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11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2008
ANO XXX n. 7.238
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Vice-Governador
MURILO ZAUITH
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETO
Secretário de Estado de Habitação
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
53 PÁGINAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente, das
Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência Social
e Economia Solidária
TANIA MARA GARIB
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
EDSON GIROTO
Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Defensora Pública-Geral
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Assembléia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal Regional do Trabalho - 24a Região
Presidente:
AMAURY RODRIGUES PINTO JÚNIOR
Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas
Procurador-Chefe:
MANFREDO ALVES CORRÊA
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS BRANDES GARCIA
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
MIGUEL VIEIRA DA SILVA
porte deverá emitir outro Conhecimento de Transporte, referenciando o documento
original emitido com erro, consignando a expressão “Este documento está vinculado
ao documento fiscal número ... e data ... em virtude de (especificar o motivo do erro)”,
devendo observar as disposições deste Anexo;
DECRETO NORMATIVO
DECRETO Nº 12.572, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Acrescenta dispositivos ao Anexo XV
ao Regulamento do ICMS e dá outras
providências.
II - na hipótese de o tomador de serviço não ser contribuinte do ICMS:
a) o tomador deverá emitir declaração mencionando o número e data de emissão do
documento fiscal original, bem como o motivo do erro;
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe deferem o art. 89, VII, da Constituição do Estado, e o art. 314 da Lei n.
1.810, de 22 de dezembro de 1997, e considerando o disposto nos Ajustes SINIEF 02/08
e 03/08, e nos Protocolos ICMS 26/08 e 39/08,
b) após receber o documento referido na alínea a, o prestador de serviço de transporte deverá emitir Conhecimento de Transporte, pelo valor total do serviço, sem
destaque do imposto, consignando como natureza da operação “Anulação de valor
relativo à prestação de serviço de transporte”, informando o número do documento
fiscal emitido com erro e o motivo;
D E C R E T A:
Art. 1° Ficam acrescentados os arts 106-A, 106-B e 106-C ao Anexo XV ao
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998,
com a seguinte redação:
c) o prestador de serviço de transporte deverá emitir outro Conhecimento de
Transporte, referenciando o documento original emitido com erro, consignando a expressão “Este documento está vinculado ao documento fiscal número ... e data ...
em virtude de (especificar o motivo do erro)”, devendo observar as disposições deste
Anexo.
“Art. 106-A. Para efeito de aplicação deste Anexo, em relação à prestação
de serviço de transporte, considera-se:
I - remetente, a pessoa que promove a saída inicial da carga;
§ 1º O prestador de serviço de transporte e o tomador deverão, observada a legislação tributária vigente, estornar eventual débito ou crédito relativo ao documento fiscal
emitido com erro.
II - destinatário, a pessoa a quem a carga é destinada;
III - tomador do serviço, a pessoa que contratualmente é a responsável
pelo pagamento do serviço de transporte, podendo ser o remetente, o
destinatário ou um terceiro interveniente;
§ 2º Não se aplica o disposto neste artigo nas hipóteses de erro passível
de correção mediante carta de correção ou emissão de documento fiscal
complementar, conforme art. 9º, inciso I deste Anexo.”.
IV - emitente, o prestador de serviço de transporte que emite o documento
fiscal relativo à prestação do serviço de transporte.
§ 1º O remetente e o destinatário serão consignados no documento fiscal
relativo à prestação do serviço de transporte, conforme indicado na Nota
Fiscal, quando exigida.
Art. 2º Fica acrescentado o seguinte Código Fiscal de Operações e Prestações e
sua respectiva nota explicativa, ao Subanexo I ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS,
aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998:
§ 2º Subcontratação de serviço de transporte é aquela firmada na origem
da prestação do serviço, por opção do prestador de serviço de transporte
em não realizar o serviço por meio próprio.
§ 3º Redespacho é o contrato entre transportadores em que um prestador
de serviço de transporte (redespachante) contrata outro prestador de
serviço de transporte (redespachado) para efetuar a prestação de serviço
de parte do trajeto.
Art. 106-B. Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de
erro ocorrido na emissão de documentos fiscais relativos à prestação de serviço de
transporte, desde que o erro não esteja relacionado com:
“6.360 - Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao
serviço de transporte
Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a
contribuinte ao qual tenha sido atribuída a condição de substituto tributário do imposto sobre a prestação dos serviços.”.
Art. 3° Passam a vigorar com as seguintes redações os seguintes dispositivos do
Subanexo único ao Anexo III ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 9.203,
de 18 de setembro de 1998:
I - o item XXIX-A:
“
I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da prestação;
XXIX-A - preparados para a fabricação de sorvete em máquina, classificados nas posições 1806,
1901 e 2106 da NBM/SH
II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do emitente, tomador,
remetente ou do destinatário;
III - a data de emissão ou de saída.
Art. 106-C. Para a anulação de valores relativos à prestação de serviço de transporte
de cargas, em virtude de erro devidamente comprovado, e desde que não descaracterize a prestação, deverá ser observado:
I – na hipótese de o tomador de serviço ser contribuinte do ICMS:
a) o tomador deverá emitir documento fiscal próprio, pelo valor total do serviço, sem
destaque do imposto, consignando como natureza da operação “Anulação de valor
relativo à aquisição de serviço de transporte”, informando o número do documento
fiscal emitido com erro, os valores anulados e o motivo, devendo a primeira via do
documento ser enviada ao prestador de serviço de transporte;
“
II - o item V-A:
V-A - vinhos e sidras classificados nas posições 2204 e 2206 da
NBM/SH
Alíquota
UFs signatárias dos Protocolos
60%
interestadual de ICMS 13/06 e 14/07
7% (origem)
Outras UFs
80%
Alíquota interestadual de
12% (origem)
Operação interna
b) após receber o documento referido na alínea a, o prestador de serviço de trans-
328%
UFs signatárias do Protocolo ICMS
13/06
Outras UFs
51,4%
Lei 1.810, art.
49,
§ 1º, XXIV;
Protocolo ICMS
20/05
”;
Protocolos ICMS
13/2006 e
14/2007
68,5%
29,04%
”.
PÁGINA 2
24 DE JUNHO DE 2008
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/64
I – quanto ao disposto no art. 1º e art. 5º, a partir de 2 de junho de 2008;
1 - SUPERáVIT FINANCEIRO
3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
II – quanto ao disposto no art. 2º, a partir de 1º de maio de 2008;
B) GND - GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA
III - quanto ao disposto no art. 3°, desde 14 de abril de 2008.
Art. 5° Fica revogado o § 1º do art. 127 do Anexo XV ao Regulamento do ICMS,
aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998.
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA DíVIDA
Campo Grande, 23 de junho de 2008.
SECRETARIAS
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO/SAT N. 060/2008 DE 23 JUNHO DE 2008
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do
ICMS-RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),
DECRETO
DECRETO ‘O’ N°.
D E C L A R A:
065/2008, DE 23 DE JUNHO DE 2008
Abre
crédito
suplementar a(s)
Unidade(s)
Orçamentária(s)
que
menciona e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII do art. 89, da Constituição Estadual e da autorização contida no art. 9°,
da Lei N°. 3.485, de 21 de dezembro de 2007,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aberto o crédito suplementar à(s) Unidade(s) Orçamentária(s)
mencionada neste Decreto, compensado de acordo com os incisos do § 1°. do art. 43, da Lei
Federal N°. 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) deste Decreto.
disposições
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
em contrário.
Campo Grande,
I – Reativadas, em virtude da regularização das pendências que deram causa
à suspensão ou cancelamento, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados
no anexo I a este Ato Declaratório, e, consequentemente, restaurados os seus direitos
fiscais, sem prejuízo do cumprimento de eventuais obrigações tributárias relativas ao
período do respectivo cancelamento ou suspensão;
II – Suspensas, com base no art. 4, Inc. I, alínea “B” do Decreto 10879/2002,
a inscrição estadual do contribuinte relacionado ao Anexo II a este Ato Declaratório, ficando as mesmas sujeitas, durante o período de suspensão, ao cumprimento do disposto
nos arts. 36, § 1º, e 38 do Anexo IV ao RICMS;
III– Canceladas, com base no art. 39, Inc III, do Anexo IV ao RICMS, as
inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo III a este Ato Declaratório,
contribuinte não exerce função no local cadastrado, fato comprovado através de ação
fiscal e após efetivada a suspensão, decorridos 180 (cento e oitenta) dias de seu inicio,
os contribuintes, deixaram de requerer a prorrogação se for o caso, e ou deixarem de
regularizar a sua situação fisco-tributária;
23 de JUNHO de 2008
VI – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior:
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado do Meio Ambiente, das Cidades,
do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
----------------------------------------------------------------------------------------------|
A N E X O
I
|
|
|
| ANEXO AO DECRETO ‘O’ N.
065/2008, DE 23 DE JUNHO DE 2008
R$ 1,00 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|I|E|
|F |
|
|
|
E S P E C I F I C A C A O
|N|S| G N D |O |SUPLEMENTACAO | CANCELAMENTO |
|
|C|F|
|N |
|
|
|---------------------------------------------------------------------------------------------|
|FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE | | |
| |
|
|
| MS
| | |
| |
|
|
| FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE | | |
| |
|
|
| MS
| | |
| |
|
|
| 09905.13.392.0014.22110000
| |F|
| |
|
|
| INVESTIMENTOS CULTURAIS
| | |
| |
|
|
|
|3| |
3
|40| 1.200.000,00|
0,00|
|
|3| |
4
|40|
0,00| 1.200.000,00|
|
| | |SUBTOTAL|40| 1.200.000,00| 1.200.000,00|
|FUNDACAO DE TURISMO DE MS
| | |
| |
|
|
| FUNDACAO DE TURISMO DE MS
| | |
| |
|
|
| 21205.23.695.0023.24340000
| |F|
| |
|
|
| SELO PESCA TURISMO
| | |
| |
|
|
|
|2| |
4
|40|
105.000,00|
0,00|
|
| | |SUBTOTAL|40|
105.000,00|
0,00|
|AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA
| | |
| |
|
|
|PENITENCIARIO
| | |
| |
|
|
| AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA | | |
| |
|
|
| PENITENCIARIO
| | |
| |
|
|
| 31202.14.421.0029.27420000
| |F|
| |
|
|
| GESTAO DO SISTEMA PRISIONAL
| | |
| |
|
|
|
|3| |
3
|00|
450.000,00|
0,00|
|
|3| |
4
|00|
0,00|
450.000,00|
|
| | |SUBTOTAL|00|
450.000,00|
450.000,00|
|
| | |
| |
|
|
|
| | |TOTAL
|40| 1.305.000,00| 1.200.000,00|
|
| | |TOTAL
|00|
450.000,00|
450.000,00|
----------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL GERAL | 1.755.000,00| 1.650.000,00|
-----------------------------------------------
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário Federal
Sede: Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031902
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora- Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br
–
[email protected]
a) ficam cancelados os documentos fiscais não utilizados, em poder do contribuinte, sendo os mesmos considerados inidôneos para todos os efeitos fiscais (RICMS
– § 1º, III, do art. 39 do Anexo IV);
b) não será permitida a utilização de crédito fiscal decorrente de operações ou
prestações realizadas por contribuintes alcançados pelo ato (RICMS – § 2º do Anexo
IV);
c) o destinatário de mercadorias ou serviços, que tenham registrado crédito
fiscal com base em documentos emitidos por contribuinte com inscrição cancelada, deverá, no prazo de quinze dias da publicação deste Ato Declaratório (RICMS - § 3º do art.
39 do Anexo IV):
1 – comunicar, por escrito, à Agência Fazendária do seu domicílio, ou àquela que
centraliza o seu movimento, os números das notas fiscais, seus valores e o emitente;
2 – anular o valor do crédito que tenha escriturado ou já utilizado;
V - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande MS, 23 de Junho de 2008.
GLADISTON RIEKSTINS DE AMORIM
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO I AO ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º060/2008 23 DE JUNHO/ 2008.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70
15
SUMÁRIO
16
Decreto Normativo .................................................................................................... 01
Decreto ................................................................................................................... 02
Secretarias................................................................................................................ 02
Administração Indireta................................................................................................ 15
Boletim de Licitações................................................................................................... 22
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 27
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 40
Poder Legislativo ....................................................................................................... 41
Tribunal de Contas .................................................................................................... 41
Poder Judiciário Federal............................................................................................... 42
Municipalidades.......................................................................................................... 46
Publicações a Pedido................................................................................................... 52
17
18
19
20
21
22
23
24
ANASTACIO
JOSE AFONSO RANGEL
VALDIR LIPPI
ANGELICA
MILTON LISSONI CAMPOS
APARECIDA DO TABOADO
MARLENE ZAN PAGIORO E OUTROS
SANDRA VALERIA BASSO FREIRIA
AQUIDAUANA
LUCIANE ALVES DE SOUZA
ARAL MOREIRA
ENIO ROBERTO DA SILVA DOLCI
LEANDRO ROBERTO DA SILVA DOLCI
LURDES COINETE PINTO
BATAGUASSU
FARHAN BUCHALLA JUNIOR E OUTRO
LUCILIA HENRIQUE DE JESUS CARLI
BATAYPORA
ABILIO RAMOS SILVA
DAUTO FERREIRA MACHADO
ILSON LOPES DA SILVA
BELA VISTA
LUCIO ANTONIO FREITAS
BONITO
WILSON PEREIRA TELLES
BRASILANDIA
EPTUBOS LTDA
JOAO FATIMA SILVA
JOSE CARLOS PITELLA
JOSE LINO LOPO
SELMIRA DA SILVA PEREIRA
SEVERIANO GODOI VASCONCELOS
CAMAPUA
AGROSSOLO COM & PROD AGR MAQ VEIC LTDA
ALFREDO BARBOSA SOUZA FILHO
CAMPO GRANDE
28.701.402-9
28.612.353-3
28.655.933-1
28.687.655-8
28.702.085-1
28.322.734-6
28.705.234-6
28.703.318-0
28.298.104-7
28.655.891-2
28.329.381-0
28.608.754-5
28.602.607-4
28.700.179-2
28.279.422-0
28.705.721-6
28.341.923-7
28.201.601-5
28.506.883-0
28.316.627-4
28.322.477-0
28.321.910-6
28.295.150-4
28.508.519-0
PÁGINA 3
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
ADM COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
AFONSO & GUIMARAES LTDA
AFONSO & GUIMARAES LTDA
AMARILHA & SOUZA LTDA
ANIPRO DO BRASIL S/A
ASSIS & ALBEJANTE LTDA
CANDIDO LIMA VARGAS
COMERCIAL DIAS & GALEANO LTDA
CONSTRUCAO MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA
DROGARIA HM LTDA
EDA PEREIRA DE CASTRO
ESTANCIA MARACAHY DERIVADOS DE CANA LTDA
FAISA COMERCIAL LTDA
FRANCISCO DOS SANTOS
FRANCISCO DOS SANTOS
IDEALNET PROA ELET TELEINFORMÁTICA LTDA
INDUSTRIA BETEL LTDA
JF VALE
JUCELENE ORTIZ DA SILVA
LUCIA CARMEN DE MELLO REMELLI
M F SANTOS PAIVA
MARINICE MELLO
MATIAS GONSALES SOARES
MERCADO MS LTDA
OCTAYR CORREA ESPINDOLA JUNIOR
OMEGA MED PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA
SAMUEL MARTINS ALONSO
TAIOBA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
TARGET LOGISTICS LTDA
TEIXEIRA & RODRIGUES LTDA
TRANS TRUCK TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
CARACOL
AFONSO RAMAO SOUSA FERREIRA
FRANCISCO DOS SANTOS
MARCOS MIRANDA DOS SANTOS
WILSON FERREIRA LEITE & CIA LTDA
CASSILANDIA
TEREZINHA APARECIDA ALVES
CHAPADAO DO SUL
FENIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JEAN CLAUDIO DE BRITO ARAUJO
NILSON DE FREITAS ARAUJO
TAMAR CONFEITARIA LTDA
CORUMBA
EDUARDO GERSON DE SABOYA FILHO
ESTEVAO DARMANCEF NETO
IVANI ROCHA DA SILVA
JATHAI SORVETES LTDA
SANDRA GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA
TS PRODUTOS NAUTICOS LTDA
COSTA RICA
DIEGO SANTOS MONTEIRO
COXIM
JOSEFINA NEIDE ARAUJO MONTEIRO
MARIA V M MELO LIMA
NIVALDO CARRIJO OLIVEIRA
SEVERINO JOSE ALVES
DEODAPOLIS
COOP ENERGIZ DESENVOL RURAL GDE DOURADOS
EDINA ARAUJO CARDOSO
LUIZ ROBERTO FERNANDES E OUTRO
DOURADOS
ELANI TERESINHA FOSC WINCK
IVANI DUTRA FONSECA
JAQUES & FREITAS LTDA
MARIANO & SILVA LTDA
OLINDA VIEIRA
ROSALINO AZAMBUJA
ROVEDO & SILVA LTDA
TV VIDEO SOM LTDA
VIP COM DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA
FATIMA DO SUL
AGUIA MOTORES COMERCIO E REPRESENT LTDA
FABIANO CESAR LIMA
IGUATEMI
JOAO ANTONIO
JOAO OLIVEIRA DE SOUZA
NEURI MICHAELSEN
NUBIA ALVARENGA
ODACIR LUIZ WURLITZER
PEDRO GARCIA NETO
TOMIX DE PAULA
INOCENCIA
PAULO JACINTO SANCHES SANCHEZ
JARDIM
ANDREA INSFRAN
ANTONIO C DO PATROCINIO
J VILELA PEREIRA
MARIZETE ROCHA DE OLIVEIRA
MAURO MARTINS FERREIRA
JATEI
ELOI QUELE RAMOS
LAGUNA CAARAPA
EDUARDO YOSHIRO TOMONAGA
24 DE JUNHO DE 2008
28.338.034-9
28.306.051-4
28.314.003-8
28.279.686-0
28.292.270-9
28.286.315-0
28.572.340-5
28.291.327-0
28.326.572-8
28.276.150-0
28.656.947-7
28.327.403-4
28.210.368-6
28.629.014-6
28.643.028-2
28.335.167-5
28.325.644-3
28.317.437-4
28.332.264-0
28.658.175-2
28.212.007-6
28.509.320-7
28.699.601-4
28.342.879-1
28.300.499-1
28.337.249-4
28.333.913-6
28.266.469-6
28.311.098-8
28.306.074-3
28.297.622-1
28.510.665-1
28.577.427-1
28.697.084-8
28.308.154-6
28.689.621-4
28.310.555-0
28.666.318-0
28.666.151-9
28.269.749-7
28.622.644-8
28.244.521-8
28.695.985-2
28.305.071-3
28.590.587-2
28.313.147-0
28.340.966-5
28.241.421-5
28.330.688-2
28.569.864-8
28.641.346-9
28.344.253-0
28.618.905-4
28.685.622-0
28.299.766-0
28.628.645-9
28.325.306-1
28.336.998-1
28.317.711-0
28.625.709-2
28.302.964-1
28.105.828-8
28.345.715-5
28.326.156-0
28.685.146-6
28.637.668-7
28.661.219-4
28.703.815-7
28.214.292-4
28.299.876-4
28.638.261-0
28.698.122-0
28.621.703-1
28.309.898-8
28.307.368-3
28.314.817-9
28.702.032-0
28.663.081-8
28.670.501-0
28.702.261-7
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
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165
166
167
168
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
MARACAJU
AGROPECUARIA J L LTDA
AGUIA MOTORES COM REPRESENTACOES LTDA
MIRANDA
EDJANIA CONCEICAO LEITE GOULART NACAGAMI
EDNA VILALBA EPP
FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS
JOICILENI CAVALHEIRO DA SILVA
MUNDO NOVO
N S LOURENCO MADEIRAS
NAVIRAI
D A DA SILVA TANAKA
MARIA RAIMUNDA PEREIRA
NOVA ALVORADA DO SUL
JONAS COERREA
WILSON WAGNER MEDEIROS
NOVA ANDRADINA
CARLOS ROBERTO REGACO
CLEITO VINICIO INEIA
DIRCEU JOSE A BICILCET & TRANSPORTES
ERASMO CARLOS CARDOSO & CIA LTDA
JOSE LIDIO ALVES FEITOZA
JUSCELINO BARBOSA DE JESUS
MARIA MOREIRA LIMA
ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE
NOVO HORIZONTE DO SUL
VALDUI GONCALVES
PARANAIBA
D A QUEIROZ
D A QUEIROZ – FILIAL
NILTON MARTINS DE OLIVEIRA
PAIVA & INACIO LTDA
PARANHOS
ANTONIO GODINHO MACHADO
DIRCEU BETTONI
DIRCEU BETTONI
PONTA PORA
COLINA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
COMERCIAL HORIZONTE DE ALIMENTOS LTDA
DAYMAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
JOSE ANTONIO ALENCAR
MANOEL ALVES FEITOSA REGECFAMILIAR
MATIAS BATISTA BLAN
NORMA LUCIA ROA
PORTO MURTINHO
MARIA LUIZA GUERRERO GAMEZ
RIBAS DO RIO PARDO
AUTO POSTO E SERVICOS RIBAS LTDA
DORIVAL APARECIDO QUEIROZ-ME
GALETERIA ZANOTTO LTDA
J L E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
JOSE APARECIDO RODRIGUES DA SILVA
RIO VERDE
JOSIMAR DA SILVA FREITAS
PASOLINI & SILVA LTDA
SELVIRIA
CONCEICAO APARECIDA DA SILVA
MARIA LOURDES CORBUCCI
SETE QUEDAS
TRANSPORTADORA IRMAOS ROSA LTDA
SIDROLANDIA
GUILHERME SCHUNN DINIZ JUNQUEIRA E OUTRO
GUILHERME SCHUNN DINIZ JUNQUEIRA E OUTRO
GUILHERME SCHUNN DINIZ JUNQUEIRA E OUTRO
GUILHERME SCHUNN DINIZ JUNQUEIRA E OUTRO
LAPIS & COR MAT ESCOLAR LTDA
SONORA
J F DE CASTRO JUNIOR & CIA LTDA
MENDES & LOPES LTDA
TACURU
ROSANGELA APARECIDA SOUZA DE PAIVA
TERENOS
ALEXANDRE HENRIQUE LIZIERO
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
TRES LAGOAS
C A DE SOUZA INSTRUMENTOS MUSICAIS
DALVA DUARTE PEREIRA
JOSE AUGUSTO PEREIRA
LATTA & LATTA LTDA
MARIA LUZENIR CARDOSO MAIA
QUEIROZ & LATTA LTDA
WILSON FERREIRA D MEDEIROS
28.550.676-5
28.317.665-2
28.335.312-0
28.310.213-6
28.702.472-5
28.341.104-0
28.344.404-5
28.336.144-1
28.683.013-2
28.663.258-6
28.314.397-5
28.668.634-1
28.337.317-2
28.302.399-6
28.323.939-5
28.682.271-7
28.317.650-4
28.314.829-2
28.703.850-5
28.344.133-0
28.095.417-4
28.268.166-3
28.677.244-2
28.333.454-1
28.550.101-1
28.699.854-8
28.699.853-0
28.338.457-3
28.320.705-1
28.330.260-7
28.657.993-6
28.659.231-2
28.671.734-4
28.693.729-8
28.334.603-5
28.338.816-1
28.318.562-7
28.276.613-8
28.328.949-0
28.632.792-9
28.310.190-3
28.242.725-2
28.337.599-0
28.555.677-0
28.338.280-5
28.699.315-5
28.700.837-1
28.700.838-0
28.704.741-5
28.293.708-0
28.344.099-6
28.325.166-2
28.339.980-5
28.314.265-0
28.637.799-3
28.681.522-2
28.341.992-0
28.688.980-3
28.339.333-5
28.324.563-8
28.335.925-0
28.335.530-1
28.319.406-5
ANEXO II AO ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º060/2008 23 DE JUNHO/ 2008
01
PORTO MURTINHO
FK II COMBUSTIVEIS LTDA
28.277.001-1
ANEXO III AO ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º060/2008 23 DE JUNHO/ 2008
01
02
03
CAMPO GRANDE
GELSON TENORIO DA SILVA
L.S. COMERCIO DE PECAS LTDA
MS PRESENTES LTDA
28.333.158-5
28.343.535-6
28.339.054-9
PÁGINA 4
04
05
06
07
24 DE JUNHO DE 2008
FOTO REVELACAO 1 HORA LTDA
L & F RESTAURANTE GRILL LTDA
LS COMERCIO DE SORVETES LTDA
AVILA & PAIVA LTDA
CORUMBA
ALVES & VIEGAS LTDA
ITAQUIRAI
CM MOVEIS LTDA
MADEIREIRA PARAISO LTDA
ROSANGELA L CAPATTO
TIEM & TIEM LTDA
IVINHEMA
JOANA SANCHES BELMAR
08
09
10
11
12
13
28.258.076-0
28.327.211-2
28.337.380-6
28.341.003-5
28.296.594-7
28.326.840-9
28.321.167-9
28.334.354-0
28.335.231-0
28.571.141-5
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 45 /2008 - SAD/ESCOLAGOV/PMMS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO/SOLDADO PM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
e o COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no item 10.11 do Edital n.
1, de 19 de novembro de 2007, tornam público, para conhecimento dos interessados,
a relação dos candidatos, nos termos da decisão judicial, convocados para o Exame
de Aptidão Física, com o respectivo resultado, de acordo com o parecer da Comissão
Técnica responsável pela realização do Exame de Aptidão Física, especificados no anexo
único a este Edital, sendo que:
I - o candidato que for considerado Inapto poderá interpor recurso administrativo contra o resultado do Exame de Aptidão Física, por escrito, à Comissão Técnica
responsável;
II - o recurso deverá ser encaminhado até o dia 25 de junho de 2008, por
SEDEX via AR (Aviso de Recebimento), ou entregue em 2 (duas) vias nos dias 24 e 25
de junho de 2008 no seguinte endereço:
Ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para
Ingresso no Curso de Formação/Soldado PM
Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul
Rua Antônio da Silva Vendas, n. 115
Bairro Miguel Couto
79041-230 - Campo Grande-MS
Horário: 7h30min às 13h30min
III - os requerimentos não serão aceitos após o prazo estabelecido no inciso
anterior, sendo considerada, para tanto, a data da postagem ou da entrega do formulário.
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2008.
Inscrição
n.
16073
15609
15662
15295
15219
5782
14859
5793
14986
14785
14433
14519
14153
14226
13925
5850
14092
14101
13707
13813
13257
13296
5893
12818
5926
11693
11219
11250
11278
10780
10571
10484
10360
10398
10218
9720
9729
9734
9175
9300
9321
9517
9025
6203
8667
7607
7657
7939
7843
7146
7215
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
LAMARTINE SANTOS RIBEIRO
Diretor-Presidente da Fundação Escola de Governo
de Mato Grosso do Sul
7091
7137
6732
GERALDO GARCIA ORTI
Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
6859
191
228
261
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 45 /2008 - SAD/ESCOLAGOV/PMMS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO/SOLDADO PM
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O EXAME DE APTIDÃO
FÍSICA E RESPECTIVO RESULTADO
Inscrição
n.
20676
20712
20861
20416
20604
20130
20156
19576
19107
18936
18625
18444
18042
17752
17764
17789
17495
17503
17136
17147
17022
16649
16810
16529
16139
16248
Nome
Documento
Resultado
ADEMAR MODESTO PAULO DIAS (sub judice)
ADEMIR PEREIRA DE SOUZA (sub judice)
ADRIANA LEAL BATISTA (sub judice)
ADRIANO ALEX CARVALHO RAMOS (sub judice)
AGNALDO DA ROSA ALBUQUERQUE (sub judice)
ALEXANDER ALMADA RAMOS (sub judice)
ALEXANDRE BOTELHO MARTINEZ (sub judice)
ALTHAIR JEAN ELIDIO DOS SANTOS (sub judice)
ANDERSON MARQUES DOS SANTOS (sub judice)
ANDRE VELASQUES DE SOZA (sub judice)
ANGELO DE SOUZA NASCIMENTO (sub judice)
ARIOVALDO DA SILVA (sub judice)
CARLOS ALVES PEREIRA (sub judice)
CARMEM APARECIDA VITORINO DA SILVA (sub judice)
CAROLINA DE CARVALHO CAVALCANTI (sub judice)
CASSIA ALVES CARNEIRO (sub judice)
CHRISTIAN GOMES BENITEZ (sub judice)
CHRISTIANE FERREIRA OSHIRO VIEIRA DE (sub judice)
CLEONILDO ALCANTARA PORTO (sub judice)
CLEUZA DA COSTA (sub judice)
DAINA MARQUES DE SOUZA (sub judice)
DANIEL NERES DA SILVA (sub judice)
DANUBIA MONALIZA COELHO NUNES (sub judice)
DEIWID DE ALCANTARA ALBUQUERQUE (sub judice)
DENNER DO NASCIMENTO ALMEIDA (sub judice)
DIEGO DAMASCENO SOUZA FERREIRA DA (sub judice)
001093300
1010709
899134
1337686
886646
001518334
000294294
1406705
1319085
1187794
001613458
001380018
10985344
914633
APTO
APTO
APTO
AUSENTE
APTO
APTO
INAPTO
INAPTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
INAPTO
000000293
001124913
985826
000912800
APTO
APTO
INAPTO
INAPTO
000842435
001110112
902133
001616092
401177993
1550797
INAPTO
INAPTO
INAPTO
AUSENTE
APTO
APTO
1076294
877115
APTO
INAPTO
350
351
353
440
474
715
763
828
964
1286
1332
1416
1640
2234
2322
2499
3310
3462
3530
4139
3937
5038
5125
5262
5412
5478
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Nome
Documento
Resultado
DOUGLAS ALZAMENDE MARTINS (sub judice)
EDIVAN ELIAS PEREIRA (sub judice)
EDMILSON PEREIRA DE SOUZA (sub judice)
EDSON HERRERO RODRIGUES (sub judice)
ELIDA DOS SANTOS VENANCIO (sub judice)
ELIS REGINA LUIZ DE FREITAS (sub judice)
ELITOM SENTURIAO DE SOUZA (sub judice)
ELTON DOS SANTOS DE MELO (sub judice)
ELTON DOS SANTOS ROSA (sub judice)
ERICK FERNANDO ATANAZIO (sub judice)
ETIENE MARQUES DA SILVA (sub judice)
EVANDRO APARECIDO RIGUEIRA DE SOUZA (sub
judice)
EVERTON ARCE FERRAZ (sub judice)
EVONILDO MARTINS PINTO (sub judice)
FABIANE MATHEUS (sub judice)
FABIO ARGUELO BIBERG (sub judice)
FABIO FERREIRA BARBOZA (sub judice)
FABIO FRANCISCO DE SOUZA (sub judice)
FABIO PINHEIRO SOUTO (sub judice)
FABRICIO ROMEIRO ALVES (sub judice)
FLAVIA SOUZA OVIEDO (sub judice)
FLAVIO ESPINDOLA ROCHA (sub judice)
FLAVIO MARCAL FREIRE (sub judice)
GEVANILSON JOSÉ DE SOUZA (sub judice)
GILMAR FERREIRA DA SILVA (sub judice)
IVAN LUIZ DA SILVA (sub judice)
JAQUELINE SANTANA DO PRADO (sub judice)
JEAN CARLA BARBOSA VIEIRA DOS SANTOS (sub
judice)
JEAN DE CAMPOS ROMAN (sub judice)
JOÃO ROBERTO CARLOS DE AMORIM SANT (sub judice)
JOELSON GERALDO DE FREITAS PAZ (sub judice)
JOSE APARECIDO LOPES SOARES (sub judice)
JOSE DILSON PEREIRA DE ANDRADE (sub judice)
JOSÉ NILSON ROCHA (sub judice)
JOSE VIEIRA FLORES JUNIOR (sub judice)
JULIO CESAR SANDANO (sub judice)
JULIO CEZAR GAUNA MACHADO (sub judice)
KELVIN ALIN LINO (sub judice)
KERLIN SOARES DE OLIVEIRA CASTRO (sub judice)
LAINA SARAVI DA SILVA (sub judice)
LARISSA MELGAREJO ZAPATA (sub judice)
LAURO RICARDO GAMARRA FARIA (sub judice)
LEANDRO FERNANDES CANAVARRO (sub judice)
LORENA MARILEIDE COLMAN (sub judice)
LUCIANA CAVALCANTE DE FIGUEIREDO (sub judice)
MARCELA COCA GONÇALVES (sub judice)
MARCELO BARROS LEAL (sub judice)
MARCELO MATOS DA SILVA (sub judice)
MÁRCIA CALONGA RIQUELME (sub judice)
MARCIO GREYCK LOUBET AJALA (sub judice)
MARCIO TADEU FERREIRA DOS SANTOS (sub judice)
MARCOS WELDER DA SILVA TEIXEIRA (sub judice)
MARIA CRISTINA BUENO (sub judice)
MARIA ROZANGELA GONCALVES MARTINS (sub judice)
MARIO NELSON DE JESUS GAMA (sub judice)
PAULO ROGERIO BEZERRA CHAVES (sub judice)
PAULO SERGIO QUEVEDO (sub judice)
PEDRO BATISTA RODRIGUES DE SOUZA (sub judice)
POLLIANE MAGALHAES SILVA (sub judice)
POLLIANY MARTINS LOPES FREITAS (sub judice)
POLLYANNA DE MELO COSTA (sub judice)
RAFAEL ALVES DE ANDRADE (sub judice)
RAFAEL DA LUZ (sub judice)
RAQUEL FERREIRA TORTELLI (sub judice)
REGIANE TAVARES DA CRUZ SANTOS (sub judice)
REGINALDO MEIRELE LEMES (sub judice)
RENATA CRISTINA DA SILVA (sub judice)
RILDO ANDRADE DA SILVA (sub judice)
ROBERTO ALVES FERREIRA JUNIOR (sub judice)
ROBERTO SILVA PEREIRA (sub judice)
RODRIGO BATISTA TORRACA (sub judice)
RONIS LUGES CHIMENES (sub judice)
ROSANGELA NOGUEIRA PIRES (sub judice)
RUBSON PIRES DE OLIVEIRA (sub judice)
SUZANI VANESA SCHIEFELBEIN OLMEDO (sub judice)
TELMO ROBERTSON SIMPLICIO DA SILVA (sub judice)
THIAGO AGUILERA BRAGA (sub judice)
VALDIR PEREIRA DA SILVA (sub judice)
VÔNEI ROBSON FÁVARO (sub judice)
WELLITON AQUINO BALBUENA (sub judice)
WESLEY CAMARGO SOLLES (sub judice)
WILLIAM PEREIRA GONCALVES (sub judice)
WILSON PAES NETO (sub judice)
ZÉFERSON MARTINEZ (sub judice)
977162
001149541
799642
1275916
916494
000728512
001148672
001020080
1077416
1161966
1369217
719216
APTO
APTO
APTO
APTO
INAPTO
INAPTO
APTO
APTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
AUSENTE
1220266
001007953
1227125
1166822
331694141
11674416
00105455
1127792
001344971
001375436
1274507
001085101
1086092
1167426
518109
372623
INAPTO
APTO
APTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
APTO
INAPTO
APTO
APTO
APTO
INAPTO
APTO
APTO
INAPTO
APTO
001144323
483468
APTO
APTO
001622567
1406002
1075442
980438
372249
0938087145
67042573
1315092
1182523
1571577
1489554440
1382056
001333790
001116680
001563995
INAPTO
INAPTO
APTO
APTO
INAPTO
APTO
INAPTO
APTO
APTO
APTO
APTO
AUSENTE
APTO
APTO
APTO
1361524
000985886
001003087
001466341
001241092
0905644
APTO
INAPTO
APTO
INAPTO
APTO
APTO
484426
001441277
001251896
APTO
INAPTO
APTO
1012712
1138379
850169
001172592
APTO
APTO
INAPTO
APTO
001133283
1337290
1182553
1347482
1026927
000776577
001413226
000967298
1032614
1349797
001136574
1168859
385000
663932
927351
1572753
001700980
APTO
INAPTO
INAPTO
APTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
APTO
APTO
APTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
INAPTO
APTO
APTO
2041041
INAPTO
1333872
1156635
001064709
001313114
001160225
001299932
001198864
1353026
INAPTO
APTO
INAPTO
APTO
INAPTO
APTO
APTO
APTO
EDITAL n. 46/2008 - SAD/ESCOLAGOV/PMMS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO/SOLDADO PM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL e
o COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no item 9.9 do Edital n. 1, de 19
PÁGINA 5
24 DE JUNHO DE 2008
de novembro de 2007, tornam público, para conhecimento dos interessados, a relação
dos candidatos convocados para o Exame de Saúde e Antropométrico, nos termos da
decisão judicial, com o respectivo resultado, de acordo com o parecer da Junta Médica/
Odontológica, especificados no anexo único a este Edital.
I - o candidato poderá solicitar, por escrito, à Junta Médica/Odontológica, os
motivos da inaptidão para o exercício do cargo de Soldado/PM;
II - o requerimento deverá ser encaminhado até o dia 26 de junho de 2008,
por SEDEX via AR (Aviso de Recebimento), ou entregue (nos dias 25 e 26 de junho de
2008) no seguinte endereço:
Ao Presidente da Comissão do Concurso Público para Ingresso no
Curso de Formação/Soldado PM
Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul
Rua Antônio da Silva Vendas, n. 115
Bairro Miguel Couto
79041-230 - Campo Grande-MS
Horário: 7h30min às 17h
III - os requerimentos não serão aceitos após o prazo estabelecido no item
anterior, sendo considerada, para tanto, a data da postagem ou da entrega do formulário.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
LAMARTINE SANTOS RIBEIRO
Diretor-Presidente da Fundação Escola de Governo
de Mato Grosso do Sul
GERALDO GARCIA ORTI
Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 46/2008 - SAD/ESCOLAGOV/PMMS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO/SOLDADO PM
Inscrição
n.
19760
15992
12849
10275
06591
00131
00803
02602
AGRAER - Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
Nome / Cargo
Matrícula
Localidades Data Saida /
Meio
Qtde
CPF
Chegada
Transporte
24/06/2008
Avião/Cia.
1,00
9234433
Campo
JOSE ANTONIO
25/06/2008
Aérea
98168746872 Grande,
ROLDAO /
Cuiabá,
DIRETOR GERAL
DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul
Nome / Cargo
Matrícula
Localidades Data Saida /
Meio
Qtde
CPF
Chegada
Transporte
ANTONIO CARLOS
37089001 Campo
24/06/2008
Veículo Oficial 1,04
DA SILVA /
23024488120 Grande,
25/06/2008
AGENTE
Ponta Porã,
CONDUTOR DE
VEICULO
RITA DE CASSIA
8402381
Campo
24/06/2008
Veículo Oficial 1,04
FLORENTINO
85257699168 Grande,
25/06/2008
ECHEVERRIA /
Ponta Porã,
PROC.DE ENTIDADE
PUBLICA 2A.
Nome / Cargo
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2008.
Nome do Candidato
Resultado
Alexandre Martins Machado (sub judice)
Dirceu Correa da Silva (sub judice)
Gilberto Facine Zacharias (sub judice)
Josiane Rodrigues Ramires Romeiro Portes de Souza
(sub judice)
Mauro Carvalho dos Santos (sub judice)
Paulo Renato Xavier (sub judice)
Reginaldo da Silva Coelho (sub judice)
Samuel Araújo Lima (sub judice)
Apto
Apto
Apto
Inapta
Apto
Apto
Apto
Apto
EDITAL n. 47/2008 - SAD/ESCOLAGOV/PMMS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO/SOLDADO PM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
e o COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no Edital n. 1, de 19 de
novembro de 2007, tornam público, para conhecimento dos interessados, que o resultado do recurso do Exame de Saúde e Antropométrico do Concurso Público para Ingresso
no Curso de Formação/Soldado PM, interposto pelo candidato RANGEL CARLOS BERTELI
(sub judice), inscrição n. 00672, foi considerado INAPTO, após análise da Junta Médica/
Odontológica.
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
LAMARTINE SANTOS RIBEIRO
Diretor-Presidente da Fundação Escola de Governo
de Mato Grosso do Sul
ADRIANA RIQUETI
DE OLIVEIRA /
TECNOLOGO DE
ATIV.CULTURAIS
NOREVALDO
TEODORO DIAS /
AGENTE
CONDUTOR DE
VEICULOS I
PIETRO LARA
FALCAO /
ASS. DE ATIV.
CULTURAIS
Nome / Cargo
JOSE CARPES
ESPINDOLA /
FISCAL DE OBRAS
HABITACIONAIS
AGEHAB - Agencia Popular de Habitação
Matrícula
Localidades Data Saida /
Meio
CPF
Chegada
Transporte
15134941 Campo
24/06/2008
Veículo
6342744149 Grande,
26/06/2008
Particular/
Inocência,
Aluguel
2,25
Valor
(R$)
112,50
Campo
Grande,
Terenos,
Valor
(R$)
80,00
2,00
80,00
24/06/2008
26/06/2008
Veículo Oficial
2,00
80,00
APARECIDA
OLIVEIRA
VALADARES
SAGRILO /
ADVOGADO 1A.
SED - Secretaria Estadual de Educação
Matrícula
Localidades Data Saida /
Meio
CPF
Chegada
Transporte
64448651 Campo
24/06/2008
Ônibus/Cia.
341689157 Grande,
26/06/2008
Rodoviária
Aquidauana,
64105021 Campo
84421860182 Grande,
Aquidauana,
52,08
2,00
Qtde
24/06/2008
26/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda
Matrícula
Localidades Data Saida /
Meio
CPF
Chegada
Transporte
2602741
Campo
24/06/2008
Veículo Oficial
33821372168 Grande,
25/06/2008
Presidente
Prudente,
Valor
(R$)
375,00
375,00
2,63
Valor
(R$)
105,00
2,63
105,00
IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
Nome / Cargo
Matrícula
Localidades Data Saida /
Meio
Qtde
CPF
Chegada
Transporte
ADAUTO
7251451
Campo
24/06/2008
Veículo Oficial 3,56
RODRIGUES DE
18187501120 Grande,
27/06/2008
SOUZA /
Bataguassu,
AGENTE
CONDUTOR DE
VEICULOS I
BRIGIDO
38566151 Campo
24/06/2008
Veículo Oficial 3,56
CRISTALDO /
15671330106 Grande,
27/06/2008
TECNICO
Bataguassu,
AMBIENTAL
FANIA LOPES DE
38574501 Campo
24/06/2008
Veículo Oficial 3,56
RAMIRES CAMPOS / 46564500149 Grande,
27/06/2008
FISCAL AMBIENTAL
Bataguassu,
JOAO FERREIRA DA
38579301 Bonito,
24/06/2008
Ônibus/Cia.
4,00
28/06/2008
Rodoviária
ROCHA /
31248977149 Campo
TECNICO
Grande,
Bataguassu,
AMBIENTAL
Bonito,
38595251 Campo
24/06/2008
Veículo Oficial 3,56
LILIAN CRISTINA
40338924191 Grande,
27/06/2008
HORTA DE A.
ANDRADE /
Bataguassu,
FISCAL AMBIENTAL
DAIANA DA SILVA
MATOS /
PROFESSOR
CONVOCADO
LUCIANA
RODRIGUES DE
OLIVEIRA /
PROFESSOR
CONVOCADO
Valor
(R$)
52,08
Veículo Oficial
FUNTRAB - Fundação do Trabalho e Economia Solidária
Matrícula
Localidades Data Saida /
Meio
CPF
Chegada
Transporte
MARCIO JOSE
9337913
Campo
24/06/2008
Veículo Oficial
PERALTA /
63728613134 Grande,
26/06/2008
ASSISTENTE
Costa Rica,
9277913
Campo
24/06/2008
Veículo Oficial
WILSON COELHO
DE SOUZA NETO / 59587342100 Grande,
26/06/2008
GESTOR DE
Costa Rica,
PROCESSO
Nome / Cargo
Qtde
9277401
561178178
Valor
(R$)
200,00
24/06/2008
26/06/2008
Nome / Cargo
Nome / Cargo
EM SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADES, UTILIZE O DISK-DENÚNCIA:
0800-647-1363
32010901 Campo
11060336120 Grande,
Terenos,
Qtde
FUNDTUR - Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul
Matrícula
Localidades Data Saida /
Meio
Qtde
CPF
Chegada
Transporte
DINAIR REZENDE
15113191 Campo
24/06/2008
Veículo
5,00
MARQUES /
7804431104 Grande,
29/06/2008
Particular/
ANALISTA
Corumbá,
Aluguel
DESENVOLV.
TURISMO
EDNA JOANA
8146013
Campo
24/06/2008
Veículo
5,00
DUARTE SLAVEC /
3134839814 Grande,
29/06/2008
Particular/
Aluguel
ASSESSOR III
Corumbá,
SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM VIAJANDO
Pedido de Diárias, Ressarcimento
FCMS - Fundação de Cultura de MS
Matrícula
Localidades Data Saida /
Meio
CPF
Chegada
Transporte
9037441
Campo
24/06/2008
Veículo Oficial
63951037172 Grande,
26/06/2008
Terenos,
Nome / Cargo
GERALDO GARCIA ORTI
Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
A Secretaria de Estado de Administração em consonância com o disposto no Decreto nº
11.870, de 03/06/2005, torna público a relação, por Secretaria/Autarquia/Fundação,
dos servidores que se encontram viajando.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Qtde
Valor
(R$)
142,50
142,50
142,50
172,45
142,50
2,60
Valor
(R$)
130,21
2,60
130,21
Qtde
Valor
(R$)
150,56
1,88
PÁGINA 6
DEBORA CARVALHO 04933251 Campo
QUEIROZ /
48980323115 Grande,
ADVOGADO 1A.
Presidente
Prudente,
JULIO DIAS DE
1228821
Campo
ALMEIDA /
13785443153 Grande,
ADVOGADO ESP
Presidente
Prudente,
PEDRO PAULO DA
02029161 Campo
ROCHA BATISTA /
33825491153 Grande,
TECNICO FAZEND.E
Presidente
FINANCEIRO
Prudente,
SERGIO ANTONIO
9288283
Campo
PEREZ /
44598823100 Grande,
ASSISTENTE
Presidente
Prudente,
24 DE JUNHO DE 2008
24/06/2008
25/06/2008
Veículo Oficial
1,88
150,56
24/06/2008
25/06/2008
Veículo Oficial
1,88
150,56
24/06/2008
25/06/2008
Veículo Oficial
1,88
150,56
24/06/2008
25/06/2008
Veículo Oficial
1,88
150,56
SEJUSP - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica
Nome / Cargo
Matrícula
Localidades Data Saida /
Meio
Qtde
CPF
Chegada
Transporte
ELISANGELA REGIS
22125441 Campo
24/06/2008
Veículo Oficial 1,00
TOSTA /
83695893168 Grande,
25/06/2008
SOLDADO BM SEM
Ribas do Rio
QUINQUENIO
Pardo,
0,67
IVETE DOS SANTOS 04546131 Rio Brilhante, 24/06/2008
Veículo
Particular/
SILVA CAMPOS /
4012693883 Nova Alvorada 24/06/2008
do Sul,
Aluguel
PERITO
PAPILOSCOPISTA
2ACLASSE
ROBSON PONCIANO 22083931 Campo
24/06/2008
Veículo Oficial 1,00
MENDES /
78717299187 Grande,
25/06/2008
3 SARGENTO BM
Ribas do Rio
Pardo,
SES - Secretaria de Estado de Saúde
Matrícula
Localidades Data Saida /
Meio
CPF
Chegada
Transporte
ALCIONE GERALDA
Rio Verde de 24/06/2008
Ônibus/Cia.
DE AZEVEDO
02175020916 Mato Grosso, 25/06/2008
Rodoviária
SOUZA /
Campo
Grande,
ALENIR CÂNDIDA
Cassilândia,
24/06/2008
Ônibus/Cia.
PAULINO /
44578741168 Campo
25/06/2008
Rodoviária
Grande,
ANA LUCIA GOMES
Dois Irmãos
24/06/2008
Ônibus/Cia.
MIRANDA /
00728137178 do Buriti,
25/06/2008
Rodoviária
Campo
Grande,
ANA LUSIA
Rio Verde de 24/06/2008
Ônibus/Cia.
FERNANDES PIRES 75898543104 Mato Grosso, 25/06/2008
Rodoviária
ALVES /
Campo
Grande,
Ônibus/Cia.
ANA MARTHA DE
São Gabriel do 24/06/2008
25/06/2008
Rodoviária
ALMEIDA PONCE / 48014427653 Oeste,
Campo
Grande,
ANILZA FERREIRA
Rio Verde de 24/06/2008
Ônibus/Cia.
GREGÓRIA
46487654191 Mato Grosso, 25/06/2008
Rodoviária
MARTINS /
Campo
Grande,
APARECIDA DE
Cassilândia,
24/06/2008
Ônibus/Cia.
CASTRO PEREIRA / 33861730120 Campo
25/06/2008
Rodoviária
Grande,
ARIVALDO
Costa Rica,
24/06/2008
Ônibus/Cia.
NOGUEIRA
94728127168 Campo
25/06/2008
Rodoviária
PANIAGO /
Grande,
ARNALDO MARTINS
6115221
Campo
24/06/2008
Veículo Oficial
DO AMARAL /
30906784115 Grande,
27/06/2008
AUXILIAR DE
Ponta Porã,
SANEAMENTO
Ônibus/Cia.
AUDRIA HELENA
Rio Verde de 24/06/2008
Rodoviária
ALMENDRO /
53558766920 Mato Grosso, 25/06/2008
Campo
Grande,
BEATA CATARINA
São Gabriel do 24/06/2008
Ônibus/Cia.
LANGER /
23462426087 Oeste,
25/06/2008
Rodoviária
Campo
Grande,
CATARINA
Antônio João, 24/06/2008
Ônibus/Cia.
CAVALHEIRO DE
47561165153 Campo
25/06/2008
Rodoviária
OLIVEIRA /
Grande,
CELISMAR PEREIRA
Costa Rica,
24/06/2008
Ônibus/Cia.
DE ALMEIDA /
00598672133 Campo
25/06/2008
Rodoviária
Grande,
CÉLIO ROSA DA
Cassilândia,
24/06/2008
Ônibus/Cia.
SILVA /
31209289172 Campo
25/06/2008
Rodoviária
Grande,
CLAYTON NOVAES
Rio Verde de 24/06/2008
Ônibus/Cia.
LIMA /
93383711153 Mato Grosso, 25/06/2008
Rodoviária
Campo
Grande,
CLERMENSOM DE
Bandeirantes, 24/06/2008
Ônibus/Cia.
SOUZA AMARAL /
69170134120 Campo
25/06/2008
Rodoviária
Grande,
CLEURACIR DOS
Antônio João, 24/06/2008
Ônibus/Cia.
SANTOS PENZO /
91630100110 Campo
25/06/2008
Rodoviária
Grande,
CONCEIÇÃO
Rio Verde de 24/06/2008
Ônibus/Cia.
FÁTIMA MAIA
75865939149 Mato Grosso, 25/06/2008
Rodoviária
MONTEIRO MILLEO
Campo
/
Grande,
CONSTANTINA
Antônio João, 24/06/2008
Ônibus/Cia.
SOUZA CÁCERES / 76318818120 Campo
25/06/2008
Rodoviária
Grande,
DELCIMAR ROSA
Cassilândia,
24/06/2008
Ônibus/Cia.
DOS SANTOS /
12150467828 Campo
25/06/2008
Rodoviária
Grande,
Cassilândia,
24/06/2008
Ônibus/Cia.
DENÍLSON
DOMINGOS ROSA / 42194334149 Campo
25/06/2008
Rodoviária
Grande,
DERLY DOS
Antônio João, 24/06/2008
Ônibus/Cia.
SANTOS
77251598191 Campo
25/06/2008
Rodoviária
VALMACEDA /
Grande,
Nome / Cargo
Qtde
Valor
(R$)
40,00
33,33
40,00
1,00
Valor
(R$)
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
3,50
175,00
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
1,00
62,50
DEVANI BATISTA
DE SOUZA /
Cassilândia,
51818140187 Campo
Grande,
EBE CHAMORRO
Sete Quedas,
RODRIGUES
32110243104 Campo
COUBASSIER /
Grande,
EDIANE OLHER DE
Rio Verde de
OLIVEIRA /
01112022139 Mato Grosso,
Campo
Grande,
EDITE CONCEIÇÃO
Costa Rica,
DA CRUZ /
15658996104 Campo
Grande,
EDIVANDA
Sete Quedas,
RODRIGUES DE
93893213953 Campo
FRANÇA /
Grande,
ELAINE BARROS
Dois Irmãos
SARAIVA CÂNEPA / 60811412172 do Buriti,
Campo
Grande,
ELAINE CRISTINA
Dois Irmãos
NOBORI /
21717635822 do Buriti,
Campo
Grande,
ELAINE DA COSTA
Dois Irmãos
SILVA /
60068108168 do Buriti,
Campo
Grande,
ELENICE DA SILVA
Rio Verde de
DE PINHO /
00638456100 Mato Grosso,
Campo
Grande,
ELIANE MARIANO
Sete Quedas,
DA SILVEIRA /
00676450970 Campo
Grande,
ELISABETE ROSIN
Rio Verde de
DE OLIVEIRA
39535304100 Mato Grosso,
SILVA /
Campo
Grande,
ELOILDE PIMENTEL
Sete Quedas,
DE ÁVILA /
45653631191 Campo
Grande,
ESLANIA COSTA
Dois Irmãos
AVELINO /
91126908134 do Buriti,
Campo
Grande,
EZILDA
Antônio João,
LEITE ALVES
54202531191 Campo
VENDRUSCULO /
Grande,
FATIMA LIVRADA
Antônio João,
SIQUEIRA /
82240116153 Campo
Grande,
FLAVIO SEIJI
Dois Irmãos
KAWAKAMI /
52939111120 do Buriti,
Campo
Grande,
FRANCISCO DE
7866321
Ponta Porã,
PAULO SATURNINO 92454232804 Campo
/
Grande,
AUDITOR GESTAO
SERV. SAUDE-A
GISELE SIMAO
8078771
Campo
CARDOSO /
69784477149 Grande,
ASSISTENTE DE
Ponta Porã,
SERVICOS SAUDE
GLEIDE
Rio Verde de
AUXILIADORA DE
00272413194 Mato Grosso,
MESQUITA /
Campo
Grande,
IDEVANILCE
Costa Rica,
NOGUEIRA DA
97560880100 Campo
SILVA /
Grande,
ILMA MARIA ALVES
Rio Verde de
DE MIRANDA /
71024999149 Mato Grosso,
Campo
Grande,
Jardim,
IVONILDE COELHO
5151401
10722017120 Campo
LOUREIRO /
Grande,
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
JULIO AUGUSTO
5152801
Campo
FRETES /
40440060168 Grande,
TECNICO DE FISC.
Ponta Porã,
SANITARIA
KÁTIA CILENE DOS
Rio Verde de
SANTOS /
00680880194 Mato Grosso,
Campo
Grande,
LEANDRO ALBERTO
Bandeirantes,
SOUZA ALVES /
66278708191 Campo
Grande,
LEILA RUTH DE
Cassilândia,
ARAUJO /
91016452187 Campo
Grande,
LENI CILENE B. DE
Cassilândia,
SOUZA SILVA /
63795647134 Campo
Grande,
LUZIA BARBOSA DE
6909701
Paranaíba,
LIMA /
32231920182 Campo
AUXILIAR DE
Grande,
SERVICOS DE
SAUDE
MARIA BALBINA
4413411
Coxim,
COSTA /
39047873149 Campo
AUXILIAR DE
Grande,
SERVICOS DE
SAUDE
MARIA HEIDEMANN
Sete Quedas,
/
52699919934 Campo
Grande,
MARIA LUCIA DE
Sete Quedas,
BRITO /
51929406134 Campo
Grande,
MARIA MARGARETH
Sete Quedas,
BAY /
62190695953 Campo
Grande,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
27/06/2008
Veículo
Particular/
Aluguel
2,88
179,69
24/06/2008
27/06/2008
Veículo Oficial
3,50
175,00
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
27/06/2008
Veículo Oficial
2,88
143,75
24/06/2008
27/06/2008
Veículo Oficial
3,50
175,00
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
27/06/2008
Veículo Oficial
2,88
143,75
24/06/2008
27/06/2008
Veículo Oficial
2,88
143,75
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
PÁGINA 7
MARTA REGINA
GONÇALVES
FRANÇA /
NAJUA SELEM
MARCHI ALVES /
ASSISTENTE DE
SERVICOS SAUDE
NELO CABREIRA
PEIXOTO /
AUXILIAR DE
SANEAMENTO
NEWTON LEAL DE
SOUZA /
GESTOR DE
SERVICOS DE
SAUDE
ODILSON MARQUES
LEITE /
ASSISTENTE DE
SERVICOS SAUDE
ORLANDO DE
CASTRO SOUZA /
ROSA MARIA
PICOLLI MACHADO
DE SOUZA /
GESTOR DE
SERVICOS DE
SAUDE
WANDER
RAYMUNDO DE
CAMPOS /
AUXILIAR DE
SERVICOS DE
SAUDE
24 DE JUNHO DE 2008
Dois Irmãos
82655030168 do Buriti,
Campo
Grande,
5837901
Naviraí,
35705841191 Campo
Grande,
24/06/2008
25/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
1,00
62,50
24/06/2008
27/06/2008
Ônibus/Cia.
Rodoviária
2,88
179,69
5181401
Jardim,
43619894191 Campo
Grande,
24/06/2008
27/06/2008
Veículo Oficial
2,88
143,75
24/06/2008
27/06/2008
Veículo Oficial
2,88
143,75
5160901
Aquidauana,
35684151191 Campo
Grande,
24/06/2008
27/06/2008
Veículo Oficial
2,88
143,75
Dourados,
20341784168 Campo
Grande,
5165031
Dourados,
191704830 Campo
Grande,
24/06/2008
27/06/2008
Veículo Oficial
2,88
143,75
24/06/2008
27/06/2008
Veículo Oficial
2,88
143,75
5126131
Aquidauana,
46498613149 Campo
Grande,
24/06/2008
27/06/2008
Veículo Oficial
2,88
143,75
1894051
Paranaíba,
8629080191 Campo
Grande,
SETASS - Secretaria de Estado de Trabalho
Nome / Cargo
Matrícula
Localidades
CPF
ADEMAR MESSIAS
8607431
Campo
DA SILVA /
68841426187 Grande,
AGENTE
Nova
CONDUTOR DE
Andradina,
VEICULOS I
Ivinhema,
Ribas do Rio
Pardo,
8202701
Campo
EMERSON BORDON
61512095168 Grande,
LOPES /
AGENTE
Eldorado,
CONDUTOR DE
VEICULOS I
FERMINA ROSALVA
8591251
Campo
VASQUES ALFONSO 58241019149 Grande,
Nova
/
Andradina,
GESTOR DE ACOES
SOCIAIS
Ivinhema,
Ribas do Rio
Pardo,
JANETE DA SILVA
4990131
Campo
SOUZA /
27397823149 Grande,
PROFESSOR
Nova
Andradina,
Ivinhema,
Ribas do Rio
Pardo,
MARCIO
9334733
Campo
INOCENCIO DE
56206542149 Grande,
AVILA /
Eldorado,
ASSISTENTE III
MARIA
7858061
Campo
AUXILIADORA
39094499134 Grande,
SILVA DA ROSA DE
Nova
ARAUJO /
Andradina,
GESTOR DE
Ivinhema,
RECURSOS
Ribas do Rio
HUMANOS
Pardo,
_ Assistência Social e Economia Solidária
Data Saida /
Meio
Qtde
Valor
Chegada
Transporte
(R$)
24/06/2008
Veículo Oficial 3,54
141,67
27/06/2008
24/06/2008
24/06/2008
Veículo Oficial
0,71
28,33
24/06/2008
27/06/2008
Veículo Oficial
3,54
141,67
24/06/2008
27/06/2008
Veículo Oficial
3,54
141,67
24/06/2008
24/06/2008
Veículo Oficial
0,71
28,33
24/06/2008
27/06/2008
Veículo Oficial
3,54
141,67
Pedido de Diárias Especial
A Secretaria de Estado de Administração em consonância com o disposto no Decreto nº
11.870, de 03/06/2005, torna público a relação, por Secretaria/Autarquia/Fundação,
dos servidores que se encontram viajando.
EM SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADES, UTILIZE O DISK-DENÚNCIA:
0800-647-1363
LUIZ RAMOS DA SILVA /
TECNICO FAZEND.E
FINANCEIRO
• R$36.875,32 a título de contrapartida do CONVENENTE
Vigência: 10/06/2009
Assinatura: 06/06/2008
SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM VIAJANDO
Nome / Cargo
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda
Matrícula
Data(s) da
Localidades
Qtde
CPF
Viagem
24/06/2008
25/06/2008
Paranaíba,
26/06/2008
1369801
Chapadão do
27/06/2008
7,00
6594514172
Sul,
28/06/2008
29/06/2008
30/06/2008
Valor
(R$)
210,00
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Convênio sob n. cadastral 12483 de 21/05/2008
Processo: 29/005533/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE CHAPADÃO
DO SUL/MS, CNPJ/MF N.24.651.200/0001-72 – denominado CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n. 8.883, de 08
de junho de 1994 e na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007.
Objeto: ampliação do Centro de Educação Municipal Aroeira, com a construção de 02
salas de aula localizado no município de Chapadão do Sul/MS.
Valor/Programa de Trabalho:R$81.875,32 em parcela única, sendo:
• R$45.000,00 PT:12.361.0035.2175.0000, PI – FISEPMSED, Fonte 0250000000, ND
44404102 , Item 44102, 2008 NE 02398 de 29/05/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA – CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
JOCELITO KRUG – CPF/MF n. 501.955.221-68
Prefeito Municipal de CHAPADÃO DO SUL/MS - CONVENENTE
Extrato de Convênio sob n. cadastral 12698 de 30/05/2008
Processo: 29/071426/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de
Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a APM da
EE BRAZ SINIGÁGLIA, BATAYPORÃ/MS, CNPJ/MF N.15.905.060/0001-20– denominada
CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n. 8.883, de 08
de junho de 1994 e na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e no Decreto
n.12.531 de 03 de abril de 2008
Objeto: cobertura da quadra de esportes em estrutura pré-moldada, instalações elétricas, muretas e substituição do piso na EE Braz Sinigáglia, no município de Batayporã/
MS
Valor/Programa de Trabalho: R$130.000,00 em parcela única, assim distribuído:
• R$30.000,00 PT: 12.362.0021.2713.0000, PI – ENSMEDIO, Fonte 0100000000, ND
44504103 , Item 44103, 2008 NE 02580 de 05/06/2008
• R$100.000,00 PT: 12.361.0035.2175.0000, PI – FISEPMSED, Fonte 0250000000, ND
44504103 , Item 44103, 2008 NE 02581 de 05/06/2008
Vigência: 10/06/2009
Assinatura: 06/06/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA – CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
SELMA DE ALMEIDA SOBRAL VAZ - CPF/MF n. 808.463.001-68
Presidente da APM da EE BRAZ SINIGÁGLIA, BATAYPORÃ/MS - CONVENENTE
Extrato de Convênio sob n. cadastral 12676 de 30/05/2008
Processo: 29/072749/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ/MF n. 15.412.257/0001-28, por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF Nº 02.585.924/0001-22 - denominada
CONCEDENTE e a APM da EE PROFª CLARICE RONDON DOS SANTOS, COXIM/MS, CNPJ/
MF N. 02.955.748/0001-73 – denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n. 8.883, de 08
de junho de 1994 e na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e no Decreto
n.12.531 de 03 de abril de 2008
Objeto: execução da cobertura da quadra em estrutura pré-moldada, instalações elétricas, mureta e substituição do piso da quadra de esportes da unidade escolar
Valor/Programa de Trabalho: R$130.000,00 em parcela única, assim distribuído:
• R$80.000,00 PT: 12.362.0021.2713.0000, PI – ENSMEDIO, Fonte 0100000000, ND
44504103 , Item 44103, 2008 NE 02565 de 05/06/2008
• R$50.000,00 PT: 12.361.0035.2175.0000, PI – FISEPMSED, Fonte 0250000000, ND
44504103 , Item 44103, 2008 NE 02566 de 05/06/2008
Vigência: 10/06/2009
Assinatura: 06/06/2008
ANDRÉ PUCCINELLI – CPF/MF n. 005.983.059/04
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
MARIA NILENE BADECA DA COSTA – CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
LUÍS JOAQUIM DE ARAÚJO - CPF/MF n. 946.913.471-00
Presidente da APM da EE PROFª CLARICE RONDON DOS SANTOS, COXIM/MS CONVENENTE
Extrato de Convênio sob n. cadastral 12540 de 26/05/2008
Processo: 29/005501/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação
- CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE JARDIM, JARDIM/MS, CNPJ/MF N. 33.751.660/0001-63 – denominada
CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n. 8.883, de 08
de junho de 1994 e na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007.
Objeto: aquisição de 04 (quatro) jogos escolares tipo trapezóide adulto, 01 (um) jogo
de mesa infantil tipo trapezóide, 01 (um) armário completo contendo material pedagógico e 56 (cinqüenta e seis) Kits escolares para a Associação Pestalozzi, localizada no
município de Jardim/MS
Valor/Programa de Trabalho:R$10.000,00 em parcela única, assim distribuído:
• R$8.561,92 PT: 12.361.0035.2175.0000, PI – FISEPMSED, Fonte 0250000000, ND
44504103 , Item 44103, 2008 NE 02601 de 05/06/2008
• R$1.438,08 PT: 12.361.0035.2175.0000, PI – FISEPMSED, Fonte 0250000000, ND
33504106, Item 34106, 2008 NE 02602 de 05/06/2008
Vigência: 10/06/2009
Assinatura: 06/06/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA – CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
ELIANA CAFURE PEIXOTO – CPF/MF n. 062.367.071-20
Presidente da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JARDIM – JARDIM/MS - CONVENENTE
Extrato de Convênio sob n. cadastral 12678 de 30/05/2008
Processo: 29/006280/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação
- CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a APM da EE JURACI
ALVES CARDOSO,
NAVIRAÍ/MS, CNPJ/MF N.24.664.500/0001-96 – denominada
CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n. 8.883, de 08
de junho de 1994 e na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e no Decreto
n.12.531 de 03 de abril de 2008
Objeto: construção do muro e calçadas na unidade escolar
Valor/Programa de Trabalho: R$100.000,00 em parcela única pelo
PT:12.361.0035.2175.0000, PI – FISEPMSED, Fonte 0250000000, ND 44504103 , Item
44103, 2008 NE 02594 de 05/06/2008
Vigência: 10/06/2009
Assinatura: 06/06/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA – CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
ANETE DANIELA CASAGRANDE DELAI - CPF/MF n. 853.287.581-53
Presidente da APM da EE JURACY ALVES CARDOSO, NAVIRAÍ/MS - CONVENENTE
Extrato
de
Termo
de
Cooperação
Mútua
sob
n.
cadastral
11819
de
PÁGINA 8
24 DE JUNHO DE 2008
21/02/2008
Processo: 29/058140/2007
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação
- CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE PONTA
PORÃ/MS, CNPJ/MF N. 03.434.792/0001-09 – denominado CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003, com alterações
posteriores na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n. 8.883,
de 08 de junho de 1994 e na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007.
Objeto: a execução de ações referentes à Formação Inicial e Continuada de Professores
Indígenas e o oferecimento do Curso Normal Médio, Indígena
Vigência: 20/02/2010
Assinatura: 20/06/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA – CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
FLAVIO ESGAIB KAYATT – CPF/MF n. 338.551.881-49
Prefeito Municipal de PONTA PORÃ /MS - CONVENENTE
Extrato de Convênio sob n. cadastral 12684 de 30/05/2008
Processo: 29/005461/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação
- CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a APM da EE VERGELINO
MATEUS DE OLIVEIRA, RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, CNPJ/MF N.24.659.245/000193 – denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n. 8.883, de 08
de junho de 1994 e na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e no Decreto
n.12.531 de 03 de abril de 2008
Objeto: cobertura da quadra de esportes em estrutura pré-moldada, instalações elétricas, mureta e substituição do piso da quadra de esportes da unidade escolar
Valor/Programa de Trabalho:R$130.000,00 em parcela única, assim distribuído:
• R$80.000,00 PT: 12.362.0021.2713.0000, PI – ENSMEDIO, Fonte 0100000000, ND
44504103 , Item 44103, 2008 NE 02694 de 19/06/2008
• R$50.000,00 PT:12.361.0035.2175.0000, PI – FISEPMSED, Fonte 0250000000, ND
44504103, Item 44103, 2008 NE 02693 de 19/06/2008
Vigência: 10/06/2009
Assinatura: 20/06/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA – CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
FÁTIMA CÂNDIDA DO PRADO - CPF/MF n. 465.893.411-68
Presidente da APM da EE VERGELINO MATEUS DE OLIVEIRA, RIO VERDE DE MATO
GROSSO /MS - CONVENENTE
Extrato de Convênio sob n. cadastral 12704 de 30/05/2008
Processo: 29/005584/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação
- CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a APM da EE MARIA DA
GLÓRIA MUZZI FERREIRA, DOURADOS/MS, CNPJ/MF N.3.471.679/0001-95– denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n. 8.883, de 08
de junho de 1994 e na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e no Decreto
n.12.531 de 03 de abril de 2008
Objeto: cobertura em estrutura pré-moldada, instalações elétricas,mureta e substituição de piso da quadra de esportes da unidade escolar
Valor: R$150.000,00 em parcela única
Programa de Trabalho: PT: 12.361.0035.2175.0000, PI – FISEPMSED, Fonte
02500000000, ND 44504103, Item 44103, 2008 NE 02695 de 19/06/2008
Vigência: 10/06/2009
Assinatura: 20/06/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA – CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA - CPF/MF n. 111.923.721-15
Presidente da APM da EE MARIA DA GLÓRIA MUZZI FERREIRA, DOURADOS /MS,
- CONVENENTE
Extrato de Convênio sob n. cadastral 12679 de 30/05/2008
Processo: 29/006770/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação
- CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a APM da EE JOSÉ
MAMEDE DE AQUINO, CAMPO GRANDE/MS, CNPJ/MF N.01.561.125/0001-53 – denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n. 8.883, de 08
de junho de 1994 e na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e no Decreto
n.12.531 de 03 de abril de 2008
Objeto: substituição do piso da quadra de esportes, cobertura da quadra, pintura oficial,
colocação das traves,arquibancadas, telhas de proteção e iluminação adequada da quadra de esportes da unidade escolar
Valor/Programa de Trabalho:R$130.000,00 em parcela única, assim distribuído:
• R$20.000,00 PT: 12.361.0021.2712.0000, PI – EDUCSUCESSO, Fonte 0108000000,
ND 44504103 , Item 44103, 2008 NE 02696 de 19/06/2008
• R$40.000,00 PT: 12.362.0021.2713.0000, PI – ENSMEDIO, Fonte 0100000000, ND
44504103, Item 44103, 2008 NE 02697 de 19/06/2008
• R$70.000,00 PT: 12.361.0035.2175.0000, PI – FISEPSMSED, Fonte 0250000000, ND
44504103, Item 44103, 2008 NE 02698 de 19/06/2008
Vigência: 10/06/2009
Assinatura: 20/06/2008
MARIA NILENE BADECA DA COSTA – CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
MARIA NOGUEIRA DA SILVA - CPF/MF n. 250.711.651-04
Presidente da APM da EE JOSÉ MAMEDE DE AQUINO, CAMPO GRANDE/MS CONVENENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Convênio N.º 12.775/2008 - 131/2008
Processo n.º: 27/002335/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de Saúde
- CNPJ n.º 03.517.102/0001-77 com interveniência da interveniência da Secretaria de
Estado de Obras Públicas e de Transportes - CNPJ n.º 03.326.119/0001-56 e da
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - CNPJ n.º 15.457.856/0001-68
Município de Rio Verde de Mato Grosso - CNPJ/MF n.° 03.354.560/000132
Amparo Legal: Decreto n.º 11.261, de 16/06/03, Resolução SEFAZ n.° 2.093, de
24/10/07, a Lei Complementar 101/00; da Lei Federal n.° 4.320/64; bem como as
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e
no que couber as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
alterações posteriores
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros
da Concedente a Convenente, para despesas de investimento e custeio, destinadas
para reforma e ampliação do Hospital Geral Paulino Alves da Cunha, do Município,
conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição.
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). A
Concedente, por força desde Convênio, transferirá a Convenente recursos no valor total
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo que as despesas correrão a conta da dotação
orçamentária consignada no Programa de Trabalho 10301003521740000, Fonte 0250,
Natureza de Despesa n.ºs 444042 e 334041, Notas de Empenho n.ºs 2008NE02129,
no valor de R$ 17.065,13 (dezessete mil sessenta e cinco reais e treze centavos) para
investimento e 2008NE2130 no valor de R$ 12.934,87 (doze mil novecentos e trinta e
quatro reais e oitenta e sete centavos) para custeio, ambas emitidas em 19/06/08. E
o município a título de contrapartida concorrerá com recursos no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre as partes.
Data ass: 23/06/08
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n. º 200.639.381-20
Mário Alberto Krüger - CPF/MF n. º 105.905.010-20
Edson Giroto - CPF/MF n.º 015.143.168-03
Extrato do Convênio N.º 12.776/2008 - 130/2008
Processo n.º: 27/002343/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de Saúde
- CNPJ n.º 03.517.102/0001-77 com interveniência da interveniência da Secretaria de
Estado de Obras Públicas e de Transportes - CNPJ n.º 03.326.119/0001-56 e da
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - CNPJ n.º 15.457.856/0001-68
Município de Caarapó - CNPJ/MF n.° 03.155.900/0001-04
Amparo Legal: Decreto n.º 11.261, de 16/06/03, Resolução SEFAZ n.° 2.093, de
24/10/07, a Lei Complementar 101/00; da Lei Federal n.° 4.320/64; bem como as
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e
no que couber as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as
alterações posteriores
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros da
Concedente a Convenente, para despesas de investimento e custeio, destinadas para
ampliação e reforma do Posto de Saúde da Familiar III, conforme Plano de Trabalho,
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 55.424,50 (cinqüenta e cinco mil
quatrocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos). A Concedente, por força
desde Convênio, transferirá a Convenente recursos no valor total de 50.000,00 (cinqüenta mil reais), sendo que as despesas correrão a conta da dotação orçamentária
consignada no Programa de Trabalho 10301003521740000, Fonte 0250, Natureza de
Despesa n.º 444042 e 334041, Notas de Empenho n.ºs 2008NE02141, no valor de R$
3.980,07 (três mil novecentos e oitenta reais e sete centavos), para investimentos, e
2008NE02142 no valor de R$ 46.019,93 (quarenta e seis mil dezenove reais e noventa
e três centavos) para custeio, ambas emitidas em 19/06/08. E o município a título de
contrapartida concorrerá com recursos no valor de R$ 5.424,50 (cinco mil quatrocentos
e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos).
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre as partes.
Data ass: 23/06/08
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n. º 200.639.381-20
Mateus Palma de Farias - CPF/MF n. º 357.149.721-04
Edson Giroto - CPF/MF n.º 015.143.168-03
Extrato do Convênio N.º 12.779/2008 - 132/2008
Processo n.º: 27/002339/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de Saúde
- CNPJ n.º 03.517.102/0001-77 com interveniência da interveniência da Secretaria de
Estado de Obras Públicas e de Transportes - CNPJ n.º 03.326.119/0001-56 e da
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – CNPJ n.º 15.457.856/000168
Assistência Social e Cultural Evangélica - ASSISTE - CNPJ/MF n.° 15.460.777/000106
Amparo Legal: Decreto n.º 11.261, de 16/06/03, Resolução SEFAZ n.° 2.093, de
24/10/07, a Lei Complementar 101/00; da Lei Federal n.° 4.320/64; bem como as
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e
no que couber as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as
alterações posteriores
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros
da Concedente a Convenente, para despesas de custeio e investimento, destinadas
para adequação, reforma e aquisição de equipamento hospitalar e material de consumo,
conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição.
Recursos: A Concedente, por força desde Convênio, transferirá a Convenente recursos
no valor total de R$ 100.000,00, sendo que as despesas correrão a conta da dotação
orçamentária consignada no Programa de Trabalho 10301003521740000, Fonte 0250,
Natureza de Despesa n.º 445042 e 335041, Notas de Empenho 2008NE02127, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para investimentos e 2008NE02128, no valor
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para custeio, ambas emitidas em 19/06/08.
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre as partes.
Data ass: 23/06/08
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n. º 200.639.381-20
Naor de Freitas - CPF/MF n. º 099.451.051-91
Edson Giroto - CPF/MF n.º 015.143.168-03
Extrato do Convênio N.º 12.767/2008 - 122/2008
Processo n.º: 27/002187/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de Saúde
- CNPJ n.º 03.517.102/0001-77 com interveniência da interveniência da Secretaria de
Estado de Obras Públicas e de Transportes - CNPJ n.º 03.326.119/0001-56 e da
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – CNPJ n.º 15.457.856/000168
Município de Camapuã - CNPJ/MF n.° 03.501.517/0001-52
Amparo Legal: Decreto n.º 11.261, de 16/06/03, Resolução SEFAZ n.° 2.093, de
24/10/07, a Lei Complementar 101/00; da Lei Federal n.° 4.320/64; bem como as
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e
no que couber as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as
alterações posteriores
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros
da Concedente a Convenente, para despesas de custeio, destinadas para reforma e
adequação do Prédio da Sociedade de Proteção a Maternidade e Infância de Camapuã,
conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de
PÁGINA 9
24 DE JUNHO DE 2008
transcrição.
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 62.216,89 (sessenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). A Concedente, por força desde
Convênio, transferirá a Convenente recursos no valor total de R$ 50.000,00 (cinqüenta
mil reais), sendo que as despesas correrão a conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho 10301003521740000, Fonte 0250, Natureza de Despesa
n.º 334041, Nota de Empenho 2008NE02131, emitida em 19/06/08, no valor de R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais). E o município a título de contrapartida concorrerá com
recursos no valor de R$ 12.216,89 (doze mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e
nove centavos).
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre as partes.
Data ass: 23/06/08
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n. º 200.639.381-20
Moyses Nery - CPF/MF n. º 099.451.051-91
Edson Giroto - CPF/MF n.º 129.114.379-34
Extrato do Convênio N.º 12.786/2008 - 149/2008
Processo n.º: 27/002221/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo
Especial de Saúde - CNPJ n.º 03.517.102/0001-77.
Associação Estadual de Cooperação Agrícola – AESCA/MS - CNPJ/MF
02.173.444/0001-54
Amparo Legal: Instrução Normativa STN 01/97, a Lei Complementar 101/00; da Lei
Federal n.° 4.320/64; bem como as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da
Lei Orçamentária Anual do Estado, e no que couber as disposições da Lei Federal n°
8.666 de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros da
Concedente à Convenente, para despesas de custeio e investimento, visando à aquisição
de material de consumo, material permanente, diárias, passagens, pagamento de
serviços de terceiros pessoa física, para atender o Projeto Vivendo sem DST´s nas Áreas
de Reforma Agrária, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição.
Recursos: O valor total deste convênio é de R$ 34.908,00. A Concedente, por força
desde Convênio, transferirá a Convenente recursos no valor total de R$34.908,00, sendo
que as despesas correrão a conta da dotação orçamentária consignada no Programa
de Trabalho 103 050 012 267 60000, Fonte 0281, Natureza de Despesa n.º 445042,
Nota de Empenho n.º 2008NE02154, emitida em 20/06/08, no valor de R$ 1.090,00
e Natureza de Despesa n.º 335041, Nota de Empenho n.º 2008NE02155, emitida em
20/06/08, no valor de R$ 33.818,00.
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes.
Data ass.: 23.06.08
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n.º200.639.381-20
Egídio Domingos Brunetto - CPF/MF n. 533.880.209-08
Resolução N. 036/SES/MS
Campo Grande, 16 de junho de 2008.
Aprovar as decisões da Comissão Intergestores Bipartite Estadual.
A Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores Bipartite
em reunião ordinária do dia 11 de junho de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Ficam aprovados os Planos Operacionais do SIS -Fronteira
dos seguintes municípios: Aral Moreira, Antônio João, Bela Vista, Caracol, Coronel
Sapucaia, e Sete Quedas.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica-
ção.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
Mato Grosso do Sul
A Casa da Saúde (Secretaria de Estado de Saúde), situada a Av. Afonso Pena
, 3.547, convoca os cidadãos abaixo-relacionados a comparecerem no Setor de
Órteses e Próteses, no horário das 07:00 às 13:00 h, no prazo de 05 (cinco) dias,
para tratar de assunto de seu interesse.
ÓTICA ALELOOK
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Milton Clóvis Guimarães da Motta
ORTOPEDIA SÃO PAULO
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Afonso Paes – Ponta Porá
Aldenir Almeida Holdach – Amambaí
Cícero Gonzaga da Silva – Aquidauana
Dirceu Ximenes Torres – Aquidauana
Elizabeth Arguelho Cardoso – Antônio João
Geraldina de Souza – Jardim
Izabel da Rosa Valençuela – Amambaí
Marinete dos Santos Silva – Vicentina
Ronaldo Dias Além – Jardim
Sebastiana Gonçalves Pires – Guia Lopes
Davi Floriano da Silva
Selde Antônio da Silva – Nova Andradina
Vergílio Lopes – Amambaí
ORTOPEDIA CIRUFRANCO
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Thiago Ledesma Cabrera
Antônio de Campos Leite
Jociney Marques da Silva Junior
Franciele Florêncio Pereira
Valdenice Almiron Coimbra
Katherine Carvalho Areco
Pámela Vitória Souza Luiz
Mycaela Caroline Silva Brito
José Dias
ORTOPEDIA CASARIN
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DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Benedita Freitas de Assis – Ivinhema
Carlos Eduardo R. da Silva – Campo Grande
Douglas Pereira da Silva – Naviraí
Emerson da Silva Longato – Nova Andradina
Genivaldo Pereira Rosa – Nova Andradina
Gabriel Anjo A. Pereira – Campo Grande
Isabelly Jesus A. Souza – Campo Grande
Juliano de O. Almeida Junior – Rio Verde
José Elias da Silva – Nova Andradina
Karoline Maciel de Souza – Nova Andradina
Kátia Regina G. da Silva – Campo Grande
Laudevino Honório Barbosa – Campo Grande
Letícia Acosta Veja – Ponta Porã
Lourdes Clemência Dias – Nova Andradina
Luan Chistian da Silva – Campo Grande
Luiz dos Santos Neto – Ponta Porã
Mariskelle Claudiane Maia Silva – Coxim
Maria Eduarda Silva Vieira – Nova Andradina
Marieta Roberta dos Santos – Nioaque
Neide C. Luz de Souza – Coxim
Nicoly Mickaely da Silva – Nova Andradina
Odete Pereira da Silva – Nioaque
Roseli Pereira da Silva – Ivinhema
Roberval de Oliveira – Coxim
Sandra da Silva Benites – Dourados
Thiago Souza Santana – Coxim
Valdecir Socorro de Oliveira – Nova Andradina
Wanderlei da S. Borges Junior – Coxim
Yuander Gabriel D. Marquiza – Dois Irmãos do Buriti
Zacarias Dias Filho – Três Lagoas
Zulmira Grafe de Oliveira – Jardim
Wescley Chaves Acosta – Jardim
Extrato do Convênio N.º 12.730/2008 - 139/2008
Processo n.º: 27/001799/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo
Especial de Saúde - CNPJ n.º 03.517.102/0001-77.
Associação Águia Morena de Redução de Danos - CNPJ/MF 06.179.996/000120
Amparo Legal: Instrução Normativa STN 01/97, a Lei Complementar 101/00; da Lei
Federal n.° 4.320/64; bem como as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da
Lei Orçamentária Anual do Estado, e no que couber as disposições da Lei Federal n°
8.666 de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros
da Concedente a Convenente, para despesas de custeio e investimento, visando a
aquisição de material de permanente, pagamento de serviços de terceiros - pessoa
jurídica, para atender o Projeto Águia Morena, conforme Plano de Trabalho, parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos
reais). Sendo que as despesas correrão a conta da dotação orçamentária consignada
no Programa de Trabalho 10305001226760000, Fonte 0281, Natureza de Despesa n.º
335041, Nota de Empenho n.º 2008NE001948, emitida em 06/06/08, no valor de R$
27.970,00 (vinte e sete mil novecentos e setenta reais) e Natureza de Despesa n.º
445042, Nota de Empenho n.º 2008NE01949, emitida em 06/06/08, no valor de R$
2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes.
Data ass.: 23.06.08
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n.º200.639.381-20
Edna Flores de Araújo - CPF/MF n. 834.652.271-15
Extrato do Convênio N.º 12.777/2008 - 148/2008
Processo n.º: 27/002334/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de Saúde
- CNPJ n.º 03.517.102/0001-77
Município de Alcinopólis - CNPJ/MF n.° 37.226.651/0001-04
Amparo Legal: Decreto n.º 11.261, de 16/06/03, Resolução SEFAZ n.° 2.093, de
24/10/07, a Lei Complementar 101/00; da Lei Federal n.° 4.320/64; bem como as
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e
no que couber as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as
alterações posteriores.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros
da Concedente a Convenente, para despesas de custeio, destinadas para reforma
do Posto de Saúde, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição.
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 33.00,00 (trinta e três mil reais). A
Concedente, por força desde Convênio, transferirá a Convenente recursos no valor
total de R$30.000,00 (trinta mil reais), sendo que as despesas correrão a conta da
dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho n.º 10301003521740000,
Fonte 0250, Natureza de Despesa n.º 334041, Nota de Empenho n.º 2008NE02125, de
19/06/2008, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). E o município a título de contrapartida concorrerá com recursos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre as partes.
Data ass: 23.06.08
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n. º 200.639.381-20
Ildomar Carneiro Fernandes - CPF/MF n.º 049.826.901-97
Extrato do Convênio N.º 12.787/2008 - 141/2008
Processo n.º: 27/002384/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de Saúde
- CNPJ n.º 03.517.102/0001-77
Hospital Psiquiátrico Adolfo Bezerra de Menezes - CNPJ/MF n.°
03.163.912/0001-72
Amparo Legal: Decreto n.º 11.261, de 16/06/03, Resolução SEFAZ n.° 2.093, de
24/10/07, a Lei Complementar 101/00; da Lei Federal n.° 4.320/64; bem como as
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e
no que couber as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as
alterações posteriores.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros da
Concedente a Convenente, para despesas de investimentos, destinadas para ampliação
da recepção de visitantes do Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes,
conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição.
Recursos: A Concedente, por força desde Convênio, transferirá a Convenente recursos no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sendo que as despesas correrão a conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho
PÁGINA 10
24 DE JUNHO DE 2008
10301003521740000, Fonte 0250, Natureza de Despesa n.º 445042, Nota de Empenho
2008NE02137, emitida em 19/06/2008, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais).
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre as partes.
Data ass: 23.06.08
Ass:
Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n. º 200.639.381-20
Diomário Faustino Dias de Barros - CPF/MF n.º 230.201.301-82
Extrato do Convênio N.º 12.821/2008 - 144/2008
Processo n.º: 27/002428/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de Saúde
- CNPJ n.º 03.517.102/0001-77
Município de Rochedo - CNPJ/MF n.° 03.501.566/0001-95
Amparo Legal: Decreto n.º 11.261, de 16/06/03, Resolução SEFAZ n.° 2.093, de
24/10/07, a Lei Complementar 101/00; da Lei Federal n.° 4.320/64; bem como as
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e
no que couber as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as
alterações posteriores.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros
da Concedente a Convenente, para despesas de custeio e investimento, visando à
aquisição de equipamentos, materiais permanentes e consumo para equipar a UTI Móvel
da Unidade Mista de Saúde “Senhor Bom Jesus da Lapa”, conforme Plano de Trabalho,
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 11.000,00, (onze mil reais). A
Concedente, por força desde Convênio, transferirá a Convenente recursos no valor total
de R$ 10.000,00, (dez mil reais), sendo que as despesas correrão a conta da dotação
orçamentária consignada no Programa de Trabalho 10301003521740000, Fonte 0250,
Naturezas de Despesas n.º 334041 e 444042, Notas de Empenho n.ºs 2008NE02123,
no valor de R$ 2.142,00 (dois mil cento e quarenta e dois reais) para investimento e
2008NE02124, no valor de R$ 7.858,00 (sete mil oitocentos e cinqüenta e oito reais),
para custeio, ambas emitidas em 19/06/2008. E o município a título de contrapartida
concorrerá com recursos no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura.
Data Ass: 23/06/2008
Ass:
Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n. º 200.639.381-20
Adão Pedro Arantes - CPF/MF n.º 294.485.301-53
Republica-se por incorreção no original o Extrato do Convênio n.º 12.778/2008
- 133/2008, publicado no D.O.E n.º 7235 de 19/06/2008 - pág. 11.
Extrato do Convênio N.º 12.778/2008 - 133/2008
Processo n.º: 27/002338/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de Saúde
- CNPJ n.º 03.517.102/0001-77
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Naviraí - CNPJ/MF n.°
03.907.599/0001-30
Amparo Legal: Decreto n.º 11.261, de 16/06/03, Resolução SEFAZ n.° 2.093, de
24/10/07, a Lei Complementar 101/00; da Lei Federal n.° 4.320/64; bem como as
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e
no que couber as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as
alterações posteriores
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros
da Concedente a Convenente, para despesas de investimento e custeio, destinadas
para aquisição de material permanente e material de consumo, para equipar a sala
de fisioterapia visando o atendimento dos alunos e funcionários do CEDEN/APAE,
conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição.
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 30.000,00 (vinte mil reais), sendo
que as despesas correrão a conta da dotação orçamentária consignada no Programa de
Trabalho 103 010 035 217 40000, Fonte 0250, Naturezas de Despesas n.º 445042 e
335041, Notas de Empenho 2008NE02023 e 2008NE02024, emitidas em 12/06/2008,
nos valores de R$ 26.284,89 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta
e nove centavos) e R$ 3.715,11 (três mil setecentos e quinze reais e onze centavos),
respectivamente.
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre as partes.
Data ass: 18/06/2008
Ass:
Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n. º 200.639.381-20
João Valentim de Abreu - CPF/MF n. º 271.834.751-15
EXTRATO DE COMPROVANTE DE ENTREGA DE EMPENHO N.º 2071/2008
Processo n.º 27/0001346/2008
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Secretaria
de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
2. KAREN FESTA LTDA
OBJETO: O Objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada
em fornecimento de almoço e lanche, em conformidade com as especificações
constantes do PPS n.º 436/08, com o objetivo de atender as necessidades do evento
de comemoração aos 10 anos de Programação de Saúde da Família no Estado de Mato
Grosso do Sul.
RECURSOS: O valor global deste contrato é de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e
setecentos reais). As despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta do
Programa de Trabalho n° 1030100826610000, Natureza da Despesa 339039, Fonte
0100, conforme Nota de Empenho n.º 2071, emitida em 16/06/2008, no valor de R$
35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais).
DATA ASS: 23.06.08
ASS : BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
MARIA CELENA DE SOUZA
Extrato do Convênio N.º 12.782/2008 - 128/2008
Processo n.º: 27/002336/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de Saúde
- CNPJ n.º 03.517.102/0001-77
Município de Coxim - CNPJ/MF n.° 03.510.211/0001-62
Amparo Legal: Decreto n.º 11.261, de 16/06/03, Resolução SEFAZ n.° 2.093, de
24/10/07, a Lei Complementar 101/00; da Lei Federal n.° 4.320/64; bem como as
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado, e
no que couber as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 com as
alterações posteriores.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros da
Concedente a Convenente, para despesas de investimento e custeio, destinadas para
aquisição de equipamentos, instrumentais e material odontológico para a Associação
Evangélica Beneficente no município de Coxim, conforme Plano de Trabalho, parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Recursos: A Concedente, por força desde Convênio, transferirá a Convenente recursos no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo que as despesas
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
correrão a conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho n.º
10301003521740000, Fonte 0250, Natureza de Despesa n.ºs 444042 e 334041, Notas
de Empenho n.ºs 2008NE02021 e 2008NE02022, ambas emitidas em 12/06/2008, nos
valores de R$ 11.156,80 (onze mil cento e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos)
para investimento e R$ 3.843,20 (três mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte
centavos) para custeio.
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre as partes.
Data ass: 23.06.08
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n. º 200.639.381-20
Moacir Kohl - CPF/MF sob o n.º 303.976.269-91
Extrato do Convênio N.º 12.729/2008 - 137/2008
Processo n.º: 27/001804/2008
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo
Especial de Saúde - CNPJ n.º 03.517.102/0001-77.
Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul - CNPJ/MF 03.504.397/0001-00
Amparo Legal: Instrução Normativa STN 01/97, a Lei Complementar 101/00; da Lei
Federal n.° 4.320/64; bem como as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da
Lei Orçamentária Anual do Estado, e no que couber as disposições da Lei Federal n°
8.666 de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros
da Concedente a Convenente, para despesas de custeio e investimento, visando a
aquisição de material de consumo, material permanente, pagamento de serviços de
terceiros - pessoa jurídica, para execução do Projeto Prevenindo a Previnir, conforme Plano
de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 36.168,00 (trinta e seis mil cento e
sessenta e oito reais). Sendo que as despesas correrão a conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho 10305001226760000, Fonte 0281, Natureza
de Despesa n.º 335041, Nota de Empenho n.º 2008NE001950, emitida em 06/06/08,
no valor de R$ 30.168,00 (trinta mil cento e sessenta e oito reais) e Natureza de
Despesa n.º 445042, Nota de Empenho n.º 2008NE01951, emitida em 06/06/08, no
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes.
Data ass.: 23.06.08
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n.º200.639.381-20
João Waldynar Avahães Teixeira - CPF/MF n. 613.998.761-04
Deliberação nº. 34/2008/CES/MS
Em, 17 de junho de 2008
A Presidenta do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições legais,
Delibera:
Aprovar, ad referendun, a cedência da servidora MARIA DA GRAÇA BARBOSA ,
médica, matrícula SIAPE 473279, Classe S, Padrão III, do Quadro Funcional da FUNASA/
MS, lotado na Divisão de Recursos Humanos da CORE-MS, para a Secretaria Municipal
de Saúde de Campo Grande conforme Processo 25185.003*451/2008-74.
Art. 2º: Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Edelma Lene Peixoto Tibúrcio
Presidenta do Conselho Estadual de Saúde/MS
Homologo em:
23/06/08
Beatriz Figueiredo Dobashi
Secretária de Estado de Saúde/MS
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHOS REFERENTES AOS
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93, ART. 25, CAPUT E INCS. I, II E III.
PROCESSO N° 27/002.838/2007 NE:01220 DATA: 09 DE ABRIL DE 2008
FAVORECIDO: HOSPEFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES
PT: 10303000926630000 ND:339032 FONTES: 0100000000 PI: FARMACIAGEN
VALOR R$: 477.445,91 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E
QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A CASA DA SAÚDE
EMBASAMENTO LEGAL: LEI ESTADUAL N° 2.152/00, INC. II E DECRETO ESTADUAL N °
12.323/07.
PROCESSO N° 27/000.138/2006 NE:01937 DATA: 05 DE JUNHO DE 2008
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
PT: 10122001026650000 ND:339039 FONTES: 0100000000 PI: GESTAOFESA
VALOR R$: 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)
ANULAÇÃO DE 2008NE0854 POR INCORREÇÃO NO CNPJ DO FORNECEDOR
PROCESSO N° 27/000.138/2006 NE:01938 DATA: 05 DE JUNHO DE 2008
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
PT: 10122001026650000 ND:339039 FONTES: 0100000000 PI: GESTAOFESA
VALOR R$: 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
ANULAÇÃO DE 2008NE0069 POR INCORREÇÃO NO CNPJ DO FORNECEDOR
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93, DECRETO ESTADUAL N° 11.759/04.
PROCESSO N° 27/001.818/2008 NE:02089 DATA: 17 DE JUNHO DE 2008
FAVORECIDO: UNO HEALTHCARE, INC.
PT: 10303000926630000 ND:339032 FONTES: 0100000000 PI: ACAOJUDICIA
VALOR R$: 241.529,40 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E
NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A PACIENTE ANA ELISA MORELO
PASSONI.
CAMPO GRANDE – MS, 23 DE JUNHO DE 2008
MATIAS GONSALES SOARES
ORDENADOR DE DESPESAS/SES/MS.
GÊ/SEGOA/DAF/SES/MS.
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHOS REFERENTES AOS
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PÁGINA 11
24 DE JUNHO DE 2008
PROCESSO: 27/003166/2007 NE:1464DATA: 30/04/2008
FAVORECIDO HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTACAO LTDA
PT: 10305001226770000 ND: 449052 FONTES: 0281080109 PI: FINLACEN
VALOR 5.000,00
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002762/2007 NE:1465 DATA: 30/04/2008
FAVORECIDO MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PT: 10305001226760000 ND: 339030 FONTES: 0281080046 PI: PPIVS1172
VALOR 1.570,00
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001574/2008 NE:1466 DATA: 05/05/2008
FAVORECIDO HOSPEFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES.
PT: 10303000926630000 ND: 339032 FONTES: 0100000000 PI: ACAOJUDICIAl
VALOR 27,36
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001535/2008 NE:1467 DATA: 05/05/2008
FAVORECIDO CENTROMED COM. DE MAT MEDICO-HOSPITALARES
PT: 10303000926630000 ND: 339032 FONTES: 0100000000 PI: ACAOJUDICIA
VALOR 211,20
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001360/2008 NE:1468 DATA: 05/05/2008
FAVORECIDO HOSPEFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES.
PT: 10303000926630000 ND: 339032 FONTES: 0100000000 PI: ACAOJUDICIA
VALOR 2.174,40
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART.25, CAPUT E INCS. I,II E III.
PROCESSO: 27/000842/2008 NE:1469 DATA: 05/05/2008
FAVORECIDO CLIN.DR.CELSO BATISTA TABOSA & ASSOC.SS L
PT: 10303000926630000 ND: 339039 FONTES: 0100000000 PI: ACAOJUDICIA
VALOR 1.710,00
SERVICO MEDICO
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001554/2007 NE:1470 DATA: 05/05/2008
FAVORECIDO GIGANEWS COMERCIAL LTDA
PT: 10305001226760000 ND: 449052 FONTES: 0281080107 PI: VIGISUS
VALOR 20.588,00
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART.24,INCS.CONFORME O CASO
PROCESSO: 27/001111/2008 NE:1471 DATA: 05/05/2008
FAVORECIDO COMERCIAL BRASMAX LTDA - ME
PT: 10122001026650000 ND: 339039 FONTES: 0100000000 PI: GESTAOFESA
VALOR 3.240,00
CONTRATACAO DE EMPRESA
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FED. Nº 8.666/93 9.648/98
LEI. EST Nº 2.869/04 E 12.499/08
DEC.EST. Nº 11.666/04
PROCESSO: 27/001714/2008 NE:1472 DATA: 05/05/2008
FAVORECIDO JOSE TORCAT MACHADO
PT: 10305001226770000 ND: 339030 FONTES: 0281080109 PI: FINLACEN
VALOR 800,00
SUPRIMENTO DE FUNDOS
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FED. Nº 8.666/93 9.648/98
LEI. EST Nº 2.869/04 E 12.499/08
DEC.EST. Nº 11.666/04
PROCESSO: 27/001174/2008 NE:1473 DATA: 05/05/2008
FAVORECIDO JOSE TORCAT MACHADO
PT: 10305001226770000 ND: 339039 FONTES: 0281080109 PI: FINLACEN
VALOR 800,00
SUPRIMENTO DE FUNDOS
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002800/2007 NE:1474 DATA: 05/05/2008
FAVORECIDO ZAP GRAFICA VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP
PT: 10305001226760000 ND: 339039 FONTES: 0281080086 PI: DST-AIDS
VALOR 10.300,00
CONTRATACAO DE EMPRESA
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART.25, CAPUT E INCS. I,II E III.
PROCESSO: 27/000712/2007 NE:1475 DATA: 05/05/2008
FAVORECIDO MARIA JESUS NASSER VIANA
PT: 10305001226760000 ND: 339035 FONTES: 0281080097 PI: TBHANSEN
VALOR 4.000,00
RENOVACAO DE CONTRATO
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART.24,INCS.CONFORME O CASO
PROCESSO: 27/000516/2008 NE:1476 DATA:07/05/2008
FAVORECIDO MEDCOMERCE COMERCIAL DE MED E PROD HOSPIT
PT: 10303000926630000 ND: 339032 FONTES: 0100000000 PI: ACAOJUDICIA
VALOR 289,80
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART.25, CAPUT E INCS. I,II E III.
PROCESSO: 27/000942/2008 NE:1477 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
PT: 10303000926630000 ND: 339032 FONTES: 0100000000 PI: ACAOJUDICIA
VALOR 3.056,40
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART.25, CAPUT E INCS. I,II E III.
PROCESSO: 27/003471/2007 NE:1478 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO WAVE PRODUTOS MEDICOS
PT: 10303000926630000
VALOR 37.726,30
DESPESA NORMAL
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
ND: 339032 FONTES: 0100000000 PI: ACAOJUDICIA
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART.24,INCS.CONFORME O CASO
PROCESSO: 27/000668/2008 NE:1479 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO DROGARIA S.L.LTDA.
PT: 10303000926630000 ND: 339032 FONTES: 0100000000 PI: ACAOJUDICIA
VALOR 132,00
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART.24,INCS.CONFORME O CASO
PROCESSO: 27/000668/2008 NE:1480 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO LABORATORIOS PFIZER LTDA
PT: 10303000926630000 ND: 339032 FONTES: 0100000000 PI: ACAOJUDICIA
VALOR 3.626,40
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART.25, CAPUT E INCS. I,II E III.
PROCESSO: 27/000970/2008 NE:1481 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
PT: 10303000926630000 ND: 339032 FONTES: 0100000000 PI: ACAOJUDICIA
VALOR 139.845,60
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FED. Nº 8.666/93 9.648/98
LEI. EST Nº 2.869/04 E 12.499/08
DEC.EST. Nº 11.666/04
PROCESSO: 27/000970/2008 NE:1482 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
PT: 10303000926630000 ND: 339032 FONTES: 0100000000 PI: ACAOJUDICIA
VALOR 139.845,60
SUPRIMENTO DE FUNDOS
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002769/2007 NE:1483 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO INFORLINE IND. COM. DE MOVEIS LTDA
PT: 10302001026700000 ND: 449052 FONTES: PI:
VALOR 17.558,50
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002769/2007 NE:1484 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO JOBEMA IND E COM DE MOVEIS LTDA
PT: 10302001026700000 ND: 449052 FONTES: 0281080123 PI:
VALOR 8.149,20
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002333/2007 NE:1485 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO COMERCIAL LECO LTDA
PT: 10128001026670000 ND: 449052 FONTES: 0281080106 PI: CAPPACS
VALOR 9.170,00
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002333/2007 NE:1486 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO OLIVEIRA E SANCHES LTDA
PT: 10128001026670000 ND: 449052 FONTES: 0281080106 PI: CAPPACS
VALOR 15.414,00
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002333/2007 NE:1487 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO KFLEX COMERCIAL LTDA ME
PT: 10128001026670000 ND: 449052 FONTES: 0281080106 PI: CAPPACS
VALOR 1.804,00
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI EST. Nº 8.036/90
PROCESSO: 27/000284/2008 NE:1488 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO FUNDO DE PREV.SOC.DOS SERV.DE MS
PT: 10122001026650000 ND: 339147 FONTES: 0100000000 PI: GESTAOFESA
VALOR 202.277,02
REFORCO EMPENHO PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART.24,INCS.CONFORME O CASO
PROCESSO: 27/000936/2008 NE:1489 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO MEDCOMERCE COMERCIAL DE MED E PROD HOSPIT
PT: 10303000926630000 ND: 339032 FONTES: 0100000000 PI: ACAOJUDICIA
VALOR 400,80
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART.25, CAPUT E INCS. I,II E III.
PROCESSO: 27/000785/2008 NE:1490 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDIC. LTDA
PT: 10303000926630000 ND: 339032 FONTES: 0240000000 PI: FARMACIAGEN
VALOR 284.212,80
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FED. Nº 8.666/93 9.648/98
LEI. EST Nº 2.869/04 E 12.499/08
DEC.EST. Nº 11.666/04
PROCESSO: NE:1491 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO VALMIR VASQUES LOUREIRO
PT: 10302001126720000 ND: 339036 FONTES: 0100000000 PI: HEMOSUL
VALOR 289,74
SUPRIMENTO DE FUNDOS
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001300/2007 NE:1492 DATA: 07/05/2008
FAVORECIDO GIGANEWS COMERCIAL LTDA
PT: 10305001226760000 ND: 449052 FONTES: 0281080046 PI: PPIVS1172
VALOR 6.350,00
PÁGINA 12
24 DE JUNHO DE 2008
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/000696/2007 NE:1493 DATA: 08/05/2008
FAVORECIDO QUIMILABOR - COM. DE PROD. QUIM. DIAG. LT
PT: 10305001226770000 ND: 339030 FONTES: 0281080109 PI: FINLACEN
VALOR 5.303,34
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/000696/2007 NE:1494 DATA: 08/05/2008
FAVORECIDO BIOSYSTEM COM.IMP.E EXP.DE EQUIP.LAB.LTDA
PT: 10305001226770000 ND: FONTES: PI: FINLACEN
VALOR 5.589,50
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/000696/2007 NE:1495 DATA: 08/05/2008
FAVORECIDO M.S. DIAGNOSTICA LTDA
PT: 10305001226770000 ND: 339030 FONTES: 0281080109 PI: FINLACEN
VALOR 3.200,00
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/000696/2007 NE:1496 DATA: 08/05/2008
FAVORECIDO BIOSYSTEM COM.IMP.E EXP.DE EQUIP.LAB.LTDA
PT: 10305001226770000 ND: 449052 FONTES: 0281080109 PI: FINLACEN
VALOR 621,00
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002803/2007 NE:1497 DATA: 08/05/2008
FAVORECIDO J.& J. COMERCIAL LTDA
PT: 10305001226760000 ND: 449052 FONTES: PI: DST-AIDS
VALOR 5.750,00
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002803/2007 NE:1498 DATA: 08/05/2008
FAVORECIDO GIGANEWS COMERCIAL LTDA
PT: 10305001226760000 ND: 449052 FONTES: 0281080086 PI: DST-AIDS
VALOR 10.190,00
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001590/2007 NE:1499 DATA: 08/05/2008
FAVORECIDO CIRUFRANCO ORTOPEDIA LTDA-ME
PT: 10302001126730000 ND: 339032 FONTES: 0281080041 PI: ORTESPROTES
VALOR 7.680,00
DESPESA NORMAL
EMBASAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº10.520/02, 8.666/93 (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
DEC. EST. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001590/2007 NE:1500 DATA: 08/05/2008
FAVORECIDO OTICA ALELOOK LTDA-ME
PT: 10302001126730000 ND: 339032 FONTES: 0281080041 PI: ORTESPROTES
VALOR 3.360,00
DESPESA NORMAL
CAMPO GRANDE – MS, 23 JUNHO DE 2008
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ORDENADORA DE DESPESAS/SES/MS.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 12785/2008
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001.130/2008
PARTES:
O Estado de MS por meio da Secretaria de Estado de
Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária – CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 domiciliada em Campo Grande, e o Instituto do Meio Ambiente, Comunidades Tradicionais e
Desenvolvimento Sustentável – Projeto Anima - CNPJ n.° 00.647.443/0003-30, domiciliada em Bodoquena/MS.
OBJETO:
Recursos financeiros para as ações de proteção social básica objetivando a melhoria da qualidade de vida para interação social das famílias
vulnerabilizadas, visando a operacionalização das atividades desenvolvidas na entidade,
de acordo com as metas constantes no Plano de Trabalho.
VALOR:
R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), destinado pela concedente que correrá a conta do Programa de Trabalho 08244003521730000,
Natureza de Despesa 335043, Fonte de Recursos 0250000000/FIS, Nota de Empenho
2008NE01064 de 17/06/2008.
AMPARO LEGAL:
Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ/
SETASS n° 001, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 e alt., no que couber, Lei n°
8742/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
17/06/2008 a 31/12/2008.
DATA DA ASS: 17/06/2008.
ASSINAM:
Tania Mara Garib. CPF n.° 108.829.951-20.
Izabel Brunsizian. CPF n.° 041.390.808-92.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 12808/2008
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001.123/2008
PARTES:
O Estado de MS por meio da Secretaria de Estado de
Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária – CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 domiciliada em Campo Grande, e o Instituto Família Legal - CNPJ n.° 09.286.406/0001-57,
domiciliada em Bonito.
OBJETO:
Recursos financeiros para as ações de proteção social básica objetivando a melhoria da qualidade de vida para interação social das crianças
e adolescentes visando a operacionalização das atividades desenvolvidas na entidade, de
acordo com as metas constantes no Plano de Trabalho.
VALOR:
R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), destinado pela concedente que correrá a conta do Programa de Trabalho 08244003521730000,
Natureza de Despesa 335043, Fonte de Recursos 0250000000/FIS, Nota de Empenho
2008NE01079 de 18/06/2008.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
AMPARO LEGAL:
Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ/
SETASS n° 001, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 e alt., no que couber, Lei n°
8742/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
18/06/2008 a 31/12/2008.
DATA DA ASS: 18/06/2008.
ASSINAM:
Tania Mara Garib. CPF n.° 108.829.951-20.
Leonel Lemos de Souza Brito. CPF n.° 298.100.941-91.
DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS
AUTORIZO AS DESPESAS E EMISSÃO NOTA DE EMPENHO
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
LEI 10.520/2002
Marina Agencia de Viagens e Turismo Ltda.
Estimativo
ND:
339033 NE: 12
Aquisição de Passagem Aérea
Data:
Livraria e Papelaria Nacional Ltda. ME
Ordinario
ND:
339030 NE: 58
Aquisição de Material de Expediente
Data:
Suprimaq Equipamentos P/ Escritório Ltda.
Ordinario
ND:
339030 NE: 59
Aquisição de Material de Expediente
Data:
Maximun Brasil Teleinformática Ltda.
Ordinario
ND:
339030 NE: 60
Aquisição de Material de Expediente
Data:
Infortech Informática Ltda ME
Ordinario
ND:
339030 NE: 61
Aquisição de Material de Expediente
Data:
I. A Campagna Junior e Cia Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 62
Aquisição de Copo Descartáveis
Data:
Compracita Comercial Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 63
Aquisição de Copo Descartáveis
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 64
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Youssif Amim
Ordinario
ND:
339030 NE: 235
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
I. A Campagna Junior e Cia Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 236
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Youssif Amim
Ordinario
ND:
339030 NE: 237
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Ponto Certo Dist de Gen. Alimentícios Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 238
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 239
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Compracita Comercial Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 240
Aquisição de Copo Descartáveis
Data:
I. A Campagna Junior e Cia Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 242
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Youssif Amim
Ordinario
ND:
339030 NE: 243
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 244
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
I. A Campagna Junior e Cia Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 245
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Ignacio & Lopes Ltda ME
Ordinario
ND:
339030 NE: 246
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Youssif Amim
Ordinario
ND:
339030 NE: 247
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Ponto Certo Dist de Gen. Alimentícios Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 248
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Companhia Ultragas
Ordinario
ND:
339030 NE: 249
Aquisição de Gás
Data:
Global Comercial Ltda ME
Ordinario
ND:
339030 NE: 250
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 251
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Alexandre de Lima ME
Ordinario
ND:
339030 NE: 252
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
I. A Campagna Junior e Cia Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 253
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Clarear Com e Repr Materiais de Limp Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 254
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Youssif Amim
Ordinario
ND:
339030 NE: 255
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Mit Indústria e Comércio Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 256
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 257
Processo:
25/300.007/2008
PT:
8243003525910000
21/5/2008
Valor:
9.000,00
Processo:
25/400.004/2008
PT:
14422003526110000
19/5/2008
Valor:
123,76
Processo:
25/400.004/2008
PT:
14422003526110000
19/5/2008
Valor:
7,65
Processo:
25/400.004.2008
PT:
14422003526110000
19/5/2008
Valor:
3,64
Processo:
25/400.004/2008
PT:
14422003526110000
19/5/2008
Valor:
1.306,65
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25/400.006/2008
PT:
14422003526110000
26/5/2008
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33,00
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25/400.006/2008
PT:
14422003526110000
26/5/2008
Valor:
93,50
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25/400.018/2008
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14422003526110000
26/5/2008
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60,75
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25/200.010/2008
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8244003526010000
8/5/2008
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2.938,32
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25/200.013/2008
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8244003526010000
8/5/2008
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25/200.013/2008
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5/5/2008
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291,20
Processo:
25/200.013/2008
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8244003526010000
8/5/2008
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2.121,00
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25/200.020/2008
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8244003526010000
8/5/2008
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1.656,36
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25/200.017/2008
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8/5/2008
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187,00
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9/5/2008
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179,20
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25/200.015/2008
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8244003526010000
9/5/2008
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9/5/2008
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8244003526010000
9/5/2008
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25/200.048/2008
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8244003526010000
9/5/2008
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29,40
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25/200.048/2008
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9/5/2008
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25/200.048/2008
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8244003526010000
9/5/2008
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9/5/2008
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8244003526010000
9/5/2008
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617,63
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25/200.047/2008
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8244003526010000
9/5/2008
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25/200.047/2008
PT:
8244003526010000
9/5/2008
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482,50
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25/200.047/2008
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8244003526010000
9/5/2008
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125,85
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25/200.047/2008
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8244003526010000
9/5/2008
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1.314,98
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25/200.049/2008
PT:
8244003526010000
13/5/2008
Valor:
4.185,60
Processo:
25/200.014/2008
PT:
8244003526010000
PÁGINA 13
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Fidalgos Alimentos Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 681
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Fidalgos Alimentos Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 682
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Peixoto Comércio Importação Expor. Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 682
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Peixoto Comércio Importação Export.Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 689
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Ignacio & Lopes Ltda ME
Ordinario
ND:
339030 NE: 693
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Vsdata Comercial de Informática Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 694
Processamento de Dados
Data:
Infortech Informática Ltda ME
Ordinario
ND:
339030 NE: 695
Aquisição de Cartucho
Data:
Maximun Brasil Teleinformática Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 696
Aquisição do Cartucho
Data:
Port Papelaria Escritório e Informática Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 697
Aquisição de Cartucho
Data:
Ignacio & Lopes Ltda ME
Ordinario
ND:
339030 NE: 699
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Peixoto Comércio Importação Export.Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 700
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 701
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
I. A Campagna Junior e Cia Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 702
Aquisição de Copo Descartáveis
Data:
Compracita Comercial Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 703
Aquisição de Copo Descartáveis
Data:
Peixoto Comércio Importação Export. Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 706
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Peixoto Comércio Importação Export. Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 707
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Youssif Amim
Ordinario
ND:
339030 NE: 709
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 708
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Ponto Certo Dist de Gen. Alimentícios Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 710
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Ignacio & Lopes Ltda ME
Ordinario
ND:
339030 NE: 713
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 720
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 721
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Fidalgos Alimentos Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 731
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
I. A Campagna Junior e Cia Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 733
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Ponto Certo Dist de Gen. Alimentícios Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 734
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Fidalgos Alimentos Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 735
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Mit Indústria e Comércio Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 736
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 738
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Youssif Amim
Ordinario
ND:
339030 NE: 739
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Aquidauana Viagens e Turismo Ltda ME
Estimativo
ND:
339033 NE: 740
Aquisição de Passagem Rodoviária
Data:
Global Comercial Ltda ME
Ordinario
ND:
339030 NE: 741
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 745
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
I. A Campagna Junior e Cia Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 748
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Alexandre de Lima ME
24 DE JUNHO DE 2008
14/5/2008
Valor:
1.217,20
Processo:
25/000.107/2008
PT:
8244003525760000
5/5/2008
Valor:
7.999,65
Processo:
25/000.106/2008
PT:
8244003525760000
5/5/2008
Valor:
2.392,56
Processo:
25/000.096/2008
PT:
8244003525760000
5/5/2008
Valor:
2.392,56
Processo:
25/000.096/2008
PT:
8244003525760000
5/5/2008
Valor:
10.608,21
Processo:
25/000.578/2008
PT:
8244003525760000
6/5/2008
Valor:
1.380,05
Processo:
25/000.781/2008
PT:
8244003521730000
6/5/2008
Valor:
63,88
Processo:
25/000.779/2008
PT:
8244003521730000
7/5/2008
Valor:
337,20
Processo:
25/000.779/2008
PT:
8244003521730000
7/5/2008
Valor:
1.670,00
Processo:
25/000.779/2008
PT:
8244003521730000
7/5/2008
Valor:
1.054,14
Processo:
25/000.092/2008
PT:
8244003525760000
7/5/2008
Valor:
3.866,08
Processo:
25/000.127/2008
PT:
82440035257600
7/5/2008
Valor:
2.510,97
Processo:
25/000.083/2008
PT:
8244003525760000
7/5/2008
Valor:
2.860,42
Processo:
25/000.084/2008
PT:
8244003525760000
7/5/2008
Valor:
19,14
Processo:
25/000.084/2008
PT:
8244003525760000
7/5/2008
Valor:
142,12
Processo:
25/000.130/2008
PT:
8244003525760000
7/5/2008
Valor:
5.000,88
Processo:
25/000.129/2008
PT:
8244003525760000
7/5/2008
Valor:
1.699,14
Processo:
25/000.577/2008
PT:
8244003525760000
7/5/2008
Valor:
125,55
Processo:
25/000.087/2008
PT:
8244003525760000
7/5/2008
Valor:
2.246,89
Processo:
25/000.577/2008
PT:
8244003525760000
7/5/2008
Valor:
1.132,30
Processo:
25/000.577/2008
PT:
8244003525760000
7/5/2008
Valor:
74,34
Processo:
25/000.577/2008
PT:
8244003525760000
7/5/2008
Valor:
3.890,66
Processo:
25/000.579/2008
PT:
8244003525760000
7/5/2008
Valor:
1.096,79
Processo:
25/000.105/2008
PT:
8244003525760000
8/5/2008
Valor:
3.499,94
Processo:
25/000.912/2008
PT:
8244003525760000
8/5/2008
Valor:
444,60
Processo:
25/000.912/2008
PT:
8244003525760000
8/5/2008
Valor:
4.557,12
Processo:
25/000.109/2008
PT:
8244003525760000
8/5/2008
Valor:
3.504,80
Processo:
25/000.058/2008
PT:
8244003525760000
8/5/2008
Valor:
11.488,60
Processo:
25/000.112/2008
PT:
8244003525760000
8/5/2008
Valor:
2.985,30
Processo:
25/000.131/2008
PT:
8244003525760000
8/5/2008
Valor:
6.001,38
Processo:
25/000.888/2008
PT:
14422003525780000
8/5/2008
Valor:
5.476,00
Processo:
25/000.583/2008
PT:
8244003525760000
8/5/2008
Valor:
324,36
Processo:
25/000.583/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
792,20
Processo:
25/000.583/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
371,53
Processo:
25/000.583/2008
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Ordinario
ND:
339030 NE: 747
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Clarear Com e Repr Materiais de Limp Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 749
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Youssif Amim
Ordinario
ND:
339030 NE: 750
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Camerson Benites Cardoso
Ordinario
ND:
339030 NE: 751
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Companhia Ultragas
Ordinario
ND:
339030 NE: 752
Aquisição de Gás
Data:
SHV Gás Brasil Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 753
Aquisição de Gás
Data:
SHV Gás Brasil Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 754
Aquisição de Gás
Data:
SHV Gás Brasil Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 755
Aquisição de Gás
Data:
Global Comercial Ltda ME
Ordinario
ND:
339030 NE: 756
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Alexandre de Lima ME
Ordinario
ND:
339030 NE: 758
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
I. A Campagna Junior e Cia Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 759
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Clarear Com e Repr Materiais de Limp Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 760
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Youssif Amim
Ordinario
ND:
339030 NE: 761
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Camerson Benites Cardoso
Ordinario
ND:
339030 NE: 762
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 763
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Ponto Certo Dist de Gen. Alimentícios Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 764
Aquisição de Material de Limpeza
Data:
Companhia Ultragas
Ordinario
ND:
339030 NE: 765
Aquisição de Gás
Data:
Youssif Amim
Ordinario
ND:
339030 NE: 766
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
I. A Campagna Junior e Cia Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 767
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Compracita Comercial Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 768
Aquisição de Copo Descartáveis
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 769
Aquisição de Gênero Alimentícios
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 770
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
I. A Campagna Junior e Cia Ltda
Ordinario
ND:
NE: 771
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Ignacio & Lopes Ltda ME
Ordinario
ND:
339030 NE: 772
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Comercial Leco Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 773
Aquisição de Colchão de Solteiro
Data:
Youssif Amim
Ordinario
ND:
339030 NE: 782
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 783
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Forte Comercio de Carnes e Derivados Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 784
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
I. A Campagna Junior e Cia Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 785
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
Ponto Certo Dist de Gen. Alimentícios Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 786
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
BMF Distribuidora Ltda ME
Ordinario
ND:
449052 NE: 788
Aquisição de Material Permanente
Data:
S.H Informática
Estimativo
ND:
339030 NE: 799
Aquisição de Peças p/ Veículos
Data:
S.H Informática Ltda
Estimativo
ND:
339039 NE: 800
Mão de Obra de Veículos
Data:
Comercial T & C Ltda
Ordinario
ND:
339030 NE: 811
Aquisição de Gêneros Alimentícios
Data:
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
264,82
Processo:
25/000.583/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
209,75
Processo:
25/000.583/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
3.078,25
Processo:
25/000.583/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
9,30
Processo:
25/000.587/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
4.809,95
Processo:
25/000.585/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
616,56
Processo:
25/000.589/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
707,04
Processo:
25/000.584/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
739,20
Processo:
25/000.650/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
51,00
Processo:
25/000.650/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
300,97
Processo:
25/000.650/2008
PT:
82440035257600000
9/5/2008
Valor:
14,12
Processo:
25/000.650/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
109,07
Processo:
25/000.650/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
305,31
Processo:
25/000.650/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
36,00
Processo:
25/000.685/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
121,72
Processo:
25/000.686/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
606,00
Processo:
25/000.588/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
1.866,00
Processo:
25/000.686/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
49,92
Processo:
25/000.686/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
205,20
Processo:
25/000.163/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
448,80
Processo:
25/000.689/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
128,16
Processo:
25/000.684/2008
PT:
824400352576000
9/5/2008
Valor:
598,10
Processo:
25/000.684/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
17,55
Processo:
25/000.684/2008
PT:
8244003525760000
9/5/2008
Valor:
2,94
Processo:
25/000.649/2008
PT:
8244003521730000
9/5/2008
Valor:
30.794,52
Processo:
25/000.085/2008
PT:
8244003525760000
12/5/2008
Valor:
2.381,40
Processo:
25/000.085/2008
PT:
8244003525760000
12/5/2008
Valor:
3.751,42
Processo:
25/000.085/2008
PT:
8244003525760000
12/5/2008
Valor:
216,16
Processo:
25/000.085/2008
PT:
8244003525760000
12/5/2008
Valor:
153,60
Processo:
25/000.684/2008
PT:
8244003525760000
12/5/2008
Valor:
1.431,90
Processo:
25/000.366/2008
PT:
14243003525740000
13/5/2008
Valor:
1.500,00
Processo:
25/000.436/2007
PT:
8244003521730000
13/5/2008
Valor:
6.721,00
Processo:
25/000.436/2008
PT:
8244003521730000
13/5/2008
Valor:
1.691,00
Processo:
25/000.095/2008
PT:
8244003525760000
14/5/2008
Valor:
3.712,05
PÁGINA 14
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Artigo 24
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
Espécie:
Objeto:
Empresa:
24 DE JUNHO DE 2008
Milan & Milan Ltda
Processo:
25/000.305/2008
Ordinario
ND:
449052 NE: 830
PT:
14422003525780000
Aquisição de Maquina Fotográfica
Data: 15/5/2008
Valor:
3.450,00
Maximun Brasil Teleinformática Ltda
Processo:
25/000.305/2008
Ordinario
ND:
449052 NE: 831
PT:
14422003525780000
Aquisição de Projetor Multimídia
Data: 15/5/2008
Valor:
3.500,00
J & J Comercial Ltda
Processo:
25/000.305/2008
Ordinario
ND:
449052 NE: 832
PT:
14422003525780000
Aquisição de Gravador de DVD
Data: 15/5/2008
Valor:
1.200,00
Oliveira e Sanches Ltda
Processo:
25/000.305/2008
Ordinario
ND:
449052 NE: 833
PT:
14422003525780000
Aquisição de Condicionador de Ar
Data: 15/5/2008
Valor:
3.355,00
Marina Agencia de Viagens e Turismo Ltda
Processo:
25/000.331/2008
Estimativo
ND:
339033 NE: 896
PT:
8244003525760000
Aquisição de Passagem Aérea
Data: 21/5/2008
Valor:
1.850,00
Maximun Brasil Teleinformática Ltda
Processo:
25/000.883/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 934
PT:
8244003525760000
Aquisição de Mouse
Data: 28/5/2008
Valor:
96,53
Maximun Brasil Teleinformática Ltda
Processo:
25/000.621/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 942
PT:
8244003525760000
Aquisição de Mouse
Data: 28/5/2008
Valor:
13,79
Marina Agencia de Viagens e Turismo Ltda
Processo:
25/000.331/2008
Estimativo
ND:
339033 NE: 946
PT:
8244003525760000
Aquisição de Passagem Aérea
Data: 29/5/2008
Valor:
1.850,00
Nayara Amado Fernandes
Processo:
25/000.667/2008
Estimativo
ND:
339033 NE: 952
PT:
14422003525720000
Locação de Veículo
Data: 29/5/2008
Valor:
7.850,00
Marina Agencia de Viagens e Turismo Ltda
Processo:
25/000.331/2008
Ordinario
ND:
339033 NE: 969
PT:
8244003525760000
Aquisição de Passagem Aérea
Data: 2/6/2008
Valor:
1.900,00
Inciso II, Da Lei 8666/93 e Suas Alterações
Petel Comercio e Representações Ltda
Processo:
25/200.045/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 223
PT:
8243003526030000
Aquisição de Rede Oficial
Data: 7/5/2008
Valor:
25,42
Casa do Atleta Ltda
Processo:
25/200.045/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 234
PT:
8243003526030000
Aquisição de Material Esportivo
Data: 7/5/2008
Valor:
1.723,00
Casa do Atleta Ltda
Processo:
25/200.045/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 260
PT:
8243003526030000
Aquisição de Material Esportivo
Data: 26/5/2008
Valor:
1.872,10
MV Comercio de Brindes e Serviços Ltda
Processo:
25/000.783/2008
Ordinario
ND:
339039 NE: 649
PT:
14422003525780000
Aquisição de Pasta Utilitária
Data: 25/4/2008
Valor:
4.400,00
Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira
Processo:
25/000.782/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 722
PT:
8244003521730000
Processamento de Dados
Data: 8/5/2008
Valor:
1.656,00
Vasconcelos & Cia Ltda
Processo:
25/000.782/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 723
PT:
8244003521730000
Processamento de Dados
Data: 8/5/2008
Valor:
276,88
Golden Distribuidora Ltda
Processo:
25/000.782/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 724
PT:
8244003521730000
Processamento de Dados
Data: 8/5/2008
Valor:
1.605,24
Petel Comercio e Representações Ltda
Processo:
25/000.723/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 737
PT:
8244003525760000
Aquisição de Material Esportivo
Data: 8/5/2008
Valor:
406,03
Casa do Uniforme Ltda ME
Processo:
25/000.473/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 774
PT:
14243003525740000
Aquisição de Avental
Data: 12/5/2008
Valor:
625,00
Peixoto Comercio Importação e Exportação
Processo:
25/000.473/2008
Ordinario
ND:
339030 NE:
PT:
14243003525740000
Aquisição de Material de Cozinha
Data: 12/5/2008
Valor:
1.629,50
Peixoto Comercio Importação e Exportação
Processo:
25/000.473/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 776
PT:
14243003525740000
Aquisição de Material de Limpeza
Data: 12/5/2008
Valor:
740,00
J &J Comercial Ltda
Processo:
25/000.473/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 777
PT:
14243003525740000
Aquisição de Material de Cozinha
Data: 12/5/2008
Valor:
1.946,50
BMF Distribuidora Ltda ME
Processo:
25/000.473/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 778
PT:
14243003525740000
Aquisição de Material de Cozinha
Data: 12/5/2008
Valor:
483,45
Medlab Produtos para laboratórios Ltda
Processo:
25/000.431/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 779
PT:
14243003525740000
Aquisição de Material de Consumo
Data: 12/5/2008
Valor:
507,20
Comercial Isototal Ltda
Processo:
25/000.431/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 780
PT:
1424 3003525740000
Aquisição de Material de Consumo
Data: 12/5/2008
Valor:
278,56
Phisimed Com e Loc de Mat Fisioterapiacos
Processo:
25/000.431/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 781
PT:
14243003525740000
Aquisição de Colar Cervical
Data: 12/5/2008
Valor:
172,80
Comercial Torres Ltda ME
Processo:
25/000.761/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 813
PT:
8244003521730000
Aquisição de Material de Expediente
Data: 15/5/2008
Valor:
95,40
Suprimaq Equipamentos P/escritório Ltda
Processo:
25/000.761/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 814
PT:
8244003521730000
Aquisição de Material de Expediente
Data: 15/5/2008
Valor:
275,61
Infortech Informática Ltda ME
Processo:
25/000.761/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 815
PT:
8244003521730000
Aquisição de Material de Expediente
Data: 15/5/2008
Valor:
1.873,72
Alessandra de Angelo Mendonça
Processo:
25/000.761/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 816
PT:
8244003521730000
Aquisição de Material de Expediente
Data: 15/5/2008
Valor:
319,50
Sidney Landgraf ME
Processo:
25/000.898/2008
Ordinario
ND:
339039 NE: 835
PT:
8244003525760000
Manutenção em chave contatora
Data: 16/5/2008
Valor:
220,00
Metta Agrocenter Ltda
Processo:
25/000.937/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 846
PT:
8244003525760000
Aquisição de Arame Farpado
Data: 19/5/2008
Valor:
950,60
Youssif Amim
Processo:
25/000.937/2008
Ordinario
ND:
339030 NE: 847
PT:
8244003525760000
Aquisição de Poste de Eucalipto
Data: 19/5/2008
Valor:
1.800,00
Metta Agrocenter Ltda
Processo:
25/000.936/2008
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Espécie:
Ordinario
ND:
339030 NE: 851
PT:
8244003525760000
Objeto:
Aquisição de Fechadura
Data: 20/5/2008
Valor:
117,00
Empresa: Máxima Veiculo Auto Fossa Ltda
Processo:
25/001.046/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339039 NE: 920
PT:
8244003525760000
Objeto:
Aquisição de Material de Expediente
Data: 21/5/2008
Valor:
250,00
Empresa: Elétrica Zan Ltda
Processo:
25/001.015/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339030 NE: 949
PT:
8244003525760000
Objeto:
Aquisição de Material de Consumo
Data: 29/5/2008
Valor:
9,00
Empresa: Metta Agrocenter Ltda
Processo:
25/001.015/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339030 NE: 950
PT:
8244003525760000
Objeto:
Aquisição de Material de Consumo
Data: 29/5/2008
Valor:
195,00
Empresa: Petel Comercio e Representações Ltda
Processo:
25/001.015/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339030 NE: 951
PT:
8244003525760000
Objeto:
Aquisição de Material de Consumo
Data: 29/5/2008
Valor:
304,00
Empresa: Klfex Comercial Ltda ME
Processo:
25/001.087/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
449052 NE: 966
PT:
8244003521730000
Objeto:
Aquisição de Telefone
Data: 30/5/2008
Valor:
429,66
Empresa: RR Maquinas e Equipamentos Ltda EPP
Processo:
25/001.087/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
449052 NE: 967
PT:
824400352173000
Objeto:
Aquisição de Aparelho de Fax
Data: 30/5/2008
Valor:
862,40
Artigo 23 Inciso II, Da Lei 8666/93 e Suas Alterações.
Empresa: Totalsul Equipamentos para Escritório Ltda
Processo:
25/000.380/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
449052 NE: 683
PT:
14243003525740000
Objeto:
Aquisição de Aparelho de Fax
Data: 5/5/2008
Valor:
538,00
Empresa: Ignacio & Lopes Ltda ME
Processo:
25/000.380/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
449052 NE: 684
PT:
14243003525740000
Objeto:
Aquisição de Fogão Industrial
Data: 5/5/2008
Valor:
2.060,00
Empresa: Maximun Brasil Teleinformática Ltda
Processo:
25/000.380/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
449052 NE: 685
PT:
14243003525740000
Objeto:
Aquisição de Liquidificador
Data: 5/5/2008
Valor:
530,00
Empresa: Lima Eletrônica Informática e Refrigeração
Processo:
25/000.380/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
449052 NE: 686
PT:
14243003525740000
Objeto:
Aquisição de Freezer Horizontal
Data: 5/5/2008
Valor:
1.890,00
Empresa: Comercial Leco Ltda
Processo:
25/000.380/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
449052 NE: 687
PT:
14243003525740000
Objeto:
Aquisição de Material Permanente
Data: 5/5/2008
Valor:
1.143,00
Artigo 22, Inciso I, Da Lei 8666/93 e Suas Alterações
Empresa: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
Processo:
25/000.096/2006
Espécie:
Estimativo
ND:
339030 NE: 679
PT:
8244003525760000
Objeto:
Aquisição de Combustível
Data: 5/5/2008
Valor:
5.000,00
Empresa: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
Processo:
25/000.175/2008
Espécie:
Estimativo
ND:
339030 NE: 798
PT:
12364003521780000
Objeto:
Aquisição de Combustível
Data: 13/5/2008
Valor:
7.500,00
Empresa: S. H Informática Ltda
Processo:
25/000.096/2006
Espécie:
Estimativo
ND:
339039 NE: 834
PT:
8244003525760000
Objeto:
Pagamento de Cartões
Data: 16/5/2008
Valor:
1.060,00
Empresa: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
Processo:
25/000.096/2006
Espécie:
Estimativo
ND:
339030 NE: 854
PT:
8244003525760000
Objeto:
Despesas com Combustível
Data: 20/5/2008
Valor:
3.000,00
Artigo 24 Inciso X, Da Lei 8666/93 e Suas Alterações
Empresa: Valter Kioshi Fuji
Processo:
25/000.935/2003
Espécie:
Estimativo
ND:
339036 NE: 574
PT:
8244003525760000
Objeto:
Renovação de Aluguel de Imóvel
Data: 9/4/2008
Valor:
1.700,00
Empresa: Neuza Seabra Santana Reis
Processo:
25/000.262/2004
Espécie:
Estimativo
ND:
339036 NE: 726
PT:
8244003525760000
Objeto:
Pagamento de IPTU
Data: 8/5/2008
Valor:
229,93
Empresa: Sonia Marli Charão Teodoro
Processo:
25/000.047/2001
Espécie:
Estimativo
ND:
339036 NE: 787
PT:
8244003525760000
Objeto:
Pagamento de Aluguel
Data: 12/5/2008
Valor:
1.823,00
Empresa: Jean Marcos de Oliveira
Processo:
25/000.493/2007
Espécie:
Estimativo
ND:
339036 NE: 817
PT:
8244003525760000
Objeto:
Renovação Contratual do Imóvel
Data: 14/5/2008
Valor:
600,00
Empresa: Alessandra Oliveira Nogueira da Silva
Processo:
25/000.493/2007
Espécie:
Estimativo
ND:
339036 NE: 818
PT:
82440035257600000
Objeto:
Renovação Contratual do Imóvel
Data: 14/5/2008
Valor:
600,00
Empresa: Solange Darc de Oliveira
Processo:
25/000.493/2007
Espécie:
Estimativo
ND:
339036 NE: 819
PT:
8244003525760000
Objeto:
Renovação Contratual do Imóvel
Data: 14/5/2008
Valor:
600,00
Empresa: Neuza Seabra Santana Reis
Processo:
25/000.262/2004
Espécie:
Estimativo
ND:
339036 NE: 852
PT:
824400352760000
Objeto:
Pagamento de Aluguel
Data: 19/5/2008
Valor:
12.863,33
Empresa: Ahmad Ali Omais
Processo:
25/000.066/2005
Espécie:
Estimativo
ND:
339036 NE: 853
PT:
8244003525760000
Objeto:
Pagamento de Aluguel
Data: 19/5/2008
Valor:
11.680,00
Empresa: Valter Kioshi Fuji
Processo:
25/000.935/2003
Espécie:
Estimativo
ND:
339036 NE: 925
PT:
8244003525760000
Objeto:
Pagamento de Aluguel
Data: 27/5/2008
Valor:
3.286,67
Empresa: Ahmad Ali Omais
Processo:
25/000.066/2005
Espécie:
Estimativo
ND:
339036 NE: 728
PT:
8244003525760000
Objeto:
Pagamento de Aluguel
Data: 8/5/2008
Valor:
143,51
Empresa: Sonia Marli Charão Teodoro
Processo:
25/000.047/2001
Espécie:
Estimativo
ND:
339036 NE: 729
PT:
8244003525760000
Objeto:
Pagamento de IPTU
Data: 8/5/2008
Valor:
372,91
Empresa: Valter Kioshi Fuji
Processo:
25/000.935/2003
Espécie:
Estimativo
ND:
339036 NE: 727
PT:
8244003525760000
Objeto:
Pagamento de IPTU
Data: 8/5/2008
Valor:
193,80
Empresa: I.B Internacional Business Neg Partipac Ltda
Processo:
25/000.398/2004
Espécie:
Estimativo
ND:
339039 NE: 730
PT:
8244003525760000
Objeto:
Pagamento de IPTU
Data: 8/5/2008
Valor:
2.555,94
CAPUT do Artigo 25
Empresa: Assetur Assoc Das Emp de Transp Coletivo
Processo:
25/000.598/2007
Espécie:
Estimativo
ND:
339039 NE: 844
PT:
12364003521780000
Objeto:
Rastreamento de Cartões
Data: 19/5/2008
Valor:
6.514,55
Empresa: Assetur Assoc Das Emp de Transp Coletivo
Processo:
25/000.598/2007
Espécie:
Estimativo
ND:
339032 NE: 850
PT:
12364003521780000
Objeto:
Recarga de Cartões
Data: 20/5/2008
Valor:
Empresa: Assetur Assoc Das Emp de Transp Coletivo
Processo:
25/000.635/2004
Espécie:
Estimativo
ND:
339030 NE: 947
PT:
8244003525760000
Objeto:
Aquisição de Vale Transporte
Data: 29/5/2008
Valor:
102,90
Artigo 25, Inciso II Da Lei 8666/93 e Suas Alterações
Empresa: Levi Marques Pereira
Processo:
25/000.564/2008
PÁGINA 15
24 DE JUNHO DE 2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339036 NE: 894
PT:
8423003525750000
Objeto:
Pagamento de Pró Labore
Data: 21/5/2008
Valor:
11.640,00
Empresa: Vania de Souza Almeida
Processo:
25/000.990/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339036 NE: 928
PT:
14422003525780000
Objeto:
Pagamento de Pró Labore
Data: 28/5/2008
Valor:
1.200,00
Empresa: Delzi Maria de Araújo
Processo:
25/000.988/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339036 NE: 930
PT:
14422003525780000
Objeto:
Pagamento de Pró Labore
Data: 28/5/2008
Valor:
1.200,00
Empresa: Elda Regina Leite Galvão de Ávila
Processo:
25/000.989/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339036 NE: 932
PT:
14422003525780000
Objeto:
Pagamento de Pró Labore
Data: 28/5/2008
Valor:
1.200,00
Artigo 24, Inciso XVI, Da Lei 8666/93 e Suas Alterações
Empresa: Agiosul Agência Est de Imprensa Oficial MS
Processo:
25/400.010/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339130 NE: 56
PT:
14422003526110000
Objeto:
Aquisição de Capas de Processos
Data: 8/5/2008
Valor:
2.000,00
Empresa: Agiosul Agência Est de Imprensa Oficial MS
Processo:
25/000.878/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339130 NE: 836
PT:
8244003525760000
Objeto:
Aquisição de Ficha de Perfil Social
Data: 16/5/2008
Valor:
3.000,00
Empresa: Agiosul Agência Est de Imprensa Oficial MS
Processo:
25/000.881/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339130 NE: 841
PT:
8244003525760000
Objeto:
Ficha de Perfil Social Indígenas
Data: 19/5/2008
Valor:
900,00
Lei 8212/91
Empresa: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Processo:
25/000.990/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339047 NE: 929
PT:
8244003525760000
Objeto:
Recolhimento de Encargos de INSS
Data: 28/5/2008
Valor:
240,00
Empresa: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Processo:
25/000.564/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339047 NE: 895
PT:
8244003525760000
Objeto:
Recolhimento de Encargos de INSS
Data: 21/5/2008
Valor:
2.328,00
Empresa: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Processo:
25/000.988/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339047 NE: 931
PT:
8244003525760000
Objeto:
Recolhimento de Encargos de INSS
Data: 28/5/2008
Valor:
240,00
Empresa: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Processo:
25/000.989/2008
Espécie:
Ordinario
ND:
339047 NE: 933
PT:
8244003525760000
Objeto:
Recolhimento de Encargos de INSS
Data: 28/5/2008
Valor:
240,00
Tania Mara Garib
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
DIÁRIO OFICIAL N°7.228 – 09/06/2008 – PAG. 08
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 12375/2008
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/000.934/2008
PARTES:
O Estado de MS por meio da Secretaria de Estado de
Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária – CNPJ n.°
04.150.335/0001-47 domiciliada em Campo Grande, e o Grupo
de Ação e da Prevenção as Pessoas Vivendo com HIV – GAAP
- – CNPJ n.° 06.265.135/0001-65.
ONDE SE LÊ:
Valor: R$ 9.913,00 (nove mil novecentos e treze reais) destinado pela concedente que correrá a conta correrá a conta do
Programa de Trabalho 08244003521730000, Fonte de Recursos
0250000000/FIS, Natureza de Despesa 335043 e 445042, NE
2008NE00820 e 2008NE00821 ambas de 15/05/2008 .
LEIA-SE:
R$ 9.913,00 (nove mil novecentos e treze reais) sendo R$
3.518,00 (três mil e quinhentos e dezoito reais) e R$ 6.395,00
(seis mil, trezentos e noventa e cinco reais), destinado pela
concedente que correrá a conta do Programa de Trabalho
08244003521730000, Fonte de Recursos 0250000000/FIS,
Natureza de Despesa 335043 e 445042, NE 2008NE00820 e
2008NE00821, respectivamente, ambas de 15/05/2008.
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA : 03/06/2008 a 31/11/2009
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: 03/06/2008 a 30/11/2008
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/042.379/2007
TERMO DE COOPERAÇÃO CADASTRADO SOB O Nº. 010860
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em Campo
Grande - MS, e Prefeitura Municipal de Anaurilãndia
- CNPJ nº. 03.575.727/0001-95, domiciliada em
Anaurilândia- MS
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação
Técnica, a execução das ações da AGRAER, nas áreas de Desenvolvimento Agrário, Assistência Técnica e
Extensão Rural junto aos produtores rurais no município de Anaurilândia/MS
Decreto Federal 75.373/75 Lei 2.152/00 e Decreto
Estadual 11.261/03
18.06.2008 à 17.06.2010
18.06.2008
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e Antonio Eduardo de Lima Ricardo
- CPF nº. 033.857.998-21 pela Prefeitura.
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/042.433/2007
TERMO DE COOPERAÇÃO CADASTRADO SOB O Nº. 011032
Partes:
Objeto:
O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº.
03.981.081/0001-46, domiciliada em Campo Grande
- MS, e Prefeitura Municipal de Eldorado - CNPJ nº.
03.741.675/0001-80, domiciliada em Eldorado- MS
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação
Técnica, a execução das ações da AGRAER, nas áreas de Desenvolvimento Agrário, Assistência Técnica e
Extensão Rural junto aos produtores rurais no município de Eldorado/MS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
Decreto Federal 75.373/75 Lei 2.152/00 e Decreto
Estadual 11.261/03
11.06.2008 à 10.06.2010
11.06.2008
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e Mara Elisa Navacchi Caseiro - CPF
nº. 526.770.449-00 pela Prefeitura.
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/042.336/2007
TERMO DE COOPERAÇÃO CADASTRADO SOB O Nº. 012857
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER
- CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em
Campo Grande - MS, e Instituto das Águas da Serra
da Bofdoquena CNPJ nº. 05.583.872/0001-43, domiciliada em Bodoquena- MS.
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação
Técnica, o intercâmbio entre as partes objetivando o
desenvolvimento e fortalecimento de ações em defesa
da conservação da natureza e do bem estar social, a
melhoria da qualidade devida da população e a diminuição dos impactos sobre os recursos naturais, na
região da Serrada Boboquena/MS
Decreto Federal 75.373/75 Lei 2.152/00 e Decreto
Estadual 11.261/03
20.06.2008 à 19.06.2010
20.06.2008
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e Eduardo Folley Coelho - CPF nº.
200.694.131-34 pelo Instituto.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
Processo n° 09/400.209/2008
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS – AUTO DE INFRAÇÃO
N° 2460 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Autuada: Expresso Queiroz Ltda.
Relator: Marcelo Luiz Bomfim do Amaral
DESPACHO FLS. 15. Em razão da deliberação da Diretoria Executiva, lavrada na Ata de
Reunião n° 15 de 20/06/2008, o Diretor Presidente, no uso de suas atribuições determina:
O deferimento do pedido de reconsideração e o cancelamento da penalidade aplicada no
AIIP 2460. Determinando também que a Operadora Expresso Queiroz Ltda. apresente
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente decisão, proposta para
realização de Campanha Educativa no intuito de melhor orientar os usuários quanto aos
direitos e deveres previstos no Capítulo VII da Execução dos Serviços, na Seção XII do
Decreto n° 9.234/98 que regulamenta o Transporte Rodoviário de Passageiros no Estado
de Mato Grosso do Sul, com o intuito de melhor adequar a prestação desse serviço de
interesse público e de natureza econômica, nos termos do voto do relator. Data 20 de
junho de 2008. Anízio Pereira Tiago – Diretor Presidente.
Processo n° 09/400.443/2008 (apenso 09/200.419/2005)
FISCALIZAÇÃO DOS INDICADORES DE CONTINUIDADE DEC E FEC – PERÍODO 2005 NA
ÁREA DE CONCESSÃO DA ENERSUL – MUNICÍPIO CAMPO GRANDE / MS
Empresa: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL S/A
Relator: Marcelo Luiz Bomfim do Amaral
DESPACHO FLS. 561, Vol. III. Em razão da deliberação da Diretoria Executiva, lavrada na
Ata de Reunião n° 15 de 20/06/2008, o Diretor Presidente, no uso de suas atribuições
determina:
A aplicação da penalidade de multa de 0,7% do faturamento da concessionária Enersul
correspondente aos últimos doze meses anteriores á lavratura do Auto de Infração, em
face da gravidade apontada pela fiscalização no comprometimento da sistemática de
apuração de DEC e FEC, nos termos do voto do relator, em decisão pela maioria. Data 20
de junho de 2008. Anízio Pereira Tiago – Diretor Presidente.
Processo n° 09/400.139/2008
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS – AUTO DE INFRAÇÃO
N° 0309 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Autuada: Maria Aparecida Pereira
Relatora: Nilza Pegoraro
DESPACHO FLS. 14. Em razão da deliberação da Diretoria Executiva, lavrada na Ata de
Reunião n° 15 de 20/06/2008, o Diretor Presidente, no uso de suas atribuições determina:
O indeferimento do pedido de reconsideração e à manutenção da penalidade imposta,
em razão do argumento nitidamente questionável da recorrente, nos termos do voto da
relatora. Data 20 de junho de 2008. Anízio Pereira Tiago – Diretor Presidente.
Processo n° 09/400.131/2008
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS – AUTO DE INFRAÇÃO
N° 0243 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Autuada: Transportadora JS Ltda. – ME
Relatora: Nilza Pegoraro
DESPACHO FLS. 17. Em razão da deliberação da Diretoria Executiva, lavrada na Ata de
Reunião n° 15 de 20/06/2008, o Diretor Presidente, no uso de suas atribuições determina:
O indeferimento do pedido de reconsideração e a manutenção da penalidade aplicada,
por restar caracteriza a direção do veículo pondo em risco a segurança dos usuários, nos
termos do voto da relatora. Data 20 de junho de 2008. Anízio Pereira Tiago – Diretor
Presidente.
Processo n° 09/400.110/2008
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS – DENÚNCIA ANÔNIMA
– VENDA DE LINHAS INTERMUNICIPAIS
Denunciante: Anônimo
Denunciada: COOPTRAPTE/MS
Relatora: Nilza Pegoraro
DESPACHO FLS. 15. Em razão da deliberação da Diretoria Executiva, lavrada na Ata de
Reunião n° 15 de 20/06/2008, o Diretor Presidente, no uso de suas atribuições determina:
O arquivamento da presente denúncia, uma vez que as acusações apresentadas pelo
Denunciante, além de carecerem de elementos que permitam apurar infrações ou infratores, estas fogem à competência da AGEPAN, pois envolvem procedimentos administrativos e condutas funcionais de caráter interno da citada Cooperativa, nos termos do voto
da relatora. Data 20 de junho de 2008. Anízio Pereira Tiago – Diretor Presidente.
Processo n° 09/400.606/2007
PÁGINA 16
24 DE JUNHO DE 2008
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS – REQUERIMENTO
AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE LINHA REGULAR
Requerente: José Ricardo do Nascimento Transporte – ME
Relatora: Nilza Pegoraro
DESPACHO FLS. 78. Em razão da deliberação da Diretoria Executiva, lavrada na Ata de
Reunião n° 15 de 20/06/2008, o Diretor Presidente, no uso de suas atribuições determina:
A não emissão de autorização para exploração dos trechos requeridos, uma vez que o
pleito do requerente se encontra em desacordo com os requisitos para a exploração do
Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de Mato Grosso do Sul
estabelecidos no Decreto n° 9.234/98 que regulamenta o setor, contra os termos do voto
da relatora, em decisão pela maioria. Data 20 de junho de 2008. Anízio Pereira Tiago
– Diretor Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N°. 035/2008, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL POR MEIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL E O MUNICÍPIO DE ARA MOREIRA - MS.
PROCESSO Nº 19/101.301/2008.
OBJETO: A cooperação mútua visando a manutenção e conservação das estradas do
Município de Aral Moreira, desenvolvendo efetiva conjugação de esforços para obtenção
de resultados significativos no que concerne a dotar todo o Estado de Mato Grosso do Sul
com completa infra-estrutura para o desenvolvimento, consistindo na cessão do seguinte
equipamento: 01 Carregadeira - Chassi-Série 71H2171 – Mod. 930, ano 1989.
AMPARO LEGAL: Decreto n.º 11.261 de 16 de junho de 2003, Resolução Conjunta
SEGES/SERC n° 002/2003, e no que couber, nas disposições da Lei Federal n.º 8.666 de
23/06/93 e alterações posteriores e demais normas legais pertinentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência do presente Termo será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA – 13 de maio de 2008.
ASSINAM –
ANDRÉ PUCCINELI
CPF n. 005.983.059-04
THIÊ HIGUCHI VIEGAS DOS
SANTOS
CPF n. 013.567.559-68
EDSON GIROTO
CPF n. 015.143.168-03
WILSON OLIVEIRA CARVALHO
CPF n. 804.474.348-04
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Secretária de Estado de Administração
Secretário de Estado de Obras Públicas e de
Transportes – Diretor Presidente da AGESUL
Prefeito do município de Aral Moreira – MS
Extrato do Contrato Nº 119/2008
Nº Cadastral 0306/2008-AGESUL
Processo nº
19/100.147/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS e THIME CONSTRUÇÕES E
TRATAMENTOS DE EFLUENTES LTDA..
Objeto:
Constitui objeto deste contrato, a execução pela
CONTRATADA da realização das seguintes obras na
CIRETRAN, localizada no município de Dourados/MS:
lote 1: reforma do prédio e conclusão da ampliação e
serviços complementares da pista de testes, de acordo com as especificações do Edital de Concorrência n.
025/2008-CLO, quadro de quantitativo, bem como, a
Proposta da CONTRATADA na condição que foi aceita,
que fazem parte integrante deste contrato, como se
nele estivessem inseridos todos os seus termos.
Ordenador de Despesas:
EDSON GIROTO
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 06.181.0026.2740.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Valor:
R$ 704.805,70 (Setecentos e quatro mil, oitocentos
e cinco reais e setenta centavos)
Data de Assinatura:
17/06/2008
Do Prazo:
O prazo para execução dos serviços será de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados da data de
recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser
expedida pela AGESUL.
Assinam:
EDSON GIROTO e ANTONIO CARLOS SIBELLINO DE
BARROS.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Assinam:
EDSON GIROTO e CARLOS HENRIQUE BITENCOURT
MACEDO.
REPUBLICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL Nº 7235, DIA 14 DE JUNHO DE 2008, PÁG. 14.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 326/2008
AGESUL
Processo nº
19/100.451/2007
Nº Cadastral 0300/2008-
ONDE SE LÊ:
Assinam:
EDSON GIROTO e ADÉLCIO DE SOUZA.
LEIA-SE:
Assinam:
EDSON GIROTO e CARLOS HENRIQUE BITENCOURT
MACEDO.
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
Republica-se por ter constado erro no original, publicado no diário oficial nº7230, 11 de
junho de 2008, pág.14.
PORTARIA/IAGRO/MS Nº1.519 DE 10 DE JUNHO DE 2008.
Aprova o registro junto ao SIE/MS da empresa que menciona e dá outras providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o registro junto ao Serviço de Inspeção Estadual – SIE/MS
de nº162 para a empresa ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE RIO BRILHANTE,
inscrita no CNPJ nº01.660.374/0001-04, estabelecida a Avenida Lourival Barbosa
nº2286 em Rio Brilhante/MS, com fundamento no Decreto Estadual nº6.450, de
13 de abril de 1992 (Processo nº21/005.951/2004).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 10 de junho de 2008.
ROBERTO RACHID BACHA
Diretor-Presidente/IAGRO
Republica-se por ter constado erro no original, publicado no diário oficial nº7230, 11 de
junho de 2008, pág.14.
PORTARIA/IAGRO/MS Nº1.520 DE 10 DE JUNHO DE 2008.
Cancela o registro
junto ao SIE/MS da empresa que menciona e dá outras providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Cancelar, a pedido, o registro junto ao Serviço de Inspeção
Estadual – SIE/MS de nº183 da empresa Entreposto de Ovos “ESPÓLIO DE
GERALDO VILLELA DE SOUZA FILHO”, CPF nº065.460.148-82, com fundamento no Decreto Estadual nº6.450, de 13 de abril de 1992 (Processo
nº21/200.661/2008).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 10 de junho de 2008.
ROBERTO RACHID BACHA
Diretor-Presidente/IAGRO
REPUBLICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL Nº 7228, DIA 9 DE JUNHO DE 2008, PÁG. 11.
Republica-se por ter constado erro no original, publicado no diário oficial nº7234, 18 de
junho de 2008, pág.12.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 272/2008
AGESUL
Processo nº
19/100.113/2008
PORTARIA/IAGRO/MS Nº1.521 DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Nº Cadastral 0279/2008-
Aprova o registro
junto ao SIE/MS da empresa que menciona e dá outras providências.
ONDE SE LÊ:
Objeto:
REFORMA DE PONTE DE MADEIRA EM VS, NA
RODOVIA MS 229, SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA
KM 74, TRECHO: ENTRº MS 316, COM EXTENSÃO DE
18,00m, NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - MS.
LEIA-SE:
Objeto:
REFORMA DE PONTE DE MADEIRA EM VS, NA
RODOVIA MS 229, SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA
KM 74, TRECHO: ENTRº MS 316 – INDAIÁ DO SUL
– ENTRº MS 306, COM EXTENSÃO DE 18,00m, NO
MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - MS.
REPUBLICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL Nº 7235, DIA 14 DE JUNHO DE 2008, PÁG. 14.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 325/2008
AGESUL
Processo nº
19/100.412/2007
Nº Cadastral 0299/2008-
ONDE SE LÊ:
Assinam:
LEIA-SE:
EDSON GIROTO e ADÉLCIO DE SOUZA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o registro junto ao Serviço de Inspeção Estadual – SIE/
MS de nº184 para a empresa MEAT CENTER COMERCIO DE CARNES LTDA,
inscrita no CNPJ nº04.562.730/0001-37, estabelecida a Rua Principal s/
n – Assentamento Paulo Freire em Dois Irmãos do Buriti/MS, com fundamento no Decreto Estadual nº6.450, de 13 de abril de 1992 (Processo
nº21/200.674/2008).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 16 de junho de 2008.
ROBERTO RACHID BACHA
Diretor-Presidente/IAGRO
PORTARIA/IAGRO/MS Nº1.524 DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Cancela o registro
junto ao SIE/MS da empresa que menciona e dá outras providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
PÁGINA 17
24 DE JUNHO DE 2008
RESOLVE:
Art. 1º. Cancelar, a pedido, o registro junto ao Serviço de Inspeção Estadual
– SIE/MS de nº092 da empresa STEAK HOUSE NOVO HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº04.383.607/0001-59, com fundamento no Decreto Estadual
nº6.450, de 13 de abril de 1992 (Processo nº21/200.707/2008).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 23 de junho de 2008.
ROBERTO RACHID BACHA
Diretor-Presidente/IAGRO
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Ata Número:
2788
Despachos de 12 de junho de 2008
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 08/040950-4 Usina Eldorado S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 08/039551-1 Usina Eldorado S/A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA / EMPRESARIO: 08/041167-3 Usina Eldorado S/A, 08/041168-1 Usina Eldorado S/A, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/0129030 Mendonça & Brocco Ltda, 08/022032-0 Moraes & Mareco Ltda, 08/026488-3 Pantanal Expeditions Ltda, 08/027497-8 Previ Credi Ltda, 08/032254-9 Mitigação Engenharia
Ltda, 08/034325-2 Audinei De Souza Borges & Cia Ltda, 08/034365-1 Kely Modas Ltda,
08/036440-3 Odontomedic Assistência Médica Odontológica Ltda, 08/036843-3 Raphael
& Raphael Ltda, 08/039477-9 Santos & Thomaz Ltda, 08/040639-4 Mk Produtos Embutidos Ltda, 08/040820-6 Ls De Oliveira & Cia Ltda, 08/041109-6 Concordia Industria De
Moveis Ltda, ALTERACAO: 08/012453-4 Tijoblocos Materiais Para Construções Ltda Me,
08/012906-4 Guaritá & Guaritá Ltda-Me, 08/019446-0 Nitrovalle Comércio De Nitrogênio Líquido Ltda - Me, 08/025839-5 Cruz & Pereira Ltda Me, 08/026801-3 Pr Fabril - Ind.
E Com. De Confecções Ltda Me, 08/026802-1 Dimatex Industria E Comercio De Confecções Ltda, 08/032130-5 Tom Freitas Representacoes Comercial Ltda, 08/032371-5 Seiva
Produtos E Servicos Ltda, 08/032373-1 Mello Ramos & Cia Ltda - Me, 08/034189-6 M &
A Locadora De Veículos Ltda Me, 08/034358-9 Natu & Brisa Comércio De Climatizadores
Ltda - Me, 08/034364-3 Baby Kids Confecções Ltda Me, 08/036875-1 Sales Comercio
De Veiculos Ltda, 08/036880-8 All Box Embalagens Ltda Epp, 08/036881-6 Precisão
Construtora De Obras Ltda, 08/036882-4 Concreplus Concreto Ltda, 08/038364-5 Rws
Transportadora Ltda - Me, 08/038546-0 Bovicenter Central De Comercialização Agropecuária Ltda Me, 08/039666-6 On Line Comércio De Veículos Ltda Me, 08/039847-2
Tour Vip Viagens E Turismos Ltda Me, 08/040259-3 Wpg Comercio E Distribuidora Ltda
Me, 08/040375-1 Personal Service Express Representações Ltda, 08/040585-1 Loma
Engenharia Ltda, 08/040882-6 Brasil Micros Ltda Me, 08/040895-8 Vertical Projetos E
Representações Ltda, 08/040897-4 Mid Tur Agência De Viagens E Turismo Ltda Me,
08/040900-8 Alambique Conveniência Ltda Me, 08/040970-9 Big Comercial E Atacadista
De Produtos Industrializados Ltda, 08/040976-8 Campo Grande Produtos Naturais Ltda,
08/041081-2 Transmagalhães Transportes Ltda Epp, 08/041179-7 Risa Comercial Ltda
Me, 08/041413-3 Exportadora E Importadora Aeroceânica Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 08/034377-5 Soares & Pereira Ltda Me, 08/036340-7 Auka Muller Pecas E Servicos
Ltda Me, 08/041112-6 Da Cruz & Cia Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 08/005550-8 Agropecuária Grota De São Lucas Ltda,
08/019447-8 Voith Siemens Hydro Power Generation Services Ltda, 08/034376-7 Adubos Fertipol Industria E Comercio Ltda, 08/040889-3 Infor 7 Suprimentos Para Escritório
E Informática Ltda Epp, 08/041244-0 Transportadora Gafanhoto Ltda Me, EMPRESARIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/019406-0 S De F Rodrigues, 08/027503-6 Isabelle A.
De Arruda Bueno, 08/034348-1 A . C . De Oliveira, 08/040637-8 Rafael Fialho De Carvalho, ALTERACAO: 08/005374-2 Jose Karasek Me, 08/005396-3 Berenice Signori Epp,
08/005549-4 Katia Silene Gonçalves Guimarães Me, 08/011146-7 Valdemar Da Silva
Vieira Me, 08/024742-3 Adair José Carvalho Dias-Me, 08/026436-0 Rozania Aparecida De Souza Batista Me, 08/026490-5 Juliano Pelliccioni Alves Me, 08/032218-2 Felix
Carlos Benites Aquino Me, 08/034279-5 Lucas Prado Medeiros Perin Me, 08/036430-6
Arnaldo Santiago Alvarenga Araujo Me, 08/036442-0 S C B Vitorino Rastreamento Me,
08/037271-6 Claudia Cristina Machado Lourenco Me, 08/040352-2 Sinise Sant’Anna Da
Cruz Socovoski Me, 08/041121-5 Elbio Soares Da Silva Me, 08/041169-0 José De Alveriço Dos Santos - Me, EMANCIPACAO: 08/019408-7 Samanta De Faria Rodrigues, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 08/008582-2, 08/008586-5, 08/013986-8, 08/025852-2,
08/026482-4, 08/026483-2, 08/026491-3, 08/026803-0, 08/027373-4, 08/027488-9,
08/027572-9, 08/027583-4, 08/029818-4, 08/032350-2, 08/032374-0, 08/033128-9,
08/034367-8, 08/036431-4, 08/036437-3, 08/036878-6, 08/040799-4, 08/040800-1,
08/040884-2, 08/040885-0, 08/040894-0, 08/040915-6, 08/040979-2, 08/041170-3,
08/041228-9, 08/041234-3, 08/041241-6,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
2789
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Luciana Carvalho Me, 08/032259-0 Isabel Cristina Quinalhia De Oliveira Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 08/008591-1, 08/011149-1, 08/019449-4, 08/024747-4,
08/024752-0, 08/026810-2, 08/029608-4, 08/032187-9, 08/032217-4, 08/032247-6,
08/032379-0, 08/034203-5, 08/034404-6, 08/034420-8, 08/034435-6, 08/036885-9,
****** DOCUMENTOS INDEFERIDOS: 08/024755-5,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
2790
Despachos de 16 de junho de 2008
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 08/008459-1 Someco S/A Sociedade De Melhoramentos E Colonização, 08/035025-9 Construtora Industrial São Luiz S/A, 08/039253-9
Agropecuaria 5 C S/A, 08/040646-7 A. Garcia Empreendimentos E Participações S.A.,
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/019456-7 W I
Treinamento Profissional Ltda, 08/022042-8 Andrade Imobiliária Ltda, 08/022043-6 Bongraf-Papelaria E Gráfica Ltda, 08/027373-4 J&M Materiais De Pinturas Ltda, 08/027500-1
Saleh & Leon Ltda, 08/032198-4 Alice De Paula Queiroz & Cia Ltda, 08/032386-3 Duarte
& Carvalho Ltda, 08/034203-5 Fabio Mendes Gontigio & Cia Ltda, 08/035011-9 Moreno’S
Lancheria Ltda, 08/039911-8 An1 Engenharia Ltda, 08/040863-0 Styllo Comércio E Representação Ltda, 08/040886-9 Atrium Serviços Cadastrais Ltda, 08/040887-7 Agroterra Comércio Atacadista De Cereais Ltda, 08/041110-0 Rr Comercio De Móveis Ltda,
08/041419-2 Miça Bar E Restaurante Ltda, 08/041528-8 Consoli & Mataveles Ltda, ALTERACAO: 08/026491-3 Produfort Vet Representacoes Comerciais Ltda Me, 08/026793-9
Akbolsas Comercio De Bolsas E Confecçoes Ltda Me, 08/026803-0 Di Marjan Industria E
Comércio De Confeccoes Ltda Me, 08/026815-3 Brasferro - Industria E Comercio De Chapas Ltda, 08/027583-4 Belinda Comércio De Confecções Ltda Me, 08/031654-9 Acácia
- Importação E Exportação, Distribuidora E Construtora Ltda Me, 08/034114-4 Nogueira
& Lima, Fabricação E Comercio De Artefatos De Cimento Ltda Me, 08/034435-6 Conquista Agropecuaria Ltda Me, 08/034475-5 Perfformance Academia Ltda Me, 08/039558-9
Passarela Modas, Calçados E Confecções Ltda Me, 08/039622-4 Oficina Copersucar Funilaria E Pintura Ltda Epp, 08/039992-4 Toledo & Cia Ltda Me, 08/040543-6 Grafica E
Editora Alvorada Ltda, 08/040549-5 Central De Cópias E Papelaria São Bento Ltda Me,
08/040709-9 Atallah E Cia Ltda, 08/040896-6 E M S Comércio Representações Importação E Exportação Ltda, 08/041131-2 Ja Teleserviços Ltda Me, 08/041144-4 Giramotos
Ltda, 08/041145-2 Ribeiro Neto Transporte Rodoviário Ltda Me, 08/041195-9 Crca Produtos De Toucador Ltda Epp, 08/041239-4 Vasconcelos & Cia Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/032887-3 Godoy & Cia Ltda, 08/034460-7 Caires & Cia Ltda Epp, 08/0355650 Dos Anjos & Cia Ltda Me, 08/039012-9 Auto Elétrica Dinamica Ltda - Me, 08/041423-0
Auto Pecas Monaco Ltda Me, 08/041434-6 Salvador - Comércio Importadora E Exportadora Ltda Epp, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 08/008502-4 Amandina Agroenergia Ltda, 08/032135-6 Caramuru Alimentos S.A.,
08/032265-4 Comask Industria E Comercio Ltda, 08/032362-6 Agro Bolsão Armazéns
Gerais Comércio De Cereais Importação E Exportação Ltda, 08/034672-3 Primor Serviços Ltda, 08/034673-1 Primor Serviços Ltda, 08/040851-6 Primor Serviços Ltda, PROCURACAO: 08/027572-9 J&M Materiais De Pinturas Ltda, 08/034454-2 Nogueira & Lima,
Fabricação E Comercio De Artefatos De Cimento Ltda Me, NOMEACAO DE FIEL DEPOSITARIO: 08/041524-5 Primor Serviços Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
08/005553-2 Everaldo Antonio Da Silva, 08/008591-1 Anderson Bezerra Dos Santos,
08/019451-6 Dalvo Antonio Da Silva, 08/022060-6 Maria Zelia De Oliveira, 08/025772-0
Angela Marina Dan, 08/025868-9 P L Sanches Junior Treinamentos, 08/025872-7 Marcos Roberto Miranda Transportes, 08/030213-0 Francine Maccari, 08/036885-9 Geraldo
Arseli, 08/040381-6 Elson Batista Bendo, 08/040644-0 Oneide Fernandes, 08/040945-8
Luana Gutierrez Pereira, 08/041232-7 Angela Aparecida De Moraes, 08/041509-1 Tiago
Rezende Acosta Conveniencia E Açougue, ALTERACAO: 08/011154-8 Norma Fernandes
De Sousa Me, 08/019455-9 Osmair Socorro Dos Santos Junior, 08/022058-4 V Ferreira
- Me, 08/022059-2 Marcio Eugenio Xavier, 08/026499-9 Adma Esmeria Resende Me,
08/026813-7 Zenilde V. L. De Oliveira Me, 08/027608-3 M. I. S. L Cruzetta Stracquadanio Me, 08/040697-1 Ramão Sergio De Araujo Pana Me, 08/041493-1 Valdemar Inacio
Dos Santos - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/005564-8 Rogério Antonio De Oliveira - Me,
08/022057-6 Onevan De Jesus Me, 08/041433-8 Elias Da Silva Lopes Me, 08/041630-6
Claudio Ferreira Ribolis Me, EMANCIPACAO: 08/040947-4 Luana Gutierrez Pereira Me,
COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 08/013986-8 Copamis
- Cooperativa Agrícola Mista Sucuriú, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 08/032353-7 Cottonsul - Cooperativa Dos Cotonicultores De Chapadão Do
Sul, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 08/001505-0, 08/001506-9, 08/001507-7,
08/001508-5, 08/001509-3, 08/001510-7, 08/003311-3, 08/022040-1, 08/022041-0,
08/025853-0, 08/027607-5, 08/027610-5, 08/030984-4, 08/031965-3, 08/032148-8,
08/032350-2, 08/034445-3, 08/034455-0, 08/034618-9, 08/034866-1, 08/035479-3,
08/039318-7, 08/039973-8, 08/040463-4, 08/040801-0, 08/040876-1, 08/041120-7,
08/041193-2, 08/041197-5, 08/041198-3, 08/041240-8, 08/041245-9, 08/041249-1,
08/041255-6, 08/041259-9, 08/041285-8, 08/041288-2, 08/041401-0, 08/041421-4,
08/041431-1, 08/041441-9, 08/041442-7, 08/041477-0, 08/041483-4, 08/041512-1,
08/041525-3, 08/041537-7, 08/041627-6,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Despachos de 13 de junho de 2008
Ata Número:
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/008586-5 Dias & Sant’ Ana Ltda, 08/012909-9 Maracaju Administração E
Empreendimetnos Ltda, 08/025855-7 Corex Importação E Exportação Ltda, 08/0340644 Agro Somma Representações Comerciais Ltda, 08/034344-9 Comércio E Distribuidora
De Hortifrutigranjeiros Ianili & Espindola Ltda, ALTERACAO: 08/008543-1 Laticinios Itaipu
Ltda, 08/008593-8 Laticinios Itaipu Ltda, 08/033776-7 Zamora, Zuim & Olivero Ltda Epp,
08/034387-2 Concreterra Indústria E Comércio Ltda, 08/034428-3 Fat Cred Intermediação De Negocios Ltda Me, 08/036423-3 Degrau’S Conveniências Ltda Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 08/008582-2 Ivani Da Costa Rodrigues & Cia Ltda Me, 08/036437-3 Riprici
Comercio De Generos Alimenticios Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA / EMPRESARIO: 08/008594-6 Laticinios Itaipu Ltda, 08/019448-6 Polifer Agricola Macaubal Ltda Me, 08/032237-9 Mmc Construções E Montagens Ltda, 08/034237-0
Coneplan Construção E Planejamento Ltda, 08/034393-7 Garcia & Gomes Comércio De
Bijuterias Ltda Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 08/036431-4 J E
Da Silva & Cia Ltda Epp, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/005303-3 Maisa
De Souza De Oliveira, 08/005563-0 Devair Donizeti Forni, 08/011147-5 Sirlene Gomes
Custodio, 08/011152-1 Cicero De Oliveira Ivarra Muta, 08/024722-9 Ademilço Rojo De
Araujo, 08/024748-2 Marcelo H. M. De Almeida, 08/024750-4 Rosa Alonso Doceria,
08/025856-5 Mickel Souza Porto, 08/025859-0 Ismar M Linhares, 08/025861-1 A J F Do
Amaral, 08/026494-8 Fernando Belo Junior Serralheria, 08/026808-0 R. De Fatima Queiroz Dos Santos, 08/032154-2 Luiz Akira Mori, 08/032243-3 Patricia Martins Marques,
08/032374-0 Rosimeire Souza Menezes, 08/032380-4 Julio Cezar Araujo, 08/032383-9
Zaida De Jesus Furtado, 08/036447-0 Neris Nunes De Almeida, ALTERACAO: 08/0053980 Adriana T Fiori Cardoso Me, 08/005399-8 Adriana T Fiori Cardodo Me, 08/024757-1
Ademilço Rojo De Araujo-Me, 08/024758-0 Ademilço Rojo De Araujo-Me, 08/024759-8
Ademilço Rojo De Araujo-Me, 08/025838-7 Eduardo Henrique Matera Me, 08/026809-9
Ubaldino Kanoff Me, 08/034263-9 P. L. Sabino Me, 08/034389-9 Maiza Harumi Uemura
Me, 08/036445-4 Elson Rios Dos Santos, EXTINCAO/DISTRATO: 08/008589-0 Silveria
Despachos de 17 de junho de 2008
2791
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 08/011149-1 N E R Mendonça Alves Ltda, 08/011155-6 Vieira & Cariaga
Ltda, 08/022065-7 Ak-Confecções Infanto-Juvenil Ltda, 08/025881-6 Jgf Bombas Ltda,
08/034324-4 Mãe Julia Transportes Rodoviarios De Cargas Ltda, 08/034420-8 Auto Vans
Locadora Ltda, 08/034486-0 Piso Art Construções Ltda, 08/036469-1 Katane Indústria E
Comércio De Alimentos Ltda, 08/038377-7 Xavier Construtora Ltda, 08/040410-3 Viva
& Acessórios Ltda, 08/041245-9 Tecnoraster Tecnologia Em Rastreadores Ltda, ALTERACAO: 08/008600-4 Angélica Agroenergia Ltda, 08/008601-2 Amandina Agroenergia
Ltda, 08/008602-0 Amandina Agroenergia Ltda, 08/019468-0 Master Agro Industrial
Ltda, 08/022066-5 Olho D’Agua Agencia De Viagens E Turismo Ltda Me, 08/025742-9
Usina Itaguassu Ltda, 08/025743-7 Bataguassu Agricola Ltda, 08/025874-3 Transmaplan
Ltda Me, 08/025879-4 Fattor & Lopes Ltda, 08/034317-1 Sotolani Albuquerque Ltda Me,
08/034461-5 Nascimento & Peviani Ltda, 08/034491-7 Nei Reflorestamento Ltda Me,
08/034500-0 D. Gonçalves & Cia Ltda Epp, 08/034502-6 Ilcar Confeitaria E Conveniência Ltda Me, 08/036455-1 Concrepré Pré Moldados E Projetos Arquitetônicos Ltda Epp,
08/038442-0 Batista Promoções E Eventos Ltda Epp, 08/039149-4 Radioclin Radiologia
Clinica Ltda, 08/040303-4 Óptica Ver E Viver Ltda Me, 08/040376-0 Strike Bar E Boliche
Ltda Epp, 08/040460-0 Click 5 Marketing E Soluções Interativas Ltda Me, 08/0408150 Bonatto & Bonatto Ltda, 08/040893-1 Unisystem Informática Ltda Me, 08/040979-2
W.A - Assessoria Contábil Ltda, 08/041250-5 Transtodo - Locação E Transporte Ltda,
08/041285-8 Casa Das Tintas Rio Sul Ltda Me, 08/041431-1 Play House Diversões E
Comércio Ltda Me, 08/041442-7 Hiper Comércio De Livros, Jornais E Periódicos Ltda
Epp, 08/041501-6 Lemu Comércio De Roupas Ltda, 08/041531-8 J. L. Comércio De
Bijuterias Ltda Epp, 08/041634-9 Jobim & Jobim Ltda Epp, 08/041642-0 Blitzem Segurança Ltda - Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 08/036466-7 Transportadora Arizona Ltda Epp,
PÁGINA 18
24 DE JUNHO DE 2008
08/036467-5 Nakaya Representações Ltda Epp, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA / EMPRESARIO: 08/005565-6 Eximparts Distribuidora De Auto Peças Ltda,
08/019460-5 Frigorifico Margen Ltda, 08/036451-9 Campanário Armazéns Gerais Ltda,
08/036452-7 Campanário Armazéns Gerais Ltda, 08/036453-5 Campanário Armazéns
Gerais Ltda, 08/041676-4 Neo Engenharia E Consultoria Ltda, EMPRESA DE PEQUENO
PORTE: ENQUADRAMENTO: 08/041441-9 Hiper Comércio De Livros, Jornais E Periódicos
Ltda Epp, 08/041683-7 Usb Comércio Importação E Exportação Ltda Epp, ARQUIVAMENTO DE PUBLICACAES DE ATOS DE SOCIEDADE: 08/032357-0 Agepar Armazenagens De
Grãos Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/005566-4 Geraldo Jesus De
Souza, 08/024762-8 Miguel Agostinho De Souza, 08/026503-0 João Maurilio Teodoro
Da Silva, 08/027610-5 A. Dauria Terraplenagem E Pavimentação, 08/034445-3 Éderson
A. Da Silva, 08/034455-0 Valcriedes Gomes Garcia, 08/036894-8 Elvis Takashi Umemura - Açougue, 08/037278-3 Luiz Henrique Gouvea, 08/040459-6 Willian Dos Santos
Peruzzo, 08/040727-7 Elaine Maria Ximenes Teixeira, 08/041251-3 Z. A. Gomes Junior,
ALTERACAO: 08/005307-6 P. Cesar De Oliveira Me, 08/008598-9 Denise A M De Horizonte Me, 08/019467-2 Antonio Chambo Da Silva - Me, 08/026821-8 Josue Afonso De
Souza Me, 08/032249-2 Jose Augusto Gomes Montone Me, 08/032258-1 Marcos Goncales De Oliveira, 08/032379-0 Nivaldo Carrasco Peres Me, 08/032385-5 Paulo Sergio
Da Silva Comercio Me, 08/034142-0 Antonio Pereira Da Silva Junior Me, 08/034463-1
Ditemar De Matos Rocha, 08/036468-3 Marcio Rivelino De Oliveira Me, 08/036888-3
Maria Dutra Santi Me, 08/036889-1 I. S. Dias-Me, 08/040586-0 Ana Virginia Gonçalves
Me, 08/041405-2 Cleci De Fatima Ribeiro Mijolaro Me, 08/041511-3 M C M Franco Me,
08/041520-2 Elaine Cristina Guimarães Teixeira - Me, 08/041530-0 Alberto Soares Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 08/019459-1 Marco Antonio Morelli, 08/032161-5 Hellen Karla Teixeira Barbosa Me, 08/036457-8 Mona Raymond El Hage Me, 08/041228-9 Ladislau Lima Sobrinho, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 08/019458-3, 08/022046-0,
08/022067-3, 08/022073-8, 08/022076-2, 08/022078-9, 08/024766-0, 08/025877-8,
08/026501-4, 08/032250-6, 08/032251-4, 08/034211-6, 08/034212-4, 08/034213-2,
08/034214-0, 08/034215-9, 08/034216-7, 08/034217-5, 08/034218-3, 08/034219-1,
08/034220-5, 08/034221-3, 08/034370-8, 08/034478-0, 08/034480-1, 08/034495-0,
08/034501-8, 08/035016-0, 08/038175-8, 08/038620-2, 08/039810-3, 08/040270-4,
08/040448-0, 08/040817-6, 08/041247-5, 08/041257-2, 08/041404-4, 08/041424-9,
08/041450-8, 08/041451-6, 08/041476-1, 08/041489-3, 08/041495-8, 08/041503-2,
08/041522-9, 08/041523-7, 08/041527-0, 08/041533-4, 08/041580-6, 08/041596-2,
08/041615-2, 08/041626-8, 08/041628-4, 08/041649-7,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
2792
Despachos de 18 de junho de 2008
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 08/036873-5 Fibra Nvi Empreendimentos S/A, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 08/040010-8 Banco Santander S.A., SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/008606-3 Energetica
Tacuru - Açucar E Alcool Ltda, 08/011159-9 Regina Marson Calçados Ltda, 08/034480-1
Transportadora Chimenez Ltda, 08/037284-8 Ferreira & Rizzo Ltda, 08/039609-7 Real
Center Materiais De Construção Ltda, 08/041401-0 Rn Construções Ltda, 08/041535-0
Lage E Tuma Ltda, 08/041636-5 Vendramini Negócios Imobiliários Ltda, 08/041640-3
C.A.T. Da Silva E Cia Ltda, 08/043122-4 Estação Decorações Ltda, 08/043125-9 Marques
& Nogueira Ltda, ALTERACAO: 08/005400-5 Torlim Industria Frigorifica Ltda, 08/0194737 Cassio Antonio Silva Doninho & Cia Ltda Me, 08/019474-5 Milton De Souza Ferreira
& Cia Ltda Me, 08/022079-7 Acunha & Ormedo Ltda-Me, 08/025824-7 Plc Empreendimentos E Participações Ltda, 08/025886-7 Valdeir Transportes Ltda Me, 08/025891-3
Administradora E Incorporadora Jardim Real Ltda Me, 08/026507-3 D. R. Comércio De
Motos & Peças Ltda Me, 08/026810-2 Santos & Riato Ltda, 08/026818-8 Confecções La
Belle Moda Ltda Me, 08/033128-9 Vivaldino P. Da Silva & Filha Ltda Me, 08/034404-6
Guevara & Guevara Ltda Epp, 08/034462-3 Mini Shopping Indígena Comércio De Confecções Ltda Me, 08/034478-0 Antheli Comercial Alimentos Ltda, 08/035016-0 Lotérica
Dom Aquino Ltda Me, 08/037282-1 Rodrigues & Pizolio Ltda Me, 08/037283-0 Comercial De Alimentos Cassilandia Ltda Me, 08/039216-4 Eletricar Peças E Serviços Ltda
Me, 08/040801-0 Mancuelho & Fagundes Ltda - Me, 08/040844-3 Buriti Comércio De
Carnes Ltda, 08/041071-5 Raiz Agronegócios Ltda Me, 08/041512-1 Nacional - Escapamentos Pneus E Serviços Ltda Me, 08/041522-9 Jakson Do Nascimento & Cia Ltda Me,
08/041625-0 Unicont Organizações Contabeis Ltda Me, 08/041627-6 Portal Educação
Ltda Epp, 08/041694-2 Yjp Comércio E Participações Ltda, 08/041695-0 Farmácia E Drogaria Multifarma Ltda Me, 08/041815-5 Vulcanização Prado Ltda-Me, 08/041906-2 Sucemax Representações Comerciais Ltda Me, 08/043104-6 Moda Branca Confeccoes Masculina E Feminina Ltda Me, 08/043112-7 Borella & Filhos Ltda Me, 08/043113-5 Borella
& Borella Ltda Me, 08/043128-3 Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda Me, 08/043130-5
Carvalho & Sales Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/026506-5 Conveniencia Sm Ltda,
08/040233-0 Carlos Leite Cardoso & Cia Ltda, 08/041662-4 Vip Festas Bebidas E Conveniências Ltda Me, 08/041830-9 Sotrauma Servicos De Ortopedia E Traumatologia Ltda,
ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE SOCIOS: 08/044049-5 Agropecuária Lobo Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 08/025828-0 Eletrocal Industria E Comercio De Materiais Eletricos Ltda, 08/025887-5 Tecnosul Tecnica
Eletromecanica Ltda Epp, 08/034508-5 Spielmann & Spielmann Ltda Me, 08/041532-6
Ananda Metais Ltda, 08/041556-3 Industria E Comercio De Confeccoes La-Praya Ltda,
08/041679-9 Simples Serviços Financeiros Ltda, 08/041698-5 Agro Amazônia Sistemas
Mecanizados Ltda, 08/041843-0 Valdac Ltda, 08/041844-9 Valdac Ltda, EMPRESARIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/008576-8 Tercilia Gomes Batista Duarte, 08/008604-7
Pamela Pinto De Souza, 08/022086-0 Ernesto Almeida Dos Santos, 08/024768-7 Adair S.
Da Silva, 08/026825-0 Celio Roberto Felix Da Rocha, 08/036472-1 Antônia Ramos Rudis,
08/036481-0 João Carlos Dobre, 08/036485-3 Osni Ribeiro Transportadora, 08/040448-0
Margareti Arruda De Oliveira, 08/040884-2 Adriana Rodrigues Dos Santos, 08/040982-2
Tháis Thomé Magrini, 08/041482-6 Bonifacia Ramona Ayala Dionisio, 08/041572-5 Querle Gomes Nogueira, 08/041776-0 G.M.R. De Oliveira, 08/043133-0 Erasmo Rodrigues
Lima, ALTERACAO: 08/005571-0 Lidiane Alves Da Silva - Me, 08/019471-0 Ozair Manoel
Borges Me, 08/022046-0 Juliana Trindade Valencoela Me, 08/022075-4 João Baptista
De Mesquita Junior Me, 08/022082-7 Vera Lucia G. Mastroyannis-Me, 08/022088-6 Sonia Maria Perandre Macedo-Me, 08/022091-6 Marcos Da Mata Souza Me, 08/025878-6
Cassio Natalino Jeronimo Nascimento Me, 08/025883-2 Roberto Rodrigues Bernardo Me,
08/032068-6 Gilmar Antonio Alves Me, 08/034370-8 Levenir De Sousa Sant´Ana Me,
08/040463-4 Vera Lucia Batista De Oliveira Me, 08/040885-0 Carmen Terezinha Cruz
De Siqueira Brauner, 08/041582-2 Jose Rui Ferreira De Nobrega Me, 08/041803-1 Júlio
César Dias De Souza - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/005570-2 Divino Honorio Da Silva Me, 08/036484-5 Ramão Souza Medina Me, 08/036488-8 Selestina Soares Ribeiro
Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 08/022081-9
Vera Lucia G. Mastroyannis - Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO:
08/034501-8 Alicio Pereira Epp, PROCURACAO: 08/027626-1 Paulo Gustavo Da Costa Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO: 08/039318-7
Workday Cooperativa De Trabalhos Múltiplos, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
07/044207-0, 08/019472-9, 08/022089-4, 08/025622-8, 08/026819-6, 08/026828-5,
08/027369-6, 08/027609-1, 08/027620-2, 08/030778-7, 08/035413-0, 08/036474-8,
08/038620-2, 08/040417-0, 08/041476-1, 08/041513-0, 08/041517-2, 08/041573-3,
08/041584-9, 08/041585-7, 08/041589-0, 08/041597-0, 08/041616-0, 08/041635-7,
08/041638-1, 08/041668-3, 08/041675-6, 08/041709-4, 08/041711-6, 08/041725-6,
08/041778-7, 08/041781-7, 08/041785-0, 08/041788-4, 08/041796-5, 08/041802-3,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
08/041805-8, 08/041809-0, 08/041825-2, 08/041834-1, 08/043106-2, 08/043114-3,
08/043120-8, 08/043131-3,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
2793
Despachos de 19 de junho de 2008
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/005574-5 Veruska Gomes Souto & Cia Ltda, 08/008608-0 Lopes & Souza Materiais Para Construção Ltda, 08/012915-3 L & D Comercio Ltda, 08/027650-4 Comercial
Besp De Gêneros Alimentícios Ltda, 08/039255-5 Cabreira E Cabreira Locações E Eventos Ltda, 08/041234-3 Santos, Oliveira & Oliveira Ltda, 08/041525-3 Pitchenin E Ferrando Ltda, 08/041533-4 Patuah Modas Ltda, 08/041638-1 Pax E Funerária Porto Murtinho
Ltda, 08/041686-1 Aguiar Kikushi & Kikushi Ltda, 08/041779-5 Bm7 Publicidade Ltda,
08/041800-7 Beth Modas Ltda, 08/041809-0 Rio Pardo Consultoria E Investimentos Ltda,
08/041849-0 D & R Construções E Comércio Ltda, 08/043106-2 T. B. Martins & Kuhn Ltda,
ALTERACAO: 08/012913-7 Agrícola Kanadá Produtos Agropecuários Ltda, 08/019478-8
Soares De Araujo & Cia Ltda Me, 08/019479-6 Artesanal Pharma Produtos Farmaceuticos
Ltda Me, 08/026512-0 Metalurgica Rio Sul Ltda-Me, 08/026831-5 Baia & Santos Ltda Me,
08/032217-4 Felix Carlos Benites Aquino & Cia Ltda Me, 08/034096-2 Bocchi Armazens
Gerais Ltda, 08/040716-1 Bela Vitória Corretora De Seguros De Vida Ltda, 08/040807-9
Promídia Comunicação Marketing E Propaganda Ltda Me, 08/040817-6 Realiza Serviços
Profissionais Ltda Me, 08/041120-7 Fascinação Noivas Ltda - Me, 08/041193-2 Tomodachi Intermediações De Negocios E Serviços De Cobrança Ltda, 08/041450-8 Alves & Santos Veículos Ltda Me, 08/041503-2 Moto Entregas Silva Nogueira Ltda Me, 08/0415849 Drogaria Alegria Ltda Epp, 08/041839-2 Pizzaria Tamandaré Ltda Me, 08/041878-3
Inovar Gestão De Serviços Terceirizados Ltda, 08/041892-9 Pontal Da Grama Ltda Epp,
08/041927-5 L.B. Agropecuária Ltda, 08/041933-0 Proenge Projetos E Obras De Engenharia Ltda, 08/041976-3 Lc Mudanças Produções & Eventos Ltda Me, 08/042037-0 Toto
Padovani & Padovani Ltda Me, 08/042199-7 Comissária De Despachos Lagoa Grande
Ltda, 08/042256-0 D M Jesus & Cia Ltda Me, 08/042334-5 Construbem - Comércio De
Materiais Para Construção Ltda Me, 08/043149-6 Wilhelm & Cia Ltda Epp, 08/043150-0
Wl Assessoria Financeira Ltda, 08/043158-5 Karaguatá Produtos E Maquinas Agrícolas
Ltda Me, 08/043187-9 3 Magos Assessoria E Cerimonial Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO:
08/041816-3 Ramos & Cabrera Ltda - Me, ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE SOCIOS:
08/041674-8 Aporé Máquinas E Equipamentos Agrícolas Ltda, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 08/005573-7 Venturini Florencio Industria
E Comercio De Bebidas Ltda, 08/019480-0 Rcr Transportes Ltda, 08/041241-6 Prestsul
Limpeza, Asseio E Conservação Ltda Me, 08/041875-9 Alena Engenharia Gerenciamento
E Tecnologia De Informação Ltda, 08/041951-8 Comercial Automotiva Ltda, 08/0419526 Codere Do Brasil Entretenimento Ltda, 08/042198-9 Milan Moveis E Equipamentos
Ltda, PROCURACAO: 08/022024-0 Quatro Irmãos Comercio E Confecções Ltda Me,
08/043199-2 Viegas & Gasparin Ltda Me, CARTA DE EXCLUSIVIDADE: 08/042180-6 Suprimed Comércio De Materiais Médicos Hospitalar E Laboratorial Ltda Epp, EMPRESARIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/019475-3 João Paulo Vieira, 08/022089-4 Simone Dias
Rodrigues Nardon, 08/024778-4 Marlei R. De Bairros, 08/032187-9 Aparecida Fatima Vilalba Falco, 08/036491-8 S B Figueiredo, 08/036493-4 S. F. R. De Menezes, 08/0407625 João Batista Maciel Da Silva, 08/041288-2 Renata De Souza Fogaça, 08/041483-4
João Avalos, 08/041871-6 Agrinaldo Medeiros Junior, 08/041873-2 Evaldo Silva Dos
Santos, 08/041957-7 Luci De Souza Monteiro, 08/042016-8 Alexandre Palma Navarrete, 08/043156-9 C.T. Thibes, 08/043200-0 Tarcisio Bach, ALTERACAO: 08/005572-9
Romana Padim Me, 08/026819-6 Adeilton Napolitano, 08/026828-5 Leandro Candido Da
Silva Me, 08/026836-6 Jeferson Marcos Sposito Me, 08/027628-8 Vanessa Correa Do
Carmo Epp, 08/032405-3 Antonio Dos Reis Correa Me, 08/036898-0 Roseli F S Kishine
Me, 08/040699-8 Luciene Montiel Felipe, 08/040860-5 Reinaldo Luis Dominguez Me,
08/041711-6 Antonio Modena - Me, 08/042215-2 Jeferson Ribeiro, 08/043131-3 Zilda
Da Silva Pereira Me, 08/043186-0 Paulo Cesar Barbosa Epp, 08/044073-8 Abner Heiderich Netto Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/044061-4 Eliane Pontes De S Da Silva Me,
08/044063-0 Rosimeire Munhos De Oliveira Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
08/019458-3, 08/024771-7, 08/024774-1, 08/024781-4, 08/025848-4, 08/025877-8,
08/025893-0, 08/025896-4, 08/026508-1, 08/026835-8, 08/034763-0, 08/036899-9,
08/036904-9, 08/039920-7, 08/040700-5, 08/041198-3, 08/041424-9, 08/041576-8,
08/041577-6, 08/041681-0, 08/041682-9, 08/041837-6, 08/041856-2, 08/041861-9,
08/041891-0, 08/041893-7, 08/041898-8, 08/041907-0, 08/041913-5, 08/041914-3,
08/041915-1, 08/041917-8, 08/041923-2, 08/041924-0, 08/041925-9, 08/041939-9,
08/041943-7, 08/041959-3, 08/041965-8, 08/041970-4, 08/041974-7, 08/042015-0,
08/042026-5, 08/042045-1, 08/042046-0, 08/042188-1, 08/042194-6, 08/042195-4,
08/042366-3, 08/043135-6, 08/043155-0, 08/043163-1, 08/043179-8, 08/044064-9,
08/044071-1,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICÍPAL
DE DOURADINA - MS E A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A
- SANESUL.
OBJETO: Transpasse de uso de uma área do Lote 03, Quadra 10, situada na Rua Projetada
02, em Douradina/MS, Matricula GERAL SOB O N° 2.993, do cartório de Registro de
Imóveis do 1º ofício Circunscrição Imobiliária de Itaporã/MS, desembaraçada e livre de
ônus, de propriedade do CEDENTE a CESSIONARIA.
PRAZO: 25 (vinte e cinco) anos a contar desta data, sendo que a CESSIONÁRIA poderá
imitir-se imediatamente na posse da área transpassada.
PROCESSO Nº 00.587/08/GESU/SANESUL
DATA DE ASSINATURA: 16.06.2008
Nair Branti
ASSINAM:
PREFEITURA:
Sra.
SANESUL:
S r.
José Carlos Barbosa
Sr.
Manoel Gomes
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATERIA PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL 7237, PÁGINA 13, DO DIA 23.06.2008: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/08 –
CONVITE 027/08– CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO
DO SUL S/A – SANESUL E PHOTTO ARTS ASSESSORIA FOTOGRÁFICA LTDA - ME.- ONDE
SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO N.º 107/06, LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO N.º
107/08
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATERIA PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL 7237, PÁGINA 13, DO DIA 23.06.08: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 112/08 –
CONVITE 026/08– CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO
DO SUL S/A – SANESUL E PENTÁGONO COMÉRCIO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO N.º 112/06, LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO
N.º 112/08
PÁGINA 19
24 DE JUNHO DE 2008
EDITAL N.º 011/2008 - SANESUL
Convocação de aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para a Empresa de
Saneamento de Mato Grosso do Sul S. A. - SANESUL.
De acordo com o resultado da homologação do Concurso Público da Empresa de
Saneamento de Mato Grosso do Sul S. A. – SANESUL, publicado as páginas 18 a 30 do
Diário Oficial do Estado de MS n.º 6757, de 30.06.2006, CONVOCAMOS os candidatos
abaixo classificados nas provas Escrita, Prática e de Títulos, para realização de exame
Médico e Avaliação Psicológica pré admissionais.
Os exames serão realizados em Campo Grande – MS, nos seguintes locais e horários dos
dias escalonados a cada candidato, a saber:
EXAME MÉDICO – Rua Euclides da Cunha, 975 – Jardim dos Estados, às 7:30 horas.
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - Rua Julio Barone, 325 – Bairro São Francisco, às 09:15 horas, com tolerância máxima de atraso de 15 (quinze) minutos.
Se aprovado nos exames pré - admissionais (médico e psicológico), o(s) candidato(s)
será(ão) convocado(s), via postal através de carta encaminhada ao endereço atualizado,
informado por ocasião da inscrição no concurso, para apresentação dos documentos
necessários à contratação, bem como participar de programa de integração institucional
da empresa.
Apresentação em 27/06/2008
Cargo
Região
Encanador
Apa
Miranda
Encanador
Apa
Miranda
Encanador
AMB Amambai
Encanador
SUC Sucuriú
Laboratorista
A
p
a
Miranda
A t e n d e n t e SUC Comercial
Sucuriú
Técnico
de SUC Serviços
Sucuriú
Técnico
Serviços
de SUC Sucuriú
Manoel Gomes
Diretor-presidente
Lotação
Porto Murtinho
Jardim
Ponta Porã
Arapuá
Aquidauana
Paranaíba
Três Lagoas
Três Lagoas
Nome do
RG
Candidato
Jaime Santos da 1 1 8 0 0 5 5
Silva
SSP/MS
Edivaldo Ricardi
1216577
SSP/MS
Kleber Souza Paes 1 0 5 2 9 6 9
SSP/MS
João Batista de 120732 SSP/
Almeida
MS
Márcia Rosângela 353945 SSP/
Paixão Peixoto
MS
André dos Santos
1123483
SSP/MS
Rosangela Cecília 726085 SSP/
Rodrigues Gomes MS
da Silva
Robson Ferreira da 429740153SSP/
SP
Silva
Classifi
cação
19º
20º
33º
84º AII
16º A II
15º
3º
4º
José Carlos Barbosa
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2005 Nº Cadastral 0018/2005FUNSAU
Processo nº
27/120.157/2005
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e SERVAN
ANESTESIOLOGIA E TRATAMENTO DE DOR DE CAMPO
GRANDE S/S LTDA.
Objeto:
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por igual período e valor, ou seja, por mais 12
(doze) meses, passando a viger de 20/06/2008 até
19/06/2009.
O valor total do Contrato, computado o valor previsto neste Termo Aditivo, perfaz o montante de
R$5.280.000,00 (cinco milhões duzentos e oitenta
mil reais).
Sendo que o valor mensal perfaz a quantia de R$
110.000,00 (cento e dez mil reais), a ser paga em
cada um dos doze (doze) meses de prorrogação da
vigência do contrato, obrigando-se a CONTRATADA a
prestar os serviços constantes da cláusula sétima do
Contrato em questão, objetivando o atendimento do
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul - HRMS, nas
mesmas condições anteriormente contratadas.
Data de Assinatura:
19/06/2008
Do Prazo:
20/06/2008 a 19/06/2009
Assinam:
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA e WERNER
ALFRED GEMPERLI.
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato da Nota de Empenho Nº 129/2008
Processo nº 13/200076/2008
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da FUNDAÇÃO ESCOLA DE
GOVERNO e MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de 12 salas de laboratorio.
Ordenador de Despesas: LAMARTINE SANTOS RIBEIRO
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04122001922910000 - Fonte de Recursos
0240000000 - Natureza de Despesas 339039
Amparo Legal: Inciso X do Art. 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações.
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Data de Empenho: 04/06/2008
Do Prazo: O presente instrumento terá vigência 30 (trinta) dias, contados a partir de
sua emissão.
Assinam: LAMARTINE SANTOS RIBEIRO e JOSE MARINONI.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato Nº 006/2008
Nº Cadastral 0113/2008-FCMS
Processo nº
09/600.278/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e EDNA CORREIA DE
SOUZA.
Objeto:
A FCMS através do procedimento administrativo nº
09/600.278/2008, contrata a artesã Edna Correia de
Souza, para ministrar “Oficina de tecelagem” de 09 a
19 de junho de 2008, num total de 10 (dez) dias de
duração, para uma turma com no mínimo 20 (vinte)
alunos, com aula de segunda a sábado das 08 horas
às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, totalizando
08 horas diárias, num total de 80 horas/aula de duração, pelo valor de R$ 40,00 (quarenta reais) a hora/
Ordenador de Despesas:
Dotação Orçamentária:
Amparo Legal:
Valor:
Data de Assinatura:
Do Prazo:
Assinam:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
aula, a ser desenvolvida na Secretaria de Assistência
Social, na Rua Sete nº 731, Centro no município de
Chapadão do Sul MS
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.36
Lei 8.666/93 artigo 25 caput.
R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais)
09/06/2008
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS, EDNA CORREIA DE
SOUZA.
Extrato do Contrato Nº 078/2008
Nº Cadastral 0112/2008-FCMS
Processo nº
09/600.281/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e ANDERSON
KARDEC DE SOUZA FERREIRA.
Objeto:
A FCMS por meio deste instrumento contrata
Anderson Kardec de Souza Ferreira, neste ato representando a Banda Musical “Sedução”, para que faça
realizar no projeto ações culturais para o desenvolvimento de MS, 06 (seis) shows musicais nos bairros
de Ladário MS, no mês de junho às 22 horas, com
1:30 minutos de duração cada um, dia 13 - Nova
Esperança, 14 - Santo Antonio, 15 Assentamento 72,
20 - Tamandaré, 21 CEAC e 22 Alta Floresta.
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.36
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 artigo 25 inciso III.
Valor:
R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)
Data de Assinatura:
11/06/2008
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
Assinam:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e ANDERSON
KARDEC DE SOUZA FERREIRA.
Extrato do Contrato Nº 080/2008
Nº Cadastral 0107/2008-FCMS
Processo nº
09/600.290/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e FÁBIO KAIDA
BARBOSA.
Objeto:
A FCMS contrata Fabio Kaida Barbosa, neste ato representado o Grupo Alma Latina, para que faça realizar com o mesmo, no projeto ações culturais para
o desenvolvimento de MS, 01 (um) show musical às
19:00 horas com 40 minutos de duração, no dia 27
de junho no terraço do Memorial da Cultura evento
no espaço da poesia em Campo Grande MS.
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.36
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 artigo 25 inciso III.
Valor:
R$ 500,00 (Quinhentos reais)
Data de Assinatura:
18/06/2008
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
Assinam:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e FABIO KAIDA
BARBOSA.
Extrato do Contrato Nº 082/2008
Nº Cadastral 0109/2008-FCMS
Processo nº
09/600.287/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e SÔNIA MARIA
RUAS ROLON.
Objeto:
Trata-se da contrata de Sonia Maria Ruas Rolon, para
que faça realizar 01 (um) espetáculo dança com 40
minutos de duração, no dia 20 de junho ás 16:00
horas, com a grupo Cia. de Artes UNIDERP, representado o Estado de Mato Grosso do Sul, no centro
de eventos do Parque Anhembi, evento do Projeto II
Salão nacional de turismo, em São Paulo - SP
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 23.695.0023.2481.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.36
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 artigo 25 inciso III.
Valor:
R$ 5.030,00 (Cinco mil e trinta reais)
Data de Assinatura:
17/06/2008
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
Assinam:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e SONIA MARIA
RUAS ROLON.
Extrato do Contrato Nº 083/2008
Nº Cadastral 0110/2008-FCMS
Processo nº
09/600.288/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e PEREIRA &
PADILHA LTDA - ME.
Objeto:
Trata-se da contrata de Pereira e Padilha LTDA ME,
para que faça realizar 01 (um) espetáculo musical
com 01 (uma) de duração, no dia 20 de junho ás
18:00 horas, com a dupla Tostão e Guarany, representado o estado de Mato Grosso do Sul, no centro
de eventos do Parque Anhembi, evento do Projeto II
Salão nacional de turismo, em São Paulo - SP
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 23.695.0023.2481.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 artigo 25 inciso III.
Valor:
R$ 3.340,00 (Três mil e trezentos e quarenta reais)
Data de Assinatura:
17/06/2008
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
PÁGINA 20
24 DE JUNHO DE 2008
Assinam:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e TANIA CRISTINE
PEREIRA.
Extrato do Contrato Nº 084/2008
Nº Cadastral 0108/2008-FCMS
Processo nº
09/600.289/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e GUILHERME SILVA
CRUZ.
Objeto:
Contratação de Guilherme Silva Cruz, para que faça
realizar 01 (um) espetáculo musical com 01 (uma)
de duração, no dia 21 de junho ás 19:00 horas, com
a banda Filho dos Livres, representado o Estado de
Mato Grosso do Sul, no centro de eventos do Parque
Anhembi, evento do Projeto II Salão nacional de turismo, em São Paulo - SP
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 23.695.0023.2481.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.36
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 artigo 25 inciso III.
Valor:
R$ 2.730,00 (Dois mil e setecentos e trinta reais)
Data de Assinatura:
17/06/2008
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
Assinam:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e GUILHERME SILVA
CRUZ.
Nº auto (s)
MS00311492
Tipificação:
PORTARIA DETRAN-MS “T” Nº. 3895, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Nº auto (s)
MS00263580
Tipificação:
MS00263079
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº 31/702302/2008,
31/702305/2008,
31/757095/2007,
31/757094/2007,
31/701665/2008,
31/756036/2007,
31/756006/2007,
31/756174/2007,
31/756041/2007,
31/756027/2007, 31/756038/2007, 31/756031/2007, 31/756136/2007, 31/702208/2008
e 31/701664/2008, deste Departamento, e o que dispõe o artigo 148, parágrafos 3° e 4°
do Código de Trânsito Brasileiro;
Tipificação:
Nº auto (s)
MS00285855
CONDUTOR
DENIS JACKES CAVILIONE
RICARDO SIRILO NABHAN
RAFAEL
DORNELAS
DE
FARIA
BRUNO DOS SANTOS SILVA
FAGNER SOARES LIMA
MARINES
FERNANDES
FARIAS
CLAUDINEY VICENTE DO
NASCIMENTO
ANTONIO TEIXEIRA LOPES
MARCELE AROCA
GILMAR PINHO DA SILVA
ADEMIR
JORGE
DOS
SANTOS
THAIS
ZEILINGER
NASCIMENTO
GISLAINE
MENEZES
RIBEIRO
GUSTAVO MACIEL PREZA
JHONATAN
SALLES
DE
LUCENA
CNH PROVISÓRIA
806372252
767451640
737544657
CNH DEFINITIVA
938504555
900603799
843098264
REG/PGU
03977968368
03926447720
03837609323
737542778
836472066
737619109
843093186
938684881
848634528
03836850650
04016115744
03849109172
737607916
848458106
03847061276
730085804
737479757
737567088
734278629
836629036
848446290
848415958
836664932
03783437875
03826690082
03839692339
02794817566
737674502
848523648
03853998405
734176520
842893114
03803511760
836440377
806284757
971290266
904508890
04009130240
03956460056
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Tipificação:
MS00250987
Tipificação:
Data/local/hora
CONDUTOR:ANDERSON ALVES DE QUEIROZ
28/01/2008 – Rua
Floriano Brum, Nº.
07 (sete)
036 – 10:00h
703-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança com viseira ou óculos
de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações
aprovadas pelo CONTRAN.
PREF9073
HSP 4688
Ó r g ã o
Autuador
CNH:76720540-5
Placa/Veículo
DETRAN-MS
Data/local/hora
Nº Pontos
11/01/2008 – Rua
João Rosa Góes C/
PREF 9073
HSU5491
07 (sete)
Weimar Torres, S/Nº.
– 09:10h
703-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança com viseira ou óculos
de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações
aprovadas pelo CONTRAN.
Ó r g ã o
Autuador
CNH: 76718455-0 DETRAN-MS
Placa/Veículo
Data/local/hora
Nº Pontos
17/01/2008 – Av.
PREF 9073
HSO 7227
Weimar G. Torres,
07 (sete)
Nº. 3113 – 09:35h
703-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança com viseira ou óculos
de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações
aprovadas pelo CONTRAN.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97, com suas alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do CTB,
e o § 4º do art. 10, da Resolução 182/2005, CONTRAN, NOTIFICA o(s) condutore(s)
abaixo indicado(s) a instauração de processos administrativos para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações
especificadas:
CONDUTOR: REGINALDO FRANCISCO DE SOUZA CNH: 45327950-3 DETRAN-MS
MS00320650
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
Data/local/hora
Nº Pontos
10/02/2008
– Rua Nadir da Costa
DETRAN
HSW 0146
07(sete)
Pacheco, Nº. 226
– 10:39h
703-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança com viseira ou óculos
de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações
aprovadas pelo CONTRAN.
CONDUTOR:JOÃO PAULO PETRONILIO CNH: 27022706-4 DETRAN/MS
Nº auto (s)
Nº Pontos
09/09/2007 – Rua
DETRAN
HSP 9545
Anacá, Nº. 318
05(cinco)
– 18:10h
665-3 – Conduzir o veiculo com descarga livre ou silenciador de
motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante.
Nº Pontos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 573 DE 19 DE JUNHO DE 2008
MS0006010
Placa/Veículo
Data/local/hora
Carlos Henrique dos Santos Pereira
Diretor-Presidente
CONDUTOR:WENDER ROGÉRIO DE FREITAS ANTUNES CNH: 97143740-0 DETRAN-MS
Nº auto (s)
Placa/Veículo
DETRAN-MS
Campo Grande (MS), 19 de junho de 2008.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 572 DE 19 DE JUNHO DE 2008
Ó r g ã o
Autuador
Ó r g ã o
Autuador
CNH: 80618589-4
A apresentação da defesa deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do
requerente ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma
da lei.
Nº auto (s)
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97, com suas alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do CTB,
e o § 4º do art. 10, da Resolução 182/2005, CONTRAN, NOTIFICA o(s) condutore(s)
abaixo indicado(s) a instauração de processos administrativos para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações
especificadas:
Nº Pontos
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
Campo Grande (MS), 18 de junho de 2008.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente
Data/local/hora
23/12/2007 – Rua
DETRAN
HSV 7258
Fenelon Costa, Nº.
07 (sete)
1839- 17:00h
703-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança com viseira ou óculos
de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN.
CONDUTOR: ADENIR DOS SANTOS
RESOLVE:
Art. 1º - Cassar as Carteiras Nacional de Habilitação Provisória e cancelar a
Carteira Nacional de Habilitação Definitiva que menciona:
Placa/Veículo
CONDUTOR: OSMAR IFRA SARACHO AOKI
“Cassa Carteira Nacional de Habilitação Provisória e Cancela
Carteira Nacional de Habilitação Definitiva que menciona e dá outras providências.”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
Ó r g ã o
Autuador
CONDUTOR: MAGDA GUEVARA DE SOUZA
Nº auto (s)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
Data/local/hora
Nº Pontos
05/01/2006 – Av.
PREF 9085
HSL 4682
Gelson Moreira Nº.
07 (sete)
347 – 21:40h
704-8 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança com viseira ou
óculos de proteção, ou fora do acento suplementar colocado atrás
do condutor ou em carro lateral.
CONDUTOR: RICARDO DA SILVA GRANZOTTI
CNH:69732264-3
DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
Data/local/hora
Nº Pontos
MS00275371
DETRAN
HST 5801
28/06/2007
– Rua:Antonio J.M.
Andrade, Nº. 1101
– 09:50h
07 (sete)
CNH: 84306645-6 DETRAN/MS
PÁGINA 21
Tipificação:
24 DE JUNHO DE 2008
703-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança com viseira ou
óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN.
CONDUTOR: EDER LIMA DOS SANTOS CNH: 51935324-0
Nº auto (s)
MS00186579
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
MS00186570
Tipificação:
Data/local/hora
Nº Pontos
18/05/2007
– Rua Antonio J.M.
DETRAN
AJJ 9582
07 (sete)
Andrade, Nº. 1370
– 10:12h
703-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança com viseira ou
óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN.
Ó r g ã o
Autuador
CNH: 56905210-1 DETRAN-MS
Placa/Veículo
Data/local/hora
Nº Pontos
03/04/2007
– Av. José Heitor de
DETRAN
HSK 5299
07 (sete)
Almeida Camargo,
Nº. 1305 – 14:30h
703-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança com viseira ou
óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN.
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A apresentação da defesa deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do
requerente ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma
da lei.
Campo Grande (MS), 19 de junho de 2008.
CONDUTOR: GEOVANE OLAZAR DE MOURA CNH: 63496454-1 DETRAN-MS
MS00217864
Tipificação:
Maria das Graças Freitas
Presidente da CPAED
Iassy da Silva Félix
Membro da CPAED
Wanderluiz Ribas Espíndola
Membro da CPAED
TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – TED Nº 049/2008 – CAMPO GRANDE
2008/049
Aos vinte e três dias do mês de Junho, do ano de 2008, o Departamento Estadual
de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, através dos membros da Comissão
Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, constituída de acordo com o Art.
1º da Portaria ”N” nº 020, de 26 de novembro de 2004, alterado pela Portaria “N” nº
064/2007, de 18 de setembro de 2007, após análise e avaliação da documentação separada do arquivo pelo Grupo de Apoio da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação
de Documentos, procederá a eliminação dos documentos constantes da Listagem nº
049/2008, publicada no Suplemento do Diário Oficial nº 7217, de 21 de maio de 2008,
correspondente ao ano de 1998, integrantes do acervo do Departamento Estadual de
Trânsito, sede Campo Grande que, para todos os efeitos, passa a fazer parte integrante
do presente Termo de Eliminação de Documentos.
Campo Grande/MS, 23 de junho de 2008.
Carlos Henrique dos Santos Pereira
Presidente do DETRAN-MS
Iassy da Silva Félix
Membro da CPAED
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97, com suas alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do CTB,
e o § 4º do art. 10, da Resolução 182/2005, CONTRAN, NOTIFICA o(s) condutore(s)
abaixo indicado(s) a instauração de processos administrativos para a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações
especificadas:
Placa/Veículo
Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos:
Maria das Graças Freitas
Presidente da CPAED
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 574 DE 19 DE JUNHO DE 2008
Ó r g ã o
Autuador
Carlos Henrique dos Santos Pereira
Presidente do DETRAN-MS
Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos:
Carlos Henrique dos Santos Pereira
Diretor-Presidente
Nº auto (s)
rada do arquivo pelo Grupo de Apoio da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação
de Documentos, procederá a eliminação dos documentos constantes da Listagem nº
048/2008, publicada no Suplemento do Diário Oficial nº 7217, de 21 de maio de 2008,
correspondente ao ano de 1998, integrantes do acervo do Departamento Estadual de
Trânsito, sede Campo Grande que, para todos os efeitos, passa a fazer parte integrante
do presente Termo de Eliminação de Documentos.
Campo Grande/MS, 23 de junho de 2008.
Placa/Veículo
CONDUTOR: SIDNEI SOUZA DOS SANTOS
Nº auto (s)
DETRAN-MS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Data/local/hora
Nº Pontos
01/02/2007
DETRAN,
– Av. Antonio Jm.
14(Catorze)
HSL 6605
PREF 9123
Andrade, Nº. 685
– 22:10h
521-5 - Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.705-6 - Conduzir motocicleta, motoneta, ciclomotor e ciclo fazendo malabarismos ou
equilibrando-se em apenas uma roda.
Wanderluiz Ribas Espíndola
Membro da CPAED
TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO N.º
CONTRATANTES
CONTRATO:
DATA
ASSINATURA:
ASSINAM:
DA
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
–
CPF:
356.587.891-68 - Diretor Presidente do DETRAN/MS
e
MARINICE DE SOUZA
–
CPF: 595.747.631-53 –
ASSOCIAÇÃO SUL MATO GROSSENSE DE AMPARO E APOIO
A MULHER.
CONDUTOR:CLÉSIO SIQUEIRA SCHNORR CNH: 60578818-8 DETRAN/MS
Nº auto (s)
MS00162572
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa/Veículo
Data/local/hora
Nº Pontos
25/08/2007 – Rua
DETRAN
HSO 0263
dos Missionários,
07 (sete)
Nº. 381 – 17:50h
703-0 - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança com viseira ou
óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN.
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta
publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo
processo, nos termos da Lei.
A apresentação da defesa deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do
requerente ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma
da lei.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente do Detran/MS
TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO N.º
CONTRATANTES
CONTRATO:
DATA
ASSINATURA:
ASSINAM:
Campo Grande (MS), 19 de junho de 2008.
Carlos Henrique dos Santos Pereira
Diretor-Presidente
DA
31/752.534/2006
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO SUL CNPJ 01.560.929/0001-38 e a FUNDAÇÃO
DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENCETE - CNPJ
37.565.710.0001/79
O Detran-MS e a Fundação de Proteção à Criança e o
Adolescente efetuam a rescisão do Convênio nº 9243/2006/
PROJU , partir de 09/04/2007, estando as partes justas e
rescindidas, para nada reclamarem em tempo algum, judicial ou extra judicial, a que título for, relacionado ao Convênio
supra mencionado.
Campo Grande-MS, 09 de abril de 2007.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
–
CPF:
356.587.891-68 - Diretor Presidente do DETRAN/MS e
ROBERTA MORESCHI PERES SILVA – CPF: 572.575.82149 .
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente do Detran/MS
TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – TED Nº 048/2008 – CAMPO GRANDE
2008/048
Aos vinte e três dias do mês de Junho, do ano de 2008, o Departamento Estadual
de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, através dos membros da Comissão
Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, constituída de acordo com o Art.
1º da Portaria ”N” nº 020, de 26 de novembro de 2004, alterado pela Portaria “N” nº
064/2007, de 18 de setembro de 2007, após análise e avaliação da documentação sepa-
31/750.726/2006
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO SUL CNPJ 01.560.929/0001-38 e a ASSOCIAÇÃO
SUL MATO GROSSENSE DE AMPARO E APOIO A MULHER CNPJ 04.367.623/0001-58
O Detran-MS e a Associação Sul Mato Grossense de Amparo
e Apoio a Mulher efetuam a rescisão do Convênio nº
8720/2006/PROJU , partir de 30/04/2007, estando as partes justas e rescindidas, para nada reclamarem em tempo
algum, judicial ou extra judicial, a que título for, relacionado
ao Convênio supra mencionado.
Campo Grande-MS, 30 de abril de 2007.
TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO N.º
CONTRATANTES
31/752.633/2006
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO
SUL CNPJ 01.560.929/0001-38 e a SOCIEDADE EDUCACIONAL
JULIANO VARELA - CNPJ 86.835.535.0001/06
PÁGINA 22
24 DE JUNHO DE 2008
CONTRATO:
DATA
ASSINATURA:
ASSINAM:
DA
O Detran-MS e a Sociedade Educacional Juliano Varela efetuam a rescisão do Convênio nº 9244/2006/PROJU , partir
de 01/08/2007, estando as partes justas e rescindidas, para
nada reclamarem em tempo algum, judicial ou extra judicial, a que título for, relacionado ao Convênio supra mencionado.
Campo Grande-MS, 01 de agosto de 2007.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
–
CPF:
356.587.891-68 - Diretor Presidente do DETRAN/MS e
MARIA LUCIA NOGUEIRA FERNANDES – CPF: 046.042.90865 – SOCIEDADE EDUCACIONAL JULIANO VARELA.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente do Detran/MS
TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO N.º
CONTRATANTES
CONTRATO:
DATA
ASSINATURA:
ASSINAM:
DA
31/754.943/2005
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO
SUL CNPJ 01.560.929/0001-38 e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE CAMPO GRANDE - CNPJ 15.413.222.0001/03
O Detran-MS e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CAMPO
GRANDE efetuam a rescisão do Convênio nº 8554/2006/
PROJU-Aditivo 001/2007 , partir de 16/04/2007, estando as
partes justas e rescindidas, para nada reclamarem em tempo algum, judicial ou extra judicial, a que título for, relacionado ao Convênio supra mencionado.
Campo Grande-MS, 16 de abril de 2007.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
–
CPF:
356.587.891-68 - Diretor Presidente do DETRAN/MS
e LILIAN MARCÍLIO DA SILVA – CPF: 075.913.958-07
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CAMPO GRANDE.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente do Detran/MS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO N.º 676-FE/08 – CONTRATO DE FORNECIMENTO DE
MATERIAL PARA MANUTENÇAÕ DE BENS IMÓVEIS.
Processo Administrativo: 23/300205/2008.
Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL –
FUEMS e a empresa FERCICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA.
Objeto: Fornecimento de material para manutenção de bens imóveis.
Valor Global: R$ 7.067,44 (sete mil sessenta e sete reais e quarenta e quatro reais).
Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho 12.364.0032.2551.0000; Natureza de
Despesas 333903000, Item 333903024, Fonte 0100000000, PI: Ensino. UO: 230205FUEMS.
Vigência: O contrato terá vigência pelo período de 01 (um) ano contado de sua assinatura.
Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações.
Data de Assinatura: 02 de junho de 2008.
Assinam: Prof.Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA– Reitor - UEMS
Sr. RENATO GOULART CHRISTÓFANO - CONTRATADA
PORTARIA UEMS N.º 027, de 18 de Junho de 2008.
Constitui comissão Eleitoral Central para organizar, coordenar, supervisionar e publicar o resultado da eleição
para o Comitê de Ensino de Graduação.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Eleitoral Central, integrada pelos servidores: Prof.
Wander Matos de Aguiar, Prof. Joaquim Carlos Klein de Alencar e a assistente técnica
de nível médio Maria Alzira de Souza, para sob a presidência do primeiro, organizar,
coordenar, supervisionar e publicar o resultado da eleição para o Comitê de Ensino de
Graduação, conforme Edital nº 002/DEG/PROE/2008 de 09 de Maio de 2008.
Parágrafo único - A comissão constituída terá prazo de 90 dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prof. Dr. Gilberto José de Arruda
Reitor
TERMO DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – Curitiba - PR
OBJETO: Execução do Programa de Estágio Curricular, de acordo com a Lei nº 6.494/77,
alterada pela Lei nº 8.859/94 e Decreto nº 87.497/82.
DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2008
DATA DE VIGÊNCIA: 01 de junho de 2010 – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Elisângela Alves da Silva Scaff (Pró-Reitora de
Ensino da UEMS) e o Prof. Dr. Carlos Augusto Moreira Júnior (Reitor da UFPR)
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 805-EC/2008
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
a ARASOLO ANÁLISES LTDA. – Araçatuba – SP.
OBJETO: Estágio curricular dos alunos matriculados nos cursos ofertados pela UEMS e
condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2008
DATA DE VIGÊNCIA: 12 de junho de 2010 – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Elisângela Alves da Silva Scaff (Pró-Reitora de
Ensino da UEMS) e o Sr. Darlei Ângelo Mantovani (Representante Legal da Organização
Concedente).
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS:
Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no Inciso X do Artigo 24 da Lei Federal
nº. 8.666/93, conforme solicitação constante no processo, para atendimento do objeto
abaixo.
PROCESSO:
FAVORECIDO:
OBJETO:
VALOR MENSAL – R$:
ELEMENTO DE DESPESA:
11/009770/2008.
CICERO JESUS DO NASCIMENTO
Locação de imóvel para abrigar as instalações da Agência
Fazendária de Fátima do Sul, localizado na Rua Tenente
Antonio João n. 970 – Fátima do Sul/MS.
R$ 640,00
(seiscentos e quarenta reais)
333903615
Submeto a ratificação do Exmo. Senhor Secretário, em cumprimento às determinações contidas no artigo 26, da Lei acima mencionada.
Campo Grande/MS, 14 de maio de 2008.
GILBERTO CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
Ratifico, em 14 de maio de 2008.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda/MS
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
A Superintendência de Licitação – SL/SAD/MS, de conformidade com o parágrafo único
do artigo 18 do Decreto nº 11.759 de 27/12/2004, torna público a alteração para o item
89 da Ata de Registro de Preços nº 014/2007, da Empresa Livraria e Papelaria Nacional
Ltda – ME , conforme justificativa anexa ao processo de nº 13/000.152/2007, com seus
efeitos a partir da data desta publicação, passando o preço registrado, marca e
respectivo fornecedor a ser o abaixo detalhado:
Item
89
Descrição
Fornecedor
Envelope, kraft ouro n.° 34, 1°Livraria
e
com no mínimo 80g/m² - me- Papelaria Nacional
dindo 34x24 cm, caixa com Ltda - ME
500 envelopes.
Marca
Preço
Ipecol
R$ 39,00
Campo Grande – MS, 23 de Junho de 2.008.
José Cesário dos Santos Filho
Sec. Esp. E Superintendente de Licitação
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme justificativa e parecer jurídico constantes
no processo abaixo especificado:
Processo n.º:
13/001.664/2008
Amparo Legal: Inciso XVI do Artigo 24, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de
2003 e alterações posteriores.
Favorecido:
AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL DE MATO GROSSO DO
SUL
Objeto:
Aquisição de capas de processo.
Valor:
R$ 750,00 (Setecentos e Cinqüenta Reais)
Data da
19 de junho de 2008
Ratificação:
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PRIMEIRO ADENDO
A Coordenadoria de Processamento de Licitação comunica a alteração do Edital, nos
termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n. 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei federal n.
8.666/93, na forma que especifica:
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS DE MS.
PREGÃO PRESENCIAL 002/2008
PROCESSO: 19/100.171/2008
OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (IMPRESSORAS E
MULTIFUNCIONAIS).
ALTERAÇÕES: 1) Alterar o subitem 7.4. do edital e 7.4. da minuta do contrato, passando a constar:
A licitante contratada deverá fornecer todos os materiais de consumo, como papel,
cartucho de tonner, cilindro e outros necessários para o bom funcionamento dos
equipamentos, que deverão ser originais (não sendo aceito recargas, remanufaturados
e similares), para uma franquia mínima mensal de 185.000 (cento e oitenta e cinco mil)
páginas P&B tamanho A4, 21.000 (vinte e um mil) páginas coloridas tamanho A4 e 400
(quatrocentos) metros de plotagem colorida e 800 (oitocentos) metros de plotagem
P&B;
2) Alterar o subitem 9.3.1. do edital e 10.3.1. da minuta do contrato, passando a
constar:
O pagamento à CONTRATADA compreende a Franquia Mínima Mensal (FMM) de 185.000
(cento e oitenta e cinco mil) páginas P&B tamanho A4, 21.000 (vinte e um mil) páginas
coloridas tamanho A4 e 400 (quatrocentos) metros de plotagem colorida e 800 (oitocentos) metros de plotagem P&B, além das cópias excedentes que por ventura ocorrerem.
As demais condições permanecem inalteradas.
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
O adendo com o edital encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br.
PÁGINA 23
24 DE JUNHO DE 2008
Campo Grande/MS, 23 de junho de 2008.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
PRIMEIRO ADENDO
A Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/
SAD comunica as alterações do Edital, que será regida pela Lei Federal n. 10.520, de
17 de julho de 2.002, pelo Decreto Estadual n. 11.676, de 17 de agosto de 2004 e
subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL: 016/2008
PROCESSO: 13/000.451/2008.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS.
ALTERAÇÕES: 1) Alterar o Anexo I (Proposta de Preços) do edital supracitado, cancelando os lotes: 02, 09, 10, 20, 26, 30, 31, 32, 38, 39, 41, 45, 50, 51, 59, 60, 61, 64, 82,
85, 86, 92, 96, 97, 102, 104, 105, 106, 108, 109, 112, 122, 124, 125, 126, 130, 131,
132, 134 e 135;
2) Alterar a especificação do lote 78 do Anexo I (Proposta de Preços) do edital supracitado, onde se lê: Mesalazina 500mg, cápusula ou comprimido ou drágea, leia-se:
Mesalazina 500mg, comprimido de liberação lenta.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS SERÁ: Às 08:00, horas do dia 04/07/2008,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I, SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
As demais condições permanecem inalteradas.
O adendo encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br.
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
TERCEIRO ADENDO
A Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/
SAD comunica as alterações do Edital, que será regida pela Lei Federal n. 10.520, de
17 de julho de 2.002, pelo Decreto Estadual n. 11.676, de 17 de agosto de 2004 e
subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL: 020/2008
PROCESSO: 13/000.671/2008.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.
ALTERAÇÕES: 1) Alterar o Anexo I (Proposta de Preços) do edital supracitado,
cancelando o lote 12.
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I, SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
As demais condições permanecem inalteradas.
O adendo encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br.
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A Coordenadoria de Processamento de Licitação torna pública a realização de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico/PE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos
Estaduais n. 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e,
subsidiariamente pela Lei federal n. 8.666/93, na forma que especifica:
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 067/2008
PROCESSO: 27/000.031/2008.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE AEROMÉDICO
(UTI AÉREA)
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 04/07/2008, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
As demais condições permanecem inalteradas.
O edital encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 23 de junho de 2008.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/MS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Coordenadoria de Processamento de Licitação torna pública a realização de licitação na
modalidade Pregão Presencial/PP, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos
Estaduais n. 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e,
subsidiariamente pela Lei federal n. 8.666/93, na forma que especifica:
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
PREGÃO PRESENCIAL: 002/2008
PROCESSO: 09/700.086/2008.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SWITCH).
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 04/06/2008.
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I, SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
As demais condições permanecem inalteradas.
O edital encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 23 de junho de 2008.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/MS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Coordenadoria de Processamento de Licitação torna pública a realização de licitação na
modalidade Pregão Presencial/PP, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Estaduais n. 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e,
subsidiariamente pela Lei federal n. 8.666/93, na forma que especifica:
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL: 030/2008
PROCESSO: 13/001.642/2008.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E EMBUTIDOS).
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 04/07/2008.
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I, SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
As demais condições permanecem inalteradas.
