GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Demonstrações Contábeis Referentes aos Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2014 e Relatório dos Auditores Independentes Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 CONTEÚDO: Relatório da Administração Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstração do Fluxo de Caixa Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, a Administração da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, submete à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício de 2014, consubstanciadas no Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstrações do Fluxo de Caixa, Notas Explicativas, bem como os Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes. 1. OBJETIVO SOCIAL DA EMPRESA Mediante concessão, a execução, operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Municípios do interior do Estado; a conservação, proteção e fiscalização das águas e / ou bacias hidrográficas utilizadas ou reservadas para fins de abastecimento de água; e o controle, prevenção e correção da poluição das águas. 2. INFRAESTRUTURA REALIZADA NO EXERCICIO Na condução e desenvolvimento de suas atividades a COSAMA continuou firme na busca de melhorias na operacionalização dos sistemas de suas concessões, dotando-as com as condições necessárias à consecução de seus objetivos sociais. No exercício de 2014, portanto, em conformidade com as disponibilidades de recursos, foram feitas as manutenções imprescindíveis nos sistemas, bem como, os investimentos julgados tecnicamente inadiáveis. Foram envidados todos os esforços para a continuidade ao projeto de reestruturação administrativa das sedes das agências, munindo-as dos equipamentos básicos de funcionamento. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 3. PROGRAMA ÁGUAS PARA MANAUS – PROAMA Com fulcro no Ofício n. 03440/2011 – GS/SEINF, de 20 de julho de 2011, aditado pelo Ofício 03562/2011 – GS/SEINF, de 26 de julho de 2011, esta empresa foi autorizada a cumprir determinação do Governo do Estado tomando as providências necessárias à execução da fase de pré-operação da Estação de Tratamento de Água – ETA, construída na localidade conhecida como “Ponta das Lajes”, situada na Rodovia Eixo Norte/Sul, Distrito Industrial II, como parte do complexo de produção de Água construído pelo Governo do Estado, para atender as zonas Leste e Norte da cidade de Manaus. A determinação contempla a aquisição de Produtos Químicos, equipamentos e materiais do Laboratório, outras aquisições de materiais e serviços para manutenção, bem como a contratação do pessoal necessário. A execução dos procedimentos teve início em setembro de 2011. Em 17 e 22 de outubro de 2013, foram assinados, respectivamente, o Contrato de Programa n. 001/2013 com o Consórcio Público PROAMA e o Termo de Contrato n. 036/2013-DPJ com a Sociedade Manaus Ambiental S.A, tendo o Município de Manaus como interveniente. Acordaram esses Instrumentos que esta empresa é responsável pela produção e fornecimento de água tratada por atacado à empresa Manaus Ambiental, concessionária do serviço de saneamento básico do Município, para abastecimento público no âmbito dos macro-setores da concessionária cobrindo prioritariamente os seguintes setores: MACRO SETOR MUTIRÃO, os bairros de Amazonino Mendes (Mutirão), Novo Aleixo, Nucleo 23 da Cidade Nova, Vila Rica, Parque das Garças, Águas Claras e Nossa Senhora de Fátima; MACRO SETOR JORGE TEIXEIRA, bairros de Jorge Teixeira I, II, III e IV, João Paulo, Santa Inês, Brasileirinho, Cidade Alta e Artur Virgílio; MACRO SETOR NOVA FLORESTA, bairros de Nova Floresta, Nova Vitória, Gilberto Mestrinho, Nova Conquista e Grande Vitória; MACRO SETOR SÃO JOSÉ, bairros de São José I, II e III, Armando Mendes, Zumbi dos Palmares I, IIe III, Tancredo Neves, Castanheiras, Novo Reino, São Lucas e Comunidade Sharp; MACRO SETOR CIDADE DE DEUS, bairros de Cidade de Deus I, Fazendinha, Gustavo Nascimento, Braga Mendes, Bairro Novo, Monte Sião, Val Paraíso, Alfredo Nascimento, Aliança com Deus e Vila Nova, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, a política Estadual de Saneamento. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Além das despesas operacionais foram efetuados investimentos com a estruturação técnica e administrativa, bem como equipamentos necessários ao processo de tratamento da água, em 2014, conforme descritos abaixo. 4. DESEMPENHO OPERACIONAL Ações realizadas no decorrer do exercício de 2014, na estrutura da Sede em Manaus e nos sistemas administrados no interior do Estado, conforme especificadas abaixo. 5. INVESTIMENTO REALIZADO 5.1 MANAUS – SEDE ADMINISTRATIVA – R$48.959,34 Aquisição de equipamentos para melhoria institucional da empresa, tais como, equipamentos de informática, móveis e utensílios e equipamentos de laboratório. 5.2 PROGRAMA ÁGUAS PARA MANAUS – PROAMA – R$462.669,52 Investimentos realizados Aquisição de um bebedouro industrial de 200litros com quatro torneiras. Aquisição um no-break, potência 2.299va (2,2kva), tensão entrada 220 vca, tensão saída 220vca, com filtro de linha, autonomia 10hs, com opção de modulo externo da bateria através do conector tipo engate rápido. Aquisição de duas motocicletas de 125 cilindros com motor de qutro tempos, freios dianteiro e traseiro a tambor, ganchos de fixação laterais, painel de instrumentos com iluminação interna e luzes indicadoras de neutro, pisca-pisca, farol alto, porta objeto e porta ferramenta, com partida elétrica (ignição). Emplacada. Aquisição de uma bomba garimpeiro com mangueira spiraflex sucção sl azul 4", abraçadeira mangote 4" carb.msa105-117, luva elétrica elástica 150/5 até 12,5scvfal, motor elétrico 15,0cv 220/370/440v, trifásico ap ip 55 2325weg, base para motor gasolina/diesel king, adaptador rosc/ranhura f.f 4" (espigão) c9801 Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Aquisição de um motor elétrico 4,0cv 220/370/440v, trifásico 4p ip55 2353 weg. Aquisição de uma bomba hydrobloc mb 403. Aquisição de dois conjuntos motor bomba maxbloc ls 7/0 smec c71 pp. Aquisição de dois condutivimetro de bancada digital marca quimis, mod q795a, gabinete em plástico, tela lcd, compensação manual da temperatura entre 5ºc e 40ºc, faixa de medição entre 0 a 20.000us/cm, precisão de leitura: 1,5%, permite trabalhar com células de constante 0,01, 1 e 10cm-1; cabo de força com dupla isolação e plug de três pinos, duas fases e um terra, tensão 110v. Aquisição de dois espectrofotômetro marca hach, mcd uv/vis dr 6000, display touch screen colorido com interface interativa, comprimento de onde de 190 a 1100mm, com mais de 250 métodos analíticos pré-programados, fonte luz lâmpada de tungstênio, tensão 110-240v. Aquisição de uma talha manual de três toneladas 3mt elev. Aquisição de um motor elétrico trifásico, tensão de 220/360/440 volts, 4 polos, proteção ip55, potência de 25,00cv, weg. Aquisição de motor toyama gasolina 5,5hp para multi. Aquisição de dois motorredutor re. rf47dre90l4. Aquisição de quinze cilindros de aço de carbono para armazenamento de cloro líquido, capacidade de 900kg. Aquisição de uma bomba a vácuo, livre de óleo, com capacidade para deslocamento de ar 30 litros/min., para tensão de 220v. Aquisição de dois calorímetros microprocessado digital com leitura direta. Aquisição de nove rádios de comunicação, digital, motorola dtr620 ism 1w 7ch, 900mhz. Aquisição de um motor toyama a gasolina 13hp part m com um rabeta simples. Aquisição de um ar tipo split, potência de 12.000btu/h, comcontrôle remoto total, direcionadores de ar vertical e horizontal, tensão de 220 volts, display lcd e luz de fundo, filtro de pp antipoeira, lavável. Aquisição de um relógio de ponto eletrônico. Aquisição de cinco ph metro portátil digital, modelo hq11d hach de hexis científica. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Aquisição de um agitador de peneiras eletromagnético, 220v com seis peneiras tampa e fundo. Aquisição de três armários de ferro tipo roupeiro com oito divisórias. Cinco armários em madeira mdf com duas portas e três prateleiras. Um bebedouro industrial de 200 litros e quatro torneiras. Quatro cadeiras de plástico com encosto e descanso no braço. Seis cadeiras fica assento e encosto estofado em espuma tecido azul. Seis estantes de aço desmontável com cinco prateleiras com capacidade para noventa kg. Três estantes de aço desmontável com cinco prateleiras, largura 42cm, comp. 92cm com capacidade para 90kg e altura 2,0. Uma mesa de madeira com três gavetas tamanho 1,31 x 0,67. Três poltronas diretor com assento e encosto em espuma com braços back-system. Três poltronas giratória com braço corsa, tipo diretor. Um sugar industrial para fogão de seis bocas. Aquisição de uma balança de humidade fabricado por Mettfer Toledo modelo hb43-s halogeu. Aquisição de um rádio digital drt620 7 ch 990mhz motorola. Aquisição de um notebook latitude 14 série 3000, processador intel core 7" - 451 ou processador dual dore 2.0 ghz, 3m 8cc, sistema operacional windows 7 professional de 64bits, em português (inclui licença do windows 8.1 pro 64 bits tela 14"hdf (1600 x 900) wledauo; memória ram, 8gb, dual channel ddr3, 1600mhz (2x4gb), armazenamento disco rígido de itb, satã(5400 rpm), teclado em português, fabricante dell, hd externo 1tb, fabricante Toshiba. Aquisição de um rádio de comunicação digital com bateria de lítio, car e fonte. Aquisição de um ar condicionado de 36.000 mil btus. Aquisição de um armário arquivo 76x60x60; um balcão 90x210x50; um balcão 90 x580x50; um balcão 90x245x50; e um balcão 90x360x50. 5.3 SISTEMAS DO INTERIOR DO ESTADO 5.3.1 ALVARÃES – R$7.459,04 Investimentos Subsistema de Distribuição Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Aquisição de um conjunto moto-bomba submerso para poço tubular com revestimento de 6" (150mm), com vazão de 8,0m3/h, altura manométrica de 66,00mca, potência de 3,0cv, para tensão trifásica de 220/380 volts e um com vazão de n18,0m/h, altura manométrica de 71,0mca, potência elétrica de 6,0cv, para tensão trifásica de 220/380 volts. Aquisição de uma vara para manobra 5 e fibra 6,4m com cabeçote de bronze se. 5.3.2 AUTAZES – R$45.673,74 Investimentos Área Administrativa Aquisição de um armário com três portas em aço e uma cadeira giratória tipo caixa. Subsistema de Tratamento Aquisição de um turbidímetro digital de bancada, micro processado, display de cristal líquido 2 x 16 caracteres com seleção automática e manual, das escalas, sensor nefelométrico com fotodiodo amplificado, emissão na faixa de infravermelho próximo (nir), não sensível a cor da amostra, auto desligamento, calibração com três escalas, operar com eliminador de pilhas bi-volt de 120v/12v/500ma, formato portável para utilização em laboratório e em campo. Aquisição de um ph metro microprocessado de bancada, com gabinete em material plástico ultraresistente, display de cristal líquido alfanumérico 16 x 2 com luz de fundo, tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede, funções stand-by, ph, milivolts, e calibração, faixa de medição d 00,00 \ 14,00ph oi 1,000mv 9positivo ou negativo), relatiovo, compensação automática da temperatura entre 0,00 e 100,00ºc, produtividade de +-1,0mv, legibilidade de 0,10ph e mv, calibração com 2 buffers, eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de temperatura encapsulado em aço inoxidável, suporte para eletrodo e compensador de temperatura, tensão de 120 volts, frequência de 50/60hz; manual em português. Aquisição de um turbidímetro digital de bancada, micro processado, display de cristal líquido 2 x 16 caracteres com seleção automática e manual, das escalas, sensor nefelométrico com fotodiodo amplificado, emissão na faixa de infravermelho próximo (nir), não sensível a cor da amostra, auto desligamento, calibração com três escalas de 0 a 10 ntu - resolução de 0,01 ntu, Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS operar com eliminador de pilhas bi-volt de 120v/12v/500ma, formato portável para utilização em laboratório e em campo. A Aquisição de um ph metro microprocessado de bancada, com gabinete em material plástico ultra-resistente, display de cristal líquido alfanumérico 16 x 2 com luz de fundo, tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede, funções stand-by, ph, milivolts, e calibração, faixa de medição d 00,00 \ 14,00ph oi 1,000mv positivo ou negativo), relatiovo, compensação automática da temperatura entre 0,00 e 100,00ºc, calibração com 2 buffers, eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de temperatura encapsulado em aço inoxidável, suporte para eletrodo e compensador de temperatura, tensão de 120 volts, frequência de 50/60hz; manual em português. Serviços de reforma no prédio da casa de química. Subsistema de Distribuição Aquisição de uma vara de manobra 5 e fibra 6,4m com cabeçote de bronze se. 5.3.3 BENJAMIN CONSTANT – R$102.232,70 Investimentos Área Administrativa Aquisição de um condicionador de ar split de 12.000btu com contrôle remoto total, direcionadores de ar verticais e horizontais, tensão 220 volts, contrôle remoto com display de lcd e luz de fundo, filtro de pp antipoeira, lavável. Aquisição de um armário com três portas e aço e uma cadeira giratória tipo caixa. Subsistema de Tratamento Aquisição de um PH metro microprocessado de bancada com gabinete em material plástico ultraresistente; display de cristal líquido aldanumérico 16 x 2 com luz de fundo; tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede; funções stand-by, ph milivolts e calibração; faixa de medição de 0,00 a 14,00 ph ou 1,00mv (positivo ou negativo) relativo; compensação automática da temperatura Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS entre 0,0 e 100ºC; reprodutividade de mais ou menos 0,10ph e 1,0mv; legibilidade de 0,10ph e mv; calibração com 2 buffers; eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de temperatura encapsulado em aço inoxidável; suporte eletrodo e compensador de temperatura; tensão de 120 volts, frequência de 50/60hz. Aquisição de um turbidimetro digital de bancada, micro processado, display líquido 2 x 16 caracteres com seleção automática e manual das escalas; sinser nefelométrico com fotodiodo amplificado; emissão na faixa de infravermelho próximo (NIR); não sensível a cor da amostra; auto desligamento; calibração com três escalas; operar com eliminador de pilhas bi-volt de 120v/12v/500ma; formato portável para utilização em laboratório e em campo. Serviços de benfeitoria na casa de quimica. Serviços de construção e reforma da ETA. Aquisição de um turbidímetro digital de bancada, micro processado, display de cristal líquido 2 x 16 caracteres com seleção automática e manual, das escalas, sensor nefelométrico com fotodiodo amplificado, emissão na faixa de infravermelho próximo (nir), não sensível a cor da amostra, auto desligamento, calibração com três escalas de 0 a 10 ntu - resolução de 0,01 ntu, operar com eliminador de pilhas bi-volt de 120v/12v/500ma, formato portável para utilização em laboratório e em campo. A Aquisição de um ph metro microprocessado de bancada, com gabinete em material plástico ultra-resistente, display de cristal líquido alfanumérico 16 x 2 com luz de fundo, tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede, funções stand-by, ph, milivolts, e calibração, faixa de medição d 00,00 \ 14,00ph oi 1,000mv positivo ou negativo), relatiovo, compensação automática da temperatura entre 0,00 e 100,00ºc, calibração com 2 buffers, eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de temperatura encapsulado em aço inoxidável, suporte para eletrodo e compensador de temperatura, tensão de 120 volts, frequência de 50/60hz; manual em português. 5.3.4 CAREIRO DA VÁRZEA – R$140.429,25 Investimentos Área Administrativa Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Aquisição de um armário metálico com dimensões de 1,00 x 1,70 x 040m (largura x altura x profundidade), com três prateleiras e duas portas com chave. Um arquivo metálico com quatro gavetas para pastas suspensas. Uma mesa para micro-computador e impressora conjugada de 71 x 70 x 69cm. Construção de estrutura predial para escritório e casa de química. Subsistema de Tratamento Aquisição de um PH metro microprocessado de bancada com gabinete em material plástico ultraresistente; display de cristal líquido aldanumérico 16 x 2 com luz de fundo; tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede; funções stand-by, ph milivolts e calibração; faixa de medição de 0,00 a 14,00 ph ou 1,00mv (positivo ou negativo) relativo; compensação automática da temperatura entre 0,0 e 100ºC; reprodutividade de mais ou menos 0,10ph e 1,0mv; legibilidade de 0,10ph e mv; calibração com 2 buffers; eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de temperatura encapsulado em aço inoxidável; suporte eletrodo e compensador de temperatura; tensão de 120 volts, frequência de 50/60hz. Aquisição de um turbidimetro digital de bancada, micro processado, display líquido 2 x 16 caracteres com seleção automática e manual das escalas; sinser nefelométrico com fotodiodo amplificado; emissão na faixa de infravermelho próximo (NIR); não sensível a cor da amostra; auto desligamento; calibração com três escalas; operar com eliminador de pilhas bi-volt de 120v/12v/500ma; formato portável para utilização em laboratório e em campo. Aquisição de um PH metro microprocessado de bancada com gabinete em material plástico ultraresistente; display de cristal líquido aldanumérico 16 x 2 com luz de fundo; tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede; funções stand-by, ph milivolts e calibração; faixa de medição de 0,00 a 14,00 ph ou 1,00mv (positivo ou negativo) relativo; compensação automática da temperatura entre 0,0 e 100ºC; reprodutividade de mais ou menos 0,10ph e 1,0mv; legibilidade de 0,10ph e mv; calibração com 2 