diário oficial de
SANTOS
Órgão Oficial do Município de Santos
Ano XV - Sexta-feira, 5 de março de 2004 - nº 3.662
Z. Noroeste ganhará mais
2 creches até o final do mês
Unidades da Seduc irão atender 600 crianças (300 cada) nos bairros do Saboó e Rádio Clube
FRANCISCO ARRAIS
Espaço público - O Centro Esportivo e de Lazer da Praça Engenheiro José Rebouças, na Ponta da Praia, está recebendo completo sistema de
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aquecimento que vai beneficiar o grande número de munícipes que freqüenta o parque aquático
Turíbio Santos abre hoje
‘Semana V
illa-Lobos’
Villa-Lobos’
Página 6
Instituto da Mulher:
qualidade no atendimento
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diáriooficialde
S
A
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O
S
S antos, 5 de março de 200 4
MEMÓRIA A
S NTIS
TA
Sarah
Bernhardt
A R Q
U IO
VA
F M S
FIQUE LIGADO
Feira Livre
Cidoc
Sexta-feira:Ruas Campos Melo (Macuco),
Domingos J. Martins (Vila São Jorge), Praça
D .rA. G. Gonçalves (São Manoel), Av. dos
B a n c á r i o s ( Po nta da Praia), Alfândega
(C.V
. P
. ) e Rua To rquato Dias (Nova Cintra)
Rua Bahia, 138 (Gonzaga), tel.: 3284-98
11 , d e
segunda a sexta-feira das 9 às 17 horas
Posto da Zona Noroeste: Av. Nossa Senhora de
Fátima, 456
Cidoc Itinerante: S e x t a:das 9 às 1 h o r a s- fisc a l i z a ç ã oe das 15 às 17 horas - Av. Epitácio
Pessoa (junto ao posto do INSS)
Mercado Municipal
Ouvidoria
Segunda-feira:f e c h a d o
Terça a sábado:das 6 às 18 horas
Domingo:das 6 às 12 horas
Atendimento ao munícipe: 0800-1
12056, 320
1 5044 e 50
70 (fax)
Mercado de P
e ie
x s
Teatro Guaran
y
Sarah Bernhardt, a famosa atriz
francesa, exibiu-se em Santos no dia
20 de junho de 1886, em única apresentação no T
e atro Guarany
, quando interpretou o papel de Margarida Gautier no dramaA D a m a d a s
Camélias.
O espetáculo e a presença da artista foram bastante elogiados e comentados pela imprensa, a exe m p l o
do que destacou Vicente de Carvalho numa de suas crônicas: “Sarah
Bernhardt, além de um grande talento, é uma grande extravagante...
A dmiramo-la porque é admirável...
a sua excentricidade a trouxe, a ela,
a rainha da Arte, acostumada à adoração de Paris e à admiração da Europa, a este arrabalde longínquo do
mundo civilizado. Ah! Só por um
capricho dessa mulher extremamente caprichosa se explica a sua vinda
a Santos...”
.
Quem teve a oportunidade de
assistir ao filmeO X a n g ô d e B a ke r
Streetpôde observar a importância
da visita dessa memorável atriz à
Corte do Rio de Janeiro. A presença
de Sarah provocou fenomenal alvoroço na capital do Império, que respirava os ares da civilização francesa. E, sendo assim, já podemos
concluir o que aconteceu em Santos, um dos maiores centros da elite
brasileira na época, com a chegada
da mesma.
Os leitores
i n t e r e s s ados podem
enviar opiniões e sugestões de
temas que gostariam de ler nesta coluna, além
de nos emprestar fotos para reprodução. É só
entrar em contato com Maria Fernanda pelo
telefone 3223-7
0 09, ou enviandoe-mailpara:
[email protected]
.
2
TELEFONES ÚTEIS
Terça a sábado:das 6 às 20 horas
Domingo e segunda:das 6 às 14 horas
A quário Municipal
Policlínicas
De segunda a sexta-feira
7 às 17 horas:Alemoa, Aparecida, Bom Retiro,
Campo Grande, Centro V
elho, Conselheiro Nébias,
Embaré, Gonzaga, Jabaquara, Centro de Saúde
Martins Fontes, São Bento, São Manoel, V
a longo,
Vila Mathias e Vila São Jorge
7 às 19 horas:Marapé, Nova Cintra e P
orto
7 às 20 horas:Rádio Clube e José Menino
7 às 2
1 horas: Po nta da Praia
De terça a domingo:d a s 8às 18 h
Atendimento 24 horas
Orq
uidário Municipal
Terça a domingo:d a s 8às 18 h
Prontos-Socorros: Centro(3222-7342), Zona Leste
(3273-1
015/5736), Zona Noroeste(3203-1904)e M a ternidade Dr
. Silvério Fontes( 3 2 3 2 - 15 6 2 )
Jardim Botânico
Capep
Diariamente das 8 às 18 horas
Jardim das
A tr e s
A venida Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/
3 2 3 9 - 8 9 6 8,de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h
Po s t o Pa ço Municipal - 4º andar (DRH),2ª, 4ª e 6ªfeiras das 8 às 12h e 3ª e 5ª-feiras das 14 às 18h
P rocuradoria Fiscal
Sábados, domingos e feriadosd a s9 às 20
horas na Praça Luiz La Scalla, em frente
ao A
quário Municipal
Rua XV de Novembro, 179:
de 2ª a 6ª-feira das 9 às 17 horas
FeirAr
t e
Agendamento (dia marcado)0 8 0 0 - 7 07 8 7 07
C a tTr
a eco
B o n d Turístico
e
Sesc - domingo das 14 às 22 horas
Boqueirão - sábado das 14 às 23 horas
Jardim Botânico - domingo das 13 às 19 horas
Diariamente das 11 às 17 horas
Balneabilidade
Tábua das Marés
PRAIAS
Ponta da Praia
Aparecida
Embaré
Boqueirão
Gonzaga
Pompéia
José Menino
CLASSIFICAÇÃO
própria
própria
própria
própria
própria
própria
própria
DIA
HORA
Hoje
02h5
1
08h24
14h24
20h45
1.6
0.4
1.5
0.1
Amanhã
03h19
09h04
14h53
21 h12
1.6
0.3
1.6
0.1
Fonte: Cetesb/PMS (4/3/2004)
L io
x Limpo
Hoje - 8h -Areia Branca – Vila
Mathias, morros: P
a rque Montanha –
Bufo – Fontana – Santa Maria
1 3 h o r a s-Aparecida – Embaré
ATL
Fonte: Centro de Hidrografia da Marinha
Rodízio/SP
Sexta: finais9 e 0
(7 às 10 h e 17 às 20h)
M o ror s
Estado: de Observação
EXPEDIENTE
Publicação de responsabilidade da Prodesan -Progresso e Desenvolvimento de Santos. S.A. -Praça
dos Expedicionários, 1
0 - Gonzaga - CEP 10
1 6 5 - 9 2 2 .Diário Oficial de Santos Home Pa g e :
w w w
.santos.sp.gov
.br -E-Mail:p m s @ s a n t o s . s p . g o .vbr - Editor:Paulo de T
arso (Mtb: 18.064).Subeditor:Nilson Duarte (Mtb: 1
0 .688) -Impressão:A Tribuna de Santos
Prefeitura de Santos: A
P BX: 320
1-5000
Câmara Municipal:A
P B X : 3 121 - 140 0
Pronto-Socorro:1 9 2
Disque-Aids:3 2 15 - 6 0 3 6
Sevicoz (Serviço de doação de animais):
3203-2903 e 3299-2
10 2
Disque-Gestante:3 2 2 3 -11 3 3
Plantão da Vigilância Epidemiológica:
9 14-126
7
1
Seção de Atenção ao To xicodependente de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3237-268
1
Centro de Controle de Intox i c a ç ã o -2 4 h o ras: 3222-2878 e 3222-2654
D i s q u e - l i m p e z a -de 2ª a 6ª, das 7 às 17
horas: 0800-77
0 8 7 07
Ocorrências de Trânsito:1 9 4
Informações turísticas:0 8 0 0 - 1 7 3 8 8 7
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SA C )
da CET/Santos:3233-3236 e 0800555
10 2
Guarda Municipal:3 12 9 - 8 7 4 3
Comissão Municipal de Defesa Civil:3 2 2 2 9563/320
1-5000 ramal 5539
Seção de Atendimento e Ac o l h i d a à M u l h e r V i t i m i z a da - de 2ª a 6ª-feira, horário
comercial: 3223-1805/3223-3445/32233446 ou BIP: 0800-8880090 código: 438
1366
Centro de Referência Social -de 2ª a 6ª em
horário comercial: 3223-1805/3223-3445/
3223-3446
Conselho Tutelar da Zona Noroeste -de 2ª
a 6ª das 8 às 18 horas: 3203-6352 ou Plantão à noite, sábados, domingos e feriados:
celular 190 8 - 7 2 7 9
Conselho Tutelar da Zona Leste -de 2ª a 6ª
das 8 às 18 horas: 3284-7726 ou plantão à
noite, sábados, domingos e feriados: celular: 1911 - 0 6 3 9
Conselho Tutelar da Zona Central -de 2ª a
6ª das 8 às 18 horas: 3234-1746 ou plantão
à noite, sábados, domingos e feriados: celular: 190 8 - 7 3 9 2
Cemitérios: Areia Branca -3 2 0 3 - 2 9 0 6 ,
visitação das 7 às 18h e administração das 8
às 12h e 14 às 18h;Filosofia -3 2 9 6 - 1 510 ,
visitação das 7 às 18h e administração das 8
às 12h e 14 às 17h; eP aquetá -3 2 3 2 - 1 3 5 0 ,
visitação das 7 às 18h, administração das 8
à s 1h
1 e 13h às 17h.
Disque Criança Urgente -24 horas: 0800177766
Conselho Municipal para Integração da
P e s s o a Portadora de Deficiência (Condefi)
- de 2ª a 6ª das 8 às 18 h: 3223-1667/32235 218
Disque Drogas:3 2 3 2 - 1 12 2
Denúncia Trabalho Infantil:0 8 0 0 - 1 1
5 2
1 5
Equipe Educadores de Rua (população de
rua, migrante e itinerante) -2 4 h o r a s :
0 8 0177766
0
Denúncia Ambiental:3 2 1
0 -5000 .r 55
14 ou
BIP: 0800-8880090 código 438
1357
C V V- Serviço de Prevenção ao Suicídio:
3234-4
111
Alcoólicos Anônimos:3 2 3 5 - 5 3 10
Neuróticos Anônimos:3 2 3 6 -171 9
Narcóticos Anônimos:3 2 8 9 - 8 6 4 5
Al-Anon/BS:3 2 12 - 12 6 6
Urgência Urbana (Covip)-24 horas: 32
16-2065
Disque Denúncia Violência Sexual contra
C r i a n ç a s e Ad o l e s c e n t e s -2 4 h o r a s :
3223-2333
P AIS- Programa de Assistência Integral
ao Servidor -R. Goiás, 185, Gonzaga - de 2ª
a 6ª, - das 8 às 17 horas - marcar hora telefone: 322
1-3660
´Grupo Saúde´ de Fumantes Anônimos telefone: 3237-268
1
diário oficial de
SANTOS
Santos, 5 de março de 2004
Obras avançam no complexo hospitalar
da Zona Noroeste
JOSÉ HERRERA
A realização dos serviços
de instalação das redes elétrica e hidráulica, já concluídos,
e o início do revestimento interno dos prédios do complexo hospitalar da Zona Noroeste marcam uma nova fase na
obra desenvolvida pela Prefeitura, que vai contemplar a região com um dos mais modernos e aparelhados equipamentos na área de Saúde. O projeto em execução inclui a construção de edificação para a
ampliação do Hospital Municipal Arthur Domingues Pinto
e remodelação do Pronto-Socorro, além de novos prédios
para o Ambulatório de Especialidades (Ambesp) e para o
Núcleo de Atendimento
Psicossocial (Naps 1).
No momento, cerca de 35
operários da Construtora Ubiratan – empresa vencedora da
licitação pública – atuam em
três frentes distintas de trabalho. Em todos os três prédios,
de dois pavimentos, são con-
Conjunto será um dos mais modernos e bem aparelhados equipamentos de saúde
cluídos os trabalhos externos de
reboco. Internamente, no piso
superior, já foram instalados os
batentes de portas das várias
salas e concluídas as colocações
dos conduítes da rede elétrica e
a tubulação da rede hidráulica.
No piso inferior, funcionários
iniciaram nessa semana a fixação de azulejos e batentes para,
posteriormente, instalarem as
esquadrias de janelas e iniciarem a pintura externa.
Gerenciado pela Secretaria
de Obras e Serviços Públicos
(Seosp), o empreendimento
apresenta um novo visual após
a conclusão dos serviços de
concretagem de lajes e alvenaria. De acordo com a Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), foi
priorizada a conclusão dos serviços no Ambesp, que terá dois
andares e 1.032 m² de área
construída. A partir daí os atendimentos hoje efetuados no hospital serão remanejados para o
local, uma vez que a unidade
hospitalar passará por reforma.
As novas construções e ampliações farão com que o complexo hospitalar ganhe acréscimo de 2.600 m², passando a
ter um total de 7.600 m², e será
contemplado com o aumento
de leitos e dotado de uma nova
UTI com nove leitos. Já o Pronto-Socorro terá uma área de
1.600 m².
