ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº. 451,
DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
Aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2012, às 13:00h, com a presença de 55 participantes
que assinaram a folha de presença, foi aberta a Primeira Audiência Pública do Conselho de
Consumidores de Energia Elétrica da Área de Concessão da Ampla, no Auditório do Edifício
Sede da Ampla Energia e Serviços S/A, localizado na Praça Leoni Ramos nº. 01, São
Domingos, Niterói - RJ, que tem como missão prevista no artigo 13 da Lei nº. 8.631 de março
de 1993, a orientação, análise e avaliação das questões ligadas ao fornecimento, tarifas e
adequação dos serviços prestados ao consumidor final, em conformidade com a Resolução
Normativa ANEEL nº. 451 de 27 de setembro de 2011, para ouvir a sociedade civil sobre suas
principais demandas em relação ao serviço de fornecimento de energia elétrica. O evento tem
como objetivo, colher subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas, com vistas ao
aprimoramento da atuação do Conselho de Consumidores da Ampla, onde foram abordados
os seguintes temas: Representatividade das Instituições e dos Conselheiros indicados para
compor o Conselho de Consumidores da Ampla; atendimento ao consumidor; projetos sociais
da Ampla, tarifas aplicadas; e adequação dos serviços prestados pela Distribuidora. Dirigiu
esta Audiência Pública, o Sr. MANOEL TEIXEIRA DE MESQUITA NETO, Presidente do
Conselho de Consumidores da Ampla, com os seguintes participantes da mesa: Sr. Fabiano
Silveira Silva - Titular da Classe Residencial – FAMERJ; Sr. José Alves - Diretor de
Regulação da Ampla; Sr. Sérgio Carlos Bousquet Perez - Vice-Presidente do Conselho de
Consumidores da Ampla e Titular da Classe Industrial – CIRJ; Sr. José Plácido - Titular da
Classe Residencial – FAMNIT; Srª Alessandra Seródio – Titular da Classe Rural – FAERJ; Sr.
Igor Veríssimo da Silva Baldez – Titular da Classe Comercial – ACIERJ; Srª Marta Maria do
Amaral Menezes - representante dos Órgãos de Defesa do Consumidor – CODECON; Sr.
Roberto Pedreira Ferreira Curi – Titular da Classe Industrial – FIRJAN. Aberta ao público,
todos os participantes se puseram de pé em respeito à apresentação do Hino Nacional. Após,
pronunciou-se o Presidente do Conselho de Consumidores que ao tomar da palavra falou
para os presentes fazendo a saudação inicial, agradecendo em nome do Conselho de
Consumidores a participação de todos e também a Ampla por disponibilizar o espaço para
execução do evento. Comentou o momento histórico com a realização desta audiência
pública que espera ser muito proveitosa com a participação de todos os presentes. A seguir
tomou a palavra o Diretor de Regulação da Ampla, Sr. José Alves, que disse ser mais que
uma obrigação receber o Conselho de Consumidores, ressaltando o papel importante do
mesmo junto à população, e que suas contribuições elevaram o nível de satisfação dos
serviços e geraram melhorias consideráveis. Destacou ainda que as Audiências Públicas
trazem aprimoramento as atuações das empresas e a melhoria do serviço elétrico, agradeceu
a todos pela participação. Desfez-se a mesa, e deu-se início a apresentação Atendimento ao
Consumidor, pelo Sr. Rodrigo Raposo – responsável pela Área de Serviços ao Cliente, que
após as apresentações pessoais, falou sobre o volume dos atendimentos personalizados,
destacando os Canais Virtuais Twitter e Facebook, sobre o nível de serviço do atendimento,
e que 93% dos atendimentos na Central de Relacionamento são atendidos em até 30
segundos, já nas Lojas de Atendimento em até 10 minutos. Falou também que a Ampla foi
certificada pelo IBRC - Instituto Brasileiro de Relações com o Cliente com o selo Loja e SAC
Amigo do Cliente, e da premiação na ABT (Associação Brasileira de Teleserviços), onde
conquistou o 2º lugar com a campanha “Ganha Ganha”. Explicou o projeto inovador MARCAR
que consiste em um novo conceito de atendimento, mostrando como o cliente é recebido nas
Lojas de forma confortável, transparente e confiável. Mostrou um quadro comparativo entre o
modelo anterior e o novo modelo das Lojas da Ampla. Falou sobre a pesquisa de satisfação
realizada com os clientes para avaliar o atendimento prestado mostrando os índices de
satisfação. Ato contínuo iniciou-se a apresentação do painel Projetos Sociais onde o Sr.
Ricardo Bomfim - representante da Área de Projetos Sociais, contou a história de como foram
formatados os projetos sociais. Mostrou as evoluções sobre as proteções antifurtos, falou da
parte tecnológica que evoluiu e passou para os medidores digitais e também da necessidade
da evolução tecnológica estar vinculada a educação, meio ambiente e cidadania, criando um
programa de tecnologia e ação social com consumo consciente de energia. Também abordou
sobre o Programa de Eficiência Energética da ANEEL, das Leis de incentivo à cultura, dos
Programas de P&D e das Parcerias. Comentou sobre a cartografia social mapeando as
atuações das equipes. Disse por fim, sobre o Programa Consciência Ampla que tem duas
grandes missões: 1- contribuir para a educação e construção; 2 - desenvolver ações práticas
educacionais e profissionalizantes com a comunidade. Falou sobre outros fatores importantes
como a criação de redes de lideranças comunitárias e da realização de reuniões mensais com
os lideres comunitários. Sobre outras formas de comunicação tais como o Blog do Programa
Consciência Ampla e do Twitter, ressaltou que possuem ferramentas sobre sustentabilidade e
outras. Apresentou os demais projetos onde a finalidade é a consciência no uso de energia
elétrica, e também sobre o projeto de geração de renda para jovens, do Consciência Ampla
com Arte como gerador de renda para as localidades, sobre o Consciência Ampla Cidadania,
Consciência EcoAmpla, com a troca de produtos reciclados por desconto na conta de energia,
sobre o Consciência na Tela e Consciência Ampla Cultural e sobre o indicador de consumo
médio. Terminou sua apresentação agradecendo a todos os presentes. Em seguida iniciou-se
a apresentação do painel Tarifas onde o Sr. José Alves – Diretor de Regulação da Ampla
mostrou como se dá todo o processo desde a geração da energia elétrica até a sua chegada
às casas, dando como exemplo o simples toque no interruptor onde uma lâmpada é acesa.
Explicou o nível de complexidade do sistema elétrico que é dividido entre as que geram a
energia, as que transmitem a energia e as distribuidoras, no caso a Ampla, e sobre outras
etapas de agentes que compram e vendem energia e a única fonte de recurso para o
pagamento de todo o custo, além dos impostos e encargos. Apresentou detalhes de uma
conta de luz e das parcelas que não pertencem a Ampla, e também, a sua composição no
mercado: comercial, industrial e residencial sendo esta a maior fonte de renda. Falou de
outros consumidores que não compram a energia da Ampla, e sim de outras fontes de
energia, ou apenas utilizam a rede de distribuição, e que a Ampla assinou o contrato de
concessão em 1987, onde constam as obrigações e os direitos dos acionistas, que na parte
de tarifa este contrato prevê 3 momentos, Revisão Tarifária de 5 em 5 anos, Reajuste
Tarifário anual e Revisão tarifária Extraordinária, e que os reajustes são homologados até
15/03 através de resolução da ANEEL. Explicou como a ANEEL constrói a tarifa para a
Revisão, sendo dividida em duas partes, parcela “A” que compõe os encargos setoriais,
compra de energia e o transporte de energia; e a parcela “B” que compõe o custo operacional
composto por despesas com pessoal e materiais; reposição dos investimentos; remuneração,
ICMS mais PIS e Confins. Detalhou que reajustes da parcela A são repassados para o
consumidor final e que todo o processo tarifário é aplicado de acordo com a Lei. Apresentou
gráfico da variação dos reajustes entre o índice do IGP-M, das tarifas residenciais e das
tarifas industriais. Mostrou também quadro referente ao destino dos recursos arrecadados na
conta de energia, onde 40% são impostos, os demais são distribuídos entre despesa de
pessoal e material, remuneração, reposição dos investimentos, encargos setoriais, transporte
de energia. Sugeriu ao Conselho de Consumidores um estudo mais profundo sobre a
questão dos encargos setoriais. Comentou sobre os investimentos no serviço e nos projetos
de redução de perdas, mantendo e aumentando os seus volumes de investimentos, onde as
perdas decorrentes dos furtos são suportadas pelos demais consumidores, mas que este
programa vem sendo bastante proveitoso com a redução destas perdas. Encerrou sua
apresentação falando sobre a questão da melhoria em qualidade de serviços. Em seguida
iniciou-se a apresentação do painel Adequação dos serviços prestados onde o Sr. Fábio
Fonseca, representante da Diretoria Técnica da Ampla, falou sobre os investimentos para
melhoria na infraestrutura e nos equipamentos da Ampla e sobre a área de concessão dos
clientes, dos habitantes, do volume de energia e dos colaboradores. Descreveu os dados
técnicos referentes ao sistema elétrico, divididos em alta tensão, média tensão e baixa
tensão. Falou sobre a estrutura dos Pólos Operacionais da Concessionária e mostrou as suas
principais atividades, onde elaboram projetos de melhoria e executam obras. Apresentou a
tecnologia utilizada com a demonstração do sistema de georreferenciamento do sistema
elétrico Ampla. Discursou sobre a supervisão sem operação local e sobre o monitoramento
de forma remota através do sistema Scada. Ainda a automação da rede de distribuição com a
instalação de equipamentos que permitem a supervisão e o comando a distancia dos
equipamentos de manobra, sendo o processo monitorado através da Sede da Ampla. Que
obteve a ISO 9001 com este projeto. Falou sobre o sistema de monitoramento das viaturas
por GPS e que cada viatura possui câmera de acompanhamento para segurança do trabalho.
