Año 11 • dezembro 2004 - janeiro 2005
n ú m e r o
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Santiago 20 de janeiro de 2005
C
E
L
A
R
E
ASSOCIAÇÃO ALC/UE
PRIMEIRA ETAPA PARA A ASSOCIAÇÃO UE/CAN
E UE/AMÉRICA CENTRAL
AMPLIAÇÃO DOS ACORDOS UE/CHILE E UE/MÉXICO
AOS NOVOS PAÍSES EUROPEUS
COMPROMISSOS RENOVADOS PARA
ACORDO UE/MERCOSUL
CONVOCATÓRIAS PARA PROGRAMAS
DE COOPERAÇÃO
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
NASCE A COMUNIDADE SUL-AMERICANA
DE NAÇÕES
AVANÇOS NA INTEGRAÇÃO ANDINA E
CENTRO-AMERICANA
RESULTADOS POSITIVOS NA AMÉRICA LATINA
EM 2004
INTEGRAÇÃO EUROPÉIA
CIMEIRA DE BRUXELAS FIXA NOVAS
AMPLIAÇÕES
BALANÇO DA PRESIDÊNCIA
HOLANDESA
OBJETIVOS DA PRESIDÊNCIA LUXEMBURGUESA
DO CONSELHO
NOVA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM
EUROPÉIA
Nasce a Comunidade Sul-Americana de Nações
ARTIGO
NASCE A COMUNIDADE
SUL-AMERICANA DE NAÇÕES
Dia 8 de dezembro de 2004 foi realizada em Cusco, Peru, a III Cimeira Presidencial Sul-Americana. Na ocasião, os
mandatários ou representantes dos doze países da América do Sul - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador,
Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela - assinaram essa histórica declaração, que institui um novo
projeto de integração para a América do Sul.
Declaração de Cusco sobre a Comunidade
Sul-Americana de Nações
CUSCO, 8 DE DEZEMBRO DE 2004
Os presidentes dos países da
América do Sul reunidos na cidade de Cusco durante a celebração das lutas libertárias de Junín
e Ayacucho e da convocatória do
Congresso do Panamá, seguindo
e exemplo do libertador Simón
Bolívar, do GRAN MARISCAL de
Ayacucho, Antonio José de Sucre, do libertador José de San
Martín, de nossos povos e heróis independentistas que construíram, sem fronteiras, a grande
Pátria Americana e interpretando
as aspirações e desejos de seus
povos a favor da integração, da
unidade e da construção de um
futuro comum, decidimos formar
a Comuidade Sul-Americana de
Nações.
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I. A Comunidade Sul-Americana
de Nações é formada levando
em conta:
A história compartilhada e e
solidária de nossas nações, que
desde as lutas pela independência
enfrentaram desaﬁos internos e
externos comuns, demonstra que
nossos países possuem potencialidades ainda não exploradas tanto
para utilizar melhor suas aptidões
regionais como para fortalecer as
capacidades de negociação e projeção internacionais;
O pensamento político e ﬁlosóﬁco nascido de sua tradição que,
reconhecendo a preeminência do
ser humano, de sua dignidade e de
seus direitos, a pluralidade de povos
e culturas, consolidou uma identi-
dade sul-americana compartilhada
além de valores comuns, tais como:
democracia, solidariedade, direitos
humanos, liberdade, justiça social,
respeito à integridade territorial, diversidade, não-discriminação, e a
aﬁrmação de sua autonomia, a igualdade soberana dos Estados e a solução pacíﬁca de controvérsias;
A convergência de seus interesses políticos, aconômicos,
sociais, culturais e de segurança
como um fator potencial de fortalecimento e desenvolvimento de
suas capacidades internas para
uma melhor inserção internacional;
A convicção de que o acesso
a melhores níveis de vida de seus
povos e a promoção do desenvolvimento econômico não pode
ARTIGO
Nasce a Comunidade Sul-Americana de Nações
reduzir-se somente a políticas de
crescimento sustentável, mas também compreender estratégias que,
juntamente com uma consciência
ambiental responsável e o reconhecimento das assimetrias no desenvolvimento de seus países, assegurem uma distribuição de renda mais
justa e equitativa, o acesso à educação, a coesão e a inclusão social,
bem como a preservação do meio
ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.
Nesse contexto, o desenvolvimento do interior sul-americano
contribuirá para aprofundar o projeto
comunitário, assim como melhorar
a qualidade de vida de essas áreas
que se encontram entra as de menor desenvolvimento relativo.
Seu compromisso essencial com
a luta contra a pobreza, a eliminação
da fome, a geração de emprego decente e o acesso de todos à saúde
e à educação como ferramentas fundamentais para o desenvolvimento
dos povos;
Sua identiﬁcação com os valores
da paz e segurança internacionais, a
partir da aﬁrmação da vigência do direito internacional e de um multilateralismo renovado e democrático que
integre decididamente e de forma
eﬁcaz o desenvolvimento econômico e social na agenda mundial;
A participação comum em sistemas democráticos de governo e
uma concepção de governabilidade
sustentada na participação cidadã
que incremente a transparência na
condução dos assuntos públicos
e privados, e exerça o poder con
apego estrito ao Estado de Direito,
conforme as disposições da Carta
Democrática Interamericana, num
marco de luta contra a corrupção em
todos os âmbitos;
Sua determinação em desenvolver um espaço sul-americano integrado nos âmbitos político, social,
econômico, ambiental e de infra-estrutura, que fortaleça a identidade
própria da América do Sul e que contribua, a partir de uma perspectiva
subrregional e, em articulação com
outras experiências de integração regional, ao fortalecimento da América
Latina e o Caribe e lhe outorgue uma
maior gravitação e representação
nos fóruns internacionais.
Nossa convicção no sentido de
que a realização dos valores e interesses que nos unem , além de
comprometer aos governos, só será
viável na medida em que os povos
assumam o rol protagônico que lhes
corresponde nesse processo. A integração sul-americana é e deve ser
uma integração dos povos.
II. O espaço sul-americano integrado se desenvolverá e será aperfeiçoado impulsionando os seguintes processos:
- A coalizão e coordenação política e
diplomática que consolide a região
como um fator diferenciado e dinâmico em suas relações externas.
- O aprofundamento da convergência
entre o Mercosul, a Comunidade
Andina e o Chile por meio do aperfeiçoamento da zona de livre comércio, apoiando-se no pertinenete na
Resolução 59 do XIII Conselho de
Ministros da Aladi em 18 de outubro de 2004 e sua evolução a fases
superiores da integração econômica, social e institucional. Os governos de Suriname e Guiana se associarão a esse projeto, sem prejuízo
de suas obrigações sob o Tratado
revisado de Chaguaramas.
- A integração física, energática e de
comunicações na América do Sul
sobre a base do aprofundamento
das experiências bilaterais, regionais e subregionais existentes, considerando mecanismos ﬁnanceiros
inovadores e as propostas setoriais
em curso que permitam uma melhor realização de investimentos em
infra-estrutura física para a região.
- A harmonização de políticas que
promovam o desenvolvimento ru-
-
-
ral e agroalimentício.
A transferência de tecnologia e de
cooperação horizontal em todos os
âmbitos da ciência, da educação e
da cultura.
A crescente interação entre as
empresas e a sociedade civil na
dinâmica de integração deste espaço sul-americano, levando em
conta a responsabilidade social emrpesarial.
III. A Ação da Comunidade Sul-Americana de Nações:
A Comunidade Sul-Americana de
Nações estabelecerá e implementará progressivamente seus níveis e
âmbitos de ação conjunta, promovendo a convergência e sobre a base
da institucinalidade existente, evitando a duplicação e a superposição de
esforços e sem que implique novos
gastos ﬁnanceiros.
Os ministros de Relações Exteriores elaborarão uma proposta
concreta de caminhos de ação que
considere, entre outros aspectos, as
reuniões de chefes de Estado como
instância máxima de condução política, e de chanceleres como âmbito
de decisão executiva do processo.
Os ministros contarão com a cooperação do presidente do Comitê
de Representantes Permanentes do
Mercosul, do diretor da Secretaria
do Merocsul, do secretário-geral da
Comunidade Andina, do secretáriogeral da Aladi, e da Secretaria Permanente da Organização do Tratado
de Cooperação Amazônica, assim
como de outros esquemas de cooperação e integração subregional. As
reuniões de chefes de Estado e de
chanceleres substituirão as denominadas Cimeiras sul-americanas.
O governo do Peru exercerá a
secretaria temporária até a realização
da Primeira Reunião de Chefes de
Estado da Comunidade Sul-Americana de Nações, que será realizada no
Brasil em 2005. A segunda reunião
será na Bolívia.
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POLÍTICA - Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005
NOTÍCIAS
UE/ Mercosul
CONFIRMADO COMPROMISSO DE CONCLUIR
O ACORDO DE ASSOCIAÇÃO
A Presidência pro tempore
do Mercosul, que durante o primeiro semestre de 2005 está a
cargo do Paraguai, apresentou
entre os principais objetivos de
seua gestão a concretização do
Acordo de Associação com a União Européia (UE), conﬁrmando o compromisso
assumido em dezembro na Cimeira de Outro Preto. Paralelamente, os mandatários
europeus também ratiﬁcaram, no Conselho Europeu de Bruxelas de dezembro, sua
vontade de concluir as negocaições com o
bloco sul-americano.
Para cumprir tal objetivo, em março
será realizada em Bruxelas uma reunião
preparatória de caráter técnico entre os
ministros de Relações Exteriores dos
quatro países membros do Mercosul e
os comissários europeus, para estabelecer as pautas de negociação.
As conversações ministeriais prosseguirão em abril, em Assunção. A ministra das Relações Exteriores do Paraguai,
Leila Rachid, aﬁrmou que parece difícilque os europeus eliminem os subsídios
agrícolas, mas que como compensação
devem oferecer cotas atraentes para
produtos como carne de vaca e outros
produtos agrícolas.
O ministro de Relações Exteriores
do Brasil, Celso Amorim, assegurou que
a concretização do Acordo com a Europa
está mais próximo que a da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), e se
disse conﬁante de que possa ser ﬁrmada em 2005, já que não foi possível cumprir o objetivo de ﬁnalizar as negociações
antes de 31 de outubro do ano passado.
Para o Brasil, entretanto, é fundamental
que se discuta o tema agrícola antes de
se chegar a um acordo.
LANDABURU VISITA A ARGENTINA
Em visita a Buenos Aires no dia
13 de dezembro, o diretor-geral de
Relações Exteriores da Comissão Européia, Eneko Landaburu, aﬁrmou que
a concretização de um acordo “amplo, ambicioso e equilibrado” é de alta
prioridade para a Europa, já que constituiria um sinal sobre a capacidade
do multilateralismo de encontrar soluções concretas aos problemas.
Landaburu participou da VI Comissão Mixta Argentina-UE, cujo
objetivo era reativas as relações diretas com a Argentina, que haviam
sido interrompidas desde o ano
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2000, devido à crise atravessada
pela nação sul-americana e pelo que
se havia dado preferência pela negociação com o Mercosul.
Durante o encontro, UE e Argentina concordaram em dar um tratamento construtivo aos principais
temas da agenda bilateral, como são
o diálogo político, a cooperação, o
comércio, a agricultura, os assuntos
ﬁtossanitáros e os investimentos.
Também deﬁniram iniciar conversações sobre tecnologia e sociedade
da informação, além de temas como
cooperação em direitos humanos.
Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005 - POLÍTICA
NOTÍCIAS
UE/América Central
LANÇADAS CONVERSAÇÕES PARA ACORDO DE ASSOCIAÇÃO
Nos dias 18 e 19 de janeiro reuniram-se em Bruxelas as delegações da comissão mistas de União
Européia e América Central - Costa Rica, El Salvador,
Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá -, com o
objetivo de preparar o caminho para um Acordo de
Associação que inclui uma área de livre comércio.
A agenda de trabalho considerou um exame dos
avanços do processo de integração centro-americano, o início da fase de avaliação para negociar um
Acordo de Associação, e a revisão dos mecanismo
de cooperação.
A fase de avaliação seráre alizada de forma conjunta, e estará a cargo de um grupo de tabalho que
dará seqüência ao aprofundamento a integração econômica centro-americana. Esse grupo iniciará suas
reuniões em março ou abril em Tegucigalpa, e deverá
apresentar os primeiros resultados dos trabalhos durante a segunda metade do ano, na próxima reunião
da comissão mista, que seria realizada na Nicarágua.
Ao concluir a comissão mista, o diretor adjunto
de Relações Exteriores da Comissão Européia, Hervé
Jouanjean, declarou-se “muito impressionado pelos
avanços na integração centro-americana”, assegurando que a região “trabalhou muito” nesse sentido.
Da mesma forma que a Comunidade Andina, a
América Central mantém Acordos de Diálogo Político e de Cooperação com a União Européia desde dezembro de 2003, os quais constituem dois dos três
pilares de um Acordo de Associação, que se completaria com o livre comércio.
Dessa forma, depois da etapa de avaliação da integração centro-americana, espera-se que as negociações para o livre comércio possam ser lançadas
oﬁcialmente durante a IV Cimeira UE/ALC, em maio
de 2006, em Viena.
A comissária européia de Relações Exteriores,
Benita Ferrero-Waldner, manifestou sua satisfação
pelo “novo passo para o estabelecimento de um
Acordo de Associação entre UE e Amércia Central”,
e acrescentou que “levando em conta a próxima Cimeira em Viena, em 2006, espero com conﬁança dos
resultados desse processo”.
UE/CAN
INICIADAS ETAPAS DE AVALIAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO
Entre 19 e 21 de janeiro, depois da reunião UE/
América Central, reuniu-se em Bruxelas a comissão
mista entre a União Européia e os países andinos Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela -, com
vistas à negociação de um acordo de livre comércio,
último tema pendente para o Acordo de Associação
entre ambas regiões.
Depois da assinatua em dezembro de 2003 de
um Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Européia e a Comunidade Andina, ambas partes conﬁrmaram na Cimeira de Guadalajara a
vontade de negociar um Acordo de Associação que
contnha o livre comércio, condicionado a uma preparação prévia para reforçar a integração andina.
Dessa forma, na reunião de Bruxelas foram
abordados os critérios de avaliação desse processo
e institui-se um grupo técnico que deverá analisar o
funcionamento do sistema institucional andino, a livre circulação de mercadorias, a possível existência
de barreiras não-tarifárias e a adequação da união
aduaneira à subregião.
Da mesma forma que no caso centro-americano,
estima-se que essa etapa deverá estender-se no mais
tardar até maio de 2006, data da IV Cimeira UE/ALC
de Viena, onde ambas partes esperam anunciar o início das negociações para o livre comércio.
Para o secretário-geral da CAN, Allan Wagner,
o bloco sul-americano realizou importantes avanços na integração entre seus membros e também
com os demais países da região, como demonstra
a entrada em vigência do acordo de livre comérciop
entre os países andinos e o Mercosul, além do lançamento da Comunidade Sul-Americana de Nações.
Outro passo no fortalecimento da integração destacado por Wagnier é o desenvolvimento de 32 projetos de infra-estrutura nos próximos cinco anos, que
demandarão recursos superiores a US$ 4 bilhões.
A comissária européia de Relações Exteriores,
Benita Ferrero-Waldner, destacou depois do encontro em Bruxelas que “foi dado um novo passo para
o estabelecimento de um acordo completo de Associação entre UE e CAN”. A comissão mista permitiu
além disso negociar a renovação do Sistema Geral
de Preferências comerciais com o qual a UE beneﬁcia os países andinos e centro-americanos, assim
como abordar temas da cooperação para o desenvolvimento.
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POLÍTICA - Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005
NOTÍCIAS
UE/ Chile
II REUNIÃO DO COMITÊ DE ASSOCIAÇÃO
Nos dias 16 e 17 de dezembro
foi realizada em Santiago a II Reunião do Comitê de Associação, estabelecido pelo Acordo de Associação entre Chile e União Européia como órgão responsável da
aplicação geral do mesmo. A delegação da UE
foi presidida por Eneko Landaburu, diretor-geral
de Relações Exteriores da Comissão Européia,
e a Presidência da União Européia esteve representada por Marion Kappeyne van de Coppello,
diretora do Hemisfério Ocidental do Ministério de
Relações Exteriores dos Países Baixos. A delegação chilena foi liderada pelo embaixador Demetrio
Infante, subsecretário de Relações Exteriores. Na
ocasião, os delegados de ambas partes discutiram
os âmbitos político, de cooperação e de comércio
regulados pelo Acordo.
No marco do diálogo político, as partes destacaram o excelente nível das relações bilaterais
e trocaram pontos de vista sobre a situação geral na América latina e Europa, além de temas da
agenda internacional, como a Corte Penal Internacional. Em cooperação, foram examinadas as
possibilidades de aprofundamento desse âmbito.
Além disso, avançou-se na organização do primeiro diálogo sobre políticas de educação, que busca
novas formas de cooperação na área.
Quanto ao comércio, o Comitê de Associação
tomou conhecimento das conclusões dos diferentes comitês especiais e avaliou o grau de implementação da parte comercial do acordo, assim
como os ﬂuxos de comércio, a quase dois anos
de sua entrada em vigor.
Nesse período, o intercâmbio comercial do
Chile com a Europa teve uma grande expansão,
passando de US$ 7,2 bilhôes em 2002 para US$
8,3 bilhões em 2003. Até setembro de 2004,
essa troca chegava a US$ 7,7 bi, projetandose um comércio próximo a US$ 10 bilhões para
esse ano.
