Ata da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito
Santo, realizada em 30 de setembro de 2013.
Aos trinta (30) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e treze (2013), às
20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Romário Brasil
Magalhães, foi realizada a 36ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2013.
Abrindo os trabalhos foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as
seguintes presenças: Alexandre Nazário Neto, Cláudio da Silva Paschoa, Emerson
Gomes Alves, José Sopriano Merçon, Mário Cezar Machado, Mário Wesley Paiva
Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli,
Sebastião Lino Salardani e Theo Alves da Rocha. Ausentes: Alício Lucindo e Silvani
Monteiro Corrente. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia
em Provérbios, capítulo 16, versículos 01 a 04 e aprovada por unanimidade a ata da
Sessão Ordinária anterior. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou
de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora: 1)
Requerimento do Vereador José Sopriano Merçon, dedicando a sessão em
homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Maria da Penha Paschoa Chagas,
encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 2) Projeto de Lei nº 050/2013 – Cria
Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; 3) Projeto de Lei nº 051/2013
– Altera alíquota instituída pela Lei 3.060/09 e altera redação da lei 2.610/03; 4)
Projeto de Lei nº 052/2013 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício
2014. Prosseguindo, passou-se ao Grande Expediente com a fala dos Oradores
Inscritos: Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes, gostaria de encaminhar
Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento
Urbano e Serviços Públicos solicitando elaborar um cronograma e adotar mecanismos
de divulgação sobre a prestação de serviços de coleta de lixo neste Município, uma
vez que a coleta vem sendo executada às vezes pela manhã e às vezes na parte da
tarde, sendo que os moradores colocam o lixo nas calçadas mesmo sem a certeza
sobre o horário em a coleta será feita. Não podemos conviver mais com esta situação.
Mas temos que deixar bem claro na tribuna desta Casa que não é culpa dos
funcionários o problema é de gerenciamento e precisamos fazer esta correção, porque
às vezes determinados moradores estão colocando os lixos nas beiradas das calçadas
em determinado horário e às vezes o caminhão já até passou, então tem que criar
este mecanismo, fazer a divulgação através da rádio para que os caminhões que nós
temos aí dê total condição de estar recolhendo todo o lixo da sede desse Município,
nos Distritos este Vereador não sabe como está funcionando, mas da sede precisa ser
corrigido. E gostaria também de estar encaminhando Oficio ao Diretor da Fafia, Sr.
José Soares Domingues parabenizando pela comemoração dos 40 anos de fundação
e regular funcionamento da Fafia neste Município, ocasião em que foi celebrada uma
missa em ação de graças, com a presença de professores, alunos, servidores e
autoridades deste Município. Parabenizando a ele e a todos aqueles de que direta ou
indiretamente fizeram com que fosse criada a nossa querida Fafia que na última sextafeira tivemos a missa em comemoração aos 40 anos de fundação da nossa faculdade,
aos professores, aos funcionários, aos alunos, a todos aqueles que contribuíram para
os 40 anos de existência da nossa faculdade. Romilton Polastreli, saudando os
presentes, gostaria de encaminhar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, com associação do
Vereador Emerson Gomes Alves – Mosca, solicitando adotar as medidas possíveis no
sentido de promover um aumento nos espaços destinados ao estacionamento de
veículos na área central deste Município, com a pintura de faixas amarelas e brancas,
remoção de tachões nos canteiros centrais da rua Francisco Teixeira, implantação de
estacionamento a 45º na Rua Dr. Chacon e em outras vias, tendo em vista que os
reais problemas para o estacionamento de veículos influi no volume de transações
realizadas pelo comércio local. Já sei que já foi feito por vários Vereadores aqui é a
respeito de questões de estacionamento aqui em Alegre. Nós vemos que entre esses
canteiros que tem nessas ruas não tem sinal para dizer se é proibido, nem que pode
estacionar carro tem aqueles olhos de gato e às vezes muitas pessoas não
estacionam o carro por causa daquilo ali, mas que possam tirar aquilo e demarcar é
lógico onde podem ficar os carros para não deixar também sem passagem para os
pedestres, porque está difícil a situação aqui em Alegre para estacionar, tem tantos
lugares que podem ser mudados tenho certeza disso, aqui mesmo perto da Prefeitura
já foi falado vários Vereadores quando os carros eram estacionados em uma posição
em vez de dez cabia cinquenta, então que possa ver esta situação porque tenho
certeza que no mínimo uns duzentos carros a mais estacionados dentro de Alegre tem
condições de colocar se for mudado do jeito que está aí. (Em aparte Vereador Mosca
parabeniza o Vereador Ita pelo assunto e seria pauta também por parte deste
Vereador me associar no seu ofício e pedir que fosse feita a retiradas desses olhos de
gato como é chamado e também pintada as faixas amarelas que caracteriza a parte
de proibido estacionar). Vereador Ita responde é porque tem que deixar para os
pedestres passar também, acho que vai colocar o carro tem que deixar espaço para
que possa passar as pessoas também. Outro Ofício ao Sr. Prefeito Municipal
solicitando interceder junto ao setor competente no sentido de agilizar a
disponibilização de internet via rádio para os usuários da sede e distritos deste
Município. As pessoas estão cobrando isso e já tem um bom tempo que falamos que
vai voltar e espero que ele possa ver o que pode adiantar para que essa internet
gratuita possa funcionar, não só na cidade como nos distritos também porque todo dia
cobrança sobre o sinal da internet que era de graça. Então que o Prefeito pudesse
providenciar aí com uma certa urgência a mais, porque muitas pessoas precisam
utilizar esse meio de comunicação. Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudar
a possibilidade de promover melhorias no Morro do Sabão, tendo em viste a real
necessidade dos moradores daquela região. Na oportunidade, acolhendo sugestão do
Vereador Romar Azevedo Mendes, sugerimos a utilização de recursos destinados pelo
Governo Estadual para a pavimentação daquela via. Aquela rua lá em cima tem muita
poeira e muito buraco que possa providenciar um retoque ali e assim que der o
calçamento daquela rua ali do Sabão. (Em aparte Vereador Romar diz dar uma
sugestão a Vossa Excelência tendo em vista que o Estado liberou duzentos milhões
para os setenta e oito Municípios do Estado e que Alegre foi agraciado com dois
milhões e trezentos Vossa Excelência poderia encaminhar um ofício ao Prefeito para
que essa rua dentro daquele recurso seja contemplada). Vereador Ita responde
agradeço Vereador e solicito que a secretária faça isso, o negócio é fazer tendo o
dinheiro fazer. Oficio ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
solicitando viabilizar a remoção do toco de uma árvore cortada em frente à residência
do Sr. Renato Duarte, na Rua Pe. Anchieta tendo em vista que a altura deste dificulta a
visão pelos motoristas, facilitado a ocorrência de pequenos acidentes. Duas pessoas
já reclamaram que foram virar o carro e amassaram o mesmo por causa do referido
toco. Para que evite esses danos de estar amassando os carros das pessoas que por
ali tem que virar. Um outro Oficio ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento
Urbano e Serviços Públicos solicitando total empenho no sentido de viabilizar
máquinas para espalhar o saibro ora depositado na estrada de Araraí. Porque agora
semana que vem já tem festa se Deus quiser na Comunidade do Sobreira e tem
