RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 015
Natal/RN, 23 de Janeiro de 2015.
(Sexta-feira)
COMANDANTE GERAL:........................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG:..Cel PM Durval de Araújo Lima
DIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Wellington Alves Pinto
DIRETOR DA DAL:.........................................Cel PM Edilson Fidélis da Silva
DIRETOR DE PESSOAL:..............................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima
DIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão
DIRETOR DE ENSINO:.................................Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo
DIRETOR DO CES:.........................................Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPI:.......................Cel PM Francisco Canindé de Freitas
COMANDANTE DO CPRE:.…..............TC PM Ulisses Nascimento de Paiva
COMANDANTE DO CPM: ….....................TC PM Sairo Rogério da Rocha e Silva
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I
-
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 24 (Sábado)
Superior de Dia ao CPM..............................Cap PM Kennedy
Supervisor de Operação...............................Cap PM Litwak
Oficial Supervisor do HCCPG............................Cap QOSPM Robson
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Costa e Silva
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Erivaldo/Sd PM Kennedy
Para o dia 25 (Domingo)
Superior de Dia ao CPM..............................Cap PM Marlon
Supervisor de Operação...............................Cap PM Emanoel
Oficial Supervisor do HCCPG............................Cap QOSPM Bastos
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Edvaldo
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Flávio/Sd PM Germano
Para o dia 26 (Segunda-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Cap PM Marinho
Supervisor de Operação...............................Cap PM Nunes
Oficial Supervisor do HCCPG............................Cap QOSPM Adriana Dias
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Araújo
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Erivaldo/Sd PM Kennedy
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
II -
OFERTA DE VAGA PARA O CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS
NOTA PARA BOLETIM GERAL nº 001/2015-DE/3, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
Ref. Ofício Circular nº 1853/2014 – GC em 13/11/2014.
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
1. Informar ao público interno que a Polícia Militar do Estado do Ceará oferta vaga à
PMRN para frequentar o Curso de OPERAÇÕES TÁTICAS RURAIS.
2. INFORMAÇÕES DO CURSO:
2.1 Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública, Batalhão de
Polícia de Choque e OPM do Interior do Estado do CE.
2.2 Vagas: 01 (uma).
2.3 Público alvo: Oficiais e Praças da PMRN.
2.4 Período: 23/02 a 18/04/2015.
2.5 Carga Horária: 450 h/a
2.6 Local e horário de Apresentação do Candidato: Batalhão de Polícia de Choque/
PMCE, sito na Rua Antônio Pompeu, nº 260, Centro – Fortaleza-CE/ 06h00min.
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
003
3. PROCESSO SELETIVO
3.1 Inscrições: até 03/02/2015;
3.2 Local: Diretoria de Ensino (Comando Geral) ou através do e-mail
[email protected] (com anexo da ficha de inscrição modelo DE preenchida e
assinada);
3.3 Horário: 08h00min às 13h00min;
3.4 Requisitos e Condições:
a) Obedecer as normas em vigor específicas para a participação em cursos da Corporação
e de outras instituições envolvidas;
b) Estar devidamente autorizado pelo comandante/chefe imediato;
c) Não está respondendo processo administrativo;
d) Não estar sub judice;
e) Se Praça, estar no “Bom” comportamento, no mínimo.
4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS.
a) A realização do Curso é sem ônus para a Corporação, sendo, os custos a cargo do
candidato voluntário.
b) Para maiores informações, contatar o Cap PM Tibério pelo telefone (84) 32326391/6392.
5. DETERMINAR à Ajudância Geral a publicação em BG e à DE/3 para arquivar.
Despacho da Chefia do EMG em 22/01/2015: Aprovo.
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
III - PROGRESSÃO FUNCIONAL DE OFICIAL
PORTARIA N° 027/2015-DP/4, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO GRANDE
DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar N° 090,
de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 10, da Lei Complementar N° 463, de 03 de
janeiro de 2012, e com o inciso II, do artigo 1º da Resolução Administrativa Nº 002/2014-GCG,
de 21 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de julho de 2014 – Edição
Nº 13.237, transcrita no BG N° 133, de 23 de julho de 2014,
RESOLVE:
1. Conceder progressão funcional aos Oficiais abaixo relacionados, incluídos nas
fileiras da Polícia Militar no dia 06 de fevereiro de 2006, com a movimentação de um Nível
Remuneratório para o outro imediatamente superior, a contar de 07 de fevereiro de 2015:
Ord
Posto
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
1º TEN
1º TEN
Nome
Matrícula
Nível Atual
Nível Superior
GUSTAVO LUIZ DANTAS GUIMARÃES
194.141-0
III
IV
WILLIAM DANILO FERNANDES PIRES
194.145-3
III
IV
1º TEN
ANDRÉ LUIZ DE MENEZES NUNES
194.155-0
III
IV
1º TEN
DJALMA ROMUALDO SOUSA BRITO GALVÃO
194.168-2
III
IV
1º TEN
FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO
194.153-4
III
IV
1º TEN
ALAM BRUNO BRAZ SANTOS
194.148-8
III
IV
1º TEN
ISAAC GABRIEL PAIVA
194.183-6
III
IV
1º TEN
JOÃO PAULO GONDIM CAMILO
194.157-7
III
IV
1º TEN
MARCUS RODRIGUES DA SILVA ESCOBAR
194.166-6
III
IV
1º TEN
SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ
194.159-3
III
IV
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
004
1º TEN
EWERTON ELIAS DE FIGUEIREDO NUNES
194.143-7
III
IV
1º TEN
MYCAEL CAMPOS SILVA
125.093-0
III
IV
1º TEN
DIEGO JOSÉ MORAIS FERREIRA
194.140-2
III
IV
1º TEN
CLEITON DA SILVA RAMALHO
194.163-1
III
IV
1º TEN
ÉLVIO ANDERSON MAIA LIMA
194.169-0
III
IV
1º TEN
LENARTE DE HOLANDA AZEVEDO SILVA
194.152-6
III
IV
1º TEN
BRUNO HENRIQUE BEZERRA GUIMARÃES
194.151-8
III
IV
1º TEN
TED MANASSÉS DA SILVA BARBOSA
194.162-3
III
IV
1º TEN
RAPHAEL CYRNE D. NUNES DO NASCIMENTO
194.139-9
III
IV
1º TEN
GUSTAVO HENRIQUE CRAVEIRO COSTA
168.940-1
III
IV
1º TEN
ALANN LIMA DOS SANTOS
194.156-9
III
IV
1º TEN
DANIEL ISAAC BARROS DE SOUZA LEÃO
194.182-8
III
IV
1º TEN
FLÁVIO ISAIAS DE MACEDO
194.165-8
III
IV
1º TEN
WINSTON HÉLIO DE ARAÚJO COUTINHO
194.150-0
III
IV
1º TEN
JONATHAN CAMPOS DE AZEVEDO
194.179-8
III
IV
1º TEN
THIAGO CÉSAR FAGUNDES SANTOS
194.184-4
III
IV
1º TEN
JOSENILDO VILELA DE OLIVEIRA
194.178-0
III
IV
1º TEN
IRANILDO FÉLIX DE SOUSA
194.176-3
III
IV
1º TEN
TIAGO GONÇALVES SOUSA DE MELO
194.142-9
III
IV
1º TEN
FÁBIO FURTADO MUSSULY
194.175-5
III
IV
1º TEN
RODRIGO SILVA DE ARRUDA
194.180-1
III
IV
1º TEN
JOSUÉ JÁCOME FILHO
194.144-5
III
IV
1º TEN
EROMAR SÁTIRO DE BARROS JÚNIOR
168.846-4
III
IV
1º TEN
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SOARES
194.177-1
III
IV
1º TEN
WAGNER ANDRADE ARAÚJO
194.154-2
III
IV
1º TEN
CLAYTON CARVALHO
194.146-1
III
IV
2. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG e, seguida, à Diretoria de Pessoal –
DP/4 para arquivar.
IV - DISPENSA DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROMOÇÃO
DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (CPOPM)
PORTARIA Nº 032/2015-DP/4, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar
Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de
novembro de 1992, e de conformidade com o artigo 55, § 2º, do Decreto Estadual Nº 6.892, de
19 de abril de 1976, artigo 3º, caput e § 1º, e o artigo 6º, inciso I, da Portaria Nº 048, de 18 de
junho de 1998, publicada no BG Nº 125, de 09 de julho de 1998, RESOLVE:
1. Dispensar:
- O Coronel PM FRANCISCO REINALDO DE LIMA, matrícula Nº 051.582-5, da
função de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
contar de 07 de janeiro de 2015.
3. Publique-se em BG e arquive-se na Secretaria da Comissão de Promoção de Oficiais
da Policia Militar (CPOPM).
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
005
V -
MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA
PORTARIA Nº 0046/2015-DP/2, DE 23 DE JANEIRO DE 2015.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 11, § 2º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5º, §1º, letra “b”, item
2, e artigo 12, alínea “c”, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982;
Considerando a necessidade de efetuar ajustes para um melhor funcionamento das
Organizações Policiais Militares, a fim de adequar o quantitativo de recursos humanos
disponível, garantindo a funcionalidade de tais unidades.
RESOLVE:
1. Movimentar os militares abaixo relacionados por necessidade do serviço:
a) Da 1ª Seção do Estado Maior Geral – 1ªSEÇÃO/EMG (Natal/RN) para a 3ª Seção do Estado
Maior Geral – 3ªSEÇÃO/EMG (Natal/RN);
ORD
GRAD
Nº
NOME
MAT.
1.
SD
92.672
Renato Santos do Nascimento
112.479-0
– BOPE (Natal/RN) para o Comando de
Policiamento Metropolitano – CPM (Natal/RN);
b) Do Batalhão de Operações Policiais Especiais
ORD
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
c)
GRAD
ST
3º SGT
SD
SD
SD
SD
SD
Nº
–
88.109
99.087
2000.0697
2004.0185
2006.0317
2009.0671
NOME
Daniel Gomes Coutinho
Ailson da Silva Trindade
Azenildo Silva de Oliveira
Michael Luiz de Souza
Sérgio Ricardo Batista dos Santos
Rodrigo Anderson Andriola de Andrade
Leandro Pinheiro Campos
Da Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas – ROCAM
de Pessoal – DP (Natal/RN);
ORD
GRAD
Nº
NOME
1.
