CURSO DE VERÃO – ANO XXIX Coleção TEOLOGIA POPULAR Curso de verão — Ano I (Introdução ao AT; Êxodo; Cristologia; leigos e ministérios; fé e política; culturas oprimidas) Curso de verão — Ano II (Profetismo; eclesiologia; religião do povo; movimento popular; comunicação) Curso de verão — Ano III (NT e evangelho de Marcos; batismo e eucaristia; história da Igreja no Brasil; a mulher) Curso de verão — Ano IV (At, 1Cor, Ap; liturgia; ecumenismo; educação e trabalho) Curso de verão — Ano V (Gn 2-3; feminismo; sexualidade; culturas e juventude) Curso de verão — Ano VI (Comunidade; Espírito Santo; ética; ecologia e moradia) Curso de verão — Ano VII (Cidadania; pentecostalismo e novos movimentos religiosos) Curso de verão — Ano VIII: A cidade: um desafio para as Igrejas e movimentos populares Curso de verão — Ano IX: Trabalho — Crise e alternativas Curso de verão — Ano X: Por uma ética da liberdade e da libertação Curso de verão — Ano XI: Espiritualidade e Mística Curso de verão — Ano XII: Culturas e inculturação Curso de verão — Ano XIII: Brasil, 500 anos: por um jubileu de justiça e de esperança Curso de verão — Ano XIV: Construir e celebrar a justiça e a paz em tempos de exclusão e violência Curso de verão — Ano XV: Produzir a esperança: Projetos de sociedade e utopia do Reino Curso de verão — Ano XVI: Saúde: Cuidar da vida e da integridade da criação Curso de verão — Ano XVII: Água é vida: Dom de Deus e responsabilidade humana Curso de verão — Ano XVIII: Educar para a justiça, a solidariedade e a paz Curso de verão — Ano XIX: Comunicações: Ética e Cidadania Curso de verão — Ano XX: Ecologia: Cuidar da vida e da integridade da criação Curso de verão — Ano XXI: Juventude: Caminhos para outro mundo possível Curso de verão — Ano XXII: Arte e Educação Popular Curso de verão — Ano XXIII: Política e Comunidades Humanas: por uma prática popular transformadora Curso de verão — Ano XXIV: A vida: desafio à Ciência, Bíblia e Bioética: do genoma humano às células-tronco Curso de verão — Ano XXV: Religiões construtoras de justiça e de paz Curso de verão — Ano XXVI: Redes Digitais: tecendo relações, construindo comunidades, exercendo cidadania Curso de verão — Ano XXVII: Juventudes em foco: por políticas públicas inclusivas em trabalho, educação e cultura Curso de verão — Ano XXVIII: Juventude e relações afetivas Curso de verão — Ano XXIX: Economia promotora dos direitos humanos e ambientais Ladislau Dowbor Adriana Ramos Sebastião Armando Gameleira Romi Márcia Bencke José Oscar Beozzo e Cecília Bernardete Franco (orgs.) CURSO DE VERÃO — ANO XXIX Economia Promotora dos direitos humanos e ambientais CESEEP CENTRO ECUMÊNICO DE SERVIÇOS À EVANGELIZAÇÃO E EDUCAÇÃO POPULAR — CESEEP Av. Brigadeiro Luís Antônio, 993 cjto. 205 – Bela Vista 01317-001 São Paulo – SP tel./fax: (11) 3105-1680 [email protected] www.ceseep.org.br Direção editorial Claudiano Avelino dos Santos Organização Pe. José Oscar Beozzo Coordenação editorial Cecília Bernardete Franco Revisão técnica e texto da contracapa Pe. José Oscar Beozzo Capa Anderson Augusto de Souza Editoração, impressão e acabamento PAULUS Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Curso de verão XXIX: Economia promotora dos direitos humanos e ambientais – São Paulo: Paulus, 2015. – (Coleção Teologia popular) Vários autores. Vários organizadores. ISBN 978-85-349-4250-8 1. Desenvolvimento econômico 2. Economia 3. Meio ambiente 4. Saneamento básico 5. Teologia social I. Série. 15-08532CDD-261 Índices para catálogo sistemático: 1. Desenvolvimento econômico: Teologia social 261 © PAULUS – 2015 Rua Francisco Cruz, 229 04117-091 – São Paulo (Brasil) Tel.: (11) 5087-3700 – Fax: (11) 5579-3627 www.paulus.com.br [email protected] ISBN 978-85-349-4250-8 S umá r i o APRESENTAÇÃO................................................................................................................ Pe. José Oscar Beozzo 7 seção I: Mapeando a realidade: economia e meio ambiente...................... 17 1. O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico do país........................ 19 Ladislau Dowbor 2. Desafios ambientais contemporâneos e saneamento básico.......................................... 43 Adriana Ramos Seção II: Bíblia e Teologia....................................................................................... 57 3. Profetas e profetisas, promotores da justiça, na defesa dos direitos dos pobres............. 