JORNAL DO
ano 34
02
mai./jul.
2 0 1 2
Publicação Oficial
Crédito: Raíla Melo/ALMG
Profissionais de Enfermagem lotam
Assembleia Legislativa mineira
Profissionais de Enfermagem
mostraram sua representatividade
ao lotar a Audiência Pública da
Comissão de Trabalho, da
Previdência e da Ação Social da
Assembleia mineira
Em Audiência Pública da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação
Social da Assembleia Legislativa (ALMG), categoria exigiu redução da jornada para 30 horas semanais e fixação de piso salarial regional. O documento contendo as propostas foi entregue pelo Presidente do Coren-MG, Rubens Schröder, ao deputado Celinho do Sinttrocel para elaboração de projeto de lei. (páginas 6 a 7)
Destaque
Participe da pesquisa que
é essencial para a conclusão do primeiro passo na
formulação de políticas adequadas à equipe de Enfermagem.
3
Mobilização
Profissionais de Enfermagem participam de audiência pública na Câmara
Municipal de Governador
Valadares.
4
Eventos
Comissão organizadora
faz balanço da Semana de
Enfermagem 2012. Confira a avaliação dos participantes sobre o evento.
8
Em ação
Confira a atuação do Coren-MG, que tem buscado
fortalecer a categoria por
meio de reuniões estratégicas e da participação em
eventos.
12
EDITORIAL
Expediente
Por um novo tempo
CONTATOS DO COREN-MG
Como força de trabalho, no Brasil, somos mais de 1.700.000
profissionais de Enfermagem e, em Minas, mais 150.000. Esses
números nos dão a dimensão da força que poderíamos ter (ainda não
temos mais estamos buscando).
Quando fomos eleitos de forma lídima e direta pela categoria profissional, tínhamos, como temos, o objetivo de buscar a valorização dos
profissionais. Não podemos mais conceber que uma força de trabalho
como a nossa não seja valorizada profissionalmente. Em seis meses de
gestão, de um mandato de três anos, não avançamos tudo que queríamos avançar, mas já conquistamos o nosso espaço no Estado de Minas
Gerais, pois conseguimos realizar Audiência Pública para debater a
jornada de trabalho, o salário mínimo regional, as condições de trabalho e lotamos a Casa Legislativa Mineira para demonstrar nossa
força para mudança na busca de um novo tempo.
Neste curto período de tempo buscamos expandir esse debate nos
municípios com realização de audiências públicas com o fim de polarizar as discussões das nossas necessidades e dificuldades. Na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais apresentamos Projeto de Lei para o piso salarial Regional. O corpo de conselheiros eleito pela Enfermagem mineira assumiu um compromisso com a categoria que é lutar pela valorização profissional e dos profissionais e manteremos esse compromisso.
Temos implementado ações e nos esforçado para promover parcerias visando buscar benefícios para todos os profissionais da Enfermagem mineira, como está sendo com a implantação de plano de saúde a
um custo menor que o do mercado, parcerias com instituição financeira,
educacional, entre outras. Mas, além deste comprometimento, buscamos
fortalecer as instituições e perquirimos a união entre Conselho, ABEn e sindicatos, pois só com essa união é que poderemos mudar.
A Enfermagem mineira mudou e, ao sermos eleitos pela nossa categoria profissional, buscamos em cada profissional a força, a confiança e a esperança Por um Novo Tempo. Precisamos da esperança
de cada Auxiliar, Técnico e Enfermeiro, criticando ou sugerindo, para estar ao nosso lado na busca por essa mudança.
RUBENS SCHRÖDER SOBRINHO
Presidente
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SEDE:
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Centro - Belo Horizonte - MG
CEP: 30160-011
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Sala 101 - Vila Pinto
CEP: 37010-540
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(35) 3222-3197
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PLENÁRIO DO COREN-MG
(2012-2014)
DIRETORIA
PRESIDENTE:
Rubens Schröder Sobrinho
VICE-PRESIDENTE:
Lúcio José Vieira
PRIMEIRA-SECRETÁRIA:
Ângela Fátima Vieira Silva
SEGUNDO-SECRETÁRIO:
Raner Pacheco da Silva
PRIMEIRA-TESOUREIRA:
Ana Ester Veloso Campos
Prosdocimi
SEGUNDA-TESOUREIRA:
Maria Aparecida Ferreira Horta
DELEGADOS REGIONAIS:
Efetiva: Rubens Schröder Sobrinho
Suplente: Ana Ester Veloso
Campos Prosdocimi
COMISSÃO DE TOMADA
DE CONTAS:
Aline de Azevedo Sampaio
Gilberto Gonçalves de Lima
Orlene Veloso Dias
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Passos
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Salas 2 e 4 - Centro
Passos - MG
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Telefone: (35) 3526-5821
Pouso Alegre
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Sala 2 - Centro
Pouso Alegre - MG
CEP: 37550-000
Telefone: (35) 3422-1961
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Teófilo Otoni
Rua Epaminondas Otoni,
958/204 - Centro
CEP: 39800-013
Telefone: (33) 3522-1661
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Uberaba
Av. Leopoldino de Oliveira,
3.490/601
Centro - Uberaba - MG
CEP: 38010-000
2
Uberlândia
Pça. Floriano Peixoto,
615/703 - Centro
CEP: 38400-102
Telefone: (34) 3210-0842
[email protected]
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Jornal do COREN-MG • ano 34 • n.2 • mai./jul. 2012
Telefone: (34) 3338-3708
DEMAIS MEMBROS EFETIVOS
DO PLENÁRIO:
Aline de Azevedo Sampaio
Ana Paula Bispo Gonçalves
Adriana Aparecida da Silva
Pinheiro
Carine dos Santos
Elaine Márcia Silva Eugênio
Maria de Fátima Rodrigues de
Oliveira
Maria Magaly Aguiar Cândido
Jornalista: Júnia Leticia MG07954JP - Assessora de
comunicação do Coren-MG
Revisão: Prof. Lúcio José Vieira
(Vice-Presidente) e Ângela Vieira
(1ª Secretária)
Editoração e diagramação:
Gíria Design e Comunicação
Impressão: BRP Gráfica e Editora
Tiragem: 145 mil exemplares
A reprodução do conteúdo do
“Jornal do COREN-MG” é permitida desde que citada a fonte.
PESQUISA
Estudo apresentará o perfil da equipe
de Enfermagem no Brasil
Por Dra. Eva Zan, Enfermeira, Coordenadora Estadual da Pesquisa em Minas Gerais
feminino.
A pesquisa também irá permitir que
dos sobre aspectos sociais, formação pro-
o governo e entidades corporativas formu-
fissional, mercado de trabalho, ética, orga-
lem políticas mais adequadas, tanto para
nização social e política da profissão, assim
as mulheres quanto para os homens que
como os aspectos sócio demográficos, são
exercem a profissão.
importantes ferramentas para a gestão tan-
O objetivo dos pesquisadores é reu-
to para pesquisadores como gestores da
nir informações sobre como esses profis-
saúde, podendo assim, tratar a realidade de
sionais se sentem no mundo do trabalho,
forma científica.
como veem a política do país, seu grau de
A pesquisa Perfil da Enfermagem
no Brasil está sendo realizada pela Es-
Crédito: Divulgação
Conhecer a realidade e o perfil dos
profissionais de Enfermagem e levantar da-
satisfação com a profissão, se sofrem discriminação, além de outros fatores.
cola Nacional de Saúde Pública Sergio
Portanto, trata-se de uma pesquisa de
Arouca, por meio do Núcleo de Estudos e
grande magnitude e guarda uma similari-
Pesquisas de Recursos Humanos em Saúde
dade com a pesquisa que traçou o perfil
(Nerhus), do Conselho Federal de Enferma-
dos médicos. Segundo a Maria Helena Ma-
gem, da Associação Brasileira de Enferma-
chado, coordenadora da pesquisa, existe
Segundo o Presidente do Coren-MG,
gem (ABEn), da Federação Nacional dos
até mesmo a intenção de comparar o mun-
Dr. Rubens Schröder Sobrinho, esta pesqui-
Enfermeiros e da Secretaria de Gestão do
do dos médicos com o mundo dos Enfer-
sa vem de encontro aos seus anseios de mos-
Trabalho. Trata-se de uma pesquisa de a-
meiros, no sentido de buscar políticas mais
trar à sociedade e a todos os seus segmen-
brangência regional, estadual e nacional,
igualitárias, compensatórias e adequadas
tos quem são os profissionais de Enferma-
na qual trabalharemos com cerca de
para esses trabalhadores. Hoje, o quanti-
gem e sua importância no cenário socioe-
1.400.000 profissionais da Enfermagem.
tativo de trabalhadores de Enfermagem,
conômico e político brasileiro.
O trabalho será dividido em blocos, que
próximo de dois milhões, representa a se-
trarão informações sócio-demográficas, de
gunda maior força de trabalho do país,
Se você foi selecionado na amostra, rece-
sexo, idade, origem, linhagem de Enferma-
sendo a primeira do estado de Minas Ge-
berá o questionário em sua residência. O
gem e outros aspectos, como escolaridade
rais e a primeira do SUS.
questionário vai acompanhado por um en-
Enfermeira Eva Zan
Coren-MG.
Como posso participar?
dos pais, formação, condições de trabalho,
Considerando a área geográfica do
velope resposta, com porte pago; logo,
salários, vínculos profissionais, condições de
estado de Minas Gerias e o elevado núme-
você não terá despesas para remetê-lo à
vida e assédio moral.
ro de municípios (853), o êxito desta pes-
Coordenação da pesquisa. Você também
Este trabalho é coordenado pelas pes-
quisa só será possível diante do envolvi-
poderá optar por responder o questioná-
quisadoras da Fiocruz Maria Helena Ma-
mento e comprometimento que o atual ple-
rio on line, no site da pesquisa na Fiocruz
chado e Ana Luiza Stiebler e uma equipe
nário do Coren-MG vem demonstrando na
(www.ensp.fiocruz.br/perfilda-
de pesquisadores que tem como propósi-
participação, divulgação, busca de parce-
enfermagem). Caso você não tenha si-
to reunir informações para conhecer e ana-
rias para a divulgação e conhecimento de
do selecionado na amostra, ainda assim,
lisar o perfil das categorias de Enferma-
quem somos nós, profissionais de Enfer-
poderá participar da pesquisa, divulgan-
gem (Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares).
magem, assim como, envolvimento das Câ-
do-a e pedindo aos profissionais que tra-
Outro aspecto importante a ser conside-
maras Técnicas, da Unidade de Fiscaliza-
balham junto com você e que foram sele-
rado é que esse contingente de trabalha-
ção conhecedora da realidade de cada mu-
cionados, que respondam ao questionário
dores é fortemente marcado pelo gênero
nicípio e demais servidores e colabores do
o mais rápido possível.
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Jornal do COREN-MG • ano 34 • n.2 • mai./jul. 2012
MOBILIZAÇÃO
Audiência pública
Crédito: Divulgação
Depois de Montes Claros, foi a vez de os profissionais de Enfermagem mostrarem sua força em
Governador Valadares
No dia 6 de julho, foi realizada uma
audiência pública na Câmara Municipal
da cidade. Na pauta de discussões, as
condições de trabalho dos profissionais
de Enfermagem, indefinição do piso salarial e carga horária. O evento contou com
a presença do Presidente do Coren-MG,
Rubens Schröder Sobrinho; dos conselheiros Raner Pacheco e Magaly Cândido; do
diretor do Sindes - GV, Valdivino Antônio
Neto; de Juvenal Araújo, da Feessemg,
Audiência pública foi realizada graças à uma iniciativa do Coren-MG
além de profissionais e estudantes de En-
e mercado de trabalho, a moralidade dos
mos exercer com qualidade e segurança
Segundo o Presidente do Coren-MG,
contratos trabalhistas e outras necessida-
os cuidados de saúde aos cidadãos de
vivemos um momento oportuno de agre-
des profissionais”, ressalta Rubens Schröder.
Minas Gerais”, justifica o Presidente do
gar e unificar a sociedade e a Enferma-
Esta foi apenas mais uma das audiên-
gem na construção de Políticas Públicas
cias públicas realizadas no Estado que te-
Profissionais. “Como a redução da jorna-
ve a iniciativa do Coren-MG. Durante este
Acompanhe no site do Conselho
da de trabalho para 30 horas semanais,
ano, haverá outras. “Acreditamos na cons-
(www.corenmg.gov.br) as datas
o estabelecimento de piso salarial regio-
trução coletiva da cidadania e, desta for-
das outras audiências.
nal, a ampliação dos espaços de atuação
ma, reivindicamos dignidade para poder-
fermagem.
ATENÇÃO
Coren-MG.
