FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXI
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
PODER EXECUTIVO
Nº 15.255
ANEXO IX
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES,
SEGUNDO A CATEGORIA FUNCIONAL
GABINETE DO PREFEITO
PADRÃO
AGENTE DE GESTÃO
I
LEI Nº 10.180, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
Concede reposição salarial
aos servidores da Câmara
Municipal de Fortaleza, na
forma que indica, e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica concedida aos servidores da Câmara Municipal de
Fortaleza, a partir de 1º de janeiro de 2014, a reposição salarial
de 5,7% (cinco vírgula sete por cento) sobre os valores vigentes em 31 de dezembro de 2013, conforme tabelas em anexo.
Parágrafo Único - São extensivos aos inativos e pensionistas
da Câmara Municipal de Fortaleza os benefícios desta Lei. Art.
2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão
por conta de dotações próprias orçamentárias específicas,
suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, exceto quanto aos seus efeitos financeiros que retroagirão a 1º de janeiro de 2014. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ANEXO VIII
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES,
SEGUNDO A CATEGORIA FUNCIONAL
PADRÃO
I
II
TÉCNICO DE GESTÃO
III
IV
2
2.402,33
2.402,33
3
4
2.438,37
2.474,94
2.438,37
2.474,94
2.438,37
2.474,94
2.474,94
5
6
2.512,07
2.549,75
2.512,07
2.549,75
2.512,07
2.549,75
2.512,07
2.549,75
2.512,07
2.549,75
2.549,75
7
8
2.588,00
2.626,81
2.588,00
2.626,81
2.588,00
2.626,81
2.588,00
2.626,81
2.588,00
2.626,81
2.588,00
2.626,81
9
10
2.666,22
2.706,21
2.666,22
2.706,21
2.666,22
2 706,21
2.666,22
2.706,21
2.666,22
2.706,21
2.666,22
2.706,21
11
12
2.746,80
2.788,01
2.746,80
2.788,01
2.746,80
2.788,01
2.746,80
2.788,01
2.746,80
2.788,01
2.746,80
2.788,01
13
14
2.829,83
2.872,27
2.829,83
2.872,27
2.829,83
2.872,27
2.829,83
2.872,27
2.829,83
2.872,27
2.829,83
2.872,27
15
16
2.915,35
2.959,09
2.915,35
2.959,09
2.915,35
2.959,09
2.915,35
2.959,09
2.915,35
2.959,09
2.915,35
2.959,09
17
18
3.003,48
3.048,53
3.003,48
3.048,53
3.003,48
3.048,53
3.003,48
3.048,53
3.003,48
3.048,53
3.003,48
3.048,53
3.094,25
3.094,25
3.140,66
3.094,25
3.140,66
3.094,25
3.140,66
3.094,25
3.140,66
3.187,76
3.187,76
3.235,57
3.187,76
3.235,57
21
3.284,10
IV
V
VI
2.366,83
2
2.402,33
2.402,33
3
2.438,37
2.438,37
2.438,37
4
2.474,94
2.474,94
2.474,94
2.474,94
5
2.512,07
2.512,07
2.512,07
2.512,07
2.512,07
6
2.549,75
2.549,75
2.549,75
2.549,75
2.549,75
2.549,75
7
2.588,00
2.588,00
2.588,00
2.588,00
2.588,00
2.588,00
8
2.626,81
2.626,81
2.626,81
2.626,81
2.626,81
2.626,81
9
2.666,22
2.666,22
2.666,22
2.666,22
2.666,22
2.666,22
10
2.706,21
2.706,21
2 706,21
2.706,21
2.706,21
2.706,21
11
2.746,80
2.746,80
2.746,80
2.746,80
2.746,80
2.746,80
12
2.788,01
2.788,01
2.788,01
2.788,01
2.788,01
2.788,01
13
2.829,83
2.829,83
2.829,83
2.829,83
2.829,83
2.829,83
14
2.872,27
2.872,27
2.872,27
2.872,27
2.872,27
2.872,27
15
2.915,35
2.915,35
2.915,35
2.915,35
2.915,35
2.915,35
16
2.959,09
2.959,09
2.959,09
2.959,09
2.959,09
2.959,09
17
3.003,48
3.003,48
3.003,48
3.003,48
3.003,48
3.003,48
18
3.048,53
3.048,53
3.048,53
3.048,53
3.048,53
3.048,53
3.094,25
3.094,25
3.094,25
3.094,25
3.094,25
3.140,66
3.140,66
3.140,66
3.140,66
3.187,76
3.187,76
3.187,76
3.235,57
3.235,57
19
20
21
3.284,10
ANEXO X
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES,
SEGUNDO A CATEGORIA FUNCIONAL
VI
2.366,83
III
1
PADRÃO
V
1
19
20
II
ANALISTA DE GESTÃO
II
III
1
I
3.550,25
IV
V
2
3
3.603,50
3.657,56
3.603,50
3.657,56
3.657,56
4
5
3.712,42
3.768,10
3.712,42
3.768,10
6
7
3.824,63
3.882,00
8
9
3.712,42
3.768,10
3.712,42
3.768,10
3.768,10
3.824,63
3.882,00
3.824,63
3.882,00
3.824,63
3.882,00
3.824,63
3.882,00
3.824,63
3.882,00
3.940,22
3.999,33
3.940,22
3.999,33
3.940,22
3.999,33
3.940,22
3.999,33
3.940,22
3.999,33
3.940,22
3.999,33
10
11
4.059,32
4.120,21
4.059,32
4.120,21
4.059,32
4.120,21
4.059,32
4.120,21
4.059,32
4.120,21
4.059,32
4.120,21
12
13
4.182,01
4.244,74
4.182,01
4.244,74
4.182,01
4.244,74
4.182,01
4.244,74
4.182,01
4.244,74
4.182,01
4.244,74
14
4.308,42
4.308,42
4.308,42
4.308,42
4.308,42
4.308,42
15
4.373,04
4.373,04
4.373,04
4.373,04
4.373,04
4.373,04
16
17
4.438,64
4.505,21
4.438,64
4.505,21
4.438,64
4.505,21
4.438,64
4.505,21
4.438,64
4.505,21
4.438,64
4.505,21
18
19
4.572,79
4.572,79
4.641,38
4.572,79
4.641,38
4.572,79
4.641,38
4.572,79
4.641,38
4.572,79
4.641,38
4.710,99
4.710,99
4.781,66
4.710,99
4.781,66
4,710,99
4.781,66
4.853,37
4.853,37
4.926,17
20
21
VI
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA
Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O
FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
PRISCO RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
Secretário da Controladoria e Transparência
FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Segurança Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal de Finanças
PATRÍCIA Mª ALENCAR M. DE MACÊDO
Secretário Municipal Extraordinário da
Copa
KARLO MEIRELES KARDOZO
Secretário Municipal de Cidadania e Direitos
Humanos
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Infraestrutura
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA
LIMA FILHO
Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal de Conservação e
Serviços Públicos
GUILHERME TELES GOUVEIA NETO
Secretário Regional I
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
SEGOV
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO
Secretário Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário Regional III
FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO
Secretário Regional IV
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente
JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
JOÃO SALMITO FILHO
Secretário Municipal de Turismo de Fortaleza
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Regional VI
Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS
BRECKENFELD
Secretária Municipal de Saúde
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Secretário Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
RICARDO PEREIRA SALES
Secretário Regional do Centro
JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA
Secretário Regional V
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES MENSAIS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
(JANEIRO/2014)
(EM R$)
CATEGORIA
FUNCIONAL/SÍMBOLO
Direção Geral e Assessoramento
(DGA)
VENCIMENTOS
REPRESENTAÇÃO
TOTAL
DGA-1
DGA-2
DGA-3
Direção Superior de Natureza Administrativa
e Legislativa (DAL)
716,64
716,64
716,64
7.943,35
5.314,87
4.088,82
8.659,99
6.031,51
4.805,46
DAL-1
Direção Intermediária de Natureza Administrativa e
Legislativa (DAL)
716,64
3.000,03
3.716,67
DAL-2
716,64
2.216,80
2.933,44
7.865,28
7.506,46
7.865,28
7.506,46
3.664,60
2.191,93
1.601,13
1.197,83
4.381,24
2.908,57
2.317,77
1.914,47
Assessoramento Parlamentar
(AP)
AP-1
AP-2
Assessoramento Técnico
(AT)
AT-1
AT-2
AT-3
AT-4
716,64
716,64
716,64
716,64
*** *** ***
DECRETO Nº 13.336, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, credito especial no valor de
R$ 1.655.024,00 para o fim que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 1º da Lei nº 10.160, de 27 de fevereiro de 2014 e, CONSIDERANDO a necessidade de adequar a execução da despesa inerente ao processo orçamentário das unidades constantes do Quadro
de Detalhamento da Despesa, através da criação de novos elementos de despesa, das diversas unidades orçamentárias. DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, o crédito especial no valor de R$ 1.655.024,00 (um
milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e vinte e quatro reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 3
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação total e parcial das dotações orçamentárias indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 02 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
Codigo
18000
18201
04.122.0001.2961.0001 -
26000
26201
04.122.0001.2203.0001 26902
11.333.0026.1501.0001 28000
28901
18.541.0087.1713.0001 18.542.0087.1715.0001 29000
29101
27.812.0003.1239.0001 -
30000
30101
23.695.0110.1327.0005 23.695.0111.1331.0001 23.695.0136.1852.0001 -
31000
31101
08.306.0160.1736.0001 31901
08.244.0141.2566.0001 32000
32101
13.392.0071.1264.0001 13.392.0072.1258.0001 35000
35101
08.422.0031.1093.0001 -
08.422.0031.1888.0001 08.422.0031.1892.0001 14.122.0001.2295.0001 -
Especificacao
SEC MUN PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SEC MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMI
FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
FUNDO MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDJOVEM
APOIO AS ATIVIDADES DO CREDJOVEM SOLIDARIO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES D
SEC MUNICIPAL DE URBANISMO MEIO AMBIENTE
FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PROMOCAO DE ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL
CONTRIBUICOES
APOIO A FISCALIZACAO DA POLUICAO E DA DEGRADACAO AMBIENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPROTE E LAZER
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SEC MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA
INFRAESTRUTURA E SERVICOS BASICOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
ALDEIA DA PRAIA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
ELABORACAO E PROMOCAO DE ROTEIROS TURISTICOS INTEGRADOS
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
SEC MUN TRAB,DESEN SOCIAL COMBATE A FOME
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
CONST. IMPLANT.DE UNID.DE SEGURANCA ALIMENTAR/NUTRICIONAL-SAN
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
SEC MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA
CRIACAO EDITAIS APOIO AS MINISTACOES DA CULTURA TRAD. POPULAR
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
REALIZACAO DO SALAO DE ABRIL
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI
SEC MUN CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
REALIZACAO DA CAMPANHA CONTRA A EXCLUSAO SICIAL-UNIAO EUROPEIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS
FORMACAO PROFIC.SAUDE MENTAL P/ATEND.HUMANIZADO DAS MULHERES
SUBVENCOES SOCIAIS
REALIZ.EVENTOS POLITICOS E CULTURAIS QUE PROM.PARTC.MULHERES
SUBVENCOES SOCIAIS
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Esf Elemento Fonte
R$ 1,00
Valor
5.000
5.000
F 3.3.90.33 0280
F 4.4.90.52 0280
2.000
3.000
3.000
2.000
F 3.3.90.92 0100
2.000
1.000
F 3.3.90.34 0100
1.000
60.000
60.000
F 3.3.50.41 0280
20.000
F 3.3.90.30 0280
40.000
765.924
765.924
F
F
F
F
F
F
F
5100
5181
5100
5181
5100
5181
5181
40.000
33.000
25.000
600.000
11.924
20.000
36.000
441.100
441.100
F 4.4.90.92 0100
46.000
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.52
F 4.4.90.92 5181
150.000
F 4.4.90.51 0100
F 4.4.90.51 5100
F 4.4.90.51 5181
15.000
10.100
220.000
11.000
10.000
S 3.3.90.39 0100
10.000
1.000
S 3.3.90.92 0100
1.000
137.000
137.000
F 3.3.90.92 0100
2.000
F 3.3.90.31 0100
135.000
232.000
232.000
S 3.3.90.36 5181
S 3.3.90.47 0100
20.000
5.000
S 3.3.50.43 0100
5.000
S 3.3.50.43 0100
10.000
F 3.3.90.93 0100
T O T A L
192.000
1.655.024
ANEXO II
Codigo
18000
18201
12.122.0145.2609.0001 -
26000
26201
04.122.0001.2203.0001 26902
11.333.0026.1501.0001 28000
28901
18.541.0087.1713.0001 18.542.0087.1715.0001 29000
29101
27.811.0004.1241.0001 27.811.0004.1324.0001 -
Especificacao
SEC MUN PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
PROMOCAO E APOIO A SELECAO PUBLICA DE NOVOS SERVIDORES PARA PMF E OUTROS ENTES
PUBLICOS E/OU PRIVADO
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS
SEC MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMI
FUNDACAO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
FUNDO MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDJOVEM
APOIO AS ATIVIDADES DO CREDJOVEM SOLIDARIO
DIARIAS - CIVIL
SEC MUNICIPAL DE URBANISMO MEIO AMBIENTE
FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PROMOCAO DE ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
APOIO A FISCALIZACAO DA POLUICAO E DA DEGRADACAO AMBIENTAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONCESSAO DE BENEFICIO EM FORMA DE BOLSA PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES
Esf Elemento Fonte
R$ 1,00
Valor
5.000
5.000
F 3.3.90.47 0280
F 3.3.90.47 0280
2.000
3.000
3.000
2.000
F 4.4.90.92 0100
2.000
1.000
F 3.3.90.14 0100
1.000
60.000
60.000
F 3.3.90.39 0280
20.000
F 4.4.90.52 0280
40.000
765.924
765.924
F 3.3.90.36 0100
2.840
F 3.3.50.41 0100
F 3.3.50.41 0100
F 3.3.50.41 0100
9.084
40.000
25.000
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 4
27.812.0004.1590.0001 - IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PF
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
27.813.0005.1243.0001 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS E INSTALACOES
30000
SEC MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA
30101
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA
23.695.0110.1327.0005 - INFRAESTRUTURA E SERVICOS BASICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
23.695.0111.1331.0001 - ALDEIA DA PRAIA
OBRAS E INSTALACOES
23.695.0136.1852.0001 - ELABORACAO E PROMOCAO DE ROTEIROS TURISCOS INTEGRADOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
31000
SEC MUN TRAB,DESEN SOCIAL COMBATE A FOME
31101
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
08.306.0160.1736.0001 - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN
OBRAS E INSTALACOES
31901
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0141.2566.0001 - CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
32000
SEC MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA
32101
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA
13.392.0071.1264.0001 - CRIACAO DE EDITAIS DE APOIO AS MANIFESTACOES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR.
CONTRIBUICOES
13.392.0072.1258.0001 - REALIZACAO DO SALAO DE ABRIL.
CONTRIBUICOES
35000
SEC MUN CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
35101
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
08.422.0031.1093.0001 - REALIZACAO DE CAMPANHA CONTRA A EXCLUSAO SOCIAL - UNIAO EUROPEIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
08.422.0031.1888.0001 - FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE MENTAL PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO AS MULHE
RES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
08.422.0031.1892.0001 - REALIZACAO DE EVENTOS POLITICOS E CULTURAIS QUE PROMOVAM A PARTICIPACAO DAS MU
LHERES
MATERIAL DE CONSUMO
14.241.0007.1032.0001 - IMPLANTACAO DE ACADEMIAS PARA ATERCEIRA IDADE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F 3.3.90.36 5181
F 3.3.90.39 5181
36.000
600.000
F 4.4.90.51 5181
F 4.4.90.51 5181
20.000
33.000
441.100
441.100
F 3.3.90.39 0100
46.000
F 4.4.90.51 5181
150.000
F 3.3.90.39 5100
F 3.3.90.39 5100
F 3.3.90.39 5181
15.000
10.100
220.000
11.000
10.000
S 4.4.90.51 0100
10.000
1.000
S 3.3.90.32 5100
1.000
137.000
137.000
F 3.3.50.41 0100
2.000
F 3.3.50.41 0100
135.000
232.000
232.000
S 3.3.90.39 5100
S 3.3.90.39 5181
5.000
20.000
S 3.3.90.39 0100
5.000
S 3.3.90.30 0100
10.000
F 4.4.90.52 0100
T O T A L
192.000
1.655.024
*** *** ***
ATO N° 0392/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
designar LUIZ EDUARDO MATOS MENDES, Assessor Especial II, simbologia DNS-1, para responder cumulativamente
como Secretário Executivo, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional V, no impedimento
temporário do titular que encontra-se de férias no período de
01/04/2014 à 30/04/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 0393/2014 – GP – O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nos termos do art. 43, da lei n° 6.794 de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – suplemento de 02.01.1991,
designar REINALDO RIGAUD SALMITO, Coordenador Especial I, simbologia DG-1, para responder cumulativamente como
Secretario, simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza, no impedimento temporário do titular que encontra-se de férias no
período de 24/03/2014 à 08/04/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO N° 0394/2014 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
designar EDGAR FUQUES, Coordenador Especial, simbologia
DG-1, para responder cumulativamente como Diretor Geral,
simbologia DG-1, integrante da estrutura administrativa da
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, no impedimento
temporário do titular que encontra-se de férias no período de
24.03.2014 à 02.04.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 04 de abril de 2014. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Francisco José Veras de Albuquerque - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ.
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
ERRATA – MOTIVO: Retificação da Numeração
do Contrato. ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Bens. OBJETO: O contrato tem por objeto a aquisição de 40 (quarenta)
extintores de incêndio com as seguintes especificações:
14(quatorze) extintores de incêndio, gás carbônico (CO2),
capacidade de 6 (seis) kg; 14 (quatorze) extintores de incêndio,
água pressurizada de 10 L; 6 (seis) extintores de incêndio , pó
químico, capacidade de 6 Kg e 6 (seis) extintores de incêndio,
pó químico, capacidade de 8(oito) kg, conforme Planilha I, que
passa a integrar este instrumento independente de transcrição.
ERRATA: No extrato de Publicação, ONDE SE LÊ Contrato n°
03/2014 Gabinete do Prefeito – GP – Contrato que entre si
celebram o Município de Fortaleza, através do Gabinete do
Prefeito, e Rosa Ferreira de Azevedo – ME para os fins que
especifica. LEIA – SE: Contrato n° 07/2014 Gabinete do Prefeito- GP - Contrato que entre si celebram o Município de fortaleza, através do Gabinete Prefeito, e ROSA FERREIRA DE
AZEVEDO- ME para os fins que especifica. SIGNATÁRIOS:
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO - Francisco José Queiroz Maia Filho, pelo CONTRATANTE. Rosa
Ferreira de Azevedo, pela CONTRATADA.
*** *** ***
ERRATA – MOTIVO: Retificação da Numeração
do Contrato. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços.
OBJETO: Contratação de renovação de 7 (sete) assinaturas do
jornal “O Estado”, para acompanhamento de matérias do interesse do Gabinete do Prefeito. ERRATA: No extrato de Publicação, ONDE SE LÊ Contrato n° 02/2014 Gabinete do Prefeito
– GP - Contrato que entre si celebram o Município de Fortaleza
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
, através do Gabinete do Prefeito e a Empresa Gráfica Editora
WP LTDA, para renovação de sete assinaturas do jornal o
Estado, LEIA-SE: Contrato n° 06/2014 Gabinete do Prefeito GP Contrato que entre si celebram o Município de Fortaleza
através do Gabinete do Prefeito e a Empresa GRÁFICA EDITORA WP LTDA, para renovação de sete assinaturas do jornal
O Estado. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO - Francisco José Queiroz Maia Filho,
pelo CONTRATANTE. SÓCIA GERENTE - Wanda Palhano,
pela CONTRATADA.
*** *** ***
ERRATA – MOTIVO: Retificação da Numeração
do Contrato. ESPECIE: Contrato de Aquisição de Bens. OBJETO: O contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de
informática, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo. De acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da Contratada. ERRATA: No Extrato de
Publicação, ONDE SE LÊ: Contrato n° 01/2014 GP - CITINOVA
– Contrato que entre si celebram Município de Fortaleza, por
intermédio da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Empresa Santos Mayer Comércio e Equipamentos,
para o fim que nele se declara. LEIA- SE: Contrato n° 03/2014
GP – CITINOVA - Contrato que entre si celebram o Município
de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e a Empresa SANTOS MAYER COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS, para o fim que nele se declara.
SIGNATÁRIOS: Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, pelo
CONTRATANTE. Jefferson Santos, pela CONTRATADA.
*** *** ***
ERRATA – MOTIVO: Retificação da Numeração
do Contrato. ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Máquinas e
Equipamentos. OBJETO: Contratação de empresa visando a
aquisição de máquinas e equipamentos, para o projeto Casa
de Cultura Digital de Fortaleza com entrega integral, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada.
ERRATA: No Extrato de Publicação, ONDE SE LÊ: Contrato n°
03/2014 GP – CITINOVA - Contrato que entre si celebram o
Município de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e a Empresa Hal Equipamentos
Hospitalares e Refrigeração LTDA, para o fim que nele se declara. LEIA-SE: Contrato n°04/2014 GP- CITINOVA Contrato
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio
da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Empresa HAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E REFRIGERAÇÃO LTDA, para o fim que nele declara. SIGNATÁRIOS:
COORDENADOR DA CITINOVA - Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, pelo CONTRATANTE. Luiz Melzer Neto, pela
CONTRATADA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 31/2014.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 54.500M³
(cinquenta e quatro mil e quinhentos metros cúbicos)
de pó de pedra e 87.300M³ (oitenta e sete mil e trezentos metros cúbicos) de brita para atender às
necessidades da Célula de Gestão de Malha Viária
(Usina de Asfalto), da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, de acordo com as especificações e
quantitativos contidos neste Edital e seus anexos.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 5
O(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA – CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de
Habilitação serão recebidos no dia 25 de abril de 2014, no
horário compreendido entre 09h00min. às 09h30min. Na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a
Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 25 de
abril de 2014 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como
no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza-CE, 07 de abril de 2014.
Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA CPL.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 01/2014.
ORIGEM: Secretaria de Conservação e Serviços Públicos SCSP/ETUFOR.
OBJETO: A permissão para a execução do Serviço Público de
Transporte Individual de Passageiros - Táxi, incluindo
o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de
Fortaleza, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras dispostas
no edital e seus anexos e, ainda, nos termos fixados
na Lei Municipal nº 9.430/2008, publicada no Diário
Oficial do Município 22/10/2008 c/c o disposto na Lei
Municipal nº 10.147/13, publicada no Diário Oficial do
Município EM 26/12/13 e em toda a legislação vigente que rege o assunto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES (ESPECÍFICA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA|CEL, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados no presente processo o
Resultado Oficial da Habilitação/Inabilitação.
AMPLA CONCORRÊNCIA
LOTE 01
HABILITADOS
ADELCIO TEIXEIRA DA SILVEIRA SANTOS/AIRTON ANDRADE LOURINHO/ALAN BRUNO AGUIAR GOMES/ALESSANDRA TEIXEIRA DA SILVA/ALESSANDRA VIDAL DOS SANTOS/ALEXANDRE LIMA LINHARES/ALEXANDRE NOGUEIRA
MARTINS/ALEXSANDRO EDUARDO RIBEIRO ALVES/ALLINSON PATRICK ROCHA VASCONCELOS/ANDERSON DANTAS DE ANDRADE/ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO/
ANTONIO AUGUSTO PINHEIRO TOME/ANTONIO BALTAZAR
DA SILVA/ANTONIO EDUARDO FERREIRA JUNIOR/ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS/ARISTEU BRUNO DE
ARAÚJO/BENEDITO GLEI SILVA BASILIO/BRUNA MELO
BEZERRA/CAMILA VIANA GONÇALVES/CARLOS HENRIQUE
BEZERRA QUEIROZ/CLAUDIONOR DE FREITAS COSTA/
DEBORAH GUEDES DA SILVA/DIEGO RICARDO MARTINS
ROCHA/DIONISIO SOARES DE OLIVEIRA/EDISON SAKAE
MATIHARA/ELIANA DOS SANTOS/EXPEDITO FERREIRA DA
SILVA/FABIO SOARES/FALAVIO TEIXEIRA MELO/FLAVIO
AUGUSTO QUERINO DOS SANTOS/FRANCISCO ANTONIO
DE ABREU ALVES/FRANCISCO ANTONIO LOPES CAMELO/
FRANCISCO DANIEL VIEIRA DA SILVA/FRANCISCO DAS
CHAGAS QUIRINO RODRIGUES/FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA CARVALHO/FRANCISCO DE SOUSA LOPES/
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
FRANCISCO EDMILSON PEDROSA BARRETO/FRANCISCO
EMILIO DA COSTA LIMA/FRANCISCO EUDES TAVARES DE
SOUSA/FRANCISCO EVERTON CARNEIRO DA SILVA/FRANCISCO FERREIRA FIRMINO JUNIOR/FRANCISCO JOEL DOS
SANTOS/FRANCISCO JURANDI DOS SANTOS/FRANCISCO
LUIS MURTA GURGEL/FRANCISCO MARCELO FEITOSA
MAIA/FRANCISCO TAUMATURGO LOPES FONTENELES/
FRANCISCO VALDERI FERREIRA/GEOVÁ CEZÁRIO DE OLIVEIRA/HERBENIZIO SOUSA NOBRE/INGRID DA COSTA
SANTANA/IVAN KLEBER CUNHA MACEDO/JAIME FREIRES
GARCIA/JANHDERSON MOURA MENEZES/JEFFERSON
ADRIANO BARROS MARTINS/JEQUÉLIA MARIA ALCANTARA SILVA/JOÃO BATISTA DA SILVA/JOÃO EVANGELISTA
NUNES DE ARAÚJO/JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO PINTO/
JOSÉ AFONSO CAMURÇA VIEIRA/JOSÉ AGENOR ALVES
DOS SANTOS/JOSÉ AIRTON NOBERTO/JOSÉ AUGUSTO DE
LUCENA /JOSÉ CLEILSON DE LIMA/JOSÉ DOS SANTOS
QUEIROZ/JOSÉ EDWALDO COUTINHO CIRINO/JOSÉ EVANDRO E SILVA/JOSÉ GALBA ALVES DA SILVA/JOSÉ OLIVEIRA
MOURÃO/JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA/JOSÉ RICARDO DE
LIMA/JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DANTAS/JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO/JURACI DIAS DA PAIXÃO/LAERTE DE
FREITAS/LAURENO ALVES SIQUEIRA/LÁZARO MOTA/LEONARDO CICERO LIMA/LILIANE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA/
LUCIANO ARAUJO DO NASCIMENTO/LUIZ CARLOS EDUARDO ALVES/LUIZ CRISTIANO DE SOUZA BARCELAR/LUIZ
VALTEMBERGUE FARIAS RUFINO/LUIZA DE MARILAC
MEDEIROS CAMPOS/MAIRAN RODRIGUES QUIRINO/MANUEL AIRTON FERREIRA DE SOUSA/MANUEL MESSIAS
SILVA DOS SANTOS/MARCELO BARBOSA GOMES/MARCOS ANTÔNIO PRACIANO PINHEIRO/MARCOS PAULO DA
SILVA/MARIA DO SOCORRO PINTO LIMA/MARIA EDILEUZA
LACERDA ALBUQUERQUE/MARIA EDINEUSA BOAVENTURA
BARBORA/MICHEL CARLOS DE SOUZA/MIGUEL ARCANJO
DO NASIMENTO PAIVA/MILTON CESAR LOPES DE BRITO/
MIQUEIAS FREITAS DE MELO/OSWALDO CUNHA MELO
JUNIOR/PAULO HENRIQUE ROSENO FREIRE/PEDRO
BATISTA NETO/PEDRO EDSON DANTAS MARTINS/PEDRO
FERREIRA DO NASCIMENTO/PEDRO HENRIQUE DE
SOUZA PARENTE/PEDRO MENDES DA SILVA/PEDRO PRACIANO ALVES/PRACINEIRO PRACIANO CARNEIRO/RAFAEL
DANTAS DE ALMEIDA COSTA/RAFAEL DOS SANTOS ALBUQUERQUE/RAIMUNDO ALUIZIO FERREIRA DA SILVA/RAIMUNDO PASCOAL MOREIRA/RAPHAEL PORTO PEREIRA/
RENAN VIEIRA DE MELO/ROGERIO BEZERRA DA SILVA/
SALATIEL OLIVEIRA CARDOSO/SAMUEL OLIVEIRA CARDOSO/SAMUEL RUBENS DE SOUSA AGUIAR/SAMUEL LIMA
CARNEIRO/TARCIO LIMA RABELO/THIAGO FREIRE GOMES/THIAGO NASCIMENTO DA SILVA/VANUZA DUARTE
ONOFRE/VERÔNICA ALVES VIEIRA CARVALHO/VICENTE
DE PAULO RODRIGUES DE ALMEIDA/VILMARIA MARIA
MOTA BARBOSA/VITO PEDROSA DE OLIVEIRA/WAGNER
MONTEIRO DO VALE
INABILITADOS
ANTONIO EVILTON DE MENEZES/ANTONIO PLACIDO DE
QUEIROZ/DAVI VIANA SALES GOES/FRANCISCA VALCICLEIA TARGINO DE OLIVEIRA/FRANCISCO APOLIANO GUIMARÃES LOIOLA/FRANCISCO DIEGO SILVA DO NASCIMENTO/FRANCISCO ERINALDO DE ALMEIDA NEGREIROS/
FRANCISCO
EVANILDO
SILVA
GOMES/FRANCISCO
JANRLEY OLIVEIRA TEIXEIRA/HERBER VIRGÍLIO MAZZA
SAMPAIO/JESUS JOSÉ DA SILVA FILHO/JOÃO ALVES DA
SILVA NETO/JOÃO FRANCISCO MENDES/JOAQUIM ASTROGILDO DE VASCONCELOS/JOCÉLIO LOPES NUNES/JONAS
DOS ANJOS CAVALCANTE/JOSÉ ILTON PEIXOTO DA
SILVA/JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA/MARCIO FERREIRA
LIMA/MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MOREIRA/MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA/MARIA LEONILIA MORAES NEGREIROS/
MIGUEL MARTINS CARIAS TERCEIROS/NERCY TERUMI
KUROKI/PEDRO JORGE LIMA DANTAS/RAFAEL FONSECA
MENDES/RAIMUNDO GOMES DA SILVA/RICARDO LACERDA OLIVEIRA/SERGIO TEIXEIRA/SUELY CARVALHO DE TEI-
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 6
XEIRA/THIAGO PINTO DA SILVA/WELLINGTON TORRES DE
BRITO FILHO
LOTE 02
HABILITADOS
ABELARDO DE SOUZA OLIVEIRA/ABRAÃO LINCOLN SANTOS COSTA/ADALBERTO BARROS LEAL PEREIRA/ADELINO FERREIRA DE ABREU/ADEMIR VIEIRA DOS SANTOS/
ADENETO RODRIGUES SANTANA/ADÍLIO DA SILVA LIMA/
ADRIANA ALVES MAIA/ADRIANA MARCIA ROCHA BRANDÃO/ADRIANA RAMOS MARQUES/ADRIANO ANDRADE DE
FERREIRA/ADRIANO DA COSTA ALMEIDA/ADRIANO DO
NASCIMENTO SOUSA/ADRIANO LOPES DE SOUSA/ADRIANO MAIA DA SILVA/ADRIANO MOURAO VEIPES/ADSON
JOSÉ PEREIRA DE LIMA/ADSON RAFAEL LIMA DA SILVA/
AFONSO HENRIQUE JALES DE CARVALHO LIMA/AGLAILTON DOS SANTOS BATISTA/AGNALDO CARVALHO DE
OLIVEIRA/AGOSTINHO DE SOUSA/AILTON BARBOSA FIRES/AIRTON MARCOS DE LOIOLA/AIRTON MARTINS DOS
SANTOS/AIRTON PAULA DOS SANTOS/AIRTON RIBEIRO
DO NASCIMENTO/ALAINY ALVES MOTA/ALAN DE QUEIROZ
MATOS/ALAN DE SOUSA FRAGA/ALAOR PATRICIO/ALBECI
SARAIVA DE LIMA/ALBERTO CARLOS MARANHÃO/ALBERTO CARLOS MARTINS DA COSTA JUNIOR/ALBERTO FRANCISCO
NETO/ALBERTO
LOPES
SOARES/ALBERTO
MARIANO DE OLIVEIRA/ALBERTO RIBEIRO NOBRE/ALBERTO WAGNER E SILVA MILHOMENS/ALCEU BERNARDO DA
SILVA/ALCIANO DA CRUZ SILVA/ALCIONE BASTO E
SILVA/ALDAIR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA/ALDEMIR BATISTA
COELHO/ALDEMIR TEIXEIRA BRITO/ALDENICIO FRANCISCO PIRES DAS CHAGAS/ALDENOR FORTE DA ROCHA/
ALDO FRANCISCO DE SOUSA/ALESSANDRA RIBEIRO
CUNHA/ALESSANDRO DE VASCONCELOS CAJAZEIRAS/
ALESSANDRO LAURENTINO DA SILVA/ALESSANDRO SILVA
BATISTA/ALEX CAVALCANTE DE LIMA/ALEX OLIVEIRA DE
FIGUEIREDO/ALEXANDER COSTA BLUHM/ALEXANDRE
ABREU DA ROCHA/ALEXANDRE DE LIRA PAZ/ALEXANDRE
DE SOUSA BATISTA/ALEXANDRE HOLANDA RIBEIRO/ALEXANDRE NOGUEIRA DE QUEIROZ/ALEXANDRE PEREIRA
DE SOUZA/ALEXANDRE RICARDO TENORIO DE HOLANDA/
ALEXANDRE SOUSA DA SILVA/ALEXANDRINA MORAIS
MEIRA/ALEXANDRO
BEZERRA
SILVEIRA/ALEXANDRO
MELO VENANCIO/ALEXSADER BARBOSA CAVALCANTE/
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO COSTA/ALEXSANDRO JESUS TEIXEIRA LOPES/ALEXSANDRO MARINHO TEIXEIRA/A
LEXSON BARBOSA DE OLIVEIRA/ALISSON DA SILVA
SOUSA/ALISSON GLAUTON BEZERRA VIEIRA/ALLSON
RODRIGUES DE SOUZA/ALMIR DO NASCIMENTO SILVA/
ALOISIO MOZART FARIAS NETO/ALOISIO NOGUEIRA DO
NASCIMENTO/ALUISIO ASSIS COSTA/ALUISIO TAVARES DE
SOUSA/ALVARO LUIZ FRANÇA DA SILVA/ALYNNE ROCHA
DE CARVALHO/AMAURI DA SILVA/AMERICO DIMAS MOURA
FILHO/AMÉRICO DOS SANTOS JUNIOR/AMILTON JESUINO
DE COSTA FILHO/ANA ANGELICA PINTO LIMA/ANA CLAUDIA DE ANDRADE PEREIRA/ANA CLAUDIA MESQUITA
TORRERO/ANA LUCIA OLIVEIRA REBOUÇAS/ANA MARIA
AVILA ALMEIDA/ANA MARIA DA SILVA SERPA/ANA MARIA
GOMES LIMA/ANA NERICE SARAIVA DE FREITAS MATIAS/
ANA PAULA PONTE DE SOUZA MACIELANA PAULA RODRIGUES DE CASTRO/ANA VIRGINIA ALVES RIBEIRO/ANA VIRGINIA TORRES FERREIRA/ANADEZIA DOURADO FREIRE/
ANASTACIO HOLANDA SOUSA/ANASTÁCIO PAULINO BORGES/ANASTACIO RODRIGUES DE SOUSA/ANDERSON
BARBOSA DE OLIVEIRA/ANDERSON DUARTE DE MORAIS/
ANDERSON MENESES SEVERINO/ANDERSON NEGREIROS BEZERRA/ANDERSON NOGUEIRA/ANDERSON RODRIGUES DA SILVA/ANDERSON SOUSA OTAVIANO/ANDRE
ARAUJO TORRES/ANDRÉ BOTELHO DA PAZ/ANDRE LIMA
FEIJÓ/ANDRE LOPES DA PENHA/ANDRÉ LOPES DOS
SANTOS/ANDRE MAURICIO CONCEIÇAO MARTINS/ANDRÉ
RICARDO TENÓRIO DE HOLANDA/ANDREA PAULA DE
MAGALHÃES/ANDREI OLIVEIRA REBOUÇAS/ANDRESSA DA
SILVA BRAGA/ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA/ANGELO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
ALVES DE LIMA/ANIBAL LOPES DE OLIVEIRA FILHO/ANÍBAL REIS DE OLIVEIRA/ANIBAL SILVA DE ABREU/ANTENOR
CARLOS DE LIMA JUNIOR/ANTENOR PEREIRA DE OLIVEIRA/ANTONIA JUCILENE FARIAS CAVALCANTE/ANTONIA
ELIANA SILVESTRE SOUSA/ANTONIA ELIENE DIAS FREITAS/ANTONIA KATALY ARAÚJO FREIRES/ANTONIA LOPES
DE SOUSA/ANTONIA REGILANE SOARES BEZERRA/ANTONIO AILTON SALES XAVIER/ANTONIO AIRTON CAMPOS
PAULINO/ANTONIO AIRTON FERNANDES DE OLIVEIRA/
ANTONIO AIRTON MANO DE CARVALHO FILHO/ANTONIO
ALBUQUERQUE DA COSTA/ANTONIO ALENCAR LIMA/
ANTONIO ALVES DE SOUSA/ANTONIO AMANCIO DA SILVA
NETO/ANTONIO ANDRADE DA SILVA/ANTONIO ARAUJO
HOLANDA/ANTONIO ARAÚJO SAMPAIO/ ANTONIO ARTUR
DE CASTRO RIBEIRO/ANTONIO AUGUSTO DE AZEVEDO
SOUSA/ANTONIO AUGUSTO SOUSA GONÇALVES/ANTONIO AURELIO DA SILVA/ANTONIO AURELIO DA SILVA/ANTONIO AURICELIO LIMA FREIRES/ANTONIO BALBINO CASTRO/ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA/ANTONIO BATISTA
DE OLIVEIRA/ANTONIO BENONIR MIGUEL DE OLIVEIRA/
ANTONIO CARDOSO DE MESQUITA/ANTONIO CARLOS
ARAGÃO MARTINS/ANTONIO CARLOS BANDEIRA DOS
SANTOS/ANTONIO CARLOS BRAZ/ANTONIO CARLOS BRITO MORAIS/ANTONIO CARLOS CIRIACO/ANTONIO CARLOS CORDEIRO DA SILVA/ANTONIO CARLOS DA SILVA
JUNIOR/ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA/ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO SOUSA/ANTONIO CARLOS FELIX DA
COSTA/ANTONIO CARLOS FERREIRA/ANTONIO CARLOS
LIMA/ANTONIO CARLOS MENDONÇA DE ALENCAR/ANTONIO CARLOS SILVA COELHO/ANTONIO CARLOS TEIXEIRA
LOPES/ANTONIO CARLOS VIEIRA ALVES/ANTONIO CELIO
DOS SANTOS JUNIOR/ANTÔNIO CÉSAR DE LIMA/ANTONIO
CÉZAR LOPES/ANTONIO CHARLES DE LIMA/ANTONIO
CIPRIANO DE ABREU/ANTONIO CLEBER XIMENES LIMA/
