RICARDO CORREA GOMES:86050494304
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o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2011
ANO XXXIII n. 7.990
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Habitação e das
Cidades
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
81 PÁGINAS
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Assembleia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS SANTINI
Defensor Público-Geral
PAULO ANDRE DEFANTE
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
EMENDA À CONSTITUIÇÃO
EMENDA CONSTITUCIONAL 46
LEI
LEI Nº 4.054, DE 14 DE JULHO DE 2011.
Modifica o caput do art. 53 da Constituição
Estadual de Mato Grosso do Sul.
Dispõe sobre o prazo para registro de
consumidor inadimplente nos serviços
de proteção ao crédito, no âmbito do
Estado de Mato Grosso do Sul.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
nos termos do § 3º do art. 66 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Emenda
ao texto constitucional:
Art. 1º Fica modificado o caput do art. 53 da Constituição Estadual que passará
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 53 A Assembleia Legislativa reunir-se-á em Sessão Ordinária na Capital
do Estado, independentemente
de convocação,
de 2 de
fevereiro a 17
de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro de cada ano.”
Art.2º
publicação.
Esta
Emenda
Campo Grande,
13
Constitucional
de julho
entra
em vigor na data de sua
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se-
Art. 1º O registro de consumidor inadimplente nos serviços de proteção ao crédito somente poderá ocorrer decorridos 45 (quarenta e cinco) dias, contados
da data de vencimento da dívida inadimplida.
Art. 2º Somente os fornecedores de natureza privada estabelecidos
no Estado de Mato Grosso do Sul, ficarão sujeitos ao que dispõe o artigo 1º desta Lei.
Parágrafo único. Para efeitos desta Lei, considera-se fornecedor de natureza privada o disposto no art. 3º do Código de Defesa do Consumidor.
de 2011.
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente
Deputado PAULO CORREA
1º Secretário
guinte Lei:
Deputado PAULO DUARTE
2º Secretário
Art. 3º No descumprimento desta Lei, os estabelecimentos citados no
art. 2º ficarão sujeitos às sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11
de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus
artigos 57 a 60.
Art. 4º (VETADO).
EMENDA CONSTITUCIONAL 47
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dá nova redação ao caput e aos §§ 1º e 2º
do art. 151 da Constituição Estadual.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, nos termos do § 3º do art. 66, da Constituição Estadual, promulga
a seguinte Emenda ao texto Constitucional:
Art. 1º O caput e os §§ 1º e 2º do art. 151 da Constituição
Estadual passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 151. A concessão, a suspensão, a revisão ou a revogação
de incentivos e de benefícios fiscais estaduais, por lei, serão propostos pelo Fórum
Deliberativo do MS-Indústria (MS-INDÚSTRIA), integrado por nove membros, nomeados pelo Governador do Estado, com mandato de dois anos, depois de aprovada a
escolha pela Assembleia Legislativa, sendo:
.................................................
§ 1º A lei disporá sobre outras atribuições, sobre a estrutura e
sobre o funcionamento do MS- INDÚSTRIA.
§ 2º A destituição de qualquer membro do MS-INDÚSTRIA, por
iniciativa do Governador, antes do término do mandato, deverá ser precedida de autorização votada pela maioria absoluta da Assembleia Legislativa, que poderá, a qualquer tempo, por igual quórum, destituí-lo.” (NR)
Campo Grande, 14 de julho de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
VETO DO GOVERNADOR
MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 48/2011
Campo Grande, 14 de julho de 2011.
VETO PARCIAL
Dispõe sobre o prazo de registro de
consumidor inadimplente nos serviços
de proteção ao crédito no âmbito do
Estado de Mato Grosso do Sul.
Senhor Presidente,
Nos termos do § 1º do art. 70 e do inciso VIII do art. 89, ambos da
Constituição Estadual, comunico a essa augusta Assembleia Legislativa, por intermédio
de Vossa Excelência, que decidi vetar, parcialmente, o projeto de lei que Dispõe sobre
o prazo de registro de consumidor inadimplente nos serviços de proteção ao crédito no
âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, pelas razões que, respeitosamente, peço vênia
para passar a expor:
RAZÕES DO VETO:
Art. 2º Até que a legislação infraconstitucional incorpore a
nova denominação, considera-se o Fórum
Deliberativo do MS -INDÚSTRIA sinônimo
de Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado (CDI/MS).
Analisando o autógrafo do projeto de lei aprovado pelos doutos
Deputados Estaduais, com a preocupação de respeitar a ordem jurídica e resguardar o
interesse público, entendi por bem vetar o dispositivo abaixo indicado:
Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de
“Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.”
sua publicação.
Campo Grande, 13
de
julho
de 2011.
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente
Deputado PAULO CORREA
1º Secretário
Deputado PAULO DUARTE
2º Secretário
Em que pese a boa intenção do legislador, a necessidade de se adotar a medida do veto parcial impõe-se, porquanto o dispositivo em comento fere as
Constituições Federal e Estadual, uma vez que não cabe ao Poder Legislativo impor ao
Poder Executivo prazo para regulamentar lei.
Nesses termos, o inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual prescreve que compete, privativamente, ao Governador do Estado sancionar, promulgar e
fazer publicar as leis, bem como expedir decretos para a sua fiel execução. Dessa forma,
observa-se que o dispositivo vetado é inadequado.
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15 DE JULHO DE 2011
Além do mais, o art. 2º da Carta Magna, taxativamente, dispõe que
são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e
o Judiciário, do que se abstrai, que não pode o Poder Legislativo interferir na competência privativa do Chefe do Poder Executivo, em razão da independência.
O exercício do poder regulamentar do Executivo situa-se na principiologia constitucional da separação dos poderes, na forma elencada pelo inciso III do § 4º
do art. 60 da Constituição Federal.
Esse munus do Governador será exercido de acordo com a necessidade, oportunidade e a conveniência de regulamentação da lei, sem prazo preestabelecido,
no exercício constitucional de sua função, não podendo ser forçado pelo Legislativo, sob
pena de afronta à separação dos poderes, que é uma “cláusula pétrea”, posto que é insuscetível de emenda que tente aboli-la.
Assim, pela mácula elencada, o dispositivo em análise não pode receber a chancela governamental.
Exceto pelo dispositivo vetado, entendo que o projeto de lei, aprovado
por esse colendo Parlamento Estadual, se ajusta aos preceitos constitucionais vigentes.
À vista do exposto, não me resta outra alternativa senão a de adotar
a medida do veto parcial, contando com a compreensão e a imprescindível aquiescência
dos nobres Senhores Deputados para a sua manutenção.
Atenciosamente,
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
A Sua Excelência o Senhor
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente da Assembleia Legislativa
CAMPO GRANDE-MS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
da Guia de Trânsito Animal (GTA) e o recolhimento do ICMS ou da contribuição
ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso
do Sul (FUNDERSUL), devem ser informados, em campos específicos da NF-e e
do DANFE, o número da GTA e do Documento de Arrecadação Estadual (DAEMS),
conforme procedimento a ser determinado pela Secretaria de Estado de Fazenda.
§ 5º É inidônea:
I - a NF-e vinculada à GTA já utilizada, cancelada ou que contenha data de validade vencida ou numeração inexistente ou inválida;
II - a Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A utilizada para a operação ou prestação em que
é obrigatória a utilização de NF-e;
III - a NF-e utilizada para acobertar operação de saída de gado bovino ou bubalino.
§ 6º Nas hipóteses previstas no § 5º deste artigo, o emitente e o destinatário
ficam sujeitos à aplicação da multa relativa à falta de documento fiscal e à exigência do imposto incidente sobre a respectiva operação na forma prevista na Lei
nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o parágrafo único do art. 2º do Subanexo XII - Da Nota
Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) - do
Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
n° 9.203, de 18 de setembro de 1998.
Campo Grande, 14 de julho de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO NORMATIVO
DECRETO Nº 13.237, DE 14 DE JULHO DE 2011.
Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo
XII do Anexo XV do Regulamento do ICMS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,
Considerando a necessidade de incorporar à legislação tributária estadual as regras previstas no Ajuste SINIEF 15/10, de 10 de dezembro de 2010, celebrado na 140ª
reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ),
D E C R E T A:
Art. 1º O Subanexo XII - Da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar
da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) - do Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998, passa a
vigorar com as seguintes alterações e acréscimos:
“Art. 2º A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pode ser utilizada pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação (ICMS) em substituição:
I - à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A;
II - à Nota Fiscal de Produtor modelo 4, excetuadas as operações de saída de
gado bovino ou bubalino.
§ 1º Considera-se Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar
operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital
do emitente e pela autorização de uso concedida pela Secretaria de Estado de
Fazenda, antes da ocorrência do fato gerador.
§ 2º A NF-e pode ser utilizada em substituição à Nota Fiscal de Produtor modelo
4, com a exceção mencionada no inciso II do caput deste artigo, somente pelos
contribuintes que:
I - possuam Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estaduais (CCE) e estejam
inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
II – que realizem a Escrituração Fiscal bem como a entrega da Guia de Informação
e Apuração do ICMS (GIA) ou de outro documento que a substitua.(NR)
Art. 3º ...........................
......................................
§ 4º Na hipótese de operações em que sejam obrigatórios o acompanhamento
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário Federal
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70
SUMÁRIO
Emenda à Constituição .............................................................................................. 01
Lei .......................................................................................................................... 01
Veto do Governador.................................................................................................... 01
Decreto Normativo .................................................................................................... 02
Secretarias................................................................................................................ 02
Administração Indireta................................................................................................ 35
Boletim de Licitações................................................................................................... 41
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 45
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 71
Poder Legislativo ....................................................................................................... 71
Municipalidades.......................................................................................................... 73
Publicações a Pedido................................................................................................... 80
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do Contrato Nº 010/2011
Nº Cadastral 0011/2011-SEFAZ
Processo nº
11/047.736/2010
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDUARDO
DE OLIVEIRA FORTUNA - ME.
Objeto:
Aquisição de carimbo auto-entintado.
Ordenador de Despesas:
ANDRÉ LUIZ CANCE
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 04.122.0020.2242.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.30
Amparo Legal:
Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2002 e o
Decreto Estadual n. 11.676/2004.
Valor:
R$ 60.700,00 (Sessenta mil e setecentos reais)
Data de Assinatura:
7/7/2011
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo dos materiais.
Assinam:
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO e EDUARDO
DE OLIVEIRA FORTUNA.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº
010/2009
Nº
Cadastral
0011/2009-SEFAZ
Processo nº
11/000.816/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ADAO
FERREIRA.
Objeto:
Prorrogar o Contrato de Locação de Imóvel n.
010/2009, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11 de junho de 2011 a 10 de junho
de 2012, bem como conceder reajuste do valor do
referido contrato, com base na cláusula sétima, item
7.1.
Valor:
R$ 7.440,00 (Sete mil, Quatrocentos e Quarenta reais)
Do Prazo:
11/6/2011 a 10/6/2012
Data de Assinatura:
6/6/2011
Assinam:
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO e ADÃO FERREIRA.
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Nº
011/2008
Nº
cadastral
0012/2008-SEFAZ
Processo nº
11/000.807/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FLORIANO
KOVALSKI.
Objeto:
Prorrogar o Contrato de Locação de Imóvel n.
011/2008, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de julho de 2011 a 30 de junho
de 2012, bem como conceder reajuste do valor do
referido contrato, com base na cláusula sétima, item
7.1.
Valor:
R$ 7.200,00 (Sete mil e Duzentos reais)
Do Prazo:
1/7/2011 a 30/6/2012
Data de Assinatura:
1/7/2011
Assinam:
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO e FLORIANO KOVALSKI.
ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 75 de 30 de junho de 2011.
O
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe
confere o Artigo 11, § 1º, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo
Decreto nº 12.688 de 30 de dezembro de 2008.
RESOLVE :
I – Alterar a Credencial n.º 180, concedida com base no Artigo 10,
do ao Anexo XVII ao RICMS, aprovado pelo Decreto n .º 9203/98, da empresa abaixo
relacionada.
Empresa : BELAITECH AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 03.244.269/0001-01
Insc. Est. 28.309.728-0
II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
PÁGINA 3
15 DE JULHO DE 2011
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CREDENCIAL: 180
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de
Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 11 do Sub-anexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo decreto
nº 12.688, de 30 de dezembro de 2008, bem como pelas informações contidas no
Processo nº 11/014561/2000, de 31/01/2000, AUTORIZA a atualização dessa credencial do estabelecimento abaixo qualificado para as atribuições previstas no Artigo
15 do supramencionado Sub-anexo.
ESTABELECIMENTO
CREDENCIADO
Inscrição Estadual: 28.309.728-0
C.N.P.J: 03.244.269/0001-01
Razão Social: BELAITECH AUTOMACAO COMERCIAL LTDA
Endereço: RUA - TONICO DE CARVALHO 51
Complemento: PV 1
C.E.P: 79005-190
Bairro: ORPHEU BAIS
Município: CAMPO GRANDE
Técnico
Nome: JOSE CARLOS FERENCZ
RG: 30950259
Emissor: SSP/PR
Autorizado
Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
MP-20 FI
ECF-IF
MP-20 FI II
MP-20 FI II R
ECF-IF
MP-20 FI R
MP-2000 TH FI
ECF-MFD
MP-2100 TH FI
MP-25 FI
ECF-IF
MP-3000 TH FI
MP-40 FI
ECF-IF
MP-40 FI II
MP-4000 TH FI
ECF-MFD
MP-50 FI
MP-6000 TH FI
ECF-MFD
MP-7000 TH FI
Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO
Modelo
Tipo
Modelo
UF: MS
CPF: 387607209-30
Emissão: 30/8/1979
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
Tipo
ECF-IF FS2000
ECF-IF
ECF-PDV FS 420
FS 345
FS-318
FS600
FS700 L
MACH 2
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
FS 700M
FS2100T
FS700 H
MACH 1
MACH 3
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
PRINT PLUS-FS 345
ECF-IF
Modelo
IF 6000TH
ECF-MFD
Modelo
TM-H6000 FBII
TM-T81 FBII
TM-T88 FB
TM-T88 FBIII
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
Fabricante: ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
Modelo
Tipo
ELGIN FIT
ECF-MFD
X5
Modelo
Tipo
Modelo
ZPM/1FIT LOGGER
ECF-MFD
ZPM/2EFC LOGGER
Técnico
Nome: JULIO ALBERTO PERES FERENCZ JUNIOR
RG: 1514565
Emissor: SSP/MS
Autorizado
Fabricante: EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA
Modelo
Tipo
Modelo
TM-H6000 FB
ECF-MFD
TM-H6000 FBII
TM-H6000 FBIII
ECF-MFD
TM-T81 FBII
TM-T81 FBIII
ECF-MFD
TM-T88 FB
TM-T88 FBII
ECF-MFD
TM-T88 FBIII
Fabricante: SONDA DO BRASIL S/A
Modelo
Tipo
Modelo
SIM-67
ECF-MFD
SIM-97
Técnico
Nome: LIVIA PERES FERENCZ
RG:
731733
Emissor:
SSP/MS
Autorizado
Fabricante: ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
ECF IF 400 2E
ECF-IF
ECF IF 500 1E
ECF-MR 10000-S
ECF-MR 12000-S
ECF-MFD
ECF-MFD
X5
ECF-MFD
Fabricante: EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA
Modelo
Tipo
TM-H6000 FB
ECF-MFD
TM-H6000 FBIII
ECF-MFD
TM-T81 FBIII
ECF-MFD
TM-T88 FBII
ECF-MFD
Fabricante: QUATTRO ELETRÔNICA LTDA.
Modelo
Tipo
7197
Modelo
ECF-MFD
Modelo
Tipo
Tipo
Tipo
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
Tipo
Tipo
ECF-MFD
ECF-MFD
Modelo
TM-H6000 FBII
TM-T81 FBII
TM-T88 FB
TM-T88 FBIII
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
Modelo
Tipo
Tipo
ECF-IF
Fabricante: ZANTHUS INDÚSTRIA E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
1E - ZANTHUS
ECF-IF
2E-ECF
ECF-IF QZ 1000
ECF-IF
IZ 10-ECF
IZ 11-ECF
ECF-IF
IZ 20-ECF
IZ 21-ECF
ECF-IF
IZ 22
IZ 41-ECF
ECF-IF
IZ 51
QZ 1001
ECF-IF
QZ 2000
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
Tipo
Tipo
Z 6100 - ECF
Fabricante: ZPM IND COM IMP EXP E REPRES LTDA.
Modelo
Tipo
ZPM/1FIT LOGGER
ECF-MFD
Modelo
Tipo
ZPM/2EFC LOGGER
ECF-MFD
Campo Grande - MS, 29 de junho de 2011
...............................................................
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administracao Tributária
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 11,
§ 1°, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto nº 12.688 de
30 de dezembro de 2008.
RESOLVE :
I – Alterar a Credencial n.º 215, concedida com base no Artigo 37, do Subanexo
VII ao Anexo XVIII ao RICMS, aprovado pelo Decreto n .º 11.741/04, da empresa abaixo
relacionada.
Empresa : SANDRI INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 09.165.449/0001-84
Insc. Est. 28.344.579-3
II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
Tipo
Tipo
ECF-PDV FS 420
FS 345
FS-318
FS600
FS700 L
MACH 2
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
FS 700M
FS2100T
FS700 H
MACH 1
MACH 3
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
PRINT PLUS-FS 345
ECF-IF
Fabricante: ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
Modelo
Tipo
ECF IF 400 2E
ECF-IF
Modelo
ECF IF 500 1E
ECF-IF
ECF-MR 10000-S
ECF-MR 10000-S1
ECF-MR 12000-S
ECF-MR 800-S2
ELGIN FIT
ECF-MFD
IF 6000TH
ECF-MFD
Fabricante: NCR MONYDATA LTDA.
Modelo
Tipo
7167
ECF-MFD
Fabricante: QUATTRO ELETRÔNICA LTDA.
Modelo
Tipo
EASY IIF
ECF-IF
Fabricante: SCHALTER ELETRÔNICA LTDA.
Modelo
Tipo
D PRINT ECF
ECF-IF
FX7
X5
7197
Modelo
Modelo
ECF-IF EASY APF
Modelo
ECF IF SCFI 1E
ECF-MFD
ECF-IF
ECF-IF
Tipo
Tipo
Tipo
Tipo
Tipo
KIT-URANO/2EFC
URANO/1EFC
ECF-IF
URANO/1FIT LOGGER
ECF-MFD
URANO/2EFE
ECF-IF
Fabricante: YANCO TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA.
Modelo
Tipo
URANO/1EFREST
URANO/2EFC
ZPM/1EF
6000-PLUS
YANCO 6000
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
Modelo
YANCO 8500
Tipo
ECF-IF
YANCO2000
Fabricante: ZANTHUS INDÚSTRIA E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
ECF-IF QZ 1000
ECF-IF
IZ 11-ECF
IZ 21-ECF
ECF-IF
IZ 22
QZ 1001
ECF-IF
QZ 2000
Fabricante: ZPM IND COM IMP EXP E REPRES LTDA.
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
C.N.P.J: 09.165.449/0001-84
Razão Social: SANDRI INFORMATICA LTDA
Endereço: RUA PANDIA CALOGERAS, 398
Complemento:
C.E.P:79200-000
Bairro: CENTRO
Município: AQUIDAUANA
UF: MS
Tipo
ECF-IF
ECF-MFD
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de
Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 11 do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo decreto
nº 12.688, de 30 de dezembro de 2008, bem como pelas informações contidas no
Processo nº 11/025823/2008, de 07/07/2008, AUTORIZA a atualização dessa credencial do estabelecimento abaixo qualificado para as atribuições previstas no Artigo
15 do supramencionado Subanexo.
Inscrição Estadual: 28.344.579-3
ECF-MFD
ECF-MFD
Fabricante: SONDA DO BRASIL S/A
Modelo
Tipo
Modelo
SIM-67
ECF-MFD
SIM-97
Fabricante: URANO IND DE BALANÇAS E EQPTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CREDENCIAL: 215
CPF: 366990981-87
Emissão: 13/6/1984
ECF-IF
YANCO 8000
Tipo
ECF-IF
Tipo
ECF-MFD
ECF-IF
FX7
K
Modelo
ECF IF SCFI 1E
S PRINT- ECF
ESTABELECIMENTO
CREDENCIADO
Modelo
ZPM-300
ZPM/1FIT LOGGER
ECF-IF FS2000
ECF-IF URANO/1FIREST
ECF-IF
Tipo
ECF-IF
Técnico
Nome: JOSE MIGUEL AMBILINO FERENCS
RG: 305054
Emissor: SSP/MS
Autorizado
Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO
Modelo
Tipo
Modelo
S PRINT- ECF
Tipo
ECF-MFD
CPF: 001848781-52
Emissão: 7/3/2001
ECF-IF
Fabricante: SCHALTER ELETRÔNICA LTDA.
Modelo
Tipo
D PRINT ECF
ECF-IF
Z 6100 - ECF
ZPM/2EFC LOGGER
Tipo
ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 79 de 05 de julho de 2011.
Fabricante: QUATTRO ELETRÔNICA LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
EASY IIF
ECF-IF
ECF-IF EASY APF
Fabricante: SONDA DO BRASIL S/A
Modelo
Tipo
Modelo
SIM-67
ECF-MFD
SIM-97
Fabricante: ZANTHUS INDÚSTRIA E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
1E - ZANTHUS
ECF-IF
2E-ECF
ECF-IF QZ 1000
ECF-IF
IZ 10-ECF
IZ 11-ECF
ECF-IF
IZ 20-ECF
IZ 21-ECF
ECF-IF
IZ 22
IZ 41-ECF
ECF-IF
IZ 51
QZ 1001
ECF-IF
QZ 2000
Fabricante: ZPM IND COM IMP EXP E REPRES LTDA.
Modelo
Tipo
ZPM-200
ECF-MFD
ZPM-400
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MR 800-S2
ELGIN FIT
IF 6000TH
EASY IIF
Tipo
ECF-MFD
CPF: 005534561-13
Emissão: 22/7/2003
ECF-MR 10000-S1
Somente é válida a credencial
Devidamente atualizada.
ECF-MFD
Fabricante: EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA
Modelo
Tipo
TM-H6000 FB
ECF-MFD
TM-H6000 FBIII
ECF-MFD
TM-T81 FBIII
ECF-MFD
TM-T88 FBII
ECF-MFD
Fabricante: NCR MONYDATA LTDA.
Modelo
Tipo
7167
ECF-MFD
Fabricante: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
Modelo
Tipo
ECF 2011
Tipo
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Tipo
Técnico
Nome: MARCIO SANDRI
RG: 1064635749
Emissor: SSP/RS
Autorizado
Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
MP-20 FI
ECF-IF
MP-20 FI II
MP-20 FI II R
ECF-IF
MP-20 FI R
MP-2000 TH FI
ECF-MFD
MP-2100 TH FI
MP-25 FI
ECF-IF
MP-3000 TH FI
MP-40 FI
ECF-IF
MP-40 FI II
MP-4000 TH FI
ECF-MFD
MP-50 FI
MP-6000 TH FI
ECF-MFD
MP-7000 TH FI
Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO
Modelo
Tipo
Modelo
ECF-IF FS2000
ECF-IF
ECF-PDV FS 420
FS 345
FS-318
FS600
MACH 1
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
FS 700M
FS2100T
FS700 H
MACH 2
MACH 3
ECF-MFD
Técnico
Nome: SANDRO COSTA SANTOS
RG: 1065635
Emissor: SSP/MS
Autorizado
Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
MP-20 FI
ECF-IF
MP-20 FI II
MP-20 FI II R
ECF-IF
MP-20 FI R
MP-2000 TH FI
ECF-MFD
MP-2100 TH FI
CPF: 940633110-15
Emissão: 11/10/1991
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
Tipo
Tipo
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
CPF: 935157071-15
Emissão: 24/6/1996
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
Tipo
PÁGINA 4
15 DE JULHO DE 2011
MP-25 FI
ECF-IF
MP-40 FI
ECF-IF
MP-4000 TH FI
ECF-MFD
MP-6000 TH FI
ECF-MFD
Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO
Modelo
Tipo
MP-3000 TH FI
MP-40 FI II
MP-50 FI
MP-7000 TH FI
ECF-IF FS2000
ECF-IF
ECF-PDV FS 420
FS 345
FS-318
FS600
MACH 1
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
FS 700M
FS2100T
FS700 H
MACH 2
MACH 3
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
Modelo
TM-T81 FBIII
TM-T88 FBII
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 77 de 01 de julho de 2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 11,
§ 1°, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto nº 12.688 de
30 de dezembro de 2008.
O
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe
confere o Artigo 11, § 1º, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo
Decreto nº 12.688 de 30 de dezembro de 2008.
RESOLVE :
I – Alterar a Credencial n.º 152, concedida com base no Artigo 10,
do ao Anexo XVII ao RICMS, aprovado pelo Decreto n .º 9203/98, da empresa abaixo
relacionada.
Empresa : SUPORTEC INFORMATICA LTDA
CNPJ: 01.920.580/0001-06
RESOLVE :
I – Alterar a Credencial n.º 218, concedida com base no Artigo 8°, do Subanexo
VII ao Anexo XVIII ao RICMS, aprovado pelo Decreto n° 12.688/08 da empresa abaixo
relacionada.
Empresa: TECNOINFO AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 10.531.090/0001-09
Insc. Est. 28.349.934-6
II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CREDENCIAL: 152
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de
Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 11 do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto
nº 12.688, de 30 de dezembro de 2008, bem como pelas informações contidas no
Processo nº 11/008321/2009, de 04/03/2009, AUTORIZA a atualização dessa credencial do estabelecimento abaixo qualificado para as atribuições previstas no Artigo
15 do supramencionado Subanexo.
ESTABELECIMENTO
CREDENCIADO
C.N.P.J: 10.531.090/0001-09
Razão Social: TECNOINFO AUTOMACAO COMERCIAL LTDA
Endereço: RUA ANTONIO CORREA, 319
C.E.P: 79004-460
Inscrição Estadual: 28.303.505-6
C.N.P.J: 01.920.580/0001-06
Razão Social: SUPORTEC INFORMATICA LTDA
Endereço: AVE - WEIMAR G TORRES 2845
Complemento:
C.E.P: 79800-023
Bairro: CENTRO
Município: DOURADOS
UF: MS
Bairro: VIL STA FILOMENA
Município: CAMPO GRANDE
Técnico
Nome: EVERTON LOUBET BASTOS
RG: 001166596
Emissor: SSPMS
Autorizado
Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO
Modelo
Tipo
Modelo
FS 700M
ECF-MFD
FS2100T
FS600
ECF-MFD
FS700 H
FS700 L
ECF-MFD
MACH 1
MACH 2
ECF-MFD
MACH 3
Fabricante: EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA
Modelo
Tipo
Modelo
TM-H6000 FB
ECF-MFD
TM-H6000 FBII
TM-H6000 FBIII
ECF-MFD
TM-T81 FBII
TM-T81 FBIII
ECF-MFD
TM-T88 FB
TM-T88 FBII
ECF-MFD
TM-T88 FBIII
Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
IF S 9000 IIIE
ECF-IF
IF S-7000 I - SWEDA
IF S-7000 IE
ECF-IF
IF S-7000 II - SWEDA
IF S-9000 I
ECF-IF
IF S-9000 IE
IF S-9000 II
ECF-IF
IF S-9000 IIE
IF ST100
ECF-MFD
IF ST1000
IF ST120
ECF-MFD
IF ST200
IF ST2000
ECF-MFD
IF ST2500
Fabricante: ZANTHUS INDÚSTRIA E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
ECF-IF QZ 1000
ECF-IF
IZ 11-ECF
IZ 21-ECF
ECF-IF
IZ 22
IZ 41-ECF
ECF-IF
IZ 51
QZ 1001
ECF-IF
QZ 2000
Técnico
Nome: FRANK ROSA LOUBET
RG: 785927
Emissor: SSP/MS
Autorizado
Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO
Modelo
Tipo
Modelo
ECF-PDV FS 420
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de
Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 11 do Sub-anexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo decreto
nº 12.688, de 30 de dezembro de 2008, bem como pelas informações contidas no
Processo nº 03/091469/1998, de 30/11/1998, AUTORIZA a atualização dessa credencial do estabelecimento abaixo qualificado para as atribuições previstas no Artigo
15 do supramencionado Sub-anexo.
ESTABELECIMENTO
CREDENCIADO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CREDENCIAL: 218
Insc. Est. 28.303505-6
II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
Complemento:
...............................................................
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 81 de 06 de julho de 2011.
...............................................................
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
Inscrição Estadual: 28.349.934-6
TM-T88 FB
ECF-MFD
TM-T88 FBIII
ECF-MFD
Campo Grande - MS, 01 de julho de 2011.
Somente é válida a credencial
Devidamente atualizada.
Tipo
Campo Grande - MS, 05 de julho de 2011.
Somente é válida a credencial
Devidamente atualizada.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
FS 345
FS 700M
ECF-MFD
FS2100T
FS600
ECF-MFD
FS700 H
FS700 L
ECF-MFD
MACH 1
MACH 2
ECF-MFD
MACH 3
Fabricante: EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA
Modelo
Tipo
Modelo
TM-H6000 FB
ECF-MFD
TM-H6000 FBII
TM-H6000 FBIII
ECF-MFD
TM-T81 FBII
TM-T81 FBIII
ECF-MFD
TM-T88 FB
TM-T88 FBII
ECF-MFD
TM-T88 FBIII
Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
IF S 9000 IIIE
ECF-IF
IF S-7000 I - SWEDA
IF S-7000 IE
ECF-IF
IF S-7000 II - SWEDA
IF S-9000 I
ECF-IF
IF S-9000 IE
IF S-9000 II
ECF-IF
IF S-9000 IIE
IF ST100
ECF-MFD
IF ST1000
IF ST120
ECF-MFD
IF ST200
IF ST2000
ECF-MFD
IF ST2500
Fabricante: ZANTHUS INDÚSTRIA E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
ECF-IF QZ 1000
ECF-IF
IZ 11-ECF
IZ 21-ECF
ECF-IF
IZ 22
IZ 41-ECF
ECF-IF
IZ 51
QZ 1001
ECF-IF
QZ 2000
Técnico
Nome: FRANKSUELL COUTO LOUBET
RG: 001.845.092
Emissor: SSP/MS
Autorizado
Fabricante: EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA
Modelo
Tipo
Modelo
TM-H6000 FB
ECF-MFD
TM-H6000 FBII
TM-H6000 FBIII
ECF-MFD
TM-T81 FBII
UF: MS
CPF: 729022641-00
Emissão: 16/9/1997
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
Tipo
Tipo
Tipo
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
CPF: 786785951-91
Emissão: 8/5/1992
Tipo
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
Tipo
Tipo
ECF-IF
ECF-PDV FS 420
FS 345
FS-318
FS600
MACH 1
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
FS 700M
FS2100T
FS700 H
MACH 2
MACH 3
ECF-MFD
Tipo
CPF: 825238271-15
Emissão: 22/1/1998
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
Tipo
Tipo
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
IF S 9000 IIIE
ECF-IF
IF S-9000 I
IF S-9000 IE
ECF-IF
IF S-9000 II
IF S-9000 IIE
ECF-IF
IF ST100
IF ST1000
ECF-MFD
IF ST120
IF ST200
ECF-MFD
IF ST2000
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
Tipo
ECF-MFD
Técnico
Nome: MARCIA DE MOURA GIMENES
RG: 20.764.728
Emissor: SSP/SP
Autorizado
Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
MP-20 FI
ECF-IF
MP-20 FI II
MP-20 FI II R
ECF-IF
MP-20 FI R
MP-2000 TH FI
ECF-MFD
MP-2100 TH FI
MP-25 FI
ECF-IF
MP-3000 TH FI
MP-40 FI
ECF-IF
MP-40 FI II
MP-4000 TH FI
ECF-MFD
MP-50 FI
MP-6000 TH FI
ECF-MFD
MP-7000 TH FI
Técnico
Nome: RICARDO PEREIRA CORREIA
RG: 001513177
Emissor: SSP/MS
Autorizado
Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
MP-20 FI
ECF-IF
MP-20 FI II
MP-20 FI II R
ECF-IF
MP-20 FI R
MP-2000 TH FI
ECF-MFD
MP-2100 TH FI
MP-25 FI
ECF-IF
MP-3000 TH FI
MP-40 FI
ECF-IF
MP-40 FI II
MP-4000 TH FI
ECF-MFD
MP-50 FI
MP-6000 TH FI
ECF-MFD
MP-7000 TH FI
Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
IF S 9000 IIIE
ECF-IF
IF S-9000 I
IF S-9000 IE
ECF-IF
IF S-9000 II
IF S-9000 IIE
ECF-IF
IF ST100
IF ST1000
ECF-MFD
IF ST120
IF ST200
ECF-MFD
IF ST2000
IF ST2500
Tipo
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
ECF-IF
CPF: 044628121-23
Emissão: 12/3/2009
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-IF FS2000
IF ST2500
Tipo
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
Técnico
Nome: CLAUDIA LUCY WALEVEIN
RG: 927.189
Emissor: SSP/MS
Autorizado
Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
MP-20 FI
ECF-IF
MP-20 FI II
MP-20 FI II R
ECF-IF
MP-20 FI R
MP-2000 TH FI
ECF-MFD
MP-2100 TH FI
MP-25 FI
ECF-IF
MP-3000 TH FI
MP-40 FI
ECF-IF
MP-40 FI II
MP-4000 TH FI
ECF-MFD
MP-50 FI
MP-6000 TH FI
ECF-MFD
MP-7000 TH FI
Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO
Modelo
Tipo
Modelo
CPF: 554162091-00
Emissão: 23/4/1986
Tipo
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
CPF: 007915761-08
Emissão: 20/2/1985
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-IF
ECF-IF
ECF-MFD
ECF-MFD
ECF-MFD
Tipo
Tipo
ECF-MFD
Campo Grande - MS, 05 de julho de 2011
Somente é válida a credencial
Devidamente atualizada.
...............................................................
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administracao Tributária
PÁGINA 5
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.342, DE 13 DE JULHO DE 2011.
ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 76 de 01 de julho de 2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado
de Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 11,
§ 1°, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto nº 12.688 de
30 de dezembro de 2008.
RESOLVE :
I – Alterar a Credencial n.º 220, concedida com base no Artigo 8°, do Subanexo
VII ao Anexo XVIII ao RICMS, aprovado pelo Decreto n° 12.688/08 da empresa abaixo
relacionada.
Empresa: HAR-SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 01.019.568/0001-70
Insc. Est. 28.353.252-1
II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CREDENCIAL: 220
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de
Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 11 do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto
nº 12.688, de 30 de dezembro de 2008, bem como pelas informações contidas no
Processo nº 11/043590/2009, de 15/10/2009, AUTORIZA a atualização dessa credencial do estabelecimento abaixo qualificado para as atribuições previstas no Artigo
15 do supramencionado Subanexo.
ESTABELECIMENTO
CREDENCIADO
Inscrição Estadual: 28.353.252-1
C.N.P.J: 11.019.568/0001-70
Razão Social: HAR-SOFTWARE INFORMATICA LTDA
Endereço: RUA ARGEMIRO FIALHO, 457
Complemento:
Bairro: VILA BANDEIRANTES
C.E.P: 79006-540
Município: CAMPO GRANDE
Técnico
Nome: ADELELMO PIVA BERTOLASSI
RG: 9269970
Emissor: SSP/SP
Autorizado
Fabricante: DATAREGIS S/A
Modelo
Tipo
Modelo
300-EP
ECF-IF
3202DT
375-EP
ECF-IF
6000EP
DT-4000
ECF-IF
MT100
UF: MS
CPF: 969624708-78
Emissão: 12/2/2009
ECF-MFD
ECF-MFD
DT12000
Nome: LUCAS GONÇALVES BERTOLASSI
RG: 440549681
Emissor: SSP/SP
Autorizado
Fabricante: DATAREGIS S/A
Modelo
300-EP
ECF-IF
375-EP
ECF-IF
DT-4000
ECF-IF
MT100
ECF-MFD
Tipo
3202DT
6000EP
Modelo
Tipo
DT12000
Fabricante: URANO IND DE BALANÇAS E EQPTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Modelo
Tipo
Modelo
URANO/1EFC
CPF: 020112671-02
Emissão: 27/3/1998
ECF-MFD
ECF-MFD
Tipo
ECF-IF
Fabricante: ZPM IND COM IMP EXP E REPRES LTDA.
Modelo
Tipo
ZPM-200
ECF-MFD
ZPM-500
ECF-MFD
Somente é válida a credencial
Devidamente atualizada.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe
defere o art. 1º do Decreto nº 13.036, de 11 de agosto de 2010,
R E S O L V E:
Art. 1º Para efeito do que dispõe o art. 1º do Decreto nº 13.036, de 11 de agosto
de 2010, fica indicada a AACC – Associação dos Amigos das Crianças com Câncer de
Mato Grosso do Sul - como entidade a ser destinada a renda proveniente da venda, com
isenção do ICMS, do produto a que se refere o mencionado dispositivo, realizada no dia
27 de agosto de 2011, durante o evento “McDia Feliz”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 13 de julho de 2011.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o débito fiscal exigido por meio do(s) Termo(s) de Transcrição de Débitos
indicado(s), ou solicitar sua revisão, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal.
Embasamento legal: art.23, I c/c art.24, III; da Lei Estadual n° 2.315, de 25.10.2001 e
art.87, par.1 da Lei Estadual n° 1.810, de 22.12.1997.
1 – MENDES & ALMEIDA LTDA – IE 28.335.888-2
RUA JOSE LUIZ DA SILVA, 3025, TERRA ROXA II, DOURADOS – MS
Termo de Transcrição de Débitos Nº 63820-T
1 – VEREDAS COMERCIO DE CEREAIS LTDA – IE 28.347.463-7
ROD LINHA BARREIRÃO PTE LT 39, NCD, ZONA RURAL, FATIMA DO SUL – MS
Termo de Transcrição de Débitos Nº 63817-T
Tipo
ECF-MFD
Técnico
Indica entidade de assistência para destinação da renda proveniente das vendas
beneficiadas por isenção do ICMS a que se
refere o art. 1º do Decreto nº 13.036, de
11 de agosto de 2010.
Modelo
Tipo
ZPM-300
ECF-MFD
ZPM/2EFC LOGGER
ECF-MFD
Campo Grande - MS, 04 de julho de 2011.
...............................................................
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 80 de 05 de julho de 2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de
Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 14, § 2º, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, e, considerando ainda o
Despacho constante às fls. 109 a 112 do Processo n° 03/013681/97 de 16/05/97,
RESOLVE :
I – CASSAR a Credencial 173, concedida com base no Artigo 4° do Anexo XVII
na redação do Decreto 8.386 de 21.11.1995, da empresa abaixo relacionada, por falta
de Atestado de Capacitação Técnica para intervir nos equipamentos emissores de Cupom
Fiscal.
Empresa : PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
CNPJ: 54.083.035/0024-57
Insc. Est. 28.281.083-8
Órgão Preparador Regional de Dourados 02
R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro Cep:79801-015-Dourados MS
Horário de Funcionamento: 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30
Telefone: (0 XX 67) 3411-6250
Zilma Marcia Oyera Bonilha
Matrícula 0243892
Chefe do OPR-02 de Dourados
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da
lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
1 - ALTAIR ASSIS MANCOELHO IE: 28.312.545-4
RUA DOMINGOS NUNES PACHECO, 1555 - CENTRO - FATIMA DO SUL - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 21893 - E
2 - WALTER X SEEFELDER JUNIOR IE: 28.323.436-9
AVE NOVE DE JULHO, 1079 - CENTRO - FATIMA DO SUL - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 21894 - E
Órgão Preparador Regional de Dourados 02
R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro CEP:79801-015-Dourados MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3411-6250
Zilma Marcia Oyera Bonilha
Matrícula 243892
Chefe do OPR_02 de Dourados
II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
PORTARIA/SAT N. 2.230, DE 14 DE JULHO DE 2011.
Estabelece o valor da Unidade de Atualização
Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS)
para o mês de agosto de 2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 12 do Anexo X ao Regulamento do ICMS, na redação
do Decreto n. 10.672, de 22 de fevereiro de 2002, e
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer e divulgar o valor
da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de
agosto de 2011, em atendimento ao disposto no art. 278 (na redação dada pela Lei n.
2.403, de 11 de janeiro de 2002) da Lei n. 1.810, de 22 de dezembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido em R$ 2,4412 o valor da Unidade de
Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS), para o mês de agosto de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2011.
Campo Grande, 14 de julho de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital o(s) contribuinte(s), abaixo identificado(s), fica(m) intimado(s)
para, no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto (5) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o débito fiscal exigido por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), julgado(s) procedente(s) em parte pelo Tribunal
Administrativo Tributário, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos
alegados nos procedimento fiscal. O não cumprimento da presente intimação implicará no registro do crédito tributário na dívida ativa e a consequente cobrança por meio
de processo de execução. Embasamento legal: art.23, I c/c art.24, III da lei estadual
n.2.315, de 25.10.2001.
1 - PAULI INDÚSTRIA METALURGICA COM LTDA IE: 28.235.753-0
RUA HAYEL BONFAKER, 270 - VISTA ALEGRE - DOURADOS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 15003 - E
Órgão Preparador Regional de Dourados 02
R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro CEP:79801-015
Dourados MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs-Telefone: (0 XX
67) 3411-6250
Zilma Marcia Oyera Bonilha
Matrícula 243892
Chefe do OPR_02 de Dourados
PÁGINA 6
15 DE JULHO DE 2011
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 15/2011 - SAD/DETRAN/MS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN/MS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, o DIRETORPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no item 8.14 do
Edital 1/2011 – SAD/DETRAN/MS, de 1º de abril de 2011, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Classificação Preliminar, em ordem crescente de classificação, por cargo e município, dos candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva, relacionados no Anexo I a este Edital, com a respectiva pontuação em ordem decrescente,
de acordo com a somatória dos pontos obtidos, em observância ao estabelecido nos subitens 8.14.1 e 8.14.2 do edital supramencionado, sendo que no Anexo II encontram-se
os candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva que se declararam negros, e no Anexo
III, os candidatos portadores de necessidades especiais.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
FRANSCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual
de Trânsito de Mato Grosso do Sul, em exercício.
ANEXO I AO EDITAL n. 15/2011 - SAD/DETRAN/MS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/DETRAN-MS
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA
ESCRITA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/DETRANMS
Cargo:
GESTOR DE ATIVIDADES GERAIS DE TRÂNSITO
Município:
CAMPO GRANDE-MS
Total
71
Classif.
1°
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
012079021259
LEANDRO PROPP DA SILVA
57
50°
012079002354
ANA ELIZA MATOS DOS SANTOS
57
51°
012079000466
WANDERLEI AMARAL BRAUNA
57
52°
012079015007
PATRICIA BARBOSA RODRIGUES
57
53°
012079016389
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
57
54°
012079014631
ADELAIDE TERESINHA SEIDER
57
55°
012079020889
TIAGO STRADIOTTO
57
56°
012079001057
EMERSON ROBERTO CONSOLE
57
57°
012079008259
NOELLE DO NASCIMENTO ARANTES
57
58°
012079013126
ADRIANO JOSE ZUCARELI
57
59°
012079015722
EDISON BEWIAHN
57
60°
012079013106
ANDRE CORREA WEY MARQUES
57
61°
012079011772
DANIELA REIS DA COSTA HERTER
57
62°
012079013852
MICHELE NAKAZATO
57
63°
012079002007
EMILY PACHE DE SOUZA
57
64°
012079022536
DANIELLE PERETE DE FREITAS
57
65°
012079023340
NATALIA VILELA BORGES
57
66°
012079015533
ANTONIO DOS ANJOS BRANCO FILHO
56
67°
012079016064
SARYTA RIBEIRO VASQUES
56
68°
012079008461
EDILSON CAJE DE OLIVEIRA
56
69°
012079009859
SILVIO ROBERTO MARTINS
56
70°
012079013857
ADRIANO DANTAS MACIEL
56
71°
012079011253
RAFAEL AUGUSTO MASSON FONTES
56
72°
012079017934
EMANUELLE MARTINS BARBOSA
56
73°
012079008041
FERNANDA BISCAIA DA SILVA
56
74°
012079006105
MARCUS VINÍCIUS TURBINO PELEGRINI
56
75°
012079011373
DEBORAH PIRES DE MENEZES
56
76°
012079016204
CLAUDIA HIROKO ZUKERAM
56
77°
56
78°
Inscrição
012079007352
Nome
MAICOM RICARDO LUCHESE
012079010192
JOSÉ PAULO DE FARIA PEDROSA
69
2°
012079006718
ROGÉRIO RYOITI TOYAMA
67
3°
012079012301
PEDRO HENRIQUE LUZ DE SOUZA
67
4°
012079016088
MARCELO SILVEIRA DE ANDRADE
66
5°
012079017452
RAQUEL MARIN LUGO MAGDALENA
012079006283
JOÃO LAURO DE ALMEIDA SOARES
66
6°
012079021898
CAROLINE NAKAZATO NAKAO
56
79°
012079010319
ITAMAR KIYOSHI DA SILVA KUBO
66
7°
012079015664
FERNANDA REZENDE NEMIR
56
80°
012079000982
ADRIANA HIROOKA BUONOMO
66
8°
012079006639
HELEN PATRICIA CAMARGO
56
81°
012079012680
FABIANA PORTUGAL AZEVEDO
65
9°
012079000439
PATRICIA FERRONI NOGUEIRA
65
10°
012079020330
012079013372
ANDRÉ AMARANTE
NILTON PIRES DOS SANTOS
56
56
82°
83°
012079013499
EMERSON DA SILVA DIOGO
64
11°
012079000866
DANIELLE BORGES OURO PRETO
55
84°
012079005710
ISABELA TEIXEIRA ETTO
64
12°
012079005395
GABRIEL DIAS MAXIMO DA FONSECA
55
85°
012079012033
RAFAEL RODRIGUES BARRETO
63
13°
012079013846
AILTON CARRILHO DA SILVA JUNIOR
55
86°
012079015489
VERIDYANA CARDOSO FANTINATO
63
14°
012079016496
OCTACÍLIO SAKAI JÚNIOR
63
15°
012079011857
RENATO ROSA INSABRALDE
55
87°
012079010690
LUIZ GABRIEL CORREIA SANCHES
63
16°
012079020328
DÉBORA EMIKO AOKI MASCARENHAS
55
88°
012079011599
MADLAINE ANNE QUINCOZES
62
17°
012079010099
FLAVIO CESAR DE PAULI
55
89°
012079001802
GLAYCE FERREIRA DA SILVA
62
18°
012079012945
GABRIEL MARCARI CANHETE
55
90°
012079007012
BRUNO TROMBINI PUIA
62
19°
012079014964
LARISSA SANDIM DE ANDRADE
55
91°
012079014899
ADELSON ROSA NOGUEIRA
61
20°
012079023472
FERNANDO CÉZAR LISIK GALVÃO
55
92°
012079023583
FELIPE FONSECA CALEPSO GAMA
61
21°
012079005589
JOSIRENE MARIA SILVA DA GUIA
55
93°
012079014574
MICHEL MACHADO CARREIRO
61
22°
012079004144
REJANE KODJAOGLANIAN CARDOSO
55
94°
012079003096
CLAUDIA ROBERTA GOMES
61
23°
012079011041
LEANDRO NAKAO MAEDA
61
24°
012079011877
AUGUSTO CÉSAR LOPES JOSETTI
55
95°
012079013917
BRUNO CESAR ARGUELLO RODRIGUES
61
25°
012079001239
ELTON MIRANDA RAMOS
55
96°
012079007651
FABIANA MESQUITA RIOS
60
26°
012079008309
FERNANDO DOS SANTOS FILHO
55
97°
012079000819
CLAYTON SILVA DE OLIVEIRA
60
27°
012079008625
THAYSE REZENDE MARTINS
55
98°
012079016013
INAJARA BIANCHI DE MATTOS
60
28°
012079006582
APARICIO FARIAS DOMINGOS
55
99°
012079008585
RICARDO DELATORRE BELLINI
59
29°
012079009968
MELISSA TORRES DA SILVA
55
100°
012079018183
KATIUCE FERNANDES ROCHA
59
30°
012079009278
TALITA GUERRA
55
101°
012079012169
GISELLE MORGADO SANCHES
59
31°
012079009037
THIAGO DAMIANI GUENKA
59
32°
012079007577
ANNY SANTANA DANTAS
55
102°
012079009397
MABEL VALVERDE NOGUEIRA
59
33°
012079008604
VALÉRIA FERREIRA LINDEMAYER
55
103°
012079003117
PEDRO HENRIQUE ANDREKOWISK
59
34°
012079008110
LAURA CRISTINA PANCOTI
54
104°
012079020953
MAYRA LIZETTE SEHN
59
35°
012079005117
ALESSANDRA GOMES
54
105°
012079005050
VENIZELOS PAPACOSTA NETO
59
36°
012079004867
CRISTIANO LUIZ POZENATO
54
106°
012079006134
EVELYN DA CUNHA GRAEFF
58
37°
012079024524
LEANDRO CRISTIAN DE CARVALHO
54
107°
012079015775
ADRIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA
58
38°
012079000718
012079005270
ANA MIRIAM RAQUEL ROCHA LUNARDI
LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA
58
58
39°
40°
012079008341
FELIPE METELLO OLIVEIRA LIMA
54
108°
012079003983
RUBIA MARA MAYUME SUETAKE
54
109°
012079010590
DENISE PEREIRA ALEXANDRE
58
41°
012079000642
MARCOS HIROSHI MISUTSU
54
110°
012079016020
ANDERSON DA SILVA NOBRE
58
42°
012079015718
CLARICE DOMITILA CUNHA
54
111°
012079003138
LUANNA SOUZA DE JONAS GUEDES
58
43°
012079004542
MARIANA PICOLLI DA LUZ
54
112°
LEONARDO NAKAZATO NAKAO
54
113°
114°
012079010477
MACIELY CRISTOFOLI CAVALLI
58
44°
012079021900
012079000082
DÉBORA DUARTE SANTANA
58
45°
012079008364
DEBORA F P YAMAMOTO
54
NATALIA LOPEZ DE SOUSA
54
115°
54
116°
012079008686
LUCELENE FONSECA WEILER
58
46°
012079016480
012079003115
VERENA BATISTA MONTEIRO
58
47°
012079016049
GEISA MATOS FARAH
012079012838
LUIZ FELIPE MONTEIRO DA ROSA
58
48°
012079003775
KEYLA BORGES TORMENA GUSMÃO
54
117°
012079005110
DJAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
57
49°
012079013367
MARCIA MARIA TARGINO NOGUEIRA
53
118°
012079006981
KELLY CRISTINA ROJAS COSTA
53
119°
PÁGINA 7
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
012079001201
GIOVANNI DO PRADO AZEVEDO
53
120°
012079013882
OMAR IZIDORO DA SILVA FILHO
50
190°
012079009627
DIOGO VITORIO PINTO DE SOUZA
53
121°
012079014221
ANA PATRÍCIA DA CRUZ
50
191°
012079015730
LIDIANE AMARAL DE CARVALHO
53
122°
012079000423
LILIANE DA SILVA MARQUES
50
192°
012079013022
LUZINETH ALVES DO ESPIRITO SANTO
53
123°
012079013804
ALESSANDRA KIOMIDO
50
193°
012079023983
LOYANE LIRA CAETANO
53
124°
012079010541
LUANA MARIA YUMIKO MARTINS
50
194°
012079009987
012079013057
VANDERCLEISON GUEDES DE SOUZA
ALDA VIVIANE FAVA DOS REIS
53
53
125°
126°
012079003261
ELTON FUZETA ALVES
50
195°
012079005277
CRISTIANE DE JESUS UENO
53
127°
012079016879
ALINE OSHIRO HIGA
50
196°
012079023121
WILLIAM BENEZ FERNANDES
53
128°
012079002312
EVELYN LIBRELOTTO SIRUGI
50
197°
012079023647
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
53
129°
012079017178
JULIANA FERNANDA PEREIRA DIAS
50
198°
012079003001
TAYOMARA HANAKO DE ALMEIDA HIGA
53
130°
012079005027
WESLLEY DA SILVA MOURA
49
199°
012079015139
WELLINGTON SHINZATO HOKAMA
53
131°
012079006230
AVELINO DOS SANTOS RODRIGUES
49
200°
012079022774
SANDI CRISTINA FERNANDES MOREIRA
53
132°
012079003781
JANE RAMOS CARVALHAES
49
201°
012079017615
JULIO VICTOR NEVES DEE SOUSA
53
133°
012079017319
GISELLE GOULART RIGOTTI
49
202°
012079010438
HELTON PÉREZ MARQUES
53
134°
012079024071
RENATA BATISTA LOZANO
53
135°
012079008630
MARIANNA DE SOUSA FLORES
53
136°
012079011801
PAULA GIANICI TEIXEIRA DOS SANTOS
53
137°
012079001776
BENJAMIN HOFFMEISTER
52
138°
012079004128
WALESKA APARECIDA NOGUEIRA MUZZI
52
139°
012079012523
DENISE ROQUE DA SILVA
52
140°
012079012452
JOCILAINE MARTINS ATANASIO DA
52
141°
012079023741
FABIOLA DA SILVA GERIKE
52
012079011927
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
012079000126
NATASHI VILHALVA GOMES
012079012307
ERICA CRISTINA MACHADO COELHO
012079010986
012079008533
SIMONE DA SILVA ALVES DE MELO
49
203°
012079001553
GLAUCO MACIEL LEITE
49
204°
012079020727
PRISCILA GUIDO MOYA
49
205°
012079004856
MARIA MESSIAS DOS SANTOS
49
206°
012079019722
LUCAS EDUARDO DE SOUZA NOSSA
49
207°
012079001326
PRISCILA PAVÃO PIONTI PARREIRA
49
208°
012079015851
ANA PAULA DE SOUZA BORTOLINI
49
209°
012079003884
ALESSANDRA DELLA SENTA
49
210°
142°
012079012570
012079009907
FERNANDO AUGUSTO MATOS LÔBO DO
JOSE HYDEMITSU HIGA
49
49
211°
212°
52
143°
012079022977
LEANDRO CESAR POTRICH
49
213°
52
144°
012079001714
THIAGO FRANCISCO MENEZES ALVES
49
214°
52
145°
012079003195
JULIA MARIA CAMPOS DE MENEZES
49
215°
JESSYCA DE ALMEIDA GUANDALIM
52
146°
012079013471
WILLIAN DOS SANTOS GARCIA
49
216°
012079003106
FABIANA URBANO MARQUES DA CRUZ
52
147°
012079016310
GUILHERME COSSIOLO
49
217°
012079015482
RODRIGO LIMA ARAKAKI
52
148°
012079009077
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
49
218°
012079001105
JULIANA PEREIRA GONÇALVES
52
149°
012079013685
ADRIANO GALVAO QUEIROZ
48
219°
012079016135
SÉRGIO DA SILVA MACIEL
52
150°
012079017665
EVANDRO MARCIEL ALVES BEZERRA
48
220°
012079011931
ROSELAINE MARTINS COSTA
52
151°
012079015565
AMILENA KALAF BARBOSA
48
221°
012079014543
MARIANA GERALDO E SILVA
52
152°
012079016198
SANDRA YUKA MORAMIZATO
48
222°
012079014754
ALICE SIGNORINI FELDENS CARROMEU
52
153°
012079000979
MOISES RICARDO SANT ANA DA COSTA
48
223°
012079023407
MIRELLA LACA DE OLIVEIRA FERREIRA
52
154°
012079006244
MARCELA VICENTE FERREIRA
48
224°
012079016732
GABRIELLA SILVA DE ALMEIDA
52
155°
012079006044
CELLY NATALY CAVALCANTE DE SOUZA
48
225°
012079017174
JULIANO KENJI KUVABARA
52
156°
012079013494
VANESSA AFFONSO RIBEIRO
48
226°
012079009477
LIBERALINA VIEIRA LEMOS
51
157°
012079003196
ANDRÉ GONÇALVES DE SIQUEIRA
48
227°
012079011844
LIDIANE AMARAL DE CARVALHO
51
158°
012079004208
MARIA VANUSA DE SOUZA
48
228°
012079014933
WILLEAND LEMES ZAMPIERI
51
159°
012079000720
MARCELO CARDOSO BLOCH
48
229°
012079014430
TALITA ELAINE TSUTIYA DIAS
51
160°
012079017978
IVAN FIGUEIREDO CHAVES
48
230°
012079015780
CARLOS ALBERTO /ALVES /RUIZ
51
161°
012079000382
GISLEINE DA SILVA RODRIGUES
48
231°
012079023164
FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA
51
162°
012079011416
ANA PAULA TRINDADE FERREIRA
48
232°
012079017412
MARIA TERESA HAYD REGO
51
163°
012079010231
BRUNO ALVES PORFÍRIO
48
233°
012079008697
MARISA KANASHIRO
51
164°
012079011146
DIONATAN MIRANDA DA SILVA
48
234°
012079013202
ANDREIA TOMI MINEI
51
165°
012079016973
ANGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
48
235°
012079001459
TÁBATA RANGEL FIGUEIREDO
51
166°
012079014428
LUCIANO VILELA BEZERRA
48
236°
012079015678
DANIEL MASSAO NOGUCHI
51
167°
012079007266
GRAZIELLE ALCOVA CAMPOS
48
237°
012079008438
012079006345
DIOGO TSUTOMU MIYASHIRO
EDMARLON CUSCHENIER DA SILVA
51
51
168°
169°
012079008368
ISABELLA MOSIAGA FATTORI
47
238°
012079005465
VIVIANE DE PINHO
51
170°
012079000796
FRANCISLENE DE SOUZA
47
239°
012079022504
LILIAN XIMENES DA SILVA
51
171°
012079007213
TAUANA MONTIER ONCA
47
240°
012079013751
THAYANE ALFONSO DE ARAUJO
51
172°
012079014354
PAULA TEIXEIRA BEOLCHI
47
241°
012079010286
CRISTINA LUCCHESI
51
173°
012079003076
BRUCE FABIANO MACHADO PEREIRA
47
242°
012079008529
DOLORES DE CARVALHO QUEIROZ
51
174°
012079004161
EUDER ALEXANDRE NUNES
47
243°
012079022366
ÉRIKA BRANDÃO TRAMONTE
51
175°
012079012085
DIEGO FERNANDO DE ARRUDA SOARES
47
244°
012079007964
ALINE HITOMI BATISTA TAKEUCHI
51
176°
012079014385
LEANDRO TAKESHI TANAKA
47
245°
012079011565
LEONARDO DE OLIVEIRA DRESCH
51
177°
012079017411
KARLA DELMONDES RIBAS
51
178°
012079008336
RICARDO GONÇALVES
50
179°
012079009349
VANIA PASINATO NEGRI
50
180°
012079013058
ROSANE BATTAGLIN NETO
50
181°
012079014592
EUDES LIMEIRA DA SILVA
50
182°
012079014843
CHEILE APARECIDA ALMEIDA
50
183°
012079022497
ELISANGELA TORRES MELO
50
184°
012079005457
HELBER TRINDADE AMARAL
50
012079013046
DARLA CAMPOS DE OLIVEIRA
50
012079016482
RENATA SILVA BARBOSA
50
012079009568
LUCAS LATTA ESCOBAR
012079007425
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS ALVES
012079010763
ANNA FRANCIELLY QUEIROZ DE SOUZA
47
246°
012079023224
MARISERGIO PIMENTA
47
247°
012079005844
EDUARDO DE SALLES FRAGA
47
248°
012079000852
FABIANA SILVEIRA JOÃO AMORIM
47
249°
012079011078
LEANDRO NOTARI
47
250°
012079016055
BRUNA DE REZENDE OLIVEIRA
47
251°
012079008424
DANIELA ALVES PEREIRA
47
252°
012079010112
LUCIANA RODRIGUES DE CARVALHO
47
253°
185°
012079016602
012079008038
LUCIA ALVES DEMETRIO
LUIZ FERNANDO VITOR DE SOUZA
47
47
254°
255°
186°
012079012365
MARCIO FLAVIO XAVIER DA SILVA
47
256°
187°
012079016513
LUIZ CARLOS VILS ROLO
47
257°
50
188°
012079016233
DÉBORA MEIRELLES GOMES DE ÁVILA
47
258°
50
189°
012079017624
LUCIANY AMBROZINA DOS REIS
47
259°
PÁGINA 8
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
012079007992
GERSON KÖHLER DOS SANTOS
47
260°
012079001044
JULIO DELACHIAVE NETO
43
330°
012079012573
ROSELENI MATOS LOBO
46
261°
012079004524
ERINETI AMBROSIO DE LIMA
43
331°
012079021429
PAULO ALEXANDRE GONDA
46
262°
012079001984
EDUARDO ANTONIO NAVARRO BAVIA
43
332°
012079000971
AUGUSTO CÉZAR CARVALHO DE
46
263°
012079015846
ADRIANO GOMES GARCIA SOUZA
43
333°
012079007912
SILVANA SATURNINO TELES
46
264°
012079017613
JOSE FERNANDES DA SILVA
43
334°
012079000835
THEMIS SOUZA FENELON PEDROSO
46
265°
012079001595
KÁTIA ESPÍNDOLA DOMINGUES
43
335°
012079015993
ELIZABETH FELIX DA SILVA CARVALHO
46
266°
012079016706
CAROLINE DUSSEL DE OLIVEIRA
43
336°
012079016927
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA
46
267°
012079014456
SILVIA CORDEIRO DAS NEVES
43
337°
012079008866
MAÍSA GARCIA FERREIRA LIMA
46
268°
012079007731
ALEXSANDER VEGA E MORAES
43
338°
012079006050
PAULO ROBERTO DA SILVA SOARES
46
269°
012079008798
RENATO JURGIELEWICZ
43
339°
012079017965
CAROLINE GOMES CHAVES BOBATO
46
270°
012079014655
ALINE CRISTINA PEREIRA CASTRO
46
271°
012079022523
012079015105
DANIELE CARDOSO
PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA
43
43
340°
341°
012079023206
ESTHER DE ALMEIDA MATHIAS
46
272°
012079023797
WAGNER FRANCISCO HENRIQUE
43
342°
012079001086
FLAVIANE GISUATO MORANDI
46
273°
012079017085
CRISTINE NOVAES BARBOSA DA ROCHA
43
343°
012079015426
JOSIANE SILVA PEREIRA
46
274°
012079010707
ALEXANDRA SOUSA E SILVA
43
344°
012079023646
RODRIGO CUNHA E SILVA
46
275°
012079000792
SOILANIR FREITAS DOS SANTOS
42
345°
012079009715
ELISABETH DE SOUZA ANDRADE
46
276°
012079013082
ANA CLÁUDIA CUNHA VIANNA DANGUI
42
346°
012079002160
JULIO CÉSAR QUEIROZ SULEIMAN
46
277°
012079021590
ISABEL BENITES PAREDES CHAVES
42
347°
012079001794
KELLY CRISTINA CARVALHO PAULINO
46
278°
012079016089
SUSIANE CRIVELLI GUAGLIANO
42
348°
012079007220
NILTON GOMES FERREIRA
46
279°
012079016594
ALESSANDRA RODRIGUES BONFIM
42
349°
012079022388
DAFNE DE OLIVEIRA GUENKA RAMOS
46
280°
012079004464
ALBERTO GARCIA DE FREITAS
42
350°
012079022499
FÁBIO TOMOYOSE KANASHIRO
46
281°
012079017611
VALÉRIA DE ALMEIDA SOUZA
42
351°
012079022174
ROSA COSTA DA ANUNCIACAO
46
282°
012079009670
CELSO AUGUSTO YONAMINE
42
352°
012079023277
JOSAIME IBANHES
46
283°
012079019590
GLAUCY ALMEIDA GONCALVES SILVA
42
353°
012079015770
LETICIA DA SILVA FAGUNDES MACHADO
45
284°
012079023547
GERMANO DE MELLO BOHER
41
354°
012079008716
LAURA MARIA DE ANDRADE LOPES
45
285°
012079023019
ALESSANDRA BEATRIZ CAMARGO
45
286°
012079013762
CAROLINE ALMEIDA DE SOUZA
45
287°
012079004011
FABIANE ALVES MARIANO
45
288°
Município:
012079008852
ZORAIA FLORENTINO FERNANDES
45
289°
012079014530
LAURA DE MELO ALVES FREIRE
45
290°
Inscrição
012079011853
012079013983
RICARDO FÉLIX TAVARES
45
291°
012079016748
MICHELE APARECIDA QUEIROZ DE
45
012079017559
MARCELO GARCIA DE PAULA
012079015787
JEAN CESAR DE LIMA RICARDO
012079019873
012079009027
MARCI GABRIELE ROJAS SEIXAS
41
355°
012079000696
GERSON UNFER
40
356°
012079017229
SELMA DOS SANTOS ARAUJO
40
357°
Município:
CORUMBA-MS
Nome
SULLIVAN PERICLES FERREIRA
Total
52
Classif.
1°
Total
59
Classif.
1°
DOURADOS-MS
292°
Inscrição
012079007269
Nome
THIAGO BRAVO BRANQUINHO
45
293°
012079009893
FERNANDA DE OLIVEIRA QUEIROZ
59
2°
45
294°
012079002711
GIORGIE DE CANDIDO
57
3°
ADRIANA BARBOSA ALVES
45
295°
012079004049
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
55
4°
012079015112
VANESSA DE SOUSA WAHL
45
296°
012079001425
MARA SILVIA ZIMMERMANN
55
5°
012079006812
012079001356
KATIUSSIA GOMES DOS SANTOS
KEYLA PEREIRA YOSHIMURA
45
45
297°
298°
012079000154
VALDINEI FERREIRA
52
6°
012079008648
EDILENE VIRGULINA CARDOSO
52
7°
012079015133
MARCIO DOUGLAS DE CASTRO
45
299°
012079004682
MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL
51
8°
012079003811
GIULIANA SAKATE ABE
45
300°
012079021366
GUILHERME DE OLIVEIRA BAPTISTA
50
9°
012079018459
ALBERTO KAZUMI YAMASAKI
50
10°
012079005016
JULIANA RIBEIRO CAMPOS
45
301°
012079016600
RENATA ATHAS HIDALGO
49
11°
012079012687
ADILSON SENNA DE OLIVEIRA JUNIOR
45
302°
012079003543
ADRIANE EIDAM
49
12°
012079011611
VIRGÍLIO ARMANDO TRENTIN DE
45
303°
012079001653
WILLIAN BURIN DA CRUZ
45
13°
012079011482
MARLON AGERT ILHA
45
304°
012079021498
MICHEL DOSSO LIMA
45
14°
012079005237
EMMANUELLY CASTRO DOS SANTOS
45
305°
012079011301
DENER FACINA BATISTA VIEIRA
44
15°
012079009406
ADRIANA QUEIROZ GARCIA LOPES
45
306°
012079017841
ROSIMAR DOS SANTOS LEITE
43
16°
012079018986
LIA MARTINA SCOFANO CHAMORRO
45
307°
012079023907
RENATA ERONDI RAMOS
43
17°
012079024059
VALÉRIA DE OLIVEIRA PINTO
45
308°
012079023626
PAULA HELENA RIBEIRA AREVALO
44
309°
012079013948
REGINALDO COSTA SILVA
44
310°
Município:
012079015625
DENISE RODRIGUES DE MENEZES
44
311°
012079010298
LUCIANA PEREIRA DE MATOS
44
312°
Inscrição
012080014468
Nome
PRISCILLA MIYAHIRA BORGES
012079016709
ANA PAULA SILVA DE LIMA
44
313°
012080003747
LINA ISSA ZEINAB
60
2°
012080005171
LUCIANA MARTHA CARVALHO DE JESUS
59
3°
FERNANDA DE ALMEIDA BARBOSA
57
4°
57
5°
012079008936
ANA CLAUDIA LIMA MARTOS
44
314°
Cargo:
GESTOR DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO
CAMPO GRANDE-MS
Total
61
Classif.
1°
012079009075
SANDRA RIBEIRO DE SOUZA
44
315°
012080018485
012079014467
MARCIA MARIA SANTOS FENERO
44
316°
012080005521
REBECA DOS SANTOS MOREIRA SOARES
012079000589
ROBERTO SILVA PEREIRA
44
317°
012080014126
SANDRO FABIAN FRANCILIO
56
6°
012079023721
PRISCILA LEMOS
44
318°
012080012769
PALOMA PINHEIRO BUENO
55
7°
012079014502
FLAVIO ALEXANDRE DE BARROS
44
319°
012080005412
JANAINA PULCHERIA PINHEIRO MORAIS
55
8°
012079001308
MAICON LUIZ MOMMAD
44
320°
012080013194
JOILTON ROSA DOS SANTOS
54
9°
012079024282
EVELIZE VALIENTE
44
321°
012080014706
MAURICIO SOUZA NETO
54
10°
012079008602
VALDEBRANDO CLEBER DOS SANTOS
44
322°
012080017446
LARISSA PAPA NOGUEIRA MARTINS
54
11°
012079016288
GLAUCYENE SANTOS FERREIRA
44
323°
012080016938
SILVIA JORGINA FERNANDES
54
12°
012079015695
HIGOR HENRIQUE DE AZEVEDO
44
324°
012080009657
ROSANGELA TORRES TAIRA
54
13°
012079016016
CAROLINA MORAES LINO
44
325°
012080014301
PATRÍCIA MAGALHÃES SILVA
53
14°
012079017111
POLLYANA ALVARENGA MELGAREJO
44
326°
012079004505
LEONARDO DA COSTA SILVA
43
327°
012080012740
ERIKA LUANNA DA SILVA
53
15°
012079024436
GUILHERME RODRIGUES BARBOSA
43
328°
012080022906
JANILCE MEIRE GOMES MUNIZ
52
16°
012079024340
VALDIVINO CELESTE DA SILVA
43
329°
012080015955
RENAN DA CUNHA SOARES JUNIOR
52
17°
PÁGINA 9
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
012080010637
LUCAS TADEU DE OLIVEIRA MACIEL
52
18°
Município:
012080023252
ANA CLÁUDIA DE SABOYA SALGADO
52
19°
012080016758
RAFAELA NELSON DA COSTA
52
20°
Inscrição
012080002759
012080013120
Nome
OLDIMAR CANTÚ DE PINHO
ROSANA DA SILVA MOUTINHO
012080008422
CÉLIA MIRIAM DA SILVA NOGUEIRA
51
21°
012080013792
GLEYDSON URBANO DE ALMEIDA
50
3°
012080015503
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
51
22°
012080002058
GLEISSY KELLY DOS SANTOS BUENO
49
4°
012080021597
LIVIA CARNEIRO LIMA DA HORA
51
23°
012080023919
MARILIA APARECIDA BRAVO
49
5°
012080013457
DIRLEY MARIA DE ANDRADE
51
24°
012080003055
LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE
48
6°
012080022484
CLEIA SANTOS DO NASCIMENTO ROCHA
50
25°
012080023389
ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA
47
7°
012080012038
JONES REGIORI BORGES
50
26°
012080015682
ANELIZE DE SOUZA SILVA
46
8°
012080010218
FRANCINETE MARIA RIBEIRO ZUCARELI
50
27°
012080001465
MAURICIO MARTORELLI GALERA
46
9°
012080011628
FABIANA MUNIZ DO CARMO
50
28°
012080023651
THYAGO JOSÉ DA CRUZ
50
29°
012080016449
MIQUEILA LIMA DO PRADO
49
30°
Inscrição
012080019073
012080010563
CLAUDINEI RIOS DA SILVA
49
31°
Município:
012080006654
MÉLISSA LOPES DE SOUZA MORAES
49
32°
012080010087
FRANLICE PAMPONET DE MELLO
49
33°
Inscrição
012080011636
Nome
ALESSAMDRA DE ARAUJO MORAIS
012080004415
ALESSANDRO APARECIDO FAGUNDES
49
34°
012080014533
AMANDA KREHER BARBOSA
49
2°
012080004993
FERNANDO MAIKON SOARES
49
3°
012080011262
CRISTINA MARIKO CATUYAMA SATO
49
35°
012080007863
LUZIENE RAMOS DO NASCIMENTO
48
4°
012080014798
YAISA MELINA DE ARAÚJO CUSTÓDIO
48
36°
012080010629
MARIANA BRETCHNAIDER
45
5°
012080008107
MARCELO DOS SANTOS
48
37°
012080010564
MARIA JUCELIA BENITES RODRIGUES
43
6°
012080001484
IVONETE SOUZA DOS REIS
48
38°
Município:
012080000111
ADRIANO VITOR FREITAS DE LIMA
48
39°
012080022830
REBECA CRISTINA RODRIGUES GAUZE
48
40°
Inscrição
012080009498
Nome
LUIZ VALDIR SVERSUT
012080010574
JULIANA ALVES PORFIRIO
48
41°
012080024477
VALÉRIA APARECIDA RODRIGUES
49
2°
012080006749
JORGE LUIZ DE PAULA
47
42°
012080018656
JULIANA LACERDA FERREIRA
46
3°
012080016610
MILENE DIAS AMORIM
44
4°
012080012294
012080023201
ADENIR AUXILIADORA DE JESUS
MARÍLIA BENDLIN CALZAVARA
47
47
43°
44°
012080009955
CRISTIANE GREGORIO
47
45°
012080015869
EDESLAINE RAMOS MIERES NOBRE
47
46°
Município:
012080015875
JALMIR LINO
47
47°
012080022526
MARIA APARECIDA MEDEIROS DINIZ
47
48°
Inscrição
012082011098
Nome
OSCAR TOKI ARAKAKI
012080011663
JUCIMARA ZACARIAS MARTINS SILVEIRA
46
49°
012082000349
ANDRÉ CANUTO DE MORAIS LOPES
50
2°
012082023320
VALÉRIA BERETTA MAZARO
48
3°
012080003556
FLÁVIA REGINA GREGO
46
50°
012080020256
ALESSANDRA MACIEL GONÇALVES
46
51°
012080002192
FABIO DE JESUS AZEVEDO
46
52°
012080001321
JULIANA POSSAMAI
46
53°
012080007694
MARIA TEREZA ALVES DE LIMA GOMES
46
54°
012080012332
CARLOS EDUARDO GIMENES NUNES
46
55°
012080010221
ALDA NANTES FERREIRA MARTINS
46
56°
012080001508
DÁFINI LISBOA CABREIRA
46
57°
012080015871
TANIA MARA PROHMANN
45
58°
012080013640
GABRIELA GOMES PEREIRA
45
59°
012080001328
POLIANA LUCIA DA SILVA
45
012080014995
LUCIENE MARA MELDAU VARELA CUNHA
012080007634
JACKELINE YAMAZAKI
012080007613
MARIA APARECIDA NOGUEIRA ABDALLA
012080006367
KARLA LOPES DA SILVA DE CAMARGO
012080012715
PAULO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR
44
65°
012080011236
KEILA DE OLIVEIRA ANTONIO
44
66°
012080024449
JULIANE APARECIDA FRANCO MACHADO
44
67°
012080009639
ADRIELI DA CRUZ SOUZA
44
68°
012080011358
LILIANE FERRO DA COSTA
44
69°
012080013639
LARISSA BEZERRA DE MELO
44
70°
012080024606
IVONETE CALASANS SIMOES
43
71°
012080018484
JACKELYNE MARENGO FARIAS
43
72°
012080024168
RICARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
43
73°
012080012017
LIDIANE CABRAL EDVIRGES
43
74°
012080013336
ELAINE APARECIDA CORREA MESSA
42
75°
012080009883
PAOLA MEDEIROS DE LIMA
42
76°
Município:
012080020220
ISRAEL FERRAZ DE SOUZA
42
77°
012080015385
YVANA BALTHAZAR VASCONCELLOS
40
78°
Inscrição
012084019616
Nome
VINÍCIUS MALDONADO DE MOURA
012084015949
PAULO QUEIROZ BARCELOS
54
2°
012084020550
RENATO BEZERRA HEREBIA
52
3°
Classif.
