DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DO MUNICÍPIO - DOM
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,00
Ano 2012 - Anexo Nº 1.460 - 06 de junho de 2012
Diário Oficial da Câmara
Serviço Financeiro
PORTARIA Nº 047/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do
Regimento Interno, deste Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto
Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, LEONARDO COSTA CARVALHO, no
cargo de Auxiliar Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime
estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução
nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 04 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES
Presidente da Câmara Municipal de Teresina
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Novembro ........................................ 545,00
Dezembro ........................................ 545,00
Janeiro ............................................. 622,00
Fevereiro ......................................... 622,00
Março ............................................... 622,00
Abril .................................................. 622,00
Maio ................................................. 622,00
Junho ............................................... 622,00
PORTARIA Nº 048/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do
Regimento Interno, deste Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto
Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, NILSON RAFAEL LOPES REGO, no
cargo de Auxiliar Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime
estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução
nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 04 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES
Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 049/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA,
ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento
Interno, deste Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa nº 051/
2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº
584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, THAMIRIS MOURA LEITE, no cargo de Auxiliar
Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime estatutário, nos
termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e
Resolução Normativa nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04
de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da
Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 050/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do
Regimento Interno, deste Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto
Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, TIAGO RAMOS MACHADO, no cargo de
Auxiliar Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime estatutário,
nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e
Resolução Normativa nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04
de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da
Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 051/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA,
ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento
Interno, deste Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa nº 051/
2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº
584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, VALQUIRIA GOMES DA SILVA, no cargo de Assessor
Jurídico Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime estatutário,
nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011, 4.175/2011 e 4.183/2011 c/c Resolução
nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teresina, 04 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES
Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 052/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do
Regimento Interno, deste Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto
Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, CRISTIANNE DOS SANTOS MENDES,
no cargo de Assessor Jurídico Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de
Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011, 4.175/2011
e 4.183/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
TAXA SELIC (%)
Novembro ............................................. 0,86
Dezembro ............................................. 0,91
Janeiro .................................................. 0,89
Fevereiro .............................................. 0,75
Março .................................................... 0,82
Abril ....................................................... 0,71
Maio ...................................................... 0,74
Junho ............................................................
TJLP (% ao ano)
Novembro ............................................. 6,00
Dezembro ............................................. 6,00
Janeiro .................................................. 6,00
Fevereiro .............................................. 6,00
Março .................................................... 6,00
Abril ....................................................... 6,00
Maio ...................................................... 6,00
Junho .................................................... 6,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Novembro ........................................ 0,5623
Dezembro ........................................ 0,5648
Janeiro ............................................. 0,5942
Fevereiro ......................................... 0,5868
Março ............................................... 0,5000
Abril .................................................. 0,6073
Maio ................................................. 0,5228
Junho ............................................... 0,5470
TR (% - 1º dia do mês)
Novembro ........................................ 0,0645
Dezembro ........................................ 0,0937
Janeiro ............................................. 0,0864
Fevereiro ......................................... 0,0000
Março ............................................... 0,1068
Abril .................................................. 0,0227
Maio ................................................. 0,0468
Junho ............................................... 0,0000
Sumário
Diário Oficial da Câmara ........................... 1
2
Quarta-feira, 06 de junho de 2012
PORTARIA Nº 053/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado
pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, LIVIA
RIBEIRO DOS SANTOS BARROS, no cargo de Assessor Jurídico Legislativo,
do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime
estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011,
4.175/2011 e 4.183/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa
nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
04 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 054/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado
pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, DENISE CRISTINA GOMES MACIEL, no cargo de Assessor Jurídico Legislativo,
do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime
estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011, 4.175/
2011 e 4.183/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº
036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04
de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 055/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear,
BRUNO FROTA DA ROCHA, no cargo de Assessor Jurídico Legislativo, do
quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime estatutário,
nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011, 4.175/2011 e
4.183/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/
2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de
junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES
DOM - Teresina - Ano 2012 - Anexo ao nº 1.460
LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 056/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO, no cargo de Administrador, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011
e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/
2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de
junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES
LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 057/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, HERMANO LUIS MOTA VELOSO, no cargo de Administrador, do
quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime
estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011 e
4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/
2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de
junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES
LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 058/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, ANDRÉ DE ARAÚJO LIMA MELO, no cargo de Comunicador
Social, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina,
regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/
2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DOM
Órgão destinado à publicação de atos normativos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
ELMANO F ÉRRER DE A LMEIDA
Prefeito Municipal de Teresina
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
P AULO CÉSAR VILARINHO S OARES
Secretário Municipal de Governo
SÉRGIO WILSON LOPES SOARES
Assistente Jurídico do Prefeito
J OSÉ WILSON F ERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Procurador Geral do Município
JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Comunicação Social
JOSÉ F ORTES
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
VANESSA MACHADO N EIVA
Secretária Municipal de Finanças
J OÃO ALBERTO C ARDOSO M ONTEIRO
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
PAULO RAIMUNDO M ACHADO VALE
Secretário Municipal de Educação e Cultura
R O BERTO M ATOS VELO SO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
ALEXANDRE M AGALHÃES P INHEIRO
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
I R AN E I DE C RI S T IN A A R A Ú JO V IA N A
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
ERINALDA F EITOSA P EREIRA
Secretário Municipal da Juventude
D EOCLECIANO GUEDES F ERREIRA
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
V IV IA NE M O U R A B E ZE RR A
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
A ND RÉ A L I M A B A RR O S L A CE RD A
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
JOÃO RODRIGUES FILHO
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
F RANCISCO DAS C HAGAS DE O LIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
ANTONIO JOSÉ DE MORAIS AGUIAR
Presidente da Fundação Wall Ferraz
P ATRICK ZVEITER S ILVEIRA
Presidente da PRODATER
JOÃO FERREIRA DE S OUSA
Presidente da ETURB
ALBERTO M ONTEIRO J ÚNIOR
Presidente do IPMT
S ÉRGIO LUIZ DE O LIVEIRA VILELA
Superintendente de Desenvolvimento Rural
J OSÉ R IBAMAR B ASTOS
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Centro-Norte
J ANAINNA P INTO M ARQUES
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
M ARCÍLIO BONA ANDRADE
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
C HRISTIANE M ACHADO LIMA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Sudeste
MARIA ALZENIR Porto da Costa
Superintendente da STRANS
Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2012 - Anexo ao Nº 1.460 - 06 de junho de 2012
José Fortes
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca Sampaio Carrias e silva
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
R$ 2,00
TIRAGEM: 200 EXEMPLARES
ESTE ANEXO É COMPOSTO
DE 04 PÁGINAS
DOM - Teresina - Ano 2012 - Anexo ao nº 1.460
Quarta-feira, 06 de junho de 2012
036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04
de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, JAMILLY ROCHIELLY CRUZ DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de
Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92,
4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa
nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
04 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 059/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS, no cargo de Auxiliar Operacional
Administrativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de
Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92,
4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa
nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
04 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 060/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, JOANNE ALVES DE ABREU, no cargo de Auxiliar Operacional
Administrativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de
Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92,
4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa
nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
04 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 061/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES, no cargo de Auxiliar Operacional
Administrativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de
Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92,
4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa
nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
04 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 062/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear,
AGAPITO LEITE GONDIM FILHO, no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina,
regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011 e
4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/
2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de
junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES
LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 063/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, ELVIS GOMES DIAS, no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina,
regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/
2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº
036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04
de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 064/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
3
PORTARIA Nº 065/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, DAYLAN RIBEIRO DE SOUSA, no cargo de Assistente Legislativo,
do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime
estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011 e
4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/
2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de
junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES
LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 066/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, BRUNA MARIA BARROS SOUSA, no cargo de Assistente
Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina,
regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/
2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº
036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04
de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 067/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado
pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear,
GIOVANNA BRUNA MONTEIRO BORGES, no cargo de Assistente Técnico
Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina,
regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/
2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº
036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04
de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 068/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, THAMIRES ARRAIS AMORIM, no cargo de Assistente Técnico
Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina,
regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/
2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº
036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04
de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 069/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, YKARO ARAÚJO DA SILVA, no cargo de Assistente Técnico
Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina,
regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/
2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº
036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04
de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MAR-
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Quarta-feira, 06 de junho de 2012
QUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 070/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, CARLOS THIAGO DA SILVA LOPES, no cargo de Assistente
Técnico Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de
Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92,
4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa
nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de
junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES
LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 071/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, URIEL DA CRUZ SANTOS PINTO, no cargo de Assistente Técnico Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de
Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92,
4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa
nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
04 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 072/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, RAFAEL LIMA, no cargo de Assistente Técnico Legislativo, do
quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime
estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011 e
4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/
2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de
junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES
LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 073/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, JOSÉ MAGNO LEAL SILVA, no cargo de Analista de Informática,
do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime
estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011 e
4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/
2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de
junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES
LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 074/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, ALEXANDRE CARVALHO BATISTA DE FRANÇA, no cargo de
Auxiliar Operacional Administrativo, do quadro de pessoal efetivo da
Câmara Municipal de Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis
Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/
2008 e Resolução Normativa nº 036/2011. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Teresina, 04 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara
Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 075/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homo-
DOM - Teresina - Ano 2012 - Anexo ao nº 1.460
logado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, THIAGO ANDRÉ LEAL GOMES, no cargo de Auxiliar Operacional
Administrativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de
Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92,
4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa
nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
04 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 076/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, SINARA MENESES FERREIRA, no cargo de Auxiliar Operacional
Administrativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de
Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92,
4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa
nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
04 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 077/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, GREGÓRIO JEFFERSON DA SILVA, no cargo de Bibliotecário, do
quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime
estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011 e
4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/
2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de
junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES
LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 078/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, ELIANE NUNES DA SILVA, no cargo de Contador, do quadro de
pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime estatutário, nos
termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011 e 4.175/2011 c/c
Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/2011. Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de junho de 2012.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 079/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste Poder
Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa nº 051/
2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo
Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, ROSTÔNIO
UCHÔA LIMA OLIVEIRA, no cargo de Procurador Legislativo Municipal,
do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, regime
estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92, 4.142/2011, 4.175/
2011 e 4.200/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa nº 036/
2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de
junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES
LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 080/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o artigo 39, Inciso XXVII do Regimento Interno, deste
Poder Legislativo Municipal, conforme o disposto na Resolução Normativa
nº 051/2011 e tendo em vista a classificação no concurso público homologado pelo Decreto Legislativo nº 584/2012, Anexo I. RESOLVE: Nomear, ROBERTO HENRIQUE DAMASCENO DE SOUZA, no cargo de
Assistente Legislativo, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de
Teresina, regime estatutário, nos termos das Leis Municipais nº 2.138/92,
4.142/2011 e 4.175/2011 c/c Resolução nº 04/2008 e Resolução Normativa
nº 036/2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
04 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina