ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
CAMPO MOURÃO – PARANÁ
LEI N° 707, DE 21/11/90
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 28/12/90
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
ANO XXV
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 293/2015 - GAPRE
Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora pública
municipal Silvania Vieira Andrade.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a alínea “a”, inciso II, art.
123 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 249 da Lei n° 1.085, de 30
de dezembro de 1997, com alterações posteriores, e tendo em vista o contido no
processo protocolizado sob o n° 2320/2015,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, a partir de 7 de maio de 2015, à servidora
pública municipal Silvania Vieira Andrade, Orientador Educacional, lotada na
Secretaria da Educação, licença-prêmio por assiduidade, no período de 07/05/2015
a 06/08/2015, referente ao período aquisitivo de 01/05/2009 a 30/04/2014 de acordo
com o art. 249 da Lei nº 1.085/97, alterada pela Lei n° 2.450, de 29 de abril de 2009.
Art. 2° Esta Portaria, ressalvado o disposto no art. 1º, entra em
vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 14 de maio de 2015
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração
Nº 1820
PORTARIA Nº 295/2015 - GAPRE
Concede licença para tratar de interesses particulares, sem
remuneração ao servidor público municipal Paulo Cesar da
Costa.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a alínea “a”, inciso II,
artigo 123 da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 102 da Lei
nº 1.085, de 30 de dezembro de 1997, e tendo em vista o contido no processo
protocolizado sob o n° 1741/2015,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, a partir de 1° de maio de 2015, ao servidor
público municipal Paulo Cesar da Costa, Professor, símbolo M-IV-014, lotado na
Fundação de Esportes de Campo Mourão - FECAM, licença para tratar de interesses
particulares, sem remuneração.
Art. 2° Esta Portaria, ressalvado o disposto no art. 1º, entra em
vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 14 de maio de 2015
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração
PORTARIA Nº 294/2015 - GAPRE
PORTARIA Nº 296/2015 - GAPRE
Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora pública
municipal Cleonice Pereira de Souza.
Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora pública
municipal Maria de Fátima Tenório Ferreira.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a alínea “a”, inciso II, art.
123 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 249 da Lei n° 1.085, de 30
de dezembro de 1997, com alterações posteriores, e tendo em vista o contido no
processo protocolizado sob o n° 5205/2014,
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a alínea “a”, inciso II, art.
123 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 249 da Lei n° 1.085, de 30
de dezembro de 1997, com alterações posteriores, e tendo em vista o contido no
processo protocolizado sob o n° 12065/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, a partir de 11 de maio de 2015, à servidora
pública municipal Cleonice Pereira de Souza, Professora, lotada na Secretaria da
Educação, licença-prêmio por assiduidade, no período de 11/05/2015 a 10/08/2015,
referente ao período aquisitivo de 01/05/2009 a 30/04/2014 de acordo com o art. 249
da Lei nº 1.085/97, alterada pela Lei n° 2.450, de 29 de abril de 2009.
Art. 1° Conceder, a partir de 4 de maio de 2015, à servidora
pública municipal Maria de Fátima Tenório Ferreira, Escriturário, lotada na
Fundação de Esportes de Campo Mourão - FECAM, licença-prêmio por assiduidade,
no período de 04/05/2015 a 03/08/2015, referente ao período aquisitivo de
01/05/2009 a 30/04/2014 de acordo com o art. 249 da Lei nº 1.085/97, alterada pela
Lei n° 2.450, de 29 de abril de 2009.
Art. 2° Esta Portaria, ressalvado o disposto no art. 1º, entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 2° Esta Portaria, ressalvado o disposto no art. 1º, entra em
vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 14 de maio de 2015
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 14 de maio de 2015
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração
Página 2
Órgão Oficial do Município nº 1820
GABINETE DO PREFEITO
Editado e distribuído pelo Departamento de Administração da
Secretaria da Fazenda e Administração
Rua Brasil, 1487
CEP 87.302-230
Campo Mourão - Paraná
Telefone PABX (44) 3518-1144
FAX (44) 3518-1104
e-mail: [email protected]
home-page: http://www.campomourao.pr.gov.br
Jornalista Responsável: Regina Lopes Pereira
MT/PR 2261
Impressão: MGP Comunicações Ltda.
Tiragem: 400 exemplares
PODER EXECUTIVO
GOVERNO MUNICIPAL
Regina Massaretto Bronzel Dubay
Prefeita Municipal
Rodrigo Salvadori
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Garcia
Coordenador Geral de Governo
Secretário do Desenvolvimento Econômico Interino
Márcio Berbet
Procurador-Geral
Irineu Ricardo dos Santos
Assessor da Comunicação
Marisa Cristiane Aparecida Pereira dos Santos
Coordenadora do Controle Interno
Altair Casarim
Secretário da Fazenda e Administração
Superintendente Interino da Previscam
Edoel Rocha
Secretário do Controle, Fiscalização e Ouvidoria
Karla Maria Tureck
Secretária da Educação
Paulo César Stanziola
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Renato Teruo Ikeda
Secretário do Planejamento
Secretário da Agricultura e Meio Ambiente Interino
Anelise Bronzel Dubay
Secretária da Mulher
Secretária da Ação Social Interina
Márcio André Alencar de Almeida
Secretário da Saúde
José Gilberto de Souza
Secretário Especial de Assuntos de Governo
Ricardo Arty Echelmeier
Secretário Especial do Esporte, Recreação e Lazer
Diretor Presidente da FECAM
Sônia Maria de Castro Singer
Secretária Especial da Cultura
Diretora Presidente da FUNDACAM
Deise Michelle Falbot Ferreira
Diretora Presidente da TECNOCAMPO
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
ESTADO DO PARANÁ
Rua Francisco Ferreira Albuquerque, 1488
Telefone 0xx44 3518-5050
e-mail: [email protected]
home-page: http://www.cmcm.pr.gov.br
PODER LEGISLATIVO
MESA EXECUTIVA
Eraldo Teodoro de Oliveira
Presidente
Edson Silva de Lima
1ª Vice-Presidente
Jorge Pereira dos Santos
2º Vice-Presidente
Edilson Vedovatti Martins
1ª Secretário
Elvira Maria Schen Lima
2º Secretária
Comissão Permanente de Legislação e Redação
Sidnei de Souza Jardim - Presidente
Edilson Vedovatti Martins
Jorge Pereira dos Santos
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Edson Battilani - Presidente
Antônio Machado da Silva
Nelita Cecília Piacentini
Comissão Permanente de Méritos Temáticos
Elvira Maria Schen Lima - Presidente
Edson Silva de Lima
Olivino Custódio
Comissão Permanente de Saúde, Educação e
Segurança Pública
Vilma Terezinha de Souza Pinto - Presidente
Elvira Maria Schen Lima
Luiz Alfredo da Cunha Bernardo
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
Órgão Oficial do Município nº 1820
PORTARIA Nº 297/2015 - GAPRE
Revoga a Portaria n° 300/2013 – GAPRE, que designou a
servidora pública municipal Lethicia Mayer Ambrósio Oliveira
para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Controle e
Registro de Processos Admissionais e SIM-AP, da Secretaria
da Fazenda e Administração.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na alínea “a”, inciso II, artigo
123 da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o disposto na Lei nº 1.252,
de 3 de dezembro de 1999, com alterações posteriores, e Decreto
n. 2.663, de 2 de janeiro de 2003,
Página 3
Art. 1° Designar, a partir de 1º de maio de 2015, a servidora
pública municipal Lethicia Mayer Ambrósio Oliveira, Escriturário, símbolo
S-VI-14, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Recrutamento e
Desenvolvimento de Pessoal, símbolo FG-1, do Departamento de Recursos
Humanos, da Secretaria da Fazenda e Administração.
Art. 2º Esta Portaria, ressalvado o disposto no art. 1º, entra em
vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 15 de maio de 2015
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração
RESOLVE:
Art. 1° Revogar, a partir de 30 de abril de 2015, a Portaria
n° 300/2013 – GAPRE, que designou a servidora pública municipal Lethicia Mayer
Ambrósio Oliveira para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Controle e
Registro de Processos Admissionais e SIM-AP, do Departamento de Recursos
Humanos, da Secretaria da Fazenda e Administração.
Art. 2º Esta Portaria, ressalvado o disposto no art. 1º, entra em
vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 15 de maio de 2015
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 298/2015 - GAPRE
Revoga a Portaria n° 298/2013 – GAPRE, que designou a
servidora pública municipal Janaina Micheli de Jesus da Silva
para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de
Recrutamento e Desenvolvimento Pessoal, da Secretaria da
Fazenda e Administração.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na alínea “a”, inciso II, artigo
123 da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o disposto na Lei nº 1.252,
de 3 de dezembro de 1999, com alterações posteriores, e Decreto
n. 2.663, de 2 de janeiro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1° Revogar, a partir de 30 de abril de 2015, a Portaria
n° 300/2013 – GAPRE, que designou a servidora pública municipal Janaina Micheli
de Jesus da Silva para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Recrutamento
e Desenvolvimento Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria
da Fazenda e Administração.
Art. 2º Esta Portaria, ressalvado o disposto no art. 1º, entra em
vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 15 de maio de 2015
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
PORTARIA N° 299/2015 - GAPRE
Designa a servidora pública municipal Lethicia Mayer
Ambrósio Oliveira para a Função Gratificada de Chefe da
Divisão de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal, da
Secretaria da Fazenda e Administração.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base na alínea “a”, inciso II, artigo
123 da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o disposto na
Lei n. 1.252, de 3 de dezembro de 1999, com alterações posteriores, e Decretos n°
5.893 e n° 5.894, de 19 de fevereiro de 2013, com alterações posteriores,
R E S O L V E:
PORTARIA N° 300/2015 - GAPRE
Designa a servidora pública municipal Janaina Micheli de
Jesus da Silva para a Função Gratificada de Chefe da Divisão
de Controle e Registro de Processos Admissionais e SIM-AP,
da Secretaria da Fazenda e Administração.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base na alínea “a”, inciso II, artigo
123 da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o disposto na
Lei n. 1.252, de 3 de dezembro de 1999, com alterações posteriores, e Decretos n°
5.893 e n° 5.894, de 19 de fevereiro de 2013, com alterações posteriores,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2015, a servidora
pública municipal Janaina Micheli de Jesus da Silva, Escriturário, símbolo
S-VI-06, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Registro de
Processos Admissionais e SIM-AP, símbolo FG-1, do Departamento de Recursos
Humanos, da Secretaria da Fazenda e Administração.
Art. 2º Esta Portaria, ressalvado o disposto no art. 1º, entra em
vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 15 de maio de 2015
Regina Massaretto Bronzel Dubay - Prefeita Municipal
Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROTOCOLO Nº165/2015-DESUP
PREGÃO Nº035/2015
Considerando a manifestação da Divisão Jurídica (DIJUR) a qual analisou os
procedimentos seguidos pelo Departamento de Suprimentos (DESUP) em especial
pelo Pregoeiro que manteve e embasou seu posicionamento dentro da legalidade e
de sua diligência que culminou no CONHECIMENTO dos recursos interpostos pelas
empresas CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA, A D VAZ & CIA LTDA e
FERREIRA E FUKUDA LTDA e que no mérito restaram improvidos, quanto a todas
as alegações arguidas e por consequência, manteve como vencedora a emnpreasa
VERDE VIDA MANUTENÇÃO EM AREAS VERDES LTDA ME para o Pregão
Presencial nº 35/2015 e ainda recomendou sua ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
do certame licitatório.
ASSIM SENDO mantenho o resultado da Ata de Abertura do Pregão
Presencial nº 035/15 considerando como habilitada e vencedora para a próxima fase
do certame a VERDE VIDA MANUTENÇÃO EM ÁREAS VERDES LTDA. (CNPJ nº
04.820.920/0001-07).
1) Publique-se o extrato dessa decisão.
2) Encaminhe-se ao DESUP para o fim de que realize a notificação dos
participantes do certame para que querendo exerçam o direito de contraditório e
ampla defesa nos termos do art. 109, inc. I “a” da Lei n° 8666/93.
3) Posteriormente que o DESUP providencie a publicação do resultado da
licitação e demais atos que se faz necessários.
Campo Mourão, 13 de maio de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay – Prefeita Municipal
_________________________________________________________________________________________________________
Página 4
Órgão Oficial do Município nº 1820
SECRETARIA DA FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 106/2015
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
2015, a licitação nº 108/2015, modalidade, Pregão Presencial do tipo menor
preço por item, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA
O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VERA LUCIA COLLODEL
SILVEIRA KARAM – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SECED. RECURSOS
SALÁRIO EDUCAÇÃO. conforme relacionado(s) no ANEXO I do Edital.
O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Campo Mourão - PR, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44)-3518-1180 –
Fax (44)3518-1182, ou no www.campomourao.pr.gov.br, a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.
cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº
Campo Mourão, 14 de maio de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2015
5.504/05 e no que couberem as disposições da Lei Federal 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 09h00 do dia 29 de maio de
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
2015, a licitação nº 106/2015, modalidade, Pregão Presencial do tipo menor
PROCESSO LICITATÓRIO N.235/2015 – DESUP.
PREGÃO PRESENCIAL N. 091/2015.
preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE
CAMINHÃO PLATAFORMA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS EM GERAL –
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEOSP. RECURSOS
LIVRES, conforme relacionado(s) no ANEXO I do Edital.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
GRAFICOS, CONFECÇÃO DE PASTAS F/4, PARA UTILIZAÇÃO DA DIRETRAN.
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Campo Mourão - PR, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44)-3518-1180 –
O Município de Campo Mourão, por seu Pregoeiro, informa que o certame em
epígrafe foi declarado DESERTO, ante a ausência de interessados.
Fax (44)3518-1182, ou no www.campomourao.pr.gov.br, a partir da publicação
Campo Mourão, 13 de maio de 2015.
deste aviso, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
Campo Mourão, 14 de maio de 2015.
EXTRATO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROTOCOLO Nº 463/2014-DESUP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 197/2014
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 107/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2015
O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em
cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº
5.504/05 e no que couberem as disposições da Lei Federal 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 14h00 do dia 29 de maio de
2015, a licitação nº 107/2015, modalidade, Pregão Presencial do tipo menor
preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE OLÉO DIESESL S-10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS
DAS SECRETRARIAS MUNICIPAIS E CORPO DE BOMBEIROS – SECRETARIA
DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO – SEFAD. RECURSOS LIVRES, REC. VINC.
FUNREBOM E SALÁRIO EDDCUCAÇÃO, conforme relacionado(s) no ANEXO I do
Edital.
1-
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO, neste ato
representado pela sua prefeita Sra. REGINA MASSARETTO BRONZEL
DUBAY conforme o permissivo do Art.58 § 2 e 65, inciso II da Lei nº
8.666/93, resolve conceder o reequilíbrio econômico-financeiro
referente ao item 44, conforme descritivo abaixo:
2-
Fornecedor: ODONTOMEDI
HOSPITALARES LTDA
Item Und.
Nome Produto
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
Marca
Prc.
E
Preço Unit.
Unit. Reajustado
Anterior
LUVAS
DE
LATEX
PROCEDIMENTO,
44 CAIXA MÉDIO,
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Campo Mourão - PR, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44)-3518-1180 –
Fax (44)3518-1182, ou no www.campomourao.pr.gov.br, a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.
NÃO
AMBIDESTRO,
PARA
TAMANHO
ESTERIL, SUPERMAX
HIPOALERGENICA.
R$
10,90
R$ 18,90
CAIXA COM 100 UNIDADES.
Este termo de aditamento terá vigência a partir da data de 09/10/2014
Campo Mourão, 14 de maio de 2015.
Nilson Barboza de Souza - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 108/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2015
O Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em
cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº
5.504/05 e no que couberem as disposições da Lei Federal 8.666, de 21/06/93, e
suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 15h00 do dia 29 de maio de
Inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços, o
presente Termo Aditivo Unilateral é assinado em duas vias de igual teor e forma,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
3-
Publique-se extrato desta decisão.
4-
Encaminhe-se ao DESUP para que encaminhe cópia desta decisão ao
recorrente.
Campo Mourão, 05 de maio de 2015.
Regina Massaretto Bronzel Dubay – Prefeita Municipal
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
Número/Data
Protocolo
Órgão Oficial do Município nº 1820
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Secretaria
Fundamento
Valor (R$)
Página 5
Empresa
Objeto
Legal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
M2W COMERCIO
AUTORIZADA
PARA
IMPORTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE RELOGIO
EXPORTAÇÃO LTDA
PONTO DA SECRETARIA DA
Art. 24, inciso II, L.
97 –15.05.2015
341/2015
SECED
50,00
8666/1993
EDUCAÇÃO.
AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO
MUNDO CIRURGICO
Art. 24, inciso II, L.
98 – 15.05.2015
305/2015
SESAU
DE SODIO PARA USO DAS
4.500,00
HOSPITALARES E ODON.
8666/1993
UNIDADES DE SAÚDE DO
LTDA
MUNICIPIO.
AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA
Art. 24, inciso II, L.
99 – 15.05.2015
218/2015
SEASO
V. L. DE LEMOS MACENA
190,00
8666/1993
BANCO DE VEÍCULO PARA
– EPP
USO EM VEÍCULO DO CREAS.
AQUISIÇÃO
PARA
Art. 24, inciso II, L.
100 – 15.05.2015
240/2015
SEPLA
MARINHO E BRITO LTDA
DE
MATERIAIS
REALIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS DA EQUIPE DE
294,00
8666/1993
EPP
TOPOGRAFIA
E
MANUTENÇÃO PREDIAL DA
SECRETARIA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
Art. 24, inciso II, L.
101 – 15.05.2015
351/2015
SEAMA
7.905,00
ADELAIDE SCHVAB - ME
PLANTAS E MATERIAL PARA
8666/1993
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 114/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – HOMOLOGADO EM 05/05/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 75/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Arruda & Andrade Ltda.
OBJETO: Contratação de unidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
na área ambulatorial para a prestação de serviços à Secretaria da Saúde de Campo
Mourão para o conjunto total de procedimentos de fisioterapia, situado no grupo 03,
subgrupo 02 e formas de organização 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da tabela unificada de
procedimentos SUS do Ministério da Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
012.003.0010.0302.0050.2145.33903950300000 - Reduzido 015036
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir do 1° (primeiro) dia útil seguinte a publicação do extrato contratual do Órgão
Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – HOMOLOGADO EM 05/05/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 75/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Fisioterapia Lara Ltda-Me.
OBJETO: Contratação de unidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
na área ambulatorial para a prestação de serviços à Secretaria da Saúde de Campo
ORNAMENTAÇÃO
DO
CANTEIRO CENTRAL.
Mourão para o conjunto total de procedimentos de fisioterapia, situado no grupo 03,
subgrupo 02 e formas de organização 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da tabela unificada de
procedimentos SUS do Ministério da Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
012.003.0010.0302.0050.2145.33903950300000 - Reduzido 015036
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir do 1° (primeiro) dia útil seguinte a publicação do extrato contratual do Órgão
Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – HOMOLOGADO EM 05/05/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 75/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Clínica S.P S/S Ltda-Me.
OBJETO: Contratação de unidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
na área ambulatorial para a prestação de serviços à Secretaria da Saúde de Campo
Mourão para o conjunto total de procedimentos de fisioterapia, situado no grupo 03,
subgrupo 02 e formas de organização 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da tabela unificada de
procedimentos SUS do Ministério da Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
012.003.0010.0302.0050.2145.33903950300000 - Reduzido 015036
_________________________________________________________________________________________________________
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Órgão Oficial do Município nº 1820
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir do 1° (primeiro) dia útil seguinte a publicação do extrato contratual do Órgão
Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – HOMOLOGADO EM 05/05/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 75/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Clínica de Fisioterapia Revitaliza LtdaMe.
OBJETO: Contratação de unidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
na área ambulatorial para a prestação de serviços à Secretaria da Saúde de Campo
Mourão para o conjunto total de procedimentos de fisioterapia, situado no grupo 03,
subgrupo 02 e formas de organização 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da tabela unificada de
procedimentos SUS do Ministério da Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
012.003.0010.0302.0050.2145.33903950300000 - Reduzido 015036
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir do 1° (primeiro) dia útil seguinte a publicação do extrato contratual do Órgão
Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – HOMOLOGADO EM 05/05/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 75/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e Kloster & Cardoso Ltda.
OBJETO: Contratação de unidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
na área ambulatorial para a prestação de serviços à Secretaria da Saúde de Campo
Mourão para o conjunto total de procedimentos de fisioterapia, situado no grupo 03,
subgrupo 02 e formas de organização 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da tabela unificada de
procedimentos SUS do Ministério da Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
012.003.0010.0302.0050.2145.33903950300000 - Reduzido 015036
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir do 1° (primeiro) dia útil seguinte a publicação do extrato contratual do Órgão
Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – HOMOLOGADO EM 05/05/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 75/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Clínica de Fisioterapia e Reabilitação
Centrofísio Ltda-Me.
OBJETO: Contratação de unidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
na área ambulatorial para a prestação de serviços à Secretaria da Saúde de Campo
Mourão para o conjunto total de procedimentos de fisioterapia, situado no grupo 03,
subgrupo 02 e formas de organização 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da tabela unificada de
procedimentos SUS do Ministério da Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
012.003.0010.0302.0050.2145.33903950300000 - Reduzido 015036
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir do 1° (primeiro) dia útil seguinte a publicação do extrato contratual do Órgão
Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – HOMOLOGADO EM 05/05/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 75/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Fisioterapia Wosniaki Ltda.
OBJETO: Contratação de unidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
na área ambulatorial para a prestação de serviços à Secretaria da Saúde de Campo
Mourão para o conjunto total de procedimentos de fisioterapia, situado no grupo 03,
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
subgrupo 02 e formas de organização 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da tabela unificada de
procedimentos SUS do Ministério da Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
012.003.0010.0302.0050.2145.33903950300000 - Reduzido 015036
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir do 1° (primeiro) dia útil seguinte a publicação do extrato contratual do Órgão
Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – HOMOLOGADO EM 05/05/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 75/2015-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e a Clínica de Fisioterapia e Reabilitação
São Lucas de Campo Mourão Ltda.
OBJETO: Contratação de unidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
na área ambulatorial para a prestação de serviços à Secretaria da Saúde de Campo
Mourão para o conjunto total de procedimentos de fisioterapia, situado no grupo 03,
subgrupo 02 e formas de organização 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da tabela unificada de
procedimentos SUS do Ministério da Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
012.003.0010.0302.0050.2145.33903950300000 - Reduzido 015036
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir do 1° (primeiro) dia útil seguinte a publicação do extrato contratual do Órgão
Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/2015 - CONTRATO Nº 107/2014
CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 519/2013-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e Corpa & Corpa Ltda.
OBJETO: Prorrogar por mais doze meses a contar do vencimento.
DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/2015 - CONTRATO Nº 110/2014
CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 519/2013-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e Marco Antônio Corpa & Cia Ltda.
OBJETO: Prorrogar por mais doze meses a contar do vencimento.
DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/2015 - CONTRATO Nº 111/2014
CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 519/2013-DESUP
PARTES: O Município de Campo Mourão e Akiyama Diagnóstico por Imagem Ltda.
OBJETO: Prorrogar por mais doze meses a contar do vencimento.
DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2015
PARTES: O Município de Campo Mourão e a London Eye Produções Artísticas
Ltda-Me.
OBJETO: Apresentação de um show a ser realizado pelo artista da contratada, a
cantora Naiara Azevedo com duração aproximada de uma hora e trinta minutos a
apresentação que será realizada no dia 10 de julho de 2015 no Parque de
Exposições.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015.
FORO: Comarca de Campo Mourão.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
Órgão Oficial do Município nº 1820
Página 7
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Página 8
Órgão Oficial do Município nº 1820
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
R E S O L V E:
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
Art. 1º– Dar ciência ao Projeto Capacitar e Renovar, para
recebimento de recursos do FIA Estadual, da entidade Casa-Lar Infantil Miriã;
RESOLUÇÃO 08/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Campo Mourão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei nº 769/1992 e, conforme deliberação em Reunião Ordinária realizada em
11/05/2015 conforme Ata 07/2015;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Campo Mourão, 12 de Maio de 2015
R E S O L V E:
Art. 1º – Substituir o Conselheiro
Renam Galdino pela
Conselheira Ronise Cléia Galdino, conforme Ofício 21/2015 da Associação
Mouraoense de Karatê-Do Tradicional.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Campo Mourão, 12 de Maio de 2015
Ivonete Ferreira de Souza - Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO 12/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Campo Mourão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei nº 769/1992 e, conforme deliberação em Reunião Ordinária realizada em
11/05/2015 conforme Ata 07/2015;
Ivonete Ferreira de Souza - Presidente do CMDCA
RESOLVE:
RESOLUÇÃO 09/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Campo Mourão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei nº 769/1992 e, conforme deliberação em Reunião Ordinária realizada em
11/05/2015 conforme Ata 07/2015;
Art. 1º– Dar ciência ao Projeto Mãos que Apoiam II, para
recebimento de recursos do FIA Estadual, da entidade A Mão Cooperadora Obras
Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
R E S O L V E:
Art. 1º –. Aprovar para o ano de 2.015, subvenção para a seguinte
Entidade: Associação Mourãoense de Karatê-Dô Tradicional no valor de R$
39.336,00 (trinta e nove mil trezentos e trinta e seis reais).
Campo Mourão, 12 de Maio de 2015
Ivonete Ferreira de Souza - Presidente do CMDCA
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
RESOLUÇÃO 13/2015
publicação.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Campo Mourão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei nº 769/1992 e, conforme deliberação em Reunião Ordinária realizada em
11/05/2015 conforme Ata 07/2015;
Campo Mourão, 12 de Maio de 2015
Ivonete Ferreira de Souza - Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO 10/2015
R E S O L V E:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Campo Mourão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei nº 769/1992 e, conforme deliberação em Reunião Ordinária realizada em
11/05/2015 conforme Ata 07/2015;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
R E S O L V E:
publicação.
Art. 1º– Aprovar a distribuição de valores arrecadados junto ao
Fundo da Infância Municipal, referente a Campanha de Imposto de Renda
2013/2014, para repasse as entidades da sociedade civil organizada, após analise e
aprovação dos projetos das entidades abaixo relacionadas:





Associação Mourãoense de Karate-do Tradiocional –
Lar Dom Bosco Comunidade Terapêutica AAPAC- Assoc. Amigos Pastoral da Criança
A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educ.
Apae – Assoc. dos Pais e Amigos dos Excep.
Art. 1º– Dar ciência ao Projeto Humaniza CTR, para recebimento
de recursos do FIA Estadual, da entidade C.T.R. – Comunidade Terapêutica
Redenção;
R$ 18.700,00
R$ 15.000,00
R$ 11.053,00
R$ 15.000,00
R$ 14.000,00
Campo Mourão, 12 de Maio de 2015
Ivonete Ferreira de Souza - Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO 14/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Campo Mourão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei nº 769/1992 e, conforme deliberação em Reunião Ordinária realizada em
11/05/2015 conforme Ata 07/2015;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
R E S O L V E:
publicação.
Campo Mourão, 12 de Maio de 2015
Ivonete Ferreira de Souza - Presidente do CMDCA
Art. 1º– Dar ciência ao Projeto PACTO PELA VIDA, para
recebimento de recursos do FIA Estadual, da entidade AAPAC – Associação de
Amigos da Pastoral da Criança;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
RESOLUÇÃO 11/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Campo Mourão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei nº 769/1992 e, conforme deliberação em Reunião Ordinária realizada em
11/05/2015 conforme Ata 07/2015;
publicação.
Campo Mourão, 12 de Maio de 2015
Ivonete Ferreira de Souza - Presidente do CMDCA
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
Órgão Oficial do Município nº 1820
RESOLUÇÃO 15/2015
Página 9
ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Campo Mourão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei nº 769/1992 e, conforme deliberação em Reunião Ordinária realizada em
11/05/2015 conforme Ata 07/2015;
FECAM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2015
PROCESSO Nº 148/2015
R E S O L V E:
Art. 1º– Dar ciência ao Projeto Aprimoramento do Processo de
Habilitação e Reabilitação das Crianças Adolescentes Atendidos Pela APAE de
Campo Mourão, para recebimento de recursos do FIA Estadual, da entidade APAEAssociação de Pais Amigos dos Excepcionais de Campo Mourão;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
Com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores,
fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, referente PAGAMENTO DE BOLSA
AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE FUTSAL PARA FECAM para RAUL
VICTOR RIBEIRO DA SILVA, no valor Global de R$ 1.875,00 (um mil e oitocentos e
setenta e cinco reais).
Campo Mourão, 08 de maio de 2015.
publicação.
Ricardo Arty Echelmeier – Diretor Presidente da FECAM
Campo Mourão, 12 de Maio de 2015
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 135/2015
PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 007/2015
Ivonete Ferreira de Souza - Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO 16/2015
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Campo Mourão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei nº 769/1992 e, conforme deliberação em Reunião Ordinária realizada em
11/05/2015 conforme Ata 07/2015;
Art. 1º – Aprovar a Readequação de Plano de Trabalho do
Convênio 03/2015 da Entidade Casa-Lar Infantil Miriã, como segue:
3. DESPESAS CORRENTES
Valor Antes
Valor Depois
90. APLICAÇÕES DIRETAS
11- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil
O Diretor-Presidente da FECAM e Secretário Especial do Esporte, Recreação e
Lazer, no uso de suas atribuições legais,
DESDOBRAMENTOS:
CONTRAPARTIDA DA ENTIDADE:
Ultimo mês de folha de pagamento para
Vencimentos e Salários
Leandro Marcos dos Santos – Pregoeiro – Portaria nº 002/2015 - FECAM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015
PROTOCOLO Nº 135/2015
1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.11.01-Vencimentos e Salários
01 Coordenadora; (11 meses de trabalho)
05 Cuidador/Educador(a);(11 meses de trabalho)
01 Cuidador/Educador(a);(07 meses de trabalho)
01 Educadora Social; (07 meses de trabalho)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PERSONALIZADA COM LOGO DA
FECAM E DO MUNICÍPIO.
Fundação de Esportes de Campo Mourão – FECAM e Secretaria Especial do
Esporte, Recreação e Lazer, por intermédio do Pregoeiro designado através da
Portaria nº 002/2015, de 06 de fevereiro de 2015, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Presencial nº 007/2015 realizado no dia 12/05/2015; sendo
classificada a empresa: JACINTA JANUÁRIO ANTUNES - EPP, no valor total de R$
59.095,00 (cinqüenta e nove mil e noventa e cinco reais) para os itens 01 ao 08. O
objeto da licitação fica adjudicado para a empresa classificada conforme acima
mencionado.
R E S O L V E:
R$ 67.290,04
R$ 4.979,96
R$ 82.126,44
Tornar público o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 007/2015 e com
fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei nº 10.520 de 17 de julho de
2002, HOMOLOGAR, o procedimento licitatório, incluindo o ato de PARA
AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PERSONALIZADA COM LOGO DA FECAM E DO
MUNICÍPIO, que teve como vencedora do objeto da licitação a empresa: JACINTA
JANUÁRIO ANTUNES - EPP.
R$ 4.979,96
Publique-se.
13 – Obrigações Patronais
Campo Mourão, 15 de maio de 2015.
DESDOBRAMENTOS:
3.1.90.13.02.00 – Contribuições Previdenciárias –
INSS
3.1.90.13.01.00 – FGTS
3.1.90.13.18.00 – PIS/PASEP
TOTAL DAS DESPESAS PREVISTAS
R$ 18.645,66
R$ 5.781,60
R$ 722,70
R$ 3.365,32
R$ 6.440,92
R$ 507,32
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 040/2015 – PUBLICADA EM 06/01/2015
PROTOCOLO Nº 040/2015 – FECAM
R$ 97.419,96
R$ 97.419,96
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Campo Mourão, 10 de Maio de 2015
Ivonete Ferreira de Souza - Presidente do CMDCA
Ricardo Arty Echelmeier – Diretor-Presidente da FECAM – Secretário Especial do
Esporte, Recreação e Lazer.
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – EXPRESSO MARINGA
LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS COM ITIMERÁRIO ESTADUAL E
INTERESTADUAL PARA LOCOMOMÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, ATLETAS E
TÉCNICOS DA FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 12 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903999990000-395.
DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2015.
_________________________________________________________________________________________________________
Página 10
Órgão Oficial do Município nº 1820
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 044 /2015 – PUBLICADA EM 03/02/2015
PROTOCOLO Nº 052/2015 – FECAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 048/2015 – PUBLICADA EM 03/02/2015
PROTOCOLO Nº 056/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – MICHEL SANTOS SILVA.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BASQUETE PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 02 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2015.
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Amiel Erich Veg A Morejon.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BASQUETE PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 02 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 042 /2015 – PUBLICADA EM 03/02/2015
PROTOCOLO Nº 050/2015 – FECAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 049/2015 – PUBLICADA EM 03/02/2015
PROTOCOLO Nº 057/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – DARIO IVAN FALCO.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BASQUETE PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 03 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2015.
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Wanderson Camargos
Trigueiro.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BASQUETE PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 02 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 043 /2015 – PUBLICADA EM 03/02/2015
PROTOCOLO Nº 051/2015 – FECAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 050/2015 – PUBLICADA EM 03/02/2015
PROTOCOLO Nº 058/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – FELIPE GUSTAVO DA
SILVA.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BASQUETE PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 03 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2015.
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Fernando Henrique Teixeira
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BASQUETE PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 02 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 045/2015 – PUBLICADA EM 03/02/2015
PROTOCOLO Nº 053/2015 – FECAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 051/2015 – PUBLICADA EM 03/02/2015
PROTOCOLO Nº 059/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Luis Fernando da Silva.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BASQUETE PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 03 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2015.
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Marcos Egidio Leal de Souza
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BASQUETE PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 02 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 046/2015 – PUBLICADA EM 03/02/2015
PROTOCOLO Nº 054/2015 – FECAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 052/2015 – PUBLICADA EM 03/02/2015
PROTOCOLO Nº 060/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Guilherme Schneider.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BASQUETE PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2015.
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Gedson Thawan Gaspar
Gonçalves.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BASQUETE PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 3.00,00 (três mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 02 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 047/2015 – PUBLICADA EM 03/02/2015
PROTOCOLO Nº 055/2015 – FECAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 054/2015 – PUBLICADA EM 13/02/2015
PROTOCOLO Nº 069/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Romario Junior de Oliveira
Souza.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BASQUETE PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 02 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2015.
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Vitor Henrique Kovalski.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DA MODALIDADE FUTSAL PARA A
FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 14.933,34 (quatorze mil, novecentos e trinta e três reais e
trinta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-211.
DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2015.
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
Órgão Oficial do Município nº 1820
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2015 – PUBLICADA EM 20/02/2015
PROTOCOLO Nº 072/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Guilherme da Silva Freres.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
ATLETISMO PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2015 – PUBLICADA EM 20/02/2015
PROTOCOLO Nº 072/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Lucas Luan Canuto.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
ATLETISMO PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2015 – PUBLICADA EM 20/02/2015
PROTOCOLO Nº 072/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Mikael Antonio de Jesus.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
ATLETISMO PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2015 – PUBLICADA EM 20/02/2015
PROTOCOLO Nº 072/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – José Augusto Soares.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
ATLETISMO PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2015 – PUBLICADA EM 20/02/2015
PROTOCOLO Nº 072/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Bruno Marques Fidelis.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
ATLETISMO PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2015 – PUBLICADA EM 20/02/2015
PROTOCOLO Nº 072/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Weverton Fidelis.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
Página 11
ATLETISMO PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2015 – PUBLICADA EM 20/02/2015
PROTOCOLO Nº 072/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Luan Henrique de Almeida
Ferreira.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
ATLETISMO PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2015 – PUBLICADA EM 20/02/2015
PROTOCOLO Nº 072/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Cesar Augusto Ribeiro.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
ATLETISMO PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 058/2015 – PUBLICADA EM 04/03/2015
PROTOCOLO Nº 081/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – MAYKON ROGERIO DE
LIMA.
OBJETO: Contratação de Técnico na Modalidade Futebol para a FECAM.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (seis mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 12 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-1537.
DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 059/2015 – PUBLICADA EM 04/03/2015
PROTOCOLO Nº 090/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – WILSON VALK.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BOCHA PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 06 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 063/2015 – PUBLICADA EM 11/03/2015
PROTOCOLO Nº 0101/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – PAULO CESAR DA COSTA.
OBJETO: Contratação de Técnico na Modalidade Atletismo para a FECAM.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2015.
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Página 12
Órgão Oficial do Município nº 1820
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 064/2015 – PUBLICADA EM 11/03/2015
PROTOCOLO Nº 103/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – ADRIANO JOSE FERREIRA
BUENO.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
XADREZ PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 09 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 055/2015 – PUBLICADA EM 20/02/2015
PROTOCOLO Nº 071/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Ricardo Correa da Silva.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DA MODALIDADE FUTEBOL PARA A
FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-211.
DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 065/2015 – PUBLICADA EM 20/02/2015
PROTOCOLO Nº 107/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – Jacir de Oliveira.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MONITOR PARA MODALIDADE FUTSAL PARA A
FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 10 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-2119.
DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 066/2015 – PUBLICADA EM 25/03/2015
PROTOCOLO Nº 109/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – JADER LIBÓRIO DE ÁVILA
JUNIOR
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
JUDÔ PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 09 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 067/2015 – PUBLICADA EM 25/03/2015
PROTOCOLO Nº 112/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – JOÃO PAULO PORTES DE
OLIVEIRA.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
FUTSAL PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 067/2015 – PUBLICADA EM 25/03/2015
PROTOCOLO Nº 112/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – FLAVIO DE ALMEIDA.
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
FUTSAL PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 067/2015 – PUBLICADA EM 25/03/2015
PROTOCOLO Nº 112/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – GUSTAVO MARTINS
MONGE.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
FUTSAL PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 067/2015 – PUBLICADA EM 25/03/2015
PROTOCOLO Nº 112/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – LENNON DE OLIVEIRA.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
FUTSAL PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 067/2015 – PUBLICADA EM 25/03/2015
PROTOCOLO Nº 112/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – BRUNO CANDIDO.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
FUTSAL PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 067/2015 – PUBLICADA EM 25/03/2015
PROTOCOLO Nº 112/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – LUIS GUSTAVO VIEIRA DE
ARAUJO.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
FUTSAL PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 067/2015 – PUBLICADA EM 25/03/2015
PROTOCOLO Nº 112/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – ADEMAR THOMAZ JUNIOR.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
FUTSAL PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
Órgão Oficial do Município nº 1820
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 067/2015 – PUBLICADA EM 25/03/2015
PROTOCOLO Nº 112/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – LUCIANO SILVA VIEIRA.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
FUTSAL PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 067/2015 – PUBLICADA EM 25/03/2015
PROTOCOLO Nº 112/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – RENAN DOS REIS BIAZIN.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
FUTSAL PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 067/2015 – PUBLICADA EM 25/03/2015
PROTOCOLO Nº 112/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – GERSON DE OMENA.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
FUTSAL PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 068/2015 – PUBLICADA EM 02/04/2015
PROTOCOLO Nº 119/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – JANETE DE FÁTIMA
KRUGER SILVA.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BOLÃO PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 05 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2015
CONVITE Nº 001/2015 - PROTOCOLO Nº 098/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – HELEYN JAYNNE
GANCEDO DE MELO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
EM USUÁRIOS DAS PISCINAS DA FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 12 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903630000000-1654.
DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2015.
Página 13
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 069/2015 – PUBLICADA EM 10/04/2015
PROTOCOLO Nº 123/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – DANIELE DOS SANTOS
CARNEIRO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA
MINISTRAR AULAS NO PROJETO 3ª IDADE MAIS MULHER DA FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 09 meses da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-1896.
DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 073/2015 – PUBLICADA EM 05/05/2015
PROTOCOLO Nº 136/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – BERNARDO GUIMARAES
BARRETO.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BASQUETE MASCULINO PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 dias da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 074/2015 – PUBLICADA EM 05/05/2015
PROTOCOLO Nº 137/2015 – FECAM
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – FELIPE RANIERI ROMÃO
SANTANA.
OBJETO: PAGAMENTO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ATLETA DA MODALIDADE
BASQUETE MASCULINO PARA A FECAM
VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 dias da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 333903635000000-891.
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2015.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 010/2015
PARTES: Fundação de Esportes de Campo Mourão – FECAM e INSTITUTO
INOVE.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros por meio de captação de incentivo fiscal
para a realização do Projeto i9 – Vôlei Feminino da Lei de Incentivo ao esporte.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 333304100000000-1
VALOR: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2015.
VIGÊNCIA: 04/05/2015 a 31/12/2015
FORO: Comarca de Campo Mourão, Estado do Paraná.
FUNDACAM
DISPENSA DE LICITAÇÃO – 65/2015
Com base no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e
considerando os pareceres exarados no processo administrativo protocolado sob o
n.º 199/2015 – Fundacam, fica ratificada a Dispensa de Licitação para aquisição de
100 metros de tecido tule para confecção de tutus, para a empresa RB Tecidos
Ltda, no valor de R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais).
Campo Mourão, 15 de Maio de 2015
Sonia Maria de Castro Singer – Diretora Presidente da FUNDACAM/ Secretária
Especial de Cultura
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Página 14
Órgão Oficial do Município nº 1820
AVISO ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 623/2014
A Fundação Cultural de Campo Mourão, em observância ao teor do § 2º, inciso V,
art. 15, da Lei 8.666/93, torna público que os valores registrados para a Ata de
Registro de Preços a seguir, não sofreu alterações, sendo todos mantidos como no
ato de sua assinatura.
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
modalidade Pregão do tipo Menor Preço. PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW PIROTÉCNICO EM EVENTOS DA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO/PR., conforme Anexo I do
respectivo edital.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no prédio da Estação
da Luz Dom Eliseu Simões Mendes, Rua Francisco Ferreira Albuquerque s/n.º,
Campo Mourão – PR, no Departamento Administrativo e Financeiro da Fundação
Cultural de Campo Mourão - Tel./Fax (44) 3523-9439 ou pelo e-mail:
[email protected], no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às
16h30min.
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014. Objeto: REGISTRO DE
Campo Mourão, 14/05/2015.
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE ÁUDIO, VÍDEO E PROCESSAMENTO DE
Rodrigo dos Santos Ferreira - Pregoeiro
DADOS PARA MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL DE
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2015
CAMPO MOURÃO. Assinatura da Ata: 29/01/2015. Vigência: 12 meses a contar da
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2015
assinatura. Fornecedor: I. SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO – EPP no
valor de R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais); PAIOL DA LUZ
ILUMINAÇÃO TÉCNICA PARA EVENTOS LTDA. no valor total de R$ 3.842,20 (três
mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), ZAHDI E PIQUES LTDA. –
ME no valor total de R$ 8.569,00 (oito mil quinhentos e sessenta e nove reais);
ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA – ME no valor total de R$ 8.524,00 (oito mil
quinhentos e vinte e quatro reais). Maiores informações poderão ser obtidas no
Departamento Administrativo e Financeiro da Fundação Cultural de Campo
Mourão/PR, Rua Francisco Ferreira Albuquerque s/n.º, centro. Campo Mourão – PR,
Tel./Fax (44) 3523-9439 ou pelo email: [email protected].
A Fundação Cultural de Campo Mourão e Secretaria Especial da Cultura,
Estado do Paraná, tornar público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei
Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º 5.504/04, Lei Complementar n.º 126/2006
e no que couberem as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 09:00 do dia 29/05/2015, na
modalidade Pregão do tipo Menor Preco. PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS PARA UTILIZAÇÃO DOS SETORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL.,
conforme Anexo I do respectivo edital.
Campo Mourão, 13 de maio de 2015
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no prédio da Estação
Rodrigo dos Santos Ferreira - Pregoeiro
da Luz Dom Eliseu Simões Mendes, Rua Francisco Ferreira Albuquerque s/n.º,
Campo Mourão – PR, no Departamento Administrativo e Financeiro da Fundação
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 193/2015
A Fundação Cultural de Campo Mourão e Secretaria Especial da Cultura,
Estado do Paraná, tornar público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei
Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º 5.504/04, Lei Complementar n.º 126/2006
e no que couberem as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 09:00 do dia 28/05/2015, na
modalidade Pregão do tipo Menor Preço. PARA AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA
COMUM,
ETANOL,
ÓLEO
DIESEL),
LUBRIFICANTES E FLUIDO PARA FREIOS PARA OS VEÍCULOS DA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO, conforme Anexo I do respectivo
edital.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no prédio da Estação
da Luz Dom Eliseu Simões Mendes, Rua Francisco Ferreira Albuquerque s/n.º,
Campo Mourão – PR, no Departamento Administrativo e Financeiro da Fundação
Cultural de Campo Mourão - Tel./Fax (44) 3523-9439 ou pelo e-mail:
[email protected], no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às
16h30min.
Campo Mourão, 14/05/2015.
Rodrigo dos Santos Ferreira - Pregoeiro
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 194/2015
A Fundação Cultural de Campo Mourão e Secretaria Especial da Cultura,
Estado do Paraná, tornar público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei
Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º 5.504/04, Lei Complementar n.º 126/2006
e no que couberem as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 10:00 do dia 28/05/2015, na
Cultural
de Campo Mourão -
Tel./Fax (44) 3523-9439 ou pelo e-mail:
[email protected], no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às
16h30min.
Campo Mourão, 14/05/2015.
Rodrigo dos Santos Ferreira - Pregoeiro
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 198/2015
A Fundação Cultural de Campo Mourão e Secretaria Especial da Cultura,
Estado do Paraná, tornar público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei
Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º 5.504/04, Lei Complementar n.º 126/2006
e no que couberem as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 09:00 do dia 01/06/2015, na
modalidade Pregão do tipo Menor Preço. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO E TROCA DE VIDROS NA CASA DA CULTURA.,
conforme Anexo I do respectivo edital.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no prédio da Estação
da Luz Dom Eliseu Simões Mendes, Rua Francisco Ferreira Albuquerque s/n.º,
Campo Mourão – PR, no Departamento Administrativo e Financeiro da Fundação
Cultural de Campo Mourão - Tel./Fax (44) 3523-9439 ou pelo e-mail:
[email protected], no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às
16h30min.
Campo Mourão, 14/05/2015.
Rodrigo dos Santos Ferreira - Pregoeiro
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
Órgão Oficial do Município nº 1820
Página 15
TECNOCAMPO
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Órgão Oficial do Município nº 1820
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015
Órgão Oficial do Município nº 1820
de Almeida Neves – Relatório de Atividades e o Demonstrativo de receitas
e despesas do exercício de 2014.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 90 – 11 de maio de 2015.
A MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
DE CAMPO MOURÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º
- Designar, sem ônus aos cofres públicos, a Comissão
de Recebimento de Bens e Serviços desta Casa de Leis, sendo a primeira e
segunda nominadas, presidente e secretária, respectivamente.

Membros Efetivos:
o Márcia Aparecida Pereira;
o Geni Berbet;
o Joicy de Oliveira.

Membros Suplentes:
o Juliana Godoi Del Canale;
o Adriele Prates Lopes;
o Paolo Henrique da Silva Oliveira.
Art. 2º - Fica designada a Servidora Juliana Godoi Del Canale para
substituir a presidente da comissão durante seus afastamentos.
Art. 3º
Os membros titulares e suplentes da Comissão de
Recebimento de Bens e Serviços deste Poder Legislativo desempenharão suas
funções concomitantemente com as atribuições de seus cargos ou funções.
Art. 4º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente
Edson Silva de Lima - 1º Vice-Presidente
Jorge Pereira dos Santos - 2º Vice-Presidente
Edilson Vedovatti Martins - 1º Secretário
Elvira Maria Schen Lima - 2ª Secretária
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,
TORNA PÚBLICO QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E DEMAIS
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO APRESENTADOS
PELAS ENTIDADES
ABAIXO RELACIONADAS FORAM APRECIADOS CONCLUSIVAMENTE PELA
REFERIDA COMISSÃO, RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS E FORAM
a
REFERENDADOS PELO PLENÁRIO NA 11 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE
MAIO DE 2015.
o
Prot. Nº 760/2015 – Associação dos Servidores Municipais de Campo
Mourão - ASSERCAM – Prestação de Contas do ano de 2014.
o
Prot. Nº 763/2015 – Centro Municipal de Educação Infantil Sossego da
Mamãe – Resumo Financeiro e atividades desenvolvidas, referente ao ano
de 2014.
o
Prot. Nº 768/2015 – Colégio Estadual Unidade Polo – Declara que não foi
beneficiada com nenhum recurso provindo do Poder Público Municipal,
entre os anos de 2009 a 2014.
o
Prot. Nº 775/2015 – APP da Escola Bento Mossurunga Educação Infantil e
Ensino Fundamental – Demonstrativo de Receitas e Despesas dos
recursos recebidos pela APP, cópia da Prestação de Contas do Programa
Municipal de Descentralização de Recursos e Decisões, Demonstrativos
das receitas e despesas de 2014 e relatório de atividades.
Prot. Nº 798/2015 – Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz –
PMDRD, Resumo Financeiro, PDDE, Plano de Atividades e Relatório de
Atividades, referente ao ano de 2014.
o
o
Prot. Nº 803/2015 – Associação de Pai, Mestres e Funcionários do Colégio
Estadual de Campo Mourão – Prestação de Contas do exercício de 2014 e
informa que não recebeu recursos municipais no ano de 2014.
o
Prot. Nº 810/2015 – APP do Centro Municipal de Educação Infantil Santa
Cruz – Plano de Atividades, Resumo Financeiro e Plano de Aplicação dos
Recursos – PDDE e Descentralização, referentes ao ano de 2014.
o
Prot. Nº 817/2015 – Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão –
Demonstração da receita obtida e da despesa realizada, bem como o
relatório de atividades referente ao ano de 2014.
o
Prot. Nº 837/2015 – APP Centro Municipal de Educação Infantil Tancredo
Página 17
o
Prot. Nº 846/2015 – CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola do
Paraná – Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas por esta
entidade no exercício de 2014.
o
Prot. Nº 866/2015 – Associação de Moradores dos Jardins Florida, Flora I e
II e Shangrilá – Prestação de Contas e Relatório de Atividades da
Associação do ano de 2014.
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Edson Battilani - Presidente
Antônio Machado da Silva - Membro
Nelita Cecília Piacentini - Membro
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO, CNPJ nº
79.869.772/0001-14, com sede na Rua Francisco Ferreira Albuquerque nº 1.488,
Centro, nesta Cidade, faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem que a Empresa GLOBAL GERENCIAMENTO E LOCAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº
09.186.483/0001-35, encontradiça na Rua Rio Grande do Sul, 280, Apucarana, PR,
bem como na Rua José Cavalheri, 1300, conjunto Maristela, Londrina, PR, está
INTIMADA a cumprir com a decisão judicial dos autos da Ação Reclamatória
Trabalhista 01471-2011-091-09-00-09 nos seguintes termos:
1) A Intimada foi condenada, na condição de devedora principal,
ao pagamento das verbas trabalhistas, em favor do Senhor João de Lima Olivo, nos
autos da ação acima epigrafada, em trâmite perante a Vara do Trabalho de Campo
Mourão, cujo valor devido, posicionado para 31/07/2014 é de R$15.723,66 (quinze
mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).
2) O Poder Legislativo de Campo Mourão, condenado
subsidiariamente ao pagamento das verbas trabalhistas acima delineadas ao Senhor
João de Lima Olivo, promoveu o envio de Notificação Extrajudicial à Intimada para
sua notificação quanto à responsabilidade de realizar o respectivo pagamento no
prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento do documento, o que todavia não
foi realizado.
3) Considerando que há dúvida quanto à efetiva ciência da
Notificação Extrajudicial citada acima e objetivando o cumprimento da Lei nº
9784/1999 em especial o disposto no art. 26, de forma que chegue ao conhecimento
dos interessados e estes não aleguem ignorância, expedimos o presente edital, que
será publicado no Órgão Oficial do Município de Campo Mourão e afixado em mural
no Poder Legislativo com a finalidade de:
INTIMÁ-LA a efetuar o pagamento no prazo impreterível de 15
(quinze) dias das verbas trabalhistas mencionadas nos autos supra, de Ação
Reclamatória Trabalhista, em sede de execução de sentença, sob pena de
aplicação de penalidades contratuais e legais cabíveis e, se necessário for, o
ajuizamento de ação judicial de ressarcimento dos valores que eventualmente forem
pagos por esta Casa Legislativa e/ou pelo Poder Executivo ou ainda que apresente
defesa no mesmo prazo.
Campo Mourão, 13 de maio de 2015.
Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira - Presidente
Edson Silva de Lima - 1º Vice-Presidente
Jorge Pereira dos Santos - 2º Vice-Presidente
Edilson Vedovatti Martins - 1º Secretário
Elvira Maria Schen Lima - 2ª Secretária
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 26/2014.
Contratante: PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO.
Contratada: AGUIA CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA – ME.
Objeto: Altera Cláusula Sexta, prorrogando o Contrato até 27 de maio de 2016.
Data da assinatura: 04 de maio de 2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 06/2013.
Contratante: PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO.
Contratada: IMOBILIÁRIA FABRI LTDA.
Objeto: Altera a cláusula oitava do referido contrato, prorrogando a partir de 26 de
maio de 2015, o prazo de vigência até 25 de maio de 2016. Altera a cláusula
segunda acrescentando-se a partir do dia 26 de maio de 2014, ao valor mensal do
contrato R$ 479,37 (quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos),
passando de R$ 4.578,47 (Quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e
sete centavos) para R$ 5.057,84 (cinco mil reais e cinquenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos).
Data da assinatura: 05 de maio de 2015.
_________________________________________________________________________________________________________
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Órgão Oficial do Município nº 1820
Campo Mourão, sexta-feira – 15/05/2015