III Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação
Recife - PE, 27-30 de Julho de 2010
p. 001 - 007
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO RESIDENCIAL
FREI DAMIÃO – PROJETO PILOTO
SUZANA DANIELA ROCHA SANTOS
VALDIRA DE CALDAS BRITO VIEIRA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí[email protected]
[email protected]
RESUMO – O processo de expansão urbana de Teresina tem produzido ao longo do tempo a ampliação
de demandas por bens e serviços públicos, especialmente junto aos setores populacionais de baixa renda.
O surgimento das vilas e favelas expressa a alternativa encontrada por estes setores na busca de solução
para suas principais demandas. Diante dos problemas expostos, o objetivo deste trabalho foi a elaboração
de um “Projeto Piloto” para a implementação de um SIG, responsável pelo armazenamento de todas as
informações necessárias à prefeitura para organização das suas doações de terrenos. Neste trabalho, para a
criação do sistema de informações geográficas – SIG utilizou-se o Software Geomedia Professional e o
banco de dados Microsoft Acess 2.0, sistemas que são adotados pela Superintendência de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDU Sudeste. Os resultados obtidos mostram que a
utilização de SIG’s é satisfatória como uma técnica alternativa e importante na organização cadastral de
terrenos doados pela Prefeitura de Teresina, por serem instrumentos fundamentados e delimitados a partir
de amostras da realidade. Conclui-se que é importante o desenvolvimento de técnicas que acompanhem as
permanentes transformações e os SIG´s nos permitem isso de maneira ágil, clara e segura para os
Administradores Municipais.
ABSTRACT - The process of urbane expansion of Teresina has been producing along the time the
enlargement of demands for goods and public utilities, specially near the population sectors of low
income. The appearance of the towns and slums expresses the alternative found by these sectors in the
search of solution for his principal demands. The objective of this work was to develop a proposal for the
implementation of a SIG, for the storage of all the necessary informations to the Municipal Town Hall for
organization of his donations of lands. In this work, for the creation of the system of geographical
informations – SIG, was used the Software Geomedia Professional and the database Microsoftware
package Acess 2.0, systems that are adopted by the Bureau of Urbane Development and Environment –
South-East SDU. The obtained results showed that in this case, the use of SIG's was satisfactory as an
alternative and important technique for the cadastral organization of lands donated by the Town Hall of
Teresina, once they are instruments substantiated and delimited from samples of the reality. Finally,
considering the obtained results it was concluded that the development of techniques that accompany the
constant transformations, like the SIG's, is realy important because it means a safe and agile way for
Municipal Administration uses.
1
INTRODUÇÃO
Para se organizar uma cidade não basta apenas
contar com a vontade e o interesse do poder público é
necessário, de uma maneira geral, o conhecimento dos
problemas e suas possíveis soluções pelo gestor do órgão
responsável pelo o bem estar e bom funcionamento da
cidade.
Com a abertura de grandes avenidas, implantação
do distrito industrial, construção de conjuntos
habitacionais, construção de equipamentos urbanos como
escolas, universidades e hospitais; implantação de infraestrutura como rede de energia elétrica, abastecimento de
S. D. R. Santos; V de C. B. Vieira
água e esgoto sanitário, a cidade se constitui num
importante pólo de atração, não só para aqueles que
queriam de beneficiar desse progresso para construir
novos negócios, ou aqueles que procuravam preencher os
novos postos de trabalho aberto pela administração
publica estatal, mas também por todos aqueles que viam a
cidade como a ultima esperança de sobrevivência.
A possibilidade de acesso à moradia na cidade
grande está subordinada ao nível salarial, já que a terra é
uma mercadoria cara. Seu valor se leva pelo alto nível de
concentração populacional e de atividades.
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Teresina ao longo dos anos vem enfrentando um
grande problema que é o seu crescimento populacional.
Em função desse crescimento, procurou como alternativa
a criação de vilas, favelas, loteamentos, residenciais e
parques.
A saída encontrada pela Prefeitura Municipal de
Teresina não foi uma das melhores soluções, pois a cidade
está cercada de vilas e favelas sem um planejamento
adequado e a população de baixa renda acostumou-se com
as doações do órgão municipal iniciando assim um forte
comercio de terrenos.