1°
012084005252
RENAN ARGUELHO CHAPARRO
51
4°
012084009402
GIULLIANNO MIYAMOTO LUNA
49
5°
Município:
Município:
Cargo:
Total
53
51
Classif.
1°
2°
NAVIRAI-MS
Nome
GRAZIELLA ALVAREZ BENETTI DE LIMA
Total
48
Classif.
1°
Total
53
Classif.
1°
PONTA PORA-MS
TRES LAGOAS-MS
Total
51
Classif.
1°
GESTOR DE VISTORIA E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR
Município:
Inscrição
012082022214
Cargo:
DOURADOS-MS
CAMPO GRANDE-MS
Total
54
Classif.
1°
TRES LAGOAS-MS
Nome
GUILHERME MAZZARO DA COSTA
Total
51
Classif.
1°
GESTOR DE ATIVIDADE DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E TRÂNSITO
Município:
CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
012083008460
Nome
SUÉLEN STÉDILE SILVA
012083000699
FABIOLA SANTOS TEIXEIRA
58
2°
012083014797
BRUNO ROGER MACHADO PEREIRA
56
3°
60°
012083015584
012083002604
MAÍSA DE OLIVEIRA
MARIA DE MOURA BORBA DE SALLES
56
52
4°
5°
45
61°
012083011672
CRISTIANE KAWAMOTO
52
6°
45
62°
012083015223
JANDERSON MATRICARDI DE SOUZA
52
7°
45
63°
012083000828
DANIELA A. X. DE FREITAS MASSUDA
52
8°
44
64°
012083008754
PATRÍCIA DE SOUZA MANSANO
51
9°
012083014303
SIMONE DOS SANTOS ALVES LIMA
50
10°
012083020903
MAIRA FERREIRA BARBOSA
47
11°
012083004484
SAMANTA SANT´ANA FERREIRA
46
12°
012083015470
ANDREIA GUIMARAES INACIO
46
13°
012083024446
ADRIANA MORELLI
45
14°
012083000694
FRANCISCO MIGUEL LESMO GONZALEZ
44
15°
012083013855
CARLOS VELASQUES JÚNIOR
44
16°
012083009145
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
43
17°
CORUMBA-MS
Total
51
Cargo:
Total
66
Classif.
1°
GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CAMPO GRANDE-MS
Total
56
Classif.
1°
Inscrição
012080015962
Nome
WALDIRENE MIGUEL DIAS DA SILVA
012080004493
POLYANA ANDREZA DA SILVA COSTA
50
2°
012084011001
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
46
6°
012080012979
ELIZANDRA DE SOUZA SOARES
46
3°
012084012930
THAIANE LIMA LOPES
45
7°
012084003991
WELLINGTON YASUHIRO YASUNAKA
44
8°
PÁGINA 10
Cargo:
15 DE JULHO DE 2011
TECNÓLOGO EM EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PARA O TRÂNSITO
Município:
Cargo:
CAMPO GRANDE-MS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
ASSISTENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO
Município:
Total
59
Classif.
1°
ALCINOPOLIS-MS
Inscrição
012085000121
Nome
PATRIZIA BORGES HERRADON
012085000015
CRISTINE DE SOUZA
59
2°
012085005320
RALF JUNIOR ALVES CACERES
57
3°
Município:
012085005318
SANDRA MENDONÇA HUPPES ARENALES
53
4°
Inscrição
012090012678
Nome
ROBERSON ROSALIN DE FREITAS
012085012654
FÁBIO PALÁCIO BATISTA
53
5°
012090015439
VERGINIA GALLERT BERLITZ
48
2°
012085006638
MARCUS VINÍCIUS ROMERO BORDE
52
6°
012090017944
WILLIAM MEDINA FERREIRA
45
3°
012085016450
CIBELLY RESENDE NANTES
48
7°
012085013891
ROSELI CRISTINA DE MATOS LOBO
48
8°
012085009307
REGINA SILVA DE ABREU
46
012085021265
MARCELO FANAIA
012085009620
MARCILIO XAVIER DE SOUZA
012085003724
Inscrição
012090005241
Município:
Nome
ELIAS NUNES VIEIRA
Nome
HELIANA DE OLIVEIRA PALERMO
45
10°
012090010253
MÔNICA CRISTHIANE SADAKO IZEKI
45
11°
ANNELISE CABRAL MORAES
45
12°
012085007862
JULIO CESAR RODRIGUES DE MOURA
44
012085018935
LIDIANA DE FREITAS DOS SANTOS
44
JOSÉ NEUSVALDO DUARTE DE ANDRADE
44
50
Classif.
1°
2°
BONITO-MS
Nome
GISELLE GLASSI KOSSA
14°
012090001444
MICHELLE ROBERTA KOSSA
51
2°
012090022965
CARLA VANESSA MARQUES DOS
42
3°
15°
JONAS CORREA DA COSTA
44
16°
LUIZ FERNANDO FERREIRA DOS
44
17°
012085014867
ELIZETE PEREIRA DA SILVA
42
18°
012085004109
ESMERALDA BRAZ DOS SANTOS
42
19°
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Município:
Inscrição
012090021601
Município:
Inscrição
012090013740
Município:
CAMPO GRANDE-MS
Total
58
Total
50
13°
012085024565
Município:
Classif.
1°
Inscrição
012090015519
012085013753
Cargo:
Total
66
ANASTACIO-MS
9°
012085003525
Classif.
1°
AMAMBAI-MS
Inscrição
012090018136
Município:
Total
50
Classif.
1°
BRASILANDIA-MS
Nome
CARLOS RODRIGUES LIMA
Total
57
Classif.
1°
Total
45
Classif.
1°
Total
66
Classif.
1°
CAMAPUA-MS
Nome
RENATA MARIA GNOATTO
CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
012090010980
Nome
CARLOS EDUARDO CARVALHO GABRIEL
012090013539
MARIANE DA SILVA SCHLEICH HADDAD
64
2°
012090008249
012090021942
LUIZ HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
MARCIO ANDRE Y CASTRO
62
61
3°
4°
Inscrição
012086022305
Nome
GEORGE FELIX FRANCO
012086019284
LUIZ ACACIO DE SOUZA FREIRE
012086015454
LETÍCIA ANTUNES DE OLIVEIRA
52
3°
012086013631
GABRIELA ROCHA
51
4°
012090004650
GISELLE DE PAULA BRAGA
60
5°
012086013865
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
51
5°
012090004338
ALEX YUKIO TOMA
60
6°
012086015269
RODRIGO FRANCISCO DA SILVA
49
6°
012086001269
GISELI SANTA CRUZ MARINHO
49
7°
012090001165
FLÁVIO TAQUES PISTERE
60
7°
012086002016
RENATO MONTE TEIXEIRA
48
8°
012090008433
MOISES HENRIQUE MOURA DOS
59
8°
SORAYA DE ARAÚJO ALMEIDA
59
9°
56
Classif.
1°
Total
52
2°
012086011992
FABIO ROBERTO VARGAS
47
9°
012090009288
012086017675
MARCELO ARCANJO DOS SANTOS
47
10°
012090000644
LUCAS DIAS GOMES LOPES DOS
59
10°
012090015214
ALESSANDRA TOMELIN
59
11°
012090018687
YLA BALTHAZAR VASCONCELLOS
58
12°
012090011333
PRISCILLA MENDES SANDIM
58
13°
012090014601
VALÉRIA REZENDE BRAGA
58
14°
012090014012
RAPHAEL VINICIUS DA COSTA
57
15°
012090009851
BRUNO ALVES DA SILVA NASCIMENTO
57
16°
012090009557
FILIPE DE FREITAS MACIEL REZENDE
57
17°
18°
012086003608
JEAN CARLO LACERDA
45
11°
012086017181
FELISBERTO Y ASATO
44
12°
012086006937
ADRIANA RODRIGUES
43
13°
012086019362
DILEINE BARROS DE ARANTES
42
14°
Cargo:
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
Município:
CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
012087014090
Nome
JEFFERSON CARLOS DE LIMA
012087015238
BRUNO DE FREITAS MONTEIRO
012087009405
Classif.
1°
012090016246
MARLIZE BIFF
57
54
2°
012090012298
GLAUCIA DA SILVA GATINHO XAVIER
56
19°
GUSTAVO YOSHIO MARUYAMA
53
3°
012087004300
VINICIUS CARLOS BETONI
53
4°
012090007022
LAYSA NAREU SILVA
56
20°
012087001344
ROBSON DANILO ANTUNES LUI
50
5°
012090002479
CHARLENE FERREIRA DA SILVA
56
21°
012087016588
JEFERSON DINIZ DOS SANTOS
50
6°
012090002369
JARDEL DE CARVALHO BARBOSA
56
22°
012087011211
VINÍCIUS BUENO DA SILVA
50
7°
012090014880
LARISSA BERTIN
56
23°
012087022328
DEOCLECIANO RATIER DIAS DE SÁ
48
8°
012090009820
GABRIEL MOREIRA MOURÃO DAI
56
24°
012087004974
GEORGE VICTOR AIRES DE SOUZA
47
9°
012087004563
ROBSON REINALDO DE OLVEIRA
47
10°
012090000310
REASILVA DE ALBUQUERQUE
56
25°
012087002013
RENAN GONÇALVES DE BRITO
47
11°
012090014084
ESTHER MARA DA SILVA DELAZARI
56
26°
012087001219
ALEX CHAVES GARCIA
47
12°
012090009654
ROZANA APARECIDA POZZI TOMASETTO
56
27°
012087002656
RUBENS JORGE ALENCAR FILHO
43
13°
012090019087
INGRID HELLEN CRISTALDO DE
56
28°
012087001843
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO
42
14°
012090016320
MAYCON DA SILVA PINTO
55
29°
012087015310
CLAUDEIR GUIMARÃES BERNARDO
42
15°
012090017442
REINALDO DA SILVA BORGES
55
30°
012087007418
LUCYAN OLIVEIRA DE SOUZA
41
16°
012090011979
JEFFERSON LUIZ MIRANDA PADILHA
55
31°
012090010720
KATIA FRANCOIS DO PRADO
55
32°
012090005553
RENAN RODRIGUES BARRETO
55
33°
012090013439
ANDERSON DOMINGOS DOS SANTOS
55
34°
012090015318
ADRIAAN WILLEM MARIA ANTOINE VAN
55
35°
Cargo:
Total
54
TÉCNICO CONTÁBIL
Município:
CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
012088010453
Nome
WESLEY CASTRO SILVA
012088013482
JEAN CLEBER VARGAS ROESE
45
2°
012090021609
ARIANNY ANTERO CORREA
55
36°
012088005310
UDINEY ORTIZ
44
3°
012090007431
ROBERTA BIANCA LOURENÇONE
55
37°
012090015692
RAQUEL DE OLIVEIRA PINTO
55
38°
012090001126
JASON HIROYUKI HERAI
55
39°
012090007011
MARIA ROZELI DOS SANTOS
54
40°
012090011597
PATRÍCIA GONÇALVES CAPISTRANO DA
54
41°
012090014107
REINALDO GUIMARAES DE CAMPOS
54
42°
012090000177
LIDIANE DA COSTA COELHO
54
43°
Cargo:
Total
50
Classif.
1°
TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS
Município:
CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
012089016414
Nome
ITALITA FERREIRA CAPUTTI
012089006943
BRUNA SANDIM GOMES GONÇALVES
Total
47
43
Classif.
1°
2°
PÁGINA 11
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
012090011693
SILNEI SILVA SABINO
54
44°
012090017492
MARCELLE KRAMPLA ARAUJO
47
113°
012090013270
LARISSA CARLA MARTINELLI
54
45°
012090011194
ALINE OSHIRO
47
114°
012090009088
012090011945
MARILEA CORDEIRO MANVAILLER
ZILDA DO NASCIMENTO E SILVA
54
53
46°
47°
012090013328
WERNER VINICIUS DA SILVA BEZERRA
47
115°
012090004145
DOUGLAS RODRIGUES DE ABREU
53
48°
012090009091
MIKE CÁCERES DE OLIVEIRA
47
116°
012090012211
LUANA MACEDO MONACO
53
49°
012090014255
JACKELYNE DOS SANTOS MENAS
47
117°
012090008003
ADRIANO NASCIMENTO CHAVES
53
50°
012090010826
ANGELA MARIA ALVES BARBOSA
47
118°
012090006318
CRISTIANE ROCHA DE BARROS
53
51°
012090015783
EDILENE GOMES DOS SANTOS DA SILVA
47
119°
012090017948
ERIVELTON CESAR DA SILVA SANTOS
53
52°
012090020582
CINTHIA DE MORAES TOMAZ
47
120°
012090015622
ADRIANA FERREIRA DE REZENDE
53
53°
012090007483
RAFAEL MASSULO BENTO
53
54°
012090011106
VITÓRIA MESQUITA CORRÊA DE
53
55°
012090007450
MICHAEL PEREIRA DE CARVALHO
53
56°
012090015538
DAYSE DAIANY DE OLIVEIRA CHAVES
53
57°
012090006800
EDUARDA CAMPOS DE OLIVEIRA
53
58°
012090010941
VERA LUCIA SABIONI
53
59°
012090015326
CRISTIANO LOPES BAES
53
60°
012090000227
ALECY DIAS DA SILVA
53
61°
012090000221
RAPHAELA OCAMPOS E SILVA
52
62°
012090022256
LUCIMARA RODRIGUES FORTES SANTOS
52
63°
012090005434
FERNANDO APARECIDO OVIEDO
52
012090000676
LUCIANA MARIA DELARISSA
012090001826
PATRÍCIA PRÓSPER ARCE
012090000753
RONALDO MUNIZ DO CARMO
012090020755
ARILSON ARAKAKI
012090011472
ERICSON AGNELI DOS REIS
012090004138
EDUARDO IKAWA
012090007924
LUCAS DA SILVA CARMO
52
71°
012090012076
CARLOS EDUARDO DA SILVA BENITES
52
72°
012090018356
EVELINE CORREIA PEREIRA
52
73°
012090012326
SOLANGE LÁZARA DA SILVA
51
74°
012090003914
SIRLENE GOMES ROMEIRO VIEIRA
51
75°
012090010514
GEANE OLIVEIRA DA SILVA
51
76°
012090003740
RITA JULIANA SANTANA
51
77°
012090007845
CINTHIA ARAUJO BARBOSA
51
78°
012090010532
LUCAS NERI PEREIRA
51
79°
012090015154
JULIANA DE MOURA DOS SANTOS
51
80°
012090024506
CAROLINE RENATA COELHO ROCHA DE
51
81°
012090014807
VLADIMIR JOSE GARCIA DA SILVA
51
82°
012090002520
VERÔNICA THAÍSE EICHINGER
50
83°
012090002308
ANA PAULA DIAS MARCOS
50
84°
012090021757
TANIA CASTILHO MELO
50
85°
012090005253
JÔNATAS LIRA COSTA E SILVA DE
50
86°
012090009677
FÁBIO LOURENÇO ALVES
50
87°
012090009129
JEFERSON JOB RIBEIRO DOS SANTOS
50
88°
012090014234
012090014182
DENISE AVILA DE CASTRO
DAICE CARRAPATEIRA DA SILVA
50
49
89°
90°
012090008177
LANA PAULA ROSSI DA SILVA
49
012090016070
DANIEL MAIA SILVA
47
121°
012090006297
EDUARDO LOPES FONTES
47
122°
012090017293
ELIVALDO ABRAO DE BARROS
47
123°
012090004989
PAULA CAROLINE RODRIGUES GOMES
47
124°
012090008010
NATÁLIA PEREIRA DA SILVA
46
125°
012090009609
DANIEL DE FREITAS MACIEL REZENDE
46
126°
012090010899
GERSON PEREIRA DE SENA
46
127°
012090005861
GISELE RODRIGUES ALVARENGA
46
128°
012090012205
ERNANE BARBOSA DOS SANTOS
46
129°
012090012041
IVANILTON MORAIS MOTA
46
130°
012090001127
JAKELYNE DE FREITAS FERREIRA
46
131°
64°
012090022237
012090020066
AGRA PRISCILLA GRELLMANN FREITAS
CYBELLE DE OLIVEIRA JAQUES
46
46
132°
133°
52
65°
012090010288
CLARIANA DE ANDRADE MIRANDA
46
134°
52
66°
012090006938
LUCIANA GONÇALVES HIPÓLITO
46
135°
52
67°
012090005034
TAMARA DENISE SOARES BARBOSA
46
136°
52
68°
012090004761
NAIARA HORING NANTES
46
137°
52
69°
012090006378
NATHALIE DE OLIVEIRA ARAKAKI
46
138°
52
70°
012090000141
RAFAEL LACERDA CINTRA
46
139°
012090015721
ELIZA CRISTINA DIAS NOTARANGELI
45
140°
012090002671
CLAUDIO DE JESUS DUARTE FERREIRA
45
141°
012090017295
GIUSEPPE CAMPAGNA BERTAZZONI
45
142°
012090020225
DILCELENE DOS SANTOS
45
143°
012090001991
SIMONE SOARES FERREIRA
45
144°
012090001129
ROBSON ARAUJO DOS SANTOS
45
145°
012090011534
DEBORA CRISTINE NANTES CASTELLO
45
146°
012090005352
RODMILSON DE FRANÇA PEREIRA
45
147°
012090000370
ALINE DE ALMEIDA MOREIRA
45
148°
012090001594
INGRID MORAIS ALEIXES
45
149°
012090005103
JAIR MORENO
45
150°
012090007381
GLECY GONÇALVES CERUTTI
45
151°
012090018762
EDUARDO ROA PADILHA LIMA
45
152°
012090000791
GEOVANY SANTOS DA SILVA
44
153°
012090015015
RAFAEL SCHLEICH
44
154°
012090016656
ANGELA CRISTINA WERNECK
44
155°
012090014395
MYCHEL EWANDRO KRAIEVSKI
44
156°
012090002894
OSMAR DE OLIVEIRA CRUZ
44
157°
012090016697
JORGE LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR
44
158°
91°
012090000189
ERIC OLIVEIRA SILVA
44
159°
012090001284
GLEICY KELLY TELLES CANDIA BAEZ
49
92°
012090004114
SARAH ALINE ANICÉSIO BERNAL
44
160°
012090000018
RAIDEN GLAURA ANDELUCCI NERY
49
93°
012090009179
CAIO CÉZAR MELO FERRI
44
161°
012090022334
MICHELLE YASSUMOTO
49
94°
012090012776
LEIDYANE MARQUES FERREIRA DE
44
162°
012090007488
CLAUDIO DE SOUZA CRUZ JUNIOR
49
95°
012090011837
NADJA BOHRE DE MORAIS
44
163°
012090010832
MARCELO GOMES MARIANO
49
96°
012090001060
RAPHAEL PENZO NEVES
44
164°
012090009992
CAROLINA NANTES
49
97°
012090011648
JOSÉ EDUARDO CANO DE OLIVEIRA
43
165°
012090016309
EMYLIA FRAIHA NOVAES
49
98°
012090008806
VINCKIA MESSIAS BLONDIN
43
166°
012090010037
MIQUEIA FAUSTINO
48
99°
012090007010
ROSANGELA SOARES CARNEIRO
43
167°
012090010410
AMANDA CAROLINE ORTEGA DE
48
100°
012090014148
WELLINGTON DE PINHO
43
168°
012090006386
ELLINGTON MIRANDA RAMOS
48
101°
012090002843
CLEDENIR COSTA DE OLIVEIRA
43
169°
012090020669
IRENILDA VICENCIA DE SOUZA
48
102°
012090008638
PATRICIA GIMENEZ FERREIRA
43
170°
012090020848
DEIVY DOUGLAS RIBEIRO
48
103°
012090021932
LETÍCIA LIMA NEGRELLI
43
171°
012090009610
GEISYSLAINE ANDREA RIBEIRO DE
48
104°
012090019082
RAFAEL GUIMARAES OSHIRO
42
172°
012090003002
MARLI BATHEL NEVES LIMA
48
105°
012090020347
MARCCELLY CASTRO DOS SANTOS
42
173°
012090010871
WELLINGTON GOMES PINHEIRO
48
106°
012090003108
SIDILENE SILVA E SANTOS
42
174°
012090014886
ANGELY CAROLINE SANTANA
48
107°
012090024366
LAURA ILCA DE SOUZA PEREIRA LEITE
48
108°
012090023296
012090009139
RAISA CANDIDA ARAUJO SILVEIRA
ELIANE COSTA ARRUDA BRAGA
42
41
175°
176°
012090012330
CAMILA BEZERRA ROSA
48
109°
012090022188
MARIA GORETE PEREIRA DOS REIS
41
177°
012090014137
FLAVIA LIDIANE DE OLIVEIRA NOVAES
41
178°
012090009328
LUDMILA SIMIOLI DA PAZ
41
179°
012090016477
SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA LEAL
41
180°
012090008942
FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCO
48
110°
012090013754
ANA MARIA BOTELHO HERINGER
48
111°
012090004880
MICHELI ARAUJO LIMA YAMADA
47
112°
PÁGINA 12
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
012090012107
LEANDRO DE SOUSA CAETANO DE
41
181°
Município:
012090005200
MICHELE DOS SANTOS FERREIRA
41
182°
012090022178
MARCOS VINICIUS IVO
41
183°
Inscrição
012090012919
Nome
ELAINA GOMES BORBA
012090024278
LUCIENE APARECIDA DE OLIVEIRA
012090001496
DAYANE DA SILVA SOUZA
41
184°
Município:
CASSILANDIA-MS
Inscrição
012090016593
Nome
CAMILA BUZINARO DOS SANTOS
012090002704
OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR
012090014347
ANDRÉA CECILIA DA SILVA SANTOS
012090015005
DIEGO VINICIUS QUEIROZ SILVA
012090023046
JULIANE DA SILVA FIRMINO
46
5°
012090018449
ANA PAULA MENDES MAYA
43
6°
Município:
Inscrição
012090005303
012090021239
Município:
Total
54
50
Classif.
1°
ANDREIA DOS SANTOS NEGRI
3°
4°
Inscrição
012090017461
Nome
DOUGLAS PISTORE
012090003131
DAYANE MADEIRA FONTES
Total
54
42
Classif.
1°
2°
012090004506
MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO
51
2°
012090011209
WILSON FLORES VELASQUES
49
3°
Inscrição
012090000378
012090017582
Município:
MIRIAN MICHELLE DA SILVA
Nome
REGINA AZEVEDO DE OLIVEIRA MORAIS
012090001862
DENISE COUTINHO MENDES
Município:
49
Classif.
1°
4°
THIAGO BARROS SOARES
Município:
012090018888
MICHELLE ESCOLHANT FANAIA
Inscrição
012090008318
48
Classif.
1°
2°
Total
51
47
45
Classif.
1°
2°
3°
Classif.
1°
47
Classif.
1°
2°
Total
47
40
Classif.
1°
2°
Total
58
43
Classif.
1°
2°
NOVA ANDRADINA-MS
Nome
VANILTON DA SILVA OLIVEIRA
Total
61
Classif.
1°
ÉDER BATISTA ANGELO
49
2°
012090022810
FRANCIELLI CHAVES MAZZIERI
47
3°
012090014952
EDMILSON BATISTA SANTANA
46
4°
012090012360
LUCIENE MIRANDA MARTINS
42
5°
Inscrição
012090000940
Município:
PEDRO GOMES-MS
Nome
VANDERLEIA RODRIGUES DA SILVA
Total
59
Classif.
1°
Total
50
Classif.
1°
PONTA PORA-MS
Inscrição
012090016311
Nome
TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA
012090009423
EDER FERREIRA XAVIER
48
012090011071
ANDRÉ LUIZ DE MIRANDA
47
3°
012090000689
JOSIAS NOGUEIRA CORREIA
47
4°
2°
PORTO MURTINHO-MS
Inscrição
012090001844
Nome
MARCILIO MOTA DE DEUS SOUZA
012090009186
ORLANDO MELGAREJO BRITEZ
Total
57
Classif.
1°
Inscrição
012090000578
Nome
IVANIR RIBEIRO DA SILVA
012090015844
JOSÉ CARLOS TORRACA LUIZ
54
2°
012090014849
ANA PAULA BRITO DE JESUS
54
3°
Município:
012090008855
THAYNARA ALVES DE SOUZA
50
4°
012090007668
012090011234
SILVIA REGINA PEREIRA
RENATA FERREIRA LENIS
47
46
5°
6°
Inscrição
012090001754
Nome
PATRICIA PEREIRA LEITE
012090014287
ELSO MIGUEL DIAS PEREIRA
55
2°
012090017413
JOCIANE DOS SANTOS SOUZA
46
7°
012090017550
MARIA LUIZA TIAGO PEREIRA DE SOUZA
50
3°
012090012914
EDINEIA BARBOSA DE ALMEIDA
43
8°
012090007554
JHONY QUEST BARBOSA DE JESUS
42
9°
012090018323
KELLY KAROLINE DE ALENCAR PEREIRA
41
10°
Município:
Total
59
Total
54
012090009352
Município:
DOURADOS-MS
2°
NIOAQUE-MS
Nome
SHERON LYS BARBOSA GREFFE
Município:
54
Classif.
1°
NAVIRAI-MS
Inscrição
012090021465
Município:
Total
54
DOURADINA-MS
Inscrição
012090010239
012090000516
Total
59
COXIM-MS
Nome
GRACIELE TEODORO DA SILVA
PRISCILLA LOPES DE REZENDE
49
CORUMBA-MS
MARIA ALICE DA SILVA PAIVA RAMOS
Nome
ROGERIO PEREIRA MENDES
47
Nome
JOACYR SILVA DA COSTA
012090007564
012090003689
Total
55
MUNDO NOVO-MS
Município:
Inscrição
012090005778
Município:
Inscrição
012090009966
2°
CORONEL SAPUCAIA-MS
Nome
EVANDRO GLAUBER MARIANO MARTINS
Município:
MIRANDA-MS
FATIMA DO SUL-MS
Nome
HEVERTON CHAVES DOS SANTOS
012090000069
SIMONE YONARA SILVA
48
2°
012090012902
NATÁLIA LEMOS MARTINS
48
3°
Município:
Inscrição
012090006548
Município:
HELTON BEZERRA DE LIMA
Total
55
45
Classif.
1°
4°
GUIA LOPES DA LAGUNA-MS
Nome
MARCELA CRISTINA XAVES GONÇALVES
Inscrição
012090021247
Município:
Inscrição
012090006523
012090010501
Município:
Inscrição
012090005316
Município:
Inscrição
012090008512
Município:
Total
45
Classif.
1°
Total
50
Classif.
1°
ITAPORA-MS
Inscrição
012090016279
Município:
43
2°
RIBAS DO RIO PARDO-MS
Total
57
Classif.
1°
RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS
Nome
ERILAINE ANDRADE NOGUEIRA
Total
50
Classif.
1°
Total
56
Classif.
1°
Total
48
Classif.
1°
Total
50
Classif.
1°
Total
53
Classif.
1°
Total
64
Classif.
1°
ROCHEDO-MS
Nome
REGILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA
SANTA RITA DO PARDO-MS
Nome
JOSÉ APARECIDO DIAS DE SOUZA
SAO GABRIEL DO OESTE-MS
Nome
CLEBERSON MAIDANA RICARDES
SELVIRIA-MS
Inscrição
012090016359
Nome
THAÍS TRINDADE MONTORO
012090021884
MARLEI DOURADO RAMOS VIEIRA
012090012681
FABRICIO AVELINO GONÇALVES
46
3°
Município:
012090011619
MINÉIA RAMIRES DE OLIVEIRA
44
4°
Inscrição
012090001480
Nome
LUCIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA
012090021396
FRANCIELE SGARBOSSA
54
2°
012090008315
DIONÁZIO DOS REIS FERREIRA JÚNIOR
50
3°
012090002438
SIDCLEI APARECIDO ALMEIDA DE
46
4°
012090022706
MARCELO JUNIOR CARVALHO JARA
41
5°
Município:
Inscrição
012090018270
Município:
47
2°
ITAQUIRAI-MS
Nome
VERENNA DALMOLIN CARLOS
Total
44
Classif.
1°
JAPORA-MS
Inscrição
012090010335
Nome
MARCELO MAXIMO
Total
61
Classif.
1°
012090001701
KLEBER FRANJOTTI DE LIMA
58
2°
012090010614
LUIZ CEZAR BRITEZ KUSISIN
55
012090017099
RODRIGO TAVARES BAÍA
47
Inscrição
012090015073
Município:
Inscrição
012090011271
Município:
Inscrição
012090011129
Total
46
Nome
LEANDRO TAMIO MARQUES HIGANO
4°
012090012015
EVERTHON ARANDA COSTA
Classif.
1°
MARACAJU-MS
Nome
MÁRCIA CALONGA RIQUELME
Total
49
TERENOS-MS
3°
JARAGUARI-MS
Nome
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO
SIDROLANDIA-MS
Inscrição
012090016328
Município:
Município:
Nome
SIMONE SUEMI ISERI
Classif.
1°
Total
61
47
Classif.
1°
2°
TRES LAGOAS-MS
Inscrição
012090009107
Nome
CAMILA TIAGO ALMEIDA
Total
63
Classif.
1°
012090016821
ALAN CRISTIAN PEREIRA DA SILVA
55
2°
012090002104
ELIANE PEREIRA BOAVENTURA
52
3°
012090011324
LUANA SILVERIO DE MORAES FERREIRA
49
4°
012090011637
DANIELLE TATIANE TRINDADE
44
5°
PÁGINA 13
Cargo:
15 DE JULHO DE 2011
ASSISTENTE DE VISTORIA E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR
Município:
Inscrição
012091023531
Município:
Inscrição
012091006039
Município:
AGUA CLARA-MS
Nome
IVANILDO SILVERIO BORGES
Nome
RONEY DE ARRUDA SILVA
012091017525
CARLOS MARTIN GUIMARÃES RECALDE
Município:
Inscrição
012091006159
Município:
Classif.
1°
Total
47
44
Classif.
1°
2°
ANAURILANDIA-MS
Nome
LILIAN ALVES ZANDONADI
Total
52
Classif.
1°
Total
54
Classif.
1°
Nome
TIAGO ROJAS GAVILAN
Total
52
Classif.
1°
AQUIDAUANA-MS
Nome
ROGERIO MENDES SIQUEIRA
012091016976
RAFAELA RAMOS INOJOSA
44
2°
ARAL MOREIRA-MS
Inscrição
012091015857
Nome
DAVID AMARAL DE SOUZA
012091015332
EDINELSON ALVES MATOZO
54
2°
012091011289
HEITOR GUSTAVO GONDO
48
3°
Município:
Nome
JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS
012091015778
RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Município:
Inscrição
012091010780
Município:
Inscrição
012091013780
Município:
Nome
SALETE DE SÁ DA SILVA
Nome
CLAUZER ANTONIO SILVEIRA DE
NORTHON ARGUELHO LEITE
Município:
Inscrição
012091023244
Município:
46
Classif.
1°
2°
Total
51
Classif.
1°
Total
55
Classif.
1°
Total
55
54
Classif.
1°
2°
Total
49
Classif.
1°
30°
012091019665
NADIA LUZIVANY BENITEZ CANDIDO
46
31°
012091018264
LUCELIA BARBOSA COSTA
45
32°
012091007027
GLAUCO DE OLIVEIRA INÁCIO
45
33°
012091006469
RENAN ESPINDOLA CABRAL
45
34°
012091023599
KARLA MAYANNE DESBESELL PLEUTIM
44
35°
012091015476
CRISTIANE DE OLIVEIRA GALVÃO
43
36°
012091005153
CLAISE CUSTODIO JACOMELI
43
37°
012091014201
ALINE DE FREITAS DA SILVA
43
38°
012091009748
ALEXANDRE ASSEF BORGES BUAINAIN
43
39°
012091015575
FERNANDA DIRCE GRACIOSO
41
40°
CARACOL-MS
Inscrição
012091023795
Nome
CARLA PARECIDA DE SOUZA
012091010784
RICARDO PINHEIRO TORCIANO
45
2°
012091002689
JHONY EDSON GUTIERRES
44
3°
Município:
Inscrição
012091004122
Município:
Inscrição
012091005414
Inscrição
012091007086
012091011595
Inscrição
012091008131
Total
53
Classif.
1°
COXIM-MS
Nome
JORGE LUIZ SARAIVA
Total
56
Classif.
1°
Total
51
Classif.
1°
Total
54
Classif.
1°
DOIS IRMAOS DO BURITI-MS
Nome
AUDEMIR DE OLIVEIRA
DOURADOS-MS
Nome
MAIKE MIKIO NAGATOMO
WENDELL LUIS DA SILVA
49
2°
ELDORADO-MS
Nome
RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
Total
52
Classif.
1°
012091021349
ADOLFO ALEXANDRE BRUNO DE
46
2°
012091005607
GLAUCIA VAZ
43
3°
Município:
Inscrição
012091003127
Município:
Município:
Inscrição
012091016962
BONITO-MS
Nome
LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS
29°
47
Inscrição
012091006590
BODOQUENA-MS
Nome
DURCILINA MAURIENSE DA SILVA
47
HÉLIO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Município:
BELA VISTA-MS
012091006292
RAUL CARLOS ROSA VALENTIN
012091016362
Município:
Total
54
BATAYPORA-MS
Nome
ELENA RODRIGUES ALARCON
Inscrição
012091002348
Classif.
