PROJETO ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIBEIRA OUTUBRO/2006 Nº 06 www.valedoribeirasustentavel.org.br Pela primeira vez na história do Vale do Ribeira, comunidades quilombolas, indígenas, caiçaras, ribeirinhos, jovens, mulheres, empresários, representantes de sindicatos, associações, clubes de serviço, entidades ambientalistas, entidades sociais, enfim, os mais diferentes segmentos da sociedade civil se reuniram com representantes de prefeituras, câmaras, secretarias de estados e do governo federal para discutir, definir diretrizes e, finalmente, elaborar um plano de desenvolvimento regional. Ao todo foram quatro conferências microrregionais e uma grande conferência regional. Durante o mês de julho, as conferências nas microrregiões contaram com a participação de mais de 600 pessoas, moradoras do Território do Vale do Ribeira, nos Estados de São Paulo e Paraná. No dia 19 de julho, a conferência aconteceu no Paraná, na microrregião I. No dia 25, na microrregião V. Dia 27, uma única conferência reunindo representantes das microrregiões II e IV e, finalmente, no dia 29 de julho, na microrregião III, no Alto Vale do Ribeira. Na Conferência Regional, em Registro, nos dias 15 e 16 de agosto, participaram 191 delegados representando 30 municípios da região e, 111 convidados, somando 302 pessoas, além da equipe de apoio do IDESC, Cativar e alunos das instituições de ensino UNESP e SCELISUL, que colaboraram no apoio operacional às atividades. Conferências discutem o futuro do Vale do Ribeira Rio Ribeira Entre rochas e floresta, Do planalto à baía, Cantando e silenciando, O Ribeira seu curso seguia. Adubo químico contamina, Custa caro e não vai melhorar. O próprio solo nos ensina Que a solução vem da Agricultura Familiar. O tempo foi passando E muita coisa acontecendo. A bacia do Ribeira foi modificando E suas matas sobrevivendo. O bagre africano é exótico E come o nosso peixinho. Vamos construir o ótimo Para o povo ribeirinho. Suas águas cristalinas Resistiram às estiagens; Sua população ribeirinha Resiste às barragens. Exijam o cumprimento da Lei. Ajudem a recuperar a cidade, O solo, o ar, a madeira-de lei E toda a biodiversidade. E agora, neste ano, Vimos a todos convidar Para em todo o seu tamanho Uma campanha lançar. A vida pode ir melhorando Com todos na campanha se envolvendo. Mas, se vocês ficarem só olhando, O Ribeira vai morrendo. No verde vale do Ribeira, não nos venham agredir Queremos um desenvolvimento, sustentável, sem destruir Que Deus do céu nos olhe com sua infinita bondade Pro nosso Jardim do Éden e dê paz ao homem de boa vontade... Defendemos o Ribeira Patrimônio Nacional. Cuidemos de sua beira, Das nascentes e da água colossal. Arranquem aplausos da platéia: “A Bacia do Ribeira na sua integridade É Patrimônio da Humanidade”. Defendam esta idéia! No vale da natureza, viver aqui é um céu... É a terra prometida, onde corre leite e mel... Será uma nova era, onde todos aprenderão A viver sem egoísmo, o milagre da comunhão... Não plantem pinus Nas margens e nascente. Não joguem esgoto ou lixos Nem qualquer outro poluente. Vale da Esperança Musica e Letra: Antonio de Lara Mendes ( É uma linda ciranda... Vozes de uma canção Mãos que se procuram neste imenso mutirão...) No Vale da esperança, nascerá uma nova aurora Pra viver em harmonia, água limpa, fauna e flora Deus criou este planeta, e deu pro homem cuidar Com a natureza integrado, para tudo preservar... EXPEDIENTE O Jornal Mural é veículo de informação do Projeto Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável e Implantação de Projetos Socioambientais Prioritários/Agenda 21, uma ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social, financiado pelo FNMA (convênio MMA/FNMA 127/2004) Edição: Margarete Micheletti - MTB 2201 Jornalista Responsável: Lilian Rochael - MTB 25484 Editoração Eletrônica: Fernando Camargo - HIF Propag. & Publicidade Tiragem: 1.000 exemplares Impressão: Gráfica Soset EXECUÇÃO Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira Rua Getúlio Vargas, 564, sala 01, Registro/SP Fone: (13) 3822-2787 [email protected] www.valedoribeirasustentavel.org.br Participantes da Conferência Regional • AAPM Loredo R. Cruz - Juquitiba • ABRBS – Associação Brasileira de Resgate, Busca e Salvamento • ACEPTI – Pedro de Toledo • ACISOITA – Itariri • ADCIPA – Itapirapuã Paulista • ADEFIPA – Assoc. de Deficientes Físicos de Pariquera-Açu • ADMVRG – Curitiba • ALMA – Itariri • Aldeia “Terra Indígena Paraíso” - Iguape • Aldeia Indígena Djaikoaty – Miracatu • Aldeia Indígena Guarani Mbya –Ilha do Cardoso - Cananéia • Aldeia Indígena Guarani PINDOTY - Pariquera-Açu • Aldeia Piaçaguera – Peruíbe • AMAP – Assoc. Monitores Ambientais de Peruíbe • AMOVIPA –Pariquera-Açu • APAE – Itariri • APENMA – Assoc. de Preservação de Espécies Nativas da Mata Atlântica - Itariri • APOARP – Assoc. Produtores Orgânicos do Alto Ribeira • Associação Anti-Alcoólica de Registro • Associação Comunitária do Bairro Rio Preto - Sete Barras • Associação da Melhor Idade de Registro • Associação de Agricultura Orgânica do Paraná • Associação de Artesãos e Produtores Caseiros de Iguape • Associação de Catadores de Material Reciclável de Apiaí • Associação de Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável do Guapiruvu – Sete Barras • Associação de Monitores Ambientais de Apiaí • Associação de Monitores Ambientais de Eldorado - AMAMEL • Associação de Monitores Ambientais de Iporanga e Região - AMAIR • Associação de Moradores do Bairro Acaraú - Cananéia • Associação de Moradores do Bairro Conchas – Barra do Turvo • Associação de Moradores do Bairro Princesa Isabel - Tapiraí • Associação de Moradores do Bairro Saibadela – Sete Barras • Associação de Moradores do Bairro Vila Nova - Registro • Associação de Produtores Orgânicos do Vale do Ribeira/SP • Associação de Turismo Rural - Registro • Associação do Quilombo de Abobral - Eldorado • Associação do Quilombo de André Lopes - Eldorado • Associação do Quilombo de Batatal (Boa Esperança) - Eldorado • Associação do Quilombo de Bombas - Iporanga • Associação do Quilombo de Galvão - Eldorado • Associação do Quilombo de Ivaporunduva - Eldorado • Associação do Quilombo de Morro Seco - Iguape/Juquiá • Associação do Quilombo de Nhunguara - Iporanga • Associação do Quilombo de Ribeirão Grande – Barra do Turvo • Associação do Quilombo de Sapatú – Eldorado • Associação dos Amigos dos Bairros - Miracatu • Associação dos Apicultores do Vale do Ribeira - Juquiá • Associação dos Extratores de Plantas Medicinais do Vale do Ribeira • Associação dos Moradores do Bairro Votupoca - Registro • Associação dos Trab. da Agricultura Familiar de Cerro Azul - ASSTRAF • Associação Vidas Verdes - AVV Monitores - Pariquera-Açú • Caixa Econômica Federal – Agência de Registro • Caixa Econômica Federal – Diretoria de Santos • CAJI – Círculo de Amigos da Juventude – Itariri • CATIVAR - Registro e Região • CJ. Caiçara - Cananéia • Câmara de Barra do Turvo – vereador • Câmara de Iporanga – vereador • Câmara de Registro – presidente da Câmara • Câmara Municipal de Apiaí • Câmara Municipal de Cajati – vereador • Câmara Municipal de Miracatu – vereador • Câmara Municipal de Peruíbe – vereador • Câmara Municipal de Ribeirão Branco – vereador • Câmara Municipal de São Lourenço da Serra - vereador • CEDRAF/ Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná • Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental – CEDEA/PR • CGM – Cerro Azul • Cidadão em Ação – Cajati • Colégio Cecília Meireles – Apiaí • Colônia de Pesca Z-9 – Cananéia • Colônia de Pescadores Z-7 –Iguape • Comunidade Católica de Registro • Comunidade de Itinguçu – Peruíbe • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – Cerro Azul • Conselho Municipal de Turismo de Jacupiranga • Conselho Tutelar de Registro • COOPERAFLORESTA – Barra do Turvo • Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária – CRESOL – Cerro Azul • Cooperativa de Produtores de Vista Grande – COOPMAVIG - Miracatu • CPRM – Serviço Geológico do Brasil – Apiaí • EMATER – PARANÁ • Equipe de Articulação das Comunidades Negras –EACONE CajatiEquipe Selva – Miracatu • Faculdades Integradas do Vale do Ribeira e Litoral Sul - SCELISUL • Fórum de Desenvolvimento Territorial do Vale do Ribeira Paraná • Fórum de Entidades do FORUM de Desenvolvimento Territorial do Vale do Ribeira Paraná • Fundação Nacional de Saúde • Fundo Nacional do Meio Ambiente – Ministério do Meio Ambiente • FURNAS - Programa Luz para Todos • GEMAP-UNESP • Grupo ASA – Ilha Comprida • Grupo Ecológico do Guaraú – Peruíbe • IBAMA - APA Cananéia-Iguape-Peruíbe • IDESC - Instituto para o Desenv. Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira • Igreja Católica de Cananéia • Instituto Agronômico do Paraná- IAPAR • Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado da Agricultura de São Paulo • Instituto de Pesca de São Paulo - Cananéia • Instituto de Pesquisas de Cananéia • Instituto de Terras de São Paulo – ITESP • Instituto Florestal - Secr. de Estado do Meio Ambiente de São Paulo • Instituto Paulo Freire – Miracatu • Instituto Sócio Ambiental –ISA • JUNTOS – Jacupiranga • LIONS Club de Registro • Ministério do Desenvolvimento Agrário - Delegacia Estadual do Paraná • MONGUE – Proteção ao Sistema Costeiro – Peruíbe • Movimento dos Sem Terra – Assentamento de Apiaí • MURIQUI – Itariri • ONG MECA – Cajati • ONG NACTURE – Barra do Chapéu • Partido Verde de Cajati • Pastoral da Juventude da Diocese de Registro • Pastoral da Pesca da Diocese de Registro • Prefeita do Município de Tunas do Paraná • Prefeito Municipal de Miracatu • Prefeito Municipal de Registro (representante) • Prefeitura Municipal de Itariri – Vice-Prefeito • Rede Cananéia • Rede de Educação Cidadã – São Paulo • Rede Nacional de Colaboradores / Séc. de Desenv. Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário • REMA - Cananéia • Representante da Prefeitura Municipal de Adrianópolis • Representante da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida • Representante da Prefeitura Municipal de Itaperuçu • Representante da Prefeitura Municipal de Juquiá • Representante da Prefeitura Municipal de Miracatu • Representante da Prefeitura Municipal de Peruíbe • Representante da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra • Representante da Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná • SEBRAE/Curitiba • Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo • Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário • Secretaria de Estado da Agricultura do Estado do Paraná • Secretaria de Estado da Educação de São Paulo - Diretoria de Ensino de Miracatu • Secretaria de Estado da Educação de São Paulo - Diretoria de Ensino de Registro • Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - DIR XVII - Registro • Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo/CPLEA • Secretaria de Planejamento do Estado do Paraná • Secretaria Municipal da Agricultura de Cerro Azul • Secretaria Municipal de Agricultura de Barra do Chapéu • Secretaria Municipal de Agricultura de Jacupiranga • Secretaria Mun. de Bem Estar Social da Prefeitura Mun. de Registro • Secretaria Municipal de Educação de Registro • Secretaria Mun. de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Apiaí • Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pariquera-Açú • Secretaria Municipal de Obras de Itaóca • Secretaria Municipal de Planejamento de Registro • Secretaria Municipal de Saúde de Juquiá • Secretaria Municipal de Turismo de Pedro de Toledo • Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente de Iporanga • Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Tunas do Paraná • Secretario Municipal de Saúde de Eldorado • Sindicado Agricultura Familiar – Miracatu • Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cajati • Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eldorado • Sindicato Rural de Ribeirão Branco • Sindicato Rural de Sete Barras • Sindicato Trabalhadores da Agricultura Familiar - Itaperuçu • Sindicato Trabalhadores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira - Sintravale • Sociedade Amigos Bairro Pedrinhas – Ilha Comprida • Sub-Sede da CUT – Vale do Ribeira • UNESP - BOTUCATU • UNICAMP • Valor Florestal - Jaguariúna • Vice Prefeito de Barra do Chapéu • Vice-Prefeita de Peruíbe Poesia apresentada durante a Conferência Regional por Laura Jesus de Moura e Costa Representante do Paraná PARCERIAS / PARTICIPANTES Agência de Desenvolvimento da Mesorregião do Vale do Ribeira; AMAMEL; AMCA; Associação Brasileira de Resgate, Busca e Salvamento; Associação Cidadania de Juquiá; Associação de Agricultura Orgânica do Paraná; Associação de Preservação de Espécies Nativas da Mata Atlântica; Associação dos Amigos e Moradores do Guapiruvu; Associação dos Apicultores do Vale do Ribeira; Associação Vidas Verdes Monitores; CAIXA Econômica Federal; CAJI; Câmara Municipal de Iporanga; Central Única dos Trabalhadores do Vale do Ribeira; Centro de Estudos Ecológicos GAIA Ambiental; Codivar; Colônia Z7 Iguape; Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape; Consad-Vale do Ribeira; Cooperervas; Cooperpeixe; Cresol; Deser; DIR XVII-Direção Regional de Saúde; Diretoria Regional de Ensino de Miracatu; EDR-Escritório Desenvolvimento Regional; Erplan; FAF-Federação da Agricultura Familiar; Fórum Estadual da Agenda 21 Paraná; Fórum de Desenvolvimento Territorial do Vale do Ribeira/ Paraná; IBAMA-APA Cananéia/Iguape/ Peruíbe; Instituto Rama; JUNTOS/Jacupiranga; Pref. Mun. Adrianópolis; Pref. Mun. Apiaí; Pref. Mun. Barra do Turvo; Pref. Mun. Cananéia; Pref. Mun. Cerro Azul; Pref. Mun. de Pariquera-Açu; Pref. Mun. Iguape; Pref. Mun. Iporanga; Pref. Mun. Jacupiranga; Pref. Mun. Registro; Pref. Mun. São Lourenço da Serra; Pref. Mun. Tunas do Paraná; Pref. Mun. Dr. Ulysses; Pref. Mun. Miracatu; Rede Cananéia; Scelisul; Sebrae-SP/Vale do Ribeira; Sintraf; Sintravale; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cajati; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eldorado; Unesp-Universidade Estadual Paulista; União Latino Americana de Mulheres. APOIO Ministério do Meio Ambiente fnma Fundo Nacional do Meio Ambiente Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério do Desenvolvimento Agrário