1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Igor Fernandes Neves Luciano de Azevedo
Representatividade da Associação dos Moradores dos Parques
Residenciais do conjunto de Ponta Negra e Alagamar, Natal/RN
Natal – RN
2013
2
Igor Fernandes Neves Luciano de Azevedo
Representatividade da Associação dos Moradores dos Parques
Residenciais do conjunto de Ponta Negra e Alagamar, Natal/RN
Artigo apresentado ao Departamento de Políticas
Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, para obtenção do título de Bacharel em
Gestão de Políticas Públicas.
Orientadora: Prof. Joana Tereza Vaz de Moura
Natal – RN
2013
3
Dedico este trabalho a todas as
pessoas que construíram as suas
utopias e as transformaram em
práticas sociais.
4
REPRESENTATIVIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS
PARQUES RESIDENCIAIS DO CONJUNTO DE PONTA NEGRA E
ALAGAMAR, NATAL/RN*
Igor Fernandes Neves Luciano de Azevedo¹
Joana Tereza Vaz de Moura²
Resumo: O presente artigo discute a representatividade da AMPA (Associação dos
Moradores dos Parques Residenciais do Conjunto Ponta Negra e Alagamar), em outras
palavras, busca analisar se a associação representa a comunidade de forma eficaz, e
agregada a isso, identificar se existe alguma influência política significativa nesse
processo. Para isso foi aplicado questionários com 60 moradores do entorno, e
entrevistas com os lideres da associação pôde-se perceber que a associação não tem
forte participação social e ainda se posiciona de forma partidária, ou seja, havendo
influência politica, e cultura clientelista. A grande questão envolvendo a atuação da
AMPA para a comunidade foi com relação aos anseios da sociais na qual não são
atendidos em função da falta da participação desta perante a associação, e da forte
cultura de clientelismo na AMPA. Portanto, não cumpre com seu papel social, e para a
mudança dessa cultura, é necessária que a sociedade participe da associação, para que
ajudando, a comunidade possa ter uma melhor representação, e força politica de
decisão, para que possa a vir ter mais qualidade de vida em aspectos essenciais,
principalmente de utilidade pública.
Palavras-chave: Associação. Comunidade. Representatividade partidária. Clientelismo.
REPRESENTATIVITY OF THE ASSOCIATION OF RESIDENTS OF
RESIDENTIAL PARKS IN PONTA NEGRA AND ALAGAMAR, NATAL / RN *
Abstract: This article discusses the representativeness of AMPA (Association of
Residents of Residential Parks Set Ponta Negra and Alagamar), in other words, seeks to
analyze the association represents the community effectively, and so the aggregate, to
identify whether there is any political influence significant in this process. To this was
applied questionnaires with 60 surrounding residents, and interviews with the leaders of
the association could be seen that the association does not have strong social
participation and still stands in a party, or having political influence, patronage and
culture. The big question involving the role of AMPA to the community was related to
the concerns of social in which are not met due to lack of participation before this
association, and the strong culture of clientelism in AMPA. Therefore does not comply
with its social role, and to change this culture, it is necessary that the company
participates in the association, for helping the community to have better representation
in policy-making and strength, so you can have more to come quality of life in key
aspects, especially utilities.
Keywords: Association. Community. Representation. Partisan. Clientelism.
______________________________________________________________________
* Artigo apresentado ao Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, para obtenção do título de Bacharel em Gestão de Políticas Públicas.
¹ Graduando em Gestão de Políticas Públicas, UFRN, Natal/RN
² Orientadora Doutora em ciência política, UFRS.
5
SUMÁRIO
1. Introdução .................................................................................................................. 07
2. Ponta Negra e sua associação de moradores ............................................................. 11
3. As associações de moradores e sua participação ....................................................... 13
4. Análise de dados ........................................................................................................ 17
5. Considerações finais .................................................................................................. 25
6. Referências ................................................................................................................ 26
7. Anexos ...................................................................................................................... 27
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Delimitação do conjunto Ponta Negra e Alagamar ........................................ 08
Figura 2: Gráfico dos Trabalhos da AMPA .................................................................. 17
Figura 3: Pergunta sobre os projetos criados pela AMPA ............................................. 18
Figura 4: Pergunta relacionada a questão financeira da AMPA .................................... 19
Figura 5: Pergunta referente aos anseios da comunidade .............................................. 20
Figura 6: Gráfico sobre existência ou não de influência política na Associação segundo
moradores ...................................................................................................................... 21
6
1. INTRODUÇÃO
As associações tem papel importante na busca de soluções de problemas da
comunidade e na melhoria da qualidade de vida. A principal prioridade a ser atendida
baseia-se na promoção do bem-estar geral da comunidade, por meio de ações que visem
não só a conquista de direitos básicos, mas também o fortalecimento dos laços de
amizade, integração e cooperativismo dos membros.
Uma associação eficiente pode promover através de palestras, cursos,
seminários, oficinas culturais e artísticas, entre outras atividades, uma integralização
entre os moradores de bairro e o aumento do bem estar em geral, contribuindo
diretamente para a diminuição da violência e de outros problemas sociais.
Dentro desse contexto se insere a associação de moradores como uma
representação da comunidade em prol dos seus anseios, melhorando assim, a qualidade
de vida, dando cada vez mais credibilidade e trazendo a comunidade junto a associação,
oque não ocorre na Associação de Ponta Negra.
Existem hoje inúmeras leis fiscais que beneficiam as associações, oferecendo
uma série de incentivos através das esferas municipais, estaduais e federais, de modo
que as possibilita a realização de forma autônoma de muitos projetos em benefícios da
coletividade, como por exemplo, trazer para a comunidade, aulas de esportes, cursos
profissionalizantes, seminários de integração da comunidade, enfim diversas
oportunidades ofertadas por essas leis fiscais em prol das associações e outras entidades.
A associação além de ser um movimento sócio político reivindicatório, também
tem é capaz de organizar ela mesma os seus projetos. Para que isso aconteça, entretanto,
uma associação precisa estar funcionando de acordo com uma legislação voltada
exatamente para este fim.
Os estatutos das associações, exigem que a elas tenham uma diretoria eleita pela
população que representa, escolhida por meio de um processo eleitoral como qualquer
outro (voto secreto e direto). Essa diretoria e a associação devem ser reguladas por meio
desse estatuto social aprovado pela população e registrado em cartório, no qual devem
constar que atividades vão ser priorizadas, quem pode participar da associação, como
deve atuar essa diretoria, e o processo eleitoral, entre outros aspectos pertinentes àquela
associação daquele estatuto. Além disso, a associação deve estar realizando trabalhos
7
sociais a no mínimo, um ano e essas atividades devem ser comprovadas através de
registros documentados.
Entretanto, no papel isso parece fácil, mas, na realidade, os participantes desse
processo devem encarar uma série de dificuldades que de uma forma ou de outra travam
todo esse processo participativo.
Uma delas é a própria característica de clientelismo que ronda esse tipo de
instituição. Em grande medida o surgimento das associações de bairro está atrelada à
busca do atendimento das necessidades básicas da população da qual representa. Aliás,
o próprio surgimento das associações está ligado às lutas empreendidas pelo público
para o atendimento das necessidades. A associação é, nesses casos, um surgimento
legitimo para a formulação dessas reivindicações.
Assim, a associação pode servir também como instrumento de prestação de
serviços públicos, muitas vezes reproduzindo o clientelismo e o assistencialismo que os
próprios representantes do governo realizam. Essa cultura tão marcante em nosso país
facilmente se estende às demais camadas populares, que acabam por reproduzi-las em
situações cotidianas.
Por isso, antes de tudo, um trabalho de reeducação deve ser realizado a fim de
que as engrenagens em torno do processo de participação popular possam funcionar
adequadamente. Isso leva tempo e quebra de uma série de vícios notadamente
característicos.
Diante do exposto, esse artigo tem como principal objetivo analisar o
associativismo, uma entre as diversas formas de organização da sociedade civil,
buscando entender o papel da representatividade da Associação de Moradores dos
conjuntos habitacionais de Ponta Negra e Alagamar, analisando em que medida essa
organização representa efetivamente os interesses dos moradores ou, se ao contrário,
serve apenas como um instrumento de manipulação de interesses clientelistas, de
vereadores e ou partidários.
Para chegarmos aos resultados a seguir expostos no presente artigo, foi realizada
uma pesquisa no bairro de ponta negra, em especial, na Associação dos Moradores dos
Parques Residenciais de Ponta Negra e Alagamar.
A AMPA compreende o conjunto Ponta Negra e Alagamar, como se pode ver na
figura 1.
8
Figura 1: Delimitação do conjunto Ponta Negra e Alagamar
Fonte: Google Maps editado pelo autor, 2013.
De acordo com (ANDRADE, 2003) a pesquisa científica pode apresentar-se em
diversas tipologias diferentes, quanto à natureza, objetivos, e aos procedimentos e
objetos.
No que diz respeito aos objetivos, a pesquisa científica pode ser exploratória,
quando visa obtenção de maiores informações sobre determinado assunto; descritiva,
quando procura estudar uma dada realidade sem interferir na mesma; e explicativa,
quando busca identificar as causas para os fenômenos estudados (ANDRADE, 2003).
Este artigo caracteriza-se, portanto, como descritiva, uma vez que objetiva observar,
registrar, interpretar e analisar os fatos estudados, porém sem interferência sobre os
mesmos.
9
Em relação aos procedimentos e objetos, caracterizados pela forma com a qual
os dados pesquisados são obtidos, pode-se classificar a pesquisa entre pesquisa de
campo, onde os dados são coletados diretamente no local de ocorrência dos fenômenos;
e de fontes “de papel”, quando os dados são coletados por meio de pesquisa
bibliográfica ou documental (ANDRADE, 2003).
O presente artigo utiliza os dois conceitos como base, uma vez que foi
construído através de análises de documentos da associação, do seu regime interno, da
observância de dados e da realização de pesquisas qualitativas e quantitativas com
moradores do bairro e usuários diretos e indiretos da associação, assim como dos seus
integrantes e cúpula.
Esta pesquisa foi composta de entrevistas com a presidente da AMPA, Fátima
Leão e também por 40 moradores do conjunto Ponta Negra e 20 moradores do conjunto
Alagamar, usando a metodologia de seleção dos entrevistados de forma aleatória e no
interior das residências, assim pode-se eximir a ideia de não moradores.
A entrevista foi composta de um questionário contendo cinco perguntas
relacionadas à atuação da associação perante a comunidade, os problemas enfrentados
pela associação e se a associação está atendendo os anseios da população, também foi
perguntado se existia alguma relação política com a associação. É importante salientar
que os questionários eram idênticos, portanto sem prejuízo ou beneficio para nenhuma
das partes, mas a entrevista foi realizada primeiro com a presidente e depois com os
moradores.
As entrevistas foram realizadas no período da manhã e tarde, tendo duração de
aproximadamente 15 a 20 minutos e em alguns casos houve a realização de uma
conversa aberta de forma oral e livre, assim, se pôde ter um melhor esclarecimento
sobre os assuntos referentes à associação, ajudando na formulação dos resultados do
presente artigo.
Ao fim dessa pesquisa científica, foram obtidas informações a serem
comparadas com os conceitos previamente descritos no referencial teórico deste estudo,
obtendo assim como resultado, uma análise da real situação da representatividade da
Associação de Moradores de Ponta Negra. Importante salientar também, que a
entrevista realizada a presidente, serviu para compor o questionário referente aos
moradores.
