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Poder Executivo
Lei nº 16.472
Data 09 de abril de 2010
Súmula: Concede o título de Cidadão
Honorário do Estado do Paraná ao Senhor
Atsushi Yoshii.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Estado do
Paraná ao Senhor Atsushi Yoshii.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 09 de abril de 2010.
Orlando Pessuti
Governador do Estado
Jair Ramos Braga
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Rafael Iatauro
Chefe da Casa Civil
Teruo Kato
Deputado Estadual
151/2010
DECRETO 6664
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 10.329.954-7.
Resolve conceder as Medalhas que especifica, aos seguintes
integrantes da Polícia Militar do Paraná:
MEDALHA “CORONEL SARMENTO”, de acordo com a Lei nº
5.798, de 24 de junho de 1968, alterada pela Lei nº 11.806, de 05 de agosto de
1967:
Coronéis QOPM ANTONIO AURÉLIO ALVES CHAVES DA
CONCEIÇÃO, RG nº 2.071.081-0; SERGIO FILARDO, RG 1.520.165-7;
QOPM MAURO ALVES PINTO, RG nº 1.907.813-2; JÚLIO OZGA
NÓBREGA, RG nº 1.977.641-7; ADILSON CASTILHO CASITAS, RG nº
3.154.241-3; Coronéis PM RR LUIZ CARLOS BARTH, RG nº 34.950-6 e
JANARY MARANHÃO BUSSMANN, RG nº 278.538-2; 1º Sargento QPM 2-0
MARCOS BITTENCOURT BARBOSA, RG nº 3.618.839-1 e Soldados QPM 20 MARCIAL GARCIA, RG nº 4.000.101-8 e ANDRÉ RIBEIRO TOLEDO, RG
nº 7.692.598-4.
MEDALHA DE “MÉRITO”, de acordo com o art. 251 da Lei nº
1.943, de 23 de junho de 1954:
Coronéis QOPM ANTONIO AURÉLIO ALVES CHAVES DA
CONCEIÇÃO, RG nº 2.071.081-0; SERGIO FILARDO, RG nº 1.520.165-7;
MAURO ALVES PINTO, RG nº 1.907.813-2; JÚLIO OZGA NÓBREGA, RG
nº 1.977.641-7; ADILSON CASTILHO CASITAS, RG nº 3.154.241-3 e Coronel
PM RR JANARY MARANHÃO BUSSMANN, RG nº 278.538-2.
MEDALHA “PRÊMIO CORONEL JOÃO GUALBERTO”, de acordo
com o art. 5º, letra b, da Lei nº 5.798, de 24 de junho de 1968:
De OURO
Capitão QOPM VINÍCIUS FARIAS LOBO, RG nº 4.618.760-1.
De PRATA
Capitão QOBM ALTEMISTONCLEY DIOGO RODRIGUES, RG nº
5.906.046-5.
De BRONZE
Capitão QOBM ADRIANO BARBOSA, RG nº 4.106.770-5.
MEDALHA “PRÊMIO CORONEL DULCÍDIO”, de acordo com a
Lei nº 4.340, de 06 de março de 1961, alterada pela Lei nº 5.798, de 24 de junho
de 1968:
De OURO
Aspirante Oficial PM GUILHERME MOSER, RG nº 7.794.369-2;
Aspirante Oficial BM OLESH IWANOWYTSCH KADLUBITSHKYI
KINDRA, RG nº 8.259.147-8.
De PRATA
Aspirante Oficial PM RICARDO CRUZ DA SILVA, RG nº 7.648.375-2;
Aspirante Oficial BM RICARDO HOFFMANN, RG nº 7.278.645-9.
De BRONZE
Aspirante Oficial BM CEZAR PERDONCINI, RG nº 4.683.843-2.
MEDALHA POLICIAL MILITAR, de acordo com o previsto no art.
259 da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954 (Código da Polícia Militar do
Paraná), alterada pela Lei nº 7.776, de 13 de dezembro de 1983:
De OURO
Major QEOPM LUIZ CARLOS MIOSSO, RG nº 3.040.268-5; 1º
Tenentes QEOPM ANDRÉ KOVALCZYKOWSKI, RG nº 3.134.057-8 e JACIR
AZEVEDO, RG nº 3.416.658-7; Subtenentes QPM 1-0 ALTAIR CRISANTO
DA SILVA, RG nº 3.499.486-2, LUIZ ROBERTO MATTOS TEIXEIRA, RG nº
3.266.096-7, NELSON DE SOUZA FILHO, RG nº 3.538.222-4, PAULINO
TERNOSKI, RG nº 2.222.134-5, SERGIO APARECIDO CONSON, RG nº
1.961.428-0 e SERGIO FERNANDES GARCIA, RG nº 3.228.400-0; 1º
Sargento QPM 1-0 CARLOS PICOLI, RG nº 3.358.724-4; 2º Sargentos QPM 10 CELSO RIBEIRO, RG nº 3.153.330-9 e GERALDO NEGRELLI, RG nº
2.009.165-7; 3º Sargentos QPM 1-0 EDSON FRANCISCO FERREIRA
SOARES, RG nº 3.244.033-9 e LAERTH SCHARF DA SILVA BRUNER, RG
nº 3.054.666-0.
De PRATA
Tenente Coronel PM Médico ANTÔNIO ROXO NETO, RG nº
1.521.143-1; Major PM Dentista ROQUE NICLEVISCZ, RG nº 3.065.535-4;
Capitão QOPM PAULO KLOSTER PRIMO, RG nº 3.895.398-2; Capitão PM
Dentista RENATO MARCELO RIBEIRO, RG nº 6110522-0; 1º Ten. QOPM
6ª feira | 09/Abr/2010 - Edição nº 8197
SILVIO PEREIRA DA SILVA, RG nº 4.509.708-0; 1º Sargento QPM 1-5
DILSON MAIBERG MORAES, RG nº 4.395.439-3; 1º Sargentos QPM 1-0
JOAO CARLOS FRANKLIN, RG nº 4.111.513-0 e JOSE RODRIGUES REINA
JUNIOR, RG
nº 4.095.574-7;
1º Sargento QPM 1-2 MARCIONEI
CÓDIGO
LOCALIZADOR:
9952313 PRETKO,
RG nº 4.564.242-9;
2º Sargentos
QPM
CLAUDIONOR
Documento
emitido
em1-0
08/04/2013
12:02:26. MORAES LIRA,
RG nº 4.497.720-6, GILSON MARCOS KLUTCHKOVSKI, RG nº 4.233.631Diário
Oficial
9, JOAO RODRIGUES
TEIXEIRA,
RGExecutivo
nº 4.547.272-8, JORGE LUIZ DE
OLIVEIRA, RG
4.557.879-8,
JOSE APARECIDO
DE3SOUZA, RG nº
Nºnº 8197
| 09/04/2010
| PÁG.
4.376.433-0,
LEONEL DELPHINO DE PAULA, RG nº 4.894.434-5, LUIZ
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nº DIOE.
4.072.950-0, MARCELO
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KAZMIERCZAK, RG nº 4.975.712-3, REGINALDO ANGELO DA SILVA, RG
nº 4.298.316-0, REYNOLDO CESAR WEBER, RG nº 4.388.235-0 e SANDRO
HENRIQUE DE SOUZA, RG nº 4.930.699-7; 2º Sargento QPM 2-0 JOSE
GERALDO DE OLIVEIRA, RG nº 4.019.575-0; 3º Sargentos QPM 1-0 ARI
VERBANEK, RG nº 4.345.407-2, FLORESVAL MACHADO, RG nº 4.147.4742, FRANCISCO RODRIGUES RAMOS, RG nº 3.140.772-9, HENRIQUE
JOSE MEDEIROS, RG nº 5.106.834-3, JAIR DE ALMEIDA RODRIGUES,
RG nº 4.931.168-0, JOSE CARLOS BATISTA MAGALHÃES, RG nº
4.291.061-9, VALDIR SEVERINO GUEDES, RG nº 4.440.852-0,
