PÁGINA 26 15 DE SETEMBRO DE 2011 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL Ratificação: Processo n° 09/400.813/2011 Fundamento: Inexigibilidade de Licitação – art. 25, “caput” e inciso II da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações – Favorecido: – II INFORMA SEMINÁRIOS LTDA. – Valor Global e Unitário: R$ 2.595,00 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais), para a quantidade de 01 (uma) inscrição, conforme Parecer Jurídico n° 091/2011, solicitação de compras juntada às fls. 17 e Autorização de Compra n° 12503 juntada às folhas 41, todas do processo n° 09/400.813/2011. – Autorizada pela Diretora de Administração e Planejamento: Sandra Regina Fabril Augusto – Ratificada pelo Diretor-Presidente: DIÁRIO OFICIAL n. 8.032 Merecimento 079.121-0 Marlene de Oliveira Soares 31/200.913/11 Antiguidade 079.122-9 Valmor Garcia de Oliveira 31/200.909/11 CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado Roberto Hashioka Soler – Campo Grande, 14/09/2011. DECRETO “P” n. 3.791, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Ato de homologação/adjudicação – Processo n° 09/400.813/2011 – Homologo a inexigibilidade de licitação e adjudico a II INFORMA SEMINÁRIOS LTDA., conforme O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Parecer Jurídico n° 091/2011, solicitação de compras juntada às fls. 17 e Autorização de Compra n° 12503 juntada às folhas 41, todas do processo n° 09/400.813/2011. – PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira Perito Oficial Forense, cargo Perito Oficial Forense, função Perito Criminal da Polícia Civil, abaixo relacionados, a contar 1º de setembro de 2011: Campo Grande, 14/09/2011 – Roberto Hashioka Soler – Diretor-Presidente. AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS: Homologo e adjudico o resultado da licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 05/2011/ AGEPEN, processo 31/600.090/11 – Programa de Trabalho: 14421002927420000 – Natureza da Despesa: 3339039 – Fonte: 0100 – Amparo Legal Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual 11.676 de 17 de agosto de 2004 e subsidia- riamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Empresa vencedora: SANÁGUA TÉCNOLOGIA EM ANÁLISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME Item Especificação Quant. Valor (R$) Total. (R$) 01 Prestação de serviços na Manutenção Preventiva e Corretiva da Estação de Tratamento de Esgoto da Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas/MS sob égide da AGEPEN/MS. 12 13.499,16 Critério de Promoção Antiguidade Prontuário n 055.827-3 Nome Processo Antonio de Padua Ramos de Medeiros 31/200.897/11 Merecimento 072.593-5 Daniel Bernardino Dias da Costa 31/200.755/11 Antiguidade Merecimento 067.075-8 072.592-7 Katsumi Maeda Nelson Fermino Junior 31/200.898/11 Antiguidade Merecimento 067.077-4 072.594-3 Wanderley Serrou Camy Milton Cesar Furio 31/200.900/11 31/201.816/10 31/200.899/11 CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado 161.989,92 DECRETO “P” n. 3.792, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Campo Grande – MS, 12 de Setembro de 2011. PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira Perito Oficial Forense, cargo Perito Oficial Forense, função Perito Médico Legista da Polícia Civil, abaixo relacionados, a contar de 1º de setembro de 2011: Deusdete Souza de Oliveira Filho Ordenador de Despesa DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS: Homologo e adjudico o resultado da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2011/ AGEPEN, processo 31/600.078/11 – Programa de Trabalho: 14421002927420000 – Natureza da Despesa: 3339032– Fonte: 0100 – Amparo Legal Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual 11.676 de 17 de agosto de 2004 e subsidia- riamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Empresa vencedora: COMERCIAL T & C LTDA Item Especificação 01 Aquisição de Cestas de Alimentos para atender o Projeto do DEPEN/MJ de Convênio nº 072/2009 com a AGEPEN/MS. Total. (R$) 22.463,70 Critério de Promoção Antiguidade Merecimento Antiguidade Prontuário n 067.093-6 802.638-1 067.697-7 Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade 802.590-1 078.391-9 802.611-1 079.125-3 079.124-5 802.573-1 Nome Processo Francisco Vilmar Santos das Neves Jailson Carmono Lemos Ricardo da Fonseca Chauvet 31/200.901/11 Marco Antonio Araujo de Mello Silvio Luis da Silveira Lemos Regis Albertini Marlene Carmono Lemos Simei Ricardo de Lima Patricia Mitie Nakamura 31/200.903/11 31/200.758/11 31/200.799/11 31/200.905/11 31/200.904/11 31/200.906/11 31/200.902/11 31/200.846/11 CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. Campo Grande – MS, 14 de Setembro de 2011. ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado Deusdete Souza de Oliveira Filho Ordenador de Despesa BOLETIM DE PESSOAL DECRETO “P” n. 3.793, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: ATOS DO GOVERNADOR DECRETO “P” n. 3.790, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira Perito Oficial Forense, cargo Perito Oficial Forense, função Perito Criminal da Polícia Civil, abaixo relacionados, a contar 1º de setembro de 2011: Critério de Promoção Prontuário n Nome Processo Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade 040.172-2 079.118-0 048.933-6 079.108-3 069.515-7 079.117-2 072.624-9 079.109-1 078.102-9 079.107-5 078.099-5 Luis Fernando dos Santos Rocha Glauce Santos de Mello Aires Batista Vilalba Emerson Lopes dos Reis Thelma da Silva Conceição João Ricardo Barros Rodrigues José Hermann Pedraza Sejas Rogerio Pereira de Oliveira Antonio Cesar Moreira de Oliveira Melisa Porto Tronchini Luciene Pache Caetano 31/200.925/11 31/200.908/11 31/200.910/11 31/200.922/11 31/200.927/11 31/200.923/11 31/200.924/11 31/200.916/11 31/200.918/11 Merecimento 079.111-3 Carmen Elisangela Reche de Castilho 31/200.911/11 Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade 079.110-5 079.115-6 079.113-0 079.133-4 079.114-8 079.134-2 079.120-2 079.112-1 079.116-4 Elizabet Miranda da Rocha Fernanda Felix Ferreira Eduardo Carvalho de Almeida Paulo Roberto de Oliveira Maria das Graças Mujol da Silva Domingos Savio Ribas Valdson Rodrigues Gomes Nadma Arantes Melgarejo Zuleica Monteiro Lapas 31/200.914/11 31/200.912/11 31/200.921/11 31/200.907/11 31/200.920/11 31/201.814/10 31/200.926/11 31/200.919/11 31/200.928/11 31/200.915/11 31/200.917/11 PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira Perito Oficial Forense, cargo Perito Oficial Forense, função Perito Médico Legista da Polícia Civil, abaixo relacionados, a contar de 1º de setembro de 2011: Critério de Promoção Antiguidade Merecimento Antiguidade Prontuário n 033.011-6 067.100-2 038.779-7 Nome Dairson Paulino de Castro Ronaldo Rosa Nelson Heber Medina Processo 31/150.367/04 31/200.894/11 09/152.047/94 CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 3.794, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira Perito Papiloscopista, cargo Perito Papiloscopista, função Perito Papiloscopista da Polícia Civil, constantes no anexo único a este Decreto, a contar de 1º de setembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 27 15 DE SETEMBRO DE 2011 função Agente de Polícia Científica da Polícia Civil, abaixo relacionados, a contar de 1º de setembro de 2011: ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 3.794, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Critério de Promoção Prontuário n Nome Processo Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade 079.064-8 049.599-9 065.975-4 067.119-3 079.063-0 038.258-2 079.129-6 035.413-9 078.389-7 004.897-6 078.400-1 067.112-6 079.127-0 028.466-1 079.061-3 015.310-9 078.862-7 058.198-4 078.866-0 067.128-2 078.867-8 067.122-3 079.060-5 067.123-1 048.700-7 067.126-6 078.382-0 067.120-7 078.407-9 067.117-7 079.068-0 064.329-7 Agma da Costa Ferreira Lopes Aparecido Pereira da Silva Augusta Rosemeyre Oliveira Luiz Fernando Coelho Alves Edson Nascimento Ailes Morel da Silva Norma Vieira Valerio Eliane de Oliveira da Luz Elaine Preti dos Reis Darcilia Siqueira Fabres Elisangela Souza da Silva Airton José de Pellegrin Jucilene Correia de Menezes Maria Bragato Reginato Angelo Marcos Gonsales Soares Maria de Fatima Ferreira Bittencourt Alexandre Ferreira da Silva Ivaneide Aparecida Ferreira Vital Daniel Ferreira de Freitas Paulo Roberto Britto da Cruz Giselia Subtil Maldonado Maria Nunes de Araujo Ramos Marcio Cristiano Paroba Maurilton Ferreira de Souza Edmir Santinelli Gomes da Silva Norma Jornada Queiroz Lidiane de Brito Curto Luzia Zonete Correa Goncalves Raffaela Oliveira da Silva Izabel Girotto Franqui Rocha Christiane Candida Castro Sá Marques Alexandre dos Santos Rocha 31/201.836/10 31/201.843/10 31/201.844/10 31/201.860/10 31/201.849/10 31/201.147/10 31/201.872/10 31/201.852/10 31/201.851/10 31/201.847/10 31/201.853/10 31/200.860/11 31/201.857/10 31/201.812/10 31/201.863/10 31/200.941/11 31/201.839/10 31/200.859/11 31/201.846/10 31/201.879/10 31/201.855/10 31/201.864/10 31/201.862/10 31/201.868/10 31/201.848/10 31/201.871/10 31/201.858/10 31/200.861/11 31/201.873/10 31/201.856/10 31/201.845/10 Merecimento 078.868-6 Juliana Cardoso Breguedo Falavino 31/200.631/11 Antiguidade Merecimento 067.115-0 079.059-1 Edson Saiefert da Silva James Charles Rodrigues 31/201.850/10 31/201.838/10 31/200.633/11 DECRETO “P” n. 3.795, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira Perito Papiloscopista, cargo Perito Papiloscopista, função Perito Papiloscopista da Polícia Civil, abaixo relacionados, a contar de 1º de setembro de 2011: Critério de Promoção Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Prontuário n 045.472-9 045.426-5 026.384-2 045.487-7 045.493-1 045.463-0 Nome Júlio César Brandão Coelho