Tabela de Vencimentos - Vigência 01/03/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 1205, DE 01/07/2013 - PUB DOE 02/07/2013 ESCALA DE VENCIMENTOS - CARGOS EFETIVOS Auxiliar Legislativo de Serviços Operacionais Nível Padrão Nível Padrão Nível Padrão - - 01 1.180,88 06 1.419,04 11 1.705,25 - - 02 1.225,08 07 1.472,16 12 1.769,07 - - 03 1.270,93 08 1.527,25 13 1.835,27 - - 04 1.318,51 09 1.584,41 14 1.903,97 - - 05 1.367,86 10 1.643,71 15 1.975,23 - - Nível Padrão Nível Padrão Nível Padrão - - 01 1.180,88 06 1.419,04 11 1.705,25 - - Tabela Código Legisl. 151 4752 1.330,87 Repres. 975,48 Total (01) 3.487,23 Auxiliar Legislativo de Serviços Administrativos 02 1.225,08 07 1.472,16 12 1.769,07 - - 03 1.270,93 08 1.527,25 13 1.835,27 - - 04 1.318,51 09 1.584,41 14 1.903,97 - - 05 1.367,86 10 1.643,71 15 1.975,23 - - Tabela Código Legisl. Repres. 151 4754 1.330,87 Tabela Código Legisl. Repres. 152 5416 1.666,57 1.086,06 Tabela Código Legisl. Repres. 153 5417 2.285,40 1.466,77 Tabela Código Legisl. Repres. Total (01) 157 4758 4.957,97 1.988,41 13.369,00 975,48 Total (01) 3.487,23 Técnico Legislativo Nível 01 Padrão Nível Padrão Nível Padrão Nível Padrão 3.436,23 1.978,16 06 2.377,94 11 2.858,52 16 02 2.052,33 07 2.467,11 12 2.965,70 17 3.565,08 03 2.129,29 08 2.559,63 13 3.076,93 18 3.698,77 04 2.209,14 09 2.655,62 14 3.192,31 19 3.837,47 05 2.291,99 10 2.755,20 15 3.312,03 20 3.981,38 Total (01) 4.730,79 Analista Legislativo Nível 01 Padrão Nível Padrão Nível Padrão Nível Padrão 6.948,42 4.000,04 06 4.808,44 11 5.780,24 16 02 4.150,04 07 4.988,77 12 5.997,00 17 7.208,99 03 4.305,66 08 5.175,84 13 6.221,88 18 7.479,32 04 4.467,12 09 5.369,93 14 6.455,20 19 7.759,80 05 4.634,65 10 5.571,31 15 6.697,27 20 8.050,79 Total (01) 7.752,21 Procurador da Alesp Nível Padrão Nível Padrão Nível Padrão - - 01 6.422,62 06 7.717,92 11 9.274,47 - - 02 6.663,00 07 8.006,78 12 9.621,59 - - 03 6.912,38 08 8.306,46 13 9.981,70 - - 04 7.171,10 09 8.617,35 14 10.355,29 - - 05 7.439,48 10 8.939,87 15 10.742,86 - - Tabela de Vencimentos - Vigência 01/03/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 1205 DE 01/07/2013- PUB DOE 02/07/2013 ESCALA DE VENCIMENTOS - DIREÇÃO E COMANDO Cargo Código 5421 Coordenador de Serviço Gestor de Divisão Diretor de Departamento Secretário Geral de Administração Secretário Geral Parlamentar Tabela Base 5.159,60 Legisl. 4.069,31 Repres. 1.988,41 Total 11.217,32 6.418,85 4.365,54 2.213,93 12.998,32 8.666,05 5.227,88 2.586,74 16.480,67 4771 9.116,20 6.939,39 3.833,71 19.889,30 4772 9.116,20 6.939,39 3.833,71 19.889,30 Base 8.488,60 Legisl. 6.662,88 Repres. 2.738,36 Total 17.889,84 Base 2.725,07 Legisl. 1.666,57 Repres. 975,48 Total 5.367,12 4804 2.223,19 1.666,57 975,48 4.865,24 4805 2.691,61 1.666,57 975,48 5.333,66 4806 4.331,68 1.666,57 1.086,06 7.084,31 4807 3.252,76 2.285,40 1.422,97 6.961,13 4808 3.252,76 2.285,40 1.466,77 7.004,93 4759 3.937,56 2.588,19 1.643,99 8.169,74 4760 4.762,64 2.588,19 1.988,41 9.339,24 7.338,83 3.628,25 1.988,41 12.955,49 5418 5.763,66 3.628,25 2.213,93 11.605,84 4272 5.763,66 3.628,25 1.988,41 11.380,32 4779 8.428,63 3.628,25 2.738,36 14.795,24 4777 8.224,97 5.543,63 2.738,36 16.506,96 4778 8.224,97 5.543,63 2.738,36 16.506,96 4775 8.224,97 5.543,63 2.738,36 16.506,96 4776 8.224,97 5.543,63 2.738,36 16.506,96 4774 8.585,41 6.939,39 3.833,71 19.358,51 0518 2.691,61 1.664,40 975,48 5.331,49 Base 2.223,19 Legisl. 1.330,87 Repres. 975,48 Total 4.529,54 4565 2.223,19 1.330,87 1.086,06 4.640,12 4569 2.779,59 2.285,40 1.272,09 6.337,08 4.175,07 2.487,44 1.579,98 8.242,49 4.344,15 2.588,19 1.422,97 8.355,31 5420 5419 Cargo Código 4769 Procurador-Chefe 54 Tabela 58 ESCALA DE VENCIMENTOS - ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA Cargo Educador Infantil Assistente Legislativo I Assistente Legislativo II Assistente Legislativo Administrativo Assistente de Gabinete Assistente Técnico Legislativo I Assistente Técnico Legislativo II Assistente Técnico Legislativo III Assessor Técnico Assessor de Relações Institucionais Assessor Técnico de Gabinete Assessor Legislativo Planejamento e Organização Assessor Chefe Gabinete - SGA Assessor Chefe Gabinete - SGP Assessor Chefe Gabinete - Liderança Assessor Chefe Gabinete - Subst. Membro Mesa Assessor Chefe Gabinete Assessor Especial I Código 4566 4481 Tabela 55 ESCALA DE VENCIMENTOS - PARLAMENTAR Cargo Agente de Segurança Parlamentar Auxiliar Parlamentar Secretário Parlamentar I Jornalista Secretário Parlamentar II Assistente Técnico Parlamentar Assessor Técnico Parlamentar Assessor Especial Parlamentar Assistente Parlamentar I Assistente Parlamentar II Assistente Parlamentar III Assistente Parlamentar IV Assistente Parlamentar V Assistente Parlamentar VI Assistente Parlamentar VII Código 4773 3811 Tabela 56 4570 4564 4.344,15 2.588,19 1.643,99 8.576,33 4561 4.344,15 3.628,25 1.988,41 9.960,81 0112 5.430,79 3.628,25 1.988,41 11.047,45 5353 1.111,59 665,43 487,74 2.264,76 5354 1.111,59 665,43 543,03 2.320,05 2.087,53 1.243,72 789,99 4.121,24 5355 56 2.172,07 1.294,09 711,48 4.177,64 5357 2.172,07 1.294,09 821,99 4.288,15 5358 5359 2.172,07 2.715,39 1.814,12 1.814,12 994,20 994,20 4.980,39 5.523,71 5356 Gratificação Legislativa - Vigência 01/03/2013 - L.C. 1205/2013 - DOE 02/07/2013 Referência Código A B C D D1 E F G H I J L M N O P Q R S T 4754 4752 4773 4565 0518 4804 4805 4566 4806 5416 5417 4807 4808 4569 3811 4759 4570 4760 4564 4561 4779 4481 5418 4272 0112 5421 5420 4758 5419 4775 4777 4778 4776 4532 4769 4774 4771 4772 4474 5353 5354 5355 5356 5357 5358 5359 Classes de Cargo Descrição Auxiliar Legislativo de Serviços Administrativos Auxiliar Legislativo de Serviços Operacionais Agente de Segurança Parlamentar Auxiliar Parlamentar Assessor Especial I Assistente Legislativo I Assistente Legislativo II Educador Infantil Assistente Legislativo Administrativo Técnico Legislativo Analista Legislativo Assistente de Gabinete Assistente Técnico Legislativo I Secretário Parlamentar I Jornalista Assistente Técnico Legislativo II Secretário Parlamentar II Assistente Técnico Legislativo III Assistente Técnico Parlamentar Assessor Técnico Parlamentar Assessor Legislativo Planejamento e Organização Assessor Técnico Assessor de Relações Institucionais Assessor Técnico de Gabinete Assessor Especial Parlamentar Coordenador de Serviço Gestor de Divisão Procurador da Alesp Diretor de Departamento Assessor Chefe Gabinete - Liderança Assessor Chefe Gabinete - SGA Assessor Chefe Gabinete - SGP Assessor Chefe Gabinete - Subst. Membro Mesa Assessor Técnico Legislativo - Procurador Procurador-Chefe Assessor Chefe Gabinete Secretário Geral de Administração Secretário Geral Parlamentar Assessor Procurador - Chefe Assistente Parlamentar I Assistente Parlamentar II Assistente Parlamentar III Assistente Parlamentar IV Assistente Parlamentar V Assistente Parlamentar VI Assistente Parlamentar VII Valor (R$) 1.330,87 1.664,40 1.666,57 2.285,40 2.487,44 2.588,19 3.628,25 4.069,31 4.365,54 4.957,97 5.227,88 5.543,63 6.182,40 6.662,88 6.939,39 9.291,82 665,43 1.243,72 1.294,09 1.814,12 Gratificação de Representação - Vigência 01/03/2013 - L.C. 1205/2013 - DOE 02/07/2013 Referência A B C D E F G H H1 I J L M N O P Q R S T U V W X Y Z GRATIFICAÇÃO Auxiliar Legislativo de Serviços Operacionais Auxiliar Legislativo de Serviços Administrativos Agente de Segurança Parlamentar Assistente Legislativo I Assistente Legislativo II Assessor Especial I Educador Infantil Auxiliar Militar I - Cabo e Soldado Auxiliar Militar II - Subtenente e Sargento Investigador - Polícia Civil Auxiliar I - Polícia Civil Técnico Legislativo Assistente Legislativo Administrativo Auxiliar Parlamentar Secretário Parlamentar I Chefe dos Investigadores - Polícia Civil Assistente de Gabinete Secretário Parlamentar II Assistente Militar I - Tenente Auxiliar II - Polícia Civil - Nível Univ. Analista Legislativo Assistente Técnico Legislativo I Jornalista Assistente Militar II - Capitão Delegado - Polícia Civil Assistente Técnico Legislativo II Assistente Técnico Parlamentar SOS - Racismo Chefe de Segurança e Planejamento - Major Assessor Técnico Assessor Técnico de Gabinete Coordenador de Serviço Assessor Especial Parlamentar Assessor Técnico Parlamentar Procurador da Alesp Assessor Técnico Legislativo - Procurador Assistente Técnico Legislativo III Subchefe da Assist. Pol. Militar Subchefe da Assist. Pol. Civil Consultor Técnico Coordenador SOS - Racismo Núcleo de Fiscalização e Controle Gestor de Divisão Assessor de Relações Institucionais Chefe da Assist. Pol. Militar Chefe da Assist. Pol. Civil Gerente do Sistema da Qualidade Diretor de Departamento Coordenador do Núcleo de Fiscalização e Controle Assessor Chefe Gabinete - Liderança Assessor Chefe Gabinete - Subst. Membro Mesa Assessor Chefe Gabinete - SGA Assessor Chefe Gabinete - SGP Assessor Legislativo Planejamento e Organização Procurador-Chefe Assessor Chefe Gabinete Secretário Geral Parlamentar Secretário Geral de Administração Assistente Parlamentar I Assistente Parlamentar II Assistente Parlamentar III Assistente Parlamentar IV Assistente Parlamentar V Assistente Parlamentar VI Assistente Parlamentar VII Valor (R$) 975,48 976,99 1.060,72 1.086,06 1.272,09 1.378,87 1.422,97 1.466,77 1.579,98 1.605,07 1.643,99 1.732,98 1.814,38 1.988,41 2.072,20 2.163,26 2.213,93 2.586,74 2.738,36 3.833,71 487,74 543,03 789,99 711,48 821,99 994,20 Vigência 01/03/2013 - L.C. 1205/2013 - DOE 02/07/2013 G.E.D. - Gratificação Especial de Desempenho (L.C. 1011/07 Art. 3º). Base de cálculo = Nível I da classe de Analista Legislativo (L.C. 1184/12 art. 4º) Nível Perct. Valor I 100% 4.000,04 II 90% 3.600,03 III 80% 3.200,03 IV 70% 2.800,02 V 60% 2.400,02 VI 50% 2.000,02 VII 40% 1.600,01 VIII 30% 1.200,01 IX 20% 800,00 X 10% 400,00 Gratificação Assessor Chefe de Gabinete de Deputado (Res. 776/96 Art. 92º) = 40% do Salário-Base do Assessor Téc. Parlam. (L.C. 1057/08 Art. 2º) Valor = 1.737,66 Gratificação de Controlador de Programa de Qualidade (Res. 783/97 Art. 13º) = 60% do Nível I da classe de Analista Legislativo (L.C. 1184/12 art. 6º) Valor = 2.400,02 Gratificação da Comissão Permanente de Licitação = 3% do Nível I da classe de Analista Legislativo (L.C. 1184/12 art. 5º) Valor/Sessão = 120,00 Adicional de Insalubridade (L.C. 432/85 Art. 3º - Base de cálculo L.C. 1179/12 Art. 1º) Base Perct. Valor 40% 530,19 662,74 20% 265,09 10% 132,54 Gratificação a que faz jus o Procurador da ALESP, nos termos da Lei 11.034/2002 Vigência: 01/07/2011 Tempo de titularidade Nível no cargo Percentual I 0 a 3 anos 10% II 3 a 5 anos 30% III 5 a 10 anos 50% IV 10 a 15 anos 75% V 15 a 20 anos 90% VI mais de 20 anos 100% Procurador da ProcuradorAlesp - Valor R$ Chefe - Valor R$ 1.662,19 1.679,33 4.986,58 5.037,98 8.310,96 8.396,64 12.466,44 12.594,96 14.959,73 15.113,95 16.621,92 16.793,28