GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO
MUNICÍPIO DE PALMAS-TO
Antonio Pereira Costa 1
Msc José Lopes Soares Neto 2
RESUMO
O presente artigo irá apresentar uma abordagem bibliográfica, sobre a forma
de gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, no município de Palmas, onde
baseamos em autores, pesquisadores, legislação ambiental, artigos de jornais,
Constituição Federal entre outros, com o intuito de averiguar soluções para o
gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. O presente estudo foi elaborado
através da abordagem qualitativa, com sustentação de dados bibliográficos e
empíricos. Concluímos com a realização deste artigo que o homem começou no que
se refere ao meio ambiente a se preocupar e a indagar sobre a destinação final do
lixo. As leis sabem que existem ainda muitas lacunas, onde juntamente com os
órgãos competente e a comunidade possamos melhorá-las e coloca-las em práticas.
O dano ambiental causado pela destinação final dos resíduos sólidos vem causando
um enorme problema, onde o crescente acúmulo de lixo sem o menor tratamento, e
na maioria das vezes depositados em lugares inadequados, propiciando assim um
dano ambiental e paralelo a isto o desequilíbrio no ecossistema. Sugerimos alguns
pontos onde poderemos tentar sanar alguns impactos ambientais, ou seja,
implantação de educação ambiental nas escolas, criar coleta seletiva de lixo entre
outras. Assim sendo é preciso a participação de todos no que se refere a
preservação do Meio Ambiente, para que as gerações presentes e futuras possam
usufruir de uma vida mais saudável.
Palavras Chave: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Políticas Públicas,
Educação Ambiental.
ABSTRATC
1
2
Graduando em Tecnologia Ambiental pela Faculdade Católica do Tocantins;
Mestre Orientador
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This article will present a literature on how to manage municipal waste in the city of
Palmas, in which basearemos authors, researchers, environmental legislation,
newspaper articles, among other Constitution in order to find solutions to the
management of municipal solid waste. This study was developed through a
qualitative approach, with support from literature and empirical data. We conclude
with the completion of this article that the man got as far as the environment to worry
about and inquire about the final destination of waste. Laws knows that there are still
many gaps, which together with the competent bodies and the community can
improvethem and puts them into practice.
The environmental damage caused by the final destination of solid waste is causing
a huge problem, where the growing accumulation of garbage without the minor
treatment, and most often placed in inappropriate locations, thereby providing a
parallel to environmental damage and that the imbalance in the ecosystem . Suggest
some points where we can try to solve some environmental impacts, ie,
implementation of environmental education in schools, create selective waste
collection among others. Therefore we need the participation of all in regard to
preserving the environment so that present and future generations can enjoy a
healthier life.
Key Works: Urban Solid Waste Management, Public Policy, Environmental
Education.
1 INTRODUÇÃO
O descontrole do crescimento da população mundial impulsionou o aumento
da demanda por bens e serviços, o que gerou uma sociedade de consumo e
desperdício como jamais acontecera na história. Paralelamente, aliado ao avanço
tecnológico, o processo da indústria propiciou a criação de novos produtos, cujo uso
indiscriminado levou à dilapidação dos recursos naturais. Nesse paradigma, a
preservação da natureza era vista como antagônica ao desenvolvimento e os
recursos naturais eram considerados inesgotáveis. Tradicionalmente, os resíduos
gerados durante a produção e ao final de sua vida útil eram descartados em aterros
irregulares. (LIMA, 1998).
Segundo Leripio (2004), somos a sociedade do lixo, cercados totalmente por
ele, mas só recentemente acordamos para este triste aspecto de nossa realidade.
Ele diz ainda que, nos últimos 20 anos, a população mundial cresceu menos que o
volume de lixo por ela produzido. Enquanto de 1970 a 1990 a população do planeta
aumentou em 18%, a quantidade de lixo sobre a Terra passou a ser 25% maior.
A população mundial atual totaliza 6,5 bilhões de pessoas e pode chegar a 9
bilhões em 2050, de acordo com relatório da ONU. O Brasil possui cerca de 193
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milhões de habitantes (estimativa do IBGE 2008) o que representa uma das maiores
populações absolutas do mundo, destacando-se como a quinta nação mais
populosa do planeta, onde a questão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) é
preocupante, onde cerca de 242 mil toneladas de RSU são produzidas diariamente.
A produção per capita de resíduos domésticos em áreas urbanas, no país, é em
torno de 0,5 kg a 1,0 kg por dia, dependendo do porte da cidade (IPT, 2000).
O progresso de qualquer cidade, em geral é acompanhado pela maior
produção e complexidade de resíduos e aumento do grau de poluição, alterando
portanto a qualidade do ambiente; contudo é conveniente ressaltar que é possível
harmonizar o desenvolvimento sócio-econômico de um município, com a proteção
da qualidade do meio, controlando adequadamente a poluição do solo, água e ar e
também a poluição visual. A composição e as características dos RSU, vem
sofrendo modificações, principalmente devido ao desenvolvimento e progresso de
um município e das tecnologias de processamento disponíveis. A situação
inadequada em que se encontram muitas cidades, com relação aos problemas de
limpeza pública e dos RSU é uma realidade, onde a solução exige conhecimentos,
estudos, projetos bem mantidos e operados sem alterar as condições da qualidade
do ambiente em geral.(OLIVEIRA,1998).
Para o desenvolvimento do mesmo baseamos em autores, pesquisadores,
legislação ambiental, artigos de jornais, Constituição Federal entre outros, com o
intuito de averiguar soluções para destinação deste lixo.
Diante do exposto, o presente estudo irá avaliar a situação atual dos resíduos
sólidos urbanos do município de Palmas e propor um modelo de gestão adequado a
realidade local.
2. METODOLOGIA
O presente estudo foi elaborado através da abordagem qualitativa, com
sustentação de dados bibliográficos.
A condução do trabalho será feita de forma sistêmica mediante revisão de
literatura e visita “in loco”, para que seja analisada e comparada a realidade das
propostas estudadas dentro das necessidades encontradas no gerenciamento dos
resíduos sólidos. Essas propostas irão abordar o gerenciamento atual e apontar uma
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sugestão de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. (LIMA,1998).
3. REVISÃO LITERÁRIA
O gerenciamento dos RSU não tem um manejo seguro e nem um efetivo
fluxo, pois existem muitos impactos sobre a saúde pública e o meio ambiente. Em
levantamento realizado pelo IBGE de 27/04/09, a situação dos municípios brasileiros
referentes à disposição final dos RSU, possuía um percentual de: 76% na forma de
lixão (dispostos a céu aberto), 13% em lixão controlado (aterrado) e 10% em aterro
sanitário, 0,9% usina de compostagem e 0,1% usina de incineração (IPT, 2000).
Para Jucá (2003), houve nos últimos anos, melhora significativa nos
cuidados com tratamento e destinação final de RSU (Resíduo Sólidos Urbanos) no
Brasil. Como conseqüência dessa evolução, nota-se redução da quantidade de
resíduos acumulados em lixões e aumento da quantidade disposta em aterros
controlados e sanitários, além de se verificar pequeno crescimento na separação de
materiais constituintes dos RSU, visando à reciclagem e compostagem.
No Brasil esse sistema de tratamento dos resíduos sólidos domésticos teve,
no início dos anos 80, intensa divulgação junto às administrações municipais e em
muitos municípios brasileiros iniciou-se aplicação das técnicas de reciclagem e
compostagem como solução definitiva para os problemas ambientais e sanitários
advindos da crescente produção de RSU.
Os resíduos sólidos, apesar das ações de ambientalistas responsáveis e
preocupados com o desenvolvimento e a sustentabilidade dos recursos naturais,
aumenta a cada dia, tornando uma constante preocupação aos órgãos de gestão
pública. A busca pela minimização dos impactos causados pelos resíduos sólidos
envolve desde técnica eficiente de coleta, disposição e tratamento dos resíduos, até
meios de educar e sensibilizar a sociedade na tentativa de aplicar os conhecidos
3Rs (Reduzir, Reutilizar, Reciclar), mas essas ações são deficiências pontuais em
nosso meio.
Existem ferramentas imprescindíveis para aplicação correta de normas dentro
da política dos resíduos sólidos, uma delas trata da Lei Orgânica do município de
Palmas que foi publicada em 1990 no Art. 182 em seu § 4º que é fiscalizar e
controlar o destino do lixo do município, notificando e multando as pessoas físicas e
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jurídicas, às sanções penais administrativas, independentemente da obrigação de
reparar os danos causados e a RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004 (Resolução
da Diretoria Colegiada da ANVISA), que dispõe sobre o Regulamento Técnico para
o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
Gerenciar os resíduos de forma integrada é articular ações normativas,
operacionais, financeiras e de planejamento que uma administração municipal
desenvolve, apoiada em critérios sanitários, ambientais e econômicos, para coletar,
tratar e dispor o lixo de uma cidade, ou seja, é acompanhar de forma criteriosa todo
o ciclo dos resíduos, da geração à disposição final, empregando as técnicas e
tecnologias mais compatíveis com a realidade local
Conforme Jardim (1995) diz que o planejamento das atividades de
gerenciamento integrado deve assegurar um ambiente saudável,tanto no presente
como no futuro.
No que se refere ao meio ambiente a Constituição Federal diz no art. 225 § 1º
todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à
coletividade o dever de defendê-lo e presentes e futuras gerações.
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
l – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o
manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Dar
destinação
correta
do
lixo
industrial
e
hospitalar
também
é
responsabilidade municipal, conforme o código de Posturas de Palmas lei 371/92.
Conforme o art. 9º é dever da população cooperar com a Prefeitura na
conservação e limpeza da cidade.
3.1 MODELO ATUAL DE GESTÃO NO BRASIL
O gerenciamento dos resíduos sólidos no município de Palmas precisa se
ajustar a nova realidade ambiental, através de políticas públicas, gestão participativa
e educação ambiental. Partindo deste pressuposto o presente estudo irá identificar a
necessidade de propor medidas mitigadoras e destacar as carências que ocorrem
no gerenciamento atual dos resíduos sólidos urbanos no município de Palmas.
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O modelo de Gestão de Resíduos Sólidos Convencional existente no Brasil,
acontece na maioria das cidades brasileiras. Qualquer município que tenha
incorporado aos seus serviços prestados a prestação dos serviços de limpeza
urbana desenvolve um modelo de gestão próprio, ainda que de forma rudimentar e
experimental, pois em seu modelo de desenvolvimento municipal ele desenvolve
ações referenciais político-estratégicas, ações institucionais e legais, ações
financeiras e ambientais (experiências boas e ruins) que visam a orientação e a
organização do setor ainda que de forma simplificada. (PNUD,1996).
Dessa maneira, entende-se por Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos como
um “conjunto de referenciais políticas-estratégias, institucionais, legais, financeiras e
ambientais capazes de orientar a organização do setor”. São elementos
indispensáveis na composição de um modelo de gestão (Lima 1998);
¾ Reconhecimento
dos
diversos
agentes
sociais
envolvidos,
identificando os papéis por eles desempenhados promovendo a
sua articulação;
¾ Consolidação da base legal necessária e dos mecanismos que
viabilizam a implementação das leis;
¾ Mecanismos de financiamento para a auto sustentabilidade das
estruturas de gestão e do gerenciamento;
¾ Informação a sociedade, empreendida tanto pelo poder público
quanto pelos setores produtivos envolvidos, para que haja um
controle social;
¾ Sistema de planejamento integrado, orientando a implementação
das políticas públicas das o setor.
A organização da área específica de resíduos sólidos, através da prestação
de serviços de limpeza urbana pelo município a população é uma ação
extremamente necessária para uma prestação de serviços com eficiência e
qualidade a comunidade, evitando danos ambientais e de saúde publica a esta
comunidade.
Portanto faz-se extremamente necessária a implementação de um “Modelo de
Gestão de Resíduos Sólidos” (figura 01) definido para cada município envolvendo os
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seus arranjos institucionais, os seus instrumentos legais e seus mecanismos de
sustentabilidade de forma a dar todo o suporte legal, institucional e de
sustentabilidade ao sistema, para em outra fase de planejamento criar-se também
uma estrutura bem definida de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, em
conformidade com o modelo de Gestão de Resíduos Sólidos definido. (CEPIS,1997).
MODELO DE GESTÃO/GERENCIAMENTO CONVENCIONAL
PREFEITURA
MUNICIPAL PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SERVIÇOS URBANOS - AGESP
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA - AGESP
COLETA
VARRIAÇÃO
SERVIÇOS
CONGENERES
DESTINAÇÃO FINAL
FISCALIZAÇÃO
Figura – 1 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil, ABES-PB; João Pessoa-PB,1996.
3.2 DESCRIÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E SEU FLUXO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
É um local onde é depositado o lixo (figura 2 é 3), de forma a mantê-lo
confinado através de máquinas que diminuem seu volume, com o trabalho do trator,
o lixo é empurrado, espalhado e amassado sobre o solo (compactação), sendo
posteriormente coberto por camadas de areia, minimizando odores, evitando
incêndios e impedindo a proliferação de insetos e roedores.
Podemos considerar o aterro de Palmas como um aterro sanitário, pois o
mesmo tem as seguintes características:
a) obra de engenharia, ou seja, planejada executada alguns princípios
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de engenharia;
b) Conta com valas impermeabilizadas por manta de PEAD (Polietileno
de Alta densidade);
Possui sistema de drenagem de chorume, gás e água pluvial.
Figura 2 - Foto do aterro sanitário
Figura 3 - Lixo jogado no aterro sanitário sem uma separação seletiva
Sua localização é na região sul, loteamento São João, área rural, com uma
área 55ha, tendo 20(vinte) funcionários, 2 (dois) máquinas (1 trator de esteira, 1 pá
carregadeira), 2 caminhões basculante, 1(um) balança rodoviária, recolhe em torno
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de 130 toneladas/dia, o serviço de recolhimento do lixo é efetuado por uma empresa
terceirizada pela prefeitura com o nome de Delta Engenharia LTDA, que possui
7 (sete) caminhões compactadores para lixo domiciliar, 1(um) caminhão poli guincho
– domiciliar e 1 (um) caminhão compactador – hospitalar, esta empresa recolhem
em torno de 80 toneladas de lixo/dia, sendo 4.900 tonelada de lixo hospitalar no
mês, trabalha com uma equipe de 59 ( cinqüenta e nove) coletores, 16 (dezesseis)
motoristas, 2(dois) supervisores e 1(um) encarregado geral.
Palmas possui 2(duas) cooperativas de recolhimento de lixo reciclável
(
garrafa pete, papelão, papel entre outros) .
4. RESULTADOS/DISCUSSÕES
No que se refere ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos em Palmas
o que podemos analisar que temos que melhorar muito, tanto no que se refere a
gestão pública, quanto a participação da comunidade, ou seja, ao andarmos nas
ruas encontramos muita sujeiras, seja por falta de limpeza por parte da empresa
responsável pela limpeza, ou por moradores jogando lixo indiscriminadamente nas
ruas ou em lotes baldios.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o término deste estudo podemos concluir que o homem começou no que
se refere ao meio ambiente a se preocupar e a indagar sobre a destinação final do
lixo.
Diante disto sugerimos algumas modificações para que possamos tentar
sanar alguns impactos ambientais, pois o dano ambiental causado pela destinação
final dos resíduos sólidos vem causando um enorme problema, onde o crescente
acúmulo de lixo sem o menor tratamento, e na maioria das vezes depositados em
lugares inadequados, propiciando assim um dano ambiental e paralelo a isto o
desequilíbrio no ecossistema.
Inclusão nas escolas da matéria extra curricular de educação ambiental,
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incentivando os alunos e a comunidade à pratica de preservação ambiental, onde
aos poucos vão-se adquirindo uma consciência ecológica e tendo uma mudança de
atitude mais eficiente.
Criar a coleta seletiva do lixo, também prevista na “Lei Orgânica do Município
de Palmas,” e a divulgação de informações necessárias a conscientização da
população.
Aquisição de uma usina, para triturar os resíduos sólidos urbanos da
Construção civil.
Conscientizar a população no que se refere a entrega de remédios vencidos
nas Unidades de Saúde ou mesmo na Vigilância Sanitária Municipal.
No que se refere ao recolhimento de galhadas, estas devem ser distribuída
aos ceramistas num sistema de rodízio.
Conforme Lima (1998) o controle social se dá pela participação de segmentos
da sociedade nos processos de planejamento e de tomada de decisão de diferentes
formas, ou seja, convivências integrada nos centros comunitários, formação de
ONG's, representatividade em fóruns consultivos e deliberativos nos diversos níveis
de ação do governo.
No aterro sanitário os problemas diagnosticados é a falta de priorização de
recursos financeiros e tecnológicos que torna-se um fator potencial de ameaça ao
gerenciamento do mesmo, onde o mais aconselhável seria a reciclagem, reutilizar os
produtos e evitar a exploração de recursos naturais. Assim sendo é preciso a
participação de todos no que se refere a preservação do Meio Ambiente, para que
as gerações presentes e futuras possam usufruir de uma vida mais saudável.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
IPT - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS do Estado de São Paulo. Lixo
municipal: manual de gerenciamento integrado. 2.ed. São Paulo. IPT/CEMPRE,
370p. 2000.
JUCÁ, José Fernando T. Disposição final dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. In:
V CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOTECNIA AMBIENTAL. Anais... Porto Alegre:
REGEO, p. 443-470. 2003.
Wikipedia.org/wiki/Demografia do Brasil (IBGE) – pesquisado em 27.04.09.
LEI ORGÂNICA – Câmara Municipal de Palmas.
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LIMA, José Dantas de, Curso: Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos; ABES-PB;
João Pessoa-PB, 1998.
Modelos de Gestão de Resíduos Sólidos para a Ação Governamental no
Brasil: Aspectos Institucionais, Legais e Financeiros – Projeto BRA/92/017
– PNUD 1996.
DIAGNOSTICO de La situacíon Del manejo de resíduos sólidos Muncipales em
America Latina yel Caribe. Washington: CEPIS, 1997.
OLIVEIRA, S. Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos na Microrregião Homogênea
Serra de Botucatu – Caracterização física dos resíduos sólidos domésticos na
cidade de Botucatu/SP.Botucatu, 1997.127p.Tese (Mestrado em Agronomia/Energia
na Agricultura) – Faculdade de Ciências Agronômicas, Universidade Estadual
Paulista.
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