VANDERLEY AZEVEDO VALIM, RG nº 4.235.495-3; Cabos QPM 1-0
DAVID GOMES DE SOUZA, RG nº 4.313.367-5, DENILSON FERNANDES
DE OLIVEIRA, RG nº 4.272.026-7, EDSON PEREIRA DA SILVA, RG nº
4.235.193-8, ELIAS FERREIRA DA SILVA, RG nº 5.045.344-8, ELOINA DE
ANDRADE GRAEFF, RG nº 3.301.994-7, GENIVAL RIBEIRO DE SOUZA,
RG nº 4.178.127-0, IDEMAR PAULO FORMICOLI, RG nº 4.484.637-3,
JAIME LIMA DA SILVA, RG nº 4.522.005-2, JOAO MARIO ARANTES, RG
nº 3.280.379-2, JOSE CARLOS LOURENCINI, RG nº 3.996.494-5, JOSE
JUSTINO DA SILVA, RG nº 4.221.625-9, MANOEL ANSELMO DOS
SANTOS, RG nº 3.168.223-1, MARCELINO DE ALMEIDA DE SOUZA, RG
nº 4.255.031-0, MARCOS ALFREDO DOS SANTOS KAUCHE, RG nº
3.589.826-3, MAURI SCHNEBERGER, RG nº 4.131.304-8, MOISES TINO
PEREIRA, RG nº 4.910.881-8, PAULO CARVALHO SENRA, RG nº
4.216.732-0, RENATO MIRANDA DOS SANTOS, RG nº 4.499.146-2,
SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG nº 5.054.685-3, SILVANO
RODRIGUES SANTOS, RG nº 4.605.572-1, SILVIO NASCIMENTO
FRANÇA, RG nº 5.589.801-4; Cabos QPM 2-0 JOÃO EVANGELISTA DE
ARAÚJO, RG nº 3.576.894-7 e SEBASTIAO ALVES, RG nº 4.293.331-7;
Soldados QPM 1-0 ALDEMIR GUADALUPE GONÇALVES FERREIRA, RG
nº 4.203.075-9, ALEXANDRE MONTINI GARCIA, RG nº 4.783.400-7,
ANTONIO NOEL DELGADO, RG nº 5.065.219-0, APARECIDO DONIZETE
SIMÕES, RG nº 4.397.883-7, BENEDITO CELSO PARREIRA, RG nº
4.057.104-3, CARLOS CESAR DE SOUZA, RG nº 5.055.804-5,
CLODOALDO GOMES DA SILVA, RG nº 4.653.655-0, DALMO LUCIO
BUENO DA SILVA, RG nº 4.605.174-2, GILMAR SARAPIAO, RG nº
4.230.281-3, HERAILTON SANTOS DE JESUS, RG nº 4.208.984-2,
IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 4.080.163-4, JOAO NATALINO
PEREIRA JORGE, RG nº 4.376.256-7, JOEL DE ARAUJO OLIVEIRA, RG nº
4.470.189-8, JOSE BARBOSA DA SILVEIRA, RG nº 4.047.550-8, JOSE
ROBERTO DOS SANTOS, RG nº 3.896.984-6, LEONILSON PIRES, RG nº
3.702.767-7, LOIR BRAZ DE LARA, RG nº 4.694.220-5, LUIZ CARLOS
ALBUQUERQUE BRESCANSIN, RG nº 4.740.562-9, MARCO TADEU
GONZATTO, RG nº 4.556.098-8, MARCO GUTIERREZ, RG nº 5.389.900-5,
MARCOS URSULINO DA SILVA, RG nº 4.200.047-7, MARILUZ BENKA,
RG nº 3.219.821-0, MARTIN ANTONIO JOSVIAKI, RG nº 4.260.146-2,
NELSON TELLES DO PRADO, RG nº 5.860.378-3, PAULO ADEMIR DIAS,
RG nº 4.523.428-2, RAILSON QUIRINO DA SILVA, RG nº 4.948.301-5,
ROBSON ALBONIR BILINSKI, RG nº 5.004.415-7, SERGIO LUIZ ALEIXO,
RG nº 4.304.005-7, SIDNEI MOREIRA DO ROSÁRIO, RG nº 5.643.102-0 e
TADEU PURCOTE HAUER, RG nº 4.066.073-9; Soldado QPM 2-0
VALDEMAR DERLI CLARO DOS SANTOS, RG nº 4.531.417-0.