AGENDA
Decisão do Cofen
9º Encontro de Enfermagem da Região Sudeste (Enfsudeste) – 1º
Fórum das Escolas de Enfermagem de Minas Gerais
O profissional de Enfermagem que teve a cartei-
Tema: O sentido do empoderamento na Enfermagem e suas relações
ra provisória concedida no período de 31 de ja-
Data: 24 e 25 de setembro de 2012
neiro de 2011 a 31 de janeiro de 2012,
Local: Belo Horizonte - MG
pode obter a prorrogação do documento por mais
Informações: www.enfermania.com.br/index.php/enfsudeste
um ano. De acordo com o Cofen, esta decisão
NÃO é válida para quem não tem inscrição provisória (que não é mais concedida) e para quem
o documento venceu antes do dia 31/01/11. A
prorrogação será formalizada por meio de certidão emitida pelo Coren.
3º Encontro Regional de Enfermagem do Trabalho de Minas Gerais
(Erent-MG)
Tema: Saúde do trabalhador: O olhar multidisciplinar na promoção da saúde
Data: 20 a 22 de setembro de 2012
Locais de realização: 20/9 (quinta-feira) - Curso pré-encontro: Coren-MG R. da Bahia, 916/2º andar - Centro - BH/MG
21 e 22/9 - CDL-BH - Av. João Pinheiro, 495 - Funcionários - BH/MG
Informações: [email protected] e (31) 9957-5351
Jornal do COREN-MG • ano 34 • n.2 • mai./jul. 2012
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DIREITO
No Brasil, o reconhecimento do direi-
estejam aumentando a qualidade da pres-
to à saúde como um direito oponível ao
tação jurisdicional e contribuindo com a
Estado por meio de ação judicial movi-
modernização da Justiça Brasileira.
menta a tutela jurisdicional posto que a
Valéria Alencar é Enfermeira, gradua-
Constituição Federal de 1988 deve alcan-
da em Direito, especialista em Controle de
çar efetividade.
infecção hospitalar, Administração dos ser-
O direito à saúde está presente em
viços de saúde, Programa Saúde da Famí-
documentos internacionais e nas Constitui-
lia, docência para Curso Técnico em Enfer-
ções dos Estados Democráticos está iden-
magem e mestranda pela UFMG. Graduan-
tificado em dispositivos da Carta Magna,
do-se em Direito, reverteu seus conheci-
consta como um dos direitos sociais, reco-
mentos em Direito Sanitário, aperfeiçoan-
nhecidos no art. 6º Capítulo II (“Dos Direi-
do seus estudos sobre o processo de judi-
tos Sociais”) do título II (“Dos Direitos Fun-
cialização da saúde no Brasil. Através de
damentais”) da Constituição de 1988 e Ca-
análises contextualiza o processo de en-
put do art. 196 que define:
frentamento às ações na área da saúde.
Crédito: Divulgação
Judicialização da saúde
A judicialização da saúde traduz na
Saúde é direito de todos e dever
necessidade da população de reivindicar
do Estado, garantido mediante
seus direitos relacionados à saúde previs-
políticas sociais e econômicas que
tos na Carta Magna. No entanto, o fenô-
visam a redução do risco de do-
meno, mantendo-se crescente, exige capa-
enças e de outros agravos e ao
cidade de resposta por parte do Estado,
Nesse sentido, o cidadão, guiando-se
acesso igualitário às ações e ser-
pois, através do reconhecimento do Direi-
por um sistema universal previsto na nor-
viços para sua promoção, pro-
to à vida e do Direito à saúde, previstos
ma e procurando respostas por melhores
teção e recuperação.
na Constituição Federal de 1988, os prin-
atendimentos à saúde que, se encontram
Enfª Valéria Alencar, Conselheira e menbro da
Comissão de Ética do Coren-MG
nitário.
cipais questionamentos estão em como le-
precários, demanda por um desejo de
O direito à saúde está caracterizado
gitimar o Direito à vida, amplamente pre-
maior eficácia dos serviços de saúde.
pela constitucionalização do Direito Sa-
visto nas complexas normas de Direito sa-
nitário, e o direito à vida além de fundamental, enquadra-se entre as cláusulas pétreas, condicionante da dignidade da pessoa humana, constitui fundamento do Estado brasileiro.
O tema Judicialização da saúde, atualmente apreciado por vários segmentos como área jurídica, políticas públicas, comunidade acadêmica, SUS e outros, vem sendo foco de estudo pela enfermeira Valéria
Fátima de Alencar que, em 2009 teve seu
trabalho classificado pelo Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras que
5
Jornal do COREN-MG • ano 34 • n.2 • mai./jul. 2012
MOBILIZAÇÃO
Enfermagem participa de audiência
pública na Assembleia
Entoando gritos de ameaça de parali-
sob a forma dos mais diversos projetos de
afirmou. Na reunião, o diretor do Sind-Saú-
sação, profissionais da área de Enferma-
lei; e a da redução da jornada, há pelo
de, Renato Barros, mencionou projeto de
gem lotaram a Audiência Pública da Co-
menos 23 anos”, lamentou o Presidente
lei que tramita na Casa sobre reestrutu-
missão de Trabalho, da Previdência e da
Rubens Schröder.
ração da carreira de médicos do Estado e
Ação Social da Assembleia Legislativa de
Além de baixos salários e da jornada
cobrou direitos iguais aos profissionais de
Minas Gerais (ALMG) na tarde no dia 24
exaustiva de trabalho, os profissionais tam-
Enfermagem. “Saúde é equipe multidiscipli-
de abril. Além de redução da jornada pa-
bém reclamaram de condições precárias
nar, e o tratamento tem que ser dado de
ra 30 horas semanais, sem prejuízo na re-
de trabalho, de assédio moral e da usur-
forma igualitária”, disse.
muneração, a categoria também exige a fi-
pação de direitos trabalhistas, como o não
Profissionais da área também recla-
xação de piso salarial regional de R$ 5.450
pagamento de horas extras, vale-transpor-
maram da forma como a imprensa tem se
para Enfermeiros, R$ 3.815 para Técnicos
te, vale-alimentação e adicional de insalu-
referido à categoria em virtude dos erros
e R$ 2.725 para Auxiliares de Enfermagem.
bridade. “A humanização da saúde, pre-
noticiados na capital. “Não somos casos de
A minuta de projeto de lei do piso sa-
vista em políticas públicas, se esvazia de
polícia. Somos trabalhadores”, afirmou um
larial regional foi entregue pelo Presiden-
sentido se não garante ao profissional da
Técnico em Enfermagem da Prefeitura de
te do Conselho Regional de Enfermagem
Enfermagem condições dignas de vida e
Belo Horizonte. O diretor do Sindicato dos
(Coren-MG), Rubens Schröder Sobrinho, ao
trabalho”, destacou a Presidente da Asso-
Empregados da Saúde Privada, Marcelo
deputado Celinho do Sinttrocel, para ela-
ciação Brasileira de Enfermagem – Seção
Ferreira Bento, cobrou a presença da im-
boração de projeto de lei sobre o assun-
MG, Paula Cambraia de Mendonça Viana.