Que os atendimentos são distribuídos através de coletores para as equipes de trabalho.
Mostrou o sistema Net Raios que monitora os raios de forma online e como este
monitoramento ajuda na estratégia de atendimento. Falou sobre o investimento em qualidade
do serviço nos últimos dois anos, 2010 e 2011, mostrando quadro de valores investidos na
qualidade do serviço, contabilizando quase 147 milhões de reais. Que entre empresas de
distribuição de energia a Ampla foi a que obteve o melhor resultado com o menor tempo de
interrupção. Mostrou quadro evolutivo sobre o plano de qualidade e investimentos. Terminada
a apresentação dos painéis, a mesa foi novamente composta com os seus integrantes.
Tomou a palavra o Sr. Manoel Neto que fez uma breve explanação, mostrou algumas fotos
sobre a reunião com o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, representando o Conselho
de Consumidores, onde foi entregue um documento sobre a necessidade da redução dos
tributos federais e encargos setoriais nas tarifas de energia elétrica, e informou que já existem
grupos de estudos sobre o assunto. Foram apresentadas, as instituições que compõem o
Conselho de Consumidores da Ampla, com breve relato sobre as suas atuações. O Sr.
Fabiano Silveira Silva, titular da Classe Residencial da FAMERJ, falou sobre a parcela de
representação de 46% dos clientes da Ampla, da participação no 4º Seminário dos Conselhos
de Consumidores de Energia Elétrica da Região Sudeste e da oportunidade de representar o
Conselho de Consumidores da Ampla em reunião com os Conselhos das Empresas do Grupo
Rede Energia, em Belém do Pará. Também falou sobre a contratação de um consultor para
esclarecer aos Conselheiros o tema do pleito da Ampla sobre o reajuste anual da tarifa de
energia elétrica. O Sr. Igor Veríssimo da Silva Baldez, titular da Classe Comercial da ACIERJ,
iniciou sua apresentação agradecendo a importante parceria da Concessionária com o
Conselho, o que vem beneficiando os consumidores da classe que representa com a
mediação das informações mais claras, e também a todos os presentes. A Sra. Alessandra
Seródio, titular da Classe Rural da FAERJ, que falou sobre a representação de 49 Sindicatos
Rurais Patronais com aproximadamente 22.000 produtores rurais filiados, juntamente com o
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural que trabalha na formação profissional e assistência
social do trabalhador rural do Estado do Rio Janeiro e sobre a missão da FAERJ. A Sra Marta
Maria do Amaral Menezes, suplente da Classe do Órgão de Defesa do Consumidor –
CODECON, cumprimentou os membros da mesa e falou que teve o privilégio de acompanhar
a transformação da concessionária no momento da privatização, que desde então busca
melhorar a qualidade dos serviços prestados ao consumidor. Falou da parceria entre a
CODECON e a Ouvidoria da Ampla. Destacou a importância das Audiências Públicas e que a
sociedade deveria utilizar melhor esse instrumento com o objetivo de acompanhar as
propostas e realizações da Concessionária. Comentou sobre a atuação do presidente do
Conselho, que não mede esforços para divulgar suas ações e as da Concessionária para os
demais Conselhos de Consumidores do país além da ANEEL, órgão regulador. Como
representante dos Órgãos de Defesa do Consumidor, observa que a Ampla vem cumprindo
com seu papel e buscando a melhoria contínua em seus serviços. Terminou sua explanação
e Agradeceu a presença de todos. O Sr. José Plácido, titular da Classe Residencial da
FAMNIT, cumprimentou a todos e parabenizou o Ouvidor da Ampla e representante no
Conselho, Sr. Paulo Cesar Gomes, por democratizar as informações da Ampla. Informa que
participou de reunião na ANEEL quando do aumento tarifário e concluiu comentando sobre o
papel do Conselheiro que é de acompanhar a melhoria dos serviços prestados aos
consumidores. O Sr. Roberto Pedreira Ferreira Curi, titular da classe Industrial da FIRJAN,
não discursou. O Sr. Manoel Teixeira, Presidente do Conselho de Consumidores da Ampla e
representante do Poder Público da AEMERJ, falou sobre o desenvolvimento das atividades
do Conselho e agradeceu a grande colaboração dos indicados pela Concessionária para
colaborar com o Conselho: Paulo Cesar Gomes, Márcia Grillo, Maria Eugênia de Sousa Paiva
e Myrian Franco Soares, esta última contratada diretamente pelo Conselho. Também
