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BOLETIM DE HISTÓRIA DEMOGRÁFICA
Ano XIII, no. 41 , abril de 2006
SUMÁRIO
Apresentação
Artigos
Resumos
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Notícia Bibliográfica
Publicações Recebidas
Notícias e Informes
Apresentação
Acolhemos neste número do BHD um farto material informativo sobre nossa área. Além de novos
artigos, dos resumos e de notícias concernentes a lançamentos e material bibliográfico relevante nos é
dada a oportunidade de reforçar a Chamada de Trabalhos para o I Seminário de História do Café:
História e Cultura Material, organizado pelo Museu Republicano de Itu (São Paulo Brasil). Reportamos, ademais, a publicação de obra na qual são reunidos textos da
Professora Alice Piffer Canabrava, autora que contribuiu para a emergência da moderna
história econômica brasileira e que inspirou a organização de nosso Núcleo de Estudos
em História Demográfica.
Artigos
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GUEDES, Roberto. Estrutura de Posse e Demografia Escrava em Porto Feliz
(São Paulo, 1798-1843).
RESUMO. Mediante análise serial de listas nominativas de habitantes o autor analisa a estrutura de posse
e a demografia escrava na vila de Porto Feliz (São Paulo), durante a primeira metade do século XIX. A
freguesia de Araritaguaba (posterior Porto Feliz) fazia parte da vila de Itu que, no século XVII, era um
ponto de passagem importante na rota que ligava São Paulo a áreas de apresamento de indígenas. Em
inícios do século XVIII, com a descoberta de minas em Coxipó-Mirim e Cuiabá, Itu/Araritaguaba
tornou-se fundamental na rota fluvial das monções, dela partindo as embarcações até as áreas
mineradoras. Criou-se uma estrutura agrária em Itu/Araritaguaba voltada ao abastecimento das
expedições, principalmente de milho e feijão. Entre finais do século XVIII e meados do XIX,
acompanhando o desenvolvimento da atividade canavieira no Oeste Paulista, Porto Feliz tornou-se um
dos municípios do "Quadrilátero do Açúcar", área compreendida entre Sorocaba, Piracicaba, Mogi Mirim
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e Jundiaí. Para ler o texto completo
COSTA, Iraci del Nero da. A demografia histórica brasileira e seus
próximos passos: tema para um debate inadiável.
RESUMO. Para o autor a demografia histórica no Brasil desenvolver-se-á em três planos. No primeiro,
intimamente vinculado ao factual, parte-se de um conjunto de fontes documentais e se tenta extrair o
máximo de informações de caráter geral; alternativamente, procura-se realçar um ou mais aspectos
demo-econômicos da vida social (família, agregados, estrutura de posse de escravos, distintas formas de
acumulação de riqueza etc.). Um degrau superior a esse marcar-se-á pela busca e caracterização de
padrões e pela procura de causas comuns a eventuais "excepcionalidades". Por fim, uma terceira
categoria englobará trabalhos dirigidos ao estabelecimento de uma visão explicativa global capaz de
conjugar num todo orgânico coerente a formação de nossas populações, de nossa sociedade e de nossa(s)
.
economia(s). Para ler o texto completo
AMANTINO, Márcia. Os avanços e recuos no povoamento do Sertão
Oeste de Minas Gerais no século XVIII: os limites da pobreza.
RESUMO. A expansão da fronteira e o povoamento do Sertão Oeste de Minas Gerais foi feita com base
nos vadios, homens pobres ou pequenos proprietários com alguns poucos escravos e que não tinham
muito a perder deixando seus pertences para trás e entrando numa região desconhecida em busca do
enriquecimento. Entretanto, cedo perceberam que suas intenções não seriam facilitadas pelos
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quilombolas ou indígenas. Mesmo assim, o Sertão apresentava-se como a única possibilidade de mudar
totalmente de vida, obtendo sesmarias e repartindo os índios capturados entre os participantes das
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bandeiras. Para ler o texto completo
Resumos
AMANTINO, Márcia. O Sertão Oeste em Minas Gerais: um espaço rebelde. Varia História. Minas
Gerais. v. 29, p. 79-97, 2003.
RESUMO. O texto busca resgatar as imagens e as representações feitas sobre o Sertão a partir do século
XVI demonstrando que estas chegaram ao século XVIII sem grandes alterações. A partir destas
definições, buscou-se entender o que viria a ser Sertão no território mineiro e quais teriam sido as
relações entre as autoridades e os moradores desta região.
AMANTINO, Márcia. A conquista de uma fronteira; o Sertão Oeste de Minas Gerais no século XVIII.
Revista de história. Espírito Santo: v. 14, p. 65-90, 2002.
RESUMO. Este trabalho é um estudo sobre o processo de ocupação ocorrido sobre o Sertão Oeste de
Minas Gerais durante o século XVIII. O objetivo maior deste processo era encontrar terras para aumentar
as extrações de ouro, aumentar a agricultura e conseqüentemente, incrementar a arrecadação dos
impostos devidos à Metrópole. Para tanto, era necessário buscar a incorporação de novas áreas. Em
função destes objetivos foi criado na Metrópole e transferido para a Colônia, um Projeto Civilizacional
baseado no controle sobre as populações que viviam nestas áreas e na montagem de expedições enviadas
a várias partes da Capitania. O objetivo destas eram civilizar e povoar estas áreas com grupos que
pudessem ser controlados. Era necessário "limpar" os Sertões de seus moradores considerados
indesejados, ou seja, índios tidos como bravios, quilombolas e vadios. Para justificar estas expedições
foram criadas inúmeras imagens negativas a respeito destes moradores e para cada um deles foram
desenvolvidas atitudes específicas. Todavia, todas negavam o direito a estas terras por estes grupos.
AMANTINO, Márcia. Os diferentes lados de uma mesma moeda: o abolicionismo de Patrocínio e de
Lacerda. Revista Eletrônica de História do Brasil. Juiz de Fora: v. 3, n. 1, p. 19-35, 1999.
RESUMO. O presente artigo busca recuperar algumas das idéias e atitudes propostas por parte de dois
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expoentes de nosso processo abolicionista: José do Patrocínio e Carlos de Lacerda. Para tanto, utiliza-se
principalmente de artigos publicados em seus respectivos jornais. O objetivo é identificarmos, se
possível, as imagens que ambos teriam dos cativos para, a partir daí, entendermos que tipo de contato e
de solução teria sido buscada para a questão escrava proposta por cada um dos dois.
AMANTINO, Márcia, LUFT, W., MACEDO, J. Uma análise prévia da documentação sobre os Diretores
Gerais de Índios da província de Minas Gerais (1863-1894). Revista Eletrônica de História do Brasil.
Juiz de Fora: v. 2, n. 2, p. 37-47, 1998.
AMANTINO, Márcia. O perfil demográfico do escravo fugitivo. Estudos Afro-Asiáticos. Rio de Janeiro:
v. 31, p. 169-188,1997.
RESUMO. Ainda que as fugas sejam inerentes ao sistema escravista, nem todos os escravos fugiam.
Logo, deveria haver um tipo específico que procurava a fuga como solução. O objetivo principal deste
artigo é identificar o perfil desse escravo que procurava a fuga como alternativa de vida. Para tanto,
foram utilizados cinco tipos de fontes, cujo traço comum é o fato de que foram mecanismos empregados
por proprietários para tentar reaver seus cativos ou foram listagens elaboradas por autoridades no
momento de destruição de quilombos. Nesses documentos encontram-se, em geral, dados pessoais dos
escravos como por exemplo: nome, idade, sexo, profissão, etnia, características físicas e outras,
permitindo a elaboração de um perfil demográfico do escravo que buscava a fuga como opção de vida.
AMANTINO, Márcia. Banditismo Social e quilombolas no RJ, século XIX. Caderno do Laboratório
Interdisciplinar de Pesquisa em Historia Social. Rio de Janeiro: v. 1, n. 1, p. 21-33, 1995.
RESUMO. A partir da história de um líder quilombola que vivia nas imediações de Macaé, buscar-se-á
identificar a o papel ambíguo do bandido social escravo que, embora sendo um quilombola, é na
realidade muito mais do que isto, pois carrega consigo uma idéia de justiça pelas próprias mãos e de ação
direta contra seus opressores imediatos.
AMANTINO, Márcia. Uma carta de Pero de Góes. Infoarqueodata. Rio de Janeiro: v. 1, n. 1, 1993.
AMANTINO, Márcia. A convivência entre índios e negros nas dança folclóricas brasileiras: uma análise
histórico-antropológica In: Dança da Terra: tradição, história, linguagem e teatro. Rio de Janeiro: Papel
Virtual, 2005, v. 1, p. 91-117.
RESUMO. Este artigo analisa os contatos travados entre grupos indígenas e negros fugitivos do sistema
escravista no Brasil através de algumas performances de danças tidas como folclóricas. Tais
manifestações artísticas possuem em suas estruturas elementos históricos capazes de permitir a
identificação de um hibridismo cultural vivenciado pelos grupos em questão.
AMANTINO, Márcia. Sobre os quilombos do Sudeste Brasileiro nos séculos XVIII e XIX. In: Ensaios
sobre a escravidão. Belo Horizonte: Editora da Universidade Federal de Minas Gerais, 2003, v. 1,p.
235-262.
RESUMO. Ao longo da análise dos documentos relativos a quilombos do Rio de Janeiro e de Minas
Gerais nos séculos XVIII e XIX, pôde-se observar a presença de alguns traços comuns a quase todas as
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estruturas quilombolas, quais sejam, os ataques às populações vizinhas, e certa dificuldade das
autoridades ou mesmo dos senhores para destruí-los. Tais características possuíam relação direta com
outros traços igualmente gerais, como a mobilidade espacial dos quilombos, a presença de armas,
ferrarias e outros instrumentos próprios à defesa, a existência de um certo tipo de liderança e a constante
interação que os quilombolas mantinham com a sociedade do entorno. Ocorre que esses traços
distribuíam-se desigualmente quando se estudava caso a caso. Em busca de um quadro mais rico, que
englobasse numerosos quilombos sem perder a especificidade de cada um, observou-se a necessidade de
proceder a uma diferenciação lógica. Afinal, um quilombo constituído por centenas de pessoas -milhares, por vezes --, com agricultura estável, armazéns, paióis, lideranças reconhecidas etc., não
poderia ser classificado a partir dos mesmos parâmetros que um quilombo formado por poucos
indivíduos, errantes em meio às matas, sem produção econômica definida e desprovidos de instituições
políticas. Seria necessário, pois, classificá-los a fim de formar conjuntos que favorecessem a captura de
cada um dos grupos específicos. Sem tal procedimento, as análises tenderiam a ser apenas "estudos de
casos", de representatividade duvidosa em função da existência de tão grande diversidade de quilombos.
Pode-se classificar os quilombos do sudeste brasileiros em, no mínimo, dois tipos -- as estruturas
auto-sustentáveis e as dependentes. Os principais requisitos para a caracterização de um quilombo como
auto-sustentável seriam a presença de uma economia baseada na agricultura e/ou na pecuária, capaz de
sustentar seus membros; a existência de uma liderança política reconhecida e estável; e a realização de
trocas comerciais com a sociedade do entorno.
AMANTINO, Márcia. Comunidades quilombolas na cidade do Rio de Janeiro e seus arredores In:
Escravidao: ofícios e liberdades. Rio de Janeiro: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998, v.
1, p.109-133.
RESUMO. A partir de uma análise geral sobre algumas comunidades quilombolas, buscar-se-á
identificar como, na prática, funcionavam os quilombos em uma área e num tempo específico, no caso, a
cidade do Rio de Janeiro e seus arredores durante o século XIX.
AMANTINO, Márcia. O cotidiano escravo em Cataguases na segunda metade do século XIX In: 1.
Seminário História Econômica e Social da Zona da Mata Mineira, vol. 1, 2005, Juiz de Fora.
RESUMO. Mediante a análise de processos crimes localizados no Centro de Documentação Histórica de
Cataguases - (CDH) buscou-se identificar algumas práticas do cotidiano de cativos na segunda metade do
século XIX. Foram selecionados trinta e três processos que envolviam escravos, vítimas ou réus,
moradores nas imediações de Leopoldina e Cataguases entre os anos de 1877 e 1888. A partir desta
documentação foram incorporados anúncios de Jornais com o objetivo de alargar o entendimento do
trabalho cativo na região.
ANDRADE, Vitória Fernanda Schettini de. Batismo e apadrinhamento de filhos de mães escravas, São
Paulo do Muriaé (1852-1888). Vassouras, Mestrado em História, Universidade Severino Sombra, 2006,
mimeografado, 164 p.
RESUMO. Esta dissertação versa sobre algumas formas de relações sócio-parentais adotadas por cativos
da freguesia de São Paulo do Muriaé, Zona da Mata Mineira, entre os anos de 1852 e 1888. Fazendo uso
de fontes documentais paroquiais, sobretudo registros de batismos, cruzamos tais dados com informações
colhidas em fontes cartoriais e censitárias a fim de analisarmos as formas de compadrio adotadas pelos
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cativos; consideramos, assim, a formação familiar, o nascimento e batismo da prole, o perfil dos
padrinhos e as alforrias concedidas na pia batismal. Tais procedimentos permitiram-nos observar um
amplo laço de solidariedade e apoio mútuo gerado em torno dos nascimentos de filhos cujas mães eram
escravas.
BACELLAR, Carlos de Almeida Prado & SCOTT, Ana Sílvia Volpi & BASSANEZI, Maria Sílvia
Casagrande Beozzo. Quarenta anos de demografia histórica. Revista Brasileira de Estudos de População.
ABEP, São Paulo, vol. 22, n. 2, jul./dez. 2005, p. 339-350.
RESUMO. Os autores apresentam uma reflexão crítica -- e não um balanço -- sobre a produção nas áreas
de demografia histórica e história da população no Brasil. Levantam questões relativas à definição do
campo e aos limites da demografia histórica e da história da população, às fontes, às metodologias e à
escolha do período e espaços de análise. Traçam, também, um perfil da produção recente, perfil este que
aponta para carências de análises demográficas propriamente ditas e uma produção ampla e importante
de estudos voltados mais para a história da população. Por fim, procuram apontar alguns caminhos
possíveis para o desenvolvimento futuro da demografia histórica no país.
LIMA, Adriano Bernardo Moraes. Comunidade escrava e margens de autonomia na Comarca de
Paranaguá e Curitiba (1760-1830). Comunicação apresentada no IX Encontro Regional de História.
Identidades e Representações - Anais do IX Encontro Regional de História - 2004. Ponta Grossa,
Associação Nacional de História - Núcleo Regional do Paraná / Curitiba, Aos Quatro Ventos,
(publicação eletrônica de 2005), p. 1408-1434.
LUNA, Francisco Vidal & KLEIN, Herbert S. Economia e Sociedade escravista: MInas Gerais e São
Paulo em 1830. Campinas, ABEP, Revista Brasileira de Estudos de População, vol. 21, n. 2, jul./dez.
2004, p. 173-194.
RESUMO. Com base em fontes manuscritas, os articulistas analisam como se apresentava, em 1839, o
perfil da economia e a da sociedade em Minas Gerais e em São Paulo. Foi observada uma estrutura de
posse de escravos na qual eram majoritários os proprietários com poucos cativos; tal posse, ademais,
estava amplamente distribuída e via incluídos, entre os proprietários, uma expressiva parcela de pessoas
livres de cor, inclusive de forros. Características essas que seriam distintas da idéia que se faz do modelo
no qual predominaria a grande lavoura, com poucos proprietários de muitos escravos. No Brasil os
escravos estavam mais distribuídos em termos regionais e de ocupação do que nos EUA. A estrutura
demográfica dos escravos demonstrava baixo potencial reprodutivo e elevada proporção de cativos
casados em São Paulo. A miscigenação era expressiva, formando, particularmente em Minas Gerais, uma
população com alta participação de mulatos e pardos, inclusive entre os livres.
Notícia Bibliográfica
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TRADUZIDA PARA O PORTUGUÊS OBRA SOBRE A ECONOMIA ESCRAVISTA
PAULISTA
LUNA, FRANCISCO VIDAL & KLEIN, HERBERT S. Evolução da sociedade e economia escravista
de São Paulo, de 1750 a 1850. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 2005, 280 p.
APRESENTAÇÃO. Com a sempre eficiente tradução de Laura Teixeira Motta, publica-se em português
a obra originalmente intitulada The evolution of the slave society and economy of São Paulo, from the
1750's to the 1850's. Como alertam os autores, o Estado de São Paulo é hoje uma região agrícola,
industrial e urbana das mais avançadas do mundo. No entanto, pouco se sabe sobre sua evolução
histórica. Ao estudar essa área extraordinariamente dinâmica, os economistas e historiadores
concentraram-se no período a partir de 1850, quando o café finalmente dominou a região, ou posterior a
1880, quando a imigração em massa de europeus fez da cidade de São Paulo uma das maiores do mundo.
Embora as primeiras gerações de colonizadores e conquistadores portugueses tenham despertado
atenção, conhece-se bem pouco do período "pós-heróico". Parte dessa falta de interesse deveu-se a uma
suposta escassez de dados quantitativos sobre a economia e a sociedade no período anterior ao primeiro
censo nacional, em 1872. Por essa razão, os relatos de viajantes estrangeiros com freqüência têm servido
de fontes primárias para o estudo do desenvolvimento inicial da região. Mas em anos recentes estudiosos
descobriram nos arquivos públicos um copioso conjunto de censos de população e produção até então
desconhecidos e nunca usados, que vão da década de 1750 à de 1850. Esses registros complexos vêm
sendo examinados lentamente, e apenas de modo parcial, em teses e artigos publicados, o mais das vezes,
em revistas especializadas. Evolução da sociedade... é um dos primeiros estudos globais fundamentados
nesses censos não-publicados, e nele apontam-se as linhas básicas do crescimento da economia e da
sociedade da região de São Paulo, desde suas origens no período da conquista e colonização européia até
as vésperas da introdução em massa do café, em meados do século XIX.
LANÇAMENTO
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CÁNOVAS, Marília Klaumann. Hambre de tierra: imigrantes espanhóis na cafeicultura paulista,
1880-1930. São Paulo, Lazuli Ed., 2006.
COLETÂNEA DE TEXTOS DE ALICE P. CANABRAVA
CANABRAVA, Alice Piffer. História econômica: estudos e pesquisas. São Paulo,
Hucitec-UNESP-ABPHE, 2005, 320 p.
APRESENTAÇÃO. Os textos reunidos neste volume, publicados originalmente há décadas, continuam a
servir de modelo e fonte de referência para os atuais estudos e pesquisas concernentes à história
econômica de Brasil e de São Paulo. Por tratar-se de um conjunto de textos clássicos, de uma das
fundadoras da moderna historiografia econômica do Brasil e a quem também se deve a idéia matriz da
formação do NEHD, reproduzimos aqui o título dos artigos reunidas no volume em apreço.
1. A grande propriedade rural.
2. A influência do Brasil na técnica do fabrico de açúcar na Antilhas francesas e inglesas no meado do
século XVII.
3. Manufaturas e indústrias no período de D. João VI no Brasil.
4. A grande lavoura.
5. Uma economia de decadência: níveis de riqueza na capitania de São Paulo, 1765-1767.
6. Terras e escravos.
7. Máquinas agrícolas.
8. As chácaras paulistanas.
9. Varnhagen, Martius e Capistrano de Abreu.
10. História e economia.
11. Fontes primárias para o estudo da moeda e do crédito em São Paulo no século XVI.
12. Fontes primárias sobre o escravismo.
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ARAÚJO, Maria Lucília Viveiros. Os caminhos da riqueza dos paulistanos na primeira metade do
Oitocentos. São Paulo, HUCITEC, 2006, 223p.
RESUMO. A autora trata da formação da capital de São Paulo; em especial das estratégias de
sobrevivência e ascensão social das primeiras gerações de paulistas com projeção "nacional". Busca
compreender a origem do processo que levou a pequena vila da América portuguesa a tornar-se a maior
metrópole da América do Sul. Discorre sobre o lento processo de acumulação de capitais -- do mercado
de abastecimento ao mercado atlântico -- que precedeu o boom cafeeiro. Analisa as implicações da alta
concentração de bens em poucas famílias paulistanas desde o século XVIII, e compara esses dados com
os índices recentes.
GUIA DE FONTES
Biblioteca Nacional (Brasil). Brasiliana da Biblioteca Nacional - Guia das fontes sobre o Brasil,
organização de Paulo Roberto Pereira, Rio de Janeiro, Fundação Biblioteca Nacional, Nova Fronteira,
2001, 656 p., il., 22,5 x 30cm.
Publicações Recebidas
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PERERA DÍAZ, Aisnara & MERIÑO FUENTES, María de los Ángeles. Nombrar las cosas:
aproximación a la onomástica de la familia negra em Cuba. Guantánamo, Editorial El Mar y la
Montaña, 2006, 92 p. (Premio Regino E. Boti, 2005).
APRESENTAÇÃO. Em face da relevância histórica e metodológica desta obra, transcrevemos nesta
apresentação uma parte substancial do Prólogo escrito pelo Prof. David Robichaux. "Nombrar la cosas,
ensayo que nos revela el origen y la transformación de los nombres y apellidos entre las familias esclavas
cubanas y sus descendientes en el período inmediatamente posterior al fin de la esclavitud, es sólo uno de
los varios productos de una investigación de envergadura caracterizada por la originalidad y la
creatividad. Algunos de estos resultados han sido galardonados, mereciendo en el año de 2005 el
prestigioso Premio Iberoamericano de Ciencias Sociales de la Universidad Nacional Autónoma de
México. La originalidad y la creatividad - que consisten el haber adaptado a las condiciones cubanas la
técnica de reconstitución de familias desarrollada por la escuela de demografia histórica francesa, y haber
propuesto además una metodología propia para lograr objetivos nunca imaginados por los iniciadores de
aquella, se deben a una cualidad que se podría tildar de 'fértil terquedad' porque, contra las opiniones
convencionales, estas jóvenes investigadoras han hecho lo que se había considerado imposible. Tanto en
Cuba como en otros países de América Latina, durante décadas, por una serie de razones se difundió
ampliamente la idea de que la reconstitución de familias sería de poca utilidad en los estudios de historia
demográfica del continente. Si bien es cierto que aplicar esta técnica para conocer los procesos
demográficos presenta importantes desafios, las autoras de esta obra han mostrado una vez más que falta
de apellidos estables no constituye un impedimento insuperable para la idendificación de los individuos.
En una palabra, Aisnara y María de los Ángeles han tomado una técnica desarrollada em Europa para
otros fines y supuestamente inservible en América Latina, y le han dado un nuevo uso y una nueva
utilidad para el estudio de la historia de la familia de un importante sector de la población cubana. El
resultado del profundo conocimiento de los archivos y el cruzamiento de fuentes les ha permitido rastrear
a sus personajes con intuiciones desarrolladas por esta experiencia. Dicha labor sólo es posible mediante
largas horas de arduo trabajo y cuando se conoce el ofìcio del historiador en su más pura expresión. Otra
muestra del valor de la pesquisa es que ha transcendido las fronteras convencionales de las disciplinas.
