AUDITORIA INDEPENDENTE: ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO Tiago Cesar Kobylarz, Sonia C. Broday Mierzva (Orientador), e-mail: [email protected] Universidade Estadual do Centro-Oeste/Setor de Ciências Sociais Aplicadas Palavras-chave: Auditoria, Demonstrações Contábeis, Mercado de Capitais, Contabilidade. Resumo: A pesquisa está sendo desenvolvida com o propósito de mostrar quais as responsabilidades que são atribuídas aos auditores independentes que atuam no mercado de capitais brasileiro, e mostra que o auditor independente tem a função de dar credibilidade e confiabilidade às informações financeiras das empresas que desejam abrir seu capital e vender suas ações no mercado financeiro. Introdução Na atualidade, destaca-se a importância da função de auditoria para dar credibilidade às informações financeiras das empresas que desejam abrir seu capital, e vender suas ações no mercado financeiro. Atualmente a auditoria passa por um processo de auto-análise por parte da própria classe contábil, em que se discute principalmente, a forma com que esta função vem sendo exercida, refletida pela necessidade de clareza, de objetividade e de efetivo cumprimento das suas normatizações. O parecer do auditor independente, as demonstrações contábeis e as demais informações contábeis exigidas pela legislação formam a base da contabilidade financeira. Essas decisões tomadas em conjunto mostram como está à situação econômica e patrimonial da empresa em um determinado período. Considerando a relevância da contabilidade financeira especialmente para os usuários externos, pode-se dizer que para cumprir as funções requeridas, deve-se atender para alguns requisitos essenciais, dentre os quais se destaca o de oferecer informações a terceiros, ou seja, pessoas que não fazem parte da empresa, com confiabilidade e credibilidade nas informações prestadas. Essa tarefa é preenchida recorrendo-se a um profissional externo ao ambiente da empresa que tenha o devido conhecimento e que seja totalmente independente para dar sua opinião de maneira isenta sobre as Anais da SIEPE – Semana de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão 26 a 30 de outubro de 2009 informações apresentadas nas demonstrações contábeis – o auditor independente. O parecer da auditoria independente se propõe a desempenhar legalmente, um papel fundamental para a transparência e credibilidade das informações contábeis, a qual deve transmitir total segurança ao usuário. Com o crescimento da auditoria existe a necessidade de verificar se as funções vêm sendo realizadas com base em seus pressupostos, o qual no Brasil é representado pelas normas de auditoria existentes. O trabalho fala sobre a atividade de auditoria independente, o papel dos profissionais que atuam nesta atividade e as normas profissionais existentes no Brasil, enfatizando as normas formuladas pelos órgãos reguladores governamentais e às normas dos órgãos da classe, em relação ao comportamento do auditor independente no exercício de sua função. Esse tema conduz ao seguinte questionamento: Que funções e responsabilidades são atribuídas aos auditores independentes que atuam no mercado de capitais brasileiro? O objetivo geral é: Identificar que funções e responsabilidades têm os auditores independentes que atuam no mercado de capitais brasileiro. Os objetivos específicos são: Conceituar contabilidade, fundamentar teoricamente auditoria e auditoria independente, abordar a regulamentação da CVM em relação à auditoria independente no mercado de capitais e verificar as funções e responsabilidades dos auditores. Materiais e Métodos O trabalho foi desenvolvido através de uma pesquisa exploratória e descritiva, na qual os fatos foram coletados e analisados sem alterá-los. Quanto aos seus procedimentos, a pesquisa será bibliográfica e documental. Devido ela ser desenvolvida a partir de materiais já publicados em livros, revistas, teses, dissertações. A sua abordagem do problema é qualitativa, pois analisa profundamente o fenômeno estudado. Os dados foram coletados através da internet por meio do site da Bovespa e foram analisados a fim de verificar se as leis e regulamentos que regem a auditoria independente no Brasil, mais especificamente a legislação aplicável às atividades de auditoria no mercado de capitais brasileiro, buscando verificar as atribuições e responsabilidades dos auditores independentes que atuam nesta atividade, e se os pareceres estavam sendo elaborados em conformidade com as leis vigentes no Pais. Resultados e Discussão Através dessa pesquisa pretende-se verificar se as normas de auditoria estão sendo seguidas pelos auditores. Anais da SIEPE – Semana de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão 26 a 30 de outubro de 2009 A lei 11.638 trouxe grandes mudanças e o auditor deve estar sempre se atualizado, e atento as mudanças na lei. Conclusões Pretende-se concluir com esse trabalho que os profissionais de auditoria estão se adequando as novas normas, devido a mudanças da lei 11.638 até 2010 todos os auditores deveram estar em conformidade com as leis internacionais de auditoria e de contabilidade e se isso não acontecer poderão ser punidos e perderam espaço no mercado, pois é através dos pareceres da auditoria que os investidores se baseiam na tomada de decisão quanto a seus investimentos. Agradecimentos Agradeço ao meu orientador e os professores pelo auxílio na composição desse trabalho aos meus pais, familiares e amigos. Referências ALANIZ, Paulo Ricardo Pinto. Algumas considerações sobre o mercado atual de auditoria independente. Revista CRCRS, nº. 2, 2007. ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: um curso moderno e completo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003. ATKINSON, A . A.; BANKER, R. D.; KAPLAN, R. S.; YOUNG, S. M. Management Attie, William. Auditoria: conceitos e aplicações. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 1998. ATTIE, William. Auditoria: conceitos e aplicações. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1998. BEUREN, Ilse Maria et al. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e pratica. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006. BOYNTON, William C.; JOHNSON Raymond N.; KELL, Walter G. Auditoria. São Paulo: Atlas, 2002. BRAGA, Hugo Rocha; ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Mudanças contábeis na lei societária: Lei nº 11.638, de 28-12-2007. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2008. JUND, Sergio. Auditoria: conceitos, normas, tecnicas e procedimentos: teoria e 950 questoes. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2004. REIS, Arnaldo Carlos de Rezende. Demonstrações contábeis: estrutura e análise. São Paulo: Saraiva 2003. ROKEMBACH, Rogério. Demonstrações Contábeis Aspectos Práticos e Conceitos Técnicos. 6. ed. Rio Grande do Sul: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, 2008. Anais da SIEPE – Semana de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão 26 a 30 de outubro de 2009 SERRA NEGRA, Carlos Alberto. Manual de trabalhos monográficos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002. SIQUEIRA, Eloi. A importância, a credibilidade e a influência do parecer da auditoria como ferramenta auxiliar na utilização das demonstrações contábeis para a tomada de decisão dos investidores: um estudo exploratório. 2004. 184 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Atuariais. Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2004. SOUZA, Benedito Felipe de; PEREIRA, Anísio Cândido. Auditoria Contábil: abordagem prática e operacional. São Paulo: Atlas, 2004. Anais da SIEPE – Semana de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão 26 a 30 de outubro de 2009