Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
SOF / SPI / DEST
Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentária
de 2016
Programa
2056 - Política Espacial
Momento do Programa:
Órgão Central
Tipo de Programa: Temático
Diretriz Estratégica
Promover o desenvolvimento produtivo e a inovação tecnológica, para ampliar a produtividade e a competitividade da economia
Eixo Estratégico
Ampliação da produtividade e da competitividade da economia, com fundamentos macroeconômicos sólidos e ênfase nos investimentos públicos e
privados, especialmente em infraestrutura
Valor de Referência para Individualização de Projetos em Iniciativas
Esferas Fiscal e Seguridade
Esfera de Investimentos
Outras Fontes
R$ 100.000.000
Objetivo
Aperfeiçoar e ampliar a disponibilização de imagens, dados e serviços, em benefício da sociedade brasileira, por meio de missões espaciais
utilizando satélites nacionais.
Momento do Objetivo
Órgão Central
0702 -
Órgão
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Meta
03TE - Lançar o primeiro satélite de observação da Terra da série Amazônia.
Órgão
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Instituição Responsável pela Apuração
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Método de Apuração
Relatório Final da Operação de Lançamento
Meta
04CV - Lançar o Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres CBERS-4A.
Órgão
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Instituição Responsável pela Apuração
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Método de Apuração
Relatório Final da Operação de Lançamento
Iniciativa
05I6 - Desenvolvimento do segundo satélite da série Amazônia, para observação da Terra.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Iniciativa
05I7 - Desenvolvimento do sistema de Satélites de Coleta de Dados Hidrometeorológicos (SCD-Hidro) e modernização do Sistema
Integrado de Dados Ambientais (SINDA).
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: AEB / INPE
Iniciativa
05I8 - Desenvolvimento do primeiro Satélite Argentino-Brasileiro de Informações Ambientais Marítimas (SABIA-Mar), para estudos
de águas interiores e oceanos.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Agência Espacial Brasileira (AEB). Trata-se da continuidade da Iniciativa 02NI (do PPA 2012-2015) que se
titulava como: "Desenvolvimento do Satélite SABIA-Mar".
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SOF / SPI / DEST
Iniciativa
Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentária
de 2016
05I9 - Desenvolvimento do Satélite de Pesquisa Atmosférica Equatorial (EQUARS), para estudos das altas atmosferas.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Iniciativa
05IA - Domínio das tecnologias de plataformas para satélites de até 100 kg (microssatélites) e para satélites de até 500 kg
(pequenos satélites) para posterior industrialização.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponentes: Agência Espacial Brasileira (AEB) / Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Iniciativa
05IB - Concepção das missões e definição dos requisitos para os satélites CBERS-5, CBERS-6 e o terceiro satélite da série
Amazônia, considerando áreas de monitoramento agrícola, uso da terra, recursos não-renováveis, segurança hídrica e Redução de
Emissões de Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).
Individualizada?
Não
Outras Informações
Iniciativa
Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
05IC - Definição de requisitos para futuras missões tecnológicas, de radar de abertura sintética, de meteorologia, e do Monitor e
Imageador de Raios X (MIRAX).
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponentes: Agência Espacial Brasileira (AEB) / Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Iniciativa
05ID - Atualização e adequação da capacidade das instalações para rastreio e controle de satélites, recepção, armazenamento,
processamento e disseminação de dados.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Trata-se de continuidade da Iniciativa 02NA (PPA 20122015) que se titulava: "Atualização e expansão da capacidade e das instalações para integração e testes de satélites,
rastreio e controle de satélites, recepção, armazenamento e disseminação de dados".
Iniciativa
05IE - Estímulo à organização da base industrial e a comercialização de produtos e serviços espaciais por empresas nacionais, em
satélites e aplicações.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponentes: Agência Espacial Brasileira (AEB) / Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) /
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Ações
Unidade Orçamentária 24205 - Agência Espacial Brasileira
Ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestutura Associada
Momento Órgão Central
Objetivo
Prover a capacidade de acesso ao espaço, por meio de veículos lançadores nacionais e respectiva infraestrutura de lançamentos no país, com
incremento da participação industrial.
Momento do Objetivo
Órgão Central
0397 -
Órgão
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Meta
00VC - Realizar voo de qualificação do Veículo Lançador de Microssatélites (VLM-1) com carga útil nacional.
Órgão
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Instituição Responsável pela Apuração
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial ( DCTA)
Método de Apuração
Relatório Final da Operação de Lançamento
Meta
Órgão
00VF - Realizar voo tecnológico para qualificação do sistema de navegação inercial do Veículo Lançador de
Satélites.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Instituição Responsável pela Apuração
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial ( DCTA)
Método de Apuração
Relatório Final da Operação de Lançamento
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Iniciativa
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de 2016
05GP - Domínio de tecnologias de plataformas para missões suborbitais: Plataforma Suborbital de Microgravidade (PSM) e Satélite
de Reentrada Atmosférica (SARA).
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA/IAE)
Iniciativa
05GQ - Realização de campanhas de lançamento de foguetes em apoio a Programas de Microgravidade e de desenvolvimento
tecnológico.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA-IAE/CLA/CLBI)
Iniciativa
05H6 - Implantação e modernização dos Sistemas Operacionais e de Apoio Operacional de lançamento do Centro de Lançamento
de Alcântara (CLA) e Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
Individualizada?
Sim
Outras Informações
Proponente: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA-CLA/CLBI)
Ações
Unidade Orçamentária 24205 - Agência Espacial Brasileira
Ação 7F40 - Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA
Momento Órgão Central
Iniciativa
05H7 - Consolidação do Sistema Nacional de Avaliação da Conformidade na Área Espacial.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: AEB / DCTA (IFI) / INPE (LIT)
Iniciativa
05H8 - Estímulo à organização da base industrial e à comercialização de produtos e serviços espaciais por empresas nacionais, em
veículos lançadores e serviços de lançamento.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: AEB / MDIC / DCTA
Ações
Unidade Orçamentária 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
Ação 0B18 - Participação da União no Capital - Alcântara Cyclone Space - ACS
Momento Órgão Central
Unidade Orçamentária 24205 - Agência Espacial Brasileira
Ação 20V0 - Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada
Momento Órgão Central
Objetivo
1108 -
Promover o conhecimento científico e tecnológico, o capital humano e o domínio de tecnologias críticas para fortalecer o setor espacial.