prensa também nos momentos de luta da
to. Autor do requerimento para realização
José Antônio da Costa, da Associa-
categoria, e não apenas nas situações de
da audiência, o parlamentar apoiou os pe-
ção Nacional de Auxiliares e Técnicos de
didos da categoria e se comprometeu a
Enfermagem, criticou a dificuldade de apro-
Os deputados Luiz Carlos Miranda e
verificar se a matéria poderá ser tratada
vação dos dois projetos em Brasília. “A sen-
Rosângela Reis, Presidente da Comissão,
na Casa. Segundo o Presidente da Fede-
sação é de que estamos pedindo esmola
declararam apoio ao movimento. Para o
ração dos Empregados em Estabelecimen-
para os deputados federais e senadores”,
parlamentar, os profissionais só vão con-
erro.
tos de Serviços de Saúde, Rogério FernanCrédito: Raíla Melo/ALMG
des, a adoção do piso regional já é praticada em outros Estados, como Distrito Federal e Paraná.
Atualmente também tramitam na Câmara dos Deputados os Projetos de Lei (PLs)
2.095/2000, que dispõe sobre a redução
da jornada do trabalho de Enfermagem,
e 4.924/2009, que fixa o piso salarial de
Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. A demora para se votar os projetos, no entanto, levou a categoria a pedir o apoio do Poder Legislativo Estadual.
“A questão do piso vem sendo discutida
há pelo menos 52 anos na esfera federal,
Jornal do COREN-MG • ano 34 • n.2 • mai./jul. 2012
Profissionais de Enfermagem mostraram sua representatividade ao lotar a
Audiência Pública da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
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Crédito: Raíla Melo/ALMG
MOBILIZAÇÃO
“
A Audiência Pública foi um
marco histórico para a
Enfermagem mineira
”
Rubens Schröder Sobrinho,
Presidente do Coren-MG
O Presidente do Coren-MG, Rubens Schröder Sobrinho
(segundo da esq. p/ dir), fez parte das discussões
seguir alcançar seus objetivos se mantive-
ren-MG agradece a presença de todos –
pecial para os profissionais”, diz Rubens
rem a união. “As pessoas geralmente fa-
estudantes, profissionais e familiares – na
Schröder. O ato foi resultado de um inten-
zem muitas críticas, mas não participam
Assembleia e destaca a importância do ato.
so trabalho de articulação que vem sendo
efetivamente das manifestações”, afirmou.
“A Audiência Pública foi um marco histó-
desenvolvido desde o início do ano pelo
Já a Presidente Rosângela Reis defendeu
rico para a Enfermagem mineira. Foi a
atual Plenário do Coren-MG, que assum-
mais recursos para a saúde: “Os aportes
primeira vez que houve um evento deste
iu em janeiro.
destinados à área são pequenos diante
porte na ALMG para tratar assuntos impres-
das demandas da sociedade”.
cindíveis à categoria, como piso salarial,
Pública reconheceram a iniciativa do
Agradecimento - O Presidente do Co-
jornada de trabalho e aposentadoria es-
Presidente do Coren-MG de procurar o
Os
participantes
da
Audiência
Crédito: Raíla Melo/ALMG
apoio do deputado Celinho do Sinttrocel
para realizar o ato, que teve o apoio da
diretoria e do plenário do Conselho e de
diversas instituições representativas da
Enfermagem.
Em e-mail enviado ao Presidente do
Coren-MG, Rubens Schröder Sobrinho, o
Presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais, deputado Dinis
Pinheiro, e a Presidente da Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social, deputada Rosângela Reis, agradeceram a importante contribuição ao debate
promovido pela Assembleia sobre a repercussão das condições de trabalho da EnferProfissionais reclamaram dos baixos salários e da jornada exaustiva de trabalho
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magem na assistência à saúde no estado.
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EVENTOS
Comissão organizadora faz balanço
da Semana de Enfermagem 2012
O evento em comemoração à Semana
gem, abordada pelo Enfermeiro fiscal do
retora da Associação Sindical dos Trabalha-
de Enfermagem, realizado pelo Coren-MG
Coren-MG e advogado, Farley Sindeaux Ri-
dores em Hospitais do Estado de Minas
nos dias 14 e 15 de maio, no Auditório do
beiro e Terapia Intravenosa, assunto tratado
Gerais (Asthemg), Ondina Flausino; da ge-
Colégio Imaculada Conceição, que contou
pela enfermeira especialista em Auditoria
rente do Centro de Educação em Saúde (CES)
com a presença de aproximadamente 350
em Enfermagem, Luciana Bianchini.
da Secretaria Municipal de Saúde, Denise
pessoas, gerou repercussão positiva entre os
A Semana de Enfermagem também con-
Viana Amador, que representou o prefeito
profissionais de Enfermagem. Os participan-
tou com as presenças do segundo-tesoureiro
Mario Lacerda e o secretário municipal de
tes elogiaram muito a organização do even-
do Cofen, Jebson Medeiros de Souza; da di-
saúde; da deputada estadual Luzia Ferreira;
Crédito: Willian Dias
to, o elevado grau de qualificação dos palestrantes, a qualidade das palestras e a iniciativa do Conselho em promover esse tipo
de evento.
O tema escolhido foi “Enfermagem Mineira: Superando desafios frente à inovação,
tecnologia e adversidades, diante do cenário nacional e do mundo contemporâneo”.
A abertura da Semana de Enfermagem foi
feita pelo Presidente do Coren-MG, Rubens
Schröder Sobrinho, que também abordou o
Projeto de Lei 2295/2000, que trata da jornada semanal de 30 horas para os Profissionais de Enfermagem.
