Balanço de gestão 2011/ 2013 Balanço de gestão - 2011/ 2013 Missão: Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social. Balanço de gestão - 2011/ 2013 Princípios: 1. Democracia capaz de garantir a unidade de ação institucional. 2. Afirmação da diversidade e do pluralismo. 3. Gestão democrática baseada na construção de consensos. 4. Ações pautadas pela ética, transparência, legalidade e impessoalidade. 5. Autonomia perante aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições. 6. Visão sistêmica na organização da educação, fortalecendo o regime de colaboração entre as Unidades da Federação. Balanço de gestão - 2011/ 2013 Instâncias deliberativas Fórum Nacional Conselho Nacional de Representantes – 4 DME por Estado Diretoria executiva – doze membros Em cada estado há uma seccional da Undime que pode se organizar em microrregiões. Nos Fóruns Estaduais, são eleitos os membros do CNR e do colégio eleitoral que definirá a composição da diretoria executiva nacional. Balanço de gestão - 2011/ 2013 2011 13 Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (maio) Desenvolvimento da página do movimento PNE pra Valer! (maio) Construção do Banco de dados das 2905 emendas ao PL 8035/2010 (PNE) – (junho) 1 Seminário Regional sobre o PNE - Florianópolis/ SC (julho) 2 Seminário Regional sobre o PNE - Aracaju/ SE (agosto) 3 Seminário Regional sobre o PNE - Palmas/TO (agosto) 4 Seminário Regional sobre o PNE - Goiânia/ GO (agosto) 5 Seminário Regional sobre o PNE - Vila Velha/ ES (agosto) 4 Fórum Nacional Extraordinário da Undime - (agosto/ setembro) “Undime: 25 anos articulando, mobilizando e integrando os dirigentes municipais de educação”: Balanço de gestão - 2011/ 2013 2012 Seminário Perfil dos Gastos Educacionais em Municípios Brasileiros (fevereiro) 5º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (maio) Reuniões do Conselho Nacional de Representantes (fevereiro e maio) Organização do sistema de gestão e de comunicação da secretaria executiva Elaboração da Agenda dos Cem Dias e do caderno de Orientações: fundamentos, políticas e práticas Capacitação da equipe da secretaria executiva para desenvolvimento do Manual Institucional 2013 Lançamento do Conviva Educação (em parceria com 11 institutos e fundações) 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Balanço de gestão - 2011/ 2013 PNEpraValer! Participação em ações de advocacy no Congresso Nacional Derrubada do Recurso 162/ 12 Conquistas no texto final aprovado na Câmara: 10% do PIB para educação pública; implementação do CAQi e do CAQ; alfabetização das crianças até o final do 3º ano do ensino fundamental. Balanço de gestão - 2011/ 2013 Comunicação: Portal na Internet Divulgação diária de notícias veiculadas na mídia Twitter Facebook Edição semanal de boletim eletrônico Balanço de gestão - 2011/ 2013 Equipe escritório nacional: secretária executiva (Vivian/ 1997) coordenadora administrativa-financeira (Fátima/ 2007) coordenador de projetos (Vilmar/ 2011) assessora de informações (Ismênia/ 2006) assessora de informações (Gilmara/ 2009) analista de informações (Renata/ 2009); (Manoel/ 2009); (Vanelle/ 2011); (Joana/ 2011) assistente de informações (Vinícius/ 2011) assistente de logística (Nilson/ 1997) motorista (Lima/ 2009) Assessoria jurídica Assessoria educacional Balanço de gestão - 2011/ 2013 Reunião do Conselho Fiscal – 2011/ 2013 Participantes: Secretária de finanças: Antonia Alves de Sousa Araújo Membros titulares do Conselho Fiscal: Andrea Maia Lima (ausente por questões de saúde na família), Márcio de Oliveira Barbosa, Zenóbio Cruz da Silva A. Júnior Secretaria executiva: Vivian Ka. Fuhr Melcop, Maria Fátima Souza Soares de Melo Contador: Islande Assunção Local: Secretaria executiva da Undime, Brasília/ DF Data: 25 e 26 de abril de 2013 Objetivos: examinar os balanços contábeis da Undime referentes aos anos de 2011 e 2012; examinar os balancetes contábeis da Undime referentes aos meses de janeiro a março de 2013; elaborar parecer, por escrito, sobre o exame das contas da Undime referente à gestão 2011/ 2013. Balanço de gestão - 2011/ 2013 Análise dos seguintes documentos: Livro diário 2011 e 2012 Livro razão 2011 e 2012 Conciliações bancárias 2011, 2012 e 2013 Relatório de repasse dos 25% devidos pelas seccionais, referentes às anuidades recebidas Projeção orçamentária e financeira para o ano de 2013 com base no executado em 2012 Relatório de patrimônio Relatório dos equipamentos (convênio nº 700145/2008 FNDE) cedidos às seccionais (em atualização) Prestações de contas de Oscip junto ao Ministério da Justiça: 2011 e 2012 Relatório circunstanciado de auditoria – exercícios 2011 e 2012 PTA 400004/ 2011 – atualização após 4º e 5º FNEx Prestação de contas referente ao projeto junto ao Unicef (relatório) Prestação de contas referente ao projeto junto à Fundação Itaú Social (relatório) Prestação de contas referente ao projeto junto à Fundação Volkswagen (relatório) Prestação de contas referente ao projeto junto ao Instituto Natura (andamento) Balanço de gestão - 2011/ 2013 Conciliações bancárias 221.513-6 recursos próprios 221.514-4 recursos próprios 16.922-6 recursos próprios 221.534-9 Projeto Fundação Itaú Social 221.506-3 Projeto Unicef 222.965-x Projeto Fundação SM 16.921-8 Projeto Fundação Volkswagen 20.772-1 Projeto Instituto Natura 19.954-0 Convênio FNDE/ Undime 400001/ 2011 12.514-8 Convênio FNDE/ Undime 83.6002/2004 Ata de reunião do Conselho Fiscal da Undime biênio 2011-2013 Nos dias 25 e 26 do mês de abril de 2013, conforme normas estatutárias (art. 49), antecedendo o 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizou-se, na sede da Undime, a reunião do conselho fiscal, com o objetivo de apreciar o balanço contábil da gestão 2011/ 2013, verificado a partir de todas as contas bancárias pertencentes à Undime. Estavam presentes à reunião: Márcio de Oliveira Barbosa, conselheiro titular, Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior, conselheiro titular, Antonia Alves de Sousa Araujo, secretária de finanças, Vivian Katherine Fuhr Melcop, secretária executiva da Undime, Maria de Fátima Souza Soares de Melo, coordenadora administrativo-financeira da Undime, Islande Geraldo de Assunção, contador da instituição que participou na manhã do dia 25 de abril de 2013 e justificada a ausência da conselheira titular Andrea Maia Lima. Os conselheiros analisaram os balanços contábeis dos anos de 2011 e 2012, os balancetes dos meses de janeiro a março de 2013 e os Livros Diários e Razão de 2011 e 2012, documentos esses elaborados pelo contador; as conciliações bancárias de 2011, 2012 e primeiro trimestre de 2013, o relatório de repasse dos 25% devidos pelas seccionais, referentes às anuidades recebidas, a projeção orçamentária e financeira para o ano de 2013 com base no executado em 2012, o relatório de patrimônio e o relatório dos equipamentos (Convênio nº 700145/2008) cedidos às seccionais, documentos esses preparados pela secretaria executiva. Analisaram, também, as declarações referentes às prestações de contas de Oscip junto ao Ministério da Justiça de 2011 e 2012; o relatório circunstanciado de auditoria e parecer, exercícios 2011 e 2012 realizado pela empresa ECON (Auditores e Contadores). Ainda foram apresentados os procedimentos administrativos estabelecidos a partir do Manual de Governança (em desenvolvimento); os relatórios das prestações de contas dos projetos junto aos seguintes parceiros: Unicef, Fundação Itaú Social, Fundação Volkswagen, Instituto Natura; e o convênio nº 400004/ 2011 junto ao FNDE. Após a análise final de todas as contas e dos demais documentos apresentados, os membros do conselho fiscal consideraram aprovadas, sem ressalvas, a prestação de contas até 31 de março de 2013, uma vez que, não houve tempo hábil para o fechamento do balancete do mês de abril. Na oportunidade, os conselheiros enalteceram o trabalho de equipe da Undime, sua organização, controle e dedicação. Para constar, eu, Vivian Katherine Fuhr Melcop, secretária executiva da Undime, lavrei a presente ata que será lida, aprovada, assinada, pelos conselheiros, professor Márcio de Oliveira Barbosa, professor Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior, pela secretária de finanças, professora Antonia Alves de Sousa Araujo e pela coordenadora administrativofinanceira Maria de Fátima Souza Soares de Melo, 26 de abril de 2013. Balanço de gestão - 2011/ 2013 PARECER DO CONSELHO FISCAL Os membros do Conselho Fiscal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime, no desempenho de suas atribuições estatutárias, tendo examinado as Demonstrações Financeiras e Contábeis, o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado dos exercícios e demais documentos integrantes das respectivas prestações de contas dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011, 31 de dezembro de 2012 e primeiro trimestre de 2013, são de parecer que as referidas demonstrações financeiras refletem adequadamente a posição patrimonial e financeira da instituição nos períodos acima especificados, aprovando, sem ressalvas. Brasília, 26 de abril de 2013. Conselheiro: Márcio de Oliveira Barbosa Conselheiro: Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior