Ministério dos
Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
Atualizado em dezembro de 2013
2013 - 2015
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
DIRETOR GERAL
Jorge Ernesto Pinto Fraxe
DIRETORES
Tarcísio Gomes Freitas
Roger da Silva Pêgas
José Florentino Caixeta
Mário Dirani
EQUIPE TÉCNICA
GERENTE DE PROJETO – AGE/DG
Alexandre Laval Silva
ANALISTAS – AGE/DG
João Gomes Menezes
Flavio Alberti Docha
Erica Mayumi Yamada Tajima
Camila Duarte e Silva
José Roberto de Almeida Júnior
Noel Lopes Bezerra Junior
INFORMAÇÕES
Tel.: (61) 3315-8268
Assessoria de Gestão Estratégica – AGE / DG
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
SAN Q.03 Bl. A - Ed.Núcleo dos Transportes - Brasília – DF
CEP: 70.040-902
Home Page: http://www.dnit.gov.br
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SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 4
2.
CENÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO BRASIL ............................................................... 5
3.
BASE LEGAL E MISSÃO NO DNIT ................................................................................... 6
4.
O DNIT E O PPA .................................................................................................................. 7
5.
CONTEXTUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO DNIT................... 10
6.
O MÉTODO DO BALANCED SCORECARD (BSC) ......................................................... 11
7.
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO DNIT .............................................................. 13
7.1 MAPA ESTRATÉGICO, MISSÃO E VISÃO.................................................................... 13
7.2 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ........................................................................................ 16
7.3 INICIATIVAS ESTRATÉGICAS...................................................................................... 19
7.4 INDICADORES ESTRATÉGICOS ................................................................................... 24
8.
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 26
ANEXO A COMPARAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DNIT COM O
CRITÉRIO 2 DO GESPÚBLICA ................................................................................................ 27
ANEXO B MAPA ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ......................... 35
ANEXO C GLOSSÁRIO ........................................................................................................... 36
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1. INTRODUÇÃO
Os elementos essenciais do planejamento estratégico do DNIT foram
elaboradas em parceria com o Ministério dos Transportes e vinculadas por meio do Acordo
de Cooperação entre aquele Ministério e o Movimento Brasil Competitivo – MBC para a
implantação do Programa Modernizando a Gestão Pública – PMGP, Acordo de Cooperação
Técnica nº 001/2012/MT e com o apoio da Empresa de Consultoria Symnetics, alocada no
Ministério dos Transportes. O objetivo foi dotar o Ministério dos Transportes e suas
vinculadas de metodologias e ferramentas de planejamento e gestão estratégica.
A implantação da Gestão Estratégica no DNIT foi iniciada tendo como base
os achados identificados na auditoria operacional objeto do Acórdão TCU nº 3448/2012 –
Plenário. As recomendações daquele Tribunal foram consideradas na elaboração do mapa
estratégico e respectivas iniciativas estratégicas, seja por meio de projetos, seja por meio da
revisão de processos internos.
No momento em que este documento era publicado já estavam ocorrendo as
primeiras reuniões de acompanhamento da estratégia no âmbito do Ministério dos
Transportes (R.A.E. – Reunião de Acompanhamento Estratégico), conforme as diretrizes
estabelecidas pela portaria nº 159, publicada no DOU de 26/09/2013. Nesse contexto, a
expectativa é de que pequenos ajustes no modelo, indicadores, metas e iniciativas poderão
ocorrer por conta do processo de validação e determinações emanadas daquele fórum de
acompanhamento.
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2. CENÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO BRASIL
A mensagem presidencial do PPA 2012-2015 nos deu um grande panorama
da infraestrutura no Brasil ao identificar as oportunidades e os desafios que o país terá que
superar para melhorar o cenário de infraestrutura, tornando-o mais competitivo. Assim, de
acordo com o referido PPA, a conjuntura com que o DNIT pode contribuir está resumida
neste capítulo.
Há tempos é reconhecida a importância de uma infraestrutura adequada para
a geração de um ambiente propício ao desenvolvimento. A oferta eficiente de serviços
públicos e de infraestrutura condiciona significativamente a produtividade e a
competitividade do sistema econômico, ao mesmo tempo em que melhora o bem-estar
social. Portanto, uma adequada distribuição da infraestrutura e de serviços correlatos é
condição indispensável para que o país possa desenvolver vantagens competitivas,
alcançando maior grau de especialização produtiva. Os investimentos em infraestrutura
elevam a competitividade sistêmica da economia, o que melhora as condições de transportes,
de comunicação e de fornecimento de energia.
A expansão da produção agrícola e mineral, em especial nas regiões CentroOeste e Norte do país, associada à crescente demanda internacional por bens primários, tem
aumentado as pressões sobre a infraestrutura de transportes relacionada ao comércio
exterior: rodovias, ferrovias e portos. A própria retomada dos investimentos públicos em
infraestrutura de transportes, com foco em modais mais eficientes (ferrovias de bitola larga
e hidrovias), amplia a demanda por transporte de carga, ao reduzir os custos totais de
produção, incluindo os de transportes, e promove a expansão da produção. Nesta questão,
alguns elos do sistema de transporte podem ficar ainda mais sobrecarregados, por não
receberem os investimentos necessários para expandir a capacidade de forma compatível ao
do restante da malha. A situação dos portos e terminais hidroviários é a mais preocupante,
sendo necessário investir em infraestrutura e superestrutura portuárias, e adequar os acessos
terrestres e aquaviários, além de construir novos terminais.
O crescimento econômico e a melhoria na distribuição de renda ocorridos na
última década também contribuíram para um aumento da demanda por transporte regional
de passageiros. Isto pressionou as infraestruturas de transportes associadas, em especial dos
aeroportos. A redução do custo de passagens aéreas e rodoviárias e a maior facilidade de
aquisição de automóveis também contribuíram para este aumento de demanda. Isto aumenta
a necessidade de investimentos na melhoria e na expansão de capacidade das infraestruturas
aéreas (aeroportuária e aeronáutica) e rodoviária.
Há também a possibilidade do transporte ferroviário de passageiros, como
trens de alta velocidade. A própria ampliação dos modais ferroviário e aquaviário para carga
permite melhorar a oferta do transporte rodoviário para passageiros, aprimorando a
integração regional e internacional do país. Ainda assim, há a necessidade de investimentos
nos grandes eixos rodoviários, com a duplicação das principais rodovias federais e a
implantação de contornos, anéis e travessias urbanas de cidades cortadas por rodovias. No
plano sul-americano, é importante construir e interligar as rodovias fronteiriças e pontes
internacionais.
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Com a missão de implementar as Políticas de Infraestrutura de Transportes,
mais especificamente para os modais Rodoviário, Ferroviário e Hidroviário, conforme
estabelecido pelo Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), que representa uma
busca pela retomada do planejamento nacional de transportes no país, apresenta uma visão
de médio e longo prazo, com seu horizonte focado até 2023.
Nesse contexto, o desafio é grande. O desenvolvimento da infraestrutura de
transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário, de forma integrada, demanda não apenas
investimentos financeiros expressivos, mas também, o aperfeiçoamento de nossas práticas
de gestão e de negociação internas.
3.
BASE LEGAL E MISSÃO NO DNIT
O DNIT é uma autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, criada pela
Lei 10.233 de 5 de Junho de 2001 e regulamentada pelo Decreto 4.749 de 17 de junho de
2003.
Segunda a referida lei, constitui objetivo do DNIT implementar, em sua esfera
de atuação, a política formulada para a administração da infraestrutura do Sistema Federal
de Viação, compreendendo sua operação, manutenção, restauração ou reposição, adequação
de capacidade, e ampliação mediante construção de novas vias e terminais, segundo os
princípios e diretrizes estabelecidos nesta Lei. A esfera de atuação do DNIT corresponde à
infraestrutura do Sistema Federal de Viação, sob a jurisdição do Ministério dos Transportes,
constituída de: I - vias navegáveis; II - ferrovias e rodovias federais; III - instalações e vias
de transbordo e de interface intermodal; IV - instalações portuárias. São atribuições do
DNIT, em sua esfera de atuação:

Estabelecer padrões, normas e especificações técnicas para os
programas de segurança operacional, sinalização, manutenção ou conservação, restauração
ou reposição de vias, terminais e instalações, além da elaboração de projetos e execução de
obras viárias;

Fornecer ao Ministério dos Transportes informações e dados para
subsidiar a formulação dos planos gerais de outorga e de delegação dos segmentos da
infraestrutura viária;

Administrar, diretamente ou por meio de convênios de delegação ou
cooperação, os programas de operação, manutenção, conservação, restauração e reposição
de rodovias, ferrovias, vias navegáveis, terminais e instalações portuárias;

Gerenciar, diretamente ou por meio de convênios de delegação ou
cooperação, projetos e obras de construção e ampliação de rodovias, ferrovias, vias
navegáveis, terminais e instalações portuárias, decorrentes de investimentos programados
pelo Ministério dos Transportes e autorizados pelo Orçamento Geral da União;

Realizar programas de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico,
promovendo a cooperação técnica com entidades públicas e privadas.
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4.
O DNIT E O PPA
Para atingir seu objetivo e suas atribuições, o DNIT, como todos os órgãos da
administração pública brasileira, está vinculado às leis orçamentárias previstas no artigo 165
da Constituição Federal. O Plano Plurianual (PPA) é lei de periodicidade quadrienal, de
hierarquia especial e sujeita a prazos e ritos peculiares de tramitação, instituída pela
Constituição Federal de 1988, como instrumento normatizador do planejamento de médio
prazo e de definição das macro orientações do Governo Federal para a ação nacional em
cada período de quatro anos.
O Plano Plurianual 2012-2015 está estruturado de forma diferente quando
comparado com sua versão vigente até 2011. As categorias a partir das quais o Plano se
organiza foram redesenhadas, buscando comunicar à sociedade os principais objetivos de
governo e suas respectivas metas de maneira mais simples e direta. As unidades que agregam
as políticas possuem delimitações mais abrangentes e uniformes entre si, dialogando,
portanto, com formulações reconhecidas pelo governo e pela sociedade. Nesse sentido, o
Plano está estruturado nas dimensões Estratégica, Tática e Operacional, cujos objetivos são
concretizados por meio de Programas. Estes, por sua vez, são transversais a diversos órgãos
e classificados como:

Programas Temáticos: aqueles que expressam a agenda de governo
por meio de políticas públicas, orientando a ação governamental para a entrega de bens e
serviços à sociedade;

Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aqueles
que reúnem um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação
governamental.
Os Programas Temáticos são compostos por Indicadores, Objetivos, Metas e
Iniciativas.

Indicador é um instrumento que permite identificar e aferir,
periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxilia o monitoramento de uma
determinada realidade.

Objetivo expressa o que deve ser feito, refletindo as situações a serem
alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas.

Meta é uma medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza
quantitativa ou qualitativa;