A programação contou com as palestras: Práticas seguras na utilização de medicamentos, proferida pelo farmacêutico da Fun-
Credenciamento
dação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig),
Crédito: Willian Dias
Mário Borges Rosa; Sistematização na Assistência de Enfermagem, ministrada pela coordenadora do Programa de SAE no Hospital
das Clínicas da UFMG, Enfª Márcia Eller Salviano; Atendimento ao paciente portador de
ferida crônica, proferida pela coordenadora
do projeto de extensão que leva o mesmo
nome na UFMG, professora e Enfª Eline Lima
Borges; Bem estar no dia-a-dia do profissional de Enfermagem, que teve como facilitadora a Enfª e psicóloga Eliane Machado; Competências do Coren-MG e da ABEn, abordada pela Presidente da ABEn-MG, Paula Cambraia, e pela enfermeira fiscal do CorenMG, Fabíola Moura da Costa; ResponsabiA abertura do evento foi feita pelo presidente Rubens Schröder Sobrinho
lidade civil dos profissionais de Enferma-
Jornal do COREN-MG • ano 34 • n.2 • mai./jul. 2012
8
EVENTOS
Na avaliação final da Semana, a Comis-
mantém atualizados, promove a interação
do Sinttrocel, Sávio José Bonés; da diretora
são Organizadora concluiu que eventos co-
das categorias, contribuindo para a troca de
do Sindicato dos Enfermeiros, Ledna Bettcher,
mo este estimulam os profissionais de Enfer-
experiências, e proporciona um momento de
entre outros.
magem a buscarem novos conhecimentos, os
aproximação com o Coren-MG.
Crédito: Willian Dias
Crédito: Willian Dias
do assessor do deputado estadual Celinho
A comissão organizadora do evento foi formada pelos conselheiros
Ângela Vieira, Adriana Pinheiro, Maria Magaly Cândido,
Aline Azevedo, Ana Paula Bispo e Jaime Júnior
Os profissionais de Enfermagem lotaram o auditório do
Colégio Imaculada Conceição, em Belo Horizonte
Fonte: Questionários respondidos pelos profissionais de Enfermagem participantes da "Semana de Enfermagem
Coren-MG 2012" em Belo Horizonte-MG
− De acordo com o quesito "Fonte de informação", podemos constatar que a maioria dos participantes teve informação sobre o evento através da internet.
− No quesito "Avaliação geral das palestras", a maioria dos participantes considerou as atividades "excelente" ou "muito bom", totalizando 88%. Ressaltamos que constam vários tópicos dentro deste
quesito, entre eles: conteúdo programático, apresentação, clareza
e recursos audiovisuais, sendo avaliadas oito palestras.
− Na avaliação "Aplicabilidade dos temas", nota-se que os itens excelente e muito bom obtiveram grande votação, totalizando 91%.
− Já no quesito "Espaço físico", percebe-se que 83% optaram entre
"excelente" e "muito bom".
Principais sugestões de temas para os próximos eventos:
− Ato Médico
− Classificação de risco/Protocolo de Manchester
− Elaboração de protocolos no serviço de Enfermagem
− Infecção hospitalar
− Relação interpessoal entre os profissionais de Enfermagem
Sugestões diversas:
− Ampliar a divulgação dos eventos
− Entregar o certificado no local do evento
− Realizar eventos com maior carga horária e ampliar o número de
vagas disponíveis
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Jornal do COREN-MG • ano 34 • n.2 • mai./jul. 2012
ENTREVISTA
Representação do Coren-MG em Boa Esperança
O trabalho desenvolvido pelo Enfº João Batista Moreira é o destaque desta edição do Jornal do Conselho Regional de Enfermagem.
Ele conta um pouco de sua atuação, trajetória profissional e desafios a representação na região.
Desde quando é representante do
João Batista Moreira - A eleição se
Coren-MG?
deu em 2004, no município de Alfenas, e
João Batista Moreira - Entrei em 2004,
eu atendia na Escola de Enfermagem da
no município de Alfenas. Em 2006, me
Universidade Federal de Alfenas (Unifal),
trans-feri para Boa Esperança.
em uma sala gentilmente cedida pela Enfª
Betânia Tinti. Devido à dificuldade de lo-
Qual é a sua formação?
comoção e minha definitiva estadia em Boa
João Batista Moreira - Sou Enfermei-
Esperança, fiz a solicitação junto à Direto-
ro, especialista em Gestão de Pessoas e
ria do Coren-MG e a transferência foi a-
to dificultador devido ao transporte e à lo-
Projetos Sociais pela Universidade Fede-
ceita pelo plenário em 2006.
calização geográfica. Com a representa-
O Enfermeiro João Batista é representante do Coren-MG
ção em Boa Esperança, é possível aos pro-
ral de Itajubá, e em Atenção Primária à
Saúde - PSF pela Universidade Federal de
Quais os trabalhos desenvolvidos
fissionais diminuir custos e ganhar tempo.
Minas Gerais.
como representante do Coren-MG
Sendo assim, os municípios de Guapé, Ili-
em Boa Esperança?
cínea, Cristais, Aguanil, Campo Belo, San-
Como foi sua trajetória profissio-
João Batista Moreira - A excelência
tana da Vargem, Coqueiral e Campos Ge-
nal até agora?
deste trabalho é a informação, é educar o
rais têm solicitado ao Coren-MG a entre-
João Batista Moreira - Em 1993, fiz
profissional para o que é o Sistema Coren/
ga dos documentos via representante de
o curso de Auxiliar de Enfermagem e tra-
Cofen (sempre ocorre a confusão deste sis-
Boa Esperança.
balhei nas Santas Casas de Boa Esperan-
tema com o sindical) e o caminho correto
Outro fato é que o Coren-MG tem pro-
ça e Alfenas. Me graduei em Enfermagem
para que este esteja legal com o Conse-
piciado capacitações e treinamentos em
e voltei para Boa Esperança, trabalhando
lho, entre outros. Também recolho docu-
Boa Esperança, como a capacitação para
na Saúde Pública. Atuei na Coordenação
mentos ou encaminho para a Subseção
criação dos Protocolos de Enfermagem,
da Vigilância Epidemiológica, como RT da
de Varginha, quando há necessidade, e
reuniões com temas pertinentes, como ano-
Policlínica Municipal e, em 2007, assumi
faço a entrega dos documentos aos
tações em Enfermagem e legislações, a par-
o cargo efetivo de Enfermeiro de PSF. Em
inscritos.
tir da demanda verificada na região.
Primária à Saúde no município até maio
Qual a importância desta repre-
De que forma os profissionais de
deste ano. Atualmente, trabalho no PSF Do-
sentação?