ANTONIO CLEITON DE ARAUJO ALVES/ANTONIO DA
SILVA/ANTONIO DA SILVA PORTO/ANTÔNIO DAMASCENO
DA SILVA/ANTONIO DANIEL RODRIGUES/ANTONIO DE LIMA
MARTINS/ANTONIO DE PADUA ARAGAO/ANTONIO DE
PADUA BRASIL PINHEIRO/ANTONIO DE PADUA FERREIRA
DE SOUSA/ANTONIO DE PADUA FERREIRA OLIVEIRA/
ANTONIO DIMAS PASSOS PEREIRA/ANTONIO DIOGO DE
VASCONCELOS/ANTONIO DO CARMO NETO/ANTONIO DOMINGOS SOBRILHO SILVA/ANTONIO DOS SANTOS ARAÚJO FILHO/ANTONIO EDIU DE ALMEIDA/ANTONIO EDIVALDO
ALVES MACIEL/ANTONIO EDIVAN BARROS DE OLIVEIRA/
ANTONIO EDMILSON FERRIRA ROCHA/ANTONIO EDMILSON FILOMENO/ANTONIO EDSON RODRIGUES DE CARVALHO/ANTONIO EDVALDO DA SILVA/ANTONIO ELDOM DE
OLIVEIRA/ANTONIO EMILSON DE OLIVEIRA/ANTONIO ENEMIAS COSTA MOURA/ANTONIO ERALDO BARROS DA SILVA/ANTONIO ERIBERTO OLIVEIRA SOUSA/ANTONIO ERIVELTON PEREIRA RODRIGUES/ANTONIO ERNANDO GOMES DA SILVA/ANTONIO EUDASIO AMERICO OLIVEIRA/
ANTONIO EUDES GOMES DA SILVA/ANTONIO EUDO FREITAS FERREIRA/ANTONIO EVANILDO OLIVEIRA ALMEIDA/
ANTONIO FERNANDES PESSA/ANTONIO FERNANDO DE
ALMEIDA CUNHA/ANTONIO FERREIRA DE ALENCAR/ANTONIO FERREIRA MAGALHÃES/ANTONIO FERRER NUNES
ANTONIO FLAVIO BARBOSA DE OLIVEIRA/ANTONIO FLÁVIO SOUSA/ANTONIO FLAVIO SOUSA DE PAIVA/ANTONIO
FRANCISCO CARLOS/ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA/
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS/ANTONIO GALBERTO
CORDEIRO DA ROCHA/ANTONIO GALDINO DOS SANTOS/
ANTONIO GENEILSON DA SILVA LIMA/ANTONIO GERDELYNO RIOS DE OLIVEIRA/ANTONIO GILMAR ALEXANDRE
DE OLIVEIRA/ANTONIO GLADSON DE QUEIROZ PEREIRA/
ANTONIO GLAUBANI FARIAS GUERRA/ANTONIO GLEISON
SILVA PORTO/ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA/ANTONIO HAMILTON MAIA DE FREITAS/ANTONIO HELDER
QUEIROZ SOUZA/ANTONIO HELIO DE OLIVEIRA BARBOSA/ANTONIO HENRIQUE DIAS LIMA/ANTONIO HERONILDO PINHEIRO SIMÕES/ANTONIO HILTON DA COSTA/ANTONIO HONORIO DOS SANTOS/ANTONIO IDERCLAY OLIVEIRA CARMO/ANTONIO IRAN CEZARIO DA SILVA/ANTONIO
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 7
IVAN PROCOPIO DE OLIVEIRA/ANTONIO JAIME ALVES/
ANTONIO JAIME SOBREIRA LIMA/ANTONIO JARBAS
SOUSA DE FREITAS/ANTONIO JERONIMO MARCOS BEZERRA/ANTONIO JOAQUIM DA SILVA/ANTONIO JORGE
NUTKOVSKEI/ANTONIO JOSÉ DE AZEVEDO SOUSA/
ANTONIO JOSÉ DE SIQUEIRA/ANTONIO JOSÉ DE SOUSA
FERREIRA/ANTONIO JOSÉ SILVA/ANTONIO JOSEVAN FERREIRA DE SOUZA/ANTONIO JULIO SOUSA/ANTONIO
LACERDA/ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA/ANTONIO
LEANDRO ROGERIO DE OLIVEIRA/ANTONIO LEMOS DE
MORAIS/ANTONIO LIMA DE SOUSA/ANTONIO LOUREIRO
DE OLIVEIRA/ANTONIO LUCIANO ALVES DE SOUSA/
ANTONIO LUIZ BEZERRA DA SILVA/ANTONIO LUIZ COSTA/
ANTONIO MACHADO GOMES/ANTONIO MACIEL DA SILVA/
ANTONIO MARCIO DANTAS/ANTONIO MARCIO PEREIRA
DE SOUSA/ANTONIO MARCOS BARROSO/ANTONIO MARCOS DA SILVA/ANTONIO MARCOS DOS ANJOS/ANTONIO
MARIANO ARAUJO ALMEIDA/ANTONIO MARIANO BARBOSA/ANTONIO MARQUES DA ROCHA/ANTONIO MARQUES MENDES/ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA/ANTONIO
MARTONIO AMORIM CORREIA/ANTONIO MAURO DE
PAULA/ANTONIO MEIRISVALDO RIBEIRO SIVA/ANTONIO
MOREIRA FREITAS/ANTONIO MOURA DA SILVA/ANTONIO
MUNZI/ANTONIO NARCIZO SILVA SOUSA/ANTONIO NELTON ALVES DE ABREU/ANTONIO NEURIVAN CARVALHO DA
SILVA/ANTONIO NILDO MENDONÇA DO NASCIMENTO/
ANTONIO NOBRE SOBRINHO/ANTONIO NUNES TAVARES/
ANTONIO OLIVEIRA SALES/ANTONIO OMAR LUCATELLI/
ANTONIO PASSOS SILVEIRA/ANTONIO PAULO DA SILVA
MORAIS/ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA/ANTONIO PEREIRA DE MELO/ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA/ANTONIO
PEREIRA DE SOUSA/ANTONIO QUEIROZ RUSSO JUNIOR/
ANTONIO REGINALDO ROCHA CARNEIRO/ANTONIO
RICARDO BORGES RODRIGUES/ANTONIO RICARDO NUNES SALES/ANTONIO RICARTE DA SILVA/ANTONIO ROBERLUCIO MOREIRA DA SILVA/ANTONIO RODRIGUES DA
SILVA/ANTONIO RODRIGUES DE LIMA FILHO/ANTONIO
RODRIGUES MOREIRA/ANTONIO RODRIGUES PEREIRA/
ANTONIO ROQUE MARINHO/ANTONIO ROSA DOS SANTOS/ANTONIO SABINO SILVA/ANTONIO SANTOS QUEIROZ/
ANTONIO SEBASTIAO DO NASCIMENTO/ANTONIO SERGIO
BARBOSA DA ROCHA/ANTONIO SERGIO FERREIRA FORTE/ANTONIO SILVINO DE CASTRO/ANTONIO SUENIO
SOUSA FARIAS /ANTONIO TARCISIO DE CARVALHO/ANTONIO THEMISTOCLES COSTA DOS SANTOS/ANTONIO THIAGO FREITAS LEITE/ANTONIO UMBERTO ARAUJO CORDEIRO/ANTONIO VALBERTO MARTINS DA ROCHA/ANTONIO
VALDENIR GONÇALVES ROMAO/ANTONIO VALDO PONTES/ANTONIO VALTER DOS SANTOS/ANTONIO VALTER
SOARES DA SILVA/ANTONIO VANDERLAN MACEDO/ANTONIO VANDERLIR LIMA/ANTONIO VIEIRA/ANTONIO VIEIRA
RIBEIRO/ANTONIO WAGNER CLEMENTE DA COSTA/ANTONIO WAGNER SILVA DE LIMA/ANTONIO WALDEIVISON SILVA BANDEIRA/ANTONIO WALDIGLEYDSON DA SILVA BANDEIRA/ANTONIO WALTER DO NASCIMENTO SILVA/ANTONIO WASHINGTON GADELHA ALVES/ANTONIO WERLEI
NEGRÃO ROCHA/ANTONIO WILLIANO AUGUSTO RIBEIRO/
ANTONIO WILSON FARIAS DOS SANTOS JUNIOR/ARÃO
RODRIGUES DA COSTAARCHIMEDES FAÇANHA PEREIRA/
ARISTENIO JOSÉ DA COSTA LIMA SOBRINHO/ARISTEU
LOPES DE LIMA/ARISTIDES EMERSON TORQUATO FROTA/
ARISTIDES MARQUES DA SILVA NETO/ARLAN TARGINO DE
COUTO/ARLEILSON FONTES FERREIRA/ARLEM GUTIERREZ DE ANDRADE/ARLINDO GOMES DA SILVA/ARLINDO
GOMES DE LIMA/ARLINDO PINHEIRO DOS SANTOS NETO/
ARMANDO ALBERIO DOS SANTOS/ARMANDO GOMES
MENESCAL/ARNALDO CORDEIRO DA SILVA/ARNALDO
PONTES RODRIGUES/ARRILTON SIRINO DE MOURA/
ARTUMILSON BEZERRA ARRUDA/ARYCÉLIO MUNIZ DE
MESQUEITA/ASSIS FERNANDES DA SILVA/AUGUSTINHO
MOREIRA SILVEIRA/AUGUSTO CASTOR BRITO/AUGUSTO
CESAR CHAVES ANDRADE/AUGUSTO CESAR CUNHA DE
MAGALHÃES/AUGUSTO CESAR MARTINS E MACIEL/AURELINO DE OLIVEIRA MONTEIRO/AURICÉLIO9 CARLOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
URCEZINO/AURICLESIO
PAIVA
AZEVEDO/AURYFRAN
KILLDERY DA SILVA CIPRIANO/AVILA WILKER DOS SANTOS/AYURY RODRIGUES MATIAS/BEATRIZ ANA GONÇALVES COSTA/BENEDITO ANDERSON PEREIRA MATOSO/
BENEDITO FURTADO MENDONÇA JUNIOR/BENEDITO SANTOS RIBEIRO/BEUTEMILLER REBOUÇAS CITO/BIANCA
MARIA FREITAS MENDES/BRUNO HENRIQUE DE CASTRO
CARNEIRO/BRUNO PINHEIRO DE TEIXEIRA/CAIO REGIS
DANTAS DE SOUSA/CARLIANE DE ARAUJO SILVA MATOS/
CARLIUS MIDSON DUARTE LIMA/CARLOS ALBERTO
BARBOSA MAIA/CARLOS ALBERTO DE FREITAS/CARLOS
ALBERTO DE SOUSA AMARAL/CARLOS ALBERTO GOMES
OLIVEIRA/CARLOS ALBERTO JORGE DE OLIVEIRA/CARLOS ALBERTO NARCISO FORTE/CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS/CARLOS ALEXANDRE BARBOSA
DA SILVA/CARLOS ANDERSSON DA SILVA SANTIAGO/
CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA/CARLOS ANDRÉ DE SOUZA
PEREIRA/CARLOS ANDRÉ FREIRE FURTADO/CARLOS
ANDRE MATOS PEREIRA/CARLOS ANTONIO DA SILVA
COSTA/CARLOS ANTONIO GONÇALVES DE ABREU/CARLOS ANTONIO PIRES DA COSTA/CARLOS ANTONIO ROCHA
DE ANDRADE/CARLOS AUGUSTO LINO DA SILVA/CARLOS
AUGUSTO PEREIRA LIMA/CARLOS BERNARDO COUTINHO
MELO/CARLOS CESAR DA SILVA LEITE/CARLOS CESAR DE
SOUSA OLIVEIRA/CARLOS DOMINGOS DA SILVA/CARLOS
EDEARDO FREITAS DE ANDRADE/CARLOS EDUARDO
GOMES DE CARVALHO/CARLOS ERIVAN COSTA DAMASCENO/CARLOS EUGENIO GUEDES/CARLOS FERNANDES
DUTRA/CARLOS FERNANDO LIMA/CARLOS FONSECA
COSTA/CARLOS HAMILTON DE LIMA CAVALCANTE/CARLOS HENRIQUE BATISTA RODRIGUES/CARLOS HENRIQUE
DE SOUSA CAMURÇA/CARLOS HENRIQUE MACIEL GIRÃO/
CARLOS HERCULES LIMA FREITAS/CARLOS MAGNO
BARROSO/CARLOS MANUEL LINHARES LIMA/CARLOS
MESQUITA DE SOUSA/CARLOS MITNEY DUARTE LIMA/
CARLOS PETRONILIO DE FARIAS/CARLOS ROBERTO CAVALCANTE BENEVIDES/CARLOS ROBERTO FERLA/CARLOS ROGERIO DE ARAUJO PINHEIRO/CARLOS SERGIO
FREIRE REBOUÇAS/CARLOS VITOR DE ARAÚJO TAVARES/CARLOS WILSON AUGUSTO LOPES/CARLY PEREIRA
JORGE/CASSIO SALES DE MELO/CATIANE HIGINO DO
NASCIMENTO/CELIA FERNANDES DE LIMA/CELIANA SANTOS DE ABREU LIMA/CELIO FAÇANHA DA SILVA/CÉLIO
JOSÉ SOBREIRA BARROS/CELIO SILVA DE LIMA/CESAR
ALVES PERREIRA/CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA/CESAR
HERBSTER DIAS NETO/CESAR SALES SILVA/CEZAR
GERMANO DE OLIVEIRA/CHARLES CAVALCANTE SANTOS/
CHARLES LOPES DA SILVA/CHARLES ROBSON OLIVEIRA
DA SILVA/CHARLYTON PONTES GÓES/CHEILA MARIA
INÁCIO DA SILVA/CHRISTOPHER DA SILVA ROCHA/CICERO
DE SOUSA PARRIÃO/CÍCERO GERMANO DOS SANTOS
CHAVES/CÍCERO ROMÃO CABRAL LIMA/CÍCERO SEBASTIÃO DE BRITO/CICERO TERTO DA SILVA/CICERO VANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA/CIL FARNEY SOARES
DOS SANTOS/CIRO FRANCO MARTINS/CIRO NASCIMENTO
DE SOUZA/CIRO RODRIGUES SILVA/CIVALDO SOARES
DOS SANTOS/CLAIRTON MATOS FAÇANHA/CLAUDE ALVES
MUSSURI/CLAUDECI SANTIAGO DA SILVACLAUDEMIR DE
MELO MOTA/CLAUDEMIRO FARIAS DE CASTRO/CLAUDENILSON MACIEL SOUSA/CLAUDENOR SOARES FARIAS/
CLÁUDIA MAGALHÃES LINHARES/CLAUDIARECE BARBOSA AS SILVA LEITE/CLAUDIO CESAR FREIRE DE SOUSA/
CLAUDIO CESAR SOARES MOURA/CLAUDIO CLARO
MARCOS/CLAUDIO DE OLIVEIRA PINTO/CLAUDIO HELENO
ALVES DA CRUZ/CLAUDIO HELIO PAULA PAIVA/CLAUDIO
HENRIQUE BEZERRA DA SILVA/CLAUDIO HENRIQUE
SOMBRA/CLAUDIO JOSÉ BERNARDO DE ARAUJO/CLAUDIO PEREIRA DA SILVA/CLAUDIO REGIS DE SOUSA LOPES/CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA CAVALCANTE/CLAUDIO VIEIRA LIMA/CLAYTON ALVES MOURA/CLAYTON
FERREIRA LIMA/CLAYTON MARCOS DE PAIVA DA SILVA/
CLEBER DA SILVA BANDEIRA/CLEIBERTO JERONIMO
CABRAL/CLEILSON DOS SANTOS LIMA/CLEILSON SANTOS
BARBOSA/CLEILTON ALVES SALES JUNIOR/CLEISON DE
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 8
BRITO COELHO/CLEITON ALVES SALES/CLEONILDO HERZIO FALCÃO GOMES/CLEYBIO CARDOZO ABINTES/CONRADO DE OLIVEIRA MOTA NETO/CRISTIAN JOSÉ VIEIRA
DO NASCIMENTO/CRISTIANO BERNARDO DE JESUS/
CRISTIANO DA SILVA BRAGA/CRISTIANO DA SILVA CHIANCA/CRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES/CRISTIANO FRANCISCO CHAGAS SOUSA/CRISTIANO GARCIA ROMERO/
CRISTIANO HOLANDA ARAUJO GOMES/CRISTIANO LEANDRI DA COSTA/CRISTIANO PEREIRA DE LIMA/CRISTIANO
SOARES COSTA/CRIZANILDO ALENCAR DE AZEVEDO/
CYRO UCHOA DE SÁ BARROSO/DÁBYLLA CYNTHIA CARVALHO BEZERRA/DALILIAN FIGUEIREDO DA COSTA/ DALMACIA MARIA
DORTA HERNADEZ/DAMIÃO DE LIMA
SOUSA/DAMIÃO DE SENA PACHECO/DANIEL BETENCURT
CAVALCANTE/DANIEL CASTRO GOMES/DANIEL DA COSTA
SILVA/DANIEL DE ALMEIDA MIRANDA/DANIEL DUARTE
MAIA/DANIEL JAYMES FROTA DA COSTA/DANIEL NASCIMENTO DA SILVA/DANIEL RAMOS DE CARVALHO/DANISIO
LUIS DE OLIVEIRA SILVEIRA/DARIO ALVES DE SOUSA/
DARIO CARNEIRO CAMPOS/DAVI FREITAS DE SOUZA/DAVI
LOPES DE ALMEIDA/DAVI OLIVEIRA PEROBA/DAVI SILVA
NOGUEIRA/DAVID DANNY VIEIRA DE MESQUITA/DAVID DO
CARMO PONTE/DAVID JEFFESON ROBEIRO DOS SANTOS/
DAVID JUAN MARCHISIO/DAVID SOUZA DE OLIVEIRA/
DAVIS DA SILVA CHAVES/DAVSON DE ARAÚJO DANTAS/
DAYVE VIANA QUEIROZ/DELANO TORRES DE SOUZA/
DELEON DA SILVA MUNIZ/DENIVALDO FREITAS FARIAS/
DENNIS MONTEIRO AMARANTES/DERNEVAL FREITAS FARIAS/DEUSDEDIT MARQUES DOS SANTOS/DIANE GOMES
DE SOUZA LIMA/DIEGO ANASTACIO DOS SANTOS/DIEGO
CESAR PONTE DE OLIVEIRA/DIEGO DE OLIVEIRA DIAS/
DIEGO MADJER DE SOUZA LOPES/DIEGO MARTINS DE
MORAIS/DIEGO PAULA DE ARAUJO/DIELSON PIMENTA
FRANÇA/DILDELIO LICOLN COSTA LOPES/DIOGENES DIAS
CUNHA/DIOMAR SILVA NUNES/DIUMAR GOMES DOS
SANTOS/DJACIR MAIA FREITAS/DJALMA BEZERRA DA
COSTA/DNESCLEITON DE SOUSA PAIVA/DOMINGOS JOSÉ
ALVES/DOMINGOS RAMOS CALDAS/DOMINGOS SAVIO
LIMA DA SILVA/DOUGLAS MESQUITA SILVA/DOUGLAS
PACHECO DE ALMEIDA/DOUGLAS SILVINO DA SILVA/EBINARDO SILVA DE OLIVEIRA/ECLILSON DA SILVA ARAÚJO/
EDENIO GOMES DO NASCIMENTO/EDER JADLEI GIRÃO
SILVEIRA/EDER NUNES MACIEL/EDEZIO GOMES DE FREITAS/EDGLAUCO CARNEIRO DE QUEIROZ/EDILSON ABREU
PEREIRA/EDILSON DA SILVA PINHEIRO/EDILSON FREIRE
OLIVEIRA/EDILSON GOMES DE MELO/EDILSON JANUARIO
DE SOUZA FILHO/EDILSON OLIVEIRA MOREIRA/EDILSON
RODRIGUES DOS SANTOS/EDIMAR RODRIGUES DOS
SANTOS/EDIMAR SILVA BARBOSA/EDIMILSON ANDRADE
DE MORÃES/EDINARDO EVARISTO PEREIRA/EDIPO ROSA
DA SILVA/EDIVALDO PEREIRA LIMAEDIVANDO PEREIRA DE
LIMA/EDIVANDRO DE SOUSA AZEVEDO/EDIVANIO COSTA
RODRIGUES/EDMAR ARAUJO NEVES/EDMILSON BARBOSA DA SILVA/EDMILSON FERNADES DE SOUSA/EDMILSON
LOPES QUEIROZ/EDMILSON MELO DA SILVA/EDMILSON
MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO/EDMILSON PEREIRA MATIAS/
EDMUNDO RIBEIRO DA SILVA/EDNALDO CORDEIRO DANTAS/EDNARDO CORDEIRO XAVIER/EDNARDO SOUZA DE
OLIVEIRA/EDNEY NASCIMENTO DE PAULA/EDNEY WENNDELL CARVALHO DE OLIVEIRA/EDNILDO VIEIRO DE FREITAS/EDNILSON MURAKAWA/EDSON BARROS DE OLIVEIRA/EDSON DANTAS DE MORAIS/EDSON LEITE DE SOUZA/
EDSON MATOS DANTAS FILHO/EDSON MENEZES DA ROCHA JUNIOR/EDSON VIEIRA RODRIGUES/EDUARDI LIMA
ALEXANDRE/EDUARDO CAVALCANTE DA COSTA/EDUARDO DAS CHAGAS ARAÚJO/EDUARDO DE FREITAS PIMENTA/EDUARDO GOULART DE AVILA/EDUARDO GOULART DE
AVILA/EDUARDO GUILHERME DA SILVA JUNIOR/EDUARDO
MACHADO SOUSA/EDUARDO SOBREIRA FECHINE/EDUVALDO MENDONÇA E SILVA/EDVA DANTAS DE MORAIS/
EDVALDO ALVES/EDVALDO LEMOS RIBEIRO/EDVAN OLIVEIRA FARIAS/EDVAN PORTELA ALVES/EDYCARLOS TORRES DE OLIVEIRA/EGUEBERTO DE ABREU ALVES/
EINSTEIN OLIVEIRA ONOFRE E SILVA/ELAINE DE SOUSA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
BORGES BATISTA/ELANIA MARIA GOMES BEZERRA/ELANO MACHADO CUNHA/ELCY FARIAS ALBUQUERQUE/ELDIMAR BARBOZA LEITE/ELDJONAS GOMES FREIRE/ELENILZA COELHO BASTOS/ELIANE QUEIRÓS PINHEIRO NOBRE/
ELIAS BERNARDO FILHO/ELIAS CAVALCANTE REGO/ELIAS
JACOB NETO/ELIAS RODRIGUES VIANA/ELIAS VIEIRA
SOUZA/ELIDIER DE PAIVA ALVES/ELIEL FLORENÇO DA
SILVA/ELIENAI RIBEIRO DA SILVA/ELIEUDES OLIVEIRA
MELGAÇO/ELIEZER DA SILVA HOLANDA JUNIOR/ELINAUDO RODRIGUES DAS CHAGAS/ELIONILDO ALVES BATALHA/ELIONIZIO MOREIRA DA SILVA/ELISA BASTOS E SILVA/
ELISANGELA LIMA DOS SANTOS/ELISBÃO COSTA DE AZEVEDO/ELISEU SILVEIRA DO NASCIMENTO/ELIUDE WILLIAM
CARVALHO DE OLIVEIRA/ELIZABETE TORRES DA COSTA/
ELIZEU ANDRADE DE MORAIS/ELIZIANE CRISTINE RIBEIRO FERREIRA/ELIZIARIO MERTINS DA SILVA/ELNONDAS
MATTOS BURMANN/ELSON GUIMARÃES EMIM/ELSON
RODRIGUES LOPES/ELSON RUBENS MAIA/EMANUEL BARBOSA PINHEIRO/EMANUEL VALDIR BANDEIRA/EMANUELA
DO CARMO OLIVEIRA/EMANUELA FERREIRA SAMPAIO/
EMERSOM CARRIJO BERNADES/EMERSON BRUNO ARÁUJO BRAGA/EMERSON FERREIRA FROTA/EMERSON LIMA
CAVALCANTE MOTA/EMILIO CARLOS MENDES CAVALCANTE/EMILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS/EMILSON ALVES
SILVA/ENEAS NEVES PEREIRA/ENOQUE DE SOUZA BRITO/
ERANDIR SILVA DO NASCIMENTO/ERASMO CELIO PEIXOTO/ERCILIA BARBOSA DE ARRUDA/ERENILDA DE SOUSA
NASCIMENTO/ERIALDO AMARANTE MONTEIRO/ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA/ERIKSON PEREIRA DANTAS/ERINALDA BATISTA GIRÃO/ERITON TEIXEIRA BARROS COSTA/
ERIVALDO BATISTA SILVA/ERIVERTON DE FARIAS LEITE/
ERLANDERSON MOURÃO RAMOS/ERLON LEITE COELHO/
ERMANDO JOSÉ DE SOUZA/ERMILSON PEREIRA DA
SILVA/ERNANDES FILHO/ERNANDES OLIVEIRA BERNARDO/ERNANDI DA SILVA XAVIER/ERNANI ALVES DE AGUIAR/
ERNESTO WAGNER ROCHA AMARANTE/ERNILDO PESSOA
DOS SANTOS/ESDRAS MIRANDA DE ARAÚJO/ESILONE
MEZÊR DE SOUSA/ESTEVAM SILVA DE ALMEIDA/ESTEVÃO
LUIZ BRITO FERREIRA/ETELSON PINHEIRO BARRADAS/
EUCLICIA QUEIROZ DE HOLANDA/EUDAVID FERREIRA DE
SABOIA/EUDÉCIO MARQUES DE CASTRO/EUDES TEIXEIRA BASILIO JUNIOREUGENIO CIRINO SOUZA/EVALDO MENEZES DE QUEIROZ/EVALDO PIRES FERREIRA/EVANDIR
VIEIRA DE MELO/EVANDO ALVES DA SILVA/EVANDO DE
CASTRO CARNEIRO/EVANDRO CARLOS MARQUES MAIA/
EVANDRO DE AQUINO/EVANDRO OLIVEIRA ONOFRE E SILVA/EVANDRO SENA MACIEL/EVANGBERTO DOTH DA SILVA
/EVANI FERREIRA DE MELO/EVARISTO RODRIGUES DE
AQUINO/EVERALDO ALEXANDRE LIMA ALVES/EVERARDO
BARROS BEZERRA/EVERARDO DE OLIVEIRA DA SILVA/
EVERTON RODRIGUES SOUSA/EWERTON GURGEL MOREIRA DA SILVA/EXPEDITO FERNANDES PESSA/EXPEDITO
LUCIO SOUZA FERRO/EXPEDITO PAZ DE MENEZES/EZIO
FERREIRA MAIA/FABIANA MONTENEGRO BEZERRA BASTOS CORDEIRO/FABIANO AIRES PEREIRA/FABIANO CARTAXO/FABIANO DE CRISTO DA COSTA MARTINS/FABIANO
LOPES BENTO/FABIO LOPES ROCHA/FABIO DOS SANTOS
BEZERRA/FABIO DOS SANTOS SOUSA/FABIO FONTENELE
FREITAS BOMFIM/FABIO FREITAS DE AQUINO/FABIO JOSÉ
PONTES LAVOR/FABIO JUNIOR DA SILVA SALES/FABIO
PINHEIRO DE OLIVEIRA/FABIO PINHEIRO TEIXEIRA/FABIO
REGIS RODRIGUES/FABIOLA ALCANTARA VICTORIANO/
FABIOLA NOGUEIRA RABELO TEIXEIRA/FABRICIA FREITAS
DE AQUINO/FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO/FABRICIO
VASCONCELOS ALVES/FABRICIO VIEGAS DOS SANTOS/
FATIMA MARIA DE SOUZA SALES/FELIPE SILVA FIGUEIRA/
FELYPPE LIMA RODRIGUES/FERDINANDO MENEZES RODRIGUES/FERNANDO AMAZONAS FILHO/FERNANDO ANTONIO DE PONTES OLIVEIRA/FERNANDO ANTONIO LIMA
DA CAMARA PESSOA/FERNANDO CESAR LIMA DA COSTA/
FERNANDO DA SILVA RIBEIRO/FERNANDO HUGO DE
ALBUQUERQUE NETO/FERNANDO JANDER DE FREITAS
SOUSA/FERNANDO ROCHA FONTELES/FERNANDO RODRIGUES DE FREITAS/FERNANDO SIMPLICIO DOS SAN-
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 9
TOS/FILISBELA BENTO DE SOUSA/FIRMINO ROBERTO
NETO/FLANAVIBERTO VIANA BARBOSA FILHO/FLAVIO
DIAS DE SENA/FRANCELINO JOSÉ PEREIRA NETO/FRANCIELIA NOGUEIRA FREITAS/FRANCILENE NUNES DA SILVA/
FRANCIMAR ALMEIDA DE SOUZA/FRANCINICE DE MENEZES ROCHA/FRANCISCA AURENICE BARBOSA RIBEIRO/
FRANCISCA CELIA DE SOUSA BRITO/FRANCISCA DE
SOUSA ANTUNES/FRANCISCA ELIZELDA C. DE SOUZA/
FRANCISCA IVONE SOARES DE SOUSA/FRANCISCA
LUCIENE RODRIGUES DE SOUSA/FRANCISCA MARCIA DE
SOUSA DOMINGOS/FRANCISCA MARIA DE QUEIROZ
BEZERRA/FRANCISCA NAYANE SOARES TIRABOSCHI/
FRANCISCA PAULA DA SILVA PEREIRA/FRANCISCA SHEYLA GONÇALVES DA SILVA/FRANCISCA SOLANGE DE SOUSA LEMOS/FRANCISCA VANIA BEZERRA LINHARES/FRANCISCO ADELINO DE OLIVEIRA/FRANCISCO AÉCIO DOS
SANTOS VIEIRA/FRANCISCO AERSON JULIÃO RUIVO/
FRANCISCO AERSON JULIÃO RUIVO JUNIOR/FRANCISCO
AGUIAR OLIVEIRA MOURÃO/FRANCISCO AIRTON DAS
CHAGAS/FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA LIMA/FRANCISCO AIRTON OLIVEIRA DE MENEZES/FRANCISCO ALAN
CAVALCANTE TORRES/FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS/FRANCISCO ALBINO DA SILVA/FRANCISCO ALDENIR
DIAS/FRANCISCO ALDEON PINHEIRO DE ALMEIDA/FRANCISCO ALEXANDRE BARROS/FRANCISCO ALEXANDRE
BARROS FILHO/FRANCISCO ALEXANDRE BATISTA DE
LIMA/FRANCISCO ALEXANDRE LAURENTINO DE LIMA/
FRANCISCO ALEXANDRE SOUSA SILVA /FRANCISCO ALVES DA SILVA/FRANCISCO ALVES DA SILVA/FRANCISCO
ALVES DE LIMA/FRANCISCO ALVES DE MENESES/FRANCISCO ALVES DE MENESES FILHO/FRANCISCO AMBROSIO DE VASCONCELOS/FRANCISCO ANDERSON PEREIRA
BENIGNO/FRANCISCO ANDRADE SOUSA FILHO/FRANCISCO ANDRE ALVES GALVÃO/FRANCISCO ANDRE FEITOSA
DE OLIVEIRA/FRANCISCO ANDRÉ PINTO PEREIRA/FRANCISCO ANTONIO CASTRO DAVID/FRANCISCO ANTONIO
COELHO LIMA/FRANCISCO ANTONIO COSTA/FRANCISCO
ANTONIO DE SOUSA SILVA/FRANCISCO ANTONIO MARQUES DA CRUZ/FRANCISCO ANTONIO NUNES DA SILVA/
FRANCISCO ANTONIO PONCIANO/FRANCISCO ANTONIO
VIEIRA LINHARES/FRANCISCO APARECIDO SALES MADEIRO/FRANCISCO ARCLEY DE FREITAS SILVAFRANCISCO
ARGEMIRO BEZERRA CORDEIRO/FRANCISCO ARLINDO
BORGES DE OLIVEIRA/FRANCISCO ARMANDO CASTELO
DE LIMA/FRANCISCO ARNALDO DE SOUZA/FRANCISCO
ASSIS
NASCIMENTO DA SILVA/FRANCISCO AUCÉLIO
MADEIRO PONTES/FRANCISCO AURE KENNEDY DA SILVA
CIPRIANO/FRANCISCO AURÉLIO SILVA DO NASCIMENTO/
FRANCISCO AURICÉLIO ALVES VENÂNCIO/FRANCISCO
BARROSO DE LIMA/FRANCISCO BARROSO DE SOUSA/
FRANCISCO BARROSO GOMES/FRANCISCO BATISTA DOS
SANTOS/FRANCISCO BATISTA FILHO/FRANCISCO BENEVALDO DOS SANTOS/FRANCISCO BENONI DE OLIVEIRA
JUNIOR/FRANCISCO BERNADONE RODRIGUES GONZAGA/FRANCISCO BEZERRA PAIVA/FRANCISCO BOAS DA
SILVA/FRANCISCO BRUNO OLIVEIRA DE MOURA/FRANCISCO CARLOS ALVES ASSUNÇÃO/FRANCISCO CARLOS BRITO DA CONCEIÇÃO/FRANCISCO CARLOS DA SILVA/FRANCISCO CARLOS DA SILVA/FRANCISCO CARLOS DA SILVA
MORAIS/FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO/
FRANCISCO CARLOS FORTE DE SOUZA/FRANCISCO CARLOS MAGALHÃES DA COSTA/FRANCISCO CARLOS MOURA/FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA/FRANCISCO CARLOS RODRIGUES BATISTA/FRANCISCO CARLOS RUFINO ALEXANDRE/FRANCISCO CASSIANO DE
MATOS/FRANCISCO CÉLIO DE OLIVEIRA/FRANCISCO CELIO MENEZES ARAUJO/FRANCISCO CELIO MONTEIRO DA
SILVA/FRANCISCO CESAR DA COSTA/FRANCISCO CESAR
DOS SANTOS ALVES/FRANCISCO CHAGAS DA SILVA/
FRANCISCO CHAGAS FEIJÃO/FRANCISCO CHRYSTIANO
DAMASCENO SILVA/FRANCISCO CLAUDEMIR DE ALBUQUERQUE SOUZA/FRANCISCO CLAUDIO ALVES MALVEIRA/FRANCISCO CLAUDIO CORDEIRO MACIEL/FRANCISCO
CLAUDIO GOMES DE SOUZA CARDOSO/FRANCISCO CLE-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
BER MESQUITA DE SOUZA/FRANCISCO CLEIDE CASTELO
BERNADO/FRANCISCO CLEIRTON LEITE UCHOA/FRANCISCO CLEITON NUNES MORAIS/FRANCISCO CORDEIRO
VIANA/FRANCISCO CRISTTIANO DE SOUSA/FRANCISCO
DA COSTA RODRIGUES/FRANCISCO DA CRUZ REBOUÇAS/
FRANCISCO DANIEL MELO DA SILVA/FRANCISCO DANISIO
SOUZA GONÇALVES/FRANCISCO DARLAN ROCHA CARNEIRO/FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO/FRANCISCO
DAS CHAGAS BRITO DO NASCIMENTO/FRANCISCO DAS
CHAGAS CARNEIRO JUNIOR/FRANCISCO DAS CHAGAS
DE ALMEIDA LIMA/FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO/
FRANCISCO DAS CHAGAS ESCOSSIO DE OLIVEIRA/FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS LIMA/FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA/FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES
ETELVINO/FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES NETO/
FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES/FRANCISCO DAS
CHAGAS PEREIRA DE ALENCAR/FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO/FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DA COSTA/FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA PEREIRA/FRANCISCO
DAS CHAGAS SOUSA LIMA/FRANCISCO DAS CHAGAS
SOUSA MUNIZ/FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA JUNIOR/
FRANCISCO DAVI SILVA GONÇALVES/FRANCISCO DAVID
OLIVEIRA ARAUJO/FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS/FRANCISCO DE ASSIS AMARAL RICARDO/FRANCISCO DE ASSIS BARROSO/FRANCISCO DE ASSIS CARLOTA
DE ARAUJO/FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA/FRANCISCO
DE ASSIS DA SILVA/FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
MORAIS/FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO COSTA/FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA/FRANCISCO DE
ASSIS MAIA/FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA MODESTO/FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOMES/FRANCISCO
DE ASSIS OLIVEIRA PINHO/FRANCISCO DE ASSIS PAIVA
PINTO/FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ FAÇANHA/FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO TORRES/FRANCISCO DE ASSIS
ROCHA/FRANCISCO DE ASSIS SILVA/FRANCISCO DE
ASSIS SILVEIRA VIDAL/FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA
SILVA/FRANCISCO DE ASSIS UCHOA DA CRUZ/FRANCISCO DE JESUS FIRMINO DE SOUSA/FRANCISCO DE LIMA
BERNARDES/FRANCISCO DE OLIVEIRA/FRANCISCO DE
SA-LES CALISTO LOPES/FRANCISCO DERITON CHAVES
DOS SANTOS/FRANCISCO DIAS VIEIRA/FRANCISCO DO
CARMO SILVA JUNIOR/FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA/FRANCISCO DRAULIO DE OLIVEIRA/FRANCISCO EDILSON ALVES ESTEVÃO/FRANCISCO EDILSON MACIEL FERREIRA/FRANCISCO EDILSON MONTEIRO DOS SANTOS/
FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA FLORENCIO/FRANCISCO
EDINARDO ANDRADE DE MESQUITA/FRANCISCO EDINARDO FELIX PINTO/FRANCISCO EDJALMO NOUGUEIRA DIÓGENES/FRANCISCO EDNARDO BEZERRA DA SILVA/FRANCISCO EDNARDO JOSÉ DOS SANTOS/FRANCISCO
EDNARDO PEREIRA DA SILVA/FRANCISCO EDNARDO SILVA MENEZES/FRANCISCO EDSON ALMEIDA/FRANCIS-CO
EDSON DA SILVAFRANCISCO EDSON DAS CHAGAS/ FRANCISCO EDSON DE PAULA AZEVEDO/FRANCISCO EDSON
DIAS SIQUEIRA/FRANCISCO EDSON MONTEIRO DE QUEIROZ/FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA NETO/FRANCISCO EDUARDO SIMOES DA SILVA/FRANCISCO EDUARDO
VASCONCELOS DE ALMEIDA/FRANCISCO EDVAL DOS
SANTOS/FRANCISCO EDVALDO AMARAL DOS SANTOS/
FRANCISCO EDVARDO QUEIROZ JUNIOR/FRANCISCO
ELANO DOS SANTOS FREITAS/FRANCISCO ELEILTON DA
CRUZ PEREIRA/FRANCISCO ELIEZIO BEZERRA/FRANCISCO ELINANDO SILVA DE MEDEIROS/FRANCISCO ELISVANDO CARNEIRO DE MESQUITA/FRANCISCO ELIVALDO
FERNANDES FERREIRA/FRANCISCO ELIZEUDO GOMES
MOURA/FRANCISCO ELOILDO BARROSO DE PAULA/FRANCISCO ELTERNY DE AGUIAR/FRANCISCO ELZIMAR ALMEIDA FILHO/FRANCISCO EMANUEL SOUSA LIMA/FRANCISCO
EMERSON MOURÃO RAMOS/FRANCISCO EPIFANIO JUNIOR/FRANCISCO ERIALDO ALVES JUNIOR/FRANCISCO ERNANDO SILVA QUEIROZ/FRANCISCO EROELIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA/FRANCISCO ERONILSON OLIVEIRA RABELO/
FRANCISCO EUDES ALVES BEZERRA/FRANCISCO EUDES
AVELINO DE BARROS/FRANCISCO EUDES COSTA DA
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 10
SILVA/FRANCISCO EUDES COSTA SANTOS/FRANCISCO
EUDES DA SILVA FERREIRA/FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRA/FRANCISCO EUDES DE SOUZA MORAIS/FRANCISCO EUDES RANGEL DE FREITAS/FRANCISCO EUDES RODRIGUES COSTA/FRANCISCO EUDES SABINO/FRANCISCO
EUDES SARAIVA FÉLIX/FRANCISCO EUFRÁSIO DAMASCENO/FRANCISCO EUGENIO DE SOUSA/FRANCISCO
EULANIO CORREIA MAXIMO/FRANCISCO EVALDO DOS
SANTOS SOUSA/FRANCISCO EVANDRO BEZERRA VASCONCELOS/FRANCISCO EVANDRO MENEZES SANTOS/
FRANCISCO EVILÁSIO DA SILVA MOTA/FRANCISCO FABIO
BENTO FERREIRA/FRANCISCO FABIO DA COSTA E SILVA/
FRANCISCO FÁBIO DA SILVA/FRANCISCO FABIO DE AQUINO SOTERO/FRANCISCO FABIO HOLANDA MORAIS/FRANCISCO FABRÍCIO FILHO/FRANCISCO FABRICIO MOTA DE
QUEIROZ/FRANCISCO FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS/FRANCISCO FAÇANHA DE MACEDO/FRANCISCO
FELIX DA SILVA/FRANCISCO FELIX DE MOURA FILHO/
FRANCISCO FERNANDES DA SILVA/FRANCISCO FERNANDES DA SILVA/FRANCISCO FERNANDES DAS CHAGAS/FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA/FRANCISCO
FERNANDES FERREIRA CAVALCANTE/FRANCISCO FERNANDO DIOGENES LIMA/FRANCISCO FERREIRA DA SILVA/
FRANCISCO
FERREIRA
DOS
SANTOS/FRANCISCO
FERREIRA PAIVA/FRANCISCO FILHO MAGALHÃES/FRANCISCO FILIPE FERNANDES CAVALCANTE XAVIER/FRANCISCO FLAVIO INACIO DE LIMA/FRANCISCO FRANCILINO
MACHADO DE OLIVEIRA/FRANCISCO FRANKLIM BEZERRA
NOBRE/FRANCISCO GECILDO TÁVORA MIRANDA/FRANCISCO GEOVANE VIEIRA MARTINS/FRANCISCO GEOVANNI
MARIANO SENA/FRANCISCO GERALDO VERISSIMO DOS
SANTOS/FRANCISCO GILDENIR RODRIGUES DA SILVA/
FRANCISCO GILSON DE MESQUITA/FRANCISCO GILSON
SILVA VALENTIN/FRANCISCO GILSON VIANA LIMA/FRANCISCO GOMES DA SILVA/FRANCISCO GOMES DE SENA/
FRANCISCO GOMES MOREIRA FILHO/FRANCISCO GOMES
PEREIRA/FRANCISCO
GUSTAVO
MATIAS/FRANCISCO
GUTEMBERG SILVEIRA/FRANCISCO HALYSSON BRAGA
FERREIRA/FRANCISCO HAMILTON BERNARDO DA SILVA/
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE DE LIMA/FRANCISCO
HELDER FERNANDES BEZERRA/FRANCISCO HELDER
MOTA/FRANCISCO HÉLIO DO NASCIMENTO/FRANCISCO
HELIO FERREIRA GOMES/FRANCISCO HELIO NOGUEIRA
MOREIRA/FRANCISCO HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA/
FRANCISCO HENRIQUE FELIX DE MACHADO/FRANCISCO
HENRIQUE MEDEIROS GURGEL/FRANCISCO HERIBERTO
DE OLIVEIRA CASTRO/FRANCISCO HERMETO MAIA FREIRE/FRANCISCO HOLANDA DA SILVA/FRANCISCO HONORATO SILVA/FRANCISCO HUGO TAVARES DE OLIVEIRA/
FRANCISCO IDERLAN DE ALMEIDA SILVA/FRANCISCO
IGOR DA SILVA BARROS/FRANCISCO ILSON DA SILVA/
FRANCISCO ITALO MARTINS GUERRA/FRANCISCO IVALDO
ARAGÃO LIMA/FRANCISCO IVAN GOMES COSTA/FRANCISCO IVAN NASCIMENTO PEREIRA/FRANCISCO IVANILDO
PEREIRA/FRANCISCO JACINTO ARAUJO DE CASTRO/
FRANCISCO JACKSON LIMA PEREIRA JUNNYOR/FRANCISCO JANUÁRIO BEZERRA DE FREITAS/FRANCISCO JANUÁRIO SOBRINHO/FRANCISCO JERÔNIMO DA SILVA NETO/
FRANCISCO JODEMBERG VASCONCELOS/FRANCISCO
JONATA DE CARVALHO CARNEIRO/FRANCISCO JORGE
DOS SANTOS/FRANCISCO JOSÉ BELIZARIO DE OLIVEIRA
/FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DA SILVA/FRANCISCO JOSÉ
CARNEIRO DA SILVA/FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SOARES FRANCISCO JOSÉ DA SILVA/FRANCISCO JOSÉ DA
SILVA RIBEIRO/FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR/
FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO/FRANCISCO JOSÉ
GONÇALVES DO NASCIMENTO/FRANCISCO JOSÉ LIMA DE
ANDRADE/FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA/FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA/FRANCISCO JOSÉ QUINTO PEREIRA/FRANCISCO JOSÉ RIPARDO/FRANCISCO
JOSÉ ROCHA DA SILVA/FRANCISCO JOSÉ SABOIA MARTINS/FRANCISCO JOSIMAR DE SOUSA/FRANCISCO
JUCIER DE SOUZA MORAIS/FRANCISCO JULIO OLIVEIRA
SANTOS/FRANCISCO JULIO SOUZA/FRANCISCO JULISSI-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
MO JERONIMO DE ARAUJO/FRANCISCO KLEYTON COLARES FURTADO/FRANCISCO LAELSON DOS SANTOS/
FRANCISCO LAZARO MONTEIRO MENDONÇA/FRANCISCO
LEANDRO DA SILVA JUNIOR/FRANCISCO LEANDRO DE
AZEVEDO SOUSA/FRANCISCO LENILSON SILVEIRA ROCHA/FRANCISCO LEONARDO ALVES/FRANCISCO LEONARDO DA SILVA/FRANCISCO LIMA PINHEIRO/FRANCISCO
LUCIANO GOMES/FRANCISCO LUCIANO LOBO RODRIGUES/FRANCISCO LUCIANO MATIAS DOS SANTOS/FRANCISCO LUCIANO MELO GOMES/FRANCISCO LUZ DE AMORIM/FRANCISCO MACEDO BATISTA/FRANCISCO MANOEL
FERREIRA/FRANCISCO MARCIO CIDRAO CAVALCANTE/
FRANCISCO MARCIO DA MOTA DE MENESES/FRANCISCO
MARCIO DA SILVA/FRANCISCO MARCONDES DA SILVA/
FRANCISCO MARQUES DE SOUSA FILHO/FRANCISCO
MARTINS DE FRANÇA/FRANCISCO MARTINS MACIEL/
FRANCISCO MAXIMILIANO DA COSTA NOGUEIRA/FRANCISCO MAZA SILVA DE OLIVEIRA/FRANCISCO MEDEIROS
DO NASCIMENTO/FRANCISCO MESQUITA CHAVES FILHO/
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA/FRANCISCO MOURA BRAGA/FRANCISCO MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA/FRANCISCO NAASSON PEREIRA
GONÇALVES/FRANCISCO
NARCELIO RODRIGUES SANTOS/FRANCISCO NATHAN
RIBEIRO GONÇALVES/FRANCISCO NAZARENO DE OLIVEIRA/FRANCISCO NEMERCIO DE CARVALHO/FRANCISCO
NEUMAN DA SILVA/FRANCISCO NEURISMAR GOMES MARTINS/FRANCISCO NEUTON RIBEIRO DA SILVA/FRANCISCO
NOGUEIRA DE MOURA/FRANCISCO OCÉLIO DA SILVA/
FRANCISCO OCELO RODRIGUES/FRANCISCO OLOZAGA
EDUARDO DOURADO/FRANCISCO OSMAR ALVES NOGUEIRA/FRANCISCO PAULINO MATIAS NETO/FRANCISCO
PAULO DE ALMEIDA/FRANCISCO PAULO XIMENES MATOS/
FRANCISCO PEREIRA CARNEIRO/FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA/FRANCISCO PEREIRA DA SILVA/FRANCISCO
PEREIRA DE MORAIS/FRANCISCO PEREIRA FILHO/FRANCISCO PIRES COSTA JUNIOR/FRANCISCO RAIMUNDO MADEIRA/FRANCISCO REGINALDO DOS SANTOS TORRES/
FRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA BARROS/FRANCISCO
REGIVAN BONIFACIO DE LIMA/FRANCISCO RENATO QUEIROZ DE SOUZA/FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO/FRANCISCO RICARDO LEITE DE MELO/FRANCISCO RINIVALDO
BARBOSA GOMES/FRANCISCO RIVANEIDE DE LIMA/FRANCISCO RIVELINO BRAGA DO NASCIMENTO/FRANCISCO
ROBERIO DA SILVA MATIAS/FRANCISCO ROBERIO LOPES
SANTIAGO/FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA/FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS NETO/FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO TORRES/FRANCISCO RODRIGUES LINO/
FRANCISCO ROGERIO BEZERRA DANTAS/FRANCISCO
ROGERIO DA SILVA ALMEIDA/FRANCISCO ROMULO DE
SOUSA ALENCAR/FRANCISCO RONALDO COSTA DE OLIVEIRA/FRANCISCO RONALDO DE VASCONCELOS/FRANCISCO RONALDO FREIRES BRITO/FRANCISCO RONALDO
GOMES DA SILVA/FRANCISCO RUBENS DE SOUSA MATIAS/FRANCISCO SABINO CÂMARA/FRANCISCO SALES
GALDINO DA COSTA/FRANCISCO SALES MENDOÇA SOARES/FRANCISCO SALVADOR DE AZEVEDO JUNIOR/FRANCISCO SAMPAIO DE SOUZA NETO/FRANCISCO SANTIAGO/
FRANCISCO SANTIAGO FILHO/FRANCISCO SÁVIO LIMA/
FRANCISCO SAVIO OLIVEIRA PEREIRA/FRANCISCO SERAFIM DA SILVA/FRANCISCO SERGIO BARROSO DA CUNHA
/FRANCISCO SÉRGIO DE OLIVEIRA BARROS/FRANCISCO
SESANILDO ALVES FERREIRA/FRANCISCO SEVERIANO
CARNEIRO/FRANCISCO SILVA CUPERTINO/FRANCISCO
SILVA DE AMORIM/FRANCISCO SILVA DE SOUZA/FRANCISCO SIVONETE DUARTE/FRANCISCO SOARES FILHO/
FRANCISCO TADEU SOUSA TEIXEIRA/FRANCISCO TARCIANO LINO ARAGÃO/FRANCISCO TEIXEIRA QUEIROZ/
FRANCISCO TEOFILO ARRUDA TERTO/FRANCISCO THIAGO DA SILVA SOARES/FRANCISCO THIAGO RODRIGUES
DE BRITO/FRANCISCO TUCIDE FERREIRA DE OLIVEIRA/
FRANCISCO VALDECI ALVES BARBOSAFRANCISCO VALDECI DE ARAUJO/FRANCISCO VALDECI SARAIVA LEÃO/
FRANCISCO VALDEMIR DE AZEVEDO/FRANCISCO VALDEMIR GOMES DE SOUSA/FRANCISCO VALDENIS PINHEIRO
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 11
DA SILVA/FRANCISCO VALESCIO DA ROCHA ABREU/FRANCISCO VALMIR PEREIRA DA SILVA/FRANCISCO VALNIR
GOMES DE SOUSA/FRANCISCO VANDECI BANDEIRA/
FRANCISCO VANDERLEY MAIA DE ANDRADE/FRANCISCO
VIANA MOREIRA/FRANCISCO VIDAL DA SILVA FILHO/FRANCISCO VILMAR EVANGELISTA DE AMORIM/FRANCISCO
VILTON DE OLIVEIRA/FRANCISCO VITORIANO DE CASTRO/FRANCISCO WAGNER BORGES ALCANTARA/FRANCISCO WAGNER DE ALMEIDA/FRANCISCO WAGNER DE
SOUSA BEZERRA/FRANCISCO WALTER FELICIANO CARVALHO/FRANCISCO WALYSON ALVES TORRES/FRANCISCO WANDERLEY FERREIRA DA FONSECA/FRANCISCO
WANDERSON ALVES DE ARAUJO/FRANCISCO WELDON
RODRIGUES BANDEIRA/FRANCISCO WELLINGTON DE
LIMA/FRANCISCO WELLINGTON MATOS DOS SANTOS/
FRANCISCO WELLINGTON NOGUEIRA NASCIMENTO/
FRANCISCO WELLINGTON SALES DA SILVA/FRANCISCO
WILLIAME CARNEIRO VIANA/FRANCISCO WILLIAN RAMOS
DE PAIVA/FRANCISCO WILSON DA SILVA/FRANCISCO
WILSON FERREIRA DOS SANTOS/FRANCISCO WILSON
PINTO PEREIRA/FRANCISCO WILTON CORDEIRO/FRANCISCO WLADISON MINA HOLANDA/FRANCISCO XAVIER DE
BARROS/FRANCISCO XAVIER PEREIRA/FRANCIVALDO
COSTA DE SOUSA/FRANCY HELDER FERREIRA DA SILVA/
FRANKLIN LIMA GUERRA/FRANKLIN MAIA DE OLIVEIRA/
FRANSUALDO QUIRINO DE LIMA/GABRIEL COELHO DE
SOUZA/GABRIEL GUEDES DA SILVA JUNIOR/GECILDO
BENICIO GOMES/GENESIO VERAS ALVES/GENILSON DE
CASTRO BARRETO/GENIVALDO QUEIROZ DE ARAUJO
/GEORGE ANDERSON RODRIGUES/GEORGE DO NASCIMENTO ALVES/GEORGE GARCES DE MOURA/GEORGE
HUGO FERNANDES DE ALENCAR CRISPIM/GEORGE PINHEIRO DANTAS/GEORGE RODRIGUES LOPES/GEORGE
TEIXEIRA DA SILVA/GEOVANE PEREIRA DA SILVA/GEOVANI
OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR/GEOVANIO PAIVA DOS
SANTOS/GERALDO AIRTON DE SENA/GERALDO EDUARDO