De BRONZE
1º Tenentes QOPM ANDRE RICARDO ALVES DE CARVALHO, RG
nº 7.138.228-0 e THIAGO ORLANDINI PEREIRA, RG nº 6.447.496-0; 2º
Tenentes QOPM ANDERSON COUTO DE MORAES, RG nº 7.830.798-6,
ANDERSON CRISTO PISKE, RG nº 6.485.641-3, ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS, RG nº 8.708.341-1, EDSON DAL POZZO, RG nº 6.732.868-0,
ESTEVÃO HOLLER JÚNIOR, RG nº 5.942.086-0, FELIPE SERBENA, RG nº
7.280.507-0, JEFFERSON CHAMORRO BERBERT, RG nº 6.812.643-6,
MARCIO VERNER NOGUEIRA, RG nº 7.092.316-5 e RAFAEL CEZAR
SIMINO, RG nº 7.600.317-3; 3º Sargentos QPM 1-0 ESIO BIANCHINI, RG nº
5.694.825-5, MARCIO DA SILVA GUIMARÃES, RG nº 7.041.135-0, MAURO
DOS SANTOS LOURENÇO, RG nº 4.571.450-0 e OSVALDO FREDERICO,
RG nº 5.409.254-7; 3º Sargento QPM 1-4 JOSE GOULART FILHO, RG nº
6.553.199-2; 3º Sargento QPM 2-0 JOÃO ELIZEU RIBAS COELHO, RG nº
5.211.940-4, Cabos QPM 1-0 JOSE CARLOS LOURENCINI, RG nº
3.996.494-5, MAURI SCHNEBERGER, RG nº 4.131.304-8, SEDENILSON
FRANÇA DA SILVA, RG nº 4.629.264-2, Cabo QPM 2-0 JOÃO
EVANGELISTA DE ARAUJO, RG nº 3.576.894-7; Soldados QPM 1-0
ADEMIR DENOZET ATHAYDE JUNIOR, RG nº 4.582.570-1, ALFREDO
BRUNO NOVAK JUNIOR, RG nº 4.912.963-7, ANTONIO MARCOS
BECKER DA SILVA, RG nº 6.684.540-0, CLAUDIO APARECIDO
MARQUES, RG nº 5.979.258-0, CRISTIANO BARBOSA SOARES, RG nº
4.974.734-9, DANIEL MONZILO GONÇALVES, RG nº 5.174.873-5, EDISON
CESAR DO NASCIMENTO, RG nº 4.952.184-7, EDNEY RONALDO
GOMES, RG nº 7.555.834-1, EDSON ANTONIO MACEDO, RG nº 6.145.5140, EILSON RIPKA MENDES CRUZ, RG nº 5.973.020-7, ELZO FRANCISCO
CHAGAS, RG nº 4.280.300-6, EUDES HERMINIO DO NASCIMENTO, RG
nº 6.729.994-9, GELSON RICARDO STELLE, RG nº 6.020.511-6, GERMANO
ISRAEL DA COSTA VIEIRA, RG nº 4.924.942-0, GILSON HILDEBRANDO
DOBBINS, RG nº 4.198.878-9, JACSON JUNIOR COLLAÇO, RG nº
5.915.736-1, JOAO ADAUMI CRUZ, RG nº 4.486.712-5, JOSE APARECIDO
FONSECA, RG nº 6.154.202-7, JOSE CARLOS ALVES, RG nº 5.205.516-4,
MARCELO CHYLAJENKO, RG nº 4.434.832-2, MARCIO ANDREY
FREDERICO, RG nº 5.457.593-9, MARCIO GARCIA FRASSON
BARRIENTOS, RG nº 7.114.695-2, MARCIO HENRIQUE FAXINA, RG nº
7.364.751-7, MARCO ANTONIO DA SILVA, RG nº 4.718.266-2, MARCO
ANTONIO DOS SANTOS, RG nº 5.233.923-5, MARCOS NAVARRO
POMAR, RG nº 4.581.516-1, MARIA PIEDADE FERREIRA, RG nº
5.232.685-0, MAURICIO MARQUES DOMINGUES, RG nº 5.647.277-0,
MAURIUS G. DE ANDRADE JUNIOR, RG nº 5.181.880-6, MAURO
MARTINS DO NASCIMENTO, RG nº 5.846.429-5, MAURO RODRIGUES,
RG nº 4.357.508-2, NILSON CAMPOS DOS SANTOS, RG 8.240.851-7,
PAULO CEZAR PALHANO, RG nº 4.396.620-0, PAULO FERNANDO DE
3
OLIVEIRA, RG nº 4.626.213-1, PAULO FERREIRA DA SILVA, RG nº
5.758.879-9, PAULO SERGIO DE SOUZA SANTOS, RG nº 8.122.661-0,
REGINALDO DE OLIVEIRA DUTRA, RG nº 4.521.747-7, RODRIGO
PREVELATO COLINETE, RG nº 4.307.798-8, ROGERIO LUIS DIAS E
SILVA, RG nº 4.883.945-2, SIDNEI ZANELATTO, RG 4.154.282-9, SIVALDO
MACHADO DIAS, RG nº 5.730.884-2, VAGNER LUCIANO TALARICO, RG
nº 5.203.066-8, VALMIR DE JESUS BERNARDI, RG nº 4.495.949-6,
VITORIO PEREIRA DA LUZ, RG nº 5.744.971-3, WANDERLEI DOS
SANTOS, RG nº 3.634.419-9, WELLINGTON GARCIA DOS SANTOS, RG nº
3.978.437-8, WESLER DOMINGOS DE OLIVEIRA, RG nº 6.241.554-1,
WILLIANSON CESAR G. DE CASTILHO, RG nº 5.607.755-3, Soldados QPM
2-0 LIDIO MIGLIORETTO, RG nº 4.245.680-2, LINDOMAR BONIFACIO
FERREIRA, RG nº 4.488.421-6 e VALDEMAR DERLI CLARO DOS
SANTOS, RG nº 4.531.417-0.
