RESOLUÇÃO Nº 001/2001
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em sessão
realizada no dia 09 de março do ano em curso, resolveu, por unanimidade, constituir Comissão
composta pela Subprocuradora Geral do Estado, SONIA MARIA TEIXEIRA CAMPELLO e pelo
Procurador Chefe da Procuradoria Especializada Judicial, MARCELO CINTRA ZARIF, presidida
pelo Procurador Geral do Estado, na forma da Resolução nº 01/76, para julgar os trabalhos
apresentados pelos Procuradores que estão concorrendo ao “Prêmio Paulo Almeida”.
SALA DE SESSÃO DO CONSELHO, em 09 de março de 2001.
RAIMUNDO VIANA
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 002/2001
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em sessão
realizada no dia 09 de março de 2001, resolveu, por unanimidade, constituir Comissão
composta dos Procuradores IVAN BRANDI DA SILVA, FRANKLIN DO NASCIMENTO GOMES e RUI
MORAES CRUZ, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, verificar o
cumprimento dos requisitos pela Procuradora do Estado de 3ª classe em estágio probatório,
MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, para o efeito de permanência no respectivo cargo, devendo a
avaliação estar concluída até o dia 24 de abril do ano em curso, em observância ao disposto no
§ 1º do art. 63 da Lei nº 6.553, de 03 de janeiro de 1994.
SALA DE SESSÃO DO CONSELHO, em 09 de março de 2001.
RAIMUNDO VIANA
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 003/2001
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em sessão
realizada no dia 09 de março do ano em curso, resolveu, por unanimidade, designar os
Procuradores FRANKLIN DO NASCIMENTO GOMES e FERNANDO SANTANA DA ROCHA, para
comporem Comissão a ser presidida pelo Corregedor Geral, o Procurador IVAN BRANDI DA
SILVA, na forma do art. 14, inciso II, da Lei nº 6.553/94, à qual incumbirá avaliar os trabalhos e
títulos dos Procuradores do Estado integrantes das classes inicial e intermediária, com vistas à
formação da lista de merecimento, consoante o disposto no art. 58 da Lei nº 6.553/94, com
redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 7.309/98.
SALA DE SESSÃO DO CONSELHO, em 09 de março de 2001.
RAIMUNDO VIANA
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 004/2001
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em sessão
realizada no dia 09 de março do ano em curso, resolveu, por unanimidade, acolher os
fundamentos e a conclusão do relatório final da Comissão de Sindicância, constituída pela
Resolução nº 10/2000, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 21/12/2000,
determinando o arquivamento da Sindicância instaurada para apurar os fatos de que dão
conta o Processo nº PGE - 2600000006151, relativos ao exercício da consultoria jurídica, para o
fim de definir responsabilidades, propor abertura de processo disciplinar ou aplicação de
sanção, se fosse o caso.
SALA DE SESSÃO DO CONSELHO, em 09 de março de 2001.
RAIMUNDO VIANA
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 005/2001
CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em sessão
realizada no dia 09 de março do ano em curso, no uso de sua competência, resolveu, por
unanimidade, designar os Procuradores ANA LÚCIA BERBERT DE CASTRO FONTES, CLÉIA COSTA
DOS SANTOS VIANA BRANDÃO e MARIA HERMÍNIA ANGELI DE ALMEIDA, para, sob a
presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DO CONCURSO para provimento de cargos
da classe inicial da carreira de Procurador do Estado, à qual incumbirá, de início, já com a
participação do Representante da OAB/BA, elaborar o respectivo edital, e, após sua aprovação,
conduzir o procedimento, sempre submetendo à deliberação do Conselho Superior da
Procuradoria Geral do Estado as dúvidas e questões que venham a ser suscitadas.
SALA DE SESSÃO DO CONSELHO, em 09 de março de 2001.
RAIMUNDO VIANA
Presidente do Conselho Superior
RESOLUÇÃO Nº 006/2001
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, em sessão realizada no dia 25 de junho do ano em curso, resolveu, por
unanimidade, homologar a avaliação de desempenho a que procedeu a Comissão designada e
julgar apta para o exercício do cargo, bem como declarar estável, por esta Resolução,
decorridos que são três anos de efetivo exercício, MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, Procuradora
do Estado de 3ª classe.
