Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Imprensa Oficial da Estância Hidromineral de Serra Negra
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Sexta-feira, 15 de junho de 2012 - Ano III - n.º 292
Governo do Estado deu Ordem de Serviço
para o projeto de moradia popular
Na tarde de
quarta-feira, (13),
no Palácio das
Águas, o Prefeito
de Serra Negra esteve reunido com
representantes
da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano.
Na ocasião, o Governo do Estado
de São Paulo deu
Ordem de Serviço
para o projeto que
será desenvolvido
para o Município.
Nesta etapa, 96
moradias
serão
construídas. Os últimos prédios de
moradia popular
foram construídos
há 10 anos.
Hospital contará
R$ 2,5 milhões
em 2012
Na segunda-feira, (11), o
Prefeito
Municipal efetuou o
repasse de R$
200.000,00,
ao
Hospital
Santa
Rosa de Lima.
Em 2012, até o
momento, a Prefeitura de Serra
Negra já repassou
R$ 1.160.000,00,
a Casa de Saúde. Até o final do
ano, a Municipalidade entregará
R$ 2.500,000,00.
Obras tiveram início
no Parque Fonte
A
empresa
responsável
pela
revitalização do Parque Fonte São Luis
iniciou os serviços.
Nesta semana, os
novos corrimões das
pontes de passagem
foram
instalados.
O principal ponto
turístico do Bairro
contará com refor-
ma dos quiosques,
lanchonete, sanitários, fechamento total com alambrados,
iluminação antivandalismo e a reforma
da cascata. Os recursos são oriundos
do DADE – Departamento de Apoio ao
Desenvolvimento
das Estâncias.
Participe da Campanha do Agasalho 2012
Mais informações, no Fundo Social de Solidariedade.
Telefone: (19) 3492-2466
SP
Sexta-feira, 15 de junho de 2012 - Ano III - n.º 292
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
02
Áreas serão recuperadas através
do programa Adote uma Árvore
Desde ontem, (4), Serra
Negra faz parte do programa
“Adote uma Arvore” realizado
pela OSCIP - Organização da
Sociedade Civil de Interesse
Público - Barco Escola da Natureza, com a finalidade de
promover a recuperação do
meio ambiente natural em áreas a serem reflorestadas.
A área a ser reflorestada, recuperada ou recomposta
deverá ser, preferencialmente,
uma APP – área de preservação permanente – e também,
preferencialmente, que seja
uma área pública, porém não
obrigatória.
Cada município participante do consórcio poderá
apresentar mais de um projeto, cujas contemplações
irão depender do resultado
da campanha; os quais o
município irá, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo
regulamento do programa,
ditar o detalhamento técnico
determinando o número de
árvores necessário para cada
projeto.
Americana, Piracicaba,
Mogi Mirim, Capivari, Iracemápolis, Santa Bárbara D’Oeste,
Campinas, Cordeirópolis, Limeira, Serra Negra, Pedreira,
Itapira, Nova Odessa, Indaiatuba, Engenheiro Coelho, Santo
Antonio de Posse, Vinhedo, Estiva Gerbi, Hortolândia, Águas
de Lindóia e Holambra são as
cidades que participarão do
programa.
Serra Negra possui
duas áreas que serão beneficiadas através do programa.
Uma está localizada no Lo-
teamento Placidolândia. Lá
serão reflorestados 11.600,00
metros quadrados com 1.900
mudas. No Residencial Serra
Negra, 11 mil metros quadrados recebem 1.800 mudas
para a recuperação. Mais informações pelo portal (www.
adoteumaarvore.net.br).
Vacinação contra a Pólio ocorre no sábado TV Gazeta está
A Secretaria de Estado
da Saúde de São Paulo pretende imunizar 2,84 milhões de
crianças contra a poliomielite
(paralisia infantil) no próximo
sábado, (16). O número corresponde à meta de cobertura
de 95% dos 2,99 milhões de
paulistas menores cinco anos
de idade, público-alvo da campanha de vacinação.
Das 8h às 17h do sábado
haverá 14 mil postos de saúde,
fixos e volantes, abertos para
aplicar as duas gotas da vacina
Sabin, que protege contra a pólio. Para a campanha deste ano
serão mobilizados, em parceria com as prefeituras, 51 mil
profissionais de saúde, além
de 4,1 mil veículos, 77 ônibus
e sete barcos. Além da vacina
contra a poliomielite, as doses
que estejam em atraso na caderneta serão atualizadas.
Causada pelo polioví-
rus selvagem, a poliomielite é
caracterizada por febre, malestar, cefaleia e pode causar
paralisia. A vacina é segura e
os efeitos colaterais são extremamente raros.
Confira os locais de vacinação em Serra Negra
Posto de Saúde Firmino Cavenaghi – 8 às 17 horas
PSF Alto das Palmeiras – 8 às
17 horas
PSF São Luis – 8 às 17 horas
PSF Bairro da Serra – 8 às 17
horas
PSF Três Barras – 8 às 17 horas
PSF Nova Serra Negra – 8 às 17
horas
Escola Especial Olga de Sousa
Vichi – 13h30 às 16h30
PSF Jardim do Salto - 8 às 12
horas
PSF Leais – 8 às 12 horas
Tabaranas de Cima – 13 às
14h30
Tabaranas de Baixo – 14h30 às
16h30
EMEI Haydée Padula – 8 às 17
horas
EMEB Aracy Sodré Marchi,
Bairro das Posses – 8 às 11h30
EMEB Aracy Patrício, Loteamento Refúgio da Serra – 13 às
17 horas
no canal 57
A Prefeitura de Serra Negra informa que a TV
Gazeta, até então no canal
40 está em nova faixa. Os
usuários do sinal aberto de
televisão podem sintonizar
o canal no número 57.
EXPEDIENTE
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000
Fone: (19) 3892-9600
E-mail: [email protected]
Tiragem: 2.000 exemplares
Cartório de Registro de Imóveis e Anexos
sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1
Diagramação e Impressão:
Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda.
