SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
SÚMULA Nº 548 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
SESSÃO ORDINÁRIA - 26/08/2015
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
Data: 26 de Agosto de 2015.
Local: Sede Rebouças
Coordenação: Eng. Civil Simar Vieira de Amorim
Início: 13h00
Término: 15h00
PRESENTES
Eng. Civil ADRIANO RICARDO GALZONNI
Eng. Civil ALEXANDER RAMOS
Eng. Civil ALFONSO PAPPALARDO JÚNIOR
Eng. Civil AMANDIO JOSÉ CABRAL D'ALMEIDA JÚNIOR
Eng. Civil AMARO DOS SANTOS
Eng. Cvil AMAURY HERNANDES
Eng. Civil ANTONIO CARLOS TOSETTO
Eng. Civil ANTONIO LUIZ GATTI DE OLIVEIRA
Eng. Civil ARTUR GONÇALVES
Eng. Civil CARLOS ALBERTO MENDES DE CARVALHO
Eng. Civil CARLOS ALEXANDRE DA GRAÇA DURO COUTO
Eng. Civil e Seg. Trab. CARLOS AZEVEDO MARCASSA
Eng. Civil CARLOS CONSOLMAGNO
Eng. Civil CARLOS EDUARDO DE VILHENA PAIVA
Eng. Civil e Seg. Trab. CELSO ATIENZA
Eng. Civil CELSO DELIBERATO
Eng. Civil e Seg. Trab. CLAUDIA APARECIDA FERREIRA SORNAS CAMPOS
Eng. Civil CLAUDIO LUIS ARENA
Eng. Civil CRISTIANE MARIA FILGUEIRAS LUJAN
Eng. Civil DIB GEBARA
Eng. Civil EDISON PIRANI PASSOS
Eng. Civil EDUARDO MAKOTO GUSHIKEN
Engª. Civil ELOISA CLÁUDIA MOTA
Eng. Ambiental EUZÉBIO BELI
Eng. Civil FATIMA APARECIDA BLOCKWITZ
Eng. Civil GERSON DE MARCO
Engª Civil IVANETE MARCHIORATO
Eng. Civil JOÃO ARIOVALDO D’AMARO
Eng. Civil JOÃO BOSCO NUNES ROMEIRO
Eng. Civil e Seg Trab. JOSÉ CARLOS ZAMBON
Eng. Civil JOSÉ EDUARDO DE ASSIS PEREIRA
Eng. Civil JOSÉ GERALDO QUERIDO
Eng. Civil e Seg. Trab. JOSÉ LUIZ PARDAL
Eng. Civil e Seg. Trab. JOSÉ ORLANDO PINTO DA SILVA
Tecg Constr. Civ. Mov. Terra Pav. JOSÉ PAULO GARCIA
Eng. Civil JOSÉ RENATO NAZARIO DAVID
Eng. Civil JOSÉ ROBERTO BARBOSA SATTO
Eng. Civil JOSÉ ROBERTO CORREA
Eng. Civil JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS
Engª. Civil KEIKO OBARA KURIMORI
Eng. Civil KENNEDY FLORES CAMPOS
Eng. Civil LENITA SECCO BRANDÃO
Eng. Civil LUIZ ANTÔNIO DALTO
A presente súmula será aprovada na RO CEEC de 30/09/2015
1
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
SÚMULA Nº 548 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
SESSÃO ORDINÁRIA - 26/08/2015
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
Eng. Civil LUIZ CORNÉLIO SCHMIDT
Eng. Civil MARCELO MARTINEZ GITTI
Eng. Civil MARCELO GODINHO LOURENÇO
Eng. Civil MÁRCIO DE ALMEIDA PERNAMBUCO
Eng. Civil e Seg. Trab MARCOS WANDERLEY FERREIRA
Eng. Civil MARIA DO CARMO ROSALIN DE OLIVEIRA
Eng. Civil e Seg. Trab MAURO JOSÉ LOURENÇO
Eng. Civil e Seg. Trab. NELSON GERBASI JUNIOR
Eng. Civil e Seg. Trab. NELSON MARTINS DA COSTA
Eng. Civil ORLANDO NAZARI JÚNIOR
Eng. Civil e Seg. Trab. OSWALDO JOSÉ GOSMIN
Eng. Civil PAULO CESAR LIMA SEGANTINE
Eng. Civil e Eng. Agrim. PEDRO APARECIDO DE FREITAS
Eng. Civil RAFAEL SANCINETTI MOMESSO
Eng. Civil RICARDO LEÃO DA SILVA
Eng. Civil RICARDO PERALE
Eng. Civil ROBERTO GRADELLA FERREIRA PINTO
Eng. Civil ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO
Eng. Civil ROQUE GOMES FILHO
Eng. Civil SIMAR VIEIRA DE AMORIM
Eng. Civil THIAGO LAISNER PRATA
Eng. Civil VERÍSSIMO FERNANDES BARBEIRO FILHO
Eng. Civil WALDOMIRO LOURENÇO MARTINS
Eng. Civil ZILDETE TEIXEIRA FERRAZ DO PRADO
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Eng. Civil ANDRE MUNHOZ ARGOLLO FERRÃOEng. Civil ANTONIO CARLOS DOLÁCIO----Eng. Civil Op. Eletrotec. CONCEIÇÃO APARECIDA NORONHA GONÇALVES
Eng. Ind. Mec. E Seg. Trab. ELIO LOPES DOS SANTOS (Repr. Plenário)
Eng. Civil LAURO WADT JUNIOR
Eng. Civil e Seg. Trab. LUIZ SÉRGIO MENDONÇA COELHO
Eng. Civil MILTON RONTANI JÚNIOR
Eng. Civil PATRICIA STELLA PUCHARELLI FONTANINI
Eng. Civil PAULO SÉRGIO SARAN
Eng. Civil e Seg. Trab. UMBERTO GHILARDUCCI NETO
Eng. Civil e Seg. Trab. WALTER LOGATTI FILHO
FALTAS .
Eng. Civil ALEX THAUMATURGO DIASEng. Sanit. JORGE LUIZ DA SILVA ROCCO
LICENCIADOS
Eng. Civil ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES
Eng. Civil FLAVIO DE CASTRO ALVES-------------------------------------------------Eng. Civil JOSÉ CARLOS DE FREITAS--------------------------------------------------Eng. Civil , Sanit e Seg. Trab ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOS
APOIO TÉCNICO / ADMINISTRATIVO--Assistente Técnico: Eng. Civil CARLOS HENRIQUE S.G. PUGLIESI --------Assistente Técnico: Eng. Civil MARCOLINO DA SILVA—----------------------------Agente Administrativo: JOARES PEREIRA DE SOUZA
Agente Administrativo: MAURO RODRIGUES DE SOUZA
A presente súmula será aprovada na RO CEEC de 30/09/2015
2
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
SÚMULA Nº 548 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
SESSÃO ORDINÁRIA - 26/08/2015
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
3
ORDEM DO DIA-----------------------------------------------------------------------ITEM I - VERIFICAÇÃO DO QUORUM. --------------------------------------------Após verificação do quórum regimental deu-se início à 548ª Sessão Ordinária da Câmara
Especializada de Engenharia Civil às treze horas----------------------------II. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA SÚMULA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 547 DE 29
DE JUlHO DE 2015: Aprovada sem ressalvas ou votos contrários. Abstenção da consª
Claudia Aparecida Ferreira Sornas Campos--------------------ITEM III – EXTRATO DE CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS E EXPEDIDAS
RECEBIDAS: MEMORANDO CEEC 020/15 Com manifestação do Superintendente de
Colegiados – Encaminhamento da Decisão 1058/2015 à UCT- Unidade de Controle
Técnico. A decisão 1058/2015 é sobre os procedimentos da CEEC para atribuições
profissionais.-------------------------------------------------------------------------------------EXPEDIDAS: MEMORANDO 020/15 CEEC – Encaminhamento da Decisão 1058/2015 à
UCT- Unidade de Controle Técnico. Decisão 1058/2015 sobre os procedimentos da CEEC
para atribuições profissionais ;
MEMORANDO 021/15 CEEC – Encaminhamento de
manifestação da CEEC à SUPFIS referente ao processo C 302/1985 v4 – Faculdade de
Engenharia Consº Algacyr Munhoz Maeder ; MEMORANDO 022/15 CEEC – Alteração de
data da reunião ordinária do GTT Exercicio Profissional e Atribuições ; MEMORANDO
023/15 CEEC – Solicitação de participação de funcionário da SUPFIS em reunião com a
CEEC com vistas a esclarecimentos sobre preenchimento de ART.