59 Dom Sebastião Armando Gameleira Soares seção III: pastoral...................................................................................................... 117 4. Campanha da Fraternidade Ecumênica: Casa Comum: nossa responsabilidade.............. 119 Romi Márcia Bencke 5 A P R E S E N T A Ç Ã O José Oscar Beozzo1 Casa comum, nossa responsabilidade. Tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016. ECONOMIA PROMOTORA DOS DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS é o foco do Curso de Verão de 2016. O horizonte é o de uma Economia que seja promotora dos direitos das pessoas, especialmente na esfera do trabalho e zelosa na preservação do meio ambiente. Na realidade, este desejo choca-se com o que vem ocorrendo. No bojo da atual crise econômica local e mundial, transfere-se o peso dos assim chamados “ajustes” para os trabalhadores e os mais vulneráveis, sejam eles indivíduos ou nações. Acelerou-se também uma exploração predatória dos recursos naturais, de modo particular na América Latina, África e Ásia, instadas a pagar a conta da crise econômica. 1 José Oscar Beozzo, com formação em Filosofia, Teologia, Ciências Sociais e História Social, é vigário da paróquia São Benedito, em Lins, membro da Comissão de Estudos de História da Igreja na América Latina (CEHILA) e coordenador geral do Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (CESEP). Autor, entre outros livros, de A Igreja do Brasil no Concílio Vaticano II, São Paulo: Paulinas/EDUCAM/UVA, 2005, e Tecendo memórias e gestando futuro – História das Irmãs Negras e Indígenas Missionárias de Jesus Crucificado – MJC (livro preparado conjuntamente com Ir. Maria Raimunda R. Costa, Ir. Maria Fidêncio Espírito Santo e Ir. Geralda F. Silva), São Paulo: Paulinas, 2009; prefácio e verbetes do Dicionário do Concílio Vaticano II, São Paulo: Paulus, 2015. 7 Economia promotora dos direitos humanos e ambientais Crescem, por isso mesmo, o clamor e a mobilização por políticas econômicas, socialmente justas e ecologicamente responsáveis. Movimentos sociais e Igrejas apontam, com clareza, que a economia deve estar a serviço da reprodução da vida humana, do cuidado e da preservação de toda a criação, e não do “deus” dinheiro e do “deus” mercado. Tornaram-se claros os efeitos mais perversos da atual crise econômica: dificuldade por parte dos jovens de conseguir seu primeiro emprego e sua perda por parte de pais e mães de família. Em países como a Espanha, a taxa de desemprego da juventude já supera 50%. No Brasil que, até fins de 2014, ainda mantinha um mercado de trabalho aquecido, as demissões, sobretudo na área industrial, vêm crescendo mês a mês, e o número de pessoas com carteira de trabalho assinada e que foram demitidas já ultrapassa 1 milhão, nos últimos doze meses. A crise migratória que se abateu sobre a Europa, trazendo centenas de milhares de imigrantes da África e do Oriente Médio, em busca de sobrevivência econômica ou fugindo das guerras e massacres, mostra a profundidade dos desarranjos econômicos e políticos atuais. É preciso, porém, lançar um olhar para além das aparências e apontar a raiz da atual crise, iniciada em 2008 e que veio agravando-se, depois uma aparente superação dos seus efeitos mais perversos. Ela se encontra na total financeirização da vida econômica e na forma descontrolada como atua o capital financeiro, arruinando, num piscar de olhos, países inteiros, como aconteceu com a Grécia. Tornou-se também clara a gravidade da crise ecológica, com eventos extremos: secas, inundações, aquecimento climático etc. A terra não é mais capaz de recompor suas perdas causadas pela sobre-exploração dos recursos naturais não renováveis, destruição acelerada das matas, rios e oceanos e p e l a contaminação do ar. Está em xeque, sem que muitos o queiram reconhecer, nosso modelo civilizatório. São essas as questões que o Curso de Verão tenta aprofundar ou ao menos balizar para nosso estudo e reflexão. 