Por outro lado, destacou-se a recente assinatura do acordo em matéria de transporte aéreo entre Comissão Européia e Chile. Uma vez
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aprovado pelo Conselho da União Européia e
pelo Chile, tal acordo permitirá às companhias
aéreas européias voar para o Chile a partir de
um Estado membro que não seja o de origem,
e às aerolíneas chilenas operar na UE a partir do
Chile, o que contribuirá por sua vez à integração
do mercado latino-americano, ao permitir a aerolíneas da região voar a países europeus a partir do Chile.
No encontro ainda ﬁxou-se uma segunda reunião do Conselho de Associação - órgão máximo
de supervisão para a aplicação do acordo para
maio de 2005 em Luxemburgo. Além disso, a
terceira reunião do Comitê de Associação - que
assiste ao Conselho de Associação em suas funções - será realizada em novembro dee 2005 em
Bruxelas.
FIRMADO PROTOCOLO
DE ADAPTAÇÃO
No marco da reunião do Comitê de Associação do Acordo UE/Chile, as partes ﬁrmaram o Protocolo de adaptação que formalizou a incorporação dos dez novos Estados
membros da União Européia ao Acordo. O
documento foi assinado pelo ministro de Relações Exteriores do Chile, Jorge Rodríguez,
por Marion Kappeyne van Coppello, representando o Conselho da UE, e por Eneko
Landaburu, por parte da Comissão Européia.
O Acordo de Associação UE/Chile está vigente para seus aspectos comerciais desde
fevereiro de 2003, e deverá entrar em pleno
vigor em fevereiro de 2005, depois de completar, em dezembro passado, o processo de
ratiﬁcação parlamentária nos Estados membros europeus, com a aprovação legislativa
da Alemanha.
Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005 - POLÍTICA
NOTÍCIAS
UE/ México
AMPLIAÇÃO DO ACORDO GLOBAL
El Parlamento Europeo aprobó el 14 de dezembro
el Protocolo adicional al acuerdo que rige las relaciones entre la Unión Europea y México, el cual incorpora a los 10 nuevos socios del bloque europeo.
La ampliación del acuerdo supone el acceso a un
nuevo mercado de 75 millones de personas, con el
cual se reducirían los aranceles en ambos sentidos
para productos tales como el tequila, la cerveza, el tabaco, la miel y la pimienta.
La Embajada de México en Bruselas indicó que,
desde la perspectiva comercial, el Protocolo signiﬁcará un aumento en las cuotas de exportación de pectina y plátanos hacia los países comunitarios. Así, la
exportación de pectina, cuyos países de destino son
Polonia y la República Checa, pasará de 100 a 250
toneladas por año y los plátanos, que tenían un cupo
máximo de 1.000 toneladas, podrán incrementar sus
exportaciones al doble (2.000 toneladas anuales).
UE/Cuba
RESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPOMÁTICAS
O governo cubano anunciou dia 10 de janeiro a total
restituição dos contatos oﬁciais com a Delegação da Comissão Européia em Cuba e com os países membros da
União. O ministro das Relações Exteriores cubano, Felipe Pérez Roque, explicou que a decisão de havana foi
tomada logo que a presidência luxemburguesa da UE,
como os governos de Espanha e Bélgica, haviam solicitado a recuperação das relações bilaterais.
As relações entre Cuba e UE foram congeladas em
junho de 2003 quando, em protesto pela morte de três
sequestradores e pelas penas aplicadas a 75 dissidentes
do regime castrista, Bruxelas aprovou várias sanções de
caráter político contra a ilha caribenha, que foram respondidas por Havana com a ruptura dos vínculos com as
embaixadas euroéias na ilha.
Dessa forma, depois de um ano e meio de conﬂito,
Cuba optou por regularizar as relações com a UE, respondendo à medida tomada pelo Comitê da Amperica latina da
União Européia (Colat), de “retiﬁcar as decisões que que
havia adotado sobre Cuba em junho de 2003”, o que motivou a reavaliação das relações por parte do país caribenho.
A resolução do Colat é produto de um processo iniciado em outrobro de 2004, a pedido do governo espanhol,
destinado a revisar a política européia para Cuba. Paralelamente, o governo cubano libertou vários dissedentes presos, o que provocou uma disposição favorável da UE.
Assim, dia 14 de dezembro o Colat recomendou ao
bloco europeu substituir as sanções a Cuba por fórmulas para alcançar a um diálogo reforçado entre as partes.
As recomendações do Colat serão examinadas dia
31 de janeiro pelos 25 ministros de Relações Exteriores
da UE.
VISITA DE LUIS MICHEL A CUBA
O comissário europeu de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel, realizará uma visita oﬁcial a Cuba dia 1 de fevereiro, depois da retomada das
relações entre o governo cubano e a UE.
O comissário Michel apoiou abertamente a idéia
de manter o diálogo entre UE e Cuba como fórmula
para beneﬁciar as reformas de abertura na ilha caribenha. Nesse sentido, manifestou publicamente em
dezembro sua adesão à iniciativa do mandatário espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, de revisar as sanções diplomáticas contra Cuba.
PRESIDÊNCIA DA UE FELICITA CUBA
Dia 10 de janeiro, a presidência luxemburguesa da
UE expressou sua satisfação pela decisão cubana de
restabelecer os laços diplomáticos com os distintos países do bloco comunitário e com a Comissão Européia.
O porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores de Luxemburgo destacou que “a Presidência luxemburguesa
congratula a decião de Cuba de normalizar suas relações
com todos os países da União Européia sem exceção,
assum como a representação da Comissão Européia em
Havana”, acrescentando que “trata-se de um passo a
uma boa direção, que será sem dúvida objeto de consultas no centro da União Européia”.
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POLÍTICA - Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005
NOTÍCIAS
UE/ Colômbia
RESPALDO À POLÍTICA DE GOVERNO COLOMBIANO
Os ministros de Assuntos Exteriores
da União Européia manifestaram em 13
de dezembro em Bruxelas seu “pleno
apoio” ao governo colombiano de Alvaro Uribe em suas pretensões de buscar
uma saída ao conﬂito armado vivido pelo
país, defendendo um “intercâmbio humanitário” de guerrilheiros por seqüestrados.
A declaração do Conselho de Assutnos Exteriores da UE destaca, entre outros, que os 25 países que conformam a
UE entregam seu “pleno apoio ao governo
colombiano, em particular em seus esforços para estabelecer o Estado de Direito
em todo o país e combater o terrorismo
e a produção e distribuição de drogas ilegais”. Tambpem apoiam as decisões desse governo para “reformar a economia e
incrementar a coesão social” de seus habitantes.
O Conselho ainda reforça sua “total solidariedade” com o povo colombiano e sua
“preocupação com a grave situação dos diretios humanos e do direito internacional”
e, sobretudo, com a situação dos refugiados internos. Além disso, solicita a todas
as partes dos conﬂito que não rompam
com a legalidade e faz um chamamento
aos grupos ilegais para cessar com as hostilidades, comprometer-se em um processo de paz negociado e atuar para isso.
Nesse cenário, os 25 felicitaram o indulto anunciado dia 2 de dezembro pelo
governo de Uribe a 23 membros das
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). “Esse ato possivelmente
poderia fazer parte de um acordo humanitário que contribuiria com expectativa
à implicação de todas as partes no processo de paz”, indica o documento. O
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apoio europeu aposta em uma “solução
negociada” ao conﬂito, enfatizando a
possibilida de negociar “com os grupos
que podem estar preparados apra um
acordo de paz”. Para isso, pediram às
autoridades colombianas a criação de um
“marco legal completo para o desarme, a
desmobilização e a reintegração” de grupos ilegais, que seja conseqüente “com
os compromissos internacionais e leve
em conta o direito das vítimas à verdade,
à justiça e à reparação”. Nesse sentido,
indicaram que se o governo de Uribe estabelecer um marco legal concreto, a UE
se envolverá “de forma efetiva e orientada para os resultados” nos possíveis
processo de paz, sinalando ainda a possibilidade de outorgar assistência ﬁnanceira para esse objetivo.
Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005 - ECONOMÍA
NOTÍCIAS
UE/ América Latina
PROPOSTA POLÊMICA PARA TARIFA DE BANANA
Nos últimos meses, os países latinoamericanos que exportam banana para
o mercado europeu insistiram que a proposta da Comissão Européia de ﬁxar uma
tarifa única de 230 euros por tonelada à
exportação dessa fruta a partir de 2006 é
prejudicial para a região.
Por essa razão, os presidentes dos
países afetados - Colômbia, Equador, Guatemala, Costa Rica, Honduras e Panamá
- anunciaram uma reunião para 26 de janeiro em Quito, Equador, na que buscarão
ﬁxar uma posição comum sobre o novo
regime de importação para a banana e
propor alternativas à UE para substituir o
sistema atual, que consiste numa combinação de cotas e licenças com uma tarifa
de 75 euros por tonelada para uma determinada cota, sobre a qual a tarifa se eleva a 680 euros. Esse sistema deverá ser
modiﬁcado depois do acordo no marco da
OMC que pôs ﬁm à “guerra da banana”.