DOS SANTOS/GERALDO FERREIRA DOS SANTOS/GERALDO LEITE SOBRINHO/GERALDO LIMA BRAGA/GERALDO
MAGELA FARIAS CAROLINIO/GERALDO PEREIRA DA SILVA/GERALDO QUINTINO DA SILVA/GERALDO TARGINO DA
SILVA/GERARDO FERNANDES BESSA FILHO/GERCINA GOMES LIRA/GERICIO PEREIRA MELO/GERMANA NUNES
LIBERAL MIRANDA/GERSON DOS SANTOS MOREIRA/GERSON GLAYDSON HONORATO DA SILVA/GERSON LOPES
DE OLIVEIRA JUNIOR/GERSON RODRIGUES DIAS/GERSON SABBADO EHRHARDT/GESSY CARLOS DE ALMEIDA/
GETULIO MATIAS SARAIVA/GIANNA SOARES PINHEIRO/
GIEMISON NAFTALE FROTA AGUIAR/GILBERTO GIL MARTINS MOURÃO/GILBERTO PINHEIRO DE SOUZA/GILBERTO
SOARES DE SOUSA/GILBERTY OLIVEIRA DE CARVALHO/
GILCELIO TORRES VIEIRA/GILCEMAR DE MESQUITA
BARROS/GILDACIO SOARES MELO/GILDO PEREIRA DE
ALENCAR/GILMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA/GILMAR GENEZIO DE VASCONCELOS/GILMAR MARQUES MIRANDA/GILSON DA CUNHA LOUREIRO/GILSON DE SANTANA MAIA/
GILSON DE SOUZA BRAGA/GILSON DIAS DE SENA/GILSON
TORRES VIEIRA/GILVALDO APOLINARIO/GILVANILDO DE
ARRUDA SILVA/GILVANIRA VIANA DOS SANTOS/GIORDANO
MOTA DE ALMEIDA/GIOVANI OLIVEIRA BARBOSA/GLADESON FREIRE GUIMARÃES/GLAUBER ARAÚJO FERREIRA/
GLAUCIA ALENCAR CUNHA/GLAYDSON BARROS DE
ARAUJO/GLAYSON SENA DE SOUSA/GLEDVAN DE ALMEIDA COSTA/GLEIDIANA MARIA OLIVEIRA PEREIRA/GLEIDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA/GLEISON PEREIRA DA SILVA/
GLEISSON XAVIER DA SILVA/GLENILSON SOUSA DE OLIVEIRA/GLETISON MARCOS BARRETO GIRÃO/GLEYDSON
HENRIQUE DE PAIVA SILVA/GLEYTON BARROS DE ARAUJO/GONÇALO AVELINO DE MELO/GONÇALO DE MOURA
ROLIM NETO/GOTARDO JOSÉ BARROS RODRIGUES/GRACIANO BARBOSA LIMA/GRACIANO LIMA SAMPAIO/GRAZIELLE BARROSO MOREIRAGREGORIO RIBEIRO BORGES/
GRIGORIO MATANGUAPE DE QUEIROZ/GUILHERME ERIK
MORAIS/GUTEMBERG DE MOURA/GUTEMBERG FELIX MOREIRA/HALLAN ALVES LEITE/HALLISTON SALES SILVES-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TRE/HAMILTO BRITO JORGE/HAROLDO FERREIRA LIMA
SOBRINHO/HAROLDO MATOS DE SOUZA/HARRY NOGUEIRA MELLO/HELANO SARAIVA DE SOUSA/HELDER HENRIQUE COSTA QUEIROS/HELDER JARDEL PINHEIRO/
HELDON SANTOS DE AQUINO/HELIFLAVIO DOMINGOS
AIRES/HÉLIO BATISTA DE LEMOS/HÉLIO BERNARDO
JÚNIOR/HELIO CARLOS VIANA DA SILVA/HÉLIO FERREIRA
DE SOUSA/HÉLIO FIRMINO DOS SANTOS/HÉLIO LÚCIO
PAZ/HELIO MONTEIRO DO NASCIMENTO/HENDERSON CAVALCANTE PINTO/HENRIQUE CÉSAR FÉLIX DE SOUSA/
HENRIQUE FERNANDES LIMA/HENRIQUE LUIZ NETO/
HENRIQUE MARTINS DE SOUSA/HERALDO ALVES TORRES/HERCULANO LIMA DOS REIS/HERMEGILDO DA SILVA RIBEIRO/HERMENEGILDO ADRIANO NETO/HERMÍNIO
GOMES FREIRE/HERON REBOUÇAS DE LIMA/HILARIO
RODRIGUES GARCIA/HILDERVAN MARTINS CARNEIRO/
HILTON SANTOS BEZERRA/HIPÓCRATES DANTAS LOPES/
HIRLAN DIAS ARAÚJO/HORLEY SARAIVA DE SOUSA/HUGO
FRANÇA DOS SANTOS/HUGO JOSÉ BRUNO DE CARVALHO/HUGO TEIXEIRA DE LIMA FILHO/HUMBERTO ALVES
DE MELO/HUMBERTO GOMES BARBOSA FILHO/HUMBERTO NOGUEIRA MAIA/IARA MARIA DE ALBUQUERQUE
GOMES DA SILVA/IARA TORRES VIEIRA FREIRE/IBANES
PIRES DE SOUSA/IDALBERTO FAÇANHA DOS SANTOS/I
DELVAN AMERICO OLIVEIRA/IDEVAL GONÇALVES BATISTA/IGOR ANGELLIS RODRIGUES GARCIA/IGOR SILVA
RIBEIRO/IGOR XAVIER EVARISTO/ILZA MARTINS DA SILVA
SIMIÃO/ILZENE MARIA LOPES FREITAS/INACIO CARVALHO
ROCHA/INACIO JOSÉ DE SOUZA MARTINS/INES HELENA
MEDEIROS DO CARMO CAJAZEIRAS/IRACEMA TEIXEIRA
GUEDES/IRAN CORDEIRO DE FARIAS/IRAN LIMA DA SILVA/
IRANILDO OLIVEIRA MOREIRA/IRATONE PINHEIRO DA
SILVA/IRENILDO GOMES DE SOUSA/IRIS KELLRY FREITAS
DE BRITO/IRISMAR RIBEIRO COUTO DE MENEZES/ISAAC
BRUNO SOUSA PONTES/ISAC XAVIER EVARISTO/ISMAEL
ANDERSON VIDAL FERREIRA/ISMAEL LIMA CARNEIRO/
ISMAEL PINHEIRO RODRIGUES JUNIOR/ISRAEL BRAGA
LEITE/ISRAEL DA SILVA OLIVEIRA/ISRAEL JUNHO MOREIRA DE OLIVEIRA/ISRAEL NEUDI DE MELO PASQUALI/I
TAMAR PEREIRA DE MORAIS/IVALDO VENÂNCIO DE BARROS/IVAN ALVES BARBOSA/IVAN RODRIGUES DA SILVA
SANTOS FILHO/IVANALDO FONTENELE DE OLIVEIRA/IVANILDO DA COSTA XAVIER/IVANILDO ROCHA DE ANDRADE/
IVANIR MENDONÇA DE ARAUJO/IVO CAVALCANTE MARINHO/IVO SOARES DA COSTA/IVONILDO PAIVA DE ARAUJO/
IVONILDO PEREIRA DA SILVA/IZABEL CRISTINA BARBOSA
DE LIMA/IZABEL MARIA BRANDÃO DA ROCHA/IZAIAS DE
LIMA/IZIDIO DA SILVA MONTEIRO/JACKSON FERREIRA DA
ROCHA/JACKSON MONTEIRO BARBOSA/JADSON DE
ALBUQUERQUE MIRANDA/JAILSON LIVEIRA ALVES/JAILSON RODRIGUES DA SILVA/JAIME FERREIRA BARBOSA
NETO/JAIME LIMA DE CARVALHO/JAIME PAZOS LOPEZ/
JAIR NOGUEIRA PINHEIRO/JAIRO DE FREITAS FERREIRA/
JAIRO EVANGELISTA SOARES/JAIRO LUCIO SANTOS
FACUNDES/JAIRO MARQUES MENDES/JAIRO WLYSSES
LIMA DA COSTA/JAIRTON LOPES BARBOSA/JAKSON ALVES DA SILVA/JAMES LOPES LIMA/JANILSON NUNES DE
MELO/JANSENIA BRASIL DE VASCONCELOS/JAQUIELE
SILVA DI GUIMARÃES/JARBAS MELGAÇO LUCAS/JARDEL
RODRIGUES CARDOSO/JEAN CARLOS MARTINS/JEANE
SABINO DE LIMA CÂMARA/JEFFERSON DA SILVA FREITAS/
JEFFERSON FERREIRA PONTES/JEFFERSON GUEDES DE
LIMAJEFFERSON PEIXOTO QUINTO/JEFFERSON SOUSA
SILVA/JEFFERSON THIAGO BEZERRA LIMA/JEFFERSON
DE AQUINO BRITO/JEOVA FRANÇA NOBRE/JEOVA RICARDO DE MATOS FILHO/JEREMIAS MACIEL DA SILVA/JESIEL
COSTA GARCIA/JESUS MACIEL DE LIMA/JOABE COSTA
COELHO/JOACI ALMEIDA BASTOS/JOÃO ABELARDO
COUTINHO/JOÃO ADILIO BRAGA DE NASCIMENTO'/JOÃO
ALVES FEITOSA/JOÃO ANASTACIO DE CASTRO ALMEIDA/JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO/JOÃO ARAÚJO COSTA DO NASCIMENTO/JOÃO ARTHUR PESSOA DE CARVALHO/JOÃO AVELINO FERREIRA/JOÃO BARBOSA LIMA/JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA/JOÃO BATISTA ALVES DE
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 12
OLIVEIRA/JOÃO BATISTA COSTA/JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA/JOÃO BATISTA DE SOUSA/ JOÃO BATISTA DE SOUSA/JOÃO BATISTA DOS SANTOS/JOÃO BATISTA ERNESTO
SAMPAIO/JOÃO BATISTA NETO/JOÃO BATISTA OTAVIANO/JOÃO BATISTA PIRES CUNHA/JOÃO BENTO DE SOUSA/
JOÃO BENVINDO DOS SANTOS/JOÃO BEZERRA DA
CUNHA/JOÃO BOSCO CARDOSO DE MORAES/JOÃO BOSCO DA COSTA ZARANZA/JOÃO BOSCO DOS SANTOS/
JOÃO BOSCO PEREIRA DE SOUSA/JOÃO BOSCO TRINDADE DE FREITAS/JOÃO BOSCO TRINDADE DE FREITAS
JUNIOR/JOÃO CARLOS ALBERTO DE PAIVA/JOÃO CARLOS
ARAÚJO/JOÃO CARLOS DE LIMA/JOÃO CARLOS MUNIZ/
JOÃO CARLOS XAVIER DA SILVA/JOÃO CARNEIRO FELIX/
JOÃO CLAUDIO DE ALENCAR MARTINS/JOÃO CLEITON DA
SILVA/JOÃO COELHO DOS SANTOS/JOÃO DA ROCHA
FORTE/JOÃO DAGUIMAR DE SOUSA/JOÃO DAVI DA
SILVA/JOÃO DE DEUS BOTELHO DA PAZ/JOÃO DE SOUSA
PINTO/JOÃO DE SOUZA SILVA/JOÃO DELFINO DE SOUSA/
JOÃO EULLES AZEVEDO PINHEIRO/JOÃO EVANGELISTA
DOS SANTOS/JOÃO EVANGELISTA SILVA/JOÃO FONSECA
LIMA/JOÃO FRANCISCO DA SILVA/JOÃO FRANCISCO
RAULINO DE LIMA/JOÃO HENRIQUE AVILA DE CARVALHO/
JOÃO HENRIQUE DE MOURA/JOÃO HOLANDA DA SILVA/
JOÃO HUMBERTO ALMEIDA DA SILVA/JOÃO JOCINEIDE DE
CARVALHO/JOÃO JOSÉ DA COSTA SANTOS/JOÃO JOSÉ
MAGALHÃES SILVEIRA/JOÃO JUCENI DE PAIVA/JOÃO LIMA
NETO/JOÃO LUCAS DA CRUZ/JOÃO LUIS DA SILVA DO
NASCIMENTO/JOÃO LUIZ AGUIAR CUNHA/JOÃO MORAES
SANTANA/JOÃO OLIVEIRA SILVA/JOÃO PAULO ARRUDA
MARQUES/JOÃO PAULO BARBOSA DE LIMA/JOÃO PAULO
CARLOS DA SILVA/JOÃO PAULO DE ALMEIDA/JOÃO PAULO
VIEIRA SILVA/JOÃO POSSIDONIO DE AMARANTE/JOÃO
QUINTINO ALBUQUEQUE/JOÃO RICARDO LIMA LINHARES/
JOÃO RUFINO SALES/JOÃO TARCISIO DA SILVA /JOÃO
TIBURCIO DA SILVA/JOÃO WELLINGTON DE OLIVEIRA/
JOAQUIM AQUILES XIMENES NETO/JOAQUIM ARCENIO DE
ARAGÃO JUNIOR/JOAQUIM ARNOBIO RIBEIRO/JOAQUIM
AURÉLIO DANTAS DE MENDONÇA/JOAQUIM BATISTA
MAIA/JOAQUIM DE GERARDO HOLANDA/JOAQUIM GERALDO DE PONTES SANTOS/JOAQUIM GILBERTO MIRANDA
CAMELO/JOAQUIM GONÇALVES JÚNIOR/JOAQUIM JOSÉ
CORREIA FILHO/JOAQUIM JOSINO DE OLIVEIRA FILHO/
JOAQUIM NERY DE ARAUJO/JOAQUIM RODRIGUES NETO/
JOAQUIM SÉRGIO DOS SANTOS OLIVEIRA/JOEL FERREIRA AGUIAR/JOELMA MORAES BEZERRA/JOELSON ALVES
DA COSTA/JOHN CARVALHO TEIXEIRA/JOHNDERSON
ALEX NASCIMENTO/JOHNNY WELKER ALMEIDA DE OLIVEIRA/JON HERBERTH TEIXEIRA CAMURÇA/JONAS
BRUNNO EINE FERNANDES MAIA/JONAS DA COSTA
RODRIGUES/JONAS RAMALHO DE SOUSA/JONAS TORRES BANDEIRA/JONATAS PEREIRA DE SOUSA/JONATHAN FARIAS SOARES NOBRE/JONATHAN FERREIRA NOGUEIRA/JONATHAS RODRIGUES SAMPAIO/JONH HEVERTON DE OLIVEIRA CASTRO/JONY ERLYSON CHAVES
NORONHAJORGE ALBERTO MAIA ARAUJO/JORGE AUGUSTO SENA PINTO/JORGE DE OLIVEIRA MARQUES/JORGE
FLAVIO SOARES MOURA/JORGE HENRIQUE MIRANDA
FELIX/JORGE LUIS MACIEL MOURA/JORGE LUIS VITORIANO DE LIMA/JORGE LUIZ DE SOUSA/JORGE LUIZ VASCONCELOS/JORGE MAIA DE ARAUJO/JORGE OLIVEIRA DA
SILVA/JORGE ROBERTO MORAES EVANGELISTA/JORGE
SOUSA DA SILVA/JORIO CESAR ARAGÃO/JOSAFA DOS
SANTOS GOMES/JOSÉ IVAN GONÇALVES DA SILVA/JOSÉ
ADILSON MENDES MARTINS FILHO/JOSÉ ADRIANO
BANDEIRA CESAR/JOSÉ ADRIANO BARROS MARIANO/
JOSÉ ADYSON CUNHA ALVES/JOSÉ AECIO MARTINS/JOSÉ
AFONSO BEZERRA JUNIOR/JOSÉ AGLAIRTON MONTEIRO
GURGEL/JOSÉ AILO FERREIRA/JOSÉ AIRTON DA SILVA/
JOSÉ AIRTON DE MENEZES/JOSÉ AIRTON DE QUEIROZ
MEDEIROS/JOSÉ AIRTON DE SOUZA/JOSÉ AIRTON RODRIGUES FROTA/JOSÉ ALBANO DOS SANTOS FILHO/JOSÉ
ALBERTO FARIAS LIMA NETO/JOSÉ ALBERTO PEREIRA/
JOSÉ ALBERTO PEREIRA MOTA/JOSÉ ALCIDES REBOUÇAS/JOSÉ ALCIONE FONTES/JOSÉ ALDEMIR DA SILVA/
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
JOSÉ ALDIR RODRIGUES SANTANA/JOSÉ ALMEIDA DE
LIMA/JOSÉ ALMIR ALBERTO DA SILVA/JOSÉ ALMIR BARBOSA DA SILVA/JOSÉ ALMIR MONTEIRO MOREIRA/JOSÉ
ALMIR PIRES DAS CHAGAS/JOSÉ ALOISIO OLIVEIRA DA
SILVA/JOSÉ ALVES BEZERRA/JOSÉ ALVES CAVALCANTE/JOSÉ ALVES FERREIRA/JOSÉ AMAURI FERREIRA/JOSÉ
ANASTACIO FILHO/JOSÉ ANTONIO CARDOSO BRAGA/
JOSÉ ANTONIO PAZ DE ARAUJO/JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA
FILHO/JOSÉ ARILTON SALES XAVIER/JOSÉ ARINALDO
GOMES DE ARAUJO/JOSÉ ARISTIDE DA CRUZ/JOSÉ
ARNALDO GADELHA/JOSÉ ARNOLDO PEIXOTO DE MORAIS/JOSÉ ARQUIMEDES LIMA RODRIGUES/JOSÉ AUGUSTO
DA COSTA /JOSÉ AUGUSTO DE MENEZES/JOSÉ AUGUSTO
MAGALHAES COSTA/JOSÉ AURÉLIO COELHO ALVES/JOSÉ
AURICÉLIO ALCANTARA PEROTE/JOSÉ BATISTA DOS SANTOS/JOSÉ BATISTA FILHO/JOSÉ BENEDITO ROCHA BRANDÃO/JOSÉ BERACI FERNANDES DE LIMA/JOSÉ BERNARDO DO NASCIMENTO/JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO/
JOSÉ BEZERRA LIMA/JOSÉ BONIFÁCIO DE PAIVA FILHO/
JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA GOMES/JOSÉ BRAGA DE
OLIVEIRA FILHO/JOSÉ CAMARA DE QUEIROZ JUNIOR/
JOSÉ CARLITO DE SOUSA CASTRO/JOSÉ CARLOS DE
MELO/JOSÉ CARLOS FELIX DOS SANTOS/JOSÉ CARLOS
FERREIRA DA SILVA/JOSÉ CARLOS FRANCISCO DA
SILVA/JOSÉ CARLOS GADELHA DE ARAUJO/JOSÉ CARLOS
MARTINS DE PAULA/JOSÉ CARLOS PEREIRA CAETANO
JUNIOR/JOSÉ CARLOS PIRES BARRETO/JOSÉ CARLOS
QUEIROZ LOPES/JOSÉ CELIO DA SILVA/JOSÉ CICERO DE
OLIVEIRA/JOSÉ CIRO QUIXADÁ JOCA/JOSÉ CLAUDEMIR
DA PAIXÃO /JOSÉ CLAUDEMIR FEITOSA/JOSÉ CLAUDIO
AZEVEDO DA SILVA/JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS/JOSÉ
CLAUDIO OLIVEIRA DE ANDRADE/JOSÉ CLEBIO HONÓRIO
DE FREITAS/JOSÉ CLEITON PEIXOTO BARBOSA/JOSÉ
CLERMILSON FREIRE DE BRITO/JOSÉ CLERTON FARIAS
GOMES/JOSÉ CLEUTON SAMPAIO DA SILVA/JOSÉ CONRADO DA SILVA/JOSÉ CRISTIANO BRANDÃO DE SOUZA/
JOSÉ DA ROCHA FERREIRA/JOSÉ DALMI OLIVEIRA/JOSÉ
DANIEL DOS SANTOS FILHO/JOSÉ DAVID LIMA DANTAS/
JOSÉ DE ASSIS VIANA/JOSÉ DE DEUS HOLANDA SAMPAIO/JOSÉ DE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS/JOSÉ DE
RIBAMAR SOARES CONCEIÇÃO/JOSÉ DE SOUSA LIMA/
JOSÉ DENER DA SILVA/JOSÉ DIEGO DA COSTA/JOSÉ
DIMAS DE MOURA/JOSÉ DISCEU VASCONCELOS/JOSÉ
DOMINGOS MARQUES FILHO/JOSÉ DOS SANTOS/JOSÉ
DOS SANTOS GONÇALVES DE ANDRADE/JOSÉ DURVAL
VASCONCELOS/JOSÉ EDESIO DIAS VASCONCELOS/JOSÉ
EDEVARDO PEREIRA DOS SANTOS/JOSÉ EDI DE SOUSA
DE MATOS/JOSÉ EDILSON DE FARIAS/JOSÉ EDIO MATOS
OLIVEIRAJOSÉ EDITE FALCÃO/JOSÉ EDIVAR PINHEIRO/
JOSÉ EDMILTON ALBUQUERQUE DA SILVA/JOSÉ EDNARDO CENA DE LEMOS/JOSÉ EDSON ALVES PEREIRA/JOSÉ
EDSON DE LIMA JUNIOR/JOSÉ EDSON FEIJO FILHO/JOSÉ
EDSON PEREIRA FRAGA/JOSÉ EDSON RUFINO/JOSÉ
EDSON VENTURA AUPERES/JOSÉ EDUARDO NERI/JOSÉ
EDVAN VIEIRA LOPES/JOSÉ EDVAR DA SILVA/JOSÉ ELBES
RODIRGUES BARROS/JOSÉ ELBIVAM GOMES DA SILVA/
JOSÉ ELIANELZO MACIEL DA SILVA/JOSÉ ELSON DE CARVALHO JUNNIOR/JOSÉ EMIDIO GOMES DE ARAUJO/JOSÉ
ENESIO FRANÇA CAVALCANTE/JOSÉ ERIBERTO DE
SOUSA/JOSÉ ERIMAR LIMA MIRANDA/JOSÉ ERIVALDO
REBOUÇAS/JOSÉ ERIVELTON DE FREITAS GOMES/JOSÉ
ETEVALDO DE OLIVEIRA/JOSÉ EUDES DOS SANTOS/JOSÉ
EUDES MARQUES/JOSÉ EUDES MELGAÇO/JOSÉ EUDES
MOISES/JOSÉ EUFRASIO GOMES/JOSÉ EUGENIO PEIXE
DE CASTRO/JOSÉ EUSEBIO GOMES PINHEIRO/JOSÉ
EVANDRO ALMEIDA DA SILVA/JOSÉ EVANILDO RODRIGUES/JOSÉ EVARISTO AZEVEDO XAVIER/JOSÉ FARIAS DE
BRITO/JOSÉ FERNANDES BEZERRA MARIANO/JOSÉ FERNANDES DE LIMA NETO/JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA
NETO/JOSÉ FERNANDES VIEIRA/JOSÉ FERNANDO MARQUES/JOSÉ FLAVIANO PEREIRA DA SILVA/JOSÉ FLAVIO
ALVES DE LIMA JUNIOR/JOSÉ FLAVIO BARBOSA DE SOUSA/JOSÉ FLAVIO DA SILVA/JOSÉ FLAVIO DE LIMA LOPES/
JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO/JOSÉ FRANCISCO FER-
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 13
NANDES SILVA/JOSÉ FRANCISCO FERREIRA LIMA/JOSÉ
FRANCISCO FILHO/JOSÉ FRANCISCO ROCHA/JOSÉ GABRIEL PEREIRA JUNIOR/JOSÉ GERARDO DE MESQUITA
GOMES/JOSÉ GERARDO DE FARIAS/JOSÉ GERARDO
RICARDO/JOSÉ GILARDO COSMO LESSA/JOSÉ GILBERTO
ARAUJO JULIO/JOSÉ GILBERTO RIBEIRO CRUZ/JOSÉ GILGLEDSON NOGUEIRA/JOSÉ GILMAR DE OLIVEIRA/JOSÉ
GILSON DA SILVA/JOSÉ GLEDS GOMES BESERRA/JOSÉ
GLEISON DE PAIVA SILVA/JOSÉ GOMES DA SILVA/JOSÉ
HAROLDO PATRICIO/JOSÉ HELDER GUIMARÃES DO
MONTE/JOSÉ HELIO RIBEIRO/JOSÉ HELIO RODRIGUES
FRANÇA/JOSÉ HENRIQUE BRANDÃO FILHO/JOSÉ HERILBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA/JOSÉ HOLANDA DA SILVA
/JOSÉ HONORATO DELFINO/JOSÉ HORACIO DA SILVA
NUNES/JOSÉ HUMBERTO DE SOUSA LIMA/JOSÉ ILIANO
CARLOS/JOSÉ ILTON DOS SANTOS/JOSÉ IRADE AMORA/
JOSÉ IRAPUAN RODRIGUES/JOSÉ IRIS MOREIRA/JOSÉ
IRIVAN FERNANDES DA SILVA/JOSÉ ITAMAR BEZERRA
JUNIOR/JOSÉ IVAN ALEXANDRE/JOSÉ IVAN DA SILVA
ALVES/JOSÉ IVAN FREITAS DE SOUZA/JOSÉ IVAN PAIXÃO
DE AGUIAR FILHO/JOSÉ IVANILDO ALVES GALDINO/JOSÉ
JAIME ALVES/JOSÉ JAIRO RODRIGUES FILHO/JOSÉ JANDIR CANDEIA JUNIOR/JOSÉ JARBAS MELO DE CARVALHO/
JOSÉ JARDELINO MACIEL/JOSÉ JESUS GOMES BARBOSA/
JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA MAGALHAES/JOSÉ JONCY
NUNES DE MOURA/JOSÉ JORGE DE FREITAS/JOSÉ JORGE DE SOUSA MESQUITA/JOSÉ JOSIMAR DE SOUSA/JOSÉ
JOSIVAN FREITAS/JOSÉ JULIO ROSA SILVA/JOSÉ KELSAY
GONÇALVES DA SILVA/JOSÉ KLESIVALDO SILVESTRE DE
AMORIM/JOSÉ LAIRTON RODRIGUES DE SOUSA/JOSÉ
LAUDELINO MARTINS DE SOUSA/JOSÉ LENISON ALVES/
JOSÉ LENIVAL ARAGÃO/JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS/
JOSÉ LIMA RABELO/JOSÉ LINS BRAGA DO NASCIMENTO/
JOSÉ LUCIANO ALVES DE MORAIS/JOSÉ LUCIANO DE
SENA MONTEIRO/JOSÉ LUCIELDO SILVA DOS SANTOS/
JOSÉ LYRA BASTOS/JOSÉ MANOEL RODRIGUES/JOSÉ
MANUEL PINA DE ALMEIDA/JOSÉ MARCONDES DA
ROCHA/JOSÉ MARCUS MOREIRA DA SILVA/JOSÉ MARIA
BEZERRA/JOSÉ MARIA DA ROCHA/JOSÉ MARIA DA
ROCHA/JOSÉ MARIA DE ARAGÃO FILHO/JOSÉ MARIA DE
MEDEIROSJOSÉ MARIA DE QUEIROZ SILVA/JOSÉ MARIA
FILHO/JOSÉ MARIA GIRÃO DE OLIVEIRA/JOSÉ MARIA
LAURINDO VASCONCELOS/JOSÉ MARIA MONÇÃO COSTA
DE OLIVEIRA/JOSÉ MÁRIO CÉSAR OLIVEIRA/JOSÉ MARIO
SILVA MAIA/JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA/JOSÉ MAURICIO
MACHADO DE SOUSA/JOSÉ MAURO BORGES DE ARAUJO/
JOSÉ MAVIGNIER BEZERRA DE ALMEIDA/JOSÉ MELCHIADES LAURINDO JUNIOR/JOSÉ MENDONÇA VIEIRA/JOSÉ
MIGUEL BRAGA/JOSÉ MILTON DA SILVA/JOSÉ MILTON
TEIXEIRA DA SILVA/JOSÉ MONTEIRO E SILVA FILHO/JOSÉ
MOREIRA DOS SANTOS/JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS
FILHO/JOSÉ MORENO DE ARAUJO/JOSÉ MORIZALDO
ARAUJO/JOSÉ MURILO PAULA JUNIOR/JOSÉ NACELIO
REBOLUÇAS/JOSÉ NARCELIO DA SILVA/JOSÉ NERY DE
MENESES NETO/JOSÉ NETO SARAIVA DE SOUSA/JOSÉ
NILDO NOBRE DANTAS/JOSÉ NILTON RODRIGUES BRITO/
JOSÉ NILTON DE AZEVEDO RODRIGUES/JOSÉ NILTON
GOMES DE ANDRADE/JOSÉ NILTON GONÇALVES DE
SOUSA/JOSÉ NIVAN TEIXEIRA/JOSÉ NOGUEIRA DA COSTA
NETO/JOSÉ NUNES MENDES/JOSÉ ODAIR RODRIGUES
FELIX/JOSÉ ORDERNO VASCONCELOS/JOSÉ ORLANDO
MONTEIRO DE QUEIROZ/JOSÉ ORNIN DE SOUSA/JOSÉ
OSMAR FERNANDES/JOSÉ OSMAR PEREIRA DO NASCIMENTO/JOSÉ OSMAR SOARES/JOSÉ OTACIANO DE OLIVEIRA LIMA/JOSÉ PEREIRA CASIMIRO/JOSÉ PEREIRA DE
ASSUNÇÃO FILHO/JOSÉ PEREIRA VIEIRA DANTAS/JOSÉ
PINHEIRO GONÇALVES/JOSÉ PINTO COELHO/JOSÉ PRADO AGUIAR/JOSÉ RAIMUNDO HOLANDA GUEDES/JOSÉ
RAMOS DAMASCENO/JOSÉ RIBAMAR ARAUJO CARDOSO/
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA/JOSÉ RIBAMAR DA SILVA/JOSÉ
RIBAMAR OLIVEIRA DE SOUSA/JOSÉ RIBAMAR SANTIAGO
DA SILVA/JOSÉ RIBAMAR SIMIÃO/JOSÉ RIBEIRO DA SILVA/
JOSÉ RIBEIRO XAVIER JÚNIOR/JOSÉ RICARDO BRITO DA
SILVA/JOSÉ RICARDO DE LIMA/JOSÉ RICARDO DOS SAN-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TOS FONTELES/JOSÉ RICARDO RAFAEL SOARES/JOSÉ
RICARDO SILVA DE HOLANDA/JOSÉ ROBÉRIO DE HOLANDA FREITAS/JOSÉ ROBÉRIO MACIEL LIMA/JOSÉ ROBERTO
DOS SANTOS/JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS/JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA/JOSÉ ROBERTO RUFINO FREIRE/JOSÉ ROBSON BEZERRA DE SOUSA/JOSÉ ROBSON
MACIEL/JOSÉ RODRIGUES DA SILVA/JOSÉ RODRIGUES
DE AQUINO FILHO/JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO/JOSÉ RODRIGUES SANTOS JUNIOR/JOSÉ ROMILDO
AGOSTINHO/JOSÉ ROSIVAL BARBOSA/JOSÉ SABOIA DE
ARAUJO JUNIOR/JOSÉ SANDRO CRUZ/JOSÉ SAVIO DE
MENEZES/JOSÉ SERAFIM DA SILVA/JOSÉ SERGIO DE
ALMEIDA JUNIOR/JOSÉ TARCISIO LIMA DE MENESES/
JOSÉ TEOGE MACIEL/JOSÉ TERTO DE ALMEIDA/JOSÉ
VALDEAN RODRIGUES/JOSÉ VALDECI DA SILVA/JOSÉ
VALDECIO DA ROCHA/JOSÉ VALDECIR DA GUIA HOLANDA/
JOSÉ VALDENIR RABELO/JOSÉ VALDEREIZ VIEIRA DE
QUEIROZ/JOSÉ VALDERI DO CARMO GOMES/JOSÉ VALDERI MARTINS/JOSÉ VALDEZ NOBRE RABELO/JOSÉ VALDIR DE FREITAS/JOSÉ VALDIR GADELHA DA SILVA/ JOSÉ
VALDIR SOARES DE SOUSA/JOSÉ VALMIR CAVAL-CANTE
LIMA/JOSÉ VALMIR DE LIMA/JOSÉ VALMIR IRES FONTELES/JOSÉ VANDIR DA SILVA/JOSÉ VICENTE DE LIMA/JOSÉ
VIDEMAR RUFINO ALEXANDRE/JOSÉ VIEIRA JUPI/JOSÉ
WALITA ARAUJO DE OLIVEIRA/JOSÉ WEBER MATEUS LIMA/JOSÉ WEDSON BEZERRA DE ALMEIDA/ JOSÉ WERLÂNIO LOPES DE MENEZES/JOSÉ WILLIAM RODRIGUES
DA SILVA/JOSÉ WILLAME FRANKLIN DE MOURA/JOSÉ
WILLIAN BARBOSA DA CUNHA/JOSÉ WILLIANS MAGALHÃES AQUINO/JOSÉ WILMAR DIAS BARROSO/JOSÉ WILSON
DO NASCIMENTO/JOSÉ WILSON DOS SANTOS SOUZA/
JOSÉ WILSON PEDROSA MARTINS/JOSÉ WILSON RIBEIRO
OLIVEIRA/JOSÉ WILTON PEREIRA DE MOURA/JOSÉ
WILTON PEREIRA ROCHA/JOSÉ XIMENES DE ALBUQUERQUE JOSEMAR MARTINS COELHO DOS SANTOS/JOSENILDO GONÇALVES DE ALMEIDA/JOSENILSON ALVES DA
SILVA/JOSIAS BEZERRA DE SOUZA/JOSIAS FERREIRA DA
SILVA/JOSIAS SOUSA PINHEIRO/JOSIBERTO ALVES BRAGA/JOSIMAR BORGES FONSECA/JOSIMAR RIBEIRO NOBRE/JOSINALDO GONÇALVES DE ALMEIDA/JOSINO DANIEL DUARTE NETO/JOSIRAM BEZERRA LOPES/JOSIVAN
OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR/JOSUE LOPES BARROSO/JÔUZIVAN CÂMARA DE OLIVEIRA/JOVIANO BRASIL
PINHEIRO/JOZIEL PEREIRA INACIO/JOZIMAR GADELHA DE
SOUSA/JUAREZ ALVES DE SOUZA/JUAREZ HOLANDA
SANTOS/JULHO CESAR ALMEIDA PALHANO/JULIA ALES DE
MELO/JULIANA DE SOUSA FELIPE/JULIANO TEIXEIRA
LOPES/JULIO CESAR COSTA DA CRUZ/JULIO CESAR DA
SILVA RODRIGUES/JULIO CESAR DE JESUS DA SILVA
JUNIOR/JULIO CESAR DOS SANTOS MOREIRA/JULIO
CESAR GOMES BEZERRA/JURACI ARAUJO PINHEIRO
JUNIOR/JUSCELINO PEREIRA DE VASCONCELOS/JUSTINO
PIMENTEL DE QUEIROZ/JUVENAL CASTELO BRANCO DA
COSTA/JUVENCIO MARQUES CARNEIRO/KALIL LOBO
MENDES/KAROLINE BARBOSA DA SILVA/KATIA NOGUEIRA
CHAVES/KEIVIA LINO CHAGAS/KELSSIUS RICARDO RODRIGUES SILVA/KERGINALDO GOMES DE LUCENA/KERGINALDO INÁCIO DE LIMA/KERGINALDO SALES JULIO/KEULY JEFFERSON DA SILVA GOMES/KEVIN ROCHA DE CARVALHO/KLEILSON ARAUJO OTAVIANO/LAERCIO DE ASSIS
COSTA/LAERTE MESQUITA SILVA/LAERTON DE LIMA
RODRIGUES/LAURO CESAR FERREIRA DE SOUZA/LAURO
NASCIMENTO DA SILVA/LAURO SERRA RODRIGUES/LAZARO BARROS PINTO/ LEANDRO GURGEL DIAS FLORENCIO/LEANDRO MACIEL DE MENEZES/LEIDE SARAIVA
ALMEIDA/LEILA FEITOSA BEZERRA/LEILIGEANE DIAS FARRAPO MOREIRA/LELIA DE SOUZA RIBEIRO LUCENA/LELSON MAIKE DIOGENES ARAUJO/LEONARDO ALVES DE
LIMA FILHO/LEONARDO BARBOSA DA SILVA/LEONARDO
BRUNO PETROSA LIMA/LEONARDO DA SILVA CAMPELO/
LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES/LEONARDO OLDANI DIEDERICHS/LEONARDO RODRIGUES FERREIRA/LEONARDO SILVA DE AZEVEDO/LEONI PEREIRA
DE MORAIS/LEÔNIDAS ALVES DA CRUZ/LEONIDAS RODRI-
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 14
GUES BARRETO JUNIOR/LEONIO DE PAULA ALCANTARA
MARIANO/LETICIO LOPES DE LIMA/LEUDER MARTINS DE
AGUIAR/LEVY ALMEIDA SOARES/LIDIANA SOUZA DE
ALMEIDA/LIGIA MARIA SANTANA SOUSA/LILIAN DE FATIMA
CANDEIA DE ALBUQUERQUE/LINDOLFO TADEU SIMÃO DE
LIMA/LINDOMAR DE CARVALHO LIMA/LINDOMAR ROBERTO DE SOUSA/LINDORVAL MARTINS DE OLIVEIRA/LISSA
CUNHA BONAPARTE LINHARES/LIVINDO BARROSO GOMES/LOURENCO MARQUES ARAÚJO/LOURENO DA SILVA
MORENO/LOURIVAL COELHO QUEIROZ/LOURIVAL FELIX
BEZERRA/LOURIVAL PEREIRA SOARES/LUCAS ALVES DA
SILVA/LUCÉLIA MARCELINO CARDOSO/LUCIA HELENA
VASCONCELOS LOPES/LUCIANA BATISTA FALCAO/LUCIANA SILVA DOS SANTOS/LUCIANNE ROCHA DA SILVA MARTINS/LUCIELIA ALVES PEIXOTO MARIANO/LUCIEUDO DE
MENEZES MORENO/LUCILANE FERREIRA NUNES/LUCIMAR DIONIZIO DA SILVA/LUCIMARIO DO NASCIMENTO
REIS/LUCIO FLAVIO DE SOUSA JUNIOR/LÚCIO FLAVIO
DIAS UMBELINO/LUCIO MACIEL PEREIRA/LUCIO RICARDO
CORREIA LIMA/LUCIVAN LIMA SILVA/LUECIDIO DA SILVA
BRITO/LUIS AIRTON DE AGUIAR /LUIZ ANTONIO CAVALCANTE DE ALMEIDA /LUIS AVELINO FERREIRA/LUIS BENTO DA SILVA/LUIS CESAR LIMA ROCHA/LUIS CLAUDIO DA
SILVA/LUIS CLÁUDIO SOUZA RODRIGUES/LUIS COELHO
DE ALENCAR/LUIS EDMAR DOS SANTOS/LUIS FELLIPE
LIMA DOS SANTOS/LUIS FERNANDO FREITAS MENDES
NETO/LUIS FERREIRA DOS SANTOS/LUIS HENRIQUE
POCHMANN/LUIS LUSBENE LOPES/LUIS PINTO NETOLUIS
RICARDO SILVA DOS SANTOS/LUIS SAINT CLAIR PINTO DE
SOUZA/LUIS SALES DE OLIVEIRA/LUIS SÉRGIO BATISTA
TOMAZ/LUIS SOUSA ALVES/LUIS SOUSA DE ABREU/LUIS
VANDERLEY VIANA ALMEIDA/LUIS WASHINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO/LUIZ ADRIANO GIRÃO NETO/LUIZ
ALBERTO CORREIA/LUIZ ALVES NASCIMENTO/LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA/LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA/
LUIZ BARBOSA DE AGUIAR/LUIZ BARRETO DE MEDEIROS/
LUIZ CARLOS ALVES MONTEIRO/LUIZ CARLOS EUZEBIO/
LUIZ CARLOS FERREIRA/LUIZ CARLOS MENDES DE SOUSA/LUIZ CARLOS SILVA EVANGELISTA/LUIZ CAVALCANTE
VALE/LUIZ CAVALCANTE VALE JUNIOR/LUIZ DE MOURA
REBOUÇAS FILHO/LUIZ DE QUEIROZ RODRIGUES/LUIZ
ELIZANDRO MORENO MARTINS/LUIZ FLAVIO DE MENEZES/LUIZ FERNANDO MACEDO GUEDES/LUIZ GONÇALVES
DE LIMA/LUIZ GONZAGA COSTA/LUIZ GONZAGA DA FONSECA/LUIZ GONZAGA DA SILVA/LUIZ GONZAGA FEITOSA
COSTA/LUIZ GONZAGA MACIEL LIMA/LUIZ GONZAGA NOGUEIRA/LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUSA/LUIZ GONZAGA PINHEIRO NETO/LUIZ IRAPUAN BARROS MAGALHAES/
LUIZ JOSIVANDO BARRETO GONÇALVES/LUIZ NETO DE
SOUZA ARAUJO/LUIZ PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR/LUIZ
PINTO DE SOUSA/LUIZ RICARDO BASTOS PINHEIRO/LUIZ
RICARTE DA CUNHA JUNIOR/LUIZ SANTANA DA COSTA/
LUIZ SERGIO ARAUJO MONTEIRO/LUIZ TEOFILO CARNEIRO LOPES/LUIZ VIANA ROCHA/LUIZ VIEIRA NETO/MACELO
SOUZA DA COSTA/MACRINO MACHADO/MAGNO CESAR
DANTAS DE ARAUJO/MAGNO MOTA SARAIVA/MAGNOM
ALVES DA SILVA/MAICON DIECKON DA SILVA MARTINS/
MAIKO FRANKLIN SOUZA/MAILDES DOS SANTOS FILHO/
MAILTON ALVES BEZERRA/MAIRLA MARIA FONTENELE
FREITAS BOMFIM/MANFREDO GONZAGA DA SILVA/MANOEL ADRIÃO MILITÃO DE OLIVEIRA/MANOEL ALVES DA SILVA/MANOEL ALVES MARTINS/MANOEL BARBOSA CAMARA/
MANOEL BARBOSA DOS REIS/MANOEL BATISTA DA SILVA/
MANOEL CESAR NOGUEIRA DIOGENES/MANOEL CHAVES
DOMINGOS/MANOEL DA SILVA MENDONÇA/MANOEL DE
ROCHA NETO/MANOEL EUDES BRANDÃO/MANOEL EVALDO ANDRADE DE SOUSA/MANOEL FERREIRA DE SOUZA/
MANOEL GILSON DE OLIVEIRA/MANOEL HUGO BEZERRA
DA SILVA/MANOEL JOCELITO MARQUES/MANOEL MARINO
DE MENEZES/MANOEL MATOS DA SILVA/MANOEL MENESES VIEIRA/MANOEL MESSIAS DOS SANTOS/MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DE SOUSA/MANOEL NAZARENO DE OLIVEIRA/MANOEL NERES DA SILVA/MANOEL NETO DOS
SANTOS/MANOEL NIVALDO DE SOUSA FONTENELE/
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
MANOEL NOBRE GIRÃO/MANOEL RODRIGUES FILHO/
MANOEL SEVERINO DA SILVA NETO/MANOEL VALTENIR
EVANGELISTA DE AMORIM/MANOEL WILTON RIOS ARCANJO/MANUEL ALVES TEIXEIRA/MANUEL AREUDO SEGUNDO/MANUEL FERNANDES DE LIMA/MANUEL JANUARIO DA
SILVA/MANUEL JOSCELINO FREITAS CAPISTRANO/MANUEL MENDES DA SILVA/MANUEL PETROLINA DA SILVA
NETO/MANUEL SAMPAIO CHAVES/MANUEL VALDIER DE
OLIVEIRA/MANUEL WILSON RIBEIRO FILHO/MARCELINO
ALVES DE OLIVEIRA FILHO/MARCELO BANDEIRA LEITE/
MARCELO BARREIRA ROLA/MARCELO BASTOS CORDEIRO/MARCELO BATISTA DE ARAÚJO/MARCELO COELHO
ARAUJO/MARCELO DE SOUSA APOLONIO/MARCELO FERREIRA LIMA/MARCELO FLAVIO VIEIRA DA SILVA/MARCELO JOSÉ JUCA DE LIMA JUNIOR/MARCELO MARTINS LIMA/
MARCELO MARTINS RODRIGUES/MARCELO PALACIO
LEITE/MARCELO PIRES DE SOUSA ROCHA/MÁRCIA CRISTINA DE SOUSA CURADO/MARCIA DA SILVA TEIXEIRA/
MÁRCIA ESTELA MARINHO PEREIRA/MARCILIO MIRANDA
E SILVA/MARCILON ARAÚJO DA SILVA/MARCIO ALVES DE
FREITASMARCIO CLERTON LOPES MOURÃO/MARCIO DA
SILVA CAXILÉ/MARCIO DE LIMA SÁ/MARCIO DELANO
SOUSA MAGALHÃES/MARCIO DO CARMO PESSOA/MARCIO IRANEIDE AUGUSTO ROCHA/MARCIO JOSÉ DE SOUSA/MARCIO JOSÉ DO NASCIMENTO/MARCIO MARCELO
PAULO RODRIGUES/MÁRCIO PEREIRA DA SILVA/MARCIO
ROGER DE SOUSA CAVALCANTE/MARCIO VICTOR SOUSA
DA COSTA/MARCO ANTONIO CAMPOS GURGEL/MARCO
ANTONIO ROCHA CELEDONIO/MARCO AURELIO OLIVEIRA
PINTO/MARCO GIOVANNI BEZERRA COSTA/MARCO POLO
CUNHA BEZERRA FILHO/MARCONDES PINHEIRO DE OLIVEIRA/MARCONI SANTOS EPIFANIO/MARCOS AURELIO
OLIVEIRA DA SILVA/MARCOS ANDRE DE SOUSA CARVALCANTE/MARCOS ANTONIO DA SILVA LOPES/MARCOS
ANTONIO DO CARMO/MARCOS ANTONIO GOMES GUEDES/MARCOS ANTONIO MARQUES DE SOUZA/MARCOS
ANTONIO LIMA DE FREITA/MARCOS ANTONIO MUNZI/MARCOS ANTONIO PEREIRA REBOUCAS/MARCOS ANTONIO
RODRIGUES BATISTA/MARCOS ANTONIO ROSA SOARES/
MARCOS ANTONIO TAVARES/MARCOS ANTONIO TEIXEIRA
DO VALE/MARCOS ANTONIO VASCONCELOS/MARCOS
AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA/MARCOS AURELIO BARBOSA PROFIRIO/MARCOS AURÉLIO DA COSTA LOPES
JUNIOR/MARCOS AURELIO DA COSTA SILVA/MARCOS
AURELIO DA SILVA/MARCOS AURÉLIO DUARTE FERNANDES/MARCOS AURELIO FREITAS DA SILVA/MARCOS AURELIO MENEZES DA SILVA/MARCOS AURELIO SALES E SILVA/
MARCOS DOUGLAS SILVA SANTOS/MARCOS GOMES
SOUZA/MARCOS JOSÉ ROSA MOURÃO/MARCOS MARTINS
DOS SANTOS FILHO/MARCOS MENDES DA SILVA/MARCOS
QUEIROZ MAIA/MARCOS ROGÉRIO DA SILVA/MARCOS
SANTOS DO NASCIMENTO/MARCOS SIDNEY ARAUJO
TABOSA/MARCOS VENICIO RAMOS DE OLIVEIRA/MARCOS
VENICIOS MAGALHAES DA COSTA/MARCOS VENILSON
BRITO ALVES/MARCOS VENTURA LIMA/MARCUS ANTONIO
PESSOA DE CARVALHO/MARCUS ANTONIO POMPEU RODRIGUES/MARCUS VINICIUS DE SOUSA SALES/MARDENIO
HELENO DUARTE SALES/MARDONIO LIMA DOS SANTOS/
MARGARIDA DE SOUSA PAIVA/MARGARIDA MARIA MUNIZ
LIMA/MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA/MARIA AUXILIADORA PONTE ALBUQUERQUE/MARIA CELESTE MUNIZ
DE FREITAS/MARIA CLAUDIANA LOPES FLORENCIO/MARIA
CLEIA DOS SANTOS PITOMBEIRA/MARIA DA CONCEIÇÃO
PINTO DE MORAES/MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE QUEIROZ/MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA/
MARIA DA GLORIA GAUDIO RANGEL/MARIA DA GLORIA
MORAES DO NASCIMENTO/MARIA DA GRAÇAS ALMEIDA
ARRUDA/MARIA DAS DORES SANTOS FIGUEIREDO/MARIA
DE FATIMA DA SILVA/MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PEREIRA/MARIA DE FATIMA FERREIRA LEMOS/MARIA DE FATIMA
VIEIRA SILVA/MARIA DE LOUDES AGUIAR DE SOUSA/MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS/MARIA DE LOURDES
SALVADOR DE ASSIS SOUZA/MARIA DILARA CASTELO DE
ANDRADE FURTADO/MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 15
SOUSA/MARIA DO SOCORRO MONTE DE ARAÚJO/MARIA
DO SOCORRO REBOUÇAS MATOS/MARIA ELINEUDA CASTELO BRANCO BARROS/MARIA ELIZABETH DA SILVA/MARIA ELZA BARBOSA PAIVA/MARIA FRANCINEIDE QUEIROS
PINHEIRO/MARIA GERUSA DANTAS/MARIA INES NASCIMENTO BRAGA/MARIA JOELINA FERREIRA PINTO PORTELA/MARIA JORDILENE MENDES VASCONCELOS/MARIA JOSÉ RODRIGUES/MARIA LEIA LIRA LOPES/MARIA LUCIA
ROCHA DA SILVA/MARIA MARINETE BATISTA DE AMORIM/
MARIA MARISATE ALVES DE OLIVEIRA/MARIA MARIZI
ALVES BEZERRA/MARIA MERILU ANTUNES TOMAZ ROCHA/MARIA MIRTES SOARES LEITÃO/MARIA REGIANE
MONTEIRO DA SILVA/MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA/MARIA
ROCILEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA/MARIA ROSIMEIRE
AMANCIO/MARIA SAUDE DA COSTA/MARIA VERONILDA
SANTOS DO NASCIMENTO/MARIA ZUILA RIBEIRO DA
SILVA/MARIALDA LOPES CAMPELO/MARIGERSON OLIVEIRA BRITO/MARILIA ALVES DA SILVA/MARILIA GAUDIO DE
ANDRADE/MARILSON UCHOA PINTO/MARIO ANTONIO
GUIMARAES DO MONTE/MARIO CESAR BATISTA BEZERRA/MARIO CESAR BORGES/MARIO CESAR DA SILVA/MARIO CESAR DE FRANCISCO MORAES/MARIO CESAR DOS
SANTOS/MARIO DANIEL HIPOLITO/MARIO LAERT DIAS ROCHA/MARIO RENATO AZAMBUJA DE ALMEIDA/MARIO ROBERTO MACIEL PINHEIRO/MARIO XIMENES DE OLIVEIRA/
MAIRTON PARENTE AGUIAR/MARLEY RODRIGUES DA
SILVA/MORONE ALVES NOGUEIRA/MARTINHO DE SOUSA
MAGALHAES/MARTINS JOSÉ DOS SANTOS/MARY ANNE
CAMPOS MARINHO DE CASTRO/MATEUS VASCONCELOS
NETO/MATIAS HOLANDA BEZERRA/MATUSALÉM JOSÉ OLIVEIRA/MAURICIO ALCANTARA DOS SANTOS/MAURICIO DE
ABREU DANTAS/MAURILIO FERNANDES COELHO FILHO/
MAURICIO JOSÉ DA FONSECA/MAURICIO TEIXEIRA LOPES/MAURO CESAR DE ROURE/MAURY BENVINDO DOS
SANTOS FILHO/MAX DOS SANTOS COSTA/MESSIAS DOS
SANTOS SOUZA/MESSIAS FERREIRA DE LIMA/MICHEL
OLDANI/MICHELINO SARMENTO ANDRE/MIGUEL ARAUJO
CAVALCANTE/MIGUEL EDSON LOPES CORREIA/MIGUEL
MENEZES DE LIMA/MIGUEL NOGUEIRA PEREIRA JUNIOR/
MILENA BEZERRA MAIA/MILSON BRAGA FIGUEIREDO/MILTON ARAUJO DO CARMO/MILTON CESAR DE SOUZA COSTA/MILTON DE SOUSA/MILTON PEREIRA FILHO/MIZAEL
FERREIRA DE CARVALHO/MOAB ALVES E SILVA/MOACIR
HORACIO DOS SANTOS FILHO/MOESIO PAULA DA SILVA/
MOÉSIO XIMENES DE OLIVEIRA/MOISES CORDEIRO FILHO/MOISES RODRIGUES MAIA/MOISES SOARES DE
MATOS/MORGANA APOLINÁRIO SOUSA/MORGANA RAQUEL FELIPE DE ALBUQUERQUE/MOSART PALACIO LEITE/MOSLAY NUNES DA SILVA/MYKHAIL BORGONHA CARVALHO BEZERRA/NADJA MARINHO DE ABREU/NAILDO
ALVES RIOS/NAILTON ALVES RIOS/NARCELIO CARACAS
DE SOUZA/NASION DANIEL DE QUEIROZ/NATÁLIA CARVALHO DE SOUSA/NATALIA MATIAS BLUHM/NATALIA PAULA BANDEIRA/NATANAEL FERREIRA/NATANAEL PINHEIRO
PAULA DA SILVA/NAZARENO DOS SANTOS MONTENEGRO
/NAZARENO PEREIRA GONDIM JUNIOR/NEEMIAS DE FREITAS BARBOSA/NELSON FERREIRA LIMA/NELSON TEIXEIRA NETO/NERTON NOGUEIRA LEITE/NEVILLY MATEUS SILVA DE ALMEIDA/NEWTON FERREIRA MARTINS/NILO CABRAL DA SILVA/NILTON RODRIGUES DOS SANTOS/NISIA
MARIA COSTA LEANDRO/ODAIR DOS SANTOS VESCO/
ODAIR JOSÉ ALVES/ODERNE RUBENS MAIA/ODILIO GONÇALVES FILHO/ODILON EVERTON RODRIGUES/ODIVAL
VIEIRA DE AGUIAR/OLAVO ANDRADE BEZERRA/ONÉSIO
SILVANO DA SILVA/ORISMILDO DE SOUSA PEREIRA/
ORLANDINO DE MACEDO SOUSA/ORLANDO RODRIGUES
DA SILVA/OSCAR BOTELHO VIEIRA/OSMAR LUIZ DE
OLIVEIRA/OSMAR SEVERINO BATISTA BEZERRA/OSMILDE
MENDES PEREIRA/OSMUNDO ANDRADE DO NASCIMENTO/OTACILIO FERNANDES DE ASSUNÇÃO NETO/OTACÍLIO
FERREIRA LIMA/OZIAS GOIANA DA CRUZ/OZIEL PEREIRA
LOBAO/OZIMAR PEREIRA BARBOSA/PATRICK ARAÚJO DA
SILVA/PAULA FRANCISCA MAGALHAES DE HOLANDA/
PAULA LUIZA BARROS BEVILAQUA CUNHA/PAULIANDRO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
FRANCISCO DE SOUSA SILVA/PAULO ADRIANO DE SOUSA
BARBOSA/PAULO AFONSO LOUREIRO FERREIRA DA S
JUNIOR/PAULO ALBERTO DE BARROS/PAULO ANDRE
BARBOSA GOMES/PAULO ANTONIO PEREIRA/PAULO
AUGUSTO MARTINS LIMA/PAULO BARROS CAVALCANTE/
PAULO CESAR ALBERTO DE ALCANTARA/PAULO CESAR
ALVES ALMEIDA/PAULO CESAR ALVES GOMES/PAULO
CESAR BRAZ SOUZA/PAULO CESAR FLORENCIO DE CASTRO/PAULO CESAR GONÇALVES DOS SANTOS/PAULO
CESAR MONTEIRO DA SILVA/PAULO CESAR ROCHA GUEDES/PAULO DE ASSIS FERREIRA LEMOS/PAULO FELIPE
DE SOUSA MATIAS/PAULO FONTENELE SOUSA/PAULO
FREITAS DO NASCIMENTO/PAULO HENRIQUE DA SILVA/
PAULO HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA/PAULO HENRIQUE FURTADO FERREIRA/PAULO HENRIQUE PEREIRA
FILHO/PAULO HENRIQUE ROCHA CELEDONIO/PAULO
HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA/PAULO HENRIQUE SILVA DA FONSECAPAULO MACHADO BARROS/PAULO MARCELL SOUSA PINHO/PAULO MAYCCARTE DE SOUSA SILVA/
PAULO MENDES DA SILVA/PAULO PINHEIRO DE BRITO/
PAULO REGIS MAGALHÃES PESSOA/PAULO RICARDO
EVANGELISTA FARIAS/PAULO ROBERTO DE SOUSA BEZERRA/PAULO ROBERTO LEITÃO DE ARAUJO/PAULO ROGÉRIO ROCHA GUEDES/PAULO SANTOS DAMASCENO/
PAULO SÉRGIO ARAÚJO BRAGA/PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA/PAULO SERGIO DE SOUZA/PAULO SERGIO FERNANDES PESSA/PAULO SERGIO JUSTINO LOPES/PAULO
TERÇO RODRIGUES PRACIANO/PAULO VITOR DE OLIVEIRA ARAÚJO/PAULO WANDERLEY PONTE ALBUQUERQUE/PAULO WESLEY CUNDES DOS SANTOS/PEDRO ALVES COSTA/PEDRO ALVES MOREIRA NETO/PEDRO ALVES
SOBRINHO/PEDRO AMÉRICO CARNEIRO JÚNIOR/PEDRO
ARAUJO DE CASTRO/PEDRO BEZERRA NETO/PEDRO
CESARIO DE SOUSA FILHO/PEDRO CUNHA DE MORAIS/
PEDRO DE ALENCAR BARBOSA/PEDRO DE SOUSA MIRANDA/PEDRO EMANUEL DE SOUSA PEREIRA/PEDRO EVANGELISTA BRASIL DE LIMA/PEDRO FIRMO DE ARAGÃO/
PEDRO HENRIQUE BATISTA RODRIGUES/PEDRO HENRIQUE PINHEIRO BRITO/PEDRO IVO MITOSO/PEDRO IVO
NUNES BATISTA/PEDRO JAIRO LINHARES/PEDRO JORGE
CABRAL TAVARES FILHO/PEDRO JORGE DANTAS MARTINS/PEDRO LUCENA VIANA SOBRINHO/PEDRO MARTINS
DE OLIVEIRA/PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO/PEDRO MONTEIRO DA SILVA/PEDRO PAULO FERNANDES DA
SILVA/PEDRO PEREIRA LINO/PEDRO PEREIRA NETO/PEDRO RICARDO DA SILVA SANTIAGO/PEDRO SERGIO SILVA
EVANGELISTA/PEDRO SILVA PINTO/PEDRO VANILSON S.
