Católica de Minas
Família até junho de 2012,
JMG a partir de junho de
:esso Civil e coordenador
er Câmara. Especializado
)m Cabral. Consultor, Pa­
l vários artigos publicados
Participou do la Curso de
~scola Nacional de Forma-
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................ xi EFEITOS JURÍDICOS DO MATRIMÔNIO: REGIME DE BENS
Newton Teixeira Carvalho ................................................................ ....... 1
Universidade de Uberaba
direito civil e seus instru­
o consumidor. Presidente e
\M/MG. Presidente da co­
beraba triênio 2013/2015.
Professor de Direito Civil,
ção de Direito Civil da Fa­
REGIME DE BENS: COMUNHÃO PARCIAL E COMUNHÃO
UNIVERSAL
Dimas Messias de Carvalho .................................................................. 39 PLURIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
PATRIMONIAIS
Maria Goreth Macedo Valadares .......................................................... 67
REGIME DE BENS, PARTILHA E OS ALIMENTOS CHAMADOS DE
"COMPENSATÓRIOS"
[G, Doutorando em Direito
Luiz Fernando Va/ladão Nogueira
Lucila Carvalho Valladão Nogueira ..................................................... 93
FGVlRJ, Advogado e Con­
iro Advocacia.
l
~fensoria
de Família, Mem-
PACTO ANTENUPCIAL
ASPECTOS FORMAIS MUTABILIDADE
Roberto Lins Marques ......................................................................... 105
A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS SOB A ÓTICA DAS
NOVAS REGRAS CONSTITUCIONAIS (APÓS EC 66/10)
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lucila Carvalho Valladão Nogueira .................................................... 119
ix
STJ00099881
CONTRATO ESCRITO NA UNIÃO ESTÁVEL
Juliana Lobato
Sofia Miranda Rabelo ........................................................................... 141
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APONTAMENTOS SOBRE A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
EM CASAMENTO
Gustavo Henrique Velasco Boyacijian
Eduardo Martins Prado ....................................................................... 147
CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE E DOS DESCENDENTES
Salomão de Araujo Cateb ..................................................................... 161 A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE
NO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
DO RESP 992. 749/MS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
José Roberto Moreira Filho
Luiza Helena Messias Soalheiro ......................................................... 187
INVALIDADE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS POR FALTA DE
OUTORGA DO CÔNJUGE
Jorge Ferreira da Silva Filho ..................................................................... 215 DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS
BENS DOS FILHOS MENORES
Valério Augusto Ribeiro ......... ............................................................. 237
USUCAPIÃO FAMILIAR: UMA PROPOSTA CONTROVERTIDA
Marcelo de Oliveira Milagres ............................................................. 247
BEM DE FAMÍLIA
Varlen Vida/ .......................................................................................... 253 x