Teresa Camargo Fernandez, Michele Santos Maia, Sandra Maria de
Souza Teixeira. Diretora Geral: Angela Cristina Fortes Iório, Reg. MEC
nº LP 6979; Secretária Escolar: Ivi Danielle Carneiro da Silva,
1.749.858 SSP-AL; Professora Inspetora Escolar: Angela Maria Guerra, matrícula 0956468-3.
Id: 1309511
INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA
SOCIEDADE CIVIL LTDA.
C. G. C. 29. 065. 018/0001-53
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de
ENSINO MÉDIO EM: 2010: Anna Maria Venâncio Silva, Ayana Ferreira Potente de Oliveira, Bianca Laus da Silva, Camilla Santos Alfredo, Ítalo Rodrigues Ribeiro, José Francisco de Athayde Costa Junior, Kyrller Valente Silva, Pâmela Otremba de Souza, Talita Schott de
Souza, Tatiane Pricila Pequenino de Alcantara, Wilson Júnior de Queiroz Pinho. /2009: Douglas Soares Braga, Fernanda Figueiredo de
Paula, Ivan de Paula Fialho, Jéssica de Oliveira Guimarães, Jéssica
Gomes Coelho, Matheus Brum, Talita de Paula Souza, Yan Resende
Oliveira de Barros. /2008: Anna Bárbara Mithidieri Pires, Arthur Moreira Gonçalves de Barros, Edgard Kozlowski Fernandes, Jamayra dos
Santos Dantas Barros, Júlia Siqueira Paiva, Mariana Victoria e Silva,
Naquiene Viana de Azevedo, Raone Pablo da Silva Pio, Thayná Bernardo Brito de Oliveira. /2007: Aline Alves de Mattos, Luiz Gustavo
Naves Pena, Natan Dias Praxedes Lacerda, Patrícia Helena de Carvalho, Régis Paiva Almeida, Tharcilla de Paula Santos Rodrigues,
Thayane Bernardo Brito de Oliveira. /2006: Camila Alcantara e Silva,
Camila Rodrigues da Silva, Danielle Lopes Robadey, Douglas Castello
Branco Gomes, Mariana de Freitas Estevam, Pablo Sargento Silva,
Pollyanna Cristina Reis Sousa, Priscilla Fernandes Pereira, Ramon
Oliveira Rebouças, Waldo Alberto de Souza Faria Júnior. /2005: Beatriz Lima Braga, Elton Pereira da Silva, Thiago Santos Silva, Vívia
Ferreira de Azevedo Araújo. /2002: José Luiz Pacheco. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2010: Bianca Laus da Silva. /2009: Matheus Brum. /2007: Luiz
Gustavo Naves Pena. /2006: Mariana de Freitas Estevam. ELETROMECÂNICA/2011: Rogerio da Silva Silveira Júnior. /2010: Charles Moreti Cassiano, Cleiton William Reis da Silva, Daniel Asafe de Oliveira
Moraes, Eder de Oliveira Aquino, Marco Antonio da Silva, Paulo Bruno Nagib Lustosa, Raone Pablo da Silva Pio, Wilson Júnior de Queiroz Pinho. /2009: Renan Fernandes Miquilino, Yan Resende Oliveira
de Barros. /2008: Robson Andrade Gomes, Ubiratan Silverio dos Santos. /2007: Thiago Alves Drilard. /2006: Fabiano Perusse Alves. /2005:
Marcio Henrique de Oliveira. ELETRÔNICA/2010: Adan Araujo Rodrigues, Camilla Santos Alfredo. /2009: Alessandro Martins de Araujo Lima, André Luiz Menezes da Silva, Rejis Oliveira Chagas. /2008: Dênis
Tôrres Leite, Leonidas da Silva Cardoso, Robson Sebastião Anselmo.
