EDITAL N.º 01-2013/2 CONVOCAÇÃO PARA DEFESA ORAL PERANTE A BANCA EXAMINADORA DO TRABALHO DE CURSO DO CURSO DE DIREITO – PARA ALUNOS MATRICULADOS EM RD E DEMAIS SITUAÇÕES. Dispõe sobre a data de convocação para a defesa dos Trabalhos de Curso do CURSO DE DIREITO DA FACIMA no semestre 2012/3, conforme Portaria 02-2013/2. O Colegiado do Curso de Direito da Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, através de sua coordenadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, dispõe sobre a data da convocação para a defesa dos TRABALHOS DE CURSO DO CURSO DE DIREITO DA FACIMA – PARA ALUNOS MATRICULADOS EM RD E DEMAIS SITUAÇÕES, no semestre 2013/2, e demais assuntos pertinentes. I – CONVOCAÇÃO PARA DEFESA ORAL PERANTE A BANCA EXAMINADORA: Os Trabalhos de Curso serão apresentados oralmente, defesa, perante a Banca Examinadora nos dias e horários abaixo designados nas dependências da IES, obedecendo a seguinte ordem: DATAS 18/10/2013 HORAS 16h30min ALUNOS Helena Vieira Corrêa de Araújo 18/10/2013 17h Natanael Guedes Lopes TEMAS Responsabilidade civil objetiva da pessoa jurídica pelos atos praticados conta a administração pública Auxílio-doença: o reflexo do benefício previdenciário ORIENTADORES Adriana de Mendonça Costa Adriana de Mendonça Costa BANCAS José Roberto Fernandes Teixeira e Solange Correia Tenório da Costa José Roberto Fernandes Teixeira e Solange Correia Tenório da Costa 1 18/10/2013 17h30min Ana Caroline Sampaio Ribeiro Dano moral nas relações de emprego e a necessidade de processo administrativo. Adriana de Mendonça Costa 18/10/2013 18h Emmanoel Barros Carvalho Trindade Distinções entre união estável e namoro Adriana Maria Marques Reis Costa 18/10/2013 18h30min Thiago Aluízio Barbosa de Melo A importância do reste investigação da paternidade DATAS 18/10/2013 HORAS 18h30min ALUNOS Eli Vila Nova da Costa 18/10/2013 19h Paulo André Nunes dos Santos 18/10/2013 19h30min Vitor Gomes da Silva 18/10/2013 20h 18/10/2013 20h30min 18/10/2013 21h Fernanda Maria Ventura de Araújo José Aldo da Silva Raimundo Cícero Tavares Costa 18/10/2013 21h30min Danilo Leite Magalhães TEMAS Lei de responsabilidade fiscal e lei de improbidade administrativa: instrumentos de moralidade para a administração pública A “investigação criminal” da polícia militar: usurpação de função ou empréstimo efetivo para o arcabouço probatório criminal? A medida de segurança como prisão perpétua no ordenamento jurídico brasileiro A ineficácia da medida socioeducativa de internação A responsabilidade civil no sistema de transporte coletivo Crimes contra a vida, punibilidade... Quimera ou faz de conta? Possibilidade de admissão de provas ilícitas no processo penal de DNA da Cássia Regina Maciel Silva José Roberto Fernandes Teixeira e Solange Correia Tenório da Costa Adriana de Mendonça Costa e José Roberto Fernandes Teixeira Adriana de Mendonça Costa e José Roberto Fernandes Teixeira BANCAS Cássia Regina Maciel Silva e Adriana Maria Marques Reis Costa Carlos Bernardo e Adriana Maria Marques Reis Costa Cássia Regina Maciel Silva Adriana Maria Marques Reis Costa Adriana Maria Marques Reis Costa Adriana Maria Marques Reis Costa Cássia Regina Maciel Silva Carlos Bernardo e Adriana Maria Marques Reis Costa Cássia Regina Maciel Silva e Carlos Bernardo Cássia Regina Maciel Silva e Carlos Bernardo Cássia Regina Maciel Silva e Carlos Bernardo Carlos Bernardo e Adriana Maria Marques Reis Costa Solange Correia Tenório da Costa ORIENTADORES Carlos Bernardo a. Cada Banca Examinadora será composta por 3 (três) professores. b. A não apresentação do Trabalho de Curso pelo aluno implica em reprovação. II – REGRAS PARA APRESENTAÇÃO ORAL: a. As apresentações deverão ser feitas em Data show. b. A presença e participação do aluno avaliado é obrigatória. 2 c. O aluno terá 15 (quinze) minutos para expor seu Trabalho de Curso perante a Banca Examinadora. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais 05 (cinco) minutos a pedido do aluno. d. As considerações acerca do trabalho serão feitas em seguida, dispondo cada membro da banca de 10 (dez) minutos para tecer considerações sobre o Trabalho de Curso apresentado, fazendo os questionamentos que julgar necessário. III – Os critérios de avaliação do trabalho de curso bem como a aprovação e demais informações estão disposto na Portaria 022013/2 publicada nos murais, e-mails e site da instituição. Maceió, 07 de outubro de 2013. Adriana de Mendonça Costa Coordenadora do Curso de Direito e Supervisora do Trabalho de Curso 3