Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Divulgação: Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Publicação: Terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
ADMITE MAGELI MARIA POETA DE SOUZA, no cargo de contador, a partir de 02/01/2014. Através do Ato
04 de 10/02/2014.
COMUNICA o início do Termo de Compromisso dos estudantes abaixo relacionados, através do Ato 05 de
10/02/2014.
Nome
VANDERSON REUS BIDART MARTINS
EDUARDO SOARES MACHADO
NICOLLE SOUZA PINOS
JULIANO OLIVEIRA DA SILVA
GUILHERME OLIVEIRA MACHADO
JESSICA MACIEL OLIVEIRA
ANDRESSA LACERDA DE ARAUJO
GABRIELA DA SILVA BORBA
ANA LUIZA DO NASCIMENTO
JULIO CESAR MARIA MACHADO
LUCIANA BOCCANERA DE OLIVEIRA
RODRIGO SILVA BRUM
ANTONIO RODRIGO G F JUNIOR
DENER DOS SANTOS LIMA
DENNER FERREIRA DOS SANTOS
FERNANDA OLIVEIRA DE MELLO
KEROLAINE OLIVEIRA DO COUTO
MARINA LACERDA SANSSONOVICZ
MARLUCE OBROSLAK MACHADO
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Matrícula
803031
803029
803023
803047
803045
803030
803024
803020
803025
803043
803035
803026
803022
803033
803041
803040
803034
803044
803039
A Contar de
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
13/01/2014
13/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
13/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
13/01/2014
13/01/2014
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MATHEUS AZEVEDO
NAIANA PAVANELO DOS SANTOS
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ROBERTA RAMOS DOS SANTOS
LUIZ CARLOS SOARES PIVA
VITHORIA KEHL DE ANDRADE
MARIANA PEIXOTO BASSO
DIONATAN DA SILVA MINHOTTI
DHIENIFFER R DE QUADROS
NATALIA LOPES MASGRAU
EMANUELLE ANTUNES ROHDE
803037
803038
803036
803042
803050
803021
803027
803032
803046
803048
803028
13/01/2014
13/01/2014
13/01/2014
13/01/2014
13/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
06/01/2014
13/01/2014
13/01/2014
06/01/2014
DEMITE JADERSON DE OLIVEIRA FAGUNDES, do cargo de agente de apoio técnico, a contar de
07/01/2014, a pedido, através do Ato 04 de 10/02/2014.
DEMITE MARCELO ZANELLA CAETANO, do cargo de técnico de informática, a contar de 13/01/2014, a
pedido, através do Ato 04 de 10/02/2014.
DEMITE ANA LUCIA DOS SANTOS MARCOS, do cargo de agente administrativo, a contar de 13/01/2014, a
pedido, através do Ato 04 de 10/02/2014.
DEMITE MARA LUCIA FARIA DA COSTA, do cargo de agente de serviços gerais, a contar de 13/01/2014, a
pedido. Através do Ato 04 de 10/02/2014.
DEMITE ANGELA MARIA M A DE OLIVEIRA, do cargo de agente de serviços gerais, a contar de 22/01/2014,
a pedido, através do Ato 04 de 10/02/2014.
DEMITE FAYLLEN LEMOS DA SILVA, do cargo de agente de apoio técnico, a contar de 07/01/2014, a
pedido, através do Ato 04 de 10/02/2014.
DEMITE THIAGO DA SILVA PRUSOKOWSKI, do cargo de agente de atendimento ao público, a contar de
02/01/2014, a pedido, através do Ato 04 de 10/02/2014.
FAZ CESSAR, no mês de janeiro, o contrato dos estagiários abaixo relacionados nas respectivas datas,
através do Ato 05 de 10/02/2014.
Nome
EMANUELLE ANTUNES ROHDE
FRANCISCO IALA
GUILHERME GRESSLER VOLANTE
JONATHAN MACEDO DE SALLES
ROSANA VILANOVA LACERDA
LUIZ ADEMAR RODRIGUES JUNIOR
LUCAS WALTER TOZZI DOS SANTOS
BRUNO CRESCENTE
MILENA FRANCIELI DE O FERRARO
AMANDA PERSUHN FELIX
ANDRESSA MIORANDO FIGUEREDO
MILENA FONTANA PERIN
ALISSON GUIMARAES TRINDADE
ANGELO MACHADO DOMINGUES
EMANUEL BEMFICA DE O MENDONCA
JAQUELINE SANTANA MORGEROT
MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVA
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Matrícula
803028
802374
802970
802996
802906
802892
802544
802826
802672
802550
802684
802775
802860
802694
802376
802897
802898
A Contar de:
29/01/2014
08/01/2014
23/01/2014
23/01/2014
03/01/2014
07/01/2014
08/01/2014
22/01/2014
06/01/2014
22/01/2014
13/01/2014
23/01/2014
10/01/2014
20/01/2014
01/01/2014
21/01/2014
20/01/2014
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RENAN NADVORNY BARBACHAN
ROBSON SILVA DE SOUZA
YAN FERNANDES C S DOS SANTOS
GABRIELA FUNCK LONDERO
GUILHERME ANDRADE LOPES
GUSTAVO RODRIGUES QUEIROZ
MARINA SANTOS DE ASSIS
WAGNER ANDRADE MARQUES
BRUNO LAZZARI ARTUSO
LEANDRA RODRIGUES FAGUNDES
FLAVIA RUBIA D DOS SANTOS
ANA LUIZA GARCIA MELO
CRISTIANE BIANQUIM DA SILVA
VINICIUS MENDES GONÇALVES
802658
802754
803003
802560
802994
802352
802354
802535
802681
802943
802986
802972
802905
802929
06/01/2014
09/01/2014
15/01/2014
17/01/2014
20/01/2014
08/01/2014
08/01/2014
01/01/2014
13/01/2014
03/01/2014
03/01/2014
14/01/2014
20/01/2014
20/01/2014
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições
legais,
TORNA SEM EFEITO, em relação ao ex-servidor ILTON FERREIRA, 12996.5, falecido(a) em 25/06/2011,
Estatutário, Gari, AC-3.08.02.A.07-0, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, aposentado(a) por
invalidez, com provento integral, Ato 1213, de 02/10/2006, a contar de 06/07/2006, modificado pelo 1069, de
20/06/2012, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 19/5/1983, o Ato 1332,
de 09/08/2012, que modificou o ato 600, de 15/08/2011, em face de Diligência do TCE. CPF do(a) ex-servidor
(a): 208.925.860-87, PASEP do(a) ex-servidor(a): 106 746 294 15, através do Ato 2006, de 26/12/2013
(processo(s) 009.02626.13.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas
do Estado". RETIFICAÇÃO
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
FAZ CESSAR, no período de 03/01/2014 a 17/01/2014, em relação a ANA ISABEL DE CASTRO LOVATTO,
71629/2, Instrutor de Artes Plásticas, LC10107, da Secretaria Municipal de Cultura, os efeitos da Portaria 503,
de 24/04/1997, que convocou para cumprir Regime de Aulas Excedentes de 40 horas-aula, através da
Portaria 63, de 07/02/2014 (processo 001.047818.13.1).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
CONCEDE a MARINA OLIVEIRA DA SILVA, 301751/3, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria
Municipal de Cultura, no período de 02/12/2013 a 31/12/2013, gratificação de quebra de caixa, com base no
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artigo 110, “IV”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinado com artigo 50, da Lei 6309, de
28/12/1988, através da Portaria 329, de 23/01/2014 (processo 001.047829.13.3).
CONCEDE a SERGIO OLIVEIRA DE LIMA, 981180/1, Motorista, OP11504, da Secretaria Municipal de Saúde,
no período de 31/08/2012 a 31/12/2012, gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o
vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II,
da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria
325, de 23/01/2014 (processo 001.042207.12.6).