Iniciativa declara as entregas de bens e serviços à sociedade,
resultantes da coordenação de ações orçamentárias e de outras medidas de caráter não
orçamentário.
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O PPA 2012-2015 desdobrou a estratégia em onze macrodesafios associando
uma visão de futuro que define como o Brasil quer ser reconhecido. O DNIT está inserido,
principalmente no item de macrodesafios VII que contém:
Macrodesafio VII. Infraestrutura: produtiva, urbana e social de qualidade,
garantindo a integração do território nacional e do País com a América do Sul. O DNIT
busca aumentar a competitividade do Brasil atuando nos chamados gargalos da infraestrutura
multimodais o que significa, principalmente, duas frentes de trabalho: a primeira
corresponde à Adequação e Construção de Vias e a segunda à Manutenção e Recuperação
das Vias existentes. Essas frentes compreendem os modais Rodoviário, Ferroviário e
Aquaviário.
Os macrodesafios foram desdobrados em 65 Programas Temáticos e o DNIT
contribui para o atingimento dos objetivos de vários deles tais como:
A)
PROGRAMA: 2075 - Transporte Rodoviário
Objetivos
0129 - Assegurar condições permanentes de trafegabilidade, segurança e conforto aos
usuários das rodovias federais, por meio da manutenção das vias e da adequação e
recuperação da capacidade estrutural das pontes.
0130 - Ampliar a oferta da prestação de serviços aos usuários das rodovias federais,
propiciando mais segurança e qualidade no deslocamento, por meio de contratos de
concessão, desconcentrando a gestão da malha.
0131 - Adequar a capacidade dos eixos rodoviários federais, garantindo condições estáveis
de fluxo e segurança, com a finalidade de atender às demandas de cargas e ao volume de
tráfego.
0132 - Ampliar a capacidade dos acessos terrestres aos portos, por vias federais.
0136 - Ordenar o tráfego rodoviário de passagem nos trechos de perímetro urbano que
possuam nível de serviço inadequado ou alto índice de acidentes, por meio de intervenções
nas rodovias federais.
0137 - Promover a expansão da malha rodoviária federal buscando a integração regional e
interestadual e o atendimento aos fluxos de transporte de grande relevância econômica.
0138 - Aumentar a interligação rodoviária com os países da América do Sul, fortalecendo
os eixos de integração e desenvolvimento, criando correntes logísticas na região.
0139 - Ampliar a malha rodoviária federal, de forma a promover a ligação entre todos os
estados brasileiros, rompendo com o isolamento regional.
0140 - Adequar as interseções das rodovias federais pavimentadas que apresentem
travessias fluviais ou cruzamento de vias, de forma a garantir a continuidade do tráfego.
0280 - Propiciar maior segurança ao usuário e a conservação da infraestrutura rodoviária,
por meio da fiscalização e da utilização de sistemas e equipamentos de controle dos limites
de velocidade e de pesagem contínua.
0281 - Estruturar o planejamento e a gestão da infraestrutura rodoviária federal de
transportes
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B)
PROGRAMA TEMÁTICO 2072 - Transporte Ferroviário
Objetivos
0141 - Ampliar o sistema ferroviário nacional em bitola de maior capacidade, de forma
integrada com os demais modos de transportes.
0142 - Viabilizar trechos inoperantes ou subutilizados por meio de conexões
ferroviárias e acessos até regiões demandantes de cargas, tornando-os mais competitivos.
0143 - Promover a adequação e construção de variantes e acessos ferroviários aos portos.
0144 - Aumentar a interligação ferroviária com os países da América do Sul, fortalecendo
os eixos de integração e desenvolvimento.
0145 - Fomentar o transporte ferroviário de passageiros.
0146 - Conectar as Zonas de Processamento e Transformação Mineral (ZPTM) e as Áreas
de Relevante Interesse Mineral (ARIM) aos polos industriais e comerciais.
0147 - Ordenar o tráfego ferroviário nos perímetros urbanos das cidades, de forma a reduzir
os riscos de acidentes, melhorar a operação ferroviária e reduzir os impactos
socioambientais.
0148 - Fomentar a adequação dos trechos ferroviários existentes, os quais limitam a
integração da malha e o crescimento da capacidade, por meio de alteração de bitola,
mudança de geometria ou duplicação de linhas.
0149 - Aumentar a competitividade no transporte ferroviário, induzindo a entrada de novos
operadores de transporte multimodal, proporcionando uma redução no custo do frete.
0484 - Assegurar condições permanentes de trafegabilidade, segurança e eficiência aos
operadores da malha ferroviária nacional, por meio da manutenção contínua da
infraestrutura, da superestrutura e dos sistemas das vias férreas.
0492 - Estruturar o planejamento e a gestão da infraestrutura do Sistema Ferroviário
Federal.
C)
PROGRAMA TEMÁTICO 2073 - Transporte Hidroviário
Objetivos
0234 - Fortalecer os corredores hidroviários garantindo condições de navegabilidade.
0236 - Aumentar a integração hidroviária com países da América do Sul fortalecendo
os eixos de integração e desenvolvimento.
0278 - Desenvolver o transporte aquaviário de passageiros e misto (passageiros e
cargas) na Região Norte.
0798 - Desenvolver rede de instalações portuárias de navegação interior para transporte
de carga considerando a integração multimodal.
0283 - Estruturar o planejamento, a gestão, a operação e o controle do transporte hidroviário,
dando continuidade à regulação do setor e garantindo a movimentação de pessoas e bens,
em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e
modicidade nos fretes e tarifas.
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5.
CONTEXTUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO NO DNIT
O DNIT, na busca por resultados mais efetivos para a sociedade, implantou
recentemente a formulação do seu planejamento estratégico.
A primeira versão do Plano Estratégico do DNIT foi apresentada em 2003
com um trabalho desenvolvido pela Fundação de Desenvolvimento Gerencial (FDG),
realizando o levantamento e redesenho de alguns processos (nem todos finalísticos), análise
de ambiente (análise SWOT) e orientação de um plano estratégico.
O segundo estudo, chamado de ‘Prosseguimento do Desenvolvimento e
Implantação de um Sistema de Gestão Estratégica/Operacional em Apoio à Direção-Geral
do DNIT’, foi realizado pelo Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran),
em 2006. Este trabalho teve como propósito desenvolver e apoiar a implantação, para a
Direção Geral do Departamento, de metodologia gerencial para um sistema de gestão
orientado em ciclos de melhoria contínua, que tenha como base planejamento estratégico de
objetivos controlados, atuando em ambiente de busca permanente da qualidade, apoiado por
sistema de informações gerenciais homogêneo e integrado, na Sede, nas superintendências
e suas unidades.
Em 2007, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou um estudo semelhante.
Apresentou Relatório de Avaliação de Gestão e Proposta de Ajustamento Organizacional do
DNIT. Ambos os documentos objetivavam tornar o DNIT um órgão eficiente e eficaz, com
capacidade para responder com a prontidão requerida às demandas originadas pelos
programas prioritários de Governo. Em suma, o trabalho apresentava análise e proposição
de transformações necessárias ao DNIT para que pudesse cumprir sua missão institucional.
Em 2011, foi criado o Comitê de Planejamento Estratégico – PE/MT, por
meio da Portaria Ministerial nº 94/2011, e em novembro de 2011 foi definido um conjunto
de iniciativas com o objetivo de reforçar a governança do Ministério dos Transportes, entre
elas, a adoção de providências para implantar metodologias e ferramentas de planejamento
e gestão estratégica, com aplicação de metodologia consagrada de gestão Balanced
Scorecard em conjunto com mapas estratégicos para comunicar, monitorar e avaliar a
execução da estratégia do Ministério dos Transportes e suas vinculadas (DNIT, VALEC,
EPL, ANTAQ e ANTT).
Assim, no bojo do Programa e na condição de órgão vinculado ao Ministério
dos Transportes, a implementação do referido programa no âmbito do DNIT foi viabilizada
em 2012, utilizando-se a metodologia do Balanced Scorecard (BSC). Com o intuito de
alavancar a elaboração e a implantação do Planejamento Estratégico com uso do Balanced
Scorecard, foi constituída uma assessoria específica junto a Direção Geral para acompanhar
o Programa e cuidar de outros assuntos da agenda estratégica do órgão (Assessoria de Gestão
Estratégica – AGE). A Assessoria faz a articulação entre o Ministério dos
Transportes/Movimento Brasil Competitivo e a Direção Geral do DNIT, e gerencia a
implantação das ações do Mapa Estratégico do DNIT.
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Dessa forma, pode-se consolidar a evolução da construção do Planejamento
Estratégico do DNIT segundo a figura abaixo.
6.
O MÉTODO DO BALANCED SCORECARD (BSC)
Antes de apresentar o Planejamento Estratégico mais recente do DNIT,
convém rever alguns aspectos do BSC.
O Balanced Scorecard - BSC foi desenvolvido na década de 1990 por dois
professores da Harvard Business School, David Norton e Robert Kaplan. Desde então, o
modelo do BSC tem sido aperfeiçoado e se tornou um referencial para a mensuração do
desempenho e da gestão da estratégia.
O BSC é um instrumento gerencial de suporte à gestão estratégica, cujo
objetivo só é alcançado por meio do apoio contínuo da liderança da organização e de visão
integradora. Compreende os objetivos estratégicos da empresa em 4 perspectivas: financeira,
mercadológica (cliente), processos internos e aprendizado e crescimento.
A visão de futuro e a estratégia da organização são elementos fundamentais.
A partir daí, essa estratégia deverá ser pensada nas quatro diferentes perspectivas, de modo
a assegurar uma concepção balanceada (ou seja, equilibrada) da organização.
Kaplan e Norton ressaltam que o sucesso da empresa depende do apoio e da
infraestrutura adequada (pessoas, sistemas e procedimentos organizacionais) aos objetivos
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financeiros, do cliente e dos processos internos. Para o BSC, essa adequação deve ser
realizada a partir da capacitação dos funcionários, da melhora da tecnologia de informações
e da adequação dos procedimentos e das rotinas da empresa (que integram a perspectiva do
aprendizado e crescimento). Dessa forma, pode-se analisar a aplicação das perspectivas do
BSC de forma encadeada, na busca da visão e missão da instituição da seguinte forma:

O aprendizado e o crescimento podem assegurar as condições para
que, de forma contínua, sejam melhorados os processos internos;

A melhoria dos processos internos, em diversas dimensões de
desempenho, pode propiciar o crescimento da organização em termos de qualidade
percebida pelos clientes, o que cria condições para um melhor posicionamento de mercado;