8 Apresentação Na SEÇÃO I: MAPEANDO A REALIDADE: ECONOMIA E MEIO AMBIENTE, além de se deixar claro o enlace entre essa dupla dimensão da economia, a das pessoas que trabalham e consomem e a da natureza com seus direitos, são oferecidas duas contribuições inovadoras, a de LADISLAU DOWBOR, com o texto: O sistema financeiro atual trava o desenvolvimento econômico do país, e a de ADRIANA RAMOS, com o texto: Desafios ambientais contemporâneos e saneamento básico. Ladislau, que é professor de economia da PUC-SP, lança luzes sobre o sistema financeiro, que se tornou o maior entrave não apenas ao desenvolvimento da atividade produtiva, mas também ao consumo e aos investimentos públicos. O sistema vem drenando, com suas taxas de juros escandalosas, os recursos das famílias, dos consumidores individuais, dos industriais e do Estado. Os que entram no crediário para viabilizar suas compras ou os comerciantes e empresários que buscam empréstimos para investimento ou capital de giro se deparam com taxas de juros que inviabilizam qualquer empreendimento. O governo igualmente perdeu a capacidade de investir, por causa do peso da dívida pública, cujos papéis são remunerados pela taxa SELIC, hoje em 14,25% ao ano, configurando a maior taxa de juros básicos em âmbito mundial. Os que gritam contra o peso dos impostos ou se insurgem contra a restauração da CPMF, a uma taxa de 0,20% recolhida sobre qualquer movimentação financeira, não têm nenhuma palavra de indignação quando bancos e financeiras anunciam despudoradamente que os juros sobre o crédito rotativo das faturas dos cartões de crédito subiram para 420% ao ano! Valha a comparação que bem ilustra o despautério dos bancos no Brasil: no Japão, os juros básicos estão em torno de 1% ao ano. Isto quer dizer que os cartões de crédito cobram num ano, no Brasil, o equivalente a 420 anos de juros no Japão. Adriana Ramos, que é coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), pondera, logo no início de sua reflexão, que “o primeiro grande desafio de nossos tempos é compreender que não existe ambiente sem gente, nem gente sem ambiente. Por isso, estou entre os que preferem falar de desafios socioambientais”. 9 Economia promotora dos direitos humanos e ambientais Percorre a longa caminhada já realizada na questão ambiental desde a Conferência de Estocolmo em 1972, do famoso Relatório Bruntland publicado pela ONU em 1987, da Cúpula da Terra realizada em 1992 no Rio de Janeiro, até as recentes conferências em torno das mudanças climáticas. Debruça-se em seguida sobre questões bem concretas em relação aos recursos hídricos, ao saneamento básico, às mudanças climáticas, ao desmatamento e à coleta e tratamento dos resíduos sólidos. Elenca ainda as muitas iniciativas que vêm sendo tomadas para resolver alguns problemas urgentes: a de assegurar o acesso à água no semiárido nordestino, com o projeto da ASA (Associação do Semiárido) de se construir 1 milhão de cisternas para captação da água da chuva; a de se tratar do lixo urbano, com as cooperativas de reciclagem, que congregam mais de um milhão de catadores, e a de enfrentar as questões do saneamento na zona rural e periferias urbanas, com as biofossas. Na SEÇÃO II: BÍBLIA E TEOLOGIA, Dom Sebastião Armando Gameleira, um dos fundadores do CEBI e bispo anglicano emérito do Recife, traz a iluminação da Palavra de Deus para os temas em questão, com seu estudo: Os profetas promotores da justiça, na defesa dos direitos dos pobres. Na SEÇÃO III: PASTORAL, Romi Márcia Bencke, pastora luterana e secretária do CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs) nos introduz na Campanha da Fraternidade, que, em 2016, será novamente Ecumênica (CFE), repetindo o empenho das que foram realizadas com êxito em 2000, 2005 e 2010. O tema escolhido foi o saneamento básico, com suas implicações para o bem-estar e a saúde humana: captação, tratamento e distribuição de água potável para residências e outros usos; canalização das águas pluviais; coleta e tratamento de esgoto doméstico e industrial; coleta, separação e destino final do lixo e de outros resíduos sólidos. O tema carrega, além disso, abrangência muito maior, pois apela para o cuidado humano em relação ao conjunto da criação e nos interpela a todos: CASA COMUM: NOSSA RESPONSABILIDADE. 10 Apresentação O lema tirado de significativa passagem do profeta Amós remete ao anelo universal pelo direito e a justiça: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24). Depois de escolhido o tema e o lema e já com o texto-base na fase final de elaboração, saiu a encíclica do Papa Francisco, sobre o meio ambiente: LAUDATO SI, sobre o cuidado com a casa comum, com significativa coincidência no tema e nos propósitos da CFE. A encíclica retoma, no recente magistério da Igreja, essa preocupação com o meio ambiente, ao mesmo tempo em que reconhece que essas intervenções “recolhem a reflexão de inúmeros cientistas, filósofos, teólogos e organizações sociais que enriqueceram o pensamento da Igreja sobre estas questões” (LS 7). Acrescenta Francisco: “Mas não podemos ignorar que, também fora da Igreja Católica, noutras Igrejas e Comunidades cristãs – bem como noutras religiões – se tem desenvolvido uma profunda preocupação e uma reflexão valiosa sobre estes temas que a todos nos estão a peito” (LS 7). Nessa linha de raciocínio, a encíclica retoma extensamente contribuições do Patriarca Ecumênico de Constantinopla, Bartolomeu (LS 8 e 9), do Conselho Mundial de Igrejas, das conferências episcopais católicas ao redor do mundo, de outras religiões, do mundo científico, dos movimentos ecológicos e das Conferências da ONU sobre o meio ambiente e o clima: “O urgente desafio de proteger a nossa casa comum inclui a preocupação de unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral, pois sabemos que as coisas podem mudar. O Criador não nos abandona, nunca recua no seu projeto de amor, nem se arrepende de nos ter criado. A humanidade possui ainda a capacidade de colaborar na construção da nossa casa comum. Desejo agradecer, encorajar e manifestar apreço a quantos, nos mais variados setores da atividade humana, estão a trabalhar para garantir a proteção da casa que partilhamos. Uma especial gratidão é devida àqueles que lutam, com vigor, para resolver as dramáticas consequências da degradação ambiental na vida dos mais pobres do mundo. Os jovens exigem de nós uma mudança; interrogam-se como se pode pretender construir um futuro melhor, sem pensar na crise do meio ambiente e nos sofrimentos dos excluídos” (LS 13). 11 Economia promotora dos direitos humanos e ambientais Faz, ademais, um apelo muito pessoal: “Lanço um convite urgente a renovar o diálogo sobre a maneira como estamos a construir o futuro do planeta. Precisamos de um debate que nos una a todos, porque o desafio ambiental, que vivemos, e as suas raízes humanas dizem respeito e têm impacto sobre todos nós. O movimento ecológico mundial já percorreu um longo e rico caminho, tendo gerado numerosas agregações de cidadãos que ajudaram na conscientização. Infelizmente, muitos esforços na busca de soluções concretas para a crise ambiental acabam, com frequência, frustrados não só pela recusa dos poderosos, mas também pelo desinteresse dos outros. As atitudes que dificultam os caminhos de solução, mesmo entre os crentes, vão da negação do problema à indiferença, à resignação acomodada ou à confiança cega nas soluções técnicas. Precisamos de nova solidariedade universal” (LS 14). Que essa CFE seja um momento de graça para todas as Igrejas cristãs, no sentido de selar uma cooperação ecumênica mais sólida e abrangente, mas também estabelecer diálogo com outras religiões e organizações da sociedade civil para quebrar o isolamento entre si e estabelecer linhas de ação para a salvaguarda de nossa casa comum. A CFE estabeleceu, pela primeira vez, um novo patamar de cooperação, desta vez em âmbito intercontinental. A Igreja Católica da Alemanha solicitou que a Campanha da Fraternidade de 2016 fosse realizada conjuntamente pelas Igrejas dos dois países. O desafio foi aceito e a CFE 2016 foi sendo preparada pela Comissão designada pelas Igrejas do CONIC e outras que se somaram a essa caminhada, e pela MISERIOR, em nome da Igreja Católica da Alemanha. Tema, lema, cartaz e outros materiais foram fruto dessa inédita cooperação e representam um marco visível de que estamos diante de responsabilidades globais que não cabem mais dentro das fronteiras de países ou continentes, pois as questões envolvidas, como a das mudanças climáticas, da escassez de água, dos desastres ambientais, do agravamento da pobreza, desconhecem essas barreiras e nos afetam a todos igualmente. Queremos, por fim, exprimir toda nossa gratidão às pessoas, famílias, comunidades e instituições que sustentam, com seu entusiasmo e 12 Apresentação generosa cooperação, a caminhada do Curso de Verão. Nosso reconhecimento volta-se, de modo especial, aos voluntários e às voluntárias que se preparam, durante todo o ano, e assumem a responsabilidade pela infraestrutura, a organização e a metodologia do curso nesse mutirão de formação dos setores populares na sociedade e nas Igrejas. A gratidão estende-se às muitas entidades parceiras do CESEEP em que destacamos a PUC-SP, à qual reiteramos nosso