EUTIMIA – Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
Eutimia deriva do grego euthymia e significa humor normal.
Relatório de Atividades 2014 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
Relatório de Atividades 2013 Índice NOTA INTRODUTÓRIA ........................................................................................................... 3 PALAVRAS DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DIRIGIDAS AOS ASSOCIADOS ................................................. 3 I – ENQUADRAMENTO ........................................................................................................... 4 MISSÃO, VISÃO E VALORES .............................................................................................................. 4 ÓRGÃOS SOCIAIS ........................................................................................................................... 5 II – ATIVIDADES PREVISTAS E REALIZADAS ............................................................................. 6 1. ASSOCIADOS ............................................................................................................................. 6 2. PARCERIAS ................................................................................................................................ 7 Estabelecimentos de Saúde ................................................................................................... 7 Câmaras Municipais .............................................................................................................. 7 Educação ............................................................................................................................... 7 Ensino superior ...................................................................................................................... 8 Empresas ............................................................................................................................... 8 Colaboração internacional .................................................................................................... 8 3. COMUNICAÇÃO ......................................................................................................................... 9 4. FINANCIAMENTO ....................................................................................................................... 9 5. SERVIÇOS CLÍNICOS E OUTROS (SUPERVIVER-­‐E) ............................................................................. 11 6. PROJETOS DE AÇÃO (DOUTRINAR-­‐E) ............................................................................................ 11 7. PROJETOS DE INVESTIGAÇÃO (PERITAR-­‐E) .................................................................................... 13 8. ORGANIZAÇÃO (CONCATENAR-­‐E) ............................................................................................... 13 III – RELATÓRIO DE CONTAS ................................................................................................. 16 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ....................................................................................... 18 2 Ricardo Gus
Deleted: 9
Ricardo Gus
Deleted: 10
EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
NOTA INTRODUTÓRIA Palavras do Presidente da Associação dirigidas aos associados No ano de 2014 que agora termina, o segundo de existência da nossa associação, o
balanço pode ser encarado como positivo.
Uma associação vive da generosidade e do trabalho de voluntariado dos seus
membros e da sua capacidade de empreender.
Apesar de termos feito muito, podíamos ter feito um pouco mais.
Urge agora salientar alguns objectivos importantes que atingimos e apurar os motivos
do que não correu bem para podermos corrigir e fazer melhor.
É o que se pretende neste relatório.
Não podemos esquecer que não temos fundos próprios, não obtivemos ainda qualquer
financiamento e que temos dependido essencialmente do trabalho voluntário de
alguns.
Essencialmente, conseguimos organizar-nos para montar dois consórcios envolvendo
parcerias com dezenas de organizações nacionais e concretizámos o objectivo de
sermos reconhecidos por instituições nacionais e estrangeiras.
O momento é de ponderação. A reflexão que temos que realizar deverá permitir
encarar melhor o futuro para podermos passar à ação de modo construtivo e
consistente.
A estrutura do relatório engloba três partes: primeira, uma revisão sintética e
enquadramento do que é a EUTIMIA e dos seus órgãos sociais; segunda, a descrição
das atividades previstas no plano de 2014 e sua implementação; terceira e última, as
contas relativas a 2014. 3 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
I – ENQUADRAMENTO Missão, visão e valores A EUTIMIA tem como missão o desenvolvimento de estratégias de prevenção
integrada e multidimensional da depressão e dos comportamentos suicidários, visando
o maior bem-estar mental da população e a redução da mortalidade por suicídio,
através da translação de conhecimentos e de atitudes, em múltiplos níveis, e a criação
de redes sociais e interinstitucionais com efeitos sinérgicos.
Neste sentido, a EUTIMIA oferece cuidados a pessoas afetadas por depressão,
comportamentos suicidários e a sobreviventes de suicídio (Superviver-e).