Jornalista Responsável: Moisés de Camargo - MTB: 62.186
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Preço desta edição R$ 1.798,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01
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SP
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SERRA NEGRA
Sexta-feira, 15 de junho de 2012 - Ano III - n.º 292
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CLASSIFICAÇÃO
Tomada de Preços Nº 011/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para infraestrutura e pavimentação asfaltica no Loteamento Nova Serra
Negra.
Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações,
Classificou como vencedora da licitação em epigrafe a empresa a seguir :
1) J.S.A. Construtora e Pavimentadora Ltda. – EPP, com o valor
total de R$ 332.868,30
Forma de pagamento conforme item 4.1.6 do edital e validade
da proposta de 60 dias
Serra Negra, 29 de Maio de 2.012.
Tomada de Preços n.º 013/2.012
Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em diversas ruas no Loteamento Colina dos
Ypês.
Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações,
Classificou como vencedora da licitação em epigrafe a empresa a seguir :
1) Pavimentadora Santo Expedito Ltda., com o valor total de
R$ 179.862,95
Forma de pagamento de acordo com o item 4.1.6 do edital e
validade da proposta de 60 dias
Serra Negra, 31 de Maio de 2.012.
Dr. Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Convite Nº 032/2012
Objeto: Aquisição de diversos moveis para as escolas municipais.
Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e
demais atualizações, de acordo com o parecer jurídico anexo
aos autos Homologo a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente licitação as empresas:
1) Selva Equipamentos Esportivos Ltda. – ME., para os itens 01,
02, 03, 04, 05 e 06 com o valor total de R$ 14.300,00
2) A. C. Pereira & Cia. Ltda. – ME., para os itens 07, 08, 09,10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,19, 20 e 21 com o valor total de R$
9.594,00
Forma de pagamento conforme item 2.10 do edital e validade
da proposta de 60 dias
Serra Negra, 12 de Junho de 2.012.
Dr. Antonio Luigi Ítalo Franchi
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 021/2011
Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral
de Serra Negra
Contratada – Flasa Engenharia e Construções Ltda.
Sexta-feira, 15 de junho de 2012 - Ano III - n.º 292
Objeto - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reurbanização do Parque Represa Dr.
Jovino Silveira.
Prazo – 90 (noventa) dias
Data – 09/05/2012
Convite nº 027/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para a pintura
das fachadas das escolas municipais.
Face ao parecer da Secretaria de Obras e Infraestrutura, fica o
presente procedimento licitatório CANCELADO.
Serra Negra, 11 de Junho de 2.012.
Darwin da Cruz Gonçalves
Secretário de Governo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 002/2009
Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral
de Serra Negra
Contratada – GovernançaBrasil S/A Tecnologia e Gestão em
Serviços
Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em informática do sistema integrado.
Prazo – até 12 (doze) meses
Data – 08/05/2012
SP
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SERRA NEGRA
06
Publicação dos Atos Oficiais do Poder Executivo
Lei nº. 3.553 de 5 de junho de 2012
Projeto de Lei nº 44/2012
(Altera redação do inciso I, artigo 74 da Lei nº. 2.612, de 4 de
julho de 2001)
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE
SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O inciso I, do artigo 74, da Lei Municipal nº. 2.612, de 4 de
julho de 2001, alterado pelas Leis Municipais nos. 3.307/2010 e
3.398/2011, passa a ter a seguinte redação:
(…)
“Art. 74. (…)
I – uma contribuição previdenciária de 20% (vinte por cento)
sobre a remuneração total dos segurados, destinada ao custeio da previdência social;”
(…)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra,
5 de junho de 2012
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica
nesta mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
- Secretário -
Lei nº. 3.554 de 5 de junho de 2012
Projeto de Lei nº 57/2012
(Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar)
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE
SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), para reforço da dotação orçamentária a saber:
04.01.12.365.0005.2.008.339039.01
Outros serv. terceiros – P. Jurídica.........................R$ 100.000,00
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução desta Lei,
correrão por conta do excesso de arrecadação, motivado pelo
Recurso “Salário Educação”, do Governo Federal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra,
5 de junho de 2012
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica
nesta mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
- Secretário -
Lei nº. 3.555 de 5 de junho de 2012
Projeto de Lei nº 61/2012
(Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar)
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE
SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais), para reforço da dotação orçamentária a saber:
09.01.15.752.0014.1.008.449051.01
Obras e Instalações...................................................R$ 25.000,00
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução desta Lei,
correrão por conta da anulação parcial da seguinte dotação:
09.01.15.452.0018.2.023.339039.01
Outros serv. terceiros – P. Jurídica...........................R$ 25.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra,
5 de junho de 2012
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica
nesta mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
- Secretário -
Lei nº. 3.556 de 12 de junho de 2012
Projeto de Lei nº 56 / 2012
Autoria dos Vereadores: Demétrius Ítalo Franchi, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Paulo Sérgio Fioravante, Renato Pinto Giachetto e Ronaldo Angelo Gonçalves.
(Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.454, de 20
de setembro de 2011)
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE
SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.454, de 20 de setembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º A Unidade de Saúde localizada entre as Ruas Nossa
Senhora das Brotas e Reinaldo Polidoro, no Loteamento Alto
das Palmeiras, passa a denominar-se UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA “DOUTOR FRANCISCO VICENTE BRAGA”.
(...)
SP
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Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra,
12 de junho de 2012
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica
nesta mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
- Secretário Lei nº. 3.557 de 12 de junho de 2012
Projeto de Lei nº 62 / 2012
(Autoriza a abertura de crédito adicional especial)
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE
SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um
crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais), a ser destinado em obras de reforma
da sala da Corporação Musical Banda Lira de Serra Negra.