1°
BATAGUASSU-MS
Inscrição
012091014873
Município:
Total
59
BANDEIRANTES-MS
Inscrição
012091011344
012091012059
Município:
ANTONIO JOAO-MS
Inscrição
012091013115
Município:
Total
56
AMAMBAI-MS
Nome
MARCOS VINICIUS SILVEIRA
Inscrição
012091007605
Classif.
1°
ALCINOPOLIS-MS
Inscrição
012091023095
Município:
Total
51
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
GLORIA DE DOURADOS-MS
Nome
VILMA LUÍZA SANTOS DE OLIVEIRA
Total
51
Classif.
1°
Total
44
Classif.
1°
Total
53
Classif.
1°
GUIA LOPES DA LAGUNA-MS
Nome
MANOEL OTAVIO CARVALHO E SOUZA
INOCENCIA-MS
Nome
JOÃO BATISTA DE SOUZA SANTOS
Total
42
Classif.
1°
012091005296
LUCILA APARECIDA PIRES MARIANO
50
2°
012091009314
MARLUCE GARCIA DE FREITAS
47
3°
Total
63
Classif.
1°
Município:
CAMPO GRANDE-MS
ITAPORA-MS
Inscrição
012091014151
Nome
FLAVIO BRAGA FRACALOSSI
012091002858
DIOGO SEREJO DE MORAES
59
2°
Inscrição
012091009124
012091009005
GLACIELA CORTEZ MATTOS
58
3°
012091012297
RAQUEL RAMOS DA SILVA ISAIAS
56
4°
Município:
012091017109
JANELSON DA SILVA RIBEIRO FERREIRA
56
5°
012091008613
NARJARA TIZZO ROMEIRO
56
6°
012091013849
SIDNEY DE SOUZA FERREIRA
54
7°
012091024052
RODRIGO HIROYUKI KANEZAKI
54
012091000059
CAMILA YAMANAKA AKAMINE
012091012708
JOSÉ RAMÃO PEREIRA WESNER
012091013459
PATRICK RODRIGUES CABRIOTTI
53
11°
012091012614
012091014229
ROSEMERE DA SILVA TRAJANO
DÉBORA DOS SANTOS PEREIRA
53
53
12°
13°
012091015530
MARCIA DE SOUZA PINTO
52
14°
Município:
012091001371
JOÃO DELEI MARTINS ALVES
52
15°
Inscrição
012091001954
Nome
WILLIAN DA SILVA E SILVA
012091017620
RAFAEL LEITE TEIXEIRA
51
16°
012091013742
ANDRÉIA DE ARRUDA LOBO
012091019289
TIAGO MORIMOTO ALMEIDA
50
17°
012091003199
FÁBIO SILVEIRA ALVES
50
18°
012091001543
CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA
50
19°
Inscrição
012091010476
012091017680
JORGE HENRIQUE SATO
50
20°
Município:
012091004736
UHALA OLIVEIRA GUEDES DA SILVA
49
21°
012091008209
DOUGLAS ALBUQUERQUE QUELHO
49
22°
Inscrição
012091012093
012091014990
MAGNUN CABREIRA FRANCO
49
23°
012091004237
RAPHAEL MANZONI NOMURA
48
012091011920
MARCELO MOURAO
012091013087
CARLOS AUGUSTO CORRÊA DE SOUZA
012091013155
012091000683
Inscrição
012091005859
Município:
Nome
MARCOS ROMÁRIO SANCHES
Nome
BRUNO GIONGO FARIA RASSLAN
Nome
ÁLISSON JARA DE OLIVEIRA
53
9°
012091013577
SIMONE ARRUDA DE DEUS
53
10°
Município:
Município:
Nome
JOSE HENRIQUE LOPES ALVES
Total
55
Classif.
1°
54
2°
Total
44
Classif.
1°
Total
48
Classif.
1°
LADARIO-MS
45
2°
MARACAJU-MS
Nome
ELIAN GONÇALVES DE QUEIROZ
Total
49
Classif.
1°
Total
47
Classif.
1°
Total
47
Classif.
1°
MIRANDA-MS
Nome
BEDSON RODRIGUES MACHADO
MUNDO NOVO-MS
24°
Nome
JESSICA JOICE FERNANDES DE
48
25°
012091014610
ALESSANDRO DA SILVA TSUJI
47
26°
FABRICIO SIQUEIRA BASSO
47
27°
ALEXANDRE DE OLIVEIRA VAZ
47
28°
Inscrição
012091002018
Classif.
1°
JATEI-MS
Inscrição
012091006022
Município:
Total
45
JARDIM-MS
8°
Inscrição
012091013924
Classif.
1°
JAPORA-MS
Inscrição
012091014001
Município:
Total
64
43
2°
NAVIRAI-MS
Nome
FILLIPE PEREIRA DE SOUZA
Total
43
Classif.
1°
PÁGINA 14
Município:
Inscrição
012091009790
Município:
Inscrição
012091016770
012091023635
Município:
15 DE JULHO DE 2011
NIOAQUE-MS
Nome
EDERSON COELHO NAKAZATO
Nome
CLODOALDO CORREIA ALVES
ALDO ARARIPE PEIXOTO
012091002935
EDNO RODRIGUES ALVES
Município:
Nome
HEBER APARECIDO DA SILVA
012091015694
LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES
Nome
MARCIA MUNIZ DE ARAUJO AMARAL
012091004438
LUCAS RYLLER MARTINS SILVEIRA
Inscrição
012091005102
Município:
Inscrição
012091004711
Município:
Inscrição
012091006809
Município:
KELLY DAHIANY FERREIRA MATOS
Nome
THAIS MARCIELE GOLFETTO OLIVEIRA
Nome
MARCOS DE SENA SILVA
Nome
ANDRÉ RODRIGO DE OLIVEIRA
Nome
ELMO ANDRADE DOS SANTOS
Total
44
43
Total
50
Classif.
1°
Total
66
Classif.
1°
Total
43
Total
51
44
Total
47
43
41
Total
45
Total
58
012091006208
MARLON GLAUBER MARINHO
62
2°
JOSMAR MACIEL GOMES
DEIVYS GOMES DUVAL
61
57
3°
4°
012093017539
EDSON ICHIY
56
5°
012093018916
VANDERSON RIOS BITENCOURT
54
6°
012093007786
JULIANO BATISTA MARTINS
53
7°
Classif.
1°
012093000655
JORGE WILSON DOS SANTOS
52
8°
2°
012093008319
GENIVALDO VITORINO DA COSTA
52
9°
012093015096
RONALDO DA SILVA XAVIER
52
10°
012093005065
PAULO ROBERTO SIMOES
51
11°
012093004539
ÉRICK DIAS DA MOTA
50
12°
3°
012093003581
MARCIO SOARES PEREIRA
49
13°
012093008683
ELIAS PERES BATISTA
49
14°
Classif.
1°
012093012256
MARCELO CHIAPINOTO
49
15°
012093007683
EDGAR PEREIRA GUTIERREZ
49
16°
012093005391
DENIS BARBOSA DE MELO
49
17°
012093014894
DAIVID JUNO VILELA FREITAS
49
18°
012093006630
CAIO CESAR DIAZ MEDINA
48
19°
Classif.
1°
Classif.
1°
2°
Classif.
1°
Total
55
Classif.
1°
2°
Total
48
Classif.
1°
Total
43
Classif.
1°
2°
ASSISTENTE DE PÁTIO, DE APREENSÃO E GUARDA DE VEÍCULOS
AMAMBAI-MS
Inscrição
012092015890
Nome
DOUGLAS MACIEL SOARES
012092010444
RODRIGO DA CRUZ RODRIGUES
Total
50
48
Classif.
1°
2°
CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
012092005322
Nome
THIAGO SOARES DUARTE
012092014283
LUIZ PAULO PEREIRA DIAS
012092012961
012092005911
012092004351
012093018390
WILSON JOSE DA SILVA
48
20°
012093011715
JOSE CLAUDIO LUIZ PEREIRA
48
21°
012093009981
CLAUDINEI DE SOUZA FRANCISCO
47
22°
012093021674
ANDERSON FERREIRA DE AMORIM
47
23°
012093003874
FRED DE SENA LOPES RODRIGUES
46
24°
012093015621
PATRIKHY GHEORGES SOARES ABRÃO
46
25°
012093003587
JULIANO DA SILVA SOUSA
46
26°
012093005122
VAGNER ANDRÉ PARIZOTTO
46
27°
012093012250
CLAUDENIS DE SOUZA SILVA
46
28°
012093020538
JEFFERSON FERREIRA FARIAS
46
29°
012093004195
PAOOLO RYCARDO BARBOSA JOLO
46
30°
012093014160
LEANDRO GARCIA DA SILVA
45
31°
012093003182
DÊNIS DE SOUZA RAMOS
45
32°
012093017821
AMARILDO AQUINO
45
33°
012093005759
DEJANILDO FREITAS DE OLIVEIRA
44
34°
012093008952
ANDRE LUIZ PAIXÃO DA SILVA
44
35°
012093012803
RONALDO LUIZ STALLBAUM
44
36°
Classif.
1°
012093010582
JOAO MARCELO BORGES DE SOUZA
44
37°
56
2°
012093000393
FABIO CARDOSO
44
38°
ARILSON BARBOSA
56
3°
LUCAS MARTINELLI GUIMARÃES DE
54
4°
012093014898
MARCELO VIEIRA NUNES
43
39°
FABIO DE ARRUDA TEIXEIRA
52
5°
012093001050
NELSON DA CONCEIÇÃO VIEIRA
43
40°
012092014325
ANTONIO SHIGUEO NAKAMURA
52
6°
012093001101
NILO PEREIRA DE ARAUJO
42
41°
012092008230
RONALDO RIBEIRO MEINICKE DA SILVA
52
7°
012093016015
JUAILSON CANHETE COSTA
42
42°
012092013281
CLEBERSON CAMPOS SIQUEIRA
51
8°
012092000277
DAVI DE OLIVEIRA
51
9°
012093001819
ORION DEQUECH
42
43°
012092001455
DIRCE APARECIDA DE ALMEIDA
50
10°
012093016395
IGOR JOSE DE SOUZA
41
44°
012092009741
MATILDE FAUSTINO
47
11°
012092012948
EDVALDO PEREIRA VILLELA
46
12°
Cargo:
012092010576
MURILO BASTOS ALVES
46
13°
Município:
012092014992
RENATO VIEIRA DA SILVA
45
14°
012092001821
SILVIO SHODI OGATHA
43
012092000465
ALBERTO VIEIRA DE MORAES
42
Município:
Nome
MARCOS SHUITI AZUMA MOTOMIA
012092014658
LUCAS DE CASTRO GARCETE
Inscrição
012092015495
Total
54
43
Total
51
CAMPO GRANDE-MS
15°
Nome
CINTHIA GONZAGA DA SILVA
16°
012081003305
ANTONIO TOMASETTO JUNIOR
66
2°
012081011160
LUCIANO PONCE CARVALHO
63
3°
012081002731
JOSÉ RICARDO PANIAGUA JUSTINO
62
4°
012081023314
LUCIANO MARQUES DE SOUZA SILVA
61
5°
012081006663
HUDSON MÁRCIO LIMA DOS SANTOS
60
6°
012081014228
MARCOS DE MORAES PEREIRA
60
7°
012081013820
RODRIGO COPAT CAMARGO
59
8°
012081007797
JULIANA AKEMI FUJINAKA ROCHA
57
9°
012081007154
CLAUDIA AGUERO DOS SANTOS
57
10°
Classif.
1°
2°
NAVIRAI-MS
Nome
ROGERIO PAES KOZIMA
GESTOR DE ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS
Inscrição
012081010414
DOURADOS-MS
Inscrição
012092014503
Município:
Total
57
CAMPO GRANDE-MS
ELIZIO MARQUES DOS SANTOS
Classif.
1°
42
Município:
012093004676
012093004490
2°
Total
41
48
AGENTE CONDUTOR DE VEÍCULOS II
012093017782
Classif.
1°
VICENTINA-MS
Nome
ÂNGELA CLÉIA TARDIN DA SILVA
Município:
Nome
ELTON FERREIRA COUTINHO
Nome
ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA
TAQUARUSSU-MS
Inscrição
012091013224
Município:
SAO GABRIEL DO OESTE-MS
Inscrição
012093006781
SONORA-MS
DANILO GARCES BRESSAN
Cargo:
2°
SELVIRIA-MS
012091014936
Município:
44
ROCHEDO-MS
Nome
NATANAEL RODRIGUES LOPES
Inscrição
012091008267
Cargo:
RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS
Inscrição
012091022006
Município:
Classif.
1°
RIO NEGRO-MS
Inscrição
012091001447
Município:
Total
47
PORTO MURTINHO-MS
Nome
MARCIO RODRIGO RAMOS DIONIZIO
012091019868
Inscrição
012092000913
PARANHOS-MS
Inscrição
012091008671
Município:
Classif.
1°
PARANAIBA-MS
Nome
JOÃO FERNANDO FLORIANO
Inscrição
012091011716
Município:
Total
46
NOVO HORIZONTE DO SUL-MS
Inscrição
012091004085
Município:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Classif.
1°
Total
69
Classif.
1°
PÁGINA 15
15 DE JULHO DE 2011
012081009238
DONISETE CRISTOVAO MORTARI
56
11°
012081006717
SILVANA DA SILVA SAMPAIO
56
12°
012081014261
VIVIANE PINHEIRO GARCIA
56
13°
012081004697
CRISTIANO YONAMINE
55
14°
012081012895
DIOGO COSTA DA SILVA
55
15°
012081012880
ADRIANE MORAES VELÁSQUEZ
55
16°
012081010509
MARÍLIA BRAVO LEITE
54
17°
012081001372
DOUGLAS TAVERNARD AMARAL
54
18°
012081017044
VANIA GOMES DA SILVA
54
19°
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
012090009677
012090008942
FÁBIO LOURENÇO ALVES
FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCO
50
48
87º
110º
Total
44
Classif.
4º
Total
47
Classif.
3º
Município: ITAPORA-MS
Inscrição
012090011619
Nome
MINÉIA RAMIRES DE OLIVEIRA
Município: PONTA PORA-MS
Inscrição
012090011071
Cargo:
Nome
ANDRÉ LUIZ DE MIRANDA
ASSISTENTE DE VISTORIA E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR
Município: CAMPO GRANDE-MS
012081013895
ANA GABRIELA KIYOMURA MERLIN
53
20°
012081007183
LUANA GAMARRA GUIMARÃES
53
21°
012081008546
HUGO BOSCHETTI DA SILVA
52
22°
012081013108
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
52
23°
Cargo: ASSISTENTE DE PÁTIO, DE APREENSÃO E GUARDA DE VEÍCULOS
012081009569
CÍNTIA FERREIRA ANIS
52
24°
Município: CAMPO GRANDE-MS
012081007428
PATRICIA DINIZ SILVA JARDIM
51
25°
012081024416
CLEBER ROBERTO RODRIGUES COSTA
51
26°
012081008306
FABIANA FERNANDES MOREIRA DA
51
27°
012081012447
AURELIANO LINS MARCONDES
50
28°
012081017365
LEONARDO DE ALMEIDA CAMPOS
50
29°
012081017603
FABIANA FRANCISCA DE SOUZA
49
30°
012081012718
HELEN EGER SILVEIRA
49
31°
012081012734
JUCILEI NEVES DA SILVA
49
32°
Cargo:
012081006683
JUAN PAOLO DAMIN
49
33°
Município: CAMPO GRANDE-MS
012081015337
LUCIENE DA COSTA MARTINS DE
49
34°
012081013177
GISELI VIEIRA FEDOSSI
48
35°
012081005307
EDA ANTUNES DE MORAIS LIMA
48
36°
012081014334
FABIO LEITE DE OLIVEIRA
48
37°
012081009013
ROSÁLIA BRUSTOLONI GUIMARÃES
48
38°
012081014327
VINICIUS MOSCA AGUERO
47
39°
012081017445
SIRLEI BARTZ
47
40°
012081023811
012081012425
LUIZ EDUARDO NAKAZONE
EDSON AMARILDO DA SILVA VERÃO
47
46
41°
42°
012081002054
PATRÍCIA DE SOUZA FERNANDES
46
43°
012081017228
KATIUSCIA BALBUENA
46
44°
012081024458
RIBERTA EDNA MARIANO CACERES
46
45°
012081015588
ALOYSIO NUNES DA SILVA
45
46°
012081023950
DENIS CHERMONT CASTILHO
45
47°
012081001842
ÍTALO MONTEIRO DE OLIVEIRA
45
48°
012081002098
SEBASTIÃO COSMO RIBEIRO
45
49°
012081016530
JORDELEI DA SILVA CABRAL
45
50°
012081014172
ADÉCIO BARBOSA DE ALMEIDA
45
51°
012081023761
JOEMIR DOS SANTOS
44
52°
012081022756
ANA PAULA LACERDA
44
53°
012081013561
CLEIDE SILVA RIBEIRO
44
54°
012081000053
ADRIANA RIVAS BARBOSA
43
55°
012081001704
ALEXANDRE SOUZA MARTINS
43
56°
012081000258
LEILA LUGO
41
57°
012081005356
LUCIANA DA SILVA NEVES
41
58°
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM
NEGROS, APROVADOS NA PROVA ESCRITA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS/DETRAN-MS
Inscrição
012092004351
Nome
FABIO DE ARRUDA TEIXEIRA
012092013281
CLEBERSON CAMPOS SIQUEIRA
Cargo:
Total
60
58
55
53
53
47
44
43
Classif.
27º
38º
97º
125º
129º
239º
317º
327º
ASSISTENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO
Município: CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
012090011693
012090000227
Nome
SILNEI SILVA SABINO
ALECY DIAS DA SILVA
Classif.
4º
Total
52
Classif.
5º
51
8º
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS, APROVADOS NA PROVA ESCRITA OBJETIVA DO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/DETRAN-MS
GESTOR DE ATIVIDADES GERAIS DE TRÂNSITO
Inscrição
012079005465
012079004161
012079016709
Nome
VIVIANE DE PINHO
EUDER ALEXANDRE NUNES
ANA PAULA SILVA DE LIMA
Total
51
47
44
Classif.
170º
243º
313º
EDITAL n. 16/2011 - SAD/DETRAN/MS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no item II do
Edital 1/2011 - SAD/DETRAN/MS, de 1º de abril de 2011, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados na Prova Escrita
Objetiva, que se declararam negros no ato da inscrição, relacionados no anexo único a
este Edital, para comparecerem na entrevista, observando-se:
I - a entrevista será realizada:
Local: Academia de Polícia Civil - ACADEPOL
Endereço: Rua Osmar de Camargo s/n, bloco XV
Parque dos Poderes
Campo Grande-MS
Data: 19/7/2011
Horário: 15 horas (horário MS)
II - o candidato deverá comparecer no local da entrevista com 30 minutos de
antecedência do horário marcado para seu início munido do documento de identificação utilizado para inscrição, além de cópia da sua certidão de nascimento;
III - a declaração firmada pelo candidato no momento da sua inscrição será
confrontada com o seu fenótipo;
IV - caso haja discordância quanto à declaração e o fenótipo do candidato,
será feita análise dos documentos exigidos no item II deste Edital;
V - o candidato que se declarou negro no momento da inscrição e não comparecer na entrevista no prazo e local estabelecidos neste Edital ou que não receber
parecer conclusivo favorável da Comissão Especial perderá o direito ao pleito das vagas
reservadas aos candidatos optantes do programa de reserva de vagas, permanecendo
somente na listagem geral de classificação para o cargo, caso possua classificação para
permanecer na mesma, não podendo impetrar recurso dessa decisão;
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
FRANSCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual
de Trânsito de Mato Grosso do Sul, em exercício.
GESTOR DE ATIVIDADES GERAIS DE TRÂNSITO
Nome
CLAYTON SILVA DE OLIVEIRA
ADRIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA
FERNANDO DOS SANTOS FILHO
VANDERCLEISON GUEDES DE SOUZA
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
FRANCISLENE DE SOUZA
ROBERTO SILVA PEREIRA
LEONARDO DA COSTA SILVA
Total
56
ANEXO III AO EDITAL n. 15/2011 - SAD/DETRAN/MS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/DETRAN-MS
Município: CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
012079000819
012079015775
012079008309
012079009987
012079023647
012079000796
012079000589
012079004505
Nome
RAQUEL RAMOS DA SILVA ISAIAS
VI - não haverá 2ª (segunda) chamada e nem realização da Entrevista fora
da data, horário e local estabelecidos neste Edital.
ANEXO II AO EDITAL n. 15/2011 - SAD/DETRAN/MS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/DETRAN-MS
Cargo:
Inscrição
012091012297
Total
54
53
Classif.
44º
61º
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 16/2011 - SAD/DETRAN
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS
Cargo: GESTOR DE ATIVIDADES GERAIS DE TRÂNSITO
Município: CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
Nome
012079015775
ADRIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA
012079000819
CLAYTON SILVA DE OLIVEIRA
012079008309
FERNANDO DOS SANTOS FILHO
PÁGINA 16
15 DE JULHO DE 2011
012079000796
FRANCISLENE DE SOUZA
012079023647
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
012079004505
LEONARDO DA COSTA SILVA
012079000589
ROBERTO SILVA PEREIRA
012079009987
VANDERCLEISON GUEDES DE SOUZA
EDITAL n. 103/2011 - SAD/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o item 15.4, do Edital n. 1/2010 - SAD/
ESCOLAGOV/SANESUL, de 29 de dezembro de 2009, tornam pública a convocação dos
candidatos considerados aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos/SANESUL,
conforme relação constante no anexo único deste Edital, para contratação no emprego
público, observadas as normas e procedimentos abaixo:
Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO
Município: CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
012090000227
012090009677
012090008942
012090011693
I - Da data e local:
Data: Conforme especificação constante no anexo único a este Edital.
Local: SANESUL - Gerência de Administração de Pessoas.
Endereço: Rua Sergipe, 402 - Bairro Jardim dos Estados, Campo Grande-MS,
Fone 3313-6810.
Nome
ALECY DIAS DA SILVA
FÀBIO LOURENÇO ALVES
FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCO
SILNEI SILVA SABINO
II - A admissão do candidato aprovado e classificado no Concurso Público de
Provas e Títulos/SANESUL, para os empregos públicos do Quadro de Pessoal da Empresa
de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A será processada por contrato e a posse formalizada mediante a lavratura de termo próprio, assinado pela autoridade competente,
no prazo de trinta dias a contar da assinatura do contrato de trabalho.
Município: ITAPORÃ-MS
Inscrição
012090011619
Nome
MINÉIA RAMIRES DE OLIVEIRA
Município: PONTA PORÃ-MS
Inscrição
012090011071
III - O contrato de trabalho será firmado entre as partes após a comprovação
dos requisitos exigidos para o exercício do emprego público.
Nome
ANDRÉ LUIZ DE MIRANDA
IV - O candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos/SANESUL,
será contratado no emprego público, atendidas as condições e os requisitos que serão
entregues no ato da contratação:
Cargo: ASSISTENTE DE VISTORIA E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR
Município: CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
012091012297
a) declaração de não acumulação de cargos, empregos ou função pública;
Nome
RAQUEL RAMOS DA SILVA ISAIAS
b) declaração de não acumulação de proventos e vencimentos, no caso de
candidato aposentado;
Cargo: ASSISTENTE DE PÁTIO, DE APREENSÃO E GUARDA DE VEÍCULOS
Município: CAMPO GRANDE-MS
Inscrição
012092013281
012092004351
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
c) declaração de bens e valores;
d) termo de compromisso e de permanência na localidade de lotação por,
no mínimo, 2 (dois) anos;
Nome
CLEBERSON CAMPOS SIQUEIRA
FABIO DE ARRUDA TEIXEIRA
e) certidão criminal expedida pelas Justiças Estadual ou Federal da sede
de domicílio do candidato, correspondente ao período de 10 (dez) anos
anteriores à data de publicação deste Edital;
f) diploma ou histórico escolar da escolaridade exigida para o exercício
das atribuições do emprego público e apresentação do original;
EDITAL n. 102/2011 - SAD/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o item 15.4, do Edital n. 1/2010 - SAD/
ESCOLAGOV/SANESUL, de 29 de dezembro de 2009, tornam público, para conhecimento
dos interessados, o resultado do Exame Médico Admissional, do Concurso Público
de Provas e Títulos/SANESUL, conforme especificação constante no anexo único a este
Edital.
g) registro profissional do órgão competente e comprovante de quitação
com as obrigações profissionais, quando for o caso;
h) possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições inerentes
ao emprego público, mediante exame de aptidão mental (exame psicotécnico) e Exame Médico Admissional;
i) entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e original e
fotocópia dos seguintes documentos:
i.1) Carteira de Trabalho e Previdência Social (Foto, qualificação civil e
contribuição sindical (ou guia de recolhimento));
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
i.2) Carteira de Identidade;
i.3) CPF;
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento
de Mato Grosso do Sul S/A
i.4) título de eleitor, com comprovante de votação do último pleito;
i.5) certificado de estar quites com as obrigações do serviço militar, no
caso de candidato do sexo masculino;
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 102/2011 - SAD/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
i.6) PIS/PASEP;
Nome
Emprego
Class.
Localidade
Resultado
Aldo Gonçalo Batista
Agente Operacional
1º
Nioaque
Anildo Cardoso da Cruz
Agente Operacional
1º
Sidrolândia
Não Apto
Não Apto
Camila Pires Ferreira
Atendente Comercial
4º
Dourados
Izabel Cristine Rodrigues da Silva
Atendente Comercial
2º
Três Lagoas
Apto
Apto
Leomar Antônio Fedatto Lago
Atendente Comercial
1º
Amambai
Tânia Pedro Queiroz Rodrigues
Atendente Comercial
1º
Campo Grande
Apto
Thaís Greff Miguita
Atendente Comercial
3º
Dourados
Apto
Dourados
Não Apto
Fernando Tiuju Okazachi
Assistente Administrativo
2º
Rebeca Cristina Rodrigues Gauze
Assistente Administrativo
12º
Luziane Toledo Machado
Assistente Comercial
Campo Grande
2º
Caarapó
Não Apto
Apto
Não Apto
Marcos Malheiros do Amaral
Engenheiro Civil
1º
Paranaíba
Apto
Alexandre Caldas
Encanador
5º
Jardim
Apto
Clevison da Rosa Chagas
Encanador
5º
Dourados
Não Apto
Elizério Molina Braz
Encanador
1º
Rio Negro
Apto
Geraldo Ademilson Valdivino
Encanador
9º
Dourados
Apto
Gilmar Nunes Braz
Encanador
6º
Dourados
Não Apto
i.7) certidão de nascimento ou casamento;
i.8) Carteira Nacional de Habilitação - CNH, quando houver necessidade para o emprego;
i.9) 2 fotos 3x4 (recentes);
i.10) comprovante de tipagem sanguínea (Fator RH);
i.11) certidão de nascimento de filho(s) menor(es) de 14 anos, se houver;
i.12) atestado de vacina dos dependentes menores de 14 anos, se
houver;
i.13) comprovante de escolaridade e/ou cursos exigidos para o emprego, conforme estabelecido no Edital n. 1/2009 - SAD/ESCOLAGOV/
SANESUL;
i.14) Curriculum vitae para os empregos de nível superior e médio;
i.15) atestado de conduta social e idoneidade moral (2 testemunhas
com firma reconhecida em Cartório);
Luiz Carlos de Araújo Bitencourt
Encanador
8º
Dourados
Não Apto
i.16) certidão/declaração de não ter sofrido penalidade, nem praticado
atos desabonadores de conduta no exercício de atividade pública
ou privada, do(s) órgão(s) ou empresa(s) que trabalhou;
Valdivino Valentin Rocha
Encanador
5º
Três Lagoas
Não Apto
i.17) comprovante de endereço.
Wilksom Rogério Costa Raldes Vargas
Encanador
11º
Márcio Piel Martins
Eletromecânico/ Eletricista
Industrial
Enéias de Oliveira Cristo
Técnico em Des. Oper./
Eletromecânica
Nome
Max Eduardo Paniz
Maria Rosa Jesus do Nascimento
Emprego
Laboratorista
Laboratorista
Corumbá
Apto
3º
Campo Grande
Apto
2º
Dourados
Pontuação
(Class.Geral)
52
52
Não Apto
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Localidade
Resultado
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento
Aquidauana
Jardim
Não Apto
Apto
de Mato Grosso do Sul S/A
PÁGINA 17
15 DE JULHO DE 2011
3.2-As candidatas aptas deverão comparecer para a posse no dia e local mencionados no item anterior, onde apresentarão o original e 1 (uma) fotocópia dos seguintes
documentos:
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 103/2011 - SAD/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
Data: 19/07/2011
Horário: 7h30min
Candidato
Izabel Cristine Rodrigues da Silva
Tânia Pedro Queiroz Rodrigues
Thaís Greff Miguita
Aldo Gonçalo Batista
Rebeca Cristina Rodrigues Gauze
Marcos Malheiros do Amaral
Alexandre Caldas
Geraldo Ademilson Valdivino
Elizério Molina Braz
Wilksom Rogério Costa Raldes
Vargas
Márcio Piel Martins
Maria Rosa Jesus do Nascimento
Emprego
Atendente Comercial
Agente Operacional
Assistente Administrativo
Engenheiro Civil
Encanador
Município
Três Lagoas
Campo Grande
Dourados
Nioaque
Campo Grande
Paranaíba
Jardim
Dourados
Rio Negro
Corumbá
Eletromecânico/ Eletricista
Industrial
Laboratorista
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Campo Grande
Jardim
EDITAL n. 21/2011 - SAD/PODER EXECUTIVO/MS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação das candidatas abaixo relacionadas, nomeadas
através dos Decretos “P” n. 2.774, de 11 de julho de 2011, e “P” n. 2.807, de 12 de
julho de 2011, ambos publicados no Diário Oficial n. 7.988, de 13 de julho de 2011,
aprovadas no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado no Diário Oficial n.
7.601, de 10 de dezembro de 2009, para INSPEÇÃO MÉDICA E POSSE, observadas
as normas e procedimentos abaixo:
a)
b)
Carteira de Identidade;
Título de Eleitor e quitação com as responsabilidades eleitorais
(Eleições/2010);
c) Cadastramento no CIC/CPF;
d) Cadastramento no PIS/PASEP;
e) Quitação com as obrigações militares, quando couber;
f) Certidão de Casamento ou Nascimento;
g) Carteira de Trabalho e Previdência Social (Foto e Qualificação Civil);
h) Certidão de Nascimento dos filhos, quando couber;
i)
Comprovante de Residência (Conta de água, luz ou telefone fixo);
j) Número da Conta Bancária no Banco do Brasil;
k) Comprovante de escolaridade exigida para o exercício do cargo/função/habilitação (Diploma e Histórico Escolar);
l)
Registro no Conselho de Classe e respectivo comprovante de quitação anual,
quando couber;
m) Comprovante de tipagem sanguínea;
n) Contracheque para quem já possui vinculo com a Administração Direta e
Indireta do Estado de Mato Grosso do Sul;
o) Declaração de Bens e Valores;
p) Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública, salvo
as exceções previstas na Constituição;
q) Comprovante, quando for o caso, de que requereu exoneração, rescisão do
contrato de trabalho ou dispensa do cargo, emprego ou função pública que
vinha exercendo;
r) Declaração de Aptidão expedida pela Junta Médica;
3.3-As candidatas deverão comparecer no dia e hora marcados neste Edital, sendo
que com o não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos
requisitos e condições legais para o provimento do cargo, o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Administração Estadual para com as concursadas, conforme dispõe o art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
1. Das Candidatas
Cargo: Técnico de Serviços Hospitalares I
Função: Técnico de Enfermagem
EDITAL n. 17/2011/PM3 - Habilitação
PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS DO QUADRO QPPM DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO
SUL - MODALIDADE HABILITAÇÃO POR PROCESSO DE SELEÇÃO -
Município: Campo Grande
Inscrição
1080
2529
3246
1940
2135
2548
2790
2992
222
1734
2627
Candidato
Eunice Cardoso de Souza Rodrigues
Mirian dos Santos Pereira
Suely Pereira de Oliveira Soares
Larissa Sandim Grincevicus
Lucilara Albuquerque Ribeiro de França
Moniky Akeme Akamine
Pryscilla Kathiana Maia Freitas da Silveira
Rosana Fernandes Magalhães
Ana Cristina de Oliveira de Souza
Joselaine Penha do Nascimento
Nilde Morinigo Monteiro
Classif.
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
94º
OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DE
ADMINISTRAÇÃO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com disposto no Edital n. 1/2010/PM3 - Habilitação, de 24 de agosto de 2010, tornam pública, para conhecimento dos interessados a convocação dos candidatos para realizarem
Exame de Saúde, nos termos do item 5.6 do Edital n. 1/2010/PM3 - Habilitação, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos Mandados de Segurança 2010.037560-9,
2010.037445-6, 2010.037513-5 e 2010.037507-0, observando-se:
I - os candidatos serão organizados em grupos, por ordem alfabética, para
realizarem o Exame de Saúde no dia 20 de julho de 2011, no turno matutino, às 8h
(horário de MS), conforme especificação no anexo único deste Edital e no seguinte endereço:
Local: Policlínica da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
Rua: Rodolfo José Pinho, 1506.
Bairro: Jardim São Bento
Cidade: Campo Grande-MS
2. Da Inspeção Médica
2.1-Do local, data e horário:
Data: 29/7/2011
Horário: 7h30min
Local: Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNSAU
– Rua Joaquim Murtinho, 1.984.
2.2-A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da Fundação
Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul.
2.3-As candidatas, munidas da Carteira de Identidade e usando trajes de banho,
maiô de duas peças, deverão apresentar-se com os originais dos seguintes exames:
a) Hemograma Completo;
b) VDRL (sorologia para Lues);
c) Avaliação Oftalmológica de acuidade visual (com laudo de especialista);
d) Glicemia de Jejum;
e) Plaquetas;
f) Tipagem Sanguínea;
g) Urina tipo 1;
h) Ureia;
i)
Creatinina;
j) Ácido úrico;
k) Colesterol total de frações;
l)
Triglicérides;
m) Machado Guerreiro;
n) Raio-X de Coluna Lombar, com laudo;
o) Eletrocardiograma, com laudo (para candidatos com idade igual ou superior a
45 anos);
p) Esquema Vacinal Completo: Antitetânica, Febre Amarela, Hepatite B, Tríplice
Viral;
q) Ultrassom de punho, cotovelo e ombro bilateral, com laudo;
r) Exame Toxicológico para dosagem de canabinoides (maconha) e benzoilecgonia
(cocaína);
s) Avaliação da Saúde Mental por psiquiatra.
t) TGO
u) TGP
v) Parasitológico de fezes
w) Sorologia para Hepatites: HBsAg, Anti-HCV e Anti-HBs
2.4-Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e, se houver
necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica.
3. Da Posse:
3.1-Do local, data e horário:
Data: 29/7/2011
Horário: 10h
Local: Unidade de Recursos Humanos na Fundação Serviços de Saúde do
Estado de Mato Grosso do Sul - FUNSAU - Avenida Engenheiro
Luthero Lopes, 36 - Conjunto Aero Rancho V (Hospital Regional).
1.1 - Não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário
previsto para o início da realização do Exame de Saúde;
II - o candidato deverá comparecer no local de realização do Exame com
antecedência de 45 minutos do horário marcado para seu início;
tos;
III - o atendimento será de acordo com a ordem de chegada dos candida-
IV - para a realização do Exame de Saúde o candidato deverá apresentar-se
munido do documento de identidade e do resultado original dos seguintes exames, que
correrão às suas expensas:
a) Hemograma completo;
b) Glicemia (jejum);
c) Sorologia para Doença de Chagas;
d) VDRL;
e) Colesterol total e frações - HDL;
f) Triglicerídeos;
g) Ureia e Creatinina;
h) Eletrocardiograma, com Laudo;
i) Raio X do tórax - PA e Perfil;
j) PSA total e PSA livre, para candidato do sexo masculino com idade
superior a 50 anos;
V - caberá recurso do resultado do Exame de Saúde, requerido à junta médica em até 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados no Diário Oficial do
Estado.;
VI - a relação dos candidatos convocados para o Exame de Saúde, com o
respectivo resultado expresso em “Apto” ou “Inapto”, será divulgada por Edital e publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.
br e disponibilizada, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2011.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
de Mato Grosso do Sul
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS
Coronel PM Comandante-Geral da PMMS
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 18
15 DE JULHO DE 2011
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 17/2011/PM3 - Habilitação
PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS DO QUADRO QPPM DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO
SUL - MODALIDADE HABILITAÇÃO POR PROCESSO DE SELEÇÃO
LOCAL:
POLICLÍNICA
ENDEREÇO: RUA RODOLFO JOSÉ PINHO, 1.506
BAIRRO:
JARDIM DOS ESTADOS
CIDADE:
CAMPO GRANDE
Data de Realização do Exame de Saúde, Antropométrico e Clínico: 20/07/2011
Horário início: 8h
INSCRIÇÃO
NOME
429
Adeniuço Lopes Veiga (Sub Judice)
624
Agenor Mariani da Silva (Sub Judice)
659
André Luiz Barros Arinos (Sub Judice)
2092
Andre Luiz Veloso Umar (Sub Judice)
216
Angelo Anselmo Canale (Sub Judice)
619
Ariane Zanirato Contini (Sub Judice)
2023
350
1821
737
Camila de Souza Freitas (Sub Judice)
Carlos Antônio Saldanha da Costa (Sub Judice)
Daniel de Sousa Proença (Sub Judice)
Eder Ferreira Vieira (Sub Judice)
1363
Éder Queiroz Gomes (Sub Judice)
1155
Edmir Claro Júnior (Sub Judice)
1317
Eduardo Vernes Endres (Sub Judice)
195
Elemilson Ribeiro Frete (Sub Judice)
403
Francisco Miranda Romeiro (Sub Judice)
283
Gilberto Dias Pereira (Sub Judice)
388
Gledson Santana Alcântara (Sub Judice)
395
Gustavo Santana Proença (Sub Judice)
1566
2061
Jorge Luis Ferreira Cetto (Sub Judice)
José Maria da Silva (Sub Judice)
581
Lenival Nogueira Paniago (Sub Judice)
409
Leonardo do Nascimento (Sub Judice)
488
Luana Mendes Ramos Dutra (Sub Judice)
1850
Maykon Ferreira Ossuna (Sub Judice)
853
Nilson Delgado Siqueira (Sub Judice)
486
Richardson Mello Duquini (Sub Judice)
168
Rodrigo Duarte Pontes (Sub Judice)
391
Rodson Cleiver Viana da Cruz (Sub Judice)
1396
Rudi Barcellos (Sub Judice)
1899
Sandro Cézar Albuquerque dos Santos (Sub Judice)
627
Thiago de Alencar Gonzaga (Sub Judice)
1360
Vinícius Espíndola dos Santos (Sub Judice)
1229
Wellington da Silva Oliveira (Sub Judice)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Convênio sob n. cadastral 18256 de 9/5/2011
Processo: 29/038513/2010
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a APM da EE PROF. JOÃO
PEREIRA VALIM, Inocência/MS, CNPJ/MF N.00.991.521/0001-58 - CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores na
Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, Decreto
Estadual 12.531 de 03 de abril de 2008.
Objeto: destinar recursos financeiros para aquisição de cortinas para salas de aula e de
toldo para o pátio da Escola Estadual Professor João Pereira Valim
Valor/Programa
de
Trabalho:
R$20.000,00,
em
parcela
única,
PT:
12.361.0035.2175.0000, PI – CONV.018256, Natureza da Despesa 33.50.41.06, Item
34106, Fonte 0250000000, Empenho n. 2011 NE 02590 de 28/06/2011.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/12/2011
Assinatura: 14/07/2011
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
MAMORU ARIKAWA - CPF/MF n. 049.208.638-96
Presidente da APM da EE PROF. JOÃO PEREIRA VALIM, Inocência/MS – CONVENENTE
Extrato de Convênio sob n. cadastral 18176 de 15/04/2011
Processo: 29/029933/2010
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e o Município de Angélica/
MS, CNPJ/MF N.03.747.649/0001-69, denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores na
Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores.
Objeto: destinar recursos financeiros para aquisição de ares condicionados para a Escola
Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Napoleão Batista de Albuquerque
Valor/Programa de Trabalho: R$33.000,00, em parcela única, assim distribuídos:
01 – CONCEDENTE - R$30.000,00, PT: 12.361.0035.2175.0000, PI – CONV. 018176,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Natureza da Despesa 44.40.41.02, Item 44102, Fonte 0250000000, Empenho n. 2011
NE 02457 de 08/06/2011.
02 – CONVENENTE - R$ 3.000,00 – A título de contrapartida
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2011
Assinatura: 14/07/2011
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
JOÃO DONIZETI CASSUCI - CPF/MF n. 164.160.901-04
Prefeito Municipal de Angelica/MS – CONVENENTE
Extrato do Termo de Cooperação Educacional abaixo relacionado:
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ/MF n. 15.412.257/0001-28, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF Nº 02.585.924/0001-22 - denominada CONCEDENTE, com interveniência da Secretaria de Estado de Administração
– CNPJ/MF n. 02.940.523/0001-43 - denominada INTERVENIENTE e a CONVENENTE.
Amparo Legal: Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores,
Lei Federal n. 10.845 de 05 de março de 2004 e alterações posteriores, na Lei Federal
n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Complementar Estadual
n. 87, de 31 de janeiro de 2000, Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003, e
na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007.
Objeto: Desenvolvimento de ações educativas mediante a cessão de profissionais para
atendimento de alunos com necessidades educativas especiais.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2011
Assinatura: 27/06/2011
ANDRÉ PUCCINELLI – CPF/MF n. 005.983.059/04
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
MARIA NILENE BADECA DA COSTA – CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS – CPF/MF n. 013.567.559-68
Secretária de Estado de Administração - INTERVENIENTE
Processo
N° de Cadastro
29/223161/2011
18345
CONVENENTE - Entidade / Município/ CNPJ
Presidente (a) /CPF
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Costa Rica/MS
– 01.150.287/0001-07
Rodrigues Oliveira da Silva
– 637.990.571-53
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMPROVANTE DA ENTREGA DE EMPENHO N.º 3147/2011
PROCESSO n.º 27/001752/2011
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
2. CAMPO TOTAL COM. DE PROD. AGRÍCOLAS LTDA
OBJETO: O Objeto do presente contrato é a aquisição de material permanente, em
conformidade com as especificações constantes na ATA n. 137/2011DF,
com o objetivo de atender a Coordenadoria de Controle de Vetores.
RECURSOS: O valor global deste contrato é de R$ 37.050,00(trinta e sete mil reais
e cinqüenta centavos). As despesas decorrentes do fornecimento correrão
à conta do Programa de Trabalho n° 10305001226760000 Natureza da
Despesa 449052, Fonte 0281, conforme Nota de Empenho n.º3147/2011,
emitida em 08/07/2011, no valor de R$ 37.050,00(trinta e sete mil reais e
cinqüenta centavos).
DATA ASS: 13.07.2011
ASS :
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ALTINO LYRA
EXTRATO DO TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO Nº. 150/2011
PARTES: 1. O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE;
2. MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 04 kits, destinados ao
Município de Taquarussu para implantação do Complexo de Regulação, conforme
Termo de Responsabilidade de Terceiros n.217/2010.
VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
DATA ASS.: 14.07.2011
ASS.:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
VERÔNICA FERREIRA LIMA
EXTRATO DO TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO Nº. 118/2011
PARTES: 1. O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE;
2. MUNICÍPIO DE DOURADINA
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 04 kits, destinados ao
Município de Douradina para implantação do Complexo de Regulação, conforme
Termo de Responsabilidade de Terceiros n.153/2010.
VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
DATA ASS.: 14.07.2011
ASS.:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
DARCY FREIRE
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2008 Nº
Cadastral
0108/2008-SES
Processo nº
27/000.031/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MATO GROSSO
DO SUL TÁXI AÉREO LTDA.
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer
recursos em 25% ao Contrato n.º 081/2008.
Valor:
R$ 41.999,85 (Quarenta e Um mil, Novecentos e
Noventa e Nove reais e Oitenta e Cinco centavos)
Data de Assinatura:
8/7/2011
Assinam:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
e
RODRIGO
DIAS
BARBOSA.
Extrato do Contrato Nº 027/2011
Nº Cadastral 0032/2011-SES
Processo nº
27/000.828/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e YURE HURTON
MARTINS GUIMARAES-ME.
Objeto:
O objeto do presente contrato é a contratação de
empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização e descupinização, em conformidade com as especificações constantes da PPS nº
PÁGINA 19
Ordenador de Despesas:
Dotação Orçamentária:
Amparo Legal:
Valor:
Data de Assinatura:
Do Prazo:
15 DE JULHO DE 2011
493/2011 parte integrante deste ato convocatório, com o objetivo de atender às necessidades do
Hemocentro Regional de Dourados.
EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
Programa de Trabalho 10.302.0011.2672.0000
- Fonte de Recursos 0281080041 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Lei 8.666 e suas alterações.
R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais)
11/7/2011
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Assinam: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e GUSTAVO ROLDÃO ROBALDO GUIMARÃES.
Extrato do Convênio N.º 18.318/2011 – 15/2011
Processo n.º: 27/001702/2011
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26/Fundo Especial de Saúde
- CNPJ n.º 03.517.102/0001-77;
Município de Anastácio - CNPJ n.º 03.452.307/0001 - 11
Amparo Legal: Aplicam-se a este Instrumento o disposto no Decreto n. 11.261, de
16 de junho de 2003; na Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007; na Lei
Complementar n. 101/00; na Lei Federal n. 4.320/64, bem como nas disposições da Lei
de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual do Estado e, no que couber nas
disposições da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros da
Concedente a Convenente, para despesas de custeio, visando à aquisição de material
de consumo médico hospitalar, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste
Instrumento, independentemente de transcrição.
Recursos: O valor total deste Convênio é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). A
CONCEDENTE, por força desde Convênio, transferirá ao CONVENENTE recursos no valor
de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo que as despesas correrão à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho n. 10301003521740000, Fonte
0250, Natureza de Despesa n. 334041, Nota de Empenho n. 2011NE02542, emitida em
30/05/2011, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e o CONVENENTE, a título de
contrapartida concorrerá com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vigência: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser aditado caso haja interesse entre os partícipes.
Data ass.: 13.07.2011
Ass: Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n.º 200.639.381-20
Douglas Melo Figueiredo - CPF/MF n.º 519.072.671-15
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Saúde em
Ambiente Hospitalar
Partes: FESP–Fundação Estatal de Saúde do Pantanal CNPJ n. 11.285.282/0001-37
Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ n. 15.412.257/0001-24, por meio da Secretaria de
Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde CNPJ n. 03.517.102/0001-77
Objeto: O presente termo tem por objeto acréscimo de recursos ao contrato da parte do
Estado de Mato Grosso do Sul.
Valor: Para a execução deste termo aditivo serão transferidos recursos próprios estaduais,
oriundos do Fundo Especial de Saúde, vinculado à SES, no valor de R$ 384.000,00
(trezentos e oitenta e quatro mil reais), compostos por parcelas mensais de R$ 48.000,
00 (quarenta e oito mil reais).
Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento fica vinculado ao Contrato de
Prestação de Serviços de Saúde em Ambiente Hospitalar, em vigência até 24 de janeiro
de 2012.
Data ass.: 01.06.2011
Ass: Rogério Márcio Alves Souto - CPF/MF n. 786.258.151-20 pela FESP – Fundação
Estatal de Saúde do Pantanal
Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF n. 200.639.381-20 - Estado de Mato Grosso do
Sul/Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DA NOTAS DOS EMPENHOS DOS
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001819/2011
NE: 2826
Data: 17JUN2011
FAVORECIDO: DIAMED LATINO AMERICA S/A
PT: 10302001126720000 FONTE: 0281080041
ND: 339030
PI: CONVJ000126
VALOR: 488.796,60
Obj: MATERIAL QUIMICO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001835/2011
NE: 2827
Data: 17JUN2011
FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
PT: 10422001026850000 FONTE: 0281080154
ND: 339033
PI: CONV.015139 VALOR: 5.000,00 Obj: PASSAGENS PARA O PAIS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001825/2011
NE: 2828
Data: 17JUN2011
FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339033
PI: GESTAOFESA VALOR: 5.000,00 Obj: PASSAGENS PARA O PAIS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001876/2011
NE: 2829
Data: 17JUN2011
FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339033
PI: GESTAOFESA VALOR: 3.000,00 Obj: PASSAGENS PARA O PAIS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo
PROCESSO: 27/000084/2011
NE: 2830
Data: 17JUN2011
FAVORECIDO: RELACAO DE DIARIAS DAS UNIDADES
PT: 10422001026850000 FONTE: 0281080154
ND: 339036
PI: CONV.015139 VALOR: 20.000,00
Obj: DIARIAS A CONSELHEIROS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e Alterações
PROCESSO: 27/001562/2011
NE: 2831
Data: 17JUN2011
FAVORECIDO: I. A. CAMPAGNA JUNIOR E CIA. LTDA.
PT: 10305001226760000 FONTE: 0281080046
ND: 449052
PI: CONVA000131
VALOR: 130,00 Obj: APARELHOS E UTENSILIOS
DOMESTICOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e Alterações
PROCESSO: 27/001562/2011
NE: 2832
Data: 17JUN2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
FAVORECIDO: SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA.
PT: 10305001226760000 FONTE: 0281080046
ND: 449052
PI: CONVA000131
VALOR: 279,87 Obj: VEICULOS DIVERSOS
Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04EMBASAMENTO LEGAL:
PROCESSO: 27/000716/2011
NE: 2833
Data: 17JUN2011
FAVORECIDO: SPECTRUM QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA-EPP
PT: 10305001226770000 FONTE: 0281080109
ND: 449052
PI: CONV.010262 VALOR: 80.000,00
Obj:APAR.EQUIP.UTENS.MEDICO
ODONTOL.LAB.HOSPITAL
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001842/2011
NE: 2834
Data: 17JUN2011
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA
PT: 10302001026700000 FONTE: 0281080136
ND: 449052
PI: CONV.012118 VALOR: 711,90 Obj:APAR.EQUIP.UTENS.MEDICO ODONTOL.LAB.
HOSPITAL
EMBASAMENTO LEGAL: Lei. Fed. Nº 8.142/00
Lei Est. 2.869/04
Dec. Est. Nº 10.500/01, 11.685/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/004216/2010
NE: 2835
Data: 17JUN2011
FAVORECIDO: GESTAO PLENA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 334141
PI: ATHOSP
VALOR: 2.100.000,00
Obj:TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOSFUNDO A FUNDO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93,
Art. 65 inc. II e Convênio CONFAZ N.º 87/02,
Dec. Est. N.º 11.676/04
PROCESSO: 27/001920/2011
NE: 2836
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES
PT: 10303000926630000 FONTE: 0100000000
ND: 339091
PI: ACAOJUDICIA VALOR: 1.451,00 Obj: SENTENCAS PARA CREDITOS NAO ALIMENT.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93,
Art. 65 inc. II e Convênio CONFAZ N.º 87/02,
Dec. Est. N.º 11.676/04
PROCESSO: 27/001640/2011
NE: 2837
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: AB MED COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
PT: 10303000926630000 FONTE: 0100000000
ND: 339091
PI: ACAOJUDICIA VALOR: 17.700,00
Obj: SENTENCAS PARA CREDITOS NAO
ALIMENT
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001679/2011
NE: 2838
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 339032
PI: CONVG000126
VALOR: 3.600,00 Obj:MATERIAIS E EQUIP.ORTOPEDICOS E
CORRETIVOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001679/2011
NE: 2839
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: ORTOPEDIA JAGUARIBE INDUSTRIA E COMERCIO
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 339032
PI: CONVG000126
VALOR: 21.735,00
Obj: MATERIAIS E EQUIP.
ORTOPEDICOS E CORRETIVOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001826/2011
NE: 2840
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: ORTOPEDIA JAGUARIBE INDUSTRIA E COMERCIO
PT: 10302001026700000 FONTE: 0281080136
ND: 449052
PI: CONV.012118 VALOR: 2.580,00 Obj:APAR.EQUIP.UTENS.MEDICO DONTOL.LAB.
HOSPITAL
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/000832/2011
NE: 2841
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: S.L COMERCIO REPRESNTAçOES LTDA-ME
PT: 10422001026850000 FONTE: 0281080158
ND: 339030
PI: CONV.017245 VALOR: 900,00 Obj: MATERIAL DE EXPEDIENTE
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/000797/2011
NE: 2842
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: VIA VERDE EVENTOS,VIAGENS E TURISMO LTDA
PT: 10305001226760000 FONTE: 0281080107
ND: 339039
PI: CONV.010199 VALOR: 118.000,00
Obj:EXPOSICOES, CONGRESSOS E
CONFERENCIAS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001895/2011
NE: 2843
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: HOTEL CHACARA DO LAGO
PT: 10305001226760000 FONTE: 0281080086
ND: 339039
PI: CONV.000147 VALOR: 1.385,00 Obj:EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001664/2011
NE: 2844
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339033
PI: GESTAOFESA VALOR: 1.471,00 Obj: PASSAGENS PARA O PAIS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e 9.648/98
Lei Fed. Nº 2.869/04 e 12.499/08
Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/001129/2011
NE: 2845
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: MS/SES/SF/MARIA APARICIDA DE ALMEIDA CRUZ
PT: 10306000826800000 FONTE: 0281080143
ND: 339039
PI: PORT3181
VALOR: 395,54 Obj:ANULACAO PARCIAL DA 2011 NE01814
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º
002/03.
PROCESSO: 27/001880/2010
NE: 2846
Data: 20JUN2011
PÁGINA 20
FAVORECIDO: PREF.MUN.ITAPORA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
PI: CONVF000126
VALOR: 196.447,30
15 DE JULHO DE 2011
ND: 334041
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º
002/03.
PROCESSO: 27/001880/2010
NE: 2847
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.ITAPORA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 49.081,14
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º
002/03.
PROCESSO: 27/001925/2010
NE: 2848
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ANGELICA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 335041
PI: CONVF000126
VALOR: 149.151,01
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º
002/03.
PROCESSO: 27/001925/2010
NE: 2849
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ANGELICA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 335041
PI: CONVF000126
VALOR: 35.007,41
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001920/2010
NE: 2850
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: SOCIEDADE HOSP.SAO LUCAS - HOSPITAL S. LU
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 335041
PI: CONVF000126
VALOR: 220.601,13
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001920/2010
NE: 2851
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: SOCIEDADE HOSP.SAO LUCAS - HOSPITAL S. LU
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 335041
PI: CONVF000126
VALOR: 172.300,60
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001887/2010
NE: 2852
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL E DE SAUDE DE SONORA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 335041
PI: CONVF000126
VALOR: 199.357,21
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001887/2010
NE: 2853
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL E DE SAUDE DE SONORA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 335041
PI: CONVF000126
VALOR: 42.124,99
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001878/2010
NE: 2854
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.BODOQUENA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 102.249,73
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001878/2010
NE: 2855
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.BODOQUENA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 45.250,51
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001888/2010
NE: 2856
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.TACURU
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 173.033,59
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001923/2010
NE: 2857
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.TAQUARUSSU
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 77.312,07
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001924/2010
NE: 2858
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.ROCHEDO
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 51.853,17
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001921/2010
NE: 2859
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.BANDEIRANTES
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 86.332,20
Obj CONVENIOS:
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001917/2010
NE: 2860
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.INOCENCIA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 124.398,03
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001922/2010
NE: 2861
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.JUTI
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 100.385,14
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e 9.648/98
Lei Fed. Nº 2.869/04 e 12.499/08
Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/001963/2011
NE: 2862
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: MS/SES/SF LOURDES DOS SANTOS
PT: 10302001126720000 FONTE: 0281080041
ND: 339039
PI: CONVJ000126
VALOR: 1.000,00 Obj: S F - SUPRIMENTO DE FUNDOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002765/2010
NE: 2863
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: TRANSMED DISTR. DE MED. HOSPITALARES LTDA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
PT: 10302000826620000 FONTE: 0100000000
ND: 339032
PI: AGEPEN
VALOR: 0,16
Obj:ANULACAO PARCIAL DE SALDO DA NE 2466/11
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001392/2011
NE: 2864
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES
PT: 10303000926630000 FONTE: 0281080150
ND: 339032
PI: CONV.013925 VALOR: 89,60
Obj:ANULACAO TOTAL DE SALDO DA NE 2184/11
EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93,
Art. 65 inc. II e Convênio CONFAZ N.º 87/02,
Dec. Est. N.º 11.676/04
PROCESSO: 27/001548/2011
NE: 2865
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: CIRURGICA MAFRA LTDA
PT: 10303000926630000 FONTE: 0100000000
ND: 339091
PI: ACAOJUDICIA VALOR: 5,70
Obj:ANULACAO TOTAL DE SALDO DA NE 2605/11
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001921/2010
NE: 2866
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.BANDEIRANTES
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 10.718,55
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001924/2010
NE: 2867
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.ROCHEDO
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 29.118,11
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001923/2010
NE: 2868
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.TAQUARUSSU
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 22.788,50
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001888/2010
NE: 2869
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.TACURU
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 47.195,25
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001817/2010
NE: 2870
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.INOCENCIA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 20.683,27
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001922/2010
NE: 2871
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.JUTI
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 20.478,55
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001817/2010
NE: 2872
Data: 20JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.INOCENCIA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 20.683,27
Obj: ANULACAO TOTAL
2011NL2870
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001815/2011
NE: 2873
Data: 21JUN2011
FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
PT: 10364001026680000 FONTE: 0281999801
ND: 339033
PI: CONV.017268 VALOR: 4.738,00 Obj: Passagens para os pais.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001914/2011
NE: 2874
Data: 21JUN2011
FAVORECIDO: ART VIDEO LTDA - ME
PT: 10305001226760000 FONTE: 0281080046
ND: 339030
PI: CONVA000131
VALOR: 15.425,50
Obj: MATERIAL DE EXPEDIENTE
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001914/2011
NE: 2875
Data: 21JUN2011
FAVORECIDO: LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL LTDA-ME
PT: 10305001226760000 FONTE: 0281080046
ND: 339030
PI: CONVA000131
VALOR: 735,00 Obj: MATERIAL DE EXPEDIENTE
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001914/2011
NE: 2876
Data: 21JUN2011
FAVORECIDO: HOUSETECH INFORMATICA LTDA
PT: 10305001226760000 FONTE: 0281080046
ND: 339030
PI: CONVA000131
VALOR: 3.929,00 Obj: MATERIAL DE EXPEDIENTE
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001914/2011
NE: 2877
Data: 21JUN2011
FAVORECIDO: ZILIOTTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
PT: 10305001226760000 FONTE: 0281080046
ND: 339030
PI: CONVA000131
VALOR: 2.250,00 Obj: MATERIAL DE EXPEDIENTE
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001917/2010
NE: 2878
Data: 21JUN2011
FAVORECIDO: PREF.MUN.INOCENCIA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 334041
PI: CONVF000126
VALOR: 20.683,27
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo)
PROCESSO: 27/000275/2011
NE: 2879
Data: 21JUN2011
FAVORECIDO: DIARIAS COLABORADORES EVENTUAIS
PT: 10364001026680000 FONTE: 0100000000
ND: 339036
PI: DRHSUS
VALOR: 3.000,00 Obj:ANULACAO TOTAL DA NE 1237/11
PÁGINA 21
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93,
Art. 65 inc. II e Convênio CONFAZ N.º 87/02,
Dec. Est. N.º 11.676/04
PROCESSO: 27/001454/2011
NE: 2880
Data: 21JUN2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES
PT: 10303000926630000 FONTE: 0100000000
ND: 339091
PI: ACAOJUDICIA VALOR: 2,64
Obj: ANULACAO TOTAL DA NE 2302/11
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001188/2011
NE: 2895
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: VANDA PEREIRA DE MOURA-ME
PT: 10301000826610000 FONTE: 0281080073
ND: 339039
PI: CONV.000070 VALOR: 16.100,00
Obj:EXPOSICOES, CONGRESSOS E
CONFERENCIAS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, caput e incs. I, II e III
PROCESSO: 27/000550/2008
NE: 2881
Data: 21JUN2011
FAVORECIDO: AMAURY DO LAGO PRIETO
PT: 10303000926630000 FONTE: 0281080150
ND: 339035
PI: CONV.013925 VALOR: 16.500,00
Obj:ASSESSORIA E CONSULTORIA
TECNICA OU JURIDICA
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/000907/2011
NE: 2896
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: SALDANHA RODRIGUES LTDA
PT: 10305001226760000 FONTE: 0281080044
ND: 339030
PI: CONVC000131
VALOR: 80.000,00
Obj: MATERIAL HOSPITALAR
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001660/2011
NE: 2882
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
PT: 10128001026670000 FONTE: 0281080157
ND: 339033
PI: CONV.017330 VALOR: 7.600,00 Obj: PASSAGENS PARA O PAIS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e 9.648/98
Lei Fed. Nº 2.869/04 e 12.499/08
Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/001328/2011
NE: 2897
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: MS/SES/SF EDINEUZA DE CARVALHO FERREIRA
PT: 10303000926630000 FONTE: 0100000000
ND: 339039
PI: GESTAF
VALOR: 166,58 Obj: ANULACAO PARCIAL DA 2011 NE02022
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001574/2011
NE: 2883
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
PT: 10364001026680000 FONTE: 0281080148
ND: 339033
PI: CONV.014283 VALOR: 4.000,00 Obj: PASSAGENS PARA O PAIS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001728/2011
NE: 2884
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: NEVE INDUST. E COM.DE PRODUTOS CIRURGICOS
PT: 10128001026670000 FONTE: 0281830003
ND: 339030
PI: CONV.015011 VALOR: 144,00 Obj: MATERIAL HOSPITALAR
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001943/2011
NE: 2885
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: NAYARA AMADO FERNANDES
PT: 10301000826610000 FONTE: 0281080151
ND: 339033
PI: CONV.014287 VALOR: 3.920,00 Obj: LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001942/2011
NE: 2886
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: NAYARA AMADO FERNANDES
PT: 10305001226760000 FONTE: 0281080046
ND: 339030
PI: CONVA000131
VALOR: 1.040,00 Obj: COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001774/2011
NE: 2887
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: ART VIDEO LTDA - ME
PT: 10304001226750000 FONTE: 0281080062
ND: 339030
PI: CONV.000149 VALOR: 240,41 Obj: MATERIAL DE EXPEDIENTE
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001774/2011
NE: 2888
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: CIMAPEL COM.DE MAT.DE ESCRITORIO LTDA-EPP
PT: 10304001226750000 FONTE: 0281080062
ND: 339030
PI: CONV.000149 VALOR: 50,00
Obj: MATERIAL DE EXPEDIENTE
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001774/2011
NE: 2889
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: HOUSETECH INFORMATICA LTDA
PT: 10304001226750000 FONTE: 0281080062
ND: 339030
PI: CONV.000149 VALOR: 186,31 Obj: MATERIAL DE EXPEDIENTE
EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93,
Art. 65 inc. II e Convênio CONFAZ N.º 87/02,
Dec. Est. N.º 11.676/04
PROCESSO: 27/000508/2011
NE: 2890
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES
PT: 10303000926630000 FONTE: 0100000000
ND: 339091
PI: ACAOJUDICIA VALOR: 969,56 Obj: SENTENCAS PARA CREDITOS NAO ALIMENT
EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93,
Art. 65 inc. II e Convênio CONFAZ N.º 87/02,
Dec. Est. N.º 11.676/04
PROCESSO: 27/001620/2011
NE: 2891
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: TRANSMED DISTR. DE MED. HOSPITALARES LTDA
PT: 10303000926630000 FONTE: 0100000000
ND: 339091
PI: ACAOJUDICIA VALOR: 0,50
Obj: ANULACAO TOTAL DA NE 2600/11
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001398/2011
NE: 2892
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES.
PT: 10303000926630000 FONTE: 0281080150
ND: 339032
PI: CONV.013925 VALOR: 6,30
Obj: ANULACAO TOTAL DA NE 2187/11
EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93,
Art. 65 inc. II e Convênio CONFAZ N.º 87/02,
Dec. Est. N.º 11.676/04.
PROCESSO: 27/001540/2011
NE: 2893
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTD
PT: 10303000926630000 FONTE: 0100000000
ND: 339091
PI: ACAOJUDICIA VALOR: 159,44 Obj: ANULACAO TOTAL DA NE 2586/11
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso
PROCESSO: 27/001236/2011
NE: 2894
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: IMPRENSA NACIONAL
PT: 10301000826610000 FONTE: 0100000000
ND: 339039
PI: CONVA010244
VALOR: 5.000,00 Obj: ASSINATURAS DE PERIODICOS E
ANUIDADES
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002019/2011
NE: 2898
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: HOTEL CHACARA DO LAGO
PT: 10301000826610000 FONTE: 0281080152
ND: 339039
PI: CONV.014294 VALOR: 4.094,00 Obj: FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002020/2011
NE: 2899
Data: 22JUN2011
FAVORECIDO: HOTEL CHACARA DO LAGO
PT: 10306000826800000 FONTE: 0281080143
ND: 339039
PI: CONV.012736 VALOR: 3.219,00 Obj: FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/000031/2008
NE: 2900
Data: 27JUN2011
FAVORECIDO: MATO GROSSO DO SUL TAXI AEREO LTDA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 339039
PI: TFD VALOR: 41.999,85
Obj: SERVICOS DE SOCORRO E SALVAMENTO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001919/2010
NE: 2901
Data: 27JUN2011
FAVORECIDO: BENEFICENCIA HOSPIT.DE BELA VISTA-HOSPITA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 335041
PI: CONVF000126
VALOR: 425.349,52
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001919/2010
NE: 2902
Data: 27JUN2011
FAVORECIDO: BENEFICENCIA HOSPIT.DE BELA VISTA-HOSPITA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 335041
PI: CONVF000126
VALOR: 98.084,16
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001926/2010
NE: 2903
Data: 27JUN2011
FAVORECIDO: HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUS
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 335041
PI: CONVF000126
VALOR: 237.832,17
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
PROCESSO: 27/001926/2010
NE: 2904
Data: 27JUN2011
FAVORECIDO: HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUS
PT: 10302001126730000 FONTE: 0100000000
ND: 335041
PI: CONVF000126
VALOR: 184.742,83
Obj: CONVENIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001871/2011
NE: 2905
Data: 27JUN2011
FAVORECIDO: MILANFLEX COM.E IND.DE MOVEIS E EQUIP.LTD
PT: 10302001026700000 FONTE: 0281080136
ND: 449052
PI: CONV.012118 VALOR: 15.900,00
Obj:APAR.EQUIP.UTENS.MEDICO
ODONTOL.LAB.HOSPITAL
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c
PROCESSO: 27/000177/2011
NE: 2906
FAVORECIDO: GESTAO PLENA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
PI: CONVA000126
VALOR: 1.000.000,00
MUNICIPIOS-FUNDO A FUNDO
Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03
Data: 27JUN2011
ND: 334141
Obj: TRANSFERENCIAS A
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 23, incs I ou II, Alínea “C”.
Conforme o caso
PROCESSO: 27/003685/2010
NE: 2907
Data: 27JUN2011
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339030
PI: GESTAOFESA VALOR: 18.333,33
Obj: COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e 9.648/98
Lei Fed. Nº 2.869/04 e 12.499/08
Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/001913/2011
NE: 2908
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: MS/SES/SF/IVONILDE COELHO LOUREIRO
PT: 10422001026850000 FONTE: 0100000000
ND: 339039
PI: GESTAOPARTI VALOR: 1.000,00 Obj: SUPRIMENTO DE FUNDOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e 9.648/98
Lei Fed. Nº 2.869/04 e 12.499/08
Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/001977/2011
NE: 2909
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: MS/SES/SF/ROSA MARIA PICOLLI MACHADO DE S
PT: 10422001026850000 FONTE: 0100000000
ND: 339039
PI: GESTAOPARTI VALOR: 1.600,00 Obj: SUPRIMENTO DE FUNDOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e 9.648/98
Lei Fed. Nº 2.869/04 e 12.499/08
Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PÁGINA 22
15 DE JULHO DE 2011
PROCESSO: 27/001976/2011
NE: 2910
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: MS/SES/SF/JAIR ALVES BARRETO
PT: 10422001026850000 FONTE: 0100000000
ND: 339039
PI: GESTAOPARTI VALOR: 1.000,00 Obj: SUPRIMENTO DE FUNDOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 23, incs I ou II, Alínea “C”.
Conforme o caso
PROCESSO: 27/003685/2010
NE: 2911
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339030
PI: GESTAOFESA VALOR: 1.000,00 Obj: MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 23, incs I ou II, Alínea “C”.
Conforme o caso
PROCESSO: 27/003685/2010
NE: 2912
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339039
PI: GESTAOFESA VALOR: 1.000,00 Obj: MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 23, incs I ou II, Alínea “C”.
Conforme o caso
PROCESSO: 27/003685/2010
NE: 2913
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339030
PI: GESTAOFESA VALOR: 1.000,00 Obj:COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 23, incs I ou II, Alínea “C”.
Conforme o caso
PROCESSO: 27/003685/2010
NE: 2914
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339039
PI: GESTAOFESA VALOR: 1.000,00 Obj: SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo)
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2915
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 319011
PI: GESTAOFESA VALOR: 4.260.099,43
Obj: VENCIMENTOS E SALARIOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo)
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2916
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 319011
PI: GESTAOFESA VALOR: 9.276,16 Obj: LICENCA-MATERNIDADE (PRORROGACAO)
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo)
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2917
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 319011
PI: GESTAOFESA VALOR: 2.380,50 Obj: ABONO PROVISORIO - PESSOAL CIVIL
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2918
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 319011
PI: GESTAOFESA VALOR: 4.963,67 Obj: 13ó SALARIO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2919
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 319011
PI: GESTAOFESA VALOR: 1.214,26 Obj: OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2920
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 319013
PI: GESTAOFESA VALOR: 48.348,59
Obj:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2921
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDENCIA C.GDE
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 319013
PI: GESTAOFESA VALOR: 506,65 Obj:IMPCG-INSTITUTO MUNIC.PREVIDENCIA
CAMPO GRDE
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2922
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: CASSEMS - CAIXA ASSIST DOS SERVIDORES DE
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 319013
PI: GESTAOFESA VALOR: 90.871,54
Obj: CASSEMS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2923
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 319016
PI: GESTAOFESA VALOR: 1.156,89 Obj: SUBSTITUICOES
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2924
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 319092
PI: GESTAOFESA VALOR: 96.738,20
Obj: SUBSTITUICOES
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2925
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 319094
PI: GESTAOFESA VALOR: 22.640,91
Obj: FERIAS INDENIZADAS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2926
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 319113
PI: GESTAOFESA VALOR: 781.721,33
Obj: MS PREV- PESSOAL CIVIL
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2927
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: AUXILIO INVALIDEZ
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339008
PI: GESTAOFESA VALOR: 871,40 Obj: AUXILIO-INVALIDEZ
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso
PROCESSO: 27/003388/2009
NE: 2928
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: VYGA-PRESTADORA DE SERV.DE CONS.E ASSEIO
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339037
PI: GESTAOFESA VALOR: 136.100,86
Obj: LIMPEZA E CONSERVACAO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso
PROCESSO: 27/003388/2009
NE: 2929
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: GUATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
PT: 10305001226770000 FONTE: 0281080109
ND: 339037
PI: CONV.010262 VALOR: 17.233,00
Obj: LIMPEZA E CONSERVACAO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso
PROCESSO: 27/003388/2009
NE: 2930
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: GUATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
PT: 10302001126720000 FONTE: 0281080041
ND: 339037
PI: CONVJ000126
VALOR: 17.233,00
Obj: LIMPEZA E CONSERVACAO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso
PROCESSO: 27/003388/2009
NE: 2931
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: GUATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339037
PI: GESTAOFESA VALOR: 345.134,00
Obj: LIMPEZA E CONSERVACAO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93,
Art. 65 inc. II e Convênio CONFAZ N.º 87/02,
Dec. Est. N.º 11.676/04
PROCESSO: 27/001545/2011
NE: 2932
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MED E PROD HOSPIT
PT: 10303000926630000 FONTE: 0100000000
ND: 339091
PI: ACAOJUDICIA VALOR: 67,23
Obj: ANULACAO PARCIAL DA 2011NE02610,
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e Alterações
PROCESSO: 27/003388/2009
NE: 2933
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: GUATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339037
PI: GESTAOFESA VALOR: 47.292,00
Obj: LIMPEZA E CONSERVACAO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2934
Data: 28JUN2011
FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 319016
PI: GESTAOFESA VALOR: 42.246,00
Obj: PLANTOES
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo
PROCESSO: 27/000105/2011
NE: 2935
Data: 29JUN2011
FAVORECIDO: RELACAO DE DIARIAS DAS UNIDADES
PT: 10304001226750000 FONTE: 0281080062
ND: 339014
PI: CONV.000149 VALOR: 15.000,00
Obj: DIARIAS NO ESTADO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e 9.648/98
Lei Fed. Nº 2.869/04 e 12.499/08
Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/001094/2011
NE: 2936
Data: 29JUN2011
FAVORECIDO: MS/SES/SF HEMILDE HIGA
PT: 10305001226770000 FONTE: 0281080109
ND: 339039
PI: FINLACEN
VALOR: 20,00
Obj: ANULACAO PARCIAL DA 2011NE01695
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 1.102/90 - 2.157/00
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2937
Data: 29JUN2011
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 319113
PI: GESTAOFESA VALOR: 251.569,06
Obj: CONTRIB.SUPLEMENTARES-MS PREV
ART 117
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 1.102/90 - 2.157/00
PROCESSO: 27/000267/2011
NE: 2938
Data: 29JUN2011
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339197
PI: GESTAOFESA VALOR: 262.768,36
Obj: CONTRIBUICOES AO MS PREV-ART
122 DA LEI 3150
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, caput e incs. I, II e III
PROCESSO: 27/000847/2011
NE: 2939
Data: 29JUN2011
FAVORECIDO: MED CARE EQUIP. HOSPITALARES LTDA.
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 339030
PÁGINA 23
PI: CONVA000126
DE BENS MOVEIS
15 DE JULHO DE 2011
VALOR: 43.030,00
Obj: MATERIAL P/ MANUTENCAO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, caput e incs. I, II e III
PROCESSO: 27/000847/2011
NE: 2940
Data: 29JUN2011
FAVORECIDO: MED CARE EQUIP. HOSPITALARES LTDA
PT: 10302001126730000 FONTE: 0281080041
ND: 339039
PI: CONVA000126
VALOR: 2.230,00 Obj: MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/000978/2011
NE: 2941
Data: 29JUN2011
FAVORECIDO: TEREZINHA ZANDAVALLI DE FIGUEIREDO-ME
PT: 10306000826800000 FONTE: 0281080143
ND: 339039
PI: CONV.012736 VALOR: 95.400,00
Obj: EXPOSICOES, CONGRESSOS E
CONFERENCIAS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/000762/2011
NE: 2942
Data: 29JUN2011
FAVORECIDO: OSCIP-CURUMIS CIA.TEATRAL
PT: 10301000826610000 FONTE: 0281080151
ND: 339039
PI: CONV.014287 VALOR: 20.300,00
Obj: EXPOSICOES, CONGRESSOS E
CONFERENCIAS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e Alterações
PROCESSO: 27/000414/2008
NE: 2943
Data: 29JUN2011
FAVORECIDO: IDAURI C DE AZAMBUJA
PT: 10302001126720000 FONTE: 0281080041
ND: 339039
PI: CONVJ000126
VALOR: 167.213,64
Obj: LIMPEZA E CONSERVACAO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002051/2011
NE: 2944
Data: 29JUN2011
FAVORECIDO: CINCAL PNEUS LTDA
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339030
PI: GESTAOFESA VALOR: 1.092,00 Obj: MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002064/2011
NE: 2945
Data: 29JUN2011
FAVORECIDO: HOSPFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES
PT: 10303000926630000 FONTE: 0281080150
ND: 339032
PI: CONV.013925 VALOR: 34.153,00
Obj: MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MEDICO-HOSPITALARES
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002067/2011
NE: 2946
Data: 29JUN2011
FAVORECIDO: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
PT: 10303000926630000 FONTE: 0281080150
ND: 339032
PI: CONV.013925 VALOR: 2.297.264,20
Obj: MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MEDICO-HOSPITALARES
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária)
Dec. Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001216/2011
NE: 2947
Data: 30JUN2011
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL_LTDA.
PT: 10305001226770000 FONTE: 0281080109
ND: 449052
PI: CONV.010262 VALOR: 22.300,00
Obj: APAR.EQUIP.UTENS.MEDICO DONTOL.
LAB.HOSPITAL
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II
Dec. Est. n.ºs 9.631/99 e 11.870/05
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo
PROCESSO: 27/000105/2011
NE: 2948
Data: 30JUN2011
FAVORECIDO: RELACAO DE DIARIAS DAS UNIDADES
PT: 10304001226750000 FONTE: 0281080062
ND: 339014
PI: VIGISANIT
VALOR: 140,43 Obj: ANULACAO TOTAL DA NE 402/11
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e Alterações
PROCESSO: 27/002286/2009
NE: 2949
Data: 30JUN2011
FAVORECIDO: LUGER SERVICOS LTDA
PT: 10122001026650000 FONTE: 0100000000
ND: 339037
PI: GESTAOFESA VALOR: 84.840,59
Obj: APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E
OPERACIONAL
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. nº 10.527/01
PROCESSO: 27/000241/2011
NE: 2950
Data: 30JUN2011
FAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO INSTRUTORES PARA TREIN
PT: 10128001026670000 FONTE: 0281830004
ND: 339036
PI: CURSOSESAU2
VALOR: 3.404,80 Obj: ANULACAO PARCIAL DA
2011NE00644
EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93,
Art. 65 inc. II e Convênio CONFAZ N.º 87/02,
Dec. Est. N.º 11.676/04
PROCESSO: 27/001253/2011
NE: 2951
Data: 30JUN2011
FAVORECIDO: TRANSMED DISTR. DE MED. HOSPITALARES LTDA
PT: 10303000926630000 FONTE: 0100000000
ND: 339091
PI: ACAOJUDICIA VALOR: 3,00
Obj: ANULACAO PARCIAL DA 2011NE02642,C
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso
PROCESSO: 27/001255/2011
NE: 2952
Data: 30JUN2011
FAVORECIDO: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA
PT: 10303000926630000 FONTE: 0100000000
ND: 339091
PI: ACAOJUDICIA VALOR: 170.000,00
Obj: SENTENCAS PARA CREDITOS NAO
ALIMENT
CAMPO GRANDE- MS, 13 julho DE 2011.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ORDENADORA DE DESPESAS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO,
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESOLUÇÃO SEMAC/MS Nº 017 de 14 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO,
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento com o disposto na Lei Complementar nº 57, de 04 de
janeiro de 1991 com redação dada pela Lei Complementar n° 077, de 07 de dezembro
de 1994
Considerando as disposições contidas nas Leis n°s 2.193, de 19 de
dezembro de 2000 e 2.259, de 9 de julho de 2001,
Considerando o Decreto Estadual nº 10.478 de 31 de agosto de 2001 e Portaria IMAP n°
001 de 03 de setembro de 2001, e
Considerando a Lei 2.680 de 29 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial em 30
de setembro de 2003.
RESOLVE:
Art. 1° Fixar os Índices Ambientais Provisórios por Unidade de Conservação /Terras
Indígenas, conforme Anexo I, para compor o coeficiente de conservação da biodiversidade e proporcionar o conseqüente crédito aos municípios para exercício fiscal de 2012.
Art. 2º O Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL promoveu os cálculos de elaboração do índice de acordo com os dados nos Anexos II e III desta
Resolução.
Art. 3° Para os efeitos de implantação, conforme dispõe o art. 4° do Decreto nº
10.478 de 31 de agosto de 2001, a Secretaria de Estado da Fazenda aplicará o percentual de cinco por cento.
Art 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Campo Grande, 14 de julho de 2011.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado do Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia.
ANEXO I
Município
Alcinópolis
Amambai
Anastácio
Antônio João
Angélica
Aparecida do Taboado
Aquidauana
Aral Moreira
Bandeirantes
Bataiporã
Bela Vista
Bodoquena
Bonito
Brasilândia
Caarapó
Camapuã
Campo Grande
Caracol
Cassilândia
Chapadão do Sul
Corguinho
Coronel Sapucaia
Corumbá
Costa Rica
Coxim
Deodápolis
Dois Irmãos do Buriti
Douradina
Dourados
Eldorado
Fátima do Sul
Figueirão
Iguatemi
Inocência
Itaporã
Itaquiraí
Ivinhema
Japorã
Jardim
Jatei
Juti
Ladário
Laguna Carapã
Maracaju
Miranda
Mundo Novo
Navirai
Nioaque
Nova Alvorada do Sul
Nova Andradina
Novo Horizonte do Sul
Paranhos
Paranaiba
Ponta Porã
Porto Murtinho
Índice
11,8730
0,9537
0,0005
1,5451
0,2428
0,0010
0,7218
0,0770
0,0116
0,2587
0,2013
7,6049
6,4784
0,0184
0,3610
0,0054
0,1992
0,8286
0,2928
1,3924
0,1380
2,1290
1,1619
4,5604
0,0070
0,5880
1,7120
2,3021
0,1270
4,0698
0,9991
0,5066
0,3903
0,4168
0,1660
0,4535
0,2040
1,8775
2,0547
11,2089
0,0670
0,0169
0,1875
0,0239
0,4653
1,9244
5,4702
0,1609
0,4558
0,1625
0,1435
3,4795
0,1328
0,0746
3,9416
PÁGINA 24
15 DE JULHO DE 2011
Rio Verde de MT
São Gabriel D’Oeste
Sete Quedas
Sidrolândia
Sonora
Tacuru
Taquarussu
Terenos
Três Lagoas
Vicentina
Total
0,0229
0,0106
1,3584
0,0252
2,0296
1,7801
8,2605
1,1483
0,0989
0,4189
100,0000
ANEXO II
Fontes: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul AGRAER; Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Fundação Nacional de Saúde – FUNASA;
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Prefeituras Municipais de Mato
Grosso do Sul; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL.
Legenda: UC: Unidade de Conservação; TI: Terra Indígena; PE: Parque Estadual; APA:
Área de Proteção Ambiental; PN: Parque Nacional;
PNM: Parque Natural Municipal; MN: Monumento Natural; RPPN: Reserva Particular do
Patrimônio Natural; EP: Estrada Parque; Est.: Estadual; Fed: Federal; Mun: Municipal;
FC: Fator de Conservação, P: Peso Ponderado CCB: Coeficiente de Conservação da
Biodiversidade.
UC/Terra Indígena
PE Nascentes do
Taquari
MN. Serra do Bom
Jardim
Município
Alcinópolis
Alcinópolis
Área do
Área UC/T.IÁrea UC/T.Imunicípio
município(ha) satisfatória(ha)
(ha)
26849,62
5668,403
26849,62
5568,403
RPPN Cara da
Onça
Bodoquena
12
12
250720
PN Serra da
Bodoquena
Bodoquena
22164,12
22164,12
250720
PN Serra da
Bodoquena
Bonito
32211,24
32211,24
493430
MN Rio Formoso
Bonito
18,2754
18,2754
493430
MN Gruta do Lago
Azul
Bonito
273,6699
273,6699
493430
RPPN São Geraldo
Bonito
642
642
493430
RPPN Est. São
Pedro da Barra
Bonito
88
88
493430
RPPN Fed.
América
Bonito
401
401
493430
TI. Ofaié-Xavante
Brasilândia
484
484
580550
TI. Caarapó
Caarapó
3594,415
3594,415
208970
APA Rio Cênico
Rotas Monçoeiras
Camapua
5440,727
5440,727
620384
APA do Ceroula
Campo
Grande
66954
66954
809600
APA do Lageado
Campo
Grande
3550
3550
809600
APA Guariroba
Campo
Grande
35533
35533
809600
PE. do Prosa
Campo
Grande
135,2573
135,2573
809600
PE. Matas do
Segredo
Campo
Grande
181,894
181,894
809600
RPPN Est. UFMS
Campo
Grande
50,11
50,11
APA da Sub-Bacia
do Rio Apa
Caracol
195485,2
195485,2
439980
439980
PNM Templo dos
Pilares
Alcinópolis
100
100
439980
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Amambai
140978,6
140978,6
420220
TI. Amambai
Amambai
2429,545
2429,545
420220
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
809600
TI. Jaguary
Amambai
404,7055
404,7055
420220
TI. Limão Verde
Amambai
668,0796
668,0796
420220
APA da Sub-Bacia
do Rio Aporé
Cassilândia
136629,6
136629,6
APA do Rio
Amambai
Amambai
56884,21
56884,21
420220
APA da Bacia do
Rio Sucuriu
Chapadão do
Sul
350067,4
350067,4
PNM de Anastácio
Anastácio
3,369
3,369
294920
APA do Rio
Aquidauana
Corguinho
45055
45055
RPPN Est. Gavião
Penacho
Corguinho
77,719
77,719
RPPN Est. Vale do
Bugio
Corguinho
81,75
81,75
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Coronel
Sapucaia
90642,24
88756,24
TI. Taquaperi
Coronel
Sapucaia
1776,959
1776,959
102890
APA da Bacia do
Rio Amambai
Coronel
Sapucaia
9734,748
9734,748
102890
1695850
PE Rio Negro
Corumbá
69698,29
69698,29
6496490
TI Cerro
Marangatu
Antônio João
9317,216
9317,216
114380
APA da Sub-Bacia
do Rio Ivinhema
Angélica
25649,46
25649,46
127300
RPPN Est. Reserva
Sabiá
Aparecida do
Taboado
15,7
15,7
RPPN Dona Aracy
(Caiman)
Aquidauana
1592,838
1592,838
APA Estadual
Estrada Parque
Piraputanga
RPPN Est. Fazenda
Rio Negro
Aquidauana
8452,162
8452,162
Aquidauana
7647,21
7647,21
293900
365000
385069,3
264081
264081
264081
274960
102890
1695850
1695850
RPPN Fed.
Fazendinha
Aquidauana
9619
9619
1695850
RPPN Est. Fazenda
Nhumirim
Corumbá
862,7
862,7
TI. Limão Verde
Aquidauana
5377,275
5377,275
1695850
RPPN Fed. Acurizal
Corumbá
13200
13200
6496490
TI Ipegue/Taunay
Aquidauana
6461,346
6461,346
1695850
RPPN Fed. Arara
Azul
Corumbá
2000
2000
6496490
PE do Rio Negro
Aquidauana
8604,686
8604,686
1695850
RPPN Fed. Penha
Corumbá
13100
13100
6496490
165620
TI. Guatós
Corumbá
10984,79
10984,79
6496490
RPPN Est. Santa
Cecília - II
Corumbá
8729
8729
RPPN Fed.
Paculandia
Corumbá
8232
8232
RPPN Est. Rumo
ao Oeste
Corumbá
990
990
RPPN Est. Poleiro
Grande
Corumbá
16530
16530
RPPN Fed. Reserva
Natural Eng.
Eliezer Batista
(Inclusão)
Corumbá
13323,44
13323,44
TI. GuassutyAldeia
Aral Moreira
958,7993
958,7993
RPPN Estadual
Duas Pedras
Bandeirantes
152,993
152,993
311600
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Bataiporã
96929,75
96929,75
182850
APA dos
Mananciais S. das
Nascentes do Rio
Apa
Bela Vista
150281,8
150281,8
RPPN Fed.
Margarida
Bela Vista
1999,188
1999,188
TI. Pirakuá-aldeia
Bela Vista
1606,853
1606,853
489540
489540
489540
6496490
6496490
6496490
6496490
6496490
6496490
PÁGINA 25
15 DE JULHO DE 2011
RPPN Estadual
Alegria
Corumbá
1128,786
1128,786
6496490
TI Kadiwéu
Corumbá
21944
21944
6496490
PNM Piraputangas
Corumbá
1300
1298
6496490
PN EMAS
Costa Rica
3824,37
3824,37
536258
PNM da Lage
Costa Rica
6,3317
6,3317
536258
PNM Salto do
Sucuriu
Costa Rica
53,8281
51,0942
536258
RPPN Est. Ponte
de Pedra
Costa Rica
266,8
266,8
536258
RPPN Est. Buraco
das Araras
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Jardim
29,0348
29,0348
Jardim
307,5297
307,5297
PE. Várzeas do Rio
Ivinhema
Jatei
42846,06
42846,06
192800
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Jateí
77963,14
35117,08
192800
TI Jarará
Juti
479,0728
479,0728
161280
APA Baía Negra
(inclusao)
Ladário
5420,582
5420,582
34076,5
716,9316
716,9316
173390
RPPN Est.
Cabeceira do Prata
220170
220170
APA das
Nascentes do Rio
Sucuriu
Costa Rica
455870,2
455603,4
536258
TI. Guaimbé
Laguna
Carapã
PE Nascentes do
Rio Taquari
Costa Rica
3769,34
3769,34
536258
TI. Rancho Jacaré
Laguna
Carapã
777,5349
777,5349
173390
RPPN Fed. Morro
da Peroba
Maracaju
607,37
607,37
529880
TI. Sucuriy
Maracaju
60
60
529880
RPPN Est. Portal
do Pantanal Sul I
Miranda
119,4977
119,4977
547870
RPPN Est. Portal
do Pantanal Sul II
Miranda
320,1289
320,1289
TI. Cachoeirinha
Miranda
2658
2658
547870
APA Córrego do
Sítio
Coxim
3105,08
3105,08
641040
APA Rio Cênico
Rotas Monçoeiras
Coxim
439,6605
439,6605
641040
APA das MicroBacias dos Rios
Dourados e
Brilhante
Deodápolis
46458,94
46458,94
83100
APA Estrada
Parque
Piraputanga
Dois Irmãos
do Buriti
1655,838
1655,838
234460
RPPN Fed.
Lageado
Dois Irmãos
do Buriti
TI. Buriti
Dois Irmãos
do Buriti
1598,931
1598,931
234460
TI. Panambi
Douradina
2037
2037
28070
TI. Dourados
Dourados
1733,823
1733,823
408640
TI. Panambizinho
Dourados
1272,804
1272,804
RPPN Faz. Santo
Antônio (inclusão)
Eldorado
3877,685
RPPN Faz. São
Pedro (inclusão)
Eldorado
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Eldorado
TI. Lalima
Miranda
3000,21
3000,21
547870
TI Pilad Rebuá
Miranda
208,3702
208,3702
547870
RPPN Fed. Dona
Aracy (Caiman)
Miranda
4010,367
4010,367
547870
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Mundo Novo
20178,77
20178,77
44200
408640
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Mundo Novo
31532,47
11178,77
44200
3877,685
101810
Parque Nacional
da Ilha Grande
Mundo Novo
1450,22
1450,22
44200
3688,185
3688,185
101810
PE. Várzeas do Rio
Ivinhema
Navirai
16284,85
16284,85
316520
44038,17
16375,27
101810
PNM do Córrego
Cumandaí
Navirai
8
8
316520
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Naviraí
134287,5
115159,5
316520
12550
12550
234460
TI. Cerrito
Eldorado
1950,981
1950,981
101810
Parque Nacional
da Ilha Grande
Eldorado
3619,47
3619,47
101810
APA da MicroBacia do Rio
Dourados
Fátima do
Sul
547870
30277,94
30277,94
31500
PNM de Navirai
Naviraí
9.512,47
9512,469
316520
Parque Nacional
da Ilha Grande
Navirai
6585,688
6585,688
316520
TI. Nioaque
Nioaque
3029,353
3029,353
392380
APA do Rio
Anhandui
Nova
Alvorada do
Sul
68376
68376
401900
MN Serra do
Figueirão
Figueirão
5047
5047
491484
PNM. Piray
Iguatemi
3,42
2,42
294650
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Iguatemi
115783,7
115783,7
294650
APA do Rio
Vacaria
Nova
Alvorada do
Sul
46406
46406
401900
APA da Sub-Bacia
do Rio Sucuriú
Inocência
282049,6
282049,6
577600
RPPN Est. Vale do
Anhanduí
Nova
Andradina
979,43
979,43
477580
TI. Dourados
Itaporã
1740,772
1740,772
132200
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Nova
Andradina
27926,02
27926,02
477580
Itaquiraí
98284,69
98284,69
206220
RPPN Est. Laranjal
Nova
Andradina
475,05
475,05
477580
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Novo
Horizonte do
Sul
49320,17
49320,17
84910
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Paranhos
130210
116898
130210
PNM Nascentes do
Rio Destino
Paranhos
13,9181
13,9181
130210
TI. Paraguaçu
Paranhos
2609,094
2609,094
130210
TI. Pirajuí
Paranhos
2118,233
2118,233
130210
TI. Sete Cerros
Paranhos
8584,721
8584,721
130210
Parque Nacional
da Ilha Grande
Itaquirai
926,3391
926,3391
206220
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Ivinhema
48976,43
48976,43
200980
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Japorã
45770
43121,11
45770
TI. Porto Lindo
Japorã
2648,89
2648,89
45770
PN Serra da
Bodoquena
Jardim
4826,631
4826,631
220170
RPPN Est. Xodó Vô
Ruy
Jardim
487,6239
487,6239
220170
PÁGINA 26
15 DE JULHO DE 2011
APA da Bacia do
Rio Paranaiba
Paranaiba
88754
88754
540300
TI Piracuá
Ponta Porã
777,2021
777,2021
532860
APA das
Nascentes do Rio
Apa
Ponta Porã
19617,42
19617,42
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
PNM Templo dos
Pilares
Alcinópolis
0,9
3
0,934
0,000205
0,029272
0,04782
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Amambai
0,05
1
0,754
0,016774
0,324584
0,53029
TI. Amambai
Amambai
0,45
1
0,789
0,002602
0,10524
0,17193
TI. Jaguary
Amambai
0,45
1
0,74
0,000433
0,016469
0,02691
TI. Limão Verde
Amambai
0,45
1
0,796
0,000715
0,029189
0,04769
1773480
APA do Rio
Amambai
Amambai
0,05
1
0,62
0,006768
0,108294
0,17692
Anastácio
0,9
3
0,16
1,03E-05
0,000278
0,00045
532860
APA do Rio
Perdido
Porto
Murtinho
TI. Kadiwéu
Porto
Murtinho
PN da Serra da
Bodoquena
Porto
Murtinho
17278,51
17278,51
1773480
PNM de
Anastácio
PNM Cachoeira do
APA
Porto
Murtinho
51,9602
51,9602
1773480
TI Cerro
Marangatu
Antônio João
0,45
1
0,496
0,036656
0,945733
1,54508
APA Rio Cênico
Rotas Monçoeiras
Rio Verde de
MT
1743,914
1743,914
815220
APA da SubBacia do Rio
Ivinhema
Angélica
0,05
1
0,57
0,010074
0,148598
0,24277
APA das Sete
Quedas de Rio
Verde
Rio Verde de
MT
815220
Aparecida do
Taboado
1
18825,47
RPPN Est.
Reserva Sabiá
0,7
18825,47
0,3
0,00004
0,00064
0,00104
RPPN Dona
Aracy (Caiman)
Aquidauana
0,7
1
0,752
0,000658
0,025379
0,04146
36145,59
36145,59
516591,8
376591,8
1773480
APA Rio Cênico
Rotas Monçoeiras
São Gabriel
D’Oeste
7816,194
7816,194
385440
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Sete Quedas
82500
81618,94
82590
PNM de Sete
Quedas
Sete Quedas
19,301
19,301
82590
RPPN Fed.
B’Longalé
Sete Quedas
971,0641
971,0641
82590
TI. Buriti
Sidrolândia
491,2378
491,2378
528640
TI. Tereré
(Buritizinho)
Sidrolândia
9,7428
9,7428
528640
MN Serra do
Pantanal
Sonora
5014,733
5014,733
407570
PE Serra de
Sonora
Sonora
7913,52
7913,52
407570
TI. Jaguaripéaldeia
Tacuru
2342,016
2342,016
178530
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Tacuru
178530
174265,3
178530
TI. Sassoró
Tacuru
1922,644
1922,644
178530
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Taquarussu
104112,1
89897,86
105350
PE. Várzeas do Rio
Ivinhema
Taquarussu
14214,24
14214,24
105350
RPPN Est.
Laudelino
Barcellos
Terenos
RPPN Est. Nova
Querência
Terenos
APA do Córrego
Ceroula e
Piraputanga
Terenos
APA da Sub-Bacia
do Rio Cachoeirão
Terenos
200
50,0198
50,0198
44012,51
Terenos
PNM. do Pombo
Três Lagoas
Vicentina
57090,78
3611,512
3611,512
3300
3300
24937,38
24937,38
Aquidauana
0,05
1
0,414
0,000249
0,002704
0,00442
0,7
2
0,3
0,003157
0,075757
0,12377
Aquidauana
RPPN Fed.
Fazendinha
Aquidauana
0,7
2
0,3
0,003971
0,095291
0,15568
TI. Limão Verde
Aquidauana
0,45
1
0,646
0,001427
0,047515
0,07763
TI Ipegue/
Taunay
Aquidauana
0,45
1
0,621
0,001715
0,054951
0,08978
PE do Rio Negro
Aquidauana
0,9
2
0,287
0,004567
0,140194
0,22904
TI. GuassutyAldeia
Aral Moreira
0,45
1
0,342
0,002605
0,047153
0,07704
RPPN Estadual
Duas Pedras
Bandeirantes
0,7
1
0,394
0,000344
0,007115
0,01162
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Bataiporã
0,05
1
0,219
0,026505
0,158369
0,25873
APA dos
Mananciais S.
das Nascentes
do Rio Apa
Bela Vista
0,05
1
0,13
0,015349
0,05756
0,09404
0,7
1
0,3
0,002859
0,045739
0,07473
RPPN Fed.
Margarida
Bela Vista
TI. Pirakuáaldeia
Bela Vista
0,45
1
0,25
0,001477
0,01994
0,03258
284120
RPPN Cara da
Onça
Bodoquena
0,7
1
0,3
3,35E-05
0,000536
0,00088
PN Serra da
Bodoquena
Bodoquena
0,9
3
0,37
0,079562
4,65436
7,60402
PN Serra da
Bodoquena
Bonito
0,9
3
0,425
0,058752
3,921712
6,40706
MN Rio Formoso
Bonito
0,9
1
0,515
3,33E-05
0,000892
0,00146
MN Gruta do
Lago Azul
Bonito
0,9
1
0,551
0,000499
0,014251
0,02328
RPPN São
Geraldo
Bonito
0,7
1
0,3
0,000911
0,014572
0,02381
RPPN Est. São
Pedro da Barra
Bonito
0,7
1
0,744
0,000125
0,004769
0,00779
RPPN Fed.
América
Bonito
0,7
1
0,3
0,000569
0,009102
0,01487
TI. OfaiéXavante
44012,51
57090,78
RPPN Est.
Fazenda Rio
Negro
284120
284120
MN Municipal
Serra de Terenos
APA da MicroBacia do Rio
Dourados
200
APA Estadual
Estrada Parque
Piraputanga
284120
284120
1020680
31000
ANEXO III
Brasilândia
0,45
1
0,581
0,000375
0,011274
0,01842
UC/Terra
Indígena
Município
FC
P
Pquali
CCB
CCBI
Indice da
UC/TI
TI. Caarapó
Caarapó
0,45
1
0,551
0,00774
0,220985
0,36103
PE Nascentes do
Taquari
Alcinópolis
0,9
3
0,797
0,054922
6,730713
10,99624
APA Rio Cênico
Rotas Monçoeiras
Camapua
0,05
1
0,283
0,000439
0,003322
0,00543
MN. Serra do
Bom Jardim
APA do Ceroula
Campo Grande
0,05
1
0,389
0,004135
0,04228
0,06908
Alcinópolis
0,9
1
0,871
0,01139
0,507444
0,82903
APA do Lageado
Campo Grande
0,05
1
0,656
0,000219
0,003705
0,00605
PÁGINA 27
15 DE JULHO DE 2011
APA Guariroba
Campo Grande
0,05
1
0,739
0,002195
0,04164
0,06803
PE. do Prosa
Campo Grande
0,9
3
0,508
0,00015
0,011909
0,01946
PE. Matas do
Segredo
Campo Grande
0,9
3
0,695
0,000202
0,021686
0,03543
RPPN Est. UFMS
Campo Grande
0,7
1
0,3
4,33E-05
0,000693
0,00113
APA da SubBacia do Rio Apa
Caracol
0,05
1
0,59
0,033257
0,507171
0,82859
APA da SubBacia do Rio
Aporé
Cassilândia
0,363
0,018716
0,179209
0,29278
APA da Bacia do
Rio Sucuriu
Chapadão do
Sul
0,05
0,73
0,045455
0,852283
1,39241
APA do Rio
Aquidauana
Corguinho
0,05
1
0,336
0,008531
0,075922
0,12404
RPPN Est. Gavião
Penacho
Corguinho
0,7
1
0,475
0,000206
0,005099
0,00833
RPPN Est. Vale
do Bugio
Corguinho
0,7
1
0,3
0,000217
0,003467
0,00566
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Coronel
Sapucaia
0,05
0,05
1
0,819
0,043132
0,904686
1,47802
TI. Taquaperi
Coronel
Sapucaia
0,45
1
0,788
0,007772
0,313977
0,51296
APA da Bacia do
Rio Amambai
Coronel
Sapucaia
0,05
1
0,694
0,004731
0,084442
0,13796
PE Rio Negro
Corumbá
0,9
2
0,393
0,009656
0,398782
0,65151
RPPN Est.
Fazenda
Nhumirim
Corumbá
0,7
1
0,3
0,000093
0,001487
0,00243
RPPN Fed.
Acurizal
Corumbá
0,7
2
0,3
0,001422
0,034135
0,05577
RPPN Fed. Arara
Azul
Corumbá
0,7
1
0,3
0,000216
0,003448
0,00563
RPPN Fed. Penha
Corumbá
0,7
2
0,3
0,001412
0,033877
0,05535
TI. Guatós
Corumbá
RPPN Est. Santa
Cecília - II
Corumbá
RPPN Fed.
Paculandia
Corumbá
RPPN Est. Rumo
ao Oeste
Corumbá
RPPN Est. Poleiro
Grande
Corumbá
RPPN Fed.
Reserva
Natural Eng.
Eliezer Batista
(Inclusão)
Corumbá
Corumbá
TI Kadiwéu
Corumbá
PNM
Piraputangas
Corumbá
PN EMAS
1
0,495
0,027954
0,359903
0,58799
APA Estrada
Parque
Piraputanga
Dois Irmãos do
Buriti
0,05
1
0,399
0,000353
0,003699
0,00604
RPPN Fed.
Lageado
Dois Irmãos do
Buriti
0,7
2
0,325
0,037469
0,969512
1,58393
TI. Buriti
Dois Irmãos do
Buriti
0,45
1
0,467
0,003069
0,074726
0,12208
TI. Panambi
Douradina
0,45
1
0,843
0,032656
1,4091
2,3021
TI. Dourados
Dourados
0,45
1
0,418
0,001909
0,041814
0,06831
TI. Panambizinho
Dourados
0,45
1
0,493
0,001402
0,035952
0,05874
RPPN Faz. Santo
Antônio (inclusão)
Eldorado
0,7
1
0,5
0,026661
0,693192
1,1325
RPPN Faz. São
Pedro (inclusão)
Eldorado
0,7
1
0,5
0,025358
0,659316
1,07715
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Eldorado
0,05
1
0,26
0,008042
0,056295
0,09197
TI. Cerrito
Eldorado
0,45
1
0,49
0,008623
0,219895
0,35925
Parque Nacional
da Ilha Grande
Eldorado
0,9
1
0,519
0,031996
0,862295
1,40877
APA da MicroBacia do Rio
Dourados
Fátima do Sul
0,05
1
0,489
0,04806
0,611566
0,99914
MN Serra do
Figueirão
Figueirão
0,9
1
0,651
0,009242
0,310069
0,50657
PNM. Piray
Iguatemi
0,9
1
0,403
7,4E-06
0,000156
0,00026
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Iguatemi
0,05
1
0,466
0,019648
0,238719
0,39001
APA da SubBacia do Rio
Sucuriú
Inocência
0,05
1
0,398
0,024416
0,255144
0,41684
0,21
0,000761
0,00875
0,0143
0,7
2
0,3
0,000941
0,022573
0,03688
TI. Dourados
Itaporã
0,45
1
0,323
0,005926
0,101622
0,16602
0,7
2
0,3
0,000887
0,021288
0,03478
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Itaquiraí
0,05
1
0,224
0,02383
0,145363
0,23749
0,7
1
0,3
0,000107
0,001707
0,00279
Parque Nacional
da Ilha Grande
Itaquirai
0,9
1
0,634
0,004043
0,132199
0,21598
0,7
2
0,451
0,001781
0,062918
0,10279
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Ivinhema
0,05
1
0,39
0,012184
0,12489
0,20404
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Japorã
0,05
1
0,361
0,047106
0,448688
0,73304
TI. Porto Lindo
Japorã
0,45
1
0,518
0,026043
0,700564
1,14454
PN Serra da
Bodoquena
Jardim
0,9
3
0,375
0,01973
1,169006
1,90985
RPPN Est. Xodó
Vô Ruy
Jardim
0,7
1
0,482
0,00155
0,038913
0,06357
RPPN Est. Buraco
das Araras
Jardim
0,7
1
0,845
9,23E-05
0,003993
0,00652
0,7
1
0,915
0,000978
0,04571
0,07468
2
0,729
0,001436
0,080645
0,13175
0,7
1
0,551
0,000122
0,003473
0,00567
1
0,362
0,00152
0,029032
0,04743
0,9
2
0,485
0,00018
0,009081
0,01484
Costa Rica
0,9
3
0,98
0,006418
0,962764
1,57291
PNM da Lage
Costa Rica
0,9
3
0,704
1,06E-05
0,001154
0,00189
PNM Salto do
Sucuriu
Costa Rica
0,9
3
0,993
8,58E-05
0,01303
0,02129
RPPN Est. Ponte
de Pedra
Costa Rica
0,7
1
0,476
0,000348
0,008637
0,01411
APA das
Nascentes do Rio
Sucuriu
Costa Rica
0,05
1
0,878
0,04248
0,953673
1,55805
PE Nascentes do
Rio Taquari
Costa Rica
0,9
3
0,878
0,006326
0,852122
1,39215
APA Córrego do
Sítio
Coxim
0,05
1
0,598
0,000242
0,003742
0,00611
Coxim
0,05
1
0,45
APA Rio Cênico
Rotas Monçoeiras
Deodápolis
0,45
0,7
RPPN Estadual
Alegria
APA das MicroBacias dos Rios
Dourados e
Brilhante
1
1
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
0,05
1
0,598
3,43E-05
0,00053
0,00087
RPPN Est.
Cabeceira do
Prata
Jardim
PE. Várzeas do
Rio Ivinhema
Jatei
0,9
1
0,654
0,200008
6,740254
11,01183
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Jateí
0,05
1
0,51
0,009107
0,120669
0,19714
TI Jarará
Juti
0,45
1
0,594
0,001337
0,041037
0,06704
APA Baía Negra
(inclusao)
Ladário
0,01
1
0,5
0,000795
0,01034
0,01689
TI. Guaimbé
Laguna Carapã
0,45
1
0,525
0,001861
0,050703
0,08284
TI. Rancho
Jacaré
Laguna Carapã
0,45
1
0,615
0,002018
0,06407
0,10467
RPPN Fed. Morro
da Peroba
Maracaju
0,7
1
0,3
0,000802
0,012838
0,02097
PÁGINA 28
TI. Sucuriy
15 DE JULHO DE 2011
Maracaju
0,45
1
0,666
0,000051
0,001748
0,00286
Miranda
RPPN Est. Portal
do Pantanal Sul I
RPPN Est. Portal
do Pantanal
Sul II
0,7
1
0,467
0,000153
0,003718
0,00607
0,7
1
0,467
0,000409
0,00996
0,01627
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
APA Rio Cênico
Rotas Monçoeiras
Rio Verde de
MT
0,05
1
0,397
0,000107
0,001115
0,00182
APA das Sete
Quedas de Rio
Verde
Rio Verde de
MT
0,05
1
0,427
0,001155
0,012903
0,02108
APA Rio Cênico
Rotas Monçoeiras
São Gabriel
D’Oeste
0,05
1
0,235
0,001014
0,006464
0,01056
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Sete Quedas
0,05
1
0,541
0,049412
0,693005
1,13219
PNM de Sete
Quedas
Sete Quedas
0,9
1
0,627
0,00021
0,006804
0,01112
RPPN Fed.
B’Longalé
Sete Quedas
0,7
1
0,3
0,00823
0,131686
0,21514
TI. Buriti
Sidrolândia
0,45
1
0,705
0,000418
0,015158
0,02476
TI. Tereré
(Buritizinho)
Sidrolândia
0,45
1
0,555
8,3E-06
0,000238
0,00039
MN Serra do
Pantanal
Sonora
0,9
1
0,42
0,011074
0,243619
0,39801
PE Serra de
Sonora
Sonora
0,9
3
0,361
0,017475
0,99868
1,63158
TI. Jaguaripéaldeia
Tacuru
0,45
1
0,499
0,005903
0,153189
0,25027
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Miranda
TI. Cachoeirinha
Miranda
0,45
1
0,334
0,002183
0,038642
0,06313
TI. Lalima
Miranda
0,45
1
0,334
0,002464
0,043617
0,07126
TI Pilad Rebuá
Miranda
0,45
1
0,221
0,000171
0,002062
0,00337
RPPN Fed. Dona
Aracy (Caiman)
Miranda
0,7
1
0,709
0,005124
0,186768
0,30513
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
Mundo Novo
0,05
1
0,496
0,022827
0,294464
0,48108
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Mundo Novo
0,05
1
0,346
0,012646
0,115708
0,18904
Parque Nacional
da Ilha Grande
Mundo Novo
0,9
1
0,5
0,029529
0,767763
1,25433
PE. Várzeas do
Rio Ivinhema
Navirai
0,9
1
0,706
0,046305
1,680861
2,74609
Tacuru
0,05
1
0,637
0,048806
0,801632
1,30966
PNM do Córrego
Cumandaí
Navirai
0,9
1
0,799
2,27E-05
0,000932
0,00152
TI. Sassoró
Tacuru
0,45
1
0,536
0,004846
0,134724
0,2201
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Naviraí
0,05
1
0,338
0,018192
0,162814
0,266
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Taquarussu
0,05
1
0,73
0,042666
0,799993
1,30698
PNM de Navirai
Naviraí
0,9
1
0,7
0,027048
0,973727
1,59082
PE. Várzeas do
Rio Ivinhema
Taquarussu
0,9
1
0,681
0,121432
4,256177
6,95349
RPPN Est.
Laudelino
Barcellos
Terenos
0,7
1
0,384
0,000493
0,009954
0,01626
Terenos
0,7
1
0,384
0,000123
0,002489
0,00407
Terenos
0,05
1
0,641
0,007745
0,127993
0,20911
Terenos
0,05
1
0,6
0,010047
0,155728
0,25442
Terenos
0,9
1
0,691
0,01144
0,406696
0,66443
Parque Nacional
da Ilha Grande
Navirai
0,9
1
0,546
0,018726
0,529943
0,86579
TI. Nioaque
Nioaque
0,45
1
0,547
0,003474
0,098494
0,16091
APA do Rio
Anhandui
Nova Alvorada
do Sul
0,05
1
0,738
0,008507
0,1612
0,26336
APA do Rio
Vacaria
Nova Alvorada
do Sul
0,05
1
0,796
0,005773
0,117776
0,19242
RPPN Est. Nova
Querência
APA do Córrego
Ceroula e
Piraputanga
APA da SubBacia do Rio
Cachoeirão
RPPN Est. Vale
do Anhanduí
Nova Andradina
0,7
1
0,549
0,001436
0,040842
0,06673
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Nova Andradina
0,05
1
0,443
0,002924
0,033842
0,05529
MN Municipal
Serra de Terenos
RPPN Est.
Laranjal
Nova Andradina
0,7
1
0,692
0,000696
0,024788
0,0405
PNM. do Pombo
Três Lagoas
0,9
1
0,396
0,00291
0,060524
0,09888
APA Ilhas e
Várzeas do Rio
Paraná
Novo Horizonte
do Sul
0,05
1
0,101
0,029043
0,087854
0,14353
APA da MicroBacia do Rio
Dourados
Vicentina
0,05
1
0,235
0,040222
0,256413
0,41891
APA da Bacia do
Rio Iguatemi
CCBM=
61,20923
Paranhos
0,05
1
0,69
0,044888
0,796766
1,30171
Total:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Paranhos
0,9
1
0,498
9,62E-05
0,002492
0,00407
TI. Paraguaçu
Paranhos
0,45
1
0,515
0,009017
0,241202
0,39406
TI. Pirajuí
Paranhos
0,45
1
0,654
0,007321
0,246702
0,40305
TI. Sete Cerros
Paranhos
0,45
1
0,548
0,029668
0,842583
1,37656
APA da Bacia do
Rio Paranaiba
Paranaiba
0,05
1
0,376
0,008213
0,081313
0,13284
TI Piracuá
Ponta Porã
0,45
1
0,27
0,000656
0,009517
0,01555
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em conformidade com o que
dispõe o Art. 2º da Lei nº. 3464 de 14 de dezembro de 2007 e Lei 3771 de 04 de novembro de 2009 torna público as estatísticas criminais e Atividades Policiais referente
ao segundo trimestre de 2011.
TIPOS DE DELITOS
APA das
Nascentes do Rio
Apa
Ponta Porã
0,05
1
0,766
0,001841
0,036171
0,05909
APA do Rio
Perdido
Porto Murtinho
0,05
1
0,307
0,001019
0,008331
0,01361
TI. Kadiwéu
Porto Murtinho
0,45
1
0,374
0,095556
1,882449
3,07543
PN da Serra da
Bodoquena
Porto Murtinho
0,9
3
0,376
0,008768
0,520846
0,85093
PNM Cachoeira
do APA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES POLICIAIS - INTERIOR
PERÍODO: 2º TRIMESTRE 2011
Porto Murtinho
0,9
3
0,24
2,64E-05
0,001028
0,00168
OCORRÊNCIAS
PNM Nascentes
do Rio Destino
MANDADOS DE PRISÃO
INSERIDOS
CUMPRIDOS
A EXECUCAO DE SENTENCA, QUE
CONDENA AO PAGAMENTO DE PRESTACAO
ALIMENTICIA, E REGULAMENTADA PELO CPC
0
0
1
A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER
DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM
PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA
0
5
4
A PRISAO PREVENTIVA PREVISTA NO ARTIGO
ANTERIOR REFERE-SE A CRIMES DOLOSOS
0
0
1
28
0
0
ABANDONO DE INCAPAZ
PÁGINA 29
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
ABANDONO INTELECTUAL - DEIXAR
FREQUENTAR LOCAL IMPROPRIO
3
0
0
COMUNICACAO FALSA DE CRIME OU DE
CONTRAVENCAO
11
0
0
ABANDONO INTELECTUAL - DEIXAR QUE
MENDIGUE OU SIRVA A MENDIGO PARA
EXCITAR A COMISERACAO PUBLICA
1
0
0
CONSTRANGIMENTO ILEGAL
20
2
1
CONTRABANDO OU DESCAMINHO
12
0
0
ABANDONO INTELECTUAL - DEIXAR SEM
PROMOVER INSTRUCAO
3
1
0
0
ABANDONO MATERIAL
0
0
23
0
0
1
0
0
24
0
0
ADQUIRIR, DISTRIBUIR E REVENDER
DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL
E SUAS FRACOES RECUPERAVEIS, ALCOOL
ETILICO HIDRATADO CARBURANTE E DEMAIS
COMBUSTIVEIS LIQUIDOS CARBURANTES
1
0
0
ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE
VEICULO AUTOMOTOR
83
ABORTO
ABUSO DE AUTORIDADE
0
0
CONTRABANDO OU DESCAMINHO, QUEM
VENDE, EXPOE A VENDA, MANTEM EM
DEPOSITO OU, DE QUALQUER FORMA,
UTILIZA EM PROVEITO PROPRIO OU
ALHEIO, NO EXERCICIO DE ATIVIDADE
COMERCIAL OU INDUSTRIAL, MERCADORIA
DE PROCEDENCIA ESTRANGEIRA QUE
INTRODUZIU CLANDESTINAMENTE NO PAIS
OU IMPORTOU
CORRUPCAO ATIVA
6
0
0
CORRUPCAO DE MENOR
4
0
0
CORRUPCAO PASSIVA
0
0
0
CORTAR ARVORES EM FLORESTA
CONSIDERADA DE PRESERVACAO
PERMANENTE, SEM PERMISSAO DA
AUTORIDADE COMPETENTE
2
0
0
86
0
0
889
0
1
CRIMES ELEITORIAS
0
0
0
CRUELDADE CONTRA ANIMAIS
3
0
0
574
1
0
DANO NA FORMA TENTADA
3
0
0
DANO QUALIFICADO, SE O CRIME EH
COMETIDO CONTRA O PATRIMONIO DA
UNIAO, ESTADO, MUNICIPIO, EMPRESA
CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS,
NA FORMA TENTADA
8
0
0
DEIXAR DE CORRIGIR IMEDIATAMENTE
INFORMACAO SOBRE CONSUMIDOR
CONSTANTE DE CADASTRO, BANCO DE
DADOS, FICHAS OU REGISTROS QUE SABE
OU DEVERIA SABER SER INEXATA
0
0
2
DEIXAR DE RECOLHER, NO PRAZO LEGAL,
VALOR DE TRIBUTO OU DE CONTRIBUICAO
SOCIAL, DESCONTADO OU COBRADO,
NA QUALIDADE DE SUJEITO PASSIVO DE
OBRIGACAO E QUE DEVERIA RECOLHER AOS
COFRES PUBLICOS
1
0
0
DEIXAR EM LIBERDADE, CONFIAR A GUARDA
DE PESSOA INEXPERIENTE, OU NAO
GUARDAR COM A DEVIDA CAUTELA ANIMAL
PERIGOSO
4
0
0
ALIENACAO PARENTAL
1
0
0
ALINEA A) COBRAR JUROS, COMISSOES
OU DESCONTOS PERCENTUAIS, SOBRE
DIVIDAS EM DINHEIRO SUPERIORES A
TAXA PERMITIDA POR LEI; COBRAR AGIO
SUPERIOR A TAXA OFICIAL DE CAMBIO,
SOBRE QUANTIA PERMUTADA POR MOEDA
ESTRANGEIRA; OU, AINDA, EMPRESTAR SOB
PENHOR Q
1
0
0
ALTERACAO DE LIMITES
1
0
0
1837
2
3
111
7
3
AQUELE QUE PRODUZIR, COMERCIALIZAR,
TRANSPORTAR, APLICAR, PRESTAR
SERVICO, DER DESTINACAO A RESIDUOS
E EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTOXICOS,
SEUS COMPONENTES E AFINS
2
0
0
ARREMESSO OU COLOCACAO PERIGOSA
2
0
0
ASSEDIO SEXUAL
4
0
0
ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE
ASSOCIACAO
1
0
0
ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE
TRABALHO
1
0
0
ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE
TRABALHO, QUANDO CONSTRANGER
ALGUEM, MEDIANTE VIOLENCIA OU
GRAVE AMEACA A ABIR OU FECHAR O SEU
ESTABELECIMENTO DE TRABALHO, OU A
PARTICIPAR DE PAREDE OU PARALISACAO
DE ATIVIDADE ECONOMICA
1
0
0
ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE
TRABALHO, QUANDO CONSTRANGER
ALGUEM, MEDIANTE VIOLENCIA OU GRAVE
AMEACA A EXERCER OU NAO EXERCER ARTE,
OFICIO, PROFISSAO OU INDUSTRIA, OU A
TRABALHAR OU NAO TRABALHAR DURANTE
CERTO PERIODO OU EM DETERMINADOS
DIAS
2
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
(REVOGADO LEI 12.015/09)
1
3
8
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (VIOLENCIA
DOMESTICA) (REVOGADO LEI 12.015/09)
0
1
1
34
0
1
DESOBEDIENCIA
144
0
0
DESOBEDIENCIA A DECISAO JUDICIAL
SOBRE PERDA OU SUSPENSAO DE DIREITO
61
0
0
DESTRUICAO, SUBTRACAO OU OCULTACAO
DE CADAVER
0
1
0
DESTRUIR OU DANIFICAR FLORESTAS
NATIVAS OU PLANTADAS OU VEGETACAO
FIXADORA DE DUNAS PROTETORA
DE MANGUES, OBJETO DE ESPECIAL
PRESERVACAO
3
0
0
AMEAÇA
APROPRIAÇAO INDEBITA
ATO OBSCENO
CALUNIA
CRIMES AMBIENTAIS
CRIMES DE TRANSITO (ART. 304 AO 312 DA
LEI 9.503/97)
0
0
142
0
0
4
0
0
CASA DE PROSTITUICAO (REVOGADO ELA
LEI 12.015/09)
0
1
1
CAUSAR POLUICAO DE QUALQUER NATUREZA
EM NIVEIS TAIS QUE RESULTEM OU PASSAM
RESULTAR EM DANOS A SAUDE HUMANA,
OU QUE PROVOQUEM A MORTALIDADE DE
ANIMAIS OU A DESTRUICAO SIGNIFICATIVA
DA FLORA
3
0
0
CAUSAR POLUICAO DE QUALQUER NATUREZA
EM NIVEIS TAIS QUE RESULTEM OU PASSAM
RESULTAR EM DANOS A SAUDE HUMANA,
OU QUE PROVOQUEM A MORTALIDADE DE
ANIMAIS OU A DESTRUICAO SIGNIFICATIVA
DA FLORA (CULPOSO)
4
3
0
0
DEPOSITARIO INFIEL
0
0
4
226
3
2
DESDENHAR, HUMILHAR, MENOSPREZAR
OU DISCRIMINAR PESSOA IDOSA, POR
QUALQUER MOTIVO
2
0
0
DESMATAR, EXPLORAR ECONOMICAMENTE
OU DEGRADAR FLORESTA, PLANTADA OU
NATIVA, EM TERRAS DE DOMINIO PUBLICO
OU DEVOLUTAS, SEM AUTORIZACAO DO
ORGAO COMPETENTE
1
0
0
DIFAMACAO
0
0
0
1
0
16
0
0
COMERCIALIZAR MOTOSSERRA OU UTILIZALA EM FLORESTAS E NAS DEMAIS FORMAS
DE VEGETACAO, SEM LICENCA OU REGISTRO
DA AUTORIDADE COMPETENTE
1
0
0
COMETE CRIME DE CONCORRENCIA DESLEAL
1
COACAO NO CURSO DO PROCESSO
DENUNCIACAO CALUNIOSA
DESACATO
CALUNIA, CONTRA FUNCIONARIO PUBLICO,
EM RAZAO DE SUAS FUNÇOES
CHARLATANISMO
DANO
163
0
0
DIFAMACAO, CONTRA FUNCIONARIO
PUBLICO, EM RAZAO DE SUAS FUNÇOES
3
0
0
DIRECAO PERIGOSA DE VEICULO NA VIA
PUBLICA - LCP
162
0
0
DIREITO AUTORAL
7
0
0
DISCRIMINAR PESSOA IDOSA, IMPEDINDO
OU DIFICULTANDO SEU ACESSO A
OPERACOES BANCARIAS, AOS MEIOS DE
TRANSPORTE
0
0
0
DISPARO DE ARMA DE FOGO
DROGAS
0
0
39
2
0
377
23
12
PÁGINA 30
15 DE JULHO DE 2011
EFETUAR A QUEBRA DE SIGILO
DAS OPERACOES DE INSTITUICOES
FINANCEIRAS, FORA DAS HIPOTESES
AUTORIZADA EM LEI
1
ELABORAR OU APRESENTAR, NO
LICENCIAMENTO, CONCESSAO FLORESTAL
OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO, ESTUDO, LAUDO
OU RELATORIO AMBIENTAL TOTAL OU
PARCIALMENTE FALSO OU ENGANOSO,
INCLUSIVE OMISSAO
0
EM QUALQUER FASE DO INQUERITO
POLICIAL OU DA INSTRUCAO CRIMINAL,
CABERA A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA
PELO JUIZ
0
EMBRIAGUEZ
EMISSAO DE FUMACA, VAPOR OU GAS
EMPREGAR NA REPARACAO DE PRODUTOS,
PECA OU COMPONENTES DE REPOSICAO
USADOS, SEM AUTORIZACAO DO
CONSUMIDOR
ESBULHO POSSESSORIO
0
0
0
0
FRAUDE
0
1
110
0
0
1
0
0
1
0
0
ESBULHO POSSESSORIO, SE A
PROPRIEDADE EH PARTICULAR, E NAO HA
EMPREGO DE VIOLENCIA
3
0
0
ESCRITO OU OBJETO OBSCENO
2
0
0
ESTELIONATO NA FORMA TENTADA
ESTUPRO
ESTUPRO (REVOGADO LEI 12015/09)
ESTUPRO NA FORMA TENTADA
1
1
0
390
10
2
41
0
0
178
8
3
0
1
4
0
0
0
0
2
2
4
27
0
0
10
0
0
FURTO
5360
57
47
HOMICIDIO CULPOSO
256
1
3
6
0
2
HOMICIDIO CULPOSO NO TRANSITO
99
1
0
HOMICIDIO DOLOSO
92
36
16
HOMICIDIO DOLOSO NA FORMA TENTADA
0
1
23
FUGA
FURTO NA FORMA TENTADA
0
ESTELIONATO
FAVORECIMENTO REAL, QUANDO
INGRESSAR, PROMOVER, INTERMEDIAR,
AUXILIAR OU FACILITAR A ENTRADA DE
APARELHO TELEFONICO DE COMUNICACAO
MOVEL, DE RADIO OU SIMILAR
FORMACAO DE QUADRILHA OU BANDO
25
ESTABELECIMENTO DE PROSTITUICAO
FAVORECIMENTO PESSOAL
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
174
3
8
IMPEDIMENTO OU PERTURBACAO DE
CERIMONIA FUNERARIA
1
0
0
IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERACAO
NATURAL DE FLORESTAS E DEMAIS FORMAS
DE VEGETACAO
1
0
0
IMPEDIR OU EMBARACAR A ACAO DE
AUTORIDADE JUDICIARIA, MEMBRO DO
CONSELHO TUTELAR OU REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO NO EXERCICIO DE
FUNCAO PREVISTA NESTA LEI
1
0
0
IMPORTUNACAO OFENSIVA AO PUDOR
48
0
1
INCENDIO
93
0
2
INCENDIO NA FORMA TENTADA
3
0
0
INCORRE NAS MESMAS PENAS QUEM VENDE,
EXPOE A VENDA, TEM EM DE´POSITO,
TRANSPORTA OU GUARDA MADEIRA, LENHA,
CARVAO E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM
VEGETAL
2
0
0
INCORRE NAS MESMAS PENAS QUEM
VENDE, EXPOE A VENDA, TEM EM DEPOSITO,
TRANSPORTA OU GUARDA MADEIRA, LENHA,
CARVAO E OUTRO
1
0
0
17
0
0
EVASAO MEDIANTE VIOLENCIA CONTRA
PESSOA
1
0
0
EXERCICIO ARBITRARIO DAS PROPRIAS
RAZOES
53
0
0
EXERCICIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE
DENTARIA OU FARMACEUTICA
2
0
0
EXERCICIO ILEGAL DE PROFISSAO OU
ATIVIDADE
8
0
0
INDUZIMENTO A FUGA, ENTREGA
ARBITRARIA OU SONEGACAO DE INCAPAZES
5
0
0
INDUZIMENTO, INSTIGACAO OU AUXILIO A
SUICIDIO
2
0
0
INFRACAO DE MEDIDA SANITARIA
PREVENTIVA
5
0
1
EXPLORACAO SEXUAL
3
0
1
EXPLOSAO
2
0
0
EXPOR A PERIGO A INTEGRIDADE E A
SAUDE, FISICA OU PSIQUICA, DO IDOSO
3
0
2
EXTORSAO
7
0
0
INJURIA
626
0
0
INJURIA, CONTRA FUNCIONARIO PUBLICO,
EM RAZAO DE SUAS FUNÇOES
0
0
0
EXTORSAO NA FORMA TENTADA
2
0
0
FABRICO, COMERCIO, OU DETENCAO DE
ARMAS OU MUNICAO
1
0
0
INSTRUMENTO DE EMPREGO USUAL NA
PRATICA DE FURTO
1
0
0
INTRODUCAO OU ABANDONO DE ANIMAIS
EM PROPRIEDADE ALHEIA
9
0
0
2
0
0
0
0
0
FALSA IDENTIDADE
FALSA IDENTIDADE, SE USAR COMO
PROPRIO DOCUMENTO DE IDENTIDADE
ALHEIO, OU CEDER A OUTREM
10
0
0
2
0
0
FALSIDADE IDEOLOGICA E DOCUMENTAL
29
0
0
FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PARTICULAR
12
0
0
INVADIR ALGUEM, OU OCUPAR, COM O
FIM DE ESBULHO POSSESSORIO, TERRENO
OU UNIDADE RESIDENCIAL, CONSTRUIDA
OU EM CONSTRUCAO, OBJETO DE
FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
DA HABITACAO
FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO
10
0
0
JOGO DE AZAR
FALSO RECONHECIMENTO DE FIRMA OU
LETRA, SE O DOCUMENTO E PUBLICO
0
0
0
JOGO DO BICHO
2
0
0
1
0
0
FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERICIA
FALTA DE HABILITACAO PARA DIRIGIR
VEICULO - LCP
4
0
0
LAVAGEM OU OCULTACAO DE BENS,
DIREITOS E VALORES (LEI 9.613/98)
59
0
0
LESAO CORPORAL CULPOSA
74
0
1
LESAO CORPORAL CULPOSA NA DIRECAO
DE VEICULO AUTOMOTOR, COM AUMENTO
DE PENA, SE OCORRER QUALQUER DAS
HIPOTESES DO PARAGRAFO UNICO DO
ARTIGO 302 CTB
16
0
0
LESAO CORPORAL CULPOSA NO TRANSITO
977
0
4
FAVORECIMENTO DA PROSTITUICAO
1
0
0
FAVORECIMENTO DA PROSTITUICAO OU
OUTRA FORMA DE EXPLORACAO SEXUAL
1
0
0
FAVORECIMENTO DA PROSTITUICAO OU
OUTRA FORMA DE EXPLORACAO SEXUAL DE
VULNERAVEL
5
0
0
FAVORECIMENTO DA PROSTITUICAO OU
OUTRA FORMA DE EXPLORACAO SEXUAL DE
VULNERAVEL, SE O CRIME EH PRATICADO
COM O FIM DE OBTER VANTAGEM
ECONOMICA, APLICA-SE TAMBEM MULTA
1
0
0
FAVORECIMENTO DA PROSTITUICAO OU
OUTRA FORMA DE EXPLORACAO SEXUAL
DE VULNERAVEL, SE QUEM PRATICA
CONJUNCAO CARNAL OU OUTRO ATO
LIBIDINOSO COM ALGUEM MENOR DE 18
(DEZOITO) E MAIOR DE 14 (CATORZE) ANOS
NA SITUACAO DESCRITA NO CAPUT DESTE
ARTIGO
2
LESAO CORPORAL DOLOSA
0
0
1965
13
7
LESAO CORPORAL DOLOSA NA FORMA
TENTADA
12
0
0
MAUS TRATOS QUALIFICADO, SE O CRIME
EH PRATICADO CONTRA PESSOA MENOR DE
14 (QUATORZE) ANOS
50
0
0
MAUS-TRATOS
40
1
2
MAUS-TRATOS, SE DO FATO RESULTA A
MORTE
0
0
0
MAUS-TRATOS, SE DO FATO RESULTA LESAO
CORPORAL DE NATUREZA GRAVE
1
0
0
PÁGINA 31
MOEDA FALSA
15 DE JULHO DE 2011
20
0
0
2
0
0
33
0
0
OMISSAO DE SOCORRO
5
0
0
OMISSAO DE SOCORRO, QUALIFICADA SE
RESULTA MORTE
0
0
0
OMITIR INFORMACAO, OU PRESTAR
DECLARACAO FALSA AS AUTORIDADES
FAZENDARIAS
1
0
0
PATROCINIO INFIEL
2
0
0
PECULATO
2
0
0
PEDOFILIA
10
0
0
PENSAO ALIMENTICIA
1
280
185
PERIGO PARA A VIDA OU SAUDE DE OUTREM
5
0
0
MOTIM DE PRESOS
OMISSAO DE CAUTELA NA GUARDA OU
CONDUCAO DE ANIMAIS
PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE
REALIZAR ESTERILIZACAO CIRURGICA
EM DESACORDO COM O ESTABELECIDO
NO ARTIGO 10 DESTA LEI, DURANTE OS
PERIODOS DE PARTO OU ABORTO
RECEPTAÇAO
0
1
0
0
0
133
9
5
RECUSA DE DADOS SOBRE PROPRIA
IDENTIDADE OU QUALIFICACAO
4
0
0
REDUCAO A CONDICAO ANALOGA A DE
ESCRAVO
1
0
0
0
RESISTENCIA
412
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
24
0
RETENÇAO DE DOCUMENTO
2
0
0
RETER O CARTAO MAGNETICO DE CONTA
BANCARIA RELATIVA A BENEFICIOS,
PROVENTOS OU PENSAO DO IDOSO
1
0
0
13
0
0
820
22
24
57
0
0
0
0
0
RIXA
ROUBO
ROUBO NA FORMA TENTADA
423
0
0
ROUBO SEGUIDO DE MORTE NA FORMA
TENTADA
11
0
0
SATISFACAO DE LASCIVIA MEDIANTE
PRESENCA DE CRIANCA OU ADOLESCENTE
1
0
0
0
0
7
0
0
SE O CRIME CAUSAR POLUICAO
ATMOSFERICA QUE PROVOQUE A RETIRADA,
AINDA QUE MOMENTANEA, DOS HABITANTES
DAS AREAS AFETADAS, OU QUE CAUSE
DANOS DIRETOS A SAUDE DA POPULACAO
0
PESCA QUANTIDADES SUPERIORES AS
PERMITIDAS, OU MEDIANTE A UTILIZACAO
DE APARELHOS, PETRECHOS E TECNICAS E
METODOS NAO PERMITIDOS
PESCAR MEDIANTE A UTILIZACAO DE
SUBSTANCIAS TOXICAS, OU OUTRO MEIO
PROIBIDO PELA AUTORIDADE COMPETENTE
0
0
0
1
0
0
PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTRO MEIO
CONSPURCAR EDIFICACAO OU MONUMENTO
URBANO
1
0
0
SE O CRIME OCORRER POR LANCAMENTO
DE RESIDUOS SOLIDOS, LIQUIDOS OU
GASOSOS, OU DETRITOS, OLEOS OU
SUBSTANCIAS OLEOSAS, EM DESACORDO
COM AS EXIGENCIAS ESTABELECIDAS EM
LEI OU REGULAMENTOS
PORTAR DROGAS, PARA CONSUMO PESSOAL
265
0
0
PORTAR SUBSTANCIA ENTORPECENTE PARA
USO PROPRIO
0
1
0
PORTE DE ARMA
111
0
1
PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO
228
8
5
1
0
0
PERTURBACAO DO TRABALHO OU DO
SOSSEGO ALHEIO
PESCA ESPECIES QUE DEVAM SER
PRESERVADAS OU ESPECIMES COM
TAMANHO INFERIORES AOS PERMITIDOS
POSSE NAO JUSTIFICADA DE INSTRUMENTO
DE EMPREGO USUAL NA PRATICA DE FURTO
PRESUNCAO DE VIOLENCIA
0
1
0
PREVARICACAO
2
0
0
PRODUZIR, PROCESSAR, EMBALAR,
IMPORTAR, EXPORTAR, COMERCIALIZAR,
FORNECER, TRANSPORTAR, ARMAZENAR,
GUARDAR, TER EM DEPOSITO OU USAR
PRODUTO OU SUBSTANCIA TOXICA,
PERIGOSA OU NOCISA A SAUDE HUMANA OU
AO MEIO AMBIENTE
2
0
0
PROMOVER OU AUXILIAR A EFETIVACAO DE
ATO DESTINADO AO ENVIO DE CRIANCA
OU ADOLESCENTE PARA O EXTERIOR COM
INOBSERVANCIA DAS FORMALIDADES
LEGAIS OU COM O FITO DE OBTER LUCRO
1
PROPICIAR, POR QUALQUER MEIO, A
AQUISICAO, O USO E A DISSEMINACAO
DE BEBIDAS ALCOOLICAS, NOS GRUPOS
TRIBAIS OU ENTRE INDIOS NAO
INTEGRADOS
1
0
0
PROVOCACAO DE TUMULTO. CONDUTA
INCONVENIENTE
4
0
0
QUEM SEMEIA, CULTIVA OU COLHE PLANTAS
DESTINADAS A PREPARACAO DE PEQUENAS
QUANTIDADES DE SUBSTANCIA OU
PRODUTO CAPAZ DE CAUSAR DEPENDENCIA
FISICA OU PSIQUICA
0
0
0
QUEM VENDE, EXPOE A VENDA, EXPORTA
OU ADQUIRE, GUARDA, TEM EM CATIVEIRO
OU DEPOSITO, UTILIZA OU TRANSPORTA
OVOS, LARVAS OU ESPECIMES DA
FAUNA SILVESTRE, NATIVA OU EM ROTA
MIGRATORIA, BEM COMO PRODUTOS E
OBJETOS DELA ORIUNDOS, PROVENIENTES
DE CRIADOUR
1
QUEM, EM LUGAR HABITADO OU EM SUAS
ADJACENCIAS, EM VIA PUBLICA OU EM
DIRE?O A ELA, SEM LICEN? DA AUTORIDADE,
CAUSA DEFLAGRA?O PERIGOSA, QUEIMA
FOGO DE ARTIFICIO OU SOLTA BALAO
ACESO
1
RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇAO
3
0
0
RAPTO CONSENSUAL
1
0
0
0
0
SEQUESTRO E CARCERE PRIVADO
6
1
0
SEQUESTRO E CARCERE PRIVADO,
QUALIFICADO SE A VITIMA E ASCENDENTE,
DESCENDENTE, CONJUGE DO AGENTE OU
MAIOR DE 60 ANOS
1
0
0
SUBMETER CRIANCA OU ADOLESCENTE SOB
SUA AUTORIDADE, GUARDA OU VIGILANCIA
A VEXAME OU A CONSTRANGIMENTO
6
0
0
SUBTRACAO DE INCAPAZES
17
1
1
SUBTRACAO DE INCAPAZES NA FORMA
TENTADA
1
0
0
SUPRESSAO DE DOCUMENTO PARTICULAR
5
0
0
SUPRESSAO DE DOCUMENTO PUBLICO
2
0
0
TORTURA
3
0
0
TRAFICO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE
0
4
5
TRAFICO INTERNACIONAL DE ARMA DE
FOGO
1
0
0
TRAFICO INTERNO DE PESSOA PARA FIM
DE EXPLORACAO SEXUAL, SE A VITIMA EH
MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS
1
0
0
TRANSPORTA, COMERCIALIZA, BENEFICIA
OU INDUSTRIALIZA ESPECIMES
PROVENIENTES DA COLETA, APANHA E
PESCA PROIBIDA
3
0
0
TRANSPORTAR CRIANCA OU ADOLESCENTE,
POR QUALQUER MEIO, COM INOBSERVANCIA
DO DISPOSTO NOS ARTS 83, 84 E 85 DESTA
LEI
0
0
0
ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU
PERTURBACAO DE ATO A ELE RELATIVO
2
0
0
19
2
1
USO DE DOCUMENTO FALSO
0
0
0
0
USO DE GAS TOXICO OU ASFIXIANTE
1
0
0
USO ILEGITIMO DE UNIFORME OU
DISTINTIVO
2
0
0
UTILIZAR, NA COBRANCA DE DIVIDAS, DE
AMEACA, COACAO, CONSTRANGIMENTO
FISICO OU MORAL, AFIRMACOES FALSAS,
INCORRETAS OU ENGANOSAS OU DE
QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO
QUE EXPONHA O CONSUMIDOR,
INJUSTIFICADAMENTE, A RIDICULO OU
INTERFIRA COM SEU TRABALHO,
8
0
0
3
0
0
30
0
0
VADIAGEM
VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA
PÁGINA 32
15 DE JULHO DE 2011
VENDER, FORNECER AINDA QUE
GRATUITAMENTE, MINISTRAR OU
ENTREGAR, DE QUALQUER FORMA, A
CRIANCA OU ADOLESCENTE, SEM JUSTA
CAUSA, PRODUTOS CUJOS COMPONENTES
POSSAM CAUSAR DEPENDENCIA FISICA OU
PSIQUICA, AINDA QUE POR UTILIZACAO
INDEVIDA
27
VENDER, TER EM DEPOSITO PARA VENDER
OU EXPOR A VENDA OU, DE QUALQUER
FORMA, ENTREGAR MATERIA-PRIMA OU
MERCADORIA, EM CONDICOES IMPROPRIAS
AO CONSUMO
8
0
0
RELATÓRIO DE ATIVIDADES POLICIAIS - CAPITAL
PERÍODO: 2º TRIMESTRE 2011.
0
0
TIPOS DE DELITOS
1106
0
0
VIOLACAO DE COMUNICACAO TELEGRAFICA,
RADIOELETRICA OU TELEFONICA
3
0
0
VIOLACAO DE CORRESPONDENCIA
5
0
0
VIOLAÇAO DE DOMICILIO
222
0
1
VIOLACAO DE SEGREDO PROFISSIONAL
1
0
0
VIOLACAO DE SEPULTURA
2
0
0
VIOLACAO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
1
0
0
2332
0
1
VIOLENCIA DOMESTICA
A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA
COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA
ORDEM ECONOMICA
ABANDONO DE INCAPAZ
ABANDONO MATERIAL
ABUSO DE AUTORIDADE
ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE
VEICULO AUTOMOTOR
ALTERACAO DE LIMITES SE A PROPRIEDADE
EH PARTICULAR, E NAO HA EMPREGO DE
VIOLENCIA, SOMENTE SE PROCEDE MEDIANTE
QUEIXA
AMEAÇA
APROPRIAÇAO INDEBITA
ARREMESSO DE PROJETIL
ASSEDIO SEXUAL
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (REVOGADO
LEI 12.015/09)
ATO OBSCENO
CALUNIA
CAUSAR POLUICAO DE QUALQUER NATUREZA
EM NIVEIS TAIS QUE RESULTEM OU PASSAM
RESULTAR EM DANOS A SAUDE HUMANA, OU
QUE PROVOQUEM A MORTALIDADE DE ANIMAIS
OU A DESTRUICAO SIGNIFICATIVA DA FLORA
Projeto SIGO - Impresso em 01/04/2011 as 22:29:36
FATOS ATÍPICOS
DESAPARECIMENTO DE PESSOAS
216
ATIVIDADES POLICIAIS
APF - Auto de Prisão em Flagrante
1370
Inquéritos Policiais - IP
4886
Inquéritos Relatados-IR
5392
AAA Infracional encaminhado ao MP
1583
TCOs Encaminhados ao JEC
6642
Cartas Precatórias Cumpridas
FUZIL
994
ARMAS APREENDIDAS
GARRUCHA
PISTOLA REVÓLVER
0
0
31
SUBMETRALHADORA
160
COCAINA/
DERIVADOS
0
MACONHA/
DERIVADOS
OUTRAS
DROGAS APREENDIDAS EM
1.124.006,00
10.325.623,50
37.237,00
GRAMAS
* Encaminhados ao DPF pelo DOF: 45.730,00g de cocaína// e 828.900,00g de maconha.