Evanir Gonçalves Figueiredo Neide Recalde Nunes Olinda de Araujo Acosta Yolanda Vasconcellos Braga Janice Anderson Mendes DIÁRIO OFICIAL n. 8.032 Processo 31/201.825/10 31/201.820/10 31/201.828/10 31/200.788/11 31/201.832/10 31/201.824/10 CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado Critério de Promoção Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Prontuário n 931.039-1 093.306-6 931.047-1 093.261-2 093.298-1 093.299-0 093.260-4 093.269-8 093.290-6 093.354-6 093.266-3 093.412-7 093.268-0 093.403-8 093.267-1 093.350-3 093.271-0 093.352-0 093.348-1 093.355-4 093.262-0 093.351-1 ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 3.798, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira Agente de Polícia Judiciária, cargo Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil, abaixo relacionados, a contar de 1º de setembro de 2011: Critério de Promoção Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Prontuário n 022.692-0 060.417-8 066.900-8 060.422-4 072.600-1 060.412-7 061.694-0 060.411-9 069.487-8 030.823-4 005.581-6 043.423-0 057.873-8 061.624-9 072.609-5 especial, os servidores da Carreira Agente de Polícia Científica, cargo Agente de Polícia Científica, função Agente de Polícia Científica da Polícia Civil, abaixo relacionados, a contar de 1º de setembro de 2011: Antiguidade 072.623-0 Merecimento Antiguidade 072.625-7 072.627-3 Processo 31/200.696/10 31/201.763/10 31/200.315/10 31/201.181/10 31/200.722/11 31/201.063/10 31/200.822/11 31/200.807/10 31/201.722/10 31/200.694/10 31/200.260/10 31/200.318/10 31/201.893/10 31/200.693/10 31/201.734/10 ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a classe Nome Nome Tercio Lima Andrade Maria de Lourdes Riquelme Eva Adriana Aredes Reginaldo de Carvalho Fernando Benites Bastos King David de Lima Neide Benitez da Silva Oliveira Julio Cezar Fracalossi Luiz Duarte Pacheco Moacir Mendes Fernandes Doracina Ribeiro de Lima João Rikio Nakashima Waldir Marcondes Gomes Julcemara dos Reis Vargas Santana Rodrigo Chaves Ricardo CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prontuário n 072.619-2 072.616-8 Processo 31/200.949/11 31/200.958/11 31/200.939/11 31/200.946/11 31/200.680/11 31/200.957/11 31/200.938/11 31/200.950/11 31/200.953/11 31/200.951/11 31/200.955/11 31/200.952/11 31/200.959/11 31/200.937/11 31/200.954/11 31/200.751/11 31/200.947/11 31/200.945/11 31/200.936/11 31/200.956/11 31/200.948/11 31/200.944/11 CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. DECRETO “P” n. 3.796, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Critério de Promoção Antiguidade Merecimento Nome Renato Porto Tronchini Wagner Faria Rodrigues Flávia Michele Basualdo Mendes Marcia Helena Franco Santos Godoy Juliano Alves Miceli Vanderson Ferreira Quintana Ellison Ferreira Xavier Rick Tavares Chaves Rosa Maria da Silva Prudencia Roberto Alves Dantas Seloi Rodrigues Roberto Itsuo Sonohata William da Silva Campos Carlos Eduardo Galvao de Alencar Sandro Barreto dos Santos Elcione Aristimunha da Silva Marisa Ferreira Aquino Jakson Xavier Martins Ana Caroline dos Santos Silva Tiago Potrich Priscila Morgado Sanches Borges Jair Fernando Sanches Remijo Processo Eduardo José Reche de Castilho Ana Cristina Correa Buranello 31/200.961/11 31/200.960/11 José Carlos Henrique Dornelles de Abreu Napoleão Stabile Lima Willian Salazar Belfort 31/200.963/11 DECRETO “P” n. 3.799, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira Agente de Polícia Judiciária, cargo Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil, constantes no anexo único a este Decreto, a contar de 1º de setembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. 31/200.964/11 31/200.965/11 CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” n. 3.797, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a 2ª classe, os servidores da Carreira Agente de Polícia Científica, cargo Agente de Polícia Científica, ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 3.799, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Critério de Promoção Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Prontuário n 079.103-2 083.116-6 079.106-7 083.060-7 079.101-6 083.095-0 079.092-3 083.081-0 Nome Adriana Jarcem da Silva Alessandra Ricci Sabino Helio Pereira de Deus Greace Kally Simone Vedovato Jair Oliveira Rodrigues Alexander Marques Cabral Alexandre Moraes Luges Alessandro Jacometo Processo 31/201.881/10 31/200.762/11 31/201.885/10 31/200.726/11 31/201.778/10 31/201.771/10 31/200.683/11 31/200.695/11 PÁGINA 28 15 DE SETEMBRO DE 2011 Antiguidade 079.093-1 Lucelea de Lourdes Tavares Gomes 31/200.712/11 Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade 083.062-3 079.084-2 083.082-8 079.080-8 083.133-6 079.091-5 083.099-2 079.086-9 083.104-2 079.090-7 083.083-6 079.087-7 083.097-6 079.085-0 083.053-4 079.102-4 083.079-8 079.089-3 083.127-1 079.088-5 083.126-3 079.104-0 083.067-4 079.083-4 083.071-2 079.082-6 083.068-2 079.098-2 083.065-8 079.096-6 083.132-8 083.092-5 Michele Giffoni Dias Wilson Xavier Paiva Rosangela Gamarra Solange de Mello Paulo de Souza Lima Erivaldo Marques Pereira Claudilene Aparecida Figueiredo Katia Denise Pereira Miranda Zerial Fernando Sergio Gonçalez Bernardino Medina Daniel Balbino da Silva Francine Laizo dos Santos Fabiana da Silva Garcia Pereira Leonardo Brites Junior Fabiana Pereira Guimarães Cristina Alves da Costa Ronaldo Marcelo Vinha Maralange Maria Almeida Pereira Daniel Gonda Ana Claudia Moreira Serafim Francisco Silva Leite Eliza Moslaves Graciela Machado Patricia Karakama Carneiro Giancarlo Correa Miranda Paulo Vicente Bandeira Thiago Lopes Campos Fabricia Aparecida Alves Dias Virginia Rodrigues da Cunha Robson Augusto da Silva Vinicius Dourado Mattos Sandra dos Santos Galindo 31/201.782/10 Merecimento 083.090-9 Antiguidade Merecimento Antiguidade 083.103-4 079.081-8 083.173-5 Ana Maria Breguedo do Nascimento Campos Luiz Antonio Mariano Rosania Silva Araujo Milton Barbosa de Souza Junior 31/201.698/10 31/201.888/10 31/200.845/11 31/201.896/10 31/200.763/11 31/201.779/10 31/201.029/10 31/201.772/10 31/201.883/10 31/200.734/11 31/200.851/11 31/200.724/11 31/200.802/11 31/201.786/10 31/200.736/11 31/200.976/11 31/201.884/10 31/201.775/10 31/200.748/11 31/201.784/10 31/200.741/11 31/200.795/11 31/201.789/10 31/201.777/10 31/200.696/11 31/200.863/11 31/200.679/11 31/201.788/10 31/200.823/11 31/201.887/10 31/201.787/10 31/201.783/10 PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a classe único deste Decreto, a contar de 1º de setembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 3.800, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade 31/200.821/10 DECRETO “P” n. 3.801, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira Agente de Polícia Judiciária, cargo Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, constantes no anexo único deste Decreto, a contar de 1º de setembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 3.801, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. 31/201.773/10 especial, os servidores da Carreira Agente de Polícia Judiciária, cargo Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, constantes no anexo Nome Deocides Pereira de Souza 31/201.882/10 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prontuário n 046.031-1 038.362-7 046.042-7 046.039-7 061.681-8 047.667-6 061.698-2 050.537-4 31/201.776/10 DECRETO “P” n. 3.800, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Critério de Promoção Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Merecimento DIÁRIO OFICIAL n. 8.032 Processo Critério de Promoção Prontuário n Nome Processo Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade 083.046-1 059.586-1 083.101-8 078.134-7 083.048-8 078.108-8 083.049-6 078.092-8 083.114-0 078.117-7 083.072-0 078.138-0 Edson Pedro dos Anjos Walter Alves Martins Aparecido Francisco Dos Santos Nivaldo Ramos de Jesus Abel de Freitas Pimenta Gilberto Santana Neto Martina Aquino Ximenes Neilson Vieira de Araujo José Aguillera Neto Ernesto Miguel Mendes Junior Thomaz Alfred Duboc João Batista Paes Barbosa 31/201.674/10 31/200.760/11 31/201.741/10 31/201.697/10 31/201.894/10 31/200.784/11 31/200.714/11 31/200.708/11 31/200.793/11 31/200.731/11 31/200.805/11 31/200.849/11 Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento 083.107-7 078.106-1 083.063-1 083.088-7 083.125-5 083.076-3 083.089-5 083.141-7 083.102-6 083.110-7 083.113-1 083.106-9 083.058-5 083.130-1 083.054-2 083.135-2 083.077-1 083.138-7 083.055-0 083.109-3 083.124-7 083.047-0 083.059-3 083.111-5 083.064-0 083.134-7 083.086-0 083.050-0 083.121-2 083.145-0 083.096-8 Luiz Guilherme Ferreira Andries Eduardo Juliace de Araujo Jordão José da Silva Junior Cezar Navarro Ubiracy Dantas da Silva Jevison Pereira Dias Marcelo Minervini Veimar Gonçalves Adriana Iara Valença Melo Ademir Sincler De Lima Silvio Ramos Pereira Marcelo do Prado Pinheiro Rui Fernando Martins Nunez Paulo José Gomes Cassio Alexandre de Paulo Altafini Marcos Rodrigues Gonçalves Flavia Castro Paes Rodrigo Martins Novais Cristina Beatriz Marques Rychardson Gonçalves Martins Rosangela Ismail da Costa Anselmo Pereira da Silva Suely Aparecida Baldo Ederson Marcio Ramos José Fabio dos Santos Ramão Aguinaldo Nunes dos Santos Andre Carvalho Bitencourt Eduardo Jordão Geraldo Cardoso Edinaldo do Nascimento Clemente Jorge Luiz Alves da Costa 31/200.776/11 31/200.932/11 31/200.761/11 31/200.730/11 31/200.864/11 31/200.838/11 31/200.727/11 31/200.752/11 31/200.699/11 31/200.866/11 31/200.792/11 31/200.839/11 31/200.698/11 31/200.867/11 31/201.742/10 Antiguidade 083.061-5 083.119-0 083.136-0 083.125-8 083.120-4 083.073-9 083.117-4 083.098-4 083.131-0 083.074-7 083.051-8 083.093-3 083.070-4 083.108-5 083.137-9 083.084-4 083.085-2 