Sexta-feira, 15 de junho de 2012 - Ano III - n.º 292
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão por conta do excesso de arrecadação, motivado
pelo Recurso “Salário Educação”, do Governo Federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra,
5 de junho de 2012
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica
nesta mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
- Secretário -
Decreto nº 4.016 de 5 de junho de 2012
(Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar)
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas
atribuições legais, e com base na Lei Municipal nº 3.555, de 5
de junho de 2012,
DECRETA:
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução desta Lei,
correrão por conta de excesso de arrecadação, motivado pela
assinatura de convênio com a Secretaria da Cultura do Estado
de São Paulo.
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para reforço da dotação
orçamentária a saber:
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
09.01.15.752.0014.1.008.449051.01
Obras e Instalações...................................................R$ 25.000,00
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra,
12 de junho de 2012
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica
nesta mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
- Secretário -
Decreto nº 4.015 de 5 de junho de 2012
(Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar)
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas
atribuições legais, e com base na Lei Municipal nº 3.554, de 5
de junho de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço da dotação orçamentária a saber:
04.01.12.365.0005.2.008.339039.01
Outros serv. terceiros – P. Jurídica..........................R$ 100.000,00
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão por conta da anulação parcial da seguinte dotação:
09.01.15.452.0018.2.023.339039.01
Outros serv. terceiros – P. Jurídica...........................R$ 25.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra,
5 de junho de 2012
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica
nesta mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
- Secretário -
Decreto nº 4.017 de 6 de junho de 2012
(Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar)
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas
atribuições legais, e com base no inciso I, do artigo 4º, da Lei
Municipal nº 3.495, de 13 de dezembro de 2011,
SP
Sexta-feira, 15 de junho de 2012 - Ano III - n.º 292
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 158.700,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos
reais), para reforço das dotações orçamentárias, a saber:
01.01.04.122.0002.2.002.339032.01
Outros serv. terceiros – Pessoa Física.......................R$ 6.700,00
01.01.04.122.0002.2.002.339036.01
Outros serv. terceiros – Pessoa Física ....................R$ 15.000,00
01.01.04.122.0002.2.002.339039.01
Outros serv. terceiros – Pessoa Jurídica..................... 15.000,00
01.02.20.606.0003.2.003.339030.01
Material de consumo..................................................R$ 5.000,00
01.04.12.361.0007.2.010.339036.02
Outros serv. terceiros – Pessoa Física.......................R$ 3.000,00
01.04.12.361.0007.2.010.449052.05
Equipamento e material permanente.....................R$ 40.000,00
01.04.12.365.0005.1.003.449052.05
Equipamento e material permanente.......................R$ 5.000,00
01.04.12.365.0005.2.008.339036.01
Outros serv. terceiros – Pessoa Física......................R$ 15.000,00
01.04.13.392.0008.2.011.339039.01
Outros serv. terceiros – Pessoa Jurídica..................R$ 2.500,00
01.07.04.122.0012.2.014.339039.01
Outros serv. terceiros – Pessoa Jurídica....................R$ 1.000,00
01.07.04.122.0012.2.014.449052.01
Equipamento e material permanente.......................R$ 3.000,00
01.08.04.122.0013.2.015.339036.01
Outros serv. terceiros – Pessoa Física........................R$ 4.500,00
01.11.10.301.0016.2.018.339032.01
Material de distribuição gratuita................................R$ 8.000,00
01.12.23.695.0017.2.022.339039.01
Outros serv. terceiros – Pessoa Jurídica..................R$ 22.000,00
01.13.15.452.0018.2.023.339030.01
Material de consumo ................................................R$ 13.000,00
Total............................................................................R$ 158.700,00
08
01.11.10.301.0016.1.011.449051.01
Obras e instalações....................................................R$ 45.200,00
01.13.15.452.0018.2.023.339039.01
Outros serv. terceiros – Pessoa Jurídica..................R$ 18.000,00
01.13.15.452.0018.2.023.449052.01
Equipamento e material permanente.....................R$ 14.000,00
01.13.26.782.0018.2.024.449052.01
Equipamento e material permanente.....................R$ 15.000,00
Total...........................................................................R$ 158.700,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra,
6 de junho de 2012
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica
nesta mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
- Secretário Decreto nº 4.018 de 12 de junho de 2012
(Autoriza a abertura de crédito adicional especial)
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas
atribuições legais, e com base na Lei Municipal nº 3.557, de 12
de junho de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional especial no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ser destinado
em obras de reforma da sala da Corporação Musical Banda
Lira de Serra Negra.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão por conta de excesso de arrecadação, motivado
pela assinatura de convênio com a Secretaria da Cultura do
Estado de São Paulo.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão por conta da anulação parcial das dotações
orçamentárias abaixo:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
01.03.08.244.0004.2.004.339030.01
Material de consumo...................................................R$ 3.500,00
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra,
12 de junho de 2012
01.04.12.361.0007.2.010.339030.01
Material de consumo.................................................R$ 15.000,00
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal -
01.04.12.361.0007.2.010.339030.02
Material de consumo...................................................R$ 3.000,00
Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica
nesta mesma data.
01.04.12.365.0005.2.008.339039.05
Outros serv. terceiros – Pessoa Jurídica..................R$ 45.000,00
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
- Secretário -
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
SP
09
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
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Publicação dos Atos Oficiais do Poder Legislativo
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.
Aos quatro dias do mês
de junho, do ano de dois mil e
doze, às 19h35min, a Câmara
Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada
na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”,
nesta cidade, sob a Presidência do vereador Demétrius Ítalo Franchi, e secretariando os
trabalhos o vereador Ronaldo
Angelo Gonçalves, sua 18ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura,
com a presença dos vereadores: Celso Bueno Corchetti,
Danilo Francisco Andrade
Guerreiro, Demétrius Ítalo
Franchi, João Paulo Corsetti
Ferraresso, Marco Antonio Zanoni Bueno, Mario Roberto Vitale Junior (ausente durante
parte do expediente) e Ronaldo Angelo Gonçalves; com a
ausência dos vereadores Paulo Sérgio Fioravante e Renato
Pinto Giachetto. Havendo número regimental, o Exmo. Sr.
Presidente declarou aberta a
presente sessão e convidou a
todos, para juntos, rezarem o
Pai-Nosso. Em seguida passouse ao EXPEDIENTE: onde foram lidas, discutidas, votadas
e aprovadas, por unanimidade
(05 votos), as seguintes atas:
1) ata da 17ª sessão ordinária,
da 4ª sessão legislativa, da 15ª
Legislatura, realizada em 28
de maio de 2012; e, 2) ata da
16ª sessão ordinária, da 4ª sessão legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 28 de maio
de 2012. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: ocasião em que foi
dada a leitura do ofício nº
433/2012, de autoria do Poder
Executivo Municipal, solicitando o prazo de adicional de 30
(trinta) dias para encaminhar
as informações solicitadas
através do requerimento nº
161/2012, de autoria do vereador Marco Antonio Zanoni
Bueno. Posto em discussão e
votação, foi aprovado por
maioria de votos (04x01). Em
questão de ordem, o vereador
Marco Antonio Zanoni Bueno,
solicitou votação nominal, ficando assim consignada: vereadores que votaram favoravelmente,
ou
seja,
que
APROVARAM a solicitação de
prorrogação de prazo, pelo período de (trinta) dias, para encaminhar as informações solicitadas
através
do
requerimento nº 161/2012:
Celso Bueno Corchetti, Danilo
Francisco Andrade Guerreiro,
João Paulo Corsetti Ferraresso
e Ronaldo Angelo Gonçalves.
Vereador que votou contrariamente, ou seja, que REJEITOU
a solicitação de prorrogação
de prazo, pelo período de (trinta) dias, para encaminhar as
informações solicitadas através do requerimento nº
161/2012: Marco Antonio Zanoni Bueno. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 1) Ofício P 011/2012
– do Consórcio Intermunicipal
das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, informando que entidade realizará
no ano de 2012 o 6º Prêmio
Ação pela Água, que tem como
objetivo reconhecer, estimular
e dar visibilidade às ações desenvolvidas nas Bacias PCJ por
instituições públicas e privadas, no sentido de recuperar,
conservar e melhorar a disponibilidade e a qualidade dos
recursos hídricos, cujas inscrições podem ser realizadas até
o dia 1º de agosto de 2012 através do site www.agua.org.br.
2) Ofício Circular nº 02/2012,
da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista,
encaminhando cópia da Moção nº 16/2012, de autoria do
vereador Régis, manifestando
repúdio à proposta que prevê
a liberação de aborto à mulher
sem condição psicológica. 3)
Ofício Circular nº 05/2012, da
Câmara Municipal da Estância
de Bragança Paulista, encaminhando cópia do Requerimento nº 428/2012, manifestando
posição favorável ao veto do
projeto de lei que dispõe sobre
o novo Código Florestal Brasileiro. 4) Correspondências recebidas no período de 29 de
maio de 2012 a 04 de junho de
2012, dentre elas os seguintes
telegramas informando a liberação de verbas: - Do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência So-
cial, informando a liberação
de verbas referente aos Programas IGD-SUAS, PBF e PB
VII, Competência 03/2012, no
valor total de R$ 8.005,13; - Do
Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional
de Saúde, informando a liberação de verbas referente ao pagamento de PAB Fixo, competência 05/2012, no valor de R$
50.948,83. MENSAGENS E PROJETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Mensagem nº 47/2012,
encaminhando o projeto de lei
nº 61/2012, que autoriza a
abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser destinado em obras
de extensão da rede elétrica e
iluminação nas Ruas Antonio
Dalonso, Carlos Ungaratto e
Rua 1B no Bairro das Três Barras. Mensagem nº 48/2012, encaminhando o projeto de lei nº
62/2012, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), a ser destinado em obras
de reforma da sala da Corporação Musical Banda Lira de
Serra Negra. Todos os documentos ficaram à disposição
dos vereadores junto à Mesa
Diretora. Em seguida, foi proferida à leitura das INDICAÇÕES:
Indicação nº 217/2012, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, que
indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de disponibilizar iluminação pública na Rua
Luiz Giraldi, localizada no Bairro das Posses. Em seguida, o
Exmo. Sr. Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao setor competente.
Inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE, usou da palavra o vereador Ronaldo Angelo Gonçalves, que primeiramente
informou que passarão a ser
realizadas as perícias médicas
no posto PREVCidade em Serra Negra/SP. Em seguida, procedeu à leitura do ofício nº
487/PRES/INSS, de 24 de maio
de 2012, da Previdência Social
– Gabinete do Ministro Garibaldi Alves Filho, em resposta ao
ofício nº 26/2011, de autoria
dos vereadores Ronaldo Angelo Gonçalves e Danilo Francisco Andrade Guerreiro, dirigido
ao Exmo. Senhor Ministro da
Previdência Social, Garibaldi
Alves Filho, com o seguinte
teor: “Por meio do qual os vereadores Ronaldo Angelo Gonçalves e Danilo Francisco Andrade Guerreiro, da Câmara
Municipal de Serra Negra/SP,
solicita seja analisada a viabilidade das perícias do INSS passarem a ser realizadas no Posto PREVCidade do referido
Município. Com relação ao assunto, foi ouvida a Diretoria de
Saúde do Trabalhador, que encaminhou o expediente à Gerência Executiva de Jundiaí/SP,
onde a unidade tem vinculação. Instado a manifestar-se, o
Gerente Executivo informou
que, após análise minuciosa,
concordância das áreas técnicas da Gerência, e tendo todas
as condições tecnológicas e
de pessoal, é possível o atendimento do pleito e que a partir
do mês de junho de 2012, serão iniciadas as perícias médicas no PREVCidade de Serra
Negra/SP”. Após, informou
que na semana passada solicitou, diretamente ao Vice-Governador do Estado de São
Paulo, para intercedesse perante o Governo do Estado de
São Paulo e com a Secretaria
do Estado competente, no sentido de solicitar verbas públicas para asfaltar toda a extensão da “Via Carlos Filippi”, que
liga a Via Ângelo Zanini com a
Via Sebastião de Godoy Bueno, Bairro dos Macacos, na cidade de Serra Negra/SP, vez
que se asfaltada for a “Via Carlos Filippi”, serão diretamente
beneficiados os moradores
daquele populoso bairro, proporcionando infraestrutura e
essenciais melhorias na qualidade de vida da população
serra-negrense, considerando
ainda que aquela Via Pública é
muito utilizada, inclusive para
o transporte de estudantes.
