1
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2013
10.
201209512
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
110 (cento e dez)
UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ
11.
201207149
100 (cem)
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO IPÊ
12.
201007725
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
RADIOLOGIA (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE DE TECNOLOGIA EM SAÚDE
13.
201109353
ARTES VISUAIS (Licenciatura)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
14.
15.
201210639
201204000
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
LOGÍSTICA (Tecnológico)
45 (quarenta e cinco)
100 (cem)
100 (cem)
16.
201109060
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR
DE ITUMBIARA
FACULDADE MOTIVA
17.
201005935
100 (cem)
FACULDADE JARDINS
18.
201205414
LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura)
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUIZ
19.
201210013
20.
201205591
21.
201217105
22.
201210364
23.
201205703
24.
201207329
25.
201204159
GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER
(Tecnológico)
PILOTAGEM PROFISSIONAL DE AERONAVES (Tecnológico)
RADIOLOGIA (Tecnológico)
26.
201006036
PEDAGOGIA (Licenciatura)
27.
28.
201109953
201204649
LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
29.
201109061
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
30.
201014995
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
31.
201014994
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
120 (cento e vinte)
32.
201109182
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
100 (cem)
33.
201109186
34.
201109062
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
100 (cem)
(Tecnológico)
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacha- 200 (duzentas)
relado)
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Ba- 30 (trinta)
charelado)
GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico)
50 (cinquenta)
GESTÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL 100 (cem)
(Tecnológico)
SISTEMAS BIOMÉDICOS (Tecnológico) 100 (cem)
50 (cinquenta)
40 (quarenta)
240 (duzentas e
quarenta)
100 (cem)
200 (duzentas)
150 (cento e cinquenta)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
ISSN 1677-7042
27
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RODOVIA PR-218 - KM 01. SAÍDA ASTORGA .S/N.JARDIM UNIVERSITÁRIO., KM 01, JARDIM UNIVERSITÁRIO, ARAPONGAS/PR
INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO LTDA - ME AV. DAS FLORES, 75, JARDIM CUIABÁ, CUIABÁ/MT
ESCOLA DE ULTRA-SONOGRAFIA RIBEIRAO
RUA CASEMIRO DE ABREU, 660, JARDIM AMÉRICA, RIBEIRÃO PREPRETO SC LTDA - EPP
TO/SP
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI AV. SÃO SEBASTIÃO , 2.819, CENTRO, PARNAÍBA/PI
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO
PAULO - CELSP
SEPA - SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
LTDA
CESUL-CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA
- EPP
PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
AVENIDA BRASIL, 1.200, VILA GUANABARA, CAMPINAS/SP
AVENIDA BEIRA RIO, 1001, NOVA AURORA, ITUMBIARA/GO
RUA SILVINO LOPES, 255, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA/PB
AVENIDA MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL, Nº 1496, BAIRRO
JARDINS, ARACAJU, SERGIPE
AV. SÃO LUIS REI DE FRANÇA, 32, TURÚ, SÃO LUÍS/MA
AVENIDA UNIVERSITARIA, S/N, 00, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CASTANHAL, JADERLANDIA, CASTANHAL/PA
AVENIDA OSVALDO ARANHA, 994, CENTRO, CANELA/RS
CASTELLI ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA CETH CENTRO DE ESTUDOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMU- AVENIDA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, 1991, - LADO ÍMPAR, CENTRO,
NIDADE
GRAVATAÍ/RS
FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO
RUA DOUTOR CESÁRIO MOTA JUNIOR, 61, 11º ANDAR, VILA BUARQUE, SÃO PAULO/SP
CETH CENTRO DE ESTUDOS TURISTICOS E HO- AVENIDA OSVALDO ARANHA, 994, CENTRO, CANELA/RS
TELEIROS LTDA
FACULDADE DE TECNOLOGIA TECBRASIL
CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRARUA GUSTAVO RAMOS SEHBE, 107, CINQUENTENÁRIO, CAXIAS DO
SIL LTDA
SUL/RS
FACULDADE DE TECNOLOGIA INESUL DO
INESUL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE
RUA IGNÁCIO MOURÃO RANGEL, 39, QUADRA 36, PARQUE JARAMARANHÃO
LONDRINA S/S LTDA
CATI, RENASCENÇA, SÃO LUÍS/MA
FACULDADE JARDINS