DESIGNA GEOVANIA CONCEIÇÃO SOUZA MOREIRA, 287717/1, Professor, ED103M5, da Secretaria
Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Secretário de Escola 21140009, da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos Pessoa de Brum 15626039, da Secretaria Municipal de
Educação, 17/12/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada
pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 386, de 28/01/2014 (processo
001.004688.14.7).
DESIGNA SEMADAR JARDIM MARQUES, 954862/01, Administrador, ES101NS, da Secretaria Municipal de
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador - Geral (11280001), da Coordenadoria Geral de Modernização Administrativa 12800001, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de
01/01/2014, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei
Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 384, de 28/01/2014 (processo 001.050779.13.3).
DESIGNA MARIA LONGINA WILLEMANN, 326048/3, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de
Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente III (11170006), da Gerência Distrital Restinga/Extremo
Sul da Coordenadoria-Geral de Atenção Primária,Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos
(18805024), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/02/2014, com base no artigo 68, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da
Portaria 436, de 30/01/2014 (processo 001.004218.14.0).
DESIGNA MARA TERESINHA SIMAS GASPAROTTO, 282161/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria
Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Secretário de Escola (21140009), da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Martim Aranha (15626040), da Secretaria Municipal de Educação, a contar
de 17/12/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei
Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 389, de 28/01/2014 (processo 001.004689.14.3).
DESIGNA MIGUEL RODRIGUES DE CARVALHO, 426330/2, Administrador, ES101NS, para responder pela
função gratificada de Coordenador, 11170001, da Coordenação da Documentação, da Secretaria Municipal de
Administração, 12700002, substituindo MÁRCIO VEDANA, 913008/1, Administrador, ES101NS, por motivo de
férias, de 02/01/2014 a 16/01/2014, através da Portaria 514, de 07/02/2014.
DESIGNA DIORGE LEONARDO DA SILVA COSTA, 994252/1, Assistente Administrativo, AA10406, para
responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do Centro de Direitos e Registros, 12703002
substituindo DAIANA BONETTO, 1081810/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de gozo de
férias, de 02/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 007, de 02/01/2014.
DESIGNA DIORGE LEONARDO DA SILVA COSTA, 994252/1, Assistente Administrativo, AA10406, para
responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do Centro de Direitos e Registros, 12703002
substituindo DAIANA BONETTO, 1081810/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de gozo de
férias, de 18/11/2013 a 02/12/2013, através da Portaria 011, de 02/01/2014.
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DESIGNA CRISTIANO FARIA FAGUNDES, 494115/2, Assistente Administrativo, AA10406, para responder
pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do Centro de Direitos e Registros, 12703002 substituindo
ALEXANDRA LAGES STEFANI, 993521/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de gozo de férias,
de 13/01/2014 a 27/01/2014, através da Portaria 048 , de 02/01/2014.
DESIGNA CRISTIANO FARIA FAGUNDES, 494115/2, Assistente Administrativo, AA10406, para responder
pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do Centro de Direitos e Registros, 12703002 substituindo
ALEXANDRA LAGES STEFANI, 993521/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de gozo de férias,
de 02/04/2014 a 16/04/2014, através da Portaria 049 , de 02/01/2014.
DESIGNA CRISTIANO FARIA FAGUNDES, 494115/2, Assistente Administrativo, AA10406, para responder
pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do Centro de Direitos e Registros, 12703002 substituindo
ALEXANDRA LAGES STEFANI, 993521/1, Assistente Administrativo, AA10406, por estar substituindo outra
FG, de 30/01/2014 a 13/02/2014, através da Portaria 050 , de 02/01/2014.
DISPENSA SEMADAR JARDIM MARQUES, 954862/01, Administrador, ES101NS, da Secretaria Municipal de
Administração, da função gratificada de Gestor A 11180010, da Coordenadoria - Geral de Modernização
Administrativa 12800001, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01/01/2014, com base no
artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 383, de 28/01/2014 (processo
001.050779.13.3).
DISPENSA MARISA ALBUQUERQUE DE LUCIA, 498388/2, Médico Clinico Geral, ES124EXMED, da
Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Gerente III (11170006), da Gerência Distrital
Restinga/Extremo Sul da Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e
Substitutivos (18805024), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/02/2014, com base no artigo 73,
da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 434, de 30/01/2014 (processo
001.004218.14.0).
DISPENSA LUCIA REGINA POSSEBON MARTINS, 547296/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria
Municipal de Educação, da função gratificada de Secretário de Escola (21140009), da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Martim Aranha (15626040), da Secretaria Municipal de Educação, a contar de
17/12/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 388, de
28/01/2014 (processo 001.004689.14.3).
EXONERA, a pedido, ZELIA MARIA KESSLER COELHO, 466340/02, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 13/01/2013, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133,
de 31/12/1985, através da Portaria 351, de 24/01/2014 (processo 001.003444.14.7).
NOMEIA ANA ISABEL DE CASTRO LOVATTO, 71629/2, Instrutor de Artes Plásticas, LC10107, da Secretaria
Municipal da Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Atelier 11260006, do Atelier Livre
da Prefeitura, da Coordenação de Artes Plásticas 10615001, da Secretaria Municipal da Cultura, durante o
impedimento do titular, ELEONORA MARIA LAMPERT FABRE MIRANDA, 303358/2, por motivo de férias, no
período de 03/01/2014 a 17/01/2014, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
através da Portaria nº 2733, de 31/12/2013 (processo 001.047818.13.1).
NOMEIA VALDIR IEGGLI COELHO, 1209841/1, para exercer o cargo em comissão de Gestor de Democracia
Participativa (11250010), da Área de Democracia Participativa do CAR 17 da Coordenadoria-Geral de Atenção
ao Cidadão (23522020), da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 11/10/2013, com base no
artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 461, de 04/02/2014 (processo
001.050932.13.6).
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas
atribuições legais,
ASSEGURA, a MARIA ROSANE MENDES FERNANDES SOUZA, 182774/1, professor, ED103M5, da
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01/01/2013, com efeitos pecuniários a contar de 01/01/2014, a
vantagem do artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, "b", da Lei 6453, de 04/10/1989,
ou seja, a referência "E", através da Portaria 138, de 29/01/2014 (processo 009.000206.14.8).
CONVOCA CLARISSA KOREN CHIAPPINI, 485230/4, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de
Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/01/2014, com base nos artigos 36, II, 38,
39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 157, de 04/02/2014 (processo 001.048985.13.9).
CONVOCA VALDIR IEGGLI COELHO, 1209841/1, Gestor de Democracia, (11250010), da Secretaria
Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 11/10/2013, com base
nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de
28/12/1988, através da Portaria 159, de 04/02/2014 (processo 001.050932.13.6).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA JOÃO CARLOS PEREIRA, 666856/5, Técnico em Contabilidade, TP10407,
função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da ESCDP-SMED, da Unidade de
Controladoria-Geral do Município da Secretaria Municipal da Fazenda, 13501026,
RAMONA CAMARGO FREITAS, 540230/3, Técnico em Contabilidade, TP10407, por
10/01/2014 a 24/01/2014, através da Portaria 13, de 05/02/2014.
para responder pela
Despesa Pública da
substituindo LIZETE
motivo de férias, de
DESIGNA ADRIANA DA ROSA MARCHIORI, 439761/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder
pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Apoio, da Área de Administração da
Secretaria Municipal da Fazenda, 13501007, substituindo SIZELI SOARES SIEBRA, 213047/1, Assistente
Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 13/01/2014 a 27/01/2014, através da Portaria 14, de
05/02/2014.
DESIGNA LUIS ROBERTO ARAUJO DA SILVA, 1110896/1, Assistente Administrativo, AA10406, para
responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Receita Pública, da Unidade
de Contabilidade Geral da Controladoria-Geral do Município da Secretaria Municipal da Fazenda, 13501014,
substituindo ANGELA MARIA FEIJO COSTA, 342455/1, Técnico em Contabilidade, TP10407, por motivo de
férias, de 15/01/2014 a 29/01/2014, através da Portaria 15, de 05/02/2014.
DESIGNA CLAUDIO LUIZ OLIVEIRA NUNES, 125195/5, Contador, ES111NS, para responder pela função
gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da ESCDP - FASC, da Unidade de Despesa Pública da
Controladoria-Geral do Município da Secretaria Municipal da Fazenda, 13501033, substituindo ANA LUCIA
GOMES DOS SANTOS, 333983/2, Contador, ES111NS, por motivo de férias, de 15/01/2014 a 29/01/2014,
através da Portaria 16, de 05/02/2014.
DESIGNA LISANDRA COUTO, 1005685/1, Administrador, ES101NS, para responder pela função gratificada
de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Ética e Transparência da Unidade de Informações Legais e
Gerenciais da Controladoria-Geral do Município da Secretaria Municipal da Fazenda, 13501037, substituindo
CHARLES ANDRÉ DALL'AGNOL, 302639/1, Contador, ES111NS, por motivo de férias, de 13/01/2014 a
31/01/2014, através da Portaria 17, de 05/02/2014.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
DESIGNA DALVA TEIXEIRA D'AVILA, 437995/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela
função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe da Dívida Pública da Unidade de Contabilidade
Geral da Controladoria-Geral do Município da Secretaria Municipal da Fazenda, 13501011, substituindo
MARCIA DA ROCHA FERNANDES, 104398/3, Economista, ES112NS, por motivo de férias, de 17/01/2014 a
31/01/2014, através da Portaria 18, de 05/02/2014.
DESIGNA GLAUCO CHAGAS ALVES, 498625/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, para
responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, da Unidade de Contencioso da Célula de
Gestão Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603019, substituindo ERNANI DREYSSIG,
519574/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de férias, de 02/01/2014 a 29/01/2014,
através da Portaria 19, de 05/02/2014.
DESIGNA ELIETE NEREIDA CISZAK, 699916/3, Técnico em Contabilidade, TP10407, para responder pela
função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe Seccional da UDP - SMC, da Unidade de
Despesa Pública da Controladoria-Geral do Município da Secretaria Municipal da Fazenda, 13501027,
substituindo JANE MERI FRANCINES PASSOS, 442190/1, Técnico em Contabilidade, TP10407, por motivo
de férias, de 17/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 20, de 05/02/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA ANDERSON CLAYTON DOS SANTOS MONTEIRO, 1152815/1, assistente administrativo,
AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Expediente e
Pessoal, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação,
14501001, substituindo NÚBIA NUNES MARQUES, 441240/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo
de férias, de 06/02/2014 a 07/03/2014, através da Portaria 45, de 03/02/2014.
DESIGNA MAURÍCIO GANTES LOPES, 246892/2, auxiliar de serviços gerais, AC10902, para responder pela
função gratificada de Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Serviços Gerais, da Coordenação de Apoio
Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14301002, substituindo JOÃO LUIZ
RAMOS GARCIA, 104593/2, operário especializado, OB10702, por motivo de férias, de 03/02/2014 a
17/02/2014, através da Portaria 46, de 03/02/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA RUBENS TADASHI KOSHIMIZU, 980204/1, Técnico em Espetáculos de Diversões, TP10607, para
responder, em RTI, pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Administração de
Prédios Culturais(10501002), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo ANDRÉ DE CAMPOS VELHO
BIRK, 982304/1, Técnico em Espetáculos de Diversões, TP10607, por motivo de férias, de 10/02/2014 a
24/02/2014, através da Portaria 048, de 06/02/2014.
DESIGNA ALZEMIRO MARQUES FAGUNDES, 276914/1, Técnico em Espetáculos de Diversões, TP10607,
para responder, em RTI, pela função gratificada de Responsável por Prédio Cultura, 11130013, da Equipe de
Administração de Prédios Culturais(10501002), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo MIRCO
GIOVANI DA SILVEIRA ZANINI, 982432/1, Técnico em Espetáculos de Diversões, TP10607, por motivo de
férias, de 14/02/2014 a 28/02/2014, através da Portaria 049, de 06/02/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições
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legais,
DESIGNA ROGÉRIO JUCELINO LOPES, 308691/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função
gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Zonal I, da Equipe de Vigilância I, do Serviço da Guarda
Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08305001,
substituindo NEI ROSA, 276501/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Licença-Prêmio, de 18/12/2013
a 01/01/2014, através da Portaria 09, de 14/01/2014.
DESIGNA ROGÉRIO JUCELINO LOPES, 308691/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função
gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Zonal I, da Equipe de Vigilância I, do Serviço da Guarda
Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08305001,
substituindo NEI ROSA, 276501/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Férias, de 02/01/2014 a
31/01/2014, através da Portaria 10, de 14/01/2014.
DESIGNA CLEOMAR DIAS DE OLIVEIRA, 298922/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela
função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Zonal VII, da Equipe de Vigilância II, do Serviço da
Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08305007,
substituindo MARCO ANTÔNIO DO AMARAL GONÇALVES 539287/1, Guarda Municipal, FV10304, por
motivo de Férias, de 17/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 15, de 16/01/2014.
DESIGNA LUIS RICARDO BANDEIRA FLORES, 544957/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela
função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe I de Vigilância, da Secretaria Municipal de
Segurança, 08501002, substituindo CARLOS FOGASSO RIBEIRO 478341/4, Guarda Municipal, FV10304, por
motivo de Férias, de 17/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 17, de 24/01/2014.
DESIGNA MARIA LÚCIA COSTA JACINTO, 539202/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela
função gratificada de Responsável por Ronda, 11130010, do Serviço da Guarda Municipal, da Secretaria
Municipal de Segurança, 08602001, substituindo LUIS RICARDO BANDEIRA FLORES, 544957/1, Guarda
Municipal, FV10304, por motivo de outra substituição, de 17/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 18, de
24/01/2014.
DESIGNA NILSON RODRIGUES, 269302/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função
gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe II de Vigilância, da Secretaria Municipal de Segurança,
08501003, substituindo FABIO FRANCISCO FERIGOLO, 808857/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo
de Férias, de 28/01/2014 a 11/02/2014, através da Portaria 19, de 24/01/2014.
DESIGNA POTIGUARA VIEIRA DE CARVALHO, 1029592/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder
pela função gratificada de Responsável por Ronda, 11130010, do Serviço da Guarda Municipal, da
Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, substituindo
RICARDO RIBEIRO DA SILVA, 89592/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Férias, de 15/02/2014 a
01/03/2014, através da Portaria 23, de 04/02/2014.
DESIGNA GILSON PEREIRA BRAGA, 1026569/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função
gratificada de Responsável por Ronda, 11130010, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de
Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, substituindo MARCELO BANDEIRA,
300850/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Férias, de 01/02/2014 a 15/02/2014, através da Portaria
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
24, de 04/02/2014.
DESIGNA ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA RIBEIRO, 300904/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela
função gratificada de Responsável por Ronda, 11130010, do Serviço da Guarda Municipal, da Secretaria
Municipal de Segurança, 08602001, substituindo NILSON RODRIGUES, 269302/1, Guarda Municipal,
FV10304, por motivo de outra substituição, de 01/02/2014 a 11/02/2014, através da Portaria 20, de
31/01/2014.
MODIFICA a Portaria 06, de 14/01/2014, que designou RITA BEATRIZ CAMARGO, 309087/1, Guarda
Municipal, FV10304, para responder pela função Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Apoio
Administrativo, da Segurança da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria
Municipal de Segurança, 08301001, substituindo CLAIRTON MAYSONNAVE LEAL, 298582/1, Guarda
Municipal, FV10304, por motivo de outra substituição, de 03/01/2014 à 16/01/2014, quanto à data, que passa
a ser de 03/01/2014 a 15/01/2014, e não como constou, através da Portaria 22, de 03/02/2014.