10
2. PONTA NEGRA E SUA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
O bairro Ponta Negra, abrange os conjuntos Ponta Negra, Alagamar, Serrambi,
Natal Sul, além da Vila de Ponta Negra e da Orla Marítima. Seus limites são Capim
Macio e Parque das Dunas ao norte, Neópolis a oeste, Oceano Atlântico a Leste, e o
município de Parnamirim ao Sul (SEMURB, 2009). “Sua ocupação inicial data do
século XVII, com a presença holandesa na capital. Até o século passado, a Vila de
Ponta Negra era habitada por indivíduos relacionados à atividade pesqueira e à
atividades de roçado e trabalhos manuais.” (FERREIRA, 2008)
A partir da década de 1940, teve início o desenvolvimento da Vila, que segundo
moradores, antes de 1956 contavam com 500 hectares de terra cultivada. Aumentando a
área habitada de Ponta Negra, a aquisição de 300 hectares de terra possibilitou a
construção dos conjuntos habitacionais foco do estudo aqui apresentado.
Nesse mesmo período, a praia de Ponta Negra se torna uma nova opção de lazer,
e então é verificada uma modificação no uso desta área, quando passam a existir casas
de veraneio ou como segunda residência, o que foi intensificado na década de 1960,
principalmente. A partir de 1978 surge o conjunto Ponta Negra e em 1979, o conjunto
Alagamar. (PINHEIRO, 2011)
O desenvolvimento e o crescimento da atividade turística na cidade de Natal a
partir da década de 1980, o fortalecimento da construção civil e a vinda de várias
empresas desse ramo, nacionais e regionais para atuar em Natal, o surgimento de 18
novas centralidades constituídas de comércios e serviços; a implantação de
infraestrutura urbana; dentre outros fatores, proporcionaram a expansão urbana da
cidade para a Zona Sul e, consequentemente, para Ponta Negra. O bairro mudou muito,
tanto no âmbito de suas formas quanto de suas funções, devido às atividades
econômicas então desenvolvidas.
Segundo dados do ano de 2010, a população total de habitantes do bairro de
Ponta Negra é de 24.013 habitantes. São 8.627 moradores do conjunto habitacional
Ponta Negra, distribuídos em 1.837 unidades habitacionais e 711 moradores do conjunto
Alagamar, com um número de 158 unidades habitacionais (IBGE, insttuto brasileiro de
geografia e estatística, 2010).
Com a explosão de Natal como um grande polo turístico, Ponta Negra com sua
clara vocação turística, passou a ser o maior destino de turistas que chegam a cidade,
passando a exploração do setor de hotelaria além de bares e restaurantes a base da
11
ocupação econômica do bairro. Como esses setores geram muitos empregos para a
população de baixa renda, várias linhas de ônibus ligando a zona norte da cidade a
Ponta Negra foram criadas, gerando uma grande oferta de transporte público entre as
zonas sul e norte da cidade.
Assim que o conjunto Alagamar foi criado, nesse mesmo ano (1979),
Associação dos Moradores dos Parques residenciais de Ponta Negra e Alagamar é
fundada, mais precisamente, em 26 de janeiro de 1979 e registrada em 5 de abril do
mesmo ano.
De acordo com o Estatuto, a AMPA (Associação dos Moradores dos Parques
residenciais de Ponta Negra e Alagamar), é uma entidade constituída sob a forma de
associação de direito privado, sem fins econômicos e lucrativos, reconhecida de
utilidade publica municipal nos termos da lei nº 4873 de 10 de setembro de 1997. No
seu estatuto, tem como objetivos:
I- a defesa na qualidade da prestação de serviços comunitários e dos
interesses de seus associados e moradores, de caráter politico
apartidário, religioso, beneficente, cultural, desportivo e social,
visando a qualidade de vida social, do meio ambiente e do exercício
da cidadania;
II- elaborar uma política ampla para a comunidade no sentido de
obter soluções dos diversos problemas e encaminhando-as as
autoridades competentes, se necessário;
III – Viabilizar convênios e recursos para desenvolver trabalhos que
venham beneficiar as crianças, jovens, adultos e idosos;
IV – Colaborar com os poderes públicos e conselhos, dando subsídios
dos problemas da comunidade e pleiteando as respectivas soluções;
V – promover atividades que resultem no levantamento de fundos
para atender as necessidades da Associação e VI- Promover debates,
atuar em conjunto com os órgãos públicos e privados para organizar
mutirões ou para adquirir recurso de forma a realizar obras de
interesse social. (AMPA, 2006. p. 5)
3. AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E SUA PARTICIPAÇÃO
O surgimento das associações de moradores vai ser demarcado historicamente,
no Brasil, a partir da década de 80. Antes, entretanto, outros importantes movimentos de
reivindicações sociais foram organizados. Estes eram conhecidos por “sociedades
amigos de bairros” que aparecem a partir dos movimentos sociais e urbanos nas décadas
de 50 e 60. Todavia, essas instituições acabaram por se atrelar a interesses políticos, a
12
qual foi marcada pelo assistencialismo e paternalismo político e não pelos interesses
coletivos. (BASTOS, s/d apud BRESCIANI, 2003).
Durante o período da ditadura, essa característica se tornou mais marcante, e
esse tipo de organização começou a ser muito criticada. Assim, tentando retomar a
mobilização social e a democratização a partir das bases populares, a igreja católica
fundou as comunidades eclesiais de bases, as que tinham por objetivo abraçar as lutas e
interesses das camadas mais pobres e necessitadas. E a partir desse momento, a abertura
política se concretizava e as associações de moradores apareceram. (SANTOS, 2002).
De acordo com Santos (2000), as associações de bairros são originadas da
espontânea participação e organização dos moradores. Para a melhoria da qualidade de
vida dos bairros, e consequentemente da cidade, pois representam uma força associativa
que pode provocar as autoridades na tomada de atitudes concretas em prol da
comunidade.
Bem estruturada, uma associação pode obter grande representatividade política,
tornando-se instrumento de obtenção, junto aos empresários e aos órgãos políticos
representativos do município, do estado, ou da federação, uma série de benefícios que
são revertidos para a população, melhorando assim, a qualidade de vida. (SANTOS,
2002).
Existe no contexto atual, a preocupação com a valorização do local, com a
ampliação do campo popular e a intervenção da sociedade nas instituições políticas
através de alianças políticas, parcerias e estratégias de articulação em redes com outras
organizações da sociedade civil, com apresentação de propostas e negociações no
espaço público das diversas alternativas de melhoria da realidade local, procurando
dessa forma angariar apoio e recursos para investir em projetos inovadores e
empreendimentos criativos. Tais ações são desempenhadas pela sociedade civil em suas
diversas formas de organizações, que englobam neste processo democrático as práticas
e ações participativas sociais, podendo levar a dissolução da concentração do poder
político e do controle das elites locais.
Tendo em vista esta discussão e o que foi abordado anteriormente, em relação à
substituição das instituições autoritárias e todo o benefício democrático que essa
mudança alavanca, (POSNER e BOIX, 2000), dissertam sobre as instituições políticas e
as decorrentes burocracias existentes nestas instâncias. Dessa forma, os autores tentam
relacionar o bom governo com sua governabilidade e para isso, reportam-se e baseiam-
13
se na obra de Robert Putnam, Making Democracy Work e propõem um modelo de
relação baseado no conceito de democracia perfeitamente competitiva.
Nesta relação, os autores ressaltam que na democracia perfeitamente
competitiva, os eleitores bem informados se mobilizam rapidamente e punem os
representantes políticos incompetentes. Segundo (PUTNAM, 1997), essa seria a razão
dos políticos procurarem satisfazer as demandas dos eleitores e governarem de acordo
com as preferências dos mesmos, colocando em prática as políticas desejadas pela a
maioria dos eleitores e de forma mais eficiente, evitando os processos burocráticos das
instituições políticas.
A participação ativa em associações pela comunidade permitirá aos
cidadãos discutirem questões cívicas, incrementam seus
conhecimentos dos problemas políticos, e debatem de forma
apropriada quais alternativas são mais eficazes para melhorar o bemestar coletivo. Uma comunidade cívica, de acordo com este
argumento, estará mais preparada para fazer que seu governo seja
responsável por suas ações. Sabendo que seus eleitores controlam e
discutem seu comportamento, as elites políticas eleitas se esforçam
para governar com eficácia, simplesmente para evitar serem
derrotados nas próximas eleições. (Boix e Posner, 2000. p. 173).
Importante perceber que alguns aspectos e princípios democráticos, como os
direitos e deveres dos cidadãos, caminham lado a lado nesse novo cenário e constituem
elementos fundamentais nas organizações da sociedade civil, a qual possuem objetivos
comuns de ordem econômica e social, e que buscam para a sua consolidação a
convivência democrática. De acordo com (NOGUEIRA, 2005), com a expansão e a
continuidade do processo de democratização, a sociedade civil passará a cobrar um
aumento cada vez maior de participação, como agentes políticos e sociais presentes nos
espaços em que são tomadas as decisões. É baseado nesse argumento, seja como grupos
e ou associações, que o poder do cidadão de votar e vetar propostas modifica uma
representação política, por exemplo.
Nesse sentido, os direitos, os deveres, as tomadas de decisões dos indivíduos no
processo democrático e, sobretudo, na gestão democrática de organizações e ou
instituições, entre outros atores políticos e sociais que se encontram como forças
políticas nos poderes locais, constroem como base às condições de igualdade e
14
liberdade dos cidadãos, já que todos estão inseridos num regime democrático e possuem
os mesmos direitos e deveres.
A representação legítima caracteriza um benefício democrático. Segundo
Durkheim (1999: XXIII) a representação deve traduzir a natureza da sociedade e não
dos particulares, o modo como o grupo pensa em suas relações com os objetivos que o
afetam.
Essa representação é afetada pela dualidade da natureza humana, que envolve os
aspectos da sociedade e do indivíduo. A representatividade deve ser expressa pelo
representante com posições e interesses dos representados, mas não necessariamente
literal ao que eles desejam, uma vez que o agente ativo dessa ação tem a liberdade de
agir de forma independente e encara, geralmente, a complexidade da heterogeneidade
nos grupos.
Ocorre nas associações, a predominância da idéia de auto autorização, segundo
Gurza Lavalle, Houtzager e Castello (2006a), no ponto em que os supostamente
representados pelas lideranças, não estão envolvidos nos processos de escolha e de
controle, e por isso, questionam e reivindicam acerca da representatividade.
Para que haja uma mudança nessa conjuntura, existem novos formatos de
representação, oportunizados pela constituição de conselhos gestores, comitês,
conferências e orçamentos participativos, na conformação de um cenário de
pluralização e de complexificação dos espaços e repertórios, mais ou menos
combinados, de participação e de representação (Lüchmann, 2007).
Para Regino (2011), em regiões de “controle político”, com práticas clientelistas
e relações pessoais, o poder de decisão e a dicotomia igualdade/liberdade praticamente
inexistem para a população. O poder político e de decisão acontece numa lógica
verticalizada e hierarquizada, na qual as ações nem sempre se encontram voltadas para
maioria marginalizada e sim para uma minoria “elitista”, “donos do poder”, que
dependem do apoio das classes mais numerosas para se consolidarem no espaço público
administrativo. Para Alain Touraine
(1996),
essa discussão
levanta alguns
questionamentos sobre essa problemática, e afirma que se um governo deve representar
os interesses da maioria, as classes mais numerosas se definem em favor de seu elo com
os interesses das categorias populares, além de serem as mais numerosas, são também
as mais dependentes das decisões tomadas pelas elites.
