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ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS
METALÚRGICOS, ELETROMECÂNICOS E
ELETROELETRÔNICOS E NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO, ELETRÔNICO, DE INFORMÁTICA
DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Prestadoras de
Serviços Metalúrgicos, Eletromecânicos e Eletroeletrônicos e nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico,
de Informática do Município de Parauapebas-PA - SIMETAL-PARAUAPEBAS,
CNPJ:
07.929.949/0001-10,
REG/MTE:
46000.002136/2003-14, Código Sindical: 011.808.98430-1, com endereço na Rua 'A', 195 - Bairro Cidade Nova, Parauapebas-PA, por
seu presidente, Sr. Odileno Rabelo Meireles, CPF: 057.893.702-68,
convoca seus associados e representados a participarem das ASSEMBLÉIAS GERAIS Extraordinárias com a finalidade de apreciar e
deliberar sobre à AMPLIAÇÃO de sua BASE TERRITORIAL a
serem realizadas nos locais e horários mencionados abaixo, para as
seguintes finalidade: 1) Ampliação da Base Territorial do SIMETALPARAUAPEBAS, para a representação dos Trabalhadores nas Empresas Prestadoras de Serviços Metalúrgicos, Eletromecânicos e Eletroeletrônicos e nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material
Elétrico, Eletrônico, de Informática dos Municípios de Canaã dos
Carajás, Curionópolis e Eldorado do Carajás-PA; 2) Reforma do Estatuto Social do SIMETAL-PARAUAPEBAS, para a inclusão dos
Municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado do Carajás-PA; 3) No Município de Canaã dos Carajás, à assembleia será
realizada dia 09 de setembro de 2014, as 18:00h, ou as 18:30h em
segunda convocação, na Av. Wener Cavalcante nº 1.246, Bairro Centro, Cidade de Canaã dos Carajás-PA, com o numero de trabalhadores
presentes; 4) No Município de Curionópolis, à assembleia será realizada dia 10 de setembro de 2014, as 18:00h, ou as 18:30h em
segunda convocação, na Av. Governador Carlos Santos nº 98, Bairro
Centro, Cidade de Curionópolis-PA, com o numero de trabalhadores
presentes; 5) No Município de Eldorado do Carajás, à assembleia será
realizada dia 11 de setembro de 2014, as 18:00h, ou as 18:30h em
segunda convocação, na Av. São Geraldo nº 72, km 100 Bairro
Centro, Cidade de Eldorado do Carajás-PA, com o numero de trabalhadores presentes; 6) No Município de Parauapebas, à assembleia
será realizada dia 12 de setembro de 2014, as 18:00h, ou as 18:30h
em segunda convocação, na Rua 'A' nº 181, Bairro Cidade Nova,
Cidade de Parauapebas-PA, com o numero de trabalhadores presentes.
Parauapebas-PA, 7 de agosto de 2014
ODILENO RABELO MEIRELES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE MONTE CASTELO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Castelo/SC,
inscrito no CNPJ sob o nº82.748.674/0001-33, com Registro Sindical
nº L 064 P 048 A 1971, Processo nº 302248, emitido pelo Ministério
do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Coronel Otavio Xavier
Rauen, nº 101 - Centro - 89.380-000 - Monte Castelo/SC - convoca
pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas
rurais, do Município de Monte Castelo - SC, para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Castelo a ser realizada no dia 02 de setembro de 2014,
na sede do sindicato, no endereço acima citado, com inicio às
09h00min. (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para
tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a)
alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários
ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971, ativos e aposentados, no Município Monte Castelo - SC;
b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Monte Castelo - SC.
Monte Castelo-SC, 8 de agosto de 2014
ESTEFANO SAVISKI FILHO
Presidente do Sindicato
CPF: 169.863.009-30
Endereço: Rua Coronel Otavio Xavier Rauen, nº
101 - Centro - 89.380-000 - Monte Castelo/SC
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP00083/2014N05
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a abertura de licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo Menor Preço, nº. PP00083/2014N05, cujo objeto é a
CESSÃO DE USO DE ÁREA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE PROPRIEDADE DO SESI, PARA EXPLORAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LANCHONETE NO CAT CAMPO BOM, regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de Dezembro de 2011. O recebimento
das propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa de lances
ocorrerão no dia 19 de Agosto de 2014, às 10h00min, no NSC V CT CALÇADO SENAI, na Avenida Pedro Adams Filho, 6338, Bairro Operário, Novo Hamburgo - RS. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail
[email protected] ou fone 51 3581-5535, na Gestão de Suprimentos NSC V, Novo Hamburgo, de segunda à sexta-feira no
horário das 08h00min às 17h00min.
Novo Hamburgo, 8 de agosto de 2014
MARIA CLARICE PUHL
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP000872014N11
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço por
Lote", nº PP000872014N11, cujo objeto é a Cessão de uso da área,
equipamentos e instalações de propriedade do SESI Passo Fundo/RS
para exploração dos serviços de lanchonete com fornecimento de
lanches, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do Sistema SESI, publicado na forma consolidada com as devidas
alterações da RESOLUÇÃO Nº 516, de 29 novembro de 2011, publicado na Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro
de 2011. A sessão pública dar-se-á em 20 de agosto de 2014, às
10:00. O edital com todas as informações está a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], pelo telefone 54 3327-2472 ou diretamente na sede do Núcleo de Serviços
Compartilhados - NSC XI, sito Rua Morom, 1405, centro Passo
Fundo - RS, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Passo Fundo, 8 de agosto de 2014
NEÍZE SALETE TAGLIARI
Pregoeira
SERVICO NACIONAL DA INDÚSTRIA-SENAI-RS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE004562014DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº PE004562014DR, cujo objeto é aquisição de instrumentos de medição para 2015, que será regida pelo Regulamento
de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2011. O recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando o
recebimento de propostas às 09:00 horas do dia 19/08/2014. O início
da disputa de lances se dará à partir das 09:30 horas do dia
19/08/2014. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 8 de agosto de 2014
SHIRLEY GOMES PAIZINHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE005212014DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", nº PE005212014DR, cujo objeto é o fornecimento e instalação de sistema automático para testes de tópicos e transdérmicos
em células de difusão vertical que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2011. O recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se
o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 19/08/2014. O
início da disputa de lances se dará à partir das 14:30 horas do dia
20/08/2014. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014081100152
Nº 152, segunda-feira, 11 de agosto de 2014
do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 8 de agosto de 2014
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00530/2014N04
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo Menor Preço por LOTE, nº.