Momento do Objetivo
Órgão Central
Órgão
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Órgão
04DO - Concluir o desenvolvimento de Sistema de Controle de Atitude e Órbita e de Supervisão de Bordo de
satélites.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Instituição Responsável pela Apuração
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Método de Apuração
Relatório de Gestão.
Meta
Órgão
04DN - Concluir o modelo de engenharia do motor foguete a propelente líquido de 7,5 toneladas de empuxo,
em continuidade ao desenvolvimento do motor.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Instituição Responsável pela Apuração
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA/IAE).
Meta
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Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentária
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Método de Apuração
Relatórios Técnicos de Acompanhamento do DCTA / IAE.
Meta
Órgão
04DP - Firmar 6 contratos de prestação de serviços de engenharia para a transferência de tecnologias
espaciais a indústrias nacionais ou entidades governamentais no âmbito do Programa de Transferência de
Tecnologia do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Instituição Responsável pela Apuração
Agência Espacial Brasileira (AEB)
Método de Apuração
Contratos de Prestação de Serviços de Engenharia firmados entre a AEB e a empresa Thales Alenia Space.
Iniciativa
05JA - Desenvolvimento de produtos e processos inovadores para o setor espacial e suas aplicações relativas a novos materiais,
propulsão de satélites, computação científica e eletrônica embarcada.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Iniciativa
05JB - Desenvolvimento de tecnologias inovadoras e consolidação de plataforma para integração de dados, conhecimentos e
tecnologias, objetivando a elaboração de produtos para aplicações de imagens de satélites e dados espaciais.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Iniciativa
05JC - Domínio das tecnologias de plataforma para satélites de até 10 kg (nanossatélites) para posterior industrialização.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Agência Espacial Brasileira (AEB).
Iniciativa
05JE - Desenvolvimento de tecnologias críticas para emprego em propulsores líquidos em apoio ao desenvolvimento do motor L75.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA/IAE).
Iniciativa
05JH - Desenvolvimento de tecnologias críticas e meios industriais em apoio ao desenvolvimento do veículo lançador VLM-1.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA/IAE).
Iniciativa
05JJ - Elaboração de estudo de viabilidade para o desenvolvimento de estágio de propulsão líquida para o veículo lançador VLSAlfa.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA/IAE)
Iniciativa
05JK - Ampliação e modernização dos bancos de testes de propulsores químicos e implantação de banco de testes de propulsores
elétricos.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Iniciativa
05JM - Desenvolvimento do projeto do Banco de Ensaios de Propulsores Líquidos.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA/IAE)
Iniciativa
05JO - Consolidação de centro de pesquisa, desenvolvimento e operação para o Programa de Estudo e Monitoramento Brasileiro
do Clima Espacial
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Iniciativa
05JQ - Desenvolvimento de experimentos de microgravidade e de estudos da ionosfera.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
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Iniciativa
05JS - Conclusão e lançamento do experimento astrofísico Proto-MIRAX (Monitor e Imageador de Raios-X) através de balão
estratosférico.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Iniciativa
05JT - Fomento de ações, por meio da Plataforma Espaço Educação e Tecnologia (E2T), para a atração, formação e capacitação de
pessoal para o setor aeroespacial, e realização de missões educacionais de nanossatélites.
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Agência Espacial Brasileira (AEB).
Iniciativa
06D4 - Consolidação do Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-Espacial) do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno
(CLBI).
Individualizada?
Não
Outras Informações
Proponente: Agência Espacial Brasileira (AEB)
Ações
Unidade Orçamentária 24205 - Agência Espacial Brasileira
Ação 154L - Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações
Estratégicas (SGDC)
Momento Órgão Central
Ação 20VB - Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial
Momento Órgão Central
Indicador
430 - Posição no Índice de Competitividade Espacial (SCI)
Unidade de Medida
posição em listagem de
países
Índice de Referência
11
Indicador em apuração
Não
Data de apuração
31/12/2014
Periodicidade
Anual
Base Geográfica
Nacional
Fonte
Futron Corporation, Space Competitiveness Index
Fórmula
Segundo a metodologia adotada pela Futron Corporation.
Indicador
8292 - Índice de Participação do Setor Empresarial Nacional no Programa Temático Política Espacial (IPSEN-2)
Unidade de Medida
percentual
Índice de Referência
30,5600
Indicador em apuração
Não
Data de apuração
31/12/2014
Periodicidade
Anual
Base Geográfica
Nacional
Fonte
Agência Espacial Brasileira
Fórmula
Relação percentual entre o total dos valores pagos nos contratos de fornecimento por empresas brasileiras de produtos ou serviços
tecnológicos para o programa espacial, e o montante do dispêndio total com as ações orçamentárias de caráter finalístico do Programa
Temático Política Espacial (ações 20V0, 20VB, 20VC e 7F40), em cada exercício fiscal.
Indicador
8379 - Grau de Autonomia Nacional em Imagens de Satélites de Observação da Terra (GAOT)
Unidade de Medida
percentual
Índice de Referência
25
Indicador em apuração
Não
Data de apuração
31/12/2014
Periodicidade
Anual
Base Geográfica
Nacional
Fonte
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Fórmula
Relação percentual entre o número de imagens de observação da Terra entregues pelo banco de imagens do INPE, geradas por satélites
nacionais ou desenvolvidos com parceria estrangeira, e o número total de imagens da mesma classe, entregues também por este banco de
imagens, no mesmo período. Entende-se por imagens entregues como sendo aquelas selecionadas e solicitadas por usuários cadastrados
no catálogo de imagens do INPE, e entregues pelo sistema a estes usuários.
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de 2016
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Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentária
de 2016
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Ação Orçamentária
0B18 - Participação da União no Capital - Alcântara Cyclone Space - ACS
Momento da ação
Órgão Central
Programa
2056 - Política Espacial
Objetivo
Prover a capacidade de acesso ao espaço, por meio de veículos lançadores nacionais e respectiva
infraestrutura de lançamentos no país, com incremento da participação industrial.
Iniciativa
Unidade Orçamentária Responsável 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
Esfera
10 - Orçamento Fiscal
Função
19 - Ciência e Tecnologia
SubFunção
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Unidade Responsável
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Tipo de ação
Tipo de Operação Especial
Operações Especiais
Participação da União no capital de empresas nacionais ou internacionais, e operações relativas à subscrição de
ações.
Origem
PLOA
Item de Mensuração
Unidade de Medida
Base legal
Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 92.392/86; Decreto nº 5.436/2005.