buffers; eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de temperatura encapsulado em aço inoxidável; suporte eletrodo e compensador de temperatura; tensão de 120 volts, frequência de 50/60hz. Aquisição de um turbidimetro digital de bancada, micro processado, display líquido 2 x 16 caracteres com seleção automática e manual das escalas; sinser nefelométrico com fotodiodo amplificado; emissão na faixa de infravermelho próximo (NIR); não sensível a cor da amostra; Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS auto desligamento; calibração com três escalas; operar com eliminador de pilhas bi-volt de 120v/12v/500ma; formato portável para utilização em laboratório e em campo. Aquisição de uma bomba de vácuo, livre de óleo, com capacidade para deslocamento de ar 30 litros/min. para tensão 220v. Aquisição de uma leitora de tiras para kits elisa com software em português para programação de testes de concentração ou cutoff com movimentação autom ática das tiras do motor interno, com 4 filtros de interferência com banda de passagem de 10mm, selecionados automaticamente através de motor de passo, 405; 450; 492 e 546mm. Fonte de luz de estado sólido, com dimensão entrada em 470nm, efetua leituras em modo monocromático ou bicromático, especificações técnicas microprocessador 8bites, 56k rom e 8 ram, display tipo lcd com 2 linhas de 20 caracteres, impressora térmica gráfica com 168 pontos de largura, programação: sistema aberto para 20 metodologias; tensão elétrica 110/220v; 50/60hz; potência 50va máxima; dimensões: largura 320mm; altura = 120mm; profundidade = 280mm; peso 4,0kg; garantia de 12 meses; modelo quick elisa; uma lanterna de emissão de radiação ultra violeta, tamanho de 365mm. Aquisição de uma seladora eletrônica, cuja função de distribuir e selar automaticamente a amostra (100ml) na cartela plástica, com 51 ou 97 células quanti-tray, quantificação da bactéria pelo sistema de sbstrato, definido onpg-mug. Aquisição de autoclave horizontal analógico com capacidade para 12 litros com câmara de esterilização em aço inoxidável, selecionamento de diferentes tempos de ciclo, desligamento automático ao final do ciclo, pressão de trabalho de 1,0kg/cm2, tensão de 127volts, 60 hertz com duas bandejas am aluminio. Aquisição de um frigobar com capacidade de 80 litros com dimensões aproximadas de 63 x 52cm, cor branca para tensão de 127v. Subsistema de Distribuição Aquisição de um conjunto moto-bomba centrifuga de eixo-horizontal com vazão de 40,0m3/h e altura manométrica de 50,00mca, acoplado a motor elétrico assincrono, trifásico para tensão de 220 volts, potência de 15,0cv, 3.500 rpm, 60 hertz. Aquisição de uma vara para manobra 5 e fibra 6,4m com cabeçote de bronze se. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 5.3.5 CARAUARI – R$51.328,33 Área Administrativa Aquisição de quatro rádios portátil de comunicação, frequência uhf/vhf, alimentado por bateria de nimh, carregador base com fonte bivolt, com presilha para cinto e alça tira-colo, com alcance até m12,0km. Aquisição de um microcomputador microsof windows 8 professional 64 bits com processador intel core 17-3770k, 3,5ghz, placa mãe asus h61-m-e socket lga1155, memória de 8gb, disco rígido de 1.000gb/1tb, gravador de dvd +-rw/ram, placa de vídeo evga, gabinete black/blue, fonte cooler 475 watts, monitor de led aoc de 19", black, teclado e mouse genius c 110 black. Aquisição de dois nobreak de 1,2kva, modelo bivolt automático com entrada de 115/220v; saída de 115v. potência 600va. Subsistema de Distribuição Aquisição de quatro conjuntos moto-bombas para poço tubular com revestimento de 6" (150mm0, com vazão de 22,0m3/h, altura de 53,00mca, potência elétrica de 6,0cv, para tensão de 220/380 volts, altura manométrica de 53,00mca, potência elétrica de 196,0cv, para tensão trifásica de 220/380 volts, outra com vazão de 55,0m3/h, altura manométrica de 59,00mca, potência elétrica de 19,0cv, para tensão trifásica de 220 vots. Outra com vazão de 25,0m3/h, altura manométrica de 57,50mca, potência elétrica de 8,0cv, para tensão trifásica de 220/380 volts. Aquisição de um conjunto moto bomba submerso com vazão de 45,0m3/h, altura manométrica de 70,0 a 160,0mca, potência elétrica de 22,5cv, tensão trifásica de 220 volts, 60 hertz. Aquisição de uma conjunto moto-bomba submerso com vazão de 20,0m3/h, altura manométrica de 75,0mca, potência de 7,5cv, tensão trifásica de 220 volts, 60 hertz. Aquisição de uma vara para manobra 5e fibra 6,4m com cabeçote de bronze se Subsistema de Tratamento Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Aquisição de um conjunto moto-bomba centrifuga horizontal, com bomba construída com material anticorrosivo, para aplicação em dosagem de produtos químicos, com resistência química e resistência a abrasão, e com selagem hidrodinamica, vazão de 2,0m3/h, altura manométrica de 12,00mca, com sucção e recalque rosqueaveis, acoplada a motor elétrico trifásico, 220 volts, 60 hertz, potência de 0,5cv.. Aquisição de um misturador rápido eixo 1/82 hp. 5.3.6 CODAJÁS – R$127.937,60 Investimentos Área Administrativa Aquisição de um microcomputador marca plataforma, modelo profissional com monitor led 19,5 marca aoc, modelo e2050swn, teclado usb, mouse óptico usb, nobreak sms net winner unw1300, 1,3kva bivolt, monitor de led 19,5, marca sansung, modelo s20c300fl. Benfeitoria na estrutura predial da agência para implantação do laboratório de análises de água. Aquisição de um armário com três portas em aço e uma cadeira giratória tipo caixa. Aquisição de um microcomputador microsof windows 8 professional 64 bites com processador intel core 17-3770k, 3,5ghz, placa mãe asus h61-m-e socket lga 1155, memória de 8gb, disco rígido de 1.000gb/1tb, gravador de dvd +-rw/ram, placa de video evga; gabinete black/blue, fonte cooler master 475 wattts, monitor led aoc de 19", black, teclado e mouse genius c 110 black Subsistema de Distribuição Aquisição de oito conjuntos moto-bomba submerso para poço tubular de 6" (150mm), sendo uma com vazão de 32,30m3/h, altura manométrica de 70,00mca, potência elétrica de 12,0cv, para tensão trifásica de 220/380 volts. Uma com vazão de 37,5m3/h, altura manométrica de 71,00mca, potência elétrica de 13,0cv, para tensão trifásica de 220 volts. Uma com vazão de 32,0m3/h, altura manométrica de 70,00mca, potência elétrica de 12,0cv, para tensão trifásica de 220/380 volts. Uma com vazão de 28,0m3/h, altura manométrica de 66,00mca, potência elétrica de Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 10,0cv, para tensão de 220/380volts. Uma com vazão de 35,0m3/h, altura manométrica de 80,50mca, potência elétrica de 15,0cv, para tensão trifásica de 22/3800volts. Uma com vazão de 36,00m3/h, altura manométrica de 67,46mca, potência elétrica de 15,0cv, tensão trifásica de 220 volts. Uma com vazão de 34,0m3/h, altura manométrica de 65,00mca, potência elétrica de 12,0cv, tensão trifásica de 220/380 volts. Uma com vazão de 32,0m3/h, altura manométrica de 103,00mca, potência elétrica de 18,0cv para tensão trifásica de 220/380 volts. Aquisição de uma vara para manobra 5 e fibra 6,4m com cabeçote de bronze se. Subsistema de Tratamento Aquisição de uma lanterna de emissão de radiação ultra violeta, tamanho de 365mm. Aquisição de uma seladora eletrônica, cuja função de distribuir e selar automaticamente a amostra (100ml) na cartela plástica, com 51 ou 97 células para quanty-tray, quanti ficxação de bactérias pelo sistema de substrato, definido onpag-mug. Aquisição de um autoclave horizontal nalógico com capacidade para 12 litros, com câmara de esterilização em aço inoxidável, selecionamento de diferentes tempos de ciclo, desligamento ao final do ciclo, pressão de trabalho de 1,0kg/cm2, tensão de 127 volts, 60 hertz, com 2 bandejas de aluminio. Aquisição de um frigobar com capacidade de 80 litros, com dimensões aproximadas de 63 x 48 x 52cm, cor branca para tensão 127v. Aquisição de uma estufa para cultura bacteriológica, com resistência infra-vermelho, caixa interna em chapa de aço com tratamento ati-corrosivo e pintura eletrostática em epóxi, suporte para termômetro, isolação em lã de vidro, temperatura de trabalho de ambiente + 7 a 100ºc, con trolador de temperatura eletrônico microprocessado, pid com sensor pt 100, leitura digital do mprocesso e do set point, sensibilidade 0,10c, 01 para interna de vidro, com uma porta com perfil de vedação em silicone, chave de curso para ligar e desligar a resistência quando a porta estiver aberta, medidas internas de 300mm x 300mm, capacidade de 27 litros, medidas externas de 480mm x 180mm x 640mm, suporte para 3 prateleiras, 400 watts. Aquisição de um armário de aço com 2 portas para fixação sobre parede de alvenária e uma cadeira giratória sem braços, tipo caixa. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 5.3.7 EIRUNEPÉ – R$82.423,19 Investimentos Subsistema de Tratamento Aquisição de um turbidímetro digital de bancada, micro processado, display de cristal líquido 2 x 16 caracteres com seleção automática e manual, das escalas, sensor nefelométrico com fotodiodo amplificado, emissão na faixa de infravermelho próximo (nir), não sensível a cor da amostra, auto desligamento, calibração com três escalas, operar com eliminador de pilhas bi-volt de 120v/12v/500ma, formato portável para utilização em laboratório e em campo. Aquisição de um ph metro microprocessado de bancada, com gabinete em material plástico ultraresistente, display de cristal líquido alfanumérico 16 x 2 com luz de fundo, tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede, funções stand-by, ph, milivolts, e calibração, faixa de medição d 00,00 \ 14,00ph oi 1,000mv 9positivo ou negativo), relatiovo, compensação automática da temperatura entre 0,00 e 100,00ºc, produtividade de +-1,0mv, legibilidade de 0,10ph e mv, calibração com 2 buffers, eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de temperatura encapsulado em aço inoxidável, suporte para eletrodo e compensador de temperatura, tensão de 120 volts, frequência de 50/60hz; manual em português. Aquisição de um turbidímetro digital de bancada, micro processado, display de cristal líquido 2 x 16 caracteres com seleção automática e manual, das escalas, sensor nefelométrico com fotodiodo amplificado, emissão na faixa de infravermelho próximo (nir), não sensível a cor da amostra, auto desligamento, calibração com três escalas de 0 a 10 ntu - resolução de 0,01 ntu, operar com eliminador de pilhas bi-volt de 120v/12v/500ma, formato portável para utilização em laboratório e em campo. Aquisição de um ph metro microprocessado de bancada, com gabinete em material plástico ultraresistente, display de cristal líquido alfanumérico 16 x 2 com luz de fundo, tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede, funções stand-by, ph, milivolts, e calibração, faixa de medição d 00,00 \ 14,00ph oi 1,000mv positivo ou negativo), relatiovo, compensação automática da temperatura entre 0,00 e 100,00ºc, calibração com 2 buffers, eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de temperatura encapsulado em aço inoxidável, suporte para eletrodo e compensador de temperatura, tensão de 120 volts, frequência de 50/60hz; manual em português. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Construção de muro de proteção de terreno junto a estação de tratamento de água. Sistema de Captação Aquisição de um conjunto moto-bomba submerso para poço tubular com revestimento de 6" (150mm), com vazão de 40,0m3/h, altura manométrica de 65,50mca, potência elétrica de 15,0cv, para tensão trifásica de 220/380 volts. Aquisição de um conjunto moto-bomba submerso com vazão 25,0m3/h, altura manométrica de 72,00mca, potência elétrica de 10,0cv, para tensão de 220/380volts. Sistema de Distribuição Construção de 510m de rede de distribuição, nos diâmetros de 400 a 110mm. Área Administrativa Aquisição de um condicionador de ar split de 12.000 btu, controle remoto total, direcionadores de ar verticais e horizontais, tensão 220 volts, controle remoto com display de lcd e luz de fundo, filtro de pp anti poeira, lavável. Aquisição de um microcomputador com placa mãe asus h61m-e socket lga-1155(h61m), marca asus, processador intel core 17-3770 3.4ghz lga 1155 nac (bx80637173770), marca intel, placa de video marca zotac gts430 pci express 1gb ddr3 dv1/hdmi (zt-40602-10l), memória 8bg marca kingston ddr3 133 (kvr133d3n9/8g) marca kingston, disco rígido 1000gb/1tb western digital sata III 7200 rpm (wd10ezex); gravador de dvd +-rw/ram lg sata black (gh24nsbo) marca lg, placa de vídeo evga ge force 8400gs pci express 1gb ddr3 (01g-p3-1302); gabinete mid torre cooler master k280 black (rc-k280-kkn1), marca cooler master, microsoft windows 7 profissional 64 bits oem (fqc-08286) marca microsoft; monitor led; trclado e mouse usb genius. 5.3.8 ITAMARATI – R$14.925,27 Investimentos Subsistema de Captação Aquisição de quatro conjuntos moto-bomba submersos para poço tubular de 6" (150mm), sendo Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS uma com vazão de 7,0m3/h, altura manométrica de 66,00 mca, potência elétricfa de 2,5cv. para tensão trifásica de 220/380 volts. Uma com vazão de 13,0m3/h, altura manométrica de 81,00mca, potência elétrica de 6,0cv, para tensão trifásica de 220/380 volts. Uma com vazão de 10,0m3/h, altura manométrica de 91,00mca, potência elétrica de 5,5cv, para tensão trifásica de 220/380volts. Uma com vazão de 8,0m3/h, altura manométrica de 92,00mca, potência elétrica de 4,5cv para tensão trifásica de 220/380 volts. Aquisição de uma vara para manobra 5 e fibra 6,4m com cabeçote de bronze se. Subsistema de Tratamento A Aquisição de um ph metro microprocessado de bancada, com gabinete em material plástico ultra-resistente, display de cristal líquido alfanumérico 16 x 2 com luz de fundo, tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede, funções stand-by, ph, milivolts, e calibração, faixa de medição d 00,00 \ 14,00ph oi 1,000mv positivo ou negativo), relatiovo, compensação automática da temperatura entre 0,00 e 100,00ºc, calibração com 2 buffers, eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de temperatura encapsulado em aço inoxidável, suporte para eletrodo e compensador de temperatura, tensão de 120 volts, frequencia de 50/60hz; manual em português. 5.3.9 JURUÁ – R$14.023,91 Investimentos Área Administrativa Aquisição de um balcão para pia medindo 1,60 x 0,80 x 0,85cm. Aquisição de uma armário de parede medindo 1,60 x 0,55 x 0,35cm. Aquisição de uma mesa e uma cadeira Sistema de Captação Aquisição de um conjunto moto-bomba submersa para poço tubular com investimento de 6" (150mm), com vazão de 30,0m3/h, altura manométrica de 65,50mca, potência elétrica de 220/380 volts. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Aquisição de um conjunto moto bomba com vazão de 30,0m3/h, altura manométrica de 85,50mca, potêncai elétrica de 13,0cv, para tensão trifásica de 220/380 volts. Aquisição de uma vara para manobra 5 e fibra 6,4m com cabeçote de bronze se. 5.3.10 MANAQUIRI – R$152.207,69 Investimentos Sistema de Captação Aquisição de quatro peças dr quatro transformadores trifásico 30,0kva 220/127 volts. Construção de subestação abaixadora de tensão de quatro poços tubulares. Aquisição de seis conjuntos moto-bomba submersos para poço tubular com revestimento de 6" (150mm), sendo: Uma com vazão de 28,0m3/h, altura manométrica de 80,00mca, potência elétrica de 12,0cv, para tensão trifásica d e220/380 volts. Uma com vazão de 45,0m3/h, altura manométrica de 84,0mca, potência elétrica de 19,0cv, para tensão trifásica de 220 volts. Uma com vazão de 45,0m3/h, altura manométrica de 75,00mca, potência elétrica de 17,0cv, para tensão trifásica de 220/380 volts. Uma com vazão de 40,0m3/h, altura manométrica de 66,00mca, potência elétrica de 15,0cv para tensão trifásica de 220/380 volts. Uma com vazão de 37,5m3/h, altura manométrica de 106,00mca, potência elétrica de 20,0cv, para tensão trifásica de 220/380 volts. Uma com vazão de 40,0m3/h, altura manométrica de 100,00mca, potência elétrica de 20,0cv, para tensão trifásica de 220/380 volts. Aquisição de uma vara para manobra 5 e fibra 6,4m com cabeçote de bronze se. Subsistema de Tratamento Aquisição de uma bomba dosadora marca filtragua com motor dee 0,5cv Aquisição de uma bomba dosadora duplex com vazão de 250l/h, acoplado motor 0,5cv. Aquisição de uma bomba dosadora duplex com vazão de 250l/h, acoplado motor de 0,5cv. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 5.3.11 SÃO PAULO DE OLIVENÇA – R$80.999,84 Investimentos Subsistema de Tratamento Aquisição de um PH metro microprocessado de bancada com gabinete em material plástico ultraresistente; display de cristal líquido alfanumérico 16 x 2 com luz de fundo; tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede; funções stand-by, ph milivolts e calibração; faixa de medição de 0,00 a 14,00 ph ou 1,00mv (positivo ou negativo) relativo; compensação automática da temperatura entre 0,0 e 100ºC; reprodutividade de mais ou menos 0,10ph e 1,0mv; legibilidade de 0,10ph e mv; calibração com 2 buffers; eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de temperatura encapsulado em aço inoxidável; suporte eletrodo e compensador de temperatura; tensão de 120 volts, frequência de 50/60hz. Aquisição de um turbidimetro digital de bancada, micro processado, display líquido 2 x 16 caracteres com seleção automática e manual das escalas; sinser nefelométrico com fotodiodo amplificado; emissão na faixa de infravermelho próximo (NIR); não sensível a cor da amostra; auto desligamento; calibração com três escalas; operar com eliminador de pilhas bi-volt de 120v/12v/500ma; formato portável para utilização em laboratório e em campo. Aquisição de um turbidímetro digital de bancada, micro processado, display de cristal líquido 2 x 16 caracteres com seleção automática e manual, das escalas, sensor nefelométrico com fotodiodo amplificado, emissão na faixa de infravermelho próximo (nir), não sensível a cor da amostra, auto desligamento, calibração com três escalas de 0 a 10 ntu - resolução de 0,01 ntu, operar com eliminador de pilhas bi-volt de 120v/12v/500ma, formato portável para utilização em laboratório e em campo. A Aquisição de um ph metro microprocessado de bancada, com gabinete em material plástico ultra-resistente, display de cristal líquido alfanumérico 16 x 2 com luz de fundo, tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede, funções stand-by, ph, milivolts, e calibração, faixa de medição d 00,00 \ 14,00ph oi 1,000mv positivo ou negativo), relatiovo, compensação automática da temperatura entre 0,00 e 100,00ºc, calibração com 2 buffers, eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de temperatura encapsulado em aço inoxidável, suporte para eletrodo e compensador de temperatura, tensão de 120 volts, frequência de 50/60hz; manual em português. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Aquisição de uma bomba a vácuo, livre de óleo, com capacidade para deslocamento de ar 30 litros/min, para tensão 220volts. Sistema de Captação Aquisição de duas chaves compensadora de partida para conjunto moto-bomba horizontais, com potência de 75,0cv; tensão trifásica de 380 volts, 60 hertz, relé térmico ajustável de 90 a 112 ampéres. Aquisição de duas chaves seccionada tipo faca, trifásica, blindada, classe n250 amperes x 600 volts, com porta fusíveis tipo nh tamanho nh1. Aquisição de uma vara para manobra 5 e fibra 6,4m com cabeçote de bronze se. Aquisição de dois conjuntos moto-bomba centrifuga, de eixo horizontal, com vazão de 250m3/h e altura manométrica de 55,00mca, com motor elétrico de tensão trifásica 380 volts, 1,70rpm, 60hertz, potência de 75,0cv. 5.3.12 TABATINGA – R$15.266,30 Investimentos Subsistema de Tratamento Aquisição de dois misturadores rápido eixo 1/2 hp. Aquisição de um PH metro microprocessado de bancada com gabinete em material plástico ultraresistente; display de cristal líquido aldanumérico 16 x 2 com luz de fundo; tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede; funções stand-by, ph milivolts e calibração; faixa de medição de 0,00 a 14,00 ph ou 1,00mv (positivo ou negativo) relativo; compensação automática da temperatura entre 0,0 e 100ºC; reprodutividade de mais ou menos 0,10ph e 1,0mv; legibilidade de 0,10ph e mv; calibração com 2 buffers; eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de temperatura encapsulado em aço inoxidável; suporte eletrodo e compensador de temperatura; tensão de 120 volts, frequência de 50/60hz. Aquisição de um turbidimetro digital de bancada, micro processado, display líquido 2 x 16 caracteres com seleção automática e manual das escalas; sinser nefelométrico com fotodiodo amplificado; emissão na faixa de infravermelho próximo (NIR); não sensível a cor da amostra; Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS auto desligamento; calibração com três escalas; operar com eliminador de pilhas bi-volt de 120v/12v/500ma; formato portável para utilização em laboratório e em campo. Aquisição de um turbidímetro digital de bancada, micro processado, display de cristal líquido 2 x 16 caracteres com seleção automática e manual, das escalas, sensor nefelométrico com fotodiodo amplificado, emissão na faixa de infravermelho próximo (nir), não sensível a cor da amostra, auto desligamento, calibração com três escalas de 0 a 10 ntu - resolução de 0,01 ntu, operar com eliminador de pilhas bi-volt de 120v/12v/500ma, formato portável para utilização em laboratório e em campo. A Aquisição de um ph metro microprocessado de bancada, com gabinete em material plástico ultra-resistente, display de cristal líquido alfanumérico 16 x 2 com luz de fundo, tecnologia eletrônica imune a ruídos de rede, funções stand-by, ph, milivolts, e calibração, faixa de medição d 00,00 \ 14,00ph oi 1,000mv positivo ou negativo), relatiovo, compensação automática da temperatura entre 0,00 e 100,00ºc, calibração com 2 buffers, eletrodo combinado universal com referência interna de ag/agci e sensor de temperatura encapsulado em aço inoxidável, suporte para eletrodo e compensador de temperatura, tensão de 120 volts, frequência de 50/60hz; manual em português. Área Distribuição Aquisição de uma vara para manobra 5 e fibra 6,4m com cabeçote de bronze se. 6. CUSTO DOS INVESTIMENTOS Os serviços e aquisições especificados acima, direcionados aos Sistemas de Abastecimento de Água no interior do Estado, somados às aquisições para fortalecimentos da estrutura operacional da sede administrativa e do sistema Programa de Água para Manaus - PROAMA totalizaram investimentos no valor de R$ R$1.346.535,78 (Um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). 7. MELHORIA NA QUALIDADE DA ÁGUA A empresa vem cumprindo as exigências do Decreto Federal n.5.440 que define procedimentos sobre o controle de qualidade da água e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre os indicativos necessários para garantir os padrões de qualidade da água servida à população. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS As análises físico-químicas e bacteriológicas da água tratada recomendadas pelo referido decreto tem sido feitas em laboratório instalado nesta cidade, porém a empresa vem dotando os sistemas de equipamentos próprios e treinamentos aos técnicos envolvidos, para que tais procedimentos sejam feitos nas próprias localidades como já ocorre nos Sistemas de Carauari, Juruá, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Codajás, Careiro da Várzea e Eirunepé sendo que em Tabatinga são feitas também as análises para o sistema de Benjamin Constant, e Eirunepé executa as análise do sistema de Itamarati. Manutenções nas redes, bem como nas estações de tratamento vêm sendo realizadas objetivando a produção de água potável nos padrões estabelecidos pelos órgãos de saúde pública. 8. TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Em que pese à escassez de recursos, mesmo assim, a empresa conseguiu promover treinamentos em níveis de aperfeiçoamentos, proporcionando melhoria à capacitação técnica de seus empregados, e diretores no valor de R$13.504,00. Foram treinados 22 (Vinte e dois) empregados no decorrer do exercício. 9. PERSPECTIVAS PARA 2015 Para o próximo exercício, as ações da administração continuam primordialmente voltadas para a manutenção e melhoria operacional da prestação dos serviços, nas áreas de concessões, garantindo o fornecimento pleno do precioso líquido, nos padrões de qualidade recomendados pelos órgãos oficiais de proteção a saúde pública. As ações de Melhoria e Ampliação mais significativas dos Sistemas serão implementadas de acordo com a política de prioridades e as conveniências econômicas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 10. AGRADECIMENTOS Frente aos resultados alcançados em 2014, faz-se imprescindível agradecer o apoio do Governo do Estado, Prefeituras Municipais e Clientes, pela confiança depositada na Empresa, estimulando a direção e os colaboradores a enfrentarem o desafio de promover a manutenção e a expansão dos serviços ofertados de forma eficaz, contribuindo para o desenvolvimento do saneamento básico na Capital e no interior do Estado. Manaus, 31 de dezembro de 2014 WALDÍVIA FERREIRA ALENCAR Presidente do Conselho de Administração Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis Aos Administradores da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA Manaus / Amazonas 1. Examinamos as demonstrações contábeis da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do déficit do exercício, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis 2. A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes 3. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essa norma requer o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgação apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente, se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Base para opinião com ressalva 4. Em 31 de dezembro de 2014, a COSAMA possui saldo registrado no seu ativo imobilizado o valor líquido de R$ 12.342.377 (R$ 12.337.038 em 2013), onde não aplicou a Resolução CFC no 1.292/10, NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, não realizando também a avaliação da vida útil-econômica estimada para cálculo da depreciação desses bens. Diante disso, mesmo após procedimentos alternativos de auditoria nas diversas contas do grupo, não temos como opinar, sobre os possíveis efeitos que o teste de recuperabilidade e quanto a avaliação da vida útil possam ocasionar nos saldos apresentados no ativo imobilizado e em seu resultado. Esta situação também nos impossibilita de concluir quanto aos cálculos da depreciação calculada e contabilizada no Ativo não Circulante - Imobilizado e Resultado. 5. A Companhia vem desenvolvendo esforços no sentido de adequar os controles existentes no Departamento Comercial, quanto à verificação no sistema de faturamento, arrecadação e controles dos valores a receber de consumidores, que irá proporcionar um levantamento de todas as contas a receber, bem como, sua realização. Em decorrência da não conclusão dos referidos trabalhos, é possível que sejam identificados ajustes contábeis, cujos valores não podem ser determinados no momento. Opinião 6. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos nos parágrafos base para opinião com ressalva, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Saneamento do amazonas - COSAMA em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Ênfase 7. A Companhia vem apurando prejuízos significativos nos últimos exercícios e apresentando uma substancial insuficiência de capital de giro. Dessa forma, a condição de continuidade da Companhia pressupõe a realização dos ativos circulantes e realizáveis a longo prazo e o pagamento das exigibilidades nos prazos normais ou eventualmente renegociados e no curso normal dos negócios. A consecução desses objetivos aparenta depender da obtenção, por parte dos acionistas da Companhia, recursos financeiros adicionais sob a forma de aporte de capital, Subvenções para Custeio e de financiamentos, bem como, obtenha lucratividade futura em suas operações. Manaus, 31de março de 2015. BAKER TILLY BRASIL – NORTE SS Auditores Independentes – EPP CRC/AM Nº 00154/O-1 VICENTE LUIZ REIS LAURIA CRC/AM Nº 002072/O-6 Sócio Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS BALANÇO PATRIMONIAL (Em Reais) ATIVO EM 31 DE DEZEMBRO 2014 2013 CIRCULANTE Caixa e Equivalentes a Caixa Contas a Receber de Clientes Impostos a Recuperar Estoque de Materiais para Obras e Operações Despesas Pagas Antecipadamente Outros Créditos a Receber 1.554.911 6.447.975 106.932 2.657.150 180.011 6.107.785 17.054.764 1.074.307 6.410.486 58.492 1.174.700 98.958 72.531 8.889.474 226.884 12.342.377 12.569.261 237.050 12.337.038 12.574.088 29.624.025 21.463.562 NÃO CIRCULANTE Outros Créditos a Receber Imobilizado TOTAL DO ATIVO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS BALANÇO PATRIMONIAL (Em Reais) PASSIVO EM 31 DE DEZEMBRO 2014 2013 CIRCULANTE Financiamentos Empreiteiros e Fornecedores Prestadores de Serviços Impostos e Contribuições a Recolher Férias e Encargos Sociais a Pagar Provisão para Contingências Tributárias Outras Obrigações Receitas Diferidas 174.888 2.214.278 1.266.293 452.880 1.402.306 98.046 165.949 2.293 5.776.933 164.066 888.520 462.003 300.067 1.146.643 152.547 48.142 3.161.988 411.252 54.655 465.907 578.845 578.845 NÃO CIRCULANTE Financiamentos Receitas Diferidas PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Adiantamento Para Aumento de Capital Reserva de Capital Prejuízos Acumulados Total do Patrimônio Líquido 519.646.617 9.241.173 133.804 (505.640.409) 23.381.185 TOTAL DO PASSIVO 29.624.025 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 514.135.541 5.511.076 133.804 (502.057.692) 17.722.729 21.463.562 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS (Em Reais) EM 31 DE DEZEMBRO 2014 2013 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA De Serviços de Abastecimento de Água 20.863.343 20.863.343 6.213.350 6.213.350 CUSTOS DOS SERVIÇOS Operação e Manutenção (31.814.075) (17.020.843) Prejuízo Bruto (10.950.732) (10.807.493) (2.171.847) (5.991.575) (57.200) 15.476.787 (1.093) 7.255.072 (890.631) (5.363.456) (40.383) 13.250.345 8.603 6.964.478 (3.695.660) (3.843.015) Receitas Financeiras Despesas Financeiras Receitas Financeiras, Líquidas 223.882 (79.239) 144.643 92.466 (85.508) 6.958 RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS (3.551.017) (3.836.057) PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (3.551.017) (3.836.057) -0,33 -0,46 DESPESAS / RECEITAS OPERACIONAIS Comerciais Administrativas Tributárias Outras Receitas - Subsídio Recebido Outras Receitas (Despesas), Líquidas PREJUÍZO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO PREJUÍZO DO EXERCÍCIO POR LOTE DE MIL AÇÕES As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em Reais) CAPITAL SOCIAL SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Adiantamento para Aumento de Capital Ajustes de Exercícios Anteriores Mutação no capital: Aumento de Capital AGE 26.6.2013 Com Recursos do Governo do Estado Prejuízo do Exercício SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Adiantamento para Aumento de Capital Ajustes de Exercícios Anteriores Mutação no capital: Aumento de Capital AGE de 18.07.2014 Com Recursos do Governo do Estado Prejuízo do Exercício SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 508.559.533 ADIANTAMENTO PARA AUMENTO DE CAPITAL RESERVA DE PREJUÍZOS CAPITAL ACUMULADOS 5.576.007 133.804 5.511.076 - (498.314.334) 15.955.010 92.700 5.511.076 92.700 (3.836.057) 5.576.007 (5.576.007) (3.836.057) (502.057.691) 17.722.729 (31.700) 9.241.173 (31.700) (3.551.017) 5.511.076 (5.511.076) (3.551.017) (505.640.408) 23.381.185 5.576.007 (5.576.007) 514.135.540 5.511.076 133.804 9.241.173 5.511.076 (5.511.076) 519.646.616 9.241.173 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 133.804 TOTAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO DO EXERCÍCIO FINDO (Em Reais) EM 31 DE DEZEMBRO 2014 2013 DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Prejuízo do exercício Ajustes por: Ajustes de exercícios anteriores Depreciações Baixa de Depreciação Acumulada Variações dos ativos operacionais Contas a Receber de Usuários Impostos a Recuperar Estoque de Materiais para Obras e Operações Despesas pagas Antecipadamente Despesas a Apropriar Outros Créditos a Receber - C/N Circulante Variações dos passivos operacionais Empreiteiros e Fornecedores Aumento de Impostos e Contribuições a Recolher Prestadores de Serviços Prestadores de Serviços - Parcelamento Férias e Encargos Sociais Provisão para Contingências Tributárias Outras Obrigações Receitas Diferidas Caixa Líquido Provenientes das Atividades Operacionais DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisição de Imobilizado Baixa de Imobilizado Caixa Líquido Provenientes das Atividades de Investimentos DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Financiamentos Aporte de recursos para futuro aumento de capital Caixa Líquido Provenientes das Atividades de Financiamento AUMENTO LÍQUIDO DO CAIXA (3.551.017) (3.836.057) (31.700) 1.341.194 (55.574) (2.297.097) 92.700 1.212.914 (1.545) (2.531.988) (37.489) (48.440) (1.482.450) (81.053) (5.918.357) (106.731) (2.206.102) 48.317 (561.574) (55.527) 111.530 1.325.758 152.813 804.290 255.663 (54.501) 117.807 56.948 429.394 163.887 309.752 (1.049.506) 200.376 (233.786) - (7.312.839) (5.375.227) (1.346.536) 55.577 (2.450.463) 5.745 (1.290.959) (2.444.718) (156.771) 9.241.173 (150.681) 5.511.076 9.084.402 5.360.395 480.604 (2.459.550) CAIXA NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 1.074.307 3.533.857 CAIXA NO FINAL DO EXERCÍCIO 1.554.911 1.074.307 40.156 40.156 5.253 49.297 54.550 Juros pagos no Exercício S/ Parcelamentos S/ Financiamentos As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA é uma sociedade de Economia Mista, Instituída pela Lei nº 892, de 13 de novembro de 1969, com sede social e foro jurídico estabelecidos na cidade de Manaus - AM. Tem como objetivo a coordenação do planejamento, execução, operação e exploração dos serviços públicos de saneamento básico, nos Municípios do Estado do Amazonas, sob o regime de concessão, mediante convênios. Atualmente a COSAMA exerce a exploração dos serviços de saneamento básico em doze municípios do interior. O Governo do Estado do Amazonas, como acionista controlador, detém 99,50% do capital votante da Companhia. O índice de cobertura com abastecimento de água em todas as concessões é em torno de 60,12%, sendo de 323.114 metros de rede de distribuição de água potável. Compete a COSAMA: A execução, operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Municípios de concessão, por si ou mediante delegação; A conservação, a proteção e a fiscalização das águas e/ou bacias hidrográficas utilizadas ou reservadas para fins de abastecimento de água; O controle, a prevenção e a correção da poluição das águas. A Companhia vem operando com insuficiência de capital de giro, qualificada como empresa dependente, motivado pelo fato de suas receitas próprias serem inferiores as suas despesas operacionais. Como conseqüência desta asfixia financeira o Governo do Estado, reconhecendo o serviço como essencial à população dos municípios atendidos, vem injetando recursos para Complementação das receitas próprias, garantindo a operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e na amortização de dívida fundada (energia elétrica) remanescente da operação dos sistemas de abastecimento de água e esgoto de Manaus. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PROGRAMA ÁGUAS PARA MANAUS – PROAMA Com fulcro no Ofício n. 03440/2011 – GS/SEINF, de 20 de julho de 2011, aditado pelo Ofício 03562/2011 – GS/SEINF, de 26 de julho de 2011, esta empresa foi autorizada a cumprir determinação do Governo do Estado tomando as providências necessárias à execução da fase de pré-operação da Estação de Tratamento de Água – ETA, construída na localidade conhecida como “Ponta das Lajes”, situada na Rodovia Eixo Norte/Sul, Distrito Industrial II, como parte do complexo de produção de Água construído pelo Governo do Estado, para atender as zonas Leste e Norte da cidade de Manaus. A determinação contempla a aquisição de Produtos Químicos, equipamentos e materiais do Laboratório, outras aquisições de materiais e serviços para manutenção, bem como a contratação do pessoal necessário. A execução dos procedimentos teve início em setembro de 2011. Em 17 e 22 de outubro de 2013, foram assinados, respectivamente, o Contrato de Programa n. 001/2013 com o Consórcio Público PROAMA e o Termo de Contrato n. 036/2013-DPJ com a Sociedade Manaus Ambiental S.A, tendo o Município de Manaus como interveniente. Acordaram esses Instrumentos que esta empresa é responsável pela produção e fornecimento de água tratada à concessionária do serviço de saneamento básico do Município empresa Manaus Ambiental, faturada com uma tarifa estabelecida no Termo acima mencionado, para abastecimento público no âmbito dos macro-setores da concessionária cobrindo prioritariamente os seguintes setores: MACRO SETOR MUTIRÃO, os bairros de Amazonino Mendes (Mutirão), Novo Aleixo, Nucleo 23 da Cidade Nova, Vila Rica, Parque das Garças, Águas Claras e Nossa Senhora de Fátima; MACRO SETOR JORGE TEIXEIRA, bairros de Jorge Teixeira I, II, III e IV, João Paulo, Santa Inês, Brasileirinho, Cidade Alta e Artur Virgílio; MACRO SETOR NOVA FLORESTA, bairros de Nova Floresta, Nova Vitória, Gilberto Mestrinho, Nova Conquista e Grande Vitória; MACRO SETOR SÃO JOSÉ, bairros de São José I, II e III, Armando Mendes, Zumbi dos Palmares I, IIe III, Tancredo Neves, Castanheiras, Novo Reino, São Lucas e Comunidade Sharp; MACRO SETOR CIDADE DE DEUS, bairros de Cidade de Deus I, Fazendinha, Gustavo Nascimento, Braga Mendes, Bairro Novo, Monte Sião, Val Paraíso, Alfredo Nascimento, Aliança com Deus e Vila Nova, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, a política Estadual de Saneamento. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 2. SUMÁRIO DAS CONTÁBEIS PRINCIPAIS PRÁTICAS E ESTIMATIVAS Declaração de conformidade As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base de elaboração e apresentação. As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas conforme as práticas adotadas no Brasil para as pequenas e médias empresas (NBC TG 1000). Elas foram elaboradas considerando o custo histórico como base de valor, exceto as aplicações financeiras, que estão pelo valor justo. A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Sociedade no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como áreas nas quais as premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 03. Moeda funcional e moeda de apresentação. Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Sociedade são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Entidade atua (“moeda funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Sociedade. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Caixa e equivalentes de caixa. Na demonstração do fluxo de caixa, o caixa e o equivalente a caixa incluem o saldo em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimento original em três meses ou menos, com risco insignificante de mudança de seu valor. Instrumentos financeiros Classificação A Entidade classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mesurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para qual os ativos financeiros foram adquiridos. Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis compreendem “Contas a receber de cliente e demais contas a receber” e caixa e equivalentes de caixa. Compensação de instrumento financeiros Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar, o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Contas a receber As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber pela prestação de serviços fornecimento de água no curso normal das atividades. Se o prazo de recebimento for igual ou inferior a um ano, as contas a receber são classificadas no ativo circulante, caso contrário, são apresentadas no ativo não circulante. Perdas Estimadas para crédito de liquidação duvidosa Foi constituída no valor que a Administração julga ser suficiente para cobrir eventual perda na realização das contas a receber de usuário. Estoques Estão representados pelos materiais em almoxarifados para utilização em manutenção e investimentos, avaliados pelo custo médio de aquisição, e materiais em trânsito, cujas notas foram emitidas em 2013, mas que foram recebidos somente no exercício seguinte. Investimentos A Participações nos investimentos estão registradas ao custo de aquisição mais as sobras anuais. Imobilizado O ativo imobilizado representado pelos ativos tangíveis e está registrado contabilmente ao custo de aquisição ou construção. A depreciação do imobilizado, está calculada pelo método linear com base nas taxas fiscais, a partir da data em que os bens encontravam-se disponíveis para o uso pretendido pela administração. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS A depreciação dos ativos esta representada de acordo com as seguintes taxas: CONTAS % 2e4 2 10 10 10 20 20 Fornecedores e outras contas a pagar As contas a pagar são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificados como passivo circulantes se os pagamentos forem devidos no período de até um ano ou menos (ou no prazo operacional normal do ciclo de negócio se for maior). Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. As contas a pagar são reconhecidas inicialmente pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Provisão para Férias Os valores relativos a férias devidas aos funcionários foram provisionados proporcionalmente ao período aquisitivo acrescidos dos encargos sociais incidentes sobre as mesmas. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Provisões para contingência As provisões são reconhecidas apenas quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de evento passado, que para a obrigação se solucionar, seja provável uma saída de recurso e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são constituídas, revistas e ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa nas datas das demonstrações. Reconhecimento de receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação dos serviços de fornecimento de água no curso normal das atividades. A receita é líquida dos impostos, das devoluções, abatimentos e dos descontos. A receita é reconhecida quando o valor da receita possa ser mensurado confiavelmente, seja provável que benefícios econômicos associados a transação fluirão para a Sociedade. Imposto de Renda e Contribuição Social Nos exercícios de 2014 e 2013 o imposto de renda e a contribuição social do exercício são calculados com base na alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$240 mil ao ano para imposto de renda, e de 9% sob o lucro tributável para contribuição social, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e a base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real ou prejuízo fiscal acumulado. Não foi constituída a Provisão para Imposto de renda e contribuição social, tendo em vista a Companhia não ter apurado lucro tributável. Prejuízo por Ação O lucro (prejuízo) por ação é determinado considerando as ações em circulação no início e no final do exercício. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 3. ESTIMATIVAS CONTÁBEIS A elaboração de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Sociedade use de julgamentos na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos as estimativas e premissas incluem valor residual do ativo imobilizado, provisão para redução ao valor recuperável, provisão estimada para crédito de liquidação duvidosa e provisão para contingências. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NOMENCLATURA Caixa e banco Títulos Vinculados ao Mercado Aberto Total 5. R$ 2014 2013 136.729 1.418.182 824.941 249.366 1.554.911 1.074.307 CONTAS A RECEBER DE USUÁRIOS O saldo de contas a receber de usuários, provenientes das prestações dos serviços de fornecimento de água e redes coletoras de esgotos estão avaliadas pelo valor da tarifa na data da prestação dos serviços. O valor e os prazos de inadimplência dos clientes, em 31.12.2014 e 31.12.2013, estão conforme apresentados abaixo: Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS R$ NOMENCLATURA Faturados Provisão para crédito de liquidação duvidosa Recebimentos a Classificar 2013 9.039.175 9.253.596 (2.615.129 -2.861.729 -5.497 -13.376 Arrecadação a creditar 29.426 TOTAL 6.447.975 6.410.486 2.656.848 18.932 214.889 159.687 5.988.819 2.261.586 24.939 178.891 147.087 6.641.093 A vencer Vencidas – 01 a 30 dias 31 a 60 dias 61 a 90 dias Mais de 90 dias 6. 2014 31.995 IMPOSTOS A RECUPERAR NOMENCLATURA R$ 2014 2013 75.068 30.922 Imposto de Renda 24.953 21.366 Contribuição Social 6.818 6.072 Imposto de Renda Pessoa Jurídica – Retenção na fonte s/ aplicação financeira Retenções disciplinadas pela da Lei 9.430/96 COFINS PASEP TOTAL Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 93 106.932 127 5 58.492 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 7. ESTOQUES DE MATERIAIS PARA OPERAÇÕES Os materiais em almoxarifado são destinados ao consumo da empresa e serão aplicados na manutenção dos sistemas de abastecimento de água, bem como no funcionamento das unidades administrativas. A composição do saldo é a seguinte NOMENCLATURA R$ 2014 2013 1.895 59.196 2.122.873 803.736 532.382 311.768 2.657.150 1.174.700 Materiais Tubulações em Geral Materiais e Equipamentos de Tratamento / Laboratórios Materiais Diversos TOTAL 8. OUTROS CRÉDITOS A RECEBER Dentro da conta Outros Créditos a Receber no montante de R$ 6.107.785, encontra-se registrado o valor de R$5.918.357, correspondentes a recuperação da Ponte dos Pilares da Captação de Água Bruta do Programa de Água para Manaus – PROAMA, danificada por abalroamento de uma Balsa conduzida por rebocador nas mediações, cuja apuração jurídica de responsabilidade se encontra em fase processual. A composição do saldo é a seguinte: NOMENCLATURA A Reembolsar de Empregados Custos Reembolsáveis Créditos c/ Terceiros TOTAL Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 R$ 2014 2013 589 369 5.918.357 - 188.839 72.162 6.107.785 72.531 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 9. OUTROS CRÉDITOS A RECEBER – NÃO CIRCULANTE A composição do saldo é a seguinte: R$ NOMENCLATURA 2014 2013 226.884 237.050 226.884 237.050 Depósitos Judiciais TOTAL 10. IMOBILIZADO 2014 R$ NOMENCLATURA Sistema de Abastecimento de Água Bens de Uso Geral TOTAL 2013 R$ DEPRECIAÇÃO CUSTO ACUMULADA VALO R VALO R CO RRIGIDO CO RRIGIDA LÍQ UIDO LÍQ UIDO 60.948.781 50.512.541 10.436.240 10.375.247 4.400.332 2.494.195 1.906.137 1.961.791 65.349.113 53.006.736 12.342.377 12.337.038 Para operação do Sistema PROAMA, conforme a Nota 1, a Companhia incorporou bens ao imobilizado tanto de uso direto nos sistemas, como de uso gerais nos valores líquidos de R$462.669,00, em 31.12.2014 e R$791.487,00, em 2013. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 11. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS NOMENCLATURA 2014 2013 R$ R$ CIRCULANTE LONGO PRAZO CIRCULANTE LONGO PRAZO Composição CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 174.888 411.252 164.066 578.845 TOTAL 174.888 411.252 164.066 578.845 Caixa Econômica Federal - Financiamento em moeda Nacional obtido em 16 de agosto de 1991, com o primeiro desembolso ocorrido em 30 de setembro de 1994, para implementação do Plano de Expansão da empresa, através do Programa de Saneamento destinado à população de baixa renda – PROSANEAR. Está corrigido pela Unidade Padrão de Referência – UPR, com base em 31.12.2014. A incidência de juros é de 6% ao ano. O referido financiamento se encontra em fase de retorno, desde 07 de dezembro de 1995, com resgate final previsto para o ano 2018, e é garantido com o Aval do Governo do Estado. 12. CAPITAL SOCIAL O capital social em 31 de dezembro de 2014 e 2013, subscrito e integralizado, está representado por ações sem valor nominal, conforme demonstração abaixo. R$ ESPÉCIES 2014 Ações ordinárias Ações preferenciais TOTAL 517.384.233 2.262.384 QUANTIDADE DE AÇÕES 2013 511.873,16 2.262.384 2014 2013 10.890.265.768 3.295.188 8.306.544.999 3.295.188 519.646.617 514.135.541 10.893.560.956 8.309.840.187 Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS As ações preferenciais, ressalvado o disposto do parágrafo 1º do Artigo 17 da Lei nº 6404/76, gozarão de um dividendo prioritário, não cumulativo pago anualmente, resultante da fixação não inferior a 25% do Lucro Líquido verificando o encerramento de cada balanço, após as deduções ou acréscimos previstos nos itens I, II, e III, dos artigos 202 do aludido diploma legal. Do saldo remanescente será pago as ações ordinárias nominativas um dividendo, cujo percentual seja equivalente àqueles distribuídos às ações preferenciais. 13. AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados foram feitos ajustes de exercícios anteriores no total de R$31.700, devedor, em 2014 (R$92.700 – credor em 2013), decorrentes de ajustes de despesas. 14. DESPESAS COMERCIAIS R$ NOMENCLATURA 2014 2013 Pessoal 498.017 421.624 Material 26.157 25.355 231.691 195.463 151 161 1.415.831 248.028 2.171.847 890.631 Serviços de Terceiros Despesas Gerais Provisão para Devedores Duvidosos TOTAL Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 15. DESPESAS ADMINISTRATIVAS R$ NOMENCLATURA Pessoal 2013 5.268.017 4.684.725 Material 125.714 76.450 Serviços de Terceiros 453.085 431.241 Despesas Gerais 96.698 126.044 Depreciação e Outras provisões 48.061 44.996 5.991.575 5.363.456 TOTAL 16. 2014 SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL Para garantir a manutenção do serviço de abastecimento de água nos municípios de sua concessão, praticando tarifa compatível com a condição econômica da população interiorana, vem recebendo subvenção do orçamento fiscal do Estado, operando, como descrito na Nota 1, na condição de empresa dependente. Sendo em 2014, R$15.287.949, em 2013, R$13.306.128. 17. PASSIVO CONTINGENTE a) Provisões para Contingências: A Empresa é parte em diversos processos judiciais que surgiram no curso de seus negócios e registra provisões para àqueles que a Administração, com base na opinião de seus Assessores jurídicos, entende que provavelmente haverá perdas no deslinde final. Acredita a empresa que a provisão de R$98.046 é suficiente para cobrir as perdas prováveis. Para alguns desses processos, foram efetuados depósitos judiciais que serão recuperados somente em julgamento favorável à empresa. A posição da conta de depósitos judiciais em 2014 é de R$226.884 e (R$237.050, em 2013), conforme quadro na nota 9, sendo que parte dos depósitos efetuados estão em processos de averiguação na Justiça do Trabalho pelos Advogados da empresa para fins de formalização de requerimento de resgate. Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS b) Eventos Subsequentes: As declarações de Imposto de Renda apresentada durante os cinco últimos anos estão sujeitas à revisão pelas autoridades fiscais. Outros impostos estão igualmente sujeitos à revisão eventual da tributação, variando, em cada caso o prazo de prescrição. 18. CONTABILIZAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS A COMPENSAR Em 31.12.14, a empresa tem prejuízo fiscal acumulado e base de cálculo negativa, na ordem de R$ 641.257.792 e R$599.548.630, fatos geradores, respectivamente, de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL a compensar. 19. COBERTURA DE SEGUROS A empresa não adota política de contratação de seguro para ativos operacionais, porque historicamente não há comprometimento quanto à garantia e confiabilidade na continuidade dos serviços, todavia, para a frota de veículos a empresa mantém cobertura de seguro. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO WALDÍVIA FERREIRA ALENCAR Presidente HERALDO BELEZA DA CÂMARA Vice-Presidente Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS TABAJARA RAMOS DIAS FERREIRA WALDIR SANTOS BRITO Membro Membro DIRETORIA HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente ALDENISE SILVA FERNANDES Diretora Administrativa e Financeira HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor Técnico - Respondendo JOSÉ OZERLI BEZERRIL GARCIA Contador CRC Nº 5013/0-9/AM Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARECER DO CONSELHO FISCAL Os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, abaixo assinados, no uso de suas funções legais e estatutárias, procederam aos exames do Relatório Anual de Administração, das Demonstrações Contábeis da Companhia, referentes ao exercício encerrado a 31 de dezembro de 2014 e, baseados nos documentos examinados, nas informações recebidas da Administração e no Parecer dos Auditores Independentes “Baker Tilly Brasil - Norte S/S” – Auditores Independentes - EPP, datado de 31 de março de 2015, são de opinião que os mesmos refletem em todos os seus aspectos materiais a posição patrimonial e financeira da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, naquela data e opinam favoravelmente ao seu encaminhamento para deliberação da Assembléia Geral de Acionistas. Manaus, 13 de abril de 2015. PAULO CÉSAR CARVALHO MONTENEGRO MARIA DE NAZARETH TEIXEIRA LOPES EDSON THEOPHILO RAMOS PARÁ Rua General Miranda Reis, 20 – Conj. CELETRAMAZON Adrianópolis – Fone (92) 4009-1978/99 Manaus – AM – CEP 69057-320