PE00530/2014N04, cujo objeto trata da prestação de serviços de
locação, montagem e desmontagem de estandes, estruturas de sinalização e pórtico para o 19ª Seminário de Atualidades Tecnológicas, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2014, no Centro de
Convenções da FIERGS, Porto Alegre, que será regida de acordo
com o Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado
na forma consolidada com as devidas alterações na Seção 03 do
Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. O recebimento
das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento das propostas e iniciando-se a
fase de lances no dia 19/08/2014 às 14:30 hs. O edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do telefone 51 3579-5921, ou e-mail [email protected], ou na
Gestão de Suprimentos NSC IV, São Leopoldo, de segunda à sextafeira no horário das 14h às 17 horas.
São Leopoldo, 8 de agosto de 2014
LETÍCIA DALLA PORTA EDER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00534/2014DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma "ELETRÔNICA", do
tipo "Menor Preço", sob o n.º PE00534/2014DR, cujo objeto é a
aquisição de máquina secadora e reativadora de adesivo para calçados, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e os lances
ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de
propostas às 12:00 horas do dia 19/08/2014. O início da disputa de
lances se dará a partir das 14:00 horas de 21/08/2014. Os requisitos
para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a
disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na
Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 8 de agosto de 2014
CRISTINA SANTOS MACHADO
Pregoeira
TRANSMISSORA SUL BRASILEIRA
DE ENERGIA S/A
AVISO DE LICENÇA
A Transmissora Sul Brasileira de Energia S/A - TSBE, localizada na rua Deputado Antonio Edu Vieira, 999 - Pantanal - Florianópolis - SC, CNPJ nº 14820905/0001-12, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/RS, a Licença de Operação (LO) nº
1.223/2014 1ª retificação, com validade de 06 anos, a partir de
04/08/2014, para Transmissão de Energia Elétrica 525 kV Salto Santiago - Itá - Nova Santa Rita, em uma extensão de 495 km, que
atravessa os municípios de Rio Bonito do Iguaçu, Saudade do Iguaçu,
Chopinzinho, Coronel Vivida, Honório Serpa e Clevelândia, no Estado do Paraná, municípios de Abelardo Luz, Bom Jesus, Ouro Verde,
Faxinal dos Guedes, Xanxerê, Xavantina, Arvoredo, Seara, Paial e
Itá, no Estado de Santa Catarina, e os municípios de Barra do Rio
Azul, Aratiba, Erechim, Getúlio Vargas, Sertão, Tapejara, Vila Lângaro, Água Santa, Ciríaco, Gentil, Santo Antônio do Palma, São
Domingos do Sul, Casca, Parai, Nova Araçá, Nova Bassano, Vista
Alegre da Prata, Fagundes Varela, Cotiporã, Santa Teresa, Monte
Belo do Sul, Garibaldi, Barão, Carlos Barbosa, São Pedro da Serra,
Salvador do Sul, São José do Sul, Pareci Novo, Montenegro, Capela
de Santana e Nova Santa Rita, no Estado do Rio Grande do Sul.
Florianópolis-SC, 6 de agosto de 2014
LUIZ ANTONIO MACHADO MACIEL DANTAS
Diretor Técnico
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22 Publicação Legal
notícias do dia
Florianópolis, sexta-feira, 8 de agosto de 2014
ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO
Comarca - Capital / Vara de Sucessões e Reg Pub da Capital
Rua José da Costa, Moellmann, 197 - 2° Andar, Centro Cívico Tancredo Neves (Praça da Bandeira), Centro - CEP 88020-170,
Fone: (48), Florianópolis-SC - E-mail: [email protected] Juíza de Direito: Haidee Denise Grin
Chefe de Cartório: Taiana Bonin
EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 60 DIAS
8VXFDSLmRQƒ5HTXHUHQWH:tOVRQ5RVD%UDVLOHRXWUR&LWDQGRDV$OLHQDQWHVRVFRQ¿QDQWHVHVHXV
cônjuges; réus em lugar incerto e eventuais interessados. Descrição do(s) em(ns):”Um imóvel localizado na Estrada Vereador Onildo
Lemos, no bairro Santinho, Florianópolis/SC, com área de 471,28m2 e perímetro de 86,94m, com a seguinte descrição: Inicia-se
a descrição deste perímetro no vértice 1, com coordenadas N 6960592.643 m e E 758932.114 m; deste, segue confrontando com
ESTRADA. VEREADOR ONILDO LEMOS; com os seguintes azimutes e distâncias: 195°22’12” e 21.03m até o vértice ponto V2,
com coordenadas U.T.M. N=6960592.643 m e E=758926.539 m, deste, segue confrontando com RUA SPANHOL; com os seguintes
azimutes e distãncias: 282914’18” e 21.39m até o vértice ponto V3, com coordenadas U. T.M. N=6960597.178 m e E=758905.633 m;
deste, segue confrontando com DALCINO SPANHOL; com os seguintes azimutes de distâncias: 9°34’29” e 20.99m até o vértice ponto
V4, com coordenadas U.T.M. N=6960617.883 m e E=758909.126 m; deste, segue confrontando com SERVIDÃO NAVEGANTES DO
MAR; com os seguintes azimutes e distâncias: 102°10’22” e 23.52m até o vértice inicial da descrição deste perímetro.” Prazo Fixado
SDUDD5HVSRVWDGLDV3RULQWHUPpGLRGRSUHVHQWHDVSHVVRDVDFLPDLGHQWL¿FDGDVDWXDOPHQWHHPORFDOLQFHUWRRXQmRVDELGR
EHPFRPRVHXVF{QMXJHVVHFDVDGDRVIRUHPFRQIURQWDQWHVHDRVHYHQWXDLVLQWHUHVVDGRVTXH¿FDPFLHQWHVGHTXH
neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no
lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTENCIA: Não sendo contestada a ação., no
prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do
&3&(SDUDTXHFKHJXHDRFRQKHFLPHQWRGHWRGRVSDUWHVHWHUFHLURVIRLH[SHGLGRRSUHVHQWHHGLWDORTXDOVHUiD¿[DGRQRORFDO
GHFRVWXPHHSXEOLFDGRYH]HVVHQGRXPDYH]QRRUJmRR¿FLDOHYH]HVHPMRUQDOORFDOQRSUD]RPi[LPRGHGLDV&3&DUW
232, III) Florianópolis (SC), 01 de julho de 2014.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2014 – NOVA ABERTURA
Processo nº 185/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão
de obra para execução de cabeceiras, acessos e urbanização de uma ponte em concreto armado
localizada no bairro Colônia Santana. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 14h00min do dia 26 de
agosto de 2014. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h30min do dia 26 de agosto de 2014, no setor
de Protocolo da Diretoria Geral de Compras do Município de São José, localizado na Av. Acioni
Souza Filho, s/n, Praia Comprida, São José/SC, 3º andar. Maiores informações: Setor de Licitações,
3º andar das 13h00min às 18h00min. Fone: (48) 33810100.
TRANSMISSORA SUL BRASILEIRA
DE ENERGIA S/A - TSBE
AVISO DE LICENÇA
A Transmissora Sul Brasileira de Energia S/A – TSBE, localizada na rua Deputado Antonio Edu Vieira,
999 – Pantanal – Florianópolis – SC, CNPJ nº 14820905/0001-12, torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA/RS, a Licença de Operação
/2QžUHWL¿FDomRFRPYDOLGDGHGHDQRVDSDUWLUGHSDUD7UDQVPLVVmR
de Energia Elétrica 525 kV Salto Santiago – Itá – Nova Santa Rita, em uma extensão de 495 km, que
atravessa os municípios de Rio Bonito do Iguaçu, Saudade do Iguaçu, Chopinzinho, Coronel Vivida,
Honório Serpa e Clevelândia, no Estado do Paraná, municípios de Abelardo Luz, Bom Jesus, Ouro
Verde, Faxinal dos Guedes, Xanxerê, Xavantina, Arvoredo, Seara, Paial e Itá, no Estado de Santa
Catarina, e os municípios de Barra do Rio Azul, Aratiba, Erechim, Getúlio Vargas, Sertão, Tapejara, Vila
Lângaro, Água Santa, Ciríaco, Gentil, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Casca, Parai,
Nova Araçá, Nova Bassano, Vista Alegre da Prata, Fagundes Varela, Cotiporã, Santa Teresa, Monte Belo
do Sul, Garibaldi, Barão, Carlos Barbosa, São Pedro da Serra, Salvador do Sul, São José do Sul, Pareci
Novo, Montenegro, Capela de Santana e Nova Santa Rita, no Estado do Rio Grande do Sul.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os Srs. Sócios desta instituição para comparecer à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada
no próximo dia 19 de Agosto de 2014 as 19:30 hs, na Rua Capitão Savas , nº 244, Itaguaçú, Florianópolis, no Auditório
da Clinica Santa Helena (casa Administrativa). Para a primeira chamada as 19:30 hs é necessário dos sócios que
representem 50 % mais 1 do capital social e para a segunda chamada as 20hs qualquer numero de sócios presentes
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
- Demonstrativo do resultado do exercício de 2013;
Ǧ”‘’‘•–ƒ†‡ƒ“—‹•‹­ ‘†‡‹×˜‡Ž‡ƒ’Ž‹ƒ­ ‘†ƒ‡•–”—–—”ƒϐÀ•‹…ƒǢ
- Fixação dos honorários da Diretoria;
- Assuntos Gerais;
Sem mais para o momento, contamos com a presença de todos os Sócios.
Luiz Antonio Machado Maciel Dantas
Diretor Técnico
Remaclo Fischer Junior
Diretor Geral
ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO
Comarca de São José / Vara da Infância e da Juventude e Anexos
Rua Domingos André Zanini, 380, Proximidades do Shopping Itaguaçu, Barreiros - CEP 88.117-200,
São José-SC - E-mail: [email protected]
Juíza de Direito: Ana Cristina Borba Alves
Chefe de Cartório: Ivoni Leal Schaefer
EDITAL DE INTERDIÇÃO - Art. 1184, do CPC - PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS
Interdição/extinção da Interdição no 064.10.023693-0 Requerente: Maria Salete Ghidi Peplau Interditando:
Marilva Ghidi Peplau Interdito(a)(s): Marilva Ghidi Peplau, brasileiro(a), natural de Araranguá-SC, nascida em
11/11/1196, RG 1576717, CPF 987.827.209-59, pai Osnir Peplau, mãe Maria Salete Ghidi Peplau, Rua Mar Del
Plata, 970, Barreiros - CEP 88.117-410, Fone (048), São José-SC. Doença Mental Diagnosticada: F70 (CID10). Data
da Sentença: 20/06/2012. Curador(a) Nomeado(a): Maria Salete Guidi Peplau. Por intermédio do presente, os
“—‡˜‹”‡‘—†‡Ž‡…‘Š‡…‹‡–‘–‹˜‡”‡ǡϐ‹…ƒ…‹‡–‡•†‡“—‡ǡ‡•–‡—Àœ‘†‡‹”‡‹–‘ǡ–”ƒ‹–ƒ”ƒ”‡‰—Žƒ”‡–‡
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parte superior deste edital, e nomeado(a) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido
…‘’”‘‹••‘‡‡•–ž‘‡š‡”…À…‹‘†‘…ƒ”‰‘Ǥǡ’ƒ”ƒ“—‡…Š‡‰—‡ƒ‘…‘Š‡…‹‡–‘†‡–‘†‘•ǡ’ƒ”–‡•‡–‡”…‡‹”‘•ǡˆ‘‹
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na forma da lei. São José (SC), 05 de abril de 2013.
PCH SANTA ROSA S/A - CNPJ 09.037.826/0001-08
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31/12/2013, demonstrando a seguir os
fatos relevantes ocorridos no referido exercício. A Sociedade apresenta no exercício um Prejuízo Líquido de R$ 234.291. Ficamos a
disposição dos Senhores Acionistas, para esclarecimentos que julgarem necessário. Florianópolis (SC), 22/04/2014. AAdministração
BALANÇO PATRIMONIAL - Valores em R$ 1,00
2013
2012
2013
2012
678.411
47.856 Passivo Circulante
907.830
210.565
Ativo Circulante
Caixa e Equivalente de Caixa
15
40.856 Fornecedores
679.739
178.919
Adto. a Fornecedores
659.361
7.000 Obrigações Fiscais/Trabalhistas
228.091
31.646
2.765.205
703.688
Impostos a Recuperar
19.035
– Passivo Não Circulante
2.765.205
703.688
Outras Obrigações
34.065.064 16.079.555 Patrimônio Líquido
31.070.440 15.213.158
Ativo Não Circulante
Investimentos
4.452.504 4.256.245 Capital Social
31.294.731 14.150.000
Imobilizado
29.612.560 11.823.310 Reservas de Capital
10.000 1.063.158
(234.291)
–
Prejuízos Acumulados
34.743.475 16.127.411 Total do Passivo
34.743.475 16.127.411
Total do Ativo
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Valores em R$ 1,00
Capital Social
Reservas Capital
Prejuízos Acumulados
13.574.688
10.000
–
575.312
–
–
–
1.053.158
–
14.150.000
1.063.158
–
17.144.731
–
–
–
(1.053.158)
–
–
–
(234.291)
31.294.731
10.000
(234.291)
Saldo em 31/12/2011
Integralização de Capital
Constituição de Reservas
Saldo em 31/12/2012
Integralização de Capital
Constituição de Reservas
Prejuízos Acumulados
Saldo em 31/12/2013
Total
13.584.688
575.312
1.053.158
15.213.158
17.144.731
(1.053.158)
(234.291)
31.070.440
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
1) Contexto Operacional: A PCH Santa Rosa S/A. é uma Conceitual para a Elaboração e Apresentação das
sociedade anônima de capital fechado, fundada em 15/08/2007 e Demonstrações Contábeis emitido pelo CPC” e, por
tem por objeto a exploração do negócio de Geração de energia conseguinte, em consonância com as normas contábeis
elétrica em hidrelétricas a partir da PCH Santa no Rio Braço do internacionais. Mudanças nas políticas contábeis e
Norte e em outros projetos e localizadas, venda de produtos divulgações: Não há novos pronunciamentos ou interpretações
independentes, através de comercializadora legalmente de CPC/IFRS vigendo a partir de 2013 que poderiam ter um
constituída e registrada, ou representada por comercializadora, impacto significativo nas demonstrações financeiras da
geração de energia em outras modalidades como: biomassa e Companhia. 3) Principais práticas contábeis: Resumo das
eólica, participação societária em outras empresas, inclusive nas principais práticas contábeis: a) Apuração do resultado:
de em conta de participação (SCP) e sociedade de propósito O resultado é apurado pelo regime de competência e o exercício
específico (SPE), captar recursos junto às instituições financeiras social compreende o período de 1º de janeiro até o dia 31/12/2013.