Descrição
Participação da União, na composição do capital da empresa bi-nacional "Alcântara Cyclone Space - ACS", responsável pelo desenvolvimento e
operação do Sítio de Lançamento do Cyclone-4 no Centro Espacial de Alcântara, conforme previsto no Tratado firmado entre o Brasil e a Ucrânia,
promulgado pelo Decreto nº 5.436 de 28.04.2005. Visa compor o capital da empresa Alcântara Cyclone Space, para permitir o início do seu funcionamento
e operação no Brasil, e a implantação do sítio de lançamento do Cyclone-4 necessária no Centro Espacial de Alcântara, com vistas a colocar o País em
condições de ingressar e explorar o mercado comercial de lançamento de satélites.
Especificação do Item de Mensuração
Ação de Insumo Estratégico
Não
Regionalização na Execução
Não
Beneficiário
Tipo de implementação
Transferência outras
Implementação da Ação
Repasse de recursos da União, pelo MCTI, para a empresa bi-nacional "Alcântara Cyclone Space", para compor 50% do seu capital, de responsabilidade
brasileira, de modo a possibilitar, em parceria com a Ucrânia, o seu funcionamento e a implantação da necessária infraestrutura de lançamento do
foguete ucraniano Cyclone-IV.
Participação social
Sim
Outros
Plano Orçamentário
0000 - Participação da União no Capital - Alcântara Cyclone Space - ACS
Caracterização
Unidade Medida
24/07/2015, 10:42
Produto
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Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentária
de 2016
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
SOF / SPI / DEST
Ação Orçamentária
154L - Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário
de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC)
Momento da ação
Órgão Central
Programa
2056 - Política Espacial
Objetivo
Promover o conhecimento científico e tecnológico, o capital humano e o domínio de tecnologias
críticas para fortalecer o setor espacial.
Iniciativa
Unidade Orçamentária Responsável 24205 - Agência Espacial Brasileira
Esfera
10 - Orçamento Fiscal
Função
19 - Ciência e Tecnologia
SubFunção
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Unidade Responsável
Agência Espacial Brasileira
Tipo de ação
Projeto
Origem
PLOA
Produto
Contrato firmado
Unidade de Medida
unidade
Base legal
Art. 218 CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96; Decreto nº 7.769/2012.
Descrição
Implementação, no âmbito da contratação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), do Plano de Absorção e
Transferência de Tecnologia, conforme preconizado no Decreto nº 7.769/2012, que dispõe sobre a gestão do planejamento e da construção do referido
satélite, bem como no Acordo de Transferência de Tecnologia Espacial, firmado em janeiro de 2015, entre a AEB e a empresa Thales Alenia Space (TAS),
responsável pela transferência, para empresas brasileiras ou entidades governamentais, das tecnologias relacionadas com satélites de telecomunicações
e de observação da Terra, infraestrutura e aplicações.
Especificação do Produto
6 contratos de prestação de serviços de engenharia firmados entre a AEB e a empresa Thales Alenia Space para a transferência de tecnologia espacial a
indústrias nacionais ou entidades governamentais, correspondentes a 9 tecnologias oferecidas no âmbito do Acordo de Transferência de Tecnologia
Espacial.
Ação de Insumo Estratégico
Sim
Regionalização na Execução
Não
Beneficiário
Governo e Indústria
Tipo de implementação
Direta
Implementação da Ação
Na vertente do plano de absorção, a implementação será de forma direta pela AEB, que coordenará e selecionará os especialistas brasileiros para
participarem dos cursos e estágios na empresa TAS, responsabilizando-se pelos custos correspondentes ao envio dos representantes dos órgãos do
MCTI relacionados com atividades do setor espacial.
No plano da transferência de tecnologia, a implementação será de forma direta pela AEB, que deverá firmar contratos para o pagamento de royalties para
a empresa TAS pela prestação de serviços de transferência de tecnologia e know-how para empresas nacionais ou entidades governamentais. No caso
das empresas nacionais, estas serão selecionadas e contratadas sob a forma de subvenção econômica pelo FNDCT/FINEP.
Participação social
Não
Início da Ação 01/01/2015
Término da Ação
31/12/2019
Plano Orçamentário
0000 - Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas
(SGDC)
Caracterização
Unidade Medida
24/07/2015, 10:42
Produto
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Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentária
de 2016
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
SOF / SPI / DEST
Ação Orçamentária
20V0 - Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a
Infraestrutura Associada
Momento da ação
Órgão Central
Programa
2056 - Política Espacial
Objetivo
Prover a capacidade de acesso ao espaço, por meio de veículos lançadores nacionais e respectiva
infraestrutura de lançamentos no país, com incremento da participação industrial.
Iniciativa
Unidade Orçamentária Responsável 24205 - Agência Espacial Brasileira
Esfera
10 - Orçamento Fiscal
Função
19 - Ciência e Tecnologia
SubFunção
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Unidade Responsável
Agência Espacial Brasileira
Tipo de ação
Atividade
Origem
PLOA
Produto
Projeto apoiado
Unidade de Medida
unidade
Base legal
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96.
Descrição
Realização, com crescente conteúdo industrial nacional, de estudos, projetos e revisões, fabricação, integração, ensaios, análise de conformidade e
operação de veículos lançadores, bem como o desenvolvimento de tecnologias e soluções de engenharia, de fabricação e ensaio em solo, de sistemas e
subsistemas de novos protótipos de veículos lançadores e de dispositivos e meios de solo para testes e lançamento, como também o funcionamento e
atualização da infraestrutura associada.
Especificação do Produto
Projetos associados com a concepção, desenvolvimento, fabricação, ensaios, integração e lançamento de foguetes sub-orbitais e de veículos lançadores
de satélites, bem como o funcionamento e atualização da infraestrutura associada.
Ação de Insumo Estratégico
Não
Regionalização na Execução
Não
Beneficiário
Governo, Indústria, Academia e Sociedade
Tipo de implementação
Direta
Implementação da Ação
A implementação será por meio de Contratos, Termos de Execução Descentralizada (TED) ou Convênios
Participação social
Sim
Outros
Plano Orçamentário
0000 - Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada - Despesas Diversas
Caracterização
Unidade Medida
Produto
Plano Orçamentário
0001 - Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais
Caracterização
Desenvolvimento de tecnologias e soluções de engenharia, fabricação e ensaios em solo de sistemas e subsistemas de uma família de novos protótipos de
foguetes suborbitais, bem como de dispositivos e meios de solo para testes e lançamento. Transferência para a indústria das tecnologias de foguetes
suborbitais já dominadas pelo DCTA/IAE, utilizando-se o instrumento de poder de compra do Estado como um dos meios para incentivar a inserção da
indústria nacional no mercado de lançamento de foguetes.
Unidade Medida unidade
Produto Foguete lançado
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Página 9
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de 2016
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
SOF / SPI / DEST
Ação Orçamentária
20V0 - Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a
Infraestrutura Associada
Plano Orçamentário
0002 - Desenvolvimento e Lançamento de Veículos Lançadores de Satélites da Série VLS
Caracterização
Realização de estudos, projetos e revisões, fabricação, integração, ensaios, análise de conformidade e operação de veículos lançadores da série VLS.
Incluem seus sistemas, subsistemas, peças e componentes, além de dispositivos associados e meios de solo, englobando recuperação, certificação e
implementação de laboratórios e plantas industriais relacionadas, cobrindo o ciclo completo desde a concepção e a revisão do projeto de veículo da série
VLS, até a análise de resultados de voos. No desenvolvimento e produção dos veículos lançadores será buscada a crescente participação da indústria
nacional por meio de contratos ou encomendas governamentais (poder de compra do Estado) para ampliar e consolidar a cadeia produtiva do setor
espacial.
Unidade Medida percentual de execução física
Produto Veículo lançador desenvolvido
Plano Orçamentário
0003 - Desenvolvimento e Lançamento do Veículo Lançador de Microssatélites VLM-1
Caracterização
Realização de estudos, projetos e revisões, fabricação, integração, ensaios, análise de conformidade e operação de veículos lançadores de microssatélites
VLM-1. Incluem seus sistemas, subsistemas, peças e componentes, além de dispositivos associados e meios de solo, englobando recuperação, certificação
e implementação de laboratórios e plantas industriais relacionadas, cobrindo o ciclo completo desde a concepção e revisão do projeto de veículo VLM-1,
até a análise de resultados de voos. No desenvolvimento e produção do veículo lançador será buscada a crescente participação da indústria nacional por
meio de contratos ou encomendas governamentais (poder de compra do Estado) para ampliar e consolidar a cadeia produtiva do setor espacial.
Unidade Medida percentual de execução física
Produto Veículo lançador desenvolvido
Plano Orçamentário
0006 - Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais
Caracterização
Promoção da adequação e da manutenção dos sistemas e da infraestrutura operacional de apoio ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais,
compreendendo os institutos de pesquisa e desenvolvimento da área espacial, e os Centros de Lançamento de Alcântara (CLA) e da Barreira do Inferno
(CLBI).
Unidade Medida unidade
Produto Unidade mantida
Plano Orçamentário
0007 - Implantação e Operação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial
Caracterização
Implantação e operação de um sistema de normalização, regulamentação e avaliação de conformidade para o setor espacial, através da produção de
normas e regulamentos, montagem de uma infraestrutura adequada para avaliação de conformidade e capacitação de recursos humanos.
Unidade Medida unidade
Produto Documento emitido
24/07/2015, 10:42
Página 10
Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentária
de 2016
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
SOF / SPI / DEST
Ação Orçamentária
20VB - Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial
Momento da ação
Órgão Central
Programa
2056 - Política Espacial
Objetivo
Promover o conhecimento científico e tecnológico, o capital humano e o domínio de tecnologias
críticas para fortalecer o setor espacial.
Iniciativa
Unidade Orçamentária Responsável 24205 - Agência Espacial Brasileira
Esfera
10 - Orçamento Fiscal
Função
19 - Ciência e Tecnologia
SubFunção
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Unidade Responsável
Agência Espacial Brasileira
Tipo de ação
Atividade
Origem
PLOA
Produto
Projeto apoiado
Unidade de Medida
unidade
Base legal
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96
Descrição
Desenvolvimento e ampliação do conhecimento das ciências espaciais, tecnologias críticas e de competências para garantir o uso autônomo das
aplicações espaciais e o avanço da ciência, tecnologia e inovação, com crescente participação da indústria.
Especificação do Produto
Projetos associados a ciências espaciais, tecnologias críticas e desenvolvimento de competências.
Ação de Insumo Estratégico
Não
Regionalização na Execução
Não
Beneficiário
Governo, Indústria, Academia e Sociedade
Tipo de implementação
Direta
Implementação da Ação
A implementação será por meio de Contrato, Termo de Execução Descentralizada (TED) ou Convênios.
Participação social
Sim
Outros
Plano Orçamentário
0000 - Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial - Despesas Diversas
Caracterização
Unidade Medida
Produto
Plano Orçamentário
0001 - Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Críticas para o Setor Espacial
Caracterização
Apoio à realização de projetos e experimentos científicos e tecnológicos em universidades e centros de excelência científica e tecnológica e/ou empresas
em temas estratégicos para o Programa Espacial Brasileiro. Ênfase será data na utilização de componentes e tecnologias de baixo custo.
Unidade Medida unidade
Produto Projeto apoiado
24/07/2015, 10:42
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Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentária
de 2016
Ação Orçamentária
20VB - Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial
Plano Orçamentário
0002 - Desenvolvimento e Lançamento de Satélites Tecnológicos de Pequeno Porte
Caracterização
Desenvolvimento, fabricação e lançamento de pequenos satélites experimentais de baixo custo e cronograma de desenvolvimento reduzido, com o
propósito de criar e consolidar competências em engenharia e ciências espaciais em universidades e centros de excelência, com destaque para os cursos
de engenharia aeroespacial no País. Também visa o desenvolvimento e o teste de tecnologias e cargas úteis inovadoras a serem embarcadas em
plataformas desenvolvidas e, majoritariamente, fabricadas no Brasil.
Unidade Medida unidade
Produto Projeto apoiado
Plano Orçamentário
0003 - Desenvolvimento de Produtos e Processos Inovadores para o Setor Espacial e suas Aplicações
Caracterização
Desenvolvimento de tecnologias críticas, produtos e processos inovadores nas áreas de novos materiais e sensores, tecnologia de plasma, combustão e
propulsão, e computação e matemática aplicada, visando atender a missões espaciais e as suas aplicações com o objetivo de promover o avanço da área
espacial e do setor produtivo nacional. Contempla também contribuição para o avanço do conhecimento científico e a formação de pessoal especializado
nas áreas abordadas, bem como transferência de tecnologia para o setor produtivo.
Unidade Medida unidade
Produto Tecnologia desenvolvida
Plano Orçamentário
0004 - Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais
Caracterização
Desenvolvimento de tecnologias associadas a veículos lançadores de satélites, a foguetes suborbitais e a módulos de experimentos espaciais, como forma
de buscar a gradativa autonomia no setor.
Ênfase será dada no desenvolvimento de tecnologias de motores a propulsão líquida, de motores-foguete de alto desempenho com propelentes sólidos, de
estágios a propulsão líquida para veículos satelitizadores, de envelopes-motores fabricados em materiais compósitos e de sistemas eletrônicos de controle
de atitude e guiamento para foguetes.
Unidade Medida unidade
Produto Projeto apoiado
Plano Orçamentário
0007 - Desenvolvimento de Competências e Capital Humano para o Setor Espacial
Caracterização
Promoção da formação de novos engenheiros, mestres e doutores, estimulo à intercâmbios técnicos e científico-tecnológicos no país e exterior e
participações em eventos nacionais e estrangeiros, bem como investimento na formação e capacitação de talentos, por meio de cursos profissionalizantes
e estágios em instituições e empresas de relevância no país e no exterior, principalmente em áreas tecnológicas, onde há carência de competências no
programa espacial. A ação fomentará também programas para a atração de futuros talentos na área espacial, mediante a capacitação de professores e a
divulgação científica, voltadas para as instituições de ensino superior, médio e fundamental, buscando despertar nos estudantes a criatividade e o
interesse por ciência e tecnologia e pelo programa espacial, para o desenvolvimento de novas vocações para a área.
Unidade Medida unidade
Produto Projeto apoiado
Plano Orçamentário
0008 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Centro de Estudo e Monitoramento Brasileiro do Clima Espacial (EMBRACE)
Caracterização
Realização de coleta de dados e a manutenção do sistema de observação em Clima Espacial; modelamento de processos do sistema Sol -Terra em escala
espacial, global e regional com investigação dos fenômenos; disponibilização e informação, em tempo real, da previsão do Clima Espacial; e provimento de
diagnósticos de seus efeitos sobre diferentes sistemas tecnológicos de interesse nacional por meio de coleta de dados de satélite, de superfície e
modelagem computacional.
Monitoramento, modelagem e difusão das informações do Clima Espacial com investigação dos fenômenos e previsão dos efeitos significativos no espaço
próximo e na superfície do território brasileiro, incluindo impactos em sistemas tecnológicos espaciais e terrestres. Assessoramento dos órgãos
governamentais, empresas públicas e privadas na avaliação de riscos aos sistemas tecnológicos brasileiros.
Unidade Medida unidade
Produto Boletim emitido
Plano Orçamentário
0009 - Pesquisa e Desenvolvimento em Aeronomia, Astrofísica e Geofísica Espacial
Caracterização
Desenvolvimento de pesquisa e instrumentação para as ciências espaciais (conjunto formado por geofísica espacial, astrofísica e aeronomia), gerando
conhecimento científico, formando e treinando pessoal especializado, desenvolvendo tecnologias e instrumentação para satélites científicos e aplicados,
além de dar assessoramento aos órgãos governamentais e empresas privadas em assuntos relativos às ciências e tecnologias espaciais.
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Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentária
de 2016
Ação Orçamentária
20VB - Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial
Serão desenvolvidas pesquisas básicas e aplicadas com a finalidade de entender os fenômenos físicos e químicos que ocorrem na ionosfera e no espaço,
de interesse do País. Outro objetivo é a concepção, o desenvolvimento e o gerenciamento de experimentos terrestres, além de cargas úteis para satélites
científicos, balões estratosféricos e foguetes de sondagem, dividindo-se em quatro planos internos, a saber:
- Atividades em Ciência Espacial: relacionada com a manutenção da infraestrutura física e instrumental para realização das pesquisas. Responsável pela
concepção e gerenciamento das missões científicas tanto espaciais quanto terrestres.
- Aeronomia: estudo das propriedades físicas e químicas da ionosfera terrestre. Responsável pelo desenvolvimento de experimentos e instrumentação
espacial para estudo da ionosfera terrestre.
- Astrofísica: desenvolve pesquisas teóricas e observacionais, além de forte desenvolvimento instrumental em diversas áreas da astrofísica. Responsável
pelo desenvolvimento de experimentos de solo e instrumentação embarcada, em balões e satélites, para estudo do espaço profundo.
- Geofísica Espacial: desenvolve pesquisas a cerca dos fenômenos físico-químicos que ocorrem em nosso planeta e no espaço próximo. Responsável pelo
desenvolvimento de experimentos e instrumentação para o estudo de fenômenos terrestres e espaciais induzidos pela atividade solar.
Unidade Medida unidade
Produto Artigo publicado
Plano Orçamentário
000A - Pesquisa, Aplicações e Desenvolvimento Tecnológico em Observação da Terra
Caracterização
Apoio ao desenvolvimento de métodos e soluções tecnológicas baseadas em geoinformática e em sensoriamento remoto, que permitam a extração de
informações e a análise espaço-temporal dos dados de satélites de observação da Terra, de modo a gerar conhecimento, produtos e serviços que atendam
às demandas de políticas públicas voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais do país, a preservação de sua biodiversidade e a qualidade de vida de
sua população. Além do apoio ao desenvolvimento e a formulação de requisitos para missões espaciais de observação da Terra, o desenvolvimento e a
disponibilização para a sociedade de softwares livres para o tratamento de informação geográfica, o processamento de imagens, e a formação de recursos
humanos de excelência em temas ligados à observação da Terra.
Unidade Medida unidade
Produto Projeto apoiado
Plano Orçamentário
000B - Pesquisa e Desenvolvimento de Subsistemas para Satélites
Caracterização
Execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento de subsistemas para satélites que envolvam áreas da fronteira da tecnologia espacial e que visem
atender a necessidades futuras do Programa Espacial Brasileiro, alinhadas com o PNAE. As áreas prioritárias para as linhas de pesquisa serão subsistemas
e software para controle de atitude e órbita, imageadores óptico e radar, compactação de equipamentos eletrônicos, sistemas de computação de bordo,
telecomunicações, sistemas de potência, estrutura e controle térmico. Essas ações buscam atingir níveis suficientes de maturação tecnológica nos
desenvolvimentos que permitam realizar posterior contratação dos modelos de qualificação e voo na indústria, diminuindo assim o risco tecnológico e
visando integrar futuras missões espaciais brasileiras. Nas linhas de pesquisa serão desenvolvidos protótipos e modelos iniciais, que permitam validar o
conceito e provar a viabilidade da tecnologia, correspondendo às etapas iniciais do desenvolvimento, que são também as de maior risco.