Diante dos problemas expostos o objetivo deste
trabalho foi a elaboração de um “Projeto Piloto” para a
implementação de um SIG, responsável pelo
armazenamento de todas as informações necessárias à
prefeitura para organização das suas doações de terrenos.
Com a utilização desse SIG a prefeitura poderá
organizar os cadastros de lotes doados, através de um
código de cadastro único para cada lote e família, através
do CPF do chefe de família, podendo assim haver uma
comunicação entre todos os órgãos da prefeitura que
fazem o mesmo trabalho (SDU´S), trazendo uma maior
confiabilidade e segurança nas doações. Com um cadastro
único poderá armazenar a composição familiar de cada
beneficiado, identificar a localização geográfica de cada
terreno, mapear zona, bairro, quadra e lote de
beneficiados, implementar o banco de dados de
informações gráficas e alfanuméricas.
2 O USO DO GEOPROCESSAMENTO
PLANEJAMENTO URBANO
NO
2.1 O surgimento de vilas e favelas em Teresina
A possibilidade de acesso à moradia na cidade
grande está subordinada ao nível salarial, já que a terra é
uma mercadoria cara. Seu valor se leva pelo alto nível de
concentração populacional e de atividades. O rápido
crescimento das cidades, em muitos casos de forma
desordenada, deu origem a vários desafios a serem
enfrentados pelo planejamento e desenho urbano, não
apenas no âmbito físico das cidades, mas também em seus
aspectos de regulamentação social, político, econômico e
ambiental.
Assim, o planejamento urbano pode ser definido
como algo abrangente e integrado, não se restringindo à
simples ordenação do espaço, mas envolvendo aspectos
econômicos, sociais, físico-territoriais, ecológicos e
administrativos, objetivando não somente a conservação
dos recursos ambientais, mas, sobretudo, a adequada
qualidade de vida (MOTA, 1999). Seu entendimento
como um processo lhe garante a imprescindível
continuidade, em cujo contexto ocorra constantes retro
alimentações, o que lhe confere o necessário dinamismo,
sendo baseado na multidisciplinaridade, base para a
S. D. R. Santos; V de C. B. Vieira
devida integração das áreas envolvidas (HARDT e
HARDT, 2004).
O aumento da população e ampliação das cidades
deveria ser sempre acompanhado do crescimento da toda
a infra-estrutura urbana, de modo a proporcionar aos
habitantes uma mínima condição de vida. Teresina
experimenta forte expansão urbana a partir dos anos 70.
Seja por importantes investimentos realizados em
urbanização, infra-estrutura, educação, saúde e habitação,
seja pelos fortes fluxos migratórios que trouxeram levas
de deserdados do interior do Piauí e de estados
fronteiriços à cidade (LIMA, 1990).
Já em meados dos anos 80 a cidade de Teresina se
encontrava hipertencionada pela falta de habitação e pelo
processo de exclusão social de uma massa considerável
imigrantes do interior do Estado que se somou aos pobres
que aqui já residem. Dentre outras tragédias de
sobrevivência, passaram a organizar ocupações de terras
publicas e privadas para construir suas moradias. Foi uma
das formas encontradas para ficar na cidade.
Estas ocupações construíram as chamadas (por
eles) vilas, formadas por habitações precárias, em áreas
sem urbanização, sem arruamento bem definido, sem
saneamento básico, carentes de equipamentos urbanos e
de serviços públicos de uso coletivo., formando cidades
informais caracterizadas em geral, pelo desrespeito ao
meio ambiente, à topografia e relevo do terreno, pela
ausência de áreas para construção de equipamentos
urbanos e de arruamento.
Em 1991, estudo feito pela Secretaria Municipal de
Planejamento e Coordenação Geral, cadastrou 56 áreas de
vilas e favelas em Teresina. No ano de 1993 a Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social realizou o
Primeiro Censo de Vilas e Favelas, registrando um
crescimento de 151,79% em relação às áreas já ocupadas.
14.542 famílias, representando uma população de 67.503
habitantes, residiam nessas 141 vilas e favelas.
(TERESINA, 1999).
O Segundo Censo das Vilas e Favelas foi realizado
em 1996 e indicou uma expansão do numero de vilas e
favelas de 141 para 149 com um crescimento de 5,67%
em relação ao Censo anterior. Nessas áreas moravam
25.775 famílias com uma população de 94.617 habitantes,
ocupando 24.895 domicílios.
O Terceiro Censo das Vilas e Favelas – 1999
indicou que dos 38.852 chefes de famílias pesquisados
12.029, ou seja, 30,96% nasceram em Teresina e que
36.049, ou seja, 68,4% vieram de outras localidades.
Sendo que mais da metade destes – 19.821 (51,02%) –
provêm do interior do estado do Piauí.
Com relação ao Censo das Vilas e Favelas de 1993,
o Censo – 1999 revela que o numero de habitantes
residentes nas áreas pesquisadas aumentou em 97,89% de
1993 para 1999. O numero de famílias que habitam, essas
áreas cresceu em 167,17%no período, embora o número
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de vilas e favelas permaneça o mesmo entre 1993 e 1999.
Revela ainda que o número de pessoas por família caiu,
em media, de 4,64 para 3,44 membros por família.
Para Grostein (2001), o avanço, escala e
velocidade da urbanização não constituem problemas em
si, não fosse o modo como ocorrem. Deve-se estar atento
para esse processo, pois a sustentabilidade do aglomerado
urbano, em sua componente física, relacione-se com
diversas variáveis, dentre as quais destacam-se: a forma
de ocupação do território; a disponibilidade de insumos
para seu funcionamento (a exemplo da água); a descarga
de resíduos (destino e tratamento de esgoto e lixo); o grau
de mobilidade da população no espaço urbano (qualidade
do transporte publico de massa); a oferta e o atendimento
às necessidades da população por moradia, equipamentos
sociais e serviços; e a qualidade dos espaços públicos.
Dessa maneira, as políticas que sustentam o
parcelamento, uso e ocupação do solo, assim como
praticas urbanísticas que viabilizam estas ações, têm papel
efetivo na meta de conduzir as cidades no percurso de
desenvolvimento sustentado.
Segundo Leff (1999), as aglomerações urbanas,
junto com seus impactos ambientais negativos, são o
resultado de um numero de processos históricos e
econômicos, incluindo a super-concentração de indústrias
devido aos dependentes modelos de desenvolvimento,
combinada com uma inadequada estrutura de posse da
terra, técnicas não apropriadas de agricultura e
crescimento da população rural. Isso conduz ao aumento
do fluxo de imigrantes para as metrópoles, na busca de
empregos e serviços, em taxas que as cidades não podem
mais suportar. As forças de concentração urbana já
ultrapassaram as capacidades física e social de absorção
das mega-cidades. Este processo tem exteriorizado custos
sociais e ecológicos na forma de saturação dos níveis de
poluição do ar, da água e sonora. Ultimamente, tem
degradado os mecanismos ecológicos básicos que
asseguram a produtividade sustentável dos recursos
naturais e das bases sociais para uma gestão democrática
do processo produtivo pelas comunidades. O processo de
metropolização tem gerado um déficit de crescimento dos
serviços públicos. Isso tem conduzido à degradação da
qualidade de vida da população, à pressão social, ao
aumento do custo ecológico e aos elevados preços dos
insumos do desenvolvimento.
Em Teresina, as vilas do Avião, Meio Norte, santa
Bárbara, Firmino Filho na zona leste; Monte Alegre na
zona norte; Alto da ressurreição, Frei Damião na zona
sudeste e vila Irmã Dulce na zona sul são casos
exemplares das dificuldades impostas por esta segregação
que onera sobremaneira o poder local ao suprir as
necessidades dessas populações, sem falar que o
pavimento dos equipamentos urbanos e de serviços
públicos alimentaram a especulação imobiliária a medida
que servem também aos vazios urbanos produzidos por
estas ocupações.
2.1 SIG Aplicado ao Planejamento Urbano
S. D. R. Santos; V de C. B. Vieira
Os SIG´s consistem em importantes instrumentos
de análise e síntese, pois possibilitam a manipulação de
diversas informações, ambientais e sócio-organizacionais,
de uma dada realidade. São dinâmicos, pois promovem o
processamento seletivo e o cruzamento de informações
espacializadas, efetuando diversos tipos de análise sobre
os dados. Para planejamento urbano, oferecem
mecanismos para planejar e gerenciar o uso e a ocupação
do espaço, obtendo resultados para tomada de decisões
como, por exemplo, o estudo das correlações das
atividades econômicas, infra-estrutura e população. Os
SIG’s significam muito mais que a automação e o
armazenamento de mapas em formato digital: são
sistemas que visam fundamentalmente o projeto e o
planejamento, buscando respostas para os problemas
espaciais.
O uso dos recursos computacionais no
planejamento urbano é imprescindível em função da
crescente informatização dos setores e serviços. Para
Batty e Densham (1995), os recursos computacionais têm
sido usados no planejamento publico por 100 anos, desde
que Hermann Hollerith inventou o cartão ponto na virada
do século para o censo da população dos EUA, e,
possivelmente levou a formação da maior companhia de
computadores, a IBM.
Uma vez que a computação digital foi
desenvolvida meio século depois as aplicações no
planejamento público e administrativo tornou-se mais
abrangente. Mas no meio dos anos 50, dados
populacionais e de transporte foram processados por
computadores e seguidos de varias tentativas de
simulação de modelamentos e nos anos 60, dados de
sistemas de administração urbana começaram a ser
amplamente implementados por agencias publicas, com
grande auxílio em funções estratégicas de planejamento,
de forma crescente e em proporções geométricas, tanto
que nos últimos 10 anos a aplicação de sistemas
computacionais ao planejamento urbano tem evoluído
drasticamente (BATTY,1995).
Para Vitorino (1995) a decisão política de planejar
o desenvolvimento do município deve estar com certeza
apoiada na visão global e setorial deste espaço onde
pontos críticos e alternativas para conciliação dos
interesses da população possam estar disponíveis para
analises e pesquisas ao administrador municipal, que é
responsável pelo desenvolvimento local e pela qualidade
de vida da população.
3 MATERIAL E MÉTODOS
3.1 Localização da Área de Estudo
O estudo foi realizado no Residencial Frei Damião
localizado no Bairro Gurupi na Zona Sudeste de Teresina
no estado do Piauí.
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A delimitação da área de estudo foi feita com a
coleta das coordenadas geográficas com um aparelho GPS
de navegação, obtendo assim o perímetro da área. A
escolha do aparelho de GPS foi feita considerando que o
grau de precisão atendia às necessidades do trabalho. As
coordenadas coletadas serviram de base para o recorte da
imagem que foi processada no Geomedia.
A Prefeitura Municipal de Teresina comportou
essas famílias na área em que hoje é o Residencial Frei
Damião, e ofereceu toda a infra-estrutura básica para a
construção das residências e acomodação das famílias ali
presentes. Sua fundação foi em 4 de dezembro de 1997,
tendo uma grande evolução em quase 10 anos de
existência.
3.2 Levantamento de Dados Cadastrais
4.2 Características da população
Foi realizado um estudo minucioso sobre as vilas e
favelas de Teresina para a definição da área para o estudo,
sendo escolhido o Residencial frei Damião localizado na
Zona Sudeste de Teresina.
A segunda fase do trabalho compreendeu a
aplicação de um questionário, já utilizado pela Prefeitura
municipal de Teresina para cadastro de famílias, a fim de
obter informações necessárias para a elaboração do SIG e
escolher de forma mais precisa as informações a ser
armazenadas no banco de dados.
A fase de aplicação do questionário foi feita com o
apoio da equipe da Gerência de Habitação e Urbanismo
da SDU – Sudeste, por conhecerem melhor a área e a
população que ali reside e já trabalharem na área de
estudo com cadastros para a Prefeitura e execução de
projetos municipais.
Com as informações obtidas com a aplicação do
questionário iniciou-se o estudo para elaboração de um
banco de dados que atendesse melhor as necessidades do
projeto e da Prefeitura Municipal e a escolha do programa
para a execução e complementação do SIG.
O Residencial Frei Damião conta com uma
população de 2.041 pessoas, dessas 2.041 988 são homens
que corresponde a 48,4% da população total, desses 988
homens apenas 267 desenvolvem algum tipo de atividade
profissional é o equivalente a 13,1% do total da população
masculina. Já no sexo feminino o residencial conta com
1.053 mulheres numa parcela de 51,6% da população.
Desse total apenas 287 mulheres que desenvolvem algum
tipo de atividade profissional, o equivalente a 14,1% da
população total feminina. No total da população temos
apenas 27.2% desenvolvendo atividades profissionais
uma parcela muita baixa para o total da população, o que
trás como prejuízo um crescimento lento ou quase nulo
para a região, podendo contar assim na maior parte dos
casos com os programas de governo.
A maior parte da população 63,99% possui apenas
formação educacional em nível fundamental, sendo que
apenas 6,02% da população possuem ensino médio e 0%
possui nível superior.
3.3 Definição dos Softwares de Trabalho
De acordo com o Senso das Vilas e Favelas de
Teresina o número de domicílios são 671 e de famílias
são 656, hoje de acordo com novos estudos e aplicação de
um novo cadastro realizado pelas Assistentes sociais da
SDU – Sudeste e uma entrevista com o Presidente da
Associação dos Moradores a realidade mudou, o Frei
Damião conta com 1.100 lotes oficiais e 100 não oficiais
totalizando 1200 lotes, tendo aumentado assim a sua
população para aproximadamente 5.000 pessoas. No
senso realizado em 1999 a população era composta por
2041 pessoas, hoje aproximadamente 5000 pessoas, tendo
assim a sua população dobrada em oito anos,
representando assim um crescimento exagerado e
desordenado da população.
Em relação aos lotes todos eles hoje são da
Prefeitura Municipal de Teresina, havendo assim um
acompanhamento mais rigoroso do órgão. A população
conta com a legalização e emissão dos títulos de posse
dos lotes em que residem, dando assim total segurança a
cada morador que a casa será sua e nada mais o removera.
A infra-estrutura e saneamento básico melhoraram
quase que 100%, todas as casas podem contar com
energia elétrica fornecida pela Cepisa, água encanada pela
Agespisa, fossas sépticas e coleta de lixo publica,
melhorando assim a vida da população. No que diz
respeito às condições de moradia o Frei Damião hoje tem
apenas 120 casas de taipa/palha, sendo que essas famílias
O programa adotado no trabalho foi o Software
GeoMedia uma vez que o programa já está sendo
utilizado pela Prefeitura Municipal de Teresina nas
Gerências de Habitação e Urbanismo, que são as
responsáveis pelos cadastro de terrenos.
O banco de dados escolhido foi o Microsoft Access
2.0, aplicando-se o modelo relacional, devido sua
estrutura ter a forma de tabelas, mostrando-se o mais
indicado para o trabalho. O que facilitou o trabalho de
armazenamento e recuperação de dados.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 Descrição da Área de Estudo
O Residencial Frei Damião localiza-se na Zona
Sudeste de Teresina, situado no Bairro Gurupi após a Vila
Alto da Ressurreição. O residencial nasceu a partir da
junção de 300 famílias da invasão da área do Atlantic City
com mais 184 famílias da Vila Coronel Carlos Falcão, e
mais algumas famílias que vieram de varias áreas
diferentes como: Vila São Raimundo, Moçambique,
Ilhotas, Santa Izabel, Piçarreira, satélite, bairro dos
Noivos e Joca Vieira.
S. D. R. Santos; V de C. B. Vieira
4.3 Situação atual do Residencial Frei Damião
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estão inscritas no programa morar melhor que é uma
parceria da Caixa Econômica Federal com o Município,
dessas 120 casas 52 já estão sendo construídas.
A população hoje pode contar com duas escolas de
1º e 2º grau, um Parque ambiental, Centro de produção,
mercado publico, igrejas, farmácias, padarias, comercio
local, posto policial, quadras de esportes nas escolas e
pavimentação nas áreas principais.
As crianças que freqüentam a escola estão inscritas
no programa do Governo Federal Bolsa Escola e suas
mães podem contar com o auxilio alimentação, as
mesmas têm apoio nos programas de crianças e jovens da
Igreja e no Projeto Fruto Brasil, que serve para
conscientização dos jovens contra a violência e
criminalidade. O analfabetismo foi reduzido na região
depois da implantação de escolas para a população,
principalmente entre as crianças e adolescentes que
contam com a conscientização e a motivação de
programas do governo para freqüentarem a escola.
A pesar de toda a infra-estrutura hoje existente a
população ainda sofre muito com a necessidade de
pavimentação de ruas do Residencial, pois algumas delas
são de difícil acesso, principalmente no período chuvoso
por serem de piçarra.