083.118-2 083.075-5 083.087-9 Michelle Cristina Gonçalves dos Santos Rubens Mauricio Dos Santos Juliana Mendonça da Cruz Paulo Cesar Echeverria Couto Izaltino Ojeda Pereira Ivan Zacarias Ramos de Almeida Denilson Cardoso Albres Rodrigo Anastacio Alves Julio Oliveira Pettengill Rui Gibim Lacerda Junior Antonio Carlos Silveira da Cunha Rodrigo Lima Favaro de Menezes Antonio Marcos Borges Marcos Yukio Comarella Meguro Paulo Cesar da Silva Danielle Freitas Stabullo dos Santos Antonio Marques Ramires Junior Flavio Ortigosa Lexsander Cardoso da Cruz Jander Marietti Matos 31/200.707/11 31/200.706/11 31/200.688/11 31/201.833/10 31/201.746/10 31/200.794/11 31/201.743/10 31/200.737/11 31/200.710/11 31/200.715/11 31/201.740/10 31/200.843/11 31/200.800/11 31/200.865/11 31/200.743/11 31/200.693/11 31/201.895/10 31/200.753/11 31/200.842/11 31/200.764/11 083.143-3 083.144-1 078.122-3 083.148-4 083.105-0 083.140-9 083.045-3 083.122-0 José Aparecido da Silva Juliane Rosa Dias Paulo Eduardo Gamarra Ferreira Viviane Madrid Rodrigues Gilvani da Silva Pereira Laura Jane Correa Jacimar Oliveira da Silva Glaciela Graça de Souza 31/200.812/11 31/201.748/10 31/200.687/11 31/200.691/11 31/200.883/11 31/200.862/11 31/200.694/11 31/201.718/10 Umberto Rebeque Jair de Souza Ribeiro Damião Eleoterio de Santana Aparecida Costa Pontes Maria Madalena Trindade Luzia de Castro Nilson Correa da Trindade 31/200.634/11 31/200.887/11 31/200.605/11 31/150.187/04 31/202.393/08 09/200.133/00 31/201.805/10 048.654-0 050.535-8 048.948-4 069.461-4 046.010-9 069.473-8 027.127-6 061.567-6 047.640-4 049.441-0 047.648-0 072.647-8 045.674-8 072.648-6 047.696-0 017.251-0 047.705-2 072.650-8 050.552-8 Wilson Prado da Silva Condrado Ojeda Manil Minarini Filho Dilson Maurer Gilberto Pinheiro Floribal Toralez Martins Filho Janilde Bernal Nunes Alfredo Mewes Bergonzoni Deocesio Brites da Cruz João Ramos dos Santos Evandro Barros Medeiros Luis Mario Correa Farias Marcos Roberto Fernandes de Souza Magno Paulo Pereira Valente Francisco de Assis dos Santos Mario Augusto Ortiz Coutinho Oskilde Marcos Malucelli Junior Renato Cesar Areas Morales Maria Auxiliadora Ortiz 09/201.412/98 31/201.186/10 09/200.303/00 31/200.335/10 31/150.349/04 31/200.705/11 31/201.572/01 31/201.183/10 31/150.230/04 31/202.329/08 31/201.405/01 31/200.750/11 31/150.449/04 31/201.903/10 31/201.551/01 31/200.742/11 31/200.990/11 31/200.747/11 31/152.255/05 Merecimento 048.957-3 31/150.180/04 Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade 050.530-7 056.454-0 026.571-3 060.285-0 047.637-4 046.067-2 048.949-2 Rozangila Clemente Gomes Ramos dos Santos Antonio David da Silva Claudio Vasconcelos de Lima Conceição de Maria Muniz Eduardo Cavalcanti da Rocha Maciel Antonio João Ferreira Luiz Vaz Marcelo Victor Barboza Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento 31/150.503/04 31/200.331/10 31/150.333/04 31/200.738/11 31/201.058/10 31/200.716/11 31/200.341/10 Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento 31/200.813/11 31/200.806/11 31/200.759/11 31/200.689/11 31/200.840/11 31/200.740/11 31/200.700/11 31/200.713/11 31/200.837/11 31/200.692/11 31/200.850/11 31/200.786/11 31/200.785/11 31/200.681/11 31/200.853/11 31/200.754/11 PÁGINA 29 15 DE SETEMBRO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL n. 8.032 DECRETO “P” n. 3.802, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Antiguidade 072.697-4 Hudson Parra Miranda 31/150.348/04 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Merecimento Antiguidade Merecimento 908.304-1 072.708-3 072.669-9 Alexandra Maria Favaro Lupersio Degerone Lucio Claudio Graziani Zotto 31/200.888/11 31/150.235/04 31/150.266/04 Antiguidade 072.557-9 026.733-3 Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso Antenor Batista da Silva Junior 31/201.062/10 Merecimento PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a 2ª classe, os servidores da Carreira Agente de Polícia Judiciária, cargo Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, abaixo relacionados, a contar de 1º de setembro de 2011: Critério de Promoção Antiguidade Prontuário n 087.549-0 Merecimento Antiguidade 087.557-0 087.527-9 31/200.744/11 CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. Nome Carlos Peterson Calves Mendes Processo 31/200.509/10 Joacir Mariano dos Santos Junior Luciene Dutra Teixeira 31/200.536/10 ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado 31/200.996/11 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 136 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029 de 30 de março de 2010, resolve: ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado DESIGNAR DECRETO “P” n. 3.803, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: PROMOVER, pelo critério de Merecimento, para a classe especial, os servidores da Carreira Delegado de Polícia, cargo Delegado de Polícia da Polícia Civil, abaixo relacionados, a contar de 1º de setembro de 2011: Critério de Promoção Merecimento Merecimento Merecimento Prontuário n 027.726-6 059.208-0 059.203-0 Nome Sebastião Portes de Cerqueira Maria de Fatima Rezende Matusalem Sotolani Processo 09/152.826/94 31/200.676/11 31/200.457/10 CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a 1ª classe, os servidores da Carreira Delegado de Polícia, cargo Delegado de Polícia da Polícia Civil, abaixo relacionados, a contar de 1º de setembro de 2011: Antiguidade Merecimento Antiguidade Prontuário n Nome DESIGNAR GILDA SORGI RAVAZZI OLIVEIRA, prontuário n. 854211, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente da Agência Fazendária de Dourados/UCAF/CAAT, no período de 22 de agosto a 05 de setembro de 2011, em virtude do afastamento do titular, Zilma Márcia Oyera Bonilha, para gozo de férias regulamentares. ROSINEI ALVES DE BARROS, prontuário n. 7307501, ocupante do cargo de Fiscal de Rendas, classe B, referência 537, código 3218, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente da Gestoria de Fiscalização de Substituição Tributária/SAT, no período de 01 a 30 de setembro de 2011, em virtude do afastamento do titular, Victor Hugo Cabral Ortiz, para gozo de férias regulamentares. DECRETO “P” n. 3.804, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. Critério de Promoção DESIGNAR SALES DE ARRUDA BRAGA, prontuário n. 3286341, ocupante do car- go de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária de Anastácio, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Bodoquena/ UCAF/CAAT, no período de 08 a 22 de setembro de 2011, em virtude do afastamento do titular, Osmar Jaime, para gozo de férias regulamentares. DESIGNAR ANDRE PUCCINELLI Governador do Estado ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, prontuário n. 4663601, ocupante do car- go de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 448, código 3256, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente do Posto Fiscal de Selvíria/GFTN/COFIMT, no período de 17 a 31 de agosto de 2011, em virtude do afastamento do titular, Gilmar Afonso da Silva, para gozo de férias regulamentares. DESIGNAR ALTAIR DE SOUZA ROSA, prontuário n. 9365021, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe A, referência 432, código 3247, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária de Deodápolis, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Vicentina/ UCAF/CAAT, no período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2011, em virtude do afastamento do titular, Ceila Duek Souza, para tratamento da própria saúde. Processo CAMPO GRANDE-MS, 12 de setembro de 2011. 059.190-4 072.689-3 Valdir Rogerio Benetti Fernando Lopes Nogueira 059.156-4 Daniel Rodrigues da Silva Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento 072.656-7 028.645-1 040.378-4 028.582-0 072.701-6 Adriano Garcia Geraldo Antonio Silvano Rodrigues Mota Arante Fagundes Filho João Francisco Silgueiros João Alves de Queiroz Antiguidade 028.628-1 Merecimento Antiguidade Merecimento 072.564-1 032.956-8 072.563-3 Regina Marcia Rodrigues de Brito Mota Marilda do Carmo Rodrigues José Roberto Batistela Mario Donizete Ferraz de Queiroz 31/152.279/05 31/202.052/08 31/150.470/04 31/200.461/10 31/202.410/08 31/202.088/08 31/201.061/10 31/201.376/09 31/202.235/08 31/202.192/08 31/202.295/08 31/200.468/10 GILSANO COSTA Coordenador de Administração e Finanças PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 137 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029 de 30 de março de 2010, resolve: CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, em prorrogação, aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no artigo 136, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. (Processo n. 11/039446/2011). Prontuário Nome Cargo Clas/ Ref. Código Período Nº Dias Junta Médica 8646681 Claudia Lie Joboji AF-A 20058 16.08.2011 a 16 Campo Grande 616971 Eládio Niltos ATE E-449 3257 30 Ponta Porã 5059431 Hugo José Fonseca de Sá ATE D-445 3252 30 Campo Grande 1066071 Jesse Alves Ferreira ATE E-449 3257 60 Campo 3872231 Jolia Correa da Costa Felix ATE E-448 3256 José Eduardo Rodrigues Mauro Laura Simone Ferzeli Abussafi Reinaldo Monteiro de Campos Roberto Lino de Paula ATE E-449 3257 ATISênior 20212 FR E-549 3239 ATE E-449 3257 Rosina Ângela ATE Dassan Silvério E-449 CAMPO GRANDE-MS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. ANDRE PUCCINELLI 31.08.2011 Governador do Estado DECRETO “P” n. 3.805, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: PROMOVER, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, para a 2ª classe, os servidores da Carreira Delegado de Polícia, cargo Delegado de Polícia da Polícia Civil, abaixo relacionados, a contar de 1º de setembro de 2011: Critério de Promoção Antiguidade Merecimento Antiguidade Prontuário n 072.684-2 