SALA DE SESSÃO DO CONSELHO, em 25 de junho de 2001.
SONIA MARIA TEIXEIRA CAMPELLO
Presidente do Conselho em exercício
RESOLUÇÃO Nº 007/2001
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, nos termos do art. 59 da Lei nº 6.553, de 03 de janeiro de 1994, em sessão do
dia 23 de julho de 2001, por unanimidade, aprovou a seguinte lista de antiguidade dos
Procuradores do Estado, organizada para o efeito de promoção, da primeira classe para a
especial, da segunda para a primeira classe e da terceira para a segunda classe:
PROCURADORES DE PRIMEIRA CLASSE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
ROQUE LUIZ VAZ CARVALHO DE SOUZA
REGINA ANDRADE SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO FARIAS SANTOS
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
YVONNE VERENA HENSCHEN MEIRA
RUY SERGIO DEIRÓ DA PAIXAO
RENATO JOSE DA COSTA LINO DUNHAM
NEI VIANA COSTA PINTO
MARIA HERMÍNIA ANGELI DE ALMEIDA
EDSON TELES COSTA
ANTONIO AUGUSTO MOURA DE ARAÚJO
MARIA DO CARMO FREAZA GARCIA CERVIÑO
LUIZ VIANA QUEIROZ
OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE
ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES
MARCO AURÉLIO DE CASTRO JUNIOR
MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES
ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
ANA DULCE IMBASSAHY DE SA BITTENCOURT CÂMARA
ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES
PATRÍCIA LIMA DÓRIA
ANA CATARINA RAMOS DE CARVALHO
MARISA IDALÊNCIA DE SOUZA
ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES
ADRIANA MARIA BALDOÍNO DA SILVA ROSAS BIONDI
BARBARA CAMARDELLI LOI
BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
LIZEA MAGNAVITA MAIA
ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS
KARLA MARQUES NICÁCIO
PERPETUA LEAL IVO VALADAO
MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE
PATRÍCIA LISBOA COSTA
34.
35.
36.
37.
38.
39.
ANDRÉ LUIZ PEIXOTO FERNANDES
CLÁUDIA SOUZA ARAGÃO
ALZEMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO
DANIELA PONTES SIMÕES
CRISTIANE GÓES DE ARAÚJO MAGALHÃES
LUCIANE ROSA CRODA
PROCURADORES DE SEGUNDA CLASSE
1.
CLÁUDIA MAGALHÃES GUERRA
PROCURADORES DE TERCEIRA CLASSE
1.
MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
SALA DE SESSÃO DO CONSELHO, em 23 de julho de 2001.
SONIA MARIA TEIXEIRA CAMPELLO
Presidente do Conselho em exercício
RESOLUÇÃO Nº 08/2001
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, nos termos do art. 59 da Lei nº 6.553, de 03 de janeiro de 1994, em sessão do dia
30 de novembro de 2001, resolveu, por unanimidade, aprovar o relatório e parecer exarados
pela Comissão constituída para avaliar trabalhos produzidos e títulos apresentados pelos
Procuradores do Estado das classes intermediárias, inclusive a seguinte lista de merecimento,
organizada para o efeito de promoção da primeira classe para a especial e da terceira para a
segunda classe:
PROCURADORES DE PRIMEIRA CLASSE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
ALZEMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO
MARIA HERMÍNIA ANGELI DE ALMEIDA
BÁRBARA CAMARDELLI LOI
PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
RENATO JOSÉ DA COSTA LINO DUNHAM
LUIZ VIANA QUEIROZ
ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES
LIZEA MAGNAVITA MAIA
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
ANDRÉ LUIZ PEIXOTO FERNANDES
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
EDSON TELES COSTA
OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE
MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES
ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
ANA DULCE IMBASSAHY DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA
ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES
BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS
CLÁUDIA SOUZA ARAGÃO
DANIELA PONTES SIMÕES
NEY VIANA COSTA PINTO
REGINA ANDRADE SILVA
ANTONIO SÉRGIO MIRANDA SALES
MARCO AURÉLIO DE CASTRO JUNIOR
KARLA MARQUES NICÁCIO
ROQUE LUIZ VAZ CARVALHO DE SOUZA
RUY SÉRGIO DEIRÓ DA PAIXÃO
PATRÍCIA LIMA DÓRIA
ADRIANA MARIA BALDOINO DA SILVA ROSAS BIONDI
MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE
PATRÍCIA LISBOA COSTA
LUCIANE ROSA CRODA
MARIA DO CARMO FREAZA GARCIA CERVIÑO
CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES
MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO FARIAS SANTOS
YVONNE VERENA HENSCHEN MEIRA
ANTÔNIO AUGUSTO MOURA DE ARAÚJO
ANA CATARINA RAMOS DE CARVALHO
MARISA IDALÊNCIA DE SOUZA
PROCURADORES DE TERCEIRA CLASSE
1.
MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
SALA DE SESSÃO DO CONSELHO, em 30 de novembro de 2001.
SONIA MARIA TEIXEIRA CAMPELLO
Presidente do Conselho em exercício
RESOLUÇÃO Nº 08/2001
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, nos termos do art. 59 da Lei nº 6.553, de 03 de janeiro de 1994, em sessão do dia
30 de novembro de 2001, resolveu, por unanimidade, aprovar o relatório e parecer exarados
pela Comissão constituída para avaliar trabalhos produzidos e títulos apresentados pelos
Procuradores do Estado das classes intermediárias, inclusive a seguinte lista de merecimento,
organizada para o efeito de promoção da primeira classe para a especial e da terceira para a
segunda classe:
PROCURADORES DE PRIMEIRA CLASSE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
ALZEMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO
MARIA HERMÍNIA ANGELI DE ALMEIDA
BÁRBARA CAMARDELLI LOI
PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
RENATO JOSÉ DA COSTA LINO DUNHAM
LUIZ VIANA QUEIROZ
ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES
LIZEA MAGNAVITA MAIA
ANDRÉ LUIZ PEIXOTO FERNANDES
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
EDSON TELES COSTA
OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE
MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES
ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
ANA DULCE IMBASSAHY DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA
ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES
BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS
CLÁUDIA SOUZA ARAGÃO
DANIELA PONTES SIMÕES
NEY VIANA COSTA PINTO
REGINA ANDRADE SILVA
ANTONIO SÉRGIO MIRANDA SALES
MARCO AURÉLIO DE CASTRO JUNIOR
KARLA MARQUES NICÁCIO
ROQUE LUIZ VAZ CARVALHO DE SOUZA
RUY SÉRGIO DEIRÓ DA PAIXÃO
PATRÍCIA LIMA DÓRIA
ADRIANA MARIA BALDOINO DA SILVA ROSAS BIONDI
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE
PATRÍCIA LISBOA COSTA
LUCIANE ROSA CRODA
MARIA DO CARMO FREAZA GARCIA CERVIÑO
CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES
MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO FARIAS SANTOS
YVONNE VERENA HENSCHEN MEIRA
ANTÔNIO AUGUSTO MOURA DE ARAÚJO
ANA CATARINA RAMOS DE CARVALHO
MARISA IDALÊNCIA DE SOUZA
PROCURADORES DE TERCEIRA CLASSE
1.
MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
SALA DE SESSÃO DO CONSELHO, em 30 de novembro de 2001.
SONIA MARIA TEIXEIRA CAMPELLO
Presidente do Conselho em exercício
RESOLUÇÃO Nº 010/2001
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em sessão
realizada no dia 21 de dezembro de 2001, resolveu, por unanimidade, homologar o relatório
apresentado pela Comissão que examinou os trabalhos produzidos pelos Procuradores do
Estado que concorreram ao “Prêmio Paulo Almeida”, no exercício das atribuições inerentes ao
cargo, no ano de 2000, conferindo-o ao Procurador SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JÚNIOR, na
área de representação judicial e ao Procurador PAULO MORENO CARVALHO, na área de
consultoria jurídica, de acordo com o art. 94 da Lei nº 6.553, de 03 de janeiro de 1994.
SALA DE SESSÃO DO CONSELHO, em 21 de dezembro de 2001.
RAIMUNDO VIANA
Presidente do Conselho