Unidade Medida unidade
Produto Projeto apoiado
24/07/2015, 10:42
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Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentária
de 2016
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Ação Orçamentária
20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestutura Associada
Momento da ação
Órgão Central
Programa
2056 - Política Espacial
Objetivo
Aperfeiçoar e ampliar a disponibilização de imagens, dados e serviços, em benefício da sociedade
brasileira, por meio de missões espaciais utilizando satélites nacionais.
Iniciativa
Unidade Orçamentária Responsável 24205 - Agência Espacial Brasileira
Esfera
10 - Orçamento Fiscal
Função
19 - Ciência e Tecnologia
SubFunção
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Unidade Responsável
Agência Espacial Brasileira
Tipo de ação
Atividade
Origem
PLOA
Produto
Projeto apoiado
Unidade de Medida
unidade
Projeto de grande vulto
Sim
Base legal
Art. 218, CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96
Descrição
Concepção, desenvolvimento, integração, testes e lançamento de satélites, com o funcionamento e atualização da infraestrutura associada, para a
realização de missões espaciais de observação da Terra, meteorologia, telecomunicações e missões científicas, que contribuam para a solução de
problemas nacionais, para o desenvolvimento de tecnologia, para a capacitação industrial e para o avanço do conhecimento científico e tecnológico.
Especificação do Produto
Projetos associados com a concepção, desenvolvimento, integração, testes e lançamento de satélites, bem como o funcionamento e a atualização da
respectiva infraestrutura.
Ação de Insumo Estratégico
Sim
Regionalização na Execução
Não
Beneficiário
Governo, Indústria, Academia e Sociedade
Tipo de implementação
Direta
Implementação da Ação
A implementação será por meio de Contrato, Termo de Execução Descentralizada (TED) ou Convênios.
Participação social
Não
Plano Orçamentário
0000 - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestutura Associada - Despesas Diversas
Caracterização
Unidade Medida
Produto
Plano Orçamentário
0001 - Funcionamento e Atualização do Laboratório de Integração e Testes
Caracterização
Operacionalização e atualização do Laboratório de Integração e Testes (LIT) para realização das atividades de montagem, integração e testes previstos no
Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). O LIT é um conjunto integrado de instalações, sistemas e equipes dedicados a estas atividades que
envolvem as capacidades e competências necessárias às matrizes de testes envolvidas nos satélites do PNAE. O cumprimento do objetivo do PO envolve,
portanto, manter a infraestrutura física diretamente relacionada com as atividades de integração e testes do LIT em estado operacional e atualizada
tecnologicamente.
A manutenção das capacidades do Laboratório, enquanto um sistema completo e nos seus diversos segmentos, é constituída em:
- Especificação, qualificação e aceitação de sistemas e equipamentos espaciais;
- Testes ambientais (vácuo-térmico, choque térmico, vibração e choque mecânicos, acústico, interferência e compatibilidade eletromagnéticas);
24/07/2015, 10:42
Página 14
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SOF / SPI / DEST
Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentária
de 2016
Ação Orçamentária
20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestutura Associada
- Testes funcionais (incluindo testes de antenas);
- Desenvolvimento de metodologias, processos e técnicas de montagem, integração e testes, assim como dos equipamentos de suporte mecânico e
elétricos requeridos;
- Integração de sistemas (alinhamento, medidas físicas);
- Verificação, validação e análise de falhas em componentes eletrônicos;
- Metrologia elétrica (voltagem, corrente, tempo, frequência e radiofrequência), física (umidade, pressão, temperatura, vácuo, aceleração e acústica) e
mecânica (dimensional e torque) e;
- Análise química de contaminantes em produtos espaciais.
Como o INPE é a única instituição do País que detém este tipo de infraestrutura, é fundamental, sob pena de perda de autonomia no setor, que ela seja
continuamente preservada e atualizada. Este esforço garante que o Brasil possa manter os serviços de apoio ao desenvolvimento de satélites, sistemas e
cargas úteis espaciais, em conformidade aos requisitos técnicos do Programa Nacional de Atividades Espaciais. Ademais, a promoção da adequação
contínua, manutenção do funcionamento e atualização do LIT também permite manter a competitividade do País para a execução de programas conjuntos
com organismos internacionais previstos no PNAE.
Unidade Medida unidade
Produto Infraestrutura mantida
Plano Orçamentário
0002 - Desenvolvimento e Lançamento de Satélites Científicos
Caracterização
Desenvolvimento, fabricação, teste e lançamento de uma série de satélites científicos, baseados em plataformas de menor porte (classe 100 – 500kg),
destinados às ciências básica e aplicada nas áreas de alta atmosfera terrestre, de ionosfera, de relação Sol-Terra (clima espacial), bem como do espaço
exterior.
Nas áreas de estudos ionosféricos, espaço exterior e clima espacial encontram-se diversos desafios científicos e tecnológicos como o entendimento dos
fenômenos físicos que perturbam o estado da ionosfera. Estes fenômenos afetam a propagação de sinais eletromagnéticos usados em comunicação via
satélite, transmissão de dados e navegação por satélites através dos sistemas GPS/GNSS. As interferências produzidas nos sistemas GPS/GNSS afetam
diretamente a segurança, em voo, das aeronaves civis e militares. Outro ponto de graves consequências é a perturbação na segurança de operação das
plataformas de prospecção de petróleo off-shore, utilizadas em águas ultraprofundas. Estas plataformas são estabilizadas por flutuadores controlados a
partir de informações geradas pelos sistemas GPS/GNSS. Outras tantas aplicações, que derivam da pesquisa feita a partir de instrumentos científicos in
situ, isto é, mergulhados na ionosfera sobre o território brasileiro poderiam ser elencadas.