CESUL-CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA AVENIDA MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL, Nº 1496, BAIRRO
- EPP
JARDINS, ARACAJU, SERGIPE
FACULDADE CULTURA INGLESA
ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO RUA MARANHÃO, 416, - LADO PAR, HIGIENÓPOLIS, SÃO PAULO/SP
FACULDADE SOCIESC
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARI- RUA SALVATINA FELICIANA DOS SANTOS, 525, ITACORUBI, FLONA
RIANÓPOLIS/SC
FACULDADE MOTIVA
SEPA - SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA RUA SILVINO LOPES, 255, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA/PB
LTDA
FACULDADE CATÓLICA PAULISTA
ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICA- RUA COMENDADOR FRAGATA, 58, - ATÉ 570/571, FRAGATA, MARÍNA
LIA/SP
FACULDADE CATÓLICA PAULISTA
ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICA- RUA COMENDADOR FRAGATA, 58, - ATÉ 570/571, FRAGATA, MARÍNA
LIA/SP
FACULDADE ITOP
INSTITUTO TOCANTINENSE DE EDUCACAO SU- QUADRA ACSUSE 40, CONJUNTO 02, LOTE 16, S/N, AV NS-02, CENPERIOR E PESQUISA LTDA - ME
TRO, PALMAS/TO
FACULDADE ITOP
INSTITUTO TOCANTINENSE DE EDUCACAO SU- QUADRA ACSUSE 40, CONJUNTO 02, LOTE 16, S/N, AV NS-02, CENPERIOR E PESQUISA LTDA - ME
TRO, PALMAS/TO
FACULDADE MOTIVA
SEPA - SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA RUA SILVINO LOPES, 255, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA/PB
LTDA
FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA
DOS ANJOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA
SANTA CASA SÃO PAULO
CASTELLI ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA
PORTARIA N o- 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de
7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério
da Educação, e considerando a Nota Técnica n° 932/2012 - DIREG/SERES/MEC, constante do Expediente MEC n° 078731.2012-11, resolve:
Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10,
§7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Art. 2° A Instituição de Educação Superior poderá, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da presente publicação, embargar as informações referentes ao número de vagas, endereço de oferta, denominação
e grau do curso.
§ 1° O embargo citado no caput deverá ser realizado pela Instituição no ambiente do sistema e-MEC, momento em que deverá ser apresentada justificativa que respalde a atualização cadastral solicitada.
§ 2° A Instituição poderá fazer uso da funcionalidade mencionada no caput para confirmar as informações referentes aos cursos reconhecidos por esta Portaria.
§ 3º A não manifestação da Instituição no prazo mencionado no caput implica a validação automática dos dados cadastrais dos cursos reconhecidos por esta Portaria.
§ 4º O embargo citado no caput tem por finalidade promover atualização dos dados do Cadastro e-MEC de Cursos e Instituições de Educação Superior, não se confundindo com recurso administrativo
eventualmente interposto contra as decisões exaradas pela presente Portaria.
Art. 3° O reconhecimento dos cursos constantes do Anexo desta Portaria é válido para todos os fins de direito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO
Reconhecimento de Cursos
Nº de
Ordem
1.
Registro
e-MEC nº
201210032
Curso
2.
201110624
3.
201203943
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS
CULTURAIS MÓVEIS (Bacharelado)
PEDAGOGIA (Licenciatura)
4.
201205913
FILOSOFIA (Bacharelado)
5.
201114070
6.
201206702
7.
201109528
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO (Ba- 50 (cinquenta)
charelado)
ALIMENTOS (Tecnológico)
160 (cento e sessenta)
ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado)
200 (duzentas)
8.
201116436
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)
40 (quarenta)
9.
201014048
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)
10.
201108445
SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico)
160 (cento e sessenta)
100 (cem)
11.
201210200
FILOSOFIA (Licenciatura)
82 (oitenta e duas)
12.
201208507
MATEMÁTICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
13.
14.
201209575
200908029
MARKETING (Tecnológico)
ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
80 (oitenta)
15.
201210993
TRANSPORTE TERRESTRE (Tecnológico)
120 (cento e vinte)
16.
201203615
MATEMÁTICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
17.
201210580
SOCIOLOGIA (Licenciatura)
40 (quarenta)
18.
201210356
HISTÓRIA (Licenciatura)
100 (cem)
19.
201114923
COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E
PROPAGANDA (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
MATEMÁTICA (Licenciatura)
Nº de vagas totais
anuais
230 (duzentas e trinta)
36 (trinta e seis)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
100 (cem)
FACULDADE ENTRE RIOS DO PIAUÍ
50 (cinquenta)
Mantida
UNIVERSIDADE PAULISTA
Mantenedora
ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO AV. SENADOR CÉSAR LACERDA DE VERGUEIRO, 87, PONRENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO
TA DA PRAIA, SANTOS/SP
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
RUA LOBO DA COSTA, 1877, CENTRO, PELOTAS/RS
SOCIEDADE BENEFICENTE PADRE VALE -SOBPEV
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RON- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
DONIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE
SÃO PAULO - ESTÁCIO UNIRADIAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO
Endereço de funcionamento do curso
ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA DE MATO
GROSSO DO SUL
IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO
E FUNDAMENTAL LTDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA
ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME
RUA TELEGRAFISTA SEBASTIÃO PORTELA, 3.392, SÃO
JOÃO, TERESINA/PI
BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO VELHO/RO
RUA GOMES CARNEIRO, 1, CENTRO, PELOTAS/RS
AVENIDA PONTA PORÃ, 2750, DISTRITO INDUSTRIAL,
TRÊS LAGOAS/MS
AVENIDA JABAQUARA, 1870, SAÚDE, SÃO PAULO/SP
RUA PEDRO VICENTE, 625-A, CANINDÉ, SÃO PAULO/SP
AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, SN, MARTINS
DE SÁ, JARDIM CASA BRANCA, CARAGUATATUBA/SP
FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA
AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, 3.803, THOMAS COELHO,
ARAUCÁRIA/PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - AV. FERNANDO MACHADO, 108E, CENTRO, CHAPECÓ/SC
UFFS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA RODOVIA SC 283 KM 8, S/N, VILA FRAGOSOS, CONCÓRE TECNOLOGIA CATARINENSE
E TECNOLOGIA CATARINENSE
DIA/SC
FACULDADE DE GOIÂNIA - UNIDADE 1
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
RUA S-3, 692, SETOR BELA VISTA, GOIÂNIA/GO
FACULDADE EDUCACIONAL DE DOIS VIZINHOS UNISEP-UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO
AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 2.601, NOSSA SENHORA
PARANA S/C LTDA
APARECIDA, DOIS VIZINHOS/PR
FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
RUA LUIZ FAGUNDES, 1.680, PICADAS DO SUL, SÃO JOSÉ/SC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA FAZENDA VARGINHA, KM 02, S/N, SALINAS/TAIOBEIRAS,
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS SALINAS/MG
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
RUA FRANCISCO GETÚLIO VARGAS, 1130, BLOCO A, PESUL
TRÓPOLIS, CAXIAS DO SUL/RS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - AV. FERNANDO MACHADO, 108E, CENTRO, CHAPECÓ/SC
UFFS
INSTITUTO CENECISTA FAYAL DE ENSINO SU- CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COAVENIDA ADOLFO KONDER, 2000, SÃO VICENTE, ITAPERIOR
MUNIDADE
JAÍ/SC
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012013090300027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
ISSN 1677-7042
1
20.
201203947
MUSEOLOGIA (Bacharelado)
64 (sessenta e quatro) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
21.
201210417
CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura)
85 (oitenta e cinco)
22.
201112624
FILOSOFIA (Bacharelado)
30 (trinta)
23.
201210317
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
120 (cento e vinte)
24.
201112554
25.
201210359
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
26.
201117881
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Bacharelado)
100 (cem)
27.
201117890
120 (cento e vinte)
200 (duzentas)
28.
201206266
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)
PEDAGOGIA (Licenciatura)
29.
201114807
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
30.
201007326
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)
480 (quatrocentas e
oitenta)
300 (trezentas)
31.
200902971
ENGENHARIA TÊXTIL (Bacharelado)
100 (cem)
32.
201008700
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)
80 (oitenta)
33.
201108850
ARTES VISUAIS (Licenciatura)
30 (trinta)
34.
201206800
LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
50 (cinquenta)
35.
201000915
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
100 (cem)
36.
201204244
FÍSICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
37.
201200073
QUÍMICA (Licenciatura)
90 (noventa)
38.