DE AZEVEDO/PEDRO VILEMAR ARAGÃO BEZERRA/PEDRO
XAVIER DE LIMA JÚNIOR/PERICLES DE OLIVEIRA LOPES/
PETRUS JULIUS PEREIRA CELESTINO/RACHIDE MACIEL
DE ALARIN/RAFAEL ANDRADE ARAGÃO/RAFAEL DOS
ANJOS PEREIRA/RAFAEL EDSON DE SOUZA PEREIRA/
RAFAEL LENE AMORIM DE FREITAS/RAFAEL MOREIRA DA
SILVA/RAFAEL PINHEIRO DA SILVA/RAFAEL VERAS FERREIRA/RAFHAEL GOMES MACHADO/RAIMUNDA CANDIDO DE SOUSA LIMA/RAIMUNDA LUZANIRA ÁVILA DE CARVALHO/RAIMUNDO ADALIO DE LIMA FILHO/RAIMUNDO
ALMEIDA CUNHA/RAIMUNDO ANDRADE LIMA/RAIMUNDO
ASSUNÇÃO MENEZES/RAIMUNDO BASTOS E SILVA/RAIMUNDO CHAVES DA SILVA/RAIMUNDO CLAUDIO FARIAS
GUERRA/RAIMUNDO CLAUDIO SANTOS LIMA/RAIMUNDO
CLEUDO MOREIRA JUNIOR/RAIMUNDO DE OLIVEIRA RAMALHO/RAIMUNDO DE SOUZA DA SILVA/RAIMUNDO DE
SOUZA PIRES/RAIMUNDO ERIALDO OLIVEIRA DA SILVA/
RAIMUNDO EUGENIO DA SILVA/RAIMUNDO FERREIRA
COSTA/RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA/RAIMUNDO FERREIRA DE PAULA/RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
JUNIOR/RAIMUNDO FERREIRA MAIA/RAIMUNDO FERREIRA MUNIZ/RAIMUNDO FLAVIO MADEIRA/RAIMUNDO FREIRE COELHO JUNIOR/RAIMUNDO GOLBERI UCHÔA GOMES/RAIMUNDO IVANILO MATIAS DA SILVA/RAIMUNDO
JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR/RAIMUNDO JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA/RAIMUNDO JUAREZ RIBEIRO ASSUNÇÃO/RAIMUNDO LIMA VIANA/RAIMUNDO LOURENÇO DE
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 16
EUCLIDES NETO/RAIMUNDO LUCIANO DE ARAUJO
NOGUEIRA/RAIMUNDO MACHADO/RAIMUNDO MACHADO
VITORINO/RAIMUNDO MARTINS COSTA/RAIMUNDO MAURICIO DA SILVA NETO/RAIMUNDO NARCELIO LOPES DE
MOURA/RAIMUNDO NILTON RODRIGUES/RAIMUNDO NONATO ALCANTARA DE SOUSA/RAIMUNDO NONATO BARROS BASTOS/RAIMUNDO NONATO BEZERRA/RAIMUNDO
NONATO DA SILVA/RAIMUNDO NONATO DA SILVA/RAIMUNDO NONATO DA SILVA/RAIMUNDO NONATO DA SILVA/RAIMUNDO NONATO DA SILVA ALCANTARA/RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS/RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO/
RAIMUNDO NONATO DE CASTRO OLIVEIRA/RAIMUNDO
NONATO DE FREITAS/RAIMUNDO NONATO DE MOURA/
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR/RAIMUNDO
NONATO FERREIRA AGOSTINHO/RAIMUNDO NONATO
LIMA JUNIOR/RAIMUNDO NONATO MAIA/RAIMUNDO NONATO MARQUESRAIMUNDO NONATO MOREIRA DE FREITAS/RAIMUNDO NONATO NETO/RAIMUNDO NONATO
PEREIRA DA SILVA/RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA/RAIMUNDO NONATO PORTELA PRADO/RAIMUNDO NONATO RAMOS MIRANDA/RAIMUNDO NONATO TIMBÓ FARIAS/RAIMUNDO PAULO DE OLIVEIRA/RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA/RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA/RAIMUNDO
PEREIRA VIANA/RAIMUNDO PORTELA ALVES/RAIMUNDO
ROBERTO FERREIRA/RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA/
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA/RAIMUNDO SERGIO
SOUSA DE ARAUJO/RAIMUNDO SOARES DE MELO/RAIMUNDO SOARES RODRIGUES/RAIMUNDO SUELDO DUARTE DA SILVA/RAIMUNDO VIEIRA DE ANDRADE/RAIMUNDO
VILEMAR DE OLIVEIRA/RAIMUNDO XIMENES VIEIRA/RAMALHO PEREIRA COSTA/RAMIRES TORRES LEMOS/RAMIRO JOSÉ ALMEIDA QUEIRÓS/RAMON DA CUNHA UCHOA/
RANIHELIO COUTO LOPES/RAONE LUZ DO SOL RIBEIRO
LIMA/RAQUEL PEREIRA AMARO/RAQUEL PIRES DE OLIVEIRA/RAUDEMI GOMES DE MOURA/RAUL MIGUEL FONTANA
THADEO/REBECA BALBINO DA SILVA/REGINA CELES
CHAVES DOS SANTOS/REGINA FERREIRA CARVALHO/REGINA MENDES DO MONTE/REGINALDO BATISTA GIRÃO/
REGINALDO CORDEIRO DA SILVA/REGINALDO DE SOUSA
NEVES/REGINALDO EVANGELISTA DE MELO/REGINALDO
LIMA DE MIRANDA/REGINALDO OLIVEIRA GUIMARÃES/
REGINALDO PAIVA DE CASTRO/REGINALDO RODRIGUES
DA SILVA/REGIS FERREIRA DA SILVA ROCHA/REINALDO
ALENCAR DOS SANTOS/REJANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA/
REJANE TENORIO DE HOLANDA VIANA/RENALDO BELARMINO DE LIMA/RENALDO TORRES DE LIMA/RENATA PINHEIRO DANTAS/RENATO ALVES MENDES/RENATO CHAGAS DE SOUZA/RENATO DE ASSIS CORREIA/RENATO
GOMES FERREIRA/RENATO LIMA DO NASCIMENTO/RENATO LUCIO SARAIVA BRITO/RENATO PAIVA DE ANDRADE/
RENATO SOUZA LIMA/RENATO VASCONCELOS FEIJÃO/
RENE CESAR DA SILVA/RENER BATISTA ROCHA/REZIVALDO DA SILVA MENEZES/RICARDO ADRIANO FRAGA BANDEIRA/RICARDO ALVES DA SILVA/RICARDO ALVES DE
SOUSA/RICARDO ANDERSON FERREIRA PINTO/RICARDO
ATILA MELO DA SILVA/RICARDO BARBOSA DA SILVA/
RICARDO BEZERRA TEIXEIRA/RICARDO CLOVIS FERREIRA MOREIRA/RICARDO DA SILVA SENA/RICARDO DE LIMA
MARTINS/RICARDO DE SOUSA QUEIROZ/RICARDO DOS
SANTOS BEZERRA/RICARDO HUMBERTO BRAGA MACIEL
JUNIOR/RICARDO LIMA DO NASCIMENTO/ RICARDO VIANA
BORGES/RICARDO WILSON TAVARES DA SILVA/RICHARD
TOMÉ DE FREITES/RICLECIA DA ROCHA COSTA/RIGOBERTO MAIA SILVA/RITA DE CASSIA COSTA PEREIRA/RITA FERREIRA DOS SANTOS/RIVALDO SOARES DOS SANTOS/RIVELINO EWENYS RIBEIRO DOS SANTOS/ROBERIO RAMALHO DE OLIVEIRA/ROBERIO RIBEIRO MARTINS/ROBERIO
SILVEIRA MAGALHAES/ROBERTO BORGES DA SILVA/ROBERTO DE FREITAS MONTEIRO/ROBERTO JOSÉ CAMELO
BRITO/ROBERTO LOPES DE SOUZA/ROBERTO PAULINO
DE OLIVEIRA/ROBERTO RIVELINO ALVES/ROBERTO SERGIO LIMA DOS SANTOS/ROBERTO SERGIO RODRIGUES
LEITE/ROBERTO WAGNER PEREIRA DO NASCIMENTO/
ROBSON LEITE DE MELO/ROCYLENE MARIA DAMASCENO/
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
RODOLFO ARAUJO DE OLIVEIRA/RODOLFO BRAGA MARCELINO GONDIM/RODOLFO SILVA DE PAULA/RODRIGO
ALMEIDA MATIHARA/RODRIGO BARROSO ARAUJO/RODRIGO COSTA DE CASTRO/RODRIGO RODRIGUES DE LIMA/
ROGELIO PANCHAME CORTI/ROGER RONES LIMA ALVES/
ROGERBERT LIMA ALVES/ROGERIO ALVES TAVARES/ROGERIO ARAUJO BARBOSA/ROGERIO DE BRAGA CASTELO
BRANCO/ROGERIO NOGUEIRA VIEIRA/ROGÉRIO PAULO
DE SOUSA/ROGERIO SILVA COSTA/ROMILDO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO/ROMULO CARNEIRO DE LIMA/ROMULO
GADELHA ARAUJOROMULO JOSÉ BEZERRA DA CUNHA/
RONALD COELHO BORGES/RONALD DA SILVA MAIA/RONALD DE CARVALHO SAMPAIO/RONALD SILVA MACEDO/
RONALDO DE OLIVEIRA NOBRE/RONALDO DOS SANTOS
RAMOS/RONALDO FREITAS DO NASCIMENTO/RONALDO
GOMES DA SILVA/RONALDO KLEBER BRASIL DA COSTA/
RONALDO MARQUES FELIX/RONALRIO CAVALCANTE
GOMES/RONELLE KIRLEY BEZERRA TEIXEIRA/RONEUDO
MENDES DE MELO/RONEY JOSÉ MOREIRA JUCA LIMA/
RONNIER CAMILO DUARTE/ROSANA CELIA CARDOSO
PRACIANO FROTA/ROSE ANNE BASTOS CHAGAS/ROSEBETY RODRIGUES DA COSTA HOLANDA/ROSELEUDO
ALVES FIRMINO/ROSELI CRISTIANO PAIXÃO DE SOUSA/
ROSEMBERG FEITOZA DA SILVA/ROSENO FERREIRA
NETO/ROSIANE SILVA DE SENA/ROSILENE DE OLIVEIRA
SILVA/ROSINALDO BEZERRA LIMA/ROSIVETE DE SOUSA
SILVA/ROSY DOS SANTOS XAVIER VIERIA/ROZEMBERG
DE MORAIS SOUSA/RUBENILSON SILVA DOS SANTOS/
RUBENS CELSO OLGADO MORALEZ/RUBENS COELHO DA
SILVA/RUBENS LOPES FERNANDES/RUTENIO GOMES DA
SILVA/SABINO DE LIMA ALBUQUERQUE/SALOMÃO OLIVEIRA SANTOS/SAMIO ALENCAR MESQUITA/SAMUEL ALMEIDA LEITE FILHO/SAMUEL FREIRE DE BRITO/SAMUEL
HELANO DO NASCIMENTO CARVALHO DE MENDONÇA/
SAMUEL JOVINO SALES/SAMYA MARIA SANTOS DANTAS/
SANDRA ALENCAR DE MESQUITA ADDISON/SANDRA
LEITIERE MESQUITA FONTENELE/SANDRA LUCIA DE
ASSIS/SARA SOUZA PEREIRA GIRÃO/SEBASTIAO BARROS
FILHO/SEBASTIÃO FERREIRA LIMA/SEBASTIÃO FERREIRA
PINHEIIRO/SEBASTIÃO FRANCISCO CAVALCANTE/SEBASTIÃO FREIRE DOS SANTOS FILHO/SEBASTIAO MARTINS
PAIVA/SEBASTIÃO MENDES DA SILVA/SEBASTIAO MORGAN MODESTO DE SOUSA/SEBASTIÃO MOTA NETO/
SEBASTIÃO SALES DE SOUSA/SEBASTIÃO SÉRGIO DE
LIMA/SEBASTIÃO TEOGENES RODRIGUES/SEGINALDO
TOMAZ DA SILVA/SEGIO RICARDO PEREIRA DINIZ/SÉRGIO
ALVES DA SILVA/SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO/SÉRGIO DA
SILVA BARROSO/SERGIO HENRIQUE GONÇALVES VALE/
SERGIO RICARDO PESSOA/SERGIO RICARDO RODRIGUES MONTEIRO/SÉRGIO ROBERTO DA SILVA XAVIER/
SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA/SERGIO ROCHA
ALVES/SERGIO WELLINGTON VASCONCELOS LIMA/SEVERINO DE SOUZA ROLIM/SEVERINO RUFINO DE AGUIAR/
SIDCLEY DE SOUZA FERREIRA/SILVANES PIRES DE
SOUSA/SILVANNA SOARES PINTO/SILVERIO DE ARAGÃO
NETO/SILVINO VIEIRA LINHARES/SILVIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA/SILVIO PINHEIRO CALOU JUNIOR/SIMÃO
ALBUQUERQUE AGUIAR/SIMÃO DE LIMA ALBUQUERQUE/
SIMÃO PEDRO BATISTA/SIMONE DE SOUSA COSTA/SINOBILINO NETO DOS SANTOS/SINVAL RIBEIRO DE ALMEIDA/
SINVALDO PAIVA LIMA/SÔNIA ARAÚJO MARTINS DOS
SANTOS/SÔNIA MARIA LIMA MACENA/SORAYA GUEDES DA
SILVA DANTAS/STANLEY DAVI HOLANDA ARAÚJO/STEFANIO NUNES COELHO/STENIO LIMA DE OLIVEIRA/
SUSANA CARVALHO BARBAZAN/SUZANA DE CARVALHO
NOBRE MOZER/SUZANE RODRIGUES ALVES/SYLVANYA
SUYANNY SOUSA GUIA/SYLVIA MARIA NOGUEIRA MARTINS/TÂMARA LOPES GOMES VIEIRA/TANILDO SOUZA DA
SILVA/TARCINEY PINHEIRO LOPES/TARCISIO ALMEIDA
ALBUQUERQUE/TARCISIO DA SILVA/TARCÍSIO MORAIS DA
SILVA/TARCIZO BESSA PEREIRA/TASSIO BEZERRA DE
SOUZA/TERENCE ROGER BARROSO SANTOS/TERESA
EROISA RIBEIRO DE OLIVEIRA/TEREZA CRISTINA MOREIRA CYSNE/TEREZA CRISTINA ROCHA/TEREZINHA DE
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 17
SOUSA ROCHA/THAIS LIMA RABELO ALVES/THIAGO BRAGA SANDERS/THIAGO BRAZ DE OLIVEIRA/THIAGO DA
SILVA AMARANTE/THIAGO LINHARES VIANA/THIAGO
MACEDO MOURA/THIAGO SOUSA DO NASCIMENTO/
THIAGO VALE DE SOUZA/THICIANA SARAIVA CAVALCANTE
THYEGO LIMA DE ALENCAR/TIAGO DA SILVA ALVES/TIAGO
JOSÉ DE ARAUJO SANTIAGO/TIAGO LUIZ GONÇALVES
SOARES/TIAGO MARQUES DOS SANTOS/TIAGO MENDES
MAIA/TIBERIO WILSON FERREIRA TAVARES/TICIANA MARIA NOGUEIRA VASCONCELOS COUTINHO/TIRCIANA DE
LIMA BEZERRA BRAGA/TODAVIO JOEL NEGRÃO ROCHA/
TOMAZ BARROSO PINTO/TONI EMANUEL PEREIRA
UCHÔA/UBIRAJARA DE CALDAS PEDROSA/ULISSES FERNANDES/VAGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS/VAGNER FERREIRA DE BRITO/VALBER NETON ALVES DE SOUZA/
VALDA DE ANDRADE LIMA/VALDECI ALMEIDA/VALDECI DE
CASTRO E SILVA/VALDEMAR REINALDO RIBEIRO/VALDENI
FERREIRA DE MORAIS/VALDENIR PEREIRA VICENTE DE
LIMA/VALDENIZE MAIA NOBRE DE ALMEIDA/VALDENOR
BARBOSA DA SILVA/VALDENOR FERREIRA DE MOURA/
VALDERI OLIVEIRA DA SILVA/VALDERLAN RODRIGUES
PRACIANO/VALDIGERSIA CARVALHO VASCONCELOS/VALDIR ALVES DA COSTA/VALDIR PESSOA DE ARAUJO/VALDIR
PESSOA DE ARAÚJO/VALDIRA DE CARVALHO PRACIANO/
VALDIRA SILVA PEDROSA/VALMIR BARBOSA DA SILVA/
VALMIR BARBOSA DUARTE/VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES/VALMIR FEITOSA DE SOUSA/VALNI BARROS LOPES
JUNIOR/VALTENIR MONTE FERREIRA/VALTER SIMOES
SILVA/VALTONIO RODRIGUES DE SOUSA/VANDEBURGUE
DA SILVA SANTANA/VANDERLEI GOMES DA SILVA/VANDERLON SANTIAGO LOPES/VANDERSON DE ALMEIDA COSTA/
VANESSA TAVARES DA SILVA/VÂNIA MARIA ARAUJO DE
CARVALHO/VANIULENE SILVA CORREIA/VAUIRES GOMES
ANDRADE/VAULENIA PINTO CUNHA/VENICIO RODRIGUES
DO NASCIMENTO/VERA LUCY VIEIRA LIMA/VERA MARIA
COSTA POMPEU DE SOUZA/VERA MARTA PIMENTA DE
CASTRO/VERIDIANO SABINO VIEIRA NETO/VERINALDO
AGUIAR RABELO/VERONICA SANTOS DO NASCIMENTO
SILVA/VICENTE ARAUJO CHAVES/VICENTE DE PAULA
CAMPELO ANIBAL/VICENTE DE PAULO CUSTODIO DE
FREITAS/VICENTE DE PAULO DA COSTA/VICENTE DE
PAULO FIDELIS SALES/VICENTE ELEUTERIO DA COSTA
NETO/VICENTE LIDORVAL DA SILVA PEREIRA/VICENTE
LOPES DE OLIVEIRA NETO/VICENTE PAULO ROMCY/
VICENTE RIBEIRO DA SILVA/VICENTE SANTANA PEIXOTO/
VICENTINA ALVES SIQUEIRA/VILÁZIO ALMEIDA LUCAS/
VILBERTO SILVINO DE AQUINO/VILIAN VIANA DE OLIVEIRA/VINICIUS COSTA BLUHM/VINICIUS GUIMARAES LEITE/
VIRGILANIA FONSECA MOREIRA/VISCONDE MAIA CAMPOS/VITOR CIRINO BENTO FILHO/VITOR MARIANO DA
COSTA/VIVIANE BEZERRA AVILA LIMA/VIVIANE PEREIRA
FERRO ALENCAR/VIVIANE SERAFIM DA COSTA/VLADEMIR
FERNANDES DE OLIVEIRA/VLADIMIR HONORIO FERREIRA/VOBERTO DA SILVA SANTOS JUNIOR/WAGNER BENICIO GOMES/WAGNER DA SILVA CRUZ/WAGNER GUEDES
VIEIRA/WAGNER LAERCIO RODRIGUES/WAGNER LEMOS
DE SOUZA/WAGNER LUIS SOUSA DA SILVA/WAGUINE
MOREIRA SOUSA/WALDEMAR CHAVES PEQUENO FILHO/
WALDINER PEROTE GURGEL/WALDIR JHONNY DOS
SANTOS BORGES/WALDIR SENA DE LIMA JUNIOR/WALDIZIO SILVA DE OLIVEIRA/WALMIR DE CASTRO VIANA/
WALTER EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA/WALTER
SANDRE DE SOUSA MELO/WALTER SIMÕES SILVA FILHO/
WANDERLEY BATISTA DUARTE/WANDERLEY NOLASCO
DAMASCENO/WANDERLEY TOMÉ DE FREITAS/WANDERSON XAVIER DA SILVA/WANER FLAVINIÊR CARNEIRO VASCONCELOS/WASHINGTON LUIS DA SILVA NASCIMENTO/
WASHINGTON LUIS DOS SANTOS/WASHINGTON LUIS
LOPES DE SOUSA/WELLINGTON ALMEIDA PINTO/WELLINGTON AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA/WELLINGTON BARBOSA CUNHA/WERLESON SIMÃO MEDEIROS/WILLAMAR
DE SOUZA PEREIRA/WILLAME BATALHA FREITAS DO NASCIMENTO/WILLIAMS ROGERS CARDOSO/WILLYS DOS
REIS FONTENELES/WILSON DA SILVA ALVES/WILSON MA-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
CIEL DANTAS/WILSON ROCHA/WIRAN FERREIRA DE BRITO WLADIMY DE ANDRADE PEREIRA/WLLIVANIA GOMES
ARAUJO DA SILVA/YVANA DE SOUSA IVO/ZACARIAS FARIAS VIANA/ZENAIDE GONSAGA ALMEIDA/ZEZITO PAULINO DE ARAÚJO/ZIBIANO DE ARRUDA SILVA/ZILDEMAR
LOUREIRO DE OLIVEIRA/ZILTON PEREIRA CAVALCANTE
INABILITADOS
ADÃO ROQUE DA SILVA FILHO/ADRIANA MARIA DOS
SANTOS ALVES/ADRIANA SOUSA DO NASCIMENTO/
ADRIANO DE SENA SILVA/ADRIANO MARCIONILIO DE SOUZA/ADRIEL DE ALENCAR MOURA/AFONSO MAGALHÃES
DE ALBUQUERQUE/AIRTON JOSÉ DA SILVA COELHO/ALAN
SILVA MARTINS/ALBA GARCIA MARINHO DO NASCIMENTO/
ALDO CUNHA FREIRE FILHO/ALEANDRO MOREIRA LIRA/
ALEXANDRE ANASTÁCIO DA SILVA/ALEXANDRE BRASIL
DOS SANTOS/ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA/ALEXANDRE DE CASTRO CALS GASPAR/ALEXANDRE GONÇALVES
DE ALMEIDA NETO/ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA/
ALEXANDRO DE SOUSA SANTOS/ALFREDO CARNEIRO DO
NASCIMENTO JUNIOR/ALISSON BERTOLDO DOS SANTOS/
ALOISIO MARTINS ALVES/ALUISIO GONÇALVES FIGUEIREDO JÚNIOR/ALUIZO PEREIRA MAIA/AMARO AUGUSTO
BARROS/AMERICO MARQUES DA SILVA NETO/ANA MARIA
RODRIGUES DE LIMA BATALHA/ANAILSE DANIEL MENDONÇA BARROSO/ANDERSON ELIAS CASTRO/ANDERSON
MARTINS DE CASTRO/ANDRE BEZERRA MENEZES FONSECA/ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA/ANDRE LUIS SILVEIRA/
ANDRE LUIZ RIBEIRO SILVEIRA/ANDREA CRISTINA MAHON
DE GUSMÃO MORAIS/ANGELO INTERLANDI/ANTONIO
ALDENOR VIEIRA DE SOUSA/ANTONIO ALEXANDRINO
FEITOSA/ANTONIO ALMIR DE CASTRO/ANTONIO ALVES DE
BARROS/ANTÔNIO AMÉRICO DE OLIVEIRA/ANTONIO
BEZERRA LEITE NETO/ANTONIO CAMURÇA NOGUEIRA/
ANTONIO CARDOSO FILHO/ANTONIO CARLOS BATISTA/
ANTONIO CARLOS DE MORAIS OLIVEIRA/ANTONIO CARLOS DE SOUSA SILVA/ANTONIO CESAR ALVES VASCONCELOS/ANTONIO CLAUDIO NUNES DE SOUSA/ANTONIO
CRISOSTOMO GOMES/ANTONIO DA COSTA BATISTA/
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO/ANTONIO DARLAN CARDOSO
ANDRADE/ANTONIO DAVI CAMPOS DE ANDRADE/ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SANTANA/ANTONIO ELIESIO
PENHA CARNEIRO/ANTONIO ERIVAN DOS SANTOS SANTIAGO/ANTONIO EVANGELISTA DE LIMA/ANTONIO EVANILDO ALVES SILVA/ANTONIO EVANILDO DE CASTRO RAMOS/
ANTONIO FELIPE CARVALHO/ANTONIO FERNANDO TEIXEIRA/ANTONIO FERREIRA NUNES/ANTÔNIO FERREIRA
PONTES/ANTONIO FRANCISCO INACIO SOARES FILHO/
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR/ANTONIO GECILEIDE DE LIMA OLIVEIRA/ANTONIO HELIO LEITE DE
MIRANDA/ANTONIO HELTON GONZAGA DE OLIVEIERA/
ANTONIO JOSÉ DE MENEZES/ANTONIO JOSÉ GOMES
RAMOS/ANTONIO JOSÉ RIBEIRO MARTINS/ANTONIO
JUCELINO ELIAS DA SILVA/ANTONIO KAILTON SOARES
MAGALHÃES/ANTONIO LOPES DE MENDONÇA/ANTONIO
LUCIANO DE LIMA/ANTÔNIO MAICON FERREIRA MARQUES/ANTONIO MAIRTON SOUSA OLIVEIRA/ANTONIO
MARCELIO LOPES/ANTONIO NEUTON PINHEIRO RODRIGUES/ANTONIO OLAVO PINHO DO NASCIMENTO/ANTONIO
OSMAR GOMES FILHO/ANTONIO PAIXÃO DO CARMO/
ANTONIO POMPEU PRADO DE BARROS/ANTONIO ROGÉRIO DE CARVALHO/ANTONIO RUFINO PEREIRA/ANTONIO
SILVIO RIOS FORTUNA/ANTONIO SOARES DE ALENCAR/
ANTONIO SOBRINHO DA SILVA/ANTONIO TEIXEIRA VIANA
/ANTONIO TEOFILO DA SILVA/ANTONIO VALDECIO HOLANDA CAVALCANTE/ANTONIO VALDEIR MARCOS ANTONIO
VANDERLEY FERREIRA BATISTA/ANTONIO WELLINGTON
TORRES FIDELES/ANTONIO WILSON DA SILVA/ARNALDO
GALBERTO BRANDÃO ROCHA/ASCENO JUNIOR FILHO/
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS FERREIRA/AUGUSTO
JOSÉ BATISTA DA SILVA/AUGUSTO KENNY DE PAULA
LOPES/AUREA ENEIDE PONCIANO DE ABREU/AURENICE
DO AMARAL MARTINS/BAUER MIRANDA DE SOUSA/
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 18
BENEDITO ROGERIO COSTA DA SILVA/BRUNO CESAR DA
SILVA CASTRILLON/CAIO CESAR SIQUEIRA SILVEIRA REIS/
CARLA CRISTINA VIEIRA CAVALCANTE/CARLOS ALBERTO
DE SOUZA FREITAS/CARLOS ALBERTO DE SOUZA
MENDES/CARLOS ALBERTO VIEIRA/CARLOS ALEXANDRE
BEZERRA DA SILVA/CARLOS AUGUSTO DA SILVA/CARLOS
CESAR LOPES BARROS/CARLOS EDUARDO MACIEL DA
SILVA CARVALHO/CARLOS FABIANO DA SILVA ROCHA/
CARLOS FABIO BATISTA DA FONSECA/CARLOS FABIO
GOMES PEREIRA/CARLOS GEORGE RODRIGUES/CARLOS
HENRIQUE PINTO COELHO JUNIOR/CARLOS JORGE
MEDEIROS LIMA FILHO/CARLOS MAGNO TOMÉ DE FREITAS/CARMELIA FERREIRA LIMA ARAUJO/CARMENDES FERREIRA/CELINILTON DA SILVA DANIEL/CELIO GONÇALVES
DA SILVA/CÉSAR CARLOS SOARES LOIOLA/CHRISSIANO
GURGEL DE PINHO PESSOA/CHRISTIAN BERNARD GOMES NOBRE/CICERO BRITO TORRES/CICERO MOREIRA
DE CARVALHO/CICERO ROSA DA SILVA JUNIOR/CICERO
SOUSA SILVA/CILAS FERREIRA MENDONÇA/CINTHIA MARIA DE LIMA GRANGEIRO/CLAIRTON CAVALCANTE CAMINHA/CLARICE MILITÃO DE SOUSA SAMPAIO/CLAUDIO
VIEIRA MOTA/CLEBIA NASCIMENTO ALENCAR/CLEILSON
REGIS SOUSA PEREIRA/CLEITON DE ALMEIDA SANTOS/
CLENILTON BEZERRA DOS SANTOS/CRISTIANO MARANGUAPE DE QUEROZ/CRISTIANO SANTOS DA SILVA/DANIEL
DA SILVEIRA VIEIRA/DANIEL GOMES DA SILVA/DANIEL
GONÇALVES DE LIMA/DANIEL LOPES ROCHADE CARVALHO/DANIEL MESQUITA LIMA/DANIEL MOURA RIBEIRO/
DANIEL PUSTOWKA TAVARES/DANIELE LIRA DE SOUSA/
DANILO CLESCIO SILVA OLIVEIRA/DANILO MAIA OLEGARIO/DAVI DE QUEIROZ VALE/DAVID DA SILVA CAMPOS/
DAVID WILLKER ROCHA DA SILVA/DELMA BARROS AMARO
SENA/DENI MARDISON DO NASCIMENTO MACIEL/DEUSIMAR NOGUEIRA DE SOUZA/DHYEGO PEREIRA DE SOUSA/DOMINGOS SAVIO FALCÃO/DUCIELE BANDEIRA DA
SILVA/DYNA AMELIA SALES MAIA/ECILDO SANTOS TEIXEIRA/EDER KILDERY SANTOS ALENCAR/EDGLEIDSON MEDEIROS DOS SANTOS/EDICARLOS NOGUEIRA MARÇAL/
EDILSON ALVES DE MELO/EDILSON FERREIRA DE SOUSA/
EDIMILSON TEIXEIRA GOMES/EDINALDO ALVES DA SILVA/
EDINALDO FARIAS DE SOUSA/EDMAR ALVES DA SILVA/
EDMAR RAMOS FREITAS FILHO/EDNARDO RAIMUNDO
SILVA DE OLIVEIRA/EDNEI KEITE MORAES SOUSA/EDSON
ARAUJO LIMA/EDSON JOSÉ LIMA DA SILVA/EDSON SABOIA
DE MOURA CAVALCANTE NETO/EDSON SEABRA SOBRINHO/EDUARDO ARAÚJO CORDEIRO/EDUARDO CARNEIRO
BARROS/EDUARDO FERREIRA DE SOUZA/EDUARDO LUIS
RODRIGUES ALVES/EDUARDO RODRIGUES FERREIRA
GOMES/EDVALDO ALVES CAPISTRANO/EDVANDO SENA
MACIEL/ELÁDIO MORAES DE ARAUJO/ELIANDRO SOARES
MOTA/ELIAS FRANÇA DE MELO/ELIESER MOURA LEITE/
ELIEZER CRISTIANO ALCANTARA DA SILVA/ELIEZER LOPES DA SILVA/ELIEZO MARIA SOBRINHO/ELISEU FREITAS
DE MELO/ELISMAR MOURA ALVES/ELIVANDRO REBOUÇAS GOMES/ELOISA HELENA DA SILVA PACHECO/ELTON
WAGNER SILVA/ELVIS SANTOS SANTIAGO/ELY THIAGO
PINHEIRO SALES/EMANUEL SALES VIEIRA/EMANUEL
VICTOR LIMA DE OLIVEIRA/EMERSON SINVANDRO SANTOS DE ALMEIDA/EMIDIO MOTA DE QUEIROZ/EMUNUEL
BARBOSA DO NASCIMENTO/ERICK RAFAEL QUEIROZ TRIGUEIRO/ERISTEU SOUSA SOARES/ERISVALDO LOPES DE
ARRUDA/ERIVANDO DA SILVA/ERMESON MARQUES LEITÃO/ERON MAGALHAESEUDES DE VASCONCELOS SILVEIRA/EURIAELES FAÇANHA PEREIRA/EURIAELES FAÇANHA
PEREIRA NETO/EVANDRO ANDRADE ARAUJO/EVANDRO
FRANCISCO DA SILVA/EVANILDO FERREIRA VIANA/EVANILDO LOPES DA SILVA/EVANIO ALVES DE SOUSA/
EXPEDITO RODRIGUES BARROSO/FABIANA PEIXE DANTAS/FABIANO NASCIMENTO DE ARAUJO/FABIELLI GUERRA DE OLIVEIRA/FABIO MARCELO DE SABOIA SANTOS/
FELIPE NOGUEIRA DOS SANTOS/FERNANDO BATISTA
FRAGA/FERNANDO DAURO PEREIRA DA SILVA/FERNANDO
DE LIMA RABELO/FERNANDO MOURA DA SILVA/FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA/FIRMINO NOGUEIRA BATISTA/
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
FRANCIELITON NOGUEIRA DE OLIVEIRA/FRANCINEY DO
NASCIMENTO BARROSO/FRANCINILDO SILVA SOARES/
FRANCISCA BETÂNIA DA PONTE SOUSA/FRANCISCA
HELIANE TELES NEVES OSTERNO/FRANCISCA LIZETE
LIMA DOS SANTOS/FRANCISCA SALETE MATOS LOPES/
FRANCISCO CARLOS MOREIRA SANTIAGO/FRANCISCO
ROCHA DA SILVA JUNIOR/FRANCISCO ADRIANO LIMA DE
SOUSA/FRANCISCO ALAN DA SILVA/FRANCISCO ALEXANDRE FIRMINO MAIA/FRANCISCO ALFERES DE OLIVEIRA
/FRANCISCO ALFREDO FORTE DA MOTA/FRANCISCO
ALVES DA SILVA/FRANCISCO ALVES DE SOUSA/FRANCISCO ANACELIO GIRÃO NOBRE/FRANCISCO ANTONIO
MANGETH DE FREITAS/FRANCISCO ANTONIO SANTOS
CAVALCANTE/FRANCISCO ANTONIODIAS DE OLIVEIRA/
FRANCISCO AUDI SILVA NASCIMENTO/FRANCISCO AURELIO CARDOSO SILVA/FRANCISCO BERNARDO RODRIGUES DA SILVA/FRANCISCO BRAGA PEGADO FILHO/
FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO VITOR/FRANCISCO
CARLOS SOUSA GOMES/FRANCISCO CHAGAS ALVES
FERREIRA/FRANCISCO CLAUDECI ALVES DA SILVA/FRANCISCO CLAUDEMIR MARREIRA TAVARES/FRANCISCO
CLAUDIO MACIEL SOUZA/FRANCISCO CLEYTON CAETANO
BRANDÃO/FRANCISCO CRISTIANO FERRER/FRANCISCO
DANILO GUILHERME LIMA/FRANCISCO DANTAS DA SILVA
JUNIOR/FRANCISCO DAS CHAGAS ADEODATO/FRANCISCO DAS CHAGAS CAJAZEIRAS JUNIOR/FRANCISCO DAS
CHAGAS DE SOUSA/FRANCISCO DAS CHAGAS F. GOMES/
FRANCISCO DAS CHAGAS FONTELES/FRANCISCO DAS
CHAGAS MOURÃO/FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES
ARAÚJO/FRANCISCO DE ALMEIDA/FRANCISCO DE ASSIS
BERNARDINO DA SILVA JUNOR/FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA/FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS/FRANCISCO DE ASSIS JULIÃO GALVÃO/FRANCISCO DE ASSIS
PASCOAL/FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ANGELO/FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA LIMA/FRANCISCO DE OLIVEIRA
AMANCIO/FRANCISCO DEMONTIE DE SOUZA/FRANCISCO
EBENEZIO FERREIRA MOURA/FRANCISCO ECILIO DO
NASCIMENTO/FRANCISCO EDELMAR POMPEU DA SILVA/
FRANCISCO EDILSON PEREIRA/FRANCISCO ELISIO MELO/
FRANCISCO ERIC MOREIRA JORGE/FRANCISCO GEOVANO DA COSTA MELO/FRANCISCO GERMANO PONTES
DE LUCENA/FRANCISCO GILMARIO DE SOUZA PEREIRA/
FRANCISCO GILVAN MACIEL DA SILVA/FRANCISCO GLAUCIO VIDAL NUNES/FRANCISCO HELDER CORREIA DE
FREITAS/FRANCISCO
HELTON
SOUSA GRANGEIRO
TELES/FRANCISCO JAIRO GOMES ROSENDO/FRANCISCO
JEOVA BARROS DE OLIVEIRA/FRANCISCO JOCILEUDO DE
OLIVEIRA COUTINHO/FRANCISCO JOCIVALDO BEZERRA
PINHEIRO/FRANCISCO JONAS DE ALMEIDA COSTA/FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA/FRANCISCO JOSÉ ALVES
DE SOUSA/FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS/FRANCISCO
JOSÉ GOMES DE HOLANDA/FRANCISCO JOSÉ GOMES
DOS SANTOS/FRANCISCO JOSÉ LOPES DE SOUSA/
FRANCISCO JOSÉ NUNES DE CASTRO/FRANCISCO JOSÉ
RIBEIRO/FRANCISCO LEANDRO DA SILVA BEZERRA/FRANCISCO LIBERATO DE MENEZES/FRANCISCO LIDIOMAR
ARAÚJO/FRANCISCO MANOEL DA GUIA/FRANCISCO MÁRCIO MARTINS MARREIRO/FRANCISCO MARCIO SOUSA DO
NASCIMENTO/FRANCISCO MATIAS NUNES/FRANCISCO
MOREIRA DE FREITAS/FRANCISCO NAZARENO ALVES DA
SILVA/FRANCISCO NEUTO VIEIRA LOPES/FRANCISCO
NOGUEIRA MOREIRA/FRANCISCO NUNES DA SILVA/FRANCISCO OGILANDIO COSTA/FRANCISCO PAULO SOUSA DE
MESQUITA/FRANCISCO PEREIRA CASIMIRO/FRANCISCO
PINHEIRO DE SOUSA/FRANCISCO RABELO FALCÃO/FRANCISCO RAULINO DA SILVA FILHO/FRANCISCO RAULINO
SOARES/FRANCISCO RICARDO TEXEIRA DE MORAES/
FRANCISCO ROBERTO ANDRADE CAVALCANTE/FRANCISCO ROBERTO CARVALHO REBOUÇASFRANCISCO
ROBERTO TIMBO BARROS/FRANCISCO RODRIGUES DA
SILVA/FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA PEIXOTO/
FRANCISCO RUTEMBERGUE SILVA DE QUEIROZ/FRANCISCO SALES LUCIANO PEREIRA/FRANCISCO SALES
PEREIRA/FRANCISCO SINVAL DE CARVALHO FILHO/FRAN-
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 19
CISCO TELMO SILVA DA SILVEIRA/FRANCISCO VALDEVAN
MARTINS/FRANCISCO VANDEMBERG NASCIMENTO DE
SOUSA/FRANCISCO VIANA DOS SANTOS/FRANCISCO
WAGNER DE FREITAS ALVES/FRANCISCO WANDERSON
MOURA VASCONCELOS/FRANCISCO WENDELL ARAUJO/
FRANCISCO WEYNE BASTOS CHAGAS/FRANCISCO
WILSON BEZERRA DANTAS/FRANCISCO WILTON BEZERRA
DANTAS/FRANCISCO WOLTON DE FREITAS RODRIGUES/
FRANCISCO WYRON MACIEL COELHO/FRANCISCO XAVIER FERREIRA NETO/FRANCIVAL ALVES ARAUJO/FRANCIVALDO MARTINS DE LIMA/FRANKLIN ROSVETE LOPES/
FRANKSTONE MAIA SERPA/GABRIEL VALERIO AGUIAR
VALE/GARDENIA SALDANHA SOARES MARTINS/GEFITO
PAULO DE BRITO/GENEZIO SOARES DE LIMA/GENIVALDO
QUEIROZ DE ARAÚJO JUNIOR /GEOBERTO MOREIRA GASPAR/GEORGIANA DE FREITAS PEDROSA/GERALDO BORGES DE CARVALHO/GERALDO FREITAS DE OLIVEIRA/
GERALDO SARAIVA DE SOUZA/GERARDO GOMES DOS
SANTOS JUNIOR/GERONCIO RODRIGUES SANTOS/GETRO
PAULO DE BRITO/GIDALTI PAULO DE BRITO/GILARDO
CAVALCANTE DE BRITO/GILMAR PEREIRA DA ROCHA/
GIOVANY JUCÁ RIOS BATISTA DA SILVA/GUILHERME COSTA DA CONCEIÇÃO/GUSTAVO BEZERRA DA COSTA/HAMILTON ANGELIM DE MELO/HAMILTON FERREIRA COSTA/
HECTOR FONSECA COSTA/HELIO SEVERINO DOS SANTOS/HENRIQUE FLAVIO DA SILVA BRAGA/HERICO VENICIUS ALENCAR GOIS/HERMANO JASPE MAIA DE OLIVEIRA/INÁCIO PEREIRA DE OLIVEIRA/IRANILDO LIMA DOS
SANTOS/IRAPUAN GURGEL SANTOS DIAS JUNIOR/IRONILDO SURANO UCHOA/ISAIAS BATISTA DE ALBUQUERQUE
FILHO/IURY JOSÉ QUEIROZ DE ALMEIDA/IVANILDO FONTENELE OLIVEIRA/IVONIZIO DA SILVA DE ANDRADE/IZAIAS
JOSÉ DE MELO/JACKSON BERNARDO PINHEIRO/
JACKSON LIMA DA SILVA/JAIRO DE PAULO PEREIRA/
JAIRON FERREIRA DE MENDONÇA/JANADIELLY SARAIVA
DE FURTADO MARTINS/JANDERLON SANTIAGO LOPES
/JANE ADRELLI SOUZA BARROS/JANE ROCHA SAMPAIO/
JAYRO DO NASCIMENTO MOURA/JEAN CARLOS DO
NASCIMENTO MAGALHÃES/JEAN FIUZA AZEVEDO/JEFFERSON MESQUITA SANTOS/JENESIO DE JESUS MONTEIRO/JERRY ADRIANO DA SILVA CAPISTRANO/JESSICA
DA SILVA FROTA/JESSIVAN SILVA DE OLIVEIRA/JIANCARLO
CARVALHO DA SILVA/JIANO CARVALHO DA SILVA/JOABSON ELEUTERIO COSTA/JOÃO ALFREDO NOGUEIRA
PEREIRA/JOÃO ANISIO DO NASCIMENTO/JOÃO AUTRAGESO FREITAS/JOÃO BATISTA FERNANDES DE FREITAS
/JOÃO BENICIO LOPES DE SOUSA/JOÃO BENILSON DE
SOUZA SANTOS/JOÃO BERNARDO DE SOUZA/JOÃO
BOSCO NETO/JOÃO BOSCO SOUSA DE BARROS/JOÃO
DIOGO NETO/JOÃO DO NASCIMENTO/JOÃO EUDES DOS
SANTOS JÚNIOR/JOÃO FAUSTINO DA COSTA/JOÃO FRANCISCO VIEIRA SANTOS/JOÃO HOLANDA FREIRES/JOÃO
LINDBERG FACUNDES MENDOÇA/JOÃO MESQUITA RODRIGUES/JOÃO PAULO RAMOS DE MATOS/JOÃO PAULO
VERAS DE QUEIROZ/JOÃO PEREIRA DE SOUZA/JOÃO
REGINALDO DE SOUSA MAGALHÃES/JOÃO RODRIGUES
DOS SANTOS/JOAQUIM SILVANOR RIBEIRO/JOEDLA
ALMEIDA PUTTIM/JONAS ALVES CORDEIRO FILHO/JONATHAS DE BRITO LIMA/JONHNNY FRANKLIN DE OLIVEIRA/
JORGE NEY CAMPOS GURGEL/JORGE VANDERLEI DE
LIMA/JOSAFA PINHEIRO BASTOS/JOSCELIO OLIVEIRA
DOURADO/JOSÉ ADRIANO EUGÊNIO FARIAS/JOSÉ AIRTON MELGAÇO/JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE ALMEIDA/JOSÉ AIRTON RODRIGUES PERREIRA/JOSÉ AIRTON
VIEIRA/JOSÉ ALBENES DE ARAUJO/JOSÉ ALBER BESSA
DOS SANTOS NETO/JOSÉ ALBERTO COSTA FERREIRA/
JOSÉ ALBERTO GENTIL/JOSÉ ALBERTO GUEDES DE
MOURA/JOSÉ ALCIDES BEZERRA DE PAIVAJOSÉ ALDEMIR
MELO/JOSÉ ALDO DE FREITAS/JOSÉ ALMIR SILVEIRA/
JOSÉ ALVES DE MELO/JOSÉ ANDERSON DA SILVA BRASIL/
JOSÉ ANGELO SANTOS NASCIMENTO/JOSÉ ARALBERTO
DA SILVA/JOSÉ ARIMATEA DE CASTRO/JOSÉ AUGUSTO
MEDEIROS/JOSÉ BERNARDO NETO/JOSÉ BRUNO DE
SOUSA/JOSÉ CARLOS FREITAS CAJADO/JOSÉ CARNEIRO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
DE AMORIM/JOSÉ CARVALHO NUNES/JOSÉ CLAIRTON
VIEIRA/JOSÉ CLAUDEMI MAIA SAMPAIO /JOSÉ CLAUDEMIR SAMPAIO DA SILVA/JOSÉ CLEITON FERREIRA/JOSÉ
CLEMILTON ALVES DA SILVA/JOSÉ CLEONILTON FERREIRA
PEREIRA/JOSÉ CLODAIL PEIXOTO/JOSÉ CLOVIS DA
SILVA/JOSÉ DENIS BRITO DA SILVA/JOSÉ DIVALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE/JOSÉ DO NASCIMENTO SANTOS/
JOSÉ EDILARDO QUEIROZ SOUZA/JOSÉ EDISIO LIMA DA
SILVA/JOSÉ ELYNTON DE SOUZA/JOSÉ ERIMAR TEIXEIRA
FILHO/JOSÉ ERINALDO DA SILVA CORREIA/JOSÉ ERIVAN
SARAIVA DE SOUZA/JOSÉ EURILAM CARNEIRO/JOSÉ
EVANDO ANASTÁCIO GOMES/JOSÉ EVANDRO DE SOUSA
MORAES/JOSÉ EVILARDO DE SOUSA ABREU/JOSÉ FARIAS
DE SOUSA NETO/JOSÉ FERNANDO CORREIA LIMA/JOSÉ
FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR/JOSÉ FRANCISCO DE
OLIVEIRA JUNIOR/JOSÉ FRANCISCO MATIAS/JOSÉ FRANCISCO MOTA SECUNDINO/JOSÉ FRANCISCO SOARES
LIMA/JOSÉ GALDINO LEITE/JOSÉ GERALDO BRAGA/JOSÉ
GERARDO DE ARAUJO FILHO/JOSÉ GERLANDO FONTES
DE LUCENA/JOSÉ HAIRTON FONSECA LIMA JUNIOR/JOSÉ
HAROLDO ALVES MENDONÇA/JOSÉ HAROLDO BATALHA
LIMA/JOSÉ HAROLDO SILVA DE ARAUJO/JOSÉ HELIO
OLIVEIRA SANTANA/JOSÉ IRAN BEZERRA DE SOUZA/JOSÉ
ITAMAR MARQUES SALES/JOSÉ IVANILDO ALVES FERREIRA/JOSÉ JACINTO DA SILVA NETO/JOSÉ JOACIR BARBOSA
DA SILVA/JOSÉ LEUDO DA SILVA ALVES/JOSÉ LUCIO
FLÁVIO PORTELA DE SENA/JOSÉ MAGALHÃES LOPES/
JOSÉ MARIA DE PAIVA/JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS/
JOSÉ MARIA FERNANDES MARTINS/JOSÉ MESSIAS
NOGUEIRA MAIA/JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA/JOSÉ
NAZARENO GONÇALVES DE BRITO/JOSÉ NEILSON DIAS
DE VASCONCELOS/JOSÉ NILO RODRIGUES DA SILVA/
JOSÉ NILO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR/JOSÉ NOBRE
FERREIRA MAIA/JOSÉ ORLANDO FERREIRA BANDEIRA/
JOSÉ OSCAR MORAIS DA SILVA/JOSÉ PAULO OLIVEIRA DE
SOUZA/JOSÉ PEDRO OLIVEIRA/JOSÉ PEREIRA FILHO/
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA/JOSÉ RICARDO ALMEIDA DOS
SANTOS/JOSÉ RICARDO ALVES DE LIMA/JOSÉ RICARDO
GUEDES DE SOUSA/JOSÉ RICARDO LIRA DA SILVA/JOSÉ
RICARDO SILVA GARCIA/JOSÉ RITIELE MIGUEL XIMENES/
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA ROCHA/JOSÉ RODRIGUES