A Federação Equatoriana de Exportadores (Fedexpor) assegurou que a proposta européia afeta as negociações entre a
Comunidade Andina e o bloco europeu.
Para a Fedexpor, a banana deve ser incluída no SPG que a UE mantém com os países andinos.
A Costa Rica, no entanto, pediu que o
sistema atual seja mantido, ainda que as
transnacionais bananeiras que operam no
país creiam que somente um sistema de
tarifa única permitirá um mercado mais
aberto e equitativo, mas que tal tarifa
deve ser a mais baixa possível, para manter o nível de acesso da fruta à UE.
Por sua vezs, o governo do Equador
advertiu que a tarifa única de 230 euros
deixaria fora do mercado europeu a banana proveniente desse país e dos demais
países latino-americanos. O Parlamento
Centro-Americano manifestou opinião semelhante, e anunciou que pedirá ao parlamento Europeu que contribua para diminuir a tarifa ﬁxada pela Comissão.
Paralelamente, a União Européia está
negociando bilateralmente com Panamá,
Equador, Costa Rica, Colômbia e Brasil,
que podem negociar diretamente com
a UE porque são “abastecedores principais” de banana no mercado europeu.
O Grupo ACP (África, Caribe Pacíﬁco),
que recebe tratamento preferencial da
UE, propôs no começo de dezembro que
a banana seja considerada “produto sensível” nas negociações, no marco da OMC.
Pediu ainda que os demais produtores tenham uma tarifa de, ao menos, 275 euros
por tonelada.
Na UE, 12 países membros apoiam
a ﬁxação de uma tarifa menor, enquanto os produtores de banana - Portugal,
França, Espanha e Grécia -, além da Irlanda, temem o impacto da liberalização
das importações, e solicitam uma tarifa
maior que os 230 euros propostos pela
Comissão.-``
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ECONOMÍA - Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005
NOTÍCIAS
UE/ América Latina
DECISÃO NA OMC FAVORECE A UE, MÉXICO E BRASIL
O órgão de solução de controvérsias da OMC autorizou em novembro à União Européia e a mais seis
países, entre eles Brasil e México, a adotar sanções
contra os Estados Unidos pela existência de uma legislação anticompetitiva e protecionista considerada
ilegal por estes países.
A chamada “Emenda Byrd”, legislação antidumping aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos há
mais de quatro anos, foi negada pela OMC em várias
ocasiões. Não obstante, nos Estados Unidos elas ainda não foi derrogada.
As sanções autorizadas pela OMC consistem em
impor tarifas adicionais às importações norte-americanas, cujo valor não poderá exceder 72% dos danos
econômicos sofridos no último ano. Depois da decisão da OMC, a Comissão Européia ameaçou aplicar
esse tipo de sanção para uma série de produtos, entre eles artigos têxteis, calçados esportivos e artefatos elétricos.
De sua parte, o presidente norte-americano George W. Bush aﬁrmou que seu país cumprirá com suas
“obrigações internacionais” no terreno comercial.
UE/Chile
PREOCUPAÇÃO COM POSSÍVEL SALVAGUARDA PARA SALMÕES
O Comitê de Salvaguardas europeu se reunirá no ﬁnal de janeiro para avaliar a possível imposição de medidas restritivas às importações
de salmão à UE, entre elas as provenientes do
Chile.
Os empresários chilenos manifestaram sua
preocupação, mas também sua conﬁança de
que o voto espanhol, o quinto em importância
depois de Alemanha, França, Itália e Reino Unido, seja favorável à nação latino-americana.
As salvaguardas supõem GRAVAMEN de
17,8% se determinada cota de importações é
superada. A possível aplicação dessa medida
deve-se a que alguns países da UE exigem que
o preço mínimo para entrada do salmão no mercado comunitário seja de 2,85 euros por quilo,
30% mais do que o ﬁxado atualmente, além de
uma cota de importação proporcional ao volume
de envios.
Tal salvaguarda visa a proteger a produção
de salmões de países como Escócia e Irlanda,
que em janeiro pediram represálias argumen-
10
tando que os envios de Noruega, Chile e Ilhas
Faroe estavam prejudicando a produção do
bloco.
Em agosto, a Comissão tomou medidas provisórias somente para os envios provenientes
da Noruega, enquanto o salmão chileno ﬁcou
excluído, já que o país latino-americano representava menos de 3% das importações da UE.
Entretanto, segundo as últimas medições européias, o percentual de participação chilena nesse mercado cresceu, e ao adotarem-se medidas
deﬁnitivas, seus envios - que hoje estão quase
completamente isentos de tarifas - também se
veriam afetados.
De qualquer forma, já no início de novembro o diretor de Assuntos Econômicos Multilaterais do Ministério de Relações Exteriores do
Chile, Ricardo Lagos Weber, assegurou que,
aplicando-se a salvaguarda, o Chile poderá exigir algum tipo de compensação tarifária à UE
graças ao Acordo de Associação existente entre as partes.
Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005 - COOPERAÇÃO
NOTÍCIAS
UE/Bolívia
PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DO CULTIVO DE COCA
Com a participação das comunidades campesinas
e com o objetivo de criar oportunidades de emprego,
a União Européia desembolsou 13 milhões de euros
para um programa de substituição de cultivos de coca
na Bolívia, que será realizado entre 2004 e 2009.
A cooperação do bloco europeu foi outorgada em
13 de dezembro em La Paz, com o intercâmbio dos
documentos correspondentes entre o chefe da Delegação da Comunidade Européia na Bolívia, Andrew
Stanley, e o ministro boliviano de Relações Exteriores,
Juan Ignacio Siles.
O convênio ﬁrmado em 28 de outubro indica que
o governo da Bolívia aportará 1,2 milhão de euros,
enquanto seis municípios, quase todos pertencentes
à região de Yungas, no nordeste do altiplano andino,
entregarão 1,8 milhão de euros.
O chefe da Delegação da CE lembrou que nos últimos oito anos o aporte da União Européia para essas iniciativas foi de 37 milhões de euros, investidos
em quatro planos de desenvolvimento alternativo ao
cultivo da coca em diversas regiões do país, como
Chapare, a região centralde Cochabamba e Potosí.
O embaixador destacou que a ajuda do bloque
europeu fundamenta-se no valor da estratégia boliviana, que prioriza o caráter integral, sustentável e participativo das ações dirigidas ao combate à pobreza e
ao narcotráﬁco.
O ministro das Relações Exteriores da Bolívia enfatizou a importância da ajuda entregue pelo bloco europeu
à América Latina e em particular ao seu país, o que o
transforma em “aliado político de primeira linha”.
O ministro Siles indicou que a primeira parte do
plano beneﬁciará 60 mil habitantes de seis municípios da região de Yungas e, posteriormente, outras
províncias com elevados índices de pobreza. Acrescentou ainda que os projetos serão relacionados com
o desenvolvimento social, econômico, com o fortalecimentno de instituições e administração e preservação de recursos naturais.
Siles ambém indicou que o governo local estimulará o diálogo para garantir um ambiente de paz social
nas regiões produtoras de coca.
Participaram do ato vários dirigentes da Associação
Produtora de Coca de Yungas e dos municípios de Cajuata, Coroico, Irupana, Yanacachi, Chulumani e Coripata,
lugares onde a cooperação será implementada.
UE/Argentina
APOIO A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO SETOR FLORESTAL
A União Européia designou 6 milhões de euros ao
desevolvimento ﬂorestal na Argentina, por meio de
um projeto de assistência às pequenas e médias empresas (pymes, na sigla em espanhol) do setor para
eumentar o intercâmbio comercial entre ambas as
partes.
O ministro argentino da Agricultura, Miguel Campos, e o chefe da Delegação da Comissão Européia
na Argentina, Angelos Pagkratis, assinaram em 29 de
novembro o convênio de ﬁnanciamento para o projeto “Apoio à melhoria da competitividade da Pyme do
setor da indústria ﬂorestal na Argentina”.
O total de fundos para esse plano é de 8,5 mi-
lhões de euros, doados pelo Estado argentino. A
duração do projeto é de quatro anos e as metas do
mesmo se referem a melhorar a capacidade tecnológica, de gestão e comercial das Pymes do setor para
incrementar os intercâmbios com os países do bloco
europeu, assim como fortalecer a proteção dos recursos ﬂorestais.
A iniciativa é marcada na estratégia de cooperação entre União Européia e Argentina, cuja ﬁnalidade
é, entre outras, aumentar a competitividade das Pymes e sua integração a mercados internacionais.
No primeiro semestre de 2004, o setor ﬂorestal
argentino exportou US$ 455,8 milhões.
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COOPERAÇÃO - Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005
NOTÍCIAS
UE/República Dominicana
REATIVAÇÃO DO SETOR MINEIRO É IMPULSIONADA
Em um ato celebrado dia 15 de dezembro no Banco Central de Santo Domingo, representantes da Delegação da Comissão Européia nesse país informaram
que a UE entregará 30 milhões de euros para o programa Sysmin 2, continuação de Sysmin 1, que havia
contado com 23 milhões de euros para o ﬁnanciamento de 18 projetos destinados a reativar o setor mineiro
dominicano entre 1994 e 2004.
De acordo com o Escritório Nacional para os Fundos Europeus (Onfed), contraparte dominicana da UE,
“Sysmin permitiu uma gama de projetos em diferentes campos que levam ao desenovlvimento intgral do
setor mineiro”, facilitando a elaboração de importantes estudos na área. Dessa forma, entidades preivadas trabalham atualmente em diferentes projetos a
partir dos estudos so Sysmin, programa que outorgou
mapas de processos geológicos e pesquisas hidrogeológicas, mais uma linha de trabalho para a elaboração
de projetos ambientais.
Além disso, esses projetos permitiram detectar a
necessidade de fortalecer alguns aspectos institucionais, como a atualização da administração mineira, a
criação de um serviço geológico especializado e a modiﬁcação da lei mineira com base nos critérios atuais
e e no entorno competitivo da República Dominicana.
No início de 2005 começará a segunda etapa do programa, qualiﬁcada como “mais contundente” que a primeira, com a qual a UE “dota a República Dominicana
de um instrumento valiosíssimo para um verdadeiro desenvolvimento sustentável do setor”, informou a Onfed.
UE/ América Central
PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS
Dia 23 de dezembro, a Comissão Européia
entregou 6 milhões de euros a quatro países centro-americanos para prevenção de desastres naturais e resguardo das comunidades mais vulneráveis.
O aporte será distribuído pela Oﬁcina de Ajuda
Humanitária da CE, Echo, e será utilizado na promoção de sistemas de alertas precoces e respos-
ta, em colaboração com as autoridades regionais
e nacionais, bem como na preparação dos habitantes para enfrentar situações naturais adversas.
O comunicado de imprensa emitido pela CE indica que o plano ajudará a 150 mil habitantes de
Guatemala, El Salvador, Honduras e Nicarágua, e
que seu objetivo é reduzir os problemas nas populações que podem ser mais afetadas.
UE/Guatemala
LUTA CONTRA A EXCLUSÃO DA MULHER
Dia 14 de dezembro foi divulgado na Guatemala
que a União Européia investirá junto ao governo do
país centro-americano 7,5 milhões de euros para a
luta contra a exclusão das mulheres. Em comunicado
emitido pela UE, explicou-se que a Comissão Européia aprovou um projeto de assistência ﬁnanceira e
técnica de 6 milhões de euros, enquanto o governo
guatemalteco investirá 1,5 milhão de euros.
A “Defensoría de la Mujer”, órgão pertencente à Comissão Presidencial de Direitos Humanos
(Cepredeh), será a encarregada de executar o pro-
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jeto “Luta contra as exclusões na Guatemala”.
A UE explicou que este plano terá duração de
quatro anos e tem como objetivo ajudar na inclusão
social, política e econômica das mulheres rurais e pobres, além das indígenas.
O projeto ainda busca apoiar o fortalecimento das
capacidades das instituições mais importantes do
Governo, Congresso e sociedade civil para garantir a
inserção das mulheres na construção e institucionalização de políticas públicas, que signiﬁquem uma melhora de seus níveis de vida.
Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005 - CONVOCATÓRIAS
NOTÍCIAS
CONVOCATÓRIAS
PROGRAMA GALILEU
O comitê gestor do programa Galileu iniciou dia 6 de dezembro os processos de licitação
abertos a organizações européias e latino-americanas.
O programa Galileu consiste em um sistema mundial de localização e navegação por satélite, desenvolvido por meio de uma iniciativa conjunta da Comissão Européia e a Agência
Espacial Européia. Sua aplicação vai desde o âmbito do transporte marítimo, rodoviário,
ferroviário e aeronáutico até as áreas relacionadas com agricultura, indústria, mineração,
pesca e extração de gás e petróleo.
O Galileu contempla 30 satélites em órbita a uma altitude de 24 mil quilômetros, e é
compatível com os sistemas GPS e Glonass, respectivamente norte-americano e russo.
As propostas estão voltadas a estabelecer um Centro de Informação do Galileu na América Latina e implementar outros projetos de cooperação com a região no marco desse
programa.
O prazo de apresentação é dia 18 de fevereiro, e as informações sobre o Galileu e as convocatórias encontram-se nos seguintes sites:
http://www.galileoju.com
http://europa.eu.int/comm/dgs/energy_transporte/galileo
http://www.esa.int/export/esaSA/navigation.html
PROGRAMA EUROSOCIAL
Dia 2 de dezembro a Comissão Européia anunciou a abertura das inscrições para o programa EUROsocial, projeto regional para incrementar a coesão social na América Latina.
A iniciativa, que conta com investimento de 30 milhões de euros aportados pela Comissão Européia e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi lançada na III
Cimeira UE/ALC, em maio de 2004, em Guadalajara. O EUROsocial pretende melhorar
um conjunto de políticas que impactam na coesão social: educação, emprego, justiça, ﬁscal e saúde. Para o caso do emprego, o projeto será executado por meio da Organização
Internacional do Trabalho. A convocatórioa refere-se ainda a outros quatro âmbitos, que
deverão ser administrados por consórcios de entidades públicas européias e latino-americanas.
O przo para apresentar as inscrições vencem em 15 de março, e o texto da convocatória
e o guia para os participantes encontram-se disponíveis em dois enderços de internet:
http://europa.eu.int/comm/europeaid/cgi/frame12.pl
http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/amlat/eurosocial_fr.htm
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NOTÍCIAS
ACONTECER LATINO-AMERICANO - Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005
CEPAL
RESULTADOS POSITIVOS NA AMÉRICA LATINA EM 2004
A Comissão Econômica para a América
Latina e o Caribe (Cepal), divulgou seu “Balanço Preliminar das Economias da América
Latina e o Caribe 2004”, onde indica que a
região superou os prognósticos econômicos
mais otimistas, conuistando um crescimento
de 5,5% em 2004.
O PIB per capita da região subiu cerca
de 4%, mesma cifra projetada para 2005.
Todos os países, com exceção do Haiti, tiveram taxas de crescimento positivas, destacando o caso de Argentina, Brasil, Chile
Colômbia, México e Venezuela, as seis
maiores economias da região, que depois
de sete anos conseguiram um crescimento
superior a 3%.
Nesse grupo destacam-se os casos de
Venezuela e Argentina - que conseguiram
se recuperar depois de sofrer uma profunda crise -, com cifras de crescimento de
18% e 8,2%, respectivamente. Quanto à
balança comercial, em 2004 as exportações
cresceram 22,4% (10,8% em volumes
e 10,5% nos preços), e as imoprtações,
19,8% (14,4% em volume e 4,7% em
preço). Assim, pelo segundo ano a região
apresentou superávit na conta corrente da
banaça de pagamentos equivalente a 1,1%
do PIB. Outro fator relevante a ser considerado é o aporte de remessas, que este ano
cresceram 16,8%.
A estes números é somado o aumento,
pela primeira vez em cinco anos, do ﬂuxo de
investimentos estrangeiros diretos na América Latina e no Caribe. De acordo com cifras
preliminares da Conferência das Nações
Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), a região atraiu US$ 60 milhões,
37% mais que no ano anterior. Já a taxa de
inﬂação diminuiu 0,8 pontos, chegfando a
7,7%.
Esse desempenho positivo da América
Latina se deve em parte à recuperação da atividade econômica mundial, cujo crescimento
do PIB é estimado próximo a 4%. Estados
Unidos e China foram os motores dessa expansão. Entretanto, para 2005 a estimativa é
de que o cenário internacional seja menos favorável, pelo prognósticos de desaceleração
da economia norte-americana e os efeitos
recessivos e inﬂacionários do alto preço do
petróleo.
BID COMPARTILHA DIAGNÓSTICO FAVORÁVEL
O presidente do banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, felicitou pelo desempenho positivo
da economia latino-americana, ainda que
tenha advertido a necessidade do aumento
de investimentos para assegurar o crescimento e a estabilidade nos próximos anos.
Em seu balanço de 2005, Iglesias destacou que a região apresenta uma redução
de sua dívida, baixa inﬂação e divisas competitivas. Enfatizou, porém, que a América Latina e o Caribe necessitam continuar
suas reformas, promover maior investi-
14
mento e reduzir o desemprego. Sobre exportações, o informe do BID acrescenta
que as exportações inter-regionais latinoamericanas cresceram 42% em compração a 2003, enquanto as exportações extra-regionais aumentaram em 20%.
De acordo com o balanço, o BID foi a
principal fonte de ﬁnanciamento multilateral
para América Latina e Caribe por onze anos
consecutivos, principalmente nos países menores e mais vulneráveis. Os compromissos
em empréstimos e garantias do BID à região
em 2004 chegaram aos US$ 6 bilhões.
Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005 - ACONTECER LATINO-AMERICANO
NOTÍCIAS
ALADI
RECORDE NO INTERCÂMBIO COMERCIAL REGIONAL
A Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), divulgou um balanço anual sobre a
evolução do processo de integração regional,
destacando entre seus principais aspectos
que o intercâmbio comercial entre seus 12
membros - os países do Mercosul, da Comunidade Andina, Chile, México e Cuba - chegou
a US$ 61 bilhões em 2004.
O secretário-geral da Aladi, Juan Francisco
Rojas, disse que essa cifra revela um crescimento de 40% em comparação a 2003, superando em cerca de US$ 15 milhões o máximo
histórico registrado em 1997.
Rojas explicou que o crescimento se deve,
principalmente, “à signiﬁcativa expansão da economia regional, que alcançou 5,6% este ano”,
acrescentando que “durante 2004 todos os países, sem exceção, expandiram de forma importante suas compras inter-regionais”. Sobre as
exportações, disse que, “com exceção do Equador, todos os demais países da Aladi aumentaram
signiﬁcativamente suas vendas à região”. Além
disso, o diplomata venezuelano disse que durante 2004 arpofundou-se a tendência “já característica” do comércio regional, formado em pouco
mais de 70% por produtos manufaturados.
NOVAS AUTORIDADES
A Aladi é o maior grupo latino-americano de integração. Congrega 430 milhões de habitantes, e empreendeu um processo de aprofundamento da integração regional para o qual conta
com um mandato econômico e político. A partir de março de 2005, esse processo será liderado pelo ex-ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Didier Opertti, que assumirá como
secretário-geral, e pelo ex-embaixador do Chile para Aladi e Mercosu, Héctor Casanueva, que
será o novo diretor-geral da associação.
CAN
VENEZUELA ELIMINA VISTO PARA ANDINOS
Dia 1 de janeiro deu-se início em Caracas
ao plano que elimina o requisito de visto para
todos aqueles habitantes da Comunidade Andina de Nações que ingresem à Venezuela
por via aérea. A Secretaria Geral da CAN informou que em 8 de dezembro, no marco da
XVI Reunião do Conselho Andino de Ministros
de Relações Exteriores, a Venezuela adotou a
decisão 503 para eliminar parcialmente a exigência de visto aos andinos. Arté 31 de dezembro de 2004, a Venezuela era o único país
da CAN que exigia visto aos cidadãos dessa
subregião.
A meida permite o trânsito livre de turistas
entre os cinco países membros da CAN, que
devem apresentar somente o respectivo documento nacional de identiﬁcação, além de cumprir outros requisitos consulares e de permissão
de estadia. Por enquanto, ﬁcam livres da necessidade de visto aqueles turistas que cheguem
por um aeroporto internacional. Depois essa
medida será ampliada também àqueles que ingrerssem à Venezuela por via terrestre. De acordo com o govenro venezuelano, a restrição para
ingresso por terra será mantida “em consideração às circunstâncias especiais da zona fronteiriça com a Colômbia”, lugar onde operam grupos
guerrilheiros de esquerda e paramilitares de estrema direita e cuja fronteira compartilhada é de
2.219 quilômetros.
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NOTÍCIAS
ACONTECER LATINO-AMERICANO - Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005
SICA
AVANÇOS NA UNIÃO ADUANEIRA CENTRO-AMERICANA
Avanços substantivos foram registrados
durante 2004 no processo de união aduaneira centro-americana, concretamente na
harmonização arancelária e na progressiva
eliminação de trâmites fronteiriços.
Dois dos temas pendentes para 2005
são o fortalecimento dos sistemas de segurança nas estradas, investimento em
infra-estrutura e o estabelecimento de
um passaporte centro-americano único.
Em meados de novembro, Guatemala
e El Salvador foram os primeiros em eliminar os trâmites aduaneiros para o comércio
e o trânsito de pessoas, assim como os níveis de inspeção. Os próximos a entrar no
sistema serão Nicarágua e Honduras.
Nesse sentido, durante a última reunião ordinária de chefes de Estado e de
Governo dos países membros do Sistema de Integração Centro-Americana
(Sica), dia 15 de dezembro, os mandatários manifestaram seu compromisso
com a estratégia de segurança regional:
o plano “América Central Segura”, além
de acordar a negociação de comissões
para o combate ao tráﬁco de armas e
continuar com as ações para a rápida
aprovação do tratado de livre comércio
com os Estados Unidos.
Costa Rica pediu um prazo mais longo para sua incorporação plena à união.
Sobre as tarifas, a região harmonizou
93,37% das tarifas externas comuns,
ﬁcando somente 421 frações tarifárias
pendentes para 2005.
Também houve avanços na uniformização de regras de origem, medidas sanitárias, ﬁtossanitárias e eliminação de obstáculos técnicos ao comércio intrarregional.
Além disso, foi aprovada a entrada da
Espanha como observadora extra-regional
do Sica.
NOVO SECRETÁRIO GERAL
Na Cimeira presidencial centro-americana de dezembro foi juramentado o novo secretário-geral do Sica para o período 2005-2008, o ex-vice-ministro de Honduras, Aníbal Quiñónez Abarca. Na ocasião, homenageou-se
Oscar Alfredo Santamaría, que deixava o cargo, por sua valiosa gestão no
organismo regional.
A próxima Cimeira de presidentes centro-americanos, que será dedicada à segurança e à integração, ser[a realizada no ﬁnal de janeiro em
Honduras, país que possui a Presidência pro tempore do Sica durante
este semestre.
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Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005 - ACONTECER LATINO-AMERICANO
NOTÍCIAS
ALBA
PROPOSTA ALTERNATIVA À ALCA
Os mandatários da Venezuela, Hugo Chávez,
e de Cuba, Fidel Castro, assinaram em 14 de dezembro, em Havana, uma declaração conjunta e
um acordo para concretizar a Alternativa Boliviana para as Américas (Alba). Entre os pontos mais
importantes do documento ﬁca estabelecido que
“a Área de Livre Comércio das Américas (Alca)
é a expressão mais acabada do apetite de dominação sobre a região e que, ao entrar em vigor,
constituirá um aprofundamento do neoliberalismo e criará níveis de dependência e de subordinação sem precedentes”. A declaração destaca
a importância da integração para América Latina
e o Caribe e conﬁrma a proposta do presidente
Chávez de contar com uma alternativa à Alca.
Como princípio inspirador da Alba destaca-se “a solidariedade mais ampla entre os
povos da América Latina e do Caribe, que
se sustenta no pensamento de Bolívar, Martí, Sucre, O´Higgins, San Martín, Hidalgo,
Petion, Morazán, Sandino e tantos outros
homens dignos, sem nacionalismos egoístas nem políticas nacionais restritivas que
neguem o objetivo de construir uma Grande
Pátria na América Latina”.
A Alba ainda tem como objetivo “a transformação das sociedades latino-americanas,
tornando-as mais justas, cultas, participativas e solidárias e que, por isso, seja concebida como um processo integral que assegure a eliminação das desigualdades sociais e
fomente a qualidade de vida e uma participação efetiva dos povos na formação de seu
próprio destino.no”.
Plano Puebla-Panamá
NOVA SEDE SALVADOREÑA
Dia 23 de dezembro El Salvador foi designada sede da Direção Executiva do Plano Puebla-Panamá (PPP). Além disso, o Banco CentroAmericano de Integração Econômica (BCIE),
sob a supervisão da Comissão Executiva do
PPP, designou como responsável da entidade
para os próximos quatro anos a diretora da zona
franca El Pedregal, a salvadorenha Maria Teresa
de Rendón.
No âmbito institucional, a Direção Executiva do PPP apóia a Comissão Executiva do
grupo, que executa e dá seguimento à linhas
e ações estabelecidas.
O subsecretário de Relações Exteriores
de El Salvador, Eduardo Cálix, destacou a
importância da Direção Executiva na execução de projetos como desenvolvimento humano, infra-estrutura, telecomunicações e
difusão. Nesse sentido, de Rendón indicou
que a prioridade durante seu período será
dar curso a essas iniciativas no prazo mais
curto possível.
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ACONTECER EUROPEU - Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005
NOTÍCIAS
Consejo Europeo
CIMEIRA DE BRUXELAS FIXA NOVAS AMPLIAÇÕES
Dias 16 e 17 de dezembro foi realizada em Bruxelas a Cimeira do Conselho Europeu, que deu luz verde à
possiblidade de negociar o ingresso
da Turquia à UE, ﬁxou as datas para o
ingresso de Bulgária e Romênia e decidiu a abertura de negociações com
a Croácia, sob certas condições. Além
dos mandatários europeus, assistiram
à Cimeira o secretário-geral das Nações Unidas, Koﬁ Annan, com quem
foram abordadas as novas estratégias
contra o terrorismo.
Os “Vinte e Cinco” comprometeram-se a estabelecer, para o ﬁnal de
2005, uma estratágia contra a captura
de terroristas, bem como um plano
para proteger algumas infra-estruturas. A Comissão ainda se encarregará
de desenvolver um programa de proteção às vítimas e fomentará diversas
iniciativas para a prevenção de desvios
de fundos para o terrorismo. Em junho
de 2005, o bloco europeu avaliará suas
capacidades para proteger os cidadãos
frente a possíveis atentados.
Em matéria de política exterior, os
líderes europeus referiram-se principalmente a Ucrânia e Palestina, e, quanto à América Latina, expressaram sua
vontade de terminar as negociações
comerciais para conquistar um acordo
com o Mercosul.
No âmbito econômico, os líderes
europeus decidiram abordar em junho
as perspectivas do marco orçamentário
2007-2013, enquanto na área de liberdade, segurança e justiça, decidiu-se pela
estratégia contra o uso de drogas para
o período 2005-2012. Sobre isso, a CE
comprometeu-se a elaborar um plano de
ação para os próximos três anos.
APROVADA NEGOCIAÇÃO COM TURQUIA
Os líderes da UE reunidos no Conselho de Bruxelas dicidiram abrir as negociações com a Turquia
em 3 de outubro de 2005. Um dia antes, o parlamento Europeu, por maioria de 58%, havia aprovado a abertura das negociações, antecipando a disposição européia favorável ao ingresso desse país
muçulmano de 70 milhões de habitantes.
O Conselho de Bruxelas recebeu uma declaração do governo turco na qual este se compromete a negociar com a CE e a assinaro protocolo
de adaptação do Acordo Aduaneiro de Ankara, de
1963, antes de começar as negociações formais.
Tal protocolo estende o Acordo Aduaneiro ﬁrma-
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do pela então Comunidade Européia e Turquia,
aos dez países que se incorporaram à UE em 1
de maio de 2004. Além disso, o protocolo implica
que a Turquia reconheceria “de fato” à República do Chipre, país que foi integrado à UE em sua
última ampliação e que mantém seu território dividido depois da ocupação turca do norte da ilha
em 1983.
Prevê-se que o processo de negociações
com a Turquia seja longo e complexo, e que em
princípio não deverá ser ﬁnalizado antes de 2014,
podendo inclusive ser interrompido por decisão
do Conselho.
Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005 - ACONTECER EUROPEU
NOTÍCIAS
ACORDO PARA INGRESSO DE ROMÊNIA E BULGÁRIA
Os líderes da União Européia proporam no
Conselho de Bruxelas que Bulgária e Romênia
ingressem no bloco a partir de janeiro de 2007,
para o qual deﬁniram assinar os tratados de adesão em abril de 2005.
No caso da Romênia, o texto indica que “cláusulas de salvaguarda estabelecerão medidas para
enfrentar problemas importantes que pudessem
surgir antes da adesão ou nos três anos seguintes
à mesma, em particular nos âmbitos da justiça e
assuntos internos e de concorrência”.
O Parlamento europeu havia emitido informes prévios sobre Bulgária e Romênia, nos que
recomendava o ingresso de ambos países em
2007, reconhecendo entretanto que no caso da
Romênia tal ingresso poderia ser prorrogada até
2009, considerando os aspectos pendentes no
âmbito da luta contra a corrupção, a proteção
das minorias e da infância e a reforma de seus
sistemas administrativos e judiciais.
Sobre a Bulgária, o PE reconhece um processo de reforma administrativa e judicial bemsucedido, assim como a preocupação pelo povo
romeno.
Nesse sentido, os mandatários dos 25 países europeus conﬁrmaram que “as negociações
com a Bulgária foram concluídas com sucesso”,
e com a Romênia foram concluídos “formalmente todos os capítulos pendentes”, o que os
deixariam em condições de ingressar na UE.
NEGOCIAÇÕES COM A CROÁCIA
Os mandatários europeus ﬁxaram no Conselho de Bruxelas a data para o início das negociações de adesão da Croácia à UE. Dia 17 de
março de 2005 começará o processo para a incorporação desse país, sob a condição que demonstre sua colaboração com o Tribunal Penal
Internacional para a Antiga Ioguslávia.
O presidente da Comissão Européia, José
Manuel Durao Barroso, expressou em janeiro
sua expectativa de que “se começarmos as ne-
gociações a tempo e tudo correr bem, a Croácia
poderá unir-se à União Européia antes do ﬁnal
do mandato desta Comissão, ou seja, antes do
ﬁm de 2009”.
Dia 2 de fevereiro a CE deﬁnirá o marco
negociador, que aumentará de 31 para 36 o
número de capítulos sujeitos a negociação, dividindo alguns setores como agricultura, com
o objetivo de facilitar o avanço das negociações.
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ACONTECER EUROPEU - Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005
NOTÍCIAS
CONSELHO DA UE
ENCERRA PRESIDÊNCIA HOLANDESA
Dia 31 de dezembro encerrou-se a presidência
semestral da UE a cargo dos Países Baixos, com importantes conquistas no processo de ampliação do
bloco europeu e no avanço das reformas de segurança e econômicas.
Em reunião realizada no castelo de Senningen, Luxemburgo, o primeiro-ministro holandês, Jan Meter
Balkenende, passou o cargo ao luxemburguês JeanClaude Juncker. Ao dar início à presidência holandesa,
em 1 de julho de 2004, Balkenende havia destacado
que “se há algo que a Europa não necessita é que a presidência carregue um fardo de novos temas”. Seguindo
essa declaração, a presidência centrou-se em temas
como o incremento da segurança européia, o restabelecimento da saúde de sua economia e a preparação das
adesões de Romênia, Bulgária, Croácia e Turquia.
Provavelmente, o feito mais importante do segundo semestre de 2004 foi o início das negociações para a adesão da Turquia à União Européia. A
isso soma-se o acordo para o ingresso de Romênia
e Bulgária em 2007 e o início das negociações com
a Croácia em março de 2005. No âmbito econômico,
a presidência holandesa preparou, entre outras coisas, a revisão política da agenda de Lisboa, prevista
para a primavera de 2005, e continuou o debate sobre as perspectivas ﬁnanceiras da UE para o período
2007-2013, no qual os Países Baixos defenderam a
redução do orçamento comunitário.
Nos temas relacionados com segurança, melhorou-se o intercâmbio de informação e foi criado um
“mercado comum de decisões judiciais” para lutar
contra o terrorismo.
INÍCIO DA PRESIDÊNCIA LUXEMBURGUESA
No dia 1 de janeiro, Luxemburgo assumiu a presidência semestral da União Européia como a meta
de dar ao bloco comunitário um maior peso internacional, continuar com o processo de ampliação e fortalecer a economia dos 25.
As prioridades para a presidência luxemburguesa durante o primeiro semestre de 2005 vão desde
o orçamento comunitário para o período 2007-2013,
a política ambiental, a criação de emprego, a eﬁcácia
energética até o fomento da pesquisa.
Umas das primeiras tarefas para a nova presidência depois do acordo alcançado pelos líderes da
UE em 17 de dezembro no Conselho Europeu de
Bruxelas é a elaboração de um calendário para a
negociação com Turquia e seu possível ingresso ao
bloco comunitário.
Da mesma forma, deve culminar com a redação
dos tratados de adesão com Bulgária e Romênia,
cuja assinatura será feita no mês de abril. Além dis-
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so, as negociações com Croácia deverão começar
em 17 de março, com critérios apresentados pela
nova Presidência do Conselho.
O âmbito econômico será prioritário na agenda
de Luxemburgo, pois será discutida a Estratégia de
Lisboa e serão examinados o pacto de Estabilidade
e Crescimento e o Orçamento da UE 2007-2013.
Nos aspectos ambientais, Luxemburgo enfrentará durante o semestre a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto. Não menos importante será a participação de Luxemburgo nos processos de ratiﬁcação
da Constituição Européia, cuja primeira reunião será
dia 20 de fevereiro na Espanha.
Na área de Relações Exteriores, a atenção estará
voltada para Bálcãs, Rússia, Ucrânia, Oriente Médio,
América Latina, África, Ásia e Estados Unidos, este
último, com maior relevância, posto que a presidência luxemburguesa defende uma política transatlântica, que foi prejudicada pela invasão do Iraque.
Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005 - ACONTECER EUROPEU
NOTÍCIAS
Agricultura
ENTRA EM VIGOR A NOVA PAC
Dia 1 de janeiro entrou em vigor a nova Política Agrícola Comum
(PAC), a princípio, para dez países
membros da União Européia: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Alemanha,
Itália, Irlanda, Reino Unido, Portugal,
Luxemburgo e Suécia.
A reforma introduz o pagamento
de subsídios agrícolas sem considerar o volume da produção. Por meio
de um “sistema único de pagamento por superfície”, se outorga a todos os agricultores de uma região
direitos por hectares uniformes, ﬁnanciados por um pacote regional.
A reforma da PAC também
determina o pagamento sem considerar a colheita, ou seja, a ajuda
que o agricultor receberáé independente de haver ou não colheitam, o que é chamado de “pagamento único por exploração”.
Os setores agrícolas que serão
beneﬁciados com o novo sistema
de pagamento único por explporação (SPU) serão o de cereais, leitee carne. As azeitonas, o azeite, o
algodão e o tabaco serão integrados ao sistema em 2006.
Os ﬁnanciamentos serão dados tomando em conta a situação
ambiental, a segurança alimentar
e o respeito ao bem-estar animal,
âmbitos que serão apoiados por
programas especíﬁcos, de forma
que os agricultores possam cumprir com os critérios de produção.
Além disso, será exigida a conservação dos terrenos que estejam
em boas condições agrícolas e
ambientais.
O objetivo dessas medidas,
de acordo com a CE, é fazer com
que os campesinos tenham liberdade de produzir o que o mercado
requer e dessa forma ser “mais
competitivos e mais orientados ao
mercado”, o que levará à estabilidade econômica.
A nova PAC ainda conta com
um mecanismo de “disciplina ﬁnanceira” cuja ﬁnalidade é prevenir
que se sobrepasse um determinado teto em gastos.
A partir de janeiro de 2006, cinco novos países vão aderir à nova
PAC: Espanha, Holanda, França,
Finlândia e Grécia, e em 2007 será
a vez de Eslovênia e Malta, enquanto nos oito países restantes a
PAC será aplicada, no mais tardar,
em 2009.
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ACONTECER EUROPEU - Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005
NOTÍCIAS
BCE
NORMA DO PACTO DE ESTABILIDADE É QUEBRADA
Dia 9 de dezembro, o Banco Central Europeu
(BCE) indicou em Roma que, de acordo com suas
projeções, Alemanha, Grécia e Finlândia terão em
2005 um déﬁcit ﬁscal maior do que 3% do PIB, cifra
que constitui o limite autorizado pela União Européia.
Além disso, o BCE indicou que pelo quarto ano
consecutivo a relação déﬁcit-PIB “continua piorando”, com uma média que passou de 2,7% para 2,9%
em 2004.
Desde 2002, Alemanha e França ultrapassaram o
limite de 3%, medida estabelecida no Pacto de Estabilidade para ﬁxar os parâmetros de integração ao
euro. Além disso, Itália (2,9%), Holanda e Portugal
(3%) fecharam 2004 no limite de ultrapassar o percentual máximo autorizado.
No informe divulgado pelo BC ainda destacouse que se estima “uma expansão gradual na área do
euro nos próximos dois anos, com taxas de cresci-
mento mais moderadas em relação às antecipações
de alguns meses atrás, devido ao impacto dos preços do petróleo”.
O BCE alertou os países para manterem-se vigilantes dianta do risco à estabilidade dos preços no
médio prazo e recomendou aos governos conter os
gastos primários como principal medida para melhorar as ﬁnanças públicas.
Seguindo a mesma linha, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durao Barroso, declarou
que “fazer mais Europa com menos dinheiro não é
impossível”. Durão Barroso acrescentou que, em
último caso, deveriam ser elaboradas “pautas mais
justas e realistas” para que, no futuro, os países da
UE cumpram e transformem a Europa “na economia
mais competitiva do mundo” para 2010. Por agora, a
CE apóia o projeto que busca reduzir os gastos ﬁnanceiros do bloco comunitário de 1,22% a 1,14%.
Segurança
UE ASSUME FORÇAS DE PAZ NA BÓSNIA
Dia 2 de dezembro a UE assumiu o controle
das forças de paz na Bosnia Herzegovina, constituindo-se na maior missão militar da história do
bloco europeu.
Depois da assinatura do Acorto de Dayton,
pacto que terminou com a guerra da Bósnia
(1992-1995), o Conselho de Segurança das Nações Unidas tomou a decisão de enviar tropas ao
país afetado com o objetivo de restabelecer a paz,
responsabilidade assumida pela OTAN durante
um período de nove anos. Essas tropas foram reveladas pela missão européia “Althea”, que conta
com o apoio geral da população civil e dos líderes
políticos muçulmanos, sérvios e croatas.
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A missão será integrada por 7 mil efetivos
de 22 países membros da UE e de 11 nações
externas ao bloco comunitário. O objetivo da
missão será manter a estabilidade e a paz, e as
tarefas serão centralizadas na detenção de acusados de crimes de guerra e a luta contra o crime organizado.
Em Bruxelas, espera-se que a missão na
Bósnia sirva como início ao desenvolvimento
de um força militar e diplomática contundente e
coesa, que demonstrará a capacidade militar do
bloco europeu e permitirá avaliar a factibilidade
da criação de uma política comum de defesa no
âmbito comunitário.
Eurolat Dezembro 2004 - Janeiro 2005 - NOTÍCIAS CELARE
NOTÍCIAS
Publicações
CELARE EM NOVOS IDIOMAS
Atendendo ao objetivo de difundir o processo de relações
entre União Européia e América Latina e o Caribe,
e as comunidades latino-americanas e européias, da
forma mais ampla possível, o CELARE investiu na
reprodução de suas publicações nos idiomas inglês e
português.
EUROLAT EM PORTUGUÊS
A Carta Informativa Eurolat, com informações sobre as vinculações latino-americanas
para a construção de uma Associação estratégica birregional, assim como sobre os avanços
da integração européia e latino-americana, teve suas seis edições de 2004 editadas em português.
Com isso pretende-se facilitar a compreensão desses processos, abrindo-los à língua nativa de países como Brasil e Portugal, principais atores da relação ibero-americana.
LIVRO ASSOCIAÇÃO ESTRATÉGICA CHILE-UE
EM INGLÊS E PORTUGUÊS
Dado o grande interesse suscitado
pela publicação “A Associação Estratégica Chile-Unição Européia”, o CELARE
editou, num primeiro momento, uma versão do livreo em inglês, com o interesse
de apresentar seus conteúdos principalmente a leitores europeus.
Soma-se agora uma nova edição, em
portugês, para atender à demanda de países como o Brasil, membro do Mercosul,
bloco que negocia um Acordo de Associação com a UE similar ao ﬁrmado com
Chile.
A Carta Informativa Eurolat 2004, em
versão espanhol e português, e os livros
da Associação UE-Chile nos idiomas espanhol, inglês e português podem ser
consultados no site institucional do CELARE:
www.celare.org
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PUBLICACIONES CELARE
• Aportes a la III Cumbre Unión Europea - América Latina y
el Caribe. Guadalajara 2004 (2004)
• XVI Conferencia Interparlamentaria Unión Europea AméricaLatina - Bruselas 2003 (2003)
É uma publicação bimestral do CELARE,
distribuída com a ajuda ﬁnanceira da Comissão
da União Européia.
Colaboração: Claudia Hormazábal G.
Edição: Cristina Silva P.
Arte e diagramação: Mertín Concha e Associados
Impressão: Authievre imp.
As opiniões expresadas são as do editor e dos
autores e não representam pontos de vista oﬁciais
da Comunidade Européia.
• La Asociación Estratégica Chile - Unión Europea (2003)
• II Cumbre Unión Europea - América Latina y el Caribe:
Reﬂexiones y Proyecciones Tras Madrid 2002 (2002)
• II Cumbre América Latina y el Caribe - Unión Europea en
un mundo global. Aportes para una carta de navegación
común (2002)
• Unión Europea y América Latina Frente a los Desafíos de
la Globalización (2001)
• La Sociedad Civil del Mercosur y Chile en la Asociación
con la Unión Europea (2000)
• América Latina y el Caribe: Una Asociación Estratégica
para el Siglo XXI (1999)
• Primera Cumbre América Latina y el Caribe – Unión Europea: Una Reﬂexión Política Estratégica (1998)
• América Latina y la Unión Europea Más Allá del 2000
(1997)
• Educación para la Democracia: Un Desafío para América
Latina (1997)
CELARE
Centro Latino-Americano para as Relações com a Europa
Calle Europa 2086, Providencia,
Santiago, Chile
Telefone: 562 - 234.3976
Fax: 562 - 234.3977
Correio electrônico: [email protected]
Página web: www.celare.org
• La Presidencia Española del Consejo de la Unión Europea.Un Nuevo Impulso a las Relaciones con América Latina (1996)
• Los Desafíos de la Integración para el Socialismo Democrático (1996)
• La Gobernabilidad Democrática en Iberoamérica. Aportes
a la VI Cumbre Ibero-americana (1996)
• América Latina y la Unión Europea Construyendo el Siglo
XXI (1996)
• El Parlamento Europeo y América Latina. El Rol del Parlamento Europeo en el Fortalecimiento de las Relaciones
Birregionales (1996)
• Relaciones entre las Sociedades Civiles de Chile y Argentina (1995)
• Relaciones con la Unión Europea: Una Visión Latinoamericana (1995)
• SERIE BIBLIOGRAFICA: América Latina – Unión Europea:
Documentación de Base (1994, 1995, 1996, 1997, 1998,
1999, 2000, 2001, 2002, 2003)
• A CARTA INFORMATIVA EUROLAT
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