Prefeitura realizará
vistoria em calçadas
Serviço de drenagem
prossegue na R. Bahia
Fiscais do Departamento de
Obras Particulares (Deop), setor
vinculado à Secretaria de Obras
e Serviços Públicos (Seosp), deverão realizar até o próximo dia
31 vistorias diárias em toda a
Cidade, em especial nos bairros
da Pompéia, José Menino,
Gonzaga, Encruzilhada, Embaré,
Aparecida, Jabaquara e Centro,
para verificação de calçadas em
situação irregular ou quebradas.
O munícipe que for intimado
terá prazo para providenciar a
reforma dos passeios, de acordo com que determina a Lei
Complementar 275/97. A partir
de 30 dias da vistoria, aqueles
que não atenderem à notificação ficam sujeitos à multa de
A construção de poços de
visita, a instalação de novos
bueiros e a ampliação da tubulação localizada na Rua Bahia
dão seqüência aos serviços de
reestruturação da rede de drenagem do Gonzaga. No momento, funcionários da Termaq –
empresa vencedora da licitação
– realizam os trabalhos no trecho compreendido entre as ruas
Paraguai e Luiz de Faria, interligando toda a rede e ampliando a capacidade de vazão de fluxo de águas pluviais.
Desenvolvidos pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), através do Departamento de Vias Públicas
(Devip), os serviços visam be-
R$ 1.203,45.
A legislação municipal estabelece também normas quanto ao padrão de piso adotado na
área urbana. Ocorre que muitos
proprietários ao reformar as calçadas acabam não cumprindo as
determinações em relação ao revestimento dos passeios. O
munícipe pode se informar, antes da compra do material, junto à Coordenadoria de Fiscalização - fones: 3201-5171/32015259/3201-5258. Outra recomendação é, no ato da aquisição, indagar se o pavimento não
é do tipo escorregadio, problema que também diz respeito ao
proprietário, conforme a legislação.
neficiar os moradores do
Gonzaga com a ampliação da
rede de drenagem local.
A antiga tubulação está
sendo substituída por outra de
maior diâmetro, o que facilitará os serviços de limpeza e manutenção e dará maior vazão
ao grande volume de água registrado nos período de chuvas
fortes. A obra também tem a
finalidade de equacionar os
problemas de alagamentos que
ocorrem naquela área.
O trecho onde os serviços
estão sendo realizados está com
o tráfego de veículos interrompido e conta com orientação de
agente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos).
3
diáriooficialde
S
A
N
T
O
S
S antos, 5 de março de 200 4
Santos é incluída em roteiro de
São Paulo pela Revista Claudia
REPRODUÇÃO
O resultado do programa de
revitalização do Centro Histórico
de Santos, capitaneado pela Prefeitura, foi reconhecido pela Revista Claudia deste mês. Na colun aPasseios e Viagens,d e P
atrícia
Zaidan, o centro da Cidade foi incluído no roteiro de lugares para
se visitar no Estado de São Pa ulo.
Com o títuloSantos Revigor a d a ,o artigo cita a influência
que a minissérieUm Só Coração,
da Rede Globo, teve no aumento
de turistas no centro santista.
Como dica para aqueles que vierem à Cidade, o texto faz referência ao Bonde Turístico, à Bols a de Café, ao Projeto Música na
XV e a restaurantes como oC h e z
Angelo Gourmet, que serve um
salmão grelhado com molho de
tangerina e raspas de gengibre
que, de acordo com a revista, é
um ótimo pedido.
Ainda segundo a coluna, o
melhor dia para visitar o lugar é
na sexta-feira, quando todos os
restaurantes, cafés e casas noturnas estão abertos até mais tarde.
Concluindo o artigo, a jornalista
lembra do museu da Bolsa de Café,
que conta com murais e vitrais assinados por Benedicto Calixto.
Coluna destaca
as iniciativ a s
de revitalização
d oCentro
Histórico, c o m o
a restauração
de prédios e
postes antigos
e oB o n d e
Turístico
AÇÃO O
C MUNITÁRIA
Empresas
apóiam evento
do ‘Agita Santos’
Para iniciar a preparação de
um grande evento que vai acontecer no dia 4 de abril, em comemoração ao Dia Mundial de
Saúde e Dia Municipal de Saúde, a SMS realizou esta semana
a primeira reunião, no auditório
do Banco do Brasil, com representantes de várias empresas e
órgãos da Prefeitura. A coordenação do evento será doP r o grama Agita Santos, da SMS,
que utilizará a arena na Praia
do Gonzaga para montar a festividade, com barracas para
atender a população em saúde
preventiva, muita atividade física e shows musicais.
Vários segmentos, entreos
quais laboratórios, Sesc, Unimed,
farmácias e drogarias, vão colaborar com doação de brindes e
p a t r o cínio defolhetos,folderse
painéis. Outras secretarias municipais também serão envolvidas, como Cultura e Esportes.
O Agita Santost e m c o m o
meta principal combater o
sedentarismo, motivar uma
vida saudável e levar cada cidadão a realizar, no mínimo,
30 minutos de atividades físicas diariamente.
MEIO
AMBIENTE
PMS inicia curso Jd. Botânico promove atividades
de panificação em homenagem à mulher
Ontem à tarde, a Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac), em parceria com o
Fundo Social de Solidariedade (FSS),a Igreja Sagrada Família ea ONG Estrela do Mar,deu início ao curso de panificação artesanal, que conta
com a participação de mulheres atendidas pelo
Centro de Referência Social da Zona Noroeste
(CRS-ZNO).
A o todo, serão quatro aulas dadas todas as
quintas, das 14 às 18 horas, na Igreja Sagrada
Família (Praça Rui Barbosa, nº 150, Jardim Castelo). O curso é conduzido pela vovó Marlene,
do programaVovô Sabe Tudo, formada peloP r o jeto de Capacitação para Geração de Renda d o
FSS.
4
Uma tarde especial em contato com a natureza e as belezas da Mata Atlântica, voltada
e xclusivamente para as mulheres. Essa é a proposta do Núcleo de Educação Ambiental, da
Secretaria de Meio Ambiente
(Semam), em homenagem ao
Dia Internacional da Mulher,
comemorado na segunda-feira.
A idéia, segundo o coordenador André Luis Olmos, é promover atividades em grupos, na
próxima quarta-feira, entre as
14h30 e 16h30, no Jardim Bo-
tânico Chico Mendes, Zona Noroeste. Além de prestar uma
homenagem às mulheres, o objetivo é conscientizá-las sobre
o seu papel na questão da conservação ambiental.
A programação começa com
uma dinâmica de apresentação.
Em seguida, às 15 horas, será
realizada a Trilha do Jardim,
uma caminhada pelo parque, em
que as participantes conhecerão
um pouco do ecossistema da
região e exercitarão o chamado
sexto sentido.
Como parte da programação,
será realizado o plantio de mudas em vasopete uma dinâmica em grupo, conhecida como
máquina fotográfica. Quem quiser participar deve fazer a inscrição até a manhã de quartafeira pelo telefone 3299-7878 ou
pessoalmente. O endereço do
Jardim Botânico é Rua João
Fraccaroli, s/nº. A inscrição é
gratuita e as atividades são limitadas a 30 pessoas.( L e i a
mais sobre a Semana da Mulher na última página)
diário oficial de
SANTOS
Santos, 5 de março de 2004
Creches da Zona Noroeste serão
entregues no final do mês
A população da Zona Noroeste terá até o final do mês
mais duas creches, que irão
atender 600 crianças (300 em
cada unidade) dos bairros do
Saboó e do Rádio Clube. A Creche Padrão do Saboó, ainda sem
nome oficial, fica na Rua Pio
XII, 40 e terá 750 m² de área
construída, devendo atender
principalmente os moradores da
Vila Pantanal. A do Rádio Clube, na esquina das ruas Nelson
Spíndola Lobato com Roberto
Silveira, vai receber crianças
da Vila Pelé.
A Secretaria de Educação
(Seduc) alerta as mães que residem nas proximidades das duas
creches que até o final do mês
vai divulgar pelo Diário Oficial
de Santos o período e local de
inscrições.
As duas obras estão em fase
de acabamento. Funcionários da
empresa Erbauen Construtora e
Incorporadora Ltda, vencedora
do processo de licitação, trabalham na finalização dos serviços, instalando pias e vasos sanitários dos banheiros e dando
os últimos retoques nas pinturas interna e externa. As obras
têm o gerenciamento do Depar-
tamento de Obras (Deob) da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp).
A creche do Saboó conta
com dois berçários, seis salas
de atividades e quatro salas de
banho e sanitários, adaptados
para crianças. Tem, ainda, refeitório, que fica no pátio coberto, e playground, logo na
entrada do imóvel, além da cozinha, lactário/copa, lavanderia e área de serviço e quatro
sanitários para adultos. O setor administrativo possui salas
para diretoria, secretaria, professores e coordenadoria, além
de uma sala de espera para os
pais e despensa, depósito e almoxarifado. O custo da obra é
de R$ 391.288,35.
Rádio Clube
A Creche Padrão do Rádio
Clube, que começou a ser
construída em julho do ano passado, terá 921,31 m² de área
construída, seis salas de atividades, duas salas de berçário,
uma sala de banho, uma sala
de lactário, cozinha, lavanderia,
pátio coberto e área administrativa, além de um playground
com aproximadamente 500 m².
Seduc distribuirá Calendário Escolar na
reunião geral de pais e mestres
ARTE DE DAVID CARDOSO
A reunião geral de pais e
mestres, promovida pela Seduc,
e que acontece amanhã nas 63
unidades escolares municipais,
terá como novidade a distribuição do Calendário Escolar 2004,
a todos os pais dos estudantes.
O objetivo do calendário é facilitar aos familiares o acompanhamento das datas importantes
de todo o ano letivo, como as avaliações bimestrais, provas de recuperação, semana da Educação,
reuniões pedagógicas, reunião de
pais e mestres, conselho de classe, recesso escolar etc.
Cada escola organizará a
reunião geral de pais e mestres
conforme os turnos de funcionamento da unidade. Nas creches o encontro será das 8 às 11
horas. Nas pré-escolas (emei) em
dois horários: das 8 às 10 horas
e das 10h30 às 12h30. Nas Escolas de Ensino Fundamental
(Emef), Emee Carmelita e
Emefep Acácio de Paula: das 8
às 10 horas, para pais de alunos
do período da manhã; das 10h30
às 12h30, para os do período da
tarde; e das 13 às 15 horas, para
os do período da noite.
A meta da reunião é infor-
mar e orientar os pais dos alunos matriculados no sistema
municipal de ensino sobre a
proposta pedagógica, as novidades deste ano letivo e fazer
um balanço do primeiro mês de
aulas. Em todas as reuniões será
divulgado o Programa de Inclusão Digital Rede do Futuro.
5
diário oficial de
SANTOS
Santos, 5 de março de 2004
‘6ª Semana Villa-Lobos’
começa hoje no Municipal
Tem início hoje, no Teatro
Municipal Brás Cubas, a 6ª Semana Villa-Lobos promovida
pela Secretaria de Cultura de
Santos. A abertura do evento
será com o violonista e diretor do Museu Villa-Lobos do
Rio de Janeiro, Turíbio Santos,
às 20 horas.
Além do concerto, também
será inaugurada na Galeria de
Artes Brás Cubas (2º piso do
Municipal) exposição de fotos
com textos explicativos, que
conta a trajetória do famoso
compositor.
Na apresentação de hoje,
Turíbio Santos executará diversas composições de Villa-Lobos,
e também de músicos que influenciaram ou foram influenciados pela obra do maestro carioca, como Ernesto Nazareth,
João Pernambuco e José Vieira
Brandão. Além disso, ilustrará
seu espetáculo com comentários e histórias marcantes da vida
Turíbio
Santos se
apresenta
hoje às 20
horas no
Teatro
Municipal
CURTAS
de Villa-Lobos e de seus contemporâneos.
A programação da Semana,
que é inteiramente gratuita, vai
até o dia 10 e contará com reci-
tais diários, palestra, exibição de
vídeos e filme. O Municipal fica
na Avenida Pinheiro Machado,
48 - Vila Mathias. Informações:
3226-8000.
Cine Arte Posto 4 exibe
‘As Alegres Comadres’
A comédia brasileira As Alegres Comadres, que estréia hoje,
no Cine Arte, é baseada na obra
de Willian Shakespeare. A divertida adaptação trata do mais latino dos sentimentos, o ciúme.
Malandro e ex-militar português chega à cidade com seus
cupinchas com o objetivo de
virar amante das Senhoras Lima
e Rocha, para lhes tomar a fortuna. No elenco, Guilherme
Karan e Edwing Louise, entre
outros. Classificação: 14 anos.
O Cine Arte fica na orla do
Gonzaga. Sessões às 16h, 18h30
e 21h. Ingressos: R$ 3,00. Informações e reservas: 32016
A Banda Guernica, comandada pela cantora Silvia
Oliveira, é a atração de hoje
do Projeto Música na XV. Realizado sempre às sextas-feiras, a partir das 18h, no
Bulevar da Rua XV de Novembro, no Centro, o projeto
é uma promoção das Secretarias de Cultura e Comunicação Social.