ITEM IV – COMUNICADOS ------------------------------------------------------Conselheiros -------------------------------------------------------------------------Márcio de Almeida Pernambuco. O conselheiro Pernambuco falou sobre a corrupção.
Parabenizou a Presidência do CREA-SP por apoiar o movimento “ 10 medidas contra a
corrupção”. Informou a CEEC sobre a problemática da corrupção no âmbito da Engenharia
no que tange obras públicas. Segundo o conselheiro deve haver uma ação mais enérgica
do CREA-SP em relação aos engenheiros envolvidos em corrupção.-------------------------Carlos Eduardo de Vilhena Paiva. O conselheiro Carlos Eduardo de Vilhena Paiva falou
também sobre corrupção. Falando sobre atribuições, o conselheiro Vilhena ressalta as
ações positivas do CAU no sentido de resguardar suas atribuições.--------------------------Carlos Alberto Mendes de Carvalho. O coordenador adjunto falou sobre a Reunião
ordinária da CCEEC- Confea ocorrida em Goiânia. O consº falou sobre a problemática da
Resolução do CAU bem como da recusa de aceitação de projetos por parte de engenheiros
em algumas prefeituras em nível nacional. Alguns regionais estão tomando medidas
judiciais para amenizar o problema. O conselheiro informou a CEEC sobre as discussões
na CCEEC sobre a questão do ensino da engenharia na modalidade EAD--------------------Claudia Aparecida Ferreira Sornas Campos. A conselheira Claúdia fala que na
Prefeitura de Marília onde trabalha atualmente tem ocorrido problemas em relação a
Resolução do CAU. Conforme informações da conselheira, os engenheiros estão perdendo
espaço em relação a aprovação de projetos. A conselheira questiona qual postura que se
deve tomar nesta questão----------------------------------------------------------------------José Luiz Pardal O conselheiro Pardal falou sobre sentença de juíza federal de Alagoas
onde recomenda uma reunião conjunta entre o Confea e o CAU. Enquanto isso não
ocorrer, a Resolução 51 não tem nenhum efeito legal-----------------------------------------A presente súmula será aprovada na RO CEEC de 30/09/2015
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
SÚMULA Nº 548 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
SESSÃO ORDINÁRIA - 26/08/2015
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
4
João Ariovaldo D’Amaro. O conselheiro João Ariovaldo D’Amaro falando sobre a
Resolução 51 do CAU reitera que este assunto deve ser tratado de forma bem clara no
âmbito da CEEC já que os profissionais da engenharia estão computando prejuízos
financeiros. O conselheiro D’Amaro solicita que seja feito um trabalho de mídia bem
elaborado como forma de esclarecimentos sobre as atribuições dos engenheiros. Para isto,
o conselheiro sugere a abertura de um processo com encaminhamento a Presidência-----José Roberto Vieira Lins. O conselheiro Lins também comentou sobre a questão dos
arquitetos/engenheiros ressaltando que a postura do CAU tem sido mais combativa-------José Eduardo de Assis Pereira. O conselheiro José Eduardo de Assis Pereira reitera sua
solicitação anteriormente feita em Reunião da CEEC que deve ser feita pelo CREA-SP uma
divulgação através de um grande jornal paulista, onde se esclareça a população
contratante dos serviços de engenharia , quais são as responsabilidades dos profissionais
desta área.---------------------------------------------------------------------------------------Nelson Martins da Costa. O conselheiro Nelson Martins da Costa informa que a
Prefeitura de Ribeirão Preto recebeu documento do CAU e também do Confea. Segundo
informações do conselheiro Nelson, o documento do CAU, muito embora protocolado junto
a prefeitura, encontra-se extraviado por algum motivo. Segundo o conselheiro, a ação
deve ser do CREA-SP. O coordenador afirma que o CREA-SP não tem essa atribuição------João Bosco Nunes Romeiro. O conselheiro João Bosco comentou também sobre a
problemática envolvendo o CAU----------------------------------------------------------------Antonio Carlos Tosetto. O conselheiro Tosetto fala que o CREA-SP deve proteger o
profissional nesta questão----------------------------------------------------------------------Coordenação-------------------------------------------------------------------------------Simar Vieira de Amorim. O coordenador tratou também da questão relacionada ao
CAU. Segundo o coordenador a CEEC deve avaliar profundamente o assunto e se manifestar documentalmente com encaminhamento à Presidência do CREA-SP para que aquela
instância avalie e tome as providências cabíveis. O coordenador reitera que caso haja algum impedimento para a aprovação de projetos por parte de engenheiros em prefeituras, deve ser impetrado então um mandado de segurança. O coordenador cedeu um à
parte ao conselheiro Pernambuco que recomendou a CEEC que em caso de problemas
nesta questão, que seja feita uma notificação notarial. O coordenador falou sobre a campanha “ 10 medidas contra a corrupção”, solicitando apoio dos conselheiros. O coordenador também cumprimentou todos os aniversariantes do mês de agosto---------------------ITEM V - APRESENTAÇÃO DA PAUTA----------------------------------------------------V.I. Processo C 622/2012 C1 – Minuta do Ato 29 CREA-SP. Foi revogada a Decisão
1236/2015 e aprovada a minuta do Ato na forma com o foi apresentado a esta CEEC.
V.II. – PROCESSOS DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TIVERAM SEUS REGISTROS
E/OU ANOTAÇÕES EM REGISTROS DEFERIDOS PELOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, AD REFERENDUM” DA CEEC--------------------------RELAÇÃO 007/2015 – UOP JACAREI (Ordem 01)--------------------------------------RELAÇÃO 01/2015 - UGI GUARULHOS (Ordem 01 à 19)-----------------------------RELAÇÃO 01/2015 - UGI SOROCABA (Ordem 01 à 12)-------------------------------RELAÇÃO 10/2015 - UGI LESTE (Ordem 01 à 02)-------------------------------------A presente súmula será aprovada na RO CEEC de 30/09/2015
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
SÚMULA Nº 548 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
SESSÃO ORDINÁRIA - 26/08/2015
5
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
RELAÇÃO 04/2015 – UGI MOGI GUAÇÚ (Ordem 01)---------------------------------Todas as relações foram aprovadas sem abstenções ou votos contrários------------------ITEM VI- JULGAMENTO E DISCUSSÃO DE PROCESSOS DA PAUTA E PAUTA COMPLEMENTAR: ----------------------------------------------------------------VI.I PROCESSOS PAUTA ORDINÁRIA: Aprovados em bloco, exceto os processos
destacados abaixo -----------------------------------------------------Nº de ordem 01- Processo C 503/2011 V3 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC - UFABC. Trata-se de processo de exame de atribuições, relatado
originalmente pelo conselheiro Simar Vieira de Amorim com solicitação de vistas concedida ao conselheiro Euzébio Beli. Aprovado o parecer do conselheiro vistor Euzébio Beli. --Nº de ordem 08- Processo A 782/2013 V2 – RONALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO.
Trata-se de processo de solicitação de acervo técnico relatado pela conselheira Zildete
Teixeira Ferraz do Prado. Aprovado com a anotação de um “em tempo “.------------------Nº de ordem 55- Processo SF 1239/2011 – CREA-SP. Trata-se de processo de solicitação de apuração de denúncia, relatado pela conselheira Zildete Teixeira Ferraz do Prado. Aprovado com a anotação de um “em tempo “.------------------------------------------VI.II PROCESSOS EXTRA PAUTA--------------------------------------------------------Processo F 1815/2015 – STILLO CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA – Processo
de tripla responsabilidade, relatado pelo conselheiro Simar Vieira de Amorim. Aprovado
sem abstenções ou votos contrários------------------------------------------------------------Processo F 2013/2015 - EXATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP.
Processo de tripla responsabilidade, relatado pelo conselheiro Simar Vieira de Amorim.
Aprovado sem abstenções ou votos contrários------------------------------------------------Processo F 2106/2015 – INOVENTION DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA – ME. Processo de tripla responsabilidade, relatado pelo conselheiro Simar Vieira de
Amorim. Aprovado sem abstenções ou votos contrários--------------------------------------Processo SF 385/2013 – CREA-SP. Processo de sinistro, relatado pelo conselheiro Simar Vieira de Amorim. Aprovado com abstenção do conselheiro Carlos Alexandre da Graça
Duro Couto.--------------------------------------------------------------------------------------ENCERRAMENTO:
--------------------------------------------------------------------------Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o coordenador Simar Vieira de Amorim
deu por encerrada a sessão às quatorze horas e trinta minutos, agradecendo a presença
de todos e desejando um bom retorno a todos conselheiros.
34
35
36
37
38
39
40
Eng. Civil Simar Vieira de Amorim
Creasp 0600511563
Coordenador da CEEC
A presente súmula será aprovada na RO CEEC de 30/09/2015