201116973
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
39.
201116515
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
160 (cento e sessenta)
140 (cento e quarenta)
120 (cento e vinte)
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2013
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, ASA
NORTE, BRASÍLIA/DF
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - AV. FERNANDO MACHADO, 108E, CENTRO, CHAPECÓ/SC
UFFS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO AVENIDA PASTEUR, 458, URCA, RIO DE JANEIRO/RJ
DE JANEIRO
DE JANEIRO
FACULDADE SANTA TEREZINHA
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPAVENIDA CASEMIRO JÚNIOR, 12, ANIL, SÃO LUÍS/MA
CIONAIS DE S LUIZ
CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA
ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR AVENIDA PAULO DE FRONTIN, 568, RIO COMPRIDO, RIO
DE JANEIRO/RJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - AV. FERNANDO MACHADO, 108E, CENTRO, CHAPECÓ/SC
UFFS
FACULDADE ASCES
ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPE- AVENIDA PORTUGAL, 584, UNIVERSITÁRIO, CARUARU/PE
RIOR - ASCES
ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVER- RUA BRUNO ANDRÉA , 38, PARQUE DAS PALMEIRAS ,
SITARIO ABEU
ANGRA DOS REIS/RJ
FACULDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CETEC EDUCACIONAL S.A.
RUA FRANCISCO PAES, 84, CENTRO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTU- AVENIDA PROF. MÁRIO WERNECK, 1685, BLOCO B 1, ESRA UNI-BH S/A
TORIL, BELO HORIZONTE/MG
UNIVERSIDADE DO CEUMA - UNICEUMA
CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
RUA JOSUE MONTELLO, 01, LOTEAMENTOO BELA VISTA,
RENASCENÇA II, SÃO LUÍS/MA
FACULDADE DE AMERICANA
ASSOCIACAO EDUCACIONAL AMERICANENSE RUA JOAQUIM BOER, 733, JARDIM LUCIENE, AMERICANA/SP
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ARARAS
AVENIDA ERNANI LACERDA DE OLIVEIRA, 100, PARQUE
SANTA CÂNDIDA, ARARAS/SP
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, PRAÇA DA REPUBLICA,
CENTRO, BELÉM/PA
FACULDADE DE TECNOLOGIA IPUC
ASSOCIACAO PRO-UNIVERSIDADE CANOENSE - AVENIDA GUILHERME SCHELL, 5000, CENTRO, CAAPUC
NOAS/RS
FACULDE DA CIDADE DE MACEIÓ
ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO AVENIDA ARISTEU DE ANDRADE, 256, FAROL, MARENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO
CEIÓ/AL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRAN- UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRAN- RUA SERGIO MOREIRA DE FIGUEIREDO FERNANDES, S/N,
DE
DE
CASAS POPULARES, CAJAZEIRAS/PB
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA AVENIDA ENGENHEIRO GENTIL TAVARES, 1.166, GETÚLIO
E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
VARGAS, ARACAJU/SE
FACULDADE ANHANGÜERA DE CAMPINAS
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
RUA EMÍLIA STEFANELLI CEREGATTI, S/N, JARDIM MORUMBI, CAMPINAS/SP
FACULDADE DE TECNOLOGIA TECBRASIL
CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRA- RUA GUSTAVO RAMOS SEHBE, 107, CINQUENTENÁRIO,
SIL LTDA
CAXIAS DO SUL/RS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA N o- 429, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de
7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério
da Educação, e considerando a Nota Técnica n° 932/2012 - DIREG/SERES/MEC, constante do Expediente MEC n° 078731.2012-11, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto
no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Art. 2° A Instituição de Educação Superior poderá, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da presente publicação, embargar as informações referentes ao número de vagas, endereço de oferta, denominação
e grau do curso.
§ 1° O embargo citado no caput deverá ser realizado pela Instituição no ambiente do sistema e-MEC, momento em que deverá ser apresentada justificativa que respalde a atualização cadastral solicitada.
§ 2° A Instituição poderá fazer uso da funcionalidade mencionada no caput para confirmar as informações referentes aos cursos cujo reconhecimento se renova por meio desta Portaria.
§ 3º A não manifestação da Instituição no prazo mencionado no caput implica a validação automática dos dados cadastrais dos cursos cujo reconhecimento se renova por meio desta Portaria.