DE SOUZA/JOSÉ RODRIGUES SOUSA JUNIOR/JOSÉ
ROGERIO LEITE DE CARVALHO/JOSÉ SALES DA COSTA
NETO/JOSÉ UDMAR CARNEIRO DE AMORIM/JOSÉ
VAGNER SOARES MAGALHÃES/JOSÉ VALDEMIR DE AZEVEDO/JOSÉ VALTER LOPES/JOSÉ VALTER SILVA DE
ALCANTARA/JOSÉ WELLINGTON BARBOSA MOREIRA/JOSÉ WELLINGTON SAMPAIO DA SILVA/JOSÉ WILKER VIANA
DOS SANTOS/JOSÉ WILLIAM SOUSA DE OLIVEIRA/JOZIAS
MARTINS DO NASCIMENTO/JUCILEITON VASCONCELOS
DE OLIVEIRA/JULIO CESAR BEZERRA PEREIRA DA SILVA/
JURACI TORRES BANDEIRA/JUVENAL MENDES MARTINS
NETO/KAISER DA SILVA PEREIRA/KAMILA GOMES/KAREN
ANIE SILVA BENEVIDES/KARINE VERIDIANE SILVA BENEVIDES/KELLY KARINE PORTELA RIOS/KELRY COSTA DE
OLIVEIRA/KIARCOM BARROSO GOMES SOARES/KLEBER
DE LIMA ARAUJO/KLEOMIR NASCIMENTO SOUSA/KLEZER
DE ARAUJO OTAVIANO/LAMONIER AGRIPINO DA SILVA/
LAURO SOARES DE SOUSA/LAZARO BARROS DE AMORIM/LEANDRO LIMA DA SILVA/LEONARDO DE LIMA BARBOZA/LEONARDO DE LIMA SILVA/LEONCIO JOSÉ DE
MELO/LINCOLN BRANDÃO DA ROCHA/LUCIANO MODESTO
MORENO FILHO/LUCIANO SANTOS DE SOUSA/LUCIANO
SENA/LUCIO CARNEIRO DA COSTA/LÚCIO FLÁVIO
ANDRADE PEIXOTO/LÚCIO FLÁVIO ROCHA DA SILVA/LUIS
GONZAGA RODRIGUES MEDEIROS/LUIS JONAS LEITE
SARAIVA/LUIS VALDIR BATISTA PINHEIRO /LUIZ CARLOS
MATOS/LUIZ CARLOS MESQUITA/LUIZ CLAUDIO FERREIRA
DA COSTA/LUIZ SERGIO SOUSA DE OLIVEIRA/MAGNO
FERNANDES FERREIRA FILHO/MAILSON DA SILVA
FERREIRA/MANOEL MARDONIO DO NASCIMENTO SECUNDO/MANOEL MAURICIO BRAGA/MANOEL MESSIAS DE
SOUSA/MANOEL NASCIMENTO FILHO/MANOEL RODRIGUES MOREIRA/MANOEL SIMPLICIO DE LIMA/MANUEL
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 20
LIMA DOS SANTOS/MANUEL WALTER QUARESMA NETO/
MANUELA CASTELO ALBUQUERQUE KLEIN/MARCELO
HERBSTER MONTEIRO/MARCELO SABAK KARRAZONY/
MÁRCIA HERMÍNIA DE LIMA BRASIL/MARCIANO JOSÉ
NUNES DE SOUSA/MARCIO CLEYTON DA SILVA CIPRIANO/
MARCIO DE MENESES ALVES/MARCIO HENRIQUE DE
AZEVEDO/MARCIO ROGER MARQUES DA SILVA/MARCKSON DOS REIS PEREIRA/MARCOS ANDRE CAMPOS
COSTA/MARCOS ANTONIO ATANAZIO DE SOUZA/MARCOS
ANTONIO CASSIANO DA SILVA/MARCOS ANTONIO DA
SILVA SAMPAIO/MARCOS ANTONIO LEITE BARBO/MARCOS
ANTONIO LEITE BORBA/MARCOS ANTONIO MAGALHÃES
ALMEIDA/MARCOS ANTÔNIO SOARES DA SILVA/MARCOS
AURELIO FERREIRA CAMARA/MARCOS AURÉLIO MATOS
ESTEVAM/MARCOS CESAR BRAGA DE VASCONCELOS/
MARCOS JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA/MARCOS NEVILLY
MENESES RIBEIRO/MARCOS VINICIO FAÇANHA/MARCOS
VINICIUS DA SILVA MAIA/MARCOS VINICIUS DE PAULA
CORREIA/MARCUS CASTELO SOARES/MARIA CLAUDIA
RODRIGUES MOREIRA/MARIA EVANDA DA SILVA MEDEIROS/MARIA JOSÉ DOS SANTOS HOLANDA/MARIA NILBA
DOS SANTOS PAIVA/MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA/MARIA WILMARIA LIMA DAS CHAGAS/MARIANALDO
DOS SANTOS BRASIL/MÁRIO RÊGO LIMA NETO/MARIO
SANTIAGO DA SILVA/MARLON MACIEL DA COSTA/MATHEUS TELES OSTERNO/MAURICIO TOMÁS MARIANO/MAURILIO PEREIRA CASTRO/MAXIMILIANO DAS CHAGAS BRAGA/MESSIAS ESTEFANO TOMÉ DE FREITAS/MESSIAS
LOPES DE LIMA/MILTON CARLOS CARNEIRO BARBOSA/
MILTON GONÇALVES DE ARAÚJO/MURILO SÉRGIO LINHARES JUNIOR/NÁGILA MARANHÃO NUNES/NATALIA BRASIL
CAVALCANTE/NATANAEL PEREIRA LIMA/NATHALIA XIMENES AUAD DE QUEIROZ/NAYANA SOUSA DA SILVA MARTINS/NAYANE LEMOS DA SILVA/NAYLANE GOMES FEITOSA
MONTEIRO/NETANIAS PEREIRA DA SILVA/NIVIENE MUNIZ
DE OLIVEIRA/OLIVEIRA COSTA DA SILVA/OSVALDO ALVES
DE SOUZA/OSWALDO SAMYR LOURENÇO RODRIGUES/
OTACÍLIO DE ABREU WENCESLAU/OTACIO GOMES DE
MEDEIROS/OTONIEL SANTOS DA PAZ/OZIMAR XAVIER DA
GUIA/PAULO AFONSO LIMA SALES/PAULO AFONSO NASCIMENTO DE PAULO/PAULO ALEXANDRE CARLOS GOMES/
PAULO ANDRÉ PRADO DE MACEDO/PAULO CESAR
PEREIRA BARBOSA/PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA/
PAULO CHAVES DOMINGOS/PAULO ERBAS BEZERRA/PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO NETO/PAULO HENRIQUE
SILVA BATISTA/PAULO HENRIQUE MELO SOARES/PAULO
MARIA AGUIAR SALES/PAULO ROBERTO DE SOUSA SILVA/
PAULO ROBERTO RODRIGUES PORTELA/PAULO SERGIO
DE SOUSA/PAULO VITOR BEZERRA/PAULO WELLINGTON
FEITOSA CUNHA/PEDRO ANJO/PEDRO DOS SANTOS BERNARDO/PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS/PEDRO GOMES
DE SOUZA/PEDRO HENRIQUE DA SILVA VIANA/PEDRO
JORGE CABRAL TAVARES/PEDRO PEREIRA DE LIMA
NETO/PHILIPE JOSÉ ABREU LIMA/RAFAEL DE LIMA ALBUQUERQUE/RAIMUNDO ANTONIO RIBEIRO/RAIMUNDO CAPISTRANO DE CASTRO FILHO/RAIMUNDO EDGAR OSTERNO/RAIMUNDO EDGAR OSTERNO FILHO/RAIMUNDO ERIVALDO SOARES/RAIMUNDO FREIRE DE BRITO/RAIMUNDO
MANOEL GUIA/RAIMUNDO MENDES MACIEL/RAIMUNDO
NONATO DA COSTA MARTINSRAIMUNDO NONATO DE
SOUZA/RAIMUNDO NONATO FERNANDES BESSA/RAIMUNDO NONATO SILVA LAURINDO/RAIMUNDO NONATOLIMA
NETTO/RAIMUNDO REGIS XIMENES OLIVEIRA/RAIMUNDO
SINEZIO DA COSTA/RAMES RAJAR SILVA ALVES/RAMIRO
DA COSTA BEZERRA/REGINALDO QUEIROGA PORDEUS/
REGIS CLAUDIO GOMES MESQUITA/RENATO DA SILVA
PONTES/RENE LIMA CAVALCANTE/RENER OSVALDO FERREIRA DE MELO/RICARDO CRUZ DA SILVA FILHO/
RICARDO DAS CHAGAS PEREIRA/RICARDO RANIERE
SECUNDINO SOUSA/RICARDO RENER CORREIA FERNANDES/ROBERTO CLAUDIO NUNES FRANÇA/ROBERTO
CRUZ CAVALCANTE/ROBERTO FELIX MORAIS/ROBERTO
MATIAS/ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA/ROBERTO OLIVEIRA
DA SILVA/ROBERTO SILVA BARBOZA/ROBSON LIBERATO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
REBOUÇAS/ROCHELLY DE AQUINO ARAUJO/RODRIGO
GALLO VERAS/ROGERIO DE CASTRO MARTINS/ROGERIO
FIUZA LIMA/ROGERIO PAIVA DA SILVA/ROGERIO SOUSA
DA SILVA/RONALDO DO NASCIMENTO SILVA/RONALDO
MARTINS BRAGA/RONALDO PAIVA DA SILVA/RONALDO
PEDROSA DE MACEDO/ROOSEVELT PAES SIMÕES/ROSA
HELENA MARTINS GOMES/ROUSYLENE PAIVA GUIMARÃES/RUBENS CARLOS FLORENCIO DE MENEZES/RUBENS QUEIROZ AGUIAR/RUBENVAL MARQUES BARROS/
SAMUEL ALVES MENDONÇA/SAMUEL MAX MACIEL NOGUEIRA/SAMUEL RIBEIRO VIANA/SEBASTIÃO DE ABREU
LIMA NETO/SEBASTIÃO FRANCISCO MAGALHAES NETO/
SENIO LIMA DA SILVA/SERGIO MAGALHÃES CAVALCANTE/
SERGIO MARINHO DO NASCIMENTO/SERGIO VIDAL SERAFIM/SHERLYVAN ALVES DA SILVA/SID GUIMARÃES PALMEIRA/SIGNEI BEZERRA MACHADO/SILVIO ALMEIDA ADELINO/
SIMIÃO DOS SANTOS BERNARDO/TARCISIO NASCIMENTO
DOS SANTOS JUNIOR/TARCIZIO INÁCIO DA SILVA/TATIANE
DE LIMA LUCENA/TERESA EMANUELI MAIA/THIAGO COSTA
RODRIGUES/TÓMAZ DE SOUSA MOURA/UBIRATAN FERREIRA DE GOES/UGLEIDISMAR DE LIMA/ULISSES DE
CALDAS PEDROSA/VALFREDO COSTA FERREIRA/VALMIR
DE SOUZA SILVA/VANDERLONE LIMA ALMEIDA/VANERBIO
MONTEIRO HOLANDA/ VICENTE DE PAULO BARROS/
VICTOR RIBEIRO SOUSA/WAGNER DA SILVA FELIX/WAGNER UBIRATAN RODRIGUES GONÇALVES/WANDER LUCIO
DOS SANTOS/WANDERLAN MEDEIROS DE BRITO ALVES/
WANDERSON DE ALMEIDA BARROS/WASHINGTON GACÊZ
VIEIRA DA SILVA/WASHINGTON SALES MONTEIRO/
WEBESTER RONNEY CRUZ MOURA/WELLINGTON FROTA
SILVA FILHO/WELLINGTON SILVA DA CRUZ NERY/WENDEL
RAQUEL CORREIA/WESLEY BRANDÃO DA ROCHA/
WILLAME SILVA FERREIRA/WILLIAMS DA SILVA BORGES/
WILSON PAULA ALBUQUERQUE/WILSON PINTO DE
PAULA/WILTON GONÇALVES FERREIRA/ WLADIMIR SILVA
CRUZ
LOTE 03
HABILITADOS
ADRIANO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA/ALINE MARIA LIMA
DOS REIS/ALIONARDO SILVA DO NASCIMENTO/ANTONIA
CLAUDIA BRITO MAIA/ANTONIO ARNOBIO PAZ ROGERIO/
ANTONIO JORGE NORONHA MONTEIRO/BENIGNA DA
SILVA ABREU/CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA/CARLOS
HENRIQUE FORTUNATO CARNEIRO/CARLOS HENRIQUE
MOTA SILVA/CICERO ANTONIO MONTEIRO AMORIM/
CLEITON DE OLIVEIRA MARIANO/DANIEL DE ALENCAR
PEREIRA/DANIEL WESCLEY CARDOSO DO NASCIMENTO/
DARLAN PEREIRA COSTA/DENIS AFONSO FONTES CAVALCANTE/DIEGO DE ANDRADE OLIVEIRA/DIMAS FILGUEIRAS
FILHO/DIONALDO SILVA MACIEL/DOMINGOS SAVIO ALVES
DA SILVA/DOUGLAS BEZERRA FERNANDES/EDNARDO
VIEIRA PADILHA DE MELO/ELAINY CRISTINA PINHEIRO
VIEIRA/ ELIELTON MENDES DA SILVA/EMERSON BARROS
BEZERRA/ESEQUIAS COELHO DOS SANTOS/FABIO GLEIS0ON DE FREITAS AGUIAR/FABRICIO DE PAULA ALCANTARA MARIANO/FAGNER DOS SANTOS BEZERRA/FELIPE
DA SILVA SOUSA/FRANCISCO AGNALDO SILVA DO NASCIMENTO/FRANCISCO ANTONIO DE MELO/FRANCISCO ARINALDO SILVA DO NASCIMENTO/FRANCISCO CLEILSON DA
SILVA/FRANCISCO EDILBERTO PEREIRA MACEDO/FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA/FRANCISCO JOALISON
RODRIGUES DA SILVA/FRANCISCO JOSÉ SERAFIM/FRANCISCO LOPES DE SOUZA/FRANCISCO MARCOS CRUZ
MOREIRA/FRANCISCO ROBERIO DA SILVA MOREIRA/
FRANCISCO ROBERIO DE MENEZES/FRANCISCO ROBERTO DE MENEZES/FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS/
GLAUDSON GABRIEL SILVEIRA NOGUEIRA/HERDENISIO
SOUSA NOBRE/ITALO CARNEIRO VIANA/JARDIEL SALES
DE SOUSA/JEAN CHARLES RIBEIRO/JOÃO CELIO SILVA
GOMES/JOÃO VIANA DO NASCIMENTO/JOCIANE MATOS
DE FREITAS NASCIMENTO/JOSÉ AUGUSTO DE MENEZES
JUNIOR/JOSÉ IVANILDO DOS SANTOS/JOSÉ JEOVA ABREU
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 21
DE MELO JUNIOR/JOSÉ LOPES DA SILVA DE ALMEIDA/
JOSÉ NAYLSON CHAVES DE OLIVEIRA/JOSÉ NILSON
BEZERRA/JOSÉ ROBSON BATISTA DA SILVA/JOSUE ANASTACIO DE MENEZES/KLEBER ANDRADE DA SILVA/LEANDRO FARIAS DA SILVA/LEONARDO QUEIROGA CAVALCANTE/LUCILEUDO MENEZES MORENO/MARCOS ANTONIO DE
SOUSA/MICHELINE FREIRE GALVÃO/MOACIR MARTINS
LIMA JUNIOR/MOISES COELHO DOS SANTOS/NATALIA
HONORATO COUTINHO/NATANAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA/
NEUTON TOMAZ FREIRE FILHO/NYRLA GUEDES FERREIRA/ODILON LOPES FONTENELE/OSVALDO OLIVEIRA
RIBEIRO/PATRICIA MARIA BARROS DA SILVA FAÇANHA/
PATRYCIA FERNADES MOURA/PAULO ROBERTO MOURA
DOS SANTOS/PAULO WAGNER FERREIRA DE SOUSA/
RAFAEL PIMENTEL ARAÚJO/RAIMUNDO ARI FARIAS
MOURA/REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS/REGINALDO
GONDIM RUIVO/REGIS GONDIM RUIVO/ROBERTO CAVALCANTE DE AMORIM/ROBSON CLAUDIO FERREIRA DA
SILVA/ROLDÃO COSTA DE OLIVEIRA/RUI TEIXEIRA MACIEL/ULISSES MOTTA/VALDIVINO FELIX DE SABOIA/VICENTE
PIRES CUNHA/WASHINGTON LUIS DA SILVA BARBOSA/
WASHINTON FERNANDES BATISTA DA SILVA/WICTOR
MONTEIRO DO VALE/
INABILITADOS
ADRIANO PAULINO DE ALMEIDA/ANTONIO ANDERSON
ALCANTARA GOIANA/ANTONIO FRANCO DA SILVA JUNIOR/
BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO/DAVID DA SILVA PIMENTEL/
EDIBERTO RODRIGUES HERMES DO NASCIMENTO/
EZEQUIEL MENDES NETO/FLAVIANO SOUZA DA SILVA/
FRANCISCO AMADEU ACCIOLY DE VASCONCELOS/
GILMAR PEREIRA DA SILVA RODRIGUES/HELIO DUARTE
DOS SANTOS/JOSÉ CARLOS DE ABREU CAMILO JUNIOR
/JOSÉ EVERARDO ALVES DE SOUSA/JOSELITO ROCHA
BASTOS/LUCIANO NONATO DE ASSIS/NEUZA GUEDES
FERREIRA/PAULO JOSÉ DOS SANTOS MAIA/ROBSON
ARAUJO DA SILVA/RONALDO SOARES DE PINHEIRO/
ROSANGELA APARECIDA PASQUALLI/SEBASTIÃO COELHO
DE OLIVEIRA/WALTER PEREIRA JUCA JUNIOR
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
LOTE 01
HABILITADOS
FRANCISCO PIMENTEL DA SILVA ALCANTARA/JOSÉ
ROBERTO LOPES DA SILVA/LINDOBERG AGUIAR
INABILITADOS
DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS/FRANCISCO ANTONIO
MATIAS SILVA/MABEL ARAUJO LIMA
LOTE 02
HABILITADOS
ABIDORAL CACAU DA COSTA/ANA MARIA MENEZES CAVALCANTE/ANTONIA HILDERLANDIA LOPES LIMA/ANTONIO ARNOLDO SARAIVA DE FARIAS/ANTONIO EDSON DE
SOUSA SANTANA/ ANTONIO MÁRIO ALVES VIEIRA/ANTONIO VALDIR TAVARES ALENCAR/CARLOS ALBERTO DA
SILVA ESMERO/DALVA HELENA SARAIVA MENEZES/
DERISVAL SILVA DOS SANTOS/ERINALDO BARBOSA DE
QUEIROZ/ERINALDO GONÇALVES FERNANDES/EVALDO
RODRIGUES DE SOUZA /EVANGELINA FERREIRA GOMES
DA COSTA /EXPEDITOJEYRISON DA SILVA COSTA/FERNANDO LOPES DA SILVA /FRANCISCO ALVES DA SILVA
/FRANCISCO ANDRÉ PEDROSA CAVALCANTE/FRANCISCO
ANTONIO RODRIGUES CONSTANCIO/FRANCISCO AURISTENIO DA SILVA/FRANCISCO BARBOSA DE MELO/FRANCISCO CARLOS AVELINO POLICARPO/FRANCISCO ERISVALDO ALVES DE OLIVEIRA/FRANCISCO FERREIRA CARDOSO/FRANCISCO IRELAND PIMENTA DA SILVA/JOÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
EVANGELISTA PRACIANO PINHEIRO/JOÃO TELES DE
MENEZES NETO /JORGE LUIZ DA SILVA/JOSÉ ANTENOR
FERREIRA/JOSÉ ANTONIO FARIAS JUNIOR/JOSÉ BATISTA
MAIA NETO/JOSÉ CARLOS BENEDITO DE SOUSA/JOSÉ
IRAN TAVARES/JOSÉ JACINTO DE CASTRO/JUAREZ FERNADES OLIVEIRA/ LEANDRO DAVI BERNARDO DE MOURA/
MACIEL XIMENES DA PONTE/MANOEL EDVAN FREITAS/
MANOEL LINS DOS SANTOS/MARCUS ANTONIO DE AQUINO CHIANCA/MARIA DE LOUDES DA COSTA/MARIA DO
SOCORRO MENDES CAVALCANTE/MAURO HENRIQUE
MATIAS DE SOUSA/PAULO ROBERTO ROCHA GUEDES/
RAIMUNDO TEODOSIO DOS SANTOS/ RICARDO MENDONÇA ARAUJO/ SEVERINO ESTEVAM APOLINARIO DO NASCIMENTO/SHOJIUENO ALVES MACHADO/VANILDA ALVES
MOREIRA
INABILITADOS
ADAILTON RODRIGUES DE PAIVA/ANTONIO LUIZ CARLOS
BARBOSA/EDUARDO OLIVEIRA QUEIROZ/ELIEZO BRAGA
DE SOUZA/FALTINO SARAIVA DAMASCENO/FELIPE SANTIAGO GREGORINE/FRANCINILDO SERAFIM DE LIMA/FRANCISCO CESAR SOUSA GOMES/ FRANCISCO ASSIS DE
SOUSA FILHO/FRANCISCO JOSÉ SALES SILVA/GERMANO
COSTA FERREIRA/JOEL MONTEIRO DE LIMA/JOSÉ AROLDO GAUDÊNCIO NORONHA/JOSÉ ARTEMI DE VASCONCELOS/LIDUINA MARIA DA SILVA/LUCAS ALVES NASCIMENTO/MAIRTON MARCOS DE LOIOLA/MARCOS ANTONIO
PINHEIRO MARTINS/RAIMUNDO ANTONIO MENDES DA
COSTA/SALESIANO DOS SANTOS MARTINS/SALOMÃO
MACIEL MACHADO/ WLADIMIR MEDEIROS OLIVEIRA
INABILITADOS (SEM LOTE ESPECÍFICO)
DARLAN DE SOUSA ELIAS / EDIVALDO ALVES DE OLIVEIRA
/ MARILENE RABELO DE AGUIAR
Maiores informações na Central de Licitações |
Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou através do telefone: (85)
3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de abril de 2014. Geovânia
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEL (ESPECÍFICA).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO N° 001/2014 DO COLÉGIO DE
PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Regulamenta o estágio em Direito e em Biblioteconomia na
PGM e dá outras providências.
Art. 1º - O estágio em Direito e em Biblioteconomia será prestado nas dependências da Procuradoria Geral do
Município de Fortaleza, obedecendo à seguinte divisão: I – Os
estagiários de direito serão alocados nas diversas procuradorias da PGM, sob a orientação de procurador municipal e a coordenação do Procurador-Chefe do setor em que estiver servindo. II – Os estagiários de Biblioteconomia serão alocados na
PRODESP, sob orientação e coordenação do Procurador Chefe da PRODESP. Parágrafo Único - Compete ao Procurador
Chefe da PRODESP, a determinação de lotação de cada estagiário, respeitando a demanda dos serviços de cada Setor. Art.
2º - A investidura no estágio se dará mediante aprovação em
concurso público de seleção organizado pela PRODESP ou por
órgão ou instituição que esta indicar, obedecendo às normas
municipais pertinentes a espécie. § 1º - Os candidatos aprovados em concurso público de seleção de estagiários deverão ser
convocados pela PRODESP para a investidura no cargo, obedecendo à ordem de classificação no certame e a disponibili-
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 22
dade de vagas em cada Setor. § 2º - O candidato convocado,
caso se veja impossibilitado de assumir imediatamente suas
funções, pode requerer a colocação de seu nome ao final da
fila de aprovados para segunda chamada, em petição fundamentada, que será apreciada pelo Procurador-Chefe da PRODESP e decidida atentando à conveniência e oportunidade da
PGM. § 3º - Os candidatos convocados devem assinar o respectivo Contrato e Termo de Compromisso no Departamento
Administrativo-Financeiro – DAF, da PGM para inscrição na
folha de pagamento. § 4º - Após o disposto no parágrafo 3º,
deve comparecer o estagiário à PRODESP, para encaminhamento formal ao Procurador-Chefe do setor em que será lotado, a fim de dar início à suas atividades. Art. 3º - O estagiário
despenhará suas atividades em conformidade com a carga
horária designada no contrato, atendendo aos termos do Decreto 12.463/08 ou outra que lhe substitua e demais legislação
aplicáveis à espécie. § 1º - Compete ao Procurador-Chefe de
cada setor: I – o encaminhamento ao procurador orientador e a
atribuição de suas atividades no período do estágio; II - a especificação do turno e horário em que o estagiário exercerá
ativamente suas funções, no limite mínimo de 20 (vinte) horas
semanais; III - o fornecimento de relatório de estágio, caso
solicitado pela instituição de ensino; IV - o controle de frequência de cada estagiário, que deverá ser encaminhado mensalmente ao DAF para anotação. V- Solicitação de remoção do
estagiário para outro setor; VI- Instaurar procedimento disciplinar por infração de deveres, sendo a decisão final do Procurador Geral do Município, após parecer do Procurador chefe da
PRODESP; § 2º - É permitido ao estagiário que se encontre em
período de provas o abatimento de 2 (duas) horas de sua carga
diária de trabalho, mediante apresentação de comprovante
firmado pelo professor da disciplina examinada ao Chefe do
setor em que estiver lotado, que deverá encaminhar o referido
comprovante ao DAF anexado ao controle mensal de frequência do estagiário para fins de anotação. § 2º - O estagiário que
se ausentar injustificadamente de suas funções por mais de 5
(cinco) dias consecutivos ou 30 (trinta) dias durante todo o
período de estágio, após manifestação do Procurador Chefe do
setor em que estiver lotado, respeitado o devido processo legal, será automaticamente desligado do programa mediante
comunicação à PRODESP e ao DAF do Chefe do setor em que
estiver lotado, devendo ressarcir aos cofres municipais qualquer valor que por ventura haja percebido indevidamente no
período em que não desempenhou suas atividades. Art. 4º Constituem causas de abertura de procedimento administrativo
para rescisão do contrato de estágio: I – ausência injustificada
de suas funções por mais de cinco dias durante o mês; II – não
cumprimento das tarefas designadas pelo Procurador orientador; III – não cumprimento dos prazos fixados pelo Procurador
orientador ou procurador chefe; Parágrafo Único - a abertura
do procedimento administrativo se dará perante o Procurador
Geral do Município que decidirá sobre o caso ouvindo o estagiário no prazo de dez dias e após manifestação do Procurador
Chefe da Prodesp, responsável pela condução da instrução do
feito. Da decisão cabe recurso para o Colégio dos Procuradores. Art. 5º - O estagiário pode requerer mudança do setor em
que exerce suas atividades mediante protocolo de petição
devidamente fundamentada dirigida ao Chefe da PRODESP, o
qual deliberará sobre o requerimento. § 1º - O requerimento
será aprovado mediante os seguintes critérios: I – Exercício de
pelo menos 6 (seis) meses no Setor anteriormente ocupado; II
– Existência de vaga ociosa no setor para o qual será transferido; III – Anuência dos Procuradores Chefes do setor do qual se
desligará o estagiário e do setor para o qual será transferido; IV
– Parecer favorável do Procurador-Chefe da PRODESP. § 2º Os requisitos informados poderão ser dispensados, em caso de
necessidade devidamente fundamentada, desde que autorizado pelo Procurador Geral do Município. Art. 6º - Os pedidos de
remoção de estagiários emitidos pelos Procuradores Chefes
serão dirigidos a PRODESP, que após análise e parecer, serão
apreciados pelo Procurador Geral do Município que autorizará
ou não a remoção ou rescisão contratual. Art. 7º Revogam-se
as disposições, em contrário. Art. 8º - A presente resolução
entra em vigor 30 (trinta) dias depois de oficialmente publicada.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 23
José Leite Jucá Filho – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES.
VISTO: Marcelo Sampaio Siqueira - PROCURADOR CHEFE
DA PRODESP – OAB.CE: 9107.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO N° 1433/2012 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 9.077,
de 13 de maio de 1993. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e
seguintes, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conceder Licença Prêmio, a servidora abaixo relacionada, lotada na Procuradoria Geral do Município:
PROC. N°
2729/11
MAT./NOME
67608.1
Valéria
Moraes
Lopes e Silva
QUINQ.
1º
PERÍODO
20.10.2006
19.10.2011
DIAS
à
90
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 17 de fevereiro de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva
- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 002/2014 – CREDENCIANTE: O Município de Fortaleza,
pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG,
inscrita no CNPJ nº 07.965.262/0001-30, representada por seu
titular o Sr. Philipe Theophilo Nottingham, brasileiro, casado,
Engenheiro Agrônomo, portador da Cédula de Identidade nº
433558 – SPP-CE, e do CPF nº 107.881.743-04, residente e
domiciliado nesta urbe. CREDENCIADO: MÚLTIPLA Crédido,
Financiamento e Investimento S/A, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 05.351.887/0001-86, situada na
Rua Visconde de Mauá, nº 3066, Bairro Dionísio Torres, CEP
60.125-161, Fortaleza-CE, representada pelo Sr. Sebastião
Geraldo Toledo Cunha, CPF nº 385.319.688-87. FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo tem como fundamento o edital de
Credenciamento nº 003/2014, a Lei Municipal nº 10.132/13 e o
Decreto 13.294/2014, e, no que lhe couber, a Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo o credenciamento
de instituição financeira para concessão de empréstimos consignados para os servidores e empregados públicos ativos,
inativos e pensionistas da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal. O presente Termo de Credenciamento é considerado ato discricionário do Município de
Fortaleza, cuja emissão é atribuição da Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e não configura
acordo, formal ou tácito, entre o Município de Fortaleza e o
consignatário credenciado, sendo a SEPOG, apenas intermediária e gestora do processo de consignação de desconto em
folha de pagamento. VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: É de
2 (dois) anos o prazo de vigência do presente credenciamento.
O prazo é contado a partir da assinatura do presente termo de
credenciamento. Excepcionalmente, o prazo de vigência poderá ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de
2014. Luiz Ramom Teixeira Carvalho – COORDENADOR
JURÍDICO – OAB/CE 24.152 – ASSESSORIA JURÍDICA/SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS N°
15/2014 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, inscrita no CNPJ n°
07.965.262/0001-30, representada por seu titular o Sr. Philipe
Theophilo Nottingham, CPF nº 107.881.743-04, residente e
domiciliado nesta capital. CONTRATADA: CERTA Serviços
Empresariais e Representações Ltda, inscrita no CNPJ nº
07.468.050/0001-47, situada na Rua Teodorico Barroso n° 230
– Vila União, CEP: 60.420-135, Fortaleza/CE, representada
pela Sra. Marinalva Lima Pereira, CPF n° 367.200.383-20,
brasileira, divorciada, residente e domiciliado nesta capital.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 256/2013 e seus anexos, os preceitos do direito
público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, a
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal
nº 11.379 de 26 de março de 2003 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA:
2.1. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos
do edital do Pregão Eletrônico nº 256/2013 e seus anexos, e à
proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste
instrumento, independente de sua transcrição. CLÁUSULA
TERCEIRA – DO OBJETO: 3.1. Contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste anexo I – termo de referência do edital do Pregão Eletrônico nº 256/2013, o qual passa a fazer parte do presente contrato, e na proposta da empresa contratada. CLÁUSULA QUARTA – DO LOCAL E DO REGIME DE EXECUÇÃO:
4.1. Os serviços deverão ser executados na sede e anexos da
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, na Avenida Desembargador Moreira, n° 2875 – Bairro
Dionísio Torres, e em seus anexos. 4.2. O objeto será executado na forma de execução indireta sob o regime de empreitada
por preço global. CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO
REAJUSTAMENTO: 5.1. O valor contratual global importa na
quantia de R$ 718.639,08 (setecentos e dezoito mil, seiscentos
e trinta e nove reais e oito centavos), conforme planilha de
composição de custos a seguir, de acordo com o relatório do
Pregão Eletrônico n° 256/2013, instrução normativa SEPOG n°
02, de 01 de agosto de 2013. 5.2. Quando da repactuação
salarial das categorias através de convenção coletiva de trabalho, será realizada o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. (repactuação do contrato anualmente). 5.3. Não poderão
ser repassados aos custos do contrato os reajustes salariais
espontâneos ou aqueles decorrentes de acordos coletivos de
trabalho ou convenções coletivas realizadas fora da data base
da categoria. 5.3.1. As categorias profissionais que não constam em convenções coletivas na nomenclatura e faixas salariais especificadas no presente contrato, serão consideradas,
para fins de reajuste salarial e/ou demais direitos trabalhistas,
vinculadas ao Sindicato de Asseio e Conservação do Estado do
Ceará em diversos seguimentos, observadas as datas base de
vigências e confirmação da autenticidade através do número
de registro no MTE. 5.3.2. Em razão dos reajustes salariais,
ocorridos anualmente, para as categorias que estejam fora das
faixas salariais especificadas neste contrato, não importando a
nomenclatura usada para a função que desempenhe, será
aplicado os percentuais estipulados nas Convenções Coletivas
de Asseio e Conservação, atualizada em conformidade com a
vigência e data-base atual. CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 7.1. As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/atividade 04.122.0001.2576.0001, Elemento de Despesa
33.90.37, Fonte de Recurso 0100, do orçamento da Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.
CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 24
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço
de natureza contínua. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA
FISCALIZAÇÃO: 12.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por servidos e/ou servidores designados através de Portaria devidamente publicada no DOM, especialmente
designado para este fim pela contratante, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO: 15.1. Fica eleito o Foro do município
de Fortaleza, do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza, 03 de
Abril de 2014. Assinam: Philipe Theophilo Nottingham/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO. Marinalva Lima Pereira/CERTA
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho - COORDENADOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão –
SEPOG, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado
nos limites da lei, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico
nº 256/2013, originário do Ofício GSE nº 123/2014, de
05.03.2014, com abertura no dia 26.03.2014, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos
indicados pelo relatório assinado pelo Pregoeiro José Jesus
Lédio de Alencar, da Comissão Permanente de Execução das
Licitações do Município de Fortaleza, onde foi classificada em
primeiro lugar a seguinte empresa: CERTA SERVIÇOS
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 07.468.050/0001-47, perfazendo um valor total para o
lote 01 de R$ 1.483.689,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta
e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais) e para o lote 02 de
R$ 718.639,08 (setecentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e
nove reais e oito centavos) perfazendo um valor total para a
empresa de R$ 2.202.328,08 (dois milhões, duzentos e dois
mil, trezentos e vinte e oito reais e oito centavos). O valor
global da licitação para 12 meses é de R$ 2.202.328,08 (dois
milhões, duzentos e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e oito
centavos). Fortaleza, 03 de abril de 2014. Philipe Theophilo
Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologação
do Pregão Eletrônico nº 256/2013, referente a contratação de
empresa pessoa jurídica para execução dos serviços de
terceirização de mão de obra, para atender as necessidades da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO N° 017/2014 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto n° 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM n° 14.974, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com os Processos n°
P101101/2014 e P084102/2014. RESOLVE suplementar a carga horária dos servidores, conforme relação nominal, lotação e período
correspondente, constante no anexo seguinte, parte integrante deste ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
em 02 de abril de 2014. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - 2014
Nº
NOME DO
SIT.
PROFESSOR
MAT.
NÍVEL
FUNC.
FOL.
C.H.
ÓRGÃO DE
PAGT.
CONT.
EXERCÍCIO
SECRETARIA
T.
C. H.
ÓRGÃO EM
SUPL.
SUPLEMENTAÇÃO
MU-
SECRETARIA
NICIPAL DA EDUFRANCISCO
01
CIPAL
DA
T.
TURMA
DISCIPL.
49.779
ECIO DA SILVA
JUSTIF.
MUNIEDUCA-
7° C – 8° A
FALTA DE
ESP
B
VIGÊNCIA
01.01.2014
35
120
CAÇÃO/ESCOLA
M
120
ÇÃO/ESCOLA
MUNI-
T
– 8° B – 9°
CIÊNCIAS
014
QUADRO
E 31.12.2014
MUNICIPAL
JOSÉ
CIPAL JOSÉ CARVA-
CARVALHO - EF
SECRETARIA
A – 9° B
PERMANENTE
LHO - EF
MUSECRETARIA
MUNI-
6° B – 6° C
LÍNGUA
– 7° A
PORTUGUESA I
NICIPAL DA EDUCIPAL
DA
EDUCA-
CAÇÃO/ESCOLA
KARINE ALVES
02
MES
D
56.521
DAVID
ÇÃO/ESCOLA
35
120
MUNICIPAL MARIA
M
MUNI-
120
012
6° B – 6° C
LÍNGUA
– 7° A
PORTUGUESA II
06.02.2014
AR-
A 31.12.2014
FALTA DE
T
CIPAL
TAIS
QUADRO
MARIA
HELENILCE CAVAL-
PERMANENTE
6° D
BEZERRA NOGUEIRA
TE/LITERATURA
CANTE LEITE MAR– EI/EF
PROJETOS
TINS – EI/EF
7° C
ESPECIAIS
*** *** ***
ATO N° 018/2014 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto n° 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM n° 14.974, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com os Processos n°
P084102/2014 e P075699/2014. RESOLVE suplementar a carga horária dos servidores, conforme relação nominal, lotação e período
correspondente, constante no anexo seguinte, parte integrante deste ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
em 03 de abril de 2014. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO I
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - 2014
Nº
NOME DO
PROFESSOR
SIT.
MAT.
FUNC.
NÍVEL
FOL.
C.H.
PAGT. CONT.
ÓRGÃO DE
EXERCÍCIO
T.
C. H.
ÓRGÃO EM
SUPL.
SUPLEMENTAÇÃO
T.
TURMA
DISCIPL.
VIGÊNCIA
JUSTIF.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 25
SECRETARIA
MUNI-
SECRETARIA MUNICIPAL
AILTON
ALVES
01
FALTA DE
ESP
D
49.656
DE LIMA
CIPAL DA EDUCAÇÃO
35
120
DA EDUCAÇÃO/DISTRITO
M
01.01.2014
120
014
T
/DISTRITO
DE
SUPERINTENDÊNCIA
EDU-
QUADRO
E 31.12.2014
DE EDUCAÇÃO 4
PERMANENTE
CAÇÃO 4
SECRETARIA
MUNI-
SECRETARIA MUNICIPAL
ELIZANGELA VA02
D
LE CUNHA
CÉLULA DE APOIO À
ESP
51.185
CIPAL
35
120
DA EDUCAÇÃO/DISTRITO
M
DA
EDUCA-
014
T
ÇÃO/DISTRITO
FALTA DE
01.01.2014
120
GESTÃO ESCOLAR E
DE
QUADRO
A 31.12.2014
DE EDUCAÇÃO 4
SUPERINTENDÊNCIA
PERMANENTE
EDUCAÇÃO 4
*** *** ***
ATO N° 019/2014 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
com base no Decreto n° 13.076, de 08 de fevereiro de 2013
(DOM n° 14.974, de 08 de fevereiro de 2013), conforme o Processo n° P084102/2014. RESOLVE suplementar a carga horária de FRANCISCO VENÍCIO SOARES PEREIRA, matrícula n°
47.589, Professor, em 120 (cento e vinte) horas, lotado na
Secretaria Municipal da Educação/Coordenadoria de Articulação da Comunidade e Gestão Escolar, pelo período de 11 de
janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de abril de
2014. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
dispositivos do art. 211 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de
dezembro de 1990. RESOLVE: I – Acatar o relatório da Junta
Processante que orienta pela absolvição da servidora MARIA
GLAUCINETE LIMA PINHEIRO, Professora, matrícula n°
21899-2. Registre-se no assentamento da servidora. Registrese. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 17 de março de 2014.
Ivo Ferreira Gomes – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 61/2014
Decide sobre Processo Administrativo Disciplinar, na forma
que indica.
PORTARIA N° 48/2014
Decide sobre Processo Administrativo Disciplinar, na forma
que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo
Administrativo Disciplinar n° 026/2006, em observância aos
dispositivos do art. 211 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de
dezembro de 1990. RESOLVE: I – Acatar o relatório da Junta
Processante que orienta pela absolvição da servidora MARIA
JACELY BEZERRA CASTRO AGUIAR, Professora, matrícula
n° 12112-01. Registre-se no assentamento da servidora. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 17 de março de
2014. Ivo Ferreira Gomes – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA N° 49/2014
Decide sobre Processo Administrativo Disciplinar, na forma
que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo
Administrativo Disciplinar n° 38/2004, em observância aos
dispositivos do art. 211 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de
dezembro de 1990. RESOLVE: I – Acatar o relatório da Junta
Processante que orienta pela absolvição do servidor ANTÔNIO
CRISTIANO SOARES MAMEDE, Professor, matrícula n°
20285.2-2. Registre-se no assentamento do servidor. Registrese. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 17 de março de 2014.
Ivo Ferreira Gomes – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA N° 50/2014
Decide sobre Processo Administrativo Disciplinar, na forma
que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo
Administrativo Disciplinar n° 060/2005, em observância aos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo
Administrativo Disciplinar nº SS 162079/2011 em observância
aos dispositivos do art. 211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27
de dezembro de 1990. RESOLVE: I - Acatar o relatório da
Junta Processante que orienta pela absolvição da servidora
MARIA INEZ SILVEIRA FERREIRA, Auxiliar de Secretária,
matrícula nº 19.028. Registre-se no assentamento da servidora.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 17 de março
de 2011. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 73/2014 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
P108823/2014. RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº
60/2014, de 17 de março de 2014, publicada no DOM de 21 de
março de 2014, que as servidoras LÚCIA GONDIM LAPROVITERA CAVADAS, Presidente e DELANIA BENEVIDES BARBOSA GOMES, Membro que comporem a comissão de sindicância. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do
Secretário Municipal de Educação, em 31 de março de 2014.
Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 74/2014 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições
legais e com fundamento nos artigos 186, 189, 190 e 191, § 2º
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: Instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos, de interesse da Secretaria Municipal da Educação, constante no Processo nº P137028/2014 designando para sua composição as
seguintes servidoras:
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Lùcia Gondim Laprovitera Cavadas
NOME
13. 244-01
Presidente
Maria Irene de Oliveira Caminha
15.078-01
Membro
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de março de
2014. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 26
PORTARIA Nº 79 /2014
não necessidade dos Conselhos Escolares realizarem licitação
pública na forma da Lei 8.666/93 - Lei de Licitações e Contratos
na Administração Pública e Parecer Único nº 1761/2013 COJUR/SME dos Processos nº 1109114357845/2013,
110912185-8517/2013, 1109122258591/2013, 1109122522048
/2013, 1109122717520 /2013 e 1109123157723/2013. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo correrão à conta do orçamento da SME, de
acordo com a dotação orçamentária a seguir:
Decide sobre Processo Administrativo Disciplinar, na forma
que indica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo
Administrativo Disciplinar nº 104/2008, em observância aos
dispositivos do art. 211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de
dezembro de 1990. RESOLVE: I - Acatar o relatório da Junta
Processante que orienta pela absolvição do servidor
HUMBERTO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, Professor, matrícula nº 44071.2-1. Registre-se no assentamento do servidor.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 03 de abril de
2014. Ivo Ferreira Gomes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 210/2013-PMDE.
NATUREZA DO ATO: Convênio que entre si celebram o Município de Fortaleza com interveniência da Secretaria Municipal
da Educação e a Escola Municipal Jose Nauri Braga, Distrito de
Educação III, através do respectivo Conselho Escolar e Diretor
(a). DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução de ações do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - PMDE, pautado pelo princípio Constitucional
que garante a todos o direito à Educação. O programa tem por
objetivo fornecer o necessário suporte a todas as Unidades de
Educação Básica do Sistema Público Municipal de Ensino de
Fortaleza, com a promoção de ações pertinentes à manutenção
e desenvolvimento do ensino, a serem realizadas mediante
uma prática de gestão democrática e com participação de toda
a comunidade escolar no processo de identificação de necessidades, priorização de gastos/investimentos e na execução
transparente dos recursos financeiros transferidos às escolas
através de seus Conselhos Escolares. SUBCLÁUSULA ÚNICA
- Integram este Convênio, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos: Anexo I - Modelo do
Plano de Aplicação dos Recursos. Anexo II - Planilha com número de alunos matriculados por modalidade de ensino (Fonte:
Censo 2012) para distribuição de valores financeiros - PMDE
2013 (elaborada pela Coordenadoria de Planejamento). Anexo
III - Orientações para prestação de contas dos recursos – PMDE 2013 (elaborada pela Célula de Prestação de Contas da
SME). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente
Convênio nas disposições contidas: nos arts. 34. VII, e 70.
parágrafo único; 74, § 1º; 205; 206, VI; 208, VII; 212, § 3º; 213;
214, III; ADCT. 61, da Constituição da República; nos arts. 15,
70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº
9.394, de 20 dezembro de 1996; nos artigos 15, § 2º e 84 da
Lei 4320/64, referente às Normas Gerais de Direito Financeiro
para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da
União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; no
art. 6º da Lei 9533/97, que Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro aos municípios que instituírem programas de garantia de renda mínima associadas a ações sócioeducativas; no art. 668 da Lei 10.406 do Código Civil de 10 de
janeiro de 2002; Dec. 2896/98 que dispõe sobre as obrigações
acessórias das Unidades Executoras referentes à implantação
do Programa Dinheiro Direto na Escola e dá outras providências; na Lei Municipal n° 7990 de 23 de dezembro de 1996 que
dispõe sobre a criação do Conselho Escolar nas escolas públicas municipais de Fortaleza e dá outras providências; no Decreto Municipal nº 10.851 de 18 de agosto de 2000 que delega
competência aos Conselhos Escolares/Unidades Executoras,
na forma que indica; no Parecer nº 080/00 - PA, da Procuradoria Geral do Município que fala sobre a transferência de recursos financeiros para escolas municipais, descentralização de
gestão, convergência com preceitos constitucionais e possibilidades; Portaria nº 448 da Secretaria do Tesouro Nacional, de
13 de setembro de 2002 que divulga o detalhamento das naturezas de despesas; Processo nºs 3447 e 3429/2002 - PGM Procuradoria Geral do Município/Parecer nº 49/2002 - Trata da
24.901.12.368.0057.2075.0001
24.901.12.368.0057.2075.0002
24.901.12.368.0057.2075.0003
24.901.12.368.0057.2075.0004
24.901.12.368.0057.2075.0005
24.901.12.368.0057.2075.0006
33.50.41
0.101
0.105
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros
para execução do objeto previsto neste Convênio são os constantes na planilha elaborada pela Coordenadoria de Planejamento da SME, conforme o anexo II deste Convênio, a serem
repassados através de parcelas, destinado a despesas de
custeio, priorizando aquelas destinadas às atividades pedagógicas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Convênio entrará
em vigor na data de sua assinatura e respectiva publicação em
Diário Oficial do Município de Fortaleza, e terá vigência de 120
(cento e vinte) dias, a contar da data do credito na conta da
UEX, sendo 90 dias para execução do Plano de Aplicação dos
Recursos- PAR e 30 dias para prestação de contas, podendo
ser objeto de aditivo ao término deste exercício, adequando-o à
nova realidade orçamentária. O presente Convênio pode ainda
ser aditado, justificado o interesse público, por outras razões
que a administração venha entender oportuna e conveniente,
respeitada a legislação pertinente. DATA: Fortaleza, 01 de abril
de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. DIRETOR
(A) E CONSELHEIRO (A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE NAURI BRAGA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 64/2014 - PROCESSO Nº P113525/2014. DAS PARTES: CONCEDENTE:
Município de Fortaleza com interveniência da Secretaria Municipal da Educação - SME, pessoa jurídica de direito público
interno, doravante denominada Concedente, CNPJ n°
04.919.081/0001-89, representada neste ato por seu Secretário
o Sr. Ivo Ferreira Gomes, brasileiro, casado, inscrito na
OAB/CE sob o n° 7563, residente nesta capital. CONVENENTE: Centro de Convivência MÃO AMIGA, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.892.282/0001-30, com sede nesta Capital à Rua Padre
Sá Leitão, nº 383, Jóckey Clube, Fortaleza/Ce, doravante denominada Convenente, representado por seu Presidente Euler
Coriolano Costa, brasileiro, casado, Empresário, portador do
RG nº 93002143135 SSP-CE, CPF nº 457.475.203-34, residente e domiciliado nesta Capital à Rua 107, nº 331 - Passaré. DO
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Convênio
nos artigos 205, 206, 208, inciso III, da CF/88, na Lei n°
9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, na Resolução CNE/CEB n°2, que institui diretrizes
nacionais para a educação especial na educação básica, no
Decreto 3298 de 20/10/99 que regulamenta a lei 7853 de
24/10/98, no Edital nº 001/2014/Secretaria Municipal da Educação, na Política Nacional de Educação Especial na perspectiva
da Educação Inclusiva de 2008, no Decreto nº 6.571/2008, que
dispõe sobre o apoio da União e a Política de Financiamento
do Atendimento Educacional Especializado - AEE e a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que institui diretrizes operacionais
para o respectivo atendimento e no Decreto nº 7.611/2011, bem
como na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio assegurar
recursos para a prestação de serviços educacionais especiais,
pelo Centro de Convivência Mão Amiga para atendimento a
100 (cem) crianças e adolescentes com deficiências sensoriais,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
deficiência intelectual leve e moderada, síndrome de Down,
autismo, paralisia cerebral, atraso no desenvolvimento psicomotor e distúrbios comportamentais, por equipe composta por
Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicopedagogo e Médico Psiquiatra na
conformidade do Plano de Trabalho, parte integrante deste
instrumento. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos
financeiros destinados ao pagamento do referido Convênio
montam a importância de R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil
reais), os quais serão repassados consoante cronograma de
desembolso previsto no Plano de Trabalho, parte integrante
deste instrumento, independente de sua transcrição. Os referidos recursos deverão ser depositados na conta corrente específica do Banco do Brasil. Parágrafo Único: A convenente oferece como contrapartida a utilização de água e energia. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
convênio correrão à conta do orçamento do Fundo Municipal de
Educação, Projeto/Atividade Código 24.901.12.368.0105.
2973.0001 - Elemento de Despesa: 335043 - Fonte de Recurso
0.101. DA VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de
01.04.2014 a 31.12.2014, sendo passível de renovação, caso
haja manifestado interesse das partes envolvidas. DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Euler Coriolano
Costa - CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 65/2014 - PROCESSO nº P113511/2014. DAS PARTES: CONCEDENTE:
Município de Fortaleza com interveniência da Secretaria Municipal da Educação - SME, pessoa jurídica de direito público
interno, doravante denominada Concedente, CNPJ n°
04.919.081/0001-89, representada neste ato por seu Secretário
o Sr. Ivo Ferreira Gomes, brasileiro, casado, inscrito na OAB/CE sob o n° 7563, residente nesta capital. CONVENENTE:
Associação de Assistência á Criança Excepcional - AACE,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.438.985/0001-92, com sede nesta
Capital à Rua Adolfo Herbster, 344 - Benfica, Fortaleza/Ce,
doravante denominada Convenente, representada por seu
Presidente Anastácio Arruda de Freitas, brasileiro, casado,
Terapeuta Ocupacional, portador do RG nº 863.581 SSP-CE,
CPF nº 090.964.343-15, residente e domiciliado nesta Capital à
Rua 07, casa nº 76 - Residencial Oito de Setembro - Serrinha.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Convênio nos artigos 205, 206, 208, inciso III, da CF/88, na Lei n°
9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, na Resolução CNE/CEB nº 2, que institui diretrizes
nacionais para a educação especial na educação básica, no
Decreto 3298 de 20.10.99 que regulamenta a Lei 7853 de
24.10.98, no Edital nº 001/2014/Secretaria Municipal da Educação, na Política Nacional de Educação Especial na perspectiva
da Educação Inclusiva de 2008, no Decreto nº 6.571/2008, que
dispõe sobre o apoio da União e a Política de Financiamento
do Atendimento Educacional Especializado - AEE e a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que institui diretrizes operacionais
para o respectivo atendimento e no Decreto nº 7.611/2011, bem
como na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio assegurar
recursos para a prestação de serviços educacionais especiais,
pela convenente para atendimento a 80 (oitenta) crianças e
adolescentes com deficiência e transtorno global do desenvolvimento, contribuindo efetivamente para a elevação da qualidade de vida, no exercício pleno da cidadania e de seus direitos,
respeitando as singularidades de cada aluno, tornando-os
prontos para o desempenho da vida diária. DOS RECURSOS
FINANCEIROS: Os recursos financeiros destinados ao pagamento do referido Convênio montam a importância de R$
111.000.00 (cento e onze mil reais), os quais serão repassados
consoante cronograma de desembolso previsto no Plano de
Trabalho, parte integrante deste instrumento, independente de
sua transcrição. Os referidos recursos deverão ser depositados
na conta corrente específica do Banco do Brasil. Parágrafo
Único: A convenente oferece como contrapartida a utilização de
água e energia. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 27
decorrentes deste convênio correrão à conta do orçamento do
Fundo Municipal de Educação, Projeto/Atividade Código
24.901.12.368.0105.2973.0001 - Elemento de Despesa:
335043 - Fonte de Recurso 0.101. DA VIGÊNCIA: O presente
convênio terá vigência de 01.04.2014 a 31.12.2014, sendo
passível de renovação, caso haja manifestado interesse das
partes envolvidas. DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Anastácio Arruda de Freitas - ASSOCIAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA EXCEPCIONAL - AACE.
*** *** ***
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 66/2014 - PROCESSO nº P113501/2014. DAS PARTES: CONCEDENTE:
Município de Fortaleza com interveniência da Secretaria Municipal da Educação - SME, pessoa jurídica de direito público
interno, doravante denominada Concedente, CNPJ n°
04.919.081/0001-89, representada neste ato por seu Secretário
o Sr. Ivo Ferreira Gomes, brasileiro, casado, inscrito na OAB/CE sob o n° 7563, residente nesta capital. CONVENENTE:
Fundação Projeto Diferente, inscrita no CNPJ sob o nº
35.004.704/0001-17, com sede nesta Capital à Rua José Vilar,
938 - Aldeota, Fortaleza/Ce, doravante denominada Convenente, representada por sua Presidente Alana Nara Ribeiro Furtado, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2002002036620
SSP-CE e do CPF nº 377.678.873-91, residente e domiciliada
nesta Capital à Rua Gomes Passos, 623 - Carlito Pamplona.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Convênio nos artigos 205, 206, 208, inciso III, da CF/88, na Lei n°
9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, na Resolução CNE/CEB n° 2, que institui diretrizes
nacionais para a educação especial na educação básica, no
Decreto 3298 de 20.10.99 que regulamenta a Lei 7853 de
24.10.98, no Edital nº 001/2014/Secretaria Municipal da Educação, na Política Nacional de Educação Especial na perspectiva
da Educação Inclusiva de 2008, no Decreto nº 6.571/2008, que
dispõe sobre o apoio da União e a Política de Financiamento
do Atendimento Educacional Especializado - AEE e a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que institui diretrizes operacionais
para o respectivo atendimento e no Decreto nº 7.611/2011, bem
como na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio assegurar
recursos para a prestação de serviços educacionais especiais,
pela Fundação Projeto Diferente para atendimento a 56 (cinquenta e seis) adolescentes e jovens com transtornos do espectro autista com promoção do fortalecimento dos vínculos
familiares, melhoria de sua qualidade de vida e de sua família,
na conformidade do Plano de Trabalho, parte integrante deste
instrumento. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos
financeiros destinados ao pagamento do referido Convênio
montam a importância de R$ 84.000.00 (oitenta e quatro mil
reais), os quais serão repassados consoante cronograma de
desembolso previsto no Plano de Trabalho, parte integrante
deste instrumento, independente de sua transcrição. Os referidos recursos deverão ser depositados na conta corrente específica do Banco do Brasil. Parágrafo Único: A convenente oferece como contrapartida a utilização de água e energia. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
convênio correrão à conta do orçamento do Fundo Municipal de
Educação, Projeto/Atividade Código 24.901.12.368.0105.2973.
0001 - Elemento de Despesa: 335043 - Fonte de Recurso
0.101. DA VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de
01.04.2014 a 31.12.2014, sendo passível de renovação, caso
haja manifestado interesse das partes envolvidas. DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Alana Nara Ribeiro Furtado - FUNDAÇÃO PROJETO DIFERENTE.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu Titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Or-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
çamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Adeny Figueiredo Santos, brasileira, casada, Professora, RG nº
2001010500749 e CPF nº 533.812.385-15, residente e domiciliada à Rua Cavalcante, nº 134, Monte Castelo, CEP: 60326130. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O Contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência
a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Adeny Figueiredo Santos - PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu Titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A): Ana
Carolina Moreira de Barros, brasileira, solteira, Professora, RG
nº 2003010020867 e CPF nº 041.128.383-95, residente e domiciliada à Rua Dr. Ratisbona, nº 175, Fátima, CEP: 60411220. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O Contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência
a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Forta-
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 28
leza, 25 de fevereiro de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Carolina Moreira de Barros –
PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu Titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Camila Carvalho de Lima Camila, solteiro(a), Professor, RG nº
2003005197860 e CPF nº 027. 111.013-98, residente e domiciliada à Rua Dr. João Amora, nº 1263-A, CEP: 60713-300. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O Contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Camila Carvalho de Lima Camila – PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu Titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA:
Maylinne Barros Beserra, brasileira, casada, Professora, RG nº
200600264502 e CPF nº 036.199.113-47, residente e domiciliada à Rua Inácio Parente, nº 400, CEP: 60741-208. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de
professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maylinne Barros Beserra - PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA:
Mayara Hemellyn Lopes Mendes, brasileira, solteira, Professora, RG nº 2003005179900 e CPF nº 037.229.343-38, residente
e domiciliada à Rua Vinte e um de abril, 498, Manuel Sátiro CEP: 60713-300. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
DATA: Fortaleza, 27 de fevereiro de 2014. ASSINAM: Ivo
Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Mayara Hemellyn
Lopes Mendes – PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA:
Mônica Larissa Alves de Souza, brasileira, casada, Professora,
RG nº 2005010042743 e CPF nº 035.297.023-58, residente e
domiciliada à Rua Matos Vasconcelos, nº 1358 - CEP: 60426105. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contra-
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 29
tado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793. 0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência
a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Mônica Larissa Alves de Souza –
PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu Titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Antônio Barbosa da Silva, solteiro(a), Professor(a), RG nº
2002005196490 e CPF nº 026.528.223-30, residente e domiciliado(a) à Rua Arthur Ferreira, nº 135 - CEP: 60210-410. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antônio Barbosa da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2014 SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, re-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
presentada pelo seu Titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA: Alana
Cristina Maciel Matos, brasileira, solteira, Professora, RG nº
2003009127718 e CPF nº 021.701.613-84, residente e domiciliada à Rua Correia Lima, Demócrito Rocha, nº 128 - CEP:
60440-040. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor substituto por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3 de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Alana Cristina Maciel Matos –
PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Maruska Raquel Amaral, solteiro(a), Professor(a), RG nº
98002378680 e CPF nº 858.631.733-00, residente e domiciliado(a) à Rua Samuel Uchoa, nº 179 – CEP: 60416-205. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 30
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maruska Raquel Amaral – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Nayane Carvalho Borges, solteiro(a), Professor(a), RG nº
2003009173256 e CPF nº 026.746.143-74, residente e domiciliado(a) à Rua 128, Casa nº 53 – CEP: 61925-240. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de
professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
e Nayane Carvalho Borges – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA: Silvia
Maria Sousa Ribeiro, brasileira, casada, Professora, RG nº
94002314159 e CPF nº 774.921.373-20, residente e domiciliada à Rua Doutora Vanda Cidade, nº 140 – CEP: 60736-050.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contra-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
tante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência
a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Silvia Maria Sousa Ribeiro – PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA:
Littbarski de Castro Almeida, brasileiro(a), solteiro(a), Professor(a), RG nº 2003009127718 e CPF nº 050.231.993-39, residente e domiciliado(a) à Rua Doutor Fernando Augusto, nº
3252, – CEP: 60540-262. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor
substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3 de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.
2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso
0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em
vigência a partir da data de sua assinatura e terá vigência de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
DATA: Fortaleza, 06 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Littbarski de Castro Almeida –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO: João
Paulo de Freitas, brasileiro, solteiro, Professor, RG nº
93016022211 e CPF nº 646.526.103-00, residente e domiciliado à Rua Coronel João Correia, nº 3297, Bom Jardim – CEP:
605402-82. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 31
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor substituto por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3 de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e João Paulo de Freitas – PROFESSOR.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA:
Wladya de Lima Oliveira, brasileira, solteira, Professora, RG nº
2004010254491 e CPF nº 026.122.363-17, residente e domiciliada à Av. Camélia, nº 345 – CEP: 60337-380. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor substituto por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$
12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO:
O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Wladya de Lima Oliveira – PROFESSORA.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Carla de Castro Martins, solteiro(a), Professor(a), RG nº
2003009171458 e CPF nº 017.040.783-77, residente e domiciliado(a) à Rua Barão de Ibiapaba, nº 909 – CEP: 61605-180.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência
a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Carla de Castro Martins – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Renata Ferreira Gomes, solteiro(a), Professor(a), RG nº
2006010021159 e CPF nº 032.877.231-56, residente e domiciliado(a) à Rua Juruã, nº 43 – CEP: 60335-500. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor substituto por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Proje-
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 32
to/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO:
O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Renata Ferreira Gomes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Maria Antônia da Silva, solteiro(a), Professor(a), RG nº
2007010293432 e CPF nº 370.082.423-87, residente e domiciliado(a) à Rua Dona Mendinha, nº 1398 – CEP: 60336-690. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
e Maria Antônia da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Raquel de Vasconcelos Costa, solteiro(a), Professor(a), RG nº
2003002120920 e CPF nº 014.680.923-83, residente e domiciliado(a) à Rua Dois, nº 135 – CEP: 60337-670. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor substituto por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO:
O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Raquel de Vasconcelos Costa – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO:
Helano Façanha de Sá Neto, brasileiro, casado, Professor, RG
nº 99010282466 e CPF nº 014.586.733-16, residente e domiciliado à Rua Alberto de Oliveira, nº 481, Barra do Ceará – CEP:
60330-530. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor substituto por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3 de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Helano Façanha de Sá Neto –
PROFESSOR.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA:
Larissa Naiara Souza de Almeida, brasileira, solteira, Professora, RG nº 2006010256580 e CPF nº 036.763.433-36, residente
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e domiciliada à Rua Nossa Senhora das Graças, nº 870, Jacarecanga – CEP: 60310-770. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor
substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3 de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo
entra em vigência a partir da data de sua assinatura e terá
vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período. DATA: Fortaleza, 06 de março de 2014. ASSINAM: Ivo
Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Larissa Naiara
Souza de Almeida – PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Emanuelle Verçosa de Oliveira, solteiro(a), Professor(a), RG nº
99010299083 e CPF nº 908.307.173-15, residente e domiciliado(a) à Rua Jerônimo de Albuquerque, nº 530 – CEP: 60331750. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência
a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por igual período. Data: Fortaleza, 06 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Emanuelle Verçosa de Oliveira –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município
De Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação,
representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO: Paulo
Sérgio Fernandes Félix, brasileiro, solteiro, Professor, RG nº
97012024182 e CPF nº 010.605.723-54, residente e domiciliado à Rua Tailândia, nº 77, CEP: 60534-670. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a contratação de professor
substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor substituto por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO:
O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Paulo Sérgio Fernandes Félix – PROFESSOR.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO: Ícaro
Amorim Martins, brasileiro, solteiro, Professor, RG nº
200301203660 e CPF nº 028.643.183-18, residente e domiciliado à Rua Manuel Galdino, nº 2862 – CEP: 605401-20. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 34
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 06 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ícaro Amorim Martins.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA: Márcia
Moreira Aguiar, brasileira, solteira, Professora, RG nº
2002030066562 e CPF nº 031.203.073-86, residente e domiciliada à Rua Juvenal Galeno, nº 665, Benfica, Aptº 304, – CEP:
60015-340. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor substituto por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3 de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 07 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Márcia Moreira Aguiar – PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA: Raquel
Almeida Ferreira Siqueira, brasileira, solteira, Professora, RG
nº 2002010134708 e CPF nº 010.354.463-16, residente e domiciliada à Rua Santo Antônio, nº 376, Cabatã, Caucaia, nº 376
– CEP: 61600-450. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 07 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Raquel Almeida Ferreira Siqueira – PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA: Cristiane de Mendonça Rodrigues, brasileira, solteira, Professora,
RG nº 2001003016489 e CPF nº 003.389.443-46, residente e
domiciliada à Rua Azevedo Bolão, nº 242, Parquelândia – CEP:
60455-160. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor substituto por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3 de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 07 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Cristiane de Mendonça Rodrigues – PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA: Ana
Iza de Sousa Pereira, brasileira, solteira, Professora, RG nº
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 35
2008012001143 e CPF nº 045.922.023-33, residente e domiciliada à Rua Panorama, nº 59, Antônio Bezerra – CEP: 60534360. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042. 2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência
a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 07 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Iza de Sousa Pereira – PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA: Juliana
Alves de Sousa, brasileira, solteiro, Professora, RG nº
2004010045396 e CPF nº 026.657.713-06, residente e domiciliada à Rua Amadeu Furtado, nº 1260, Parquelândia – CEP:
60450-130. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor substituto por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3 de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 07 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Juliana Alves de Sousa – PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA: Camila
da Cruz Lacerda Medeiros, brasileira, casada, Professora, RG
nº 2001002112859 e CPF nº 023.999.293-81, residente e domiciliada à Av. C, Bloco 6, APTº Nº 11, CEP: 61658-070. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 07 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Camila da Cruz Lacerda Medeiros – PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA: Luiza
Mikaelly Rocha Ponte, brasileira, solteira, Professora, RG nº
2004009107103 e CPF nº 022.295.083-85, residente e domiciliada à Rua Rio Grande do Sul, nº 04, Bela Vista, CEP: 63044070. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 36
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042. 2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência
a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 07 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria
Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luiza Mikaelly Rocha Ponte –
PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: Walézia
Lopes Vasconcelos de Souza, brasileira, solteira, Professora,
RG nº 2001010365655 e CPF nº 200.101.0365655, residente e
domiciliada à Avenida São Vicente de Paula, Altos, Araturi, nº
1701 – CEP: 61650-00. DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a contratação de professor substituto por tempo
determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor
substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3 de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o)
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e
quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.
0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de
Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo
entra em vigência a partir da data de sua assinatura e terá
vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período. DATA: Fortaleza, 07 de março de 2014. ASSINAM: Ivo
Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Walézia Lopes
Vasconcelos de Souza – PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADA: Geisa
Caroline Lima de Queiroz, brasileira, solteiro, Professora, RG
nº 99002361956 e CPF nº 934.590.333-04, residente e domiciliada à Rua Menino Jesus de Praga, nº 616, Henrique Gorga,
CEP: 605404-30. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substi-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
tuto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 07 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Geisa Caroline Lima de Queiroz
– PROFESSORA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 444/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento E Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Fabíola Pinheiro Paiva, solteiro(a), Professor(a), RG nº
1414139-87 e CPF nº 417.349.713-04, residente e domiciliado(a) à Rua Padre Januário Campos, nº 320 – CEP: 60822840. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O Contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência
a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 12 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia Maria
Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Fabíola Pinheiro Paiva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 503/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, re-
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 37
presentada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Carlos Leonardo Martins Lima do Vale, solteiro(a), Professor(a),
RG nº 200818358-03 e CPF nº 034.870.003-26, residente e
domiciliado(a) à Av. Deputado Paulino Rocha, nº 1001 – CEP:
60864-311. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor substituto por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3 de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
Contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 12 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Carlos Leonardo Martins Lima
do Vale – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 505/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Carmen Helena de Carvalho Gomes, solteiro(a), Professor(a),
RG nº 2000010041452 e CPF nº 005.974.453-70, residente e
domiciliado(a) à Av. Chico Mota, nº 278 – CEP: 60860-390. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O Contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 12 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Carmen Helena de Carvalho Gomes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 508/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Bruno Augusto Baia Pantoja, solteiro(a), Professor(a), RG nº
1938070 e CPF nº 430.303.602-10, residente e domiciliado(a) à
Rua Princesa Isabel, nº 1386 – CEP: 60015-061. DO OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública
Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor substituto por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 1/3
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O Contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de
2013, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse
Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO:
O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de
sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 12 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Bruno Augusto Baia Pantoja – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 511/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Marino Correia Lima, divorciado(a), Professor(a), RG nº
99010354190 e CPF nº 081.449.903-15, residente e domiciliado(a) à Rua Padre Valdevino, nº 885 – CEP: 60134-040. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 38
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O Contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 12 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marino Correia Lima – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 525/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Maria Ligia Costa Gomes, divorciado(a), Professor(a), RG nº
130282-80 e CPF nº 266.367.003-00, residente e domiciliado(a) à Rua Gonçalves Ledo, nº 20 – CEP: 601102-60. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O Contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 13 de
março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Maria Ligia Costa Gomes – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 587/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Aline Saraiva Ribeiro da Silva, divorciado(a), Professor(a), RG
nº 98002004446 e CPF nº 666.391.838-87, residente e domiciliado(a) à Rua Andrade Furtado, nº 2125 – CEP: 60192-085.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O Contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27
de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001,
Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e
0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência
a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 14 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia Maria
Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Aline Saraiva Ribeiro da Silva –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 642/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Isabel Alves da Silva, solteiro(a), Professor(a), RG nº
2003010457980 e CPF nº 028.478.533-40, residente e domiciliado(a) à Rua Junior Rocha, nº 236 – CEP: 60813-715. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O Contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 20 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Isabel Alves da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 674/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 39
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Maria Paula de Freitas Guimarães Santos, solteiro(a), Professor(a), RG nº 205009045637 e CPF nº 989.505.173-53, residente e domiciliado(a) à Rua Freancisco Moreira, nº 350 –
CEP: 60182-455. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de professor substituto por tempo determinado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
Contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 20 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Paula de Freitas Guimarães Santos– PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 684/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Aglair de Moura Rocha, solteiro(a), Professor(a), RG nº
333184398 e CPF nº 939.725.043-49, residente e domiciliado(a) à Rua Av. Zezé Diogo, nº 1401, CEP: 60180-012. DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação
de professor substituto por tempo determinado para a Rede
Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor substituto por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de 1/3 de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O Contratante em
contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração
mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e nove centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013, de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação Orçamentária:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 40
Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de
Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data
de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 21 de março
de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia Maria Nunes Beserra –
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Aglair de Moura Rocha – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 793/2014 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O Município de
Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, representada pelo seu titular Ivo Ferreira Gomes, OAB/CE nº
7.563, com interveniência da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Célula de Controle de Recursos
Humanos, representada pela Sra. Tânia Maria Nunes Beserra,
residentes e domiciliados nesta Capital. CONTRATADO(A):
Sílvia Regina Sampaio Alves Leandro, solteiro(a), Professor(a),
RG nº 2003009014298 e CPF nº 887.698.524-72, residente e
domiciliado(a) à Rua João Pedro de Santiago, nº 904 – CEP:
60821-270. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
a contratação de professor substituto por tempo determinado
para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor substituto por
tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com carga horária de 1/3 de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
contratante em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 12,49 (doze reais e quarenta e
nove centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.278/2013,
de 27 de dezembro de 2013, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A
despesa resultante desse Termo correrá à conta da Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2793.
0001, Elemento de Despesa 3190004 Fontes de Recurso 0.101
e 0.104. DO PRAZO: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA: Fortaleza, 27 de março de 2014. ASSINAM: Ivo Ferreira
Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia
Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Sílvia Regina Sampaio Alves
Leandro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2013 - PROC. Nº P112775/2014 - DAS PARTES: CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educação – SME, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, situada na Av. Desembargador Moreira,
2875 – Dionísio Torres, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada Contratante, neste ato representada
por seu Secretário Executivo Sr. Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF 081.780.463-34, residente nesta capital.
CONTRATADA: ÔMEGA Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, situada na Rua Tereza
Cristina, 1258 - Centro, nesta capital, CEP 60.015.141, doravante denominada Contratada, representada neste ato por EMANUEL
LUIZ RODRIGUES GONÇALVES, brasileiro, solteiro, Representante Comercial, inscrito no CPF nº 433.760.703-00 e RG:
2006027005380 – SSP CE, domiciliado à Rua Joaquim Braga, nº 249, Parque São Gerardo, Caucaia – Ce. DA FUNDAMENTAÇÃO:
O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições contidas no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, com as modificações posteriores e no Parecer nº 232/2014/SME, bem como no que consta no processo
supramencionado. DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente contratado, passando de R$ 3.994.190,00 (três milhões novecentos e noventa e quatro mil cento e noventa reais) para
R$ 4.454.527,50 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), alterando assim a cláusula quinta do contrato, conforme especificado abaixo.
Originalmente Contratado
Lot
e
Item
19
19.01
25
25.01
Lote
Item
19
19.01
25
25.01
Descrição
Farinha de mandioca. Grupo seca. Subgrupo: Fina.
Classe: Branca. Tipo: 1. Produto deverá estar de acordo
com a legislação vigente. Embalagem primária: saco
plástico contendo 1000g do produto. Marca Realeza
Corte de frango tipo peito de frango congelado. Seguir a
legislação vigente. Registro do SIE ou pegajoso.
Embalagem primária em sacos de polietileno atóxico.
Cada peito de frango deve ser embalado
individualmente. Marca: Pioneiro
Acréscimo de 25%
Descrição
Farinha de mandioca. Grupo seca. Subgrupo: Fina.
Classe: Branca. Tipo: 1. Produto deverá estar de acordo
com a legislação vigente. Embalagem primária: saco
plástico contendo 1000g do produto. Marca Realeza
Corte de frango tipo peito de frango congelado. Seguir a
legislação vigente. Registro do SIE ou pegajoso.
Embalagem primária em sacos de polietileno atóxico.
Cada peito de frango deve ser embalado
individualmente. Marca: Pioneiro
Unid.
Qtde.
P. Unit R$
P. Total R$
Kg
90.000
3,21
288.900,00
Kg
305.000
5,09
1.552.450,00
Unid.
Qtde.
P. Unit. R$
P. Total R$
Kg
22.500
3,21
72.225,00
Kg
76.250
5,09
388.112,50
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão á conta das seguintes classificações
orçamentárias:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 41
24901.12.368.0042.2135.0001
339030
24901.12.368.0042.2136.0001
339030
24901.12.366.0043.2138.0001
339030
24901.12.365.0052.2134.0001
339030
24901.12.365.0052.2137.0001
339030
24901.12.368.0105.2139.0001
339030
24901.12.366.0043.1134.0001
339030
339030
339039
24901.12.366.0043.2158.0001
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.100
0.109
0.109
0.109
0.109
DATA: Fortaleza, 13 de março de 2014. ASSINAM: Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO –
SME. Emanuel Luiz Rodrigues Gonçalves - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
PROCESSO SELETIVO REGULADO PELO
EDITAL Nº 03/2014, publicado em 21.01.2014 - ERRATA AO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014 - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no § 1º, art. 5º, da Lei Complementar Municipal nº
158, de 19 de dezembro de 2013, bem como no Edital nº
03/2014, devidamente publicado no DOM em 21 de janeiro de
2014, que regula a Seleção Pública Simplificada para a Contratação por Tempo Determinado de Profissionais de Nível Superior e Médio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA). Divulgam Errata ao
Edital de Convocação nº 01/2014, nos seguintes termos: No
Edital nº 01/2014, ONDE SE LÊ: “Os candidatos classificados
para as vagas de Educador Social que ocupam a posição de
01º a 111º, para comparecer à antiga sede da SETRA, sito na
Av. da Universidade, 3305, Benfica, no dia 26 de março de
2013”, LEIA-SE: “Os candidatos classificados para as vagas de
Educador Social que ocupam a posição de 01º a 111º, para
comparecer à antiga sede da SETRA, sito na Av. Universidade,
3305, Benfica, no dia 26 de março de 2014”. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Fortaleza, 21 de março de 2014. Cláudio
Ricardo Gomes de Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA REGIONAL V
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O SECRETÁRIO DA
SECRETARIA REGIONAL V - SER V, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com que preceitua a Lei nº
8.666/93 e suas posteriores alterações, considerando o que
consta nos autos do Processo nº P094917/2014, especialmente, o Parecer Jurídico nº 24/2014-PA, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que tata da contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, para realizar prestação de
serviços postais, decide ratificar a inexigibilidade de licitação do
aludido processo em todos os seus termos. Fortaleza, 03 de
abril de 2014. Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO
DA REGIONAL V.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 94/2014 - IPM - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 17 da Lei nº 9329/07, de 28 de dezembro de 2007, que instituiu o
PCCS do ambiente de especialidade Gestão Previdenciária e Saúde do Servidor. RESOLVE conferir aos servidores relacionados no
Anexo Único desta Portaria, Progressão por Tempo de Serviço, observado o deslocamento na Matriz Salarial Hierárquica para o vencimento base imediatamente superior, com efeitos a partir de 1º de março de 2014. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO- IPM, em 13 demarço de 2014. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: PhilipeTheophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL/REFERÊNCIA
DE
PARA
SEQ.
ÓRGÃO
MAT.