Curitiba, em 09 de abril de 2010, 189º da Independência e 122º da
República.
ORLANDO PESSUTI,
Governador do Estado
LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI,
Secretário de Estado da Segurança Pública
RAFAEL IATAURO,
Chefe da Casa Civil
DECRETO 6665
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições e sob proposta da Secretaria de Estado da Administração e da
Previdência – SEAP,
DECRETA:
Art. 1o Ficam nomeadas, em virtude de habilitação em concurso público,
de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n.o 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis
n.o 11.713, de 07 de maio de 1997, 14.269, de 22 de dezembro de 2003 e 14.825, de
12 de setembro de 2005, CRISTIANE SONEGO, RG nº 6.368.333-7 e SUELI
GODOI, RG nº 3.361.493-4, para exercerem o cargo de Professor de Ensino Superior,
Classe/Nível Assistente A, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira do
Magistério Público do Ensino Superior do Paraná.
Art. 2 o As nomeações destinam-se ao suprimento de Professor de
Ensino Superior da Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO.
Art. 3o Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 09 de abril de 2010, 189º da Independência e 122º da
República.
ORLANDO PESSUTI,
Governador do Estado
MARIA MARTA R. WEBER LUNARDON,
Secretária de Estado da Administração e da
Previdência
JAIRO QUEIROZ PACHECO,
Secretário de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
RAFAEL IATAURO,
Chefe da Casa Civil
DECRETO 6666
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual, tendo em vista o
disposto no art. 10, inciso IV, combinado com o art. 17 da Lei Federal nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996, o Parecer nº 9/2010, do Conselho Estadual da Educação do
Paraná e o contido no protocolado sob n° 10.181.676-1,
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a adequação da Matriz Curricular do Curso de
Graduação em Turismo – Bacharelado, ofertado pela Faculdade Estadual de
Ciências Econômicas de Apucarana – FECEA, no município de Apucarana, com
carga horária de 3.097 (três mil e noventa e sete) horas, funcionamento no
período noturno, com 50 (cinqüenta) vagas anuais, regime seriado anual, prazo
de integralização de, no mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 7 (sete) anos, com
implantação gradativa a partir do primeiro semestre do ano letivo de 2010.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 09 de abril de 2010, 189º da Independência e 122º da
República.
ORLANDO PESSUTI,
Governador do Estado
JAIRO QUEIROZ PACHECO,
Secretário de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
RAFAEL IATAURO,
Chefe da Casa Civil
DECRETO 6667
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições e sob proposta da Secretaria de Estado da Administração e da
Previdência,
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso
público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro
de 1970 e Leis n°11.713, de 7 de maio de 1997, nº 14.269, de 22 de dezembro de
2003 e nº 14.825, de 12 de setembro de 2005, para exercerem o cargo de
Professor de Ensino Superior, da Carreira do Magistério Público do Ensino
Superior do Paraná, os candidatos relacionados no Anexo que faz parte deste
Decreto.
Art. 2º As nomeações destinam-se ao suprimento de Professor de
Ensino Superior na Universidade Estadual de Londrina - UEL.
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 09 de abril de 2010, 189º da Independência e 122º da
República.
ORLANDO PESSUTI,
Governador do Estado
Previdência
MARIA MARTA R. WEBER LUNARDON,
Secretária de Estado da Administração e da
JAIRO QUEIROZ PACHECO,
Secretário de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
RAFAEL IATAURO
Chefe da Casa Civil