MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
CMNE – 7ª RM/7ª DE – 10ª BdaInfMtz
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
(1º BC/1839)
BATALHÃO HERMES ERNESTO DA FONSECA
ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64106.007085/2013-84
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr04/2013 - 59º BI Mtz
1. FINALIDADE
Analisar toda documentação e vistoria técnica das Pessoas Físicas, Jurídicas e Cooperativas
interessadas no Credenciamento Nr 04/2013 do 59º BI Mtz, para prestação de serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável no seminário nordestino.
2. ANÁLISE
Em conformidade com previsto nos critérios de julgamento do edital Nr 04/2013 do 59º BI Mtz,
teve o resultado conforme tabela abaixo:
1.
457.580.004-00
ADAO RODRIGUES BEZERRA
VISTORIA
TÉCNICA
APROVADO
2.
ADELMO PANTALEAO DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
ADEMIR NEVES DE SOUZA FILHO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
ADENILSON VIEIRA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
ADERLANIO TAVARES DOS SANTOS
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
6.
145.050.104-49
14.523.287/000149
324.707.658-11
16.549.831/000157
776.509.304-59
ADERVAL BARBOSA FERREIRA
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
7.
391.630.834-34
ADIEL GOES DA SALES
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
8.
097.010.504-52
AFONSO PEREIRA ALVES NETO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
9.
957.529.944-20
AGAMENON PANTALEAO DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
10.
057.844.434-88
AGILSON DE MENEZES OLIVEIRA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
11.
637.043.074-91
AJON RODRIGUES DE CARVALHO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
12.
ALDO ALEXANDRE DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
ALDO ALVES GONZAGA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
14.
319.782.628-09
14.523.287/000149
041.077.264-01
ALDO DOS SANTOS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
15.
859.785.154-68
ALESSANDRO ALVES SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
16.
110.085.734-69
ALESSANDRO DE ARAUJO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5; A19;
A21; A23
A26
17.
18.804.004/0001-
ALEX DA SILVA MOURA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
ITEM
3.
4.
5.
13.
CPF/CNPJ
MOTORISTA
DOCUMENTAÇÃO
REPROVADO
RESULTADO
REPROVADO
LEGEND
A
A19; A21
98
18.
073.440.344-50
ALEXANDRE ARCANJO DA SILVA
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
19.
457.586.034-49
18.548.742/000111
ALTAMIRO FERREIRA DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
ALUISIO DE ALMEIDA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
20.
ANDRE GUSTAVO BRITTO
ALEXANDRE
ANDRE KARLLEY MARTINS DE
OLIVEIRA
ANDRESIO FERREIRA DA SILVA
21.
023.481.644-93
22.
048.711.934-70
23.
309.5539.284-20
24.
055.128.184-73
25.
029.838.784-06
26.
008.979.984-48
ANILTON JOSE FERNANDES SOUZA
ANTONIO BARROS DE MORAIS
FILHO
ANTONIO BEZERRA SOUZA FILHO
27.
142.624.628-54
ANTONIO CABRAL TEIXEIRA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
28.
030.560.474-04
ANTONIO GOMES JUNIOR
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
29.
052.284.524-00
ANTONIO MANOEL CIRILO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
30.
034.902.994-69
ANTONIO TELMO NOIA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
31.
139.948.754-04
BENEDITO FAGUNDES DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
32.
022.236.134-46
BRIVALDO BARBOSA FERREIRA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5; A19
A5; A21;
A23
33.
025.548.624-35
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
34.
035.532.794-51
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
35.
802.561.204-04
CARLOS ALBERTO FERREIRA DE
SOUZA
CARLOS ALBERTO MARTINS DE
ARAÚJO
CARLOS ANTONIO DE MELO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
36.
052.488.874-45
CARLOS JUNIOR DA SILVA CORREA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
37.
331.111.704-20
CARLOS ROBERTO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
38.
333.534.124-15
CHARLES ROBERTO BEZERRA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
39.
803.679.174-91
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A21; A23
40.
037.303.314-18
CICERO ADRIANO DA SILVA
CICERO APARECIDO MENESES
SOARES
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
41.
842.396.464-72
CICERO CEZAR SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
42.
563.599.264-15
CICERO FRANCISCO DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
43.
258.414.834-04
CICERO GOMES DE SA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
44.
071.419.554-53
CICERO MARINHO LIMA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
A2; A4;
A5; A6;
A7; A12;
A14; A15;
A16; A17;
A18; A19;
A20; A21;
A26
A5; A17;
A19; A22
-
45.
CICERO MEDEIROS COSTA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
CICERO PEREIRA DOS SANTOS
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
47.
741.437.514-53
18.804.004/000198
052.655.694-30
CICERO TOBIAS FERREIRA SANTOS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
48.
342.232.904-87
CICERO VITORINO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
49.
018.485.734-13
CLAITON LOPES DE OLIVEIRA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
50.
034.462.654-73
CLAUDENOR MACEDO DOS SANTOS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
51.
348.461.314-91
CLAUDIO BEZERRA BANDEIRA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
52.
056.319.144-92
CLAUDIO LIMA NOIA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A21
53.
448.907.534-00
CLAUDIO MARTINS DE SOUZA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
54.
677.723.234-68
CLAUDIO ROMUALDO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
46.
2
55.
091.436.414-66
CLAUDIO SOARES DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A21
56.
105.920.004-00
CLEDVALDO SOUZA ROMUALDO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
57.
030.869.814-23
18.804.004/000198
CRISTIANO BARBOSA DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
CRISTIANO FREITAS DE CARVALHO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A21
APROVADO
APROVADO
APROVADO
58.
59.
088.319.104-00
60.
013.915.104-45
CRISTOVAO TAVARES DA SILVA
BEZERRA
DAKSON LIMEIRA MOTA
61.
151.566.484-87
DAMARIO DE LIMA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
62.
067.761.014-93
DAMIAO DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
A2; A5;
A19; A20;
A21; A22
-
63.
723.814.504-91
DAMIAO FELIX BARBOSA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
64.
293.285.998-65
18.804.004/000198
564.676.304-59
18.548.742/000111
685.435.064-68
14.588.908/000172
DAMIAO FERREIRA DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
DARIL NOBRE DE MELO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
DEMORISVALDO COSMO DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
DIEGO SILVA DE SOUZA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
EDILSON CORREIA DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
EDILSON JOSE BARBOSA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
70.
085.872.888-57
EDIMILSON LIMA BEZERRA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
71.
445.132.404-15
EDIVAL LEANDRO BERNADINO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
A2; A5;
A20; A21
-
72.
723.908.084-68
EDIVALDO MELO DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
73.
469.217.294-00
EDIVALDO OLIVEIRA DA ROCHA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
74.
053.592.574-31
18.548.742/000111
814.675.674-34
18.548.742/000111
EDJALMA BARBOSA DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
EDMILSON RODRIGUES LIMA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
EDNALDO CABRAL DE LIMA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
EDSON PINTO DOS SANTOS
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
78.
562.895.534-53
EDSON QUEIROS FERRO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
79.
925.499.694-72
EDVALDO DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A2; A5;
A20; A21;
A23
A26
80.
516.877.124-68
EDVALDO SEVERINO DE ANDRADE
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
81.
020.956..024-04
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
82.
007.810.514-52
ELI PEIXOTO MOREIRA DE FARIAS
ELIAS MARQUES DE ALENCAR
NETO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
83.
037.188.474-85
ELISANDRO DIAS NICODEMOS
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
84.
ELITON MARQUES DE ALENCAR
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
ELLYNYLTHON RAMOS CHAVES
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
86.
007.810.504-80
18.548.742/000111
010.105.454-85
A2; A5;
A19; A21
A26
ELVANE ALVES DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
87.
029.045.344-58
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
88.
091.288.954-36
ENOQUE SERGIO DA ROCHA FERRO
ERALDO CAVALCANTE GONZAGA
JUNIOR
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
89.
057.481.544-98
ERIBERTO DA SILVA SOARES
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
90.
110.855.764-34
ERIVALDO FERREIRA DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5; A20;
A21; A22;
A23
A26
91.
303.234.444-15
ESPEDITO TENORIO GUEDES
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A21
65.
66.
67.
68.
69.
75.
76.
77.
85.
3
92.
025.187.734-52
EUDISON SOUZA DE CARVALHO
FILHO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
EVANDRO RODRIGUES LEITE
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
EVIO VANDERLEI
APROVADO
APROVADO
APROVADO
94.
14.523.287/000149
657.648.898-04
95.
033.258.974-95
EWERTON BARBOSA SANTANA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
96.
FABRICIO GODOI DE SOUZA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
FRANCISCO ALVES
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
98.
058.241.864-05
18.804.004/000198
286.066.554-49
A5; A21;
A22; A23
-
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
99.
636.511.904-63
FRANCISCO DA SILVA DUARTE
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A2; A4;
A20; A21;
A22; A23
100.
624.912.104-87
APROVADO
APROVADO
APROVADO
101.
085.684.004-18
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
102.
287.111.814-00
103.
068.095.534-87
104.
438.360.033-68
105.
93.
97.
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
GONÇALVES
FRANCISCO MARCUS OLIVEIRA DE
LIMA
FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA
-
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A19; A21;
A23
A5; A21
FRANCISCO TAVARES DA SILVA
FRANCISCO VANDI QUEIROZ DE
BRITO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
226.459.264-87
GABRIEL TITICO DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
106.
070.900.854-65
GENILSON ALEXANDRE DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
A2; A4;
A5; A21;
A23
-
107.
902.465.438-68
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
108.
025.660.214-06
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
109.
078.184.414-25
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
110.
827.888.554-00
GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA
GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA
JUNIOR
GENIVALDO POLICARPO DOS
SANTOS
GEOVAN MOREIRA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
111.
GERALDO CAVALCANTE DE FARIAS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
GERALDO JOSE MEDEIROS NOBRE
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
113.
484.142.204-87
16.549.831/000157
268.164.154-34
GERALDO RODRIGUES NOBRE
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
114.
524.567.734-20
GERSON FARIAS DE MATOS
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
115.
957.854.344-15
GILDO LUIZ DE ALCANTARA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
A26
A5; A19;
A23
-
116.
GILSON BEZERRA DE OLIVEIRA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
GILVAN ALVES DE SOUSA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
GILVAN LIMA DE BARROS
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A25
GILVANO DE OLIVEIRA NUNES
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
120.
007.461.324-33
18.548.742/000111
110.815.384-49
14.588.908/000172
044.459.984-35
GIVALDO DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
121.
677.511.724-87
GIVALDO JOSE DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
122.
703.599.628-15
GIVALDO RODRIGUES CRUZ
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
123.
057.038.684-59
GONZAGA BARROS DUARTE JUNIOR APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A25
124.
020.791.284-00
HELENICIO IOLANDA SILVA JUNIOR
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A21
125.
008.258.504-01
HELIO RODRIGUES SILVA JUNIOR
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
126.
021.079.664-27
HELIO TAVARES DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5; A21
127.
010.508.094-24
HERBERT AMARAL ARAUJO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A21; A22
128.
785.567.161-72
ITAMAR ARAUJO DE CARVALHO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
129.
16.549.831/0001-
JAASIEL SOARES DE MATOS
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
112.
117.
118.
119.
4
57
130.
118.292.564-24
JACKSON FREIRE DO NASCIMENTO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
131.
985.888.094-87
JACO BARBOZA FERREIRA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
132.
210.601.184-91
JADER DE BARROS CANUTO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
133.
027.998.484-23
JAILSON CORREIA SANTOS
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
134.
483.211.094-20
JAILTON DA ROCHA FERRO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
135.
JAMES CARLOS SILVA
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
JARBAS FERREIRA DE OLIVEIRA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
137.
019.774.654-39
18.804.004/000198
758.787.804-10
JARIO PEREIRA MOURA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
138.
044.860.504-01
JEAN CARLOS DA SILVA LEMOS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
139.
711.763.504-44
JEAN PAULO BEZERRA
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
140.
351.842.644-34
JETRO ROMAO DE SOUSA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A21
141.
JOAO CARLOS BEZERRA DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
JOAO FIGUEREDO ROCHA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
143.
168.719.285-53
18.548.742/000111
023.723.264-22
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A21
144.
059.568.474-25
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
145.
635.383.344-04
JOELTON FEITOZA CORREA
JORDAO RODRIGUES DO
NASCIMENTO
JORIO DE OLIVEIRA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5
146.
282.480.248-06
JOSE ADELMO DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
147.
957.717.514-72
JOSE ADRIANO TAVARES DE LIMA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
148.
129.635.694-91
JOSE AGOSTINHO DA COSTA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A2; A4;
A5; A19;
A21
JOSE AGOSTINHO NETO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
JOSE AILTON BEZERRA DA PAZ
APROVADO
APROVADO
APROVADO
136.
142.
150.
14.588.908/000172
071.987.344-48
151.
605.837.704-87
JOSE AILTON FERREIRA BARROS
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
152.
442.457.424-53
JOSE AILTON SIMPLICIO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
153.
031.415.374-88
JOSE AIRTON ALVES
APROVADO
APROVADO
APROVADO
A5; A6;
A20
A8; A9;
A11; A23
-
154.
JOSE ALEXANDRO DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
JOSE ALVES DA COSTA FILHO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
156.
009.110.834-99
16.549.831/000157
593.431.844-68
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
157.
043.540.694-90
JOSE AMARAL BEZERRA DELGADO
JOSE ANDERSON DOS SANTOS
PEREIRA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
158.
14.523.287/000149
JOSE APARECIDO DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
159.
759.048.964-68
JOSE ATTILA DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
160.
JOSE BARBOSA DIAS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
JOSE BEZERRA DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
162.
870.976.564-68
18.548.742/000111
079.306.404-00
A5; A20;
A21; A22;
A23
-
JOSE BRAZILIANO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
163.
399.165.024-04
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
164.
032.655.964-78
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
165.
399.670.424-00
JOSE CARLOS SILVA
JOSE CICERO ALEXANDRE DA
SILVA
JOSE CICERO CAVALCANTE ALVES
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
166.
041.125.264-07
JOSE CICERO FERREIRA SOARES
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
167.
022.820.874-29
JOSE CLARICIO DA VEIGA BARROS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
149.
155.
161.
5
168.
169.
170.
14.523.287/000149
134.134.734-68
JOSE CLECIOMAR DOS SANTOS
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
JOSE CORREIA DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
JOSE DE ASSIS DUARTE
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
JOSE DOS SANTOS LIMA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
172.
804.246.604-82
14.523.287/000149
410.837.844-04
173.
954.331.634-15
174.
958.290.164-00
JOSE DUARTE IRMAO
JOSE EDILSON DA SILVA
LAURENTINO
JOSE EDIVAN VIEIRA DA SILVA
175.
222.936.714-53
JOSE EDSON BARBOSA MELO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
176.
816.069.904-20
JOSE EDSON BARBOSA SANTANA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
177.
870.951.494-53
JOSE FERNANDO FERRO MACHADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
178.
860.686.794-20
JOSE FERNANDO VIEIRA DE MELO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
179.
095.488.314-49
JOSE FERREIRA DE ASSIS
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5; A21;
A22; A23
JOSE FERREIRA NOBERTO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
JOSE FLEDJEY SILVA PEREIRA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
171.
181.
18.804.004/000198
093.534.834-41
182.
804.252.594-04
JOSE FONSECA COSTA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A23
183.
739.757.704-06
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
184.
383.848.174-72
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
185.
139.713.284-15
JOSE GENILSON ALVES COSTA
JOSE GERALDO RODRIGUES DA
CRUZ
JOSE GILBERTO DOS SANTOS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
186.
677.199.534-87
JOSE HENALDO PEREIRA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
187.
070.095.214-41
JOSE JAILMO SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A19; A21
188.
075.487.634-92
JOSE JARIO SOBRINHO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
189.
155.658.768-69
JOSE JONIEL DOS SANTOS
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
190.
292.495.544-00
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
191.
028.623.574-99
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
192.
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
JOSE LEONARDO DE MELO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
JOSE LEONEL DE SOUZA BARBOSA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
JOSE LUIS DE SANTANA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
JOSE LUIS ROGERIO DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
197.
068.393.604-23
18.804.004/000198
077.343.574-31
18.548.742/000111
16.549.831/000157
392.214.404-78
JOSE JORGE RODRIGUES DA SILVA
JOSE LEANDRO DOS SANTOS
JUNIOR
JOSE LENILDO GONZAGA OLIVEIRA
JOSE LUIZ DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
198.
958.359.544-68
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
199.
655.561.359-91
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
200.
957.532.574-53
JOSE MARIVALDO DAMASCENO
JOSE MAURICIO DOS SANTOS
MOURA
JOSE MAURO DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
201.
802.859.614-20
JOSE NETO DE LIMA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
202.
408.472.844-68
JOSE NIRALDO HENRIQUE DA
ROCHA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
203.
043.901.494-82
JOSE PAULO CABRAL DE LIMA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
204.
033.185.084-20
JOSE PAULO DA SILVA NETO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5; A21;
A22; A23
A4; A5;
A21; A22;
A23
A2; A18;
A19; A20;
A21
205.
18.804.004/000198
JOSE PEDRO DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
180.
193.
194.
195.
196.
J29
6
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5; A22;
A23
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5; A23
APROVADO
APROVADO
APROVADO
JOSE QUITERIO BEZERRA DE GOES
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A2; A4;
A5; A21;
A22
JOSE ROBERTO DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
JOSE ROBERTO GONZAGA LISBOA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5; A22
206.
815.473.074-04
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
207.
020.809.294-37
208.
087.274.144-34
JOSE PETRUCIO BARBOSA
FERREIRA
JOSE PRUDENTE FILHO
209.
015.953.814-90
211.
18.804.004/000198
469.280.304-53
212.
688.312.424-15
JOSE ROGERIO DE SOUZA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
213.
347.993.198-76
JOSE RONILDO LEMOS RIBEIRO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
214.
776.533.514-68
APROVADO
APROVADO
APROVADO
215.
023.218.174-88
JOSE SANDRO LOPES DA SILVA
JOSE SANDRO TENORIO DOS
SANTOS
A5; A21;
A22; A23
-
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
216.
399.675.814-68
JOSE SILVA DE OLIVEIRA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
217.
384.041.504-78
JOSENILDO ANAEVE DOS SANTOS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
A2; A5;
A20; A21
-
218.
425.997.684-20
JOSENILDO CARDOZO JUNIOR
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
219.
064.323.694-52
JOSIAS HORTENCIO DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
220.
079.002.444-68
JOSIVAL MELO MOTA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
221.
037.726.178-59
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
222.
958.425.004-34
JOSIVALDO DOS SANTOS PINHEIRO
JOSSELMO RODRIGUES DOS
SANTOS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
JOZIAS DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
JUCELADIO BEZERRA SOUZA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
JUCIANO SATURNINO DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
JUSCIEDES ALVES RAMALHO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
LOURIVAL LEITE DA COSTA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
LUIMARCOS FERNANDES BARBOSA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
LUIS RAMALHO DE SOUZA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
LUIZ ANTONIO NUNES NETO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
231.
923.115.804-00
18.548.742/000111
020.842.534-97
14.523.287/000149
18.548.742/000111
026.359.094-15
LUIZ CORREIA DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
232.
113.105.704-00
LUIZ DUARTE LESSA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
233.
061.379.114-20
LUIZ FERNANDES DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5; A6
A2; A4;
A5
A26
234.
313.910.104-00
LUIZ LOURENÇO NETO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
235.
553.955.974-68
LUIZ LUCIO LIMA DOS SANTOS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
236.
018.405.634-94
16.549.831/000157
870.995.864-91
LUIZ PEREIRA GOMES
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
MACIEL BARBOSA DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
MANOEL ALEXANDRE DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
MANOEL MILTON LEITE
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
241.
209.134.604-78
18.633.463/000156
089.652.004-82
MANOEL RODRIGUES DE LIRA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
242.
029.216.964-79
MARCELO BARROS DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
243.
026.025.944-66
MARCELO DE MENDONÇA LIMA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A22
210.
223.
224.
225.
226.
227.
228.
229.
230.
237.
238.
239.
240.
16.549.831/000157
14.523.287/000149
757.616.454-91
7
244.
18.804.004/000198
MARCELO FREITAS DE OLIVEIRA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
245.
041.289.494-77
MARCELO MONTEIRO DA FONSECA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
246.
060.657.514-64
MARCELO MUNIZ DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
247.
079.093.714-03
MARCIEL ARAUJO DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
248.
035.495.394-01
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A21
249.
020.265.344-70
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
250.
034.493.914-61
MARCIO BEZERRA DE SOUZA
MARCIO FABIANO BARBOSA
MARTINS
MARCIO FRANCISCO VILELA
RODRIGUES
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
251.
046.670.614-64
MARCIO ROBERTO DOS SANTOS
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
252.
047.951.964-19
MARCOS ANDRE MATIAS BARBOSA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
A5; A20;
A21; A23
-
253.
MARCOS MIRANDA DE ALMEIDA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
MARCOS PETRONILO PINTO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
255.
021.817.104-81
18.804.004/000198
542.946.814-20
MARIVALDO BARROS MENDES
APROVADO
APROVADO
APROVADO
256.
051.716.264-48
MARIVALDO COSMO DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
257.
349.180.434-53
MARIVALDO DOS SANTOS SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
258.
445.740.104-87
MARLOS AFONSO ALVES
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
259.
067.492.004-00
MATIAS BERTOLDO FILHO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A2; A4;
A5; A18;
A21; A23
A5; A21;
A23
A5
A5; A21;
A22
MAXSUEL BEZERRA DE QUEIROZ
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
MURILO GONZAGA DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
254.
J29
A2; A6;
A21; A23
-
261.
18.548.742/000111
213.150.768-29
262.
240.354.754-91
NELSON ANTONIO DA SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5; A21
263.
444.829.224-04
NEURIVALDO FIRMO SOARES
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5; A21
264.
534.614.285-15
NILTON CESAR BEZERRA DELGADO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5; A17
265.
038.346.464-15
OZIRES FERREIRA DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
266.
035.992.334-89
PAULO ALVES DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
267.
563.546.734-20
PAULO FERNANDES DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
268.
364.255.244-72
PAULO JOSE VIEIRA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
269.
045.301.444-53
PAULO RIBEIRO MARQUES
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
A5; A20;
A21; A22;
A23
REPROVADO
REPROVADO
J29
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
APROVADO
APROVADO
APROVADO
273.
382.079.074-87
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
274.
052.564.954-96
APROVADO
APROVADO
APROVADO
A5; A21;
A22
-
275.
048.703.684-04
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
276.
815.684.954-04
PAULO ROBERTO SOARES
MARQUES
PAULO RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
PAULO SERGIO FERREIRA
WANDERLEI
PERIVALDO RODRIGUES DE LIMA
RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA
ARAUJO JUNIOR
REGINALDO ARAUJO DA SILVA
APROVADO
272.
18.548.742/000111
18.804.004/000198
021.848.304-02
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
277.
287.571.494-53
REGINALDO DE OLIVEIRA LIMA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
278.
316.982.125-34
18.804.004/000198
648.180.984-34
REINAMON QUEIROZ
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
RENATO LEITE SILVA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
ROBERTO ARAUJO DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
260.
270.
271.
279.
280.
8
ROMILDO CEZAR BARBOSA
MARTINS
RONALDO CICERO DE OLIVEIRA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5; A21;
A23
A26
RONIEL RODRIGUES BARBOSA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
SAMUEL DE ARAUJO OLIVEIRA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
043.901.314-35
SAMUEL FERREIRA DE ARAUJO
SANTELMO DE ARAUJO
TERTULIANO
SAULO SILVA SOARES
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A5
288.
027.385.924-22
SERGIO ROBERTO DA SILVA ALVES
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
289.
028.573.334-63
SERGIO SALES DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
290.
635.979.934-00
SEVERINO DOS SANTOS
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
291.
046.507.464-26
SIDNEY NOBRE TRINDADE
APROVADO
APROVADO
APROVADO
292.
453.655.634-68
SILVANIO SOARES FARIAS
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
293.
010.126.108-02
APROVADO
APROVADO
APROVADO
294.
739.764.074-53
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
295.
371.178.098-92
SILVERIO ALVES WANDERLEY
SILVIO HERMINIO RODRIGUES
BARROS
SILVIO ROCHA DA SILVA
A5; A19;
A21
-
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
296.
902.943.604-25
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
297.
110.134.254-48
SIVAL DE MELO SILVA
STHEFANO JOSE DE ARAÚJO
BARBOSA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
298.
18.548.742/000111
TALMANY CARLOS GREGORIO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
299.
035.788.374-82
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
300.
009.218.394-80
TARCIANO JOSE FONSECA DA
COSTA
THIAGO LINS AGRA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A2; A5;
A22; A23
A26
301.
100.495.244-96
TIAGO DIONISIO SOARES
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
302.
VAGNER BARBOSA DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
VALDECK SOARES DE ARAUJO
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
VALDEMBERG CEZA VIEIRA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J29
305.
229.086.684-91
16.549.831/000157
14.523.287/000149
427.350.124-04
VALDRI BARBOSA DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
306.
546.959.964-72
VALMIR BARBOSA DA SILVA
REPROVADO
APROVADO
REPROVADO
A20
307.
321.214.58468
VALTER BARBOSA DA SILVA
APROVADO
APROVADO
APROVADO
-
308.
650.624.344-91
14.778.318/000102
VALTER CANDIDO
REPROVADO
REPROVADO
REPROVADO
A26
WIDCIR SANTANA DE OLIVEIRA
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
J9
310.
303.390.814-49
WILTON PINTO CAVALCANTE
APROVADO
REPROVADO
REPROVADO
311.
024.479.644-04
ZENALDO SOARES FELIPE
APROVADO
APROVADO
APROVADO
281.
008.455.734-62
282.
505.392.564-04
283.
285.
328.000.418-70
18.804.004/000198
025.122.344-28
286.
534.599.385-87
287.
284.
303.
304.
309.
A2; A4;
A18; A19;
A20; A21
-
2. JUSTIFICATIVAS
Segue a justificativa dos reprovados que não estão em conformidade com previsto nos critérios de
julgamento do edital Nr 04/2013 do 59º BI Mtz:
LEGENDAS:
Legenda
LEGENDA - 01
(Profissional Autônomo)
Regularidade Fiscal
9
A1
A2
A3
A4
A5
A6
A7
A8
A9
A10
A11
A12
A13
A14
A15
A16
A17
A18
A19
A20
A21
A22
A23
A24
A25
A26
Legenda
J1
J2
J3
J4
J5
J6
J7
J8
J9
J10
J11
Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede, pertinente ao
seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à dívida ativa da União, por elas
administrados;
Prova de regularidade perante as Fazendas Estadual e Municipal, ambas do domicílio ou sede do interessado;
Certidão específica, emitida por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às contribuições sociais previstas nas
alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, às contribuições instituídas a título
de substituição e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive inscritas em dívida ativa do Instituto Nacional do
Seguro Social e da União, por ela administradas;
Comprovante de cadastro no INSS (PIS/PASEP/NIT)
Caso o licitante pessoa física não seja empregador, deverá, em substituição ao CRF, declarar tal fato;
Caso o licitante pessoa física seja empregador, apresentar prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de
serviço (FGTS) por meio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica
Federal;
Caso o credenciado, pessoa física, seja empregador apresentar comprovante de vínculo empregatício com o(s) motorista(s);
(carteira de trabalho assinada e contrato de trabalho);
Caso o licitante pessoa física seja empregador, deverá apresentar o Cadastro Específico do INSS (CEI);
Caso o credenciado seja empregador, deverá apresentar a declaração na forma do anexo “G”, de que não possui em seu
quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis)
anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do Art
7º da Constituição Federal;
As certidões de comprovação da regularidade fiscal dos licitantes deverão ser apresentadas dentro do prazo de validade
estabelecido em lei ou pelo órgão expedidor, ou, na hipótese de ausência de prazo estabelecido, deverão estar datadas dos
últimos 180 dias contados da data da abertura da sessão pública;
Caso o interessado seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto deste edital, deverá comprovar tal
condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra
equivalente, na forma da lei.
Comprovante de residência (endereço)
Habilitação Jurídica
Cópia da Carteira de Identidade;
Cópia do Cadastro de Pessoa Física;
Certidão de quitação eleitoral, nos termos do art. 7º, § 1º, III, c/c art. 146 do Código Eleitoral;
Indicar o nome do Banco, número da Agência e da Conta Corrente para creditar os pagamentos
Qualificação Técnica
Comprovação, através de registro na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, de que a categoria do condutor é compatível
com o tipo e com o peso do veículo a ser utilizado para a prestação dos serviços constituintes do objeto do credenciamento,
mínimo categoria “C”;
Inscrição no RNTRC junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT.
Autorização da Vigilância Sanitária para transportar água potável.
Documentação do veículo, comprovando-se o pagamento das taxas e impostos do ano em curso, constando marca/modelo/ano
Atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando que o interessado
prestou, a contento, serviço pertinente e compatível em características com o objeto do Edital;
Requerimento
Certidão Inválida
Não apresentou documentação
LEGENDA - 02
(Pessoa Jurídica)
Regularidade Fiscal
Requerimento
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de pessoa jurídica (CNPJ);
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do interessado,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à dívida ativa da União, por elas administrados;
Prova de regularidade perante as Fazendas Estadual e Municipal, ambas do domicílio ou sede do interessado;
Certidão específica, emitida por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às contribuições sociais previstas nas
alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, às contribuições instituídas a título de
substituição e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive inscritas em dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro
Social e da União, por ela administradas;
Comprovante de cadastro no INSS (PIS/PASEP/NIT) de cada motorista
Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de serviço (FGTS) por meio de apresentação do Certificado de
Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal;
Vínculo empregatício com o(s) motorista(s) (carteira de trabalho assinada e contrato de trabalho)
Comprovação de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, como previsto no inserido no Art 30, da Lei
nº8.666/9;
Declaração na forma do anexo “G”, de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em
10
J12
J13
J14
J15
J16
J17
J18
J19
J20
J21
J22
J23
J24
J25
J26
J27
J28
J29
Legenda
C1
C2
C3
C4
C5
C6
C7
C8
C9
C10
C11
C12
C13
C14
C15
C16
C17
C18
C19
C20
C21
trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de
14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do Art 7º da Constituição Federal; e,
Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a regularidade fiscal da matriz e da filial.
Comprovante de endereço sede da empresa
Habilitação Jurídica
Cédula de identidade do(s) representante(s) legal(is);
Registro Público de Empresas Mercantis, no caso de empresário individual;
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com sua última alteração, devidamente registrado, e no caso de sociedades
empresárias, acompanhado de documento de eleição de seus administradores ou, se for o caso, procurações que outorguem poderes
para terceiros;
Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de
ser o participante sucursal, filial ou agência;
Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de
diretoria em exercício;
Decreto de autorização no caso de sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para
funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
Indicar o nome do Banco, número da Agência e da Conta Corrente para creditar os pagamentos;
Apresentar credenciais do representante legal, conforme item 3.7 do Edital.
Qualificação Técnica
Inscrição no RNTRC junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT.
Comprovação, através de registro na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, de que a categoria do funcionário condutor é
compatível com o tipo e com o peso do veículo a ser utilizado para a prestação dos serviços constituintes do objeto do
credenciamento, mínimo categoria “C”;
Atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando que o interessado prestou, a
contento, serviço pertinente e compatível em características com o objeto do Edital;
Alvará e licença de funcionamento válido;
Autorização da Vigilância Sanitária para transportar água potável;
Documentação do veículo, comprovando-se o pagamento das taxas e impostos do ano em curso, constando marca/modelo/ano
Certidão Inválida
Não apresentou a documentação
LEGENDA - 03
Cooperativa
Regularidade Fiscal
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de pessoa jurídica (CNPJ);
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do interessado,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à dívida ativa da União, por elas
administrados;
Prova de regularidade perante as Fazendas Estadual e Municipal, ambas do domicílio ou sede do interessado;
Certidão específica, emitida por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil, quanto às contribuições sociais previstas nas
alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, às contribuições instituídas a título
de substituição e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive inscritas em dívida ativa do Instituto Nacional do
Seguro Social e da União, por ela administradas;
Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de serviço (FGTS) por meio de apresentação do Certificado
de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal;
Quando o contrato for executado por filial da empresa, o licitante deverá comprovar a regularidade fiscal da matriz e da filial.
Apresentar a declaração na forma do anexo “G”, de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18
(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de
aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do Art 7º da Constituição Federal.
Comprovante de endereço da sede da associação.
Habilitação Jurídica
Inscrição do ato constitutivo deve estar acompanhada de prova dos responsáveis legais;
Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver;
Ata de Fundação;
Estatuto Social com a Ata da Assembléia que o aprovou;
Regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembléia que os aprovou;
Editais de convocação das três últimas assembléias gerais extraordinárias;
Ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação.
Documentação do veículo, comprovando-se o pagamento das taxas e impostos do ano em curso, constando marca/modelo/ano
Apresentar credenciais do representante legal, conforme item 3.7 do Edital.
Qualificação Técnica
Inscrição no RNTRC junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT.
Comprovação, através de registro na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, de que a categoria do funcionário condutor é
compatível com o tipo e com o peso do veículo a ser utilizado para a prestação dos serviços constituintes do objeto do
credenciamento, mínimo categoria “C”;
Atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando que o interessado
prestou, a contento, serviço pertinente e compatível em características com o objeto do Edital;
11
C22
C23
C24
C25
C26
Alvará e licença de funcionamento válido;
Autorização da Vigilância Sanitária para transportar água potável.
Indicar o nome do Banco, número da Agência e da Conta Corrente para creditar os pagamentos
Certidão Inválida
Não apresentou documentação
3. CONCLUSÃO
Diante do exposto sou do parecer que os interessados no credenciamento que foram aprovados conforme
tabela acima, reúnem todas as condições para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável junto a operação Pipa do 59º BI Mtz, podendo, portanto, ser firmado o Contrato de
Credenciamento.
Maceió/AL, 11 de Outubro de 2013.
_______________________________________
CELSO MONTENEGRO JUSTO – Cap
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
____________________________________________________
JOSÉ WELLINGTON CELESTINO MARQUES – 2º Ten
Membro da Comissão Especial de Credenciamento
_______________________________________
GERALDO DE SOUSA FONSECA – 1º Sgt
Membro da Comissão Especial de Credenciamento
___________________________________________
ROBSON DA SILVA VIANNA – 1º Sgt
Membro da Comissão Especial de Credenciamento
12