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE
GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA DARCY NUNES DOS SANTOS, 798153, da Gerência Distrital Norte¸ como Presidente, MARIA
CRISTINA JAWORSKI DE SOUZA, 703014, da Coordenação Fiscal e CARLA DOS SANTOS LEÃO, 675870,
do Gabinete da Direção Geral para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato “Serviço
de Apoio no Controle Tecnológico, Ensaios e Projetos às Obras do Programa Socioambiental, por 30 (trinta)
dias, a partir da data da Portaria, através da Portaria 250 de 07/02/2014(processo 003.080.493.09.2).
DESIGNA ANELISE SAMPAIO DOS SANTOS,1165720/1, Administrador, ES201NS, para responder pela
função gratificada de coordenador, da Coordenação de Relações de Trabalho, 90520000, durante o
impedimento do titular ANGELA MARIA RODRIGUES, 705096 / 1 no período de 10/02/2014 a 01/03/2014, por
férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e
controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 06, com base na Lei
Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 249, de 06/02/2014 (processo
003.000265.14.4).
PRORROGA o prazo da Portaria 207 de 08/01/2010, de CRISTINA VIEIRA DOS REIS, 713688/2, servente de
laboratório, que a colocou à disposição da Administração Centralizada Gabinete de Políticas Públicas para
Mulheres, com prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 01/01/2013 a
23/12/2013, com base no Artigo 32, I, paragrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da
Portaria 251, de 07/02/2014 (processo 003.005660.09.2).
DIRETOR-ADMINISTRATIVO do DMLU, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA RENE GOMES BARBOSA, 1134647, Assistente Administrativo da Divisão Financeira, para
responder pela função gratificada, em regime de tempo integral Serviço de Arrecadação e Comercialização
1316, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir VANESSA VOLTAIRE, 794378, por
motivo de gozo de licença prêmio do titular, de 18/11/2013 a 02/12/2013, através da Portaria 32, de
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
23/01/2014.
DESIGNA RENE GOMES BARBOSA, 1134647, Assistente Administrativo da Divisão Financeira, para
responder pela função gratificada, em regime de tempo integral Serviço de Arrecadação e Comercialização
1316, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para substituir VANESSA VOLTAIRE, 794378, por
motivo de gozo de licença prêmio do titular, de 17/12/2013 a 31/12/2013., através da Portaria 32, de
23/01/2014.
DESIGNA PAULO RICARDO SANTANNA, 628387, Instalador da Divisão Administrativa, para responder
pela função gratificada, em regime de tempo integral Setor de Compras 1313, do Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, para substituir CLAUDIA SALLES RIBEIRO, 664756, por motivo de impedimento legal do
titular, de 18/11/2013 a 02/12/2013, através da Portaria 32, de 23/01/2014.
DESIGNA NAIR PINTER DE SOUZA, 657776, Apontador da Divisão Financeira, para responder pela função
gratificada, em regime de tempo integral Seção de Contabilidade 1315, do Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, para substituir ELIS PEREIRA GOMES, 643935, por motivo de gozo de férias do titular, de
17/12/2013 a 31/12/2013, através da Portaria 32 ,de 23/01/2014.
DESIGNA PAULO RICARDO SANTANNA, 628387, Instalador da Divisão Administrativa, para responder
pela função gratificada, em regime de tempo integral Setor de Compras 1313, do Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, para substituir CLAUDIA SALLES RIBEIRO, 664756, por motivo de impedimento legal do
titular, de 18/11/2013 a 02/12/2013, através da Portaria 32, de 23/01/2014.
DESIGNA NOELI LEMES MARTINS, 662383, Gari da Divisão Administrativa, para responder pela função
gratificada, em regime de tempo integral Responsável por Serviço 1311, do Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, para substituir FATIMA ROSANE FAGUNDES DE OLIVEIRA, 664136, por motivo de gozo
de férias do titular, de 13/01/2014 a 01/02/2014, através da Portaria 32, de 23/01/2014.
DESIGNA CLAUDIA SALLES RIBEIRO, 664756, Assistente Administrativo, da Divisão Administrativa, para
responder pela Função Gratificada, em regime de Tempo Integral, Seção de Material, do Departamento
Municipal de Limpeza Urbana, para substituir JANAINA SARTORI FERRANTINO, 440155, por motivo de
gozo de férias do titular, de 16/01/2014 a 14/02/2014, através da Portaria 32, de 23/01/2014.
DESIGNA EDUARDO ALEX DA SILVA, 652523, Auxiliar de Serviços Gerais da Divisão Administrativa, para
responder pela função gratificada, em regime de tempo integral Setor de Compras 1313, do Departamento
Municipal de Limpeza Urbana, para substituir CLAUDIA SALLES RIBEIRO, 664756, por motivo de
impedimento legal do titular, de 17/01/2014 a 14/02/2014, através da Portaria 32, de 23/01/2014.
SUPERVISOR OPERACIONAL do DMLU, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA VERA BEATRIZ MACHADO FLORES, 644277, Gari da Seção de Sanitários, para responder pela
função gratificada em regime de tempo integral Setor de Coleta Hospitalar 1313, do Departamento Municipal
de Limpeza Urbana, para substituir LUIS PEDRO MORAES DOS SANTOS, 662103 por motivo de Férias do
titular, de 08/10/2013 a 22/10/2013, através da Portaria 48 de 31/01/2014.
DESIGNA TEREZINHA DE FATIMA P.MARTINS, 662255, Gari da Seção de Sanitários, para responder pela
função gratificada em regime de tempo integral Responsável por Serviço 1311, do Departamento Municipal
de Limpeza Urbana, para substituir VERA BEATRIZ MACHADO FLORES, 644277 por motivo de
impedimento legal do titular, de 08/10/2013 a 22/10/2013, através da Portaria 48 de 31/01/2014.
DESIGNA VERA BEATRIZ MACHADO FLORES, 644277, Gari da Seção de Sanitários, para responder pela
função gratificada em regime de tempo integral Setor de Coleta Hospitalar 1313, do Departamento Municipal
de Limpeza Urbana, para substituir LUIS PEDRO MORAES DOS SANTOS, 662103 por motivo de Férias do
titular, de 05/12/2013 a 03/01/2014, através da Portaria 48 de 31/01/2014.
DESIGNA TEREZINHA DE FATIMA P.MARTINS, 662255, Gari da Seção de Sanitários, para responder pela
função gratificada em regime de tempo integral Responsável por Serviço 1311, do Departamento Municipal
de Limpeza Urbana, para substituir VERA BEATRIZ MACHADO FLORES, 644277 por motivo de
impedimento legal do titular, de 05/12/2013 a 01/01/2014, através da Portaria 48 de 31/01/2014.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
DESIGNA ODILON LEMOS PARANHOS, 640259, Gari da Seção de Sanitários, para responder pela função
gratificada em regime de tempo integral Responsável por Serviço 1311, do Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, para substituir VERA BEATRIZ MACHADO FLORES, 644277 por motivo de gozo de férias
do titular, de 06/01/2014 a 04/02/2014, através da Portaria 48 de 31/01/2014.
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ CESSAR, a contar de 01/08/2013, em relação a EDMILSON OSSANES FERREIRA, 658483, Operador
de Maquinas OP.31504, lotado na Seção Zona Orla, os efeitos da Portaria 201 de 03/04/2008 que concedeu
insalubridade em grau máximo 40%, através da Portaria 044 de 28/01/2014 (processo 005.003120.13.9).