072.578-1 072.571-4 Nome Processo Elton de Campos Galindo Rodrigo Vasconcellos Braga Paulo Henrique Rosseto de Souza 31/150.264/04 31/150.440/04 31/150.458/04 Merecimento 072.688-5 Fabio Anderson Ribeiro Sampaio 31/150.353/04 Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento Antiguidade Merecimento 072.560-9 072.699-0 072.554-4 072.559-5 072.691-5 072.570-6 Marcio Shiro Obara Jeferson Rosa Dias Maercio Alves Barboza Marcio Rogerio Faria Custodio Francisco Antonio Moreira Orlando Vicente Abate Sacchi 31/150.401/04 072.659-1 Alessandro Rogerio de Mendonça 31/150.351/04 072.590-0 Capobianco Wisnton Ramão Albres Garcia 31/150.413/04 Antiguidade Merecimento 31/150.352/04 1162461 7711471 2071521 31/150.400/04 31/152.483/05 31/200.470/10 31/150.329/04 3285701 2130981 19.08.2011 a 17.09.2011 31.08.2011 a 29.09.2011 31.08.2011 a 29.10.2011 24.08.2011 a 22.09.2011 26.07.2011 a 11.08.2011 24.08.2011 a 22.09.2011 25.08.2011 a 23.09.2011 04.09.2011 a 02.11.2011 3257 22.08.2011 a 28.08.2011 Grande 30 Campo Grande 17 Campo Grande 30 Campo Grande 30 Três Lagoas 60 Campo Grande 07 Campo Grande PÁGINA 30 15 DE SETEMBRO DE 2011 8176601 Sara Augusta de Sá ATE B-435 3261 3569301 Verginia Leopoldina Ferreira de Moraes Zenir de Almeida Pereira Sonohata TF-E 20060 20.08.2011 a 30 Paranaíba 30 Guia Lopes da Laguna 12 Campo Grande 18.09.2011 30564901 25.08.2011 a 23.09.2011 TF-C 20060 11.08.2011 a 22.08.2011 DIÁRIO OFICIAL n. 8.032 CONCEDER afastamento de 120 (cento e vinte) dias de licença gestante à servidora abaixo relacionada, com fundamento no artigo 147, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. (Processo n. 11/039447/2011). Prontuário Nome Cargo Clas/ Ref. Código 9364801 Adriana Casarin Gasparoto ATE A-432 3247 Período N. Dias 23.08.2011 120 a 20.12.2011 Junta Médica Campo Grande CAMPO GRANDE-MS, 12 de setembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 12 de setembro de 2011. GILSANO COSTA Coordenador de Administração e Finanças GILSANO COSTA Coordenador de Administração e Finanças APOSTILA DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEFAZ PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 138 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. da Secretaria de O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029 de 30 de março de 2010, resolve: CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, inicial, aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no artigo 136, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de Nome Cargo Código Período Clas/ Ref. 9107321 Alesandro Ramos da 6443151 4854891 Silva Alessandra Ayala Faria de Amorim Carlos Roberto Tognon ATIJúnior 20208 06.06.2011 a TF-D 20060 30.08.2011 a ATE E-447 3255 12.08.2011 a Nº Junta Dias Médica 05 Campo Grande 30 Campo Grande 30 Bataguassu 28.09.2011 10.09.2011 Daniel de Almeida ATE E-449 3257 5757631 Hilda Maria de Oliveira Dias Aux. Faz. D 20062 7709142 Ivan Tadeu Pires ATISênior 20212 4613771 Luiz Augusto Guirao ATE E-448 3256 8141801 Maria Francisca Menezes de Farias Araújo Marilene Vieira da Silva ATE B-435 3261 TF-C 20060 22 Três Lagoas 15 Cassilandia 10 Campo Grande 15 Bataguassu 15 Campo Grande 10 Deodapolis 04.08.2011 15 a 18.08.2011 22.08.2011 a Campo Grande 15 Navirai 90 Campo 08.08.2011 a 29.08.2011 18.08.2011 a 01.09.2011 03.08.2011 a 12.08.2011 30566351 9108721 26.08.2011 23.08.2011 a 06.09.2011 22.08.2011 a 31.08.2011 Marinete de Jesus Bezerra ATE A-433 3248 1921201 Nivaldo Batista da Silva ATE E-449 3257 2089731 Roberto da Rosa Joaquim ATE E-449 3257 8117931 Ruyter Luciano ATE B-435 3261 Sandra Barbosa Azambuja Sergio Contar TF-F 20060 ATE E-448 3256 Sergio Lino Pereira ATE 3247 Sylvio Simioni Júnior ATE Valtair Brun ATE Silva 12.08.2011 a 05.09.2011 19.08.2011 a 16.11.2011 13.08.2011 a Grande 19 Bataguassu 15 Dourados 03 Campo Grande 30 Coxim 15 Três Lagoas 32 Navirai 31.08.2011 30537841 3591061 9369281 8117261 8142451 15.08.2011 a 24.08.2011 A-432 02.08.2011 a 31.08.2011 3261 B-435 16.08.2011 a 30.08.2011 3261 B-435 06.07.2011 a Viviane Tacca de Oliveira ATE E-448 3256 25.08.2011 a CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADOCRASE/MS PAUTA DE REUNIÃO Nº 072/2011 De ordem do Exmo. Senhor Presidente do CRASE/MS, comunicamos que consta da Pauta de Reunião do dia 19 de setembro de 2011, (segunda-feira) às 11:00 horas, na sala de Reunião do CRASE, na Secretaria de Estado de Administração/SAD, Parque dos Poderes, Bloco-I, nesta Capital, os seguintes itens: 1 – LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA; 2 – LEITURA E APROVAÇÃO DE ACÓRDÃO; 3 – JULGAMENTO DE PROCESSO: PROTOCOLO PROCESSO nº INTERESSADA ASSUNTO RELATORA : : : : : CRASE/1489 13/300046/2009 LUCILENE COSTA SILVA ARAÚJO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - RECURSO CONSª. ALADIR SHIRADO OBS: A interessada poderá comparecer a sessão, usando das prerrogativas previstas na Lei 13 de 07.11.79, e art. 32 do Decreto 10.863 de 22/07/02. 4 - ASSUNTOS DIVERSOS; 5 – DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS. CRASE/MS- Campo Grande, 14/09/2011. IZA AMÉLIA GUIMARÃES Secretária-Geral/CRASE/MS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.172/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: publicada no Diário Oficial n. 7.984, de 7 de julho de 2011, página 48, que concedeu mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço à servidora LUCIA APARECIDA DO NASCIMENTO C. L. DE OLIVEIRA, prontuário n. 3891962, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Gustavo Rodrigues da Silva, código 523, com sede no município de Paranaíba, código 14116, por ter completado 20 (vinte) anos em 17 de dezembro de 2010, de efetivo exercício prestado ao Estado, por ter sido publicada indevidamente (Processo n. 13/057690/1999). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.173/11, de 13 de setembro de 2011. 06.08.2011 4810331 GILSANO COSTA Coordenador de Administração e Finanças ANULAR a Resolução “P” SED n. 1.593/11, de 6 de julho de 2011, 29.08.2011 22.08.2011 a CAMPO GRANDE-MS, 12 de setembro de 2011. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 10.06.2011 483301 Onde constou: “... no período de 19 a 23 de agosto de 2011...”. Passe a constar: “... no período de 19 a 22 de agosto de 2011...”. 1990. (Processo n. 11/039453/2011). Prontuário Na Portaria/CAF/SEFAZ “P” n. 129 de 23 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial n. 8.021, de 30 de agosto de 2011, página 40, que concedeu licença para tratamento da própria saúde, em prorrogação à servidora Adriana Casarin Gasparoto, prontuário n. 93644801, conforme alteração feita no Boletim de Inspeção Médica, pela GRPM - Campo Grande, processo n. 11/037001/2011, foi feita a seguinte apostila: 15 Bataguassu 08.09.2011 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR a Resolução “P” SED n. 1594/11, de 6 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial n. 7984, de 7 de julho de 2011, página 48, que retificou mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço concedido à servidora LUCIA APARECIDA DO NASCIMENTO C. L. DE OLIVEIRA, prontuário n. 3891962, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Gustavo Rodrigues da Silva, código 523, com sede no município de Paranaíba, código 14116, por ter completado 10 (dez) anos em 20 de dezembro de 2000, de efetivo exercício prestado ao Estado, por ter sido publicada indevidamente (Processo n. 13/057690/1999). CAMPO GRANDE-MS, 12 de setembro de 2011. GILSANO COSTA Coordenador de Administração e Finanças PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 139 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029 de 30 de março de 2010, resolve: CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação PÁGINA 31 15 DE SETEMBRO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL n. 8.032 RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.174/11, de 13 de setembro de 2011. buições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora CELIENE DE BARROS ORTIZ, prontuário n. 7241221, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Abigail Borralho, símbolo SES-D, no município de Dourados, no período de 6 de setembro a 5 de outubro de 2011, em substituição ao servidor José Gilberto da Silva Prado, prontuário n. 6481751, em gozo de férias (Processo n. 29/041021/2009). RETIFICAR a Resolução “P” SED, de 3 de julho de 2000, publicada no Diário Oficial n. 5301, de 7 de julho de 2000, página 30, na parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora LUCIA APARECIDA DO NASCIMENTO C. L. DE OLIVEIRA, prontuário n. 3891962, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Gustavo Rodrigues da Silva, código 523, no município de Paranaíba, CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. código 140116, para que onde constou: “...10% (dez por cento), por ter completado 5 (cinco) anos em 21 de dezembro de 1995...”, passe a constar: “...10% (dez por cento), por ter completado 5 (cinco) anos em 21 de fevereiro de 1999...”, para regularização da vida funcional e sem efeitos financeiros (Processo n. 13/057690/1999). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.180/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.175/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR a Resolução “P” SED n.1.592/11, de 6 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial n. 7.984, de 7 de julho de 2011, página 48, que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora LUCIA APARECIDA DO NASCIMENTO C. L. DE OLIVEIRA, prontuário n. 3891962, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Gustavo Rodrigues da Silva, código 523, no município de Paranaíba, código 140116, para que onde constou: “... mais 5% (cinco por cento), por ter completado 15 (quinze) anos em 18 de dezembro de 2005 ...”, passe a constar: “... mais 5% (cinco por cento), por ter completado 15 (quinze) anos em no uso de suas atri- buições legais, resolve: 20 de fevereiro de 2009 ...”, para regularização da vida funcional e sem efeitos financeiros (Processo n. 13/057690/1999). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.176/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER à servidora MARILENE GIMENEZ, prontuário n. 3173651, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível I, código 1545, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Padre Franco Delpiano, código 719, no município de Campo Grande, código 14041, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 13 de agosto de 2010, 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, com fundamento no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 29/003239/2007). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.177/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 2326, de 2 de junho de 1995, publicada no Diário Oficial n. 4048 - Suplemento, de 2 de junho de 1995, página 6, na parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora MARILENE GIMENEZ, prontuário n. 3173651, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível I, código 1545, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Padre Franco Delpiano, código 719, no município de Campo Grande, código 14041, para que onde constou: “... 10% (dez por cento), por ter completado 5 (cinco) anos em 6 de janeiro de 1993 ...”, passe a constar: “... 10% (dez por cento), por ter completado 5 (cinco) anos em 3 de agosto de 1988 ...”, para regularização da vida funcional e sem efeitos financeiros (Processo n. 29/003239/2007). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.178/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR a Resolução “P” SED, de 12 de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial n. 5081, de 13 de agosto de 1999, página 57, na parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora MARILENE GIMENEZ, prontuário n. 3173651, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível I, código 1545, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Padre Franco Delpiano, código 719, no município de Campo Grande, código 14041, para que onde constou: “... mais 5% (cinco por cento), por ter completado 10 (dez) anos em 11 de janeiro de 1994 ...”, passe a constar: “... mais 5% (cinco por cento), por ter completado 10 (dez) anos em 16 de agosto de 1995 ...”, para regularização da vida funcional e sem efeitos financeiros (Processo n. 29/003239/2007). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.179/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri- DESIGNAR a servidora ELIZABETE FERREIRA BRITES, prontuário n. 4197371, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe D, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Zamenhof, símbolo DAE-E, no município de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2011, em substituição à servidora Renata Barcelos Blini Duarte, prontuário n. 6075501, em gozo de férias (Processo n. 29/031831/2011). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.181/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri- buições legais, resolve: DESIGNAR o servidor LUIZ DONIZETE SPINOLA, prontuário n. 7542001, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B, código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Arcênio Rojas, símbolo SES-E, no município de Caarapó, no período de 1o a 30 de setembro de 2011, em substituição à servidora Maria Ângela da Silva Lopes, prontuário n. 5898611, em gozo de férias (Processo n. 29/033418/2011). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.182/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri- buições legais, resolve: DESIGNAR a servidora ROSANA BEDIN DA SILVA, prontuário n. 4000921, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Zamenhof, símbolo SES-E, no município de Campo Grande, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2011, em substituição à servidora Elizabete Ferreira Brites, prontuário n. 4197371, que responderá pela direção da unidade escolar (Processo n. 29/006394/2008). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.183/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri- buições legais, resolve: DESIGNAR o servidor NELSON DOS SANTOS, prontuário n. 4663281, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe D, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Profa Marly Russo Rodrigues, símbolo SES-C, no município de Aquidauana, no período de 1o a 30 de setembro de 2011, em substituição ao servidor Antonio Nantes Gonçalves, prontuário n. 4188111, em gozo de férias (Processo n. 29/026410/2011). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.184/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri- buições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MIRIAN TERESINHA MALLMANN ESTIGARRIBIA, prontuário n. 5321691, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe D, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, símbolo SES-A, no município de Dourados, no período de 1o a 30 de setembro de 2011, em substituição ao servidor Valnei Muniz Ricci, prontuário n. 8401651, em gozo de férias (Processo n. 29/037614/2009). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação PÁGINA 32 15 DE SETEMBRO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL n. 8.032 RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.185/11, de 13 de setembro de 2011. RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.191/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora ELISABETE ANA DE JESUS, prontuário n. 2732871, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe D, nível II, código 1365, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual José Ferreira, símbolo DAE-F, no município de Três Lagoas, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1 o a 30 de setembro de 2011, em substituição à servidora Márcia Elen de Oliveira Mestre, prontuário n. 4202631, em gozo INSTAURAR Sindicância e designar como Sindicante o servidor MAURO GONÇALVES DANTAS, ocupante do cargo de Professor, prontuário n. 5553041, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com a incumbência de apurar o fato apontado nos Processos n. 29/046786/2010 e 29/048192/2010. CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. de férias (Processo n. 29/032241/2011). MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.186/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora NILVA MARIA BIN, prontuário n. 6881501, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual São Gabriel, símbolo SES-E, no município de São Gabriel RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.192/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, INSTAURAR Sindicância e designar como Sindicante o servidor MAURO GONÇALVES DANTAS, ocupante do cargo de Professor, prontuário n. 5553041, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com a incumbência de apurar o fato apontado no Processo n. 29/022245/2010. CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação do Oeste, no período de 1o a 30 de setembro de 2011, em substituição à servidora Sonia Maria Silva Montagna, prontuário n. 6883631, em gozo de férias (Processo n. 29/029847/2011). no uso de suas atri- buições legais, resolve: RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.193/11, de 13 de setembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.187/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora CLEUZA APARECIDA DE MICHELI FARIAS, prontuário n. 6959041, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Prof a Maria de Lourdes Widal Roma, símbolo DAE-D, no município de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 5 de setembro a 4 de outubro de 2011, em substituição ao servidor Wilson da Rocha Rodrigues, prontuário n. 5954971, em gozo de férias (Processo n. 29/027640/2011). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.188/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora CLEIDE APARECIDA VALIM NUNES, prontuário n. 5732211, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Manoel Garcia Leal, símbolo SES-C, no município de Paranaíba, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2011, em substituição à servidora Dalva Regina da Silva, prontuário n. 5827511, em gozo de férias (Processo n. 29/027668/2009). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação INSTAURAR Sindicância e designar como Sindicante o servidor MAURO GONÇALVES DANTAS, ocupante do cargo de Professor, prontuário n. 5553041, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com a incumbência de apurar o fato apontado no Processo n. 29/004176/2011. CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.194/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DESIGNAR a servidora IOLANDA PAIVA DA SILVA E SILVA, prontuário n. 956211, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Dona Consuelo Muller, símbolo SES-B, no município de Campo Grande, no período de 1o a 30 de setembro de 2011, em substituição à servidora Mirian Bento da Silva, prontuário n. 3436761, em gozo de férias (Processo n. 29/018208/2008). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. INSTAURAR Sindicância e designar como Sindicante o servidor MAURO GONÇALVES DANTAS, ocupante do cargo de Professor, prontuário n. 5553041, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com a incumbência de apurar o fato apontado no Processo n. 29/025235/2011. CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.195/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: INSTAURAR Sindicância e designar como Sindicante o servidor MAURO GONÇALVES DANTAS, ocupante do cargo de Professor, prontuário n. 5553041, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com a incumbência de apurar o fato apontado no Processo n. 29/047085/2010. CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação no uso de suas atri- buições legais, resolve: INSTAURAR Sindicância e designar como Sindicante o servidor MAURO GONÇALVES DANTAS, ocupante do cargo de Professor, prontuário n. 5553041, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com a incumbência de apurar o fato apontado no Processo n. 29/029778/2011. CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.196/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri- buições legais, resolve: SUBSTITUIR a servidora PATRÍCIA PATO DOS SANTOS, prontuário n. 6824541, pela servidora MARIA DE FÁTIMA MARTINS DOS SANTOS ANTUNES, prontuários n. 5188591 e 5188592, na Comissão Estadual para o Processo Eleitoral de Dirigente Escolar da Rede Estadual de Ensino, ratificando-se os demais termos da Resolução “P” SED n. 1.505/11, de 20 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial n.7.974, de 21 de junho de 2011, página 46, com validade a contar de 12 de setembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.190/11, de 13 de setembro de 2011. no uso de suas atri- buições legais, resolve: RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.189/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: no uso de suas atri- buições legais, resolve: MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.197/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri- buições legais, resolve: RETIFICAR a Resolução “P”/SED n. 1.580/04, de 17 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial n. 6247, de 18 de maio de 2004, página 40, nas partes que concedeu os Adicionais por Tempo de Serviço à servidora ANA LUCIA PEREIRA CARAVANTE, prontuário n. 8253871, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, código 689, no município de Dourados, código 14061, para que onde constou: “... 10% (dez por cento) por ter completado 5 (cinco) anos em 15 de maio de 1998 ...”, passe a constar: “... 10% (dez por cento), por PÁGINA 33 ter completado 15 DE SETEMBRO DE 2011 5 (cinco) anos em 7 de setembro de 1997 ...” e, onde constou: “... 5% (cinco por cento) por ter completado 10 (dez) anos em 11 de maio de 2004 ...”, passe a constar: “... 5% (cinco por cento), por ter completado 10 (dez) anos em 10 de julho de 2003 ...” para regularização da vida funcional e sem efeitos financeiros (Processo n. DIÁRIO OFICIAL n. 8.032 RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.201/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: 29/041479/2004 ). DESIGNAR CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. os servidores relacionados a seguir para exercerem a função de Coordenador Pedagógico, nas respectivas unidades escolares, com validade a contar de 11 de julho até 31 de dezembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação CAMPO GRANDE Processo n. RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.198/11, de 13 de setembro de 2011. 29/028817/2011 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 1.2277/11, de 26 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial n. 7959, de 30 de maio de 2011, página 27, na parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço ao servidor ELCIO ALVES DA CUNHA, prontuário n. 5675741, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Escola Estadual Emygdio Campos Widal, código 297, no município de Campo Grande, código 14041, para que onde constou: “... mais% ( por cento) por ter completado 20 (vinte) anos em 5 de abril de 2011 ...”, passe a constar: “... mais 5% (cinco por cento), por ter completado 20 (vinte) anos em 5 de abril de 2011 ...” para regularização da vida funcio- Nome: MARIA IZAURA LIRA BIZERRA Prontuário n. 6097571 Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: C - III - 1515 Na: EE Aracy Eudociak Município: Campo Grande C/H 20 Código 681 Código 14041 INTERIOR Processo n. 29/028417/2011 Nome: VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA nal e sem efeitos financeiros (Processo n. 13/018646/1999). Prontuário n. 8215351 CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: B - II - 1490 Na: EE Silvio Ferreira MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação Município: Coxim RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.199/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nome: ELZA APARECIDA COUTINHO MONZANI C/H 40 Código 394 Código 14053 Processo n. 29/047233/2004 REMOVER, o servidor MANOEL FREIXO DOS SANTOS, prontuário n. 3210521, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível II, código 1550, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Irmã Bartira Gardês, código 697, para as Escolas Estaduais Riachuelo, código 302, na disciplina de Língua Portuguesa/EM, carga horária de 3 horas semanais, no período ma- Prontuário n. Cargo: 7337091 Professor Na: EE Marcilio Augusto Pinto tutino, Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa, código 319, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Língua Portuguesa, carga horária de 10 horas semanais, no período matutino, e Prof. Otaviano Gonçalves da Silveira Júnior, código 847, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Língua Portuguesa, carga horária de 5 horas Município: Iguatemi semanais, no período matutino, todas no município de Campo Grande, código 14041, Nome: NELSIDES CARDOZO com fundamento no art. 1o do Decreto n. 12.693, de 30 de dezembro de 2008, com validade a contar de 1o de janeiro de 2009, para regularização da vida funcional (Processos n. 29/048843/2009, 29/047649/2009 e 29/047366/2009). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. Prontuário n. 4280781 Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: B - III - 1495 Processo n. 29/028688/2011 Classe/Nível/Cód.: A - II - 1470 Na: EE Bernardino Ferreira da Cunha MARIA NILENE BADECA DA COSTA C/H 40 Código 457 Código 14071 Município: São Gabriel do Oeste Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.200/11, de 13 de setembro de 2011. C/H 20 Código 621 Código 14138 Processo n. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores relacionados a seguir para exercerem a função de Coordenador Pedagógico, nas respectivas unidades escolares, com validade a contar da data da publicação desta Resolução, até 31 de dezembro de 2011. Nome: 13/013853/2000 GEORNIZETE DE JESUS BRANDÃO Prontuário n. 4296431 Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: C - III - 1515 Na: EE Leme do Prado Município: Ladário INTERIOR C/H 20 Código 483 Código 14090 Processo n. Nome: MARIA LUCIDALVA DOS SANTOS BARBOSA Nome: ELIANE MONTEIRO DE BRITO Prontuário n. Cargo: Classe/Nível/Cód.: 9032051 Professor A - II - 1470 Na: EE Maria Corrêa Dias Para atuar na extensão Monjolinho e São Manoel Município: Anastácio Nome: ALICE DA SILVA SARAN GERSTENBERGER Processo n. 29/029019/2011 29/027825/2011 C/H 20 Código 744 Código 14009 Prontuário n. 7435261 Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: B - II - 1490 Na: EE Odete Ignêz Resstel Villas Bôas Município: Nioaque Processo n. 29/023722/2011 Processo n. 29/028913/2011 Nome: SUSIE MARCIANO DORNA Prontuário n. 8795841 Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: A - III - 1475 Na: EE Adilson Alves da Silva Município: Brasilândia C/H 20 Código 778 Código 14033 Prontuário n. 7333001 Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: B - II - 1490 Na: EE Vergelino Mateus de Oliveira Município: Rio Verde de Mato Grosso Processo n. 29/028908/2011 Nome: SILVANA DE FÁTIMA KLEY DUTRA Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: D - III - 1535 Na: EE Juracy Alves Cardoso Município: Naviraí CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação C/H 40 Código 510 Código 14100 Prontuário n. 6556781 Cargo: Professor C/H 20 Código 688 Código 14133 Processo n. 29/029770/2011 Nome: TÂNIA MARIA SILVA MARIANO ROQUE Prontuário n. 2203451 C/H 40 Código 515 Código 14102 Classe/Nível/Cód.: D - III - 1535 Na: EE José Alves Ribeiro Município: Rochedo CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação C/H 20 Código 561 Código 14135 PÁGINA 34 15 DE SETEMBRO DE 2011 RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.202/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores relacionados a seguir para exercerem a função de Coordenador Pedagógico, nas respectivas unidades escolares, com validade a contar de 11 de julho até 31 de dezembro de 2011. DIÁRIO OFICIAL n. 8.032 Prontuário n. 5570721 Classe/Nível/Cód.: D - III - 1535 Cargo: Professor Na: EE 13 de Maio Município: Sete Quedas C/H 20 Código 775 Código 14146 CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. INTERIOR Nome: NERILDA DA COSTA FRANCO Prontuário n. Cargo: 4973711 Professor Processo n. MARIA NILENE BADECA DA COSTA 29/028701/2011 Secretária de Estado de Educação Classe/Nível/Cód.: D - II - 1530 Na: EE Profa Dóris Mendes Trindade Município: Aquidauana Nome: LUIZ FERNANDO FREITAS C/H 40 Código 684 Código 14015 Processo n. 29/028947/2011 RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.203/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores relacionados a seguir para exercerem a função de Coordenador Pedagógico, nas respectivas unidades escolares, com validade a contar de 11 de julho até 31 de dezembro de 2011. INTERIOR Prontuário n. 1364171 Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: F - III - 1575 Na: EE Profa Vera Guimarães Loureiro Município: Bela Vista Nome: HELIO AZEVEDO LIMA Prontuário n. 890952 Cargo: Professor Processo n. 29/032312/2011 Classe/Nível/Cód.: G - III - 1595 Na: EE 13 de Maio Município: Deodápolis Nome: ROSA MARIA PREVITAL RIVETI Prontuário n. 5956672 Cargo: Professor Processo n. 29/028699/2011 Classe/Nível/Cód.: C - III - 1515 Município: Maracaju Prontuário n. 3344801 Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: B - III - 1495 Município: Pedro Gomes Prontuário n. 3900031 Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: E - III - 1555 Município: Ponta Porã Prontuário n. 2734301 Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: C - II - 1510 Cargo: Professor Na: EE 13 de Maio Município: Sete Quedas Nome: NORMA LEILA DA SILVA FOLINI C/H 20 Código 775 Código 14146 Município: Sete Quedas Prontuário n. 5570722 C/H 20 Código 533 Código 14122 Processo n. 29/028832/2011 Na: EE 13 de Maio Nome: NORMA LEILA DA SILVA FOLINI C/H 20 Código 531 Código 14118 Processo n. 29/019832/2007 Na: EE Adê Marques Nome: CLEOPATRA GONÇALVES COSTA C/H 20 Código 493 Código 14093 Processo n. 29/028565/2011 Na: EE Francisco Ribeiro Soares Nome: ROSANGELA MARI MARINO DIAS C/H 20 Código 400 Código 14058 Na: EE Padre Constantino de Monte Nome: LUZENIR SEVERO DOS SANTOS C/H 20 Código 748 Código 14026 Processo n. 29/028827/2011 Classe/Nível/Cód.: A - III - 1475 C/H 20 Código 775 Código 14146 Processo n. 29/028827/2011 Nome: ANA APARECIDA BARBOSA Prontuário n. 126961 Cargo: Professor Processo n. 29/029995/2011 Classe/Nível/Cód.: C - III - 1515 Na: EE Dr. José Manoel Fontanillas Fragelli Município: Angélica Nome: ELIANA DE CASSIA CAUZ BARBOSA Prontuário n. 6311671 Cargo: Professor Processo n. 29/029994/2011 Classe/Nível/Cód.: D - III - 1535 Na: EE Dr. José Manoel Fontanillas Fragelli Município: Angélica Nome: IZALETE ESTER VALLE DOS SANTOS Prontuário n. 1030712 Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: E - III - 1555 Município: Aquidauana Prontuário n. 5605451 Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: D - III - 1535 Cargo: Professor Processo n. 29/028588/2011 Classe/Nível/Cód.: B - III - 1495 Município: Bodoquena Prontuário n. 4688781 Cargo: Professor Processo n. 29/028583/2011 Classe/Nível/Cód.: D - III - 1535 Município: Bodoquena Prontuário n. 4688782 Cargo: Professor Na: EE João Pedro Pedrossian Município: Bodoquena C/H 20 Código 262 Código 14029 Na: EE João Pedro Pedrossian Nome: SEBASTIÃO SOARES C/H 40 Código 262 Código 14029 Na: EE João Pedro Pedrossian Nome: SEBASTIÃO SOARES C/H 20 Código 627 Código 14023 Bataguassu Prontuário n. 8144151 C/H 20 Código 747 Código 14015 Processo n. 29/029009/2011 Na: EE Prof. Luiz Alberto Abraham Nome: VANDERLY FERREIRA BOGARIM C/H 20 Código 220 Código 14011 Processo n. 29/028811/2011 Na: EE Profa Marly Russo Rodrigues Nome: ELIZABETE DE SOUZA LEITE C/H 20 Código 220 Código 14011 Processo n. 29/028583/2011 Classe/Nível/Cód.: D - III - 1535 C/H 20 Código 262 Código 14029 PÁGINA 35 Nome: 15 DE SETEMBRO DE 2011 Processo n. 29/009076/2005 ROSI MONICA HIPPLER Cargo: Professor Prontuário n. 6076061 Classe/Nível/Cód.: D - III - 1535 Na: EE Adilson Alves da Silva Município: Brasilândia Nome: Cargo: Professor Prontuário n. 6076062 Classe/Nível/Cód.: C - III - 1515 Na: EE Adilson Alves da Silva Município: Brasilândia Cargo: Professor Prontuário n. 5097101 Classe/Nível/Cód.: E - III - 1555 Na: EE Profa Eufrosina Pinto Município: Glória de Dourados Cargo: Professor Prontuário n. 242522 Classe/Nível/Cód.: C - III - 1515 Na: EE Manoel Guilherme dos Santos Município: Itaquiraí Nome: ANIZIA SANTOS DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Cargo: Professor Prontuário n. 5702301 Na: EE Joaquim Gonçalves Ledo Distrito: Amandina Município: Ivinhema Classe/Nível/Cód.: D - III - 1535 Código 724 Código 14041 Município: Campo Grande Nome: EVELISE RIBEIRO VALADARES DA SILVEIRA C/H 20 Prontuário n. 7614781 Código 778 Código 14033 Na: EE Cargo: Professor Município: Campo Grande Processo n. 29/080984/2003 Nome: ALEXANDRE LUIZ CAMARGO PILOTTO Prontuário n. 7369021 Cargo: Professor Código 450 Código 14066 Na: EE Profa Flavina Maria da Silva Classe/Nível/Cód.: B - III - 1495 Processo n. 29/074441/2004 Nome: MARIA HELENA BIFFI POLEGATO Prontuário n. 3414011 Cargo: Professor Código 763 Código 14079 Na: EE Joaquim Murtinho Classe/Nível/Cód.: E - III - 1555 Processo n. 29/074441/2004 Nome: MARIA HELENA BIFFI POLEGATO Prontuário n. 3414012 Código 644 Código 14081 Na: EE Joaquim Murtinho Classe/Nível/Cód.: D - III - 1535 Cargo: Professor Na: EE Vinícius de Moraes C/H 20 Código 760 Código Município: Naviraí 14100 Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: D - III - 1535 Prontuário n. 2263782 Município: Campo Grande INTERIOR Prontuário n. 7450571 Na: EE Vergelino Mateus de Oliveira Município: Rio Verde de Mato Grosso C/H 20 Código 688 Código 14133 Processo n. 29/029327/2011 Classe/Nível/Cód.: B - III - 1495 Cargo: Professor Na: EE Maria Helena Albaneze Município: Corumbá Prontuário n. 5120601 Classe/Nível/Cód.: D - III - 1535 Cargo: Professor Na: EE Estefana Centurion Gambarra Município: Dois Irmãos do Buriti CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. C/H 20 Código 628 Código 14051 Processo n. 13/007940/1999 Nome: VERA HELENA DA SILVA Classe/Nível/Cód.: B - III - 1495 Cargo: Professor C/H 20 Código 287 Código 14041 Processo n. 29/028914/2011 Nome: TANIA REGINA DE OLIVEIRA ALMEIDA C/H 20 Código 287 Código 14041 Município: Campo Grande C/H 20 C/H 20 Código 678 Código 14041 Município: Campo Grande C/H 20 C/H 40 Código 716 Código 14041 Olinda Conceição Teixeira Bacha Nome: SEBASTIANA AUXILIADORA MOREIRA MEDEIROS Prontuário n. 5971711 Processo n. 29/004580/2007 Classe/Nível/Cód.: B - II - 1490 C/H 20 Processo n. 29/028879/2011 Nome: ELSA MARIA NICOLAU BEZERRA C/H 20 Na: EE Lino Villacha Processo n. 29/029257/2011 Classe/Nível/Cód.: C - II - 1510 Cargo: Professor Código 778 Código 14033 Processo n. 29/028703/2011 Nome: APARECIDA LUIZA DE ALMEIDA Processo n. 29/029403/2011 Prontuário n. 5567261 Processo n. 29/028938/2011 Nome: EDILAINE DE CASSIA POLESEL LIMA Nome: MARIA LUZIA FONTOURA TOMAZ DA SILVA C/H 20 Processo n. 29/009076/2005 ROSI MONICA HIPPLER DIÁRIO OFICIAL n. 8.032 C/H 20 Código 195 Código 14113 CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.204/11, de 13 de setembro de 2011. RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.205/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores relacionados a seguir para exercerem a DESIGNAR os servidores relacionados a seguir para exercerem a função de Coordenador Pedagógico, nas respectivas unidades escolares, com validade a contar de 11 de julho até 31 de dezembro de 2011. função de Coordenador Pedagógico, nas respectivas unidades escolares, com validade a contar de 11 de julho até 31 de dezembro de 2011. CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE Nome: ALVARO JOSÉ VEDOVATI GARCIA Prontuário n. 8887701 Cargo: Professor Na: EE Lino Villacha Município: Campo Grande Processo n. 29/029405/2011 Classe/Nível/Cód.: A - III - 1475 C/H 20 Código 724 Código 14041 Nome: EDNA DE LIMA MARIANO Prontuário n. 596681 Na: EE Cargo: Professor Blanche dos Santos Pereira Município: Campo Grande Processo n. 29/057376/2004 Classe/Nível/Cód.: C - III - 1515 C/H 20 Código 939 Código 14041 PÁGINA 36 15 DE SETEMBRO DE 2011 Processo n. 29/041427/2007 Nome: PEDRINA DE BARROS LIRA Cargo: Professor Prontuário n. 5582061 Na: EE Classe/Nível/Cód.: B - III - 1495 Código 939 Código 14041 Blanche dos Santos Pereira Município: Campo Grande Processo n. 29/083083/2003 Nome: LUCINEIDE DANTAS DA SILVA Cargo: Professor Prontuário n. 4880111 C/H 20 Classe/Nível/Cód.: C - III - 1515 Na: EE Amando de Oliveira Município: Campo Grande C/H 20 Código 315 Código 14041 DIÁRIO OFICIAL n. 8.032 286, no município de Campo Grande, código 14041, carga horária de 40 horas semanais, com validade a partir da data da publicação, até 31 de dezembro de 2011, em substituição à servidora Maria Helena Figueiredo de Araújo, prontuário n. 3054801, que encontra-se na função de diretora (Processo n. 29/027272/2011). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.207/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora CAROLINA BUFFON SCHMIDT, prontuário n. 9034851, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Estadual 8 de Maio, código 455, no município de Iguatemi, código 14071, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 17 de agosto até 31 de dezembro de 2011 (Processo n. 29/029089/2011). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. INTERIOR Processo n. 29/028963/2011 Nome: NAIR BANHARA Prontuário n. 4713301 Classe/Nível/Cód.: D - III - 1535 Cargo: Professor Código 206 Código 14050 Na: EE Coronel Sapucaia Município: Coronel Sapucaia Processo n. 29/068489/2007 Nome: TEREZA TAGLIAPIETRA VENDRUSCOLO Prontuário n. 6076491 C/H 20 Classe/Nível/Cód.: C - III - 1515 Cargo: Professor Na: EE Viriato Bandeira Município: Coxim C/H 20 Código 619 Código 14053 Processo n. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.208/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora IZABEL AGUILLERO, prontuário n. 4701391, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Estadual Octacílio Faustino da Silva, código 376, no município de Corumbá, código 14051, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 11 de julho até 31 de dezembro de 2011, em substituição à servidora Noelha Maria de Souza Novaes, prontuário n. 1924652, que encontra-se na função de Diretora-adjunta (Processo n. 29/031562/2011). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.209/11, de 13 de setembro de 2011. 13/011555/1999 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Nome: ISMAEL PINTO NARCIZO Prontuário n. 2980931 Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: E - III - 1555 Na: EE Barão do Rio Branco Município: Douradina Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: E - II - 1550 Na: EE Antônio Fernandes Município: Naviraí Cargo: Professor Classe/Nível/Cód.: D - III - 1535 Na: EE 4 de Abril Município: Sete Quedas Cargo: Professor C/H 20 Código 776 Código 14146 Processo n. 29/005843/2007 Nome: ANA MARIA MARTINS DUIM Prontuário n. 7454051 C/H 40 Código 761 Código 14100 Processo n. 29/029103/2011 Nome: EVANIR BLANK DATSCH Prontuário n. 6226211 C/H 20 Código 405 Código 14060 Processo n. 29/029329/2011 Nome: LUIZ CARLOS MANTOAN Prontuário n. 1360181 Classe/Nível/Cód.: B - III - 1495 Na: EE Eduardo Perez Município: Terenos C/H 20 Código 739 Código 14154 CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação DESIGNAR a servidora IOLETE RITA LOZANO DAUZACKER, prontuário n. 3492401, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Estadual Aral Moreira, código 222, no município de Antônio João, código 14013, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 26 de julho até 31 de dezembro de 2011 (Processo n. 29/028976/2011). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.210/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a servidora SUELI FELIPE DE VASCONCELOS, prontu- ário n. 2245961, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Estadual Arlindo de Andrade Gomes, código a servidora NILMA NEURELI DE MENEZES FREITAS, prontuário n. 3091841, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual João Ribeiro Guimarães, símbolo SES-F, no município de Bandeirantes, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2011, em substituição ao servidor Marco Antonio Ferraz, prontuário n. 7083051, em gozo de férias (Processo n. 29/041551/2010). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.211/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MIRIAN FERREIRA LIMA, prontuário n. 6301601, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe C, código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Profa Maria de Lourdes Widal Roma, símbolo SES-D, no município de Campo Grande, no período de 5 de setembro a 4 de outubro de 2011, em substituição à servidora Cleuza Aparecida de Micheli Farias, prontuário n. 6959041, que responderá pela direção da unidade escolar (Processo n. 29/024882/2010). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.206/11, de 13 de setembro de 2011. DESIGNAR no uso de suas atri- buições legais, resolve: MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.212/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri- buições legais, resolve: DESIGNAR a servidora LIDIA ZORAIDE CANDIA, prontuário n. PÁGINA 37 15 DE SETEMBRO DE 2011 1306482, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe E, nível II, código 1380, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Ester Silva, símbolo DAE-E, no município de Bela Vista, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.218/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Regime Financeiro Especial, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2011, em substituição à servidora Rosilene Neves do Nascimento, prontuário n. 7429881, em gozo de férias (Processo n. 29/027747/2011). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação DIÁRIO OFICIAL n. 8.032 DESIGNAR CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.213/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri- MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação buições legais, resolve: DESIGNAR o servidor ODEMIR LEITE DA SILVA, prontuário n. 5902151, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, símbolo SES-C, no município de Anastácio, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2011, em substituição ao servidor Enivaldo Batista, prontuário n. 5812751, em gozo de férias (Processo n. 29/026019/2011). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.214/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.219/11, de 13 de setembro de 2011. município de Campo Grande, no período de 5 de setembro a 4 de outubro de 2011, em substituição à servidora Denise Maria Vicente Guidoni, prontuário n. 5604481, em gozo de férias (Processo n. 29/027632/2011). LOTAR a servidora NIVA MARIA DE SOUZA ARAÚJO, prontuário n. 7295821, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual São José, código 318, no município de Campo Grande, código 14041, em vaga pura, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Língua Portuguesa, carga horária de 10 horas semanais, e Artes, carga horária de 2 horas semanais, no período vespertino, e em vaga sobreposta a da servidora Ivone Aparecida Calvo Marcuzo, prontuário n. 1013622, ocupante do cargo de Professor, nas Áreas de Conhecimento do Ensino Fundamental/Língua Portuguesa, carga horária de 5 horas semanais, no período vespertino, enquanto esta permanecer na função de diretora na unidade escolar, com validade a contar de 17 de setembro de 2009, para regularização da vida funcional (Processo n. 29/044908/2009). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.220/11, de 13 de setembro de 2011. Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.215/11, de 13 de setembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR TORNAR SEM EFEITO a Resolução “P” SED n. 2.145/11, de 9 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial n. 8.029 de 12 de setembro de 2011, que designou a servidora MARIZA VARGAS DA SILVA, prontuário n. 7955691, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função gratificada de Diretora-Adjunta Pro Tempore, símbolo DADJ-B, e de ordenadora de despesas nos casos de impedimento do Diretor, no âmbito do Regime Financeiro Especial, na Escola Estadual Amando de Oliveira, com sede no município de Campo Grande (Processo n. 29/047566/2010). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. a servidora SUMIE MIZUSAKI TAKEDA, prontuário n. 2254601, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Coração de Maria, símbolo SES-F, no município de Campo Grande, no período de 5 de setembro a 4 de outubro de 2011, em substituição à servidora Adriana Freitas Miranda de Camargo, prontuário n. 7537181, em gozo de férias (Processo n. 29/040068/2009). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação no uso de suas atri- A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, buições legais, resolve: CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA no uso de suas atri- A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, buições legais, resolve: a servidora MARIA SANDRA DE ARAUJO, prontuário n. 5508501, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual João Carlos Flores, símbolo SES-C, no a servidora FRANCISCA DA SILVA LIMA, prontuário n. 2866991, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe E, código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Porto Vilma, símbolo SES-E, no distrito de Porto Vilma, município de Deodápolis, no período de 1 o a 30 de setembro de 2011, em substituição ao servidor Osmar Vieira Lange, prontuário n. 7357011, em gozo de férias (Processo n. 29/031795/2011). MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 123 O SUPERINTENDENTE DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, usando da competência que lhe foi delegada pela Resolução/ SEJUSP/MS/Nº 349 de 03 de maio de 2006. R E S O L V E: RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.216/11, de 13 de setembro de 2011. Conceder Licença para Tratamento de Saúde A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora LUZENIR SEVERO DOS SANTOS, prontuário n. 3344801, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Francisco Ribeiro Soares, símbolo DAE-E, no município de Pedro Gomes, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de setembro de 2011, em substi- tuição ao servidor José Siqueira Magalhães, prontuários n. 5637731-5637732, em gozo de férias (Processo n. 29/034235/2011). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. na pessoa da família, aos servido- res constante no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 146, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000. Campo Grande-MS, 13 de setembro de 2011 LUIZ SERAFIM DIAS Superintendente de Apoio Administrativo e Operacional- SEJUSP/MS ANEXO DA PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 123 de 13 Matricula Nome Cargo Dia de setembro de 2011. Processo 61624-91 JULCEMARA DOS REISVARGAS SANTANA 212 30 31/201115/11 MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação 84383-01 VANIA LEON MARTINEZ 213 30 31/201149/11 Período 10/08/11 A 08/09/11 15/08/11 A 13/09/11 RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.217/11, de 13 de setembro de 2011. PORTARIA “P” 1004/DP-1/DP/PMMS, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981, DESIGNAR o servidor OLAIR CHESTER PANIAGO, prontuário n. 6526011, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Silvio Ferreira, símbolo SES-C, no município de Coxim, no período de 1o a 30 de setembro de 2011, em substituição à servidora Ana Maria Borges da Conceição Spengler, prontuário n. 7033381, em gozo de férias (Processo n. 29/077732/2008). CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2011. MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretária de Estado de Educação P N N R E S O L V E : Licenciar, “A PEDIDO” das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o SD QPPM WILLIAM FRANCISCO LIMA - Mat. 209359-61, filho de Wilson Lourenco Lima e de Luzia Francisco Lima, nascido aos 30 Dez 78, natural de Campo Grande - MS, o qual terá a sua situação militar definida pela Lei do Serviço Militar (LSM); de acordo com o Art. 47, inciso XV e Art 110, inciso I, § 1º da Lei Complementar nº 053, de 30 Ago 90 ( ESTATUTO PMMS ), com efeitos a contar de 03 Mai 11. (Solução ao Processo nº 31/302978/2011, de 16 Ago 11). CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS Comandante Geral da PMMS Mat. 200.102-01 Cel QOPM