O primeiro satélite científico brasileiro, o EQUARS (Satélite de Pesquisa Atmosférica Equatorial), carregará uma série de instrumentos e experimentos
científicos para o estudo dos processos dinâmicos e foto-químicos na baixa, média e alta atmosfera e na ionosfera terrestre sobre a região equatorial. Esse
primeiro satélite científico gerará dados que poderão ser usados numa vasta gama de aplicações voltadas para a sociedade brasileira. Dentre elas, pode-se
citar: a melhoria da segurança de aeronaves em voo; ou a operação mais segura das plataformas de petróleo em águas ultraprofundas. Outro produto
gerado de grande interesse para o Brasil seria o estabelecimento de procedimentos de proteção para o Operador Nacional do Sistema Elétrico. Assim, seria
possível evitar, ou pelo menos, minimizar os riscos de desligamentos das centrais primárias de geração e de distribuição de energia elétrica. Esta grave
ocorrência para o País pode ser provocada por condições específicas no estado físico da ionosfera terrestre, que poderiam ser observadas pelo satélite
EQUARS.
Unidade Medida percentual de execução física
Produto Satélite desenvolvido
Plano Orçamentário
0005 - Desenvolvimento dos Satélites da Série Amazônia
Caracterização
Desenvolver, fabricar, testar e lançar o primeiro satélite integralmente nacional, constituído pela Plataforma Multi Missão (PMM), denominado Amazônia 1.
Este é integrante da família de satélites Amazônia composta pelos satélites Amazônia 1, Amazônia 1B e Amazônia 2. Esta família de satélites tem aplicação
direta no monitoramento de diferentes sistemas, em especial dos biomas brasileiros e de áreas agrícolas.
A missão do Amazônia 1 é prover dados para o monitoramento ambiental, dar continuidade e aperfeiçoar o sistema de Detecção em Tempo Real (DETER)
do desflorestamento no Brasil, complementando o sistema provido pelo satélite sino-brasileiro CBERS-4.
O satélite Amazônia 1B será semelhante ao Amazônia 1, enquanto que o satélite Amazônia 2 terá algumas alterações, implementando aperfeiçoamentos no
módulo de serviço e no de carga útil. Neste esforço, a melhoria mais significativa no módulo de serviço ficará por conta da utilização de um subsistema de
controle de atitude e órbita e de tratamento de dados integralmente desenvolvido no Brasil. Enquanto que no módulo de carga útil, o projeto prevê o
desenvolvimento de um novo imageador.
Com esta estratégia, é possível alcançar um desenvolvimento incremental que visa consolidar no País uma capacidade própria para projetar, desenvolver e
fabricar satélites artificiais de observação da Terra. Estes poderão beneficiar a sociedade brasileira com aplicações de interesse nacional em áreas como
recursos minerais, florestais, recursos hídricos, agricultura, meio ambiente, vigilância territorial e monitoramento de desastres ambientais.
Unidade Medida percentual de execução física
Produto Satélite desenvolvido
24/07/2015, 10:42
Página 15
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SOF / SPI / DEST
Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentária
de 2016
Ação Orçamentária
20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestutura Associada
Plano Orçamentário
0006 - Rastreio e Controle de Satélites
Caracterização
Execução das atividades de rastreio e controle de veículos espaciais nacionais, estrangeiros ou desenvolvidos em regime de cooperação internacional,
cuja operação em órbita tenha sido atribuída ao Centro de Rastreio e Controle de Satélites (CRC) do INPE. O CRC é um conjunto integrado de instalações,
sistemas e equipes dedicados ao rastreio e controle de veículos espaciais. O cumprimento do objetivo do PO envolve, portanto, manter a infraestrutura
física diretamente relacionada com as atividades de rastreio e controle do CRC em estado operacional e atualizada tecnologicamente.
O CRC opera 24 horas por dia, 365 dias por ano e é composto pelos seguintes locais:
- Centro de Controle de Satélites (CCS) em São José dos Campos (SP);
- Estação de Rastreio e Controle de Cuiabá (MT);
- Estação de Rastreio e Controle de Alcântara (MA);
- Estação de Satélites Científicos de Alcântara (MA).
Esses locais são conectados por uma rede de comunicação de dados e voz.
Como o INPE é a única instituição do País que detém este tipo de infraestrutura, é fundamental, sob pena de perda de autonomia no setor e de informações
estratégicas para o Governo Federal, que ela seja continuamente preservada e atualizada. Este esforço garante que o Brasil possa manter os serviços de
rastreio e controle dos veículos espaciais atualmente operados, bem como assegura que esteja preparado para missões espaciais futuras.
O serviço de operação contínua dos satélites colocados sob a responsabilidade do INPE é o que permite a correta exploração dos mesmos para que os
dados por eles gerados sejam válidos e alcancem seus usuários primários e, consequentemente, a sociedade, cumprindo a finalidade primordial de uma
missão espacial.
Cabe ressaltar ainda que as estações de rastreio necessitam de importante investimento, não apenas para aumentar suas capacidades atuais de controle,
limitada a um satélite por passagem, para pelo menos três satélites simultâneos, em função da previsão dos satélites adicionais que deverão ser operados
pelo CRC a partir de 2017. Esse investimento também deve contemplar a resolução dos problemas causados pelo crescente aumento de interferência
eletromagnética e de obstáculos à recepção e transmissão de sinais de satélites na estação de Cuiabá, decorrente da expansão do entorno da cidade, que
começa a envolver essa estação. Já na estação de Alcântara os investimentos deveriam abranger a solução dos sérios problemas gerados pela dificuldade
de acesso à estação, que limita o horário de trabalho dos servidores que nela atuam e comprometem seriamente a realização de tarefas mais simples como
manutenção e limpeza, por exemplo.
Unidade Medida percentual
Produto Controle realizado
Plano Orçamentário
0008 - Desenvolvimento da Missão SABIA-Mar
Caracterização
Desenvolvimento, fabricação, teste e lançamento de satélite, em parceria com a Argentina, para cumprir uma missão de observação dos oceanos para
estudos dos ecossistemas oceânicos, ciclo do carbono, mapeamento do habitat marinho e observação costeira e de águas interiores. A missão poderá ser
constituída por dois satélites, com sua configuração e divisão de tarefas a ser decidida entre Brasil e Argentina.
Unidade Medida percentual de execução física
Produto Satélite desenvolvido
Plano Orçamentário
0009 - Concepção e Análise de Novas Missões Espaciais Alinhadas com o PNAE
Caracterização
Concepção e análise (Análise de Missão - Fase 0 e Análise de viabilidade técnica e industrial - Fase A) de novas missões dentro do Programa Espacial
Brasileiro, considerando os objetivos tecnológicos e científicos e o retorno em termos dos produtos e serviços gerados caso a nova missão venha a ser
desenvolvida. É produzida toda a informação técnica, financeira e de gestão necessária para a tomada de decisão após a demonstração de viabilidade para
a continuação ou não da missão, incluindo protótipos e demonstradores, quando aplicável.