O edital encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 23 de junho de 2008.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/MS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, o
resultado da licitação, através da EP 04:
ÓRGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MS.
PREGÃO ELETRÔNICO: n° 01/2008 – PROCESSO n° 23/101.126 /2008
OBJETO: Aquisição de quadricíclo.
RESULTADO: O lote 1 foi declarado DESERTO.
Campo Grande, 23 junho de 2008.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, através da EP 03, comunica
aos interessados o RESULTADO da licitação descrita abaixo:
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS
PREGÃO ELETRÔNICO: N. 10/2008
PROCESSO: N. 29/006.466/2008
OBJETO: Aquisição de veículos
RESULTADO: Deserto
Campo Grande, 23 de junho de 2008
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/MS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados,
após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação descrita abaixo:
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS
PREGÃO PRESENCIAL: N. 038/2008
PROCESSO: N. 27/001.116/2007
OBJETO: Aquisição de material odontológico
Lote
01
02
03
04
05
06
07
08
Empresa Vencedora
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
MEDFIO IND. E COM. DE ART. ODONT. LTDA
INDÚSTRIA FARM. RIOQUÍMICA LTDA
CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARMACÊUTICOS LTDA
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
INDÚSTRIA FARM. RIOQUÍMICA LTDA
Valor Total (R$)
1.620,00
205,00
70,00
2.870,00
16.800,00
195,60
22,68
205,50
09
23
STAR ODONTOMÉDICA LTDA
232,50
72,00
24
28
29
30
31
32
33
34
35
36
INDÚSTRIA FARM. RIOQUÍMICA LTDA
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARMACÊUTICOS LTDA
MEDFIO IND. E COM. DE ART. ODONT. LTDA
STAR ODONTOMÉDICA LTDA
ESPECIALISTA PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
MEDFIO IND. E COM. DE ART. ODONT. LTDA
STAR ODONTOMÉDICA LTDA
31,56
174,90
33,60
2.500,00
380,00
1.150,00
498,00
1.380,00
114,00
67,95
37
38
39
420,00
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
300,00
63,60
41
42
43
STAR ODONTOMÉDICA LTDA
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
232,80
312,90
60,00
44
45
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
145,50
54,00
48
49
STAR ODONTOMÉDICA LTDA
1.290,00
114,00
50
52
54
55
56
59
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
INDÚSTRIA FARM. RIOQUÍMICA LTDA
86,04
2.728,00
114,30
7.396,20
1.449,00
372,00
60
61
64
STAR ODONTOMÉDICA LTDA
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
648,00
367,80
578,40
65
66
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
560,00
340,00
67
68
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
313,80
259,92
69
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
543,60
40
31,80
PÁGINA 24
24 DE JUNHO DE 2008
70
365,00
71
72
STAR ODONTOMÉDICA LTDA
1.290,00
154,80
74
75
76
77
80
DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
INDÚSTRIA FARM. RIOQUÍMICA LTDA
STAR ODONTOMÉDICA LTDA
1.998,00
244,00
2.966,00
43,40
203,20
81
83
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
142,40
114,96
84
85
STAR ODONTOMÉDICA LTDA
155,50
155,50
86
88
89
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
STAR ODONTOMÉDICA LTDA
178,00
155,50
158,40
97
98
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
170,00
155,50
99
100
STAR ODONTOMÉDICA LTDA
155,50
155,50
101
102
103
104
107
ODONTOPAN EQUIP. MÉD. E ODONT. LTDA
STAR ODONTOMÉDICA LTDA
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
STAR ODONTOMÉDICA LTDA
1.430,00
124,40
129,00
93,30
250,00
73
154,80
108
250,00
109
260,00
110
268,00
111
265,00
112
265,00
113
840,00
114
115
116
840,00
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
840,00
840,00
117
840,00
118
840,00
119
840,00
120
840,00
121
840,00
122
840,00
123
STAR ODONTOMÉDICA LTDA
124
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
125
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
126
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
127
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
128
DENTÁRIA DIST. HOSP. PORTO ALEGRENSE LTDA
130
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
LOTES FRACASSADOS: 10 a 22, 25 a 27, 46, 47, 51, 53, 57, 58, 62, 63,
90 a 96, 105, 106, 129 e 131.
133,80
669,96
429,84
565,20
670,00
635,00
468,75
78, 79, 82, 87,
Campo Grande, 23 de junho de 2008
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/MS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados,
após adjudicação pela pregoeira, do RESULTADO da licitação.
ÓRGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE DE MS.
PREGÃO PRESENCIAL: N. 14/2008
PROCESSO: N. 27/200.165/2008
OBJETO: Aquisição de Formulas Infantis.
Lote
Item
1
Empresa Vencedora
2
Único
2.511,25
3
4
5
Valor Total (R$)
12.178,50
3.598,40
YUSSIF AMIM
6
529,74
690,00
8.772,03
7
4.320,00
VALOR TOTAL DO LOTE
32.599,92
Campo Grande, 23 de junho de 2008.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o aviso de licitação PE 009/2008, Processo: 25/100.110/2008, publicado no
D.O.E. 7.237 de 23 de junho de 2008, pág 18.
ONDE SE LÊ: PROCESSO: 25/100.110/2008
LEIA-SE: . PROCESSO: 25/100.078/2008
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande/MS 23 de junho de 2008.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
SEGUNDO ADENDO
A Coordenadoria de Processamento de Licitação comunica a alteração do Edital, nos
termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n. 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei federal n.
8.666/93, na forma que especifica:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 058/2008
PROCESSO: 27/000.394/2008.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM.
ALTERAÇÕES: 1) Alterar o subitem 11.1. no contrato do edital supracitado, passando
a constar:
11.1. O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, em conformidade com as disposições
contidas na Lei n. 8.666/93 e alterações.
As demais condições permanecem inalteradas.
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
O adendo com o edital encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 23 de junho de 2008.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROCESSO N° 27/001.846/2008
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição
de medicamentos, em favor da empresa LABORATÓRIOS PFIZER LTDA no valor total de
R$ 9.669,60 (nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), e nos
termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
DATA: 19/06/2008.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº. 035/2008
Processo Administrativo nº. 45/100.111/2008.
O Secretário de Estado de Habitação torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço n. 035/2008, sendo vencedora,
a empresa: COPLAN ENGENHARIA, para construção de 84 unidades habitacionais no
Município de Ribas do Rio Pardo, no valor de R$ 1.389.943,10 (um milhão trezentos e
oitenta e nove mil novecentos e quarenta e três reais e dez centavos).
Carlos Eduardo Xavier Marun
Secretário de Estado de Habitação
Tomada de Preço nº. 033/2008
Processo Administrativo nº. 45/100.076/2008.
O Secretário de Estado de Habitação torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço n. 033/2008, sendo vencedora,
a empresa: COPLAN ENGENHARIA, para construção de 30 unidades habitacionais no
Município de ande no valor de R$ 454.138,80 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil
cento e trinta e oito reais e oitenta centavos)
Carlos Eduardo Xavier Marun
Secretário de Estado de Habitação
Concorrência nº. 022/2008
Processo Administrativo nº. 45/100.031/2008.
O Secretário de Estado de Habitação torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
do processo licitatório na modalidade Concorrência n. 022/2008, sendo vencedora, a
empresa: Construtora Industrial São Luiz, para construção de 123 unidades habitacionais no Município de Anastácio no valor de R$ 1.692.448,00 (um milhão seiscentos e
noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais).
Carlos Eduardo Xavier Marun
Secretário de Estado de Habitação
AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº. 034/2008
Processo Administrativo nº. 45/100.013/2008.
O Secretário de Estado de Habitação torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço n. 034/2008, sendo vencedora, a
empresa: Construtora Industrial São Luiz, para construção de 76 unidades habitacionais no Município de Ribas do Rio Pardo. no valor de R$ 1.139.591,12 (um milhão cento
e trinta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e doze centavos).
Carlos Eduardo Xavier Marun
Secretário de Estado de Habitação
Concorrência nº. 025/2008
Processo Administrativo nº. 45/100.113/2008.
O Secretário de Estado de Habitação torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do
processo licitatório na modalidade Concorrência n. 025/2008, sendo vencedora, a empresa: Coplan Construções, Planejamentos, Ind. e Construções LTDA, para construção de 152 unidades habitacionais no Município de Bonito no valor de R$ 2.337.696,98
(dois milhões trezentos e trinta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e
seis reais e noventa e oito centavos).
Carlos Eduardo Xavier Marun
Secretário de Estado de Habitação
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2008
PROCESSO Nº 31/000.023/2008.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente e laboratório).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/MS, homologa o resultado do Pregão Presencial Nº 018/2008, que adjudicou às empresas GLOBAL
COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 03.468.010/0001-44, LOTE: 01 - no valor
total de R$ 1.330,00 (Hum mil, trezentos e trinta reais), LOTE: 02 - no valor total de R$
1.660,00 (Hum mil, seiscentos e sessenta reais), LOTE: 03 - no valor total de R$ 138,00
(Cento e trinta e oito reais), LOTE: 04 - no valor total de R$ 136,00 (Cento e trinta e
seis reais), LOTE: 05 - no valor total de R$ 118,00 (Cento e dezoito reais), LOTE: 06 no valor total de R$ 124,00 (Cento e vinte e quatro reais), LOTE: 07 - no valor total de
R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais), LOTE: 08 - no valor total de R$ 78,75 (Setenta e
oito reais e setenta e cinco centavos), LOTE: 09 - no valor total de R$ 137,50 (Cento e
trinta e sete reais e cinqüenta centavos), LOTE: 10 - no valor total de R$ 2.028,00 (Dois
mil e vinte e oito reais), LOTE: 11 - no valor total de R$ 735,00 (Setecentos e trinta
e cinco reais), LOTE: 12 - no valor total de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais),
LOTE: 13 - no valor total de R$ 1.590,00 (Hum mil, quinhentos e noventa reais), LOTE:
PÁGINA 25
24 DE JUNHO DE 2008
14 - no valor total de R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais), LOTE: 18 - no valor
total de R$ 750,00 (Setecentos e cinqüenta reais), LOTE: 19 - no valor total de R$ 22,00
(vinte e dois reais), LOTE: 20 - no valor total de R$ 40,00 (Quarenta reais) e LOTE: 21
- no valor total de R$ 152,50 (Cento e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos),
SAFETECH SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº
03.375.611/0001-02, LOTE: 15 – no valor total de R$ 2.820,00 (Dois mil, oitocentos e
vinte reais), LOTE: 16 - no valor total de R$ 6.850,00 (Seis mil, oitocentos e cinqüenta
reais), LOTE: 17 - no valor total de R$ 2.253,40 (Dois mil, duzentos e cinqüenta e três
reais e quarenta centavos), ficando as empresas adjudicatárias convocadas a comparecerem à Superintendência de Apoio Administrativo e Operacional da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública/MS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação para retirada da Nota de Empenho.
Fundamento Legal: Lei (Federal) nº 10.520/2002, pelos Decretos
Estadual nºs 11.676/2004 e 11.818/2005, Lei (Federal) nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Campo Grande-MS, 20 de junho de 2008.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP/MS
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL, através
da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos interessados que, conforme
autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar, na sala de reunião da Agência, sita
na Av. Desembargador Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14 – Parque dos Poderes – Campo
Grande(MS), as licitações abaixo nomeadas, do tipo menor preço, nos termos da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
Concorrência n°: 58/2008-CLO
Processo n°: 19/101.228/2008
Objeto: Reforma, Ampliação e Adequação na Escola Estadual Nova Itamarati,
Município de Ponta Porá(MS)
Abertura: Dia 24 de julho 2008, às 09:00 horas.
Concorrência n°: 59/2008-CLO
Processo n°: 19/101.252/2008
Objeto: Implantação e melhoria de infra-estrutura urbana, conforme projeto
aprovado, compreendendo as obras de Macrodrenagem de Águas Pluviais, nas
ruas Ponta Porá, Mógno, Bálsamo, Delmar Abercht, Espírito Santo, Minas Gerais,
Distrito Federal Aquidaban, Antero Lemes(e seu prolongamento) e, Rosendo
Guardiano, Município de Sidrolândia(MS)
Abertura: Dia 24 de julho 2008, às 14:00 horas.
Tomada de Preços n°: 149/2008-CLO
Processo n°: 19/101.236/2008
Objeto: Restauração Asfáltica da Rodovia MS 080, trecho: Campo Grande –
Rochedo, subtrecho: Km 74,600(Estaca 3.730) – Km 75,600(Estaca 3.780),
Lote 3, com extensão de 1,000Km.
Abertura: Dia 10 de julho 2008, às 10:00 horas
Tomada de Preços n°: 150/2008-CLO
Processo n°: 19/101.011/2008
Objeto: Construção do Prédio do Pelotão da Polícia Militar e Cadeia Pública de
Camapuã(MS),.
Abertura: Abertura: Dia 10 de julho 2008, às 14:00 horas
Tomada de Preços n°: 151/2008-CLO
Processo n°: 19/101.245/2008
Objeto: Construção do Prédio da EEIEM Angelina Vicente – Aldeia Brejão,
Município de Nioaque(MS).
Abertura: Abertura: Dia 10 de julho 2008, às 15:00 horas
Campo Grande (MS), 23 de junho de 2008.
Coordenadoria de Licitações de Obras
Luiz Cândido Escobar
AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 052/2008
Objeto: Lote 01 - Execução da obra de Implantação e Melhoria de Infra Estrutura
Urbana, Drenagem de Águas Pluviais na Rua Profª Elza Farias Kintschev.
Vencedora: Planacon Construtora Ltda.
Valor Total: R$ 261.000,15 (Duzentos e sessenta e um mil reais e quinze centavos).
Prazo de Execução: 90 dias consecutivos
Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande / MS, 19 de junho de 2008.
Campo Grande / MS, 19 de junho de 2008.
Coordenadoria de Licitação e Obras
AGESUL
AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO
Processo nº: 19/100. 898/2008
Tomada de Preços nº 055/2008
Objeto: Execução da obra de Implantação e Melhoria de Infra Estrutura Urbana, município de Nova Andradina - MS. .
Vencedora: Concrevia Construtora Ltda.
Valor Total: R$ 523.800,65 (quinhentos e vinte e três mil oitocentos reais e sessenta e
cinco centavos).
Prazo de Execução: 150 dias consecutivos
Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Coordenadoria de Licitação e Obras
AGESUL
AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO
Processo nº: 19/100. 901/2008
Tomada de Preços nº 056/2008
Objeto: Execução da obra de Implantação e Melhoria de Infra Estrutura Urbana, compreendendo as obras de Pavimentação Asfaltica na rua da Tulipas , município de Itaquiraí
- MS.
Vencedora: Emmel Engenharia Ltda.
Valor Total: R$ 210.868,36 (duzentos e dez mil, oitocentos e sessenta e oito reais e
trinta e seis centavos)
Prazo de Execução: 120 dias consecutivos
Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande / MS, 17 de junho de 2008.
Coordenadoria de Licitação e Obras
AGESUL
AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO
Processo nº: 19/100. 908/2008
Tomada de Preços nº 060/2008
Objeto: Execução da obra de Implantação e Melhoria de Infra Estrutura Urbana, compreendendo as obras e Drenagem de águas Pluviais na Rua Sergipe, município de Deodapolis
- MS
Vencedora: Gerpav Engenharia Ltda.
Valor Total: 260.500,79 ( duzentos e sessenta mil, quinhentos reais e setenta e nove
centavos).
Prazo de Execução: 90 dias consecutivos
Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande / MS, 18 de junho de 2008.
Coordenadoria de Licitação e Obras
AGESUL
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25,III
Processo : 09/600.360/2008
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Janaina Targino da
Silva a fim de realizar 01 Show Musical no Projeto Som da Concha.
Favorecido: Janaina Targino da Silva ( Janaina)
CPF: 704.818.491-49
Do Preço: R$ 600,00 (Seiscentos Reais)
Data da Ratificação: 23 de Junho de 2008
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25,III
Processo : 09/600.359/2008
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Manoel Sotero de
Oliveira ( Simona) a fim de realizar 01 Show Musical no Projeto Som da Concha.
Favorecido: Manoel Sotero de Oliveira ( Simona)
CPF: 073.618.581-04
Do Preço: R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais)
Data da Ratificação: 23 de Junho de 2008
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
Coordenadoria de Licitação e Obras
AGESUL
AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO
Processo nº: 19/100. 892/2008
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande / MS, 17 de junho de 2008.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº: 19/100. 892/2008
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Tomada de Preços nº 052/2008
Objeto: Lote 02: Execução da obra de Pavimentação Asfaltica na rua Profª Elza Farias
Kintschev, município de Vicentina - MS.
Vencedora: Planacon Construtora Ltda.
Valor Total: R$ 413.999,99 ( quatrocentos e treze mil, novecentos e noventa e nove mil
reais e noventa e nove centavos)
Prazo de Execução: 90 dias consecutivos
Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
Ratifico a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, referente à locação e decoração de estande para participação da
Fundação de Turismo no evento “III Festival Internacional de Turismo” que será realizado
no período de 25 a 28 de junho de 2008 na cidade de Foz do Iguaçu-PR, conforme justificativa constante no Processo nº 21.600.052/2008 no valor de R$ 12.480,00 (doze mil
quatrocentos e oitenta reais) em favor de Popeno Feiras e Eventos Ltda.
Campo Grande, 23 de junho de 2008.
Nilde Clara de Souza Benites Brun
Diretora-Presidente da Fundação de Turismo de MS
PÁGINA 26
24 DE JUNHO DE 2008
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
RESULTADO DA PROPOSTA COMERCIAL
CONCORRÊNCIA Nº 005/2008 ― PROC. N° 00.361/2008
Contratação de serviços de execução de obra de engenharia destinada a
ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Bodoquena/
MS, objetivando atender as necessidades da EMPRESA DE SANEAMENTO
DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - SANESUL e da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do
Turismo - SEPROTUR.
EMPRESA DESCLASSIFICADA: Poligonal Engenharia e Construções Ltda.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: TCS Construtora Ltda. e Congeo Construção e Comércio
Ltda.
EMPRESA CLASSIFICADA no menor preço global: Congeo Construção e Comércio Ltda.,
no valor total de R$ 4.066.458,84.
OBJETO:
Campo Grande - MS, 23 de Junho de 2008.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 031/2008 – PROCESSO Nº 00.462, 00.447 e 00.458/2008
OBJETO:Contratação de empresa para confecção de caixas de proteção para macromedidores para as localidades de Corumbá, Ponta Porã e Três Lagoas – MS/SANESUL
– Projeto de Macromedição e Pitometria – DI.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: Basso Engenharia Ltda., Construtora Tarumã Ltda. e
Nascente Consultoria e Construções Ltda.
EMPRESA CLASSIFICADA no menor preço global: Nascente Consultoria e Construções
Ltda., no valor total de R$ 39.519,60.
Campo Grande – MS 23 de Junho de 2008.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
RATIFICAÇÃO
PROCESSO N.º
ITEM 1
ITEM 2
ITEM 3
ITEM 4
ITEM 5
ITEM 6
FAVORECIDO
Ratifico a Inexigibilidade de licitação no Processo nº 23/300463/2008.
AMPARO LEGAL: caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais).
FAVORECIDA: AOF CURSOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA.
OBJETO: Serviços técnicos profissionais.
DATA DA RATIFICAÇÃO: - 20 de junho de 2008.
GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Ratifico a dispensa de licitação no Processo nº 23/300479/2008
AMPARO LEGAL: - Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores.
FAVORECIDA: - FAPEMS.- Fundação de Apoio à pesquisa, ao Ensino e a Cultura de
Mato Grosso do Sul OBJETO: - Realização de concurso publico de provas e títulos.
VALOR DE - R$ 40,00 (quarenta reais), por inscrição a ser arrecadado pela FAPEMS a
titulo de contrapartida pelos serviços prestados.
DATA DA RATIFICAÇÃO: - 19 de junho de 2008.
PROF. DR. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Presencial n° 004/2008,
executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 23/300373/2008, conforme
resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS n° 7.236, página 35, de 20 de
junho de 2008, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93.
OBJETO: - Contratação de serviços gráficos (diagramação, impressão e encadernação
de livro).
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: Gráfica Rosário Ltda - ME, para o único lote, no valor total
de R$ 6.985,00 (seis mil novecentos e oitenta e cinco reais).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20 de junho de 2008.
Ratifico a inexigibilidade da licitação, conforme justificativa constante no
processo abaixo relacionado, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº. 8.666
de 21.06.93 e suas atualizações:
31/702.344/2008
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
PROF. DR. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
VALOR R$
ADOALDO CHATOBRIAND LOPES
Contratação de instrutor técnico para cursos do DETRAN/MS.
Contratação de instrutor técnico para cursos do DETRAN/MS.
Contratação de instrutor técnico para cursos do DETRAN/MS.
Recolhimento de encargos com INSS referente a despesas com serviços prestados.
Recolhimento de encargos com INSS referente a despesas com serviços prestados.
Recolhimento de encargos com INSS referente a despesas com serviços prestados.
206,10
412,20
412,20
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Art. 49, da Lei
Federal nº 8.666/93 leva ao conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DAS
LICITAÇÕES abaixo nomeadas:
Processo
41/201343/2006
Modalidade:
Pregão Eletrônico
nº 01/2007
82,40
41/201373/2006
82,40
41/201305/2006
Pregão Eletrônico
nº 02/2007
Pregão Eletrônico
nº 05/2007
42,10
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN/MS
41/201304/2006
Pregão Eletrônico
nº 11/2006
41/201303/2006
Pregão Eletrônico
nº 10/2006
Pregão Eletrônico
nº 09/2006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
Objeto:
Aquisição de material
para Manutenção de
Bens imóveis
Aquisição de Material
Elétrico Eletrônico.
Aquisição de
Equipamentos de
Processamento de
Dados
Aquisição de
Máquinas e Utensílios
e equipamentos diversos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL comunica
URetificação de Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 003/2008U
decorrente da matéria publicada no Diário Oficial do Estado nº 7231 de 12/06/2008,
página 24, por solicitação da Coordenação do Curso de Turismo constante nas fls 91 do
processo.
PROCESSO Nº - 23/300397/2008.
OBJETO: - Contratação de empresa para serviço de transporte de passageiros. (ônibus)
Comunicamos que no Anexo I, Lote 01, Item 01 e no Lote 2 , Item 01, onde
consta no mínimo 45 lugares, passe a constar de 40 a 45 lugares.
Informamos que o edital devidamente corrigido com seus anexos poderá ser retirado
sem ônus, através do site TUhttp://www.uems.brUT, ou na Divisão de Compras da
UEMS, Bloco “A”, Rodovia MS-162 (Dourados/Itahum), Km 12 - Cidade Universitária
– DOURADOS (MS), nos dias úteis, das 07:30 às 17:30 horas.
Outras informações, através do telefone 67-3411-9010 e 9012, no horário acima mencionado.
Dourados, 23 de junho de 2008.
Simone de Oliveira Rocha Cavalcante
Pregoeira - UEMS
41/201302/2006
41/201289/2006
Pregão Eletrônico
nº 06/2006
41/201274/2006
Pregão Eletrônico
nº 05/2006
41/201257/2006
Pregão Eletrônico
nº 04/2006
41/201109/2006
Pregão Eletrônico
nº 03/2006
41/201236/2006
Pregão Eletrônico
nº 02/2006
Pregão Presencial
nº 03/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL comunica
Abertura de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º - 016/2008/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 23/300406/2008.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: - 09 (nove) de julho de 2008.
HORÁRIO: - 9:00. (nove horas) – Horário de Mato Grosso do Sul.
OBJETO: - Aquisição de material permanente (livros).
O Edital com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e.com.br, ou pelo site
http://www.uems.br, ou na Divisão de Compras da UEMS, Bloco “A”, Rodovia MS-162
(Dourados/Itahum), Km 12 - Cidade Universitária – DOURADOS (MS), nos dias úteis,
das 07:30 às 17:00 horas.
Outras informações, através do telefone 67-3411-9010 e 9012, no horário acima mencionado.
Dourados, 23 de junho de 2008.
Simone de Oliveira Rocha Cavalcante
Pregoeira – UEMS
41/201213/2006
41/201193/2006
Pregão Presencial
nº 02/2006
41/201054/2006
Pregão Eletrônico
nº 03/2007
Aquisição de
Mobiliário em Geral
Aquisição de
Máquinas e equipamentos Energéticos
Aquisição de
Aparelhos e Utensílios
Domésticos.
Aquisição de
Máquinas e Utensílios
e equipamentos diversos
Aquisição de
Aparelhos,
Equipamentos e
Utensílios, médicos, Odontológico,
Laboratorial e
Hospitalar.
Aquisição de
Aparelhos,
Equipamentos e
Utensílios, médicos, Odontológico,
Laboratorial e
Hospitalar
Aquisição de Material
laboratorial
Aquisição de
Centrifuga de mesa e
micropipeta
Aquisição de
Aparelhos de Medição
e Orientação
Aquisição de mobiliário em geral
Interessado (s):
Sul ar e Água
Equipamentos Ltda.
Sigma Comercial
Elétrica Ltda.
Romanze Industria de
Computadores Ltda.
LLima Eletrônica,
Informática e
Refrigeração e Mitra
Comércio ltda.
e sul ar e Água
Equipamentos ltda.
Oliveira e Sanches
Ltda.
ECBRASIL – Comercio
de produtos de
Informática Ltda.
LLima, Informática e
Refrigeração ltda.
Split Ar Condicionado
Ltda.
Nova Analítica importação Ltda., Spectrum
Química e Diagnostica
e MS Diagnostica
Ltda.
CIDEPE - Centro
Industrial de
Equipamentos de
Ensino e Pesquisa
Ltda.
Spectrum Química e
Diagnostica
MS Diagnostica Ltda.
LM – Sanches Ltda, e
Comercial Moto Serra
Ltda.
Oliveira & Sanches
Ltda.
PÁGINA 27
24 DE JUNHO DE 2008
41/201053/2006
Pregão Eletrônico
nº 04/2006
Aquisição de Peças
não incorporáveis a
imóveis - Cortinas
41/200939/2006
Tomada de
Preços nº
42/2006
Tomada de
Preços nº
43/2006
Aquisição de material
Bibliográfico
41/201081/2006
41/200914/2006
Tomada de
Preços nº
44/2006
41/200883/2006
Tomada de
Preços nº
39/2006
41/200786/2006
41/201244/2006
41/200612/2006
41/200529/2006
41/200525/2006
Tomada de
Preços nº
45/2006
Tomada de
Preços nº
46/2006
Tomada de
Preços nº
29/2006
Tomada de
Preços nº
21/2006
Tomada de
Preços nº
32/2006
41/200498/2006
Tomada de
Preços nº
23/2006
23/300509/2007
Pregão Eletrônico
nº 25/2007
23/300446/2007
Pregão Eletrônico
nº 20/2007
23/300445/2007
Pregão Eletrônico
n º 19/2007
23/300362/2007
Tomada de
Preços nº
02/2007
23/300359/2007
Pregão
Eletrônico nº
17/2007
23/300313/2007
Pregão Eletrônico
nº 16/2007
23/300283/2007
Pregão Presencial
nº 04/2007
23/300274/2007
Pregão Presencial
nº 07/2007
Tomada de
Preços nº
04/2007
23/300271/2007
23/300189/2007
23/300170/2007
23/300153/2007
23/300152/2007
Pregão Eletrônico
nº 08/2007
Convite nº
02/2007
Pregão Presencial
nº 02/2007
Pregão Presencial
nº 03/2007
Vitalvina Maria de
Menezes Silva e
Mauricio Pereira da
Costa – ME.
Distribuidora Curitiba
de Papeis e Livros.
Contratação de
Empresa para
Prestação de serviço
de Obras e Reforma.
Aquisição de
Equipamento de
Áudio, Vídeo e Foto
– projetor Multimídia
Aquisição de
Equipamentos de
Processamento de
dados
Aquisição de Material
laboratorial
TELEAR – Eletricidade
e Construção Ltda.
Serviço de
Manutenção e
Conservação de Bens
imóveis
Aquisição de
Purificador de Água.
EPJ – Construção,
Comércio e
Representação todaME.
LLima, Informática e
Refrigeração ltda.
Anapel – Móveis para
escritório Ltda ME
L Lima Eletrônica
e Informática e
Refrigeração Ltda.
Spectrum Química e
Diagnóstica.
Aquisição de
Mobiliário em geral
Oliveira e & Sanches,
MTC – Midon e
Anapel – Moveis para
Escritório ltda.
Aquisição de
Valdirene Aparecida
Maquinas, Utensílios e Barbosa – ME e
Equip. diversos
Anapel Móveis para
Escritório Ltda.
Aquisição de
Comercial Moto Serra
Máquinas e
Ltda.
Equipamentos agrícolas.
Aquisição de equipaMasthersul
mento de áudio, vídeo Suprimentos Elétricos
e foto.
e de Escritório.
Aquisição de
Comid Máquinas Ltda
Máquinas e equipae Word Flex Comércio
mentos Agricolas
e Reprsentação
de máquinas e
Ferramentas Ltda.
Aquisição de Material Alpax – Comercio
Laboratorial
de produtos para
Laboratório Ltda.,
JKLAB Química
Diagnostica.
Aquisição de Material Livraria CuritibaLtda.
Bibliográfico
e Casa do Livro
– Nacionais,
Importados e
Periódicos Ltda/ME
Aquisição de mobiliá- Oliveira & Sanches
Ltda. e MACMOBIL
rio em Geral
–Comercio de
Maquinas e
Equipamentos para
escritório
Aquisição de
Labmachine Equip.
Aparelhos de Medição Prod. e Mat. para
e Orientação
laboratório, Vetta
– Comercio de equipamentos Ltda e
Pró-Analise Científica
Ltda.
Aquisição de gêneros Torrefação e Moagem
Alimentícios – Açúcar de Café Brasil Ltda.
e café
Contratação de servi- Gibim Gráfica e
ços gráficos
Editora Ltda.
Aquisição de material Livraria Curitiba
Bibliográfico
Ltda, Caso do Livro
Nacionais, Importados
e Periódicos Ltda/ME
Seguro de Veículos
Unibanco AIG
Seguros S.A
Aquisição de Gás
White Martins Gases
Engarrafado –Gás
Industriais
Helio Nitronico
Aquisição de alimenCooperativa Agrícola
tos para Animais
de Campo Grande
Aquisição de gêneros Yossif Amin
Alimentícios
Conforme consta da fundamentação exarada nos autos. Fica assegurado, pelo prazo de
5 (cinco) dias úteis da publicação desta decisão, o contraditório e a ampla defesa quanto a REVOGAÇÃO, como condição de eficácia da revogação.
DATA DA REVOGAÇÃO: - 23 de junho de 2008.
PROF. DR. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor
TERMO DE REVOGAÇÃO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Art. 49, da Lei Federal
nº 8.666/93 decide REVOGAR conforme fundamentação constante do Processo
nº 41/201144/2006, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de Mario Ruben Lenis
Muruchi, ratificada e publicada em Diário oficial nº 6.987 de 14 de junho de 2007, cujo
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
objeto era Contratação de Serviços Técnicos Profissionais. Uma vez cumpridas às formalidades dê-se publicidade ao ato na forma da Lei e após que o mesmo seja enviado
para o arquivo.
DATA DA REVOGAÇÃO: - 23 de junho de 2008.
PROF. DR. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor
BOLETIM DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 675, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora JOSEFINA DE FÁTIMA SANTOS, prontuário n.
1207661, ocupante do cargo de Assistente de Ações de Trabalho, classe E, código 98002,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Fundação de Trabalho e Qualificação Profissional de Mato Grosso do Sul, adicional de
capacitação no percentual de 10% (dez por cento), com fulcro no art. 1o e no art. 2º,
inciso IV, ambos do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003, combinado com art. 25,
inciso II do Decreto n. 11.895, de 8 de julho de 2005, com validade a contar de 1º de
abril de 2007 (Processo n. 25/005284/2006).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 676, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor ACYMAR SANCHES BATISTA, prontuário n. 8588541,
ocupante do cargo de Assistente de Ações de Trabalho, classe B, código 98002, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na
Fundação de Trabalho e Qualificação Profissional de Mato Grosso do Sul, adicional de
capacitação no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 1o e no art. 2º,
inciso IV, ambos do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003, combinado com art. 25,
inciso II do Decreto n. 11.895, de 8 de julho de 2005, com validade a contar de 1º de
julho de 2007 (Processo n. 25/005060/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 677, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor ALEXANDRE AUGUSTO HOKAMA, prontuário n.
8757401, ocupante do cargo de Gestor de Atividades de Trânsito, classe A, código 83017,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado
no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, adicional de capacitação
no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 1º e no art. 2º, inciso III,
ambos do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003, combinado com art. 25, inciso
II do Decreto n. 11.689, de 23 de setembro de 2004, com validade a contar de 1º de
janeiro de 2008 (Processo n. 31/754907/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 678, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA WEILER, prontuário
n. 15229651, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, classe A, código
11110, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotado na Secretaria de Estado de Administração, adicional de capacitação no percentual
de 10% (dez por cento), com fulcro no art. 1º e no art. 2º, inciso V, ambos do Decreto
n. 11.265, de 18 de junho de 2003, combinado com art. 46, inciso I da Lei n. 3.093, de
1o de novembro de 2005, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2008 (Processo
n. 13/006632/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 679, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora THIRZA GOMES COELHO, prontuário n. 6636891,
ocupante do cargo de Gestor de Ações do Trabalho, função Analista de Empreendimentos
Sociais, classe B, código 98000, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação de Trabalho e Qualificação Profissional de
Mato Grosso do Sul, adicional de capacitação no percentual de 15% (quinze por cento),
com fulcro no art. 1o e no art. 2º, inciso III, ambos do Decreto n. 11.265, de 18 de junho
de 2003, combinado com art. 25, inciso II do Decreto n. 11.895, de 8 de julho de 2005,
com validade a contar de 1º de abril de 2008 (Processo n. 25/005235/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 28
24 DE JUNHO DE 2008
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 680, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor CONRAD DIAS COSTA, prontuário n. 9273501, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, classe A, código 48014, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência
Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, adicional de capacitação no percentual
de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 1o e no art. 2º, inciso III, ambos do
Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003, combinado com art. 25, inciso II do Decreto
n. 11.702, de 14 de outubro de 2004, com validade a contar de 1º de junho de 2008
(Processo n. 21/200214/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 681, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor ANTONIO CARLOS DE REZENDE, prontuário n.
8320301, ocupante do cargo de Gestor de Desenvolvimento Rural, classe A, código
46000, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotado na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, adicional de capacitação no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 1o e no art. 2º, inciso
III, ambos do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003, combinado com art. 25, inciso
II, do Decreto n. 11.892, de 7 de julho de 2005, com validade a partir de 1º de julho de
2008 (Processo n. 21/500435/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 682, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora ELIANE REIS DA COSTA, prontuário n. 8775301, ocupante do cargo de Gestor de Atividades de Trânsito, classe A, código 83017, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento
Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, adicional de capacitação no percentual de
15% (quinze por cento), com fulcro no art. 1o e no art. 2º, inciso III, ambos do Decreto
n. 11.265, de 18 de junho de 2003, combinado com art. 25, inciso II do Decreto n.
11.689, de 23 de setembro de 2004, com validade a contar de 1o de abril de 2007,
revogando na mesma data a Resolução “P” SAD n. 756, de 29 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial n. 7.044, de 3 de setembro de 2007, que concedeu adicional
de capacitação no percentual de 10% (dez por cento) à referida servidora (Processo n.
31/755297/2006).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 683, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora INEZ ANDRADE DOS SANTOS, prontuário n.
15138931, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função Agente de
Nutrição, código 94112, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, adicional de capacitação no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 2º, inciso IV do
Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003, combinado com art. 25, inciso II e § 1o do
Decreto n. 11.726, de 9 de novembro de 2004, com validade a contar de 1o de março
de 2004, revogando na mesma data a Resolução “P” SEGES n. 673, de 25 de novembro
de 2003, publicada no Diário Oficial n. 6.136, de 2 de dezembro de 2003, que concedeu adicional de capacitação no percentual de 10% (dez por cento) à referida servidora
(Processo n. 27/101263/2003).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 684, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARILDA JANE PEREIRA,
prontuário n. 1703562, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de 2.615 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, como Professora,
computando para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 79 e no art. 82, inciso I, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e o tempo de serviço correspondente
para efeito de disponibilidade, com fulcro no inciso I do art. 50 da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, sendo (Processo n. 29/043752/2007):
1964;
a) 116 dias, no período de 23 de outubro de 1963 a 15 de fevereiro de
b) 461 dias, no período de 16 de fevereiro de 1968 a 30 de junho de 1969;
1972;
1974;
1974;
c) 1.166 dias, no período de 21 de agosto de 1969 a 31 de dezembro de
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
f) 212 dias, no período de 1o de janeiro de 1975 a 31 de julho de 1975.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 685, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora LUCIENE MARIA NOGUEIRA, prontuário n. 15003091,
ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Compras
e Suprimento, classe D, código 24031, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Administração, 10%
(dez por cento) de adicional por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo de 4
de setembro de 1987 a 2 de setembro de 1992, com fulcro no art. 111 da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n. 13/000557/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 686, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora LUCIENE MARIA NOGUEIRA, prontuário n. 15003091,
ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Compras
e Suprimento, classe D, código 24031, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Administração, mais
5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo
de 3 de setembro de 1992 a 1o de setembro de 1997, com fulcro no art. 111 da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26
de outubro de 2000 (Processo n. 13/000557/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 687, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora LUCIENE MARIA NOGUEIRA, prontuário n. 15003091,
ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Compras
e Suprimento, classe D, código 24031, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Administração, mais
5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo
de 2 de setembro de 1997 a 31 de agosto de 2002, com fulcro no art. 111 da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26
de outubro de 2000 (Processo n. 13/000557/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 688, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora LUCIENE MARIA NOGUEIRA, prontuário n. 15003091,
ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Compras
e Suprimento, classe D, código 24031, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Administração, mais
5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo
de 1o de setembro de 2002 a 30 de agosto de 2007, com fulcro no art. 111 da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26
de outubro de 2000 (Processo n. 13/000557/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 689, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor AGRIPINO OLIVEIRA DO AMARAL, prontuário n.
8638231, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, classe A, código
11110, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotado na Secretaria de Estado de Administração, 10% (dez por cento) de adicional
por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo de 6 de novembro de 1995 a 4 de
novembro de 2000, com fulcro no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com redação dada pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, com validade
a contar de 3 de novembro de 2005 (Processo n. 13/005680/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 690, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
d) 345 dias, no período de 23 de fevereiro de 1973 a 10 de fevereiro de
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
e) 315 dias, no período de 15 de fevereiro de 1974 a 31 de dezembro de
CONCEDER ao servidor AGRIPINO OLIVEIRA DO AMARAL, prontuário n.
8638231, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, classe A, código
PÁGINA 29
24 DE JUNHO DE 2008
11110, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotado na Secretaria de Estado de Administração, mais 5% (cinco por cento) de adicional
por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo de 5 de novembro de 2000 a 3 de
novembro de 2005, com fulcro no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com redação dada pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, com validade
a contar de 3 de novembro de 2005 (Processo n. 13/005680/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 691, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor LUIZ SOUZA DE BRANDÃO, prontuário n. 2842701,
ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Compras e
Suprimento, classe E, código 24031, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Administração, mais
5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo
de 7 de fevereiro de 2000 a 2 de fevereiro de 2005, com fulcro no art. 111 da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26
de outubro de 2000 (Processo n. 13/001251/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 692, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora MARIA DE JESUS DOS SANTOS ALVES, prontuário n.
30563411, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico
de Recursos Humanos, classe B, código 24030, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Administração,
mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo de 2 de agosto de 2001 a 31 de julho de 2006, com fulcro no art. 111 da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26
de outubro de 2000 (Processo n. 13/006362/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 693, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora ESTERLITA FONSECA LELIS, prontuário n. 30512931,
ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Recursos
Humanos, classe D, código 24030, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Administração, mais
5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo
de 28 de julho de 2002 a 26 de julho de 2007, com fulcro no art. 111 da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro
de 2000 (Processo n. 13/006146/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 694, 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o adicional de tempo de serviço concedido ao servidor
VALFRIDO JOSÉ MIRANDA, prontuário n. 15245341, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Patrimonial, classe A, código 11110, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Administração,
através da Resolução “P” SEGES No 516, de 7 de julho de 2005, publicado no Diário
Oficial n. 6.522, de 8 de julho de 2005, por ter sido publicado indevidamente (Processo
n. 13/001679/2005).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 695, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor VALFRIDO JOSÉ MIRANDA, prontuário n. 15245341,
ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, classe A, código 11110, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na
Secretaria de Estado de Administração, 10% (dez por cento) de adicional por tempo de
serviço, referente ao período aquisitivo de 6 de agosto de 1979 a 3 de dezembro de 2004,
com fulcro no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo
art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n. 13/001679/2005).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 696, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora FABIANA FERNANDES RODRIGUES, prontuário n.
8008481, ocupante do cargo de Advogado, 3a classe, código 94000, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria
de Estado de Administração, 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço,
referente ao período aquisitivo de 16 de maio de 2003 a 14 de maio de 2008, com fulcro
no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4º da
Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n. 13/001973/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 697, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora ROSENIR MORAES HONÓRIO, prontuário n.
15555371, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, classe A, código
11110, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotada na Secretaria de Estado de Administração, 10% (dez por cento) de adicional
por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo de 1o de fevereiro de 2003 a 30
de janeiro de 2008, com fulcro no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com redação dada pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n.
13/001932/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 698, DE 17 DE JUNHODE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora IZABEL ANTONIA BACHEGA MAGELA, prontuário n.
7701401, ocupante do cargo de Agente de Desenvolvimento Rural, função Agente de
Serviços Socioorganizacionais, classe D, código 46055, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural, 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço, referente aos períodos aquisitivos de 1o de dezembro de 1980 a 29 de dezembro de 1985, de
30 de dezembro de 1985 a 28 de dezembro de 1990 e de 29 de dezembro de 1990 a 27
de dezembro de 1995, com base na redação original do art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, combinado com o art. 49 do Decreto n. 11.798, de 17 de fevereiro de
2005, com validade a contar de 1o de janeiro de 2006 (Processo n. 37/010024/2005).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 699, de 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora IZABEL ANTONIA BACHEGA MAGELA, prontuário n.
7701401, ocupante do cargo de Agente de Desenvolvimento Rural, função Agente de
Serviços Socioorganizacionais, classe D, código 46055, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural, mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço,
referente ao período aquisitivo de 28 de dezembro de 1995 a 25 de dezembro de 2000,
com base no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela
Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, combinado com o art. 49 do Decreto n. 11.798,
de 17 de fevereiro de 2005, com validade a contar de 1o de janeiro de 2006 (Processo
n. 37/010024/2005).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 700, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora IZABEL ANTONIA BACHEGA MAGELA, prontuário n.
7701401, ocupante do cargo de Agente de Desenvolvimento Rural, função Agente de
Serviços Socioorganizacionais, classe D, código 46055, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural, mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço,
referente ao período aquisitivo de 26 de dezembro de 2000 a 24 de dezembro de 2005,
com base no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela
Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, com validade a contar de 25 de dezembro de
2005 (Processo n. 37/010024/2005).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 701, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora MARIA LAURA BARBOSA SILVA BASTOS, prontuário
n. 9061741, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico
PÁGINA 30
24 DE JUNHO DE 2008
Financeiro, classe A, nível 1, código 24034, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
adicional de capacitação no percentual de 10% (dez por cento), com fulcro no art. 1o e
art. 2º, inciso IV do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003, combinado com art. 25,
inciso I do Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro de 2005, com alterações pelo Decreto
n. 12.076, de 20 de março de 2006 e Decreto n. 12.189, de 16 de novembro de 2006,
tendo em vista a satisfação dos requisitos legais em 23 de março de 2007, com efeitos
financeiros a contar de 1o de julho de 2007, ressalvada a observância da Lei n. 3.519,
de 15 de maio de 2008 (Processo n. 29/037929/2006).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2008.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
35169701
Waldomiro Alves
da Silva
15507642
Walmir Marques
Claro
15519652
Walmir
Barbosa
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, § 3º do Decreto n. 10.145, de 29 de novembro
de 2000, resolve:
CONCEDER ao servidor JOSÉ EDUARDO GÔNGORA, prontuário n. 15166471,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, código n. 13602, lotado na Fundação
Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres, no percentual de 40% (quarenta por cento), em conformidade com
o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado pela Comissão Especial de
Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso II, alínea “b”, e no art. 112,
parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada
pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, regulamentada pelo Decreto n. 10.145, de
29 de novembro de 2000, para o período de 27 de outubro de 2007 a 31 de dezembro
de 2007 (Processo n. 27/100239/2008).
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 708, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
CONCEDER adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres aos
servidores pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotados na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do
Sul, em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado
pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso II,
alínea “b” e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, regulamentada
pelo Decreto n. 10.145, de 29 de novembro de 2000, conforme especificação constante
no anexo único desta Resolução (Processo n. 19/103633/2002):
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO “P” SAD n. 708, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
15507992
Antonio Ferreira
da S. Neto
35061501
Antonio
Neto
35219901
Clarismundo
Rocha da Costa
35047191
D i o m i c i o
Francisco
da
Sivla
José da Cruz
Gomes Pereira
15508612
Martins
15507722
José Pereira
15508292
Juarez
Silva
35077341
35043441
35307791
Augusto
Lídio Pedroso da
Silva
Milton de Matos
França
Narcizo Dionizio
Função
Operador de
Máquinas
Motorizadas
Motorista
de
Veículos
Pesados
15508532
Paulo Gilberto de
Oliveira
35178881
Pedro
Arcanjo
dos Santos
15521632
Petronilho
Amaral
do
Técnico
de
S e r v i ç o s
Organizacionais
35100341
Roberto Alves da
Silva
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
1o/1/07 a
31/12/07
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Servidor
Cargo
Função
9023571
Caroline
Eickhoff
Nutricionista
9274571
Helena
Peixoto
d
e
Azevedo
Barros
Mônica
R e i s s
Bergamo
Rafael
Ribeiro
Reese
Profissional
de Serviços
Hospitalares
Profissional
de Serviços
Hospitalares
Percentual
(%)
20%
Nutricionista
9317561
8933821
9254031
Profissional
de Serviços
Hospitalares
Técnico de
Serviços
Hospitalares
I
Profissional
de Serviços
Hospitalares
S i l v i a
Y o k o
Hayashi
Validade
Processo
5/2/07 a
31/12/07
27/100105/07
20%
26/6/07
a
31/12/07
27/100972/07
Farmacêutico
20%
27/100286/08
Técnico
de
Laboratório
20%
20/2/08
a
31/12/08
29/5/06
a
31/12/07
Nutricionista
20%
26/6/07
a
31/12/07
27/100741/06
27/100986/07
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, § 3º do Decreto n. 10.145, de 29 de novembro
de 2000, resolve:
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Eletricista de
Máquinas
e
Veículos
Operador de
Máquinas
Motorizadas
Operador de
Máquinas
Motorizadas
Operador de
Máquinas
Motorizadas
Operador de
Máquinas
Motorizadas
Operador de
Máquinas
Motorizadas
Operador de
Máquinas
Motorizadas
Motorista
de
Veículos
Pesados
Motorista
de
Veículos
Pesados
Motorista
de
Veículos
Pesados
Agente
de
Serviços
de
Engenharia
Motorista
de
Veículos
Pesados
Lubrificador
20%
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 710, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2008.
Cargo
1o/1/07 a
31/12/07
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, § 3º do Decreto n. 10.145, de 29 de novembro
de 2000, resolve:
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Agente
de
S e r v i ç o s
Operacionais
20%
CONCEDER adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres aos
servidores pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotados na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, em conformidade
com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado pela Comissão Especial
de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso II, alínea “b” e no art. 112,
parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada
pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, regulamentada pelo Decreto n. 10.145,
de 29 de novembro de 2000, conforme especificação constante no anexo único desta
Resolução:
Prontuário n.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Antunes
1o/1/07 a
31/12/07
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO “P” SAD n. 709, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2008.
Servidor
20%
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, § 3º do Decreto n. 10.145, de 29 de novembro
de 2000, resolve:
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 703, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Alicio
Soares
Motorista
de
Veículos
Pesados
Motorista
de
Veículos
Pesados
Motorista
de
Veículos
Pesados
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 709, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Prontuário
n.
15734971
Moura
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Percentual
(%)
20%
Validade
1o/1/07 a
31/12/07
CONCEDER adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres aos
servidores pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotados na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do
Sul, em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado
pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso II,
alínea “b” e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, regulamentada
pelo Decreto n. 10.145, de 29 de novembro de 2000, conforme especificação constante
no anexo único desta Resolução (Processo n. 19/101672/2004):
20%
1o/1/07 a
31/12/07
20%
1o/1/07 a
31/12/07
20%
1o/1/07 a
31/12/07
20%
1o/1/07 a
31/12/07
20%
1o/1/07 a
31/12/07
Prontuário
n.
35028051
20%
1o/1/07 a
31/12/07
35318721
Antonio Manoel de
Campos
20%
1o/1/07 a
31/12/07
15003331
Daniel Ferreira de
Arruda
1o/1/07 a
31/12/07
35335221
David
Lopes
1o/1/07 a
31/12/07
35086841
Edmur Teixeira Leal
1o/1/07 a
31/12/07
35266231
Euripedes Augusto
Farias Gonçalves
20%
1o/1/07 a
31/12/07
35064101
Luiz
de
Bezerra
20%
1o/1/07 a
31/12/07
35271311
Luiz
Rodrigues
Marques
20%
1o/1/07 a
31/12/07
35327631
Manoel Delfino de
Souza
20%
1o/1/07 a
31/12/07
7655701
Roni Edson Campos
20%
20%
20%
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO “P” SAD n. 710, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Servidor
Ademar Moraes
Fernandes
Souza
Cargo
Função
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Agente
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Agente
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Agente
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Técnico
de
Serviços
de
Engenharia
Agente
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Auxiliar
de
S e r v i ç o s
Operacionais
Mecânico
Especializado
de Máquinas
Agente
de
Serviços
de
Engenharia
Auxiliar
de
Laboratório
Percentual
(%)
20%
Validade
1o/1/07 a
31/12/07
20%
1o/1/07 a
31/12/07
20%
1o/1/07 a
31/12/07
Mecânico
Especializado
de Máquinas
Lubrificador
20%
1o/1/07 a
31/12/07
20%
1o/1/07 a
31/12/07
Mecânico
Especializado
de Máquinas
Auxiliar
de
Laboratório
20%
1o/1/07 a
31/12/07
20%
1o/1/07 a
31/12/07
Técnico
de
Serviços
de
Engenharia
Lubrificador
20%
1o/1/07 a
31/12/07
20%
1o/1/07 a
31/12/07
Auxiliar
de
Serviços
de
Engenharia
20%
1o/1/07 a
31/12/07
PÁGINA 31
35315891
24 DE JUNHO DE 2008
Welton Costa
Assistente
de
Serviços
Operacionais
A g e n t e
Condutor de
Veículos I
20%
1o/1/07 a
31/12/07
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 711, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, § 3º do Decreto n. 10.145, de 29 de novembro
de 2000, resolve:
CONCEDER adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres aos
servidores pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotados na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, em conformidade
com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado pela Comissão Especial
de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso II, alínea “b” e no art. 112,
parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada
pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, regulamentada pelo Decreto n. 10.145,
de 29 de novembro de 2000, conforme especificação constante no anexo único desta
Resolução:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
9245471
T i a g o
Leandro da
Silva
9246281
Valricia
Miranda de
Oliveira
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
II
Profissional
de Serviços
Hospitalares
Auxiliar
de
Lavanderia
Hospitalar
40%
5/2/07 a
31/12/07
27/100101/07
Psicólogo
20%
19/12/07
a
31/12/07
27/102720/07
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 726, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
SUSPENDER a utilização do cartão vale-transporte eletrônico, por uso indevido no mês de março de 2008, pelos servidores relacionados no anexo único a esta
Resolução, com fulcro no inciso II do art. 7º, da Resolução SEGES n. 357, de 5 de agosto
de 2004.
CAMPO GRANDE-MS, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO “P” SAD n. 711, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Pron-tuário n.
Servidor
Cargo
Função
9100311
Abimael
R o j a s
Ximenes
Técnico
de
Laboratório
8912231
Adriano
C é s a r
Augusto
Ramires
dos Santos
C l é r i a
Romeiro
de Barros
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
I
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
I
Técnico
de
Laboratório
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
II
Profissional
de Serviços
Hospitalares
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
II
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
I
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
I
Profissional
de Serviços
Hospitalares
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
I
Profissional
de Serviços
Hospitalares
Profissional
de Serviços
Hospitalares
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
I
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
I
Profissional
de Serviços
Hospitalares
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
II
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
I
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
I
Profissional
de Serviços
Hospitalares
Profissional
de Serviços
Hospitalares
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
II
Profissional
de Serviços
Hospitalares
15028831
9077311
9274301
Daniella
B o r g e s
Alves
Elizabett
de Freitas
8914791
H e b e r
Arnas
de
Camargo
8944431
J a r y
Novaes
Insabralde
8852741
Laura Ilca
de Souza
Pereira
Leite
Lindomar
Castilho
Melo
8916571
9245201
9160801
8916221
L u a n a
S a n t o s
Silva
Luciene da
Silva
G.
Corrêa
K a r i n a
Reis
de
Andrade
9058791
Magdalena
Corrêa de
Azambuja
15070441
Marcelo
de Araújo
Ascoli
M a r c o
Aurélio de
Souza
9246101
9117391
9009581
9075961
8852901
15089891
15293821
9280891
M a r i a
Aparecida
de Jesus M.
Arguelho
Mariana
Romero
Va l e n t i m
Silva
M e l i n a
R a q u e l
Theobald
Nelliton
dos Santos
Paula
P a u l o
Fernando
S a n t o s
Azambuja
Priscila de
Almeida
S o u z a
Santos da
Costa
Rubia
de
Queiroz
Cusinato
Técnico
de
Serviços
Hospitalares
I
Percentual
(%)
20%
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO “P” SAD n. 726, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Validade
Processo
9/11/06
a
31/12/07
27/102192/06
20%
4/7/06 a
31/12/07
27/101068/06
Cozinheiro
Hospitalar
20%
5/4/05 a
31/12/07
27/100339/05
FarmacêuticoBioquímico
20%
27/100037/07
Auxiliar
de
Lavanderia
Hospitalar
40%
30/1/06
a
31/12/07
2/2/07 a
31/12/07
Técnico
de
Enfermagem
40%
5/7/06 a
31/12/07
27/100995/06
Técnico
de
Laboratório
20%
29/5/06
a
31/12/07
27/100746/06
FarmacêuticoBioquímico
20%
4/7/06 a
31/12/07
27/101072/06
Técnico
de
Laboratório
20%
29/5/06
a
31/12/07
27/100743/06
Psicólogo
20%
27/101732/07
Enfermeiro
40%
Técnico
de
Laboratório
20%
27/9/07
a
31/12/07
1o/11/06
a
31/12/07
21/6/06
a
31/12/07
Técnico
de
Enfermagem
40%
27/9/07
a
31/12/07
27/101703/07
M é d i c o
Hospital
40%
27/100097/07
Auxiliar
de
Lavanderia
Hospitalar
40%
30/1/07
a
31/12/07
16/1/07
a
31/12/07
Auxiliar
de
Enfermagem
40%
1o/5/07
a
31/12/07
27/102725/07
Técnico
de
Laboratório
20%
23/1/08
a
31/12/08
27/100214/08
Enfermeiro
40%
27/101704/07
Enfermeiro
40%
27/9/07
a
31/12/07
4/7/06 a
3112/07
Auxiliar
de
S e r v i ç o s
Hospitalares
40%
1o/9/06
a
31/12/07
27/102727/07
Médico
40%
27/9/07
a
31/12/07
27/101705/07
Auxiliar
de
Enfermagem
40%
27/9/07
a
31/12/07
27/101731/07
27/102322/07
27/102320/07
27/100237/06
27/100029/07
27/101074/06
Prontuário
34000851
32006631
15018601
15644471
15297221
15047971
15290991
15054321
15289471
15067061
15285561
8900571
15645871
15098961
15100961
15598931
15288231
15268981
6015781
8626223
6410301
8701611
15241191
15529371
15249681
15226801
15228251
15233841
6377501
7879301
6660251
2806581
6646851
63394091
660871
7958441
8357901
63912141
3610201
4561101
4261211
6948351
6096411
8268471
8370401
64092291
8405991
8192121
8187041
7554351
6861311
7362951
9115181
8366991
8924401
3225201
3518061
7514801
7144701
2674731
6832721
8392301
6100621
7041131
2347531
7262651
8332901
8703151
Nome do Servidor
EDOLO LOPES PEREIRA
ELIANE TORRES DA SILVA
ANTONIA AREVALO PEREIRA
APARECIDA ROSALIA TEIXEIRA DA SILVA
FATIMA APARECIDA DOS SANTOS BENEVIDES
GLEICE ELIZABETH CASTILHO RAMO
ISRAEL OZORIO VITOR PIRES
JAQUELINE APARECIDA DE BARROS ROMERO
LOURDES MONTEIRO DE OLIVEIRA VOLPE
LUCIENE FERREIRA DA COSTA
LUCILENE CIRINO DA ROCHA
ODETE LOPES CARVALHO
ROSANGELA MOTTA TIBURCIO DA SILVA
SAMUEL DA SILVA PAIVA
SELMA FRANCISCA CARDENA
SILVIA APARECIDA COCCO
VANILTON BRAULINO DA SILVA
WILSON PEREIRA COELHO
DELZA ANGELA MOREIRA
LUIS PHILIPPE MANGINI CORREIA
ROSANE ALVES DA CRUZ
MARISTELA DI GIORGIO
CELIA MACIEL VERA DE SOUZA
CLEONETE APARECIDA DE CARVALHO
JOAO ALENCAR DE FREITAS
JULIANO CHAPARRO RODRIGUES
MARCOS CESAR CORREA BARBOSA
VALTER DA SILVA COUTO
ANA RITA DE SOUZA FERREIRA
ANDREA CRISTINA PEZZOLANTE CANCIAN
AURELINA TINOCO PAIMO
CLARA BRANCHINI BRENA
CONCEICAO COUTINHO BARBIER
ELIANE REGINA DE SOUZA
ELMA SOUZA SILVA
ENY MACHADO
ESTELA ORTOIZ VARGAS
EUNICE SOUZA RAMOS RODRIGUES
EURIDICE RODRIGUES DOS SANTOS
EVA GARCIA PAES ALVES
FLAUSINA SPESSOTO SOARES
IRENE DE OLIVEIRA
IRENI MARTINS GUIMARAES PEREIRA
JACIRA NEVES JESUS
KEMMER JORGE GOMES DA SILVA
KHEILA APARECIDA CONTADOR SOARES
LAURINDA FERREIRA
LIVIA FELIX DA COSTA
MARIA APARECIDA DE LIMA
MARIA APARECIDA DE MENEZES TAVARESPAIVA
MARIA EDILEIDE DE ARAUJO
MARISA NERY DE OLIVEIRA
MARLI SUELI ZIGER
MAURO SERGIO RODES NEVES
MOISES ANTONIO NOGUEIRA
NAIR TAIRA
NEUZA BARBOSA HERNANDES
OLIMPIA SANCHES GARCIA DE LIMA
ROSA MARIA FARIA PRATA REZENDE
ROSILENE ROSA LOUBET
SARA SANTOS DE CARVALHO DA SILVA
SONIA APARECIDA MORAES DE BRITO
SUELY ALBUQUERQUE DE SOUZA
TANIA REGINA PEREIRA CRISTALDO
VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA
WAGNER LUIZ MORATELLI
ADRIANA ALUCHNA MELGAREJO
ALBERTINO RODRIGUES RUSSO FILHO
Lotação
AGIOSUL
FCMS
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNTRAB
IMASUL
IMASUL
JUCEMS
SAD
SAD
SAD
SAD
SAD
SAD
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SEJUSP
SETASS
SETASS
PÁGINA 32
Prontuário
8693251
8248101
8677051
8704471
8329871
8893851
8545571
7947401
8625411
9054701
9208351
24 DE JUNHO DE 2008
Nome do Servidor
ALESSANDRA RENATA RIBEIRO GUERCHE
ANA FLAVIA BATISTA SANDIN
ISIDORO CARDOSO DE ANDRADE
JOILSON LEITE DELGADO
JULIA FARIA DE AVILA NUNES
KELLY CRISTINA ROJAS COSTA
LUCIMAR BENITES MOREIRA
MARIA APARECIDA SA
MARTA MARIA MARIN BENIGNO
NORMA CRISTINA ROFINO MARTINS
SOLANGE CANDIDO DA SILVA GOMES
Lotação
SETASS
SETASS
SETASS
SETASS
SETASS
SETASS
SETASS
SETASS
SETASS
SETASS
SETASS
Prontuário
8703401
8786341
9272011
8452481
8707221
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Nome do Servidor
GENESIS DE SOUZA ROSA
LUIZ APARECIDO DA SILVA GONÇALVES
NIDIA AFONSO DIAS
RUTE DE LIMA PINHEIRO
VILSON JOSE CLAUDINO
Lotação
SETASS
SETASS
SETASS
SETASS
SETASS
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Realização da 2ª e 3ª fases do concurso público referente Edital n. 01/94
Interessada: Gisélia Eurídice Lobato Guilherme
Processo n. 29/004996/2005
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 014/07/PGE/CJUR-SAD.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 727, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
SUSPENDER a utilização do cartão vale-transporte eletrônico, por uso indevido no mês de março de 2008, pelos servidores relacionados no anexo único a esta
Resolução, com fulcro no inciso III do art. 7º, da Resolução SEGES n. 357, de 5 de
agosto de 2004.
CAMPO GRANDE-MS, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Averba-se o nome das servidoras
7668441
7456501
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO “P” SAD n. 727, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Nome do Servidor
EUNICE GOMES PESQUEIRA
MARIA DA CONCEICAO ALVES
NEIL COSTA DE MELLO
ANA FRANCISCA PEREIRA
AUGUSTA FERREIRA RODRIGUES
CRISTIANA CASSIA CHIMENES ROCHA LOPES
DELVAIR DO CARMO BENITES ANTUNES
EDENIR BORGES FLORES GALVAO
ELAYNE ALVES FERREIRA
IOLANDA APARECIDA VELASCO
JOANA BATISTA LADISLAU BEZERRA
MARCIA ALMEIDA DE MENDONCA
MARIANA ROMERO VALENTIM SILVA
MIRIAN ANTONIA DA SILVA QUIRINO
RODRIGO PADILHAS DE MEDEIROS
ROSELI ALVES DA SILVEIRA
ROSEMARY FERNANDES FERREIRA
ROSIMEIRE MORAIS CORREA
SANDRA CRISTINA WOLF
VICTOR ALEXANDRE JIMENEZ
WEVERGTON DE CARVALHO
FELIPA LEGUIZAMON
MARIA APARECIDA DE SOUZA
VALTER CUPERTINO DE LIMA
EDILEUZA REGINA FERREIRA LIMA
JOSI MARIA DE MENESES
MARLEI ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA BIANCHINI
ALICE CONCEICAO GERALDO
ALZIRA GONCALVES DA SILVA
ANA CRISTINA DO CARMO
ANETE MARTINS DA COSTA
APARECIDA MARTINS DOS SANTOS PRADO
CELIA MENDOZA
CELIA REGINA MARTINS DE LIMA
CHRISTIAN GERMINARO DIEHL
CLAUDIA NILMA LEAO OLIVEIRA
CLEONICE CABRAL DUARTE
ELIANE MORAES LEITE
ELIZETH ADRIANA DA SILVA
JOANA DA CRUZ DE OLIVEIRA
LENIR SALOMAO GOMES
MARIA DA GLORIA CALADO
MARIA JOSE MENDES DA SILVA
MARIA LUCIA CALIXTO DA CRUZ
NATIVIDADE GARCIA CUSTODIO
NILCE HELENA MARQUES
OLINDA RODRIGUES DOS SANTOS
RAMONA FERREIRA
ROSALIA PEREIRA MARTINS
ROSEANE SOARES DE ASSUMPÇÃO SABNTOS
ROSIE MARY BRAGA ROMANO DO NASCIMENTO
ROSIMEIRE AREDES ORTEGA
SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA
VANIA REGINA ERNESTO
VIVIANE MESSIAS DOS SANTOS
ZENIR APARECIDA LAZARI FARIA
ANGELA MARIA DA SILVA
MARIA GORETH LEITE DA CONCEICAO
NELIDA AREVALO
ANDREA PATRICIA DO NASCIMENTO
CRISTYAN MARA CARVALHO PEREIRA
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Prontuário
8529701
6515591
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Prontuário
33013111
35087811
32010581
15015691
15164001
15652301
15260301
15033401
15179021
15050681
15055211
15577691
9009581
15720671
8933901
15177321
15295871
15297061
15099181
15273801
15710951
7949961
3438461
34579661
9166173
15632381
15153571
7490601
8259721
7064931
164202
8228411
387251
5608121
8057851
8359511
8382091
7525921
7527381
7038691
5295401
4271792
3435281
5298001
8193281
4446771
1962071
4171061
7511201
8410211
9279021
8046811
8397101
5854321
6717111
8056451
168451
4607021
4419021
8820541
8551201
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Lotação
AGEPEN
AGESUL
FCMS
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNSAU
FUNTRAB
FUNTRAB
IAGRO
PGE
SAD
SAD
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SED
SEJUSP
SEJUSP
SEJUSP
SETASS
SETASS
De:
Alair da Silva
Cristina Pereira da Silva
Elenir Schwarz de Bairros
Coelho
Andréa Glória Alves
7233801
Eliane Aparecida Oliveira
Franco
8832551
Eliane Pereira da Rocha
753021
37211751
Eva da Rocha
Evanir Morais Barbosa
5504261
6400421
Leila Moreira Pardo
Ludileuza Terezinha
Garcia
Luiza Maria Miranda
Balbuena
Magda Rodrigues Dias
5817801
6554571
8687791
1466251
8066761
4414901
38567041
Márcia Regina Agapito
Rodrigues
Maria Aparecida Dionízio
Capriata
Maria de Lourdes Rigo
Lorenzom
Maria Marcelina
Mastrocollo Bezerra
Marlene Zelada Thames
3941573
9213271
Marly Salomão Serena
Nádia Lopes Correia
7278901
Nélida Queiroz Palma
Montezol
Nilce Gubert
Nilza Fujiko Sadoyama
Barrios
Sônia Timóteo da Silva
63743101
7676111
2240811
7432671
8105331
7623341
Sueli Alves Janke
Tânia Maria Bertoni
Kubota
Thaise Cardoso Cotini
Para:
Alair da Silva Freitas
Cristina Pereira
Shimizu
Elenir Schwarz
Andréa Glória Alves
Rodrigues
Eliane Aparecida
Oliveira Franco
Vilasboas
Eliane Pereira da
Rocha Santos
Eva da Rocha Godez
Evanir Morais Barbosa
Fukuyama
Leila Moreira
Ludileuza Terezinha
Gonzaga
Luiza Maria Miranda
Balbuena da Silva
Magda Rodrigues
Lemes
Márcia Regina Agapito
Rodrigues Viégas
Maria Aparecida
Capriata Ávalos
Maria de Lourdes Rigo
Maria Marcelina
Mastrocollo
Marlene Zelada
Thames de Araújo
Marly Salomão
Nádia Lopes Correia
de Lima
Nélida Queiroz Palma
Lotação
AGEPEN
SEFAZ
Processo
31/601008/08
11/019271/08
SED
29/080619/08
SED
29/087905/08
SED
29/086810/08
SETASS
25/000824/08
SED
DETRAN
29/007133/08
31/701566/08
SED
SED
29/081770/08
29/004871/07
SED
29/076154/08
SED
29/081866/04
SETASS
25/001137/08
SED
29/073282/08
SED
29/007419/08
SES
27/001540/08
SES
27/000866/08
SEJUSP
DETRAN
31/400151/08
31/701565/08
SED
29/061968/08
Nilce Gubert da Rocha
Nilza Fujiko
Sadoyama
Sônia Timóteo dos
Santos
Sueli Alves
Tânia Maria Bertoni
SED
SED
29/083926/08
29/007026/08
SES
27/001829/08
SED
SED
29/076265/08
29/007500/08
Thaise Cardoso Cotini
Dierings
SED
29/077648/08
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Abono de permanência
Situação: Da ativa
Interessada:
Prontuário n.
477241
477242
Servidora
Dalva
Donizete
Martins
Barbosa
Dalva
Donizete
Martins
Barbosa
Cargo
Professor
Especialista
Educação
de
Lotação
SED
Processo n.
29/018306/07
SED
29/018306/07
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 398/08/AJ/CBPREV/
SGMSPREV/SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Progressão funcional
Situação: Da ativa
Interessada:
Prontuário n.
7810021
Servidora
Gisele de Souza
Santos
Cargo
A g e n t e
de
Policia
Judiciária
Função
Investigador
de
Polícia
Judiciária
Lotação
SEJUSP
Processo n.
31/150153/07
PÁGINA 33
24 DE JUNHO DE 2008
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n.1.694/08/AJ/SGRH/SAD.
8257271
Sueli
Castro
Rebello
Wania Guenka da
Silva
8284751
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2008.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n.1.666/08/AJ/SGRH/SAD.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2008.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Concessão de adicional de difícil acesso
Situação: Da ativa
Interessados: Servidores UNEI Dom Bosco e Centro Recomeçando/SETASS
Processo n. 13/006228/2007
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.668/08/AJ/SGRH/SAD.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Abono de permanência
Situação: Da ativa
Interessada:
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2008.
Prontuário
n.
827751
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Cargo
Função
Lotação
Processo n.
Cleonice
de
Fátima Jocomelli
Agente
de
Desenvolvimento Rural
T é c n i c o
Socioorganizacional Rural
AGRAER
21/042224/07
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Revisão do adicional por tempo de serviço
Situação: Da ativa
Interessado:
Servidor
Jair Buchara Justiniano
Cargo
Advogado 1ª classe
Lotação
FCMS
Processo n.
09/600323/07
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2008.
Assunto: Adicional de difícil acesso
Situação: Da ativa
Interessados:
8466271
8297731
8257191
8636451
8101691
8256971
8257351
8297571
8101421
8302081
8288311
8105091
8171041
8636531
8101501
8256891
Assistente de
Serviços
de
Saúde I
Agente
de
Saneamento
SES
27/000019/08
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Assunto: Revisão de abono permanência
Situação: Da ativa
Interessada:
Prontuário
n.
1841601
Servidora
Cargo
Função
Lotação
Processo n.
Natércia Maria
de Souza
Técnico
de
S e r v i ç o s
Organizacionais
Técnico
de
Compras
Suprimentos
SAD
13/004261/06
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
8636371
Geni Lopes da
Silva Santos
Assunto: Pensão por morte
Interessada: Odete Nery de Jesus
Processo n. 13/000407/2008
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
8284831
Processo n.
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 289/08/AJ/CBPREV/
SGMSPREV/SAD.
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n.1.684/08/AJ/SGRH/SAD.
8284671
Lotação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2008.
Prontuário n.
8288581
Função
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2008.
Servidora
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n.1.742/08/AJ/SGRH/SAD.
Prontuário n.
15003681
Cargo
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 324/08/AJ/CBPREV/
SGMSPREV/SAD.
Assunto: Promoção funcional
Situação: Da ativa
Interessada:
Prontuário
n.
36862721
Servidora
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 250/08/AJ/CBPREV/
SGMSPREV/SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Servidor
Cargo
Função
Lotação
Processo n.
Ana Cristina Dutra
Nogueira Barros
Diolandes Pereira
de Lima
Elza Souza Silva
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
T é c n i c o
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação/PGE/CJUR-SAD/014/2007, em
pedido semelhante.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2008.
T é c n i c o
Penitenciário
G e s t o r
Penitenciário
Érika Lucia Salomão
Funes
Fabricia
Oliveira
Silva Fanaia
Isa
Gonçalves
Bambil
Joita Firmino Romcy
de Moura
Laurenne Costa de
Oliveira
Ligia Gonçalves
Luciana Cavalcanti
Borges Mendes
Márcia Regina de
Souza
Fernandes
Azevedo
Márcia Teodora de
Oliveira
Maria da Gloria
Souza de Deus
Maria Giomar de
Almeida
Marilea
Medeiros
Ferreira
Marines
Conti
Providel Savoia
Mônica
Pinto
Leimgruber
Renata Tolin Bueno
Rita
de
Cássia
de Souza Argolo
Fonseca
Rosana Aparecida
Costa
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
AGEPEN
13/004246/06
Assunto: Realização da 2ª e 3ª etapas do concurso, Técnico de Assuntos Educacionais
Interessados:
Nome
Adélia dos Santos Martins
Ana Márcia Tonani de Oliveira Borges
Eleana Corinta Ruas
Ilda Barbosa
Isabel Bianchi Martins
Izaura de Souza
Jacira Maria de Souza Gomes
Jesus Puga Gui
José Carlos Perigo
Lourdes Pereira da Silva
Márcia Yoshie Yoshioka
Maria Cristina Wagatuma
Maria de Lourdes da Silva
Nilton Vasconcelos dos Anjos
Rosangela Maria de Andrade Silva
Sueli Silva dos Santos
Processo n.
29/052989/05
29/008642/06
13/003044/04
13/003044/04
13/003044/04
13/003044/04
29/005104/05
13/003044/04
13/003044/04
13/003044/04
13/003044/04
29/004997/05
13/003044/04
29/063828/05
13/003044/04
13/003044/04
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Nomeação e Posse no Concurso de Técnico de Assuntos Educacionais
Interessada:
Nome
Angelina de Souza Pereira
Processo n.
29/008639/06
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1594/07/AJ/SGRH/SAD,
PÁGINA 34
24 DE JUNHO DE 2008
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
combinado com a Manifestação/PGE/CJUR-SAD/014/2007, em pedido semelhante.
Prontuário
n.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Realização da 3ª fase do concurso, para o cargo de Assistente Social
Interessada: Eunice Silvestre da Silva
Processo n. 13/006574/2007
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 014/07/PGE/CJUR-SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “P” SAD n. 618, de 5 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial
n. 7.232, de 16 de junho de 2008, que autorizou a averbação do servidor HUMBERTO
PEREZ LIMA, prontuário n. 9064921, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Substituto,
símbolo POC/100/115/B0, código 27004, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, foi feita a seguinte Apostila (Processo n. 31/151824/2006):
ONDE CONSTOU: “...a) 29 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Dourados,
como Dentista, no período de 30 de janeiro de 1991 a 30 de setembro de 1991.”
PASSE A CONSTAR: “..a) 29 dias, prestados à Prefeitura Municipal de
Dourados, como Dentista, no período de 8 de julho de 2006 a 6 de agosto de 2006.”
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JUNHO DE 2008.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Republica-se por ter constado com incorreção no Diário Oficial n 7.229, de 10
de junho de 2008.
EDITAL n 23/2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos
servidores, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, com respectivo tempo de serviço para efeito de promoção funcional, conforme
constante no anexo único deste Edital, com fulcro no artigo 27, § 1o da Lei n. 3.093, de
1o de novembro de 2005.
Nos casos de omissão de nome e/ou no total de dias, deverá ser encaminhado
requerimento com justificativa, no prazo de 10 (dez) dias, para a Unidade de Recursos
Humanos desta Secretaria (Processo 13/002050/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JUNHO DE 2008.
ANEXO ÚNICO DO EDITAL n 23/2008
Cargo/Função: Agente de Segurança Patrimonial
15527161
15528481
15220351
15526941
15526001
15245771
15240971
15551541
15527751
15528051
15220861
15240701
15220431
15528301
15252201
15528721
15527591
15528131
15526601
15245851
15526781
15527321
15243721
15241271
15528641
15526431
15526191
15221591
15244611
15247801
15528211
15241001
15221751
15529961
15241191
15529021
15222561
15530111
15530621
15240111
15222211
15222131
15529881
15245691
15529451
15530381
15529371
15240381
15530201
15240621
15240031
15247391
15239961
15252121
15248441
15244961
15222721
15531001
15247981
15251071
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Prontuário
n.
15250001
15527671
15242161
15527241
15526351
15527401
15221671
15242081
15221321
15248951
15241511
15233091
15246821
15221911
15529101
15240461
15240541
Servidor
Admissão
Data Final
de Apuração
Tempo
de
Serviço
Líquido
Adelino Vieira Lopes
Ademir Pereira de Souza
Adir Godinho
Adriana Bernardo da Silva
Adriana Pereira Peres
Adroaldo Sanches da Silva
Agnaldo Arnaldo de Almeida
Ailton José
Airton Uer Gonella
Alberto de Araújo e Silva
Aldemir Alfredo
Alecio Souto de Almeida
Alessandra dos Santos Batista
Alex Sandro de Melo Silva
Alexander Franco Lima
Alexandre Cezar Pavon
Alexandre Magno Pereira
Alexandre Quinhones Neto
Ana Maria Benites Barbosa
Ana Paula da Silva Gonsaga
Ana Paula Queiroz Vasques
Anderson Antonio de Carvalho
Anderson Candido de Morais
Anderson dos Santos de Oliveira
Anderson Nunes Freire
André Luiz Milanez
Andrea Regina Soares Adomaitis
Andreia
Alves
Moreira
de
Oliveira
Angelica Aparecida da Silva
Louveira
Angelo Rodrigues de Moraes
Anizio da Silva Junior
Antonio Carlos Medeiros de
Toledo
Antonio Carlos Mussi da Silva
12/9/2002
5/9/2002
1o/2/2002
17/9/2002
5/9/2002
2/5/2002
1o/2/2002
3/9/2002
3/9/2002
3/9/2002
1o/2/2002
1o/2/2002
1o/2/2002
12/9/2002
2/5/2002
3/9/2002
4/9/2002
3/9/2002
5/9/2002
2/5/2002
10/9/2002
18/9/2002
2/5/2002
1o/2/2002
5/9/2002
3/9/2002
19/9/2002
1o/2/2002
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
1936
1943
2159
1931
1943
2069
2159
1945
1945
1945
2159
2159
2159
1936
2069
1945
1944
1945
1943
2069
1938
1930
2069
2159
1943
1945
1929
2159
2/5/2002
31/12/2007
2069
2/5/2002
3/9/2002
1o/2/2002
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
2069
1945
2159
1o/2/2002
31/12/2007
2159
15244701
15223101
15223531
15530701
15223021
15222991
15242831
15223451
15223611
15223371
15532321
15533051
15531351
15533721
15532081
15224341
15224261
15247631
15239531
15533481
15533211
15252631
15239451
15244371
15224691
15223961
15531781
15533561
15224931
15224501
15224421
15531941
15531191
15531861
15551201
15248101
15239371
Servidor
Admissão
Data Final
de Apuração
Tempo
de
Serviço
Líquido
Antonio Cesar Rodrigues Nicola
Antonio Itamar Gomes
Antonio Pereira da Silva
Antonio Wilemar dos Santos
Aparecida Cardozo
Armando Gomes Rodrigues
Arnaldo Luis Ortigoza Romero
Atila da Rocha
Audemir Alves da Silva
Aurea Teixeira da Silva
Auro de Souza
Avelina Melgarejo Nunez
Benildo Rodriges dos Santos
Carlos Alberto Bonfim
Carlos Antonio de Souza
Carlos Cesar Lopes da Silva
Carlos Henrique Amador de
Souza
Carmen Ines Perez Costa
Célia Maciel Vera de Souza
Célio Ribeiro da Silva
Cezar
Augusto
Pinheiro
Justiniano
Cezar de Souza Oliveira
Cícero Aparecido Batista de
Luna
Claudemir Miranda dos Santos
Claudia de Assis Alencar Motta
Claudinei dos Santos Moreira
Claudinei Lima de Oliveira
Cleber Justiniano
Cleiton Monteiro Urbieta
Cleiton Ribeiro de Oliveira
Cleonete Aparecida de Carvalho
Cristiane
Conceição
Rocha
Ramos
Cristiany da Costa Santos Verde
Cristina Mesquita Vilhalva
Custodio Valdes
Cyro Marcos Antonio Galeano
Dagoberto Gracioli
Dalmar Rocha Godoy
Dalva Golcalves da Costa
Daniele
Alves
Tiburcio
de
Oliveira
Daniele Barilli da Silveira
Danielly Rose Chaves da Silva
Darlan Carlos de Moraes
Darvijunson Aparecido Pontes de
Oliveira
Delfim Valdes Scheres
Demilson Justiniano Debesa
Denise Carvalho Araújo
Denivaldo Pacheco de Andrade
Deniz Angelo Ferraz
Derci Pereira Dias
Diomedes Francisco Pinheiro
Divino Salvador Vicente
Djalma Pereira dos Santos
Doalcei Ismael Perin Campitelli
Eder Alves dos Santos
Eder
Wilson
Stenheuser
Scheiber
Edevanir Barbosa Nogueira
Edmar de Freitas da Silva
Edmara da Silva Freire
Edmilson de Oliveira Barbosa
Edson Candido da Silva
Edson da Conceição Custódio
Edson
Dalcantara
Rodrigues
Coimbra
Eduardo Correa de Mattos
Edvan Nascimento Felix
Edvandreo Urbieta de Lima
Elaine Carlos da Silva
Elaine
Goncalves
da
Silva
Mendonca
Elca da Silva Segato
Eleide Rodrigues Macedo de
Almeida
Eliane Alves dos Santos
Elidio Flores
Elio Cavalheiro da Rocha
Elisangela Celestino
Elisangela
Cristina
Antonio
Costa
Elisangela Rodrigues de Moura
Elizangela Paes Rezende
Elizete Nogueira Godoy
Elton Aroipio Barbosa
Elton Endrigo Pompeu Sol
Ely Nogueira Alves
2/5/2002
13/9/2002
1o/2/2002
18/9/2002
5/9/2002
6/9/2002
1o/2/2002
1o/2/2002
1o/2/2002
2/5/2002
1o/2/2002
1o/2/2002
2/5/2002
1o/2/2002
17/9/2002
1o/2/2002
1o/2/2002
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
2069
1935
2159
1930
1943
1942
2159
2159
2159
2069
2159
2159
2069
2159
1931
2159
2159
6/9/2002
1o/2/2002
11/9/2002
1o/2/2002
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
1942
2159
1937
2159
10/9/2002
19/9/2002
31/12/2007
31/12/2007
1938
1929
1o/2/2002
1o/2/2002
1o/2/2002
5/9/2002
2/5/2002
3/9/2002
10/9/2002
3/9/2002
1o/2/2002
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
2159
2159
2159
1943
2069
1945
1938
1945
2159
5/9/2002
1o/2/2002
1o/2/2002
2/5/2002
1o/2/2002
2/5/2002
2/5/2002
2/5/2002
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
1943
2159
2159
2069
2159
2069
2069
2069
1o/2/2002
5/9/2002
2/5/2002
2/5/2002
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
31/12/2007
2159
1943
2069
2069
2/5/2002
1o/2/2002
1o/2/2002
10/9/2002
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15538011
15537551
15539171
15226801
15237911
24 DE JUNHO DE 2008
Servidor
Admissão
Data Final
de Apuração
Tempo
de
Serviço
Líquido
Emerson Coimbra Morais
Emerson Martins Vilalba
Euripedes Gonçalves
Evaldo Lino Leite
Evandra Hartwig Meza
Evanildo Correa Melo
Everton Rodrigues Garcia
Ezequiel Joaquim da Costa
Fabiano Xavier dos Santos
Fabio Pereira Lima
Fabio Ribas da Rosa
Fabio Roberto Mota Soares
Felipe Gehling
Felix Correa Martines
Fernando Goncalves Freire
Flavia Martins Barbosa
Flavio Alexandre de Barros
Flavio Junior Carvalho Dias
Flerickson do Prado Macedo
Francieude Barroso Pires
Francisco Pinto Santana
Geancarlos Ferreira Barrios
Genilson Magalhães dos Santos
Geraldo Celestino de Carvalho
Geraldo Gonçalves Dias
Gerson Rodrigues
Gilbert de Lima Seixas
Gilberto Amaral Lima
Gilberto Carlos Zborowski
Gilberto da Silva Freire
Gildemar Dantas de Medeiros
Gildon Franca dos Santos
Gilmar Noronha
Gilson Lombardi de Lima
Gilson Mariano da Silva
Gismar de Lima
Gracilene Carvalho de Almeida
Haroldo Jorge Monteiro de
Arruda
Heliomar Alem Soares
Helton
Roberto
Peixoto
Cavalheiro
Herderlan de Oliveira Fahl
Hida Zuleide Pereira Duarte
Hosilene de Araujo Lubacheski
Hudson Ferreira do Nascimento
Hueder Matias Fava
Hugo Cesar Gomes
Huguinaldo
Aparecido
Alves
Gonçalves
Ide Ferreira da Silva
Idemar Beatriz
Igo Andre Rodrigues de Brito
Ilco Aguiar de Souza
Iraides Zotelli
Itamar Alonso Colman Penedo
Ivaldo Batista Bernardino
Jabel Ortega Barbosa
Janice Alves dos Santos
Jeferson Antunes Theodoro
Jeferson Pereira
Jerlia Aile Ribeiro dos Santos
João Adão Trouch Soares
João Alencar de Freitas
João Augusto Machado da Silva
João Batista Dias Mendonça
João Bosco Pereira
João Carlos Rodrigues
João de Albuquerque Dias
João Emerson de Souza Moreno
João Luiz Rios Neves
João Ramão de Ornelas Pinheiro
Joaquim Grisant de Oliveira
Joel Santos Medina
Jonas de Godoy Landi Corrales
Jonivaldo Rodrigues
José Agnaldo de Oliveira
José Ambrozio da Silva Filho
José Aparecido de Oliveira
José Augusto Garcia
José Bonfim Pereira Araújo
José Erivaldo Cristóvão de Melo
José Escobar Bravo
José Luiz Leite
José Nilson Batista Derigo
José Otacio
José Ricardo de Souza Ferri
José Roberto Veloso
Josue Marcelo de Oliveira
Juliano Chaparro Rodrigues
Julio César da Costa
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Prontuário
n.
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15542041
15248871
15249331
15249841
15543361
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Servidor
Admissão
Data Final
de Apuração
Tempo
de
Serviço
Líquido
Julio César Dutra Andreoli Junior
Jussara de Almeida Santiago
Juvenal Gomes Rodrigues
Kátia Aparecida Caetano Silva
Kátia Martins
Kedma
Valesca
Sandim
Klagenberg
Kleber da Silva Ferreira
Kledson Andre da Rocha Santos
Laudimir dos Santos
Leandro Kemparski da Rocha
Lélio Silva da Costa
Letícia Aparecida Reghin
Lianor Pedroso de Almeida
Lidinalva
Silva
de
Oliveira
Ribeiro
Lídio Soares Muller
Lilian Lane de Sousa Lima Lopes
Lina Bogarim Dias
Lucas Correa Valliente
Lucia Maria da Silva
Luciana Aparecida Pereira
Luciana Ferreira Caetano
Luciana Marta de Andrade
Luciane Aparecida Melo Vicente
do Carmo
Luciano Arruda da Silva
Luciano Lamari Querino
Luciclei Mota Martins da Silva
Luciene dos Santos Ferreira
Luciene Ortiz dos Santos
Lucio Corvalan Luna Filho
Luis Alberto Souza
Luis Carlos de Jesus Fernandes
Luis César Azevedo Cunha
Luis Eduardo Ruch
Luis Octavio Varanis Ortega
Luiz Bezerra Leite Filho
Luiz Carlos de Oliveira
Luiz Carlos Ribeiro dos Santos
Luiz Mario de Albuquerque Dias
Luzineth Alves do Espirito Santo
Malvina Aparecida Riboli Lindoca
Marcelo Garcia de Paula
Marcelo Neves Fante
Marcelo Pessoa Ayala
Marcelo Rosa de Almeida
Marcia Segato Areco
Márcia Terezinha Ferraz Marques
Andreu
Marcio Alexandre dos Santos
Marcio de Oliveira Gonzales
Marcio do Carmo Vieira Lima
Marcio Lopes da Silva
Marcio Piell Martins
Marcio Souza de Almeida
Marco Aurélio dos Santos da
Silva
Marcos
Antonio
Bastianello
Cezar
Marcos Antonio Gómez
Marcos Aurelio de Oliveira
Weiler
Marcos César Correa Barbosa
Marcos Oliveira da Silva
Margarida Gomes Ferreira da
Fonseca
Maria Aparecida Melo Auerswald
Ramzani
Maria
de
Fátima
Cesario
Marques
Maria de Fátima da Silva Lima
Maria de Fátima Pedrosa
Maria Elizete Arrais Coelho
Maria Fátima de Arruda
Maria Helena Succhy
Maria Ines Vidal
Maria José Rodrigues
Maria Jussara Parizotto
Maria Madalena Valdez Dias
Maria Pereira da Silva
Maria Regina Cândida do Prado
Maria Terezinha Morais Cunha
Gomes
Maria Vanusa de Souza
Marilda Rezende Rodrigues
Marilene da Silva Souza
Marli Lucia de Oliveira Barbosa
Leite
Matusan de Assunção Chaves
Miguel Gomes
Moises Sanches Marques
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Prontuário
n.
15544171
15230151
15544251
15544091
15230071
15248521
15246311
15249251
15247201
15251741
15235621
15544921
15251401
15235381
15544681
15544841
15235111
15544501
15251231
15235541
15235461
15545141
15545061
15243992
15230581
15234651
15230901
15231471
15545491
15547511
15546461
15234571
15245181
15545901
15234811
15547351
15230821
15235201
15234491
15545731
15234301
15230741
15547001
15545651
15251821
15547271
15546201
15245421
15546111
15231201
15246661
15234731
15547431
15251661
15545571
15546541
15547861
15546031
15231391
15231121
15244291
15242671
15548671
15155271
15548831
15247121
15549131
15242751
15548081
15231981
15232011
15250181
15548161
15231711
15243802
15234221
15548911
15548751
15548401
15232101
15551701
15549301
15233921
15549641
24 DE JUNHO DE 2008
Servidor
Admissão
Data Final
de Apuração
Tempo
de
Serviço
Líquido
Naiara Aparecida Lopes Almeida
Neder Nelson Paes Rezende
Neri Sergio de Oliveira Barrios
Neucy Romero
Neuria Tavares Nogueira
Nilda Maria de Melo
Nilson Silva Riboli
Nivaldo Cirilo
Nivaldo Magalhães Pires
Noe Pereira dos Anjos
Norma Franco
Odjuniho Garcia de Farias
Olair Eufrásio
Orivaldo Duarte Florenciano
Oscar Arevalo Medina
Osmar Belarmino da Silva
Osvaldo
Cosme
Alves
dos
Santos
Osvaldo Vieira de Oliveira Junior
Paulo Afonso da Rosa
Paulo Lopes da Motta
Paulo Roberto Severino Ferreira
Pedro Bernardo Cocian Lemes
Pedro Moniz de Aragão Oliver
Neto
Rafael Nogueira Penna
Rafael Santos Margarido
Rafael Schneider
Randir Francisco de Carvalho
Raphael Martinez de Souza
Redson Oliveira de Souza
Regina Célia Passianoto Batista
Reginaldo Alves Niza
Reginaldo de Melo Legal
Reinaldo Pereira Borges
Renata Monteiro de Alencar
Renato José Hahn
Renildo Ferreira de Vitt
Ricardo Aparecido da Silva
Ricardo Bento da Silva
Ricardo Sousa Cabral
Rinaldo Pelissari
Rita Costa Milhomem
Rivaldo Florêncio
Robert de Oliveira Assunção
Roberto Aparecido de Souza
Costa
Roberto Carlos Petuco
Roberto Palmeira da Silva
Roberval Rodrigues Franco
Robson Barbosa de Oliveira
Rodrigo Bom de Souza
Rodrigo Salazar de Barros
Rodrigo Souza de Jonas
Romilda Aparecida de Paula
Ronaldo Felix Santandel
Ronaldo Guilherme da Silva
Ronaldo Ramai da Costa
Rosana Cândida Machado de
Oliveira
Rosecleide Vilar dos Anjos
Cerqueira
Rosemir Soares de Oliveira
Roseneide Leite de Souza
Rosicleia Bonifácio da Silva
Rossela Vilalva Alencar
Rozilene Lopes Barreto
Samanta Felix Lira
Samia Mattar Carvalho
Samuel Lima de Alencar
Sandra Mara Bueno Barbosa
Martins
Sandra Marsey Dalto
Sandra Regina de Jesus
Sandra Regina Silva
Sandra Rodrigues Goncalves
Sandro Pereira de Oliveira
Saul Gabriel Netto Teodoro
Severino Inacio da Siva Junior
Silas Augusto Quirino
Silvio Cesar do Nascimento
Soilanir Freitas dos Santos
Sonia Rocha de Araújo Macedo
e Silva
Sonimar Luiz da Silva
Sueli
Aparecida
Santiago
Mendes
Susi Cristina da Silva Varella
Tales Borges Oliveira
Telma de Matos Chaves Alves
Thiago Santana Rodrigues
Vagner da Silva Martins
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DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Prontuário
n.
Servidor
Admissão
Data Final
de Apuração
Tempo
de
Serviço
Líquido
15250691
15245341
15251901
15232601
15233841
15549721
15550221
15232521
15251311
15550061
15233761
15250931
15232361
15232871
15250851
15232791
15550811
15233331
15550651
15550731
15232951
15550571
15550901
15248361
15233171
Valdecy da Silva
Valfrido José Miranda
Valmir Cabral de Oliveira
Valquiria Oliveira Ferreira
Valter da Silva Couto
Vanessa Ortega Maciel
Vaneza Peixoto Marcon
Victor Hugo Gutierres da Rosa
Vilson da Silva Esquivel
Vitorio Marcos Toffoli
Viviane Luz de Farias
Vlademir de Lima Ortolan
Volney Moreira Gonçalves
Wagner Balta Campos
Wagner Clemente Braga
Waldeci Roberto Delfino
Waldir Gonçalves Legal
Walmir Bergantim Barbosa
Waltencir Brito Espindola
Wilker Cano Baptista
Wilson Canhete da Rosa
Wilson Junior Machado da Rocha
Zélia Orro Coelho
Zilda Ferreira Lima
Zilmar Vieira
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.364/08, de 23 de junho de 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora GLÓRIA RODRIGUES TORRES, prontuário
n. 863711, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, no município de Corumbá, código 14051, mais 5% (cinco por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 23 de abril de 2004, 25 (vinte e
cinco) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, com fundamento no art. 111, da Lei
n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/078398/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 23 de junho de 2008.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Na Resolução “P” SED n. 3.543/06, de 19 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial n. 6.872, de 20 de dezembro de 2006, página 26, que lotou
a servidora SONELY DA COSTA, prontuário n. 4286632, ocupante do cargo de Professor,
classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, na Sala de Tecnologias Educacionais, na Escola Estadual João Carlos
Flores, código 725, com sede no município de Campo Grande, código 14041, foi feita a
seguinte apostila: “... prontuário n. 4286631...” (Processo n. 29/026790/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 23 de junho de 2008.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Na Resolução “P” SED n. 320/08, de 7 de março de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7.170, de 10 de março de 2008, página 24, que designou KEILA
SILVA RODRIGUES, prontuário n. 8358201, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Educacionais, classe A, código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Dr. Arthur de
Vasconcellos Dias, código 301, com sede no município de Campo Grande, código 14041,
foi feira a seguinte apostila: “... em substituição a Denise de Moraes Souza”... (Processo
n. 29/000660/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 23 de junho de 2008.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO N.
INTERESSADO
ASSUNTO
DESPACHO
: 29/075468/2008
: LÍDIA ZORAIDE CANDIA, prontuário n. 1306482, ocupante
do cargo de Especialista de Educação, classe D, nível II,
código 1365.
: Solicita remoção da Escola Estadual Ester Silva, para a
Escola Estadual Castelo Branco, com sede no município de
Bela Vista.
: Indefiro, com base no art. 40, da Lei Complementar n. 87,
de 31 de janeiro de 2000.
CAMPO GRANDE-MS, 23 de junho de 2008.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO DE PERMISSÃO DE USO
Processo: 29/069250/2008.
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação e
Maria Aparecida dos Santos.
PÁGINA 37
24 DE JUNHO DE 2008
Objeto: Permissão de uso de uma área medindo 10,15 m2, destinada ao funcionamento da cantina da Prof. Celso Müller do Amaral, com sede no município de
Dourados/MS.
Amparo Legal: Celebração autorizada por despacho do Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado, nos termos do parágrafo 1o, do art. 5o, c/c art. 36 e 41 da
Lei no 273, de 19 de outubro de 1981.
Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da assinatura.
Foro: Campo Grande/MS.
Data da assinatura: 5 de junho de 2008.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “P” SES n. 187, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “j”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
com redação alterada pelo art. 1o, do Decreto n. 7.844, de 29 de junho de 1994, resolve:
CONCEDER aos servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de
Mato Grosso do Sul, relacionados no anexo a esta Resolução, nos percentuais e a partir
das datas mencionadas, o Adicional por Tempo de Serviço, relativos aos prontuários,
funções e códigos ali discriminados, com fulcro no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4o, da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de
2000.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
ANEXO A RESOLUÇÃO “P” SES n. 187, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
15281811
ANA OLIVIA P. ESPOSITO
242951
APARECIDA M. J. ALVES
3113081
ROSALINA DE S. SANTOS
8362141
SANDRA R. C. ORTEGA
2427991
ZENDA INSABRALDE
A partir de
Tempo de Serv.
Percentual
06/12/2007
05 anos
10%
19/05/2007
25 anos
mais 05 %
18/03/2006
25 anos
mais 05 %
10/06/1996
05 anos
10 %
24/03/2008
30 anos
Mais 5 %
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
REPUBLICA-SE POR ALTERAÇÃO A PORTARIA “P” 226, PUBLICADA
NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 7.195, DE 16 DE ABRIL DE 2008, PÁGINA 47.
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº.226 de 15 de abril de 2008.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Assinaturas: Maria Nilene Badeca da Costa e Maria Aparecida dos Santos.
Prontuário
Nome
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Cargo
Código
Processo
Farmacêutico-Bioquimico
94025
27/001324/2008
Auxiliar de Serviços de Saúde
31208
27/001455/2003
Auxiliar de Serviços de Saúde
31208
27/001653/2008
Auditor
Gestão
de
Serviços
Saúde
94017
27/001958/2008
Assistente de Serviços de Saúde
31207
27/001738/2008
RESOLUÇÃO “P” SES n. 193, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “h”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
resolve:
Designar JOSÉ MARCIO OURIVES-(presidente), prontuário nº. 9304073,
Cargo Comissionado de Direção Executiva e Assessoramento do Governo do Estado de
Mato Grosso do Sul, na função de Diretor de Apoio Operacional da Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário, ELIANE DA SILVA-(vice-presidente), prontuário nº. 8139153, Cargo Comissionado de Gerência Executiva e Assessoramento,
MARIA GRANJA MACEDO-(membro), prontuário nº. 33169201, Oficial Penitenciário,
área de Apoio Operacional, ocupando a Função de Confiança de Supervisora da Unidade
de Compras e Suprimentos/AGEPEN/MS, e LILIANA MOREIRA VALCEQUE-(membro),
prontuário nº. 15167101 – Nutricionista, para acompanhar, fiscalizar, atestar qualidade,
quantidade da alimentação servida, alterar e elaborar cardápios em conformidade com
as Unidades Penais e o estabelecido nos contratos, atestar Notas Fiscais, mapas de alimentação e acompanhar a execução dos contratos celebrados.
- Instituto Penal de Campo Grande-IPCG/MS;
- Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho”-EPJF/MS;
- Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” de Campo Grande-EPFIIZ/
MS;
- Presídio de Trânsito-PTRAN/MS;
– Estabelecimento Penal de Corumbá-EPC/MS;
- Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano” de CorumbáEPFCAJG/MS;
– Estabelecimento Penal “Ricardo Brandão” de Ponta Porã-EPPP/MS;
– Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã-EPFPP/MS;
– Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí/MS;
– Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas/MS;
– Estabelecimento Penal Feminino de Três Lagoas-EPFTL/MS e,
– Penitenciária “Harry Amorim Costa” de Dourados-PHAC/MS.
Amparo legal na Lei Nº. 8.666 de 21/06/1.993, Art. 40, parágrafo XIV, alínea “a”
combinado com o Art. 73, parágrafo II, alínea “b”.
HILTON VILLASANTI ROMERO
Diretor Presidente AGEPEN/MS
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº.383 de 20 de junho de 2008
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor DOGLAS NOVAES VILAS, prontuário nº. 331.517.71, Oficial
Penitenciário da área de Segurança e Custódia, para responder sem prejuízos de suas
funções pela Unidade Assistencial Patronato Penitenciário de Corumbá/MS, na função de Confiança de Diretor de Estabelecimento Penal IV, Símbolo CGA-IV, da Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul,
por afastamento do titular JUVENAL ÁVILA DE OLIVEIRA, prontuário nº. 330.761.11,
Gestor Penitenciário da área de Assistência e Perícia – Psicólogo, no período de 19 à
23/06/2008.
Hilton Villasanti Romero
Diretor Presidente AGEPEN/MS
CONCEDER 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referentes ao
período aquisitivo de 12 de maio de 1989 a 11 de maio de 1994, ao servidor NELSON
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº.384 de 20 de junho de 2008
ANDRADE QUELHO, prontuário n. 33043451, ocupante do cargo de Médico 20 Horas,
classe D, código 94030, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde, com fulcro no art. 159, da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990 (Processo n. 27/002409/2008).
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
APOSTILA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
Na Portaria “P” AEM/MS sob o n. 030, de 12 de junho de 2008, publicado no
Diário Oficial n. 7234 , de 18 de junho de 2008, que designou a Comissão Julgadora de
Licitações Permanente.
RESOLVE:
Designar o servidor DONIZETE DA SILVA LOPES, prontuário nº. 330.292.01,
Oficial Penitenciário da área de Segurança e Custódia, para responder sem prejuízos de
suas funções pela Unidade Assistencial Patronato Penitenciário de Três Lagoas/MS, na
função de Confiança de Diretor de Estabelecimento Penal IV, Símbolo CGA-IV, da Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul,
em decorrência do gozo de Licença Prêmio por assiduidade da titular MARIA JOSÉ DA
PAZ MATOS, prontuário nº. 330.380.21, Gestor Penitenciário da área de Assistência e
Perícia – Assistente Social, no período de 01 à 30/07/2008.
Hilton Villasanti Romero
Diretor Presidente AGEPEN/MS
ONDE CONSTA: “...Leonardo de Freitas Bezerra de Abreu...”
PASSE A CONSTAR:”...Leonardo de Freitas Lamblem...”
CAMPO GRANDE – MS, 23 de junho de 2008.
Ademir de Sousa Osiro
Diretor-Presidente da AEM/MS
APOSTILA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
Na Portaria “P” AEM/MS sob o n. 029, de 12 de junho de 2008, publicado no
Diário Oficial n. 7234 , de 18 de junho de 2008, que designou a Pregoiera e equipe de
apoio.
ONDE CONSTA: “...Leonardo de Freitas Bezerra de Abreu...”
PASSE A CONSTAR:”...Leonardo de Freitas Lamblem...”
CAMPO GRANDE – MS, 23 de junho de 2008.
Ademir de Sousa Osiro
Diretor-Presidente da AEM/MS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” IMASUL N. 086, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER 30(trinta) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, inicial, ao servidor José Saulo Galvão do Nascimento, prontuário n. 3857395-1, ocupante da função de Fiscal Ambiental, Classe B, Código 90031, lotado no Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de
outubro de 1990, no período de 05 de junho a 04 de julho de 2008, homologada pela
Junta Médica Regional– SIPEM/FUNSAU/MS.
Campo Grande, 19 de junho de 2008.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de MS
PORTARIA “P” IMASUL N. 087, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PÁGINA 38
24 DE JUNHO DE 2008
CONCEDER 21(vinte e um) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde,
inicial, a servidora Gláucia Di Paula Gomes do Amaral, prontuário n. 909203-1, ocupante da função de Guarda Parque, Classe B, Código 90024, lotada no Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de
outubro de 1990, no período de 11 de junho a 01 de julho de 2008, homologada pela
Junta Médica Regional– SIPEM/FUNSAU/MS.
Portaria “P” FUNSAU nº 159 de 17 de junho de 2008.
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 10.204, de 11/01/2001; e no Decreto Estadual “P” nº 178/2007,
de 16/01/2007.
Campo Grande, 19 de junho de 2008.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de MS
PORTARIA “P” IMASUL N. 088, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER 30(trinta) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, em
prorrogação, ao servidor Hernani Barbosa Leão, prontuário n. 767735-1, ocupante da
função de Agente Condutor de Veículo I, Classe B, Código 47254, lotado no Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10
de outubro de 1990, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2008, homologada pela
Junta Médica Regional– SIPEM/FUNSAU/MS.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Resolve:
Tornar público o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº
27/101.795/2007, nos seguintes termos:
“Solicito arquivamento do processo, pois não houve má fé da servidora”.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
José Roberto de Almeida e Silva
Diretor – Presidente / FUNSAU
Campo Grande, 19 de junho de 2008.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de MS
PORTARIA “P” IMASUL Nº 089, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER a Cleuza Maria Gomes Viana, prontuário nº.8016151, ocupante da função de Fiscal Ambiental, classe A, código 90030, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Meio Ambiente de MS, 10% (dez
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 2
de junho de 2003 a 31 de maio de 2008, por ter completado 5 (cinco) anos de efetivo
exercício prestado ao Estado de MS, com fulcro no artigo 111, da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990, alterado pela Lei n. 2.157 de 26 de outubro de 2000. (Processo nº
23/102695/2008).
CAMPO GRANDE, 19 DE JUNHO DE 2008.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de MS
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Portaria “P” FUNSAU nº 160 de 17 de junho de 2008.
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 10.204, de 11/01/2001; e no Decreto Estadual “P” nº 178/2007,
de 16/01/2007.
Resolve:
Constituir a “COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”,
composta pelos seguintes servidores (as): Danilo de Souza Vasconcelos, matrícula
152.743-61, Zélia Maria Fante, matrícula 386.244-53 e Gislaine Ferreira Maggioni,
matrícula 916.072-1, para no prazo da lei, sob a Presidência do primeiro, apurar as irregularidades constantes no processo nº 27/101.303/2008.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
José Roberto de Almeida e Silva
Diretor – Presidente / FUNSAU
Portaria “P” FUNSAU nº 161 de 17 de junho de 2008.
Portaria “P” FUNSAU N.º 0166 de 20 de Junho de 2008.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE - FUNSAU
no uso de suas atribuições legais:
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 10.204, de 11/01/2001; e no Decreto Estadual “P” nº 178/2007,
de 16/01/2007.
RESOLVE:
Resolve:
Lotar, o servidor RENATO MOURA MAYOLINO, prontuário n.°157.256-31,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS HOSPITALARES, Código 94128 símbolo
GVC / SAU / FNC / A, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul lotado
no HRMS – Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, na Fundação Serviços de Saúde de
Mato Grosso do Sul – sede administrativa, a contar de 01 de Abril de 2008, para fins de
regularização funcional. (processo n.º 27/101.131/2008)
Constituir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, composta pelos seguintes servidores (as): Zélia Maria Fante, matrícula 386.244-53, Danilo de Souza Vasconcelos,
matrícula 152.743-61, e Gislaine Ferreira Maggioni, matrícula 916.072-1, para no
prazo da lei, sob a Presidência do primeiro, apurar as irregularidades constantes no processo nº 27/101.304/2008.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
José Roberto de Almeida e Silva
Diretor – Presidente / FUNSAU
José Roberto de Almeida e Silva
Diretor Presidente
Portaria “P” 0167 FUNSAU N de 20 de Junho de 2008.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Revogar, a Portaria, “P” FUNSAU nº 096 de 16 de abril de 2008, publicada no
DOE 7205, página 25, de 05 de Maio de 2008, que retificou a portaria “P” FUNSAU nº
078 de 08 de Abril de 2008, publicada no DOE 7194, pág. 44 de 15 de Abril de 2008,
que revogou a Portaria “P” Funsau nº 140, 10 de Julho de 2007, publicada no DOE 7012,
página 37, de 19 de Julho de 2007, que concedeu (03) Três anos de Licença para Trato de
Interesse Particular ao servidor ANANIAS DA SILVA NETO, prontuário n.° 155.887-01,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Código 94110 símbolo CAR / INS / B /
A, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado no Hospital Regional
do Mato Grosso do Sul – HRMS, com validade a partir de 19 de Julho de 2007, com fulcro
no artigo 154, da Lei no 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei no 2.065, de
29 de dezembro de 1999, com nova redação dada pela Lei no 2.599, de 27 de dezembro
de 2002. (processo nº 27/101.069/2007)
Portaria “P” FUNSAU nº 162 de 17 de junho de 2008.
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 10.204, de 11/01/2001; e no Decreto Estadual “P” nº 178/2007,
de 16/01/2007.
Resolve:
Constituir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, composta pelos seguintes servidores (as): Zélia Maria Fante, matrícula 386.244-53, Danilo de Souza Vasconcelos,
matrícula 152.743-61, e Gislaine Ferreira Maggioni, matrícula 916.072-1, para no
prazo da lei, sob a Presidência do primeiro, apurar as irregularidades constantes no processo nº 27/200.486/2008.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
José Roberto de Almeida e Silva
Diretor – Presidente / FUNSAU
Portaria “P” FUNSAU nº 163 de 17 de junho de 2008.
José Roberto de Almeida e Silva
Diretor Presidente
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 10.204, de 11/01/2001; e no Decreto Estadual “P” nº 178/2007,
de 16/01/2007.
PÁGINA 39
24 DE JUNHO DE 2008
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Conceder a WANDA FALEIROS, prontuário nº 32566261, ocupante do cargo
Resolve:
de Professor de Ensino Superior, nível III, código 11022, lotada na Universidade
Constituir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, composta pelos seguintes servidores (as): Zélia Maria Fante, matrícula 386.244-53, Danilo de Souza Vasconcelos,
matrícula 152.743-61, e Gislaine Ferreira Maggioni, matrícula 916.072-1, para no
prazo da lei, sob a Presidência do primeiro, apurar as irregularidades constantes no processo nº 27/200.459/2008.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
José Roberto de Almeida e Silva
Diretor – Presidente / FUNSAU
Estadual de Mato Grosso do Sul, afastamento parcial da função para exercer atividades
de ensino, como Coordenadora Local do Curso de Licenciatura em Biologia, na
modalidade à distância – Consórcio Setentrional, no período de 1º de julho de 2008
a 30 de junho de 2009, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo,
com fulcro no artigo 67, inciso II, da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001.
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 320, de 19 de junho de 2008.
Portaria “P” FUNSAU nº 165 de 19 de junho de 2008.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 10.204, de 11/01/2001; e no Decreto Estadual “P” nº 178/2007,
de 16/01/2007.
de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art.
1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Resolve:
Constituir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, composta pelos seguintes servidores (as): Zélia Maria Fante, matrícula 386.244-53, Danilo de Souza Vasconcelos,
matrícula 152.743-61, e Gislaine Ferreira Maggioni, matrícula 916.072-1, para no
prazo da lei, sob a Presidência do primeiro, apurar as irregularidades constantes no processo nº 27/101.306/2008.
Declarar estável os servidores a seguir relacionados, nomeados para cargo
de provimento efetivo em virtude de concurso público, em decorrência de aprovação
em estágio probatório, conforme artigo 38, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro 1990,
alterada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Cargo: Assistente Técnico de Nível Médio
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
José Roberto de Almeida e Silva
Diretor – Presidente / FUNSAU
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” JUCEMS/GP/Nº 032/2008
DE 17 DE JUNHO DE 2008
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- JUCEMS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Delegar competência à servidora CLEIDE COELHO COLMAN, Assistente de
Registro Mercantil, Matrícula 380.001-61, para responder pela Divisão de Registro,
Cadastro e Arquivo, no período de 18.06.08 a 20/06/08, em decorrência da ausência do
titular Wilson Alves de Vasconcelos.
Wagner Bertoli
Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P”/UEMS nº 318, de 17 de junho de 2008.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art.
1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, e os documentos que constam do Processo nº 23/300312/2008.
RESOLVE:
Autorizar a Averbação de Tempo de Contribuição requerida pela servidora
DANIELA ALVES CHACHA, prontuário nº 9084791, ocupante do cargo de Técnico de
Nível Superior, nível I, código 11010, do Quadro Permanente da Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul, a ser computado para todos os efeitos, com fulcro no inciso II do
art. 82, da Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005, referente à:
a) 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, correspondentes ao período de 01
de abril de 2000 a 31 de dezembro de 2000, prestados a Secretaria de
Estado de Governo;
b) 2.037 (dois mil e trinta e sete) dias, correspondentes ao período de 01 de
janeiro de 2001 a 30 de julho de 2006, prestados a Secretaria de Estado
Nome
Data do Exercício
Prontuário
Código
Antonia Aparecida Crespo Mantuani
09.06.2005
8595591
11000
Celina Comin Santos
13.06.2005
8603281
11000
Dalete Manhães Borges do Amaral
01.06.2005
8591681
11000
Junior Tomaz de Souza
08.06.2005
8591841
11000
Lucilene Anita Pereira Silva
02.06.2005
8591761
11000
Tatiana Cristina Ebuchi
20.06.2005
8603361
11000
Thales Albano de Sousa Pimenta
14.06.2005
8603011
11000
Cargo: Técnico de Nível Superior
Nome
Data do Exercício Prontuário
Joab Cavalcante da Silva
10.06.2005
8603101
Código
11011
José Roberto de Souza
10.06.2005
8595671
11010
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor - UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 321, de 19 de junho de 2008.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art.
1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor de Ensino
Superior, do Grupo Profissional da Educação Superior, do Quadro Permanente de Pessoal
da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, o candidato a seguir relacionado, em
virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos homologado através do
Edital nº 11/2007-RTR, de 20 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial nº 7.036,
de 22 de agosto de 2007, à página 14.
ÁREA DE CONHECIMENTO: Química
SUBÁREA: Química Analítica
UNIDADE UNIVERSITÁRIA: Naviraí
CANDIDATO
Rogerio Cesar de Lara da Silva
CLASSIFICAÇÃO
2º
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor - UEMS
de Administração;
c) 28 (vinte e oito) dias, correspondentes ao período de 31 de julho de 2006 a 27
PORTARIA “P”/UEMS nº 322, de 20 de junho de 2008.
de agosto de 2006, prestados a Secretaria de Estado de Administração.
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 319, de 17 de junho de 2008.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art.
1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIV do art. 21, do Estatuto e o art.
1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Designar NIELSEN CASSIANO SIMÕES, prontuário nº 9354761, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Superior, nível III, código 11022, lotado na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenador Adjunto, conforme Resolução COUNI-UEMS nº 267, de 24 de maio de 2004, do Curso de Ciência da
Computação na Unidade Universitária de Dourados, a partir de 11 de abril de 2008.
