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Diário da República, 2.ª série — N.º 148 — 3 de Agosto de 2011
Aviso (extracto) n.º 15346/2011
Para os devidos efeitos, torna-se público que a nomeação em regime
de comissão de serviço de Isabel Maria Gomes Matias Martos Ribeiro,
para exercer funções de secretária do gabinete de apoio pessoal ao vereador Eng.º Hélder António Guerra de Sousa Silva, cessou com efeitos
a partir de 20 de Junho.
27 de Julho de 2011. — O Presidente da Câmara Municipal de Mafra,
José Maria Ministro dos Santos, Eng.º
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do Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março na redacção dada pelo
Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, torna-se público que, foi
nomeado o licenciado José Alberto Semedo Agostinho, para o cargo de
Comandante Operacional Municipal (COM), em regime de comissão
de serviço, pelo período de 1 ano, conforme o despacho da signatária
datado de 08/06/2011.
24 de Junho de 2011. — A Presidente da Câmara, Maria Gabriela
Pereira Menino Tsukamoto.
304875791
Aviso n.º 15350/2011
MUNICÍPIO DE MÉRTOLA
Aviso n.º 15347/2011
Denúncia de contrato
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, se torna público que denunciou
o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
celebrado com esta Câmara Municipal, o trabalhador:
Bruno Manuel Valente Raposo, com a categoria de Assistente Operacional, na área da Condução de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais,
auferindo a remuneração base de 485,00 €, com efeitos a partir de 13
de Junho de 2011.
20 de Junho de 2011. — O Vereador, com competências delegadas,
Luís Miguel Martins Madeira dos Santos.
304848801
Aviso n.º 15348/2011
Renovação de comissão de serviço
Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, se torna público que, por despacho
do Presidente da Câmara de 22 de Junho de 2011, e de conformidade
com os artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada
pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e 3-B/2010, de 28 de Abril, conjugados com o artigo 9.º-B do
Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, com as alterações introduzidas
pelos Decretos-Leis n.os 104/2006, de 7 de Junho, e 305/2009, de 23 de
Outubro, foi renovada, por mais três anos, a comissão de serviço do
dirigente intermédio de 2.º grau Paulo António Dionísio Felizardo no
cargo de Chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Administração
Urbanística, com efeitos a partir de 4 de Outubro de 2011.
25 de Julho de 2011. — A Vereadora, com competências delegadas,
Sandra da Cruz Gonçalves.
304960079
MUNICÍPIO DE MONCHIQUE
Edital (extracto) n.º 758/2011
Eng. Luís Filipe de Carvalho Grade, Vereador do Pelouro de Abastecimento e Saneamento da Câmara Municipal de Monchique, faz público
que foi aprovada a alteração do Anexo II do Regulamento de Abastecimento de Água ao concelho de Monchique, por deliberação do Executivo
Municipal em reunião ordinária realizada a 07 de Junho de 2011 e em
sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 15 de Julho
de 2011, cujo conteúdo pode ser consultado no portal do Município
de Monchique (www.cmmonchique.pt). A presente alteração entra em
vigor no dia imediatamente a seguir à sua publicitação, sem prejuízo
do disposto nos n.º 5 e 7 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 194/2009 de
20 de Agosto.
27 de Julho de 2011. — O Vereador do Pelouro, Eng. Luís Filipe de
Carvalho Grade.
304965977
Alteração da constituição dos júris dos períodos experimentais de
vários procedimentos concursais comuns para constituição de
relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado.
Para os devidos efeitos e na sequência do despacho da signatária datado de 27/05/2011, torna-se público que foi alterada a constituição dos
júris dos períodos experimentais dos seguintes procedimentos concursais
comuns para constituição de relação jurídica de emprego em contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um
posto de trabalho de Assistente Técnico, da carreira geral de
Assistente Técnico — Secção de Relações Públicas e Informação — Ref. 02/2010.
Presidente: Dr. Bento José Sabino Semedo — Técnico Superior;
1.º Vogal Efectivo: Dr.ª Gisela Maria Coelho de Sá Portalete — Técnica Superior;
2.º Vogal Efectivo: Maria do Rosário Salgueiro Carita Jorge — Assistente Técnica;
1.º Vogal Suplente: Fátima Barriguinha Correia Felício Borrego — Assistente Técnica;
2.º Vogal Suplente: José Jesus Dinis Caixado — Assistente Técnico.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto
de trabalho de Assistente Técnico, da carreira geral de Assistente Técnico — Secção de Aquisições e Património — Ref.
03/2010.
Presidente: Dr.ª Maria da Graça Bizarro Sales — Técnica Superior;
1.º Vogal Efectivo: Dr.ª Gisela Maria Coelho de Sá Portalete — Técnica Superior;
2.º Vogal Efectivo: Maria Alice Lopes Pereira — Coordenadora Técnica;
1.º Vogal Suplente: Dr.ª Ana Luísa Melato Semedo — Técnica Superior;
2.º Vogal Suplente: Palmira Maria Dias da Graça Vitorino — Assistente Técnica.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um
posto de trabalho de Assistente Operacional, da carreira geral de Assistente Operacional — Gabinete de Cultura — Cine-Teatro — Ref. 04/2010.
Presidente: Dr.ª Maria Manuela dos Santos Gonçalves — Chefe da
Divisão de Desenvolvimento Sócio-Económico em regime de substituição;
1.º Vogal Efectivo: João José Cabim Malpique Rufino — Assistente
Técnico;
2.º Vogal Efectivo: Elsa Maria Ribeirinho Cebola — Assistente Técnica;
1.º Vogal Suplente: Dr.ª Cristina Maria Carias Pires Cruz Mouro — Técnica Superior;
2.º Vogal Suplente: Dr.ª Carla Maria Grazina Sequeira Calado Sequeira — Técnica Superior.
24 de Junho de 2011. — A Presidente da Câmara, Maria Gabriela
Pereira Menino Tsukamoto.
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MUNICÍPIO DE NISA
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Aviso n.º 15349/2011
Aviso (extracto) n.º 15351/2011
Nomeação do comandante operacional municipal
Renovação da nomeação em comissão de serviço
Para os devidos efeitos e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13.º
da Lei n.º 65/2007, de 12 de Novembro, conjugado com o artigo 42.º
Para os devidos efeitos, faz-se público que, foram renovadas as nomeações em comissão de serviço por um período de mais 3 anos, ao