ELETROTÉCNICA/2010: Alexandro Metodio da Silva, Gilcemar de
Freitas Araujo, João Marcelo Lopes dos Santos, Luiz Carlos de Souza. /2009: Demis Ralphi Oliveira Rabelo, Edilson Sena de Paiva, Wallace da Silva Barreto. /2008: Rodrigo da Silva Alves. ENFERMAGEM/2010: André Paiva, Ayana Ferreira Potente de Oliveira, Talita
Schott de Souza, Tatiane Pricila Pequenino de Alcantara. /2009: Adriana Francisca Soares da Silva, Fabio Peixoto de Araújo Oliveira, Fernanda Figueiredo de Paula, Ivan de Paula Fialho, Jéssica de Oliveira
Guimarães, Talita de Paula Souza. /2008: Bianca de Brito Oliveira,
Thayná Bernardo Brito de Oliveira, Thiago Lucio Martins. /2007: Aline
Alves de Mattos, Thayane Bernardo Brito de Oliveira. /2006: Camila
Alcantara e Silva, Pollyanna Cristina Reis Sousa, Priscilla Fernandes
Pereira. /2005: Beatriz Lima Braga. /2004: Natália Corrêa Lima. INFORMÁTICA/2007: Régis Paiva Almeida, Tharcilla de Paula Santos
Rodrigues. /2006: Danielle Lopes Robadey, Pablo Sargento Silva.
/2005: Vívia Ferreira de Azevedo Araújo. /2003:José Luiz Pacheco.
INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2011: Danilo de Almeida Silva
Queiroga, Everton Esposti Fernandes, Fagner Morais, Maicon Inacio
Barbosa, Rodrigo de Moura Coelho. /2010: Juliano Nogueira de Paiva,
Leandro Matias Cassiano, Ricardo Aguiar dos Santos, Wanderson de
Souza. /2008: Didier Lirio Thouin. MECÂNICA/2011: Cleber Lage da
Silva, William da Silva Riscado. /2010: Adriano Silva da Cunha, Anderson Oliveira de Souza, Angelo Max de Lima Macedo, Carlos Renato Borges, Devanier de Melo Torres, Diego Ventura Gianini, Edilson
Gonçalves de Sousa, Givanildo Pedro Teixeira, Guilherme Soares
Elias, Ilton Barbosa Cardoso, Iolanda Aparecida da Silva, José Francisco de Athayde Costa Junior, Luís Gustavo de Souza, Marcos Vinicius Teixeira dos Reis, Osmar Pedro, Wagner do Carmo de Oliveira.
/2009: Adriano Antonio, Alexandre Ferreira da Silva, David Oliveira
Vieira, Dirson Marques Vilela, Floriano Eduardo Camargo, José Roberto Machado, Júlio César de Albuquerque Freitas. /2008: Alex dos
Santos Melchior, Bruno Costa Ribeiro, Gilson Antonio Ribeiro Calderon, Lucas Rossone de Souza Lima, Lucas Vasconcelos, Marcelo Almir Pereira de Souza, Ubiratan Silverio dos Santos, Wellington Leite
Valva Corrêa. /2006: Fabio Giovani Martins de Souza, Raphael Tomaz
Geraldino de Almeida. /2005: Wallace Cerqueira Simão. MECATRÔNICA/2011: Douglas Soares Braga./2010: Kyrller Valente Silva. /2006:
Camila Rodrigues da Silva. MEIO AMBIENTE/2011: Anderson Nunes
Moreira. /2009: Fabianna Castellani Costa. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2009: Jéssica Gomes Coelho. /2008: Edgard Kozlowski Fernandes, Jamayra dos Santos Dantas Barros. /2007: Natan Dias Praxedes Lacerda. /2005: Elton Pereira da Silva. SEGURANÇA DO TRABALHO/2011: Alexandre Luiz de Souza Oliveira, Dina Mara Martins,
Gabriela Assis Lopes, Lilian Cristina da Silva, Reginaldo Ferreira Dias,
Robson Gomes, Viviêne Lopes da Silva, Wesley Câmara. /2010: Bruna Medeiros Cersozimo, Deyvid Araujo Telles, Edilaine do Nascimento
Barbosa, Gabriel Vieira Ventura Ferreira, Renan Rosestolato Soares,
Liliane Faria Candido, Rumenich Rebello Goulart, Taiane da Silva Teixeira Novaes, Tayara Floriano da Nobrega, Zilani Gabriel da Silva.
/2009: Adriana Quiteria Macedo da Silva, Felipe de Oliveira Montela.
TELECOMUNICAÇÕES/2005: Thiago Santos Silva. Ensino Médio,
para Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação
à Distância/2008 Bianca de Brito Oliveira. /2006: Washington Luiz
Avila Careli. 2º Grau - Técnico em Enfermagem/1980: Evange Shyrlei Santos Trece.
Retificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 21/03/2012 fls 046
Parte V, Lorrayne Rodrigues de Lima Gomes, concluinte do Curso
Técnico em Enfermagem/2007.
Leia-se: Lorrayne Rodrigues de Lima Gomes, concluinte do Curso de
Educação Profissional Técnica em Informática/2007.
Retificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 21/03/2012 fls 046
Parte V, Marcelo Viana Dantas, concluinte do Curso Técnico em Instrumentação Industrial/2008.
Leia-se: Marcelo Viana Dantas, concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica em Instrumentação Industrial/2009.
Torna sem efeito a Publicação em D.O. de 07/08/2003 fls 07 Parte V,
do aluno José Luiz Pacheco, concluinte do Ensino Médio/Curso Técnico em Informática.
Torna sem efeito a Publicação em D.O. de 05/08/2011 fls 06 Parte V,
do aluno Ricardo Aguiar dos Santos, concluinte do Curso Técnico em
Eletrônica/2010.
Secretária Escolar: Cleyse Marie Teles - Registro nº 1961/80 DAT-RJ.
Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277DEMEC. Profª Inspetora Escolar Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Inspetora Escolar Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.
Id: 1311901
CENTRO EDUCACIONAL MENDES DUARTE
ENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA SONHO
ENCANTADO - LTDA
CNPJ: 27.766.047/0001-17
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES/2010 - Ensino
Médio - Turma - 2301: Amanda de Souza Oliveira, Andressa Costa
Pereira do Amaral, Andreyane Oliveira dos Santos, Antonio Carlos de
Freitas Hilario, Bruna Ribeiro da Silva, Bruno Schulze Lemos, Camille
Braga Nader da Silva, Carolyne Soares de Abreu, Dayana dos Santos
Bezerra, Elisa Arruda Silhe, Herica Gama Pereira, Hugo Rodrigues
Trindade, Izabella Pinheiro de Mattos Alves, Jonas Eduardo Menezes
Castro, Jonnathan de Oliveira Carvalho Carlos, Juan Víctor Storino
Á
ÇÕ Valente Gonçalves, Juliana Resplandes Ferreira e Souza, Larissa
Gonçalves do Nascimento, Lenilson de Assis Junior, Leonardo Nascimento Paraizo, Luiza Virginia Santos Silveira, Matheus Costa Pereira
do Amaral, Matheus Peixoto Serra, Paula Moura Marques, Ramon Pimentel Ferreira, Raquel Santana Mota, Thaís Cristina Figalo Lima,
Thiago Gomes Tavares, Vinicius Martins Chagas. Turma - 2302: Albert
Deodato dos Santos, Amanda Dantas do Carmo, Anna Karolyne Barbeiro Barcelos Silva, Barbara da Silva Muller, Breda Mendonça dos
Santos, Caio Garcia Lopes, Camilly Garrido Lazara, Doglas Silva Conrado, Frederico do Nascimento Cabral, Gabriella Christyan dos Santos
Souza, Isabella Sales Tavares dos Santos, Izabela dos Santos Praça,
Jenniffer de Fátima Valerio Zanon, Júlia Trece Marques, Larissa Alegre Coutinho Batatinha, Manoella de Carvalho Duarte, Marcela Corrêa
Santos Ramos, Maria Clara Rodrigues Fortes, Marlon Ever Oliveira da
Conceição, Mateus dos Santos Lopes Gomes, Matheus Silva Amaral,
Michelle Nunes Marques de Souza, Mitsu de Azevedo Oliveira, Nathalia Xavier de Alcantara, Paulo Matheus Peixoto Ribeiro Fonseca,
Priscila Faria Pacheco, Ramon Rodrigues da Silveira Nascimento, Renata Pereira Bastos Rangel, Ruana de Paiva Bandeira, Suellen Marques da Costa, Thaynara Costa Couto, Thaíza da Silva Borges, Vanessa Barbosa Dantas, Yves Oliveira Lima Revelles Pereira. Diretora:
Silvia Regina Dias Mendes Duarte - Reg.: 9701507/MEC - Secretária:
Marcia Vieira de Almeida Queiroz - 09/2011 ISJT.
Id: 1311272
Escola Técnica Electra
CNPJ.: 27.639.632/0005-80
O(a) Diretor(a) da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do
Instituto Batista Americano, situado na Rua dos Andradas, 96 - Sobreloja - Centro - RJ. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica - 2º semestre/2010 - Vitor Bruno Gazetta Rodrigues - 1º Semestre/2011- Leandro Roberto dos Santos
Fonseca - Curso Técnico Em Eletrônica - 1º semestre/2011 - Luiz Felipe Bucconi Lopes - Diretora: Helenice de Lima Sobrinho - Reg.
9318866 -MEC -OF.CDIN Nº.547 - Secretária: Euda Alves Rodrigues Livro 01 - Nº.547 - Fls. 10 - Cosam - OF. CDIN Nº. 547 - Professor
Inspetor Escolar: Zélia Moreira de Moraes - matrícula - 0942745-1Id: 1313631
COLÉGIO ALBERT EINSTEIN
CNPJ 01.425.087/0001-01
O Diretor do Colégio Albert Einstein, mantido por Cooperativa
Educacional Construir Ltda, situado na Rua Peru s/nº, Bairro Paraíso,
Município de Pinheiral/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio em 2011. Alysson Feliciano Teixeira
Anna Carolina Santiago Tunchel, Beatriz Rezende de Souza, Brida
Virgínia Rodrigues Quissak, Juliano Vieira de Oliveira, Lais Pereira
Carvalho Silva, Laura Nogueira Garcia, Leonardo Elias Lima Silva
Tupinambá Torres, Nathalia Ferreira Bezerra, Nathan Fernandes Ignacio, Pedro Henrique da Silva Vieira, Rafaella dos Santos Bonanni, Talita de Araujo Ribeiro, Thalita de Oliveira Freitas, Wellington Augusto
Silva Queiroz. Secretária Ana Cristina Campos Garcia Reg.
14773/ME/SE/RJ, Diretora Fátima Maria de Sousa, Reg. 9700423/DEMEC/RJ. Professor Inspetor Escolar: Eneida da Silva Casqueiro
matr: 0942625-5, Daisy Costa Martins matr: 0945.480-2.