As melhores vantagens competitivas, percebidas pelos clientes,
deverão se traduzir em lucratividade, rentabilidade, maior participação no mercado - enfim,
devem gerar melhores resultados financeiros.
Considerando a utilização do modelo como um sistema de gestão estratégica,
pode-se ressaltar cinco linhas de ação que devem permitir a uma organização tornar-se
“orientada à estratégia”:
a)
A estratégia deve ser traduzida em termos operacionais, de forma que
toda a organização possa compreendê-la.
b)
A organização deve estar alinhada à estratégia, por meio do
comprometimento de todos.
c)
A estratégia deve ser tratada como dever de todos, de forma que as
contribuições pessoais permitam a implantação da estratégia.
d)
A estratégia deve ser tratada como um processo contínuo, sobretudo
por meio do aprendizado permanente e das correspondentes revisões sistemáticas dos planos,
objetivos e cursos de ação.
e)
A adoção do modelo, que implica mudança de gestão, deve envolver
a mobilização da organização, por meio da orientação da liderança executiva.
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O BSC e o Planejamento estratégico podem atuar como ferramentas
complementares, mas são diferentes entre si. Dessa forma, o Planejamento estratégico está
associado à definição da missão, da visão, dos valores, dos objetivos e mesmo das estratégias
gerais de uma organização. Por sua vez, o BSC parte da visão e das estratégias, de forma a
tirá-las do papel e transformá-las em ação dentro das organizações, propiciando meios para
que sejam projetados e controlados os avanços em perspectivas equilibradas. Para isso, claro,
devem ser empregados indicadores em todas as perspectivas, afinal, é preciso medir para
gerenciar.
Embora não se possa dizer que haja um único modelo consensual de
adaptação, a maior parte dos autores concorda que é viável empregar o BSC nas
organizações públicas, como de fato vem ocorrendo em vários casos, em todos os níveis de
governo. Também de forma geral, concorda-se que são necessárias alterações no modelo
original do instrumento de Kaplan e Norton, especialmente no que diz respeito à sua
perspectiva financeira.
Isso se justifica, pois na gestão pública busca-se o interesse público, razão
pela qual essa deve ser a perspectiva primordial. Entretanto, o interesse público não pode ser
confundido com o conceito exato de cliente, próprio da iniciativa privada, pois todos os
cidadãos deverão ter seus interesses levados em consideração, mesmo que não sejam os
beneficiários diretos. Além disso, a perspectiva financeira tem um caráter de restrição, pois
apesar de o objetivo não ser gerar lucro, é preciso dispor de recursos financeiros para a
execução dos serviços públicos.
7.
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO DNIT
A seguir apresentaremos o planejamento estratégico do DNIT, que utilizou o
Balance Scorecard-BSC como ferramenta de desenvolvimento e desdobramento da
estratégia.
7.1 MAPA ESTRATÉGICO, MISSÃO E VISÃO
O principal referencial estratégico construído pelo DNIT foi o seu mapa
estratégico, no qual foram definidos os níveis de atuação da estratégia como sendo
“Organização Interna”, “Foco de Atuação” e os “Resultados” a serem alcançados. No nível
da organização interna, foram definidos objetivos de governança, gestão de pessoas e
ambiente interno. No nível de foco de atuação foram definidos objetivos relativos ao
Planejamento, Contratação, Execução e Fiscalização de Empreendimentos de Infraestrutura
de Transportes sob a responsabilidade do DNIT.
No nível dos Resultados a serem alcançados pelo DNIT, foram definidas a
Missão e a Visão da Autarquia, quais sejam:
MISSÃO: IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO PAÍS.
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VISÃO: SER RECONHECIDO PELA QUALIDADE NA GESTÃO E
OFERTA DE UMA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES COM PADRÕES
INTERNACIONAIS DE EXCELÊNCIA.
Para construção do Mapa Estratégico do DNIT foram realizadas entrevistas
com atores externos ao DNIT, tais como representantes do Ministério dos Transportes, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, da Casa Civil e de Segmentos do Mercado de
Construção Civil. Além dessas entrevistas, realizou-se análise documental dos marcos legais
de criação do DNIT, do PNLT e de relatórios e acórdãos dos órgãos de controle, destacandose os acórdãos nº 3.448/2012 e nº 2.397/2013 do TCU, uma vez que tais documentos
apresentavam diagnósticos consistentes da situação gerencial da autarquia.
Convém destacar também que o Mapa Estratégico do DNIT está alinhado
com o Mapa Estratégico do Ministério dos Transportes, que foi formalizado pós intermédio
da portaria de nº 159, de 26 de setembro de 2013.
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O Mapa Estratégico do DNIT ficou assim definido:
Após o mapa estratégico, o DNIT desdobrou os objetivos estratégicos em
iniciativas e indicadores em 2013.
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7.2 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Neste tópico, detalharemos os objetivos estratégicos inseridos por temas no
Mapa Estratégico do DNIT.
Os Objetivos Estratégicos relacionados à “Ampliação e Qualificação da
Malha e dos Serviços” são:
Ampliar a malha viária federal:
Ampliar a malha rodoviária federal visando a expansão das áreas de fronteira
agrícola, industrial e mineral, o escoamento da produção, a integração com países da
América do Sul e a redução das desigualdades regionais.
Elevar o nível de serviço das vias:
Oferecer nível de serviço adequado por meio da adequação ou duplicação da
malha rodoviária ou da implantação/adequação de contornos e travessias urbanas, visando a
redução do tempo de viagem e do custo logístico, com conforto, fluidez e confiabilidade dos
serviços de transporte.
Assegurar a manutenção da malha viária:
Assegurar a manutenção da malha viária por meio de programas de
manutenção estruturados que garantam a funcionalidade e qualidade a longo prazo nas
rodovias federais para proporcionar a redução do tempo de viagem e do custo logístico,
aumentando a segurança, conforto, a fluidez e confiabilidade dos serviços.
Contribuir para a segurança dos usuários:
Reduzir os pontos de acidentes recorrentes e, com efeito, o número de
acidentes nas estradas federais, e induzir um comportamento do usuário de acordo com a
legislação vigente em relação à velocidade e aos limites de peso.
Os Objetivos Estratégicos de “Planejamento” são:
Implantar o planejamento integrado:
Implantar o processo de planejamento reduzindo o tempo de entrega dos
produtos, efetuando a integração de todas as fases do empreendimento (estudos, projetos,
desapropriações, licenças, construção, manutenção etc.) evitando a duplicidade e
morosidade de atividades, eliminando custos desnecessários e dando celeridade aos
empreendimentos.
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Aprimorar a gestão socioambiental:
Aperfeiçoar a gestão socioambiental a partir do entendimento dos desafios
socioambientais, incorporando seus custos e impactos no planejamento e orçamento dos
empreendimentos, bem como contribuir para a obtenção de um melhor marco regulatório do
setor.
Promover a inovação:
Promover a inovação tecnológica por meio de pesquisas e utilização de novas
técnicas aplicadas ao setor de transportes por meio da estruturação de um centro de
excelência visando a identificação de melhores práticas/tecnologias aplicadas ao setor.
Os Objetivos Estratégicos concernentes ao tema “Contratação” são:
Melhorar a qualidade dos estudos e projetos de Engenharia:
Melhorar a análise e aprovação dos estudos e projetos sem prejuízo da
celeridade, permitindo ao DNIT melhorar a qualidade das obras e mitigar o risco de obras
deficitárias e a necessidade de aditivos para correção de projetos deficientes.
Assegurar a celeridade e qualidade das contratações:
Aperfeiçoar e dar celeridade ao processo licitatório/contratação visando
reduzir o ciclo e melhorar a qualidade e normatização dos Termos de Referência e Editais.
Aprimorar o conhecimento sobre o mercado:
Adquirir novos conhecimentos especializados nos diversos segmentos do
mercado de engenharia necessários para fortalecer a qualidade das licitações, melhorar a
avaliação das propostas de engenharia, e possibilitar maior segurança na seleção de projetos
com a avaliação do porte da empresa vis a vis a capacidade operacional de execução dos
serviços demandados.
Os Objetivos Estratégicos relativos ao tema “Execução e Fiscalização” são:
Garantir a qualidades das obras e serviços:
O DNIT pretende efetuar o redesenho do processo de análise de projetos, por
meio da padronização de ferramentas e normas técnicas, bem como o estabelecimento e o
constante aperfeiçoamento de indicadores para aferição da qualidade das obras.
Fortalecer a fiscalização das obras e serviços:
Aperfeiçoar a fiscalização das obras e serviços investindo nas
superintendências para refletir todo o escopo de atuação do DNIT (ampliação, manutenção
e operação) e assegurar melhor aferição dos resultados contratuais.
Aprimorar a gestão física e financeira das obras e serviços:
17
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Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
Normatizar e padronizar os fundamentos de gestão físico-financeira da obra
e implantar sistema integrado de acompanhamento do avanço dos empreendimentos, tanto
do ponto de vista físico, quanto financeiro.
Os Objetivos Estratégicos de “Governança” são:
Alinhar a estrutura organizacional à estratégia:
Adequar à estrutura organizacional às responsabilidades, atividades,
procedimentos e fluxo de informações no sentido de assegurar que a instituição esteja
capacitada para executar as estratégias.
Integrar os sistemas de informações:
Implantar sistemas e ferramentas que agilizem e possibilitem uma gestão
célere e eficaz, na Sede e nas superintendências, tendo sempre como base as prioridades
estratégicas da autarquia, o acesso adequado às informações pelas áreas interessadas, e a
intercomunicabilidade dos sistemas de informação.
Implantar a gestão por resultados:
Implantar a gestão por resultados adotando modelo que defina os resultados
a serem alcançados, promova o alinhamento organizacional em torno de objetivos e metas
institucionais, possibilite os redirecionamentos e consolide, em tempo hábil, o aprendizado
contínuo, focando no alinhamento da estratégia com a operação a partir da gestão de
iniciativas e processos.
Assegurar a transparência da gestão:
Assegurar a transparência ao divulgar desempenho da gestão no alcance das
metas estratégicas e dos fatos relevantes, estabelecendo canal de comunicação direta entre
servidores e diretorias, bem garantir o cumprimento do preconizado pela Lei de acesso à
informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).
Os Objetivos Estratégicos relacionados ao tema “Pessoas” são:
Implantar a gestão por competências:
Desenvolver competências estratégicas da força de trabalho considerando o
conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para que ocorra, no menor
tempo possível, um salto de desempenho para o alcance dos objetivos estratégicos.
18
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Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
Desenvolver o capital humano:
Conceber, implantar e avaliar planos de formação visando o desenvolvimento
de habilidades e competências e desenvolvimento sistemático de novos conhecimentos.
O Objetivo Estratégico de Ambiente é:
Aprimorar o ambiente organizacional:
Adequar o ambiente organizacional às mudanças necessárias para o alcance
dos objetivos estratégicos, identificando os fatores que afetam a motivação, o
comprometimento dos servidores, a transversalidade das ações entre as unidades e o
aprimoramento da comunicação interna.
7.3 INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
As Iniciativas Estratégicas desdobram os objetivos estratégicos. O trabalho
iniciou-se estabelecendo uma carteira de iniciativas para cada objetivo elencando os fatores
chave de sucesso para atingir a missão do DNIT. Após esse trabalho, foi feita a categorização
e a análise da suficiência da iniciativas levantadas com intuito de pontuá-las em conjunto
com a diretoria da autarquia. Levou-se em conta três critérios para pontuar as iniciativas:

