Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 1 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 BARRACÃO SUMÁRIO Municípios Prefeitura AMPÉRE..........................................................................................................................01 BARRACÃO.....................................................................................................................01 BELA VISTA DA CAROBA................................................................................................03 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU......................................................................................09 BOA VISTA DA APARECIDA............................................................................................09 BOM JESUS DO SUL......................................................................................................09 BOM SUCESSO DO SUL................................................................................................10 CLEVELÂNDIA.................................................................................................................15 CORONEL DOMINGOS SOARES...................................................................................16 CORONEL VIVIDA...........................................................................................................17 CRUZEIRO DO IGUAÇU.................................................................................................21 DOIS VIZINHOS...............................................................................................................21 FLOR DA SERRA DO SUL...............................................................................................26 FRANCISCO BELTRÃO...................................................................................................26 HONÓRIO SERPA............................................................................................................27 ITAPEJARA D’OESTE......................................................................................................27 MANFRINÓPOLIS............................................................................................................27 MANGUEIRINHA..............................................................................................................28 MARMELEIRO.................................................................................................................28 NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE..............................................................................29 NOVA PRATA DO IGUAÇU..............................................................................................32 PALMAS...........................................................................................................................36 PATO BRANCO................................................................................................................39 PRANCHITA.....................................................................................................................48 REALEZA.........................................................................................................................48 RENASCENÇA.................................................................................................................51 SALGADO FILHO............................................................................................................52 SALTO DO LONTRA........................................................................................................52 SANTA IZABEL DO OESTE.............................................................................................53 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE ................................................................................53 SÃO JOÃO.......................................................................................................................53 SÃO JORGE D’OESTE....................................................................................................54 SAUDADE DO IGUAÇU...................................................................................................55 SULINA.............................................................................................................................56 VERÊ................................................................................................................................56 VITORINO........................................................................................................................56 Associações ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE................................................57 AMPÉRE INICIO Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2015 O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que realizará às 09h30 do dia 28 de abril de 2015, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço por item, do seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de aulas de artes cênicas, e artes circenses, com os alunos das escolas municipais e projeto Projovem. Informações e cópia completa do Edital poderão ser obtidas em horário normal de expediente e através do e-mail: [email protected]. Jeferson do Nascimento Lourenssi Presidente da Comissão Permanente de Licitação Cod137854 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal HELIO MANOEL ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 42/2015 b ) Licitação Nr.: 16/2015-DL c ) Modalidade: Dispensa de Licitação. d ) Data Homologação: 10/04/2015 f ) Objeto da Licitação: Contratação de Empresa especializada para revisão preventiva do veículo, ONIX – Placa AYU – 662, da Secretaria de Saúde, com substituição de peças g ) Fornecedores e Itens Adjudicados: Fornecedor Lote Valor Total do Lote R$ SUDOAUTO SUDOESTE AUTOMOVEIS LTDA 01 1.313,25 DECRETO Nº 073/2015 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO. MARCO AURELIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado CARLOS ERNESTO LOVIS, para exercer o cargo de Assessor Técnico, cargo de provimento em comissão, de acordo com a Lei nº 1.400/02 e alterações. Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 071/2015. Barracão/PR, 07 de abril de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod137714 DECRETO Nº 074/2015 NOMEIA SERVIDOR. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação em vigor, CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do Edital de Concurso Público 01.01/2013; CONSIDERANDO, que a contratação não ultrapassa o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF; CONSIDERANDO, que o candidato logrou aprovação; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado CLEITON AUGUSTO KOCHE, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, carga horária de 40 horas semanais, com vencimento inicial no cargo, conforme Lei Municipal 1.400/02 e alterações. Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 07 de abril de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod137715 DECRETO Nº 075/2015 NOMEIA SERVIDOR. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação em vigor, CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do Edital de Concurso Público 01.01/2013; CONSIDERANDO, que a contratação não ultrapassa o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF; CONSIDERANDO, que a candidata logrou aprovação; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada CINTIA WOICHICOSKI, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com vencimento inicial no cargo, conforme Lei Municipal 1.400/02 e alterações. Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 07 de abril de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod137716 DECRETO Nº 076/2015 NOMEIA SERVIDOR. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação em vigor, CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do Edital de Concurso Público 01.01/2013; CONSIDERANDO, que a contratação não ultrapassa o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF; CONSIDERANDO, que a candidata logrou aprovação; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada ANDREIA DA SILVA RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, carga horária de 40 horas semanais, com vencimento inicial no cargo, conforme Lei Municipal 1.400/02 e alterações. Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 07 de abril de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod137718 Ampére (Pr), 10 de abrilo de 2015. HELIO MANOEL ALVES Prefeito Municipal Cod137855 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Assinado de forma digital por APLANAR COMERCIO E SERVICOS LTDA Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 DN: cn=APLANAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, o, ou, [email protected], c=BR Dados: 2015.04.10 17:40:54 -03'00' Página 1 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 2 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 DECRETO Nº 077/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATA SERVIDOR. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação em vigor, CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do Edital de Concurso Público – Modalidade Emprego Público 001.002/2013; CONSIDERANDO, que a contratação não ultrapassa o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF; CONSIDERANDO, que a candidata logrou aprovação; RESOLVE: Art. 1º. Fica contratada CENILDA BACH, portadora do RG 3.299.455-SC e CPF 893.084.259-34, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, carga horária de 40 horas semanais, com vencimento inicial e regime jurídico de emprego público, estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.548/2006 e suas alterações. Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 07 de abril de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2009. CONTRATO: Nº 224/2009. CONTRATANTE: Município de Barracão/PR. CONTRATADA: Celeiros Brasil Importação e Exportação de Alimentos Ltda. VIGÊNCIA:Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, por mais 08 (meses) meses. Cod137775 Câmara Cod137719 DECRETO Nº 078/2015 CONTRATA SERVIDOR. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação em vigor, CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do Edital de Concurso Público – Modalidade Emprego Público 001.002/2013; CONSIDERANDO, que a contratação não ultrapassa o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF; CONSIDERANDO, que a candidata logrou aprovação; RESOLVE: Art. 1º. Fica contratada FABIANA CRISTINE PEREIRA, portadora do RG 4.116.475-SC e CPF 032.022.619-08, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde, carga horária de 40 horas semanais, com vencimento inicial e regime jurídico de emprego público, estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.548/2006 e suas alterações. Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Barracão/PR, 07 de abril de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod137720 CARTA CONVITE Nº 002/2015 PROCESSO Nº 015/2015 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação e adjudicação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade CARTA CONVITE Nº 002/2015, de 26 de março de 2015, do tipo Menor Preço por Item, as empresas: J N G DA ROSA & CIA LTDA, vencedora dos itens nº 05, 06, 07, 08, 10 e 11; MECANICA E ACESSORIO TRÊS AMIGOS LTDA ME, vencedora do item nº 04; OSRMAR J. M. SOPRAN, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, e 13; RIVAIR BECKER, vencedora do item nº 12. Barracão/PR, 10 de Abril de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod137776 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 PROCESSO Nº 013/2015 Cod137753 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais de psicologia, sendo 01 (um) profissional psicólogo(a) com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para compor a equipe do Centro de Referencia Especializado da Assistência Social–CREAS desta municipalidade. O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público que: A data de entrega dos envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação, bem como, a abertura da sessão pública da Tomada de Preços fica prorrogada para ás 16h00min (dezesseis) horas, do dia 30 de abril de 2015. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido Edital. Barracão/PR, 08 de Abril de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod137777 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015 PROCESSO Nº 010/2015 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação e adjudicação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015, de 11 de março de 2015, do tipo Menor Preço, a empresa J MORINELI–ME. Barracão/PR, 09 de Abril de 2015. MARCO AURÉLIO ZANDONÁ PREFEITO MUNICIPAL Cod137778 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 2 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 3 / 060 Cod137754 Cod137756 BELA VISTA DA CAROBA Prefeitura CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 EDITAL DE CONCURSO Nº 03 O Prefeito do Município de BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Comissão Organizadora do Concurso Público, positivada pela Portaria nº 20/2015, publicada em 07 de fevereiro de 2015, RESOLVE TORNAR PÚBLICO I–A homologação das inscrições dos candidatos ao CONCURSO PÚBLICO de provas escritas, provas práticas e provas de títulos para preenchimento dos cargos no quadro de colaboradores ou cargos que venham a existir ou forem criados dentro do prazo de validade deste concurso, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas no Edital nº 01. II - A convocação dos candidatos inscritos e homologados neste Concurso Público, para a realização da prova escrita, a ser realizada no dia 26 de abril de 2015 – DOMINGO, no período da MANHÃ, devendo os candidatos comparecer no Colégio Estadual Santo Antão, Av. Rio Grande do Sul, 1733, Centro, Bela Vista da Caroba, PR, às 08 horas, pois os portões permanecerão abertos somente até às 08h30min (horário oficial de Brasília), horário após o qual não será permitido em hipótese alguma, o acesso de candidatos a sala de provas. III - A convocação dos candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, para a realização da prova prática, a ser realizada no dia 26 de abril de 2015, devendo o candidato comparecer em frente a Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba, PR, às 13 horas, para o deslocamento ao local da prova prática. IV–A convocação dos candidatos aos cargos de Professor, Professor de Artes e Professor de Educação Física, para a realização da prova de títulos, a ser realizada no dia 26 de abril de 2015, no mesmo local da realização da prova escrita, em sala especial para este fim, das 13h30min às 15horas. Cod137755 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 3 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 V–Relação nominal de candidatos inscritos e homologados, distribuídos por cargo, conforme segue: Página 4 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 11409 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) SILVIA ANGELA BREITENBACH LIBRELOTTO 19/11/1974 12361 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) SIRLEI DOMINGOS 09/02/1972 TALITA MARLOVE CORREA DE CASTRO 13/08/1993 ANTONIO SARTORI 14/06/1964 CLEOMAR GUARDA 02/08/1969 CLOVIS WAGENTANTZ ABELING 29/05/1968 GERSON EDIR HEIN 20/05/1990 GILBERTO LUIZ LEIDEMER 05/03/1977 GILIARDI RODRIGUES 13/02/1993 ILDO ANTONIO PEREIRA NUNES 10/09/1968 IRINEU PAZ 25/04/1959 JAVEL PIMENTEL PINTO 24/04/1961 JOSE FRANCISCO ROSSIGNOLLO 02/10/1961 JOVENIL DOS SANTOS PINHEIRO 03/07/1970 MARCELO MATOS DA SILVA 22/09/1996 MAURICIO MATOS DA SILVA 22/09/1996 SERGIO MAFFI 01/03/1960 VALDOCIR BARALDI MORESCO 10/07/1960 WALMIR DOS SANTOS 02/07/1969 12198 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) ENFERMEIRO ADRIANA STAZIAKI KOVALESKI 24/12/1991 14636 ENFERMEIRO CARLIONEIA APARECIDA CAMPRA 12/10/1974 13110 ENFERMEIRO CLAUDETE REGINA POLETTO 10/10/1959 10800 ENFERMEIRO EVELIN CRISTINA ROEHRS 27/03/1984 14611 ENFERMEIRO JACKELINE FERRARI 31/12/1986 12205 ENFERMEIRO SUZAMAR DA SILVA PATZLAFF 04/03/1988 11538 ENFERMEIRO VANUZA FATIMA ANDERSEN 13/05/1993 12342 ENGENHEIRO CIVIL FELIPE ANDRADE BLICK 17/04/1989 12841 ENGENHEIRO CIVIL KARINE BELON 04/02/1990 14533 ENGENHEIRO CIVIL LAURA SABRINA BRUM 11/09/1991 14131 ENGENHEIRO CIVIL 09/02/1990 13965 MÉDICO 20 HORAS INSC CARGO NOME DT. NASC. 14434 14612 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CLEIDIMIR BOTTEGA 30/04/1991 13852 13897 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CLEIDIOMAR MAINARDI 09/06/1997 14696 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DAIANE BREITENBACH PADILHA 10/02/1988 13328 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DANIELI TEREZINHA SIEROTA 02/10/1995 14539 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DEISE CIBELI SCHEFFLER 01/07/1985 14564 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DGEILES DE MOURA VILLANI 17/03/1986 10834 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ELIANE SOARES 14/05/1984 10905 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FABIANE DE LIMA 28/02/1996 13683 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FERNANDA ANATIELE FLORES DA SILVA 26/12/1990 12167 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FRANCISLENE DOS SANTOS 25/08/1992 14729 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE GISELE JUSSARA SCHAFFER 03/11/1990 14572 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE IVETE MARINES FUCHS POZZEBON 05/11/1988 14435 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JEFERSON RIGOTTI DIAS 22/12/1988 10756 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JOICE PIRES DE SOUZA PEREIRA 02/05/1989 14027 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LEANDRO PAGNAN DOS SANTOS 17/01/1982 14113 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LUCIA CAVALHEIRO 11/07/1973 14719 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LUCIANO ANTONIO MEOTTI 21/11/1997 14565 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAIARA MAFFI 28/02/1998 12136 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MARIA JANETE MAZUREK 05/04/1972 14675 14048 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MARIA NOELY MAFFI 26/07/1964 14065 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MARILEI RODRIGUES 27/04/1980 14053 13864 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MARINA MARTINS MACHADO 08/12/1993 11357 13953 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MARINES FATIMA KOVALSKI 07/09/1987 14629 12094 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MARLEI ZENATI 15/06/1985 10719 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NEUSA MARIA A VILA NUNES 19/11/1963 10994 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PAMELA CRISTINA SILVA 19/08/1990 11856 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ROSELAYNE APARECIDA DONEDA 19/04/1988 14678 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAMANTHA APARECIDA GONÇALVES AYALA 25/09/1996 13902 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SIRLEI MARTINELLI CASALI 27/11/1973 11405 AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS ANA PAULA ALIEVI 24/02/1987 14561 AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS CLEIDIVAN PERES WIEDMANN 30/07/1995 13501 AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS DALTON MARTINS RODRIGUES 08/03/1997 14071 AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS DIÓGENES RAFAEL SOARES 06/06/1994 11090 AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS MORGANA GARDA DE OLIVEIRA 10/10/1990 14683 AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS NEOMAR JULIANO GABRIEL 01/06/1996 13385 AGENTE TRIBUTÁRIO EDICLEIA DE MIRANDA 23/02/1984 14584 AGENTE TRIBUTÁRIO FABIANA RAQUEL HEINEN 07/07/1994 13963 MÉDICO 20 HORAS RODRIGO ADELIR FRITZEN CLAUDIA REGINA TEOLOGIDES MARCON LEITÃO MARCO AURELIO TEOLOGIDES MARCON 14485 AGENTE TRIBUTÁRIO GEISON GUSTAVO SCHEFFLER 03/03/1989 13402 MOTORISTA ADEMAR SALDANHA 01/08/1984 11494 AGENTE TRIBUTÁRIO ISAC SOARES 26/01/1990 14779 MOTORISTA AILTON BONORDT 24/01/1980 14622 AGENTE TRIBUTÁRIO JOAO LUIS NICOLOTTI 13/07/1981 14087 MOTORISTA ALANDERSON KUHN 26/09/1987 11633 AGENTE TRIBUTÁRIO LARISSA DE CONTI 09/02/1996 10869 MOTORISTA ALCIONE DA CRUZ 11/10/1991 14033 AGENTE TRIBUTÁRIO LEOMAR CHIARELLO 23/04/1989 11830 MOTORISTA CESAR LUIZ SIEROTA 18/03/1981 14310 AGENTE TRIBUTÁRIO LILIAN ADRIANE HEIN KUHN 26/09/1988 13903 MOTORISTA CEZAR LADISLAU GZESIUK 14/06/1982 13947 AGENTE TRIBUTÁRIO LOIDE APARECIDA SALLES CAVALHEIRO 25/11/1968 12633 MOTORISTA CLEITON ADRIANO HEITZE 23/02/1989 14101 AGENTE TRIBUTÁRIO LUCAS SCHUSTER 07/06/1997 14009 MOTORISTA DARI MARTINS RODRIGUES 28/08/1963 14201 AGENTE TRIBUTÁRIO MARCELO RODRIGUES DE LIMA 25/04/1993 12204 MOTORISTA DELSON STORCH 21/06/1973 13107 AGENTE TRIBUTÁRIO MARLEI TEREZINHA JUNKES 23/03/1965 11658 MOTORISTA EVALDO DREIER 20/04/1981 13669 AGENTE TRIBUTÁRIO MAYARA NONNENMACHER 05/09/1994 11356 MOTORISTA GELSON PADILHA 04/10/1980 10785 AGENTE TRIBUTÁRIO PATRICIA KARINE PIOTROSKI 12/12/1994 10763 MOTORISTA HENRIQUE ANSCHAU SOARES 31/08/1991 10947 AGENTE TRIBUTÁRIO RAFAEL DALLABRIDA 29/09/1994 14228 MOTORISTA ILANI SEVERO 18/02/1967 11747 AGENTE TRIBUTÁRIO SIMONE NECKEL MARTINI 26/10/1993 13644 MOTORISTA ILSO DE ARAUJO 03/02/1977 14076 AGENTE TRIBUTÁRIO SUZANA GABRIEL 09/09/1985 11282 MOTORISTA JAIME STEIN 10/12/1985 13705 AGENTE TRIBUTÁRIO TALES RODRIGUES LEITE 07/09/1992 12386 MOTORISTA JEAN CARLOS DE VARGAS 14/02/1990 11349 AGENTE TRIBUTÁRIO VILMAR RODRIGUES 26/01/1981 11666 MOTORISTA JEAN CLEBER FOGLIATO 29/12/1988 10952 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) ANDREIA DE SOUZA 05/10/1984 11582 MOTORISTA JILMAR DA CRUZ 12/04/1978 11580 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) CARLA BRASIL 12/05/1985 14444 MOTORISTA LEANDRO LUIZ BRANDT 01/06/1989 14568 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) CLAIR DUTRA DOS SANTOS 28/07/1986 12203 MOTORISTA LENISCIO ROQUE SCHRENCK 17/08/1983 14690 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) CLEDIMARA TEIXEIRA DE MOURA 08/02/1988 11704 MOTORISTA LUCAS ANTONIO BAESSO 23/06/1981 11014 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) DANIA ANDRESSA DE MELLO 26/03/1989 12511 MOTORISTA LUIZ ALCEU DE OLIVEIRA 21/02/1966 12312 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) DEBORA GOULART MARQUES 03/10/1981 13641 MOTORISTA MARCIO TESCHE 25/08/1989 11388 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) ELIANE WITTHAUPER DE SOUZA 03/07/1987 12877 MOTORISTA MAURO MARCELO KWIATKOWISKI 01/01/1974 13841 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) GABRIELE LUCIANE FERREIRA SCHNEIDER 04/02/1995 12374 MOTORISTA MOISES RAMOS VIEIRA 25/11/1980 14055 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) GIOVANA APARECIDA MAFFI 17/04/1990 12233 MOTORISTA ODIR FISS 17/11/1987 14566 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) IVANETE BUENO RODRIGUES 01/05/1980 13523 MOTORISTA PAULO EVANDRO KERCHER 17/08/1990 11750 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) IVONETE DE MOURA ABELING 25/06/1974 14725 MOTORISTA PEDRO PEREIRA 19/09/1979 14524 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) JANIA MACHADO GONÇALVES 23/12/1976 12449 MOTORISTA RENATO CAVALHEIRO DA ROSA 24/07/1993 12277 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) JOSIELE DOS ANJOS DE QUADROS 25/04/1995 13684 MOTORISTA SIDINEI TESCHE 08/11/1981 14026 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) KEILA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA MEOTTI 06/04/1986 10988 ODONTÓLOGO DANIEL MILANI 04/08/1980 13958 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) LUCI RUEDEL 23/04/1973 12294 ODONTÓLOGO EDUARDO ADEMAR CATANEO 20/10/1994 11188 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) LURDES DE LIMA 04/06/1972 12127 ODONTÓLOGO LAURA RUTKAUSKIS LEITE 27/04/1991 14109 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) MARCIA REGINA CARVALHO 06/10/1991 10926 ODONTÓLOGO MARIANA GIONGO VARGAS 12/06/1992 10919 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) MARGARETE PRESTES DREIER 22/10/1984 14203 ODONTÓLOGO RAFAELA GAMLA 04/02/1992 12187 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) MARGARIDA MARIANO DA SILVA 11/12/1963 10797 ODONTÓLOGO SOLIANA MARCHIORE 03/04/1992 13927 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) MARIA SOLANGE DE CAMPOS 20/03/1977 12079 OFICIAL ADMINISTRATIVO ADILSON CEZAR DE BARROS 03/06/1976 10742 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) MARIA SUZANE BURGHAUSEN 29/08/1986 14354 OFICIAL ADMINISTRATIVO ALINE APARECIDA GLUSZCZAK 12/10/1995 10830 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) MARISTELA DINIZ 05/07/1991 14707 OFICIAL ADMINISTRATIVO ANA APARECIDA CAVAGNOLLO 16/03/1997 11016 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) MARIZANE T. FORTES CORBARI 07/08/1982 13603 OFICIAL ADMINISTRATIVO ANA PAULA BERTAZZO 25/06/1992 13823 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) NEIVA MICHAEL 03/10/1956 14063 OFICIAL ADMINISTRATIVO BRUNA APARECIDA STORCH 30/10/1996 14571 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) ROSIMAR SIQUEIRA 21/01/1989 14650 OFICIAL ADMINISTRATIVO CELIO LUCAS RODRIGUES PANAZZOLO 19/07/1989 14021 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) SANDRA APARECIDA TURCZINSKI 11/03/1981 10961 OFICIAL ADMINISTRATIVO CLEIDE RITIANE ROLL 01/01/1996 12114 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) SILVANE VIZINHESKI CAVALHEIRO 04/01/1978 11021 OFICIAL ADMINISTRATIVO DAIANI SAMARA APARECIDA DOS SANTOS 09/06/1991 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 13889 11555 13404 14686 12321 14600 10771 14509 10979 10866 14676 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 22/08/1981 03/01/1979 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 4 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 5 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 13808 OFICIAL ADMINISTRATIVO DIEGO RODRIGUES 17/01/1993 10709 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA GEISON SCHWINGEL 27/04/1987 10750 OFICIAL ADMINISTRATIVO EDINA ANDRESSA ANDRADE DE CAMARGO 14/06/1986 13920 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA JORGE VALMIR BOELTER 16/07/1981 10784 OFICIAL ADMINISTRATIVO EDIVANDRO RODRIGUES PIMENTEL 30/01/1987 14447 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ROBSON BABINSKI 19/09/1987 11902 OFICIAL ADMINISTRATIVO EMANOEL MATEUS DALLACORTE 30/06/1996 13637 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA VALDIR FERMINO 18/10/1960 13416 OFICIAL ADMINISTRATIVO EVANDRO SUHRE 21/09/1984 11192 PSICÓLOGO MARIZA DE FATIMA BONORDT 22/11/1989 13721 OFICIAL ADMINISTRATIVO JOCIANE PADILHA 24/07/1994 14458 TÉCNICO EM ENFERMAGEM CLEONICE VERONICA SARTORI 09/08/1990 10782 OFICIAL ADMINISTRATIVO KARINE MANSKE 11/05/1987 14669 TÉCNICO EM ENFERMAGEM CLEONIRA MENDES 26/08/1984 14842 OFICIAL ADMINISTRATIVO LUZINETE DE CARVALHO MARQUES 30/05/1990 12937 TÉCNICO EM ENFERMAGEM CLODETE MENDES 15/09/1974 14438 OFICIAL ADMINISTRATIVO MAIRA PALHARINI 26/05/1990 11303 TÉCNICO EM ENFERMAGEM GERUSA APARECIDA DOS REIS BEIRA 08/04/1981 14106 OFICIAL ADMINISTRATIVO MARCIANA DA SILVA MAFFI 22/07/1988 10761 TÉCNICO EM ENFERMAGEM MARINALDA APARECIDA PALHARINI 31/07/1982 12397 OFICIAL ADMINISTRATIVO MARCOS MARTINI 10/02/1981 13916 TÉCNICO EM ENFERMAGEM SOLANGE BAPTISTA MATTOS 18/12/1981 12258 OFICIAL ADMINISTRATIVO MARCOS VINICIUS DA SILVA 20/05/1997 12260 OFICIAL ADMINISTRATIVO NAYARA HERBER DA SILVA 08/10/1996 10978 OFICIAL ADMINISTRATIVO OSCAR FRANK JUNIOR 05/09/1972 10812 OFICIAL ADMINISTRATIVO OZIEL MACEDO 15/07/1997 11360 OFICIAL ADMINISTRATIVO POLIANA MARTINS DA SILVA 01/09/1993 11406 OFICIAL ADMINISTRATIVO ROSANE MACHADO DE OLIVEIRA 22/02/1992 14336 OFICIAL ADMINISTRATIVO ROSANGELA CRISTINA KWIATKOWSKI WONS 16/08/1978 10713 OFICIAL ADMINISTRATIVO ROSELI KRONBAUER PERETTO 05/03/1983 10828 OFICIAL ADMINISTRATIVO TIAGO FREDDI 25/12/1992 13167 OFICIAL ADMINISTRATIVO VANEIA GIZELI MARTINS 22/05/1997 INSC NOME DT. NASC. 14072 OFICIAL ADMINISTRATIVO VILSON JOSE POLIS 25/03/1977 10952 ANDREIA DE SOUZA 05/10/1984 12402 OFICIAL ADMINISTRATIVO VILSON MEOTTI 07/12/1976 11580 CARLA BRASIL 12/05/1985 10921 OPERADOR DE MÁQUINAS AROLDO ROQUE SCHNEIDER 11/11/1977 14568 CLAIR DUTRA DOS SANTOS 28/07/1986 14695 OPERADOR DE MÁQUINAS DANGELO TIAGO HEINTZE 02/12/1994 14690 CLEDIMARA TEIXEIRA DE MOURA 08/02/1988 13904 OPERADOR DE MÁQUINAS DIONES ANDREY HEINTZE 27/02/1993 11014 DANIA ANDRESSA DE MELLO 26/03/1989 14153 OPERADOR DE MÁQUINAS EVALDO DREIER 20/04/1981 12312 DEBORA GOULART MARQUES 03/10/1981 14556 OPERADOR DE MÁQUINAS JEFERSON CALLEGARO 26/08/1981 11388 ELIANE WITTHAUPER DE SOUZA 03/07/1987 14555 OPERADOR DE MÁQUINAS LEVI DA SILVA 16/01/1966 13841 GABRIELE LUCIANE FERREIRA SCHNEIDER 04/02/1995 13679 OPERADOR DE MÁQUINAS ODILON SEVERINO MACHADO DE JESUS 01/06/1959 14055 GIOVANA APARECIDA MAFFI 17/04/1990 14562 OPERADOR DE MÁQUINAS ODIR FISS 17/11/1987 14566 IVANETE BUENO RODRIGUES 01/05/1980 12526 PROFESSOR ADRIANA APARECIDA LEGRAMANTE 22/05/1982 11750 IVONETE DE MOURA ABELING 25/06/1974 11680 PROFESSOR ALINE MARIA TONET 03/02/1992 14524 JANIA MACHADO GONÇALVES 23/12/1976 14144 PROFESSOR ALIRIA TESCHE 15/09/1979 12277 JOSIELE DOS ANJOS DE QUADROS 25/04/1995 14180 PROFESSOR CAMILA DAVID FRANCA 11/09/1989 14026 KEILA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA MEOTTI 06/04/1986 13899 PROFESSOR CARMEM MARISTELA LOCATELI GZESIUK 14/09/1983 13958 LUCI RUEDEL 23/04/1973 11102 PROFESSOR CLAUDIMAR MONTEIRO DA SILVA 19/04/1977 11188 LURDES DE LIMA 04/06/1972 14223 PROFESSOR CLECI DO CARMO DE ARAUJO 03/05/1965 14109 MARCIA REGINA CARVALHO 06/10/1991 12302 PROFESSOR DAIANI MINUSSI ANTONELLI 19/03/1987 10919 MARGARETE PRESTES DREIER 22/10/1984 14496 PROFESSOR DANIELA MAYARA DRESCH KERCHER 20/01/1993 12187 MARGARIDA MARIANO DA SILVA 11/12/1963 11038 PROFESSOR DIANA CRISTINA DIEDRICH SCHAAB 10/04/1990 13927 MARIA SOLANGE DE CAMPOS 20/03/1977 12278 PROFESSOR ELAINE PARLOW AMARAL 02/08/1974 10742 MARIA SUZANE BURGHAUSEN 29/08/1986 10831 PROFESSOR ELISANGELA RAMBO SIBALDELI DA FONSECA 05/12/1977 10830 MARISTELA DINIZ 05/07/1991 13833 PROFESSOR ELIZAMARI DE MOURA 27/08/1986 11016 MARIZANE T. FORTES CORBARI 07/08/1982 12678 PROFESSOR EMANUELA ANGELA CORONA 08/01/1995 13823 NEIVA MICHAEL 03/10/1956 11217 PROFESSOR FLÁVIA KARINA COGO 14/03/1991 14571 ROSIMAR SIQUEIRA 21/01/1989 12102 PROFESSOR FRANCIANE DUTRA 30/03/1994 14021 SANDRA APARECIDA TURCZINSKI 11/03/1981 12158 PROFESSOR FRANCIELI TERESINHA THEISEN 31/12/1982 12114 SILVANE VIZINHESKI CAVALHEIRO 04/01/1978 12319 PROFESSOR FRANCIELLI JACOMONE DOLINSKI 24/10/1991 11409 SILVIA ANGELA BREITENBACH LIBRELOTTO 19/11/1974 10741 PROFESSOR GELVANA CAROLINA DA SILVA 06/04/1995 12361 SIRLEI DOMINGOS 09/02/1972 13624 PROFESSOR GRACIELI PAGNO BECKER DENOVAIS 28/05/1989 14434 TALITA MARLOVE CORREA DE CASTRO 13/08/1993 13395 PROFESSOR GRACIELI RAQUEL PERICO 20/10/1983 11093 PROFESSOR IVANEIDE DE MEDEIROS 25/03/1987 14308 PROFESSOR JANA SCHARDOSIN 24/06/1958 12248 PROFESSOR JANI STEIN 18/08/1987 INSC NOME DT. NASC. 14757 PROFESSOR JAQUELINE DA SILVA 23/01/1995 13852 ANTONIO SARTORI 14/06/1964 14620 PROFESSOR JOZEANE SCHWINGEL 02/04/1986 13889 CLEOMAR GUARDA 02/08/1969 13413 PROFESSOR JOZYANI SUHRE 23/01/1983 11555 CLOVIS WAGENTANTZ ABELING 29/05/1968 10725 PROFESSOR JULIANEAPARECIDA CAVALHEIRO 30/08/1989 13404 GERSON EDIR HEIN 20/05/1990 11859 PROFESSOR JULIANI KLEIN CHIARELLO 19/01/1986 14686 GILBERTO LUIZ LEIDEMER 05/03/1977 10760 PROFESSOR KELI APARECIDA BORTOLI 21/11/1983 12321 GILIARDI RODRIGUES 13/02/1993 14475 PROFESSOR LEIDY DAIANE DE MATTOS BIBIANO 31/03/1995 14600 ILDO ANTONIO PEREIRA NUNES 10/09/1968 14217 PROFESSOR LEILA MARISA TORNQUIST ROOS 30/11/1980 10771 IRINEU PAZ 25/04/1959 11261 PROFESSOR LUZIA APARECIDA MALLMANN 09/04/1982 14509 JAVEL PIMENTEL PINTO 24/04/1961 11932 PROFESSOR 13/07/1991 10979 JOSE FRANCISCO ROSSIGNOLLO 02/10/1961 11906 PROFESSOR 05/11/1981 10866 JOVENIL DOS SANTOS PINHEIRO 03/07/1970 12283 PROFESSOR MARCIA OSTAPIUK MARILEI ANDREIA BORGES DE BARROS RODRIGUES MARILEI MENDES 14676 MARCELO MATOS DA SILVA 22/09/1996 14745 PROFESSOR MARINEZ PAZUCH DE BARROS 03/11/1979 14675 MAURICIO MATOS DA SILVA 22/09/1996 14104 PROFESSOR MARIZETE MAFFI 29/09/1983 14053 SERGIO MAFFI 01/03/1960 13837 PROFESSOR MARLENE DE MOURA 19/09/1963 11357 VALDOCIR BARALDI MORESCO 10/07/1960 12413 PROFESSOR MATEUS EZIQUIEL KESSLER 02/08/1991 14629 WALMIR DOS SANTOS 02/07/1969 10832 PROFESSOR MILENA CRISTINA DOS SANTOS 10/11/1994 13492 PROFESSOR RAFAELI DE CESARO 15/11/1995 11597 PROFESSOR RAQUELI THAIS MEDEIROS 29/06/1994 13300 PROFESSOR ROSICLEI TONETTO BERTAZZO 27/11/1991 12046 PROFESSOR VERIDIANA TALITA WAGNER JUNG 14/03/1986 13914 PROFESSOR ZILMA APARECIDA DOS PASSOS VIEIRA 17/06/1978 13550 PROFESSOR DE ARTES ALINE CRISTINA BIANCHINI 11/03/1994 11792 PROFESSOR DE ARTES EDINEIA DOLINSKI SAGRILO 05/01/1989 14097 PROFESSOR DE ARTES EMANUELLY HORST TEIXEIRA 24/06/1992 14110 PROFESSOR DE ARTES IARA ELISA SCHUTZ 19/08/1991 14529 PROFESSOR DE ARTES SIMONE MARIA DOS SANTOS 18/02/1988 14448 PROFESSOR DE ARTES ZILDA CARGNIN 10/10/1974 11113 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALEX JONAS BOTEGA 09/05/1990 19/01/1970 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná Em 10 de abril de 2015. DILSO STORCH Prefeito Municipal RUHAMA J. A. GIROLLETE ZAVACKI Presidente da Comissão Organizadora de Concurso PúblicoSALA 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS (zeladora) SALA 02 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (serviço braçal) OPERADOR DE MÁQUINAS INSC NOME DT. NASC. 10921 AROLDO ROQUE SCHNEIDER 11/11/1977 14695 DANGELO TIAGO HEINTZE 02/12/1994 13904 DIONES ANDREY HEINTZE 27/02/1993 14153 EVALDO DREIER 20/04/1981 14556 JEFERSON CALLEGARO 26/08/1981 14555 LEVI DA SILVA 16/01/1966 13679 ODILON SEVERINO MACHADO DE JESUS 01/06/1959 14562 ODIR FISS 17/11/1987 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 5 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS Ano IV – Edição Nº 0830 Página 6 / 060 14650 CELIO LUCAS RODRIGUES PANAZZOLO 19/07/1989 INSC NOME DT. NASC. 10961 CLEIDE RITIANE ROLL 01/01/1996 11405 ANA PAULA ALIEVI 24/02/1987 11021 DAIANI SAMARA APARECIDA DOS SANTOS 09/06/1991 14561 CLEIDIVAN PERES WIEDMANN 30/07/1995 13808 DIEGO RODRIGUES 17/01/1993 13501 DALTON MARTINS RODRIGUES 08/03/1997 10750 EDINA ANDRESSA ANDRADE DE CAMARGO 14/06/1986 14071 DIÓGENES RAFAEL SOARES 06/06/1994 10784 EDIVANDRO RODRIGUES PIMENTEL 30/01/1987 11090 MORGANA GARDA DE OLIVEIRA 10/10/1990 11902 EMANOEL MATEUS DALLACORTE 30/06/1996 14683 NEOMAR JULIANO GABRIEL 01/06/1996 13416 EVANDRO SUHRE 21/09/1984 13721 JOCIANE PADILHA 24/07/1994 10782 KARINE MANSKE 11/05/1987 14842 LUZINETE DE CARVALHO MARQUES 30/05/1990 SALA 03 MOTORISTA INSC NOME DT. NASC. 14438 MAIRA PALHARINI 26/05/1990 13402 ADEMAR SALDANHA 01/08/1984 14106 MARCIANA DA SILVA MAFFI 22/07/1988 14779 AILTON BONORDT 24/01/1980 12397 MARCOS MARTINI 10/02/1981 14087 ALANDERSON KUHN 26/09/1987 12258 MARCOS VINICIUS DA SILVA 20/05/1997 10869 ALCIONE DA CRUZ 11/10/1991 12260 NAYARA HERBER DA SILVA 08/10/1996 11830 CESAR LUIZ SIEROTA 18/03/1981 10978 OSCAR FRANK JUNIOR 05/09/1972 13903 CEZAR LADISLAU GZESIUK 14/06/1982 10812 OZIEL MACEDO 15/07/1997 12633 CLEITON ADRIANO HEITZE 23/02/1989 11360 POLIANA MARTINS DA SILVA 01/09/1993 14009 DARI MARTINS RODRIGUES 28/08/1963 11406 ROSANE MACHADO DE OLIVEIRA 22/02/1992 12204 DELSON STORCH 21/06/1973 14336 ROSANGELA CRISTINA KWIATKOWSKI WONS 16/08/1978 11658 EVALDO DREIER 20/04/1981 10713 ROSELI KRONBAUER PERETTO 05/03/1983 11356 GELSON PADILHA 04/10/1980 10828 TIAGO FREDDI 25/12/1992 10763 HENRIQUE ANSCHAU SOARES 31/08/1991 13167 VANEIA GIZELI MARTINS 22/05/1997 14228 ILANI SEVERO 18/02/1967 14072 VILSON JOSE POLIS 25/03/1977 13644 ILSO DE ARAUJO 03/02/1977 12402 VILSON MEOTTI 07/12/1976 11282 JAIME STEIN 10/12/1985 12386 JEAN CARLOS DE VARGAS 14/02/1990 11666 JEAN CLEBER FOGLIATO 29/12/1988 11582 JILMAR DA CRUZ 12/04/1978 INSC NOME DT. NASC. 14444 LEANDRO LUIZ BRANDT 01/06/1989 13385 EDICLEIA DE MIRANDA 23/02/1984 12203 LENISCIO ROQUE SCHRENCK 17/08/1983 14584 FABIANA RAQUEL HEINEN 07/07/1994 11704 LUCAS ANTONIO BAESSO 23/06/1981 14485 GEISON GUSTAVO SCHEFFLER 03/03/1989 12511 LUIZ ALCEU DE OLIVEIRA 21/02/1966 11494 ISAC SOARES 26/01/1990 13641 MARCIO TESCHE 25/08/1989 14622 JOAO LUIS NICOLOTTI 13/07/1981 12877 MAURO MARCELO KWIATKOWISKI 01/01/1974 11633 LARISSA DE CONTI 09/02/1996 12374 MOISES RAMOS VIEIRA 25/11/1980 14033 LEOMAR CHIARELLO 23/04/1989 12233 ODIR FISS 17/11/1987 14310 LILIAN ADRIANE HEIN KUHN 26/09/1988 13523 PAULO EVANDRO KERCHER 17/08/1990 13947 LOIDE APARECIDA SALLES CAVALHEIRO 25/11/1968 14725 PEDRO PEREIRA 19/09/1979 14101 LUCAS SCHUSTER 07/06/1997 12449 RENATO CAVALHEIRO DA ROSA 24/07/1993 14201 MARCELO RODRIGUES DE LIMA 25/04/1993 13684 SIDINEI TESCHE 08/11/1981 13107 MARLEI TEREZINHA JUNKES 23/03/1965 13669 MAYARA NONNENMACHER 05/09/1994 10785 PATRICIA KARINE PIOTROSKI 12/12/1994 10947 RAFAEL DALLABRIDA 29/09/1994 SALA 06 AGENTE TRIBUTÁRIO SALA 04 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE INSC NOME DT. NASC. 11747 SIMONE NECKEL MARTINI 26/10/1993 14612 CLEIDIMIR BOTTEGA 30/04/1991 14076 SUZANA GABRIEL 09/09/1985 13897 CLEIDIOMAR MAINARDI 09/06/1997 13705 TALES RODRIGUES LEITE 07/09/1992 14696 DAIANE BREITENBACH PADILHA 10/02/1988 11349 VILMAR RODRIGUES 26/01/1981 13328 DANIELI TEREZINHA SIEROTA 02/10/1995 14539 DEISE CIBELI SCHEFFLER 01/07/1985 14564 DGEILES DE MOURA VILLANI 17/03/1986 INSC NOME DT. NASC. 10834 ELIANE SOARES 14/05/1984 14458 CLEONICE VERONICA SARTORI 09/08/1990 10905 FABIANE DE LIMA 28/02/1996 14669 CLEONIRA MENDES 26/08/1984 13683 FERNANDA ANATIELE FLORES DA SILVA 26/12/1990 12937 CLODETE MENDES 15/09/1974 12167 FRANCISLENE DOS SANTOS 25/08/1992 11303 GERUSA APARECIDA DOS REIS BEIRA 08/04/1981 14729 GISELE JUSSARA SCHAFFER 03/11/1990 10761 MARINALDA APARECIDA PALHARINI 31/07/1982 14572 IVETE MARINES FUCHS POZZEBON 05/11/1988 13916 SOLANGE BAPTISTA MATTOS 18/12/1981 14435 JEFERSON RIGOTTI DIAS 22/12/1988 10756 JOICE PIRES DE SOUZA PEREIRA 02/05/1989 14027 LEANDRO PAGNAN DOS SANTOS 17/01/1982 INSC NOME DT. NASC. 14113 LUCIA CAVALHEIRO 11/07/1973 12342 FELIPE ANDRADE BLICK 17/04/1989 14719 LUCIANO ANTONIO MEOTTI 21/11/1997 12841 KARINE BELON 04/02/1990 14565 MAIARA MAFFI 28/02/1998 14533 LAURA SABRINA BRUM 11/09/1991 12136 MARIA JANETE MAZUREK 05/04/1972 14131 RODRIGO ADELIR FRITZEN 09/02/1990 14048 MARIA NOELY MAFFI 26/07/1964 14065 MARILEI RODRIGUES 27/04/1980 13864 MARINA MARTINS MACHADO 08/12/1993 13953 MARINES FATIMA KOVALSKI 07/09/1987 INSC NOME DT. NASC. 12094 MARLEI ZENATI 15/06/1985 12526 ADRIANA APARECIDA LEGRAMANTE 22/05/1982 10719 NEUSA MARIA A VILA NUNES 19/11/1963 11680 ALINE MARIA TONET 03/02/1992 10994 PAMELA CRISTINA SILVA 19/08/1990 14144 ALIRIA TESCHE 15/09/1979 11856 ROSELAYNE APARECIDA DONEDA 19/04/1988 14180 CAMILA DAVID FRANCA 11/09/1989 14678 SAMANTHA APARECIDA GONÇALVES AYALA 25/09/1996 13899 CARMEM MARISTELA LOCATELI GZESIUK 14/09/1983 13902 SIRLEI MARTINELLI CASALI 27/11/1973 11102 CLAUDIMAR MONTEIRO DA SILVA 19/04/1977 14223 CLECI DO CARMO DE ARAUJO 03/05/1965 12302 DAIANI MINUSSI ANTONELLI 19/03/1987 14496 DANIELA MAYARA DRESCH KERCHER 20/01/1993 TÉCNICO EM ENFERMAGEM ENGENHEIRO CIVIL SALA 07 PROFESSOR SALA 05 OFICIAL ADMINISTRATIVO INSC NOME DT. NASC. 11038 DIANA CRISTINA DIEDRICH SCHAAB 10/04/1990 12079 ADILSON CEZAR DE BARROS 03/06/1976 12278 ELAINE PARLOW AMARAL 02/08/1974 14354 ALINE APARECIDA GLUSZCZAK 12/10/1995 10831 ELISANGELA RAMBO SIBALDELI DA FONSECA 05/12/1977 14707 ANA APARECIDA CAVAGNOLLO 16/03/1997 13833 ELIZAMARI DE MOURA 27/08/1986 13603 ANA PAULA BERTAZZO 25/06/1992 12678 EMANUELA ANGELA CORONA 08/01/1995 14063 BRUNA APARECIDA STORCH 30/10/1996 11217 FLÁVIA KARINA COGO 14/03/1991 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 6 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 12102 FRANCIANE DUTRA 30/03/1994 12158 FRANCIELI TERESINHA THEISEN 31/12/1982 12319 FRANCIELLI JACOMONE DOLINSKI 24/10/1991 10741 GELVANA CAROLINA DA SILVA 06/04/1995 13624 GRACIELI PAGNO BECKER DENOVAIS 28/05/1989 13395 GRACIELI RAQUEL PERICO 20/10/1983 11093 IVANEIDE DE MEDEIROS 25/03/1987 14308 JANA SCHARDOSIN 24/06/1958 12248 JANI STEIN 18/08/1987 14757 JAQUELINE DA SILVA 23/01/1995 14620 JOZEANE SCHWINGEL 02/04/1986 13413 JOZYANI SUHRE 23/01/1983 10725 JULIANEAPARECIDA CAVALHEIRO 30/08/1989 11859 JULIANI KLEIN CHIARELLO 19/01/1986 10760 KELI APARECIDA BORTOLI 21/11/1983 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 7 / 060 SALA 08 PROFESSOR INSC NOME DT. NASC. 14475 LEIDY DAIANE DE MATTOS BIBIANO 31/03/1995 14217 LEILA MARISA TORNQUIST ROOS 30/11/1980 11261 LUZIA APARECIDA MALLMANN 09/04/1982 11932 MARCIA OSTAPIUK 13/07/1991 11906 MARILEI ANDREIA BORGES DE BARROS RODRIGUES 05/11/1981 12283 MARILEI MENDES 19/01/1970 14745 MARINEZ PAZUCH DE BARROS 03/11/1979 14104 MARIZETE MAFFI 29/09/1983 13837 MARLENE DE MOURA 19/09/1963 12413 MATEUS EZIQUIEL KESSLER 02/08/1991 10832 MILENA CRISTINA DOS SANTOS 10/11/1994 13492 RAFAELI DE CESARO 15/11/1995 11597 RAQUELI THAIS MEDEIROS 29/06/1994 13300 ROSICLEI TONETTO BERTAZZO 27/11/1991 12046 VERIDIANA TALITA WAGNER JUNG 14/03/1986 13914 ZILMA APARECIDA DOS PASSOS VIEIRA 17/06/1978 PROFESSOR DE ARTES INSC NOME DT. NASC. 13550 ALINE CRISTINA BIANCHINI 11/03/1994 11792 EDINEIA DOLINSKI SAGRILO 05/01/1989 14097 EMANUELLY HORST TEIXEIRA 24/06/1992 14110 IARA ELISA SCHUTZ 19/08/1991 14529 SIMONE MARIA DOS SANTOS 18/02/1988 14448 ZILDA CARGNIN 10/10/1974 Cod137787 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA INSC NOME DT. NASC. 11113 ALEX JONAS BOTEGA 09/05/1990 10709 GEISON SCHWINGEL 27/04/1987 13920 JORGE VALMIR BOELTER 16/07/1981 14447 ROBSON BABINSKI 19/09/1987 13637 VALDIR FERMINO 18/10/1960 SALA 09 ENFERMEIRO INSC NOME DT. NASC. 12198 ADRIANA STAZIAKI KOVALESKI 24/12/1991 14636 CARLIONEIA APARECIDA CAMPRA 12/10/1974 13110 CLAUDETE REGINA POLETTO 10/10/1959 10800 EVELIN CRISTINA ROEHRS 27/03/1984 14611 JACKELINE FERRARI 31/12/1986 12205 SUZAMAR DA SILVA PATZLAFF 04/03/1988 11538 VANUZA FATIMA ANDERSEN 13/05/1993 MÉDICO 20 HORAS INSC NOME DT. NASC. 13965 CLAUDIA REGINA TEOLOGIDES MARCON LEITÃO 22/08/1981 13963 MARCO AURELIO TEOLOGIDES MARCON 03/01/1979 PSICÓLOGO INSC NOME DT. NASC. 11192 MARIZA DE FATIMA BONORDT 22/11/1989 ODONTÓLOGO INSC NOME DT. NASC. 10988 DANIEL MILANI 04/08/1980 12294 EDUARDO ADEMAR CATANEO 20/10/1994 12127 LAURA RUTKAUSKIS LEITE 27/04/1991 10926 MARIANA GIONGO VARGAS 12/06/1992 14203 RAFAELA GAMLA 04/02/1992 10797 SOLIANA MARCHIORE 03/04/1992 Cod137789 Cod137779 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 7 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 8 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 “CLÁUSULA PRIMEIRA”. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 061/2014, pelo prazo de mais 171 dias, vigorando até 30 de Setembro de 2015, bem como o prazo de execução previsto na cláusula quarta, por mais 171 (cento e setenta e um) dias, a partir da assinatura do presente. “CLÁUSULA SEGUNDA–FUNDAMENTO LEGAL” Artigo 57, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA Ficam inalteradas e vigentes, no todo ou em parte, todas as demais Cláusulas do Contrato nº. 061/2014, Tomada de Preço nº. 009/2014, e alterações subseqüentes que não contrariem as constantes do presente. E, por assim estarem plenamente de acordo, as partes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em três vias de igual teor e forma, para um só efeito, que vão assinadas pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Bela Vista da Caroba, 09 de Abril de 2015. —————————————————- ————————————————————— —————— DILSO STORCH MICEMETAL–MULLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Prefeito Municipal IVO ANTÔNIO MULLER Testemunhas: NOME: Sidinei Tesche NOME: Gelson Padilha CPF: 039.087.439-66 CPF: 025.850.339-45 AVISO “EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015” Cod137791 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Dilso Storch, e a Senhora Marizete Maffi, Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº. 03/2015 e 37/2015, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, que será regido pela Lei Federal de nº. 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº. 146/2006 de 06/03/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, para a finalidade abaixo especificada: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 012/2015 de 10/04/2015 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, RUA ALAGOAS E RUA RIO GRANDE DO NORTE NO MUNICIPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. 2.VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais ). 3. DATA DE ABERTURA: dia 24/04/2015, às 08:30 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, com a Pregoeira e Equipe de Apoio. O Edital e Anexos poderá ser retirado diretamente com a Pregoeira, na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Rio de Janeiro, n.° 1021, centro, em horário comercial (8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas), de 2ª à 6ª sexta-feira. Bela Vista da Caroba–PR, 10 de abril de 2015. Dilso Storch Prefeito Municipal Marizete Maffi. Pregoeira EXTRATO CONTRATUAL PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2014, Cod137790 Tomada de Preço– 009/2014, contrato esse celebrado entre o MUNICÍPIO de BELA VISTA da CAROBA/PR, e a empresa, MICEMETAL–MULLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.981.993/0002-00, com sede a Rua Otávio Francisco De Mattos, cidade de Capanema–PR, Estado do Paraná, decorrente do Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preço nº. 009/2014. O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, pessoa Jurídica de direito público, com sede à Prefeitura Municipal à Rua Rio de Janeiro, 1021, centro, com inscrição no CNPJ sob nº. 01.612.441/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor DILSO STORCH, residente e domiciliado à Rua Rio Grande do Sul, s/n°, centro, Bela Vista da Caroba Estado do Paraná, portador da cédula de identidade RG nº 5.267.692-4SSP/PR e do CPF/MF sob nº. 748.894.199-34, e por outro lado a seguir denominado CONTRATANTE, a empresa MICEMETAL–MULLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.981.993/000200, com sede a Rua Otávio Francisco De Mattos, cidade de Capanema–PR, Estado do Paraná, neste ato representado pela Sr. IVO ANTÔNIO MULLER, Portador da Cédula de Identidade nº 799.512e do CPF nº 175.546.329-49, Residente e domiciliado na cidade de Capanema – PR, na doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo de prorrogação de prazo mediante as condições estabelecidas nas seguintes cláusulas: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Aditivo Nº.....: 01/2015–Contrato Nº: 021/2014 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Contratada...: CLAUDIR ROQUE MALHMANN–ME Valor............: 0,00 (zero) Vigência.......: Início: 10/04/2015 Término: 10/04/2016 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 4/2014 Recursos.....: Dotação: Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRAS E SERVIÇOS DE SERRAGEM. DILSO STORCH PREFEITO MUNICIPAL Bela Vista da Caroba, 10 de Abril de 2015 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod137794 Cod137863 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 8 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 9 / 060 EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2015 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU Prefeitura DECRETO Nº 906, DE 09 DE ABRIL DE 2015 Anula Decreto 903/2015, e dá outras providências. Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica ANULADO, o Decreto 903 de 08 de abril de 2015, em sua totalidade. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de abril de 2015. Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze. Claudemir Freitas Prefeito Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Cod137768 PORTARIA Nº 205, DE 09 DE ABRIL DE 2015 Revoga Portaria 113/2013 a qual designava servidor público para atuar como responsável pelo departamento municipal de saúde, e dá outras providências. Claudemir Freitas, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria 113 de 24 de dezembro de 2013, a qual designava servidor público Volnei Armando Tessaro como responsável pelo departamento municipal de saúde, revogando-a em sua totalidade a partir de 08 de abril de 2015. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de abril de 2015. Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, nove dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze. Claudemir Freitas Prefeito Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Cod137769 AVISO DE TOMADA DE PREÇO N° 004/2015 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO. Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES E PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, CONFORME ORÇAMENTO, PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 790086/2013/MCIDADES, PROCESSO N° 100820853/2013 ASSINADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Sessão de entrega e abertura de envelopes de documentos e propostas: 30 de abril de 2015, a partir das 09h00. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Departamento de Administração da PREFEITURA DE BOA ESPERANCA DO IGUAÇU – PR, localizada na RUA DEMETRIO PINZON, 16 - CENTRO - BOA ESPERANCA DO IGUAÇU-PR – FONE (46) 3537-1208 ou através do email [email protected] ou licitaçã[email protected]. Boa Esperança do Iguaçu, 10 de abril de 2015. Claudemir Freitas Prefeito Cod137736 BOA VISTA DA APARECIDA Prefeitura CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida. CONTRATADA: Franciele Cortes de Moraes. OBJETO: Contratação de assistente social para atendimento de 08 (oito) horas diárias na Secretaria de Assistência Social do Município de Boa Vista da Aparecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2015. Wolnei Antonio Savaris Prefeito Municipal CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida. CONTRATADA: Adryel-Confecçoes Indústria e Comercio Ltda – ME. OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores municipais do setor de Serviços Urbanos do Município de Boa Vista da Aparecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.335,00 (quatorze mil trezentos e trinta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2015. Wolnei Antonio Savaris Prefeito Municipal CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida. CONTRATADA: Adriana Maria Woll Santos Tonet. OBJETO: Contratação de Técnico de Enfermagem para atendimento de 40 (quarenta) horas semanais na Secretaria de Saúde do Município de Boa Vista da Aparecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2015. Wolnei Antonio Savaris Prefeito Municipal Cod137761 EXTRATO DO CONTRATO 050/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida. CONTRATADA: Astec Equipamentos para Escritório Ltda – ME. OBJETO: Aquisição e Instalação de Pontos Eletrônicos com Leitor de Proximidade (fabricação Nacional) e Crachás de Proximidade Personalizados com Jacarés para Prédios Públicos do Município de Boa Vista da Aparecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2015. Wolnei Antonio Savaris Prefeito Municipal Cod137762 BOM JESUS DO SUL Prefeitura PORTARIA Nº 2065/2015. Nomeia Comissão para acompanhamento de visita técnica. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA, Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º–Fica nomeada a comissão para acompanhamento de visita técnica, apresentação de amostras e demonstração de funcionamento dos equipamentos com referência ao Convite–Tipo Menor Preço–Edital nº 5/2015, constituída pelos senhores: Adriano Junior Dias, CPF nº 066.849.249-06 e RG nº 9.841.519-0–SSP/PR; Jefferson Scariot de Lima, CPF nº 093.209.319-17 e RG nº 10.467.632-4–SSP-PR; Adenilson José Tiecher, CPF n° 006.427.489-69 e RG nº 7.644.759-4–SSP/PR. Art. 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Bom Jesus do Sul – PR, 08 de abril de 2015. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2015 Cod137760 EXTRATO DO CONTRATO 049/2015 Cod137842 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul CONTRATADA: MEGA ANALISES CLÍNICAS S/C LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de saúde, para atendimento a população desta municipalidade. Valor: R$ 113.392,00 (cento e treze mil trezentos e noventa e dois reais). Vigência: 07/04/2015 a 07/04/2017. Fundamento: Pregão Presencial nº 13/2015–Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Cod137843 Cod137759 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 9 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 47/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul CONTRATADA: CLARICE S. CAMARGO EXCLUSIVA MOBELA-ME. OBJETO: O objeto do presente contrato é o reembolso pelo outorgante ao outorgado do valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais, que será pago mensalmente, como incentivo à instalação de indústria, valor a ser destinado ao adimplemento da locação do imóvel. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 07/04/2015 a 07/04/2016. Fundamento: Lei Municipal nº 557/2013 e Decreto Municipal nº 443/2013. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Cod137844 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 48/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul CONTRATADA: IVO DA SILVA & CIA LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e realização de serviços de mecânica e borracharia. Valor: R$ 91.899,96 (noventa e um mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 08/04/2015 a 08/10/2015. Fundamento: Pregão Presencial nº 14/2015–Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Cod137845 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 49/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul CONTRATADA: NELSIR MALOSSI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e realização de serviços de mecânica e borracharia. Valor: R$ 28.020,00 (vinte e oito mil reais e vinte centavos). Vigência: 08/04/2015 a 08/10/2015. Fundamento: Pregão Presencial nº 14/2015–Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Municipal Cod137846 BOM SUCESSO DO SUL Prefeitura PORTARIA Nº 027, DE 09 DE ABRIL DE 2015. Aprova o Protocolo de Enfermagem a ser observado nas Unidades Municipais de Saúde de Bom Sucesso do Sul. O Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de serem adotados procedimentos padrões pelos profissionais de saúde que prestam atendimento no âmbito das Unidades Municipais de Saúde; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Protocolo de Enfermagem elaborado pelo Departamento Municipal de Saúde, constante do documento anexo a presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 09 de abril de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal NORMATIZAÇÃO DA CONSULTA DE ENFERMAGEM, PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES E ENCAMINHAMENTOS PARA OUTROS PROFISSIONAIS. Autoriza os servidores públicos ocupantes de cargo, emprego ou função de enfermeiro do município a efetuar consulta de enfermagem, prescrição de medicamentos, solicitação exames de rotina, referenciar cliente/paciente ao clinico geral e especialidades médicas internas na instituição e a realizar procedimentos de sua competência. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM SUCESSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, elabora o presente Protocolo de Enfermagem. CONSIDERANDO o disposto na lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, dispõe no art. 11, inc. I, alínea “i” e inc. II, alínea “c”, bem como disposto no Decreto n° 94.406/87, art. 8°, inc. I, alínea “e” e inc. II, “c”, que arrolam ao enfermeiro como membro integrante de equipe de saúde, competência para “consulta de enfermagem, prescrição de medicamentos estabelecidos em programa de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde”. CONSIDERANDO que conforme Resolução COFEN nº. 159/93, que resolve a obrigatoriedade do desenvolvimento da consulta de enfermagem em todos os níveis de assistência publica ou privada. CONSIDERANDO que a Consulta de Enfermagem compõe-se de histórico – compreendendo a entrevista e exame físico, diagnóstico, prescrição e implementação da Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0830 Página 10 / 060 assistência, evolução e encaminhamento, se necessário. CONSIDERANDO a Resolução COFEN nº 358/2009 dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem. A Consulta de Enfermagem (Processo de Enfermagem), compõe-se de Histórico de Enfermagem (Coleta de dados de Enfermagem), Planejamento de Enfermagem, Implementação, Avaliação de Enfermagem, e o encaminhamento se necessário. CONSIDERANDO que a Lei n.º 7.498/86 já prevê em seu artigo 11, as ações do Enfermeiro na consulta, prescrição da assistência de enfermagem, prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde. CONSIDERANDO que conforme Resolução COFEN nº. 195/97, que discorre sobre a integração do enfermeiro na equipe de saúde, possibilitando a este solicitar exames de rotina e complementares quando em exercício de suas atividades profissionais, sem prejuízo de sua responsabilidade integral pelos atos praticados. CONSIDERANDO que conforme os artigos 26, 27, 30, 31, 100 e 75 do Código de Ética dos profissionais de Enfermagem, que tratam das proibições, direitos e deveres a estes profissionais, conforme resolução do COFEN nº. 311/2007. CONSIDERANDO que a existência e permanência do profissional enfermeiro é exigência legal e, portanto imprescindível á implementação e execução das atividades que envolvem cuidados em saúde. RESOLVE: Art. 1° Ficam autorizados os servidores públicos municipais investidos em cargo, emprego ou função de enfermeiro, a efetuar a prescrição de medicamentos: I–Constantes no Anexo I deste instrumento normativo, em Programas de Saúde Pública e em rotina aprovada por este órgão público municipal de saúde, quando realizarem consulta de enfermagem. II–Constantes do Anexo II deste instrumento normativo, quando de uso na EMERGÊNCIA, em rotina aprovada por este órgão público municipal de saúde, quando realizarem Assistência de Enfermagem na Emergência. Art. 2° Ficam ainda os profissionais a que se refere o art. 1°, no exercício das atribuições normativa, autorizados: I–Solicitar exames de rotina, constantes do anexo III a presente instrução em caráter eletivo ou de urgência, assegurada posterior avaliação e conduta do profissional enfermeiro ou encaminhamento ao médico se necessário. II–Fica autorizado ao enfermeiro a fornecer atestado de comparecimento. Leila Cristina Pilonetto Baggio Diretora do Dep. Mun. de Saúde Amanda Bregamonte Borba Enfermeira COREN/PR nº 322028 INTRODUÇÃO A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações de caráter individual ou coletivo que compõe a porta de entrada dos serviços de saúde, englobando atividades voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação. Neste cenário do cuidado destaca-se a atuação do profissional enfermeiro, que como membro da equipe multidisciplinar, precisa desenvolver um trabalho com autonomia e resolutividade dentro dos programas de saúde pública. Considerando-se que o processo de trabalho do enfermeiro torna-se cada vez mais complexo é imperativo a elaboração de protocolos que orientem e normatizem a assistência, proporcionando maior segurança e qualidade no desempenho das atividades de Enfermagem. Os protocolos de Enfermagem respaldam a atuação dos profissionais inseridos nas unidades de saúde, validando a consulta de Enfermagem, a prescrição de medicamentos, os encaminhamentos de pacientes e a solicitação de exames pelo enfermeiro. A Lei 7.498 de 25 de junho de 1986 e o Decreto nº 94.406 de 1987, que regulamentam o exercício da Enfermagem no Brasil, são bastante claros e garantem os direitos de todos os integrantes da equipe de Enfermagem. São pontos relevantes na prática do enfermeiro como integrante da equipe de saúde na atenção básica: a consulta de Enfermagem em toda a sua complexidade de execução, a prescrição de medicamentos, desde que estabelecidos em programas de Saúde Pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, e a solicitação de exames de rotina e complementares, conforme Lei nº 7.498/86 que prevê em seu artigo 11, as ações do enfermeiro e pela Resolução COFEN nº 195/97 que dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por enfermeiro. Os protocolos elaborados nesta Unidade Municipal de Saúde referem-se aos seguintes programas: # Programa de Atenção Integral à Saúde da criança # Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Inclui: # Protocolo de Hipertensão Arterial # Protocolo de Diabetes Mellitus # Protocolo de Atendimento Anti-rábico # Protocolo do Programa de DST-AIDS # Programa de Atenção Integral a Saúde do Adulto # Atendimento de Urgência/Emergência Dentro deste contexto pode-se vislumbrar ações de saúde mais organizadas, com fluxos estabelecidos, que certamente contribuem para um atendimento mais qualificado e para que se possa avançar no resgate e na tão almejada consolidação da humanização na assistência à saúde. CAPÍTULO 01 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA CRIANÇA O presente protocolo propõe estratégias de intervenção à Saúde da Criança a serem realizadas pelos enfermeiros com o propósito de sistematizar as ações da enfermagem e respaldar os enfermeiros que atuam na atenção básica e subsidiá-los na prática assistencial. Ações realizadas: ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 10 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 - Realização do Teste do Pezinho; - Estímulo e apoio ao aleitamento materno e orientação para alimentação saudável; - Diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na infância; - Imunização. ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO Identificar problemas ou riscos para a saúde. Realizar consulta de enfermagem; Avaliar crescimento e desenvolvimento; Solicitar exames; Prescrever medicamentos; Orientar sobre: alimentação, vacinação, estimulação, higiene, prevenção de acidentes e doenças, uso correto de medicamentos prescritos; Encaminhar para especialidades como: pediatria, psicologia, oftalmologia; Encaminhar para o serviço de urgência; Desenvolver atividades de educação para saúde em grupos, com a participação dos pais ou responsáveis pela criança. CONSULTA DE ENFERMAGEM À CRIANÇA DE 0 A 05 ANOS A consulta de enfermagem consiste na avaliação sistemática do crescimento, estado nutricional, situação vacinal, desenvolvimento psicomotor, social e psíquico do bebê. Nesta consulta: Solicitar EPF e Hemograma Completo (se necessário). Sorologia para Sarampo ou Rubéola, frente a suspeita de doenças exantemáticas. Prescrever tratamento para verminoses, baseado no resultado do EPF e/ou nos sinais e sintomas clínicos e/ou condição epidemiológica. Prescrever sulfato ferroso conforme protocolo. Realizar Visitas domiciliares para crianças que apresentaram alterações no estado de saúde e/ou em caso de faltosos às consultas de rotina. MEDICAMENTOS DE ROTINA QUE PODERÃO SER PRESCRITOS PELO PROFISSIONAL ENFERMEIRO Sulfato ferroso Prematuros–deve receber a partir do 1º mês – 2mg/kg/dia, durante dois meses, diminuindo-se para 1mg/kg/dia até 24º mês. Se observado palidez palmar leve e /ou Hb de 10 ou 11g/dl seguir orientações e prescrever sulfato ferroso conforme protocolo e marcar retorno para 15 dias. Se palidez palmar grave ou Hb inferior a 7 g/dl encaminhar à consulta medica. RN a Termo – em aleitamento materno exclusivo: a partir do 6º mês até 18º mês, 1mg/Kg/ dia, (exceto para crianças com fórmulas infantis fortificadas com ferro). A idade limite para inclusão da criança no programa 18 meses. Nesse caso, a criança poderá permanecer até que complete 24 meses. Para melhor controle da anemia, faz-se necessário que, além da suplementação de ferro, sejam implementadas ações para o controle de doenças parasitárias. Mebendazol Indicar a partir de 02 anos de idade (com mais de 10 kg), com intervalo mínimo de 06 meses. Dar 100mg ou 5,0 ml, 2 vezes ao dia durante 3 dias consecutivos. Albendazol A partir de 02 anos, dose única 200mg/5ml, com intervalo mínimo de seis meses. Permetrina 5% passar nas lesões por noite, por 6 noites, conforme indicação ou Deltametrina, em loções e xampus, uso diário por 7 a 10 dias. (ESCABIOSE) Loção de permetrina a 1%, dose única e repetir tratamento após 07 dias.(PEDICULOSE) Pasta d’àgua ou amido de milho 3 a 4 vezes ao dia ou chá de camomila para o banho. (DERMATITE LEVE) DERMATITE DE FRALDA/ASSADURA Usar nistatina creme ou miconazol dermatológico após cada troca de fralda por 5 dias; Usar cremes a base de óxido de zinco; Usar amido de milho na água do banho e/ou fazer pasta (diluir em água até obter consistência cremosa) para uso local. Se não apresentar melhora em 5 dias encaminhar para consulta médica. CONSTIPAÇÃO INTESTINAL Óleo mineral – 1 colher de chá, até 3 vezes ao dia; Supositório de glicerina – 1 supositório até evacuar; Dimeticona – 1 gota/Kg de peso, 3 vezes ao dia. PARASITOSE INTESTINAL Fonte: Guia de bolso: Doenças infecciosas e parasitárias, 2010. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0830 Página 11 / 060 DIARREIA Fonte: Protocolo de Enfermagem em Atenção à Saúde de Goiás, 2010. Planos de tratamento Plano A – destina-se a paciente com diarréia e sem sinais de desidratação. O tratamento é domiciliar, com a utilização de: solução de sais de reidratação oral (SRO) mantendo o aleitamento materno. Crianças que já recebem alimentos sólidos, oferecer líquidos disponíveis no domicílio, (chá, cozimento de farinha de arroz, água de coco, soro caseiro, sopas, etc.) e SRO. Estes devem ser usados após cada episódio de evacuação ou vômito, de acordo com as indicações a seguir: Menores de 2 anos: 50ml; Maiores de 2 anos: 100 a 200ml; Dar mais líquido do que o habitual para prevenir a desidratação. Encaminhar para consulta médicas se sinais de piora. Plano B – destina-se a paciente com diarréia moderada e com sinais de desidratação. Todos os pacientes desidratados, mas com capacidade de ingerir líquido, devem ser tratados com solução de SRO. Recomenda-se que seja contínuo, conforme a sede do paciente, até a recuperação do estado de hidratação. Para crianças, oferecer de 50 a 100ml/kg, administrados em um período de 2 a 4 horas reavaliando estado de hidratação do paciente. Na melhora do quadro clínico, orientar plano A ou encaminhar avaliação médica. Plano C – destina-se a paciente com diarréia e desidratação grave, consulta médica imediata. MONILÍASE ORAL Prescrever 1,0 ml de nistatina suspensão oral 100.000 UI/ml para uso na mucosa oral 4 vezes ao dia, dez minutos após higiene com água bicarbonatada e manter o esquema por no mínimo 3 dias após o desaparecimento dos sintomas. TOSSE/ PEITO CHEIO Inalação com 3 a 5 ml de Soro Fisiológico 0,9% três vezes ao dia; Se congestão nasal: soro nasal 3 gotas em cada narina antes das mamadas. Xarope de Guaco ( Mikania glomerata 0,1ml/ml) administração via oral, crianças de 2 (dois) a 5 (cinco) anos ingerir 2,5 ( dois e meio) ml de 12/12 horas ao dia. Ambroxol 15mg/5 ml : até 2 anos de idade: 7,5mg (2,5ml) 2 vezes por dia. De 2 a 5 anos: 7,5mg (2,5ml) 3 vezes por dia. Mais de 5 anos 15mg (5 ml) 3 vezes ao dia. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 11 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 FEBRE EM CRIANÇAS/ DOR DE OUVIDO/INFLAMAÇÃO Se a temperatura for ≥ 37,8 ºC: administrar Paracetamol 200mg 1gota/kg de peso de 8/8hs. Ibuprofeno 200 mg: 1 gota/kg de peso de 8/8 hs; CAPÍTULO 02 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER 2.1–PLANEJAMENTO FAMILIAR O exercício da sexualidade, através do ato sexual, é um comportamento natural. A vida sexual é um direito de mulheres e homens, não devendo ser um comportamento proibido ou obrigatório e sim uma escolha. A atividade sexual nos permite compartilhar afeto e prazer, ter filhos, mas também nos expõe às doenças sexualmente transmissíveis. O nosso papel não deve ser de controlar a sexualidade ou fertilidade de homens e mulheres, mas, antes de tudo, fornecer informações que permitam o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, através da livre escolha dos métodos contraceptivos, de forma imparcial, educando para o autocuidado e o cuidado com o outro (filhos e parceiros). ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO Consulta de Enfermagem; Ações educativas individuais e em grupos; Prescrição de método anticoncepcional baseado nos protocolos do serviço; Orientações pertinentes a cada método contraceptivo. Coleta de Citologia Oncótica; Exame clínico das Mamas. Triagem para DSTs; Solicitação de Exames Complementares; PROCEDIMENTOS PARA INÍCIO DO MÉTODO CONTRACEPTIVO Anamnese. Exame físico; Exame especular com coleta de Preventivo – se indicado. Aferição da Pressão arterial. Exame clínico das Mamas. Orientações pertinentes a cada método contraceptivo. Triagem para DSTs por testes de laboratório (Anti HIV (Elisa ou Teste Rápido),–VDRL, -HbsAg, -Anti HCV) – se indicado. Exame de BHCG Quantitativo. MECANISMOS DE AÇÃO DOS MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS HORMONAIS ORAIS Anticoncepcionais hormonais orais combinados. Técnicas de uso–instruções às usuárias Início de Uso Iniciar a primeira cartela no 1º dia do ciclo menstrual. A seguir, a usuária deve ingerir um comprimido por dia até o término da cartela, preferencialmente no mesmo horário; Ao final da cartela Pílula combinada (21 dias de uso): fazer pausa de 7 dias e iniciar nova cartela, independentemente do fluxo menstrual. Pílula combinada (22 dias de uso): fazer pausa de 6 dias e iniciar nova cartela, independentemente do fluxo menstrual. Pílula combinada (21 dias esteróides + 7 dias placebo): não fazer pausa , iniciar nova cartela (o fluxo menstrual normalmente ocorre no período em que toma os 7 últimos comprimidos). Se usada corretamente, a pílula oferece proteção anticoncepcional já no primeiro ciclo de uso. A efetividade da pílula se mantém durante todo o período de uso, inclusive no intervalo entre as cartelas, quando ocorre a menstruação. Interações Medicamentosas Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0830 Página 12 / 060 Medicamentos disponíveis na Unidade Municipal de Saúde de Bom Sucesso do Sul Pílulas Monofásicas: Levonorgestrel 0,15mg e Etinilestradiol 0,03mg; 2.2–GESTAÇÃO NÁUSEAS, VÔMITOS E TONTURAS: Metoclorpramida 10 mg:1 comprimido VO de 8 em 8 horas .Caso não haja melhora,encaminhar ao médico. PIROSE (AZIA) Anti-ácido (hidróxido de alumínio+ hidróxido de magnésio): 1 colher de sopa 1 e 3 horas após as principais refeições.Encaminhar ao médico caso não haja melhora dos sintomas. DOR ABDOMINAL (CÓLICAS), FLATULÊNCIA E CONSTIPAÇÃO INTESTINAL: Para cólicas: Butilbrometo de Escopolamina 10 mg:1 comprimido VO de 8 em 8 horas. Ou, Butilbrometo de Escopolamina 10 mg/ml: 20 gotas VO de 8 em 8 horas. Para flatulência: Dimeticona: 30 gotas de 6 em 6 horas. Para constipação intestinal: -Óleo mineral:1 colher de sopa 3 vezes ao dia ou supositório de glicerina :1 aplicação até evacuar. QUEIXAS URINÁRIAS: Solicitar exame de urina tipo I e orientar segundo o resultado. Encaminhar ao médico se diagnóstico de infecção urinária no exame laboratorial. DOR LOMBAR: Eventualmente, usar Paracetamol 500mmg 1comprimido Via Oral de 8 em 8 hs(se não for contra-indicado), e por tempo limitado. CEFALÉIA (DOR DE CABEÇA): Afastar hipertensão arterial e pré-eclâmpsia (se idade gestacional maior que 24 semanas); Paracetamol 500 mg-1 comprimido Via Oral de 6 em 6 horas. 2.3–DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA O câncer de mama é uma das lesões malignas mais temidas pelas mulheres, pela série de implicações que envolvem esta doença (efeitos psicológicos que afetam a percepção da sexualidade e a própria imagem corporal). É relativamente raro antes dos 35 anos, mas acima desta faixa etária sua incidência cresce rápida e progressivamente. É importante que, num esforço conjunto, consigamos detectar o mais precocemente possível os novos casos para que possamos contar com a melhoria dos índices de sobrevida. ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO Realizar consulta de Enfermagem; Realizar exame clínico das mamas, Solicitar a Mamografia de acordo com os critérios do INCA e as orientações deste Protocolo Encaminhar ao médico Ginecologista, quando necessário; EXAMES COMPLEMENTARES MAMOGRAFIA Mulheres com idade a partir de 40 anos: Recomendado exame físico completo anualmente, sendo o exame das mamas parte desta avaliação. Solicitação de Mamografia preferencialmente anual,se houver disponibilidade do serviço, ou a cada 02 anos, de acordo com o Ministério da Saúde. Mulheres com menos de 40 anos: As pacientes com forte história familiar de câncer de mama (mãe, irmã ou filha) a partir dos 35 anos solicitar mamografia e devem ser sempre encaminhadas ao Ginecologista para avaliação. Mulheres usuárias de Terapia Hormonal: Mamografia deverá ser anual. 2.4–PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO O câncer do colo do útero é uma doença de crescimento silencioso. A detecção precoce do câncer do colo do útero ou de lesões precursoras é plenamente justificável, pois a cura pode chegar a 100% e, em grande número de vezes, a resolução ocorrerá ainda em nível ambulatorial. A prevenção primária é quando se evita o aparecimento da doença por meio da intervenção no meio ambiente e em seus fatores de risco, como o estímulo ao sexo seguro, correção das deficiências nutricionais e diminuição da exposição ao tabaco. A mulher com situação de risco pode ser identificada durante o acolhimento ou na consulta médica ou de Enfermagem de rotina e deve ser acompanhada de maneira mais freqüente. Na anamnese dirigida, é importante investigar quando foi à última coleta do exame citopatológico (Papanicolau) e qual o resultado do exame, sendo que tratamentos afins devem ser investigados. Também deve ser questionado sobre uso de DIU, tratamentos hormonais ou radioterápicos, além de uma gestação atual. A presença de sangramento vaginal fora do período menstrual normal deve ser investigada, além de sangramento vaginal após relação sexual. A principal estratégia utilizada para detecção precoce do câncer de colo uterino no Brasil é através do rastreamento, que significa realizar o exame preventivo (Papanicolau), em mulheres em geral após início da atividade sexual, como objetivo de identificar aquelas que possam apresentar a doença em fase muito inicial, quando o tratamento pode ser mais eficaz – Prevenção secundária. A efetividade da detecção precoce, associada ao tratamento em seus estádios iniciais, ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 12 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 tem resultado em uma redução das taxas de incidência de câncer invasor que pode chegar a 90%. De acordo com a OMS, quando o rastreamento apresenta boa cobertura (80%) e é realizado dentro dos padrões de qualidade, modifica efetivamente as taxas de incidência e mortalidade por esse câncer. ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO Consulta de Enfermagem; Coleta de Citologia Oncótica; Avaliação e conduta frente aos resultados dos preventivos; Prescrição de medicamentos, conforme orientações deste protocolo; Solicitação de exames complementares; Ações educativas individuais e coletivas; Busca Ativa; SITUAÇÕES ESPECIAIS Mulher grávida: não se deve perder a oportunidade para a realização do rastreamento. Pode ser feito em qualquer período da gestação, preferencialmente até o 7º mês. A coleta deve ser feita na Ectocérvice. Mulheres virgens: a coleta em virgens não deve ser realizada na rotina. A ocorrência de condilomatose na genitália externa, deve ser encaminhada ao profissional médico. Mulheres submetidas à histerectomia: Em caso de histerectomia total recomenda–se a coleta de esfregaço de cúpula vaginal. Na histerectomia subtotal a rotina de coleta deve ser a habitual. Mulheres com DST: devem ser submetidas à citopatologia mais freqüentemente, pelo maior risco de serem portadoras do câncer do colo do útero ou de suas lesões precursoras. Lembrar da importância da testagem rápida para HIV, bem como solicitação de VDRL e marcadores para Hepatites virais (HbsAg, Anti-Hbc Total e Anti-HCV), conforme grau de risco. CONDUTAS DE ENFERMAGEM CONDUTAS BASEADAS NO RESULTADO DA CITOLOGIA ONCÓTICA Amostra insatisfatória: repetir coleta o mais breve possível. Amostra satisfatória, mas limitada por ausência de células endocervicais: orientar para repetição do exame em um ano ou a qualquer momento se a paciente assim desejar. PATOLOGIAS QUE PODERÃO SER TRATADAS PELO PROFISSIONAL ENFERMEIRO, CONFORME PROTOCOLO Agente Infeccioso Candidíase Sinais e sintomas Prurido e ardência vaginal; Edema e hiperemia de vulva; Corrimento vaginal esbranquiçado (tipo leite coalhado); Dor a micção; Dor a relação sexual; GardnerelaVaginalis Secreção vaginal com odor fétido e de cor branco acinzentado; Dor a relação sexual; Tricomoníase Secreção vaginal amarelo-esverdeada e bolhosa de odor fétido; Dor a relação sexual; Tratamento Fluconazol 150mg VO dose única. Nistatina 100.000UI, 01 aplicador vaginal à noite, por 7 a 14 dias; Secnidazol 2g VO dose única; e Metronidazol gel 0,75% 01 aplicação vaginal por 5 a 7 dias; Ou, Metronidazol 400-500mg VO 12 em 12 horas por 7 dias; e Metronidazol gel 0,75% 01 aplicação vaginal por 5 a 7 dias; Secnidazol 2g VO dose única; e Metronidazol gel 0,75% 01 aplicação vaginal por 5 a 7 dias; Ou, Metronidazol 400-500mg VO 12 em 12 horas por 7 dias; e Metronidazol gel 0,75% 01 aplicação vaginal por 5 a 7 dias; Observações: Tratar o parceiro Fluconazol 150mg VO dose única. Tratar o parceiro Secnidazol 2g VO dose única; Ou, Metronidazol 400-500mg VO 12 em 12 horas por 7 dias; Tratar o parceiro com: Secnidazol 2g VO dose única; Ou, Metronidazol 400-500mg VO 12 em 12 horas por 7 dias; ALTERAÇÕES E PATOLOGIAS QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO Presença de ASCUS (Atipias de Significado Indeterminado em Células Escamosas) e AGUS(Atipias de Significado Indeterminado em Células Glandulares); Citologia positiva para HPV, NIC I, NIC II, NIC III / Ca “in situ”, Ca de colo invasor. Pólipos cervicais; Condilomatoses; Lesões vulvares discrômicas (brancas/avermelhadas) pruriginosas, ulceradas, nodulares, friáveis; Cervicites e corrimentos uretrais; CAPÍTULO 03 PROTOCOLO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL A hipertensão arterial é uma doença multicausal e multifatorial. Sua prevenção, através do diagnóstico precoce e controle através do tratamento adequado, exigem diferentes abordagens profissionais para que os ensinamentos se processem e sejam transformados em mudanças de hábitos de vida da população. Atualmente, define-se como Hipertensão Arterial uma pressão arterial sistólica maior ou igual a 140 mmHg e/ou uma pressão arterial diastólica maior ou igual a 90 mmHg, em indivíduos adultos que não estão em uso de medicação anti-hipertensiva. O objetivo primordial do tratamento da Hipertensão Arterial é a redução da pressão arterial em nível de 140 / 90 mmHg, através de medidas não medicamentosas isoladas ou associadas a medicamentos anti-hipertensivos. ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO Consulta de enfermagem ao hipertenso; Encaminhar para Cadastro no HIPERDIA; Ações educativas; Visita domiciliar se necessário; Encaminhamento para nutricionista, psicólogo e odontólogo. Acompanhamento conforme a classificação de risco. CAPÍTULO 04 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0830 Página 13 / 060 PROTOCOLO DE DIABETES MELLITUS O Diabetes Mellitus (DM) é uma síndrome de etiologia múltipla, decorrente da falta de insulina e/ou da incapacidade da insulina exercer adequadamente seus efeitos. Caracteriza-se por hiperglicemia crônica com distúrbios do metabolismo dos carboidratos, lipídeos e proteínas. Em longo prazo as complicações, principalmente nos casos mal controlados e de longa duração, são cardiovasculares, neurológicas, renais e oftalmológicas. 1. ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO Consulta de Enfermagem ao diabético; Encaminhar para cadastro no Hiperdia; Ações educativas; Orientações referentes à insulinoterapia; Visita domiciliar, se necessário; Encaminhamento para, nutricionista, psicólogo, odontólogo e oftalmologista; CAPÍTULO 05 PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO A raiva é uma antropozoonose transmitida ao homem pela inoculação do vírus da raiva presente na saliva e secreções do animal infectado, principalmente pela mordedura. Apresenta letalidade de 100% e alto custo na assistência preventiva às pessoas expostas ao risco de adoecer e morrer. Apesar da raiva ser conhecida desde a antigüidade, continua sendo um problema de Saúde Pública nos países em desenvolvimento, principalmente devido à transmissão por cães e gatos, em área urbana, os quais mantém a cadeia de transmissão do animal doméstico para a pessoa humana. A vacinação anti-rábica é a ação de maior eficiência para a eliminação desse agravo em seu ciclo urbano, pois a raiva apresenta alta eficácia de prevenção, quando adotadas as estratégias adequadas para imunização das pessoas sob risco bem como dos animais que se constituem em principal fonte de infecção. ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO Avaliação do acidente e determinação de conduta baseado no protocolo do Ministério da Saúde; Indicação de Vacinação Anti-Rabica, conforme protocolo; Indicação de Vacinação antitetânica, conforme situação vacinal; Notificação e acompanhamento dos casos; Busca ativa dos faltosos; Orientação ao paciente; Encaminhamento ao médico para tratamento medicamentoso e/ou indicação de Soro ou imunoglobulina (Anti-Rábico, anti-tetânico); BASES GERAIS DO TRATAMENTO A profilaxia contra a raiva deve se iniciada o mais precocemente possível; Sempre que houver indicação, tratar o paciente em qualquer momento, INDEPENDENTEMENTE do tempo transcorrido entre a exposição e o acesso à unidade de saúde; A história vacinal do animal agressor NÃO constitui elemento suficiente para a dispensa da indicação do tratamento anti-rábico humano; Havendo interrupção do tratamento, completar as doses da vacina prescritas anteriormente e não iniciar nova série; Recomenda-se que o paciente evite esforços físicos excessivos e bebidas alcoólicas, durante e logo após o tratamento; Em caso de acidente por vacina anti-rábica de vírus vivo o paciente deve receber esquema completo (soro + vacina); Não se indica o uso de soro anti-rábico para os pacientes considerados imunizados por tratamento anterior, exceto nos caso de paciente imunodeprimido ou em caso de dúvidas sobre o tratamento anterior. Em caso de dúvida indicar o soro; Nos casos em que se conhece só tardiamente a necessidade do uso do soro-antirábico ou quando há qualquer impedimento para o seu uso, aplicar a dose de soro recomendada antes da aplicação da 7ª dose de vacina Fuenzalida & Palácios ou até a 3ª dose da vacina de cultivo celular. Após esse prazo o soro não é mais necessário. Paciente em Uso da Vacina de Cultivo Celular No esquema recomendado ( dias 0, 3, 7, 14 e 28 ), as cinco doses devem ser administradas no período de 28 dias a partir do início do tratamento; Quando o paciente falta para a segunda dose: aplicar no dia que comparecer e agendar a terceira dose com intervalo mínimo de 2 dias; Quando o paciente falta para a terceira dose: aplicar no dia que comparecer e agendar a quarta dose com intervalo mínimo de 4 dias; Quando o paciente falta para a quarta dose: aplicar no dia que comparecer e agendar a quinta dose para 14 dias após. CAPÍTULO 06 PROTOCOLO DE ATENDIMENTO EM DST-AIDS ATRIBUIÇÃO DO ENFERMEIRO: Consulta de enfermagem; Testagem Rápida para HIV com aconselhamento pré-teste e pós-teste; Coleta de material para Citologia Oncótica de colo uterino; Investigação sorológica de Hepatites Virais; Investigação de gravidez; Solicitação e/ou realização de Prova Tuberculínica (PPD); Atender a demanda espontânea; Realizar notificação compulsória; Realizar busca ativa dos pacientes respeitando o sigilo do diagnostico. TESTE RÁPIDO PARA HIV/ HCV/ SÍFILIS Teste Rápido para diagnostico da infecção é feito por meio de testes realizados a partir da coleta de uma amostra de sangue, exames que detectam os anticorpos em um tempo inferior a 20 minutos. CAPÍTULO 07 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO Coordenar e promover ações de atenção integral à saúde da pessoa adulta, com vistas à prevenção e ao controle de agravos crônicos não transmissíveis, como Diabetes Mellitus, ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 13 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 a Hipertensão Arterial, o Tabagismo e a Obesidade, para uma vida longa, ativa e saudável. ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO Consulta de Enfermagem; Ações educativas e orientações individuais e em grupos; Solicitação de Exames Complementares; Prescrição de medicamentos conforme sinais/sintomas e protocolo. SE DOR OU FEBRE Paracetamol 500mg 1 cp 8/8 hs VO; Dipirona sódica 500mg 1cp 8/8 hs VO; Se necessário uso de 6/6hs VO. Dipirona sódica 1g : 1 ampola se necessário IM ou IV em soro fisiológico 0,9% 250 ml SE DOR OU INFLAMAÇÃO Ibuprofeno 600 mg, 1 cp 8/8 hs VO; ou Diclofenaco de Potássio 50 mg: Via oral de 2 a 3 comprimidos por dia dependendo da gravidade da afecção. Diclofenaco Injetável 75mg/3ml: Administração via Intramuscular. SE PIROSE Hidróxido de alumínio suspensão: 10 ml VO após refeição ou 8/8hs; Omeprazol: 1cp em jejum (somente transcrição de receita médica); SE TOSSE PRODUTIVA Xarope de Guaco ( Mikania glomerato 0,1ml/ml) administração via oral 5 ml de 8/8 hs. Ambroxol 30mg/ 5ml : administração via oral 5 ml 3 vezes ao dia. SE TOSSE PRODUTIVA/ CRISE ASMATICA g) Inalação com Solução Cloreto de Sódio 0,9% (3ml a 4ml) e Fenoterol ( Berotec) 2 gotas até 4 vezes por dia , se necessário, aguardar um intervalo de 4 horas entre as inalações, para cada 1 gota de Fenoterol/ 2 gotas de Ipratrópio (Atroventi). SE RENITE ALÉRGICAS Xarope de dexclorfeniramina: administração via oral em adultos e crianças maiores de 12 anos 5ml de 3 a 4 vezes por dia. SE RENITE E/OU RESFRIADOS COMUNS Xarope de Loratadina D (Loratadina + Pseudoefedrina) administração oral em adultos e crianças de 6 a 12 anos(peso corporal maior que 30Kg) 5ml a cada 12hs. DERMATOSES Dexametasona pomada: Aplicar uma pequena camada 2 a 3 vezes ao dia. ENJOOS E VÔMITOS Cloridrato de Metoclopramida 10mg: 1 comprimido via Oral 3 vezes ao dia. Cloridrato de Metoclopramida 5 mg por ml: Via IM (intramuscular) aplicar lentamente e não deve ser misturado a outros medicamentos. Se necessário 1 ampola a cada 8 horas. Cloridrato de Metoclopramida 5 mg Via IV (intravenosa ) Administração em soro fisiológico 0,9% de 250 ml. Se necessário 1 ampola a cada 8 horas. CÓLICAS E DISMENORRÉIA Brometo de N-butilescopolamina + dipirona sódica : 1 comprimido via Oral 3 a 4 vezes por dia. Brometo de N-butilescopolamina + dipirona sódica: 1 ampola IV em soro fisiológico 0,9% de 250ml. Brometo de N-butilescopolamina : 1 Ampola IM (intramuscular) aplicar lentamente e não deve ser misturado a outros medicamentos ou IV em soro fisiológico 0,9% de 250 ml. Sais de Hidratação Oral: 1 envelope em 1 litro de água fervida, a vontade. DORES MUSCULARES Cedrilax: 1comprimido via oral 1 vez ao dia. Diclofenaco dietilamonio gel: Aplicar na pele integra 3 a 4 vezes ao dia massageando suavemente. CONJUNTIVITE BACTERIANA Gentamicina Colírio 5 mg/ml: Antibacteriano oftálmico infecção leve a moderada: 1 gota cada 4 horas. infecção grave: 1 gota por hora. HIPOVITAMINOSE DO COMPLEXO B Complexo B: coadjuvante da terapêutica antibacteriana, convalescença. Adultos e adolescentes: 2-3 drágeas; 40-60 gotas ou 2 a 3 colheres de chá de xarope por dia. Injetável: 1 a 2 ampolas (IM ou IV) por dia ou em dias alternados, conforme necessidade. INFECÇÕES DA PELE Sulfato de Neomicina: é indicado para o tratamento e profilaxia das infecções da pele de qualquer natureza, inclusive feridas traumáticas ou cirúrgicas. O medicamento deve ser aplicado três vezes ao dia sobre a área lesada. Pode-se utilizar ou não uma gase estéril oclusiva sobre o local. ANTIBACTERIANO E ANTIFÚNGICO TÓPICO. Sulfadiazina de prata: Prevenção e tratamento de infecções bacterianas e fúngicas de feridas causadas por queimaduras, tratamento tópico de infecções bacterianas da pele e de úlcera dérmica, prevenção e tratamento de feridas. A terapia tópica deve ser iniciada o mais cedo possível. A sulfadiazina de prata deve ser aplicada 2 vezes ao dia. Limpar diariamente a área afetada e espalhar a sulfadiazina de prata diretamente sobre a ferida até cobrí-la totalmente. Aplicar cerca de 1,5 mm de creme sobre a área afetada. O curativo deve ser do tipo contensivo ou aberto nos cantos, nos casos em que a área afetada não sofra atrito. EQUILÍBRIO HIDROLIPÍDICO DA PELE ÓLEO DE GIRASSOL: promove hidratação intensiva, criando uma barreira lipídica sobre a pele, que protege a epiderme da ação de agentes externos. Aplicar a Loção Oleosa na pele limpa. Massagear suavemente para absorção do produto CONTROLE DE CONDIÇÕES ALÉRGICAS GRAVES OU INCAPACITANTES Prednisona: A dose inicial de prednisona para adultos pode variar de 5mg a 60 mg diários, dependendo da doença em tratamento. Em situações de menor gravidade, doses mais baixas deverão ser suficientes, enquanto que determinados pacientes necessitam de doses iniciais elevadas. TRATAMENTO DA CANDIDÍASE DO TRATO DIGESTIVO Nistatina suspensão oral é indicada para o tratamento de candidíase da cavidade bucal e do trato digestivo superior (esofagite por cândida). ADULTOS: a dose varia de 1 a 6ml (100.000 a 600.000U.I. de Nistatina) quatro vezes ao dia. DOENCAS QUE REQUEREM ATIVIDADE ANTIINFLAMATORIA E/OU ANALGESICA. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0830 Página 14 / 060 Piroxicam 20mg: artrite reumatoide, osteoartrites, espondilite anquilosante. Recomendase que a terapia seja iniciada e mantida com uma dose unica de 20 mg (1 capsula ) REFERÊNCIA A OUTRAS ESPECIALIDADES Psicologia, Fisioterapia, Assistência Social ,Nutricionista, Ginecologia, CÍinica geral, Pediatria, Odontologia. SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA Triglicerídeos; Hemograma completo; VDRL Colesterol total; HDL/ LDL Uréia TSH T3 / T4 BHCG Quantitativo HBSAG Anti HBSAG Anti HCV Ácido Úrico; Parcial de Urina (bioquímica e sedimento); Creatinina sérica; Potássio sérico; Glicemia de jejum; PSA EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA Mamografia; Eletrocardiograma de repouso; US Transvaginal CAPÍTULO 08 PROTOCOLO DE ATENDIMENTO EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA CONSIDERANDO o artigo 11, inciso I, alínea “m”, da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem nº 7.498/86, segundo o qual o Enfermeiro exerce todas as atividades de Enfermagem, cabendo-lhe, privativamente, a execução de cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas. CONSIDERANDO a Resolução COFEN nº 423/2012, que normatiza, no Âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a Participação do Enfermeiro na Atividade de Classificação de Riscos. O Enfermeiro deverá estar dotado dos conhecimentos, competências e habilidades que garantam rigor técnico-científico ao procedimento, e após a classificação do paciente, deverá prestar assistência ao mesmo, junto com o profissional médico, nos casos descritos neste protocolo: Emergência, Crise Hipertensiva, Crise Asmática Aguda, Crise Convulsiva e Choque Anafilático. Além da mortalidade precoce e das sequelas decorrentes dos acidentes de trânsito, de outras violências é das doenças cardiovasculares (DCV), deve-se considerar os sofrimentos enfrentados pelas pessoas acometidas por essas condições clínicas e suas famílias. Desse modo, a organização da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no Sistema Único de Saúde (SUS), mais do que uma prioridade, é uma necessidade premente, de modo a intervir de forma organizada e efetiva sobre tais doenças e agravos. 8.1 EMERGÊNCIA - Solução Cloreto de Sódio 0,9%; - Solução Glicosada 5%; - Glicose 10% e 50%. 8.2 CRISE HIPERTENSIVA PAS >180 e/ou PAD> 110 Assitomático medicar com captopril 25 mg SL aguardar 40 minutos e aferir PA, se persistir encaminhar para consulta. Sintomático encaminhar para consulta. 8.3 CRISE ASMATICA AGUDA Solução Cloreto de Sódio 0,9% (3ml) e Fenoterol ( Berotec) 1 gota / 5kg de peso, máximo de 8 gotas, para cada 1 gota de Fenoterol/ 2 gotas de Ipratropio (Atroventi). 8.4 CRISE CONVULSIVA Cateter nasal de oxigênio 5l/min; acesso venoso periférico em MMSS. Diazepam 10mg/2ml diluir em 20ml de água destilada; infundir 3ml a cada 1 minuto até reversão de crise convulsivo. 8.5 CHOQUE ANAFILÁTICO Prometazina 0,25 a 1,0mg/kg/dose IM, indicado quando: Hipotensão, Distúrbios Cardíacos, Obstrução de Vias Aéreas Superiores, Urticária, Angioedema e Hipersecreção Brônquica. Hidrocortisona 5 a 10 mg/kg/dose IM ou EV (infusão), preferencialmente de 30 segundos (100mg) a 10 minutos (500mg) a cada 6 horas. Monitorar sinais vitais (FC, FR, PA e Pulso) manter paciente aquecido. Hipotensão: colocar o paciente em posição deitada com as pernas elevadas. Dificuldade respiratória: assegurar oxigenação adequada, mantendo o paciente em decúbito dorsal, com o pescoço em extensão, devendo ser administrado oxigênio úmido por máscara (100%–4 a 6 litros/min). Com sintomas de asma, deve ser utilizada solução de cloreto de sódio 0,9% (3ml) e Fenoterol (solução para inalação 0,5 – 1 gota/ 5kg de peso, máximo de 8 gotas), repetindo até duas vezes, com intervalo de 20 a 30 minutos. Acesso venoso de grosso calibre com cloreto de sódio 0,9%. A assistência fica sob responsabilidade do enfermeiro até verificar a necessidade de encaminhar o paciente para ao médico. CAPÍTULO 09 - CONCLUSÃO Concluímos juntamente com a Coordenação de Fiscalização que: o papel do Enfermeiro na atenção básica à saúde é de suma importância, mas como faz parte de uma equipe multidisciplinar ele não pode ser utilizado para substituir outro profissional da área de saúde. Portanto a prescrição de medicamentos e de exames não pode ocorrer de forma ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 14 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 isolada, sem estar vinculada a consulta de enfermagem e participação do médico da equipe da área de abrangência. Os medicamentos e os exames contidos no protocolo devem ser os essenciais para as patologias que ocorrem a área de abrangência e estabelecidos nos Programas de Saúde Pública do Ministério da Saúde. Os enfermeiros precisam passar por uma qualificação para aplicação do protocolo e este deve ser atualizado de acordo com os normativos legais existentes. Sendo de competência da Prefeitura Municipal a promoção de treinamentos para qualificação dos profissionais Enfermeiros e todo suporte para o atendimento. CAPÍTULO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Departamento de Assistência e Promoção à Saúde. Coordenação de Doenças Crônico-Degenerativas. Diabetes Mellitus : Guia Básico para Diagnóstico e Tratamento. – Brasília, 1996. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus : hipertensão arterial e diabetes mellitus / Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: BRASIL. Ministério da Saúde. Série C. Projetos, Programas e Relatórios. Diabetes mellitus. 2. Hipertensão arterial 3. Capacitação de pessoal. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. III. Título. IV. Série BRASIL. Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Universidade de São Paulo. 2001 BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem / Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Universidade de São Paulo. Ministério da Saúde – Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Enfermagem – Manuais Saúde da Família. I. Brasil. Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. II. Universidade de São Paulo. III. Brasil. Ministério da Saúde. IV. Título. V. Série BRASIL, Ministério da Saúde, Cadernos de Atenção Básica, nº 16 – Diabetes Mellitus. Brasília – DF, 2006 BRASIL, Ministério da Saúde. Guia de bolso: Doenças infecciosas e parasitárias. Brasília DF, 2010. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação de Atenção Básica. Organização Panamericana de Saúde. Dez Passos da Alimentação Saudável: orientação para crianças menores de 2 anos. Orientação para a promoção da alimentação saudável para a criança menor de dois anos de idade. Um guia para o profissional de saúde na atenção básica. Brasília – DF. Julho 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Manejo do paciente com diarreia - Ministério da Saúde. Acesso: portal.saude.gov.br/portal/.../pdf/cartaz_manejo_diarreia_a3_bx.pdf – BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada – manual técnico/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: nutrição infantil: aleitamento materno e alimentação complementar / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2009. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Atenção Básica. 2. ed. rev.–Brasília : Ministério da Saúde, 2008. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção à saúde do recém-nascido: guia para os profissionais de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Minas Gerais. Secretaria de Estado da Saúde. Atenção à Saúde da Criança. Maria Regina Viana et al. Belo Horizonte: SAS/DNAS, 2004. 224p. : il. Protocolo de Enfermagem em Atenção à Saúde de Goiás, 2010. Protocolo de Enfermagem em Atenção à Saúde de Belo Horizonte MG, 2008. RIBEIRÃO PRETO. Programa de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente. Protocolo de Enfermagem. Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Secretaria da Saúde, 2010. Cod137712 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 PROTOCOLO 2015/04/282939 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – PR CNPJ 80.874.100/0001-86 CONTRATADA: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ nº 01.631.022/0001-12 OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para revisão de Escavadeira Hidráulica PC160LC-7 VALOR: R$ 3.284,74 (três mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. JUSTIFICATIVA: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Bom Sucesso do Sul, 10 de abril de 2015. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal Cod137822 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0830 Página 15 / 060 CLEVELÂNDIA Prefeitura DECRETO N°. 051/2015 ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 28.792 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida licença especial a servidora MARILDE SONALIO. Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 13/04/15 e findará em 11/07/2015, sendo de 90 (noventa dias), referente ao período de 01/03/01 a 01/03/06. Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal DECRETO N°. 052/2015 Cod137742 ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 32.074 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida licença especial a servidora ONIVETE DA LUZ SANTANA. Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 13/04/15 e findará em 11/07/2015, sendo de 90 (noventa dias), referente ao período de 10/05/01 a 10/05/06. Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/13. AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO. Cod137743 O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, ALVARO FELIPE VALÉRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, em atendimento ao que determina o artigo 109, inciso I, letra “e”, da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/1993, TORNA PÚBLICO que RESCINDIU UNILATERALMENTE o contrato particular de prestação de serviços sob nº. 275/13, de 14/11/2013, decorrente da licitação em epígrafe (Pregão Presencial nº. 058/13, de 11/11/2013), celebrado com a empresa denominada TJ AMIGOS LTDA., em face da materialização de infração ao disposto nas cláusulas sétima, décima terceira e décima quinta do contrato em assunto, cuja redação tem amparo nos artigos 77, caput, e 78, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/1993. Clevelândia, 08 de abril de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 043/14, DE 02/04/14, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/14, de 31/03/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Encor Serviços de Enfermagem Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração e vigência do contrato. VALOR: R$. 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 02/04/2015 a 01/04/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2015. Clevelândia, 08 de abril de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 046/14, DE 02/04/14, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/14, de 31/03/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Sermédico Organização Hospitalar Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração e vigência do contrato. VALOR: R$. 319.824,00 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e quatro reais). PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 02/04/2015 a 01/04/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2015. Clevelândia, 08 de abril de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 048/14, DE 02/04/14, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/14, de 31/03/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Clínica Médica Scarsanela Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração e vigência do contrato. VALOR: R$. 256.800,00 (duzentos e cinqenta e seis mil e oitocentos reais). PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 02/04/2015 a 01/04/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2015. Clevelândia, 08 de abril de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 15 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 021/14, DE 12/03/2014, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/14, DE 07/03/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e FAB-TUR Transportes Rodoviários Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato. VALOR: R$. 12.144,00 (doze mil, cento e quarenta quatro reais). PRAZO ADICIONAL: 08 (oito) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 13/03/2015 a 12/11/2015. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2015. Clevelândia, 09 de abril de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal Cod137802 CORONEL DOMINGOS SOARES PORTARIA Nº124/2015 O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº466/2010 de 15 de julho de 2010, RESOLVE: NOMEAR Art.1º Os membros do Conselho Municipal de Saúde: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS Titular Suplente Titular Suplente Titular Suplente REPRESENTANTES PROFISSIONAIS DA SAÚDE 4-REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NEIVA CÁSSIA CARLI CLAIR GISLENE CATTANI FERRAZ MARILEI APARECIDA TORTELLI LUSTOZA ILSON ADMAR DA SILVA SANDRA DA SILVA PEDROSO CLEMAIR DE FÁTIMA LEITE BUGS Titular Suplente Titular Suplente Titular Suplente REPRESENTANTES PRESTADORES DE SERVIÇOS 5-REPRESENTANTES DA APAE MARIA GERLINDA DUARTE HIPOLITO CIRLEI TEREZINHA MACIEL Titular Suplente REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 1-REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS JOAQUIM DOS SANTOS CLAUDEMIR BERNARDI JACIR SEGALI AMARILDO DEOTI 2-REPRESENTANTE DAS IGREJAS EVANGELICAS JOSÉ MOTTA AGNALDO ROBERTO BOLDI 3-REPRESENTANTES DA IGREJA CATOLICA JOSEFA DA SILVA INTERAMINESE ANDRÉIA BRANDELEIRO 5-REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES CÁSSIA LEAL BARBIERI MAIARA PRISCILA DA SILVA 6-REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES ADILSON BLASIUS JANETE DE FÁTIMA MACHADO Titular Suplente Titular Suplente Titular Suplente Titular Suplente Titular Suplente Titular Suplente Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 282/2013 de 22 de julho de 2013. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE Coronel Domingos Soares Pr., em 06 de abril de 2015. VALDIR PEREIRA VAZ PREFEITO MUNICIPAL Cod137849 Extrato de Edital de Licitação – Pregão 23/2015–Presencial Página 16 / 060 Objeto: contratação de serviços de conexão com rede mundial de computadores. Tipo: menor preço por item. Valor máximo para a contratação R$ 2.840,00(soma dos 3 itens). Prazo de execução: 12 meses. Local de execução: quadro urbano e localidade de Pedregulho e Ponte do Chopim. Propostas e habilitação: protocolo até as 12 horas do dia 24 de abril de 2015 no setor de protocolo da municipalidade. Credenciamento de representantes e inicio da etapa de lances a partir das 15 horas da mesma data no Centro Administrativo Adão Reis. Edital a ser retirado na Prefeitura, setor de licitações, horário normal de expediente. Não serão reconhecidos documentos enviados via e-mail ou fax. Valdir P. Vaz – Prefeito. Extrato de Edital de Licitação – Pregão 25/2015–Presencial Prefeitura 1-REPRESENTANTES DEPARTAMENTO DE SAÚDE MARLY BEVILACQUA MAITO JOICE MAIER 2-REPRESENTANTES DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL JORGE BRESCOVITES SOBRINHO ROSALINA LURDES BEDIN 3-REPRESENTANTES DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NEIVA DE FÁTIMA LIMA SUCHOW SERLI APARECIDA SIQUEIRA LIMA BUENO Ano IV – Edição Nº 0830 Extrato de Edital de Licitação – Pregão 24/2015–Presencial Cod137584 Objeto: contratação de serviços de manutenção de equipamentos de telefonia e comunicações. Tipo: menor preço por hora. Valor máximo para a contratação R$ 61,00/ hora. Prazo de execução: 12 meses. Local de execução: quadro urbano e zona rural. Propostas e habilitação: protocolo até as 12 horas do dia 24 de abril de 2015 no setor de protocolo da municipalidade. Credenciamento de representantes e inicio da etapa de lances a partir das 15:30 horas da mesma data no Centro Administrativo Adão Reis. Edital a ser retirado na Prefeitura, setor de licitações, horário normal de expediente. Não serão reconhecidos documentos enviados via e-mail ou fax. Valdir P. Vaz – Prefeito. TERMO ADITIVO 02 CONTRATO 35/2013-PMCDS Cod137585 Pelo presente instrumento particular o MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, LOCATARIO, representado neste ato pelo Prefeito Valdir Pereira Vaz, de CPF nº. 285319499-04 e RG nº 1595779-4(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, e Reni de Moraes Bueno, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado a Av Araucaria, sn, nesta cidade de Cel. Domingos Soares-PR, inscrito no CPF sob n° 564511489-20 denomidado de LOCADOR, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Termo Aditivo de Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: Da alteração Considerando a necessidade do serviço público, com fulcro no art. 57 da Lei nº 8.666/93 aliado ao contido na Cláusula Segunda do contrato em tela, houve por bem entre as partes aditar referido termo em seus prazos, em adicionais 12(doze) meses, de prazo de locação. Adita-se também a Clausula Terceira, com base nos índices do IGPM acumulados no período inicial de contratação, cujo valor mensal pago que passa a importar em R$ 1.477,87 (um mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme memória de cálculo abaixo: Reajustes do aluguel de R$1.421,52 a partir do início do contrato em 28-Fevereiro-2014 pelo índice IGP-M–Índ. geral de preços do mercado (01-06-1989 a 30-04-2015), em base anual. Reajuste em 28-Fevereiro-2015: Variação do índice: 3,9638 % Valor reajustado: R$1.477,87 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Fevereiro-2014 = 0,38%; Março-2014 = 1,67%; Abril-2014 = 0,78%; Maio-2014 = -0,13%; Junho-2014 = -0,74%; Julho-2014 = -0,61%; Agosto-2014 = -0,27%; Setembro-2014 = 0,20%; Outubro-2014 = 0,28%; Novembro-2014 = 0,98%; Dezembro-2014 = 0,62%; Janeiro-2015 = 0,76%. CLÁUSULA SEGUNDA: Do Conhecimento do Termo Aditivo Ao firmar este instrumento declaram as PARTES terem plena ciência de seu conteúdo, sendo que as alterações passam a vigorar a partir da data de assinatura deste termo, permanecendo as demais cláusulas do Contrato em tela inalteradas. CLÁUSULA TERCEIRA: Do Foro Competente As partes contratuais ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante o Foro da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas. Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, a fim de que produza seus efeitos legais. Coronel Domingos Soares–PR., 27 de fevereiro de 2015. ________________________________ Município de Coronel Domingos Soares Contratante ________________________________ Reni de Moraes Bueno Contratado Cod137803 Objeto: aquisição de insumos para o viveiro municipal e programa de vacinação de bovinos. Tipo: menor preço por item. Valor máximo para toda a aquisição R$ 27.110,00. Prazo de fornecimento: 05 dias após ordem de compras pelo prazo contratual de até 12 meses. Local de entrega: setor municipal de agricultura. Propostas e habilitação: protocolo até as 12 horas do dia 24 de abril de 2015 no setor de protocolo da municipalidade. Credenciamento de representantes e inicio da etapa de lances a partir das 14 horas da mesma data no Centro Administrativo Adão Reis. Edital a ser retirado na Prefeitura, setor de licitações, horário normal de expediente. Não serão reconhecidos documentos enviados via e-mail ou fax. Valdir P. Vaz – Prefeito. Cod137583 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 16 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 CORONEL VIVIDA Prefeitura DECRETO N.º 5763/2015, de 01 de abril de 2015 Abre Crédito Adicional Suplementar O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 2624/2014, de 21 de novembro de 2014, publicada em 22 de novembro de 2014. DECRETA Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.115.000,00 (um milhão cento e quinze mil reais) conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA 0600 Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana 0601 Departamento de Saúde 0601.10.301.0019.1.059 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 4.4.90.61 (111) Aquisição de Imóveis FONTE VALOR 000 1.115.000,00 TOTAL 1.115.000,00 Art. 2º)–Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Credito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados: I – Anulação parcial e/ou total de dotação orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir: CÓDIGO NOMENCLATURA 0600 Secretaria Municipal de Saúde e promoção Humana FONTE VALOR 0601 Departamento de Saúde 0601.10.301.0019.2.027 Atenção Básica Fixa 3.3.50.41 (510) Contribuições 000 150.000,00 3.3.90.30 (512) Material de Consumo 000 50.000,00 0601.10.301.0019.2.029 Saúde da Família – FMS 3.1.90.13 (543) Obrigações Patronais 000 50.000,00 3.3.90.39 (551) Outros Serviços de Terceiros–PJ 000 100.000,00 0601.10.302.0019.2.033 Consórcio Intermunicipal de Saúde 3.3.71.70 (632) Rateio pela Participação em Consórcio Público 000 265.000,00 3.3.72.30 (634) Material de Consumo 000 50.000,00 3.3.72.33 (636) Passagens e Despesas c/Locomoção 000 50.000,00 3.3.72.39 (639) Outros Serviços de Terceiros–PJ 000 100.000.00 0601.10.302.0019.2.062 Unidade de Pronto Atendimento 3.1.90.11 (644) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000 50.000,00 3.3.90.30 (653) Material de Consumo 000 50.000,00 3.3.90.39 (659) Outros Serviços de Terceiros–PJ 000 100.000,00 0601.10.302.0019.2.074 CIRUSPAR 3.1.71.70 (662) Rateio pela Participação em Consórcio Público 000 50.000,00 3.3.71.70 (665) Rateio pela Participação em Consórcio Público 000 50.000,00 TOTAL Cod137741 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 01 a Ata de Registro de Preços nº 124/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 126/2014 - Contratante: Município de Coronel Vivida/PR – Detentora: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 77.744.134/0001-41. De comum acordo entre as partes, fica concedido o reequilíbrio econômico financeiro para o item 01, passando para R$ 206,82 (duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos) a tonelada e para o item 02, passando para R$ 257,96 (duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos) a tonelada. O valor total deste aditamento é de R$ 137.803,37 (cento e trinta e sete mil e oitocentos e três reais e trinta e sete centavos). O valor atualizado da ata de registro de preços passa a ser de R$ 1.237.803,37 (um milhão e duzentos e trinta e sete mil e oitocentos e três reais e trinta e sete centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços. Coronel Vivida, 09 de abril de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod137734 RESUMO DE CONTRATOS 1.115.000,00 Art. 3º)–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2015. FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ADEMIR ANTONIO AZILIERO Contabilista – CRC 25.365 Cod137710 REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2015 Página 17 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 de 2013. CREDENCIADOS: Edemar Azevedo Leite – CPF nº 026.917.489-36, valor estimado de R$ 17.856,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e seis reais); Edival Azevedo Leite – CPF nº 016.967.069-47, valor estimado de R$ 19.789,00 (dezenove mil e setecentos e oitenta e nove reais); Francieli Aparecida Hermann – CPF nº 061.711.62965, valor estimado de R$ 19.640,00 (dezenove mil e seiscentos e quarenta reais); Ivanir Cazanatto – CPF nº 243.039.179-15, valor estimado de R$ 19.998,13 (dezenove mil e novecentos e noventa e oito reais e treze centavos). Valor total estimado para os 04 agricultores é de R$ 77.283,13 (setenta e sete mil e duzentos e oitenta e três reais e treze centavos), com início em 10 de abril de 2015 e término em 31 de dezembro de 2015. Publique-se. Coronel Vivida, 10 de abril de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal Referente a Inexigibilidade nº 03/2015. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, a fim de atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE destinado a alimentação nas Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, AABB Comunidade e Programa Fonte de Talentos, atendendo alunos da rede de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº. 11.947/2009 e da Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009; Resolução/CD/FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Prazo de vigência: de 10 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Contratante: Município de Coronel Vivida Contratados: Contrato nº 53/2015–Edival Azevedo Leite – CPF nº 016.967.069-47, valor estimado de R$ 19.789,00 (dezenove mil e setecentos e oitenta e nove reais). Contrato nº 54/2015–Edemar Azevedo Leite – CPF nº 026.917.489-36, valor estimado de R$ 17.856,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). Contrato nº 55/2015–Ivanir Cazanatto – CPF nº 243.039.179-15, valor estimado de R$ 19.998,13 (dezenove mil e novecentos e noventa e oito reais e treze centavos). Contrato nº 56/2015–Francieli Aparecida Hermann – CPF nº 061.711.629-65, valor estimado de R$ 19.640,00 (dezenove mil e seiscentos e quarenta reais). Coronel Vivida, 10 de abril de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod137751 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 01 ao Contrato nº 200/2014 decorrente da Concorrência Pública nº 03/2014 Vendedor: Município de Coronel Vivida/PR – Vendedor: DAIANE MACHADO FERNANDES, inscrita no CPF sob nº 071.403.629-39. Conforme solicitação da COMPRADORA para a prorrogação do prazo de pagamento do imóvel adquirido por mais 120 (cento e vinte) dias, sendo esse, deferido pela autoridade competente, fica, portanto, de comum acordo entre as partes, prorrogado o prazo de pagamento até 13 de setembro de 2015. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Coronel Vivida, 10 de abril de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Cod137788 EDITAL Nº 001/2015 DE 09/04/2015 CONCURSO PÚBLICO–CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Presencial nº 29/2015, que tem por objeto a aquisições de materiais (paver, tubos de concreto, lajotas e meio fio) para atividades do Departamento de Obras, Viação e Urbanismo. Passando para as 09:00 (nove) horas do dia 27 de abril de 2015, em sua sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n. Tal reabertura se faz necessária devido a alteração da descrição dos itens 08 e 09 e inclusão de documento de habilitação. O edital alterado encontra-se disponível no site www.coronelvivida.pr.gov.br ou na sede do Município de Coronel Vivida. Coronel Vivida, 10 de abril de 2015. Ademir Antonio Aziliero - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Cod137725 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2015 Processo licitatório nº 37/2015 Despacho do Prefeito Municipal Processo de inexigibilidade nº 03/2015 RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei nº 8666/93, contendo parecer jurídico da Sra. Pricila Gregolin Gugik, Advogada deste Município, que declarou inexigível a licitação nos termos do “caput” do art. 25, do diploma legal invocado, para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, a fim de atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE destinado a alimentação nas Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, AABB Comunidade e Programa Fonte de Talentos, atendendo alunos da rede de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº. 11.947/2009 e da Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009; Resolução/ CD/FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Estatuto do Consórcio e na Primeira Alteração Estatutária, no Edital de Concurso Público nº 001/2014 (abertura do certame), combinado com os Editais de Resultado e de Homologação do Concurso nº 004/2014; RESOLVE TORNAR PÚBLICO I – A CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público aberto por meio do Edital nº 001/2014, para provimento dos empregos públicos de Motorista, conforme disposto no seguinte quadro: Classificação Nome do Candidato Inscrição nº Emprego Público 1º Vander Morais 459871 Motorista 2º Paulo Roberto Antunes 460065 Motorista 3º Vilmar José Theodoro 459396 Motorista ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 17 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 II – Os trabalhos desempenhados pelos empregados públicos contratados pelo Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná serão intermunicipais e itinerantes, sendo que a prestação dos serviços será desenvolvida nos Municípios que compõem o Consórcio: quais sejam: Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Honório Serpa, Itapejara d’Oeste, Mangueirinha, São João e Verê, onde ficarão alojados, sempre que necessário, cumprindo sempre as determinações da chefia imediata. III–Os candidatos convocados têm o prazo de 24h00min (vinte e quatro horas), a contar do dia 13 de abril de 2015, para comparecerem junto ao Prédio da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, na Praça Angelo Mezzomo, centro, da cidade de Coronel Vivida-Pr, para declararem se aceitam ou não o emprego público que se habilitaram em concurso público. 3.1 – Que o candidato não comparecendo ou não se pronunciando no prazo estabelecido neste item será automaticamente eliminado do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2014. IV – A convocação dependerá do resultado na inspeção de saúde física e mental e no atendimento dos requisitos estabelecidos nos Capítulos 2 e 10 do Edital de Concurso Público nº 001/2014. 4.1 – Será considerado apto o candidato que não apresentar restrições médicas que o contra-indiquem ao desempenho do emprego público descrito no Estatuto do Consórcio Público. 4.2 – O não atendimento de algum dos requisitos para a investidura estabelecida no Edital de Concurso Público nº 001/2014, especialmente os contidos nos Capítulos 2 e 10, eliminará o candidato do concurso. V – A publicação deste será feita no Jornal Diário do Sudoeste de Pato Branco-Pr e no mural do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná. PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Consórcio Púbico Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano de 2015. Frank Ariel Schiavini Presidente do Consórcio Cod137758 RESUMO DE CONVÊNIO nº 08/2015 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL VIVIDA–APAE Objeto: repasse de valores para aquisição de brinquedos infantis Valor total: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência: até 31/12/2015 Coronel Vivida, 09 de abril de 2015 Signatários: pelo Município: Frank Ariel Schiavini – Prefeito Municipal–pela APAE Anildo Francisco da Silva – Presidente. Cod137763 EDITAL N.º 013/2015 de 09-04-2015 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2015–Inscritos (3º período conf. cronograma) O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº. Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e tendo em vista o disposto no Edital de Seleção de Estagiários nº. 001/2014 de 31/01/2014 combinado com o Edital nº 010/2014 de 11/11/2014 e, Considerando que o Edital nº. 010/2014 de 11/11/2014 assegurou, em vista do princípio da boa-fé e da moralidade administrativa, aos candidatos inscritos sob a égide do Edital nº 001 de 31/01/2014 e não convocados para assumir vaga de estágio em 2014, prioridade de convocação em relação aos selecionados a partir do cronograma de 2015 e, Considerando que os candidatos com prioridade de convocação, relativo à área de estágio que se inscreveu em 2014 constam no Anexo II do Edital Nº. 010/2014 de 11/11/2014 e, Considerando as inscrições de estagiários protocoladas durante o período de 01/04/2015 a 07/04/2015, RESOLVE I. TORNAR PÚBLICO a relação nominal, por ordem de inscrição, dos estudantes que se candidataram a vaga de estágio durante o 3º período destinado às inscrições, conforme cronograma, de 01/04/2015 a 07/04/2015, habilitados na 1ª Etapa, Análise de Currículo, conforme Anexo I, parte integrante deste Edital. 1.1. Que os candidatos habilitados na 1ª etapa, aptos a concorrer na 2ª e última etapa do processo de seleção – Entrevista ficam, em cumprimento ao subitem 3.2 do Edital de Seleção de Estagiários nº. 010/2014, distribuídos por ordem de inscrição na área que se candidatou, subsequentemente as inscrições remanescentes realizadas no 1º e 2º período, conforme Anexo II deste. 1.2. A convocação do candidato para a 2ª e última etapa de seleção, nos termos do disposto no subitem 3.2.2 do Edital de Seleção de Estagiário nº. 010/2014, dar-se-á observada à prioridade estabelecida no item 1 e seus subitens do Edital 010/2014, bem como aos seguintes requisitos: a) necessidade de preenchimento da vaga, manifestada pelo dirigente da Unidade Administrativa requisitante e aprovada pelo Chefe do Poder Executivo; b) por área de estágio, compatível com as atividades da Unidade Administrativa requisitante. 1.2. Será considerado aprovado a ocupar a vaga de estágio o candidato habilitado na 2ª e última etapa da seleção–Entrevista, aplicada nos termos do disposto no subitem 3.2.2 do Edital de Seleção de Estagiário nº. 010/2014. II. Os candidatos inabilitados na 1ª Etapa do 3º período de inscrições, por não terem preenchido todos os requisitos exigidos no Edital de Abertura da Seleção de Estagiários nº. 010/2014 de 11/11/2014 constam no Anexo III, parte integrante do presente Edital. 2.1. Faculta-se ao candidato inabilitado a possibilidade de promover a regularização da Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Página 18 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 sua inscrição indeferida, mediante o cumprimento dos seguintes procedimentos: a) requerer vista da inscrição indeferida, nas datas previstas para inscrição, conforme cronograma (subitem 2.3 do edital 010/2014), preenchendo/comprovando os requisitos faltantes; b) preencher nova ficha de inscrição, anexando toda a documentação exigida, inclusive a ficha de inscrição indeferida e o requerimento de vista; c) protocolizar sua nova inscrição, observado o cronograma de datas estabelecido no subitem 2.3 do edital de seleção de estagiário 010/2014. III. Os candidatos priorizados para convocação nos termos do Edital nº. 010/2014, os inabilitados na 2ª Etapa (Entrevista) ou desistentes da vaga, constam no Anexo IV deste Edital. Coronel Vivida-PR, 09 de abril de 2015. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Mirlene Weis Chefe de Gabinete Chefe da Divisão de Recursos Humanos ANEXO I Edital nº. 013/2015 de 09/04/2015 Relação Nominal de estudantes candidatos à vaga de estágio, Edital de Seleção de estagiários nº. 010/2014 de 11/11/2014 Habilitados na 1ª Etapa da Seleção–Análise de Currículo Estudantes inscritos durante o 3º período, de 01/04/2015 a 07/04/2015. Nº de Ordem NOME Nº. De Inscrição/ Protocolo Data da Inscrição /Protocolo ÀREA DO ESTÁGIO/ CURSO 1 Wellinton Rodrigues 2830 01/04/2015 1º Período – Educação Física 2 Jessica Durante 2831 01/04/2015 2ª Série – Administração 3 Lorena Polese 2835 01/04/2015 1ª Série – Pedagogia 4 Patricia Carla da Rocha de Oliveira 2837 01/04/2015 Pedagogia 5 Ana Tereza Rufatto 2840 01/04/2015 1ª Série – Letras 6 Neusa Aparecida Guarneri 2929 07/04/2015 3ª Série – Administração 7 Luana Miranda 2937 07/04/2015 4ª Série – Pedagogia 8 Anderson Luis Ferreira 2956 07/04/2015 2ª Série – Administração 9 Marcos Alexandre Pires Teixeira 2957 07/04/2015 3º Ano – Administração 10 Maria Isabel Santos Polese 2959 07/04/2015 1ª Série–Pedagogia 11 Daniel Brustolin 2982 07/04/2015 1ª Série – Ensino Médio 12 Daiane Evangelista Ferreira 2987 07/04/2015 1º Período – Educação Física 13 João Carlos Godinho 3007 07/04/2015 2ª Série – Ensino Médio 14 Elivelton dos Santos 3010 07/04/2015 1ª Série – Arquitetura e Urbanismo 15 Suzan Danieli da Silva Feltes 3021 07/04/2015 9º Período – Direito ANEXO II Edital nº. 013/2014 de 09/04/2015 Relação Nominal dos estudantes candidatos inscritos a vaga de estágio durante o 3º período, de 01/04/2015 a 07/04/2015 Edital de Seleção de estagiários nº. 010/2014 de 11/11/2014 Candidatos Distribuídos Por Área de Inscrição CURSO / EDUCAÇÃO FÍSICA Nº Nº DE INSCRIÇÃO NOME DATA CURSO Inscritos no 3º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Wellinton Rodrigues 2830 01/04/2015 1º Período – Educação Física 2 Daiane Evangelista Ferreira 2987 07/04/2015 1º Período – Educação Física CURSO / PEDAGOGIA Nº Nº DE INSCRIÇÃO NOME DATA CURSO 03/03/2015 Em estágio Inscritos no 2º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Debora Rafain 1701 Inscritos no 3º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Lorena Polese 2835 01/04/2015 1ª Série – Pedagogia 2 Patricia Carla da Rocha de Oliveira 2837 01/04/2015 Pedagogia 3 Luana Miranda 2937 07/04/2015 4ª Série – Pedagogia 4 Maria Isabel Santos Polese 2959 07/04/2015 1ª Série – Pedagogia CURSO / LETRAS Nº Nº DE INSCRIÇÃO NOME DATA CURSO 01/04/2015 1ª Série – Letras Inscritos no 3º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Ana Tereza Rufatto 2840 CURSO / HISTÓRIA Nº Nº DE INSCRIÇÃO NOME DATA CURSO 1664 02/03/2015 Em estágio Nº DE INSCRIÇÃO DATA CURSO Inscritos no 2º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Crislaine Fernandes de Oliveira CURSO / AGRONOMIA Nº NOME Inscritos no 1º período destinado à inscrição de Estagiários ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 18 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 1 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Flavia Copatti 693 03/02/2015 1º Semestre – Agronomia 05/03/2015 1º Semestre – Agronomia Inscritos no 2º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Matheus Weiss Pires 1819 Nº DE INSCRIÇÃO NOME Adenilson Dalla Costa Mumbelli 788 04/02/2015 Engenharia da Computação Nº Tallyane Santos Batista 725 NOME Nº DE INSCRIÇÃO DATA CURSO 04/02/2015 Administração DATA CURSO 04/02/2015 3ª Série – Ensino Médio Inscritos no 3º período destinado à inscrição de Estagiários Inscritos no 1º período destinado à inscrição de Estagiários Inscritos no 1º período destinado à inscrição de Estagiários 1 1 CURSO / ADMINISTRAÇÃO CURSO / ENSINO MÉDIO Nº Página 19 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 Inscritos no 1º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Amanda Pereira dos Santos 795 2 Marlon Felipe Gonsalves Pacheco 738 04/02/2015 3ª Série – Ensino Médio 1 Jessica Durante 2831 01/04/2015 2ª Série – Administração 3 Thainara Correa de Almeida 769 04/02/2015 3ª Série – Ensino Médio 2 Neusa Aparecida Guarneri 2929 07/04/2015 3ª Série – Administração 4 Maycon Douglas Ferreira Lima 787 04/02/2015 1ª Série – Ensino Médio 3 Anderson Luis Ferreira 2956 07/04/2015 2ª Série – Administração 5 Gabriel de Souza 799 04/02/2015 2ª Série – Ensino Médio 4 Marcos Alexandre Pires Teixeira 2957 07/04/2015 3º Ano – Administração 6 Bruna Iesbik de Souza 861 06/02/2015 3ª Série – Ensino Médio Nº DE INSCRIÇÃO DATA CURSO Inscritos no 3º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Daniel Brustolin 2982 07/04/2015 1ª Série – Ensino Médio 2 João Carlos Godinho 3007 07/04/2015 2ª Série – Ensino Médio CURSO / ENSINO PROFISSIONAL–MAGISTÉRIO Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO DATA Keli Levinski 1702 03/03/2015 4º Ano – Ensino Profissional (Magistério) 2 Danieli do Couto e Silva 1703 03/03/2015 4º Ano – Ensino Profissional (Magistério) 3 Sara Aparecida Serpa 1930 06/03/2015 3º Ano – Ensino Profissional (Magistério) CURSO / ENGENHARIA CIVIL NOME DATA CURSO 04/02/2015 1º Período – Engenharia Civil Inscritos no 1º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Larissa Thais de Quadros Mattei 709 Inscritos no 2º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Jean Carlos Tortelli 1704 03/03/2015 1º Período – Engenharia Civil CURSO / EDUCAÇÃO FÍSICA Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO DATA Em Estágio Jessica Ohlweiler dos Santos 724 04/02/2015 2 Rafael Tasca 747 04/02/2015 3 Diogo Prestes da Conceição 878 06/02/2015 4 Josmar Rafain 932 06/02/2015 Nº DE INSCRIÇÃO DATA CURSO 04/02/2015 5º Período – Nutrição Em Estágio Em Estágio Inscritos no 1º período destinado à inscrição de Estagiários Taina Kruger 718 NOME Nº DE INSCRIÇÃO 1º Período – Fisioterapia 06/02/2015 8º Período – Fisioterapia Evellyn Renata Vanzin 1918 Nº Nº DE INSCRIÇÃO NOME DATA CURSO 1 Gabrieli Alves de Lima 773 04/02/2015 Desistente de Estágio 2 Karen Leticia Gonçalves 781 04/02/2015 Desistente de Estágio Nº DE INSCRIÇÃO Inscritos no 1º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Vanderleia Witczak dos Santos 2 Kauana dos Santos 3 Phernanda Theodoro Bolzanel DATA CURSO 742 04/02/2015 778 04/02/2015 892 06/02/2015 Arquitetura e Urbanismo 1º Período – Arquitetura e Urbanismo 7º Período – Arquitetura e Urbanismo Inscritos no 3º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Elivelton dos Santos 3010 07/04/2015 1ª Série – Arquitetura e Urbanismo CURSO / ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS / SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO DATA CURSO 06/02/2015 1º Período – Sistemas de Informação Inscritos no 1º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Eduardo Mazetto Barbosa 933 CURSO / DIREITO Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO DATA CURSO 04/02/2015 9º Período – Direito Willian de Liberalli 3021 07/04/2015 9º Período – Direito Nº DE INSCRIÇÃO DATA CURSO 771 Inscritos no 3º período destinado à inscrição de Estagiários 1 Suzan Danieli da Silva Feltes CURSO / ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO Nº NOME CURSO 1 Marines Santos da Rosa 1825 05/03/2015 Desiste de Estágio ANEXO III Edital nº. 013/2015 de 09/04/2015 Relação Nominal dos estudantes candidatos à vaga de estágio, inscritos durante o 3º período, de 01/04/2015 a 07/04/2015 Edital de Seleção de estagiários nº. 010/2014 de 11/11/2014 Inabilitados na Inscrição 1 Andrea Caroline Barreto Schinaid 2832 01/04/2015 1º Período – Ciências Contábeis 2 Thais da Silva Feltes 3022 07/04/2015 2ª Série – Ensino Médio Nº de Candidatos a Estágio Habilitados na Inscrição do 3º período de 2015 15 Nº de Candidatos a Estágio Inabilitados na Inscrição do 3º período de 2015 02 17 Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO CURSO Situação 1 Gabriel Fernando Lessi 3930 de 07/05/2014 Ciências Contábeis Desistente de Estágio 2 Natali Alves dos Santos 9889 de 07/10/2014 Ciências Contábeis Desistente de Estágio Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO CURSO Situação 1 Welerton Romulo Borges 883 de 11/02/2014 Engenharia Civil Aguardando convocação para 2ª Etapa 2 Natalia Trombetta 952 de 11/02/2014 Engenharia Civil Aguardando convocação para 2ª Etapa 3 Diego Malacarne 1664 05/03/2014 Engenharia Civil Aguardando convocação para 2ª Etapa 4 Andressa Maira Lopes de Paula 1940 11/03/2014 Engenharia Civil Aguardando convocação para 2ª Etapa 5 Gabriel Zeni Signor 8728 05/09/2014 Engenharia Civil Aguardando convocação para 2ª Etapa CURSO / PSICOLOGIA Nº NOME Nº. DE INSCRIÇÃO CURSO Situação 1 Marina Battocchio 630 de 05/02/2014 Psicologia Aguardando convocação para 2ª Etapa 2 Maiara Cenci Grando 1677 06/03/2014 Psicologia Aguardando convocação para 2ª Etapa 3 Raiana Roberta Ferreira 1936 11/03/2014 Psicologia Aguardando convocação para 2ª Etapa 4 Alcemar Luiz dos Santos 7670 de 07/08/2014 Psicologia Aguardando convocação para 2ª Etapa CURSO / ARQUITETURA E URBANISMO Inscritos no 1º período destinado à inscrição de Estagiários 1 DATA CURSO / ENGENHARIA CIVIL CURSO / ARQUITETURA E URBANISMO NOME 1º Período – Fisioterapia Inscritos no 2º período destinado à inscrição de Estagiários Inscritos no 1º período destinado à inscrição de Estagiários Nº 06/03/2015 CURSO / ARTES VISUAIS CURSO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS Nº 06/02/2015 891 ANEXO IV Edital nº. 012/2015 de 09/03/2015 Relação Nominal Atualizada dos estudantes candidatos à vaga de estágio, prioridade para convocação conforme disposto no Item I do Edital nº 010/2014 de 11/11/2014 Edital de Seleção de estagiários nº. 010/2014 de 11/11/2014 Desistente de Estágio CURSO / NUTRIÇÃO 1 863 Camila Oldoni Total de Inscritos no 3º período de 2015 1 NOME Nathalia Maria Rech 2 RESUMO CURSO Inscritos no 1º período destinado à inscrição de Estagiários Nº NOME 1 1 1 Nº Nº Inscritos no 1º período destinado à inscrição de Estagiários Inscritos no 2º período destinado à inscrição de Estagiários CURSO Inscritos no 2º período destinado à inscrição de Estagiários Nº DE INSCRIÇÃO CURSO / FISIOTERAPIA Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO CURSO Situação 1 Lucas Ribeiro 734 de 06/02/2014 Arquitetura e Urbanismo Aguardando convocação para 2ª Etapa 2 Aline Celso 1646 05/03/2014 Arquitetura e Urbanismo Aguardando convocação para 2ª Etapa Cassiano Soares de Lima 2674 01/04/2014 Arquitetura e Urbanismo Aguardando convocação para 2ª Etapa 3 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 19 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Aguardando convocação para 2ª Etapa 4 Alana Ceri Poli 5 Camila Contini Pruencio 5967 de 02/07/2014 Arquitetura e Urbanismo Aguardando convocação para 2ª Etapa 6 Maiara Tais Vanelli 6240 de 02/07/2014 Arquitetura e Urbanismo Aguardando convocação para 2ª Etapa CURSO / TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL 7 Ana Caroline Teles 9910 de 07/10/2014 Arquitetura e Urbanismo Aguardando convocação para 2ª Etapa Nº CURSO / FISIOTERAPIA 4 1 Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO CURSO Situação 1 Hellen Lunardi 633 de 05/02/2014 Fisioterapia Aguardando convocação para 2ª Etapa 2 Pollyana Vidal Ramos 3914 de 07/05/2014 Fisioterapia Aguardando convocação para 2ª Etapa CURSO / ENSINO MÉDIO – 2º GRAU 2897 de 03/04/2014 Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Aguardando convocação para 2ª Etapa NOME Nº DE INSCRIÇÃO CURSO Situação David Meloto Duarte Junior 965 de 11/02/2014 Técnico em Gestão Ambiental Aguardando convocação para 2ª Etapa Charles Damasceno Verlindo CURSO DE ADMINISTRAÇÃO / TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NOME CURSO Situação 1 Jessica Durante 1893 05/03/2014 Administração Desistente 2 Lisiane de Quadros 1896 05/03/2014 Administração Em Estágio 3 Fabiane Monteiro 1934 05/03/2014 Técnico em Administração Desistente de Vaga 4 Milaine Correia de Oliveira 1954 05/03/2014 Administração Em Estágio 5 Dariane Andresa Bonetti 1956 05/03/2014 Técnico em Administração Desistente de Vaga 6 Kacieli Fabricio de Oliveira 1957 05/03/2014 Técnico em Administração Desistente de Vaga 7 Jessica Aparecida Nogueira 3031 07/04/2014 Administração Em Estágio 8 Andrea Caroline Barreto Schinaid 8732 05/09/2014 Técnico em Administração Aguardando convocação para 2ª Etapa 9 Douglas Maciel 9836 07/10/2014 Administração Aguardando convocação para 2ª Etapa 10 Monique Martins 9907 07/10/2014 Administração Aguardando convocação para 2ª Etapa NOME Nº DE INSCRIÇÃO 1 Leila Mara de Oliveira 1869 10/03/2014 Ensino Médio 2 Douglas de Lima Cardoso 1937 11/03/2014 Ensino Médio 3 Wilma Tayne Alves Somensi 1962 11/03/2014 Ensino Médio 4 Fabiane Borges de Oliveira 2681 01/04/2014 Ensino Médio Desistente de Estágio 5 Gabriel Bosi Polli 2791 02/04/2014 Ensino Médio Desistente de Estágio 6 Bruna Barboza Silva 3766 de 02/05/2014 Ensino Médio Desistente de Estágio 7 Hian Carlos Brasil 3918 de 07/05/2014 Ensino Médio Em Estágio 8 Vanessa Aparecida Capoani 3929 de 07/05/2014 Ensino Médio Aguardando convocação para 2ª Etapa 9 Pedro Ruan Gonçalves Correa 3934 de 07/05/2014 Ensino Médio Aguardando convocação para 2ª Etapa 10 Rodrigo Pereira Brustolin 3938 de 07/05/2014 Ensino Médio Aguardando convocação para 2ª Etapa 11 Marcos Antonio Nogueira 3939 de 07/05/2014 Ensino Médio Aguardando convocação para 2ª Etapa CURSO / SERVIÇO SOCIAL Cristiano Vieira Machado 3943 de 07/05/2014 Ensino Médio Aguardando convocação para 2ª Etapa Nº Pedro Augusto Rufatto Pizzatto 6000 de 02/07/2014 Ensino Médio Aguardando convocação para 2ª Etapa Djeanini Garbin Gilioli 6002 de 02/07/2014 Ensino Médio Aguardando convocação para 2ª Etapa Welita Ketlin Garshal 6135 de 02/07/2014 Ensino Médio Aguardando convocação para 2ª Etapa 9893 de 07/10/2014 Ensino Médio Aguardando convocação para 2ª Etapa 12 13 14 15 16 Matheus Bez da Silveira Situação Desistente de Estágio Desistente de Estágio Desistente de Estágio Nº DE INSCRIÇÃO Nº Nº CURSO 1 NOME Nº DE INSCRIÇÃO CURSO Situação Claudia Rosangela Marchioro Giareta 1666 05/03/2014 Serviço Social Em Estágio Curricular Não Remunerado Nº DE INSCRIÇÃO CURSO Situação 1784 07/03/2014 Tecnologia em Processos Gerenciais Aguardando convocação para 2ª Etapa NOME Nº DE INSCRIÇÃO CURSO Situação Vanessa Brustolin 1861 10/03/2014 Enfermagem Aguardando convocação para 2ª Etapa Lilian Paula Castelli Ramos 2896 03/04/2014 Enfermagem Aguardando convocação para 2ª Etapa Dalyla Thaylana Razera de Almeida 3767 de 07/05/2014 Enfermagem Aguardando convocação para 2ª Etapa Nº DE INSCRIÇÃO CURSO Situação Agronomia Aguardando convocação para 2ª Etapa Agronomia Aguardando convocação para 2ª Etapa Agronomia Aguardando convocação para 2ª Etapa CURSO / TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS Nº 1 NOME Marines Santos da Rosa CURSO / DIREITO NOME Nº DE INSCRIÇÃO CURSO Situação CURSO / ENFERMAGEM Alisson Nascimento Paz 792 de 07/02/2014 Direito Aguardando convocação para 2ª Etapa Nº Alair Gawenda Junior 881 de 11/02/2014 Direito Aguardando convocação para 2ª Etapa 1 Lucas Rodolfo Ferri 938 de 11/02/2014 Direito Aguardando convocação para 2ª Etapa 2 Fernanda Kétzia Stédile 953 de 11/02/2014 Direito Aguardando convocação para 2ª Etapa 3 Hérica Carolini Rodrigues Alieri 1660 05/03/2014 Direito Aguardando convocação para 2ª Etapa 6 Ana Claudia Castanha 1777 07/03/2014 Direito Aguardando convocação para 2ª Etapa 7 Paula Cristina Castanha Biazolo 1898 11/03/2014 Direito Aguardando convocação para 2ª Etapa 1 8 Bruna Lores Guarnieri 1951 11/03/2014 Direito Aguardando convocação para 2ª Etapa 2 9 Lucas Alexandre Cenci 2682 01/04/2014 Direito Aguardando convocação para 2ª Etapa Tamara Cristina Cardoso Duarte 7475 de 04/08/2014 Direito Aguardando convocação para 2ª Etapa Nº 1 2 3 4 5 10 Página 20 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 Arquitetura e 3916 de 07/05/2014 Urbanismo CURSO / AGRONOMIA Nº 3 NOME Andre Fernando Kuhn Daniel Felipe Mioto 8701 05/06/2014 8703 05/09/2014 Josemar Bassetto Junior 9785 06/10/2014 CURSO / TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO Nº CURSO / TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADO EM AGRIMENSURA Nº 1 2 NOME Evelin Gustoski de Vargas Luis Felipe de Lima 1 Nº DE INSCRIÇÃO CURSO 793 de 07/02/2014 Técnico de Nível Aguardando convocação para Médio Integrado em 2ª Etapa Agrimensura 970 de 11/02/2014 Técnico de Nível Aguardando convocação para Médio Integrado em 2ª Etapa Agrimensura Situação CURSO / TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CURSO /SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NOME Nº DE INSCRIÇÃO CURSO Situação Diego Henrique Cofferi 7558 de 06/08/2014 Curso Técnico em Agronegócio Aguardando convocação para 2ª Etapa CURSO / TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO Nº 1 NOME Nº DE INSCRIÇÃO CURSO Situação Larissa Aparecida Rafain 7671 de 07/08/2014 Curso Técnico em Segurança do Trabalho Aguardando convocação para 2ª Etapa Coronel Vivida, Estado do Paraná. Nº NOME Nº DE INSCRIÇÃO CURSO Situação 1 Getúlio Luiz Sfredo 959 de 11/02/2014 Sistemas de Informação Aguardando convocação para 2ª Etapa 2 Natan Ricardo Oliveira de Freitas 968 de 11/02/2014 Sistemas de Informação Aguardando convocação para 2ª Etapa 3 Ericles Andrei Bellei 2894 de 03/04/2014 Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Aguardando convocação para 2ª Etapa Cod137811 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 20 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 CRUZEIRO DO IGUAÇU Página 21 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 275410 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de Prefeitura trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à CMUTRAN até 28/05/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento. DECRETO Nº 3377/2015 Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração AAT2340 275410W000147647 29/01/2015 74630 R$ 127.69 ABX3737 275410W000147569 29/01/2015 74630 R$ 127.69 ABY9682 275410W000147640 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ACH8272 275410W000147540 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ADA5034 275410W000147631 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ADZ4413 275410W000147683 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AEM6056 275410W000147679 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AER3241 275410W000147618 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AFI6147 275410W000147673 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AFK5162 275410W000147538 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AFL9288 275410W000147548 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AGJ5192 275410W000147710 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AGL1634 275410W000147666 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AGO7042 275410W000147709 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AGR5722 275410W000147668 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AGX6247 275410W000147589 27/01/2015 74550 R$ 85.13 AHC2942 275410W000147654 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AHE1159 275410W000147572 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AHG5001 275410W000147614 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AHW7729 275410W000147670 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AHY5785 275410W000147727 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AHZ0594 275410W000147534 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AIR6323 275410W000147533 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AIU1172 275410W000147543 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AIX7521 275410W000147658 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AJD5679 275410W000147714 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AJD9881 275410W000147677 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AJH6210 275410W000147703 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AJK7766 275410W000147592 27/01/2015 74550 R$ 85.13 AJN2323 275410W000147663 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AJR7593 275410W000147655 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AJV9346 275410W000147627 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AKI3837 275410W000147644 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AKI3837 275410W000147634 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AKI5193 275410W000147550 29/01/2015 74630 R$ 127.69 AKP7947 275410W000147665 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AKT8425 275410W000147700 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AKZ3326 275410W000147587 27/01/2015 74550 R$ 85.13 ALH0916 275410W000147637 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ALO3090 275410W000147630 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ALR4301 275410W000147688 30/01/2015 74630 R$ 127.69 ALR4301 275410W000147735 30/01/2015 74550 R$ 85.13 ALW9048 275410W000147617 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AMO9709 275410W000147704 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AMS5683 275410W000147722 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2015 AMU2201 275410W000147624 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AMZ7883 275410W000147541 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ANH8149 275410W000147632 29/01/2015 74550 R$ 85.13 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ESTUDOS E ANP9938 275410W000147616 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ANQ7090 275410W000147698 30/01/2015 74550 R$ 85.13 ANZ3734 275410W000147696 30/01/2015 74550 R$ 85.13 SÚMULA: Exonera Funcionário a Pedido. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais. D E C R E T A: Art.1º–Fica exonerado a Pedido o Funcionário Público Municipal ELOIR PINTO PAZ, portador do RG:1.253.030-7, nomeado através do Decreto nº 3307/2014 de 08/10/2014 do Cargo em Comissão de “Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo”, a partir desta data. Art.2º–O presente Decreto entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se. ENIRSON FERNANDO MACAGNAN SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO Cod137805 PORTARIA Nº 2666/2015 SÚMULA: Concede Licença Especial para Tratamento de Saúde. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos que dispõe o Artigo 93–Item I, da Lei Municipal nº 073/94 de 19/09/94. R E S O L V E: Art.1º–Fica concedido Licença Especial para Tratamento de Saúde, ao Servidor JOSÉ RENATO MOREIRA DA SILVA, portador do RG:3.201.521-2, nomeado através do Decreto nº 2519/2010 de 01/10/2010, função “Motorista”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/abril/2015 a 08/maio/2015, conforme consta do Atestado Médico datado de 09/04/2015. Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos dez dias do mês de abril do ano e dois mil e quinze. LUIZ ALBERI KASTENER PONTES PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e Publique-se. ENIRSON FERNANDO MACAGNAN SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO Cod137804 DOIS VIZINHOS Prefeitura ELABORAR LAUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA–EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 24 de abril de 2015-Hora: até às 13h30minHorário de Brasília AOC3719 275410W000147648 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AOP4141 275410W000147625 29/01/2015 74550 R$ 85.13 Início da Sessão Pública: Dia: 24 de abril de 2015-Hora: às 13h40minHorário de Brasília AOP4141 275410W000147622 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AOP4556 275410W000147567 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AOP5538 275410W000147691 30/01/2015 74550 R$ 85.13 APQ2037 275410W000147642 29/01/2015 74550 R$ 85.13 APS1314 275410W000147571 29/01/2015 74550 R$ 85.13 APU4425 275410W000147596 28/01/2015 74550 R$ 85.13 APZ3460 275410W000147555 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AQA7307 275410W000147686 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AQI4522 275410W000147719 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AQI7556 275410W000147660 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AQJ8023 275410W000147574 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AQM7060 275410W000147576 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AQN6178 275410W000147724 30/01/2015 74630 R$ 127.69 AQN6178 275410W000147546 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AQP7465 275410W000147620 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AQZ3359 275410W000147586 27/01/2015 74550 R$ 85.13 ARD4946 275410W000147712 30/01/2015 74550 R$ 85.13 ARF8317 275410W000147623 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ARG0875 275410W000147732 30/01/2015 74550 R$ 85.13 ARO1753 275410W000147678 30/01/2015 74550 R$ 85.13 ARQ3146 275410W000147536 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ARQ3146 275410W000147563 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ARQ4256 275410W000147590 27/01/2015 74550 R$ 85.13 ARR3447 275410W000147721 30/01/2015 74550 R$ 85.13 O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 09 de abril de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod137815 TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO Declaro para todos os fins de direito que, convoquei o candidato abaixo relacionado, regularmente aprovado no Concurso Público com base no Edital 001/2014 para o cargo de Agente da Autoridade de Trânsito, e desde a Convocação, com base no Edital 019/2015, publicado na data de 31 de março de 2015, no Jornal Diário do Sudoeste e no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná (DIOEMS), o candidato não compareceu. CLASSIFICAÇÃO NOME 8º lugar Douglas Nonnemacher DOIS VIZINHOS–PR, 10 de Abril de 2015 NEIVA T. LOVATTO MACHADO Diretora do Departamento de Recursos Humanos Cod137824 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 21 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 22 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 ARY4976 275410W000147588 27/01/2015 74550 R$ 85.13 CYM9649 275410W000147580 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ASA5154 275410W000147718 30/01/2015 74550 R$ 85.13 CYR6818 275410W000147723 30/01/2015 74550 R$ 85.13 ASC9844 275410W000147733 30/01/2015 74550 R$ 85.13 CYR6818 275410W000147579 29/01/2015 74630 R$ 127.69 ASK8116 275410W000147542 29/01/2015 74550 R$ 85.13 DJR7142 275410W000147600 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ASL9050 275410W000147706 30/01/2015 74550 R$ 85.13 DKR1631 275410W000147544 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ASM7458 275410W000147717 30/01/2015 74550 R$ 85.13 DQN6947 275410W000147585 24/01/2015 74550 R$ 85.13 ASN9533 275410W000147671 30/01/2015 74630 R$ 127.69 DZD0227 275410W000147584 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ASS5060 275410W000147568 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ECT3644 275410W000147582 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ATM6241 275410W000147650 29/01/2015 74550 R$ 85.13 EEE9192 275410W000147602 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ATP5879 275410W000147547 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ENM0875 275410W000147680 30/01/2015 74550 R$ 85.13 ATP5884 275410W000147682 30/01/2015 74550 R$ 85.13 EQF8395 275410W000147601 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ATQ6831 275410W000147603 29/01/2015 74550 R$ 85.13 EWO2050 275410W000147557 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ATS4994 275410W000147605 29/01/2015 74550 R$ 85.13 FSM1181 275410W000147695 30/01/2015 74630 R$ 127.69 ATU1602 275410W000147684 30/01/2015 74550 R$ 85.13 GSL8833 275410W000147638 29/01/2015 74550 R$ 85.13 ATU7453 275410W000147561 29/01/2015 74550 R$ 85.13 HDK1103 275410W000147716 30/01/2015 74550 R$ 85.13 ATU7453 275410W000147553 29/01/2015 74550 R$ 85.13 IJP2826 275410W000147664 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AUH4532 275410W000147607 29/01/2015 74550 R$ 85.13 IKY9406 275410W000147734 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AUJ5715 275410W000147535 29/01/2015 74550 R$ 85.13 IMX2851 275410W000147573 29/01/2015 74630 R$ 127.69 AUL5364 275410W000147562 29/01/2015 74550 R$ 85.13 JPW9622 275410W000147645 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AUV6533 275410W000147657 30/01/2015 74550 R$ 85.13 JTD9388 275410W000147693 30/01/2015 74630 R$ 127.69 AUV6533 275410W000147720 30/01/2015 74550 R$ 85.13 KBK5756 275410W000147564 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AUW1263 275410W000147593 28/01/2015 74630 R$ 127.69 LYL4868 275410W000147685 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AVC9576 275410W000147725 30/01/2015 74550 R$ 85.13 LYX6270 275410W000147611 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AVN6320 275410W000147687 30/01/2015 74550 R$ 85.13 MBS7292 275410W000147591 27/01/2015 74550 R$ 85.13 AVP2359 275410W000147606 29/01/2015 74550 R$ 85.13 MBS7292 275410W000147583 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AVU2176 275410W000147705 30/01/2015 74550 R$ 85.13 MCU0090 275410W000147661 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AVU2176 275410W000147689 30/01/2015 74550 R$ 85.13 MCW9570 275410W000147641 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AVW8069 275410W000147636 29/01/2015 74550 R$ 85.13 MFK1919 275410W000147707 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AVY9489 275410W000147662 30/01/2015 74630 R$ 127.69 MFS8772 275410W000147552 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AWA4991 275410W000147565 29/01/2015 74550 R$ 85.13 MGC2942 275410W000147731 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AWA7455 275410W000147604 29/01/2015 74550 R$ 85.13 MHZ3962 275410W000147692 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AWB2441 275410W000147690 30/01/2015 74550 R$ 85.13 MID4594 275410W000147628 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AWB2441 275410W000147612 29/01/2015 74550 R$ 85.13 MKF1728 275410W000147559 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AWH5631 275410W000147713 30/01/2015 74550 R$ 85.13 MLA2010 275410W000147575 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AWM4076 275410W000147669 30/01/2015 74550 R$ 85.13 MLU5200 275410W000147730 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AWO0569 275410W000147594 28/01/2015 74550 R$ 85.13 MLY2136 275410W000147560 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AWO0569 275410W000147595 28/01/2015 74630 R$ 127.69 MPD0527 275410W000147701 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AWQ5525 275410W000147532 29/01/2015 74550 R$ 85.13 NPQ0006 275410W000147619 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AWV7176 275410W000147597 29/01/2015 74550 R$ 85.13 NRQ6172 275410W000147653 30/01/2015 74550 AWX6830 275410W000147629 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AWY1774 275410W000147551 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AXG9253 275410W000147715 30/01/2015 74710 R$ 574.62 AXI0069 275410W000147615 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AXO4982 275410W000147675 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AXR7579 275410W000147578 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AXT4664 275410W000147699 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AXV8103 275410W000147577 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AXZ8693 275410W000147554 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AYD6890 275410W000147729 30/01/2015 74630 R$ 127.69 AYE8272 275410W000147697 30/01/2015 74630 R$ 127.69 AYE9739 275410W000147672 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AYJ0051 275410W000147621 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AYK9968 275410W000147674 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AYM9581 275410W000147726 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AYP2337 275410W000147659 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AYR5606 275410W000147694 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AYS0207 275410W000147649 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AYT8158 275410W000147711 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AYW3539 275410W000147626 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AYX7345 275410W000147643 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AZD7315 275410W000147633 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AZE2241 275410W000147610 29/01/2015 74550 R$ 85.13 BAG8800 275410W000147539 29/01/2015 74550 R$ 85.13 BAG8855 275410W000147545 29/01/2015 74550 R$ 85.13 BBB3346 275410W000147549 29/01/2015 74550 R$ 85.13 BBB7149 275410W000147537 29/01/2015 74630 R$ 127.69 BBY2910 275410W000147608 29/01/2015 74630 R$ 127.69 BEM4144 275410W000147702 30/01/2015 74550 R$ 85.13 BFA4030 275410W000147639 29/01/2015 74550 R$ 85.13 BGT7222 275410W000147652 30/01/2015 74630 R$ 127.69 BGT7222 275410W000147646 29/01/2015 74550 R$ 85.13 BNB5382 275410W000147599 29/01/2015 74550 R$ 85.13 BNX2725 275410W000147681 30/01/2015 74550 R$ 85.13 BZT0801 275410W000147676 30/01/2015 74550 R$ 85.13 CFT2900 275410W000147581 29/01/2015 74550 R$ 85.13 CHC6057 275410W000147613 29/01/2015 74630 R$ 127.69 CLC8683 275410W000147728 30/01/2015 74550 R$ 85.13 CMB4255 275410W000147736 30/01/2015 74550 R$ 85.13 CNX9108 275410W000147556 29/01/2015 74550 R$ 85.13 COR6576 275410W000147708 30/01/2015 74550 R$ 85.13 CQA8059 275410W000147570 29/01/2015 74630 R$ 127.69 CVB0731 275410W000147651 29/01/2015 74550 R$ 85.13 CVC1026 275410W000147609 29/01/2015 74550 R$ 85.13 CYG3722 275410W000147656 30/01/2015 74550 R$ 85.13 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 275410 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS R$ 85.13 Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à CMUTRAN até 29/05/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração AAC3752 275410W000147784 31/01/2015 74550 R$ 85.13 ABL7755 275410W000147790 31/01/2015 74550 R$ 85.13 ABM2635 275410W000147856 31/01/2015 74630 R$ 127.69 ADY0115 275410W000147842 31/01/2015 74550 R$ 85.13 AEZ8188 275410NIC0003046 06/04/2015 50020 R$ 85.13 AFF9169 275410W000147764 31/01/2015 74630 R$ 127.69 AFL8190 275410W000147854 31/01/2015 74550 R$ 85.13 AFL9288 275410W000147770 31/01/2015 74550 R$ 85.13 AGR9338 275410W000147860 31/01/2015 74550 R$ 85.13 AHS0790 275410W000147830 31/01/2015 74550 R$ 85.13 AIV1544 275410W000147740 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AIX4528 275410W000147850 31/01/2015 74550 R$ 85.13 AIZ0058 275410W000147821 31/01/2015 74630 R$ 127.69 AJH6210 275410W000147760 31/01/2015 74630 R$ 127.69 AJL4870 275410W000147859 31/01/2015 74630 R$ 127.69 AJN2323 275410W000147807 31/01/2015 74550 R$ 85.13 AJX6436 275410W000147743 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AJY0527 275410W000147858 31/01/2015 74550 R$ 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275410W000147797 31/01/2015 74550 R$ 85.13 Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 22 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 23 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 AQF6280 275410W000147750 30/01/2015 74630 R$ 127.69 DZE0577 275410NIC0003051 06/04/2015 50020 R$ 85.13 AQM3936 275410W000147848 31/01/2015 74550 R$ 85.13 EGT5350 275410W000147796 31/01/2015 74550 R$ 85.13 AQN0666 275410W000147845 31/01/2015 74630 R$ 127.69 EXI7489 275410W000147864 31/01/2015 74550 R$ 85.13 AQS7115 275410W000147829 31/01/2015 74550 R$ 85.13 FAS2048 275410NIC0003058 06/04/2015 50020 R$ 85.13 AQX3045 275410W000147799 31/01/2015 74550 R$ 85.13 FQA1726 275410W000147840 31/01/2015 74550 R$ 85.13 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DXS8750 275410W000147745 30/01/2015 74550 R$ 85.13 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 275410 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à CMUTRAN até 27/05/2015. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração AAO4878 275410W000150828 04/04/2015 74550 AAZ0117 275410W000150840 05/04/2015 74550 ADX0492 275410W000149464 14/02/2015 74550 AEA8766 275410W000150841 06/04/2015 74550 AFA1177 275410W000150798 02/04/2015 74550 AFB0911 275410W000150803 02/04/2015 74550 AGK6800 275410W000150849 06/04/2015 74550 AGP9759 275410W000150795 02/04/2015 74550 AGV0212 275410W000150832 05/04/2015 74630 AHH0069 275410W000150839 05/04/2015 74550 AIO2341 275410W000150816 03/04/2015 74550 AIP6204 275410W000150819 04/04/2015 74550 AKP7830 275410W000150822 04/04/2015 74550 ALY3572 275410W000150837 05/04/2015 74550 ANN2673 275410W000150809 03/04/2015 74550 ANY9665 275410W000150813 03/04/2015 74550 API9621 275410W000150833 05/04/2015 74550 AQG1827 275410W000150796 02/04/2015 74550 ARJ2734 275410W000150831 04/04/2015 74550 ARR7172 275410W000150804 02/04/2015 74550 ASY0854 275410W000150788 02/04/2015 74550 ATE8862 275410W000150836 05/04/2015 74550 ATJ8119 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85.13 AVD8690 275410W000147908 31/01/2015 74550 R$ 85.13 AVG7780 275410W000147987 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AVN6322 275410W000147952 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AVU2176 275410W000147943 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AVY9489 275410W000147881 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AWC2417 275410W000147932 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AWF6662 275410W000147977 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AWH5631 275410W000148039 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AWI7309 275410W000147885 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AWN8312 275410W000147949 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AWX8384 275410W000148019 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AWY1774 275410W000147896 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AXH6401 275410W000148008 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AXO3826 275410W000147993 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AXP4853 275410W000148091 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AXQ9824 275410W000147980 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AXS7598 275410W000147935 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AXS7608 275410W000147972 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AXV1784 275410W000148076 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AXW2343 275410W000148086 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AXX0594 275410W000148011 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AXZ5206 275410W000147894 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AYA0412 275410W000147888 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AYC3708 275410W000147934 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AYE6477 275410W000148056 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AYG2208 275410W000148018 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AYH4188 275410W000148037 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AYQ1165 275410W000147891 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AYR8701 275410W000147997 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AYX8125 275410W000148047 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AYZ8786 275410W000147918 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AZC8644 275410W000147988 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AZC8644 275410W000147925 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AZG3683 275410W000147999 01/02/2015 74550 R$ 85.13 BAA0178 275410W000148021 02/02/2015 74550 R$ 85.13 275410 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à CMUTRAN até 01/06/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento. Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Valor Infração AAI0766 275410W000148058 02/02/2015 74550 R$ 85.13 ABX3737 275410W000148087 02/02/2015 74550 R$ 85.13 ACU1925 275410W000148055 02/02/2015 74550 R$ 85.13 ACU1925 275410W000148060 02/02/2015 74550 R$ 85.13 ADW1101 275410W000147946 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AEC4570 275410W000148054 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AEO4954 275410W000147986 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AFA2633 275410W000148093 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AFJ2344 275410W000147924 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AFO0601 275410W000148057 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AFQ2767 275410W000148006 01/02/2015 74630 R$ 127.69 AFQ2767 275410W000148007 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AFQ3261 275410W000147886 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AFQ3261 275410W000147887 30/01/2015 74550 R$ 85.13 AGO7042 275410W000148024 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AGP1109 275410W000147989 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AGP1109 275410W000147951 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AGU9986 275410W000147922 01/02/2015 74630 R$ 127.69 AHF1592 275410W000147937 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AHK5062 275410W000148059 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AHZ0594 275410W000148023 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AIQ7278 275410W000147966 01/02/2015 74630 R$ 127.69 AIQ7278 275410W000147969 01/02/2015 74630 R$ 127.69 AIS5742 275410W000148005 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AIT9900 275410W000148022 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AIZ3103 275410W000147901 31/01/2015 74710 R$ 574.62 AJD2497 275410W000148040 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AJH7683 275410W000147998 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AJL9229 275410W000147941 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AJR7969 275410W000147939 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AJX1005 275410W000148085 02/02/2015 74550 R$ 85.13 AKJ0334 275410W000148012 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AKL3285 275410W000147959 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AKV8822 275410W000147883 29/01/2015 74550 R$ 85.13 AKY5607 275410W000147944 01/02/2015 74550 R$ 85.13 ALC4891 275410W000147955 01/02/2015 74550 R$ 85.13 ALR4301 275410W000147971 01/02/2015 74550 R$ 85.13 ALR4589 275410W000147916 01/02/2015 74550 R$ 85.13 AML1867 275410W000147961 01/02/2015 74550 R$ 85.13 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 24 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 25 / 060 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015. BAG2116 275410W000147975 01/02/2015 74550 R$ 85.13 BBA2105 275410W000148080 02/02/2015 74550 R$ 85.13 BDU1310 275410W000147947 01/02/2015 74550 R$ 85.13 BFA4030 275410W000147938 01/02/2015 74550 R$ 85.13 BIL1000 275410W000147978 01/02/2015 74550 R$ 85.13 BJV5093 275410W000147965 01/02/2015 74550 R$ 85.13 BLG7707 275410W000148072 02/02/2015 74550 R$ 85.13 CCQ2223 275410W000148001 01/02/2015 74550 R$ 85.13 CEI0846 275410W000147960 01/02/2015 74550 R$ 85.13 CIU3833 275410W000148038 02/02/2015 74550 R$ 85.13 COR6576 275410W000148069 02/02/2015 74550 R$ 85.13 CPC4064 275410W000148020 02/02/2015 74550 R$ 85.13 CRZ6410 275410W000147967 01/02/2015 74550 R$ 85.13 CZD9342 275410W000148079 02/02/2015 74550 R$ 85.13 CZK9042 275410W000148033 02/02/2015 74550 R$ 85.13 CZX6521 275410W000148010 01/02/2015 74630 R$ 127.69 DFP1746 275410W000147936 01/02/2015 74550 R$ 85.13 DFR5800 275410W000147889 30/01/2015 74550 R$ 85.13 DGV1896 275410W000147926 01/02/2015 74550 R$ 85.13 DIP7674 275410W000148063 02/02/2015 74550 R$ 85.13 DRA4105 275410W000147919 01/02/2015 74550 R$ 85.13 EEO2733 275410W000147957 01/02/2015 74550 R$ 85.13 ETQ5678 275410W000148073 02/02/2015 74630 R$ 127.69 ETT0259 275410W000147920 01/02/2015 74550 R$ 85.13 HAA7654 275410W000148070 02/02/2015 74550 R$ 85.13 HMD0890 275410W000148041 02/02/2015 74630 R$ 127.69 HPH3634 275410W000148036 02/02/2015 74550 R$ 85.13 HPL3906 275410W000147898 31/01/2015 74630 R$ 127.69 HRP6407 275410W000147992 01/02/2015 74550 R$ 85.13 HRP6407 275410W000147990 01/02/2015 74550 R$ 85.13 HZQ5256 275410W000147895 30/01/2015 74550 R$ 85.13 IGO0865 275410W000148043 02/02/2015 74630 R$ 127.69 IIP3905 275410W000147890 30/01/2015 74550 R$ 85.13 IKL8268 275410W000148044 02/02/2015 74550 R$ 85.13 IOG4281 275410W000147903 31/01/2015 74550 R$ 85.13 IPX8590 275410W000148030 02/02/2015 74550 R$ 85.13 IVE7312 275410W000147921 01/02/2015 74550 R$ 85.13 JNS2218 275410W000147974 01/02/2015 74550 R$ 85.13 JOU7482 275410W000147915 01/02/2015 74550 R$ 85.13 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE DOIS VIZINHOS- EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. JVI5393 275410W000147984 01/02/2015 74550 R$ 85.13 CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor preço Global KCA5099 275410W000148048 02/02/2015 74550 R$ 85.13 KIA2426 275410W000147880 28/01/2015 74550 R$ 85.13 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. KLF3628 275410W000148090 02/02/2015 74550 R$ 85.13 LAB7961 275410W000148015 01/02/2015 74550 R$ 85.13 LFY2824 275410W000148016 01/02/2015 74550 R$ 85.13 LLB6005 275410W000147945 01/02/2015 74550 R$ 85.13 LQO5111 275410W000147968 01/02/2015 74550 R$ 85.13 LXX9175 275410W000148049 02/02/2015 74550 R$ 85.13 LYV9047 275410W000148074 02/02/2015 74550 R$ 85.13 MBR4651 275410W000148064 02/02/2015 74550 R$ 85.13 MBS7292 275410W000147912 01/02/2015 74630 R$ 127.69 MBS7292 275410W000147900 31/01/2015 74550 R$ 85.13 MBS7292 275410W000148081 02/02/2015 74550 R$ 85.13 MEM0341 275410W000148065 02/02/2015 74550 R$ 85.13 MFQ7730 275410W000148013 01/02/2015 74550 R$ 85.13 MGD9620 275410W000148002 01/02/2015 74550 R$ 85.13 MGH8630 275410W000147911 01/02/2015 74550 R$ 85.13 MGR2087 275410W000148051 02/02/2015 74550 R$ 85.13 MGU7355 275410W000148083 02/02/2015 74550 R$ 85.13 MHP7320 275410W000147953 01/02/2015 74550 R$ 85.13 MII2444 275410W000148014 01/02/2015 74550 R$ 85.13 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. MIX2260 275410W000147985 01/02/2015 74550 R$ 85.13 EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: MJG8066 275410W000147973 01/02/2015 74550 R$ 85.13 MJG8066 275410W000147970 01/02/2015 74550 R$ 85.13 1. BIFF & SILVA LTDA–ME–CNPJ nº 21.238.212/0001-81 – Lote nº 01 R$ 266.000,00: itens: 01 R$ 38,00–02 R$ 3,28–03 R$ 0,16–04 R$ 0,49–05 R$ 327,88–06 R$ 327,72 - MKO8345 275410W000147909 31/01/2015 74550 R$ 85.13 MLB3250 275410W000148042 02/02/2015 74550 R$ 85.13 MLK2174 275410W000147902 31/01/2015 74550 R$ 85.13 MLQ3491 275410W000147948 01/02/2015 74550 R$ 85.13 MLQ3491 275410W000147954 01/02/2015 74550 R$ 85.13 MMK3710 275410W000148009 01/02/2015 74550 R$ 85.13 MMK3710 275410W000147956 01/02/2015 74630 R$ 127.69 MZR1000 275410W000147994 01/02/2015 74550 R$ 85.13 NTW2624 275410W000148050 02/02/2015 74550 R$ 85.13 NUG7580 275410W000148084 02/02/2015 74550 R$ 85.13 OKF9659 275410W000148029 02/02/2015 74550 R$ 85.13 OKG5356 275410W000147892 30/01/2015 74550 R$ 85.13 PUY8593 275410W000147962 01/02/2015 74550 R$ 85.13 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE DOIS VIZINHOSEXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 046/2015 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: J. GALVAN & CIA LTDA.– EPP, CNPJ nº 07.939.649/0001-11, com o valor de R$ 46.470,01 (quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e um centavo), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 10 de abril de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015. Cod137818 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 047/2015 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: BIFF & SILVA LTDA.– ME, CNPJ nº 21.238.212/0001-81, com o valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 10 de abril de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod137819 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 46/2015 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Pregoeiro designado através da Portaria nº 022/2015, de 25/03/2015, torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015–Processo 134 EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. J. GALVAN & CIA LTDA EPP–CNPJ nº 07.939.649/0001-11 – Lote nº 01 R$ 46.470,001: itens: 01 R$ 4.65–02 R$ 3,30–03 R$ 8,24–04 R$ 1,00–05 R$ 1,60–06 R$ 13,64–07 R$ 10,64–08 R$ 4,65–09 R$ 15,24–10 R$ 1,40–11 R$ 2,40–12 R$ 2,58–13 R$ 3,59–14 R$ 6,15–15 R$ 19,63–16 R$ 14,58–17 R$ 4,50–18 R$ 4,50–19 R$ 11,29–20 R$ 8,69–21 R$ 2,70 – 22 R$ 2,60–23 R$ 1,50–24 R$ 3,70–25 R$ 1,20–26 R$ 2,75–27 R$ 1,20–28 R$ 2,60–29 R$ 1,30–30 R$ 4,05–31 R$ 9,58–32 R$ 4,05–33 R$ 13,58–34 R$ 2,70–35 R$ 1,68–36 R$ 3,70–37 R$ 2,05–38 R$ 3,00–39 R$ 3,60–40 R$ 3,76–41 R$ 1,40–42 R$ 1,20–43 R$ 2,99–44 R$ 4,65–45 R$ 5,70–46 R$ 9,59–47 R$ 3,99–48 R$ 12,69–49 R$ 17,34–50 R$ 1,75–51 R$ 1,05–52 R$ 6,00–53 R$ 4,70–54 R$ 1,75–55 R$ 3,70–56 R$ 6,70 Dois Vizinhos, 08 de Abril de 2015. Mauricio Ferraz de Freitas Pregoeiro Cod137820 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 47/2015 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Pregoeiro designado através da Portaria nº 022/2015, de 25/03/2015, torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015–Processo 136 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor preço Global Dois Vizinhos, 08 de Abril de 2015. Mauricio Ferraz de Freitas Pregoeiro Cod137821 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO–CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ADENDOS, TERMOS. Nº 048/2015 Ata de Registros de Preços Contratante Cod137816 025/2015, Pregão Presencial nº 040/2015 TRANSPORTES DE PASSAGEIROS OLITUR LTDA–ME, CNPJ/MF nº 06.959.809/000121 Dois Vizinhos, 10 de abril de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito Cod137817 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 25 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 FLOR DA SERRA DO SUL FRANCISCO BELTRÃO Prefeitura Prefeitura DECRETO Nº 010/2105 Página 26 / 060 AVISO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2015 - SRP EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Nomeia Comissão de Vistoria LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul – Pr, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei: A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar DECRETA: no dia 28 de abril de 2015, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Art. 1°–Ficam nomeadas as pessoas abaixo nominadas, que comporão a Comissão de Eletrônico, menor preço por ITEM, que tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS de Vistoria, que procederão a Vistoria nos ônibus que das empresas licitantes, que irá efetuar uniformes, materiais de segurança e rouparia para utilização dos servidores da Secretaria o transporte de estudantes de 3º grau: Cursos Profissionalizantes; Cursos Pré Vestibular Municipal de Urbanismo e Saúde do Município de Francisco Beltrão. RECURSOS MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO e Especializações, à Francisco Beltrão, referentes ao Edital de Pregão Presencial nº FINANCEIROS: Estado do ParanáRecursos próprios do município e Taxas – Prestação de Serviços 8/2015: Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 14 de abril de 2015. Abertura Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (046) 3520-2121 / - Fax: (046) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail:das [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br INES DE FÁTIMA LORENZON PAZOLINI propostas: a partir das 08:31 horas do dia 28 de abril de 2015. Recebimento dos DECIO LUBACHEVISKI lances: a partir das 09:00 horas do dia 28 de abril de 2015. AVISO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS JULIANA GUIMARÃES PIMENTEL Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2015 - SRP Art. 2º–A Comissão ora constituída, deverá atuar na data estipulada no Edital de Pregão PARA Octaviano dos Santos, 1000 e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br – licitações, EXCLUSIVO MICROTeixeira E PEQUENAS EMPRESAS. Presencial nº 8/2015, ou seja no dia 14 de Abril de 2015, às 09;00 (nove) horas,ocasião em ou através do site da BLL: www.bll.org.br. Informações complementares através dos que procederá vistoria nos ônibus, tendo como meta: Existência de cinto de segurança; e 3520-2103. Francisco A Prefeitura Municipal de telefones Francisco (46)3520-2107 Beltrão-PR, avisa aos interessados que Beltrão, 10 de abril de 2015. fará realizar no dia 28 Existência de no mínimo 48 (quarenta e oito) assentos e Verificação se o veículo é de abril de 2015, às 09:00 horas, a abertura da licitação na Edital. modalidade Pregão Eletrônico, preço por ITEM, que tem por objeto O N.º 046/2015 trucado, de conformidade com as determinações constantes do aludido AVISO menor DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS de uniformes, materiais de segurança e rouparia para PARAGRAFO ÚNICO: utilização dos servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Saúde do Município A Comissão, após ter efetuado a Vistoria, elaborará um Laudo, quedeserá entregue A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar Francisco Beltrão.ao FINANCEIROS: Recursos próprios do município e Taxas – Administrador/proprietário, o qual deverá ser juntado à DocumentaçãoRECURSOS exigida. no dia 28 de abril de 2015, às 14:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Prestação de Serviços Art. 3°–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Eletrônico, menor preço por LOTE, que tem por objeto a aquisição de balcões, arquivos, disposições em contrário. armários e tampos de MDF e tampos de granito, fabricada sob medida, para instalação Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 14 de abril de Gabinete da Prefeita de Flor da Serra do Sul – PR, aos 07 de Abril de 2015. nas unidades da estratégia de saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento 2015. Abertura das propostas: a partir das 08:31 horas do dia 28 de abril de LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA UPA, anas Unidades de28Ensino na Sede da Municipalidade. RECURSOS 2015. Recebimento dos lances: partir das 09:00Municipais horas do dia de abrile de Prefeita Municipal FINANCEIROS: Recursos vinculados à saúde EC 29/00, a educação básica e próprios. 2015. Cod137764 Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 14 de abril de 2015. Abertura Aviso de Licitação Edital na íntegra: à disposição dos interessados na das Divisão de Licitações, na 28 de abril de 2015. Recebimento dos das propostas: a partir 13:31 horas do dia Pregão Presencial Nº 9/2015 Rua Octaviano Teixeira lances:DEdos aFRANCISCO partirSantos, das BELTRÃO 14:001000 horas doe dia no 28 de site abril de 2015. MUNICÍPIO www.franciscobeltrao.pr.gov.br –Estado através do site da BLL: do Paraná ou Edital nalicitações, íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua Informações complementares através dos telefones (46)3520A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL, Estado www.bll.org.br. do Paraná, inscrita Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 –Octaviano Caixa Postal 51 - Fone (046) 3520-2121 - Fax: (046) 3523-1847 Teixeira dos /Santos, 1000 -eCEP: no85601-030 site www.franciscobeltrao.pr.gov.br – licitações, 2107 CNPJ e 3520-2103. 77.816.510/0001-66 [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do - e-mail:ou através do site da BLL: www.bll.org.br. Informações complementares através dos Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará CertameFrancisco telefones (46)3520-2107 e 3520-2103. Beltrão, 10 REGISTRO de abril de 2015. AVISO DE LICITAÇÃO PARA DE PREÇOS Francisco Beltrão, 10 de abril de 2015. Licitatório, na modalidade – PREGÃO PRESENCIAL, às 09:00 (nove) horas do diaPREGÃO 28 ELETRONICO N.º 045/2015 - SRP de Abril de 2015, na forma da Lei nº 8666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. NÁDIA DALL AGNOL posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, para: Objeto: Aquisição de Semente Pregoeira A Prefeitura Municipal Beltrão-PR, avisa aos interessados que de Aveia Preta e Adubo Químico, visando a melhoria da produtividade e qualidade da de Francisco farádorealizar dia 28 de abril de 2015, às 09:00 horas, a abertura da licitação produção leiteira de acordo com a Lei Municipal nº 590/2015. Cópia Editalno devera modalidade Pregão preço por ITEM, que REGISTRO tem por objetoDE O PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº AVISO menor DE LICITAÇÃO PARA ser retirada junto ao Departamento de Licitações do Município, nona horário normal de Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS de uniformes, materiais de segurança e rouparia para 047/2015 - SRP expediente da Prefeitura. . utilização dos servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Saúde do Município Flor da Serra do Sul, 10 de Abril de 2015. de Francisco Beltrão. RECURSOS FINANCEIROS: RecursosMunicipal próprios de do Francisco município Beltrão-PR, e Taxas – avisa aos interessados que fará realizar A Prefeitura Lucinda Ribeiro de Lima Rosa Prestação de Serviços no dia 30 de abril de 2015, às 15:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Prefeita Municipal Cod137740 Presencial, menor preço POR LOTE, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 14 de abril de Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2014 de cortinas e persianas, incluindo confecção, instalação, materiais e acessórios. 2015. Abertura das propostas: a partir das 08:31 horas do dia 28 de abril de TERMO ADITIVO Nº 034/2015 Fornecimento: e parcelado. Data 2015. Recebimento dos lances: a partir daseventual 09:00 horas do dia 28 de abrilpara de entrega documentos e dos envelopes proposta e habilitação: 30 de abril de 2015, às 15:00 horas. Local da realização da sessão 2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul pública do pregão: sala de reuniões da administração, no paço da Prefeitura Municipal CONTRATADA: Agronômica Negócios Rurais Ltda–EPP Edital na íntegra: à disposição dos situada interessados na Divisão de Licitações, na Santos nº 1000 - centro, na cidade de - térreo, na Rua Octaviano Teixeira dos Octaviano dosBeltrão Santos, e no site CONSIDERANDO: Os Termos do Ofício nº 3527/2014/SR Oeste doRua Paraná, da Caixa Teixeira Francisco - PR. 1000 www.franciscobeltrao.pr.gov.br ou através do site da BLL: Econômica Federal, cujo documento autoriza o aumento de metas do Contrato de Edital–nalicitações, íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo www.bll.org.br. Informações complementares através dos telefones (46)3520Repasse nº 792073/2013 – Processo nº 1009584-24/2013-MDA. endereço e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br licitações. Protocolo de retirada: anexo 2107 e 3520-2103. DO OBJETO: Aumento de meta do contrato acima citado. ao Edital. Informações complementares telefones (46)3520-2103 e (46)3520-2107. DO VALOR: O valor constante da Clausula Terceira do Contrato Originário, acrescidoFrancisco Francisco 10 de de2015. abril de 2015. Nádia Dall Agnol PREGOEIRA Beltrão,Beltrão, 10 de abril do aumento gerado pelo presente Aditivo no valor de R$: 23.580,00 (Vinte e três mil MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO quinhentos e oitenta reais) passam a constituir-se no valor global do contrato em R$: Estado do Paraná NÁDIA DALL AGNOL 210.733,00 (duzentos e dez mil setecentos e trinta e três reais). Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 Pregoeira CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Cod137737 Cod137823 O presidente da Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº 33/2015, de 04 de fevereiro de 2015, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público resultado de Licitação: . MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2015 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão periódica de 80.000 km do veículo Kia Sorento, ano 2011 placa AUN – 6635. EMPRESA CONTRATADA: PONTO K COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 3.250,00(três mil duzentos e cinqüenta reais). Francisco Beltrão, 10 de abril de 2015. Adalberto Arno Dopfer – Presidente da Comissão de Licitação Cod137869 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 26 1 1699 OLEO DIESEL Diário Oficial dos Municípios LITRO 20.000,00 5.0 O 2Secretário Municipal da AdministraçãoLITRO da Prefeitura Municipal 5.0 de 1715 GASOLINA COMUM 20.000,00 O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal debase Francisco do eParaná, comcomplementar, torn com na LeiBeltrão, FederalEstado 8.666/93 legislação base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato: Contrato: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecim PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR a empresa WOINAR importância de R$ 27.150,00 (vinte e sete mile cento e cinquenta r PARTES: Município de FranciscoInstituído Beltrão - PR e a empresa DATAPROM EQUIPAMENTOS E- SERVICOS DE Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Página 27 / 060 pela Resolução 001 de 04 de Outubro de ESPÉCIE: 2011 Ano IV –nº Edição Nº 0830 Contrato 502/2014 Tomada de preços nº 57/2014. Francisco Beltrão, 07 de abril de 2015. INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA . O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, OBJETO: Fornecimento de óleo diesel e gasolina comum, para man MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BE ESPÉCIE: Contrato nº 147/2015 - 8.666/93 Convite nº 8/2015. Estado do Paraná, com base na Lei Federal e legislação complementar, torna que transitam fora do domicílio, no trecho Francisco Beltrão/Curitiba. Estado do Paraná público extrato de Contrato: Estado do Paraná Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 Fone (0**46) 3520-2121 / Fax: (0**46) 3523-1847 CEP: 85601-030 OBJETO: Fornecimento de um conjunto semafórico para implantação no acesso a UPA - Unidade de Pronto CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage:DATAPROM www.franciscobeltrao.pr.gov.br PARTES: Município de Francisco Beltrão–PR e a empresa EQUIPAMENTOS ADITIVO: 1. A partir do dia 03/06/2015 o prazo de vigência do co Saudi Mensor Secretário Municipal da Administração Atendimento, a ser construído pelo Município entre a atual PR-180, a Rua Miroslau Sass e o acesso a Unidade. MUNICÍPIO DE FRANCISCOficará BELTRÃO E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA . por Municipal mais 6da(seis) meses, ou seja, até (0**46) 08 de 3520-2121 janeiro Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone Saudiprorrogado Mensor–Secretário Administração ESPÉCIE: Contrato nºAdministração 147/2015–Convite nº Municipal 8/2015. de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, com PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. O Secretário Municipal da da Prefeitura CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webp A CONTRATADA fornecerá além do previsto no contrato origina Estado do Paraná base na Lei Federal 8.666/93 e de complementar, torna público extrato de Contrato:no acesso a UPA– OBJETO: Fornecimento um conjunto semafórico para O Secretário da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, VALOR TOTAL: R$ legislação 59.701,50 (cinqüenta eimplantação nove mil, setecentos eItem um reais eMunicipal cinqüenta centavos). Código Descrição Unid. Quantid. Quantid Unidade de Pronto Atendimento, a ser construído pelo Município entre a atual PR-180, a PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE Estado Paraná,3523-1847 com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam Rua Octaviano dos Santos, 1000 – Caixa 51 a- Fone (0**46)da 3520-2121 / - Fax:do(0**46) - CEP: 85601-030 FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) diasPostal após emissão nota fiscal. Rua Miroslau Sass eTeixeira o acesso INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA . a Unidade. 1699 OLEO DIESEL LITRO 20.000,00 O 1Secretário Municipal daaoAdministração da Prefeitura Municipal 5.0 de público extrato de Termo Aditivo Contrato: CNPJ 77.816.510/0001-66 e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br ESPÉCIE: Contrato nº 147/2015 Convite nº 8/2015. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Francisco Beltrão–PR ALCIONE SIMOES FORTES torn OBJETO: Fornecimento de um conjunto semafórico para implantação no acesso a UPA - Unidade de Pronto com 2 PARTES: 1715Município GASOLINA COMUM LITRO 20.000,00 5.0 base na LeideFederal 8.666/93e ea empresa legislação complementar, do Sudoeste do Paraná - DIOEMS VALOR TOTAL: R$ 59.701,50 (cinqüenta e nove mil,a Rua setecentos e um cinqüenta Atendimento, a ser construído pelo Município entre a atual PR-180, Miroslau Sass e o reais acessoea Unidade. DOTAÇÕES & CIA LTDA. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. centavos). Contrato: Contrato nº 598/2013 – Tomada De Preços nº 059/2013 VALOR R$Municipal 59.701,50 (cinqüenta e nove mil, programática setecentos e um reais centavos). OConta Secretário da Administração daedacinqüenta Prefeitura Municipal deESPÉCIE: Francisco Beltrão, Estado do Paraná, daTOTAL: despesa Fonte de recurso Natureza da despesa FORMA DE PAGAMENTO: 30Funcional (trinta) dias após a emissão nota fiscal. Prestação de serviços para manutenção de prédios O OBJETO: CONTRATANTE à Beltrão CONTRATADA, pelo fornecim FORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PARTES: Município depagará Francisco - PR públicos. e a empresa WOINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: com base ORÇAMENTÁRIOS: na Lei Federal 8.666/93 e legislação público extrato de Termo Aditivo ao por mais 90 (noventa) dias, RECURSOS 4680 13.003.15.452.1501.2013 509 complementar, torna 3.3.90.30.99.01 ADITIVO: O prazo da prestação de serviços fica e prorrogado importância de R$ 27.150,00 (vinte sete mil cento e cinquenta r ESPÉCIE: Contrato nº 502/2014 Tomada de preços nº 57/2014. DOTAÇÕES MUNICÍPIO ou3.3.90.39.99.99 seja, até dia 25 de junho de 2015. DE FRANCISCO BELTRÃO Contrato: 4700 13.003.15.452.1501.2013 509 Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Estado do Paranáe gasolina comum, para man Francisco Beltrão, 07março de de abril de diesel 2015. OBJETO: Fornecimento óleo 4680 13.003.15.452.1501.2013 509 3.3.90.30.99.01 Francisco Beltrão, 27 de de 2015. PARTES: Município de Francisco Beltrão3.3.90.39.99.99 - PR 509 e a empresa WOINAROVICZ & WOINAROVICZ LTDA. 4730 13.003.15.452.1501.2013 4.4.90.52.99.01 4700 13.003.15.452.1501.2013 509 Rua Octaviano Teixeira Santos,domicílio, 1000 – Caixa Postal 51 no - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 que transitam foradosdo trecho Francisco Beltrão/Curitiba. 4730 13.003.15.452.1501.2013 509 4.4.90.52.99.01 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br ESPÉCIE: Contrato nº 502/2014 Tomada de preços nº 57/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015. ADITIVO: 1. A partir do dia 03/06/2015 o prazo de vigência do co DATA ASSINATURA: 08/04/2015. FORO:DA Comarca de Francisco Beltrão. OBJETO: Fornecimento de óleo diesel e gasolina comum, para manutenção veículos da Municipalidade O Secretário dos Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, FORO: Comarca de Francisco FORO: Comarca de Francisco Beltrão. Beltrão. ficará mais 6 (seis) meses, ou seja, até de janeiro comprorrogado base na Lei Federalpor 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 08 Termo Aditivo ao Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração que transitam fora do domicílio, no trecho Francisco Beltrão/Curitiba. MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Contrato: Saudi Mensor – Secretário Municipal de Administração A CONTRATADA fornecerá além do previsto no contrato origina PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa ALCIONE SIMOES FORTES & CIA LTDA. Saudi Mensor1. - Secretário Municipal da Administração ADITIVO: A partir do dia 03/06/2015 o prazo de do vigência contrato de fornecimento de mercadorias Estado Paranádo Item ESPÉCIE: – Tomada De Preços nº 059/2013Unid. CódigoContrato nº 598/2013 Descrição Quantid. Quantid OBJETO: Prestação de serviços para manutenção da de prédios públicos. Secretário Municipal da Administração Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, ficará prorrogado por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 08 de janeiro Ode 2016. ADITIVO: OParaná, prazo da prestação de na serviços fica prorrogado por mais 90 (noventa)complementar, dias, ou seja, atétorna dia 25 5.0 1 1699 OLEO DIESEL LITRO 20.000,00 Estado do com base Lei Federal 8.666/93 e legislação Octaviano Teixeira dos Santos, 1000do – da Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 /de-os Fax:produtos (0**46) - CEP: 85601-030 ASaudi CONTRATADA fornecerá além previsto no contrato original, abaixo especificados: junho de 2015. 3523-1847 Mensor - Secretário Municipal Administração SaudiRua Mensor - Secretário Municipal da Administração público extrato de Termo Aditivo ao Contrato: 2 Francisco 1715 GASOLINA LITRO 20.000,00 5.0 Beltrão, 27 de marçoCOMUM de 2015. CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Item Código Descrição Unid. Quantid. Cod137871 Quantid.PARTES: aditivada Preço Preço etotal R$ LAIDES VIEIRA–ME. Município de unitário FranciscoR$ Beltrão–PR a empresa O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, ESPÉCIE: Contrato nº 655/2013 – Tomada de Preços nº 066/2013. 1 Estado 1699 OLEOcom DIESEL 20.000,00 tornam 5.000,00 2,48 12.400,00 do Paraná, base na Lei Federal 8.666/93 eLITRO legislação complementar, Saudi Mensor – Secretário de Administração Execução de Municipal muropagará de arrimo eà caixas de passagem. CONTRATANTE CONTRATADA, pelo fornecim O 2Secretário Municipal daaoAdministração da Prefeitura MunicipalO5.000,00 deOBJETO: Francisco Beltrão, Estado do Paraná, público extrato de Termo Aditivo Contrato: 1715 GASOLINA COMUM LITRO 20.000,00 2,95 14.750,00 ADITIVO: O prazo de vigência fica prorrogado poremais 4 (quatro) meses, ou até dia PARTES: Francisco Beltrão–PR ATITUDE AMBIENTAL LTDA importância de R$ 27.150,00 (vinte sete mil cento e seja, cinquenta r com baseMunicípio na LeideFederal 8.666/93e aeempresa legislação complementar, torna público extrato de Termo Aditivo ao 27.150,00 Total 12 junho de 2016.da Administração da Prefeitura O de Secretário Municipal Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, ESPÉCIE: Contrato nº 566/2013 – Tomada De Preços nº 052/2013 Francisco Beltrão, 07 de eabril de 2015. torna público Francisco Beltrão, 12 de fevereiro de 2015. com base na Lei Federal 8.666/93 legislação complementar, de Termo Aditivo ao BE Contrato: MUNICÍPIO FRANCISCO Prestação de serviços para à execução da coleta, transporte, tratamento e O OBJETO: CONTRATANTE pagará CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos excedentes, a DE extrato Contrato: destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. PARTES: Município de Francisco Beltrão PR e a empresa WOINAROVICZ & WOINAROVICZ LTDA. PARTES: Município de Francisco Beltrão PR e a empresa LAIDES VIEIRA ME. importância de R$ 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais). Estado do Paraná ESPÉCIE: Contrato nº 655/2013 – Tomada de Preços nº 066/2013. ADITIVO: O prazo da prestação de serviços fica prorrogado até dia 30 de abril de 2015. ESPÉCIE: Contrato 502/2014 Tomada de preços nº 57/2014. OBJETO: Execução de muro de arrimo e caixas de passagem. Francisco Beltrão, 07nº de abril de -2015. Francisco Beltrão, 11 de março de 2015. ADITIVO: O prazo vigência ficados prorrogado por1000 mais 4 (quatro) meses, ou até dia 12 de junho de Rua Octaviano Teixeira Santos, –da Caixa Postal 51seja, - Fone (0**46) 3520-2121 OBJETO: Fornecimento de óleo diesel e gasolina comum, para manutenção dos-deSecretário veículos daMunicipal Municipalidade Saudi Mensor Administração 2016. CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webp Saudi Mensor–Secretário Municipal da Administração Francisco Beltrão, 12 de fevereiro de 2015. que transitam fora do domicílio, no trecho Francisco Beltrão/Curitiba. MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO ADITIVO: 1. A partir do dia 03/06/2015 o prazo de do vigência do contrato de Municipal fornecimento de mercadorias O Secretário da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado Paraná Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração O Secretário Municipal da Administração Prefeitura Municipal Saudi2016. Mensor - Secretário Municipal da Lei Administração Estado do Paraná, com base na Federal 8.666/93 eda legislação complementar, torna de ficará prorrogado por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 08 de janeiro de Saudi Mensor- Secretário Municipal de Administração público extrato Termo Aditivo ao8.666/93 Contrato: com base na deLei Federal Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000do – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / -os Fax:produtos (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030e legislação complementar, torn A CONTRATADA fornecerá além previsto no contrato original, abaixo especificados: PARTES: Município Beltrão–PR a empresa MARISABeltrão, APARECIDA DIVINO O Secretário Municipal de da Francisco Administração da Prefeiturae Municipal de Francisco Estado do Paraná, CNPJ 77.816.510/0001-66 e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br O Secretário Municipal da Administração -da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Contrato: Item Código Descrição Unid. Quantid. Quantid. aditivada Preço total R$torna público extrato de Termo Aditivo ao GONÇALVES –Preço ME. unitário com base na Lei Federal 8.666/93 e R$ legislação complementar, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna Contrato: Município ESPÉCIE: Contrato nº 331/2014 – Tomada de Preço nº 31/2014. PARTES: de Francisco Beltrão PR e a empresa WOINAR 1 público 1699 OLEO DIESEL LITRO 20.000,00 5.000,00 2,48 12.400,00 extrato de Termo Aditivo ao Contrato: PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa MARISA APARECIDA DIVINO GONÇALVES – Execução da nº reforma do prédio Unidade de da Família do bairro O 2Secretário Municipal daBeltrão–PR Administração daCLAUDIO Prefeitura MunicipalESPÉCIE: deOBJETO: Francisco Beltrão, Estado do Paraná, Contrato 502/2014 - da Tomada deSaúde preços nº 57/2014. PARTES: de Francisco e a empresa AGOSTINETTO. ME. 1715Município GASOLINA COMUM LITRO 20.000,00 5.000,00 2,95 14.750,00 Cristo Rei,Contrato localizado no encontro das Sete de Setembro e Santo Antonio, nº 464, ESPÉCIE: nº 331/2014 – Tomada de Ruas Preço nº 31/2014. ESPÉCIE: Contrato nº 672/2014–Pregão nº 85/2014. com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, OBJETO: torna público extrato Termo Aditivo ao Fornecimento de óleo diesel enº gasolina comum, para man 27.150,00 Total OBJETO: Execução da reforma do prédio da03, Unidade de Saúde da353, Família bairro Cristo localizado no bairro Cristo Rei, sobrede o lote nº da quadra nodomunicípio deRei, Francisco OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza para no encontro das Ruas Sete de Setembro e Santo Antonio, nº 464, no bairro Cristo Rei, sobre o lote nº 03, da Beltrão – PR. Contrato: que transitam fora do domicílio, no trecho Francisco Beltrão/Curitiba. 105(cento e cinco) kits para os grupos de idosos do interior do município. O compor CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos a quadra nº 353, no município de Franciscoexcedentes, Beltrão – PR. ADITIVO: Realizada a vistoria in loco, verificou-se a necessidade troca de serviço sem ADITIVO: Realizada a vistoria in loco, verificou-se a necessidade troca da de de serviço sem alteração de co ADITIVO: O prazo de vigência do contrato de fornecimento deeprodutos fica prorrogado PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR a empresa WOINAROVICZ WOINAROVICZ LTDA. ADITIVO: 1.&valores, A partir do dia 03/06/2015 o daprazo vigência do importância de R$ 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais). alteração de conforme planilha abaixo: valores, conforme planilha abaixo: por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até dia 28 de maio de 2015. Obra: Reforma de unidade de saúde da família Cristo Rei ESPÉCIE: Contrato 502/2014 Tomada de preços nº 57/2014. ficará prorrogado por mais 6 (seis) meses, ouQuantid. seja, Unitário até (R$) 08 de janeiro Francisco Beltrão, 07nº de abril de -2015. Francisco Beltrão, 27 de fevereiro de 2015. Item Descrição dos serviços Unid. Total (R$) 12 Serviços finais e complementares OBJETO: Fornecimento de óleo diesel e gasolina comum, para manutenção dos veículos da Municipalidade A CONTRATADA fornecerá além do previsto no contrato origina 12.2 Letra de aço inox NO22 Alt.=20 cm fornecimento e colocação Unid 38,00 90,10 3.423,80 7Código Vidros Item 7.1 Descrição Unid. Quantid. Quantid que transitam fora do domicílio, no trecho Francisco Beltrão/Curitiba. Vidro fantasia tipo canelado, espessura 4 mm M2 1,92 80,00 153,60 Total de serviços 3.577,40 1 1699deOLEO DIESEL LITRO 20.000,00 5.0 ADITIVO: 1. A partir do dia 03/06/2015 o prazo de vigência do contrato fornecimento de mercadorias Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração Troca de serviços 2 1715 GASOLINA COMUM LITRO 20.000,00 5.0 ficará prorrogado por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 08 de janeiro de 2016. Saudi Mensor–Secretário Municipal da Administração 1 Placa de obra – comunicação visual conforme padrão do Unid 1,00 1.305,57 1.305,57 da saúde A CONTRATADA fornecerá além do previsto no contrato original, 2osMinistério produtos abaixo especificados: Adesivo da farmácia – adesivo em toda a extensão do vidro Unid 1,00 1.686,83 1.686,83 O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, temperado Item Código Descrição Unid. Quantid. Quantid. aditivada Preço unitário R$ Preço total R$Unid pagará à CONTRATADA, pelo fornecim 3 Box em acrílico 4,50 130,00 585,00 Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna O CONTRATANTE Total 3.577,40 1 público 1699 OLEO DIESEL LITRO 20.000,00 5.000,00 2,48 12.400,00 importância de R$ 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta r extrato de Termo Aditivo ao Contrato: Francisco Beltrão, 01 de abril de 2015. de Francisco Beltrão–PR e a empresa J GALVAN E CIA LTDA EPP. Francisco 2 PARTES: 1715Município GASOLINA COMUM LITRO 20.000,00 5.000,00 2,95 Beltrão, 07 dedeabril 2015. Francisco Beltrão, 01 de abril 2015.de14.750,00 ESPÉCIE: Contrato nº 673/2014–Pregão nº 85/2014. 27.150,00 Total Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza para compor 105(cento e cinco) kits para os grupos de idosos do interior do município. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos excedentes, a ADITIVO: O prazo do contrato de fornecimento de produtos prorrogado importância de de R$vigência 27.150,00 (vinte e sete mil cento fica e cinquenta reais). SaudiMensor Mensor - Secretário Municipal da Administração Saudi - Secretário Municipal da Administração por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até dia 28 de maio de 2015. Francisco Beltrão, 07 de abril de 2015. Francisco Beltrão, 27 de fevereiro de 2015. O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Termo Aditivo ao Contrato: PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa MARISA APARECIDA DIVINO Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração GONÇALVES – ME. Saudi Mensor–Secretário Municipal da Administração ESPÉCIE: Contrato nº 331/2014 – Tomada de Preço nº 31/2014. OBJETO: Execução da reforma do prédio da Unidade de Saúde da Família do bairro O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Cristo Rei, localizado no encontro das Ruas Sete de Setembro e Santo Antonio, nº 464, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna no bairro Cristo Rei, sobre o lote nº 03, da quadra nº 353, no município de Francisco público extrato de Termo Aditivo ao Contrato: Beltrão – PR. PARTES: Município de Francisco Beltrão–PR e a empresa LOURIVAL EQUIPAMENTOS ADITIVO: Após vistoria na obra a fiscalização constatou que os itens abaixo não E GASES LTDA EPP. necessitaram ser executados, ficando, portando excluídos do contrato e da planilha ESPÉCIE: Contrato nº 276/2014–Tomada de preços nº 26/2014. original: OBJETO: Fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, reguladores de pressão e locação de cilindros. ADITIVO: O prazo de vigência do contrato de fornecimento de mercadorias fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, ou seja, até dia 28 de outubro de 2015 Francisco Beltrão, 01 de abril de 2015. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 27 O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura de Postal Francisco do Paraná, Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000Municipal – Caixa 51Beltrão, - FoneEstado (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Termo Aditivo ao CNPJ 77.816.510/0001-66 e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Contrato: PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa MARISA APARECIDA DIVINO GONÇALVES – ME. MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO ESPÉCIE: Contrato nº 331/2014 – Tomada de Preçodo nº 31/2014. Estado Paraná OBJETO: Execução da reforma do prédio da Unidade de Saúde da Família do bairro Cristo Rei, localizado MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 Fone (0**46) - Fax: (0**46) - CEP: no encontro das Ruas Sete de Setembro e Santo Antonio, nº 3520-2121 464, no /bairro Cristo3523-1847 Rei, sobre o 85601-030 lote nº 03, da Estado do Paraná CNPJno 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br quadra nº 353, município de Francisco Beltrão – PR. Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 -Página CEP: 85601-030 ADITIVO: Após vistoria na obra a fiscalização constatou quepela os Resolução itens abaixo001 não serde 2011 Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 28 / 060 Instituído denecessitaram 04 de Outubro Ano IV – Edição Nº 0830 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Oexecutados, Secretário ficando, Municipal da Administração dacontrato Prefeitura de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, portando excluídos do e daMunicipal planilha original: Unitário com base na Lei Federal Descrição 8.666/93doeserviço legislação complementar,Unid. torna público extrato de Termo Aditivo ao Item Quant. Preço Total (R$) (R$) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Contrato: 1. Serviços Preliminares PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa MARISA APARECIDA DIVINO GONÇALVES – Barracão para deposito em tabuas de madeira, cobertura em ME. 1.2 fibrocimento 4 MM, incluso piso argamassa traço 1:6 M2 10,00 280,00 2.800,00 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015 – Processo nº 062/2015 e areia) ESPÉCIE:(cimento Contrato nº 331/2014 – Tomada de Preço nº 31/2014. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar cursos de capacitação profissional e OBJETO:Vidro Execução da reforma do prédio da Unidade de Saúde da Família do bairro Cristo Rei, localizado Box em vidro temperado incolor, espessura 8mm, social para jovens adolescentes de 15 à 17 anos – Serviço de Convivência e no 7.1 encontro das Ruas Sete de Setembro e Santo Antonio, nº 464,M2 no bairro4,50 Cristo Rei, sobre o lote999,00 nº 03, da fornecimento e instalação, inclusive massa para vedação e 222,00 Fortalecimento de Vínculos – MDS. quadra nºperfil 353,para no fixação município de Francisco Beltrão – PR. ADITIVO: Após finais vistoria na obra a fiscalização constatou que os itens abaixo não necessitaram ser CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: menor preço por ITEM 12 Serviços e complementares’ executados, ficando, portando excluídos do contrato e da planilha original: 12.1 Drenagem do terreno (poço de infiltração de águas pluviais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º Diário Oficial dos Municípios O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Termo Aditivo ao Contrato: PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa WOINAROVICZ & WOINAROVICZ LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 502/2014 - Tomada de preços nº 57/2014. OBJETO: Fornecimento de óleo diesel e gasolina comum, para manutenção dos veículos da Municipalidade que transitam fora do domicílio, no trecho Francisco Beltrão/Curitiba. ADITIVO: 1. A partir do dia 03/06/2015 o prazo de vigência do contrato de fornecimento de mercadorias ficará prorrogado por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 08 de janeiro de 2016. 12.1.1 Escavação manual de solo de do 3,0serviço A 4,5M M3 12,00 60,00 720,00 Item Descrição Unid. Quant. Preço Total (R$) A CONTRATADA fornecerá além do previsto no Unitário contrato original, os produtos abaixo 10.520 de 17 de julho de 2002;especificados: Lei Complementar n.º (R$) Tubo concreto armado perfurado DN 1100MM para do Sudoeste do Paraná - DIOEMS 12.1.2 1. M 15,00 268,00 4.020,00 123/2006 alterada pela Lei drenagem nº 147/2014; Decreto 5.450, de R$ 31 de maio de 2005 e legislação Item12.1.3 Código Descrição Unid.2,00 Quantid. 236,00 Quantid.complementar aditivada Preço unitário R$ n.º Preço total Barracão para deposito emnº tabuas de madeira, cobertura em Leito filtrante – com brita 4 M3 118,00 complementar. 1.2 fibrocimento MM, incluso piso BIDIM argamassa M2 10,00 280,00 2.800,00 Fornecimento4e instalação de manta RT 31 traço 1:6 M2 23,00 21,00 483,00 1 12.1.41699 OLEO DIESEL LITRO 20.000,00 5.000,00 2,48 12.400,00 (cimento e areia) DE FRANCISCO BELTRÃO EMPRESAS VENCEDORAS - preço por ITEM Laje concreto armado pré moldada circular MUNICÍPIO para poço, DN 1.251,50 12.1.5 Vidro Unid 5,00 250,30 1200 MM, com furo DN 600 MM 1. ATITUDE COMERCIO DE INFORMÁTICA E TREINAMENTOS LTDA - ME - CNPJ Box em vidro temperado incolor, espessura 8mm, 2 12.31715 GASOLINA COMUM LITRO 20.000,00 5.000,00 2,95 14.750,00 Estado do Paraná Banco concreto pré-moldado 100x40cm – incluído fixação Unid 6,00 275,00 1.650,00 7.1 fornecimento e instalação, inclusive massa para vedação e M2 4,50 222,00 999,00 07.813.180/0001-70. ITEM 004 R$ 5.390,00. perfil para fixação 27.150,00 Total TOTAL 12.159,50 2. VALDELIRIO DE FREITAS NORONHA & CIA LTDA – ME – CNPJ 04.632.453/000112 Serviços finais e complementares’ Fica excluída do valor contratual a importância de R$ 12.159,50 (Doze mil cento e nove reais e Octaviano Teixeira dos Santos, – Caixa Postal 51 e- cinquenta Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) - CEP: 85601-030 12.1 Rua Drenagem do terreno (poço depagará infiltração de águas pluviais) 91. ITENS 001 R$3523-1847 3.750,00; 002 R$ 4.209,00 E 003 R$ a 5.480,00. O CONTRATANTE à1000 CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos excedentes, cinquenta centavos). 12.1.1 EscavaçãoCNPJ manual de solo de 3,0 A 4,5M M3 12,00 60,00 - e-mail:de [email protected] Fica excluída contratual R$ 12.159,50 (Doze mil 720,00 cento –e webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Francisco Beltrão,do 02 valor de 77.816.510/0001-66 fevereiro de 2015. a importância Serviços Preliminares Tubo concreto armado27.150,00 perfurado DN 1100MM parae sete mil cento e cinquenta reais). importância de R$ (vinte 12.1.2 M 15,00 268,00 4.020,00 cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). drenagem Homologo a presente licitação, 12.1.3 Leito Beltrão, filtrante – com brita nº 4de abril de 2015. M3 2,00 118,00 236,00 Francisco 07 Francisco Beltrão,e instalação 02 de fevereiro de RT 2015. 12.1.4 Fornecimento de manta BIDIM 31 M2 23,00 21,00 483,00 Saudi Mensor - Secretário Municipal da da Administração O Secretário Municipal Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do08Paraná, Laje concreto armado pré moldada circular para poço, DN 1.251,50 Francisco Beltrão, de abril de 2015. 12.1.5 Unid 5,00 250,30 1200 MM, com furo DN 600 MM O base Secretáriona Municipal daFederal Administração8.666/93 da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, torna público extrato de Termo Aditivo ao com12.3 Lei e legislação complementar, Banco concreto pré-moldado 100x40cm – incluído fixação Unid 6,00 275,00 1.650,00 com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Termo aditivo ao Contrato: TOTAL 12.159,50 Contrato: ANTONIO CANTELMO NETO Saudi Mensor - Secretário Municipal daedeAdministração Saudi Mensor -deSecretário Municipal da Administração PARTES: Município Francisco - PR a R$ empresa WOINAROVICZ & WOINAROVICZ Fica excluída do valor contratual aBeltrão importância 12.159,50 (Doze mil cento e cinquenta eLTDA. nove reais e PARTES: Município de Francisco Beltrão PR e a empresa WOINAROVICZ & WOINAROVICZ LTDA. Prefeito Municipal O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, ESPÉCIE: Contrato nº 372/2014 Tomada de preços nº 33/2014. cinquenta centavos). OBJETO: Fornecimento de óleo diesel B S-10, para manutenção veículos que transitam no trecho Francisco Beltrão, 02 decom fevereiro de 2015. Estado do Paraná, base na Lei Federal 8.666/93 edos legislação complementar, torna ESPÉCIE: Contrato nº 502/2014 Tomada de preços nº 57/2014. Francisco Beltrão/Curitiba. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO público extrato de Termo aditivo aoo Contrato: ADITIVO: 1.Fornecimento A partir do dia 03/06/2015 prazo dediesel vigência do de fornecimento de mercadorias OBJETO: de óleo eecontrato gasolina comum, para manutenção dos veículos da Municipalidade PARTES: Município Francisco a de empresa WOINAROVICZ & ficará prorrogado por maisde 6 (seis) meses, ou Beltrão seja, até 02- dePR dezembro 2015. Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015 – Processo nº 080/2015 2.transitam A CONTRATADA fornecerá do previsto no no contrato original, os produtos abaixoBeltrão/Curitiba. especificados: queWOINAROVICZ fora doalém domicílio, trecho Francisco LTDA. OBJETO: Aquisição de um veículo tipo VAN, novo, zero km, para uso do Setor de Quantid. aditivada Valor total R$ Item Código Descrição do produto/serviço Unid. Quantid. Valor unitário R$ ESPÉCIE: Contrato nº 372/2014 Tomada de preços nº 33/2014. O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, ADITIVO: 1. A partir do dia 03/06/2015 o prazo de vigência do contrato deFora fornecimento dedamercadorias 15.000,00 36.900,00 1 33624 ÓLEO DIESEL B S10 Litro 60.000,00 2,46 Tratamento de Domicílio – TFD Secretaria Municipal de Saúde. com base naFornecimento Lei Federal 8.666/93 e legislação tornamanutenção público de Termo aditivoque ao OBJETO: de óleo dieselcomplementar, Bpelo S-10, para dos veículos O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, fornecimento dos extrato produtos excedentes, a CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: menor preço por ITEM ficará prorrogado por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 08 de janeiro de 2016. Contrato: importância R$ 36.900,00 (trintaBeltrão/Curitiba. e seis mil e novecentos reais). transitam nodetrecho Francisco FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º PARTES: dede Francisco Beltrão - PR e a empresa WOINAROVICZ & WOINAROVICZ LTDA. FranciscoMunicípio Beltrão, 07 abril de 2015 A CONTRATADA fornecerá além do no contrato original,10.520 os produtos abaixo ADITIVO: 1. A partir do dia o prazo de previsto vigência do contrato de fornecimento ESPÉCIE: Contrato nº 372/2014 - 03/06/2015 Tomada de preços nº 33/2014. de 17 de julho de 2002;especificados: Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei OBJETO: Fornecimento óleo diesel Bpor para manutenção dos ou veículos transitam no trecho de mercadorias ficarádeprorrogado mais 6 (seis) meses, seja, que até 02 de dezembro nº 147/2014; Decreto 5.450, de R$ 31 de maio de 2005 e legislação Item Código DescriçãoS-10, Unid. Quantid. Quantid.complementar aditivada Preço unitário R$ n.º Preço total Francisco Beltrão/Curitiba. de 2015. complementar. Saudi Mensor -partir Secretário Municipal da Administração ADITIVO: 1. A do dia 03/06/2015 o prazo de vigência do contrato de fornecimento de mercadorias 1 2. A 1699 OLEO DIESEL LITROoriginal,20.000,00 5.000,00 2,48 12.400,00 CONTRATADA fornecerá além do previsto no contrato os produtos abaixo EMPRESAS VENCEDORAS - preço por ITEM ficará prorrogado por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 02 de dezembro de 2015. 2 especificados: 1715 GASOLINA COMUM LITRO 20.000,00 5.000,00 2,95 DE VEÍCULOS 14.750,00 2. A CONTRATADA fornecerá além do previsto no contrato original, os produtos abaixo especificados: 1. FIPAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME- CNPJ 77.396.810/0008-00. Quantid. aditivada Valor total R$ Item Código Descrição do produto/serviço Unid. Quantid. Valor unitário R$ ITEM: 001Total R$ 117.800,00 27.150,00 15.000,00 DE FRANCISCO 36.900,00 1 33624 ÓLEO DIESEL B S10 Litro MUNICÍPIO 60.000,00 2,46 BELTRÃO CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos excedentes, a O Oimportância CONTRATANTE pagará CONTRATADA, pelo fornecimento produtos excedentes, a de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e à novecentos reais). Homologodos a presente licitação, Estado do Paraná O CONTRATANTE à2015 CONTRATADA, pelo e fornecimento dos produtos excedentes, Francisco Beltrão,de 07 depagará abril de importância R$ 27.150,00 (vinte sete mil cento e cinquenta reais). a importância de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). Francisco Beltrão, 08 de abril de 2015. Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 Francisco Beltrão, 07abril dede abril Francisco Beltrão, 07 de 2015 de 2015. CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná ANTONIO CANTELMO NETO Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 Prefeito Municipal CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração com base na- Secretário Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato deTERMO Termo Aditivo ao DE HOMOLOGAÇÃO Saudi Mensor Municipal da Administração Contrato: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2015 – Processo nº 134/2015 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO O Secretário Municipal da da Prefeitura Francisco Beltrão, PARTES: Município deAdministração Francisco Beltrão -Municipal PR e adeempresa WOINAROVICZ & WOINAROVICZ LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para adequações e ampliações em rede do Paraná e Estado do Paraná, com base na Lei Estado Federal 8.666/93 legislação complementar, torna elétrica nas escolas e CMEIS do Município de Francisco Beltrão. ESPÉCIE: Contrato nº 502/2014 - Tomada preços públicoRuaextrato de Termo Aditivo ao Postal Contrato: Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / -de Fax: (0**46) 3523-1847 nº - CEP:57/2014. 85601-030 CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: menor preço por ITEM CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br PARTES: Fornecimento Município de Francisco Beltrão - PReegasolina a empresacomum, WOINAROVICZ & OBJETO: de óleo diesel para manutenção dos veículos daFederal Municipalidade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º WOINAROVICZ LTDA. O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, queESPÉCIE: transitam foranº do domicílio, no Francisco Beltrão/Curitiba. 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Contrato 502/2014 - Tomada de trecho preços nº 57/2014. com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Termo Aditivo ao complementar nº 147/2014; Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005 e legislação Contrato: Fornecimento OBJETO: óleo dia diesel03/06/2015 e gasolina comum, para manutenção dos veículos ADITIVO: 1. A partirdedo o prazo de vigência do contrato de fornecimento de mercadorias complementar. PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa WOINAROVICZ & WOINAROVICZ LTDA. da Municipalidade que transitam fora do domicílio, no trecho Francisco Beltrão/Curitiba. ESPÉCIE: Contrato nº 502/2014 - Tomada6de(seis) preços nºmeses, 57/2014. EMPRESA VENCEDORA - preço por ITEM ficará prorrogado por mais ou seja, até 08 de janeiro de 2016. ADITIVO: 1. A partir do o prazo depara vigência do contrato de fornecimento de OBJETO: Fornecimento de dia óleo03/06/2015 diesel e gasolina comum, manutenção dos veículos da Municipalidade 1.os MATERIAIS ELÉTRICOS ESTRELA GUIA LTDA - ME - CNPJ 14.193.126/0001-34. A CONTRATADA fornecerá além do previsto no contrato original, produtos abaixo especificados: que transitam fora do domicílio, no trecho Francisco Beltrão/Curitiba. mercadorias ficará prorrogado por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 08 de janeiro de 2016. ITEM: 001 R$ 12,30; 002 R$ 1,79; 003 R$ 18,00 e 004 R$ 18,00. 1. A partir fornecerá do dia 03/06/2015 prazo de vigência do contratooriginal, de mercadorias AADITIVO: CONTRATADA além odo previsto no contrato os produtos abaixo Item Código Descrição Unid. de fornecimento Quantid. Quantid. aditivada Preço unitário R$ Preço total R$ ficará prorrogado por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 08 de janeiro de 2016. especificados: A CONTRATADA fornecerá além do previsto no contrato original, os produtos abaixo especificados: Homologo a presente 2,48 licitação, 1 1699 OLEO DIESEL LITRO 20.000,00 5.000,00 12.400,00 Item Código Descrição Unid. Quantid. Quantid. aditivada Preço unitário R$ Preço total R$ 1699 OLEO DIESEL LITRO 20.000,00 5.000,00 2,48 12.400,00 2 1 1715 GASOLINA COMUM LITRO 20.000,00 5.000,00 2,95 14.750,00 2 1715 GASOLINA COMUM LITRO 20.000,00 5.000,00 2,95 14.750,00 Francisco Beltrão, 08 de abril de 2015. 27.150,00 Total 27.150,00 Total O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos excedentes, a O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento dos produtos excedentes, a importância de R$ 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais). ANTONIO CANTELMO NETO O CONTRATANTE pagará CONTRATADA, pelo e fornecimento dos produtos Francisco Beltrão, 07 de abril deà2015. importância de R$ 27.150,00 (vinte sete mil cento e excedentes, cinquenta reais). Prefeito Municipal a importância de R$ 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais). Francisco Beltrão, 07abril dedeabril Francisco Beltrão, 07 de 2015.de 2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Saudi Mensor - Secretário Municipal da Administração SaudiMensor Mensor - Secretário Municipal da Administração Saudi - Secretário Municipal da Administração Cod137870 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015 – Processo nº 138/2015 OBJETO: Aquisição de móveis, incluindo a instalação, para utilização nas instalações do CREAS – NOVO CIDADÃO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: menor preço por LOTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei complementar nº 147/2014; Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS - preço por LOTE 1. DAL MASO E DAL MASO LTDA - CNPJ 11.244.512/0001-10. LOTE: 00 R$ 1.799,99. 2. R. D. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP – CNPJ 06.336.209/0001-07. LOTES: 001 R$ 11.475; 002 R$ 4.380 E 004 R$ 6.900,00. Homologo a presente licitação, Francisco Beltrão, 08 de abril de 2015. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 ANTONIO CANTELMO NETO Prefeito Municipal Página 28 Diário Oficial dos Municípios Homologo a presente licitação, Francisco Beltrão, 08 de abril de 2015. do Sudoeste do Paraná - DIOEMS ANTONIO CANTELMO NETO Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001Municipal de 04 de Outubro de 2011 Prefeito Ano IV – Edição Nº 0830 Página 29 / 060 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015 – Processo nº 138/2015 OBJETO: Aquisição de móveis, incluindo a instalação, para utilização nas instalações do CREAS – NOVO CIDADÃO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: menor preço por LOTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei complementar nº 147/2014; Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005 e legislação complementar. EMPRESAS VENCEDORAS - preço por LOTE 1. DAL MASO E DAL MASO LTDA - CNPJ 11.244.512/0001-10. LOTE: 00 R$ 1.799,99. 2. R. D. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP – CNPJ 06.336.209/0001-07. LOTES: 001 R$ 11.475; 002 R$ 4.380 E 004 R$ 6.900,00. Homologo a presente licitação, Francisco Beltrão, 08 de abril de 2015. MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná ANTONIO CANTELMO NETO Prefeito Municipal Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Cod137872 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 10/2015 OBJETO: Aquisição de prancha de resgate e par de ancoragem, para utilização com motoaquática em serviços de salvamento pelo Corpo de Bombeiros. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item: FORNECEDOR Jacques e Santos Artigos Esportivos Ltda Jacques e Santos Artigos Esportivos Ltda Item Unidade Quantidade 1 UN 1,00 Valor unitário R$ 2.516,00 Valor total R$ 2.516,00 2 PAR 1,00 260,00 260,00 Valor total dos gastos com o Convite nº 10/2015 - R$ 2.776,00 (dois mil, setecentos e setenta e seis reais). Homologo a presente licitação, Francisco Beltrão, 08 de abril de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL Cod137873 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 29 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 30 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR DECRETO Nº 27/2015 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Antonio Cantelmo Neto, Prefeito do Município de Francisco Beltrão – PR., no uso de suas atribuições legais e com base nas disposições da Lei 4.320/64 e da LOA nº 4.264/2014, decreta: Art. 1º - Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.320.398,41 (um milhão, trezentos e vinte mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos) nas seguintes dotações orçamentárias: Despesa 03 Secretaria Municipal de Administração 03.002 Depto de Recursos Humanos e Serviços Administrativos 04.122.0403.2056 Manter Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 280 00000 Recursos Ordinários (Livres) Acréscimo Abertura Anulação Crédito adicional: Anulação de Dotações Recurso do crédito adicional: Suplementar 1.950,00 03 Secretaria Municipal de Administração 03.002 Depto de Recursos Humanos e Serviços Administrativos 04.122.0403.2056 Manter Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 282 00515 FUNREBOM Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 04 Secretaria Municipal de Finanças 04.002 Departamento de Contabilidade, Adm. Tributária e Fiscalização 04.123.0401.2055 Administração Geral da Secretaria de Finanças 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330 00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 04 Secretaria Municipal de Finanças 04.002 Departamento de Contabilidade, Adm. Tributária e Fiscalização 04.123.0401.2055 Administração Geral da Secretaria de Finanças 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350 00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 04 Secretaria Municipal de Finanças 04.002 Departamento de Contabilidade, Adm. Tributária e Fiscalização 04.123.0401.2055 Administração Geral da Secretaria de Finanças 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 370 00510 Taxas - Exercício Poder de Polícia Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 06 Secretaria Municipal de Assistência Social 06.002 Fundo Mun. Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.0801.6065 Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familia - PAIF 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 940 00934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 06 Secretaria Municipal de Assistência Social 06.005 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0801.2059 Gestão da Política de Assistência Social 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1551 00934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 07 Secretaria Municipal da Educação e Cultura 07.002 Departamento de Ensino 12.361.1201.2051 Manutenção da Educação Básica - Fundeb 40% 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1980 00102 Fundeb 40% Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 07 Secretaria Municipal da Educação e Cultura 07.002 Departamento de Ensino 12.361.1201.2051 Manutenção da Educação Básica - Fundeb 40% 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2010 00102 Fundeb 40% Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 07 Secretaria Municipal da Educação e Cultura 07.002 Departamento de Ensino 12.365.1201.2045 Educação Básica - Educação Infantil/CMEI 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2201 00000 Recursos Ordinários (Livres) Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Livre Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 6.552,90 103.100,34 5.375,78 10.664,51 40.645,13 20.000,00 365.098,13 52.100,00 24.615,19 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 30 Diário Oficial dos Municípios MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de abril de 2015 Crédito adicional: Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 Recurso do crédito adicional: Suplementar 07 Secretaria Municipal da Educação e Cultura 07.003 Departamento Administrativo 12.122.1201.2005 Organização e Manutenção da SMEC 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2410 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica Crédito adicional: Superávit Financeiro Anulação Abertura Anulação Recurso do crédito adicional: Suplementar Acréscimo Abertura Anulação Crédito adicional: Anulação de Dotações Recurso do crédito adicional: 08 Secretaria Municipal de Saúde 08.006 Fundo Municipal de Saúde 10.301.1001.1023 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2754 00495 Atenção Básica Acréscimo Abertura Excesso de Arrecadação - Real - Vinculado Crédito adicional: Excesso de Arrecadação Recurso do crédito adicional: Suplementar 08 Secretaria Municipal de Saúde 08.006 Fundo Municipal de Saúde 10.301.1001.1023 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2754 00495 Atenção Básica Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 08 Secretaria Municipal de Saúde 08.006 Fundo Municipal de Saúde 10.301.1001.2036 Manutenção da Rede Municipal de Saúde 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3081 00345 FNS - 02 Veículos PSF Luther King e Cango (1130-19) Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 08 Secretaria Municipal de Saúde 08.006 Fundo Municipal de Saúde 10.305.1001.2035 Manutenção das Ações de Vigilância a Saúde 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3401 00497 Vigilância em Saúde Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 09.002 Departamento de Agropecuária 20.606.2001.2026 Programa de Incentivo ao Associativismo, Cooperativismo, Agroindústrias e ao 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3612 00957 MAPA - Aquisição Equipamentos Agrícolas (040881/13) Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 11 Secretaria Municipal de Urbanismo 11.002 Departamento de Obras Públicas 15.451.1502.1018 Controle de Águas 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4120 00000 Recursos Ordinários (Livres) Anulação Abertura Anulação Crédito adicional: Anulação de Dotações Recurso do crédito adicional: Suplementar 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 12.002 Departamento de Meio Ambiente 18.542.1801.12001 Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - Coleta do Lixo 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4420 00511 Taxas - Prestação de Serviços Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 12.002 Departamento de Meio Ambiente 18.542.1801.12001 Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - Coleta do Lixo 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4450 00511 Taxas - Prestação de Serviços Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 13 Secretaria Municipal de Planejamento 13.002 Departamento de Habitação 04.121.0405.2061 Gestão do Departamento de Habitação 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4661 00000 Recursos Ordinários (Livres) Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Livre Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 6.000,00 Anulação de Dotações 07 Secretaria Municipal da Educação e Cultura 07.003 Departamento Administrativo 12.122.1201.2005 Organização e Manutenção da SMEC 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2453 00104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica Suplementar Página 31 / 060 Página:2 6.000,00 170.490,60 82.146,01 803,26 2.000,00 42.160,00 1.950,00 34.381,29 13.737,26 320.000,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 31 Diário Oficial dos Municípios MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 32 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 Página:3 Crédito adicional: Recurso do crédito adicional: Suplementar Superávit Financeiro 13 Secretaria Municipal de Planejamento 13.003 Departamento de Trânsito 15.452.1501.2014 Manutenção do Sistema Rotativo Faixa Azul 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4750 00013 Recurso Faixa Azul Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Crédito adicional: Superávit Financeiro Recurso do crédito adicional: Suplementar 13 Secretaria Municipal de Planejamento 13.003 Departamento de Trânsito 15.452.1501.2014 Manutenção do Sistema Rotativo Faixa Azul 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4790 00013 Recurso Faixa Azul Crédito adicional: Acréscimo Abertura Superávit Financeiro Vinculado Recurso do crédito adicional: Suplementar 8.714,90 9.863,11 Superávit Financeiro Resumo acumulado Recurso do crédito adicional Tipo de alteração Suplementar Suplementar Suplementar Anulação de Dotações Excesso de Arrecadação Superávit Financeiro Anulação Acréscimo Acréscimo Previsto Realizado 7.950,00 170.490,60 1.141.957,81 7.950,00 170.490,60 1.141.957,81 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão – PR, em 7 de Janeiro de 2015. ANTONIO CANTELMO NETO PREFEITO MUNICIPAL LUIZ RAMME ASSESSOR JURÍDICO Cod137770 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 32 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 33 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 HONÓRIO SERPA MANFRINÓPOLIS Prefeitura Prefeitura Decreto nº 039/2015 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2015. O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 615/2014 de 17/12/2014; D E C R ETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015,um crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação consignada no orçamento vigente a saber: 06.00 Departamento de Saúde 06.01 Administração Geral 0601.1030100062.019-Manutenção das Atividades da Saúde 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física (313) Fonte 303 R$ 17.000,00 06.02 Vigilância e Epidemiologia 0602.1030100062.020-Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância e Epidemiologia 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica(329) Fonte 497 R$ 8.000,00 ----------------TOTAL: R$ 25.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias; 06.00 Departamento de Saúde 06.01 Administração Geral 0601.1030100062.019-Manutenção das Atividades da Saúde 3.3.90.30 – Material de Consumo(309) Fonte 303 R$ 17.000,00 06.02 Vigilância e Epidemiologia 0602.1030100062.020-Manutenção das Atividades do Setor de Vigilância e Epidemiologia 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente(331) Fonte 497 R$ 8.000,00 ----------------TOTAL: R$ 25.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa-PR, em 10 de abril de 2015 . ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefeito Municipal Cod137801 ITAPEJARA D’OESTE DECRETO Nº 0863/2015 07.04.2015 Súmula: Designa Leiloeiro Oficial do Município, para atuar no Processo Licitatório Leilão nº 001/2015 e dá outras providências. Claudio Gubertt, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º–Fica Designado o Servidor VILBERTO GUZZI, inscrito no CPF nº. 787.477.32920, como Leiloeiro Oficial do Município, para atuar, sem prejuízos de suas atribuições, no Leilão nº 001/2015. Art. 2º–Ficam designados os servidores: ARLETE ZANCHI SERAFINI, portadora do CPF nº 016.125.98986, ISABEL CAROLINA MOCHNACZ CAMBRUZZI, portadora do CPF nº 027.987.149-07 e TIAGO CUSTIN NESI, portador do CPF nº 068.449.899-54, para compor a equipe de apoio ao Leiloeiro no processo administrativo de Leilão nº 001/2015 de bens móveis declarados inservíveis ao município, sem prejuízos de suas atribuições. Art. 3º- Revogadas as disposições sem contrário este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, em 07 de abril de 2015. Claudio Gubertt Prefeito Municipal AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS N° 02 LEI MUNICIPAL 530/2014 REQUISIÇÃO Nº 02 002/2015 PARA FINS DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AUTORIZAMOS O SETOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, A EFETUAR O PAGAMENTO DA(S) DIÁRIA(S), CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: DADOS DO SERVIDOR SERVIDOR PAULO CESAR LIMA CARGO/FUNÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATR. LOTAÇÃO SAÚDE VÍNCULO X Prefeitura Cod137730 PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 02/2015 COMISSIONADO TIPO DE TRANSPORTE AGENTE POLITICO MEMBRO DE CONSELHOS AVIÃO ( ) OUTROS COLABORADORES DIARIAS EXTERIOR OUTROS (X) EFETIVO 128-2 PREFEITURA MUNCIPAL DE MANFRINÓPOLIS VEÍCULO Automóvel PLACA: AZH8065 MOTIVO DA VIAGEM DATA DA VIAGEM INICIO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 014/2015 09/04/2015 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Tomada de Preços, tipo menor preço por lote, no dia 29 (vinte e nove) de Abril de 2015, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de raio X. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Tomada de Preços N° 014/2015, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste–PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’ Oeste, 10 de Abril de 2015. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 001/2015 CIDADE DESTINO FIM 10/04/2015 UF CURITIBA PR TCE-PR EVENTOS E TREINAMENTOS TOTAL DE DIÁRIAS TRANSPORTE DE PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTA EM ESPECIALIDADE 02 TCE-PR OUTROS OBJETIVOS EVENTOS NÃO LIGADOS AO TCE-PR TRANSPORTE DE PACIENTES OBJETIVO DA VIAGEM CURSOS NÃO LIGADOS AO TCE-PR X OUTROS NÃO LIGADOS AO TCE-PR NOME(S) PACIENTE(S) JOÃO PAULO PETRI DE LIMA Manfrinópolis – Pr, em 10 de Abril 2015 Claudio Gubertt Prefeito municipal Cod137784 Cod137774 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 33 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 03/2015 MANGUEIRINHA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS N° 03 LEI MUNICIPAL 530/2014 REQUISIÇÃO Nº 03 003/2015 Prefeitura PARA FINS DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AUTORIZAMOS O SETOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, A EFETUAR O PAGAMENTO DA(S) DIÁRIA(S), CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: DADOS DO SERVIDOR SERVIDOR AMARILDO ALVES CARNEIRO CARGO/FUNÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATR. LOTAÇÃO SAÚDE VÍNCULO TIPO DE TRANSPORTE AGENTE POLITICO MEMBRO DE CONSELHOS AVIÃO ( ) OUTROS COLABORADORES DIARIAS EXTERIOR OUTROS (X) X 916-1 PREFEITURA MUNCIPAL DE MANFRINÓPOLIS COMISSIONADO EFETIVO VEÍCULO Automóvel PLACA: AZH8065 MOTIVO DA VIAGEM DATA DA VIAGEM INICIO 09/04/2015 FIM CIDADE DESTINO 12/04/2015 CURITIBA TCE-PR EVENTOS E TREINAMENTOS UF OBJETIVO DA VIAGEM TOTAL DIÁRIAS PR TRANSPORTE DE PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTA EM ESPECIALIDADE E REUNIÃO COM MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA 04 DE TCE-PR OUTROS OBJETIVOS EVENTOS NÃO LIGADOS AO TCE-PR CURSOS NÃO LIGADOS AO TCE-PR TRANSPORTE DE PACIENTES X Página 34 / 060 OUTROS NÃO LIGADOS AO TCE-PR NOME(S) PACIENTE(S) JOÃO PAULO PETRI DE LIMA Manfrinópolis – Pr, em 10 de Abril 2015 Claudio Gubertt Prefeito municipal Cod137786 Edital nº 01/2015. RESOLUÇÃO 006/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei n° 1596/2010, e o Art 61, § 1°, os fundamentos nos artigos 131 e 134 da Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) conforme Resolução do CONANDA n.º 170, de 10 de dezembro de 2014 e a Lei Municipal 1868/2015, em Assembléia Ordinária realizada no dia 23 de março de 2015, onde criouse a comissão eleitoral e na data de 07 de Abril de 2015, complementou-se com mais membros a Comissão eleitoral que conduzirá a Eleição do Conselho Tutelar. Ficando a Comissão constituída da seguinte forma: Presidente: Leizane Ferreira dos Santos (governamental) Vice-presidente: Iolanda Trauthamm (não governamental) Secretaria: Zenaide Giuriati(não-governamental) Segunda secretaria: Layni Morato governamental) Demais membros da Comissão: Márcia Aparecida Bembém (governamental) Rute Lise Silvério (governamental) Iva Smucezk (não governamental) Maria Bulsonelo (não-governamental) Fiscal Vera Lúcia Nunes de Almeida (governamental) Marcos Alceu Cochinski dos Santos (governamental) Nilza Maria Monteiro (governamental) Secretaria Executiva dos Conselhos: Beatriz Favareto Martins Equipe de Apoio para dia 04 de Outubro de 2015: Ivone Salete Martins, Jesica Mello, Joana Melo, Adriana Ribeiro, Carmen Regina Barbosa da Silva, Rosemar Sobis, Marlene Nogueira, Carine Froeder Fior, Saionara Branbila, Adão Ailson Chagas, Michel Fonseca Alves, Luzia de Jesus da Silva. Mangueirinha, 07 de Abril de 2015. Marcia Regina Lima Presidente do CMDCA Cod137836 Modalidade: Leilão Tipo de Licitação: Maior Lance Ofertado. Entidade Promotora: Município de Manfrinópolis. O Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 01.614.343/000109, com sede na Rua Encantilado nº 11, Centro, Manfrinópolis, Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará Leilão de Bens Móveis, às 10:00 horas do dia 08 de maio de 2015, na forma da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores para Venda de Ativos Inservíveis do Município de Manfrinópolis Paraná. Cópia do Edital e relação dos bens poderão ser acessados junto ao Site www.superbid. net. Manfrinópolis – PR, 10 de abril de 2015. Claudio Gubertt Prefeito Municipal Cod137798 MARMELEIRO Prefeitura TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2015 Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 043/2015, cujo objeto é contratação de empresa para confecção de material gráfico, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 113/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.642 de 02/09/2014, como segue: Contratado: CALGAN EDITORA GRÁFICA LTDA – CNPJ: 04.261.548/0001-46. Valor Total: R$ 3.485,00 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Pagamento: No período de 01 a 15 do mês subsequente ao da entrega dos materiais. Marmeleiro, 10 de abril de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito do Município de Marmeleiro TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2015 Cod137749 Fundamentado no Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2015, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição EPI”s para atender necessidades do Departamento de Saúde, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 108/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.608 de 09/06/2014, como segue: Contratadas: 01 - MAZZOCHIN COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 08.585.864/0001-24 Valor: R$ 1.962,00 (um mil novecentos e sessenta e dois reais). Vencedora dos itens 01 e 02; 02- REAL EPEIS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELLE - CNPJ: 10.839.633/0001-41. Valor: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) vencedora do item 03. 03 - ADAMES EPEIS LTDA –ME - CNPJ: 20.507.942/0001-78. Valor: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais), vencedora dos itens 04 e 05. Valor Total: R$ 3.222,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais). Pagamento: No período de 01 a 15 do mês subseqüente ao da entrega da mercadoria. Marmeleiro, 06 de abril de 2015. Luiz Fernando Bandeira Prefeito do município de Marmeleiro Cod137750 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 34 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 35 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015– PMM – EXCLUSIVO PARA EPP e MP NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE PROCESSO Nº 112/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário do item. OBJETO: Serviços de pintura em imóveis de propriedade do município de Marmeleiro, conforme especificações constantes do Anexo I. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei 147/2014. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2015 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA). LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 24 de abril de 2015 com início às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro. pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Marmeleiro, 10 de abril de 2015. LUCIANA ARISI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 – PMM – EXCLUSIVO PARA – EPP e ME PROCESSO Nº 109/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário do item. OBJETO: Aquisição de leites especiais, conforme especificações constantes do Anexo I. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei 147/2014. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2015 ÀS 10:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA). LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 24 de abril de 2015 com início às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro. pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Marmeleiro, 10 de abril de 2015. LUCIANA ARISI Pregoeira Cod137848 Prefeitura LEI Nº. 862, DE 08 DE ABRIL DE 2015 SÚMULA: CRIA PROGRAMA DE APOIO A GESTANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE/PR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAIR STANGE, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o Programa de Apoio a Gestante, no âmbito do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná. Art. 2º. Entre outras iniciativas obrigatórias, o Programa de Apoio a Gestante compreenderá as seguintes medidas: I–Campanhas específicas, através de informativos impressos distribuídos gratuitamente na rede pública de saúde, orientando as gestantes sobre os cuidados necessários durante a gravidez, logo após o parto e nos primeiros anos de vida do bebê; II–Amplo oferecimento de exames para acompanhamento do desenvolvimento da gestação, incluindo diagnósticos por ultrassom, agendados pela gestante, após a solicitação médica, e executados, após o agendamento, em prazo inferior a dois dias; III–Atendimento médico- hospitalar durante toda a gestação; IV–Complementação alimentar para a gestante, sempre que o médico da unidade de saúde entender como necessária, com acompanhamento de assistente social e nutricionista; V–Complementação de vitaminas indispensáveis à gravidez, em especial ácido fólico. Art. 3º. As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário. Art. 4º. O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua publicação. Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, em 08 de abril de 2015. JAIR STANGE Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 30/2015 Cod137745 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 27/04/2015, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará sessão de PREGÃO PRESENCIAL, na natureza REGISTRO DE PREÇOS, destinado à: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, de licitação tipo Menor preço–Unitário. Os interessados em participar da presente licitação, poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 3546-1144. Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em 10 de Abril de 2014. JAIR STANGE Prefeito Municipal DIRCEU BONIN Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 45/2015 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2015 PROCESSO Nº29/2015 Cod137780 DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2015 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE – PR, CNPJ: 95.589.289/0001-32 CONTRATADA: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 01.631.022/0001-12 DO OBJETO: Concerto de Escavadeira Hidráulica Komatsu PC 160LC, do Município de Nova Esperança do Sudoeste, PR, incluindo reposição de peças originais e mão-de-obra DO VALOR FORNECEDOR VALOR TOTAL VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA 67.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias FORO: Comarca de Salto do Lontra – Paraná. Nova Esperança do Sudoeste, 10 de abril de 2015 JAIR STANGE Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod137782 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 35 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 36 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 DECRETO N.º 008/2015 SÚMULA: Dispõe sobre a alteração do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e da Programação Financeira Mensal de Arrecadação para o Exercício Financeiro de 2015. JAIR STANGE, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Orgânica Municipal e em cumprimento as determinações contidas na Lei Complementar Nº. 101 de 04/05/2000. DECRETA: Artigo 1º–Fica alterado o Decreto Nº. 044/2014 de 09 de Dezembro de 2014 em cumprimento as determinações emanadas no artigo 8º. da Lei Complementar Nº. 101 de 04/05/2000, para a atualização da Programação Financeira de arrecadação mensal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2015 na forma dos anexos I e II do presente Decreto. Artigo 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Revogam-se as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 01/02/2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE/PR, 26 de Março de 2015. JAIR STANGE - Prefeito Municipal - Prefeitura Munic. Nova Esper. do Sudoeste - PR Programação Financeira da Receita Mensal Fevereiro/2015 R$ 1,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL ESPECIFICAÇÃO Jan Fev Jul RECEITAS CORRENTES (A) RECEITA TRIBUTÁRIA Mar Ago Abr Set Mai Out Nov Total Previsão Jun Programação Atualizada Dez Financeira 2015 1.571.965,67 1.564.454,03 1.564.454,03 1.564.454,03 1.564.454,03 1.564.454,03 1.564.454,03 1.564.454,03 1.564.454,03 1.564.454,03 1.564.454,03 1.564.454,03 75.865,57 75.503,13 75.503,13 75.503,13 75.503,13 75.503,13 75.503,13 75.503,13 75.503,13 75.503,13 75.503,13 75.503,13 IMPOSTOS 69.144,57 68.814,13 68.814,13 68.814,13 68.814,13 68.814,13 68.814,13 68.814,13 68.814,13 68.814,13 68.814,13 68.814,13 IPTU 16.572,60 16.493,40 16.493,40 16.493,40 16.493,40 16.493,40 16.493,40 16.493,40 16.493,40 16.493,40 16.493,40 16.493,40 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 16.664,67 16.585,03 16.585,03 16.585,03 16.585,03 16.585,03 16.585,03 16.585,03 16.585,03 16.585,03 16.585,03 16.585,03 ITBI 14.731,20 14.660,80 14.660,80 14.660,80 14.660,80 14.660,80 14.660,80 14.660,80 14.660,80 14.660,80 14.660,80 14.660,80 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS QUALQUER NATUREZA 21.176,10 21.074,90 21.074,90 21.074,90 21.074,90 21.074,90 21.074,90 21.074,90 21.074,90 21.074,90 21.074,90 21.074,90 6.721,00 6.689,00 6.689,00 6.689,00 6.689,00 6.689,00 6.689,00 6.689,00 6.689,00 6.689,00 6.689,00 6.689,00 9.207,00 9.163,00 9.163,00 9.163,00 9.163,00 9.163,00 9.163,00 9.163,00 9.163,00 9.163,00 9.163,00 9.163,00 3.949,66 3.930,94 3.930,94 3.930,94 3.930,94 3.930,94 3.930,94 3.930,94 3.930,94 3.930,94 3.930,94 3.930,94 1.657,26 1.649,34 1.649,34 1.649,34 1.649,34 1.649,34 TAXAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (B) 1.649,34 1.649,34 1.649,34 1.649,34 1.649,34 1.649,34 1.474.261,58 1.467.216,22 1.467.216,22 1.467.216,22 1.467.216,22 1.467.216,22 1.467.216,22 1.467.216,22 1.467.216,22 1.467.216,22 1.467.216,22 1.467.216,22 7.024,60 6.991,40 6.991,40 6.991,40 6.991,40 6.991,40 6.991,40 6.991,40 6.991,40 6.991,40 6.991,40 6.991,40 -235.109,93 -233.986,37 -233.986,37 -233.986,37 -233.986,37 -233.986,37 -233.986,37 -233.986,37 -233.986,37 -233.986,37 -233.986,37 -233.986,37 18.780.960,00 18.780.960,00 906.400,00 906.400,00 826.100,00 826.100,00 198.000,00 198.000,00 199.100,00 199.100,00 176.000,00 176.000,00 253.000,00 253.000,00 80.300,00 80.300,00 110.000,00 110.000,00 47.190,00 47.190,00 19.800,00 19.800,00 17.613.640,00 17.613.640,00 83.930,00 83.930,00 -2.808.960,00 -2.808.960,00 Prefeitura Munic. Nova Esper. do Sudoeste - PR Programação Financeira da Receita Mensal Fevereiro/2015 R$ 1,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL ESPECIFICAÇÃO Jan Jul RECEITAS CAPITAL (D) RECEITA TOTAL (A-B+D) 2.762,10 Total Previsão Fev Mar Abr Mai Jun Programação Atualizada Ago Set Out Nov Dez Financeira 2015 3.223.378,90 2.748,90 2.748,90 2.748,90 2.748,90 2.748,90 2.748,90 2.748,90 2.748,90 2.748,90 2.748,90 1.339.617,84 4.553.846,56 1.333.216,56 1.333.216,56 1.333.216,56 1.333.216,56 1.333.216,56 1.333.216,56 1.333.216,56 1.333.216,56 1.333.216,56 1.333.216,56 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL 3.253.630,00 3.253.630,00 19.225.630,00 19.225.630,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 36 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 37 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 Prefeitura Munic. Nova Esper. do Sudoeste - PR Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF) Janeiro a Fevereiro/2015 Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Fixação Atualizada DESPESAS Janeiro Fevereiro Julho Agosto Março Abril Setembro Total Maio Outubro Junho Novembro Dezembro Cronograma Fixação Desembolso Atualizada Unidade Gestora: 0 - PREFEITURA MUNICIPAL Despesas Correntes - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 448.309,21 446.166,89 446.166,89 446.166,89 446.166,89 446.166,89 446.166,89 446.166,89 446.166,89 446.166,89 446.166,89 446.166,89 11.634,30 11.578,70 11.578,70 11.578,70 11.578,70 11.578,70 11.578,70 11.578,70 11.578,70 11.578,70 11.578,70 11.578,70 356.575,86 354.871,74 354.871,74 354.871,74 354.871,74 354.871,74 354.871,74 354.871,74 354.871,74 354.871,74 354.871,74 354.871,74 29.324,24 3.395.944,79 29.184,16 29.184,16 29.184,16 29.184,16 29.184,16 29.184,16 29.184,16 29.184,16 29.184,16 29.184,16 21.050,55 20.949,95 20.949,95 20.949,95 20.949,95 20.949,95 20.949,95 20.949,95 20.949,95 20.949,95 20.949,95 20.949,95 8.286,30 8.246,70 8.246,70 8.246,70 8.246,70 8.246,70 9.755.310,00 5.356.145,00 5.356.145,00 139.000,00 139.000,00 4.260.165,00 4.260.165,00 Despesas de Capital - INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total da Unidade Gestora 0 8.246,70 8.246,70 8.246,70 8.246,70 8.246,70 8.246,70 875.180,46 4.237.758,77 870.998,14 870.998,14 870.998,14 870.998,14 870.998,14 870.998,14 870.998,14 870.998,14 870.998,14 870.998,14 3.968.610,63 3.717.110,63 3.717.110,63 251.500,00 251.500,00 99.000,00 99.000,00 13.822.920,63 13.822.920,63 Unidade Gestora: 1 - CAMARA Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Despesas de Capital INVESTIMENTOS - 866.350,00 - 614.900,00 - 251.450,00 - 166.000,00 - 166.000,00 Prefeitura Munic. Nova Esper. do Sudoeste - PR Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Artigo 8º da LC n.º 101/2000 (LRF) Janeiro a Fevereiro/2015 Cronograma de Execução Mensal de Desembolso - Fixação Atualizada DESPESAS Unidade Gestora: 0 - PREFEITURA MUNICIPAL Total da Unidade Gestora 1 Janeiro Fevereiro Julho Agosto Março Abril Setembro Total Maio Outubro Junho Novembro Dezembro - - - - - - - - - - - - Cronograma Fixação Desembolso Atualizada - 1.032.350,00 - 4.417.215,00 Unidade Gestora: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.899,42 192.972,78 192.972,78 192.972,78 192.972,78 192.972,78 192.972,78 192.972,78 192.972,78 192.972,78 192.972,78 192.972,78 175.821,47 174.981,23 174.981,23 174.981,23 174.981,23 174.981,23 174.981,23 174.981,23 174.981,23 174.981,23 174.981,23 174.981,23 8.309,29 536.439,28 8.269,61 8.269,61 8.269,61 8.269,61 Despesas de Capital INVESTIMENTOS Total da Unidade Gestora 2 TOTAL GERAL 2.316.600,00 2.316.600,00 2.100.615,00 2.100.615,00 - 8.269,61 8.269,61 8.269,61 8.269,61 8.269,61 8.269,61 378.030,18 904.393,29 376.223,62 376.223,62 376.223,62 376.223,62 376.223,62 376.223,62 376.223,62 376.223,62 376.223,62 376.223,62 1.253.210,64 5.142.152,06 1.247.221,76 1.247.221,76 1.247.221,76 1.247.221,76 1.247.221,76 1.247.221,76 1.247.221,76 1.247.221,76 1.247.221,76 1.247.221,76 627.444,67 627.444,67 627.444,67 5.044.659,67 5.044.659,67 18.867.580,30 19.899.930,30 Cod137670 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 37 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 NOVA PRATA DO IGUAÇU Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2015 O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU, Estado do Paraná, através do Leiloeiro, Senhor ELOIR FILIPINI, nomeado através do Decreto nº 2915/2015, com a devida autorização exarada pelo Prefeito Municipal, em conformidade com as Leis Municipais nº 1291/2014, 1297/2015 e 1299/2015, Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público a realização de licitação, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE POR LOTE, no dia 29/04/2015, às 09:00 horas, tendo como local o Parque de Máquinas Municipal, sito ao Loteamento Libertino Picler da Silva, s/n, Bairro Vorazinho, Município de Nova Prata do Iguaçu, objetivando a venda de bens móveis do tipo veículos e sucatas de veículos, inservíveis para a Administração conforme Decretos nº 2870/2014, 2927/2015 e 2930/2015. ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS A SEREM LEILOADOS: SUCATAS DE VEÍCULOS LOTE 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 DESCRIÇÃO DO OBJETO Sucata de automóvel VW/Santana GLS, ano de fabricação 1996, Chassi 9BWZZZ327TP041295, RENAVAM: 659480590, Placa LYK-5309. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel GM/MERIVA MAXX, ano/modelo 2004/2005, Chassi 9BGXH75005C177527, RENAVAM 842880631, placa CYX-7766. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel GM/MONZA, 2 Portas ano/modelo 1993/1993, Chassi 9BGJJ11RPPB050183, RENAVAM 550273310, placa LXY-3434. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel GM/MONZA SL/E 2.0, Cinza 4 Portas ano de fabricação 1989, Chassi 9BGJK11YKKB068929, RENAVAM 423045326, placa CCB-1767, Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel FIAT/MAREA WEEKEND ELX, ano de fabricação 1999, Chassi 9BD185935X7014824, RENAVAM 715472410, placa CRE-7495. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel NISSAN/SENTRA B14 INT, Chassi 3N1BDAB14T005481, placa SAD-1754 (UY). Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel FIAT/UNO, ano/modelo 1990/1990, Chassi 9BD146000L3539997, RENAVAM 247355216, placa GNO-4627. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel FIAT/UNO, Branco, ano/modelo 2000/2001, Chassi 9BD15808814202269, RENAVAM 746129963, placa DAK-8374. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel VW/GOL GTS, ano de fabricação 1998, Chassi 9BWZZZ30ZJT1408044, RENAVAM 112405444, placa KBI-8530. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel GM/CORSA WIND, ano/modelo 1995/1996, Chassi 9BGSCO8WTSC606009, RENAVAM 640116124, placa GQD-9728. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel CITROEN/C3 XTR 14 FLEX, ano/modelo 2007/2008, Chassi 935FCKFV88B507686, RENAVAM 928230317, placa FAB-4142. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel I/CHRYSLER GCARAVAN LE, ano de fabricação 1996, Chassi 1C4GYB4R6TU120782, RENAVAM 667875662, placa CKN-1969. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel FIAT/TEMPRA, ano/modelo 1995/1995, Chassi BD159542T9149269, RENAVAM 650273737, placa LXR-7063. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel FIAT/UNO S IE, ano/modelo 1992/1993, Chassi 9BD146000N3934347, RENAVAM 114022895, placa KCS-7478. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel GM/VECTRA GLS, ano de fabricação 2000, Chassi 9BGJK19HOYB191334, RENAVAM 738779490, placa CTB-8367. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel GM/VECTRA GLS, ano de fabricação 1994, Chassi 9BGLK19BRRB306460, RENAVAM 617524726, placa BOJ-8357. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel GM/VECTRA, Azul, ano/modelo 1998/1998, Chassi 9BGJK19BWWB541327, RENAVAM 693023031, placa HWC-9031. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel GMMONZA SL/E 2.0, ano/modelo 1987/1987, cor dourado, chassi 9BGJK11YHHB041909. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel GM/MONZA SL/E 2.0, ano/modelo 1984/1984, cor branca, chassi 9BG5JK11SEB024014. Estado de conservação em que se encontra. Sucata de automóvel FIAT/UNO ELETRONIC, ano/modelo 1995/1996, Chassi 9BD146000S5531405, Renavan 638145805, placa HRF-0576. Estado de conservação em que se encontra. PREÇO MÍNIMO AVALIADO R$ 800,00 (oitocentos reais) R$ 700,00 (setecentos reais) R$ 700,00 (setecentos reais) R$ 800,00 (oitocentos reais) R$ 800,00 (oitocentos reais) R$ 500,00 (quinhentos reais) R$ 500,00 (quinhentos reais) R$ 700,00 (setecentos reais) R$ 500,00 (quinhentos reais) R$ 700,00 (setecentos reais) R$ 600,00 (seiscentos reais) R$ 1.000,00 (um mil reais) R$ 600,00 (seiscentos reais) R$ 600,00 (seiscentos reais) R$ 900,00 (novecentos reais) R$ 600,00 (seiscentos reais) R$ 600,00 (seiscentos reais) R$ 700,00 (setecentos reais) R$ 500,00 (quinhentos reais) R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) VEÍCULOS LOTE 21 22 23 DESCRIÇÃO DO OBJETO Caminhão Ford F-14000, cor branca, ano de fabricação e modelo 1994/1994, placa AHF9814, Renavan 54.3549879, chassi 9BFXTNSMXRDB41219. Estado de conservação em que se encontra. Caminhão M.Benz/L 1516, cor azul, ano de fabricação e modelo 1986/1986, placa AJZ-9322, Renavan 0052.067738-2, Chassi 34530512699172. Estado de conservação em que se encontra. Automóvel Ford Focus 1.8L Ha, cor preta, ano de fabricação e modelo 2001/2001, placa HWX-0908, Renavan 0016.284634-7, Chassi 8AFAZZFHA1J226917. Estado de conservação em que se encontra. Ano IV – Edição Nº 0830 Página 38 / 060 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015 (Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações). PREÇO MÍNIMO AVALIADO R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) R$ 9.000,00 (nove mil reais) Pelo presente termo, fica ratificado a inexigibilidade de licitação nos termos do caput Artigo 25 e inciso I do mesmo Artigo da Lei n° 8.666/93, consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, referente à “locação de dois barracões de aproximadamente 550 m2 cada, na Rua Otacílio Rodrigues nº 742, município de Nova Prata do Iguaçu, para instalação de uma indústria de confecção de peças de vestuário, e uma indústria de estruturas metálicas, visando o incentivo ao aumento do número de empregos no município”, ensejando a devida HOMOLOGAÇÃO à Senhora ELORCI NOTHI MEYER CPF nº 777.954.409-59. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 10 de abril de 2015. ADROALDO HOFFELDER Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2015 LOCATÁRIO: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. LOCADOR: Elorci Nothi Meyer - CPF nº 777.954.409-59 - Nova Prata do Iguaçu – Pr. OBJETO: locação de dois barracões de aproximadamente 550 m2 cada, na Rua Otacílio Rodrigues nº 742, município de Nova Prata do Iguaçu, para instalação de uma indústria de confecção de peças de vestuário, e uma indústria de estruturas metálicas, visando o incentivo ao aumento do número de empregos no município. VALOR R$ 16.272,00 (dezesseis mil duzentos setenta dois reais). PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.356,00 (um mil e trezentos cinquenta e seis reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 10 Secretaria de Indústria e Comércio, 001 Departamento de Indústria e Comércio, 22.661.00152-055 Manutenção do Departamento de Indústria e comércio, 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu, 10 de abril de 2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Cod137859 Tendo em vista a documentação apresentada pela Comissão de Licitações, homologo o processo licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2015, tendo como objeto a contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, em favor às empresas abaixo relacionadas: A.G. KIENEN & CIA LTDA – CNPJ Nº 82.225.947/0001-65, para os itens 07, 08, 11, 16 do lote 01, itens 04, 05, 06, 09, 10, 11, 31 do lote 02, itens 07, 09, 20, 28, 32, 34, 35 do lote 03 e item 07 do lote 04; ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 04.217.590/0001-60, para o item 06 do lote 01, itens 25, 27 do lote 02, itens 08, 14, 21, 22, 24, 26, 29 do lote 03 e item 01 do lote 04; ANGEOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI – CNPJ Nº 02.607.956/0001-81, para o item 27 do lote 01 e itens 01, 05 do lote 03; ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 00.802.002/000102, para os itens 22, 23, 24, 35, 36 do lote 01, item 14 do lote 02 e itens 03, 04, 15, 16, 17, 25, 27, 31, 33 do lote 03; CICAVEL CIRÚRGICA CASCAVEL LTDA – CNPJ Nº 76.345.370/0001-22, para os itens 02, 25, 34 do lote 01 e itens 03, 07, 13, 21, 32 do lote 02; DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – CNPJ Nº 12.927.876/0001-67, para os itens 05, 17, 30 do lote 01, item 19 do lote 02 e item 10 do lote 03; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 02.520.829/0001-40, para os itens 03, 21 do lote 01, itens 08, 22 do lote 02, item 30 do lote 03 e item 08 do lote 04; DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 03.924.435/0001-10, para os itens 18, 39, 40 do lote 01, itens 17, 30 do lote 02, itens 06, 11, 19, 36 do lote 03 e item 04 do lote 04; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA – EPP – 76.386.283/0001-13, para o item 33 do lote 01 e item 18 do lote 03. FERNAMED LTDA – CNPJ Nº 04.759.433/0001-86, para os itens 09, 12, 13, 14, 15, 20, 26, 29, 31, 32, 37, 38, 42 do lote 01, itens 01, 12, 15, 16, 26, 28, 33 do lote 02, itens 13, 23 do lote 03 e itens 02, 05, 06 do lote 04; FIORENZANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 07.550.388/0001-43, para os itens 01, 41, 43 do lote 01; HOSPILAB MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 11.616.474/0001-89, para os itens 20, 23, 29 do lote 02; IDEALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP – CNPJ Nº 09.285.600/0001-18, para os itens 01, 02, 03, 04, 05 do lote 05; L A DALLA PORTA JUNIOR – CNPJ Nº 11.145.401/0001-56, para os itens 04, 10, 19, 28 do lote 01, itens 02, 18 do lote 02, itens 02, 12 do lote 03 e item 03 do lote 04; PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 85.247.385/0001-49, para o item 24 do lote 02 e itens 09, 10 do lote 04. Determino a elaboração dos correspondentes contratos nos termos legais. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 10 de abril de 2015. ADROALDO HOFFELDER Prefeito Municipal Os bens móveis relacionados foram avaliados pela comissão designada através do Decreto nº 2931/2015, e encontram-se à disposição dos interessados para vistoria, das 08:30 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, no Parque de Máquinas Municipal, sito ao Loteamento Libertino Picler da Silva, s/n, Bairro Vorazinho, Município de Nova Prata do Iguaçu–Pr. Nova Prata do Iguaçu–Pr, 10 de abril de 2015. ADROALDO HOFFELDER - Prefeito Municipal JANETE DE CASTRO - Presidente C.P.L. ELOIR FILIPINI - Leiloeiro Cod137858 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 38 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 39 / 060 EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: A.G. Kienen & Cia Ltda - CNPJ nº 82.225.947/0001-65 - Cascavel - Pr. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 07, 08, 11, 16 do lote 01, itens 04, 05, 06, 09, 10, 11, 31 do lote 02, itens 07, 09, 20, 28, 32, 34, 35 do lote 03 e item 07 do lote 04. VALOR: R$ 23.460,00 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Cicavel Cirúrgica Cascavel Ltda - CNPJ nº 76.345.370/0001-22 Cascavel - Pr. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 02, 25, 34 do lote 01 e itens 03, 07, 13, 21, 32 do lote 02. VALOR: R$ 7.195,00 (sete mil cento e noventa e cinco reais). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda - CNPJ nº 00.802.0002/000102 – Rio do Sul - SC. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 22, 23, 24, 35, 36 do lote 01, item 14 do lote 02 e itens 03, 04, 15, 16, 17, 25, 27, 31, 33 do lote 03. VALOR: R$ 25.409,30 (vinte e cinco mil quatrocentos e nove reais e trinta centavos). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda - CNPJ nº 12.927.876/0001-67 – Extrema - MG. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 05, 17, 30 do lote 01, item 19 do lote 02 e item 10 do lote 03. VALOR: R$ 21.550,00 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta reais). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Angai Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 04.217.590/000160 - Colombo - Pr. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 06 do lote 01, itens 25, 27 do lote 02, itens 08, 14, 21, 22, 24, 26, 29 do lote 03 e item 01 do lote 04. VALOR: R$ 5.147,85 (cinco mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 02.520.829/0001-40 – Barão do Cotegipe – RS. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 03, 21 do lote 01, itens 08, 22 do lote 02, item 30 do lote 03 e item 08 do lote 04. VALOR: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Angeomed Comércio de Produtos Médico Hospitalar Eireli EPP - CNPJ nº 02.607.956/0001-81 - Francisco Beltrão - Pr. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 27 do lote 01 e itens 01, 05 do lote 03. VALOR: R$ 1.795,00 (um mil setecentos e noventa e cinco reais). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 03.924.435/0001-10 – Umuarama - PR. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 18, 39, 40 do lote 01, itens 17, 30 do lote 02, itens 06, 11, 19, 36 do lote 03 e item 04 do lote 04. VALOR: R$ 23.727,00 (vinte e três mil setecentos e vinte e sete reais). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 39 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 40 / 060 EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda EPP - CNPJ nº 76.386.283/000113 – Pato Branco - PR. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 33 do lote 01 e item 18 do lote 03. VALOR: R$ 1.405,00 (um mil quatrocentos e cinco reais). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Idealmed Distribuidora de Medicamentos Eireli EPP - CNPJ nº 09.285.600/0001-18 - Pato Branco - Pr. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 01, 02, 03, 04, 05 do lote 05. VALOR: R$ 11.496,00 (onze mil quatrocentos e noventa e seis reais). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Fernamed Ltda - CNPJ nº 04.759.433/0001-86 - Cascavel - Pr. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 09, 12, 13, 14, 15, 20, 26, 29, 31, 32, 37, 38, 42 do lote 01, itens 01, 12, 15, 16, 26, 28, 33 do lote 02, itens 13, 23 do lote 03 e itens 02, 05, 06 do lote 04. VALOR: R$ 16.815,60 (dezesseis mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: La Dalla Porta Junior - CNPJ nº 11.145.401/0001-56 – Santa Maria - RS. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 04, 10, 19, 28 do lote 01, itens 02, 18 do lote 02, itens 02, 12 do lote 03 e item 03 do lote 04. VALOR: R$ 7.005,00 (sete mil e cinco reais). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Fiorenzano Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 07.550.388/000143 - Francisco Beltrão - Pr. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 01, 41, 43 do lote 01. VALOR: R$ 1.234,35 (um mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Prosaúde Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 76.345.370/000122 - Chapecó - SC. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 24 do lote 02 e itens 09, 10 do lote 04. VALOR: R$ 693,00 (seiscentos e noventa e três reais). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná - CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Hospilab Medical Distribuidora Ltda - CNPJ nº 76.345.370/0001-22 Cascavel - Pr. OBJETO: Contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos básicos e controlados, para distribuição à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 20, 23, 29 do lote 02. VALOR: R$ 1.145,00 (um mil cento e quarenta e cinco reais). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod137860 Tendo em vista a documentação apresentada pela Comissão de Licitações, homologo o processo licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2015, tendo como objeto a contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de material de consumo médico hospitalar e instrumental cirúrgico, para uso no atendimento à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, em favor às empresas abaixo relacionadas: ALVES E SARTOR LTDA – CNPJ Nº 04.759.433/0001-86, para os itens 17, 18, 19, 32, 64, 75, 95, 142, 144; AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA–CNPJ Nº82.291.311/0001-11, para os itens 38, 49, 99, 133, 137, 138; ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 00.802.002/0001-02, para os itens 25, 27, 28, 29, 30, 53, 57, 85, 86, 87, 88, 89, 94, 105, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 130, 131; CICAVEL CIRÚRGICA CASCAVEL LTDA – CNPJ Nº 76.345.370/0001-22, para os itens 02, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 33, 34, 40, 47, 69, 71, 76, 78, 90, 91, 96, 100, 101, 103, 134, 135, 136, 139, 140, 141, 143, 147, 148; DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 03.924.435/0001-10, para os itens 37, 112, 128; EFETIVE PRODUTOS MÉDICOS – HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 11.101.480/0001-01, para os itens 03, 05, 13, 21, 26, 35, 39, 43, 65, 67, 72, 73, 74, 92, 111, 115; HOSPILAB MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 11.616.474/0001-89, para os itens 97, 98; L A DALLA PORTA JUNIOR – CNPJ Nº 11.145.401/0001-56, para os itens 08, 16, 48, 50, 61, 62, 66, 70, 81, 102; MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI EPP – CNPJ Nº 09.676.256/0001-98, para os itens 22, 45, 68, 129; ODONTOMEDI PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ N º 06.194.440/0001-03, para os itens 01, 04, 06, 20, 23, 24, 31, 36, 41, 42, 44, 46, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 63, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 93, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 132, 145, 146. Determino a elaboração dos correspondentes contratos nos termos legais. Nova Prata do Iguaçu–Pr, 10 de abril de 2015. ADROALDO HOFFELDER Prefeito Municipal ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 40 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 41 / 060 EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná–CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Alves e Sartor Ltda–Me–CNPJ nº 07.724.523/0001-20 – Cascavel–Pr. OBJETO: contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de material de consumo médico hospitalar e instrumental cirúrgico, para uso no atendimento à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 17, 18, 19, 32, 64, 75, 95, 142, 144. VALOR: R$ 2.750,30 (dois mil setecentos cinquenta reais e trinta centavos). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.30.00.00 Material consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná–CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda–CNPJ nº 03.924.435/0001-10 – Umuarama–PR. OBJETO: contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de material de consumo médico hospitalar e instrumental cirúrgico, para uso no atendimento à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 37,112,128. VALOR: R$ 2.216,00 (dois mil duzentos dezesseis reais). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.30.00.00 Material consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná–CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Amarildo Bassegio & Cia Ltda–EPP–CNPJ nº 82.291.311/0001-11 – Francisco Beltrão–Pr. OBJETO: contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de material de consumo médico hospitalar e instrumental cirúrgico, para uso no atendimento à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 38, 49, 99, 133, 137, 138. VALOR: R$ 8.547,30 (oito mil quinhentos quarenta sete reais e trinta centavos). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.30.00.00 Material consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná–CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Efetive Produtos Medico–Hospitalares Ltda–Me–CNPJ nº 11.101.480/0001-01 – Curitiba–PR. OBJETO: contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de material de consumo médico hospitalar e instrumental cirúrgico, para uso no atendimento à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 03, 05, 13, 21, 26, 35, 39, 43, 65, 67, 72, 73, 74, 92, 111, 115. VALOR: R$ 6.424,45 (seis mil quatrocentos vinte quatro reais e quarenta cinco centavos). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.30.00.00 Material consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná–CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda–CNPJ nº 00.802.0002/000102 – Rio do Sul–SC. OBJETO: contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de material de consumo médico hospitalar e instrumental cirúrgico, para uso no atendimento à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 25, 27, 28, 29, 30, 53, 57, 85, 86, 87, 88, 89, 94, 105, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 130, 131 VALOR: R$ 2.722,80 (dois mil setecentos vinte e dois reais e oitenta centavos). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.30.00.00 Material consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná–CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Hospilab Medical Distribuidora Ltda – EPP–CNPJ nº 11.616.474/000189 – Cascavel–Pr. OBJETO: contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de material de consumo médico hospitalar e instrumental cirúrgico, para uso no atendimento à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 97, 98. VALOR: R$ 574,80 (quinhentos setenta quatro mil e oitenta reais). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.30.00.00 Material consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná–CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Cicavel Cirúrgica Cascavel Ltda–CNPJ nº 76.345.370/0001-22– Cascavel–Pr. OBJETO: contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de material de consumo médico hospitalar e instrumental cirúrgico, para uso no atendimento à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 02, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 33, 34, 40, 47, 69, 71, 76, 78, 90, 91, 96, 100, 101, 103, 134, 135, 136, 139, 140, 141, 143, 147, 148. VALOR: R$ 23.174,30 (vinte três mil cento setenta quatro reais e trinta centavos). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.30.00.00 Material consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná–CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: La Dalla Porta Junior–CNPJ nº 11.145.401/0001-56 – Santa Maria–RS. OBJETO: contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de material de consumo médico hospitalar e instrumental cirúrgico, para uso no atendimento à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 08,16, 48, 50, 61, 62, 66, 70, 81, 102. VALOR: R$ 5.085,45 (cinco mil oitenta cinco reais e quarenta cinco centavos). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.30.00.00 Material consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 41 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná–CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Medicamentos de AZ Eireli–CNPJ nº 09.676.256/0001-98 – Francisco Beltrão–Pr. OBJETO: contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de material de consumo médico hospitalar e instrumental cirúrgico, para uso no atendimento à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 22, 45, 68, 129. VALOR: R$ 1.229,00 (um mil duzentos vinte nove reais). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.30.00.00 Material consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 CONTRATANTE: Município de Nova Prata do Iguaçu – Paraná–CNPJ nº 78.103.884/000105. CONTRATADA: Odontomedi–Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda–CNPJ nº 06.194.440/0001-03 – Francisco Beltrão–Pr. OBJETO: contratação de empresa, para futuro e eventual fornecimento de material de consumo médico hospitalar e instrumental cirúrgico, para uso no atendimento à pacientes do município de Nova Prata do Iguaçu, conforme itens: 01, 04, 06, 20, 23, 24, 31, 36, 41, 42, 44, 46, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 63, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 93, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 132, 145, 146. VALOR: R$ 22.447,58 (vinte dois mil quatrocentos quarenta sete reais e cinquenta oito centavos). PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após entrega e conferência do Departamento de Compras. RUBRICA ORÇAMENTARIA: 06 Secretaria Municipal de Saúde, 001 Departamento de Saúde, 10.301.0007.2028 Manutenção da Secretaria de Saúde, 3.3.90.30.00.00 Material consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Nova Prata do Iguaçu – Pr, 10 de abril de 2015. Cod137862 PALMAS Prefeitura PORTARIA Nº 14.660 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a” do art. 99 da Lei Orgânica 07 de dezembro de 2012, considerando o protocolado sob nº 1022/2015, datado de 12 de março de 2015, resolve CONCEDER Art. 1º–Licença Prêmio, pelo período de 90 dias, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a Sra. Rozeli Silva, portador do RG nº 9.849.711-0 inscrita no CPF/MF sob nº 062.183.78900, lotada no Departamento de Saúde, a contar de 04 de Maio de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Palmas, em 09 de abril de 2015. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod137814 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Ano IV – Edição Nº 0830 Página 42 / 060 AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 33/2015 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015 O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto nº 3.023/2014 de 02/07/2014, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 14/2015, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 30/04/2015; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Avenida Clevelândia, nº 521, centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA AMPLIAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, e especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO, PROTOCOLO DOS ENVELOPES “1 e 2”: Até as 09:00 do dia 30/04/2015; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, nº 521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações–Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 32637000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 09/03/2015. Angela Maria Lisoski Pregoeira Decreto 3.023/2014 AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 34/2015 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015–SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto nº 3.023/2014 de 02/07/2014, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 15/2015 destinada à Aquisição de materiais ambulatoriais para atender o Departamento de Saúde, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 04/05/2015; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL–SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais ambulatoriais para atender o Departamento de Saúde, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 04/05/2015; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, nº 521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações–Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR telefone (046) 32637000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 10/03/2015. Angela Maria Lisoski Pregoeira designada pelo Decreto 3.023/2014 ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 42 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 43 / 060 AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 35/2015 AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 39/2015 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designado pelo Decreto 3.023/14 de 02/07/2014, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 16/2015, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 05/05/2015; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Aquisição de uniformes de jogo, personalizados para todas as modalidades esportivas de treinamento, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO, PROTOCOLO DOS ENVELOPES “1 e 2”: Até as 09:00 do dia 05/05/2015; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, nº 521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações–Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 32637000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 11/03/2015 Angela Maria Lisoski Pregoeira (Decreto 3.023/2014) Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2015 O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designado pelo Decreto 3.023/14 de 02/07/2014, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 18/2015, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR LOTES”. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 07/05/2015; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTES OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revelação de fotografias e molduras, conforme a necessidade dos departamentos, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO, PROTOCOLO DOS ENVELOPES “1 e 2”: Até as 09:00 do dia 07/05/2015; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, nº 521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações–Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 32637000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 17/03/2015. Angela Maria Lisoski Pregoeira (Decreto 3.023/2014) AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 36/2015 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 3.023/14 de 02/07/14, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Decreto n° 2.617 de 8/6/10 – Regulamentação do Sistema Registro de Preços, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2015, objetivando a seleção de propostas para o REGISTRO DE PREÇOS, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 06/05/2015; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de impressoras dos diversos departamentos da Prefeitura de Palmas, e especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO, PROTOCOLO DOS ENVELOPES “1 e 2”: Até as 09:00 do dia 06/05/2015; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, nº 521, Centro. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações–Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 32637000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 12/03/2015. Angela Maria Lisoski Pregoeira (Decreto 3.023/2014) AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 40/2015 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeiro, designada pelo Decreto nº 3.023/14 de 02/07/14, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Decreto n° 2.617 de 8/6/10 – Regulamentação do Sistema Registro de Preços, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 19/2015, objetivando a seleção de propostas para o REGISTRO DE PREÇOS, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA/CATÁLOGO POR LOTE”, lances pregão. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 08/05/2015; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. TIPO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA/CATALOGO POR LOTE, lances pregão. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e peças elétricas, genuínas, originais e outras para veículos leves, médios, pesados e motocicletas da frota municipal e prestação de serviços conforme Termo de Referencia em Anexo, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO, PROTOCOLO DOS ENVELOPES “1 e 2”: Até as 09:00 do dia 08/05/2015; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas–PR, na Avenida Clevelândia, n.521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações–Av. Clevelândia, n.521 – centro – Palmas – PR telefone (046) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br Palmas, 18/03/2015 Angela Maria Lisoski Pregoeira (Decreto 3.023/14) Cod137766 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 43 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) PROCESSO N° 49/2015 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2015 O Município de Palmas, Estado do Paraná, através de Pregoeira, designada pelo Decreto nº 3.023/2014 de 02/07/2014, Decreto nº 2.128/06 – Regulamentação da Modalidade Pregão, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº. 20/2015, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 11/05/2015; ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Avenida Clevelândia, nº 521, centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição de areia para suprir as necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Palmas, e especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO, PROTOCOLO DOS ENVELOPES “1 e 2”: Até as 09:00 do dia 11/05/2015; LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas - PR, na Avenida Clevelândia, nº 521. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divisão de Licitações - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 32637000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 01/04/2015. Angela Maria Lisoski Pregoeira Decreto 3.023/2014 Cod137799 PROCESSO N° 48/2015 - Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços N° 14/2015 EXTRATO DO CONTRATO N.º 532015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31/03/2015. CONTRATANTE: Município de PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CGC/MF n.º 76.161.181/000108, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, bacharel em direito, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, e CONTRATADA: RACIONAL COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 77.063.527/0001-0, com sede a Avenida Candido de Abreu, 526, 8º andar CJ 811/2, Centro Cívico, CEP: 80.530-905, Curitiba – Paraná, Maria Julia Trevizan, brasileira, casada, psicóloga, inscrita no CPF º 170.017.309-04 e RG nº 678.201-9/SSP-PR, residente e domiciliada à Rua Menezes Dória nº 184, Hugo Lange, CEP: 80.040-350, Curitiba – Paraná. OBJETO: O Presente Contrato de prestação de serviços tem como objeto a Aquisição de kit de teste WISC IV Escala de inteligência Wachsler para crianças, utilizado para avaliação de crianças e adolescentes, o qual oferece estimativas das capacidades intelectuais, para o Departamento de Educação, Esporte e Cultura.. ITEM DESCRIÇÃO QTDE TESTE WISC IV- ESCALA DE INTELIGÊNCIA WECHSLER PARA CRIANÇAS- KIT, 15 SUBTESTES, SENDO 10 PRINCIPAIS E 5 SUPLEMENTARES, QUATRO ÍNDICES: ÍNDICE DE COMPREENSÃO VERBAL, ÍNDICE DE ORGANIZAÇÃO PERCEPTUAL, ÍNDICE DE MEMÓRIA OPERACIONAL E ÍNDICE DE VELOCIDADE DE PROCESSAMENTO, ALÉM DO QI 1 1 TOTAL. KIT COMPOSTO POR: 1 MANUAL TÉCNICO, 1 MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO, 10 PROTOCOLOS DE REGISTRO, 10 PROTOCOLOS DE RESPOSTA1, 10 PROTOCOLOS DE RESPOSTA 2, 1 LIVRO DE ESTÍMULOS, CUBOS, 2 CRIVOS CÓDIGO, 1 CRIVO PROCURAR SÍMBLOS, 1 CRIVO DE CANCELAMENTO. Total por Fornecedor: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) Ano IV – Edição Nº 0830 Página 44 / 060 EXTRATO DO CONTRATO N.º 57/2015 PROCESSO N° 53/2015 - Inexigibilidade de Licitação N° 14/2015 UNID FORNECEDOR UNI VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL RACIONAL COMERCIO DE MATERIAL 2.600,00 DIDATICO LTDA – ME COND. REPASSE 2.600,00 ÚNICO DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/04/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, nº 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/000108, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade, e CONTRATADA: ROBSON CANTERGIANI SANTOS & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.555.415/0001-70, com sede na Rua: Augusto Guimarães nº 935 - CEP: 85.555-000 - Centro – Palmas - PR, neste ato representado pelo Sr. Robson Cantergiani Santos, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na cidade de Palmas – PR, a Rua Dr. Bevilaqua, 523, Ap. 202, Centro, Palmas - PR, portador da Cédula de Identidade nº 4.744.747-0- SSP-PR, e inscrito no CPF nº. 961.737.859-00 OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Chamamento Público para credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, para prestação de serviços médicos em Auditoria, Médico responsável pelo Banco de Sangue, Estratégia e Saúde da Família e também para atendimento de consultas em Clínica Geral e Especializadas incluindo também exames visando à composição da Rede de Atenção Básica, conforme Ata de aprovação da Tabela de Valores aprovada no Conselho Municipal de Saúde: RECURSOS: 2.042.3390.39 - 1495 - 387/2015 - PROGRAMA SUS ATENÇÃO BÁSICA VALOR: R$ 39.501,00 (trinta e nove mil quinhentos e um reais) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa Conjunta de INSS/Federal, FGTS, Estadual, Trabalhista e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 3 (três meses) a contar de 15/04/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. EXTRATO DO CONTRATO N.º 66/2015 PROCESSO N° 53/2015 - Inexigibilidade de Licitação N° 14/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/04/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, nº 521, inscrito no CNPJ/MF n.º 76.161.181/000108, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade, e CONTRATADA: BONTORIM & BORDGNON LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.626.086/0001-41, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, 1041, CEP: 85.555-000 - Centro – Palmas - PR, neste ato representado pelo Sr. Joel Adriano Bordignon, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na cidade de Palmas – PR, a Avenida Barão do Rio Branco, 1041, Centro, portador da Cédula de Identidade nº 6.313.039 - SSP-PR, e inscrito no CPF nº. 033.747.749-38. OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Chamamento Público para credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, para prestação de serviços médicos em Auditoria, Médico responsável pelo Banco de Sangue, Estratégia e Saúde da Família e também para atendimento de consultas em Clínica Geral e Especializadas incluindo também exames visando à composição da Rede de Atenção Básica, conforme Ata de aprovação da Tabela de Valores aprovada no Conselho Municipal de Saúde: RECURSOS: 2.042.3390.39 - 1495 - 387/2015 - PROGRAMA SUS ATENÇÃO BÁSICA VALOR: R$ 5.419,20 (cinco mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa Conjunta de INSS/Federal, FGTS, Estadual, Trabalhista e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 3 (três meses) a contar de 15/04/2015 FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. Cod137837 RECURSOS: 2.027.4490.52 - 1103 - 296/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 10% E 25% VALOR TOTAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS/FEDERAL, Estadual, Trabalhista, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 44 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EXTRATO DE CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE PATRIMÔNIO Data da Assinatura do Contrato: 01 de abril de 2015. Permitente–Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o número 76.161.181/0001-08, com sede administrativa na Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas, Estado do Paraná, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado inscrito sob nº 7.841, da Seção do Paraná, na Ordem dos Advogados do Brasil, residente e domiciliado na Cidade de Palmas, Paraná, à Rua João Gualberto, nº 314, Contribuinte Federal sob nº 007.510.149-15. Permissionário – João Francisco Tavares Reis, brasileiro, solteiro, agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Capitão Paulo de Araújo, n° 682, portador do RG sob nº 7.415.119-1, inscrito no CPF n° 007.879.789-65. Objeto – Um tatersal de remates, com mangueiras e dependências próprias para evento de exposição de animais junto ao Parque de Exposições Pé Vermelho. Valor – Pagará o ora permissionário ao ora permitente, pelo uso do bem o valor de 01% (um por cento) da movimentação financeira do evento Prazo – dias 09, 10, 11, 12 e 13 de abril de 2015. Foro – Comarca de Palmas, Estado do Paraná. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Palmas, Pr., 09 de março de 2015. Hilário Andraschko Prefeito Municipal Cod137812 PATO BRANCO Código Especificação 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08.244 Assistência Comunitária 08.244.0024 Assistência Comunitária 2.040 Manutenção das Entidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Casa Abrigo/Horto) 3.3.90.30 – 935 (794) Material de Consumo 20.800.00 3.3.90.39 – 935 (796) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000.00 Sub-Total 40.800,00 Total Valor R$ 40.800,00 Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 9 de abril de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Publicado em _______ / _______ /_______ Edição: ____________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ–DIOEMS Prefeitura Página 45 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir: Publicado em _______ / _______ /_______ Edição: _____________ Pág: “B” _______ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod137827 LEI Nº 4.568, DE 9 DE ABRIL DE 2015 LEI Nº 4.567, DE 9 DE ABRIL DE 2015 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no exercício de 2015 no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no exercício de 2015 no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos, e cinqüenta reais). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ Programa Especificação Valor R$ 0022 Assistência Social 40.800,00 0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento 245.800,00 0024 Assistência Comunitária -40.800,00 Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal a alterar ação da Lei nº 4.372/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2015, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.251 SUAS – PSE – Serviços de acolhimento (Lar dos idosos São Vicente de Paula Piso Alta Complexidade) 40.800,00 2.040 Manutenção das Entidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Casa Abrigo/Horto) -40.800.00 Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) na classificação funcional programática abaixo: Ação Especificação Valor R$ 1.001 Pavimentação e Conservação de vias urbanas, interligação de bairros 245.850,00 Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 245.850,00 (duzentos quarenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Código Especificação 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 06.03 09.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GEOPROCESSAMENTO 15 Urbanismo 08 Assistência Social 15.451 Infra-Estrutura Urbana 08.241 Assistência ao Idoso 08.241.0022 Assistência Social 15.451.0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento SUAS – PSE – Serviços de acolhimento (Lar dos idosos São Vicente de Paula Piso Alta Complexidade) 1.001 Pavimentação e Conservação de vias urbanas, interligação de bairros 2.251 4.4.90.51 – 868 Obras e Instalações 3.3.50.43 – 935 Subvenções Sociais Total Valor R$ Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal a alterar ação da Lei nº 4.372/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2015, conforme segue: Total 40.800,00 Valor R$ 245.850,00 245.850,00 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: 40.800,00 Fonte Valor R$ 868 – Recap. Asfaltico Conv. 1013728-52/2013 – Termo 799795-2013 245.850,00 Total 245.850,00 Publicado em _______ / _______ / _______ Edição: _____________________________ Diário Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná – DIOEMS Publicado em _______ / _______ / _______ Edição: ______________ Pág.: B ________ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 9 de abril de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Cod137829 Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 45 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 LEI Nº 4.566, DE 9 DE ABRIL DE 2015 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0043 Manutenção da Saúde 120.000,00 Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ação da Lei nº 4.372/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2015, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 1.054 Aquisição de Veículos para o FMS 120.000,00 Código Especificação 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10.122 Administração Geral 10.122.0043 Manutenção da Saúde 1.054 Aquisição de Veículos para o FMS 4.4.90.52 – 500 Equipamentos e Material Permanente Valor R$ Total Especificação 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor R$ 09.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08.241 Assistência ao Idoso 08.241.0022 Assistência Social 2.251 SUAS – PSE – Serviços de acolhimento (Lar dos idosos São Vicente de Paula Piso Alta Complexidade) 3.3.50.43 – 935 Subvenções Sociais 40.800,00 40.800,00 Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Especial acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir: Código Especificação 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08.244 Assistência Comunitária 08.244.0024 Assistência Comunitária 120.000,00 2.040 Manutenção das Entidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Casa Abrigo/Horto) 120.000,00 3.3.90.30 – 935 (794) Material de Consumo 20.800.00 3.3.90.39 – 935 (796) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000.00 Sub-Total 40.800,00 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 500–Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde–Portaria nº 204-GM, de 2007 120.000,00 Total 120.000,00 Total Abre Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no exercício de 2015 no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.568, de 9 de abril de 2015, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Especificação Valor R$ 0022 Assistência Social 40.800,00 0024 Assistência Comunitária -40.800,00 Especificação Valor R$ 2.251 SUAS – PSE – Serviços de acolhimento (Lar dos idosos São Vicente de Paula Piso Alta Complexidade) 40.800,00 2.040 Manutenção das Entidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Casa Abrigo/Horto) -40.800.00 Cod137828 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no exercício de 2015 no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos, e cinqüenta reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.567, de 9 de abril de 2015, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento 245.800,00 Art. 2º Fica alterada a da Lei nº 4.372/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2015, conforme segue: Art. 2º Fica alterada a ação da Lei nº 4.372/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2015, conforme segue: Ação Publicado em _______ / _______ /_______ Edição: _____________ Pág: “B” _______ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE DECRETO Nº 7.735, DE 9 DE ABRIL DE 2015 Cod137831 Programa 40.800,00 Publicado em _______ / _______ /_______ Edição: ____________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ–DIOEMS Publicado em _______ / _______ /_______ Edição: _____________ Pág: “B” _______ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE DECRETO Nº 7.736, DE 9 DE ABRIL DE 2015 Valor R$ Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 9 de abril de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 9 de abril de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Publicado em _______ / _______ /_______ Edição: ____________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ–DIOEMS Código Total Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) na classificação funcional programática abaixo: Página 46 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) na classificação funcional programática abaixo: Ação Especificação Valor R$ 1.001 Pavimentação e Conservação de vias urbanas, interligação de bairros 245.850,00 Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 245.850,00 (duzentos quarenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 06.03 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GEOPROCESSAMENTO 15 Urbanismo 15.451 Infra-Estrutura Urbana 15.451.0019 Serviços Urbanos e Geoprocessamento 1.001 Pavimentação e Conservação de vias urbanas, interligação de bairros 4.4.90.51 – 868 Obras e Instalações Total Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Valor R$ 245.850,00 245.850,00 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 46 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 47 / 060 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 868 – Recap. Asfaltico Conv. 1013728-52/2013 – Termo 799795-2013 245.850,00 Total 245.850,00 Publicado em _______ / _______ / _______ Edição: _____________________________ Diário Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná – DIOEMS Publicado em _______ / _______ / _______ Edição: ______________ Pág.: B ________ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 9 de abril de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Cod137830 DECRETO Nº 7.734, DE 9 DE ABRIL DE 2015 Abre Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.566, de 9 de abril de 2015, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0043 Manutenção da Saúde 120.000,00 Art. 2º Fica alterada a ação da Lei nº 4.372/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2015, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 1.054 Aquisição de Veículos para o FMS 120.000,00 Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) na classificação funcional programática abaixo Código Especificação 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor R$ 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10.122 Administração Geral 10.122.0043 Manutenção da Saúde 1.054 Aquisição de Veículos para o FMS 4.4.90.52 – 500 Equipamentos e Material Permanente Total Extrato Resultado de Habilitação Concorrência n° 06/2015. 120.000,00 120.000,00 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 500–Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde–Portaria nº 204-GM, de 2007 120.000,00 Total 120.000,00 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 9 de abril de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito Publicado em _______ / _______ /_______ Edição: ____________________________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ–DIOEMS Publicado em _______ / _______ /_______ Edição: _____________ Pág: “B” _______ JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Cod137832 Cod137765 OBJETO: A implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de mão de obra para confecção de calçamento com pedras irregulares, reforma de calçamento com pedras irregulares, colocação de meio fio de escoramento, reforma de meio fio, construção de boca de lobo e reforma de boca de lobo, em diversos locais no Município de Pato Branco. Licitantes Habilitadas: Empreiteira de Mão de Obra Nantes Ltda–EPP, Magistral Construções e Pavimentações Ltda–EPP, Marilice Duarte e Cia Ltda–ME, J. Pereira e Pereira Prestadora de Serviços Ltda–ME, Rubia Patricia Pscheidt Ltda–EPP e S.A Follmer Construção e Serviços Ltda–ME (Habilitada com ressalvas) para próxima fase do certame. Considerando a exigência do documento solicitado no Item 5.1.7–Atestado de capacidade técnica, que comprove que a proponente executou serviços de características semelhantes ao objeto licitado, as proponentes serão habilitadas para os serviços constantes no(s) Atestado(s) de capacidade técnica apresentado(s). Após analise técnica dos atestados de capacidade técnica, a habilitação fica conforme segue: Marilice Duarte e Cia Ltda–ME e Magistral Construções e Pavimentações Ltda–EPP ficam habilitadas para os itens: 01, 02, 03 e 04; Empreiteira de Mão de Obra Nantes Ltda– EPP, Rubia Patricia Pscheidt Ltda–EPP, S.A Follmer Construção e Serviços Ltda–ME e J. Pereira e Pereira Prestadora de Serviços Ltda–ME ficam habilitadas para todos os itens do edital. Diante disso, fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis para eventuais interposições de recursos. Decorrido o prazo de recursos, e não havendo impedimentos ou após o julgamento dos recursos interpostos, será marcada a data para abertura das propostas de preços das proponentes habilitadas. Pato Branco, 10 de abril de 2015. Loreci Dolores Bim–Presidente. Gizeli Cristina Mattei e Anderson Caceres Farias Rossatto–Membros. Cod137825 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 47 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 48 / 060 Extrato Termo de Aditamento nº 01/2015–Contrato nº 29/2014.GP. to Tomada de Preços nº 04/2014. PARTES: Município de Pato Branco e Editora Juriti Ltda. OBJETO: A contratação de empresa jornalística para realizar as publicações dos avisos dos Editais de Licitações e demais atos oficiais do Município de Pato Branco, em jornal de circulação diária no Município de Pato Branco–PR, em atendimento a legislação vigente. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, II, Cláusula Quarta do Contrato em epigrafe, bem como a justificativa da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 07 de abril de 2016. Do Reajuste: Conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças e de acordo com a variação do IGP-M no período, o valor unitário passa de R$ 3,10, para de R$ 3,20 totalizando para o período o valor de R$ 230.400,00 para uma quantidade de 72.000 cm/col, perfazendo assim um montante de 3,1450% de reajuste. DOT. ORÇ.: 0502 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 041220008.2.236000 – 3390.3900, desdobramento 141 – 2565). Reserva de Saldo 187. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 06 de abril de 2015. Augustinho Zucchi–Prefeito. Delise Maria Guarienti de Almeida Ferreira – Representante Legal. Cod137857 Extrato Termo de Aditamento nº 03/2015–Contrato nº 108/2014.GP. Concorrência nº 15/2014. PARTES: Município de Pato Branco e Rubia Patricia Pscheidt da Silva – EPP. OBJETO: A construção da Unidade de Saúde Bairro São Cristóvão (LOTE 01) e a Unidade de Saúde Bairro Fraron (LOTE 02), com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Pato Branco, de acordo com Portaria nº 1.380 de 09 de julho de 2013, do Ministério da Saúde. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, § 1º, I e III, assim como diante da justificativa apresentada pela Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos as partes pactuam a prorrogação dos prazos de Execução até 03 de outubro de 2015 e Vigência até 26 de dezembro de 2015. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 01 de abril de 2015. Augustinho Zucchi–Prefeito. Rubia Patricia Pscheidt da Silva – Representante Legal. Cod137861 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 48 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 49 / 060 ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL Nº 023/2015, O Prefeito Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: a divulgação da Classificação Final, do Concurso Público, aberto através do Edital nº 038/2014: INSC CARGO NOME OBJ CLASS DATA NASC 10950 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CAMILA CAROLINA DAL MAGRO MYSZAK 81,25 1 24/04/1992 10873 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GISSIELE LUIZA SCHMIDT KAUTZMANN 75,00 2 04/02/1986 10337 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANGELINA MORASKI CABRAL 75,00 3 30/05/1990 10455 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LICIANE CRISTINA PUTTKAMER 75,00 4 23/11/1990 10308 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO WILLIAM MARCIO CAMPHORST 75,00 5 30/01/1992 10697 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SHEILA APARECIDA KNEBEL RUARO 71,88 6 21/08/1981 11021 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANA PAULA DA CONCEIÇÃO DE LIMA 71,88 7 30/06/1988 10521 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO VANESSA DA SILVA 71,88 8 13/04/1995 10782 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SANDRA MARIA PALARO 68,75 9 04/11/1983 11260 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JULIANA GRACIELA VIEIRA 68,75 10 11/01/1985 **10845 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUARDO DE CARLI 68,75 11 20/12/1990 10562 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LHUANNA GABRIELA VARDÂNEGA PÉRICO 68,75 12 21/05/1992 10263 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DANIEL DA SILVA 68,75 13 08/03/1994 10870 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ADRIELI FERNANDA MONTEIRO 65,63 14 13/10/1934 10402 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NORBERTO JOSE BILHERI 65,63 15 21/12/1978 10994 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LUCIANE HARACINCO NOVACH 65,63 16 12/09/1979 10557 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ELENICE APARECIDA CATAFESTA 65,63 17 12/12/1979 10909 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOSMAR CORREIA 65,63 18 31/12/1980 11386 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GRAZIELE NUNES 65,63 19 13/04/1982 11346 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUARDO JOSÉ GRZELE 65,63 20 27/01/1984 10273 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ALICE PRESTUPA 65,63 21 29/12/1990 11392 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JESSICA RICHARDT DAUM 65,63 22 15/09/1992 10827 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DÉBORA TAIS ATZ 65,63 23 03/01/1995 10423 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JANAYNA PATRICIA BORTOLI HAMMERSCHMIDT 62,50 24 08/11/1975 11382 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MARLUSA PICININ MORAIS 62,50 25 22/06/1976 11308 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FABIANA FRANCIELLE CULAU LEITE WERNER 62,50 26 08/01/1978 10775 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JUCIANI TERESINHA GUSTMANN 62,50 27 15/10/1979 10720 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ELISANDRA NATH COPATTI 62,50 28 12/06/1980 10849 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FRANCINELE DALMOLIM 62,50 29 03/01/1983 *201509 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ERALDO DONIZETE DA SILVA 62,50 30 25/06/1984 10621 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ADRIANA RODRIGUES ANTONICHEN BALAN 62,50 31 08/10/1987 10769 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CINARA ALINE MARTINELLI 62,50 32 03/10/1988 10928 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ALANE APARECIDA VELOSO 62,50 33 17/01/1989 10631 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JONATHAN ALEXANDRE COLOSSI DE SIQUEIRA 62,50 34 15/10/1989 10237 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TIAGO FATINI 62,50 35 25/12/1991 11206 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO VINICIUS LOVATEL ROCHA 62,50 36 22/04/1993 10373 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GRACIELI BALBINOTTI 62,50 37 01/07/1994 11321 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO WILLIAN RICHARD BARBIERI CARNEIRO 62,50 38 25/11/1994 10458 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MARILUCIA ZANUS 59,38 39 30/07/1970 11359 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOSELI ANDRADE DE CAMARGO 59,38 40 20/12/1971 10229 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ALESSANDRA MARIA CHOCIAI SIMONATO 59,38 41 02/08/1972 10939 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DULCIANE REGINA FEVERSANI 59,38 42 15/09/1975 10941 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FÁTIMA APARECIDA FERREIRA DA SILVA BAGGIO 59,38 43 14/02/1979 11330 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LIGIA BONTORIM 59,38 44 18/02/1979 11403 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLAUDETE MAKCMOVICZ PERETO DE ALMEIDA 59,38 45 06/05/1980 10735 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ADILCE MARI FONTANA 59,38 46 24/10/1981 10162 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOCELINO ALVES ANTUNES 59,38 47 16/11/1984 11209 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FERNANDO ROMEIRO 59,38 48 29/01/1985 10936 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ADRIANA DOTTO 59,38 49 06/02/1987 11329 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANA CLAUDIA RIBEIRO KARLING 59,38 50 30/08/1987 11034 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EMANUELLY KEHL 59,38 51 10/01/1988 10391 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DEIDE DE COL 59,38 52 29/05/1989 11407 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLERIANA SCOLARI 59,38 53 04/02/1991 11414 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO WILLIAN PREISLER PIACENTINI 59,38 54 08/04/1993 10299 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DANIELLE ELISA MAZZOTTI 59,38 55 25/08/1993 10547 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BRUNA ROSSI SANTIN 59,38 56 10/02/1994 10477 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANDRESSA PEREIRA 59,38 57 03/01/1995 10301 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GILDA BATISTELLA DE MARCHI 56,25 58 24/07/1972 11232 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ADRYANE TEREZINHA DOS PASSOS 56,25 59 22/07/1981 10223 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ROZANE FATIMA BONI GETASSI 56,25 60 04/08/1981 10647 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PAOLA BRAGAMONTE PEREIRA BORBA ALVES 56,25 61 04/04/1985 11301 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MURILO ALVES FERNANDES 56,25 62 23/10/1986 11112 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MARIZA GRAMS 56,25 63 05/06/1987 11015 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JIAN CARLOS DARTORA 56,25 64 31/03/1988 10561 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DANIELA CAROLINA DOS SANTOS 56,25 65 11/01/1990 10512 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO VANDRESSA ALVES 56,25 66 06/03/1990 10970 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GISELE APARECIDA COLUSSI 56,25 67 08/02/1993 *201507 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DÉBORA DE FÁTIMA CADENA 56,25 68 13/06/1994 10810 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JHENEFFER RODRIGUES MARIA 56,25 69 08/12/1994 11198 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CAMILA DE PAULA CAMARGO 56,25 70 11/03/1995 10563 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA NEVES FERNANDES 56,25 71 03/05/1995 11409 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MIKELI MALAQUIAS BERTOLETI 56,25 72 10/05/1995 10676 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LEONARDO DANIELLI 56,25 73 27/09/1995 10554 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MARCIA REGINA RODRIGUES 53,13 74 23/07/1973 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 49 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 50 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 10368 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO WOLFGANG ONNING 53,13 75 09/03/1976 10560 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO KAROLLYNE MARIA BERTOL 53,13 76 31/03/1979 11006 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LÍLIAN LUCIANE SEVERO DE SOUZA 53,13 77 17/12/1981 11277 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FRANCIELI APARECIDA MEIRA 53,13 78 12/02/1982 11029 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDILAINE APARECIDA LUZ 53,13 79 20/02/1983 11389 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MÁRCIA FURLANETTO 53,13 80 09/06/1983 *201523 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SUZANA PINHEIRO DA SILVA 53,13 81 01/10/1983 11295 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EVERTON LUIZ PROMUCENA 53,13 82 29/12/1983 10846 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO KELI ROBERTA ZOCCHE 53,13 83 05/07/1985 10473 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ARLITA TURSKI VITORIO 53,13 84 01/02/1986 10667 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LEANDRO REICHEMBACH DOS SANTOS 53,13 85 16/08/1986 11067 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANA LUCIA SOUSA DE LIMA 53,13 86 14/11/1986 10863 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FERNANDA GONÇALVES DE RAMOS 53,13 87 06/02/1987 10179 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DEYSE FINSTERBUSCH ZOPELARO 53,13 88 24/05/1988 10331 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LIGIA MARA CIVIDINI 53,13 89 05/03/1989 11404 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BIANCA RICHARDT DAUM 53,13 90 06/11/1989 10307 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PRISCILA DE OLIVEIRA 53,13 91 12/07/1993 11250 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PALOMA ANDRADE DOS SANTOS 53,13 92 21/12/1993 *201502 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANGELICA BEZ 53,13 93 09/01/1994 10930 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LARISSA CRISTINA TONIAL 53,13 94 11/06/1995 *201514 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO KAIQUE EDGAR BERNARDI 53,13 95 24/11/1995 10206 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BRUNO SZIMON 53,13 96 25/03/1996 10635 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LUCIANA LUCZKIEVICZ 53,13 97 29/07/1996 10222 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO RENATA SOBIERAI 53,13 98 17/09/1996 ***10281 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MARCOS MORAES VIEIRA 50,00 99 14/10/1971 11022 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO HELAINE APARECIDA MARTINS LEMOS DE JESUS 50,00 100 12/08/1978 11020 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GILVAN SPEROTTO 50,00 101 09/04/1979 11189 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO KELLYS REGINA DALLO JOIA 50,00 102 26/08/1979 10603 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CAROLINA ALVES 50,00 103 22/01/1981 **10945 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SIMONE ELIZABETE DE JESUS 50,00 104 19/09/1981 11327 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JAQUELINE ROSANE BERTHA TURRA 50,00 105 24/10/1984 11215 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO WERLES SILVA NASCIMENTO 50,00 106 05/09/1985 10459 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DEIZE MARIA FERRARI 50,00 107 28/09/1985 10268 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SIMONE DE FATIMA DALAPICOLA 50,00 108 05/06/1986 10524 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ARIANE MADELON MONDARDO 50,00 109 25/07/1987 10228 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ROBSON FATINI 50,00 110 25/02/1988 10843 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAICON ADRIANO LAUTERIO 50,00 111 07/08/1988 10274 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ADILENE CRISTIANE BATTISTI 50,00 112 05/12/1988 11244 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ALANA ELIZA LEONARDI 50,00 113 27/02/1990 11234 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DUCIMAR PELOSO 50,00 114 10/11/1990 10915 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JAQUELINE ROSANA DE OLIVEIRA 50,00 115 01/07/1991 10283 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOSIANE APARECIDA PEREIRA 50,00 116 06/11/1991 10605 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA 50,00 117 12/04/1992 10923 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOÃO CARLOS MONDSTOCK 50,00 118 02/07/1992 10670 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PAULO CESAR BRUM 50,00 119 04/03/1993 10463 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DANIELI DALMOLIM 50,00 120 25/03/1993 10376 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO RICHARD SÉRGIO SOUZA DA ROSA 50,00 121 05/04/1993 10732 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ALINE APARECIDA BATTISTELLA 50,00 122 30/04/1993 *201522 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SUELEN CATIA MORETTO 50,00 123 19/11/1993 *201524 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TIAGO DA COSTA LINHARES 50,00 124 17/12/1993 **10287 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO KEILA APARECIDA BROMBERGER 50,00 125 30/05/1994 11063 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ELEN KAUANI CHAGAS 50,00 126 16/08/1994 10271 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JENIFFER ALINE DE OLIVEIRA 50,00 127 09/03/1995 11053 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAICON AURELIO CATTANI 50,00 128 01/05/1995 10190 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ALAN CEZAR CARINI 50,00 129 22/05/1995 10502 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOEL MARCOS MARTINS 50,00 130 07/09/1995 10742 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GABRIEL GUDER ZAMCHUSKI 50,00 131 26/10/1995 11072 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FERNANDA CRUZ DA SILVA 50,00 132 21/01/1997 11119 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO HELOISE MUNIZ DE SOUZA BARROS 50,00 133 20/03/1997 10680 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BRUNA KRETZLER 50,00 134 11/04/1997 INSC CARGO NOME OBJ TIT NF CLASS DATA NASC 10868 ASSISTENTE SOCIAL TEREZINHA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 65,00 90 72,50 1 02/07/1964 10869 ASSISTENTE SOCIAL LEILA KATIANE CHIELE 67,50 69,6 68,13 2 22/04/1986 11270 ASSISTENTE SOCIAL SILVANA STELA DA SILVA 52,50 89,6 63,63 3 20/04/1985 11196 ASSISTENTE SOCIAL CRISTIANE ANA CASAGRANDE KLEIN 60,00 65,6 61,68 4 21/10/1985 10600 ASSISTENTE SOCIAL ANDRESSA BOURSCHEIT 72,50 32,8 60,59 5 04/05/1989 11146 ASSISTENTE SOCIAL FRANCINE FATIMA ROMANQUIO ANDRETTO 65,00 42 58,10 6 19/09/1985 10170 ASSISTENTE SOCIAL MÁRCIA HELENA GRANZOTTO 57,50 50,8 55,49 7 02/09/1962 10232 ASSISTENTE SOCIAL TERESINHA MEZZOMO 55,00 56,4 55,42 8 19/01/1962 10942 ASSISTENTE SOCIAL MARCIA ANTUNES DA ROCHA 52,50 60 54,75 9 26/04/1977 10747 ASSISTENTE SOCIAL FRANCINE MARIA LOPES 77,50 0 54,25 10 01/02/1994 10759 ASSISTENTE SOCIAL MARCIANI CRISTINA WONS 67,50 19 52,95 11 23/02/1979 10672 ASSISTENTE SOCIAL KAMILA BONTORIM ACKER 55,00 43,2 51,46 12 22/02/1990 10210 ASSISTENTE SOCIAL PRISCILA SANTANA 60,00 30 51,00 13 12/07/1989 INSC CARGO NOME OBJ CLASS DATA NASC 10159 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL ANA CAROLINA LEONARDI 71,88 1 19/08/1988 *201529 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL MOYRA DAIANE DOS SANTOS 62,50 2 10/11/1986 10221 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL JÉSSICA SOARES DA SILVA 62,50 3 11/11/1992 11104 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL ADRIANA RATKO 59,38 4 04/08/1981 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 50 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 51 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 10421 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL SILVANA ESCHEMBACH 59,38 5 22/04/1982 10205 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL RUTE ELIEZE GRADE 56,25 6 09/09/1975 10500 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL MÔNICA ANDRADE 56,25 7 31/03/1995 10817 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL SUZANA SALETE CAPELIN DAL PUPO RIBEIRO 53,13 8 03/09/1983 11003 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL BRUNA EDUARDA HOLEK 50,00 9 02/11/1994 11055 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL MARLI DE COL 50,00 10 11/03/1998 INSC CARGO NOME OBJ PRAT NF CLASS DATA NASC 10911 AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS ADENILSON LUNKES 64,27 90 71,99 1 03/02/1977 10785 AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS ADRIANO SANTOS STRAPASSON 67,85 70 68,50 2 20/03/1992 11019 AUXILIAR DE SERVIÇOS BRAÇAIS ROBERTO MARCOS DA SILVA 53,56 60 55,49 3 06/01/1965 INSC CARGO NOME OBJ TIT NF CLASS DATA NASC 11221 EDUCADOR SOCIAL SALETE BURILE LAZZARINI 52,50 100 66,75 1 22/06/1965 10525 EDUCADOR SOCIAL ODILA ZOLET SASSO 57,50 56,7 57,26 2 23/02/1957 10193 EDUCADOR SOCIAL MARIANE BUENO 57,50 50 55,25 3 31/03/1982 11360 EDUCADOR SOCIAL EDEMIR DE FATIMA VIEIRA 52,50 50 51,75 4 13/05/1972 INSC CARGO NOME OBJ TIT NF CLASS DATA NASC 10852 EDUCADOR FÍSICO MICHELI ALINE DUARTE 62,50 100 73,75 1 07/04/1983 10638 EDUCADOR FÍSICO MARLIZE VEIGAS TRENTO 57,50 50 55,25 2 05/03/1985 11251 EDUCADOR FÍSICO ELISANDRA LAUFFER 60,00 41,9 54,57 3 23/12/1983 10200 EDUCADOR FÍSICO LUIZ EDUARDO VINALSKI 65,00 19,2 51,26 4 10/07/1987 INSC CARGO NOME OBJ PRAT NF CLASS DATA NASC 11176 GARI LEANDRO GERON 78,56 80 78,99 1 05/03/1993 11400 GARI RODRIGO FULTOSO DA SILVA 60,71 100 72,50 2 30/11/1989 10853 GARI VALDIR AYRES DOS SANTOS 60,71 80 66,50 3 30/09/1977 11082 GARI ANDRÉ DOS SANTOS 60,71 80 66,50 4 22/10/1995 11363 GARI JONATAN DE JESUS SANTOS 53,57 90 64,50 5 05/11/1994 11365 GARI ANDERSON DE JESUS DOS SANTOS 53,57 90 64,50 6 18/11/1996 10365 GARI JACKSON LUIZ ANTUNES 53,57 80 61,50 7 18/01/1997 10474 GARI SIDNEY GOMES DE LARA 57,14 70 61,00 8 17/10/1979 11369 GARI TAIS CARDOSO BORGES DE LIMA 50,00 80 59,00 9 03/11/1995 10510 GARI OTÁVIO RAMOS DA CRUZ 67,85 30 56,50 10 21/07/1972 11142 GARI WAGNER DOMINGO 50,00 60 53,00 11 28/09/1995 INSC CARGO NOME OBJ CLASS DATA NASC 10468 MÃE SOCIAL MARIA GORETE BORGES SCALCI 65,63 1 06/03/1967 11027 MÃE SOCIAL VIVIAN DOS SANTOS 65,63 2 05/03/1988 10225 MÃE SOCIAL SOLANGE APARECIDA DALAPICOLA 62,50 3 06/03/1980 10475 MÃE SOCIAL FERNANDA MARTINS 56,25 4 06/03/1980 11249 MÃE SOCIAL CHIRLEI DANIELI BAYERL 56,25 5 24/07/1987 10836 MÃE SOCIAL PATRICIA MARTINS BASI 56,25 6 26/02/1991 10201 MÃE SOCIAL NADIESKA MARQUES 56,25 7 28/10/1992 10809 MÃE SOCIAL ALINE FREITAS DE MORAIS 56,25 8 22/06/1993 10864 MÃE SOCIAL SABRINA RIBEIRO 53,13 9 27/02/1993 10480 MÃE SOCIAL RITA DE CASIA ZORZI GOROSTERAZU 50,00 10 04/01/1973 10479 MÃE SOCIAL ANALICE ANTUNES 50,00 11 23/04/1980 11171 MÃE SOCIAL JANAINA GRAICY PICOLOTTO 50,00 12 27/02/1982 INSC CARGO NOME OBJ TIT NF CLASS DATA NASC 10298 MÉDICO PARA ATUAR EM GINECOLOGIA CAMILLA RAFAELLI DE SOUZA TEIXEIRA AMBROSIO 57,50 49,7 55,16 1 23/09/1983 10161 MÉDICO PARA ATUAR EM PEDIATRIA MARCELO OLIVEIRA FALCÃO 77,50 33,6 64,33 1 27/08/1968 10795 MÉDICO PARA ATUAR EM PEDIATRIA RAQUEL CALEFFI 62,50 30 52,75 2 19/04/1984 10906 MÉDICO PARA ATUAR EM RADIOLOGIA ADRIANA CORREA CERESA 60,00 51,1 57,33 1 13/02/1969 11431 MÉDICO 20 HORAS RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS 72,50 90 77,75 1 24/06/1974 10160 MÉDICO 20 HORAS EDSON BLANCO DE OLIVEIRA JUNIOR 57,50 82 64,85 2 20/09/1979 10800 MÉDICO 20 HORAS HELDER SOCCOL JUNIOR 57,50 60 58,25 3 25/02/1985 11163 MÉDICO 20 HORAS ANA CRISTINA RIBEIRO BANDEIRA 50,00 60 53,00 4 26/01/1967 11148 MÉDICO 20 HORAS MARINA LUIZA VOLPATO 75,00 0 52,50 5 03/04/1985 11372 MÉDICO 20 HORAS BEATRIZ CASTRO REIS 75,00 0 52,50 6 14/10/1985 11269 MÉDICO 20 HORAS BARBARA LUANA BEHM 75,00 0 52,50 7 18/02/1989 11224 MÉDICO 20 HORAS CLECI INÊZ CHIAMULERA BORSATTI 60,00 31,6 51,48 8 05/07/1959 10995 MÉDICO PLANTONISTA ANDRE RIBEIRO MORRONE 65,00 80 69,50 1 02/11/1968 10974 MÉDICO PLANTONISTA WILLIAM HOLDERIED 57,50 93,8 68,39 2 15/01/1980 10503 MÉDICO PLANTONISTA FELIPE BALEM BORGES DA SILVA 65,00 40 57,50 3 28/11/1988 11025 MÉDICO PLANTONISTA STEPHANIE KOSMOS NICOLAOU 62,50 40 55,75 4 23/02/1987 10350 MÉDICO PLANTONISTA EDISSON ALBERTO HAUSCHILDT JUNIOR 62,50 35,93 54,53 5 07/09/1979 11371 MÉDICO PLANTONISTA BEATRIZ CASTRO REIS 65,00 30 54,50 6 14/10/1985 11258 MÉDICO PLANTONISTA MARCIANO BALDISSERA 55,00 40 50,50 7 11/05/1975 10965 MÉDICO PLANTONISTA LUIZ HENRIQUE GABRIEL 67,50 10 50,25 8 15/01/1990 10796 MEDICO GENERALISTA 40 HORAS–SAÚDE DA FAMILIA DANIEL MARIANO NONO 75,00 0 52,50 1 16/11/1984 10806 MEDICO GENERALISTA 40 HORAS–SAÚDE DA FAMILIA PAULA MAIARA JUSTEN 75,00 0 52,50 2 04/09/1991 10566 MÉDICO PLANTONISTA PARA ATUAR EM PEDIATRIA RODRIGO COMNISKY BERLATTO 62,50 60 61,75 1 17/01/1984 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 51 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 52 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 INSC CARGO NOME OBJ CLASS DATA NASC 10344 MERENDEIRA ADRIELI MEDEIROS 92,86 1 05/10/1990 10698 MERENDEIRA CLEUSA AQUINO MACHADO GIRARDI 78,57 2 05/06/1967 10518 MERENDEIRA TANIA KRUGER KOMONSKI 78,57 3 19/01/1968 11007 MERENDEIRA MARIA SELOIR MOREIRA RIBAS 71,43 4 04/01/1970 10529 MERENDEIRA MARISA PRESTES BARBIERI 71,43 5 02/07/1970 10396 MERENDEIRA VANESSA VELOSO GIRELLI DA SILVA 71,43 6 31/07/1990 11103 MERENDEIRA JOANA CRISTINA SPEGIORIN 71,43 7 15/06/1995 10370 MERENDEIRA JULIANA DO PRADO 67,86 8 25/09/1983 10354 MERENDEIRA JUÇARA CARDOSO RIBAS 64,28 9 14/08/1963 10506 MERENDEIRA MARIA IVONETE DA SILVA 64,28 10 21/01/1967 10794 MERENDEIRA NOELY DE OLIVEIRA 64,28 11 01/12/1968 11267 MERENDEIRA LENIR DO CARMO MONTEIRO 64,28 12 16/10/1971 10990 MERENDEIRA ANA LUCIA DE OLIVEIRA 64,28 13 03/11/1978 11102 MERENDEIRA INES RIBEIRO 64,28 14 19/01/1986 11421 MERENDEIRA JULIANA ROBERTA RATKO 64,28 15 06/03/1990 11211 MERENDEIRA LUCIA MARIA SOZO 60,71 16 03/12/1962 *201539 MERENDEIRA SIOMARA APARECIDA DA SILVA 60,71 17 25/12/1963 11097 MERENDEIRA ZENI TEREZINHA TROJAN 60,71 18 02/11/1968 10578 MERENDEIRA MARLENE MATANA 60,71 19 14/08/1976 11278 MERENDEIRA DENISE DE SOUZA CHAVES 60,71 20 27/01/1982 10933 MERENDEIRA ELENICE DE GOIS 60,71 21 16/04/1982 10427 MERENDEIRA ELIANE DOS SANTOS 60,71 22 12/06/1983 10447 MERENDEIRA IVONE TEREZINHA HOINACKI 57,14 23 01/06/1966 11312 MERENDEIRA MARIA SILVANA ADÃO DE BRITO 57,14 24 23/11/1966 10695 MERENDEIRA LUCIA CRISTINA NARCIZO 57,14 25 23/09/1969 10953 MERENDEIRA JOSIANE TELLES BARBOSA 57,14 26 22/08/1972 11212 MERENDEIRA SOELI DA ROCHA GIL 57,14 27 25/03/1976 10750 MERENDEIRA CRISTINA DE SOUZA 57,14 28 15/12/1991 10687 MERENDEIRA CLAUDETE DE ANDRADE ECHER 53,57 29 07/06/1969 10549 MERENDEIRA JULIA OLDONI PIROLA 53,57 30 05/01/1970 11252 MERENDEIRA IVONE APARECIDA CARVALHO 53,57 31 14/01/1970 10275 MERENDEIRA MARIA GORETE MARTINS DOS SANTOS 53,57 32 30/09/1970 *201534 MERENDEIRA JANETE DE ALMEIDA 53,57 33 02/05/1974 10371 MERENDEIRA IVONETE BLOTZ 53,57 34 25/02/1975 11201 MERENDEIRA ELIZABETE TEREZINHA WASEM 53,57 35 08/02/1977 11088 MERENDEIRA CHALANA SARTORI BOESE 53,57 36 17/02/1984 10793 MERENDEIRA MICHELLI IZIDORA RUPPEL MELLO LACHMAN 53,57 37 02/05/1985 10453 MERENDEIRA DAIANE MARTINS 53,57 38 19/07/1989 10460 MERENDEIRA MICHELI MACARINI 53,57 39 04/01/1993 11351 MERENDEIRA DILAIR MARIANO DE ARAUJO MARÇAL 50,00 40 28/07/1958 10626 MERENDEIRA INESITA BONETTI 50,00 41 24/07/1967 11070 MERENDEIRA FABIA RIBEIRO BALDO 50,00 42 15/06/1983 10768 MERENDEIRA CLAUDINEIA RODRIGUES DE ALMEIDA 50,00 43 18/06/1986 INSC CARGO NOME OBJ TIT NF CLASS DATA NASC 10416 ODONTÓLOGO PARA ATUAR EM PEDIATRIA ANA MARIA BAROSSI 60,00 90 69 1 09/08/1957 10290 ODONTÓLOGO PARA ATUAR EM PEDIATRIA LETÍCIA DE CEZARO 72,50 45,2 64,31 2 08/04/1989 10259 ODONTÓLOGO PARA ATUAR EM PEDIATRIA KARINA SEBBEN 60,00 70 63 3 13/04/1979 ****11303 ODONTÓLOGO PARA ATUAR EM PERIODONTIA VALERIA DURAES DE OLIVEIRA 50,00 63 53,9 1 27/11/1977 11264 ODONTÓLOGO PARA ATUAR EM PERIODONTIA BRUNA CONTERNO 75,00 1,5 52,95 2 10/03/1989 10866 ODONTÓLOGO PARA ATUAR EM PERIODONTIA ANA PAULA FRANÇA DALANHOL 57,50 41,5 52,7 3 25/12/1983 10979 ODONTÓLOGO–ATUAR EM CIRURGIA ORAL E ESTOMATOLOGIA CRISTIANE DE ALCANTARA PINTO DALZOTTO 65,00 75,2 68,06 1 02/08/1959 INSC CARGO NOME OBJ CLASS DATA NASC 11262 SERVENTE DE LIMPEZA PATRICIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA 89,28 1 04/10/1982 10938 SERVENTE DE LIMPEZA FRANCIELI LEOPOLDINO 85,71 2 13/10/1986 10661 SERVENTE DE LIMPEZA IVONE FAUST 78,57 3 08/06/1978 10658 SERVENTE DE LIMPEZA IVONETE NUNES BRASIL 78,57 4 19/10/1988 11401 SERVENTE DE LIMPEZA CARMEN ANTONIA RODRIGUES 75,00 5 01/04/1977 11274 SERVENTE DE LIMPEZA CLARICE MONTEIRO DE MIRANDA 75,00 6 21/01/1986 10178 SERVENTE DE LIMPEZA CASSIANA GIACOMINI RODRIGUES 75,00 7 26/05/1994 10739 SERVENTE DE LIMPEZA VERA LUCIA MORAIS SURPA 71,43 8 25/06/1979 10245 SERVENTE DE LIMPEZA SILVANA DE MOURA DUARTE 71,43 9 01/11/1981 10288 SERVENTE DE LIMPEZA MARILEI ANTUNES FERREIRA 71,43 10 26/01/1985 10514 SERVENTE DE LIMPEZA JUCIELA DA SILVA 71,43 11 20/10/1985 10993 SERVENTE DE LIMPEZA JOSCELIA MEDEIROS 71,43 12 25/08/1986 10907 SERVENTE DE LIMPEZA MARILAINE PIROLLA 71,43 13 12/12/1987 10446 SERVENTE DE LIMPEZA LUCINEIA PEREIRE DA SILVA 67,86 14 12/10/1981 10300 SERVENTE DE LIMPEZA LUIZA SANTOS DE MATOS 64,28 15 25/08/1969 10753 SERVENTE DE LIMPEZA ANGELINA LORENZETT TONDELLO 64,28 16 07/11/1974 10410 SERVENTE DE LIMPEZA SILMARA PEREIRA DA SILVEIRA 64,28 17 29/03/1977 10465 SERVENTE DE LIMPEZA SIDNEIA DOS SANTOS RIBEIRO 64,28 18 11/12/1978 11188 SERVENTE DE LIMPEZA CLARICE DOS SANTOS MOREIRA 64,28 19 02/04/1979 10751 SERVENTE DE LIMPEZA ROSANE MARIA ECHER 64,28 20 15/01/1985 10243 SERVENTE DE LIMPEZA VANUZA APARECIDA LINHARES 60,71 21 11/10/1979 10309 SERVENTE DE LIMPEZA ANDRÉIA GUAREZ MACHADO 60,71 22 13/12/1983 10429 SERVENTE DE LIMPEZA ELSA MARIA MACHIEVICZ 57,14 23 18/10/1968 10555 SERVENTE DE LIMPEZA MARLETE VOGEL 57,14 24 22/03/1972 11037 SERVENTE DE LIMPEZA ELIANE GOMES DE GOIS 57,14 25 03/04/1976 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 52 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 10826 SERVENTE DE LIMPEZA LUCIANE ROLDO PEREIRA 57,14 26 11/10/1979 10401 SERVENTE DE LIMPEZA ELIANE LAUTERIO DAS DORES 57,14 27 27/07/1984 10926 SERVENTE DE LIMPEZA DEIZE LUCIA BORBA DO NASCIMENTO 53,57 28 13/09/1972 10166 SERVENTE DE LIMPEZA JULIANA APARECIDA BATISTA ROSA 53,57 29 28/02/1984 11214 SERVENTE DE LIMPEZA ANDRESSA SOARES 53,57 30 31/10/1994 10883 SERVENTE DE LIMPEZA GELÂNDI SOUZA LANDIN 50,00 31 14/09/1983 11304 SERVENTE DE LIMPEZA FABIELI TRICHES 50,00 32 21/02/1996 INSC CARGO NOME OBJ CLASS DATA NASC 10532 TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL RITACLEI SALETI BIAVA 56,25 1 18/11/1973 10724 TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL SONIA MARIA PAGNONCELLI 50,00 2 09/05/1969 INSC CARGO NOME OBJ CLASS DATA NASC 11296 VIGIA EDSON DO PILAR 75,00 1 26/06/1977 10377 VIGIA MAURICIO RIBAS SCHOPF 75,00 2 16/01/1985 10977 VIGIA ELIESER RUSLAN MACHADO PADILHA 75,00 3 23/03/1987 10198 VIGIA CASSILDO ADRIANO VAZ 71,43 4 22/10/1977 10418 VIGIA SERGIO GONÇALVES 67,86 5 05/01/1976 10786 VIGIA ADRIANO LUIZ BAESSO 67,86 6 20/06/1981 10452 VIGIA RAFAEL ALFREDO BOTURA 67,86 7 03/04/1984 11106 VIGIA EZEQUIEL MARTINS 67,86 8 05/10/1986 11352 VIGIA CHARLES HENRIQUE CORDEIRO 67,86 9 29/01/1991 10461 VIGIA JEFFERSON SOUZA BRASIL 67,86 10 28/04/1991 201533 VIGIA AGUIAR ANDRADE DE MORAES 64,28 11 26/11/1969 11141 VIGIA TACIANE DE FATIMA MADUREIRA 64,28 12 12/07/1982 10449 VIGIA SIDNEI CORREIA 64,28 13 22/02/1991 10916 VIGIA CLAUDIR MONDSTOCK 60,71 14 18/11/1963 10991 VIGIA FRANCIELI NUNES DIAS CORREIA 57,14 15 08/04/1986 11009 VIGIA JONES CESAR DE ARAUJO 57,14 16 25/04/1990 10378 VIGIA RUBENS DE OLIVEIRA 53,57 17 23/08/1968 11014 VIGIA VALMIR ANTONIO XAVIER DE LIMA 53,57 18 26/11/1974 11347 VIGIA EVERALDO MARCONDES 53,57 19 11/06/1982 10574 VIGIA CLEOMAR MEDEIROS 53,57 20 29/01/1989 10865 VIGIA ALAN FERNANDO MONTEIRO 53,57 21 26/03/1992 11202 VIGIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA 50,00 22 15/01/1968 10494 VIGIA MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS 50,00 23 09/12/1979 *Candidatos pedidos de isenção de inscrição **Nota alterada após recurso da prova objetiva ***Candidato portador de necessidades especiais ****Nota alterada após recurso da prova de títulos Pato Branco-PR, 09 de abril de 2015 Augustinho Zucchi Prefeito Página 53 / 060 Cod137728 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 53 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 PRANCHITA Prefeitura EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO Nº 02/2015. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 41/2013. CONTRATADO: DESENVOLVER ASSESSORIA PESQUISAS E PUBLICIDADE – EIRELI – ME. CNPJ Nº: 17.770.952/0001-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS COM HABILITAÇÃO EM ATENDIMENTO PARA GESTÃO EDUCACIONAL. ORIGEM: Pregão Presencial n.º 08/2013. OBJETO DO ADITIOV: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e aditivar o valor do referido contrato administrativo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ou seja, de 09.04.2015 até 09.04.2016. VALOR DO ADITIVO: R$ 100.771,02 (cem mil, setecentos e setenta e um reais e dois centavos). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 296.942,04 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÕES Conta de despesa Natureza de despesa 0290 Destinação recurso 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. Ano IV – Edição Nº 0830 Página 54 / 060 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 00000 – Recursos Ordinários (Livres) Pranchita, 09 de abril de 2015. MARCOS MICHELON Prefeito Municipal Cod137807 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 18/2015. CONTRATADO: FABIO BROD RODRIGUES DE SOUSA – EIRELI. CNPJ Nº 17.777.876/0001-41. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURIDICA) QUE DISPONHA DE PROFISSIONAL(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/ PR. ORIGEM: Pregão Presencial nº 13/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais). Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÕES Conta de despesa Natureza de despesa Destinação recurso 1770 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. 00303 – Saúde – Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 – 15%). Pranchita, 09 de abril de 2015. MARCOS MICHELON Prefeito Municipal ——————————————————————————————————————— ————————————————————————————————————EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 19/2015. CONTRATADO: JONY FABIANO DE OLIVEIRA E CIA LTDA. CNPJ Nº 17.869.334/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURIDICA) QUE DISPONHA DE PROFISSIONAL(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/ PR. ORIGEM: Pregão Presencial nº 13/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÕES Conta de despesa Natureza de despesa Destinação recurso 1770 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. 00303 – Saúde – Receitas Vinculadas (E. C. 29/00 – 15%). Pranchita, 09 de abril de 2015. MARCOS MICHELON Prefeito Municipal Em atenção ao ofício n.º 7 expedido pelo Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio em 09/04/2015, analisando o teor dos documentos acostados ao presente processo licitatório modalidade Pregão Presencial n.º 11/2015 e considerando a decisão da comissão julgadora, conclui-se que o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente. Portanto, HOMOLOGO o processo de licitação modalidade Pregão Presencial n.º 11/2015, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIÊNE E LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA, em favor das empresas relacionadas na ata complementar da sessão pública e no aviso de resultado e adjudicação, ambos lavrados em 06 de abril de 2015. Por fim, saliento que o valor total gasto com a presente licitação é de R$ 93.073,65. Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Gabinete do Prefeito do Município de Pranchita, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2015. MARCOS MICHELON Prefeito Municipal Cod137809 REALEZA Prefeitura RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 33/2015 ABERTURA: DIA: 25/03/2015 ÀS 08:00 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 806036/2014/MAPA/CAIXA, PROCESSO Nº 1019647-95/2014. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): -CASA DO PICA PAU LTDA EPP, ITEM 1 COM VALOR TOTAL DE R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais). -DM MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA–EPP, ITEM 2 COM VALOR TOTAL DE R$ 25.730,00 (Vinte e cinco mil setecentos e trinta reais). -AGROINDUTRIAL FREITAS EIRELLI ME, ITEM 3 COM VALOR TOTAL DE R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais). -COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDA, ITEM 4 COM VALOR TOTAL DE R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais). -ICAVEL VEICULOS LTDA ITEM 5 COM VALOR TOTAL DE R$ 294.950,00 (Duzentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta reais). COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 346.780,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Oitenta Reais) REALEZA, AOS vinte e cinco dias de março de 2015 DIANA BAMBERG PREGOEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 65/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: CASA DO PICA PAU LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 806036/2014/MAPA/CAIXA, PROCESSO N° 1019647-95/2014. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2015 VALOR TOTAL: R$7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 66/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: DM MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA–EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 806036/2014/MAPA/CAIXA, PROCESSO N° 1019647-95/2014. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2015 VALOR TOTAL: R$25.730,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 67/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: AGROINDUTRIAL FREITAS EIRELLI ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 806036/2014/MAPA/CAIXA, PROCESSO N° 1019647-95/2014. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2015 VALOR TOTAL: R$4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 Cod137808 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 54 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 68/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 806036/2014/MAPA/CAIXA, PROCESSO N° 1019647-95/2014. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2015 VALOR TOTAL: R$13.900,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 69/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: ICAVEL VEICULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 806036/2014/MAPA/CAIXA, PROCESSO N° 1019647-95/2014. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2015 VALOR TOTAL: R$294.950,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão nº 17/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 806036/2014/MAPA/CAIXA, PROCESSO Nº 1019647-95/2014., em favor das empresas relacionadas no resultado da licitação, adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Realeza, aos oito dias de abril de 2015 MILTON ANDREOLLI PREFEITO Cod137727 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2015 ABERTURA: DIA: 27/03/2015 ÀS 14:00 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS DE DANÇA DE SALÃO TRADICIONAIS E GAUCHESCAS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS CULTURAIS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMPRESA VENCEDORA: -CLAUDIA HAAS PADILHA ITEM 1 COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais) REALEZA, AOS vinte e sete dias de março de 2015 DIANA BAMBERG PREGOEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 75/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: CLAUDIA HAAS PADILHA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS DE DANÇA DE SALÃO TRADICIONAIS E GAUCHESCAS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS CULTURAIS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2015 VALOR TOTAL: R$33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão nº 22/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS DE DANÇA DE SALÃO TRADICIONAIS E GAUCHESCAS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS CULTURAIS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em favor da empresa relacionada no resultado da licitação, adjudicando em favor da mesma para que produza seus efeitos legais. Realeza, aos nove dias de abril de 2015 MILTON ANDREOLLI PREFEITO Cod137731 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 55 / 060 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 36/2015 ABERTURA: DIA: 25/03/2015 ÀS 14:00 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGENS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE REALEZA. EMPRESA VENCEDORA: -ARA–ASSOCIAÇÃO REALEZENSE DE ÁRBITROS, ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 96.699,50 (Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Cinqüenta Centavos) REALEZA, AOS vinte e cinco dias de março de 2015 DIANA BAMBERG PREGOEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: ARA–ASSOCIAÇÃO REALEZENSE DE ÁRBITROS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGENS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE REALEZA–PR. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2015 VALOR TOTAL: R$96.699,50 (NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão nº 18/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGENS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE REALEZA., em favor da empresa relacionada no resultado da licitação, adjudicando em favor da mesma para que produza seus efeitos legais. Realeza, aos nove dias de abril de 2015 MILTON ANDREOLLI PREFEITO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 37/2015 Cod137747 ABERTURA: DIA: 26/03/2015 ÀS 08:00 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMA EM LEIVA PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO E EMBELZAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E PÁTIOS DE P´REDIOS PÚBLICOS EMPRESA VENCEDORA: -TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – EPP ITEM 1, COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 21.200,00 (Vinte e Um Mil e Duzentos Reais) REALEZA, AOS vinte e seis dias de março de 2015 DIANA BAMBERG PREGOEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 71/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI–EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMA EM LEIVA PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO E EMBELEZAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E PÁTIOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2015 VALOR TOTAL: R$21.200,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão nº 19/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GRAMA EM LEIVA PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO E EMBELZAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E PÁTIOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, em favor da empresa relacionada no resultado da licitação, adjudicando em favor da mesma para que produza seus efeitos legais. Realeza, aos nove dias de abril de 2015 MILTON ANDREOLLI PREFEITO Cod137752 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 55 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2015 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 56 / 060 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ABERTURA: DIA: 26/03/2015 ÀS 14:00 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPLA DE SAÚDE PÚBLICA EMPRESAS VENCEDORAS: -QUIMIOLAB COM. E IMP. DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA EPP, LOTES 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, COM VALOR TOTAL DE R$ 17.462,08 (Dezessete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos). -LABINGÁ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LOTES 5, 6, 10, 11, 14, COM VALOR TOTAL DE R$ 425,54 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). COM VALOR TOTAL GERAL DE R$ 17.887,62 (Dezessete Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos) REALEZA, AOS vinte e seis dias de março de 2015 DIANA BAMBERG PREGOEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 72/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: QUIMIOLAB COM. E IMP. DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2015 VALOR TOTAL: R$17.462,08 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 73/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: LABINGÁ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2015 VALOR TOTAL: R$425,54 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão nº 20/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPLA DE SAÚDE PÚBLICA, em favor das empresas relacionadas no resultado da licitação, adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Realeza, aos nove dias de abril de 2015 MILTON ANDREOLLI PREFEITO Cod137767 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 44/2015 ABERTURA: DIA: 27/03/2015 ÀS 08:00 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER PARA A PREFEITURA MUNICIPAL EMPRESA VENCEDORA: -EDILNEI FRITZEN ITEM 1, COM VALOR TOTAL DE R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais) REALEZA, AOS vinte e sete dias de março de 2015 DIANA BAMBERG PREGOEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 74/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: EDILNEI FRITZEN OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2015 VALOR TOTAL: R$8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão nº 21/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, em favor da empresa relacionada no resultado da licitação, adjudicando em favor da mesma para que produza seus efeitos legais. Realeza, aos nove dias de abril de 2015 MILTON ANDREOLLI PREFEITO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 46/2015 Cod137771 ABERTURA: DIA: 30/03/2015 ÀS 08:00 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMPRESA VENCEDORA: -MARCOPOLO S.A. ITEM 1, COM VALOR TOTAL DE R$ 196.000,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Reais) REALEZA, AOS trinta dias de março de 2015 DIANA BAMBERG PREGOEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 76/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: MARCOPOLO S.A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2015 VALOR TOTAL: R$196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão nº 23/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em favor da empresa relacionada no resultado da licitação, adjudicando em favor da mesma para que produza seus efeitos legais. Realeza, aos nove dias de abril de 2015 MILTON ANDREOLLI PREFEITO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2015 Cod137772 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2015 ABERTURA: DIA: 30/03/2015 ÀS 14:00 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA TODOS OS VEÍCULOS E PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL EMPRESA VENCEDORA: -MARANGONI & PALUDO LTDA–ME, LOTES 1, 2 E 3 , COM VALOR TOTAL DE R$ 17.718,50 (Dezessete Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Cinqüenta Centavos) REALEZA, AOS trinta dias de março de 2015 DIANA BAMBERG PREGOEIRA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão nº 24/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA TODOS OS VEÍCULOS E PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, em favor da empresa relacionada no resultado da licitação, adjudicando em favor da mesma para que produza seus efeitos legais. Realeza, aos nove dias de abril de 2015 MILTON ANDREOLLI - PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 77/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: MARANGONI & PALUDO LTDA–ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA TODOS OS VEÍCULOS E PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. REFERENTE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2015 VALOR TOTAL: R$17.718,50 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 Cod137783 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 56 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 78/2015 Página 57 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: AQUITEM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REALEZA–PR. REFERENTE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2015 VALOR TOTAL: R$7.770,40 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 80/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: TESTE DE BOMBAS E BICOS DOIS IRMÃOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS INJETORAS DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. REFERENTE LICITAÇÃO CONVITE Nº 4/2015 VALOR TOTAL: R$26.328,65 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 Cod137797 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 79/2015 Câmara CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA CONTRATADA: I.R REOLON CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REALEZA–PR. REFERENTE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2015 VALOR TOTAL: R$26.687,12 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE N.º 2/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 27/2015 ABERTURA: DIA: 17/03/2015 ÀS 08:00 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REALEZA EMPRESAS VENCEDORAS: -AQUITEM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, LOTES 1, 3 COM VALOR TOTAL DE R$ 7.770,40 (Sete mil setecentos e setenta reais e quarenta centavos). -I.R REOLON CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES 2, 4, 5, 6 E 7 COM VALOR TOTAL DE R$ 26.687,12 (Vinte e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e doze centavos). Com VALOR TOTAL GERAL DE R$ 34.457,52 (Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Sete Reais e Cinqüenta e Dois Centavos) REALEZA, AOS dezessete dias de março de 2015 JACI POLI PRES. COMISSÃO LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Convite nº 2/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃODE-OBRA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REALEZA, em favor das empresas relacionadas no resultado da licitação, adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais Realeza, aos nove dias de abril de 2015 MILTON ANDREOLLI PREFEITO Cod137785 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE N.º 4/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 42/2015 ABERTURA: DIA: 18/03/2015 ÀS 08:00 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS INJETORAS DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO EMPRESA VENCEDORA: -TESTE DE BOMBAS E BICOS DOIS IRMÃOS LTDA, LOTES 1, 2, 3, COM VALOR TOTAL DE R$ 26.328,65 (Vinte e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos) REALEZA, AOS dezoito dias de março de 2015 JACI POLI PRES. COMISSÃO LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Convite nº 4/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS INJETORAS DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, em favor da empresa relacionada no resultado da licitação, adjudicando em favor da mesma para que produza seus efeitos legais. Realeza, aos nove dias de abril de 2015 MILTON ANDREOLLI PREFEITO Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2015 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2015 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2015 ÀS 09:00 HORAS OBJETO: contratação de INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ESPECIALIZADA OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSO DE CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA, PARA PROCURADOR LEGISLATIVO E CONTADOR LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA SUPRIR A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL EMPRESA VENCEDORA – ABCCON – ASSESSORIA BRASILEIRA DE CONCURSOS LTDA – INSTITUTO BRASIL Realeza, 13 de abril de 2015 ——————————————————Presidente Comissão de Licitação Cod137796 RENASCENÇA Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de 6 (seis) salas de aula - projeto espaço educativo urbano, projeto padrão do fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, versão 2014, na chácara nº 49 de propriedade do município memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos que passam a fazer parte do edital. PREÇO MÁXIMO: R$ 996.415,24 (novecentos e noventa e seis mil quatrocentos e quinze reais e vinte quatro centavos). ABERTURA: 12 de maio de 2015, às 09h00, na sala da Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Renascença. RECURSOS: Recursos Próprios do Município. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo e demais informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito Rua Getulio Vargas, nº 901, Centro – Fone/Fax (46) 35508300 – e-mail: [email protected]. A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima mencionado a partir do dia 14/04/2015 no horário comercial ou pelo site www.renascenca.pr.gov.br. Renascença, 09 de abril de 2015. Lurdes Dall Agnol Stiz Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 – PMR Cod137833 MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa, Associação ou Entidade especializada em arbitragem. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 13:45 às 14:15 do dia 29 de abril de 2015, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14:16 do dia 29 de abril de 2015, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300 (Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov. br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 09 de abril de 2015. LURDES DALL AGNOL STIZ Pregoeira ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod137834 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 57 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 58 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO SALGADO FILHO Prefeitura DECRETO Nº 32/2015 10.04.2015 SÚMULA – Nomeia Secretário de Educação, Cultura e Esporte. ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei DECRETA Artigo 1º- Fica nomeado o Sr. ELOIR WRONSKI, servidor público Estadual, portador da Cédula de Identidade nº 4766159-5 S.S.P./PR e CPF nº 017.864.489-71, para exercer a função de Secretário de Educação, Cultura e Esporte do município de Salgado Filho, Estado do Paraná, com ônus para o órgão de origem. Artigo 2º–Este Decreto em vigor, a partir do Ato de cessão do servidor. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2015. Publique-se ALBERTO ARISI Prefeito Municipal O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 3 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 90/2013. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO CONTRATADA: CORDOVA & BORTOLINI LTDA–EPP. CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência. CLAUSULA SEGUNDA–DA VIGÊNCIA passa a ter a seguinte redação: Em decorrência deste, a vigência do contrato fica prorrogada por mais 06 (seis) meses, iniciando em 27 de abril de 2015 e com término em 24 de outubro de 2015. CLÁUSULA TERCEIRA–DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assim, por estarem justas e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que sustam os necessários e legais efeitos. Salgado Filho, em 09 de Abril de 2015. ALBERTO ARISI Prefeito Municipal Cod137781 SALTO DO LONTRA Cod137841 PORTARIA Nº. 87/2015 SÚMULA– Concede Férias para Servidor Público Municipal e da outras providências. ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando requerimento apresentado, RESOLVE, Artigo 1º- CONCEDER, para o Servidor Público Municipal ASTERIO MARCHETTI, lotado no cargo efetivo de Técnico Agrícola, Nível/ Referência BB-07, nomeado para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, férias de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de abril de 2015, correspondente ao período aquisitivo de 02.01.2014 a 02.01.2015. Artigo 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2015. Publique-se ALBERTO ARISI Prefeito Municipal Cod137840 AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 13/2015 Expirado o prazo recursal, dispenso a licitação, com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, ratifico o presente processo nas seguintes condições: LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM FORNECEDOR QTDE UNIT. TOTAL 1 1 palestra de auto estima e rendimento CENTRO DE ARTES THESPIS 1,00 1.500,00 1.500,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR VALOR TOTAL POR FORNECEDOR CENTRO DE ARTES THESPIS 1.500,00 Salto do Lontra, 10 de abril de 2015 MAURÍCIO BAÚ Prefeito Municipal Cod137835 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2015–PMSF TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR RECURSOS: PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO. O Município de Salgado Filho, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 76.205.699/0001-98, com sede à Rua Floriano Francisco Anater, nº 50, centro, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 27 de Abril de 2015, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por Item, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, para Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de mecânica leve com fornecimento de peças em veículos da Frota Municipal de Salgado Filho-PR. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Salgado Filho, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3564-1202, com o pregoeiro. Salgado Filho, 10 de Abril de 2015. VOLDENEI MATANA Pregoeiro Oficial EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 2 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 63/2013. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO CONTRATADA: CAVEGLION E CAVEGLION LTDA EPP. CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor do contrato. CLAUSULA SEGUNDA–DA VIGÊNCIA passa a ter a seguinte redação: Em decorrência deste, a vigência do contrato fica prorrogada por mais 06 (seis) meses, iniciando em 10 de abril de 2015 e com término em 09 de outubro de 2015. CLAUSULA TERCEIRA–DO VALOR Fica acrescida a quantia de R$ 14.858,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), pagos conforme retirada dos produtos. CLÁUSULA QUARTA–DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assim, por estarem justas e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que sustam os necessários e legais efeitos. Salgado Filho, em 09 de Abril de 2015. ALBERTO ARISI - Prefeito Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 58 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Página 59 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 14/2015 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Expirado o prazo recursal, dispenso a licitação, com fundamento no Inciso XVII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, ratifico o presente processo nas seguintes condições: LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM FORNECEDOR QTDE UNIT. TOTAL 1 1 Elemento 2934053 Caterpillar PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 286,87 286,87 1 2 Elemento 1561200 Caterpillar PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 138,09 138,09 1 3 FILTRO REF 3619554 CATERPILLAR PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 145,36 145,36 1 4 FILTOR CATERPILLAR REF 9R9925 PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 17,15 17,15 1 5 FILTRO CATERPILLAR REF 7W2326 PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 77,01 77,01 1 6 ÓLEO CG 4L REF 3E9902 CATERPILLAR PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 2,00 62,62 125,24 1 7 FILTRO REF 4476968 CATERPILLAR PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 207,98 207,98 1 8 ÓLEO 20L S REF 7X7855 CATERPILLAR PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 360,71 360,71 1 9 CAT TDTO 3 REF 4526113 CATERPILLAR PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 77,25 77,25 1 10 Óleo 1970017 Caterpillar PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 179,34 179,34 1 11 RESPIRO REF 2535024 CATERPILLAR PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 138,88 138,88 1 12 FILTRO REF 3621163 CATERPILLAR PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 386,02 386,02 Prefeitura PORTARIA Nº 19.045/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR, a servidora abaixo qualificada para responder pela UMC – Unidade Municipal de Cadastro, entrando em atividade a partir de 25 de março de 2015. Revoga-se por essa ato a Portaria nº 17.089/2014 de 20/05/2014. Servidora:HELLEN MARINA PRUNZEL Matrícula: 473-1 Cargo: Agente Administrativo RG: 10.030.752-9/PR GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 DE MARÇO DE 2015. Publique – se Ricardo Antonio Ortiña Prefeito Municipal Ciente Cod137850 SÃO JOÃO 2 1 ELEMENTO CATERPILLAR REF 1561200 PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 138,09 138,09 2 2 FILTRO REF 3619554 CATERPILLAR PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 145,36 145,36 2 3 FILTOR CATERPILLAR REF 9R9925 PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 17,15 17,15 2 4 FILTRO CATERPILLAR REF 7W2326 PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 77,01 77,01 LEI Nº 1.623, DE 10 DE ABRIL DE 2015. 2 5 FILTRO REF 4476968 CATERPILLAR PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 207,98 207,98 2 6 FILTRO REF 3621163 CATERPILLAR PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 1,00 386,02 386,02 2 7 ÓLEO CG 4L REF 3E9902 CATERPILLAR PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 2,00 62,62 125,24 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 748.850,00. O PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado do Paraná, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no OrçamentoPrograma do Município de São João, para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 748.850,00 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais), na seguinte dotação orçamentária: 07.000 Secretaria Municipal de Agricultura 07.001 Departamento de Agropecuária 20.606.2001.02035 Manutenção do Departamento de Agropecuária 2481 824 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 128.800,00 2482 826 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 132.550,00 26.782.2601.01036 Melhorias de Estradas Rurais 2511 825 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$ 487.500,00 Art. 2º Para cobertura dos créditos de que trata o artigo anterior, serão utilizados como recursos o excesso de arrecadação das contas abaixo: 24719999050000 Convênio MAPA 808628/2014 R$ 128.800,00 24719999070000 Convênio MAPA 805427/2014 R$ 132.550,00 24719999060000 Convênio MAPA 1022386-96/2014 R$ 487.500,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de São João, em 10 de abril de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO. Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR VALOR TOTAL POR FORNECEDOR PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 3.236,75 Salto do Lontra, 10 de abril de 2015 MAURÍCIO BAÚ Prefeito Municipal Cod137856 SANTA IZABEL DO OESTE Prefeitura EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº. 76.205.715/0001-42, através da Secretaria Municipal de Assistência Social–SMAS, bem como, através do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, CONVOCA a Senhora Rosenilda de Souza Nunes, beneficiária do Programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50, ano de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste edital, para que compareça no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município de Santa Izabel do Oeste, Paraná, situado à Rua Cedro, nº. 398, Centro, para ADERIR de forma definitiva ao Programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50, ano de 2012. Ficando CIENTE a beneficiária do programa, de que não comparecendo no prazo previsto neste edital, estará automaticamente eliminada do cadastro habitacional do município de Santa Izabel do Oeste – PR, para o Programa Minha Casa, Minha Vida– Sub 50, ano de 2012, não cabendo quaisquer reclamações com pedido de reconsideração. Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, em 09 de abril de 2015. MOACIR FIAMONCINI Prefeito Municipal Cod137733 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: TERMO ADITIVO DE Nº 57/2015 – AO CONTRATO 258/2014. PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e C. W. ROTA–ENGENHARIA ME OBJETO: Inclusão de Cláusula DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO DATA: 06/04/2015. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: Cod137738 Prefeitura Cod137852 DECRETO Nº 2.027, DE 10 DE ABRIL DE 2015 Declara Desistência de candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do art. 61, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica a candidata, na sequência relacionada, classificada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 1.988/2015, declarada desistente, de acordo com a Declaração de Desistência, assinada pela candidata. Cargo: Pedagogo Nome do Candidato Identificação Classificação Silvane Bitdinger Livi 8.484.001-7-PR 3ª Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São João em 10 de abril de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO. Cod137810 TERMO ADITIVO DE Nº 56/2015 – AO CONTRATO 325/2014. PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e B & B CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Inclusão de Cláusula DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO DATA: 06/04/2015. Cod137739 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 59 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 60 / 060 *Extrato do Convênio nº 002/2015, DECRETO Nº 2.028, DE 13 DE ABRIL DE 2015. Convenente: Município de São João, Conveniada: Tribunal de Justiça do Paraná, Objeto: Cessão de estagiários de graduação em direito para prestação de serviços no Fórum da Comarca de São João-PR, sob a direta supervisão do Juiz de Direito, sem ônus ao Poder Judiciário. Vigência: 12 meses. Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 748.850,00. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 61, inciso I, da Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 1.623, de 10 de abril de 2015, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto, no Orçamento-Programa do Município de São João, para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 748.850,00 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais), na seguinte dotação orçamentária: 07.000 Secretaria Municipal de Agricultura 07.001 Departamento de Agropecuária 20.606.2001.02035 Manutenção do Departamento de Agropecuária 2481 824 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 128.800,00 2482 826 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 132.550,00 26.782.2601.01036 Melhorias de Estradas Rurais 2511 825 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$ 487.500,00 Art. 2º Para cobertura dos créditos de que trata o artigo anterior, serão utilizados como recursos o excesso de arrecadação das contas abaixo: 24719999050000 Convênio MAPA 808628/2014 R$ 128.800,00 24719999070000 Convênio MAPA 805427/2014 R$ 132.550,00 24719999060000 Convênio MAPA 1022386-96/2014 R$ 487.500,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de São João, em 13 de abril de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO. Cod137806 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2015 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO CNPJ: 76.995.422/0001-06 Contratado: PC DA ROSA PRESTADORA DE SERVIÇOS -ME CNPJ: 17.738.042/0001-27 Objeto: Contratação de Empresa para realização de serviços de manutenção nas áreas elétrica, hidráulica e de reparos em alvenaria, para atendimento as escolas da rede municipal de ensino do Município de São João/PR. Valor Total: R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 10 de abril de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Prefeito Municipal de São João EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2015 Contratante: Município de São João CNPJ: 76.995.422/0001-06 Contratado: Albuquerque & Cella Ltda- Me CNPJ: 10.778.534/0001-05 Objeto: Contratação de Empresa para serviços metalúrgicos nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São João/PR. Valor Total: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 10 de abril de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Prefeito Municipal de São João Cod137839 EDITAL DE CONCURSO Nº 030/2015 O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do Resultado do Teste Seletivo Simplificado promovido nos termos do Edital nº 047/2014, de 11-12-2014, homologado pelo Edital nº 1.988/2015, de 22-01-2015, R E S O L V E: Convocar o candidato abaixo-relacionado para que, no prazo, máximo, de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de Novembro, 160, na cidade de São João–PR, a documentação mencionada nos itens 5.1 do Edital de Concurso nº 047/2014, de 11-12-2014, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Processo Seletivo Simplificado: GRUPO OCUPACIONAL: PROFISSIONAL CARGO: PEDAGOGO Nome Classif. VANESSA ACORSI 4º Cod137867 SÃO JORGE D’OESTE Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 28/04/2015 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, TUBOS PARA FLOREIRAS E MEIO FIO EM CONCRETO PARA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTEPR. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 28/04/2015 as 08h30min. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 09/04/2015. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira - Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A não apresentação da documentação, dos exames médicos e do Laudo de Avaliação Médica Admissional, no prazo estabelecido neste Edital, acarretará na desistência tácita do candidato. A requisição para a realização dos exames médicos e para a Avaliação Médica Admissional deverão ser retiradas, pessoalmente pelo candidato, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, oportunidade em que assinará o Edital de Convocação. Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO Cod137813 Cod137726 PROCESSO 031/2015; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIVEL – DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 463/501- DOIS VIZINHOS, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB Nº 75.928.838/0001-49, PARA REALIZAR REVISÃO PERIÓDICA DO GOL PLACA AWZ 7948, COM 50.000 KM PERTENCENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTEPR.. FORNECEDOR: DIVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ Nº. 75.928.838/0001-49, com sede na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 463/501 LOJA - CEP: 85660000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Dois Vizinhos/PR. CONTRATANTE: Município de São Jorge D`Oeste - Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XVII, da Lei Federal 8.666/93; VALOR - R$ 1.700,72 (um mil e setecentos reais e setenta e dois centavos), RECONHECIMENTO: 10/04/2015, por Ivanir da Silva, Secretario de Administração. RATIFICAÇÃO: 10/04/2015 , pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste - Paraná. EXTRATOS DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Cod137757 Contrato CONTRATO Nº. 79/2015–Pregão Presencial N°. 16/2015 Contratante MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 Contratada H D COMÉRCIO DE MANGUEIRAS LTDA–CNPJ nº. 02.839.583/0001-74 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA DIVERSAS MAQUINAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR R$ 25.169,00 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e nove reais) A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, (22/03/2016), contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada até o esgotamento do objeto licitado e na condição prevista na Lei 8.666/93. São Jorge D’Oeste, 23/03/2015. Objeto Valor Prazo de vigência Data assinatura Cod137838 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 60 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 61 / 060 Art. 4º O Programa BOM CONTRIBUINTE fará os sorteios da premiação através de BINGO, o qual terá no globo as pedras de 0 a 9. A ordem de sorteio será a seguinte: SAUDADE DO IGUAÇU Prefeitura LEI Nº 919/2015, de 10 de abril de 2015. Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a receber em doação, sem ônus, a área urbana que especifica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, aprovou e eu MAURO CÉSAR CENCI, Prefeito Municipal sanciono a seguinte, L E I: Art. 1º–Fica autorizado o Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus, os seguintes imóveis: I – Proprietário JOSÉ SOARES DE MORAIS e esposa, lote rural n˚ 107, da Gleba 10, com área de 2.8000 ha, da Matrícula CRI de Chopinzinho n° 5410, tudo de acordo com os mapas e memoriais anexos; II – Proprietário MARIA TEZZA MENDES, lote rural n˚ 109, da Gleba 10, com área de 2.9280m², da Matrícula CRI de Chopinzinho n° 6269, tudo de acordo com os mapas e memoriais anexos;. Art. 2º–A área total das matrículas contidas nos incisos I e II do artigo 1˚ serão regularizadas, em 72 lotes, os quais serão destinados para a regularização de Loteamento. Art. 3˚–Para que cada possuidor retire a documentação para fins de escritura será necessário que se comprove a posse de fato. Parágrafo único – Aqueles que não possuem documentos para comprovar a posse, a mesma será comprovada através de declaração de no mínimo duas testemunhas. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Saudade do Iguaçu, 10 de abril de 2015. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal Cod137744 DECRETO Nº 044/2015 DE 09 DE ABRIL DE 2015. Regulamenta a Lei nº 307/2005, nomeia a comissão de acompanhamento para o sorteio e determina a forma de realização do sorteio D E C R ETA Art. 1º Fica instituído o Programa BOM CONTRIBUINTE e PRODUTOR COM SORTE, com a finalidade de distribuir prêmios entre os contribuintes que estiverem quites com os tributos municipais, além das pessoas físicas ou jurídicas que apresentarem Notas Fiscais de compras de mercadorias e ou serviços, efetuados em estabelecimentos do Município de Saudade do Iguaçu e Notas de Produtor, na forma deste regulamento. § 1º Os programas referidos no “caput” deste artigo serão desenvolvidos por comissão especialmente designada através de Portaria expedida pelo Chefe do Executivo Municipal. § 2º Os comprovantes de pagamento, as Notas Fiscais e as Notas de Produtor deverão estar preenchidas corretamente e serem apresentadas em original para gerarem direito ao recebimento do cupom e após receberem carimbo e assinatura do responsável serão devolvidas ao apresentante. § 3º Serão passíveis de troca por cupons, apenas os comprovantes de pagamento, as Notas Fiscais e as Notas de Produto, com data a partir de 01/05/2015. PROGRAMA BOM CONTRIBUINTE E PRODUTOR COM SORTE Art. 2º O Programa BOM CONTRIBUINTE, distribuirá entre os contribuintes de tributos municipais que estiverem quites com os tributos municipais e ainda às pessoas físicas ou jurídicas que apresentarem notas fiscais de compra de mercadorias e serviços, cupons de cor azul numerados de 0001 até 59.999 e distribuídos da na seguinte forma: I – um cupom para as pessoas físicas ou jurídicas que estiverem quites com os tributos municipais; II–a cada R$ 200,00 (duzentos reais) em notas fiscais de mercadorias ou serviços, o apresentante terá direito a um cupom numerado para participarem dos sorteios definidos no art. 4º e 5º desta Lei; Art. 3º O Programa PRODUTOR COM SORTE, distribuirá entre os produtores rurais do Município de Saudade do Iguaçu que emitirem Notas de Produtor Rural, cupons de cor azul numerados de 0001 até 59.999 e distribuídos da na seguinte forma: I – A cada R$ 1.000,00 (um mil reais) em Notas de Produtor o apresentante terá direito a um cupom numerado, para participarem dos sorteios definidos no art. 4º desta Lei; Parágrafo Primeiro. Para Notas de Produtor decorrente de simples remessa dos aviários serão recebidos cupons nas seguintes proporções: - aviários de até 50m de comprimento 1 cupom; - até 75m de comprimento 2 cupons; - até 100m de comprimento 3 cupons; - até 125m de comprimento 4 cupons; - acima de 150m de comprimento 5 cupons. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. 1º SORTEIO 01 (uma) BICICLETA 18 MARCHAS 2º SORTEIO 01 (um) NOTEBOOK 3º SORTEIO 01 (uma) TV 42” 4º SORTEIO 01 (uma) NOVILHA 5º SORTEIO 01 (um) VEICULO, POPULAR , 0 KM Art. 5º Os sorteios serão realizados”, no dia 31 de dezembro de 2015, a partir das 20:0 horas, no sistema de bingo, com bolas numeradas de 0 à 9, sendo sorteadas 05 (cinco) bolas e a cada bola sorteada a mesma será devolvia ao globo, possibilitando assim o sorteio de números entre o 0001 e 59.999, na Praça Municipal de Saudade do Iguaçu. § 1º–A ordem de sorteio das (05) pedras será a seguinte: 1ª Pedra–Unidade; 2ª Pedra – Dezena; 3ª Pedra – Centena; 4ª Pedra – Unidade de Milhar; 5ª Pedra – Dezena de Milhar. § 2º–No sorteio da 5ª pedra – Dezena de Milhar, serão retiradas do globo as pedras de números 6, 7, 8, e 9 pelo fato de a numeração total dos cupons ser 59.999, e no caso de não ter sido entregues todos os cupons, poderá ser retirada a pedra nº 5 se for necessário a fim de que o numero a ser sorteado tenha sido devidamente entregue a algum contribuinte. DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º Em todo o comércio será afixado cartaz da campanha de incentivo fiscal, do Programa Bom Contribuinte e Produtor com Sorte. Art. 7º Os prêmios sorteados deverão ser entregues, em até 30 (trinta) dias, contados da data do sorteio, exceto no caso do VEÍCULO que será entregue após a transferência dos documentos do veículo ao ganhador. DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS SORTEIOS. Art. 8º O Chefe do Executivo Municipal nomeia a Comissão de Acompanhamento dos Sorteios, composta por membros do Executivo Municipal, do Legislativo Municipal e das Entidades Civis e empresariais Organizadas: MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL HENRIQUE DOS SANTOS. Secretário de Indústria e Comércio; CRISTIELI CEOLIN BAGGIO. Assessoria Jurídica. MIGUEL ANGELO CAMBRUZZI. Secretario de desenvolvimento econômico. JOSE ROBERTO BOCALON Chefe da divisão de tributação e protocolo. MARCELO SHARDOSIN Chefe da divisão de turismo. MEMBROS DAS ENTIDADES CIVIS E EMPRESARIAIS ROSANE CAMBRUZZI VERDI. Diretora da Escola de Ensino infantil Sonho Encantado. SALUA ABOU GHAOUCHE DE MORAES Presidente da Associação Comercial ACESI IVALINO TRENTO Empresário CLEBER GIACOMINI. Gerente Bancário MEMBROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL JOÃO RODOLFO DA COSTA Vereador AUTORIDADE POLICIAL DION FLAVIANO LEPORACY Policial Militar Art. 9º Não poderão participar dos sorteios, o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito e os Secretários Municipais. Art. 10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, 09 de abril de 2015. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Cod137748 Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 61 Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO 066/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2015 OBJETO: Locação para exploração de uma cascalheira localizada no Lote rural nº 28 da Gleba 13 matricula 14.270 na Comunidade de Santa Rosa interior do Município de Saudade do Iguaçu, com área total do imóvel de 10,9 ha o qual será explorada aproximadamente 3.100 m² superficiais, conforme croqui apresentado por engenheiro agrônomo, a ser utilizado para dar continuidade aos revestimentos de estradas municipais, até que haja material a ser retirado ou até 31/12/2016. PRAZO: até 31/12/2016, podendo ser prorrogado. CEDENTE: GILMAR CHERNOSKI, brasileiro, asado, inscrito no CPF nº 000.014.109-70 e RG nº 5.120.230-9 e SILVANA APARECIDA MAZIERO CHERNOSKI, brasileira, casada, inscrita no CPF Nº 048.181.039-00 e RG Nº 5.331.748-0, ambos agricultores, residentes e domiciliados na Comunidade de Santa Rosa Interior do Município de Saudade do IguaçuPR PREÇO TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 dias após assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO Funcional Programática: 26.782.0020.2.021 – Manutenção das Estradas Vicinais Elemento da Despesa: 3.3.90.3615– locação de imóveis Principal: 254 Despesa: 2567 Fonte de Recurso: 000– livre Valor desta dotação: R$ 8.000,00 J U STI F I CATI VA Enquadramento no art. 24 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos de dispensa de licitação e dentre eles, no inciso II consta à possibilidade de ser dispensada a licitação para compras e outros serviços até o limite de 10% do limite estabelecido na alínea “a”, do Inciso II do art. 23 da Lei de Licitações, que presentemente está em R$ 80.000,00. Gabinete do Prefeito, em 10 de abril de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal O Município de Sulina – Paraná, torna público, que no dia 30/04/2015, às 15:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP–LC N 147/2014”. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo Fone/Fax: (46) 3244-8000–e-mail: [email protected]. Sulina, 09 de abril de 2015. ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal Cod137713 VERÊ Prefeitura EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERÊ – PR. CNPJ: 75.636.530/001-20 CONTRATADO: BELMAQ – COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA-ME CNPJ: 07.891.747/0001-26 VALOR: R$ 4.079,00 OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para manutenção de máquinas de costura. Verê-PR, 10 de Abril de 2015. ADÃO CARLOS DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Cod137864 VITORINO Prefeitura Cod137826 SULINA NOTIFICAÇÃO Prefeitura O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos do FNS–PACS-Programa Agentes Comunitários de Saúde no valor de R$ 10.140,00 (Dez mil cento e quarenta reais) em 02 de abril de 2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2015 CONTRATADA OBJETO LICITAÇÃO VALOR VIGÊNCIA Página 62 / 060 Ano IV – Edição Nº 0830 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2015 Fablo Copatti Cara CNPJ 07.484.895/0001-26 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Pregão Nº 1/2015 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais) 20/03/16| FORO: Comarca de São João–PR ÉNOTIFICAÇÃO: O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos do FNS- Programa Saúde da Familia no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) em 02 de abril de 2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2015 CONTRATADA ISMAEL HENZ–ME OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CNPJ LICITAÇÃO Pregão Nº 1/2015 VALOR 19.855,00 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) VIGÊNCIA 20/03/16| FORO: Comarca de São João–PR NOTIFICAÇÃO: 04.926.714/0001-86 O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal – FNS no valor de R$ 2.980,00 (Dois mil novecentos e oitenta reais) em 02 de abril de 2015, destinados para ao Bloco Atenção Básica – Pab Variável–SAÚDE BUCAL. HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Nº 1/2015 NOTIFICAÇÃO: Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, às Empresas: NOME DO FORNECEDOR VALOR TOTAL (R$) Fablo Copatti Cara 4.017,00 ISMAEL HENZ–ME 19.855,00 Prefeitura Municipal de Sulina, em 20 de março de 2015. Almir Maciel Costa, Prefeito Municipal. Cod137489 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal – FNS no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) em 08 de abril de 2015, destinados para ao Bloco Atenção Básica – Pab Variável–PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE–PMAQ. NOTIFICAÇÃO: O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos do FNS de Vigilância em Saúde – Piso Fixo de Vigilância em Saúde – PFVS, no valor de R$ 1.570,54 (Um mil, quinhentos e setenta reais e cinqüenta e quatro centavos) em 08 de abril de 2015. ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Certificação Oficial de Tempo do Observatório Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 62 Diário Oficial dos Municípios Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 do Sudoeste do Paraná - DIOEMS Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 Ano IV – Edição Nº 0830 Página 63 / 060 NOTIFICAÇÃO: O município de Vitorino, Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 2º Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação recursos do FNS de Vigilância em Saúde – Piso Fixo de Vigilância Sanitária – PFVS, valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) em 08 e 09 de abril de 2015. da de de no Cod137773 ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE Associação DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.° 006/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2015 Assunto: A SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de MULETAS, CADEIRAS DE RODAS, BENGALAS, ANDADORES ARTICULADOS, BASTÕES PARA DEFICIENTES VISUAIS, CARRINHOS PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAL de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para uso de pacientes encaminhados à ARSS (Associação Regional de Saúde do Sudoeste) pelos municípios consorciados. De posse do procedimento administrativo licitatório, expirado o prazo recursal, torna-se publico que decido HOMOLOGAR o presente, ADJUDICANDO o objeto às empresas vencedoras que apresentaram as propostas mais vantajosas para à administração pública a seguir: LOTE EMPRESAS VENCEDORAS VALOR 01 V.S.COSTA & CIA LTDA–EPP R$ 7.800,00 02 ORTOPEDICA LONDRINA INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS LTDA R$ 4.240,00 03 V.S.COSTA & CIA LTDA–EPP R$ 4.000,00 04 V.S.COSTA & CIA LTDA–EPP R$ 2.560,00 05 V.S.COSTA & CIA LTDA–EPP R$ 1.600,00 06 ORTOPEDICA LONDRINA INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS LTDA R$ 5.840,00 07 ORTOPEDICA LONDRINA INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS LTDA R$ 11.999,00 08 V.S.COSTA & CIA LTDA–EPP R$ 8.900,00 09 ORTOPEDICA LONDRINA INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS LTDA R$ 23.880,00 10 ORTOPEDICA LONDRINA INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS LTDA R$ 18.319,60 11 V.S.COSTA & CIA LTDA–EPP R$ 10.000,00 12 EQUIPOS COMERCIAL LTDA R$ 13.960,00 13 EQUIPOS COMERCIAL LTDA R$ 9.990,00 14 V.S.COSTA & CIA LTDA–EPP R$ 5.350,00 TOTAL R$ 128.438,60 (Cento e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) DESTACAR que houve uma redução aproximadamente no valor inicialmente orçado de 26,20 % (Vinte e seis inteiros e vinte centésimos por centos ). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a formalização da contratação e entrega dos bens. PUBLIQUE-SE. Francisco Beltrão/PR, 10 de Abril de 2015. __________________________ ELTON PASQUALLI NUNES Coordenador Geral /ARSS Cod137732 Cod137866 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site. Certificação Oficial de Tempo do Observatório ON OBSERVATÓRIO NACIONAL Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia Para consultar a autenticidade do carimbo do tempo, informe o código ao lado no site. http://amsop.dioems.com.br 896967341 Página 63