PLANO DE EDUCAÇÃO
NA AGENDA DO DEBATE
Para o SINPROESEMMA, a luta não se resume à questão salarial, mas trata também da
conquista da educação pública de qualidade, democrática e inclusiva. Por isso, a entidade
realizou, nos dias 8 e 9 de julho, seminário (foto) sobre o Plano Nacional de Educação
(PNE) e sobre o ensino público na zona rural do Maranhão.
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GOVERNO TEM ATÉ O DIA 24 DE
SETEMBRO PARA APLICAR PISO
Após longos quatro meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão de
decisão que reconheceu a constitucionalidade da Lei do Piso Salarial Profissional
Nacional (PSPN) e que deve ser aplicada por estados e municípios. E conforme acordo
feito com SINPROESEMMA, o governo do Estado tem 30 dias para pagar os salários de
acordo com o Piso. Sindicato já apresentou proposta de Tabela.
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INSTALADA
A FRENTE
PARLAMENTAR
PELO PISO
A luta pelo cumprimento da Lei do Piso e pela
aprovação do Estatuto do Educador passará
obrigatoriamente pelas mãos dos deputados
estaduais. Por isso o SINPROESEMMA buscou
a criação da Frente Parlamentar em Defesa da
Implantação do Piso Salarial, suprapartidária,
instalada no dia 13 de julho.
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COMUNICAÇÃO
CTB-MARANHÃO
DEFINE PLANO
DE LUTAS DOS
TRABALHADORES
Redução da jornada para 40 horas
semanais e o fim da precarização
no trabalho são duas bandeiras
definidas em plenária da CTB-MA.
NÃO SUJE A CIDADE E A NATUREZA.
LEIA E PASSE ADIANTE ESTE JORNAL
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PROGRAMA DE
RÁDIO AGORA
DIARIAMENTE
INTEGRANTE
DA OPOSIÇÃO
É CONDENADO
POR CALÚNIAS
O SINPROESEMMA ampliou os
dias da semana em que vai ao ar
o programa de rádio “Educação é
Notícia”. O objetivo é aproximar os
educadores e o Sindicato.
PRESENÇA NAS
REDES SOCIAIS
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FÉRIAS!
Os educadores e suas famílias
tiveram dois dias inesquecíveis
em julho no inédito programa
SINPROESEMMA NAS FÉRIAS.
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O professor Antonísio Furtado usou
a internet para atacar a diretora do
SINPROESEMMA, Janice Nery,
com palavras de baixo calão.
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2
JULHO-AGOSTO/2011
EDITORIAL
Semestre
decisivo
para a classe
As aulas da rede estadual de
ensino recomeçaram trazendo
para a categoria a expectativa
de grandes mobilizações pela
aprovação do Estatuto do
Educador. Será a continuidade
da luta travada no primeiro
semestre que culminou com
uma greve de 78 dias, suspensa
devido a truculência do governo,
que se viu obrigado a firmar
compromisso de aplicar nova
Tabela Salarial, tendo como
referência o Piso Salarial
Profissional Nacional (PSPN), e
aprovar o Estatuto do Educador,
em substituição ao atual.
Em julho, a luta não tirou
férias. Mesmo com a ausência
da titular da pasta de Educação,
o SINPROESEMMA continuou
cobrando do governo a efetivação
das medidas anunciadas com
a suspensão da greve, como a
devolução do salário descontado,
o fim das punições e o retorno
dos profissionais aos seus postos
de trabalho. Foi defendido o
direito a, pelo menos, 15 dias
de férias em julho, inclusive
para quem participou de todo o
movimento paredista..
Simultaneamente, o
SINPROESEMMA reforçou a
criação e instalação da Frente
Parlamentar em Defesa da
Implantação do Piso Salarial
Nacional na Assembleia
Legislativa que, reunindo
deputados de vários partidos
políticos, deverá dar sustentação
à luta que, necessariamente,
será travada naquela Casa
para assegurar o Estatuto do
Educador.
Porém, no entendimento do
SINPROESEMMA a luta pelo
Piso não deve ficar circunscrita
ao plenário da Assembleia.
Necessita se desdobrar nos
municípios com a bandeira
da valorização do trabalhador
em educação, seja professor,
especialista e funcionário
de apoio das escolas, e da
refundação do ensino público.
Com certeza, este semestre
será de muitas lutas e conquistas.
Seja nas ruas, salas de aula e
corredores da Assembleia, os
educadores públicos, com o
SINPROESEMMA à frente, darão
novas lições de cidadania.
PLANO DE EDUCAÇÃO!
E EU COM ISSO?
Em tramitação no Congresso, Plano Nacional de Educação tem como meta, nos próximos
10 anos, qualificar o ensino fundamental, diversificar o médio e ampliar graduação
O
Plano Nacional de Educação (PNE) e a educação na
área rural do Maranhão
foram temas debatidos no Seminário Educacional promovido pelo
SINPROESEMMA, realizado nos
dias 8 e 9 de julho, no auditório da
Associação Comercial. O seminário
é voltado especialmente para os
educadores que atuam nos núcleos
regionais do sindicato, mas envolveu
todos os interessados em discutir a
educação nas comunidades rurais do
estado. Também serviu para enriquecer o debate em torno do PNE, cujo
projeto está em tramitação na Câmara Federal. O Plano deverá nortear
a educação no Brasil nos próximos
dez anos. O seminário foi aberto
pelos professores Júlio Pinheiro
(presidente do SINPROESEMMA),
Júlio Guterres (secretário de Comunicação) e Odair José (secretário de
Assuntos Educacionais).
Júlio Guterres ressaltou a importância do seminário como instrumento de preparação dos dirigentes
sindicais para os debates sobre a
educação, mas salientou que o PNE
interessa a todos os trabalhadores,
pois a educação afeta a sociedade
de um modo geral.