1
IMPARH
00272-01
MANOEL M DE ALMEIDA FILHO
PROCURADOR AUTARQUICO
D1 -005
2
IMPARH
02983-01
MARIA DE LOURDES M LOPES
PROCURADOR AUTARQUICO
D1 -013
D1 -014
3
IMPARH
11551-01
JOSE IRANI FONSECA
PROCURADOR AUTARQUICO
D1 -005
D1 -006
4
IMPARH
12886-03
YARA DINIZ DE AGUIAR
PROCURADOR AUTARQUICO
D1 -006
D1 -007
5
IMPARH
13720-01
PAULO FERREIRA ROLIM
PROCURADOR AUTARQUICO
D1 -005
D1 -006
6
IPM
01155-01
MARIA ROSINEZ MONTEIRO COSTA
ADMINISTRADOR
D1 -003
D1 -004
7
IPM
01330-01
ANTONIO CARLOS FERREIRA CHACON
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
8
IPM
01340-01
MIRIAN SOUSA BARBOSA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
D1 -006
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 42
9
IPM
01832-01
AUREA LEDA LAVOR FERREIRA
CONTADOR
D2 -004
D2 -005
10
IPM
02071-01
GESSINER DE OLIVEIRA CIDRAK
FISIOTERAPEUTA
D1A-013
D1A-014
11
IPM
02962-01
FRANCISCO ALVES CAVALCANTE
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -023
B1 -024
12
IPM
03108-01
MARIA GERCELINA BERNARDO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -018
B1 -019
13
IPM
03170-01
HELIANE COSTA REBOUCAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
B1 -024
B1 -025
14
IPM
03172-01
LUCIO JOSE BARROS DE ALMEIDA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -025
B1 -026
15
IPM
03556-01
MA DA GLORIA F S E BENEVIDES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
B1 -022
B1 -023
16
IPM
04234-01
FRANCISCO ELITO MATEUS
MOTORISTA
A1 -025
A1 -026
17
IPM
04260-01
MARIA NEIVA B ALEXANDRE
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -017
B1 -018
18
IPM
04655-01
RAIMUNDO NONATO L F SANTANA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
19
IPM
04841-01
TEREZINHA FERREIRA DA COSTA
ATEN DE SERVICOS DE SAUDE
A1E-014
A1E-015
20
IPM
05369-01
JORGE AUGUSTO STUDART LOTFI
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -025
B1 -026
21
IPM
05406-01
MA HILDA FIGUEIREDO RODRIGUES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
22
IPM
05407-01
FRANCISCO ANTONIO DANTAS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -023
B1 -024
23
IPM
05417-01
FERNANDO GURGEL VIANA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
24
IPM
05470-01
FRANCISCO DE ASSIS V LIMA
ADVOGADO
D1 -003
D1 -004
25
IPM
05878-01
LEDA MARIA LEITE B CITO
ECONOMISTA
D1 -003
D1 -004
26
IPM
06127-01
MARIA ANITA BARROSO ARRUDA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
27
IPM
06417-01
MARLENE ROCHA DE OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
28
IPM
06447-01
FRANCISCO ANTONIO R PORTELA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -025
B1 -026
29
IPM
06482-01
ANTONIO GOMES DE QUEIROZ
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -025
A1 -026
30
IPM
06491-01
FRANCISCO EVANDRO A DE MENEZES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -023
B1 -024
31
IPM
06596-01
ALBERVANDA LINS ALBUQUERQUE
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -017
B1 -018
32
IPM
06664-01
ELIANE MARIA VASCONCELOS SERPA
FISIOTERAPEUTA
D1A-014
D1A-015
33
IPM
07141-01
MARIA NASARE R MOUSINHO
FISIOTERAPEUTA
D1A-013
D1A-014
34
IPM
07224-01
FRANCISCO JOSE A VASCONCELOS
ECONOMISTA
D1 -003
D1 -004
35
IPM
07259-01
LUCIA MA FREITAS DE CARVALHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -017
B1 -018
36
IPM
07436-01
ANTONIO EGBERTO LEITAO GOUVEIA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -023
B1 -024
37
IPM
07484-01
FRANCISCO CAVALCANTE DE F
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
38
IPM
07564-01
MARIA DE FATIMA A OLIVEIRA
ADVOGADO
D1 -003
D1 -004
39
IPM
07746-01
MARIA DA PENHA F DE HOLANDA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -024
B1 -025
40
IPM
07823-01
MARIA JOSE PEREIRA BEZERRA
ENFERMEIRO
D2A-015
D2A-016
41
IPM
08087-01
GILBERTO DE FRANCA PIMENTEL
AUXILIAR DE RADIOLOGIA
B1E-008
B1E-009
42
IPM
08145-01
TEREZINHA TEIXEIRA RIBEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -017
B1 -018
43
IPM
08287-01
TERCIA MARIA DE L CAVALCANTE
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -023
B1 -024
44
IPM
08288-01
HERMES GOMES F DA SILVA
MOTORISTA
A1 -021
A1 -022
45
IPM
08642-01
ROBERTO MAXIMO DE ANDRADE
AUXILIAR DE RADIOLOGIA
B1E-016
B1E-017
46
IPM
08652-01
JORGE ANTHERO F BRASILEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -023
B1 -024
47
IPM
08709-01
JOSE IVAN DE MORAIS BATISTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
48
IPM
08734-01
FRANCISCO MOACIR PEREIRA
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -025
A1 -026
49
IPM
08759-01
VANIA RODRIGUES BARRETO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
B3 -024
B3 -025
50
IPM
08807-01
MARIA DE FATIMA AGUIAR S SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
51
IPM
08894-01
MARIA LENY LEITE
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -025
B1 -026
52
IPM
08906-01
IVNA MONTEIRO M DE CARVALHO
CONTADOR
D2 -004
D2 -005
53
IPM
09002-01
ADONILDA MONTEIRO DE SOUSA
ATEN DE SERVICOS DE SAUDE
A1E-014
A1E-015
54
IPM
09044-01
IRENE FERREIRA DA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -025
B1 -026
55
IPM
09181-01
MARIA VANILDE REBOUCAS M
ADVOGADO
D1 -003
D1 -004
56
IPM
09229-01
TEREZA CRISTINA W RODRIGUES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -025
B1 -026
57
IPM
09323-01
CELCINA MARIA RIBEIRO BRASIL
ATEN DE SERVICOS DE SAUDE
B2E-015
B2E-016
58
IPM
09546-01
FRANCISCA DACILDA MOURAO IVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B2 -018
B2 -019
59
IPM
09708-01
MARIA REJANE AIRES VINHAS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -024
B1 -025
60
IPM
09913-01
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -025
A1 -026
61
IPM
09949-01
FRANCISCO JOSE PINTO PEREIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -023
B1 -024
62
IPM
09971-01
LORENA VALE CAMPOS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -023
B1 -024
63
IPM
09973-01
MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA
ADVOGADO
D1 -003
D1 -004
64
IPM
09975-01
CLAUDIA MARIA DOS S OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
65
IPM
10252-01
ROBSON FIGUEIREDO MARQUES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -017
B1 -018
66
IPM
10309-01
JOAO BOSCO GARCIA MENESES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
67
IPM
10320-01
FRANCISCO ALCIDES DE O FIRMINO
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -025
A1 -026
68
IPM
10333-01
MARTHA CECILIA F DE LACERDA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -014
B1 -015
69
IPM
10363-01
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -023
B1 -024
70
IPM
10545-01
MARIA ALICE MACIEL
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -015
B1 -016
71
IPM
10686-01
MARIA MARLUCE NENES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -023
B1 -024
72
IPM
10706-01
LIANA CAMARA DO VALE
PROCURADOR AUTARQUICO
D1 -009
D1 -010
73
IPM
10783-01
LUCILIA MA DE O FERNANDES
74
IPM
10809-01
MARIA EURISMA OTACILIO PEREIRA
75
IPM
10823-01
MARIA LUCINETE FREIRE
76
IPM
10876-01
FCO ALEXANDRE V D DE SIQUEIRA
77
IPM
10968-01
MARIA ARINA B COSTA
78
IPM
10994-01
MARIA DE FATIMA O MAGALHAES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B2 -020
B2 -021
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -025
A1 -026
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
ANALIS TECN DA INFORMAC
D2 -004
D2 -005
ATEN DE SERVICOS DE SAUDE
A1E-014
A1E-015
CIRURGIAO DENTISTA
D3A-014
D3A-015
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
79
IPM
11065-01
FELICIA MARIA COLARES V BORBA
80
IPM
11104-01
TEREZA CRISTINA R DO NASCIMENT
81
IPM
11166-01
82
IPM
83
IPM
84
85
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 43
CIRURGIAO DENTISTA
D1A-013
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -019
D1A-014
B1 -020
FRANCISCA SOCORRO F ALVES
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -025
A1 -026
11319-01
MARIA DE FATIMA SOUZA
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -025
A1 -026
11522-01
MARIA DO SOCORRO C RODRIGUES
CIRURGIAO DENTISTA
D1A-013
D1A-014
IPM
11636-01
FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA
IPM
11672-01
TERESA CRISTINA C B DE MENEZES
86
IPM
11707-01
ERNESTO DE PINHO P JUNIOR
87
IPM
11720-01
ANTONIO GOMES DE SOUZA
88
IPM
11746-01
89
IPM
90
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
CIRURGIAO DENTISTA
D2A-015
D2A-016
ADVOGADO
D1 -003
D1 -004
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -025
A1 -026
MARIA AUXILIADORA DOS S BEZERR
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -018
B1 -019
11754-01
MARIA INES C DE A GHISI
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
IPM
12068-01
MARIA JOSE GOMES DE SOUSA
ATEN DE SERVICOS DE SAUDE
A1E-014
A1E-015
91
IPM
12146-01
MARIA DAS GRACAS ARAUJO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B2 -024
B2 -025
92
IPM
12184-01
SONIA MARIA LIMA PINHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
93
IPM
12451-01
HEVILANE REBOUCAS DAMASCENO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -017
B1 -018
94
IPM
12512-01
MARIA LINDALVA N LIMA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
95
IPM
12634-01
LEDA MARIA MENEZES DE CASTRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -023
B1 -024
96
IPM
12817-01
MARIA CRISTINA M VALE
ENFERMEIRO
D1A-013
D1A-014
97
IPM
12839-01
ANTONIO AUVAI CUNHA
98
IPM
12905-01
FRACISCA LOUZANE F M PEDREIRA
OFIC MANUTENCAO
A1 -025
A1 -026
CIRURGIAO DENTISTA
D2A-014
D2A-015
A1 -026
99
IPM
12941-01
JOSE CARLOS BARBOSA
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -025
100
IPM
13003-01
IZANILDA SOARES OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -017
B1 -018
101
IPM
13034-01
JANETE GONCALVES G LIMA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
102
IPM
13038-01
ELIANE DA SILVA FIRMINO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -025
B1 -026
103
IPM
13043-01
MARIA LUIZA LAURINDO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -025
B1 -026
104
IPM
13048-01
ADEMIZIA FREIRE MONTEZEUMA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
B1 -024
B1 -025
105
IPM
13201-01
MARIA LIDUINA MONTEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -025
B1 -026
106
IPM
13236-01
MARA MUSA SOARES SILVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -022
B1 -023
107
IPM
13270-01
EURIDICE OLIVEIRA SALES SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
B1E-009
B1E-010
108
IPM
13400-01
ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA
PROCURADOR AUTARQUICO
D1 -007
D1 -008
109
IPM
13419-01
FRANCISCA SHIRLEY P SANTOS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
110
IPM
13517-01
DENISIO CARLOS MORAIS
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -025
A1 -026
111
IPM
13566-01
MARIA IVANDILMA DE M ROCHA
ATEN DE SERVICOS DE SAUDE
A1E-014
A1E-015
112
IPM
13575-01
ZULEIKA STAEL PESSOA CATUNDA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
113
IPM
13599-01
LOURDES MARIA DE OLINDA SOARES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
B2E-011
B2E-012
114
IPM
13756-01
CAETANO DE ALMEIDA BARRA
115
IPM
13757-01
CLEONILDA MONTEIRO DE SOUSA
116
IPM
13794-01
117
IPM
13800-01
118
IPM
119
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
ATEN DE SERVICOS DE SAUDE
A1E-017
A1E-018
JUCINEIDE OLIVEIRA SALES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
JOSE MAURO MEDEIROS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -022
B1 -023
13849-01
ELIANA ESTEVES SENA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
IPM
13881-01
MARIA LUCINEIDE B DA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B2 -017
B2 -018
120
IPM
13999-01
SAYONARAH NOGUEIRA MEIRELES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
121
IPM
14008-01
ROSANGELA MARIA ROCHA VIEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B2 -025
B2 -026
122
IPM
14029-01
MARIA SALETE MENDES LIMA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B3 -018
B3 -019
123
IPM
14036-01
MARIA CAVALCANTE FREIRES
ATEN DE SERVICOS DE SAUDE
A1E-014
A1E-015
124
IPM
14070-01
MAYRLA PINTO VERAS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
125
IPM
14124-01
ROSIMEIRE MARTINS DE OLIVEIRA
ATEN DE SERVICOS DE SAUDE
A2E-015
A2E-016
126
IPM
14165-01
LUCIA MARIA DE SOUZA
127
IPM
14169-01
DARC LIMA RIBEIRO
128
IPM
14393-01
ESTELA MARIA BAIMA COSTA
129
IPM
14396-01
ELIANA MARIA CARNEIRO
130
IPM
14480-01
ANA MARIA MACIEL DA SILVA
131
IPM
14745-01
MARIA DE FATIMA P DE SOUSA
132
IPM
14749-01
133
IPM
14753-01
134
IPM
135
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
FARMACEUTICO
D1A-010
D1A-011
AGENTE ADMINISTRATIVO
B3 -022
B3 -023
ADMINISTRADOR
D1 -003
D1 -004
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -023
B1 -024
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -025
A1 -026
ANTONIO MORAIS SOBRINHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
MARIA MARLUCIA FEITOSA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -018
B1 -019
14976-01
SANDRA BARBOSA DE LIMA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B2 -021
B2 -022
IPM
14987-01
ANA MARIA FARIAS BOTELHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -024
B1 -025
136
IPM
15000-01
FRANCISCO JURANDIR SIMOES
137
IPM
15014-01
MARIA ANGELA MELO LEITE
138
IPM
15172-01
MONICA MA DA COSTA NOGUEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -025
B1 -026
139
IPM
15179-01
EVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
DATILOGRAFO
B1 -015
B1 -016
140
IPM
15225-01
LUCILEUDA MARIA A DE MENEZES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
141
IPM
15258-01
VILAUCIA BORGES DE MENEZES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -003
B1 -004
142
IPM
15262-01
MARIA DAS DORES SOUZA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
143
IPM
15292-01
FRANCISCA LUIZA BRAGA SANTIAGO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -022
B1 -023
144
IPM
15408-01
MARIA DE FATIMA V ARAUJO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
145
IPM
15430-01
IRANILDO LIMA PINTO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -015
B1 -016
146
IPM
15431-01
VALDECI FONTENELE PEIXOTO
MOTORISTA
A1 -025
A1 -026
147
IPM
15449-01
RENATA DOS SANTOS PINHEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -021
B1 -022
148
IPM
15650-01
JOAO BATISTA RODRIGUES MARQUES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
MOTORISTA
A1 -021
A1 -022
FARMACEUTICO
D1A-013
D1A-014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 44
149
IPM
15690-01
JOSE RICARDO DE A DE MELO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -023
150
IPM
15798-01
FRANCINETE MARQUES DE OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -021
B1 -024
B1 -022
151
IPM
15984-01
MONICA MARIA SABA FERREIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
152
IPM
15995-01
SERGIO LUIZ AYRES VIANA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B2 -018
B2 -019
153
IPM
16009-01
MARIA DE FATIMA S NEGREIROS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
154
IPM
16082-01
CLERTON PEREIRA DO CARMO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
155
IPM
16337-01
FRANCISCO DE ASSIS SA B SOUZA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
156
IPM
16348-01
JACQUELINE AGUIAR WEINGARTNER
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -017
B1 -018
157
IPM
16428-01
MARLUCIA LEITAO VERAS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -022
B1 -023
158
IPM
16608-01
HELOISA HELENA DE O SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
159
IPM
16793-01
JOSEFA LUZIANE DE FREITAS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -015
B1 -016
160
IPM
16821-01
ANTONIO RICARDO NOGUEIRA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
161
IPM
16866-01
MARIA SELMA DE ARAUJO
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -025
A1 -026
162
IPM
16991-01
CRISTINA AMELIA GARCIA MENEZES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
163
IPM
17011-01
ELIANA REBOUCAS DE OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -024
B1 -025
164
IPM
17035-01
ANA LUCIA RODRIGUES FORTE
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
165
IPM
17046-01
CATARINA AZIN PINHEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
166
IPM
17165-01
JACINTA MARIA M PINTO CASTRO
ENFERMEIRO
D1A-010
D1A-011
167
IPM
17180-01
FRANCISCO HELIO R LIMA
168
IPM
17181-01
SERGIO DE SOUZA S DOS SANTOS
169
IPM
17369-01
ANTONIA DARC DE ALMEIDA
170
IPM
17404-01
MARIA ANTONIETA M DA SILVA
171
IPM
17435-01
172
IPM
17563-01
173
IPM
17630-01
174
IPM
17654-01
175
IPM
17753-01
SOLANGE MORAIS LOURO
176
IPM
17787-01
JOAO REINALDO RIBEIRO BRASIL
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
177
IPM
17960-01
LUCIA MARIA GOMES DE ALENCAR
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -025
A1 -026
178
IPM
18374-01
LUCIA MARIA AQUINO DE ARAUJO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
B1 -018
B1 -019
179
IPM
18647-01
ALDA CARDOSO LINHARES O LIMA
AUX DE SERVICOS DE SAUDE
B1 -010
B1 -011
180
IPM
18670-01
LUCIVALDO ANGELICA GUIMARAES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -022
B1 -023
181
IPM
18787-01
MARLENE F BEZERRA E SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
182
IPM
18906-01
VERA LUCIA DOS S ARAUJO
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -024
A1 -025
183
IPM
19780-01
MARIA IRACEMA DE A PATRICIO
FARMACEUTICO
D2A-011
D2A-012
184
IPM
19940-01
MARIA MARLI VIANA DE MELO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
185
IPM
20712-01
FATIMA MARIA PINTO RIBEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
186
IPM
20856-01
MARIA DA CONSOLACAO Q MARINHO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -019
B1 -020
187
IPM
21320-01
MARIA ALICE DE O CARREIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
188
IPM
22260-01
SAVIO BEZERRA GOMES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
189
IPM
23147-01
ANTONIO JERONIMO NETO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -018
B1 -019
190
IPM
24113-01
FABIA HELENA AIRES CUNHA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
191
IPM
24341-01
EVANDRO COSTA REBOUCAS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -017
B1 -018
192
IPM
24732-01
ZILMAR MARQUES PALHANO MENDES
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -014
B1 -015
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
DATILOGRAFO
B1 -018
B1 -019
ATEN DE SERVICOS DE SAUDE
A1E-013
A1E-014
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -023
A1 -024
WESLUS GOMES FELICIANO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
FRANCISCO DANILO T SALES
AUXILIAR SERV GERAIS
A1 -025
A1 -026
SILVANA OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -016
B1 -017
ANTONIA SINALVA F DA COSTA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
ATEN DE SERVICOS DE SAUDE
A1E-014
A1E-015
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 149/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0018/2010
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1010.01. Servidor: EVANIRA ARAUJO DE SOUSA. Referência: ESP - 014. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei n° 9.103, de
29.06.2006; arts. 80 e art. 118 § 3° (parágrafo acrescentado
pela Lei n° 6901, de 25.06.1991) e art. 121, § 2°, todos da Lei
n° 6794, de 27.12.90 (e ainda o art. 159, § único, e art. 281,
redação da Lei n° 5684, de 01.03.83, da Lei n° 4.058, de
02.10.72); art. 3°, II, da Lei n° 9854-A, de 21.12.11; art. 98, VII,
art. 108, da Lei n° 5.895, de 13.11.1984; art. 1° e art. 6° da Lei
n° 9890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.280,25
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
32,00
VALOR
3.280,25
1.049,68
167
Grat.
Perman.
em
Serviço
009
Grat.
20,00
Repr.
656,05
Inc.
DNS3
1.932,88
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.918,86
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de janeiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 166/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS22045/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 8175.01. Servidor: RAIMUNDO PINTO RODRIGUES.
Referência: A1 - 025. Cargo/Função: 174 – Vigia. Lotação:
0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim.
Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho
de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 45
27.12.1990, art. 103, VIII c/c o art. 118, § 3° (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo
único do art. 51, art. 80 da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103,
III, art. 118 da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n° 6901/91, art. 103, II c/c art. 113 da Lei n°
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n°
6901/91, Decreto 12019/2006, de 17.04.2006.
PROVENTOS
100
Vencimento
105
Insalubridade
107
Anuenio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
167,43
25,00
209,29
1.213,89
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 31 de janeiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 201/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS10595/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 20841.02. Servidor: MARIA ELIANA DE SOUSA RODRIGUES. Referência: ESP - 004. Cargo/Função: 136 – Professor.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei n° 9.103
de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n°
6794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n°
6794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de
25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990, art. 15, § 1° da Lei n° 9.103/06 e art.
98, III c/c art. 103 da Lei n° 5.895/84, arts. 32 e 39 da Lei n°
9.249/07, art. 98, VIII c/c art. 109, § 3° da Lei n° 5895/84.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.345,48
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
%
PONTOS
100
Vencimento
PROVENTOS
82,77
180
107
Anuenio
27,00
ÍNDICE
H/A
217,25
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
26,00
349,82
158
Regência de Classe
20,00
269,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.345,48
1.964,39
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 1 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 208/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS21874/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 13021.01. Servidor: MARIA IRACI DE FREITAS COSTA.
Referência: A1 - 023. Cargo/Função: 43 – Auxiliar Serv. Gerais.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 534 - Apos. p/Ida Prop. T. Ctr.
p/Media. Paridade: Não. Art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n°
6794, de 27.12.1990, art. 103, VIII, c/c o art. 118, § 3° da Lei n°
6794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
n° 6794, de 27.12.1990, art. 12, inciso I, alínea ‘’D’’, arts. 16, III,
19, 20 e 21, todos da Lei n° 9.103/2006.
1.021,89
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
724,00
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29.06.2006):
82,77%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
724,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de fevereiro de 2014. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 323/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS14826/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 3068.02. Servidor: ZILDA BEZERRA DE SOUSA. Referência: ESP - 011. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c o art. 118, § 3° da Lei n° 6794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991), art.
47, I parágrafo único do art. 54, art. 80 da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, art. 15, § 1° da Lei n° 9.103/06 e art. 98, III c/c art.
103 da Lei n° 5.895/84, arts. 32 e 39 da Lei n° 9.249/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.545,53
COD
H/A
VALOR
804,64
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
837,17
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
COD
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
26,00
401,84
158
Regência de Classe
20,00
309,11
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.545,53
2.256,48
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 3 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 358/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS11612/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 11715.01. Servidor: TEREZINHA DE MOURA SILVA.
Referência: A1 - 023. Cargo/Função: 43 – Auxiliar Serv. Gerais.
Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 534 - Apos. p/Ida Prop. T. Ctr.
p/Media. Paridade: Não. Art. 12, inciso I, ‘’D’’, da Lei n° 9.103
de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, IV da Lei n°
6794, de 27.12.1990, 9103/06, art. 103, VIII c/c o art. 118, § 3°
(parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), 47,
I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103, III art. 113 da Lei n° 6794/90, de
27.12.1990 este último alterado pela Lei n° 6901/91, Decreto
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 46
12019/2006, de 17.04.2006, arts. 06, 16, 19, 20, 21 da Lei
9103/06, art. 12, inciso II, ‘’D’’, da Lei 9103/06, art. 103, II c/c
art. 113 da Lei n° 3794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei n° 6901/91, Decreto 12019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
ÍNDICE
H/A
VALOR
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 889,35
%
PONTOS
Vencimento
86,40
180
105
Insalubridade
20,00
160,93
COD
107
Anuenio
25,00
201,16
100
Vencimento
1.166,73
105
Insalubridade
107
Anuênio
100
PROVENTOS
de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n°
6794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n°
6794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de
25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
n° 6794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei n°
6794/90.
804,64
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29.06.2006):
86,40%
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
724,00
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 379/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS4206/2007
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 11457.01. Servidor: MARIA NILMA FONSECA. Referência: ESP - 011. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação: 0011
- SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim.
Fundamentação Legal: Art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n°
6794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n°
6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
n° 6794, de 27.12.1990, art. 15 § 1° da Lei 9103/06 e art. 98,
III, c/c art. 103 da Lei n° 5.895/84, arts. 32 e 39 da Lei n°
9.249/07.
ÍNDICE
%
PONTOS
%
PONTOS
H/A
180
H/A
240
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
28,00
865,50
158
Regência de Classe
20,00
618,21
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.091,06
4.574,77
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 383/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS12089/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9736.01. Servidor: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA.
Referência: B1 - 023. Cargo/Função: 19 – Agente Administrativo. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei n° 9.103
VALOR
889,35
20,00
177,87
30,00
266,81
1.334,03
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 384/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS0463/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9661.01. Servidor: MARIA DO SOCORRO LEITAO DA
SILVA. Referência: A1 - 023. Cargo/Função: 109 – Merendeira.
Lotação: 0061 – SER VI. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei n° 9.103
de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n°
6794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c o art. 118, § 3° da Lei n°
6794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6.901, de
25.06.1991), art. 47, I parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
n° 6.794, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 804,64
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.091,06
PROVENTOS
ÍNDICE
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
724,00
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de fevereiro de 2014. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
COD
PROVENTOS
VALOR
804,64
241,39
1.046,03
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 387/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS4423/2007
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 11682.01. Servidor: ROSA MARIA ALVES. Referência:
ESP - 015. Cargo/Função: 264 – Professor Pedagogo. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei
n° 6794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° da Lei n°
6794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
n° 6794, de 27.12.1990, art. 15 § 1° da Lei 9.103/06, e art. 98,
III, c/c art. 103 da Lei n° 5.895/84, arts. 32 e 39 da Lei n°
9.249/07.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 47
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.345,85
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
158
Regência de Classe
ÍNDICE
%
PONTOS
158
H/A
240
25,00
3.345,85
836,46
20,00
669,17
4.851,48
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 402/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS17392/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 401.01. Servidor: AUREA PEREIRA DE QUEIROZ. Referência: GRA - 005. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 132, III c/c o art. 138, II e IV da
Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3° da
Lei n° 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
n° 6794, de 27.12.1990, art. 15 § 1° da Lei 9.103/06, e art. 98,
III, c/c art. 103 da Lei n° 5.895/84, arts. 32 e 39 da Lei n°
9.249/07.
%
PONTOS
H/A
Vencimento
107
Anuênio
27,00
296,98
158
Regência de Classe
20,00
219,98
120
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.099,93
1.616,89
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 411/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS4410/2007
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 4828.01. Servidor: MARTA MATILDE MAIA EVANGELISTA. Referência: ESP - 012. Cargo/Função: 136 – Professor.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 132, III c/c o art.
138, I da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118,
§ 3° da Lei n° 6794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n°
6901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art.
80 da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 15 § 1° da Lei 9.103/06,
e art. 98, III, c/c art. 103 da Lei n° 5.895/84, arts. 32 e 39 da Lei
n° 9.249/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.576,43
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
25,00
TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 414/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP100686/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 7128.01. Servidor: MARIA HELENA CARIOCA DE OLIVEIRA. Referência: A1E - 017. Cargo/Função: 247 – Atendente
de Serviços de Saúde. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos.
Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.
67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o
art. 138, I da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art.
118, § 3° da Lei n° 6794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n°
6.901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art.
80 da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103, II, c/c art. 113 da
Lei n° 6794/90, art. 5° da Lei n° 7555/94 e art. 121 da Lei n°
6794/90, art. 56 da Lei n° 9265/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 752,10
VALOR
1.576,43
394,10
PROVENTOS
100
Vencimento
001
Grat.
105
Insalubridade
107
Anuênio
115
Grat.
113
Grat. Atend. Hosp.
VALOR
100
COD
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.099,93
ÍNDICE
315,28
2.285,81
VALOR
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PROVENTOS
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
Regência de Classe
Func.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
752,10
Inc.
DNI1
604,05
Espec.
150,42
28,00
210,58
20,00
150,42
De-
sempenho
Secund.
20,00
20,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
150,42
2.017,99
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 464/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS24392/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 421.01. Servidor: SERGIO SILVA VIEIRA DA FONSECA.
Referência: D1A-016. Cargo/Função: 61 – Cirurgião Dentista.
Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei nº 9.103
de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c art. 138, I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do
art. 51, art. 80 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, III art.
118 da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6.901/91, art. 103, II c/c art. 113 da Lei nº 6.794/90,
de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6.901/91, Decreto 12.019/2006.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 48
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.389,80
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
100
Vencimento
105
Insalubridade
20,00
107
Anuênio
35,00
PONTOS
H/A
120
VALOR
1.389,80
277,96
486,43
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.154,19
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 6 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 473/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS44414/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 858.01. Servidor: HELIETE REBOUÇAS DE OLIVEIRA.
Referência: MED-004. Cargo/Função: 363 – Professor Nível
Médio. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Artigo 12, inciso I
alínea C, artigo 15, § 1º, art. 19, art. 69 da Lei nº 9.103 de 29
de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138 II da Lei nº 6.794 de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) art. 98, inciso III c/c art.
103 da Lei 5895/84 de 13.11.1984, art. 32 e 39 da Lei nº
9.249/07, de 10.07.2007.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 548/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS 0153/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 2668.02. Servidor: MARIA ELIENE BEZERRA TAVARES.
Referência: MED-005. Cargo/Função: 363 – Professor Nível
Médio. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei nº
9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c art. 138, I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do
art. 51, art. 80 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 15, § 1º da
Lei nº 9.103/06 e art. 103, III, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6.901/91, art. 32 e
39 da Lei nº 9.249/07, de 10.07.2007, art. 98, inciso III c/c art.
103 da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.816,05
COD
PROVENTOS
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
%
PONTOS
H/A
240
107
Anuênio
26,00
472,17
158
Regência de Classe
20,00
363,21
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
24,00
213,65
158
Regência de Classe
20,00
178,04
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
890,22
1.281,91
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 6 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 502/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS49302/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 5844.01. Servidor: ANA LUCIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA. Referência: B1-001. Cargo/Função: 181 – Auxiliar Administrativo. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei
nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c art. 138, I da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da
Lei nº 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, II art. 113 da Lei nº 6.794/90.
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
100
Vencimento
105
Insalubridade
2,20
20,00
107
Anuênio
32,00
PONTOS
H/A
180
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
1.180,87
236,17
377,87
1.794,91
1.816,05
2.651,43
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 555/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS 2652/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 21060.01. Servidor: MARIA LUCIA FERREIRA CAVALCANTE. Referência: A1-023. Cargo/Função: 43 – Auxiliar Serv.
Gerais. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho
de 2006, art. 132, III c/c art. 138, I da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), art.
47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei nº 6.794, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 804,64
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
28,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.180,87
VALOR
Vencimento
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 890,22
COD
ÍNDICE
100
VALOR
804,64
225,30
1.029,94
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 49
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 563/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2404071119017/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 4674.01. Servidor: MOLOTOV
MARQUES DE CAMPO VERDE. Referência: A1-026. Cargo/Função: 174 – Vigia. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Art. 12, inciso I alínea
C, art. 15, inciso III, art. 19, e art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei nº
6.794/90, de 27 de dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art. 118
§ 3º da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6.901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 853,91
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
35,00
Vencimento
105
Insalubridade
853,91
107
Anuênio
298,87
169
Grat.
VALOR
1.152,78
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 564/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P037228/2013
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 15980.01. Servidor: MARIA EVANILDE MELO DE OLIVEIRA. Referência: B1-026. Cargo/Função: 181 – Auxiliar Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea C, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29
de junho de 2006, art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei
nº 6.794/90, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto do Servidor
Público do Município de Fortaleza; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º
da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei nº 6.901/91; art. 121 da Lei nº 6.794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
100
Vencimento
001
Grat.
Func.
ÍNDICE
%
PONTOS
180
Anuênio
943,80
Inc.
DNI1
107
VALOR
604,05
29,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
Esp.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
905,58
20,00
181,11
19,00
172,06
Atend.
Hosp. Terc.
40,00
362,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.620,98
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 571/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0106095819122/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 8429.01. Servidor: IVONETE
EUGENIO DE SOUSA. Referência: A1E-017. Cargo/Função:
247 – Atendente de Serviços de Saúde. Lotação: 0010 - SMS.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29.06.2006; art.
103, II c/c art. 113; art. 118, § 3º, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (§ 3º acrescentado pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 752,10
COD
H/A
PROVENTOS
100
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PROVENTOS
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 905,58
COD
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
AP2911112856499/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 8182.01. Servidor: MARIA DE
FATIMA ALVES LIMA. Referência: B1-026. Cargo/Função: 38 –
Auxiliar de Enfermagem. Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 521 - Apos.
por Invalidez Integral. Paridade: Sim. Art. 12, inciso I alínea A,
art. 13, arts. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103/06 de 29 de junho de
2006, este último com redação dada pela Lei nº 9.136/2006;
art. 132, inciso I c/c art. 136 da Lei nº 6.794/90, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto do Servidor Público do Município de
Fortaleza; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº 6.794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; art. 103, II
c/c art. 113 da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006;
art. 49, da Lei nº 9.263/07, de 11.09.2007.
PROVENTOS
100
Vencimento
105
Insalubridade
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
20,00
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
752,10
150,42
225,63
1.128,15
273,70
1.821,55
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 570/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 574/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS46429/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrí-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 50
cula: 19016.01. Servidor: MARIA LEENE DE OLIVEIRA SILVA.
Referência: ESP-008. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Art. 12, inciso I alínea C, art. 15, § 1º, art. 19, art. 69 da
Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 38, II
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991), art.
98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5.895/84 de 13.11.1984, art.
32 e 39 da Lei nº 9.249/07, de 10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 724,00
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.456,39
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
C, art. 15, inciso III, art. 19, e art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138 I da Lei nº 6.794 de
27.12.1990, art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei nº
6901, de 25.06.1991) art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art.
80 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113, da
Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6.901/91 Decreto nº 12.019 de 17.04.2006, e art. 55 da Lei nº
9.265 de 11.09.2007.
COD
H/A
120
VALOR
PROVENTOS
%
PONTOS
H/A
1.456,39
105
Insalubridade
20,00
144,80
25,00
181,00
Vencimento
107
Anuênio
33,00
480,60
107
Anuênio
158
Regência de Classe
20,00
291,27
095
Vant.
180
724,00
Pessoal
Autonoma
2.228,26
1.620,68
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 575/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P021730/2013
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6723.02. Servidor: ELISABETE BIZERRA FRANKLIN.
Referência: ESP-018. Cargo/Função: 119 – Prof. Orientador de
Aprendizagem. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea C, art. 15, § 1º, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de
29 de junho de 2006, art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso II da
Lei nº 6.794/90, de 27 de dezembro de 1990; arts. 32 e 39 da
Lei nº 9.249/07, de 10 de julho de 2007 – art. 103, VIII c/c art.
118 § 3º da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º
da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984.
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
167
Grat.
Serviço
Perman
ÍNDICE
%
PONTOS
2.670,48
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 592/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS 0436/2007
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9623.01. Servidor: MARIA DO SOCORRO PASSOS.
Referência: ESP-015. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, § 1º, art. 19, art. 69 da
Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138,
II, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c 118, § 3º
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991), art.
98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5.895/84 de 13.11.1984, art.
32 e 39 da Lei nº 9.249/07, de 10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.345,85
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.550,64
COD
VALOR
Vencimento
100
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
ÍNDICE
100
COD
H/A
VALOR
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
Vencimento
3.550,64
107
Anuênio
28,00
936,83
29,00
1.029,68
158
Regência de Classe
20,00
669,17
20,00
710,12
240
em
240
VALOR
100
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.290,44
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 584/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS 20003/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9833.01. Servidor: MARIA DA PAZ ROCHA SILVA. Referência: C1-009. Cargo/Função: 37 – Técnico em Higiene Dental. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
3.345,85
4.951,85
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 597/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS 2985/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 24185.01. Servidor: JOEL JADER ARAÚJO DA ESCOSSIA. Referência: IV-E. Cargo/Função: 364 – Auditor do Tesouro
Municipal. Lotação: 0006 - SEFIN. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea C, art. 15, inciso I, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29
de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138 I da Lei nº 6.794 de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 51
27.12.1990, art. 103, c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991, art. 121 da Lei nº 6.794/90,
de 27.12.1990).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.990,70
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
001
Grat.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
Func.
604,05
Anuênio
Rem.
038
GEFAT- Auditores
35,00
1.396,75
Adicional
Variável
800
4.944,00
50,00
4.794,89
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
15.730,39
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 605/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS 44207/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6866.01. Servidor: MARIA DE FATIMA PINHO VIEIRA.
Referência: ESP-013. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, § 1º, art. 19 e art. 69 da
Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138 II
da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991) art.
98, inciso III c/c art. 103 da Lei 5895/84 de 13.11.1984, art. 32
e 39 da Lei nº 9.249/07, de 10.07.2007.
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
VALOR
Vencimento
107
Anuênio
24,00
582,92
158
Regência de Classe
20,00
485,76
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.428,82
3.497,50
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 637/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS 49024/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 5979.01. Servidor: ZENEIDA RAMOS RIBEIRO DE SENNA. Referência: ESP-013. Cargo/Função: 156 – Tec. em Educação. Lotação: 0035 - IMPARH. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, inciso
III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art.
132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103
c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991), art. 98, inciso VII c/c art. 109 § 3º da Lei nº
5.895/84, de 13.11.1984, art. 32 e 39 da Lei nº 9.249/07, de
10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.009,96
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
167
Grat.
Perman.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
25,00
401,99
158
Regência de Classe
20,00
321,59
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.607,96
2.331,54
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 616/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS40771/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 4833.01. Servidor: VANIA MARIA SILVEIRA DE OLIVEIRA. Referência: GRA-010. Cargo/Função: 136 – Professor.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
C, art. 15, § 1º, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho
de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, II da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, art. 32 e 39 da Lei nº 9.249/07, de 10.07.2007, art.
98, inciso III c/c o art. 103 da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984.
VALOR
2.009,96
33,00
663,28
em
Serviço
20,00
401,99
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.607,96
COD
PROVENTOS
100
VALOR
Inc.
161
COD
3.990,70
DNI1
107
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.428,82
3.075,23
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 710/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS 9039/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 5270.01. Servidor: MARLENE MAGALHAES LOIOLA.
Referência: A1E-015. Cargo/Função: 247 – Atendente de Serviços de Saúde. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea C, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº
9.103 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, art. 103 c/c art. 118, § 3º (parágrafo
acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991), art. 103, II c/c
113 da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 724,00
COD
100
PROVENTOS
Vencimento
ÍNDICE
%
PONTOS
180
H/A
VALOR
724,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 52
105
Insalubridade
20,00
144,80
107
Anuênio
25,00
394,10
107
Anuênio
30,00
216,87
158
Regência de Classe
20,00
315,28
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.085,67
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.285,81
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 732/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS41398/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 16360.01. Servidor: TEREZA XIMENES GOMES. Referência: A1-023. Cargo/Função: 109 – Merendeira. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 534 - Apos. p/Ida Prop. T. Ctr. p/Média.
Paridade: Não. Fundamentação Legal: Art. 132, III c/c o art.
138, IV da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 133, da Lei nº
6.794/90, art. 103, VIII, c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991) art.
133 da Lei nº 6794/90, art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art.
80 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 12, inciso I, alínea D,
arts. 16, 19, 20 e 21 da Lei nº 6.794/90.
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 758/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0628/2010
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 5875.01. Servidor: PEDRO NORTON CAMELO RODRIGUES. Referência: ESP - 021. Cargo/Função: 265 - Professor
Área Especifica. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea “C”, art. 15, § 1º, art. 19, e art. 67 da Lei n°
9.103, de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da
Lei n° 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991), art. 98, III c/c art. 103 da Lei n° 5895/84, arts. 32 e
39 da Lei n° 9.2497/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.767,97
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
804,64
24,00
193,11
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
997,75
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
COD
Vencimento
107
Anuênio
158
Regência de Classe
81,17%
PROVENTOS A QUE SE FAZ JUS O SERVIDOR:
724,00
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 736/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS 41852/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 51187.01. Servidor: FRANCISCA MARIA VIANA DINIZ.
Referência: ESP-012. Cargo/Função: 136 – Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, §
1º, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art.
132, III c/c o art. 138, II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art.
103, VIII c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei nº
6901, de 25.06.1991), art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº
5895/84 de 13.11.1984, art. 32 e 39 da Lei nº 9249/07, de
10.07.2007.
100
PROVENTOS
Vencimento
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
VALOR
1.576,43
%
PONTOS
H/A
240
30,00
VALOR
3.767,97
1.130,39
20,00
753,59
5.651,95
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 802/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº 1650/2010 (IPM).
RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo
identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula:
48789.01. Servidor: MARIA GORETH ALVES DAMIÃO. Referência: ESP - 012. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 521 - Apos. por Invalidez Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “A”, art. 13,
arts. 19, 20 e 21 da Lei n° 9103/06 de 29 de junho de 2006,
estes últimos com redação dada pela Lei n° 9136/2006; art.
132, inciso I c/c art. 136 da Lei n° 6794/90, de 27 de dezembro
de 1990 - Estatuto do Servidor Público do Município de Fortaleza; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei n° 6794/90, de
27.12.1990, este ultimo acrescentado pela Lei n° 6901/91; arts.
32 e 39 da Lei n° 9249/07, de 10.07.2007; art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei n° 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.576,43
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.576,43
ÍNDICE
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
724,00
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de fevereiro de 2014. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
COD
PROVENTOS
100
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
8,00
126,11
158
Regência de Classe
20,00
315,28
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.576,43
2.017,82
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 53
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 816/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2310151538989/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 13922.01. Servidor: SANDRA
IZABEL BEZERRA DE SOUZA. Referência: B1 - 024. Cargo/Função: 181 - Auxiliar Administrativo. Lotação: 0036 - IJF.
Tipo: 521 - Apos. por Invalidez Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “A”, art. 13, arts. 19, 20
e 21 da Lei n° 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos
com redação dada Lei n° 9136/2006; art. 132, inciso I c/c, art.
136 da Lei n° 6794/90, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto
do Servidor do Município de Fortaleza; art. 103, VIII c/c art.
118, § 3º da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n° 6901/91, art. 103, II, c/c art. 113 da Lei n°
6794/90, de 27.12.1990, este ultimo alterado pela Lei n°
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17 de abril de 2006.
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 822/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº
SS1707093953473/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 48830.01. Servidor: HOLANDY
GURGEL BARROS. Referência: ESP - 015. Cargo/Função: 136
- Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 521 - Apos. por Invalidez Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea “A”, art. 13, arts. 19, 20 e 21 da Lei n° 9103/06
de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação dada pela
Lei n° 9136/2006; art. 132, inciso I c/c art. 136 da Lei n°
6794/90, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto do Servidor
Público do Município de Fortaleza; art. 103, VIII c/c art. 118, §
3º da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado
pela Lei n° 6901/91; arts. 32 e 39 da Lei n° 9249/07, de
10.07.2007; art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n° 5895/84, de
13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 907,13
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.345,85
100
Vencimento
907,13
COD
105
Insalubridade
20,00
181,42
100
Vencimento
107
Anuênio
31,00
281,21
107
Anuênio
12,00
401,50
1.369,76
158
Regência de Classe
20,00
669,17
180
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 821/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2510152221316/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 15581.01. Servidor: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. Referência: A1 - 023. Cargo/Função: 185 - Calceteiro. Lotação: 0067 - SEINF. Tipo: 521
- Apos. por Invalidez Integral. Paridade: Sim. Fundamentação
Legal: Art. 12, inciso I, alínea “A”, art. 13, arts. 19, 20 e 21 da
Lei n° 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com
redação dada pela Lei n° 9136/2006; art. 132, inciso I c/c art.
136 da Lei n° 6794/90, de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto
do Servidor Público do Município de Fortaleza; art. 103, VIII c/c
art. 118 § 3º da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último
acrescentado pela Lei n° 6901/91, art. 103, II c/c art. 113 da Lei
n° 6794/90 de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n°
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17 de abril de 2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 804,64
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
VALOR
3.345,85
4.416,52
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 826/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P047048/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 49299.01. Servidor: SEBASTIÃO FREIRE DIAS. Referência: ESP - 011. Cargo/Função: 264 - Professor Pedagogo.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 521 - Apos. por Invalidez Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
“A”, art. 13, arts. 19, 20, 21, da Lei n° 9103/06 de 29 de junho
de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei n°
9136/2006; art. 132, inciso I c/c, art. 136 da Lei n° 6794/90, de
27 de dezembro de 1990 - Estatuto do Servidor Público do
Município de Fortaleza; art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei n°
6.794, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n°
6901/91; arts. 32 e 39 da Lei n° 9249/07, de 10.07.2007; art.
98, inciso III c/c art. 103 da Lei n° 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.091,06
100
Vencimento
804,64
COD
105
Insalubridade
40,00
321,85
100
Vencimento
107
Anuênio
25,00
201,16
107
Anuênio
11,00
340,01
281
VPR Ato 1022/2010
604,05
158
Regência de Classe
20,00
618,21
180
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.931,71
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
3.091,06
4.049,29
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 54
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 836/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0341/2010
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 21359.01. Servidor: REGINA STELA ALBUQUERQUE DA
SILVA. Referência: ESP - 013. Cargo/Função: 136 - Professor.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
“C”, art. 15, § 1º, art. 19, art. 69 da Lei n° 9.103 de 29 de junho
de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, II da Lei n° 6794, de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991); art. 98, inciso III c/c art.
103 da Lei n° 5895/84 de 13.11.1984, art. 32 e 39 da Lei n°
9.249/07, de 10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.607,96
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
158
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
15,00
Regência de Classe
VALOR
1.607,96
241,19
20,00
321,59
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.170,74
164
173
Grat.
Titulação
Acadêmica
60,00
1.850,98
Grat. Plantão
65,00
2.005,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 931/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2101084058288/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 6802.01. Servidor: CONCEIÇÃO
DE MARIA BARROSO. Referência: D1A - 014. Cargo/Função:
61 - Cirurgião Dentista. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos.
Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.
12, inciso I, alínea “C”, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei
n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da
Lei n° 6794 de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.335,84
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 890/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS22743/2008
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 3845.01. Servidor: CARLOS ERNESTO CORREIA. Referência: B1 - 006. Cargo/Função: 108 - Médico. Lotação: 0010 SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim.
Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho
de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo
único do art. 51, art. 80 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, art.
103, II c/c art. 113 da Lei n° 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n° 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006; art. 121 da Lei n° 6794/90 de 27.12.1990; art. 21, §
único da Lei n° 9310/07, de 06.12.2007.
400,75
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
VALOR
Vencimento
001
Grat.
105
Insalubridade
20,00
616,04
107
Anuênio
33,00
1.018,04
113
Grat. Atend. Hosp.
20,00
616,99
Secund.
3.084,97
Inc.
DNI.1
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 973/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº SS46673/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 24426.01. Servidor: MARIA EDIVA BARRETO CELEDONIO. Referência: GRA - 003. Cargo/Função: 136 - Professor.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei n° 9.103
de 29 de junho de 2006, art. 121, I, da Lei n° 4.058, de
24.11.1972 c/c art. 1º da Lei 5.390, de 06.05.1981; art. 98,
inciso III e art. 103, todos da Lei 5.895, de 13.11.1984 c/c art.
1º e 6º da Lei n° 9.890, de 04.04.2012; art. 118, § 3º (parágrafo
acrescentado pela Lei n° 6.901, de 25.06.1991) da Lei 6.794,
de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza).
COD
H/A
100
Func.
144
1.736,59
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.057,21
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.084,97
COD
VALOR
1.335,84
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
9.797,25
604,05
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
24,00
253,73
158
Regência de Classe
20,00
211,44
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.057,21
1.522,38
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 55
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
837,17
30,00
251,15
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.088,32
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 983/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP0219/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 8285.01. Servidor: JOSÉ BEZERRA FALCÃO. Referência: 01B - 108. Cargo/Função: 147 - Subinspetor. Lotação:
0019 - GMF. Tipo: 88 - Apos. p/Invalidez Proporcional. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: EC n° 70/2012, art. 12, inciso I,
alínea “A”, art. 13, arts. 19, 20 e 21 da Lei n° 9.103, de 29 de
junho de 2006, com nova redação dada pela Lei n° 9.136, de
27 de dezembro de 2006; art. 132, inciso I, c/c art. 136, da Lei
n° 6794/90, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto do Servidor
Público do Município de Fortaleza); art. 103, inciso VIII, c/c art.
118, § 3º, da Lei n° 6.794/90, de 27 de dezembro de 1990
(Estatuto do Servidor Público do Município de Fortaleza), este
último acrescentado pela Lei n° 6901/91; art. 103, inciso III, c/c
art. 114, da Lei n° 6.794/90, de 27 de dezembro de 1990; art.
22, da Lei Complementar n° 0038, de 10 de julho de 2007
(PCCS dos Servidores da GMF). art. 21, da Lei Complementar
n° 0038, de 10 de julho de 2007 (PCCS dos Servidores da
GMF).
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1006/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2908135454319/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 955.01. Servidor: GENETON
RODRIGUES LAUREANO. Referência: B1 - 026. Cargo/Função: 181 - Auxiliar Administrativo. Lotação: 0011 - SME.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “C”, art. 15, inciso I, art.
19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III
c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103 c/c art.
118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 736,57
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
159
Grat. Risco de Vida
081
Grat. Des. Esp. Seg.
114
Hr. Extra Incorpora-
316
Vantagem
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
Def. Civ.
da GMF
VALOR
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
COD
PROVENTOS
736,57
100
Vencimento
27,00
198,87
107
Anuênio
40,00
294,62
100,00
736,57
25,00
165,31
Pessoal
Reajust.
330,69
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.462,64
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
84,77 %
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
2.087,58
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 994/2014 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº
AP1001105155542/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 10480.01. Servidor: FRANCISCA NEIDE DE CARVALHO BALBINO. Referência: A1 - 025.
Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais. Lotação: 0011 - SME.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “C”, art. 15, inciso III,
art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132,
III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794 de 27.12.1990, art. 103, VIII
c/c art. 118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
943,80
28,00
264,26
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.208,06
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1094/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0703101059846/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 3507.01. Servidor: MARIA
ADELIA OLIVEIRA DOS SANTOS. Referência: B1 - 025. Cargo/Função: 19 - Agente Administrativo. Lotação: 0055 - SER II.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “C”, art. 15, inciso I, art.
19, art. 67 da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III
c/c o art. 138, I da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103 c/c art.
118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de
25.06.1991), art. 103, III c/c art. 114 da Lei n° 6.794, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 925,28
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
133
Hora Extra Incorpo-
095
Vant.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
rada
VALOR
925,28
30,00
277,58
25,00
119,52
Pessoal
Autônoma
2.481,84
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.804,22
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 56
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de março de 2014. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1098/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº 132524/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 7643.01. Servidor: ANTONIO PAULA DE SOUSA. Referência: A1 - 023. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais.
Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “C”,
art. 15, inciso III, art. 19, e art. 67 da Lei n° 9.103, de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei n° 6794 de
27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei n° 6794/90, de
27.12.1990, este ultimo alterado pela Lei n° 6901/91, Decreto
12019/2006, de 17.04.2006, art. 49 da Lei 9263/07, de
11.09.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 804,64
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
105
Insalubridade
107
Anuênio
169
Grat.
Esp.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
804,64
20,00
160,92
17,00
136,78
40,00
321,85
Atend.
Hosp. Terc.
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.424,19
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 5 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1110/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº 132527/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 8936.01. Servidor: MARIA LIDUINA GOMES DE BRITO.
Referência: A1-025. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais.
Lotação: 0036 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I alínea C, art.
15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de
2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de
27.12.1990, art. 103 II c/c art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
105
Insalubridade
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
20,00
29,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
837,17
167,43
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1184/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP3107093935552/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 13525.01. Servidor: MARIA
IVONETE PEREIRA ARRUDA. Referência: A1-026. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais. Lotação: 0011 - SME.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I alínea C, art. 15, inciso III, art.
19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III
c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de 27.12.1990, art. 103, c/c art.
118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de
25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 853,91
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
853,91
31,00
264,71
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.118,62
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 7 de março de 2014. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1201/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0901091743112/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 2068.01. Servidor: ANTONIO
NICOLAU DA SILVA. Referência: ESP-013. Cargo/Função: 265
– Professor Área Específica. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, § 1º, art. 19, art. 69 da Lei
nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138 II da
Lei nº 6794 de 27.12.1990; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991) art. 98,
inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984, art. 32 e
39 da Lei nº 9249/07, de 10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.607,96
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
29,00
466,30
158
Regência de Classe
20,00
321,59
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.607,96
2.395,85
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 7 de março de 2014. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
242,77
1.247,37
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de fevereiro de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1213/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0502162823883/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 57
legislação indicada. Matrícula: 13734.01. Servidor: MARIA
ELCINEIDE PEQUENO. Referência: ESP-006. Cargo/Função:
136 - Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.12,
inciso I, alínea C, art. 15, § 1º, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de
29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138 I da Lei nº 6794
de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº 6.794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991) arts.
32 e 39 da Lei nº 9.249/07, art. 98, III c/c art. 103 da Lei nº
5895/84.
mentação Legal: Art. 12, I, alínea C, art. 15, III, art. 19 e art. 67
da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art.
138 I da Lei nº 6794 de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, §
3º da Lei nº 6794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991), art. 47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei nº
6794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 925,28
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.399,84
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
30,00
419,95
158
Regência de Classe
20,00
279,96
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
Vencimento
105
Insalubridade
107
Anuênio
1.399,84
2.099,75
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1254/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0410142639880/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 4126.01. Servidor: IVAN
ASSUNÇÃO GADELHA. Referência: GRA-008. Cargo/Função:
136 - Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.12,
inciso I, alínea C, art. 15, § 1º, art. 19, e art. 67 da Lei nº 9.103,
art. 132, III c/c o art. 138, I, da Lei nº 6794/90, art. 103, VIII c/c
art. 118 § 3º da Lei nº 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela
Lei nº 6901, de 25.06.1991) arts. 32 e 39 da Lei nº 9.249/07,
art. 98, III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, art. 121 da Lei nº
6794/90.
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
158
Regência de Classe
006
Grat.
Repr.
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
100
VALOR
972,71
27,00
262,63
20,00
194,54
Inc.
DAS. 3
845,62
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.275,50
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1257/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2904153944944/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 2372.01. Servidor: MARIA DE
FÁTIMA ARAÚJO TEIXEIRA. Referência: B1-025. Cargo/Função: 19 - Agente Administrativo. Lotação: 0010 - SMS.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Funda-
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
925,28
20,00
185,05
27,00
249,82
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.360,15
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1266/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0110103346813/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 2228.01. Servidor: MARIA
ANITA TIMBÓ. Referência: ESP-016. Cargo/Função: 136 Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea C, art. 15, § 1º, art. 19, art. 69 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, II da Lei nº 6794 de
27.12.1990; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991) art. 98, inciso III c/c art.
103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984, art. 32 e 39 da Lei nº
9249/07, de 10.07.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.706,39
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 972,71
COD
PROVENTOS
100
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
28,00
477,78
158
Regência de Classe
20,00
341,27
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.706,39
2.525,44
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1306/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2401145758310/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 3930.01. Servidor: FRANCISCA
MARIA DE ABREU CARVALHO. Referência: B1-025. Cargo/Função: 19 - Agente Administrativo. Lotação: 0011 - SME.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I alínea C, art. 15, inciso I, art.
19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III
c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de 27.12.1990, art. 103, c/c art.
118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de
25.06.1991).
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 58
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 925,28
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
009
H/A
180
259,07
1.184,35
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1318/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P067477/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 12564.01. Servidor: WALDIMARY DA SILVA CHAAVES
ALBUQUERQUE. Referência: GRA-013. Cargo/Função: 264 –
Professor Pedagogo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos.
Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.
12, inciso I, alínea C, art. 15, § 1º, art. 19, e art. 67 da Lei nº
9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, inciso III c/c o art. 138,
inciso II da Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990; arts.
32 e 39 da Lei nº 9.249/07, de 10 de julho de 2007, art. 103,
VIII c/c art.118, § 3º da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, este
último acrescentado pela Lei nº 6.901/91, art. 98, inciso III c/c o
art. 103 da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.577,47
100
Vencimento
107
Anuênio
158
Regência de Classe
%
PONTOS
H/A
240
29,00
2.577,47
747,46
20,00
515,49
3.840,42
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1323/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº SS48301/2009
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 7303.01. Servidor: MARIA LUIZA BATISTA DE MOURA.
Referência: ESP-012. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, §
1º, art. 19, e art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art.
132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de 27.12.1990, art. 103,
VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº 6.794/90 (parágrafo acrescentado
pela Lei nº 6901, de 25.06.1991) arts. 32 e 39 da Lei nº
9.249/07, art. 98, III c/c art. 103 da Lei nº 5.895/84, art. 121, §
2º da Lei nº 6.794/90.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.152,87
ÍNDICE
%
PONTOS
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1353/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0703110242136/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 284.01. Servidor: PAULO
GARCIA. Referência: D1-003. Cargo/Função: 26 - Arquiteto.
Lotação: 0054 – SER I. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
C, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da lei 6.794, de
27.12.1990, art. 8º do Decreto nº 6050/82 de 12 de março de
1982.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 4.562,46
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
8,5
180
H/A
H/A
240
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
32,00
4.562,46
1.459,98
110
Geplan. Iplam.
80,00
3.649,97
9.672,41
VALOR
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PROVENTOS
6.504,53
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
1.932,88
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
925,28
28,00
ÍNDICE
Inc.
VALOR
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PROVENTOS
Repr.
DNS3
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
Grat.
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
25,00
3.152,87
788,21
158
Regência de Classe
20,00
630,57
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1355/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP2504124242420/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 11335.01. Servidor: MARIA
JULIA ALVES BARROS. Referência: B1-026. Cargo/Função:
19 – Agente Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea C, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67
da Lei nº 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art.
138, I da Lei nº 6794 de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
28,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
943,80
264,26
1.208,06
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 59
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1361/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº PO27518/2013
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 6038.01. Servidor: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA
DA SILVA. Referência: A1-026. Cargo/Função: 109 - Merendeira. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
C, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794 de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 853,91
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
853,91
29,00
247,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1370/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP1401114358387/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 16491.01. Servidor: MARIA
GOMES PACHECO. Referência: A1-025. Cargo/Função: 43 –
Auxiliar Serv. Gerais. Lotação: 0059 – SER V. Tipo: 522 - Apos.
Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art.
12, I, alínea C, art. 15, III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29
de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794 de
27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº 6.794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991), art.
47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei nº 6.794, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 837,17
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
29,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.091,06
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
31,00
958,22
158
Regência de Classe
20,00
618,21
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.091,06
4.667,49
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
1.101,54
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
COD
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea C, art. 15, § 1º, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, art.
103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), art. 32 e 39 da Lei
nº 9.249/07, art. 98, III, c/c o art. 103 da lei nº 5.895/84.
VALOR
837,17
242,77
1.079,94
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1383/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
0402102338957/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9189.01. Servidor: NOEME FARIAS
FERNANDES. Referência: ESP-011. Cargo/Função: 136 Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1411/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P017746/2013
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 13181.01. Servidor: GERLURCE ABREU NASCIMENTO
FERREIRA. Referência: ESP-009. Cargo/Função: 264 - Professor Pedagogo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea C, art. 15, § 1º, art. 19, e art. 67 da Lei nº
9.103/06, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794/90, art.
103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90 (parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), arts. 32 e 39 da Lei
nº 9.249/07, art. 98, III c/c art. 103 da Lei nº 5.895/84.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.971,03
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
240
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
31,00
921,01
158
Regência de Classe
20,00
594,20
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.971,03
4.486,24
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1417/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P064938/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 12507.01. Servidor: MARIA DO SOCORRO MAGALHAES
DE GOIS. Referência: B1-026. Cargo/Função: 19 – Agente
Administrativo. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, I,
alínea C, art. 15, III, e art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de
27.12.1990, art. 103 VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90
(parágrafo acrescentado pela Lei nº 6901, de 25.06.1991), art.
47, I, parágrafo único do art. 51, art. 80 da Lei nº 6.794, de
27.12.1990.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 60
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
COD
H/A
180
VALOR
943,80
30,00
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1424/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº 0271/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1377.02. Servidor: MARIA DO SOCORRO CALIXTO
MOREIRA. Referência: GRA-009. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação: 0011 - SME. Tipo: 534 - Apos. p/Ida Prop. T. Ctr.
p/Média. Paridade: Não. Art. 12, I, alínea C, art. 15, § 1º, art.
19, e art. 67 da Lei nº 9.103 de 29.06.06; art. 132, III c/c art.
138, II, da Lei nº 6.794/90 de 27.12.90, arts. 32 e 39 da Lei nº
9.249/07 de 10.07.07, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº
6.794/90 de 27.12.90, este último acrescentado pela Lei nº
6.901/91; art. 98, III c/c art. 103 da Lei nº 5.895/84 de 13.11.84.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
ÍNDICE
%
107
Anuênio
105
Insalubridade
PONTOS
H/A
120
H/A
180
VALOR
925,28
31,00
286,84
20,00
185,05
1.397,17
VALOR
1.190,60
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1655/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº
AP0911111223764/2012 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na
legislação indicada. Matrícula: 21593.01. Servidor: FRANCISCA LUCIA MEDEIROS DO CARMO. Referência: A2 - 009.
Cargo/Função: 108 - Médico. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea “C”, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67
da Lei n° 9.103 de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art.
138, I da Lei n° 6794, de 27.12.1990, art. 103 c/c art. 118, § 3º
(parágrafo acrescentado pela Lei n° 6901, de 25.06.1991). art.
2º da Lei n° 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do Decreto n°
9451/94, de 12.07.1994; art. 21, § único da Lei n° 9310/07, de
06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.728,14
107
Anuênio
10,00
119,06
COD
158
Regência de Classe
20,00
238,12
100
Vencimento
1.547,78
107
Anuênio
164
Grat.
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
990,93
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
40,99%
PROVENTOS A QUE SE FAZ JUS O SERVIDOR:
724,00
Os proventos serão calculados equivalente á média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de março de 2014. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 1431/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº AP 100781/2011
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 11882.01. Servidor: ANTONIA DA COSTA VIEIRA. Referência: B1 - 025. Cargo/Função: 19 - Agente Administrativo.
Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
“C”, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei n° 9.103
de 29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei
6794, de 27.12.1990, art. 103, II c/c art. 113 da Lei n° 6794/90,
de 27.12.1990, este ultimo alterado pela Lei n° 6901/91, Decreto 12019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 925,28
PONTOS
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
Vencimento
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
%
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
100
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
ÍNDICE
1.226,94
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PROVENTOS
Vencimento
283,14
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
PROVENTOS
100
PROVENTOS
Acadêmica
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
120
VALOR
2.728,14
32,00
873,01
70,00
1.909,70
Titulação
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.510,85
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 24 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 9001/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P122285/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 99.015-01. Servidor: MARIA CONCEIÇÃO LIMA. Referência: TCG - 13. Cargo/Função: 019 - Agente Administrativo.
Lotação: 8843 - CMF. Tipo: 538 - Apos. Compul. c/Prov. Prop.
Tempo de Contr. p/Média. Paridade: Não. Fundamentação
Legal: Art. 12, inc. I, “B”, art. 14, art. 19, 20 e 21 da Lei n°
9.103/06 de 29.06.2006 (dispões sobre a reestruturação de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza - PREVIFOR), este ultimo com a redação dada pela Lei n° 9.136/06
de 27.12.2006, art. 132, II, art. 133 c/c o art. 137 da Lei n° 6794
(Estatuto do Servidor), de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118,
§ 3º da Lei n° 6794, de 27.12.1990, este ultimo acrescentado
pela Lei n° 6901/91, art. 103, III c/c art. 114 da Lei n° 6794/90,
de 27.12.1990; art. 103, II c/c art. 113 da Lei n° 6794/90, de
27.12.1990, este ultimo alterado pela Lei n° 6901/91; Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 61
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
100
Vencimento
105
Insalubridade
20
535,45
107
Anuênio
25
669,31
2.677,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.881,99
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
1.941,04
DOS 80% MAIS SALÁRIOS:
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
87 %
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.693,40
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de março de 2014. José Barbosa Porto SUPERINTENDENTE. VISTO: Walter Lima Frota Cavalcante
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 9002/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P122337/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 97.751-03. Servidor: MARIA AMELIA FEITOSA CAMARÇO. Referência: TCG - 13. Cargo/Função: 019 - Agente Administrativo. Lotação: 843 - CMF. Tipo: 518 - Apos. pela Compul.
Proporcional. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inc. I, “B”, art. 14, art. 19, 20 e 21 da Lei n° 9.103/06 de
29.06.2006 (dispões sobre a reestruturação de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza - PREVIFOR), este último
com a redação dada pela Lei nº 9.136/06 de 27.12.2006, art.
132, II, art. 133 c/c o art. 137 da Lei nº 6794 (Estatuto do Servidor), de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118, § 3º da Lei nº
6794, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n°
6901/91, art. 103, III c/c art. 114 da Lei n° 6.794/90, de
27.12.1990; art. 103, II c/c art. 113 da Lei n° 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei n° 6901/91; Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.677,23
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
025
Grat. Inc. DAL
188
GAL
105
Insalubridade
107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
cia Administrativa, a fim de
apurar possível conduta irregular praticada neste IJF.
H/A
180
VALOR
2.677,23
2.097,26
310,05
20
18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
535,45
481,90
6.101,89
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
62,22 %
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
3.796,55
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de março de 2014.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Walter
Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 146/2014 - IJF
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicân-
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro
de 1995 e fundamentado no art. 186 da Lei Municipal nº
6.794/90 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza.
CONSIDERANDO que autoridade que tem ciência de irregularidade no serviço público, é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo
disciplinar, assegurada ao acusado a ampla defesa. CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica deste IJF
ao analisar o fato narrado nos autos do Processo Administrativo nº P048338/2014. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão
Sindicante a ser presidida pelo servidor ARILTON GÓES
TÁVORA, Advogado, matrícula nº 45.451-02, ficando designada como Secretária a Sra. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA
SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18.198-01, objetivando apurar a denúncia contida no Processo Administrativo nº
P048338/2014, que narra possível irregularidade administrativa
nesta Instituição Hospitalar. Art. 2º - A Comissão Sindicante,
neste ato constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados
da data da publicação desta Portaria, para apresentar ao Sr.
Superintendente deste IJF o Relatório Conclusivo e Circunstanciado do caso sob análise, podendo este prazo ser prorrogado, excepcionalmente, por mais 15 (quinze) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR, JOSÉ FROTA - IJF, em 26 de
março de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 147/2014 - IJF
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de
apurar possível conduta irregular praticada neste IJF.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro
de 1995 e fundamentado no art. 186 da Lei Municipal nº
6.794/90 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza.
CONSIDERANDO que autoridade que tem ciência de irregularidade no serviço público, é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo
disciplinar, assegurada ao acusado a ampla defesa. CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica deste IJF
ao analisar o fato narrado nos autos do Processo Administrativo nº P049281/2014. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão
Sindicante a ser presidida pelo servidor ARILTON GÓES TÁVORA, Advogado, matrícula nº 45.451-02, ficando designada
como Secretária a Sra. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA
SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18.198-01, objetivando apurar a denúncia contida no Processo Administrativo nº
P049281/2014, que narra possível irregularidade administrativa
nesta Instituição Hospitalar. Art. 2º - A Comissão Sindicante,
neste ato constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados
da data da publicação desta Portaria, para apresentar ao Sr.
Superintendente deste IJF o Relatório Conclusivo e Circunstanciado do caso sob análise, podendo este prazo ser prorrogado, excepcionalmente, por mais 15 (quinze) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR, JOSÉ FROTA - IJF, em 26 de
março de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA Nº 148/2014 - IJF
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de
apurar possível conduta irregular praticada neste IJF.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro
de 1995 e fundamentado no art. 186 da Lei Municipal nº
6.794/90 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza.
CONSIDERANDO que autoridade que tem ciência de irregularidade no serviço público, é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo
disciplinar, assegurada ao acusado a ampla defesa. CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica deste IJF
ao analisar o fato narrado nos autos do Processo Administrativo nº P033542/2013. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão
Sindicante a ser presidida pelo servidor ARILTON GÓES TÁVORA, Advogado, matrícula nº 45.451-02, ficando designada
como Secretária a Sra. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA
SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18.198-01, objetivando apurar a denúncia contida no Processo Administrativo nº
P033542/2013, que narra possível irregularidade administrativa
nesta Instituição Hospitalar. Art. 2º - A Comissão Sindicante,
neste ato constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados
da data da publicação desta Portaria, para apresentar ao Sr.
Superintendente deste IJF o Relatório Conclusivo e Circunstanciado do caso sob análise, podendo este prazo ser prorrogado, excepcionalmente, por mais 15 (quinze) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR, JOSÉ FROTA - IJF, em 26 de
março de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 149/2014 - IJF
Designa servidores para constituírem Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de apurar possível conduta irregular
praticada neste IJF.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro
de 1995 e fundamentado no art. 186 da Lei Municipal nº
6.794/90 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza.
CONSIDERANDO que autoridade que tem ciência de irregularidade no serviço público, é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo
disciplinar, assegurada ao acusado a ampla defesa. CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica deste IJF
ao analisar o fato narrado nos autos do Processo Administrativo nº P018174/2013. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão
Sindicante a ser presidida pelo servidor ARILTON GÓES TÁVORA, Advogado, matrícula nº 45.451-02, ficando designada
como Secretária a Sra. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA
SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18.198-01, objetivando apurar a denúncia contida no Processo Administrativo nº
P018174/2013, que narra possível irregularidade administrativa
nesta Instituição Hospitalar. Art. 2º - A Comissão Sindicante,
neste ato constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados
da data da publicação desta Portaria, para apresentar ao Sr.
Superintendente deste IJF o Relatório Conclusivo e Circunstanciado do caso sob análise, podendo este prazo ser prorrogado, excepcionalmente, por mais 15 (quinze) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR, JOSÉ FROTA - IJF, em 26 de
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 62
março de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 247/2014 - IJF
Altera a composição da Comissão Intra-Hospitalar de Doação
de Órgãos e Tecidos para
Transplante - CIHDOTT, no
âmbito do Instituto Dr. José
Frota.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro
de 1995. CONSIDERANDO que a Portaria nº 1752/GM, de 23
de setembro de 2005, estabelece a obrigatoriedade da existência e efetivo funcionamento da Comissão Intra-Hospitalar de
Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante - CIHDOTT, em
todos os hospitais públicos, privados e filantrópicos com mais
de 80 (oitenta) leitos, que integram o Sistema Único de Saúde SUS, objetivando o envolvimento de forma mais efetiva e organizada desses estabelecimentos no esforço coletivo de captação de órgãos, em articulação com as Centrais de Notificação,
Captação e Distribuição de Órgãos. CONSIDERANDO o propósito de fortalecer o funcionamento dessas comissões e,
principalmente, a sua aritculação interna e com a Central de
Transplantes de Órgãos da Coordenadoria de Regulação,
Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Estadual da Saúde - SESA. CONSIDERANDO que o Instituto Dr. José Frota IJF é cadastrado para realizar os procedimentos de busca e
captação de órgãos, conforme Portaria nº 127/SAS-MS, de 20
de abril de 2000. CONSIDERANDO a solicitação contida nos
autos do Processo Administrativo nº P135173/2014. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Intra-Hospitalar
de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante no âmbito do
Instituto Dr. José Frota, instituída pela Portaria nº 579/2007 IJF. Art. 2º - A Comissão a que se refere o artigo anterior passará a ser coordenada pela servidora LISIANE FURTADO
PAIVA, Enfermeira, COREN 53669. Art. 3º - A Comissão IntraHospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante
será composta, ainda, pelos seguintes membros: I - ALINE
NABUCO MOREL, Técnica em Enfermagem, matrícula nº
74.272-01. II - ANA PAULA DOS SANTOS FEITOSA, Técnica
de Enfermagem, matrícula nº 74.270-01. III - VIVIANNY MARY
JUCÁ BEZERRA, Assistente Social, matrícula nº 17.547-01. IV
- ELIANA RÉGIA BARBOSA DE ALMEIDA, Médica, matrícula
nº 18.294-01. Art. 4º - A Comissão, composta nos termos desta
Portaria, terá as seguintes competências: I - Organizar, no
âmbito do hospital, processo de captação de órgãos; II - Articular-se com as equipes médicas do hospital, especialmente as
das Unidades de Tratamento Intensivo e dos serviços de Urgência e Emergência, no sentido de identificar os potenciais
doadores e estimular seu adequado suporte para fins de doação; III - Articular-se com as equipes encarregadas da verificação de morte encefálica, visando a assegurar que o processo
seja ágil e eficiente, dentro dos estritos parâmetros éticos e
morais; IV - Coordenar o processo de abordagem dos familiares dos potenciais doadores identificados, assegurando que
esta ação seja, igualmente, regida pelos mais estritos parâmetros éticos e morais; V - Articular-se com os respectivos Institutos Médicos Legais, para, quando for o caso, agilizar o processó de Necropsia dos doadores; VI - Articular-se com a respectiva Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos,
sob cuja coordenação esteja, possibilitando o adequado fluxo
de informações; VII - Apresentar, mensalmente, relatório de
atividades à CNCDO (Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos). Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 526/2011, publicada no Diário
Oficial do Município de 24.05.2011. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR, JOSÉ FROTA - IJF, em 28 de março de 2014. Dr.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 250/2014 - GS - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do
Decreto nº 5.952, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado
no art. 186 da Lei Municipal nº 6.794/1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que autoridade que tem ciência de irregularidade no serviço público, é
obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo, assegurando ao acusado a
ampla defesa. CONSIDERANDO a Constituição de uma Comissão de Sindicância Administrativa instituída através da
Portaria nº 250/2014, para analisarem os fatos narrados no
Processo de nº P015342/2013 de autoria da servidora Enfermeira Chefe do Núcleo de Contas Hospitalares do IJF. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora ALINE MARIA PORTO
FERNANDES, matrícula nº 426210, Advogada, inscrita na
OAB/CE sob o nº 4796, para dirigir os trabalhos da Comissão
Sindicante conforme denúncia contida nos presente autos às
folhas 02. Art. 2º - A Presidente da Comissão Sindicante ora
designada nomeará servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA,
Auxiliar Administrativo, matrícula 181981-0 para secretariar os
trabalhos. Art. 3º - A Presidente da Comissão ora composta,
deverá apresentar Relatório Conclusivo e Circunstanciado.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR, JOSÉ FROTA - IJF, em
31 de março de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 055/2014, originário da Ata de Registro
de Preço nº 119/2013 do Pregão Eletrônico nº 117/2013. FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 117/2013
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. CONTRATADA: Empresa
MEDCORP Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar (catéteres, dispositivos de infusão e drenos).
VALOR GLOBAL: R$ 346.340,00 (trezentos e quarenta e seis
mil, trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade
Código 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa
3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do
Instituto Dr. José Frota. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 19.02.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco
Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. João
Henrique Cunha Ferreira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 056/2014, originário da Ata de Registro
de Preço nº 119/2013 do Pregão Eletrônico nº 117/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 117/2013 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATANTE:
Instituto Dr. José Frota - IJF. CONTRATADA: Empresa
SUPERFIO Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (catéteres,
dispositivos de infusão e drenos). VALOR GLOBAL:
R$ 359.264,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e
sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 212 e 288, do orçamento do Instituto Dr. José
Frota. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA:
19.02.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 63
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Juscelino de Freitas REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista
Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 057/2014, originário da Ata de Registro
de Preço nº 119/2013 do Pregão Eletrônico nº 117/2013. FUNDAMENTO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 117/2013
e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1106113301595/2013 os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. CONTRATADA: Empresa MSB Comércio e Representações Ltda.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (catéteres,
dispositivos de infusão e drenos). VALOR GLOBAL:
R$ 114.236,00 (cento e quatorze mil e duzentos e trinta e seis
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.122.0001.
2840.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso
212, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 19.02.2014. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Jardel Lima Pereira - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS - TERMO DE ADITIVO Nº 004/2014 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007,
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e no que
mais consta nos autos dos Processos nº 0210083605905/2013
e nº 0210082504935/2013 do IJF. GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota - IJF.
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa
CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. 2. Empresa MAJELA Hospitalar Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos valores totais iniciais das empresas
CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda e MAJELA
Hospitalar Ltda, detentoras dos registros de preços da Ata de
Registro de Preços nº 026/2013, referente ao Pregão Presencial nº 005/2013. VALOR DO ADITIVO: R$ 14.128,84 (quatorze
mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 729.535,74 (setecentos e vinte e nove mil e
quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 26.03.2014.
SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Vládia Ferreira de Oliveira e
Humberto Kleber Paiva Feitosa - REPRESENTANTES DAS
EMPRESAS. VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o
resultado do Procedimento Licitatório nº P065683/2014, na
modalidade Pregão Presencial nº 020/2014, Edital nº 1299/14
(Registro de Preços) objetivando a contratação de empresa
para aquisição de material médico hospitalar, destinados ao
Instituto Dr. José Frota - IJF, aos Hospitais da Rede Municipal
de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde (Hospital da Mulher
e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU), por um
período de 12 meses, com as empresas: FORTMED Produtos
Hospitalares Ltda, para os lotes 01 e 03 e SUPERFIO Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME, para o lote 02,
perfazendo o valor global da licitação de R$ 42.760,40 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e quarenta centavos).
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza,
02 de abril de 2014. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE DO IJF.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 64
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA
PORTARIA Nº 028/2014- AMC - O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA - AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os artigos 16 e 20 da Lei Complementar nº 51/07, de 28 de dezembro de 2007, que instituiu o PCCS do ambiente de especialidade Gestão do Trânsito e Energia. RESOLVE conferir aos servidores, relacionados no Anexo Único desta Portaria, Progressão por Tempo de Serviço, observado o deslocamento na Matriz Salarial Hierárquica para o vencimento base imediatamente superior, com efeitos a partir de 1º de março de 2014. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA - AMC, em 13 de
março de 2014. Vitor Cosmo Ciasca Neto - PRESIDENTE DA AMC. VISTO: João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO
SEQ.
MAT.
NOME
1
02528-01
AELDO EVANGELISTA
2
07828-01
VERONICA OLIVEIRA RODRIGUES
3
08075-01
NEIDE COELHO BARBOSA
4
11479-01
ENILTON GOMES LOPES
5
11724-01
6
12335-01
7
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL/REFERENCIA
DE
PARA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
ADMINISTRADOR
D3 -013
D3 -014
AGENTE ADMINISTRATIVO
B3 -023
B3 -024
AGENTE ADMINISTRATIVO
B2 -026
B2 -027
LAERCIA MARIA DE QUEIROZ
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -021
B1 -022
MARCELO CAVALCANTI ROLIM
AGENTE ADMINISTRATIVO
B3 -024
B3 -025
13704-01
CIRENA DE ALMEIDA DOS SANTOS
AGENTE ADMINISTRATIVO
B3 -027
B3 -028
8
14267-01
MARA SUELY SANTIAGO BEZERRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B1 -020
B1 -021
9
17757-01
ANGELITA FERNANDES OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
B3 -023
B3 -024
10
24244-01
MAYREANNE MARQUES MONTEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
B3 -024
B3 -025
11
25494-03
PAULO MARIA GOES MELO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
12
28539-02
CILMA VASCONCELOS PEIXOTO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
13
29774-02
ROBERTA JORGE MELO COELHO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
14
40072-02
JOAO ANDRE LOIOLA BASTOS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
15
40721-02
JANCEY DE OLIVEIRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
16
41270-02
RUBENS MARQUES SILVA COSTA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
17
41836-02
LUCIANA KARINY ALVES SILVA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
18
43116-02
CLEITON VASCONCELOS DA CUNHA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
19
44441-03
DANIELLI DA PAZ ALENCAR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
20
45305-03
MARIA DA CONCEICAO R CUNHA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
21
45519-01
JOSE RICARDO MACIEIRA PEREIRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
22
45520-01
JOSE FLAVIO DA COSTA VIEIRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
23
45524-01
DULCE DE PAULA VIEIRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
24
45525-01
FABIANO BEZERRA ARAUJO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
25
45526-01
OLAVO AGUIAR JUNIOR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
26
45528-01
ANTONIO SIQUEIRA JULIAO JUNIOR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
27
45529-01
NATALIA MACHADO DA SILVEIRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
28
45531-01
FRANCISCO EDVAN M FONTENELE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
29
45533-01
JOSE GERCIONE PINHEIRO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
30
45535-01
EDNARDO ARAUJO NOGUEIRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
31
45536-01
ANTONIO NOGUEIRA NETO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
32
45572-01
CARLOS ALBERTO RODRIGUES C JUN
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
33
45576-01
ARILTON DA SILVA BARBOSA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
34
45578-01
FABIANO LOPES DE VASCONCELOS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
35
45582-01
ROBERTO FELIX DE FREITAS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
36
45585-01
LEANDRO OLIVEIRA ROCHA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
37
45590-01
AUGUSTO CESAR M DO NASCIMENTO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
38
45591-01
ALCESANIR SARAIVA MAIA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
39
45592-01
REGINALDO NUNES DE AQUINO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
40
45593-01
EUCLIDES NUNES RODRIGUES FILHO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -003
C1 -004
41
45597-01
BERNADETE AMORIM MATOS DE L
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
42
45598-01
FERNANDO ANTONIO ROCHA COSTA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
43
45599-01
ANTONIO NEIVA A G DE VASCONCEL
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
44
45602-01
LEONARDO NOGUEIRA LEITE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
45
45608-01
ANDRE OLIVEIRA HOLANDA CAVALCA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -005
C1 -006
46
45609-01
GONCALO HENRIQUE B ARAUJO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
47
45611-01
JORGE ALBERTO SANTOS BRAGA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -005
C1 -006
48
45612-01
RENATO BEZERRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
49
45613-01
FRANCISCO JOSEMAR PORTELA MELO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
50
45614-01
FRANCISCO NAZARENO DE MACEDO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 65
51
45751-01
RUBERVAL RIBEIRO DE ALMEIDA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
52
45755-01
TARCISIO DERCIFRAN P A GERMANO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
C2 -007
53
45757-01
JOAO EVANGELISTA BEZERRA LIMA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
54
45759-01
VILMA DE OLIVEIRA SCARCELA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
55
45761-01
JOSE AGAMENON P DE ANDRADE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
56
45763-01
RODRIGO OLIVEIRA VASCONCELOS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
57
45783-01
LEONARDO PAIVA SALES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
58
46069-02
MARCILIO CEZAR COELHO S FILHO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -005
C3 -006
59
46112-01
CICERO WAGNER FEITOSA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
60
46113-01
CEZANILDO FERREIRA LIMA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
61
46114-01
MARCIO BRITO UCHOA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
62
46116-01
ANA VLADIA A DE FIGUEIREDO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
63
46118-01
MARCOS ANTONIO M DE SOUSA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
64
48505-02
FLAVIANA LIMA MACIEL PIRES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
65
51674-01
ADA CENIRA ABREU DA P FREIRE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
66
51676-01
ALBERTO HENRIQUE PEREIRA FILHO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
67
51678-01
ALEX SANTIAGO LEAL
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
68
51679-01
ALEXANDRA COSTA DE MELO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
69
51683-01
AMILCAR MOREIRA UCHOA FILHO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
70
51685-01
ANDRE ALENCAR MOREIRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
71
51686-01
ANDRE LUIS BARCELOS MATOS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
72
51687-01
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
73
51688-01
ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
74
51690-01
ANTONIO PLINIO MARTINS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
75
51691-01
ARNALDO ALVES FEITOSA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
76
51694-01
AUGUSTO MONTEIRO JUNIOR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
77
51698-01
CLEBIO LIMA DE SANTANA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
78
51699-01
CLECIANO LOPES DE LIMA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
79
51701-01
DERCILIO CORREIA DE LIMA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
80
51702-01
DJALMA DA ROCHA LISBOA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
81
51703-01
DOMITILIA FERNANDES DE ARAUJO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
82
51704-01
EDNILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
83
51706-01
EDVANDO PAULA NUNES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
84
51707-01
ELISEU RIBEIRO DE PONTES FILHO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
85
51710-01
ERIKA DE SOUSA CAVALCANTE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -005
C1 -006
86
51711-01
FABIO ROGERIO AUGUSTO DA SILVA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
87
51713-01
FLAVIO ANTONIO CAVALCANTE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -005
C1 -006
88
51714-02
FRANCINETE NEGREIROS DE Q PERE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
89
51715-01
FRANCISCO ACENIO V DO NASCIMEN
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
90
51717-01
FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -004
C1 -005
91
51719-01
FRANCISCO BERNARDO DE ARAUJO J
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
92
51720-01
FRANCISCO CESAR ALVES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
93
51722-01
FRANCISCO GUILHERME DA S JUNIO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
94
51723-01
FRANCISCO JOSE ALVES DANTAS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -005
C1 -006
95
51727-01
FRANCISCO MARQUES VIANA NETO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
96
51728-01
GALBERE LOBO MOURAO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
97
51731-01
GERALDO BORGES FILHO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
98
51734-01
IRACEMA FERNANDES MARTINS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
99
51737-01
IZABEL CRISTINA MOREIRA HARDI
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
100
51738-01
JACQUELINE DE OLIVEIRA QUEIROZ
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -005
C1 -006
101
51740-01
JESOINA DA SILVA REGO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
102
51741-01
JOAO AVELINO DA SILVA NETO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
103
51743-01
JOAO DE DEUS DE CASTRO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
104
51745-01
JOAO FRANCISCO CUNHA GOMES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -003
C1 -004
105
51747-01
JOAO PAULO PONCIANO GONCALVES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
106
51749-01
JOCELI STENIO DOS SANTOS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
107
51751-01
JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
108
51752-01
JOSE IVANILTON DE O S JUNIOR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
109
51754-01
JOSE VALDENIR ROCHA ARISTIDES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
110
51755-01
JULIO CESAR G DE MORAIS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
111
51757-01
KATIA KELI MARQUES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
112
51758-01
KLEBER OLIVEIRA ROCHA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
113
51762-01
LINDEMBERG GOMES NUNES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
114
51765-01
LUIZ HELANO SARAIVA BARROS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
115
51766-01
LUIZ LINDEMBERG DA SILVA CARMO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
116
51768-01
MARCELO ALBUQUERQUE BALBUENA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 66
117
51770-01
MARCIO VENICIO SILVA SALES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
118
51771-01
MARCUS VINICIUS A GALVAO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
119
51772-01
MARIA LEILA VIEIRA CARVALHO BA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
120
51776-01
PAULO GUTEMBERG DE FIGUEIREDO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -005
C1 -006
121
51777-01
PAULO REGIS PONTE FERNANDES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
122
51778-01
RADSON NOBRE BRASILEIRO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
123
51779-01
RICARDO JORGE GAMA DE CASTRO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
124
51780-01
RODRIGO ALENCAR SALES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -005
C1 -006
125
51781-01
ROGERIO SABOIA DUARTE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
126
51783-01
RONALDO GOMES DA SILVA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
127
51786-01
SHELLEY FLORENCIO ALVES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
128
51789-01
WELLINGTON CARTAXO DO NASCIMEN
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
129
51904-01
CLAUDNILSON VALENTIM DE CASTRO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
130
51905-01
CLAUDIA ANDREA ROCHA ALMEIDA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
131
51909-01
TEMISTOCLES DA SILVA JUNIOR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -005
C1 -006
132
51911-01
JESUS MAGNO DA SILVA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -004
C2 -005
133
51912-01
SERGIO HENRIQUE OLIVEIRA SALES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -005
C1 -006
134
51914-01
KELLER FERNANDES MARTINS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -005
C1 -006
135
51915-01
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DA S
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -005
C1 -006
136
52422-01
MARCUS VINICIUS MONTEIRO DOS S
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -007
C3 -008
137
52423-01
DAVI GLEIDSON MONTEIRO LOUREIR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
138
52424-01
ONAILIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -006
C2 -007
139
52908-01
EVERARDO LOBO DE SOUZA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -005
C1 -006
140
53822-01
JACQUELINE MARREIRO FERREIRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
141
53824-01
JOANA DARC CARLOS DE OLIVEIRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
142
53825-01
JOAO ALEXANDRE P ALBUQUERQUE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
143
53826-01
JOAO BATISTA TORRES C JUNIOR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
144
53827-01
JOAO CARLOS DA SILVA MOURA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
145
53828-01
JOAO CARLOS SILVA MACHADO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -004
C1 -005
146
53829-01
JOAO JOSE COSTA RABELO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
147
53830-01
JOSE ADELMO DE MELO JUNIOR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -004
C2 -005
148
53833-01
JOSE CLAUDIO COSTA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -004
C1 -005
149
53834-01
JOSE DE FRANCA REGO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
150
53836-01
JOSE OLIVEIRA CALDAS JUNIOR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
151
53839-01
LEONARDO DE QUEIROZ DUARTE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
152
53846-01
MAGNO REGIS ACIOLI MAGALHAES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
153
53847-01
MARCIO AIRES LINS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
154
53848-01
MARCIO CANITO COSTA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
155
53849-01
MARCIO JOSE CAMPOS CONSTANCIO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
156
53850-01
RONALDO PEIXOTO ALENCAR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
157
53851-01
ROOSEWELT DE ARAUJO REBELO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -004
C1 -005
158
53852-01
SERGIO ALVES DE ALBUQUERQUE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
159
53853-01
SERGIO ARAUJO ANDRADE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -002
C1 -003
160
53854-01
SHEILA MARIA SOUZA NASCIMENTO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
161
53857-01
VIVIANE DE LEMOS COELHO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
162
53858-01
WASHINGTON BEZERRA SEGUNDO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
163
53861-01
ADERBAL DA COSTA PESSOA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
164
53863-01
ADRIANO MARDEN DE SOUSA BASTOS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
165
53866-01
ALEXANDRE DOS SANTOS ARAUJO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
166
53869-01
ALUIZIO FIGUEIREDO GOMES NETO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
167
53870-01
ALVARO ALCANTARA DA SILVA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
168
53871-01
ANA CLAUDIA RODRIGUES FAUSTINO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
169
53872-01
ANA SELMA BRAGA DOS SANTOS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
170
53873-01
ANACLETA DO NASCIMENTO RODRIGU
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
171
53874-01
ANTONIO JOSE RODRIGUES SAMPAIO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
172
53875-01
ANTONIO LAILSON PONTES GADELHA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
173
53876-01
ANTONIO MARIO CARDOSO NETO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
174
53879-01
ARY PEREIRA DE FRANCA JUNIOR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
175
53881-01
CARLOS HENRIQUE L DE ARAUJO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
176
53882-01
CHRISTIAN PAULINO GAMA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
177
53883-01
CLAUDIA VASCONCELOS CABRAL
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
178
53884-01
CLAUDIANO CARDEC CARNEIRO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
179
53885-01
COSME RAFAEL DE ARAUJO SOARES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
180
53886-01
DARIO ALVES DA SILVA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
181
53888-01
DIANA MARIA DE ALMEIDA MACEDO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
182
53889-01
EDSON NOJOSA DE SOUSA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -004
C1 -005
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 67
183
53890-01
EGBERTO MILITAO BARROSO JUNIOR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
184
53891-01
ELCY UCHOA DE OLIVEIRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -003
C2 -004
185
53892-01
ELEINA PEREIRA BEZERRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
186
53893-01
ELIONE ELSON S COSTA JUNIOR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
187
53894-01
ENEAS GOMES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
188
53895-01
ERISTON LIMA FERREIRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
189
53896-01
EVELINE CLEMENTE MONTEIRO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -004
C1 -005
190
53897-01
FABIANA SILVA CHAGAS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
191
53899-01
FABIO DE SOUZA GURGEL
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
192
53900-01
FABIO NUNES TAVARES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
193
53901-01
MARCIO RENNER SANTANA BEZERRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
194
53902-01
MARCOS ADRIANO DE O GUEDES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
195
53903-01
MARCOS ANTONIO SILVA MACIEL JR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
196
53904-01
MARCUS VINICIUS MARTINS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -004
C2 -005
197
53906-01
MARIA AMELIA PONTES GOMES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
198
53907-01
MARIA CRISTINA PARENTE PESSOA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
199
53910-01
NELSON FERREIRA FILHO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
200
53911-01
NESTOR GOYANNA GOMES JUNIOR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
201
53914-01
RAUNILO SANTIAGO BEZERRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
202
53918-01
ROBERTO OLIVEIRA GARCIA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
203
53919-01
ROBERTO RUBENS DE SALES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
204
53921-01
ROGERIO FELIZARDO DA SILVA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
205
53922-01
ROGERIO FONTENELE TEMOTEO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
206
53923-01
ROMMEL LOPES BEZERRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
207
53950-01
FERNANDO ANTONIO B DE ALENCAR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
208
53951-01
FERNANDO JOSE TAUMATURGO F
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
209
53952-01
FLAVIO SOUSA DA ROCHA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
210
53953-01
FRANCISCA DE FATIMA C EVANGELI
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
211
53954-01
FRANCISCO ADRIANO C ROLIM
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
212
53955-01
FRANCISCO CLARCK PINHEIRO MACI
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
213
53957-01
FRANCISCO DE ASSIS CAETANO DA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -005
C2 -006
214
53958-01
FRANCISCO DISRAELLI P BRASIL
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
215
53959-01
FRANCISCO EDILBERTO HOLANDA ME
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
216
53961-01
FRANCISCO HELIO XIMENES PONTES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
217
53962-01
FRANCISCO MANOEL DE ANDRADE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
218
53964-01
FRANCISCO ROGERIO CHAVES PIRES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
219
53965-01
FRANCISCO SHARLES P DE SOUSA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
220
53967-01
GERMANO MONTE DE ALBUQUERQUE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -004
C2 -005
221
53969-01
GLEIDSON FONTELES VASCONCELOS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
222
53970-01
GUSTAVO ADOLFO OLIVEIRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
223
53971-01
HARIADYNNE CARNEIRO VASCONCELO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
224
53973-01
HERMES ANTONIO BEZERRA PEREIRA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
225
54013-01
RAIMUNDO JUSTINO DE L JUNIOR
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
226
54021-01
MILENE COLARES CAVALCANTE
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -004
C1 -005
227
54022-01
DANIEL DA SILVA SOBRAL
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C2 -004
C2 -005
228
54023-01
LUCIANO DA SILVA ALVES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
229
54025-01
JOEL FERREIRA FACANHA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
230
54027-01
JACELIO DA SILVA GOMIS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C3 -006
C3 -007
231
56715-02
BARBARA RAQUEL G MARREIRO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
232
63470-02
CINTIA CHAVES GARCIA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
233
70932-02
CARLOS MICHAEL DE ARAUJO BAIMA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
234
73307-02
THIAGO PEREIRA CANDEA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
235
73589-02
MARLIO CIDRACK PRATA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
236
84533-01
ALEXANDRE GUIMARAES PALMEIRA V
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
237
84537-01
CARLOS ALEXSANDRO BEZERRA M
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
238
84544-01
BRUNO HENRIQUE CARVALHO LOPES
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
239
84551-01
ARLI MUNIZ GALVAO FILHO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
240
84555-01
ARTUR ALVES DA CUNHA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
241
84559-01
ANA NUBIA DOS SANTOS LESSA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
242
84565-01
ANTONIO GILVAN ARAUJO G
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
243
84574-01
CARLOS EDUARDO FRUTUOSO S
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
244
84588-01
CIRO DE SOUZA VERAS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
245
84591-01
CLEITON FEITOSA DA SILVA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
246
84593-01
DENYSON LUIZ MESQUITA TROVAO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2014
TERÇA -FEIRA - PÁGINA 68
247
84594-01
DEYVILLE DE SOUSA DE CASTRO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
248
84645-01
LUIZ DEHON MENEZES SILVA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
249
84655-01
LUIZ FELIPE ROGERIO LIMA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
250
84656-01
SYNTIA VIVIANE DE SOUSA MEIREL
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
251
84675-01
VIRGINIA CESAR SARAIVA MAIA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
252
84688-01
FERNANDA CARVALHO CUNHA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
253
84696-01
FRANCISCO ARNOLDO GOIS DA SILV
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
254
84708-01
HELDER LOPES DA SILVA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
255
84766-01
RAPHAYA MENDES BARROSO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
256
84773-01
RAIMUNDO ROBENYLSON FURTADO N
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
257
84782-01
PAULO SERGIO CAMPOS DO NASCIME
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
258
84799-01
LUIS ARANDA DA SILVA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
259
84813-01
LUCIO MAGNO FONTENELLE BARROS
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
260
84819-01
LEVILTON TEIXEIRA CHAVES JUNIO
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
261
84825-01
KATIA CELY BRITO MAIA
AG MUNIC FISCALIZ TRANS
C1 -001
C1 -002
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA ACFOR N° 001/2014 - O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO
AMBIENTAL - ACFOR, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo inciso I, do art. 21, da Lei n° 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2°, do Decreto n° 11.271,
de 24 de outubro de 2002. CONSIDERANDO o Decreto n°
12.204, de 13 de junho de 2007, publicado no DOM em 15 de
junho de 2007, que regulamenta a Lei n° 8.481, de 24 de julho
de 2000, a qual instituiu o Suprimento de Fundos desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor MARCUS
AURÉLIO DE ALMEIDA AROUCA, Diretor Adm. Financeiro,
matrícula 90.105-02, CPF 380.995.003-34, para administrar o
Suprimento de Fundos desta Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR. Art. 2° - Caberá ao designado o provimento dos
meios necessários para a realização de suas atividades. Art. 3°
- A atuação do servidor acima designado é considerada serviço
público relevante, não sendo possível de remuneração. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data, independentemente de
sua publicação, revogada as disposições em contrários. Parágrafo Único - Além de sua regular publicação no DOM, afixe
esta portaria nos flanelógrafos exposto neste órgão, em razão
de sua imediata vigência. GABINETE DO PRESIDENTE DA
ACFOR. Fortaleza, 07 de janeiro de 2014. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Homero Cals Silva - PRESIDENTE.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 08/2014. ESPÉCIE: Contrato Administrativo referente ao
Pregão Eletrônico n° 01/2014. Processo Administrativo n°
08/2014 CONTRATANTES: Câmara Municipal de Fortaleza –
CMF e a EMPRESA TICKET SERVIÇOS S/A. DO OBJETO: O
objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento (administração e gerenciamento) de Vale Alimentação e Refeição, para atender aos
servidores e aos senhores Vereadores da Câmara Municipal de
Fortaleza, em conformidade com o Anexo I, Termo de Referência e demais exigências deste edital. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses contados a partir de sua assinatura e publicação, sendo considerado concluído com a execução
e entrega definitiva da ultima parcela do seu objeto. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas desta licitação correrão à
conta do Projeto/Atividade 01.031.0001.2783.0001, Elemento
de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 103 do orçamento da
Câmara Municipal de Fortaleza. SIGNATÁRIOS: Ver. Walter
Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA e o Sr. Eduardo Antônio Ribeiro
Távora - REPRESENTANTE LEGAL DA TICKET SERVIÇOS
S/A. DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2014.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 09/2014. ESPÉCIE: Contrato Administrativo referente ao
Pregão Eletrônico n° 02/2014. Processo Administrativo n°
09/2014. CONTRATANTES: Câmara Municipal de Fortaleza –
CMF e a EMPRESA TICKET SERVIÇOS S/A. DO OBJETO: O
Objeto do presente Contrato consiste na contratação de empresas especializadas para gerenciamento, implantação e
operação de um sistema informatizado/integrado com utilização
de cartões micro processados com chip, compreendendo o
fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados
pela contratada para atender aos servidores e aos senhores
vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências deste
edital. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses
contados a partir de sua assinatura e publicação, sendo considerado concluído com a execução e entrega definitiva da ultima
parcela do seu objeto. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes desta licitação correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 01.031.0001.2783.
0001, Elemento de Despesas 33.90.39, Fonte de Recurso 103
do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza. SIGNATÁRIOS: Ver. Walter Lima Frota Cavalcante – PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA e o Sr. Eduardo
Antônio Ribeiro Távora- REPRESENTANTE LEGAL DA
TICKET SERVIÇOS S/A.
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Ref.
Pro-cesso Administradores n° 08/2014. Pregão Eletrônico n°
01/2014. 01 - Ciente; 02 - HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação, ora em referência, de acordo com o Relatório do Pregão
Eletrônico n° 01/2014 da Câmara Municipal de Fortaleza, acostado aos autos do processo. Fortaleza – CE, 31 de Março de
2014. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
HOMOLOGAÇÃO - Ref. Processo Administrativo
n° 09/2014. Pregão Eletrônico n° 02/2014. 01 - Ciente; 02 HOMOLOGO e licitação, ora em referência, de acordo com o
relatório do Pregão Eletrônico n° 02/2014 da Câmara Municipal
de Fortaleza, acostado aos autos. Fortaleza-CE 31 de Março
de 2014. Walter Lima Frota Cavalcante - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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