A EUTIMIA desenvolve projetos-ação para educar e capacitar em relação à depressão
e aos comportamentos suicidários, seguindo o modelo dos 4 níveis, desta forma
reduzindo o estigma associado aos problemas de saúde mental (Doutrinar-e).
Finalmente, a EUTIMIA colabora em projetos de investigação para melhorar a gestão
e tratamento da depressão e comportamentos suicidários (Peritar-e).
A EUTIMIA é igualmente uma ONG para o Desenvolvimento com o estatuto de
Utilidade Pública(desde 22 de abril de 2014), o que permite estender a nossa missão
aos países lusófonos .
Queremos contribuir para melhorar o humor dos portugueses e dos nacionais de
outros países em vias de desenvolvimento, nomeadamente dos países lusófonos.
Queremos prevenir a depressão. Queremos otimizar o tratamento da depressão.
Queremos prevenir o suicídio. Queremos ajudar e dar voz àqueles que ficam depois
de perderem alguém para o suicídio. Queremos combater o estigma associado à
doença mental.
Queremos que as pessoas que têm influência na nossa sociedade se juntem a nós
nestes objetivos. Queremos que os decisores levem em linha de conta o peso das
doenças mentais na qualidade de vida e economia, e em particular da depressão, das
doenças afetivas e do suicídio.
Partimos da nossa experiência do European Alliance Against Depression (EAAD) e
passámos a ser o representante institucional desta organização em Portugal em 2014.
Por isso nos chamamos EUTIMIA—Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
(EAAD.PT).
4 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
Órgãos Sociais Em 2014, os membros dos órgãos sociais da EUTIMIA foram:
Assembleia Geral ⎯ Presidente: Pedro Gouveia Delille
⎯ Vice-Presidente: Susana Isabel dos Santos Costa
⎯ Secretário: Maria Manuel Cavaco
Direção ⎯
⎯
⎯
⎯
⎯
Presidente: Ricardo Duarte Miranda de Gusmão
Vice-Presidente: Pedro Manuel Palma Leal Ortiz de Montellano
Tesoureiro: Sónia dos Reis Quintão
Vogal: Luís Manuel Baptista Sardinha
Vogal: Vânia Cerqueira Teixeira
Conselho Fiscal ⎯ Presidente: Maria João Heitor dos Santos
⎯ Vice-Presidente: José Henrique dos Santos
⎯ Secretário: Ana Margarida Barata Salgueiro Pires Teixeira
Conselho Consultivo Não foram designados o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário.
5 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
II – ATIVIDADES PREVISTAS e REALIZADAS Considerando áreas estratégicas, foram previstas múltiplas atividades em 2014 e
estabelecidas metas e responsáveis pelo atingimento das mesmas.
As áreas selecionadas foram oito:
1. Associados
5. Serviços clínicos
2. Parcerias
6. Projetos de ação
3. Comunicação
7. Projetos de investigação
4. Financiamento
8. Organização
1. Associados O número de associados passou de 12 sócios-fundadores em 2013 para um mínimo
de 35 em 31 de dezembro de 2014.
Foi diferido o envolvimento formal de instituições e organizações como associadas.
Para gerirmos melhor a massa associativa que se desejava crescente, previmos dar
alguns passos. Em oito pontos, cinco foram atingidos.
Atividade
1.1.
Elaboração de estratégias de angariação
de associados
Elaboração de estratégias e pacotes de
1.2.
ofertas com interesse para membros
individuais e institucionais
Metas
. Estratégia definida
. Estratégia definida
. Criação de pacotes de ofertas
Criação de um documento de
1.3.
1.4.
apresentação da EUTIMIA para enviar
Responsáveis
RG
RG
AT
VC
100%
100%
0%
RG
. Documento criado
AT
aos associados
VC
Elaboração de fluxogramas de
AT
procedimentos e/ou instruções para
Execução
. Fluoxogramas construídos
inscrição de associados
VC
100%
100%
VR
AT
1.5.
Elaboração de uma ficha de associados
. Ficha elaborada
VC
100%
VR
1.6.
Integração de novos membros como
associados
. Inscrição de 20 associados
AT
VC
100%
AT
1.7.
Gestão e comunicação com associados
. Contato frequente com os associados
VC
0%
IA
1.8.
Implementar delegações regionais da
. Implementar pelo menos uma
EUTIMIA
delegação no território nacional
RG
AT
0%
VC
6 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
2. Parcerias Foram levados a cabo múltiplos contatos e formalizadas parcerias.
Estabelecimentos de Saúde
⎯
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA)
⎯
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA)
⎯
Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM)
⎯
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa (CHTS)
⎯
Centro Hospitalar do Algarve (CHA)
⎯
Centro Hospitalar do Alto Ave (CHAA)
⎯
Hospital Beatriz Ângelo (HBA)
⎯
Hospital Espírito Santo de Évora (HES)
⎯
ARS Norte
⎯
ARS Alentejo
⎯
ARS Algarve
⎯
ARS Lisboa e Vale do Tejo
Câmaras Municipais
⎯ Amarante
⎯ Guimarães
⎯ Matosinhos
⎯ Figueira da Foz
⎯ Amadora
⎯ Loures
⎯ Vila Real de Santo António
⎯ Comunidade Intermunicipal do Litoral Alentejano
Educação1
⎯ Escola Secundária de Amarante
⎯ Centro Escolar e Empresarial Sudoeste Alentejano
⎯ Centro de Formação de Associação de Escolas Francisco de Holanda
⎯ Centro de Formação de Associação de Escolas Amadora
⎯ Centro de Formação de Associação de Escolas Amarante e Baião
⎯ Centro de Formação de Associação de Escolas Beira Mar
1
Recebemos cartas de suporte das seguintes instituições: Agrupamento Vertical de Escolas Dom
Afonso Henriques;
7 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
⎯ Centro de Formação de Associação de Escolas Levante Algarvio
⎯ Centro de Formação de Associação de Escolas Litoral Alentejano
⎯ Centro de Formação de Associação de Escolas da Zona Oriental do
Concelho de Loures
⎯ Centro de Formação de Associação de Escolas Martins Sarmento
Ensino superior
⎯ Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP)
⎯ Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP)
Empresas
⎯ Innovagency – Consultoria, Tecnologia e Comunicação, SA
⎯ Rádio e Televisão Portuguesa (RTP)
Atividade
Metas
Responsáveis
Execução
. Identificação de instituições de diferentes
áreas de atuação (educação, câmaras
2.1.
Estabelecimento de parcerias com
municipais e outras)
instituições públicas e privadas
. Estabelecimento de parceria e
nacionais de acordo com os objetivos
desenvolvimento de plano de parceria com as
de cada área de atuação da EUTIMIA
Câmaras Municipais de Matosinhos, Amarante,
RG
100%
AT
100%
VC
100%
Guimarães e Figueira da Foz
. Estabelecimento de 5 parcerias
. Estabelecimento de parceria e
desenvolvimento de plano de parceria com as
ARS Norte e Alentejo, com a Unidade Local de
Saúde de Matosinhos (ULSM), Unidade Local
2.2.
Estabelecimento de sinergias e
de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA),
cooperação com o Ministério da Saúde,
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
os ACES e cuidados de saúde
(ULSBA), Centro Hospitalar Tâmega e Sousa,
primários
ACES Tâmega I – Baixo Tâmega, Unidade
RG
AT
VC
100%
100%
Hospitalar de Guimarães, ACES Guimarães,
Vizela e Terras de Basto, Hospital Beatriz
Ângelo
. Estabelecimento de 3 novas parcerias
Celebrar acordos, protocolos, parcerias
2.3.
com entidades internacionais, públicas
. Estabelecimento de 3 acordos ou protocolos
ou privadas, e estabelecer consórcios
de parceria
para a realização de ações conjuntas
RG
AT
100%
VC
Colaboração internacional
⎯ Foi formalizada a parceria com a Faculdade de Medicina da
Universidade de Oslo, National Suicide Research Foundation, Professor
Lars Mehlum.
8 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
⎯ Foi iniciada discussão informal com os líderes da organização estatal
espanhola
CIBERSAM,
Victor
Pérez
e
José
Luis-Ayuso,
para
aprendizagem de como teve início aquela rede de investigação
interinstitucional.
⎯ A EUTIMIA tornou-se membro do EAAD.
⎯ A EUTIMIA tornou-se membro da GAMIAN.
O estabelecimento de parcerias com a EUTIMIA correu bem, tendo sido a área mais
bem sucedida ao longo de 2014.
3. Comunicação A comunicação com a sociedade é essencial ao futuro da EUTIMIA e à sua missão a
qual envolve em grande medida o combate ao estigma associado às doenças afetivas
e suicídio. A estratégia de comunicação e sua implementação, são cruciais. Não
fomos bem sucedidos em 2014.
Atividade
Metas
Responsáveis
Execução
IA
3.1.
Atribuição da responsabilidade de
. Estratégia de comunicação com o exterior
RG
comunicação com o exterior a responsável
definida
AT
0%
VC
3.2.
Criação e gestão de uma conta de e-mail
. Conta de e-mail criada e gestão efetuada.
AT
VC
100%
INNOVAGENCY
Atribuição da responsabilidade da criação
3.3.
de um logotipo e website da EUTIMIA à
Innovagency
. Logotipo criado
. Website criado
RG
AT
VC
100%
75%
SC
RG
3.4.
Gestão das redes sociais (disseminação
. Disseminação de informação nas redes
através do facebook, website, entre outros)
sociais
AT
VC
0%
INNOVAGENCY
IA
AT
3.5.
Elaboração de newsletter
. Elaboração de newsletter semestral
RG
VC
0%
IA
4. Financiamento Enquanto ONG, a EUTIMIA depende da obtenção de financiamento para as suas
atividades e gestão corrente.
9 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Atividade
4.1.
. Relatório sobre meios de financiamento a
EUTIMIA
serem explorados
Financeiro do Espaço Económico Europeu
(EEA Grants)
4.3.
término apresentado em aviso de abertura
PM
RG
AT
término apresentado em aviso de abertura
CA
Gestão de quotas dos associados
empresas
. Garantia de quotas em dia
100%
VC
Horizon 2020
responsabilidade social das empresas e
0%
INNOVAGENCY
RG
. Estabelecimento de parcerias com 2
Execução
PD
. Candidatura elaborada até ao dia de
outras instituições privadas e públicas
4.5.
. Candidatura elaborada até ao dia de
Responsáveis
Elaboração de candidatura ao Programa
Estímulo ao desenvolvimento da
4.4.
Metas
Encontrar formas criativas de financiar a
Elaboração de candidaturas ao Mecanismo
4.2.
Relatório de Atividades 2014
100%
RG
AT
50%
VC
AT
VC
0%
Foram elaboradas, ou houve participação individual, em candidaturas para a
realização de projetos de ação e investigação:
⎯ nas EEA Grants Public Health Initiatives, somos candidatos promotores em 2
projetos (PrimeDep e WhySchool), parceiro num terceiro projeto, liderado pela
Faculdade de Medicina de Lisboa (Healthy-Employment/HE) e consultores num
quarto, promovido pela Maiêutica (STOP Depression) e obtivemos pontuações
promissoras em todos estes quatro projetos;
⎯ para o programa pós-doc da FCT, apadrinhámos a candidatura da Professora
Sónia Quintão, a qual não foi bem sucedida;
⎯ Ricardo Gusmão e Carolina de Ávila, através do ISPUP, entraram em duas
candidaturas do HORIZON 2020 (ASPIRES e Mind-AGE), as quais não foram
bem sucedidas.
Estabelecemos parceria com duas empresas mas não houve qualquer contrapartida
financeira até ao momento.
O pagamento de quotas foi largamente insatisfatório.
Não foram conseguidas verbas para financiamento da gestão corrente da EUTIMIA.
As verbas que entraram foram essencialmente provimentos realizados por um dos
sócios.
Foi discutida uma estratégia com Paulo Mota Pinto para obtermos financiamento de
empresas e outras organizações quando e se formos financiados nas EEA, para
obtermos os 10% que iremos necessitar e também para garantirmos a gestão corrente
da associação.
10 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
5. Serviços clínicos e outros (Superviver-­‐e) Os serviços passíveis, clínicos e outros, de serem prestados pela EUTIMIA tiveram
pouco desenvolvimento no ano transato.
Algumas consultas foram realizadas, de modo não sistemático, a familiares de
pessoas que se suicidaram.
Atividade
Metas
Responsáveis
Execução
AT
5.1.
Definição das áreas de intervenção
específicas de cada profissional
. Áreas de intervenção definidas
JHS
LS
0%
SC
AT
5.2.
Definição dos instrumentos de suporte ao
serviços clínicos
. Instrumentos escolhidos
JHS
LS
0%
SC
AT
JHS
5.3.
Prestação de serviços clínicos
. 10 consultas ou avaliações por mês
LS
20%
VC
SC
6. Projetos de ação (Doutrinar-­‐e) Não foram implementados quaisquer projetos de ação por falta de financiamento
próprio.
Aguardava-se o resultado positivo do concurso das EEA, e de outros, para dar inicio a
esta atividade.
Os materiais informativos e pedagógicos do EAAD, inclusive os desenvolvidos em
projetos anteriores, podem ser utilizados, desenvolvidos e implementados pela
EUTIMIA. Neste sentido, efectivámos a tradução dos módulos do iFD tool que agora
está preparado para ser implementado.
Mais de 20 peritos foram contactados e envolvidos em projetos submetidos a
financiamento sendo 3 estrangeiros: Ulrich Hegerl, José Luis Ayuso e Stan Kutcher. Atividade
Metas
Implementação local de programas de
formação sobre prevenção, diagnóstico e
6.1.
tratamento da depressão e gestão do risco
Responsáveis
Execução
AT
CA
. 1 programa de formação implementado
SC
de suicídio dirigidos aos profissionais dos
VC
cuidados de saúde primários
RG
0%
11 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Atividade
Relatório de Atividades 2014
Metas
Desenvolvimento a nível local de
Execução
AT
programas de promoção da saúde mental
6.2.
Responsáveis
para crianças e adolescentes em contexto
. 1 programa de promoção da saúde
escolar (2º ciclo, 3º ciclo e secundário) e
mental implementado
em articulação com os cuidados de saúde
CA
SC
0%
VC
RG
primários
CA
Elaboração de um plano de promoção da
6.3.
saúde mental nos locais de trabalho e o
SC
. 1 plano elaborado
apoio aos desempregados
VC
0%
RG
MJH
6.4.
Desenvolvimento de TIC para
. Suportes tecnológicos construídos e
INNOVAGENCY
implementação na área da saúde mental e
disseminados no âmbito dos respetivos
RG
dirigidos a diferentes públicos-alvo
projetos
SC
AT
Formação local de facilitadores
6.5.
comunitários sobre depressão e prevenção
. 1 programa de formação implementado
do suicídio
. World Prevention Suicide Day em parceria
Medidas de saúde pública
CA
SC
0%
VC
. 1 campanha pública implementada;
6.6.
50%
com a IASP – 10/09/14;
. World Mental Health Day – 10/10/2014;
. European Depression Day – 01/10/2014
AT
CA
0%
SC
100%
VC
100%
RG
100%
AT
6.7.
Promoção da formação de grupos de
. Constituição de pelo menos 1 grupo de
psicoeducação
psicoeducação
CA
SC
0%
VC
RG
AT
Promoção da formação de grupos de
6.8.
autoajuda no contexto da prestação de
cuidados específicos
. Constituição de pelo menos 1 grupo de
autoajuda
CA
SC
0%
VC
RG
6.9.
Obtenção de permissão pelo EAAD e.V
AT
para utilização dos seus materiais em
CA
Portugal obrigando-se a EUTIMIA a
. Adaptação de pelo menos 1 material
SC
desenvolvê-los e a devolver melhorias aos
VC
outros parceiros;
RG
100%
Contacto de consultores nacionais e
6.10.
internacionais para colaboração nos
projetos desenvolvidos no âmbito de ação
. Constituição de 1 parceria
RG
100%
da EUTIMIA
12 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
7. Projetos de investigação (Peritar-­‐e) Obtivemos o PIC na Comissão Europeia e, como referido atrás, houve colaboração na
submissão de projetos de investigação científica, no programa pós-doc da FCT, e em
duas candidaturas do HORIZON 2020 (ASPIRES e Mind-AGE), através do ISPUP
(Ricardo Gusmão e Carolina de Ávila).
Fomos reviewers do First World Suicide Report da WHO através da colaboração de
Ricardo Gusmão.
Assegurámos a participação num projeto de investigação europeu – MasterMind
(http://mastermind-project.eu) – com a colaboração de Susana Costa pelo EAAD.
Atividade
Metas
Colaborar no corpo de texto teórico7.1.
científico para as candidaturas de projetos
e estudos a financiamento previstas em
Responsáveis
Execução
CA
. 2 colaborações
2014
MJH
SQ
100%
RG
Participar na revisão do primeiro World
7.2.
Suicide Report da Organização Mundial de
. colaboração efetivada com a OMS
RG
100%
Saúde
Solicitar afiliação científica para os
membros mais diferenciados da
7.3.
associação que não a tenham, em
universidades nacionais, estabelecendo
igualmente compromissos pedagógicos e
RG
. contactar o ISPUP
SQ
100%
. contactar a Universidade do Algarve
CA
0%
. contactar a ENSP
AT
0%
VC
estabelecendo parcerias
RG
7.4.
Desenvolver contactos e compromisso de
. Contatar formalmente colegas espanhóis
AT
0%
colaboração com o CIBERSAM
. Roadmap para rede em Portugal
CA
0%
VC
8. Organização (Concatenar-­‐e) No que diz respeito à organização geral da associação, estavam previstas três
atividades principais. A mais importante das quais era viabilizar as ações referidas nos
pontos 1 a 7 e monitorizar a efetivação das atividades realizadas em 2014.
As principais atividades organizativas e de representação foram:
⎯ Realização da Assembleia Geral da Associação em 14/04/2014 (ata
disponível para consulta na sede).
⎯ Alterações nos órgãos sociais: (1) saída da vogal Maria Paula Chadereca
Domingos Ribeiro da Direção e sua substituição por Vânia Cerqueira; (2)
13 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
saída da Mesa da Assembleia Geral da secretária Marta Andrea dos Santos
Marques da Silva e sua substituição por Maria Manuel Cavaco.
⎯ Afiliação na GAMIAN-Europe em julho de 2014.
⎯ Promoção do Vice-Presidente Pedro Montellano da EUTIMIA a Presidente
da GAMIAN-Europe, em prolongamento de novo mandato para o triénio
2014-2016.
⎯ Ida do presidente Ricardo Gusmão, como speaker ao 15º Congresso
ESSSB, em Tallinn de 23 a 28 de agosto de 2014 (www.esssb15.org), a
convite da organização.
⎯ Consulta de disponibilidade dos associados para trabalho clínico voluntário
em setembro de 2014.
⎯ Elaboração do presente relatório de atividades para o ano de 2014.
⎯ Elaboração do plano de atividades para o ano 2015.
⎯ Foi requerido e recebemos o estatuto de Associate Membership da
European Alliance Against Depression (EAAD) em 10/04/2014.
