oliberal
4 n poder
política
Belém, quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Copom elava taxa básica de juros para 11,75% ao ano. Página 5.
Eleitor tem até hoje para justificar falta
T
votação
Prazo é para os que
não compareceram
às urnas no 1º
turno deste ano
MUSEU
PARAENSE
EMÍLIO
GOELDI MPEG
ermina hoje o prazo para que os eleitores que
não compareceram ao
primeiro turno apresentem a justificativa à Justiça
Eleitoral. Aqueles que não
apresentarem nenhum
justificativa até essa data poderão ficar impedidos de exercer alguns
direitos e precisarão pagar multa quando forem
regularizar a situação,
conforme informações
divulgadas pelo próprio
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
E nt re as rest r ições
impostas ao eleitor em
débito com a Justiça Eleitoral está o impedimento de obter passaporte
ou CPF, se matricu la r
em estabelecimento de
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
ERRATA DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2014
ONDE SE LÊ: Abertura: 15/12/2014, às 15 horas (horário de Brasília) –
LEIA-SE: Abertura: 16/12/2014, às 15 horas (horário de Brasília).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESTADO DO PARÁ
Ministério dos
Transportes
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Pregão Eletrônico nº 676/2014
&RPXQLFDPRVTXHR$YLVRVXSUDPHQFLRQDGDIRLSXEOLFDGRQR'LiULR2¿FLDOGD8QLmRMaiores Informações: (91)
RX
Belém – PA, 03 de dezembro de 2014
FÁBIO AUGUSTO SILVA MACHADO
Pregoeiro
Ministério da
Fazenda
Procuradoria Geral
do Estado
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 10 DIAS
PROCESSO: 0003694-88.2014.8.14.0076
REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ
REQUERIDO: JOSÉ FERREIRA PINHEIRO
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
Art. 34 Decreto-Lei nº 3.365/41
O Dr. Wilson de Souza Corrêa, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Acará, no
uso de suas atribuições legais expede o presente EDITAL, informando aos que virem ou
dele conhecimento tiverem que, por este Juízo de Direito e Secretaria única da Comarca
de Acará/PA, tramitam os Autos de Ação de Desapropriação, processo nº 000369488.2014.8.14.0076, em que é requerente o ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito
público, por sua procuradoria, com endereço na Rua dos Tamoios, nº 1671, Bairro Batista
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INCERTOS, DESCONHECIDOS e TERCEIROS INTERESSADOS não representados na ação
acima para tomarem conhecimento de que tramita por este Juízo os autos da ação supra
e, ainda, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do
prazo deste EDITAL, que por sua vez tem o prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação,
apresentem CONTESTAÇÃO, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos
pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente na petição inicial.
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e publicado na forma da lei. Dado e passado neste município de Acará/PA, aos vinte e sete
dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze. Eu, Carlos Eduardo Vieira da Silva,
Analista Judiciário e Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Acará/PA, o digitei.
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UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
COMISSÃO
PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA LEILÃO PÚBLICO Nº 039 / 2014
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Gerência de Filial – Alienar Bens Móveis e Imóveis/BE, torna público aos
interessados que licitará pela maior oferta e por meio de lances, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter,
em conjunto ou isoladamente, jóias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor
emitidos no Estado do Pará, pelas agências sediadas na Região Metropolitana de Belém/PA e em Castanhal/PA, vencidos há mais
de 30 dias. O Edital de Licitação, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do
qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/12/2014 a 22/12/2014 em horário
bancário, na(s) Agência(s) da CAIXA situada(s) no Estado do Pará, na página da CAIXA na Internet www.caixa.gov.br/vitrinedejoias,
opção Editais e Catálogos, e na Gerência de Filial – Alienar Bens Móveis e Imóveis/BE, situada na Av. Governador José Malcher,
2725 1º Andar – Belém/Pa. A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 18/12/2014 a 22/12/2014, no sítio da CAIXA
na internet, no endereço www.caixa.gov.br/vitrinedejoias, opção Vitrine de Jóias. Os lances são efetuados nos terminais de
autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 22/12/2014, no horário de funcionamento das salas de
auto-atendimento das Agências da CAIXA. A divulgação do resultado da licitação será efetuada no dia 23/12/2014, nos mesmos
locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço www.caixa.gov.br/vitrinedejoias, opção
Resultados. Belém, 04 de dezembro de 2014.
A COMISSÃO
Ministério da
Fazenda
Quem não
estiver em dia
com a Justiça
Eleitoral poderá
sofrer restrições
ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, se
inscrever em concurso
público, ser empossado
para cargo público, obter
empréstimos em bancos
oficiais, entre outras. No
site do TSE (www.tse.jus.
br/eleitor/servicos/justificativa-eleitoral/requerimento-de-justificativaeleitoral-pos-eleicao), é
possível obter o requerimento de justificativa.
É possível justificar
a ausência no pleito em
qualquer cartório eleitoral. Para isso, de acordo
com o TSE, o eleitor deverá apresentar pessoalmente um requerimento
dirigido ao juiz da zona
eleitoral na qual esteja
inscrito. O requerimento deve seguir acompan hado da docu mentação comprobatória da
impossibilidade de compa reci mento ao pleito
e será examinado pelo
ju iz eleitora l. A reg ra
não se aplica a quem se
encaixa nos grupos para
os quais o voto é facultativo. Para o eleitor que
se encontrava fora do
país da data do pleito, o
prazo é de 30 dias a partir do seu retorno.
O prazo encerra hoje
apenas para aqueles que
não votaram no primeiro t u r no, já que cada
turno é considerado um
pleito autônomo. O eleitor que não votou e não
justificou sua ausência
às u rnas, no seg u ndo
turno das Eleições Gerais tem o prazo de 60
dias, contatos a partir
de 26 de outubro, para
se justificar.
AVISO DE VENDA
Ministério da
Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 84/2014
OBJETO: Implantar registro formal de preços (Sistema de Registro de
Preços SRP), com vistas à contratação do fornecimento de material
de consumo de laboratório (balão volumétrico, Becker, bureta, bureta,
cadinho, espátula, etc) para atender a demanda dos cursos de graduação
pertencente ao Instituto Sócio Ambiental e dos Recursos Hídricos da
Universidade Federal Rural da Amazônia.
ABERTURA: 16/12/2014 às 10h00min (horário de Brasília), no
endereço: www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br ou entre em contato
pelo telefone (91) 3342-5758 - 3210-5202.
Concorrência Pública nº 043 / 2014
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da GILIE/BE, torna público aos interessados que, na qualidade de Prestadora
de Serviços e na forma da outorga que lhe foi conferida, venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) de propriedade da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, discriminados no Anexo II do Edital. O
Edital de Concorrência Pública - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 05/12/2014 a 03/01/2015, em horário bancário, na(s) Agências situada(s) nos (a) estados do Pará e do Amazonas, na
página da CAIXA no endereço http://www.caixa.gov.br/ e na GILIE/BE, Av. Gov. José Malcher, 2725 – 1º andar – São Braz – Belém/
PA e na RELIE/MN, situada no (a) Rua Ramos Ferreira, 596 – 1º andar – Centro – Manaus/AM. Para habilitar-se à Concorrência, o
interessado deverá efetuar depósito a título de caução de valor correspondente a 5% do valor de avaliação descrito para cada imóvel
no Anexo II do Edital. As propostas (modelo CAIXA), acompanhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues,
em envelope lacrado, no (a) GILIE/BE e na Agência Teatro Amazonas situada no (a) Rua Jose Clemente, 420 – Centro _ Manaus/AM,
do dia 05/01/2015 até o dia 07/01/2015, no horário bancário. A abertura dos envelopes será efetuada às 10 horas, do dia 14/01/2015, no
(a) GILIE/BE - AUDITÓRIOQDSUHVHQoDGRVLQWHUHVVDGRVRXVHXVSURFXUDGRUHVTXHFRPSDUHFHUHPDRDWR2PDSDGHFODVVL¿FDomR
da licitação será publicado até o dia 14/01/2015, nos mesmos locais de divulgação do Edital de Condições Básicas. Qualquer recurso
sobre os atos e decisões da Comissão, relativos à concorrência deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de 5 dias úteis, à GILIE/
BE e na Agência Teatro Amazonas, FRQWDGRVGDGDWDGHGLYXOJDomRGRPDSDGHFODVVL¿FDomR3DUDRVLPyYHLVTXHQmRDFXGLUHP
interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir das 10 horas, do dia 23/01/2015. Outras
informações nos telefones 91) 3211-2007e (92) 3233-4024
A COMISSÃO
Terezinha Abenassiff Maia
Pregoeira/UFRA
Secretaria de
Estado de
Meio Ambiente
NOTIFICAÇÃO SEMA PENDÊNCIAS PROCESSOS SISPASS
i-Ï 1CAPCR§PGMÏ BCÏ #QR?BMÏ BCÏ +CGMÏ K@GCLRCÏ LMÏ SQMÏ BCÏ QS?QÏ ?RPG@SG­ºCQÏ LMRGÍA?Ï
os interessados abaixo relacionados, sobre pendências detectadas no processo de
homologação de cadastro do SISPASS, os quais devem entrar em contato com a
Secretaria, através do Email [email protected], telefone (91) 3215-4611 ou
endereço Rua dos tamoios nº 1592, bairro Batista Campos, dentro do prazo de 20 (vinte)
dias para sanarem as referidas pendências”.
Jose Valmir Correa CPF: 330.761.382-00; Antonio Ferreira Lima CPF: 174.934.04291; Zezuilo Silva das Chagas CPF: 097.098.432-49; Antonio Cosmo da Rosa CPF:
868.112.582-68; Claudionor de Souza Gomes CPF: 256.658.202-53; Alan Jagno Regis
dos Santos CPF: 693.760.422-04; Helder Costa Oliveira CPF: 651.172.802-10; Raimundo
Cimelio de Souza Pereira CPF: 013.179.702-68; Jose Antonio Fernandes da Rosa CPF:
217.878.322-87; Manoel da Costa Oliveira CPF: 731.748.402-44; Jose Leonardo Moreira
CPF: 157.779.795-72; Reynaldo Brito da Silva Junior CPF: 235.836.652-87; Valmir Melo
Pereira CPF: 476.675.402-68; Raimundo Acacio Neto CPF: 044.064.192-68; Francisco
Odjones Marques da Cruz CPF: 401.487.772-87; Edinaldo Lima Ferreira CPF: 637.707.84200; Raimundo Nonato Pereira Silva CPF: 601.768.572-49; Jose Nazareno Pereira Barbosa
CPF: 059.190.452-72; Edimar Narciso Soares CPF: 448.334.072-72; Reginaldo Ribeiro
da Silva CPF: 299.760.812-00; Bruno Macias Freitas CPF: 855.326.902-78; Dijalma Silva
Bezerra CPF: 724.357.472-68; Julio Cezar Izaias Pinto CPF: 732.234.412-04; Carlos da
Silva Vilarins CPF: 605.578.932-91; Robson Santana Rosa de Souza CPF: 680.095.932-49;
José Vanilson do Rosário CPF: 268.149.942-91; Daniel Souza Mariz CPF: 754.684.092-91;
Nilton Ricardo Araujo Costa CPF: 458.288.902-63; João Paulo de Menezes Junior CPF:
227.331.402-72; Jurandir dos Santos da Silva Sousa; Alan Kleem Santos Gonçalves CPF:
004.689.232-09; Raildo Macedo de Sousa CPF: 394.007.782-87; Marcelo Giovanni Vaz
dos Santos CPF: 615.532.122-15; Lourival Carneiro Lopes da Silva CPF: 458.856.051.49;
Ronildo da Silva Morais CPF: 772.940.682-91; Rinaldo Freitas Oliveira CPF: 664.869.55287; Jaime Pereira da Silva CPF: 173.167.312-49; José Raimundo Pantoja dos Santos CPF:
296.244.872-00; João da Silva Ferreira CPF: 108.741.602-78; Marcio Roberto Ramos de
Melo CPF: 328.787.022-04; João Paulo de Menezes Junior CPF: 227.331.402-72.
José Alberto da Silva Colares
Secretário de Estado de Meio Ambiente
SESMA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2014-SESMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 115/ADNO/SRNO/2014
Objeto: “Fornecimento de televisores de LED para atender
os Aeroportos da Regional Norte, por Registro de Preços”.
Edital:
http://licitacoes-e.com.br
no
ícone
Licitações,
www.licitacoes-e. Abertura: 17/12/2014 às 10h00m. Informações:
[email protected]; (91) 3210-6562/2418.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
O Pregoeiro/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº
118/2014, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
(ESTRADO EM POLIPROPILENO TIPO PALLETES)”, para atender as
necessidades da Divisão de Recursos Materiais – DRM SESMA/PMB, de
acordo com as condições e especificações no Edital e seus anexos, que foi
suspensa a abertura marcada para o dia 28/11/2014 às 10h00, para o dia
18/12/2014 às 10h00 (horário de Brasília), para ajustes no Termo de
Referência e seus Anexos, informados no edital, no site:
www.comprasnet.gov.br
EDITAL: Disponível no site: www.comprasnet.gov.br e
www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 03 de dezembro de 2014.
José Guedes da Costa Júnior - Pregoeiro/CPL/PMB
Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2014-SEGUP/PA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através de seu Pregoeiro,
designado comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item ,Contratação de empresa especializada no treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, para elaborar e ministrar curso de capacitação
em gestão da informação e análise criminal, na área de métodos
quantitativos e qualitativos de pesquisa e análise criminal, de acordo com
o convênio nº 792252/2013-SENASP/MJ, meta 2 do plano de trabalho, que
venha fortalecer o ambiente de produção, gestão da informação e conhecimento aos
QCPTGBMPCQÏ B?QÏ .MJ³AG?QÏ !GTGJÏ CÏ +GJGR?PÏ !MPNMÏ BCÏ MK@CGPMQÏ CÏ B?Ï .CP³AG?Ï !GCLR³ÍA?Ï AMKÏ
atuação na Diretoria de Análise Criminal – DAC, pertencente a Secretaria Adjunta de
Inteligência e Análise Criminal – SIAC, sob a égide da Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social – SEGUP, BCÏ?AMPBMÏAMKÏ?QÏAMLBG­ºCQÏCÏCQNCAGÍA?­ºCQÏR¯ALGA?QÏAMLQR?LRCQÏ
no Termo de Referência deste Edital (Anexo I), Data da Abertura: 18/12/2014.ás 10 h
(hora de Brasília-DF). O edital esta disponível nos sites:www.comprasnet.gov.br ou www.
compraspara.pa.gov.br
Aldenor Silva/Pregoeiro
SEGUP/PA