Enfermagem são orientados?
na Marinha Pinto Neves e como professor
João Batista Moreira - O acesso dos
João Batista Moreira - Estas infor-
no Colégio Comendador Geraldo Freire
profissionais ao Coren-MG. Em Boa Es-
mações são feitas frente à demanda do
desde 2003, nos Cursos Técnicos de En-
perança, atendo uma demanda expressi-
profissional, no corpo a corpo do traba-
fermagem e Farmácia.
va, em especial para entrega de cédulas
lho, via telefone e ofício. Quando foge da
2009, assumi a coordenação da Atenção
dos inscritos. Estamos em uma região limi-
minha governança, encaminho para a Se-
Como foi escolhido para represen-
te de Subseções (Passos e Varginha), em
de ou Subseção de Varginha. Já solicita-
tar o Conselho em Boa Esperança?
que o acesso para os profissionais é pon-
mos pareceres das Câmaras Técnicas, con-
Jornal do COREN-MG • ano 34 • n.2 • mai./jul. 2012
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ENTREVISTA
sultas na Unidade de Fiscalização e até
meiros, ora como gestores ou como coor-
de trabalho e oferta que gera uma conco-
apoio do Jurídico do Coren-MG.
denadores na Atenção Primária à Saúde,
rrência desleal –, a sobrecarga dos profis-
Urgência e Emergência e Vigilância em Saú-
sionais, em especial do Enfermeiro, que é
Como estreitar ainda mais esse
de, o que dá um caráter técnico à gestão
visto como o “salvador da pátria” na saú-
relacionamento com os profissio-
pública da saúde. A maioria dos profis-
de pelos administradores, em todas as
nais?
sionais trabalha nas equipes de PSF. Há
esferas. Tudo de novo coloca-se nas cos-
João Batista Moreira - Creio que es-
profissionais na atenção hospitalar, clíni-
tas do Enfermeiro e ele dará conta. As so-
te relacionamento já ocorre e tem mostra-
cas e casas de repouso ou de longa per-
luções das dificuldades são de caráter ge-
do ótimos frutos. O Coren-MG está muito
manência para idosos. Tanto nos níveis su-
rencial, deverão ter vontade dos gestores
mais presente na vida dos profissionais,
perior e técnico estão atuando junto da co-
e a mobilização do grupo de Enfermagem
com muita informação, seminários e en-
munidade e ofertando qualidade na saú-
(este é o mais difícil) e passam pelo apoio
contros anuais de Responsabilidade Téc-
de. Temos em Boa Esperança uma escola
técnico que o Coren-MG tem ofertado com
nica, Atenção Primária à Saúde, Bioética
de nível técnico que forma uma força de
as Câmaras Técnicas e a efetiva fiscaliza-
e outros que contribuem para este estrei-
trabalho que está concentrada também no
ção.
tamento. Também estreitaram este vínculo
PSF e hospitais da região.
as câmaras técnicas com seus pareceres e
Onde e em qual horário é feito o
a atuação da fiscalização. Porém, o me-
Quais são as dificuldades enfren-
atendimento?
lhor é o serviço da Unidade Inscrição, Regis-
tadas? Como elas poderiam ser re-
João Batista Moreira - O atendimen-
tro e Cadastro (UIRC), que tem desenvolvi-
solvidas?
to aos usuários do Coren-MG pela repre-
do um trabalho com excelência, em espe-
João Batista Moreira - Dificuldades
sentação em Boa Esperança é feito no PSF
cial para os profissionais do interior de
na representação do Coren-MG não há.
Dona Marinha Pinto Neves, que fica na
Minas.
Como já disse, a UIRC tem desenvolvido
Rua Tonico Rodrigues, 900, no Bairro Fre-
um trabalho organizado e muito próximo
derico Ozanan, próximo ao CAIC, no ho-
Quais são as principais vantagens
do representante e do inscrito. As demais
rário das 8h às 11h e de 13h às 16h, de
e diferenciais do serviço de Enfer-
Unidades do Conselho estão sempre aten-
segunda a sexta–feira, e os inscritos que
magem na região?
tas às nossas demandas e solicitações.
residem em municípios próximos que quei-
João Batista Moreira - A gestão pú-
Quanto à dimensão da profissão, existem
ram agendar o atendimento podem fazê-
blica local e microrregional tem aprovei-
algumas dificuldades, como a desvalori-
lo pelo telefone (35) 3851-7440.
tado nas secretarias a atuação de Enfer-
zação do profissional – salário, condições
Boa Esperança
Localizada no Sul de Minas, a cidade se encontra na Serra da Boa Esperança, que se tornou célebre na música de mesmo
nome, composta por Lamartine Babo. Com área territorial de 858 km², o município fica a 280 km de Belo Horionte e em
2010, sua população foi estimada em 38.509 habitantes, de acordo com o IBGE.
REPRESENTAÇÃO EM BOA ESPERANÇA
Enfo João Batista Moreira
PSF Dona Marinha Pinto Neves - Rua Tonico Rodrigues, 900 - Bairro Frederico Ozanan – Tel.: (35) 3851-7440
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EM AÇÃO
Confira a atuação do Coren-MG
Belo Horizonte - No dia 6 de julho, o Coren-MG promoveu o
Belo Horizonte - Com o objetivo de sensibilizar e estabelecer
1º Encontro de Representante em sua sede. O objetivo do evento
um plano de ação em conjunto com a sociedade civil para a pre-
foi promover a interação dos representantes e aprimorar a quali-
venção do uso do crack e outras drogas, entidades de Enferma-
dade no atendimento aos inscritos. Para viabilizar esse resultado,
gem participaram do evento Políticas públicas sobre drogas: a
participaram do Encontro os chefes das Unidades de Fiscalização
prevenção como prioridade, realizado no dia 25 de junho no Co-
(Ufis), Financeira (Ufin) e Inscrição, Registro e Cadastro (Uirc),
ren-MG. O evento contou com a participação de membros da As-
além de membros da Diretoria do Coren-MG.
sociação Brasileira de Enfermagem (ABEn-MG), do Diretório Acadêmico Marina Andrade de Resende (Damar) e do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas da Prefeitura de Belo Horizonte.
Belo Horizonte - O Presidente do Coren-MG, Rubens Schrö-
Belo Horizonte - Para debater a realidade vivenciada pelos
der Sobrinho e representantes de entidades profissionais na área
servidores do Coren-MG, no dia 1º de junho foi realizada uma reu-
de saúde foram à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG),
nião com agentes administrativos da Unidade de Fiscalização (Ufis)
no dia 21 de junho, defender o piso salarial regional para a Enfer-
e das Subseções na sede do Conselho, em Belo Horizonte. O en-
magem. Eles se reuniram com o Presidente da ALMG, deputado
contro também contou com a presença de membros da diretoria
Dinis Pinheiro, que se mostrou sensível à causa, e com o Presiden-
e chefes de setores da autarquia.
te da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi, que se comprometeu em avaliar a proposta do piso salarial para a categoria.
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EM AÇÃO
Belo Horizonte - Profissionais de diferentes áreas da saúde se
Espírito Santo - Mais de mil pessoas, entre Auxiliares, Técni-
reuniram na sede do Conselho Regional de Farmácia de Minas
cos e estudantes de Enfermagem, se reuniram em Vila Velha no I
Gerais (CRF-MG), no dia 1° de junho, no I Fórum de Fitoterapia de
Congresso Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Co-
Minas Gerais, que contou com a participação do Vice-Presidente
naten). O encontro ocorreu de 30 de maio a 1º de junho e foi or-
do Coren-MG, Lúcio Vieira (primeiro da esq. p/ dir.). A programa-
ganizado pela Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de
ção foi norteada por depoimentos e explicações de representan-
Enfermagem (Anaten). O tema central foi Cuidar com responsabi-
tes dos segmentos de saúde, mesa redonda para debate sobre o
lidade: um debate necessário, que norteou as discussões dos ei-
tema e questionamentos dos participantes.
xos temáticos Assistência de Enfermagem, Saúde do trabalhador
de Enfermagem e Responsabilidade ética e legal da Enfermagem.
Belo Horizonte - Nos dias 29 e 30 de maio, foi realizado o
Ribeirão das Neves - No dia 10 de maio, a primeira-secre-
3º Fórum Científico da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
tária do Coren-MG, Ângela Vieira, representou o Conselho na Se-
Gerais (Fhemig). O evento, que aconteceu na Associação Médica
mana de Enfermagem promovida pela Escola Coopentec – Coo-
de Minas Gerais, contou com a presença da conselheira Aline de
perativa de Ensino Técnico, Unidade Ribeirão das Neves. O even-
Azevedo Sampaio, que representou o Presidente do Coren-MG,
to teve como tema Enfermagem Mineira: Superando desafios fren-
Rubens Schröder Sobrinho. Com o tema Integração ensino e pes-
te à inovação, tecnologia e adversidade, diante do cenário nacio-
quisa, o encontro contou com a presença de representantes do
nal e mundo contemporâneo. Com a palestra Ética na Enferma-
Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia
gem: Contextualizando a prática do Técnico de Enfermagem, Ân-
e Ensino Superior e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
gela Vieira abriu as atividades, que contaram com a presença
de Minas Gerais (Fapemig).
de, aproximadamente, 250 alunos dos curso Técnicos de Enfermagem e Segurança do Trabalho.
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DICAS DE SAÚDE
Dicas de saúde ocular
Departamento de Enfermagem do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS) da PUC Minas
Acadêmicas: Daniela Divino Kwong, Jordânia Jaqueline de Oliveira, Mariana Macieira de Oliveira e Regianni Maria
Avelino Cunha Teixeira • Professora: Jaqueline Lara Marques Barata
A visão é um dos cincos sentidos que
game. Isto, geralmente, ocorre devido a
• No caso das mulheres que usam sempre
permite aos homens a percepção do mun-
uma diminuição da frequência de piscar
maquia- gem na região próxima aos
do. É uma forma de comunicação que o
dos olhos e consequente falta de lubrifi-
olhos, deve-se fazer a higiene na á-rea
homem estabelece com o ambiente. Cui-
cação. Evite também ventilador ou ar con-
com a finalidade de retirar toda a ma-
dar da saúde ocular não é apenas ter cui-
dicionado direto sobre seu rosto quando
quiagem. Para isso, pode usar demaqui-
dado com os olhos, mas preocupar-se com
estiver no computador, pois o ar ventilado
lantes antialérgicos e também fazer uso
a manutenção e a melhoria da visão.
por estes aparelhos ressecam ainda mais
de maquiagens hipoalergênicas.
Atualmente, o estilo de vida moderna
o globo ocular.
Aos profissionais:
nos oferece muitos estímulos visuais, além
• A luz solar refletida diretamente nos o-
O risco à exposição química e biológica é
de nos expor a fatores ambientais agres-
lhos pode causar um grande dano na vi-
uma realidade no cotidiano de trabalho
sores que podem prejudicar a saúde dos
são. Permanecer por muito tempo à radia-
dos profissionais de saúde, assim:
olhos. Assim, devemos nos antecipar ao
ção pode causar inflamação da conjunti-
• Use sempre os óculos (EPI) nos procedi-
aparecimento de problemas nos cercando
va, inflamação da córnea, catarata, dimi-
mentos em que houver possibilidade de res-
de alguns cuidados simples:
nuição da visão (cegueira), queimaduras
pingo de contaminantes na mucosa ocular.
• Os olhos possuem a glândula lacrimal
superficiais e carcinomas. Para tanto, de-
• É importante realizar a higiene das
que tem a responsabilidade de produzir lá-
ve-se fazer uso de um óculos de sol quan-
mãos antes de tocar os olhos. Esta medi-
grimas. Essas são necessárias para irriga-
do exposto à luz solar, este deve ter indi-
da é bem simples e previne que sujidades
ção e lubrificação constante dos olhos. O
cação de um especialista ocular e ser ad-
ou contaminantes sejam levados involun-
piscar dos olhos faz com que o líquido pro-
quirido em lojas especializadas.
tariamente para a mucosa ocular.
duzido nesta glândula, se espalhe por toda
• Deve-se evitar assistir televisão por mui-
a superfície do olho. Quando passamos al-
to tempo com as luzes apagadas. O ideal
gum tempo sem piscar os olhos, sentimos
é assistir a televisão com
uma sensação de ardência nos olhos, pois
luz acessa. Pois quando o
esses precisam desta lubrificação. Assim,
quarto está total- mente
torna-se importante, sempre piscar os olhos,
escuro, o contraste entre
pois esta é uma forma simples e sem gas-
a tela da TV e a á-rea em
tos de lubrificar os olhos.
torno dela torna-se muito
• Os cuidados relacionados com o uso de
grande para que a visão
televisão e de computador são importan-
fique confortável e efi-
tes, pois os usuários desses aparelhos de-
ciente. Desta manei-ra,
vem dar intervalos de uma em uma hora,
quando iluminamos o
para descansar os olhos e devem manter
quarto com luzes mais
uma distância mínima de 50cm da tela do
suaves, o contraste inde-
aparelho. Algumas pessoas sentem ardên-
sejável se torna mínimo e
cia nos olhos quando estão muito tempo
causa menos danos à
em frente à tela do computador ou vídeo
visão.
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CÂMARA TÉCNICA
Protocolos assistenciais
Para normatizar o processo de inter-
ciais como leis, decretos, portarias e reso-
e respaldo da assistência prestada ao u-
venção técnica e social dos profissionais
luções que vão subsidiar e fundamentar o
suário do serviço, principalmente no que
de Enfermagem é necessário que seja ela-
documento. O protocolo deve apresentar
diz respeito às funções da Enfermagem;
borado protocolos, que são instrumentos
os itens que compõem os Modelos para Ela-
• Ser respaldado em instrumento legal (por-
que vão orientar os profissionais na reali-
boração dos Protocolos Assistenciais de
taria, resolução etc.) e divulgação do mes-
zação de suas funções. O documento tem
Enfermagem, já disponíveis no site do Co-
mo, através de publicação.
como base conhecimentos científicos e prá-
ren-MG. www.corenmg.gov.br
ticos do cotidiano do trabalho em saúde,
de acordo com cada realidade.
O Protocolo Assistencial de Enferma-
Além disto, é importante que o proto-
Observações importantes:
colo venha acompanhado da tramitação
• Promover capacitação dos profissionais,
e legalização da seguinte forma:
por órgão competente, para que os mes-
gem tem por objetivo discriminar minu-
mos possam executar as ações do Proto-
ciosamente as atividades e atribuições dos
Tramitação e Legalização do Pro-
colo com segurança e responsabilidade.
profissionais, no âmbito das instituições de
tocolo:
• O instrumento tem validade transitória,
saúde na Atenção Básica para que os mes-
• O documento deverá ser apreciado e
devendo ser avaliado permanentemente e
mos, com responsabilidade, competência,
aprovado pela autoridade do serviço de
modificado segundo as circunstâncias en-
respaldo e segurança, possam oferecer u-
saúde (chefia) e pelo gestor municipal;
volvidas, capacidade operacional e perfil
ma assistência ao usuário respeitando os
• Encaminhar, após parecer favorável do
epidemiológico.
preceitos éticos e legais da profissão.
Coren-MG (e dos outros Conselhos, quan-
• É importante observar se há Lei Orgâni-
Para que isso seja possível, é impres-
do for o caso), para o Conselho Municipal
ca Municipal de Saúde (e/ou Código Sa-
cindível seguir um modelo que esteja refe-
de Saúde – CMS. Tal discussão e aprova-
nitário) que obriga a apresentação do Pro-
renciado nos manuais e normas técnicas do
ção do CMS são fundamentais para evi-
tocolo de Enfermagem na Câmara Muni-
Ministério da Saúde, das Secretarias Es-
tar desarticulações entre a comunidade e
cipal de Vereadores para apreciação e
taduais de Saúde e outros documentos ofi-
serviço, propiciando visibilidade pública
aprovação.
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PROCESSOS ÉTICOS
EM AÇÃO
De acordo com decisões proferidas em processos éticos, o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) publica, a seguir, penalidades aplicadas aos profissionais que infringiram o Código de Ética.
Carta enviada aos senadores
sobre a regulamentação
da profissão de cuidador
de idosos
Aplicação da penalidade
de censura
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais vem, pela presente missiva, manifestar-se sobre o assunto que é objeto do PLS 284/2011,
Luciana Aparecida de Oliveira
qual seja regulamentação da profissão de CUIDADOR DE IDOSOS.
Técnica de Enfermagem
Antes de mais nada, cumpre ressaltar que o texto original do PLS, de
COREN-MG 625830-TE
autoria do senhor Senador Waldemir Moka, não contou com a partici-
Infração aos artigos: 5o, 9o e 48 do Código de Ética
pação dos componentes do SISTEMA COFEN/CONSELHOS REGIONAIS –
dos Profissionais da Enfermagem.
que não foram chamados a participar de audiência pública destinada à dis-
Decisão
cussão da matéria, sendo ignorada completamente a circunstância que as fun-
1195/37/2010, transitada em julgado por não
proferida
no
Processo
Ético
no
haver sido interposto recurso.
ções institucionais do SISTEMA COFEN/CONSELHOS REGIONAIS são disci-
Belo Horizonte, 18 de junho de 2012.
plinar e zelar pela exemplar prestação de serviços das profissões abrangidas
pela Enfermagem “lato sensu”, com diligência, eficiência, dignidade.
ENFERMEIRO RUBENS SCHRÖDER SOBRINHO
Desta forma, o ideal seria que, cientes da importância da participação
COREN-MG 34.885 - Presidente
dos membros do SISTEMA COFEN/CONSELHOS REGIONAIS, os doutos senadores se dignassem a reiniciar as discussões sobre o tema dos cuidadores
SE REQUER A ESTA PRECLARA COMISSÃO DE ASSUNTOS
de idosos e do projeto de lei que o aborda.
SOCIAIS E AOS SENHORES SENADORES QUE SEJA
Mas, se considerado pelos membros do prestigiosos Senado Federal que
RECHAÇADO O DES-CABIDO E SUBSTITUTIVO APRESEN-
tal oportunidade de participação do segmento considerado o texto original do
TADO PELA SRA. SENA-DORA MARTA SUPLICY, FICANDO
projeto citado (de autoria do já nomeado senhor Senador Waldemir Moka).
CONSIGNADO EXPRESSAMENTE A POSIÇÃO DO CON-
Tal acolhimento da redação original do texto do PLS 284/2011 – que
SELHO REGIONAL DE EN-FERMAGEM DE MINAS GERAIS –
apresenta dispositivos compatíveis com a legislação específica da área de En-
COREN-MG CONTRÁRIA A TAL MODIFICAÇÃO DO TEXTO
fermagem – faz-se necessária e essencial, vez que ele se encontra em
ORIGINAL DO PLS.
fase final de exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e foi apresenta-
Sendo só o que para o momento se afigura e certos do
do pela senhora Senadora Marta Suplicy, SUBSTITUTIVO que gerará sério con-
acolhimento do justo pleito ora formulado, despedimo-nos,
flito de lei de mesma hierarquia. ATENTANDO FLAGRANTEMENTE
renovando nossos votos de estima e consideração.
CONTRA AS NORMAS LEGISLATIVAS FEDERAIS QUE REGULAMENTAM O
Atenciosamente,
EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM (LEI 7.798/86 E DECRETO
Dr. Rubens Schröder Sobrinho
94.406/1987).
Coren-MG 34885 • Presidente
CABÍVEL RESSALTAR TAMBÉM QUE A CATEGORIA PROFISSIONAL QUE
SERIA AFETADA PELA AFRONTA À LEGISLAÇÃO QUE REGULA SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS (ENFERMAGEM) CONTA COM APROXIMADOS
1.700.000 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL) INSCRITOS ESPALHADOS
PELOS DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL.
DESTARTE, PELAS RAZÕES SUPRA EXPOSTAS, MISTER SE FAZ E ORA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MG - R. DA BAHIA, 916
2º ANDAR - CENTRO - BH - MG - CEP 30160-011
FECHAMENTO AUTORIZADO.
PODE SER ABERTO PELA ECT.