⎯ Foi concretizada a alteração dos Estatutos da EUTIMIA – Aliança Europeia
contra a Depressão em Portugal (EAAD.PT) e realizado o registo notarial
dos mesmos em 17/04/2014 com correção subsequente por solicitação do
Ministério Público.
Atividade
Metas
Responsáveis
Execução
Genericamente, viabilizar todas as ações
8.1.
acima referidas, monitorizando a efetivação
(as acima)
(os acima)
± 50%
RG
100%
do Plano de Atividades
Trabalhar afincadamente para a integração
formal da EUTIMIA como chapter member
8.2.
ou individual member do EAAD e.V. ou um
estatuto que permita vínculo claro à
. associação formal efetivada com o
EAAD
organização
Avaliar transformação dos estatutos para
reformulação da EUTIMIA em Organização
Não Governamental para o Desenvolvimento
8.3.
(ONGD), obtenção do estatuto de utilidade
pública, viabilizando desta forma a
MMC
. decisão e se for no sentido de ONGD,
PD
efetivar antes do fim do ano
RG
100%
elaboração de programas nos países
lusófonos.
14 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
⎯ Foi requerido ao Instituto Camões o reconhecimento como ONGD, e
portanto do Estatuto de Utilidade Pública, os quais foram obtidos em
setembro de 2014, em vigor desde 22/04/2014.
⎯ Foi requerida a isenção de horário do presidente ao CHLO, ao abrigo da
legislação em vigor.
15 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
III – RELATÓRIO DE CONTAS O anexo às demonstrações financeiras foi elaborado e pode ser consultado em baixo.
16 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
A direção da EUTIMIA tomou conhecimento do relatório de atividades e contas de
2014 em 31/12/2014 e finalizou os mesmos em 28/02/2015.
17 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
Anexo às demonstrações financeiras 1. Identificação da Entidade
1.1
Designação da Entidade: EUTIMIA – Aliança Europeia contra a Depressão em
Portugal
1.2
Sede: Avenida Elias Garcia, 147 – 2º Dto., 1050-099 Lisboa
1.3
Natureza da atividade: Desenvolvimento de ações em três áreas principais:
a. A organização de serviços e a prestação de cuidados de saúde mental
b. A translação do conhecimento, educação, promoção e prevenção em
saúde mental;
c. A investigação e aprofundamento do conhecimento sobre doenças afetivas
e suicidalidade.
O objetivo último é servir o interesse público e social alertando para a
responsabilidade social dos operadores económicos nacionais e internacionais na luta
contra a depressão e o suicídio em prol da comunidade.
1.4
Data de constituição: 30 de Agosto de 2013
A Associação tem o número de pessoal coletiva 510802389 e o número de segurança
social 25108023892.
As quantias apresentadas nas notas seguintes são referidas em euros.
As notas não mencionadas não se aplicam à Associação ou respeitam a situações ou
factos não materialmente relevantes ou que não ocorreram no exercício de 2014.
2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
2.1. Referencial contabilístico
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições
em vigor em Portugal, efetivas para os exercícios iniciados em 1 de Janeiro de 2010,
em conformidade com o Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho, e de acordo com a
estrutura conceptual, normas contabilísticas e de relato financeiro (“NCRF”); pela sua
natureza é-lhe aplicado o Regime da Normalização Contabilística para Entidades do
Sector Não Lucrativo, definidas no Decreto-Lei 36-A / 2011 de 9 de Março de 2011.
18 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
2.2. Disposições do SNC derrogadas no exercício
Não aplicável.
2.3. Rubricas não comparáveis com o exercício anterior
Não aplicável.
3. Principais políticas contabilísticas
3.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Associação
mantidos de acordo com as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro.
3.2. Especialização dos exercícios
Os gastos e rendimentos são reconhecidos no período a que dizem respeito, de
acordo com o princípio da especialização de exercícios, independentemente da
data/momento em que as transações são faturadas. Os gastos e rendimentos cujo
valor real não seja conhecido são estimados.
Os gastos e rendimentos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e receitas
apenas ocorrerão em períodos futuros, bem com as despesas e receitas que já
ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputados aos
resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde, são
registados nas rubricas de diferimentos.
3.3. Ativos e passivos financeiros
Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Empresa
se torna parte das correspondentes disposições contratuais.
Os ativos e os passivos financeiros são registados ao custo ou custo amortizado,
deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas (no caso de ativos
financeiros).
Os ativos e passivos financeiros ao custo ou ao custo amortizado incluem:
−
Clientes;
−
Outras contas a receber;
−
Empréstimos concedidos;
19 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
−
Fornecedores;
−
Outras contas a pagar;
−
Associados e membros..
Relatório de Atividades 2014
3.4. Caixa e equivalentes de caixa
A rubrica de caixa e seus equivalente inclui as contas bancárias de Depósitos à
Ordem, que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de
alteração de valor.
3.5. Acontecimentos após a data do balanço
Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem informação adicional
sobre condições que existiam à data do balanço são refletidos nas demonstrações
financeiras. Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem informação
sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados nas
demonstrações financeiras, se forem considerados materiais.
4. Caixa e equivalentes de caixa
A rubrica de caixa e seus equivalentes depósitos bancários imediatamente
mobilizáveis (de prazo inferior ou igual a três meses) e em 31-12-2014 e 31-12-2013
tem a seguinte composição:
5. Estado e outros entes públicos
Em 31-12-2014, e em 31-12-2013, a rubrica de “Estado e outros entes públicos” têm a
seguinte composição:
20 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
6. Fundadores / beneméritos / patrocinadores /doadores / associados / membros
Em 31-12-2014, e em 31-12-2013, esta rubrica tinha a seguinte composição:
7. Outras contas a pagar
Em 31-12-2014 e em 31-12-2013, esta rubrica tinha a seguinte composição:
8. Subsídios, doações e legados à exploração
Esta rubrica nos exercícios findos em 31-12-2014 e em 31-12-2013, tem a seguinte
composição:
9. Fornecimentos e serviços externos
21 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
A rubrica de “Fornecimentos e serviços Externos” nos exercícios findos em 31-12-2014
e em 31-12-2013, tem a seguinte composição:
10. Outros gastos e perdas
A rubrica de “Outros gastos e perdas” no exercício findo em 31-12-2014 e em 31-122013, tem a seguinte composição:
11. Imposto sobre o rendimento
Nos termos da legislação em vigor, a Associação está isenta do Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”), para os rendimentos derivados
diretamente da realização do seu objeto social. Quaisquer outros rendimentos
derivados de uma atividade comercial estão sujeitos ao regime geral de tributação.
As declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades
fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social),
exceto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios
fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes
em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos.
Deste modo, as declarações fiscais da Associação dos anos de 2013 e 2014, poderão
vir ainda ser sujeitas a revisão.
A Direção da Associação entende que as eventuais correções resultantes de
revisões/inspeções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos
não terão um efeito nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2014.
22 EUTIMIA - Aliança Europeia Contra a Depressão em Portugal
Relatório de Atividades 2014
ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO
As
demonstrações
financeiras
não
foram
ajustadas
pelo
conhecimento
de
acontecimentos ocorridos após a data do balanço, nem a Direção conhece quaisquer
situações que devam ser divulgadas para melhor compreensão das demonstrações
financeiras.
Lisboa, 31 de Dezembro de 2014
A Direção
Presidente, Ricardo Duarte Miranda de Gusmão
Vice-Presidente, Pedro Manuel Palma Leal Ortiz de Montellano
Tesoureiro, Sónia dos Reis Quintão
Vogal, Luís Manuel Baptista Sardinha
Vogal, Vânia Cerqueira Teixeira
O Técnico Oficial de Contas
Miguel Rezende Pinto Póvoas
23