Ressaltou que toda a extensão
da “Via Carlos Filippi” é de terra, além de que, no início da
referida via, há uma Escola Pública onde estudam pessoas
com necessidades especiais,
além de inúmeras chácaras e
residências, tornando o local
muito utilizado, mas cujo leito
carroçável se mostra cheio de
imperfeições, o que acaba dificultando e consequentemente
SP
Sexta-feira, 15 de junho de 2012 - Ano III - n.º 292
diminuindo o tráfego dos veículos, além da poeira que vem
causando graves males à saúde da população. Finalizou solicitando ao Poder Executivo
Municipal para que adote as
providências necessárias para
melhorar a fluidez do trânsito
da Avenida João Gerosa, inclusive com a instalação de semáforos. Em seguida, o Exmo.
Sr. Presidente suspendeu a
sessão por quinze minutos.
Retomados os trabalhos, foi
realizada a verificação de presença, sendo contatada a presença dos vereadores: Celso
Bueno Corchetti, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, João
Paulo Corsetti Ferraresso, Marco Antonio Zanoni Bueno, Mario Roberto Vitale Junior e Ronaldo
Angelo
Gonçalves;
ausentes os vereadores: Paulo
Sérgio Fioravante e Renato
Pinto Giachetto. Não havendo
mais nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE
INFORMAÇÕES: Requerimento nº 220/2012, de autoria do
vereador Ronaldo Angelo Gonçalves, que solicita ao Senhor
Prefeito Municipal, para que
informe a esta Casa de Leis, se
o Salão Comunitário, Quadra
com Playground e Praça, localizado na Rua Roberto Gambetta (antiga Rua A) do Loteamento Colina dos Ypês, possui
denominação oficial. Posto em
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (06 votos).
Requerimento
nº
221/2012, de autoria do vereador Ronaldo Angelo Gonçalves, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que
informe a esta Casa de Leis, se
está
incluído
no
Orçamento/2012 e se há previsão (data) para asfaltar a extensão/continuação da Rua
Reynaldo Polidoro (parte que
não é asfaltada, de mais ou
menos 01 km de extensão) localizada no Alto das Palmeiras.
Caso não seja possível asfaltar
a referida Rua neste exercício
de 2012, informar se há previsão (data) para a realização
desta benfeitoria nos próximos
anos. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (06 votos). Requerimento nº 222/2012, de autoria
do vereador Ronaldo Angelo
Gonçalves, que solicita ao Se-
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
nhor Prefeito Municipal, para
que informe a esta Casa de
Leis, se a Rua que tem seu início na “Rua Maria Nassif Dib” e
término em uma propriedade
particular, no Bairro das Posses, é de propriedade pública
ou particular. Caso seja de propriedade pública, informar se
a mesma possui denominação
oficial e quais os melhoramentos nela existentes. Posto em
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (06 votos).
Requerimento
nº
238/2012, de autoria dos vereadores Mario Roberto Vitale Junior e Marco Antonio Zanoni
Bueno, que solicita ao Senhor
Prefeito Municipal, para que
encaminhe a esta Casa de
Leis, os seguintes esclarecimentos pela Prefeitura Municipal sobre as questões abaixo,
relativas ao Sr. Jesus Abi Chedid. Posto em discussão e votação, foi rejeitado por maioria
de votos (04x03), com o voto
de desempate do Exmo. Sr.
Presidente. Realizada a votação nominal, ficou assim consignada - vereadores que votaram favoravelmente, ou seja,
que APROVARAM o requerimento de informações de nº
238/2012: Celso Bueno Corchetti, Marco Antonio Zanoni
Bueno e Mario Roberto Vitale
Junior. Vereadores que votaram contrariamente, ou seja,
que REJEITARAM o requerimento de informações de nº
238/2012: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius
Ítalo Franchi, João Paulo Corsetti Ferraresso e Ronaldo Angelo Gonçalves. Requerimento
nº 239/2012, de autoria dos vereadores Mario Roberto Vitale
Junior e Marco Antonio Zanoni
Bueno, que solicita ao Senhor
Prefeito Municipal, para que
encaminhe a esta Casa de
Leis, diversas informações a
respeito da contratação de advogados pela administração
municipal. Posto em discussão
e votação, foi rejeitado por
maioria de votos (04x03), com
o voto de desempate do Exmo.
Sr. Presidente. Realizada a votação nominal, ficou assim
consignada - vereadores que
votaram favoravelmente, ou
seja, que APROVARAM o requerimento de informações
de nº 239/2012: Celso Bueno
Corchetti, Marco Antonio Zanoni Bueno e Mario Roberto
Vitale Junior. Vereadores que
votaram contrariamente, ou
seja, que REJEITARAM o requerimento de informações
de nº 239/2012: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, João Paulo
Corsetti Ferraresso e Ronaldo
Angelo Gonçalves. Requerimento nº 240/2012, de autoria
dos vereadores Mario Roberto
Vitale Junior e Marco Antonio
Zanoni Bueno, que solicita ao
Senhor Prefeito Municipal,
para que encaminhe a esta
Casa de Leis, os esclarecimentos necessários sobre a não
realização de um evento ligado a gastronomia que aconteceria na Praça João Zelante no
período de 01 a 03 de junho de
2012. Posto em discussão e votação, foi rejeitado por maioria
de votos (04x03), com o voto
de desempate do Exmo. Sr.