En el ensayo se va de la historia social a la demografia, de la antropologia a la historia oral. En ésta y sus
demás obras nos damos cuenta que la familia era importante para los esclavos, y que la inestabilidad de
los apellidos, en lugar de constituir un obstáculo para el investigador, de hecho abre una ventana a las
mentalidades de los diferentes actores de la sociedad cubana en tiempos de la esclavitud. Finalmente,
abordar la familia en las capas sociales subalternas significa dar voz y hacer la historia de aquellos que
no la han tenido."
BARROS DÍAZ, Otilia Z. Escenarios demográficos de la población cubana: período 2000-2050. La
Habana, Editorial de Ciencias Sociales, 2005, 155 p.
RESUMO. Cómo será la evolución de las tasas de reproducción, la esperanza de vida al nacimiento, o el
comportamiento del flujo emigratorio en los próximos 50 años, son algunos de los aspectos que se
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analizan en este libro. Los resultados sirven de base a la planificación económica que deberá realizar el
país para garantizar las condiciones económicas sociales y laborales necesarias para vincular una mayor
cantidad de personas, a la actividad laboral y en correspondencia con los cambios tecnológicos. A partir
de las conjeturas de los escenarios, en los próximos 25 años, se debe esperar un lento crecimiento
poblacional con una duración máxima de 20 años. Luego comenzará un decrecimiento absoluto de los
efectivos de la población y una aceleración del proceso de envejecimiento. Otilia Barros explica y prevé,
a través de una amplia investigación, las causas de este fenómeno, su impacto sobre el futuro del país, y
las diferentes alternativas de proyección de la Población Económicamente Activa para el período
2000-2050.
Notícias e Informes
Chamada de trabalhos
I Seminário de História do Café: História e Cultura Material
Será realizado nos dias 13 a 17 de novembro de 2006 em Itu - São Paulo o
I Seminário de História do Café. Atualmente está aberto o processo de
chamada de trabalhos que visa a selecionar os autores que irão compor o
seminário. O temas devem enquadrar-se nos seguintes segmentos: cultura
material, relações agrárias, meio ambiente, regimes de trabalho,
população, economia, política e sociedade e políticas públicas.
Apresentação de proposta de comunicação (título e resumo): 12 de maio de 2006.
Resposta de aceite: 12 de junho de 2006.
Envio dos trabalhos a serem apresentados: 29 de setembro de 2006.
Mais informações: http://www.mp.usp.br/cafe.htm
MUSEU PAULISTA - MUSEU REPUBLICANO DE ITU
Centro de Estudos do Museu Republicano
Rua Barão de Itaim 67 - Itu, SP - Brasil - Cep 13300-160
Telefone/fax (055+11) 40230240 - E-mail: [email protected]
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Estrutura de Posse e Demografia Escrava em Porto Feliz (São Paulo,
1798-1843)
Roberto Guedes
Doutor em História pela UFRJ e Professor
do Departamento de História da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO/Niterói)
Introdução
Mediante análise serial de listas nominativas de habitantes, o trabalho analisa
a estrutura de posse e a demografia escrava na vila de Porto Feliz, São Paulo,
durante a primeira metade do século XIX. A freguesia de Araritaguaba
(posterior Porto Feliz) fazia parte da vila de Itu, que no século XVII era um
ponto de passagem importante na rota que ligava São Paulo a áreas de
apresamento de indígenas1. Em inícios do século XVIII, com a descoberta de
minas em Coxipó-Mirim e Cuiabá, Itu/Araritaguaba se tornou fundamental na
rota fluvial das monções, dela partindo as embarcações até as áreas
mineradoras. Criou-se uma estrutura agrária em Itu/Araritaguaba voltada ao
abastecimento das expedições, principalmente de milho e feijão2. Entre finais
do século XVIII e meados do XIX, acompanhando o desenvolvimento da
atividade canavieira no Oeste Paulista3, Porto Feliz se tornou um dos
municípios do “Quadrilátero do Açúcar”, área compreendida entre Sorocaba,
Piracicaba, Mogi Mirim e Jundiaí4.
População Escrava: reprodução natural e tráfico
No desenrolar da atividade açucareira na primeira metade do século XIX,
período aqui abordado, a população escrava tendeu ao crescimento, com
oscilações de ritmo5 (quadro 1).
1
John Manuel Monteiro. Negros da Terra. Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo.
São Paulo: Companhia das Letras, 1994, pp. 17-98.
2
Sérgio Buarque de Holanda. Monções. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1990; Silvana Alves de
Godoy. Itu e Araritaguaba na Rota das Monções (1718 a 1838). Dissertação de Mestrado
apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Econômica da UNICAMP, 2002, pp.
120-161.
3
As vilas do Oeste, no século XVII, eram Itu e Jundiaí, respectivamente fundadas em 1654 e
1655. Como enfatizo o período até meados do XIX, considero “oeste paulista” as vilas criadas
até 1850, a saber: Itu, Jundiaí, Mogi-Mirim, Campinas, Capivari, Piracicaba, Franca, Tietê,
Batatais, Rio Claro, Limeira. Cf. Maria Luiza Marcílio. Crescimento demográfico e evolução
agrária paulista (1700-1836). São Paulo: Hucitec, 2000, p. 140.
4
Maria Thereza S. Petrone. A lavoura canavieira em São Paulo: expansão e declínio (17651851). São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1968, pp. 8, 47.
5
As oscilações de ritmo se devem principalmente a fatores locais. Na fase de montagem dos
engenhos, entre 1798 e 1808, o crescimento foi constante, recaindo em 1810. Refluxo que se
deve à uma agitação escrava ocorrida em Porto Feliz e Itu em 1809-1810, colaborando para
fazer baixar o contingente cativo. Mais importante, 1810 também foi um ano em que geou em
Porto Feliz, o que sugere uma redução no acesso a escravos em um ano de má colheita, bem
como uma elevação da mortalidade. A tendência de crescimento é retomada entre 1813 e
1818, e revertida de 1818 para 1820, mas as listas não incluem a freguesia de Piracicaba no
último ano. Em 1824, esta freguesia foi desmembrada e dos 3.689 cativos de Porto Feliz do
ano de 1818, 1.050 (28,4%) estavam nela e apenas um senhor de engenho constava em 1824.
Por estes motivos, a população refluiu entre 1818 e 1824. No geral, a população cresceu
durante a década de 1820. Relacionando o ano de 1829 ao de 1820, houve um aumento, em
números absolutos, de 1.631 escravos, 49,5%. Em 1836, os cativos seriam 4.171, redução
derivada do desmembramento de Capivari em 1832. Por fim, a população escrava
praticamente permaneceu estável entre 1836 e 1843, apesar do desmembramento de Pirapora
em 1842.
Quadro 1: População Escrava de Porto Feliz (1798-1843)
6
1798 1803 1805 1808 1810 1813 1815 1818 1820 1824 1829 1836 1843
Ano
Escravos 1.443 1.913 2.053 2.290 2.172 2.402 2.782 3.689 3.294 3.226 4.928 4.171 4.122
Nos anos de 1820, 1824, 1829 e 1843, as listas não incluem a freguesia de Piracicaba.
Fonte para 1836, Daniel Pedro Müller. Ensaio d’um quadro estatístico da província de São Paulo. São Paulo: Governo do
Estado, Coleção Paulística, vol. 11, 1978, P. 140.
Para se ter uma idéia do desenvolvimento da escravaria em Porto Feliz, a
comparação com o município de Campinas é elucidativa. Nesta vila, a
população cativa cresceu 5% ao ano entre 1801 e 1829, tendo 4.800 escravos
em 18297. Neste mesmo ano de 1829, o contingente cativo em Porto Feliz era
um pouco maior, mas o ritmo de crescimento foi diferente. Entre 1798 e 1818,
o crescimento médio anual foi de 4,8%, quase igual ao de Campinas entre
1801 e 18298.
Assim, durante a primeira metade do século XIX, a população escrava de
Porto Feliz cresceu muito, absorvendo cativos do tráfico atlântico9. Em várias
partes do Brasil de outrora, o tráfico foi a fonte maior de reprodução física da
escravidão. Sendo seletivo, no que toca às estruturas sexual e etária dos
traficados, quanto mais africanos desembarcavam, mais acentuados eram os
desequilíbrios demográficos. A vila de Porto Feliz, ainda que distante do porto
carioca, era extremamente vinculada a ele, já que grande parte dos escravos
que comprava vinha da Corte do Rio de Janeiro10. A par de variações, o
desenvolver da população escrava na vila acompanhou a tendência de
crescimento de desembarques de africanos no porto do Rio de Janeiro,
principalmente a partir de 1810 (gráfico 1).
6
Todos os quadros foram elaborados com base nas Listas Nominativas de Porto Feliz (LNPF)
para os anos de 1798, 1803, 1805, 1808, 1810, 1813, 1815, 1818, 1820, 1824, 1829 e 1843,
arquivadas no Arquivo do Estado de São Paulo (AESP). Referências adicionais serão citadas.
7
Robert Slenes. Na senzala, uma flor: esperanças e recordações na formação da família
escrava. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, pp. 70-71.
8
Desagregando os dados, nota-se que o crescimento foi de 9,9% ao ano entre 1815 e 1818 e
de 2,7%, entre 1818 e 1829. No período global, entre 1798 e 1843, a população escrava
aumentou 2,7% ao ano, em média.
9
Segundo as estimativas de Florentino, entre 1790 e 1808, vigência do período de
estabilidade dos desembarques de cativos africanos no porto carioca, o crescimento médio
anual foi de 0,35%. Entre 1809 e 1830, ocorreu um período global de expansão do tráfico,
subdividido em dois blocos. Entre 1809 e 1825, o crescimento médio anual foi de 2,4% e,
entre 1826 e 1830, de 4,5%. Manolo Florentino. Em costas negras, pp. 51-59. Entre 1831 e
1835, cerca de 57.800 cativos africanos aportaram no Rio, 11.560 por ano. Finalmente, de 900
a 950 mil cativos chegaram na Corte entre 1800 e 1851. Destes, 285.714 vieram entre 1844 e
1850, 40.816 por ano. Cf. Mary Karasch. Slave Life in Rio de Janeiro, 1808-1850. Princeton:
Princeton University Press, 1987, pp 29-30; David Eltis. “The nineteenth-century transatlantic
slave trade: an annual series of imports into the Americas brocken down by region”. In Hispanic
o
American Historical Review, 1987, n 67, vol 1, pp. 114-115.
10
Roberto Guedes Ferreira. Pardos: trabalho, família, aliança e mobilidade social. Porto Feliz,
São Paulo, c.1798 - c.1850. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em História Social da UFRJ, 2005, cap I.
Gráfico 1 - Desembarques de Escravos Africanos no Porto do Rio de Janeiro
e População Escrava em Porto Feliz (1798-1829)
60000
6000
50000
5000
40000
4000
30000
3000
20000
2000
10000
1000
0
1798
0
1D
8 0e3s e m b a r q
1 8u 0e 5s d e A f r 1i c8a0 n8 o s
L in e a r ( E s c r a v o s e m P o r t o F e li z )
1810
1813
Anos
1815
1824
E s c r a1v8o1 s8 e m P o r1t 8o 2 F0 e l i z
L in e a r ( D e s e m b a r q u e s d e A f r i c a n o s )
1829
Fontes: LNPF e Manolo Florentino. Em costas negras: uma história do tráfico atlântico de escravos entre a África e o Rio
de Janeiro. Séculos XVIII e XIX. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995, p. 59.
O gráfico 1 demonstra que, apesar da tendência de crescimento, em certos
momentos as oscilações foram inversas ou em ritmos distintos. Por exemplo,
entre 1808 e 1813, o contingente africano diminuiu na vila, mas a população
escrava se manteve estável. Outro exemplo é que, de 1810 a 1818, a
população aumentou e o tráfico oscilou (gráfico 1 e quadros 1 e 5). Há duas
possibilidades. A primeira é a de que a importação de africanos não cessou
tanto quando o tráfico refluiu, e a segunda seria uma reprodução natural, é
óbvio que não o suficiente para repor a população, mas para manter os
crioulos em 42%, entre os adultos, até 1818 (quadro 7). Destarte, se de um
lado o aumento da população escrava se deve basicamente à importação de
africanos, de outro a participação crioula é significativa.
O tema da reprodução natural da população cativa recebe ênfases distintas.
Pesquisas indicam variações locais e temporais. Francisco Luna e Herbert
Klein destacam que, no século XVIII, a escravaria da capitania paulista era
majoritariamente formada por nascidos no Brasil, apresentando taxas positivas
de crescimento natural. No século XIX, o desenvolvimento da população foi
fundamentalmente baseado na imigração forçada de africanos. Por isto, do
último quartel do século XVIII até fins dos anos de 1840, a presença de
africanos foi crescendo entre a escravaria, até constituir-se em força de
trabalho dominante. No século XIX, a taxa de reprodução natural era negativa
por causa do volume e da seletividade do tráfico atlântico, com predomínio de
homens. Ademais, a população escrava tinha baixas taxas de fecundidade
(relação entre crianças de 0 a 4 anos e mulheres de 15 a 44 anos), o que se
agravou no decorrer do tempo. Nas áreas açucareiras do Oeste Paulista11,
11
As áreas açucareiras da capitania incluem Campinas, Guaratinguetá, Porto Feliz, Itu,
Jundiaí, Mogi das Cruzes, Pindamonhangaba, São Sebastião e Sorocaba. Os municípios
analisados do Oeste Paulista são Itu/Capivari, Jundiaí e Mogi Mirim. Cf. Francisco V. Luna e
Herbert Klein . Slavery and the economy of São Paulo (1750-1850). Standford: Standford
University Press, 2003, pp 2003: 29,228.
este processo era mais intenso do que no conjunto da capitania, e os africanos
constituiriam 2/3 dos escravos em 1836.12
Por seu turno, Maurício Alves reconhece o papel do tráfico de escravos para a
reprodução da população escrava, mas destaca a ampla participação de
crioulos na vila de Taubaté e as possibilidades de crescimento endógeno,
sobretudo nas unidades com mais de dez cativos. Nas três primeiras décadas
do século XIX, o contingente de crioulos supera o de africanos. A entrada
destes entre os anos de 1805 e 1829 apenas manteve “a presença de
africanos entre 38 e 45% dos cativos com quinze anos ou mais”. Além disto, as
taxas de fecundidade nas escravarias com mais de dez escravos se
aproximam das taxas da população livre, e tanto maior a escravaria, mais
próxima dos livres. A presença de crianças se associa à elevada proporção de
cativos nascidos em Taubaté, indicando uma forte reprodução endógena.
Assim, apesar da alta participação de adultos nos momentos de expansão
econômica, o que significa que a proporção de crianças era incapaz de repor
geracionalmente a escravaria, houve “um crescimento endógeno significativo
na reposição da população cativa”13.
Em Porto Feliz, no período global situado entre 1798 e 1843, a maior presença
africana entre os adultos constata que a população escrava se reproduziu
basicamente por importação de cativos. Porém, ao que tudo indica, a vila
ensaiou uma crescimento natural no início do século XIX, processo
interrompido com a atividade açucareira, como afirmaram Luna e Klein. Por
isso, até 1818 a presença de crioulos no município era expressiva, ainda que
não como em Taubaté. Comparando ambas as vilas, nota-se que o
crescimento da população africana segue ritmo similar, isto é, era mais
presente no início, sofreu um refluxo e se recupera em seguida. A diferença é
que, em Porto Feliz, a assiduidade de africanos era mais intensa, atingindo
metade da população cativa em 1824, ao passo que Taubaté só o realizou
depois, em 1835, pois, em 1829, cerca de 2/3 dos cativos ainda eram
crioulos14. O diferencial reside na maior absorção de africanos em Porto Feliz
devido à lavoura canavieira.
Por outro lado, o contingente africano em Porto Feliz está aquém do de
Campinas, talvez a vila com maior proporção de escravos estrangeiros na
capitania paulista da primeira metade do século XIX15. Em Campinas, ainda em
1801, os africanos eram 70,1% entre os escravos com mais de 15 anos16. Em
12
Francisco V. Luna e Herbert Klein . Slavery and the economy of São Paulo (1750-1850), pp.
133-141.
13
Maurício Martins Alves. Formas de viver: formação de laços parentais entre cativos em
Taubaté (1680-1848). Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
História Social da UFRJ, 2001, pp. 189-194.
14
Maurício Martins Alves. Formas de viver, pp. 169,181.
15
Campinas parece ter tido a maior população africana no Oeste Paulista. Itu só apresentará
predominância de africanos em 1829. Entre os de naturalidade conhecida, 2.009 (55,6%) eram
africanos e 1.603 (44,4%) crioulos. Francisco V Luna e Herbert Klein. “Escravos e senhores no
Brasil no inicio do século XIX: São Paulo em 1829”.In Estudos Econômicos. São Paulo,
FEA/USP, 1990, 20 (3), p. 355. Em Jundiaí, os africanos também só atingem o índice de 63%
do total em 1829. Francisco V Luna e Herbert Klein, Slavery and the economy of São Paulo
(1750-1850), p. 44. Infelizmente, não é possível saber o percentual entre os adultos nestas
áreas. Seja como for, tudo indica que Campinas se antecipou a um processo que se concretiza
em outras áreas do Oeste Paulista a partir de meados dos anos 30 do século XIX. Para outros
locais da capitania/província, ver José Flávio Motta. Corpos escravos, vontades livres: posse
de escravos e família escrava em Bananal. São Paulo: FAPESP/Annablume, 1999, pp.133134; Jonas Santos. “Senhores e escravos: a estrutura da posse de escravos em Mogi Cruzes
no início do século XIX”. In Estudos de História. Franca: UNESP, 2002, 9 (2), p. 242.
16
Robert Slenes. Na senzala, uma flor, p. 71.
Porto Feliz, os crioulos eram 42% entre os cativos adultos em 1818, e os
africanos só são maioria, na escravaria como um todo, em 1829 (quadros 5 e
7).
Sintetizando, durante as primeiras décadas do século XIX, Porto Feliz se situa
entre Campinas e Taubaté, no que tange à presença de africanos adultos na
escravaria e, por conseguinte, na absorção de cativos vindos de além-mar. Por
outro parte, segue a tendência da capitania paulista como um todo, isto é, um
ensaio de crescimento natural interrompido pelo tráfico17. Resta saber quem
comprava escravos na vila e como isto alterou a demografia cativa.
Estrutura de Posse
A importação de escravos variou conforme o tamanho das escravarias18,
entendidas como o número de escravos de um senhor e/ou presente nos
fogos. Os escravistas são aqui divididos entre pequenos (até dez escravos),
médios (entre 11 e 20) e grandes (com mais de 21). O quadro 2 evidencia que
pequenos senhores sempre formaram a esmagadora maioria dos escravistas,
flutuando entre 59,9% a 76,9%, mas não detiveram mais de 38,3% dos
escravos, chegando a possuir parcos 14,8% em 1829. Sua presença oscilou.
Até 1815, nunca foram menos de 71,9% dos proprietários e, entre 1820 e
1829, diminuíram sua participação, declinando em termos absolutos, tendência
revertida em 1843. A parcela de escravos possuídos diminui quase
constantemente até 1829. Contudo, sempre foram a maioria dos senhores
(quadro 2).
17
Sobre reprodução natural em outros locais, cf. Horácio Gutiérrez. “Demografia escrava
numa economia não-exportadora: Paraná, 1800-1830” In Estudos Econômicos. São Paulo:
IPE/USP, 1987, 17 (2); João Fragoso e Manolo Florentino. “Marcelino, filho de Inocência
crioula, neto de Joana Cabinda: um estudo sobre as famílias escravas em Paraíba do Sul”. In
Estudos Econômicos. São Paulo: IPE/USP, 1987, 17(2). Minas Gerais é talvez o caso mais
debatido. Há os que destacam a reprodução natural. Francisco V Luna e Wilson Cano. “A
reprodução natural de escravos em Minas Gerais (século XIX): hipótese”. In Cadernos do
ICHF. Campinas: UNICAMP, n. 8, 1993; Douglas C Libby. “Demografia e Escravidão”, In
o
Revista de História. Ouro Preto: Universidade Federal de Ouro Preto. Dept de História, 1992;
e Clotilde Paiva e Douglas Libby. “Caminhos alternativos: escravidão e reprodução em Minas
Gerais do século XIX”. In Estudos Econômicos. São Paulo: IPE/USP, 1995, 25 (2). Por outro
lado, Roberto Martins ressalta que Minas era importador líquido de escravos no século XIX,
portanto, que o tráfico foi primordial para a reprodução da população escrava. Roberto Borges
Martins. “Minas Gerais, Século XIX: Tráfico e Apego à Escravidão numa Economia NãoExportadora Martins”. In Estudos Econômicos. São Paulo: IPE/USP, 1983, 13 (1). Laird Bergad
critica a idéia de que Minas Gerais do século XIX importava quantidade significativa de
cativos, sustentando que a reprodução era fundamentalmente natural, invertendo a tendência
do século XVIII, quando a capitania importava escravos. Laird Bergad W. Escravidão e
História Econômica: demografia de Minas Gerais , 1720-1880. Bauru, SP: EDUSC, 2004.
Assim, o caso mineiro seria o inverso do paulista, pois esta última área teria importado
escravos no século XIX e se baseado na reprodução natural no século XVIII. Porém, sem ter o
tema da reprodução escrava como objeto, João Fragoso e Roberto Guedes demonstram que,
nas primeiras décadas do século XIX, Minas Gerais era a área do Sudeste que mais importava
cativos africanos que passavam pela Corte do Rio de Janeiro, o que sugere estar correta a
tese de Roberto Martins. Cf. João Fragoso e Roberto Guedes Ferreira. “Alegrias e artimanhas
de uma fonte seriada. Os códices 390, 421, 424 e 425: despachos de escravos e passaportes
da Intendência de Polícia da Corte, 1819-1833", In: Botelho, Tarciso Rodrigues et. all. (Orgs.).
História quantitativa e serial no Brasil: um balanço. Goiânia: ANPUH-MG, 2001-2002.
18
Sobre estrutura de posse, um bom balanço se encontra em José Flávio Motta, Corpos
escravos, vontades livres, cap. 2. O autor enfatiza a pulverização da propriedade escrava e
não mais um quadro formado por grandes escravarias. No mesmo sentido, dentre outros, cf.
Stuart Schwartz. Segredos Internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835.
São Paulo: Companhia das Letras, 1988, cap. 16; Renato Leite Marcondes. “A propriedade
escrava no vale do Paraíba Paulista durante a década de 1870” In Estudos Históricos. Rio de
Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2002, n. 29.