§ 4º O embargo citado no caput tem por finalidade promover atualização dos dados do Cadastro e-MEC de Cursos e Instituições de Educação Superior, não se confundindo com recurso administrativo
eventualmente interposto contra as decisões exaradas pela presente Portaria.
Art. 3° A renovação de reconhecimento dos cursos constantes do Anexo desta Portaria é válida para todos os fins de direito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO
Renovação de Reconhecimento de Cursos
Nº de
Ordem
1.
Registro
e-MEC nº
201116798
Curso
2.
201201697
60 (sessenta)
3.
201103472
GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA
(Tecnológico)
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE
SERRAT
UNIVERSIDADE VILA VELHA
200 (duzentas)
4.
201109901
DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico)
140 (cento e quarenta)
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
Nº de vagas totais
anuais
120 (cento e vinte)
Mantida
Mantenedora
AV. RANGEL PESTANA, 99, VILA MATHIAS, SANTOS/SP
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS
SOC EDUC DO ESP SANTO UNIDADE DE V VELHA ENSINO SUPERIO
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO
AVENIDA HENRIQUE MOSCOSO, 368, PRAIA DA COSTA, VILA
VELHA/ES
AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, 1233, MOGILAR, MOGI
DAS CRUZES/SP
RUA JOANA ANGÉLICA, 63, IPANEMA, RIO DE JANEIRO/RJ
PORTARIA N o- 430, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA N o- 431, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o
Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n°
8.066, de 7 de agosto de 2013,tendo em vista o Decreto nº 5.773, de
9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa MEC nº
40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de
2010, a Instrução Normativa MEC nº 3, de 23 de janeiro de 2013, e
considerando o processo nº 23000.0011362/2012-73 e o Parecer nº
153/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:
Art. 1° Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de
vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento do curso
de graduação em Educação Física, bacharelado, presencial, ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Goiás, localizada no Município
de Goiânia, Estado de Goiás, mantida pela Sociedade de Ensino
Superior Estácio de Sá Ltda.
Parágrafo único. O número total anual de vagas para o curso
referido no caput passa a ser 300 (trezentos).
Art. 2º O deferimento do pedido de aumento de vagas implica a vedação da aplicação de regras de desoneração de visita e a
obrigatoriedade de visita in loco, pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, para análise e expedição do próximo ato regulatório do curso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o
Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n°
8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista a Resolução CNE/CES
nº 6, de 08 de julho de 2011, o Decreto n° 5.773, de 9 de maio de
2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de
dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do
Ministério da Educação, conforme consta do processo nº
23000.012601/2013-93, resolve:
Art. 1º Fica aprovada, na forma de aditamento ao ato de
credenciamento - Portaria MEC nº 4.341, de 28 de dezembro de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2004, seção 01,
página 269 - a alteração de denominação do Instituto Superior de
Educação do ICESP, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para
Faculdade ICESP, mantida pela Associação Educativa do Brasil SOEBRAS, CNPJ 22.669.915/0001-27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Endereço de funcionamento do curso
INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA UNIMONTE S/A
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA N o- 432, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o
Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n°
8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de
9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de de-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012013090300028
zembro de 2007, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de
2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, conforme consta da
Nota Técnica nº 543/2013-CGCIES/DIREG/SERES/MEC, de
30/08/2013, e Registro e-MEC nº 201013704, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o disposto na linha 27 do Anexo da
Portaria nº 295, de 09 de julho de 2013, da Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da
União, de 10 de julho de 2013, Seção 1, pág. 21.
Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2013,
Seção 1, página 32, na Portaria SERES nº 177, de 18 de abril de
2013, onde se lê: "Art. 3° Nos termos do art. 10, §7°, do Decreto n°
5.773, de 2006, o presente ato autorizativo é válido até o final do
ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.", leia-se "Art. 3° Nos
termos do art. 10, §7°, do Decreto n° 5.773, de 2006, o presente ato
autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo seguinte ao qual
cada curso pertence."; e nas linhas 4 e 5 de seu Anexo onde se lê
"Rua São Francisco, 501, Bairro São Geraldo, Ijuí/Rio Grande do
Sul", leia-se: "Rua do Comércio, 3000, Bairro Universitário, Ijuí/Rio
Grande do Sul", conforme Nota Técnica n° 537/2013-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, de 30/08/2013. (Registros e-MEC 200804586 e
200810489)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.