ou investidores, garantir contratos e operações necessárias ao b) Ativos circulantes: (i) O caixa e equivalentes de caixa
desempenho das atividades. 2) Apresentação das representam os saldos existentes em bancos e aplicações
demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras financeiras, demonstrados ao custo, acrescido dos rendimentos
foram elaboradas com base nas Práticas Contábeis brasileiras auferidos até a data dos balanços. (ii) Demais ativos circulantes
que compreendem a legislação societária brasileira, os são demonstrados ao valor de custo ou realização, incluindo,
Pronunciamentos, as Interpretações e as Orientações emitidas quando aplicável, os rendimentos auferidos. c) Ativos não
pelo CPC e homologados pelos órgãos reguladores, e práticas circulantes: (i) Os ativos imobilizados estão avaliados ao custo de
adotadas pelas entidades em assuntos não regulados, desde que aquisição, líquido do imposto recuperável, quando aplicável,
atendam ao “Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação e das
DEMONSTRAÇÃO RESULTADO EXERCÍCIO
Valores em R$ 1,00
2013
972.000
Receita Operacional Bruta
972.000
Receita de Venda de Energia
(35.478)
Deduções da Receita Bruta
936.522
Receita Operacional Líquida
(1.170.720)
(–) Custo da Energia Vendida
(234.198)
Resultado Operacional Bruto
23.845
Rec. Financ., Líquidas das Despesas
(210.353)
Result. Exerc. Antes IRPJ/CSLL
(23.938)
(–) IRPJ E CSLL
(234.291)
Resultado do Exercício
–
Prejuízo por Ação
2012
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Valores em R$ 1,00
Atividade Operacional
2013
2012
(234.291)
–
Prejuízo do Exercício
(671.397) 84.123
(Aumento)/Redução de Ativos
Variações de Outros Ativos Circulantes (671.397) 84.123
2.758.784 118.531
(Redução)Aumento de Passivos
Variações em Fornecedores
497.454 107.088
Var. em Outros Passivos Circulantes
199.813 (234.003)
Variações do Passivo não Circulante
2.061.517 245.446
Caixa Líq. das Ativ. Operacionais
1.853.096 202.654
Atividade de Investimentos
17.985.510 1.974.992
Imobilizado/Investimentos
Caixa Líq. das Ativ. de Investimentos 17.985.510 1.974.992
Atividade de Financiamentos
Integralização do Capital Social
17.144.731 575.312
Constituição/(Realização) de Reservas (1.053.158) 1.053.158
Caixa Líq. das Ativ. de Financiamentos 16.091.573 1.628.470
(40.841) (143.868)
Resultado de Caixa e Equivalente
Caixa e Equiv. Caixa no Início Período
40.856 184.724
Caixa e Equiv. Caixa no Final Período
15
40.856
perdas por redução do valor recuperável do ativo. (ii) A Companhia
revisa o valor contábil dos seus ativos de vida longa e de maior
relevância mantidos e utilizados em suas operações, sempre que
eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor
contábil de um ativo ou grupo de ativos poderá não ser recuperado.
d) Passivos circulantes e não circulantes: São demonstrados
por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando
aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias
incorridas. e) Patrimônio Líquido: Capital Social: O Capital Social
é de R$ 35.375.000,00, representado por 35.375.000 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
DIRETORIA: Moacir Antônio Daniel | Carlos Roberto Victorino
- Contador - CRC/SC nº 10.647 - CPF : 351.866.239-20
ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO
Comarca - Biguaçu / 2ª Vara Cível
Rua Rio Branco, 29, 1º andar, Centro - CEP 88160-000, Fone: 48, Biguaçu-SC - E-mail:
[email protected]
Juíza de Direito: Viviana Gazaniga Maia
Chefe de Cartório: Gabriela de Oliveira
EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 20 DIAS Usucapião nº 080425987.2013.8.24.0007 Requerente: Carlos Diconcili Citando(a)(s): Réus incertos e eventuais interessados Descrição do(s)
Bem(ns): O terreno esta localizado da seguinte forma: parte na Rua Frei Atico Francisco Enig, s/n, Santa Tereza, Município de
São Pedro de Alcântara-SC, objeto de Ação de Usucapião Ordinário em trâmite na Comarca de São José/SC, sob nº.
064.12.027021-1e parte na mesma Rua, Município de Antônio Carlos/SC. sendo cortado pela referida via, como se denota na
planta baixa; compondo-se em três áreas, a saber: A primeira área com 14.920,41m2 (Quatorze mil novecentos e vinte e quarenta e um metros quadrados), Processo N. 064.12.027021-1, Ação De Usucapião Ordinário em trâmite na Comarca de São
José/SC; A segunda área com 9.221,14m2 (Nove mil duzentos e vinte e um e quatorze metros quadrados), A terceira área com
83.346,19m2 (Oitenta e três mil trezentos e quarenta e seis e dezenove metros quadrados), contendo uma casa velha de madeira com área de 74,00 m² em mau estado de conservação. O terreno perfaz uma área total de: 109.394,00 m² (cento e nove
mil trezentos e noventa e quatro metros quadrados), apresentando-se de forma irregular, sendo uma parte plana e outra em
DFOLYHFRQIRUPHOHYDQWDPHQWRWRSRJUi¿FRJHRUHIHUHQFLDGRGRFDQH[RPHPRULDOGHVFULWLYRGRFDQH[RH$QRWDomRGH
Responsabilidade Técnica ART (doc. anexo), contendo uma casa velha de madeira com área de 74,00 m² em mau estado de
conservação. O imóvel se encontra cadastrado no INCRA sob nº. 3041966-2 (doc. 08 anexo), com as seguintes medidas e
confrontações, segundo memorial descritivo (doc. Anexo):Área 01: 83.346,19m2, situada no Bairro Canudos. Ao Norte: Com
três lances: o primeiro partindo do V36, coordenada N=6950961.5321 E=721117.5321 ao V1, coordenada N=6951076.3269
E=721249.1164, medindo 174,29m, extrema com terras de Natanael Thomas; o segundo partindo do V23, coordenada
N=6950482.2547E=721006.9351 ao V24, coordenada N=6950482.6388 E=721022.6474, medindo 15,72m, extrema com terras de Nereu Kons e o terceiro partindo do V24, coordenada N=6950482.6388 E=721022.647ao V25, coordenada
N=6950484.0512 E=721034.9526, medindo 12,39m, extrema com terras de Nereu Kons. Ao Sul: Com sete lances: o primeiro
partindo do V2, coordenada N=6950331.0481E=721122.3706 ao V15, coordenada N=6950332.7874 E=721113.2735, medindo
9,26m, extrema com Rua Frei Atico, o segundo partindo do V15, coordenada N= 6950332.7874 E=721113.2735 ao V16, coordenada N=6950342.3459 E=721086.5467, medindo 28,38m, extrema com Rua Frei Atico, o terceiro partindo do V16, coordenada N=6950342.3459 E=721086.5467 ao V17, coordenada N=6950371.7486 E=721050.1858. medindo 46,76m, extrema
com Rua Frei Atico, o quarto partindo do V17, coordenada N=6950371.7486 E=721050.1858 ao V18, coordenada
N=6950408.0055 E=721044.3680, medindo 36,72m, extrema com Rua Frei Atico ; o quinto partindo do V18, coordenada
N=6950408.0055 E=721044.3680 ao V19, coordenada N=6950421.7257 E=721018.9137, medindo 28,91m, extrema com Rua
Frei Atico, o sexto partindo do V19, coordenada N=6950421.7257 E=721018.9137 ao V20, coordenada N=6950423.6083
E=721003.4279, medindo 15,59m, extrema com Rua Frei Atico e o sétimo partindo do V20, coordenada N=6950423.6083
E=721003.4279 ao V21, coordenada N=6950425.6249 E=720995.6892, medindo 7,99m, extrema com Rua Frei Atico. Ao
Leste: Partindo do V1 coordenada N=6951076.3269 E=721249.31164 ao V2, coordenada N=6950331.0481 E=721122.3706,
medindo 775,97m, extrema com terras de Leonardo Kons (herdeiros), São José-SC; Ao Oeste: Com treze lances: o primeiro
partindo do V21, coordenada N=6950425.6249 E=720995.6892 ao V22, coordenada N=6950467.6556 E=721001.9334, medindo 42,49m, extrema com terras de Nereu Kons, o segundo partindo do V22, coordenada N= 6950467.6556 E=721001.9334 ao
V23, coordenada N=6950482.2547 E=721006.9351, medindo 15,43m, extrema com terras de Nereu Kons, o terceiro partindo
do V25, coordenada N=6950342.3484 E=721034.9526 ao V26, coordenada N=6950501.1237 E=721038.7063. medindo
17,48m, extrema com terras de Nereu Kons, o quarto partindo do V26, coordenada N=6950501.1237 E=721038.7063 ao V27,
coordenada N=6950517.4426 E=721043.4449, medindo 16,99m, extrema com terras de Nereu Kons, o quinto partindo do V27,
coordenada N=6950517.4426 E=721043.4449 ao V28, coordenada N=6950553.7273 E=721050.1288, medindo 36,90m, extrema com terras de Nereu Kons, o sexto partindo do V28, coordenada N=6950553.7273 E=721050.1288 ao V29, coordenada
N=6950581.4903 E=721056.3419, medindo 2845m, extrema com Rua terras de Nereu Kons, o sétimo partindo do V29, coordenada N=6950581.4903 E=721056.3419 ao V30, coordenada N=6950598.0221 E=721058.7045, medindo 16,70m, extrema
com terras de Nereu Kons, o oitavo partindo do V30, coordenada N=6950598.0221 E=721058.7045 ao V31, coordenada
N=6950608.7354 E=721058.7856, medindo 10,71m, extrema com terras de Nereu Kons, o nono partindo do V31, coordenada
N= 6950608.7354 E=721058.7856 ao V32, coordenada N=6950643.9710 E=721062.3535, medindo 35,42m, Se impresso,
para conferência acesse o site http://esaj.tjsc.jus.br/esaj, informe o processo 0804259-87.2013.8.24.0007 e o código 12197CD.
Este documento foi assinado digitalmente por GABRIELA DE OLIVEIRA. extrema com terras de Nereu Kons, o décimo partindo
do V32, coordenada N=6950643.9710 E=721062.3535 ao V133, coordenada N=6950741.0811 E=721081.4865. medindo
98,98m, extrema com terras de Nereu Kons, o décimo primeiro partindo do V33, coordenada N=6950741.0811 E=721081.4865
ao V34, coordenada N=6950843.6956 E=721103.7293, medindo 105,00m, extrema com terras de Edino Meurer, o décimo
segundo partindo do V34, coordenada N=6950843.6956 E=721103.7293 ao V35, coordenada N=6950916.9432
E=721110.4617, medindo 73,56m, extrema com terras de Edino Meurer, o décimo terceiro partindo do V35, coordenada
N=6950916.9432 E=721110.4617 ao V36, coordenada N=6950961.5321 E=721117.3041, medindo 45,11m, extrema com Terras de Edino Meurer. Área 02: 9.221,14m2, situada no Bairro Canudos Ao Norte: Com sete lances: o primeiro partindo do V8,
coordenada N=6950419.7024 E=720994.6475 ao V9, coordenada N=6950417.7006 E=721002.3046, medindo 7,97m, extrema
com Rua Frei Atico; o segundo, partindo do V9, coordenada N= 6950417.7006 E=721002.3046 ao V10, coordenada
N=6950415.9245 E=721016.9154, medindo 14,71m, extrema com Rua Frei Atico, o terceiro partindo do V10, coordenada
N=6950415.9245 E=721016.9154 ao V11, coordenada N=6950403.7948 E=721038.9669. medindo 25,16m, extrema com Rua
Frei Atico, o quarto partindo do V11, coordenada N=6950403.7948 E=721038.9669 ao V12, coordenada N=6950368.2190
E=721045.0084, medindo 36,08m, extrema com Rua Frei Atico ; o quinto partindo do V12, coordenada N=6950368.2190
E=721045.0084 ao V13, coordenada N=6950337.0396 E=721083.5665, medindo 49,58m, extrema com Rua Frei Atico, o
sexto partindo do V13, coordenada N=6950337.0396 E=721083.5665 ao V14, coordenada N=6950326.9814 E=721111.6904,
medindo29,86m, extrema com Rua Frei Atico eo sétimo partindo do V14, coordenada N=6950326.9814 E=721111.6904 ao V15,
coordenada N=6950332.7874 E=721113.2735, EXTREMA COM Rua Frei Atico. Ao Sul: Com três lances: o primeiro partindo do
V4, coordenada N=6950268.6821 E=721111.7644 ao V5, coordenada N=6950276.6000 E=721078.4400, medindo 34,25m,
extrema com terras de Carlos Diconcili; o segundo partindo do V5, coordenada N=6950276.6000 E=721078.4400 ao V5, coordenada N=6950229.4300 E=7210991.1600, medindo 99,21m, extrema com terras de Carlos Diconcili, o terceiro partindo do
V6, coordenada N=6950229.4300 E=7210991.1600 ao V7, coordenada N=6950202.2578 E=7210956.3964, medindo 44,12m,
extrema com terras de Carlos Diconcili. Ao Leste: Partindo do V3 coordenada N=6950325.1317 E=721121.3645 ao V4, coordenada N=6950268.6821 E=721111.7644, medindo 57,26m, extrema com terras de Leonardo Kons (herdeiros), São José-SC;
Ao Oeste: Partindo do V7, coordenada N=6950202.2578 E=7209956.3964 ao V8, coordenada N=6950419.7024
E=720994.6475,medindo 202,78m, extrema com terras de Nereu Kons. Prazo Fixado para a Resposta: 0 dias. Por intermédio
GRSUHVHQWHDVSHVVRDVDFLPDLGHQWL¿FDGDVDWXDOPHQWHHPORFDOLQFHUWRRXQmRVDELGREHPFRPRVHXVF{QMXJHVVH
FDVDGDRVIRUHPFRQIURQWDQWHVHDRVHYHQWXDLVLQWHUHVVDGRVTXH¿FDPFLHQWHVGHTXHQHVWH-Xt]RGH'LUHLWRWUDPLtam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra
mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). E,
SDUDTXHFKHJXHDRFRQKHFLPHQWRGHWRGRVSDUWHVHWHUFHLURVIRLH[SHGLGRRSUHVHQWHHGLWDORTXDOVHUiD¿[DGRQRORFDOGH
costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
ZERO HORA
SEXTA-FEIRA,
8 DE AGOSTO DE 2014
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 98/2014 - DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 118/2014 - DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA ESTOQUE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO. ABERTURA:
22/08/2014, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS - DEC, PÇ.
MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 07/08/2014. CLAYTON
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
MUNICÍPIO DE PASSA SETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014
O MUNICÍPIO DE PASSA SETE torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14 horas do dia 21
de agosto de 2014, no Centro Administrativo, estará recebendo propostas para aquisição de Equipamentos
(Batedeira de Cereais, Distribuidor de Calcário e Fertilizante, Classificadora de Frutas). Convênio Participação
Popular e Cidadã–FPE 1715/2013. Maiores informações pelo telefone 0XX 51-3616-6161, ou pelo site
www.passasete. rs.gov.br.
Passa Sete, 8 de agosto de 2014.
Vanderlei Batista da Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA/RS
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2014
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de conclusão de 8 (oito) unidades
habitacionais. Especificações no Edital e anexos disponíveis no site www.pejucara.rs.gov.br,
ou na Prefeitura, localizada na Rua Getúlio Vargas nº 597. Cadastramento até 22 de agosto de
2014, e início da sessão pública: 14 horas do dia 27 de agosto de 2014. Informações
complementares junto ao Setor de Licitações, no endereço acima indicado, pelo fone (55)
3377-1200 e e-mail [email protected].
Pejuçara, 7 de agosto de 2014.
EDUARDO BUZZATTI – Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE VISTA GAÚCHA/RS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014
OBJETO: Aquisição de veículos (usados) para transporte escolar. DATA E HORA DO JULGAMENTO:
20/8/2014, às 9h. LOCAL: Centro administrativo municipal, sito na Avenida Nove de Maio nº 1015.
INFORMAÇÕES: Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo Municipal, sito
na Av. Nove de Maio, 1015, pelo telefone 55 3552-1022, no horário das 8h às 11h30min e das 13h
às 17h30min, site www.vistagaucha-rs.com.br, e ainda pelo e-mail [email protected].
Vista Gaúcha/RS, 7 de agosto de 2014.
Engº Agrº CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI - Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE ANTA GORDA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA comunica aos interessados que se encontra aberto o processo
licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, nos seguintes termos: TOMADA DE PREÇOS:
05/2014. Objeto: Revitalização da Praça Dr. Borges de Medeiros.
Data abertura: dia 28/8/2014 – 10 horas. Local: Centro Administrativo, sito na Rua Pe.
Hermínio Catelli, 659, Anta Gorda/RS. Informações: O edital poderá ser obtido pelo endereço
eletrônico www.antagorda-rs.com.br, ou pelo fone (51) 3756-1149.
Anta Gorda, 6 de agosto de 2014.
Neori Luiz Dalla Vecchia - Prefeito Municipal
10
POLÍTICA | DOMICÍLIO NEGOCIADO
Vereador é indiciado
por fraude eleitoral
QUATRO ENVOLVIDOS EM TRANSFERÊNCIA irregular de votantes são
responsabilizados pela Polícia Federal depois que ZH expôs o caso
HUMBERTO TREZZI
[email protected]
A
Polícia Federal indiciou quatro pessoas
por fraude eleitoral em
Triunfo, município com
maior Produto Interno
Bruto (PIB) per capita do Estado
e marcado, nos últimos anos, por
suspeitas de crimes envolvendo
políticos. Entre os indiciados, está
um vereador. Suspeitas de transferências de domicílio mediante
pagamento foram reveladas por
ZH e investigadas pelos policiais,
que agora concluíram inquérito
criminal apontando quatro envolvidos. A reportagem foi publicada
em 21 de junho.
Uma das pessoas ouvidas por
ZH foi a dona de casa desempregada Martire Solange dos Santos,
residente em Portão. Ela admitiu
ter recebido dinheiro para declarar
à Justiça Eleitoral, em 2012, que
morava em Triunfo, a cerca de 70
quilômetros de onde vive. Afirma
que fez isso a pedido de um cabo
eleitoral, Douglas Massena, que
teria arrebanhado votos para o
vereador Valério Aires (PDT), de
Triunfo. De acordo com a dona de
casa, esse homem teria percorrido
PREFEITURA DE IBIRUBÁ/RS
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012-2014
diversas cidades do Vale do Sinos
em busca de eleitores dispostos a
votar em Triunfo. Foi apresentado
a ela por um amigo em comum.
Martire contou que ela e o marido, Anderson dos Santos, receberam R$ 250 de Massena, metade
do prometido. ZH esteve na residência em que Martire declarou
residir – e onde nunca esteve, como ela admite. O caso revelado por
ZH foi apurado pela Polícia Federal. Outras pessoas confirmaram a
versão de Martire. Ela, o marido, o
vereador Valério e Massena foram
indiciados com base no Artigo 299
do Código Eleitoral.
CONTRAPONTOS
VALÉRIO AIRES (PDT)
“Nunca vi essa mulher, não conheço
eleitores em Portão e, se algum funcionário foi pedir que transferissem
o título para votarem em mim em
Triunfo, foi sem meu conhecimento.
Esse tipo de coisa não é do meu feitio. Não preciso comprar voto.”
A PREFEITURA DE IBIRUBÁ torna público, para o conhecimento de quem possa interessar , que às 9
horas do dia 26 de agosto de 2014, na Rua Tiradentes, 700 – Centro – Ibirubá/RS, estará reunida
para recebimento das propostas relativas à Tomada de Preços 012-2014, tipo menor preço, cotação
global por item (material e mão de obra), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de fechamento lateral, cobertura, piso, iluminação, SPDA e sanitários da quadra
poliesportiva coberta do bairro Bangu, com 735,52m² de área construída. A área existente é
composta por pilares, sita na Rua Claudino Thiesen nº 585, Bairro Bangu, neste Município de
Ibirubá/RS, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas. O cadastramento
dos interessados deverá ser feito até o dia 21 de agosto de 2014. Os interessados deverão solicitar o
Edital e anexos pelo e-mail [email protected].
Ibirubá/RS, 8 de agosto de 2014.
VANIA TERESINHA RODRIGUES LÖSER - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DOUGLAS MASSENA
Ele diz que não conhece Martire,
não sabe do que ela fala e não aliciou eleitores.
MARTIRE DOS SANTOS
Ela diz que colaborou com a polícia
e espera que isso seja levado em
conta pela Justiça.
ANDERSON DOS SANTOS
Não foi encontrado por ZH.
Protestos | Suspeitos de
ter explosivos são soltos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014 - EDITAL Nº 108/2014
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cestos aéreos para o
Departamento de Iluminação Pública. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: até às 16h do dia 22/8/2014. O edital poderá ser adquirido
no site www.capaodacanoa.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone (51) 3625-2112, ramais 1131 ou 1190.
Capão da Canoa, 7 de agosto de 2014.
Valdomiro de Matos Novaski - Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE TRAMANDAÍ
Bel. Marcelo Saccol Comassetto - Registrador
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Oficial do Registro de Imóveis de Tramandaí-RS, na forma do artigo 26, §4º, da Lei nº 9.514/97, e a pedido expresso da credora
fiduciária, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo presente vem INTIMAR Tiago Freitas Mota, para que satisfaça, no prazo de
quinze (15) dias, contados da terceira e última publicação deste edital, as prestações vencidas e as que se vencerem até a
data do pagamento, bem como todos os demais encargos inclusive despesas de intimação, publicação de edital e emolumentos,
relativos à alienação fiduciária em garantia registrada neste Ofício, sob número R-02, na matrícula número 139.750 do livro 02,
em 25.10. 2011. FICA Vossa Senhoria desde já ciente de que, caso não seja purgada a mora no prazo acima estabelecido, este
fato será certificado pelo Oficial do Registro de Imóveis, o qual, mediante a comprovação do pagamento do imposto de
transmissão inter vivos, averbará a consolidação da propriedade em nome da credora fiduciária. O pagamento poderá ser
efetuado no próprio Ofício do Registro de Imóveis de Tramandaí, na Avenida Fernandes Bastos, número 2201 - loja 03, Bairro
São José, ou diretamente junto à credora fiduciária. JorgeAntonio dos Santos - Oficial Substituto.
Promoção
50 %
SÓCIO DO CLUBE
Dois participantes de protestos
contra a Copa do Mundo presos
desde 23 de junho tiveram
liberdade autorizada ontem pelo
juiz Marcelo Matias Pereira.
Fábio Hideki Harano e Rafael
Marques Lusvarghi eram
suspeitos de portar explosivos,
mas laudos não confirmaram.
Antes da decisão, Pereira havia
associado os black blocs ao que
chamou de “esquerda caviar”. O
termo, com origem na França,
designa pessoas que se dizem
socialistas, mas usufruem dos
benefícios do capitalismo.