Presidente. Realizada a votação nominal, ficou assim consignada - vereadores que votaram favoravelmente, ou seja,
que APROVARAM o requerimento de informações de nº
240/2012: Celso Bueno Corchetti, Marco Antonio Zanoni
Bueno e Mario Roberto Vitale
Junior. Vereadores que votaram contrariamente, ou seja,
que REJEITARAM o requerimento de informações de nº
240/2012: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius
Ítalo Franchi, João Paulo Corsetti Ferraresso e Ronaldo Angelo Gonçalves. REQUERIMENTOS
DE
PESAR:
Requerimento nº 226/2012, de
autoria da Câmara Municipal
de Serra Negra, que solicita
consignação em Ata, votos de
profundo pesar pelo falecimento do senhor João Batista
Marques Correa. Requerimento nº 227/2012, de autoria da
Câmara Municipal de Serra
Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo
pesar pelo falecimento do senhor Fioravante Riccieri Tomazi. Requerimento nº 228/2012,
de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita
consignação em Ata, votos de
profundo pesar pelo falecimento do senhor Orlando Zochio.
Requerimento
nº
229/2012, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra,
que solicita consignação em
Ata, votos de profundo pesar
pelo falecimento da senhora
Maria Aparecida Salgado Lugli.
Requerimento nº 230/2012, de
10
autoria da Câmara Municipal
de Serra Negra, que solicita
consignação em Ata, votos de
profundo pesar pelo falecimento da senhora Heloisa
Zocchio. Requerimento nº
231/2012, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra,
que solicita consignação em
Ata, votos de profundo pesar
pelo falecimento do senhor
Antonio Avona. Requerimento
nº 232/2012, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação
em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Carmem Guizzo Borboni.
Requerimento nº 233/2012, de
autoria da Câmara Municipal
de Serra Negra, que solicita
consignação em Ata, votos de
profundo pesar pelo falecimento da senhora Lidiani dos
Santos Pavani. Requerimento
nº 234/2012, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação
em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor
João Aparecido Domingues.
Requerimento nº 235/2012, de
autoria da Câmara Municipal
de Serra Negra, que solicita
consignação em Ata, votos de
profundo pesar pelo falecimento do senhor Izaltino Antonio Pulini. Requerimento nº
236/2012, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra,
que solicita consignação em
Ata, votos de profundo pesar
pelo falecimento da senhora
Aurora Spolaor Viçosi. Requerimento nº 237/2012, de autoria da Câmara Municipal de
Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento
da senhora Irene Canela Corrêa de Mello. Os requerimentos de pesar são de autoria da
Câmara Municipal de Serra
Negra, sendo os mesmos deferidos pelo Presidente, determinando fosse oficiado às famílias enlutadas. Não havendo
nenhum vereador inscrito
como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM
DO DIA. Realizada a chamada
nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os
vereadores: Celso Bueno Corchetti, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo
Franchi, João Paulo Corsetti
Ferraresso, Marco Antonio Zanoni Bueno, Mario Roberto Vitale Junior e Ronaldo Angelo
11
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Sexta-feira, 15 de junho de 2012 - Ano III - n.º 292
Gonçalves, ausentes os vereadores: Paulo Sérgio Fioravante
e Renato Pinto Giachetto. Havendo número regimental,
passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes
da pauta. I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº
46/2012, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes a serem
observadas na elaboração da
lei orçamentária do Município
de Serra Negra, para o exercício de 2013 e dá outras providências – Lei de Diretrizes Orçamentárias
–
“LDO”.
Primeiramente foi proferida a
leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação
e, b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (06 votos). II – 1ª
Discussão e votação do projeto de lei nº 57/2012, de autoria
do Poder Executivo Municipal,
que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no
valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), a ser destinado em
serviços de pintura de Escolas
Municipais. Primeiramente foi
proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes
Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão
e votação, foi aprovado por
unanimidade (06 votos). III –
1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 61/2012, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais), a ser
destinado em obras de extensão da rede elétrica e iluminação nas Ruas Antonio Dalonso,
Carlos Ungaratto e Rua 1B no
Bairro das Três Barras. Primeiramente foi proferida a leitura
dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de
Justiça e Redação e, b) de Finanças e Orçamento. Posto
em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade (06
votos). IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº
44/2012, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que alte-
ra a redação do inciso I, do artigo 74, da Lei Municipal nº
2612/2001, alterando a porcentagem da contribuição previdenciária destinada ao custeio
da previdência social dos funcionários do SERPREV. Em se
tratando de segunda discussão
e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (06 votos). Não havendo mais nenhum
projeto
para
ser
deliberado na Ordem do Dia,
passou-se às EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Usou da palavra o
vereador Mario Roberto Vitale
Junior, que discorreu sobre os
serviços e melhoramentos que
vêm sendo realizados pela atual administração municipal,
enfatizando que muitas delas
tratam-se da continuação das
obras já iniciadas pela administração anterior. Usou da palavra o vereador João Paulo
Corsetti Ferraresso, que teceu
comentários sobre matérias
publicadas no Jornal “O Serrano”, edição do dia 1º de junho
de 2012. Em seguida, elogiou
os integrantes da Polícia Militar
e da Guarda Civil Municipal de
Serra Negra, que estão se empenhando para garantir a segurança em nosso Município que,
aliás, é um dos Municípios
mais seguros do Circuito das
Águas. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais
havendo a ser tratado nesta
sessão, o Exmo. Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e convocou os senhores
vereadores para a próxima
sessão extraordinária a ser realizada logo após o término desta
sessão ordinária, declarando-a
encerrada às 20h53min. Para
constar eu, (a) vereador Ronaldo Angelo Gonçalves, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei
lavrar esta ata, que conferi e
achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os
vereadores desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em
áudio e vídeo. -x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
QUINTA LEGISLATURA.
mero regimental, o Exmo. Sr.