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
PÁGINA 40
24 DE JUNHO DE 2008
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Elias César Kesrouani
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão
CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli
SUBCORREGEDORA-GERAL: Darcy Terra Fernandes
DELIBERAÇÃO PROFERIDA PELO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NA REUNIÃO
DO DIA 18/06/2008. Ata nº 1278.
1 Ordem do dia:
1.1 Licença Médica
Requerente: DPGE Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Assunto: Licença médica referente ao dia 12.06.08.
Deliberação: O Conselho, à unanimidade, deliberou, pela concessão.
1.2 Processo nº 33/001.297/2008 - Pedido de Diárias
Requerente: DPGE Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Assunto: Diárias para participar da posse dos Conselheiros eleitos p/CSDP e
da DPGE da Defensoria Pública/SP, nos dias 20 a 21.06.2008.
Deliberação: Após rejeição de preliminar de incompetência suscitada, o
Conselho, à maioria, deferiu o pedido.
1.3 Processo nº 33/005.023/2008 – Pedido de diárias
Requerente: DPGE Edna Regina B. Nunes da Cunha
Assunto: Diárias para participar de reunião em Corumbá, nos dias 21 e
22.05.2008.
Deliberação: Após rejeição de preliminar de incompetência suscitada, o
Conselho, à maioria, deferiu o pedido.
1.4 Proposta de alteração de Resolução
Assunto: Proposta de alteração das atribuições das DPEs do Consumidor.
Deliberação: O Conselho, à unanimidade, deliberou,
pela alteração.
1.5 Processos nºs: 33/006.017/2008 - 33/006.018/2008 - 33/006.019/2008
33/006.020/2008
33/006.021/2008
33/006.022/2008
33/006.023/2008 - 33/006.024/2008 - 33/006.025/2008. 33/006.026/2008
- 33/006.027/2008 - 33/006.028/2008 – Confirmação na carreira
Requerente: Corregedoria-Geral
Assunto: Confirmação dos membros da Defensoria no estágio probatório.
Deliberação: Os autos foram disponibilizados aos Conselheiros para análise
na Secretaria do Conselho, para decisão quanto à confirmação na carreira em
reunião futura.
1.6 Processo nº 33/005.004/2008 – Aferição de elogio
Assunto: Aferição de elogio no assentamento funcional – análise do parecer
da DP Helita Serejo L. Fontão.
Deliberação: O Conselheiro Antônio Bernardes Moreira requereu vistas dos
autos, o que foi deferido.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
Assunto: Impugnação da lista anual de antiguidade - análise do parecer do Conselheiro Francisco
José Soares Barroso
Deliberação: O Conselheiro Francisco José Soares Barroso requereu a retirada de pauta, face a
não conclusão dos votos.
1.16 Processo n.º 33/005.014/2008 – Impugnação da lista antiguidade
Requerente: DP Neyla Ferreira Mendes
Assunto: Impugnação da lista anual de antiguidade – análise do parecer do Conselheiro Francisco
José Soares Barroso
Deliberação: O Conselheiro Francisco José Soares Barroso requereu a retirada de pauta face a não
conclusão de votos.
1.17 Processo n.º 33/005.020/2008 – Sugestão de adoção de providências sobre o Código de
Normas da Corregedoria – Geral de Justiça.
Requerente: Defensoria Pública – Análise do parecer da Conselheira: Maria Rita B. Meneghelli
Deliberação: A Conselheira relatora requereu a retirada de pauta.
PORTARIA “D” Nº 559/2008-DPGE, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, os membros da Defensoria Pública, abaixo nominados para
atuar em substituição, nos períodos abaixo, nas seguintes Defensorias:
DEFENSORES
LOTAÇÃO
PÚBLICOS
LAURO TAKESHI MIYASATO
VUILON ANTONIO DE FARIA
a
Campo Grande, 23 de Junho de 2008.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 560/2008-DPGE, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, o membro da Defensoria Pública, abaixo nominado para
atuar em substituição, no período abaixo, na seguinte Defensoria:
DEFENSOR PÚBLICO - LOTAÇÃO
VUILON ANTONIO DE FARIA
DEFENSORIA PÚBLICA PERÍODO
A SUBSTITUIR
DP de Inocência
02/07/2008
Campo Grande, 23 de Junho de 2008.
1.7 Processo nº 33/005.005/2008 – Aferição de elogio
Assunto: Aferição de elogio no assentamento funcional – análise do parecer
da DP Conselheira Maria Rita B. Meneghelli
Deliberação: O Conselho, por maioria, indeferiu o pedido.
1.8 Processo nº 33/005.008/2008 – Aferição de elogio
Assunto: Aferição de elogio no assentamento funcional – análise do parecer
da DP Conselheira Maria Rita B. Meneghelli
Deliberação: O Conselho, por maioria, concedeu o elogio.
- D E F E N S O R I A S PERÍODOS
PÚBLICAS
A
SUBSTITUIR
3ª DPC de 2ª Instância
23/06/2008
30/06/2008
DP de Inocência
25/06/2008
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 561/2008-DPGE, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
1.9 Minuta de Resolução
Assunto: Análise da minuta de resolução que cria o “Núcleo de Família de 2ª
e 1ª Instâncias.”
Deliberação: A Presidente determinou a autuação e o encaminhamento via email aos conselheiros para análise.
1.10 Proposta do CONDEGE/ANADEP
Assunto: Proposta de alteração de LC 80/94
Deliberação: A Presidente reitera a disponibilização
do inteiro teor das sugestões apresentadas aos conselheiros, para a análise e discussão
na próxima reunião.
1.11 Processo nº 33/005.022/2008 – Alteração de Lei Complementar.
Requerente: Francisco José Soares Barroso
Assunto: Proposta de alteração de nova redação de Lei Complementar
111/2005
Deliberação: Sorteado como relator o Conselheiro Almir Silva Paixão
1.12 Processo nº 33/005.021/2008
Requerentes: DPs: Geni Tibúrcio Zawierucha, Luciano Montali, Carmen Silvia
Almeida Garcia, Franklin de Deus Cardoso.
Assunto: Reivindicação de um maior número de Defensores Públicos para atuar na Vara Criminal da capital.
Deliberação: Sorteado como relator o Conselheiro Almir Silva Paixão.
1.13 Processo nº 33/005.018/2008
Requerente: DP. Zeliana Luzia Delarissa Sabala
Assunto: Ação de execução de honorários de sucumbência.
Deliberação: Pela Presidente foi retirado de pauta
Art. 1º. Designar, os membros da Defensoria Pública, abaixo nominados para
atuar nos períodos abaixo, nas seguintes turmas recursais e juizados especiais:
DEFENSORES
PÚBLICOS
LOTAÇÃO
AURISTELA MACHADO VIDAL
VUILON ANTONIO DE FARIA
- JUIZADOS ESPECIAIS /
TURMAS RECURSAIS
2ª Turma Recursal - Área
Cível
Juizado Especial de Inocência
PERÍODOS
23/06/2008
30/06/2008
25/06/2008
a
Campo Grande, 23 de Junho de 2008.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 562/2008-DPGE, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, o membro da Defensoria Pública, abaixo nominado para
atuar no período abaixo, na seguinte turma recursal e juizado especial:
DEFENSOR PÚBLICO - LOTAÇÃO
VUILON ANTONIO DE FARIA
JUIZADO ESPECIAL / PERÍODO
TURMA RECURSAL
Juizado
Especial
de 25/06/2008
Inocência
Campo Grande, 23 de Junho de 2008.
1.14 Processo n.º 33/000.839/2008 – Projeto de volta para casa
Assunto: Projeto de volta para casa.
Deliberação: O Conselheiro Elias César Kesrouani requereu a retirada de pauta por não ser atribuição do Conselho Superior.
1.15 Processo n.º 33/005.013/2008 – Impugnação da lista de antiguidade
Requerente: – DP Elizabeth Fátima Costa
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 563/2008-DPGE, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
PÁGINA 41
24 DE JUNHO DE 2008
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
1-Proj. de Lei nº 101/08
Processo nº 144/08
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar parcialmente, a Portaria “D” nº. 379/2008-DPGE, de 22.04.2008,
publicada no D.O. nº 7.202 de 28.04.2008, na parte onde constou a designação dos
membros da Defensoria Pública:
PAUTA ATÉ 24 -06-08
(ART. 204 DO RI)
1ª DISCUSSÃO
DEFENSORES PÚBLICOS –
LOTAÇÃO
FRANCISCO
JOSÉ
SOARES
BARROSSO
VUILON ANTÔNIO DE FARIA
TURMAS
RECURSAIS/
JUIZADOS ESPECIAIS
2ª Turma Recursal – Área
Cível
Juizado
Especial
de
Paranaíba
PERÍODOS
02/06/2008
a
20/06/2008
02/06/2008
a
30/06/2008, exceto
no dia 25.06.2008
1-Proj. de Lei nº 098/08
Processo nº 141/08
Deputado MARCIO FERNANDES- Institui o
Sistema de Certificação de produtos industrializados no Estado de Mato Grosso do Sul e
dá outras providências.
2-Proj. de Lei nº 099/08
Processo nº 142/08
Deputado MAURÍICIO PICARELLIDispõe sobre a criação do Programa de
Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Mato
Grosso do Sul e dá outras providências.
3-Proj. de Lei nº 100/08
Processo nº 143/08
Deputado ARY RIGO- Denomina Máximo
Romero o Estabelecimento Penal de Jardim.
Campo Grande, 23 de Junho de 2008.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
EXTRATO DA DECISÃO PROFERIDA PELA EXMA. DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DRA. EDNA REGINA BATISTA NUNES
DA CUNHA:
INTERESSADO(A): ELIANA ETSUMI TSUNODA
ASSUNTO: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FREQÜENTAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO CONSTITUCIONAL
DECIDO.
(...)
Diante do exposto, com fulcro no artigo 129 da Lei Complementar 111/2005,
no §2.º do art1.º da Deliberação/CSDP n.º 005/2007, e nos princípios da conveniência
e oportunidade, defiro o pedido para freqüentar o Curso de Pós Graduação em Direito
Constitucional, no período de 04 de Abril de 2008 a 31 de Março de 2009, às sextas-feiras, das 7:00 às 11:00 horas da manhã, limitando-se aos dias de sua realização.
Deputado PAULO CORRÊA- Declara de
Utilidade Pública Estadual a Federação Sulmato-grossense de Tênis.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2008
PROCESSO TC/AF nº. 221/2008
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“TÉCNICA E PREÇO”, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de digitalização e microfilmagem de documentos
e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos e software, teve como vencedora a empresa DOCSYS TECNOLOGIA EM
SISTEMAS DE DOCUMENTAÇÃO E MICROFILMAGEM LTDA, pelo preço total de
R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais).
Campo Grande-MS, 23 de junho de 2008.
Marcio Lolli Ghetti
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Publique-se.
Intime-se.
SECRETARIA DAS SESSÕES
Decorrido o prazo legal, Arquive-se.
DELIBERAÇÃO do egrégio TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, proferida na 6ª Sessão Extraordinária Reservada
do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 18 de junho de 2008.
Campo Grande, 23 de Junho de 2008.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PODER LEGISLATIVO
1ª Parte
1ª DISCUSSÃO
Sessão Plenária
PAUTA ATÉ 01 -07-08
(ART. 444 DO RI)
1-Proj. de Lei nº 102/08
Processo nº 146/08
1ª DISCUSSÃO
PODER
EXECUTIVO/MESN/GABGOV/
MS/Nº 31/2008- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de
2009.
PAUTA ATÉ 26-06-08
(ART. 415 DO RI)
1-Proj. Emenda Constitucional
001/08
Processo nº 123/08
1ª DISCUSSÃO
nº
Deputado YOUSSIF DOMINGOS- Modifica
o inciso III do artigo 27 da Constituição
Estadual e dá outras providências.
PAUTA ATÉ 26 -06-08
(ART. 204 DO RI)
1-Proj. de Lei nº 105/08
Processo nº 151/08
DEPUTADO MARCIO FERNANDES- Dispõe
sobre a inclusão da Festa do Leitão no Rolete,
realizada no Município de São Gabriel D’Oeste
no Calendário Oficial de Eventos do Estado de
Mato Grosso do Sul.
2-Proj. de Lei nº 106/08
Processo nº 152/08
DEPUTADO REINALDO AZAMBUJA- Dá
nova redação ao art. 11 da Lei nº 3.488, de
12 de janeiro de 2008, que Estabelece as diretrizes e as normas gerais sobre a acessibilidade ao transporte escolar pelos alunos da
rede de ensino público, residentes na zona
rural, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
PAUTA ATÉ 25 -06-08
(ART. 204 DO RI)
1-Proj. de Lei nº 103/08
Processo nº 147/08
PODER
EXECUTIVO/MESN/GABGOV/
MS/Nº 30/2008-Altera a denominação da
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência
Social e Economia Solidária e da Fundação de
Trabalho e Qualificação Profissional de Mato
Grosso do Sul, e dá outras providências.
2-Proj. de Lei nº 104/08
Processo nº 148/08
Deputada DIONE HASHIOKA- Institui o
Dia Estadual do Rotaractiano.
DISCUSSÃO ÚNICA
PAUTA ATÉ 24 -06-08
(ART. 204 DO RI)
Ficam, portanto, intimados os interessados que, querendo, poderão apresentar recursos, tudo conforme prevêem os Capítulos I e II do Título V da Lei
Complementar Estadual nº 048/90, com as alterações ditadas pela Lei Complementar n°
078/94, combinado com o Capítulo V do Título II do artigo 98 do Regimento Interno.
PRESIDENTE: Conselheiro CÍCERO ANTÔNIO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador-Chefe Dr. MANFREDO ALVES CORRÊA
DIRETORA DA SECRETARIA DAS SESSÕES: MARISA JOANA CHENA
Presentes os Senhores Conselheiros PAULO ROBERTO
CAPIBERIBE SALDANHA, OSMAR FERREIRA DUTRA, AUGUSTO MAURICIO DA CUNHA
E MENEZES WANDERLEY, JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS e JOSÉ RICARDO PEREIRA
CABRAL.
Processo submetido pelo Relator e aprovado pelo TRIBUNAL
PLENO, ao acolher os votos emitidos.
DECISÃO SIMPLES Nº 00/0042/2008
PROCESSO TC/MS N.º
ASSUNTO
ÓRGÃO
RELATOR
07766/2006
Denúncia – Renúncia de Receita
Prefeitura Municipal de Bonito
Conselheiro JOSÉ ANCELMO DOS SANTOS
Por unanimidade de votos, nos termos do relatório e voto do
Conselheiro-Relator e acolhendo o parecer do Ministério Público Especial, DECIDE:
1 - declarar legal a comprovação do recolhimento dos impostos
(ITBI) procedidos na gestão do ex-Prefeito Municipal, Senhor Nercy Soares dos Santos,
período 01/09/1998 a 31/12/2000, no valor de R$ 1.484,13 (mil e quatrocentos e
oitenta e quatro reais e treze centavos), isentando o ex-ordenador da responsabilização
em relação ao fato aqui relatado nos autos, determinando assim, o arquivamento do
feito em relação ao referido ex-ordenador, pela perda do objeto;
2 - declarar ilegal, por não comprovar o recolhimento dos
impostos (ITBI), procedidos na gestão do ex-Prefeito Municipal, Senhor Geraldo Alves
Marques, período 01/01/2001 a 31/12/2003;
3 - aplicar multa no valor de 200 (duzentas) UFERMS ao
Senhor Geraldo Alves Marques, ex-Prefeito Municipal de Bonito, com fulcro no artigo 58,
inciso II da Lei Complementar Estadual nº 048/90 combinado com o artigo 197, inciso
II do Regimento Interno deste Tribunal de Contas;
4 - conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para o recolhimento
da multa aplicada no item “3” ao Fundo Especial de Desenvolvimento, Modernização e
Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul – FUNTC, nos moldes do
artigo 157 e artigo 212, § 1º, ambos do Regimento Interno deste Tribunal de Contas,
comprovando nos autos, sob pena de cobrança judicial;
5 - impugnar a importância de R$ 59.439,74 (cinqüenta e nove
mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), acrescida de juros
de mora e com a devida atualização monetária, de responsabilidade do Senhor Geraldo
Alves Marques, nos termos do artigo 37, inciso XI da Lei Complementar Estadual nº
048/90;
6 - conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para o recolhimento
do valor impugnado no item “5” aos cofres públicos municipais, nos termos do artigo
212, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, comprovando nos autos, sob
pena de cobrança judicial;
7 - determinar a quebra de sigilo da presente denúncia,
nos moldes do Parágrafo único do artigo 171 do Regimento Interno deste Tribunal de
Contas;
8 - comunicar o resultado do julgamento aos interessados, na
forma regimental.
Secretaria das Sessões, 18 de junho de 2008.
MARISA JOANA CHENA
DIRETORA DA SECRETARIA DAS SESSÕES
TC/MS
PÁGINA 42
24 DE JUNHO DE 2008
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS
JUIZ FEDERAL PRESIDENTE JEF/MS DR. MIGUEL FLORESTANO NETO
DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA JOSÉ ROSSI
EXPEDIENTE Nº 2008/6201000037 DO DIA 23.06.2008
2005.62.01.014005-1 - MICHAEL DEYCLES ARECO DA SILVA - REPRES. (ADV. MS003580
- SANDRA MARA DE LIMA RIGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) . Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e
honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Defiro o pedido de justiça gratuita, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Oportunamente, dê-se a
baixa pertinente ao feito. P.R.I.
2006.62.01.006423-5 - MARIO MARQUES DE QUADRO (ADV. MS009117 - RODRIGO
FRETTA MENEGHEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral e declaro extinto o presente
processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo
Civil. Defiro o pleito formulado na inicial quanto à justiça gratuita, observado o estipulado no art. 12 da Lei 1060/50. Sem condenação em custas e honorários advocatícios,
nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Oportunamente, dê-se a baixa pertinente ao
feito. P.R.I.
2006.62.01.004781-0 - ROBERTO BOTH (ADV. MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) . Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para: 1) averbar os períodos de 12/07/1984 a
31/05/1987 como tempo de atividade especial, procedendo-se à conversão do fator
1,40. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Oportunamente, providencie-se a baixa pertinente. P.R.I.
2005.62.01.014459-7 - PEDRO HENRIQUE LOUREIRO DE BARROS - REPRES. (ADV.
MS008505 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA) X IBAMA INST. BRAS. DO MEIO AMBIENTE
E DOS REC.NAT.RENOVÁVEIS . Assim, como o Autor permaneceu inerte por longo prazo,
extingo o processo, sem julgamento do mérito. Anote-se no sistema. Não há condenação
em despesas processuais. P.R.I. Oportunamente, ao arquivo.
2007.62.01.004284-0 - JOÃO ALMEIDA POMBO (ADV. MS004185 - ROSANE CANDIDA
MARQUES ACOSTA)
X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE O PLEITO, em razão da ocorrência de prescrição, e declaro extinto o
processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo
Civil. Defiro o pleito formulado na inicial quanto à justiça gratuita, observado o estipulado no art. 12 da Lei 1060/50. Sem condenação em custas e honorários nesta instância,
nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Oportunamente, dê-se a baixa pertinente ao
feito. P.R.I.
2007.62.01.004444-7 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (ADV. MS006831 - PAULO
ROBERTO GENESIO MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) . Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pleito. Condeno o INSS
a restabelecer ao autor o benefício de auxílio-doença desde a data do requerimento
administrativo em 12/06/2007 (fls. 26 da contestação.pdf.). Todas as prestações em
atraso serão corrigidas monetariamente pelo IGP-DI. E sobre todas as prestações em
atraso incidirão juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação até a prolação da sentença a incidirem sobre os valores vencidos (antes do ajuizamento da ação)
e aqueles que se vencerem no decorrer do processo (de forma regressiva), no valor de
R$ 5.625,97, conforme cálculo da contadoria, que faz parte integrante desta sentença.
Após o trânsito em julgado da presente sentença, os valores atrasados serão executados
na forma prevista pela Resolução nº 559 de 26/06/2007, do Presidente do Conselho da
Justiça Federal. Deverá ainda o INSS, reembolsar os honorários periciais adiantados por
ocasião da realização das perícias.Concedo os benefícios da justiça gratuita. Sem custas.
Sem honorários. Oportunamente, providencie-se a baixa pertinente ao feito. P.R.I.
2008.62.01.000980-4 - ROSAURA CACERES MARCELLINO (ADV. MS010756 - LUIZ
CARLOS LANZONI JUNIOR) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . Ante o exposto, declaro
EXTINTO o processo sem o julgamento do mérito, nos termos do art. 267, V e § 3º, do
Código de Processo Civil. Sem custas e Sem honorários advocatícios. Oportunamente,
dê-se baixa no feito. P.R.I.
2006.62.01.000672-7 - NADIR DA SILVA LIMA (ADV. MS008332 - ECLAIR S. NANTES
VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) . Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pleito. Condeno o INSS a restabelecer à autora
o benefício de auxílio-doença desde a data da cessação do benefício em 28/02/2006 (f.
44 proc.integral pdf.). Todas as prestações em atraso serão corrigidas monetariamente
pelo IGP-DI. E sobre todas as prestações em atraso incidirão juros de mora de 1% ao
mês, a contar da data da citação até a prolação da sentença a incidirem sobre os valores
vencidos (antes do ajuizamento da ação) e aqueles que se vencerem no decorrer do
processo (de forma regressiva), no valor de R$ 7.903,99, conforme cálculo da contadoria, que faz parte integrante desta sentença. Após o trânsito em julgado da presente
sentença, os valores atrasados serão executados na forma prevista pela Resolução nº
559 de 26/06/2007, do Presidente do Conselho da Justiça Federal. Deverá ainda o INSS,
reembolsar os honorários periciais adiantados por ocasião da realização das perícias.
Concedo os benefícios da justiça gratuita. Sem custas. Sem honorários. Oportunamente,
providencie-se a baixa pertinente ao feito. P.R.I.
2007.62.01.006345-4 - SERGIO MASSAFUMI OKANO (ADV. MS004185 - ROSANE
CANDIDA MARQUES ACOSTA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . Ante o exposto, declaro
EXTINTO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, V e § 3º, do Código
de Processo Civil, o pleito autoral em relação ao pedido de correção monetária no saldo
da conta de poupança em razão do Plano Bresser e JULGO IMPROCEDENTE, em razão da
ocorrência de prescrição, e declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos
termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil, quanto pedido de correção monetária no saldo da conta de poupança em razão do Plano Verão. Declaro, ainda, extinta a
ação em relação à CEF, sem julgamento de mérito, ante a ilegitimidade passiva quanto
aos pedido de correção monetária da poupança retida em razão dos Planos Collor I e II.
Defiro o pleito formulado na inicial quanto à justiça gratuita, observado o estipulado no
art. 12 da Lei 1060/50. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos
termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Oportunamente, dê-se a baixa pertinente ao feito.
P.R.I.
2007.62.01.006423-9 - MARGARIDA LUCAS ALVES (ADV. MS011458 - OLIVIA MARIA
MOREIRA BRANDÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos incisos I e II, do parágrafo único e inciso I, do “caput” do artigo 295, do Código
de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita, observado o prazo previsto no
art. 12, da Lei n.º 1.060/50. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos
termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Oportunamente, dê-se a baixa pertinente ao feito.
2007.62.01.004932-9 - FIRMINO DA SILVA ARUDA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) . : Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral e declaro extinto o presente processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei
9.099/95. Defiro a justiça gratuita, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50.
Oportunamente, dê-se a baixa pertinente ao feito. P.R.I.
2007.62.01.003970-1 - NADIR MARA ALVES DE FRANÇA (ADV. MS009223 - LUCIA
ELIZABETE DEVECCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
. : Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral e declaro extinto o presente
processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo
Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da
Lei 9.099/95. Defiro a justiça gratuita, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50.
Oportunamente, dê-se a baixa pertinente ao feito. P.R.I.
2007.62.01.001049-8 - FELIPE NERY BENITES (ADV. MS011122 - MARCELO FERREIRA
LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO. Não há condenação em despesas processuais.
P.R.I. Oportunamente, ao arquivo.
2006.62.01.001749-0 - ANA RITA DE OLIVEIRA (ADV. PR034313 - JOSE LUIZ FIGUEIRA
FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) . Pelo exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Oportunamente, providencie-se a baixa pertinente. P.R.I.
2006.62.01.006874-5 - ROSELEI RODRIGUES DA COSTA (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006872-1 - ELISABETE LEITE DOS SANTOS (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006871-0 - ALMERINDA DUARTE DE GODOY (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006876-9 - JORGE BENHUR NETO FARIAS (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006877-0 - CLAUDIO RICARDO DE OLIVEIRA (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006940-3 - JUCARA DE ANDRADE (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007030-2 - MARIA ISOLINA DE ARAUJO (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007031-4 - MARIA ISOLINA DE ARAUJO (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007130-6 - MARIM FELIX DA SILVA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) Ante o exposto, recebo os embargos de declaração
e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006505-7 - JUCIENE DA ROCHA ARRUDA (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006504-5 - LEOPOLDINA BARBOSA SARAVY (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006503-3 - MARIA PEREIRA VAZ (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006502-1 - NILZA DE SOUSA FERREIRA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006501-0 - MATILDE AYALA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO)
X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho
parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006500-8 - IVANDA BENCICE (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO)
X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho
parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006499-5 - MARIA JULIA MACHADO DA FONSECA DOS SANTOS (ADV.
MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto,
recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006498-3 - ANA MARIA DA SILVA FILES (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007187-2 - FRANCISCA MARIA DE LIMA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
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24 DE JUNHO DE 2008
2006.62.01.007195-1 - ORIVALDO JOSE DOS SANTOS (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007194-0 - ADÃO RODRIGUES NETO (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007192-6 - NAZARIO DIAS DE OLIVEIRA (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007191-4 - TERCINA CARRAPATEIRA GOMES (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007190-2 - DALVA ARRUDA DOS SANTOS (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007189-6 - IARA MARILIA KRAUSE CHAVES (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007188-4 - CARMEN LUCIA DUARTE LOPES (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007131-8 - WILSON SILVA DE SOUZA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007141-0 - BENEDITO DA SILVA PAIVA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007139-2 - CLEMENTE DE SOUZA SANTOS (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007137-9 - WALTER CARVALHO (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007136-7 - ELIZIARIO PEDROSO DE SOUZA (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007135-5 - JOSE ARAUJO BARRETO (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) Ante o exposto, recebo os embargos de declaração
e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007134-3 - EDEMAR MACIEL MANVAILER (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007133-1 - ANTAO VARGAS DE LIMA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006488-0 - LUIZ CARLOS CHAVES (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006298-6 - BERNARDINA DE JESUS ALMEIDA BRUM (ADV. MS008076 NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os
embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006456-9 - AUXILIADORA RODRIGUES COIMBRA PONCIANO (ADV.
MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto,
recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006497-1 - NEIDE SILVA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO) X
UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho
parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006303-6 - HILDA MARIA GOMES GARAY (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006300-0 - CARMINDA JULIANELLI (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) Ante o exposto, recebo os embargos de declaração
e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006299-8 - IVANIR GOMES BORGES (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) Ante o exposto, recebo os embargos de declaração
e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006455-7 - TEREZA DE MATTOS GUEDES (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006496-0 - ELIZETE RODRIGUES GONÇALVES (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006294-9 - WILMA MACHADO LYRA PEREIRA (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006450-8 - NEUDES DE MORAES SOUZA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006451-0 - RUI BISPO LEMES (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO)
X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho
parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006453-3 - VASSIL DE OLIVEIRA BUENO (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006454-5 - ROSANNO DE SOUZA CARVALHO (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006483-1 - RODOLFO GUIMARAES FILHO (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006486-7 - DELMA BOVENTURA DA SILVA (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006485-5 - ZINGARO LEIVA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO)
X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho
parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006680-3 - NIVALDO TITICO DA SILVA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006484-3 - EVERSON PEREIRA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006479-0 - RAMAO SILVA DE ARRUDA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006482-0 - ANTONIO OSWALDO ESPIRITO SANTO (ADV. MS008076 NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os
embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006481-8 - RONALDO PACHECO DOS SANTOS (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006480-6 - JOSE LUCIO DE LIMA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006295-0 - ULISSES PEREIRA DE ALMEIDA (ADV. MS008076 - NELSON
PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de
declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006446-6 - SERGIO GUEDES CORREA (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006296-2 - EDNA ALVES DE AQUINO (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.007148-3 - LAERTE DIAS DUARTE (ADV. MS005738 - ANA HELENA BASTOS
E SILVA CANDIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) .
Ante o exposto, julgo improcedente o pleito. Defiro o pedido de justiça gratuita, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Sem custas e sem honorários advocatícios.
P.R.I. Oportunamente, providencie-se a baixa pertinente.
2007.62.01.001593-9 - NELSINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV. MS006831 - PAULO
ROBERTO GENESIO MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) . Ante o exposto, julgo improcedente o pleito. Sem custas e sem honorários
advocatícios. Oportunamente, providencie-se a baixa pertinente.
2006.62.01.002073-6 - ILMA SOUZA DE ARRUDA (ADV. MS007068 - STELLA MARIA DE
ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) . Diante da
inércia da Autora em cumprir o determinado, extingo o processo, sem julgamento do
mérito. Não há condenação em despesas processuais. P.R.I. Oportunamente, ao arquivo.
2006.62.01.006491-0 - SEVERIANO GONÇALVES DOS SANTOS (ADV. MS008076 NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os
embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.003667-7 - JOÃO ALVES DE SOUZA (ADV. MS010932 - ELIANE ARGUELO
DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) . Ante
o exposto, julgo parcialmente procedente o pleito. Condeno o INSS a restabelecer ao
autor o benefício de auxílio-doença desde a data da cessação em 05/05/2006 (fls. 05
da contestação.pdf.). Todas as prestações em atraso serão corrigidas monetariamente
pelo IGP-DI. E sobre todas as prestações em atraso incidirão juros de mora de 1% ao
mês, a contar da data da citação até a prolação da sentença a incidirem sobre os valores
vencidos (antes do ajuizamento da ação) e aqueles que se vencerem no decorrer do
processo (de forma regressiva), no valor de R$ 14.322,47, conforme cálculo da contadoria, que faz parte integrante desta sentença. Após o trânsito em julgado da presente
sentença, os valores atrasados serão executados na forma prevista pela Resolução nº
559 de 26/06/2007, do Presidente do Conselho da Justiça Federal. Deverá ainda o INSS,
reembolsar os honorários periciais adiantados por ocasião da realização das perícias.
Concedo os benefícios da justiça gratuita. Sem custas. Sem honorários. Oportunamente,
providencie-se a baixa pertinente ao feito. P.R.I.
2006.62.01.006495-8 - ANASTACIO CHAMORRO (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
2007.62.01.004625-0 - SILVIA MONTEIRO GERKENS - ESPÓLIO (ADV. MS004185 -
2006.62.01.006489-2 - IONALDO JOSE ARCE (ADV. MS008076 - NELSON PASSOS
ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
2006.62.01.006490-9 - ORIVALDO GONÇALVES DE MENDONÇA (ADV. MS008076 NELSON PASSOS ALFONSO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) . Ante o exposto, recebo os
embargos de declaração e acolho parcialmente para o fim exclusivo de prequestionamento.
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ROSANE CANDIDA MARQUES ACOSTA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO, em razão da ocorrência de prescrição, e declaro
extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, do Código de
Processo Civil. Declaro, ainda, extinta a ação em relação à CEF, sem julgamento de mérito, ante a ilegitimidade passiva quanto aos pedido de correção monetária da poupança
retida em razão do Plano Collor I e II. Defiro o pleito formulado na inicial quanto à justiça
gratuita, observado o estipulado no art. 12 da Lei 1060/50. Sem condenação em custas
e honorários nesta instância, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Oportunamente,
dê-se a baixa pertinente ao feito. P.R.I.
2006.62.01.003856-0 - ILDA BRAGA DALEAO (ADV. MS003108 - CLEONICE FLORES
BARBOSA MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral e declaro extinto o presente
processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo
Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da
Lei 9.099/95. Oportunamente, dê-se a baixa pertinente ao feito. P.R.I.
2004.60.84.004137-1 - JOSE CLAUDINO DA SILVAA (ADV. MS9294 - JEFFERSON
GRECO JUSTINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2004.60.84.005761-5 - ANDRESSA ABDO FERREIRA (ADV. MS009421 - IGOR VILELA
PEREIRA e ADV. MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº
11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto
no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2004.60.84.006619-7 - MARIA FURTADO DE ASSIS (ADV. MS7237 - EDSON MACHADO
ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
:
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2005.62.01.001986-9 - MAURICEIA ALVES CHAVES ZANUNCIO (ADV. MS9100 - SONIA
MARIA BENDO LECHUGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO
a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº
11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no
sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2005.62.01.002024-0 - NORIVAL VITORIO VALENTE (ADV. MS9100 - SONIA MARIA
BENDO LECHUGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2005.62.01.002342-3 - ITALIVIO CARVALHO DOS SANTOS (ADV. MS9100 - SONIA MARIA
BENDO LECHUGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2005.62.01.006409-7 - JOSE AFONSO DE OLIVEIRA (ADV. MS002633 - EDIR LOPES
NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
:
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2005.62.01.007208-2 - VALDEVIR POLLI (ADV. MS9100 - SONIA MARIA BENDO LECHUGA)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) : CONSIDERANDO
a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006; INFORMA-SE
que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia
20/06/2008.
2005.62.01.008173-3 - JOSE FERNANDES GUIMARAES (ADV. MS5782 - WILLIAM
DOUGLAS DE SOUZA BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO
a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº
11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no
sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2005.62.01.010509-9 - NEDY RODRIGUES BORGES (ADV. MS008618 - DINÁ ELIAS
ALMEIDA DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2005.62.01.012794-0 - JOSE CAMPOS NEVES (ADV. MS007738 - JACQUES CARDOSO
DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2005.62.01.012857-9 - JEFFERSON COSTA DA ANUNCIACAO (ADV. MS002633 - EDIR
LOPES NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2005.62.01.013619-9 - REGINA PIRES GOMES E OUTROS (ADV. MS004229 - DOMINGOS
MARCIANO FRETES); RENAN PIRES GOMES(ADV. MS004229-DOMINGOS MARCIANO
FRETES); REGINALDO PIRES GOMES(ADV. MS004229-DOMINGOS MARCIANO FRETES);
REGIANE PIRES GOMES(ADV. MS004229-DOMINGOS MARCIANO FRETES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em
vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006; INFORMA-SE que no presente
feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
2005.62.01.014573-5 - ARLETE PEREIRA LIMA ROCHA (ADV. MS010293 - RONALDO
PINHEIRO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2005.62.01.015431-1 - ELIZABETH XAVIER MENDES (ADV. MS005738 - ANA HELENA
BASTOS E SILVA CANDIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO
a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº
11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no
sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2006.62.01.000521-8 - CRAIDES BRAGA ALEGRE (ADV. MS006584 - DOMINGOS CELIO
ALVES CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2006.62.01.000732-0 - BENEDITO QUIRINO DE BARROS (ADV. MS009966 - JOSMEIRE
ZANCANELLI DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO
a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº
11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no
sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2006.62.01.001639-3 - ALIPIO ANTONIO URUNAGA (ADV. MS003580 - SANDRA MARA
DE LIMA RIGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2006.62.01.001805-5 - ATAIR GARCIA DA SILVA (ADV. MS010932 - ELIANE ARGUELO
DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
:
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2006.62.01.002532-1 - ELLEN PATRICIA VIEIRA (ADV. MS003760 - SILVIO CANTERO)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) : CONSIDERANDO
a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006; INFORMA-SE
que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia
20/06/2008.
2006.62.01.002570-9 - APARECIDA DO CARMO BATISTELA (ADV. MS002633 - EDIR
LOPES NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2006.62.01.003104-7 - DIRCE JANUARIO DE SOUZA (ADV. MS005758 - TATIANA
ALBUQUERQUE CORREA e ADV. MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em
vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006; INFORMA-SE que no presente
feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2006.62.01.003174-6 - ARISTEU ESPINDOLA VIANA (ADV. MS009714 - AMANDA
VILELA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2006.62.01.004608-7 - GENISIA PINTO ALVES (ADV. MS008883 - FABIO NOGUEIRA
COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
:
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2006.62.01.005293-2 - ANTONIO BARBOSA DE SOUZA (ADV. MS006831 - PAULO
ROBERTO GENESIO MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO
a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº
11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no
sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2006.62.01.005576-3 - MANOEL VIEIRA DE FREITAS (ADV. MS003580 - SANDRA MARA
DE LIMA RIGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2006.62.01.006461-2 - RUTE SILVA LUCENA (ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA
MENEGHEL) X UNIÃO FEDERAL (PFN) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº
11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto
no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2006.62.01.007144-6 - DAURIDES MARTINS FERREIRA
(ADV. MS005738 - ANA
HELENA BASTOS E SILVA CANDIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006;
CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3,
da Lei nº 11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de
decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2006.62.01.007463-0 - RICARDA CANHETE DOS SANTOS (ADV. MS006831 - PAULO
ROBERTO GENESIO MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO
a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº
11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no
sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
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24 DE JUNHO DE 2008
2006.62.01.007994-9 - MISAEL OCAMPOS PISSURNO (ADV. MS006831 - PAULO ROBERTO
GENESIO MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2007.62.01.004341-8 - LIMIRO ALVES DE OLIVEIRA (ADV. MS008460 - LUCIANO
NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006;
CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3,
da Lei nº 11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de
decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2007.62.01.004369-8 - ENONILDO TEOTONIO DE FARIAS (ADV. MS008332 - ECLAIR S.
NANTES VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2007.62.01.004447-2 - NAUDIR CINTRA DE OLIVEIRA (ADV. MS006831 - PAULO ROBERTO
GENESIO MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2007.62.01.004489-7 - SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA
(ADV. MS009103 ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006;
CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3,
da Lei nº 11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de
decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2007.62.01.004923-8 - ZENAR FELIX LEONCIO (ADV. MS003108 - CLEONICE FLORES
BARBOSA MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
: CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2007.62.01.005879-3 - ILAIR FLORES DOS SANTOS (ADV. MS010840 - WILSON
OLSEN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2007.62.01.006298-0 - JOSE MARIA FERREIRA (ADV. MS005738 - ANA HELENA BASTOS
E SILVA CANDIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.000070-9 - LEUNICE BELEM FERREIRA (ADV. MS012004 - FABIO ISIDORO
OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.000111-8 - MARIA CARDOSO PRIMO (ADV. MS011051 - ANTONIO CLAUDIO
MAXIMIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.000878-2 - JORGE ESTEVÃO CÁCERES (ADV. SP218048 - ALESSANDRA
RUDOLPHO STRINGUETA BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006;
CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3,
da Lei nº 11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de
decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.000986-5 - LUCIANO DI FIULIO FREIRE (ADV. MS008568 - ENIO RIELI
TONIASSO) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei
nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve
a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001488-5 - JOZA BEZERRA LIMA
(ADV. MS004229 - DOMINGOS
MARCIANO FRETES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
: CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001596-8 - CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV. MS001576
- ZULEICA RAMOS DE MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO
a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº
11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no
sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001912-3 - ROBINSON NOGUEIRA ALBERNAZ (ADV. MS006831 - PAULO
ROBERTO GENESIO MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO
a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº
11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no
sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001931-7 - IRACEMA SOUZA ARANTES
(ADV. MS007387 - RAFAEL
FONSECA MELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001932-9 - ASSUNCAO ALEM SILVA MORAES (ADV. MS008201 - ANA
CLAUDIA PEREIRA LANZARINI LINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006;
CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3,
da Lei nº 11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de
decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001940-8 - IVES CORREA DE MACEDO (ADV. SP168476 - ONOR SANTIAGO
DA SILVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
: CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001941-0 - SILVANIA RODRIGUES PEREIRA BATISTA DE SOUZA (ADV.
MS010338 - VALERIA MAIA STEFANELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006;
CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3,
da Lei nº 11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de
decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001942-1 - ALDO GONCALVES DE MORAES (ADV. MS003108 - CLEONICE
FLORES BARBOSA MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO
a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº
11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no
sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001943-3 - LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA (ADV. MS003108 - CLEONICE
FLORES BARBOSA MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO
a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº
11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no
sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001944-5 - CONCEICAO PINHEIRO (ADV. MS010102 - ANTONIO MATHEUS
DE SOUZA LOBO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001946-9 - ELIZABETE AUGUSTA PRADO RAMIRES (ADV. MS011517 DOUGLAS TIAGO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO
a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº
11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no
sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001948-2 - JOSINA ANNA ROZA (ADV. MS011562 - DIOGENES AUGUSTO
OCAMPO SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001979-2 - STELLA FALCAO DO AMARAL (ADV. MS006966 - REJANE RIBEIRO
FAVA GEABRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001980-9 - JACINTA MARIA DA SILVA (ADV. MS006632 - CLAUDIONOR
CHAVES RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001981-0 - ELZA LEONEL DO NASCIMENTO (ADV. MS006585 - CARLOS
ALBERTO BEZERRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
: CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.001982-2 - NATANAEL RUIDIAS (ADV. SP168476 - ONOR SANTIAGO DA
SILVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.002000-9 - TATIANA MOTA DA SILVA (ADV. MS011917 - ELIZABETE
COIMBRA LISBOA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2008.62.01.002017-4 - ALIOMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO (ADV. MS003108 CLEONICE FLORES BARBOSA MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID) : CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006;
CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3,
da Lei nº 11.419/2006; INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de
decisão no sistema eletrônico, no dia 20/06/2008.
2005.62.01.009232-9 - LUIZ FANTE (ADV. MS007500 - ANDREA PATRICIA SOPRANI
DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) :
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei nº 11.419/2006; CONSIDERANDO a contagem do prazo processual nos termos do disposto no art. 5º, §3, da Lei nº 11.419/2006;
INFORMA-SE que no presente feito houve a disponibilização de decisão no sistema eletrônico.
PÁGINA 46
24 DE JUNHO DE 2008
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
MUNICIPALIDADES
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, aliena “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações.
Data: 09.02.2008
Assinam: José Garibaldi da Rosa Neto (Contratante)
Vânia Lúcia Leite Nabhan (Contratada)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
PROCESSO A DMINISTRATIVO Nº. 66/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 53/2008
PARTES:
Município de Água Clara/MS.
Transenge Egenharia e Construções Ltda
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução
de obras de pavimentação asfáltica, galerias de águas
pluviais e serviços complementares, em conformidade
com o Projeto Básico de Engenharia, sob regime de
execução indireta por preço global.
VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias.
VALOR:
R$ 377.325,28 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos
e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.007.15.451.0016.1007.449051.00 – Obras e
Instalações
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
DATA:
19.06.2008.
SIGNATÁRIOS:
Edvaldo Alves de Queiroz/contratante
José Roberto Fagiolo /contratada
PROCESSO A DMINISTRATIVO Nº. 67/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 54/2008
PARTES:
Município de Água Clara/MS.
Transenge Engenharia e Construções Ltda
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução de obras de pavimentação asfáltica e
serviços complementares, na sede do município, em
conformidade com o Projeto Básico de Engenharia,
sob regime de execução indireta por preço global.
VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias.
VALOR:
R$ 322.267,38 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos
e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.007.15.451.0016.1007.449051.00 – Obras e
Instalações
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
DATA:
19.06.2008.
SIGNATÁRIOS:
Edvaldo Alves de Queiroz/contratante
José Roberto Fagiolo /contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
A Comissão Permanente de Licitação comunica.
Resultado do Pregão nº 04/08.
Objeto: Aquisição de 01 Veículos Tipo Popular e
01 Veículo Ambulância UTI.
Empresas:
Enzo Veículos Ltda.
Engevel Eng. Veicular Ind. E Com. Ltda.
TOTAL
R$ 26.000,00
R$ 142.000,00
R$ 168.000,00
Data: 23.06.08
MARIBEL FLORES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2008
Processo nº 003/2008
Partes: Prefeitura Municipal de Bela Vista e Ágil Transporte Rodoviário e Serviços Ltda
–ME.
Objeto: Aditamento ao Contrato nº 032/2008, das condições mediante alteração da
“Cláusula Terceira – Do Valor e Condições de Pagamento, Cláusula Sexta – Dos Recursos
Orçamentários”.
Valor R$ 677,44 (seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 07.01.12.361.0010.2016.339039.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, aliena “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações.
Data: 09.05.08
Assinam: José Garibaldi da Rosa Neto (Contratante)
Gilmar Mário Lúcia da Cosa Marques (Contratada)
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2008
Processo nº 003/2008
Partes: Prefeitura Municipal de Bela Vista e Cristina Ojeda Freitas – ME.
Objeto: Aditamento ao Contrato nº 034/2008, das condições mediante alteração da
“Cláusula Terceira – Do Valor e Condições de Pagamento, Cláusula Sexta – Dos Recursos
Orçamentários”.
Valor R$ 2.715,60 (dois mil setecentos e quinze reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária: 07.01.12.361.0010.2016.339039.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, aliena “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações.
Data: 09.05.08
Assinam: José Garibaldi da Rosa Neto (Contratante)
Jauri Borges dos Santos (Contratada)
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2008
Processo nº 003/2008
Partes: Prefeitura Municipal de Bela Vista e Vânia Lúcia Leite Nabhan –ME.
Objeto: Aditamento ao Contrato nº 036/2008, das condições mediante alteração da
“Cláusula Terceira – Do Valor e Condições de Pagamento, Cláusula Sexta – Dos Recursos
Orçamentários”.
Valor R$ 3.080,60 (três mil e oitenta reais).
Dotação Orçamentária: 07.01.12.361.0010.2016.339039.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2008
Processo nº 090/2008
Partes: Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e Florinda Acosta Torres.
Objeto: Fornecimento de 2.452,68Kg de matéria prima tipo: maracujá, acerola, mamão
e cajamanga, para confecção de polpa de fruta, conforme Termo de Convênio nº
1060/MDS/2005, referente Projeto de Inclusão Produtiva.
Valor R$ 4.905,36 (quatro mil novecentos e cinco reais e trinta e seis centavos).
Prazo: 30 (trinta) dias
Dotação Orçamentária: 06.02.08.244.0008.2049.339030.
Fundamento Legal: inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações.
Data: 02.06.2008
Assinam: José Garibaldi da Rosa Neto (Contratante)
Florinda Acosta Torres (Contratado)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2008
Processo nº 003/2008
Partes: Prefeitura Municipal de Bela Vista e João Evangelista Penha Pereira Transporte
Rodoviário e Serviços Ltda –ME.
Objeto: Aditamento ao Contrato nº 033/2008, das condições mediante alteração da
“Cláusula Terceira – Do Valor e Condições de Pagamento, Cláusula Sexta – Dos Recursos
Orçamentários”.
Valor R$ 1.277,50 (um mil duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).
Dotação Orçamentária: 07.01.12.361.0010.2016.339039.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, aliena “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações.
Data: 09.05.08
Assinam: José Garibaldi da Rosa Neto (Contratante)
João Evangelista Penha Ferreira (Contratada)
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2008
Processo nº 003/2008
Partes: Prefeitura Municipal de Bela Vista e Edivaldo Pires –ME.
Objeto: Aditamento ao Contrato nº 035/2008, das condições mediante alteração da
“Cláusula Terceira – Do Valor e Condições de Pagamento, Cláusula Sexta – Dos Recursos
Orçamentários”.
Valor R$ 3.124,40 (três mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária: 07.01.12.361.0010.2016.339039.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, aliena “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações.
Data: 09.05.2008
Assinam: José Garibaldi da Rosa Neto (Contratante)
Reinaldo Pires (Contratada)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2008
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2008
JULGAMENTO DO RECURSO
Em face das informações constantes dos autos e das ponderações expedidas pela
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, conheço o Recurso Administrativo
interposto pela empresa SILVA & CORRÊA LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, no
que se refere à sua INABILITAÇÃO e Requerimento para alteração do resultado da
fase de habilitação.
Em conformidade com o parágrafo 4º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93,
denego, no mérito, provimento ao mesmo, mantendo a decisão da comissão permanente
de licitação, bem como na HABILITAÇÃO da empresa CARLI, MURITIBA, GUIMARÃES,
COIMBRA & RIBAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.
Publique-se. Cumpra-se. Certifique-se.
Bela Vista-MS, 16 de Junho de 2.008.
JOSÉ GARIBALDI DA ROSA NETO
Prefeito Municipal
RECONHEÇO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no inciso II do Art. 24, da
Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, conforme solicitação e justificativas constantes
no processo abaixo, tendo como objeto o Fornecimento de 2.452,68Kg de matéria prima
tipo: maracujá, acerola, mamão e cajamanga, para confecção de polpa de fruta, conforme
Termo de Convênio nº 1060/MDS/2005, referente Projeto de Inclusão Produtiva.
RATIFICO a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei
retro mencionada.
PROCESSO: 090/2008
FAVORECIDO: FLORINDA ACOSTA TORRES
VALOR TOTAL: R$ 4.905,36 (quatro mil novecentos e cinco reais e trinta e seis
centavos)
PRAZO: 30 (trinta) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.08.244.0008.2049.339039.
Bela Vista-MS, 02 de Junho de 2.008.
JOSÉ GARIBALDI DA ROSA NETO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 080/2008
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 48.315/2008-78
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, através da Central Municipal de Compras e
Licitações-CECOM, comunica aos interessados que conforme solicitação da Coordenadora
de Enfermagem da SESAU, apensa aos autos, fica incluído o seguinte subitem 6.1.5.6,
com a seguinte redação:
6.1.5.6 – A empresa licitante deverá apresentar o Certificado de Boas Práticas de
Fabricação emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério
da Saúde.
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24 DE JUNHO DE 2008
Esclarecemos que se faz necessário, reabrir novo prazo para apresentação de
documentação e proposta, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das
propostas, segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8666/93.
A data do recebimento da documentação e propostas fica prorrogada para o dia 04 de
julho de 2008 às 08:00 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande, MS, 23 de junho de 2008.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Márcio de Barros
Pregoeiro
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO N. 050/2008
CONCORRÊNCIA
PROCESSO N. 44.169/2008-66
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à licitação acima
referida, do tipo “Técnica e Preço”, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CONCEITOS E FUNCIONALIDADES
DE GEOPROCESSAMENTO, MÓDULOS BÁSICO E INTERMEDIÁRIO, PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO - SEMUR.
As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento de R$ 25,00 (vinte
e cinco reais) a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria
Municipal de Administração - Central Municipal de Compras e Licitações, térreo - Paço
Municipal.
A documentação e as propostas deverão ser entregues no dia 08 de agosto de 2008,
às 08 horas, na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
no Térreo, do endereço supra mencionado.
Campo Grande, 23 de junho de 2008.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Kenia Lescano Martins Uliana
Presidente CPL
AVISO DE RESULTADO
RELATIVO À CONCORRENCIA/ CREDENCIAMENTO N. 35/2008
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Especial de Licitação, torna público que no evento supracitado, foi credenciada para
atender ao objeto deste certame a empresa Cardiograf Serviços Médicos S/S,
conforme Parecer devidamente homologado e adjudicado pelo Exmo. Sr. Prefeito em
19.06.2008.
Campo Grande - MS, 23 de junho de 2008.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral da CECOM
Jose Guilherme Justino da Silva
Presidente
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 070/2008
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
torna público que no evento supracitado, resultou vencedora para atender ao objeto a
empresa Discautol Distribuidora Campograndense de Automóveis Ltda no lote 01,
sendo adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 18.06.2008,
conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 23 de junho de 2008.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral da CECOM
Marcio de Barros
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E JANE ABRAHÃO MARINHO
PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEL PRIVADO.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.
BENEFICIÁRIOS: RAQUEL DIAS DO AMARAL FILHA RIBEIRO E JORGE AUGUSTO
RIBEIRO.
ANUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ATOS DE REGÊNCIA: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1200/0C-BR ENTRE A REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO;
REGULAMENTO OPERATIVO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL URBANO (PROGRAMA MONUMENTA); CONVÊNIO 396/202 ENTRE MINISTÉRIO
DA CULTURA E O MUNICIPIO DE CORUMBÁ; EDITAL UEP Nº 01/2005.
OBJETO DO TERMO: ESTABELECIMENTO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO
FINANCEIRA ENTRE OS SIGNATÁRIOS COM VISTAS Á EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS NECESSÁRIOS A RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E READAPTAÇÃO DO IMÓVEL
SELECIONADO.
IMÓVEL SELECIONADO: RUA MANOEL CAVASSA Nº 127.
TOTAL DO INVESTIMENTO: R$ 71.200,17 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS REAIS E
DEZESSETE CENTAVOS)
PRAZO E VIGÊNCIA DO TERMO: 136 (CENTO E TRINTA E SEIS) MESES.
PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA: 04 (QUATRO) MESES.
PRAZO DE CARÊNCIA PARA PAGAMENTO: 06 (SEIS) MESES.
PRAZO PARA PAGAMENTO: 120 (CENTO E VINTE) MESES.
DOS RECURSOS: CORRERÃO Á CONTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1200/C-BR,
NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 396/2002.
DATA: 08/10/2007.
ASSINAM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – ODIVALSO MOREIRA JUNIOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS – RUITER CUNHA DE OLIVEIRA. BENEFICIÁRIOS
– RAQUEL DIAS DO AMARAL FILHA RIBEIRO E JORGE AUGUSTO RIBEIRO.
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E JANE ABRAHÃO MARINHO
PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEL PRIVADO.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.
BENEFICIÁRIOS: JANE ABRAHÃO MARINHO.
ANUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ATOS DE REGÊNCIA: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1200/0C-BR ENTRE A REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO;
REGULAMENTO OPERATIVO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL URBANO (PROGRAMA MONUMENTA); CONVÊNIO 396/202 ENTRE MINISTÉRIO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
DA CULTURA E O MUNICIPIO DE CORUMBÁ; EDITAL UEP Nº 01/2003.
OBJETO DO TERMO: ESTABELECIMENTO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO
FINANCEIRA ENTRE OS SIGNATÁRIOS COM VISTAS Á EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS NECESSÁRIOS A RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E READAPTAÇÃO DO IMÓVEL
SELECIONADO.
IMÓVEL SELECIONADO: AVENIDA GENERAL RONDON Nº 773.
TOTAL DO INVESTIMENTO: R$ 49.971,16 (QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E
SETENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
PRAZO E VIGÊNCIA DO TERMO: 190 (CENTO E NOVENTA) MESES E 15 (QUINZE)
DIAS.
PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS: 03 (TRÊS) MESES.
PRAZO DE CARÊNCIA PARA PAGAMENTO: 06 (SEIS) MESES.
PRAZO PARA PAGAMENTO: 180 (CENTO E OITENTA) MESES.
DOS RECURSOS: CORRERÃO Á CONTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1200/C-BR,
NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 396/2002.
DATA: 17/03/2008.
ASSINAM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – MARIA BERTTULINA TEIXEIRA FERRAZ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS – RUITER CUNHA DE OLIVEIRA.
BENEFICIÁRIOS – JANE ABRAHÃO MARINHO.
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E MARLENE MARINHO MANGIONE
PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEL PRIVADO.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.
BENEFICIÁRIOS: MARLENE MARINHO MANGIONE E JOSÉ ARMANDO MANGIONE.
ANUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ATOS DE REGÊNCIA: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1200/0C-BR ENTRE A REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO;
REGULAMENTO OPERATIVO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL URBANO (PROGRAMA MONUMENTA); CONVÊNIO 396/202 ENTRE MINISTÉRIO
DA CULTURA E O MUNICIPIO DE CORUMBÁ; EDITAL UEP Nº 01/2003.
OBJETO DO TERMO: ESTABELECIMENTO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO
FINANCEIRA ENTRE OS SIGNATÁRIOS COM VISTAS Á EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS NECESSÁRIOS A RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E READAPTAÇÃO DO IMÓVEL
SELECIONADO.
IMÓVEL SELECIONADO: AVENIDA GENERAL RONDON Nº 749.
TOTAL DO INVESTIMENTO: R$ 49.108,12 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E OITO
REAIS E DOZE CENTAVOS)
PRAZO E VIGÊNCIA DO TERMO: 190 (CENTO E NOVENTA) MESES E 15 (QUINZE)
DIAS.
PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS: 03 (TRÊS) MESES.
PRAZO DE CARÊNCIA PARA PAGAMENTO: 06 (SEIS) MESES.
PRAZO PARA PAGAMENTO: 180 (CENTO E OITENTA) MESES.
DOS RECURSOS: CORRERÃO Á CONTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1200/C-BR,
NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 396/2002.
DATA: 17/03/2008.
ASSINAM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – MARIA BERTTULINA TEIXEIRA FERRAZ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS – RUITER CUNHA DE OLIVEIRA.
BENEFICIÁRIOS – MARLENE MARINHO MANGIONE E JOSÉ ARMANDO MANGIONE.
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E ALAN AQUINO DE CASTRO
PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEL PRIVADO.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.
BENEFICIÁRIOS: ALAN AQUINO DE CASTRO.
ANUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ATOS DE REGÊNCIA: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1200/0C-BR ENTRE A REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO;
REGULAMENTO OPERATIVO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL URBANO (PROGRAMA MONUMENTA); CONVÊNIO 396/202 ENTRE MINISTÉRIO
DA CULTURA E O MUNICIPIO DE CORUMBÁ; EDITAL UEP Nº 01/2005.