Critério 1: Relevância Estratégica
Esse critério visa pontuar o impacto que a iniciativa tem no atingimento do
objetivo estratégico a qual está ligada. Quanto maior é a pontuação, maior é a aderência
estratégica da iniciativa com a missão do DNIT.

Critério 2: Celeridade dos Resultados
Esse critério visa pontuar o prazo para que a iniciativa passe a produzir seus
efeitos. Quanto maior a pontuação, menor é o prazo.

Critério 3: Demandas Externas de Órgão de Controle
Esse critério visa aumentar o grau de prioridade das iniciativas que possuem
relevância estratégia, celeridades de resultados e ainda estão sendo demandadas pelos órgãos
de controle.
Fruto do resultado da reunião com a diretoria colegiada do DNIT sobre as
iniciativas, realizada em janeiro de 2013, priorizou-se vinte e quatro iniciativas que possuem
as maiores pontuações quanto aos três critérios adotados.
19
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As iniciativas priorizadas são:
Objetivo Estratégico
Iniciativa Estratégica
1 Implantação do Pesagem em Movimento
Contribuir para a segurança do usuário
2 Implantação do BR-LEGAL
3 Modernização da Autorização Especial de Trânsito (A.E.T)
4 Revisão e Atualização das Especificações e Normas Técnicas de
5 Otimização do processo de planejamento integrado
Implantar o planejamento integrado
6 Normatização do processo de gestão de reassentamentos
7 Normatização do processo de gestão ambiental
Promover a inovação
8 Relocação e remodelagem do IPR
9 Melhoria do processo de Elaboração e Análise de projetos
Melhorar a qualidade dos estudos e projetos
10 Desenvolvimento de Anteprojetos
de engenharia
11 Otimização do processo de gestão dos contratos de projetos
Assegurar a celeridade e a qualidade das
12 Atualização do SICRO
contratações
13 Melhoria do processo de contratação por modalidade
Aprimorar a gestão física e financeira das
14 Implantação do BEM
obras e dos serviços
15 Implantação do Escritório de Obras
Fortalecer a fiscalização das obras e dos
16 Implantação da Unidade Local (UL) Piloto
serviços
17 Melhoria do processo de fiscalização
Alinhar a estrutura organizacional à estratégia
Integrar os sistemas de informações
Assegura a transparência da gestão
Implantar a gestão por competências
18 Elaboração de Proposta de Reestruturação do DNIT com Regimento Novo
19
20
21
22
23
24
Consolidação da Assessoria de Gestão Estratégica
Elaboração e implantação do PETI / PDTI
Elaboração e Implantação do Plano de Comunicação Externa
Mapeamento, avaliação e implantação das Competências Estratégicas
Implantação do Plano de Capacitação
Fortalecimento de Carreiras
Área
CGPERT
CGPERT
CGPERT
DIREX / IPR
DPP
DESAP.
CGMAB
DIREX / IPR
CGDESP
CGDESP
CGDESP
CGCIT
CGCL
AGE
DIR
DIR / SR
DIR / SR
DIREX
AGE
CGMI
ASCOM
CGRH
CGRH
CGRH
20
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Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
Nesse contexto, apresentamos uma descrição de cada iniciativa que foi
priorizada nesse primeiro momento.
1 - Implantação do Pesagem em Movimento
Aplicar o modelo (Weight-In-Motion - WIM) na fiscalização do excesso de
peso nas rodovias federais sob jurisdição do DNIT, visando o aumento de segurança dos
usuários com contribuição na manutenção na malha.
2 - Implantação do BR-LEGAL
Estudos para Proposição de Melhorias das Condições da Segurança Viária da
Malha Viária Federal sob Jurisdição do DNIT com foco especial em sinalização rodoviária.
3 - Modernização da Autorização Especial de Trânsito (A.E.T)
Modernização do SIAET (Sistema de Gerenciamento de Autorização
Especial de Trânsito) através da implementação do conceito do Free Pass visando a redução
do custo logístico operacional do transporte. A iniciativa inclui a padronização do processo
de concessão de AET.
4 - Revisão e Atualização das Especificações e Normas Técnicas de
Engenharia
Adequar as normas e especificações técnicas - em alinhamento com a
atualização do SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras) - afim de melhorar a
qualidade dos projetos, contratação e controle das obras.
5 - Otimização do processo de planejamento integrado
Mapear o processo atual de planejamento da pré-obra do DNIT desde a
concepção até a contratação da obra, identificando gargalos para implantar um processo
otimizado. Esta iniciativa contempla todas as coordenações gerais e setoriais da DPP.
6 - Normatização do processo de gestão de reassentamentos
Mapear e otimizar o processo (e documentação relevante) de reassentamentos
e elaborar diretrizes básicas para reassentamento de populações afetadas por obras de
infraestrutura viária.
7 - Normatização do processo de gestão ambiental
Normatizar o modelo de gestão ambiental executado pelas gestoras
contratadas, visando uniformizar os procedimentos e relatórios elaborados, possibilitando,
como por exemplo, comparar empreendimentos diferentes no que diz respeito ao
alinhamento às condicionantes ambientais.
8 - Relocação e remodelagem do IPR
Recriar um IPR (instituto de pesquisas rodoviárias) renovado em Brasília que
atuará como centro de pesquisa e universidade corporativa do DNIT e dos profissionais do
setor no mercado. O IPR disseminará o conhecimento decorrente das pesquisas e estudos
das suas parcerias.
21
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Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
9 - Melhoria do processo de Elaboração e Análise de projetos
Melhoria do processo de elaboração e análise de projetos desde
estabelecimento do Termo de Referência até a aprovação do projeto.
10 - Desenvolvimento de Anteprojetos
Definir novo modelo de projetos por tipo de empreendimento rodoviário no
âmbito do RDC (Regime Diferenciado de Contratação)
11 - Otimização do processo de gestão dos contratos de projetos
Melhoria do processo de gestão dos contratos de projetos nas pontas, com
intuito de melhorar a competência da equipe da CGDESP/SR em consequência a qualidade
dos projetos de engenharia do DNIT.
12 - Atualização do SICRO
Desenvolver ações que permitam ao DNIT implantar o novo Sistema de
Custos Referenciais de Obras (SICRO), com revisão e criação de composições de custos
unitários envolvendo serviços rodoviários, ferroviários e aquaviários.
13 - Melhoria do processo de contratação por modalidade
Aprimorar e agilizar substantivamente seu processo de contratação desde a
elaboração do Termo de Referência (TR) até assinatura do contrato para todos os tipos e
modalidades de licitação.
14 - Implantação do BEM (Boletim Eletrônico de Medição)
Otimizar e proporcionar total transparência ao processo de medição e
pagamento dos serviços de engenharia executados pelas empresas contratadas pela
autarquia.
15 - Implantação do Escritório de Obras
Implantar metodologias e ferramentas de planejamento, controle e
monitoramento de obras no DNIT, visando contribuir para a melhoria do desempenho físicofinanceiro e do aprimoramento do processo a tomada de decisão.
16 - Implantação da Unidade Local (UL) Piloto
Aprimorar a fiscalização por um redesenho do processo, documentação,
procedimentos e responsabilidades a partir da implantação do contrato até avaliação da
empreiteira.
17 - Melhoria do processo de fiscalização
Analisar modelo atual (gestão de recursos e distribuição da infraestrutura das
UL´s) e propor uma alternativa mais eficiente e racional.
22
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Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
18 - Elaboração de Proposta de Reestruturação do DNIT com Regimento
Novo
Realizar estudos, desenvolver alternativas e elaborar os normativos
necessários a implantação de nova estrutura organizacional do DNIT.
19 - Consolidação da Assessoria de Gestão Estratégica
Dotar o DNIT de um escritório de gestão da estratégia que seja responsável
pela integração e coordenação dos processos de governança estratégica no âmbito da
organização.
20 - Elaboração e implantação do PETI / PDTI
Levantar as necessidades em TIC das áreas, identificando soluções mais
adequadas e priorizando sua implantação de acordo com as prioridades estratégicas inerentes
no mapa estratégico do órgão.
A CGMI está atuando fortemente alinhada com a estratégia para a
sistematização das informações do DNIT. Essa questão de TI é tão importante para o DNIT
que foram elencadas algumas recomendações de TI na auditoria operacional do TCU
realizada em 2012 culminando no acórdão 3.448/2012 TCU Plenário, entre elas a integração
dos diversos sistemas de protocolo utilizados nessa autarquia.
21 - Elaboração e Implantação do Plano de Comunicação Externa
Criar um plano de comunicação externa do DNIT, visando um alinhamento