Em relação à pavimentação, o Residencial teve um
grande e notável desenvolvimento nesses oito anos nas
condições de moradia, infra-estrutura, saneamento básico,
desenvolvimento de atividades locais, comercio, lazer,
entretenimento e uma significativa mudança na qualidade
de vida da população ali presente.
programa geomedia. Para haver essa conexão do Access
com o geomedia foi necessário à transformação do banco
em uma warehouse, pasta do geomedia que abriga
informações comuns a todos os arquivos e o banco de
dados, e a criação das feições para cada tabela do banco
que há uma representação geográfica. Essas feições
garantem uma boa conectividade entre as geometrias das
áreas do bairro representadas no programa geomedia com
as informações contidas no banco.
4.5 Relacionamento das Tabelas do Banco de Dados
O processo de transposição das entidades do
mundo real e suas inter-relações para os SIGs deve ser
criterioso, pois os resultados obtidos estão em função da
entrada dos dados. Foram criadas doze tabelas, contendo
informações referentes aos lotes doados pela Prefeitura
Municipal de Teresina e as famílias que ali residem.
As tabelas de atributos foram ligadas de maneira
lógica, sendo os relacionamentos baseados na existência
de campos comuns entre elas. Como exemplo, na tabela
de quadras existe o campo código_quadras e para se
relacionar com a tabela lote, nessa deve existir também o
campo código_quadras. As tabelas referentes aos dados
da família são relacionadas com o campo ID_familia e a
tabela família esta relacionada com a tabela terreno
através do campo ID_terreno existente nas duas tabelas.
Na figura 1 podemos observar Representação das feições
criadas e relacionadas ao banco.
4.4 Digitalização de Dados
Os resultados referentes à atualização dos dados
cadastrais, foram obtidos através do levantamento das
coordenadas geográficas em campo e a transferência das
informações alfanuméricas para a forma digital.
Considerando o objetivo do trabalho foi detectada
a necessidade do levantamento dos perímetros, códigos e
limites da zona e bairro da área de estudo. Com o
perímetro, código e limite da Zona Sudeste e do Bairro
Gurupi pôde-se
fazer a localização espacial do
Residencial, viabilizando o desenvolvimento de
aplicações de interesse estratégico para a administração.
Para ter incorporado nesse trabalho as informações
necessárias para a localização geográfica do Residencial,
foram utilizados dados de, perímetro, código e limite
necessários, fornecidos pela Empresa Teresinense de
Processamento de Dados – PRODATER.
Após a geração das feições cartográficas da Zona
Sudeste e Bairro Gurupi, iniciou-se a digitalização das
coordenadas coletadas em campo para a delimitação da
área do Residencial Frei Damião. Essas coordenadas
foram lançadas no geomedia através do processo de
digitação via teclado, obtendo-se assim a feição
cartográfica do Residencial.
A criação do banco foi realizada em duas etapas: a
primeira consistiu na criação do banco no Access 2.0; a
segunda etapa a conexão do banco de dados com o
S. D. R. Santos; V de C. B. Vieira
Figura 1 Representação das feições criadas e relacionadas
ao banco
4.6 Aplicando o SIG – Sistema de Informação
Geográfica
O universo de aplicação de SIG é bastante extenso.
Com a criação deste ambiente na Prefeitura Municipal o
que se pretende é alcançar a gama mais ampla possível
destas aplicações: da arrecadação de impostos ao
planejamento urbano, do transporte e trânsito à área
social.
Com base na modelagem apresentada nos itens
acima, as seções seguintes descrevem brevemente e como
prioritárias as aplicações pretendidas.
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4.6.1 Área cadastral
Localização de ruas, lotes e loteamentos e obtenção
de informações como o nome do proprietário do imóvel,
situação do imóvel, determinar se o imóvel é residencial
ou comercial, qual é o tipo de atividade desenvolvida
nele, seu zoneamento e outras análises espaciais, são
possibilidades que fazem esta aplicação ser uma das
prioridades do SIG municipal, pois estão ligadas
diretamente com a doação de terrenos.
Tendo a representação espacial dos elementos
cadastrais mais comuns, como lotes, quadras, logradouros
e imóveis, a base geográfica ira fundamentar este tipo de
aplicação, apontando para a administração municipal a
oportunidade de incremento de doações de terrenos.
Como descreveu Davis (1996) a conseqüência direta da
aplicação é o aumento da produtividade dos
cadastradores, com aumento de qualidade das
informações e seus produtos derivados.
4.6.2 Área de planejamento urbano
Estas aplicações são tão prioritárias quanto as
informações da área cadastral. O geoprocessamento, além
de produzir mapas da lei de parcelamento, uso e ocupação
do solo, apóia os processos de licenciamento de
atividades, aprovação de projetos de construção,
parcelamento territorial e a construção do plano diretor.
Ligado diretamente ao planejamento urbano, o plano
diretor é sem duvida a gradativa estruturação do espaço
municipal. Como cita Vitorino (1995) a decisão política
de planejar o desenvolvimento do município deve estar
com certeza apoiada na visão global e setorial deste
espaço onde pontos críticos e alternativas para conciliação
dos interesses da população possam estar disponíveis para
analises e pesquisas ao administrador municipal, que é
responsável pelo desenvolvimento local e pela qualidade
de vida da população.
4.6.3 Área social
Utilizando a base de endereços, os eixos de vias e,
principalmente, os dados censitários, áreas como
educação, saúde e ação social se beneficiarão deste
ambiente geográfico nas análises para dimensionamento
da demanda especifica de cada aplicação e distribuição
racional dos recursos públicos.
Na rede de ensino, os dados resultantes desta
demanda poderão ser utilizados, juntamente com dados do
patrimônio, para priorizar a construção de novas escolas e
a expansão de escolas existentes. Escola mais adequada
para cada aluno, sua localização, área de atendimento e
melhor percurso para o aluno, são informações que o SIG
tem plenas condições técnicas de viabilizar.
Na saúde, alem das analises sobre surtos
epidêmicos obtidas com o rastreamento das áreas de
ocorrências, localização de unidades de saúde, leitura de
dados sócios econômicos para combate a mortalidade
infantil, o SIG é também uma ferramenta para o
S. D. R. Santos; V de C. B. Vieira
planejamento de projetos como o atendimento médico da
família. As técnicas do SIG também podem ser utilizadas
em áreas como serviços urbanos, obras, meio ambiente,
indústria e comércio, cultura, turismo, esporte e lazer,
recursos humanos e patrimônio público.
4.6.4 Área de transporte e trânsito
O conjunto de informações geográficas para o
desenvolvimento das ações relativas ao sistema de
transporte possibilita georreferenciar os pontos de parada
dos coletivos, itinerários de ônibus, a localização de cada
placa de trânsito e cada semáforo, a malha de circulação
viária com os sentidos obrigatórios e as conversões
permitidas. Simulação de trajetos, manutenção de
sinalização e monitoramento de acidentes são também
aplicações previstas neste sistema.
Como foi visto acima, os Sistemas de Informação
Geográfico podem ser utilizados em diversas áreas como
ferramentas alternativas e eficazes para a organização do
espaço em que vivemos por serem instrumentos
fundamentados e delimitados a partir de amostras da
realidade.
5 CONCLUSÕES
De acordo com os resultados apresentados,
conclui-se que a implantação de um SIG na Prefeitura
Municipal de Teresina representa a criação de uma nova
mentalidade de Gestão Municipal, onde os sistemas
tradicionais de organização dão lugar para as
Geotecnologias. Com a utilização de um SIG no cadastro
de terrenos municipais, ficará mais fácil para o
Administrador Público planejar suas ações de forma mais
precisa e eficaz, permitindo a organização e manipulação
das informações de maneira mais clara, podendo sempre
atualizar seus dados de forma segura acompanhando
assim as transformações permanentes do espaço em que
vivemos.
No caso deste trabalho o maior benefício está
relacionado à facilidade de acessar e manipular as
informações cadastrais dos terrenos doados pela prefeitura
Municipal de Teresina, além do acesso rápido e seguro o
administrador público poderá alterar as informações do
banco havendo assim uma atualização de informações de
forma ágil e segura a partir de casos reais – o cadastro de
terrenos doados pela mesma, acabando assim o comercio
de terrenos.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem à Gerência de Habitação e
Urbanismo da SDU – Sudeste da Prefeitura Municipal de
Teresina e à Empresa Teresinense de Processamento de
Dados – PRODATER.
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REFERÊNCIAS
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