15
Ainda de acordo com o autor, a ideia popular de democracia está diretamente
ligada ao princípio de igualdade em relação às desigualdades sociais, na qual a
“reviravolta das hierarquias sociais (...) em nome da igualdade dos direitos não tem
somente efeito em criar uma ordem política distinta da ordem social”, ela se transforma
e, sobre isso, seria vago considerar a igualdade dos direitos, se essa não se traduzisse em
pressões em relação à igualdade efetiva de condições.
Esse artigo foi focado especificamente na análise perante a representatividade da
associação de moradores do bairro de ponta negra, na cidade de Natal, Rio Grande do
Norte, mais precisamente pertinente à posição da associação quanto ao já referenciado
clientelismo partidário, ou aos interesses coletivos da comunidade, se essa associação
responde diretamente aos anseios da sociedade que representa, ou tende ao clientelismo
político.
As associações promovem a integração social e assumem um papel determinante
na promoção da cultura, do desporto e na área social, substituindo muitas vezes,
diretamente o próprio Estado. Assim, devem colaborar entre si e dar visibilidade ao que
fazem, incentivando o aparecimento de novos dirigentes e colaboradores, tendo em vista
dificuldades cada vez maiores para levar as pessoas a participar das ações promovidas
pela associação. A associação com esse apoio e participação popular, pode ser um
poderoso instrumento para a comunidade se organizar e pressionar o governo pelos seus
direitos.
Um ponto importante é a falta da presença do Estado, carência que não chega a
ser suprida, mas minimizada pelas associações de moradores, que exercem o papel de
agentes criadores de ações que eram para ser traduzidas, na verdade, como políticas
públicas desenvolvidas pelo Estado.
A importância do presente artigo é enxergar de uma melhor forma a associação
em relação ao seu papel desempenhado na sociedade e no local em que vivemos,
levando em consideração as mudanças ocorridas nas associações que não representam,
como antes, o interesse da comunidade, seja pelo próprio afastamento comunitário ou
até mesmo pela presença dos partidos nas instituições comunitárias.
16
4. ANÁLISE DE DADOS
Ao contrário de ameaças à democracia, as relações entre as associações e o
Estado permitem a promoção do ideal do bem comum, configurando um processo de
soma positiva por meio do aumento do poder das associações e da maior eficiência do
estado e do mercado, o que significa um fortalecimento da ordem democrática (Cohen e
Rogers, 1995). Democracia essa, que não pode ser destacada, nesse contexto, pela
associação dos moradores do conjunto ponta negra e alagamar como modelo de uma
democracia participativa, pois os resultados da pesquisa, mostram que a participação
social, na AMPA, é mínima, dificultando de forma geral as respostas da associação para
os anseios.
De acordo com o seu estatuto, a AMPA (Associação dos Moradores dos Parques
Residenciais de Ponta Negra e Alagamar) é composta por 14 membros sendo, um
presidente, vice-presidente, secretários, suplentes e conselheiros fiscais, apesar da
cúpula ser formada por uma considerável quantidade de pessoas, todos os cargos
ocupados são de caráter voluntário. Baseado nisso, percebe-se, de antemão, a vontade
da cúpula de querer melhorar a situação do bairro Ponta Negra e Alagamar de uma
forma geral, pois trabalhos voluntários sempre são vistos como algo positivo e louvável.
Com relação às entrevistas realizadas tanto com a presidente como com os moradores
selecionados aleatoriamente, nos conjuntos Ponta Negra e Alagamar, percebe-se que
existem certas discordâncias em todos os pontos supracitados.
Como por exemplo, quando perguntado se existia algum trabalho social
realizado pela associação (gráfico 1), a maioria dos entrevistados, ou seja, 54%
responderam que tinham ciência de que a associação realiza trabalhos sociais. Sendo
respaldada pela presidente da AMPA, em que alega que a própria associação realiza
alguns trabalhos sociais, como o grupo da melhor idade todas as terças-feiras, em que os
idosos praticam algumas atividades relacionadas a dança, melhorando o bem estar, e
sobretudo, a saúde. Completando a tabulação, 38% dos moradores responderam que a
associação não realizava nenhum tipo de trabalho social, e 8% não tinham
conhecimento de qualquer trabalho feito pela associação, a luz do conceito de
associações de moradores, explanado por (SANTOS, 2000), nota-se uma divergência
quanto a participação espontânea dos moradores do bairro, tudo em vista que quase
17
metade (46%) dos moradores, além de não participarem de maneira ativa da associação,
ainda desconhecem das ações da mesma.
TRABALHOS DA AMPA
5
22
33
SIM
NÃO
NÃO SABE
Figura 2: Gráfico dos Trabalhos da AMPA
Fonte: Elaborado pelo autor, 2013.
A associação trabalha com vários cursos, como por exemplo: curso de inglês,
curso de crochê, curso de computação, além de práticas esportivas (Karatê, Jiu-jitsu,
tênis de mesa, Yoga), sempre visando à função social (cujo de fato é o real objetivo da
associação) e por ser uma associação sem fins lucrativos, os valores pagos mensalmente
são de caráter irrisório, apenas pra custear alguns serviços internos básicos da
associação.
A segunda pergunta foi baseada na primeira, em que apenas os entrevistados que
responderam “sim”, poderiam responder. O que foi observado é que, das 32 pessoas que
responderam ‘sim’, 27 (87%) delas responderam que acreditavam nos projetos criados
pela associação e apenas cinco (13%) não acreditavam nesses projetos. Por mais que
alguns desconheçam esses projetos, ficaram surpresos com a quantidade de projetos e
cursos existentes (Figura 3).
18
CONFIANÇA NOS PROJETOS DA AMPA
27
SIM
NÃO
5
Figura 3: Pergunta sobre os projetos criados pela AMPA
Fonte: Elaborado pelo autor, 2013.
Em observância aos poderes que a associação pode obter, expostos por
(SANTOS 2000), observa-se, que a AMPA, nesse contexto, falta o poder da associação,
por não obter grande participação social, ficando assim o poder na mão da cúpula, que
certamente irão buscar os seus interesses, e seus apadrinhamentos políticos, e
novamente, a associação que era para ser a força social, volta a fazer parte do
clientelismo politico.
Um ponto importante de discussão foi quando perguntado como a associação
consegue sobreviver (gráfico). Esta pergunta foi de caráter aberta, ou seja, os moradores
poderiam responder de forma subjetiva e ao passar da tabulação, foram computadas
quatro respostas mais citadas, deixando respostas menos citadas, na opção ‘outros’. É
claro que muitos moradores desconhecem esse tipo de questão, como foi comprovado
na tabulação em que houve um equilíbrio entre as opções. Importante ressaltar que 30%
das pessoas responderam que não sabiam como a associação era mantida, fato esse que
evidenciou o argumento da própria presidente quando ressaltou que os moradores não
comparecem a associação, ou seja, se não comparecem, desconhecem de todos os
aspectos estruturais, financeiros, sociais e etc. O desconhecimento de boa parte da
amostra era perfeitamente compreendido nessa questão em que apenas 27% das pessoas
responderam corretamente (‘Aluguel de imóveis’), ou no todo ou em partes.
Fica claro, que o desconhecimento do trabalho da AMPA, a falta de participação
e interesse social, deixa a associação desestruturada e totalmente entregue ao
clientelismo, onde poucos defendem seus interesses, e novamente não chega a
19
responder os anseios sociais, como podemos observar de acordo com o pensamento
acadêmico (REGINO, 2011), em regiões de controle politico e relações pessoais, sem a
participação social, o poder de decisão, e escolha, praticamente inexiste para a
população. Assim leva o poder politico e de decisão a seguirem uma lógica
verticalizada, e hierarquizada, nas quais as ações dificilmente se encontram voltadas
para a maioria marginalizada, e sim para a minoria “elitista”, a cúpula, “donos do
poder”.
SUPOSTO CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Aluguel de
imóveis, doações
Recebe
Recebe
incentivos da mensalidades dos
prefeitura
moradores
Outros
NÃO SABE
Figura 4: Pergunta relacionada a questão financeira da AMPA
Fonte: Elaborado pelo autor, 2013.
De acordo com o Estatuto, a associação é constituída de bens móveis e imóveis
existentes nos Parques Residenciais de Ponta Negra, Alagamar e adjacências (terrenos e
logradouros públicos), bem como todas as edificações, benfeitorias e investimentos
patrimoniais realizados nas respectivas áreas, além disso, a associação recebe doações,
legados, concessões de caráter permanente ou temporário, inclusive de usufruto bem
como das disponibilidades financeiras existentes. Portanto, há uma renda significativa
com relação à locação de terrenos e do salão, doações, além de arrecadamento das
atividades esportivas. Algo que basicamente sustenta a associação, sem perceber um
lucro por trás disso, fato esse, comprovado nos jornais do bairro em que são publicadas
as contas da associação e através disso, se pode perceber que a associação não tem
20
qualquer intenção de lucrar, algo que para muitos moradores do bairro local
acreditavam que existia uma lucratividade considerada.
A população desconhece muito sobre a associação, quando perguntado sobre a
atuação da associação aos anseios da comunidade (Figura 5), a presidente é bastante
enfática ao dizer que a associação sempre realiza eventos em datas comemorativas, a
fim de buscar promover uma interação maior com a comunidade. Com relação aos
ofícios enviados à associação, a própria presidente é ciente de que muitos desses
pedidos são feitos sem uma massa considerável de moradores, o que faz com que essas
solicitações tenham pouca ou nenhuma força frente aos órgãos públicos, ou seja, a
comunidade não comparece em reuniões sobre os próprios problemas por eles
enfrentados. Mais uma vez, podemos apontar tal problema, por de fato não ser uma
associação ideal, cujo a qual seria, com total participação social, e consequentemente,
como já fora explanado anteriormente, os interessem que vêm a ser defendidos, são os
interesses da cúpula elitista, e seus apadrinhados, resumindo, o clientelismo implantado
na associação.
AMPA x ANSEIOS SOCIAIS
7
15
SIM
NÃO
NÃO SABE
38
Figura 5: Pergunta referente aos anseios da comunidade
Fonte: Elaborado pelo autor, 2013.
De acordo com a figura 5, se pode perceber que há um certo desequilíbrio entre
os moradores no que concerne ao atendimento da associação a problemas expostos por
eles. A tabulação mostra que 63% das pessoas responderam que a associação não
atendia aos anseios, esse argumento é plausível, como exposto anteriormente, quando
observado claramente que a AMPA, tende totalmente ao clientelismo politico, deixando
21
assim, esse elo insatisfação social e seus projetos políticos, que por não ter demanda da
participação social, nem a efetiva participação social, como argumenta o acadêmico
NOGUEIRA (2005), com a expansão e a continuidade do processo de democratização,
a sociedade civil passará a cobrar um aumento cada vez maior de participação social,
para votar, e vetar propostas, e modificar representações politicas, mas como fica bem
claro na observação da AMPA, essa cobrança social é totalmente inexistente, podendo a
representação tanger os seus projetos e trabalhos políticos, de acordo com os seus
interesses, pois não tem a forca de cobrança e veto da base social.
O que vai de encontro ao argumento da presidente em que a comunidade não
comparece em uma massa considerável, fazendo com que não sejam concretizadas
ações solicitadas, claramente o politico leva a culpa para a não participação da
comunidade, para que possa continuar no controle e com seus interesses em pauta, não
tentando buscar a sociedade, para que não passe a acontecer uma democracia
perfeitamente competitiva, como explanam os estudiosos Boix e Posner (2000), assim
tendo sempre essa elite, o poder em mãos, e apontando como falha, a falta da
participação social.
É algo controverso e difícil de entender, em uma sociedade onde os próprios
moradores pedem melhorias em vários setores, mas se eximem de um compromisso tão
singelo, pois, de acordo com a constituição de 1988, é um direto de o cidadão
reivindicar sobre saúde, educação, moradia, segurança, lazer, vestuário, alimentação e
transporte, a falta de participação social da associação, compromete-a, como ressalta
Silva (2002, p1), em que “existe a falta de conhecimento do indivíduo, pelos seus
direitos, tornando ainda mais difícil a prática da cidadania”. Somos cientes de que
pensar e agir coletivo é a melhor saída para ter resultados satisfatórios, em outras
palavras, é prática da cidadania.
Lutar por cidadania significa fortalecer as organizações da sociedade civil,
com comissões de direitos humanos, sindicatos, entidades em defesa dos grupos
socialmente excluídos como os negros, os homossexuais, as mulheres, os índios
e outros, bem como, entidades que lutam por saúde, educação, moradia, a exemplo
da FAMCC (Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários).
Estas lutas necessariamente deverão estar centradas em práticas cidadãs, do contrário,
continuarão a perpetuar práticas antidemocráticas de dominação que impossibilitam o
exercício da cidadania aliado aos direitos humanos.( ARATO, 2001)
22
O que chamou a atenção é que muitos moradores que não conseguem perceber a
atuação da associação perante os problemas que acontece no bairro, em outras palavras,
para os moradores, a associação não tem autonomia para atender a comunidade no que
concerne a aspectos como segurança, infraestrutura, etc. O que deixa bem claro a
discrepância do conceito e da formação de associação para SANTOS (2000), quando ela
teria que ser formada pela sociedade atuante, para sim tentar buscar os seus anseios, e
acontece diferentemente disso, quando ninguém é angariado a AMPA para sim reforçar
esse poder social tão pautado no presente artigo, o que se explica através dos
apontamentos de REGINO (2011), pois em regiões de “controles políticos”, com
praticas clientelistas, o poder de decisão é praticamente inexistente para a população, se
caracterizando assim a AMPA, eles não têm interesse em convocar a população, e sim
de manter esse poder verticalizado e hierarquizado para que assim continuem donos do
poder.
E por fim, quando perguntado se a Associação tem alguma relação política
(Figura 6), pôde-se analisar que 70% dos entrevistados acreditam que a associação tem
alguma relação política e por isso que os anseios da comunidade não eram atendidos,
pois acreditavam que o meio político determinava o que poderia ser realizado no bairro,
e novamente foi logo descartado pela então presidente do conselho, deixando bem claro
novamente que o político nunca ira se considerar o dono do poder, ainda mais quando
não tem o apoio comunitário e ali na associação é instalado um sistema clientelista.
INFLUÊNCIA POLÍTICA
42
18
SIM
NÃO
Figura 6: Gráfico sobre existência ou não de influência política na Associação segundo moradores
Fonte: Elaborado pelo autor, 2013.
23
De acordo com a tabulação, 30% das pessoas foram de encontro à resposta da
presidente, afirmando que a AMPA não tem nenhuma relação política com nenhum
partido, ou seja, alegam que a associação é apartidária e que os ofícios dos moradores,
na maioria das vezes não eram cumpridos, justamente em função de não haver
considerável numero de moradores nas reuniões, o que prejudicava todo o processo. A
presidente ainda afirmou que tem algumas amizades políticas e que, inclusive, alguns
políticos frequentam a AMPA, mas que não interferem em nada, mesmo havendo
demora em alguns processos que correm pendentes nos órgãos competentes.
Totalmente amparado, pelas ideias acadêmicas, como já exposto anteriormente,
com ênfase na pesquisa de campo, e o próprio discurso da presidente da associação,
podemos observar que a associação é altamente influenciável politicamente, pelas suas
alianças e a apadrinhamentos políticos, deixando como já ficou claro, os moradores
totalmente desamparados e sem assistência, apontando a culpa disso tudo, para os
órgãos da administração publica e da burocracia administrativa. Como já deixamos bem
claro, o motivo do não retorno aos anseios sociais, é culpa do clientelismo implantado
na associação, deixando bem claro que existe completa influencia politica na mesma.
Assim o abordado e executado, são os interesses dos políticos e elitistas que os rodeiam.
24
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com o presente artigo se pode perceber que existe um grande abismo
entre a associação e a comunidade, no sentido de que, este último, desconhece sobre as
atuações da associação em virtude, de não comparecer as reuniões e nem sequer
procurar participar, seja de forma direta ou indireta, de algum evento que venha trazer
melhorias para o bairro, pois a própria associação não busca trazer a comunidade para
tal participação, e na grande maioria das vezes a comunidade é totalmente inconsciente
das ações das ações da AMPA, por falta de publicação, divulgação, e dialogo da
associação para a comunidade.
É notório perceber que o sinônimo de comunidade, é coletividade, portanto os
anseios da comunidade são de todos, e assim consequentemente todos precisam utilizarse do direito de cidadão e procurar convergir em um só propósito, que é procurar a
melhoria do bairro e tendo a associação como representante disso, que se possa apoiar
em todos.
A representação da associação é voltada para os aspectos políticos e elitistas, e
acima de tudo, é de caráter totalmente partidário e clientelista, portanto, por isso deixa a
comunidade totalmente a mercê de decisões da associação, e longe do seu trabalho, não
atingindo os anseios sociais, só buscam atender tais anseios quando é de interesse
politico, visando algo em consequência de tal atenção politica. Como afirma (REGINO,
2011) em regiões de “controle politico”, com praticas clientelistas, o poder de decisão e
escolhas, praticamente não existe para a população. Pois o poder politico e de decisão
acontece numa lógica verticalizada e hierarquizada, na qual as ações nem sempre se
encontram voltadas para a maioria marginalizada e sim para a maioria “elitista”, “donos
do poder”, que dependem do apoio das classes mais numerosas para se consolidarem no
espaço público administrativo. De tal modo, a comunidade precisa de união para lutar
pelas suas causas e procurar concretiza-las, um grande passo seria a mudança da cúpula
da associação, para tentar com isso libertar de vez a associação, do então instalado
clientelismo.
25
7. REFERÊNCIAS
AMPA. Estatuto da associação dos moradores do parque residencial de Ponta
Negra e Alagamar. Natal, 2006.
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico:
elaboração de trabalhos na graduação. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
ARATO, A., COHEN, J. La sociedad civil y la teoría social. In: La sociedad civil: de la
teoria a la realidad/ Alberto J. Olvera. México: Ed. Colegio de México, Centro de
Estudos Sociológicos, 2001, 362p.
BOSCHI, R. R. A arte da associação: política de base e democracia no Brasil. Rio
de Janeiro: Instituto universitário de pesquisas do Rio de Janeiro, 1987.
BRESCIANI, Alex Antônio. Associações de Bairros. Projeto de Pesquisa – Fase II
Relatório
Científico.
Marília,
São
Paulo,
2003.
Disponível
em:
<http://www.levs.marilia.unesp.br/GUTO/relatorios/relat_alex.pdf>. Acesso em 05 de
Abril de 2013.
CAMARA DOS VEREADORES DE NATAL. Lei nº 4873/97. Natal, 10 de setembro
de 1997.
COHEN, J, ROGERS J. Associations and Democracy. London: Verso, 1995.
DURKHEIM, E. (1999). As regras do método sociológico. São Paulo: Martins Fontes.
FERREIRA, C. D.; PINTO, C. H. C.; CATUNDA, A. C. M. M.; PRADO, D. da M. O.
Mattos, K. M. da C. Degradação Ambiental Ocasionada Pela Construção Civil No
Município De Natal/RN: Estudo De Caso De Vila De Ponta Negra. Rio de Janeiro, RJ.
2008.
LAVALLE, A. G.; H. P. P. Castello, G. Representação política e organizações civis.
Novas instâncias de mediação e os desafios da legitimidade. Revista Brasileira de
Ciências Sociais, São Paulo, v.21, n. 60, suppl. 60, pp. 43-66, fev. 2006.
LÜCHMANN, L. H. H. 2007. "A representação no interior das experiências de
participação" . Lua Nova, n. 70, pp. 139-170.
MIGUEL, L. F. A representação política em 3-D. Elementos para uma teoria ampliada
da representação política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 18, n. 51, fev.
2003.
PINHEIRO, M. de V. Reprodução do Capital e Metamorfoses Espaciais: Um
Estudo da Verticalização de Ponta Negra, Natal/RN. Ed. UFRN. Natal-RN. 2011.
PITKIN, H. Representação: palavras, instituições e ideias. In: Lua Nova. Revista de
Cultura e Política. Nº 67, 2006.
26
POSNER, Daniel; BOIX, Carles. Capital Social y Democriacia. Revista Española de
Ciencia Política. Madri. Vol.1 .1 n.2, Abril 2000, pp. 159-185.
PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Fundação
Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 1997.
REGINO, F. A.; FILHO, R. M. Pensando O Associativismo Rural Como
Instrumento De Transformação E Inovação No Poder Local. Ed. UFV/MG, Minas
Gerais /MG. 2011.
SANTOS, B. de (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia
participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SANTOS, A. S. R. Importância das associações de bairro. 2000. Ultima arca de Noé.
Disponível
em
<http://www.ultimaarcadenoe.com.br/urbanismoassociacoes.htm>
acesso em 07 de Abril de 2013.
SANTOS, N. Como atuar numa associação de bairros. Janeiro 2002. SABIDO.
Disponível em <http://www.sabido.com.br/artigo.asp?art=880>. Acesso em 07 de Abril
de 2013.
SILVA, Carmem Antônia Portela Leal. Um olhar sobre a perspectiva de cidadania
e diretos humanos na escola. In: II ENCONTRO DE PESQUISADORES EM
EDUCAÇÃO DA UFPI, Anais Formação de professores, direitos humanos
e diversidades culturais. Teresina: 2002. CD-ROM.
SOUZA, M. das D. de. As associações de moradores e seu papel no exercício da
cidadania aliada aos direitos humanos. In GT 06 – Educação, Movimentos Sociais e
Direitos Humanos. UFPI, 2000.
TOURAINE, Alain. O que é a democracia. Rio de Janeiro: Vozes, 1996.
27
6. ANEXOS
28
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
QUESTIONÁRIO APLICADO AOS MORADORES DE
PONTA NEGRA E ALAGAMAR
1. A associação realiza algum trabalho social?
( ) Sim ( ) Não
2. Se SIM, Você acredita nos projetos criados pela associação?
( ) Sim ( ) Não
3. Na sua opinião, como a associação consegue sobreviver?
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
4. Você acha que a associação atende aos anseios da comunidade?
( ) Sim ( ) Não
5. Você acha que a Associação tem alguma influência política?
( ) Sim ( ) Não