das informações e ações deste órgão com a sociedade.
22 - Mapeamento, avaliação e implantação das Competências
Estratégicas
Desenvolver e implantar um modelo de gestão de pessoas orientado por
competências, adequando a estrutura do órgão para assegura a capacidade da instituição para
executar as suas estratégias.
23 - Implantação do Plano de Capacitação
Desenvolver e implantar políticas e diretrizes de desenvolvimento do capital
humano.
24 - Fortalecimento de Carreiras
Desenvolver ações para melhorar as condições salariais e de benefícios das
carreiras do DNIT
Está em fase de implantação um plano de iniciativas juntamente com o plano
de macroprocessos estratégicos de forma a acompanhar de forma sistematizada o andamento
dos trabalhos bem como endereçamento dos pontos crítico com a alta diretoria da autarquia.
23
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
7.4 INDICADORES ESTRATÉGICOS
O balanço de expectativas foi efetuado por meio de entrevistas com as
diretorias, áreas setoriais e superintendências, em que foram sugeridas e selecionadas
diversas iniciativas estratégicas, das quais foram priorizadas vinte e quatro na reunião
colegiada do DNIT, ponderados conforme sua relevância para atender a visão e a missão da
autarquia.
24
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Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
Os vinte indicadores Priorizados foram:
OBJETIVO ESTRATÉGICO
ÁREA
DIR
DPP - DIR
DPP - DIR
1
2
3
DPP - DIR
4
DPP-DIR
5
CPERT/DIR
6
CGPERT/DIR
7
CGPERT/ DIR
8
DIREX/SR
DIREX/SR
DIREX/SR
DIR
9
10
11
12
DG
13
DG / DIREX
14
NOME DO INDICADOR
Acréscimo anual da Malha Rodoviária
Extensão de rodovias pavimentadas
Acréscimo da Malha Duplicada e Sinalizada
Malha Rodoviária Federal em Programas de
manutenção Estruturada
Malha Rodoviária Classificada como boa
Equipamentos de Controle de Pesagem de
Operação
Equipamentos de Controle de Velocidade em
Operação
Cobertura do BR-legal sobre a malha rodoviária
federal sob jurisdição do DNIT
Execução do Orçamento - L.O.A
RAP Executado (Planejamento)
Medições em Atraso DNIT
Volume de Contratação por modalidade no DNIT
Execução do projeto de melhoria do processo de
contratações de obras no DNIT
Número de R.A.E.s Realizadas
Implantar o planejamento integrado
DPP/ CGPLAN
15
Aprimorar Gestão Socioambiental
Melhorar a qualidade dos estudos e
projetos de engenharia
Fortalecer a fiscalização das obras e dos
serviços
CGMAB/ DIR
Ampliar a malha viária federal
Elevar o nível de serviço das vias
Assegurar a manutenção da malha viária
Contribuir para a segurança do usuário
FREQ.
Sem.
Sem.
Sem.
UNIDADE
PRAZO
Km
2º Sem 2013
Km
2º Sem 2013
Km
2º Sem 2013
Sem.
Unidade 2º Sem 2013
Anual
%
2º Sem 2013
Anual
Unidade 2º Sem 2013
Tri.
Unidade 2º Sem 2013
Mensal
%
2º Sem 2013
Tri.
Mensal
Tri.
Sem.
% / R$
% / R$
%
%
2º Sem 2013
2º Sem 2013
1º Sem 2014
1º Sem 2014
Tri.
%
1º Sem 2014
Mensal
%
1º Sem 2014
Extensão dos estudos de viabilidade
Sem.
%
2º Sem 2014
16
Quantidade de Infrações Ambientais
Anual
CGDESP
17
Erros de projetos em fase de Obra
Sem.
%
2º Sem 2014
DIREX/SR
18
Valor Contratual Por Fiscal
Sem.
Valor
2º Sem 2014
Implantar a Gestão por competências
DAF
19
Cumprimento do Plano de Aprimoramento de
Recursos Humanos
Trim.
%
2º Sem 2014
Aprimorar o Ambiente Organizacional
ASCOM/
DG
20
Cumprimento do Plano de Comunicação Interna
Trim.
%
2º Sem 2014
Aprimorar a Gestão física e financeira
das obras e dos serviços
Assegurar a celeridade e a qualidade das
contratações
Implantar a Gestão por resultados
Unidade 2º Sem 2014
25
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Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
8.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Planejamento Estratégico é uma ação proativa desta Autarquia para
delinear ações estruturadas que possam viabilizar uma mudança organizacional com foco
em resultados
Convém observar que existe um alinhamento entre os objetivos estratégicos
desafiadores inseridos no mapa estratégico do DNIT e os problemas-chave que apresentaram
maior frequência de achados da Auditoria Operacional realizada pelo Tribunal de Contas da
União – TCU (Acórdão TC.032.446/2011). A priorização das iniciativas estratégicas
também considerou as recomendações do TCU constantes do Acórdão 3.448/ 2012-Plenário.
Portanto, pode-se afirmar que a construção do presente Planejamento Estratégico considerou
em seu diagnóstico organizacional as recomendações de auditorias operacionais realizadas
pelo TCU.
Neste contexto, o primeiro passo foi dado: o Planejamento Estratégico da instituição
foi construído identificando os principais desafios a serem superados para concretizar missão
e visão de futuro desta Autarquia. Atualmente estamos envidando esforços no sentido de
consolidar a estrutura necessária para o processo de acompanhamento e gestão da estratégia,
coordenando o desdobramento da estratégia para as Diretorias Setoriais e superintendências
desta autarquia.
Sendo assim, baseado no fato de que o plano foi elaborado com o envolvimento de
parte significativa do seu quadro de servidores, a expectativa da Diretoria Colegiada da
autarquia é de contar com a participação de todos no sentido de construir o futuro desejado
da organização alinhado com os legítimos anseios da sociedade brasileira.
Brasília, 19 de dezembro de 2013.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
Diretor-Geral
26
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Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
ANEXO A
COMPARAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DNIT COM
O CRITÉRIO 2 DO GESPÚBLICA
Estratégias e Planos e, em seguida, faremos uma análise qualitativa da situação atual das
atividades de gestão estratégica em curso no DNIT.
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Não Negrito
NROS DO PPA ATÉ DESDOBRAR NO DNIT
9.
GESPÚBLICA
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização –
GESPÚBLICA é um programa nNacional, vinculado ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, que tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos
serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.
O GESPÚBLICA é o resultado da evolução histórica de uma série de
iniciativas do Governo Federal para promover a gestão pública de excelência. Criado em
2005 por meio do Ddecreto 5.378 de 23 de fevereiro de 2005, o Programa tem como
principais características ser essencialmente público, ser contemporâneo, estar voltado para
a disposição de resultados para a sociedade e ser federativo.
Visto como uma política pública fundamentada em um modelo de gestão
específico, o Programa tem como principais características o fato de ser essencialmente
público – orientado ao cidadão e respeitando os princípios constitucionais da
impessoalidade, da legalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência –, de ser
contemporâneo – alinhado ao estado-da-arte da gestão –, de estar voltado para a disposição
de resultados para a sociedade – com impactos na melhoria da qualidade de vida e na geração
do bem comum – e de ser federativo – com aplicação a toda a administração pública, em
todos os poderes e esferas do governo.Neste anexo, veremos os critérios do GESPÚBLICA
relacionados a Estratégias e Planos e, em seguida, faremos uma análise qualitativa da
situação atual das atividades de gestão estratégica em curso no DNIT.
CRITÉRIOS DO GESPÚBLICA
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
Formatado: Recuo: À esquerda: 0 cm, Primeira linha:
2,5 cm
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização –
GESPÚBLICA é um programa nacional vinculado ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, que tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos
serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.
O GESPÚBLICA é o resultado da evolução histórica de uma série de
iniciativas do Governo Federal para promover a gestão pública de excelência. Criado em
2005 por meio do Decreto 5.378 de 23 de fevereiro de 2005, o Programa tem como principais
características ser essencialmente público, ser contemporâneo, estar voltado para a
disposição de resultados para a sociedade e ser federativo.
Por sua vez, oO Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP) representa
a principal referência a ser seguida pelas instituições públicas que desejam aprimorar
constantemente seus níveis de gestão. Como todo modelo de gestão, o MEGP contém
diretrizes expressas em seus critérios de excelência gerenciall.
27
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE








Critério 1 - Liderança
Critério 2 - Eestratégias e planos
Critério 3 - Ccidadãos e,
Critério 4 - sSociedade
Critério 5 - Iinformação e conhecimento
Critério 6 - Ppessoas
Critério 7 - Pprocessos
Critério 8 - Rresultados
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Negrito, Cor da fonte: Automática
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
Para que tanto o Modelo de Excelência em Gestão Pública quanto o próprio
Programa GesPública acompanhem a dinâmica da sociedade brasileira e estejam em
conformidade com as necessidades dos cidadãos, são fundamentais ações contínuas de
inovação do modelo, de sua comunicação e de garantia de sua sustentabilidade.
Em 1998, criou-se o Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF), tendo por
base o Modelo de Excelência em Gestão Pública, alinhado com o "estado da arte" da gestão
contemporânea. O Prêmio Nacional da Gestão Pública é uma das ações estratégicas do
Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização que tem como finalidade
destacar, reconhecer e premiar as organizações públicas que comprovem alto desempenho
institucional com qualidade em gestão.
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
Formatado: Recuo: À esquerda: 0 cm, Primeira linha:
2,5 cm
O GESPÚBLICA reúne uma pontuação específica para cada critério e a
somatória desses pontos define o estágio no qual a organização se encontra em relação ao
atendimento dos requisitos da excelência.
ANÁLISE DO CRITÉRIO 2 – ESTRATÉGIAS E PLANOS
De acordo com esse critério, a organização deve, a partir de sua visão de
futuro, da análise dos ambientes interno e externo e da sua missão institucional formular suas
estratégias, desdobrá-las em planos de ação de curto e longo prazos e acompanhar sua
implementação, visando o atendimento de sua missão e a satisfação das partes interessadas.
Neste contexto, realizaremos a seguir uma avaliação da situação atual desta
Autarquia em relação aos requisitos do critério 2, considerando a Formulação das Estratégias
e a sua Implementação.
28
Formatado: Recuo: À esquerda: 0 cm, Primeira linha:
2,5 cm
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Automática
A pontuação por critério pode ser entendida de acordo com a tabela abaixo:
Critério
P
%
1
1
ontuação
1)
Liderança
10
Governança Pública e Governabilidade
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Tabela formatada
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
1%
4
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
4
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
3
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
0
Sistema de Liderança
0
Análise do desempenho da organização
0
2)
Estratégias e Planos
6
0
Formulação das estratégias
6
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
%
3
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
3
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
0
Implementação das Estratégias
0
3)
Cidadãos
6
0
Imagem e Conhecimento Mútuo
6
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
%
3
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
3
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
0
Relacionamento com os cidadãos usuários
0
4)
Sociedade
6
0
Atuação socioambiental
6
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
%
2
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
2
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
2
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
0
Ética e controle social
0
Políticas públicas
0
5)
Informações e conhecimento
6
0
Informações da organização
6
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
%
2
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
2
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
2
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
0
Informações comparativas
0
Gestão do conhecimento
0
6)
Pessoas
9
0
9
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
3
Sistemas de trabalho
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
%
0
29
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
Capacitação e desenvolvimento
3
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
3
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
0
Qualidade de vida
0
7)
Processos
1
10
Processos finalísticos e processos de apoio
1
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
1%
5
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
3
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
3
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
0
Processos de suprimento
0
Processos orçamentários e financeiros
0
8)
Resultados
4
50
Resultados relativos aos cidadãos usuários
4
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
5%
1
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
1
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
6
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
6
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
3
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
1
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
00
Resultados relativos à sociedade
00
Resultados orçamentários e financeiros
0
Resultados relativos às pessoas
0
Resultados relativos aos processos de
suprimento
0
Resultados dos processos finalísticos e dos
processos de apoio
00
Formatado: Fonte: Times New Roman, 12 pt
Formatado: Recuo: Primeira linha: 2,5 cm
Formatado: Recuo: À esquerda: 0 cm, Primeira linha:
2,5 cm
10.
Formatado: Recuo: Primeira linha: 2,5 cm, Sem
marcadores ou numeração
O Planejamento Estratégico NO DNIT e O GESPÚBLICA
Formatado: Título 1, Recuo: À esquerda: 0 cm,
Primeira linha: 2,5 cm
Tabela formatada
FORMULAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS
REQUISITOS DO GESPÚBLICA
A - Como é o processo de formulação das
políticas públicas, quando pertinente?
Destacar a forma de identificar o universo
institucional e os atores envolvidos nas
políticas públicas das quais participa no
papel de formuladora e/ou executora,
quando pertinente.
Situação Atual do DNIT
O responsável pela formulação de políticas
públicas no segmento de transportes é o
Ministério dos Transportes. Nesse sentido,
a própria missão desta Autarquia estabelece
que cabe ao DNIT a implementação da
política de infraestrutura.
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Cor da fonte: Plano de Fundo 1
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Tabela formatada
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Negrito
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
30
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
Todavia, convém registrar que o DNIT
participou diretamente da elaboração do
Planejamento Estratégico do Ministério dos
Transportes, que foi formalizado na Portaria
nº 159, de 26/09/2013.
Nesse contexto, observa-se que existe um
alinhamento direto do Mapa Estratégico do
DNIT com o do Ministério dos Transportes
(Anexo B), que define os objetivos
estratégicos com base no Plano Nacional de
Logística e Transportes e o Plano
Plurianual.
A missão e a visão do DNIT foram
B - Como é o processo de formulação
traduzidas no mapa estratégico sendo
das estratégias da organização?
Apresentar as principais etapas e as áreas desdobradas em diversos objetivos e
envolvidas no processo
iniciativas estratégicas. O trabalho foi fruto
de entrevistas pelas diversas áreas da
Autarquia além do patrocínio da alta
direção e apoio de consultoria contratada
pelo Ministério dos Transportes com o
apoio do Movimento Brasil Competitivo.
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Negrito
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
A referida consultoria realizou entrevistas
semiestruturadas com as partes interessadas
do setor de infraestrutura de transportes,
dentre as quais destacam-se: a Casa Civil, o
Ministério do Planejamento, o Ministério
dos Transportes e suas Secretarias,
segmentos do mercado de construção
pesada.
Foi realizada também uma análise
documental dos Planejamentos Estratégicos
anteriores do DNIT, conforme citado no
item 5 deste Planejamento Estratégico.
Foi realizada também uma extensa análise
dos achados da Auditoria Operacional
realizada pelo Tribunal de Contas da União
– TCU (TC 032.446/2011 e Acórdão
3448/2012 – Plenário), agrupando os
principais
problemas-chave
e
considerando-os na definição dos objetivos
estratégicos e na priorização das iniciativas.
C - Como os aspectos relativos ao Na análise do ambiente externo, são
ambiente externo são considerados no identificadas as oportunidades e ameaças à
processo de formulação das estratégias? consecução dos objetivos estratégicos. O
1. Destacar os aspectos considerados.
DNIT procura aproveitar as oportunidades
31
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Negrito
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
2. Destacar a maneira de relacionamento
com outros órgãos e entidades para
estabelecer parcerias com o intuito de
melhor cumprir sua missão institucional.
D - Como é realizada a análise do
ambiente interno?
Destacar de que forma é considerado, nessa
análise, o conhecimento da organização.
E - Como são avaliadas e selecionadas
as estratégias?
F - Como as áreas da organização e as
partes interessadas, quando pertinente,
são envolvidas nos processos de
formulação de
estratégias?
G - Como as estratégias são comunicadas
às partes interessadas pertinentes para o
estabelecimento
de
compromissos
mútuos?
e amortecer ou absorver as ameaças, ou,
adaptar-se a elas. Conta com a contribuição
dos órgãos de controle, como o TCU e
CGU.
Na análise do ambiente interno, são
identificados os pontos fortes e fracos da
instituição. É realizada pelo constante
contato entre as diversas áreas do DNIT,
além das importantes contribuições dos
órgãos de controle, especialmente as
auditorias operacionais. A análise do
ambiente interno é feita pelo constante
contato entre as diversas áreas do DNIT,
além das importantes contribuições dos
órgãos de controle, especialmente as
auditorias operacionais.
As estratégias são discutidas e validadas
com a Diretoria Colegiada do DNIT. Os
ajustes
necessários
são
realizados
periodicamente de forma a buscar o
atingimento dos objetivos da Autarquia.
Tendo como norte a orientação do
Ministério dos Transportes, são realizadas
reuniões periódicas para discussão das
propostas e análise das estratégias pelas
Diretorias e partes interessadas.
As estratégias são comunicadas por meio de
reuniões com as diversas áreas da
instituição e está sendo elaborado um plano
de comunicação das estratégias.
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Negrito
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Tabulações: 5,66 cm, À esquerda
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Tabela formatada
IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS
REQUISITOS DO GESPÚBLICA
A - Como são definidos os indicadores para
a avaliação da operacionalização das
estratégias, estabelecidas as metas de curto e
longo prazos e definidos os respectivos
planos de ação?
Situação Atual do DNIT
A formulação dos indicadores é
coordenada pela Assessoria de Gestão
Estratégica-AGE, por intermédio de
consulta com os setores da organização,
enquanto o acompanhamento do
desempenho destes indicadores é
realizado por cada área específica
periodicamente. Esses instrumentos
permitem valorar o cumprimento dos
objetivos e metas de curto e longo prazo,
sempre possibilitando a discussão
acerca das informações em análise.
B - Como as metas estabelecidas e os planos As metas e os planos de ação são
de ação são desdobradoss para as áreas da desdobrados pelas áreas de acordo com
organização, assegurando a coerência entre o planejamento estratégico e atualizados
32
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Centralizado
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Tabela formatada
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
os indicadores utilizados na avaliação da
implementação das
estratégias e aqueles utilizados na avaliação
do desempenho dos processos?
CD – Como os diferentes recursos são
alocados para assegurar a implementação
dos planos de ação?
DE - Como são comunicadas as metas, os
indicadores e os planos de ação para a força
de trabalho e, quando pertinente, para as
demais partes interessadas?
EF - Como é realizado o monitoramento da
implementação dos planos de ação?
sistematicamente
visando
ao
alinhamento constante com a estratégia.
A
alocação
de
recursos
é
instrumentalizada pelo PPA e pela
LOA. Outro aspecto relevante é que o
PAC contribuiu para a alocação de
recursos orçamentários.
A
comunicação
é
um
fator
preponderante
na
estratégia
institucional, dada a sua importância no
fluxo da informação. Entretanto, essa
comunicação, atualmente, não é feita de
forma sistemática, existindo apenas
ações isoladas. Para solucionar esta
lacuna, está sendo elaborado um plano
de comunicação.
O monitoramento da implementação
dos planos de ação é realizado por meio
do acompanhamento das ações pela
AGE, pelas reuniões da Diretoria
Colegiada e pelas Reuniões de
Alinhamento Estratégico – R.A.E.s do
Ministério dos Transportes.
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt,
Negrito
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Em suma, ao compararmos a situação atual do Planejamento Estratégico do
DNIT com o critério 2 – Estratégias e Planos do GESPÚBLICA, constatamos que a
Formulação das Estratégias foi adequada, mas necessita de aprimoramento, principalmente
no que se refere à comunicação.
Formatado: Recuo: Primeira linha: 0,61 cm
Por outro lado, observamos que a Implementação da Estratégia encontra-se
em estágio embrionário, sendo necessário intensificar a realização de R.A.E.s no âmbito do
DNIT, buscando sistematizar a implantação dos indicadores e o monitoramento das
iniciativas estratégicas.
Neste contexto, entendemos que o DNIT se encontra no passo 6 da figura
abaixo, no qual a CGMI está nos ajudando a sistematizar os indicadores de forma a
conseguirmos medi-los institucionalmente garantindo assim a confiabilidade e a segurança
da informação gerada.
33
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
Por fim, consideramos que o importante é entender que o GESPÚBLICA
busca fomentar no órgão a melhoria contínua da gestão e que o primeiro passo foi dado no
momento em que a autarquia se decidiu pela busca contínua da excelência de gestão.
34
Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
ANEXO B
MAPA ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
35
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Diretoria Geral – Assessoria de Gestão Estratégica - AGE
ANEXO C
GLOSSÁRIO
AET: Autorização Especial de Trânsito
AGE: Assessoria de Gestão Estratégica
ASCOM: Assessoria de Comunicação
BEM: Boletim Eletrônico de Medição
BSC: Balanced Scorecard
CGCIT: Coordenação-Geral de Custos em Infraestrutura
CGCL: Coordenação-Geral de Cadastro e Licitação
CGDESP: Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos
CGMAB: Coordenação-Geral de Meio Ambiente
CGMI: Coordenação-Geral de Modernização e Informática
CGPERT: Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias
CGPLAN: Coordenação-Geral de Planejamento e Programas de Investimento
CGRH: Coordenação-Geral de Recursos Humanos
DAF: Diretoria de Administração e Finanças
DER: Departamento de Estradas e Rodagem
DESAP: Desapropriação
DG: Diretoria Geral
DIR: Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
DIREX: Diretoria Executiva
DPP: Diretoria de Planejamento e Pesquisa
EVTEA: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental
IPR: Instituto de Pesquisas Rodoviárias
KPI: Key Performance Indicators (Indicadores-chave de desempenho)
MEGP: Modelo de Excelência em Gestão Pública
PDTI: Plano Diretor de Tecnologia de Informação
PETI: Plano Estratégico de Tecnologia de Informação
PNLT: Plano Nacional de Logística e Transportes
R.A.E.: Reunião de Acompanhamento Estratégico
SIAET: Sistema de Gerenciamento de Autorização Especial de Trânsito
SICRO: Sistema de Custos Rodoviários
UL: Unidade Local
WIM: Weight in Motion (Pesagem em Movimento)
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