Id: 1313915
COLÉGIO SÃO GONÇALO
C.G.C. 31.688.278/0001-27
Relação dos concluintes do Ensino Médio: 2006: Diogo Soares Couto
Corrêa, Laercio Adriano Coelho, Laura Cristina Pereira de Mendonça,
Pedro Ivo Lourenço da Costa : 2007: Eliabe Brito dos Santos, Tatiana
Zarino de Oliveira Costa, Yasmin Mota Baptista: 2008: Lara Packness
Belo, Larissa Paula de Souza, Leonardo Cunha da Silva, Lívia Pereira
Rezende, Natalia Alves da Silva, Nathalia Pereira Tavares, Pollyanne
do Socorro Siqueira Sousa, Tamiris Vergette Conceição, Vanderley
Rocha dos Santos, William Pinto Brazil: 2009: Lucas Wesley de Macedo Veiga, Taís Barroso Ferreira: Técnico em Administração: 2005:
Érika Medeiros Cruz, Mariana de Amorim Garcia: 2006: Angelica Andrade Dias Villar, Luan da Cunha Moraes: 2008: Carine Rodrigues do
Monte, Diane Cristina Moraes, Thiago Machado de Souza: 2009: Paula Roberta dos Santos Barbosa, Ruan Rodrigues de Moura: 2010:
Stephanie Scotelaro dos Santos: Técnico de Informática: 2006: Bianca
Silva Amorim, Gustavo dos Santos Lima, Marcus Vinícius Menezes Vidal: 2007: Adriellen Lage Machado, Luciano de Carvalho Lima, Luiz
Carlos Sobral Neto, Nathalie Lima de Figueiredo, Matheus Alves de
Azevedo Peres: 2008: Ana Carolina Nunes Duarte de Carvalho, Brandina da Silva Souza, Erika Nadine Firmo Duarte, Jéssica Brito da Silva Soares, José Adriano de Sousa Araújo, Renan Silva Carneiro dos
Santos, Ruan Carlos Medeiro Araujo, Vanessa Rocha dos Santos:
2009: Daniel de Carvalho Barbosa, Gabriel Vasconcelos de Deus,Hugo Enrique Aguete Sepúlveda, Itamar de Almeida Santos, João Vitor
Maciel de Lima, Louise Helena Pereira Pacheco, Rodolfo Victor Corrêa de Almeida, Thiago de Lima Pinto, Yuri de Lima Villacorta: Técnico em Contabilidade: 2005: Bárbara Angelica Rodrigues Tavares
Ferreira.
Id: 1315245
WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA
CNPJ: 04.513.278-0001-13
Alunos Concluíntes: Ensino Médio 2012: Arthur de Oliveira dos
Santos; Francisco Costa Matias de Carvalho Filho; Geovana Faria de
Oliveira; Guilherme Victor Testoni Boisson; Isabela Aragão Coutinho;
Paula Cardoso de Souza Arêas; Telma Correa da Silva. Técnico em
Transações Imobiliárias: 2011: Adão Sergio Coutinho; Adailton Evangelista dos Santos; Adalberto Adolfo da Fonseca; Adauto da Silva Arrigoni Filho; Adelmo Brusaca Pereira; Ademir Toti; Adriana de Oliveira
Rumarco dos Santos; Adriana Mourão Pereira; Adriane Malheiros Barcellos; Adriano Gomes da Silva; Aldaléa Nunes Muniz; Aldio de Aze-
vedo Falcão; Alessandra Medeiros Macedo Sousa; Alessandro de Almeida Gentil; Alex Sandro da Silva Bastos; Alexandre Brandão de Brito; Alexandre Diniz Dias; Alexandre Federico Filho; Alexandre Nunes
Alvarenga; Alexandre Oliveira de Almeida; Alexandro do Nascimento
Schneeweiss; Alexsandra Ferreira; Alexsandro Quintanilha Vieira; Aline
de Oliveira Machado; Aloízio Pereira Dias; Amanda Luzia de Andrade
Ramos; Ana Claudia da Silva Barata; Ana Claudia Reis Saraiva; Ana
Marly Ulyssea de Carvalho; Ana Rosa Ferreira Machado; Analice
Monsores Teixeira; Anderson Feitosa Alves; Anderson Lira de Oliveira;
Anderson Tiago Silva de Medeiros; André da Silva Bittencourt Barros;
André Luiz de Souza; Andre Luiz Jacome Vianna; André Gomes Dieguez Aquino; André Marcio Gabrig Pereira; André Messias do Nascimento; André Portella dos Santos; Andréa Condosval Sardinha; Andréia de Siqueira Battaglia; Antonio Carlos Carráro Corrêa; Antonio
Carlos da Cunha; Antonio Henrique Moreira de França; Antonio Luiz
Machado Neto; Aparecida Célia Carvalho; Armando Cavalcanti Vianna;
Arnaldo Bezerra Chagas; Augusto Carlos dos Santos Pacheco Junior.