Quadro 2 - Estrutura de Posse de Escravos (1798-1843)
Ano
1798
1803
1805
1808
1810
1813
1815
1818
1820
1824
1829
1843
1 a 10
Senhores Escravos
#
%
#
%
147 75,8 552 38,3
191 75,8 683 35,7
176 72,4 667 32,5
192 71,9 706 30,8
203 74,9 707 32,6
227 76,9 849 35,3
245 74,2 912 32,8
268 70,7 978 26,5
213 67,8 799 24,3
196 67,1 763 23,7
208 59,9 730 14,8
231 68,5 937 22,7
Escravarias
11 a 20
Senhores Escravos
#
%
#
%
31 16,0 439 30,4
41 16,3 598 31,3
43 17,7 620 30,2
43 16,1 613 26,8
42 15,5 640 29,5
37 12,5 548 22,8
49 14,8 695 25,0
55 14,5 821 22,3
49 15,6 730 22,2
39 13,4 602 18,7
48 13,8 749 15,2
41 12,2 619 15,0
Mais 21
Senhores Escravos
#
%
#
%
16
8,2 452 31,3
20
7,9 632 33,0
24
9,9 767 37,3
32 12,0 971 42,4
26
9,6 825 37,9
31 10,6 1005 41,9
36 11,0 1175 42,2
56 14,8 1890 51,2
52 16,6 1765 53,5
57 19,5 1861 57,6
91 26,3 3449 70,0
65 19,3 2566 62,3
TS
#
194
252
243
267
271
295
330
379
314
292
347
337
TE
#
1443
1913
2053
2290
2172
2402
2782
3689
3294
3226
4928
4122
TS = Total de Senhores; TE = Total de Escravos.
Os médios senhores formaram o grupo mais estável no que concerne à
assiduidade, ao redor de 12,2% e 17,7%, sem oscilações muito fortes e com
um pequeno pendor de queda, mas perderam escravos de forma rápida. Como
os pequenos senhores, os médios contraíram sua parcela em cativos ao longo
do período, mormente a partir de 1813 e 1824. Possuíam 31,3% dos escravos
em 1803 e 15% em 1829 e 1843. Este percentual de declínio se aproxima do
dos pequenos senhores no período global.
No conjunto, até 1815, médios e pequenos senhores não eram menos de 85%
dos proprietários e possuíam mais da metade da escravaria, chegando a reter
68,7% no primeiro ano da amostragem, mas a partir de 1818 os cativos
passam a viver majoritariamente nas grandes escravarias. Em 1798, os
grandes senhores eram 8,2% do total e tinham 31,3% da escravaria da vila,
mas, em 1829, os percentuais são, respectivamente, de 26,3% e 70%. Ainda
em 1843, eram 19,3% dos proprietários com 62,3% da escravaria. Portanto, ao
mesmo tempo em que os senhores de até 20 cativos assistiram à redução de
seu peso, em assiduidade e em posse de escravos, o oposto ocorreu entre os
grandes. Isto significa que a concentração da propriedade escrava se
exacerbou durante o desenvolvimento do sistema agrário da primeira metade
do século XIX. Mas, seria errôneo supor que a participação cada vez mais
intensa de grandes senhores se fez em detrimento da de pequenos e médios
escravistas. O fato é que os maiores senhores se expandiram mais, pelo
menos até 1818, quando está incluída a importante freguesia de Piracicaba.
Como se vê, em números absolutos, pequenos e médios senhores quase
dobraram sua participação entre 1798 e 1818, ao passo que os grandes mais
que triplicam. Em 1820 e 1824, a presença de todos decresce, efeito do
desmembramento de Piracicaba. De 1824 a 1836, crescimento mais
exacerbado dos grandes senhores volta a ocorrer, o que só se inverte em
1843 provavelmente por causa dos desmembramentos das freguesias de
Capivari em 1832 e de Pirapora em 1842.
Na verdade, o aumento mais amplo da participação dos grandes senhores e a
concomitante concentração da propriedade escrava se devem à atividade
açucareira, embora a maior parte dos escravistas não empregasse seus
escravos neste setor (quadro 3).
Quadro 3 – Mão-de-obra escrava em fogos produtores e não produtores de cana (1798-1843)
Ano
1798
1803
1805
1808
1810
1813
1815
1818
1820
1824
1829
1843
#
92
84
89
81
71
68
97
149
116
110
135
91
Fogos com cana
%
TE
%TE
47,7 1.042 72,2
33,1 1.192 62,3
36,5 1.271 62,3
29,7 1.450 63,3
26,1 1.308 60,7
23,1 1.367 56,9
30,1 1.805 65,9
38,3 2.629 71,6
36,6 2.343 72,0
38,6 2.492 77,5
38,7 3.851 79,0
26,8 2.790 67,7
#
101
170
155
192
201
227
225
240
201
175
214
248
Fogos sem cana
%
TE
%TE
52,3 401
27,8
66,9 721
37,7
63,5 768
37,7
70,3 840
36,7
73,9 847
39,3
76,9 1.035 43,1
69,9 934
34,1
61,7 1.045 28,4
63,4 909
28,0
61,4 725
22,5
61,3 1.023 21,0
73,2 1.332 32,3
Total
Fogos escravos
193
1.443
254
1.913
244
2.039
273
2.290
272
2.155
295
2.402
322
2.739
389
3.674
317
3.252
285
3.217
349
4.874
339
4.122
TE = Total de Escravos Exclui casos de número de escravos e/ou produções ilegíveis.
Produtores de cana são senhores de engenho, engenheiros e plantadores de cana de partido.
Na capitania como um todo, houve o acirramento da concentração da
propriedade escrava a partir de 1815, inclusive entre os senhores de engenho,
já que a média de escravos aumentou entre eles19. Porto Feliz seguiu este
processo e fogos com menos de 20 cativos foram diminuindo entre os que se
dedicaram à lavoura açucareira, principalmente a partir de 1824. Assim,
pequenos e médios produtores de cana eram 80% em 1798 e continuaram
majoritários até 1820, mas a partir de 1824 foram reduzindo sua participação e
possuindo cada vez menos escravos (quadro 4). Logo, é provável que a
lavoura canavieira tenha se elitizado em Porto Feliz, por causa do fator
trabalho. Se, inicialmente (até cerca de 1813-15), foi possível a pequenos
escravistas ingressar na lavoura canavieira, a média de escravos crescente
dos produtores de cana indica que, a partir de 1824, não mais foi tão
facilmente acessível a pequenos escravistas o ingresso ou a permanência na
atividade, como se deu na capitania/província.20
Quadro 4 - Estrutura de Posse de Escravos entre Produtores de Açúcar
Porto Feliz (1798-1843)
Entre 1 e 10
Entre 11 e 20
Mais de 20
Senhores Escravos Senhores Escravos Senhores Escravos TS
TE
Ano
#
%
#
%
#
%
#
%
#
#
#
#
1798 53 57,6 253 24,2 23 25,0 340 32,5 16 17,4 454 43,4 92 1.047
1803 39 47,6 207 17,4 23 28,0 353 29,6 20 24,4 632 53,0 82 1.192
1805 36 42,9 208 16,4 28 33,3 414 32,6 20 23,8 649 51,1 84 1.271
1808 25 31,3 172 11,9 26 32,5 382 26,3 29 36,3 896 61,8 80 1.450
1810 20 29,0 132 10,1 25 36,2 406 31,0 24 34,8 770 58,9 69 1.308
1813 17 25,0 121 8,8
24 35,3 373 27,3 27 39,7 873 63,9 68 1.367
1815 27 28,7 175 9,7
33 35,1 481 26,6 34 36,2 1149 63,7 94 1.805
1818 49 34,5 275 10,5 41 28,9 622 23,7 52 36,6 1732 65,9 142 2.629
1820 32 28,3 226 9,6
37 32,7 576 24,6 44 38,9 1541 65,8 113 2.343
1824 24 21,8 176 7,1
31 28,2 494 19,8 55 50,0 1822 73,1 110 2.492
1829 16 12,0 90
2,3
34 25,6 538 14,0 83 62,4 3223 83,7 133 3.851
1843 10 11,4 61
2,2
18 20,5 291 10,4 61 68,2 2438 87,4 88 2.790
TE = Total de Escravos;
TS = Total de Senhores.
ME = Média de escravos
Exclui casos ilegíveis e com margem a dúvidas. A partir de 1820, Piracicaba está ausente.
19
ME
11,4
14,5
15,1
18,1
19,0
20,1
19,2
18,5
20,7
22,7
29,0
31,7
Francisco Luna e Herbert Klein. Slavery and the economy of São Paulo (1750-1850), pp.
33,48.
20
Francisco Luna e Herbert Klein. Slavery and the economy of São Paulo (1750-1850), pp.
123-127.
Em suma, considerando todos, produtores e não produtores de cana (quadro
2), nota-se que a estrutura de posse sofreu mudanças no período 1815-1820,
solidificadas a partir de 1824. Ademais, os resultados sublinham que a posse
de escravos era centralizada, mas com significativa participação de pequenos
e médios escravistas. Os pequenos senhores jamais deixaram de ser a
maioria, demonstrando que a aquisição de mão-de-obra cativa era, até certo
ponto, facilitada, enquanto durou o tráfico atlântico. Neste sentido, a
propriedade escrava era ao mesmo tempo concentrada e disseminada21.
Desconsiderando o ano de 1836, a cujas listas nominativas, na íntegra, não foi
possível ter acesso, nunca menos de 27,2% dos fogos tinham escravos, sendo
que o índice atingiu 37,5% em 1798 – estes números não estão em quadros.
Num período global de expansão das atividades açucareira e de produção de
alimentos, pequenos, médios e grandes senhores freqüentaram o mercado
atlântico de escravos, principalmente os últimos.
Apesar deste acesso relativamente facilitado à propriedade escrava,
concomitante e paradoxalmente, ao longo do período, ampliou-se a proporção
de fogos sem escravos, uma vez que, em 1843, 72,5% estavam nesta situação
e 62,5% em 1798, uma redução de 10,0%. A expansão da atividade
econômica, acompanhada da tendência de crescimento da população escrava,
não apenas intensificou a concentração da propriedade escrava, mas também
diminuiu o acesso a ela, proporcionalmente22.
Demografia Escrava
Alterações na Naturalidade Escrava
Antes de demonstrar as mudanças na naturalidade, ressalvas são necessárias.
Em Porto Feliz, a cor não é o melhor critério para caracterizar a origem. Nas
listas nominativas, os termos preto e negro eram utilizados para africanos e
para escravos nascidos no Brasil (os crioulos). O termo preferencial é negro,
comumente referido apenas com a letra n, ao passo que pardo é p e,
exclusivamente para livres, brancos, letra b. Mas, em certas companhias ou
freguesias, em alguns anos, pardo cede a mulato, letra m, e negro, a preto, p.
Outras vezes, escreve-se Pard ou Pret. Como preto era usado para africanos e
crioulos, não designava naturalidade. Os crioulos eram descritos como tais e,
para os africanos, a identificação era feita pela menção à origem: angola,
guiné, rebolo, dentre outras.
Sublinhe-se que há inconstância no registro da informação sobre naturalidade.
À medida que o tráfico crescia, era menos caracterizada. Excetuando 1798 e
1843, que quase não contemplam dados sobre origem, em 1803, 79 (4,1%)
escravos não tinham naturalidade conhecida, 181 (7,9%) em 1808, 194 (8,9%)
em 1810, 323 (13,4%) em 1813, 458 (16,4%) em 1815, 645 (17,5%) em 1818,
764 (23,2%) em 1820, e 1.145 (23,2%) em 1829. Levando-se em conta
somente os dois últimos anos, para 1820 o que incide sobre o subregistro não
é a prioridade da informação em uma faixa de posse, mas a idiossincrasia de
quem fazia o registro, uma vez que, por exemplo, inexistem dados para a
freguesia de Araraquara. Para 1829, ao contrário, menor a escravaria, maior a
desinformação. Dos 1.145 sem naturalidade registrada, 261 estavam em
escravarias com até dez escravos, o que significa ausência de informação
21
João Fragoso e Manolo Florentino. O arcaísmo como projeto. Mercado Atlântico, sociedade
agrária e elite mercantil no Rio de Janeiro, c. 1790 – c. 1840. Rio de Janeiro: Diadorim, 1993,
pp. 38-48; Stuart Schwartz. Segredos Internos, cap. 16.
22
Pesquisa em andamento analisa se esta redução deriva de imigração e/ou de elevação do
preço de escravos.
para 35,8% dos escravos desta faixa de posse. Respectivamente, 237 (31,6%)
para os escravos de médios senhores e 647 (18,8%) para os de grandes
propriedades. Estando a maior parte dos escravos nas grandes propriedades,
a análise não fica comprometida. Ainda sobre 1829, 1.076 (94%) dos 1.145
escravos sem naturalidade conhecida tinham mais de 11 anos de idade, o que
torna a amostragem mais confiável para os abaixo desta idade.
Provavelmente, boa parcela dos primeiros era composta por africanos.
Outro problema para o período posterior a 1820-1824 é a maneira como, em
certas ocasiões, foram registradas as procedências ou naturalidades. Quem
elaborava as listas mencionava que determinado escravo era angola, congo,
crioulo e, principalmente, guiné ou gentio, e repetia a origem-naturalidade para
os escravos seguintes do mesmo fogo, usando a palavra dito em sua forma
abreviada, do. A impressão que fica é a de desconhecimento da origem
africana e/ou de má vontade em registrá-la. Isto se nota principalmente nas
maiores escravarias, o que enviesaria os dados, mas outros aspectos, como o
desequilíbrio sexual em prol dos homens e o alto percentual de adultos, não
deixam dúvidas de que a maioria dos escravos das unidades em questão era
de origem africana, embora não os tenha considerado para efeito de cálculo.
Assim, a presença africana está subestimada em 1829. Toda esta ressalva é
para destacar que não almejo exatidão nos números, somente perceber
tendências.
Passando agora à análise da naturalidade (quadro 5), constata-se que, até
1820, prevaleceram cativos crioulos na vila, mas com diferenças entre as
faixas de posse. Os pequenos senhores, em geral, tinham as menores taxas
de africanos, que só ultrapassaram os nascidos no Brasil em 1829; entre os
médios escravistas, os africanos excedem os crioulos em 1824 e, entre os
grandes, desde 1818. De 1815 a 1820, reduz-se em todas as faixas de posse
a participação de crioulos, em relação ao período anterior, mas ainda eram
maioria no total da vila. O ano de 1829 é de ruptura e exacerba a marca
africana em todas as posses, quando, até entre pequenos escravistas, os
africanos estavam mais assíduos que crioulos.
Quadro 5 - Naturalidade (Africana ou Crioula) por Faixa de Posse (1798-1829)
Ano
1803
1805
1808
1810
1813
1815
1818
1820
1824
1829
Pequenas
Africanos Crioulos
#
%
#
%
246 38,9 387 61,1
212 37,3 356 62,7
203 34,5 386 65,5
184 29,4 442 70,6
191 28,1 489 71,9
264 37,7 436 62,3
240 32,4 500 67,6
228 37,1 386 62,9
216 44,4 271 55,6
244 52,0 225 48,0
Médias
Africanos Crioulos
#
%
#
%
217 38,1 352 61,9
220 43,2 289 56,8
213 37,3 358 62,7
215 37,9 352 62,1
190 40,8 276 59,2
242 48,8 254 51,2
318 45,4 382 54,6
252 48,1 272 51,9
238 57,6 175 42,4
345 67,4 167 32,6
Grandes
Africanos Crioulos
#
%
#
%
318 50,3 314 49,7
356 50,2 353 49,8
446 47,0 503 53,0
296 26,4 827 73,6
327 35,0 606 65,0
521 46,2 606 53,8
820 53,4 716 46,6
732 52,5 662 47,5
644 50,9 622 49,1
2165 77,3 636 22,7
Total
Africanos Crioulos
#
%
#
%
781 42,6 1053 57,4
853 44,1 1082 55,9
862 40,9 1247 59,1
695 35,1 1283 64,9
708 34,1 1371 65,9
1027 44,2 1296 55,8
1446 47,5 1598 52,5
1212 47,9 1320 52,1
1098 50,7 1068 49,3
2754 72,8 1028 27,2
Exclui os de naturalidade desconhecida.
Não há informação sobre naturalidade para 1798 e quase não consta para 1843. Para o ano de 1843 se encontra em análise.
No cômputo global, em todo o período, Porto Feliz recorreu ao mercado de
escravos de modo amplo, mas, durante a fase inicial, até 1808, a proporção de
africanos era impulsionada principalmente por grandes senhores, com maiores
percentuais de cativos desta naturalidade. Como estes proprietários eram
minoria entre os senhores e não concentravam a maior parcela dos escravos,
prevaleciam os crioulos na população escrava em sua totalidade. Entre 1815 e
1820, os crioulos, ainda majoritários, começaram a assistir à redução de sua
presença, uma vez que, com a expansão do sistema agrário e a concomitante
exacerbação da concentração da propriedade escrava, os senhores,
principalmente os grandes, freqüentaram com mais força o mercado de
escravos africanos.
Pelo exposto, o perfil da naturalidade escrava em Porto Feliz até 1815-1818
dependeu mais dos pequenos e médios senhores do que dos grandes. A
segunda metade da década de dez assistiu a mudanças, consolidadas em
1824-1829. Como se viu, nestes mesmos subperíodos, também ocorreram as
alterações na estrutura de posse. Em função disto, a partir de agora a análise
será feita em anos representativos. Para perceber as tendências, divido o
período global em três anos. O ano de 1805 é o de predomínio de crioulos e
de pequenos e médios senhores; o de 1818 representa a fase de mudança; e
o de 1829 é o de consolidação da concentração da propriedade escrava e da
presença africana.
Crianças, Adultos e Idosos
O quadro 6 elucida que houve tendência decrescente na presença de
crianças23, mas, ainda que não chegassem aos 30%, a freqüência maior de
crianças no início indica dois aspectos. O primeiro é o de ter ocorrido uma
reprodução natural significativa, ao menos na fase inicial, embora não o
bastante para repor a população escrava. O segundo seria a antigüidade das
unidades, sobretudo das pequenas e médias escravarias, predominantes na
vila.
Quadro 6 – Faixa Etária por Posse de Escravos (1805, 1818, 1829)
Faixas Etárias
Escravarias
Grande
Média
Pequena
Total
Crianças
#
%
199
26,5
184
30,1
189
28,7
572
28,3
Faixas Etárias
Escravarias
Grande
Média
Pequena
Total
Crianças
#
%
444
23,5
199
24,2
253
25,9
896
24,3
Faixas Etárias
Escravarias
Grande
Média
Pequena
Total
Crianças
#
%
772
22,4
177
23,6
189
25,9
1.138
23,1
Crianças (0 a 14 anos)
23
Ano de 1805
Adultos
#
%
494
65,7
356
58,2
412
62,6
1.262
62,4
Ano de 1818
Adultos
#
%
1.300
68,9
561
68,3
639
65,3
2.500
67,8
Ano de 1829
Adultos
#
%
2.441
70,9
525
70,1
495
67,8
3.461
70,3
Adultos (15 a 45 anos)
Idosos
#
%
59
7,8
72
11,8
57
8,7
188
9,3
Total
752
612
658
2.022
Idosos
#
%
144
7,6
61
7,4
86
8,8
291
7,9
1888
821
978
3.687
Idosos
Total
#
Idosos (46 anos ou mais)
230
47
46
323
%
6,7
6,3
6,3
6,6
Total
3.443
749
730
4.922
Exclui idades ilegíveis.
Stuart Schwartz caracterizou crianças, adultos e idosos dentre os que estavam entre 0 e 13
anos, 14 e 50 anos e mais de 50 anos, respectivamente; Stuart Schwartz. Segredos Internos,
p. 288. Motta adota os mesmos parâmetros; José Flávio Motta. Corpos escravos, vontades
livres. pp. 130, 133, 135, 230. Góes e Florentino reduzem para 41 anos a idade inicial dos
idosos. José Roberto Góes e Manolo Florentino. A paz das senzalas: famílias escravas e
tráfico atlântico. Rio de Janeiro, 1790-1850. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.
Sheila Faria situou entre as crianças os que tinham menos de 13 anos, porque era a partir
desta idade que os cativos passavam a ser cobrados no trabalho, cf. Sheila de Castro Faria. A
colônia em movimento. Fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1998, pp. 299,352. Adoto aqui a idade de 14 anos como o último ano da infância, e
de 46 como o primeiro da velhice. Adultos são os situados entre 15 e 45 anos. No entanto, se
o desempenho de uma tarefa puder ser um critério para caracterizar as faixas etárias, note-se
que, na Corte do Rio de Janeiro da primeira metade do século XIX, os cativos entre 41 e 50
anos estavam, em sua maioria, associados a uma ocupação. Em inventários que informaram
ocupação, entre 1801 e 1844, havia 101 cativos nesta faixa etária, dos quais 83% ainda
trabalhavam. Dos 149 que estavam acima de 50 anos, 70,4% trabalhavam. Por outro lado, das
159 crianças entre sete e 14 anos, 56,6% tinham alguma ocupação. Destas, 48,8% eram
aprendizes. Mas, ao que parece, a naturalidade influenciava a idade inicial de ingresso na fase
produtiva. Entre 58 africanos de sete a 14 anos, 74,1% trabalhavam, dos quais 32,6% eram
aprendizes. Entre os 101 crioulos na mesma faixa etária, 46,5% tinham ocupação. Entre estes,
63,8% eram aprendizes. Enfim, ainda que africanos e crioulos entrassem no mundo do
trabalho na mesma faixa etária, os primeiros o faziam com mais freqüência. Portanto, os
crioulos tinham maiores chances de ter uma “infância” mais prolongada; cf, Roberto Guedes
Ferreira. Na pia batismal: família e compadrio entre escravos na freguesia de São José no Rio
de Janeiro (1802-1821). Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em História da UFF, 2000.
Porto Feliz era de ocupação relativamente antiga, constando nas listas
nominativas de Itu, como freguesia de Araritaguaba, desde 176724. Daí, a
marca expressiva de crianças ainda em 1805, o que foi alterado pelo tráfico.
Um exemplo é o plantel de Salvador Martins Bonilha, que durou de 1798 e
1820, 22 anos. Em 1798, tinha 40 escravos, sendo oito crianças. Em 1803, 42
e nove, respectivamente; em 1805, 47 e 12; em 1808, 52 e oito; em 1810, 50 e
oito; em 1813, 36 e oito; em 1815, 39 e dois; em 1818, 32 e quatro; em 1820,
45 e quatro. Entre os cativos de Salvador, a assiduidade de crianças foi
relativamente estável até 181325. A partir de 1815, começa a decair. As
mudanças da faixa de posse e do perfil etário foram feitas com a incorporação
de africanos, predominante entre os adultos. Por outro lado, no início do
processo produtivo, as crianças podiam ser até ausentes. Salvador Martins
Bonilha – homônimo do anterior26 – em 1824 tinha dez escravos e nenhuma
criança e, em 1829, respectivamente, 40 e três.
Estes casos demonstram que a montagem e/ou a reprodução dos engenhos
alterou a estrutura etária da vila em seu conjunto. Porto Feliz, uma antiga
freguesia de Itu, contou, inicialmente, com uma proporção maior de crioulos e
crianças. A partir de 1815, as mudanças ocasionadas pelo tráfico modificaram
o perfil da escravaria.
Em números absolutos (quadro 6), o acréscimo do contingente de crianças, de
1818 para 1829, também se deve ao tráfico, uma vez que não poucos cativos
com até 14 anos de idade eram africanos, mormente os que tinham mais de
dez anos. Em 1829, dos 1.138 com menos de 15 anos, 137 não têm
naturalidade conhecida e, agregando aos crioulos todos os 77 menores de
27
cinco anos , também sem naturalidade descrita, os cativos nascidos no Brasil
são 569 (50%). Os demais 432 (37,9%) vieram da África. Entre os de origem
sabida, os africanos alcançam 43,1%. O acréscimo de crianças, em números
absolutos, em 1829, não deriva da reprodução natural. Estes novos escravos
foram absorvidos principalmente pelos grandes senhores, já que em suas
propriedades as crianças crioulas estavam presentes em índices menores do
que nas demais escravarias (quadro 7).
24
Ano 1767. Lista Nominativa de Itu, AESP.
a
a
a
Ano 1798, 1 Companhia (Cia.), fogo (f.) 79; 1803, 1 Cia., f. 115; 1805, 1 Cia., f. 55; 1808
a
a
a
a
a
1 Cia., f. 142; 1810, 1 Cia., f. 129; 1813, 1 Cia., f. 114; 1815, 1 Cia., f. 56; 1818, 5 Cia., f.
a
77; 1820, 5 Cia., f. 15. LNPF, AESP.
26
a
a
Ano 1824, 1 Cia., f. 12; 1829, 7 Cia., Capivari, f. 216. LNPF, AESP.
27
Considerando que o tráfico trazia poucas crianças nesta faixa etária.
25
Quadro 7 - Faixas Etárias, Naturalidade e Escravaria. Porto Feliz (1805-1829)
Naturalidade
Faixa Etária
Crianças
Adultos
Idosos
Total
16
Grandes
Africanos
#
%
34
17,8
310
63,4
35
59,3
379
50,5
Naturalidade
Faixa Etária
Crianças
Adultos
Idosos
Total
Ni
#
71
259
22
331
Grandes
Africanos
#
%
82
22,0
676
64,8
85
69,7
843
54,8
Crioulos
#
%
291
78,0
367
35,2
37
30,3
695
45,2
Ni
#
18
85
4
103
Naturalidade
Faixa Etária
Crianças
Adultos
Idosos
Total
Ni
#
99
525
65
647
Grandes
Africanos
#
%
342
50,8
1.688 88,1
133
80,6
2.165 78,5
Crioulos
#
%
331
49,2
228
11,9
32
19,4
593
21,5
Ni
#
47
181
21
237
Ni
#
8
5
Ni = Não informa a naturalidade.
Crioulos
#
%
157
82,2
179
36,6
24
40,7
372
49,5
Ni
#
10
16
5
34
1805
Médias
Africanos
Crioulos
Ni
#
%
#
%
#
20
11,5
154
88,5
24
193
56,8
147
43,2
37
38
56,7
29
43,3
6
253
43,2
333
56,8
68
1818
Médias
Africanos
Crioulos
Ni
#
%
#
%
#
33
18,2
148
81,8
77
272
57,1
204
42,9
136
31
54,4
26
45,6
20
336
47,1
378
52,9
211
1829
Médias
Africanos
Crioulos
Ni
#
%
#
%
#
55
42,3
75
57,7
68
270
78,5
74
21,5
195
20
76,9
6
23,1
20
345
69,0
155
31,0
261
% = Percentual entre os de naturalidade conhecida.
Pequenas
Africanos
#
%
16
9,7
175
46,7
29
56,9
221
37,0
Crioulos
#
%
149
90,3
200
53,3
22
43,1
377
63,0
Ni
#
42
58
11
118
Total
Africanos
#
%
70
13,2
678
56,3
102
57,6
853
44,1
Crioulos
#
%
460
86,8
526
43,7
75
42,4
1.082 55,9
Pequenas
Africanos
#
%
20
11,4
221
43,9
26
39,4
267
35,8
Crioulos
#
%
156
88,6
282
56,1
40
60,6
478
64,2
Ni
#
166
480
46
645
Total
Africanos
#
%
135
18,5
1.169 57,8
142
58,0
1.446 48,2
Crioulos
#
%
595
81,5
853
42,2
103
42,0
1.551 51,8
Pequenas
Africanos
#
%
35
28,9
190
63,3
19
73,1
244
54,6
Crioulos
#
%
86
71,1
110
36,7
7
26,9
203
45,4
Total
Ni
Africanos
#
#
%
214
432
46,8
901 2.148 83,9
106
172
79,3
1.145 2.754 74,3
Crioulos
#
%
492
53,2
412
16,1
45
20,7
951
25,7
Associando faixa etária e naturalidade, vê-se no quadro 7 que, no geral, os
africanos eram maioria entre idosos e adultos em todos os períodos, mas os índices
se elevam sobremaneira em 1829. Para os idosos, a amplitude de africanos se
assemelha à dos adultos, no sentido de um acirramento em sua assiduidade no
último momento. Entre as crianças, como era de se esperar, a prevalência de
crioulos é marcante, embora os africanos mais que quintuplicam sua marca, em
números absolutos, no passar do tempo, devido principalmente ao contingente de
crianças africanas nas grandes escravarias em 1829 (quadro 7).
Contudo, apesar da africanização das escravarias, até 1818 era considerável o
número de crioulos entre os adultos. Se sua presença nesta faixa etária for um
indicador de reprodução natural da população escrava, os dados sugerem que
houve uma ligeira reprodução natural entre pequenos e médios senhores até 1818
(quadros 6 e 7). Estas escravarias eram as menos africanizadas, principalmente as
pequenas. Foram elas que basicamente sustentaram a participação de crioulos
adultos, em torno de 42%, até 1818. Como observei antes, a vila de Porto Feliz
tinha muitos crioulos, se comparada a Campinas, onde os africanos eram 70% entre
os que tinham mais de 15 anos, em 180128.
Estes números indicam a possibilidade de reprodução natural, variável por
escravaria. Entre os pequenos senhores, a freqüência de crioulos adultos até
aumenta entre 1805 e 1818 e quase se manteve a mesma nas médias
propriedades. Até 1818, juntas, tinham mais crioulos adultos do que os grandes
senhores (quadros 6 e 7). Como concentravam a maioria dos escravos até 1815,
grande parte da preponderância de crioulos no conjunto da escravaria da vila se
deu por causa das pequenas e médias escravarias. Sendo a presença de crianças
também um pouco mais constante nestas duas menores propriedades, a maior
incidência de crioulos adultos deve resultar da reprodução natural.
É evidente que tudo isto não era bastava para manter a população escrava, sequer
para reproduzi-la no ritmo ditado pela expansão das atividades agrárias. Com a
mudança no perfil de posse e na naturalidade na segunda metade da década de
1810, a população só cresceria, dentre outros aspectos, com equilíbrio sexual na
escravaria, mas não foi isto que ocorreu.
Homens e Mulheres
A demanda dos engenhos tornou a população predominantemente masculina29.
Nunca menos de 62,0% do total de cativos eram homens, em Porto Feliz, atingindo
28
Robert Slenes. Na senzala, uma flor, p. 71.
Os motivos da predominância de homens no tráfico encontram explicações divergentes. Para
Herbert Klein, as mulheres faziam as mesmas tarefas que os homens nas lavouras americanas, mas
elas eram altamente valorizadas na África e no Oriente, devido ao seu potencial produtivo,
reprodutivo e simbólico. Eram utilizadas como mão-de-obra, além de fundamentais para o
estabelecimento de status e de alianças, o que elevou o seu valor na África e restringiu sua oferta no
mercado atlântico, onde os homens eram preferencialmente oferecidos. Herbert Klein. “Economic
aspects of the eighteenth-century Atlantic slave trade”, In James Tracy. The rise of marchant
empires. Cambridge: Cambridge University Press, 1987, pp. 295-297. Vertente distinta é apresentada
por Manolo Florentino, ao argumentar que, se o preço dos cativos fosse condicionado pela oferta
africana, as mulheres seriam mais caras que os homens no mercado brasileiro, o que não ocorreu, já
que africanos eram mais caros que africanas e crioulos mais que crioulas, ou seja, os homens eram
mais caros que as mulheres. Manolo Florentino. Em costas negras, p. 68. Calcado em outras bases,
sobretudo na indiferença de preços por gênero no Brasil, Klein, em co-autoria com Luna, reitera a
idéia de que a oferta tem primazia sobre a demanda. Em suas palavras: “Foram as condições da
oferta, ao invés da preferência dos senhores de engenho por si, que determinaram a dominância de
escravos africanos sobre crioulos”. No original: “It was thus supply conditions, rather than the
preferences of the senhores de engenho per se, which determined the dominance of African over
29
67,7% em 1829 (quadro 8). O impacto do tráfico foi tão grande que a vila, apesar de
distante do porto carioca, tinha percentuais de homens próximos aos do meio
agrário fluminense, onde, entre 1790 e 1830, os homens eram cerca de 67%30. O
desequilíbrio sexual, evidentemente, variava por escravaria, faixa etária e
naturalidade. No que concerne à faixa de posse, em todos os anos e em todas as
unidades, havia mais homens que mulheres, com tendência a aumentar, até 1829.
O índice de homens girava ao redor de 69% nas médias e nas grandes escravarias
e era bem menor nas pequenas propriedades (quadro 8).
Quadro 8: Estrutura Sexual por Escravaria (1805-1829)
Ano
Escravaria
Sexo
Feminino
Masculino
Total
Ano
Escravaria
Sexo
Feminino
Masculino
Total
Ano
Escravaria
Sexo
Feminino
Masculino
Total
Grande
#
238
520
758
%
31,4
68,6
100,0
Grande
#
%
583
30,8
1.307
69,2
1.890
100,0
Grande
#
%
1051
30,5
2397
69,5
3448
100,0
Exclui escravos de sexo ilegível.
Média
#
232
386
618
1805
%
37,5
62,5
100,0
1818
Média
#
%
257
31,3
564
68,7
821
100,0
1829
Média
#
%
227
30,3
522
69,7
749
100,0
Pequena
#
%
306
45,9
360
54,1
666
100,0
Total
#
%
776
38,0
1.266
62,0
2.042
100,0
Pequena
#
%
415
42,4
563
57,6
978
100,0
Total
#
%
1.255
34,0
2.434
66,0
3.689
100,0
Pequena
#
%
312
42,7
418
57,3
730
100,0
Total
#
%
1.590
32,3
3.337
67,7
4.927
100,0
De acordo com a faixa etária, entre os adultos os desequilíbrios sexuais eram
elevadíssimos, sobretudo nas duas maiores faixas de tamanho, onde os homens
sempre eram mais de 68%. As proporções de idosos seguem de perto ou superam
as dos adultos nestas escravarias. Nas pequenas posses, vigiam os menores
desequilíbrios sexuais entre adultos e idosos. Entre as crianças, os desajustes
sexuais eram menores em todas as propriedades, próximo a 55% em todo o período
(quadro 9).
creole slaves”. Francisco Luna e Herbert Klein, Slavery and the economy of São Paulo (1750-1850),
p. 48. A tradução é minha. Evidente que o crescimento natural da escravaria não atendeu à
demanda de mão-de-obra dos senhores de engenho de Porto Feliz, mas parece que para Luna e
Klein foi o continente africano que fez perdurar, não só a estrutura da demografia cativa, mas a
própria escravidão, já que, sem tráfico, a população escrava não se reproduziria.
30
José Roberto Góes. Escravos da paciência. Estudo sobre a obediência escrava no Rio de Janeiro
(1790-1850). Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da UFF,
1998, p. 161.
Quadro 9 - Sexo dos Cativos por Faixa Etária e Escravaria Porto Feliz (1805-1829)
Criança
F
M
M
#
#
%
87 109 55,6
90
93 50,8
88 101 53,4
2.65 303 53,3
Faixa Etária
Sexo
Escravaria
Grande
Média
Pequena
Total
F
#
213
103
114
430
Criança
M
M
#
%
231 52,0
96 48,2
139 54,9
466 52,0
Adulto
F
M
#
#
332
968
140
421
268
371
740 1.760
Faixa Etária
Sexo
Escravaria
Grande
Média
Pequena
Total
F
#
351
73
94
518
Criança
M
M
#
%
421 54,5
104 58,8
95 50,3
620 54,5
Adulto
F
M
M
#
#
%
654 1.787 73,2
139
386 73,5
201
294 59,4
994 2.467 71,3
F
#
123
111
186
420
Adulto
M
#
366
245
226
837
1805
Faixa Etária
Sexo
Escravaria
Grande
Média
Pequena
Total
M
F
%
#
74,8 17
68,8 26
54,9 24
66,6 67
1818
M
F
%
#
74,5 38
75,0 14
58,1 33
70,4 85
1829
M = Escravos de Sexo Masculino
F = Escravos de Sexo Feminino
Exclui escravos com idades ilegíveis.
F
#
45
15
17
77
Idoso
M
#
42
46
33
121
M
%
71,2
63,9
57,9
64,4
Total
F
M
#
#
227
517
227
384
298
360
752 1.261
Idoso
M
#
106
47
53
206
Total
M
F
M
M
%
#
#
%
73,6
583 1.305 69,1
77,0
257 564 68,7
61,6
415 563 57,6
70,8 1.255 2.432 66,0
Idoso
M
#
185
32
29
246
Total
M
F
M
%
#
#
80,4 1.050 2.393
68,1
227 522
63,0
312 418
76,2 1.589 3.333
M% = Percentual de homens.
M
%
69,5
62,8
54,7
62,6
M
%
69,5
69,7
57,3
67,7
O desequilíbrio sexual por naturalidade se evidencia nos quadros 10 e 11.
Enquanto entre os africanos, nunca menos de 74,2% do total eram homens, entre
os crioulos quase não havia desequilíbrio sexual, salvo os idosos, em 1829, mas em
parcos números absolutos. Entre os africanos, os de sexo masculino prevaleciam
em todas as faixas etárias, com maiores índices entre os idosos. Este desequilíbrio
sexual não dependeu tanto da faixa de posse. Nas duas maiores propriedades, em
todo o período, os índices de homens entre os adultos africanos oscilaram entre
76% e 87,2%, e eram apenas um pouco menores entre os pequenos senhores, em
torno de 70%. No conjunto da população, entre os de naturalidade conhecida, os
africanos predominaram entre os homens com mais de 14 anos. Adultos e idosos
africanos de sexo masculino somavam 631 escravos em 1805, o que corresponde a
68,6% dos homens, enquanto os crioulos eram 288 (31,4%). Em 1818, africanos e
crioulos com mais de 14 anos eram, respectivamente, 1.075 (67,9%) e 508 (32,1%)
e, em 1829, 1.767 (87,8%) e 245 (12,2%)31. A maioria dos homens era de origem
africana.
Em síntese, a africanização das escravarias gerou ou acirrou os desequilíbrios
sexuais, principalmente entre os escravos estrangeiros.
31
Estes índices não estão na tabela.
Quadro 10: Homens e Mulheres entre Africanos
Sexo
Escravaria
Grande
Média
Pequena
Total
Criança
F
M
#
#
4
30
4
16
7
9
15
55
M
%
88,2
80,0
56,3
78,6
F
#
39
31
54
124
Sexo
Escravaria
Grande
Média
Pequena
Total
F
#
28
7
7
42
Criança
M
#
54
26
13
93
M
%
65,9
78,8
65,0
68,9
F
#
111
43
56
210
Sexo
Escravaria
Grande
Média
Pequena
Total
F
#
127
16
13
156
Criança
M
#
215
39
22
276
M
%
62,9
70,9
62,9
63,9
F
#
399
55
56
510
F = Feminino
M = Masculino
1805
Adulto
M
M
#
%
267 87,3
162 83,9
121 69,1
550 81,6
1818
Adulto
M
M
#
%
565 83,6
229 84,2
165 74,7
959 82,0
1829
Adulto
M
M
#
%
1289 76,4
215 79,6
134 70,5
1638 76,3
M% = Percentual de Homens.
F
#
8
5
8
21
Idoso
M
#
27
33
21
81
M
%
77,1
86,8
72,4
79,4
F
#
51
40
69
160
Total
M
%
324
211
151
686
M
%
86,4
84,1
68,6
81,1
F
#
16
4
6
26
Idoso
M
#
69
27
20
116
M
%
81,2
87,1
76,9
81,7
F
#
155
54
69
278
Total
M
%
688
282
198
1.168
M
%
81,6
83,9
74,2
80,8
F
#
28
7
8
43
Idoso
M
#
105
13
11
129
M
%
78,9
65,0
57,9
75,0
F
#
554
78
77
709
Total
M
%
1.609
267
167
2.043
M
%
74,4
77,4
68,4
74,2
Exclui casos de sexo e/ou idades ilegíveis.
Quadro 11: Homens e Mulheres entre Crioulos
Sexo
Escravaria
Grande
Média
Pequena
Total
F
#
78
80
70
228
Criança
M
#
79
73
79
231
Sexo
Escravaria
Grande
Média
Pequena
Total
F
#
163
86
85
334
Criança
M
#
149
66
93
308
M
%
47,8
43,4
52,2
48,0
F
#
171
79
154
404
Sexo
Escravaria
Grande
Média
Pequena
Total
F
#
195
43
51
289
Criança
M
#
179
44
57
280
M
%
47,9
50,6
52,8
49,2
F
#
116
33
55
204
F = Feminino
M
%
50,3
47,7
53,0
50,3
F
#
82
75
117
274
M = Masculino
Ano de 1805
Adulto
M
M
#
%
97
54,2
72
49,0
83
41,5
252 47,9
Ano de 1818
Adulto
M
M
#
%
195 53,3
125 61,3
128 45,4
448 52,6
Ano de 1829
Adulto
M
M
#
%
112 49,1
41
55,4
55
50,0
208 50,5
M% = Percentual de Homens.
F
#
9
18
12
39
Idoso
M
#
15
11
10
36
M
%
62,5
37,9
45,5
48,0
F
#
169
173
199
541
Total
M
%
191
156
172
519
M
%
53,1
47,4
46,4
49,0
F
#
15
9
19
43
Idoso
M
#
22
17
21
60
M
%
59,5
65,4
52,5
58,3
F
#
349
174
258
781
Total
M
%
366
208
242
816
M
%
51,2
54,5
48,4
51,1
F
#
6
2
0
8
Idoso
M
#
26
4
7
37
M
%
81,3
66,7
100,0
82,2
F
#
317
78
106
501
Total
M
%
317
89
119
525
M
%
50,0
53,3
52,9
51,2
Exclui casos de sexo e/ou idades ilegíveis.
A par de todas as tendências, ressalte-se que os cativos de pequenos senhores
apresentavam os menores desequilíbrios sexuais entre os adultos. Juntos,
pequenos e médios senhores tinham a maior parte das mulheres férteis da vila, em
termos absolutos, até 1818 (quadro 12). Este fator, aliado ao menor desequilíbrio
sexual nos pequenos plantéis talvez tenha favorecido um ambiente mais propício à
reprodução natural, sobretudo por causa dos crioulos. As mulheres crioulas
superaram os homens nas pequenas escravarias até 1818 e, mesmo entre os
grandes senhores, majoravam em 1829 (quadro 11). No geral, as crioulas eram
maioria entre as mulheres escravas até 1818 (quadro 12), ao contrário do que
sucedia entre os homens.
Os dados apresentados demonstram que a reprodução natural possível nas duas
primeiras décadas repousou em grande parte sobre mulheres de pequenos e
médios senhores, mas, fundamentalmente, crioulas em idade fértil32. Até 1820, o
cativo que nascia seria basicamente filho de mãe crioula, mesmo que se agreguem
às africanas as mulheres adultas de naturalidade desconhecida. A fase de mudança
no perfil da naturalidade escrava entre os adultos influenciou mais a naturalidade
dos homens, não tanto a das mulheres, que só sentiram decisivamente o impacto do
tráfico em 1829. A partir de então, as potenciais mães eram africanas,
provavelmente em índices maiores do que os demonstrados nos quadros 11 e 12.
Em 1829, foi tão intenso o efeito do tráfico que as africanas não deixariam de ser
maioria, mesmo agregando às crioulas as mulheres sem informação sobre
naturalidade. Logo, na década de 1830, as mães eram predominantemente
africanas.
Quadro 12 - Mulheres Africanas e Crioulas (entre 15 e 45 anos) por Escravaria
Escravaria
Grande
Médias
Pequenas
Total
Africanas
#
%
39
32,2
31
29,2
54
31,6
124
31,2
Escravaria
Grande
Médias
Pequenas
Total
Africanas
#
%
111
39,4
43
35,2
56
26,7
210
34,2
Escravaria
Grande
Médias
Pequenas
Total
Africanas
#
%
399
77,5
55
62,5
56
50,5
510
71,4
TNC = Total com naturalidade conhecida
Ano de 1805
Crioulas
#
%
82
67,8
75
70,8
117
68,4
274
68,8
Ano de 1818
Crioulas
#
%
171
60,6
79
64,8
154
73,3
404
65,8
Ano de 1829
Crioulas
#
%
116
22,5
33
37,5
55
49,5
204
28,6
TF = Total Feminino
NI = Não informa
TNC
#
121
106
171
398
NI
#
2
5
15
22
TF
#
123
111
186
420
TNC
#
282
122
210
614
NI
#
50
18
58
126
TF
#
332
140
268
740
TNC
#
515
88
111
714
NI
#
139
51
90
280
TF
#
654
139
201
994
% entre os de naturalidade conhecida.
As crioulas e as africanas só não seriam as maiores responsáveis pela reprodução
natural, nos períodos em que predominaram, se uma naturalidade gerasse mais
filhos do que a outra. Especialmente as africanas, se chegassem ao Brasil em idade
tal que reduzisse seus anos férteis, mas a alta proporção de crianças africanas em
1829 indica o inverso. Para Porto Feliz, não é possível aferir a fecundidade33 por
naturalidade, porque quase não há menção à filiação nas listas nominativas. Pode
ser que haja diferenças ocasionadas por fatores de ordem cultural, que se
expressavam através do prolongamento entre as concepções e da abstinência
sexual entre as africanas, mas não disponho de fontes, como registros de batismo
ou inventários post-mortem, que aludam à filiação e que permitam suprir esta
32
Talvez tenha ocorrido o mesmo em Itu, onde as mulheres de naturalidade conhecida somavam
1.360, sendo 801 (58,9%) crioulas e 559 (41,1%) africanas; cf. Francisco Luna e Herbert Klein,
Escravos e senhores no Brasil no inicio do século XIX: São Paulo em 1829, pp.55, 349-379.