muitas pessoas que não conhecem a estrada e passam no seu dia a dia vão passar
por lá e que pudesse ser espalhado esse saibro para dar melhores condições para as
pessoas passarem. (Em aparte Vereador Alexandre Nazário diz a título de informação
Vereador Ita essa situação que já incomoda bastante a gente naquela região em
conversa com o Secretário Renato Viana ele garantiu que na próxima semana salvo
algum imprevisto em relação ao equipamento, ao maquinário eles estariam nesta
semana a partir de quarta-feira continuando com o serviço espalhando aquele saibro,
só a título de informação). Vereador Ita agradece e solicita que seja encaminhado
Ofício à empresa VIVO, solicitando adotar providências visando proporcionar
melhorias na qualidade dos sinais de telefonia celular no distrito de Araraí. Não sei
aqui em Alegre, mas no distrito de Araraí está uma vergonha aquele sinal, mesmo as
pessoas que tem antena, que botam antena maior e cada vez mais está horrível um
péssimo funcionamento, que possa ver e possa melhorar, porque as pessoas
compram antena de um jeito, compram de outro, porque falam que comprar uma
antena maior fica melhor o sinal e este final de semana ficou parado ninguém
conseguia falar lá, que possa ver o vai fazer para melhorar o sinal. Se tem que trocar
um aparelho mais possante que ver esta situação para os moradores não reclamarem
tanto. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, na quinta-feira passada
esteve em Celina realizando uma reunião com a Comunidade, Prefeito, Vice-Prefeito,
presidente da Câmara e alguns Secretários onde a Comunidade ouviu o Prefeito e o
Prefeito ouviu a Comunidade falando de seus anseios, foi uma reunião muito boa a
população ficou satisfeita em ouvir que o prefeito está empenhado juntamente com
sua equipe trabalhando em favor da nossa Comunidade e o que foi acordado já está
sendo tomada as providências, quero novamente agradecer a Comunidade pela
participação a comunidade participou foi uma reunião muito proveitosa. Quero enviar
um Ofício ao DENIT, solicitando viabilizar a instalação de equipamentos de sinalização
e segurança de trânsito na rodovia que liga o distrito de Celina ao Município de
Ibitirama, especialmente nas imediações da comunidade de Sumidouro, tendo em
vista que se trata de uma região com vários pontos de travessia de pedestres,
especialmente idosos e crianças. Até a propriedade da senhora Edilza Garcia esta
área tem um movimento de veículos muito intenso e lá a entrada e saída de veículos e
animais torna a área muito perigosa. Da vendo do Chico Mende até o curral da Edilza
são muitas entradas, pessoal do Assentamento, do Cruzeiro do Azul, pessoal da Igreja
católica, da Igreja Evangélica, pessoal do Joaquim Curty, então são várias entradas na
pista e não tem uma placa, não tem um redutor de velocidade para pegar a pista é
muito perigoso então que o DNIT possa tomar providencias para ficar um lugar de
mais fácil acesso. Quero enviar um ofício também à ESCELSA para que providencie
iluminação na Rua André Moreli e também na saída de Celina no sentido Alegre esses
locais estão muito escuros e os alunos que trafegam nestes locais durante à noite
quando vão e voltam das escolas que eles tomem as providências cabíveis para fazer
este serviço mais rápido. Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando interceder junto
ao DENIT no sentido de agilizar a adoção das medidas solicitadas através do ofício
em anexo. Enviar Oficio ao Diretor do SAAE, solicitando verificar um possível
vazamento de água na Rua José Vieira de Gouvea, no distrito de Celina, tendo em
vista que este tem causado preocupação aos moradores locais. A comunidade está
reclamando e já pediu para arrumar e ainda não arrumaram, que possam olhar com
carinho. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, hoje logo após o almoço
recebi o telefonema de uma moradora da Linha Amarela meia hora depois recebi uma
ligação de um morador do Clério Moulin e uns quarenta minutos depois um morador
da Charqueada e todos eles reclamando da grande quantidade de mosquito naquela
região naquele bairro então gostaria de encaminhar Oficio à Coordenadora Municipal
de Vigilância Ambiental e ao Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, solicitando
adotar as providências necessárias visando minimizar os transtornos causados por
mosquitos nos bairros Linha Amarela, Treze de Maio, Clério Moulin e Charqueada,
atendendo a uma justa reivindicação dos moradores de tais regiões. Que eles possam
estar solicitando do Governo do Estado que o carro fumacê retorne ao Município para
fazer essa região nós sabemos dos males que causam esse fumacê, mas infelizmente
está insuportável e aquela população já não está aguentando. Estão pedimos aqui
encarecidamente que o Secretário junto com a Vigilância Ambiental para estar
solucionando este problema. Gostaria também de convidar os trilheiros que no
próximo domingo acontecerá o sétimo encontro de trilheiros do Araraí com café da
manhã às 8 horas e logo após a saída dos trilheiros, então que possam lá estar
prestigiando este evento que a cada ano que passa vem trazendo pessoas de fora,
pessoas até de fora do estado que vem conhecendo as belezas do nosso Município.
Alexandre Nazário Neto, saudando os presentes, inicialmente gostaria de reforçar o
convite feito pelo Vereador Théo a respeito do Sétimo Encontro de Trilheiros que vai
acontecer lá no distrito de Araraí, sabemos a paixão desses esportistas pelas trilhas
então ficamos satisfeitos de ver isso crescendo num ambiente de parceria, de
amizade, isso é muito importante, no próximo domingo. Gostaria neste momento aqui
de estar enaltecendo a iniciativa da Associação dos Moradores lá da Roseira que no
início agora do mês de setembro por perceberem uma deficiência no funcionamento
da Escola Municipal Família Agrícola “George Abreu Rangel” solicitaram uma reunião
com a Secretária de Educação e sua equipe de trabalho, estivemos presentes este
Vereador ne o Vereador Silvani num dia normal de trabalho tinha lá a presença de
mais de vinte pais preocupados com o funcionamento da escola, algumas deficiências
no entender deles ao atendimento e pudemos constatar uma boa vontade muito
grande da Secretária em resolver a situação , um envolvimento muito grande com
muita responsabilidade por parte da comunidade e tenho certeza que com esses
objetivos colocados em comum tenho convicção de que o funcionamento daquela
escola em muito melhorará, então acreditamos nisto, enaltecer a iniciativa da
comunidade em provocar essa reunião que aconteceu num clima muito amistoso, com
muita responsabilidade, digo isso porque acredito que as transformações sociais neste
País, elas só acontecerão de forma efetiva e sustentável à medida que a sociedade se
empodere e que busque ali o seus direitos e que a partir desses direitos e desse
empoderamento também com certeza cada cidadão terá consciência de seus deveres
e irão cumpri-lo também com eficiência, tudo isso colocado de forma conjunta
harmoniosa e com objetivo de avanço, tenho convicção de que certamente nós
construiremos um Município melhor distribuído em relação as questões sociais neste
País, neste Município como já disse por aqui. Começa conosco aqui nas pequenas
ações dentro do Município que vai se irradiando para o Estado e para a Nação de uma
forma geral. Então isso para este Vereador é muito importante, sempre dediquei boa
parte da minha vida a essas questões de organização social e ver uma Associação
tomando essa iniciativa buscando discutir as questões relativas a si próprio aquilo que
lhe diz respeito, na garantia dos direitos básicos da cidadania e também ali cumprindo
o seu papel, o seu dever de buscar junto ao poder público, uma melhor eficiência na
administração, na gestão de recursos e na gestão de recursos financeiros e humanos
também, então isso para este Vereador é muito importante, fiquei muito feliz em