A realidade educacional é cheia de
grandes contradições. Enquanto se
faz um esforço gigante para aprovação do PNE no Congresso Nacional,
a Lei do Piso Salarial Nacional ainda
não foi efetivada no Maranhão. O
alerta foi feito por Odair José. “Precisamos aprovar o Plano ainda este
ano e consolidar o piso salarial do
magistério, pois em 2012 teremos
dificuldades por ser um ano de eleições”, alerta o professor.
Júlio Pinheiro diz que o SINPROESEMMA deve dar sua contribuição
para alcançar os avanços na educação do Maranhão, que precisa ter
políticas de inclusão social para que
efetivamente aconteça o desenvolvimento do estado.
O PNE possui 20 metas que funcionam como diretrizes para todas
as modalidades da educação brasileira. Até 2020, o MEC buscará
qualificar o ensino fundamental,
diversificar o ensino médio e ampliar a graduação para 10 milhões
de matrículas. Quanto às creches,
a previsão é construir 6 mil no atual
governo. A previsão é de que seja
sancionado até novembro.
REALIDADE NO CAMPO
A discussão sobre a resolução do
Conselho Estadual de Educação
(CNE) que trata da educação no
campo contou com a participação
dos conselheiros Roberto Mauro
Gurgel, Vitória Bouças, Socorro
Botelho e Elizabeth Rodrigues.
Os educadores apresentaram
algumas propostas que devem
ser consideradas na elaboração
da resolução, como formação dos
profissionais específicos, estruturas físicas adequadas e atividades
educacionais que levem em conta
o universo sócio-cultural de cada
comunidade. Além disso, o transporte escolar ainda é um grande
problema. A professora Iraide
Martins, que leciona em Bacabal,
denunciou que na escola onde trabalha os alunos do campo são prejudicados pelas dificuldades com
o transporte. “Eles só conseguem
chegar no segundo horário de aula
e saem antes de encerrar o último
horário”, destaca. No Maranhão,
mais de 900 mil famílias vivem em
áreas de assentamento rural no
estado e que 15% dessa população
são analfabetos.
Odair José, Júlio Pinheiro e Júlio Guterres na abertura do seminário que reuniu educadores para discutir o PNE e a educação no campo
A diretoria
EXPEDIENTE
Professor Roberto Gurgel, o conselheiro do MEC, Francisco das Chagas, e a vereadora Rose Sales: contribuições para o debate sobre o Plano de Educação
D’Classe é o órgão de Comunicação dos
Trabalhadores em Educação Básica nas
Redes Municipais e Estadual do Maranhão
(SINPROESEMMA). Endereço: rua Henrique
Leal, 128, Centro, São Luís - MA. Fone (98)
3221-4648/3221-4694.
Saite: www. sinproesemma.com.br email:
[email protected]
DIRETORIA: Presidente - Júlio Pinheiro; 1º
vice - Fernando Silva (licenciado); 2º vice Benedita Costa; Secretaria geral - Janice Nery;
1º sec. adjunto - Aneri Tavares; 2º sec. adjunto Edna Martins; Sec. Finanças - Hildinete Rocha;
1º sec. adjunto - Ednaldo da Silva; 2º sec. adjunto - Jair
Brito; Sec. Assuntos Educacionais - Odair José; 1º sec. adjunto - Lourdes Fonseca; 2º sec. adjunto - Marilene Gaioso;
Sec. Imprensa - Julio Guterres; 1º sec. adjunto - Marcio
Rêgo; 2º sec. adjunto - Renato Artur Nascimento; Sec.
Formação - José Brussio; 1º sec. adjunto - Williandickson
Garcia; 2º sec. adjunto - Zé Luís; Sec. Assuntos Jurídicos
- Josivaldo Corrêa; 1º sec. adjunto - Francarlos Ribeiro;
2º sec. adjunto - Reinaldo Cruz; Sec. Mulher Trabalhadora
- Lilian Costa; 1º sec. adjunto - Jori Mary dos Santos; 2º
sec. adjunto - Mary Braga; Sec. Saúde e Meio Ambiente
- Raimundo Nonato; 1º sec. adjunto - Zuila Silva; 2º sec.
adjunto - Claudiane Santos; Sec. Funcionários - Carlos
Mafra; 1º sec. adjunto - Ivonete Marques; 2º sec. adjunto
- Regina Nogueira; Sec. Aposentados - Eunice Brussio; 1º
sec. adjunto - Dalvanira Nunes; 2º sec. adjunto - Francisca
de Castro (Nenzinha); Sec. Especialistas - Arlete Sousa;
1º sec. adjunto - Amélia Leitão; 2º sec. adjunto - Diana
Araújo; Sec. Cultura - Euges Lima; 1º sec. adjunto Marlea Mendonça; 2º sec. adjunto - Odeque Rabelo;
Sec. Esportes - Alexandre Magno Oliveira Muniz; 1° sec.
adjunto - Hailton Alves; 2º sec. adjunto - Francisco Neto;
Sec Políticas Sociais - - Benigno Nascimento; 1º sec.
adjunto - Sandra Borges (licenciada); 2º sec. adjunto - ;
Sec. Relações Institucionais - Raimundo Oliveira; 1º sec.
adjunto - Gonçalo Moraes; 2º sec. adjunto - Clóves Uchôa;
Suplentes da diretoria: 1° Maurício Serrão (licenciado); 2°
Altair Lima; 3° Daniel do Nascimento; 4° Leonízia Rodri-
gues; 5° Carlos Augusto Nunes; 6° Eleonilson Gomes;
7° Camilo da Silva (licenciado); 8° Eni Lopes; 9° Ronaldo
Araújo; 10° Ana Francisca Correia; 11° Jomafre Braga;
12° Wilas de Moraes; 13° Gildenê Carvalho; 14° Edna
Ares; 15° - ; Conselho fiscal: Carlos César de Lima;
Iraide Martins; Walber dos Santos; Joslene Rodrigues;
Ilza Almeida; Suplentes do Conselho Fiscal: 1° Ednaldo
Pires (Morros) (licenciado); 2° Cleudes do Carmo (Jenipapo dos Vieiras). ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
Ribamar Praseres, Mardem Ramalho, Cláudia Leal e
Edson Igor (estagiário) Fotos: Agência Câmara, Agência
Brasil e Ascom/SINPROESEMMA. Impressão: Gráfica
Santa Clara Tiragem: 30 mil exemplares
JULHO-AGOSTO/2011
STF/DIVULGAÇÃO
3
Sessão do Supremo que decidiu pela constitucionalidade da Lei do Piso Nacional
GOVERNO TEM 30 DIAS
PARA PAGAR NOVO PISO
S
Supremo Tribunal Federal publica acórdão de decisão sobre constitucionalidade da Lei do Piso
Salarial Profissional Nacional, obrigando estados e municípios a aplicarem nova Tabela Salarial
e m m a i s n h é m n h é m n h é m . ao governo logo após a greve, há cerca
A g o r a n ã o h á m a i s a r g u - de três meses. E no dia 31 foi atualizada
mentos para o governo do Estado e os e reapresentada”, ressalta o presidente.
O diretor de Comunicação do SINprefeitos não pagarem o piso salarial nacional do magistério. No dia 24 de agosto, PROESEMMA, Júlio Guterres, lembra
o Supremo Tribunal Federal (STF) publi- que a categoria está disposta a retomar
cou o acórdão da decisão que reconheceu a paralisação caso o governo no cumpra
a constitucionalidade da Lei 11.738, que os prazos estabelecidos e tente “vencer
determina o piso salarial nacional para os no cansaço”. “Que fique claro que apenas
professores. “O julgamento do piso, no dia suspendemos a paralisação no aguardo
6 de abril, foi uma vitória jurídica e política da decisão do STF. Por isso, nos manimportante para a educação. E o acórdão temos em Estado de Greve. Esperamos
publicado agora representa, para nós que que não haja nenhuma surpresa desagrarealizamos uma greve de 78 dias, o resul- dável”, explica. Guterres enfatiza: “Não
tado do esforço de combatividade do Sin- aceitamos o fim da GAM e reivindicamos
dicato e da categoria”, avalia o presidente a manutenção da redução da jornada de
do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro. Pelo trabalho em 50% com 20 anos de serviço
acordo feito entre trabalhadores e go- e 50 anos de idade. Esses temas têm sido
verno, como condição para suspender a objeto de especulações no governo.”
greve, ficou estabelecido que o
Estado tem o prazo até o dia 24
de setembro para pagar o Piso
Salarial Nacional e estabelecer
uma nova tabela salarial. O
TABELA DE VENCIMENTO E DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
SINPROESEMMA se antecipou
GRUPO OCUPACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - COM BASE NO PISO DO
e já reapresentou, no dia 31 de
MEC - PROPOSTA QUE DEFENDEMOS
agosto, seus cálculos com base
PROFESSOR E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
na Lei e nos valores do MEC
VENCIMENTO
GAM
REMUNERAÇÃO
(LEIA AO LADO A TABELA
1.
593,98
772,17
1366,15
PROPOSTA).
2.
623,68
810,78
1434,46
3.
654,86
851,32
1506,18
Além disso, pelo acordo asI
4.
687,61
893,89
1581,49
sinado em maio, o governo
5.
721,99
938,58
1660,57
deve encaminhar à Assembleia
6.
758,09
985,51
1743,60
Legislativa dentro de 60 dias,
7
683,07
887,99
1571,06
isto é, até o dia 24 de outu8
717,22
932,39
1649,61
bro, o projeto de Estatuto do
9
753,08
979,01
1732,09
II
10
790,74
1027,96
1818,70
Educador, cujo texto está sob
11
830,28
1079,36
1909,63
revisão de técnicos da Seduc
12
871,79
1133,33
2005,12
e diretores do Sindicato. Com a
13
785,53
1021,19
1806,72
publicação do acórdão, as reu14
824,81
1072,25
1897,05
niões da mesa de negociação
15
866,05
1125,86
1991,91
III
entre o governo e o Sindicato
16
909,35
1182,15
2091,50
já incluem além do encaminha17
954,82
1241,26
2196,08
18
1002,56
1303,32
2305,88
mento do projeto de Estatuto, o
debate sobre a tabela salarial.
19
903,35
1174,36
2077,71
20
948,52
1233,07
2181,59
Júlio Pinheiro explica que ao
21
995,94
1294,73
2290,67
descumprimento da decisão,
IV
22
1045,74
1359,46
2405,20
cabe reclamação judicial, princi23
1098,03
1427,44
2525,46
palmente porque os professores
24
1152,93
1498,81
2651,74
do Maranhão estão com os salá25
1210,58
1573,75
2784,32
rios bem abaixo do Piso NacioRESUMO DAS CLASSES, REFERÊNCIAS, VALORES E CARGA HORÁRIA
nal. “A tabela salarial defendida
Professor e Esp. em Educ.
pelo sindicato foi apresentada
5% de uma referência para a seguinte
15% da Referência inicial de cada Classe
130% de Gratificação - todas as classes
20h - Carga Horária
R$ 593,98 - para Vencimento inicial
O DO
PROJETO DE ESTATUT O
VISAD
EDUCADOR É RE
ada pelo
do governo é coorden
tre direReuniões sucessivas en
MMA e de
tores do SINPROESE
Adjunta de
técnicos da Secretaria
Estado)
Ensino (SAE/governo do
texto
do
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vem fazendo a revisã
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do Estatuto do Educ
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o
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deverá ser encaminh
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governadora Rosean
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Pinheiro, a vice-preside
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em Educação). A equip
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secretário adjunto de Ed
Fernando Silva.
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O objetivo é adequar o
rmas da
Estatuto às recentes no
como fazer
área educacional, assim
com o mais
a atualização de acordo
ação básirecente currículo da educ
médio). “A
ca (ensino fundamental e
totalmente
intenção é deixar o texto
tação, sem
revisado, pronto para vo
negociado
alterar o conteúdo que foi
”, explica
com o governo em 2010
ato, Júlio
o presidente do sindic
e próxima
Pinheiro. “Esperamos qu
ja definitiva
mesa de negociação se
posta de
para tratar do envio da pro
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Estatuto à Assembleia”,
presidente.
PAGAMENTO DE SALÁ
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ainda que tenham idade
Piso e do projeto de Es
e tempo
tatuto do
de serviços suficientes,
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ainda não
reuniões,
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osentaram, à espera do
o SINPROESEMMA
s seus
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ao pagamento dos sa
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m moeda eleitoral”, en
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na rede de educação. O
que fez
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em 1998 e 2002, quando
recebeu denúncias de pro
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precária;
além de
es
se é o número da dema
milhares de promoções
nda por
. Essa lenprofissionais do magis
tério”.
4
JULHO-AGOSTO/2011
Júlio Guterres, Rubens Pereira Jr., Marcelo Tavares, Bira do Pindaré e Júlio Pinheiro: todos destacaram que a Frente pelo Piso ajudará a luta dos educadores que compareceram para apoiar
FRENTE COBRARÁ APLICAÇÃO DE
PISO SALARIAL NO MARANHÃO
A
Articulação parlamentar permanente facilitará cobrança e aprovação de uma nova Tabela Salarial e
do Estatuto do Educador, além de ajudar na vigilância sobre cumprimento da Lei em todo Estado
Assembleia Legislativa será
o palco das batalhas da ca
tegoria neste segundo semestre. Lá vai ser debatida, por um
bom tempo, as reivindicações dos
trabalhadores em educação pública
do Maranhão. Caberão aos deputados aprovarem a nova legislação.
Nesse campo de luta, a correlação
de forças nem sempre tem sido
favorável aos trabalhadores. Por
essa razão, o SINPROESEMMA se
empenhou na criação e instalação,
no dia 13 de julho, da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação
do Piso Salarial Nacional foi instalada, no dia 13 de julho.
Os deputados Rubens Pereira
Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares
(PSB) e Bira do Pindaré (PT), lideram a Frente, que deve receber a
adesão de outros parlamentares
estaduais da oposição, que têm
demonstrado preocupação com o
desenvolvimento das políticas educacionais do estado do Maranhão.
Durante a abertura dos trabalhos
na Assembleia, estiveram presentes dezenas de trabalhadores em
educação e dirigentes sindicais que
ouviram atentamente a defesa da
criação da Frente pelo deputado
Marcelo Tavares. O parlamentar
propôs, inclusive, a construção de
uma agenda para discutir o Piso e
desenvolver atividades em São Luís
e nos municípios maranhenses.
Tavares falou ainda da possibilidade de participação de membros da
sociedade civil, entidades e órgãos
não governamentais nesse processo, que visa defender os interesses
dos educadores e da educação no
estado. “Entendo que é necessário
fazer pressão junto ao governo para
que sejam implantados o Piso Salarial
Nacional e o Estatuto do Educador.
O que neste país, deveria ser práti-
co, fácil e rápido, acaba se tornando
complicado”, disse ele, referindo-se à
má vontade dos governantes.
VITÓRIA
Para o deputado Rubens Junior,
instalar uma Comissão para discutir
a educação no estado é uma grande
vitória, depois de uma greve longa,
“em meio a tantos acontecimentos”,
destacou. O parlamentar falou da
importância do planejamento para a
organização da equipe e do trabalho
que a comissão deverá desenvolver,
de forma descentralizada, a fim de
atingir todos os municípios do estado. O deputado do PCdoB defendeu
ainda a visita da Comissão à Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (Famem). “Agindo dessa
forma, iremos encampar a luta pela
efetivação do Piso. Mas não aceitaremos discutir Piso, deixando de
lado a implantação do Estatuto do
Educador, que também é essencial
à educação. No Maranhão, estamos
cada vez mais perto de ver cumpridas e concluídas essas políticas
fundamentais para o trabalhador em
educação”, finalizou.
Diretores do SINPROESEMMA e deputados: várias reuniões antes do lançamento da Frente
Para o secretário de imprensa do
sindicato, professor Júlio Guterres,
que também representa a Central
dos Trabalhadores e Trabalhadoras
do Brasil (CTB), no Maranhão, é
fundamental que haja debate para
a implantação do Piso Salarial Nacional, mesmo porque, segundo
ele, há atualmente grandes dificuldades por parte dos prefeitos em
aceitar essa política.
Na opinião do presidente do
sindicato, professor Júlio Pinheiro,
a constituição da Comissão Parlamentar precisa ser estendida aos
vereadores para que, enfim, seja
mudada a face da educação no
estado. “Percebemos o quanto é
importante a participação dos deputados nessa luta. Aqui foi palco
de discussões sobre as pautas da
greve recentemente encerrada. E
agora, mais uma vez, este grupo de
parlamentares se posiciona a favor
da sociedade para defender junto
conosco itens fundamentais para o
desenvolvimento da educação no
Maranhão”, disse Pinheiro.
MESA-REDONDA NO DIA DA PARALISAÇÃO
Uma das primeiras atividades apoiadas pela Frente Parlamentar, foi o Dia
de Paralisação Nacional da Educação,
marcado em São Luís por uma mesa
redonda no auditório da Assembleia
Legislativa. Lá foram debatidas questões como o piso salarial, planos de
carreiras dos professores e o Plano
Nacional de Educação (PNE).
A mesa foi aberta pelo presidente
do SINPROESEMMA, professor Júlio
Pinheiro, e teve a participação dos
deputados estaduais Rubens Pereira
Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT)
e César Pires (DEM).
A Paralisação Nacional foi organizada pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE)
para que todos os estados e municípios
participem dos debates, principalmente
sobre o cumprimento da Lei do Piso.
O deputado César Pires elogiou o
SINPROESEMMA pela iniciativa de
promover o debate entre a categoria e
os parlamentares. “Admiro o trabalho do
sindicato que tem sido incansável em
defesa das causas dos educadores”.
Já o deputado Bira do Pindaré criticou
a falta de seriedade dos governantes
com a educação pública no Maranhão.
“Quem governa o estado vem falhando
com a educação, que tem indicadores
que configuram o colapso da educação
pública”, ressalta o deputado. Para jus-
tificar sua tese, ele informou que cerca
de 20% da população do Maranhão,
estimada em 6,5 milhão, são analfabetos, quase a metade da população não
concluiu o ensino fundamental e 35%
não finalizou o ensino médio.
O deputado Rubens Júnior defendeu que haja uma fiscalização maior
em torno dos investimentos feitos na
educação pública do estado. “A União
Nacional dos Estudantes defende a
aplicação de 10% do PIB em educação pública e o Plano Nacional de
Educação propõe 7%, mas no Maranhão os investimentos são em torno
de 4%, bem menor do que defende o
PNE”, explicou o deputado.
5
JULHO-AGOSTO/2011
MEMBRO DO MRP
CONDENADO POR
DANOS MORAIS
O
Antonísio Furtado deverá pagar R$ 2.500 à professora Janice Nery
por ofensas pessoais em página da Internet sob sua responsabilidade
juiz Luís Pessoa Costa, do
Juizado Especial Cível de
São Luís, julgou procedente
a ação por danos morais movida
pela professora Janice da Silva
Nery, contra o professor Antonísio
Furtado, integrante do MRP, grupo
de oposição ao SINPROESEMMA.
Antonísio foi condenado a se retratar
publicamente e pagar indenização
no valor de R$ 2.500 a Janice Nery,
pena determinada pela responsabilidade por publicações na Internet que
afetam a imagem da professora, que
ocupa o cargo de secretária geral do
sindicato.
Em outubro do ano passado, a
professora foi vítima de ataques
e ofensas pessoais publicadas na
comunidade do Orkut “SOS Professores-MA”, mantida na Internet,
sob responsabilidade do professor
Antonísio Furtado. Expressões pejorativas como “égua bacabalense”,
“mamateira duas caras” e “diretorazinha de merda”, além de graves
acusações, sem provas, de suposto
envolvimento da professora em atos
de corrupção, levaram a Justiça a
dar ganho de causa à secretária do
SINPROESEMMA.
De acordo com a sentença judicial
a professora passou por situação vexatória: “Dessa maneira entende-se
por dano moral as lesões sofridas
pelas pessoas físicas ou jurídicas,
em certos aspectos de sua personalidade, as quais não podem se
materializar. Estas lesões decorrem
de investidas injustas de outrem,
atingindo entre outros caracteres,
a moralidade e a efetividade da
pessoa, causando-lhes constrangimentos, vexame”, diz a sentença.
O professor, na audiência de conciliação, ainda tentou se eximir de
culpa alegando que não foi ele quem
postou os termos que caracterizam
as ofensas, porém o juiz foi incisivo em sua sentença: “Analisando
o mérito da demanda, verifica-se
CTB reuniu dezenas de dirigentes locais
CTB-MA SE
REÚNE PARA
PLANEJAR
AÇÕES
Para a Justiça, a críticas de Antonísio Furtado a Janice Nery resvalaram para o achincalhe
que a requerente logrou êxito em
comprovar que a requerida (parte)
agiu com desídia, ou seja, conforme as provas anexadas aos autos,
o Sr. José Marlos em 20/10/2010
publicou na comunidade do Orkut
ofensa a requerente, e somente
em 22/01/2011 o requerido, que é
o responsável pela manutenção e
controle das postagens excluiu os
tópicos e post do Sr. Marlos. Dessa
maneira, a responsabilidade pelas
ofensas também são de sua responsabilidade”. “José Marlos” é o
nome que aparece como assinatura
nas mensagens publicadas contra a
dirigente sindical, na comunidade do
Orkut SOS Professores-MA, criada e
monitorada pelo professor Antonísio
Furtado.
O juiz não acolheu a defesa preliminar do professor Antonísio, porque
este foi considerado pelo magistrado
como “parte legítima na demanda,
uma vez que é o responsável pelas
publicações e não tomou as providências cabíveis, em tempo hábil”.
As mensagens ofensivas permaneceram no site por mais de 30 dias.
A justiça também determinou que
o professor Antonísio publique, no
mesmo espaço onde foram postadas as calúnias, uma retratação,
com o mesmo número de palavras
que as mensagens ofensivas à professora. Além disso, fixou multa de
R$ 100 por dia em caso de descumprimento da decisão judicial. “Os
ataques fogem do campo político
sindical e passam para o campo
pessoal. As críticas de caráter político sempre foram relevadas por
nós do sindicato, pois fazem parte
da democracia, mas calúnias não
podemos permitir. É uma acusação grave que foi consentida pelo
responsável pelas publicações no
site”, desabafa a professora Janice
Nery.
Para requerer a condenação de
Antonísio, a assessoria jurídica baseou-se no princípio constitucional
do Art. 5º, que define como “invioláveis a intimidade, a vida privada,
a honra e a imagem das pessoas,
assegurando o direito à indenização
pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
Convênios são ampliados
O SINPROESEMMA disponibiliza
lista atualizada com os novos convênios de 2011, que beneficiam seus
associados. Faculdades (cursos de
graduação e pós-graduação), farmácias, escolas técnicas, supermercados, cursos de idiomas e hotéis são
os principais estabelecimentos disponíveis. Os descontos ofertados aos
educadores sindicalizados chegam a
50% em algumas empresas.
Podem participar associados, fun-
cionários do sindicato e dependentes
diretos (cônjuges e filhos), mas é
preciso ter atenção aos critérios de
cada estabelecimento. Vinte e cinco
municípios do Maranhão recebem
a cobertura dos convênios do SINPROESEMMA: São Luís, Alto Alegre
do Maranhão, Bacabal, Balsas, Centro Novo, Codó, Esperantinópolis,
Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Jenipapo
dos Vieiras, Lago dos Rodrigues, Lago
Verde, Lago da Pedra, Matões do
Norte, Morros, Peritoró, Pedreiras,
Pinheiro, Poção de Pedras, Presidente Dutra, São Luiz Gonzaga, São
Vicente Férrer e Zé Doca.
Para obter mais informações, os
associados podem ligar para os
seguintes números (98) 3221-4648
/3221-4694 e 3221-2427.
Confira a lista completa de estabelecimentos conveniados e as
vantagens de cada um no saite do
sindicato: www.sinproesemma.org.br
A seção maranhense da
Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB)
realizou no dia 5 de agosto, na
sede social do Sindicato dos
Metalúrgicos, uma reunião de
avaliação e planejamento das
lutas nos para próximos meses.
Foi debatido como encaminhar
aqui no estado as lutas que
compõem a pauta atual dos
trabalhadores brasileiros, como a
redução da jornada de trabalho de
44 para 40 horas semanais; fim
do fator previdenciário; ratificação
das Convenções 151 e 158 da
OIT; fim das tereceirizações e as
jornadas, campanhas e lutas que
se aproximam dos trabalhadores
da educação. Também foram
discutidos os novos desafios
da CTB, a preocupação com a
visibilidade da Central no âmbito
estadual e a necessidade de
ampliação da entidade com a
conquista de novos filiados. Além
disso, foram dados informes
sobre os encaminhamentos do
1º Conselho Nacional da CTB,
realizado em São Paulo, que teve
a participação de 11 delegados do
Maranhão.
MARANHÃO NO
CONGRESSO DA
INTERNACIONAL
DA EDUCAÇÃO
O professor Odair José, diretor
de assuntos educacionais do
SINPROESEMMA e diretor
da CNTE (Confederação
Nacional dos Trabalhadores em
Educação), participou, entre os
dias 22 e 26 de julho, na Cidade
do Cabo, do 6º Congresso da
Internacional da Educação. Cerca
de duas mil pessoas, de 154
países, participaram do evento,
discutindo o tema “Construindo
o futuro através da educação de
qualidade”. Foram definidas metas
e resoluções a serem cumpridas
nos próximos anos. A CNTE teve
destaque no Congresso por conta
dos projetos realizados no Brasil.
Em um dos boletins distribuídos
no evento, a Confederação
ficou em evidência por conta
do trabalho desenvolvido
nas escolas para combater a
homofobia. Além disso, durante
as discussões, deu sua opinião
contrária à meritocracia e testes
estandartizados.
JULHO-AGOSTO/2011
6
NOTÍCIAS DOS NÚCLEOS
Icatu
O bom trabalho desenvolvido pela coordenação do núcleo do SINPROESEMMA
do município de Icatu rendeu mais um
mandato aos seus integrantes, em uma
tranqüila eleição, realizada no dia 16 de
julho. A eleição teve chapa única composta pelo coordenador Hailton Carlos
Alves, que também é diretor adjunto de
Esportes do SINPROESEMMA; Lourenço Oliveira Gonçalves (vice-coordenador), Ana Cláudia Fonseca Cantanhede
(secretária-geral), Raimundo Gomes
Filho (secretário de finanças), Ana Rosa
Gonçalves Alves (secretária de imprensa), José Ribamar Aires Filho (secretário
de formação), Antonildo Alves (secretário de servidores técnicos - apoio), José
do Espírito Santo (1º suplente) e José
Adailson Silva Lisboa (2º suplente). A
comissão eleitoral foi composta pelos
secretários Maria Cecília Alves e Carlos
de Jesus, sendo presidida pelo professor Euges Lima (secretário de Cultura
do Sindicato), com apoio do professor
Francarlos Ribeiro (Assuntos Jurídicos).
Na avaliação dos coordenadores, algumas conquistas contribuíram com a
vitória da chapa, que obteve a maioria
dos votos, entre os 80 eleitores que
participaram do pleito. Em 2009, por
exemplo, o núcleo conseguiu aprovar o
Plano de Carreira dos trabalhadores e
este ano conseguiu garantir reajuste de
10% na data-base da categoria.
Lagoa
Grande
O presidente do SINPROESEMMA,
professor Júlio Pinheiro, esteve acompanhando o núcleo da entidade em
Lagoa Grande em reunião com gestores
de educação, no dia 15 de julho, a fim
de retomar negociações que asseguram
direitos aos trabalhadores de educação.
Baixada
O SINPROESEMMA definiu 2011
como o ano da formação sindical, voltada
para dirigentes de núcleos e delegacias
sindicais, além de associados interessados em adquirir conhecimentos sobre as
atividades classistas. Cumprindo essa
meta, o primeiro curso de formação foi
realizado, no mês de julho, na região da
Baixada Maranhense, envolvendo as
regionais de Viana e Pinheiro, que juntas
representam 27 municípios. Trinta e cinco trabalhadores participaram do curso
ministrado pelo presidente do Sindicato,
Júlio Pinheiro, e pelos secretários José
Cajapió
Pagamento do terço de férias
de 2009 e 2010, do abono do
Fundeb, de um salário extra,
reajuste salarial e devolução do
desconto dos dias parados por
conta de uma greve de quase três
meses na rede municipal, além
da elaboração e aprovação do
PCCR (Plano de Cargos, Carreira
e Remuneração). Todas essas
reivindicações foram asseguradas
no acordo firmado entre o núcleo
municipal do SINPROESEMMA
em Cajapió e a prefeitura local,
no dia 10 de agosto. Estavam pre-
dos Santos Brússio e Williandickson Garcia (Formação Sindical) e Júlio Guterres
(Imprensa). Para o sindicalista José dos
Santos Brússio, os cursos de formação
sindical, que deverão acontecer nas
demais regionais, são oportunidades
para repassar aos dirigentes os subsídios necessários para que eles possam
desenvolver suas atividades, nos municípios que representam, com autonomia
e preparo suficiente para enfrentar as
dificuldades do dia-a-dia da categoria.
No curso da Baixada, participaram profissionais dos municípios de Pinheiro,
Santa Helena, Bequimão, Cedral, Mirizal,
Viana, Arari, São Bento, Cajapió, Matinha,
Penalva, Cajari, Vitória e de São Vicente
Férrer, onde foi realizado o curso.
sentes o coordenador do núcleo,
Manoel de Jesus Fonseca, o Manoelzinho, o diretor de Cultura do
SINPROESEMMA, Euges Lima,
o representante da Secretaria de
Finanças da prefeitura, José Cláudio Pereira Soeiro, o secretário de
Educação, Ronivon Coelho Costa,
e o superintendente de Recursos
Humanos, Jean Silva. A administração do prefeito Francisco
Xavier Silva Neto (PSB), o Chico
da Cerâmica, tem sido marcada
pelo desrespeito e confronto com
os trabalhadores em educação de
Cajapió, além de irregularidades
administrativas.
Urbano
Santos
O núcleo do SINPROESEMMA
de Urbano Santos iniciou um projeto inédito. Ele instalou um moderno
Centro de Inclusão Digital, com o
objetivo de capacitar a comunidade
para o domínio da Informática. Os
cursos oferecidos são destinados a
alunos e professores da região. O
diretor do núcleo, Clemilton Barros,
ressalta que o objetivo do programa
é “promover a inclusão digital, porque mais de 90% dos professores
da região não têm conhecimentos
de informática”. O telecentro conta
com a participação da empresa
Suzano - Papel e Celulose, que
doou computadores, e do blog
www.urbanosantos.blogspot.com
. A previsão de início dos cursos é
para 12 de setembro.
Acompanhado de assessoria jurídica
e do diretor do núcleo Leodon Lelis de
Souza, Júlio Pinheiro discutiu vários
pontos de pauta com a Secretaria Municipal de Educação, entre os quais a
concessão de licença-prêmio aos trabalhadores que já alcançaram o direito
ao benefício; a concessão da titulação
para os professores que apresentarem
certificados de pós-graduação, além da
revisão dos percentuais de progressão,
com adequação do plano de carreira à
Lei do Piso Salarial Nacional.
Peritoró
A denúncia do núcleo do SINPROESEMMA em Peritoró deu resultado
positivo. O Ministério Público convocou
a prefeitura daquele município para assinar Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) garantindo respeito aos direitos dos
trabalhadores de educação. Em seguida,
foram reabertas as negociações entre o
Sindicato e a Prefeitura no dia 23. Participaram da reunião o prefeito da cidade,
Agamenon Milhomem, secretários e o
presidente da Comissão de Educação
da Câmara Municipal, vereador Henrique
Jansen. Pelo sindicato, o coordenador
do núcleo, Daniel Deivys, o vice-coordenador Alexandre Trovão, o diretor de
Finanças, José Maria, e o de Imprensa,
Carlos Alberto. Foi retomada a cobrança
das pendências financeiras com os trabalhadores, como o pagamento da segunda
parcela da gratificação, melhorias das
condições de trabalho, aplicação imediata
das horas-extras, adicional noturno dos
vigilantes, assim como a aprovação do
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários de escola.
O sindicato cobrou um posicionamento
urgente da prefeitura com relação à pauta, que está pendente há muito tempo.
7
JULHO-AGOSTO/2011
Férias para
pais e filhos
P
az, sombra e água fresca.
Foi isso que centenas de pro
fissionais da educação pública do Maranhão e seus familiares
bucaram, nos dias 23 e 30 de julho,
na sede social do Sindicato, na Estrada de Ribamar durante o projeto
“Sinproesemma nas Férias”. O
objetivo do projeto inédito do SINPROESEMMA foi preencher, com
diversão e lazer, as férias de julho
dos educadores.
Nas manhãs, quem esteve no
local pôde usufruir das diversas
opções de lazer do clube: parquinho
infantil, duas piscinas – uma para
adulto e outra para criança, além
de partidas de sinuca, de futebol de
salão e de futebol de campo. Para
repor as energias, os participantes
saborearam deliciosa feijoada, oferecida gratuitamente aos educadores e suas famílias. Na tarde do dia
23, o clima esquentou com o som
do grupo de pagode “Sambarilove”,
que cantou diversos sucessos do
samba nacional e maranhense e
não deixou ninguém parado. No dia
30, “Orlando Brasil e seus teclados”
também fez educadores e educado-
ras mostrarem seus dotes na dança
.Outra atração que animou os dois
dias foi a hidroginástica. O público,
entusiasmado, deixou a piscina
pequena durante as aulas.
Realizado pelas secretarias de
Esportes e de Cultura do SINPROESEMMA, novas edições do projeto
já são aguardadas para as próximas
férias escolares.
Retrato do abandono em Timbiras
Índices educacionais do Maranhão são vergonhosos, mas estabelecimento da rede estadual está para cair
A comunidade escolar do Centro de
Ensino Newton Neves, do município
de Timbira, situado no Leste Maranhense, denunciou ao SINPROESEMMA a situação de abandono em
que se encontra a escola da rede
pública estadual, que há cerca de
um ano apresentou problemas em
suas estruturas, com ameaça de
desabamento, e até então nenhuma
providência foi tomada para reformar o prédio e resolver o problema.
Atualmente, os alunos estudam
em um prédio alugado, com salas
improvisadas e problemas de cortes
de energia, por falta de pagamento,
que contribuem para agravar ainda
mais a situação de atraso no calendário de aulas da escola. Os alunos
tiveram o ano letivo de 2010 inter-
rompido em agosto, sendo concluído somente em fevereiro deste ano.
A escola, situada no centro da
cidade, foi abandonada em julho
do ano passado, com vários sinais
de deterioração, na fachada e no
interior do prédio. Um ano depois,
sem reforma, a situação ficou pior.
Mobílias quebradas, livros amontoados nos corredores, em carteiras
e no chão, além de bebedouros enferrujados, são situações que fazem
parte do cenário de abandono que
tomou conta do Centro de Ensino.
Segundo o coordenador do Núcleo
do SINPROESEMMA de Timbiras,
João Paulo Melo, já foram encaminhados documentos à Secretaria
de Estado de Educação (Seduc)
relatando a situação e solicitando
providências, porém nada foi feito.
“A comunidade em geral quer ur-
Material didático espalhado no pátio de escola estadual Newton Neves, em Timbira
gência na reforma do prédio que é
a maior escola pública estadual, no
município”, desabafa o dirigente
sindical.
8
JULHO-AGOSTO/2011
VOZ NA RÁDIO, TODO DIA
A
Ampliação de horários do programa “Educação é Notícia” intensifica debate sobre
questões dos trabalhadores e aproxima, ainda mais, o SINPROESEMMA da base
s questões da luta dos traba
lhadores em educação ga
nham mais espaço nas ondas
de rádio. Desde o dia 1º de agosto, o
programa “Educação é notícia”, está
sendo veioculado, além do tradicional horário das 11 horas às 12 horas
aos sábados, também a partir das 21
horas, às segundas, terças, quartas
e sextas-feiras, na Rádio Educadora
AM 560. O programa, produzido e
apresentado pelo radialista Marden
Ramalho, tem conteúdo diversificado,
composto por entrevistas, notícias dos
núcleos do SINPROESEMMA, debates sobre cidadania, direitos e educação, além do espaço para o público
se manifestar por telefone. Em março
completou 10 anos de veiculação.
O diretor de Comunicação do SINPROESEMMA, Júlio Guterres, diz
que esse novo investimento em comunicação por parte da diretoria do
Sindicato visa aproximar a categoria
da diretoria da entidade, bem como
do conjunto da sociedade. “Vivemos
um momento de crescente demanda
dos educadores o que nos impõe mais
agilidade no debate dessas lutas. As
formas tradicionais de debate, como
reuniões, seminários e assembleias
continuarão, e serão intensificadas,
mas é preciso dispor de mecanismos
mais agéis como intenert e rádio
para nos comunicarmos”, explica o
obras realizadas pelos gestores públicos. O “Educação é Notícia” é uma
tribuna livre da nossa sociedade, sob
o ponto de vista dos trabalhadores”, se
entusiasma o diretor.
Júlio Guterres, Marden Ramalho e Júlio Pinheiro no programa de estreia dos novos horários
sindicalista.
PARA O MUNDO
Júlio Guterres explica também que,
mesmo nos lugares, em que o acesso
pelas ondas de rádio convencionais
não chega é possível ouvir o programa e participar pela internet.
“Estamos falando para o mundo.
Qualquer companheiro educador,
ou trabalhador em geral, que quiser
ouvir e participar do programa Educação é Notícia é possível. Basta
acessar o saite da entidade: do lado
direito há um banner que dá acesso à
transmissão ao vivo e aos programas
anteriores”, conclui.
SOCIEDADE
Outro ponto que Guterres salienta é a interação com a sociedade,
pois o programa, além de permitir a
participação dos ouvintes, assegura
o debate de questões importantes
para a sociedade, como educação,
meio ambiente, arte, cultura, esporte
e política. “O programa agora vai permitir a participação de mais lideranças
democráticas e populares de nossa
sociedade. Podemos, por exemplo,
trazer para o debate um professor
que esteja com uma pesquisa sobre a
devastação do mangue provocada por
FORMAÇÃO
O presidente do SINPROESEMMA,
Júlio Pinheiro, diz que o programa
serve como uma escola de formação
política e sindical dos educadores.
“Não temos dúvida que o debate é o
melhor caminho para construir a unidade em torno de um projeto político
e educacional de nossa categoria.
Por isso estamos investindo recursos
financeiro e humano para viabilizar
essa ampliação de horário do “Educação é Notícia”. Queremos que ele
sirva para fazer a contra-informação
da grande mídia, que segue outros
interesse”, explica.
SERVIÇO
Educação é Notícia
2ª , 3ª, 4ª e 6ª
Das 21h às 22h
Sábados
Das 11h às 12h
Rádio Educadora AM 560
Telefones: (98) 3878-5700/38785707
Emeio: [email protected]
SINTONIZEM E PARTICIPEM!
SINDICATO NAS REDES SOCIAIS
A busca pela interatividade do
SINPROESEMMA com seus associados, e com a sociedade, não
para na ampliação do horário do
programa de rádio. O Sindicato
já disponibilizou perfis oficiais nas
páginas do Twitter e do Facebook
(foto). O objetivo da direção é difundir, em tempo real, as notícias
na internet, além de proporcionar
à comunidade um espaço para
comentários e sugestões. Todas
as informações publicadas no saite
vão ser divulgadas automaticamente nos perfis do sindicato nas
redes sociais.
Quem deseja receber as informações em tempo real na web deve
adicionar o Twitter através do endereço www.twitter.com/sinproesemma
notícias da educação no facebook,
basta acessar o link www.fb.me/sinproesemma e clicar em “adicionar amigo”.
e selecionar “Follow”. No Facebook,
o nome do perfil oficial é “Sinproe-
semma sindicato dos educadores
do Maranhão”. Para acompanhar as
MUDANÇAS NO SAITE
A página do sindicato na internet
também vai sofrer algumas mudanças nos próximos dias para atender
às mídias sociais. A primeira vai ser
a inclusão de botões no próprio site
que vão permitir aos usuários o compartilhamento do conteúdo oficial do
SINPROESEMMA com seus amigos
do Facebook e do Twitter.
O Sindicato também está realizando
um estudo para mudar o layout, o
modelo da página na internet, com o
objetivo de torná-la mais dinâmica e
interativa aos profissionais da educação do Maranhão.