33
Fertilidade é o potencial reprodutivo das mulheres e fecundidade é o resultado obtido da
fertilidade. José Alberto Carvalho. Introdução a alguns conceitos básicos e medidas em demografia.
Belo Horizonte: ABEP, 1994, p. 23.
lacuna, infelizmente. Pesquisas indicam que as africanas, no Brasil, diminuíram o
intervalo genésico e prolongavam a idade da última concepção.34
O único tópico sobre fecundidade passível de análise é sobre o tamanho das
unidades. Como se sabe, a tendência era a de a fecundidade ser maior nas grandes
propriedades35 e Porto Feliz não fugiu à regra, isto é, as unidades com menos de
dez escravos sempre apresentaram a menor taxa de fecundidade, e as das médias
escravarias se assemelhavam às das grandes (quadro 13). Porém, as taxas, que já
eram baixas até 1818, definham ainda mais em 1829.
No entanto, até a fase de mudança, mais importante para a limitada reprodução
natural foi a presença de crioulas nas médias e nas pequenas escravarias, que
concentravam a maior parte dos escravos até 1815. A partir de 1829, a reprodução
natural – insuficiente para as necessidades da lavoura canavieira – se baseou em
mães africanas de grandes senhores.
Quadro 13 - Fecundidade por Escravaria (1805-1829)
Ano
1805
Mulher Criança
Escravaria
#
#
65
Grande
123
62
Média
111
57
Pequena
186
420
184
Total
Mulheres de 15 a 45 anos.
34
Fecun
#
0,52
0,55
0,30
0,43
1818
Mulher Criança
#
#
119
332
62
140
73
268
740
254
Crianças de 0 a 4 anos.
Fecun
#
0,35
0,44
0,27
0,34
1829
Mulher Criança
#
#
177
654
39
139
38
201
994
254
Fecun = Taxa de Fecundidade
Fecun
#
0,27
0,28
0,18
0,25
José Roberto Góes e Manolo Florentino. A paz das senzalas, pp. 133-139. Os estudos têm
divergido sobre o assunto. Hebert Klein afirma que o tráfico atlântico concorreu para a baixa taxa de
fertilidade entre a população cativa, isto é, além de minoritárias no tráfico, as mulheres, por serem
predominantemente adultas, teriam seu potencial reprodutivo diminuído nas Américas, o que,
associado a maiores espaçamentos entre as concepções, devido à amamentação prolongada,
reduziria as taxas de fecundidade; cf. Herbert Klein. Economic aspects of the eighteenth-century
Atlantic slave trade, pp. 306-307. José Góes e Manolo Florentino relativizam as afirmações de Klein.
Segundo os autores, ainda que apenas 1/4 das cativas africanas chegasse ao Brasil antes dos 15
anos, cerca de 85% tinham idades variando entre 15 e 29 anos (metade das quais com 19 anos ou
menos). As escravas desembarcadas no Brasil ainda eram portadoras da maior parte de “suas
potencialidades genésicas”. Pariam pela primeira vez em torno dos 19 anos (idade no limite
superior), isto é, seis anos antes que as mulheres inglesas dos séculos XVII e XVIII, sete antes das
francesas do século XVIII, um ano antes da mulher livre colonial. Dito de outra maneira, seguindo o
padrão africano, havia uma precocidade nas concepções entre as mulheres escravas no Brasil. No
que diz respeito ao período de intervalação genésica, os autores argumentam que, ainda que a
precocidade das concepções fosse relativamente contrabalançada pelos maiores espaçamentos (que
estariam entre 2 e 3 anos e meio, limites mínimo e máximo, respectivamente, podendo chegar ao
padrão africano, oscilante entre 3 e 4 anos), as cativas no Brasil tenderam a prolongar a idade da
última concepção, se comparadas ao seu continente de origem. Na África, isto ocorreria por volta
dos 31-33 anos, ao passo que, aqui, seria em torno dos 37 anos, na fase de estabilidade do tráfico,
atingindo os 45 anos nos momentos de maiores desembarques. Portanto, mesmo aceitando a idéia
de intervalos prolongados entre as concepções, a precocidade da primeira gravidez e o
prolongamento da última apontam para a “urgência da procriação cativa”, tal a necessidade de fazer
aliados e, assim, contribuir para o estabelecimento da “Paz das senzalas”. José Roberto Góes e
Manolo Florentino. A paz das senzalas, pp. 133-139.
35
Maurício Martins Alves. Formas de viver, pp. 188-189; Francisco Luna e Herbert Klein. Slavery
and the economy of São Paulo, pp. 150-151.
Conclusão
Demonstrou-se aqui alterações na estrutura de posse e na demografia escrava na
vila de Porto Feliz, derivadas do desenvolvimento da atividade açucareira,
sobretudo no decorrer das três primeiras três décadas do século XIX. À
predominância de pequenos e médios senhores, correspondia a predominância de
uma população crioula majoritariamente reproduzida nestas escravarias, ao passo
que à preponderância de grandes senhores que concentravam a propriedade
escrava estruturou-se uma reprodução baseada em africanos importados,
principalmente por estes escravistas. Destarte, sem a pretensão de ser um modelo,
uma análise pontual, centrada em um município, pode elucidar aspectos mais
amplos sobre estrutura de posse e demografia cativa.
A DEMOGRAFIA HISTÓRICA BRASILEIRA E SEUS PRÓXIMOS PASSOS: TEMA
PARA UM DEBATE INADIÁVEL.
Iraci del Nero da Costa
São Paulo, março de 2006
Alguns dos trabalhos recentes desenvolvidos no Brasil no âmbito da pósgraduação estão bordejando um novo tipo de enfoque de nossa história
demográfica, tal enfoque, a meu ver, levará nossos estudos a um patamar
superior ao prevalecente nos dias correntes. (1)
A fim de aclarar esta minha impressão permito-me uma breve digressão
sobre o caráter dos estudos históricos efetuados entre nós e, em particular,
sobre as características já assumidas ou que poderão vir a ser galgadas pelos
estudos concernentes à área da demografia histórica brasileira.
Em termos grosseiros, podemos estabelecer pelo menos três categorias
de estudos quando pensamos em nossa demografia histórica.
Num primeiro plano, mais intimamente vinculado ao factual e muito
próximo do empírico, enquadra-se a maioria dos trabalhos até hoje
desenvolvidos em nossa área. Parte-se de um conjunto de fontes documentais e,
com base na orientação metodológica assumida, tenta-se extrair dele o máximo
de informações de caráter geral. Alternativamente, tais fontes documentais são
exploradas de sorte a se realçar um ou mais aspectos demo-econômicos da vida
social; neste nicho albergam-se os inúmeros artigos, teses e ensaios votados à
consideração da família, dos agregados, da estrutura de posse de escravos, das
distintas formas de acumulação de riqueza e composição de patrimônios etc. etc.
Nesta esfera também colocar-se-iam trabalhos cujos autores se ocupassem de
casos "excepcionais" como seria o estudo demográfico do episódio de Canudos
ou de Palmares, para citar apenas dois casos exemplares.
Um degrau superior a esse primeiro marcar-se-á pela busca e
caracterização de padrões – de regularidades – e pela procura de causas comuns
a eventuais "excepcionalidades". Para esta órbita apontam os estudos recentes
referidos na abertura destas notas. Havia um padrão concernente à formação de
nossas vilas e municípios? Como se dava a ocupação de novas áreas em termos
da afluência de proprietários de cativos? E quando ocorria retração da atividade
econômica, como se dava a sustentação da vida comunal? Neste último caso,
ocorria a presença de uma família e/ou personalidade dominante nela enraizada e
que emprestava seu respaldo à sua continuidade, ainda que amesquinhada do
ponto de vista econômico? Considerada determinada atividade econômica,
evidenciava-se um número mínimo de escravos e/ou trabalhadores para nela
ingressar? Enfim, respostas a questões como estas insinuam-se em teses e
dissertações defendidas nos últimos tempos.
Por fim, uma terceira categoria englobará trabalhos dirigidos ao
estabelecimento de uma visão explicativa global capaz de conjugar num todo
orgânico coerente a formação de nossas populações, de nossa sociedade e de
nossa(s) economia(s). No respeitante à nossa evolução social e econômica já
contamos com avultado número de visões – neste capítulo podemos arrolar,
entre outros, os nomes de M. Bonfim, G. Freire, R. C. Simonsen, Caio Prado Jr.,
C. Furtado, R. Faoro, S. B. de Holanda, J. Gorender, C. F. S. Cardoso, J. Fragoso
e, muito modestamente, J. M. Pires e I. Costa. Já o mesmo não se pode dizer
quanto à constituição de nossas populações. Como sabido, a demografia
histórica ainda não se desenvolveu o bastante entre nós para chegarmos a
divisar uma explicação global e original para nossa formação populacional,
assim como nos falta determinar com clareza os distintos regimes demográficos
que vigeram entre nós. Conquanto os vários sistemas demográficos aventados
pioneiramente por Maria Luiza Marcílio (2) evidenciem a necessidade de
tratarmos de tal tema, careceram, os propostos por essa mestra, de apoio
empírico sólido e incontestável. De toda sorte, teremos de enfrentar tais
questões a fim de chegarmos à formulação de esquemas explicativos capazes de
dar conta das relações entre os vários elementos que informaram e enformaram
nossa evolução demo-econômica e social.
Quando expus a assim chamada segunda categoria de estudos, referi-me
tanto à passagem do tempo (desenvolvimento das localidades) como às
vicissitudes defrontadas pelos escravistas. Trata-se de duas questões interrelacionadas, mas que podem ser abordadas segundo esses dois flancos. Assim,
quando se pensa no evolver das localidades não se deve considerar, tãosomente, as variações observadas na riqueza, mas, além disso, no modo (no
eventual padrão) que, considerada cada "economia" do Brasil ao tempo da
colônia e do império, deu forma ao desenvolvimento (e à eventual involução) das
ditas comunidades. O plural é aqui empregado de maneira proposital, pois
certamente teremos de analisar várias delas para chegarmos a um conjunto de
elementos capaz de delinear o padrão procurado. Ao estudarmos várias
localidades provavelmente poderemos isolar os aspectos peculiares – aleatórios
– e determinar quais seriam os "essenciais". Assim, por exemplo, ao
contemplarmos localidades que se viram dominadas pelo café, far-se-ia
necessário distinguirmos, desde logo, dois grupos: um correspondente às áreas
já assentadas e consolidadas e que foram engolfadas pela onda do café; outro
concernente aos núcleos pioneiros. No primeiro caso poderíamos aferir como se
deu o impacto da introdução da rubiácea sobre as propriedades preexistentes,
sobre os proprietários, a escravaria, o comércio e sobre os preços relativos; sernos-ia dado verificar o perfil dos adventícios e suas características, o
engajamento dos autóctones, os deslocamentos dos antigos proprietários de
terras no local, o comportamento da assim chamada arraia-miúda etc. etc.
Lembro aqui um caso exemplar, trata-se de uma trabalho sobre uma localidade
paulista na qual se verificou que uma parte dos antigos proprietários (aqueles
sem condições e/ou vontade de plantar café) viu-se efetivamente deslocada das
terras melhor situadas no vale central da região; não obstante, tais pessoas não
se transformaram em "excluídos", pois acomodaram-se num vale adjacente, bem
menor e mais estreito do que o principal, onde estabeleceram cultivos de
subsistência. Considerado o fato ora reportado, algumas das perguntas que se
põem são as seguintes: em que medida tal comportamento foi generalizado?
quais as características dos que ficaram na área central, dos que passaram a
produzir café e dos que se deslocaram para uma área lindeira? no correr do
tempo, qual o novo "equilíbrio" observado na região?
Se nos centrarmos no elemento adventício seria altamente recomendável
compararmos suas características (idade, estado conjugal, número de escravos
etc.) em face de duas situações distintas: 1) os que se estabeleceram como
pioneiros em uma área totalmente nova e 2) os que se integraram a núcleos
preexistentes. Quais as diferenças e semelhanças entre tais pessoas e seus
haveres?
No caso de núcleos pioneiros também será interessante verificar qual o
caminho seguido até atingirem certa estabilidade, quais os "momentos" deste
evolver: chegada dos pioneiros, eventual vinda de familiares (nos núcleos que já
existiam talvez os familiares acompanhassem os adventícios), estabelecimento
de comércio, das vias de comunicação, do comércio de escravos, como se deu a
estruturação da vida religiosa e das instituições "civis", como ocorreu a
ocupação das terras em face das condições geográficas em geral e pedológicas
em particular etc. etc.
Quanto ao estabelecimento da vida religiosa parece ser muito relevante a
figura do doador do patrimônio da Igreja; ao que consta, geralmente havia uma
família mais abastada apta e interessada em assumir tal responsabilidade (há o
caso anedótico de um potentado local que, por sentir-se desautorizado pelo
pároco, colocou um cadeado na Igreja e a fechou dizendo ser a Igreja dele,
pois fora ele quem doara as terras para sua construção). Ademais, por via de
regra, esta família passava a dominar a vida política do núcleo e se enraizava tão
fortemente no local que, mesmo quando a localidade conhecia a decadência, ali
permanecia aquele "clã", oferecendo, de certa forma, as condições para a
continuidade do núcleo, mesmo se presa de cabal decadência. Repetiu-se tal
esquema, se é que existiu? Qual seu impacto sobre a "psicologia" social? Enfim,
aí pode estar um elemento não só do "coronelismo", mas da existência de um
grande número de cidades (sobretudo em áreas economicamente deprimidas do
Nordeste e de Minas Gerais) que hoje vivem das cestas básicas, das
aposentadorias e do dinheiro enviado do exterior por emigrantes.
Conforme se observa, com base em umas poucas variáveis demográficas
somos levados a uma série de problemas correlatos situados no campo vasto da
história em geral. De outra parte, é preciso reconhecer o teor puramente
especulativo de muitas das hipóteses tecidas acima; assim, tanto nossos
coronéis como o grande latifúndio podem vir a definir-se como decorrência do
período de decadência econômica, ou seja: dado o vazio econômico criado pela
recessão é possível que um pequeno número de famílias começasse a
açambarcar as terras, a vida econômica e política local. Também é possível
que esses dois modelos tenham ocorrido, ou que um se tenha sobreposto ao
outro. Enfim, do ponto de vista demográfico, sabemos pouco sobre tais
processos. Para enfrentá-los teríamos – além de considerar nossos dados
estatísticos e outras evidências qualitativas – de voltar aos clássicos como Victor
Nunes Leal e Maria Isaura Pereira de Queiroz, só para citar dois nomes dos mais
respeitáveis.
Como se vê, há um mundo de "coisas" a descobrir. Aqui só apontei
algumas questões, nós poderíamos multiplicá-las. Nem sequer toquei nos
problemas afetos ao ciclo de vida e à posse de escravos, uma outra vertente a
ser explorada quando se toma como objeto o evolver dos núcleos populacionais
de nosso passado escravista.
Este segundo patamar pode ser entendido como um desenvolvimento dos
estudos até agora realizados. O novo está no fato de que os pesquisadores não
mais ficarão presos imediatamente às evidências empíricas, mas procurarão
encontrar o "caminho" que elas seguiram no correr do tempo de sorte a verificar
se existem "caminhos" semelhantes e, neste caso, quais são, por um lado, as
raízes e causas de tais semelhanças e, por outro, quais razões explicariam as
eventuais divergências.
Há, pois, dois caminhos para alcançarmos este novo estágio de nossos
estudos: de uma parte, poder-se-á partir de trabalhos já existentes; de outra,
trabalhos desenhados desde sua formulação inicial em novas fontes e recortes
possibilitarão abordagens imediatamente inovadoras.
A esta altura faz-se mister alertar que as eventuais confrontações de
resultados a serem efetuadas com base em estudos já existentes não podem
cingir-se a comparações perfunctórias. (3) Destas últimas podem resultar
categorizações fortuitas, devidas, tão-só, a coincidências numéricas. (4) É
necessário ir além da mera comparação, pois é preciso identificar elementos
causais aptos a sustentarem categorizações com respaldo na realidade; impõese, ademais, o claro delineamento dos aludidos padrões e, quando necessário, o
estudo de seu evolver histórico de sorte a documentar as mudanças por que
passaram no correr do tempo e em face das alterações de ordem econômica e/ou
política vivenciadas por nossa sociedade.
Seguindo nesta linha de raciocínio tomemos como exemplo um projeto
simples (ora em desenvolvimento), mas que já aponta para o patamar ora em
foco. Contemplemos, pois, a apresentação desse artigo no qual se pretende
analisar, de uma perspectiva comparativa, as atividades produtivas e a
propriedade escrava no Brasil. Reza sua introdução:
"Como parece óbvio, não é de estranhar que diferentes atividades produtivas
requeiram – em decorrência de suas especificidades, do grau de
especialização regional em tal ou qual produto, da escala de produção e de
um eventual tamanho mínimo exigido para a planta produtiva de sorte que ela
se mostre economicamente viável – quantidades diferenciadas de
trabalhadores.
Assim, em princípio, no Brasil escravista, um produtor de açúcar destinado à
exportação deveria ter um maior número de cativos do que um agricultor
votado ao plantio de gêneros de subsistência destinados a modestos
mercados locais; já um artesão mobilizaria um número menor de escravos do
que um agricultor de porte mediano.
De outra banda, também é de esperar que, fixada a atividade produtiva,
ocorresse, entre os escravistas que a ela se dedicavam, apreciável
discrepância quanto ao número de cativos possuídos. A escala da produção
e/ou dos negócios tocados, a idade e o sexo do escravista, o período de
tempo transcorrido desde seu engajamento nessa específica atividade
econômica, bem como as vicissitudes da vida – partilhas, heranças, dotes,
doenças etc. –, todos estes elementos certamente compõem o rol explicativo
da aventada divergência nas quantidades de escravos possuídos.
Pois bem, neste estudo consideraremos com base em evidências empíricas –
e de maneira genérica, diga-se desde logo – as duas questões postas acima,
quais sejam: a) a discrepância existente quanto ao tamanho dos plantéis
quando contemplados distintos grupos de atividades produtivas ou
econômicas e b) o grau de homogeneidade/heterogeneidade vigente no
âmbito de cada um dos grupos de atividades analisados, sempre tendo como
referência o número de escravos possuídos pelos proprietários enquadrados
em cada um dos aludidos grupos de atividades econômicas. Para o primeiro
caso (a) tomaremos como elemento de discriminação, tão-somente, o número
médio de escravos possuídos pelos escravistas alocados em cada um dos
distintos grupos de atividades. Já para o outro caso (b) servir-nos-emos, para
cada grupo de atividades, de três indicadores intimamente relacionados: do
desvio padrão em torno do número médio de escravos possuídos, da
distribuição porcentual das escravarias possuídas segundo cinco faixas de
tamanho de plantéis: 1 a 5 cativos, 6 a 12, 13 a 20, 21 a 30 e 31 e mais
escravos e, por fim, do índice de Gini.
Ademais, procurando evitar que nosso exercício se veja viciado pela
estreiteza de observações, efetuaremos os mesmos cômputos para um
conjunto razoável de dados, temporalmente distanciados, e concernentes a
localidades situadas em distintos pontos de nosso território. Assim operando
procuraremos identificar eventuais regularidades na distribuição da posse
escrava, segundo atividades econômicas, bem como estabelecer eventuais
padrões de propriedade escrava concernentes ás referidas atividades."
Como se conclui imediatamente, este projeto, como avançado, é bem
simples, embora envolva um trabalho amplo de reunião de dados. Ademais, ele
poderá ser desenvolvido com dados já existentes e, eventualmente,
complementado com novas coletas.
Uma particularidade altamente relevante, só indicada tangencialmente no
projeto, diz respeito ao passar do tempo; assim, caso fossem tomados uns
poucos núcleos, talvez fosse o caso de se acompanhar o desenvolvimento da
escravaria em cada localidade de sorte a captar as causas de eventuais
mudanças com relação às quais se impõem duas linhas de perquirição: de uma
parte o próprio desenvolvimento da localidade, de outra, as vicissitudes
defrontadas pelo grupo de escravistas.
Aqui ficam, pois, uns poucos exemplos para ilustrar o que penso do que
tenho chamado de segundo patamar dos estudos demográficos entre nós.
Quanto ao terceiro e mais complexo degrau acima aventado creio não
haver muito a acrescentar às palavras de artigo escrito por mim e por José Flávio
Motta há alguns anos; sirvo-me delas, portanto, como fecho destas notas.
"Por outro lado, igualmente relevante parece-nos ser a retomada do
estudo – agora lastreado em base empírica mais rica e, eventualmente, com visão
teórica mais abrangente – dos regimes demográficos que vigoraram no passado
brasileiro. Pensamos aqui, especificamente, no esforço de elaboração a ser
desenvolvido no sentido de integrarmos num corpo orgânico teoricamente
estruturado os avanços empíricos já alcançados quanto à formação de nossas
populações. Identificar os aludidos regimes, as especificidades próprias de cada
grande segmento populacional (livres, escravos e forros), as peculiaridades
regionais e os condicionantes devidos às várias “economias” que se definiram
no correr de nossa história é tarefa urgente na busca de generalizações que
possam transcender o largo apego ao empírico que, necessariamente, distinguiu
grande parte do desenvolvimento da demografia histórica entre nós. Ainda no
âmbito desta preocupação com o estabelecimento de visões de mais largo
alcance, parece-nos muito importante a identificação dos pontos de inflexão que,
certamente, marcaram nossa formação populacional." (5)
NOTAS
(1) As considerações apresentadas neste breve artigo não desconsideram as sempre
relevantes e atuais recomendações explicitadas em COSTA, 1994 e em MOTTA &
COSTA, 1997.
(2) MARCÍLIO, 1980/1984.
(3) Exemplo desse tipo de comparação singela encontrar-se-á em artigo do qual sou coautor: MOTTA, NOZOE & COSTA, 2004.
(4) Como já alertado: "panos de fundo socioeconômicos distintos podem dar suporte a
populações cujas estruturas demográficas apresentam perfis estatísticos em boa
medida semelhantes." MOTTA, NOZOE & COSTA, 2004, p. 209.
(5) MOTTA & COSTA, 1997, p. 156.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
COSTA, Iraci del Nero da. Demografia Histórica no Brasil: contribuição para o
estabelecimento de um dossiê sobre avanços e desafios. BHD – Boletim de História
Demográfica. São Paulo, NEHD da FEA-USP, ano I, n. 3, 1994. Disponível em
http://www.brnuede.com .
MARCÍLIO, Maria Luiza. Sistemas demográficos no Brasil do século XIX. Revista de
Cultura Vozes. Petrópolis, Vozes, 74(1):39-48, jan./fev. 1980. Também publicado:
MARCÍLIO, Maria Luiza (org.). População e sociedade: evolução das sociedades préindustriais. Petrópolis, Vozes, p. 193-207, 1984.
MOTTA, José Flávio & COSTA, Iraci del Nero da. Demografia histórica: da semeadura à
colheita. Revista Brasileira de Estudos de População. São Paulo, ABEP, 14(1/2):151-158,
jan./dez. 1997.
MOTTA, José Flávio & NOZOE, Nelson & COSTA, Iraci del Nero da. Às vésperas da
abolição: um estudo sobre a estrutura da posse de escravos em São Cristóvão (RJ),
1870. Revista Estudos Econômicos. São Paulo, IPE-USP, 34(1):157-213, jan./mar. 2004.
Os avanços e recuos no povoamento do Sertão Oeste de Minas Gerais no século
XVIII: os limites da pobreza
Márcia Amantino
Doutora em História Social
Resumo:
A expansão da fronteira e o povoamento do Sertão Oeste de Minas Gerais foi feita
com base nos vadios, homens pobres ou pequenos proprietários com alguns poucos
escravos e que não tinham muito a perder deixando seus pertences para trás e entrando
numa região desconhecida em busca do enriquecimento. Entretanto, cedo perceberam que
suas intenções não seriam facilitadas pelos quilombolas ou indígenas. Mesmo assim, o
Sertão apresentava-se como a única possibilidade de mudar totalmente de vida, obtendo
sesmarias e repartindo os índios capturados entre os participantes das bandeiras.
Palavras chaves:
Sertão Oeste, índios, quilombolas, sesmarias.
A vida estava muito estranha para os moradores das Gerais no ano de 1735. Ao
mesmo tempo em que a extração do ouro estava no auge, cada vez mais a sociedade
percebia que a tempestade não demoraria e que dias negros se abateriam sobre suas
cabeças. O custo de vida aumentava sensivelmente e os problemas sociais se avolumavam,
criando hordas de pessoas sem qualquer tipo de ocupação e de miseráveis jogados nas ruas.
Contraditoriamente, a imagem que se tentava manter era a de fausto, um “falso fausto”1.
Na proporção que se avolumavam as extrações do ouro também aumentavam o
controle, o fisco e as tributações. A Coroa, ainda assim, achava que muito metal estava se
perdendo em prejuízo claro aos seus interesses. Era necessário controlar melhor, fiscalizar e
impedir os extravios e os contrabandos. Para isso, criou neste ano o imposto da capitação,
determinando que cada trabalhador das minas deveria pagar um tributo fixo em ouro. Os
senhores de escravos pagariam por estes, mas os forros e os homens livres deveriam pagar
sobre si mesmos, caso contrário, seriam presos, açoitados, despejados e degredados. Este
imposto gerou uma série de reclamações da população mineira e, em 1744, os oficiais da
Câmara de São José remeteram uma carta ao rei informando sobre as dificuldades
encontradas pelos mineradores para continuar a pagar o imposto2. Iniciavam o documento
afirmando que o “grande corpo quase agonizando, pobre, débil e aflito ... se anima[va] a
expor ... a sua extrema miséria...”3. Reclamavam também da desigualdade que era o
pagamento do imposto tanto por pessoas que extraiam muito ouro como por quem
conseguia pouco. Como conseqüência deste quadro, ocorria, na maioria das vezes, que
estes últimos perdiam os escravos e acabavam ficando em uma situação muito difícil.
Alegavam também que as mulheres - forras, pardas e negras - eram obrigadas a usar
de meio ilícitos para conseguirem o valor do imposto e outras “...com mais lágrimas que
1
SOUZA, Laura de Melo e. Desclassificados do ouro: a pobreza mineira no século XVIII. Rio de
Janeiro: Ed. Graal, 1982.
2
Carta da Câmara de São José ao Rei, em 30 de setembro de 1744. In: Revista do Arquivo Público
Mineiro. Ano II, fascículo II, abril a junho de 1897. P. 292 e ss.
3
Idem
palavras dão alguma pequena peça de ouro do seu pobre adorno...”4. O mais grave era,
segundo os oficiais, o número de escravos que não sendo mais sustentados por seus
senhores, também na miséria, se lançavam às ruas, atacando, roubando, matando e fugindo
para os quilombos.
A cobrança do imposto da capitação e a falta de condições de pagá-lo fizeram com
que muitas pessoas abandonassem as vilas e buscassem refúgio no interior, nas áreas de
sertões, tornando-se perseguidos pelas autoridades5.
Entretanto, este não era um problema apenas de Minas Gerais6. A Capitania de São
Paulo, na mesma época, passava por algo semelhante. O governador Luis Antonio de Souza
Botelho, tentou de várias maneiras fixar as pessoas em vilas e aldeias a fim de melhor
controlá-las. No entanto, pouco conseguiu. Segundo ele, as pessoas caíam no “...engodo
do mato virgem...” e para seu desespero “... larga [vam] a habitação das povoações e
[iam] atrás do mato, afastando-se cada vez mais da sociedade civil, reduzindo-se a viver
sem missa e sem doutrina... familiarizando-se com as feras...”7
A itinerância da sociedade colonial era um problema não só de cada uma das
regiões, mas remetia a um aspecto muito maior, qual seja, o impedimento de um efetivo
controle sobre a população. Somado a isto, havia também a questão da posse da terra que,
4
Idem
MARTINS, Tarcísio José. Quilombo do Campo Grande: A História de Minas, roubada do povo.
São Paulo: Gazeta Maçônica, 1995 p. 147 e ss. Martins acredita também que o primeiro
povoamento do Ambrósio, destruído em 1749, era, na realidade, um povoado de homens livres
pobres, em sua maioria negros fugidos do imposto e que criaram ali uma sociedade alternativa. Daí,
seu extermínio.
6
Em Minas Gerais, a conseqüência desta itinerância foi notada no século seguinte por Mawe, J.
Viagens ao interior do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Ed. UNESP, 1976. Para ele os
colonos viviam “...como se a posse de suas terras estivesse prestes a ser abolida...”6
7
Estas pessoas estavam fugindo da cobrança cada vez maior de impostos e do alistamento
compulsório para as lutas no Presídio do Iguatemi, nas fronteiras com o Paraguai. Citado por
DEAN, W. A ferro e a fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica. São Paulo: Cia das
Letras, p. 117 nota 17
5
quase sempre, era momentânea. Inúmeros documentos relatam o avanço de grandes
proprietários sobre as terras dos pequenos colonos. Além disso, estes estavam à mercê de
ataques indígenas e de quilombolas. Um outro problema era a pobreza. Muitos colonos
chegaram a tal ponto que tiveram que abandonar as terras devido à impossibilidade de arcar
com seus gastos e impostos.
Além do tributo da capitação não ter dado certo por causa das dificuldades
encontradas em sua execução8, criou um movimento interno na capitania que muito de
perto nos interessa. Inúmeras pessoas, principalmente os pobres e os considerados como
vadios, fugiram dos centros populacionais onde o controle se efetivava, e buscaram novas
regiões para garimparem ou mesmo “tentarem a sorte”. As áreas privilegiadas para isto
eram os sertões ainda não povoados, pois lá não havia nenhum tipo de controle ou
fiscalização9.
Entretanto, este avanço populacional esbarrou em um sério problema. Estas áreas já
eram desde muito habitadas por índios e por quilombolas. O conflito foi inevitável e
chamou a atenção para esta região, fértil e na maioria das vezes, rica em ouro.
Novamente ficava latente a exploração de reservas auríferas sem o pagamento dos
tributos. A fim de evitar que tal ocorresse, foi incentivada a criação de picadas e estradas
oficiais que passassem por estas terras. A Picada de Goiás, a estrada que ligava Pitangui a
Paracatu e a estrada do Caminho Velho de São Paulo até Goiás, foram obras feitas a partir
de 1736 cortando o sertão e chegando até áreas bem afastadas10.
8
Todos os trabalhadores teriam que pagar o tributo mesmo em momentos de pesquisas para
localizar o ouro. Como em muitas vezes as pesquisas resultavam em fracassos, este imposto ficava,
cada vez mais injusto e odioso aos mineiros.
9
MARTINS, Tarcísio José. Op. Cit. p. 146
10
Idem
Estas estradas foram financiadas por particulares e contaram com apoio do governo
da capitania. Seus empreendedores receberam sesmarias em toda as suas extensões, e
durante um ano nenhum outro sesmeiro foi empossado na área11.
Desta forma, iniciava-se efetivamente o povoamento do Oeste de Minas Gerais.
Todavia, depois de várias investidas dos quilombolas e de grupos indígenas, o povoamento
da região declinou e a maioria abandonou suas fazendas e sesmarias. A situação só
começou a se reverter um pouco a partir de 1743, quando recomeçou o povoamento na
região em função das tentativas de destruição dos quilombos. Mas ainda em 1754 o
problema persistia, conforme pode ser observado no pedido de obtenção de uma sesmaria
na região da Picada de Goiás:
“... e como na Paragem do Campo Grande, picada que ia para Goiás, se achavam campos e
matos devolutos não povoados por causa dos negros fugidos, quer povoar as ditas terras
não só para afugüentá-los mais ainda para dar sentido a dita picada de Goiás...”12
Uma situação muito parecida pode ser percebida em outras áreas de Minas Gerais
neste momento. A partir de 1734, com a publicação do Bando de 19 de julho, o Conde de
Galvêas proibia toda a mineração de diamantes no recém demarcado Distrito Diamantino.
A área tornava-se monopólio real, e milhares de mineradores foram expulsos tendo que
buscar novas regiões para viverem. Novamente as regiões escolhidas foram os sertões,
aumentando muito as pressões e os conflitos nele. Deste momento em diante, o que se viu
foram tentativas de controlar a mineração e a extração de diamantes, diminuir a população
no Distrito e impedir o contrabando. Todas as cartas de datas recebidas desde 1730 foram
cassadas e as anteriores foram analisadas para saber se poderiam ou não possuir diamantes
11
VASCONCELOS. Diogo de. História Média de Minas Gerais. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974. p.
169 e ss.
12
Carta de Sesmaria de Domingos Vieira da Mota, em 6.4.1754. SC 106 p. 140 Arquivo Público
Mineiro.
em suas terras. Os escravos ou mesmo os livres que fossem encontrados “...com suspeita de
que quer extraí-los [diamantes]...” seriam presos. Os escravos eram açoitados e vendidos.
Os homens livres pagariam uma multa de 100$000, ficariam dois meses na prisão e depois
seriam expulsos da Comarca13.
Os moradores da Comarca do Serro endereçaram uma reclamação ao Rei D. João V
no ano de 1738 alegando, entre outras coisas, que estavam em deplorável estado em função
da proibição da mineração na região. Continuaram afirmando que “... esta Comarca que
era uma das mais abundantes e ricas, ficará reduzida a miserável estado, em que já se
principia a ver, e poderá outra vez ser ocupada do gentio bravo e de negros fugidos, de
que se seguirão grandes desordens e malefícios...”14
Com esta proibição ou por causa da cobrança cada vez maior de impostos, parte da
população de Minas Gerais viu-se de um momento para o outro, impelida à garimpagem
clandestina. O“...Garimpeiro tornava-se muitas vezes aquele que, obrigado a expatriar-se
ou a passar uma vida de misérias, porque com a proibição da mineração se lhe tirava o
único meio de subsistência, ia exercer uma indústria, a mineração clandestina, que julgava
um direito seu, injustamente usurpado...” 15
Pode-se perceber que o povoamento do Oeste de Minas Gerais, quer se trate de
negros fugidos, quer se trate de ondas formadas por livres egressos do imposto ou da
proibição de extração dos diamantes, está intimamente ligado aos problemas econômicos
pelos quais passava a capitania. Estes dois tipos de deslocamentos populacionais podem ser
classificados
13
14
15
como
sendo
“...migrações
internas
inter-regionais,
voluntárias
e
SANTOS, Joaquim Felício dos. Memórias do Distrito Diamantino. Petrópolis. Vozes, 1978. p.83
Idem p. 88
Idem p. 108
permanentes”16. Alguns traços caracterizariam tais migrações, como por exemplo, a busca
por novas terras no sistema de agricultura e /ou pecuária extensiva, o próprio sistema de
posse da terra através da distribuição de sesmarias em áreas mais afastadas, o incremento
populacional desenvolvido pela política fisiocrata e iluminista, o esgotamento de lavras
auríferas forçando a busca por novas regiões e, finalizando, a fuga de escravos e a formação
de quilombos. Todavia, estes movimentos migratórios acabavam por desencadear um outro
tipo de migração que a referida autora denominou de “...migrações internas
temporárias...”, ou seja: os deslocamentos de tropeiros, vaqueiros e peões em busca de
oportunidades de negócios nas novas áreas; o envio de tropas, companhias de soldados e
milícias para as áreas em conflitos; as Entradas e Bandeiras em busca de mão de obra ou de
localizar ouro, as monções – no caso de São Paulo, entre outros17.
Todos estes elementos podem ser encontrados neste momento em Minas Gerais. O
deslocar da população, quer se trate de livre ou mesmo de escravos fugidos, era um
problema que precisava ser vigiado de perto, pois significava manter o controle sobre as
descobertas de ouro e sobre as terras.
Logo, tornava-se imprescindível para a Coroa
sujeitar não só as pessoas, mas também estas novas áreas para que elas passassem a fazer
parte do sistema colonial.
Entretanto, isto não era tarefa simples. Os índios bravios e os quilombolas
permaneceram nos Sertões provocando durante todo o século XVIII ondas de povoamento
e de despovoamento. Se no momento das Entradas para destruí-los havia um processo de
distribuição de sesmarias com o intuito de promover o povoamento, logo este se retraía
quando os índios ou os escravos fugidos conseguiam se reorganizar e atacavam os novos
16
MARCÌLIO, Maria Luiza. Migrações no Brasil colonial: uma proposta de classificação. In: LPH.
Revista de História. Vol. 1, n. 1, 1990. p. 36-45
17
Idem
entrantes. Em diversos momentos, áreas que aparentemente estavam ocupadas por
elementos considerados como capazes de promover o desenvolvimento, se viram de uma
hora para outra vazias e, para desespero das autoridades, povoadas novamente pelos
“bárbaros”: índios e quilombolas.
“...Em 1737 foram doadas as sesmarias aos abridores da picada de Goiás; e pelos
territórios de Formiga, Piui e para a frente instalaram-se... Retiraram-se estes sesmeiros,
poucos anos depois, quando a região se povoou de negros fugidos que, por aí,
organizaram seus quilombos...”18
Ignácio C. de Pamplona, líder de diversas expedições enviadas ao Sertão mineiro,
também nos indica este problema:
“... V. Ex.a. sabe que o seu favor foi o motivo que me fez intentar a difícil empresa de
povoar estas terras desertas e incultas esforço por outras tantas vezes principiados
quantos desvanecida pela oposição do gentio brabo e quilombos de negros que por todos
os lados cercavam este continente o que bem mostram as fazendas que se viram
desamparadas...”19
A questão das sesmarias abandonadas era um problema para a efetiva colonização
do Sertão. Ao mesmo tempo em que elas eram importantes para controlar a existência dos
quilombos e dos índios, estes acabavam por provocar sua ruína e desistência. Algumas
vezes estas terras abandonadas foram dadas em sesmarias a novos entrantes dando início a
contentas intermináveis sobre quem teria direito a elas. Isto aconteceu com Ignácio Correia
de Pamplona. Depois de conquistar parte do sertão, doou algumas sesmarias aos seus
companheiros. Tempos depois, começou um grande conflito na região porque os sesmeiros
antigos que haviam abandonado as terras por causa dos ataques de índios e quilombolas,
voltaram e exigiram seus direitos. Um juiz local deu apoio aos primeiros sesmeiros e
Pamplona sentiu-se ameaçado em seu poder.
18
BARBOSA, Waldemar de Almeida. A decadência das minas e a fuga da mineração. BH, UFBH,
1971 p. 31 e 32
19
Carta de Ignácio Correia de Pamplona ao Conde de Valadares. Sem data, 18,2,6 – Biblioteca
Nacional, Seção de Manuscritos.
A carta do juiz ao Conde Valadares mostra estes conflitos de maneira muito clara:
“...No termo desta Vila de S. José onde sou juiz das medições e demarcações das sesmarias
na forma das ordens de S. Majestade Fidelíssima me vejo perturbado pelo Mestre de
Campo Ignácio Correia de Pamplona usurpando me a jurisdição e medindo e
demarcando sesmarias no sertão do Rio São Francisco sem faculdade ou comissão minha,
e como pela obrigação do meu cargo devo proceder contra o mesmo vendelando (sic) a
usurpação da jurisdição para evitar algum distúrbio naquele sertão causado pelo dito
Mestre de Campo quando não desista, recorro a V. Ex.a. queira me dar auxilio militar
para as diligencias por me faltarem oficiais que dêem a execução as ordens que precisar
distribuir ... da jurisdição poder ser obedecido e reconhecido legitimo juiz daquelas
paragens.”20
A presença de índios considerados como ferozes foi uma das causas do abandono de
terras em várias regiões de Minas Gerais, ou mesmo da sua impossibilidade de serem
avaliadas e colocadas no mercado. Isto acontecia tanto com o pequeno proprietário e seus
poucos escravos como com o grande fazendeiro. Alguns inventários do 1º Ofício mostram
estes casos de maneira exemplar21:
Antonio Gonçalves Pedrozo era casado com Faustina Gonçalves e viviam em um
pequeno sítio na Freguesia de Piranga junto com seus três filhos de seis, quatro e dois anos
e mais oito escravos. Um dia sofreram o ataque de índios e sua mulher foi morta no dia 9 de
março de 1749, mas somente em 1750 é que Antonio fez o inventário. Alegou que não o
pôde fazê-lo antes porque precisou abandonar seu sítio em “razão da vizinhança de
gentio...”22
Também em 1750, um grande proprietário sofria o mesmo problema com a presença
dos índios. A viúva do Capitão Antonio Alvarez Ferreira, falecido em dezembro de 1749,
declarou que possuía 58 escravos, um sítio de roça e lavra de terras minerais, uma terra de
20
Carta de João Ribeiro de Freitas para Conde de Valadares, em 24.09.1769 . Vila de São José .
Arquivo Conde de Valadares (Biblioteca Nacional, Seção de Manuscritos) Documentos. 124 18,3,5
21
Agradeço à Carla Maria Carvalho de Almeida ter-me cedido estes inventários.
22
Inventário de Faustina Gonçalves. 1º Ofício cód. 10, auto 375 – 1750 Freguesia de Guarapiranga.
roças em capoeira com terras minerais, duas datas de terras minerais, uma morada de casas
que servem de venda, uma morada de casas que servem de loja, umas capoeiras, uma
morada de casas térreas e uma posse de roça com terras de matos virgens com índios.
Esta roça localizava-se na Barra do Rio Chopotó e segundo a inventariante, eles
eram sócios do Padre Roque Leal. Contudo, não se podia fazer qualquer avaliação por
causa da “vizinhança do gentio...”23
Em pior situação estava Maria Valentina da Silva Leal. Seu marido, o Capitão-Mor
José da Silva Pontes, havia morrido em 29 de janeiro de 1800. O casal possuía 75 escravos
e o monte geral de sua fortuna era de 16: 452$392 contos de réis. Entretanto, duas
sesmarias na “Paragem chamada os Oratórios Beira Rio de Guarapiranga” estavam
dominadas por índios Botocudos e por isso não podiam ser avaliadas. Uma outra sesmaria,
agora no Rio Doce, que pertencia ao casal estava apresentando o mesmo problema e
também não podia ser avaliada.
Estes exemplos mostram que tanto os pequenos proprietários como os que possuíam
muitas terras e escravos passavam pelos mesmos problemas com relação aos índios.
Mostram ainda, a luta destes últimos para manter suas terras, ainda que oficialmente elas
fossem entregues à população colonial.
A historiografia tradicional sempre tratou a questão da terra como se houvesse uma
oferta elástica em função da existência de muita terra livre. Analisada sob esta perspectiva,
pouco ou nada valeria no mercado. Isto só mudaria em 1850 com uma lei específica – a Lei
de Terras - começando assim o “Cativeiro da Terra”. Entretanto, sendo isto real, como
23
Inventário do Capitão Antonio Alvarez Ferreira. 1º Ofício cód. 36, auto 843 – 1750 Freguesia de
Guarapiranga.
explicar as constantes disputas e conflitos pela posse que sempre existiram em todo o
território colonial? Se realmente existisse tanta terra disponível, porque os conflitos24?
Os estudos atuais têm demonstrado que desde o período colonial, a terra estava no
mercado sendo vendida, arrendada ou mesmo alugada e que o índio, assim como o meio
ambiente, servia, na maioria das vezes, como obstáculo à expansão. Pode-se acrescentar os
quilombolas a este grupo, pois, de uma forma ou de outra, impediam o avanço ilimitado
dos demais elementos populacionais.
Na realidade, o povoamento em áreas controladas por índios ou quilombolas só
poderia ser levado a bom termo se fosse feito com bases militares. No início do processo se
deveria mandar expedições à área a fim de aniquilar os “inimigos”. Depois, os Presídios25
ou Fortalezas seriam montadas com o objetivo de impedir o avanço dos que restassem. Só
assim teriam alguma possibilidade de sucesso.
A montagem destes quartéis ou presídios acabou ganhando o reforço de outras
medidas que visavam garantir a segurança dos que habitavam estas regiões ermas. Uma
delas, foi a utilização de determinadas regiões como áreas a serem povoadas por pessoas
24
Sobre esta discussão ver FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em movimento: Fortuna e família
no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998. Capítulo 2: Histórias esquecidas: os
andarilhos da sobrevivência.
25
A existência dos presídios remete a uma hierarquia militar complexa: eram praças fortes com
destacamentos militares. Normalmente havia em seu interior um contingente de tropas e oficiais, e
de lá saíam as maiores decisões a respeito da segurança e do desenvolvimento da área. A função
destes presídios era bastante clara. Seu objetivo era manter a ordem na região, estabelecendo
povoados e desenvolvendo-os. Para isso combatiam índios que resistiam à catequização e ao
aldeamento e mantinham os demais aldeados sob controle, e combatiam também os quilombos
através das expedições ou de capitães-do-mato. Serviam como barreiras ou fortificações nas áreas
de fronteiras mais distantes. Entretanto, tudo isto era apenas teoria. Na realidade, estes presídios
pouco ou nada podiam fazer devido à falta de pessoal qualificado, de munições e armas e aos
constantes ataques que sofriam. Um caso que exemplifica esta afirmação foi o ataque ocorrido com
um quartel da Cavalaria em 1745. Os membros do quartel acreditavam serem os quilombolas os
responsáveis pelo ataque que deixou um dos guardas ferido:”... Supondo suceder-lhe essa
infelicidade por negros que se acham em um quilombo junto ao dito quartel...”25
livres, dispostas a irem para lá com a expectativa de localizarem ouro e receberem do
governo as respectivas datas e terras. Cuieté, Abre Campo, Pessanha e São João Batista
foram algumas dessas regiões.
D. Rodrigo José de Meneses, governador de Minas Gerais em 1780, acreditava
poder localizar muito ouro no Cuieté, e com ele salvar a capitania da decadência
econômica. Mas, como a população que foi para lá de livre e espontânea vontade era pouca,
mandou:
“... prender os vadios que se encontrassem e remetê-los para aquele sítio, fazendo desse
modo com pouca despesa aquela importante obra e purgando também a sociedade civil
dos perturbadores dela...” 26
Anos depois, como esta e outras regiões estavam ainda abandonadas,
transformaram-se em áreas para os degredados das vilas porque de lá era impossível a fuga,
pois os Botocudos matavam todos os que tentavam tal proeza.
O abandono das sesmarias e a conseqüente volta dos índios e quilombolas,
ocasionava a necessidade de recomeçar o processo de conquista: identificar uma pessoa
capaz de liderar a Bandeira, convocar homens para segui-lo, arranjar alimentos, pólvora,
animais de cargas e tudo mais que fosse necessário para entrar no Sertão, novamente
expulsar ou aniquilar os inimigos e recomeçar o povoamento. Contudo, isto também
esbarrava na pobreza dos moradores das regiões próximas. A montagem da Bandeira era
um processo caro e que tirava da população das vilas uma quantidade de alimentos e de
animais que, na realidade, eles não possuíam. Estas negociações sobre o que cada povoação
poderia dispor para armar as bandeiras era um dos motivos para a grande demora em suas
26
Exposição do governador D. Rodrigo José de Meneses obre o estado de decadência da Capitania
de Minas Gerais e meios de remediá-lo. In: Revista do Arquivo Público Mineiro, Ano II, fascículo
2, abril a junho de 1897.
partidas e conseqüentemente, tornar público algo que deveria ser feito em segredo para
evitar que os escravos aquilombados tomassem conhecimento. Como resultado, quando a
bandeira chegava ao local os quilombolas já estavam há muito tempo longe dali.
Já no final do século XVIII, momento de decadência da extração do ouro, José Eloi
Ottoni em sua “Memória sobre o estado atual da Capitania de Minas Gerais”27, sugeria
que as autoridades mantivessem viva a tradição das primeiras entradas paulistas, ou seja, a
idéia de que um líder ia à frente de um grupo como chefe supremo, investido de total
autoridade para resolver quaisquer tipos de contendas ou problemas que por ventura
aparecessem. Esses líderes assumiam o poder de pregar a justiça. As entradas seriam feitas
à custa do próprio organizador e como pagamento ficavam com as riquezas encontradas
(ouro ou índios) e receberiam ainda sesmarias das terras que lhe interessassem. Entretanto,
estas características das expedições não são somente as das efetuadas pelos paulistas. As
expedições lideradas por Ignácio Correia de Pamplona possuíam esses elementos.
Ottoni, contraditoriamente, demonstrava que os descobrimentos das minas tinham sido
feitos por paulistas aventureiros, insaciáveis, exploradores dos índios e nutridos na mais
estúpida indolência.28 Todavia, momentos depois, ao descrever as terras conquistadas
demonstrava serem elas cobertas de “matas espessas e habitadas somente de íncolas
ferozes e bárbaros”29. Em função disto, propõe o incentivo para que os mesmos paulistas
voltem à região incitados em:
“...projeto de novos descobrimentos por meios de graças, privilégios e indultos concedidos
aqueles que inflamados de um zelo patriótico entrarem pela mata geral não com o espírito
de conquista, sim como hóspedes sensíveis e humanos que encarando somente o objeto da
27
OTTONI, José Eloi. Memória sobre o estado actual da Capitania de Minas Gerais, estando em
Lisboa no ano de 1789. In: Anais Biblioteca Nacional, vol. 30 1908, RJ, Typ. Biblioteca Nacional,
1912
28
Idem p. 312
29
Idem
sociedade vão libertar diversas tribos errantes do infame jugo da estupidez e da inércia.
Daqui podem resultar duas grandes vantagens: a primeira é o estabelecimento de novas
sociedades, que sendo animadas por diversos modos do que até aqui se tem praticado,
podem ao mesmo tempo dilatar a Igreja e utilizar ao Estado dando de livre vontade a Deus
o que é de Deus, ao Cezar o que é de Cezar. A Segunda é descobrir se ouro e pedras
preciosas...”30
Seu texto não deixa dúvidas sobre o objetivo destas conquistas: É necessário povoar
com almas cristãs, desenvolver o trabalho e, conseqüentemente, a riqueza e, porque não,
descobrir ouro e pedras preciosas, aumentando o poder da Coroa. A Igreja sempre
acompanhando os interesses da Coroa. O que o autor não relata é o que fazer com os grupos
indígenas que não aceitassem a fé cristã. Mas, para isso já sabemos a resposta...
Se as finanças não estavam indo muito bem, pior ainda estava a situação política e
social da capitania.
Após os primeiros descobrimentos do ouro, inúmeras autoridades
reclamaram sobre a ausência de controle da população por parte do Estado. A região
tornou-se palco de disputas e conflitos que, de uma forma ou de outra, diziam respeito ao
domínio absoluto que os grandes mineradores detinham, a não aceitação da intromissão do
poder real e a pouca ou nenhuma fé dos moradores31.
Estas reclamações continuaram sendo feitas no decorrer de todo o século XVIII.
Uma das conseqüências da falta de moderação nos costumes era para os mais moralistas, a
licenciosidade em que o povo vivia. Bebida, prostituição, batuques, esmolas que não eram
usadas adequadamente, tudo servia para demonstrar como vivia aquela sociedade e quanto
ela precisava ser ordenada a fim de que o povoamento das áreas mais afastadas pudesse ser
levado a cabo de maneira correta e sem desvios. Para aqueles que tentavam controlar tal
30
Idem
Os principais momentos desta luta são a Guerra dos Emboabas e a Revolta de Filipe dos Santos.
Tentando diminuir estes problemas e evitar futuros, a região das Minas Gerais foi separada da
Capitania do Rio de Janeiro em 1709 e incorporada a de São Paulo. Contudo, anos mais tarde
(1720), foi também desmembrada desta última.
31
sociedade, todos estavam envolvidos nesta atmosfera de libertinagem, inclusive, os
religiosos. Em uma carta de Gabriel Alves da Costa ao Conde de Valadares toma-se contato
com esta atmosfera:
“... O sentimento de ver o pouco adiantamento que tem tido a conquista desse continente
de Cuieté me anima por na presença de V. Ex.a. Os principais motivos de seu desmancho
sendo um dos mais nocivos as muitas cachaças que os comerciante trazem a ele havendo
conduta que vem 80 a 100 barris que logo se gastam, fazendo bulhas e outros distúrbios
inauditos. O que melhor se compara com a chegada do novo vigário que também trouxe
para o seu interesse uma carregação dela e pela não ter havido algum tempo, logo no
desembarque ficaram todos fora de si com repetição de dias e dias e levando outros 20
barris para o Pegabem se foram pondo pelo caminho...”32
A situação de bebedeira estava tão fora do controle que se os índios os atacassem
morreriam todos porque “... nenhum sabia parte de si...”33. O autor sugere que fosse
proibida a entrada de aguardente no sertão do Cuieté e que se proibisse também “...toda a
qualidade de jogos e batuques que servem de não pequena ruína a terra...”.34
Os batuques e as festas que os negros faziam, quase sempre acompanhados de
vadios, eram segundo se acreditava, um foco de problemas e alimentador da licenciosidade
em que viviam os povos em Minas Gerais. Os grupos se organizavam em Bandeiras do
Divino Espírito Santo e saíam de freguesia em freguesia pedindo esmolas, fazendo festas e
batuques com o dinheiro arrecadado. A solução, de acordo com o documento, seria não
permitir que estes grupos saíssem de suas freguesias. Um outro grave problema era:
“...o abuso de andarem os negros ou negras com imagens de N. Senhora do Rosário a
tirarem esmolas pelos serviços minerais e de fazenda em fazenda, e de com as mesmas
imagens fazerem em lugares destinados e já sabidos certos meses com o título de tirarem
esmolas, juntando-se para este fim muitos negros e negras pela liberdade que tem nos
domingos e dias santos, porque nestas ocasiões armam cultos, embebedam se e já todo dia
32
Carta de Gabriel Alves Costa para Conde de Valadares, em 12.03.1769, no Presídio do Cuiethé.
Arquivo Conde de Valadares (Biblioteca Nacional, Seção de Manuscritos). Documentos. 318
18,2,6
33
Idem
34
Idem
gastam em danças desonestas a que chamam batuques e em outras profanidades com que
fazem na presença das mesmas sagradas imagens, graves irreverências e desacatos e da
que sucedem muitas mortes, fugidas e outros mais danos que experimentam os seus
senhores...”35.
Vários contemporâneos afirmavam a quase impossibilidade de fazer com que aquele
povo se tornasse civilizado dado a inconstância das pessoas que, quase nunca, admitiam a
idéia de se fixar e cultivar a terra, única forma para alguns de promover a civilização.
Preferiam seguir sempre em busca do ouro, elemento tido como o principal fator de
desregramento social, pois era uma forma de enriquecimento rápido e que não criava raízes:
“... Esta riqueza tão casual, tão variável e tão caprichosa, assim como faz que seja
sempre vária e inconstante a riqueza do mineiro do ouro, assim também faz a riqueza da
nação mineira do ouro seja sempre vária e inconstante...”36
Para vários memorialistas ou autoridades que escreveram sobre Minas Gerais do
século XVIII, por aquela região ser encravada entre a barbárie e a civilização, provocava
sérios problemas de ordem social, política e econômica. O Conde de Assumar, analisando a
população das minas e as causas para tantos problemas de indisciplina, chegou a algumas
conclusões:
“... contaminava a influência das emanações do ouro entranhado no solo. De tais fluidos
provinham a inquietação e a rebelião dos homens a cujos pés infeccionavam as fezes do
fulvo metal do clássico chavão. Emitia o chão vapores e fumos corruptores do ar. Pelos
poros, narinas e bocas penetrava o seu bafo tênue e sutil, entranhava-se nos ossos a cuja
medula exinania (sic). Aí, residia facinorosos, homens cheios de toda a espécie de
maldade, luxúria, cobiça, inveja e dolo. Daí, a causa de tantos homicídios, contendas,
malefícios, murmurações, de sujeitos execrandos, ignomiosos, indisciplinados, destituídos
de qualquer amor a ordem, amizade e compaixão...”37
35
Idem
COUTINHO, J.J. da Cunha. Obras econômicas. São Paulo; Ed. Nacional, 1966. p. 197
37
Discurso Histórico Político do Conde de Assumar, citado por GOULART, Jose Alipio. Tropas e
tropeiros na formação do Brasil. RJ, Conquista, 1961. p. 24
36
Além do ouro, propiciador de riqueza fácil, havia um outro elemento que para J.J.
Rocha explicaria a tendência à vadiagem de parte da população mineira: as facilidades
encontradas na natureza e a bondade dos povos:
“ ... Os mais povos cada um dá utilidade conforme o uso de seu viver, ainda que entre estes
há muitos vadios, sem exercício de qualidade alguma, o que não aconteceria se não
houvesse tanta abundância de víveres nas Minas e a liberalidade que há nos habitantes
delas , em darem de comer a todos aqueles que a horas o procuram...” 38
Anos depois, as condições sociais ainda permaneciam as mesmas. Saint-Hilaire
constatou uma situação que, aos olhos europeus, lhe parecia caótica. Atravessando a região
do Campo Grande em 1719 percebeu que tratava-se de uma área praticamente despovoada:
“...em toda a parte só se via uma imensa e monótona solidão...”39 . Acreditava que seus
parcos habitantes não eram totalmente civilizados e só não voltavam ao estado de
selvageria total porque, de vez em quando, eram obrigados a irem às vilas assistir as missas.
Entretanto, de acordo com o autor, este era um outro problema, pois os padres eram os
primeiros a não respeitarem a religião e os bons costumes. Para piorar a situação, nas vilas
havia uma quantidade de vadios e prostitutas que tornavam algo, que poderia ser benéfico,
em uma reunião perigosa. Além do que, a indolência era, segundo Saint-Hilaire, “...uma
das principais chagas desta região...”40 . Ninguém queria trabalhar. Os casados o faziam
apenas o suficiente para viver, e os que eram solteiros não se davam a esta ocupação.
Viviam de casa em casa sendo alimentados por caridade. Ele mesmo foi vítima desta
prática local: Seu auxiliar, um homem que estava há muito tempo desempregado e que
somente havia aceitado o emprego por causa de uma ordem superior, fugiu um dia sem dar
38
ROCHA, Joaquim José da. Geografia Histórica da Capitania de Minas Gerais. Belo Horizonte:
Fundação João Pinheiro, 1995. p. 163
39
SAINT HILAIRE. Viagens as nascentes do São Francisco. Belo Horizonte: Itatiaia;São Paulo:
EDUSP, 1975. p. 59
40
Idem p. 76
qualquer explicação. Saint-Hilaire buscou uma justificativa para o fato que passava pela
facilidade que as pessoas encontravam para sobreviver sem trabalhar: “...Mas porque iriam
trabalhar esses homens, se em toda a parte encontram gente que lhes dê alimento a troco
de nada?...”. 41
A visão de Freireyss não difere muito. Referindo-se às moradias dos habitantes dos
Sertões afirmava que “... as suas habitações, como as suas terras, estão no estado mais
miserável e muito poucos procuram tornar a vida mais agradável pela diligência e pelo
trabalho...”. De maneira radical identificou a “... maior parte [dos] habitantes dos Sertões
[como] criminosos que fugiram da justiça e se localizaram aqui, ou são descendentes de
criminosos...”42
Pode-se perceber que tanto no século XVIII quanto no seguinte, os problemas da
região para as elites eram praticamente os mesmos: falta de uma população criada nos
moldes civilizados, ociosidade, libertinagem, enfim, uma absoluta falta de controle.
Seja como for, é evidente que esta situação de pobreza associada à cobrança
crescente de impostos e à diminuição do volume de ouro encontrado, fez com que a
população de Minas Gerais se locomovesse cada vez com maior intensidade, buscando
novas regiões onde pudessem “tentar a sorte”. Não é gratuito que nestas regiões de
conquistas recentes, de acordo com novas pesquisas, as taxas de ilegitimidade entre as
crianças batizadas fossem tão elevadas assim como as famílias fossem formadas
normalmente apenas por um dos pais, normalmente, a mãe. 43
41
Idem p. 80
FREIREYSS, G. W. Viagem ao interior do Brasil. Belo Horizonte; Itatiaia; São Paulo; EDUSP,
1982 p.60
43
FARIA, Sheila de Castro. Op. Cit. p. 50
42
Algumas conclusões já foram tiradas sobre a economia de Minas Gerais e todas, de
uma forma ou de outra, dizem respeito à grande concentração de lavras e terras nas mãos de
um pequeno número de pessoas, e a posse de escravos disseminada pela sociedade – ainda
que com um numerário por pessoa bastante reduzido.
Pelo que já foi visto, pode-se perceber que num contexto caracterizado pela pobreza
generalizada destes colonizadores e pela necessidade de dirimir os conflitos entre os
diferentes grupos sociais pela posse da terra, contar com pessoas com pouco ou nenhum
recurso financeiro significava que a qualquer momento o avanço sobre tais áreas poderia
ser posto em cheque.
O povoamento e a colonização do Sertão mineiro foram projetados para serem
desenvolvidos através de pessoas pobres com nenhum ou com poucos escravos. E esta
estrutura praticamente não sofreu variações no decorrer do tempo. Assim, “ o plantel médio
na Capitania variou entre 3,7 e 6,5 escravos “44. Luna também chegou a números muito
próximos: seus dados demonstram para os anos entre 1718 a 1804, “a absoluta
preponderância do conjunto de senhores com cinco ou menos cativos”.45 Saint-Hilaire já
havia também demonstrado este padrão de posse de escravos para o ano de 1819. Segundo
ele, em Araxá, os senhores que possuíam oito ou dez escravos eram considerados ricos46.
Como conseqüência desta estrutura de posse, um contingente populacional bastante
significativo ficava à margem desta estrutura, ou seja, não tinha acesso às terras, aos
escravos e nem conseguiam ocupações. Eram os que a sociedade considerava como vadios.
44
PAIVA, Eduardo França. Escravos e libertos nas Minas Gerais do século XVIII: Estratégias de
resistência através dos testamentos. São Paulo: ANNABLUME, 1995. p. 80
45
LUNA, Francisco Vidal. Estrutura de posse de escravos. In: LUNA, Francisco Vidal e COSTA,
Iraci del Nero da. São Paulo, Livraria Pioneira Ed. 1982. p.38.
46
SAINT_HILAIRE. Op. Cit. p. 131
Entretanto, é necessário ressaltar que a documentação oferece no mínimo, dois tipos
de elementos que são identificados pelas autoridades como vadios. Há em alguns
momentos, uma associação aos pequenos arrendadores sem escravos, ou seja, aos
indivíduos pobres. Todavia, os vadios podiam ser também associados aos sem ocupações
que praticavam roubos, e aos que viviam de expedientes.
Analisando a população composta de homens pobres com ou sem escravos, chegase à conclusão de que ele é caracterizado por sua,
“... extrema fluidez ... a indefinição que muitas vezes manifestam ante a camada escrava e,
em menor escala, ante a camada senhorial. A indefinição é maior na franja inferior da
camada: torna-se amiúde difícil distinguir os homens livres pobres dos escravos e dos
quilombolas, sobretudo se os primeiros são forros...”47
A segunda metade do século XVIII foi marcada por sucessivas e agravantes crises
econômicas provenientes da diminuição do volume de ouro extraído e da manutenção a
níveis elevados dos impostos cobrados. Contudo, estas crises assumiram nesta sociedade
um caráter diverso porque juntamente com elas, assistiu-se, ainda que atingindo apenas
uma pequena parcela social, um desenvolvimento econômico e um crescimento da
produção agrícola e comercial. Isto não significa concordar com as teses que defendem que
a agricultura, assim como as outras atividades produtivas, só tenham se desenvolvido a
partir da crise da mineração. Pelo contrário. O século XVIII apresentava uma diversificação
econômica grande. Mesmo em torno das áreas de mineração foram surgindo fazendas e
roças voltadas para o abastecimento interno da Capitania, talvez quem sabe, graças ao
aprendizado causado pelas grandes epidemias de fome de 1697/8 e de 1700/1 e também da
ocorrida em Pitangui em 1713.
47
SOUZA, Laura de Melo e. Norma e conflito. Aspectos da História de Minas no século XVIII.
Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999 p. 23
“...Assim, a atividade mineradora exerceu sobre a agropecuária efeito multiplicador
bastante grande durante o século XVIII e, simultaneamente, a agropecuária permitiu a
montagem e garantiu a expansão das atividades mineradoras...”48
As crises econômicas acentuaram um quadro caracterizado pela carência de moeda
circulante, pelo aumento na concentração de riquezas, pelo crescente endividamento de sua
população e pelo aumento da pobreza. Esta situação de crise econômica pode ser mais
claramente visualizada a partir da segunda metade do século, quando a descapitalização dos
grandes homens associada ao preço elevado dos escravos e de ferros necessários à
mineração provocou uma endividamento generalizado49. Tal endividamento, causado pelos
preços elevados que se pagava sobre os ferros, já havia sido percebido por Azeredo
Coutinho. Para ele, não seria o alto preço do escravo que provocaria a desgraça do
minerador, e sim, a do ferro, “...por que se gasta e se consome todos os dias e todos os
instantes...”50
O endividamento poderia ser percebido:
“... Na grande quantidade de ações cíveis, devassas e correspondências particulares do
período, encontram-se referências a acordos estipulados a anos ou mesmo papéis
assinados representando empréstimos ou vendas a prazo. Os principais credores eram,
sem dúvida, os comerciantes...”51
Ainda que os maiores credores fossem os comerciantes, os homens de patentes
também apareciam como participantes deste quadro econômico. No outro lado desta
48
MARTINS, Marcos Lobato. Mineração, agricultura e degradação ambiental em Minas Gerais nos
séculos XVIII e XIX. In: LPH. Revista de História. N. 4, 1993/4, Dep. História. UFOP.p. 108
49
Sobre esta questão do endividamento na sociedade mineira do século XVIII, ver SILVEIRA,
Marco Antônio. O Universo do indistinto: Estado e sociedade nas Minas setecentistas. 1735-1808.
Dissertação de mestrado. Universidade de São Paulo, 1994.
50
COUTINHO, J.J. Azeredo. Op. Cit. p. 201
51
Idem
situação, ou seja, dos devedores, estavam as pretas forras, os pequenos e médios
comerciantes e até mesmo os fazendeiros, pequenos ou não.
Pamplona, depois de incitar os novos sesmeiros a ocuparem as sesmarias dadas por
ele após a conquista de uma parte do sertão, lembrou que aquela era uma oportunidade
única, pois eles, homens pobres, haviam conseguido terras e não precisariam pagar os
valores cobrados no mercado e que não corriam o risco de ficarem devedores a vida inteira
sem conseguir saldar a dívida:
“...que toda a sua vida trabalhavam para os pagar sem nunca poder satisfaze-los e que no
fim se achavam sempre empenhados, e as suas famílias, em extremosa pobreza, como eles
bem experimentavam...”52
Entretanto, o próprio Pamplona também era uma pessoa endividada: Além de dever
a particulares era também devedor do Direito de Entrada no Registo do Caminho Novo.53
Em 1797 de sua fazenda do Mendanha, escreveu ele a João Roiz de Macedo agradecendo
as inúmeras vezes que este o auxiliou, e pedia-lhe que tivesse mais paciência “...porque me
vendo na maior consternação da fortuna botei me a todo o risco a formar dois engenhos de
cana para ver se melhorava da mesma para pagar aos meus credores...”54. Uma outra
carta com igual teor foi mandada para o Capitão José Alvares.55
Há nesta carta um outro aspecto importante. Trata se da mudança dos interesses
econômicos de Pamplona. Se antes o que tínhamos era um homem interessado na conquista
52
Notícia diária e individual das marchas e acontecimentos mais condignos da jornada que fez o Sr.
Mestre de Campo Regente e Guarda Mor Ignácio Pamplona, desde que saiu de sua casa e fazenda
do Capote às conquistas do sertão, até de tornar a recolher a mesma sua dita fazenda do Capote, etc,
etc,etc. In: Anais da Biblioteca Nacional, vol 108, 1988 p. 53-103
53
Coleção Casa dos Contos. I- 25,29,6 Biblioteca Nacional manuscritos.
Carta de Ignácio Correia de Pamplona ao Sr. João Roiz de Macedo. Mendanha, 25 de março de
1797. Biblioteca Nacional - manuscritos I- 10,27,13 n. 2
55
Idem
54
de novas terras e na exploração de ouro, agora com a decadência da mineração, ele
claramente mudava de ramo e estava se dedicando a outras atividades, no caso, a cana de
açúcar.
Contudo, Pamplona também era um credor. Há uma carta de sua autoria onde
afirma que Antonio José Bastos iria procurá-lo depois dos dias santos para conversarem
sobre as contas que tinha com ele.56
Através do testamento de Pamplona registrado em 1810, fica-se sabendo sobre a
situação financeira deste homem tão curioso. Após listar todas as pessoas que lhe deviam
dinheiro e a quem ele devia, chegou-se aos seguintes números: Devia 18.277$026 e tinha
um crédito de 30.025$668.57
O endividamento generalizado e a pobreza são fatores essenciais para o
entendimento desta sociedade onde “...um maior número de pessoas dividiam a
pobreza58”. Isto significa postular que quaisquer que fossem os projetos destinados à
região, esta imensa maioria da população fora dos mecanismos econômicos teria que ser, de
uma forma ou de outra, envolvida, engajada ou ainda, “empurrada para fora”.
A solução encontrada foi retirá-la dos grandes núcleos populacionais. Empurrar esta
população para fora significava, no século XVIII, ocupá-la em regiões de fronteira, pois nas
vilas não havia trabalho para todos. O Sertão surge neste contexto como o local por
excelência para esta população de vadios ou de pobres. A eles, caberá a tarefa de povoar
esta área, até então, moradia de feras quer fossem índios bravos ou quilombolas.
56
Carta de Ignácio Correia de Pamplona a Manoel Pereira Alvim, avisando do envio de um
documento, Mendanha, Biblioteca Nacional - manuscritos. I- 10,27,13 n. 3
57
Testamento de Ignácio Correia de Pamplona. - Testamento 1821 cx. 100 São João Del Rey
58
SOUZA, Laura de Melo e. Op. Cit. p. 30
O mecanismo de levar a população ao sertão estava diretamente ligado à
necessidade de povoar e civilizar a região. Contudo, este projeto esbarrava num problema
maior: a região era habitada por elementos que o impossibilitavam. Daí, a solução
encontrada foi “limpar” a área, eliminando os índios que não aceitavam ser aldeados, e
exterminando os quilombos encontrados.
Neste sentido, as Bandeiras - também chamadas de Entradas, Expedições ou
Conquistas - foram essenciais ao projeto porque graças a elas, grupos armados limpavam
ou usando o termo empregado por eles, “desinfestavam” a área, possibilitando que os
entrantes, na sua maioria pequenos fazendeiros, se fixassem e iniciassem o povoamento.
Aos vadios cabia um outro papel: deveriam habitar os presídios, uma espécie de quartel que
tinha como objetivo maior, impedir os avanços de grupos hostis – índios ou quilombolas sobre a população fixada.
Os entrantes, com exceção dos líderes, eram em sua quase totalidade homens com
poucas condições financeiras. Buscavam encontrar no sertão a possibilidade de fazer
fortuna e de ter acesso a terras que, por causa das inúmeras dificuldades apresentadas, não
eram normalmente interessantes aos grandes proprietários:
“... Pelo que consta o aumento da povoação do Cuieté e mais terras que se forem
desinfestando ... que todos os descobertos a princípio destas minas tem sido povoadas por
homens faltos de fortuna que na mudança dos lugares de sua habitação pelos retiros com
proveito próprio e alheio procurarão refazer se de seus bens para pagarem a seus
credores...”59
Francisco Pires Farinho, padre e Diretor dos Índios Coropós, denunciou em uma
carta endereçada ao Governador D. Rodrigo José de Meneses as tentativas que os colonos
59
Carta do Padre Manoel Vieira Nunes para o Conde Valadares. Sem data. Cuieté. 18,2,6
documento 321. Biblioteca Nacional. Manuscritos
entrados na região do Xopotó após a pacificação dos índios estavam fazendo com o
objetivo de se apoderarem de suas terras. Dizia que os colonos, mesmo sabendo que ele
estava construindo uma capela que atendesse tanto aos índios como aos demais moradores,
iniciaram a construção de uma outra, desrespeitando assim, uma ordem superior. Afirmava
ainda que “...como na paragem não há número suficiente para sustentar duas Capelas ao
presente, mal poderão sustentar estando unidos a uma Capela pela pobreza dos novos
povoadores...” 60
No diário feito durante a conquista do Campo Grande, Pamplona, depois de tomar
posse da Serra da Marcela, reduto segundo ele mesmo de feras, reuniu sua gente com o
objetivo de despedir-se dos que por ali iam ficar. Em um discurso pronunciado depois da
missa e de um “banquete”, incitava os recebedores de sesmarias que:
“...Não se esquecessem de ir povoar as suas fazendas, porquanto era melhor possui-las ali
de graça do que em outra parte como era ordinário costume por muitos mil cruzados...”61
Um outro grande problema relacionado às sesmarias era, segundo Pamplona, o
tamanho das áreas e quem as estavam recebendo: para ele uma das causas de não se
conseguirem efetivamente povoar e cuidar da região era o tamanho da sesmarias. As
sesmarias doadas possuíam uma extensão de três léguas de terra em quadra, o que seria em
sua concepção uma extensão grande demais. Associava isto ao fato de que a maioria das
pessoas não possuía condições de manter estas terras, pois não contavam com número
elevado de escravos. Este tamanho exagerado das sesmarias fazia com que grandes áreas
ficassem sem controle por parte do seu proprietário, servindo assim, de esconderijo aos
60
Carta de Francisco Pires Farinho denunciando a ereção de uma nova capela para apossar das
sesmarias dadas aos índios. In: RIHGMG, vol. VII, 1960
61
Notícia. Diária e individual... p. 80
quilombolas e índios. Acreditava que se as concessões fossem menores, o controle seria
mais fácil, pois as pessoas estariam mais próximas umas das outras e poderiam se socorrer
em caso de ataques de um ou de outro grupo:
“...no modo que me tem sido possível tenho dado em parte a V.Ex.a. das muitas terras que
os povoadores delas querem avançar cada um para si que as sesmarias concedidas aqui
neste país, de três léguas enganosamente se chamam sertão e lhes dão estes o título fora
de registros de três léguas Srs.; é uma extensão demasiado... conhecimento do que vou
avançando tenho que concedendo o Ilmo. Sr. Luís Diogo as três léguas e de várias
sesmarias e lhe representam a quem não tem mais fábrica que somente o seu corpo e
destes esta dilatada compreensão parece as terras desertas e jamais nunca se poderão
chamar povoadas , e por conseqüência nunca isenta de gentios e calhambolas, e sendo a
concessão mais diminutas ficam nos povos mais conchegados mais hábeis e dispostos para
se socorrerem juntos a qualquer acometimento dos bárbaros gentios e não sendo assim Sr,
nunca se chegara a concluir o intuito que V.Ex.a. apetece de perfeita povoação destas
terras...”62
Na realidade, o que Pamplona parece não ter compreendido é que o grande
problema enfrentado não era o tamanho das sesmarias e sim, quem as recebia. Como os
recebedores eram em sua maioria pessoas pobres e com poucos escravos, ficava muito
difícil sua plena utilização, facilitando assim, a vida dos quilombolas ou a dos índios. O
problema maior do povoamento do sertão era que estava sendo feito baseado na pobreza.
Em uma de suas cartas ao Conde de Valadares, Pamplona informa como o
povoamento do Sertão estava sendo levado adiante e como isto resultava em fracassos e
inúmeros problemas. No cerne da questão estava a crítica ao povoamento, feito com base
no que ele percebe como sendo vadios, indicados como ociosos e possuidores dos mais
diversos vícios e a sua extrema pobreza, inviabilizadora do projeto de povoamento:
“...Pelo caminho dos vadios se me faz muito difícil aquela povoação. Todos aqueles são
uma casta de gente dominada pela ociosidade, e arrastados pelos vícios, e por fim
sumamente pobres que é o que mais obsta. Manda lhos é o menos, mais é conservá-los. De
62
Carta de Ignacio Correia Pamplona ao Governador Valadares. Estância de Santa Maria Francisco
de Salles, em 7.10. 1769. 18,2,6 . Biblioteca Nacional. Manuscritos
que servirá reparti-lhes terras se lhes faltam todos os meios de as cultivar? Sem dinheiro
como hão de eles comprar armas, pólvora, chumbo e bala, enxadas, foices, machados,
toucinho, sal e mais coisas precisas a lavoura e a subsistência? Se a minha fortuna
estivesse mais bem segura ânimo tinha eu para toda a despesa, mas empenhado como
estou o não posso fazer...”63
Pamplona sugere que o rei poderia lhe pagar um soldo e que ele, com este dinheiro,
poderia investir no projeto de povoamento e financiar os povoadores nas suas dificuldades.
As próprias expedições de ataques aos índios ou aos quilombolas que deveriam
receber ajuda dos moradores das regiões afetadas, geravam um gasto avultado para a época.
Combater quilombos e índios significava não apenas colocar a vida das pessoas em perigo
mas, principalmente, gastar muito dinheiro com alimentação, armas, munições, e ainda
correr o risco de se ver sem autoridade frente aos moradores de alguns locais, porque era
comum que a autoridade requisitasse ajuda e estes não colaborassem alegando diferentes
razões. Ignácio Correia de Pamplona inúmeras vezes reclamou com o Conde de Valadares
sobre este problema. As pessoas simplesmente não queriam colaborar com as expedições.
De acordo com ele, os moradores que ele deixou vivendo no Campo Grande seriam:
“... Gente inconciderada que estão todos os dias experimentando dano dos calhambolas,
percas de escravos, que lhes carregam e lhes matam e não se atrevem para o seu sossego a
fazer uma leve despesa...”64
João Pinto Caldeira também conheceu este problema de perto. Em sua carta ao
Conde de Valadares reclamava que não tinha pessoas para a conquista e nem bestas para
transportar os mantimentos. As pessoas não queriam auxiliar a bandeira e que “... muita
parte desse povo não fazem apreço nem caso de serem notificados...”65
63
Idem
Idem
65
Carta de João Pinto Caldeira ao Conde de Valadares, em 20.06.1770. Arquivo Conde de
Valadares (Biblioteca Nacional, Seção de Manuscritos) documento. 74 18,2,6
64
Em uma outra carta ele afirmava que: “...que tendo saído de sua vila há um mês e
oito dias, ainda não tinha conseguido reunir as condições para entrar na Conquista...”
Isto ocorreu no mês de junho. Em agosto, escreveu outra carta ao Governador
dizendo que pretendia sair no dia 15 deste mesmo mês “...com a gente que tiver ou pouca
ou muita e mais não espero porquanto Ilmo Sr a gente capaz para esta empresa os menos
ocupados uns fogem outros os comandantes o querem valer e tudo são desculpas...”66
Além do que os moradores dos distritos em muitos casos tentavam - via legalidade não colaborar nas expedições. Os moradores de Santa Cruz do Salto, da Boa Morte e de
São Gonçalo enviaram uma Petição ao Governador alegando não poderem colaborar com o
abastecimento de 80 mulas para as tropas que seriam enviadas ao Campo Grande, porque
eles já haviam participado da anterior, comandada por Domingos Moreira Ganja e que
haviam entrado com mais de “... mil e quinhentos alqueires de farinha e trezentos de feijão
e com 200 capados pagos a três oitavas e meia e sal que pagaram fora o mantimento;
vieram a pagar e uns a dez e outros a doze oitavas de ouro de que experimentamos uma
sucinta derrama o que satisfizemos ao comandante Antonio Francisco França...”67.
A Petição sugere ainda que os moradores de Passatempo concorram com a ajuda.
Na realidade, o que Ignácio Correia de Pamplona e João Pinto de Caldeira não
percebiam ou não interessava a eles perceber, é que esta população era composta em sua
maioria por pessoas com pouco ou nenhum recurso, e que contribuir com estas expedições
significava um transtorno financeiro enorme com o qual eles não podiam arcar.
66
Carta de João Pinto Caldeira para Conde de Valadares, em 01.08.1770. Arquivo Conde de
Valadares (Biblioteca Nacional, Seção de Manuscritos) documento 78, 18,2,6
67
Petição dos moradores de Santa Cruz do Salto, da Boa Morte e de São Gonçalo ao Conde de
Valadares, em 2.8.1770. Arquivo Conde de Valadares (Biblioteca Nacional, Seção de Manuscritos)
documento 97. 18,2,6
A pobreza destes povoadores propiciava um outro tipo de problema. Como a região
ocupada era, por maiores que fossem as tentativas em contrário, locais de moradias de
índios e quilombolas, a existência e o desenvolvimento das terras estavam sempre em risco,
e ele se tornava muito maior e mais grave por envolver pessoas pobres que possuíam na
maioria das vezes de um a três escravos. Ter um deles ou todos roubados pelos quilombolas
ou assassinados pelos índios, significava cair na mais absoluta miséria e retroceder com os
planos de povoamento para a região.
As listagens dos moradores de algumas localidades do Oeste de Minas Gerais,
elaboradas em 1717, pode ser útil para perceber esta questão. Ainda que elas tenham sido
feitas em um período anterior às expedições de Pamplona, elas nos remetem a uma
realidade que praticamente não sofreu mudanças no tempo.
De um total de 529
proprietários, 252, ou seja, 47,64% possuíam de um a três escravos. Se a este universo
forem acrescentados os proprietários que possuíam de quatro a nove escravos que podem
ser identificados como remediados, (171 – 32,32%) tem-se um total de 423, ou 79,96%. Os
senhores que possuíam acima de 10 cativos resumiam-se a 106 indivíduos que juntos,
representavam apenas 20,04%.
Estes resultados sugerem que eram os proprietários com poucos recursos e escravos
que entravam nas áreas de fronteiras arcando com o ônus deste empreendimento.
Observando cada uma das localidades em separado, excetuando-se Caminho Novo
(45,45%), em todas as demais a porcentagem de pequenos proprietários de escravos, ou
seja, possuidores de um a nove escravos, não é inferior a 60%. Enquanto os proprietários
que possuíam mais de 10 escravos estão abaixo de 25%, com exceção novamente de
Caminho Novo (54.55%) e de Córrego (38.89%).
Tabela 1-Arraial Velho –1717
Faixas de posses de escravos
1-3
4-9
>10
TOTAL
Total de proprietários
25
17
11
53
%
47.17
32.08
20.75
100
Total de escravos
42
107
161
310
%
13.55
34.52
51.93
100
Total de proprietários
11
8
5
25
%
45.84
33.33
20.83
100
Total de escravos
20
44
93
157
%
12.74
28.02
59.24
100
Total de proprietários
17
19
9
45
%
37.78
42.22
20.00
100
Total de escravos
33
116
134
283
%
11.66
40.99
47.35
100
Total de proprietários
7
10
5
22
%
31.82
45.45
22.73
100
Total de escravos
15
52
67
134
%
11.20
38.80
50.00
100
Total de proprietários
8
3
7
18
%
44.44
16.67
38.89
100
Total de escravos
19
17
153
189
%
10.06
8.99
80.95
100
Tabela 2-Rio das Mortes Pequeno –1717
Faixas de posses de escravos
1- 3
4- 9
>10
TOTAL
Tabela 3-Bichinho - 1717
Faixas de posses de escravos
1-3
4-9
>10
TOTAL
Tabela 4-Caminho Velho –1717
Faixas de posses de escravos
1-3
4-9
>10
TOTAL
Tabela 5-Córrego–1717
Faixas de posses de escravos
1-3
4-9
>10
TOTAL
Tabela 6-Rio Abaixo –1717
Faixas de posses de escravos
1-3
4-9
> 10
TOTAL
Total de proprietários
5
5
3
13
%
38.46
38.46
23.08
100
Total de escravos
11
35
47
93
%
11.83
37.63
50.54
100
%
42.86
36.74
20.40
100
Total de escravos
37
107
185
329
%
11.25
32.52
56.23
100
%
45.45
54.55
100
Total de escravos
0
70
309
379
%
18.47
81.53
100
%
56.84
22.11
21.05
100
Total de escravos
107
110
325
542
%
19.74
20.30
59.96
100
%
38.46
38.46
23.08
100
Total de escravos
13
31
42
86
%
15.12
36.04
48.84
100
Tabela 7-Itaberaba e Norvega –1717
Faixas de posses de escravos
1-3
4-9
>10
TOTAL
Total de proprietários
21
18
10
49
Tabela 8-Caminho Novo –1717
Faixas de posses de escravos
1-3
4-9
>10
TOTAL
Total de proprietários
0
10
12
22
Tabela 9-Vila de São João –1717
Faixas de posses de escravos
1-3
4-9
>10
TOTAL
Total de proprietários
54
21
20
95
Tabela 10-Caminho do Campo –1717
Faixas de posses de escravos
1-4
5-9
>10
TOTAL
Total de proprietários
5
5
3
13
Tabela 11-Brumado–1717
Faixas de posses de escravos
1-3
4-9
10
TOTAL
Total de proprietários
23
14
2
39
%
58.97
35.90
5.13
100
Total de escravos
47
85
35
167
%
28.14
50.90
20.96
100
%
50.00
46.15
3.85
100
Total de escravos
22
68
10
100
%
22.00
68.00
10.00
100
Total de proprietários
28
18
13
59
%
47.46
30.51
22.03
100
Total de escravos
52
109
189
350
%
14.86
31.14
54.00
100
Total de proprietários
35
11
5
51
%
68.63
21.57
9.80
100
Total de escravos
%
62
35.22
62
35.22
52
29.56
176
100
%
44.45
33.33
22.22
100
Total de escravos
480
1013
1802
3295
Tabela 12-Lagoa Dourada–1717
Faixas de posses de escravos
1-3
4-9
>10
TOTAL
Total de proprietários
13
12
1
26
Tabela 13-Ponta do Morro e Prados –1717
Faixas de posses de escravos
1-3
4-9
>10
TOTAL
Tabela 14-Rio Acima –1717
Faixas de posses de escravos
1-3
4-9
>10
TOTAL
Tabela 15-Somatório das localidades–1717
Faixas de posses de escravos
1-3
4-9
>10
TOTAL
Total de proprietários
252
171
106
529
%
8.73
25.40
65.87
100
Através de dados recolhidos e analisados por Luna, toma-se contato com um
universo muito parecido ao exposto acima . Em São João del Rei no ano de 171868 havia
um total de 393 indivíduos, dos quais 50 eram proprietários e 343 escravos. Analisando a
posse de cativos distribuídos por proprietários, o referido autor percebeu que 30 senhores
(60,00%) possuíam um, ou no máximo cinco escravos, assim distribuídos:
Tabela 16-Proprietários que possuíam no máximo 5 cativos – São João del Rei, 1718.
Número de escravos possuídos
Proprietários
1
14
2
10
3
1
4
1
5
4
Fonte: Luna, Francisco Vidal. Características...
%
28.00
20.00
2.00
2.00
8.00
Os senhores que possuíam de 6 a 21 escravos perfaziam um total de 16 pessoas
(33,00%) e com mais de 21 cativos, apenas 4 senhores (7,00%). A distribuição de cativos
por proprietários estava estruturada desta forma:
Tabela 17-Proprietários que possuíam mais de 6 cativos – São João del Rei, 1718.
Número de escravos possuídos
6 a 10
11 a 20
21 a 40
41 e +
Fonte: Luna, Francisco Vidal. Características...
68
Proprietários
9
7
3
1
%
18.00
14.00
6.00
2.00
LUNA, Francisco Vidal. Características da massa escrava em Minas Gerais. Relatório final.
São Paulo: IPE, FINEP, 1980.
Os números provenientes da listagem de moradores feita em 1717, ou mesmo os
fornecidos pelo arquivo Casa dos Contos de 1718 são muito próximos, e indicam uma
estrutura de cativos disseminada pela população que não possuía muitas condições
econômicas.
Comprovando que esta realidade não sofreu alterações significativas no tempo, a
listagem de moradores de Cuieté (tabela 18) para o ano de 1770 demonstra praticamente o
mesmo resultado: Dos 18 proprietários listados, 14 possuíam de um a nove escravos
(77,78%), enquanto que quatro eram proprietários com mais de 10 escravos (22,22%).
Tabela 18-Cuieté -1770
Faixas de posses de escravos
1-3
4-9
>10
TOTAL
Total de proprietários
8
6
4
18
%
44.45
33.33
22.22
100
Total de escravos
11
32
83
126
%
8.73
25.40
65.87
100
Finalizando, pode-se inferir através destes números e de outros indícios já vistos,
que a expansão da fronteira no Oeste de Minas Gerais foi feita utilizando-se de vadios,
homens pobres ou pequenos proprietários com alguns poucos escravos. Este universo
populacional significa que eram pessoas que não tinham muito a perder deixando seus
pertences para trás e entrando numa região desconhecida. Aos que possuíam alguns
escravos, significava obter terras para assim, tentar “fazer fortuna”. Logo, a aventura de se
introduzir rumo ao desconhecido, de travar batalhas com quilombolas ou com índios, e
ainda poder receber indígenas como mão de obra e terras, era uma excelente chance de
mudar suas condições de existência. Aliás, estas eram as maiores promessas para atrair
estes homens: a possibilidade de mudar totalmente de vida, obtendo sesmarias e repartindo
os índios capturados entre os participantes das bandeiras. O butim era assim, uma
possibilidade para propiciar esta mudança.
Entretanto, foram estas características que acabaram por inviabilizar o Projeto
Civilizacional pensado para desenvolver o Sertão Oeste de Minas Gerais. Como contar com
grupos com parcos recursos no momento de defender a região? Sem dinheiro e sem
escravos, estas terras ficavam a mercê dos interesses de índios e de quilombolas em atacálas ou não. Em caso de ataque, os entrantes pouco ou nada poderiam fazer e assim, na
maioria das vezes, estes colonos morriam ou perdiam os poucos escravos que possuíam. Se
o processo de entrada se mostrava como uma aventura que poderia ser muito lucrativa para
estes homens, logo esta imagem positiva se desfazia e ficava a dura realidade: o Sertão era
uma terra que abrigava pessoas que não estavam dispostas a facilitar a vida destes colonos e
em escala maior, das autoridades que tentavam controlá-las. Assim, pode-se afirmar que a
pobreza foi um dos elementos que mais inviabilizou o Projeto Civilizacional pensado por
Pombal para dinamizar a economia e a sociedade colonial e colocado em prática por
diversos governadores e auxiliares. A outra ponta desta inviabilização ficou a cargo dos
índios e dos quilombolas.