A análise consolida todos os parâmetros referentes a custo, cronograma, viabilidade técnica-industrial, necessidades de novas tecnologias e recursos
humanos, conteúdo de inovação, implantação de infraestrutura de desenvolvimento e operação, desenvolvimento, quando aplicável, de demonstradores e
protótipos, bem como os ganhos científicos, tecnológicos e de aplicações para os futuros usuários do sistema. Os resultados desses estudos fornecem
subsídios para a tomada de decisão pela continuidade ou não do desenvolvimento de uma nova missão.
Unidade Medida unidade
Produto Estudo apoiado
24/07/2015, 10:42
Página 16
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
SOF / SPI / DEST
Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentária
de 2016
Ação Orçamentária
20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestutura Associada
Plano Orçamentário
000A - Modernização do Sistema de Coleta de Dados Hidrometeorológicos
Caracterização
Desenvolvimento, fabricação e lançamento de satélites para coleta de dados hidrometeorológicos (SCD-Hidro), modernização e ampliação do segmento
solo específico (Sistema Integrado de Dados Ambientais - SINDA).
Unidade Medida unidade
Produto Projeto apoiado
Plano Orçamentário
000B - Desenvolvimento e Lançamento do Satélite Sino-Brasileiro CBERS-4A
Caracterização
Desenvolvimento, fabricação, teste e lançamento do satélite de sensoriamento remoto da série CBERS e desenvolver seu sistema de operação em
cooperação com a República Popular da China, visando ampliar a capacidade do País em monitorar seus recursos naturais e o meio ambiente.
O satélite CBERS-4A será equipado com três câmeras para imageamento da superfície do planeta. Todas as fases da missão serão desenvolvidas em
cooperação com a China, estando as responsabilidades pela fabricação e os custos divididos igualmente entre os dois países. O satélite levará a bordo as
seguintes cargas úteis: três imageadores ópticos, sendo um deles de alta resolução; Transmissor de Dados de Imagens (DTS); Gravador Digital de Dados
(DDR), Sistema de Coleta de Dados (DCS) e Monitor de Ambiente Espacial (SEM). Na fabricação do CBERS-4A serão utilizadas várias tecnologias aplicadas
no desenvolvimento dos satélites anteriores da série (CBERS-3 e CBERS-4).
O sistema de satélites CBERS fornece em caráter operacional imagens de todo território brasileiro para diversas aplicações e setores da sociedade, bem
como também distribui imagens para os países da América do Sul.
Unidade Medida percentual de execução física
Produto Satélite desenvolvido
Plano Orçamentário
000D - Recepção, Armazenamento, Processamento e Distribuição de Dados de Satélites
Caracterização
Apoio às atividades em solo, essenciais para o sucesso das missões espaciais, compreendendo: (a) recepção, armazenamento, processamento e
distribuição de dados coletados por satélites nacionais ou estrangeiros; (b) coleta e processamento dos dados produzidos pela rede de estações de
superfície (Plataformas de Coleta de Dados - PCDs) cujos dados são retransmitidos por satélites do INPE e estrangeiros para armazenamento,
processamento e distribuição pelo Sistema Integrado de Dados Ambientais; (c) desenvolvimento, manutenção, operação e atualização do Segmento de
Aplicações, que inclui a infraestrutura de solo para a recepção, armazenamento, processamento e distribuição de dados de missões espaciais; e (d)
comissionamento de satélites e operações de cargas úteis.
Unidade Medida unidade
Produto Imagem de satélite produzida
24/07/2015, 10:42
Página 17
Mapeamento de Programas Integrantes da Lei Orçamentária
de 2016
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
SOF / SPI / DEST
Ação Orçamentária
7F40 - Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA
Momento da ação
Órgão Central
Programa
2056 - Política Espacial
Objetivo
Prover a capacidade de acesso ao espaço, por meio de veículos lançadores nacionais e respectiva
infraestrutura de lançamentos no país, com incremento da participação industrial.
Implantação e modernização dos Sistemas Operacionais e de Apoio Operacional de lançamento do
Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
Iniciativa
Unidade Orçamentária Responsável 24205 - Agência Espacial Brasileira
Esfera
10 - Orçamento Fiscal
Função
19 - Ciência e Tecnologia
SubFunção
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Unidade Responsável
Agência Espacial Brasileira
Tipo de ação
Projeto
Origem
PLOA
Produto
Infraestrutura implantada
Unidade de Medida
percentual de execução física
Base legal
Art. 218 CF; Lei nº 8.854/94; Decreto nº 1.332/94; Decreto nº 1.953/96.
Descrição
Construção das obras complementares da infraestrutura geral do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA e do Centro de Lançamento da Barreira do
Inferno - CLBI para apoio aos lançamentos previstos no PNAE, bem como aos sítios de lançamentos comerciais, incluindo também, medidas sociais e
ambientais compensatórias, estabelecidas pelos órgãos de licenciamento ambiental; e implantação de um Centro Espacial, com uma concepção civil,
para exploração dos serviços de lançamento em base comercial e que possibilite uma convivência integrada das atividades do Centro com as das
comunidades locais, minimizando a necessidade de deslocamentos de novos contingentes de famílias residentes na região.
Especificação do Produto
Obras de infraestrutura e sistemas operacionais do Centro Espacial concluídos.
Ação de Insumo Estratégico
Não
Regionalização na Execução
Não
Beneficiário
Governo, Indústria, Academia e Sociedade
Tipo de implementação
Direta
Implementação da Ação
A implementação será por meio de Contratos, Termos de Execução Descentraliza (TED) ou Convênios.
Participação social
Sim
Outros
Sindicato
Organização da Sociedade Civil
Audiência Pública
Detalhamento participação social
As discussões, além de envolver o Conselho Superior da AEB, compreenderam também as comunidades locais, a Prefeitura de Alcântara, o Governo do
Estado do Maranhão, Fundação Palmares, e Organizações Sociais representantes dos quilombolas..
Início da Ação 01/01/2009
Término da Ação 31/12/2019
Plano Orçamentário
0000 - Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA
Caracterização
Unidade Medida
24/07/2015, 10:42
Produto
Página 18