2012: Adalberto Jorge Berro; Adriano da Silva Machado; Agnaldo Corrêa Lima; Anacleto de Oliveira Martins; Antonio dos Santos Feitosa;
Diego Vinicius Assis D'Oliveira. Diretor: Wandyr Gasparello MEC:
11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012 Inspetoras: Glaucia Lannes de Carvalho Silva Matr. 0966873-2 e Eliana Martins Santos Sant'Ana Matr 09668633.
Id: 1314530
Condomínios
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL TEODOMIRO PEREIRA
CNPJ n° 08.040.270/0001-38
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Condomínio do Edifício Residencial Teodomiro Pereira (em construção), situado na Travessa Teodomiro Pereira, 65(antigo 125) - Freguesia/Jacarepaguá, Rio de Janeiro- RJ, inscrito no CNPJ sob o n°
08.040.270/0001-38, através da Comissão de Representantes dos adquirentes, NOTIFICA os senhores Sandra Helena de Freitas Ximenes Francisco e Marcus Paulo Francisco a pagarem o montante
que deixaram de integralizar ao empreendimento que, acrescido de
encargos moratórios e correção monetária, é de R$55.850,59 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e
nove centavos). Ficam ainda V.Sas. NOTIFICADAS que o prazo para
o pagamento é de 10 (dez) dias a contar desta publicação, sob pena
dos direitos sobre a unidade 606 e respectiva parte do terreno responderem pelo débito, conforme dispõe o art. 63, Caput, da Lei
4.591/64, com as modificações introduzidas pela Lei 10.931/04.
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012.
Comissão de Representantes
José Ronaldo Nunes/Marcelo da Silva Braz
Walmer Franklin de Souza Costa
Id: 1315323
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL TEODOMIRO PEREIRA
CNPJ n° 08.040.270/0001-38
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Condomínio do Edifício Residencial Teodomiro Pereira (em construção), situado na Travessa Teodomiro Pereira, 65(antigo 125) - Freguesia/Jacarepaguá, Rio de Janeiro- RJ, inscrito no CNPJ sob o n°
08.040.270/0001-38, através da Comissão de Representantes dos adquirentes, NOTIFICA os senhores Fernanda Sobreira Lyrio e Wallace de Oliveira Lyrio a pagarem o montante que deixaram de integralizar ao empreendimento que, acrescido de encargos moratórios
e correção monetária, é de R$57.534,46 (cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Ficam
ainda V.Sas. NOTIFICADAS que o prazo para o pagamento é de 10
(dez) dias a contar desta publicação, sob pena dos direitos sobre a
unidade 204 e respectiva parte do terreno responderem pelo débito,
conforme dispõe o art. 63, Caput, da Lei 4.591/64, com as modificações introduzidas pela Lei 10.931/04.
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012.
Comissão de Representantes
José Ronaldo Nunes/Marcelo da Silva Braz
Walmer Franklin de Souza Costa
Id: 1315320
Órgãos de Representação Profissional
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 27.149.095/0001-66
PORTARIA Nº 129/ 2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, Considerando o Artigo 36, Inciso VIII do Regimento Interno do COREN/RJ. RESOLVE: Artigo 1º. Criar Comissão
julgadora para seleção dos candidatos ao cadastro de professores para o Projeto Capacita COREN - Edição 2012; Parágrafo 1º. A Comissão será composta pelos seguintes profissionais e atuará sob a coordenação do primeiro. I - Maria da Luz Barbosa Gomes - Conselheira; II - Ivis Emília de Oliveira Souza- Colaboradora; III - Benedita Maria Rego Deusdará Rodrigues - Colaboradora. Parágrafo 2º. Em caso
de número excessivo de candidatos, a Comissão Julgadora poderá
ser aumentada a critério da Presidência. Artigo 2º. A Comissão deverá apresentar parecer conclusivo no máximo em 30 (trinta) dias. Parágrafo Único. Em caso excepcional, o prazo previsto poderá ser prorrogado. Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2012.
Pedro de Jesus Silva - Presidente.
Id: 1315611. Por ofício