agradeceu ao Presidente da Ampla e da Endesa pelo apoio que sempre dispensaram as
solicitações enviadas e que das situações conflitantes que eventualmente acontecem, o
Conselho discorda da concessionária em apenas 10% dos casos, o que não demonstra
situação de enfrentamento, mas de parceria, discutindo e apresentando propostas. Declarou,
também a realização do do 4º Encontro dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica
da Região Sudeste. Destacou que tem participado de várias discussões de reajustes
tarifários, para levar a sociedade soluções. Falou sobre os impostos pagos nas tarifas que
somam mais de 40%. Que a empresa não é o vilão da história. Que seu papel como
representante do poder publico é defender toda a classe consumidora e todos são clientes da
Ampla. Que vem se destacando a nível nacional, atuando junto ao congresso nacional sobre
as questões de composição tarifárias. Por último não poderia deixar de agradecer a todos
pela presença, reforçando as palavras da Dra. Marta sobre o poder que o consumidor tem
nas mãos quando da realização das audiências públicas. Ato contínuo, foi aberto
oportunidade para os presentes se pronunciarem em alinhamento com o objetivo da
audiência. Tomou a palavra o Sr. Eduardo Novaes, que saudou o Conselho e a todos os
presentes e falou sobre o pleito da FAFERJ de compor o Conselho de Consumidores da
Ampla, representando a classe de consumidores residenciais. Que a FAFERJ está
organizada a nível estadual. Entende que o Conselho deve ser integrado pelas duas
representações: FAFERJ e FAMERJ. O Presidente, Manoel Neto, solicitou que o pleito seja
encaminhado para o Conselho de Consumidores, para que seja analisado. Tomou a palavra o
Sr. Jorge Luiz Moreira, diretor da CONAM - Confederação Nacional das Associações de
Moradores. Informou que o interior do Estado, mais especificamente a Região dos Lagos, não
conhece as ações da Ampla. Pediu ao conselho para fazer estas reuniões no interior. Que
dificilmente consegue fazer parcelamento principalmente os Consumidores de baixa renda,
em razão dos limites impostos para as parcelas. Solicitou flexibilizar o parcelamento dos
débitos. Agradeceu a oportunidade. O Presidente agradeceu as palavras e registrou o pedido
do Sr. Jorge. A Dra. Marta tomou a palavra. Falou sobre o acompanhamento das questões
expostas pelo Sr. Jorge. Que há uma preocupação pelo CODECON sobre os parcelamentos.
Explicou que o Conselho de Consumidores da Ampla não é remunerado, a contribuição dos
conselheiros é de caráter voluntário e social. O Sr. Jorge falou que os juros estão mais
baixos, mas os da Ampla continuam os mesmos, além de protestar em Cartório os clientes
inadimplentes, o que causa prejuízo para o consumidor de baixa renda, não tendo como
pagar à custa do Cartório. O Sr. Jurandyr Danielli, participante do Conselho de Administração
da ABRADECONT – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador atua na
área de defesa do consumidor, e presta assistência técnica e jurídica. Falou sobre a mudança
da troca do medidor mecânico pelo com Chip, que fica no alto do poste. Reconhece que
existe um esforço grande por parte da Ampla na melhoria da qualidade de serviço. O
presidente solicitou que fosse encaminhada uma correspondência para o Conselho de
Consumidores da Ampla relatando o tema exposto para tomar as devidas providencias. O
presidente agradeceu a presença e participação de todos que representaram órgãos
importantes relacionados às classes de consumidores atendidas pela Ampla, também
informou que será entregue um Certificado de Participação na saída do Auditório e declarou
encerrada a primeira Audiência Pública do Conselho de Consumidores da Ampla às
17:00horas.
Manoel Teixeira de Mesquita Neto
Presidente do Conselho de Consumidores da Ampla
Sérgio Carlos Bousquet Perez
Vice Presidente
Representante da Classe Industrial – CIRJ
Marta Maria Menezes
Representante dos Órgãos de Defesa do Consumidor
CODECON
Igor Veríssimo da Silva Baldez
Representante da Classe Comercial
José Plácido
Representante da Classe
Residencial
FAMNIT
Alessandra Seródio
ACIERJ
Representante da Classe Rural
FAERJ
Roberto Pedreira Ferreira Curi
Fabiano Silveira Silva
Representante da Classe Industrial
FIRJAN
Representante da Classe Residencial
FAMERJ
Márcia Rocha Grillo
Secretária Executiva