SD
2010.0184
João de Deus Freire Júnior
MAT.
111.445-0
077.912-1
162.225-0
163.687-1
175.982-5
195.051-1
202.225-7
(Natal/RN) para a Diretoria
MAT.
206.302-6
d) De estar adido a Diretoria de Pessoal – DP/2 à disposição do Gabinete Civil da ViceGovernadoria – GAC/VICE-GOV (Natal/RN) para ficar adido a Diretoria de Pessoal DP/2
à disposição Coordenadoria de Segurança/Gabinete Civil – COSEG/GAC (Natal/RN);
ORD
GRAD
Nº
NOME
MAT.
1.
1º SGT
88.134
Francisco de Canindé Pereira
014.820-2
2.
2º SGT
92.128
José Neto de Souza
111.785-8
3.
CB
2000.0721
Silval Pinheiro de Araújo Júnior
164.090-9
4.
CB
89.452
Marcelo Macedo da Silva
111.122-1
5.
CB
2000.0132
Antônio Eduardo Lima de Araújo
164.030-5
6.
SD
2009.0326
Bruce Silva de Andrade
202.441-1
7.
SD
99.043
Alexandre Magno Ferreira da Silva
162.211-0
8.
SD
2001.0783
Cláudio Sampery Bezerra de Oliveira
167.338-6
9.
SD
2010.0790
Helton Josep Medeiros Menezes
207.947-0
e)
– DS (Natal/RN) para ficar adido a Diretoria de Pessoal –
DP/2 à disposição Coordenadoria de Segurança/Gabinete Civil – COSEG/GAC
(Natal/RN);
Da Diretoria de Saúde
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2009.0287
NOME
Victor Cezar de Carvalho
MAT.
201.882-9
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
006
f) Do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE (Natal/RN) para ficar
adido a Diretoria de Pessoal
– DP/2 à disposição Coordenadoria de
Segurança/Gabinete Civil – COSEG/GAC (Natal/RN)
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2001.0737
NOME
Edson de Oliveira
MAT.
167.402-1
– DP/2 à disposição da Coordenadoria de
Segurança/Gabinete Civil – COSEG/GAC (Natal/RN) para a Companhia de Comando
– CC (Natal/RN);
g) De estar adido a Diretoria de Pessoal
ORD
1.
2.
GRAD
2º SGT
3º SGT
Nº
93.320
93.398
NOME
Orlando Gomes da Silva
Ézio de Lima Carneiro
MAT.
113.258-0
113.016-1
h) Do Comando de Policiamento Metropolitano – CPM (Natal/RN) para a
Companhia de Comando – CC (Natal/RN)
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2010.0708
NOME
Josenilson Cláudio de Lima
MAT.
207.999-2
i) Da Academia de Polícia Militar – APM (Natal/RN) para a Companhia
Independente de Proteção Ambiental – CIPAM (Natal/RN)
ORD
1.
GRAD
3º SGT
Nº
88.567
NOME
Vicente de Paulo Pinheiro
MAT.
015.260-9
j) Da Academia de Polícia Militar – APM (Natal/RN) para a Companhia de
Comando – CC (Natal/RN)
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2000.1171
NOME
Genicleide Ferreira da Silva
MAT.
165.708-9
k) Do Comando de Policiamento Metropolitano – CPM (Natal/RN) para o 6º
Batalhão de Polícia Militar – 6º BPM (Caicó/RN)
ORD
1.
GRAD
CB
Nº
85.144
NOME
João Maria Guedes
MAT.
077.081-7
l) Do 5º Batalhão de Polícia Militar – 5º BPM (Natal/RN) para a Companhia
Independente de Proteção Ambiental – CIPAM (Natal/RN)
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2010.0115
NOME
Davi Alves de Andrade
MAT.
206.347-6
m) Da Companhia Independente de Proteção Ambiental – CIPAM (Natal/RN) para
o 5º Batalhão de Polícia Militar – 5º BPM (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2010.0798
NOME
Domingos Rafael Pimentel de Aquino Bayer
MAT.
207.848-1
n) Do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE (Natal/RN) para o
Comando de Policiamento Metropolitano – CPM (Natal/RN)
ORD
1.
2.
GRAD
SD
SD
Nº
99.165
2004.0445
NOME
Ben Hur Pereira Borges
Robson Farias de Olveira
2. Classificar o militar abaixo relacionado:
MAT.
162.226-9
176.126-9
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
007
a) No 4º Batalhão de Polícia Militar – 4º BPM (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
2 SGT
Nº
93.222
NOME
Ednaldo Gonçalves de Lima
MAT.
113.005-6
3. Informar que diante da constatação do reiterado descumprimento de previsões legais e
normativas por parte de algumas Organizações Militares Estaduais (OME), sem a apresentação
de justificativa plausível, segue abaixo o que vigora de mais relevante pertinente a movimentação
na Polícia Militar.
4. Determinar ao Comandante Imediato do militar e seu respectivo Sargenteante para
observar a previsão contida no artigo 1º e no seu Parágrafo Único, da Resolução Administrativa
Nº 001/2015-GCG, de 09 de janeiro de 2015 publicada do DOE, de 10 de janeiro de 2015,
Edição Nº 13.354, transcrita no BG Nº 006, de 12 de janeiro de 2015, sob pena de gerar prejuízo
a Administração Pública Militar e ao próprio militar, in verbis:
“Art. 1° - Delegar competência aos Comandantes dos Grandes Comandos e aos Diretores para
movimentar, dentro dos respectivos Grandes Comandos e Diretorias os Oficiais Intermediários, Oficiais
Subalternos e Praças sob seu comando e direção, através de Portaria própria publicada em Boletim Geral
e transcrita no Boletim Interno da Organização Militar, procedendo às alterações na ficha de destino e
apresentando o Militar somente após publicação, comunicando à Diretoria de Pessoal para registro nos
assentamentos de cada Militar movimentado.
Parágrafo Único – Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as Partes de
Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação Espontânea ou de Captura, bem
como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de comportamento do Militar, serão encaminhados
diretamente a Diretoria de Pessoal, que providenciará a publicação em Boletim Geral, e após deverão ser
transcritos para o Boletim Interno da respectiva Organização Militar.”
5. Informar que publicada a movimentação do militar no Boletim Geral, o seu
Comandante imediato e seu respectivo Sargenteante deverão observar os prazos previstos
no artigo 5º e seu Parágrafo Único, da Resolução Administrativa Nº 001/2015-GCG, de
09 de janeiro de 2015, publicada no DOE, de 10 de janeiro de 2015, Edição Nº 13.354,
transcrita no BG Nº 006, de 12 de janeiro de 2015, sob pena de gerar prejuízo a
Administração Pública Militar e ao próprio militar, in verbis:
“Art. 5° - O Militar movimentado no âmbito do mesmo Grande Comando ou
Diretoria deverá se apresentar na Organização Militar de destino no prazo de
até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação da Portaria de
Movimentação no Boletim Geral, de acordo com o artigo 8°, do Decreto
Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982.
Parágrafo Único – Nas movimentações realizadas entre Grandes Comandos
ou Diretorias distantes até 200 Km, o Militar deverá se apresentar na
Organização Militar de destino no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a
contar da data da publicação da Portaria de Movimentação no Boletim
Geral, de acordo com o artigo 7°, § 5°, do Decreto Estadual N° 8.330, de 02
de fevereiro de 1982. Nos demais casos o prazo será de 72 (setenta e duas)
horas, salvo quando implique, comprovadamente, em mudança de
residência, ocasião que ser-lhe-á concedido o prazo de até 10 (dez) dias.”
6. Determinar ao Comandante imediato do militar e seu respectivo Sargenteante para
observarem o prazo previsto no § 2º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa Nº 001/2015GCG, de 09 de janeiro de 2015, publicada no DOE, de 10 de janeiro de 2015, Edição Nº
13.354, transcrita no BG Nº 006, de 12 de janeiro de 2015, sob pena de gerar prejuízo a
Administração Pública Militar e ao próprio militar, in verbis:
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
008
“Art. 3º - ...
§ 2° - O Comandante imediato do Militar cedido para Órgão não previsto no
Quadro de Organização da Polícia Militar ou designado para Curso no
exterior ou em outras Unidades da Federação ou nas Forças Armadas deverá
apresentá-lo na Diretoria de Pessoal, DP/2 ou DP/4, respectivamente se Praça
ou Oficial, mediante memorando, até 48 (quarenta e oito) horas úteis após a
publicação em Boletim Geral da Portaria de Movimentação, para receber
Ofício de apresentação e , quando for o caso, para fins de agregação, de
acordo com artigo 6°, letra “a”, item 1, e artigo 16, letras “a” e “f”, do
Decreto Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982.”
7. Determinar aos Comandantes das Organizações Militares Estaduais (OME) e seus
respectivos Sargenteantes para observar o previsto no artigo 7º, da Resolução Administrativa Nº
001/2015-GCG, de 09 de janeiro de 2015, publicada no DOE, de 10 de janeiro de 2015, Edição
Nº 13.354, transcrita no BG Nº 006, de 12 de janeiro de 2015, sob pena de gerar prejuízo a
Administração Pública Militar e ao próprio militar, in verbis:
“Art. 7° - Os Comandantes dos Grandes Comandos, Diretorias, Seções,
Academia de Polícia Militar, Centro de Formação e Aperfeiçoamento da
Polícia Militar, Companhia de Comando e dos setores onde se encontrem
Militares cedidos deverão apresentar até o dia 10 (dez) dos meses de fevereiro,
abril, junho, agosto, outubro e dezembro relação do efetivo atualizado
especificando o quantitativo Previsto, Existente, pela JPMS, de Férias, de
Licença Especial, de Licença para Tratar de Interesse Particular, À Disposição,
na Força Nacional, em Outros Destinos, realizando Cursos, Prontos com
Restrição e para Pronto Emprego, até aquela data.”
8. Determinar à Ajudância Geral para publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de
Pessoal – DP/2 para arquivar.
VI - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS
PORTARIA Nº 031/2015-DP/4, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5°, § 1°, letra
“b”, item 2, e artigo 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330,
de 02 de fevereiro de 1982, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de
novembro de 1992;
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajustes para um melhor
funcionamento das Organizações Policiais Militares, a fim de adequar o quantitativo de
recursos humanos disponível, garantindo a funcionabilidade de tais unidades.
RESOLVE:
1. Dispensar:
- O Capitão PM ANTONIEL JORGE DOS SANTOS MOREIRA, matrícula n°
114.680-7, de estar adido a Diretoria de Pessoal – DP (Natal/RN), a contar de 19 de
janeiro de 2015;
- O Capitão PM ROBSON MEDEIROS TEIXEIRA, matrícula n° 170.092-8, de
estar adido a Diretoria de Pessoal – DP (Natal/RN), a contar de 19 de janeiro de 2015.
2. Designar:
- O Capitão PM ANTONIEL JORGE DOS SANTOS MOREIRA, matrícula n°
114.680-7, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações do Comando de
Policiamento Regional III / Comando de Policiamento do Interior CPR III/CPI (Santa
Cruz/RN), a contar de 19 de janeiro de 2015;
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
009
- O Capitão PM ROBSON MEDEIROS TEIXEIRA, matrícula n° 170.092-8, para
exercer a função de Adjunto da Seção de Operações do Comando de Policiamento
Regional III / Comando de Policiamento do Interior CPR III/CPI (Santa Cruz/RN), a
contar de 19 de janeiro de 2015.
3. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG e, em seguida, a Diretoria
de Pessoal - DP/4 para arquivar.
VII - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS NO ÂMBITO DO CPM
PORTARIA Nº 006/2015 – CPM, DATADA DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O COMANDANTE DO POLICIAMENTO METROPOLITANO, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Resolução administrativa 001/2015-GCG, de 09 de janeiro de
2015, publicada no BG nº 006 de 12 de janeiro de 2015;
RESOLVE:
I. Dispensar:
– O Capitão PM JUSCELINO MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA,
matrícula nº 113.494-9, de exercer a função de Subcomandante da 1º Batalhão de Polícia Militar
– 1º BPM (Natal/RN);
– O Capitão PM SÉRGIO LUÍS DE MOURA, matrícula nº 052.831-5, de exercer a
função de Subcomandante da Companhia Independente de Proteção Ambiental - CIPAM
(Natal/RN), a contar do dia 19 de janeiro de 2015;
– O Capitão PM RANIERE BEZERRA DA COSTA, matrícula nº 114.291-7, de
exercer a função de Comandante da 1ª Companhia de Policia Militar / 9º Batalhão de Polícia
Militar (Natal/RN);
II. Designar:
– O Capitão PM JUSCELINO MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA,
matrícula nº 113.494-9, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar
/ 9º Batalhão de Polícia Militar – 9º BPM (Natal/RN);
– O Capitão PM SÉRGIO LUÍS DE MOURA, matrícula nº 052.831-5, para exercer a
função de Comandante da Companhia de Policiamento com Cães / Batalhão de Polícia de
Choque - BPCHOQUE (Natal/RN), a contar de 19 de janeiro de 2015;
– O Capitão PM RANIERE BEZERRA DA COSTA, matrícula nº 114.291-7, para
exercer a função de Comandante da 3ª Companhia de Policia Militar / 9º Batalhão de Polícia
Militar (Natal/RN);
III. Encaminhe-se ao Sr. Coronel PM Diretor de Pessoal para providências decorrentes.
SAIRO Rogério da Rocha e Silva, Ten Cel PM - Comandante do CPM.
Despacho da DP em 22/01/2015: 1. Como solicitado. 2. Publique-se em BG.
PORTARIA Nº 007/2015 – CPM, DATADA DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O COMANDANTE DO POLICIAMENTO METROPOLITANO, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Resolução Administrativa nº 001/2015-GCG, de 09 de janeiro de
2015, publicada no BG nº 006 de 12 de janeiro de 2015;
RESOLVE:
I. Movimentar os seguintes Policiais Militares:
SD PM Nº 92.172 ERBAS NORONHA GOMES DE SOUZA, Mat: 111.845-5
• Da Companhia Independente de Policiamento Turístico - CIPTUR (Natal/RN) para o
Comando de Policiamento Metropolitano - CPM (Natal/RN);
SD PM Nº 2001.0935 CLÓVIS FAGUNDES DE LIMA, Mat: 167.357-2
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
010
• Do 5º Batalhão de Polícia Militar - 5º BPM (Natal/RN) para Comando de Policiamento
Metropolitano - CPM (Natal/RN);
SD PM Nº 97.784 JOSENILDO LOURENÇO DA SILVA, Mat: 107.906-9
• Da 3ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar - 5º BPM
(Natal/RN) para o 9º Batalhão de Polícia Militar (Natal/RN).
II. Encaminhe-se ao Sr. Coronel PM Diretor de Pessoal para providências decorrentes.
SAIRO Rogério da Rocha e Silva, Ten Cel PM - Comandante do CPM.
Despacho da DP em 22/01/2015: 1. Como solicitado. 2. Publique-se em BG.
PORTARIA Nº 008/2015 – CPM, DATADA DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O COMANDANTE DO POLICIAMENTO METROPOLITANO, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Resolução Administrativa nº 001/2015-GCG, de 09 de janeiro de
2015, publicada no BG nº 006 de 12 de janeiro de 2015;
RESOLVE:
I. Movimentar os seguintes Policiais Militares:
Cb PM nº 2000.1142 JOSÉ CLEISON DA COSTA, Mat. 165.773-9
• Da 2ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM (São
Gonçalo do Amarante/RN) para o Comando de Policiamento Metropolitano – CPM (Natal/RN);
Sd PM nº 1992.0776 JOÃO BELARMINO DE SOUZA, Mat. 112.356-4
• Da 2ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM (São
Gonçalo do Amarante/RN) para o Comando de Policiamento Metropolitano – CPM (Natal/RN);
Sd PM nº 1997.0853 ALTAYR BARBOSA DA CUNHA, Mat. 108.369-4
• Da 2ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM (São
Gonçalo do Amarante/RN) para o Comando de Policiamento Metropolitano – CPM (Natal/RN);
Sd PM nº 2000.0562 FRANCISCO BENTO RIBEIRO, Mat. 163.887-7
• Da 2ª Companhia de Polícia Militar / 11º Batalhão de Polícia Militar - 11º BPM (São
Gonçalo do Amarante/RN) para o Comando de Policiamento Metropolitano – CPM (Natal/RN).
II. Encaminhe-se ao Sr. Coronel PM Diretor de Pessoal para providências decorrentes.
SAIRO Rogério da Rocha e Silva, Ten Cel PM - Comandante do CPM.
Despacho da DP em 22/01/2015: 1. Como solicitado. 2. Publique-se em BG.
VIII - ATO DA SECRETÁRIA DA SESED/RN - Transcrita do DOE de 23/01/2015 Edição Nº 13.363.
PORTARIA Nº 005/2015-GS/SESED, DATADA DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDMILSON BATISTA DA SILVA, matrícula nº
196.095-4, Ten PM, de exercer a Função de Ajudante de Ordem, do Gabinete do Secretário
Adjunto, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.
Art. 2º Dispensar o mencionado servidor de exercer a Função de Direção e Chefia de
Segurança – FDCS I, desta Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
KALINA LEITE GONÇALVES, Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa
Social.
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
011
IX - LICENCIAMENTO DE PRAÇA A PEDIDO - Transcrita do DOE de 23/01/2015 Edição Nº 13.363.
PORTARIA Nº 0037/2015-DP/2, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; c/c o artigo 112, inciso I, § 1º, da Lei Nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976, com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro
de 1992, com o inciso IX, artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 – Edição 13.000,
transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013 e tendo em vista o constante no Processo
protocolado sob o Nº 2830/2015-6, RESOLVE:
1. Licenciar, a pedido, do efetivo da Polícia Militar, a contar de 08 de janeiro de 2015,
data de protocolo do seu requerimento, o SOLDADO PM Nº 2006.0038 FRANCICLAUDIO
NATO DA SILVA, matrícula Nº 195.213-7, da Qualificação Policial Militar Particular
Combatente (QPMP-0), do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual – CPRE, filho de
Jorge Nato da Silva e de Maria do Carmo da Silva, nascido em 10 de março de 1981, na cidade
de Pau dos Ferros/RN, considerado APTO para deixar o serviço ativo militar, conforme Sessão
Nº 005/2015, expedida pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS), datada de 15 de janeiro de
2015, publicada no Boletim Geral Nº 012, de 20 de janeiro de 2015.
2. Determinar que o Comandante imediato do ex-militar apresente na Diretoria de
Pessoal – DP/2, a Cédula de Identificação funcional provisória e na Diretoria de Apoio Logístico
– DAL, o fardamento do ex-militar em epígrafe, até 05 (cinco) dias úteis após a data da
publicação desta Portaria.
3. Determinar que os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
4. Determinar à Diretoria de Pessoal – DP/1 para encaminhar a presente Portaria para
publicação no Diário Oficial do Estado, à Ajudância Geral após publicação, transcrever para o
Boletim Geral da Corporação, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/2 para arquivar.
Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 21 de janeiro de 2015, 127º
ano da República.
Francisco Reinaldo de Lima, Cel PM - Diretor de Pessoal.
X -
LICENÇA ESPECIAL DE PRAÇA
PORTARIA Nº 0034/2015-DP/2, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, inciso VII, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de julho de 2006; com o artigo 64, § 1º, alínea “a”, § 2º, e artigo 65,
§§ 1º, 2º, 4º, 5º e 6º, da Lei Estadual N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais
Militares da PMRN); com as normas para concessão de Licença Especial, publicada no BG Nº
181, de 25 de setembro de 2003, e de acordo com o constante no requerimento protocolado pelo
interessado;
CONSIDERANDO o estabelecido no Decreto Nº 23.627, de 02 de agosto de 2013,
publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 13.007, de 06 de agosto de 2013, que
estabeleceu medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública
Direta e Indireta Estadual;
CONSIDERANDO o estabelecido no Decreto Nº 24.255, de 03 de abril de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 13.167, de 04 de abril de 2014, que alterou a
redação do Art. 6º, § 1º, do Decreto Estadual Nº 23.627, de 02 de agosto de 2013,
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
012
RESOLVE:
1. Conceder ao militar abaixo relacionado, 06 (seis) meses de Licença Especial, para
gozo no período compreendido entre os dias 28 de janeiro e 27 de julho de 2015:
ORD
GRAD
Nº
NOME
MAT
OME
DECÊNIO
LIC
1.
3º SGT
88.309
PEDRO GOMES DE MORAIS
014.878-4
7º BPM
04/01/98 à 04/01/08
2ª
2. Determinar aos órgãos envolvidos que adotem as providências decorrentes.
3. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal - DP/2 para arquivar.
XI - FÉRIAS DE OFICIAIS – Solicitações.
O Major Carlos Eduardo Leão de Medeiros Costa, Mat. 113.483-3, solicitou a
concessão de férias, referentes ao exercício de 2012, que estava prevista para a 9ª turma, de 02 de
setembro a 02 de outubro de 2013, e publicada no BG n° 100, de 29 maio de 2012, para gozo no
período do dia 19/01 a 19/02 de 2014.
Despacho da Chefia do EMG em 19/01/2015: 1. Como solicita. 2. Em face da
informação prestada pelo Cmt do CPM, o citado Oficial deverá gozar as referentes férias a contar
da data que passou o Comando da CIPAM ao Maj PM Lago. 3. Devendo fazer jus à 20 (vinte)
dias de férias, conforme informação do CPM. 4. Publique-se em BG e arquive-se.
O TC PM José Leão Filho, Adido à DP, solicitou que as suas férias relativas ao ano de
2013, previstas para gozo no período de 1º a 30 de dezembro de 2014, publicada no BG Nº 068,
de 11 de Abril de 2014, sejam adiadas para gozo no período de 02 a 31 de março de 2015, em
virtude de encontrar-se de Licença Especial no período compreendido para gozo das referidas
férias.
(Parte Especial datada de 30/11/2014).
Despacho da DP em 19/01/2015: Publique-se em BG.
O TC PM José Leão Filho, Adido à DP, solicitou que as suas férias relativas ao ano de 2014,
previstas para gozo no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015, publicada no BG Nº 068,
de 11 de Abril de 2014, sejam adiadas para gozo no período de 02 a 31 de julho de 2015, em virtude
de encontrar-se de Licença Especial no período compreendido para gozo das referidas férias.
(Parte Especial datada de 22/12/2014).
Despacho da DP em 19/01/2015: Publique-se em BG.
O Cap PM João Batista da Silva, Chefe da DE/2, solicitou o gozo das suas férias relativas
ao exercício de 2013, as quais estavam previstas para o período de 08 de dezembro de 2014 a 06 de
janeiro de 2015, publicadas no BG n° 033 de 18 de fevereiro de 2014, para serem gozadas de 05 de
janeiro a 03 de fevereiro de 2015.
(Parte Nº 017/2014-DE/2, de 23/12/2014).
Despacho da DP em 19/01/2015: Publique-se em BG.
O Cel QOSPM Méd. Diretor de Saúde informou que por necessidade do serviço no centro de
Atenção Básica à Saúde-CABS, em 13/01/2015, foram sustadas as férias relativas ao exercício de
2014 do TC QOSPM Méd. Silvério Soares de Souza Monte, as quais estavam sendo gozadas no
período de 26/12/2014 a 24/01/2015. Diante disso, solicitou que os 11 (onze) dias remanescentes
sejam assegurados para a 8ª turma.
(Parte Nº 003/2015-GDSPM/RN, de 15/01/2015).
Despacho da Chefia do EMG em 22/01/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG
e arquive-se.
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
013
O Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão, Diretor de Saúde, solicitou a concessão de 15
(quinze) dias de férias referentes ao ano de 2013, para gozo no período de 02 a 16/02/2015,
asseguradas no BG Nº 174 de 19/12/2014, e que não foram gozadas por necessidade do serviço.
(Parte Nº001/2015- GDSPM/RN, de 08 de janeiro de 2015).
Despacho da Chefia do EMG em 15/01/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em
BG. 3. Arquive-se na DS.
O Cel QOSPM Diretor do HCCPG, solicitou que as férias da 1º Ten QOSPM Adriana
Karla de Oliveira, relativas ao exercício do ano de 2013, que estavam previstas para o período
de 07 a 26/01/2015 e que por motivo de saúde não foram gozadas, sejam adiadas para o período
compreendido entre 19/02/2015 a 10/03/2015.
(Parte Especial-GD/HCCPG, de 05 de janeiro de 2015).
Despacho da Chefia do EMG em 15/01/2015:1. Com a aquiescência do Diretor de
Saúde, publique-se em BG. 2. Arquive-se na Diretoria de Saúde.
XII - FÉRIAS DE PRAÇA ESPECIAL
O Asp. Of. PM Gleydson Rodrigues Dantas, Chefe da STE, solicitou que sejam
sustadas as suas férias asseguradas no BG 149 de 14 de agosto de 2014, previstas para o período
de 02 a 31 de janeiro de 2015, sendo asseguradas e reaprazadas para período posterior ainda no
ano de 2015, mediante conveniência do serviço daquela Unidade de Ensino.
(Parte Especial S/Nº datada de 26/12/2014).
Despacho da DP em 19/01/2015: Publique-se em BG.
XIII - FÉRIAS DE PRAÇAS – Solicitação.
O Cel PM Diretor de Apoio Logístico solicitou que sejam antecipadas e adiadas as férias
regulamentares do ano de 2014 normatizadas no Adt ao BG Nº 200 de 09 de Novembro de 2014,
dos seguintes militares abaixo relacionados:
ATENCIPAR O GOZO DAS FÉRIAS 2014 DO MILITAR ABAIXO:
DO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO À 05 DE FEVEREIRO DE 2015 PARA O PERÍODO DE 02 A 31
DE DEZEMBRO 2014.
ORD
1
GRAD
NUM
NOME
3° SGT PM 1993.0208 ABELARDO Gomes da Souza
MATRÍCULA
112.957-0
ADIAR O GOZO DAS FÉRIAS 2014 DOS MILITAR ABAIXO:
DO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO À 06 DE JANEIRO DE 2015 PARA O PERÍODO DE 22 DE
DEZEMBRO À 20 DE JANEIRO DE 2015.
ORD
1
GRAD
NUM
NOME
MATRÍCULA
3° SGT PM 97.066 ANDRÉ Luis Alves dos SANTOS
114.180-5
(Parte N° 105/2014 DAL, de 18/11/2014).
Despacho da DP em 18/11/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
XIV - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE NATAL – TRIBUNAL DO JÚRI – Transcrição
de Ofício.
Excelentíssimo Senhor Comandante,
Pelo presente, informo a Vossa Excelência, que no dia de hoje encerrou-se a pauta do
segundo semestre do Tribunal do Júri deste ano de 2014, relativa a esta 1ª Vara Criminal e, nesta
oportunidade, venho agradecer pelo apoio prestado pelos componentes designados por esse
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
014
Comando para manter a ordem e segurança durante às sessões de julgamento, os quais
exerceram com zelo e dedicação às suas funções, não ocorrendo incidentes de qualquer natureza.
Os agradecimentos também são extensivos ao Maj PM Júlio César Farias Vilela,
assessor da segurança deste Fórum Miguel Seabra e responsável pela logística de apresentação
dos Policiais Militares, o qual, inclusive, em razão de necessidade eventual, atuou pessoalmente
fazendo a segurança do júri.
Sem mais para o momento, renovo votos de consideração e apreço.
Respeitosamente,
Eliana Alves Marinho – Juíza de Direito.
(Ofício Nº 1071/2014-GJ, de 17/12/2014).
Despacho da DP em 22/12/2014: Publique-se em BG.
XV - SETOR DE RECURSOS HUMANOS/SESED – Transcrição de Declaração.
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins, que JOSENEIDE XAVIER DE PAIVA, matricula nº
114.697-1, exerceu o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo do
FUNSEP/SESED, e estava previsto suas férias do exercício 2014, para o período de 02 a
31/01/2015, no entanto usufruiu apenas 05 (cinco) dias, restando 25 (vinte e cinco) dias para data
oportuna.
Declaramos ainda, que nada consta referente ao exercício 2015.
Natal, 12 de janeiro de 2015.
Zenaide Segundo Ferreira, Chefe do Setor de Recursos Humanos.
Despacho da DP em 19/01/2015: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
XVI - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO – Solicitações.
O Cb PM RR Erivaldo Germano de Souza, Mat. 050.891-8, do SPI, solicitou
autorização para renovação do registro de seu Revólver, marca Rossi, calibre .38, número de
série AA574224, SIGMA 193061.
(Parte especial de 14/01/2015 - Encaminhamento Nº 006/2015-SPI de 14/01/2015.
Despacho da Chefia do EMG em 21/01/2015: 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
O TC PM Ref. Luciano Chacon de Lima, Mat. 015.560-8, do SPI, solicitou
autorização para renovação do registro de seu Revólver, marca Taurus, calibre .38, número de
série OJ347975, SIGMA 472366.
(Parte especial de 19/01/2015 - Encaminhamento Nº 007/2015-SPI de 20/01/2015.
Despacho da Chefia do EMG em 21/01/2015: 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
XVII - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA – Transcrição de Ofício.
Senhor Comandante Geral,
Cumprimentando-o, venho, por meio deste, manifestar o nosso reconhecimento do
trabalho realizado pelo Major Carlos Eduardo Leão de Medeiros Costa e integrantes da
Companhia Independente de Policiamento Ambiental, o qual se constitui em relevante parceria
com este Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e, consequentemente,
com diversas Promotorias de Justiça do interior do Estado, no combate e prevenção a crimes
ambientais.
Atenciosamente,
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
015
Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo - Promotora de Justiça Coordenadora do CAOP-MA.
(Ofício Nº 001/2015-CAOP-MA, de 07/01/2015).
Despacho do GCG em 09/01/2015: Publique-se em BG.
XVIII- 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE-RN –
Transcrição de Ofício.
Senhor Comandante,
A Promotora de Justiça abaixo assinada, representante legal do Ministério Público nesta
comarca de Monte Alegre, vem, à Vossa Senhoria, agradecer e elogiar os serviços prestados
pelos policiais militares abaixo listados, no dia 26/10/2014, os quais auxiliaram o Ministério
Público no exercício de sua função de zelar por um pleito lícito, democrático e pacífico. Solicito,
outrossim, caso Vossa Excelência entenda pertinente, seja o conteúdo do presente ofício
registrado nos seus respectivos assentamentos.
3o Sgt. PM n° 97.737 Vescio da Silva Eleutério, Matrícula n° 114.573-8;
Cb PM n° 1999.093 Braz Luciano Teixeira da Silva, Matrícula n° 162.228-5;
Sd PM n° 1992.398 Jader Lopes da Silva, Matrícula n° 112.308-4;
Sd PM n° 1997.625 Josenilson Oliveira de Morais, Matrícula n° 114.897-4;
Sd PM n° 1999.2010 Rildo Wagner do Amarante, Matrícula n° 162.491 -1;
Sd PM n° 2000.0502 Dálton Antônio de Melo, Matrícula n° 164.277-4;
Sd PM n° 2001.0920 Naderson Soares Carvalho, Matrícula n° 166.939-7;
Sd PM n° 2006.0268 João Paulo da Silva, Matrícula n° 194.888-1.
Atenciosamente,
Lara Maia Teixeira Morais – Promotora de Justiça.
(Ofício Nº 0827/2014/1ª PmJMA, datado de 04/12/2014).
Despacho do GCG em 22/12/2014: Publique-se em BG.
XIX - 8ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALEXANDRIA-RN –
Transcrições de Ofícios.
Senhor Comandante,
É por dever de justiça que louvo e elogio os praças: SARGENTO PM FRANKY
ARRUDA MOURA - RG N° 09586-PM/RN e SOLDADO PM JOSÉ ROBERIO MAIA DE
ANDRADE - RG N° 12173-PM/RN, lotados no Destacamento Policial Militar de Tenente
Ananias-RN, por haverem quando de serviço, no dia 13/12/2014, por volta das 13h30min, em
patrulhamento na RN078, que liga Tenente Ananias a Marcelino Vieira, ao perceberem a
circulação de um veículo FIAT UNO MILLE PRETO, PLACA NIC4046, com ocorrência de
roubo/furto, iniciaram uma perseguição que terminou na cidade de Alexandria, com a prisão de
GILBERTO ALMEIDA, bem assim com a apreensão do referido automóvel fruto de
roubo/furto.
Os referidos praças demonstraram elevado valor policial militar, detentores de extrema
capacidade, coragem e abnegação em atenderem a sociedade, não medindo esforços para
cumprirem suas obrigações bem assim as missões a eles delegadas. Inclusive, pondo em risco
suas próprias vidas, já que entraram em uma perseguição arriscada, vez que a viatura policial de
Tenente Ananias encontra-se com pneus bastante gastos, porém, nem isso foi capaz de parar os
referidos praças, que cumpriram seu dever ao abordar e prender o suspeito, bem assim recuperar
um automóvel fruto de roubo/furto.
Tal demonstração de destaque não pode passar despercebida pelo seio da tropa.
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
016
Por isso, a estes profissionais, deixo meus elevados votos de sólido desenvolvimento
profissional, a ponto de que possam sempre serem citados como exemplo entre seus superiores,
pares e subordinados.
São atos como esses que elevam cada vez mais o nome da honrosa Polícia Militar, que deve ter
orgulho de possuir, dentre seus pares, praças tão dignos quanto os acima citados.
Respeitosamente,
Bel. José Célio O. Fonseca – Delegado de Polícia.
(Ofício Nº 541/2014, datado de 15/12/2014).
Despacho do GCG em 22/12/2014: Publique-se em BG.
Senhor Comandante,
É por dever de justiça que louvo e elogio os praças: SARGENTO PM FRANKY
ARRUDA MOURA - RG N° 09586-PM/RN, SOLDADO PM JOSÉ ROBERIO MAIA DE
ANDRADE - RG N° 12173-PM/RN e NUNO LEITE DE CARVALHO NETO - RG N°
18.34345-PM/RN, lotados no Destacamento Policial Militar de Tenente Ananias-RN, por
haverem quando de serviço, na noite de 13/12/2014, utilizando, inclusive, veiculo particular de
placa OGD0534, para assim, de maneira velada, conseguir acesso sorrateiro e somente assim,
deram cumprimento a três mandados de prisão, onde prenderam e trouxeram a carceragem desta
unidade policial as seguintes pessoas:
NOME
MOTIVO DA PRISÃO
PROCESSO N°
SENTENÇA CONDENATORIA
0000268-40.2007.8.20.0143
FRANCISCA MOREIRA DE SOUSA
SENTENÇA DEFINITIVA
0000332-50.2007.8.20.0143
EDINEIDE ALVES SIMPLICIO
SENTENÇA DEFINITIVA
0100593-13.2013.8.20.0143
SINVAL JUNIOR DE OLIVEIRA
Os referidos praças demonstraram elevado valor policial militar, detentores de extrema
capacidade, coragem e abnegação em atenderem a sociedade, não medindo esforços para
cumprirem suas obrigações bem assim as missões a eles delegadas. Inclusive, pondo em risco
suas próprias vidas. Bem assim, usaram veiculo particular para cumprirem a referida missão,
assim, retirarem da sociedade os elementos acima citados.
Tal demonstração de destaque não pode passar despercebida pelo seio da tropa.
Por isso, a estes profissionais, deixo meus elevados votos de sólido desenvolvimento
profissional, a ponto de que possam sempre serem citados como exemplo entre seus superiores,
pares e subordinados.
São atos como esses que elevam cada vez mais o nome da honrosa Polícia Militar, que
deve ter orgulho de possuir, dentre seus pares, praças tão dignos quanto os acima citados.
Respeitosamente,
Bel. José Célio O. Fonseca – Delegado de Polícia.
(Ofício Nº 542/2014, datado de 15/12/2014).
Despacho do GCG em 22/12/2014: Publique-se em BG.
XX - MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS PELO 67º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA
PARÓQUIA MILITAR DE CRISTO REI E PELA NOMEAÇÃO DO CEL PM
ÂNGELO MÁRIO DE AZEVEDO DANTAS NA FUNÇÃO DE COMANDANTE
GERAL DA PMRN
Programação:
Dia: 27/01/2015.
Local: Ginásio Poliesportivo do QCG.
Horário: 08:00horas
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
017
Presidente da Celebração: Cap. Pe. José Alexandre Lopes Pereira - Capelão PM.
Ten Pe. João Batista Chaves da Rocha – Capelão PM.
Pregador da Solenidade: Ten Pe. José Daniel Nunes de Paulo - Capelão do Exército.
Participação dos Diáconos Permanentes Militares da Polícia Militar do RN.
(Parte Nº 001/15, de 22/01/2015).
Despacho do GCG em 23/01/2015: Publique-se em BG.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XXI - REFERÊNCIAS ELOGIOSAS
É por dever de justiça que faço o presente elogio aos Policiais Militares: o SD PM N°
99.089 Lindomar VICENTE, MAT. 162.445-8; o SD PM N° 2000.0728 Joelson BARBOSA da
Silva, MAT. 163.974-9, o SD PM N° 2000.1248 Jeanilson TAVARES Ferreira, MAT. 165.742-9
o SD PM N° 2006.0182 ALDECI Paulo Melo, MAT. 195.042-8, o SD PM N° 2006.0718
Marcos António de GOES Nunes, MAT. 195.499-7, o SD PM N° 2009.0766 Robson Angelo da
SILVA, MAT. 201.964- 7, o SD PM N° 2010.0449 EUDER Flávio Silva de Oliveira, MAT.
165.742-9, o SD PM N° 2010.0499 Alexandre Luiz do Amparo ALBUQUERQUE, MAT.
207.710-8, SD PM N° 2011.0026 JOSENILDO Alexsandro dos Santos, MAT. 210.530-6, o SD
PM N° 2011.0033 Fábio Roberto Bulhões ASSUNÇÃO, MAT. 210.500-4, e o SD PM N°
2011.0046 MARCIO André da Silva, MAT. 210.640-3, ambos pertencente ao efetivo do GTO, Io
Pelotão Destacado de João Câmara.
Por haverem, no período entre 01 de janeiro de 2014 a 30 de novembro de 2014, com
excelência as atividades policiais que resultou nos seguintes resultados: 17 motos recuperadas, 09
carros recuperados, 11 armas apreendidas, 48 munições diversas apreendidas e 51 pessoas
conduzidas a DP.
Com estas atitudes, os policiais ora elogiados, demonstraram comprometimento com a
Segurança Pública, perspicácia no combate ao crime, conhecimento das técnicas Policiais
Militares, empregando todas as suas energias em benefício do serviço, servindo assim de
exemplos para seus pares e superiores hierárquicos.
Contribuindo para o engrandecimento e enaltecimento da Polícia Militar do Estado do Rio
Grande do Norte. (COLETIVO)
É por dever de justiça que faço o presente elogio aos Policiais Militares: SD PM N°
2006.0182 ALDECI Paulo Melo, MAT. 195.042-8, o SD PM N° 2010.0449 EUDER Flávio
Silva de Oliveira, MAT. 165.742-9 e o SD PM N° 2011.0033 Fábio Roberto Bulhões
ASSUNÇÃO, MAT. 210.500-4, pertencentes ao efetivo do GTO/ João Câmara - RN.
Por haverem, quando de serviço, no dia 08 de junho do corrente ano, por volta de
19h45min, estavam no patrulhamento na travessa João Pessoa S/N, no bairro Vila Nova, João
Câmara/RN, quando ouviram os gritos desesperados da esposa da vitima, pedindo socorro, então
o SD Assunção solicitou que a VTR parasse, o mesmo desembarcou e visualizou a pessoa de
MANOEL HERCULANO SOARES FILHO, desmaiada no chão com membros superiores
contraídos, após sofrer uma descarga elétrica, foi solicitado pelo Sd PM Assunção que a energia
fosse imediatamente desligada e depois de se certificar que a corrente tinha sido neutralizada
efetuou o procedimento de primeiro atendimento no local, conseguiu abrir a boca e liberar as vias
aéreas, com auxilio de uma colher, após alguns segundos a vítima respirou profundamente e
soltou uma secreção que foi controlada colocando a cabeça da vítima lateralmente. Após estes
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
018
procedimentos a vítima tomou e ainda desorientado foi levada ao hospital da cidade de João
Câmara pelos familiares.
Com estas atitudes, os policiais ora elogiados, demonstraram comprometimento com a
Segurança Pública, perspicácia no combate ao crime, conhecimento das técnicas Policiais
Militares, empregando todas as suas energias em benefício do serviço, servindo assim de
exemplos para seus pares e superiores hierárquicos.
Contribuindo para o engrandecimento e enaltecimento da Polícia Militar do Estado do Rio
Grande do Norte. (COLETIVO).
É por dever de justiça que faço o presente elogio aos Policiais Militares: SD PM N°
97.281 ILFRAN KLEBER COSME SOARES, matricula 114.530-4 e o SD PM N° 2011.0037
HELICLÉCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula N° 210.512-8, Auxiliar administrativo, da
Sargenteação/2a CIPM, por terem durante o decorrer do ano de 2014, sempre demonstrado de
forma evidente e disciplinada, sem subterfúgios ou dissimulação, comum nos meios
organizacionais para o alcance de vantagens e/ou privilégios, sua dedicação ao serviço na Polícia
Militar. Disponibilidade para o serviço, coordenação de tarefas, capacidade cognitiva e vontade
em aprender, qualidades que lhe são peculiares, pois sempre quando convocados, inclusive na
folga, compareceram sem exigências e procurou apreender as informações para cumprir suas
tarefas, e principalmente, desprendimento e profissionalismo no desempenho de suas atividades
profissionais, desenvolvidas na Sargenteação/2a CIPM, setor onde trabalham, são destaque do
seu caráter. Estabelecendo elevado padrão de qualidade na coordenação da equipe e finalização
de Processos diversos da PMRN com eficiência e eficácia. Bem como, propondo novas idéias
para o melhor desenvolvimento dos trabalhos. São atitudes dessa natureza que engrandecem o
nome da PMRN perante a sociedade norteriograndense e que fazem valer as expectativas
depositadas na Instituição, no tocante a continuada melhoria na prestação de serviço ao público
interno e a seus familiares, e, em decorrência, ao sentir os seus e a si próprio atendidos nos seus
direitos, os militares traduzirá em ações positivas junto ao público externo. Com isso, o SD
KLEBER e o SD HELICLÉCIO deram exemplos de alto nível de efetividade, companheirismo,
competência, responsabilidade, disciplina e acima de tudo, capacitação profissional. Agradeço
pelo gesto impar dos militares em epígrafe, que serve de parâmetro a seus familiares e pares, e,
de orgulho para seus superiores. A eles o nosso agradecimento e reconhecimento.
(INDIVIDUAL).
Louvo o Policial Militar, o Cap PM Edson Silvério, matrícula n° 111.809-9, pelo
excelente trabalho realizado durante o 1º e 2º turno do Pleito Eleitoral 2014, onde desempenhou
fielmente a execução de seu dever de Oficial, tanto no gerenciamento do efetivo oriundo da
capital do Estado, escalado para trabalhar na área da 2ª CIPM, como no controle logístico
necessário para o bom andamento do pleito eleitoral do corrente ano. Sua dedicação ao serviço
policial militar, mostrou comprometimento e zelo pela administração pública, de maneira que
possibilitou o tranquilo exercício do direito ao voto aos cidadãos e manutenção da ordem pública
nos locais de votação, tornando-se, por tudo isso. merecedor da estima consideração dos seus
chefes
O referido policial militar demonstrou ser possuidor de elevado valor policial militar,
materializando-se pelo pronto atendimento da missão por ele desenvolvida. A estes profissional,
meus elevados votos de sucesso profissional, a ponto de sempre ser citado como exemplo entre
seus superiores, pares e subordinados. (INDIVIDUAL).
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
019
E por dever de justiça que faço o presente elogio aos Policiais Militares: Sd. PM N°
1995.0084 Antônio CLÁUDIO do Nascimento Mat. 113.795-6; o Sd PM N° 2000.0629
ALEXSANDRO Pereira Nunes Mat. 163.961-7. Por haverem, quando de folga no dia
13.12.2014, por volta das 13 horas, quando foram informados por populares que a pessoa de
JANATAN estava em um bar localizado na Rua Alexandre Câmara, nesta cidade, bebendo e
exibindo arma de fogo, diante dessa informação os militares acima tipificados não mediram
esforços e foram ao bar e realizaram uma abordagem no individuo ora citado, onde foi
encontrado com ele na sua cinta um revolver cal. 32 com seis (06) munições intactas, em seguida
deram voz de prisão e acionaram a RP 01, onde foi ao local e conduziram a delegacia de policia
civil local, que foi apresentado o acusado e a arma de fogo para a autoridade policial e no
momento foi autuado o acusado identificado como sendo JANATAN HONORIO ALVES, em
flagrante de delito pelo crime de porte ilegal de arma. Com estas atitudes, os policiais ora
elogiados, demonstraram comprometimento com a Segurança Pública, perspicácia no combate
ao crime, conhecimento das técnicas Policiais Militares, empregando todas as suas energias em
benefício do serviço, servindo assim de exemplos para seus pares e superiores hierárquicos.
Contribuindo para o engrandecimento e enaltecimento da Polícia Militar do Estado do
Rio Grande do Norte. (COLETIVO)
É por dever de justiça que faço o presente elogio aos Policiais Militares: o SdPM N°
2000.1059 Jaildomar PINHEIRO do Nascimento, Mat. 163902-SdPM N°2000.1248 Jeanilson
TAVARES Ferreira, Mat. 165.742-9, SdPM N° 2011. 0026 JOSENILDO Alexandro dos Santos,
Mat. 210.530-6, SdPM N° 2011.0046 MÁRCIO André da Silva, Mat. 210.540-3.
Por haverem, quando de serviço por volta das 11 horas do dia 25.09.14, ao receber uma
ligação anônima onde a pessoa informava que um moto taxista da cidade de Ceara Mirim, com
um garupa teria comprado droga nesta cidade, e teriam seguido viagem de volta pela BR 406,
que de imediato os PMS acima tipificados comunicou ao 3o SGTPM PAULINO Sargento Fiscal
a Cia, e com a autorização do Graduado, saíram na perseguição em veiculo descaracterizado com
o apoio do PM reformado SILDAIRE, que estava ali presente saíram, que ao chegar nas
proximidades da Fazenda SANTA LUZIA as margens da BR 406, deparou-se com o moto
taxista consertando o pneu da moto ao fazer uma abordagem encontrou com o garupa da moto a
pessoa de JOSENILDO LOPES DE OLIVEIRA acondicionado dentro de uma sacola plástica
cerca de UM (01) KG DE MACONHA PRENSADA, que ao indagar o garupa onde ele teria
comprado a droga este informou que comprou a maconha a pessoa de IVONETE SIQUEIRA
DE LIMA, traficante da cidade de João Câmara, em seguida todos retomaram e foram até a casa
da traficante, onde fizeram uma revista na casa e foi encontrado mais UM (01) KG DE
MACONHA PRENSADA que estrava escondida na área de serviço da casa dentro de um
tambor de plástico cor azul, em seguida foi dado voz de prisão a traficante IVONETE e
JOSENILDO garupa da moto, depois conduziram todos juntamente com a droga apreendida
para a 10a DRPC, onde foram apresentados a autoridade policial, onde foram autuados pelo
crime de tráfico de droga. Com estas atitudes, o policial ora elogiado, demonstrou
comprometimento com a Segurança Pública, perspicácia no combate ao crime, conhecimento
das técnicas Policiais Militares, empregando todas as suas energias em benefício do serviço,
servindo assim de exemplos para seus pares e superiores hierárquicos.
Contribuindo para o engrandecimento e enaltecimento da Polícia Militar do Estado do
Rio Grande do Norte. (COLETIVO).
É por dever de justiça que faço o presente elogio aos Policiais Militares: CAP QOPMReginaldo Nunes da SILVA, Mat. 113.480-9, 2o TENQOPM - Tiago Morais COSTA, Mat.
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
020
196.168-3, STPM-EDSON Elói de Oliveira, Mat. 077.946-6, STPM-Lenilson Honorato de
FRANÇA, Mat. 054.923-1,STPM-João BATISTA da Costa, Mat. 111.202-3,1°SGTPM N°
94.020-ÉZIQ Luís Gomes da Fonseca, Mat. 112.822-1,SDPM N° 90.518-Jose WALTER da
Silva, Mat. 112.375-0,SDPM N° 97.214-EDJANE Sales de Lemos, Mat. 114.186-4,SDPM N°
93.247-Sandro Luiz da SILVA, Mat. 113.318-7,SDPM N° 97.281-Ilfran KLEBER Cosme
Soares, Mat. 114.530-4, SDPM N° 93.284 JAIR da Câmara, Mat. 113.139-7,SDPM N° 97.893CECILIO Inocêncio da Silva, Mat. 108.377-5, SDPM N° 2000.1250-LINDERCLEITON Souza
da Silva,Mat. 165.804-2, SDPM N° 2001.0896- Jairo THÊ MAIA, Mat. 106.680-0,SDPM N°
20010610-WASHINGTON Luiz Luna de Aguiar, Mat. 167.119- 7,SDPM N° 20060182ALDECI Paulo Melo, Mat. 195.042-8, SDPM N°2009.0766- Robson Ângelo da SILVA, Mat.
195.042-8, SDPM N° 20090141 -Jacson Araújo Medeiros SOARES, Mat. 202.243- 5,SDPM N°
2010.0449 EUDER Flavio Silva de Oliveira,Mat. 207.814-7,SDPM N° 20100561-Marcio
Rauney GOMES da Silva,Mat. 208.144-0,SDPM N° 20110020-GLAUBER César de Souza
Silva,Mat. 210.507-1,SDPM N° 20120004-JADSON Viana de Souza, Mat. 214.013-6.
Participaram da operação realizada na comunidade de umbuzeiro município de Pureza,
no dia 27 de novembro de 2014, que cominou com a prisão dos assaltantes de caixa eletrônico
ELAMIRQUE DE PAIVA GOMES, MARCOS ANTÔNIO FÉLIX CORDEIRO E DIEGO
FABIO DA SILVA, juntamente com eles foram apreendidos as seguintes armas de fogo (01)
Fuzil Cal. 556, (01) Pistola Cal. 40, (01) Pistola Cal. 9 mm, (01) revolver Cal. 38 e (01)
Espingarda Cal. 12, varias munições de diversos calibre, vários objetos produto de roubo, além
de um veiculo Eco Esporte, cor Branco, placa NNW 1207, três motocicleta 2 Honda Titan 125 e
uma Traxx; aonde tudo e todos foram conduzidos a 10a Delegacia Regional de Policia de João
Câmara, apresentados ao Delegado de Policia em seguida lavrado o flagrante.
Contribuindo para o engrandecimento e enaltecimento da Polícia Militar do Estado do
Rio Grande do Norte. (COLETIVO).
É por dever de justiça que faço o presente elogio aos Policiais Militares: o ST PM João
BATISTA da Costa, Mat. 111.202-3, 3o Sgt PM N° 85.064 Gregório Belchior NUNES da Costa,
Sd PM N° 93.247 Sandro Luiz da SILVA, Mat. 113.318-7, Sd PM N° 93.284 JAIR da Câmara,
Mat. 113.139-7, Sd PM N° 2000.0728 Joelson BARBOSA da Silva, Mat. 163.974-9, Sd PM N°
97.893 CECILIO Inocêncio da Silva, Mat. 108.377-5, Sd PM N° 2001.0896 Jairo THÊ MAIA,
Mat. 106.680-0, Sd PM N° 2006.0182 ALDECÍ Paulo Melo, Mat. 195.042-8, Sd PM N°
Robson Ângelo da SILVA, Mat. 2009.0766, SdPM N°2010.0449 EUDER Flávio Silva de
Oliveira, Mat. 207.814-7, Sd PM N° 2010.0561 Mareio Rauney GOMES da Silva, Mat.
208.144-0, Sd PM N° 2011.0033 Fábio Roberto Bulhões ASSUNÇÃO, Mat. 210.500-4, Sd PM
N° 2012.0004 JADSON Viana de Souza,Mat.214.013-6.
Por haverem, quando de serviço no dia 09.12.2014, por volta das 09h50foi informado
pelo ST PM BATISTA, Oficial de Operações a Cia, que homens armados acabaram de assaltar a
agencia dos Correios da cidade de Rui Barbosa, e estavam vindos em fuga utilizando um Veiculo
FIAT STRADA cor Vermelha com destino a cidade de Riachuelo, a guarnição do GTO foi para a
região e se deparou com 4(quatro) elementos armados trocando o pneu do referido veiculo já no
entroncamento da BR 304 com a RN 120, quando avistaram a VTR do GTO se aproximar deles,
atiraram em direção a guarnição e correrão para dentro do mato, os policiais revidaram ao ataque
e alvejaram um dos elementos na perna, que ficou caído no local, com ele foi apreendido uma
espingarda cal. 12 com munição, um colete balístico da empresa de segurança Inter Forte e uma
mochila com pertences de um dos meliantes, logo em seguida chegou a VTR de Riachuelo e
VTR RP com ST Batista, que juntos com a guarnição do GTO entraram na mata a procura dos
outros meliantes, minutos depois, surgiu um dos meliantes atirando contra todos onde revidaram
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
021
ao ataque e alvejaram o meliante onde no local não resistindo aos ferimentos veio a óbito no
local, os outros dois meliantes conseguiram fugir com destino ignorado e não sabido, depois
chegou ao local a equipe da Samu onde prestou os primeiros socorros aos feridos, logo depois
chegou o Delegado Regional da Comarca de São Paulo do Potengi, o Bei. Otacílio de Medeiros
que assumiu toda a ocorrência conduzindo todos e tudo para a I o DRPC para as providências
cabíveis. Com estas atitudes, os policiais ora elogiados, demonstraram comprometimento com a
Segurança Pública, perspicácia no combate ao crime, conhecimento das técnicas Policiais
Militares, empregando todas as suas energias em benefício do serviço, servindo assim de
exemplos para seus pares e superiores hierárquicos.
Contribuindo para o engrandecimento e enaltecimento da Polícia Militar do Estado do
Rio Grande do Norte. (COLETIVO).
É por dever de justiça que faço o presente elogio aos Policiais Militares: o SD PM N°
2000.0728 Joelson BARBOSA da Silva, MAT. 163.974-9, o SD PM N° 2006.0182 ALDECI
Paulo Melo, MAT. 195.042-8, o SD PM N° 2011.0033 Fábio Roberto Bulhões ASSUNÇÃO,
MAT. 210.500-4, ambos pertencente ao efetivo do GTO, Io Pelotão Destacado de João Câmara.
Estavam em patrulhamento na cidade de João Câmara, quando se depararam com um veiculo
Fiat Uno, de cor branca, placas OFG-4719, tendo solicitado ao condutor do veiculo o CRLV do
veiculo; Que, os dados apresentados eram coincidentes, ou seja, o chassi do veiculo conferia com
o do CRLV, a placa também, contudo, ao verificar via SINESP, notou-se que o chassi divergia da
placa que estava no veiculo, logo entraram em contato com a DEPROV, onde solicitaram uma
G1 e ao informarem o CHASSI, apresentou uma placa OFG-4719, este, apresentava que foi
roubado no dia 25.02.2014; o condutor do veiculo foi identificado como FRANCISCO DE
ASSIS DE ARAÚJO, que diante das provas foi dado voz de prisão ao condutor do veiculo,
sendo encaminhado para DP de João Câmara, para realização dos procedimentos cabíveis.
Com estas atitudes, os policiais ora elogiados, demonstraram comprometimento com a
Segurança Pública, perspicácia no combate ao crime, conhecimento das técnicas Policiais
Militares, empregando todas as suas energias em benefício do serviço, servindo assim de
exemplos para seus pares e superiores hierárquicos.
Contribuindo para o engrandecimento e enaltecimento da Polícia Militar do Estado do
Rio Grande do Norte. (COLETIVO).
Josemário Xavier de Paiva, Maj PM Cmt da 2ª CIPM.
(Parte Nº 008/2015-2ª CIPM, de 08/01/2015).
Despacho da DP em 15/01/2015: 1. Acato o proposto. 2. Publique-se em BG.
NOTA ELOGIOSA Nº 041/2015 – CPM.
É com satisfação que cumpro um dever de justiça ao consignar esta referência elogiosa
ao CAP. PM ANDRÉ LUIZ ARAÚJO FREIRE, Mat: 114.262-3, por ter prestado relevante
serviço exercendo suas funções com dedicação, demonstrando notável responsabilidade no
desempenho de suas atividades de comando desenvolvendo trabalho meritório. Por essa razão
louvo-o e agradeço ao tempo em que formulo votos de sucesso na sua carreira militar.
(INDIVIDUAL).
NOTA ELOGIOSA Nº 042/2015 – CPM.
É com satisfação que cumpro um dever de justiça ao consignar esta referência elogiosa
ao CAP. PM GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, Mat: 114.272-0, por ter prestado
relevante serviço exercendo suas funções com dedicação, demonstrando notável
responsabilidade no desempenho de suas atividades de comando desenvolvendo trabalho
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
022
meritório. Por essa razão louvo-o e agradeço ao tempo em que formulo votos de sucesso na sua
carreira militar. (INDIVIDUAL).
NOTA ELOGIOSA Nº 043/2015 – CPM.
É com satisfação que cumpro um dever de justiça ao consignar esta referência elogiosa
ao 1º TEN PM DANIEL ISAAC BARROS DE SOUZA LEÃO, Mat: 194.182-8, por ter
prestado relevante serviço exercendo suas funções com dedicação, demonstrando notável
responsabilidade no desempenho de suas atividades de comando desenvolvendo trabalho
meritório. Por essa razão louvo-o e agradeço ao tempo em que formulo votos de sucesso na sua
carreira militar. (INDIVIDUAL).
NOTA ELOGIOSA Nº 044/2015 – CPM.
É com satisfação que cumpro um dever de justiça ao consignar esta referência elogiosa
ao CAP. PM RODRIGO WANDERLEY COUCEIRO COSTA, Mat: 170.081-2, por ter
prestado relevante serviço exercendo suas funções com dedicação, demonstrando notável
responsabilidade no desempenho de suas atividades de comando desenvolvendo trabalho
meritório. Por essa razão louvo-o e agradeço ao tempo em que formulo votos de sucesso na sua
carreira militar. (INDIVIDUAL).
NOTA ELOGIOSA Nº 045/2015 – CPM.
É com satisfação que cumpro um dever de justiça ao consignar esta referência elogiosa
ao CAP. PM IVSON LIMA DE ARAÚJO, Mat: 114.275-5, por ter prestado relevante serviço
exercendo suas funções com dedicação, demonstrando notável responsabilidade no desempenho
de suas atividades de comando desenvolvendo trabalho meritório. Por essa razão louvo-o e
agradeço ao tempo em que formulo votos de sucesso na sua carreira militar. (INDIVIDUAL).
NOTA ELOGIOSA Nº 046/2015 – CPM.
É com satisfação que cumpro um dever de justiça ao consignar esta referência elogiosa
ao CAP. PM HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA, Mat: 114.273-9, por ter prestado
relevante serviço exercendo suas funções com dedicação, demonstrando notável
responsabilidade no desempenho de suas atividades de comando desenvolvendo trabalho
meritório. Por essa razão louvo-o e agradeço ao tempo em que formulo votos de sucesso na sua
carreira militar. (INDIVIDUAL).
NOTA ELOGIOSA Nº 047/2015 – CPM.
É com satisfação que cumpro um dever de justiça ao consignar esta referência elogiosa
ao CAP. PM MICHEL ALVARENGA SANTOS, Mat: 114.287-9, por ter prestado relevante
serviço exercendo suas funções com dedicação, demonstrando notável responsabilidade no
desempenho de suas atividades de comando desenvolvendo trabalho meritório. Por essa razão
louvo-o e agradeço ao tempo em que formulo votos de sucesso na sua carreira militar.
(INDIVIDUAL).
NOTA ELOGIOSA Nº 048/2015 – CPM.
É com satisfação que cumpro um dever de justiça ao consignar esta referência elogiosa
ao MAJ. PM MARLON DE GÓIS BAY, Mat: 112.791-8, por ter prestado relevante serviço
exercendo suas funções com dedicação, demonstrando notável responsabilidade no desempenho
de suas atividades de comando desenvolvendo trabalho meritório. Por essa razão louvo-o e
agradeço ao tempo em que formulo votos de sucesso na sua carreira militar. (INDIVIDUAL).
BG Nº 015, de 23 de Janeiro de 2015
023
NOTA ELOGIOSA Nº 049/2015 – CPM.
É com satisfação que cumpro um dever de justiça ao consignar esta referência elogiosa
ao CAP. PM JOFFREY PEYRAC DE ALBUQUERQUE GALVÃO, Mat: 114.277-1, por ter
prestado relevante serviço exercendo suas funções com dedicação, demonstrando notável
responsabilidade no desempenho de suas atividades de comando desenvolvendo trabalho
meritório. Por essa razão louvo-o e agradeço ao tempo em que formulo votos de sucesso na sua
carreira militar. (INDIVIDUAL).
NOTA ELOGIOSA Nº 050/2015 – CPM.
É com satisfação que cumpro um dever de justiça ao consignar esta referência elogiosa
ao 1° TEN PM ANDREY JACKSON DA SILVA ALMEIDA, Mat: 114.688-2, por ter prestado
relevante serviço exercendo suas funções com dedicação, demonstrando notável
responsabilidade no desempenho de suas atividades de comando desenvolvendo trabalho
meritório. Por essa razão louvo-o e agradeço ao tempo em que formulo votos de sucesso na sua
carreira militar. (INDIVIDUAL).
NOTA ELOGIOSA Nº 051/2015 – CPM.
É com satisfação que cumpro um dever de justiça ao consignar esta referência elogiosa
ao 2° TEN PM MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS QUEIROZ, Mat: 175.773-3, por ter
prestado relevante serviço exercendo suas funções com dedicação, demonstrando notável
responsabilidade no desempenho de suas atividades de comando desenvolvendo trabalho
meritório. Por essa razão louvo-o e agradeço ao tempo em que formulo votos de sucesso na sua
carreira militar. (INDIVIDUAL).
NOTA ELOGIOSA Nº 052/2015 – CPM.
É com satisfação que cumpro um dever de justiça ao consignar esta referência elogiosa
ao CAP. PM CARLOS ALBERTO DA SILVA, Mat: 054.274-1, por ter prestado relevante
serviço exercendo suas funções com dedicação, demonstrando notável responsabilidade no
desempenho de suas atividades de comando desenvolvendo trabalho meritório. Por essa razão
louvo-o e agradeço ao tempo em que formulo votos de sucesso na sua carreira militar.
(INDIVIDUAL).
NOTA ELOGIOSA Nº 053/2015 – CPM.
É com satisfação que cumpro um dever de justiça ao consignar esta referência elogiosa
ao CAP. PM EDUARDO QUEIROGA E SILVA PALÁCIO, Mat: 114.690-4, por ter prestado
relevante serviço exercendo suas funções com dedicação, demonstrando notável
responsabilidade no desempenho de suas atividades de comando desenvolvendo trabalho
meritório. Por essa razão louvo-o e agradeço ao tempo em que formulo votos de sucesso na sua
carreira militar. (INDIVIDUAL).
Natal/RN, 07 de janeiro de 2015.
Alarico José Pessoa Azevedo Júnior – Ten Cel PM Subcomandante do CPM.
(Encaminhamento Nº 002/2015-CPM, de 07/01/2015).
Despacho da DP em 15/01/2014: 1. Acato o proposto. 2. Publique-se em BG.
XXII - AUSÊNCIA DE PRAÇA
Comunico a Vossa Senhoria, que o Sd PM n° 2004.0258 - ALTAIR COSTA DE
AQUIMO, matrícula n° 176.328-8, se encontra faltando ao serviço, desde a chamada matinal
para o serviço de Rádio Patrulhamento do dia 26/11/2014, completando na chamada matinal do
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dia 27/11/2014, vinte e quatro horas de ausência do serviço e do local onde deveria exercer a sua
função policial-militar.
Élvio Anderson Maia Lima, 1º Ten QOPM Resp. Cmdo da 1ª CPM/10º BPM.
(Parte Nº 201/2014, de 28/11/2014).
(Encaminhamento Nº 003/2015-DP/3, de 21/01/2015).
Despacho da DP em 21/01/2015: 1. Acato o proposto. 2. Publique-se em BG. 3. À
DP/3, para que seja dado continuidade ao pleito.
XXIII- DESERÇÃO DE PRAÇA
Cumprindo o que determina o art. 456, § 2 o, do Código de Processo Penal Militar,
participo a Vossa Senhoria, que o Sd PM n° 2004.0258 - ALTAIR COSTA DE AQUINO,
matrícula n° 176.328-8, pertencente ao efetivo desta Subunidade, tendo faltado à chamada
matinal do dia 26/11/2014, conta nesta data, as 08h00min, 08 (oito) dias de ausência previstos no
art. 187 do COM combinado com o § 1º do art. 451, da supracitada Lei adjetiva castrense, o que,
para os efeitos legais, estou participando-vos.
Élvio Anderson Maia Lima, 1º Ten QOPM Resp. Cmdo da 1ª CPM/10º BPM.
(Parte Nº 202/2014, de 05/12/2014).
(Encaminhamento Nº 003/2015-DP/3, de 21/01/2015).
Despacho da DP em 21/01/2015: 1. Acato o proposto. 2. Publique-se em BG. 3. À
DP/3, para que seja dado continuidade ao pleito.
XXIV- TERMO DE DESERÇÃO
Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro do ano de 2014 (dois mil e quatorze), nesta
cidade do Assú/RN, estando presente o Maj QOPM Francisco de Assis Ferreira dos Santos Comandante do 10° BPM, tendo como testemunhas: o 2o Sgt PM n° 89.222 - Aurivan da Silva
Roberto, matrícula n° 111.028-4, e o 2o Sgt PM n° 94.065 - José Ailson Alves dos Reis,
matrícula n° 113.689-5, que fosse lida a Parte de Ausência, o Inventário e a Parte de Deserção,
que dão ciência de que o Sd PM n° 2004.0258 - ALTAIR COSTA DE AQUINO, matrícula n°
176.328-8, filho de Francisco Assis de Aquino e de Almira Costa de Aquino, esteve ausente desta
Unidade Operacional desde as 08h00min do dia 26/11/2014, até as 08h00min do dia 05/12/2014,
completando assim, o prazo de ausência permitido sem sua apresentação. Para consta, lavrou-se
o presente termo, para caracterizá-lo como incurso nas sanções penais militares do art. 187 do
Código Penal Militar Brasileiro, a fim de que venha a se fazer processado perante a Justiça
Militar do Estado do Rio Grande do Norte; este termo vai assinado pelo Comandante do 10°
BPM e pelas testemunhas acima mencionadas. Eu, Elvio Anderson Maia Lima – 1º Ten PM, o
escrevi.
(Encaminhamento Nº 003/2015-DP/3, de 21/01/2015).
Despacho da DP em 21/01/2015: 1. Acato o proposto. 2. Publique-se em BG. 3. À
DP/3, para que seja dado continuidade ao pleito.
XXV - AUTO DE APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, na sede do 10°
Batalhão de Polícia Militar, onde presente encontrava-se o Major QOPM Francisco de Assis
Ferreira dos Santos, Comandante do 10° BPM, o 2º Tenente QOPM Youssef Ali Abdo Junior,
matrícula n° 167.139-1, e o Aspirante Oficial PM Silas Soares dos Santos, matrícula n° 204.4994, servindo de testemunhas instrumentais, juntamente comigo, escrivão ao final assinada, por
volta das 10h00min, apresentou-se espontaneamente, o Soldado PM n.° 2004.0258 - ALTAIR
COSTA DE AQUINO, matrícula n.° 176.328-8, o qual estava ausente das fileiras dessa
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Instituição, desde o dia 26/11/2014, consequentemente foi comunicado através da Parte de
Ausência n.° 201/2014, datada de 27/11/2014. Por ocasião da apresentação, ao ser indagado onde
se encontrava por todo o tempo que permaneceu afastado do exercício das suas atividades
policiais militares, a referida praça alegou que está passando por problemas psicológicos e que
inclusive já tem prontuário no CAPS, onde foi consultado pelo Dr. Gleico, como também, está
passando por problemas com alcoolismo, principal depois de ter sido preso na cidade de
Tabuleiro do Norte/CE, por porte ilegal de arma de fogo. Pelo exposto, por determinação do
Comando do 10° BPM, o apresentando permanecerá detido na sede desta OPM, conforme
preceitua os Artigos 452 e 453 do CPPM, devido ao princípio Constitucional de inocência
presumida, no entanto, será submetido à Junta Médica Policial Militar para que surta os efeitos
legais. Nada mais havendo, às 10h20min, foi encerrado o presente termo, que lido e vai
devidamente assinado.
Francisco de Assis Fereira dos Santos, Maj QOPM Cmt do 10º BPM, Altair Costa de
Aquino, Sd PM Apresentado, Youssef Ali Abdo Junior, 2º Ten QOPM Testemunha, Silas
Soares dos Santos, Aspirante Oficial PM Testemunha, e Cledinaldo da Silva Moura, Sd PM
Escrivão.
(Encaminhamento Nº 003/2015-DP/3, de 21/01/2015).
Despacho da DP em 21/01/2015: 1. Acato o proposto. 2. Publique-se em BG. 3. À
DP/3, para que seja dado continuidade ao pleito.
XXVI- PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Solicitação.
O TC PM Ulisses Nascimento de Paiva, Encarregado do IPM, em razão da necessidade
de novas diligências solicitou a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do IPM,
designado através da Portaria Nº 070/2014-AAd, de 24 de novembro de 2014.
(Ofício Nº 004/2015-IPM, de 22 de janeiro de 2015).
Despacho da Chefia do EMG em 22/01/2015: 1. Como solicita. 2. Concedo 20 (vinte)
dias para a conclusão. 3. Publique-se em BG.
Ângelo Mário de Azevedo Dantas, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO
Durval de Araújo Lima, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG