RICARDO CORREA GOMES:86050494304
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Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2012
ANO XXXIV n. 8.115
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretário de Estado de Habitação e das Cidades
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
37 PÁGINAS
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da
Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Republica-se por ter constado erro no original.
Publicada no DO nº 8.099, de 29/12/2011, pág. 19.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 9685, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, no C.E.J. – Centro Educacional Júnior,
de São Gabriel do Oeste, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 306/2011, aprovado na Câmara
de Educação Básica – CEB, de 13/12/2011, e o disposto no Processo no 29/027257/2011,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino fundamental, no C.E.J. – Centro
Educacional Júnior, localizado em São Gabriel do Oeste, MS, pelo prazo de cinco anos, a
partir de 2012.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação, entra
em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 20/12/2011.
HOMOLOGO
Em 28/12/2011.
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Conselheira-Presidente do CEE/MS
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 9700, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Autoriza o funcionamento do ensino médio, no Instituto de Educação de Bela Vista, localizado no município de Bela Vista, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 326/2011, aprovado na Câmara
de Educação Básica – CEB, de 20/12/2011, e o disposto no Processo no 29/027080/2011,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do ensino médio, no Instituto de Educação de
Bela Vista, localizado no município de Bela Vista, MS, pelo prazo de cinco anos, a partir
de 2012.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação, entra
em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 22/12/2011.
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 29/12/2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
Republica-se por ter constado erro no original.
Publicada no DO nº 8.100, de 30/12/2011, pág. 4.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N° 9694, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino médio, no Centro Educacional
de Mundo Novo - Mickey, localizado no município de Mundo Novo, MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 319/2011, aprovado na Câmara
de Educação Básica – CEB, de 20/12/2011, e o disposto no Processo no 29/037743/2011,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da educação infantil e do ensino médio, no Centro Educacional de Mundo Novo - Mickey, localizado no município de Mundo Novo, MS,
pelo prazo de três anos, a partir de 2012.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de Educação, entra
em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande/MS, 22/12/2011.
Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 29/12/2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação/MS
Republica-se por ter constado erro no original.
Publicada no DO nº 8.100, de 30/12/2011, pág. 5.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 0013/2012
Processo: 29/000.147/2012
Nota de Empenho n°. 2011NE 00058
Valor: R$ 32.370,00 (Trinta e dois mil, trezentros e setenta reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 0108000000
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E I.A CAMPAGNA JUNIOR E
CIA LTDA.
Objeto: Aquisição de panelas de pressão para atender escolas da rede.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 10 dias úteis a contar da data de recebimento da Ordem
de Fornecimento 19/01/2012.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o fim do presente
exercício.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 0014/2012
Processo: 29/046.900/2011
Nota de Empenho n°. 2011NE 0057
Valor: R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 0108000000
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E L &A ELETRONICOS
COMERCIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de ar condicionado para atender SED/CONPED.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 10 dias úteis a contar da data de recebimento da Ordem
de Fornecimento 19/01/2012.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o fim do presente
exercício.
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20 DE JANEIRO DE 2012
RESOLUÇÃO/SED n. 2.513, de 19 de janeiro de 2012.
Autoriza a abertura de Extensão da Escola Estadual Pólo Professora Regina Lucia Anffe Betine, com sede no Município de Campo Grande/
MS.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 19 da Resolução/SED n. 2.357, de 26 de julho de 2010, resolve:
Art. 1o Autorizar a abertura de Extensão da Escola Estadual Pólo Professora Regina Lucia
Anffe Betine, com sede no Município de Campo Grande/MS.
Art. 2o A Extensão de que trata o art. 1o desta Resolução encontra-se sediada na Colônia
Penal Industrial Paracelso de Lima Vieira Jesus, localizada na Rua Viçosa, n. 410 – Bairro
Vila dos Ferroviários, Município de Três Lagoas/MS.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 19 de janeiro de 2012.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO/SED n. 2.514, de 19 de janeiro de 2012.
Transfere a Extensão Nossa Senhora Auxiliadora da Escola Estadual Marcílio Augusto
Pinto para a Escola Estadual 8 de Maio, ambas sediadas no Município de Iguatemi/MS, e
dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 19 da Resolução/SED n. 2.357, de 26 de julho de 2010, resolve:
Art. 1o Transferir a Extensão Nossa Senhora Auxiliadora da Escola Estadual Marcílio Augusto Pinto para a Escola Estadual 8 de Maio, ambas sediadas no Município de Iguatemi/
MS.
Art. 2o A extensão de que trata o art. 1o desta Resolução:
I - encontra-se no Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora e funciona em dependências do Centro Educacional Municipal Rural Nova Iguatemi, no Município de Iguatemi/MS;
II – oferecerá o Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – II – MS, na etapa do
ensino fundamental e etapa do ensino médio comum.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 19 de janeiro de 2012.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO/SED n. 2.515, de 19 de janeiro de 2012.
Transfere a Extensão Capão Bonito II da Escola Estadual Profª Catarina de Abreu para a Escola Estadual Paulo Eduardo de Souza Firmo,
ambas sediadas no Município de Sidrolândia/
MS, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 19 da Resolução/SED n. 2.357, de 26 de julho de 2010, resolve:
Art. 1o Transferir a extensão Capão Bonito II da Escola Estadual Profa Catarina de Abreu
para a Escola Estadual Paulo Eduardo de Souza Firmo, ambas sediadas no Município de
Sidrolândia/MS.
Art. 2o A extensão de que trata o art. 1o desta Resolução:
I - encontra-se no Assentamento Bonito II e funciona em dependências da Escola Municipal Monteiro Lobato, no Município de Sidrolândia/MS;
II – oferecerá o Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – II – MS, na etapa do
ensino fundamental e etapa do ensino médio comum.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
RESOLUÇÃO/SED n. 2.516, de 19 de janeiro de 2012.
Dispõe sobre a atribuição das aulas do Projeto Cultura e Esporte nas Escolas Estaduais
de Mato Grosso do Sul - CEEEMS nas unidades
escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato
Grosso do Sul e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1o O Projeto Cultura e Esporte nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul é constituído por atividades culturais e esportivas no contraturno escolar, em escolas da Rede
Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul como meio de desenvolvimento humano,
atuando como ferramentas no processo de educação escolar durante a permanência
do estudante na escola, promovendo a sua formação integral e a valorização do espaço
escolar como um elemento de interação social.
Art.2o O Projeto Cultura e Esporte nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul tem
como objetivos:
- contribuir para a inserção social de crianças e adolescentes por meio da prática de
atividades artísticas e esportivas;
- proporcionar o exercício da cidadania crítica e consciente de atividades artísticas e esportivas de caráter socioeducacionais;
- desenvolver o sentimento de pertencimento na comunidade escolar pelo estímulo à
permanência na escola durante as atividades no contraturno escolar;
- desenvolver habilidades pessoais e sociais indispensáveis às relações humanas, como
o autocontrole, o espírito de equipe, solidariedade, cooperação e criatividade, além de
requisitos técnicos específicos de cada atividade praticada;
- envolver os educandos em vivências que desenvolvam suas capacidades de ação transformadora e gestão;
- demonstrar a importância da prática da atividade física para o pleno desenvolvimento
humano;
- atuar como canal de veiculação e valorização dos elementos culturais locais, regionais
e nacionais;
- instrumentalizar as escolas, com mais opções de atividades educacionais de interesse
direto e necessidade da comunidade estudantil em geral, a fim de diminuir os índices de
evasão e repetência escolar.
Art.3o As aulas do Projeto Cultura e Esporte nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do
Sul nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul serão
ministradas por professores efetivos ou convocados, com habilitação de nível superior
em Educação Física, Arte ou Música.
Art.4o As unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul poderão
oferecer, de acordo com suas possibilidades e disponibilidade de carga horária, o Projeto
Cultura e Esporte nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul, aulas de atividades artísticas e/ou esportivas para turmas de alunos de sexo masculino e/ou do sexo feminino.
Art.5o Os professores com habilitação mínima requerida poderão ministrar de 2 a 40
horas-aulas do Projeto Cultura e Esporte nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul,
para alunos do ensino fundamental e/ou ensino médio regularmente matriculados e frequentes em uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino de MS.
CAPÍTULO I
DAS AULAS DO PROJETO CEEEMS
Art.6o Para composição das turmas e execução das aulas do Projeto Cultura e Esporte
nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul deve ser levado em consideração às expectativas dos estudantes, além do desenvolvimento físico, afetivo e intelectual.
§ 1o Para as aulas no Projeto CEEEMS a hora-aula será de 60 (sessenta) minutos.
§ 2o O quantitativo mínimo de hora-aula diário que deverá ser ministrado pelos professores, para cada turma de uma determinada modalidade esportiva e atividade artística
nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, será:
I – Modalidades Esportivas Coletivas:
a)Ensino fundamental e médio: 3 (três) horas-aula;
II – Modalidades Esportivas Individuais:
a) Ensino fundamental: 2 (duas) horas-aula;
b) Ensino médio: 3 (três) horas-aula;
III – Atividades Artísticas:
a) Ensino fundamental: 2 (duas) horas-aula;
b) Ensino médio: 3 (três) horas-aula.
CAMPO GRANDE-MS, 19 de janeiro de 2012.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
Art.7o A elaboração do horário das aulas do Projeto CEEEMS ficará a cargo do professor
e da equipe técnica-pedagógica da unidade escolar.
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 8,70
SUMÁRIO
Secretarias................................................................................................................ 01
Art.8o As aulas do Projeto CEEEMS serão oferecidas em horário não coincidente com o
horário escolar do estudante participante.
Art.9o As aulas do Projeto CEEEMS deverão respeitar as características individuais dos
estudantes da turma, incentivando o espírito de equipe e a criatividade, evitando a hipercompetitividade e qualquer ato de discriminação.
Art.10. Para participar das aulas do Projeto CEEEMS nas modalidades esportivas coletivas o(a) estudante deverá ter idade mínima de 11 (onze) anos.
Art.11. As turmas do Projeto CEEEMS poderão ser formadas por alunos de diferentes
anos, sendo, no mínimo, 20 (vinte) alunos nas modalidades individuais e coletivas.
§ 1o Para as modalidades de Música Instrumental, GR, Tênis de Mesa e Esportes
Paraolímpicos o quantitativo mínimo de estudantes poderá ser 10 (dez);
§ 2o O aluno poderá optar pela mudança de modalidade ou de atividade artística durante
o ano letivo, desde que seja oferecida essa outra atividade requerida e exista vaga na
turma.
Administração Indireta................................................................................................ 06
Boletim de Licitações................................................................................................... 19
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 22
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 30
Municipalidades.......................................................................................................... 32
Publicações a Pedido................................................................................................... 36
Art.12. A carga horária do professor do Projeto CEEEMS, sob responsabilidade do Comitê
de Cultura e Esporte/SUPED/SED, poderá ser distribuída por mais de uma unidade escolar e em mais de uma modalidade/atividade artística.
Art.13. As aulas do Projeto CEEEMS poderão ser oferecidas na unidade escolar, desde
que a escola disponha de espaço físico adequado e materiais apropriados, disponibilizados pela direção escolar conforme compromisso firmado por meio da assinatura do
termo de compromisso junto ao COCESP/SUPED/SED.
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20 DE JANEIRO DE 2012
Parágrafo único. Ao elaborar o planejamento semestral, os professores do Projeto
CEEEMS devem prever a participação das turmas que representarão a unidade escolar
em eventos promovidos no âmbito local, regional, estadual ou federal, devendo esta
participação ser previamente comunicada à Direção Colegiada.
Art.14. O professor responsável pelas aulas do Projeto CEEEMS, que não participar dos
eventos previstos realizados pela Secretaria de Estado de Educação no município-sede
da escola, terá suas aulas revogadas imediatamente após o evento que deixou de participar.
§ 1o No município em que não houver nenhum evento promovido diretamente pela Secretaria de Estado de Educação o professor deverá participar de pelo menos um evento
com a turma do Projeto CEEEMS pela qual é responsável, apresentando comprovação
quando solicitado pela equipe do COCESP/SUPED/SED responsável pelo acompanhamento do Projeto.
§ 2o Após a solicitação de comprovação e não apresentação, o professor terá suas aulas
de treinamento revogadas 5 (cinco) dias letivos após a solicitação.
Art.15. Em caso de fraude em qualquer evento promovido diretamente pela Secretaria
de Estado de Educação, comprovada e com pena determinada por órgão competente,
o professor terá suas aulas do Projeto CEEEMS revogadas imediatamente após a publicação oficial da sentença, ficando ainda impedido no ano letivo subsequente de ministrar
aulas do Projeto.
Parágrafo único. Em caso de reincidência o professor ficará impedido de ministrar aulas
do Projeto CEEEMS pelo tempo da suspensão anterior, acrescida em mais um ano letivo.
Art.16. De acordo com a formação e a especialização do professor, várias modalidades/
atividades artísticas poderão ser oferecidas nas unidades escolares, desde que disponha
de local adequado e material apropriado.
Parágrafo único. Não poderão ser oferecidas aulas de modalidades esportivas e de atividades artísticas para a mesma turma.
Art.17. As unidades escolares estaduais só poderão oferecer as aulas do Projeto CEEEMS
nas modalidades esportivas se o professor responsável possuir a mesma habilitação requerida para ministrar aulas de Educação Física previstas na Matriz Curricular.
Art.18. Os professores do Projeto CEEEMS deverão elaborar os programas de ensino e
apresentar os Diários de Classe, no início do ano letivo, à Direção Colegiada e à Coordenação Pedagógica das unidades escolares nas quais tiverem turmas, para que façam
parte da Proposta Pedagógica da unidade escolar.
§ 1o Ao final de cada bimestre, o professor responsável por aulas do Projeto CEEEMS
deverá entregar ao COCESP/SUPED/SED:
I – relação nominal dos alunos participantes, com suas respectivas data de nascimento;
II – lista de frequência dos alunos;
III – relatório com avaliação do trabalho desenvolvido, os objetivos alcançados e relação
dos eventos em que a unidade escolar participou e/ou realizou.
§ 2o No início de cada semestre, o professor deverá encaminhar ao COCESP/SUPED/
SED:
I – plano de trabalho para o próximo semestre contendo modalidade/atividade artística,
faixa etária, naipe, objetivos, futuros eventos para participação, metodologia, avaliação,
cronograma das atividades e assinaturas do professor (a), coordenador (a) e diretor (a);
II – Relatório final do semestre anterior.
Art.19. O estudante que fizer parte de uma turma do Projeto CEEEMS não será dispensado das aulas de Arte ou Educação Física.
CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.20. As aulas do Projeto CEEEMS deverão ser solicitadas pela direção colegiada da
unidade escolar mediante comunicação oficial ao COCESP/SUPED/SED, contendo:
I – Modalidade esportiva/atividade artística requerida;
II – Justificativa pela escolha da modalidade/atividade artística;
III – Sugestão do profissional para executar as ações do Projeto CEEEMS na unidade
escolar;
§ 1o O encaminhamento do profissional, bem como a carga horária a ser desenvolvida na
unidade escolar é atribuição exclusiva da coordenação do Projeto CEEEMS no COCESP/
SUPED/SED.
§ 2o Qualquer alteração de carga horária, unidade escolar e ou modalidade/atividade
artística só poderá ser efetuada pela coordenação do Projeto no COCESP/SUPED/SED,
devendo, inclusive, qualquer alteração nos dias de aula e horário do professor ser comunicada imediatamente a essa coordenação.
Art.21. No início de cada semestre, o estudante participante das aulas do projeto CEEEMS
deverá realizar exame médico e entregar o atestado médico na secretaria da unidade
escolar para ciência do professor e arquivamento na sua pasta individual.
Art.22. Caberá à Direção Colegiada:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
RESOLUÇÃO/SED n. 2.517, de 19 de janeiro de 2012.
Dispõe sobre a atribuição das aulas de Educação Física e de Treinamento Esportivo nas
unidades escolares da Rede Estadual de
Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras
providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1o As aulas de Educação Física nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de
Mato Grosso do Sul serão ministradas por professores efetivos ou convocados, habilitados em Curso de Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física.
Art. 2o As unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul poderão
oferecer, de acordo com suas possibilidades, aulas de Treinamento Esportivo para turmas
de alunos do sexo masculino e/ou do sexo feminino.
Art. 3o Os professores de Educação Física, com lotação mínima de 14 (catorze) horasaula, em cumprimento ao disposto na Matriz Curricular do curso, além das destinadas
ao planejamento, poderão ministrar aulas de Treinamento Esportivo nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, observando o limite de idade estabelecido nesta
Resolução.
CAPÍTULO I
DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Art. 4o Em conformidade com as Matrizes Curriculares aprovadas para o ensino fundamental e ensino médio, os quantitativos de aulas semanais que deverão ser ministrados
pelo professor de Educação Física nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de
Mato Grosso do Sul são:
I – Ensino fundamental:
Matriz Curricular para os períodos diurno e noturno: 3 (três) horas-aula para os anos
iniciais e 2 (duas) para os anos finais;
Matriz Curricular exclusiva para o turno noturno: 3 (três) horas-aula para os anos iniciais
e 1 (uma) para os anos finais.
II – Ensino médio:
Matriz Curricular para os turnos diurno e noturno: 1 (uma) hora-aula.
Art. 5o A elaboração do horário das aulas de Educação Física ficará a cargo da equipe
técnico- pedagógica da unidade escolar.
Parágrafo único. As aulas de Educação Física não poderão ser geminadas, devendo ser
oferecidas em dias alternados.
CAPÍTULO II
DAS AULAS DE TREINAMENTO ESPORTIVO
Art. 6o As aulas de Treinamento Esportivo serão oferecidas em horário não coincidente
com o horário escolar do aluno participante.
Parágrafo único. A elaboração do horário das aulas de Treinamento ficará a cargo da
equipe técnico pedagógica da unidade escolar.
Art. 7o As aulas de Treinamento Esportivo deverão respeitar as características individuais
dos alunos da turma, incentivando o espírito de equipe, evitando a hipercompetitividade
e propiciando vivências pautadas nos princípios do esporte educacional.
Art. 8o Para participar das aulas de Treinamento Esportivo de modalidades coletivas o
aluno deverá ter idade mínima de 11 (onze) anos.
Parágrafo único. Aos alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental,
menores de 11 (onze) anos, poderá ser oferecido Treinamento Esportivo nas modalidades Xadrez, Tênis de Mesa, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Dança, Judô, Karatê
e Atletismo.
Art. 9o As Turmas de Treinamento Esportivo poderão ser formadas por alunos de diferentes anos, sendo, no mínimo, 20 (vinte) alunos nas modalidades individuais e coletivas.
§ 1o As faixas etárias a serem agrupadas para a constituição de uma Turma de Treinamento são de 7 (sete) a 10 (dez) anos, 11 (onze) a 14 (catorze) anos ou 15 (quinze) a
17 (dezessete) anos.
§ 2o O aluno poderá optar pela mudança de modalidade durante o ano letivo, desde que
haja vaga na turma requerida.
Art. 10. Quando da determinação do quantitativo de horas-aula de Treinamento Esportivo por Turma de Treinamento a ser atribuído, a direção da unidade escolar deverá
adotar os seguintes critérios:
I – ao professor com lotação mínima de 14 (catorze) horas-aula poderão ser atribuídas
no mínimo 2 (duas) e no máximo 4 (quatro) horas-aula de treinamento, devendo, nesse
caso, desenvolver atividades com no mínimo 1 (uma) e no máximo 2 (duas) turmas;
II – ao professor com lotação mínima de 28 (vinte e oito) horas-aula poderão ser atribuídas no mínimo 2 (duas) e no máximo 8 (oito) horas-aula de treinamento, devendo, nesse
caso, desenvolver atividades com no mínimo 1 (uma) e no máximo 4 (quatro) turmas.
I – fazer cumprir a exigência do atestado médico de cada aluno;
II – responsabilizar-se pela integridade física do aluno, caso não apresente atestado
médico;
III – acompanhar as aulas do Projeto CEEEMS, assegurando o registro do horário das
aulas em Livro Ponto e demais ocorrências em Livro Ata.
§ 1o O quantitativo de horas de planejamento será acrescido conforme legislação própria,
considerando o resultado da somatória das cargas horárias da Matriz Curricular e do
Treinamento Esportivo.
Art.23. Recomenda-se a instalação de bebedouros próximos aos ambientes das atividades práticas.
§ 2o Não poderá ser oferecido Treinamento Esportivo da mesma modalidade para diferentes turmas do mesmo naipe e faixa etária.
Art.24. Os professores do Projeto CEEEMS e os alunos das modalidades esportivas deverão estar adequadamente trajados, não sendo autorizada a utilização de calça, bermuda ou casaco jeans.
Art. 11. As aulas de Treinamento Esportivo poderão ser oferecidas na unidade escolar,
desde que a escola disponha de espaço físico adequado, materiais apropriados e cujas
turmas de Treinamento representem a escola em eventos esportivos promovidos no âmbito local, regional, estadual ou federal, devendo esta participação estar acordada com a
Direção Colegiada e a Secretaria de Estado de Educação.
Art.25. Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência de Políticas de Educação da Secretaria de Estado de Educação.
CAMPO GRANDE-MS, 19 de janeiro de 2012.
Art. 12. O professor responsável pelo Treinamento Esportivo, que não participar dos
eventos previstos realizados pela Secretaria de Estado de Educação no município-sede
da escola, terá as aulas de treinamento revogadas imediatamente após o evento que
deixou de participar.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
§ 1o No município em que não houver evento esportivo promovido diretamente pela
Secretaria de Estado de Educação, o professor deverá participar de pelo menos um
Art.26. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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20 DE JANEIRO DE 2012
evento com a turma de treinamento pela qual é responsável, apresentando comprovação
quando solicitado.
§ 2o Após a solicitação de comprovação e não apresentação, o professor terá suas aulas
de treinamento revogadas 5 (cinco) dias letivos após a solicitação.
§ 3o Serão aceitos como comprovante de participação: a ficha de inscrição, fotografia
ou filmagem com datas digitais, documento assinado pela direção da escola, relato por
escrito e assinado com firma reconhecida do responsável legal de pelo menos 2 (dois)
alunos participantes da turma de treinamento e do evento em questão.
§ 4o Poderá ser solicitado 1 (um) ou mais comprovante dos citados no § 3º desse artigo,
de acordo com a decisão da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 13. Em caso de fraude em qualquer evento esportivo promovido diretamente pela
Secretaria de Estado de Educação, comprovada e com pena determinada por órgão
competente, o professor terá suas aulas de treinamento revogadas imediatamente após
a publicação oficial da sentença, ficando, ainda, impedido de usufruir no ano letivo subsequente do seu direito de ministrar aulas de treinamento.
Parágrafo único. Em caso de reincidência o professor terá o direito de ministrar aulas
de treinamento suspenso pelo tempo da suspensão anterior, acrescida em mais um ano
letivo.
Art. 14. A escolha das modalidades oferecidas na unidade escolar ficará a cargo da Direção Colegiada, professor responsável e interesse da comunidade escolar.
Art. 15. Para cada unidade escolar será admitido somente um professor, com no máximo
4 (quatro) horas-aula, por modalidade, para cada naipe e faixa etária.
Art. 16. As unidades escolares estaduais só poderão oferecer as aulas de treinamento se
o professor responsável pelo treinamento possuir a mesma habilitação requerida para
ministrar aulas de Educação Física previstas na Matriz Curricular.
Art. 17. O professor de Educação Física, responsável pelo Treinamento Esportivo, deverá
elaborar um programa de ensino e apresentar o Diário de Classe, no início do ano letivo,
à Direção Colegiada e à Coordenação Pedagógica, para que faça parte do Projeto PolíticoPedagógico da unidade escolar.
Parágrafo único. Ao final de cada bimestre, o professor responsável pelo Treinamento
Esportivo deverá entregar à Coordenação Pedagógica Diário de Classe com a data de
nascimento de cada participante e no verso relatório, constando: conteúdos das aulas,
avaliação do trabalho desenvolvido, os objetivos alcançados, relação dos eventos em que
a unidade escolar participou e/ou realizou.
Art. 18. O aluno que fizer parte da turma de Treinamento Esportivo não será dispensado
das aulas de Educação Física.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 19. As aulas de Treinamento Esportivo serão autorizadas mediante instrução de
processo encaminhado diretamente da unidade escolar requerente ao Comitê da Cultura
e Esporte/SUPED/SED, contendo os seguintes documentos:
I – Requerimento da direção da unidade escolar solicitando as aulas de treinamento;
II – Planilha de lotação com horas-aula e horas-atividade e, quando em mais de uma
unidade escolar, apresentar planilhas de todas;
III – Planilha com o quantitativo das aulas de treinamento solicitadas;
IV – Planejamento anual para as aulas de treinamento abordando modalidade, faixa
etária, naipe, objetivos, futuros eventos para participação, metodologia, avaliação, cronograma das atividades e assinaturas do professor(a), coordenador(a) e diretor(a).
§ 1o Quando se tratar de professor efetivo, o processo deverá ser encaminhado apenas
no início do ano corrente, no máximo 30 dias após o início do ano letivo e quando do
professor convocado, no máximo 30 dias após o início de cada semestre letivo.
§ 2o Quando da alteração em qualquer uma das situações previstas no parágrafo anterior,
independente do momento de sua ocorrência, novo processo deverá ser instruído com
os documentos devidamente atualizados e requerimento da direção com a justificativa.
§ 3o O professor com a carga horária de horas-treinamento em sua lotação efetiva deverá
iniciar as atividades relacionadas ao treinamento concomitante ao início do ano letivo.
§ 4o O professor que estiver com as horas-treinamento em carga horária de convocação
ou complementação de carga horária, deverá iniciar as atividades relacionadas ao treinamento a partir da data de aprovação do processo pelo setor responsável.
§ 5o As aulas de treinamento para o professor efetivo, quando horas complementares,
devem ser encaminhadas na planilha própria para carga horária de aulas complementares.
Art. 20. No início de cada semestre, o aluno participante das aulas de Treinamento Esportivo deverá realizar exame médico e entregar o atestado médico na secretaria da
unidade escolar para ciência do professor e arquivamento na sua pasta individual.
Art. 21. Caberá à Direção Colegiada:
I – fazer cumprir a exigência do atestado médico de cada aluno;
II – responsabilizar-se pela integridade física do aluno, caso não apresente atestado
médico;
III – acompanhar as aulas oferecidas sob a forma de Treinamento Esportivo, assegurando o registro do horário das aulas em Livro Ponto, contendo informações de data, horário
e modalidade, devendo registrar as demais ocorrências em Livro Ata.
Art. 22. Recomenda-se a instalação de bebedouros próximos aos ambientes da prática
de Educação Física.
Art. 23. A duração das horas-aula previstas para Treinamento Esportivo e para Educação
Física será de 50 (cinquenta) minutos cada.
Art. 24. Os professores de Educação Física e os alunos deverão estar adequadamente
trajados para as aulas de Treinamento Esportivo, sendo recomendado a não utilização de
calça, bermuda ou casaco jeans.
Art. 25. Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência de Políticas de Educação da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 26. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
Resolução/SED n. l.773, de 23 de julho de 2004.
CAMPO GRANDE-MS, 19 de janeiro de 2012.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Convênio sob n. cadastral 18307 de
20/05/2011
Processo: 29/020413/2011
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Sapucaia/MS – CNPJ/MF N.01.206.054/000170, denominada CONVENENTE.
Amparo Legal:Lei Federal n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, Lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto n. 6.253, de 13 de novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores, no que couber, Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de
2003 e alterações posteriores, na Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007
e alterações posteriores.
Objeto: Alterar a Cláusula Décima do Convênio original sob n. cadastral 18307, para
prorrogar a vigência do convênio original até 30/03/2012.
Assinatura: 29/12/2011
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação– CONCEDENTE
MARINEIDE PINTO - CPF/MF n. 933.917.731-20
Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Sapucaia/MS CONVENENTE
Extrato de Convênio sob n. cadastral 19302 de 08/12/2011
Processo: 29/039044/2011
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a APM da
EE Dr. João Ponce de Arruda, Ribas do Rio Pardo/MS, CNPJ/MF N.01.535.046/0001-78,
denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores na
Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e no Decreto n.12.531 de 03 de
abril de 2008 e alterações posteriores.
Objeto: destinar recursos financeiros para aquisição de acervo bibliográfico, máquinas
e equipamentos gráficos, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de
áudio, vídeo e foto para atender ao Curso Técnico em Agronegócio –Eixo Tecnológico:
Recursos Naturais – Educação Profissional Técnica de nível médio oferecido na unidade
escolar.
Valor/Programa de Trabalho: R$ 20.000,00, em parcela única, por conta do PT:
12.363.0021.2710.0000, PI – CONV.019302, Natureza da Despesa 44.50.41.03, Item
44103, Fonte 0108, Empenho n. 2011 NE 04477 de 20/12/2011.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/04/2012.
Assinatura: 22/12/2011
CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF n. 463.594.609-63
Secretária de Estado de Educação em Substituição – CONCEDENTE
LUIZ CARLOS SODARIO - CPF/MF n. 803.620.958-68
Presidente da APM da EE Dr. João Ponce de Arruda, Ribas do Rio Pardo/MS,
CONVENENTE.
Extrato de Convênio sob n. cadastral 19287 de 06/12/2011
Processo: 29/039058/2011
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a APM da EE
Sidrônio Antunes de Andrade, Sidrolândia/MS, CNPJ/MF N.15.570.385/0001-08, denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores na
Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e no Decreto n.12.531 de 03 de
abril de 2008 e alterações posteriores.
Objeto: destinar recursos financeiros para aquisição de acervo bibliográfico, máquinas
e equipamentos gráficos, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de
áudio, vídeo e foto para atender ao Curso Técnico em Agronegócio –Eixo Tecnológico:
Recursos Naturais – Educação Profissional Técnica de nível médio oferecido na unidade
escolar.
Valor/Programa de Trabalho: R$ 20.000,00, em parcela única, por conta do PT:
12.363.0021.2710.0000, PI – CONV.019287, Natureza da Despesa 44.50.41.03, Item
44103, Fonte 0108, Empenho n. 2011 NE 04456 de 19/12/2011.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/04/2012.
Assinatura: 29/12/2011
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação– CONCEDENTE
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - CPF/MF n. 527.941.561-87
Presidente da APM da EE Sidrônio Antunes de Andrade, Sidrolândia/MS, CONVENENTE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO Nº. 260/2011
PARTES: 1. O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE;
2. MUNICÍPIO DE JARDIM
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 01 carregador de pilhas,
01 máquina fotográfica digital, 01 câmera de vídeo USB Dell, 01 microcomputador Dell
Optiplex e 01 monitor LCD, destinado ao Município de Jardim, para implantação da infraestrutura da Rede Integrada Telessaúde Brasil - Universidade Aberta do SUS, conforme
Termo de Responsabilidade de Terceiros n. 434/2011.
VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
DATA ASS.: 19.01.2012
ASS.:
EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
CARLOS AMÉRICO GRUBERT
Extrato do Convênio N.º 19.386/2012 - 01/2012
Processo n.º: 27/000.034/2012
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-28, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26, Fundo Especial
de Saúde - CNPJ n.º 03.517.102/0001-77;
Rede Brasileira de Cooperação ao Desenvolvimento - UNEPE - CNPJ n.º
16.416.539/0001-66.
Amparo Legal: Aplica-se a este Instrumento o Decreto n. 11.261/2003; a Resolução
SEFAZ n. 2.093/2007, atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e
pela Lei Federal n. 4.320/64, bem como às disposições da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e no que couber às
disposições da Lei Federal n. 8.666/1993, e suas alterações.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros
da Concedente à Convenente, para despesas de custeio, visando à aquisição
de materiais de consumo, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste
instrumento.
Recursos: A Concedente, por força desde Convênio, transferirá à Convenente recursos
no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), conforme crono-
PÁGINA 5
20 DE JANEIRO DE 2012
grama de desembolso, sendo que as despesas para o presente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho
n. 10122001029550000, Fonte 0103000000, Natureza de Despesa n. 335041,
Nota de Empenho inicial n. 2012NE0086, emitida em 18/01/2012, no valor de
R$ 132.000,00.
Vigência: O presente convênio terá vigência de 13 meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes.
Data ass.:18/01/2012.
Ass: Eugenio Oliveira Martins de Barros - CPF/MF n.º 024.990.886-72
Naelson da Silva Ferreira- CPF/MF n.º 042.471.538-46
Extrato do Convênio N.º 19.387/2012 - 02/2012
Processo n.º: 27/000.033/2012
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-28, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26, Fundo Especial
de Saúde - CNPJ n.º 03.517.102/0001-77;
Associação de Amparo à Maternidade e a Infância - CNPJ n.º 03.272.689/000100.
Amparo Legal: Aplica-se a este Instrumento o Decreto n. 11.261/2003; a Resolução
SEFAZ n. 2.093/2007, atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e
pela Lei Federal n. 4.320/64, bem como às disposições da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e no que couber às
disposições da Lei Federal n. 8.666/1993, e suas alterações.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros
da Concedente à Convenente, para despesas de custeio, visando à aquisição
de materiais de consumo e pagamento de serviços de terceiros - pessoa física,
conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
Recursos: A Concedente, por força desde Convênio, transferirá à Convenente recursos
no valor de R$ 1.537.680,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais), conforme cronograma de desembolso, sendo que as
despesas para o presente exercício correrão à conta da dotação orçamentária
consignada no Programa de Trabalho n. 10122001029550000, Fonte 0100,
Natureza de Despesa n. 335041, Nota de Empenho inicial n. 2012NE00077,
emitida em 17/01/2012, no valor de R$ 1.537.680,00 (um milhão, quinhentos
e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais).
Vigência: O presente convênio terá vigência de 13 meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes.
Data ass.:18/01/2012.
Ass:
Eugenio Oliveira Martins de Barros - CPF/MF n.º 024.990.886-72
Jesusmar Modesto Ramos - CPF/MF n.º 437.837.409-91
Retifica-se por conter incorreção no original, publicado no D.O.E 8.112 de 17/01/2012,
pg. 11
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE;
2. ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA.
Onde se lê: 16/01/2012
Leia-se: 13/01/2012
Apostila da Secretaria de Estado de Saúde
Apostile-se ao Convênio 16.494/2010 – 51/2010, firmado entre o Estado de Mato
Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde, e o Hospital Psiquiátrico
Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, Processo 27/1459/2010, conforme dispõe o art. 10
e parágrafo único do Decreto n.º 11.261/2003, a alteração da fonte de recursos que
passará a ser oriunda da fonte 0103 (Fundo de Investimento Social).
Campo Grande, 17 de janeiro de 2012.
Eugenio Oliveira Martins de Barros
Secretário de Estado de Saúde em Exercício
Apostila da Secretaria de Estado de Saúde
Apostile-se ao Convênio 17.758/2011 – 09/2011, firmado entre o Estado de Mato
Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde, e a Associação Beneficente
Douradense, Processo 27/000791/2011, conforme dispõe o art. 10 e parágrafo único
do Decreto n.º 11.261/03, a alteração da fonte de recursos que passará a ser oriunda da
fonte 0103 (Fundo de Investimento Social).
Campo Grande, 18 de janeiro de 2012.
Eugenio Oliveira Martins de Barros
Secretário de Estado de Saúde em Exercício
Apostila da Secretaria de Estado de Saúde
Apostile-se ao Convênio 18.461/2011 – 17/2011, firmado entre o Estado de Mato
Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde, e a Cotolengo SulMatogrossense, Processo 27/002154/2011, conforme dispõe o art. 10 e parágrafo
único do Decreto n.º 11.261/2003, a alteração da fonte de recursos que passará a ser
oriunda da fonte 0103 (Fundo de Investimento Social).
Campo grande, 17 de janeiro de 2012.
Eugenio Oliveira Martins de Barros
Secretário de Estado de Saúde em Exercício
Apostila da Secretaria de Estado de Saúde
Apostile-se ao Convênio 19.267/2011 – 236/2011, firmado entre o Estado de Mato
Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Vicentina,
Processo 27/004130/2011, conforme dispõe o art. 10 e parágrafo único do Decreto n.º
11.261/2003, a alteração da fonte de recursos que passará a ser oriunda da fonte 0103
(Fundo de Investimento Social).
Campo grande, 17 de janeiro de 2012.
Eugenio Oliveira Martins de Barros
Secretário de Estado de Saúde em Exercício
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
DA PRODUÇÃO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO N. 19.404/2012
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do
Turismo - SEPROTUR CNPJ n. 02.926.712/0001-61 e do Fundo Para o
Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja - FUNDEMS CNPJ sob o
nº. 13.188.646/0001-96, e a Fundação MS para Pesquisa e Difusão de
Tecnologias Agropecuárias, inscrita no CNPJ sob o nº 37.213.139/0001-23.
PROCESSO: 21.900.001/2012
OBJETO: Apoiar financeiramente parte dos recursos necessários a realização do
“Projeto de Apoio à Transferência de Tecnologia para a Cultura da Soja e
Milho no Mato Grosso do Sul: SHOWTEC 2012, no período de 25 a 27 de
Janeiro de 2012, na sede da Fundação MS, em Maracaju/MS, na conformidade do Projeto e do Plano de Trabalho e seus anexos, que integram este
instrumento, independente de suas transcrições.
PARTES:
AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº. 8666/93, no que couber, pelas demais
disposições da citada Lei e suas alterações; pelas disposições do Decreto
Estadual nº. 11.261 de 16 de junho de 2003 e a Resolução SEFAZ nº 2.093,
de 24 de outubro de 2007, Lei Estadual n. 3.984, de 16 de dezembro de 2010
e pelo Decreto Estadual n. 13.231, de 06 de julho de 2011.
VALOR GLOBAL: R$ 148.380,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos e oitenta
reais)
VALOR DA CONCEDENTE: R$ 144.880,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos
e oitenta reais)
VALOR DA CONTRPARTIDA: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEPROTUR/FUNDEMS, Programa de Trabalho n.
20601001624850000, PI – CONVÊNIO - 019404, UO - 21907, UGR 210907, Fonte
0246000000; Natureza de despesa 33504106.
NOTA DE EMPENHO N. 2012NE00001, de 19 de janeiro de 2012.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012.
ASSINAM:
Pela SEPROTUR/FUNDEMS: Paulo Engel, CPF n. 359.688.009-25 e Almir Dalpasquale,
CPF n. 257.217.981-49
Pela FUNDAÇÃO MS: Luis Alberto Moraes Novaes, CPF n. 367.320.361-49 e Luciano
Muzzi Mendes, CPF nº 160.804.368-17.
COODENADORES DO CONVÊNIO:
Pela CONCEDENTE: Fernando Luiz Nascimento CPF n. 696.317.437-72
Pela CONVENENTE: Dirceu Luiz Broch CPF n. 551.961.360-53
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2008
Nº
Cadastral
0024/2008-SETAS
Processo nº
31/000.212/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e JEAN MARCOS DE OLIVEIRA, SOLANGE
DARC DE OLIVEIRA e ALESSANDRA OLIVEIRA
NOGUJEIRA DA SILVA.
Objeto:
CLÁUSULA QUARTA – Do valor
I – O valor do aluguel mensal é de R$ 4.620,00
(Quatro mil e seiscentos e vinte reais).
II – Os reajustamentos dos aluguéis serão efetivadas
a cada 06(seis) meses, em comum acordo, resguardando-se o valor previsto pelo Laudo de Avaliação
da Junta do Estado nº349/2011, prevista no inciso
II, do artigo 2º, do Decreto 12.314, de 17 de maio
de 2007.
CLÁUSULA SEXTA – Do Prazo
O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis)
meses, a contar de 08 de dezembro de 2011 e término em 07 de junho de 2012, podendo ser prorrogado,
mediante Termo Aditivo, por igual período se não for
denunciado por qualquer das partes, por escrito e
com antecedência de 30 (trinta) dias do seu término.
As demais cláusulas e condições contidas no Contrato
original serão mantidas e por este termo ratificado.
Valor:
27720 (Vinte e Sete mil, Setecentos e Vinte reais)
Do Prazo:
8/12/2011 a 7/6/2012
Data de Assinatura:
8/12/2011
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, JEAN MARCOS
DE OLIVEIRA, SOLANGE DARC DE OLIVEIRA e
ALESSANDRA OLIVEIRA NOGUJEIRA DA SILVA.
Extrato do Contrato Nº 003/2012
Nº Cadastral 0006/2012-SEJUSP
Processo nº
31/000.103/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO
LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O objeto do presente contrato é a aquisição de
motocicletas em conformidade com as especificações
constantes da Proposta de Preços (Anexo I), parte
integrante deste ato convocatório, com o objetivo de
atender às necessidades da Coordenadoria de Polícia
Comunitária, através do convênio SENASP/MJ nº
749488/2010.
Ordenador de Despesas:
LUIZ SERAFIM DIAS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 06.182.0029.2722.0000
- Fonte de Recursos 0112040092 - Natureza de
Despesas 4.4.90.52
Amparo Legal:
Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores..
Valor:
R$ 685.000,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil reais)
Data de Assinatura:
18/1/2012
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Assinam:
JOSÉ LÁZARO PEREIRA DE OLIVEIRA e ALCEU GUERRA.
PÁGINA 6
20 DE JANEIRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
09/400461/11
412
10/11/11
Anulação
Aquidauna Tur.Ltda
49,62
09/400461/11
417
16/11/11
Anulação
Aquidauna Tur.Ltda
331,02
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
09/400461/11
420
16/11/11
Anulação
Aquidauna Tur. Ltda
661,45
09/400461/11
422
16/11/11
Anulação
Aquidauna . Tur.Ltda
825,98
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato Nº
022/2010
Nº
Cadastral
0027/2010-AGEHAB
Processo nº
45/100.179/2010
Partes:
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MS e MP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS
SOCIAIS LTDA.
Objeto:
O objeto da presente licitação cinge-se à execução do Projeto de Trabalho Técnico Social-PTTS, na
construção de 55 unidades habitacionais, no município de Maracaju/MS, com recursos oriundos do
Programa Urbanização, Regularização e Integração
de Assentamentos Precários/FNHIS/2009.
Realiza-se com a justificativa constante nos autos do
processo, a competente manifestação da Assessoria
Jurídica que fundamentou no que dispõe a Lei
8666/93, inciso II do Artigo 79, bem como a autorização da Diretora Presidente.
Data de Assinatura:
2/1/2012
Assinam:
MIRIAM
APARECIDA
PAULATTI
e
MARCIA
PORTOCARRERO DE ALMEIDA SERRA.
09/400461/11
423
16/11/11
Anulação
Aquidauna . Tur. Ltda
09/400461/11
424
16/11/11
Anulação
Aquidauna .Tur. Ltda
139,60
09/400461/11
425
16/11/11
Anulação
Aquid.Viag. Tur.Ltda
100,69
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
Amparo Legal Decreto 11.261/2003
Processo
NE
Data
ND
384
07/11/11
335043
Favorecido
Instituto Mirim
Amparo Legal – Lei 8666/93 e suas alterações
Processo
NE
Data
09/400427/11
416
16/11/11
09/400122/07
09/400122/07
396
397
ND
Favorecido
Anulação
Global Village Ltda.
Valor
300,00
Amparo Legal – Lei 8666/93 e suas alterações
10/11/11
Anulação
Global Village Ltda.
1.484,69
10/11/11
Anulação
Global Village Ltda.
7.258,28
Amparo Legal DEC. 10.296/01
Processo
NE
Data
ND
09/400007/11
435
24/11/11
319013
Cassems
4.262,18
09/400007/11
442
30/11/11
319013
Cassems
3.450,00
Processo
NE
Data
ND
09/400124/10
411
10/11/11
Anulação
Valor
Data
ND
319113
AGEPREV
21.664,40
09/400007/11
443
30/11/11
319113
AGEPREV
6.970,00
Processo
NE
Data
ND
Favorecido
09/400682/11
439
24/11/11
339030
Youssif Amim
07/11/11
339030
Taurus Distrib.Petróleo
1.500,00
Processo
NE
Data
ND
392
07/11/11
339030
Taurus Distrib.Petróleo
1.000,00
09/400179/11
444
30/11/11
339033
09/200046/06
394
10/11/11
Anulação
Taurus Distrib.Petróleo
400,00
09/400719/10
402
10/11/11
Anulação
Taurus Distrib.Petróleo
32,70
09/400719/10
418
16/11/11
Anulação
Taurus Distrib.Petróleo
191,90
393
07/11/11
339037
Favorecido
Vyga Prest.Serviço
Vyga Prest. Serviço
Processo
NE
DATA
ND
09/400002/11
387
07/11/11
339039
Águas Guariroba
09/400001/11
430
22/11/11
Anulação
Águas Guariroba
Processo
NE
Data
ND
09/400432/08
398
10/11/11
Anulação
Processo
NE
Data
ND
09/400645/10
419
16/11/11
Anulação
1.600,00
Amparo Legal – Lei 8.212/91
Valor
Favorecido
Favorecido
Pedra e Araujo ME
Favorecido
Seguradora Líder
Favorecido
Art Vídeo Ltda
Favorecido
Data
ND
319013
INSS
4.450,00
700,00
09/400007/11
441
30/11/11
319013
INSS
23.500,00
136,56
Amparo Legal – Lei 8666/93 e suas alterações
Processo
NE
Data
ND
Favorecido
Valor
09/400179/11
426
17/11/11
339033
09/400719/10
388
07/11/11
339039
S.H.Informática Ltda
60,00
Amparo Legal – Lei 8666/93 e suas alterações
09/400116/07
400
10/11/11
Anulação
S.H.Informática Ltda
8,00
09/400116/07
401
10/11/11
Anulação
S.H.Informática Ltda
10,00
09/400719/10
404
10/11/11
Anulação
S.H.Informática Ltda
60,00
09/400719/10
405
10/11/11
Anulação
S.H.Informática Ltda
15,01
09/400116/07
428
18/11/11
339030
S.H.Informática Ltda
2.345,00
09/400116/07
429
18/11/11
339039
S.H.Informática Ltda
1.276,00
09/400116/07
431
23/11/11
339030
S.H.Informática Ltda
701,00
09/400116/07
432
23/11/11
339039
S.H.Informática Ltda
120,00
Amparo Legal - Lei 8666/93 e suas alterações
389
07/11/11
339039
Banco do Brasil
Valor
300,00
Amparo Legal – Dec. 11.870/2005
Processo
NE
09/400008/11
391
Data
07/11/11
ND
Favorecido
Valor
339014
Diárias
1.500,00
53,00
09/400008/11
399
10/11/11
Anulação
Diárias
09/400008/11
403
10/11/11
Anulação
Diárias
47,50
09/400008/11
406
10/11/11
Anulação
Diárias
1.050,00
09/400008/11
407
10/11/11
Anulação
Diárias
1.000,00
09/400008/11
408
10/11/11
Anulação
Diárias
874,00
09/400008/11
409
10/11/11
Anulação
Diárias
1.000,00
09/400008/11
410
10/11/11
Anulação
Diárias
721,36
09/400008/11
415
11/11/11
339014
Diárias
4000.00
AMPARO LEGAL – Lei 9715/1998
Processo
NE
Data
ND
09/400009/11
390
07/11/11
339047
Favorecido
PASEP
Valor
4.000,00
Amparo Legal – Lei 8.666/93 e suas alterações
Processo
NE
09/400665/10
413
Data
10/11/11
ND
Favorecido
Valor
Pólos Dist.Comp.Eletr.
20,60
Anulação
Amparo Legal – Lei 8666/93 e suas alterações
Processo
NE
Data
ND
09/400468/09
395
10/11/11
Anulação
Favorecido
Aquidauna Tur. Ltda
69,30
24/11/11
ND
Favorecido
Valor
NE
Data
09/400195/10
30,60
434
NE
ND
Valor
Processo
Processo
Data
Valor
1.480,00
09/400007/11
Valor
Amparo Legal – Lei 8666/93 e suas alterações
NE
80,00
Amparo Legal – Lei 8666/93 e suas alterações
6.300,00
Amparo Legal – Lei 8666/93 e suas alterações
Processo
Valor
Amparo Legal – Lei 8666/93 e suas alterações
Amparo Legal – Lei 8666/93 e suas alterações
09/400693/09
Valor
Amparo Legal 8666/83 e suas alterações
385
ND
Favorecido
Amparo Legal – Lei 8666/93 e suas alterações
09/400719/10
339037
46,00
24/11/11
09/400719/10
Data
Valor
NE
Favorecido
07/11//11
Bestcomp
438
ND
NE
Favorecido
Processo
Data
386
Valor
09/400007/11
NE
09/400693/09
Favorecido
Amparo Legal – Lei 8666/93 e suas alterações
Processo
Processo
Valor
7.598,20
Amparo Legal – Lei 3.150/05
Autorização de Despesas e Emissão de Nota de Empenhos Novembro /2011
Despacho do Ordenador de Despesa
09/400373/11
75,61
Valor
352.70
Processo
NE
Data
ND
09/400342/09
427
17/11/11
339039
Favorecido
JF Log. e Serviços Ltda
Favorecido
Assetur
Valor
Valor
418,00
Valor
97,30
Amparo Legal – Lei 1.102/90
Processo
NE
Data
ND
Favorecido
09/400007/11
433
24/11/11
319011
Vencimentos
Valor
09/400007/11
436
24/11/11
319016
Vencimentos
15.699,46
09/400007/11
437
24/11/11
319094
Vencimentos
5.610,02
09/400007/11
440
30/11/11
319011
Vencimentos
153.700,00
119.343,04
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
Extrato do Contrato Nº 011/2011
Nº Cadastral 0002/2012-AGEPEN
Processo nº
31/600.882/2011
Partes:
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO e REAL FOOD
ALIMENTACAO LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
preparo e fornecimento de alimentação para presos
no município de Campo Grande/MS, em conformidade com as especificações constantes da Proposta
de Preços (Anexo I) e especificações (Anexo I “A”),
parte integrante deste contrato, com o objetivo de
atender as necessidades do Estabelecimento Penal
de Segurança Máxima- Jair Ferreira de CarvalhoEPSMJFC- sob a administração da AGEPEN/MS.
Ordenador de Despesas:
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 14.421.0029.2742.0000
- Fonte de Recursos 0100000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1.993, Artigo
23, inciso II, alínea “a” e suas alterações posteriores.
Valor:
R$ 8.350.470,00 (Oito milhões, trezentos e cinquenta mil e quatrocentos e setenta reais)
Data de Assinatura:
29/12/2011
Do Prazo:
29/12/2011 a 28/12/2012
Assinam:
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO e EDERSON
CHRISTIAN ALVES DE OLIVEIRA.
PÁGINA 7
20 DE JANEIRO DE 2012
Extrato do Contrato Nº 010/2011
Nº Cadastral 0001/2012-AGEPEN
Processo nº
31/600.881/2011
Partes:
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO e REAL FOOD
ALIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de
preparo e fornecimento de alimentação para presos no município de Naviraí/MS, em conformidade
com as especificações constantes da Proposta de
Preços(Anexo I) e especificações (Anexo I “A”), parte
integrante deste contrato, com o objetivo de atender as necessidades dos Estabelecimentos Penais de
Naviraí, sendo: Estabelecimento Penal de Segurança
Máxima de Naviraí/MS e Estabelecimento Penal
de Regime Semi-Aberto, Aberto e Assistência ao
Albergado de Naviraí/MS, todos sob a administração
da AGEPEN/MS.
Ordenador de Despesas:
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 14.421.0029.2742.0000
- Fonte de Recursos 0100000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1.993, Artigo
23, inciso II, alínea “a” e suas alterações posteriores.
Valor:
R$ 1.449.692,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e dois reais)
Data de Assinatura:
29/12/2011
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinam:
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO e EDERSON
CHRISTIAN ALVES DE OLIVEIRA.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N.003/2008
REFERENTE AO PROCESSO N. 21/501173/2008
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Data da Assinatura:
Assinam:
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
– AGRAER – CNPJ N. 03.981.081/0001-46 e Município
de Rochedo - CNPJ N. 03.501.566/0001-95.
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência prevista na cláusula oitava do referido Instrumento, iniciando-se em 31/12/2011 até
30/12/2013.
Lei 8.666/93, Decreto Estadual 12.207/06, Resolução
SEFAZ n. 2093/2007
27.12.2011
José Antonio Roldão - CPF n. 981.687.468-72 pela
AGRAER e Adão Pedro Arantes - CPF n. 294.485.31053 pelo Município.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N.029/20087
REFERENTE AO PROCESSO N. 21/043018/2007
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Data da Assinatura:
Assinam:
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão
Rural – AGRAER – CNPJ N. 03.981.081/0001-46 e
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA - CNPJ N.
26.989.350/0526-98.
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência prevista na cláusula nona do referido Instrumento, iniciando-se em 28/12/2011 até
27/12/2013.
Lei 8.666/93, Decreto Estadual 12.207/06, Resolução
SEFAZ n. 2093/2007
27.12.2011
José Antonio Roldão - CPF n. 981.687.468-72 pela
AGRAER e Flávio da Costa Britto Neto - CPF n.
596.253.687-87 pela Fundação.
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
APOSTILA
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL/IAGRO.
Apostilar no Edital nº 003/2012 – Processo Seletivo Simplificado SAD/IAGRO/MS,
publicado no D.O. nº 8.114 de 19/01/2012, pág. 08 na parte que constou Senha nº
078 Wilson Rodrigues de Almeida Neto município de Nova Andradina... passe a constar: Senha nº 078 – Caio da Silveira Alvarenga – Município de Dois Irmãos do
Buriti.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora – Presidente
APOSTILA
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL/IAGRO.
Apostilar no Edital nº 004/2012 – Processo Seletivo Simplificado SAD/IAGRO/MS,
publicado no D.O. nº 8.114 de 19/01/2012, pág. 07 na parte que constou Senha nº
0127 Renato Campos Filho... passe a constar: Senha nº 0127 – Renato Campos
Filho CPF 33337024874 – Município de Nova Andradina.
Campo Grande/MS, 19de janeiro de 2012.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora – Presidente
APOSTILA
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL/IAGRO.
Apostilar no Edital nº 003/2012 – Processo Seletivo Simplificado SAD/IAGRO/
MS, publicado no D.O. nº 8.114 de 19/01/2012, pág. 08 na parte que constou
Senha nº 088 Martha Cristina Nogueira município de Jardim... passe a constar:
Senha nº 008 – Martha Cristina Nogueira – Município de Bonito.
Campo Grande,-MS, 19 de janeiro de 2012
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora – Presidente
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Extrato de Rerratificação de Apostilamento de Contrato Nº 005/2009
N
º
Cadastral 0010/2009-DETRAN
Processo nº
31/700.325/2009
Partes:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS e
ICE - CARTÕES ESPECIAIS LTDA.
Objeto:
Em rerratificação à publicação ocorrida no Diário
Oficial n. 8.031, de 14/09/2011, página 27, e considerando pedido de reconsideração da Empresa, às
folhas 1151/1152, além da manifestação da área
técnica, às folhas 1155/1156 e Parecer Jurídico,
às fls. 1157/1158, e objetivando a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato, de acordo com o inciso II, d, § 8º do Artigo 65 da Lei nº.
8.666/93 autorizo que o reajuste ao contrato em comento, conforme o IGPM (Índice Geral de Preços do
Mercado) em 10,595% (dez ponto cinco nove cinco
pontos percentuais) passando o valor unitário de R$
53,27 (cinqüenta e três reais e vinte e sete centavos) para R$ 58,91 (cinqüenta e oito reais e vinte e
sete centavos), a título de recomposição de perdas
ocorridas ao longo do contrato e republique-se com
validade a partir de 1º/07/2011.
Data de Assinatura:
17/1/2012
Assina:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA.
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
“Suspende o exercício da função pública que menciona e dá outras providências.”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Ofício n. 093/2012, de 17 de janeiro de 2012,
da Vara Criminal e da Infância e Juventude;
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o exercício da função pública dos instrutores de trânsito
ADEMIR IRIARTE AMORIM - matrícula 37000201; JOÃO JOSÉ THOMAZ – matrícula
37036221; FÁBIO PALÁCIO BATISTA – matrícula 09717741, DIORANDE GARCIA DE
FREITAS – matrícula 37006901, ISMAEL ARMOA LEITE – matrícula 37012801, RAFAEL
ANDRADE DE ARAÚJO – matrícula 37012801, JAIRO DE MATTOS GUEDES – matrícula
37014091; JAIME CORREA TEIXEIRA – matrícula 37013871; PAULO ROBERTO BRANDÃO
– matrícula 37034791 e MARCEL MARINHO DA SILVA – matrícula 37037031, conforme
decisão judicial da Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Naviraí-MS.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 19 de janeiro de 2012
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
“Suspende o exercício da função pública que menciona e dá outras providências.”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Ofício n. 093/2012, de 17 de janeiro de 2012,
da Vara Criminal e da Infância e Juventude;
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o exercício da função pública dos instrutores de trânsito
TARCISIO DIOGENES PINNO DA SILVA; RONALDO SIQUEIRA RODRIGUES; MARCELO
SARTURI OLIVEIRA; ROGERIO DO NASCIMENTO, conforme decisão judicial da Vara
Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Naviraí-MS.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 19 de janeiro de 2012
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 010, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
“Suspende o exercício da função pública que menciona e dá outras providências.”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Ofício n. 093/2012, de 17 de janeiro de 2012,
da Vara Criminal e da Infância e Juventude;
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o exercício da função pública dos médicos credenciados LUIZ
MACHADO DE SOUZA; BALTAZAR BENJAMIN DE MARCO e MARCO ANTONIO P. MELLO,
conforme decisão judicial da Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de
Naviraí-MS.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 19 de janeiro de 2012
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PÁGINA 8
20 DE JANEIRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
“Suspende o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores que menciona e dá outras providências.”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Ofício n. 093/2012, de 17 de janeiro de 2012,
da Vara Criminal e da Infância e Juventude;
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores
Grande Prêmio – Douradina, Código 1065 e Nova Alvorada – Naviraí, Código 78, conforme decisão judicial da Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de NaviraíMS.
O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no Artigo 57, II § 2º da Lei 8.666 de
21/06/93, que o regulamenta, bem como demais
normas legais pertinentes.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
28 de Dezembro de 2011.
JESUS QUEIROZ BAIRD – Prefeito Municipal de
Costa Rica/MS – CPF 107.587.471-87, WANTUIR
FRANCISCO BRASIL JACINI – Secretário de Justiça
e Segurança Pública – CPF 179.756.207-00,
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS – Cel. QOPM
Comandante Geral PMMS - CPF 367.185.561-49 e
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - Diretor
Presidente - DETRAN-MS – CPF 356.587.891-68.
AMPARO LEGAL:
ORDENADOR DE DESPESAS:
DATA DA ASSINATURA:
ASSINAM:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 19 de janeiro de 2012
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
“Suspende o exercício da função pública que menciona e dá outras providências.”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Ofício n. 093/2012, de 17 de janeiro de 2012,
da Vara Criminal e da Infância e Juventude;
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o exercício da função pública das psicólogas credenciadas
MARTA MARIA M. O. PIROTA e ADRIANA VOLTARELLI GUINOSSI, conforme decisão judicial da Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Naviraí-MS.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 19 de janeiro de 2012
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
TERMO ADITIVO Nº. 001/2011/PROJU – CONVÊNIO
15.486/2009/PROJU
PROCESSO N.º
31/708667/2009
CONTRATANTES:
ADITAMENTO:
AMPARO LEGAL:
ORDENADOR DE DESPESAS:
DATA DA ASSINATURA:
ASSINAM:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ/MS, CNPJ
03.501.517/0001-52,
com
interveniência
do
ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, o ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL CNPJ 15.412.257/000128. com interveniência da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, DA
POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL e do
DEPARTAMENTO ESTADUAL TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL CNPJ 01.560929/0001-38.
Adita-se a Cláusula Sexta do Convênio nº.
15.486/09 – Prorrogando o prazo de vigência
por 2 (dois) anos, no período de 30/12/2011 a
29/12/2013.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
presente convênio que não contrariem este Termo
Aditivo.
O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas no Artigo 57, II § 2º da Lei 8.666 de
21/06/93, que o regulamenta, bem como demais
normas legais pertinentes.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
29 de Dezembro de 2011.
MARCELO PIMENTEL DUALIBI – Prefeito Municipal
de Camapuã/MS – CPF 364.157.901-53, WANTUIR
FRANCISCO BRASIL JACINI – Secretário de Justiça
e Segurança Pública – CPF 179.756.207-00,
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS – Cel. QOPM
Comandante Geral PMMS - CPF 367.185.561-49 e
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - Diretor
Presidente - DETRAN-MS – CPF 356.587.891-68.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN/MS N. 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo identificado, a
entregar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo máximo de 48h (quarenta
e oito horas) a contar da publicação deste edital, com fundamento no disposto no artigo
19 da Resolução 182/05 do CONTRAN, vez que mantida a aplicação da penalidade de
suspensão do direito de conduzir veículos automotores, como resultado do processo
administrativo epigrafado, com período e capitulação abaixo descritos.
Após o prazo constante desta notificação, sendo Vossa Senhoria flagrado conduzindo veículo automotor, será instaurado processo para a cassação da CNH, nos termos do inciso
I, do artigo 263 do CTB - “A cassação da habilitação implica em proibição de conduzir
veículos automotores pelo período de 02 (dois) anos, processo de reabilitação após esse
período e curso de reciclagem, nos termos do artigo 268 do mesmo diploma legal”.
CONDUTOR
GABRIEL
AUGUSTO LINO
NUNES
THYAGO SILVA
COELHO
LEANDRO DA
SILVA SOUZA
CNH
90043236-3
11573790-3
05822379-9
PRAZO
FUNDAMENTO
PROCESSO
1 MÊS
ART 244 I,7030/1
31/703269/2010
2 ART 173,524-0/0
MESES
1
2 ART 165,516-9/1
MESES
31/703957/2010
31/705091/2010
Campo Grande (MS), 18 de janeiro de 2012.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN MS N.011, 18 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo
relacionado a entregar sua Carteira Nacional de Habilitação no prazo máximo de 48h
(quarenta e oito horas) a contar da publicação deste edital, em razão da aplicação da
penalidade da cassação do direito de conduzir veículos automotores ou de cancelamento
do documento de habilitação.
CONDUTOR
CNH
FUNDAMENTO
PROCESSO
JOSE VALERIANO DE SOUZA
FONTOURA
36607197-0
ART 263 I
31/705103/2010
Campo Grande (MS), 18 de Janeiro de 2012.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN MS N. 012, 18 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo
relacionado a entregar sua Carteira Nacional de Habilitação no prazo máximo de 48h
(quarenta e oito horas) a contar da publicação deste edital, em razão da aplicação da
penalidade da cassação da Carteira Nacional de Habilitação Provisória (Permissão) e de
cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação Definitiva.
CONDUTOR
C
N
H
PROVISÓRIA
C
N
H
DEFINITIVA
FUNDAMENTO
CARLOS
GUSTAVO DE
OLIVEIRA
NEVES
5824479-0
21209395-2
ART. 148, §§
31/706193/2010
3º E 4º
TIAGO SILVA DE
SOUZA
5823280-0
21201369-9
ART. 148, §§
31/706196/2010
3º E 4º
PROCESSO
Campo Grande (MS), 18de janeiro de 2012.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
TERMO ADITIVO Nº. 001/2011/PROJU – CONVÊNIO
15.487/2009/PROJU
PROCESSO N.º
CONTRATANTES:
ADITAMENTO:
31/708806/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA/MS,
CNPJ 15.389.596/0001-30, com interveniência
do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITODEMUTRAN, o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.412.257/0001-28, com interveniência da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PUBLICA, DA POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO
DO SUL e do DEPARTAMENTO ESTADUAL TRÂNSITO
DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ 01.560929/000138.
Adita-se a Cláusula Sexta do Convênio nº.
15.487/09 – Prorrogando o prazo de vigência
por 2 (dois) anos, no período de 29/12/2011 a
28/12/2013.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
presente convênio que não contrariem este Termo
Aditivo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.010 ,18 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei nº 9.503/97 e alterações, NOTIFICA o condutor abaixo relacionado a entregar
sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo de 30 (trinta) dias ou para interpor defesa, em razão da aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir
veículos automotores pelo prazo especificado:
CONDUTOR
ROZINALDO
SANTOS DO
NASCIMENTO
ALESSANDRO LUIS
DULLIUS
RODRIGO DO
CARMO BEZERRA
CNH
PRAZO
FUNDAMENTO
PROCESSO
46249514-8
1 MÊS
ART 244I 7030/2
31/708437/2010
06073249-5
12 MESES
ART 165,5169/1
31/700408/2011
14 MESES
ART 165 5169/1
ART
170,5215/1
ART 244I, 7030/1
69701233-3
31/709064/2010
PÁGINA 9
20 DE JANEIRO DE 2012
SIDNEY DA SILVA
CARVALHO
36456447-6
1 MÊS
DIOMEDES
REZENDE DA
CUNHA
26443840-6
1 MÊS
ADAIR LEITE
VIEIRA
73751418-7
12 MESES
ART 244 II,7048/1
31/709063/2010
ART 244 I 7030/1
31/700475/2011
ART 165 5169/1
31/708270/2010
O cumprimento da penalidade iniciar-se-á na data da entrega do documento de habilitação, na sede do DETRAN/MS, Bloco 05, Sala de Divisão de Registros de
Condutores, ou em qualquer de nossas Agências mediante termo de recolhimento. Por
força da disposição do artigo 268, inciso II do CTB, é obrigatória a realização do CURSO
DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR.
OBS: O RECURSO A SER INTERPOSTO DEVERÁ SER DIRIGIDO A ESTA
AUTORIDADE E PODERÁ SER PROTOCOLIZADO NOS LOCAIS ACIMA INDICADOS,
CONTENDO OBRIGATORIAMENTE O NÚMERO DO PROCESSO E DESTA NOTIFICAÇÃO
ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO DO RECORRENTE.
Campo Grande (MS), 18 de Janeiro de 2012.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.011,18 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o(s) condutor(es) abaixo
relacionado(s) a entregar sua Carteira Nacional de Habilitação, no prazo de 30 (trinta)
dias ou para interpor defesa, em razão da aplicação da penalidade de cassação da permissão de conduzir veículos automotores e cancelamento da CNH definitiva.
CONDUTOR
C
N
H
PROVISÓRIA
C
N
H
DEFINITIVA
FUNDAMENTO
PROCESSO
MARIA FATIMA
C A B R E I R A
GONCALVES
532931-8
20934427-3
ART. 148, § 3º
E 4º
31/706041/2010
O cumprimento da penalidade iniciar-se-á na data da entrega do documento de
habilitação cassado, na sede do Detran-MS, Bloco 5, Sala de Divisão de Registros de
Condutores, ou em qualquer de nossas Agências mediante termo de recolhimento. Por
força da disposição do artigo 268, II do CTB, é obrigatório a realização do CURSO DE
RECICLAGEM PARA CONDUTOR.
OBS: O RECURSO A SER INTERPOSTO DEVERÁ SER DIRIGIDO A ESTA
AUTORIDADE E PODERÁ SER PROTOCOLIZADO NOS LOCAIS ACIMA INDICADOS,
CONTENDO OBRIGATORIAMENTE O NÚMERO DO PROCESSO E DESTA NOTIFICAÇÃO
ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO DO RECORRENTE.
Campo Grande (MS),18 de Janeiro de 2012.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
PORTARIA/ “L”/SANESUL /N° 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
O Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso
do Sul Sociedade Anônima - SANESUL, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no Art. 7°, inciso VIII do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Designar os empregados Sérgio Ferreira da Silva, Walmir Santos Lino e Alyson Gomes
da Fonseca, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial de Licitação
visando a abertura e julgamento da Concorrência nº 006/2011, referente à Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos comerciais no setor de saneamento básico para execução de leitura informatizada de hidrômetros com faturamento
e impressão simultânea de contas de água e/ou esgoto sanitário, da conta débito (aviso
de corte), da conta fraude, da conta em braile e outros documentos produzidos eletronicamente e dirigidos ao cidadão-usuários, incluindo cadastro de ligações prediais para
atualização cadastral, visando atender demandas dos municípios de Mato Grosso do Sul,
cuja operação dos sistemas é delegada à SANESUL. Processo N° 00.646/2011.
Adv. José Carlos Barbosa
Diretor Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO TA N° 001/11 – CT 228/2010 - CELEBRADO ENTRE A
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL E CONSÓRCIO
SMP MP-MT.
OBJETO: Acréscimo de preço no valor de R$ 68.510,00 (sessenta e oito mil e quinhentos
e dez reais), correspondente a 14,19% do valor do contrato.
PROCESSO Nº 00.619/2010/GESU/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 12.12.2011
ASSINAM:
CONTRATANTE: S r. J o s é C a r l o s B a r b o s a
Sr. André Luis Soukef Oliveira
CONTRATADA:
Sr. Claudio Roberto Leandro Mariano
Sr. João Henrique de Abreu
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PARALIZAÇÃO TA N° 006/2012 - CT 136/2008 CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A –
SANESUL E A GTA PROJETOS E CONSTRUÇÕES.
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a Paralisação da Obra decorrente do
Contrato n° 136/2008, de acordo com informações constantes do Processo Administrativo
n° 00436/2008-00, do qual este instrumento passa a fazer parte integrante, para todos
os fins de direito, com efeito a contar de 08 de dezembro de 2011.
PROCESSO Nº 00.436/2008/GEOTEC/SANESUL
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2012
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr. J o s é C a r l o s B a r b o s a
Sr. Victor Dib Yazbek Filho
CONTRATADO:
Sr. João Carlos de Souza Gameiro
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PREÇO TAE N° 001/12 – CT 149/11 - CELEBRADO
ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL E
CONGEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Acréscimo de preço no valor de R$ 49.822,81 (quarenta e nove mil, oitocentos
e vinte e dois reais e oitenta e um centavos).
PROCESSO Nº 00.409/2011-E/GEOB/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 19.01.2012
ASSINAM:
CONTRATANTE: S r. J o s é C a r l o s B a r b o s a
Sr. Victor Dib Yazbek Filho
CONTRATADA:
Sr. João Mauricio Cance
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
EXTRATO DO TERMO DE DECRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 224/09 – TP N° 016/09 –
CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A SANESUL E LOG ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Decréscimo de preço no valor de R$ 50,47 (cinqüenta reais e quarenta e sete
centavos).
PROCESSO Nº 492/2009/GEPRO/SANESUL
DATA DE ASSINATURA: 27.12.2011
ASSINAM:
CONTRATANTE: S r. J o s é C a r l o s B a r b o s a
Sr. Victor Dib Yazbek Filho
CONTRATADA:
Sr. Odir Garcia de Freitas
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 004/2012 - CELEBRADO ENTRE O LOTEADOR
VALE INCORPORADORA LTDA E A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S/A - SANESUL.
OBJETO: O compromitente assume, no ato do recebimento da carta de aprovação, a
realizar o empreendimento no loteamento denominado “Solar do Vale”, devidamente
registrado sob matrícula n° 12.804, no Serviço Registral Imobiliário de Ivinhema-MS,
que consiste na realização de 7.377 m de rede de distribuição de água tratada, a fim
de viabilizar a distribuição pela COMPROMISSÁRIA, sendo que o ponto de interligação à
rede existente encontra-se na Av. Brasil esquina com a Rua Padovan Branquinho.
PRAZO: o COMPROMITENTE deverá comunicar a COMPROMISSÁRIA, por escrito, 15 dias
antes do início das obras para fins de fiscalização.
DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2012.
PROCESSO Nº 00.001/2012/GEPRO/SANESUL
ASSINAM:
COMPROMISSÁRIA: Sr. José Carlos Barbosa
Sr. Victor Dib Yasbek Filho
COMPROMITENTE: Sr. Sami Marouf Addel Jalil
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Extrato do Contrato Nº 004/2012
Nº Cadastral 0003/2012-FUNSAU
Processo nº
27/200.618/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e H2L
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto:
1.1 O objeto do presente contrato é a contratação
de empresa especializada em locação de impressoras
e multifuncionais com fornecimento de suprimentos,
em conformidade com as especificações constantes
da Proposta de Preços (Anexo I), parte integrante
deste ato convocatório, com o objetivo de atender
as necessidades do Hospital Regional de MS e a
Coordenadoria de Pericia Médica.
Ordenador de Despesas:
RONALDO PERCHES QUEIROZ
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.302.0011.2641.0000
- Fonte de Recursos 0100000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Valor:
R$ 787.200,00 (Setecentos e oitenta e sete mil e
duzentos reais)
Data de Assinatura:
2/1/2012
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinam:
MAURO ROBERTO GONÇALVES MARCUSSO e
RODOLFO PINHEIRO HOLSBACK.
Extrato do Contrato Nº 002/2012
Nº Cadastral 0002/2012-FUNSAU
Processo nº
27/200.520/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e HIPERCOM
LTDA - EPP.
Objeto:
1.1 O objeto do presente contrato é a aquisição de
meias antiembolia, em conformidade com as especificações constantes da Proposta Detalhe (Anexo I),
parte integrante deste ato convocatório, com o objetivo de atender as necessidades do Hospital Regional
de Mato Grosso do Sul - HRMS/FUNSAU.
Ordenador de Despesas:
RONALDO PERCHES QUEIROZ
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.302.0011.2641.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.30
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Valor:
R$ 25.986,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e seis reais)
Data de Assinatura:
6/1/2012
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinam:
MAURO ROBERTO GONÇALVES MARCUSSO e JOSE ROBERTO ZANETI.
Extrato do Contrato Nº 001/2012
Nº Cadastral 0005/2012-FUNSAU
Processo nº
27/200.179/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e
HOSPEFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Objeto:
1.1 O objeto do presente contrato é a aquisição de
medicamentos, em conformidade com as especificações constantes da Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante deste ato convocatório, com o objetivo
de atender as necessidades do Hospital Regional de
Mato Grosso do Sul - HRMS/FUNSAU.
Ordenador de Despesas:
RONALDO PERCHES QUEIROZ
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.302.0011.2641.0000
- Fonte de Recursos 0100000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.30
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Valor:
R$ 765,00 (Setecentos e sessenta e cinco reais)
Data de Assinatura:
3/1/2012
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinam: MAURO ROBERTO GONÇALVES MARCUSSO e ITAMAR RODRIGUES CHAVEIRO.
PÁGINA 10
20 DE JANEIRO DE 2012
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE AOS
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2005 - PREGÃO
ELETRÔNICO.
PROCESSO N.º 27/200080/2011
NE: 3680
DATA: 21/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 3.875,01 (TRES MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO).
OBJETO: AQUISICAO DE SACOS PLASTICOS PARA LIXO E SACO DE HAMPER.
AMPARO LEGAL: INCISO II DO ART 24 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200594/2011
NE: 3740
DATA: 26/12/2011
FAVORECIDO: THIENE COM. IND. E SERV. DE PROD. HIDRAUL. E PNEU.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339039
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.143,50 (UM MIL CENTO E QUARENTA E TRES REAIS E CINQUEBNTA CENTAVOS).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESSAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAR A INSPEÇÕ DE
SEGURANÇA DE DUAS CALDEIRAS.
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2005 - PREGÃO
ELETRÔNICO.
PROCESSO N.º 27/200429/2011
NE: 3744
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 449052
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 3.480,00 (TRES MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
OBJETO: AQUISIçãO DE MATERIAL HOSPITALAR A SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE
ENSINO E PESQUISA.
AMPARO LEGAL: ARTIGO 59 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/101120/2011
NE: 3745
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: ELAINE TUTES FONOAUDIOLOGIA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339039
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.006,00 (DOIS MIL E SEIS REAIS).
OBJETO: VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE
DÉBITO.
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2005 - PREGÃO
ELETRÔNICO.
PROCESSO N.º 27/200179/2011
NE: 3746
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOAPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 255,01 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO).
OBJETO: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS BASICOS SEM ATA DE REGISTRO DE PRECOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200812/2011
NE: 3747
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CREMER S.A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.550,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200812/2011
NE: 3748
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.120,00 (DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200812/2011
NE: 3749
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: MEGA COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA-ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200812/2011
NE: 3750
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 94.500,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200812/2011
NE: 3751
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CIRURGICA FERNANDES C. R. MAT. CIR. HOSP. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 986,70 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200813/2011
NE: 3752
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: DHL DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200813/2011
NE: 3753
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: LABORATORIOS B. BRAUN.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 294,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200813/2011
NE: 3754
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: NEVE INDUST. E COM. DE PRODUTSO CIRURGICOS.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200813/2011
NE: 3755
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.095,00 (UM MIL E NOVENTA E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200813/2011
NE: 3756
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CIRURGICA FERNANDES C. R. MAT. CIR. HOSP. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 519,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200813/2011
NE: 3757
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. DESCARTAVEIS.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200813/2011
NE: 3758
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 852,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200816/2011
NE: 3759
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 252,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200816/2011
NE: 3760
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: MEGA COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 13.136,00 (TREZE MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200816/2011
NE: 3761
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 114,00 (CENTO E QUATORZE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200816/2011
NE: 3762
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: DIXTAL BIOMEDICA IND. E COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 496,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200816/2011
NE: 3763
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 49,75 (QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200817/2011
NE: 3764
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CREMER S.A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 118,80 (CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200817/2011
NE: 3765
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 58,80 (CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200817/2011
NE: 3766
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 11.037,60 (ONZE MIL, TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200817/2011
NE: 3767
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200817/2011
NE: 3768
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: NEVE INDUST. E COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 504,00 (QUINHENTOS E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200820/2011
NE: 3769
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: STOCK DIAGNOSTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 235,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200820/2011
NE: 3770
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: PRO-DIET FARMACEUTICA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 575,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
PÁGINA 11
20 DE JANEIRO DE 2012
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200820/2011
NE: 3771
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200820/2011
NE: 3772
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: FARMACONN LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200820/2011
NE: 3773
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 12.203,52 (DOZE MIL DUZENTOS E TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200820/2011
NE: 3774
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 3.384,00 (TRES MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200822/2011
NE: 3775
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 825,00 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200822/2011
NE: 3776
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: STOCK DIAGNOSTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200822/2011
NE: 3777
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: PRO-DIET FARMACEUTICA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.451,00 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200822/2011
NE: 3778
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: LABORATORIOS HALEX E ISTAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 700,00 (SETECENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200822/2011
NE: 3779
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 153.453,00 (CENTO E CINQUENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E
TRES REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200822/2011
NE: 3780
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CRISTALIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.360,00 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200822/2011
NE: 3781
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: HIPOLABOR FARMACEUTICA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.140,00 (UM MIL CENTO E QUARENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200817/2011
NE: 3782
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 4.725,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200824/2011
NE: 3783
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.025,49 (UM MIL E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200824/2011
NE: 3784
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: RAFAEL ARANTES BISPO ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 113,85 (CENTO E TREZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200880/2011
NE: 3785
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REP. S.A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
VALOR R$: 101.745,00 (CENTO E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ORTESE E PROTESE.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200881/2011
NE: 3786
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: QL MED MATERIAL HOSPITALARES LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ORTESE E PROTESE CARDIOLOGICA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200881/2011
NE: 3787
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ORTESE E PROTESE CARDIOLOGICA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200829/2011
NE: 3788
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: QL MED MATERIAL HOSPITALARES LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ORTESE E PROTESE CARDIOLOGICA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200829/2011
NE: 3789
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ORTESE E PROTESE CARDIOLOGICA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200830/2011
NE: 3790
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: C MACIEL ROSA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 41.245,00 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ORTESE E PROTESE.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200841/2011
NE: 3791
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.160,00 (UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200841/2011
NE: 3792
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 53,50 (CINQUENTA E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200841/2011
NE: 3793
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD. FARMACEUTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.806,00 (UM MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200841/2011
NE: 3794
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CRISTAL PHARMA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.830,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200839/2011
NE: 3795
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 300,00 (TREZENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200839/2011
NE: 3796
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: PRO-DIET FARMACEUTICA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 6.760,00 (SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200839/2011
NE: 3797
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 61.327,10 (SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZ
CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200839/2011
NE: 3798
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD. FARMACEUTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 989,90 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200839/2011
NE: 3799
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: FARMACE IND QUIM FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.840,00 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PÁGINA 12
20 DE JANEIRO DE 2012
PROCESSO N.º 27/200839/2011
NE: 3800
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: FARMACONN LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200839/2011
NE: 3801
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: SODROGAS DIST. MED. MAT. MEDICO HOSP.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.514,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E QUATORZE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200839/2011
NE: 3802
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 665,70 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200839/2011
NE: 3803
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200840/2011
NE: 3804
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 47.575,00 (QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200840/2011
NE: 3805
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: TRNSMED DISTR. DE MED. HOSPITALARES LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 60,00 (SESSENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200840/2011
NE: 3806
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD. FARMACEUTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 7.765,90 (SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA
CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200840/2011
NE: 3807
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.025,00 (QUATRO MIL E VINTE E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200843/2011
NE: 3808
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: TRANSMED DISTR. DE MED. HOSPITALARES LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200843/2011
NE: 3809
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 58.304,00 (CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200843/2011
NE: 3810
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 3.120,00 (TRES MIL CENTO E VINTE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200843/2011
NE: 3811
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200843/2011
NE: 3812
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: VIVA PROD. HOSPITALARES LTDA – EPP.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200843/2011
NE: 3813
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 14.520,00 (QUATORZE MIL QUINHNETOS E VINTE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200844/2011
NE: 3814
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: STOCK DIAGNOSTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.832,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200844/2011
NE: 3815
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: ESPECIALISTA PRODS. PARA LABORATORIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 6.518,10 (SEIS MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DEZ CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200844/2011
NE: 3816
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD. FARMACEUTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 5.290,00 (CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200844/2011
NE: 3817
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 464,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200844/2011
NE: 3818
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: VIVA PROD. HOSPITALARES LTDA – EPP.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200844/2011
NE: 3819
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: D-HOSP DIST. HOSP. IMPORT. EXPORT. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 9.975,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200858/2011
NE: 3820
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: GENETICA COMERCIO IMPORT. EXPORT. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 130,05 (CENTO E TRINTA REAIS E CINCO CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200858/2011
NE: 3821
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: M.S. DIAGNOSTICA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.132,00 (UM MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200842/2011
NE: 3822
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: DIMACI / PR MATERIAL CIRURGICO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.560,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200842/2011
NE: 3823
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 3.790,80 (TRES MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200842/2011
NE: 3824
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA HOSPITALAR S/A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 800,00 (OITOCENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200842/2011
NE: 3825
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200860/2011
NE: 3826
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CREMER S.A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 237,60 (DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200860/2011
NE: 3827
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 271,60 (DUZENTOS E E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200860/2011
NE: 3828
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 22.489,00 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200860/2011
NE: 3829
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.890,00 (UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS)
PÁGINA 13
20 DE JANEIRO DE 2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200860/2011
NE: 3830
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: NEVE INDUST. E COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 834,00 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200860/2011
NE: 3831
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CIRURGICA FERNANDES C. R. MAT. CIR. HOSP. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200862/2011
NE: 3832
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: MEGA COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 705,00 (SETECENTOS E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200862/2011
NE: 3833
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 228,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200862/2011
NE: 3834
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: DIXTAL BIOMEDICA IND. E COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.240,00 (UM MIL DFUZENTOS E QUARENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200862/2011
NE: 3835
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 93,00 (NOVENTA E TRES REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200862/2011
NE: 3836
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: EMBRAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.139,00 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200864/2011
NE: 3837
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CREMER S.A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200864/2011
NE: 3838
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 6.420,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200864/2011
NE: 3839
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: MEGA COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 54.882,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200864/2011
NE: 3840
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200864/2011
NE: 3841
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CIRURGICA FERNANDES C. R. MAT. CIR. HOSP. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.936,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200866/2011
NE: 3842
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: STOCK DIAGNOSTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 9.440,00 (NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200866/2011
NE: 3843
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: ESPECIALISTA PRODS. PARA LABORATORIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 15.589,20 (QUINZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE
CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200866/2011
NE: 3844
DATA: 27/12/2011
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD. FARMACEUTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 8.439,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200866/2011
NE: 3845
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 174,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200866/2011
NE: 3846
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: D-HOSP DIST. HOSP. IMPORT. E EXPORT. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 19.950,00 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200867/2011
NE: 3847
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200867/2011
NE: 3848
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: TRANSMED DIST. DE MED. HOSPITALARES LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200867/2011
NE: 3849
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 69.281,20 (SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE
CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200867/2011
NE: 3850
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 387,40 (TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200867/2011
NE: 3851
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: LABORATORIO QAUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 5.680,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200867/2011
NE: 3852
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200867/2011
NE: 3853
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: VIVA PROD. HOSPITALARES LTDA – EPP.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200867/2011
NE: 3854
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 13.545,00 (TREZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200912/2011
NE: 3855
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200912/2011
NE: 3856
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: JKLAB QUIMICA DISGNOSTICA E SEGURANCA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 83,50 (OITENTA E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200912/2011
NE: 3857
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: HIPERCOM LTDA – EPP.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 111,60 (CENTO E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200868/2011
NE: 3858
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: STOCK DIAGNOSTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 60,00 (SESSENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PÁGINA 14
PROCESSO N.º 27/200868/2011
NE: 3859
FAVORECIDO: DIMACI / PR MATERIAL CIRURGICO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
VALOR R$: 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
20 DE JANEIRO DE 2012
DATA: 27/12/2011
FONTE: 0100000000
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200868/2011
NE: 3860
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 5.614,60 (CINCO MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200868/2011
NE: 3861
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD. FARMACEUTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200868/2011
NE: 3862
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.130,00 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200868/2011
NE: 3863
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 3.750,00 (TRES MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200869/2011
NE: 3864
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 6.902,40 (SEIS MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200869/2011
NE: 3865
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 166,00 (CENTO ESESSENTA E SEIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200869/2011
NE: 3866
DATA: 27/12/2011
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD. FARMACEUTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 3.612,00 (TRES MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200870/2011
NE: 3867
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 51.750,00 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200870/2011
NE: 3868
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: TRANSMED DISTR. DE MED. HOSPITALARES LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 60,00 (SESSENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200870/2011
NE: 3869
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 40,00 (QUARENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200870/2011
NE: 3870
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD. FARMACEUTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.635,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200870/2011
NE: 3871
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.860,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200870/2011
NE: 3872
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.576,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200871/2011
NE: 3873
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.350,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200871/2011
NE: 3874
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: PRO-DIET FARMACEUTICA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.530,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200871/2011
NE: 3875
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 56.998,60 (CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E
SESSENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200871/2011
NE: 3876
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD. FARMACEUTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 12.236,90 (DOZE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200871/2011
NE: 3877
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: FARMACE – IND. QUIM. FARMACEUTICA CERAENSE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.512,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200871/2011
NE: 3878
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: FARMACONN LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.144,00 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200871/2011
NE: 3879
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: SODROGAS DIST. MED. MAT. MEDICO HOSP.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 6.290,00 (SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200871/2011
NE: 3880
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.107,00 (DOIS MIL CENTO E SETE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200874/2011
NE: 3881
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 946,84 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200874/2011
NE: 3882
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: RAFAEL ARANTES BISPO ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 227,70 (DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200876/2011
NE: 3883
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.488,00 (UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200876/2011
NE: 3884
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.275,20 (DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200878/2011
NE: 3885
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: W. N. DIAGNOSTICA LTDA - EPP.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 674,00 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200878/2011
NE: 3886
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: RAFAEL ARANTES BISPO ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 84,00 (OITENTA E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200881/2011
NE: 3887
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REP. S.A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.240,00 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ORTESE E PROTESE.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200825/2011
NE: 3888
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: GENETICA COMERCIO IMPORT. E EXPORT. LTDA.
PÁGINA 15
20 DE JANEIRO DE 2012
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.480,00 (UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200825/2011
NE: 3889
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: W. N. DIAGNOSTICA LTDA – EPP.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 570,00 (QUINHENTOS E SETENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200825/2011
NE: 3890
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: RAFAEL ARANTES BISPO ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 84,00 (OITENTA E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200904/2011
NE: 3891
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: ZILIOTTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200904/2011
NE: 3892
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: ART VIDEO LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 3.482,50 (TRES MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200904/2011
NE: 3893
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: HOUSETECH INFORMATICA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200906/2011
NE: 3894
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: INVASIVE IMP. E COM. DE PROD. MEDICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 25.906,50 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CORRELATOS DE HEMODINAMICA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200906/2011
NE: 3895
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.360,00 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CORRELATOS DE HEMODINAMICA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200906/2011
NE: 3896
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: CARDIOPIRA COM. E IMPORT. DE MAT. HOSP. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 143.200,00 (CENTO E QUARENTA E TRES MIL E DUZENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CORRELATOS DE HEMODINAMICA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200926/2011
NE: 3897
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.710,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E DEZ REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200926/2011
NE: 3898
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: LABORATORIOS HALEX E ISTAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 19.930,00 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200926/2011
NE: 3899
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: LABORATORIOS B.BRAUN.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 5.880,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200926/2011
NE: 3900
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: FARMACE – IND. QUIM. FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 10.597,00 (DEZ MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200926/2011
NE: 3901
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 5.610,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200926/2011
NE: 3902
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: LABORATORIO SANOBIOL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 16.515,00 (DEZESSEIS MIL QUINHNETOS E QUINZE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200926/2011
NE: 3903
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.159,20 (UM MIL C ENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200926/2011
NE: 3904
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIIMICA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 11.877,50 (ONZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200926/2011
NE: 3905
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: PRUDENLAB PROD. LABORAT. E HOSP. LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 294,64 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200926/2011
NE: 3906
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 5.082,00 (CINCO MIL E OITENTA E DOIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200925/2011
NE: 3907
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: BIOTRONIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 862.008,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E OITO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200691/2011
NE: 3908
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: CBA – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
P.T.: 10302001126730000
N.D.: 339030
FONTE: 0281080041
VALOR R$: 87.038,70 (OITENTA E SETE MIL TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMPEDORES CIRURGICOS E CARGAS – ATA CARONA.
AMPARO LEGAL: INCISO I, ART 25 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200789/2011
NE: 3909
DATA: 28/12/2012
FAVORECIDO: MED CARE EQUIP. HOSPITALARES LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIAFRAGMAS PARA VALVULA DE EXALAÇÃO PARA VENTILADORES
MECANICOS DA MARCA INTERMED.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200728/2011
NE: 3910
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: CREMER S.A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 15.840,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200728/2011
NE: 3911
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 3.550,00 (TRES MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200728/2011
NE: 3912
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: MEGA COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 17.045,00 (DEZESSETE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200728/2011
NE: 3913
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 768,00 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200728/2011
NE: 3914
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 39.253,00 (TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200728/2011
NE: 3915
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: CIRURGICA FERNANDES C. R. MAT. CIR. HOSP. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.399,00 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200751/2011
NE: 3916
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 47.410,00 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200751/2011
NE: 3917
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: TRANSMED DISTR. DE MED. HOSPITALARES LTDA – ME.
PÁGINA 16
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
VALOR R$: 350,00 (TREZENTOS E DEZ REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
20 DE JANEIRO DE 2012
FONTE: 0100000000
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200751/2011
NE: 3918
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: PRO-DIET FARMACEUTICA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 3.230,00 (TRES MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200751/2011
NE: 3919
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 50.190,50 (CINQUENTA MIL CENTO E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200751/2011
NE: 3920
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSPATALAR.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 8.262,60 (OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA
CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200751/2011
NE: 3921
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA S/ AHYPOFAR.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.020,00 (UM MIL E VINTE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200751/2011
NE: 3922
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: SODROGAS DIST. MED. MAT. MEDICO HOSP.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200751/2011
NE: 3923
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 7.560,00 (SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200751/2011
NE: 3924
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: ACCORD FARMACEUTICA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 705,00 (SETECENTOS E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200765/2011
NE: 3925
DATA: 28/12/2011
FAVORECIDO: FUJICOM COMERCIO MAT.HOSPITALARES E IMP. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 72.500,00 (SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CORRELATOS DE HEMODINAMICA.
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2005 - PREGÃO
ELETRÔNICO.
PROCESSO N.º 27/200551/2010
NE: 3926
DATA: 28/12/2012
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0240000000
VALOR R$: 7.270,40 (SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA O SERVICO DE FISIOTERAPIA MATERIAL PARA
REABILITACAO PROFISSIONAL.
AMPARO LEGAL: INCISO I, ART 25 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200517/2011
NE: 3927
DATA: 28/12/2012
FAVORECIDO: ARQUIVOTECA CENTRAL DE GUARDA E ARQ. E DOC.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339039
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 513,03 (QUINHENTOS E TREZE REAIS E TRES CENTAVOS).
OBJETO: ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO POR INCORRECAO DE VALOR.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200983/2011
NE: 3934
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 9.816,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200983/2011
NE: 3935
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: MEGA COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 239.200,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200983/2011
NE: 3936
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 12.520,00 (DOZE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200983/2011
NE: 3937
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD. FARMACEUTICOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 3.074,40 (TRES MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200983/2011
NE: 3938
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 27.321,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200983/2011
NE: 3939
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: NEVE INDUST. E COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 75.504,00 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200983/2011
NE: 3940
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: FORMED BR MAT. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 69,60 (SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200985/2011
NE: 3941
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: DIACOM COMERCIAL.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200985/2011
NE: 3942
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 14.450,00 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200985/2011
NE: 3943
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: MEGA COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA - ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200985/2011
NE: 3944
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200985/2011
NE: 3945
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: DIXTAL BIOMEDICA IND. E COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.240,00 (UM MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200985/2011
NE: 3946
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 755,60 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200985/2011
NE: 3947
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: EMBRAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 5.810,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200985/2011
NE: 3948
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SÃO ROQUE S/A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.950,00 (UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200986/2011
NE: 3949
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: CREMER S.A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 11.970,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200986/2011
NE: 3950
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 7.410,00 (SETE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200986/2011
NE: 3952
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 27.720,00 (VINTE E SETE MIL SETECNTOS E VINTE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200986/2011
NE: 3953
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 181.200,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
PÁGINA 17
20 DE JANEIRO DE 2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200986/2011
NE: 3954
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: CIRURGICA FERNANDES C. R. MAT. CIR. HOSP. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.418,40 (UM MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200987/2011
NE: 3955
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: CREMER S.A.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 237,60 (DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200987/2011
NE: 3956
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 141,60 (CENTO E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200987/2011
NE: 3957
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 40.632,50 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200987/2011
NE: 3958
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND E COM. DE PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.248,00 (UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200987/2011
NE: 3959
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: NEVE INDUST. E COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 834,00 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200987/2011
NE: 3960
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: EMBRAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 26,32 (VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200987/2011
NE: 3961
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: COTACAO COMERCIO E REPR. IMPORT. EXPORT. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 14.720,00 (QUATORZE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200988/2011
NE: 3962
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: J & J COMERCIAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.709,10 (UM MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200988/2011
NE: 3963
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: DEPOSITO DE MATERIAIS P/ CONST. FERREIRA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.620,50 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200988/2011
NE: 3964
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: E. L. FRANCO E CIA LTDA – EPP.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200988/2011
NE: 3965
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: I. A. CAMPAGNA JUNIOR E CIA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 322,35 (TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200989/2011
NE: 3966
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: QL MED MATERIAL HOSPITALARES LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ORTESE E PROTESE CARDIOLOGICA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200989/2011
NE: 3967
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ORTESE E PROTESE CARDIOLOGICA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200989/2011
NE: 3968
DATA: 29/12/2011
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
FAVORECIDO: BOYTON IMPORT. EEXPORT. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ORTESE E PROTESE CARDIOLOGICA.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200990/2011
NE: 3969
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: JKLAB QUIMICA DIAGNOSTICA E SEGURANCA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200990/2011
NE: 3970
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: INJEX INDUSTRIA CIRURGICAS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 3.078,60 (TRES MIL E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200990/2011
NE: 3971
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: RAFAEL ARANTES BISPO ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.575,00 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200991/2011
NE: 3972
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.102,00 (UM MIL CENTO E DOIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENCAO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200991/2011
NE: 3973
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: NSK COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA – ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 386,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENCAO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200992/2011
NE: 3974
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.955,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200992/2011
NE: 3975
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: LABORATORIOS HALEX E ISTAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 3.634,80 (TRES MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA
CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200992/2011
NE: 3976
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: LABORATORIOS B.BRAUN.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 15.680,00 (QUINZE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200992/2011
NE: 3977
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: FARMACE IND. QUIM. FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 14.452,80 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E
OITENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200992/2011
NE: 3978
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 3.366,00 (TRES MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200992/2011
NE: 3979
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: LABORATORIO SANOBIOL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 11.475,00 (ONZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200992/2011
NE: 3980
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PDOS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.449,00 (UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200992/2011
NE: 3981
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 18.858,80 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA
CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200992/2011
NE: 3982
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.178,00 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUCOES E SANEANTES.
PÁGINA 18
20 DE JANEIRO DE 2012
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200993/2011
NE: 3983
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200994/2011
NE: 3984
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: PETEL MAT. DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.803,96 (QUATRO MIL OITOCENTOS E TRES REAIS E NOVENTA ESEIS CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENCAO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200994/2011
NE: 3985
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: J4 EMBALAGENS E NEGOCIOS MULTIPLOS LTDA ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 71,40 (SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENCAO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200994/2011
NE: 3986
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.254,00 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENCAO.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200995/2011
NE: 3987
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200995/2011
NE: 3988
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: DHL DIAGNOSTICA E HOSPITALAR ME.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 64.400,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200995/2011
NE: 3989
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 40.050,00 (QUARENTA MIL E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200995/2011
NE: 3990
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 4.725,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200995/2011
NE: 3991
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.020,00 (UM MIL E VINTE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200995/2011
NE: 3992
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: CEI COM. EXPORT. IMP. DE MAT. MED. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 9.210,00 (NOVE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200995/2011
NE: 3993
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: LABORATORIO B.BRAUN.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.176,00 (UM MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200995/2011
NE: 3994
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: NEVE INDUST. E COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 38.848,00 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200995/2011
NE: 3995
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 32.850,00 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200995/2011
NE: 3996
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: CIRURGICA FERNANDES C. R. MAT. CIR. HOSP. LTDA.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 2.076,00 (DOIS MIL E SETENTA E SEIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200995/2011
NE: 3997
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. DESCARTAVEIS.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 447,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES.
PROCESSO N.º 27/200995/2011
NE: 3998
DATA: 29/12/2011
FAVORECIDO: UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES.
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 28.982,50 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
RONALDO PERCHES QUEIROZ
ORDENADOR DE DESPESAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/12 AO CONTRATO N° 984-PS/11 PARA
REPRODUÇÃO DE LIVROS EM MÍDIA DIGITAL.
Processo Administrativo: 29/500521/2011
Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS e a
empresa DHE PRODUÇÕES LTDA ME.
Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual para reprodução de livros em mídia digital previstos no lote 02do Edital de Pregão Eletrônico
20/2011, acarretando um aumento de R$ 1.522,50 (mil quinhentos e vinte e dois reais
e cinquenta centavos) ao contrato originário.
Data de Assinatura: 19 de Janeiro de 2012.
Assinam: FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA – Reitor/UEMS - CONTRATANTE
DIRCEU NÉDIO DILKIN HALL - CONTRATADA
PORTARIA UEMS Nº. 001, de 19 de janeiro de 2012.
Constitui Comissão de Análise da Documentação dos matriculados pela cota de negros da Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul
O REITOR da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a Resolução COUNI – UEMS Nº 241, de 17 de julho de 2003, alterada e homologada pela Resolução COUNI Nº 256 de 07 de maio de 2004 e a Resolução
CEPE – UEMS Nº 1028 de 30 de junho de 2010.
R E S O L VE:
Art. 1º. Constituir Comissão de Análise da Documentação dos matriculados pela
cota de negros da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no Processo Seletivo de
ingresso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu/MEC), ano 2012.
Art. 2º A Comissão de que trata esta Portaria fica constituída com os seguintes
membros: Silvane Aparecida de Freitas, Pró-reitora de Ensino da Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul (UEMS), Márcia Regina Martins Alvarenga - chefe da divisão
do processo seletivo da UEMS, Maria José de Jesus Alves Cordeiro representante da
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Neurandir Pereira de Oliveira
representante da Associação do Movimento Negro em Itaporã, MS (Kituala), Ana José
Alves presidente do Coletivo de Mulheres Negras de Mato Grosso de Sul, Nilda da Silva
Pereira e Maria de Lourdes Rosa Carboni representantes do Grupo Trabalho e Estudo
Zumbi (TEZ) assinalando o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para a Comissão concluir
os trabalhos e apresentar as conclusões, podendo para tanto, requisitar pessoas, documentos e materiais que se fizerem necessários.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Eleuza Ferreira Lima
Reitora em exercício
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato Nº 033/2011
Nº Cadastral 0003/2012-IMASUL
Processo nº
23/109.179/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MS e CINCAL
PNEUS LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de 20(vinte) 175/70R13 SC,82T, 20(vinte)
pneus 175/70R14 SC, 84T, 44 (quarenta e quatro)
pneus 235/70R16 105TRW(A), 30(trinta) pneus
235/75R15104/101 SRB SC, conforme descrições e
especificações constantes na Ordem de Utilização da
ATA 091/2011, ATA nº 074/2010, Pedido nº 004/2011,
expedido e autorizado pela Secretaria de Estado de
Administração/Superintendência de Licitação, f.19
parte integrante do Processo nº 23.109.179/2011.
Ordenador de Despesas:
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 18.542.0029.2536.0000
- Fonte de Recursos 0244000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.30
Amparo Legal:
8.666/93 e suas alterações.
Valor:
R$ 36.324,00 (Trinta e seis mil e trezentos e vinte e
quatro reais)
Data de Assinatura:
22/11/2011
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Assinam: CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES e RODRIGO TEIXEIRA SOUSA.
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA JUCEMS/GP/Nº 002/2012
DE 19 DE JANEIRO DE 2012
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL-JUCEMS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei
Federal nº 8.934, de 18.11.94 e Art. 25, incisos VI e XXIII do Decreto nº 1800, de
30.01.96 e, por deliberação “ad referendum” do Plenário da Junta Comercial,
R E S O L V E:
Desarquivar o ato de registro de empresário e Enquadramento de
Microempresa, protocolados em 28.11.2011 sob os nºs 11/093303-6 e 11/093304-4,
respectivamente, em nome da empresa JONY CLAY TAIRA ME, registrados erroneamente em 02.12.2011, sob os números 5410167536 9 e 54311639, em razão do titular já
possuir empresa registrada em seu nome.
Wagner Bertoli
Presidente
PÁGINA 19
20 DE JANEIRO DE 2012
Ata Número:
3657
Despachos de 10 de janeiro de 2012
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 11/062625-7 Clinica Terapêutica Viva Bonito Ltda, 11/075797-1 Fontoura
Junior & Cia Ltda, 12/000329-5 Apoena Jc Comércio Varejista De Cosméticos Ltda,
12/002848-4 L & A Materiais Para Construção Ltda, 12/003363-1 Chaim & Rosa Ltda,
12/008116-4 Alcantara & Silva Ltda, ALTERACAO: 11/065145-6 Transportadora Baruc
Ltda - Me, 11/085320-2 Garcia & Cia Ltda Me, 11/088986-0 Agropecuária Vento Sul
Ltda, 11/095629-0 Eco Pousada R & B Ltda, 11/096800-0 Sóaço Comércio De Aço
Ltda, 11/096891-3 Via Park Materiais De Decoração Ltda, 11/096916-2 Sementes Boi
Gordo Ltda, 11/097309-7 Piveta Assunção Strut Ltda, 11/097383-6 Pharus Sistemas De
Informática Ltda - Epp, 11/097389-5 Mineração Rio Luz E Comércio Ltda, 11/0975669 Rodrigues & Nascimento Ltda Me, 12/000144-6 Zap Gráfica Viagens E Turismo Ltda
Epp, 12/000181-0 Andrade & Cabral Comércio E Decorações Ltda Me, 12/000325-2 Lux
Distribuidora De Peças Ltda Me, 12/000362-7 Rbt Consultoria Ltda, 12/000586-7 Hebreus
Agropecuária Ltda Me, 12/000636-7 Premium Lubrificantes Automotivos E Industriais Ltda
Epp, 12/000652-9 Moura & Cia Produções Culturais Ltda - Me, 12/000663-4 Aquidauana
Viagens E Turismo Ltda Me, 12/002863-8 Arvt Transportes Ltda Me, 12/002864-6
Rodovida Transportes Rodoviarios Ltda, 12/007728-0 Fera Multiprestadora De Serviços
Urbanos E Rurais Ltda Me, 12/008280-2 Casa Bella Materiais De Construção Ltda Me,
12/008281-0 Andrade & Oliveira Comércio De Tintas Ltda - Me, 12/010524-1 Guevarra
& Silva Ltda - Me, 12/010541-1 Rubia Cleusa Bohrz & Cia Ltda - Me, 12/010542-0
Mello Ramos & Cia Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/090518-0 Supermercado Três
Estrelas Ltda Me, 12/000823-8 Prelo Serviços Editoriais Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 12/000714-2 Marchi & Tavares Ltda Me,
12/002809-3 Copacentro Cooperativa Agropecuaria Do Centro-Oeste, 12/007550-4
Centro De Apoio Presencial De Educação Ltda - Me, 12/007737-0 Darom Móveis Ltda,
12/007738-8 Darom Móveis Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO:
12/010537-3 Weber & Hommerding Ltda - Epp, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 11/097401-8 Neuza Mitiko Hattori Saruwatari, 12/000506-9 Sandra Cristina
Gomes De Carvalho, 12/000569-7 Nilton Taira, 12/000589-1 Elivane Aparecida Da Silva,
12/000595-6 Andréa De Oliveira Bertoldo Crispim, 12/000701-0 Celso Eduardo Câmara
De Azevedo, 12/002783-6 Rejane Pereira Do Nascimento, 12/002839-5 Reginaldo
Jose Da Silva, 12/003330-5 Wanderley Félix Da Silva, 12/005248-2 Augusto Antonio
De Souza, 12/005488-4 Joana D´Arc De Oliveira Fernandes, 12/006930-0 Alberto
Chaparra De Souza, 12/006936-9 Gabriela Fernanda Martins Milani, 12/008036-2 Janda
Garcia De Camargo Carvão, 12/010532-2 Rosa & Tontini Materiais De Construção Ltda,
ALTERACAO: 11/061026-1 Maria Aparecida Fernandes Dos Santos Me, 11/061305-8
Claudio Lopes De Oliveira Me, 11/095162-0 Eder Perin - Me, 11/096547-7 Luiz Augusto
Boggi Me, 11/097647-9 C N Lopes - Transportes & Serviços Me, 12/000070-9 Julio Cesar
De Souza Graciose Me, 12/000125-0 Jean Sabala Da Silva, 12/000186-1 Jefferson Luiz
Da Silva Frete 90016947134, 12/000203-5 Nildo Luiz Dos Santos Me, 12/000513-1
Jose Feliciano Me, 12/000638-3 Marcilio Mendonça Queiroz Me, 12/000785-1 José Maria
Cabral, 12/000797-5 Luiz Carlos Da Silva Fernandes Me, 12/002842-5 Gumercindo
Firmino Do Nascimento Me, 12/002846-8 Leticia Possa Da Rosa - Me, 12/002861-1 Ariel
Da Silva Togoe - Me, 12/003307-0 Zilma Teixeira De Oliveira Me, 12/003310-0 Benedito
De Souza Junior Me, 12/003368-2 M. L. Da Silva Fisknautica - Me, 12/005254-7 Maria J
Da Silva Mercado Me, 12/005503-1 Darliane Cardoso Da Silva Me, 12/005509-0 Ronaldo
Domingos Da Silva Me, 12/007129-0 Gloria Daiane Portilho 05025927102, 12/0105314 Douglas Da Rosa - Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 12/000339-2 Cristiane Pereira Da
Silva 90961200197, 12/000365-1 Antonieta Aparecida De Carvalho 25015788134,
12/000481-0 Ana Caroliny Nunes Machado 04315628140, 12/000728-2 José Adair
Galhardo Me, 12/000765-7 Noemi Silva Cavalcanti Me, 12/003311-9 Claudio Ferreira
Dos Santos-Me, 12/006932-6 Maria Lucy Mendes Xavier-Me, 12/008119-9 Rita De
Cassia Gonçalves Dias Me, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 12/007133-9 Antolino
De Oliveira Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 12/007132-0
Zuleide Candido Alcantara Epp, 12/008035-4 Carlos Alberto Da Silva Minimercado Epp,
12/008282-9 Aparecida Conceição Santana Terenciani Epp, 12/010538-1 Lilian Cristina
Mioto Dos Santos Epp, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO:
11/061109-8 Cooperativa Mista Da Agricultura Familiar De Brasilândia - Coomafab,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 11/084527-7, 11/085203-6, 11/085204-4,
11/085310-5, 11/085311-3, 11/089826-5, 11/095089-5, 11/095740-7, 11/095912-4,
11/096504-3, 11/096611-2, 11/096931-6, 11/096932-4, 11/097395-0, 11/097654-1,
12/000022-9, 12/000140-3, 12/000201-9, 12/000314-7, 12/000439-9, 12/000441-0,
12/000489-5, 12/000504-2, 12/000565-4, 12/000597-2, 12/000600-6, 12/000602-2,
12/000604-9, 12/000609-0, 12/000610-3, 12/000611-1, 12/000622-7, 12/000624-3,
12/000625-1, 12/000626-0, 12/000628-6, 12/000629-4, 12/000630-8, 12/000632-4,
12/000633-2, 12/000634-0, 12/000639-1, 12/000649-9, 12/000662-6, 12/000700-2,
12/000712-6, 12/000713-4, 12/000729-0, 12/000757-6, 12/002792-5, 12/002836-0,
12/002838-7, 12/002843-3, 12/002845-0, 12/002852-2, 12/002854-9, 12/002856-5,
12/002883-2, 12/005228-8, 12/005411-6, 12/005490-6, 12/005512-0, 12/005514-7,
12/005518-0, 12/005862-6, 12/007125-8, 12/007545-8, 12/007546-6, 12/007740-0,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
3658
Despachos de 11 de janeiro de 2012
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINARIA: 11/079130-4 Mahal Empreendimentos E Participações
S.A., 12/000363-5 Fazenda Eldorado S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E
EXTRAORDINARIA: 11/085575-2 Fátima Do Sul Agro-Energética S/A Álcool E Açúcar,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 11/085358-0
Logfert Transportes S.A., 12/005492-2 Breda Transportes E Serviços S.A., PROTECAO
AO NOME EMPRESARIAL:ARQUIVAMENTO: 12/000715-0 Oas Investimentos S/A,
12/000716-9 Oas Engenharia E Participações S/A, 12/000717-7 Oas Empreendimentos
S.A, ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA: 11/093249-8 Companhia Tonon Bioelétrica Ms,
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 11/093248-0 Companhia Tonon
Bioelétrica Ms, 12/000340-6 Eldorado Celulose E Papel S.A., SOCIEDADE EMPRESARIA
LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/075248-1 Rubio & Rubio Calçados Ltda,
11/096701-1 Clinica Hospitalar Veterinária São Lazaro Ltda, 12/000115-2 Nogueira
& Barbosa Ltda, 12/000226-4 Carraro & Cia Ltda, 12/000788-6 Alves & Deniz Ltda,
12/000803-3 Gordin & Freire Agencia De Publicidade Ltda, 12/007117-7 Bela Flora
Indústria, Comércio E Reflorestadora Ltda, 12/010544-6 Madureira & Alves Ltda.,
ALTERACAO: 11/061176-4 I. F. Locações De Veiculos Ltda Me, 11/096147-1 Santos &
Providello Ltda Me, 11/096976-6 Office - Projetos Sócio-Econômicos E Comunicação
Ltda - Me, 11/097061-6 Prisma Comercio E Administração De Imoveis Ltda,
11/097240-6 Cunha & Cia Ltda, 11/097375-5 Ricetti Climatização E Tecnologia Ltda,
11/097655-0 Guilherme Alexandre Perini Contabilidade Ltda - Me, 12/000343-0 Bagetti
Representações Comerciais Ltda Epp, 12/000351-1 Rpx - Comércio E Representações
Ltda Me, 12/000760-6 Moraes & Oliveira Ltda Epp, 12/000761-4 Morena Trading
Comércio Importação E Exportação Ltda Me, 12/000763-0 Gonçalves E Vaz Ltda Me,
12/000766-5 Prb Comércio De Colchões Ltda Me, 12/000826-2 Ratier & Cia Ltda Epp,
12/000831-9 Centro Automotivo Beira Rio Ltda Me, 12/000948-0 Ld Viagens E Turismo
Ltda Me, 12/002851-4 Hn Telefonia Celular & Informatica Ltda Epp, 12/002867-0 R.
A. Acessórios Automotivos Ltda Me, 12/002874-3 Dourarol Dourados Rolamentos E
Peças Ltda Me, 12/002890-5 Ramão Veiculos Ltda Me, 12/005472-8 Metalflora Ltda Me,
12/006948-2 Crisval Agencia De Turismo Ltda Me, 12/006949-0 Zagaia Bar E Restaurante
Ltda-Epp, 12/007125-8 Seleta Transporte Ltda Me, 12/008046-0 Permax Retifica De
Motores Ltda Me, 12/010547-0 Sucuriú Representações Ltda, EXTINCAO/DISTRATO:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
12/000834-3 Anhanduí Açúcar E Álcool Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA / EMPRESARIO: 12/000791-6 Frangos Pioneiro Indústria E Comércio
De Alimentos Ltda, 12/000832-7 Servban Serviços De Intermediação Bancária Ltda,
12/008044-3 Centroeste Agropecuaria Do Brasil Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 11/064281-3 Andrade & Reis Ltda, 11/085475-6 Nogueira, Nogueira & Mota
Ltda, 11/097012-8 Leandro Telles De Brito, 12/000497-6 Maik De Almeida, 12/000829-7
Rodrigo Carvalho Rodrigues, 12/002885-9 M Marcolongo Fios, 12/002896-4 Marcio Luiz
Batista Da Silva, 12/004163-4 Jacinto Gomes Belmiro, 12/004165-0 Joseva Da Silva,
12/005866-9 Deysi Novaes Daniel, 12/007134-7 P. Boaro Transportes, 12/007747-7
Jaime Burci Junior, 12/008126-1 Renata Antonia Da Silva, ALTERACAO: 11/064280-5
Selma Aparecida De Andrade-Me, 11/085474-8 Lm Nogueira Soares Me, 11/095909-4
Maria Helena Pinheiro Weiber Me, 11/097815-3 Fernando Cesar Benites De Oliveira Me,
12/000140-3 V. B. De Lemos Me, 12/000626-0 Cristiane F Rodrigues Me, 12/0006286 P. J. De Sousa Albuquerque Transportes Me, 12/000639-1 Claudia Moreira Borges
Me, 12/002800-0 Karlos Fernando Costa Carvalho - Me, 12/002893-0 Sivonei Ferreira
00418029938, 12/003381-0 M. S. Campos Me, 12/005408-6 Carlos Renato Gimenez
-Me, 12/005865-0 Sabrina Marques Favero 00754752194, 12/006944-0 Cristiane Lanza
Lopes Poli Me, 12/006946-6 Maria Aparecida Miguel Poli, 12/008042-7 S De F RodriguesMe, 12/008727-8 Edson Zandonadi Me, EXTINCAO/DISTRATO: 12/000815-7 Lizaneia
Ferreira Caffaro 61467642134, 12/000827-0 Antonio Eli De Lima Loschi Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 12/005511-2 Silvia Da
Silva Freitas Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 11/061159-4, 11/061293-0,
11/062071-2, 11/062581-1, 11/062582-0, 11/067854-0, 11/085339-3, 11/085372-5,
11/096011-4, 11/096722-4, 12/000019-9, 12/000090-3, 12/000142-0, 12/000312-0,
12/000314-7, 12/000347-3, 12/000369-4, 12/000602-2, 12/000718-5, 12/000719-3,
12/000768-1, 12/000794-0, 12/000795-9, 12/000806-8, 12/000814-9, 12/000942-0,
12/002836-0, 12/002838-7, 12/002876-0, 12/002877-8, 12/002878-6, 12/002883-2,
12/002887-5, 12/002889-1, 12/002898-0, 12/002901-4, 12/002909-0, 12/002910-3,
12/003378-0, 12/003386-0, 12/005259-8, 12/005265-2, 12/005412-4, 12/005507-4,
12/005515-5, 12/005516-3, 12/005521-0, 12/007552-0, 12/007746-9, 12/008043-5,
12/008124-5, 12/008128-8, 12/008130-0,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Dispensa de Licitação
Processo: 09/000.009/2012
Assunto: Fornecimento de energia elétrica
O Secretário de Estado de Governo, Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação, nos
termos do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n. 8.666/1993, e suas alterações, para a
contratação da Companhia Energética de Brasília (CEB).
Campo Grande, 19 de janeiro de 2012.
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Governo
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPETIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MS/SEMAC através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/
SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação
do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP
PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2011
PROCESSO: 23/000.126/2011
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 02/02/2012, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2012.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
PRIMEIRO ADENDO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 torna publico
o primeiro adendo da licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO
VETERINÁRIO
PREGÃO PRESENCIAL: 001/2012
PROCESSO: 13/000.729/2011
ALTERAÇÕES: 1) Alterar o subitem 4.2.3., alínea “b”, do edital supracitado, passando
a constar: b) Apresentar o Relatório de Produtos com licença vigente emitido pela
Coordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários do Ministério da Agricultura e
Abastecimento – MAPA, constante no site HTTP://www.agricultura.gov.br.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00, horas do dia 03/02/2012,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I, SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
As demais condições permanecem inalteradas.
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2012.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
PÁGINA 20
20 DE JANEIRO DE 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a
realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AUDIOLÓGICOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2012
PROCESSO: 27/200.511/2011.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:30 horas do dia 02/02/2012, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2012.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a
realização da licitação abaixo:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
DATA DE PROSSEGUIMENTO: 13:00 horas do dia 01/02/2012 (HORÁRIO LOCAL)
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I – Pavimento
Superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD – Campo Grande/MS.
Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2012
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO EXMª SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo: 29/000.654/2012
Executante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
Ratifica-se a INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, que tem por objeto a despesa com
pagamento do Seguro Obrigatório da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado de
Educação do Mato Grosso do Sul, para o Lote Único, no valor total de R$ 3.144,34 (três
mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), tendo como executante
a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S. A de acordo com o “caput” do
Artigo 25 da Lei supracitada, na Fonte de Recursos 01000000000.
Campo Grande, 19 de Janeiro de 2012.
Maria Nilene Badeca da Costa
Secretária de Estado de Educação / MS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS ESPECÍFICAS PARA BUCO MAXILO
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2012
PROCESSO: 27/200.337/2011.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:30 horas do dia 03/02/2012, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
OBJETO: Despesas estimativas para o exercício de 2012, de fornecimento
de água e serviços de esgoto ,
destinados ao atendimento das Unidades da Polícia Civil/MS.
Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2012.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica
aos interessados após classificação pela pregoeira da Equipe de Pregão o RESULTADO
da licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL
PREGÃO PRESENCIAL: 093/2011.
PROCESSO: 13/000.720/2011.
Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme constante nos
processos abaixo relacionados, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº
8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98.
PROCESSOS NºS
31/200.002/2012
31/200.003/2012
31/200.004/2012
31/200.005/2012
31/200.006/2012
31/200.008/2012
31/200.018/2012
FAVORECIDOS
SAAE-São Gabriel D´Oeste
Prefeitura Municipal de Glória de Dourados
Prefeitura Municipal de Cassilândia
SAAE-Bela Vista
SAAE-Bandeirantes
SAAE-Corguinho
SAAE-Jaraguari
VALOR (R$)
20.100,00
1.200,00
2.508,00
62.400,00
4.500,00
1.200,00
1.020,00
Campo Grande-MS, 18 de janeiro de 2012.
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas-SEJUSP/MS
Lote
Empresa Classificada
Vl. Unit. (R$)
47
ELY LILLY DO BRASIL LTDA
24,34
LOTES FRACASSADOS: 41 e 49.
LOTES DESERTOS: 02, 03, 04, 11, 12, 13, 18, 20, 24, 28, 31, 32, 37, 38, 42, 51, 52,
55, 59, 60 e 61.
RATI FICO
JOSÉ LÁZARO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
Em substituição
Campo Grande - MS, 19 de janeiro de 2012.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD/MS, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, a Equipe de Pregão e por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007, comunica aos interessados, o prosseguimento da seguinte licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2011
PROCESSO: 13/000.714/2011
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 08:00 horas do dia 25/01/2012, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS:
Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, referente ao processo abaixo relacionado, nos termos do caput do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93, atualizada
pelas Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98.
OBJETO: Cobertura de despesa com pagamento de seguro obrigatório – DPVAT e emplacamento da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública -SEJUSP/MS.
PROCESSO Nº
FAVORECIDO
31/000.014/12
Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S.A.
Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2012.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
Departamento Estadual de Trânsito de
Mato Grosso do Sul.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD/MS, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, a Equipe de Pregão e por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007, comunica aos interessados, o prosseguimento da seguinte licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS.
PREGÃO PRESENCIAL: 099/2011
PROCESSO: 13/000.704/2011
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 13:30 horas do dia 25/01/2012, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas - SEJUSP/MS
RATIFICO
Em substituição
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO/SAD/MS, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, a Equipe de Pregão e por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007, informa aos interessados o resultado da análise das amostras dos lotes
abaixo e CONVOCA para o PROSSEGUIMENTO do Certame, conforme especificado:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PRÉ-HOSPITALAR.
PREGÃO ELETRONICO: 003/2011
PROCESSO: 13/000.596/2011
Lote
04
05
Empresa
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
APROVADA
07
20
APROVADA
APROVADA
06
08
10
RESULTADO
APROVADA
MULTSTOCK LTDA - EPP
APROVADA
APROVADA
APROVADA
9.600,00
Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2012.
Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2012.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E AVISO DE PROSSEGUIMENTO
VALOR GLOBAL
(R$)
72.000,00
JOSÉ LÁZARO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS:
Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, referente ao processo
abaixo relacionado, nos termos do “Caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93
atualizada pelas Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98.
OBJETO: Despesa estimativa, com serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto,
destinado ao atendimento da Polícia Militar/MS.
PROCESSO Nº
FAVORECIDO
31/300.001/2012 Águas Guariroba S/A
VALOR GLOBAL (R$)
720.000,00
Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2012.
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas
R A T I F I C O.
JOSÉ LÁZARO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
em substituição
PÁGINA 21
20 DE JANEIRO DE 2012
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS:
Autorizo a despesa e dispensa de licitação, referente ao processo abaixo relacionado,
nos termos do Art. 24, Inciso XXII da Lei (Federal) nº 8.666/93 atualizada pelas Leis nºs
9.032/95 e 9.648/98.
OBJETO: Despesa estimativa, com serviço de fornecimento de energia elétrica destinado
ao atendimento da Polícia Militar/MS.
PROCESSO Nº
31/300.003/2012
FAVORECIDO
Elektro Eletricidade e Serviços S/A
VALOR (R$)
156.000,00
Campo Grande-MS, 19 de janeiro 2012.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no Artigo 24, inciso XXII, da Lei n.
8.666/93, conforme manifestação constante no processo, e especificações abaixo.
Processo:
Favorecido:
Objeto:
Valor anual:
Item de despesa:
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas
13/300.004/2012
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul - ENERSUL
Serviço de fornecimento de energia elétrica.
R$ 19.200,00
333903943
Antonio da Silva Muller
Diretor-Presidente, em substituição
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
R A T I F I C O.
INEXIGÊNCIAS DE LICITAÇÃO
JOSÉ LÁZARO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
em substituição
OBJETO:
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS:
Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, referente ao processo
abaixo relacionado, conforme Parecer nº 020/2012/ASSEJUR/SEJUSP/MS, nos termos
do “caput” Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 9.032/95 e
9.648/98.
OBJETO: Cobertura de despesa com pagamento de Seguro Obrigatório – DPVAT e
Emplacamento dos veículos oficiais pertencentes à frota do Corpo de Bombeiros Militar/
MS, no exercício de 2012.
Nº PROCESSO
31/500.008/2012
FAVORECIDOS
SEGURADORA LIDER
SEGURO DPVAT S/A.
VALOR GLOBAL (R$)
DOS
CONSÓRCIOS
DO
28.000,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS
3.000,00
OBJETO:
Contratação direta de empresa para fornecimento de serviços energia
elétrica para atender a para atender a Residência Regional de Três
Lagoas (MS)
PROCESSO:
19/100.005/2012
CONTRATADA: ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A.
VALOR:
R$ 12.000,00(Doze mil reais)
PRAZO:
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas
OBJETO:
JOSÉ LÁZARO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
Em Substituição
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS:
Autorizo a despesa e reconheço a despensa de licitação, conforme Parecer exarado
pela Assessoria Jurídica constante nos processos abaixo relacionados, nos termos do
Artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nº 9.032/95 e
9.648/98.
31/000.011/12
PRAZO:
12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Artigo 25, “caput” - Lei n. 8666/93.
Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2012
R A T I F I C O.
PROCESSO
Nº
Contratação direta de empresa para fornecimento de serviços energia
elétrica e outros serviços, conforme conta do processo administrativo,
para atender o prédio da AGESUL, 16 Unidades Regionais da AGESUL
e a Unidade de Captação e Gestão de Recursos Especiais – UCARE,
interior e Capital (MS).
PROCESSO:
19/100.004/2012
CONTRATADA: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A.
VALOR:
R$ 720.000,00(Setecentos e vinte mil reais)
FAVORECIDO
ELEKTRO –
Eletricidade e
Serviços S/A.
OBJETO
Prestação de serviço com fornecimento de energia elétrica para
atender SEJUSP/MS e Unidade
Mista de Três Lagoas/MS.
VALOR
GLOBAL
(R$)
12.000,00
Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2012.
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas - SEJUSP/MS
12 (doze) meses.
Contratação direta de empresa para fornecimento de serviços de telefonia
(fixa local e interurbana) para atender a sede da AGESUL (Capital), a
Gerência de Energia – GDE e mais 17 Residências Regionais, no interior do Estado e Campo Grande (MS).
PROCESSO:
19/100.008/2012
CONTRATADA: Brasil Telecon S.A.
VALOR:
R$ 420.000,00(Quatrocentos e vinte mil reais)
PRAZO:
12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Artigo 25, “caput” - Lei n. 8666/93.
Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93,
devidamente autorizada e ratificada pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 20 Janeiro de 2012.
Coordenadoria de Licitação de Obras--CLO
LUIZ CÃNDIDO ESCOBAR
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 25, II DA LEI
8.666/93.
EMPRESA
ABES
–
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
ENGENHARIA
SANITÁRIA
E
AMBIENTAL.
RATIFICO
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS:
Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, referente ao processo abaixo relacionado, nos termos do caput do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93, atualizada
pelas Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98.
OBJETO: Cobertura de despesa com pagamento de seguro obrigatório – DPVAT e emplacamento da frota de veículos oficiais da Coordenadoria-Geral de Perícias – CGP/
SEJUSP/MS.
FAVORECIDO
31/000.020/12
Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S.A.
Departamento Estadual de Trânsito de
Mato Grosso do Sul.
PROC.
VALOR
Capacitação em Auditoria
00.706/2011/
Interna
no
Laboratório
R$ 6.230,00
GEDEP/SANESUL
Central da Sanesul.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2011 ― PROC. N° 00.807/2011
JOSÉ LÁZARO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
Em substituição
PROCESSO Nº
OBJETO
VALOR GLOBAL
(R$)
60.000,00
8.400,00
Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2012.
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas - SEJUSP/MS
OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica, recomposição de pavimentação em passeio cimentado,
recomposição de guias e meio fio, recomposição de sarjetas e recomposição
de pavimentação com lajota cerâmica natural no município de Dourados e
Distritos – MS / SANESUL.
EMPRESA INABILITADA: Gongo Construtora Ltda. – EPP nos lotes 01 e 02.
EMPRESAS HABILITADAS: Campoterra Construtora Ltda. nos lotes 01 e 02 e RMW
Empreendimentos Ltda. no lote 01.
Campo Grande - MS, 19 de Janeiro de 2.012.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
RATIFICO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Ratifico a Inexigibilidade conforme justificativa constante no processo abaixo relacionado:
Amparo Legal: Artigo 24, XXII, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Fonte: 010000000
Elemento de Despesa: 33903958
Processo
Objeto
Favorecido
Brasil Telecom S.A.
27/200.004/2012
Despesas com pagamento de Telefonia
RATIFICO
Assinou:
JOSÉ LÁZARO PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
Em substituição
Em 09 de Janeiro de 2012
Mauro Roberto G. Marcusso
Ordenador de Despesas
RATIFICO
Valor R$
Valor Total
R$ 829.200,00
PÁGINA 22
20 DE JANEIRO DE 2012
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Ratifico a Inexigibilidade conforme justificativa constante no processo abaixo relacionado:
Amparo Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Fonte: 010000000
Elemento de Despesa: 33903025
Processo
Objeto
Favorecido
Valor R$
27/200.527/2011
Manutenção
Corretiva e
Preventiva de monitores intracranianos
Alfema Dois
Mercantil Cirúrgica
Ltda.
Valor Total
R$ 35.400,00
Em 21 de Dezembro de 2011.
Assinou:
Objeto
Favorecido
27/200.002/2012
Enersul – Empresa
Energética de Mato
Grosso do Sul.
Valor R$
Valor Total
R$ 1.879.200,00
Mauro Roberto G. Marcusso
Ordenador de Despesas
RATIFICO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Ratifico a Inexigibilidade conforme justificativa constante no processo abaixo relacionado:
Amparo Legal: Artigo 25,caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Fonte: 010000000
Elemento de Despesa: 33903944
Processo
Objeto
Favorecido
Despesas com
pagamento de
Fornecimento de
Água
Águas Guariroba S/A.
27/200.008/2012
RATIFICO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Ratifico a Inexigibilidade conforme justificativa constante no processo abaixo relacionado:
Amparo Legal: Artigo 25,caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Fonte: 010000000
Elemento de Despesa: 33903944
Objeto
Favorecido
Águas Guariroba S/A.
27/200.003/2012
Valor R$
Valor Total
R$ 2.400,00
Mauro Roberto G. Marcusso
Ordenador de Despesas
Objeto
Favorecido
27/200.005/2012
Despesas com
pagamento de
Fornecimento de Gás
Companhia de gás de
Mato Grosso do Sul.
Valor R$
Valor Total
R$ 394.999,92
Em 09 de Janeiro de 2012
Assinou:
Mauro Roberto G. Marcusso
Ordenador de Despesas
21/300.034/2012
Servlar Mat. para Construção Ltda
- ME
Juliana Teixeira de Oliveira
21/300.040/2012
Campo Grande, 18 de janeiro de 2012.
Wagner Bertoli
Ordenador de Despesas
VALOR GLOBAL
(R$)
100,00
Campo Grande, 05 de janeiro de 2012.
RATIFICO
Autorizo a despesa e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente ao processo
abaixo relacionado, com base no Art. 25 da Lei (Federal), nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica
Nº PROCESSO
FAVORECIDO
21/300.014/2012
Enersul – Empresa Energética
de MS
Elektro Eletricidade e Serviços
VALOR GLOBAL
(R$)
7.000,00
150,00
Campo Grande, 05 de janeiro de 2012.
RATIFICO
Autorizo a despesa e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente ao processo
abaixo relacionado, com base no Art. 25 da Lei (Federal), nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
OBJETO: Fornecimento de água tratada e esgoto
Nº PROCESSO
FAVORECIDO
21/300.013/2012
Sanesul – Empresa de
Saneamento de MS
VALOR GLOBAL
(R$)
800,00
Campo Grande, 05 de janeiro de 2012.
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” Nº 291, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO CAPIBERIBE
SALDANHA, ocupante do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso do Sul, com proventos integrais, com fundamento nos arts. 80, § 4° e 108, ambos da Constituição Estadual; combinados com os arts. 8° e 72 da Lei n. 3.150, de 22 de
dezembro de 2005, e com o art. 74 da Lei Complementar Federal n. 35, de 14 de março
de 1979, com validade a contar de 20 de janeiro de 2012. (Processo TC/107832/2011).
SIMONE TEBET
Governadora do Estado, em exercício
RATIFICO
Autorizo o estorno da receita e a restituição da taxa paga indevidamente, referente
aos processos abaixo relacionados, com base nas Normas Contábeis vigentes.
OBJETO: Restituição de taxa.
FAVORECIDO
FAVORECIDO
Viação Canarinho Ltda
Campo Grande, 19 de janeiro de 2012.
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Nº PROCESSO
Nº PROCESSO
21/300.021/2012
BOLETIM DE PESSOAL
RATIFICO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Ratifico a Inexigibilidade conforme justificativa constante no processo abaixo relacionado:
Amparo Legal: Artigo 24, XXII, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Fonte: 010000000
Elemento de Despesa: 33903945
Processo
RATIFICO
Autorizo a despesa e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente ao processo
abaixo relacionado, com base no Art. 24 da Lei (Federal), nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
OBJETO: Vale transporte
Wagner Bertoli
Ordenador de Despesas
Em 09 de Janeiro de 2012
Assinou:
VALOR GLOBAL
(R$)
2.000,00
Wagner Bertoli
Ordenador de Despesas
Mauro Roberto G. Marcusso
Ordenador de Despesas
Despesas com
pagamento de
Fornecimento de
Água
Águas Guariroba S/A
21/300.015/2012
Valor Total
R$ 6.000,00
Processo
21/300.012/2012
Valor R$
Em 09 de Janeiro de 2012
Assinou:
FAVORECIDO
Wagner Bertoli
Ordenador de Despesas
Em 09 de Janeiro de 2012
Assinou:
Nº PROCESSO
Wagner Bertoli
Ordenador de Despesas
RATIFICO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Ratifico a Inexigibilidade conforme justificativa constante no processo abaixo relacionado:
Amparo Legal: Artigo 24, Inciso XXII, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Fonte: 010000000
Elemento de Despesa: 33903943
Despesas com
pagamento de
Fornecimento de
Energia
Republica-se por incorreção no original, as Ratificações abaixo relacionadas, publicadas no D.O.E. nº 8109, de 12/01/2012:
RATIFICO
Autorizo a despesa e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente ao processo
abaixo relacionado, com base no Art. 25 da Lei (Federal), nº 8.666/93, e alterações
posteriores.
OBJETO: Fornecimento de água tratada e esgoto
Campo Grande, 05 de janeiro de 2012.
Mauro Roberto G. Marcusso
Ordenador de Despesas
Processo
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
VALOR
GLOBAL
(R$)
47,00
21,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 54/12, de 18 de janeiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Educação, relacionados
no anexo a esta Resolução, os percentuais e a partir das datas mencionadas, o Adicional
por Tempo de Serviço, relativos aos prontuários, cargos, classes, níveis, referências,
códigos e lotações ali mencionados, com fundamento no art. 111, da Lei no 1.102, de 10
de outubro de 1990.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PÁGINA 23
NOME
PRONTUÁRIO
LOTAÇÃO
20 DE JANEIRO DE 2012
CARGO
CODIGO
PROCESSO
PERCENTUAL
TEMPO SERV.
A PARTIR DE
ABEDIAS VASCONCELOS FROES
4377431
25.89.14461.1223
MAG,505,D,III
25.63.14106.0071
25.62.14106.0071
25.62.14106.0071
25.88.14061.0420
25.56.14099.0498
25.85.14122.0626
25.96.14041.0735
25.95.14041.0319
25.48.14043.0360
1495
15 ANOS
29/058386/2005
13/01/2012
MAIS 5%
MAG,502,A,III
10%
1475
05 ANOS
FATIMA FERNANDES DA ROCHA
29/049820/2010
09/09/1997
7425031
MAG,505,C,III
25.90.14041.0286
1515
15 ANOS
29/005597/2002
30/10/2009
MAIS 5%
MAG,502,A,III
MAIS 5%
1475
10 ANOS
FLORINDA PAULA DE S. OLIVEIRA
29/049820/2010
30/06/2003
4358211
MAG,502,B,II
25.14.14041.0823
1490
25 ANOS
29/069518/2006
23/02/2011
MAIS 5%
MAG,502,A,III
MAIS 5%
1475
15 ANOS
GISELE DA SILVA SOUZA
29/049820/2010
27/08/2009
6106662
MAG,502,C,III
25.88.14061.0415
1515
10 ANOS
29/023600/2005
19/03/2009
MAIS 5%
MAG,502,A,III
10%
1475
05 ANOS
HAILTON RODRIGUES ARANTES
29/046968/2011
14/12/2010
874081
MAG,502,E,II
25.91.14041.0298
1550
30 ANOS
29/045385/2011
20/10/2011
MAIS 5%
MAG,502,A,III
10%
1475
05 ANOS
HELENA PREVIATO SOBRINHO
29/045036/2011
23/10/2011
3218501
MAG,502,E,III
25.91.14041.0287
1555
25 ANOS
29/045021/2011
01/02/2010
10%
MAG,502,A,III
10%
1475
05 ANOS
IVES DA COSTA
29/046528/2011
24/12/2011
7935401
MAG,502,B,III
25.51.14102.0515
1495
05 ANOS
29/045699/2011
09/11/2006
MAIS 5%
MAG,502,A,III
10%
1475
05 ANOS
IVES DA COSTA
29/046303/2011
24/04/2009
7935401
MAG,502,B,III
25.51.14102.0515
1495
10 ANOS
29/045699/2011
08/11/2011
MAIS 5%
MAG,502,D,II
MAIS 5%
1530
20 ANOS
JOÃO SEVERINO DA SILVA
13/006325/2000
19/10/2011
8870561
MAG,502,A,II
25.88.14061.0415
1470
10 ANOS
29/060859/2008
07/08/2011
10%
MAG,502,A,II
10%
1470
05 ANOS
JOSINEI VIEIRA MACHADO
29/017644/2011
18/02/2011
8858601
MAG,502,A,II
25.91.14041.0287
1470
05 ANOS
29/045693/2011
27/07/2009
MAIS 5%
CLEONICE DA SILVA PIRES
9228971
25.63.14106.0706
MAG,502,A,III
10%
1475
05 ANOS
LEIDE CHULLI ARRUDA
29/012992/2011
26/11/2011
1272562
MAG,501,E,II
25.63.14106.0649
1380
25 ANOS
29/046738/2011
09/02/2011
10%
CRISTHIANE FERREIRA DA SILVA
8920171
25.97.14041.0300
MAG,502,A,III
10%
1475
05 ANOS
LUZIA MARIA WETTER PINTO
29/046135/2011
15/03/2010
8870721
MAG,502,A,III
25.42.14015.0233
1475
05 ANOS
29/012938/2011
18/03/2011
7336281
MAG,505,B,III
MAIS 5%
25.54.14071.0455
1495
10 ANOS
29/045666/2011
23/07/2011
DALVA FERREIRA VELASQUES
9219711
25.50.14086.0475
MAG,502,A,III
10%
1475
05 ANOS
29/045010/2011
26/11/2011
DIVA GALLIS
2929742
25.88.14061.0415
MAG,501,E,II
1380
20 ANOS
29/091423/2004
27/07/2009
25.52.14125.0546
MAG,502,D,III
MARCELO ANTONIO MOREIRA
MAIS 5%
DOMINGAS RECALDE
551311
MAIS 5%
MAG,502,B,III
CLAUDIO GARCIA PALERMO
8802721
18/02/2011
25.90.14041.1264
ANILA SMANIOTTO CARDOSO
6156921
05 ANOS
29/015727/2011
7611171
ANGELO MENDONÇA DE SOUZA
9214831
10%
ESTER SCHIAVI DO NASCIMENTO
ANA PAULA SILVEIRA DE SOUZA
9270901
1470
25 ANOS
ANA PAULA POLETI ALVES
9194541
MAG,502,A,II
25.85.14122.0533
10/02/2011
ADRIANA PROLO VALENTE
9218231
8939351
1535
ADRIANA CAPUTO G. BRANDÃO
9556631
26/11/2011
29/049319/2001
ADRIANA CAPUTO G. BRANDÃO
9556631
29/046343/2011
ELTON CRISTIANO MARQUES SOLIGO
MAIS 5%
ADRIANA CAPUTO G. BRANDÃO
9556631
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
MARCIA CRISTINA P. DE CARVALHO
6229311
MAG,502,D,III
25.71.14034.0272
1535
20 ANOS
29/045836/2011
31/08/2011
MAIS 5%
1535
30 ANOS
13/022066/1993
20/04/2011
EDILEIA DE FATIMA TRIGUEIRO
7574031
MAG,502,C,III
MAIS 5%
25.96.14041.0615
1515
10 ANOS
29/025120/2004
11/03/2009
ELDENES AVALHÃES FLORES
9218901
MAG,502,A,III
10%
25.73.14061.0641
1475
05 ANOS
29/045245/2011
12/05/2010
ELIANE DE LIMA PEREIRA LEGAL
9194201
MAG,502,A,II
10%
25.28.14138.1087
1470
05 ANOS
MAIS 5%
MARCIA REGINA DOS SANTOS VITAL
5926411
MAG,502,D,III
25.63.14106.0706
1535
MAIS 5%
20 ANOS
29/045396/2011
28/12/2010
MARIA APARECIDA M. DE S. SANTANA
8004491
MAG,502,B,II
25.33.14068.0448
1490
MAIS 5%
10 ANOS
29/001122/2007
24/11/2011
5958961
MAG,502,D,III
MAIS 5%
25.61.14024.0665
1535
20 ANOS
13/004691/1996
07/09/2010
MARIA APARECIDA N. SALDANHA
MARIA CRISTINA PRADO DE ASSIS
9164041
MAG,502,A,III
10%
PÁGINA 24
25.42.14015.0240
20 DE JANEIRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
1475
05 ANOS
9228201
MAG,502,A,III
29/047530/2011
29/10/2011
25.63.14106.0667
1475
05 ANOS
29/044829/2011
06/11/2011
10%
MARIA CRISTINA R. GONÇALVES
10%
7944141
MAG,502,B,III
MAIS 5%
ROSANE OSEKO KATAYAMA
25.77.14089.0607
1495
15 ANOS
8850451
MAG,502,A,III
29/062647/2008
28/12/2011
25.50.14086.0477
1475
05 ANOS
29/034026/2010
30/12/2009
MARIA DE FATIMA S. DE ARAUJO
3350291
MAG,502,D,II
MAIS 5%
SANDRA MARA BRANDÃO MORAES
25.32.14063.0436
1530
20 ANOS
9068161
MAG,502,A,II
13/004577/1995
12/09/2009
25.88.14061.0415
1470
05 ANOS
29/044995/2011
02/01/2010
MARIA DE FATIMA S. DE ARAUJO
10%
3350292
MAG,502,C,II
MAIS 5%
SANDRA REGINA TARDIN CAMPOS
25.32.14063.0436
1510
10 ANOS
8858271
MAG,502,A,III
13/004577/1995
29/03/2010
25.32.14063.0436
1475
10 ANOS
29/073804/2006
11/09/2009
MAIS 5%
MARIA DIANA RIBAS DA SILVA
MAIS 5%
5369032
MAG,502,C,III
MAIS 5%
SANTA LIRA LEONARDO ZEVIANI
25.95.14041.0639
1515
15 ANOS
998211
MAG,502,D,III
29/045776/2011
15/04/2010
25.85.14122.0539
1535
25 ANOS
13/012051/1996
15/04/2008
MARIA ROSA PEREIRA DE ANDRADE
9188651
MAG,502,A,III
10%
TANIA CONCEIÇÃO COSTA MARQUES
25.73.14061.0712
1475
05 ANOS
2260501
MAG,502,E,III
29/044863/2011
14/11/2011
25.20.14051.0380
1555
30 ANOS
29/045203/2011
17/05/2011
MAIS 5%
MARLEY MORELLI
MAIS 5%
5634552
MAG,502,B,III
MAIS 5%
VALDINEIA MARCONDES VIEIRA
25.65.14014.0226
1495
10 ANOS
7398201
MAG,502,B,III
13/013497/1993
06/06/2009
25.95.14041.0655
1495
15 ANOS
29/039324/2009
16/01/2012
MARLY LOPES SANCHEZ
8921141
MAG,502,A,II
10%
VIVIANE MONTE VERDE JUNQUEIRA
25.97.14041.0300
1470
05 ANOS
9225011
MAG,502,A,II
29/046133/2011
04/06/2009
25.97.14041.0300
1470
05 ANOS
29/046137/2011
25/11/2011
10%
MARLY MARLENE F. ESPINDOLA
10%
1763622
MAG,502,D,III
MAIS 5%
ZAILDE BONEZE ZANARDO
25.97.14041.0289
1535
10 ANOS
9045381
MAG,502,A,II
29/030666/2010
08/02/2002
25.65.14014.0227
1470
05 ANOS
29/046677/2011
02/12/2009
MARLY MARLENE F. ESPINDOLA
1763622
MAG,502,D,III
MAIS 5%
25.97.14041.0289
1535
15 ANOS
29/030666/2010
07/02/2007
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
MAG,502,A,III
10%
RESOLUÇÃO “P” SED n. 55/12, de 18 de janeiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
MARTA ROQUE BRANCO
9219801
25.62.14081.0644
1475
05 ANOS
29/045754/2011
06/11/2011
MAG,502,A,III
10%
NADIR VIEIRA GNUTZMANN
9154751
25.88.14061.0413
1475
05 ANOS
29/042141/2011
30/10/2011
NERILDA BERNARDO DOS SANTOS
9102521
25.90.14041.0719
MAG,502,A,III
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2012.
CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento de suas funções, do
Quadro Permanente de Pessoal, relacionados no anexo único a esta Resolução, relativamente aos períodos, prontuários , cargos, escolas e municípios, lotados na Secretaria
de Estado de Educação, com fulcro no artigo 43, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1.990, e alterado pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000.
READAPTAÇÃO PROVISÓRIA ADMINISTRATIVO
10%
1475
05 ANOS
29/045096/2011
19/08/2011
PRISCILA RUIZ MARQUES SATO
9218741
MAG,502,A,III
10%
25.73.14061.0418
1475
05 ANOS
29/044950/2011
26/11/2011
PRONT.
SERVIDOR
ESCOLA
MUNIC.
6349561
Maria Ivonete
22/11/11 a
Alves dos Santos Agente de Limpeza 19/05/12
EE. Maria José
Anaurilândia
7581831
Maria de Lourdes
30/11/11 a
Maria Olsen
Agente de Merenda 27/05/12
EE. Prof. Braz
Sinigáglia
Bataguassu
6832481
Sandra Maria de
28/11/11 a
Jesus
Agente de Limpeza 25/05/12
EE. Prof. Joaquim
Alfredo Soares
Vianna
Caarapó
9426771
Fredenice Luciane
30/11/11 a
de Oliveira
Agente de Merenda 27/05/12
EE. Camilo Bonfim
Camapuã
8199481
Keila Maria de Al28/10/11 a
meida AnunciaçãoAgente de Limpeza 24/04/12
CEEJA
Campo Grande
4039701
Eclair Rivarola
Assistente de Ativi- 27/12/11 a
dades Educacionais 24/04/12
EE. Amélio de Carvalho Bais
Campo Grande
9118011
João Paulo Soares
07/11/11 a
da Silva
Agente de Limpeza 05/01/12
EE. Antonio Delfino
Pereira
Campo Grande
6558051
Neuza Costa de
Oliveira Lomba
16/11/10 a
14/05/11
15/05/11 a
10/11/11
11/11/11 a
Agente de Limpeza 08/05/12
EE. Dolor Ferreira de
Andrade
Campo Grande
7030601
Waldemira Antunes Casal
12/12/11 a
Auxiliar de Limpeza 08/06/12
EE. Guia Lopes
Campo Grande
8194411
Neuza Aparecida
14/12/11 a
de Souza
Agente de Merenda 10/06/12
EE. Padre Jose
Scampini
Campo Grande
6096411
Ireni Martins Gui30/11/11 a
marães Pereira
Agente de Merenda 27/05/12
EE. Prof. Severino
de Queiroz
Campo Grande
8284591
Sueli Leite Gomes
25/11/11 a
Muniz
Agente de Merenda 23/03/12
EE. Profª. Izaura
Higa
Campo Grande
9111191
Camila Gonçalves
27/11/11 a
de Matos
Agente de Limpeza 24/05/12
EE. Riachuelo
Campo Grande
7252341
Irzanete da Silva
29/10/11 a
Abreu
Agente de Limpeza 25/04/12
EE. Riachuelo
Campo Grande
REGINA CELIA DAN
2063501
25.63.14106.0666
MAG,502,D,III
MAIS 5%
1535
15 ANOS
29/044700/2011
08/07/1999
2063501
MAG,502,D,III
MAIS 5%
25.63.14106.0666
1535
20 ANOS
29/044700/2011
07/07/2006
2063501
MAG,502,D,III
MAIS 5%
25.63.14106.0666
1535
25 ANOS
29/044700/2011
06/07/2011
REGINA CELIA DAN
REGINA CELIA DAN
REGINA MARIA GOMES DIAS
6132151
MAG,502,D,II
MAIS 5%
25.36.14004.0396
1530
20 ANOS
13/009809/1993
27/11/2011
8812101
MAG,502,A,II
MAIS 5%
25.36.14004.0396
1470
10 ANOS
REGINA MARIA GOMES DIAS
29/008518/2006
ROSANA SGORLON DA S. MACORINI
20/08/2011
CARGO
PERÍODO
PÁGINA 25
20 DE JANEIRO DE 2012
7534591
Adriana da Silva
29/10/11 a
Borges
Agente de Limpeza 26/01/12
EE. São Francisco
8045331
Marina Aldana
Saucedo
9119251
Maria Aparecida
03/12/11 a
Rodrigues QueirozAgente de Limpeza 30/05/12
4175721
Suely Duarte de
Araujo
02/01/12 a
Auxiliar de Merenda 29/06/12
8061021
Pollyanna Paula
da Silva Carmo
20/11/11 a
Agente de Merenda 17/05/12
EE. Santos Dumont Costa Rica
4400001
08/12/11 a
Lidia Jose Araujo Agente de Limpeza 04/06/12
7277331
Veranice Rosendo
24/11/11 a
de Souza
Agente de Limpeza 21/05/12
7246881
Beatriz Pereira
Barbosa
10/11/11 a
Agente de Limpeza 07/05/12
EE. Castro Alves
8367701
Sandra Aparecida de Souza
Rezende Ramos
15/11/11 a
Agente de Limpeza 12/05/12
EE. Pres. Getúlio
Vargas
Dourados
8060051
Terezinha de
Farias
09/12/11 a
Agente de Merenda 05/06/12
EE. Prof. Alício
Araújo
Dourados
7251961
Maria Martins
Abrantes
02/12/11 a
Agente de Limpeza 29/02/12
EE. Vilmar Vieira
Matos
03/11/11 a
Agente de Limpeza 30/04/12
23/11/11 a
Agente de Limpeza 20/05/12
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
Campo Grande
5410601
5410602
Vicencia Valentim
Professor
EE. Manoel da Costa
01/12/11 a 28/05/12 Lima
Bataguassu
EE. Teotônio Vilela
Campo Grande
7608971
Jussara Cantero
Professor
09/12/11 a 05/06/12 Cedida SES
EE. Jorge Amado
Chapadão do
Sul
Cristina Zucker Mazieiro
Professor
Centro de Educação
Profissional Ezequiel
04/12/11 a 31/05/12 Ferreira Lima
Campo Grande
EE. Rotary Club
Corumbá
9098581
Cristiane de Mattos
Professor
24/12/11 a 20/06/12 EE. 26 de Agosto
Campo Grande
7888211
Sandra Cristina Oliveira
Serrou dos Santos
Professor
04/12/11 a 31/05/12 EE. 26 de Agosto
Campo Grande
6127231
6127232
Sonia Maria de Araujo
Ramos
Professor
29/12/11 a 25/06/12 EE. 26 de Agosto
Campo Grande
Professor
EE. Amando de
17/12/11 a 13/06/12 Oliveira
Campo Grande
Professor
EE. Arlindo de Sam02/12/11 a 29/05/12 paio Jorge
Campo Grande
Eunice de Moura Fernandes Professor
EE. Dona Consuelo
22/12/11 a 18/06/12 Muller
Campo Grande
4568701
Rosa Maria Chaves da Silva Professor
11/11/11 a 08/05/12 EE. General Malan
Campo Grande
6737221
Lidia Regina Schneider
Pereira
Professor
08/12/11 a 04/06/12 EE. João Carlos Flores Campo Grande
1511732
Maria Custodio Oliveira
Pinheiro
Professor
16/10/11 a 12/04/12 EE. Joaquim Murtinho Campo Grande
Jucilene Gordin Bertalli
Professor
EE. Lúcia Martins
25/10/11 a 21/04/12 Coelho
EE. 13 de Maio
EE. Lagoa Bonita
Deodápolis
Dourados
Dourados
Fabricio Ziliotti Dutra
6202541
Gerusa Mariolla Alves da
Silva
6741411
6741412
Iranete Luiz dos
Santos Silva
EE. Salome de Melo Guia Lopes da
Rocha
Laguna
8924241
9597071
Eva Elizandra
Vargas Arguelho
16/12/11 a
Lopes
Agente de Merenda 12/06/12
23/10/11 a
Agente de Merenda 19/04/12
EE. Angelina Jaime
Tebet
Ivinhema
7573061
Alice da Silva Lima
Professor
6856821
Lurdes Vania
Mariano
EE. Maria Eliza Bocay10/12/11 a 06/06/12 uva Corrêa da Costa Campo Grande
Cícera de Lima
Piveta
14/10/11 a
Agente de Merenda 10/04/12
6156921
Anila Smaniotto Cardoso
Professor
EE. Maria Eliza Bocay10/12/11 a 06/06/12 uva Corrêa da Costa Campo Grande
403041
EE. 31 de março
Juti
Darci Rocha
Moreira Cubas
08/12/11 a
Agente de Limpeza 04/06/12
EE. Alvaro Martins
dos Santos
1131311
1131312
Jorge Jose da Silva
Professor
EE. Padre João
28/11/11 a 25/05/12 Greiner
Campo Grande
7556641
Laguna Carapã
Professor
Campo Grande
8393611
Hilda Schwarz
14/12/11 a
Agente de Limpeza 11/04/12
EE. Padre Jose
05/12/11 a 01/06/12 Scampini
EE. Cambarai
Maracaju
14/12/11 a
Agente de Limpeza 10/06/12
EE. Coronel Lima de
Figueiredo
Maracaju
7930271
Arlete Maria Lima
Professor
Campo Grande
7565631
Eliane Schwarz
dos Santos
EE. Pe Franco Del05/12/11 a 01/06/12 piano
EE. Manoel Ferreira
Lima
Maracaju
4721741
Professor
EE. Prof. Henrique
16/12/11 a 12/06/12 Ciryllo Correa
Campo Grande
8383731
Luciane Aparecida Assistente de Ativi- 03/12/11 a
Farias Machado dades Educacionais 30/05/12
Maria Anizia Silva Brito
Marotzky
EE. Eurico Gaspar
Dutra
5425801
Mara Rubia Molinas Franco Professor
6971331
Maria Ledesma
Rago
EE. Prof. Severino de
11/12/11 a 07/06/12 Queiroz
Campo Grande
Naviraí
Gisyeli Arruda dosAgente de Ativi12/12/11 a
Santos
dades Educacionais 08/06/12
EE. Vinícius de
Moraes
1291942
Leonides Lemos de Oliveira Professor
EE. Profª. Alice Nunes
09/12/11 a 05/06/12 Zampiere
Campo Grande
7635941
Naviraí
Nova Alvorada
EE. Antonio Coelho do Sul
3221991
Marcia Meira Machado
EE. Profª. Alice Nunes
08/12/11 a 04/06/12 Zampiere
Campo Grande
6969861
Elda Andrade do
19/11/11 a
Nascimento
Agente de Merenda 16/05/11
Maria Elena Bar19/12/11 a
rios
Agente de Limpeza 15/06/12
5029441
5029442
Walfrido Machado da Silva Professor
EE. Profª. Delmira
22/10/11 a 18/04/12 Ramos dos Santos
Campo Grande
3052431
EE. Adê Marques
Ponta Porã
Campo Grande
06/01/12 a
Agente de Limpeza 04/05/12
EE. Profª. Creuza
Aparecida Della
Coleta
João Ronam Paulino Ribeiro Professor
9133161
Maisa Maria
Heleodoro de
Arruda
EE. Profª. Hilda de
25/11/11 a 22/05/12 Souza Ferreira
São Gabriel do
Oeste
7592011
Celeste de Oliveira
Professor
EE. Profª. Joelina de
23/11/11 a 20/05/12 Almeida Xavier
Campo Grande
6973891
Marlene Ropke
27/10/11 a
Agente de Limpeza 25/11/11
EE. São Gabriel
São Gabriel do
Oeste
01/12/11 a
Agente de Limpeza 28/05/12
7600991
Marcio Rogerio Zanoni
Professor
EE. Profª. Maria Rita
de Cássia Pontes
12/12/11 a 08/06/12 Teixeira
Campo Grande
6852911
Eliane Viana
Zanetti
EE. Profª. Catarina
de Abreu
895082
Heloize dos Santos Souza
Especialista
EE. Profª. Zélia
de Educação 28/11/11 a 25/05/12 Quevedo Chaves
7579421
Marilda Serpa de
16/11/11 a
Carvalho dos Reis Agente de Limpeza 13/05/12
Sidrolândia
8080831
Aldaci Oliveira da
07/12/11 a
Cruz Carvalho
Agente de Limpeza 03/06/12
EE. Comandante
Maurício Coutinho
Dutra
Sonora
5272201
Maria Zelia Venancio Almeida
EE. Comandante
Maurício Coutinho
Dutra
Sonora
5336101
Maria de Lourdes
07/12/11 a
Correia
Agente de Limpeza 03/06/12
EE. João Dantas
Filgueiras
Três Lagoas
7555591
Eliana Bruna de
França
EE. Prof. João Magiano Pinto
Três Lagoas
25/11/11 a
Agente de Limpeza 22/05/12
06/12/11 a
Agente de Limpeza 02/06/12
EE. 13 de Maio
Glória de
Dourados
7590741
7235091
28/11/11 a
Agente de Limpeza 25/05/12
EE. Hilda Bergo
Duarte
Deodápolis
4506501
Campo Grande
7425201
7425202
1109491
Maria Jose da Silva Falcão
Sete Quedas
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2012.
Professor
Campo Grande
Campo Grande
Professor
15/05/11 a 10/11/11
a 11/11/11 a
08/05/12
EE. Teotônio Vilela
Campo Grande
Professor
14/03/11 a 09/09/11
10/09/11 a 07/03/12 EE. Teotônio Vilela
Campo Grande
Professor
24/11/11 a 21/05/12 EE. Jorge Amado
Chapadão do Sul
EE. Dr. Gabriel Van04/12/11 a 31/05/12 doni de Barros
Corumbá
6670211
6670212
Irene Marli Knoner
6739431
Rosemar Pereira da Cruz
Silva
7958101
Aurelice Vera da Silva
5104241
5104242
Clicie de Oliveira Matos de
Campos
Professor
7450491
Lucimar de Barros
EE. Dr. João Leite de
29/10/11 a 26/01/12 Barros
Corumbá
3481982
Voinice Teixeira de Vasconcelos Bonifácio
Professor
15/12/11 a 11/06/12 EE. Padre Nunes
Coxim
Coxim
Professor
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
7414261
Grasiela Coutinho Capile
Professor
EE. Pedro Mendes
03/12/11 a 30/05/12 Fontoura
RESOLUÇÃO “P” SED n. 56/12, de 18 de janeiro de 2012.
7358761
Andre Silva Barreto
Professor
08/12/11 a 04/06/12 EE. 13 de Maio
Deodápolis
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
5932141
Rosely Ferreira Lima
Professor
20/11/11 a 17/05/12 EE. Lagoa Bonita
Deodápolis
2781572
Osneide Marinho de Souza Professor
06/12/11 a 02/06/12 EE. Porto Vilma
Deodápolis
3486001
3486002
Deodápolis
CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento do efetivo exercício
em regência de classe, do Quadro Permanente de Pessoal, relacionados no anexo único
a esta Resolução, relativamente aos períodos, prontuários, cargos, escolas e municípios,
lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no artigo 43, da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1.990, e alterado pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000,
observado o artigo 6o do Decreto n.10.004, de 26 de julho de 2000.
Irenilde Ferreira dos Santos Professor
16/12/11 a 12/06/12 EE. Scila Médici
3886881
3886882
Edil Luiz da Silva
Professor
07/12/11 a 03/06/12 EE. Presidente Vargas Dourados
5996461
Angelica Aparecida Rodrigues
Professor
03/12/11 a 30/05/12 EE. Prof. Alício Araújo Dourados
MUNIC.
7339381
Evanilde Chanfrin
Professor
04/12/11 a 31/05/12 EE. Prof. Alício Araújo Dourados
READAPTAÇÃO PROVISÓRIA PROFESSORES
PRONT.
SERVIDOR
CARGO
PERÍODO
8936171
João Vicente Ferreira
Professor
EE. Vespasiano
07/01/12 a 04/07/12 Martins
Amambai
6400691
Valdir Costa dos Santos
Professor
09/12/11 a 05/06/12 EE. Prof. Alício Araújo Dourados
3416731
Margarida de Arruda Moura Professor
21/11/11 a 18/05/12 EE. Felipe Orro
Aquidauana
7881201
Elizete do Espírito Santo
Professor
EE. Prof. Celso Muller
09/10/11 a 05/04/12 do Amaral
Dourados
4926802
Helena Maria Mateus
Ribeiro
Professor
EE. Profª. Marly
13/12/11 a 09/06/12 Russo Rodrigues
Aquidauana
8113511
Maria Nilma da Silva
Professor
EE. Profª. Floriana
30/11/11 a 27/05/12 Lopes
Dourados
1459122
Maria Aparecida da Silva
Carvalho
Professor
EE. Manoel da Costa
21/11/11 a 18/05/12 Lima
Bataguassu
Dourados
Rosa Lucia Garbulho PortelaProfessor
EE. Manoel da Costa
30/11/11 a 27/05/12 Lima
Bataguassu
Ivinhema
7443281
ESCOLA
5682101
Telma Teodoro Manzine
Professor
EE. Profª. Floriana
15/12/11 a 11/06/12 Lopes
8242671
Nicia Helena Ferrari Costa
Rodrigues
Professor
23/10/11 a 19/04/12 EE. Reynaldo Massi
PÁGINA 26
20 DE JANEIRO DE 2012
Professor
EE. Austrílio Capilé
13/12/11 a 09/06/12 Castro
1110232
João Silvestrin Neto
Nova Andradina
6727691
Simone Andrade Fernandes
de Faria
Professor
EE. Irman Ribeiro de
30/11/11 a 27/05/12 Almeida Silva
Nova Andradina
3419751
3419752
Maria Luiza Soncin Pimentel
de Oliveira
Professor
EE. Dr. Ermírio Leal
10/12/11 a 06/06/12 Garcia
Paranaiba
861001
Gladis Icassati Vieira
Professor
20/12/11 a 18/01/12 EE. Adê Marques
Ponta Porã
Ponta Porã
5683841
Marileide Peixoto Ferreira
Professor
EE. João Brembatti
08/12/11 a 04/06/12 Calvoso
2915601
Claudete Inez Daltoe
Professor
São Gabriel do
09/12/11 a 05/06/12 EE. Dorcelina Folador Oeste
8161081
Rosmeire Sanches de SouzaProfessor
EE. Prof. Cleto de
29/11/11 a 26/05/12 Moraes Costa
Tacuru
5850171
Sonia Fatima Leal de Souza Professor
EE. Dom Aquino
11/11/11 a 08/05/12 Corrêa
Três Lagoas
3489531
3489532
Eva Rosa Marinho Bonancin Professor
EE. João Dantas
12/12/11 a 08/06/12 Filgueiras
Três Lagoas
6401231
Juselene Mermires dos
Santos
Professor
EE. João Ponce de
26/11/11 a 23/05/12 Arruda
Três Lagoas
5713001
Delorita Garcia Furtado
Nunes
Professor
03/12/11 a 30/05/12 EE. José Ferreira
Três Lagoas
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2012.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 57/12, de 18 de janeiro de 2012.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
no Diário Oficial n. 8.063, de 7 de novembro de 2011, página 48, que concedeu licençamaternidade por adoção à servidora FABIANE APARECIDA MACHADO MORETTO, prontuários n. 8884351 e 62715021, ocupante dos cargos de Professor, classes A - A, níveis
II - II, códigos 1470 - 1470, do Quadro Permanente e Provisório de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Manoel Ferreira de Lima, código 049, no
município de Maracaju, código 14093, para que onde constou: “... a partir da publicação
...”, passe a constar: “... no período de 27 de novembro de 2011 a 26 de dezembro de
2011 ...” (Processo n. 29/037062/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2012.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 62/12, de 18 de janeiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P”SED n. 2.643/11, de 11 de novembro de 2011, publicada no
Diário Oficial n. 8.069, de 17 de novembro de 2011, página 22, na parte que concedeu
readaptação provisória à servidora LEILA MARIA CRIVELLI FRACOLOSSI, ocupante dos
cargos de Professor, prontuários 6599591 e 6599592, classes D - B, níveis III - III,
códigos 1535 - 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotada na Escola Estadual Marechal Rondon, código 667, no município de Nova Andradina, código 14106, com base no Boletim de Inspeção Médica - BIM homologado pela
Junta Médica Especial, com validade a contar de 23 de dezembro de 2011 (Processo n.
29/040723/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2012.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CONCEDER 30 (trinta) dias de licença-maternidade por adoção em prorrogação à servidora ANA ROSA PEREIRA LOPES NANTES, prontuário n. 8896361, ocupante do cargo de
Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Maestro Heitor Villa Lobos, código 722 no
município de Campo Grande, código 14041, com base no Parecer 4607/2011/ASSJUR/
SED/MS, com validade a contar de 17 de janeiro de 2012 (Processo n. 29/042497/2011).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos o servidor VALDIR TELES DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Serviço de Saúde, prontuário n. 3813651, a comparecer na Coordenadoria
de Gestão do Trabalho, desta Secretaria de Estado de Saúde, no Parque dos Poderes Bloco VII, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste Edital, no
horário das 7:30 às 13:30 horas, para tratar de assunto relativo a sua vida funcional.
Campo Grande, 17 de janeiro de 2012.
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2012.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 58/12, de 18 de janeiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de licença-maternidade por adoção à servidora
MARTA MARIA ROBERTO COSTA, prontuário n. 7952321, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível II, código 1490, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Pastor Daniel Berg, código 641 no município de
Dourados, código 14061, com base no Parecer 4608/2011/ASSJUR/SED/MS, com validade a partir de 1o de fevereiro de 2012 (Processo n. 29/047383/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2012.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 59/12, de 18 de janeiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER, 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, sem ônus, ao
servidor, BERNARDINO DOS SANTOS MEIRELES, prontuário n. 327271, ocupante do
cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado
de Educação, no município de Guia Lopes da Laguna, código 14327, com fulcro no art.
154, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pela Lei n. 2.599,
de 26 de dezembro de 2002, com validade a contar de 2 de janeiro de 2012, (Processo
n. 29/048164/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2012.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 60/12, de 18 de janeiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor ROBERTO
MAGNO BOTARELI CESAR, prontuário n. 3503462, Professor, classe D, nível II, código
1530, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na
Escola Estadual Prof. Marly Russo Rodrigues, código 747, no município de Aquidauana,
código 14015, relativo ao quinquênio aquisitivo de 16 de fevereiro de 1991 a 15 de fevereiro de 1996; com fulcro no Parecer da PGE/PP/140/2005, artigo 5°, inciso XXXVI da
CF, nos artigos 159 a 161, 178 e 179 da Lei n. 1.102 de 10 de outubro de 1990, e ainda
o artigo 3° da Lei n. 1.756, de 15 de julho de 1997 (Processo n° 13/030777/1993).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2012.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 61/12, de 18 de janeiro de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 2.590/11, de 4 de novembro de 2011, publicada
Eugenio O. Martins de Barros
Secretário Adjunto de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE
TRANSPORTES
Resolução “P” SEOP N.º 01, de 16 de janeiro de 2012.
O Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, no uso de
suas atribuições legais,
Resolve:
Conceder 30 (trinta) dias de Licença Médica, em prorrogação, a servidora
Selia Aparecida Matoso Calixto, prontuário nº 35363781, ocupante do cargo Técnico
de Compras e Suprimento, SUB/MED/C/5 lotado na Agência Estadual de Gestão de
Empreendimentos – AGESUL, cedida a esta Secretaria de Estado de Obras Públicas e
de Transportes, no período de 12/01/2012 a 10/02/2012, com fulcro no artigo, 136 da
Lei nº 1.102, de 10 de outubro e 1990, alterado pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de
2000, conforme homologação da Junta Médica Regional (Processo n. 19/002503/2011).
Wilson Cabral Tavares
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DAS CIDADES
PORTARIA “P” SEHAC Nº. 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
O Secretario de Estado de Habitação e das Cidades, no uso de suas atribuições legais,
ALTERA
Onde costa:
“PORTARIA “P” AGEHAB Nº. 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2012.”
Passe a Constar:
“PORTARIA “P” SEHAC Nº. 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2012.”
Carlos Eduardo Xavier Marun
Secretario de Estado de Habitação e das Cidades
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 026, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, em substituição legal, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº Portaria “P” DGPC/MS
nº 015, de 11 de janeiro de 2012, publicada no DOE 8109 de 12 de janeiro de 2012 que
designou o Dr. ALEX SANDRO ANTONIO, Delegado de Polícia, Substituto, prontuário
nº 9559811, lotado na Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c
o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de
Polícia de Caracol/MS, símbolo DAPC-6, a contar de 09 de janeiro de 2012 até ulterior
deliberação;
Campo Grande, MS, 18 de janeiro 2012.
NAZIH EL KADRI
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
(em substituição legal)
PÁGINA 27
20 DE JANEIRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 027, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 032 DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, em substituição legal, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, em substituição legal, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando a solicitação do Departamento de Polícia do
Interior, constante no Ofício n 020/2012/DPI/DGPC
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº Portaria “P” Portaria
“P” DGPC/MS nº 019, de 13 de janeiro de 2012, publicada no DOE 8111 de 16 de janeiro
de 2012 que designou o Dr. ALEX SANDRO ANTONIO, Delegado de Polícia, Substituto,
prontuário nº 9559811, lotado na Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS,
para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos
IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da
Delegacia de Polícia de Bela Vista/MS, símbolo DAPC-6, no período de 09 a 18 de janeiro
de 2012, em razão do período de trânsito da Drª. KELLEN LAURA BALTHA DA SILVA
Campo Grande, MS, 18 de janeiro 2012.
R E S O L V E:
Designar o Dr. JOSÉ CARLOS ALMUSSA JUNIOR, Delegado
de Polícia, substituto, prontuário n° 9561711, Delegado Adjunto da Delegacia de
Bataguassu, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente pelo expediente da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo, símbolo
DAPC-6, até ulterior deliberação.
Campo Grande, MS, 18 de janeiro 2012.
NAZIH EL KADRI
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
(em substituição legal)
NAZIH EL KADRI
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
(em substituição legal)
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 028 DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 033 DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, em substituição legal, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando a solicitação do Diretor da Academia da Polícia
Civil/MS, constante no Ofício n 005/2012/GAB/ACADEPOL
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, em substituição legal, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando a solicitação do Departamento de Polícia do
Interior, constante no Ofício n 021/2012/DPI/DGPC
R E S O L V E:
Designar o Dr. ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA, Delegado de Polícia,
classe especial, prontuário n° 5918741, para responder, sem prejuízo de suas funções
habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei
Complementar nº 114/05, pelo expediente pelo expediente da Academia da Polícia Civil/
MS, símbolo DAPC-2, em substituição ao Dr. Waldir Carlos Ide, Delegado de Polícia,
Classe Especial, no período de 01 a 15 de fevereiro de 2012, em razão de gozo de férias
regulamentares.
Campo Grande, MS, 18 de janeiro 2012.
NAZIH EL KADRI
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
(em substituição legal)
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 029, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, em substituição legal, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando a solicitação do Diretor do Departamento de Polícia
Do Interior, constante no Ofício n 019/2012/DPI/DGPC
R E S O L V E:
Designar o Dr. RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado de
Polícia, substituto, lotado da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem
prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo
127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelos expedientes da Delegacia de Polícia
de Caracol/MS e Delegacia de Polícia de Bela Vista, símbolo DAPC-6, no período de 09 a
18 de janeiro de 2012.
Campo Grande, MS, 18 de janeiro 2012.
NAZIH EL KADRI
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
(em substituição legal)
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 030 DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, em substituição legal, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando a solicitação do Departamento de Polícia do
Interior, constante no Ofício n 017/2012/DPI/DGPC
R E S O L V E:
Designar o Dr. ODORICO RIBEIRO DE MENDONÇA E MESQUITA,
Delegado de Polícia, 3ª classe, prontuário n° 9064761, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia
de Polícia de Ponta Porã, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos
termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar
nº 114/05, pelo expediente pelo expediente da mesma delegacia, símbolo DAPC-6, no
período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2012, em razão de gozo de férias do Dr.
Clemir Vieira Júnior.
Campo Grande, MS, 18 de janeiro 2012.
NAZIH EL KADRI
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
(em substituição legal)
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 031, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, em substituição legal, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando a solicitação do Departamento de Polícia do Interior,
constante no Ofício n 020/2012/DPI/DGPC
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº Portaria “P” Portaria
“P” DGPC/MS nº 014, de 11 de janeiro de 2012, publicada no DOE 8109 de 12 de janeiro
de 2012 que designou o Dr. JOSÉ RENATO MIGUEL, Delegado de Polícia, 1ª Classe,
prontuário nº 5919471 lotado na Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS, para responder,
sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o
artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de
Polícia de Santa Rita do Pardo/MS, símbolo DAPC-6, a contar de 09 de janeiro de 2012
até ulterior deliberação.
Campo Grande, MS, 18 de janeiro 2012.
NAZIH EL KADRI
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
(em substituição legal)
R E S O L V E:
Designar o Dr. EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia,
2ª classe, prontuário n° 7267881, Delegado titular da Delegacia de Rio Verde, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e
c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia
Regional de Polícia de Coxim, símbolo DAPC-5, no período de 09 de janeiro a 08 de fevereiro de 2012, em razão do gozo de férias do Dr. Arante Fagundes Filho.
Campo Grande, MS, 19 de janeiro 2012.
NAZIH EL KADRI
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
(em substituição legal)
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 034, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, em substituição legal, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando a solicitação do Departamento de Polícia
Especializada, constante no Ofício n 009/2012/DPE/MS
R E S O L V E:
Designar o Dr. ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de
Polícia, 2ª Classe, prontuário nº 7268421, para exercer a função de Delegado adjunto,
símbolo DAPC-7, na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, a
contar de 06 de janeiro de 2012, em vaga decorrente da dispensa da Drª. Alexandra
Maria Favaro.
Campo Grande, MS, 19 de janeiro 2012.
NAZIH EL KADRI
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
(em substituição legal)
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 035, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, em substituição legal, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
Considerando a solicitação do Departamento de Polícia
Especializada, constante no Ofício n 008/2012/DPE/MS
R E S O L V E:
Dispensar a Drª. ALEXANDRA MARIA FAVARO, Delegada de
Polícia, 2ª Classe, prontuário nº 9083041, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da Delegacia
Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, a contar de 29 de dezembro de
2012.
Campo Grande, MS, 19 de janeiro 2012.
NAZIH EL KADRI
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
(em substituição legal)
RESOLUÇÃO”P”/SEJUSP/MS/Nº 009 de 18 de janeiro de 2012.
O SUPERINTENDENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, usando da competência que lhe foi delegada pela Resolução/ SEJUSP/MS/Nº 349 de 03 de maio de 2006.
R E S O L V E:
Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade,
concedida através da Portaria “P”/SEJUSP/MS/Nº 148 de 22 de novembro de 2011,
publicada no Diário Oficial Nº 8074, de 24 de novembro de 2011, à servidora MEIRE
ORTIZ, Prontuário: 784702-1, Agente de Ações Socioeducacionais, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Unidade
Educacional de Internação Feminina Esperança/SEJUSP, no período de 12 de fevereiro
de 2012 a 11 de abril de 2012, com fulcro no Art.1º, da Lei nº3.855, de 30 de março de
2010. (Processo: 31/000069/2012).
Campo Grande, 18 de janeiro de 2012.
LUIZ SERAFIM DIAS
Superintendente de Apoio Administrativo e Operacional.
PÁGINA 28
20 DE JANEIRO DE 2012
PORTARIA “P” 012 / MOV. /DP-1/DP/PMMS, DE 17 DE JANEIRO DE 2012
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de
13 de julho de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º,
Art 12, inciso II, Art 16, inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
R E S O L V E :
1. Transferir, por necessidade do serviço, o Maj QOPM ADEMIR DE
OLIVEIRA, Mat. 204407-2, do QCG / AJG / Campo Grande - MS, para o 13º BPM /
Paranaiba - MS.
2. Transferir, por necessidade do serviço, o Cap QOPM JOSAFÁ PEREIRA
DOMINONI, Mat. 206051-5, do QCG / AJG / CPI / Campo Grande - MS, para a 2ª
Cia / 13º BPM / Cassilândia - MS.
(Solução a MSG DTA Nº 003/GAB/ 2012, de 10 Jan 12.)
GUILHERME GONÇALVES - Cel QOPM
Chefe do Estado-Maior da PMMS / Resp. pelo Cmdo da PMMS
Mat. 200.114-4
PORTARIA “P” 027/DP-1/DP/PMMS, DE 17 DE JANEIRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
PORTARIA “P” AGEPEN Nº 23 de 17 de janeiro de 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições legais e,
Considerando a solicitação do Presidente da Comissão Sindicante, que apura os
fatos narrados nos autos de Sindicância abaixo relacionados, conforme CI nº 114/CSAD/
AGEPEN/11, de 23 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
PRORROGAR, por 60(sessenta) dias, os prazos para a conclusão das sindicâncias da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de
Mato Grosso do Sul, abaixo relacionadas, em virtude da complexidade e morosidade dos
órgãos públicos em enviar respostas sobre os documentos solicitados, imprescindíveis
para o esclarecimento dos fatos.
Autos de
Sindicância
31/600.100/2011
Portaria de
Instauração
Portaria “P” 97/2011 – DOE nº 7.910/2011
Prorrogação a
contar de
22/11/2011
31/600.850/2011
Portaria “P” 302/2011 – DOE nº 8.023/2011
12/12/2011
31/600.876/2011
Portaria “P” 320/2011 – DOE nº 8.031/2011
26/12/2011
Campo Grande, 13 de janeiro de 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto
nº 1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Reverter, ao respectivo quadro, o Maj QOPM ADEMIR DE OLIVEIRA,
Mat 204407-2, que se encontra agregado conforme o Diario Oficial nº 8022, de 31 Ago
11, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição da Secretaria de Justiça
e Segurança Publica ( SEJUSP ), prestando serviços de natureza Policial Militar junto
ao CIOPS – Campo Grande - MS; com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar
nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS).
( Solução a MSG DTA nº 003/GAB/2012, de 10 Jan 12.)
GUILHERME GONÇALVES - Cel QOPM
Chefe do Estado-Maior da PMMS / Resp. pelo Cmdo da PMMS
Mat. 200.114-4
PORTARIA “P” 028/DP-1/DP/PMMS, DE 17 DE JANEIRO DE 2012
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do
Decreto n.º 1.148, de 13 Jul 81, c/c Art 5º, inciso § 1º e 2º, alínea d), item 2) do Decreto
nº 1.093, de 12 Jun 81,
R E S O L V E :
DESIGNAR, o Cap QOPM JOSAFÁ PEREIRA DOMINONI, Mat. 2060515, para exercer a função de confiança de Comandante da 2ª Cia / 13º BPM /
Cassilândia - MS, com base no inciso IV do Art 23 da Lei Complementar nº 127/08.
(Solução a MSG DTA nº 003/GAB/2012, de 10 Jan 12.)
GUILHERME GONÇALVES - Cel QOPM
Chefe do Estado-Maior da PMMS / Resp. pelo Cmdo da PMMS
Mat. 200.114-4
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
PEDRO CÉSAR FIGUEIREDO DE LIMA
Diretor-Presidente em substituição
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 24 de 17 de janeiro de 2012.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a servidora FABIANA WRUCK DA SILVA, prontuário nº. 331.815.01,
Oficial Penitenciário da área de Segurança e Custódia, para desempenhar a Função de
Segurança Penitenciária, Símbolo CGA-3, de Diretora do Estabelecimento Penal Feminino
de Ponta Porã/MS, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do
Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1/1/2012 a 30/1/2012, em substituição
a titular NILDA SANGENEY RAMIRES VERON BOEIRA, prontuário nº. 331.974.11,
Oficial Penitenciário da área de Segurança e Custódia, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei 1.102 de 10 de outubro de 1990.
PEDRO CÉSAR FIGUEIREDO DE LIMA
Diretor-Presidente em substituição
PORTARIA “P” AGEPEN Nº 25 de 19 de janeiro de 2012
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores FÉLIX
LOPES FERNANDES, matrícula nº 83.998-11, Procurador de Entidades Públicas e KILVIA
DE OLIVEIRA COLOMBO TEIXEIRA, matrícula nº 331.849-41, Oficial Penitenciária da
área de Segurança e Custódia, para sob a presidência do primeiro, no prazo legal, a contar da instalação, apurar eventual responsabilidade funcional de servidor(es), nos fatos
narrados conforme consta dos autos nº 31/600.107/2012, ocorrido nas dependências
do Estabelecimento Penal de Segurança Máxima – Jair Ferreira de Carvalho – EPJFC, de
Campo Grande/MS.
PORTARIA “P” AEM/MS/Nº001/2012, de 19 de janeiro de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA ESTADUAL
DE METROLOGIA DE MS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo no art.6º, do Decreto n. 11.934, de 16 de setembro de 2003, resolve:
Campo Grande, MS, 19 de janeiro de 2012.
PEDRO CÉSAR FIGUEIREDO DE LIMA
Diretor-Presidente em substituição
CREDENCIAR a servidora abaixo relacionada a conduzir veículos oficiais
a serviço da Agência Estadual de Metrologia/AEM/MS-INMETRO.
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 26 de 18 de janeiro de 2012.
Nome
Amada Bernal
Prontuário nº
30502034
CNH nº
02020371639
Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2012.
Kátia Regina Facina
Diretora Presidente em Exercício
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento de Saúde na pessoa dos servidores, em caráter inicial e prorrogação, com fulcro no artigo 136, da Lei
nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº
2.157, de 26 de outubro de 2000, conforme abaixo relacionados.
Prontuário
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 22 de 17 de janeiro de 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar a Portaria “P” AGEPEN/Nº. 019/2012 de 11 de janeiro de 2012,
Publicada no Diário Oficial nº. 8110 de 13 de janeiro de 2012, página 33, que
concede prorrogação da Licença Gestante,
Para que onde constou:
Prontuário
9568481
Nome
Marianna Burchietti Canhete
Função
A.Penit.
Dias
60
Período
24/01/12 a 24/03/12
Passe a constar:
Prontuário
9568481
Nome
Marianna Burchietti Canhete
Função
A.Penit.
Dias
60
PEDRO CÉSAR FIGUEIREDO DE LIMA
Diretor-Presidente em substituição
Período
24/01/12 a 23/03/12
Função
Dias
8567561
Eliene
Lemes
Nome
Taveira
A. Penit.
19
22/12/11
09/01/12
Período
a
In/Pr
In.
Concessão
JMR.Três Lagoas
33131311
Iêda Maria da Cruz
Magalhães
O. Penit.
07
06/01/12
12/01/12
a
In.
JMR.C.Grande
33168311
Joacir dos Santos
O. Penit.
30
09/01/12
07/02/12
a
In.
JMR.C.Grande
33015081
José
Rubens
Moreira Dias
G. Penit.
30
13/01/12
11/02/12
a
Pr.
JMR.Paranaíba
33050151
Josefa
Silva
O. Penit.
20
31/12/11
19/01/12
a
Pr.
JMR.C.Grande
Pereira
Silva
da
9491831
Katiuscia
Mattos
de
A. Penit.
30
02/12/11
31/12/11
a
Pr.
JMR.C.Grande
33092401
Lindalva
Paula
de Medeiros Gil
Carvalho
O. Penit.
30
06/01/12
04/02/12
a
In.
JMR.Três Lagoas
JMR.C.Grande
33020751
Maria
Lúcia
Souza Freitas
de
G. Penit.
30
07/01/12
05/02/12
a
Pr.
33126821
Nilo Antunes Maciel
Filho
O. Penit.
08
02/01/12
09/01/12
a
In.
JMR.C.Grande
6723781
Roberto Pereira
O. Penit.
30
06/01/12
04/02/12
a
Pr.
JMR.C.Grande
8533301
Walter
Ferreira
A. Penit.
10
29/12/11
07/01/12
a
In.
JMR.Amambai
Vicente
PEDRO CÉSAR FIGUEIREDO DE LIMA
Diretor-Presidente em substituição
PÁGINA 29
20 DE JANEIRO DE 2012
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
PORTARIA “P” AGESUL n. 009, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR, para fins de regularização funcional, a Portaria “P” DERSUL/N°
0453/92, de 11 de maio de 1.992, publicada no Diário Oficial n. 3.299, de 19 de maio
de 1992, que autorizou averbação de 2.027 dias de tempo de serviço ao servidor EDSON
ALVES FACS, matricula 352464-11.
ONDE CONSTOU:
“... Prefeitura Municipal de Maracaju-MS: 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 22
(vinte e dois) dias.”
PASSE A CONSTAR:
“... Prefeitura Municipal de Maracaju-MS: 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 22
(vinte e dois) dias, relativo ao período compreendido na certidão de: 03 de novembro
de 1976 a 30 de novembro de 1976; 08 de agosto de 1977 a 31 de julho de 1978 e 01
de janeiro de 1979 a 04 de julho de 1983.”
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
34538981
34645551
34601691
34535701
Edson Ensinas
Jamilson Silveira de Faria
Luiz Carlos Rosa Vitória
Olin Corrêa Gonçalves
Naviraí
Mundo Novo
Naviraí
Caarapó
Regional de Nova Andradina:
PRONTUÁRIO
34558231
SERVIDOR
Aloizio Gouveia
MUNICÍPIO
Deodápolis
Regional de Ponta Porã:
PRONTUÁRIO
34639741
34645201
9174271
34638931
8765421
SERVIDOR
Adriano Balduíno de Lima
Antônio Pedro Pinheiro de Melo
Joelson Agostinho de Oliveira
Marcos Rodrigues da Silva
Thiago da Silva Souza
MUNICÍPIO
Ponta Porã
Bela Vista
Bela Vista
Ponta Porã
Porto Murtinho
Regional de Três Lagoas:
PRONTUÁRIO
34534211
SERVIDOR
Aguinaldo Rodrigues Primo
WILSON CABRAL TAVARES
Diretor-Presidente
MUNICÍPIO
Bataguassu
Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2012.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA “P” IAGRO Nº 12 DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
PORTARIA “P” IAGRO Nº 14 DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
A DIRETORA - PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Tornar sem efeito a PORTARIA “P”/IAGRO N° 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2012,
publicado no Diário Oficial n° 8.109 de 12 de janeiro de 2012, páginas 39 e 40, que suspendeu o gozo de férias dos servidores desta Agência.
Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2012.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora Presidente - IAGRO
PORTARIA “P” IAGRO Nº 13 DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
A DIRETORA - PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
SUSPENDER por necessidade de serviços, GOZO DE FÉRIAS dos servidores
desta Agência abaixo relacionados, conforme artigo 129 da Lei nº 1.102/1990, A
CONTAR DE 12 DE JANEIRO DE 2012.
Central Campo Grande:
PRONTUÁRIO
34524501
34515771
SERVIDOR
Juarez de Oliveira Santos
Juvenal Sena da Silva
LOTAÇÃO
GIPOA
GIPOA
SERVIDOR
Éder Arruda Andrade Júnior
Marcelo Aparecido de Jesus Mathias
Marcelo Carlos Gargantini Marques
Vanderlei Folini
MUNICÍPIO
Aral Moreira
Paranhos
Tacuru
Sete Quedas
Regional de Aquidauana:
PRONTUÁRIO
34643181
8783241
34575831
8363891
SERVIDOR
Alex Fausto Nantes Cano
Ivaldo Cristian Filgueiras Santos
José Severo dos Santos
Daniel Pires do Espírito Santo
MUNICÍPIO
Dois Irmãos do Buriti
Miranda
Anastácio
Miranda
SERVIDOR
Alexandre Cezar de Mattos Theodoro
Francisco Augusto Vieira de Mello
Gilberto Pereira de Melo
Márcio César Seixas
Paulo Florêncio da Silva
Ricardo Ferreira Yule
Carlos Alberto Cáceres
MUNICÍPIO
Terenos
Rochedo
Camapuã
Sidrolândia
Terenos
Local Campo Grande
Regional Campo Grande
SERVIDOR
Donizeth Rodrigues de Oliveira
Edir Pires Maia
Francisco Elias Ferreira Neto
José Agilson Leonel Borges
Michelle Carmo de Almeida
Silvio Cezar de Oliveira
SERVIDOR
34561371
Gelson Sandoval Júnior
9253063
9544203
34508211
9540633
8336731
8364351
34616101
MUNICÍPIO
Paranaíba
Inocência
Chapadão do Sul
Cassilândia
Costa Rica
Cassilândia
SERVIDOR
Aparecido Dilson Mendes
Cristiano Moreira de Oliveira
Giancarlo de Souza Silveira
Hamilton Paz Mendonça
Isnard Ferreira de Carvalho
João Alberto R. Alves Monteiro
João Francisco Antunes
Waldessir Stangarlin Fernandes
Wanilton Dauzacker da Silva
MUNICÍPIO
Fátima do Sul
Itaporã
Dourados
Rio Brilhante
Itaporã
Jateí
Fátima do Sul
Dourados
Dourados
Regional de Naviraí:
PRONTUÁRIO
34512081
SERVIDOR
Alcebíades Biazussi
MUNICÍPIO
Eldorado
E d u c a ç ã o
Sanitária
Diretoria
GRH
GRH
16/01/2012
12/01/2012
16/01/2012
GRH
02/01/2012
GDSA
GDSA
Núcleo
Transporte
17/01/2012
16/01/2012
16/01/2012
31/01/2012
de
Regional de Aquidauana:
34650711
34627651
SERVIDOR
A CONTAR
DE
16/01/2012
19/01/2012
LOTAÇÃO
Eriko Nishiyama Marti
João Flávio de Andrade
Anastácio
Aquidauana
Regional de Costa Rica:
PRONT.
34546571
SERVIDOR
Jaime
Moraes
Gonçalves
A CONTAR
DE
LOTAÇÃO
de
Paranaíba
12/01/2012
Regional de Jardim:
PRONT.
LOTAÇÃO
A CONTAR
DE
Guia Lopes da
Laguna
18/01/2012
SERVIDOR
Wuelington Duarte
Nascimento
do
Regional de Nova Andradina:
PRONT.
34572491
15007081
SERVIDOR
LOTAÇÃO
Paulo Sérgio de Oliveira
Ramon Carlos Correa
Ribeiro
Angélica
Novo Horizonte
do Sul
A CONTAR
DE
12/01/2012
12/01/2012
Regional de Ponta Porã:
34644661
SERVIDOR
Valci José Brusamarello
A CONTAR
DE
17/01/2012
LOTAÇÃO
Ponta Porã
Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2012.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Regional de Dourados:
PRONTUÁRIO
34519331
8841111
8327821
8317271
8210711
34644581
34558311
36884531
34518441
A CONTAR
DE
LOTAÇÃO
Luzia Hozana de Andrade
Maria Aparecida Pereira
Odete Gibo
Renata Auxiliadora de
Melo
Roberto Siqueira Bueno
Rodrigo Cantero Dorsa
Walter Teles
PRONT.
Regional de Costa Rica:
PRONTUÁRIO
34507401
34546221
34642101
34520771
9240591
8449691
PRONT.
8976711
Regional de Campo Grande:
PRONTUÁRIO
9171091
9176721
34554911
34635081
8798601
34645041
34506941
Escritório Central:
PRONT.
Regional de Amambai:
PRONTUÁRIO
9358751
8457011
8364001
34521661
RESOLVE:
SUSPENDER por necessidade de serviços, GOZO DE FÉRIAS dos servidores
desta Agência abaixo relacionados, conforme artigo 129 da Lei nº 1.102/1990:
PORTARIA “P” DETRAN Nº 033, DE 17 DE JANEIRO DE 2012
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde,
aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos prontuários, cargos e códigos,
lotados no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, com fulcro no artigo 136,
da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com redação dada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de
2000. (Processo nº 31/700172/2012)
Prontuário
Nome
37048231
João Remi
Nascimento
Cargo/Cód.
R.
Agente
Condutor
Veículo II / 83033
de
Período
Dias
Pror.
09/01/2012
a
16/01/2012
08
Sim
J u n t a
Médica
C a m p o
Grande
PÁGINA 30
9441901
20 DE JANEIRO DE 2012
Leonardo
de Mello
Valim
Gestor
de
Atividades
Gerais de Trânsito / 83020
02/01/2012
a
06/01/2012
05
Sim
C a m p o
Grande
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 034, DE 18 DE JANEIRO DE 2012
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Constituir Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, composta pelos
servidores ERIC GUSTAVO TOFANO, prontuário nº 8781891, ocupante do cargo de
Gestor de Atividades Gerais de Trânsito e SIDNEY VASQUES MOREIRA, prontuário
nº 37027901, ocupante do cargo de Assistente de Atividades de Trânsito, para sob a
presidência do primeiro, apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos
apontados no Processo nº 31/700173/2012, com o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
PORTARIA “P”/UEMS nº 31, de 19 de janeiro de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Autorizar o servidor RUBERVAL FRANCO MACIEL, prontuário nº 8115301, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível III, código 11022, lotado na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a ausentar-se do País, para participar do
estágio de Doutorado (CAPES), na Melbourne University, Austrália, no período de 1º de
março de 2012 a 1º de julho de 2012, sem ônus para o Estado, com ônus para a CAPES.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” IMASUL N. 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
PORTARIA “P” DETRAN Nº 035, DE 18 DE JANEIRO DE 2012
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade concedida à servidora LAURA DE MELO ALVES FREIRE, prontuário nº 8773361, ocupante do cargo de
Assistente de Atividades de Trânsito, código 83030, classe “A”, lotada no Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, município de Campo Grande/MS, no período de
14/02/2012 a 13/04/2012, com base no artigo 1º e § 1º da Lei nº 3.855/2010. (Processo
nº 31/706070/2011)
CONCEDER a servidora Hercília Magalhães, prontuário nº 38592821, ocupante da função de Fiscal Ambiental, Classe B, Código 90031, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada neste Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso
do Sul - IMASUL, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 14 de dezembro de 2006 a 12 de dezembro de 2011,
por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício prestados ao Estado de MS,
com fulcro no artigo 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterado pela Lei
n. 2.157 de 26 de outubro de 2000, para fins de regularização funcional. (Processo n°
23/101.703/2008).
Campo Grande, 13 de janeiro de 2012.
SÉRGIO SEIKO YONAMINE
Diretor-Presidente do IMASUL, em exercício
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 036, DE 18 DE JANEIRO DE 2012
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
R E S O L V E:
Designar a servidora LAIZA MACHADO DE OLIVEIRA, prontuário n.º
9609853, ocupante do cargo em comissão de Gestão Intermediária e Assistência,
símbolo DGA-6, função de Assistente, para responder pelo expediente da Agência de
Trânsito do Shopping Campo Grande, (10:00 hs às 16:00 hs), no período de 18/01/2012
a 31/01/2012, em virtude do impedimento da titular Eliana Augusta de Oliveira Gomes,
prontuário nº 37008101, ocupante do cargo de Gerente de Agência, símbolo DGA-4.
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho
SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Francisco José Soares Barroso
CORREGEDORA-GERAL: Auristela Machado Vidal
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XI do artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de
2005,
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Portaria “P” FUNSAU nº 06 de 18 de janeiro de 2011.
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto n. 12.934, de 12 de fevereiro de 2010, e seus anexos;
Resolve:
Publicar a constituição dos membros da Comissão de Inventário de Material de
Consumo para levantamento dos materiais, considerando o encerramento do exercício
financeiro de 2011, sob a presidência de Rehder dos Santos Batista, matrícula 8889821:
Nome
Alessandra Beatriz de Oliveira
Diogo Tsutomo Miyashiro
Eunilia Silva de Oliveira
Jorge Silva de Arruda
Jorge Alberto Prudente de Aquino
Márcia Maria Ferreira Baroni
Waldemir de Souza Chaves
Wevergton de Carvalho
Matrícula
8860681
15032601
15637001
8985111
9566511
9077581
15177671
15710951
Esta portaria entra em vigor a contar de 09 de dezembro de 2011.
Mauro Roberto Gonçalves Marcusso
Diretor – Presidente em substituição
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial n°
8.108, de 11/01/2012, à página 14.
PORTARIA “P”/UEMS nº 22, de 10 de janeiro de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Autorizar o servidor JOÃO FÁBIO SANCHES SILVA, prontuário nº 8967051,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível III, código 11022, lotado
na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a ausentar-se do País, para participar do estágio de Doutorado (CAPES), na University of British Columbia, na cidade de
Vancouver, Canadá, no período de 1º de fevereiro de 2012 a 1º de junho de 2012, sem
ônus para o Estado, com ônus para a CAPES.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PORTARIA “S” Nº 008/2012 DPGE, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
R E S O L V E:
NOMEAR ANA PAULA GIMENEZ DA SILVA, para exercer na Defensoria PúblicaGeral do Estado, o cargo em comissão de Assessor de Defensor Público de Primeira
Instância, Símbolo DPDA-3, dispensando-a do cargo em comissão de Assistente de
Defensoria, símbolo DPDA-5, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012.
Campo Grande, 17 de janeiro de 2012.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
PORTARIA “S” Nº 009/2012 DPGE, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XI do artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de
2005,
R E S O L V E:
NOMEAR NAYARA DUARTE MIRANDA, para exercer na Defensoria Pública-Geral
do Estado, o cargo em comissão de Assistente de Defensoria, Símbolo DPDA-5, com
validade a contar de 16 de janeiro de 2012.
Campo Grande, 17 de janeiro de 2012.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
PORTARIA “D” Nº 013/2012 DPGE, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XI do artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de
2005,
R E S O L V E:
REVOGAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, a Portaria “D” nº
293/2010-DPGE, de 05 de abril de 2010, publicada no D.O.E-MS nº 7.678, de 06 de abril
de 2010, que designou o Defensor Público GUILHERME CAMBRAIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 696080-1 para atuar como Coordenador dos Núcleos e das Defensoria Públicas
de Primeira Instância da Comarca de Campo Grande.
Campo Grande, 18 de janeiro de 2012.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 014/2012 DPGE, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XI do artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de
2005,
R E S O L V E:
DESIGNAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o Defensor
Público ANDERSON CHADID WARPECHOWSKI matrícula nº 827584-1, para atuar como
Coordenador dos Núcleos e das Defensorias Públicas de Primeira Instância da Comarca
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20 DE JANEIRO DE 2012
de Campo Grande, nos termos do artigo 106, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 111/2005,
de 17 de dezembro de 2005.
Campo Grande, 18 de janeiro de 2012.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
LAURO MOREIRA SCHÖLER
Juizado Especial de
Terenos
12/12/2011
MARITZA BRANDÃO
Juizado Especial de
Aquidauana
01 a 16/12/2011
NILSON DA SILVA GERALDO
Juizado Especial
de Aparecida de
Taboado
01 a 16/12/2011 (exceto
05 e 12)
OLAVO COLLI JUNIOR
Juizado Especial de
Glória de Dourados
07 e 14/12/2011
PATRICIA FEITOSA DE LIMA
Juizado Especial de
Ribas do Rio Pardo
06 e 13/12/2011
PEDRO PAULO GASPARINI
Juizado Especial de
Ponta Porã
05 a 16/12/2011
RITA DE CASSIA VENDRAMI
PUSCH DE SOUZA
Juizado Especial
de Ponta Porã
01 a 16/12/2011 (exceto
dia 09)
PORTARIA “D” 012/2012-DPGE, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR, parcialmente, a Portaria “D” nº 891/2011-DPGE de
05/12/2011, publicada do D.O.E. nº 8082, de 06/12/2011, para que doravante constem
as seguintes designações:
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
CLARI MARIA STEVAUX
28ª DPE de Campo Grande
DEBORA MARIA DE SOUZA PAULINO
2ª DP de Costa Rica
FLORISVALDO SOUZA CAYRES
8ª DPE de Campo Grande
DEFENSORIA A
PERÍODO
SUBSTITUIR
33ª DPE de Campo
01 a 09/12/2011
Grande
01 a 16/12/2011
1ª DP de Costa Rica
(exceto dias 05 e
12)
11ª DPE de Campo
01 a 05/12/2012
Grande
Art. 2º DESIGNAR os membros da Defensoria Pública Estadual, abaixo nominados, para atuarem em substituição nas seguintes Defensorias:
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
DEBORA MARIA DE SOUZA PAULINO
2ª DP de Costa Rica
FLORISVALDO SOUZA CAYRES
11ª DPE de Campo Grande
PERÍODO
DP de Chapadão do Sul
05 e 12/12/2011
8ª DPE de Campo Grande
06 a 16/12/2012
Art. 3º DESIGNAR o membro da Defensoria Pública Estadual, abaixo nominado, para atuar em substituição, com prejuízo de suas funções, na seguinte Defensoria:
DEFENSOR PÚBLICO
LOTAÇÃO
PAULO HENRIQUE PAIXÃO
60ª DPE de Campo Grande
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
PERÍODO
33ª DPE de Campo Grande
12 a 16/12/2011
Art. 2º ALTERAR, parcialmente, para fins de regularização funcional, a Portaria
“D” n.º 890/2011-DPGE, de 05 de dezembro de 2011, publicada D.O.E. n.º 8.082, de
06/12/2011, para que doravante constem as seguintes designações:
DEFENSOR PÚBLICO
JUIZADO
ESPECIAL
PERÍODO
ALCEU CONTERATO JUNIOR
Juizado Especial
Três Lagoas
01 a 16/12/2011 (exceto
dia 12)
CARLOS RENATO COTRIM
LEAL
Juizado Especial
de Bandeirantes
01 a 16/12/2011 Exceto
09)
EUCLIDES NUNES JUNIOR
Juizado Especial de
Bela Vista
02 a 15/12/2011 (exceto dias
06, 07, 14 e 15)
EVANDRO CESAR CASALI
Juizado Especial
de Inocência
01 a 16/12/2011 (exceto
dias 02, 06, 07,13 e 14)
FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA
Juizado Especial de
Três Lagoas
01 a 16/12/2011 (exceto dia
05)
FRANCIANNY CRISTINE
SANTOS DE ARRUDA
Campo Grande-MS, 18 de janeiro de 2012.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
MARCELO MARINHO DA
SILVA
Juizado Especial
de Miranda
Juizado Especial
de Ribas do Rio
Pardo
Juizado Especial
de Dois Irmãos do
Buriti
Juizado Especial
de Amambaí
NILTON MARCELO DE
CAMARGO
Juizado Especial
de Bataguassu
01 a 16/12/2011
OLAVO COLLI JUNIOR
Juizado Especial de
Deodápolis
01 a 16/12/2011 (exceto dias
07 e 14)
Juizado Especial de
Água Clara
Juizado Especial
de Gloria de
Dourados
01 a 16/12/2011 (exceto dias
06 e 13)
HOMERO LUPO MEDEIROS
REPUBLICA-SE, POR INCORREÇÃO, a Portaria “D” nº 905/2011-DPGE, de 15 de dezembro de 2011, publicada no D.O.E. nº 8.090, de 16 de dezembro de 2011, página 48:
PORTARIA “D” Nº 905/2011-DPGE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR, para fins de regularização funcional, os membros da
Defensoria Pública Estadual, abaixo nominados, para atuarem nos respectivos períodos,
nos seguintes Juizados Especiais:
DEFENSOR PÚBLICO
JUIZADO
ESPECIAL
PERÍODO
ALCEU CONTERATO JUNIOR
Juizado Especial de
Brasilândia
12/12/2011
ANDREA PEREIRA NORDON
BRAGA
Juizado Especial
de Jardim
05 a 16/12/2011
CLÓVIS SYLVESTRE SANT’ANA
Juizado Especial de
Rio Verde de Mato
Grosso
09 e 13/12/2011
DEBORA MARIA DE SOUZA
PAULINO
Juizado Especial
de Chapadão do
Sul
05 e 12/12/2012
DEBORA MARIA DE SOUZA
PAULINO
Juizado Especial
de Costa Rica
01 a 16/12/2012 (exceto
dias 05 e 12)
EDUARDO CAVICHIOLI
MONDONI
Juizado Especial de
Ponta Porã
01 a 16/12/2011
EUCLIDES NUNES JUNIOR
Juizado Especial de
Porto Murtinho
01, 06, 07, 14,15 e
16/12/2011
EVANDRO CESAR CASALI
Juizado Especial de
Paranaíba
02, 06, 07, 13 e 14/12/2011
FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA
Juizado Especial de
Brasilândia
05/12/2011
GUSTAVO HENRIQUE
PINHEIRO SILVA
Juizado Especial
de São Gabriel do
Oeste
05, 06, 07, 12, 13, 14 e
15/12/2011
GUSTAVO HENRIQUE
PINHEIRO SILVA
Juizado Especial
de Rio Negro
08/a 16/12/2011 (exceto
dias 12, 13, 14 e 15)
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
LAURO MOREIRA SCHÖLER
PATRICIA FEITOSA DE LIMA
RODRIGO ANTONIO
STOCHIERO SILVA
12 a 16/12/2011
01 a 05/12/2011 (exceto
dia 02)
05 a 16/12/2011 (exceto
dia 12)
01 a 16/12/2011
01 a 16/12/2011 (exceto
de 07 a 15)
Art. 3º REVOGAR, para fins de regularização funcional, os membros da
Defensoria Pública, abaixo nominado, para atuar no seguinte Juizado Especial:
DEFENSOR PÚBLICO
FABER PEREIRA KAMACHI
FABRICIO CEDRO DIAS DE
AQUINO
JOSE RICARDO MERINI
JUIZADO
ESPECIAL
Juizado Especial
de Aparecida do
Taboado
Juizado Especial
de Bataguassu
01 a 16/12/2011 (exceto
dias 07 e 14)
Juizado Especial
de Porto Murtinho
05 a 16/12/2011
PERÍODO
01 a 08/12/2011
Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
REPUBLICA-SE, POR INCORREÇÃO, a Portaria “D” nº 009/2012 DPGE, de 16 de janeiro
de 2012, publicada no D.O.E. nº 8.113, de 18 de janeiro de 2012, página 25:
PORTARIA “D” Nº 009/2012 DPGE, DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Instância IRAN PEREIRA DA COSTA
NEVES, lotado na 12ª Defensoria Pública Criminal de 2ª Instância para, sem prejuízo de
suas funções, atuar na defesa dos interesses de EDGAR GOMES DA SILVA, nos autos n.º 0014068-64.2008.8.12.0001, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Campo
Grande/MS, a ser realizado no dia 30 de janeiro de 2012.
Campo Grande, 16 de janeiro de 2012.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
PÁGINA 32
20 DE JANEIRO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
Aviso de licitação
Processo Administrativo Licitatório n° 09/2012 - Pregão Presencial n° 06/2012
PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10520/2002,
Lei Municipal 721/2009, Decreto nº 049/2011 e legislação correlata, de acordo com a
Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar,
produtos de higiene e limpeza para as escolas e centros de educação infantil - CEIs do
Município de Anastácio MS.
DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 02 de fevereiro de 2012 às 08:00 horas (horário
local).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Sala de licitações do Paço Municipal “Almiro Flores
Nogueira”, sito a Rua João Leite Ribeiro, nº 754, Centro, Anastácio MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Secretaria Municipal de Administração no endereço
supracitado através da apresentação do comprovante de depósito ou transferência
bancária (em nome da empresa interessada) no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
TELEFONE: (0xx67) 3245-3540. Não serão fornecidas informações por e-mail.
Anastácio/MS, 17 de janeiro de 2012.
Vilson Zanqueta – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: Nº. 310/2.012 Modalidade: Pregão Presencial Nº 23/2.012
OBJETO: Aquisição de Material de consumo odontológico, para o exercício de 2.012.
Conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 08:00 horas, do dia 03/02/2012.
O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS,
Rua Elviro Mancini, nº 530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301, ou pelo Site www.
brasilandia.ms.gov.br .Brasilândia - MS, 19/01/12.
Deolir Felipe Schio – Gerente do Núcleo de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: Nº. 29/2.012 Modalidade: Pregão Presencial Nº 22/2.012
OBJETO: Aquisição de Veículo novo, zero Km, motor Flex, mínimo 1.000cc. Recursos:
Convênios nº: 18.976/2011 - 203/2011 e nº 18.822/2011 - 18/2011, celebrado entre
o Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Saúde - Fundo Especial de
Saúde e o Município de Brasilândia – MS, conforme especificações constantes no Edital
e Anexos.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00 horas, do dia 02/02/2012.
O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS,
Rua Elviro Mancini, nº 530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301, ou pelo Site www.
brasilandia.ms.gov.br . Brasilândia - MS, 19/01/12.
Deolir Felipe Schio – Gerente do Núcleo de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: Nº. 309/2.012 Modalidade: Pregão Presencial Nº 21/2.012
OBJETO: Aquisição de Material de Odontologia Coletivo (Programa Coletivo exigido pelo
Ministério da Saúde e Governo do Estado), para o exercício 2012. Conforme especificações
constantes no Edital e Anexos.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 13:30 horas, do dia 03/02/2012.
O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS,
Rua Elviro Mancini, nº 530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301, ou pelo Site www.
brasilandia.ms.gov.br . Brasilândia - MS, 18/01/12.
Deolir Felipe Schio – Gerente do Núcleo de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: Nº. 307/2.012 Modalidade: Pregão Presencial Nº 20/2.012
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de auto elétrica em veículos
da frota municipal, visando atender as Secretarias Municipais durante o exercício 2012.
Conforme especificações constantes no Edital e Anexos.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 08:00 horas, do dia 06/02/2012.
O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS,
Rua Elviro Mancini, nº 530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301, ou pelo Site www.
brasilandia.ms.gov.br. Brasilândia - MS, 19/01/12.
Deolir Felipe Schio – Gerente do Núcleo de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONVITE N° 09/2012 - PROCESSO N° 147/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, para o exercício de 2.012, Conforme
especificações e condições constantes no edital e anexos.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 27/01/12 às 10:00 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS,
Rua Elviro Mancini, nº 530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301, ou pelo site www.
brasilandia.ms.gov.br - Brasilândia - MS, 19/01/12.
Deolir Felipe Schio – Gerente do Núcleo de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2012
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2012
O MUNICÍPIO DE CARACOL - MS, por sua Prefeita e pela sua Comissão Permanente
de Licitação, designada pelo Decreto n. 006/2012, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto selecionar as melhores propostas de
preço para aquisição de combustíveis especificados como LOTE I – Combustíveis a
serem retirados pelos veículos da frota do Município diretamente nas bombas
do (s) posto (s) de combustíveis na cidade de CARACOL – MS; LOTE 2 –
Combustíveis a serem retirados pelos veículos da frota do Município diretamente
nas bombas do (s) posto (s) de combustíveis na cidade de CAMPO GRANDE –
MS, nas quantidades e qualidades especificadas no Anexo I do Edital.
Para tanto, informa que a Sessão Pública de recebimento, exame e julgamento das
propostas será realizada no dia 06 de fevereiro de 2012, às 09:30 horas, na sala
de reunião da Prefeitura Municipal, situada na Rua: Libindo Ferreira Leite, n. 251, em
Caracol – MS, cujo local os interessados poderão adquirir cópia do edital de convocação
e seus anexo, mediante o pagamento da taxa de R$ 200,00 (duzentos Reais) e que a
presente licitação será processada de conformidade com as regras estabelecidas pela Lei
n. 8.666/93 e suas alterações e pelas condições previstas no edital.
Poderão participar do certame todos os interessados cadastrados no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Município nessa especialidade e os não cadastrados que satisfizerem
todas as condições exigidas para o cadastramento até o 3° (terceiro) dia útil anterior
(01/02/2012) às 09:30 h, à data designada para a sessão pública de recebimento, exame
e julgamento das propostas, sendo certo que o cadastramento assim realizado terá força
e efeito de habilitação, na forma como prevê o art. 22, § 2º, da Lei n. 8.666/93.
Caracol- MS, 18 de janeiro de 2012.
Maria Odeth Constância Leite dos Santos
Prefeita Municipal
Lidiane Lopes Lescano
Presidente – CPL
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2012
TOMADA DE PREÇO N° 002/2012
O MUNICÍPIO DE CARACOL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por sua
Prefeita e pela Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n°
006/2012, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, visando à contratação de veículo de
transporte coletivo para realizar o Transporte Escolar dos alunos residentes na
Zona Rural do Município no ano de 2012.
Para tanto, esclarece que o trajeto ou linhas a serem atendidas bem como
as quilometragens a serem percorridas diariamente estão minuciosamente
discriminadas no Edital e seus anexos.
Esclarece, também, que a Sessão Pública para recebimento, análise e julgamento das
propostas ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2012, às 13:30 horas, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada no Paço Municipal, situado na Rua Libindo
Ferreira Leite, n. 251, em cujo local os interessados poderão adquirir cópia do edital
de convocação e seus anexos, mediante o pagamento da taxa de R$ 150,00 (cento e
cinquenta Reais).
Esclarece, por final, que poderão participar do certame todos os interessados, pessoas
física ou jurídica, desde que proprietários ou possuidores de veículos de transporte
coletivo, tipo ÔNIBUS, KOMBI, VAN ou similares, que atendam todas as exigências
especificadas no edital de convocação e nas leis que disciplinam o transporte coletivo e
de alunos, cadastradas nessa especialidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Município ou que atenderem a todas as condições para o cadastramento até o terceiro
dia anterior à data designada para o recebimento das propostas, observada a necessária
qualificação, na forma como expressamente prevê a Lei n. 8.666/93, em seu art. 22, §
2°, sendo certo que o prévio cadastramento corresponderá à fase de habilitação, que na
tomada de preço o cadastramento prévio nada mais é que a habilitação antecipada do
interessado, que terá de provar sua capacitação e idoneidade, com a apresentação de
toda a documentação necessária para obter o cadastramento até o dia 01 de fevereiro
de 2012, às 13:30 horas.
Caracol – MS, 18 de janeiro de 2012.
MARIA ODETH C. LEITE DOS SANTOS
Prefeita Municipal
LIDIANE LOPES LESCANO
Presidente da CPL
REPUBLIQUE-SE POR ERRO MATERIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2011
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2011
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N° 103/2011
CONTRATANTE: Município de Caracol.
CONTRATADO: Coplenge Engenharia Ltda.
OBJETO: Constitui o presente aditivo mediante alteração da CLÁUSULA SETIMA- DOS
PRAZOS E VIGENCIA, podendo ser alterado nas hipóteses previstas no artigo 57 da
Lei n° 8.666/93.
PRAZO: até 30/11/2012.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato aditado
que não tenham sido retificadas por este Termo.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.
ASSINAM: Maria Odeth C. Leite dos Santos (Contratante)
Coplenge Engenharia Ltda (Contratada)
Caracol – MS, 29 de novembro de 2011.
Maria Odeth Constância Leite dos Santos
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2012-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012
O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro designada através do Decreto nº. 002/2012, de 03 de janeiro de 2012, torna
público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo “Menor Preço “por item”, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros, laticínios e panificados relativos à Merenda Escolar das Escolas
Municipais Maurício Rodrigues de Paula, Fernando de Souza Romanini, Ruy Espíndola
, Centros de Educação Infantis e também para a Merenda Escolar da Escola Indígena
Ñande Reko Arandu, conforme convênios PNAE, PNAC, PNAP e PNAI, firmados com FNDE
– Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, referente ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar, e conforme especificações descritas no Termo de Referencia –
Anexo I do Edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação
Cultura e Desporto.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão:
O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação
ocorrerão no dia 02 de fevereiro de 2012, das 07h30mim ás 08h00mim, na sala de
reunião de Licitação e Contratação, localizada a Rua Rachid Saldanha Derzi, 784, Coronel
Sapucaia – MS.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação e
Contratação, no endereço supra citado, através de fotocópias ou disquetes os quais
serão fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas
no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3483-1144 ou 3483-1142.
Coronel Sapucaia – MS, em 19 de janeiro de 2012.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Pregoeiro/Oficial
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20 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATO DE CONTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº. 123/2010
PROCESSO: Nº. 082/2010
TOMADA DE PREÇO: Nº. 005/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa SOLDI CONSTRUTORA
LTDA-ME
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLAUSULA QUINTA–
Do Prazo do Contrato n° 123/2010, em atendimento ao despacho do Prefeito Municipal.
Fundamento Legal: Do Prazo: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no
inciso II do §1° do Art. 57 da Lei no. 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e
justificativa.Do Valor: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no § 1º do Art. 65
da Lei no. 8.666/93 e alterações posterior correlata e justificativa.
DO PRAZO: Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 123/2010 até o dia 31 de
dezembro de 2011, com vigência a partir de 31 de março de 2011.
Data da Assinatura: 29 de Março de 2011.
Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr Elias Locateli (SOLDI
CONSTRUTORA LTDA-ME)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados que homologou e adjudicou
o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 26/11-Processo nº
38.118/11 da Secretaria Municipal de Educação, instaurado visando à contratação de
empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção, ampliação,reforma,
manutenção e pintura geral na creche municipal Maria Benvinda Rabelo no município de
Corumbá-MS, onde foi adjudicada a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS VIVI LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.277.288/0001-60, no valor de R$ 205.583,90 (duzentos
e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos).
Corumbá-MS, 19 de janeiro de 2012.
(a) Maria Vitória da Silva- Superintendente de Suprimentos e de Patrimônio.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 171/2011-Processo nº. 41.521/2011
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Pregoeira, comunica aos interessados
o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando prestação de serviços
de seguro de vida e acidentes, durante a capacitação dos jovens, visando atender o
Plano de Implementação do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã, conforme
especificações contidas em edital e proposta vencedora, tendo por vencedora a Empresa:
ALLIANZ SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.573.796/0001-66, para o lote
01 R$ 6.120,00
Corumbá / MS 19 de Janeiro de 2012
Maria Vitória Silva - Pregoeira / Equipe de Apoio.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Proc. Nº 25094/2009
Contrato Administrativo – 067/2009
Objeto – Curso de qualificação e aperfeiçoamento profissional.
Contratada: SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC-MS
Pelo presente instrumento de 3º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, representada
pelo secretário, Ricardo Campos Ametlla e a empresa SENAC- Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial-SENAC-MS, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em
aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de execução e de vigência constante
na cláusula 11.1 do Contrato Administrativo nº 067/2009 por mais 06 (seis) meses,
contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente.
Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente
contratadas.
Data da Assinatura: 25/11/2011.
Assina: Ricardo Campos Ametlla – Secretário Municipal Infraestrutura, Habitação e
Serviços Urbanos / Empresa SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialSENAC-MS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de
Engenharia n° 009/2010
Proc. 3.086/2010
Objeto: Pelo presente instrumento de 2° Aditivo, o Município de Corumbá, através
da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Prestadora de Serviços Vivi Ltda,
já qualificada anteriormente nos autos, anuem em PRORROGAR o contrato entre eles
firmado, nos seguintes termos: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo contratual
por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado
anteriormente, a qual considerar-se-á parte integrante deste instrumento. Cláusula
Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.
Data da Assinatura: 10 de Janeiro de 2012.
Assinam: Hélio de Lima – Secretário Municipal de Educação; João Batista de Castro –
Prestadora de Serviços Vivi LTDA .
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de Aplicação Curso
de Treinamento e Capacitação Profissional Nº. 042/2011.
Processo: 38.140/2011
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Sra. Giselle Marques de Araújo.
Objeto: Curso de Treinamento e Capacitação Profissional de formação de gestores e
Educadores do Programa “Educação Inclusiva” .
Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais).
Duração: 30 dias.
Dotação Orçamentária: 24.92.12.367.103 – Programa e Desenvolvimento humano
PRODH
33.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Data da Assinatura: 22/12/2011
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Helio de Lima – Secretaria Municipal de Educação e a Sra. Giselle Marques de
Araújo.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº.
001/2012.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Daniella Brunelli D’Avila de Santana.
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, inerente às atribuições de profissional de medicina, para atuar conforme
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.91.10.122.103.2671 – Gerenciamento
da Política Municipal de Saúde; 31.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura, tendo como limite de sua vigência a homologação do resultado do concurso
de provas e títulos que será realizado pelo Município.
DATA DA ASSINATURA: 16/01/2012.
ASSINAM: LAUTHER DA SILVA SERRA – Secretario Municipal de Saúde e Sra. Daniella
Brunelli D’Avila de Santana.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato Nº 121/2011
Processo Nº 047/2011 – Pregão (Presencial) Nº 031/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa COLOMBI – MÓVEIS E
INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de computadores, impressoras, arquivos de aço, armários, cadeiras
e mesas para atender as necessidades desta Administração.
VIGÊNCIA ADITADA: 31/12/2011 A 27/03/2012
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, Alínea da Lei Federal nº 8.666/93
Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Manoel Epifanio de Souza Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
RESULTADO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N°. 59/2011
PREGÃO PRESENCIAL N°. 33/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
digitalização de documentos e processos, com tratamento e indexação “Full Text”, com
utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos e software, com base
na proposta mais vantajosa para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Itaquiraí - MS, conforme detalhamento constante no Anexo I – Termo de Referência e
demais Anexos que são partes integrantes do Edital.
VENCEDOR DO CERTAME:
SISDOC COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
ITENS: 01 e 02.
VALOR: R$ 27.380,00 (Vinte e sete mil trezentos e oitenta reais).
Itaquirai/MS, 19 de janeiro de 2012.
Edson Luiz Dall Bosco Farina
Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O MUNICIPIO DE ITAQUIRAÍ-MS, através do pregoeiro e sua equipe de Apoio, torna
publico o resultado do processo supra;
PROCESSO N°
60/2011
PREGÃO PRESENCIAL N°
34/2011
OBJETO:
O presente Pregão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
CAPACITADA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DOS
SERVIÇOS DE GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), QUE OPERE EM AMBIENTE
WEB, E COM TECNOLOGIA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA,
mediante a execução das seguintes atividades e demais características e especificações
constantes do Anexo I
VENCEDOR DO CERTAME:
LINK SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA EPP, vencedor do item, 01 no valor Total de R$
30.000,00 (trinta mil reais);
Valor Total do Certame R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
Itaquirai/MS, 19 de Janeiro de 2012.
Edson Luiz Dall Bosco Farina - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTR. ADM. 035/2010
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ - MS. e
CELSO ISSAMU SHIMADA TORNO - EPP.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, nos termos do artigo 57, § 1º. Inciso
II e III da Lei (Federa) nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, prorrogar o prazo constante
na clausula sétima do contrato nº. 035/10, firmado em 03 de agosto de 2010, por
mais 12 (doze) meses, ficando o vencimento previsto para 31 de dezembro de 2012,
constante do Processo do Edital de Tomada de Preços nº. 0003/2010.
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do contrato firmado em 03 de
agosto de 2010 permanecem inalteradas.
DATA: 30 de dezembro de 2011.
ASSINATURAS:ARILSON NASCIMENTO TARGINO, Prefeito Municipal, CELSO
ISSAMU SHIMADA TORNO - EPP, proprietário da Contratada e as Testemunhas: Eliete
de Medeiros Pereira e Valmir Tomaz de Matos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Ladário-MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão, e para dar cumprimento ao princípio da publicidade dos Atos Oficiais, torna
público que formalizou o seguinte CONTRATO N° 90/2011 - PROCESSO Nº 104/2011
- Pregão Presencial nº 16/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de LadárioMS. CONTRATADO: Villa Med Comercial Hospitalar Ltda – ME OBJETO: Aquisição
De Medicamentos Para Atender As Necessidades Da Farmácia Interna Da Secretaria
Municipal De Saúde VALOR CONTRATADO: R$ 15.958,60 (quinze mil, novecentos
e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01410.301.0021.2034-3.3.90.32.00.00 – fundo municipal de saúde – manutenção da
farmácia básica – material de distribuição gratuita.e 02.014-10.301.0021.20343.3.90.30.00.00 – fundo municipal de saúde – manutenção da farmácia básica – material
de consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da ordem de fornecimento.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de dezembro de 2011. ASSINAM: José
Antonio Assad e Faria e Márcio Cesar Villavicêncio.
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Ladário-MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão, e para dar cumprimento ao princípio da publicidade dos Atos Oficiais, torna
público que formalizou o seguinte CONTRATO N° 89/2011 - PROCESSO Nº 104/2011
- Pregão Presencial nº 16/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ladário-MS.
CONTRATADO: Stock Comercial Hospitalar Ltda OBJETO: Aquisição De Medicamentos
Para Atender As Necessidades Da Farmácia Interna Da Secretaria Municipal De Saúde
VALOR CONTRATADO: R$ 45.022,40 (quarenta e cinco mil, vinte e dois reais e quarenta
centavos)..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.014-10.301.0021.2034-3.3.90.32.00.00 –
fundo municipal de saúde – manutenção da farmácia básica – material de distribuição
gratuita e 02.014-10.301.0021.2034-3.3.90.30.00.00 – fundo municipal de saúde –
manutenção da farmácia básica – material de consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a contar da ordem de fornecimento. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
30 de dezembro de 2011. ASSINAM: José Antonio Assad e Faria e Terezinha Caetano
de Freitas.
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20 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Ladário-MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão, e para dar cumprimento ao princípio da publicidade dos Atos Oficiais, torna
público que formalizou o seguinte CONTRATO N° 88/2011 - PROCESSO Nº 104/2011
- Pregão Presencial nº 16/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ladário-MS.
CONTRATADO: Dimensão Comercio De Artigos Medicos Hospitalares – Ltda.OBJETO:
Aquisição De Medicamentos Para Atender As Necessidades Da Farmácia Interna Da
Secretaria Municipal De Saúde VALOR CONTRATADO: R$ 43.960,03 (quarenta e
três mil, novecentos e sessenta reais e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.014-10.301.0021.2034-3.3.90.32.00.00 – fundo municipal de saúde – manutenção
da farmácia básica – material de distribuição gratuita e 02.014-10.301.0021.20343.3.90.30.00.00 – fundo municipal de saúde – manutenção da farmácia básica – material
de consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da ordem de fornecimento.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de dezembro de 2011. ASSINAM: José
Antonio Assad e Faria eEduardo José Prando.
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Ladário-MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão, e para dar cumprimento ao princípio da publicidade dos Atos Oficiais, torna
público que formalizou o seguinte CONTRATO N° 87/2011 - PROCESSO Nº 104/2011
- Pregão Presencial nº 16/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ladário-MS.
CONTRATADO: Cirumed Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição De Medicamentos Para
Atender As Necessidades Da Farmácia Interna Da Secretaria Municipal De Saúde VALOR
CONTRATADO: R$ 4.440,40 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.014-10.301.0021.2034-3.3.90.32.00.00 –
fundo municipal de saúde – manutenção da farmácia básica – material de distribuição
gratuita PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da ordem de fornecimento.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de dezembro de 2011. ASSINAM: José
Antonio Assad e Faria e Aurélio Nogueira Costa.
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Ladário-MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão, e para dar cumprimento ao princípio da publicidade dos Atos Oficiais, torna
público que formalizou o seguinte CONTRATO N° 86/2011 - PROCESSO Nº 104/2011
- Pregão Presencial nº 16/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de LadárioMS. CONTRATADO: Centermedi Comércio De Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO:
Aquisição De Medicamentos Para Atender As Necessidades Da Farmácia Interna Da
Secretaria Municipal De Saúde VALOR CONTRATADO: R$ 25.163,63 (vinte e cinco mil,
cento e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.014-10.301.0021.2034-3.3.90.32.00.00 – fundo municipal de saúde – manutenção
da farmácia básica – material de distribuição gratuita e 02.014-10.301.0021.20343.3.90.30.00.00 – fundo municipal de saúde – manutenção da farmácia básica – material
de consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da ordem de fornecimento.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de dezembro de 2011. ASSINAM: José
Antonio Assad e Faria e Edivar Szymanski.
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Ladário-MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão, e para dar cumprimento ao princípio da publicidade dos Atos Oficiais, torna
público que formalizou o seguinte CONTRATO N° 85/2011 - PROCESSO Nº 104/2011
- Pregão Presencial nº 16/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de LadárioMS. CONTRATADO: Aglon Comércio E Representações Ltda. OBJETO: Aquisição
De Medicamentos Para Atender As Necessidades Da Farmácia Interna Da Secretaria
Municipal De Saúde VALOR CONTRATADO: R$ 2.000,00 (dois mil duzentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.014-10.301.0021.2034-3.3.90.32.00.00 – fundo
municipal de saúde – manutenção da farmácia básica – material de distribuição gratuita.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da ordem de fornecimento. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de dezembro de 2011. ASSINAM: José Antonio
Assad e Faria e Eros Carraro.
EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO, CNPJ Nº 03.330.453/0001-74 torna
público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato grosso do sul/IMASUL/
MS a Licença de Operação – LO para a Atividade de Sistema de Drenagem Urbana,
Código 2.45, na Rua Saldanha da Gama entre a Rua Alan Kardec e Rua Nossa Senhora
dos Navegantes no Bairro Santo Antônio, na Zona Urbana no Município de Ladário/MS.
Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público,
que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e
posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos
Municipais nº. 091/2005 e 062/2010:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2012
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS
EXTINTORES, VEICULARES, A SEREM UTILIZADOS NA FROTA MUNICIPAL, PARA
ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS GERÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ – MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
14:00 H do dia 02/02/2012 (Horário Local)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MESA DE BILHAR, EM ATENDIMENTO À GERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER UTILIZADA EM AÇÕES DESENVOLVIDAS COM IDOSOS
DA 3ª (TERCEIRA) IDADE, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
08:00 H do dia 03/02/2012 (Horário Local)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA SEREM UTILIZADOS EM
REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE SERÁ INSTALADA A CRECHE “SONHO
DE CRIANÇA”.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
10:00 H do dia 03/02/2012 (Horário Local)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 223/2011
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, NOVOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA – PSF “SOL NASCENTE” E DEMAIS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, DA
GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICIPÍO DE NAVIRAÍ-MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
08:00 H do dia 03/02/2012 (Horário Local)
Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital no
site do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Núcleo de Licitações e Contratos das 07:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, sito a Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343 –
Centro. Naviraí-MS, 19 de Janeiro de 2012.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2011
Pregão Presencial nº 028/2011
Processo nº 066/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque/ Alexandre Zamboni - Me
Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras multifuncionais,
novas, com fornecimento de toner e todas as peças ou componentes, inclusive com
assistência técnica preventiva e corretiva, conforme especificações contidas no Anexo
I do Edital, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Nioaque/MS.
Prazo: 12(doze) meses
Valor: R$ 44.160,00 (Quarenta e quatro mil cento e sessenta reais).
Dotação Orçamentária:
02.12.01.15.122.1201.2038.3.3.90.39 – SEPLAMA
02.03.01.04.122.0203.2004.3.3.90.39 – SEGOV
02.04.01.04.123.0401.2005.3.3.90.39 – SEFIN
02.06.01.12.361.0601.2009.3.3.90.39 – FMEC
02.02.01.04.122.0201.2002.3.3.90.39 – GABINETE
Data: 28/12/2011
Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos (Contratante)
Alexandre Zamboni (Contratado)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2011
Pregão Presencial nº 029/2011
Processo nº 067/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque/ Mandala Confecções Ltda Me
Objeto: aquisição de fardamentos para atender ao Projeto Patrulha Mirim, conforme
especificações contidas no Anexo I do Edital.
Prazo: 06(seis) meses
Valor: R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).
Dotação Orçamentária:
02.08.02.08.244.0801.2023.3.3.90.39 – Fundo Municipal de Assistência Social
Data: 02/12/2011
Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos (Contratante)
Ieda Gracia da Silveira (Contratado)
AVISO DE RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público, no critério “MENOR PREÇO UNITÁRIO”, o resultado do Pregão
nº 030/2011, referente ao objeto a aquisição de veículo tipo ambulância para
simples remoção, em atendimento ao Convênio nº 18.700/2011 – 57/2011/
SES, conforme especificações constantes do Edital.
ADJUDICO o objeto em favor da empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, com um valor de
R$ 59.500,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos reais)
Nioaque-MS, 13 de dezembro de 2011
Anderson Neves - Pregoeiro
HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro.
Nioaque-MS, 20 de dezembro de 2011
Ilca Corral Mendes Domingos - Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2011
Pregão Presencial nº 030/2011
Processo nº 070/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque/ Enzo Veículos Ltda
Objeto: aquisição de veículo tipo ambulância para simples remoção, em
atendimento ao Convênio nº 18.700/2011 – 57/2011/SES, conforme
especificações constantes do Edital.
Prazo: 06(seis) meses
Valor: R$ 59.500,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária:
02.05.01.10.301.0501.1001.4.4.90.52 – Fundo Municipal de Saúde
Data: 23/12/2011
Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos (Contratante)
Nilson Barbosa Machado (Contratado)
Kenya Camila Fernandes (Contratado)
AVISO DE RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público, no critério “MENOR PREÇO GLOBAL”, o resultado do Pregão nº
031/2011, referente ao objeto a aquisição de equipamentos para instalação de
academia ao ar livre, em atendimento ao Convênio nº 18.730/2011 – 74/2011/
SES, conforme especificações constantes do Edital.
ADJUDICO o objeto em favor da empresa ADRIANE MARQUES FERNANDES-ME,
com um valor de R$ 8.990,00(Oito mil novecentos e noventa reais).
Nioaque-MS, 14 de dezembro de 2011
Anderson Neves - Pregoeiro
HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro.
Nioaque-MS, 20 de dezembro de 2011
Ilca Corral Mendes Domingos - Prefeita Municipal
AVISO DE RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público, no critério “MENOR PREÇO GLOBAL”, o resultado do Pregão
nº 032/2011, referente ao objeto a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para implantação de Academia ao ar livre, em atendimento ao
Convênio nº 18.727/2011 – 58/2011/SES, conforme especificações constantes do
Edital.
ADJUDICO o objeto em favor da empresa JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR ME,
com um valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Nioaque-MS, 15 de dezembro de 2011
Anderson Neves - Pregoeiro
HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro.
Nioaque-MS, 20 de dezembro de 2011
Ilca Corral Mendes Domingos - Prefeita Municipal
AVISO DE RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público, no critério “MENOR PREÇO UNITÁRIO”, o resultado do Pregão
PÁGINA 35
20 DE JANEIRO DE 2012
nº 034/2011, referente ao objeto a aquisição de um veículo 0 km, quatro portas,
flex, com ar condicionado, cor branca, para atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social, no Programa Bolsa Família, conforme as especificações constantes
do Edital.
ADJUDICO o objeto em favor da empresa ENZO VEÍCULOS LTDA, com um valor de
R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais)
Nioaque-MS, 23 de dezembro de 2011
Halley Augusto de Sá Lima - Pregoeiro
HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro.
Nioaque-MS, 26 de dezembro de 2011
Ilca Corral Mendes Domingos - Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2011
Pregão Presencial nº 034/2011
Processo nº 076/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque/ Enzo Veículos Ltda
Objeto: aquisição de um veículo 0 km, quatro portas, flex, com ar condicionado,
cor branca, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, no Programa
Bolsa Família, conforme as especificações constantes do Edital.
Prazo: 06(seis) meses
Valor: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
02.08.02.08.244.0801.2023.4.4.90.52 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Data: 28/12/2011
Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos (Contratante)
Nilson Barbosa Machado (Contratado)
Kenya Camila Fernandes (Contratado)
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO A DISPENSA de licitação, fundamentada no Inciso V do art. 24 da
Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer jurídico constante no Processo
Administrativo nº 078/2011, com objeto a aquisição de parque infantil para a
Escola Municipal Noé Nogueira – Extensão: Boa Esperança, em atendimento
ao Convênio nº 18.177/2011/SEE, Processo nº 29/038190/2010, conforme
especificações contidas no termo de referência.
RATIFICO a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 078/2011
Dispensa nº 013/2011
Favorecido: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA ME
Valor contratual: R$ 10.987,00 (Dez mil novecentos e oitenta e sete reais)
Prazo: 06(seis) meses
Nioaque – MS, 18 de janeiro de 2012
ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS - Prefeita Municipal
ORDEM DE SERVIÇO/CONTRATO Nº 016/2011
PROCESSO Nº: 076/2011
INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Nioaque/ Josenildo D. Pereira – Produções Me
OBJETO: Contratação de banda para execução de serviços artísticos, visando à realização
do Show de Réveillon, dia 31/12/2011, bem como uma matinê no dia 01/01/2012, no
município de Nioaque/MS.
VALOR: R$ 25.960,00 (Vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais),
PRAZO: até 60(sessenta) dias
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso III do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93
DATA: 22/12/2011
ASSINAM: Ilca Corral Mendes Domingos (Contratante
Josenildo Diniz Pereira (Contratado)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR ALTERAÇÃO NO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2011
O Pregoeiro da licitação, leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão
Presencial nº 024/2011, processo nº 0215/2011 cuja data de abertura estava prevista
par ao dia 24/01/2012 às 14:30hs, conforme publicado no jornal Imagem – Edição nº
2347, de 10 de Janeiro de 2012, página 02 e no Diário Oficial MS – Edição nº8108 se 11
de Janeiro de 2012, pagina 24.
Tendo em vista as alterações do edital, fica prorrogado conforme segue.
A abertura dos envelopes fica prorrogada para o dia 31 de Janeiro de 2012 as
14:30 hs.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 07:00
às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, na Av. Eulenir de Oliveira Lima nº 71, Bairro
Durval Andrade Filho, CEP 79.750-000, Município de Nova Andradina – MS.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (067)
3441-5050 Ramal 202 e 205, ou pelo email licitaçã[email protected]
Ficam ratificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas que já o
retiraram.
Nova Andradina, MS; 18 de Janeiro de 2012.
MARCIO LUIZ SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS N° 002/2012.
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação
abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo
n° 8999/2011 – modalidade Tomada de Preços n° 002/2012, tipo menor preço,
regime execução indireta. Objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL LUIS CLÁUDIO JOSUÉ no Distrito de Nova Casa Verde, no Município de
Nova Andradina – MS, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta
de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro memorial
descritivo, memória de calculo, projetos, ART de projeto e condições previstas no edital.
Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 07/02/2012 às 11:00 horas. O Edital
estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), na
Prefeitura Municipal, sito a Avenida Antonio J. M. Andrade n. º 991. Poderá apresentar
propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato
Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente
licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura
Municipal de Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou aquelas
que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3º (terceiro) dia
anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes.
Nova Andradina MS; 19 de janeiro de 2012.
Gilberto Barbieri – Presidente da C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS N° 001/2012.
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação
abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
n° 8998/2011 – modalidade Tomada de Preços n° 001/2012, tipo menor preço,
regime execução indireta. Objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL MINISTRO MARCOS FREIRE, no Município de Nova Andradina – MS, a pedido
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as especificações
e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro memorial descritivo, memória de calculo, projetos, ART de
projeto e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia:
07/02/2012 às 08:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados mediante o
pagamento de R$ 10,00 (dez reais), na Prefeitura Municipal, sito a Avenida Antonio J. M.
Andrade n. º 991. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto
social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente
e compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no
Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada
simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos
envelopes.
Nova Andradina MS; 19 de janeiro de 2012.
Gilberto Barbieri – Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 166/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 249/2011
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – MS, por intermédio do(a) PREGOEIRO(A), o(a)
senhor(a) JUSCELINO BALDUINO MACHADO JUNIOR, designado pela PORTARIA
N° 218/2011, DE 06 DE JUNHO DE 2011, torna público que no dia 02 DE FEVEREIRO
DE 2012, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA,
situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JD. STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto
na Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos para 2012.
O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no endereço
acima especificado.
Paranaíba-MS, 17 de janeiro de 2012.
JUSCELINO BALDUINO MACHADO JUNIOR
PREGOEIRO(A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
A V I S O DE L I C I T A Ç Ã O
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012
PROCESSO N. º 18.503/2011
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que
fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 002/2012, tipo menor
preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de construção de galpão para implantação da separadora de lixo, no Município
de Ponta Porã, nos termos do edital e da Lei 8.666/93. Os interessados deverão obter
pessoalmente as pastas contendo as especificações e base da licitação na Secretaria
Municipal de Administração-Comissão Permanente de Licitações, localizado à Rua Guia
Lopes, 663–Centro, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de taxa no valor
de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Os envelopes dos documentos de habilitação e propostas de preços deverão ser entregues
no dia 06 de fevereiro de 2012, às 09:00 horas (horário do MS), na sala de reunião do
Paço Municipal, no endereço acima.
Ponta Porã-MS, 18 de Janeiro de 2.012.
Leonor Prieto
Presidente da CPL
A V I S O DE L I C I T A Ç Ã O
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012
PROCESSO N. º 17.104/2011
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que
fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 001/2012, tipo menor preço
global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços
constantes nas ações R3-melhoria dos sistemas de uso e proteção de recursos naturais
da Bacia do Apa e das ações R3-A1-montagem fortalecimento das áreas protegidas,
nos termos do edital e da Lei 8.666/93. Os interessados deverão obter pessoalmente
as pastas contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de
Administração-Comissão Permanente de Licitações, localizado à Rua Guia Lopes, 663–
Centro, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 100,00
(cem reais).
Os envelopes dos documentos de habilitação e propostas de preços deverão ser entregues
no dia 24 de fevereiro de 2012, às 09:00 horas (horário do MS), na sala de reunião do
Paço Municipal, no endereço acima.
Ponta Porã-MS, 18 de Janeiro de 2.012.
Leonor Prieto
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 926/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012
A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados
que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Objeto: Aquisição de gás para atender as Escolas Municipais.
Data e Horário da realização: 03 de Fevereiro de 2012, às 09:00 horas (horário de
MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua
Guia Lopes, 663 – Centro.
Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante legal, pastas
contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração
– Setor de Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00
horas, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Ponta Porã, 19 de Janeiro de 2.012.
Everaldo de Figueredo
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 928/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012
A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados
que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
PÁGINA 36
20 DE JANEIRO DE 2012
Objeto: Serviços de Transporte Escolar do Estado para o ano letivo de 2012.
Data e Horário da realização: 02 de Fevereiro de 2012, às 09:00 horas (horário de
MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua
Guia Lopes, 663 – Centro.
Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante legal, pastas
contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração
– Setor de Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00
horas, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Ponta Porã, 19 de Janeiro de 2.012.
Everaldo de Figueredo
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 930/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012
A Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados
que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Objeto: Serviços de Transporte Escolar do Município para o ano letivo de 2012.
Data e Horário da realização: 01 de Fevereiro de 2012, às 09:00 horas (horário de
MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua
Guia Lopes, 663 – Centro.
Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante legal, pastas
contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração
– Setor de Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00
horas, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Ponta Porã, 19 de Janeiro de 2.012.
Everaldo de Figueredo
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2012 - PROCESSO N°
005/2012.
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que promoverá licitação na
modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço. OBJETO: Contratação sob o regime
de empreitada por preço global de empresa especializada para execução da obra de
Construção de uma Unidade de Educação Infantil no Bairro Estoril, neste Município.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. 8.666/1993 alterações e Lei Complementar n. 123/2006.
RECURSO FINANCEIRO: Termo de Compromisso PAC201530/2011. LOCAL E DATA
da Entrega dos Envelopes e da Realização da Licitação: O recebimento dos envelopes
acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2012, às 08h00, na sala de reuniões do Núcleo
de Licitações localizada no Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, 1725,
Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Núcleo de Licitações
e Contratos e só poderá ser retirado pessoalmente, mediante o pagamento da taxa de
edital, as empresas que efetuaram recolhimento da taxa de edital da tomada de preços
n. 001/2012 estão dispensadas do recolhimento da taxa desta.
Maiores informações: Núcleo de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217
Ribas do Rio Pardo - MS, 19 de janeiro de 2012.
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
Prefeito Municipal
NILVANI SOUZA DE PAULA
Presidente da C.P.L.
AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N. 001/2012 - PROCESSO N°
001/2012.
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, em atendimento ao solicitado pela Gerência de
Obras e Urbanismo, através da CI nº 023/2012, torna público, que a TOMADA DE
PREÇO N. 001/2012 - PROCESSO N° 001/2012, foi REVOGADA em sua totalidade,
visando atender o interesse público envolvido.
Ribas do Rio Pardo/MS, 19 de janeiro de 2012.
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
Prefeito Municipal
NILVANI SOUZA DE PAULA
Presidente da C.P.L.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Aviso de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 012/2012
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Fundação Educacional de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Econômico de São Gabriel do Oeste MS, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço por item, de conformidade com as disposições da Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, a
aquisição de combustíveis para o atendimento às necessidades da Fundação Educacional
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Econômico de São Gabriel do Oeste MS,
em sessão pública, às 14hs do dia 01 de Fevereiro de 2012, na sala de reuniões,
localizada à Rua Martimiano Alves Dias 1211, onde serão recebidos os envelopes de
proposta comercial e documentação de habilitação.
Valor da Pasta do Edital é de R$ 10,00 (dez reais)
São Gabriel do Oeste – MS, 19 de Janeiro de 2.012.
Ronilso Freitas Brandão – Pregoeiro
Aviso de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 003/2012
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de conformidade com as disposições
da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e
pelo Edital, a aquisição de combustíveis para o atendimento da Fundação de Saúde
Pública do Município de São Gabriel do Oeste MS, em sessão pública, às 08hs do dia
01 de Fevereiro de 2012, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias
1211, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de
habilitação.
Valor da Pasta do Edital é de R$ 10,00 (dez reais)
São Gabriel do Oeste – MS, 19 de Janeiro de 2.012.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a LICENÇA PRÉVIA para ATERRO
SANITÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOMICILIARES – CLASSE II-A (NÃO
PERIGOSOS E NÃO INERTES) COM CAPACIDADE DE RECEBIMENTO ATÉ 20 TON/DIA,
localizada NO LOTE 2/115 A DA GLEBA 2 MOROTI, RODOVIA MS 160, município de SETE
QUEDAS/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2011. PROCESSO n°:
063/2011 - TOMADA DE PREÇO n°: 009/2011. PARTES: Município de Sonora MS e a Empresa Celcom - Construção, Comércio e Serviços Ltda- EPP. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo
e Da Vigência, que será prorrogado por mais 02 (Dois) Meses, passando o prazo total
do referido Contrato para 13/02/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÄO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 082/2011, no que não contrariar
o termo aditivo. DATA: 14 de Dezembro de 2011. ASSINAM: Zelir Antonio Maggioni
– Prefeito Municipal, pela Contratante e Luiz Carlos Pereira de Souza, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para
EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO – TERMINAL RODOVIÁRIO localizada na intersecção da
Rua José Candido de Rezende com a Rua Ruberta Franco Leite, município de Terenos/MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS e INSTITUTO QUADRIX DE
TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
14ª REGIÃO MS. Recursos oriundos da conta 3.1.32.39 - Concursos. Valor contratado:
R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 180 dias. FORO: Comarca de Campo
Grande/MS. ASSINAM, pelo contratante: Carlos Afonso Marcondes Medeiros; pela
contratada: Edison Tadeu Ferreira de Andrade.
Campo Grande/MS, 17 de janeiro de 2012.
Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS
EDITAL
BATISTELLA & VILLETTI LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o licenciamento ambiental para atividade de
Estabelecimento Comercial e Depósitos de Agrotóxicos, através da apresentação de Comunicado de Atividade CA, localizada na Av. Castelo Branco, 3370, Parque Industrial, no
município de Rio Brilhante.
Extravio de Talão
JOSÉ MIGUEL DA SILVA, CPF 518.278.081-87 Inscrição estadual 286724065, linha
Iguaçu 2ª zona, Lt 38, 40 Qd 36, Fátima do Sul MS declara para os devidos fins de direito
que foram extraviadas as Notas Produtoras Rural NFP/SE de nºs 7410945 a 7410950.
Por ser verdade firmo a presente.
EDITAIS
Auto Eletrico Eletrocar LTDA ME torna público que requereu à Secretaria Municipal
do Meio Ambiente de Três Lagoas - SMMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
para atividade de Oficina Mecânica localizada na Avenida Capitão Olinto Mancini, 2900
– Jardim Alvorada, município de Três Lagoas - MS.
Albuquerque & Filhos Ltda- EPP torna público que requereu à Secretaria Municipal do
Meio Ambiente de Três Lagoas - SMMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para
atividade de Serviços de Usinagem localizada na Avenida Filinto Muller, 3484 – Jardim
Morumbi, município de Três Lagoas - MS.
EDITAL
Valter Gimenez torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL o licenciamento ambiental para barragem para os casos de
utilização do curso d’água para dessedentação animal, através da apresentação de
Comunicado de Atividade – CA, localizada na Fazenda Santo Cristo, no município de
Bataguassu.
CIDEMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2012
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA – CIDEMA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no §1º da Cláusula Trigésima Quarta e o Item 1.2
do Anexo I do Contrato de Consórcio Público do CIDEMA.
RESOLVE: Nomear como Secretário Executivo do CIDEMA, o Senhor Wallyson Martins
Colombo, portador do RG 054.129 SSP/MS e do CPF 285.256.041-00, Nível 163, Anexo
II do Contrato de Consórcio Público.
Campo Grande, 02 de janeiro de 2012.
Douglas Melo Figueiredo-Presidente do Cidema
EDITAL
ABATEDOURO DE AVES ITAQUIRAI LTDA – RAÇÕES BELLO torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença
de Operação para atividade de Fabricação de Rações para alimentação animal, localizada
a ROD. BR 163, Km 74 – Assentamento Indaiá II – lote 123, município de Itaquirai - MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
O Sindicato da Indústria da Geração de Energia Elétrica de Pequeno e Médio Porte do
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20 DE JANEIRO DE 2012
Estado de Mato Grosso do Sul vem tornar público que, no dia 21 de novembro de 2011
foram eleitos e empossados os membros da diretoria do triênio 2012-2014 na seguinte
composição: Presidente: Roberto Cezar de Hollanda Cavalcanti Filho; Vice-presidente:
Genésio Lemos Couto; 1º Secretário: Francisco Giobbi; 2º Secretário: José Vitório
Tararan; 1º Tesoureiro: Benedito Silveira Coutinho; 2º Tesoureiro: Fioravante Scalon;
Diretores: Christophe Malir Akli, Luis Alberto da Rosa Lima, Carlos Miranda, José Pessoa
de Queiroz Bisneto, Romildo Cunha Carvalho, Marcelo Weyland Barbosa Vieira; Conselho
Fiscal: Antonio Ailton Andrade, Arnaldo Milan de Souza e Tomas Payne; Delegados
representantes junto à Federação: Luis Ricardo Maçães Coutinho, Francisco Giobbi,
Fioravante Scalon e Romildo Cunha Carvalho. Campo Grande (MS), 22 de novembro de
2011.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO
DO SUL - 1A VARA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2011-SM01 Ação Cautelar de Notificação nº 001257662.2011.403.6000
Autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF Réu: MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Pessoas a serem notificadas: MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA CPF: 813.435.901-91
RG: 863.879 SSP-MS Prazo do Edital: 20 dias FINALIDADE: NOTIFICAR a pessoa acima
indicada para tomar conhecimento do vencimento antecipado e da rescisão do Contrato
de Arrendamento Residencial nº 6.7246.0003.901, em razão do descumprimento
contratual. DADO E PASSADO nesta cidade de Campo Grande, em 14 de dezembro de
2011. Eu, ________, Rosanne Delfino Corrêa de Paula, Técnico Judiciário, RF 6204,
digitei. E eu, ________, Mauro de Oliveira Cavalcante, Diretor de Secretaria, RF 5705,
conferi. RENATO TONIASSO Juiz Federal Titular 1ª Vara
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
Foram extraviadas as Notas Fiscais – Série Especial - De Nºs 6324752 - 6324753 6324754 - 6324755 – e Notas Fiscais – Série Especial - De Nºs 6324921 - 6324922
- 6324923 - 6324924 - 6324925 - do Sr. Geraldo Nilson dos Reis Lima – CPF:
573.354.786-34 – da Propriedade Faz. Bonito IV - Agua Clara – MS, Insc. Est.
28.693.082-0.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.115
de Souza e Tomas Payne; Delegados representantes junto à Federação: Luis Ricardo
Maçães Coutinho, Francisco Giobbi, Fioravante Scalon e Romildo Cunha Carvalho. Campo
Grande (MS), 22 de novembro de 2011.
EDITAL
DROGARIA M F LTDA torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de
Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de comercialização
de Produtos Farmacêuticos, localizado na Rua Oliveira Marques, salão 03, 2860 – Vila
Lili – Dourados MS. Não foi determinado EIA/RIMA.
EDITAL
Indaiá Grande Energia S.A torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Licença de Instalação – LI Nº 02, com validade
até 29/10/2013 para a implantação da PCH Indaiá Grande e geração de energia com
potência instalada de 20 MW, localizada no Município de Cassilândia – MS e Alteração de
Razão Social – ALRS de Empa S/A Serviços de Engenharia, CNPJ 17.159.856/0001-07
para Indaiá Grande Energia S/A, CNPJ 10.400.065/0001-88.
EDITAL
Indaiazinho Energia S.A torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Licença de Instalação – LI Nº 01, com validade até
29/10/2013 para a implantação da PCH Indaiazinho e geração de energia com potência
instalada de 12,5 MW, localizada no Município de Cassilândia – MS e Alteração de Razão
Social – ALRS de Empa S/A Serviços de Engenharia, CNPJ 17.159.856/0001-07 para
Indaiazinho Energia S/A, CNPJ 11.254.582/0001-59.
Extravio Nota Produtor
Arcanjo Aparecido Villela e Outro, inscrição estadual 28.632.265-0. Comunica para
os devidos fins que foram extraviadas as notas fiscais nº 7900551,7900552.
EDITAL
J.M.J Alimentos & Participações Ltda., pessoa jurídica de direito, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.426.176/0001-26, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a alteração do nome empresarial
e mudança de titularidade da Licença de Operação LO nº. 69, ano 2010, Processo nº.
23/107942/2009 de Frigorífico Mataboi S/A., para J.M.J Alimentos & Participações
Ltda., localizada na Rodovia BR 158, S/Nº., Km 283, Caixa Postal 144, Bairro Zona
Rural, Município de Três Lagoas – MS, CEP 79.601-970, validade Licença 04 anos, até
23/03/2014.
EDITAL
Dalmo Moreira Ferraz. Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do
Mato Grosso do Sul - IMASUL, o Licenciamento Ambiental para Avicultura, através da
apresentação de Comunicado de Atividade – CA, localizada na Fazenda Santa Maria, no
município de Caarapó/MS.
EDITAIS
JOÃO ALFREDO DANIEZE torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do
Mato Grosso do SUL – IMASUL, a Autorização Ambiental Supressão Vegetal de 228,8475
ha na Fazenda das Corujas, município de Ribas do Rio Pardo – MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS
João Berlesi Filho torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM a Licença Prévia – LP número 145/2011, para atividade de avicultura de corte,
com validade de 1 ano, a contar de 12/01/2012 localizada a Fazenda São João – Rodovia
Dourados – Rio Brilhante, km 40 a direita, no município de Dourados (MS).
CARLOS ALBERTO VILLAÇA DE SOUZA BARROS torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a Autorização Ambiental
para Carvoejamento, em 20 fornos, localizada na Fazenda Pulador, no município de
Bodoquena – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
João Berlesi Filho torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM a Licença de Instalação – LI, para atividade de avicultura de corte,
localizada a Fazenda São João – Rodovia Dourados – Rio Brilhante, km 40 a direita, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Eldorado Celulose e Papel S.A, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação para PORTO
(Cais de Atracação - Projeto Eldorado) , localizado na rodovia BR 158, km 231 – Fazenda
Eldorado – Zona Rural, município de Três Lagoas/MS. Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO 600 ABATES DIA
Marfrig Frigoríficos Brasil S.A., inscrita no CNPJ 04.748.631/0008-10
torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do
Sul – IMASUL/MS a LICENÇA DE OPERAÇÃO processo nº 23/106275/2010 com
atividade de FRIGORÍFICO PARA ABATE DE 600 BOVINOS DIA, Localizada na Rod. BR
158 Km 97 s/n, Parque Industrial, CEP 79500-000 – município de Paranaíba/MS.
EDITAL
Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia
– LP n° 144/2011, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Rua Natal,
cruzamento com a Rua Fernando Ferrari, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL
ANILDA PEREIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul/IMASUL, a Autorização Ambiental para Supressão vegetal de uma área
de 25,8551 Ha na Fazenda Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Ribas
do Rio Pardo/MS.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE NOTA FISCAL
Eu, RICARDO MANABU YAMAGUTI, brasileiro, agricultor, CPF/MF sob o nº.
130.904.778-23, residente e domiciliado em Chapadão do Sul/MS, declaro para os
devidos fins, que foi extraviado a 1ª e 3ª vias da Nota Fiscal de Produtor série especial de
nº. 7589678 da Fazenda Conquista, Inscrição Estadual nº. 28.720.192-9, no município
de Chapadão do Sul - MS. Chapadão do Sul - MS 19 de janeiro de 2012.
EDITAL
BRASILWOOD REFLORESTAMENTO S.A. torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, o Crédito de Reposição Florestal
número 037/2011 em 521,57 ha, localizados na Fazenda Lagoa Bonita, no município de
Nova Andradina/MS.
EDITAL
Elizelton Belchior da Silva – MEI torna público que requereu do IMASUL/ MS, Licença de
Instalação e Operação (LIO), código 6.13, para atividade de serralheria sito à Av. São
Cristóvão, nº 2081, Vila São Luiz, município de Aparecida do Taboado.
EDITAL
Luciano Donizete Moreira Cassemiro – ME torna público que requereu do IMASUL/ MS,
Licença de Instalação e Operação (LIO), código 6.13, para atividade de serralheria sito à
Rua Leodônio Alves Ferreira, nº 829, Vila São José, município de Aparecida do Taboado.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
O Sindicato da Indústria da Fabricação do Açúcar do Estado de Mato Grosso do Sul
vem tornar público que, no dia 21 de novembro de 2011 foram eleitos e empossados
os membros da diretoria do triênio 2012-2014 na seguinte composição: Presidente:
Roberto Cezar de Hollanda Cavalcanti Filho; Vice-presidente: Genésio Lemos Couto; 1º
Secretário: Francisco Giobbi; 2º Secretário: José Vitório Tararan; 1º Tesoureiro: Benedito
Silveira Coutinho; 2º Tesoureiro: Fioravante Scalon; Diretores: Christophe Malir Akli, Luis
Alberto Lima, Carlos Miranda, José Francisco Queiroz Bisneto, Romildo Cunha Carvalho,
Marcelo Weyland Barbosa Vieira; Conselho Fiscal: Antonio Ailton Andrade, Arnaldo Milan
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Rio
Brilhante - SIFUSP-RB, CONVOCA todos os Funcionários e Servidores Públicos Municipais
filiados a esta entidade para a ASSEMBLÉIA GERAL, convocada nos termos do Art. 23,
I, II, - Art. 25, I, II - 33 VIII e Art. 45, II, também para as finalidades constantes do Art.
28, II, III, IV, VI c/c Art. 96, todos do Estatuto do SINFUSP-RB, conforme ordem do dia,
que será realizada no dia 09 de março de 2012, na sede do SINFUSP, com início às
15:30 horas em primeira convocação, e em segunda e última convocação, 30 minutos
após a primeira, e término às 17:30 horas, com a seguinte ordem do dia:
1º - Apreciar e votar as contas do Sindicato, referente ao ano de 2011, com
parecer prévio do Conselho Fiscal, conforme Art. 28, II;
2º - Deliberar sobre a pauta para Data-base, a ser apresentada na Assembléia,
conforme Art. 28, IV;
3º - Diversos
Rio Brilhante - MS, 17 de janeiro de 2012.
DIRETORIA EXECUTIVA
CONSELHO DELIBERATIVO
CONSELHO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 10/2011-SD01
Classe
Processo n.º
Execução de Título Extrajudicial
000499161.2008.403.6000
Partes
Caixa Econômica Federal X Edwirge Tobias de Oliveira.
Pessoas a serem CITADAS:
Edwirge Tobias de Oliveira
O Dr. Renato Toniasso, Juiz Federal Titular desta 1ª Vara, FAZ SABER a todos quanto
o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que na
Ação de Execução de Título Extrajudicial em epígrafe movida pela Caixa Econômica
Federal contra, Edwirge Tobias de Oliveira, foram esgotados todos os meios para
localização da executada, concluindo-se que esta se encontra em lugar incerto e não
sabido. Desta forma, foi deferida a expedição do presente com o intuito de CITAR a
executada Edwirge Tobias de Oliveira para efetuar o pagamento do débito relativo à
Execução supra mencionada, em uma das formas que segue: A) no prazo de 3 (três)
dias, efetuar o pagamento integral do débito principal, das custas e dos honorários,
ficando assim o valor referente aos honorários reduzido à metade, ou; B) no prazo de
15 (quinze) dias, efetuar o depósito de 30% (trinta por cento) do referido débito (sem
a redução da metade dos honorários) e o pagamento do restante em 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos
termos do art.745-A do CPC, ou; C) no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, interpor
embargos independentemente da garantia da execução. E INTIMAR a referida
pessoa de que se não tomar nenhuma das providências acima, deverá, no prazo de 5
(cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de livre penhora de bens indicados pela
exeqüente. Valor da dívida (atualizada até 06/05/2008): R$ 10.299,71; Custas = R$
51,50; Honorários = R$ 1.029,97.
Sede do Juízo
Prazo do Edital
Rua Delegado Carlos Roberto B. de Oliveira, nº 128, Parque
dos Poderes, Campo Grande/MS, fone 3320-1143.
20 (vinte)
dias
DADO E PASSADO nesta cidade de Campo Grande, em 19 de janeiro de 2012.
Eu, Vânia Goya Miyassato, Técnico Judiciário, RF 3729, digitei. E eu, Mauro de
Oliveira Cavalcante, Diretor de Secretaria, RF 5705, conferi.
Renato Toniasso
Juiz Federal Titular.