REGIME DAS TABELAS DE COMPARTICIPAÇÃO
Regime Livre
Despacho nº 8738/2004 (2ª Série ), 3 de Maio
Rectificação nº 1163/2004 (2ª Série), 19 de Junho
OBJECTIVO
Este documento pretende:
•
Indicar as comparticipações nos cuidados de saúde mais frequentes, e alguns requisitos essenciais
para a concretização dessas comparticipações.
•
Divulgar as áreas de saúde incluídas no sistema de comparticipações da ADSE para o Regime Livre
(reembolsos) e facilitar a respectiva localização nas tabelas de comparticipação.
SUGESTÕES
•
•
•
•
Procure o cuidado de saúde pretendido nas colunas Tabela e Cuidado/Acto de saúde.
Leia as regras da respectiva tabela para confirmar a aplicabilidade e valor da comparticipação.
Se não encontrar o cuidado de saúde pretendido, consulte as tabelas completas de comparticipação na
Internet em www.adse.pt ou no Diário da República (veja “Fontes:” no cabeçalho deste documento).
Encontra mais esclarecimentos na legenda no final deste documento.
REGIME LIVRE CUIDADOS DE SAÚDE MAIS FREQUENTES
CÓDIGO
DESIGNAÇÃO
%
QUANT
PRAZO
VALOR
MÁXIMO
TABELA
6070
Ambulatório -Ajudantes em Cirurgia
60
178.00
Compl. Ambulatório
6055
Ambulatório -Anestesia Geral
60
178.00
Compl. Ambulatório
6071
Ambulatório -Instrumentistas e Similares em Cirurgia
60
110.00
Compl. Ambulatório
6075
Ambulatório -Piso de Sala
60
280.00
Compl. Ambulatório
7522
Aparelhos Audição
80
2
3
631.33
M.C.C.
7507
Armações ou Aros (B)
80
2
3
61.55
M.C.C.
7749
Cabeleira Postiça
80
2
3
274.39
M.C.C.
2
1
7620
Calçado Ortopédico (Correcção)
80
27.43
M.C.C.
4312
Cesariana
80
604.50
Cirurgia
1726
Colposcopia
80
40.50
Medicina
0120
Consulta - psiquiatria
80
20.45
Medicina
0110
Consulta médica
80
20.45
Medicina
1851
Consulta Odonto-Estomatológica
80
15.86
Estomatologia
5502
Consulta Psicológica de Grupo ou Afim (A)
75
9.33
Diversos
1855
Destartarização
80
16.00
Estomatologia
4668
Discisão do cristalino
80
418.50
Cirurgia
0903
Electrocardiograma simples de 12 derivações com
interpretação e relatório =ECG
80
14.40
Medicina
8
2
1
1
REGIME LIVRE CUIDADOS DE SAÚDE MAIS FREQUENTES
CÓDIGO
1854
DESIGNAÇÃO
Endodontia
%
QUANT
PRAZO
80
14
3
VALOR
MÁXIMO
34.18
TABELA
Estomatologia
1702
Endoscopia Alta = Esofagogastroduodenoscopia
80
76.50
Medicina
3809
Enfermagem - Injecção
80
2.14
Enfermagem
3813
Enfermagem - Penso Grande
80
10.94
Enfermagem
3812
Enfermagem - Penso Médio
80
6.72
Enfermagem
3811
Enfermagem - Penso Pequeno
80
5.59
Enfermagem
9719
Exames citológicos
80
13.32
Análises
9717
Exames histológicos
80
26.64
Análises
1858
Exodontia
80
14
3
19.00
Estomatologia
7736
Fralda Para Incontinente
80
1200
1
1.76
M.C.C.
4257
Histerotomia abdominal
80
465.00
Cirurgia
0304
Injecção esclerosante de varizes (cada injecção)
80
4.50
Medicina
6025
Internamento -Ajudantes em Cirurgia
70
310.00
Compl. Internamento
6018
Internamento -Anestesia Geral
70
356.00
Compl. Internamento
6001
Internamento -Clínicas Médico-Cirúrgicas (Diária)
90
121.00
Compl. Internamento
6002
Internamento -Clínicas Psiquiátricas (Diária)
90
24.94
Compl. Internamento
6026
Internamento -Instrumentistas e Similares em Cirurgia
70
162.00
Compl. Internamento
6032
Internamento -Piso de Sala
70
600.00
Compl. Internamento
6040
Internamento -Produtos medicamentosos / Material de
penso / Anti-sépticos (por dia)
90
99.76
Compl. Internamento
7513
Lente Graduada/Bifocal/Progressiva/Contacto/Caixa
Descartáveis (B)
80
8
3
51.33
M.C.C.
7765
Meia Elástica
80
4
1
18.31
M.C.C.
2941
Ortodontia-Aparelhos
80
2
240.00
1878
Ortodontia-Controlo de Aparelho
80
12
16.11
6219
Oxigénio/Incl. Prod. Todos Honorários ( cem litros)
80
0.6
Diversos
6220
Oxigénio/Incl. Prod. Todos Honorários (litro)
80
0.006
Diversos
6218
Oxigénio/Incl. Prod. Todos Honorários (mil litros)
80
6
Diversos
4306
Parto normal (com ou sem episiotomia) compreendida
anestesia feita pelo próprio médico
80
302.25
Cirurgia
0904
80
126.00
Medicina
5099
Prova de esforço máxima ou submáxima em tapete
rolante ou cicloergómetro com monitorização
electrocardiográfica contínua, sob supervisão médica,
com interpretação e relatório (ECG c/ prova esforço)
Ressonância Magnética
80
162.00
Medicina
1852
Restauração /Inclui Todos Estádios Execução
80
14
3
25.35
Estomatologia
7725
Saco Colheita Urina / Colector / Bainha
90
1200
1
0.81
M.C.C.
7745
Saco Colostomia ou Iliostomia
100
0.00
M.C.C.
5003
Terapêutica da Fala, cada sessão (A)
80
10.52
M.F.R.
120
90
Prot. Estomatológicas
Estomatologia