OBJETO DO TERMO: ESTABELECIMENTO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO
FINANCEIRA ENTRE OS SIGNATÁRIOS COM VISTAS Á EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS NECESSÁRIOS A RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E READAPTAÇÃO DO IMÓVEL
SELECIONADO.
IMÓVEL SELECIONADO: RUA MANOEL CAVASSA Nº 87.
TOTAL DO INVESTIMENTO: R$ 43.928,49 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E
VINTE OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)
PRAZO E VIGÊNCIA DO TERMO: 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) MESES E 15
(QUINZE) DIAS.
PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS: 03 (TRÊS) MESES.
PRAZO DE CARÊNCIA PARA PAGAMENTO: 06 (SEIS) MESES.
PRAZO PARA PAGAMENTO: 120 (CENTO E VINTE) MESES.
DOS RECURSOS: CORRERÃO Á CONTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1200/C-BR,
NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 396/2002.
RETORNO DOS RECURSOS: SERÃO RESTITUÍDOS AO FUNDO MUNICIPAL DE
PRESERVAÇÃO, CORRIGIDOS DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC EM 120 (CENTO E
VINTE) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, APÓS O TÉRMINO DA CARÊNCIA, CONTADOS
A PARTIR DA CONCLUSÃO DAS OBRAS.
DATA: 18/12/2007.
ASSINAM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – MARIA BERTTULINA TEIXEIRA FERRAZ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS – RUITER CUNHA DE OLIVEIRA.
BENEFICIÁRIOS – ALAN AQUINO DE CASTRO.
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E AUGUSTA IGNÊS SANTA
LUCCI RETTORE PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEL
PRIVADO.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.
BENEFICIÁRIOS: AUGUSTA IGNÊS SANTA LUCCI RETTORE..
ANUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ATOS DE REGÊNCIA: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1200/0C-BR ENTRE A REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO;
REGULAMENTO OPERATIVO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL URBANO (PROGRAMA MONUMENTA); CONVÊNIO 396/202 ENTRE MINISTÉRIO
DA CULTURA E O MUNICIPIO DE CORUMBÁ; EDITAL UEP Nº 01/2005.
OBJETO DO TERMO: ESTABELECIMENTO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO
FINANCEIRA ENTRE OS SIGNATÁRIOS COM VISTAS Á EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS NECESSÁRIOS A RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E READAPTAÇÃO DO IMÓVEL
SELECIONADO.
IMÓVEL SELECIONADO: AVENIDA GENERAL RONDON Nº 1189.
TOTAL DO INVESTIMENTO: R$ 35.698,68 (TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
PRAZO E VIGÊNCIA DO TERMO: 134 (CENTO E TRINTA E QUATRO) MESES E 15
(QUINZE) DIAS.
PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS: 04 (QUATRO) MESES.
PRAZO DE CARÊNCIA PARA PAGAMENTO: 06 (SEIS) MESES.
PÁGINA 48
24 DE JUNHO DE 2008
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
PRAZO PARA PAGAMENTO: 120 (CENTO E VINTE) MESES.
DOS RECURSOS: CORRERÃO Á CONTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1200/C-BR,
NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 396/2002.
RETORNO DOS RECURSOS: SERÃO RESTITUÍDOS AO FUNDO MUNICIPAL DE
PRESERVAÇÃO, CORRIGIDOS DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC EM 120 (CENTO E
VINTE) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, APÓS O TÉRMINO DA CARÊNCIA, CONTADOS
A PARTIR DA CONCLUSÃO DAS OBRAS.
DATA: 18/12/2007.
ASSINAM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – MARIA BERTTULINA TEIXEIRA FERRAZ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS – RUITER CUNHA DE OLIVEIRA. BENEFICIÁRIOS
– AUGUSTA IGNÊS SANTA LUCCI RETTORE, ANUENTES – IGNÊS AUGUSTA SANTA LUCCI
CRUZETTA E ROBERTO MENDES CRUZETTA..
TOTAL DO INVESTIMENTO: R$ 83.741,98 (OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E
QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)
PRAZO E VIGÊNCIA DO TERMO: 191 (CENTO E NOVENTA E UM) MESES.
PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS: 04 (QUATRO) MESES.
PRAZO DE CARÊNCIA PARA PAGAMENTO: 06 (SEIS) MESES.
PRAZO PARA PAGAMENTO: 180 (CENTO E OITENTA) MESES.
DOS RECURSOS: CORRERÃO Á CONTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1200/C-BR,
NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 396/2002.
DATA: 18/03/2008.
ASSINAM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – MARIA BERTTULINA TEIXEIRA FERRAZ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS – RUITER CUNHA DE OLIVEIRA.
BENEFICIÁRIOS – HEITOR GIUSTI E ROSELY AUGUSTO GIUSTI.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE - PROCESSO N° 20312/2008 – SEGOV
Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei n° 8.666/93
e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção
no sistema de retransmissão de canais de TV sob a responsabilidade da Prefeitura
Municipal de Corumbá em estrutura localizada no Morro São Felipe da empresa A. A. S.
CORREA ME, CNPJ 03.076.041/0001-50, no valor total de
R$ 20.800,00 (vinte
mil e oitocentos reais), para atender um período de 08 (oito) meses.
Corumbá / MS, 06 de Junho de 2008.
(a) Haroldo W. R. Cavassa.
Secretário Municipal de Gestão Governamental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ – MS, torna público a reabertura da Licitação,
que será regida pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal n.º 207/2006,
subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações, na forma que
especifica:
ÒRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS / SECRETARIA EXECUTIVA DE
SAÚDE PÚBLICA
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2008 PROCESSO Nº 30479/2008.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 125 CC.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: ás 14:00 horas do dia 07 de Julho de
2008.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua
Gabriel Vandoni de Barros, 01, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.
Edital: mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Corumbá / MS, 23 de Junho de 2008.
Gerência de Suprimento e de Patrimônio.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS Nº 040/2008- SMDS
PARTES: Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Baruki e Faro LTDA.
OBJETO: Locação do imóvel situado á Rua Edu Rocha nº 1.225, Bairro Aeroporto,
Corumbá – MS de acordo com as especificações contidas no processo nº 50029/2008.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000.00 (doze mil reais).
DURAÇÃO: 12 MESES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Orçamentário: 17.00 – Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável.
Unidade Orçamentária: 17.04 –Secretaria Executiva Meio Ambiente.
18.541.105 – Programa de Conservação Ambiental – Proamb.
6.160 - Ger. Des. Ativ. Prot. Cons. Meio Amb-PROAMB “Projeto-Ges. Res. Sólidos”.
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa física.
748 – Ficha Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2008.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8666/93 e suas alterações.
ASSINAM: SR. CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES – SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. RONALDO FARO CAVALCANTI - BARUKI E
FARO LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
022/2008
PARTES: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de
Educação e Enertecnew Componentes Elétricos Teleinformática e serviços LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de implantação das redes locais, com fornecimentos de
matérias, nas escolas da rede municipal de ensino não atendidas na primeira fase da
extensão tecnológica para implantação de sistema de gestão eficiente estabelecida no
processo nº 40.853/2007.
VALOR GLOBAL: R$ 59.034,00 (cinqüenta e nove mil e trinta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania.
Unidade Orçamentária: 18:92 –Fundo Municipal de Educação.
18.92.12.361.0103.8105– Aplicação dos Recursos do Salário-Educação.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2008.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8666/93 e suas alterações.
ASSINAM: SRA. MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO
DA CIDADANIA ,SRA.LIGIA MARIA BARUKI E MELO – SECRETARIA EXECUTIVA DE
EDUCAÇÃO, SR. VANDERLEI FRANCISCO VIEIRA - ENERTECNEW COMPONENTES
ELETRICOS TELEINFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 008/2008
PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e Administração e Construtora B&C Ltda.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência contratual, e alteração do valor inicialmente
pactuada. Conforme apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Administração
no processo nº 81156/2008.
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2008.
ASSINAM: SR. DANIEL MARTINS COSTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO, SR. ADEMIR DA GUIA DE SOUZA SILVA - CONSTRUTORA B&C LTDA.
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E HEITOR GIUSTI PARA FINS DE
PARTICIPAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEL PRIVADO.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.
BENEFICIÁRIOS: HEITOR GIUSTI E ROSELY AUGUSTO GIUSTI.
ANUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ATOS DE REGÊNCIA: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1200/0C-BR ENTRE A REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO;
REGULAMENTO OPERATIVO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL URBANO (PROGRAMA MONUMENTA); CONVÊNIO 396/202 ENTRE MINISTÉRIO
DA CULTURA E O MUNICIPIO DE CORUMBÁ; EDITAL UEP Nº 01/2005.
OBJETO DO TERMO: ESTABELECIMENTO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO
FINANCEIRA ENTRE OS SIGNATÁRIOS COM VISTAS Á EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS NECESSÁRIOS A RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E READAPTAÇÃO DO IMÓVEL
SELECIONADO.
IMÓVEL SELECIONADO: RUA MANOEL CAVASSA Nº 09.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 028/2008
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, através da Secretaria Municipal de Finanças, com base
na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações vigentes, torna público para conhecimento
dos interessados, que promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital
e seus anexos. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de passagens
rodoviárias e aéreas, no âmbito dos territórios intermunicipais e interestaduais,
para atender a Secretaria Municipal de Educação. LOCAL E DATA DA REALIZAÇÃO:
Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta” serão recebidos em reunião pública perante
a Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, às 08h (oito horas),
do dia 10/07/2008 (dez de julho do ano de dois mil e oito), na sala de reunião
da Superintendência de Compras e Contratação, localizada na Secretaria Municipal de
Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano,
nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados/MS. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão
participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados
no Registro de Fornecedores do Município de Dourados/MS., e ainda, aqueles que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior
à data do recebimento dos envelopes. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Para a participação no
presente certame, os interessados deverão, em até 02 (dois) dias úteis antes da data
de abertura dos envelopes e julgamento da licitação, retirar a Guia de Recolhimento
na Superintendência de Compras e Contratação localizada no endereço supracitado e
efetuar o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Informações nos telefones (067)
3411-7126 / 3411-7693 / 3411-7755 ou no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.
ms.gov.br. Processo n° 296/2008/SCC/PMD.
Dourados/MS., 23 de junho de 2008.
LUIZ SEIJI TADA
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N° 019/2008
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Finanças, comunica aos interessados que foi SUSPENSA, por prazo indeterminado,
conforme manifestação do TCE/MS., a reunião pública programada para às 08h (oito
horas), do dia 27/06/2008 (vinte e sete de junho do ano de dois mil e oito),
relativa ao processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
para a execução dos serviços de limpeza pública, compreendendo a execução
dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais
e dos serviços de saúde, coleta seletiva de resíduos inorgânicos, implantação
da 2ª fase do aterro sanitário. Processo n° 437/2008/SCC/PMD.
Dourados/MS., 23 de junho de 2008.
LUIZ SEIJI TADA
Secretário Municipal de Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2008
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro
designado através do Decreto n° 4.588, de 07 de abril de 2008, torna público para
conhecimento de todos os interessados o resultado final do citado processo, que tem
por objeto a aquisição de gêneros de alimentação (mercearia) para atender as
Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil, no qual sagram-se vencedoras as
proponentes: MACRI ALIMENTOS LTDA., nos lote 01 e 05; ÁGUIA DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS-ME, nos lotes 02 e 07; PEIXOTO COMÉRCIO, IMPPRTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., no lote 03; COMERCIAL T&C LTDA., no lote 04; BMRC
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., no lote 06. Não havendo
interposição de recurso, o objeto da licitação fica adjudicado ao classificado conforme
acima mencionado. Processo n° 318/2008/SCC/PMD.
Dourados/MS., 12 de junho de 2008.
CEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2008
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro
designado através do Decreto n° 4.588, de 07 de abril de 2008, torna público para
conhecimento de todos os interessados o resultado final do citado processo, que tem
por objeto a aquisição de climatizadores para atender as Escolas Municipais, no qual
sagrou-se vencedora a proponente NATU & BRISA COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES
LTDA.-ME, no Lote 01. Não havendo interposição de recurso, o objeto da licitação fica
adjudicado ao classificado conforme acima mencionado. Processo n° 263/2008/SCC/
PMD.
Dourados/MS., 13 de junho de 2008.
CEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 190/2008
Processo Nº. 127/2008
Tomada de Preço Nº 009/2008
Partes: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS e a empresa PREMACOL – COM. DE
MATERIAIS P/ CONST. E PRÉ-MOLDADOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia objetivando a construção de
50 (cinqüenta) unidades habitacionais no loteamento Elida Lopes Nogueira, conforme
Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo, em
atendimento ao PROGRAMA PARCERIA-FGTS-OPERAÇÕES COLETIVAS.
Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele
contidos, e da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Dotação Orçamentária: 08-08.01-15.451.401-1.013-0143-4.4.90.51.
Valor: R$ 514.068,71 (Quinhentos e catorze mil sessenta e oito reais e setenta e um
centavos).
Prazo: O prazo para execução da obra e serviços será de 06 (Seis) meses, contados a
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24 DE JUNHO DE 2008
partir da data de assinatura da emissão da Ordem de Serviço.
Data da Assinatura: 23 de Junho de 2008.
Assinam: Sr. Lídio Ledesma (Prefeito Municipal) e o Sr. Marcelo Piroli
(PREMACOL – COM. DE MATERIAIS P/ CONST. E PRÉ-MOLDADOS LTDA).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 127/2008
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2008
A Prefeitura Municipal de Iguatemi – MS, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo de engenharia
objetivando a construção de 50 (cinqüenta) unidades habitacionais no loteamento Elida
Lopes Nogueira, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro
e Memorial Descritivo, em atendimento ao PROGRAMA PARCERIA-FGTS-OPERAÇÕES
COLETIVAS.
VENCEDOR: A vencedora em foi à empresa PREMACOL MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO E PRÉ-MOLDADOS LTDA, perfazendo um valor total Global de R$
514.068,71 (Quinhentos e catorze mil sessenta e oito reais e setenta e um centavos).
Iguatemi-MS, 23 de Junho de 2008.
Delsio Adelfo Sovernigo
PRESIDENTE DA C.P.L.
Adjudico e Homologo o resultado proferido pela C.P.L. ao Processo nº. 127/2008
Modalidade Tomada de Preço nº. 009/2008.
Lídio Ledesma
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 113/2008
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2008
O Município de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua C.P.L,
torna público o resultado da Tomada de Preços supra.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e
Drenagem de Águas Pluviais nas Ruas José Batista da cunha, Francisco Pieretti, Ana
de Souza e 24, referente o contrato de repasse n. 236.988-26/2007/Ministério das
Cidades/CAIXA, Programa PRÓ-MUNICÍPIOS do Município de Ivinhema/MS conforme
Especificação constante na Proposta de Preço, Projeto, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico Financeiro e demais Anexos, parte integrante do Edital.
Vencedores: EMPRESA CONCREVIA CONSTRUTORA LTDA, vencedora no valor
global de R$ 302.356,85 (trezentos e dois mil trezentos e cinqüenta e seis reais e oitenta
e cinco centavos).
Ivinhema-MS, 20 de junho de 2008.
Renato Pieretti Câmara
Prefeito Municipal.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 114/2008
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2008
O Município de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua C.P.L,
torna público o resultado da Tomada de Preços supra.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e
Drenagem de Águas Pluviais nas Ruas Waldemar Caetano, Alcebíades M. Leite e 14,
referente o contrato de repasse n. 236.989-30/2007/Ministério das Cidades/CAIXA,
Programa PRÓ-MUNICÍPIOS, na Cidade de Ivinhema-MS conforme Especificação
constante na Proposta de Preço, Projeto, Memorial Descritivo, Cronograma Físico
Financeiro e demais Anexos, parte integrante do Edital.
Vencedores: EMPRESA CONCREVIA CONSTRUTORA LTDA, vencedora no valor
global de R$ 165.684,21 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais
e vinte e um centavos).
Ivinhema-MS, 23 de junho de 2008.
Renato Pieretti Câmara
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 040/2008
PROCESSO: 065/08
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ, através da Pregoeira oficial, torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo OBJETO é: Aquisição de
73.390 mudas de eucalipto, com variedades especificadas no anexo I do Edital, para apoio
ao Programa de Revitalização Familiar no Município de Japorã/MS, em conformidade com
o Plano de Trabalho anexo ao III Termo Aditivo do Convênio MAPA/SFA/MS nº 09/2006.,
o qual se regerá pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, além das demais
disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital do referido Certame.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: Dia 07/07//2008 às 09:00
horas.
O Edital estará à disposição dos interessados no Depto. de Licitação da Prefeitura
Municipal de Japorã/MS, sito a Av. Avenida Deputado Fernando Saldanha S/Nº - Centro,
na cidade de Japorã/MS, no horário das 07:30 às 12:00 horas.
Japorã (MS), 23 de junho de 2008. ERLEIDE PEREIRA COUTINHO- Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2008 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2008
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miranda – MS.
CONTRATADA: RA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLTDA
OBJETO: Execução de obras de Ampliação de Parque de Eventos, referente aos recursos
do Plano de Trabalho nº 0241.553-72/MTUR/CAIXA, PROGRAMA TURISMO NO
BRASIL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA-MS.
VALOR: R$ 334.811,78 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e onze reais e setenta
e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.122.0036.1009.0000-4490.51.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2008
ASSINAM: Neder Afonso da Costa Vedovato, Renato Albuquerque Neto, Maria do Carmo
Maidana e Marcos Nemezio da Silva.
Maria Aparecida Silva Viana
Presidente da C.P.L.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2008 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2008
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miranda – MS.
CONTRATADA: RA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLTDA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
OBJETO: Execução de obras de Construção de Centro de Comercio Informal nesta
cidade, referente aos recursos do Plano de Trabalho nº 0243.421-11/MTUR/CAIXA,
PROGRAMA TURISMO NO BRASIL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDAMS.
VALOR: R$ 240.341,80 (duzentos e quarenta mil trezentos e quarenta e um reais e
oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203.0023.696.0041.2040.0000-4490.51.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2008
ASSINAM: Neder Afonso da Costa Vedovato, Renato Albuquerque Neto, Rayfer Almeida
Prado e Wilson da Silva Cardozo.
Maria Aparecida Silva Viana
Presidente da C.P.L.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2008 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2008
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miranda – MS.
CONTRATADA: RA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESLTDA
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a execução de obras de Cobertura
de Quadra de Esporte na Aldeia Passarinho e Cobertura do Estádio Municipal nesta
cidade, referente aos recursos do Plano de Trabalho nº 0239.902-55/ME/CAIXA,
PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANDA-MS.
VALOR: R$ 222.729,40 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e nove reais e
quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203.0027.812.0058.1004.0000-4490.51.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2008
ASSINAM: Neder Afonso da Costa Vedovato, Renato Albuquerque Neto, Terezinha
Konstansky Novaes e Rayfer Almeida Prado.
Maria Aparecida Silva Viana
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 142/2008 - PREGÃO N. º 058/2008.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado
do Processo supra.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE CAÇAMBA METÁLICA COM CAPACIDADE DE 4 M³ PARA SER UTILIZADA
NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NA REFORMA DE PRÉDIOS PUBLICOS PARA DEPÓSITO DE
ENTULHOS.
Vencedora: ANA MARIA CASTILHO DA SILVA – ME com o item: 001 totalizando o valor
de R$ 6.020,00 ( Seis Mil e Vinte Reais ).
Naviraí – MS, 20 de Junho de 2.008.
ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 142/2008 referente ao Pregão Presencial
nº 058/2008 – Viviane Ribeiro Bogarim - Pregoeira Oficial / Portaria Nº 082/2008.
HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 142/2008 referente PREGÃO
PRESENCIAL Nº 058/2008. - ZELMO DE BRIDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 134/2008 - PREGÃO N. º 052/2008.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado
do Processo supra.
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICO
PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
TETSUO SUEKANE.
Vencedora(s): ILHA GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME com o item: 001
totalizando o valor de R$ 34.908,00 (Trinta e Quatro Mil,Novecentos e Oito Reais) e
DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA com o item: 002 totalizando o valor de R$ 31.395,00 (
Trinta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais) .
Naviraí – MS, 20 de Junho de 2.008.
ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 134/2008 referente ao Pregão Presencial
nº 052/2008 – Viviane Ribeiro Bogarim - Pregoeira Oficial / Portaria Nº 082/2008.
HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 134/2008 referente PREGÃO
PRESENCIAL Nº 052/2008. - ZELMO DE BRIDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2008
O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que
fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02 e o Decreto Municipal nº
091/2005:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL PARA ATENDER O
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CORTE
E COSTURA.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
09:00 H do dia 08/07/2008 (Horário Local).
Os interessados em participar da presente licitação deverão retirar o edital via internet
no site www.navirai.ms.gov.br, e enviar o recibo de retirada de edital via fax ou no email [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067)
3461-1010 Setor de Licitações das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Naviraí (MS), 20 de Junho de 2008 – Núcleo de Licitações e Contratos.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 142/2008 - PREGÃO N. º 058/2008.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado
do Processo supra.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE CAÇAMBA METÁLICA COM CAPACIDADE DE 4 M³ PARA SER UTILIZADA
NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NA REFORMA DE PRÉDIOS PUBLICOS PARA DEPÓSITO DE
ENTULHOS.
Vencedora: ANA MARIA CASTILHO DA SILVA – ME com o item: 001 totalizando o valor
de R$ 6.020,00 ( Seis Mil e Vinte Reais ).
Naviraí – MS, 20 de Junho de 2.008.
ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 142/2008 referente ao Pregão Presencial
nº 058/2008 – Viviane Ribeiro Bogarim - Pregoeira Oficial / Portaria Nº 082/2008.
HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 142/2008 referente PREGÃO
PRESENCIAL Nº 058/2008. - ZELMO DE BRIDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 134/2008 - PREGÃO N. º 052/2008.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado
do Processo supra.
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICO
PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
TETSUO SUEKANE.
Vencedora(s): ILHA GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME com o item: 001
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24 DE JUNHO DE 2008
totalizando o valor de R$ 34.908,00 (Trinta e Quatro Mil,Novecentos e Oito Reais) e
DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA com o item: 002 totalizando o valor de R$ 31.395,00 (
Trinta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais) .
Naviraí – MS, 20 de Junho de 2.008.
ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 134/2008 referente ao Pregão Presencial
nº 052/2008 – Viviane Ribeiro Bogarim - Pregoeira Oficial / Portaria Nº 082/2008.
HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 134/2008 referente PREGÃO
PRESENCIAL Nº 052/2008. - ZELMO DE BRIDA - Prefeito Municipal.
PRORROGAÇÃO de data de abertura dos envelopes da licitação modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 062/2008 –SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO.
Fica prorrogada, devido a alterações ocorridas no edital, a data de recebimento e
abertura dos envelopes da licitação modalidade acima descrita. O edital alterado poderá
ser conferido no site www.navirai.ms.gov.br . Demais informações pelo telefone (67)
3461-1010. A NOVA DATA PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES SERÁ DIA
07/07/2008 ÀS 09:30 H.
Naviraí (MS), 23 de Junho de 2008 – Núcleo de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2008
O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que
fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02 e o Decreto Municipal nº
091/2005:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO ÓLEO DIESEL, ALCOOL E GASOLINA
COMUM PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA GERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
14:00 H do dia 07/07/2008 (Horário Local).
Os interessados em participar da presente licitação deverão retirar o edital via internet
no site www.navirai.ms.gov.br, e enviar o recibo de retirada de edital via fax ou no email [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067)
3461-1010 Setor de Licitações das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2008
O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que
fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02 e o Decreto Municipal nº
091/2005:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPOSTO DE CARTEIRA E CADEIRA ESCOLAR
PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARTINS FLORES NESTE MUNICIPIO.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
09:00 H do dia 09/07/2008 (Horário Local).
Os interessados em participar da presente licitação deverão retirar o edital via internet
no site www.navirai.ms.gov.br, e enviar o recibo de retirada de edital via fax ou no email [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067)
3461-1010 Setor de Licitações das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2008
O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que
fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02 e o Decreto Municipal nº
091/2005:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAUCHUTAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS MAQUINAS E CAMINHÕES PERTENCENTES
A FROTA DE VEÍCULOS DA GERENCIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
14:00 H do dia 08/07/2008 (Horário Local).
Os interessados em participar da presente licitação deverão retirar o edital via internet
no site www.navirai.ms.gov.br, e enviar o recibo de retirada de edital via fax ou no email [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067)
3461-1010 Setor de Licitações das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2008
O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que
fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02 e o Decreto Municipal nº
091/2005:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME
MONITORADO NOS SEGUINTES LOCAIS: NÚCLEO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL,
CENTRO JÚRIDICO DA UEMS, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ C. DA SILVA, ESCOLA MARECHAL
CANDIDO RONDON (EXTENSÃO) E NA GERENCIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
14:00 H do dia 09/07/2008 (Horário Local).
Os interessados em participar da presente licitação deverão retirar o edital via internet
no site www.navirai.ms.gov.br, e enviar o recibo de retirada de edital via fax ou no email [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067)
3461-1010 Setor de Licitações das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Naviraí (MS), 23 de Junho de 2008 – Núcleo de Licitações e Contratos.
EDITAL
O Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul/MS, Licença Prévia, para
atividade de Drenagem de Águas Pluviais na Rua João Rigonato, Bairro Jardim Progresso,
neste Município de Naviraí-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
O Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul/MS, Licença Prévia, para
atividade de Área de Recreação e de Lazer, localizado no Parque Sucupira, sito a Avenida
Caarapó. Bairro Centro, neste Município de Naviraí-MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAL
O Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul/MS, Licença Prévia, para
atividade de Drenagem de Águas Pluviais EM DIVERSAS Ruas do Bairro Odércio Nunes de
Matos no Município de Naviraí-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
RECEBIMENTO DE LICENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA/MS, torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC-MS, a Licença Prévia nº. 169/2008 para
atividade de Drenagem de Águas Pluviais, com validade de 02(dois) anos, a contar de
06/06/2008 localizada no Município de Paranaíba/MS.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E ENGENHARIA N.º
022/2008.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS.
CONTRATADO: Vizzotto & Cia. Ltda.
DATA ASSIN.: 06 de Junho de 2.008.
OBJETO: Alterar os quantitativos previstos e o valor do contrato, conforme parecer
técnico e planilha de aditivo anexa, de acordo com as disposições contidas no Art. 65,
Inciso I, letra “b” da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de Junho de 1.993 e alterações
posteriores.
DEMAIS POSIÇÕES: Permanecem inalteradas e em vigor as demais cláusulas e
condições do contrato
FORO: Comarca de Rio Brilhante-MS.
ASSINATURAS: Donato Lopes da Silva e Jaime Vizzotto.
Rio Brilhante-MS, 23 de Junho de 2.008.
ARLETE BARBOSA DE PAIVA.
Pres.Com.Perm.Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2008.
TIPO: MENOR PREÇO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2.008
A Prefeitura do Município de Rio Brilhante - MS, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar “Tomada de Preços”, nos termos da Lei n.º 8.666/93, ás
08:00 horas do dia 09/07/2.008, visando a contratação de empresa para execução de
obra de revitalização do sistema de iluminação publica do tipo ornamental da praça Dr.
Boaventura, neste Município, definido em projeto técnico.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados à Rua Prefeito Athayde
Nogueira, n.º 1.033 – Centro - Rio Brilhante - MS, mediante o pagamento de R$ 100,00
(cem reais), informações - Fone (0**67) 3452-7391 - Ramal 217 - com o Sr. Valderi.
Publique-se
Rio Brilhante - MS, 23 de Junho de 2.008
ARLETE BARBOSA DE PAIVA
PRES.COM.PERM.LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2008
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo-MS, através da CPL, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de
Preço nº 009/2008, cujo objeto é a aquisição de Patrulha Mecanizada, CTR 024440428/2007/mapa/caixa. Data de Abertura: 15/07/2008 (Terça-Feira) as 08:00 horas. O
Edital e seus Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Pardo-MS, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto 910, Centro, informações pelo
fone 67 3591 1130, mediante o pagamento de guia no valor de R$ 100,00 (Cem reais).
Santa Rita do Pardo-MS, 20 de junho de 2008
CLAUDINEI DE SOUZA FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2008
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo-MS, através da CPL, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preço
nº 010/2008, cujo objeto é a execução de obra de Construção de Usina pasteurização
de Leite, aquisição de equipamentos usina no Município de Santa Rita do Pardo-MS,
ctr 0234340-44/2007/mda/caixa. Data de Abertura: 15/07/2008 (Terça-Feira) as 10:00
horas. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal
de Santa Rita do Pardo-MS, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto 910, Centro,
informações pelo fone 67 3591 1130, mediante o pagamento de guia no valor de R$
100,00 (Cem reais).
Santa Rita do Pardo-MS, 20 de junho de 2008
CLAUDINEI DE SOUZA FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2008
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo-MS, através da CPL, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de
Preço nº 011/2008, cujo objeto é a execução de pavimentação asfáltica em TSD RR2C,
em ruas do município de Santa Rita do Pardo-MS, CTR 0245907-39/2007/mcidades/
caixa. Data de Abertura: 16/07/2008 (Quarta-Feira) as 08:00 horas. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo-MS,
situada na Rua Marechal Floriano Peixoto 910, Centro, informações pelo fone 67 3591
1130, mediante o pagamento de guia no valor de R$ 100,00 (Cem reais).
Santa Rita do Pardo-MS, 20 de junho de 2008
CLAUDINEI DE SOUZA FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2008
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo-MS, através da CPL, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de
Preço nº 012/2008, cujo objeto é a execução de pavimentação asfáltica em TSD RR2C
e recuperação de drenagem em ruas do município de Santa Rita do Pardo-MS, CTR
0240155-38/2007/mi/caixa. Data de Abertura: 16/07/2008 (Quarta-Feira) as 10:00
horas. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal
de Santa Rita do Pardo-MS, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto 910, Centro,
informações pelo fone 67 3591 1130, mediante o pagamento de guia no valor de R$
100,00 (Cem reais).
Santa Rita do Pardo-MS, 20 de junho de 2008
CLAUDINEI DE SOUZA FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2008
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo-MS, através da CPL, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Tomada
de Preço nº 013/2008, cujo objeto é a construção de 26 unidades habitacionais no
município de Santa Rita do Pardo-MS, CTR 0250026-77/2008/mcidades/caixa.. Data de
Abertura: 17/07/2008 (Quinta-Feira) as 08:00 horas. O Edital e seus Anexos poderão
ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo-MS, situada na Rua
PÁGINA 51
24 DE JUNHO DE 2008
Marechal Floriano Peixoto 910, Centro, informações pelo fone 67 3591 1130, mediante o
pagamento de guia no valor de R$ 100,00 (Cem reais).
Santa Rita do Pardo-MS, 20 de junho de 2008
CLAUDINEI DE SOUZA FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
sete reais e cinquenta e três centavos)
São Gabriel do Oeste – MS, 20 de Junho de 2.008.
Ronilso Freitas Brandão – Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2008
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2008
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Pardo/MS TORNA PÚBLICO aos interessados, o resultado da licitação modalidade
Tomada de Preços nº 007/2008, contratação de empresa de engenharia para execução
de 10.216,81 m² de Pavimentação Asfáltica em TSD/RR2C, a serem executadas nas
Ruas Laurentino de Oliveira Lima, Dr. Prudente de Moraes, Marechal Candido Mariano
Rondon, Marechal Floriano Peixoto, Conegundes Henrique de Souza, Joaquim Martins da
silva e Av. João Gregório Rodrigues, área urbana do Município de Santa Rita do Pardo/
MS, para atender o contrato de Repasse nº0225606-76/2007/MCIDADES/CAIXA.
Empresa
Classificada
Valor Global
V. C. CONSTRUÇÕES LTDA
R$ 429.227,58 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e
vinte e sete reais e cinqüenta e oito centavos).
Santa Rita do Pardo – MS, 23 de Junho de 2008.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2008
O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra.
Processo nº: 071/2008
Concorrência nº: 004/2008
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica em trecho de
diversas Vias Públicas do Município de Sonora/MS, conforme especificações constantes
nos Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Cronograma Fisico-Financeiro, Modelo de
Proposta de Preço e demais Anexos, parte integrante deste Edital, a serem executados
com Recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 0245.911-90/2007/MCIDADES/
CAIXA, Programa Pró-Municípios e Contrato de Repasse nº 0242.130-76/2007/
MCIDADES/CAIXA, Programa Pró-Municípios, e respectivas Contrapartidas.
Empresa Classificada: THYAGO RODRIGUES & CIA LTDA - ME, vencedor do certame
perfazendo o Valor Global Total de R$ 436.684,64 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil
Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
Sonora – MS, 20 de Junho de 2008.
CLAUDINEI DE SOUZA FERREIRA
“Presidente C.P.L.J.”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2008
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2008
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Pardo/MS TORNA PÚBLICO aos interessados, o resultado da licitação modalidade
Tomada de Preços nº 008/2008, contratação de empresa de engenharia para execução
de 10.880,03 m² de Pavimentação Asfáltica em TSD/RR2C, a serem executadas nas
Ruas Marechal Floriano Peixoto, Marechal Cândido Mariano Rondon, Barão de Melgaço,
D. Pedro II, José Alves Barroso, Gêneroso Siqueira, Deputado Julio César Paulino Maia,
Joaquim Nabuco, Elias de Castro e Afonso Pena, área urbana do Município de Santa Rita
do Pardo/MS, para atender o Contrato de Repasse nº 0255697-09/2008/MCIDADES/
CAIXA.
Empresa
Classificada
Valor Global
V. C. CONSTRUÇÕES LTDA
R$ 461.343,90 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e
quarenta e três reais e noventa centavos).
Santa Rita do Pardo – MS, 23 de Junho de 2008.
CLAUDINEI DE SOUZA FERREIRA
“Presidente C.P.L.J.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico o resultado de Licitação proferido pela Comissão Permanente de
Licitação, referente ao processo nº 043/2008 Modalidade Tomada de Preços n° 007/2008,
ficando convocada a licitante V. C. CONSTRUÇÕES LTDA, para assinar o contrato no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 caput, do citado diploma legal, sob
as penalidades da lei.
Santa Rita do Pardo – MS, 23 de Junho de 2008.
ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
PREFEITA MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico o resultado de Licitação proferido pela Comissão Permanente de
Licitação, referente ao processo nº 044/2008 Modalidade Tomada de Preços n° 008/2008,
ficando convocada a licitante V. C. CONSTRUÇÕES LTDA, para assinar o contrato no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 caput, do citado diploma legal, sob
as penalidades da lei.
Santa Rita do Pardo – MS, 23 de Junho de 2008.
ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2008
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste Estado do Mato Grosso do Sul através
de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que, fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item,
de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de
21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, para AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA
PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER A AGRICULTORES FAMILIARES E MÉDIOS AGROPECUARISTAS, em
sessão pública, às 08hs do dia 04 de Julho de 2008, na sala de reuniões, localizada
à Avenida Getúlio Vargas nº 600, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os
envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação.
Valor da Pasta do Edital é de R$ 20,00 (vinte reais)
São Gabriel do Oeste – MS, 23 de Junho de 2.006.
Edimar Rocha Cardoso - Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2008
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas
propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Concorrência Pública nº 001/2.008, que tem por objeto contratação de empresa para
execução das obras de ampliação do Sistema de Esgoto com a execução da Bacia “A”
no centro e Bairro Jardim Primavera e conclusão da ampliação do Sistema de Esgoto
da Bacia “D”, Bairro Jardim Gramado, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, sagrou-se VENCEDORA a empresa LOG ENGENHARIA LTDA, com o valor
total de R$ 2.419.187,53 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, cento e oitenta e
Claudia Ap. de Souza Pereira
- Presidente da CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2008
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2008
Vencedores: PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA, para o LOTE I e LOTE II e GERPAV
ENGENHARIA LTDA para o LOTE III.
Objeto: contratação de empresa para execução das obras de Drenagem de Águas Pluviais
e Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município de Terenos/MS, dividido em
03 (três) lotes, conforme projeto básico, orçamento base (planilha de quantitativos de
serviços) e memorial descritivo que constituem parte integrante do Edital, sendo: LOTE
I – Pavimentação Asfáltica em trechos das Ruas Valentim Nunes da Cunha, Marginal,
8 de Maio, Filinto Muller e da Elvira Mathias de Oliveira e Drenagem na Rua Valentim
Nunes da Cunha. LOTE II – Pavimentação Asfáltica em trechos das Ruas Um, E, P, F, A,
B, Argemiro Francisco de Araújo, Avelino Sória e Eldorado e Drenagem na Rua Dr. Ary
Coelho de Oliveira. LOTE III – Recapeamento e calçamento na Rua Joaquim Honostório
de Rezende.
Valor Total: LOTE I R$ 250.347,61 (duzentos e cinqüenta mil, trezentos e quarenta e
sete reais e sessenta e um centavos); LOTE II R$ 389.990,61 (trezentos e oitenta e nove
mil, novecentos e noventa reais e sessenta e um centavos) e o LOTE III R$ 255.593,00
(duzentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais).
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias para cada lote, a partir da emissão da ordem
de serviços.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.
Base Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Terenos/MS, 16 de Junho de 2008.
Antônio Carlos Rezende Ramos
Presidente C.L.J
Homologada e Adjudicada em 23 de Junho de 2008.
Humberto Rezende Pereira
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062/2008
Data de assinatura: 23 de Junho de 2008.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS/MS e PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução
do LOTE II – Pavimentação Asfáltica em trechos das Ruas Um, E, P, F, A, B, Argemiro
Francisco de Araújo, Avelino Sória e Eldorado e Drenagem na Rua Dr. Ary Coelho de
Oliveira, relativo às obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em
diversas ruas do Município de Terenos/MS, dividido em 03 (três) lotes, conforme projeto
básico, orçamento base (planilha de quantitativos de serviços) e memorial descritivo que
constituem parte integrante do Edital.
Valor Total: R$ 389.990,61 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa
reais e sessenta e um centavos), para o LOTE II.
Base Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Assinam: Humberto Rezende Pereira e Renato Marcílio da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2008
Data de assinatura: 23 de Junho de 2008.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS/MS e PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: execução de micro drenagem na Rua Pedro Celestino, próximo a Praça Leandro
Correa contratação de empresa para execução do LOTE I – Pavimentação Asfáltica em
trechos das Ruas Valentim Nunes da Cunha, Marginal, 8 de Maio, Filinto Muller e da Elvira
Mathias de Oliveira e Drenagem na Rua Valentim Nunes da Cunha, relativo às obras de
Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município
de Terenos/MS, dividido em 03 (três) lotes, conforme projeto básico, orçamento base
(planilha de quantitativos de serviços) e memorial descritivo que constituem parte
integrante do Edital.
Valor Total: R$ 250.347,61 (duzentos e cinqüenta mil, trezentos e quarenta e sete
reais e sessenta e um centavos), para o LOTE I.
Base Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Assinam: Humberto Rezende Pereira e Renato Marcílio da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 063/2008
Data de assinatura: 23 de Junho de 2008.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS/MS e GERPAV ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução do
LOTE III – Recapeamento e calçamento na Rua Joaquim Honostório de Rezende, relativo
às obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do
Município de Terenos/MS, dividido em 03 (três) lotes, conforme projeto básico, orçamento
base (planilha de quantitativos de serviços) e memorial descritivo que constituem parte
integrante do Edital.
Valor Total: R$ 255.593,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e noventa
e três reais), para o LOTE III.
Base Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Assinam: Humberto Rezende Pereira e Arnaldo Angel Zelada Cafure.
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24 DE JUNHO DE 2008
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL – Arquimedes de Moura, torna público que requereu ao IMASUL-MS, a
Autorização Ambiental para licenciamento de carvoaria com 25 fornos na fazenda
Paraíso da Serra (parte), área de 0,5 hectares município de Rio Verde - MS Não foi
determinado o EIA.
EDITAL – Ivone Pereira Marques, torna público que requereu ao IMASUL-MS, a
Autorização Ambiental para Aproveitamento de Material Lenhoso em 782,4405 hectares
na fazenda Vale do Bom Sucesso município de Alcinopolis - MS Não foi determinado o
EIA.
EDITAL– João Batista dos Santos, torna público que recebeu ao IMASUL-MS, a
Autorização Ambiental para Carvoejamento nº 177/08 com validade de 2 anos a contar
de 11/06/08 na fazenda Santo Antonio, município de Alcinopolis - MS
EDITAL–Espolio Wanderley Pereira Castilho, torna público que requereu ao IMASULMS, Autorização Ambiental para projeto de recuperação de área degrada (PRAD) em
5,156 hectares na fazenda Vale do Bom Sucesso município de Alcinopolis - MS Não foi
determinado o EIA
EDITAL – Ivone Pereira Marques, torna público que requereu ao IMASUL-MS, a
Autorização Ambiental para Aproveitamento de Material Lenhoso em 782,4405 hectares
na fazenda Vale do Bom Sucesso município de Alcinopolis - MS Não foi determinado o
EIA.
EDITAL–Espolio Wanderley Pereira Castilho, torna público que requereu ao
IMASUL-MS, Autorização Ambiental para projeto de recuperação de área degrada
(PRAD) em 5,156 hectares na fazenda Três Poderes município de Alcinopolis - MS Não
foi determinado o EIA
EDITAL
Philus Engenharia Ltda, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Licença de Operação para atividade de de
Canteiro de Obras/Alojamento, localizada nos Lotes 01,02,03,04,05,17,18,19,20 e
parte do Lote 16, da Quadra 11, do Loteamento denominado Vila Maria, no município
de Três Lagoas/MS.
CONVOCAÇÃO
A Profª. Therezinha de Jesus dos Santos Samways, convoca V.Sª para a Assembléia
Geral a realizar-se no dia 30 de junho de 2008, com início às 16h00, na sala de reuniões
da sede social, sito na rua Travessa Iria Loureiro Viana, nº 47, Vila Bartiria, nesta cidade,
visando deliberar sobre a ata de redução do capital social da MACE – MODERNA
ASSOCIAÇÃO CAMPOGRANDENSE DE ENSINO LTDA.
Campo Grande-MS, 19 de junho de 2008.
Therezinha de Jesus dos Santos Samways
Diretora
EDITAL DE CONVOCAÇÂO
A FAMEMS Federação das Associações de Moradores do Estado de Matogrosso
do Sul convoca todos os Moradores do Conjunto Habitacional Estrela do Sul para
participarem da Assembléia Geral Extraordinária no dia 13/07 de 2008 na Sede da
Associação Rua Drº. Givago 830, das 09:00 as 13:00 Horas, para tratar da seguinte
ordem do dia: A) Reformulação geral do Estatuto Social; de acordo com o Novo Código
Civil. B) Reposição de cargos e assuntos diversos.
RITA DE CÁSSIA CHAGAS FERREIRA torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Termo de Compromisso de Restauração de
Reserva Legal para área inexistente de 30,9175 ha, localizado na Fazenda Santa
Amélia II, município de Amambai/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - ME, torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a Autorização Ambiental Para
Carvoejamento de n.º 152/2008 da Fazenda Chácara São Rafael, com validade até 03
de junho de 2010, de 57 fornos, localizada no município de Ribas do Rio Pardo – MS.
EDITAL – JOSÉ ASSIS CAMARGO JUNIOR, torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a Autorização Ambiental de
Aproveitamento de n.º 224/2008 da Fazenda Boi de Ouro, com validade até 03 de junho
de 2010, de 350,00 ha, localizada no município de Aquidauana – MS.
EDITAL – INOCÊNCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a Averbação Provisória de reserva
legal para área existente de 489,8194 ha, localizada na Fazenda Santa Lucia, no
município de Ribas do Rio Pardo - MS, com a finalidade de Regularização da reserva
legal existente. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL – INOCÊNCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a Autorização Ambiental de
supressão vegetal, em uma área de 51,9791 ha, localizada na Fazenda Santa Lucia,
no município de Ribas do Rio Pardo - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL. ANDRÉ LUIZ PREHL – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/SEMAC - MS a Licença de Operação n°
199/2008 para a atividade de Extração de Areia, localizada na Rodovia BR 060, Fazenda
Estiva, margem esquerda do Rio Indaiá Grande – Zona Rural no município de Chapadão
do Sul - MS.
EDITAL. AREEIRO SAARA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/SEMAC - MS a Licença de Operação n°
193/2008 para a atividade de Extração de Areia, localizada na Rua Alcântara, n° 11
– Leito do rio Aquidauana, no município de Anastácio - MS.
EDITAL. MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÕES LTDA - MPP torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/SEMAC - MS
a Licença de Operação para a atividade de Lavra Experimental de Minério de Ferro
e Manganês com emprego de guia de utilização, localizada na Fazenda São Carlos
– Morraria do Rabicho, zona rural, no município de Corumbá - MS.
EDITAL – Arquimedes de Moura, torna público que requereu ao IMASUL-MS, a
Autorização Ambiental para licenciamento de carvoaria com 25 fornos na fazenda
Paraíso da Serra (parte), área de 0,5 hectares município de Rio Verde - MS Não foi
determinado o EIA.
EDITAL– João Batista dos Santos, torna público que recebeu ao IMASUL-MS, a
Autorização Ambiental para Carvoejamento nº 177/08 com validade de 2 anos a contar
de 11/06/08 na fazenda Santo Antonio, município de Alcinopolis - MS
Alberto Schlatter e Outros, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
De Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC - MS a Licença de Operação para atividade de
comércio de combustível – posto de abastecimento, Localizada na Rod. MS 306 – Km
210 – Zona Rural município de Costa Rica. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL – André Buainain torna público que solicitou ao IMASUL, o Termo de
Averbação Provisória de Reserva Legal, com área de 378,0000 hectares, na Fazenda
Cocais (parte), localizada no município de Corumbá/MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAL
Beleza do Rio Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC, a
Licença Prévia para implantação de um píer/deck e rampa para barcos, localizado às
Margens do Rio Verde - Gleba desmembrada da Fazenda Beleza do Rio Verde (Matricula
7.057), no município de Brasilândia-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Beleza do Rio Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC, a
Licença Prévia para implantação de estrada cascalhada, no Loteamento Beleza do Rio
Verde - Gleba desmembrada da Fazenda Beleza do Rio Verde (Matricula 7.057), no
município de Brasilândia-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Edital
Coavestruz – Cooperativa de Avestruz Portal do Pantanal, torna público que
requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, a Licença de Operação
para a Criação de avestruzes, produção e comercialização de aves e ovos embrionários,
na atividade de Estrutiocultura, localizada na Fazenda Fazenda Chapadão, no município
de São Gabriel do Oeste – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
A comissão para pró-fundação da associação cultural- OFIT- Oficina de
Interpretação Teatral, convida artistas, técnicos, pessoas físicas para participarem
da assembléia geral ordinária a realizar-se nos 27 de junho de 2008, ás 18:30 min. á
rua Araguaia 131, Campo Grande MS, para deliberarem sobre a fundação da associação,
discussão e inscrição de chapas até as 18: 00 hs do mesmo dia.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Executiva Municipal do Partido Verde – PV do Município de Sidrolândia/MS, com fulcro
nos arts. 46 e 47 de seu estatuto Partidário convoca todos os filiados com direito a voto
para participarem da convenção Municipal que realizar-se-á no dia 25/06/2008, das
14:00 às 15:00 horas, no Assentamento PA Eldorado II – Lote 741.
Escolha de candidatos à Vereador e composição de coligação na Proporcional.
ELAINE CRISTINA MOREIRA CACEREZ
Presidente da Executiva Municipal do PV
Município de Sidrolândia/ MS
Edital de Convocação
O Presidente da Associação dos Trabalhadores (as) na Agricultura Familiar
do Assentamento Três Corações, Sr. Clóvis Pereira do Nascimento, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, convoca os Associados para Assembléia Geral Ordinária
a ser realizada em 05 de Julho de 2008, às 09 horas, em primeira chamada, com no
mínimo com 2/3 de Associados ou às 09h30 min, com qualquer numero de sócios, na
sede da Associação, Assentamento Três Corações, Distrito de Anhanduí, Zona Rural,
com a seguinte pauta: 1- Relatório de gestão; 2- Prestação de contas do ano 2007; 3Parecer do Conselho Fiscal.
Campo Grande – MS, 23 de junho de 2008.
EDITAL PARA MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL
EMPA S.A. – Serviços de Engenharia, torna público que REQUEREU junto ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Alteração da Razão Social
de Masterpar Participações Consultoria Ltda. – CNPJ: 26.857.789/0001-95, para EMPA
S.A. – Serviços de Engenharia – CNPJ: 17.159.856/0001-07, referente a atividade
de Implantação da PCH – Indaiá Grande – 18,3 MW, LICENÇA PRÉVIA nº 300/2006,
com localização no Rio Indaiá/ Fazenda Ipicumirim – Coordenadas – S353.091.61 W
– 7.867.277.57 no município de Cassilândia – MS.
Edital – Gilberto Antonio Guerreiro torna público que requereu do Instituto de
meio Ambiente de MS/SEMAC-MS, Autorização Ambiental para atividade Piscicultura
(engorda), localizado na Fazenda Cachoeirão, no município de Chapadão do Sul, em
área inundável de 2.600 M². Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental
SR. MAXIONILIO MACHADO DIAS - FAZENDA PANTANAL - PARANHOS - MS CPF
140.697.509-59 I.E. 28.575.485-8
EXTRAVIO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR Nº 3248182 À 3248190.
Edital
Michiana Agropastoril Ltda, torna público que requereu à Gerência de Recursos
Florestais do Imasul - Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, Certificado
de Crédito de Reposição Florestal em 103,4728 ha, no imóvel denominado Fazenda
Sinuelo, no Município de São Gabriel do Oeste - MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
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24 DE JUNHO DE 2008
Edital – Agropecuária Primavera Ltda, torna público que requereu ao Instituto do
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL, a Autorização Ambiental para atividade
de Supressão Vegetal, em 900,00 ha, localizado na Fazenda Primavera, no município de
Aquidauana (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Edital – Radar Agro Aérea Ltda; torna público que requereu da SEMAC/ IMASUL – MS,
Licença de Operação para atividade de prestação de serviços com produtos químicos
em ecossistema agrícola (aviação agrícola), no município de São Gabriel do Oeste.
RITA DE CÁSSIA CHAGAS FERREIRA torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Termo de Averbação Provisória de Reserva
Legal para área existente de 228,9596 ha e Termo de Compromisso de Restauração
de Reserva Legal para área inexistente de 112,4404 ha, localizado na Fazenda
Nossa Senhora Aparecida, município de Amambai/MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.238
PRAZO: 30 dias
De: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (CPF 257.954.901-30) e IRENE VALENZUELO
DOS SANTOS (CPF 257.954.901-30), atualmente em lugar incerto e não
sabido
Referente: Medida Cautelar de Protesto 200860000008422, que Caixa Econômica
Federal – CEF e Empresa Gestora de Ativos – EMGEA movem em face de CARLOS
PEREIRA DOS SANTOS e IRENE VALENZUELO DOS SANTOS.
Finalidade:
INTIMAR dos termos da ação proposta, e CIENTIFICAR da interrupção do prazo
prescricional, relativamente ao contrato firmado com a parte requerente:
Campo Grande, 05/05/2008
Usina Brilhante Energia, Açúcar e Álcool Ltda., torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL/MS, vinculado à Secretaria
de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e TecnologiaSEMAC, a Licença Prévia nº 139/2008 para a atividade de Usina para produção de
açúcar e álcool, no município de Maracajú/MS, com validade de 2 anos a contar de
30/05/2008.
CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Juiz Federal Substituto da 1ª Vara
WAGNER LOPES DOS SANTOS torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul– IMASUL/SUPEMA a Licença de Operação para
atividade de Comércio varejista de combustível para veículos automotores localizada na
Av. Moises de Araújo Galvão, nº 568 no município de Figueirão/MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto
De: ANTONIO TOMAZ DE SOUZA (CPF 199.723.691-53), atualmente em lugar
incerto e não sabido
Helio Marinho de Oliveira Filho, torna publico que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Alteração da Razão Social de Mamede
Cícero Ribeiro para Helio Marinho de Oliveira Filho para a atividade de Carvoejamento,
localizada na Fazenda Alinane no município de Aquidauana/MS.
Edital: JOAO PEREIRA FILHO, torna público que requereu ao IMASUL/SEMAC – MS,
Licença Prévia para construção de Açude, área de 0,6 ha, localizado na Fazenda Santa
Luzia, município de Guia Lopes da Laguna - MS. Não foi determinado o E.I.A.
MUNEO FUDO torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul - IMASUL, Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal para área
existente de 56,8276 ha e Termo de Compromisso de Restauração de Reserva Legal
para área inexistente de 207,0023 ha, localizado na Fazenda Estância Maria Christina,
município de Brasilândia/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Fibra Consultoria, Perícias e Projetos Ambientais torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização
Ambiental para Captura e Transporte de Organismos Aquáticos para Fins Científicos
n° 001/2008, para Monitoramento da Ictiofauna da Pequena Central Hidrelétrica Ponte
Alta, localizada no rio Coxim, município de São Gabriel do Oeste, MS, com validade de
01 ano.
O Hospital e Maternidade Indígena Porta da Esperança, situada à Rodovia Dourados
Itaporã km 2, Dourados MS, sendo registrada com o CNPJ n° 03.747.268.0001-80 vem
publicar as suas comissões:
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH
Dr. Antonio Aurélio Teixeira de Carvalho Neto – Presidente
Dirce Viana S. Winkelmann – Secretária
Ana Maria de Figueiredo.
Leilane Cunha Ribeiro.
Maria das Dores Silveira
Wilson Adurê
Emerson Eduardo Correia.
Comissão de Óbito
Dr. Carlos Takeo Okamura – Presidente
João Paulo Nóbrega – Secretário
Elizabeth Reginaldo
Lylian Lemes
Dr. Esdras Augusto H de Oliveira
Dr. Edgar César
Valéria Aparecida Barbosa de Oliveira
Dourados, 10 de junho de 2008.
Dr. Esdras Augusto Hossri de Oliveira
Diretor Administrativo
Hospital e Maternidade Indígena Porta da Esperança
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº 047/2008 – SM01
PRAZO: 30 dias
De: JURACI LAUDEMIRO LIBORIO (CPF 203.202.051-34) e DALVA FELICIA
LIBORIO (CPF 203.202.051-34), atualmente em lugar incerto e não sabido
Referente: Medida Cautelar de Protesto 20076000012483-1, que Caixa Econômica
Federal – CEF e Empresa Gestora de Ativos – EMGEA movem em face de JURACI
LAUDEMIRO LIBORIO e DALVA FELICIA LIBORIO.
Finalidade:
INTIMAR dos termos da ação proposta, e CIENTIFICAR da interrupção do prazo
prescricional, relativamente ao contrato firmado com a parte requerente:
Campo Grande, 05/05/2008
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº 050/2008 – SM01
PRAZO: 30 dias
Referente: Medida Cautelar de Protesto 20076000012416-8, que Caixa Econômica
Federal – CEF e Empresa Gestora de Ativos – EMGEA movem em face de ANTONIO
TOMAZ DE SOUZA.
Finalidade:
INTIMAR dos termos da ação proposta, e CIENTIFICAR da interrupção do prazo
prescricional, relativamente ao contrato firmado com a parte requerente:
Campo Grande, 05/05/2008
CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Juiz Federal Substituto da 1ª Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº 051/2008 – SM01
PRAZO: 30 dias
De: VALDECI ALVES CALISTO (CPF 475.854.981-87) e TELMA CECILIA NANTES
CALISTO (CPF 475.854.981-87), atualmente em lugar incerto e não sabido
Referente: Medida Cautelar de Protesto 200860000003667, que Caixa Econômica
Federal – CEF e Empresa Gestora de Ativos – EMGEA movem em face de VALDECI
ALVES CALISTO e TELMA CECILIA NANTES CALISTO.
Finalidade:
INTIMAR dos termos da ação proposta, e CIENTIFICAR da interrupção do prazo
prescricional, relativamente ao contrato firmado com a parte requerente:
Campo Grande, 05/05/2008
CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Juiz Federal Substituto da 1ª Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº 052/2008 – SM01
PRAZO: 30 dias
De: ALEXANDRE ROMERO SANCHES (CPF 557.572.511-15) e SANDRA MARIA
DA COSTA SANCHES (CPF 557.572.511-15), atualmente em lugar incerto e não
sabido
Referente: Medida Cautelar de Protesto 200860000003394, que Caixa Econômica
Federal – CEF e Empresa Gestora de Ativos – EMGEA movem em face de ALEXANDRE
ROMERO SANCHES e SANDRA MARIA DA COSTA SANCHES.
Finalidade:
INTIMAR dos termos da ação proposta, e CIENTIFICAR da interrupção do prazo
prescricional, relativamente ao contrato firmado com a parte requerente:
Campo Grande, 05/05/2008
CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Juiz Federal Substituto da 1ª Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº 053/2008 – SM01
PRAZO: 30 dias
De: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CHIMENES (CPF 544.026.621-68) e
CLEIDINEIA LOPES RAMIREZ CHIMENES (CPF 544.026.621-68), atualmente
em lugar incerto e não sabido
Referente: Medida Cautelar de Protesto 200860000008276, que Caixa Econômica
Federal – CEF e Empresa Gestora de Ativos – EMGEA movem em face de CARLOS
ALBERTO DE SOUZA CHIMENES e CLEIDINEIA LOPES RAMIREZ CHIMENES.
Finalidade:
INTIMAR dos termos da ação proposta, e CIENTIFICAR da interrupção do prazo
prescricional, relativamente ao contrato firmado com a parte requerente:
CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Juiz Federal Substituto da 1ª Vara
Campo Grande, 05/05/2008
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº 048/2008 – SM01
CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Juiz Federal Substituto da 1ª Vara