profundo agradecimento na pessoa de sua Reitora, Profa. Ana Maria Cintra, e do Prof. Wagner Lopes Sanchez, coordenador do Departamento de Ciências da Religião, designado para acompanhar o Curso. Nossa reconhecimento estende-se à Fundação São Paulo, na pessoa do Pe. José Rodolfo Perazzolo, por esta longa e fecunda parceria entre a Universidade e o Curso de Verão. Ao Sérgio Rezende, responsável pelo TUCA, reiteramos nosso agradecimento pelo acompanhamento amigo e fraterno, assim como pela solicitude e prontidão com que sempre atendeu às necessidades do Curso. Parceiros fiéis nessa empreitada de cada ano são os que se ocupam da comunicação, aperfeiçoando continuamente essa dimensão do Curso: a PAULUS Editora, que publica o livro do Curso; a REDE RUA DE COMUNICAÇÃO, que prepara o DVD com os conteúdos dos assessores e atividades do Curso e ainda cuida, com a RÁDIO CANTAREIRA, e a equipe de comunicação, da transmissão on-line das palestras no TUCA e da interação com os mais de três mil internautas que, a distância, acompanharam o curso no ano passado. Livro e DVD são instrumentos pedagógicos preciosos para todo o trabalho de repasse do Curso em comunidades e grupos, por todo o país. Há ainda uma retaguarda generosa, que estabelece laços de acolhida e afeto e garante a realização do Curso de Verão. São as muitas famílias e comunidades de diferentes Igrejas cristãs, que abrem as portas de suas casas para receber os participantes de outras cidades do estado de São Paulo e de outras regiões do país. Deus lhes pague por oferecerem pouso, alimentação e carinho aos participantes de fora. Enfatizamos que, em todos esses anos, o intuito maior do CURSO DE VERÃO foi, e continua sendo, o de contribuir para a formação das 13 Economia promotora dos direitos humanos e ambientais pessoas, especialmente dos jovens, e colaborar para que assumam, com entusiasmo e com mais preparo, a tarefa de animadores e de formadores de novas lideranças em suas comunidades, movimentos sociais, conselhos municipais. Auguramos que caminhem na fidelidade aos valores da educação popular, do ecumenismo, do serviço aos setores populares, dentro do espírito de gratuidade do mutirão. O CESEEP oferece aos que, por razão de trabalho, distância, enfermidade, escassez de recursos, não estão podendo participar presencialmente do Curso, a possibilidade de fazê-lo na modalidade de CURSO A DISTÂNCIA, com acompanhamento e orientação de educadores qualificados. Oito cursos encontram-se disponíveis e o atual encontra-se em preparação, numa parceria entre o CESEEP e a Coordenação Central do Ensino a Distância (CCEAD) da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro (RJ).2 Aos participantes do Curso, damos-lhes as boas-vindas, na certeza de que construirão, junto com os assessores/as e as coordenações de suas tendas, mais esse mutirão de educação popular, ecumênica, social e ambientalmente responsável. Expressamos, ainda, nossa sincera gratidão às congregações religiosas que abrem as portas de suas casas para hospedar os participantes, assim como às comunidades da ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, na pessoa dos seus párocos e animadores, do seu Cardeal Arcebispo, Dom Odilo Pedro Scherer, e de seus bispos auxiliares; aos pastores, pastoras e bispos das IGREJAS E COMUNIDADES EVANGÉLICAS que dão sua colaboração ao CURSO DE VERÃO. Estendemos nossa gratidão a tantas outras instituições e pessoas daqui de perto e de longe, que nos apoiam, de modo particular a Missionszentrale der Franziskaner da Alemanha, que contribui para os gastos dos encontros de formação dos monitores e demais voluntários. Neste ano, o Fundo Nacional de Solidariedade da Campanha da Fraternidade está também colaborando com algumas bolsas de estu- 2 Os interessados num desses cursos de verão on-line podem inscrever-se, diretamente pela página web do CESEEP – <http:\\www.ceseep.org.br> – ou entrar em contato com o “CESEEP – Cursos a Distância”, pelo e-mail <[email protected]>. 14 Apresentação do para jovens com dificuldades, junto com aquelas outras pessoas que estão solidariamente contribuindo para o FUNDO DE BOLSAS do CESEEP. É, pois, em espírito de ação de graças e de gratidão para com todas as pessoas e instituições que conosco colaboram, que entregamos aos participantes do Curso e aos demais leitores, este livro do 29º CURSO DE VERÃO. José Oscar Beozzo São Paulo, 12 de setembro de 2016. 15