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de
suas atribuições legais,
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento,
extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02,
através da Portaria 26 de 31/01/2014 (processo 009.000347.14.0).
Pensionista
LORENA JARDIM REHM
Matrícula
Ex-servidor
29404.7/01POMPILIO REHM
1
Matrícula
Data Exclusão
29404.7/01 31/12/2013
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento,
extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de
Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 24 de
30/01/2014 (processo 009.000355.14.3).
Pensionista
Matrícula
IDALINA VIANNA MACIEL
2853.0/01-1
Ex-servidor
ORLANDO DOS SANTOS
MACIEL
Matrícula
Data Exclusão
2853.0/01
30/12/2013
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento,
extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de
Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 25 de
30/01/2014 (processo 009.000346.14.4).
Pensionista
AEDESIA JAQUET
ROSTIROLA
Matrícula
Ex-servidor
Matrícula
Data Exclusão
667.4/01-1
SYLVIO ROSTIROLA
667.4/01
28/12/2013
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições
legais,
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
11/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 03/02/2014, o servidor VALTEMIR
CAVALCANTE DO AMARAL, CPF 264.861.050-20, matrícula 357379, DMLU, cargo de MOTORISTA, classe
04-E, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais
integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "E" artigo 32, da Lei 6253/88,
alterado pela Lei 6410/89; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 12+2 (70%) - artigos 122, com redação da
Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85 ; gratificação adicional (25%) - artigo 125,
da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (Chefe de Seção) - artigos 110, inciso II
e 129, todos da Lei Complementar 133/85 ; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único;
37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85;
artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88,
alterado pela Lei 6410/89 ; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I,
alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 56, § 1º, da Lei 6253/88 ;
gratificação de motorista (25%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; §§ 3º, inciso I e
4º, da Lei Complementar 478/02; artigo 62, inciso II, da Lei 6253/88, a ser custeada, através da Portaria 80 de
06/02/2014 (processo 009.003621.13.8). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado’.
REVISA, a contar de 29/03/2012, a pensão por morte, em relação ao ex-servidor MARCELO FERREIRA,
66251.6, falecido(a) em 21/11/2009, Estatutário, Gari, AC-3.08.02.A.01-0, 30h, do Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 1062, de 29/08/06, a contar de
04/07/06, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 15/9/1992, quanto ao valor
total mensal, que passa a ser de, correspondente à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), base legal,
inclusão da paridade e composição das vantagens, com base nas disposições inseridas pela Emenda
Constitucional 70/12, observada a irredutibilidade do benefício, rateado à razão de: 20% a DIANA GABRIELA
RIBEIRO FERREIRA, 6755.3, data-fim 6/7/2012, CPF 028.761.890-03, filha, 20% a THAIS RIBEIRO
FERREIRA, 6756.1, data-fim 1/10/2013, CPF 028.761.870-60, filha, 20% a MARCIELE RIBEIRO FERREIRA,
6757.9, data-fim 26/3/2015, CPF 032.171.120-32, filha, 20% a GIOVANE RIBEIRO FERREIRA, 6758.7, datafim 14/12/2017, CPF 032.171.130-04, filho, 20% a MARCELO RIBEIRO FERREIRA, 6759.5, data-fim
28/2/2019, CPF 032.171.140-86, filho, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88,
com redação da Emenda Constitucional 41/03; alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A, artigos
62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09;
Decreto 16.988/11 e Lei 11.080/11. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): vencimento com referência
"A", artigo 32, da Lei 6253/88, com redação da Lei 6410/89; avanços: 1 ( 5% ), artigo 122, com redação da Lei
Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo
único; 37, inciso I, alínea "a", e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, da Lei Complementar 133/85;
artigo 41, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, da Lei 6253/88; gratificação por atividade insalubre
em grau máximo (40%), artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigos 55 e 56 da Lei 6253/88. CPF
do(a) ex-servidor(a): 735.712.020-15, PASEP do(a) ex-servidor(a): 123.856.547.94, através da Portaria 846,
de 26/12/2013 (processo(s) 001.060766.09.3)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado". RETIFICAÇÃO
REVISA, a contar de 29/03/2012, a pensão por morte, em relação ao ex-servidor CARLOS DORNEL REGES,
10276.6, falecido(a) em 13/06/2006, Estatutário, Operário, AC-1.10.02.A.0-0, 30h, do Departamento de
Esgotos Pluviais, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 29, de 10/01/2006, a contar de
06/10/2005, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 10/10/1983, quanto ao
valor total mensal, que passa a ser de, correspondente à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), base
legal, inclusão da paridade e composição das vantagens, com base nas disposições inseridas pela Emenda
Constitucional 70/12, observada a irredutibilidade do benefício, rateado à razão de: 100% a MARLI DA SILVA
OLIVEIRA, 10276.6, CPF 509.556.080-15, companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da
Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; alterada pela Emenda Constitucional
70/12, artigo 6º A, artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei
Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 11.080/11. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros):
vencimento com referência "A", artigo 32, da Lei 6309/88; adicional de insalubridade - grau máximo (40%),
artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, parágrafo 1º, da Lei 6309/88; gratificação adicional
(15%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único
e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85;
artigo 41, §§ 2º, 3º e 5° da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, § único, da Lei 6309/88. CPF do(a)
ex-servidor(a): 335.236.220-34, PASEP do(a) ex-servidor(a): 107 612 987 19, através da Portaria 03, de
02/01/2014 (processo(s) 001.034137.06.8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal
de Contas do Estado".
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
REVISA, a contar de 29/03/2012, a pensão por morte, em relação ao ex-servidor ILTON FERREIRA, 63533.1,
falecido(a) em 25/06/2011, Estatutário, Gari, AC-3.08.02.C.07-0, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza
Urbana, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 1213, de 02/10/2006, a contar de 06/07/2006,
Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 19/05/1983, quanto ao valor total
mensal, que passa a ser de, correspondente à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), base legal,
inclusão da paridade e composição das vantagens, com base nas disposições inseridas pela Emenda
Constitucional 70/12, observada a irredutibilidade do benefício, rateado à razão de: 100% a NAIARA BOEIRA
FERREIRA, 63533.1, data-fim 10/06/2024, CPF 036.892.410-65, filha, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e
8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; alterada pela Emenda
Constitucional 70/12, artigo 6º A, artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02,
alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 11.080/11. OBSERVAÇÕES (revisão de
provento/outros): vencimento com referência "C", artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89;
adicional de insalubridade - grau máximo (40%), artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigo 56,
parágrafo 1º, da Lei 6253/88; avanços:7 (35%), artigo 122, da Lei Complementar 133/85, com redação da Lei
Complementar 150/87; gratificação adicional (15%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de
tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei
Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5° da Lei Complementar
478/02; artigo 43, inciso I, § único, da Lei 6253/88 alterado pela Lei 6410/89. CPF do(a) ex-servidor(a):
208.925.860-67, PASEP do(a) ex-servidor(a): 106 746 294 15, através da Portaria 844, de 26/12/2013
(processo(s) 009.002626.11.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas
do Estado".
Despachos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 001.054633.11.7 – NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto por SILVIA REGINA TEIXEIRA DA
ROSA, 224264/1, Assistente Administrativo AA10406, da Secretaria Municipal da Administração e
ALEXANDRE SOARES FERREIRA, 441378/1, Assistente Administrativo AA10406, da Secretaria Municipal da
Cultura, contra a decisão que indeferiu a concessão da gratificação especial por exercício de atividades de
lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, empenho e de preparo de
pagamento, correspondente a função gratificada de nível 6, com base no Parecer nº 2738/2013, da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, constante nos autos deste processo.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 001.045188.13.0 - INDEFERE o pedido de pagamento de vale-transporte efetuado por JÉSSICA
MOREIRA DROPPA, 1192825/1, da Procuradoria Geral do Município, por ausência de suporte fático,
em 06/02/2014.
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Processo 009.004026.13.6 – INDEFERE, em 04/02/2014, a solicitação de isenção da contribuição
previdenciária, apresentada por ODONE ANTONIO SILVEIRA NEVES, 5575.2, vínculos 4 e 5, servidor
aposentado, com base nas informações 170/2005 e 100/2010 da Procuradoria Especializada do
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES 28/2013 – CSI
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE –
PROCEMPA.
OBJETO: Regulamenta as cedências de servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional de
direito público do Município de Porto Alegre para a Companhia de Processamento de Dados do Município de
Porto Alegre – PROCEMPA.
PROCESSO 001.034387.07.2
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2014.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 9/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar em complementação à Resolução nº 170/2011, a inscrição dos serviços, programas e projetos
da Paróquia Santo Antônio do Partenon no Conselho Municipal de Assistência Social, com preponderância na
área de atividades religiosas, conforme Resolução nº 176/2013.
- Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre – inscrição número 077/2011.
A entidade desenvolverá os seguintes serviços/programas/projetos, com a ressalva de que deverá
separar as turmas por faixa etária:
* Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 7 a 14 anos;
* Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 17 anos;
* Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos;
* Programa Família;
* Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 27 de janeiro de
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
2014.
CARMEN BEATRIZ SSILVA DOS SANTOS, Presidente do CMAS.
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
INEXIGIBILIDADE
ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e de Solo Criado Não
Adensável.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: Dávaro Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 04.340.294/0001-51, estabelecido
em Carlos Barbosa à Rua Elisa Tramontina, número 234, complemento sala 206, representada neste ato por
seus representantes legais Álvaro Stumm, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, Carteira de Identidade
8009066716 SJS/RS inscrito no CPF/MF sob número 421.677.280-34 e Davir Zwirtes Maffasioli, brasileiro,
solteiro, geólogo, Carteira de Identidade 7003636193 SSP/RS inscrito no CPF/MF sob número 232.408.49020, ambos com endereço comercial em Carlos Barbosa à Rua Elisa Tramontina, número 234, complemento
sala 206.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 300m² (trezentos metros quadrados) do Estoque
de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e 345,66m² (trezentos e quarenta e cinco vírgula
sessenta e seis metros quadrados) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de montante
estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.
VALOR: O correspondente a R$ 374.613,00 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e treze reais) de
Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e R$ 215.812,82 (duzentos e quinze mil,
oitocentos e doze reais e oitenta e dois centavos) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO 002.073102.13.0
Porto Alegre, 07 de Fevereiro de 2014.
CRISTIANO TATSCH, Secretário Municipal de Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS 02/2014
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a abertura do processo licitatório como segue:
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 02/2014, PROCESSO 001.000928.14.3, para contratação
de serviços de empresa para realizar, através de sistema informatizado, o gerenciamento e o controle das
manutenções preventivas e corretivas dos veículos automotores da frota da Administração Pública Direta e
Indireta do Município de Porto Alegre de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
ANEXO III – Projeto Básico – integrante do Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 24 de fevereiro de 2014.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar
senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico
determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do
Pregão Eletrônico.
JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS 02/2014
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a abertura do processo licitatório como segue:
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 02/2014, PROCESSO 001.000928.14.3, para contratação
de serviços de empresa para realizar, através de sistema informatizado, o gerenciamento e o controle das
manutenções preventivas e corretivas dos veículos automotores da frota da Administração Pública Direta e
Indireta do Município de Porto Alegre de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no
ANEXO III – Projeto Básico – integrante do Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 24 de fevereiro de 2014.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar
senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico
determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do
Pregão Eletrônico.
JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a abertura do processo licitatório como segue:
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2014, PROCESSO 001.000929.14.0, contratação de serviço de assistência e
suporte técnico preventivo e corretivo da Central Privada de Comutação Telefônica Ericsson, a serem
realizados pela Contratada nos equipamentos “hardware” e programas “software” doravante designados
“sistema”, com aparelhamento e todos os materiais necessários e próprios, empregando pessoal técnico com
experiência, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III – Projeto Básico
– integrante do Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 21 de fevereiro de 2014.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar
senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico
determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do
Pregão Eletrônico.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRONICO DE SERVIÇOS REGISTRO DE PREÇOS 213/2013
PROCESSO 001.024572.13.6
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para a
contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de transporte rodoviário de passageiros, para
atividades temporárias, para atender a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Alegre,
sendo que o prazo de validade é de doze meses, contado da data de assinatura da ata.
LOTE 1:
NOME: CENTRAL DE SERVIÇOS E TURISMO RULLA LTDA - EPP
ENDEREÇO: Rua Camaquã, 837, cidade de Porto Alegre/RS
VALOR POR VIAGEM: R$ 400,00
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
LOTE 2:
NOME: CENTRAL DE SERVIÇOS E TURISMO RULLA LTDA - EPP
ENDEREÇO: Rua Camaquã, 837, cidade de Porto Alegre/RS
VALOR POR VIAGEM: R$ 420,00
LOTE 3:
NOME: CENTRAL DE SERVIÇOS E TURISMO RULLA LTDA - EPP
ENDEREÇO: Rua Camaquã, 837, cidade de Porto Alegre/RS
VALOR POR VIAGEM: R$ 295,00
VIGÊNCIA: 30 de julho de 2013 até 29 de julho de 2014.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRONICO 389/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.040894.13.4
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para a
contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de impressão de materiais institucionais para a
Secretaria Municipal de Turismo, sendo que o prazo de validade é de um ano, contado da data de assinatura
da ata.
NOME: GRÁFICA ERECHIM LTDA
CNPJ: 08.680.462/0001-09
ENDEREÇO: Rua BR 153 – KM 52, nº 430, cidade de Erechim/RS
VALOR MÁXIMO: 838.000,00
VALIDADE: 30 de janeiro de 2014 até 29 de janeiro de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
REPUBLICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO 422/2013
PROCESSO 001.043645.13.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de
julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo:
LOGITEKNICA COM. DE PRODUTOS P/SAÚDE E LOGÍSTICA LTDA. – ITENS: 8, 13.
SULLAB DISTR. PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES FARM. LTDA. – ITENS: 1, 3, 4, 6, 7, 9,
10, 11, 12, 14.
WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. P/SAÚDE LTDA. – ITEM: 5.
DESERTO(S) – ITEM: 15.
FRACASSADO(S) – ITEM: 2.
Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2014.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, DMAE, DMLU, DEMHAB, PREVIMPA e FASC.
CONTRATADA: CPL – Centro de Propaganda Ltda. CNPJ 88.616.289/0001-19.
OBJETO: Fica alterada a previsão orçamentária para execução de serviços contratados constante do item 4.1
do contrato em virtude do acréscimo dos valores referentes aos recursos destinados à publicidade no
Exercício de 2014, totalizando R$ 22.701.141,00.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 65, inciso I, a, da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO: 001.004024.10.9.
Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2013.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação Atlética Banco do Brasil. CNPJ 92.839.000/0001-06.
OBJETO: Atendimento na Educação Integral com ampliação de jornada escolar de 161 a 180 alunos da Rede
Municipal de Ensino, em locais fora do espaço escolar.
PRAZO: A contar de 01/01/2014 até 31/12/2014, convalidando os atos praticados a contar de 01/01/2014.
EMBASAMENTO LEGAL: O Convênio fica sujeito às normas da Constituição Federal 1988; do novo Plano
Nacional de Educação, em especial a Meta 6; da Lei 9.394/96, em especial o art. 34, caput e parágrafo 2°; da
Constituição Estadual; da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, em especial o art. 116; da Lei
Orgânica do Município de Porto Alegre, em especial o art. 179, parágrafo 2°; do Decreto Municipal 11.417/96 e
suas alterações posteriores; bem como as estipulações constantes no Plano de Trabalho que faz parte deste
instrumento independente de transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2435-339039.
VALOR: R$ 42.037,90.
PROCESSO: 001.003433.13.7
Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2014.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador-Geral em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Consórcio – CC Pavimentadora – Procon (CC Pavimentadora Ltda e Procon Construções
Indústria e Comercio Ltda).
OBJETO: Termo assinado de forma unilateral pelo Município, ante a negativa da empresa em assinar, uma
vez que está dentro dos limites percentuais (25%) previstos na Lei de Licitações, e em razão do prazo para
atender Requisição do TCE/RS, despacho de fls.1697 dos autos. Ficam suprimidos os quantitativos dos
materiais/ serviços identificados na planilha que integra o aditivo. O valor da supressão corresponde a 6,75%
do instrumento contratual no valor de R$ 899.769,42.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 65, inciso I, “b” e parágrafo 1° da Lei Federal 8.666/93.
PROCESSO: 002.081048.11.4
Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2014.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 002.083000.14.3
OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para Reformulação da Iluminação Pública do Anfiteatro Pôr
do Sol.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
A documentação e propostas serão recebidas no dia 27 de Fevereiro de 2014 às 10:30 horas, na Sala da
Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação localizada na Av. Borges de
Medeiros 2244 – 3º andar. O custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$ 308.832,89. A despesa
da referida LICITAÇÃO correrá por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA “1406-2367-339039”. O edital
poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer
dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação através do
fone (51)3289-8805.
Porto Alegre, 10 de Fevereiro de 2014.
MAURO ZACHER, Secretário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 001.017913.13.6
CONVENIENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONVENIADA: RPL Educacional Eireli
OBJETO: Formalizar as condições básicas para realização de estágio e outras modalidades de ensino em
serviço dos cursos de Técnico de Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e de outros cursos
regularmente credenciados de interesse mútuo, nos serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
PRAZO: até o limite de 5 anos, a contar de sua assinatura.
MODALIDADE: Termo de Cooperação Técnica
VALOR: sem dispêndio de valores pela municipalidade
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal
16.983/2011.
Porto Alegre, 04 de dezembro de 2013.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 07/2012
OBJETO: Execução de desvio de rede de esgoto pluvial na Rua 14 de Julho n° 243, no Município de Porto
Alegre.
PROCESSO: 001.033497.12.5
O Departamento de Esgotos Pluviais, através da Comissão Permanente de Licitações, torna publico o
resultado da Licitação acima, conforme segue:
Participaram da licitação as empresas Encosan - Engenharia, Construções e Saneamento Ltda, Construtora
Sintra Ltda, Construtora Minosso Ltda, e Brasmac Engenharia Ltda.
A Comissão, após análise das Propostas, desclassificou a empresa Encosan - Engenharia, Construções e
Saneamento Ltda, por não atender o item 7.5, letra “e” do Edital e classificou as demais licitantes na seguinte
ordem:
1º Lugar – Construtora Minosso Ltda.
R$ 309.544,00
2º Lugar – Construtora Sintra Ltda.
R$ 313.782,00
3º Lugar – Brasmac Engenharia Ltda
R$ 375.525,66
Assim, a Comissão Permanente de Licitação sugere a adjudicação dos serviços à empresa Construtora
Minosso Ltda., ao preço de R$ 309.544,00 (trezentos e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) e
prazo de execução de 02 (dois) meses consecutivos a contar da Ordem de Início a ser emitida pelo DEP.A
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
contar desta data fica aberto o prazo legal para recurso.A íntegra da Ata de Abertura e Julgamento de
Propostas de Preços encontra-se afixada no mural do átrio do Departamento.
Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2014.
TARSO BOELTER,Diretor-Geral.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 04/2013
OBJETO:Implantação de rede de macrodrenagem na Rua Tome Antonio de Souza, passando pelo Beco
Paladino, Rua Colina, Rua Abel Fortes ate a Rua das Rosas, região do Bairro Campo Novo, no Município de
Porto Alegre.
PROCESSO: 001.024892.13.0
O Departamento de Esgotos Pluviais, através da Comissão Permanente de Licitações, torna publico o
resultado da Licitação acima, conforme segue:
Participaram da licitação as empresas, Construlix – Construções e Saneamento Ltda, Encosan - Engenharia,
Construções e Saneamento Ltda, Construtora Sintra Ltda, Construtora Minosso Ltda, Construtora da Vinci
Ltda e Construtora Giovanella Ltda.
A Comissão, após análise das Propostas, classificou a empresas licitantes na seguinte ordem:
1º Lugar – Construtora Sintra Ltda.
R$ 1.019.417,56
2º Lugar – Encosan Eng. Constr. e Saneam. Ltda.
R$ 1.105.659,27
3º Lugar – Construtora Giovanella Ltda
R$ 1.145.355,54
4º Lugar – Construtora Minosso Ltda.
R$ 1.164.321,99
5º Lugar – Construtora Da Vinci Ltda.
R$ 1.176.500,00
6º Lugar – Construlix – Constr.Saneam. Ltda
R$ 1.251.808,77
Assim, a Comissão Permanente de Licitação sugere a adjudicação dos serviços à empresa Construtora Sintra
Ltda., ao preço de R$ 1.019.417,56 (um milhão, dezenove mil, quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta e
seis centavos) e prazo de execução de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos a contar da Ordem de
Início a ser emitida pelo DEP.A contar desta data fica aberto o prazo legal para recurso.A íntegra da Ata de
Abertura e Julgamento de Propostas de Preços encontra-se afixada no mural do átrio do Departamento.
Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2014.
TARSO BOELTER,Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À CARTA-CONTRATO
PROCESSO: 001.030623.13.8
CONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: Recuperação Serviços Especiais de Engenharia Ltda.
MODALIDADE: Convite 03/2013.
OBJETO: Execução de serviços especializados de engenharia compreendendo inspeção interna, avaliação
hidráulica e parecer técnico do Conduto Forçado Álvaro Chaves, no Município de Porto Alegre.
DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia da presente carta-Contrato fica, com fundamento no art. 65, II,
letra “a” da Lei 8.666/99, alterada para seguro-fiança, que passa a vigorar a partir de 26.12.2013.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente Carta-Contrato correrá por conta da
Dotação Orçamentária sob código 400-2797-339039050300-1.
Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2014.
TARSO BOELTER, Diretor-Geral.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 113/2014
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
20/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
PROCESSO 003.080033.14.8
OBJETO: Aquisição de Cilindro de aço carbono para armazenamento de Cloro
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 25/02/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 25/02/2014.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 25/02/2014.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites
www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no
Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em
“Comprador: Município de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (051) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço
eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2014.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 444/2013
PROCESSO 003.080589.13.8
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Material de limpeza.
LOTE 01
EMPRESA: PANMERCO COMERCIAL LTDA
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 9.973,89
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 07de fevereiro de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2014
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010015.14.0
OBJETO: Aquisição de leite integral longa vida em embalagem “Tetrapak”
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir das 08h do dia 12/02/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 25/02/2014.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h do dia 25/02/2014.
TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado
pelo sistema.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site:
www.pregaobanrisul.com.br.
Os interessados deverão possuir credenciamento junto a Central de Licitações do Estado do Rio Grande do
Sul – CECOM.
Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].
Porto Alegre, 07 fevereiro de 2014.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
MARCELO SOARES, Presidente.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 167/2013
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do
julgamento do pregão supra citado:
OBJETO: Aquisição de peças para ferramentas e mangueira
VENCEDOR: CASA DO MECÂNICO - ITENS: 07,09
VENCEDOR: COMAFE Comércio e Manut. De Equipam. e Acessórios- ITENS: 06,08,19
VENCEDOR: REITZ Indústria Mecânica Ltda - ITENS: 02,04,13,15,16
ITENS FRACASSADOS: 01,03,05,10,11,12,14,17,18,20.
A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br
Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2014.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
IMPUGNAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2013
OBJETO: Entrega parcelada de óleos combustíveis, lubrificantes, equipamentos, manutenção e prestação de
serviços.
A COMPANHIA CARRIS torna público o pedido de impugnação do certame em epígrafe pela empresa
Ipiranga Produtos de Petróleo S.A..
Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2014.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO 012/2014
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 168/2013.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Lap Comércio de Equipamentos Ltda - ME.
OBJETO:Fornecimento parcelado de óleo sintético.
VALOR ESTIMADO: R$ 110.790,00
VIGÊNCIA: iniciando-se em 02/02/2014 e findando-se em 01/08/2014.
Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2014.
SERGIO L. D.ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO 008/2014
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 159/2013.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Elite Materiais de Construção Ltda.
OBJETO:Fornecimento parcelado de material elétrico e ferragem.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
VALOR ESTIMADO: R$ 4.298,20 (quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 22/01/2014 à 21/01/2015.
Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2014.
SERGIO L. D.ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 161/2013.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
OBJETO:fornecimento parcelado de peças para carroceria de ônibus.
VIGÊNCIA (oito meses): iniciando-se em 23/01/2014 e findando-se em 22/09/2014
CONTRATO: 009/2014
CONTRATADO: Mega Buss Comércio de Peças e Acessório para Veículos Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 980,00.
CONTRATO: 010/2014
CONTRATADO: Poa Distribuidora de Peças Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 7.595,00.
CONTRATO: 011/2014
CONTRATADO: Sulvan Veículos e Peças Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 711,12.
Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2014.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
MODALIDADE: Pregão 08/2013
PROCESSO: 008.004159.13.6
OBJETO: Aquisição de máquinas, equipamentos e outros
Lote Item Código
1
2
9
2
1
1
3
2
3
4
Descrição
Qtde.
Valor
Unitário
FORNECEDOR: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. – OC N.º 17069
54712
MONITOR TV 47POL LED FULL HD WIDESCREEN
1
R$ 2.505,74
TABLET TELA 10.1 3G ANDROID 4.0 QUADCORE
R$ 1.790,00
55948
5
1.4GHZ - PREMIO
15288
ASPIRADOR DE PO CAP 10L
11
R$ 316,36
TOTAL GERAL: R$ 14.935,70
FORNECEDOR: SUL LICITAÇÕES LTDA. – OC N.º 17070
FILMADORA DIGITAL FULL HD 2.7 ZOOM OPTICO 30X
R$ 1.200,00
55956
- PREMIO
5
CAMERA FOTOGRAFICA 18MP, 10X ZOOM OPTICO R$ 760,00
PREMIO
55964
5
55921
CAMERA DIGITAL 16.1MP ZOOM OPTICO 16X
2
R$ 550,00
FILMADORA DIGITAL FULL HD LCD 2.7 ZOOM
R$ 1.200,00
OPTICO 30X
55930
1
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
MAQUINA FOTOGRAFICA DIGITAL 16.1MP ZOOM
R$ 900,00
OPTICO 10X
1
TOTAL GERAL: R$ 13.000,00
FORNECEDOR: TOTAL DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. – OC N.º 17071
1
55875
PORTA CD SLIM P/ 1 CD - ACRILICO
2.000
R$ 0,86
2
45357
DVD-R 4.7GB TUBO COM 50 UNIDADES
40
R$ 45,00
4
3
45349
CD-R TUBO 50 UNIDADES
40
R$ 38,00
4
55883
ENVELOPE DE PAPEL P/ 1 CD COM VISOR
2.000
R$ 0,13
1
45420
TECLADO USB COM FIO
100
R$ 21,67
2
55816
MOUSE USB COM FIO - OPTICO
100
R$ 9,09
5
3
55824
PENDRIVE 16GB
40
R$ 44,02
4
55832
ESTABILIZADOR 500 VA 115V MONO
60
R$ 60,63
TOTAL GERAL: R$ 13.774,60
FORNECEDOR: SKILLTEC COM. E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MED. LTDA. – OC
N.º 17072
6 1
54810
MEDIDOR A LASER - 50 M DE ALCANCE
1
R$ 299,09
TOTAL GERAL: R$ 299,09
FORNECEDOR: BOOG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. – OC N.º 17073
7 1
23361
OSCILOSCOPIO DIGITAL PORTATIL 2 CANAIS
2
R$ 1.708,50
TOTAL GERAL: R$ 3.417,00
FORNECEDOR: FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A. – OC N.º 17074
8 1
55158
SERRA A DISCO A GASOLINA
2
R$ 3.465,00
12 1
52272
PALETEIRA HIDRAULICA MANUAL 2.2 TON
1
R$ 799,00
1
55182
MARTELETE PERFURADOR
4
R$ 540,00
2
53147
MARTELO ROMPEDOR 220V 1500W
1
R$ 3.352,00
13 3
51012
PARAFUSADEIRA ELÉTRICA
2
R$ 319,00
FURADEIRA IMPACTO ½ 800W 220V MANDRIL ½” –
R$ 645,00
4
56413
2
13MM
14 1
55174
GERADOR DE ENERGIA ELETRICA
2
R$ 1.310,00
1
56359
GERADOR 3KVA GASOLINA
1
R$ 1.310,00
15
2
46612
GERADOR 5KV GASOLINA 4T
1
R$ 2.195,00
TOTAL GERAL: R$ 21.294,00
FORNECEDOR: COMAG COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. – OC N.º 17077
10 1
25801
LAVADORA DE ALTA PRESSAO 1.5KW MINIMO
9
R$ 497,77
TOTAL GERAL: R$ 4.479,93
FORNECEDOR: PHD COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA. – OC N.º 17075
1
55840
FILTRO DE LINHA 6 TOMADAS BIVOLT
100
R$ 22,10
2
55859
ADAPTADOR DE TOMADA PADRAO NOVO P/ ANTIGO 150
R$ 3,90
11
3
55867
ADAPTADOR DE TOMADA PADRAO ANTIGO P/ NOVO 150
R$ 3,90
4
30201
CONECTOR RJ 45 8 FIOS
500
R$ 0,24
TOTAL GERAL: R$ 3.500,00
FORNECEDOR: MINAS FERRAMENTAS LTDA. – OC N.º 17076
16 1
56367
MARTELO DEMOLIDOR 45J
1
R$ 3.299,00
TOTAL GERAL: R$ 3.299,00
5
54950
TOTAL GERAL DO PROCESSO: R$ 77.999,32
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, combinado com a Lei Municipal 14.189/03 e Lei Federal nº 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2014
PROCESSO: 008.000189.14.6
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.
CONTRATADO: Elite Materiais de Construção Ltda.
OBJETO: Aquisição de Protetores Clamper.
VALOR: R$ 2.933,20
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
24/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2014
PROCESSO: 008.000189.14.6
ORDEM DE COMPRA: 17377
OBJETO: Aquisição de Protetores Clamper.
FORNECEDOR: ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
CÓDIGO DESCRIÇÃO
37443
Protetor Clamper para redes semaforizadas modelo: 500.b.020
Total do Fornecedor --->
UN. QTD.
UN 40
VALOR
UNIT.
R$ 73,33
R$ 2.933,20
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 009.004771.12.5
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto
Alegre - PREVIMPA.
CONTRATADA: Transportes Irmãos Feijó Ltda.
OBJETO: O limite de horas a serem realizadas pela Contratada, prevista na cláusula quarta do contrato
16/12, fica acrescida de até 50 (cinquenta) horas mensais, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do
contratado, podendo a chegar 250 (duzentos e cinquenta) horas/mês.
Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2014.
LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
25/26
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4693 - Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
26/26