Presidente declarou aberta a
presente sessão. Em se tratando de sessão extraordinária, passou-se imediatamente
à ORDEM DO DIA, na qual
foram deliberados os seguintes projetos: I – 2ª Discussão
e votação do projeto de lei
nº 57/2012, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no
valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), a ser destinado
em serviços de pintura de Escolas Municipais. Em se tratando de segunda discussão
e votação, foi dispensada a
leitura dos pareceres. Posto
em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade
(06 votos). II – 2ª Discussão
e votação do projeto de lei nº
61/2012, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito
adicional especial no valor
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser destinado em obras de extensão da
rede elétrica e iluminação
nas Ruas Antonio Dalonso,
Carlos Ungaratto e Rua 1B no
Bairro das Três Barras. Em se
tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada
a leitura dos pareceres. Posto
em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade
(06 votos). Não havendo mais
nenhum projeto para ser deliberado na ordem do dia,
passou-se às EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: usou da palavra o
vereador João Paulo Corsetti
Ferraresso, que disse ter participado de três eleições e pretende disputar as próximas
eleições municipais de 2012.
Ressaltou que a “oposição
deu de graça a eleição para a
atual administração, por falta
de diálogo”. Usou da palavra
o vereador Mario Roberto
Vitale Junior, que solicitou
aos órgãos municipais competentes, para que adotem
as providências necessárias
com relação ao crescente número de pedintes em nosso
Município, que acabam por
perturbar os turistas. Usou da
palavra o vereador Ronaldo
Angelo Gonçalves, que elogiou o Exmo. Sr. Prefeito de
Serra Negra, senhor Antonio
Luigi Ítalo Franchi, e o senhor
Jorge Tosta, Secretário Municipal de Serviços Municipais,
pelas obras e melhorias que
estão sendo realizadas em
nossa Cidade, muito beneficiando a nossa população.
Não havendo mais nenhum
vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais
havendo a ser tratado nesta
sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os
senhores vereadores para a
próxima sessão ordinária a
ser realizada no dia 11 de junho de 2012, segunda-feira,
às 19h30min, declarando
encerrada esta sessão extraordinária às 21h10min, Para
constar eu, (a) vereador Ronaldo Angelo Gonçalves, 1º
Secretário da Mesa Diretora,
mandei lavrar esta ata, que
conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura
por todos os vereadores desta
Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se
registrada em áudio e vídeo.
-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-.
Aos quatro dias do mês
de junho, do ano de dois mil e
doze, às 20h54min, a Câmara
Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada
na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”,
nesta cidade, sob a Presidência do vereador Demétrius
Ítalo Franchi, e secretariando
os trabalhos o vereador Ronaldo Angelo Gonçalves, sua
17ª Sessão Extraordinária, da
4ª Sessão Legislativa, da 15ª
Legislatura, com a presença
dos vereadores: Celso Bueno
Corchetti, Danilo Francisco
Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, João Paulo Corsetti Ferraresso, Marco
Antonio Zanoni Bueno, Mario
Roberto Vitale Junior e Ronaldo Angelo Gonçalves; com a
ausência dos vereadores Paulo Sérgio Fioravante e Renato
Pinto Giachetto. Havendo nú-
SP
Sexta-feira, 15 de junho de 2012 - Ano III - n.º 292
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
12
Governo do Estado deu
Ordem de Serviço para o
projeto de moradia popular
Na tarde de quartafeira, (13), no Palácio das
Águas, o Prefeito de Serra
Negra esteve reunido com
representantes da CDHU –
Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano
e da Lenc, empresa responsável pelo desenvolvimento
do projeto das moradias.
Na ocasião, o Governo
do Estado de São Paulo deu
Ordem de Serviço para o projeto que será desenvolvido
para o Município. Nesta etapa, 96 moradias serão construídas. Os últimos prédios
de moradia popular foram
construídos há 10 anos.
De acordo com o Assessor da Diretoria Técnica
da CDHU – Aguinaldo Quintana, até o mês de setembro,
o Governo do Estado de São
Paulo apresentará a empresa
vencedora do processo licitatório para a construção das
moradias. Serra Negra tem
garantida mais 188 casas. A
Prefeitura apresentará novos
terrenos que poderão receber as construções. O valor
estimado das duas etapas é
de R$ 21 milhões.
Dois confrontos das quartas
de final estão confirmados
Na
segunda-feira,,
(11), o Primos aplicou 8 a 4,
no Rubro Negro, pelo Campeonato Municipal de Futebol Society, da Prefeitura de
Serra Negra. Os tentos foram
marcados por Djalminha (2),
Neguinho (2), Carlos André
(2) e Keka (2). Para o time
do Bairro das Palmeiras descontaram Leunam (2) e Renan Reis (2). O placar dá ao
Primos a vantagem do empate no jogo de hoje à noite, às 20h30, contra o Santa
Cruz, para garantir a vaga à
próxima fase.
Na outra partida da
noite, o São João aplicou 13
a 3, no River Boca. João Cãibra marcou seis tentos e foi o
destaque. Mike (4), Wallison,
Jackson e Ivan anotaram os
outros tentos do time do Bairro da Serra. Para o time do
Bairro da Ramalhada descontaram Eudes, Rafael e Ducho.
Na noite de quartafeira, (12), o Primus voltou a
campo e bateu o Santa Cruz
por 9 a 3, garantindo vaga nas
quartas de final, do Campeonato Municipal de Futebol
Society da Prefeitura de Serra
Negra. O resultado também
confirma o Primus como adversário do XV de Novembro,
na segunda-feira, (18), às 21
horas.
