DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
Ano XX
MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234
31 de Outubro de 2013
Nº 3548 1
quinta-feira
31 de Outubro
de 2013
Assinado de forma digital por MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234
DN: cn=MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO),
Autenticado por AR Certa
Motivo: Estou aprovando este documento
Dados: 2013.10.31 14:13:48 -04'00'
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1714/P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o senhor Lucas Araújo Bezerra
de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Nível de
Assessoramento, Símbolo AS-11, de Assistente Setorial, da
Equipe de Apoio Técnico, da Secretaria Municipal de Obras
e Urbanismo.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 16 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1715/P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a senhora Lady Loreine Amorim de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Nível
de Assessoramento, Símbolo AS-11, de Assistente Setorial,
da Equipe de Apoio Técnico, da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 21 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1716/P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a senhora Isabel Karla Nunes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Nível de
Assessoramento, Símbolo AS-11, de Assistente Setorial, da
Equipe de Apoio Técnico, da Secretaria Municipal de Obras
e Urbanismo.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 22 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1717/P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 34, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado o senhor Alex Bortolon de
Matos, do cargo em comissão de Nível de Atuação Programática, Símbolo AP-2, de Assessor Especial, da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1718/P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 34, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado o senhor Euderlan Bueno Dinelly, do cargo em comissão de Nível de Assessoramento,
Símbolo AS-4, de Assessor 4, da Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
2
de outubro de 2013.
31 de Outubro de 2013
Programática, Símbolo AP-2, de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1719/P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 34, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a senhora Zuíla do Rosário
Magalhães Campos, do cargo em comissão de Nível de Atuação Programática, Símbolo AP-2, de Assessor Especial, da
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1720/P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a senhora Tatiane de Lima Gomes, para exercer o cargo em comissão de Nível de Atuação
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1721/P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o senhor Antonio Jucá de
Araújo Junior, para exercer o cargo em comissão de Nível de
Assessoramento, Símbolo AS-4, de Assessor 4, da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1722/P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
PODER EXECUTIVO
Prefeita
Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Vice-Prefeito
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Chefia de Gabinete da Prefeita
Edileusa Barbosa Gomes Lóz
Procuradoria Geral do Município
Marcela Medeiros Queiroz Franco
Controladoria Geral do Município
Larissa Fernandes Soeiro
Comissão Permanente de Licitação
Artur José Lima Cavalcante Filho
Consultor Geral
Marcello Guimarães Machado Freire
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Marcelo Mauro Barboza Tenório
Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES
Tarciana Maria de Assis Ribeiro Xavier
Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
Aldemar Marinho de Brito
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC
Marco Tomich Buchmann
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST
Gerson da Costa Moreno Júnior
Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais - SERI
Cremildes Duarte Ramos
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital - SEID
Arthur Henrique Brandão Machado
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR
Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC
Edgard Dias Magalhães
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA
Vista - FETEC
Marcelo de Lima Lopes
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG
ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima
Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br
Nazareno Soares das Neves - Diagramador
Marcio Batista Herculano - Diretor
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o senhor Euderlan Bueno Dinelly, para exercer o cargo em comissão de Nível de Atuação
Programática, Símbolo AP-2, de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
31 de Outubro de 2013
3
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado o senhor Luis Fernando da
Silva Sobral, do cargo em comissão de Nível de Atuação
Operacional, Símbolo AO-11, de Agente Público Municipal
5, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1723/P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a senhora Alberci Sarmento,
para exercer o cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-11, de Assistente Setorial, da Equipe de Apoio
Técnico, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1724/P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 34, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado o senhor Marcelo Brunno
Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-5, de Chefe da Divisão da
Central de Manutenção da Frota, da Superintendência de
Transporte Interno, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
DECRETO Nº 1726/P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o senhor Luis Fernando da Silva
Sobral, para exercer o cargo em comissão de Nível de Atuação
Operacional, Símbolo AO-5, de Chefe da Divisão da Central
de Manutenção da Frota, da Superintendência de Transporte
Interno, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1727/P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012, e,
Considerando o teor do Processo nº 2378/2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a senhora Tatiane Santos da
Silva, para exercer o cargo em comissão de Nível de Assessoramento, Símbolo AS-4, de Assessor 4, da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 02 de
setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1725/P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso I, do art. 34, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
DECRETO Nº 1728/P DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal
nº 712, de 09 de dezembro de 2003, e,
Considerando a solicitação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, conforme o Processo n° 2013.04.00033P.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
4
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam concedidas as progressões funcionais,
abaixo especificadas, à servidora Ana Alves de Melo, Especialidade: Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula n° 00029,
do quadro de pessoal desta prefeitura.
Período Aquisitivo
01.03.05 a 01.03.07
01.03.07 a 01.03.09
01.03.09 a 01.03.11
01.03.11 a 01.03.13
Referência Anterior
Auxiliar Municipal C-6
Auxiliar Municipal C-7
Auxiliar Municipal C-8
Auxiliar Municipal C-9
Referência Atual
Auxiliar Municipal
Auxiliar Municipal
Auxiliar Municipal
Auxiliar Municipal
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
C-7
C-8
C-9
C-10
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos financeiros retroativos aos períodos
aquisitivos constantes no artigo 1º, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1732/P, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através do Art. 62, II, combinado com o Art. 75, I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de
11 de julho de 1992, e,
Considerando a sentença judicial proferida na Ação
Cominatória de Obrigação de Fazer nº 010.08.181884-0,
D E C R E T A:
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1729/P DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal
nº 712, de 09 de dezembro de 2003, e,
Considerando a solicitação de Pensão, conforme o
Processo n° 2013.07.00031P.
Art. 1º Ficam concedidas as progressões funcionais, ao servidor Merquisederques de Almeida, matrícula
nº 14568, pertencente ao grupo da Guarda Municipal, do
quadro de pessoal do município de Boa Vista, na forma do
anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam concedidas as progressões funcionais,
abaixo especificadas, à servidora Valderly Araújo Trigo, Especialidade: Agente Administrativo, matrícula n° 00915, do
quadro de pessoal desta prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1732/P, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
ADMISSÃO
Período Aquisitivo
17.03.03 a 17.03.05
17.03.05 a 17.03.07
17.03.07 a 17.03.09
17.03.09 a 17.03.11
Referência Anterior
Assistente Municipal
Assistente Municipal
Assistente Municipal
Assistente Municipal
H-04
H-05
H-06
H-07
Referência Atual
Assistente Municipal
Assistente Municipal
Assistente Municipal
Assistente Municipal
H-05
H-06
H-07
H-08
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos financeiros retroativos aos períodos
aquisitivos constantes no artigo 1º, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 25
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1731/P, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através do Art. 62, II, combinado com o Art. 75, I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de
11 de julho de 1992, e,
Considerando a sentença judicial proferida na Ação
Cominatória de Obrigação de Fazer nº 010.08.189246-4,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida promoção funcional, referente a 09 de julho de 2007, ao servidor Constantino Figueira
Barreto, matrícula nº 14581, pertencente ao grupo da Guarda Municipal, do quadro de pessoal do município de Boa
Vista, conforme abaixo:
Cargo Anterior: Guarda Municipal C-07
Especialidade: Guarda de 1ª Classe
Cargo Atual: Guarda Municipal D-06
Especialidade: Subinspetor
31 de Outubro de 2013
01.07.1996
CARGO
ESPECIALIDADE
REFERÊNCIA ANTERIOR
REFERÊNCIA ATUALIZADA
REFERENTE À
GUARDA MUNICIPAL
GM 2ª CLASSE
2 CL N-II
2 CL N-III
01.07.2000
GUARDA MUNICIPAL
GM 1ª CLASSE
2 CL N-III
1 CL N-I
01.07.2002
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1733/P, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através do Art. 62, II, combinado com o Art. 75, I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de
11 de julho de 1992, e,
Considerando a sentença judicial proferida na Ação
Cominatória de Obrigação de Fazer nº 010.2008.913.624-5,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam concedidas as progressões funcionais,
ao servidor Zaqueu Barbosa Ribeiro, matrícula nº 14583,
pertencente ao grupo da Guarda Municipal, do quadro de
pessoal do município de Boa Vista, na forma do anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1733/P, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
ADMISSÃO
01.07.1996
CARGO
ESPECIALIDADE
REFERÊNCIA ANTERIOR
REFERÊNCIA ATUALIZADA
GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL
REFERENTE À
GM 2ª CLASSE
2 CL N-II
2 CL N-III
01.07.2000
GM 1ª CLASSE
2 CL N-III
1 CL N-I
01.07.2002
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1734/P, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992,
Art. 1º Ficam concedidas as progressões funcionais,
abaixo especificadas, ao servidor Diogenes Raposo Sobral,
Especialidade: Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula n°
26682, do quadro de pessoal desta prefeitura.
Período Aquisitivo
30.10.07 a 30.10.10
30.10.10 a 30.10.12
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1735/P, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 62, II e IV, da Lei Orgânica do Município,
de 11 de julho de 1992, de acordo com o art. 88 da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica autorizada a cessão do seguinte servidor, pertencente ao quadro de pessoal desta Prefeitura,
pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma abaixo indicada:
Nome: Wolter Fortes Castelo Branco Júnior
Cargo: Auxiliar Técnico Municipal D-01
Matrícula: 26268
Órgão cessionário: Câmara Municipal de Boa Vista - CMBV
Cargo a ser ocupado: Auxiliar Parlamentar
Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 003,
art. 88, I, § 2°
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo número: 1986/2013/SMAG
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1736/P DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal
nº 712, de 09 de dezembro de 2003, e,
Considerando a solicitação de Pensão, conforme o
Processo n° 2013.07.00037P.
D E C R E T A:
Referência Anterior
Auxiliar Municipal A-01
Auxiliar Municipal A-02
Referência Atual
Auxiliar Municipal A-02
Auxiliar Municipal A-03
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos financeiros retroativos aos períodos
aquisitivos constantes no artigo 1º, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de outubro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º Fica nulo o Decreto nº 1373/P, de 17 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município nº
3519, de 19 de setembro de 2013, que tornou sem efeito ato
de provimento de concursados da Prefeitura Municipal de
Boa Vista, no que se refere ao senhor Christian Alexandre
Marczynski, Médico Gineco/Obstetra.
31 de Outubro de 2013
5
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1737/P DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal
nº 712, de 09 de dezembro de 2003, e,
Considerando a solicitação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, conforme o Processo n° 2013.04.00035P.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam concedidas as progressões funcionais,
abaixo especificadas, à servidora Maria Marta dos Santos
Sampaio, Especialidade: Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula n° 000633, do quadro de pessoal desta prefeitura.
Período Aquisitivo
06.04.05 a 06.04.07
06.04.07 a 06.04.09
06.04.09 a 06.04.11
06.04.11 a 06.04.13
Referência Anterior
Auxiliar Municipal C-07
Auxiliar Municipal C-08
Auxiliar Municipal C-09
Auxiliar Municipal C-10
Referência Atual
Auxiliar Municipal
Auxiliar Municipal
Auxiliar Municipal
Auxiliar Municipal
C-08
C-09
C-10
C-11
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos financeiros retroativos aos períodos
aquisitivos constantes no artigo 1º, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1738/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista-RR, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 62, II e VII; art.75,
I,”m”, da Lei Orgânica do Município de Boa Vista,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1139,
de 30 de abril de 2009, que trata do Plano de Cargo, Carreira
e Remuneração dos Agentes de Trânsito do Quadro de Provimento Efetivo Municipal de Boa Vista, publicada no Diário
Oficial do Município nº 2452, de 13 de maio de 2009; e,
Considerando ainda o Relatório da Comissão de
Avaliação e Promoção dos Agentes de Trânsito Municipais,
instituída através da Portaria nº 006/E, de 14 de março de
2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 3391, de
15 de março de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Progressão Funcional aos
Agentes de Trânsito do Quadro de Provimento Efetivo da
Prefeitura Municipal de Boa Vista, pelo período de 13 de
maio de 2011 a 12 de maio de 2013, conforme dispõe o
ANEXO I, ANEXO II e ANEXO III, parte integrante e inseparável deste Decreto, a contar e com efeitos retroativos a 12
de maio de 2013, conforme determina a Lei Municipal 1139
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
6
de 30 de abril de 2009, publicada DOM 2452 de 13 de maio
de 2009, em seu artigo 41.
Art. 2º Fica concedido Promoção Funcional ao Agente de Trânsito do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Boa Vista, pelo período de 13 de maio
de 2010 a 12 de maio de 2013, conforme dispõe o ANEXO
IV, parte integrante e inseparável deste Decreto, a contar
e com efeitos retroativos a 12 de maio de 2013, conforme
determina a Lei Municipal 1139 de 30 de abril de 2009, publicada DOM 2452 de 13 de maio de 2009, em seu artigo 39.
Art. 3° Fica concedido Promoção Funcional aos Agentes de Trânsito do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Boa Vista, pelo período de 12 de abril
2010 a 11 de abril 2013, conforme dispõe o ANEXO V, parte
integrante e inseparável deste Decreto, a contar e com efeitos retroativos a 11 de abril de 2013, conforme determina a
Lei Municipal 1139 de 30 de abril de 2009, publicada DOM
2452 de 13 de maio de 2009, em seu artigo 39.
Art. 4° Fica concedida Progressão Funcional aos
Agentes de Trânsito do Quadro de Provimento Efetivo da
Prefeitura Municipal de Boa Vista, pelo período de 14 de
agosto 2011 a 13 de agosto de 2013, conforme dispõe o
ANEXO VI, parte integrante e inseparável deste Decreto, a
contar e com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2013,
conforme determina a Lei Municipal 1139 de 30 de abril de
2009, publicada DOM 2452 de 13 de maio de 2009, em seu
artigo 41.
Art. 5º Fica concedida Progressão Funcional ao
Agente de Trânsito do Quadro de Provimento Efetivo da
Prefeitura Municipal de Boa Vista, pelo período de 14 de
agosto 2008 a 13 de agosto de 2012, conforme dispõe o
ANEXO VII, parte integrante e inseparável deste Decreto,
a contar e com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2012,
conforme determina a Lei Municipal 1139, de 30 de abril de
2009, publicada DOM 2452, de 13 de maio de 2009, em seu
artigo 43.
Art. 6° Fica concedida Progressão Funcional aos
Agentes de Trânsito do Quadro de Provimento Efetivo da
Prefeitura Municipal de Boa Vista, pelo período de 29 de
31 de Outubro de 2013
outubro 2011 a 28 de outubro de 2013, conforme dispõe o
ANEXO VIII, parte integrante e inseparável deste Decreto,
conforme determina a Lei Municipal 1139, de 30 de abril de
2009, publicada DOM 2452, de 13 de maio de 2009, em seu
artigo 41.
Art. 7º Fica concedido Promoção Funcional aos Agentes de Trânsito do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Boa Vista, pelo período de 03/12/2009 a
02/12/2012 para Demetrius Soares de Carvalho; 26/10/2009
a 25/10/2012 para Jocenildo Santos Carneiro; 27/11/2009 a
26/11/2012 para Ronald Leite da Silva. Conforme dispõe o
ANEXO IX, parte integrante e inseparável deste Decreto, a
contar e com efeitos retroativos a: 02/12/2012 para Demetrius Soares de Carvalho; 25/10/2012 para Jocenildo Santos
Carneiro; 26/11/2012 para Ronald Leite da Silva. Conforme
determina a Lei Municipal 1139, de 30 de abril de 2009,
publicada DOM 2452, de 13 de maio de 2009, em seu artigo
39, §2º.
Art. 8º Fica concedido Promoção Funcional aos
Agentes de Trânsito do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Boa Vista, pelo período de
19/04/2010 a 18/04/2013 para Eliegildo Paulino Brito dos
Santos; 20/04/2010 a 19/04/2013 para Rômulo da Silva
Braz; 07/06/2010 à 06/06/2013 para Ronaldo Rodrigues
Bonfim; 08/07/2010 à 07/07/2013 para Wagner Gomes de
Araújo. Conforme ANEXO X, parte integrante e inseparável
deste Decreto, a contar e com efeitos retroativos 18/04/2013
para Eliegildo Paulino Brito dos Santos; 19/04/2013 para
Rômulo da Silva Braz; 06/06/2013 para Ronaldo Rodrigues
Bonfim; 07/07/2013 para Wagner Gomes de Araújo. Conforme determina a Lei Municipal 1139, de 30 de abril de
2009, publicada DOM 2452, de 13 de maio de 2009, em seu
artigo 39, §2º.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 30 de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO I (PRIMEIRA TURMA)
Nº
01
02
03
04
05
07
08
09
10
11
12
CATEGORIA/REFERÊNCIA
ANTERIOR
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
MATRICULA
NOME
PERÍODO AVALIADO
APTO/INAPTO
25056
25044
25043
25046
25058
25057
25055
25060
25053
25047
25052
ANGELA M. DA SILVA
CARLOS S. F. DE MELO
CID J. DA S. FERREIRA
DANIELU. FERNANDES
DJEANDREA REIS BASTOS
FRANCIEULAIA LEÃO GALVÃO
FRANCO SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ ANTONIO VIEIRA MATOS
PAULO RAMOS LOPES JUNIOR
RAIMUNDO M. DE SOUSA FILHO
UEBSON NOBRE RODRIGUES
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
MATRICULA
NOME
PERÍODO AVALIADO
APTO/INAPTO
25054
EDINALDO FAUSTINO DE LIMA
13/05/2011 a 12/05/2013
Apto
MATRICULA
NOME
26228
26231
26232
26227
26229
26230
26224
26225
26226
26222
26129
26128
26216
ADEILDO BRAGA DE MELO JUNIOR 13/05/2011
ANTONIA AURILENE ALVES LIMA
13/05/2011
ALAIN DELON GOMES MOTA
13/05/2011
ALLY DAPHNE FREIRIA DE PAULA
13/05/2011
ALTAIR RIBEIRO DE LIMA
13/05/2011
AQUILIS HERENIO MONÇÃO
13/05/2011
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS 13/05/2011
CELI KAROLINI CARDOSO
13/05/2011
CELIA AMORIM BRITO BARBOSA
13/05/2011
DEOMAR CESAR CHERES DA SILVA 13/05/2011
ELISANGELA LEVY LEVEL
13/05/2011
ELSON FELIX DOS SANTOS GOMES 13/05/2011
FRANCISCO GLAUTTER GONDIM
13/05/2011
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
PROMOÇÃO/PROGRESSÃO CATEGORIA/
REFERÊNCIA ATUALIZADA
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
ANEXO II (PRIMEIRA TURMA)
Nº
01
CATEGORIA/REFERÊNCIA
ANTERIOR
B2
PROMOÇÃO/PROGRESSÃO CATEGORIA/
REFERÊNCIA ATUALIZADA
Progressão
B3
ANEXO III (SEGUNDA TURMA)
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
CATEGORIA/REFERÊNCIA
ANTERIOR
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
PERÍODO AVALIADO
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
APTO/INAPTO
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
PROMOÇÃO/PROGRESSÃO CATEGORIA/
REFERÊNCIA ATUALIZADA
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
Progressão
C3
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
13/05/2011
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
12/05/2013
31 de Outubro de 2013
7
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
C2
26234
26215
26212
26210
26211
26209
26208
26207
26206
26204
26251
26203
26201
26198
26197
26199
26195
26193
26196
26191
FRANCISCO RONNY BESSA QUEIROZ
FRANCISMAR GALVÃO DA PENHA
JAMES MOTA E SILVA
JOSEMAR KAI BELLINI
JOSETE DOS REIS
JULIO VIANA DE CARVALHO
KATIA REJANE DA SILVA TORRES
LIDIANE MÁRCIA DA SILVA VIDAL
LUCIANO JOSOÉ PIRES CERVEIRA
MANOEL HOZANA O. DOS SANTOS
MARCONY HOLANDA FARIAS
NEURIMAR M. DE S. GONÇALVES
OZEIAS PEREIRA DA SILVA
RENATO ANDRADE DA SILVA
RIVELINO LEOCÁDIO DE SOUSA
ROGÉRIO DANTAS
TERCINA UCHOA MARTINS
VALDENILSON DA C. SOARES
VERÔNICA DA SILVA MACELARO
WANILDO ARAÚJO FEITOSA
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Nº
CATEGORIA/REFERÊNCIA
ANTERIOR
A2
MATRICULA
NOME
PERÍODO AVALIADO
APTO/INAPTO
26221
DAVID DE ALMEIDA DOS REIS
13/09/2010 a 12/05/2013
Apto
MATRICULA
NOME
26582
26580
26583
JÂNIO BENEVIDES DE S. NASCIMENTO 12/04/2010 a 11/04/2013
JOICIVÂNIA DOS SANTOS CAMPOS 12/04/2010 a 11/04/2013
GILVAN LIMA TEIXEIRA
12/04/2010 a 11/04/2013
MATRICULA
NOME
27013
27012
27011
27010
27009
27008
26980
27014
27015
26978
26977
26979
26984
26983
26989
26988
26987
26986
26990
26991
26993
26992
26996
26995
26994
27000
26999
26998
26997
ADELSON CARNEIRO SANTANA
14/08/2011
ADRIANO MOTA LACERDA
14/08/2011
ALCIMIR ARAÚJO DO N. SOBRINHO 14/08/2011
ANA CLAIDE DOS SANTOS SOUZA 14/08/2011
ANGELICE JANESKO LONGO PEREIRA 14/08/2011
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
14/08/2011
ANTONIO RODRIGO DA F. COSTA 14/08/2011
AURISTONI VIEIRA BEZERRA
14/08/2011
EDNALVA DOS SANTOS FREITAS
14/08/2011
FRANCISCO OLIVEIRA MATOS
14/08/2011
FRANCIMAR RODRIGUES DE AMORIM 14/08/2011
FRANK ROOSEVELT G. DE SOUZA
14/08/2011
JACKSON PEREIRA ARAÚJO
14/08/2011
JULIO SERGIO GADELHA MENDONÇA 14/08/2011
MARCELO P. DE ANDRADE SILVA
14/08/2011
MARCOS FERNANDES QUEIROS
14/08/2011
MARIA DINALVA LIMA BARROSO
14/08/2011
MIKEIAS S. DE ALMEIDA OLIVEIRA 14/08/2011
NAGILA MARIA C. SOUTO PEIXOTO 14/08/2011
NILCILANE DE ALMEIDA SILVA
14/08/2011
RENATO BARBOSA DE SANTANA
14/08/2011
ROMERO AZEVEDO TAJUJA
14/08/2011
RONNIE SILVA OLIVEIRA
14/08/2011
ROSA KELY FERREIRA VARÃO
14/08/2011
RUTH AMBROSIO MONTEIRO
14/08/2011
SAMUEL PEDREIRO DA TRINDADE 14/08/2011
SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA
14/08/2011
SILVANA JUNOR COSTA
14/08/2011
SILVANIA SANTOS MENEZES
14/08/2011
MATRICULA
NOME
26982
HILLARY HELLEN DOS S. S. MONTIJO
MATRICULA
NOME
PERÍODO AVALIADO
APTO/INAPTO
27145
26099
27216
MORONI DE OLIVEIRA FREITAS
EDIVALDO BATISTA BARBOSA
NEY TACIO DUARTE BRITO
29/10/2011 a 28/10/2013
29/10/2011 a 28/10/2013
29/10/2011 a 28/10/2013
Apto
Apto
Apto
MATRICULA
NOME
28069
28070
28068
DEMETRIUS SOARES DE CARVALHO 03/12/2009 a 02/12/2012
JOCENILDO SANTOS CARNEIRO
26/10/2009 a 25/10/2012
RONALD LEITE DA SILVA
27/11/2009 a 26/11/2012
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
Progressão
C3
C3
C3
C3
C3
C3
C3
C3
C3
C3
C3
C3
C3
C3
C3
C3
C3
C3
C3
C3
ANEXO IV (SEGUNDA TURMA)
01
PROMOÇÃO/PROGRESSÃO CATEGORIA/
REFERÊNCIA ATUALIZADA
Promoção
B2
ANEXO V (TERCEIRA TURMA)
Nº
01
02
03
CATEGORIA/REFERÊNCIA
ANTERIOR
B2
B2
B2
PERÍODO AVALIADO
APTO/INAPTO
Apto
Apto
Apto
PROMOÇÃO/PROGRESSÃO CATEGORIA/
REFERÊNCIA ATUALIZADA
Promoção
C2
Promoção
C2
Promoção
C2
ANEXO VI (QUARTA TURMA)
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
CATEGORIA/REFERÊNCIA
ANTERIOR
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
B1
PERÍODO AVALIADO
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
13/08/2013
APTO/INAPTO
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
Apto
PROMOÇÃO/PROGRESSÃO CATEGORIA/
REFERÊNCIA ATUALIZADA
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
ANEXO VII (QUARTA TURMA)
Nº
01
CATEGORIA/REFERÊNCIA
ANTERIOR
A1
PERÍODO AVALIADO
APTO/INAPTO
PROMOÇÃO/PROGRESSÃO CATEGORIA/
REFERÊNCIA ATUALIZADA
14/08/2008 a 13/08/2012
Apto
Progressão A2
ANEXO VIII (QUINTA TURMA)
Nº
01
02
03
CATEGORIA/REFERÊNCIA
ANTERIOR
B1
B1
B1
PROMOÇÃO/PROGRESSÃO CATEGORIA/
REFERÊNCIA ATUALIZADA
Progressão
B2
Progressão
B2
Progressão
B2
ANEXO IX (SEXTA TURMA)
Nº
01
02
03
CATEGORIA/REFERÊNCIA
ANTERIOR
A1
A1
A1
PERÍODO AVALIADO
APTO/INAPTO
Apto
Apto
Apto
PROMOÇÃO/PROGRESSÃO CATEGORIA/
REFERÊNCIA ATUALIZADA
Promoção
B1
Promoção
B1
Promoção
B1
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
8
31 de Outubro de 2013
ANEXO X (SÉTIMA TURMA)
Nº
01
02
03
04
CATEGORIA/REFERÊNCIA
ANTERIOR
A1
A1
A1
A1
MATRICULA
NOME
PERÍODO AVALIADO
28339
28340
28341
28371
ELIEGILDO PAULINO B. DOS SANTOS
ROMULO DA SILVA BRAZ
20/04/2010 a 19/04/2013
RONALDO RODRIGUES BONFIM
07/06/2010 a 06/06/2013
WAGNER GOMES DE ARAUJO
08/07/2010 a 07/07/2013
APTO/INAPTO
PROMOÇÃO/PROGRESSÃO CATEGORIA/
REFERÊNCIA ATUALIZADA
19/04/2010 a 18/04/2013
Apto
Promoção B1
Apto
Promoção
B1
Apto
Promoção
B1
Apto
Promoção
B1
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1739/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita Municipal de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere os artigos 62, II e VII; art. 75,
I, “m”, da Lei Orgânica do Município de Boa Vista; e,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 712,
de 09 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Estrutura de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Provimento Efetivo dos Servidores da Prefeitura Municipal de
Boa Vista,
Art. 1º Fica concedida Progressão e Promoção Funcional aos servidores públicos do município de Boa Vista,
conforme disposto no anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 30
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
D E C R E T A:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1739/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
MAT
27464
26961
00038
26962
25024
25170
27763
26880
01147
27497
00049
27022
27469
00045
25129
25542
25081
26963
25164
26683
25181
27514
25652
25483
00055
00058
26627
27815
26556
26719
00085
25472
00062
25093
00070
25100
01206
27496
14676
00068
25172
25381
01759
27516
25154
27495
00093
26122
25529
25621
27039
27468
26439
00088
25875
01357
25418
27536
26442
26706
25213
25649
26131
27494
25532
25656
00081
26635
26443
27171
26631
26602
00079
27493
26705
NOME
ABIGAIL PUREZA DAVY
ABILENES DOS SANTOS SILVA
ABRAAO FLORIANO PEIXOTO
ACLEANE FERREIRA ALVES
ADAILTON DOS SANTOS SILVA
ADAILTON MENDES GALVAO
ADALBERTO PEREIRA DA COSTA
ADEILZA APARECIDA BRANDAO
ADEMIR QUADROS PERES
ADENIR LADISLAU MENEZES DOS SANTOS
ADERALCY LIMA MELO
ADEVALDO SILVA BARROSO
ADIEL FERNANDES BEZERRA
ADINILDO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADRIANA DA COSTA SILVA
ADRIANA DE MELO SANTANA
ADRIANA QUEIROZ MOURA
ADRIANA ROCHA DE MEDEIROS
ADRIANO AUGUSTO BRANDAO
ADRIANO DA SILVA ALMEIDA
ADSON DA CONCEICAO SOUSA
ADSON JOSE FRANCA DE ALMEIDA
AFRANIO DA SILVA PINTO
AGABIA ROSAL DO VALLE
AGLAIR PEREIRA DE MIRANDA
AGNALDO DE MELO LEAO
AGUILENE GUIMARAES DOS PRAZERES
AGUINALDO SOARES PEREIRA
AILSON DA SILVA E SILVA
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
AIRAN OLIVEIRA
AIRNES DA PAIXAO MONTEIRO
AIUB LUIZ THOME ABDALA
ALAISE CARDELLY DINELLY
ALAYDE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ALBERCI SARMENTO
ALBERIO MARQUES ALVES
ALBERTINA DA SILVA E SILVA
ALBERTO BARROS DE SOUZA
ALCILEIA GALVAO MARTINS
ALCIONE QUEIROZ DO NASCIMENTO
ALCIR JOSE DE SOUZA PEREIRA
ALDECI RODRIGUES PEREIRA
ALDECINEIDE DE OLIVEIRA BARROS
ALDEFRAN FERREIRA D SILVA LIMA
ALDEIR BARRETO DE MATOS
ALDEMARINA MELO DA SILVA
ALDEMIR BRAGA DA SILVA
ALDEMIR FERREIRA DA SILVA
ALDENEI JOSE AMARAL GATO
ALDENIRA BASTOS CUNHA
ALDENIZIA HERMINIO DOS SANTOS
ALDIRENE RIBEIRO ALVES
ALDO FIGUEIREDO FILHO
ALDO TORREIAS DO NASCIMENTO JU
ALDOMICE PACHECO DA SILVA
ALEILSON QUEIROZ DA SILVA
ALESSANDRA JERUZA MONTEIRO COSTA
ALESSANDRA PEIXOTO CORREA
ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA MAGALHAES
ALESSANDRA ROSAS MONTEIRO DE SOUZA
ALESSANDRO SOUZA DA SILVA
ALEX SANDRO CARVALHO DO NASCIMENTO
ALEX SILVA SAMPAIO
ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA
ALEXANDRE NERES DE OLIVEIRA
ALEXANDRE PAULINO DA SILVA
ALEXANDRE SILVA DA CUNHA
ALEXSANDRA PEREIRA DA SILVA
ALEXSANDRO DA COSTA MELO
ALEXSANDRO NOGUEIRA BEZERRA
ALEXSANDRO ROSAS SARMENTO
ALFREDO COUTINHO FILHO
ALHIELSON DA SILVA MADY
ALHIOMAR DA SILVA MADY
DATA DA ADMISSÃO
13/02/2009
14/08/2008
24/08/1983
14/08/2008
03/05/2005
03/05/2005
13/02/2009
29/10/2008
03/12/1987
13/02/2009
23/03/1987
29/10/2008
13/02/2009
03/09/1980
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
14/08/2008
01/01/2005
05/11/2007
03/05/2005
13/02/2009
03/05/2005
03/05/2005
10/06/1981
10/10/1983
18/07/2007
13/02/2009
16/05/2006
14/08/2008
06/02/1980
03/05/2005
23/07/1984
03/05/2005
06/02/1985
03/05/2005
01/01/1988
13/02/2009
01/07/1996
27/03/1987
03/05/2005
03/05/2005
31/05/1989
13/02/2009
03/05/2005
13/02/2009
13/04/1987
01/08/2005
03/05/2005
03/05/2005
29/10/2008
13/02/2009
16/05/2006
02/01/1981
01/03/2005
02/05/1988
03/05/2005
13/02/2009
16/05/2006
14/08/2008
03/05/2005
03/05/2005
28/09/2005
13/02/2009
03/05/2005
03/05/2005
03/05/1984
08/10/2007
16/05/2006
29/10/2008
20/07/2007
12/06/2007
06/03/1986
13/02/2009
14/08/2008
CAT.
A
F
F
F
G
F
G
F
I
F
F
D
A
F
F
A
F
F
F
A
F
G
A
A
H
F
A
D
A
A
H
A
I
F
F
F
I
F
E
C
F
A
F
G
F
F
H
D
A
A
F
A
A
F
D
C
A
J
A
A
F
A
A
F
A
A
H
A
A
A
A
A
F
F
A
REFERÊNCIA ANTERIOR
01
01
07
01
01
01
01
01
05
01
05
01
01
08
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
08
07
01
01
01
01
10
01
06
01
06
01
04
01
03
05
01
01
04
01
01
01
05
01
01
01
01
01
01
08
01
04
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
06
01
01
01
01
01
05
01
01
CARGO
AUX. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AUX.TEC.MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
FISCAL MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AG. MUNICIPAL
AUX.TEC.MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX.TEC.MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AUX.TEC.MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX.TEC.MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
FISCAL MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AG. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
FISCAL MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AG. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AG. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
ASSIST. MUNICIPAL
AG. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX.TEC.MUNICIPAL
AUX.TEC.MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
ANAL. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
AG. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
AUX. MUNICIPAL
ESPECIALIDADE
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
AG.MAN.MAQ.VEIC
ASSIST.ADMINIST.
AG. ARTIC.
ASSIST.ADMINIST.
FISCAL MUNICI
ASSIST.ADMINIST.
FISCAL MUNICI
ASSIST.ADMINIST.
AUX.ADMINIST
MOTORISTA
AUX.SERV.DIV
AG.MAN.MAQ.VEIC
ASSIST.ADMINIST.
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
ASSIST.ADMINIST.
ASSIST.ADMINIST.
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
AG. ARTIC.
AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
OP.MÁQUINAS
AUX.SERV.DIV
MOTORISTA
AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.DIV
TEC. CONTABIL
AUX.SERV.DIV
FISCAL MUNICI
ASSIST.ADMINIST.
AUX.ADMINIST
ASSIST.ADMINIST.
FISCAL MUNICI
ASSIST.ADMINIST.
DIGITADOR
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.ENG
AG. ARTIC.
ASSIST.ADMINIST.
ASSIST.ADMINIST.
PROGRAMADOR
ELETRICISTA
AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.DIV
AG.MAN.MAQ.VEIC
MOTORISTA
AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.DIV
INS.M.AMBIENTE
AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.ENG
ASSIST.ADMINIST.
AUX.SERV.DIV
CAT.
A
F
F
F
H
G
G
F
I
F
F
D
A
F
G
B
G
F
G
A
G
G
B
B
H
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A
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B
A
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I
G
F
G
I
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C
G
B
F
G
G
F
H
E
B
B
F
A
B
F
E
C
B
J
B
A
G
B
B
F
B
B
H
A
B
A
A
A
F
F
A
REFERÊNCIA ATUAL
02
03
11
03
01
01
02
03
08
02
09
03
02
12
01
01
01
03
01
03
01
02
01
01
12
10
03
02
01
03
13
01
11
01
10
01
08
02
03
09
01
01
08
02
01
02
09
01
01
01
03
02
01
12
01
08
01
02
01
03
01
01
01
02
01
01
10
03
01
03
03
03
09
02
03
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
25208
00073
26720
25568
25386
25389
27467
26272
01407
00074
27489
27044
27488
27045
02086
01231
00029
26704
25458
26630
26700
25026
27487
27466
27046
25072
26163
26964
00955
27047
25117
26628
27048
25008
27049
27485
25161
26698
27050
26155
27484
26714
00105
26546
27524
27766
26560
25525
27482
26679
27051
26623
26965
25040
27481
26697
27479
27052
27511
27478
26703
25849
25566
25374
25541
25528
25073
25693
25420
26966
26709
25118
00112
26710
27477
26701
01159
27480
27462
27006
25462
26165
00001
26660
01575
27067
26164
00004
25447
27054
27733
27055
25573
00018
27499
25520
27475
27757
27761
27473
00007
25038
27460
25846
27459
25631
00010
01753
14656
27058
00017
01752
27472
27059
26711
00024
01581
26702
26132
14752
26718
01696
27061
27062
26440
26735
27461
ALINE CORDEIRO PAIVA ALMEIDA
ALINE DA SILVA SOBRAL
ALINE MINERVINA DA SILVA
ALINE SILVANO LOPES
ALLISON FACANHA DE LIMA
ALMIR ANTONIO FONTAO CUNHA
ALMIR MARTINS DA SILVA
ALTEMIR JOSE DE SALES
ALVARO BARBOSA CONTREIRAS
ALVARO MAGALHAES DA SILVA
ALYNNY CAROLYNNY VITAL SAMPAIO
ALZIRA DALVA DE CARVALHO
ALZIRA RABELO PINTO
AMANDA LIMA VILHENA
AMAZONINA BATISTA DE SOUZA
AMELIA DE SOUZA
ANA ALVES DE MELO
ANA BIATRIZ LIMA GONCALVES
ANA CARLA DO NASCIMENTO BARATA
ANA CARLA RAPOSO
ANA CLARA DOS SANTOS COELHO
ANA CLAUDIA DA CUNHA CAMILO
ANA CLAUDIA MARTINS DE LIMA
ANA CLAUDIA PAULINO ANDRADE
ANA CLAUDIA RAMOS GERALDO
ANA CLAUDIA URBANO DE MOURA
ANA FATIMA LIMA DE OLIVEIRA
ANA FERREIRA DO CARMO
ANA GORETE DA SILVA DANTAS
ANA KATIA MELO DA SILVA
ANA LUCIA DA SILVA
ANA LUCIA DE SOUZA BEZERRA
ANA LUCIA FERREIRA ALVES COSTA
ANA NUNES DE SOUZA PINHEIRO
ANA PATRICIA MORAIS
ANA PAULA BERNARDO DOS SANTOS
ANA PAULA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
ANA PAULA LIMA COELHO
ANA ROSA SILVA SANTIAGO
ANA RUTE ALMEIDA NASCIMENTO
ANAIAS DIOGENES CHAVES
ANAIRES VAZ DA COSTA
ANALIA SOARES DINIZ RODIO
ANATERCIA DE SOUSA
ANDERSON MARCOS BARROS FEITOSA
ANDERSON PAULINO CAVALCANTE
ANDERSON RENATO LIMA DA SILVA
ANDERSON SILVA DE FARIA
ANDERSON XAVIER DOS SANTOS
ANDRE CARLOS COSTA DE SOUZA
ANDRE LUIZ SANTIAGO DO ROSARIO
ANDRE LUIZ VASCONCELOS DA SILVA
ANDREA ANDRADE DE OLIVEIRA
ANDREA DORIA SILVA FERREIRA
ANDREA FERREIRA SOARES FERNANDES
ANDREA FRANCIS DE ALEXANDRE
ANDREA GOMES DE ARAUJO
ANDREAZA BORGES SA
ANDREIA AURELIO GUERRA
ANDREIA BEZERRA LIMA
ANDREIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ANDREIA GALDINO DOS SANTOS
ANDREIA IZABEL DA S PEREIRA
ANDREIA PARENTE
ANDREIA PEREIRA FRANCELINO
ANDREZA CRISTINA DA COSTA LEAO
ANDREZZA ASSUNCAO MARIOT
ANDSON MARQUES TRINDADE
ANGELA MARIA ALVES DA SILVA
ANGELA PRINTES DA SILVA
ANGELINA SANTANA OLIVEIRA
ANGELITA APARECIDA DE OLIVEIRA
ANGELITA TRINDADE SAMPAIO
ANGELO GENUINO GOMES MORAIS
ANNA CAROLINA VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA
ANTONIA ALVES DE SOUSA
ANTONIA CARLOS DE SOUSA ROCHA
ANTONIA CLEIDE ALVES PEREIRA
ANTONIA DA CONCEICAO SOUSA
ANTONIA DA SILVA ARAUJO
ANTONIA DALVERINA DE MATOS ALMEIDA
ANTONIA DE JESUS S DE SOUSA
ANTONIA DOS REIS SILVA
ANTONIA ELIANE PEREIRA BEZERRA
ANTONIA FERREIRA DE SOUZA
ANTONIA LEOCLAUDIA DUARTE SANTANA
ANTONIA MATOS DA SILVA
ANTONIA PEREIRA DA SILVA
ANTONIA SILVANA FERREIRA DE SOUZA
ANTONIO ALVES ALVARENGA FILHO
ANTONIO ALVES DE SOUSA
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
ANTONIO CARLOS RODRIGUES LEAL
ANTONIO COSTA
ANTONIO DA CONCEICAO SILVA
ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA
ANTONIO DE SOUSA RODRIGUES
ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES
ANTONIO FERNANDO DE MATOS
ANTONIO FERREIRA DA CRUZ
ANTONIO GAMA DE LIMA
ANTONIO HONORATO REBOUCAS FILHO
ANTONIO JOSE DA ROCHA
ANTONIO JOSE SILVA CAETANO
ANTONIO JOSE SILVA REIS
ANTONIO LIMA DOS REIS
ANTONIO LUIZ CONCEICAO
ANTONIO MAGALHAES DA SILVA
ANTONIO MARCOLINO AMARO FILHO
ANTONIO MARCOS DOROTEU VIEIRA
ANTONIO MELO COUTINHO
ANTONIO NEVES DA SILVA
ANTONIO OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIO RAIMUNDO LOPES LEAL
ANTONIO SILVA SOUSA
ANTONIO VICTOR FADUL DE ALENCAR
ARACELIA DE MATOS LIMA
ARIADENA LEITE DE SOUZA
ARIOSTO APARECIDO BRITO
ARIOSVALDO OLIVEIRA VELOSO
ARISTOBULO PEREIRA CHAVES
ARISTON MENDES DO NASCIMENTO
ARIVARLEY SOUZA PAIVA
ARLETE MENDES DE MORAIS SOUZA
ARLETE MOREIRA DA SILVA
ARLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
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ARNALDA ISIS FARIAS MIRANDA
ARNALDO CARDOSO BARBOSA
ARNALDO ROSARIO DUQUE
ARNAUDO RODRIGUES LEAL
AROLDO MARCELO DE MELO BEZERRA
ARTEMIZA PEREIRA SANTIAGO
AUDINEIA APARECIDA DOS SANTOS
AUGUSTINHO DA SILVA PRESTES
AUGUSTINHO SARAIVA DA SILVA
AURILENE MENEZES BANDEIRA
AURIMAR MARTINS DA COSTA
AURISTELA ARAUJO SALDANHA
AUTIDONES ALVES DA SILVA
AYRLES DA PAIXAO MONTEIRO
BELINE SABINO DA SILVA
BENECIR DE SOUZA LIMA
BENEDITO RIBEIRO MOREIRA
BENGURION MORAES DA SILVA
BENICIO CRISTOVAO DE ALMEIDA S
BETH JOSEFINA CAVALCANTE
BETH SARAR DOS SANTOS SOUZA
BIEVENILDO SALVIANO D E SILVA
BRISSEM LOPES
CADSON IGO RAMOS BARATA
CALEBE DA SILVA TUPAN
CAMILA MCLEAN BRASCHE
CAMILLA FAUSTO DEMETRIO
CANDIDO LUIZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
CARDNA TAVARES DA CUNHA
CARLA WALQUIRIA C DOS PRAZ. DA SILVA
CARLOS ALBERTO VIEIRA CABRAL
CARLOS DA SILVA MOTA
CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMPOS
CARLOS FRANCISCO MARINHO PEREIRA
CARLOS JHONNATAN FEITOSA ERICEIRA
CARLOS JOSE VIEIRA DOS SANTOS
CARLOS PEREIRA OLIVEIRA NETO
CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS
CARLOS SERGIO DA SILVA CRUZ
CARLOS SERGIO DA SILVA PATRICIO
CARLOS WILLAS DE MOURA
CARLYSON PINHO RODRIGUES
CAROL LINLEY BRAGA
CAROLINE BRANDAO DE CARVALHO
CASSIA CAVALCANTE ALVES
CASSILENY CEZARIO OLIVEIRA PEIXOTO
CELESTE GAMA DE OLIVEIRA
CELIANE MAFRA DE LIMA ARAUJO
CELIO LOURENCO PEREIRA
CELIO ROBERTO DA SILVA MELO
CELLY SOCORRO DE SOUZA ROCHA
CELSON SILVA DE ALMEIDA
CHARLECION COSTA PAIVA
CHARLES CAMPOS DA CRUZ
CHEILA DE SOUZA PEIXOTO
CHIMEINE ASANO
CHIRLENE LIMA DA SILVA
CHIRLENE NASCIMENTO BRITO
CHIRTH DE SOUZA PEIXOTO
CICERA BRITO DOS SANTOS
CICERA FONTES DE SOUSA
CICERA LUIZA DIAS
CICERO FERREIRA DE MENEZES
CICERO PEREIRA DE CARVALHO
CICERO RICARTE BESERRA
CICERO VIEIRA ALVES
CINEIDE DA SILVA MACEDO
CINTIA CAROLINA ALMEIDA PERES
CIRCLEIDE DA SILVA MACHADO
CLARA MARIA CANTO TEIXEIRA
CLAUBER DANTAS GOUVEIA
CLAUDEMIR DA SILVA PRAIA
CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL CAMARAO
CLAUDIA DA SILVA LIMA
CLAUDIA MORAIS DE ALMEIDA
CLAUDIA RODRIGUES
CLAUDIENE MARQUES MOTA
CLAUDIO MARCELO BARCELAR DOS SANTOS
CLAUDIO RAMOS LEAL
CLEBER DOS SANTOS PORTUGAL
CLEDIVAN DE SOUZA REIS
CLEIBSON MENDES DOS SANTOS
CLEICIMAR ANICETO DE SOUZA
CLEITON DA SILVA FERREIRA
CLEOCINEIDE DA SILVA VIRIATO
CLEOMAR PEREIRA DA SILVA
CLEONICE COIMBRA LOPES
CLEONICE LOPES MAGALHAES
CLEOPATRA JULIANA B FIGUEIREDO
CLEUMAR BEZERRA PEDROSO
CLEUTON MENDES DA SILVA
CLEUTON SILVA DE CASTRO
CLEVERSON RICARDO ARAUJO PEREIRA
CLEUSIENE SILVA SOUSA
CLEYNISE LAURA LEAO MAYER
CLOTILDES GONCALVES DA SILVA
CONSURACI SOARES FONSECA
CREUMY RODRIGUES DA CONCEICAO
CRISLEI TELLES DE ANDRADE
CRISMO CONSTANTINO ERNESTO
CRISTIAN APARECIDO COSTA
CRISTIANA SILVA OLIVEIRA
CRISTIANE BRAGA DA SILVA
CRISTIANE COELHO DA SILVA
CRISTIANE DA SILVA PERES
CRISTIANE DE ANDRADE PINA
CRISTIANE LIRA COUTINHO
CRISTIANO VIRGILIO RIBEIRO DA SILVA
CRISTINA ETELVINA DE A CAROLINO
CRISTINA LIMA DE MORAIS SILVA
CRISTINA OLIVEIRA E OLIVEIRA
CRISTINE DA CUNHA NASCIMENTO
DALCILEIDE LEMOS DE AMORIM
DALCIMAR DUARTE DA SILVA
DALVA DEZIDERIO
DALVACI DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA
DANIEL ANICETO DA SILVA
DANIEL DANTAS BARBOSA
DANIEL GONCALVES
DANIEL MORAIS MARTINS
DANIEL PEREIRA DE SOUZA
DANIELE ALMEIDA TAVARES
DANIELE MORAES CHAVES
DANILO RAFAEL FERREIRA BARBOSA
DARKSON FEITOZA LEAL
DARLEN SANDRO BONFIM BARBOSA
DARLENE MARIA ALEXANDRE
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31 de Outubro de 2013
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DARLEY PAULINO DA SILVA
DAVID DE PAULO GOMES
DAVID RODRIGUES NETO
DAVID SOARES DE CASTRO
DAYANA ARAUJO DAVID
DAYANARA DA SILVA ARAUJO
DAYANE ARAUJO DE CASTILHO
DAYSE SUELY SIQUEIRA DE OLIVEIRA
DEBORA GOMES DA SILVA
DEISY MARINHO MORAIS
DEJANIRA LIMA CRUZ
DELCI LENIR WOTTRICH
DELIZARDA SAMPAIO DA SILVA
DELMIRO ADRIANO VERISSIMO DE CARVALHO
DELTA SILVA DE MACEDO
DENILSON ALMEIDA DE SOUZA
DENIS SOARES SILVA
DENIS SOUSA
DENISE ANDRADE CARNEIRO
DENISE DIAS FREITAS
DENISE PATRICIA RIBEIRO DE ABREU
DENIZE LEONOR DE OLIVEIRA
DENIZIA MORAIS ANDRADE
DENNISON SANTI T CORREA
DEOLINDA PEREIRA GENTIL
DEONICE AMORA LOBATO
DEURLENE DIAS DE ABREU COSTA
DEYVISON CORREA FERNANDES
DIANA BARBOSA FREITAS
DIEGO DA COSTA DIAS
DIEMEA ALVES DA MOTA
DIENY PORTINANNI DE ARAUJO CAVALCANTE
DIMITRI TAUMATURGO DE NEGREIROS
DINALVA ALVES DE SOUZA
DINALVA NASCIMENTO LIMA
DIOMEDES SOUTO MAIOR NOGUEIRA
DIONE KELLY CANTEL DA MOTA
DIONETE OLIVEIRA DA SILVA
DIONISIO DE SOUZA SOARES
DIONISIO MAIA DE CARVALHO
DIONIZIA PINHEIRO PEREIRA
DIRCILENE DA SILVA BATISTA
DJACIR MARQUES
DJEANE MENDES JANUARIO
DOMINGOS DA COSTA ROCHA
DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRA
DONYZETH CAMPOS DE CARVALHO
DUARNEIDE DE SOUZA LIRA
DULCE MARIA CANTO TEIXEIRA
DULCIMELIA SILVA MENDES
DULCINARA BORGES DE MORAES
DUNIA DE CASSIA GUERRA CAMPOS
ECILIA FERREIRA DE SOUZA
EDCARLOS SILVA DOS SANTOS
EDEVAL CORREA DOS PRAZERES
EDILBERTO BARBOSA PEREIRA
EDILBERTO SANTOS RODRIGUES
EDILMA PEREIRA DA SILVA
EDILSON DE LIMA LINHARES
EDIMAR CAETANO DOS SANTOS
EDINAR MARINHO AMARANTE
EDINEUSA DE SOUSA FRANCA
EDINILTON FERREIRA DO NASCIMENTO
EDIRLEY PEREIRA DA GLORIA
EDISON JOSE SIMAO DA SILVA
EDMAR SANTOS DE SOUZA
EDMUNDO FRANCISCO LIDOVICO DE SA
EDNA APARECIDA DE LIMA
EDNA PEREIRA BISPO
EDNAIR SANTOS RAMALHO
EDNALVA CASTELO DE SOUSA NASCIMENTO
EDNAMAR SILVA DOS SANTOS
EDNARDO JOSE DA SILVA
EDNEI DE PAULA FERREIRA
EDNEUZA HONORATO CALDEIRA
EDSON BARBOSA RIBEIRO
EDSON FRANK BARATA
EDSON RODRIGUES DA SILVA
EDUARDO DA SILVA
EDUARDO GENER PINHEIRO CAMPOS
EDUARDO JENNER MOURA DE SOUZA
EDUARDO ROBERTO M VIEIRA
EDYKARLOS ALVES DE LIMA
EFRAIM DE MELO
EGUIBERTO VIANA DA SILVA
EILZA RIBEIRO DO CARMO
ELAINE COSTA DOS SANTOS
ELAINE CRISTINA BRITO MACHADO
ELANE CRISTINA MARQUES CARDOSO
ELBA CRISTINA TOMAZ AVELINO DE SOUZA
ELCIONE FALCAO MARTINS
ELCY DA SILVA SOBRAL
ELDER DE LIMA
ELDISSANDRA AMBROSIO TOMAZ
ELENI MATOS DA SILVA
ELENICE NASCIMENTO DE VASCONCELOS
ELENICE OLIVEIRA PRADO
ELENILDE GOMES DOS SANTOS
ELEONIZIO WILLIAMS MAGALHAES ASSEM
ELIANA DE OLIVEIRA GAMA
ELIANA MELO BARRETO
ELIANDRA DA SILVA SOUSA
ELIANE FURTADO DOS SANTOS
ELIANE MARCOLINO SILVA
ELIANE SILVA DE OLIVEIRA
ELIAS DO NASCIMENTO BRANDAO
ELIENE DE SOUZA SILVA
ELIENE SOUSA DA SILVA
ELIETE MARTINS FERREIRA
ELIFFELET CARDOSO LINDOSO SOUSA
ELILSON PENA DE BARROS
ELINALVA SILVA AMORIM
ELINEIA SOUZA DA CUNHA
ELINETE CALAZANS DA SILVA
ELINEZIA UCHOA E SILVA
ELIONETE DA SILVA E SILVA
ELISAMAR DA SILVA FARIAS
ELISANGELA BEZERRA DA COSTA
ELISANGELA CHEILA MACUGLIA
ELISANGELA DE FREITAS ANDRADE
ELISANGELA MONCAO MINE
ELISANGELA ROCHA DOS SANTOS
ELISKARLA GONCALVES DIAS
ELIVALDO MENDES CAVALCANTE
ELIVALDO VIANA DA COSTA
ELIZABETE DOS SANTOS OLIVEIRA
ELIZABETE FELISMINO DA SILVA
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CADASTRADOR
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ELIZANGELA LOPES DE ALMEIDA
ELIZANGELA SANTOS LIMA
ELIZANGELA SILVA DE MOURA
ELIZANGRA SOARES ALVES
ELIZETE RODRIGUES FARIAS
ELKSANDRA GONCALVES DE SOUZA
ELLEN CHRISTIANNE RODRIGUES FIGUEREDO
ELLERES MARDEL DA SILVA
ELMA DA SILVA SANTOS
ELOIDES PEREIRA DOS SANTOS
ELSON PINHEIRO CAMPOS
ELVIS TRAJANO GARCIA
ELYZARDA BYANCA FIGUEIRA DE CARVALHO
ELZENIR ALMEIDA DE SOUZA BONATES
ELZILA CARVALHO SALES
EMANUELLE NASCIMENTO DE SOUZA
EMERSON VIEIRA MENEZES
ENEIDA ALVES FALCAO
ENILDO ALVES DA SILVA
ENILTON PEIXOTO RODRIGUES
ENIO DE SOUZA LIMA
ENIO MACARIO DA COSTA
ENOQUE CARDOSO DOS SANTOS
ERCILIA MARCELINO
ERENILDO NASCIMENTO OLIVEIRA
ERETUZIA GOMES DE SOUZA
ERICA FERNANDES DA SILVA
ERIKA ALMERINDA MONTEIRO LIMA
ERISON DE MELO LIMA
ERIZONI DA SILVA ARAUJO
ERLI LEAO AMORIM ARAGAO
ERLON RODRIGUES DE SOUZA
ERMELINO DA GAMA E MELO
ERNANI RODRIGUES DE OLIVEIRA
ESMERALDINO GINO
ESTER DA SILVA OLIVEIRA
EUCILENA PRILL DE ALMEIDA
EUDES COSTA LIMA
EURICO RODRIGUES SAMPAIO FILHO
EURILENE MIRANDA BORGES
EURINEDES OLIVEIRA GONCALVES
EUZILENE SILVA SOUZA
EVALDO LIMA DA COSTA
EVANDRO ALVES FONSECA
EVANUSIA DE ABREU
EVERALDO MARTINS NOBRE
EVERTON DO NASCIMENTO PEDROSA
EXPEDITO SANTANA DE OLIVEIRA
EYCK HILDEBERTO COSTA
EZEQUIAS CABRAL FERREIRA
FABIANA DAS GRACAS DE SOUZA
FABIANO ALMEIDA SOUSA
FABIO ANTONIO DE ALMEIDA SILVA
FABIO DE OLIVEIRA SANTOS
FABIO DOUGLAS DA SILVA PRIMO
FABRICIA DE SOUZA SILVA
FABRICIA MAIA DE LIMA
FABRICIANA BARBOSA DE MELO
FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA
FABRICIO MEDEIROS SOUZA
FAIZAL HOSEIN KHAN FILHO
FANOR ALVES DOS REIS
FATIMA SOCORRO S DE OLIVEIRA
FERDINANDO DA SILVA PINTO
FERNANDA FERNANDES PINTO RAMALHO
FERNANDA SANTOS SILVA
FERNANDA SOARES SOUSA
FIDEL CARLOS MENEZES DA SILVA
FLAVIA GOMES DA CRUZ
FLAVIO DE OLIVEIRA RABELO
FLAVIO LOURETO DA COSTA
FLAVIO MATOS SANTIAGO
FLORENICE RIBEIRO PEREIRA
FRAANNDERSON DUARTE SOBRAL
FRANCELIO AFONSO SAGICA
FRANCIANE SARMENTO FERREIRA
FRANCILENA ALEIXO DUARTE
FRANCILENE DAMASCENO CAVALCANTE
FRANCILENE DE LIMA
FRANCILENE PEREIRA DA SILVA
FRANCILEY BENTO DE LIMA
FRANCIMAR ALBUQUERQUE DE LIMA
FRANCIMAR BEZERRA FRANCA
FRANCINADIA ALBUQUERQUE LIMA
FRANCINALDO DE JESUS SOARES
FRANCINALDO NUNES VIANA
FRANCINALDO OLIVEIRA MATOS
FRANCINALDO SILVA SOBRAL
FRANCINENIS LIMA DA SILVA
FRANCINETE SOUZA DE ALMEIDA
FRANCINETH PRADO DOS SANTOS
FRANCISCA ALBUQUERQUE LIMA
FRANCISCA ALEXSANDRA FERREIRA MAIA
FRANCISCA ALVES PEREIRA
FRANCISCA ALVES SOUSA
FRANCISCA AURICELIA DOS SANTOS
FRANCISCA DA SILVA NUNES
FRANCISCA DAS CHAGAS S VIANA
FRANCISCA DOS SANTOS SILVA REIS
FRANCISCA ELIENE DA SILVA RODRIGUES
FRANCISCA ELZA VIEIRA CARNEIRO
FRANCISCA LEILA SANTANA LIMA
FRANCISCA MARIA FONTENELE LUSTOSA
FRANCISCA MARTINS PEREIRA
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
FRANCISCA RODRIGUES SOBRINHO
FRANCISCA ROSEANE SANTANA ALMEIDA
FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA
FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
FRANCISCO AMILTON SANTIAGO DOS SANTOS
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO
FRANCISCO BARRETO DE SOUZA
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO
FRANCISCO CARLOS FERNANDES COL
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS QUEIROZ DE LIMA
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA TEIXEIRA
FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS
FRANCISCO DOS REIS
FRANCISCO ESTANISLAU PALERMO
FRANCISCO EVERTON MOREIRA BARBOSA
FRANCISCO FERREIRA LOPES FILHO
FRANCISCO FRANCA DE SOUZA
FRANCISCO GELDO SOARES DE SOUZA
FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
FRANCISCO GUILHERME C FILHO
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
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FRANCISCO GUIMARAES COSTA JUNIOR
FRANCISCO HELIO DE PINHO PINHEIRO
FRANCISCO HELIO QUERINO PEREIRA
FRANCISCO ISAIAS GOMES DA SILVA
FRANCISCO JOSE DE SOUZA FILHO
FRANCISCO JOSIVALDO PEIXOTO BARBOSA
FRANCISCO MACIONE MARTINS BARRETO
FRANCISCO MOURA SIQUEIRA
FRANCISCO PAULO FERREIRA DE LIMA
FRANCISCO RAFAEL GUEDES
FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA SOB
FRANCISCO RODRIGUES FILHO
FRANCISCO SANTOS B DE CASTRO
FRANCISCO SANTOS DA CONCEICAO
FRANCISCO SEBASTIAO CARNEIRO DE SOUZA
FRANCISCO SOARES
FRANCISCO TEOFANES ROLIN BEM
FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA FILHO
FRANCIVAGNA RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCIVAN ALMEIDA GOMES
FRANK FALCAO DE SOUZA
FRANK ROOSEVELT BARBOSA SOUZA
FRANQUILENE VIANA LIMA
FREDIANE MACEDO FREITAS
FREDIENE ALVES DE ARAUJO
FREDSON ALVES ARAUJO
FREDSON FERREIRA CARVALHO
FREDSON RAULINO DA SILVA
GABRIEL LUIS RIO LIMA
GADISON AYRES DOS SANTOS
GARDENIA CAVALCANTE FIGUEIRA
GEANE LEAL CASTRO
GEAZE IVALDO MENDES
GECILDA SILVA ALVES
GECIRLEI NEVES DA SILVA
GEISA DOS SANTOS COSTA
GEISA GOMES ALVES
GEISIANE LEAL CASTRO
GEMMA ACIA BRILHANTE SANTOS
GENESIS OLIVEIRA DA SILVA
GENIVALDO PEREIRA CRUZ
GENIVILCE MAITA FREIRE
GENY JANE MONTEIRO SANTANA
GEORGE RICARDO DE SOUZA PINTO
GEORGE WILLIAMS ROSNEN DE ANDRADE
GEOVANE DIAS PRADO
GEOVANE LIMA DA COSTA
GERCIVANIA DA SILVA DUTRA
GERLIANE FIGUEIRDO DE SOUSA
GEROCILDE DE ALMEIDA CARDOSO
GERSIKA DO NASCIMENTO BEZERRA
GERSON FERREIRA VERAS
GERUSA VIRIATO COSTA
GERZIVAN ALVES UCHOA
GESSIMAR VIANA OLIVEIRA
GILIARDE DA SILVA PATRICIO
GILMAR CASTILHO PAES PEREIRA
GILMAR STANLEY REIS DE SOUZA
GILMARA ALVES DE SOUZA
GILNECI CARNEIRO SABOIA
GILSILENE LIMA DOS SANTOS
GILSON CRUZ SOUZA
GILSON PEREIRA DE LIMA
GILSON PEREIRA DOS SANTOS
GILVAN GOMES DA SILVA
GIOVANA DIAS PRADO
GIOVANE DA COSTA LIMA
GIOVANNA GALUCIO AIRES
GIOVANNI DA SILVA MENEZES
GIRCELDA GRANJEIRO SANTANA
GISELDA BARBOSA DA SILVA
GISELE CRISTINA C MESQUITA
GISLAYNE ROSA NUNES DE ANDRADE
GIZILA BARBOSA M ALBUQUERQUE
GLACINEIDE GOMES DE MENEZES
GLACY FIGUEREDO DA SILVA
GLACINEIDE CABRAL DO NASCIMENTO
GLADSTONE BEZERRA DE SOUZA
GLEDISON HYSNAID M DA COSTA
GLEDSON DOS SANTOS PEREIRA
GLEICE COELHO CABRAL
GLEICY GOMES DA COSTA
GLEIDON MIRANDA SILVA
GLEISON DOS SANTOS SOUZA
GLEYDSON ADRIANO MOREIRA BEZERRA
GLICIA DA COSTA SILVA
GRACE LANE ALBUQUERQUE DAMIAN
GRACIANA CONSOLATA R DA SILVA
GRACIE MARIA BEZERRA DE MELO
GREIK NONATO RODRIGUES
HAIDSON DOS SANTOS SILVA
HANDSON SOUZA DE LIMA
HAROLDO DUARTE BARBOSA
HARRISON DE CASTRO PANTOJA
HAZZELELPONI SANTOS DE ANDRADE
HELAINE CRISTINA MOREIRA NUNES
HELAINE HELLEN DA SILVA
HELCIO MARCOS MAGALHAES BARRETO
HELDER BATISTA DE MOURA MAGALHAES
HELDER SANTOS DE LIMA
HELEM DA SILVA VIANA
HELEN CILENE CARVALHO FERREIRA
HELEN DE ALMEIDA BATISTA ROCHA
HELENA SOUZA DE CARVALHO
HELENIZE DA SILVA PEREIRA
HELIO JOAO TAVARES
HELOISA ALVES DE BRITO
HERBERT CUNHA DA SILVA
HERCIO MARIO DA SILVA GUTIERREZ
HERCULES LOPES DOS SANTOS
HERMES LIRA MARTINS
HERNA LIRA DA COSTA
HILDA FERNANDES MONTEIRO
HILDOMAR OLIVEIRA CABRAL
HILMARA NOBREGA DO CARMO
HIXCIONE DA SILVA DE CASTRO
HOZILANDE DE OLIVEIRA RODRIGUE
HUDSON TUPINAMBA PIMENTEL
HULDASSI MACHADO SILVA
HUMBERTO SOUZA DA SILVA
IADRIA FRANCO RODRIGUES
IARA LIMA SPINOLA
IARA MARIA DUARTE DA SILVA
IDANILCE DA SILVA DIAS
IDERLENE DOS SANTOS PEREIRA
IGLESIA DA SILVA ABREU
IGUATEMIR SOUZA
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31 de Outubro de 2013
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25084
ILDEANE ROCHA DOS SANTOS
ILEIDIANA BRANDAO RODRIGUES ALVES
ILSON RODRIGUES SANTOS
ILZE MARQUES DA S CARVALHO
INACIA LIMA DE MACEDO
INDIRA CRUZ PARACAT
INEUZA PORTELA DE MORAES
IOLANDA LIMA SPINOLA
IONEIDE XAVIER PAIXAO
IRACELIA SILVA DE ALMEIDA
IRACHARNIO DE ANDRADE GAMA
IRAMAR DE SOUSA COSTA
IRANEIDE VASCONCELOS DOS SANTOS
IRINEIDE MACIEL BARBOSA
IRIS CAMPOS MAGALHAES
IRISANGELA DA SILVA BISPO RODRIGUES
IRISVALDA NEGREIROS NOGUEIRA
IRIZANGE DA SILVA FRANCO
IRLENE DE CARLOS CORTEZ VIANA
IRLEY KARLA BEZERRA DE ARAUJO
ISAAC ALENCAR FERNANDES
ISABEL CRISTINA QUEIROZ DA SIL
ISAMAR FACUNDES SOUSA
ISAURA HELENA GOUVEIA MELO
ISRAEL PARDINHO SOUZA
ISRAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
ITAMARA CARDOSO DOS SANTOS
IVAN DE SOUSA
IVAN LIMA DE SOUSA
IVANA SEREJO FREITAS
IVANEIDE MARINHO DOS PRAZERES
IVANI SOUZA DE ALMEIDA
IVANILDE PAULA DA SILVA
IVANILDE SILVA ALMEIDA
IVANILDE SOUZA TEIXEIRA
IVONE RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA
IVONETE ANDRADE DA SILVA
IZABEL CRISTINA COELHO DOS SANTOS
IZANEY BARBOSA LIRA
IZOLDA BARROSO CESAR
JACILETY FONSECA
JACIRA DA COSTA PINHEIRO
JACKSON FERNANDES DA SILVA
JACQUELINE PEIXOTO DINIZ
JAIR DA SILVA ROCHA
JAIR GALDINO DE SOUZA
JAIR JORGE KRUG
JAIR NASCIMENTO DA SILVA
JAIRO AMINADAB A DE FRANCA
JAIRO CARVALHO MOURA
JAIRO FERREIRA DE OLIVEIRA
JALVACY DE SOUZA LIMA
JAMAICA OLIMPIO MOREIRA
JAMILTON GOMES SARMENTO
JANAINA ALVES DE OLIVEIRA
JANAINA DA SILVA MENDONCA
JANAINA GOMES DA SILVA
JANAINA PIMENTEL VILHENA
JANCICLEIDE DE SOUZA ORTHA
JANETE REINEHR
JANINE NOLETO ALMEIDA DE ARAUJO
JARDEN OLIVEIRA DE ARAUJO
JEAN CARLOS EVARISTO DA SILVA
JEAN MARCELO SILVA DE FARIA
JEANE MARTINS DE ARAUJO
JEANNE LOPES DA SILVA CHAVES
JEANNE SOARES XAVIER
JEOEDINELMA ROCHA DA SILVA
JERDSON MALHEIRO DOS SANTOS
JERUSA DOS REIS RIBEIRO
JESIEL PONTES DA SILVA
JESSE LIMA MESQUITA
JESUS ALBERTO BARBOSA FARIAS
JESUS DE NAZARENO LIMA CRUZ
JHONI SANTANA DE SOUSA
JHONNATA NARX DOS SANTOS
JHONNY PERREIRA SOBRINHO ALVES
JINH KENNEDY DE ALMEIDA GUIMARAES
JIMMY IRAN DOS SANTOS MELO
JOACI RODRIGUES DOS SANTOS
JOANA DARC RABELO
JOANA DARC VERAS MAIA
JOAO ALBERTO WERLANG
JOAO ALVES DE OLIVEIRA
JOAO ALVES SILVA
JOAO ASSUNCAO DO NASCIMENTO FILHO
JOAO BATISTA DORGAM FILHO
JOAO BATISTA FREITAS BARROS
JOAO BATISTA LOPES DA SILVA
JOAO BATISTA RIBEIRO
JOAO BATISTA SOUSA LIMA
JOAO BOSCO GOMES
JOAO GALDENCIO DE ALMEIDA
JOAO INACIO DE OLIVEIRA
JOAO JOSE CANDEIRA ANTONY
JOAO NILSON CRUZ MENDES
JOAO PAULO DA SILVA VALENTE
JOAO PAULO PAIVA BEZERRA
JOAO PAULO SIMÃO
JOAO ROBERTO JUREMA DA SILVA
JOAO VIEIRA REIS
JOAQUIM DE SOUZA FERREIRA
JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA
JOAQUIM SOUZA DA SILVA
JOAS DO NASCIMENTO SILVA
JOCELINO DA SILVA DIONISIO
JOCIANNE LIMA PINHEIRO
JOCILENE ANDRADE COELHO
JOCILENE DO SOCORRO COSTA DA ROCHA
JOEL CRUZ DA SILVA
JOEL DA SILVA CONCEICAO
JOEL DE OLIVEIRA LEITE
JOELMA LEAL DA COSTA
JOELMA NASCIMENTO DA SILVA
JOELMA PAES DA SILVA
JOELMA YANNI DA SILVA PRIMO
JOELMAR ROCHA CARDOSO
JOHN DA LUZ VELOSO
JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES
JOMER PARIME COELHO
JONAS CASTRO NASCIMENTO
JONMILLAN DE ARAUJO SANTOS
JORGE ARRUDA CORDEIRO
JORGE LUIZ MARQUES LEMOS
JORGE PEREIRA DE ALMEIDA
JORGENEIA COSTA E SOUZA
JORGENEIDE COSTA DE SOUZA
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31 de Outubro de 2013
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
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27554
JOSE ADELMAR DE QUEIROZ RIBEIRO
JOSE ADRIANO DA SILVA
JOSE AILSON DA SILVA
JOSE AIRTON DE FREITAS
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
JOSE ARAUJO DA LUZ
JOSE AUGUSTO CONSTANTINO VALENTE
JOSE BARBOSA DA SILVA
JOSE BEZERRA DA SILVA
JOSE CARLOS BASTOS PEREIRA FILHO
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
JOSE CILES GUIVARA LOPES
JOSE DA COSTA PINHO
JOSE DA SILVA
JOSE DE RIBAMAR LOPES FILHO
JOSE ELISMAR ALVES SANTOS
JOSE FERREIRA DA SILVA
JOSE FERREIRA LIMA
JOSE FLAVIO COSTA DE LIMA
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS TEIXEIRA
JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHO
JOSE INACIO DINIZ BARBOSA
JOSE IVANILSON BARBOSA DE LIMA
JOSE JAILTON RAPOSO
JOSE LUCIANO DOS SANTOS
JOSE LUIZ AROSCA PIRES
JOSE MAGALHAES DA SILVA
JOSE OSVALDO RIBEIRO GOMES
JOSE PAULINO FILHO
JOSE RAINERE DE SOUZA
JOSE RIBAMAR CARVALHO SANTOS
JOSE RICARDO ALVES DE SOUZA
JOSE ROBERIO AYRES DA COSTA
JOSE RODRIGUES DE AMORIM
JOSE RONALDO ANDRE AGOSTINHO
JOSE SOUSA DUARTE
JOSE VALMIR DA SILVA
JOSE VANILDO DA SILVA PIMENTEL
JOSE VIEIRA FILHO
JOSE WELLINGTON SIQUEIRA MAIA
JOSE WILTON FERREIRA GOMES
JOSEANE GOMES DE OLIVEIRA
JOSEANNY ROSAS SERRA
JOSEMAR LIRA DOS SANTOS
JOSEMARY SILVA CORDOVAS
JOSEMBERG DA SILVA PENA
JOSENI DA SILVA FIGUEIRA
JOSIANE CRISTINA RODRIGUES NUNES
JOSIANE MAGALHAES NASCIMENTO
JOSIANNE SOCORRO VIANA MAIA
JOSIAS LINDINALVO DA SILVA
JOSIEL RIBEIRO DA SILVA
JOSIMAEL DE SOUZA
JOSIRLEI ALVES DE OLIVEIRA
JOSIVAN ALVES DOS SANTOS
JOSUE SAMPAIO SANTOS
JOVENY PORTELA SANTOS
JOYCE LUIZA CORREA DE QUEIROZ
JOYCE SOBRAL DE OLIVEIRA
JOYCILENE DE OLIVEIRA BARROSO
JOYSINARA ANDRADE DA SILVA
JUAREZ JOSE DA SILVA
JUCILENE PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA
JUCILENE TOME RODRIGUES
JUCIVANIA GENTIL CAMELO
JULIANA CAVALCANTE LOTAS
JULIANA MENDES ALBUQUERQUE
JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS
JULLYARD LIMA DA SILVA
JUNHO TADEU DE MELO PINHEIRO
JUNIO CESAR MEDEIROS DE MATOS
JUSCILENE DOS SANTOS
KAILA ADRIANA HABERT LIMA
KAIO GANDHI MATTOS DE ARAUJO
KALINE RIBEIRO PEREIRA
KARLA ALESSANDRA M PEREIRA DE OLIVEIRA
KARLA PACHECO DE OLIVEIRA
KARLENE PINHO DIAS
KAROL DIVINO DA ROCHA SANTOS
KARULINY TAVEIRA MAIA
KASTORIJANE OLIVEIRA TIMOTEO
KATIA CRISTINA RODRIGUES
KATIA DOS SANTOS PAIVA
KATIA VITORIA ALMEIDA DA SILVA
KATICILENE HALLY VICENTE PEREIRA
KATCHUCIA HAYKA EPIFANO GOUVEIA
KATIUSCIA DA SILVA PIRES
KATTYANNE FRANCA DE OLIVEIRA
KEILA DA SILVA GARCIA
KEILA SILVA DOS REIS
KEILE CRISTINA SILVEIRA SOUSA
KEISY DANIELLY DAS NEVES FIGUEIREDO
KEIVE LIRA DA COSTA
KELLEN CRISTINE SOUZA DA SILVA
KELLY CRISTINA MATOS MORI
KELLY PETROLINA COSTA DOS SANTOS
KELSIA PERES LEAO
KENYA JORDANIA DIAS DO N FELICIO
KEZIA DA CONCEICAO COSTA
KEZIA MARTINS DO NASCIMENTO
KLEITON ALEXANDRE NOGUEIRA DE MEDEIROS
KLEITON ALVES FERREIRA
KLYSSIA MARIA LIMA SANTOS
KNELY MARTINS AMORIM
LACI CRUZ CAVALCANTE
LADIMILTON DE OLIVEIRA CARVALHO
LAECIO FERREIRA DE OLIVEIRA
LAIDE GALVAO JUSTINO
LARISYN MANOEL SANTOS PERI
LANEVAL VIEIRA DE ARAUJO JUNIOR
LARISSA FERREIRA DE BRITO
LAUDECY HONORATA DA SILVA
LAURIZETE PEREIRA DA SILVA
LEANDRO ALVES DE LIRA
LEANDRO MELO COELHO
LEDA CRISTINA DA PAIXAO
LEIA CADETE DE ALMEIDA
LEIDA ALVES DE LIMA
LEIDA FERNANDES CAVALCANTE
LEIDE DIANA CAVALCANTE CONCEICAO
LEIDIMAR FONSECA PEREIRA
LEILA ESBELL DA SILVA
LEILANE ARAUJO CORREA
LEILIANE SILVA DE PAIVA
LEILSON SILVA SOUSA
LENNA LARISSA SALES CRUZ
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25619
LEONARA BATISTA CORREA
LEONARDO DALAZOANA DE FRANCA
LEONARDO SOUZA DA LUZ
LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS
LEONICE MARIA DA ROCHA FERREIR
LEONILDO BARROS WILSON
LEOVERGILDO DA SILVA CAVALCANTE
LESLIE DAS NEVES BARRETO
LETICIA TRAJANO COSTA
LETINHO ALMEIDA DE SOUZA
LEUDIMAR DE LUCENA MELO
LEUDIOMAR CARVALHO GODINHO
LIA DA SILVA SALES
LIANDRO BARROSO AVANGELISTA
LIDIA BARROSO EVANGELISTA
LIDIANE CARDOSO GUIMARAES
LIDIANE DA SILVA MESSIAS
LIDIANE GOMES DA SILVA
LIDIANE OLIVEIRA SOUZA
LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS BORGES
LIDOVANIA DE CASTRO SOUZA
LIDYANE NAYARA RUTH COSTA
LIETE MARIA COUTINHO
LILIA GOMES DA SILVA
LILIAN CARLA BARROSO CARNEIRO
LILIANE DA CONCEICAO MORAIS
LINCOLN GAUDENCIO PERSUAD
LINDALEA BARROS DE SOUSA
LINDALVA ALVES PIMENTA
LINDALVA BATISTA DA SILVA
LINDALVA FRANCISCA DA SILVA AMORIM
LINDOMAR CASTRO GOMES
LINDOMAR SOARES MENDES
LIORDETE DE OLIVEIRA SOUTO
LISETE MOTA
LISSU PEIXOTO DA SILVA
LIVONEIDE DE OLIVEIRA LIMA
LOREDANA DA SILVA COSTA
LOURIVAL PINHEIRO JUNIOR
LUANA CASSIA DE SOUZA COUTINHO
LUANA KAREN DE SOUZA PEREIRA
LUANA KEYLLA VALE RODRIGUES
LUANA SILVA PEREIRA
LUCIA CATIANE DA SILVA SANTOS
LUCIA LIMA DE OLIVEIRA
LUCIA VITOR VIEIRA ALVES
LUCIANA BATISTA NASCIMENTO
LUCIANA PEREIRA SILVA DE AGUIAR
LUCIANO DE SENA VIEIRA
LUCIENE SILVA ARAUJO
LUCILENE DE LIMA GOMES
LUCINEIDE DA COSTA SILVA
LUCINHO BATISTA CATAO
LUCIO BATISTA DE FARIAS
LUCIVAL COSTA SILVA
LUCIVAL DE OLIVEIRA CASTRO
LUCIVANIA DE SOUZA MORAIS
LUCIZEUDA MOREIRA DE CARVALHO
LUIS ANTONIO ANASTACIO MARIANO
LUIS DOS REIS SILVA JUNIOR
LUIS FERREIRA ARAUJO FILHO
LUIZ CARLOS ALVES MONTEIRO
LUIZ CARLOS DE ANDRADE PANTOJA
LUIZ CARLOS RIBEIRO LINHARES
LUIZ CESAR DE AVILA
LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MOURA
LUIZ DA COSTA PONTES
LUIZ DA SILVA BENICIO
LUIZ EDUARDO DINIZ VALENTE
LUIZ HENRIQUE ROCHA DO VALE
LUIZ NAZARENO MESQUITA DA SILVA
LUIZ TORRES BRANDAO
LUIZ XAVIER CARDOSO
LUIZA CARMEM BENKENDORF
LUIZA CARMEN R LIMA DE SENA
LUSIA COSTA LOPES
LUZEILDE DA SILVA ARAUJO
LUZETE CIPRIANO DOS SANTOS
LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
LUZIA TEREZA LOBATO DE ANDRADE
LUZINETE DA SILVA PADILHA
MADYLA GONCALVES MADY LEITE
MAGNA LUCIA SOARES CARVALHO
MAGNOS RODRIGUES DE LIMA
MAISA DE OLIVEIRA PINHEIRO
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
MANOEL BARBOSA SANTOS
MANOEL GAMA DA SILVA
MANOEL LINHARES MARANHAO
MANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA
MANOEL MESSIAS BONFIM DAMASCENO
MANOEL PEREIRA ANDRADE FILHO
MANUEL REGINALDO TAVARES
MANUEL RODRIGUES DA SILVA
MARCELLO ALCESTE DE ALMEIDA
MARCELLO DARIUS GUIMARAES FERREIRA
MARCELLO RODRIGUES MARQUES
MARCELO ALEXANDRE SILVA
MARCELO DA SILVA SERRADOR
MARCELO FAGUNDES DA SILVA
MARCELO LOPES DA SILVA
MARCELO PEREIRA JACAUNA
MARCELUCE DE SOUZA E SOUZA
MARCIA ANDREIA LIMA QUADROS
MARCIA DE SOUZA COELHO
MARCIA ROSANGELA SOBRAL GUEDES
MARCIANI SOUSA DA SILVA
MARCILENE QUEIROZ DE OLIVEIRA
MARCIO ANDRE ANDRADE SILVA
MARCIO AUGUSTO GONCALVES DE ALMIRANTE
MARCIO DE OLIVEIRA
MARCIO DEIBSON FIRMINO DE AMORIM
MARCIO DEMETRIO GAMA
MARCIO DINIZ DE MACEDO
MARCIO DUARTE DOS SANTOS
MARCIO GLAYSON LACERDA LIMA
MARCIO GONCALVES DA SILVA
MARCIO MARCELO MUNIZ
MARCIO ROBERTO DOS REIS SALUSTIANO
MARCIO ROBERTO RAMOS DA SILVA
MARCLAHY DE OLIVEIRA CAVALCANTE
MARCO ANDRADE DO NASCIMENTO
MARCOLINA MARIA CONCEICAO DA SILVA
MARCONEY CASTRO LIMA
MARCOS ANDRE DA ROCHA AMAZONAS
MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA
MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
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26264
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25518
MARCOS ANTONIO DOS S. SAMPAIO FILHO
MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SANTOS
MARCOS AURELIO OLIVEIRA DE LIMA
MARCOS DA COSTA SOUZA
MARCOS FERREIRA CORREA
MARCOS PEREIRA MARTINS
MARCUS CHAVES NANTES
MARCUS HENRIQUE ARNDT
MARDOQUIO PEREIRA DA SILVA
MARGARETE GOMES DO NASCIMENTO
MARIA ALCIONE DE OLIVEIRA
MARIA ALZIRA FERNANDES MARQUES
MARIA ANA RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA ANGELICA SILVA SANTIAGO
MARIA ANTAO SILVA MAIA
MARIA ANTONIA DE CARVALHO LIMA
MARIA ANTONIA MORAES DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA AMERICO DA SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA DE LIMA VIANA
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO CANDIDO
MARIA APARECIDA PORTELA DE SOUZA SILVA
MARIA ARAUJO DA SILVA
MARIA AURENISA DE HOLANDA LIMA
MARIA AURINETE PEREIRA BARROS
MARIA CONSOLATA D VILLANUEVA
MARIA CONSOLATA DE OLIVEIRA NOBREGA
MARIA CONSUELO FERREIRA CHAVES
MARIA DA CONCEICAO BARROS
MARIA DA CONCEICAO CHAVES REIS
MARIA DA CONCEICAO MATOS VIEIRA
MARIA DA CONCEICAO SILVA
MARIA DA CONCEICAO SOARES DA ROCHA
MARIA DA CONCEICAO VIEIRA ANASTACIO
MARIA DA CRUZ PEREIRA LEAL
MARIA DALVANIR GOMES DOS SANTOS
MARIA DAS DORES GOMES SILVA
MARIA DAS DORES LARANJEIRA DE SOUZA
MARIA DAS DORES LUCAS COSTA
MARIA DAS DORES SILVA VITOR
MARIA DAS DORES VIEIRA SANTANA
MARIA DAS GRACAS LINO MAYER
MARIA DAS GRACAS TAVARES DE MELO
MARIA DAS NEVES SANTOS
MARIA DE FATIMA ZANETTI
MARIA DE JESUS ANDRADE COSTA
MARIA DE JESUS DOS S R FALCAO
MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA
MARIA DE LOURDES ARAUJO GOMES
MARIA DE LOURDES CAMPOS BARRETO
MARIA DE LOURDES GOMES NOBREGA
MARIA DE LOURDES PEREIRA OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES SALDANHA DE MEDEIROS
MARIA DE NAZARE ALVES DO NASCIMENTO
MARIA DE SOUSA LIMA
MARIA DIONEIA MOTELES RODRIGUES
MARIA DIVA ALVES DA SILVA
MARIA DIVINA MOREIRA ARAUJO
MARIA DO AMPARO DA SILVA PENA
MARIA DO CARMO DE GOES
MARIA DO CARMO GOES DA SILVA
MARIA DO CARMO SILVA MENDES
MARIA DO SOCORRO DO MONTE AVELINO
MARIA DO SOCORRO FERREIRA LOBATO
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO ROCHA
MARIA DO SOCORRO SALES DO VALE
MARIA EDILEIA BARROS SILVA
MARIA EDILEUDA MARTINS DA SILVA
MARIA EDILMA DA SILVA
MARIA EDNA SOUZA DA SILVA
MARIA ELIZABETE BENTO
MARIA ERIMAR DO NASCIMENTO LIM
MARIA EUNICE LIMA DE SANTANA
MARIA GEANE MENDES DO NASCIMENTO
MARIA GILDETE L DOS SANTOS
MARIA GORET GONZAGA DE OLIVEIRA
MARIA GORETH FLORIANO PEIXOTO
MARIA HELENA MARTINS RESENDE
MARIA HELENICE DA SILVA
MARIA IEDA MESQUITA DA SILVA
MARIA INEZ NASCIMENTO COSTA
MARIA IRANY DE LIMA
MARIA IRENICE SILVA ALVES
MARIA ISABEL LIMA BEZERRA
MARIA IVANILDE MARTINS VIANA
MARIA IVANILDE MONTEIRO
MARIA IVONILDE LEITAO DE SOUSA
MARIA IZABEL GRANDE
MARIA JACINTA DOS SANTOS COSTA
MARIA JOSE ARAUJO DE MELO
MARIA JOSE DA COSTA MOTA
MARIA JOSE FELIPE DA SILVA
MARIA JOSELHA SILVA LIMA
MARIA JOSELITA DE O ALBUQUERQU
MARIA KARILENE DANTA FREITAS
MARIA LINDALVA SALAZAR PEREIRA
MARIA LINETE MENDES DE SOUSA
MARIA LUCIA SOUZA DA COSTA
MARIA LUIZA DA SILVA
MARIA LUZIA CONCEICAO CARVALHO
MARIA MADALENA PEREIRA DA SILVA
MARIA MARCIA LEITE DE SOUZA
MARIA MARTA DOS SANTOS SAMPAIO
MARIA MARTA RODRIGUES ALMEIDA
MARIA MISSILENE AMARAL NASCIMENTO
MARIA NABI GONZAGA SILVA
MARIA NAZARE FERNANDES BRANDAO
MARIA NECY DOS SANTOS
MARIA ORTOLINA SILVA DE SOUSA
MARIA PEDRA CHAGAS ARAUJO
MARIA REALCIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA RITA LOPES DE SOUZA
MARIA SHIRLEY FERNANDES RIBEIRO
MARIA SOCORRO DE SOUZA MENEZES
MARIA SONIA BARROSO ALBUQUERQUE
MARIA SONIA DA SILVA
MARIA SOUZA MELO
MARIA TEREZA LOPES SOUZA
MARIA THEREZINHA BORGES OLIVEIRA
MARIA VERONICA DE ARAUJO
MARIA VILMA CONCEICAO
MARIALDO SILVA SANTOS
MARILENE DA CONCEICAO COSTA DA
MARILENE FERREIRA DA SILVA
MARILENE GUIVARA DE MOURA
MARILENE TEIXEIRA MOURA
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31 de Outubro de 2013
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
18
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27503
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01614
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26514
25539
00760
MARILETE ROSA DA SILVA
MARILIA DA SILVA BARBOSA ARRUDA
MARILSON GOMES DE OLIVEIRA
MARILZA SOUZA DE CASTRO
MARINA DA SILVA NOBRE
MARINA DAS GRACAS MARQUES FERREIRA
MARINALVA DA SILVA BRITO
MARINALVA DE JESUS DE SOUSA ALMEIDA
MARINALVA SOUZA DE CASTRO
MARINALVA SOUZA SANTIAGO
MARINES CUNHA CARNEIRO
MARINETE GOMES BARRETO
MARINETE PERES AVIZ
MARINEZ SILVA SANTOS SOUZA
MARINEZIA TRAJANO DE SOUZA
MARINHO PEREIRA DA SILVA
MARIO CUSTODIO DE R FILHO
MARIO DO NASCIMENTO COELHO
MARIO JORGE DA SILVA MACELARO
MARIO RODRIGUES DE MELO
MARIO SERGIO BARBOSA SILVA
MARIO WANDER DE KING FARIAS
MARISA HENRIQUE SILVA
MARIVAL SAMPAIO SAPARA
MARIZETE CATARINA MAYER THOME
MARIZETE MARIA DA S DAS NEVES
MARIZETE SAMPAIO SAPARA
MARJOSE ARAUJO DE SOUZA ISRAEL
MARLENE ALVES DA SILVA
MARLENE DE LIMA LOPES
MARLETE SILVA DOS SANTOS
MARLEY DYEGO PEREIRA BRITO
MARLON CIPRE COSTA
MARLUCE DE SOUZA BARRETO
MARLUCIA MARQUES DE ARAUJO
MARLY FATIMA DENGUES MARTINS
MARTA ALVES DE LIMA
MATUZALEM CARDOSO DA SILVA
MAURICIO PEREIRA GOMES ALVES
MAURICIO PIMENTEL DE ANDRADE
MAURO ANTONIO SOUSA MAGALHAES
MAVIAEL LIRA DA SILVA
MAX FELIPE SCHMOLLER
MAX GERLEY CUNHA DO NASCIMENTO
MAXWELL TORREIAS DE CASTRO
MAYKEL LIMA DE ARAUJO
MAYRLA DA COSTA MELO
MAYRLENE NASCIMENTO DA SILVA
MAZENALDO COSTA DE SOUZA
MESSIAS RODRIGUES DA SILVA
MICHELE DE SOUZA E SOUZA
MICHELE FELISMINO DA SILVA
MICHELLA DOS SANTOS GUTIERRE
MICHELLE ELISANGELA R. MENDES
MICILENE LIMA PEREIRA
MICIONE PEREIRA SILVA
MIGUEL ONEZIO MOTA
MILAMON SEBASTIAO NUNES
MILENA OLIVEIRA COSTA
MILTON JOSE DE MELO JUNIOR
MIRIAM AMBROSIO DOS SANTOS
MIRIAM DE OLIVEIRA MOURA
MIRIAM FERREIRA DAS NEVES
MIRIAN ALVES DA SILVA
MIRIAN DE OLIVEIRA SANTOS
MIRIAN DE SOUZA LOPES
MIRIAN DOS SANTOS TEODOSIO
MIRVANIA DA SILVA MATOS
MITONIO PEDRO DOS SANTOS ARAUJO
MOACI RODRIGUES PEREIRA
MOIRA SILVEIRA ROCHA
MOISES RAMOS DE OLIVEIRA FILHO
MOISES SOBRAL PEREIRA
MONALISA MIRANDA SILVA
MOZAR PARNAIBA DE PINHO
MYLA RODRIGUES COELHO
NABYA SARAIVA MARQUES
NADIR PEREIRA DA COSTA
NADSON DE OLIVEIRA SILVA
NAPOLEAO DIAS DE LEMOS
NARINHA OLIVEIRA DE CARVALHO
NARONALVA PEIXOTO PINHEIRO
NATALIA CRISTINA COSTA CRUZ
NATALIA BORGES DO NASCIMENTO
NATALIA NOGUEIRA PEREIRA DE LIMA
NAYARA BARBOSA MAGALHAES
NAZINHA FERNANDO JUSTINO
NECIONE SILVA DE SOUZA
NEHIDA ABDO RESEK
NEILSON SILVA DE ALCANTARA JUNIOR
NEIR LIMA SOUSA
NEIVIMAR MAGALHAES GOMES
NELI MENEZES DA SILVA
NELIZA RODRIGUES FIGUEIRA BARROS
NELY MARIA BIANCHINI
NENNA TYEKO ASANO SANTOS
NEWTON FRANCO GARRIDO
NICIANE FERNANDES DE SOUZA
NILCEIA CEZARIO OLIVEIRA
NILCIVAN DIAS DA SILVA
NILDA COIMBRA MENDES
NILDEUMAR HENDREK PAIVA
NILDO FELIX DE SOUSA JUNIOR
NILO LOPES
NINAR ALVES DE FARIAS
NIRLEIDA PIMENTEL FILGUEIRAS
NIURA CARDOSO DE SOUZA
NIZES DINELLY DA SILVA
NOE AMARAL PINTO
NOELIA PAES DE CAMPOS
NOELMA FARIA DA SILVA
NOEMIA BARBOSA SANTANA
NORMA CLAUDIA SANTOS DE LIMA
NORMA SANTOS RODRIGUES
NUBIA DA SILVA CORREA
NUBIA KATIA ARAUJO DE OLIVEIRA
NUNO CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR
NUZIA FIGUEIREDO DIAS
OCIDENE GOMES DA COSTA
OCILANE MONTEIRO DE ARAUJO
ODEMAR GOUVEIA RIBEIRO
ODETE COSTA DA SILVA
ODILIO DA ROCHA PIMENTA
ODINEIA CORDEIRO DA SILVA
OLDENEY DE ANDRADE B JUNIOR
OLIVIA VICENTE WALKER
OMAR DE SOUZA
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31 de Outubro de 2013
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
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ONEDIA FIGUEIRA QUADROS
ONESIA ALVES DE SOUZA
ONEZIA AMORIM DE SOUZA BRIGLIA
ORIB ZIEDSON PEREIRA GAMA
ORISMAR ARAUJO MOURAO
ORLANDINA GONCALVES TRINDADE
ORTEGILSON FERREIRA CARVALHO
OSVALDO RIBEIRO DA SILVA
OZEILDES DA SILVA SOUZA
OZIEL ALVES FEITOSA
OZIEL MONTEIRO DAS CHAGAS
OZIEL SELEIRO DE SOUSA
OZIRIS JAVAN ALVES DE FRANCA
PATRICIA ANGELA GRISA DE ASSIS
PATRICIA SIMONE MOREIRA DA SILVA
PATRICIA XIMENES DA FONSECA
PAULA GUEDES DA SILVA
PAULA ROBERTA SOUZA DA SILVA
PAULA SIDRESDEN CORREA DOS SANTOS
PAULINO CARVALHO DE SOUZA FILHO
PAULO ALEXANDRE T BEZERRA
PAULO CESAR DA SILVA CAMPELO
PAULO DAVID CARNEIRO ROCHA
PAULO DE SOUZA PEIXOTO
PAULO PENA DE BARROS
PAULO SERGIO FIGUEIREDO DE SOUZA
PAULO VANISSON LIMA COELHO
PERICLES VERCOSA PERRUCI JUNIOR
PRISCYLLA GOMES DOS SANTOS
QUENIA DA SILVA TORQUATO
QUIDIA SOARES DOS SANTOS
RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
RAFAEL PEREIRA REBOUCAS
RAFAELA BARROS DE OLIVEIRA
RAILDA SILVA DE AGUIAR
RAIMUNDA ALVES PINHEIRO
RAIMUNDA ANDRADE DA SILVA
RAIMUNDA DE SOUSA RESENDE
RAIMUNDA LUCIENE DA S PEREIRA
RAIMUNDO ALBUQUERQUE MENEZES
RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA
RAIMUNDO DE LIMA VIANA
RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA
RAIMUNDO GOMES
RAIMUNDO JOCELIO DA SILVA
RAIMUNDO LUIS SANTANA DE SOUZA
RAIMUNDO MAIA MORAIS
RAIMUNDO MESQUITA GARCIA
RAIMUNDO MOREIRA BATISTA
RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA
RAIMUNDO NONATO CAMPINAS SANTOS
RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
RAIMUNDO NONATO S DOS SANTOS J
RAIMUNDO PEREIRA DAMASCENO
RAIMUNDO RODRIGUES DA CUNHA
RAIONILTON DA CONCEICAO ANDRADE
RANIELE SANTIAGO ALMEIDA
RANIERE RODRIGUES BARBOSA
RANNDERSON SILVA DE SOUZA
RAPHAEL MACHADO SAMPAIO
RAQUEL ALMEIDA DE SOUZA
RAQUEL ALVES DA COSTA
RAQUEL DOS SANTOS SILVA
RAQUEL FERREIRA ROCHA COELHO
RAQUEL SILVA CARNEIRO
RARICILENE BARROSO DOS RAMOS
RARILCEMAR ANGELA AGUIAR DA SI
RARILCINEDIA AGUIAR DA SILVA
RED ROBERTO SOUZA ROCHA
REGIANE BATISTA MATOS
REGIANE PEREIRA DA SILVA
REGIANE RITA ALVES DOS SANTOS
REGINA CELIA DA SILVA
REGINA CELIA DE SOUZA
REGINA KATIA SILVA BIANECK
REGINALDO HUMBERTO MACARIO
REGINALDO RUBHI BRAGA GONCALVES
REGIS LUIZ CALIXTO DA COSTA
REINALDO AZEVEDO DE ASSUNCAO
REJANE DELVA MELO VIANA
RENANIA GONCALVES PEREIRA
RENATO LEITE MARTINS SILVA
RENATO OLIVEIRA LACERDA
RENY ADONAY OLIVEIRA MOREIRA
RHAUAN HULEK LINARIO LEAL
RIANE DE DEUS LIMA
RICARDO DA CONCEICAO SANTOS
RICARDO DA SILVA FERREIRA
RICARDO GOMES DE LIMA
RICARDO JORGE DE LUCENA CAMPOS
RICHARDI DE OLIVEIRA LIMA
RICHARDSON CONCEICAO NASCIMENTO
RITA ROSELI GOIS DE OLIVEIRA
ROBERTA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
ROBERTA DE LIMA BONATES
ROBERTO FERNANDES NASCIMENTO
ROBERTO MENDES AMBROSIO JUNIOR
ROBERTO MENDES DE MESQUITA
ROBERTO VARAO DOS SANTOS
ROBSON CARVALHO DE QUEIROZ
ROBSON NUNES SAMPAIO
ROBSON RODRIGUES LOPES
ROCICLEIDE ALMEIDA MEDEIROS
ROCICLEIDE DA COSTA ALEXANDRE
RODRIGO CESAR ALENCAR ALMEIDA
RODRIGO RODRIGUES DE MELO
RODRIGO VIANA BEZERRA
ROGERIO FEITOSA DE FREITAS
ROGERIO OLIVEIRA SILVA
ROGERIO SOUSA SILVA
ROGERS ANDERSON ANGELIM DE ARAUJO
ROGLECI DOS SANTOS MACIEL
ROGLEIS DOS SANTOS MACIEL
ROMENIA MARANHA DA CUNHA
ROMER FIGUEIREDO DA COSTA
ROMILDA DA SILVA DA DAMASCENO
ROMILDO AZEVEDO
ROMILDO PEREIRA DAMASCENO
ROMISNAIDE VERAS RODRIGUES
ROMULO DE PAULO SILVA DOS REIS
ROMULO LUIZ CARVALHO DE ALMEID
ROMULO SAID CARVALHO RODRIGUES
RONALD MAGALHAES DA SILVA
RONALD WERBERTH NASCIMENTO PAIVA
RONALDO ARAUJO XAVIER
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FISCAL MUNICI
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FISCAL SANITÁRIO
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DIGITADOR
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FISCAL MUNICI
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MUSICO
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25653
RONALDO FRANCISCO DA S ALVES
RONALDO LIMA DE SOUZA
RONALDO TELES INACIO
RONAN LIMA
RONEY DE LIMA BORGE
RONILDA PIMENTEL SOUZA
RONYER BEZERRA MAGALHAES
ROSA DE SARON LEMOS
ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES
ROSA MARIA DE ALMEIDA INACIO
ROSA MARIA PEREIRA NUNES
ROSALIA DOROTEU VEIRA
ROSALINA AMORIM DE AZEVEDO
ROSALINA DA SILVA ROQUE
ROSANA DA CONCEICAO ABREU
ROSANA DA SILVA MARQUES
ROSANA DO NASCIMENTO SILVA
ROSANA GRANJEIRO
ROSANA MOURA LOPES
ROSANA SILVA DE OLIVEIRA
ROSANE PAIXAO DE MOURA SOUZA
ROSANGELA DE MEDEIROS CARVALHO
ROSANGELA LARANJEIRA DOS SANTOS
ROSANGELA MARIA DA SILVA
ROSE MARY MARQUES DA ROCHA
ROSEANE DA SILVA
ROSELI BRITO SOBRINHO REBOUCAS
ROSELI DE SOUZA VASCONCELOS
ROSELI GARRIDO NUNES LASMAR
ROSEMARY LIMA BARBOSA
ROSENILDA JULIANY P DE MATOS
ROSENILDE FRANCA PENHA
ROSENIRA ALVES DE ARAUJO
ROSI MERY DE SOUZA MOURA
ROSIANE ALVES DE OLIVEIRA
ROSIANE DE SOUSA QUEIROZ
ROSIANE DOS SANTOS RAMALHO
ROSICLEIDY MONTEIRO CAVALCANTE
ROSILDA DO CARMO SOUSA
ROSILDA MACHADO
ROSILEI ALVES DA SILVA
ROSILENE GONZAGA SAPARA
ROSILENE SOUZA DO NASCIMENTO
ROSIMAR DA COSTA BONATES
ROSIMAR DA NATIVIDADE SILVA
ROSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA
ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA
ROSIMEIRE MENDONCA
ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA
ROSINALDO DOS SANTOS DA SILVA
ROSINALDO RODRIGUES BARROSO
ROSINALVA DE SOUSA OLIVEIRA
ROSINEIDE CHARLIE DA COSTA
ROSINEIDE FARIAS DA CUNHA
ROSIVALDO ZAMITH DE OLIVEIRA JUNIOR
ROSIVAN BARROS SOARES DA SILVA
ROSIVANIA MARQUES CRAVEIRA
ROZINEIDE MESQUITA BARROS
RUBISMARQUE BEZERRA DA SILVA
RUBMAR FIGUEREDO DA COSTA
RUHAN BUENO RIBEIRO PERES
RUI GUILHERME BARRA DELGADO
RUTIANA PEIXOTO DE SOUZA
SAID ABDO RESEK NETO
SAIDE PEREIRA RABELO
SAIONARA RIBEIRO DO CARMO RODRIGUES
SALATIEL CAVALCANTE ALVES
SALVADOR RODRIGUES DA SILVA
SAMARA REGINA ALVES DA SILVA
SAMIA MARA OLIVEIRA SIMOES
SAMUEL LEAO DA SILVA
SANDORVAL DA SILVA PENA
SANDRA HELENA RIBEIRO DA SILVA
SANDRA MARIA HORTA TOME
SANDRA RUFINO SANTOS
SANDRA SALES BRANDAO
SANDRO GERALDO DA SILVA
SANTINO CORREA NETO
SARA ALVES VICENTE
SARA SOBRAL DE SOUZA
SATIRA DE SOUZA RIBEIRO
SAVANGUE GUIVARA DO NASCIMENTO
SCHEILLA MARIA COSTA CARVALHO
SEBASTIANA CARNEIRO GOUVEIA
SEBASTIANA EDINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA
SEBASTIANA SABINO THOME
SEBASTIAO ALVES DE S FILHO
SEBASTIAO ARAUJO DA SILVA
SEBASTIAO CAIRO DA SILVA
SEBASTIAO DEMETRIO DA SILVA
SEBASTIAO ENOQUE DE JESUS SANTANA
SEBASTIAO SOUZA CUNHA FILHO
SELLY SAVONA ALMEIDA DE OLIVEI
SELMA MARIA DE MOURA
SELMO NASCIMENTO DA SILVA
SERGINALDO FERNANDES SILVA
SERGIO DE AMORIM E SOUZA
SERGIO JOSE DOS SANTOS MELO
SERGIO LUIS SILVA DA ROSA
SEVERINA DA SILVA
SEVIANE LUCENA DA SILVA OLIVEIRA
SHAANA SILVA DOS SANTOS
SHARINNE ALLANNE DE JESUS AVER
SHEILA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
SHEILA SHERON NUNES DE SOUSA
SHERLIO EVANGELISTA DO NASCIMENTO
SIDINEVE PEREIRA MUNIZ
SIDNEI SANTANA MOREIRA
SIDNEY DA CRUZ CUNHA
SILAS RIBEIRO DE SOUSA
SILEI CAETANO RAMOS
SILMARA DINIZ LUZ
SILVANA OLIVEIRA MOTTA
SILVANIA SA DOS SANTOS MACHADO
SILVIA CRISTINA ROLAND FERREIRA
SILVIA MARIA SOUSA FONSECA
SILVIO RAIMUNDO VERAS BARATA
SILVIO THOMAZ DOS SANTOS
SIMAO PEDRO MENEZES DA SILVA
SIMEI PEREIRA DE ANDRADE
SIMONE DE SOUZA ANDRADE
SIMONE DOS SANTOS CHARLES
SIMONE GOMES DE ARAUJO SALES
SIMONE ZAMPERETE OLIVEIRA
SIMONY FERREIRA MILIANO SANTIAGO
SIRLEA SOUSA DE JESUS
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19/01/1985
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03/05/2005
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TEC. MUNICIPAL
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AUX.TEC.MUNICIPAL
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TEC. MUNICIPAL
TEC. MUNICIPAL
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TEC. MUNICIPAL
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AUX. MUNICIPAL
31 de Outubro de 2013
FISCAL MUNICI
ASSIST.ADMINIST.
ASSIST.ADMINIST.
AUX.SERV.DIV
MOTORISTA
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ASSIST.ADMINIST.
TELEFONISTA
ASSIST.ADMINIST.
ASSIST.ADMINIST.
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ASSIST.ADMINIST.
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TEC.EDIFICAÇÃO
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
ECONOMISTA
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
ASSIST.ADMINIST.
ASSIST.ADMINIST.
ASSIST.ADMINIST.
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TEC. CONTABIL
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AUX.SERV.DIV
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AUX.SERV.DIV
AG. ARTIC.
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AUX.SERV.DIV
MOTORISTA
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FISCAL MUNICI
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ENGENHEIRO
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AG. ADMINST.
FISCAL MUNICI
ASSIST.ADMINIST.
TOPOGRAFO
ENGENHEIRO
ASSIST.ADMINIST.
MOTORISTA
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ASSIST.ADMINIST.
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MUSICO
CONTADOR
ASSIST.ADMINIST.
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AUX.SERV.DIV
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
FISCAL MUNICI
AUX.SERV.ENG
AG. ADMINST.
AUX.SERV.DIV
AUX.ADMINIST
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
AUX.ADMINIST
MOTORISTA
ASSIST.ADMINIST.
AUX.SERV.DIV
MOTORISTA
ASSIST.ADMINIST.
AG. COMUNIC.
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
AUX.SERV.DIV
ASSIST.ADMINIST.
AUX.SERV.DIV
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MOTORISTA
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ASSIST.ADMINIST.
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CADASTRADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
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25870
26188
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25648
27688
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25597
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27949
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25180
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25157
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26877
27229
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25110
00887
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26179
26530
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27958
26887
26254
25605
27960
25070
00901
26265
01561
27765
27535
26886
26884
26889
26882
25373
26883
26518
27955
27004
27756
25554
25851
27956
25695
25123
27961
26608
26150
26881
SIRLEI FRANCHI DOS SANTOS
SIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
SIVANILDE RODRIGUES DA SILVA
SOCORRO MIQUELINE ARAUJO COSTA
SOLANGE COSTA VIEIRA
SOLANGE DOS SANTOS LIMA
SONIA MARA SANTOS SIQUEIRA
SONIA MARGARETH SILVA DO NASCIMENTO
SONIA MARIA ALVES DA COSTA
SONIA MARIA BACELAR FERREIRA
SONIRA MARIA GOUVEIA DE SOUZA
SORAIA DO NASCIMENTO VASCONCELOS
SORAIA RIBEIRO DA SILVA
SOSSTENY BARBOSA PEREIRA
SUEIDE MARIA JOFFILY FILHA
SUELEN DOS SANTOS PALHETA
SUELI DA SILVA GOMES
SUELI SILVA NASCIMENTO
SUELY COELHO XAVIER
SUELY FERREIRA SOUSA
SULAMITA CORDEIRO DA SILVA
SUMAIA COSTA LIMA
SUMAYKA NORONHA DE SOUZA
SUZANA NOGUEIRA DA SILVA
TADEU JOSE SILVA DA ROCHA
TALYSON SILVEIRA ROCHA
TATIANA DA LUZ GARCIA
TATIANA TRAVASSO MEDEIROS
TATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUSA
TATIANE RIBEIRO NOGUEIRA
TAVARES LIMA DA SILVA
TERCINARA DA SILVA AGUIAR
TERESA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
TERESINHA PEREIRA DOS ANJOS
TEREZA DE SOUZA RIBEIRO
TEREZINHA LIMA MARQUES PEREIRA
THAIS BASTOS DA SILVA
THAMER PONTES DIB
THIAGO DA SILVA BRAGA
THIAGO WILLIAM PEREIRA DE SOUSA
TIAGO DE LIMA BELON
TONY GUARNIELLE BARBOSA RIBEIRO
TUALEM TELES TEODOSIO
TYARA PAULA PLACIDA LEVEL
UILLAME ARAUJO MOURA
VAGNER BASTOS VARGAS
VAGNER JOSE DE SOUSA BANDEIRA
VALBER WERBETH ROCHA PAULO
VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA
VALDECI MONTEIRO
VALDECIR GOMES DA SILVA
VALDECIR SANTOS DA SILVA
VALDECIRIA DOS SANTOS PEREIRA
VALDEILSON SOARES COSTA
VALDEMAR RAMOS DA SILVA
VALDENIA PEREIRA BARBOSA
VALDENIRA CORREA FREITAS
VALDENISIO LOPES AGUIAR
VALDINA RIBEIRO DA SILVA
VALDINEI FORTUNATO PORTELA
VALDINEIA ALVES FORTUNATO
VALERIO AMBROSIO
VALERIUDO RODRIGUES DA SILVA
VALERY GISCARDESTAIM MELQUIOR DA SILVA
VALMIR TEIXEIRA SOUSA
VALQUIRIA BARBOSA DE OLIVEIRA FREITAS
VALQUIRIA SILVA DO NASCIMENTO
VALTECI BARBOSA FARIAS
VALTERLY FARIAS BARBOSA
VALTERVI DOS SANTOS ABREU
VANDA DA SILVA DIAS
VANDERLAN MOTA SOBRAL
VANDERLEI DE ALENCAR
VANDERLEI RODRIGUES
VANDERLISA DE SOUSA BEZERRA
VANDERSON PEDRO DE SANTANA VALENTE
VANDES CORREIA SILVA
VANESSA MIRANDA MONTEIRO
VANESSA OLIVEIRA DE BRITO
VANESSA TENORIO BRIGLIA
VANIA RAMOS DOS SANTOS
VANICI PEREIRA MARTINS BARRETO
VANIO BASTO VARGAS
VERA LETICIA DE SOUSA LIMA
VERA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO
VERA NILCE ALVES VIEGAS
VERENILSON LIMA FIGUEIRA
VERLENE GONCALVES GUIMARAES
VERONICA CARNEIRO DA COSTA
VEVIAN MARITANIA DOS REIS FERREIRA
VICTOR MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
VIDELMAR TEIXEIRA LARANJEIRA
VILLIAN DIEGO DO NASCIMENTO
VILMA MORAES SOUSA
VILMA SILVA BRITO
VINICIU DA SILVA RABELO
WAGNER ALVES OLIVEIRA
WAGNER DA SILVA MACEDO
WAGNER VIANA DA SILVA
WALDEMAR ANDRE JOHANSSON FILHO
WALDEMIR FELIX CORREA FILHO
WALDEMIR MARQUES TRINDADE FILHO
WALDINER PEIXOTO DE ALENCAR
WALDOMIRO LOPES DE MATOS
WALFREDO COSTA MARTINS
WALNEY LUCAS PARREIRA SOBRINHO
WALTER DOS SANTOS ARAUJO
WALTER RICARDO NASCIMENTO BELO
WALTERRNEY NASCIMENTO DE CASTRO
WANDERNAILEN GOMES DA SILVA
WEBERTH CONCEICAO DE SOUSA
WELLIGTHTON DA SILVA ROCHA
WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA
WELLINGTON ROCHA SANTOS
WELLINGTON SOARES DA SILVA
WENDE PAULA SILVA ALENCAR
WENDEL DA SILVA NASCIMENTO
WENDELL ROSSE TRAJANO SANTOS
WENDERLAN ROBERTSON BRAGA PEIXOTO
WESLLEY MARIHEL COUTO CAVALCANTE
WEZILEY DOS SANTOS MONTENEGRO
WILAS DOS SANTOS CARVALHO
WILKER BASTOS ROMAO
WILKER VIEIRA DA COSTA
WILLAMS DOS SANTOS ALMEIDA
WILLIAMS COSTA CHAVES
WILLIAN PASSOS VIANA
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WILLYKES PASSOS VIANA
WILSON KENNEDY AYRES DE AND. ROCHA
WOLTER FORTES CASTELO BRANCO JUNIOR
YAMILE IACIARA DA SILVA GUEDES
YANNA KENYA PINHEIRO VIEIRA
YTACIARA ALVES DA SILVA
YUGO PAIVA MACEDO
ZAIRA AMADOR ROSAS
ZANNY ADAIRALBA DANTAS DE GOES
ZEILAMAR MAGALHAES BRITO
ZENILDA PEREIRA DA SILVA
ZENON ALEXANDRE VIEIRA
ZILMA FIGUEREDO
ZINETE DELFINO DOS SANTOS
ZULMIRA DA SILVA
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10
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1740/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista – RR, no uso das atribuições
legais que lhe confere os artigos 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Boa Vista, de 11 de julho de 1992,
Considerando, o Relatório Final da Comissão de
Avaliação das Progressões Funcionais dos Servidores pertencentes ao quadro efetivo da Guarda Municipal, nomeada através da Portaria nº 008/E, publicada no Diário Oficial
do Município nº 3399, de 27 de março de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica retificado o Decreto 497/P, de 13 de maio
de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2697,
de 14 de maio de 2010, que concedeu progressão funcional,
à servidores pertencentes ao grupo da Guarda Municipal,
do quadro de pessoal desta Prefeitura, na forma dos anexos
I e II, partes integrantes e inseparáveis deste Decreto.
Art. 2º No que se refere ao anexo I; Onde se lê: Este
Decreto tem efeito retroativo a 01 de maio de 2010, Leia-se:
Este Decreto tem efeito retroativo a 03 de maio de 2007.
Art. 3º No que se refere ao anexo II; Onde se lê: Este
Decreto tem efeito retroativo a 01 de maio de 2010, Leia-se:
Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de julho de 2006.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 30
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO I DO DECRETO Nº 1740/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
REFERENTE AO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2005 A 03 DE MAIO DE 2007
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
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61
NOME
Abraão Bezerra de Oliveira
Acioneibe Assunção Oliveira
Adão da Silva Lima
Alan Matias de Souza
Aldelonio Alves da Silva
Alexandra Cristina Uchoa Cavalcante
Alexandre Moreira dos Santos
Amarildo Gomes Santos
Ana Maria dos Santos Maia
Ana Marta Gomes Mendes
Anderson Rodrigues
Antonio Deydson Sousa da Câmara
Arlisio Freitas Mesquita
Cícero de Freitas Batista
Claúdio Francisco dos Santos
Cleurismar Moreira de Souza
Cristiano de Oliveira Crizpim
Daniel de Jesus Marques da Cunha
Dhennys Emanoel Ferreira Bezerra
Dorival Nunes Neto
Eclesiano Bezerra Santos
Edenilton da Silva
Eliatan Anjos da Silva
Eloio Moreira Barbosa
Erlivan Leão de Amorim
Fernando Leno Xavier e Silva
Francisco Carlos Araújo Ribeiro Silva
Francisco das Chagas de L. Barbosa
Francisco dos Santos Sales
Francisco Everaldo Farias Pontes
Francisco Pereira da Silva Neto
Ghuiarony Gomes Medeiros
Gilberto Souza Gomes
Gilmar Rosas Sarmento
Helena Vera Alcântara da Silva
Helicarlos da Silva Queiroz
Humberto Peixoto de Moraes Júnior
Ismael Moraes Mendonça
Ivan Martins Vasconcelos
Jadilson Lopes Ramos
Jocimar da Silva Araújo Júnior
Jonata Bezerra do Valle
Jorge Lima Ferreira
José Carlos Silva de Almeida
José Raimundo Santos da Silva
Joselito Soares Dávila
Josué da Silva
Karina Lopes Tavares
Lázaro Pereira Lima
Leandro de Souza Oliveira
Leilson Rios Lima
Lorena de N. Fernandes
Luiz Carlos Pereira Figueira
Márcio da Silva Souza
Marcio Juventino da Silva
Márcio Level Mesquita
Marcos José Ferreira dos Santos
Maria do Socorro Vieira de Souza
Mirley da Costa Silva
Mônica Daiana Brasil da Silva
Nilton de Souza Cruz
DATA DA ADMISSÃO
03/05/2005
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03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
Nº DA MATRICULA
25790
25817
25911
25759
25805
25834
25764
25815
25836
25833
25839
25780
25797
25792
25830
25835
25831
25829
25813
25843
25808
25757
25777
25778
25774
25798
25825
25785
25884
25822
25840
25791
25773
25799
25837
25766
25802
25796
25838
25807
25806
25776
25819
25770
25801
25761
25767
25823
25783
25769
25812
25827
25781
25775
25762
25782
25794
25821
25804
25826
25828
CARGO
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ESPECIALIDADE
GM 3ª Classe
GM 3ª Classe
GM 3ª Classe
GM 3ª Classe
GM 3ª Classe
GM 3ª Classe
GM 3ª Classe
GM 3ª Classe
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REFERÊNCIA ANTERIOR
A-01
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REFERÊNCIA ATUALIZADA
A-02
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A-02
A-02
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A-02
A-02
A-02
A-02
A-02
A-02
A-02
A-02
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
Nisley Vidal de Oliveira
Paulo Henrique Torres de Lima
Raimundo Martins da Silva
Regildo de Sá Araújo
Regivaldo de Sá Araújo
Remildo de Jesus Silva
Ricardo Mota Cativo
Roberto Tavares de Jesus Oliveira
Rudyger Lima Peixoto
Tatiana Fernanda Ferreira Santos
Teoreles Batista da Silva
Tony Doriedson Moraes Campos
Vanderley da Conceição Paz
Vilmar Moreira de Souza
Vitoriano Neto Ferreira Santos
Wantuyl Correia de Oliveira
Weyderlon Alves Lopes
03/05/2005
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03/05/2005
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25768
25820
25814
25810
25786
25779
25793
25842
25795
25832
25789
25765
25818
25784
25803
25763
25787
Guarda
Guarda
Guarda
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Guarda
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Guarda
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Municipal
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Municipal
31 de Outubro de 2013
23
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
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GM
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GM
GM
GM
3ª
3ª
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Classe
Classe
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A-01
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A-02
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A-02
A-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO II DO DECRETO Nº 1738/P, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
REFERENTE AO PERIODO DE 01 DE JULHO DE 2004 A 01 DE JULHO DE 2006
Nº
1
2
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4
5
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9
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80
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96
97
98
NOME
Abdenego Silva de Souza
Adaildo Peres Diniz
Adeilson Malheiros dos Santos
Ademir Ferreira de Lima
Ademir Marcondes de Oliveira
Adilson José Lima Barroso
Agnaldo da Silva Souza
Aldeci Nunes de Oliveira
Aldemir Silva de Almeida
Aldo Facco
Aldomir da Silva Galvão
Alfredo Córreia Paz neto
Altair Cardoso da Costa
Anderson Fabricio Barros Colares
Antônio Berto Bezerra da Silva
Antonio Cezar Nunes de Souza
Antonio Farias Nobre
Antonio Gomes Silva
Antônio Jesus Peres da Silva
Antonio Luiz Vieira Filho
Armando dos S. Pontes
Augusto Cézar Verdolim
Aureo Barroso Cézar
Benedito Martins de Oliveira
Camilo Araujo de Melo
Carlos José Pereira de Brito
Castelo Pinto de Lima
Charles Carneiro Verdolim
Cheynne Pontes Miranda
Cicero César Felix de Souza
Cícero Pereira Gomes
Constantino Figueira Barreto
Dacircley de Oliveira
Dalmir Santos do Nascimento
Davi Sobreiro da Silva
Denival Costa dos Santos
Djalma Rodrigues Franco
Edinaldo Francisco de Andrade
Edmilson de Almeida
Edmilson Mario Tenório da Costa
Eliano da Silva Monteiro
Elvimar de Castro Ângelo
Elzimar da Silva Esbell
Emerson Fabricio Barros Colares
Erico Peixoto Bonfim
Erinaldo de Oliveira Lima
Erionilson Caetano da Silva
Evandro Santiago de Brito
Ezequiel Ferreira da Silva
Francisco Alberto Brasil Alves
Francisco Alves Segundo
Francisco Menezes de Oliveira
Francisco Trajano Bezerra
Gelcimar Souza de Paula
Geraldo Pereira Leite Filho
Gilmário de Souza Queiroz
Hamilton Folhadela Belisário
Herminio Ovando Soares
Humberto Marques da Silva
Ismael Cavalcante Guimarães
Ivanildo Ferreira da Silva
Jader Figueira de Andrade
Jamerson Williams Alves Viana
James Carlos Bezerra da Silva
James Dean Cruz Barbosa
Jean Carlos Lago dos Santos
Jeová Batista de Carvalho
João Carlos Cunha dos Santos
João Carlos da Silva
João da Silva Souza
João de Deus Lima da Silva
Joao Evangelista Silva de oliveira
João Mesquita de Melo
Jonas Silva Lameira
Jones Sobral de Paiva
Jorge Perez Pereira
José Alberto da S. Santos
José Araújo Mourão
José Carlos de Oliveira Souza
José Edeilton Menezes Fernandes
José Ernesto da Costa
José Flávio Tavares Barbosa
José Ribamar de Souza Morais
José Ribeiro Nogueira
Jose Roberto Pinto
José Souza Rodrigues Filho
José Wagner Menezes Fernandes
Josué Rodrigues Soares
Julio Lemos
Jurandir Roque Rodrigues
Juvenal Soares de Souza
Leornando Araújo Arruda
Luiz Moleta
Magno Barros Galvão
Manoel de Oliveira Lima
Márcio Otávio Trajano Corrêia
Marinho Cavalcante da Silva
Martins Carlos da Silva
DATA DA ADMISSÃO
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
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01/07/1996
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04/05/1992
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02/12/1991
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02/01/1989
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01/07/1996
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01/01/1974
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01/07/1996
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17/03/1989
30/03/1989
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16/01/1986
01/07/1996
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01/07/1996
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01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
22/04/1991
01/07/1996
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15/07/1985
01/07/1996
01/07/1996
01/10/1988
02/12/1991
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01/07/1996
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01/07/1996
01/07/1996
07/07/1988
19/04/1991
01/07/1996
13/01/1992
02/12/1991
01/07/1996
Nº DA MATRICULA
14569
03207
14622
13936
13992
14562
14738
02047
14736
01996
14648
14739
01760
00015
14737
14629
14626
14577
03103
00563
00119
02073
00124
14637
01359
14609
14574
14570
14594
14632
02000
14581
14710
14628
00203
14604
14625
14584
14708
14706
14703
14599
14665
14705
00022
14735
14709
01734
00452
13912
00320
14646
14654
14573
02237
14572
14600
14578
14611
14651
14655
01934
14704
14612
14652
14605
14575
14588
14631
14292
14620
14137
00406
14643
14603
01796
02007
14647
14057
14630
14727
14650
14730
14607
14634
14591
14645
14598
14617
14649
14586
14618
01741
01945
14723
02035
02016
14724
CARGO
Guarda
Guarda
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Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
ESPECIALIDADE
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1ª Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1ª Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1ª Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1ª Classe
Inspetor de área
GM 2º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1ª Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1ª Classe
GM 2º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1ª Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1ª Classe
GM 1ª Classe
GM 2º Classe
REFERÊNCIA ANTERIOR
C-03
B-03
B-03
C-03
B-03
C-03
B-03
C-03
C-03
C-03
B-03
B-03
C-03
B-03
B-03
B-03
C-03
C-03
B-03
B-03
C-03
C-03
C-03
B-03
C-03
B-03
C-03
C-03
B-03
B-03
C-03
B-03
B-03
B-03
C-03
B-03
C-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
C-03
B-03
B-03
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B-03
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B-03
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B-03
B-03
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C-03
B-03
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B-03
B-03
B-03
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C-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
C-03
B-03
C-03
B-03
D-03
B-03
B-03
C-03
C-03
B-03
B-03
C-03
B-03
B-03
B-03
C-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
C-03
B-03
C-03
C-03
B-03
C-03
C-03
B-03
REFERÊNCIA ATUALIZADA
C-06
B-06
B-05
C-06
B-05
C-06
B-06
C-08
C-06
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B-06
B-06
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B-06
B-06
C-06
C-06
B-05
B-06
C-15
C-07
C-15
B-06
C-09
B-06
C-06
C-06
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B-06
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B-06
B-06
B-06
B-05
B-05
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B-06
B-05
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B-06
C-10
F-10
B-06
D-11
B-06
B-06
B-06
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B-06
B-06
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B-06
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B-06
B-06
B-06
B-06
B-06
C-06
B-06
C-06
B-05
D-11
B-05
B-06
C-11
C-08
B-06
B-05
C-06
B-06
B-06
B-06
C-06
B-06
B-06
B-06
B-06
B-06
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C-06
B-06
C-10
C-08
B-06
C-08
C-08
B-06
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
24
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
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114
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117
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120
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123
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125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
Merquiserderque de Almeida
Miguel Fernandes de Souza
Moacival Daniel Mangabeira
Murilo Ferreira dos Santos
Natanael Costa Gomes
Nestor Galdêncio da Silva Filho
Nilson de Souza Cruz
Nixon de Souza Cruz
Odirley Galvão Camarão
Ozeas Nascimento da Silva
Paulo Francisco Rocha
Paulo Roberto Ribeiro Peres
Paulo Sérgio Bittencourt
Pedro Agostinho Azevedo
Pedro de Souza
Rademildo Barros Colares
Raimundo Cardozo da Silva
Raimundo de Sousa dos Santos
Raimundo Moreira de Souza
Robson de Lima e Silva
Ronaldo Silva Barros
Samuel Lima da Silva
Sebastião Fonseca de Souza
Sebastião Marques da Silva
Sebastiao Rodrigues da Silva
Sérgio de Souza Bezerra
Silvanio Salustiano dos Santos
Silvio Paixão de Oliveira
Tanqueide Ferreira da Silva
Valdevino dos Santos Cardoso
Valdivino Moura de Souza
Vanderley Andrade Amorim
Vasconcelos Oliveira de Souza
Vilmo Cardoso da Silva
Vitorino Moreira dos Santos Filho
Voltaire Pinto Ribeiro Neto
Waldenor da Silva de Souza
Williams Jesus N. L. Monteiro
Wilson Francisco da Silva
Zaqueu Barbosa Ribeiro
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/05/1991
13/05/1989
21/06/1988
01/07/1996
22/04/1991
01/07/1996
02/06/1989
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1981
01/07/1996
01/07/1996
20/01/1992
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
13/01/1992
01/07/1996
13/01/1992
01/07/1996
01/07/1996
14568
14642
14576
14725
14582
14021
14722
14567
02123
14571
14721
14566
01950
01795
01358
13963
01951
14589
01745
14707
14295
14719
13931
14614
00836
14613
14718
02038
14712
14601
14601
14716
14636
14715
14635
02036
14711
02037
14597
14583
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
31 de Outubro de 2013
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1ª Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1ª Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1ª Classe
GM 2º Classe
GM 1ª Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
B-03
B-03
B-03
C-03
B-03
B-03
B-03
C-03
B-03
B-03
B-03
C-03
C-03
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D-03
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C-03
C-03
C-03
C-03
B-03
B-03
B-03
C-03
B-03
B-03
C-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
C-03
C-03
C-03
B-03
C-03
C-03
B-03
B-05
B-06
B-06
C-06
B-06
B-06
B-06
C-06
B-06
B-06
B-06
C-06
C-09
C-09
D-10
B-06
C-08
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C-09
C-06
C-06
B-06
B-06
B-05
C-14
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B-06
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B-05
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C-06
C-06
C-08
B-05
C-08
C-06
B-06
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1741/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista – RR, no uso das atribuições
legais que lhe confere os artigos 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Boa Vista, de 11 de julho de 1992,
Considerando, o Relatório Final da Comissão de
Avaliação das Progressões Funcionais dos Servidores pertencentes ao quadro efetivo da Guarda Municipal, nomeada através da Portaria nº 008/E, publicada no Diário Oficial
do Município nº 3399, de 27 de março de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica retificado o Decreto 275/P, de 08 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial do Município nº
3144, de 13 de março de 2012, que concedeu progressão
funcional, a servidores pertencentes ao grupo da Guarda
Municipal, do quadro de pessoal desta Prefeitura, na forma
dos anexos I e II, partes integrantes e inseparáveis deste
Decreto.
Art. 2º No que se refere ao anexo I; Onde se lê: Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação; Leia-se: Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de julho de 2008.
Art. 3º No que se refere ao anexo II; Onde se lê: Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação; Leia-se: Este Decreto tem efeito retroativo a 03 de maio de 2009.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 30
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO I DO DECRETO Nº 1741/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
REFERENTE AO PERIODO DE 01 DE JULHO DE 2006 A 01 DE JULHO DE 2008
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
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24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
NOME
Abdenego Silva de Souza
Adaildo Peres Diniz
Adeilson Malheiros dos Santos
Ademir Ferreira de Lima
Ademir Marcondes de Oliveira
Adilson José Lima Barroso
Agnaldo da Silva Souza
Aldeci Nunes de Oliveira
Aldemir Silva de Almeida
Aldo Facco
Aldomir da Silva Galvão
Alfredo Córreia Paz neto
Altair Cardoso da Costa
Anderson Fabricio Barros Colares
Antônio Berto Bezerra da Silva
Antonio Cezar Nunes de Souza
Antonio Farias Nobre
Antonio Gomes Silva
Antônio Jesus Peres da Silva
Antonio Luiz Vieira Filho
Augusto Cézar Verdolim
Benedito Martins de Oliveira
Camilo Araujo de Melo
Carlos José Pereira de Brito
Castelo Pinto de Lima
Charles Carneiro Verdolim
Cheynne Pontes Miranda
Cicero César Felix de Souza
Cícero Pereira Gomes
Constantino Figueira Barreto
Dacircley de Oliveira
Dalmir Santos do Nascimento
Davi Sobreiro da Silva
Denival Costa dos Santos
Djalma Rodrigues Franco
Edinaldo Francisco de Andrade
Edmilson de Almeida
DATA DA ADMISSÃO
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
04/05/1992
01/07/1996
02/12/1991
01/07/1996
01/07/1996
02/01/1989
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
04/05/1992
01/07/1996
21/06/1988
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
02/12/1991
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
07/05/1985
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
Nº DA MATRICULA
14569
03207
14622
13936
13992
14562
14738
02047
14736
01996
14648
14739
01760
00015
14737
14629
14626
14577
03103
00563
02073
14637
01359
14609
14574
14570
14594
14632
02000
14581
14710
14628
00203
14604
14625
14584
14708
CARGO
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
ESPECIALIDADE
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 2º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 2º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
REFERÊNCIA ANTERIOR
C-06
B-06
B-05
C-06
B-05
C-06
B-06
C-08
C-06
C-09
B-06
B-06
C-10
B-06
B-06
B-06
C-06
C-06
B-05
B-06
C-07
B-06
C-09
B-06
C-06
C-06
B-06
B-06
C-08
B-06
B-06
B-06
C-12
B-05
C-06
B-06
B-06
REFERÊNCIA ATUALIZADA
D-07
B-07
B-06
D-07
B-06
D-07
B-07
C-09
C-07
D-10
C-07
B-07
C-11
C-07
B-07
C-07
D-07
D-07
B-06
B-07
D-08
C-07
C-10
B-07
C-07
D-07
B-07
C-07
D-09
B-07
C-07
C-07
C-13
B-06
D-07
C-07
C-07
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
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64
65
66
67
68
69
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71
72
73
74
75
76
77
78
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80
81
82
83
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90
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98
99
100
101
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104
105
106
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109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
Edmilson Mario Tenório da Costa
Eliano da Silva Monteiro
Elvimar de Castro Ângelo
Elzimar da Silva Esbell
Emerson Fabricio Barros Colares
Erico Peixoto Bonfim
Erinaldo de Oliveira Lima
Erionilson Caetano da Silva
Evandro Santiago de Brito
Ezequiel Ferreira da Silva
Francisco Alberto Brasil Alves
Francisco Alves Segundo
Francisco Menezes de Oliveira
Francisco Trajano Bezerra
Gelcimar Souza de Paula
Geraldo Pereira Leite Filho
Gilmário de Souza Queiroz
Hamilton Folhadela Belisário
Herminio Ovando Soares
Humberto Marques da Silva
Ismael Cavalcante Guimarães
Ivanildo Ferreira da Silva
Jader Figueira de Andrade
Jamerson Williams Alves Viana
James Carlos Bezerra da Silva
James Dean Cruz Barbosa
Jean Carlos Lago dos Santos
Jeová Batista de Carvalho
João Carlos Cunha dos Santos
João Carlos da Silva
João da Silva Souza
João de Deus Lima da Silva
Joao Evangelista Silva de oliveira
João Mesquita de Melo
Jonas Silva Lameira
Jones Sobral de Paiva
Jorge Perez Pereira
José Alberto da S. Santos
José Araújo Mourão
José Carlos de Oliveira Souza
José Edeilton Menezes Fernandes
José Ernesto da Costa
José Flávio Tavares Barbosa
José Ribamar de Souza Morais
José Ribeiro Nogueira
Jose Roberto Pinto
José Souza Rodrigues Filho
José Wagner Menezes Fernandes
Josué Rodrigues Soares
Julio Lemos
Jurandir Roque Rodrigues
Juvenal Soares de Souza
Leornando Araújo Arruda
Luiz Moleta
Magno Barros Galvão
Manoel de Oliveira Lima
Márcio Otávio Trajano Corrêia
Marinho Cavalcante da Silva
Martins Carlos da Silva
Merquiserderque de Almeida
Miguel Fernandes de Souza
Moacival Daniel Mangabeira
Murilo Ferreira dos Santos
Natanael Costa Gomes
Nestor Galdêncio da Silva Filho
Nilson de Souza Cruz
Nixon de Souza Cruz
Odirley Galvão Camarão
Ozeas Nascimento da Silva
Paulo Francisco Rocha
Paulo Roberto Ribeiro Peres
Paulo Sérgio Bittencourt
Pedro Agostinho Azevedo
Pedro de Souza
Rademildo Barros Colares
Raimundo Cardoso da Silva
Raimundo de Sousa dos Santos
Raimundo Moreira de Souza
Robson de Lima e Silva
Ronaldo Silva Barros
Samuel Lima da Silva
Sebastião Fonseca de Souza
Sebastião Marques da Silva
Sebastiao Rodrigues da Silva
Sérgio de Souza Bezerra
Silvanio Salustiano dos Santos
Silvio Paixão de Oliveira
Tanqueide Ferreira da Silva
Valdevino dos Santos Cardoso
Valdivino Moura de Souza
Vanderley Andrade Amorim
Vasconcelos Oliveira de Souza
Vilmo Cardoso da Silva
Vitorino Moreira dos Santos Filho
Voltaire Pinto Ribeiro Neto
Waldenor da Silva de Souza
WIilson Francisco da Silva
Williams Jesus N. L. Monteiro
Zaqueu Barbosa Ribeiro
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
17/03/1989
30/03/1989
01/07/1996
16/01/1986
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
22/04/1991
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
15/07/1985
01/07/1996
01/07/1996
01/10/1988
02/12/1991
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
07/07/1988
19/04/1991
01/07/1996
13/01/1992
02/12/1991
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/05/1991
13/05/1989
21/06/1988
01/07/1996
22/04/1991
01/07/1996
02/06/1989
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1981
01/07/1996
01/07/1996
20/01/1992
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
13/01/1992
01/07/1996
01/07/1996
13/01/1992
01/07/1996
14706
14703
14599
14665
14705
00022
14735
14709
01734
00452
13912
00320
14646
14654
14573
02237
14572
14600
14578
14611
14651
14655
01934
14704
14612
14652
14605
14575
14588
14631
14292
14620
14137
00406
14643
14603
01796
02007
14647
14057
14630
14727
14650
14730
14607
14634
14591
14645
14598
14617
14649
14586
14618
01741
01945
14723
02035
02016
14724
14568
14642
14576
14725
14582
14021
14722
14567
02123
14571
14721
14566
01950
01795
01358
13963
01951
14589
01745
14707
14295
14719
13931
14614
00836
14613
14718
02038
14712
14601
14601
14716
14636
14715
14635
02036
14711
14597
02037
14583
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
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Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
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Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 2º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
Subinspetor
Inspetor de área
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
Subinspetor
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
GM 2º Classe
Subinspetor
Subinspetor
GM 2º Classe
31 de Outubro de 2013
25
B-06
B-05
B-05
C-06
B-06
B-05
C-06
B-06
C-10
F-10
B-06
D-11
B-06
B-06
B-06
C-06
B-06
C-06
B-06
B-06
B-06
B-06
C-08
B-06
B-06
B-06
B-06
B-06
B-06
C-06
B-06
C-06
B-05
D-11
B-05
B-06
C-11
C-08
B-06
B-05
C-06
B-06
B-06
B-06
C-06
B-06
B-06
B-06
B-06
B-06
B-06
C-06
B-06
C-10
C-08
B-06
C-08
C-08
B-06
B-05
B-06
B-06
C-06
B-06
B-06
B-06
C-06
B-06
B-06
B-06
C-06
C-09
C-09
D-10
B-06
C-08
C-06
C-09
C-06
C-06
B-06
B-06
B-05
C-14
B-06
B-06
C-08
B-05
B-06
B-06
B-05
B-06
C-06
C-06
C-08
B-05
C-06
C-08
B-06
B-07
B-06
B-06
D-07
B-07
B-06
D-07
B-07
D-11
F-11
C-07
D-12
B-07
B-07
B-07
C-07
B-07
D-07
C-07
B-07
B-07
B-07
D-09
B-07
C-07
C-07
B-07
C-07
C-07
D-07
B-07
D-07
B-06
D-12
B-06
C-07
C-12
D-09
B-07
B-06
C-07
B-07
B-07
C-07
D-07
C-07
C-07
C-07
B-07
B-07
C-07
D-07
C-07
C-11
C-09
C-07
D-09
D-09
B-07
C-06
B-07
C-07
D-07
C-07
B-07
C-07
D-07
B-07
C-07
C-07
D-07
D-10
C-10
D-11
C-07
C-09
C-07
C-10
D-07
D-07
B-07
B-07
B-06
C-15
C-07
B-07
D-09
C-06
C-07
C-07
B-06
B-07
D-07
D-07
D-09
B-06
D-07
D-09
B-07
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO II DO DECRETO Nº 1739/P, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
REFERENTE AO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2007 A 03 DE MAIO DE 2009
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
NOME
Abraão Bezerra de Oliveira
Acioneibe Assunção Oliveira
Adão da Silva Lima
Alan Matias de Souza
Aldelonio Alves da Silva
Alexandra Cristina Uchoa Cavalcante
Alexandre Moreira dos Santos
Amarildo Gomes Santos
Ana Maria dos Santos Maia
Ana Marta Gomes Mendes
Anderson Rodrigues
Antonio Deydson Sousa da Câmara
Arlisio Freitas Mesquita
Cícero de Freitas Batista
Claúdio Francisco dos Santos
Cleurismar Moreira de Souza
Cristiano de Oliveira Crizpim
DATA DA ADMISSÃO
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
Nº DA MATRICULA
25790
25817
25911
25759
25805
25834
25764
25815
25836
25833
25839
25780
25797
25792
25830
25835
25831
CARGO
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
ESPECIALIDADE
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
REFERÊNCIA ANTERIOR
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
REFERÊNCIA ATUALIZADA
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
26
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
Dhennys Emanoel Ferreira Bezerra
Dorival Nunes Neto
Eclesiano Bezerra Santos
Edenilton da Silva
Eliantan Anjos da Silva
Eloio Moreira Barbosa
Erlivan Leão de Amorim
Fernando Leno Xavier e Silva
Francisco Carlos Araújo Ribeiro Silva
Francisco das Chagas de L. Barbosa
Francisco dos Santos Sales
Francisco Everaldo Farias Pontes
Francisco Pereira da Silva Neto
Ghuiarony Gomes Medeiros
Gilberto Souza Gomes
Gilmar Rosas Sarmento
Helena Vera Alcântara da Silva
Helicarlos da Silva Queiroz
Humberto Peixoto de Moraes Júnior
Ismael Moraes Mendonça
Ivan Martins Vasconcelos
Jadilson Lopes Ramos
Jocimar da Silva Araújo Júnior
Jonata Bezerra do Valle
Jorge Lima Ferreira
José Carlos Silva de Almeida
José Raimundo Santos da Silva
Joselito Soares Dávila
Josué da Silva
Karina Lopes Tavares
Lázaro Pereira Lima
Leandro de Souza Oliveira
Leilson Rios Lima
Lorena de N. Fernandes
Luiz Carlos Pereira Figueira
Márcio da Silva Souza
Marcio Juventino da Silva
Márcio Level Mesquita
Marcos José Ferreira dos Santos
Maria do Socorro Vieira de Souza
Mirley da Costa Silva
Mônica Daiana Brasil da Silva
Nilton de Souza Cruz
Nisley Vidal de Oliveira
Paulo Henrique Torres de Lima
Raimundo Martins da Silva
Regildo de Sá Araújo
Regivaldo de Sá Araújo
Remildo de Jesus Silva
Ricardo Mota Cativo
Roberto Tavares de Jesus Oliveira
Rudyger Lima Peixoto
Tatiana Fernanda Ferreira Santos
Teoreles Batista da Silva
Tony Doriedson Moraes Campos
Vanderley da Conceição Paz
Vilmar Moreira de Souza
Vitoriano Neto Ferreira Santos
Wantuyl Correia de Oliveira
Weyderlon Alves Lopes
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
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03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
25813
25843
25808
25757
25777
25778
25774
25798
25825
25785
25884
25822
25840
25791
25773
25799
25837
25766
25802
25796
25838
25807
25806
25776
25819
25770
25801
25761
25767
25823
25783
25769
25812
25827
25781
25775
25762
25782
25794
25821
25804
25826
25828
25768
25820
25814
25810
25786
25779
25793
25842
25795
25832
25789
25765
25818
25784
25803
25763
25787
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
3ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
31 de Outubro de 2013
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
A-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-02
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
A-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1742/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista – RR, no uso das atribuições
legais que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Boa Vista, de 11 de julho de 1992,
D E C R E T A:
Art.1º Fica retificado o Decreto nº 640/P, de 11 de julho de 2001, que concede Progressão Funcional ao servidor
Paulo Sérgio Bittencourt, pertencente ao grupo da Guarda
Municipal, na forma do anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto, conforme proposta da Comissão
constituída para Avaliação e Promoção de Guardas Municipais, designada através do Decreto nº 026/E, publicado no
Diário Oficial do Município, de 22 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 30
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO I DO DECRETO Nº 1742/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
NOME
PAULO SERGIO BITTENCOURT
MATRICULA
1950
CARGO ANTERIOR
Guarda Municipal NIII
ESPECIALIDADE
2ª Classe
CARGO ANTERIOR
Guarda Municipal NI
ESPECIALIDADE
1ª Classe
RETROATIVO A
22.12.1999
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1743/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista – RR, no uso das atribuições
legais que lhe confere os artigos 62, II combinado com art.
75, I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de
1992,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1012,
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda Municipal de Boa Vista, publicada no Diário Oficial do Município nº 2119, de 28 de dezembro de 2007, combinado com decreto nº 080/E, de 27 de
maio de 2008,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Promoção Funcional aos servidores pertencentes ao Grupo da Guarda Municipal, do
quadro de pessoal do Município de Boa Vista, conforme
proposta da Comissão Constituída para Avaliação e Promoção de Guardas Municipais, designada através do Decreto
n° 026/E, de 21 de fevereiro de 2013, publicado no Diário
Oficial do Município n° 3376, de 22 de fevereiro de 2013, relacionados no Anexo I, parte integrante deste Decreto, com
efeito retroativo a partir de 09 de julho de 2007.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data mencionada no art. 1º, revogadas as disposições em contrário.
31 de Outubro de 2013
27
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO I DO DECRETO Nº 1743/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Nome
Edimilson Mario Tenorio
Jose Wagner de M. Fernandes
Matricula
14706
14645
Cargo Anterior
Guarda Municipal C-06
Guarda Municipal C-06
Especialidade
1ª Classe
1ª Classe
Cargo Atual
Guarda Municipal D-06
Guarda Municipal D-06
Especialidade
Subinspetor
Subinspetor
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1744/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista – RR, no uso das atribuições
legais que lhe confere os artigos 62, II combinado com art.
75, I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de
1992,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1012,
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda Municipal de Boa Vista, publicada no Diário Oficial do Município nº 2119, de 28 de dezembro de 2007, combinado com decreto nº 080/E, de 27 de
maio de 2008,
Art. 1º Fica concedido Promoção Funcional aos servidores pertencentes ao Grupo da Guarda Municipal, do
quadro de pessoal do Município de Boa Vista, conforme
proposta da Comissão Constituída para Avaliação e Promoção de Guardas Municipais, designada através do Decreto
n° 026/E, de 21 de fevereiro de 2013, publicado no Diário
Oficial do Município n° 3376, de 22 de fevereiro de 2013, relacionados no Anexo I, parte integrante deste Decreto, com
efeito retroativo a partir de 08 de março de 2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data mencionada no art. 1º, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 30 de outubro de 2013.
D E C R E T A:
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO I DO DECRETO Nº 1744/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Nome
Antonio Berto Bezerra da Silva
Antonio Cézar Nunes de Souza
Dalmir Santos do Nascimento
Francisco de Menezes Oliveira
Ismael Cavalcante Guimarães
Jamerson Williams Alves Viana
James Dean Cruz Barbosa
Jean Carlos Lago dos Santos
Jeová Batista de Carvalho
Jose de Souza Rodrigues Filho
Marinho Cavalcante da Silva
Merquesederques de Almeida
Silvanio Salustiano dos Santos
Vasconcelos Oliveira de Souza
Matricula
14737
14629
14628
14646
14651
14704
14652
14605
14575
14591
02016
14568
14718
14636
Cargo Anterior
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
C-06
C-06
C-06
C-06
C-06
C-06
C-06
C-06
C-06
C-06
D-03
C-05
C-06
C-06
Especialidade
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
Subinspetor
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
Cargo Atual
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
D-06
D-06
D-06
D-06
D-06
D-06
D-06
D-06
D-06
D-06
E-08
D-05
D-06
D-06
Especialidade
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Inspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1745/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista – RR, no uso das atribuições
legais que lhe confere os artigos 62, II combinado com art.
75, I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de
1992,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1012,
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda Municipal de Boa Vista, publicada no Diário Oficial do Município nº 2119, de 28 de dezembro de 2007, combinado com decreto nº 080/E, de 27 de
maio de 2008,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Promoção Funcional aos servidores pertencentes ao Grupo da Guarda Municipal, do
quadro de pessoal do Município de Boa Vista, conforme
proposta da Comissão Constituída para Avaliação e Promoção de Guardas Municipais, designada através do Decreto
n° 026/E, de 21 de fevereiro de 2013, publicado no Diário
Oficial do Município n° 3376, de 22 de fevereiro de 2013, relacionados no Anexo I, parte integrante deste Decreto, com
efeito retroativo a partir de 08 de março de 2011.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data mencionada no art. 1º, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 30 de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
28
31 de Outubro de 2013
ANEXO I DO DECRETO Nº 1745/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Nome
Aldo Facco
Antonio Farias Nobre
Cícero Pereira Gomes
Edmilson Mário Tenório da Costa
Francisco Alves Segundo
Hamilton Folhadela Belisário
João Mesquita de Melo
José Edeilton Menezes Fernandes
Juvenal Soares de Souza
Marinho Cavalcante da Silva
Paulo Sérgio Bittencourt
Pedro de Souza
Ronaldo Silva Barros
Wilson Francisco da Silva
Matricula
01996
14626
02000
14706
00320
14600
00406
14630
14586
02016
01950
01358
14295
14597
Cargo Anterior
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Especialidade
Inspetor
Subinspetor
Inspetor
Subinspetor
Inspetor
Subinspetor
Inspetor
Subinspetor
Subinspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Subinspetor
Subinspetor
E-11
D-8
E-10
D-8
E-13
D-8
E-13
D-8
D-8
E-10
E-11
E-12
D-8
D-8
Cargo Atual
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
F-11
E-8
F-10
E-8
F-13
E-8
F-13
E-8
E-8
F-10
F-11
F-12
E-8
E-8
Especialidade
Inspetor de Área
Inspetor
Inspetor de Área
Inspetor
Inspetor de Área
Inspetor
Inspetor de Área
Inspetor
Inspetor
Inspetor de Área
Inspetor de Área
Inspetor de Área
Inspetor
Inspetor
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1746/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista – RR, no uso das atribuições
legais que lhe confere os artigos 62, II combinado com art.
75, I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de
1992,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1012,
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda Municipal de Boa Vista, publicada no Diário Oficial do Município nº 2119, de 28 de dezembro de 2007, combinado com decreto nº 080/E, de 27 de
maio de 2008,
Art. 1º Fica concedido Promoção Funcional aos servidores pertencentes ao Grupo da Guarda Municipal, do
quadro de pessoal do Município de Boa Vista, conforme
proposta da Comissão Constituída para Avaliação e Promoção de Guardas Municipais, designada através do Decreto
n° 026/E, de 21 de fevereiro de 2013, publicado no Diário
Oficial do Município n° 3376, de 22 de fevereiro de 2013, relacionados no Anexo I, parte integrante deste Decreto, com
efeito retroativo a partir de 09 de julho de 2011.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data mencionada no art. 1º, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 30 de outubro de 2013.
D E C R E T A:
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO I DO DECRETO Nº 1746/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Nome
Ademir Marcondes de Oliveira
Francisco dos Santos Sales
Dorival Nunes Neto
Roberto Tavares de Jesus Oliveira
Ivan Martins Vasconcelos
Anderson Rodrigues
Francisco Carlos A. Ribeiro Silva
Jorge Lima Ferreira
Nisley Vidal de Oliveira
Josué da Silva
Helicarlos da Silva Queiroz
Edenilton da Silva
Wantuyl Correia Oliveira
Maria do Socorro Vieira de Souza
Márcio Juventino da Silva
Joselito Soares D’ávila
Luiz Carlos Pereira Figueira
Lázaro Pereira Lima
Antonio Deydson Sousa da Câmara
Márcio Silva de Souza
Jonata Bezerra do Valle
Monica Daiana Brasil da Silva
Karina Lopes Tavares
Eloio Moreira Barbosa
Vilmar Moreira de Souza
Matricula
13992
25844
25843
25842
25838
25839
25825
25819
25768
25767
25766
25757
25763
25821
25762
25761
25781
25783
25780
25775
25776
25826
25823
25778
25784
Cargo Anterior
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
B7
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
B4
Especialidade
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
Cargo Atual
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Guarda Municipal
C7
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
C4
Especialidade
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
1ª Classe
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1747/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista – RR, no uso das atribuições
legais que lhe confere os artigos 62, II combinado com art.
75, I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de
1992,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1012,
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda Municipal de Boa Vista, publicada no Diário Oficial do Município nº 2119, de 28 de dezembro de 2007, combinado com decreto nº 080/E, de 27 de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
maio de 2008,
31 de Outubro de 2013
29
lacionados no Anexo I, parte integrante deste Decreto, com
efeito retroativo a partir de 08 de março de 2012.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Promoção Funcional aos servidores pertencentes ao Grupo da Guarda Municipal, do
quadro de pessoal do Município de Boa Vista, conforme
proposta da Comissão Constituída para Avaliação e Promoção de Guardas Municipais, designada através do Decreto
n° 026/E, de 21 de fevereiro de 2013, publicado no Diário
Oficial do Município n° 3376, de 22 de fevereiro de 2013, re-
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data mencionada no art. 1º, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 30 de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO I DO DECRETO Nº 1747/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Nome
Ademir Ferreira de Lima
Lorena das Neves Fernandes
Voltaire Pinto Ribeiro Neto
Matricula
13936
25827
02036
Cargo Anterior
Guarda Municipal D-08
Guarda Municipal A-04
Guarda Municipal E-10
Especialidade
Subinspetor
3ª Classe
Inspetor
Cargo Atual
Guarda Municipal E-08
Guarda Municipal B-04
Guarda Municipal F-10
Especialidade
Inspetor
2ª Classe
Inspetor de Área
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1748/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista – RR, no uso das atribuições
legais que lhe confere os artigos 62, II combinado com art. 75,
I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1012,
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda Municipal de Boa Vista, publicada no Diário Oficial do Município nº 2119, de 28 de dezembro de 2007, combinado com decreto nº 080/E, de 27 de
maio de 2008,
vidores pertencentes ao Grupo da Guarda Municipal, do
quadro de pessoal do Município de Boa Vista, conforme
proposta da Comissão Constituída para Avaliação e Promoção de Guardas Municipais, designada através do Decreto
n° 026/E, de 21 de fevereiro de 2013, publicado no Diário
Oficial do Município n° 3376, de 22 de fevereiro de 2013, relacionados no Anexo I, parte integrante deste Decreto, com
efeito retroativo a partir de 09 de julho de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data mencionada no art. 1º, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 30 de outubro de 2013.
D E C R E T A:
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Art. 1º Fica concedido Promoção Funcional aos serPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO I DO DECRETO Nº 1748/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Nome
Jader Figueira de Andrade
Robson de Lima e Silva
Matricula
01934
14707
Cargo Anterior
Guarda Municipal E-11
Guarda Municipal D-09
Especialidade
Inspetor
Subinspetor
Cargo Atual
Guarda Municipal F-11
Guarda Municipal E-09
Especialidade
Inspetor de área
Inspetor
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1749/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista – RR, no uso das atribuições
legais que lhe confere os artigos 62, II combinado com art.
75, I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de
1992,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1012,
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda Municipal de Boa Vista, publicada no Diário Oficial do Município nº 2119, de 28 de dezembro de 2007, combinado com decreto nº 080/E, de 27 de
maio de 2008,
Art. 1º Fica concedido Promoção Funcional aos servidores pertencentes ao Grupo da Guarda Municipal, do
quadro de pessoal do Município de Boa Vista, conforme
proposta da Comissão Constituída para Avaliação e Promoção de Guardas Municipais, designada através do Decreto
n° 026/E, de 21 de fevereiro de 2013, publicado no Diário
Oficial do Município n° 3376, de 22 de fevereiro de 2013, relacionados no Anexo I, parte integrante deste Decreto, com
efeito retroativo a partir de 08 de março de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data mencionada no art. 1º, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 30 de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
D E C R E T A:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO I DO DECRETO Nº 1749/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Nome
Adalberto Silva Rocha
Alessandra Wottrich
Allynne da Silva Coelho
MAT.
27729
27476
27653
Cargo Anterior
Guarda Municipal A2
Guarda Municipal A2
Guarda Municipal A2
Especialidade
3ª Classe
3ª Classe
3ª Classe
Cargo Atual
Guarda Municipal B2
Guarda Municipal B2
Guarda Municipal B2
Especialidade
2ª Classe
2ª Classe
2ª Classe
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
30
Alvino Mesquita Loureiro Filho
Andréia de Fátima dos Santos
Andreza da Silva Paes
Antonio Galdino de Souza Júnior
Arlem Neves Cascaes
Bruno Inforzato Oliveira Gomes
Caio Moreira de A. Gomes
Carlos Jardel Freitas Duarte
Carlos Leandro Sobrinhos Dias
Cícera Silva dos Santos
Cristiane de Paiva Leocádia
Danielle Oliveira Silva
David da Costa dos Santos
Derisvaldo Sousa dos Satos
Devid Soares Galvão
Edvaldo Barros Soares
Elinete Silva
Fabiana Zanetti da Costa
Glaudson E. Sabino Franco
Gustavo Pereira Silva
Hammyson K. Rocha França
Herlãne Salazar Silva
Hilário Martins Costa
Janderson Souza de Souza
Jaziel Gonçalves Lopes
Jeferson de Almeida Silva
José Antonio de Jesus Mourão
José Martins Pereira
Josenaldo Abrão Silva
Jotaherlly Barroso Santos
Jullyerre Pablo Lima de Silva
Kedson Lira Pereira
Kellfe do Monte Sousa
Laércio de Andrade Morais
Lindomar Ferreira Sobrinho
Lúcio Leite Guimarães
Luis Guilherme Pereira da Silva
Lumark Gomes Loiola
Magno Antonio da Silva
Marcelo Araújo do Nascimento
Marcelo Silva Regis
Márcio Colares Mesquita
Maria Alcione U. da Conceição
Marinho Eduardo P. da Silva
Messias Pinheiro dos Santos
Natan Mesquita Barbosa
Nayara Aryadny de A. Pereira
Nielson Sampaio Barbosa
Paulo Fernando Pessoa Machado
Pierry Silvério Gondim Sales
Rafael Baima da Silva
Ricardo Anjos da Silva
Ricardo Manoel Monteiro Santos
Robson Gonçalves Loureiro
Rodrigo Pereira Mineiro
Rogério Paula dos Reis
Ronieyson Clício Guivares
Signete Cirino de Sousa
Tiago dos Santos Ribeiro
Tiago Nascimento Bezerra
Walter Hugo Rocha
Wannk Gabriel Françabastos
Washington Morais Andrade
Zenilton Galvão Nunes
27566
27963
27515
27999
28001
28002
28003
28004
28005
28006
28007
28008
28009
28053
28011
28012
28013
28016
28017
28018
28019
28020
28021
28022
28023
28024
28025
28027
28028
28029
28030
28031
28032
28033
28034
28035
28036
28037
28038
28032
28040
28041
28042
28043
28045
28046
28047
28048
28049
28050
28051
28052
28065
28054
28055
28056
28057
28058
28060
28061
28062
28063
28064
28067
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
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A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
31 de Outubro de 2013
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
B2
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1750/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista – RR, no uso das atribuições
legais que lhe confere os artigos 62, II combinado com art. 75,
I, “m”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992,
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1012,
Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda Municipal de Boa Vista, publicada no Diário Oficial do Município nº 2119, de 28 de dezembro de 2007, combinado com decreto nº 080/E, de 27 de
maio de 2008,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Promoção Funcional aos ser-
vidores pertencentes ao Grupo da Guarda Municipal, do
quadro de pessoal do Município de Boa Vista, conforme
proposta da Comissão Constituída para Avaliação e Promoção de Guardas Municipais, designada através do Decreto
n° 026/E, de 21 de fevereiro de 2013, publicado no Diário
Oficial do Município n° 3376, de 22 de fevereiro de 2013, relacionados no Anexo I, parte integrante deste Decreto, com
efeito retroativo a partir de 09 de julho de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data mencionada no art. 1º, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 30 de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
31 de Outubro de 2013
31
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO I DO DECRETO Nº 1750/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
NOME
Adilson José de Lima Barroso
MATRICULA
14562
CARGO ANTERIOR
Guarda Municipal E-9
ESPECIALIDADE
Inspetor
CARGO ATUAL
Guarda Municipal F-9
ESPECIALIDADE
Inspetor de Área
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1751/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista-RR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992,
Considerando o que dispõe o Art. 42 da Lei Municipal nº 1012, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e
Remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda
Municipal de Boa Vista, publicada no Diário Oficial do Município n º 2119, de 28 de dezembro de 2007, e,
Considerando, ainda, o Relatório Final da Comissão
para Avaliação das Progressões Funcionais dos servidores pertencentes ao grupo da Guarda Municipal, nomeada
através da Portaria nº 008/E, publicada no Diário Oficial do
Município nº 3399, de 27 de março de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Conceder progressão funcional, aos servidores pertencentes ao grupo da Guarda Municipal, do quadro de pessoal desta Prefeitura, relacionados na forma do
anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto,
referente ao período de 01 de julho de 2008 a 01 de julho
de 2010.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
julho de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 30 de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1751/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
NOME
Abdenego Silva de Souza
Adaildo Peres Diniz
Adeilson Malheiros dos Santos
Ademir Ferreira de Lima
Ademir Marcondes de Oliveira
Adilson José Lima Barroso
Agnaldo da Silva Souza
Aldeci Nunes de Oliveira
Aldemir Silva de Almeida
Aldo Facco
Aldomir da Silva Galvão
Alfredo Córreia Paz neto
Altair Cardoso da Costa
Anderson Fabricio Barros Colares
Antônio Berto Bezerra da Silva
Antonio Cezar Nunes de Souza
Antonio Farias Nobre
Antonio Gomes Silva
Antônio Jesus Peres da Silva
Antonio Luiz Vieira Filho
Augusto Cézar Verdolim
Benedito Martins de Oliveira
Camilo Araujo de Melo
Carlos José Pereira de Brito
Castelo Pinto de Lima
Charles Carneiro Verdolim
Cheynne Pontes Miranda
Cicero César Felix de Souza
Cícero Pereira Gomes
Constantino Figueira Barreto
Dacircley de Oliveira
Dalmir Santos do Nascimento
Davi Sobreiro da Silva
Denival Costa dos Santos
Djalma Rodrigues Franco
Edinaldo Francisco de Andrade
Edmilson de Almeida
Edmilson Mario Tenório da Costa
Eliano da Silva Monteiro
Elvimar de Castro Ângelo
Elzimar da Silva Esbell
Emerson Fabricio Barros Colares
Erico Peixoto Bonfim
Erinaldo de Oliveira Lima
Erionilson Caetano da Silva
Evandro Santiago de Brito
Ezequiel Ferreira da Silva
Francisco Alberto Brasil Alves
Francisco Alves Segundo
Francisco Menezes de Oliveira
Francisco Trajano Bezerra
Gelcimar Souza de Paula
Geraldo Pereira Leite Filho
Gilmário de Souza Queiroz
Hamilton Folhadela Belisário
Herminio Ovando Soares
Humberto Marques da Silva
Ismael Cavalcante Guimarães
Ivanildo Ferreira da Silva
Jader Figueira de Andrade
Jamerson Williams Alves Viana
James Carlos Bezerra da Silva
DATA DA ADMISSÃO
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
04/05/1992
01/07/1996
02/12/1991
01/07/1996
01/07/1996
02/01/1989
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
04/05/1992
01/07/1996
21/06/1988
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
02/12/1991
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
07/05/1985
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
17/03/1989
30/03/1989
01/07/1996
16/01/1986
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
22/04/1991
01/07/1996
01/07/1996
Nº DA MATRICULA
14569
03207
14622
13936
13992
14562
14738
02047
14736
01996
14648
14739
01760
00015
14737
14629
14626
14577
03103
00563
02073
14637
01359
14609
14574
14570
14594
14632
02000
14581
14710
14628
00203
14604
14625
14584
14708
14706
14703
14599
14665
14705
00022
14735
14709
01734
00452
13912
00320
14646
14654
14573
02237
14572
14600
14578
14611
14651
14655
01934
14704
14612
CARGO
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
ESPECIALIDADE
Inspetor
GM 1º Classe
GM 2º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
Inspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
Inspetor
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
Inspetor
GM 2º Classe
GM 2º Classe
Subinspetor
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
Inspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Inspetor
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
Inspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
Inspetor
GM 1º Classe
GM 2º Classe
Inspetor
GM 1º Classe
Subinspetor
Inspetor Geral
GM 1º Classe
Inspetor
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
Subinspetor
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Inspetor
GM 1º Classe
Subinspetor
REFERÊNCIA ANTERIOR REFERÊNCIA ATUALIZADA
D-07
E-08
B-07
C-08
B-06
B-07
D-07
D-08
B-06
B-07
D-07
E-08
B-07
C-08
C-09
C-10
C-07
D-08
D-10
E-11
C-07
D-08
B-07
C-08
C-11
C-12
C-07
C-08
B-07
C-08
C-07
C-08
D-07
D-08
D-07
E-08
B-06
B-07
B-07
B-08
D-08
D-09
C-07
D-08
C-10
C-11
B-07
C-08
C-07
D-08
D-07
E-08
B-07
C-08
C-07
C-08
D-09
E-10
B-07
C-08
C-07
D-08
C-07
C-08
C-13
C-14
B-06
B-07
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
32
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134
135
James Dean Cruz Barbosa
Jean Carlos Lago dos Santos
Jeová Batista de Carvalho
João Carlos Cunha dos Santos
João Carlos da Silva
João da Silva Souza
João de Deus Lima da Silva
Joao Evangelista Silva de oliveira
João Mesquita de Melo
Jonas Silva Lameira
Jones Sobral de Paiva
Jorge Perez Pereira
José Alberto da S. Santos
José Araújo Mourão
José Carlos de Oliveira Souza
José Edeilton Menezes Fernandes
José Ernesto da Costa
José Flávio Tavares Barbosa
José Ribamar de Souza Morais
José Ribeiro Nogueira
Jose Roberto Pinto
José Souza Rodrigues Filho
José Wagner Menezes Fernandes
Josué Rodrigues Soares
Julio Lemos
Jurandir Roque Rodrigues
Juvenal Soares de Souza
Leornando Araújo Arruda
Luiz Moleta
Magno Barros Galvão
Manoel de Oliveira Lima
Márcio Otávio Trajano Corrêia
Marinho Cavalcante da Silva
Martins Carlos da Silva
Merquizerderque de Almeida
Miguel Fernandes de Souza
Moacival Daniel Mangabeira
Murilo Ferreira dos Santos
Natanael Costa Gomes
Nestor Galdêncio da Silva Filho
Nilson de Souza Cruz
Nixon de Souza Cruz
Odirley Galvão Camarão
Ozeas Nascimento da Silva
Paulo Francisco Rocha
Paulo Roberto Ribeiro Peres
Paulo Sérgio Bittencourt
Pedro Agostinho Azevedo
Pedro de Souza
Rademildo Barros Colares
Raimundo Cardoso da Silva
Raimundo de Sousa dos Santos
Raimundo Moreira de Souza
Robson de Lima e Silva
Ronaldo Silva Barros
Samuel Lima da Silva
Sebastião Fonseca de Souza
Sebastião Marques da Silva
Sérgio de Souza Bezerra
Silvanio Salustiano dos Santos
Silvio Paixão de Oliveira
Tanqueide Ferreira da Silva
Valdevino dos Santos Cardoso
Valdivino Moura de Souza
Vanderley Andrade Amorim
Vasconcelos Oliveira de Souza
Vilmo Cardoso da Silva
Vitorino Moreira dos Santos Filho
Voltaire Pinto Ribeiro Neto
Waldenor da Silva de Souza
Williams Jesus N. L. Monteiro
Wilson Francisco da Silva
Zaqueu Barbosa Ribeiro
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
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01/07/1996
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01/07/1996
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01/07/1996
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01/07/1996
01/07/1996
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01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
07/07/1988
19/04/1991
01/07/1996
13/01/1992
02/12/1991
01/07/1996
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01/05/1991
13/05/1989
21/06/1988
01/07/1996
22/04/1991
01/07/1996
02/06/1989
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
20/01/1992
01/07/1996
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02007
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02035
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01950
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14295
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14636
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02036
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02037
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Guarda
Guarda
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Municipal
Municipal
Municipal
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Municipal
Municipal
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Municipal
Municipal
Municipal
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Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
31 de Outubro de 2013
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Inspetor
GM 1º Classe
Inspetor
GM 2º Classe
Inspetor
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 2º Classe
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
Inspetor
Subinspetor
GM 1º Classe
Subinspetor
Inspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Inspetor
Inspetor
GM 1º Classe
Inspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
Subinspetor
Subinspetor
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
Subinspetor
Subinspetor
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
Subinspetor
Inspetor
GM 1º Classe
Subinspetor
Subinspetor
GM 1º Classe
C-07
B-07
C-07
C-07
D-07
B-07
D-07
B-06
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C-12
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C-08
C-08
C-08
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D-10
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E-08
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B-08
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D-10
D-07
C-08
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C-07
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D-08
E-10
C-07
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D-08
C-08
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1752/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista-RR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992,
Considerando o que dispõe o Art. 42 da Lei Municipal nº 1012, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e
Remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda
Municipal de Boa Vista, publicada no Diário Oficial do Município n º 2119, de 28 de dezembro de 2007, e,
Considerando, ainda, o Relatório Final da Comissão
para Avaliação das Progressões Funcionais dos servidores pertencentes ao grupo da Guarda Municipal, nomeada
através da Portaria nº 008/E, publicada no Diário Oficial do
Município nº 3399, de 27 de março de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Conceder progressão funcional, aos servidores pertencentes ao grupo da Guarda Municipal, do quadro de pessoal desta Prefeitura, relacionados na forma do
anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto,
referente ao período de 03 de maio de 2009 a 03 de maio
de 2011.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 03 de
maio de 2011, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 30 de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1752/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
Nº
01
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10
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76
77
NOME
Francisco dos Santos Sales
Dorival Nunes Neto
Roberto Tavares de Jesus Oliveira
Ivan Martins Vasconcelos
Francisco Pereira da Silva Neto
Anderson Rodrigues
Francisco Carlos Araújo Ribeiro Silva
Jorge Lima Ferreira
Nisley Vidal de Oliveira
Josué da Silva
Helicarlos da Silva Queiroz
Edenilton da Silva
Wantuyl Correia de Oliveira
Maria do Socorro Vieira de Souza
Marcio Juventino da Silva
Joselito Soares Dávila
Luiz Carlos Pereira Figueira
Lázaro Pereira Lima
Antonio Deydson Sousa da Câmara
Márcio da Silva Souza
Jonata Bezerra do Valle
Mônica Daiana Brasil da Silva
Karina Lopes Tavares
Eloio Moreira Barbosa
Vilmar Moreira de Souza
Francisco das Chagas de L. Barbosa
Alexandre Moreira dos Santos
Remildo de Jesus Silva
Alan Matias de Souza
Helena Vera Alcântara da Silva
Tony Doriedson Moraes Campos
Ana Maria dos Santos Maia
Leandro de Souza Oliveira
José Carlos Silva de Almeida
Márcio Level Mesquita
Amarildo Gomes Santos
Jadilson Lopes Ramos
Eclesiano Bezerra Santos
Cleurismar Moreira de Souza
Abraão Bezerra de Oliveira
Regildo de Sá Araújo
Adão da Silva Lima
Leilson Rios Lima
Francisco Everaldo Farias Pontes
Raimundo Martins da Silva
Jocimar da Silva Araújo Júnior
Acioneibe Assunção Oliveira
Ismael Moraes Mendonça
Dhennys Emanoel Ferreira Bezerra
Ghuiarony Gomes Medeiros
Cícero de Freitas Batista
Marcos José Ferreira dos Santos
Aldelonio Alves da Silva
Alexandra Cristina Uchoa Cavalcante
Arlisio Freitas Mesquita
Teoreles Batista da Silva
Gilmar Rosas Sarmento
Humberto Peixoto de Moraes Júnior
Ana Marta Gomes Mendes
Vitoriano Neto Ferreira Santos
Mirley da Costa Silva
Paulo Henrique Torres de Lima
Regivaldo de Sá Araújo
Gilberto Souza Gomes
Weyderlon Alves Lopes
Nilton de Souza Cruz
Tatiana Fernanda Ferreira Santos
Cristiano de Oliveira Crizpim
Claúdio Francisco dos Santos
Daniel de Jesus Marques da Cunha
Erlivan Leão de Amorim
Rudyger Lima Peixoto
Ricardo Mota Cativo
José Raimundo Santos da Silva
Fernando Leno Xavier e Silva
Vanderley da Conceição Paz
Lorena de N. Fernandes
DATA DA ADMISSÃO MATRICULA
03/05/2005
25884
03/05/2005
25843
03/05/2005
25842
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25762
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25783
03/05/2005
25780
03/05/2005
25775
03/05/2005
25776
03/05/2005
25826
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25823
03/05/2005
25778
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25785
03/05/2005
25764
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25779
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25759
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25837
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25765
03/05/2005
25836
03/05/2005
25769
03/05/2005
25770
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25782
03/05/2005
25815
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25807
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25808
03/05/2005
25835
03/05/2005
25790
03/05/2005
25810
03/05/2005
25911
03/05/2005
25812
03/05/2005
25822
03/05/2005
25814
03/05/2005
25806
03/05/2005
25817
03/05/2005
25796
03/05/2005
25813
03/05/2005
25791
03/05/2005
25792
03/05/2005
25794
03/05/2005
25805
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25834
03/05/2005
25797
03/05/2005
25789
03/05/2005
25799
03/05/2005
25802
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25833
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25803
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25820
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25786
03/05/2005
25773
03/05/2005
25787
03/05/2005
25828
03/05/2005
25832
03/05/2005
25831
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25830
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25795
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25801
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25827
CARGO
Guarda
Guarda
Guarda
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Municipal
Municipal
31 de Outubro de 2013
33
ESPECIALIDADE
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 2ª Classe
GM 3ª Classe
REFERÊNCIAANTERIOR
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
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B-03
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B-03
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B-03
B-03
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B-03
B-03
B-03
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B-03
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B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
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B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-02
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
B-03
A-03
REFERÊNCIA ATUALIZADA
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
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B-04
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B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
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B-04
B-04
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B-04
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B-04
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B-04
B-04
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B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
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B-04
B-04
B-03
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
A-04
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1753/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista-RR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992,
Considerando o que dispõe o Art. 42 da Lei Municipal nº 1012, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e
Remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda
Municipal de Boa Vista, publicada no Diário Oficial do Município n º 2119, de 28 de dezembro de 2007, e,
Considerando, ainda, o Relatório Final da Comissão
para Avaliação das Progressões Funcionais dos servidores pertencentes ao grupo da Guarda Municipal, nomeada
através da Portaria nº 008/E, publicada no Diário Oficial do
Município nº 3399, de 27 de março de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Conceder progressão funcional, aos servidores
pertencentes ao grupo da Guarda Municipal, do quadro de
pessoal desta Prefeitura, relacionados na forma do anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto, referente ao
período de 15 de janeiro de 2010 a 15 de janeiro de 2012.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 15 de
janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 30 de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
34
31 de Outubro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1753/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Nº
01
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04
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11
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14
15
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19
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30
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34
35
36
37
38
39
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41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
NOME
Ricardo Anjos da Silva
Wesley Mesquita Barbosa
Natan Mesquita Barbosa
Bruno Inforzato Oliveira Gomes
Carlos Jardel Freitas Duarte
Washington Morais Andrade
Edvaldo Barros Soares
Ronieyson Clício Guivares
Nielson Sampaio Barbosa
Robson Gonçalves Loureiro
Carlos Leandro Sobrinhos Dias
Rafael Baima da Silva
Wannk Gabriel França Bastos
Lúcio Leite Guimarães
Antonio Galdino de Souza Júnior
Gustavo Pereira Silva
Elinete Silva
Allynne da Silva Coelho
Jaziel Gonçalves Lopes
Signete Cirino de Sousa
Glaudson Emanoel Sabino Franco
Alessandra Wottrich
Alvino Mesquita Loureiro Filho
Andreza da Silva Paes
Tiago dos Santos Ribeiro
Herlane Salazar Silva
David da Costa dos Santos
Marcelo Araújo do Nascimento
Janderson Souza de Souza
Arlem Neves Cascaes
Magno Antonio da Silva
Zenilton Galvão Nunes
Kellfe do Monte Sousa
Fabiana Zanetti da Costa
Danielle Oliveira Silva
Hammyson Kennedy Rocha França
Andréia de Fátima dos Santos
Caio Moreira de Albuquerque Gomes
Marinho Eduardo Patrício da Silva
Walter Hugo Rocha
Cristiane de Paiva Leocádio
Cícera Silva dos Santos
Jotaherlly Barroso Santos
Márcio Colares Mesquita
Hilário Martins Costa
Lumark Gomes Loiola
Marcelo Silva Regis
Nayara Aryadny de Andrade Pereira
Kedson Lira Pereira
Paulo Fernando Pessoa Machado
Maria Alcione Uchoa da Conceição
Ricardo Manoel Monteiro Santos
Tiago Nascimento Bezerra
Pierry Silvério Gondim Sales
Messias Pinheiro dos Santos
Laércio de Andrade Morais
Rodrigo Pereira Mineiro
Rogério Paula dos Reis
Jullyerre Pablo Lima de Silva
José Antonio de Jesus Mourão
Adalberto Silva Rocha
Derisvaldo Sousa dos Santos
Lindomar Ferreira Sobrinho
José Martins Pereira
Luis Guilherme Pereira da Silva
Devid Soares Galvão
Jeferson de Almeida Silva
Josenaldo Abrão Silva
DATA DA ADMISSÃO
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
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15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
15/01/2010
Nº DA MATRICULA
28052
28066
28046
28002
28004
28064
28012
28057
28048
28054
28005
28051
28063
28035
27999
28018
28013
27653
28023
28058
28017
27476
27566
27515
28060
28020
28009
28032
28022
28001
28038
28067
28032
28016
28008
28019
27963
28003
28043
28062
28007
28006
28029
28041
28021
28037
28040
28047
28031
28049
28042
28065
28061
28050
28045
28033
28055
28056
28030
28025
27729
28053
28034
28027
28036
28011
28024
28028
CARGO
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
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Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
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Guarda
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Guarda
Guarda
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Guarda
Guarda
Guarda
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Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
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Guarda
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Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
ESPECIALIDADE
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
GM 3º Classe
REFERÊNCIA ANTERIOR
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
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A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
A1
REFERÊNCIA ATUALIZADA
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
A2
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A2
A2
A2
A2
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1754/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista-RR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992,
Considerando o que dispõe o Art. 42 da Lei Municipal nº 1012, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e
Remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda
Municipal de Boa Vista, publicada no Diário Oficial do Município n º 2119, de 28 de dezembro de 2007, e,
Considerando, ainda, o Relatório Final da Comissão
para Avaliação das Progressões Funcionais dos servidores pertencentes ao grupo da Guarda Municipal, nomeada
através da Portaria nº 008/E, publicada no Diário Oficial do
Município nº 3399, de 27 de março de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Conceder progressão funcional, aos servidores pertencentes ao grupo da Guarda Municipal, do quadro de pessoal desta Prefeitura, relacionados na forma do
anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto,
referente ao período de 01 de julho de 2010 a 01 de julho
de 2012.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 30 de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
31 de Outubro de 2013
35
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1754/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
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28
29
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31
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33
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35
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37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
NOME
Ezequiel Ferreira da Silva
João Mesquita de Melo
Francisco Alves Segundo
Pedro de Souza
Aldo Facco
Voltaire Pinto Ribeiro Neto
Paulo Sérgio Bittencourt
Jader Figueira de Andrade
João de Deus Lima da Silva
Augusto Cézar Verdolim
José Alberto da S. Santos
Marinho Cavalcante da Silva
Williams Jesus N. L. Monteiro
Márcio Otávio Trajano Corrêia
Silvio Paixão de Oliveira
Evandro Santiago de Brito
Cícero Pereira Gomes
Adilson José Lima Barroso
Murilo Ferreira dos Santos
Abdenego Silva de Souza
Charles Carneiro Verdolim
Paulo Roberto Ribeiro Peres
Antonio Gomes Silva
Erinaldo de Oliveira Lima
Nixon de Souza Cruz
João Carlos da Silva
Elzimar da Silva Esbell
Wilson Francisco da Silva
Djalma Rodrigues Franco
Castelo Pinto de Lima
José Edeilton Menezes Fernandes
Aldemir Silva de Almeida
Antonio Farias Nobre
Raimundo de Sousa dos Santos
Juvenal Soares de Souza
Hamilton Folhadela Belisário
Ronaldo Silva Barros
Ademir Ferreira de Lima
Robson de Lima e Silva
Vilmo Cardoso da Silva
Geraldo Pereira Leite Filho
Aldomir da Silva Galvão
Sérgio de Souza Bezerra
Vitorino Moreira dos Santos Filho
José Ribamar de Souza Morais
Nilson de Souza Cruz
Natanael Costa Gomes
José Ribeiro Nogueira
Tanqueide Ferreira da Silva
Jurandir Roque Rodrigues
Merquizerderque de Almeida
Valdivino Moura de Souza
Manoel de Oliveira Lima
Benedito Martins de Oliveira
Moacival Daniel Mangabeira
Herminio Ovando Soares
Dacircley de Oliveira
James Carlos Bezerra da Silva
Jorge Perez Pereira
Rademildo Barros Colares
João Carlos Cunha dos Santos
José Wagner Menezes Fernandes
James Dean Cruz Barbosa
Leornando Araújo Arruda
Antonio Cezar Nunes de Souza
Dalmir Santos do Nascimento
José Souza Rodrigues Filho
Valdevino dos Santos Cardoso
Jones Sobral de Paiva
Paulo Francisco Rocha
Anderson Fabiano Barros Colares
Ozeas Nascimento da Silva
Edinaldo Francisco de Andrade
Edmilson de Almeida
Francisco Alberto Brasil Alves
Cicero César Felix de Souza
Jeová Batista de Carvalho
Gilmário de Souza Queiroz
Edmilson Mario Tenório da Costa
Adaildo Peres Diniz
Humberto Marques da Silva
Emerson Fabricio Barros Colares
DATA DA ADMISSÃO
30/03/1989
15/07/1985
16/01/1986
21/06/1988
02/12/1991
13/01/1992
01/05/1991
22/04/1991
01/07/1996
04/05/1992
02/12/1991
02/12/1991
13/01/1992
13/01/1992
20/01/1992
17/03/1989
02/12/1991
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
01/10/1988
01/07/1996
01/07/1996
01/07/1996
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Nº DA MATRICULA
00452
00406
00320
01358
01996
02036
01950
01934
14620
02073
02007
02016
02037
02035
02038
01734
02000
14562
14725
14569
14570
14566
14577
14735
14567
14631
14665
14597
14625
14574
14630
14736
14626
14589
14586
14600
14295
13936
14707
14715
02237
14648
14613
14635
14730
14722
14582
14607
14712
14649
14568
14601
14723
14637
14576
14578
14710
14612
01796
13963
14588
14645
14652
14618
14629
14628
14591
14601
14603
14721
00015
14571
14584
14708
13912
14632
14575
14572
14706
03207
14611
14705
CARGO
Guarda
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Guarda
Guarda
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Guarda
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Municipal
Municipal
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Municipal
Municipal
Municipal
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Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
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Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
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Municipal
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Municipal
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Municipal
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Municipal
Municipal
Municipal
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Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
ESPECIALIDADE
Inspetor Geral
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Subinspetor
Inspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
GM 1º Classe
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
REFERÊNCIA ANTERIOR
G-12
E-13
E-13
E-12
E-11
E-10
E-11
E-10
E-08
D-09
D-10
D-10
D-10
D-10
D-10
D-12
E-10
E-08
E-08
E-08
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E-08
E-08
E-08
D-08
E-08
D-08
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D-08
D-08
D-08
D-08
D-08
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D-08
D-08
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D-08
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D-08
D-08
D-08
D-08
D-07
D-08
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D-08
D-08
D-08
C-13
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C-08
C-08
C-08
C-08
C-08
C-08
C-08
C-08
C-08
C-08
C-08
REFERÊNCIA ATUALIZADA
G-13
E-14
E-14
E-13
E-12
E-11
E-12
E-11
E-09
E-10
D-11
D-11
D-11
D-11
D-11
D-13
E-11
E-09
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D-09
E-09
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D-10
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C-14
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C-09
C-09
C-09
C-09
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C-09
C-09
C-09
C-09
C-09
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
36
31 de Outubro de 2013
83
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107
108
109
110
111
112
Adeilson Malheiros dos Santos
Odirley Galvão Camarão
Gelcimar Souza de Paula
Vanderley Andrade Amorim
Martins Carlos da Silva
Jose Roberto Pinto
Nestor Galdêncio da Silva Filho
Cheynne Pontes Miranda
Josué Rodrigues Soares
Elvimar de Castro Ângelo
João da Silva Souza
Antônio Berto Bezerra da Silva
Jean Carlos Lago dos Santos
Erionilson Caetano da Silva
Erico Peixoto Bonfim
Alfredo Córreia Paz neto
Miguel Fernandes de Souza
Francisco Menezes de Oliveira
José Araújo Mourão
Waldenor da Silva de Souza
Jamerson Williams Alves Viana
Ismael Cavalcante Guimarães
Silvanio Salustiano dos Santos
Vasconcelos Oliveira de Souza
Carlos José Pereira de Brito
Constantino Figueira Barreto
Zaqueu Barbosa Ribeiro
Antônio Jesus Peres da Silva
Agnaldo da Silva Souza
Sebastião Marques da Silva
01/07/1996
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14622
02123
14573
14716
14724
14634
14021
14594
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14599
14292
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14605
14709
00022
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14642
14646
14647
14711
14704
14651
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14636
14609
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03103
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Guarda
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Guarda
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Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
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Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
B-07
C-08
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C-07
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C-08
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128
129
130
131
132
Ivanildo Ferreira da Silva
José Carlos de Oliveira Souza
José Ernesto da Costa
Francisco Trajano Bezerra
Antonio Luiz Vieira Filho
Denival Costa dos Santos
Eliano da Silva Monteiro
Jonas Silva Lameira
José Flávio Tavares Barbosa
Samuel Lima da Silva
Sebastião Fonseca de Souza
Ademir Marcondes de Oliveira
Davi Sobreiro da Silva
Luiz Moleta
Camilo Araujo de Melo
Altair Cardoso da Costa
Pedro Agostinho Azevedo
Raimundo Moreira de Souza
Magno Barros Galvão
Aldeci Nunes de Oliveira
01/07/1996
01/07/1996
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07/05/1985
07/07/1988
21/06/1988
02/01/1989
13/05/1989
02/06/1989
19/04/1991
04/05/1992
14655
14057
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14654
00563
14604
14703
14643
14650
14719
13931
13992
00203
01741
01359
01760
01795
01745
01945
02047
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
Subinspetor
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
GM 1º Classe
C-08
C-07
B-08
B-08
B-08
B-07
B-07
B-07
B-08
B-08
B-08
B-07
C-14
C-12
C-11
C-12
C-11
C-11
C-10
C-10
C-09
C-08
B-09
B-09
B-09
B-08
B-08
B-08
B-09
B-09
B-09
B-08
C-15
C-13
D-12
C-13
C-12
C-12
C-11
C-11
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1755/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista-RR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992,
Considerando o que dispõe o Art. 42 da Lei Municipal nº 1012, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e
Remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda
Municipal de Boa Vista, publicada no Diário Oficial do Município n º 2119, de 28 de dezembro de 2007, e,
Considerando, ainda, o Relatório Final da Comissão
para Avaliação das Progressões Funcionais dos servidores pertencentes ao grupo da Guarda Municipal, nomeada
através da Portaria nº 008/E, publicada no Diário Oficial do
Município nº 3399, de 27 de março de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Conceder progressão funcional, aos servidores
pertencentes ao grupo da Guarda Municipal, do quadro de
pessoal desta Prefeitura, relacionados na forma do anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto, referente ao
período de 03 de maio de 2011 a 03 de maio de 2013.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 03 de
maio de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 30 de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1755/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Nº
01
02
03
04
05
NOME
Francisco dos Santos Sales
Dorival Nunes Neto
Roberto Tavares de Jesus oliveira
Ivan Martins Vasconcelos
Francisco Pereira da Silva Neto
DATA DA ADMISSÃO
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
03/05/2005
Nº DA MATRICULA
25884
25843
25842
25838
25840
CARGO
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
ESPECIALIDADE
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
GM 2º Classe
REFERÊNCIA ANTERIOR
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
REFERÊNCIA ATUALIZADA
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
06
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63
64
65
66
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68
69
70
71
72
73
Anderson Rodrigues
Francisco C. A. Ribeiro Silva
Jorge Lima Ferreira
Nisley Vidal de Oliveira
Josué da Silva
Helicarlos da Silva Queiroz
Edenilton da Silva
Wantuyl Correia de Oliveira
Maria do Socorro V. de Souza
Marcio Juventino da Silva
Joselito Soares de Souza
Luiz Carlos Pereira Figueira
Lázaro Pereira Lima
Antonio Deydson Sousa da Câmara
Márcio da Silva Souza
Jonata Bezerra do Valle
Mônica Daiane Brasil da Silva
Karina Lopes Tavares
Eloio Moreira Barbosa
Francisco das Chagas de Lima Barbosa
Alexandre Moreira dos Santos
Remildo de Jesus Silva
Helena V. Alcântara da Silva
Tony Doriedson M. Campos
Ana Maria dos Santos Maia
Leandro de Souza Oliveira
José Carlos S. de Almeida
Márcio Level Mesquita
Amarildo Gomes Santos
Jadilson Lopes Ramos
Cleurismar M. de Souza
Abraão Bezerra de Oliveira
Regildo de Sá Araújo
Adão da Silva Lima
Leilson Rios Lima
Francisco Everaldo F. Pontes
Raimundo Martins da Silva
Jocimar da S. Araújo Júnior
Acioneibe Assunção Oliveira
Ismael Moraes Mendonça
Dhennys Emanoel F. Bezerra
Ghuiarony Gomes Medeiros
Marcos José F. dos Santos
Aldelonio Alves da Silva
Alexandra C. Uchôa Cavalcante
Arlisio Freitas Mesquita
Teoreles Batista da Silva
Gilmar Rosas Sarmento
Humberto Pereira de M. Júnior
Ana Marta G. Mendes
Vitoriano N. Ferreira Santos
Mirley da Costa Silva
Paulo Henrique Torres de Lima
Regivaldo de Sá Araújo
Gilberto Souza Gomes
Weyderlon Alves Lopes
Nilton de Souza Cruz
Tatiana Fernanda F. Santos
Cristiano de Oliveira Crizpim
Claúdio Francisco dos Santos
Daniel de Jesus Marques da Cunha
Erlivan Leão de Amorim
Rudyger Lima Peixoto
Ricardo Mota Cativo
José Raimundo Santos da Silva
Fernando Leno Xavier e Silva
Vanderley da C. Paz
Lorena de N. Fernandes
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03/05/2005
25839
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25776
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25837
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25806
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25813
25791
25794
25805
25834
25797
25789
25799
25802
25833
25803
25804
25820
25786
25773
25787
25828
25832
25831
25830
25829
25774
25795
25793
25801
25798
25818
25827
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
Guarda
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Guarda
Guarda
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Guarda
Guarda
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Guarda
Guarda
Guarda
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
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Municipal
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Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
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Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
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Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
31 de Outubro de 2013
37
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2º
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3º
Classe
Classe
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Classe
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Classe
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Classe
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Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
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B-04
B-04
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B-04
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B-04
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B-04
B-04
B-04
B-04
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B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
B-03
B-04
B-04
B-04
B-04
B-04
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A-04
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
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B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
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B-05
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B-05
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B-05
B-05
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B-05
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B-05
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B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-04
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
B-05
A-05
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1756/P DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista-RR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992,
Considerando o que dispõe o Art. 42 da Lei Municipal nº 1012, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e
Remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda
Municipal de Boa Vista, publicada no Diário Oficial do Município n º 2119, de 28 de dezembro de 2007, e,
Considerando, ainda, o Relatório Final da Comissão
para Avaliação das Progressões Funcionais dos servidores pertencentes ao grupo da Guarda Municipal, nomeada
através da Portaria nº 008/E, publicada no Diário Oficial do
Município nº 3399, de 27 de março de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Conceder progressão funcional, ao servidor
pertencente ao grupo da Guarda Municipal, do quadro de
pessoal desta Prefeitura, relacionado na forma do anexo
único, parte integrante e inseparável deste Decreto, referente ao período de 13 de maio de 2011 a 13 de maio de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
38
2013.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 13 de
maio de 2013, revogadas as disposições em contrário.
31 de Outubro de 2013
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista - RR,
em 30 de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1756/P, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
Nº
01
NOME
Jones Cleyder Machado de Albuquerque
DATA DA ADMISSÃO
01/07/1996
Nº DA MATRICULA
14619
FUNÇÃO
Téc. Municipal
ESPECIALIDADE
Subinspetor
REFERÊNCIA ANTERIOR
D-07
REFERÊNCIA ATUALIZADA
D-08
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
os fatos constantes na deflagração da Operação Alvorada
da Polícia Federal, conforme o Processo nº 722/2011/SMAG.
PORTARIA Nº 510/P, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, inciso II, da Lei Orgânica do
Município, de 11 de julho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 371/P, de 04
de outubro de 2011, publicada no DOM n° 3040, de 07 de
outubro de 2011, que anulou a Portaria n° 184/P, de 17 de
maio de 2011, publicada no DOM n° 2849, de 18 de maio de
2011, que designou a Comissão de Sindicância para apurar
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 29
de outubro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº. 00020(O), de 16 de Setembro de 2013.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município, Crédito Adicional no valor de R$ 18.629.219,34
(Dezoito Milhões, Seiscentos e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Trinta e Quatro Centavos) para
reforço de dotações orçamentárias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR, no uso de suas atribuições Legais e de acordo com
a autorização contida na lei nº 1.487 de 09 de janeiro de 2013.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo I constante do presente Decreto, o
crédito suplementar no valor de R$ 18.629.219,34 (Dezoito Milhões, Seiscentos e Vinte e Nove
Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro
deste Decreto, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:
I - R$ 8.308.260,80 (Oito Milhões, Trezentos e Oito Mil, Duzentos e Sessenta Reais e Oitenta Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do
art.43, da Lei Federal nº. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte
integrante do presente Decreto.
II - R$ 9.400.163,88 (Nove Milhões, Quatrocentos Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e
Oitenta e Oito Centavos), através de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, de acordo com o inciso II, do
art.43, da Lei Federal nº. 4.320/64, conforme demonstrativo e justificativa anexos que são parte
integrante do presente Decreto.
O recurso necessário para cobertura do mencionado crédito é proveniente do provável excesso de arrecadação das Receitas de Cota Parte do IPVA, Cota Parte do ICMS e Imposto
sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana.
a) Recurso este necessário para cobertura das despesas da FETEC, SMSA, SMAG, SMST e SEMGES, conforme discriminação constante no anexo I.
III - R$ 920.794,66 (Novecentos e Vinte Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos), através do produto de CONVÊNIO realizada pelo Poder Executivo, devi-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
31 de Outubro de 2013
39
damente autorizada na forma da lei, de acordo com o inciso IV, do art.43, da Lei Federal nº.
4.320/64, conforme demonstrativo anexo, que é parte integrante do presente Decreto.
a) Aquisição de veículos para atender as superintendências de trânsito
nicipal, conforme Convênio nº 378/PCN/2012.
e Guarda Mu-
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, operando efeitos
a partir do dia 16 de Setembro de 2013.
Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR, em 16 de Setembro de 2013.
——————————————————————————————————————
TERESA SURITA
PREFEITA MUNICIPAL
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/13 de 16 de
Setembro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
02 01.
08 122 0103 2.143
4.4.90.52.00
010100
Gabinete da Prefeita
Administração do CMDCA BV e Conselho
Tutelar
Equipamentos e Material Permanente
Rec. Próprios Adm Direta
Anul. Dotação
TOTAL Gabinete da Prefeita
06 01.
12 361 0104 2.054
3.3.90.39.00
010100
12 361 0104 2.272
3.1.90.11.00
010100
3.1.91.13.00
010100
12 361 0142 2.431
3.3.90.36.00
010100
Sec. Mun. de Educação e Cultura
Manutenção dos Serviços Adm. da SMEC
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm Direta
Anul. Dotação
Gestão dos Recursos Humanos da SMEC
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm Direta
Anul. Dotação
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm Direta
Anul. Dotação
Qualificação de Pessoas
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Rec. Próprios Adm Direta
Anul. Dotação
TOTAL Sec. Mun. de Educação e Cultura
06 02.
13 392 0178 2.062
3.3.90.39.00
010100
13 812 0163 2.248
3.3.50.39.00
010100
27 122 0185 2.245
3.3.90.30.00
010100
3.3.90.39.00
010100
4.4.90.52.00
010100
FETEC
Ciranda Cultural
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
Eventos Físicos Esportivos em Geral
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm Direta
Anul. Dotação
Funcionamento da FETEC
Material de Consumo
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
Equipamentos e Material Permanente
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
20.000,00
20.000,00
120.000,00
688.811,08
60.000,00
21.821,00
890.632,08
300.000,00
27.000,00
10.000,00
155.973,00
25.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
40
31 de Outubro de 2013
——————————————————————————————————————
TERESA SURITA
PREFEITA MUNICIPAL
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/13 de 16 de
Setembro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
27 122 0185 2.247 Gestão dos Recursos Humanos da FETEC
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
010100 Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
TOTAL FETEC
06 05.
12 361 0154 2.001
3.1.90.04.00
022500
3.1.90.11.00
022500
3.1.91.13.00
022500
12 367 0154 2.004
3.3.90.30.00
022500
FUNDEB
FUNDEB Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado
FUNDEB
Anul.
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal
FUNDEB
Anul.
Obrigações Patronais
FUNDEB
Anul.
FUNDEB Educação Especial
Material de Consumo
FUNDEB
Anul.
535.473,00
Dotação
Civil
1.360.001,36
Dotação
4.391.501,95
Dotação
547.460,17
Dotação
70.000,00
TOTAL FUNDEB
07 01.
15 451 0191 1.073
4.4.90.30.00
010100
17 512 0187 1.071
4.4.90.39.00
010100
Sec. Mun. de Obras e Urbanismo
Recapeamento e Manutenção de Vias
Públicas
Material de Consumo
Rec. Próprios Adm Direta
Anul. Dotação
Implantação Do Sist. De Drenagem Urbana
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm Direta
Anul. Dotação
TOTAL Sec. Mun. de Obras e Urbanismo
07 02.
15 122 0176 2.078
3.1.90.94.00
010100
EMHUR
Gestão de Recursos Humanos da EMHUR
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Rec. Próprios Adm Direta
Anul. Dotação
TOTAL EMHUR
08 02.
10 122 0123 2.116
3.3.90.39.00
010100
17.500,00
Fundo Municipal de Saúde FMS (SUS)
Manutenção e Revitalização dos Serviços
Prestados Pela Sec. Munic. de Saúde
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
6.368.963,48
63.961,28
620.439,96
684.401,24
28.000,00
28.000,00
313.163,96
——————————————————————————————————————
TERESA SURITA
PREFEITA MUNICIPAL
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/13 de 16 de
Setembro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
10 301 0109 2.107 Gestão da Atenção Básica
3.1.90.05.00 Outros Benefíc. Previd.Servidor ou Militar
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
010100
Rec. Próprios Adm Direta
3.3.90.46.00
010100
Auxílio Alimentação
Rec. Próprios Adm Direta
3.3.90.48.00
010100
10 301 0110 2.457
3.1.90.05.00
010100
3.1.90.11.00
010100
3.1.90.92.00
010100
3.1.90.94.00
010100
3.1.90.96.00
010100
3.1.91.13.00
010100
10 302 0114 2.460
3.1.90.11.00
010100
31 de Outubro de 2013
41
Exc. Arrec.
Anul. Dotação
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
Rec. Próprios Adm Direta
Anul. Dotação
Gestão dos recurso Humanos do FMS
Outros Benefíc. Previd.Servidor ou Militar
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
Despesas de Exercícios Anteriores
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
Gestão da Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
TOTAL Fundo Municipal de Saúde FMS (SUS)
12 01.
04 122 0190 2.478
3.1.90.11.00
010100
3.1.91.13.00
010100
Sec. Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
Gestão dos Recursos Humanos da SMAG
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
TOTAL Sec. Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
23.000,00
18.000,00
58.000,00
11.000,00
2.850.000,00
20.000,00
50.000,00
220.000,00
130.000,00
550.000,00
4.243.163,96
4.077.345,71
326.181,21
4.403.526,92
——————————————————————————————————————
TERESA SURITA
PREFEITA MUNICIPAL
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/13 de 16 de
Setembro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
18 01.
06 122 0212 1.404
4.4.90.52.00
020200
06 122 0214 2.414
3.3.90.30.00
010500
3.3.90.39.00
010500
26 782 0213 1.413
4.4.90.52.00
010500
Sec. Mun. de Segurança e Trânsito - SMST
Aquisição de Veículos Para Guarda
Municipal
Equipamentos e Material Permanente
Convênios - Adm Direta
Convênio
Gestão das Atividades da SMST
Material de Consumo
Multas de Trânsito
Anul. Dotação
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Multas de Trânsito
Anul. Dotação
Ampliação de Frotas de Apoio a
Fiscalização
Equipamentos e Material Permanente
Multas de Trânsito
Exc. Arrec.
528.474,66
49.000,00
13.000,00
221.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
42
020200
Convênios - Adm Direta
31 de Outubro de 2013
Convênio
TOTAL Sec. Mun. de Segurança e Trânsito - SMST
19 01.
04 121 0192 2.351
3.3.90.30.00
010100
392.320,00
1.203.794,66
Sec. M. de Econ., Finanças e Planejamento
Manutenção das Atividades Adm. da SEPF
Material de Consumo
Rec. Próprios Adm Direta
Anul. Dotação
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm Direta
Anul. Dotação
101.264,00
TOTAL Sec. M. de Econ., Finanças e Planejamento
151.264,00
3.3.90.39.00
010100
21 02.
08 122 0238 2.531
3.1.90.13.00
010100
Fundo Municipal de Assistência Social
Gestão dos Recursos Humanos da SEMGES
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm Direta
Exc. Arrec.
50.000,00
100.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
100.000,00
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL GERAL
18.629.219,34
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Boa Vista-RR, 16 de Setembro de 2013.
——————————————————————————————————————
TERESA SURITA
PREFEITA MUNICIPAL
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/13 de 16 de
Setembro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
02 01.
04 122 0124 2.292
4.4.90.52.00
010100
Gabinete da Prefeita
Gestão das Atividades do Gabinete do
Prefeito
Equipamentos e Material Permanente
Rec. Próprios Adm Direta
TOTAL Gabinete da Prefeita
06 01.
12 361 0104 2.272
3.1.90.04.00
010100
Sec. Mun. de Educação e Cultura
Gestão dos Recursos Humanos da SMEC
Contratação por Tempo Determinado
Rec. Próprios Adm Direta
12 361 0221 2.434
Manutenção e Fortalecimento da Educação
Especial
Obras e Instalações
Rec. Próprios Adm Direta
4.4.90.51.00
010100
12 365 0147 2.029
3.3.90.30.00
010100
12 365 0147 2.282
4.4.90.51.00
010100
Assistência ao Educando da Educação
Infantil
Material de Consumo
Rec. Próprios Adm Direta
Reforma de Unidades Educacionais da Educação
Infantil
Obras e Instalações
Rec. Próprios Adm Direta
TOTAL Sec. Mun. de Educação e Cultura
06 02.
13 812 0163 2.248
FETEC
Eventos Físicos Esportivos em Geral
20.000,00
20.000,00
688.811,08
21.821,00
120.000,00
60.000,00
890.632,08
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
3.3.90.30.00
010100
Material de Consumo
Rec. Próprios Adm Direta
3.3.90.32.00
010100
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
Rec. Próprios Adm Direta
31 de Outubro de 2013
43
TOTAL FETEC
6.000,00
21.000,00
27.000,00
——————————————————————————————————————
TERESA SURITA
PREFEITA MUNICIPAL
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/13 de 16 de
Setembro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
06 05.
12 361 0154 2.002
3.1.90.04.00
022500
3.3.50.30.00
022500
FUNDEB
FUNDEB Educação Infantil
Contratação por Tempo Determinado
FUNDEB
Material de Consumo
FUNDEB
TOTAL FUNDEB
07 01.
20 608 0170 2.323
3.3.90.39.00
010100
Sec. Mun. de Obras e Urbanismo
Implatanção do Centro de Produção de Adubos
Orgânicos
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm Direta
TOTAL Sec. Mun. de Obras e Urbanismo
07 02.
15 122 0176 2.078
3.1.90.96.00
010100
EMHUR
Gestão de Recursos Humanos da EMHUR
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis.
Rec. Próprios Adm Direta
15 122 0176 2.084
3.3.90.49.00
010100
Manutenção da EMHUR
Auxílio Transporte
Rec. Próprios Adm Direta
TOTAL EMHUR
08 02.
10 301 0109 2.107
3.1.90.11.00
010100
Fundo Municipal de Saúde FMS (SUS)
Gestão da Atenção Básica
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm Direta
TOTAL Fundo Municipal de Saúde FMS (SUS)
18 01.
26 782 0213 2.410
3.3.90.39.00
010500
Sec. Mun. de Segurança e Trânsito - SMST
Ampliação e Manutenção da Sinalização
Horizontal e Vertical
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Multas de Trânsito
TOTAL Sec. Mun. de Segurança e Trânsito - SMST
——————————————————————————————————————
TERESA SURITA
PREFEITA MUNICIPAL
6.298.963,48
70.000,00
6.368.963,48
63.961,28
63.961,28
26.000,00
2.000,00
28.000,00
76.000,00
76.000,00
62.000,00
62.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
44
31 de Outubro de 2013
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/13 de 16 de
Setembro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
19 01.
04 121 0192 2.482
4.4.90.51.00
010100
Sec. M. de Econ., Finanças e Planejamento
Contrapartida de Convênios
Obras e Instalações
Rec. Próprios Adm Direta
04 122 0229 2.447
Gestão da Zona de Processamento de
Exportação - ZPE
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm Direta
3.3.90.39.00
010100
620.439,96
151.264,00
TOTAL Sec. M. de Econ.,Finanças e Planejamento
771.703,96
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL GERAL
8.308.260,80
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Boa Vista-RR, 16 de Setembro de 2013.
——————————————————————————————————————
TERESA SURITA
PREFEITA MUNICIPAL
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VICE - PREFEITO
DECRETO Nº.00021(O), de 01 de Outubro de 2013.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município, Crédito Adicional
no valor de R$5.685.359,90 (Cinco Milhões,
Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos
e Cinquenta e Nove Reais e Noventa Centavos) para reforço de dotações orçamentárias.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE BOA VISTA-RR, no uso de suas atribuições Legais
e de acordo com a autorização contida na lei nº 1.487 de 09 de janeiro de 2013.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo I constante do
presente Decreto, o crédito suplementar no valor de R$ 5.685.359,90 (Cinco
Milhões, Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e
Noventa Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste Decreto, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964, sendo:
I - R$3.972.093,12 (Três Milhões, Novecentos e Setenta e Dois Mil,
Noventa e Três
Reais e Doze Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações
orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nº
4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do
presente Decreto.
II - R$1.713.266,78 (Um Milhão, Setecentos e Treze Mil, Duzentos e
Sessenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos), através de EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, de acordo com o inciso II, do art.43, da Lei Federal nº 4.320/64,
conforme demonstrativo e justificativa anexos que são parte integrante do
presente Decreto.
O recurso necessário para cobertura do mencionado crédito é proveniente
do provável excesso de arrecadação da Receita do Fundo de Participação
dos Municípios – FPM, Multas por Dano ao Meio Ambiente, Contribuição de
Iluminação Pública,
a) Recurso este necessário para cobertura das despesas da FETEC, SMOU,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
31 de Outubro de 2013
45
SMSA/SUS, SMAG, SMGA e FMAS, conforme discriminação constante no anexo I.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir do dia 01 de Outubro de 2013.
Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR, em 01 de Outubro de 2013.
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/13 de 01
de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
06 01.
12 361 0104 2.054
3.3.90.14.00
010100
3.3.90.30.00
010100
3.3.90.39.00
010100
4.4.90.52.00
010100
12 361 0104 2.272
3.1.90.11.00
010100
12 361 0142 2.431
3.3.90.39.00
010100
12 365 0147 2.029
3.3.90.30.00
010100
Sec.Mun.de Educação e Cultura
Manutenção dos Serviços Adm. da SMEC
Diárias - Civil
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
Material de Consumo
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
Equipamentos e Material Permanente
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
Gestão dos Recursos Humanos da SMEC
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
Qualificação de Pessoas
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
Assistência ao Educando da Educação
Infantil
Material de Consumo
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
TOTAL Sec.Mun.de Educação e Cultura
06 02.
13 392 0178 2.062
3.3.90.39.00
010100
23 695 0172 2.034
3.3.90.39.00
010100
Fetec
Ciranda Cultural
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec Próprios Adm Direta
Exce.arrec.
Promoção do Turismo em Boa Vista
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
TOTAL Fetec
06 05.
12 361 0154 2.001
3.1.90.04.00
022500
FUNDEB
FUNDEB Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado
FUNDEB
Anul.dotação
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
100.000,00
623.954,91
109.160,15
270.000,00
80.000,00
100.000,00
70.200,00
1.353.315,06
37.000,00
3.000,00
40.000,00
100.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
46
31 de Outubro de 2013
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/13 de 01
de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
022500 FUNDEB
Anul.dotação
100.000,00
12 361 0154 2.002 FUNDEB Educação Infantil
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
022500 FUNDEB
Anul.dotação
450.600,00
TOTAL FUNDEB
07 01.
15 451 0191 1.073
3.3.90.30.00
010100
15 451 0191 1.075
3.3.90.39.00
011200
15 451 0191 1.232
4.4.90.52.00
010100
Sec.Mun.de Obras e Urbanismo
Recapeamento e Manutenção de Vias
Públicas
Material de Consumo
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
Ampliação,Conservação e Manutenção do
Sistema de Iluminação Pública
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Recursos CIP
Exce.arrec.
Estruturação da Patrulha Mecanizada
Equipamentos e Material Permanente
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
TOTAL Sec.Mun.de Obras e Urbanismo
08 02.
10 122 0123 2.116
3.3.90.36.00
010100
3.3.90.39.00
010100
10 301 0109 2.107
3.3.90.92.00
024900
10 301 0110 2.457
3.1.91.13.00
010100
Fundo Municipal de Saúde Fms(SUS)
Manutenção e Revitalização dos Serviços
Prestados Pela Sec.Munic. de Saúde
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
Exce.arrec.
Gestão da Atenção Básica
Despesas de Exercícios Anteriores
SUS
Anul.dotação
Gestão dos recurso Humanos do FMS
Obrigações Patronais
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
650.600,00
189.375,00
808.500,00
432.643,33
1.430.518,33
11.796,60
51.822,27
313.163,96
20.270,92
1.000,00
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/13 de 01
de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
10 302 0114 2.460 Gestão da Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010100 Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
010100 Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
16.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
024900 SUS
Anul.dotação
52.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
31 de Outubro de 2013
47
TOTAL Fundo Municipal de Saúde Fms(SUS)
12 01.
04 122 0190 2.478
3.1.90.11.00
010100
Sec. Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
Gestão dos Recursos Humanos da SMAG
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec Próprios Adm Direta
Exce.arrec.
TOTAL Sec. Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
15 02.
18 541 0137 2.223
4.4.50.51.00
010600
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Gestão do Fundo do Meio Ambiente
Obras e Instalações
Multas por Dano ao Meio Ambiente
Exce.arrec.
TOTAL Fundo Municipal de Meio Ambiente
19 01.
04 121 0192 2.351
3.3.90.39.00
010100
3.3.90.92.00
010100
28 843 0192 2.481
3.2.90.22.00
010100
Sec.M.de Econ.,Finanças e Planejamento
Manutenção das Atividades Adm. da SEPF
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
Despesas de Exercícios Anteriores
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
Encargos da Dívida do Município
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
TOTAL Sec.M.de Econ.,Finanças e Planejamento
21 02.
08 122 0238 2.498
3.3.90.39.00
010100
Fundo Municipal de Assistência Social
Gestão das Atividades Adm da SEMGES
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
476.053,75
1.491,58
1.491,58
134.271,24
134.271,24
31.891,00
500.000,00
65.557,15
597.448,15
208.983,70
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/13 de 01
de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
08 243 0125 2.518 Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - PETI
3.3.90.30.00 Material de Consumo
010100 Rec Próprios Adm Direta
Exce.arrec.
130.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
010100 Rec Próprios Adm Direta
Exce.arrec.
78.840,00
08 243 0131 2.512 Projovem Adolescente
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
011000 Recursos do Suas
Anul.dotação
10.200,00
08 244 0125 2.522 Projeto Crescer
3.3.50.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010100 Rec Próprios Adm Direta
Exce.arrec.
210.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010100 Rec Próprios Adm Direta
Anul.dotação
319.426,40
08 244 0125 2.537 Gestão dos CREAS
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
011000 Recursos do Suas
Anul.dotação
24.038,69
08 244 0131 2.503 Gestão do Programa Bolsa Família
3.3.90.30.00 Material de Consumo
011000 Recursos do Suas
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
48
08 244 0131 2.517
3.3.90.30.00
011000
Anul.dotação
Gestão do CRAS e da Rede Sociassitencial
Material de Consumo
Recursos do Suas
Anul.dotação
31 de Outubro de 2013
5.245,00
14.928,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
1.001.661,79
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL GERAL
5.685.359,90
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Boa Vista, 01 de Outubro de 2013.
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/13 de 01
de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
06 01.
12 361 0104 2.054
3.3.90.33.00
010100
Sec.Mun.de Educação e Cultura
Manutenção dos Serviços Adm. da SMEC
Passagens e Despesas com Locomoção
Rec Próprios Adm Direta
12 361 0104 2.272
3.1.90.04.00
010100
Gestão dos Recursos Humanos da SMEC
Contratação por Tempo Determinado
Rec Próprios Adm Direta
3.3.90.13.00
010100
12 361 0142 2.290
4.4.90.52.00
010100
Obrigações Patronais
Rec Próprios Adm Direta
Assistência ao Educando do Ensino
Fundamental
Equipamentos e Material Permanente
Rec Próprios Adm Direta
12 361 0142 2.432
3.3.90.30.00
010100
Construção de Bibliotecas Municipais
Material de Consumo
Rec Próprios Adm Direta
12 361 0221 2.434
Manutenção e Fortalecimento da Educação
Especial
Obras e Instalações
Rec Próprios Adm Direta
4.4.90.51.00
010100
12 361 0221 2.435
4.4.90.52.00
010100
Fortalecimento das Ações do Centro de
Educação Especial
Equipamentos e Material Permanente
Rec Próprios Adm Direta
12 361 0221 2.438
3.3.90.39.00
010100
Desenvilvimento de Pessoas Educ.Especial
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec Próprios Adm Direta
12 365 0147 2.282
Reforma de Unidades Educacionais da Educ
ação Infantil
Obras e Instalações
Rec Próprios Adm Direta
4.4.90.51.00
010100
12 365 0147 2.283
3.3.90.30.00
010100
Aquisição de Mobiliário e EquipamentosEducação Infantil
Material de Consumo
Rec Próprios Adm Direta
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
63.000,00
180.000,00
109.742,09
129.392,48
50.000,00
70.000,00
100.000,00
50.000,00
182.000,00
99.867,25
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
31 de Outubro de 2013
49
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/13 de 01
de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010100 Rec Próprios Adm Direta
100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010100 Rec Próprios Adm Direta
124.000,00
12 365 0147 2.286 Desenvolvimento de Pessoas - Educação
Infantil
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
010100 Rec Próprios Adm Direta
70.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
010100 Rec Próprios Adm Direta
25.113,24
TOTAL Sec.Mun.de Educação e Cultura
06 02.
23 695 0172 2.034
3.3.90.36.00
010100
Fetec
Promoção do Turismo em Boa Vista
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Rec Próprios Adm Direta
TOTAL Fetec
06 05.
12 361 0154 2.001
3.1.90.11.00
022500
FUNDEB
FUNDEB Ensino Fundamental
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
FUNDEB
12 361 0154 2.002
4.4.90.51.00
022500
FUNDEB Educação Infantil
Obras e Instalações
FUNDEB
TOTAL FUNDEB
08 02.
10 122 0123 2.116
3.3.90.30.00
010100
10 301 0109 2.107
3.3.90.33.00
024900
Fundo Municipal de Saúde Fms(SUS)
Manutenção e Revitalização dos Serviços
Prestados Pela Sec.Munic. de Saúde
Material de Consumo
Rec Próprios Adm Direta
Gestão da Atenção Básica
Passagens e Despesas com Locomoção
SUS
1.353.315,06
3.000,00
3.000,00
200.000,00
450.600,00
650.600,00
63.618,87
20.270,92
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/13 de 01
de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
10 302 0230 2.451 Contratação de Pessoal, Capacitação,
Encargos Sociais e Capacitação do SAMU
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
010100 Rec Próprios Adm Direta
11.000,00
10 302 0230 2.452 Manutenção e Revitalização do Serviço
Prestado Pelo SAMU
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
50
3.3.90.30.00
010100
Material de Consumo
Rec Próprios Adm Direta
4.4.90.52.00
024900
Equipamentos e Material Permanente
SUS
TOTAL Fundo Municipal de Saúde Fms(SUS)
19 01.
04 121 0192 2.482
4.4.90.51.00
010100
Sec.M.de Econ.,Finanças e Planejamento
Contrapartida de Convênios
Obras e Instalações
Rec Próprios Adm Direta
TOTAL Sec.M.de Econ.,Finanças e Planejament
21 02.
08 122 0238 2.498
3.3.90.92.00
010100
3.3.90.93.00
010100
08 122 0238 2.531
3.1.90.96.00
010100
3.3.90.49.00
010100
Fundo Municipal de Assistência Social
Gestão das Atividades Adm da SEMGES
Despesas de Exercícios Anteriores
Rec Próprios Adm Direta
Indenizações e Restituições
Rec Próprios Adm Direta
Gestão dos Recursos Humanos da SEMGES
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
Rec Próprios Adm Direta
Auxílio Transporte
Rec Próprios Adm Direta
08 243 0131 2.512
3.3.90.30.00
011000
Projovem Adolescente
Material de Consumo
Recursos do Suas
08 244 0125 2.522
3.3.90.30.00
010100
Projeto Crescer
Material de Consumo
Rec Próprios Adm Direta
31 de Outubro de 2013
16.000,00
52.000,00
162.889,79
1.219.466,48
1.219.466,48
116.418,14
20.000,00
41.703,02
23.982,54
10.200,00
319.426,40
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/13 de 01
de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
08 244 0125 2.537 Gestão dos CREAS
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
011000 Recursos do Suas
3.334,89
3.3.90.30.00 Material de Consumo
011000 Recursos do Suas
20.703,80
08 244 0131 2.503 Gestão do Programa Bolsa Família
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
011000 Recursos do Suas
5.245,00
08 244 0131 2.514 Valorizando a Vida
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
010100 Rec Próprios Adm Direta
6.880,00
08 244 0131 2.517 Gestão do CRAS e da Rede Sociassitencial
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
011000 Recursos do Suas
14.928,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
582.821,79
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL GERAL
3.972.093,12
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Boa Vista, 01 de Outubro de 2013.
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
31 de Outubro de 2013
51
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VICE PREFEITO
DECRETO Nº. 00022(O), de 16 de Outubro de 2013.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social do Município, Crédito Adicional no
valor de R$ 24.173.610,43 (Vinte e Quatro Milhões, Cento e Setenta e Três Mil, Seiscentos
e Dez Reais e Quarenta e Três Centavos) para
reforço de dotações orçamentárias.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE BOA VISTA-RR, no uso de suas atribuições Legais
e de acordo com a autorização contida na lei nº 1.487 de 09 de janeiro de 2013.
D E C R E T A:
Art. 1º. - Fica aberto adicional, na forma do anexo I constante do presente Decreto, o crédito suplementar no valor de R$ 24.173.610,43 (Vinte e Quatro
Milhões, Cento e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Dez Reais e Quarenta e Três Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Art. 2º. - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste Decreto, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº. 4.320,
de 17 de março de 1964, sendo:
I - R$ 3.955.760,70 (Três Milhões, Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil,
Setecentos e Sessenta Reais e Setenta Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações
orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art. 43, da Lei Federal nº. 4.320/64,
conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente
Decreto.
II - R$ 19.477.481,94 (Dezenove Milhões, Quatrocentos e Setenta e Sete
Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos), através de
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, de acordo com o inciso II, do art.43, da Lei Federal nº.
4.320/64, conforme demonstrativo e justificativa anexos que são parte integrante
do presente Decreto.
O recurso necessário para cobertura do mencionado crédito é proveniente
do provável excesso de arrecadação da Receita do Fundo de Participação
dos Municípios – FPM.
c) Recurso este necessário para cobertura das despesas da SMEC, FETEC,
FUNDEB, SMSA, SMAG, SMST e FMAS, conforme discriminação constante no
anexo I.
III - R$ 740.367,79 (Setecentos e Quarenta Mil, Trezentos e Sessenta e
Sete Reais e Setenta e Nove Centavos), através do produto de CONVÊNIO realizada
pelo Poder Executivo, devidamente autorizada na forma da lei, de acordo com o inciso IV, do art.43, da Lei Federal nº. 4.320/64, conforme demonstrativo anexo, que
é parte integrante do presente Decreto.
a)Aquisição de gêneros alimentícios, objeto do programa PNAEF + Educação.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir do dia 16 de Outubro de 2013.
Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR, em 16 de Outubro de 2013.
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/13 de 16 de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
01 01.
01 031 0158 2.280
Câmara Municipal de Boa Vista
Administração dos Rec. Humanos do Poder
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
52
3.1.90.13.00
010100
3.1.90.94.00
010100
01 031 0158 2.281
3.3.90.14.00
010100
3.3.90.93.00
010100
31 de Outubro de 2013
Legislativo Municipal
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
Manutenção dos Serviços Administrativos
da Câmara Municipal de Boa Vista
Diárias - Civil
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
Indenizações e Restituições
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
TOTAL Câmara Municipal de Boa Vista
02 01.
08 122 0103 2.143
3.3.90.36.00
010100
3.3.90.39.00
010100
Gabinete da Prefeita
Administração do CMDCA BV e Conselho
Tutelar
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
TOTAL Gabinete da Prefeita
06 01.
12 361 0104 2.272
3.1.90.11.00
010100
3.1.91.13.00
010100
12 361 0142 2.290
3.3.90.30.00
020200
Sec. Mun. de Educação e Cultura
Gestão dos Recursos Humanos da SMEC
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Assistência ao Educando do Ensino
Fundamental
Material de Consumo
Convênios – Adm. Direta
Convênio
TOTAL Sec. Mun. de Educação e Cultura
101.000,00
40.000,00
14.000,00
483.000,00
638.000,00
60.000,00
20.000,00
80.000,00
636.480,13
106.503,60
740.367,79
1.483.351,52
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/13 de 16 de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
06 02.
23 695 0172 2.034
3.3.90.39.00
010100
FETEC
Promoção do Turismo em Boa Vista
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
TOTAL FETEC
06 05.
12 361 0154 2.001
3.1.90.04.00
022500
3.1.90.11.00
022500
3.1.91.13.00
022500
FUNDEB
FUNDEB Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado
FUNDEB
Exc. Arrec.
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
FUNDEB
Exc. Arrec.
Obrigações Patronais
FUNDEB
10.000,00
10.000,00
966.411,99
4.000.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
12 361 0154 2.002
3.3.90.30.00
022500
FUNDEB Educação Infantil
Material de Consumo
FUNDEB
31 de Outubro de 2013
53
Exc. Arrec.
784.840,57
Anul. Dotação
386.000,00
TOTAL FUNDEB
08 02.
10 122 0242 2.530
3.3.90.33.00
010100
10 301 0109 2.107
3.1.90.05.00
010100
3.1.90.11.00
010100
3.1.90.13.00
010100
024900
3.1.90.94.00
010100
3.1.91.13.00
010100
Fundo Municipal de Saúde FMS (SUS)
Gestão Adm. do Fundo Municipal de Saúde FMS
Passagens e Despesas com Locomoção
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
Gestão da Atenção Básica
Outros Benefíc. Previd. Servidor ou Militar
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
SUS
Anul. Dotação
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
6.137.252,56
80.000,00
7.357,93
754.560,58
192.107,59
241.884,00
2.901,72
1.646,66
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/13 de 16 de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.3.90.49.00
010100
4.4.90.52.00
024900
10 301 0110 2.457
3.1.90.05.00
010100
3.1.90.11.00
010100
3.1.90.13.00
010100
3.1.90.92.00
010100
3.1.90.94.00
010100
3.1.90.96.00
010100
3.1.91.13.00
010100
10 302 0114 2.460
3.1.90.11.00
010100
Auxílio Transporte
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
Equipamentos e Material Permanente
SUS
Anul. Dotação
Gestão dos recurso Humanos do FMS
Outros Benefíc. Previd. Servidor ou Militar
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Despesas de Exercícios Anteriores
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Gestão da Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm. Direta
15.700,00
220.000,00
16.168,36
3.124.000,00
88.833,34
497.166,54
50.000,00
1.213,74
838.973,28
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
54
3.1.90.13.00
010100
024900
3.1.91.13.00
010100
10 302 0230 2.451
3.1.90.11.00
010100
024900
31 de Outubro de 2013
Exc. Arrec.
967.503,31
Exc. Arrec.
171.782,65
Anul. Dotação
165.000,00
Exc. Arrec.
Contratação de Pessoal, Capacitação,
Encargos Sociais e Capacitação do SAMU
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
SUS
Anul. Dotação
4.741,82
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm. Direta
SUS
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm. Direta
110.230,38
141.000,00
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/13 de 16 de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3.1.90.13.00
010100
10 304 0120 2.093
3.1.90.05.00
010100
024900
3.1.90.11.00
010100
3.1.90.13.00
010100
024900
3.1.90.94.00
010100
3.1.91.13.00
010100
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Anul. Dotação
Gestão da Vigilância em Saúde
Outros Benefíc. Previd. Servidor ou Militar
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
SUS
Anul. Dotação
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
SUS
Anul. Dotação
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
TOTAL Fundo Municipal de Saúde FMS (SUS)
12 01.
04 122 0190 2.273
3.3.90.39.00
010100
04 122 0190 2.478
3.1.90.05.00
010100
3.1.90.11.00
010100
3.1.91.13.00
010100
3.3.90.03.00
010100
Sec. Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
Gestão das Atividades da SMAG
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
Gestão dos Recursos Humanos da SMAG
Outros Benefíc. Previd. Servidor ou Militar
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Anul. Dotação
Pensões do RPPS e do Militar
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
TOTAL Sec. Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
22.501,71
51.600,00
4.779,05
17.000,00
48.859,54
28.576,22
31.550,00
1.974,70
235,37
7.899.848,49
30.000,00
140,16
4.275.162,15
652.373,33
15.000,00
19.246,39
4.991.922,03
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
31 de Outubro de 2013
55
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/13 de 16 de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
15 01.
15 452 0226 2.494
3.3.90.39.00
010100
18 122 0150 2.190
3.3.90.36.00
010100
3.3.90.39.00
010100
Sec. M. de Gestão Ambiental e Ass. Indígena
Reforma do Cemitério Público de Boa
Vista
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
Gestão da SMGA
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
TOTAL Sec.M.de Gestão Ambiental e Ass.Indígena
17 01.
04 131 0200 2.340
4.4.90.52.00
010100
Secretaria M. de Comunicação Social
Gestão da Secretaria Municipal de
Comunicação Social.
Equipamentos e Material Permanente
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
TOTAL Secretaria M. de Comunicação Social
18 01.
06 122 0212 1.404
4.4.90.52.00
010100
06 122 0214 2.414
3.3.90.30.00
010500
3.3.90.39.00
010500
4.4.90.52.00
010100
010500
26 782 0213 1.413
4.4.90.52.00
010500
Sec.Mun.de Segurança e Trânsito - SMST
Aquisição de Veículos Para Guarda
Municipal
Equipamentos e Material Permanente
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Gestão das Atividades da SMST
Material de Consumo
Multas de Trânsito
Exc. Arrec.
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Multas de Trânsito
Exc. Arrec.
Equipamentos e Material Permanente
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
Multas de Trânsito
Exc. Arrec.
Ampliação de Frotas de Apoio a
Fiscalização
Equipamentos e Material Permanente
Multas de Trânsito
Exc. Arrec.
564.126,74
110.000,00
57.399,96
731.526,70
155.000,00
155.000,00
72.000,00
11.000,00
27.200,00
142.000,00
41.000,00
184.000,00
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/13 de 16 de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
26 782 0213 2.410
3.3.90.30.00
010500
Ampliação e Manutenção da Sinalização
Horizontal e Vertical
Material de Consumo
Multas de Trânsito
Exc. Arrec.
94.500,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
56
31 de Outubro de 2013
TOTAL Sec.Mun.de Segurança e Trânsito - SMST
19 01.
04 121 0192 2.351
3.3.50.39.00
010100
571.700,00
Sec.M.de Econ.,Finanças e Planejamento
Manutenção das Atividades Adm. da SEPF
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
Encargos Gerais do Município
Contribuições
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Rec. Próprios Adm. Direta
Anul. Dotação
800.000,00
TOTAL Sec.M.de Econ.,Finanças e Planejamento
814.500,00
04 123 0192 2.480
3.3.90.41.00
010100
3.3.90.47.00
010100
21 02.
08 122 0238 2.531
3.1.90.11.00
010100
3.1.90.13.00
010100
Fundo Municipal de Assistência Social
Gestão dos Recursos Humanos da SEMGES
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
Obrigações Patronais
Rec. Próprios Adm. Direta
Exc. Arrec.
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
10.000,00
4.500,00
540.672,14
119.836,99
660.509,13
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL GERAL
24.173.610,43
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Boa Vista-RR, 16 de Outubro de 2013.
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/13 de 16 de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
01 01.
01 031 0158 2.280
3.1.90.34.00
010100
Câmara Municipal de Boa Vista
Administração dos Rec.Humanos do Poder
Legislativo Municipal
Outras Desp. Pessoal Dec. Contrat. Terc.
Rec. Próprios Adm. Direta
3.1.90.92.00
010100
Despesas de Exercícios Anteriores
Rec. Próprios Adm. Direta
01 031 0158 2.281
3.3.90.30.00
010100
Manutenção dos Serviços Administrativos
da Câmara Municipal de Boa Vista
Material de Consumo
Rec. Próprios Adm. Direta
3.3.90.35.00
010100
Serviços de Consultoria
Rec. Próprios Adm. Direta
3.3.90.36.00
010100
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Rec. Próprios Adm. Direta
3.3.90.39.00
010100
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm. Direta
4.4.90.52.00
010100
Equipamentos e Material Permanente
Rec. Próprios Adm. Direta
TOTAL Câmara Municipal de Boa Vista
32.000,00
32.000,00
22.000,00
80.000,00
120.500,00
178.500,00
173.000,00
638.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
02 01.
04 122 0124 2.292
3.3.90.39.00
010100
08 122 0103 2.143
3.3.90.36.00
010100
Gabinete da Prefeita
Gestão das Atividades do Gabinete do
Prefeito
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm. Direta
Administração do CMDCA BV e Conselho
Tutelar
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Rec. Próprios Adm. Direta
TOTAL Gabinete da Prefeita
31 de Outubro de 2013
57
60.000,00
20.000,00
80.000,00
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/13 de 16 de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
06 05.
12 361 0154 2.002
3.3.90.36.00
022500
4.4.90.52.00
022500
FUNDEB
FUNDEB Educação Infantil
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
FUNDEB
Equipamentos e Material Permanente
FUNDEB
TOTAL FUNDEB
08 02.
10 122 0123 2.116
3.3.90.30.00
010100
Fundo Municipal de Saúde FMS (SUS)
Manutenção e Revitalização dos Serviços
Prestados Pela Sec.Munic. de Saúde
Material de Consumo
Rec. Próprios Adm. Direta
10 301 0109 2.107
3.1.90.11.00
010100
Gestão da Atenção Básica
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm. Direta
024900
3.3.90.30.00
024900
10 302 0114 2.094
3.3.90.39.00
024900
10 302 0114 2.459
3.3.90.39.00
024900
10 304 0120 2.093
3.1.90.11.00
010100
3.3.90.30.00
024900
SUS
Material de Consumo
SUS
Credenciamento de Entidades Privadas e
Filantrópicas
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
SUS
Apoio Assistencial a Pacientes e
Acompanhantes - TFD
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
SUS
Gestão da Vigilância em Saúde
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
Rec. Próprios Adm. Direta
Material de Consumo
SUS
TOTAL Fundo Municipal de Saúde FMS (SUS)
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
36.000,00
350.000,00
386.000,00
80.000,00
15.700,00
241.884,00
220.000,00
141.000,00
165.000,00
51.600,00
48.550,00
963.734,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
58
31 de Outubro de 2013
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/13 de 16 de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
12 01.
04 122 0190 2.273
3.3.90.30.00
010100
Sec. Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
Gestão das Atividades da SMAG
Material de Consumo
Rec. Próprios Adm. Direta
04 122 0190 2.478
3.1.90.92.00
010100
Gestão dos Recursos Humanos da SMAG
Despesas de Exercícios Anteriores
Rec. Próprios Adm. Direta
TOTAL Sec. Mun. de Adm. e Gestão de Pessoas
15 01.
15 452 0226 2.491
3.3.90.39.00
010100
Sec.M.de Gestão Ambiental e Ass.Indígena
Limpeza Urbana
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm. Direta
18 122 0150 2.190
3.3.90.92.00
010100
Gestão da SMGA
Despesas de Exercícios Anteriores
Rec. Próprios Adm. Direta
TOTAL Sec.M.de Gestão Ambiental e Ass.Indígena
17 01.
04 131 0200 2.340
3.3.90.39.00
010100
Secretaria M. de Comunicação Social
Gestão da Secretaria Municipal de
Comunicação Social.
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Rec. Próprios Adm. Direta
TOTAL Secretaria M. de Comunicação Social
18 01.
06 122 0214 2.416
4.4.90.52.00
010100
26 126 0217 2.423
4.4.90.52.00
010100
Sec.Mun. de Segurança e Trânsito - SMST
Ampliação e Manut. do Sistema de
Comunicação
Equipamentos e Material Permanente
Rec. Próprios Adm. Direta
Implantação e manutenção do Sistema de
Informação da SMTRAN
Equipamentos e Material Permanente
Rec. Próprios Adm. Direta
30.000,00
15.000,00
45.000,00
699.526,70
32.000,00
731.526,70
155.000,00
155.000,00
83.000,00
6.000,00
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/13 de 16 de Outubro de 2013, autorizado pela LEI 01487/13.
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
26 782 0213 2.409
4.4.90.52.00
010100
Gestão das Atividades da SMTRAN
Equipamentos e Material Permanente
Rec. Próprios Adm. Direta
26 782 0213 2.410
Ampliação e Manutenção da Sinalização
Horizontal e Vertical
Equipamentos e Material Permanente
Rec. Próprios Adm. Direta
4.4.90.52.00
010100
26 782 0215 2.418
4.4.90.52.00
010100
Aquisição e Manutenção de Portais
Eletrônicos
Equipamentos e Material Permanente
Rec. Próprios Adm. Direta
27.500,00
5.500,00
20.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
31 de Outubro de 2013
59
TOTAL Sec.Mun.de Segurança e Trânsito - SMST
19 01.
04 121 0192 2.482
4.4.90.51.00
010100
Sec. M. de Econ., Finanças e Planejamento
Contrapartida de Convênios
Obras e Instalações
Rec. Próprios Adm. Direta
142.000,00
814.500,00
TOTAL Sec.M.de Econ.,Finanças e Planejamento
814.500,00
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL GERAL
3.955.760,70
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Boa Vista-RR, 16 de Outubro de 2013.
——————————————————————————————————————
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Prefeito em exercício
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Néria Gardênia Pontes Benicio
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 099/2013 – Registro de Preços
Processo 2484/2013 – SMAG
Pregão Presencial nº 0106/2013
Processo 2746/2013-SMAG
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro,
designado pelo Decreto n.º 144/E-013-GPRE, torna público
que apesar de ter dado ampla divulgação ao Pregão Presencial nº 099/2013, Processo 2484/2013-SMAG, a licitação
foi DESERTA, marcando assim uma nova realização:
Objeto: Contratação de empresa especializada, com
fins de Registro de Preços, para eventual aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2013 às
08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 14h30min
(Horário Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 13/11/2013 às 15h00 (Horário Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09
de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário
de 8h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de processamento de dados objetivando prover
manutenções nas rotinas no atual Sistema de Folha de Pagamento utilizado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas (SMAG), da Prefeitura Municipal de
Boa Vista (PMBV), incluindo orientações e suporte técnico.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2013 às
08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 14/11/2013 às 14h30min
(Horário Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 14/11/2013 às 15h00min (Horário
Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09
de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário
de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
Felipe de Souza Menezes
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 105/2013 Registro de Preços
Processo 0183/2013-SMEC
Objeto: Formação de sistema de registro de preços
com vistas à contratação de empresa especializada para a
aquisição de kit escolar (tênis, mochila, estojo e meias) para
atender os 35.000 alunos matriculados na Rede Municipal
de Ensino para o ano de 2014.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2013 às
08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 08h30min
(Horário Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 13/11/2013 às 09h00min (Horário
Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09
de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário
de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
Néria Gardênia Pontes Benicio
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 090/2013 - Registro de Preços
Processo 0193/2013-SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 144/13-GPRE, publicado
no DOM n° 3501, de 26/08/2013, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico acima
mencionado no Diário Oficial da União nº 210, Diário Oficial
do Município de Boa Vista nº 3546, no Jornal Folha de Boa
Vista que circularam no dia 29/10/2013, marcando assim
uma nova data para realização do certame.
Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços com vistas à aquisição de material pedagógico para 200
(duzentos) dias letivos.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2013 às
10h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 14/11/2013 às 10h30min
(Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 14/11/2013 às 11h00min (Horário
de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e
na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h e 14h às
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
60
18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
Felipe de Souza Menezes
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 098/2013
Processo 0165/2013-SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, designada pelo Decreto nº. 144/E-GPRE, ano 2013, torna
público que apesar de ter dado ampla divulgação ao Pregão
Presencial nº 098/2013, Processo 0165/2013-SMEC, a licitação foi FRACASSADA, marcando assim uma nova realização:
Objeto: Contratação de empresa para realização de
processo seletivo com recebimento de currículo e teste prático.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2013 às
08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 14/11/2013 às 08h30min
(Horário Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 14/11/2013 às 09h00min (Horário
Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09
de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário
de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
Néria Gardênia Pontes Benicio
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 083/2013
Processo 0162/2013-SMEC
Homologo o Processo Licitatório nº 0162/2013-SMEC
Pregão Presencial nº 083/2013, aquisição Contratação de
empresa especializada, com fins de Registro de Preços, para
eventual aquisição de 04 (quatro) veículos automotores, tipo
pick up 4x4, zero quilometro e ano de fabricação 2013/2014,
para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
cuja adjudicação do Lote I, foi a favor da empresa A. C. SERRÃO DE OLIVEIRA - ME, pelo valor total de R$ 378.900,00
(trezentos e setenta e oito mil e novecentos reais).
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 025/2013
Processo 0087/2013-SMEC
Homologo o Processo Licitatório nº 0087/2013-SMEC
Pregão Eletrônico nº 025/2013, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, para atender as necessidades nutricionais dos alunos atendidos nas unidades
escolares pelo programa nacional de alimentação escolar
matriculados no município de boa vista, para o ano letivo
de 2013, cuja adjudicação do Lote I foi a favor da empresa
T. GOMES DE OLIVEIRA - ME, pelo valor de R$ 371.399,96
(trezentos e setenta e um mil e trezentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos), dos Lotes II, III e IV foi a
favor da empresa E. C. DA SILVA ARAÚJO - EPP, pelo valor
total de R$ 840.244,12 (oitocentos e quarenta mil e duzentos e quarenta e quatro reais e doze centavos), do Lote V
foi a favor da empresa CARPO IND. E COM. LTDA – EPP, pelo
valor de R$ 15.999,96 (quinze mil e novecentos e noventa e
31 de Outubro de 2013
nove reais e noventa e seis centavos), do Lote VI foi a favor
da empresa ELETRISUL COM. E REP. LTDA – EPP, pelo valor de
R$ 21.898,99 (vinte e um mil e oitocentos e noventa e oito
reais e noventa e nove centavos) e do lote VII foi a favor da
empresa POWERRCOMP COM. E SERV. LTDA – ME, pelo valor
de R$ 106.997,70 (cento e seis mil e novecentos e noventa e
sete reais e setenta centavos) perfazendo o valor total de R$
1.356.540,73 (um milhão e trezentos e cinquenta e seis mil e
quinhentos e quarenta reais e setenta e três centavos).
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Boa Vista-RR certifica que a solicitação constante do processo nº 059/2013- SMST, que trata da emissão de empenho
no valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos
reais) em favor da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, referente á contratação de
instituição para realização de cursos de capacitação dos
servidores da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e
Trânsito - SMST, de acordo com base no Parecer Jurídico nas
fls 64 e 65, concluiu que a mesma enquadra no Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações.
Conforme orienta a lei supramencionada, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de
03 (três) dias ao Senhor Secretário Municipal de Segurança
Urbana e Trânsito, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial no prazo de cinco dias, como condição para eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 30 de outubro de 2013.
Joana D’arc Rabelo
Presidente da CPL - Interina
Néria Gardênia Pontes Benicio
Membro
Gilmar Castilho Paes Pereira
Membro Suplente
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº 059/2013- SMST, com solicitação de origem da SMST.
Gerson da Costa Moreno Júnior
Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Boa Vista-RR, certifica que a solicitação constante do processo nº 2687/2013 SMAG, que trata da emissão de empenho no valor de R$ 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta
reais) em favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, para o Pagamento de inscrição para participação do V Simpósio Nacional One Cursos, Revisado e Atualizado: Questões Polêmicas
da Legislação de Pessoal Ativo e Inativo da administração
Pública Federal e Estadual. De acordo com base no Parecer
Jurídico nas fls 49 a 50, concluiu que a mesma enquadra no
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações.
Conforme orienta a lei supramencionada, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de
03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para ratificação e publicação
na Imprensa Oficial no prazo de cinco dias, como condição
para eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 30 de Outubro de 2013.
Joana D’arc Rabelo
Presidente da CPL - Interina
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
Néria Gardenia Pontes Benicio
Membro da CPL
Gilmar Castilho Paes Pereira
Membro Suplente
31 de Outubro de 2013
61
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº 2687/2013 - SMAG, com solicitação de
origem da SMAG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
ATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO
E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Aos 13 dia de Agosto de 2013 reuniram, no anexo da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na Rua
Paulo Coelho nº 942 Bairro São Francisco. presentes os Membros
da Comissão designada pelo Decreto n° 026/E DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2013, publicada no D.O.M. n° 3376 de 22 de Fevereiro de 2013,
às 08:00 horas deu o Sr GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, Presidente da
Comissão, deu por aberto os trabalhos. O Sr Presidente saudou os
presentes, citando a Lei nº 1012, de 27 de dezembro de 2007, que
dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração do quadro
de provimento efetivo da Guarda Municipal de Boa Vista-RR, e dá
outras providências, e, o Decreto n° 080/E, de 27 de maio de 2008,
que regulamenta o dispositivo da Lei nº 1012, de 27 de dezembro
de 2007, que trata da promoção funcional dos Servidores da Guarda Municipal de Boa Vista-RR. Ficou decidido que se cumpriria o disposto no art. 46 da Lei nº 1012, que são os requisitos para a promoção, sobre a conclusão do ensino médio. QUE foi lido em alto e bom
tom a ATA da 2ª reunião. QUE a após o envio do documento para
procuradoria para se pronunciar com relação aos questionamentos
dos Guarda Civis Municipais sobre o enquadramento feito em Abril
de 2004 pela Prefeitura Municipal de Boa Vista onde não foram
respeitados os direitos adquiridos previsto no artigo 27 da Lei 713,
a comissão recebeu através de Processo 137/2012/PGMU. Vol.01 o
parecer da Procuradoria FLs. 08: 1. “os presentes foram iniciados
a partir do pronunciamento da comissão de avaliação e promoção
dos Guardas Municipais, no qual noticia a ausência de concessão
de promoção para alguns servidores”. 2. Todavia, verifico que antes de ser uma indagação jurídica propriamente dita, a questão
consiste em esclarecer porque um dado grupo de servidores não
foi agraciado com as promoções funcionais, mesmo preenchendo
os requisitos legais”. 3. “em sendo assim, o objeto dos autos, na
verdade, reside em saber se de fato esses servidores preenchem os
requisitos estabelecidos na legislação de regência. Logo, a questão
é muito mais de fato que de direito.” 4. “por essa razão, remeto os
autos para que seja analisado pelo setor competente dessa secretaria, sob o ponto de vista técnico, se os servidores constantes na
lista de Fls. 02/03 possuem os requisitos exigidos para a concessão
da aludida promoção”. Assim a comissão por unanimidade resolve
que após a avaliação feita em todas as pastas dos Servidores da
Guarda Civil Municipal que obedecem todos os requisitos conforme
as Leis a época: 222 de 08 de Março de 1990 e 713 de 09 de Dezembro de 2003. QUE a comissão por unanimidade resolve conceder:
Verificando a pasta do Inspetor Geral EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA
a Comissão por unanimidade concede a retroação da data de promoção da especialidade Inspetor de Área de 21 de Julho de 2005
para especialidade Inspetor em 09 de Julho de 2004, consequentemente retroação da data de promoção da especialidade Inspetor
Geral de 09 de Julho de 2008 para especialidade inspetor em 08
de Março de 2008. Verificando a pasta do Inspetor JOAO MESQUITA DE MELO a comissão constatou que o mesmo já era 1ª Classe
desde 31 de Março de 1993, concluindo o 2º Grau em 30 de Junho
de 2004. Assim por unanimidade a comissão concede a retroação
da data de promoção da especialidade Subinspetor de 09 de Julho
de 2005 para especialidade Subinspetor em 09 de Julho de 2004,
consequentemente retroação da data de promoção da especialidade Inspetor de 09 de Julho de 2008 para especialidade inspetor em
08 de Março de 2008. Reconduzido a posição hierárquica; Verificando a pasta do Inspetor PEDRO DE SOUZA a comissão constatou que
o mesmo já era 1ª Classe desde 20 de Janeiro de 1994, e o mesmo
concluiu o 2º Grau em 1999. Assim por unanimidade a comissão
concede a retroação da data de promoção de 09 de Julho de 2005
de especialidade Subinspetor para 09 de Julho de 2004 para especialidade Subinspetor, consequentemente retroação da data de
promoção da especialidade Inspetor de 09 de Julho de 2008 para
especialidade inspetor em 08 de Março de 2008. Reconduzido a
posição hierárquica. Verificando a pasta do Inspetor ALDO FACCO
a comissão constatou que o mesmo já era 1ª Classe desde Janeiro
de 1995, concluindo o 2º grau em 08 de Maio de 1992 Assim a comissão por unanimidade concede a retroação da data de promoção
de Especialidade subinspetor de 09 de Julho de 2007 para especialidade subinspetor em 09 de Julho de 2004 e consequentemente
retroação da data de promoção de especialidade inspetor de 08
de Março de 2010 para especialidade inspetor em 08 de Março de
2008. Reconduzido a posição hierárquica. Verificando a pasta do
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Boa Vista-RR, certifica que a solicitação constante do processo nº 157/2013 - SMSA, que trata da emissão de empenho
no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais)
em favor da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E
TREINAMENTO LTDA-ME, para o Fornecimento de uma vaga,
visando a participação da Servidora Adria Naiara Coutrin da
Silva no curso “Elaboração, gestão e fiscalização de Contratos Públicos - Desde a Aquisição a sua Elaboração” Que se
realizará no período de 27 à 29 de Novembro de 2013, na
cidade de João Pessoa-PB e o Curso de “Licitações Públicas e
Contratos e Administrativos, seus Aspectos práticos e as Inovações do Novo Sistema de Registro de Preços (SRP) Trazidas pelo Decreto nº 7892/2013” no período de 04 à 06 de
Dezembro de 2013, na cidade de Recife-PE. De acordo com
base no Parecer Jurídico nas fls 51 e 52, concluiu que a mesma enquadra no Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações.
Conforme orienta a lei supramencionada, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de
03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Saúde, para
ratificação e publicação na Imprensa Oficial no prazo de
cinco dias, como condição para eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 30 de Outubro de 2013.
Joana D’arc Rabelo
Presidente da CPL - Interina
Néria Gardenia Pontes Benicio
Membro da CPL
Gilmar Castilho Paes Pereira
Membro Suplente
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº 157/2013-SMSA, com solicitação de origem da SMSA.
Marcelo de Lima Lopes
Secretario Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 2374/13 – SMAG
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG,
torna público para conhecimento dos interessados que o
processo em epígrafe, que tem como objeto: Contratação de
empresa especializada para capacitação presencial intensiva em produção e gestão de projetos culturais pelo programa de capacitação, foi revogado pela autoridade competente, consoante disposto nos termos do caput art. 49 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. A decisão na íntegra se
encontra nos autos do Processo supra-referenciado.
Boa Vista-RR, 30 de Outubro de 2013.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
- SMAG
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
62
Inspetor FRANCISCO ALVES SEGUNDO a comissão constatou que o
mesmo já era 1ª Classe desde 31 de Março de 1993, concluindo o 2º
grau em 22 de Julho de 2004. Assim a comissão por unanimidade
concede a retroação da data de promoção de 09 de Julho de 2005
para 08 de Março de 2005 para especialidade Subinspetor, consequentemente retroação da data de promoção da especialidade
Inspetor de 09 de Julho 2008 para especialidade inspetor em 08
de Março de 2008. Reconduzido a posição hierárquica. Verificando a pasta do Inspetor PAULO SÉRGIO BITTENCOURT a comissão
constatou que o mesmo em 1995 encontrava-se na especialidade
2ª classe nível III, que posteriormente veio concluir o 2º grau em
Dezembro de 1999 e não encontrando nenhuma restrição em seus
assentos funcionais. Assim a Comissão por unanimidade concede
a retroação de data de promoção Especialidade 1ª Classe de 11 de
Julho de 2001 para especialidade 1ª classe em 22 de Dezembro de
1999. Consequentemente a retroação da data de promoção da especialidade Subinspetor de 09 de Julho de 2007 para especialidade
subinspetor em 08 de Março de 2005. Consequentemente retroação
da data de promoção da especialidade inspetor de 08 de Março de
2010 para especialidade inspetor em 08 de Março de 2008. Reconduzido a posição hierárquica. Verificando a pasta do Subinspetor
MARINHO CAVALCANTE DA SILVA a comissão por unanimidade resolve Deferir o requerimento. A comissão por unanimidade concede
a retroação da data de promoção de 09 de Julho de 2005 especialidade 1ª classe para especialidade 1ª Classe em 22 de Dezembro
de 1999, consequentemente retroação da data de promoção da especialidade subinspetor de 09 de Julho de 2008 para 08 de Março
de 2005 Especialidade Subinspetor. A comissão resolve conceder a
Promoção para Especialidade Inspetor com data retroativa há 08
de Março de 2008, por cumprir todos os requisitos exigidos por Lei.
Reconduzindo a posição hierárquica.
Verificando a pasta do Inspetor CÍCERO PEREIRA GOMES a
comissão constatou que o mesmo em Janeiro de 1996 encontrava-se na especialidade 2ª classe nível III, que posteriormente veio
concluir o 2º grau em Dezembro de 1999 e não encontrando nenhuma restrição em seus assentos funcionais. Assim a Comissão por
unanimidade concede a retroação da data de promoção de 09 de
Julho de 2005 da especialidade 1ª classe para Especialidade 1ª
Classe em 16 de Dezembro de 1999 e consequentemente retroação
da data de promoção da especialidade subinspetor de 09 de Julho
de 2008 para especialidade subinspetor em 08 de Março de 2005 e
consequentemente retroação da data de promoção da especialidade inspetor de 09 de julho de 2010 para especialidade Inspetor em
08 de Março de 2008. Reconduzido a posição hierárquica. Verificando a pasta do Inspetor VOLTAIRE PINTO RIBEIRO NETO a comissão
constatou que o mesmo já era 1ª Classe desde Maio de 1995, concluindo o 2º grau em Dezembro de 2004. Assim a comissão por
unanimidade concede a retroação da data de promoção de 09 de
Julho de 2007 de especialidade Subinspetor para 08 de Março de
2006 para especialidade Subinspetor devido o mesmo ter em seus
assentos funcionais a Portaria 121-SEMSTP de 10 de Setembro de
2003, punido com Advertência. E Consequentemente a comissão
por unanimidade concede a retroação da data de promoção da especialidade Inspetor de 08 de Março de 2010 para especialidade
inspetor em 08 de Março de 2009. Reconduzido a posição hierárquica.Verificando a pasta do Inspetor JADER FIGUEIRA ANDRADE a
comissão constatou que o mesmo fez jus a especialidade 1ª classe
em 01 de julho de 2001 e somente para Sub Inspetor em 08 de Março de 2007. Assim a comissão por unanimidade concede a retroação da data de promoção de Subinspetor de 08 de Março de 2007
para 09 de Julho de 2006, consequentemente retroação da data de
promoção especialidade inspetor de 08 de Março de 2010 para especialidade inspetor em 09 de Julho de 2009. Reconduzido a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor EDIMILSON MARIO
TENORIO a comissão por unanimidade resolve DEFERIR O REQUERIMENTO, onde o mesmo solicita a retroação da especialidade 1ª
Classe a 2002. A Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção de 1ª Classe de 08 de Março de 2010
para especialidade 1ª Classe em 01 de Julho de 2002 e consequentemente resolve conceder a promoção para especialidade subinspetor com data retroativa há 09 de Julho de 2007. Reconduzindo a
posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor JOSE WAGNER
MENEZES FERNANDES comissão por unanimidade resolve conceder
a retroação da data de promoção de 1ª Classe de 08 de Março de
2008 para especialidade 1ª Classe em 01 de Julho de 2002 e consequentemente por unanimidade concede a promoção para especialidade subinspetor com data retroativa há 09 de Julho de 2007, por
obedecer todos os requisitos exigidos em lei. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor VALDEVINO MOURA DE SOUZA comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção de especialidade 1ª Classe de 08 de
Março de 2008 para especialidade 1ª Classe em 01 de Julho de
2002 e consequentemente retroação da data de promoção da especialidade subinspetor de 20 de Julho de 2010 para especialidade
subinspetor em 09 de Julho de 2007, reconduzindo a posição hie-
31 de Outubro de 2013
rárquica. Verificando a pasta do Guarda Municipal MANOEL DE
OLIVEIRA LIMA a comissão por unanimidade concede a retroação
da data de promoção da especialidade 1ª classe de 08 de Março de
2008 para especialidade 1ª classe em 01 Julho de 2002 e consequentemente retroação da data de promoção da especialidade subinspetor de 09 de Julho de 2010 para especialidade Subinspetor
em 09 de Julho de 2007. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor JEOVÁ BATISTA DE CARVALHO a Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2009 para
especialidade 1ª Classe em 01 de Julho de 2002 e foi verificado que
o mesmo não fará jus a promoção para Especialidade Subinspetor
a 09 de Julho de 2007 devido o mesmo ter sido punido com advertência por escrito através da Portaria nº 004/2005-SMAGP em 07
de Agosto de 2005. Consequentemente a comissão resolve conceder
a promoção para especialidade Subinspetor com data retroativa há
08 de Março de 2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Guarda Municipal BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA a comissão por unanimidade concede a retroação da data de
promoção da especialidade 1ª classe de 08 de Março de 2008 para
especialidade 1ª classe em 30 de Agosto de 2002 e consequentemente retroação da data de promoção da especialidade subinspetor de 09 de Julho de 2010 para especialidade Subinspetor em 08
de Março de 2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando
a pasta do Guarda Municipal MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA a
comissão por unanimidade concede a retroação da data de promoção da especialidade 1ª classe de 08 de Março de 2008 para especialidade 1ª classe em 01 de Outubro de 2002 e consequentemente
retroação da data de promoção da especialidade subinspetor de 09
de Julho de 2010 para especialidade Subinspetor em 08 de Março
de 2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta
do Servidor JEAN CARLOS LAGO DOS SANTOS a Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção de
especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2010 para especialidade
1ª Classe em 01 de Outubro de 2002. E consequentemente a comissão por unanimidade resolve conceder a promoção para especialidade subinspetor com data retroativa há 08 de Março de 2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor
TANQUEIDE FERREIRA DA SILVA comissão por unanimidade resolve
conceder a retroação da data de promoção da especialidade 1ª
Classe de 08 de Março de 2008 para especialidade 1ª classe em 20
de Dezembro de 2002 e consequentemente retroação da data de
promoção da especialidade subinspetor de 09 de Julho de 2010
para especialidade Subinspetor em 08 de Março de 2008, reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Guarda Municipal ALDOMIR DA SILVA GALVÃO a comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção da especialidade
1ª classe de 16 de Maio de 2007 para especialidade 1ª classe em 26
de Dezembro de 2002 e consequentemente retroação da data de
promoção de 08 de Março de 2010 para especialidade Subinspetor
em 08 de Março 2008. Reconduzindo a posição hierárquica.Verificando a pasta do Guarda Municipal CASTELO PINTO LIMA a comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção da especialidade 1ª classe de 08 de Março de 2008 para
especialidade 1ª classe em 30 de Dezembro de 2002 e consequentemente retroação da data de promoção da especialidade subinspetor de 08 de Março 2010 para especialidade Subinspetor em 08
de Março 2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a
pasta do Guarda Municipal DARCICLEY DE OLIVEIRA a comissão por
unanimidade concede a retroação da data de promoção da especialidade 1ª classe de 08 de Março de 2008 para especialidade 1ª
classe em 30 de Dezembro de 2002 e consequentemente retroação
da data de promoção da especialidade subinspetor de 09 de Julho
de 2010 para especialidade Subinspetor em 08 de Março de 2008.
Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor ANTONIO CÉZAR NUNES DE SOUZA a comissão resolve DEFERIR
O REQUERIMENTO, onde o mesmo solicita a retroação da especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2008 para especialidade 1ª
classe em 01 Janeiro de 2003. A Comissão resolve por unanimidade
conceder a retroação da data de promoção de 1ª Classe de 08 de
Março de 2008 para 1ª Classe em 01 de Janeiro de 2003 e consequentemente a comissão por unanimidade resolve conceder a promoção para especialidade subinspetor com data retroativa ha 08
de Março de 2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor ANTONIO BERTO BEZERRA DA SILVA a Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de
promoção de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2010 para
especialidade 1ª Classe em 01 de Janeiro de 2003. E consequentemente a comissão por unanimidade resolve conceder a promoção
para especialidade subinspetor com data retroativa há 08 de Março
de 2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta
do Servidor FRANCISCO DE MENEZES OLIVEIRA a comissão por unanimidade resolve DEFERIR O REQUERIMENTO, onde o mesmo solicita a retroação da especialidade 1ª Classe a 2003. A Comissão por
unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2010 para especialidade 1ª Classe em 01 de Janeiro de 2003. E consequentemente a
comissão por unanimidade resolve conceder a promoção para especialidade subinspetor com data retroativa há 08 de Março de
2008. Reconduzindo a posição hierárquica.Verificando a pasta do
Servidor JOSE DE SOUZA RODRIGUES FILHO a comissão por unanimidade resolve DEFERIR O REQUERIMENTO, onde o mesmo solicita
a retroação da data de promoção especialidade 1ª Classe para
2003. A Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação
da data de promoção de especialidade 1ª Classe de 09 de Julho de
2007 para especialidade 1ª Classe em 01 Abril de 2003. E consequentemente a Comissão por unanimidade resolve conceder a promoção com data retroativa para especialidade subinspetor em 08
de Março de 2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando
a pasta do Servidor JAMERSON WILLIAMS ALVES VIANA a Comissão
resolve INDEFERIR O REQUERIMENTO onde o mesmo solicita a retroação da data de promoção da especialidade 1ª Classe de 09 de
Julho de 2007 para 2002. A Comissão verificando em seus assentamentos que o mesmo só fará jus a retroação da data de promoção
de especialidade 1ª Classe de 09 de Julho de 2007 para especialidade 1ª Classe em 01 de Abril de 2003. E consequentemente a comissão por unanimidade resolve conceder a promoção para especialidade subinspetor com data retroativa há 08 de Março de 2008.
Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor ISMAEL CAVALCANTE GUIMARÃES a comissão por unanimidade
resolve DEFERIR O REQUERIMENTO, onde o mesmo solicita a retroação da data de promoção da especialidade 1ª Classe a 2003. A
Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data
de promoção de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2010
para especialidade 1ª Classe em 01 de Abril de 2003. E consequentemente a comissão por unanimidade resolve conceder a promoção
para especialidade subinspetor com data retroativa ha 08 de Março
de 2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta
do Guarda Municipal RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS a comissão
por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção da especialidade 1ª classe de 08 de Março de 2007 para especialidade 1ª classe em 11 de Abril de 2003 e consequentemente
retroação da data de promoção da especialidade subinspetor de 08
de Março de 2010 para especialidade Subinspetor em 08 de Março
2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do
Guarda Municipal JAMES CARLOS BEZERRA DA SILVA a comissão
por unanimidade concede a retroação da data de promoção da especialidade 1ª classe de 08 de Março de 2008 para especialidade
1ª classe em 25 de Junho de 2003 e conseqüentemente a comissão
por unanimidade concede a retroação da data da promoção da especialidade subinspetor de 09 de Julho de 2010 para especialidade
Subinspetor em 08 de Março de 2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor DALMIR SANTOS DO NASCIMENTO a Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção de 1ª Classe de 08 de Março de 2008 para
especialidade 1ª Classe em 26 de Junho de 2003. E conseqüentemente a comissão por unanimidade resolve conceder a promoção
para especialidade subinspetor com data retroativa há 08 de Março
de 2008, por obedecer todos os requisitos exigidos em lei. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor MERQUESEDERQUES DE ALMEIDA comissão por unanimidade resolve
conceder a retroação da data de promoção de especialidade 1ª
Classe de 08 de Março de 2007 para especialidade 1ª Classe em 01
de Julho de 2003 e conseqüentemente por unanimidade a comissão
concede a promoção para especialidade subinspetor com data retroativa ha 08 de Março de 2008, por obedecer todos os requisitos
exigidos em lei. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a
pasta do Guarda Municipal SERGIO DE SOUZA BEZERRA a comissão
por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção da especialidade 1ª classe de 08 de Março de 2007 para especialidade 1ª classe em 08 de Agosto de 2003 e consequentemente
retroação da data de promoção da especialidade subinspetor de 08
de Março de 2010 para especialidade Subinspetor em 08 de Março
2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do
Guarda Municipal GILBERTO ARAUJO FERREIRA LOPES verificou-se
que de acordo com a Portaria nº 031-SEMSPT de 17 de Abril de
2002 o mesmo foi punido por ter abandonado o serviço para o qual
estava escala no dia 27 de Março de 2002 sem motivo justificado,
ficando repreendido. Assim ficou impossibilitado de fazer jus a retroação da data de promoção à especialidade 1ª classe em 25 de
Março de 2003 logo após conclusão do 2º Grau. A comissão por
unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção
da especialidade 1ª classe de 15 de Outubro de 2007 para especialidade 1ª classe em 09 Julho de 2004. A Comissão por unanimidade
resolve conceder a retroação da data de promoção de 08 de Março
de 2010 especialidade subinspetor para especialidade Subinspetor
em 08 de Março 2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor JAMES DEAN CRUZ BARBOSA comissão
por unanimidade resolve INDEFERIR O REQUERIMENTO onde o
mesmo solicita a retroação para especialidade 1ª Classe Em Julho
31 de Outubro de 2013
63
De 2003 e posteriormente para subinspetor em julho de 2007, o
indeferimento se deu pelo motivo de que o mesmo deixou de concorrer a especialidade 2ª classe N-III EM 2000, por ter faltado o
serviço em 10/12/1998 DE ACORDO COM A PORT. 023/99, PUBLICADA NO DOM 280-B DE 11 DE JANEIRO DE 1999, assim impossibilita
adquirir O direito de retroagir a 01 de Julho de 2002. A Comissão
verificando seus assentamentos funcionais resolve conceder a retroação da data de promoção da especialidade de 1ª Classe de 08
de Março de 2008 para especialidade de 1ª Classe em 09 de Julho
de 2004. E consequentemente a comissão por unanimidade resolve
conceder a promoção para especialidade subinspetor com data retroativa há 08 de Março de 2008 Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor SILVANIO SALUSTIANO DOS
SANTOS a Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação
da data de promoção de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de
2010 para especialidade 1ª Classe em 09 de Julho de 2004, Por
obedecer todos os requisitos exigidos em Lei. E consequentemente
a comissão por unanimidade resolve conceder a promoção para
especialidade subinspetor com data retroativa há 08 de Março de
2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do
Servidor VASCONCELOS OLIVEIRA DE SOUZA a Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção da especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2010 para especialidade
1ª Classe em 09 de Julho de 2004. E consequentemente a comissão
por unanimidade resolve conceder a promoção para especialidade
subinspetor com data retroativa há 08 de Março de 2008. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor JONES
CLEIDER M. ALBUQUERQUE a comissão por unanimidade resolve
conceder a retroação da data de promoções de especialidade 1ª
Classe de 06 de Março de 2008 para especialidade 1ª classe em 01
de Julho de 2002 e consequentemente da especialidade Subinspetor de 08 de Março de 2010 para especialidade Subinspetor em 09
de Julho de 2008, onde foi impedido de fazer jus a retroação a data
de 07 de julho de 2007 devido ter sido verificado em seus assentamentos funcionais do servidor um afastamento para tratar de interesse particular na data de 19 de Março de 2004 a 13 de Maio de
2005. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do
Guarda Municipal ALDEMIR SILVA DE ALMEIDA a comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção da
especialidade 1ª classe de 08 de Março de 2010 para especialidade
1ª classe em 09 de Julho de 2004. e conseqüentemente retroação
da data de promoção de 08 de Março de 2010 especialidade subinspetor para especialidade Subinspetor em 08 de Março de 2009.
Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Guarda Municipal JURANDIR ROQUE RODRIGUES a comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção da especialidade 1ª classe de 08 de Março de 2008 para especialidade
1ª classe em 08 de Março de 2006 e conseqüentemente retroação
da data de promoção de especialidade subinspetor de 08 de Março
de 2010 para especialidade Subinspetor em 08 de Março 2009. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Guarda
Municipal HERMINIO OVANDRO SOARES a comissão por unanimidade concede a retroação da data de promoção da especialidade
1ª classe de 08 de Março de 2008 para especialidade 1ª classe em
09 de Julho de 2006 e conseqüentemente retroação da data de promoção de 09 de Julho de 2010 especialidade subinspetor para especialidade Subinspetor em 09 de Julho de 2009. Reconduzindo a
posição hierárquica. Verificando a pasta do Guarda Municipal JOSE
DE RIBAMAR DE SOUZA MORAES a comissão verificou que o mesmo
possui pena disciplinar de acordo com a Portaria 006 de 11 de Janeiro de 2002. E Pena de Suspensão de 3 dias convertido em multa
de 50% por dia de vencimento de acordo com Portaria 478/07-SMST
de 17 de Dezembro de 2007, deixando de fazer jus a retroação da
data de promoção da Especialidade Subinspetor de 08 de Marco de
2010. A comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da
data de promoção da especialidade 1ª classe de 08 de Março de
2007 para especialidade 1ª classe em 09 de Julho de 2004. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor EDINALDO FRANCISCO DE ANDRADE a Comissão resolve indeferir o
requerimento apresentado pelo servidor, por não apresentar nenhum fato novo capaz de modificar a decisão já exarada . A comissão verificando seus assentamentos funcionais resolve por unanimidade conceder a retroação da data de promoção de 1ª Classe de
08 de Março de 2008 para 1ª Classe para 01 de Julho de 2002.
Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor CARLOS JOSE PEREIRA DE BRITO a comissão por unanimidade
resolve DEFERIR O REQUERIMENTO onde o mesmo solicita a retroação da data de promoção da especialidade 1ª Classe em 09 de julho
de 2007 para 2002. A Comissão por unanimidade resolve conceder
a retroação da data de promoção de 1ª Classe de 08 de Março de
2010 para especialidade 1ª Classe em 01 de Outubro de 2002. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor
MARTINS CARLOS DA SILVA a Comissão por unanimidade resolve
conceder a retroação da data de promoção de especialidade 1ª
Classe de 08 de Março de 2010 para especialidade 1ª Classe em 01
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
64
de Julho de 2003. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando
a pasta do Servidor VALDENOR DA SILVA E SOUSA a Comissão por
unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção
de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2010 para especialidade 1ª Classe em 01 de Julho de 2003. Deixando de fazer jus a
Promoção à especialidade Subinspetor em 08 de Março de 2008 por
ter sido suspenso por dois dias de Acordo com a Portaria 221/2006SMAG de 08 de Agosto de 2006, publicada no DOM 1785 de 11 de
Agosto de 2006 Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a
pasta do Servidor GILMÁRIO DE SOUSA QUEIROZ a Comissão por
unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção
de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2010 para especialidade 1ª Classe em 31 de Julho de 2003. Reconduzindo a posição
hierárquica. Deixando de concorrer para Subinspetor em 08 de
Março de 2008, de acordo com as Portarias: 170/07 publicado no
DOM 1965 de 10 de Maio de 2007. E Portaria 225/07 publicado no
DOM 203 de 05 de Julho de 2007. Verificando a pasta do Servidor
JAMES LOPES DE MAGALHÃES a Comissão por unanimidade resolve
indeferir o requerimento que solicita retroação da data de promoção para Abril de 2004. Verificando em seus assentamentos funcionais a Comissão resolve conceder a retroação da data de promoção
de especialidade 1ª Classe de 09 de Julho de 2010 para especialidade 1ª classe em 09 de Julho de 2004. Reconduzindo a posição
hierárquica. Verificando a pasta do Servidor LEORNANDO DE
ARAUJO ARRUDA a comissão constatou que o mesmo possui punições de acordo com as Portarias nº 125/99 de 28 de Setembro de
1999, suspenso por 15 dias, convertido em multo de 50%, Portaria
035 de 11 de Dezembro de 2001 ficando repreendido. Assim ficou
impedido de fazer jus a retroação à especialidade 1ª classe em 01
de Abril de 2003. A comissão por unanimidade resolve INDEFERIR O
REQUERIMENTO, onde o mesmo solicita a retroação da data de promoção da especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2008 para
especialidade 1ª classe em 01 de Abril de 2003. Verificando seus
assentamentos funcionais a Comissão por unanimidade resolve
conceder a retroação da data de promoção de 1ª Classe de 08 de
Março de 2008 para especialidade 1ª Classe para 09 de Julho de
2004. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do
Servidor CHEYNNE PONTES MIRANDA a comissão por unanimidade
resolve DEFERIR O REQUERIMENTO, onde o mesmo solicita a retroação da data da promoção da especialidade 1ª Classe a 09 de Julho
de 2005. A Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2010 para especialidade 1ª Classe em 09 de Julho de 2004.
Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor JOÃO DA SILVA SOUZA a Comissão por unanimidade resolve
conceder a retroação da data de promoção de especialidade 1ª
Classe de 08 de Março de 2010 para especialidade 1ª Classe em 09
de Julho de 2004. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando
a pasta do Servidor ALFREDO CORREA PAZ NETO a Comissão resolve conceder a retroação da data de promoção de 1ª Classe de 08 de
Março de 2010 para 1ª Classe para 09 de Julho de 2004. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor JOSE
ARAÚJO MOURÃO a Comissão por unanimidade resolve conceder a
retroação da data de promoção de 1ª Classe de 08 de Março de
2010 para especialidade 1ª Classe em 09 de Julho de 2004. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor
NESTOR GALDENCIO DA SILVA FILHO a Comissão por unanimidade
resolve conceder a retroação da data de promoção de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2010 para especialidade 1ª Classe
em 09 de Julho de 2004. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor EDIMILSON DE ALMEIDA a Comissão
por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2008 para especialidade 1ª Classe em 08 de Março de 2005. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor PAULO FRANCISCO
ROCHA a Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação
da data de promoção da especialidade 1ª Classe de 08 de Março de
2008 para especialidade 1ª Classe para em 08 de Março de 2005.
Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor ODIRLEY GALVÃO CAMARÃO a Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção de especialidade
1ª Classe de 08 de Março de 2008 para especialidade de 1ª Classe
em 08 de Março de 2005. Reconduzindo a posição hierárquica.
Verificando a pasta do Servidor GELCIMAR SOUZA DE PAULA a Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de
promoção de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2010 para
especialidade 1ª Classe em 08 de Março de 2005. Reconduzindo a
posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor JOAO CARLOS
CUNHA DOS SANTOS, a comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção de 1ª Classe de 09 de Julho
de 2010 para 1ª Classe em 09 de Julho de 2005. Reconduzindo a
posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor VANDERLEY
ANDRADE AMORIM a Comissão por unanimidade resolve conceder
a retroação da data de promoção de especialidade 1ª Classe de 08
de Março de 2010 para especialidade 1ª Classe em 09 de Julho de
31 de Outubro de 2013
2005. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do
Servidor CONSTATINO FIGUEIRA BARRETO a Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2010 para especialidade 1ª
Classe em 09 de Julho de 2005. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor MIGUEL FERNANDES DE SOUZA
a Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data
de promoção de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2010
para especialidade 1ª Classe em 08 de Março de 2006. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor JULIO
LEMOS a Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação
da data de promoção de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de
2010 para especialidade 1ª Classe em 08 de Março de 2006. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor JONES SOBRAL DE PAIVA a Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção da especialidade 1ª Classe de
08 de Março de 2008 para especialidade 1ª Classe em 08 de Março
de 2006. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta
do Servidor JOSUE SOARES RODRIGUES a Comissão por unanimidade resolve conceder a retroação da data de promoção de especialidade 1ª Classe de 08 de Março de 2010 para especialidade 1ª Classe em 08 de Março de 2006. Reconduzindo a posição hierárquica.
Verificando a pasta do Servidor FRANCISCO ALBERTO BRASIL ALVES
a comissão resolve DEFERIR O REQUERIMENTO, onde o mesmo solicita a retroação da data promoção para especialidade 1ª Classe de
08 de Março 2007. A Comissão por unanimidade resolve conceder a
retroação da data de promoção de 1ª Classe de 08 de Março de
2008 para especialidade 1ª Classe em 08 de Março de 2007. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do Servidor
HUMBERTO MARQUES DA SILVA a Comissão resolve conceder a retroação da data de promoção de especialidade 1ª Classe de 08 de
Março de 2010 para especialidade 1ª classe em 09 de Julho de
2007. Reconduzindo a posição hierárquica. Verificando a pasta do
Servidor OZEAS NASCIMENTO DA SILVA comissão por unanimidade
resolve conceder a retroação da data de promoção de 1ª Classe de
09 de Julho de 2008 para 1ª Classe em 08 de Março de 2008. Reconduzindo a posição hierárquica. De Acordo com o Inciso LV do Artigo
5º da Constituição Federal do Brasil, os Servidores mencionados
nesta ATA terão 03 (três) dias úteis a partir da data de Publicação
para tirar qualquer dúvida junto a Comissão. Nada mais havendo
a tratar, às 10 horas, o Sr Presidente deu por encerrada a reunião,
determinando que fosse lavrada a presente ata que vai assinada
por mim Secretário da Comissão MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA ,
Superintendente da Guarda Municipal,e os demais Membros da
Comissão.
GERSONDACOSTAMORENOJUNIOR
SecretárioMunicipaldeSegurança
UrbanaeTrânsito
Presidente
PAULOSERGIOBITTENCOURT–Inspetor
GMMaisAntigo
ANTONIODEYDSONS.DACÂMARAǦ2ªCl
RepresentantedoSindicato
SEGMUǦRR
MOACIVALDANIELMANGABEIRA
SuperintendentedaGM
Secretário
HAMILTONFOLHADELABELISARIO
RepresentantedaASIGMU
FREDERICOBASTOSLINHARES
Rep.daProcuradoriaGeraldoMunicípio
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO
E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS REFERENTE AO PERIODO
08 DE MARÇO DE 2011.
Aos 14 de Agosto de 2013 reuniram, na sala de comissão
no palácio 9 de Julho, Prefeitura Municipal de Boa Vista. Presentes
os Membros da Comissão designada pelo Decreto n° 026/E DE 21
DE FEVEREIRO DE 2013, publicada no D.O.M. n° 3376 de 22 de Fevereiro de 2013, às 08:00 horas o Sr GERSON DA COSTA MORENO
JUNIOR, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, Presidente da Comissão, deu por aberto os trabalhos. O Sr Presidente
saudou os presentes, citando a Lei nº 1012, de 27 de dezembro
de 2007, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda Municipal de
Boa Vista-RR, e dá outras providências, e, o Decreto n° 080/E, de
27 de maio de 2008, que regulamenta o dispositivo da Lei nº 1012,
de 27 de dezembro de 2007, que trata da promoção funcional dos
Servidores da Guarda Municipal de Boa Vista-RR. Ficou decidido
que se cumpriria o disposto no art. 46 da Lei nº 1012, que são os
requisitos para a promoção, sobre a conclusão do ensino médio determinou a leitura da Ata anterior, sendo lida, aprovada e assinada
por todos os Membros da Comissão. O Secretário da Comissão de
Avaliação e Promoção de Guardas Municipais apresentou os tra-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
balhos realizados até o presente momento. Foram analisadas as
pastas dos integrantes da GCM que possuem interstício mínimo de
três anos, deixando de participar do quadro de acesso (QA) para
especialidade Inspetor: Por não atender o requisito de comportamento disciplinar satisfatório, conforme preceitua o Parágrafo 1º
do Art. 46 cominado com o Art. 48 da Lei 1012, de 27 dezembro
de 2007 e, ainda, em conformidade com o parágrafo 2º do Art. 4º
do decreto 080/E de 27 de maio de 2008, o Guarda Civil Municipal
especialidade Subinspetor: NILSON DE SOUZA CRUZ por ter sido
suspenso de acordo com a Portaria nº 001/10, publicada no DOM
2611, de 07 de janeiro de 2010: Deixando de Participar do QA Quadro de Acesso para Inspetor: o Guarda Civil Municipal Subinspetor
ANTONIO LUIZ VIEIRA FILHO, por ter sido suspenso de Acordo com
a Portaria 028/2010, Publicado no DOM 2623 de 22 de Janeiro de
2010 e suspensão de acordo com a Portaria 050/2010, publicado
no DOM 2631 de 04 de Fevereiro de 2010; Deixando de participar do Quadro de Acesso para 1ª Classe: Guarda Civil Municipal 2ª
Classe JUBERLI MELO BARRETO de acordo com a Portaria 2011/09,
de 16 de Dezembro de 2009, publicado no DOM nº 2557 de 16
de Dezembro de 2009. Guarda Civil Municipal 2ª Classe, ADEMIR
MARCONDES DE OLIVEIRA, suspensão conforme Portaria nº 022/09,
publicada no DOM 2416 de 16 de Março de 2009. Guarda Civil Municipal 2ª Classe ELIANO DA SILVA MONTEIRO, suspenso conforme
Portaria nº 190/09, publicada no DOM 2542, de 23 de setembro
de 2009; Guarda Civil Municipal 2ª Classe JONAS SILVA LAMEIRA,
suspenso conforme Portaria nº 197/09, publicado no DOM 2151 de
07 de Outubro de 2009; Guarda Civil Municipal 2ª Classe JOÃO
EVANGELISTA DE SOUZA OLIVEIRA, suspensão conforme Portaria
nº 153/08, publicada no DOM 2175 de 25 de março de 2008, e
suspensão conforme Portaria nº 101/09, publicada no DOM 2479,
de 22 de junho de 2009. Deixando de participar do quadro de acesso (QA) para especialidade Subinspetor Por não possuir o ensino
médio completo, incidindo no inciso IV do Art. 46 combinado com
o Art. 48 da Lei nº 1012, de 27 de dezembro de 2007: Guarda Civil
Municipal 1ª Classe AUREO BARROSO CÉSAR; Guarda Civil Municipal 1ª Classe ARMANDO DOS SANTOS PONTES; Guarda Civil Municipal 1ª Classe JORGE PERES PEREIRA; Guarda Civil Municipal 1ª
Classe SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA; Guarda Civil Municipal 1ª
Classe DAVI SOBREIRO DA SILVA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe
LUIZ MOLETA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe ALTAIR CARDOSO
DA COSTA;Guarda Civil Municipal 1ª Classe PEDRO AGOSTINHO
AZEVEDO; Guarda Civil Municipal 1ª Classe RAIMUNDO MOREIRA
DE SOUZA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe RAIMUNDO CARDOSO
DA SILVA. Deixando de participar do quadro de acesso (QA) para
especialidade 1ª Classe Por não possuir o ensino médio completo,
incidindo no inciso IV do Art. 46 combinado com o Art. 48 da Lei nº
1012, de 27 de dezembro de 2007: Guarda Civil Municipal 2ª Classe
JOSÉ FLÁVIO TAVARES BARBOSA; Guarda Civil Municipal 2ª Classe
SAMUEL LIMA DA SILVA; Guarda Civil Municipal 2ª Classe FRANCISCO TRAJANO BEZERRA; Guarda Civil Municipal 2ª Classe JOSÉ
ERNESTO DA COSTA; Guarda Civil Municipal 2ª Classe SEBASTIÃO
FONSECA DE SOUZA. A Comissão, à unanimidade dos seus membros encaminha para publicação no Diário Oficial do Município a
relação, contendo Quadro de Acesso (QA), para as promoções a
serem realizadas com a data retroativa a 08 de MARÇO DE 2011.
De Acordo com o Inciso LV do Artigo 5º da Constituição Federal do
Brasil, os Servidores mencionados nesta ATA terão 03 (três) dias
úteis a partir da data de Publicação para tirar qualquer dúvida junto a Comissão. O Senhor Presidente da Comissão determinou que o
Secretário da Comissão providenciasse ofício para remessa de toda
documentação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Boa
Vista, com os resultados finais da Avaliação e com as propostas de
promoções a serem realizadas com data retroativa à 08 de março
de 2011, conforme Art. nº 45 da Lei 1012, para Inspetores de Área
e Inspetores relacionados abaixo.
QUADRO DE ACESSO PARA INSPETOR DE ÁREA
Nº
NOME
ESPECIALIDADE
PONTOS
01
02
03
04
05
06
07
JOÃO MESQUITA DE MELO
PEDRO DE SOUZA
ALDO FACCO
FRANCISCO ALVES SEGUNDO
PAULO SÉRGIO BITTENCOURT
MARINHO CAVALCANTE DA SILVA
CÍCERO PEREIRA GOMES
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
24,0
24,0
23,0
23,0
23,0
23,0
23,0
QUADRO DE ACESSO PARA INSPETOR
Nº
NOME
ESPECIALIDADE
PONTOS
01
02
03
04
05
EDMILSON MÁRIO TENÓRIO DA COSTA
JOSÉ EDEILTON MENEZES FERNANDES
ANTONIO FARIAS NOBRE
WILSON FRANCISCO DA SILVA
JUVENAL SOARES DE SOUZA
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
19,0
19,0
19,0
19,0
19,0
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
31 de Outubro de 2013
65
HAMILTON FOLHADELA BELISÁRIO
RONALDO SILVA BARROS
ADEMIR FERREIRA DE LIMA
ROBSON DE LIMA E SILVA
VILMO CARDOSO DA SILVA
JOSÉ WAGNER MENEZES FERNANDES
GERALDO PEREIRA LEITE FILHO
VITORINO MOREIRA DOS SANTOS FILHO
JOSÉ RIBEIRO NOGUEIRA
VALDIVINO MOURA DE SOUZA
MANOEL DE OLIVEIRA LIMA
JEOVÁ BATISTA DE CARVALHO
BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA
MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA
JEAN CARLOS LAGO DOS SANTOS
TANQUEIDE FERREIRA DA SILVA
ALDOMIR DA SILVA GALVÃO
CASTELO PINTO LIMA
DACIRCLEY DE OLIVEIRA
ANTONIO CÉSAR NUNES DE SOUZA
ANTONIO BERTO BEZERRA DA SILVA
FRANCISCO DE MENEZES OLIVEIRA
JOSÉ SOUZA RODRIGUES FILHO
JAMERSON WILLIAMS ALVES VIANA
ISMAEL CAVALCANTE GUIMARAES
RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS
JAMES CARLOS BEZERRA DA SILVA
DALMIR SANTOS DO NASCIMENTO
MERQUESEDERQUES DE ALMEIDA
SÉRGIO DE SOUZA BEZERRA
GILBERTO ARAÚJO FERREIRA LOPES
JAMES DEAN CRUZ BARBOSA
SILVÂNIO SALUSTIANO DOS SANTOS
VASCONCELOS OLIVEIRA DE SOUZA
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
19,0
19,0
19,0
19,0
19,0
19,0
19,0
19,0
19,0
19,0
19,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
QUADRO DE ACESSO PARA SUBINSPETOR
Nº NOME
ESPECIALIDADE
PONTOS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
26,0
26,0
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,0
24,0
23,5
23,5
23,5
23,5
23,0
23,0
23,0
22,5
22,5
22,0
22,0
21,0
21,0
21,0
20,0
20,0
19,0
19,0
19,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
MAGNO BARROS GALVÃO
ALDECI NUNES DE OLIVEIRA
JAMES LOPES DE MAGALHÃES
LEORNANDO ARAÚJO ARRUDA
CHEYNNE PONTES MIRANDA
ALFREDO CORREIA PAZ NETO
JOSÉ ARAÚJO MOURÃO
EDINALDO FRANCISCO DE ANDRADE
CARLOS JOSÉ PEREIRA DE BRITO
EDMILSON DE ALMEIDA
PAULO FRANCISCO ROCHA
GELCIMAR SOUSA DE PAULA
JOÃO CARLOS CUNHA DOS SANTOS
MARTINS CARLOS DA SILVA
WALDENOR DA SILVA DE SOUZA
GILMÁRIO DE SOUZA QUEIROZ
MIGUEL FERNANDES DE SOUZA
JONES SOBRAL DE PAIVA
JOÃO DA SILVA SOUZA
NESTOR GALDÊNCIO DA SILVA FILHO
ODIRLEY GALVÃO CAMARÃO
VANDERLEY ANDRADE AMORIM
CONSTANTINO FIGUEIRA BARRETO
JÚLIO LEMOS
JOSUÉ SOARES RODRIGUES
FRANCISCO ALBERTO BRASIL ALVES
HUMBERTO MARQUES DA SILVA
VALDEVINO SANTOS CARDOSO
RADEMILDO BARROS COLARES
OSEAS NASCIMENTO DA SILVA
ADAILDO PERES DINIZ
ANDERSON FABIANO BARROS COLARES
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
Deu o Senhor Presidente por finalizados os trabalhos da Comissão, agradecendo a todos pelos trabalhos realizados. Nada mais
havendo a tratar, às 11:00 horas, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, determinando que fosse lavrada a presente Ata que vai
assinada por mim, Moacival Daniel Mangabeira Secretário da Comissão, e por todos os demais membros da Comissão.
GERSONDACOSTAMORENOJUNIOR
SecretárioMunicipaldeSegurança
UrbanaeTrânsito
Presidente
PAULOSERGIOBITTENCOURT–Inspetor
GMMaisAntigo
ANTONIODEYDSONS.DACÂMARAǦ2ªCl
RepresentantedoSindicato
SEGMUǦRR
MOACIVALDANIELMANGABEIRA
SuperintendentedaGM
Secretário
HAMILTONFOLHADELABELISARIO
RepresentantedaASIGMU
FREDERICOBASTOSLINHARES
Rep.daProcuradoriaGeraldoMunicípio
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
66
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO
E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS REFERENTE AO
PERIODO 09 DE JULHO DE 2011.
Aos 15 de Agosto de 2013 reuniram, na sala de comissão no palácio 9 de Julho, Prefeitura Municipal de Boa
Vista. Presentes os Membros da Comissão designada pelo
Decreto n° 026/E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, publicada
no D.O.M. n° 3376 de 22 de Fevereiro de 2013, às 08:00
horas o Sr GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, Presidente
da Comissão, deu por aberto os trabalhos. O Sr Presidente
saudou os presentes, citando a Lei nº 1012, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e
remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda
Municipal de Boa Vista-RR, e dá outras providências, e, o
Decreto n° 080/E, de 27 de maio de 2008, que regulamenta
o dispositivo da Lei nº 1012, de 27 de dezembro de 2007,
que trata da promoção funcional dos Servidores da Guarda
Municipal de Boa Vista-RR. Ficou decidido que se cumpriria
o disposto no art. 46 da Lei nº 1012, que são os requisitos
para a promoção, sobre a conclusão do ensino médio determinou a leitura da Ata anterior, sendo lida, aprovada e assinada por todos os Membros da Comissão. O Secretário da
Comissão de Avaliação e Promoção de Guardas Municipais
apresentou os trabalhos realizados até o presente momento. Foram analisadas as pastas dos integrantes da GCM que
possuem interstício mínimo de três anos, deixando de participar do quadro de acesso (QA) para especialidade Inspetor: Por não atender o requisito de comportamento disciplinar satisfatório, conforme preceitua o Parágrafo 1º do Art.
nº 46 cominado com o Art. 48 da Lei 1012, de 27 Dezembro
de 2007 e, ainda, em conformidade com o parágrafo 2º do
Art. 4º do decreto 080/E de 27 de maio de 2008, o Guarda
Civil Municipal especialidade Subinspetor: NILSON DE SOUZA CRUZ, por ter sido suspenso de acordo com a Portaria nº
001/10, publicada no DOM 2611, de 07 de janeiro de 2010.
Deixando de Participar do QA Quadro de Acesso para Inspetor: o Guarda Civil Municipal Subinspetor ANTONIO LUIZ
VIEIRA FILHO, por ter sido suspenso de Acordo com a Portaria 028/2010, Publicado no DOM 2623 de 22 de Janeiro
de 2010 e suspensão de acordo com a Portaria 050/2010,
publicado no DOM 2631 de 04 de Fevereiro de 2010. Deixando de participar do quadro de acesso (QA) para especialidade 1ª Classe: Guarda Civil Municipal 2ª Classe JUBERLI
MELO BARRETO de acordo com a Portaria 2011/09, de 16
de Dezembro de 2009, publicado no DOM nº 2557 de 16
de Dezembro de 2009. Guarda Civil Municipal 2ª Classe CÍCERO DE FREITAS BATISTA por ter sido suspenso de acordo
com a Portaria 070/10 SMST, de 01 de Março de 2010. Publicado no DOM nº 2648 de 03 de Março de 2010; Guarda
Civil Municipal 2ª Classe ELIATAN ANJOS DA SILVA, por ter
tido afastamento para Tratar de interesse particular. Port.
024/P de 07 de Fevereiro de 2011. Período de 06/01/2011 a
05/01/2013. Processo nº 038/11-SMAG; Guarda Civil Municipal 2ª Classe ELIANO DA SILVA MONTEIRO, suspenso conforme Portaria nº 190/09, publicada no DOM 2542, de 23
de setembro de 2009; Guarda Civil Municipal 2ª Classe JONAS SILVA LAMEIRA, suspenso conforme Portaria nº 197/09,
publicado no DOM 2151 de 07 de Outubro de 2009; Guarda Civil Municipal 2ª Classe JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA
OLIVEIRA, suspensão conforme Portaria nº 153/08, publicada no DOM 2175 de 25 de março de 2008, e suspensão
conforme Portaria nº 101/09, publicada no DOM 2479, de
22 de junho de 2009. Deixando de participar do quadro de
acesso (QA) para especialidade Subinspetor Por não possuir
o ensino médio completo, incidindo no inciso IV do Art. 46
combinado com o Art. 48 da Lei nº 1012, de 27 de dezembro
de 2007: Guarda Civil Municipal 1ª Classe AUREO BARROSO CÉSAR; Guarda Civil Municipal 1ª Classe ARMANDO DOS
SANTOS PONTES; Guarda Civil Municipal 1ª Classe JORGE
PERES PEREIRA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe SEBASTIÃO
RODRIGUES DA SILVA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe DAVI
SOBREIRO DA SILVA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe LUIZ
MOLETA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe ALTAIR CARDOSO
DA COSTA;Guarda Civil Municipal 1ª Classe PEDRO AGOSTINHO AZEVEDO; Guarda Civil Municipal 1ª Classe RAIMUNDO MOREIRA DE SOUZA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe
RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA. Deixando de participar do
quadro de acesso (QA) para especialidade 1ª Classe: Por
não possuir o ensino médio completo, incidindo no inciso IV
31 de Outubro de 2013
do Art. 46 combinado com o Art. 48 da Lei nº 1012, de 27 de
dezembro de 2007: Guarda Civil Municipal 2ª Classe JOSÉ
FLÁVIO TAVARES BARBOSA; Guarda Civil Municipal 2ª Classe SAMUEL LIMA DA SILVA; Guarda Civil Municipal 2ª Classe
FRANCISCO TRAJANO BEZERRA; Guarda Civil Municipal 2ª
Classe JOSÉ ERNESTO DA COSTA; Guarda Civil Municipal 2ª
Classe SEBASTIÃO FONSECA DE SOUZA. Deixa de Participar
do (QA) Quadro de acesso para Especialidade 1ª Classe o
GCM FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO, de acordo com a
Portaria 209/P de 05 de Junho de 2013, Publicado no DOM
3446 de 07 de Junho de 2013. A Comissão, à unanimidade dos seus membros encaminha para publicação no Diário
Oficial do Município a relação, contendo Quadro de Acesso
(QA), para as promoções com data retroativa referente a 09
DE JULHO DE 2011. De Acordo com o Inciso LV do Artigo 5º
da Constituição Federal do Brasil, os Servidores mencionados nesta ATA terão 03 (três) dias úteis a partir da data de
Publicação para tirar qualquer dúvida junto a Comissão. O
Senhor Presidente da Comissão determinou que o Secretário da Comissão providenciasse ofício para remessa de toda
documentação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal
de Boa Vista, com os resultados finais da Avaliação e com
as propostas de promoções a serem realizadas com data
retroativa à 09 de Julho de 2011, conforme Art. nº 45 da Lei
1012, para 1ª Classe relacionados abaixo.
QUADRO DE ACESSO PARA INSPETOR
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
NOME
ADEMIR FERREIRA DE LIMA
ROBSON DE LIMA E SILVA
VILMO CARDOSO DA SILVA
JOSÉ WAGNER MENEZES FERNANDES
GERALDO PEREIRA LEITE FILHO
VITORINO MOREIRA DOS SANTOS FILHO
JOSÉ RIBEIRO NOGUEIRA
VALDIVINO MOURA DE SOUZA
MANOEL DE OLIVEIRA LIMA
JEOVÁ BATISTA DE CARVALHO
BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA
MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA
JEAN CARLOS LAGO DOS SANTOS
TANQUEIDE FERREIRA DA SILVA
ALDOMIR DA SILVA GALVÃO
CASTELO PINTO LIMA
DACIRCLEY DE OLIVEIRA
ANTONIO CÉSAR NUNES DE SOUZA
ANTONIO BERTO BEZERRA DA SILVA
FRANCISCO DE MENEZES OLIVEIRA
JOSÉ SOUZA RODRIGUES FILHO
JAMERSON WILLIAMS ALVES VIANA
ISMAEL CAVALCANTE GUIMARAES
RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS
JAMES CARLOS BEZERRA DA SILVA
DALMIR SANTOS DO NASCIMENTO
MERQUESEDERQUES DE ALMEIDA
SÉRGIO DE SOUZA BEZERRA
GILBERTO ARAÚJO FERREIRA LOPES
JAMES DEAN CRUZ BARBOSA
SILVÂNIO SALUSTIANO DOS SANTOS
VASCONCELOS OLIVEIRA DE SOUZA
JONES CLEIDER M. ALBUQUERQUE
JOSÉ ALBERTO DA SILVA SANTOS
WILLIAMS JESUS N. L. MONTEIRO
MÁRCIO OTÁVIO TRAJANO CORREIA
SILVIO PAIXÃO DE OLIVEIRA
EVANDRO SANTIAGO DE BRITO
JOSÉ ROBERTO PINTO
ESPECIALIDADE
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
PONT.
19,0
19,0
19,0
19,0
19,0
19,0
19,0
19,0
19,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
23,0
23,0
23,0
23,0
24,0
18,0
QUADRO DE ACESSO PARA SUBINSPETOR
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
NOME
EDINALDO FRANCISCO DE ANDRADE
MAGNO BARROS GALVÃO
ALDECI NUNES DE OLIVEIRA
JAMES LOPES MAGALHAES
LEORNANDO ARAÚJO ARRUDA
CHEYNNE PONTES MIRANDA
ALFREDO CORREIA PAZ NETO
JOSÉ ARAÚJO MOURÃO
NESTOR GALDÊNCIO DA SILVA FILHO
CARLOS JOSÉ PEREIRA DE BRITO
EDMILSON DE ALMEIDA
PAULO FRANCISCO ROCHA
GELCIMAR SOUSA DE PAULA
ESPECIALIDADE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
PONTOS
27,5
26,0
26,0
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,0
23,5
23,5
23,5
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
JOÃO CARLOS CUNHA DOS SANTOS
MARTINS CARLOS DA SILVA
WALDENOR DA SILVA DE SOUZA
GILMÁRIO DE SOUZA QUEIROZ
MIGUEL FERNANDES DE SOUZA
JONES SOBRAL DE PAIVA
JOÃO DA SILVA SOUZA
ODIRLEY GALVÃO CAMARÃO
VANDERLEY ANDRADE AMORIM
CONSTANTINO FIGUEIRA BARRETO
JÚLIO LEMOS
JOSUÉ SOARES RODRIGUES
FRANCISCO ALBERTO BRASIL ALVES
HUMBERTO MARQUES DA SILVA
VALDEVINO SANTOS CARDOSO
RADEMILDO BARROS COLARES
OSEAS NASCIMENTO DA SILVA
ADAILDO PERES DINIZ
ANDERSON FABIANO BARROS COLARES
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
23,5
23,0
23,0
23,0
22,5
22,5
22,0
21,0
21,0
21,0
20,0
20,0
19,0
19,0
19,0
18,0
18,0
18,0
18,0
18,0
QUADRO DE ACESSO PARA 1ª CLASSE
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
NOME
ADEMIR MARCONDES DE OLIVEIRA
FRANCISCO DOS SANTOS SALES
DORIVAL NUNES NETO
ROBERTO TAVARES DE JESUS OLIVEIRA
IVAN MARTINS VASCONCELOS
ANDERSON RODRIGUES
FRANCISCO CARLOS A. RIBEIRO SILVA
JORGE LIMA FERREIRA
NISLEY VIDAL DE OLIVEIRA
JOSUÉ DA SILVA
HELICARLOS DA SILVA QUEIROZ
EDENILTON DA SILVA
WANTUYL CORREIA OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUZA
MÁRCIO JUVENTINO DA SILVA
JOSELITO SOARES D’ÁVILA
LUIZ CARLOS PEREIRA FIGUEIRA
LÁZARO PEREIRA LIMA
ANTONIO DEYDSON SOUSA DA CÂMARA
MÁRCIO SILVA DE SOUZA
JONATA BEZERRA DO VALLE
MONICA DAIANA BRASIL DA SILVA
KARINA LOPES TAVARES
ELOIO MOREIRA BARBOSA
VILMAR MOREIRA DE SOUZA
FRANCISCO DAS C. DE LIMA BARBOSA
ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS
REMILDO DE JESUS SILVA
ALAN MATIAS DE SOUZA
HELENA VERAS ALCÂNTARA DA SILVA
TONY DORIEDSON MORAES CAMPOS
ANA MARIA DOS SANTOS MAIA
LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS SILVA DE ALMEIDA
MÁRCIO LEVEL MESQUITA
AMARILDO GOMES SANTOS
JADILSON LOPES RAMOS
ECLESIANO BEZERRA SANTOS
CLEURISMAR MOREIRA DE SOUZA
ABRAÃO BEZERRA OLIVEIRA
REGILDO DE SÁ ARAÚJO
ADÃO DA SILVA LIMA
LEILSON RIOS LIMA
FRANCISCO EVERALDO FARIAS PONTES
RAIMUNDO MARTINS DA SILVA
JOCIMAR DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR
ACIONEIBE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
VANDERLEY DA CONCEIÇÃO PAZ
ISMAEL MOARAES MENDONÇA
DHENNYS EMANOEL FERREIRA BEZERRA
GHUIARONY GOMES MEDEIROS
MARCOS JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
RUDYGER LIMA PEIXOTO
ALDELONIO ALVES DA SILVA
ALEXANDRA C. UCHÔA CAVALCANTE
ARLISIO FREITAS MESQUITA
TEORELES BATISTA DA SILVA
GILMAR ROSAS SARMENTO
HUMBERTO PEIXOTO DE MORAES JÚNIOR
ANA MARTA GOMES MENDES
VITORIANO NETO FERREIRA SANTOS
ESPECIALIDADE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
21,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
31 de Outubro de 2013
67
MIRLEY DA COSTA SILVA
PAULO HENRIQUE TORRES LIMA
REGIVALDO DE SÁ ARAÚJO
GILBERTO SOUZA GOMES
WEYDERLON ALVES LOPES
NILTON DE SOUZA CRUZ
TATIANA FERNANDA FERREIRA SANTOS
CRISTIANO DE OLIVEIRA CRIZPIM
CLAÚDIO FRANCISCO DOS SANTOS
DANIEL DE JESUS MARQUES DA CUNHA
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
Deu o Senhor Presidente por finalizados os trabalhos da Comissão, agradecendo a todos pelos trabalhos
realizados. Nada mais havendo a tratar, às vinte horas, o
Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, determinando que fosse lavrada a presente Ata que vai assinada
por mim, MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA, Secretário da
Comissão, e por todos os demais membros da Comissão.
GERSONDACOSTAMORENOJUNIOR
SecretárioMunicipaldeSegurança
UrbanaeTrânsito
Presidente
PAULOSERGIOBITTENCOURT–Inspetor
GMMaisAntigo
ANTONIODEYDSONS.DACÂMARAǦ2ªCl
RepresentantedoSindicato
SEGMUǦRR
MOACIVALDANIELMANGABEIRA
SuperintendentedaGM
Secretário
HAMILTONFOLHADELABELISARIO
RepresentantedaASIGMU
FREDERICOBASTOSLINHARES
Rep.daProcuradoriaGeraldoMunicípio
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E
PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS REFERENTE AO
PERIODO 08 DE MARÇO DE 2012.
Aos 16 de Agosto de 2013, Quarta Feira, reuniram
na sala de comissão no palácio 9 de Julho, Prefeitura Municipal de Boa Vista. Presentes os Membros da Comissão
designada pelo Decreto n° 026/E DE 21 DE FEVEREIRO DE
2013, publicada no D.O.M. n° 3376 de 22 de Fevereiro de
2013, às 08:00 horas deu o Sr GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR, Secretário Municipal de Segurança Urbana e
Trânsito, Presidente da Comissão, deu por aberto os trabalhos. O Sr Presidente saudou os presentes, citando a Lei nº
1012, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o plano
de cargo, carreira e remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda Municipal de Boa Vista-RR, e dá outras providências, e, o Decreto n° 080/E, de 27 de maio de
2008, que regulamenta o dispositivo da Lei nº 1012, de 27
de dezembro de 2007, que trata da promoção funcional dos
Servidores da Guarda Municipal de Boa Vista-RR. Ficou decidido que se cumpriria o disposto no art. 46 da Lei nº 1012,
que são os requisitos para a promoção, sobre a conclusão
do ensino médio determinou a leitura da Ata anterior, sendo lida, aprovada e assinada por todos os Membros da Comissão. O Secretário da Comissão de Avaliação e Promoção
de Guardas Municipais apresentou os trabalhos realizados
até o presente momento. Foram analisadas as pastas dos
integrantes da GCM que possuem interstício mínimo de três
anos, deixando de participar do quadro de acesso (QA)
para especialidade Inspetor: Por não atender o requisito de
comportamento disciplinar satisfatório, conforme preceitua
o Parágrafo 1º do Art. nº 46 cominado com o Art. 48 da Lei
1012, de 27 Dezembro de 2007 e, ainda, em conformidade com o parágrafo 2º do Art. 4º do decreto 080/E de 27
de maio de 2008, o Guarda Civil Municipal especialidade
Subinspetor: NILSON DE SOUZA CRUZ, por ter sido suspenso de acordo com a Portaria nº 001/10, publicada no DOM
2611, de 07 de janeiro de 2010. Deixando de Participar do
QA Quadro de Acesso para Inspetor: o Guarda Civil Municipal Subinspetor ANTONIO LUIZ VIEIRA FILHO, por ter sido
suspenso de Acordo com a Portaria 028/2010, Publicado no
DOM 2623 de 22 de Janeiro de 2010 e suspensão de acordo
com a Portaria 050/2010, publicado no DOM 2631 de 04 de
Fevereiro de 2010. Deixando de Participar do QA quadro
de Acesso para 1ª Classe o Guarda Civil Municipal 2ª Classe
CÍCERO DE FREITAS BATISTA por ter sido suspenso de acordo
com a Portaria 070/10 SMST, de 01 de Março de 2010. Publicado no DOM nº 2648 de 03 de Março de 2010; Guarda
Civil Municipal 2ª Classe ELIATAN ANJOS DA SILVA, por ter
tido afastamento para Tratar de interesse particular. Port.
024/P de 07 de Fevereiro de 2011. Período de 06/01/2011 a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
68
05/01/2013. Processo nº 038/11-SMAG; Deixando de participar do quadro de acesso (QA) para especialidade Subinspetor Por não possuir o ensino médio completo, incidindo
no inciso IV do Art. 46 combinado com o Art. 48 da Lei nº
1012, de 27 de dezembro de 2007: Guarda Civil Municipal
1ª Classe AUREO BARROSO CÉSAR; Guarda Civil Municipal
1ª Classe ARMANDO DOS SANTOS PONTES; Guarda Civil
Municipal 1ª Classe JORGE PERES PEREIRA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA; Guarda
Civil Municipal 1ª Classe DAVI SOBREIRO DA SILVA; Guarda
Civil Municipal 1ª Classe LUIZ MOLETA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe ALTAIR CARDOSO DA COSTA;Guarda Civil
Municipal 1ª Classe PEDRO AGOSTINHO AZEVEDO; Guarda
Civil Municipal 1ª Classe RAIMUNDO MOREIRA DE SOUZA;
Guarda Civil Municipal 1ª Classe RAIMUNDO CARDOSO DA
SILVA. Por não possuir o ensino médio completo, incidindo no
inciso IV do Art. 46 combinado com o Art. 48 da Lei nº 1012,
de 27 de dezembro de 2007: Guarda Civil Municipal 2ª Classe JOSÉ FLÁVIO TAVARES BARBOSA; Guarda Civil Municipal
2ª Classe SAMUEL LIMA DA SILVA; Guarda Civil Municipal 2ª
Classe FRANCISCO TRAJANO BEZERRA; Guarda Civil Municipal 2ª Classe JOSÉ ERNESTO DA COSTA; Deixa de Participar
do (QA) Quadro de acesso para Especialidade 1ª Classe o
GCM FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO, de acordo com a
Portaria 209/P de 05 de Junho de 2013, Publicado no DOM
3446 de 07 de Junho de 2013. O Senhor Presidente da Comissão determinou que o Secretário da Comissão providenciasse
ofício para remessa de toda documentação a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Boa Vista, com os resultados
finais da Avaliação e com as propostas de promoções a serem realizadas com data retroativa à 08 de março de 2012,
conforme Art. nº 45 da Lei 1012, para Inspetor de Área e
Inspetores e 2ª classe. De Acordo com o Inciso LV do Artigo 5º
da Constituição Federal do Brasil, os Servidores mencionados
nesta ATA terão 03 (três) dias úteis a partir da data de Publicação para tirar qualquer dúvida junto a Comissão.
QUADRO DE ACESSO PARA INSPETOR DE ÁREA
Nº NOME
01 VOLTAIRE PINTO RIBEIRO NETO
ESPECIALIDADE PONT.
INSPETOR
24,0
QUADRO DE ACESSO PARA INSPETOR
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
NOME
ADEMIR FERREIRA DE LIMA
ROBSON DE LIMA E SILVA
VILMO CARDOSO DA SILVA
JOSÉ WAGNER MENEZES FERNANDES
GERALDO PEREIRA LEITE FILHO
VITORINO MOREIRA DOS SANTOS FILHO
JOSÉ RIBEIRO NOGUEIRA
VALDIVINO MOURA DE SOUZA
MANOEL DE OLIVEIRA LIMA
JEOVÁ BATISTA DE CARVALHO
BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA
MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA
JEAN CARLOS LAGO DOS SANTOS
TANQUEIDE FERREIRA DA SILVA
ALDOMIR DA SILVA GALVÃO
CASTELO PINTO LIMA
DACIRCLEY DE OLIVEIRA
ANTONIO CÉSAR NUNES DE SOUZA
ANTONIO BERTO BEZERRA DA SILVA
FRANCISCO DE MENEZES OLIVEIRA
JOSÉ SOUZA RODRIGUES FILHO
JAMERSON WILLIAMS ALVES VIANA
ISMAEL CAVALCANTE GUIMARAES
RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS
JAMES CARLOS BEZERRA DA SILVA
DALMIR SANTOS DO NASCIMENTO
MERQUESEDERQUES DE ALMEIDA
SÉRGIO DE SOUZA BEZERRA
GILBERTO ARAÚJO FERREIRA LOPES
JAMES DEAN CRUZ BARBOSA
SILVÂNIO SALUSTIANO DOS SANTOS
VASCONCELOS OLIVEIRA DE SOUZA
JONES CLEIDER M. ALBUQUERQUE
JOSÉ ALBERTO DA SILVA SANTOS
WILLIAMS JESUS N. L. MONTEIRO
MÁRCIO OTÁVIO TRAJANO CORREIA
SILVIO PAIXÃO DE OLIVEIRA
EVANDRO SANTIAGO DE BRITO
JOSÉ ROBERTO PINTO
ALDEMIR SILVA DE ALMEIDA
ESPECIALIDADE
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
PONT.
23,5
23,5
23,5
23,5
23,5
23,5
23,5
23,5
23,5
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
25,0
25,0
25,0
25,0
26,0
20,0
19,0
31 de Outubro de 2013
41 JURANDIR ROQUE RODRIGUES
SUBINSPETOR
19,0
QUADRO ACESSO PARA ESPECIALIDADE SUBINSPETOR
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
NOME
EDINALDO FRANCISCO DE ANDRADE
CARLOS JOSÉ PEREIRA DE BRITO
MAGNO BARROS GALVÃO
ALDECI NUNES DE OLIVEIRA
WALDENOR DA SILVA DE SOUZA
JAMES LOPES DE MAGALHÃES
LEORNANDO ARAÚJO ARRUDA
CHEYNNE PONTES MIRANDA
ALFREDO CORREIA PAZ NETO
JOSÉ ARAÚJO MOURÃO
NESTOR GALDÊNCIO DA SILVA FILHO
EDMILSON DE ALMEIDA
PAULO FRANCISCO ROCHA
ODIRLEY GALVÃO CAMARÃO
GELCIMAR SOUSA DE PAULA
JOÃO CARLOS CUNHA DOS SANTOS
MARTINS CARLOS DA SILVA
GILMÁRIO DE SOUZA QUEIROZ
MIGUEL FERNANDES DE SOUZA
JONES SOBRAL DE PAIVA
JOÃO DA SILVA SOUZA
FRANCISCO ALBERTO BRASIL ALVES
HUMBERTO MARQUES DA SILVA
VALDEVINO SANTOS CARDOSO
VANDERLEY ANDRADE AMORIM
CONSTANTINO FIGUEIRA BARRETO
JÚLIO LEMOS
JOSUÉ SOARES RODRIGUES
RADEMILDO BARROS COLARES
OSEAS NASCIMENTO DA SILVA
ADAILDO PERES DINIZ
ANDERSON FABIANO BARROS COLARES
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
ESPECIALIDADE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
PONT.
28,5
28,5
27,0
27,0
27,5
26,5
26,5
26,5
26,5
26,5
26,5
25,5
25,5
25,5
25,5
25,5
25,0
25,0
24,5
24,5
24,0
23,5
23,5
23,5
23,0
23,0
22,0
22,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
QUADRO ACESSO PARA ESPECIALIDADE 1ª CLASSE
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
NOME
JUBERLI MELO BARRETO
SEBASTIÃO FONSECA DE SOUZA
JOÃO EVANGELISTA SOUSA DE OLIVEIRA
ELIANO DA SILVA MONTEIRO
JONAS SILVA LAMEIRA
FRANCISCO DAS C. DE LIMA BARBOSA
ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS
REMILDO DE JESUS SILVA
ALAN MATIAS DE SOUZA
HELENA VERAS ALCÂNTARA DA SILVA
TONY DORIEDSON MORAES CAMPOS
ANA MARIA DOS SANTOS MAIA
LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS SILVA DE ALMEIDA
MÁRCIO LEVEL MESQUITA
AMARILDO GOMES SANTOS
JADILSON LOPES RAMOS
ECLESIANO BEZERRA SANTOS
CLEURISMAR MOREIRA DE SOUZA
ABRAÃO BEZERRA OLIVEIRA
REGILDO DE SÁ ARAÚJO
ADÃO DA SILVA LIMA
LEILSON RIOS LIMA
FRANCISCO EVERALDO FARIAS PONTES
RAIMUNDO MARTINS DA SILVA
JOCIMAR DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR
ACIONEIBE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
VANDERLEY DA CONCEIÇÃO PAZ
ISMAEL MOARAES MENDONÇA
DHENNYS EMANOEL FERREIRA BEZERRA
GHUIARONY GOMES MEDEIROS
MARCOS JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
RUDYGER LIMA PEIXOTO
ALDELONIO ALVES DA SILVA
ALEXANDRA C. UCHÔA CAVALCANTE
ARLISIO FREITAS MESQUITA
TEORELES BATISTA DA SILVA
GILMAR ROSAS SARMENTO
HUMBERTO PEIXOTO DE MORAES JÚNIOR
ANA MARTA GOMES MENDES
VITORIANO NETO FERREIRA SANTOS
MIRLEY DA COSTA SILVA
PAULO HENRIQUE TORRES LIMA
REGIVALDO DE SÁ ARAÚJO
ESPECIALIDADE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
PONT.
42,0
34,5
32,0
32,0
32,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
45
46
47
48
49
50
51
52
GILBERTO SOUZA GOMES
WEYDERLON ALVES LOPES
NILTON DE SOUZA CRUZ
TATIANA FERNANDA FERREIRA SANTOS
CRISTIANO DE OLIVEIRA CRIZPIM
CLAÚDIO FRANCISCO DOS SANTOS
DANIEL DE JESUS MARQUES DA CUNHA
ERLIVAN LEÃO DE AMORIM
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
10,0
QUADRO DE ACESSO PARA 2ª CLASSE
Nº NOME
01 LORENA DAS NEVES FERNANDES
ESPECIALIDADE
3ª CLASSE
PONTOS
14,0
Deu o Senhor Presidente por finalizados os trabalhos da Comissão, agradecendo a todos pelos trabalhos
realizados. Nada mais havendo a tratar, às vinte horas, o
Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata que vai assinada
por mim, MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA, Secretário da
Comissão, e por todos os demais membros da Comissão.
GERSONDACOSTAMORENOJUNIOR
SecretárioMunicipaldeSegurança
UrbanaeTrânsito
Presidente
PAULOSERGIOBITTENCOURT–Inspetor
GMMaisAntigo
ANTONIODEYDSONS.DACÂMARAǦ2ªCl
RepresentantedoSindicato
SEGMUǦRR
MOACIVALDANIELMANGABEIRA
SuperintendentedaGM
Secretário
combinado com o Art. 48 da Lei nº 1012, de 27 de dezembro
de 2007: Guarda Civil Municipal 2ª Classe JOSÉ FLÁVIO TAVARES BARBOSA; Guarda Civil Municipal 2ª Classe SAMUEL LIMA
DA SILVA; Guarda Civil Municipal 2ª Classe FRANCISCO TRAJANO BEZERRA; Guarda Civil Municipal 2ª Classe JOSÉ ERNESTO
DA COSTA; A Comissão, à unanimidade dos seus membros
encaminha para publicação no Diário Oficial do Município a
relação, contendo Quadro de Acesso (QA), para as promoções
COM DATA RETROATIVA REFERENTE AO PERIODO 08 DE MARÇO DE 2012. O Senhor Presidente da Comissão determinou
que o Secretário da Comissão providenciasse ofício para remessa de toda documentação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Boa Vista, com os resultados finais da Avaliação e com as propostas de promoções a serem realizadas
com data retroativa à 09 de Julho de 2012, conforme Art. nº 45
da Lei 1012, para Inspetor de Área e Inspetores relacionados
abaixo. De Acordo com o Inciso LV do Artigo 5º da Constituição
Federal do Brasil, os Servidores mencionados nesta ATA terão
03 (três) dias úteis a partir da data de Publicação para tirar
qualquer dúvida junto a Comissão.
QUADRO DE ACESSO PARA INSPETOR DE ÁREA
Nº NOME
01 JADER FIGUEIRA DE ANDRADE
HAMILTONFOLHADELABELISARIO
RepresentantedaASIGMU
FREDERICOBASTOSLINHARES
Rep.daProcuradoriaGeraldoMunicípio
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
ATA DA 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO
E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS REFERENTE
AO PERIODO 09 DE JULHO DE 2012.
Aos 19 de Agosto de 2013, Segunda Feira reuniram,
na sala de comissão no palácio 9 de Julho, Prefeitura Municipal de Boa Vista. Presentes os Membros da Comissão
designada pelo Decreto n° 026/E DE 21 DE FEVEREIRO DE
2013, publicada no D.O.M. n° 3376 de 22 de Fevereiro de
2013, às 08:00 horas deu o Sr GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR, Secretário Municipal de Segurança Urbana e
Trânsito, Presidente da Comissão, deu por aberto os trabalhos. O Sr Presidente saudou os presentes, citando a Lei
nº 1012, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o
plano de cargo, carreira e remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda Municipal de Boa Vista-RR, e dá
outras providências, e, o Decreto n° 080/E, de 27 de maio
de 2008, que regulamenta o dispositivo da Lei nº 1012, de
27 de dezembro de 2007, que trata da promoção funcional
dos Servidores da Guarda Municipal de Boa Vista-RR. Ficou decidido que se cumpriria o disposto no art. 46 da Lei
nº 1012, que são os requisitos para a promoção, sobre a
conclusão do ensino médio determinou a leitura da Ata anterior, sendo lida, aprovada e assinada por todos os Membros da Comissão. O Secretário da Comissão de Avaliação e
Promoção de Guardas Municipais apresentou os trabalhos
realizados até o presente momento. Deixando de Concorrer a especialidade 1ª Classe o Guarda Civil Municipal 2ª
Classe ELIATAN ANJOS DA SILVA, por ter tido afastamento para Tratar de interesse particular. Port. 024/P de 07 de
Fevereiro de 2011. Período de 06/01/2011 a 05/01/2013.
Processo nº 038/11-SMAG; Deixando de participar do quadro de acesso (QA) para especialidade Subinspetor Por não
possuir o ensino médio completo, incidindo no inciso IV do
Art. 46 combinado com o Art. 48 da Lei nº 1012, de 27 de
dezembro de 2007: Guarda Civil Municipal 1ª Classe AUREO
BARROSO CÉSAR; Guarda Civil Municipal 1ª Classe ARMANDO DOS SANTOS PONTES; Guarda Civil Municipal 1ª Classe JORGE PERES PEREIRA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe
SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA; Guarda Civil Municipal
1ª Classe DAVI SOBREIRO DA SILVA; Guarda Civil Municipal
1ª Classe LUIZ MOLETA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe
ALTAIR CARDOSO DA COSTA;Guarda Civil Municipal 1ª Classe PEDRO AGOSTINHO AZEVEDO; Guarda Civil Municipal 1ª
Classe RAIMUNDO MOREIRA DE SOUZA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA. Deixando de Concorrer a especialidade 1ª Classe Por não possuir
o ensino médio completo, incidindo no inciso IV do Art. 46
31 de Outubro de 2013
69
ESPECIALIDADE
INSPETOR
PONT.
24,0
QUADRO DE ACESSO PARA INSPETOR
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
NOME
ROBSON DE LIMA E SILVA
VILMO CARDOSO DA SILVA
JOSÉ WAGNER MENEZES FERNANDES
GERALDO PEREIRA LEITE FILHO
VITORINO MOREIRA DOS SANTOS FILHO
JOSÉ RIBEIRO NOGUEIRA
VALDIVINO MOURA DE SOUZA
MANOEL DE OLIVEIRA LIMA
ANTONIO LUIZ VIEIRA FILHO
NILSON DE SOUZA CRUZ
JEOVÁ BATISTA DE CARVALHO
BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA
MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA
JEAN CARLOS LAGO DOS SANTOS
TANQUEIDE FERREIRA DA SILVA
ALDOMIR DA SILVA GALVÃO
CASTELO PINTO LIMA
DACIRCLEY DE OLIVEIRA
ANTONIO CÉSAR NUNES DE SOUZA
ANTONIO BERTO BEZERRA DA SILVA
FRANCISCO DE MENEZES OLIVEIRA
JOSÉ SOUZA RODRIGUES FILHO
JAMERSON WILLIAMS ALVES VIANA
ISMAEL CAVALCANTE GUIMARAES
RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS
JAMES CARLOS BEZERRA DA SILVA
DALMIR SANTOS DO NASCIMENTO
MERQUESEDERQUES DE ALMEIDA
SÉRGIO DE SOUZA BEZERRA
GILBERTO ARAÚJO FERREIRA LOPES
JAMES DEAN CRUZ BARBOSA
SILVÂNIO SALUSTIANO DOS SANTOS
VASCONCELOS OLIVEIRA DE SOUZA
JONES CLEIDER M. ALBUQUERQUE
JOSÉ ALBERTO DA SILVA SANTOS
WILLIAMS JESUS N. L. MONTEIRO
MÁRCIO OTÁVIO TRAJANO CORREIA
SILVIO PAIXÃO DE OLIVEIRA
EVANDRO SANTIAGO DE BRITO
JOSÉ ROBERTO PINTO
ALDEMIR SILVA DE ALMEIDA
JURANDIR ROQUE RODRIGUES
HERMINIO OVANDO SOARES
ESPECIALIDADE
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
PONT.
23,5
23,5
23,5
23,5
23,5
23,5
23,5
23,5
21,0
21,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
25,0
25,0
25,0
25,0
26,0
20,0
19,0
19,0
19,0
QUADRO DE ACESSO PARA SUBINSPETOR
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
NOME
EDINALDO FRANCISCO DE ANDRADE
CARLOS JOSÉ PEREIRA DE BRITO
MARTINS CARLOS DA SILVA
WALDENOR DA SILVA DE SOUZA
GILMÁRIO DE SOUZA QUEIROZ
MAGNO BARROS GALVÃO
ALDECI NUNES DE OLIVEIRA
JAMES LOPES DE MAGALHÃES
LEORNANDO ARAÚJO ARRUDA
ESPECIALIDADE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
PONT.
28,5
28,5
27,5
27,5
27,5
27,0
27,0
26,5
26,5
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
70
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
CHEYNNE PONTES MIRANDA
ALFREDO CORREIA PAZ NETO
JOSÉ ARAÚJO MOURÃO
NESTOR GALDÊNCIO DA SILVA FILHO
EDMILSON DE ALMEIDA
PAULO FRANCISCO ROCHA
ODIRLEY GALVÃO CAMARÃO
GELCIMAR SOUSA DE PAULA
JOÃO CARLOS CUNHA DOS SANTOS
MIGUEL FERNANDES DE SOUZA
JONES SOBRAL DE PAIVA
JOÃO DA SILVA SOUZA
FRANCISCO ALBERTO BRASIL ALVES
HUMBERTO MARQUES DA SILVA
VALDEVINO SANTOS CARDOSO
VANDERLEY ANDRADE AMORIM
CONSTANTINO FIGUEIRA BARRETO
JÚLIO LEMOS
JOSUÉ SOARES RODRIGUES
RADEMILDO BARROS COLARES
OSEAS NASCIMENTO DA SILVA
ADAILDO PERES DINIZ
ANDERSON FABIANO BARROS COLARES
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
26,5
26,5
26,5
26,5
25,5
25,5
25,5
25,5
25,5
24,5
24,5
24,0
23,5
23,5
23,5
23,0
23,0
22,0
22,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
QUADRO DE ACESSO PARA 1ª CLASSE
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
NOME
JUBERLI MELO BARRETO
JOÃO EVANGELISTA SOUSA DE OLIVEIRA
ELIANO DA SILVA MONTEIRO
SEBASTIÃO FONSECA DE SOUZA
JONAS SILVA LAMEIRA
FRANCISCO DAS C. DE LIMA BARBOSA
ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS
REMILDO DE JESUS SILVA
ALAN MATIAS DE SOUZA
HELENA VERAS ALCÂNTARA DA SILVA
TONY DORIEDSON MORAES CAMPOS
ANA MARIA DOS SANTOS MAIA
LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS SILVA DE ALMEIDA
MÁRCIO LEVEL MESQUITA
AMARILDO GOMES SANTOS
JADILSON LOPES RAMOS
ECLESIANO BEZERRA SANTOS
CLEURISMAR MOREIRA DE SOUZA
ABRAÃO BEZERRA OLIVEIRA
REGILDO DE SÁ ARAÚJO
ADÃO DA SILVA LIMA
LEILSON RIOS LIMA
FRANCISCO EVERALDO FARIAS PONTES
RAIMUNDO MARTINS DA SILVA
JOCIMAR DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR
ACIONEIBE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
VANDERLEY DA CONCEIÇÃO PAZ
ISMAEL MOARAES MENDONÇA
DHENNYS EMANOEL FERREIRA BEZERRA
GHUIARONY GOMES MEDEIROS
CICERO DE FREITAS BATISTA
MARCOS JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
RUDYGER LIMA PEIXOTO
ALDELONIO ALVES DA SILVA
ALEXANDRA C. UCHÔA CAVALCANTE
ARLISIO FREITAS MESQUITA
TEORELES BATISTA DA SILVA
GILMAR ROSAS SARMENTO
HUMBERTO PEIXOTO DE MORAES JÚNIOR
ANA MARTA GOMES MENDES
VITORIANO NETO FERREIRA SANTOS
MIRLEY DA COSTA SILVA
PAULO HENRIQUE TORRES LIMA
REGIVALDO DE SÁ ARAÚJO
GILBERTO SOUZA GOMES
WEYDERLON ALVES LOPES
NILTON DE SOUZA CRUZ
TATIANA FERNANDA FERREIRA SANTOS
CRISTIANO DE OLIVEIRA CRIZPIM
CLAÚDIO FRANCISCO DOS SANTOS
DANIEL DE JESUS MARQUES DA CUNHA
ERLIVAN LEÃO DE AMORIM
JOSÉ RAIMUNDO SANTOS DA SILVA
ESPECIALIDADE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
PONT.
42,0
34,5
32,0
32,0
32,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
11,0
10,0
10,0
Deu o Senhor Presidente por finalizados os trabalhos da Comissão, agradecendo a todos pelos trabalhos
31 de Outubro de 2013
realizados. Nada mais havendo a tratar, às vinte horas, o
Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata que vai assinada
por mim, MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA, Secretário da
Comissão, e por todos os demais membros da Comissão.
GERSONDACOSTAMORENOJUNIOR
SecretárioMunicipaldeSegurança
UrbanaeTrânsito
Presidente
PAULOSERGIOBITTENCOURT–Inspetor
GMMaisAntigo
ANTONIODEYDSONS.DACÂMARAǦ2ªCl
RepresentantedoSindicato
SEGMUǦRR
MOACIVALDANIELMANGABEIRA
SuperintendentedaGM
Secretário
HAMILTONFOLHADELABELISARIO
RepresentantedaASIGMU
FREDERICOBASTOSLINHARES
Rep.daProcuradoriaGeraldoMunicípio
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
ATA DA 9º REUNIÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO
E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS REFERENTE
AO PERIODO 08 DE MARÇO DE 2013.
Aos 20 dias de Agosto de 2013, Quarta Feira reuniram, na sala de comissão no palácio 9 de Julho, Prefeitura
Municipal de Boa Vista. Presentes os Membros da Comissão designada pelo Decreto n° 026/E DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2013, publicada no D.O.M. n° 3376 de 22 de Fevereiro
de 2013, às 08:00 horas deu o Sr GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR, Secretário Municipal de Segurança Urbana
e Trânsito, Presidente da Comissão, deu por aberto os trabalhos. O Sr Presidente saudou os presentes, citando a Lei
nº 1012, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o
plano de cargo, carreira e remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda Municipal de Boa Vista-RR, e dá
outras providências, e, o Decreto n° 080/E, de 27 de maio de
2008, que regulamenta o dispositivo da Lei nº 1012, de 27
de dezembro de 2007, que trata da promoção funcional dos
Servidores da Guarda Municipal de Boa Vista-RR. Ficou decidido que se cumpriria o disposto no art. 46 da Lei nº 1012,
que são os requisitos para a promoção, sobre a conclusão
do ensino médio determinou a leitura da Ata anterior, sendo lida, aprovada e assinada por todos os Membros da Comissão. O Secretário da Comissão de Avaliação e Promoção
de Guardas Municipais apresentou os trabalhos realizados
até o presente momento. Foram analisadas as pastas dos
integrantes da GCM que possuem interstício mínimo de três
anos, Deixando de participar do quadro de acesso (QA)
para especialidade 1ª Classe o GCM 2ª Classe ALAN MATIAS DE SOUZA de acordo com a PORT. 074/12 SMST. DOM
3192 de 23 de Maio de 2012 e pela PORT. 076/12 SMST.
Publicado no DOM 3192 de 23 de Maio de 2012, GCM 2ª
Classe CÍCERO DE FREITAS BATISTA Por ter sido suspenso
conforme Port. 073/2012 SMST. Publicado no DOM. 3192 de
23 de Maio de 2012. deixando de participar do quadro de
acesso (QA) para especialidade 2ª Classe: Por não atender
o requisito de comportamento disciplinar satisfatório, conforme preceitua o Parágrafo 1º do Art. nº 46 cominado com
o Art. 48 da Lei 1012, de 27 Dezembro de 2007 e, ainda,
em conformidade com o parágrafo 2º do Art. 4º do decreto
080/E de 27 de maio de 2008, os Guardas Civis Municipais
especialidade 3ª Classe: WESLEY MESQUITA BARBOSA, Por
ter sido suspenso por 05 dias de acordo com a Portaria nº
119/12-SMST, Publicada no DOM 3291 de 17 de Outubro de
2012. Deixando de Participar do (QA) Quadro de Acesso à
especialidade 1ª Classe o Guarda Civil Municipal 2ª Classe
ELIATAN ANJOS DA SILVA, por ter tido afastamento para
Tratar de interesse particular. Port. 024/P de 07 de Fevereiro de 2011. Período de 06/01/2011 a 05/01/2013. Processo nº 038/11-SMAG; Deixando de participar do quadro de
acesso (QA) para especialidade Subinspetor Por não possuir
o ensino médio completo, incidindo no inciso IV do Art. 46
combinado com o Art. 48 da Lei nº 1012, de 27 de dezembro
de 2007: Guarda Civil Municipal 1ª Classe AUREO BARROSO CÉSAR; Guarda Civil Municipal 1ª Classe ARMANDO DOS
SANTOS PONTES; Guarda Civil Municipal 1ª Classe JORGE
PERES PEREIRA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe SEBASTIÃO
RODRIGUES DA SILVA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe
DAVI SOBREIRO DA SILVA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe
LUIZ MOLETA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe ALTAIR CARDOSO DA COSTA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe PEDRO
AGOSTINHO AZEVEDO; Guarda Civil Municipal 1ª Classe
RAIMUNDO MOREIRA DE SOUZA; Guarda Civil Municipal 1ª
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
Classe RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA. Deixando de participar do (QA) quadro de acesso para a especialidade 1ª
Classe Por não possuir o ensino médio completo, incidindo
no inciso IV do Art. 46 combinado com o Art. 48 da Lei nº
1012, de 27 de dezembro de 2007: Guarda Civil Municipal
2ª Classe JOSÉ FLÁVIO TAVARES BARBOSA; Guarda Civil
Municipal 2ª Classe SAMUEL LIMA DA SILVA; Guarda Civil
Municipal 2ª Classe FRANCISCO TRAJANO BEZERRA; Guarda Civil Municipal 2ª Classe JOSÉ ERNESTO DA COSTA. O
Senhor Presidente da Comissão determinou que o Secretário da Comissão providenciasse ofício para remessa de toda
documentação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Boa Vista, com os resultados finais da Avaliação e com
as propostas de promoções a serem realizadas com data
retroativa à 08 de março de 2013, conforme Art. nº 45 da
Lei 1012, para Inspetor de Área e Inspetores relacionados
abaixo. De Acordo com o Inciso LV do Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, os Servidores mencionados nesta ATA
terão 03 (três) dias úteis a partir da data de Publicação para
tirar qualquer dúvida junto a Comissão.
QUADRO DE ACESSO PARA INSPETOR
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
NOME
VILMO CARDOSO DA SILVA
JOSÉ WAGNER MENEZES FERNANDES
GERALDO PEREIRA LEITE FILHO
VITORINO MOREIRA DOS SANTOS FILHO
JOSÉ RIBEIRO NOGUEIRA
VALDIVINO MOURA DE SOUZA
MANOEL DE OLIVEIRA LIMA
JEOVÁ BATISTA DE CARVALHO
BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA
MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA
JEAN CARLOS LAGO DOS SANTOS
TANQUEIDE FERREIRA DA SILVA
ALDOMIR DA SILVA GALVÃO
CASTELO PINTO LIMA
DACIRCLEY DE OLIVEIRA
ANTONIO CÉSAR NUNES DE SOUZA
ANTONIO BERTO BEZERRA DA SILVA
FRANCISCO DE MENEZES OLIVEIRA
JOSÉ SOUZA RODRIGUES FILHO
JAMERSON WILLIAMS ALVES VIANA
ISMAEL CAVALCANTE GUIMARAES
RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS
JAMES CARLOS BEZERRA DA SILVA
DALMIR SANTOS DO NASCIMENTO
MERQUESEDERQUES DE ALMEIDA
SÉRGIO DE SOUZA BEZERRA
GILBERTO ARAÚJO FERREIRA LOPES
JAMES DEAN CRUZ BARBOSA
SILVÂNIO SALUSTIANO DOS SANTOS
VASCONCELOS OLIVEIRA DE SOUZA
JONES CLEIDER M. ALBUQUERQUE
JOSÉ ALBERTO DA SILVA SANTOS
WILLIAMS JESUS N. L. MONTEIRO
MÁRCIO OTÁVIO TRAJANO CORREIA
SILVIO PAIXÃO DE OLIVEIRA
EVANDRO SANTIAGO DE BRITO
JOSÉ ROBERTO PINTO
ANTONIO LUIZ VIEIRA FILHO
NILSON DE SOUZA CRUZ
ALDEMIR SILVA DE ALMEIDA
JURANDIR ROQUE RODRIGUES
HERMINIO OVANDO SOARES
JOSE RIBAMAR DE SOUZA DE MORAIS
NATANAEL COSTA GOMES
ESPECIALIDADE
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
PONT.
25,5
25,5
25,5
25,5
25,5
25,5
25,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
29,5
29,5
29,5
29,5
30,5
24,5
23,0
23,0
21,0
21,0
21,0
20,0
20,0
QUADRO DE ACESSO PARA SUBINSPETOR
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
NOME
ALDECI NUNES DE OLIVEIRA
MAGNO BARROS GALVÃO
EDINALDO FRANCISCO DE ANDRADE
CARLOS JOSÉ PEREIRA DE BRITO
MARTINS CARLOS DA SILVA
WALDENOR DA SILVA DE SOUZA
GILMÁRIO DE SOUZA QUEIROZ
LEORNANDO ARAÚJO ARRUDA
CHEYNNE PONTES MIRANDA
JOÃO DA SILVA SOUZA
ALFREDO CORREIA PAZ NETO
JOSÉ ARAÚJO MOURÃO
NESTOR GALDÊNCIO DA SILVA FILHO
ESPECIALIDADE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
PONT.
32,5
30,0
30,5
30,5
29,5
29,5
29,5
28,5
28,5
28,5
28,5
28,5
28,5
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
31 de Outubro de 2013
71
EDMILSON DE ALMEIDA
PAULO FRANCISCO ROCHA
ODIRLEY GALVÃO CAMARÃO
GELCIMAR SOUSA DE PAULA
JOÃO CARLOS CUNHA DOS SANTOS
VANDERLEY ANDRADE AMORIM
MIGUEL FERNANDES DE SOUZA
JÚLIO LEMOS
JONES SOBRAL DE PAIVA
JOSUÉ SOARES RODRIGUES
JAMES LOPES DE MAGALHÃES
FRANCISCO ALBERTO BRASIL ALVES
HUMBERTO MARQUES DA SILVA
VALDEVINO SANTOS CARDOSO
CONSTANTINO FIGUEIRA BARRETO
RADEMILDO BARROS COLARES
OSEAS NASCIMENTO DA SILVA
ADAILDO PERES DINIZ
ANDERSON FABIANO BARROS COLARES
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
ELVIMAR DE CASTRO ÂNGELO
AGNALDO DA SILVA SOUZA
SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA
ZAQUEU BARBOSA RIBEIRO
EMERSON FABRICIO BARROS COLARES
CÍCERO CÉSAR FÉLIX DE SOUZA
ERIONILSON CAETANO DA SILVA
IVANILDO FERREIRA DA SILVA
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
27,5
27,5
27,5
27,5
27,5
27,5
26,5
26,5
26,5
26,5
26,0
25,5
25,5
25,5
25,0
24,5
24,5
24,5
24,5
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
QUADRO DE ACESSO PARA 1ª CLASSE
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
51
52
53
54
NOME
JUBERLI MELO BARRETO
JOÃO EVANGELISTA SOUSA DE OLIVEIRA
ELIANO DA SILVA MONTEIRO
SEBASTIÃO FONSECA DE SOUZA
FRANCISCO DAS C. DE LIMA BARBOSA
ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS
REMILDO DE JESUS SILVA
HELENA VERAS ALCÂNTARA DA SILVA
TONY DORIEDSON MORAES CAMPOS
ANA MARIA DOS SANTOS MAIA
LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS SILVA DE ALMEIDA
MÁRCIO LEVEL MESQUITA
AMARILDO GOMES SANTOS
JADILSON LOPES RAMOS
ECLESIANO BEZERRA SANTOS
CLEURISMAR MOREIRA DE SOUZA
ABRAÃO BEZERRA OLIVEIRA
REGILDO DE SÁ ARAÚJO
ADÃO DA SILVA LIMA
LEILSON RIOS LIMA
FRANCISCO EVERALDO FARIAS PONTES
RAIMUNDO MARTINS DA SILVA
JOCIMAR DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR
ACIONEIBE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
VANDERLEY DA CONCEIÇÃO PAZ
ISMAEL MOARAES MENDONÇA
DHENNYS EMANOEL FERREIRA BEZERRA
GHUIARONY GOMES MEDEIROS
MARCOS JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
RUDYGER LIMA PEIXOTO
ALDELONIO ALVES DA SILVA
ALEXANDRA C. UCHÔA CAVALCANTE
ARLISIO FREITAS MESQUITA
TEORELES BATISTA DA SILVA
GILMAR ROSAS SARMENTO
HUMBERTO PEIXOTO DE MORAES JÚNIOR
ANA MARTA GOMES MENDES
VITORIANO NETO FERREIRA SANTOS
MIRLEY DA COSTA SILVA
PAULO HENRIQUE TORRES LIMA
REGIVALDO DE SÁ ARAÚJO
GILBERTO SOUZA GOMES
WEYDERLON ALVES LOPES
NILTON DE SOUZA CRUZ
TATIANA FERNANDA FERREIRA SANTOS
CRISTIANO DE OLIVEIRA CRIZPIM
CLAÚDIO FRANCISCO DOS SANTOS
DANIEL DE JESUS MARQUES DA CUNHA
ERLIVAN LEÃO DE AMORIM
JOSÉ RAIMUNDO SANTOS DA SILVA
RICARDO MOTA CATIVO
FERNANDO LENO XAVIER E SILVA
ESPECIALIDADE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
2ª CLASSE
PONT.
44,0
25,0
25,0
25,0
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
12,0
12,0
11,0
11,0
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
72
QUADRO DE ACESSO PARA 2ª CLASSE
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
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18
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29
30
31
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34
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40
41
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51
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55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
NOME
RICARDO ANJOS DA SILVA
NATAN MESQUITA BARBOSA
BRUNO INFORZATO OLIVEIRA GOMES
CARLOS JARDEL FREITAS DUARTE
WASHINGTON MORAIS ANDRADE
EDVALDO BARROS SOARES
RONIEYSON CLÍCIO GUIVARES
NIELSON SAMPAIO BARBOSA
ROBSON GONÇALVES LOUREIRO
CARLOS LEANDRO SOBRINHOS DIAS
RAFAEL BAIMA DA SILVA
WANNK GABRIEL FRANÇABASTOS
LÚCIO LEITE GUIMARÃES
ANTONIO GALDINO DE SOUZA JÚNIOR
GUSTAVO PEREIRA SILVA
ELINETE SILVA
ALLYNNE DA SILVA COELHO
JAZIEL GONÇALVES LOPES
SIGNETE CIRINO DE SOUSA
GLAUDSON EMANOEL SABINO FRANCO
ALESSANDRA WOTTRICH
ALVINO MESQUITA LOUREIRO FILHO
ANDREZA DA SILVA PAES
TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO
HERLÃNE SALAZAR SILVA
DAVID DA COSTA DOS SANTOS
MARCELO ARAÚJO DO NASCIMENTO
JANDERSON SOUZA DE SOUZA
ARLEM NEVES CASCAES
MAGNO ANTONIO DA SILVA
ZENILTON GALVÃO NUNES
KELLFE DO MONTE SOUSA
FABIANA ZANETTI DA COSTA
DANIELLE OLIVEIRA SILVA
HAMMYSON KENNEDY ROCHA FRANÇA
ANDRÉIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
CAIO MOREIRA DE A. GOMES
MARINHO EDUARDO PATRÍCIO DA SILVA
WALTER HUGO ROCHA
CRISTIANE DE PAIVA LEOCÁDIA
CÍCERA SILVA DOS SANTOS
JOTAHERLLY BARROSO SANTOS
MÁRCIO COLARES MESQUITA
HILÁRIO MARTINS COSTA
LUMARK GOMES LOIOLA
MARCELO SILVA REGIS
NAYARA ARYADNY DE A. PEREIRA
KEDSON LIRA PEREIRA
PAULO FERNANDO PESSOA MACHADO
MARIA ALCIONE UCHOA DA CONCEIÇÃO
RICARDO MANOEL MONTEIRO SANTOS
TIAGO NASCIMENTO BEZERRA
PIERRY SILVÉRIO GONDIM SALES
MESSIAS PINHEIRO DOS SANTOS
LAÉRCIO DE ANDRADE MORAIS
RODRIGO PEREIRA MINEIRO
ROGÉRIO PAULA DOS REIS
JULLYERRE PABLO LIMA DE SILVA
JOSÉ ANTONIO DE JESUS MOURÃO
ADALBERTO SILVA ROCHA
DERISVALDO SOUSA DOS SATOS
LINDOMAR FERREIRA SOBRINHO
JOSÉ MARTINS PEREIRA
LUIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
DEVID SOARES GALVÃO
JEFERSON DE ALMEIDA SILVA
JOSENALDO ABRÃO SILVA
ESPECIALIDADE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
3ª CLASSE
PONT.
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
6,0
Deu o Senhor Presidente por finalizados os trabalhos da Comissão, agradecendo a todos pelos trabalhos
realizados. Nada mais havendo a tratar, às vinte horas, o
Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, determinando que fosse lavrada a presente Ata que vai assinada
por mim, MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA, Secretário da
Comissão, e por todos os demais membros da Comissão.
GERSONDACOSTAMORENOJUNIOR
SecretárioMunicipaldeSegurança
UrbanaeTrânsito
Presidente
PAULOSERGIOBITTENCOURT–Inspetor
GMMaisAntigo
ANTONIODEYDSONS.DACÂMARAǦ2ªCl
RepresentantedoSindicato
SEGMUǦRR
MOACIVALDANIELMANGABEIRA
SuperintendentedaGM
Secretário
HAMILTONFOLHADELABELISARIO
RepresentantedaASIGMU
FREDERICOBASTOSLINHARES
Rep.daProcuradoriaGeraldoMunicípio
31 de Outubro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
ATA DA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO
E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS REFERENTE AO
PERIODO 09 DE JULHO DE 2013.
Aos 21 dias de Agosto de 2013, Sexta Feira reuniram, na sala de comissão no palácio 9 de Julho, Prefeitura
Municipal de Boa Vista. Presentes os Membros da Comissão designada pelo Decreto n° 026/E DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2013, publicada no D.O.M. n° 3376 de 22 de Fevereiro
de 2013, às 08:00 horas deu o Sr GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR, Secretário Municipal de Segurança Urbana
e Trânsito, Presidente da Comissão, deu por aberto os trabalhos. O Sr Presidente saudou os presentes, citando a Lei
nº 1012, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o
plano de cargo, carreira e remuneração do quadro de provimento efetivo da Guarda Municipal de Boa Vista-RR, e dá
outras providências, e, o Decreto n° 080/E, de 27 de maio de
2008, que regulamenta o dispositivo da Lei nº 1012, de 27
de dezembro de 2007, que trata da promoção funcional dos
Servidores da Guarda Municipal de Boa Vista-RR. Ficou decidido que se cumpriria o disposto no art. 46 da Lei nº 1012,
que são os requisitos para a promoção, sobre a conclusão
do ensino médio determinou a leitura da Ata anterior, sendo lida, aprovada e assinada por todos os Membros da Comissão. O Secretário da Comissão de Avaliação e Promoção
de Guardas Municipais apresentou os trabalhos realizados
até o presente momento. Deixando de participar do quadro
de acesso (QA) para especialidade 1ª Classe o GCM 2ª Classe ALAN MATIAS DE SOUZA de acordo com a PORT. 074/12
SMST. DOM 3192 de 23 de Maio de 2012 e pela PORT. 076/12
SMST. Publicado no DOM 3192 de 23 de Maio de 2012, GCM
2ª Classe CÍCERO DE FREITAS BATISTA Por ter sido suspenso
conforme Port. 073/2012 SMST. Publicado no DOM. 3192 de
23 de Maio de 2012. Deixando de participar do quadro de
acesso (QA) para especialidade 2ª Classe: Por não atender
o requisito de comportamento disciplinar satisfatório, conforme preceitua o Parágrafo 1º do Art. nº 46 cominado com
o Art. 48 da Lei 1012, de 27 Dezembro de 2007 e, ainda,
em conformidade com o parágrafo 2º do Art. 4º do decreto
080/E de 27 de maio de 2008, os Guardas Civis Municipais
especialidade 3ª Classe: WESLEY MESQUITA BARBOSA, Por
ter sido suspenso por 05 dias de acordo com a Portaria nº
119/12-SMST, Publicada no DOM 3291 de 17 de Outubro de
2012. Deixando de Participar do (QA) Quadro de Acesso à
especialidade 1ª Classe o Guarda Civil Municipal 2ª Classe
ELIATAN ANJOS DA SILVA, por ter tido afastamento para
Tratar de interesse particular. Port. 024/P de 07 de Fevereiro de 2011. Período de 06/01/2011 a 05/01/2013. Processo nº 038/11-SMAG; Deixando de participar do quadro de
acesso (QA) para especialidade Subinspetor Por não possuir
o ensino médio completo, incidindo no inciso IV do Art. 46
combinado com o Art. 48 da Lei nº 1012, de 27 de dezembro
de 2007: Guarda Civil Municipal 1ª Classe AUREO BARROSO CÉSAR; Guarda Civil Municipal 1ª Classe ARMANDO DOS
SANTOS PONTES; Guarda Civil Municipal 1ª Classe JORGE
PERES PEREIRA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe SEBASTIÃO
RODRIGUES DA SILVA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe
DAVI SOBREIRO DA SILVA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe
LUIZ MOLETA; Guarda Civil Municipal 1ª Classe ALTAIR CARDOSO DA COSTA;Guarda Civil Municipal 1ª Classe PEDRO
AGOSTINHO AZEVEDO; Guarda Civil Municipal 1ª Classe
RAIMUNDO MOREIRA DE SOUZA; Guarda Civil Municipal 1ª
Classe RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA. Deixando de participar do (QA) quadro de acesso para especialidade 1ª Classe Por não possuir o ensino médio completo, incidindo no
inciso IV do Art. 46 combinado com o Art. 48 da Lei nº 1012,
de 27 de dezembro de 2007: Guarda Civil Municipal 2ª Classe JOSÉ FLÁVIO TAVARES BARBOSA; Guarda Civil Municipal
2ª Classe SAMUEL LIMA DA SILVA; Guarda Civil Municipal 2ª
Classe FRANCISCO TRAJANO BEZERRA; Guarda Civil Municipal 2ª Classe JOSÉ ERNESTO DA COSTA. A Comissão, à unanimidade dos seus membros encaminha para publicação no
Diário Oficial do Município a relação, contendo Quadro de
Acesso (QA), para as promoções REFERENTE A 09 de Julho
de 2013. O Senhor Presidente da Comissão determinou que
o Secretário da Comissão providenciasse ofício para remessa de toda documentação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Boa Vista, com os resultados finais da Avaliação e com as propostas de promoções a serem realizadas
com data retroativa à 09 de Julho de 2013, conforme Art.
nº 45 da Lei 1012, para Inspetor de Área e Inspetores rela-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
cionados abaixo. De Acordo com o Inciso LV do Artigo 5º da
Constituição Federal do Brasil, os Servidores mencionados
nesta ATA terão 03 (três) dias úteis a partir da data de Publicação para tirar qualquer dúvida junto a Comissão.
QUADRO DE ACESSO PARA INSPETOR DE ÁREA
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
NOME
ADILSON JOSÉ LIMA BARROSO
JOÃO DE DEUS LIMA DA SILVA
MURILO FERREIRA DOS SANTOS
ABDENEGO SILVA DE SOUZA
CHARLES CANEIRO VERDOLIM
DJALMA RODRIGUES FRANCO
PAULO ROBERTO RIBEIRO PERES
ANTONIO GOMES SILVA
ERINALDO DE OLIVEIRA LIMA
NIXON DE SOUZA CRUZ
JOÃO CARLOS DA SILVA
ELZIMAR DA SILVA ESBELL
ESPECIALIDADE
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
INSPETOR
PONTUAÇÃO
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
QUADRO DE ACESSO PARA INSPETOR
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
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24
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29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
NOME
VILMO CARDOSO DA SILVA
JOSÉ WAGNER MENEZES FERNANDES
GERALDO PEREIRA LEITE FILHO
VITORINO MOREIRA DOS SANTOS FILHO
JOSÉ RIBEIRO NOGUEIRA
VALDIVINO MOURA DE SOUZA
MANOEL DE OLIVEIRA LIMA
JEOVÁ BATISTA DE CARVALHO
BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA
MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA
JEAN CARLOS LAGO DOS SANTOS
TANQUEIDE FERREIRA DA SILVA
ALDOMIR DA SILVA GALVÃO
CASTELO PINTO LIMA
DACIRCLEY DE OLIVEIRA
ANTONIO CÉSAR NUNES DE SOUZA
ANTONIO BERTO BEZERRA DA SILVA
FRANCISCO DE MENEZES OLIVEIRA
JOSÉ SOUZA RODRIGUES FILHO
JAMERSON WILLIAMS ALVES VIANA
ISMAEL CAVALCANTE GUIMARAES
RAIMUNDO SOUZA DOS SANTOS
JAMES CARLOS BEZERRA DA SILVA
DALMIR SANTOS DO NASCIMENTO
MERQUESEDERQUES DE ALMEIDA
SÉRGIO DE SOUZA BEZERRA
GILBERTO ARAÚJO FERREIRA LOPES
JAMES DEAN CRUZ BARBOSA
SILVÂNIO SALUSTIANO DOS SANTOS
VASCONCELOS OLIVEIRA DE SOUZA
JONES CLEIDER M. ALBUQUERQUE
JOSÉ ALBERTO DA SILVA SANTOS
WILLIAMS JESUS N. L. MONTEIRO
MÁRCIO OTÁVIO TRAJANO CORREIA
SILVIO PAIXÃO DE OLIVEIRA
EVANDRO SANTIAGO DE BRITO
JOSÉ ROBERTO PINTO
ANTONIO LUIZ VIEIRA FILHO
NILSON DE SOUZA CRUZ
ALDEMIR SILVA DE ALMEIDA
JURANDIR ROQUE RODRIGUES
HERMINIO OVANDO SOARES
JOSE RIBAMAR DE SOUZA DE MORAIS
ESPECIALIDADE
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
SUBINSPETOR
PONT.
25,5
25,5
25,5
25,5
25,5
25,5
25,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
29,5
29,5
29,5
29,5
30,5
24,5
23,0
23,0
21,0
21,0
21,0
20,0
QUADRO DE ACESSO PARA SUBINSPETOR
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
NOME
ALDECI NUNES DE OLIVEIRA
MAGNO BARROS GALVÃO
EDINALDO FRANCISCO DE ANDRADE
CARLOS JOSÉ PEREIRA DE BRITO
MARTINS CARLOS DA SILVA
WALDENOR DA SILVA DE SOUZA
GILMÁRIO DE SOUZA QUEIROZ
LEORNANDO ARAÚJO ARRUDA
CHEYNNE PONTES MIRANDA
JOÃO DA SILVA SOUZA
ALFREDO CORREIA PAZ NETO
JOSÉ ARAÚJO MOURÃO
NESTOR GALDÊNCIO DA SILVA FILHO
EDMILSON DE ALMEIDA
PAULO FRANCISCO ROCHA
ODIRLEY GALVÃO CAMARÃO
GELCIMAR SOUSA DE PAULA
JOÃO CARLOS CUNHA DOS SANTOS
VANDERLEY ANDRADE AMORIM
MIGUEL FERNANDES DE SOUZA
JÚLIO LEMOS
JONES SOBRAL DE PAIVA
JOSUÉ SOARES RODRIGUES
JAMES LOPES DE MAGALHÃES
FRANCISCO ALBERTO BRASIL ALVES
HUMBERTO MARQUES DA SILVA
VALDEVINO SANTOS CARDOSO
CONSTANTINO FIGUEIRA BARRETO
RADEMILDO BARROS COLARES
OSEAS NASCIMENTO DA SILVA
ESPECIALIDADE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
1ª CLASSE
PONT.
32,5
30,0
30,5
30,5
29,5
29,5
29,5
28,5
28,5
28,5
28,5
28,5
28,5
27,5
27,5
27,5
27,5
27,5
27,5
26,5
26,5
26,5
26,5
26,0
25,5
25,5
25,5
25,0
24,5
24,5
31 de Outubro de 2013
73
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
ADAILDO PERES DINIZ
ANDERSON FABIANO BARROS COLARES
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
ELVIMAR DE CASTRO ÂNGELO
AGNALDO DA SILVA SOUZA
SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA
ZAQUEU BARBOSA RIBEIRO
EMERSON FABRICIO BARROS COLARES
CÍCERO CÉSAR FÉLIX DE SOUZA
ERIONILSON CAETANO DA SILVA
IVANILDO FERREIRA DA SILVA
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
CLASSE
Nº
1
2
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6
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9
10
11
12
13
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21
22
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24
25
26
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28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
NOME
ESPECIALIDADE
JUBERLI MELO BARRETO
2ª CLASSE
JOÃO EVANGELISTA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª CLASSE
ELIANO DA SILVA MONTEIRO
2ª CLASSE
SEBASTIÃO FONSECA DE SOUZA
2ª CLASSE
FRANCISCO DAS C. DE LIMA BARBOSA
2ª CLASSE
ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS
2ª CLASSE
REMILDO DE JESUS SILVA
2ª CLASSE
HELENA VERAS ALCÂNTARA DA SILVA
2ª CLASSE
TONY DORIEDSON MORAES CAMPOS
2ª CLASSE
ANA MARIA DOS SANTOS MAIA
2ª CLASSE
LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA
2ª CLASSE
JOSÉ CARLOS SILVA DE ALMEIDA
2ª CLASSE
MÁRCIO LEVEL MESQUITA
2ª CLASSE
AMARILDO GOMES SANTOS
2ª CLASSE
JADILSON LOPES RAMOS
2ª CLASSE
ECLESIANO BEZERRA SANTOS
2ª CLASSE
CLEURISMAR MOREIRA DE SOUZA
2ª CLASSE
ABRAÃO BEZERRA OLIVEIRA
2ª CLASSE
REGILDO DE SÁ ARAÚJO
2ª CLASSE
ADÃO DA SILVA LIMA
2ª CLASSE
LEILSON RIOS LIMA
2ª CLASSE
FRANCISCO EVERALDO FARIAS PONTES 2ª CLASSE
RAIMUNDO MARTINS DA SILVA
2ª CLASSE
JOCIMAR DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR
2ª CLASSE
ACIONEIBE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
2ª CLASSE
VANDERLEY DA CONCEIÇÃO PAZ
2ª CLASSE
ISMAEL MOARAES MENDONÇA
2ª CLASSE
DHENNYS EMANOEL FERREIRA BEZERRA 2ª CLASSE
GHUIARONY GOMES MEDEIROS
2ª CLASSE
MARCOS JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
2ª CLASSE
RUDYGER LIMA PEIXOTO
2ª CLASSE
ALDELONIO ALVES DA SILVA
2ª CLASSE
ALEXANDRA C. UCHÔA CAVALCANTE
2ª CLASSE
ARLISIO FREITAS MESQUITA
2ª CLASSE
TEORELES BATISTA DA SILVA
2ª CLASSE
GILMAR ROSAS SARMENTO
2ª CLASSE
HUMBERTO PEIXOTO DE MORAES JÚNIOR 2ª CLASSE
ANA MARTA GOMES MENDES
2ª CLASSE
VITORIANO NETO FERREIRA SANTOS
2ª CLASSE
MIRLEY DA COSTA SILVA
2ª CLASSE
PAULO HENRIQUE TORRES LIMA
2ª CLASSE
REGIVALDO DE SÁ ARAÚJO
2ª CLASSE
GILBERTO SOUZA GOMES
2ª CLASSE
WEYDERLON ALVES LOPES
2ª CLASSE
NILTON DE SOUZA CRUZ
2ª CLASSE
TATIANA FERNANDA FERREIRA SANTOS 2ª CLASSE
CRISTIANO DE OLIVEIRA CRIZPIM
2ª CLASSE
CLAÚDIO FRANCISCO DOS SANTOS
2ª CLASSE
DANIEL DE JESUS MARQUES DA CUNHA 2ª CLASSE
ERLIVAN LEÃO DE AMORIM
2ª CLASSE
VILMAR MOREIRA DE SOUZA
2ª CLASSE
JOSÉ RAIMUNDO SANTOS DA SILVA
2ª CLASSE
RICARDO MOTA CATIVO
2ª CLASSE
FERNANDO LENO XAVIER E SILVA
2ª CLASSE
24,5
24,5
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
QUADRO DE ACESSO PARA 1ª CLASSE
PONT.
44,0
25,0
25,0
25,0
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
12,0
12,0
12,0
11,0
11,0
Deu o Senhor Presidente por finalizados os trabalhos da Comissão, agradecendo a todos pelos trabalhos
realizados. Nada mais havendo a tratar, às vinte horas, o
Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata que vai assinada
por mim, MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA, Secretário da
Comissão, e por todos os demais membros da Comissão.
GERSONDACOSTAMORENOJUNIOR
SecretárioMunicipaldeSegurança
UrbanaeTrânsito
Presidente
PAULOSERGIOBITTENCOURT–Inspetor
GMMaisAntigo
ANTONIODEYDSONS.DACÂMARAǦ2ªCl
RepresentantedoSindicato
SEGMUǦRR
MOACIVALDANIELMANGABEIRA
SuperintendentedaGM
Secretário
HAMILTONFOLHADELABELISARIO
RepresentantedaASIGMU
FREDERICOBASTOSLINHARES
Rep.daProcuradoriaGeraldoMunicípio
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
ATA DE CONCLUSÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
PROGRESSÕES DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PERIODO:
2010, 2011, 2012 E 2013.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
74
Aos 22 de Maio de 2013 Quarta Feira reuniu no Palácio 9 de Julho Presentes o Presidente e os demais Membros da Comissão designada pela Portaria n° 008/E de 26
de Março de 2013, publicado no DOM nº 3399 de 27 de
Março de 2013, e prorrogada através da Portaria nº 010/E
de 23 DE Abril de 2013, publicado no DOM 3419 de 26 de
Abril de 2013, às 08:00 horas deu o Senhor Jader Figueira
de Andrade, Inspetor GM e Presidente da Comissão, deu
aberto os trabalhos. O Senhor Presidente saudou os presentes, citando a Lei nº 1012, de 27 de dezembro de 2007,
que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração
do quadro de provimento efetivo da Guarda Municipal de
Boa Vista-RR. Ficou decidido que se cumpriria o disposto no
CAPITULO II, art. 42, incisos I, II, III e IV, §1 e §2, art. 43
incisos I, II e III da Lei nº 1012, que são os requisitos para
a progressão. A comissão avaliando as pastas dos servidores da Guarda Civil Municipal de Boa Vista, Concluiu que:
resolve conceder aos Servidores as Progressões pendente
e atuais do período: 2010, 2011, 2012 e 2013 de acordo
com as planilhas em ANEXO que concedem as referidas Progressões funcionais dos Servidores pertencentes ao Grupo
da Guarda Civil Municipal de Boa Vista. Concluiu que: Deixa de fazer jus a progressão funcional referente ao Período de 15 de Janeiro de 2010 a 15 de Janeiro de 2012 o
Seguinte Servidor: Mayara Lyana Guilherme Pereira data
de Admissão 15/01/2010, matricula 28044, Téc. Municipal,
especialidade GM 3º Classe, A1, por ter 03 faltas referente
ao mês de Novembro de 2011. Permanecendo na referencia
A-01. Deixa de fazer jus a progressão funcional referente
ao período de 01 de Julho de 2010 a 01 de Julho de 2012
os servidores: Raimundo Cardoso da Silva data de Admissão em 22/04/1991, Matricula 01951, Téc. Municipal especialidade GM 1º Classe, Afastamento para tratamento de
interesse particular Portaria. 329/P 2011. DOM 3011 DE 05
de Setembro de 2011, Período de 01 de Julho de 2011 a 30
de Junho de 2013, permanecendo na referencia C-10. Julio
Lemos, data de Admissão em 01/07/1996 matricula 14617,
Téc. Municipal, especialidade GM 1º Classe, por ter 12 faltas
no ano de 2012: sendo 08 faltas em Junho e 04 faltas em
Julho, permanecendo na referencia C-08. João Evangelista
S. de Oliveira, data de Admissão em 01/07/1996, matricula
31 de Outubro de 2013
14137, Téc. Municipal, especialidade GM 2º Classe, por ter
06 faltas no ano de 2011: 03 referente ao mês de novembro
e 03 referente ao mês de Dezembro, permanecendo na referencia B-07. Deixa de fazer jus a progressão funcional referente ao período de 03 de Maio de 2011 à 03 de Maio de
2013 os seguintes servidores por não cumprir os requisitos
exigidos em Lei: Guarda Municipal 2ª Classe Vilmar Moreira
de Souza, data de admissão 03 de Maio de 2005, matricula
25784, Técnico Municipal, de acordo com a PORT. 016/2013
SMST, Publicado no DOM 3373 DE 19 de Fevereiro de 2013,
permanecendo na referencia B4. Alan Matias de Souza data
de admissão 03 de Maio de 2005, matricula 25759, Técnico
Municipal, PORT. 074/12 SMST. DOM 3192 de 23 de Maio de
2012 e pela PORT. 076/12 SMST. DOM 3192 de 23 de Maio
de 2012, permanecendo na referencia B4. Eclesiano Bezerra Santos data de admissão 03 de Maio de 2005, matricula
25808, Técnico Municipal, por ter 04 faltas referente ao mês de
Novembro de 2012, permanecendo na referencia B4. Eliatan
Anjos da Silva data de admissão 03 de Maio de 2005, Mat.
25777, Técnico Municipal, Afastamento para Tratar de interesse particular. Port. 024/P de 07 de Fevereiro de 2011. Período
de 06/01/2011 a 05/01/2013. Processo nº 038/11-SMAG. Retroativo a 06 de Janeiro de 2011. Cícero de Freitas Batista data
de Admissão em 03/05/2005, matricula 25792, Téc. Municipal,
especialidade GM 2º Classe. Por ter sido suspenso conforme
Port. 073/2012 SMST. Publicado no DOM. 3192 de 23 de Maio
de 2012, permanecendo na B-04. Nada mais havendo a tratar, às 11 horas, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata que vai
assinada por mim Secretario da Comissão Antonio Deydson
Sousa da Câmara, e os demais Membros da Comissão.
Jader Figueira de Andrade – Inspetor
Presidente;
João de Deus Lima da Silva - Inspetor
Membro
Rosenira Alves de Araújo – Téc.
Municipal
Membro
Gilberto Araújo Ferreira Lopes Subinspetor
Membro
Antonio Deydson S. da Câmara- 2ª Cl
Secretário
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
RELAÇÃO APROVADOS PARA O EMPREENDIMENTO
PÉROLAS DO RIO BRANCO - FASE IV - APF 037670567
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
ADILA GLEIDIANE LEITE RIVAS
ADRIANA CRISTINA SILVA SANTOS
ADRIANA LOURENCO DA CRUZ BEZERRA
ALCIMAIA MAFRA NASCIMENTO
ALDEIDE MENDES MAFRA
ALDELINE MELO
ALESSANDRA SILVA LIMA
ALESSANDRA SOUSA DA SILVA
ALMERINDA FERREIRA SOMBRA
ANA CLAUDIA DA SILVA SANTOS
ANA EDITE DE ARAUJO
ANA KATIA MENEZES PINHEIRO
ANA MARIA AFONSO DA SILVA
ANA PAULA DOS REIA BRANDAO
ANA PAULA TRAJANO DE LIMA E ERINEU APARECIDO DA SILVA (DOC. ANA)
ANALU DE SOUZA SANTOS
ANDREIA RODRIGUES RIBEIRO
ANGELA MARIA SOUZA SALES
ANTONIA BELEM DA SILVA
ANTONIA DARC OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIA DE JESUS DE SOUZA
ANTONIA LINDALVA DA SILVA LINS
ANA LUCIA MACHADO
ARIANE SILVA ALMEIDA DA SILVA
ARLANA LOURA RIOS
AURICEIA AZEVEDO MARTINS
AURILEUDE INACIO DA SILVA
BEATRIZ VICENTE PEREIRA
BENI SOUZA DA SILVA
BENILCE MARIA SOUSA VIANA
BRASILENE AMBROSIO
CECILIA DOS SANTOS XIMENES
CECILIA FIDELIS
CICERA FIGUEREDO
CRISTINA DAMASIO LUCAS E PAULO DAMASIO (DOC. CRISTINA)
CLARIZA LIMA DE OLIVEIRA E GLEYDSON SILVA DE OLIVEIRA (DOC. CLARIZA)
CLEDINA DA SILVA NASCIMENTO
CRISTIANE MAIA CARDOSO E SILAS COSTA VIEIRA (DOC. SILAS)
CRISTINA DA CONCEICAO NASCIMENTO E JUCIMAR DOS SANTOS CARMONA (DOC. CRISTINA)
CRISTINA FIGUEIREDO
CPF
719.205.522-00
807.232.842-53
831.301.442-34
719.213.622-00
993.621.042-53
530.985.362-68
848.480.812-20
732.346.992-91
696.617.902-72
006.086.062-60
659.461.032-53
175.436.492-68
012.323.332-12
672.422.432-20
858.223.702-25
790.573.302-53
800.823.862-34
832.471.572-04
629.370.902-06
029.173.053-12
422.406.973-34
990.978.002-00
531.567.812-15
807.937.462-72
508.288.512-04
795.530.522-15
580.103.432-34
700.008.282-89
759.052.482-49
199.917.382-15
815.602.222-04
026.971.922-98
199.949.582-91
944.911.273-87
928.202.632-91
779.379.702-78
742.454.222-20
748.293.432-49
972.811.232-72
931.755.662-00
NIS
21231426693
12635177661
12597978666
12615526660
12639276664
16140052786
21205200195
13231831279
21205368940
20032960225
16025155187
19006077847
12650298660
12617801669
13983780279
12711418032
21253968936
12614009662
12596709661
21229716558
10706296106
16004909387
21254468155
16148990815
12730286022
12603597665
12628868662
23645398860
16143537543
12346160336
20204905804
16617260849
12620820660
16525472149
16484794554
12591265668
19004760817
13216494275
16450712482
16520281310
SITUAÇÃO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
IDOSA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
DAGONARA BARBOSA COSTA SILVA
DAILZA FERREIRA DOS SANTOS
DALVACY COSTA PONTES
DANIELLE DA COSTA PIRO E RILDSON DO NASCIEMNTO PADRO (DOC. DANIELLE)
DEISE LIMA MARTINS E ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA (DOC. DEISE)
DELCICLEIDE MENDES MAFRA
DELMARA XAVIER MOREIRA FERREIRA
DILZIANE DOS SANTOS SILVA
DAIANE COSTA DOS SANTOS
DORALICE BATISTA
DORANILMA BAIA MOTA
DULCINEIA SILVA BONFIM E OSMAR DE SOUSA GOMES (DOC. DULCINEIA)
DURCELINA DE ALMEIDA LUIZ
EDIENY DA SILVA SANTOS
EDILAMAR DOS SANTOS E ANTONIO BENE TOMAZ (DOC. EDILAMAR)
EDILEUSA DE ALMEIDA BEZERRA
EDNA JONAS
ELIANE DUARTE NASCIMENTO
ELIANE FARIAS DE JESUS E DEMONTIER DE JESUS ALCANTARA (DOC. ELIANE)
ELIELZA RODRIGUES DA SILVA
ELIENE DA SILVA DOS SANTOS
ELINEIA SOUZA DA CUNHA
ELISA FRANCA DE OLIVEIRA
ELITA DA SILVA E LUCAS MARTINS DA SILVA (DOC. ELITA)
ELIVANIA LARANJEIRA FRANCO
ELIVONE ROSALINO BARROS
ELIZANETE ALVINO LIMA E GIOVANI MAGALHAES DE FRANCA (DOC. ELIZANETE)
ELLEN LUCIANA DA GAMA
ELOIDE FERREIRA DE MORAIS DOS SANTOS
ERICA SIMONE DE ARAUJO MARINHO E HENRIQUE FERREIRA GOMES OLIVEIRA DA SILVA (DOC. ERICA)
ERLANY RIBEIRO DA COSTA
FLAVIA CAMPOS E BRENO YURI BEZERRA BRITO (DOC. FLAVIA)
FLAVIA FELIX BEZERRA
FABRICIA PAIXAO DOS SANTOS
FRANCILENE DE OLIVEIRA RAPOSO
FRANCINEI DE RODRIGUES DUARTE E SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA (DOC. SEBASTIAO)
FRANCINEIDE FERNANDES LIMA
FRANCISCA PEREIRA SILVA
FREDIANE ALMEIDA DA SILVA E TONY RONY MAGALHAES LIMA (DOC. FREDIANE)
GARDENIA ALVES BATISTA DE SOUSA
GARDENILDE SILVA DA CONCEICAO
GERUSABETH DA CONCEICAO ARAUJO
GEZIANE PEREIRA DE SOUZA AMBROSIO
GILVANE SAGICA CARNEIRO
GISELLE BEZERRA PEREIRA
GLEICINEIDE LIMA PINHEIRO
GRACIELE GOMES DA SILVA
HELEN PAULA GALE DA CUNHA
HELOISA HELENA SERRA
HERCIO MARIO DA SILVA GUTIERREZ
HERICA DAYANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA
INDRA PATRICIA DE ABREU SILVA
IVANEIDE FONSECA DOS SANTOS
IVANIA DA CONCEICAO SILVA
IZAURA DAS GRACAS PINA NEVES
IZOLDA DE SOUZA LIMA E LUIZ SIMAO PEIXOTO PEREIRA (DOC. IZOLDA)
JAMILES RODRIGUES JORDAO
JANETE LINS HENRIQUE DOS SANTOS E FABIO DA SILVA COLLARES (DOC. FABIO)
JEANY JARDIM CANTUARIO
JESSICA SILVA RIBEIRO E RONY SILVA DE JESUS (DOC. JESSICA)
JHENNYFER MAFRA DA SILVA
JOELLY JULYANA DE SOUZA SILVA
JOELMA MAIA DE ALMEIDA
JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
JOSE ARAUJO SOUSA
JOSE CEZARO PEREIRA
JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO
JOSELMA DA SILVA PEREIRA
JOSENILDA ARAUJO DA SILVA
JOSIANE SOUZA DOS SANTOS
JOZILENE RAMALHO DOS SANTOS E TIAGO DE SOUZA OLIVEIRA (DOC. JOZILENE)
JULIA ROMODA MORTARI
JURACY DE OLIVEIRA AMARANTE E BENILDO COSTA OLIVEIRA (DOC. JURACY)
KARLA SILVA DA CONCEICAO SOUSA
KAROLINE GIMAQUE DA SILVA E EDIEDSON REGO DA SILVA (DOC. EDIEDSON)
KATIANA DIAS TENENTE
KEYSSIANE CASTRO SILVA E RODRIGO PEREIRA TAVARES (DOC. KEYSSIANE)
KELLY CRISTINA CASTILHO CARNEIRO
KELLY CRISTINE CRUZ
KELY ANTONIO DA SILVA
KEYLA PRISICLLA GOMES DE LIMA
LAIZA JOANA DA SILVA
LENILDA COSTA SOUSA E GLEIDISON DA SILVA TABOSA (DOC. LENILDA)
LEUDIMAR COSTA SOUZA
LINDA PEREIRA DA SILVA
LUCIANA LUANE PEREIRA MARTINS
LUCINALVA SILVA FERNANDES
LUCINEIA GOMES SANTOS
LUDMILLA ALVES LEANDRO E ALEXANDRO AZEVEDO DE SOUZA (DOC. LUDMILLA)
LUZILANDIA BASTOS DOS SANTOS E JUNIOR DE LIMA ALCANTARA (DOC. LUZILANDIA)
MANOEL FRANCISCA DE SOUZA
MANOEL VICENTE DA SILVA
MARLUCE SOARES DE SOUSA
MARGARETE ARNALDO LIRA
MARIA AUGUSTA ALENCAR DE CARVALHO
MARIA CAROLINE CARVALHO DE SOUZA E WAGNER GONCALVES DE ASSIS (DOC. WAGNER)
MARIA CIRLENE PINTO VIEIRA
MARIA CIRLENE RODRIGUES E LINCOLN HIGSON SOUZA CUNHA (DOC. MARIA)
MARIA CONSOLATA PAIVA PEREIRA
MARIA DA PAZ DE ASSUNCAO PINTO E JOSE ANASTACIO LOPES PINTO (DOC. MARIA)
MARIA DAS DORES NASCIMENTO DE SOUZA
MARIA DE FATIMA NASCIMENTO CASTRO
MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VIANA
MARIA DE JESUS TEIXEIRA DE FREITAS E ITAMIR CASTRO COSTA (DOC. MARIA)
MARIA DICENIRA MARQUES DE ALMEIDA
MARIA DO DISTERRO RIBEIRO PAZ E ANDERSON SOARES (DOC. MARIA)
MARIA DO ROSARIO DA COSTA FERNANDES E MANUEL LALI TERU (DOC. MANUEL)
MARIA EDILEIA BARROS SILVA
719.285.962-15
153.958.632-49
508.987.362-34
011.334.092-37
965.322.032-20
830.918.582-00
000.844.622-99
004.007.602-40
996.127.982-49
817.163.202-59
525.131.062-53
903.228.602-10
241.746.372-53
668.672.582-04
662.229.072-53
892.436.682-34
225.688.242-04
666.177.152-68
846.420.172-91
815.344.772-68
555.199.112-15
149.993.312-68
149.781.802-87
016.346.082-59
737.267.372-00
016.789.422-60
712.151.902-04
375.983.502-30
902.115.102-20
766.022.732-72
876.087.232-20
957.929.612-04
844.985.952-20
958.758.752-91
446.556.222-53
176.708.103-00
514.355.512-49
780.360.972-49
833.149.382-68
538.591.112-72
727.448.122-34
841.869.252-91
908.762.532-49
861.729.802-20
919.732.442-68
003.853.402-90
719.392.702-78
009.268.152-29
391.688.082-91
332.364.022-53
725.457.802-78
687.532.092-49
714.787.362-91
881.057.093-68
205.504.302-10
382.332.232-04
748.528.252-20
835.623.382-87
996.503.982-87
957.202.002-15
950.300.932-49
769.456.932-87
511.606.842-00
779.632.022-15
873.003.972-04
032.071.772-04
611.387.202-59
982.569.982-53
926.657.642-53
959.862.602-44
382.893.182-00
067.888.479-08
521.749.562-68
965.347.452-91
018.089.552-42
016.009.482-86
015.053.282-25
006.095.002-10
808.537.732-20
831.319.062-00
524.949.342-49
712.066.472-72
716.495.142-04
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31 de Outubro de 2013
75
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16431574614
PESSOA COM DEFICIÊNCIA/IDOSA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
IDOSA
IDOSO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3548
76
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228
MARIA EDILZA DE SOUZA FRANCA
MARIA ELIANE VIEIRA DOS SANTOS
MARIA ELISANGELA SOUZA DO NASCIMENTO
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS FRANCA
MARIA IARA SOUSA SALES
MARIA IVANEIDE MACEDO DE AZEVEDO
MARIA JACINARA SANTANA EVANGELISTA
MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA
MARIA KARILENE DANTAS FREITAS
MARIA LUCIENE OLIVEIRA FERREIRA
MARIA LUCILENE PEREIRA MELO
MARIA NILDA SILVA DE ALBUQUERQUE
MARIA ROSINES BATISTA DOS SANTOS
MARIA SONIA ROQUE DE SOUZA
MARIANA MOTA
MARILDA LIMA PINHEIRO
MARINALVA FERREIRA DA SILVA
MARIZETE DA SILVA QUADROS
MARIZETE PAULINO BRITO E JULIO FRENADES CASTRO (DOC. MARIZETE)
MARIZETE QUEIROZ DE ALMEIDA
MAURICELIA MARTINS SANTOS
MEIRIVANIA RODRIGUES
MICHELE VALDENICE MAFRA LEITE
MICHELLE SA DA SILVA
MIRIAM AMBROSIO
NAILANE DO NASCIMENTO
NATALIA EDUARDA DA SILVA
NIVIA ROCHA FERNANDES
NULCIETE MIRIE BESSA E ODAIR JOSE GARCIA AMARAL (DOC. ODAIR)
OLGA SANTOS DE LIMA
OLIMPIA DE SOUZA ABREU
ONETE DE SOUZA SILVA
PATRICIA CANDIADA DIAS
PATRICIA ISIDORIO SILVA SANTOS
PRISCILA DOS SANTOS XAVIER
QUEILACI DA COSTA SOARES
RAIMUNDO NONATO LIMA
REGIANE DE SOUZA LIMA
REGINA CARLA DE LIMA E ROJANES LIMA DE ALMEIDA (DOC. ROJANES)
RENATA LINO COSTA
RISONILDA DE SOUZA DIAS
ROCICLEYDE DA SILVA VELAS
RONARA BEZERRA MAGALHAES
ROSANGELA SANTANA MONTEIRO
ROSELIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ROSEMARY SANTANA DE SOUZA
ROSILEI PEREIRA DA CRUZ E EMANOEL DA SILVA ROCHA (DOC. ROSILEI)
ROSILENE DAVI MAFRA
ROSINETE DE OLIVEIRA CRUZ E RILDO DO NASCIMENTO BARBOSA (DOC. ROSINETE)
ROZANGELA COSTA DE OLIVEIRA
SAMARA CONCEICAO RAMOS
SAMARA PEREIRA DOS SANTOS
SANDRA MARIA ALVES
SANDRA MARIA DOS SANTOS LUDGERO
SARLEY ALVES DA SILVA
SEBASTIANA ANDRADE DOS SANTOS
SHIRLEI MARIA SANTOS DA COSTA E RAIMUNDO NELSON PANTOJA (DOC. SHIRLEI)
SILVIA DO CARMO RAMOS
SIMONE ROCHELE DOS SANTOS EVANGELISTA
SIRLENE FERREIRA DE SA
SUELEN OLIVEIRA DA SILVA
SUELY PINTO DOS SANTOS
SULANITA TEIXEIRA LEANDRO
TAMARA MICHELLY ALVES
TAMIRES RIBEIRO E NEY MARCIO COSTA LEAO (DOC. TAMIRES)
TATIANE DA SILVA REIS
TATIANE LOPES SANTOS
VALDERI DE SOUZA
VALDERINA BATISTA COSTA
VALDIRENE ALVES CESARIO
VIVIANE DE ALMEIDA TORRES E ELIELTON VIEIRA TORRES (DOC. VIVIANE)
WALBSON SANTOS DE ASSIS
WANDECLEIDE BENTES BARROSO
ZAIDA MARIA PINHEIRO DA PAZ E LUCIANO DA SILVA FERREIRA (DOC. ZAIDA)
ZILDA MELVILE
ZILMA FELIPE DA SILVA
ZINALVA NASCIMENTO DAMASCENO
ZUILA SILVA GOMES
ZULENE ALVES DE PINHO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
No Edital de Licitação do Pregão Presencial nº
002/2013, pág. 01, referente ao Processo nº 419/2013, da
data de abertura.
Onde se lê: 31 de outubro de 2013.
Leia-se: 06 de novembro de 2013.
Boa Vista – RR, em 30 de outubro de 2013.
Marco Antonio B. Porto
Pregoeiro/CMBV
714.892.582-72
666.227.272-87
001.583.692-46
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20680936291
IDOSO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Poder Legislativo
Presidente:
Leonardo Rodrigues Moreira
Primeiro Vice-Presidente:
Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Segundo Vice-Presidente:
Marcelo Rodrigues Batista
Primeiro Secretário:
Júlio Cezar Medeiros Lima
Segundo Secretário:
Mirian dos Reis Melo
Terceiro Secretário:
Sandro Denis de Souza Cruz
Abel Salvador Mesquita Júnior, Adelino Dias de Sousa Neto, Alcinira Magalhães Mota Freitas, Alexandre Moreira
dos Santos, Antonio Adberto Resende Veras, Edvaldo Moura de
Sousa, João Maria Cesar Balduino, José Flavio de Matos, Manoel Neves de Macedo, Masamy Eda, Mauricelio Fernandes de
Melo, Mayara da Silva Ferreira, Paulo Carpejane Alves Ferreira, Paulo Bastos Linhares, Sandro Cavalcante França.
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dom nº 3548.indd - Prefeitura Municipal de Boa Vista