participar, fomos convidados como já disse, este Vereador e Vereador Silvani além das
pessoas da comunidade, ali foram discutidas questões importantes os pais tiveram
oportunidade de falar dos anseios que tem em relação ao atendimento feito aos seus
filhos e tenho convicção como já disse e volto a repetir que certamente aquela escola
vai estar cada vez mais funcionando de forma mais eficiente, nesse sentido também
apenas passando a informação a todos sei que algumas pessoas daquela comunidade
estão ouvindo há uma deficiência no sistema elétrico daquela escola que estava
impossibilitando a utilização dos equipamento de informática, computadores, vários
equipamentos que a rede não suportava, então a comunidade também já tinha feito
essa reinvindicação hoje em conversa com a Secretária Odineir ela garantiu que o
material já está separado está apenas aguardando um ordem de serviço, uma
autorização dos funcionários da Secretaria de Obras acreditamos que nessa semana
esse problema já vai estar sendo resolvido e ficamos satisfeitos por perceber esses
avanços. Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, gostaria de encaminhar
Oficio ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, solicitando informar o
prazo de garantia relativo aos contratos firmados para a realização de obras de
calçamento no distrito de Rive, tendo em vista que estes apresentam deficiências em
alguns pontos e se faz necessário manter contato com a empresa responsável, caso
tais obras ainda se encontram cobertas por garantia. Os calçamentos da entrada do
IFES sentido Centro e do início da Unidade de Saúde sentido IFES saber em que pé
se encontram esses contratos, porque sabemos que a obra é uma obra nova e que já
apresenta a necessidade de alguns reparos se o contrato estiver em vigor cabe a
empresa realizar os reparos, então é necessário que a Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável entre em contato com os proprietários donos das empresas e que peça
que esses façam os referidos reparos, neste mesmo sentido gostaria de encaminhar
Oficio ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos
solicitando adotar as providências cabíveis no sentido de promover a restauração do
calçamento de duas ruas recém pavimentadas no distrito de Rive. Na oportunidade,
encaminhamos cópia de correspondência endereçada ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Sustentável solicitando informações acerca da garantia e
responsabilidade das empresas que realizaram as citadas obras. Porque se caso este
contrato não estiver em vigor que a Secretaria de Obras já posso viabilizar esses
reparos tendo em vista que são como eu disse calçamentos novos, existe um bueiro
que precisa urgentemente ser feito o reparo então com cópia a secretaria também de
obras. Outro Oficio ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e
Serviços Públicos parabenizando pelos serviços de limpeza realizados no Loteamento
Antônio Lemos Júnior, atendendo a uma justa reivindicação dos moradores locais. Na
oportunidade, indicamos a necessidade urgente de viabilizar a recuperação da
escadaria de acesso àquele bairro, bem como, de um bueiro localizado em frente ao
CEMEI Domingos Bravo Reinoso, tendo em vista que este oferece sérios riscos a
veículos e pedestres. Isso foi fala de uma moradora de lá que estava comigo no
distrito de Rive no sábado, falou que a limpeza ficou muito bem feita, mas criticou os
próprios moradores que não colaboram com a limpeza e que o Antônio lemos Junior já
se encontra novamente sujo, mas culpou em especial os moradores e solicitou a
limpeza novamente do mesmo, mas o que ela enfatizou mais peço até permissão que
é lá da sua região é a questão de um bueiro ali próximo da escadaria ela me informou
que algumas pessoas já caíram lá se machucaram , pessoas idosas, crianças e
solicitou urgentemente o reparo desse bueiro, bem como o reparo da escadaria, fiquei
de ir lá e não pude ir lá hoje, cheguei atrasado aqui tive que atender duas pessoas,
não pude ir lá verificar, mas ficou essa solicitação feita por ela e gostaria de pedir que
o Renato pudesse estar atendendo essa moradora. Oficio ao Secretário Municipal de
Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos indicando a necessidade de
viabilizar a conclusão dos serviços das redes de iluminação pública do distrito de Rive,
bem como, que proceda à substituição das lâmpadas que se encontram queimadas
naquela comunidade. Tendo em vista que agora todas as trocas de lâmpada tem que
passar pelo crivo da secretaria de obras, solicitar do mesmo que possa entrar em
contato com a empresa e não esperar mais quinze, vinte, trinta dias para voltar e fazer
os reparos lá no distrito de Rive, as lâmpadas que não foram trocadas devido ao carro,
ficaram de ir lá semana passada e não foram, então que possa estar entrando em
contato e realizando a troca dessas lâmpadas. E também gostaria de encaminhar
Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando interceder junto aos setores competentes
no sentido de viabilizar a realização de obras de calçamento das ruas do bairro São
Bartolomeu, no distrito de Rive, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento dos
Municípios disponibilizado pelo Governo Estadual, tendo em vista que se trata de uma
antiga reivindicação dos moradores locais. Porque recebi a resposta aqui do secretário
da SENDES Sr. Marcos de Souza Neves Cardoso que existia sim uma emenda
cadastrada para a realização desse calçamento do distrito, mas perderam o prazo e a
justifica foi que além de pendências técnicas que se arrastaram durante todo o ano de
2012, mas não entendo porque ficou a cargo de ser resolvido esse ano e também
foram porque os loteamentos da localidade não estarem devidamente licenciados,
acho que devem ser tomadas providências, até concordo que o Loteamento não está
devidamente licenciado, mas o Diretor do SAAE tem um loteamento lá que ele abriu
vendeu todos os lotes e não está licenciado agora vamos ver qual a providencia que
tem que ser tomada, porque se um Secretário uma pessoa de confiança do Prefeito
abre um loteamento irregular tem que tomar alguma providência, então a justificativa
foi essa, será que os moradores vão ficar sem calçamento, sem ligação de água, sem
ligação de energia, como vai ser, casas escuras? Então nós temos que dar, o Prefeito
tem que dar uma atenção especial aquela localidade, devido a isso aqui. Só para
completar não entendo, se posso adquirir uma camisa nova porque vou remenda-la?
O Secretário também informa aqui a respeito de uma emenda também a respeito de
nova Unidade de Saúde do distrito de Rive que seria no local da mesma, mas nova
suspensa devido aos alagamentos não aconteceu, mas ela informa que existe uma
emenda sim simplesmente para reparo, então perderam uma emenda que iram fazer
uma Unidade nova e simplesmente vão fazer um reparo e nós não entendemos o
posicionamento o porquê disso, nem ia citar isso aqui mas vou procurar o Secretário
para saber o que aconteceu, o porquê dessas perdas, sei que existe uma conversa
deste Vereador com outra pessoa do Município aí que me garantiu que as obras irão
acontecer, mas recebemos um documento desse aqui e ficamos tristes sendo morador
do distrito, ficamos tristes, não é isso que aquela comunidade merece, ficamos muito
tristes. Emerson Gomes Alves – Mosca, saudando os presentes, gostaríamos de estar
enviando Oficio ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços
Públicos indicando a necessidade de realizar ampla limpeza ao redor da quadra
esportiva da Rua Treze de Maio, bem como, de se proceder uma detalhada avaliação
de sua estrutura, uma vez que esta apresenta alguns pontos bastante comprometidos,
oferecendo riscos aos usuários daquele espaço esportivo. Oficio ao casal Vinícius
Leonardelli e Leilane, cumprimentando pelo enlace matrimonial realizado no último dia
28/09/2013, rogando que Deus derrame bênçãos sobre a nova família que se inicia.
Oficio à Secretária Municipal de Administração e ao Secretário Municipal de Finanças,
solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação de todos os funcionários da
Prefeitura Municipal de Alegre, especificando efetivos, comissionados e contratados,
incluindo os valores percebidos mensalmente, separados por Secretaria. Comunicar a
sociedade que nos dias 24,25 e 26 deste corrente mês foi realizada no SESC de
Aracruz a Etapa Estadual CONAE 2014 é uma Conferência Nacional de Educação
nessa conferência foram debatidos assuntos de relevância e importância para
Educação Brasileira tais como a valorização do magistério, gestão democrática nas
escolas, planos de carreira, escola em tempo integral, o piso salarial, acessibilidade
curricular escolar, financiamento da educação e muitos outros assuntos relevantes
pertinentes à educação o tema principal dessa conferência foi o Plano Nacional de
Educação na articulação Sistema Nacional de Educação o Município de Alegre foi
representado por professore, alunos e servidores dentro da área de educação no mês
de fevereiro de 2014 será realizada a etapa nacional do CONAE, será feita em
Brasília, Alegre terá dois delegados para a etapa nacional, que foram eleitos na
plenária estadual que são os senhores Robson Santos Machado representando os
alunos, Carlos Fernando Peixoto representando os profissionais da área da educação,
enaltecer o trabalho da Secretária Municipal de Educação Odineir juntamente com
seus funcionários que não mediram esforços para estar realizando a etapa municipal
bem como estar encaminhando ao SESC de Aracruz no caso todas as pessoas
envolvidas na educação em Alegre e sucesso aos que foram eleitos nessa etapa
estadual que representarão muito bem nosso Estado e nosso Município na sede que
será em Brasília. José Sopriano Merçon, saudando aos presentes, queremos
encaminhar Ofício ao Diretor do SAAE agradecendo ao mesmo por ter atendido ao
pedido deste Vereador e como falamos aqui de vez em quando da Tribuna, quando
deixa a desejar aqui tem que questionar a respeito daquilo que acontece naquele
momento, mas quando somos atendidos temos também que fazer jus ao atendimento
e agradecer, então nós queremos agradecer ao Diretor do SAAE que já começaram
inclusive a comunicar a Comunidade da Placa que já está sendo resolvido o problema
da água a partir de hoje, então dentro de aproximadamente dez dias estarão
resolvidos aquele problema, e também respeito de um mau cheiro que tem lá próximo
a Creche de Rive já foi sugado lá na fossa, mas não resolveu o problema, então
segundo o Diretor do SAAE já descobriu o que está causando o mau cheiro e por essa
semana será resolvido. Ofício ao Secretário de Obras solicitando do mesmo que
possa encaminhar um Assessor do Secretário à Feliz Lembrança e que mande para lá
uns caminhões de cascalho desse asfalto nos pontos críticos daquela estrada
principalmente próximo à Igreja Católica daquela Comunidade. Encaminhar Ofício ao
Secretário de Saúde porque o compromisso que ele fez com esse Vereador de
retornar o médico, tivemos uma reunião nesta Casa de Leis e ficou acordado em
reunião com este vereador, o Secretário e o Médico que a partir de hoje voltaria o
normal, então nós queremos agradecer ao empenho do Secretário e que Deus possa
dar muita inteligência e força para ele comandar essa Secretaria, porque não é fácil
não, é muito difícil. Contra a nossa vontade nós vamos encaminhar um Ofício ao
Comando do Terceiro Batalhão nós íamos encaminhar ao Governador porque as
pessoas que nos procuraram queríam que encaminhasse ao Governador, mas nós
vamos de imediato como este Comandante tem prestado um bom serviço aqui, nós
temos que dar crédito a ele, inclusive esse Vereador fez um elogio a ele aqui e de
alguns de seus comandados. Alguns colegas da Polícia Militar que nos ouvem neste
momento, nós continuamos a ter um carinho e um respeito pelo 3º Batalhão, não
vamos continuar tendo com aqueles que agridem a Sociedade, porque nós somos a
favor do cumprimento da Lei, mas nós somos contra o excesso da Lei de abuso de
poder, então o excesso de multa em nosso Município está demais vou dar o nome de
alguns que estão cometendo este excesso. Então tem que usar o bom senso o povo já
é sofredor, tudo é nas costas do povo, tem um Aspirante Oficial a dizer neste Ofício ao
Comandante do Terceiro BPM, não sabemos o nome dele completo, mas Aspirante
Freire, esse Senhor está dando mal exemplo aos seus comandados, descendo com o
talão de multas, parando ali no centro ou até dentro de uma viatura multando os carros
que passam sem o cinto. Pelo lado da lei aquela pessoa está errada, agora a cidade
de Alegre é uma cidade pacata, cidade do interior e nós andamos muito e viajamos
muito nestes recantos do nosso Estado e nós não vimos atitude nenhuma em outros
Municípios do porte de Alegre, então este Aspirante tem que entender que aqui
também temos autoridade, aqui nós temos o juiz de direito, temos o Ministério Público,
temos o Prefeito Municipal, temos esta Casa de Leis, tem o Delegado, são todos
autoridades acima dele, tem o Comandante do 3º Batalhão que é o Comandante dele,
então de imediato nós queremos encaminhar esse ofício e vou dar o nome de algumas
pessoas que foi abordado com algum dos meus colegas, que o Comandante possa
fazer uma sindicância e apurar se houve excesso no modo de abordar os cidadãos.
Nós queremos que conste neste ofício lá da Comunidade de Rive, Lucas Almeida
Portela e sua mãe Ana Lúcia de Almeida Portela. De Alegre, Dinorah Lopes Rubim
Almeida. De Alegre, José Roberto Moreira. Um Cabo da Polícia Militar que trabalhou
na ativa com este Vereador na condição também de Cabo, que este Vereador é Cabo
da Polícia, Ex-Vereador desta Casa relevantes serviços pelo lado político e pelo lado
da Polícia Militar foi humilhado, não importa se, não vou entrar no mérito se ele
cometeu erro ou não. O modo que ele foi tratado, já pensou se fosse uma pessoa
simples da roça? Então que o Comandante mande apurar, conheço o Coronel
Hermano, ele é um oficial exemplar, correto, tanto nós temos confiança nas
providencia que ele irá tomar que nós estamos encaminhando esse ofício. (Em aparte
Vereador Romar solicitando a Vossa Excelência se os pares permitirem, um ofício
desta magnitude Vereador teria que ser feito em nome da Casa e todos os
Vereadores, porque está havendo um abuso de poder, um desrespeito às pessoas de
bem da nossa sociedade em relação ao trabalho de certos policiais em relação até o
que Vossa Excelência citou do Aspirante. Porque nós não podemos Vereador permitir
e nem fazer parte de um descontrole emocional de um aspirante em relação ao seu
trabalho). Retornando a fala ao Vereador Merçon, dizendo que nós queremos citar
neste ofício o nome do Cabo Correa, não sabemos o nome completo dele, esse
cidadão desde quando foi destacado para o 3º Batalhão a população, não é o
Vereador, é a população vive reclamando deste cidadão, então que o Comandante
possa conversar com ele, ouvir as pessoas que nós citamos aqui, não sabemos se
tem o Cabo Correa envolvido em algum desses nomes que nós demos, mas tenho
quase certeza que cem por cento em algum tem, não estou aqui falando que o Cabo
está errado, mas está com excesso de autoridade, nosso Alegre é uma cidade
simples, cidade do interior nós temos que prevalecer o direito do cidadão, cidadão
sofre em todos os sentidos, então se nós aqui não tomarmos as devidas providências
para que existir esta Casa de Leis, para que nós somos votados e também uma cópia
desse ofício ao Prefeito Municipal de Alegre, porque nós votamos com o maior prazer
a Municipalização do Trânsito e espero que os meus colegas aqueles que vem para
trabalhar no nosso Município que respeita o povo, que aqui criaram seus filhos, que
aqui aposentaram, que aqui foi acolhido por esse povo, que acolhe o povo de Alegre é
um povo acolhedor não podemos permitir que um ou dois desabone a conduta dos
demais que prestam bom serviço, então quero que os meus colegas que trabalham
que honram seu trabalho que não fiquem decepcionados com a nossa fala aqui nesta
noite, o povo do Alegre é tão acolhedor que quando vejo D. Olga ali esposa de um excomandante do 3º Batalhão e ela vai lembrar daqui que nós vamos falar, o nosso
batalhão foi construído pela Comunidade de Alegre, tanto que ajudou e cidades
vizinhas chegou a época de nós termos três Vereadores nesta Casa de Leis, isso é
prova da aproximação do povo com a polícia, então não é um ou dois que vai chegar e
achar que é dono da verdade. E este Vereador espera que o Coronel Hermano, é meu
amigo, conheço ele desde aspirante, talvez ele não tenha conhecimento da gravidade
deste fato, por isso nós estamos encaminhando esse ofício como o Vereador pediu
aqui em aparte em nome da Casa, se todos os Vereadores assim concordar, possa ser
feito também em nome desta Casa de Leis. Mário Wesley Paiva Zanetti, saudando os
presentes, hoje farei uso desta Tribuna para esclarecer um fato ocorrido semana
passada e vou relatar desde o começo, comecinho do início mesmo para que todos
tomem conhecimento e evitando que alguns tirem conclusões precipitadas. Em 2006
saí do meu cargo de técnico agrícola da Prefeitura do quadro de efetivo da Prefeitura,
na época sofri perseguições políticas de um Ex-Vereador que era situação, pois este
Vereador fazia parte de outro grupo político, três anos depois fui convidado por várias
vezes pelo Prefeito daquela época retornar ao cargo de efetivo, retornar ao quadro de
efetivo da prefeitura e assim o fiz mais quatro anos se passaram até meu nome foi
lançado como candidato a Vereador e mais uma vez deu início as fases das
perseguições, das difamações, lideradas por agentes políticos que se habituaram a
esta estratégia politiqueira, os esforços deles desses agentes era exclusivamente me
afetar, foi então que denunciaram ao Ministério Público sobre irregularidades, da
maneira que retornei à Prefeitura e então não tinha conhecimento sobre o assunto se
de fato a minha volta à Prefeitura foi feita de maneira regular ou irregular este parecer
cabe à justiça segui cumprindo o meu dever de servidor público, respeitando os prazos
da justiça sobre o processo ainda aguardo a decisão judicial, mas na quarta-feira
passada o Sr. Prefeito imprimiu da internet a última decisão judicial e decretou o
afastamento deste Vereador, mesmo o processo estando ainda tramitando na justiça,
decretou o meu afastamento do quadro de efetivo da Prefeitura, tenho provas, tenho
várias provas suficientes do quanto tenho sido perseguido pela atual administração e
essa é apenas uma delas, esse é o Prefeito, perseguidor, autoritário e que tem como
base o coronelismo onde ele manda e os demais cabe apenas obedecer, não me rendi
as pressões e continuarei assim, podem fazer o que quiser seguirei a mesma linha
mesmo pensamento, mesma postura, não estou preocupado com o que virá não, não
estou preocupado, pois sei que tudo acontece com a permissão de Deus estou firme
com ele. Quem é o Prefeito para fazer alguma coisa contra este Vereador apenas
lamento que por causa desta política suja e perseguidora outras sete pessoas serão
prejudicadas. (Em aparte Vereador Romar Azevedo Mendes sugere que o Vereador
encaminhe um ofício ao Ministério Público à Dra. Neuza para saber em que situação
está o pessoal que também está na mesma situação que Vossa Excelência, porque na
época foi encaminhada a relação de todos e nós queremos crer que a justiça também
deva estar tomando as providências aos outros como tomou em relação à Vossa
Excelência, é sabido também Vereador até conversei com Vossa Excelência hoje que
realmente a Lei não permite que a pessoa peça demissão do cargo e volte ao cargo
público sem fazer um outro concurso público, até o próprio advogado de Vossa
Excelência é o meu e ele falou isso para mim, mas o que me deixa triste Vereador é
que a prefeitura teria que te pagar o salário deste mês, isso aí que é covardia).
Vereador Mário Wesley retoma a palavra dizendo foi cortado, mês de agosto foi
cortado. (Em aparte Vereador Romar responde Vossa Excelência trabalhou até dia 25
né? Até dia 25 Vossa Excelência trabalhou). Vereador Mário Wesley responde até dia
25. (Em aparte Vereador Romar diz o Prefeito na sua benevolência juntamente com
sua Assessoria Jurídica devia levar em consideração isso e pagar a Vossa Excelência
esse mês que Vossa Excelência trabalhou). Vereador Mário Wesley responde porque
tem ponto, tem contracheque. (Vereador Romar responde neste ponto aí acho um
absurdo, isso não pode acontecer principalmente em relação à Vossa Excelência que
representa o Município e é Vereador e acho que a Prefeito e a Prefeitura deveria
respeitar pelo menos esses dias que Vossa Excelência trabalhou tem o direito de
receber). Vereador Mário Wesley será acatado Sr. Presidente se o Senhor permitir o
ofício do Ministério Público. Ofício ao Ministério Público, acolhendo sugestão do
Vereador Romar Azevedo Mendes, solicitando adotar as medidas legais cabíveis em
relação aos servidores deste Município de Alegre que, exonerados dos cargos que
ocupavam, reingressaram no serviço público por meio de Decretos expedidos pelo
Poder Executivo Municipal. Mas no momento vou aguardar a decisão judicial e
enquanto esta não sair me dedicarei ainda mais as causas do Município continuarei
lutando pelo direito dos funcionários, buscarei fortalecer minhas alianças nas esferas
estaduais e federais para captar recursos, fiscalizarei ainda mais os atos do executivo,
dedicarei o meu tempo a ouvir os anseios dos nossos munícipes encontro-me
afastado apenas do meu cargo de funcionário público municipal e agora ainda mais
encorajado a cumprir o meu dever de Vereador, se antes não tinha tempo já
encontrava tantas irregularidades você imagina agora que o tempo não é o problema.
Vou juntar os limões e fazer uma limonada, agora tenho tempo, agora estou liberado.
Presidente Romário Brasil Magalhães, nobre Vereador Mário não tenho direito de fazer
comentário de sua fala, mas te peço licença para fazer um pequeno comentário dentro
do nosso grau de amizade, quando Vossa Excelência vem até a Tribuna e diz que
alguns agentes políticos o perseguiram gostaria de sugerir dentro deste grau de
companheirismo que temos na Casa que desse o nome as pessoas, porque tem
tantos Vereadores de bem aqui que a população que não sabe pensa que nós
estamos neste mesmo barco e Vossa excelência sabe que não só este Vereador, mas
tantos outros que estão aqui nesta Casa participam de perseguição política Vereador,
te peço desculpas Vereador de interromper porque não é a minha função, porque me
sinto prejudicado neste momento. Vereador Mário Wesley responde se o Senhor
permitir semana que vem trarei o ofício da denúncia e mostrarei para ficar bem claro
Sr. Presidente. Presidente Romário Brasil, para blindar os colegas dessa Casa que
não estão envolvidos nessa situação, te agradeço e peço desculpas. Vereador Mário
Wesley responde não gosto de falar nome de pessoas nenhuma aqui, porque a
perseguição é tanta que posso prejudicar A, B ou C com um pouquinho de palavra,
então. Presidente Romário Brasil, agraço a sua atenção e peço desculpas, porque a
minha função não é essa. Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, gostaria
de encaminhar um ofício ao Diretor do DETRAN e também ao Prefeito Municipal que
intercedo junto ao Detran do Espírito Santo em relação da colocação de um sinal de
trânsito ali perto da loja da Beth, porque quando esse caminhões grandes Scania está
descendo para chegar na cidade ele faz uma abertura para poder fazer aquela curva
de entrada e o motorista que está indo no sentido da Rodoviária para Cachoeiro ele
vai numa velocidade tamanha que está havendo vários acidentes, inclusive semana
passada houve um acidente com um caminhão e uma caminhonete, houve acidente
de moto se não me engano até um parente do Ita teve um problema sério ali com moto
na entrada, então que se coloque um sinal de trânsito ali para evitar que alguém venha
até morrer em razão desse problema que tem ali na chegada e o pessoal que está
saindo. (Em aparte Vereador Claudio da Silva Páschoa diz gostaria de cumprimenta-lo
e me associar ao ofício). Vereador Romar retoma a palavra e diz inclusive Claudinho
gostaria com aquiescência do Presidente fosse feito esse ofício em nome da Casa,
porque seria mais reforçado e é um problema que merece urgência entendeu
Vereador Claudinho? (Em aparte Vereador Claudinho diz gostaria também de solicitar
porque me esqueci na minha fala se solicitar também ao Prefeito Municipal e aos
órgãos responsáveis que este Vereador já por algumas vezes já aconteceu comigo, já
vi várias pessoas e várias pessoas já me pediram também, solicitar que fosse pintada
ali uma faixa de pedestres, entre o BC e ali o Pico da Bandeira aquele vago ali muita
gente querendo atravessar ali). Vereador Romar responde que seja atendida a
reinvindicação de Vossa Excelência. (Em aparte Vereador Alexandre Nazário diz só
um comentário Vereador Romar, entendemos que o problema é sério, não sei se seria
alternativa um sinal de trânsito, dado ali aquele cruzamento da Rodoviária, imagine se
para uma fila de carros a dificuldade que geraria). Vereador Romar retoma a palavra
um sinal de trânsito seria ali mesmo porque está havendo uma coisa terrível aquilo
dali, outro dia a Scania foi descendo ela veio quase na porta da Beth para ter
condições de curvar, aí o sujeito vai daqui para Cachoeiro ele vai numa velocidade
tamanha que quando ele chega na curva uma situação dessa, acontece o que
aconteceu. (Vereador Alexandre responde é bastante complicada a situação).
Vereador Romar então esse sinal ficar ali naquele entroncamento que desce para a
rua que vai para o hospital, entendeu porque ali pode ser sinal que pode ser de quinze
segundos, coisa rápida também só para tirar a velocidade ou senão fazer um quebramolas ali, porque alguma providência tem que ser tomada porque vai ter um caso sério
ali nesse sentido. (Vereador Alexandre responde minha colocação vereador é no
sentido de pedir que se tome providências, digo assim acredito que o sinal não seja a
melhor alternativa, mas não sou da área, mas acredito que providencias precisam ser
tomadas). Vereador Romar o Detran vai ver o que é melhor. *Moçao ao Diretor do
DETRAN, solicitando determinar a realização de estudos objetivando viabilizar a
instalação de equipamentos de sinalização e segurança de trânsito na BR 482 neste
Município de Alegre/ES, especificamente próximo à Casa & Campo, uma vez que se
trata de uma curva bastante fechada ao final de um longo aclive. Outrossim,
indicamos a necessidade de viabilizar a instalação de um semáforo nas imediações da
estação rodoviária deste Município, tendo em vista que se trata de um ponto crítico, no
qual já foram registrados vários acidentes graves. *Moção ao Sr. Prefeito Municipal,
solicitando interceder junto ao DETRAN no sentido de viabilizar a realização de
estudos objetivando a instalação de equipamentos de sinalização e segurança de
trânsito na BR 482 neste Município de Alegre/ES, especificamente próximo à Casa &
Campo, local extremamente perigoso, uma vez que se trata de uma curva bastante
fechada ao final de um longo aclive. Outrossim, indicamos a necessidade de viabilizar
a instalação de um semáforo nas imediações da estação rodoviária deste Município,
tendo em vista que se trata de um ponto crítico, no qual já foram registrados vários
acidentes graves. Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, com associação do Vereador
Cláudio da Silva Paschoa, solicitando viabilizar a pintura de faixa de pedestre no
trecho que segue da Praça da Bandeira até a Praça da Maçonaria, tendo em vista que
a referida via não conta com tal dispositivo de segurança para os transeuntes. O Nilton
Nunes funcionário lá do Posto do José Carlos Lastênio ele fez uma reclamação em
relação a um bueiro por baixo da sua casa e o Secretário de Obras foi na casa dele,
chegou lá foi dito a ele que o problema é do SAAE então gostaria de encaminhar um
Oficio ao Diretor do SAAE, solicitando realizar visita à residência do Sr. Nilton Nunes,
funcionário do Posto J. C. Costa, a fim de identificar o que pode ser feito em relação a
uma rede de esgotos que passa sob seu imóvel, uma vez que este cidadão manteve
contato com a Secretaria Municipal de Obras e foi informado de que se trata de uma
ação de competência do SAAE. Apesar de ser um péssimo Diretor, nunca vi pior, que
procurasse esse cidadão para que visse essa situação se o problema é do SAAE ou
da prefeitura e que resolva o problema e também gostaria de encaminhar Ofício ao
Ministério Público, solicitando adotar as medidas legais cabíveis no sentido de garantir
o cumprimento da Lei Municipal nº 2.992/09, de 18 de fevereiro de 2009 (cópia em
anexo), em relação ao pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores da
rede municipal de ensino deste Município de Alegre/ES. Aquilo é Lei à Câmara
aprovou, Lei Municipal Lei Federal e foi regulamentada por esta Casa e até hoje não
se está pagando o Piso Nacional que teve um aumento, que tome as providências
cabíveis em relação a esse sentido e que juntamente encaminhe a Lei que foi
aprovada por esta Casa e também gostaria de dizer o seguinte, não sei acho que nós
estamos vivendo em outro mundo porque nós temos postos de saúde Vereador
Merçon Vossa Excelência hoje está com médico atendendo a partir de hoje e nós
temos postos de saúde em Celina que não sei se tem médico, no Café, Anutiba,
Araraí, não tem médico e Anutiba não tem e o que está acontecendo. A nossa
comunidade aproximadamente três mil a quatro mil habitantes e hoje o Posto de
Saúde se fechar é até melhor para a comunidade, porque o paciente vai lá não tem
médico ele não pode pegar um remédio porque não tem quem dá a receita ele não
pode ser atendido porque a enfermeira não pode fazer nada aí fica aquele monte de
funcionário ganhando à toa sem condições de trabalhar e só falando não para todo
mundo que vai lá. Então estão fazendo papel de palhaço, posto de saúde não é circo,
aquilo é lugar de atendimento médico, é lugar de o médico dar a receita, de na mesma
hora o remédio tem que ter para entregar ao paciente, então nós estamos vivendo um
caos que é uma vergonha é o maior desgoverno da história de Alegre é esse Governo
de Alegre, estou falando isso sem sombra de dúvida, não vou em lugar no Município
de Alegre que o povo não está reclamando da administração, nós não temos limpeza
pública, nós não temos uma coleta de lixo digna, nós não temos médico, não tem
remédio, não tem exame, nós não temos nada, nós estamos vivendo num Município
do faz de conta, então é uma vergonha, uma vergonha que nós estamos passando no
Alegre. Prosseguindo, passou-se à fala das Lideranças: Alexandre Nazário Neto (PT),
gostaria neste momento aqui de estar cumprimentando parabenizando o Senhor Edes
Anastácio e sua esposa D. Rosa pela celebração de suas bodas de ouro, cinquenta
anos de casamento e digo isso pela alegria de fazer parte do círculo de amizades
daquela família e por entender que a família é a célula mãe da nossa sociedade,
tantos ataques do nosso momento que vivemos em termos de humanidade onde os
valores familiares são atacados o tempo todo e nós vemos ao longo de meio século
um casal ali preservando o respeito, a integridade, a dedicação à família e a
comunidade isso é muito importante de ver e gostaria de ressaltar neste momento na
pessoa deles a importância da família e que nós possamos cada cidadão olhar com
muito cuidado a respeito daquilo que vem como disse anteriormente atacando o dia a
dia as nossas famílias, sem uma família bem estruturada baseada no respeito, na
fidelidade, no amor ao próximo nós não teremos certamente na dimensão que
precisamos é uma sociedade que seja mais justa, mais igualitária entre seus cidadãos,
então ressalto aqui os parabéns ao Sr. Edes e a Dona Rosa e na pessoa deles os
seus filhos também que estavam presentes são oito filhos daquele casal ali na feliz
Lembrança e nós ressaltarmos aqui a importância de protegermos, nos dedicarmos
cada vez mais pelo cuidado com as nossas famílias e o Sacramento do Matrimônio
certamente é uma ferramenta muito importante nesse sentido. José Sopriano Merçon
(PRP), nós queremos agradecer ao Secretário de Obras pela pequena reforma que
está sendo feita na ponte que dá acesso a saída de Rive para Santa Angélica nós
sabemos as dificuldades do Município, mas aquilo que solicitamos não só a esse
Secretário e aos demais sempre nós somos atendidos, a respeito Vereador Romar
quando o senhor falou da saúde nós temos aqui falado sobre o nosso distrito, porque
se nós não falarmos nós somos covardes porque não sei os outros distritos, mas o
nosso Vereador não vou dizer que a gente colhe lá oitenta por cento das demandas
cem por cento, mas uns setenta, oitenta por cento Vereador nós graças a Deus. E um
problema sério que não vamos citar aqui, porque não estamos aqui para fazer política
com doença de ninguém, mas no nosso lugar nós estamos encontrando a mão amiga
tanto do Prefeito como do Secretário da Saúde não sabemos os outros distritos,
também algumas pessoas ligaram entraram em contato com este Vereador falando a
respeito de algumas situações diversas que ocorreram sobre o trânsito no nosso
Município, então as pessoas que se sentiram ameaçadas, ofendidas e humilhadas que
venham aqui dê o nome a Secretária que vai constar no ofício que estamos
encaminhando ao Comando do 3º Batalhão para as devidas providências e tenho
certeza e dizer a sociedade alegrense, o Coronel Hermano é um homem sério, muitas
das vezes as coisas acontecem e o Comandante não toma conhecimento, através
desse documento que nós vamos encaminhar o nome das pessoas tenho certeza que
as providencias serão tomadas e aquelas pessoas que estão usando aquilo que é
outorgado a eles com excesso tenho certeza que o Comandante vai tomar as devidas
providencias. Mário Wesley Paiva Zanetti (PC do B), gostaria de convidar a todos para
prestigiar no dia 02/10 às 20 horas o grupo de Teatro Luminus com a peça “O Mistério
do Castelo Windsor” que se apresentara no Teatro Virgínia Santos é uma comédia e
está sendo trazida pelo Centro Espírita Amor e Caridade, os ingressos estão à venda
na Loja Demaparis e na Paulistinha. Gostaria também hoje estive em Guaçuí, sábado
também estive em Guaçuí na Festa e gostaria de parabenizar a Prefeita Vera pela
brilhante festa muita gente recorde de público uma festa maravilhosa, parabenizar a
ela por essa coragem que ela teve de fazer uma festa grandiosa daquela que atrai
pessoas do Sul do Estado todinho. A seguir, passou-se à Ordem do Dia: Sr. Presidente
repassando às Comissões para análise e emissão de pareceres o Projeto de Lei nº
050, 051 e 052/2013, de autoria do Executivo Municipal. Prosseguindo, passou-se à
apreciação dos projetos inscritos: 1) Projeto de Lei nº 042/2013 – que Estabelece
normas e cria Conselho e Fundo Municipal de Cultura. Tendo parecer favorável das
Comissões pertinentes, foi o mesmo colocado em votação e Aprovado por
unanimidade dos Vereadores presentes. Ausentes: Alício Lucindo e Silvani Monteiro
Corrente; 2) Projeto de Lei nº 044/2013 – que Dispõe sobre o sistema de Controle
Interno do Município. Apresentada Emenda Modificativa aos artigos 8º e 18, foi a
mesma acolhida por unanimidade Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes,
foi o mesmo colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores
presentes. Ausentes: Alício Lucindo e Silvani Monteiro Corrente; 3) Projeto de Lei nº
045/2013 – que Institui Fundo de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural –
FMIR. Apresentada Emenda Modificativa aos artigos 8º e 18, foi a mesma acolhida
por unanimidade Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o mesmo
colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
Ausentes: Alício Lucindo e Silvani Monteiro Corrente; 4) Projeto de Lei nº 046/2013,
que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$31.251,99). Tendo
parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o mesmo colocado em votação e
Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Ausentes: Alício Lucindo e
Silvani Monteiro Corrente; 5) Projeto de Lei nº 047/2013, que dispõe sobre a abertura
de Crédito Adicional Suplementar (R$9.500,00). Tendo parecer favorável das
Comissões pertinentes, foi o mesmo colocado em votação e Aprovado por
unanimidade dos Vereadores presentes. Ausentes: Alício Lucindo e Silvani Monteiro
Corrente; 6 ) Projeto de Lei nº 048/2013 – que Institui Fundo de Desenvolvimento
Municipal – FDM. Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o mesmo
colocado em votação e Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
Ausentes: Alício Lucindo e Silvani Monteiro Corrente. A seguir, passou-se ao horário
das Comunicações: Romário Brasil Magalhães, gostaria de fazer uma correção da
minha fala inicial quanto a fundação da FAFIA, a FAFIA não é fundação, foi criada
através de Decreto e o primeiro diretor foi o Professor Manoel Pedro Ferraz então no
ofício a ser encaminhado por essa Casa é a criação da FAFIA, gostaria também de
estar parabenizando toda a Comunidade Católica da Vila do Sul que hoje encerrou a
Novena de Santa Teresinha e amanhã dia 1º de Outubro se comemora o dia de Santa
Teresinha haverá Missa às 19 horas na Igreja Santa Teresinha no Bairro Vila do Sul
convidamos a toda população Alegrense. Romilton Polastreli, gostaria de reforçar o
convite o Théo já falou ali a respeito do Sétimo Encontro de Trilheiros do Distrito de
Araraí domingo vai dar início às sete horas da manhã, vai ter almoço, depois Théo
esqueceu do maior evento que é o show depois que nós vamos fazer, então convidar
a população se quiser participar vai ser muito bom, vai ter muita gente lá se Deus
quiser e desejar um feliz aniversário que foi da minha sogra Sebastiana Ribeiro
Delprete que completou mais um ano de idade ontem e também ao meu amigo João
Vieira que Deus possa abençoar a vida deles e dar muitos e muitos anos de vida.
Sebastião Lino Salardani, quero parabenizar a Senhora Leonila, a popular Lila pela
passagem do seu aniversário e também meu funcionário Luís Carlos e sua filha Laira
pela passagem do seu aniversário também, Luís Carlos é um pessoa, é meu amigo,
meu irmão é um companheiro de muita responsabilidade, um abraço Luís Carlos que
Deus continue te abençoando. Alexandre Nazário Neto, no próximo dia seis haverá um
acontecimento importante também no Município que é a eleição para a Diretoria do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais a partir do ano de 2014, importante salientar que
as urnas estarão passando em todas as comunidade de maior porte, está sendo
divulgado através da Rádio, mas é importante que todo sócio em dia participe desse
momento é importante, temos uma chapa única concorrendo ao sindicato, mas se não
tiver metade dos votos dos eleitores aptos a votar mais um a eleição não tem validade,
então é importante que todo mundo passe procure se informar isso está sendo
divulgado amplamente, mas não deixe de votar aqueles aposentados que permitem o
desconto em folha são sócios em dia que contam para o quórum, é importante que
participem, então a cada comunidade a urna em algum momento do dia no domingo
estará passando por lá. Romar Azevedo Mendes, gostaria de fazer uma colocação
Vereador Alexandre até parabenizar Vossa Excelência por isso porque o Sindicato é
um entidade muito importante, principalmente em relação aos produtores, os meeiros,
da economia familiar e também assim que tiver uma assembleia geral no Sindicato
acabar com esse negócio de a metade mais um, porque às vezes no dia você não
consegue todo mundo ir aí anula uma eleição por causa de um voto, isso nós já
fizemos até no Sindicato nosso da Assembleia Legislativa, fizemos uma assembleia lá
e acabamos com esse negócio de mais um, porque toda associação diz o seguinte até
determinar a maioria dos presentes porque senão a maioria dos votos, porque senão
complica você já imaginou um empenho todo do dia seis para uma chapa única não
tem nem concorrente de repente não aparece cinquenta por cento dos homens mais
um aí anulada a eleição, fica essa sugestão. Alexandre Nazário Neto, isso é
importante Vereador Romar, graças a Deus o nível de consciência de participação do
nosso povo vem melhorando nesse sentido, mas é importante a sua opinião e
certamente a gente vai estar propondo para a nova Assembleia, também um convite à
exemplo daquilo que falou o Vereador Romário a respeito da festa lá da Santa
Teresinha as Comunidades que tem como Padroeira Nossa Senhora Aparecida agora
nesta semana estarão aí já iniciando os preparativos para a Festa e a Comunidade
Nossa Senhora Aparecida do Clério Moulin começará no dia três de outubro até o dia
doze suas festividades, então a Novena começa dia três, todos os dias celebração às
19 horas, também na parte da manhã às cinco e meia o terço e no dia doze a
procissão sairá aqui da Praça Seis de Janeiro às quatro horas da tarde, depois leilão
então na pessoa do Coordenador de Conselho de Pastoral Renato que está aqui
presente fica aí o convite a toda a população lembrando também que as comunidades
lá do Assentamento Paraíso de Flores de Aparecida tem como padroeira Nossa
Senhora Aparecida e também nessa data estarão comemorando aí as festividades de
sua Padroeira. Claudio da Silva Paschoa, em primeiro este Vereador acha que nós,
esta Casa deveria encaminhar um ofício ao Prefeito Municipal acredito que todos
receberam no dia de hoje um convite para participar da Audiência Pública a segunda
Audiência Pública aqui na Câmara Municipal dia 02/10, quarta-feira às quinze horas é
uma coisa importante e também recebemos um convite da Secretaria Municipal de
Turismo para um evento que também vai acontecer dia 02 às 16 horas, tendo em vista
que de acordo com a Lei 2.841/2007, várias pessoas da sociedade representantes da
sociedade terão que participar da reunião às 16 horas lá da Secretaria de Turismo e
temos uma reunião praticamente uma hora antes, chocando as duas reuniões então
que o Município possa rever isso aí para que duas reuniões dessas não possa
coincidir, entendeu uma reunião importantíssima né. Referente ao segundo
quadrimestre de 2013 do Conselho Municipal de Saúde às quinze horas quer dizer
isso vai demorar aí logo às dezesseis horas uma nova reunião importante também e
com vários representantes da Comunidade então está dando cheque as duas reuniões
e acho que isso não pode acontecer, acho que o Prefeito deveria rever para as
próximas reuniões acontecer não deixar chocar essas reuniões. Na verdade gostaria
também de parabenizar aqui meu primo, meu amigo Nestinho que está fazendo
aniversário hoje é uma pessoa que se aposentou trabalhou a vida toda em Vitória veio
para morar ali na região de Santo Amaro Município de Alegre, nós sabemos que o
grande, que os parentes dele nós temos uma afinidade muito grande, mas a afinidade
maior é com o pessoal de Jerônimo Monteiro, mas reside no Município de Alegre e
hoje está fazendo churrasco lá no Isaías, é um traíra, porque deveria ter feito no final
de semana né, mas tudo bem a gente deixa aqui nosso feliz aniversário para ele,
também agradecer aqui todas as pessoas que ouvem a Sessão da Câmara Municipal
em especial lá do distrito de Rive são pessoas que prestam atenção nos trabalhos
desta Casa são pessoas que se importam com o Município e não ficam perdendo o
tempo de simplesmente ligar o rádio para ficar ouvindo a Câmara por qualquer motivo
prestam atenção estão se importando com as nossas falas aqui então deixar um boa
noite especial a todas as pessoas que nos escutam não só nesta noite como nas
demais. Emerson Gomes Alves, gostaríamos de estar parabenizando a minha amiga
Selma esposa do meu irmão que hoje completa mais um ano de vida desejar a ela
muita saúde e muita paz nesta data e esclarecer um pouco Vereador Mário Wesley
seu pronunciamento por questão, nós não acreditamos em perseguição política não
Vereador, porque a perseguição ela não pode escolher uma data. Presidente Romário
Brasil Magalhães, pedindo a compreensão do Vereador já que essa fala é das
comunicações, e não cabe este tipo de comentário no momento. Emerson Gomes
Alves, gostaria de estar parabenizando as equipes que estão disputando os jogos
escolares, os jogos das crianças lá no Ginásio Municipal de Esportes e convidar a
todos que possam estar participando desse evento a tabela se encontra no site da
Prefeitura e todos terão acesso e o Campeonato Municipal de Futsal Adulto que irá
acontecer na próxima quinta-feira, quinta e sexta na primeira rodada com diversas
partidas, a tabela também já se encontra no site da Prefeitura. Mário Wesley de Paiva
Zanetti, gostaria de parabenizar a Maria Eduarda Maia filha da Patrícia do RH da
Prefeitura filha do Isaías do BC por mais um ano de vida, parabenizar também a
Senhora Luciene de Oliveira funcionária da Prefeitura do RH completando mais um
ano de vida parabenizar essas duas pessoas que são muito amigas que deus possa
estar abençoando a todos vocês. Romar Azevedo Mendes, gostaria de parabenizar o
Vereador Alexandre Nazário pelo seu empenho, dedicação, como ele vem estudando
todos os Projetos que dão entrada nesta Casa e também Sr. Presidente solicitar de
Vossa Excelência se possível xeros de todos os projetos que ainda estão em
andamento na Casa para podermos procurar ver o que está certo e o que está errado
para nós estar também dando essa opinião fazendo as emendas necessárias e mais
uma vez Alexandre parabéns pelo seu empenho como Vereador por estar analisando
os projetos com dedicação, com empenho isso é muito importante para esta Casa,
muito obrigado. Romário Brasil Magalhães, nobre Vereador Romar sempre
autorizamos a cópia desse projeto porque muitas das vezes o Vereador não tem nem
tempo suficiente para estar estudando aqui na Casa, está liberado pode estar
solicitando o pessoal ali para todos nós Vereadores temos que estar acompanhando.
Agora deixei passar o tempo peço até desculpas aos senhores Vereadores de fazer o
comentário, todos os Vereadores esqueceram de desejar a um nobre amigo que
acompanha a Sessão da Câmara toda segunda-feira conosco aqui o Gim que no
último dia 27 completou mais um ano de vida. Que Deus te dê muita paz muita saúde
e tudo de bom Gim, meus parabéns em nome de todos os Vereadores desta Casa. O
bolo vai se aonde Gim? Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e redigida
a presente ata. Eu, Lívia Marina Romão Salmazo, a escrevi e assino.