Os tentos foram marcados por José Messias (3),
Ezequiel (2), Neguinho (2),
Keka e um contra do Santa
Cruz. Descontaram para o
adversário Fábio Conti (2) e
Márcio Leite.
Na outra partida da rodada, o Família venceu o Frigo Charque por 7 a 6. Ricardo
(3), Murilo Nunciaroni (2) e
Paulo Roberto foram os anotadores. Para o Charque descontaram Claudio (3), Tiago
(2) e Oseias.
O resultado provou
uma situação inusitada. Na
terça-feira passada, (5), Família e Rappa foram a campo. O
jogo foi interrompido devido
as fortes chuvas. Na ocasião
o placar estava 5 a 2, para o
Família. O tempo marcava 4
minutos do segundo tempo.
Na quarta-feira, (6), a
direção do Família solicitou
à Secretaria de Esportes e
Lazer o prosseguimento do
jogo, pois a agremiação briga
por uma das vagas no Grupo
B. Durante a competição, Família e Sabor da Serra empataram em 3 a 3. Atualmente,
ambas as equipes possuem
7 pontos. O saldo de gols definirá quem será o segundo
colocado.
Durante o fechamento
da edição, o Unidos Serrano
pegava o Santo Aleixo e o Rappa o XV de Novembro. Hoje,
(15), a primeira fase será fe-
chada com Rubro Negro e
BDS às 19h30 e Juventude e
Torino, às 20h30.
Até o momento, dois
confrontos estão confirmados, nas quartas de final.
Primus e XV de Novembro e
Paulistinha e São João.
O mata-mata da competição começa na segundafeira, (18). O Santo Aleixo
espera o vencedor de Torino
e Juventude, para conhecer
seu adversário das 20 horas.
Às 21 horas, está confirmado
XV de Novembro e Primos.
Na terça-feira, (19), o Mercadinho São Benedito vai a
campo, às 20 horas. O adversário será Sabor da Serra ou
Família. Às 21 horas, tem Paulistinha e São João.
Na quinta-feira, (21),
ocorrem as semifinais. Na
sexta-feira, (22), está confirmada a final da competição e
a premiação.
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SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Sexta-feira, 15 de junho de 2012 - Ano III - n.º 292
Valor repassado ao Obras tiveram início
no Parque Fonte
Hospital passará
de R$ 2,5 milhões
Na tarde de hoje,
(11), o Prefeito de Serra
Negra entregou em mãos
o valor de R$ 200.000,00,
ao Vice Provedor do Hospital Santa Rosa de Lima,
Wagner Del Buono. O dinheiro é parte do repasse
que a Prefeitura de Serra
Negra entrega ao nosocômio mensalmente.
Até o momento, em
2012, o Chefe do Executivo
repassou R$ 1.160.000,00,
para o Hospital. Até o final do ano, a Prefeitura de
Serra Negra investirá R$
2.500.000,00. “Posso afirmar
que nunca houve um Prefeito que cumprisse tão a risca
o contrato com o Hospital”,
ressaltou Del Buono.
A Prefeitura também
realiza repasses mensais ao
Conisca – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas. O pagamento
ocorre de acordo com os
serviços realizados pelo Consórcio aos usuários do SUS –
Sistema Único de Saúde, em
Serra Negra. Atualmente, os
repasses estão em dia.
“Os investimentos na
Saúde necessitam ser bem
gastos. O Hospital presta um
serviço essencial à comunidade local e aos turistas”,
finalizou o Prefeito.
A empresa responsável pela revitalização do Parque Fonte São Luis iniciou
os serviços. Nesta semana,
os novos corrimões das
pontes de passagem foram
instalados. O principal ponto turístico do Bairro contará
com reforma dos quiosques,
lanchonete, sanitários, fechamento total com alambrados, iluminação antivandalismo e a reforma da
cascata. Os recursos são
oriundos do DADE – Departamento de Apoio ao Desen-
volvimento das Estâncias.
Os recursos são oriundos do DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias.
A Secretaria de Serviços Municipais já realizou
a canalização da água que
desce do Jardim São Luis.
Além disso, a Secretaria
de Obras e Infra-Estrutura
projetou a reforma da parte elétrica e instalação de
postes antivandalismo. O
valor do Investimento é de
R$ 275 mil.
Teatro levou mais de 500 pessoas
ao Auditório Mário Covas
Na noite de quarta-feira, (13), a peça de teatro “Caramba, quanta Bobagem”, foi
encenada no Auditorio Mário
Covas, do Centro de Convenções Circuito das Águas Paulista.
O evento foi realizado em parceria com o SESC
Campinas e é voltado para o
público infantil. Mais de 500
pessoas, entre pais, adultos
e crianças acompanharam o
evento gratuito.
“Caramba, quanta bogagem!” retrata o primeiro
encontro de dois palhaços.
Tachinha é um artista circense que tem muito orgulho de
percorrer o mundo apresentando sozinho um espetáculo
completo. Jerônimo também
é um artista, um músico que
trabalha nas ruas apresentando seu número de música
“estrumental” e passando o
chapéu no final.
A peça é uma apresentação teatral e circense e
resultado de vários anos de
pesquisa dos artistas Márcio
Parma e Thiago Sales na linguagem do palhaço, no estudo musical e no treinamento
de técnicas circenses, como
a mágica e a acrobacia.
Quem vê o espetáculo, além de presenciar o
interessante e conflituoso
primeiro encontro de dois
palhaços, também assiste a
uma apresentação circense. Números de mágica explorados a partir da lógica
do palhaço e as acrobacias
cômicas são alguns dos elementos que compõem o
espetáculo. Com relação à
música, Circo Caramba traz
ao picadeiro a figura do palhaço excêntrico musical e
a execução de instrumentos
inusitados. T
odos estes ingredientes
fazem de “Caramba, quanta
bobagem!” um trabalho direcionado tanto ao público
infantil quanto aos adultos
que desejam rir e se encantar
feito crianças.
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