A Guernica toca pop,
rock, reggae e MPB. No repertório, canções de Gilberto
Gil, Caetano Veloso, Legião
Urbana, Adriana Calcanhoto,
Zeca Baleiro, Cássia Eller e
Ana Carolina, entre outros.
Completam a banda Rogério
Duarte (contrabaixo), Fernando Costa (guitarra) e Luca
Reis (bateria).
FOTOS DE DIVULGAÇÃO
Evento homenageia
maestro e
compositor brasileiro
‘Música na XV’
recebe a
‘Banda Guernica’
5031. Antes do longa será exibido o curta-metragem O Ovo,
de Nicole Algranti.
‘Rolidei’ - O grupo Balaio Brasil (MPB/Pop)
se apresenta hoje, às 21h30, no Café Teatro
Rolidei (3º piso do Teatro Municipal). Além da
boa música, performances do Orgone Grupo de
Arte sobre o tema O Tio Sam está querendo conhecer a nossa batucada. Na Av. Pinheiro Machado, 48 – Vila Mathias. Ingressos: R$ 3,00.
Informações: 9124-6493 ou 8111-6373.
Cursos – A Secult está com inscrições abertas, na Zona Noroeste, para os cursos de teatro,
dança de salão e de rua, jazz, pintura em tela e
em tecido. Inscrições de 2ª a 6ª, das 9 às 12h e
das 14 às 17h, na Igreja Sagrada Família (Pça
Bruno Barbosa, 150 – Jardim Castelo). Na quadra da Escola de Samba Unidos dos Morros (Lagoa da Saudade - Nova Cintra) a Secult oferece
cursos de dança de salão, de rua e de ritmos
brasileiros. Inscrições de 2ª a 6ª, das 9 às 11h e
das 14 às 18h. Já no Centro de Cultura Patrícia
Galvão (Av. Pinheiro machado, 48 – Vila Mathias)
tem curso de dança do ventre e na Abraco (Associação dos Aposentados da Cosipa), dança de
salão. Informações: 3226-8000.
Comédia é baseada em
obra de Shakespeare
Cinema de Rua – O Projeto da Secult exibe hoje, a partir das 19h, no Largo do Machado
(Morro São Bento), o filme Homem Aranha. Patrocínio: Drogaria Iporanga. Apoio: Rádio Cultura.
diário oficial de
SANTOS
Santos, 5 de março de 2004
Rebouças recebe sistema de aquecimento
para as piscinas
FRANCISCO ARRAIS
Após o recesso do Carnaval,
as aulas de várias modalidades
retornam ao Centro Esportivo e
de Lazer da Praça Engenheiro
José Rebouças, na Ponta da
Praia. A novidade, porém, é a
instalação de um sistema de
aquecimento nas piscinas, para
beneficiar ainda mais os munícipes que freqüentam o local,
em especial, na época de inverno. A instalação dos equipamentos, que tem previsão de término até a próxima semana, não
interfere nas aulas de natação ou
hidroginástica, que, como as demais modalidades (basquete, capoeira, vôlei, ciclismo, dança de
salão, esportes adaptados, futsal,
ginástica e ginástica para a 3ª
Idade), continuam sendo ministradas normalmente.
Cada piscina receberá três
trocadores de calor, aparelhos de
procedência canadense da marca Maxtemp, que servem para
aquecer as águas, a uma temperatura que oscila entre 26 a
Temperatura da água vai variar de 26 a 28 graus
28 graus, considerada propícia
ao conforto dos alunos, em especial, no período de inverno,
quando o frio é mais intenso.
“O resultado é uma melhora nas
condições da água em todos os
aspectos, inclusive para quem
utilizará as piscinas para trei-
namento”, explica José Orlando,
técnico responsável pela instalação dos aparelhos.
Complexo Esportivo
Recém-reformado, o complexo esportivo do Rebouças reúne
duas piscinas (sendo uma semiolímpica). O local possui uma
infraestrutura que atende cerca
de 6 mil pessoas, das quais 4 mil
são alunos efetivos, que praticam
aulas em diversos esportes, gratuitamente. Além disso, pode-se
ainda utilizar playground, pista
de cooper, três quadras poliesportivas e salas de ginástica e
musculação. Segundo José Gomes Vieira, administrador do local, a partir de hoje serão abertas inscrições para a modalidade de futsal, com aulas as segundas, quartas e sextas-feiras (período da tarde) para crianças entre 7 e 16 anos. Mais informações, na secretaria do Ginásio
Municipal Antônio Guenaga, que
fica no próprio Complexo.
‘6ª Copa CNA de Mudanças agradam
Futsal’ deve reunir alunos
quase 100 equipes
A 6ª Copa CNA de Futsal Escolar deverá reunir
de 80 a 100 equipes, de acordo com os organizadores.
A competição será realizada no período de 04 de
abril a 06 de junho, reunindo alunos de 6 a 17 anos
das escolas das redes pública e particular de Santos. O torneio tem por objetivo divulgar a modalidade entre os adolescentes e revelar novos talentos
para o esporte da região.
Irão participar equipes nas categorias fraldinha,
pré-mirim, mirim, infantil, infanto e infantil feminino. As partidas serão disputadas nos finais de semana, das 8 às 14 horas, no Centro Esportivo e de
Lazer da Praça Eng. José Rebouças e no Ginásio
Municipal de Esportes Antônio Guenaga. As inscrições podem ser feitas até 26 de março nas unidades
do CNA Idiomas de Santos, Cubatão e Guarujá. A
taxa de inscrição custa R$ 100,00 por equipe. Mais
informações nas unidades do CNA ou com Bárbara
(3261-4949) ou Luís Antonio (9701-6201). A iniciativa conta com o apoio da Semes.
Para os alunos recém matriculados nas modalidades oferecidas pelo Rebouças, as mudanças no local só estimulam as pessoas a cada vez
mais praticar esportes. É o caso da vendedora,
Alessandra Ferreira dos Santos, moradora do
Bairro da Aparecida, que pratica natação no
Complexo. “Não tenho o que reclamar, todas as
mudanças foram boas. Agora, com a água da
piscina aquecida, vai ficar melhor ainda. A sala
de musculação também está muito legal. E essa
é uma iniciativa que ajuda a quem não tem condições de praticar um esporte e vem aqui treinar gratuitamente”.
Adriano de Oliveira Santos, morador da Ponta da Praia, também tem a mesma opinião. Ele
freqüenta as aulas de natação há três semanas e
pretende se inscrever em outras modalidades,
assim que abrirem novas vagas. “Depois da reforma o local mudou bastante e é uma boa opção para as pessoas se divertirem e melhorar a
condição física”, ressaltou.
Adriano de
Oliveira
Santos e
Alessandra
Ferreira dos
Santos
aprovam as
reformas
promovidas
no Rebouças
7
diário oficial de
SANTOS
Santos, 5 de março de 2004
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 4217
DE 04 DE MARÇO DE 2004
DISCIPLINA O DISPOSTO NO
CAPUT DO ARTIGO 221 DA LEI N.º
3.750, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971,
COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 467, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
BETO MANSUR, Prefeito Municipal de
Santos, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
D E C R E TA:
Art. 1.º Os débitos fiscais do exercício
financeiro de 2003 e inscritos na dívida ativa em 20 04 poderão ser objeto de
parcelamento especial, disciplinado por este
decreto, devendo o recolhimento ocorrer em
parcelas mensais iguais e consecutivas, de
modo que o pagamento se dê integralmente ainda dentro do exercício de 2004.
Art. 2.º O interessado ou seu procurador, devidamente representado, deverá formalizar o acordo de parcelamento de que
trata o artigo 1.º, subscrevendo o termo próprio, no período de 08 de março até o último dia útil do mês de abril do exercício de
2004, junto à Seção de Cobrança da Dívida
Ativa – SECODI – Procuradoria Fiscal, situada na Rua XV de Novembro n.º 179 – Centro, Santos.
Parágrafo único. Decorrido o prazo previsto no caput deste artigo, sem que o interessado formalize o acordo de parcelamento
especial, os débitos fiscais referidos no artigo 1.º serão imediatamente remetidos à cobrança judicial.
Art. 3.º Para efeito de parcelamento o
montante do débito fiscal, com os acréscimos previstos em lei, será atualizado até a
data do pedido de parcelamento.
Art. 4.º Sobre o valor do débito consolidado incidirão juros a razão de 1% (um por
cento) ao mês ou fração, calculados em número correspondente ao total de parcelas
concedidas.
Art. 5.º O valor de cada parcela será o
resultado da divisão do montante apurado
na forma do artigo anterior pelo número de
parcelas deferidas.
Art. 6.º No caso de atraso no pagamento de parcelas do acordo, que não poderá
ultrapassar o exercício de 2004, incidirão juros de 1% (um por cento) ao mês ou fração,
após a data de vencimento constante do
boleto bancário.
Art. 7.º Na hipótese de infringência do
acordo, o débito será imediatamente remetido à cobrança judicial, com os acréscimos
legais.
Art. 8.º Este decreto entra em vigor na
data da publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto
n.º 4.034, de 26 de fevereiro de 2003.
Registre-se e publique-se.
Palácio José Bonifácio, em 04 de março
de 2004.
BETO MANSUR
Prefeito Municipal
Registrado no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 04 de março de 2004.
ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO
Chefe do Departamento
8
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 009/2004-GP
DE 04 DE MARÇO DE 2004
REMANEJA MODALIDADE E/OU
ELEMENTO DE DESPESA, DENTRO DA
MESMA CATEGORIA ECONÔMICA E
GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA,
NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.500,00
(DEZESSETE MIL E QUINHENTOS
REAIS), AUTORIZADO PELO INCISO IV,
ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.163 DE 10 DE
DEZEMBRO DE 2003.
BETO MANSUR, Prefeito Municipal,
usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei nº
2.163 de 10 de dezembro de 2003, baixa a
seguinte:
PORTARIA
Artigo 1º - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes
dotações do orçamento vigente:
(182)14.10.12.365.0020.2.187.3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
......................................................... 17.500,00
TOTAL (3.3.90.36.00) ........... 17.500,00
TOTAL GERAL ...................... 17.500,00
Artigo 2º - Para atendimento do artigo
1º serão transferidos recursos oriundos da
anulação parcial das dotações orçamentárias:
(571)14.10.12.365.0020.2.116.3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..................................................... 17.500,00
TOTAL (3.3.90.39.00) ........... 17.500,00
TOTAL GERAL ...................... 17.500,00
Registre-se e publique-se e cumpra-se.
BETO MANSUR
Prefeito Municipal
MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES
MARTINS DINIZ
Secretária de Economia e Finanças
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 02 DE MARÇO DE 2004
PROCESSO Nº 115933/2002-63 – SEOSP
– BASEADO NA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA COVIP-ZLAC/DEVIP/SEOSP E
NOS TERMOS DO PARECER DA PROJUR/
PGM, AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DE
PRAZO CONTRATUAL COM FUNDAMENTO
NO INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI
FEDERAL Nº 8666/93.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 04 DE MARÇO DE 2004
PROCESSOS NºS: 3715/1998-10 – SMS
– RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO X DA
LEI FEDERAL Nº 8666/93, À VISTA DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SMS E
NOS TERMOS DO PARECER DA PROJUR/
PGM, E PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 26 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL;
20890/1995-83 – PROJUR – RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL
Nº 8666/93, À VISTA DA JUSTIFICATIVA
APRESENTADA PELA SMS E NOS TERMOS
DO PARECER DA PROJUR/PGM, E PARA OS
FINS PREVISTOS NO ARTIGO 26 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL; 1923/2004-86 –
SEDUC – AUTORIZO; 121240/2003-72 – SMS
– AUTORIZO; 106188/2001-17 – SEDUC – RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 INCISO X, DA
LEI FEDERAL Nº 8666/93, À VISTA DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SEDUC E
NOS TERMOS DO PARECER DA PROJUR/
PGM, E PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 26 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
ATOS DO COMANDANTE
DA GUARDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 020/2004-DGM
DE 03 DE MARÇO DE 2004
O Chefe do Departamento da Guarda
Municipal de Santos,usando das atribuições
que lhe conferem os artigos 249 e 250 da Lei
nº 4623 de 12 de junho de 1984, especialmente cominada com a Ordem de Serviço nº 12/
99-GP de 4 de outubro de 1999,determina ao
Chefe da Seção de Justiça e Disciplina do
D.G.M.S., que instaure o competente Processo Sumário, contra o servidor Francisco
Ferreira da Silva - reg. 15.446-8; lotado no
D.G.M.S. no cargo de Guarda Municipal e
no exercício das funções de Guarda Municipal, por ter infringido em tese, o disposto
no artigo 17 - incisos VII, VIII e XX; artigo 19 incisos V e VII; artigo 21 - incisos I e II; artigo
23 - inciso III; artigo 28 - inciso II; artigo 32 inciso VIII, da L.C. nº 406 de 24 de julho de
2000 - “procurou resolver assunto referente
ao serviço que escape a sua alçada”; “usou
de termos de gíria em comunicação”; “imiscuiu-se em assuntos que embora de guarda, não sejam de sua competência”, “ponderou ordens, utilizando-se do sistema de
rádio”;”dirigiu-se ou referiu-se a superior de
modo inadequado e desrespeitoso”; “revelou falta de compostura por atitude e gesto,
estando uniformizado”; “afastou-se do posto de vigilância em que se deveria achar-se
por força de ordem, de modo a perdê-lo de
vista”; “usou de linguagem ofensiva e injuriosa em comunicação”; “ofendeu superior
hierárquico com palavras”e, “ameaçou por
palavras diretamente, superior hierárquico”,
na data de 19/01/04, conforme consta no Processo Administrativo nº 17.332/2004-49.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CARLOS A. PANTOJO DE MORAIS
Comandante da Guarda Municipal
de Santos
PORTARIA Nº 021/2004-DGM
DE 03 DE MARÇO DE 2004
O Chefe do Departamento da Guarda
Municipal de Santos,usando das atribuições
que lhe conferem os artigos 249 e 250 da Lei
nº 4623 de 12 de junho de 1984, especialmente cominada com a Ordem de Serviço nº 12/
99-GP de 4 de outubro de 1999,determina ao
Chefe da Seção de Justiça e Disciplina do
D.G.M.S., que instaure o competente Processo Sumário, contra o servidor Carlos Wagner
Neves - reg. 18.974-8; lotado no D.G.M.S. no
cargo de Guarda Municipal e no exercício
das funções de Guarda Municipal, por ter
infringido em tese, o disposto no artigo 19 inciso VII, da L.C. nº 406 de 24 de julho de
2000 - “dirigiu-se ou referiu-se a superior de
modo inadequado e desrespeitoso”na data
de 08/11/2003, conforme consta no Processo Administrativo nº 17.338/2004-25.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CARLOS A. PANTOJO DE MORAIS
Comandante da Guarda Municipal
de Santos
PORTARIA Nº 022/2004-DGM
DE 03 DE MARÇO DE 2004
O Chefe do Departamento da Guarda
Municipal de Santos,usando das atribuições
que lhe conferem os artigos 249 e 250 da Lei
nº 4623 de 12 de junho de 1984, especialmente cominada com a Ordem de Serviço nº 12/
99-GP de 4 de outubro de 1999,determina ao
Chefe da Seção de Justiça e Disciplina do
D.G.M.S., que instaure o competente Processo Sumário, contra o servidor Alexandre da
Cruz Pinto - reg. 19.660-0; lotado no D.G.M.S.
no cargo de Guarda Municipal e no exercício das funções de Guarda Municipal, por
ter infringido em tese, o disposto no artigo
18 - inciso VIII,da L.C. nº 406 de 24 de julho
de 2000 - “não teve o devido zelo com material que lhe foi confiado”na data de 05/11/
2003, conforme consta no Processo Administrativo nº 17.340/2004-77.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CARLOS A. PANTOJO DE MORAIS
Comandante da Guarda Municipal
de Santos
PORTARIA Nº 023/2004-DGM
DE 03 DE MARÇO DE 2004
O Chefe do Departamento da Guarda
Municipal de Santos,usando das atribuições
que lhe conferem os artigos 249 e 250 da Lei
nº 4623 de 12 de junho de 1984, especialmente cominada com a Ordem de Serviço nº 12/
99-GP de 4 de outubro de 1999,determina ao
Chefe da Seção de Justiça e Disciplina do
D.G.M.S., que instaure o competente Processo Sumário, contra o servidor Gilberto de
Barros - reg. 16.481-4; lotado no D.G.M.S. no
cargo de Guarda Municipal e no exercício
das funções de Guarda Municipal, por ter
infringido em tese, o disposto no artigo 32 inciso III, da L.C. nº 406 de 24 de julho de
20 0 0 - “dormir durante as horas de
trabalho”na data de 08/02/2004, conforme
consta no Processo Administrativo nº 17.343/
2004-65.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CARLOS A. PANTOJO DE MORAIS
Comandante da Guarda Municipal
de Santos
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
ECONOMIA E FINANÇAS
ATOS DA SECRETÁRIA
Expediente despachado
em 20 de fevereiro de 2004
Processo nº: 13.689/2004-58, Manuel A.
de Faria - Minimercado - EPP - Indeferido,
face ao informado pelo Deinc.
Expediente despachado
em 26 de fevereiro de 2004
Processos nºs: 55.780/20 01-61,
Multitrans Transportes e Serviços Ltda. Revogo o despacho de 25/3/2004, para exarar
- Arquive-se, tendo em vista a desistência da
requerente; 96.118/2001-61, Joceni Azevedo
Marques - Prejudicado, face ao informado
diário oficial de
SANTOS
Santos, 5 de março de 2004
pela Sefird/Derec; 55.213/2002-22, Clube dos
Criadores de Curió de Santos - Mantenho o
indeferimento, face ao parecer da Profisc.
Expediente despachado
em 27 de fevereiro de 2004
Processo nº: 548/2002-21, Luiz Emanuel
de Mesquita Paes - Indeferido, tendo em vista
o não cumprimento da intimação nº 982.B,
do Derec.
Expediente despachado
em 01 de março de 2004
Processo nº: 59.731/2002-89, Russo
Martins & Ribeiro Com. de Roupas e Presentes Ltda. - Prejudicado, face ao informado
pela Sefis-ZL.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE IMPOSTOS
MUNICIPAIS
Expediente despachado
em 27 de fevereiro de 2004
Processo(s) nº(s): 13.051/2004-16 – ESCRITÓRIO HORMINO MAIA DE DESPACHOS
LTDA.; 117.054/2003-84 – PLANIM ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR E LOGÍSTICA
LTDA.; 10.945/2004-18 SCHENKER DO BRASILTRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.;
8.818/2004-50 – SUNRISE – SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA.; 14.927/2004-70 – CUSTOM
BRASIL LTDA.; 11.630/2004-34(Volta a Circ.
Proc. 64.254/2003-81) – SATEL DE SANTOS
TRANSPORTES LTDA. – Sim, na forma da
Lei; 1.039/2004-13 – ELEMARQUES ELEVADORES COMERCIAL LTDA.-ME – Nada há a
atender, face a desistência declarada;
112.419/2003-84 – SUNRISE SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA. – Assunto solucionado p/
Processo nº 8.818/04-50; 113.034/2003-25 –
TEMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. – Prejudicado face o desinteresse demonstrado; 58.234/2003-90 – AGUIAR &
MONTEIRO SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO
EM GERAL LTDA.-ME – Prejudicado face o
desinteresse demonstrado; 5.419/2004-28 –
LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.
– Assunto solucionado. Arquive-se; 103.306/
2003-05 – SIL INTEGRADA PUBLICIDADE &
PROPAGANDA LTDA.-ME – Revogo o despacho exarado em 15/01/2004 para proferir o
seguinte: Desenquadre-se do Regime de
Estimativa a partir do corrente exercício;
3.293/2004-11 – CLAUDIO ALVES DE LIMA –
Indeferido por contrariar o disposto no art.
66 do Dec. 3735/01.
Expediente despachado
em 03 de março de 2004
Processo(s) nº(s): 110.432/2003-71 –
ARATU AMBIENTAL LTDA - Sim, em 04(quatro) parcelas mensais, conforme o disposto
na Lei Complementar nº 374/99; 9.923/200470 – WAINER JAPUR – Sim, em 05(cinco)
parcelas mensais, conforme o disposto na
Lei Complementar nº 374/99; 13.442/2004-03
– ALEXANDRE KENCHIAN ; 15.695/2004-21
– REINALDO LIMA PEREIRA – Sim, em
12(doze) parcelas mensais, conforme o disposto na Lei Complementar nº 374/99.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
P.A.s nºs: 99141/2003-51, Ieda Maria
Gonzaga da Silva - Revogo o deferimento
publicado no D.O.S. em 22/10/03 as fls. 8, face
a manifestação da Sefei, tendo em vista o
desinteresse do permissionário na abertura
de ponto e, também não ter efetuado o pagamento da respectiva taxa; 115.211/2003-90,
Silvia Helena Caldeira Lourenço - Indefiro em
face da manifestação da Sefei; 9405/2004-65,
Roberto Garcia Dias - Indefiro em face da manifestação da Sefei, tendo em vista que, no
momento, não há espaço disponível; 17989/
2004-33, Gisselmo Gravata Pinto - Defiro em
face da manifestação da Sefei, e com base
no Decreto nº 1883/93 - Capítulo III - Seção
VI - Artigo 31, pagas as taxas de praxe;
18.108/2004-19, Luiz Carlos Antunes - Defiro, transferência prevista na Lei 3531/68 de
16/04/68 - Artigo 456 - § 4º III, observado o
pagamento das taxas de praxe.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DO TESOURO MUNICIPAL
COMUNICADO
Ordem Cronológica de Pagamentos
Resolução 9/98 - Instrução n.º 2 do TCE / SP
Período: 01/01/2004 à 29/02/2004
Fonte de Recursos: Não Vinculado - CAE 3000
Este Departamento comunica que os pagamentos efetuados nos meses de Janeiro e Fevereiro de
2004, decorreram estritamente das necessidades dos serviços e fornecimentos, que anunciamos:
Processo
Contratada / Fornecedor
Valor Justificativa
117507/2003
Associação Casa de Estar
7.200,00
3
120944/2003 Termaq Terraplenagem, Construção Civil e Escavações Ltda 206.323,75
2
123474/2003 Sempre Propaganda Ltda
50.922,00
7
123483/2003 Sempre Propaganda Ltda
10.010,00
7
87906/2003
Construtora Artec Ltda
16.648,94
11
87921/2003
Construtora Artec Ltda
37.363,63
11
88360/2003
Demax Serviços e Comercio Ltda
112.059,66
2
98813/2003
Construtora Artec Ltda
47.177,50
11
100363/2003 Suporte Serviço de Segurança Ltda
38.653,20
2
105844/2003 Suporte Serviço de Segurança Ltda
44.379,60
2
118103/2003
M.Sanseverino & Cia Ltda
5.040,00
11
118109/2003
M.Sanseverino & Cia Ltda
8.316,00
11
119493/2003
Conterpav Construtora e Empreendimentos Ltda
20.888,81
2
123475/2003 Sempre Propaganda Ltda
18.000,00
7
123477/2003 Sempre Propaganda Ltda
6.171,33
7
123480/2003 Sempre Propaganda Ltda
2.000,58
7
123485/2003
94026/2003
94093/2003
96491/2003
98699/2003
98704/2003
108892/2003
106161/2003
112547/2003
113900/2003
95081/2003
98693/2003
121866/2003
591/2004
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108067/2003
109825/2003
120471/2003
120472/2003
89815/2003
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109518/2003
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880/2004
105848/2003
118099/2003
Sempre Propaganda Ltda
5.560,62
Cathita Comércio e Representações Ltda
4.370,00
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
14.822,40
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
5.150,72
Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda
2.074,94
Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda
5.528,99
Parmalat do Brasil S/A Industria de Alimentos
5.766,24
J de Barros Legumes - ME
21.760,90
J de Barros Legumes - ME
7.683,94
J de Barros Legumes - ME
7.869,22
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
3.424,06
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
755,72
Breda Transporte e Serviços Ltda
40.880,00
Vicência Franzese
12.200,00
Paulo Ferreira Promoções Esportivas S/C Ltda
226.975,00
Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor
17.500,00
Associação Cuore de Educação, Tecnologia e Extensão Cultural 9.800,00
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
9.130,94
Batavia S/A
47.298,96
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
951,06
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
1.043,44
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
947,16
Cathita Comércio e Representações Ltda
29.860,00
Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda
1.258,08
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
698,92
Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda
8.244,40
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
6.574,04
P S A - Programa de Alimentação
29.900,00
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
58,50
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
9.380,26
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
8.613,66
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
7.071,80
Parmalat do Brasil S/A Industria de Alimentos
9.774,48
Roberto Mehanna Khamis
4.460,00
Roberto Mehanna Khamis
2.472,89
Estre - Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos 1.060.268,60
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
855,04
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
720,10
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
939,16
Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda
2.247,09
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
384,00
Competence Distribuidora Comercial Ltda
1.215,00
Breda Loteamentos
11.154,87
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
556,54
Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda
518,47
Construtora Artec Ltda
21.021,90
Construtora Artec Ltda
7.526,72
Construtora Artec Ltda
3.767,13
Construtora Artec Ltda
16.305,12
M.Sanseverino & Cia Ltda
840,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
420,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
420,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
840,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
420,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
420,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
1.680,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
1.680,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
1.680,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
4.200,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
1.680,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
1.680,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
4.200,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
840,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
1.260,00
M.Sanseverino & Cia Ltda
2.520,00
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
2.307,82
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
1.304,42
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
4.715,98
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
903,06
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
3.411,56
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
1.204,08
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
8.227,88
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
2.408,16
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
3.712,58
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
11.238,08
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
1.605,44
Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda
26.976,00
Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda
22.480,00
Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda
22.385,00
Assitência a Infância de Santos Gota de Leite
7.787,54
Gayotto de Luca Promoções e Eventos Ltda
180.000,00
Suporte Serviço de Segurança Ltda
84.626,28
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
9.130,94
7
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
13
3
8
3
3
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4
4
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4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
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1
4
4
4
4
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3
4
4
11
11
11
11
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9
diário oficial de
SANTOS
Santos, 5 de março de 2004
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106169/2003
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4917/2003
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102903/2003
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5765/2004
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116643/2003
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114364/2003
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7752/2004
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5840/2004
5842/2004
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9713/2004
9714/2004
10169/2004
98816/2003
10
Associação Cuore de Educação, Tecnologia e Extensão Cultural
Fundação Victório Lanza
Editora Castellar Ltda
Construtora Artec Ltda
Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
J de Barros Legumes - ME
J de Barros Legumes - ME
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
Paulo Ferreira Promoções Esportivas S/C Ltda
Cathita Comércio e Representações Ltda
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
Batavia S/A
Guilherme Martins Engenharia S/C
King Limp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda
Cathita Comércio e Representações Ltda
Fundação Victório Lanza
Construtora Artec Ltda
Play Piso Pisos Esportivos
Batavia S/A
Estre - Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos
Terracom Engenharia Ltda
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
J de Barros Legumes - ME
M.Sanseverino & Cia Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
Guilherme Martins Engenharia S/C
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
A Tribuna de Santos Jornal e Editora Ltda
Sempre Propaganda Ltda
Sempre Propaganda Ltda
Sempre Propaganda Ltda
Sempre Propaganda Ltda
Sempre Propaganda Ltda
Sempre Propaganda Ltda
Construtora Artec Ltda
Sempre Propaganda Ltda
Sempre Propaganda Ltda
Estre - Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos
Terrão Comércio e Representação Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
J de Barros Legumes - ME
Engeterpa Enganharia
Demax Serviços e Comercio Ltda
Suporte Serviço de Segurança Ltda
Suporte Serviço de Segurança Ltda
Termaq Terraplenagem, Construção Civil e Escavações Ltda
Associação Casa de Estar
Sempre Propaganda Ltda
Sempre Propaganda Ltda
Vicência Franzese
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
J de Barros Legumes - ME
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
Paulo Ferreira Promoções Esportivas S/C Ltda
Assitência a Infância de Santos Gota de Leite
Roberto Mehanna Khamis
Roberto Mehanna Khamis
Sempre Propaganda Ltda
Sempre Propaganda Ltda
Sempre Propaganda Ltda
Breda Loteamentos
Construtora Artec Ltda
25.806,67
55.094,50
19.600,00
33.903,78
1.308,97
1.953,92
969,06
907,92
3.412,72
2.447,94
1.030,22
984,46
1.169,32
573,44
322,15
123,18
286,72
173.075,00
1.723,00
6.198,48
3.145,70
4.843,52
20.264,16
30.920,00
3.597,34
24.235,00
48.904,60
67.739,82
24.226,00
32.653,44
891.693,86
33.286,00
15.899,84
10.517,76
840,00
840,00
420,00
420,00
840,00
420,00
420,00
30.920,00
10.572,44
9.584,64
4.889,10
132.300,00
74.520,00
222.640,00
124.790,31
87.177,74
95.210,07
109.989,81
75.266,42
96.941,89
40.239,99
13.456,80
6.164,97
1.680,00
1.260,00
1.260,00
2.520,00
16.649,32
11.269,84
29.988,10
81.896,40
42.948,00
304.897,17
7.200,00
35.007,43
172.500,00
12.200,00
2.772,16
2.915,70
123,18
286,72
173.075,00
7.787,54
4.460,00
2.472,89
75.210,00
84.880,00
87.626,30
11.154,87
76.039,63
3
3
5
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4
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4
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11
11
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3655/2004
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4673/2004
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4677/2004
4678/2004
14590/2004
10961/2004
2155/2004
9925/2004
Construtora Artec Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
J de Barros Legumes - ME
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
Gayotto de Luca Promoções e Eventos Ltda
Terracom Engenharia Ltda
King Limp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda
King Limp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda
J de Barros Legumes - ME
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
Panificadora e Distribuidora Re-Ali Junior Ltda
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S/A
Competence Distribuidora Comercial Ltda
Parmalat do Brasil S/A Industria de Alimentos
Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda
Fundação Victório Lanza
Fundação Victório Lanza
Associação Cuore de Educação, Tecnologia e Extensão Cultural
Guilherme Martins Engenharia S/C
Assitência a Infância de Santos Gota de Leite
Construtora Artec Ltda
Demax Serviços e Comercio Ltda
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
Competence Distribuidora Comercial Ltda
Socila Alimentos Industria e Comercio Ltda
Batavia S/A
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
Industria de Alimentos Vale do Mucuri Ltda
M.Sanseverino & Cia Ltda
Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda
Editora Castellar Ltda
Estre - Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos
Estre - Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos
Estre - Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos
Estre - Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos
Bras Service Peças Ltda
Construtora Artec Ltda
Terracom Engenharia Ltda
Terracom Engenharia Ltda
Terracom Engenharia Ltda
Terracom Engenharia Ltda
Terracom Engenharia Ltda
Paulo Ferreira Promoções Esportivas S/C Ltda
A Tribuna de Santos Jornal e Editora Ltda
Estre - Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos
Estre - Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos
37.670,84
1.680,00
1.680,00
1.680,00
1.680,00
4.200,00
2.014,26
1.953,12
2.904,32
563,20
246,36
180.000,00
197.141,90
3.138,96
3.597,34
6.154,17
1.962,28
312,30
230,40
113,70
1.605,44
11.238,08
3.712,58
2.408,16
8.227,88
1.204,08
3.411,56
903,06
4.715,98
1.304,42
2.307,82
12.150,00
8.157,42
22.385,00
50.177,70
56.016,40
9.800,00
30.920,00
7.787,57
8.160,71
30.000,00
3.372,62
10.935,00
14.670,00
14.043,72
13.841,54
1.542,66
4.200,00
22.385,00
20.580,00
188.661,91
1.164.056,96
9.878,40
3.830,40
22.897,10
151.927,34
1.638.433,58
75.161,93
48.722,41
48.591,64
51.151,98
68.375,00
126.000,00
13.456,80
405.384,86
11
11
11
11
11
11
4
4
4
4
4
8
1
12
12
4
4
4
4
4
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
4
4
13
3
3
3
2
3
11
2
4
4
4
4
4
4
11
13
5
1
1
1
1
3
11
1
1
1
1
1
8
6
1
1
TABELA DE JUSTIFICATIVA
1. O não pagamento, por se tratar de mão de obra, paralisaria os serviços de limpeza
pública, coleta domiciliar de lixo e tratamento de resíduos sólidos.
2. O não pagamento, por se tratar de mão de obra, paralisaria os demais serviços essenciais, tais como segurança, poda de árvore e terraplenagem.
3. O não pagamento incorreria em pesadas multas.
4. O não pagamento paralisaria a entrega de produtos utilizados na preparação de
Merenda Escolar.
5. O não pagamento implicará interrupção da distribuição do Diário Oficial.
6. O não pagamento implicara interrupção da impressão do Diário Oficial.
7. O não pagamento prejudicaria os programas de divulgação e orientação nas áreas
de saúde, educação e assuntos comunitários.
8. O não pagamento implicaria interrupção da programação dos tradicionais eventos
socio-culturais e esportivos de verão e/ou inverno.
9. O não pagamento implicaria interrupção dos programas de educação ambiental.
10. O não pagamento interromperia o fornecimento de matéria-prima (cimento), necessário para a realização de obras públicas.
11. O não pagamento implicaria na retirada de bens e equipamentos locados à Prefeitu-
diário oficial de
SANTOS
Santos, 5 de março de 2004
ra, essenciais a prestação dos serviços, tais como automóveis, máquinas copiadoras e aparelhos radiotransmissores.
12. O não pagamento implicaria interrupção do fornecimento de material de higiene e
limpeza.
13. O não pagamento implicaria interrupção de transporte escolar, inclusive de alunos
especiais.
14. O não pagamento implicaria paralisação de programas assistenciais do Fundo Social de Solidariedade.
HORÁRIO: 8:30 horas
MARY GALDINO LOUREIRO – REGº 18.8037 – SMS
DR. JOSÉ MACHADO REGIANI
CHEFE DA COMED/DESMET
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE CÁLCULO E PAGAMENTO
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE MEDICINA DO TRABALHO
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL
DE LICITAÇÃO - COMLIC/OBRAS
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital convocamos os servidores ativos abaixo relacionados, a comparecerem a Seção de Medicina do Trabalho
– SEMED/COMED, Rua Gonçalves Dias, 08 –
4º andar – sala 408 - Centro – Santos, conforme dia e horário especificados, para tratarem de assunto referente aos exames médicos periódicos.
DIA: 09/03/04 – TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 10:00 horas
ELIZABETH DOS SANTOS GONÇALVES –
REGº 16.703-1 – SEDUC
ROSELI NASCIMENTO DE ARAÚJO – REGº
17.471-4 – SEDUC
ADA SOARES DA SILVA – REGº 17.483-9 –
SEDUC
VILMA MOURA DOS SANTOS – REGº 20.5237 – SEDUC
EDNA CÍCERA RIBEIRO – REGº 23.727-1 –
SEDUC
MARIA CECÍLIA MATOS DOS SANTOS –
REGº 23.495-5 – SEDUC
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada
no Palácio “José Bonifácio”, à Praça Visconde de Mauá, s/nº - lado da Rua General Câmara, comunica que o Sr. Secretário de Administração REVOGOU o procedimento
licitatório realizado através da Concorrência nº 13.901/2002, nos termos do disposto
no artigo 49 - “caput” da Lei Federal nº
8.666/93.
Santos, 04 de março de 2004
DARIO DE ARAUJO VILLANI
Presidente
ATOS DA ASSESSORIA TÉCNICA
DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto, na Secretaria de Administração, o Pregão n° 13.013/2004, para aquisição de areia média de cachoeira lavada e
pedra britada, através de entrega parcelada,
pelo período de 90 dias, para a Seção de
Almoxarifado – Seal/SEOSP. O encerramento dar-se-á em 17/03/2004, às 08 horas. O
edital, na íntegra, encontra-se à disposição
dos interessados, no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do
aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5165 e fax (13) 3201-5037, e-mail:
[email protected]
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto, na Secretaria de Administração, o Pregão n° 13.014/2004, para aquisição de cimento portland CPII-32, acondicionado em saco com 50 kg, através de entrega parcelada, pelo período de 60 dias, para
a Seção de Almoxarifado – Seal/SEOSP. O
encerramento dar-se-á em 17/03/2004, às
14:15 horas. O edital, na íntegra, encontrase à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5165 e fax (13) 3201-5037, email: [email protected]
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na Secretaria de Administração o Pregão n° 17008/2004, para prestação de serviços de recarga dos extintores
de incêndio a Pó Químico, Água e CO2. O
encerramento dar-se-á em 18/03/2004, às
08:15 horas. O edital, na íntegra, encontrase à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13)3201-5009, telefax (13)3219-2630,
e-mail: [email protected].
DIA: 10/03/04 – QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: 10:00 horas
NAIR DE OLIVEIRA REIS – REGº 20.711-8 –
SEDUC
VALCI BERNARDINA DE MELO – REGº 17.1991 – SEDUC
ALAN CARLOS LOPES – REGº 23.485-6 –
SEDUC
SEBASTIANA FRANCISCA DE SOUZA –
REGº 17.277-5 – SEOSP
DIONÍSIA MAIA GUEDES – REGº 21.675-4 –
SEDUC
RUTH MIRIAN DA SILVA FLORIPES – REGº
20.467-7 – SEAC
DIA: 11/03/04 – QUINTA-FEIRA
HORÁRIO: 10:0 horas
EDNA CARVALHO DE JESUS – REGº 20.4685 – SEDUC
CARLOS ALBERTO MENDES DE SOUZA –
REGº 15.080-5 – SEOSP
AMANCIO DENIZ COUTINHO – REGº 17.1488 – SEOSP
WILSON FERREIRA FLORES – REGº 15.5291 – SEOSP
NELSON ALVES PITA – REGº 17.174-4 –
SEOSP
MANOEL ROQUE DOS SANTOS – REGº
20.540-1 – SEOSP
DIA: 12/03/04 – SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 10:00 horas
JOÃO TRAJANO DA COSTA FILHO – REGº
16.076-2 – SEOSP
GERALDO MOREIRA DOS SANTOS – REGº
17.645-3 – SEOSP
ARNALDO SIQUEIRA – REGº 14.938-5 –
SEOSP
SÔNIA CRISTINA DOS SANTOS – REGº
19.922-4 – SEOSP
ELZA PRUDÊNCIO DE MELLO – REGº 10.7961 – SMS
DIA: 15/03/04 – SEGUNDA-FEIRA
Por intermédio deste instrumento legal,
ficam convocados os servidores celetistas,
abaixo relacionados, a comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos, desta
P.M.S, Seção de Cálculo e Pagamento - 4º
andar do Paço Municipal, no prazo de três
dias úteis, para tratar assunto referente ao
ressarcimento aos cofres públicos.
REGISTRO NOME
17.041-5
Antonio Rodrigues Carvalho
Júnior
16.337-8
Luiz Fernando Carvalho
15.281-9
Ubiratan Gonçalves
SONIA MARIA PRECIOSO DE MOURA
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento
EDITAL DE CHAMAMENTO
Por intermédio deste instrumento legal,
ficam convocados os ex-servidores abaixo
relacionados, a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta P.M.S., Seção de Cálculo e Pagamento - 4º andar do
Paço Municipal, no prazo de cinco dias úteis,
a contar da data da publicação, para tratar
de assunto referente ao ressarcimento aos
cofres públicos.
REGISTRO NOME
PROCESSO
17972-1
Renata Ferreira
Theodoro
113942/2002-83
22490-7
Alexandre
Barreto
47555/2003-31
24340-2
Carlos Mario
de Sousa Neto 24018/2003-13
Horário de Atendimento
2ª, 4ª e 6ª feira das 8:00 às 12:00h;
3ª e 5ª feira das 14:00 às 18:00h.
SONIA MARIA PRECIOSO DE MOURA
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento
CCP/DRH
Por intermédio deste instrumento legal,
fica convocado o servidor celetista, abaixo
relacionado, a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos desta P.M.S., Seção de Cálculo e Pagamento - 4º andar do
Paço Municipal, no prazo de três dias úteis,
para tratar de assunto referente ao Processo 11577/2004-53.
REGISTRO NOME
16.859-1
Marco Aurélio Pereira
SONIA MARIA PRECIOSO DE MOURA
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento
CCP/DRH
Proessos nºs: 1.136/2004-61, Sindest Arquive-se, assunto solucionado pela folha
de pagamento de janeiro/2004; 15.995/200465 - Arquive-se, documentação retirada pela
requerente; 17.256/20 04-62 - Arquivese,documentação retirada pelo requerente.
Processos nºs: 17.387/2004-31, Eva
Aparecida Santos - Arquive-se, assunto solucionado pela folha de pagamento de março/2004.
ATOS DA COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 26 DE FEVEREIRO DE 2004
Processo nº.: 12289/2004-34 – Walmir
Garcia - Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 27 DE FEVEREIRO DE 2004
Processos nºs.: 5009/2004-96 – João
Veidson Gonçalves; 14480/2004-20 – Santos
Trading S.A. - Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 02 DE MARÇO DE 2004
Processos nºs.: 8174/2004-17 – Condomínio Edifício Mirante da Praia; 10912/200451 – SINPRAFARMAS – Sindicato dos Práticos de Farmácia; 11845/2004-09 – Eduardo
de Oliveira Castro; 12997/2004-84 – Marcelo Preira Muniz; 13972/2004-99 – Oswaldo
de Souza; 13974/2004-14 – Oswaldo de Souza - Certifique-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 03 DE MARÇO DE 2004
Processos nºs.: 8137/2004-82 – Prefeitura Municipal de Bertioga; 11087/2004-84 –
Lucia Helena Mendes; 11430/2004-45 – David
dos Santos; 13269/2004-62 – Euzito Pereira
de Santana; 14041/2004-90 – Alberto Teruo
Shimabuko - Certifique-se.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CONTROLE DE PESSOAL
Expediente despachado
em 4 de março de 2004
Processo nº: 10.919/2004-08, Graziella
Monte Moreira Fóz - Arquive-se, assunto
solucionado.
SECRET
ARIA
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
CONVOCAÇÃO Nº 33 / 2004
DE 02 DE MARÇO DE 2004
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores abaixo relacionados,
para ampliação de jornada/assumir aulas,
Disciplina – História, de acordo com a oferta que ora se apresenta, para comparecerem:
- Professor de Ensino Fundamental II – História;
- Professor Substituto de Ensino Fundamental II – História – Estatutários – nomeados em
20 03 e 20 04 – conforme classificação
publicada no D.O.S. de 16/03/2000 – do nº
26 ao nº 32.
Dia: 05/03/2004 (Sexta-feira)
Horário: 09:00 horas
Local: Seção de Recursos Humanos / Seduc
Rua Assis Corrêa nº 20 - Gonzaga / Santos
JOSSELIA FONTOURA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO Nº 35 / 2004
DE 02 DE MARÇO / 2004
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os aprovados não nomeados, do Concurso de Acesso para Especialista de Educa-
11
diário oficial de
SANTOS
Santos, 5 de março de 2004
ção I – Assistente de Direção, do nº 135
ao nº 151, conforme classificação publicada
no D.O.S. de 08/01/2000, de acordo com
a Portaria nº 06/2004 e a oferta que ora se
apresenta:
Dia: 09/03/2004 (Terça-feira)
Horário: 15:00 horas.
Local: Seção de Recursos Humanos / Seduc
Rua Assis Corrêa nº 20, Gonzaga / Santos
JOSSELIA FONTOURA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO 38 /2004
Assunto: Assembléia Geral da APM e
Conselho de Escola
A Secretária de Educação, no uso de suas
atribuições dá ciência para a convocação da
Assembléia Geral da APM e reunião do Conselho de Escola da unidade abaixo:
1. A Direção da Emef Martins Fontes
convoca professores, funcionários e pais de
alunos para a Assembléia Geral da APM a
realizar-se no dia 11/03/04, às 18h30, em 1ª
convocação e às 19 horas, em 2ª convoca-
ção. A reunião do Conselho de Escola acontecerá na mesma data, às 19h30 em 1ª convocação e às 20 horas em 2ª convocação.
Santos, 02 de março de 2004
JOSSÉLIA FONTOURA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO 22/2004 – SEDUC
Assunto: Uniforme Escolar.
A Secretária de Educação, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
solicita aos Srs. Diretores que enviem
impreterivelmente até às 12 horas do dia
8/03/04, as requisições de uniforme preenchidas, dos alunos que ainda remanesceram
sem o devido encaminhamento.
Alertamos que na parte da tarde de segunda-feira, estaremos iniciando o processo de separação dos kits de uniforme escolar, para que posteriormente sejam entregues nas escolas.
Santos, 4 de março de 2004.
JOSSELIA FONTOURA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO Nº. 37/2004 – SEDUC
A Secretária da Educação no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
convoca, conforme quadro abaixo:
DATA
HORÁRIO
08/03/04 14h
SEGMENTO
Coordenadores Pedagógicos
das escolas participantes
do projeto
17/03/04 8h às 12h
Monitor de creche/ Professor
de EMEI do período da manhã
responsável pelo projeto
Professor de Educação Física
CCPPS
e Coordenador Pedagógico
da unidade que desenvolverá
o Programa
( Ensino Fundamental )
Monitor de Creche/ Professor CCPPS
de EMEI do período da tarde
responsável pelo projeto
18/03/04 8h às 12h
ou
14h às 18h
18/03/04 14h às 18h
19/03/04 8h às 12h
14h às 18h
25/03/04 8h às 12h
ou
14h às 18h
25/03/04 14h às 18h
26/03/04 8h às 12h
ou
14h às 18h
31/03/04 8h às 12h
Coordenador Pedagógico de
Ed. Infantil
Coordenador Pedagógico de
Ensino Fundamental
Professor de Educação Física
e Coordenador Pedagógico
da unidade que desenvolverá
o Programa
( Educação Infantil )
Professores de Arte Musical
que desenvolverão o
Projeto Coral
Professores de Ensino
Fundamental II que forem
selecionados para o trabalho
(aguardar confirmação)
Coordenadores Pedagógicos
de Creches e EMEIs
LOCAL
Jornal
A Tribuna
Rua Itororó,
nº 27
CCPPS
REUNIÂO
Projeto Jornal
Escola
Projeto
Brinquemusicando
Programa Saber em
Movimento
Projeto
Brinquemusicando
CCPPS
Ensino Religioso
CCPPS
Programa Saber em
Movimento
CCPPS
Projeto Coral
CCPPS
Ensino Religioso
CCPPS
Projeto
Brinquemusicando
Santos, 04 de março de 2004
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
Pelo presente edital convocamos os funcionários abaixo relacionados, para comparecer
à Seção de Recursos Humanos/SEDUC, situ à Rua Assis Corrêa, nº 20, Gonzaga/
Santos, nos dias 08, 09 e 10 de Março de 2004, a fim de tratar de assunto de seu
interesse.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª Feira – das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
18:00 horas.
12
NOME
ADRIANA MARCOS ANTONIO
ALEXSANDRO PEREIRA BEZERRA
ALYNE DA SILVA MARTINS
ANA PAULA TAUIL GARCIA
CELIA REGINA PEREIRA DEVEZAS
CYNTHIA ARIAS FERREIRA GOMES DE JESUS
DANYELLE CHRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
DENISE DOS SANTOS GOUVEA DA SILVA
ELZA CRISTINE DA SILVA
ERICKA ODOLGAN RODRIGUES SILVA
FLAVIA CORDEIRO DE SALES
FLAVIA ROBERTA DE MEDEIROS
ISABEL CRISTINA VIEIRA
JOSE GLEUDECI CALIXTO DA SILVA
JULIANA CLADUNDE DOS SANTOS CARDOSO
LIDIA SILVA CHUCRI
LISANDRA DA SILVA RODRIGUES
LOUISE CARNEIRO RODRIGUES
LUCILA MARIA FURQUIM FERNANDES
MARCIA VERONICA PECANHA
MARGARETE GOMES DA CRUZ
MARISTELA MARTINS DE MORAIS
MILENA FERREIRA DA SILVA FERNANDES
PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA BONAVIDES
PATRICIA MASTRICHI CARVALHO VIDAL
PRISCILA DA COSTA NASCIMENTO
PRISCILA ROSA SOUZA MOURA
PRISCILLA TRINDADE DE CASTRO
RENATA CRISTINA DE LIMA SANTANA
RENATA SOARES MESQUITA
RODRIGO AUGUSTO NUNES MORAES
STELLA MARIS PAIVA BARBOZA
THIAGO CAMARGO ROCHA
VANESSA SANTOS OLIVEIRA
VIVIANE BARCELOS BEZERRA CORDELLA
Chefe da SRH/SEDUC
REGISTRO
17.362-5
17.346-8
17.373-2
17.359-1
17.380-7
17.356-7
17.372-4
17.367-4
17.368-2
17.378-1
17.363-3
17.358-3
17.355-9
17.348-4
17.354-2
17.365-8
17.374-0
17.364-1
17.350-0
17.371-6
17.360-9
17.351-8
17.375-7
17.361-7
17.369-0
17.379-9
17.357-5
17.352-6
17.370-8
17.347-6
17.344-3
17.376-5
17.345-0
17.353-4
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ATOS DO SECRETÁRIO
Expediente despachado
em 27 de fevereiro de 2004
Processo nº: 7.892/1999-38, Mário Sérgio Florido - Indeferido por estar em desacordo com artigo 45 - III da Lei Complementar nº 84/93 e artigo 1 da Lei Complementar
nº 455/02.
Expediente despachado
em 1 de março de 2004
Processos nºs: 26.951/1995-99, Evanir
Silva de Lima - Indeferido por estar em desacordo com artigo 5, artigo 10, artigo 33 - I,
artigo 40, artigo 59, parágrafo 3º da Lei Complementar nº 84/93 e artigo 1, artigo 7, artigo
9 da Lei Complementar nº 455/02; 46.963/
2000-60, Rogério Giuffrida de Almeida - Indeferido por estar em desacordo com artigo
1, artigo 3 e artigo 10 da Lei Complementar
nº 455/02 e artigo 5, artigo 10, artigo 40 e artigo 45 da Lei Complementar nº 84/93.
Expediente despachado
em 2 de março de 2004
Processos nºs: 25.839/2001-23, Cleyton
da Silva Jorge - Indeferido por estar em desacordo com artigo 10, artigo 40 e artigo 66
da Lei Complementar nº 84/93; 39.783/199367, Pedro Marques Patrocínio - Indeferido por
estar em desacordo com artigo 5, artigo 40,
artigo 45 - III da Lei Complementar nº 84/93
e artigo 1, artigo 3 e artigo 9 da Lei Complementar nº 455/02.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E
NORMAS TÉCNICAS DA
ZONA NOROESTE
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 05 DE JANEIRO DE 2004
Processos nº 121025/2003-90 João
Carlos Moita - EXPEÇA-SE A 2ª VIA DA CARTA DE HABITAÇÃO 335/75.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 12 DE JANEIRO DE 2004
Processo nº 106393/2003-16 Mini
Mercado Dale Coutinho - SIM, POR 30 DIAS.
Processo nº 120594/2003-08 Gilmar
Mendonça de Melo - INDEFERIDO.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 22 DE JANEIRO DE 2004
Processo nº 69686/2002-52 Débora
da Silva Passos - EXPEÇA-SE A CARTA DE
HABITAÇÃO, QUITADO O ISS E PAGUE A
TAXA DE R$ 191,55.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 22 DE JANEIRO DE 2004
Processo nº 6618/2004-90 Elza Correia Ruas - EXPEÇA-SE A 2ª VIA DA CARTA
DE HABITAÇÃO Nº 692/66.
Processo nº106526/20 03-18 Rui
Manoel Pereira da Silva - INDEFERIDO.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 02 DE FEVEREIRO DE 2004
Processo nº 58226/2001-28 Sonia
diário oficial de
SANTOS
Santos, 5 de março de 2004
Regina da Silva Souza - EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, PAGUE A TAXA DE R$
127,70, QUITADO O ISS.
Processo nº 91082/2003-09 Neide
dos Santos Castro - DÊ-SE BAIXA “EXOFFÍCIO”, QUITADO O ISS.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 11 DE FEVEREIRO DE 2004
Processo nº 92816/2003-78 Carlos
Alberto Fernandes - INDEFERIDO.
Processo nº 91542/2003-17 Luiz
Fumikazu Kogachi INDEFERIDO.
Expediente despachado
em 8 de janeiro de 2004
Processo nº 116357/2002-90 José
Pereira da Silva - EXPEÇA-SE A CARTA DE
HABITAÇÃO, PAGUE A TAXA DE R$ 61,51,
QUITADO O ISS.
Expediente despachado
em 12 de fevereiro de 2004
Processos nº. 123316/2003-11 e
111347/2003-30 S.P.R. Locação e Serviços
Ltda. - INDEFERIDO.
Expediente despachado
em 16 de fevereiro de 2004
Processo nº 96022/20 03-56 Rui
Manoel Pereira da Silva - INDEFERIDO.
Expediente despachado
em 18 de fevereiro de 2004
Processo nº 65969/1994-43 José dos
Santos - EXPEÇA-SE A CARTA DE HABITAÇÃO, QUITADO O ISS, PAGUE A TAXA DE
R$ 63,85.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E
NORMAS TÉCNICAS DA ZONA LESTE
Expediente despachado
em 4 de fevereiro de 2004
Processos nºs: 7.721/2004-84, Sesg Academia de Esportes Ltda. - Sim, como requer.
Concedo o prazo até 21/02/04; 80.449/200341, Álvaro Silva Jr. - Compareça o interessado; 111.785/2003-15, Propagar Representações e Comércio Ltda.; 7.261/2004-76, Luis
Carlos Monteiro Borges; 121.079/2003-19,
Antonio Tavares de Almeida - Certifique-se;
74.181/20 03-36, Soc. Visconde de São
Leopoldo - Expeça-se a Carta de Habitação,
quitado o ISS e paga a taxa de R$ 63,85.
Augusto Pinto Borges - Expeça-se a Carta de
Habitação, quitado o ISS e paga a taxa de
R$ 63,85 (sessenta e três reais e oitenta e
cinco centavos); 80.272/20 03-74, Lilian
Alvarez Lima de Oliveira - Dê-se baixa “exofficio”, quitado o ISS.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 12 DE FEVEREIRO DE 2004
Processo nº 120422/2003-44 Wilson
de Oliveira - CERTIFIQUE-SE.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE FEVEREIRO DE 2004
Processo nº 120220/2003-20 Gustavo
Costa de Souza - DÊ-SE BAIXA “EX-OFFÍCIO”,
QUITADO O ISSS.
Expediente despachado
em 6 de fevereiro de 2004
Processos nºs: 5.682/2003-72, Roberto
Reis Alves - Dê-se baixa “ex-officio”, quitado
o ISS; 49.084/2003-88, Mauricio Azenha Dias
- Expeça-se a Carta de Habitação, quitado o
ISS e pagas as taxas de R$ 89,39; 46.299/
2002-57, Francisco Carlos Souza Pães - Apresentar projeto arquit. modif. na forma da lei.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 16 DE FEVEREIRO DE 2004
Processo nº 108000/2002-83 E.M.
Medeiros & Pereira Ltda. - COMPAREÇA O
RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Processo nº 28268/2002-41 Gilberto
dos Santos Roque - APRESENTE PROJETO
ARQUITETÔNICO MODIFICADO, NA FORMA
DA LEI.
Expediente despachado
em 9 de fevereiro de 2004
Processo nº: 3.666/2004-26, Luiz Nelson
Colombo Barbosa - Compareça o esclarecimento.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 17 DE FEVEREIRO DE 2004
Processo nº 12453/2004-86 Maria
Alice Leite Sampaio - CERTIFIQUE-SE.
Processo nº 31805/2000-13 José Luiz
Vieira Jr. - COMPAREÇA O INTERESSADO.
Processo nº 94826/2002-11 Banco
Nossa Caixa Nosso Banco - COMPAREÇA O
RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Expediente despachado
em 10 de fevereeiro de 2004
Processo nº: 89.904/1999-15, Carlos
Alberto Monteiro Fernandes - Compareça o
R.T.
Expediente despachado
em 11 de fevereiro de 2004
Processos nºs: 45.504/2002-81, Viriato
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 18 DE FEVEREIRO DE 2004
Processo nº 11605/2004-97 Sociedade Beneficente Islâmica do Litoral Paulista COMPAREÇA O INTERESSADO.
Processo nº 100325/2003-35 Lucia
Maria da Silva Lia - EXPEÇA-SE A CARTA DE
HABITAÇÃO, QUITADO O ISS E PAGA TAXA
DE R$ 63,85(SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
Edital no 87/04 – SEFIS-ZL
A Seção de Fiscalização da Zona Leste,
através do presente edital, torna público para
todos os efeitos legais, que lavrou o Auto
de Infração nº 6256, de 02/12/03, em nome
da Srª Jany Waldevino Rodrigues Silva,
no valor de R$ 106,60 (Cento e seis reais e
sessenta centavos), pelo não atendimento da
intimação nº 16086-A, de 02/07/03, sito à Rua
Paraná nº 221. Infração ao disposto no Art.
80 parágrafo 2º da Lei Complementar 84/93.
Penalidade prevista no Art. 86 III da Lei Complementar 84/93. Processo nº 58069/200385.
Santos, 02 de Março de 2004.
Arqtª MARIA VALQUÍRIA S. BARBOSA
Chefe da SEFIS-ZL
Edital nº 88/04 – SEFIS-ZL
A Seção de Fiscalização da Zona Leste,
através do presente edital, torna público para
todos os efeitos legais, que intimou o Sr.
José Sidney Guimarães Menezes e Outro, à providenciar o pagamento de taxa de
obras em atraso. do imóvel sito à Rua Alfredo
Schammas nº 10 – Santos, referente ao processo 45131/1990-28 no período de Novembro/2002 à Março/2004, conforme previsto
no art. 138 e seguintes da Lei 3750/71 fixada
com base no art. 140 nos termos do art. 182
da mesma lei, sob pena de inscrição na dívida ativa (intimação nº 286164 de 01/03/04).
Prazo de 30 dias. Processo nº 45131/199028.
Santos, 02 de Março de 2004
Arqtª MARIA VALQUÍRIA S. BARBOSA
Chefe da SEFIS-ZL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Balancete de dezembro de 2003
Valores em R$
Receitas
1000 - Receitas Correntes
1300 - Receita Patrimonial
173.926,83
6.966,37
1325-01-09 - Rentabilidades de Aplicações Financeiras
6.966,37
1700 - Transferências Correntes
105.794,46
61.145,00
1900 - Outras Receitas Correntes
21,00
1920-00-00 - Indenizações e Restituíções
1990-27-00 - Receitas Próprias do FMAS
1990-99-00 - Outras Receitas Diversas (donativos não id.)
2000 - Receitas de Capital
2421-09-03 - Transferência da União ao FMAS
2422-09-02 - Transferência do Estado ao FMAS
2595-00-00 - Receitas do FMAS
Total
ANDREA GAMITO SANTOS
Seção de Contratos e Convênios
Valores
226.829,19
116.736,44
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.50.00.00 - Transf. a Instit. Privadas s/ F. Lucr.
116.736,44
3.3.50.41.00 - Contribuições
166.939,46
1721-09-06 - Transferência da União
1722-09-08 - Transferência do Estado
1731-09-00 - Donativos a Fundos (PJ)
1751-09-00 - Donativos a Fundos (PF)
Caixa e Bancos - Saldo do Período Anterior
Caixa
Bancos
Despesas
Valores
110.092,75
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 - Material de consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros - PF
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiros - PJ
s
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoas Físicas
4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
91.901,35
10.056,40
8.135,00
0,00
0,00
4.4.50.00.00 - Transf. a Instit. Privadas s/ F. Lucr.
21,00
4.4.50.41.00 - Contribuições
0,00
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
0,00
720.215,91
4.4.90.51.00 - Obras e instalções
4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Caixa e Bancos - Saldo do Período Seguinte
Caixa
Bancos
667.313,55
667.313,55
720.215,91
894.142,74
LAURECI DE SOUZA ALBERTINE
Coordenadoria Administrativa e
Financeira - SEAC
Total
ADRIANA DOS SANTOS SILVA
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social
894.142,74
ANAMARA SIMÕES MARTINS
Secretária de Ação Comunitária e
Cidadania
13
diário oficial de
SANTOS
Santos, 5 de março de 2004
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
SAÚDE
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
ASSUNTOS JURÍDICOS
ATOS DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE
RESPONSABILIDADE
TERMO DE RESPONSABILIDADE:
266/2003. PROCESSO Nº: 36.565/2003-23.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e
Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar.OBJETO: O repasse dos
recursos financeiros provenientes ao Fundo
Nacional de Assistência Social para
operalização do Programa Núcleo de Atendimento Integral à Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº:
16.12.08.244.0005.2.235.3.3.50.41.00 e NOTA
DE EMPENHO Nº: 14.365/2003. VALOR
ESTIMADO: R$ 216.000,00 (duzentos e
dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. UNIDADE: SEAC. ASSINATURAS:
Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr.
Prefeito Municipal, Eng. Beto Mansur e a
Secretária Municipal de Ação Comunitária e
Cidadania Sra. Anamara Simões Martins, e
pela entidade, Odílio Rodrigues Filho, em 23/
12/2003.
ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO
Chefe do Derat
EDITAL DE CHAMAMENTO
CONVOCAMOS OS CANDIDATOS AO CARGO
DE LAÇADOR, RELACIONADOS ABAIXO CONFORME A ORDEM DE ENTREGA DE CURRICULUM
VITAE, (ATO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, À PÁG.10 DO DO DE 20/02/04), PARA COMPARECER À SEÇÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ZOONOSES - SEVICOZ, SITO À AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 375, CHICO DE PAULA, PARA
PROVA PRÁTICA, ÀS 7h, NAS SEGUINTES DATAS:
DIA 08/03/04 DE 01 A 20; DIA 09/03/04 DE 21 A 40;
DIA 10/03/04 DE 41 A 60.
INSCRIÇÃO Nº
01-CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO FREIRE
02-REGINALDO CARNEIRO SILVA SANTOS
03-VERNON DA ROCHA GUEDES
04-GINALDO SILVA SANTOS
05-THIAGO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS
06-RODRIGO ACCACIO DE OLIVEIRA
07-LUCIANO CARDOSO BARBOSA
08-MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA
09-ALEXANDRE MAGALHÃES COELHO
10-CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA
11-FÁBIO CRUZ MEIRELLES
12-DOUGLAS CEDRO FERREIRA
13-MÁRCIO PIOVANELLI DE SOUZA
14-FÁBIO REIS DA SILVA
15-LÁZARO LOPES ALFREDO
16-ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA FILHO
17-ANDERSON ABRÃO LIMA DOS SANTOS
18-CLAYTON DA ROCHA GUEDES
19-ADEMIR MARCELINO DE OLIVEIRA
20-ELI DE BRITO GALVÃO
21-SILOÉ MACEDO DOS SANTOS
22-THIAGO GONÇALVES CAVALCANTE
23-IVAN GILBERTO DA SILVA SANTOS
24-ALEXANDRE MORGADO DOS SANTOS
25-GILVAN ALVES DE OLIVEIRA
26-HONÓRIO LUIZ DA SILVA
27-MAURÍCIO FERRAZ MACEDO
28-EZEQUIEL TENÓRIO DOS SANTOS
29-INÁCIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO
30-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA
31-JOÃO DOS SANTOS FERNANDES
32-JIMI CLAYTON AUGUSTO
33-ANTONIO BISPO DOS SANTOS
34-GIOVANI FELIPE DOMINGUES
35-RENATO GOES RODRIGUES
36-LUIS AUGUSTO MORAES DE OLIVEIRA
37-RENATO SANTOS DA SILVA
38-IVANIR EMERSON DA SILVA SANTOS
39-JOEDSON BARROS DE CERQUEIRA
40-DAVID ALVES DE LIMA
41-RICARDO VIRGÍLIO SANTOS
42-ANTONIO MARCOS FERNANDES
43-PAULO JOSÉ CORDEIRO
44-RICARDO PINTO DOS SANTOS
45-MARCELO JOSÉ DA SILVA
46-RAFAEL DA SILVA LIMA
47-ADRIEL FIRMINO DA CRUZ
48-MAURICY DE MATOS NASCIMENTO
49-LEONARDO DUARTE TAVARES CÂMARA
50-PAULO RICARDO RIBEIRO
51-SÉRGIO ANTONIO MELO DE OLIVEIRA
52-CASSIANO CERSOSSIMO GONÇALVES
53-MAURÍCIO FRANCISCO DE JESUS SANTOS
54-GERALDO INÁCIO DA SILVA FILHO
55-ANDRÉ AVELINO DA SILVA NETO
56-ERICKSON CHRISTIAN NUNES VITAL
57-AMILTON DOS SANTOS
58-BRUNNO SANTOS DO NASCIMENTO
59-RODRIGO CASACA PEREIRA
60-JOÃO ANTONIO VIEIRA
Dr. TOMAS SÖDERBERG
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
14
Cichelo Pedro; 253/04 – Darci Moraes Sá Silva; 262/04 – João Torres de Moraes – DEFERIDO NOSTERMOS DA MANIFESTAÇÃO
DO DEAJUR; 264/04 – José Antônio Neves
Paulino; 265/04 – Zacarias Fernandes
Ferreira.DEFERIDO.
