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Av. Francisco Bernardino, 165 – 4º andar – Centro – 36.013-100 – Juiz de Fora – MG
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE
DIRIGENTES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS-IF SUDESTE MG,
REALIZADA EM 28.05.2013.
Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e treze, às nove horas e cinquenta
minutos, no anfiteatro do prédio administrativo do IF Sudeste MG - câmpus Juiz de Fora,
localizado na Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Bairro Fábrica, nesta cidade, reuniram-se
os membros do Colégio de Dirigentes do IF Sudeste MG, infra citados, presididos pelo
Magnífico Reitor, professor Paulo Rogério Araújo Guimarães, que abriu a reunião dando
boas-vindas; agradeceu a presença de todos; justificou a ausência do Pró-reitor de
Administração e do Diretor-Geral do câmpus Barbacena e fez alusão à pauta, previamente
informada na convocação via e-mail: 1- códigos de vagas de Técnicos Administrativos em
Educação (T.A.E.s); 2- quadro de professor equivalente; 3- auditoria da CoordenadoriaGeral da União em Minas Gerais (C.G.U./MG) e 4- assuntos diversos. Em seguida, iniciouse a PRIMEIRA PAUTA: códigos de vagas de Técnico Administrativo em
Educação (T.A.E.s). A Diretora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG, Rosemary
Werneck Bertolin, entregou aos Diretores-Gerais uma planilha contendo dados atualizados
dos códigos de vagas de T.A.E.s de seus respectivos câmpus e o Magnífico Reitor
esclareceu a disposição dos dados na planilha; informou que os cargos em extinção não
foram contabilizados; que somente haverá possibilidade de alterar as informações da
planilha apresentada se houver ampliação do número de vagas de T.A.E.s e que DiretoresGerais serão informados sobre os dados de todos os câmpus. Após discussão, decidiu-se
que qualquer dúvida quanto às informações apresentadas nesta pauta poderá ser
discutida, posteriormente, com a Diretoria de Gestão de Pessoas e com o Reitor; que não
haverá modificações nos dados das planilhas apresentadas sem o conhecimento dos
Diretores-Gerais e que esses têm até o dia 06.06.2013 para verificarem a necessidade de
alterar pedido prévio de código de vagas e quais estão liberados para nomeação imediata.
SEGUNDA PAUTA: quadro de professor equivalente. O Mag. Reitor do IF Sudeste
MG apresentou planilha contendo códigos de vagas (ocupadas) de professor equivalente
dos câmpus, assim como, nome dos docentes e jornada de trabalho dos mesmos e
informou que os dados apresentados têm data referência de 29.04.13. O Diretor-Geral do
câmpus Rio Pomba, Arnaldo Prata Neiva Júnior, disse que foram realizadas, no segundo
semestre de 2012 e primeiro semestre de 2013, algumas remoções de técnicosadministrativos e docentes envolvendo aquele câmpus onde não há análise e parecer da
Direção-Geral, o que, segundo o mesmo, deixa claro o total desrespeito à autonomia do
câmpus. Disse, ainda, que alguns processos encontram-se em seu Gabinete até a presente
data e há casos em que nem há processo e mesmo assim as remoções foram realizadas.
Solicitou ao Mag. Reitor que faça valer o texto da Portaria-R nº 960/2012, de 31.10.12, ou
seja, disponibilize, de imediato, o saldo equivalência de 1,0 do câmpus São João del Rei
para o câmpus Rio Pomba, referente a remoção da servidora Paula Vieira Silva e Fidelis.
Após discussão, o Mag. Reitor solicitou que os Diretores-Gerais verifiquem as
inconsistências dos dados apresentados e, caso necessário, entrem em contato com a
Diretoria de Gestão de Pessoas para sanar as dúvidas e mantenham a planilha apresentada
atualizada para que possam acompanhar as modificações futuras; disse, também, que
cada caso questionado será analisado separadamente. Em seguida, iniciou-se a
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TERCEIRA PAUTA: auditoria da Coordenadoria-Geral da União em Belo
Horizonte/MG (C.G.U./MG). O Mag. Reitor informou que esteve na C.G.U, em Belo
Horizonte, juntamente com representantes da antiga Gestão deste I.F. para discutirem,
principalmente, assuntos relacionados à Gestão de Pessoas e Administração, pontos
auditados na última visita realizada por representantes daquela Coordenadoria-Geral na
Reitoria do IF Sudeste MG; que as ponderações foram consideradas normais; que o
Relatório Final da C.G.U./MG cita o número do processo analisado e o câmpus a que ele
pertence, além da constatação detectada; que este I.F. tem prazo para prestar
esclarecimentos às constatações contidas no dito Relatório; que outros assuntos foram
analisados, como devolução ao erário oriundos de pagamentos considerados indevidos e
jornada de trabalho flexível (com atenção especial para os setores de Tecnologia da
Informação e Licitação) e que algumas recomendações já foram feitas, tais como, atualizar
a estrutura e revisar processos de flexibilização da jornada de trabalho (as decisões
tomadas poderão ser retificados ou ratificadas), por isso, a Comissão de Acompanhamento
e Avaliação da Flexibilização da Jornada de Trabalho do IF Sudeste MG será convidada
para uma reunião e novas concessões deverão ser suspensas, temporariamente. O Mag.
Reitor disse, ainda, que o plano de providências apresentado à C.G.U./MG será
encaminhado ao Tribunal de Contas da União, que emitirá o acórdão com as decisões a
serem tomadas por esta Gestão e que há a possibilidade daquele Tribunal determinar
ações conjuntas para todos os Institutos Federais, exarando acórdão vinculado, pois muitas
das constatações são comuns aos I.F.s do país. QUARTA PAUTA: assuntos diversos. A)
cerimônia de transmissão do cargo de Reitor e posse dos Diretores-Gerais eleitos: O Mag.
Reitor do IF Sudeste MG sugeriu que a cerimônia de transmissão de cargo de Reitor e
Diretores-Gerais eleitos fosse uma solenidade única, realizada no próximo dia dez de
junho, às dezenove horas, no anfiteatro do câmpus Juiz de Fora, numa seção solene do
Conselho Superior; que cada empossado tenha três minutos para discursar e que no dia
11.06.13, às nove horas e trinta minutos, seja realizada uma reunião extraordinária
daquele Conselho, visando a análise de algumas resoluções que, devido a urgência, foram
exaradas ad referendum. Sugestões aprovadas. Após, o Reitor informou que o
Coordenador de Comunicação de Eventos do IF Sudeste MG fará contato com os câmpus
para solicitar a lista de convidados para a referida cerimônia de posse e demais
informações necessárias. B) agenda de reuniões de apresentação da nova equipe da
Reitoria nos câmpus: o Mag. Reitor sugeriu um cronograma de visitas aos câmpus, a saber,
dia 03.06.13, Unidade de Educação Profissional de Bom Sucesso (manhã) e câmpus São
João del Rei (tarde); dia 04.06.13, câmpus Santos Dumont (noite) e dia 05.06.13, câmpus
Muriaé (manhã/tarde). Após discussão, o cronograma de visitas aos câmpus foi aprovado e
os câmpus Juiz de Fora, Barbacena e Rio Pomba poderão escolher as datas para que as
visitas sejam realizadas. Em seguida, o Reitor solicitou que o acordo de agendar as
reuniões para terças e quintas-feiras, a partir de nove horas e trinta minutos, seja
priorizado. C) reunião na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério
da Educação (SETEC/MEC): o Mag. Reitor informou que após cerimônia de sua posse,
realizada em Brasília/DF, no último dia dezesseis, foi convidado para participar de uma
reunião com representantes da SETEC/MEC, onde foram tratadas algumas questões como:
subordinação dos I.F.s àquela Secretaria, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego (PRONATEC), expansão, cenário atual deste I.F. e orçamento/execução
orçamentária. D) Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
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Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF): o Mag. Reitor informou que nos dias 12 a
14.06.2013 estará participando da trigésima terceira Reunião Ordinária do CONIF, em
Goiânia/GO. E) Comissão de Saúde do IF Sudeste MG: O Mag. Reitor informou que a
referida Comissão se reunirá na próxima semana para discutir sobre propostas de planos
de saúde para os servidores deste I.F. e solicitou aos Diretores-Gerais que, ainda, não
indicaram um representante de seu câmpus, para compor a dita Comissão, que o faça para
que as discussões possam ser feitas entre servidores de todos os câmpus deste I.F.. Serão
tratados diversos assuntos, como possibilidades propostas/sugeridas pelos planos de saúde
interessados em prestar o serviço e valores. F) Unidade de Educação Profissional (UEP): O
Reitor informou que na cerimônia de sua posse foram citadas as Unidades de Bom Sucesso
e de Ponte Nova; que serão vinculadas a um dos câmpus deste I.F. (possivelmente São
João del Rei ou Barbacena); que fará alguns questionamentos sobre as UEPs junto à
SETEC/MEC, especialmente quanto à configuração territorial, justificativa para criação e
cadastro de alunos; que encaminhará à SETEC/MEC documento reconhecendo,
formalmente, a UEP de Bom Sucesso, visando a métrica para distribuição de cargos,
funções e orçamento e que, futuramente, discutirá com os Diretores-Gerais de Barbacena
e São João del Rei sobre as reais condições desses câmpus arcarem com a
responsabilidade pedagógica e de pessoal da UEP de Bom Sucesso. O Reitor disse, ainda,
que qualquer atitude que venha a ser tomada sobre o vínculo da UEP de Bom Sucesso,
antes da discussão com os referidos Diretores-Gerais, será para cumprir o prazo
determinado pela SETEC/MEC, portanto, temporária e passível de retificação. G) Sede
própria da Reitoria IF Sudeste MG: o Mag. Reitor informou que a situação atual da Reitoria
é preocupante, pois já não há espaço para novos servidores, as instalações elétricas não
são suficientes para a quantidade de aparelhos que precisam estar ligados, entre outros
problemas; que, última quinta-feira, juntamente com os Pró-reitores, visitou um prédio
corporativo, em construção, localizado no Bairro Estrela Sul, nesta cidade, com mais ou
menos, quarenta vagas de estacionamento, ao lado de um terreno com possibilidade de
construção futura; que o prédio está em fase final de acabamento; que, provavelmente, a
entrega será feita entre agosto/setembro deste ano; que considera o prédio com condições
de atender as necessidades da Reitoria; que serão analisados valor e estrutura para a real
possibilidade da Reitoria adquirir o referido prédio corporativo e, se for o caso, as
negociações serão iniciadas e que solicitará recurso junto ao Ministério da Educação, caso
as negociações com o proprietário sejam bem sucedidas. H) Processo de consulta para
escolha dos Diretores-Gerais “pro tempori” dos câmpus Muriaé, Santos Dumont e São João
del Rei: O Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, prof. Etienne Beirão Friedrich,
apresentou proposta de calendário e das normas para consulta pública dos nomes que
serão homologados como Diretor-Geral dos referidos câmpus; informou que será
designada uma comissão central composta por ele, prof. Luciano de Carvalho e pelo Chefe
de Gabinete, Abel Arbex Acauí, que coordenará as comissões eleitorais locais dos câmpus,
composta por três representantes de cada segmento (docente, técnico-administrativo e
discente); informou que os alunos dos polos de Educação a Distância participarão do
processo de escolha e que a ideia inicial é realizar a consulta nos três câmpus de uma só
vez e ainda no primeiro semestre letivo. O Diretor-Geral do câmpus São João del Rei, prof.
Alexandre Lana Ziviani, parabenizou o Reitor pelo ato democrático, dando à comunidade
escolar a escolha de seu Diretor-Geral, conforme proposto no momento da campanha
eleitoral para o cargo de Reitor deste I.F; aprovou o calendário apresentado e questionou
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se todos os servidores deste I.F. poderiam ser candidatos ao cargo de Diretor-Geral e o
tempo de mandato. O Mag. Reitor esclareceu que, de acordo com a legislação vigente, o
candidato ao cargo de Diretor-Geral deverá ser de nível “E” ou docente e, em relação ao
tempo de mandato, esclareceu que o termo correto não seria “mandato”, pois o servidor
nomeado para o cargo de Diretor-Geral nos ditos câmpus é “pro tempori” e que a direção
será exercida até que se sejam atendidas, em cada câmpus, as condições previstas na
legislação para que ocorra o processo eleitoral legal, conforme consta no parágrafo único
do art. 1º do Regulamento do Processo de Consulta às Comunidades dos Câmpus Muriaé,
Santos Dumont e São João del-Rei para Indicação de Servidor para o Cargo de Diretor
Geral “pro tempore”. O Diretor-Geral do câmpus Santos Dumont, prof. André Diniz de
Oliveira, disse que entende o anseio da comunidade escolar pela escolha de seu DiretorGeral, mas considera que o calendário possui prazos muito curtos, assim como os períodos
entre as ações; que a Reitoria deveria preparar os servidores do câmpus Santos Dumont
para passarem por um novo processo de escolha do Diretor-Geral e solicitou uma visita da
comissão eleitoral central naquele câmpus, visando maiores esclarecimentos aos servidores
e sugeriu que o processo de escolha fosse realizado no segundo semestre letivo. A
Diretora-Geral do câmpus Muriaé, profa. Maria Cristina Silva de Paiva, parabenizou o Reitor
pelo processo democrático de escolha do Diretor-Geral; se manifestou dizendo que prefere
que a escolha seja feita no primeiro semestre letivo, pois suas aulas foram redistribuídas
neste semestre e precisam ser retomadas no segundo semestre; também considerou o
prazo estipulado no calendário curto, principalmente, para a constituição da comissão
eleitoral local e solicitou a presença da comissão eleitoral central no câmpus Muriaé para
que a comunidade daquele câmpus possa ter acesso a mais informações sobre o processo
de escolha de Diretor-Geral “pro tempori”. Após discussão, decidiu-se que as datas
inicialmente propostas para inscrição de candidatos às comissões eleitorais locais serão
realizadas a partir de 10.06.13, seguindo o cronograma proposto e as normas da consulta
em questão serão divulgadas a partir de 29.05.2013. I) Processo Seletivo 2013/02: Após
discussão, decidiu-se que somente o candidato que confirmar a inscrição poderá fazer a
prova referente ao dito processo seletivo, isto é, o candidato que no dia da prova se
apresentar sem ter confirmado a inscrição não poderá fazer a prova referente ao Processo
Seletivo 2013/02, conforme regulamenta o Edital daquele Processo Seletivo. O DiretorGeral do câmpus Juiz de Fora registrou sua preocupação quanto aos candidatos que não
confirmaram a inscrição e que, provavelmente, irão comparecer ao câmpus no dia da
prova, trazendo uma demanda grande para os aplicadores de provas; sugeriu que a
Instituição faça uma divulgação ampla e apropriada através do site, entre outras formas de
divulgação, para evitar que os candidatos que não confirmaram a inscrição compareçam
nos locais de prova e disse, ainda, que este processo seletivo é pequeno em relação ao
processo seletivo realizado no final do ano e, por isso, precisa-se ficar atento para o
problema não se repetir. J) Aprovação de atas: as atas das reuniões deste Colégio,
realizadas nos dias 12.04.13 e 06.05.13, foram aprovadas por unanimidade e serão
publicadas no site da Reitoria deste I.F. Terminada a pauta, o Magnífico Reitor deixou a
palavra livre, e como ainda há alguns assuntos para serem discutidos, ficou agendada,
para o dia próximo dia seis de maio, a próxima reunião deste Colégio, às nove horas e
trinta minutos. Em tempo, registro a presença da Diretora de Gestão de Pessoas deste I.F.,
Rosemary Werneck Bertolin, convidada para participar desta assembleia. A reunião foi
encerrada às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos e eu, Renata Moreira Pinheiro,
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___________, Secretária desta reunião, lavrei a presente ata que segue assinada pelos
presentes. Juiz de Fora, vinte e oito de maio de dois mil e treze.
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Paulo Rogério Araújo Guimarães ___________________________
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José Roberto Ribeiro Lima ___________________________
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Lígia Maria Lima p/ José Alexandrino Filho ______________________
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Alexandre Lana Ziviani ___________________________
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André Diniz de Oliveira ___________________________
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Sebastião Sérgio de Oliveira ___________________________
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Nélio Germano de Paula p/ Charles Okama de Souza ___________________________
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Arnaldo Prata Neiva Júnior __________________________
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Maria Elizabeth Rodrigues __________________________
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Frederico Souzalima Caldoncelli Franco __________________________
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Maria Cristina Silva de Paiva __________________________
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Etienne Beirão Friedrich __________________________
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