ATOS DO PODER
LEGISLA
TIVO
LEGISLATIVO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2004
(PROCESSO 0241/2004)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Santos, no uso de suas atribuições legais,
autoriza o servidor Sr.José Peres Júnior a
prestar serviços junto à Diretoria Legislativa,
a partir de 01/03/04 ficando revogada a Ordem se Serviço nº 001/2004.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 20 de fevereiro de 2004.
ODAIR GONZALEZ
Presidente
SUELY MORGADO SILVA SANTOS
1ª Secretária
GEONÍSIO PEREIRA DE AGUIAR
2º Secretário
COMP
ANHIA DE ENGENHARIA
COMPANHIA
DE TRÁFEGO
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego
de Santos – CET - Santos, em cumprimento
ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na
malha viária:
01) REPARO NAS GRELHAS DA
CICLOVIA – GONZAGA
Data / Horário: das 07h00 de 06/03/2004
às 08h00 de 08/03/2004
Interdição Total: Av. Francisco Glicério
(canteiro central), acesso à R. Bahia.
Rota Alternativa: Av. Ana Costa (sentido Centro / Praia), R. Paraguai, R. Pasteur,
Av. Francisco Glicério (sentido José Menino
/ Ponta da Praia).
02) PREFEITURA AÇÃO E SERVIÇO /
PMS – JD. RÁDIO CLUBE
Data: 07/03/2004
Horário: 07h00 às 18h00
Interdição Total: Av. Brigadeiro Faria
Lima entre R. Antonio Ablas Filho e R. Ten.
Durval do Amaral.
Rota Alternativa: R. Antonio Ablas Filho.
IVSON TEIXEIRA DA ROCHA
Diretor Técnico Operacional
CET – Santos
CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES
DOS SERVIDORES MUNICIP
AIS
MUNICIPAIS
DE SANTOS
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA
Processos nºs.: 179/04 – Maria Cristina
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Santos informa
a quem possa interessar que irá proceder à
coleta de preços refefrente ao seguinte:
Proposta de Orçamento
Processo nº 281/2004
Assunto: Aquisição de antena parabólica.
Data prevista para entrega de orça-
COMISSÃO MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL DE
SANTOS
CONVOCAÇÃO
Convocamos os representantes da Comissão Municipal de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil - “CMPETI”, para a 22ª Reunião Ordinária a ser
realizada dia 10 de março de 2004, às 9h00,
na Casa dos Conselhos, sito à Av. Rei
Alberto nº 117 - Ponta da Praia.
Pauta:
1) Apreciação e aprovação da ata da
reunião anterior.
2) Informes das subcomissões
temáticas.
3) Informes dos representantes da CMPETI sobre participação em eventos.
4) Assuntos gerais.
Santos, 2 de março de 2004.
MARLY CARVALHO DE SOARES
SANTOS
Coordenadora da CM-PETI
“A Comissão Municipal de Prevenção
e Erradicação do Trabalho Infantil tem
como finalidade:
...IV. Participar das articulações para a
construção de parcerias que somem esforços par a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente
no âmbito municipal, para o atendimento
às demandas de justiça, orientação e assistência jurídica”.
mentos: 10/3//2004, em horário comercial.
Data de abertura: dos orçamentos
entregues: 11/03./2004, às 15:00 horas, em
ato público a ser realizado.
Local: Rua XV de Novembro nº 103/109,
2º andar - Seção de Compras.
Maiores informações, bem como a retirada de proposta para apresentação de orçamento, comparecer à Rua XV de Novembro nº 103/109, 2º andar, Seção de Compras
- telefone/fax 3211-4195, telefone: 3211.4100,
ramais 4148/4261.
LUIZ ANTONIO MARINHO
Chefe da Seção de Compras
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Santos comunica que irá proceder à seguinte licitação:
CARTA-CONVITE Nº 001/2004
PROCESSO Nº 0280/2004
DO OBJETO: 01 (um) módulo de transmissão de áudio e vídeo por fibra óptica, 1
(um) módulo de recepção de áudio e vídeo
por fibra óptica, 2 (dois) “racks” para acomodação dos módulos supra-citados e 2
(dois) adaptadores de corrente para ligação
dos referidos módulos.
ABERTURA: 15/03/2004.
HORÁRIO: 10:00 horas.
LOCAL: Salão Ulisses Guimarães - Rua
XV de Novembr, 103/109 - Centro - Santos/
SP.
Maiores informações, bem como a retirada do edital completo deverão ser obtidas
na Seção de Compras, sita à Rua XV de Novembro nº 103/109 - Centro/Santos.
JOSÉ JÚLIO DE MOURA RAMOS
Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PC/027/04. CONTRATO:
AUX. 2554. OBJETO: Fornecimento de
café. PARTES ENVOLVIDAS: Prodesan
S/A e a firma Salles Torrefação e Moagem
de Café Ltda. VALOR: R$ 7.080,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA:
03/03/04.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 001/2004. PROCESSOS NºS: 050/2004. PARTES: Fundação
Arquivo e Memória de Santos e Maria das
Dores Martins da Silva. OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de textos
que farão parte do livro do Teatro Coliseu.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso II do art.
25 da Lei 8666/93 e respectivas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: (584)
27.10.13.391.0017.2.450.3.3.90.36.00. NOTA
DE EMPENHO Nº: 056/2004, emitida em
27/02/2004. VALOR TOTAL: R$ 7.950,00
(sete mil e novecentos e cinquenta reais).
ASSINATURAS: Pela Fundação Arquivo
e Memória de Santos,a Diretora-Presidente, Wânia Mendes Seixas, e pela contratada, Maria das Dores Martins da Silva, em
4/3/2004.
WÂNIA MENDES SEIXAS
Diretora-Presidente
diário oficial de
SANTOS
Santos, 5 de março de 2004
FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE - FADESP
EXERCÍCIO DE 2003
BALANCETE
PERÍODO DE REFERÊNCIA: OUTUBRO/2003
BANCO: BANESPA
RECEITA
AGÊNCIA/CÓD: 0002
VALORES EM R$
TRANSFERÊNCIAS
- CORRENTES
- DE CAPITAL
TOTAL
50.000,00
0,00
50.000,00
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
- RENDIMENTOS
TOTAL
23,36
23,36
DATA DA ÚLTIMA P/C: SETEMBRO/2003
CONTA Nº: 45.050.202-8
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES
- MAT. DE CONSUMO - 30
- PREMIAÇÕES - 31
- REMUN. DE PESSOAL - 36
- SERVIÇO DE TERC. E ENC. - 39
- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
- EQUIP. E MAT. PERMANENTE - 52
- OUTRAS DESP. DE CAPITAL
- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TOTAL
OUTRAS
- DOAÇÕES
- ESTADO
- MUNICÍPIO
- OUTRAS RECEITAS
VALORES EM R$
17.133,17
2.813,80
30.225,00
20.827,22
70.999,19
77,37
77,37
0,00
SALDO DO PERÍODO ANTERIOR
- CAIXA
- BANCO C/MOVIMENTO
TOTAL
32,50
2.103,67
2.136,17
TOTAL GERAL
52.159,53
SALDO PARA O PERÍODO SEGUINTE
- CAIXA
- BANCO C/MOVIMENTO
- APLICAÇÃO FINANCEIRA
TOTAL
TOTAL GERAL
34,61
-18.951,64
-18.917,03
52.159,53
SANDRO CORRÊA DE OLIVEIRA
Financeiro - SEMES
MARCUS DE ROSIS
Secretário Municipal de Esportes
FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE - FADESP
EXERCÍCIO DE 2003
BALANCETE
PERÍODO DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO/2003
BANCO: BANESPA
RECEITA
AGÊNCIA/CÓD: 0002
VALORES EM R$
TRANSFERÊNCIAS
- CORRENTES
- DE CAPITAL
TOTAL
60.000,00
0,00
60.000,00
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
- RENDIMENTOS
TOTAL
6,90
6,90
DATA DA ÚLTIMA P/C: OUTUBRO/2003
CONTA Nº: 45.050.202-8
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES
- MAT. DE CONSUMO - 30
- PREMIAÇÕES - 31
- REMUN. DE PESSOAL - 36
- SERVIÇO DE TERC. E ENC. - 39
- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
- EQUIP. E MAT. PERMANENTE - 52
- OUTRAS DESP. DE CAPITAL
- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TOTAL
OUTRAS
- DOAÇÕES
- ESTADO
- MUNICÍPIO
- OUTRAS RECEITAS
VALORES EM R$
2.473,43
0,00
26.210,00
12.213,87
40.897,30
0,00
0,00
0,00
SALDO DO PERÍODO ANTERIOR
- CAIXA
- BANCO C/MOVIMENTO
TOTAL
TOTAL GERAL
34,61
-18.951,64
-18.917,03
41.089,87
MARCUS DE ROSIS
Secretário Municipal de Esportes
SALDO PARA O PERÍODO SEGUINTE
- CAIXA
- BANCO C/MOVIMENTO
- APLICAÇÃO FINANCEIRA
TOTAL
TOTAL GERAL
43,70
148,87
192,57
41.089,87
SANDRO CORRÊA DE OLIVEIRA
Financeiro - SEMES
15
diário oficial de
SANTOS
Santos, 5 de março de 2004
Instituto da Mulher oferece serviços
essenciais e atendimento diferenciado
A importância do Instituto da Mulher (IM),
que dá um atendimento diferenciado à população feminina, especialmente em doenças de gravidade, como é o câncer de mama e câncer do
colo de útero, ganha destaque nos próximos dias,
em razão do Dia Internacional da Mulher. É um
bom momento para se refletir sobre iniciativas
que estão dando certo e que a população precisa conhecer melhor.
O trabalho desenvolvido pelo Instituto também será exposto durante ciclo de palestras que
vai acontecer, no dia 12, das 8 h30 às 17h30, na
UniSantos, na rua Euclides da Cunha 247, como
parte da programação do 2o Encontro Metropolitano de Mulheres, em realização conjunta com
o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
(Commulher). A Coordenadora da Saúde da Mulher, da SMS, Elenice Gimenez Hushi fará exposição sobre Responsabilidade Compartilhada,
traçando um resumo dos serviços voltados à
mulher.
Um folheto também está sendo elaborado
pela SMS para divulgar o instituto, criado em
maio do ano passado, na Av. Conselheiro Nébias,
439. Ali funcionam ambulatórios que dão suporte ao atendimento oferecido pela rede básica, ou seja, as 22 policlínicas e os 3 postos da
área continental. São essas unidades que fazem
o encaminhamento ao Instituto da Mulher, de
pacientes que merecem uma atenção diferenciada, envolvendo suspeita de câncer, planejamento
Unidade de saúde presta importantes serviços ao público feminino
familiar, ginecologia infanto-puberal, reconstrução da mama em mulheres masctomizadas, entre outros casos.
Elogiado pela população feminina, esse
novo equipamento da SMS se destaca pelas bo-
Seaids faz campanha
para público feminino
Como parte das comemorações do Dia Internacional da
Mulher, a Coordenadoria de
DST/Aids/Hepatites, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
realiza uma campanha direcionada ao público feminino em
diversas áreas da Cidade. Hoje,
agentes de saúde visitarão o
Centro para conversar sobre prevenção e distribuir preservativos
a usuárias de drogas e às profissionais do sexo que atuam no
local. No domingo pela manhã,
as atividades serão de casa em
casa, no bairro do Caruara, na
Área Continental. No fim da tarde, o Largo do Machado, no
16
Morro do São Bento, será o ponto de encontro para um batepapo descontraído com os agentes de Saúde que esclarecerão
dúvidas.
Na segunda, das 14 horas às
18 horas, as ações serão incrementadas com gincana sobre prevenção, DSTs, Aids, Hepatites
virais e uso de preservativo. Quem
responder corretamente as perguntas ganhará preservativos
femininos e squeezes (garrafinhas plásticas). A brincadeira
será nos supermercados Barateiro, Krill e Barros, na Zona Noroeste e no Boulevard do Gonzaga, em frente a loja Toy Story.
nitas instalações, cores alegres, decoração bem
cuidada, que colaboram para melhorar a auto
estima das pacientes, especialmente no momento
em que atravessam um período de turbulência
em sua saúde.
Cirurgia reparadora
de mama é gratuita
O IM mantém ainda o ambulatório de cirurgia plástica reparadora de mama, uma inovação
em Santos, e que faz a reconstrução da mama em mulheres
mastectomizadas, de forma gratuita. A equipe é conduzida pelo
cirurgião plástico Ewaldo Bolívar,
graças a uma parceria com a Universidade Santa Cecília, por meio
do Curso de Pós-Graduação em
Cirurgia Plástica.
O Instituto da Mulher mantém ainda serviço de planejamento familiar, divulgando métodos
contraceptivos adequados a cada
casal. As reuniões com a população acontecem em no próprio Instituto e ainda em mais 4 unida-
des: no Centro de Saúde Martins
Fontes, e nas polis Marapé, Areia
Branca e Nova Cintra.
Já o ambulatório de ginecologia infanto-puberal é voltado ao atendimento de adolescentes, funcionando às sextas-feiras a partir das 8 horas.
Atende meninas até 18 anos
com anomalias no sistema
reprodutor, disfunções hormonais, gravidez precoce, com
acompanhamento psicológico.
Em breve deve funcionar no
local grupo operativo de jovens para discutir sexualidade e prevenção às DSTs e gravidez precoce. (Leia mais sobre Mulher à página 4)