SUBTRAÍDOS
RECUPERADOS
VEÍCULOS
SISTEMA PENITENCIÁRIO
DELEGACIAS DE
POLÍCIA
INGRESSO
SAÍDA
ALVARÁ DE
SOLTURA
FUGAS
EVASÃO
2097
2689
1144
12
8
PROCESSADOS
3.231
CONDENADOS
1.443
SISTEMA
PENITENCIARIO
INGRESSO
SAÍDA
ALVARÁ DE
SOLTURA
FUGAS
EVASÃO
2159
1675
758
0
236
PROCESSADOS
5676
CONDENADOS
10989
SAS - ADOLESCENTES SOB MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
ADOLESCENTES APREENDIDOS POR ATO
INFRACIONAL
316
ADOLESCENTES SOB CUSTÓDIA DA SAS - UNEIS
EM SERVIÇO
AGENTE PENITENCIÁRIO MORTO
0
POLICIAL CIVIL MORTO
0
POLICIAL MILITAR MORTO
0
Fonte: Polícia Civil/Polícia Militar/Agepen
Projeto SIGO - Impresso em 01/04/2011 as 22:29:36
FORA DE SERVIÇO
0
0
0
CAUSAR POLUICAO DE QUALQUER NATUREZA
EM NIVEIS TAIS QUE RESULTEM OU PASSAM
RESULTAR EM DANOS A SAUDE HUMANA, OU
QUE PROVOQUEM A MORTALIDADE DE ANIMAIS
OU A DESTRUICAO SIGNIFICATIVA DA FLORA
(CULPOSO)
COACAO NO CURSO DO PROCESSO
COMERCIALIZAR MOTOSSERRA OU UTILIZALA EM FLORESTAS E NAS DEMAIS FORMAS DE
VEGETACAO, SEM LICENCA OU REGISTRO DA
AUTORIDADE COMPETENTE
COMUNICACAO FALSA DE CRIME OU DE
CONTRAVENCAO
CONCUSSA0
CONSTRANGIMENTO ILEGAL
CORRUPCAO DE MENOR
CRIMES AMBIENTAIS
CRIMES DE TRANSITO (ART. 304 AO 312 DA LEI
9.503/97)
DANO
DANO QUALIFICADO, SE O CRIME EH COMETIDO
CONTRA O PATRIMONIO DA UNIAO, ESTADO,
MUNICIPIO, EMPRESA CONCESSIONARIA DE
SERVICOS PUBLICOS, NA FORMA TENTADA
DEPOSITARIO INFIEL
DESACATO
DESOBEDIENCIA
DESOBEDIENCIA A DECISAO JUDICIAL SOBRE
PERDA OU SUSPENSAO DE DIREITO
DIFAMACAO
DIRECAO PERIGOSA DE VEICULO NA VIA
PUBLICA - LCP
DIREITO AUTORAL
DISCRIMINAR PESSOA IDOSA, IMPEDINDO OU
DIFICULTANDO SEU ACESSO A OPERACOES
BANCARIAS, AOS MEIOS DE TRANSPORTE
DISPARO DE ARMA DE FOGO
DISPOSICAO DE COISA ALHEIA COMO PROPRIA
DROGAS
ENVENENAMENTO DE AGUA POTAVEL OU DE
SUBSTANCIA ALIMENTICIA OU MEDICINAL
ESBULHO POSSESSORIO
ESBULHO POSSESSORIO, SE A PROPRIEDADE
EH PARTICULAR, E NAO HA EMPREGO DE
VIOLENCIA
ESBULHO POSSESSORIO, SE O AGENTE USA DE
VIOLENCIA
ESTELIONATO
ESTELIONATO NA FORMA TENTADA
ESTUPRO
ESTUPRO (REVOGADO LEI 12015/09)
ESTUPRO NA FORMA TENTADA
EVASAO MEDIANTE VIOLENCIA CONTRA PESSOA
EXERCICIO ARBITRARIO DAS PROPRIAS RAZOES
EXPOR A PERIGO A INTEGRIDADE E A SAUDE,
FISICA OU PSIQUICA, DO IDOSO
EXTORSAO
EXTORSAO NA FORMA TENTADA
FABRICO, COMERCIO, OU DETENCAO DE ARMAS
OU MUNICAO
FALSA IDENTIDADE
FALSIDADE IDEOLOGICA E DOCUMENTAL
OCORRÊNCIAS
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em conformidade com o que
dispõe o Art. 2º da Lei nº. 3464 de 14 de dezembro de 2007 e Lei 3771 de 04 de novembro de 2009 torna público as estatísticas criminais e Atividades Policiais referente ao
segundo trimestre de 2011.
VIAS DE FATO
CARABINA /
ESPINGARDA
20
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
MANDADOS DE PRISÃO
INSERIDOS
CUMPRIDOS
0
0
1
11
3
2
68
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
845
73
8
1
1
0
0
0
0
2
2
2
0
0
3
7
77
7
0
0
0
1
0
0
1
0
0
6
2
0
0
0
0
12
0
0
0
10
1
23
312
0
0
0
0
0
2
0
0
0
1
146
2
0
0
0
0
0
73
45
44
12
1
0
0
0
1
0
0
34
12
0
0
0
0
14
1
0
0
0
0
18
1
1
0
0
0
168
1
3
0
4
0
16
4
0
0
0
0
1
0
0
289
56
64
0
5
1
29
4
2
0
2
0
0
0
0
0
7
0
1
2
0
0
0
0
6
3
1
0
0
0
0
0
0
2
12
0
0
0
0
PÁGINA 33
15 DE JULHO DE 2011
FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PARTICULAR
FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO
FALSIFICACAO, CORRUPCAO, ADULTERACAO OU
ALTERACAO DE PRODUTO DESTINADO A FINS
TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS
FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERICIA
2
4
1
1
0
0
FALTA DE HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO
- LCP
FAVORECIMENTO PESSOAL
FAVORECIMENTO REAL, QUANDO INGRESSAR,
PROMOVER, INTERMEDIAR, AUXILIAR
OU FACILITAR A ENTRADA DE APARELHO
TELEFONICO DE COMUNICACAO MOVEL, DE
RADIO OU SIMILAR
FAZER FOGO, POR QUALQUER MODO, EM
FLORESTA E DEMAIS FORMAS DE VEGETACAO,
SEM TOMAR AS PRECAUCOES ADEQUADAS
FRAUDE
FUGA
FURTO
FURTO NA FORMA TENTADA
HOMICIDIO CULPOSO
HOMICIDIO CULPOSO NO TRANSITO
HOMICIDIO DOLOSO
HOMICIDIO DOLOSO NA FORMA TENTADA
IMPORTUNACAO OFENSIVA AO PUDOR
INCENDIO
INCENDIO NA FORMA TENTADA
INDUZ, INSTIGA OU AUXILIA ALGUEM A
USAR ENTORPECENTE OU SUBSTANCIA QUE
DETERMINE DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA
INDUZIMENTO A FUGA, ENTREGA ARBITRARIA
OU SONEGACAO DE INCAPAZES
INJURIA
INJURIA, CONTRA FUNCIONARIO PUBLICO, EM
RAZAO DE SUAS FUNÇOES
5
0
0
2
7
0
0
0
0
1
0
0
7
3
3438
153
2
45
25
54
14
15
1
0
0
0
2
1
0
0
10
2
0
0
0
3
0
0
13
0
0
0
19
5
0
0
0
0
3
0
0
454
1
0
0
0
0
1
0
0
2
0
0
INTERRUPCAO OU PERTURBACAO DE SERVICO
TELEGRAFICO OU TELEFONICO
INVADIR ALGUEM, OU OCUPAR, COM O FIM
DE ESBULHO POSSESSORIO, TERRENO OU
UNIDADE RESIDENCIAL, CONSTRUIDA OU EM
CONSTRUCAO, OBJETO DE FINANCIAMENTO DO
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO
INVASAO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL,
COMERCIAL OU AGRICOLA SABOTAGEM
JOGO DE AZAR
LESAO CORPORAL CULPOSA
LESAO CORPORAL CULPOSA NA DIRECAO DE
VEICULO AUTOMOTOR, COM AUMENTO DE PENA,
SE OCORRER QUALQUER DAS HIPOTESES DO
PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 302 CTB
LESAO CORPORAL CULPOSA NO TRANSITO
LESAO CORPORAL DOLOSA
LESAO CORPORAL DOLOSA NA FORMA TENTADA
MAUS TRATOS QUALIFICADO, SE O CRIME EH
PRATICADO CONTRA PESSOA MENOR DE 14
(QUATORZE) ANOS
MAUS-TRATOS
MOEDA FALSA
MOTIM DE PRESOS
OMISSAO DE CAUTELA NA GUARDA OU
CONDUCAO DE ANIMAIS
PENSAO ALIMENTICIA
PERIGO PARA A VIDA OU SAUDE DE OUTREM
PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE
PERTURBACAO DO TRABALHO OU DO SOSSEGO
ALHEIO
PESCA ESPECIES QUE DEVAM SER
PRESERVADAS OU ESPECIMES COM TAMANHO
INFERIORES AOS PERMITIDOS
PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTRO MEIO
CONSPURCAR EDIFICACAO OU MONUMENTO
URBANO
PORTAR DROGAS, PARA CONSUMO PESSOAL
PORTE DE ARMA
PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO
POSSE NAO JUSTIFICADA DE INSTRUMENTO DE
EMPREGO USUAL NA PRATICA DE FURTO
PREVARICACAO
PRODUZIR, PROCESSAR, EMBALAR, IMPORTAR,
EXPORTAR, COMERCIALIZAR, FORNECER,
TRANSPORTAR, ARMAZENAR, GUARDAR, TER EM
DEPOSITO OU USAR PRODUTO OU SUBSTANCIA
TOXICA, PERIGOSA OU NOCISA A SAUDE
HUMANA OU AO MEIO AMBIENTE
RECEPTAÇAO
RECUSA DE DADOS SOBRE PROPRIA
IDENTIDADE OU QUALIFICACAO
RESISTENCIA
RETENÇAO DE DOCUMENTO
RETER O CARTAO MAGNETICO DE CONTA
BANCARIA RELATIVA A BENEFICIOS,
PROVENTOS OU PENSAO DO IDOSO
RIXA
ROUBO
ROUBO NA FORMA TENTADA
ROUBO SEGUIDO DE MORTE NA FORMA
TENTADA
SEQUESTRO E CARCERE PRIVADO
SEQUESTRO RELAMPAGO
SIMULACAO DA QUALIDADE DE FUNCIONARIO
SUBMETER CRIANCA OU ADOLESCENTE SOB
SUA AUTORIDADE, GUARDA OU VIGILANCIA A
VEXAME OU A CONSTRANGIMENTO
0
0
0
0
0
0
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
SUBTRACAO DE INCAPAZES
3
SUPRESSAO DE DOCUMENTO PARTICULAR
2
SUPRESSAO DE DOCUMENTO PUBLICO
1
TORTURA
1
TRAFICO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE
0
USO DE DOCUMENTO FALSO
7
USO DE GAS TOXICO OU ASFIXIANTE
1
USO ILEGITIMO DE UNIFORME OU DISTINTIVO
2
UTILIZAR, NA COBRANCA DE DIVIDAS, DE
3
AMEACA, COACAO, CONSTRANGIMENTO FISICO
OU MORAL, AFIRMACOES FALSAS, INCORRETAS
OU ENGANOSAS OU DE QUALQUER OUTRO
PROCEDIMENTO QUE EXPONHA O CONSUMIDOR,
INJUSTIFICADAMENTE, A RIDICULO OU
INTERFIRA COM SEU TRABALHO,
VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA
3
VENDER, FORNECER AINDA QUE
2
GRATUITAMENTE, MINISTRAR OU ENTREGAR,
DE QUALQUER FORMA, A CRIANCA OU
ADOLESCENTE, SEM JUSTA CAUSA, PRODUTOS
CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR
DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, AINDA QUE
POR UTILIZACAO INDEVIDA
VENDER, TER EM DEPOSITO PARA VENDER OU
4
EXPOR A VENDA OU, DE QUALQUER FORMA,
ENTREGAR MATERIA-PRIMA OU MERCADORIA,
EM CONDICOES IMPROPRIAS AO CONSUMO
VIAS DE FATO
451
VIOLAÇAO DE DOMICILIO
53
VIOLENCIA DOMESTICA
1174
Fonte: Polícia Civil/Polícia Militar
Projeto SIGO - Impresso em 04/07/2011 as 14:13:03
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
FATOS ATÍPICOS
DESAPARECIMENTO DE PESSOAS
130
ATIVIDADES POLICIAIS
APF - Auto de Prisão em Flagrante
Inquéritos Policiais - IP
Inquéritos Relatados -IR
674
1063
11206
AAAInfracional encaminhado ao MP
111
TCOs Encaminhados ao JEC
2
0
0
15
21
20
0
0
0
0
0
0
136
764
2
30
0
0
0
0
0
3
0
0
21
1
1
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
131
87
258
0
0
0
125
0
0
0
1
0
0
2
0
0
109
9
79
1
0
0
1
0
0
0
4
0
1
1
0
0
0
0
63
2
1
0
1
0
5
6
1
0
0
0
0
0
0
1
1241
33
3
0
10
0
0
0
17
4
0
1
1
2
3
0
0
0
0
0
0
0
0
2184
Cartas Precatórias Cumpridas
CARABINA /
ESPINGARDA
4
FUZIL
42
ARMAS APREENDIDAS
GARRUCHA
PISTOLA REVÓLVER
0
3
DROGAS APREENDIDAS EM
GRAMAS
16
SUBMETRALHADORA
74
0
COCAINA/
DERIVADOS
MACONHA/
DERIVADOS
OUTRAS
7.422,00
7.190.684,16
4.900,00
SUBTRAÍDOS
VEÍCULOS
DELEGACIAS DE
POLÍCIA
PROCESSADOS
CONDENADOS
1093
INGRESSO
SISTEMA
PENITENCIARIO
PROCESSADOS
CONDENADOS
RECUPERADOS
402
SISTEMA PENITENCIÁRIO
ALVARÁ DE
INGRESSO
SAÍDA
SOLTURA
2242
2985
9667
1718
SAÍDA
273
479
96
ALVARÁ DE
SOLTURA
1435
527
232
FUGAS
EVASÃO
1
0
FUGAS
EVASÃO
279
0
SAS - ADOLESCENTES SOB MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
ADOLESCENTES APREENDIDOS POR ATO
INFRACIONAL
58
ADOLESCENTES SOB CUSTÓDIA DA SAS - UNEIS
EM SERVIÇO
AGENTE PENITENCIÁRIO MORTO
0
POLICIAL CIVIL MORTO
0
POLICIAL MILITAR MORTO
0
Fonte: Polícia Civil/Polícia Militar/Agepen
Projeto SIGO - Impresso em 04/07/2011 as 14:13:03
FORA DE SERVIÇO
0
0
0
RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 561 – DE 08 DE JULHO DE 2011.
Divulgar os concludentes do Curso Nacional
de Promotor de Polícia Comunitária – 4ª
Turma ano 2011 – Três Lagoas - MS, e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72, inciso II,
da Lei nº 2.152, de 27 de dezembro de 2000, e
C o n s i d e r a n d o o Te r m o d e A c o r d o d e C o o p e r a ç ã o T é c n i c a c e l e b r a do por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado
de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública-MS,
R E S O L V E:
PÁGINA 34
15 DE JULHO DE 2011
Art.1º Certificar os concludentes da 4ª Turma do Curso Nacional de Promotor de
Polícia Comunitária ano 2011, realizado em Três Lagoas Campo Grande – MS, no período
de 04 a 08 de julho de 2011.
I - Agnaldo de Brito Barbosa - Investigador de Polícia Judiciária;
II - Anderson Paes Santana - SD PM;
III -André Estevam Medeiros - SD PM;
IV - Antônio Carlos Moretti da Silva - SD PM;
V - Ari Aparecido da Costa - CB PM;
VI - Arlinda de Fátima Delgado Ferreira - Investigadora de Polícia Judiciária;
VII - Ary Teodoro dos Santos Júnior - 3º SGT BM;
VIII - Átila Germano Gomes - SD PM;
IX - Cleryston Ribeiro Oliveira - SD PM;
X - Daniel de Souza Silva - SD PM;
XI - Danilo de Souza Lopes - SD PM;
XII - Diego Fantussi Lopes Thiago - SD PM;
XIII - Diego Gusmão Gedro - SD PM;
XIV - Donizete Martins do Nascimento - 2º SGT BM;
XV - Edivaldo Leão de Souza - SD PM;
XVI - Edvino da Silva Bezerra - SD PM;
XVII - Élcio Roberto Pellin – Policial Rodoviário Federal;
XVIII - Erik Marcelino de Araújo - SD PM;
XIX - Evandro Ferreira Rodrigues - SD PM;
XX - Everton Silva Marciliano - SD PM;
XXI - Fábio da Silva Oliveira - SD PM;
XXII - Fernando Henrique Schiavo Garcia - SD PM;
XXIII - Fernando Garcia de Brito – Conselheiro;
XXIV - Flávio Henrique Rodrigues Christofari - SD PM;
XXV - Geomar de Souza - SD PM;
XXVI - Hugo Aparecido Caetano Martins - SD PM;
XXVII - Itamar de Jesus Monteiro - SD PM;
XXVIII - Jair Rodrigues Monção - SD PM;
XXIX - Jean Carlos Belchior Alves - SD BM;
XXX - João Paulo Ferreira da Silva - Investigador de Polícia Judiciária;
XXXI - Joelmir da Silva Carlos - SD PM;
XXXII - Joseline de Campos Neto Lima – Agente;
XXXIII - Karla Sandim da Costa Zuque - Auxiliar Administrativo;
XXXIV - Laryssa de Andrade Rodrigues Caldeira - SD PM;
XXXV - Lauro Lúcio Marques de Oliveira - 3º SGT BM;
XXXVI - Lucas Marcel Comim Fontes - SD PM;
XXXVII - Lucas Silva de Moraes - SD PM;
XXXVIII - Luciano Busato - Policial Rodoviário Federal;
XXXIX - Luiz Carlos Martins da Silva - SD PM;
XL - Mamede Andrade Rocha - Técnico Administrativo;
XLI - Marco Antonio Gandolfo - SD PM;
XLII - Maria Aparecida Pereira - C.P.J;
XLIII - Nilton Carvalho dos Santos – Secretário;
XLIV - Paulo César Lopes Rebello - Coordenador Municipal;
XLV - Paulo Izidoro Paschoalin Britto - SD PM;
XLVI - Pedro dos Santos Braga Filho - ST PM;
XLVII - Rafael Ferreira Dib - SD PM;
XLVIII - Reginaldo Nunes de Souza - SD PM;
XLIX - Renato Gomes - SD PM;
L - Roger de Araújo Pereira – SD PM;
LI - Rogério de Lima Chiareli - SD PM;
LII - Rogério Ferreira da Silva - SD PM;
LIII - Ronaldo Pereira Ozuna - SD PM;
LIV - Sílvia Regina Mendonça Silva – Assessora;
LV - Silviomar Queiroz Rodrigues - SD PM;
LVI - Welton Alves da Silva - SD PM.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Campo Grande, 08 de julho de 2011.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2010 Nº CADASTRAL
0086/2010-SEJUSP
Processo nº
31/000.466/2010
Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e L&A ELETRÔNICOS COMERCIAL LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Fica aditado ao Contrato originário o acréscimo
de aquisição de mais 63 (Sessenta e três) condicionadores de ar tipo janela, mínimo 10.000 BTUs, ciclo
frio, no valor unitário de R$ 698,40 (Seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo
o valor total de R$ 43.999,20 (Quarenta e três mil
novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR DO CONTRATO
8.1. Fica aditado o valor total de R$ 43.999,20
(Quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove
reais e vinte centavos), com base no § 1º do Art. 65
da Lei (Federal) nº 8.666 de 21.06.93, com as
alterações introduzidas pelas Leis nºs 9.032/95
e 9.648/98.
CLÁUSULA
NONA
– DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS
9.1. As despesas decorrentes do presente termo correrão à conta do Programa de Trabalho
31101.06182002927220000, Natureza de Despesa
449052, Fonte 0112040082, Nota de Empenho
n°2038, datada de 05.07.2011.
Valor:
R$ 43.999,20 (Quarenta e Três mil , Novecentos e
Noventa e Nove reais e Vinte centavos )
Data de Assinatura:
07/07/2011
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e CRISTINA
ALBINO DE SOUZA.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2010 Nº CADASTRAL
0079/2010-SEJUSP
Processo nº
31/000.466/2010
Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e KFLEX COMERCIAL LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Fica aditado ao Contrato originário o acréscimo
de aquisição de mais 17 (dezessete) refrigerador
uma porta, capacidade de armazenamento líquida
total entre 239 e 300 litros, no valor unitário de R$
720,58 (Setecentos e vinte reais e cinqüenta e oito
centavos), perfazendo o valor total de R$ 12.249,86
(Doze mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta
e seis centavos).
CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR DO CONTRATO
8.1. Fica aditado o valor total de R$ 12.249,86 (Doze
mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e
seis centavos), com base no § 1º do Art. 65 da Lei
(Federal) nº 8.666 de 21.06.93, com as alterações
introduzidas pelas Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98.
CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
9.1. As despesas decorrentes do presente termo correrão à conta do Programa de Trabalho
31101.06182002927220000, Natureza de Despesa
449052, Fonte 0112040082, Nota de Empenho nº
2036, datada de 05.07.2011.
Valor:
R$ 12.249,86 (Doze mil, Duzentos e Quarenta e
Nove reais e Oitenta e Seis centavos)
Data de Assinatura:
07/07/2011
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e EVANDRO
DA SILVA CARVALHO.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2010 Nº CADASTRAL
0081/2010-SEJUSP
Processo nº
31/000.466/2010
Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e COMERCIAL T & C LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Fica aditado ao Contrato originário o acréscimo de aquisição de mais 147 (Cento e quarenta e
sete) mesas retangular, med. 1,60x0,75x0,73m,
no valor unitário de R$ 173,00 (Cento e setenta e
três reais), perfazendo o valor total de R$ 25.431,00
(Vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais), 120 (Cento e vinte) mesas retangular, med.
1,70x0,70x0,73m, no valor unitário de R$ 220,00
(Duzentos e vinte reais), perfazendo o valor total de
R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais)
e 364 (trezentos e sessenta e quatro), cadeira fixa
para mesa de reunião, no valor unitário de R$ 81,00
(oitenta e um reais),perfazendo o valor total de R$
29.484,00 (Vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta
e quatro reais).
CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DO CONTRATO
8.1. Fica aditado o valor total de R$ 81.315,00
(Oitenta e um mil, trezentos e quinze reais), com
base no § 1º do Art. 65 da Lei (Federal) nº 8.666 de
21.06.93, com as alterações introduzidas pelas
Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98.
CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
9.1. As despesas decorrentes do presente termo correrão à conta do Programa de Trabalho
31101.06182002927220000, Natureza de Despesa
449052, Fonte 0112040082, Nota de Empenho
nº2035, datada de 05.07.2011.
Valor:
R$ 81.315,00 (Oitenta e Um mil, Trezentos e Quinze
reais).
Data de Assinatura:
07/07/2011
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e CAROLINA
CALUX MUNHOZ PINHEIRO.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2010 Nº CADASTRAL
0085/2010-SEJUSP
Processo nº
31/000.466/2010
Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e LLIMA ELETRÔNICA, INFORMÁTICA E
REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Fica aditado ao Contrato originário o acréscimo
de aquisição de mais 09 (nove) condicionadores de
ar tipo janela, mínimo 12.000 BTU’s, ciclo frio, no
valor unitário de R$ 1.020,68 (Hum mil, vinte reais e
sessenta e oito centavos), perfazendo o valor total de
R$ 9.186,12 (Nove mil, cento e oitenta e seis reais e
doze centavos).
CLÁUSULA OITAVA – DO VALOR DO CONTRATO
8.1. Fica aditado o valor total de R$ 9.186,12 (Nove
mil, cento e oitenta e seis reais e doze centavos),
com base no § 1º do Art. 65 da Lei (Federal) nº
8.666 de 21.06.93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98.
CLÁUSULA
NONA
– DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS
9.1. As despesas decorrentes do presente termo correrão à conta do Programa de Trabalho
31101.06182002927220000, Natureza de Despesa
449052, Fonte 0112040082, Nota de Empenho
nº2039, datada de 05.07.2011.
Valor:
R$ 9.186,12 (Nove mil, Cento e Oitenta e Seis reais
e Doze centavos)
Data de Assinatura:
07/07/2011
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e LUIS CARLOS
BARBOSA DOS SANTOS.
PÁGINA 35
15 DE JULHO DE 2011
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA AEM/MS - INMETRO.
CONTRATO:
0112011.
PROCESSO:
21/012.179/2011.
CONTRATANTE:
Agência Estadual de Metrologia - AEM/MS.
CONTRATADA:
Terezinha Zandavalli de Figueiredo-Me.
OBJETO:
Contratação de prestação de serviços.
AMPARO LEGAL:
Lei 8.666/93 e lei 10.520/2002.
VIGÊNCIA:
60 dias da data da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL:
R$ 17.000,00.
DATA DA ASSINATURA:
15 de julho de 2011.
LOCAL DA ASSINATURA: Campo Grande MS.
ASSINAM:
Contratante:
Kátia Regina Facina.Contratada:
Terezinha Z. de Figueiredo.
SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM VIAGEM NESTA DATA
A Agência Estadual de Metrologia – AEM/MS – INMETRO em consonância com o disposto no Decreto Federal nº 6.907, de 21/07/2009, torna Público a relação dos servidores
que se encontram em viagem nesta data.
EM SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADES, UTILIZE O DISK-DENÚNCIA: 0800-675220
Servidor / Cargo
Matrícula/
CPF
Data
Viagem
Alberto
do Amaral
Gonçalves/
Auxiliar
Metrológico
8614051
17505534149
18/07/11
22/07/11
Alberto Pires
Gonçalves/
Técnico
Metrológico
8612191
33778000187
18/07/11
22/07/11
André Luiz
Tenório Dantas/
Agente
Metrológico
8611381
71608494187
18/07/11
22/07/11
Armando
Espírito Santo
Filho/
Agente
Metrológico
8613081
20046685120
18/07/11
22/07/11
Armando José
Rangel/
Agente
Metrológico
8611621
40487679172
18/07/11
22/07/11
Quant.
Diárias
Valor
Destino
Meio de
Transp.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Mauricio
Ferreira/
Agente
Metrológico
8615701
20037465104
18/07/11
22/07/11
4,5
613,00
Naviraí
Vicentina
Fátima do Sul
Veículo
Oficial
Odon Cássio da
Silva Lemos/
DGA-7
932388-2
39118690106
18/07/11
22/07/11
4,5
613,00
Naviraí
Vicentina
Fátima do Sul
Veículo
Oficial
Pedro Moura de
Oliveira/
Auxiliar
Metrológico
8616771
10642080100
18/07/11
22/07/11
4,5
613,00
Corumbá
Ladário
Veículo
Oficial
Rosa Malena
Kruki de Souza/
Agente
Metrológico
8617311
33778396153
18/07/11
22/07/11
4,5
613,00
São Gabriel do
Oeste
Veículo
Oficial
Silas Rocha de
Lima/
Auxiliar
Metrológico
8617661
52882012187
18/07/11
22/07/11
4,5
613,00
Aral Moreira
Ponta Porã
Veículo
Oficial
Thiago dos
Santos
Gonçalves/
Agente
Metrológico
8617901
95319247168
18/07/11
22/07/11
4,5
613,00
Aral Moreira
Ponta Porã
Veículo
Oficial
Valdeny
Joaquim de
Alencar/ Auxiliar
Metrológico
8618041
26717913134
18/07/11
22/07/11
4,5
613,00
São Gabriel do
Oeste
Veículo
Oficial
8618121
44468393149
17/07/11
22/07/11
5,5
885,00
Londrina
Transp.
Aéreo
Veículo
Oficial
Transp.
Aéreo
613,00
Rio Brilhante
Nova Alvorada
do Sul
Veículo
Oficial
Walberty Filiu da
Silva/
Agente
Metrológico
622,65
Rio Brilhante
Nova Alvorada
do Sul
Veículo
Oficial
Hudson
Medeiros de
Albuquerque/
DGA 7
9695163
80095488120
18/07/11
20/07/11
4,5
613,00
Rio Verde de
Mato Grosso/
São Gabriel do
Oeste
613,00
São Gabriel do
Oeste
Rio Verde de
Mato Grosso
Veículo
Oficial
Nágela
Shayenne da
Silva Pinheiro/
DGA 7
9674243
04288567130
19/07/11
22/07/11
3,5
691,60
Porto Alegre
4,5
613,00
Coxim
Sonora
Veículo
Oficial
4,5
708,00
Campo Grande
Veículo
Oficial
Veículo
Oficial
4,5
4,5
4,5
Daison Ramos
Saldanha/
Auxiliar
Metrológico
9595531
40351173153
18/07/11
22/07/11
4,5
613,00
São Gabriel do
Oeste
Rio Verde de
Mato Grosso
Eder Luiz
de Oliveira
Martins/ Agente
Metrológico
8612271
93018231104
18/07/11
22/07/11
4,5
613,00
Jardim
Veículo
Oficial
Hildebrando
Malheiros/
DGA-7
9324422
02977877134
18/07/11
22/07/11
4,5
613,00
Jardim
Veículo
Oficial
Idete Lopes da
Silva Dutra/
Agente
Metrológico
926811
20565747134
17/07/11
22/07/11
5,5
885,00
Londrina
Transp.
Aéreo
Irineu do
Santos/
Auxiliar
Metrológico
8618631
33885087120
18/07/11
22/07/11
4,5
613,00
Antônio João
Bela Vista
Veículo
Oficial
Ivete da Silva/
Agente
Metrológico
8614131
54649773920
17/07/11
22/07/11
5,5
885,00
Londrina
Transp.
Aéreo
João Ricardo
Batista de
Oliveira/ Agente
Metrológico
8614561
00649453166
17/07/11
22/07/11
5,5
885,00
Londrina
Transp.
Aéreo
Judicrei Rossate
Cunha/ Agente
Metrológico
8614211
51184575134
18/07/11
22/07/11
4,5
613,00
Bela Vista
Antônio João
Veículo
Oficial
Leone Quinan
Oliveira/ Agente
Condutor Veículo
8615291
10790233134
18/07/11
22/07/11
4,5
613,00
Coxim
Sonora
Veículo
Oficial
Luciana Boni
Cogo/ Diretora
Técnica
8615021
19161873829
19/07/11
22/07/11
3,5
851,94
Porto Alegre
Transp.
Aéreo
Márcio André
Yamaura/
Técnico
Metrológico
8615451
60964308134
18/07/11
19/07/11
1,5
361,76
Rio de Janeiro
Transp.
Aéreo
Marcos Luis
Pereira/
Agente
Metrológico
8615371
61397156104
18/07/11
22/07/11
4,5
613,00
Corumbá
Ladário
Veículo
Oficial
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA AEM/MS - INMETRO.
CONTRATO:
010/2011.
PROCESSO:
21/011.285/2011.
CONTRATANTE:
Agência Estadual de Metrologia - AEM/MS.
CONTRATADA:
Morena Comércio & Serviço Ltda.
OBJETO:
Contrato de aquisição de material permanente.
AMPARO LEGAL:
Lei 8.666/93 e lei 10.520/2002.
VIGÊNCIA:
Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2011.
VALOR ESTIMADO:
R$ 14.300,00.
DATA DA ASSINATURA:
12 de julho de 2011.
LOCAL DA ASSINATURA: Campo Grande MS.
ASSINAM:
Contratante:
Kátia Regina Facina.
Contratada: Maria Luiza Z. Demeterco
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº
003/2009
Nº
Cadastral
0001/2010-EGRHP/AGEHAB
Processo nº
13/100.282/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO
DE MS e ELONET HABITAÇÃO, CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a substituição da EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MATO GROSSO DO SUL
pela AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL - AGEHAB, conforme
determina a Lei Estadual nº 3.993 de 16/12/2010
que altera, acrescenta e revogam dispositivos da Lei
nº 2.152 de 26/10/2000, o Decreto nº 13.171 de
29/04/2011, e de acordo com parecer jurídico e autorização da Diretora Presidente da AGEHAB.
Data de Assinatura:
12/5/2011
Assinam: MIRNA ESTELA ARCE TORRES e BENEDITO CARLOS ARRUDA DE OLIVEIRA.
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
N.º 035/2009
PROCESSO N.º 31/600898/2009
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO , ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL.
OBJETO – Alterar a vigência prevista na cláusula nona, prorrogando por mais 12 (doze)
meses, a partir de 04 de julho de 2011.
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas,
conforme ajustes entre as partes
VIGÊNCIA – 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e
alterações.
FORO – As partes elegem o Foro da Comarca de Corumbá, Estado do Mato Grosso do
Sul.
DATA DA ASSINATURA – 04 de julho de 2011.
ASSINAM – DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS
e JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, Prefeito Municipal da Comarca de Ladario, Estado do
Mato Grosso do Sul.
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15 DE JULHO DE 2011
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato do Contrato Nº 088/2011
Nº Cadastral 0175/2011-AGESUL
Processo nº
19/100.875/2011
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e GEOSERV SERVIÇOS DE
GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato a execução,
pela CONTRATADA, dos serviços de construção de
Ponte de Concreto Armado na Rodovia MS/450, sobre
o Córrego Vermelho, extensão: 24,00 m e largura:
9,60 m, no município de Aquidauana/MS, de acordo
com as especificações, quadro de quantitativo, bem
como na íntegra, a Proposta da CONTRATADA, que
fazem parte integrante deste contrato, como se nele
estivessem inseridos todos os seus termos.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2387.0000
- Fonte de Recursos 0281994023 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei n° 8.666/93.
Valor:
R$ 757.577,60 (Setecentos e cinquenta e sete mil,
quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)
Do Prazo:
O Prazo para execução dos serviços será de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, contados da data
de assinatura do presente instrumento.
Data de Assinatura:
07/07/2011
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e WILSON LUIZ DA COSTA.
Extrato do Contrato Nº 066/2011
Nº Cadastral 0174/2011-AGESUL
Processo nº
19/100.882/2011
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e POLICON ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato a execução,
pela CONTRATADA, dos serviços de construção de
Ponte de Concreto Armado na Rodovia MS/382, sobre
o Córrego Caititu, Extensão: 56,00 m e largura: 5,00
m, no município de Porto Murtinho – MS, de acordo
com as especificações, quadro de quantitativo, bem
como na íntegra, a Proposta da CONTRATADA, que
fazem parte integrante deste contrato, como se nele
estivessem inseridos todos os seus termos.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2387.0000
- Fonte de Recursos 0281994023 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei n° 8.666/93.
Valor:
R$ 981.027,14 (Novecentos e oitenta e um mil, vinte
e sete reais e quatorze centavos).
Do Prazo:
O Prazo para execução dos serviços será de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, contados da data
de assinatura do presente instrumento.
Data de Assinatura:
12/07/2011
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e JOSÉ NINA FERREIRA FILHO.
Extrato do Contrato Nº 076/2011
Nº Cadastral 0165/2011-AGESUL
Processo nº
19/100.885/2011
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e CONSENG CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato a execução,
pela CONTRATADA, dos serviços de construção de
Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS/458, sobre o Córrego Lôco, Extensão: 24,00 m e largura:
5,00 m, no município de Porto Murtinho/MS, de acordo com as especificações, quadro de quantitativo,
bem como na íntegra, a Proposta da CONTRATADA,
que fazem parte integrante deste contrato, como se
nele estivessem inseridos todos os seus termos.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2387.0000
- Fonte de Recursos 0281994023 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 531.493,53 (Quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e três
centavos)
Data de Assinatura:
8/7/2011
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, contados da data de sua
assinatura.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e FRANCISCO DE ASSIS
CASSUNDÉ FERREIRA.
Extrato do Contrato Nº 087/2011
Nº Cadastral 0172/2011-AGESUL
Processo nº
19/100.878/2011
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e GEOSERV SERVIÇOS DE
GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato a execução,
pela CONTRATADA, dos serviços de construção de
Ponte de Concreto Armado na Rodovia MS/434, sobre o Rio Barreiro – extensão: 30,00 m e Largura:
5,00 m, no município de Paranaíba - MS, de acordo
com as especificações, quadro de quantitativo, bem
como na íntegra, a Proposta da CONTRATADA, que
fazem parte integrante deste contrato, como se nele
estivessem inseridos todos os seus termos.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2387.0000
- Fonte de Recursos 0281994023 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei n° 8.666/93.
Valor:
R$ 616.887,02 (Seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dois centavos).
Data de Assinatura:
7/7/2011
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, contados da data de sua
assinatura.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e WILSON LUIZ DA COSTA.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N. 034/2011 REFERENTE AO PROCESSO N.
21/500755/2011
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
– AGRAER – CNPJ N. 03.981.081/0001-46 e Município
de Nioaque - CNPJ N. 03.073.699/0001-08.
Constitui objeto do presente Termo de Cessão o uso
dos bens (Pulverizador, Plantadeira, Calcareadeira e
Rolo Faca)
Lei federal 8666/93, Decreto Estadual 12.207/06 resolução SEFAZ n. 2093/2007
10/06/2011 à 09/06/2013
10/06/2011
José Antonio Roldão - CPF n. 981.687.468-72 pela
AGRAER e Ilca Corral Mendes Domingos - CPF n.
637.460.771-68 pelo Município.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato Nº 014/2011
Nº Cadastral 0018/2011-DETRAN
Processo nº
31/701.942/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS e
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA.
Objeto:
Aquisição de estopa, em conformidade com as especificações constantes da proposta de preços (Anexo
I - Lote 2), parte integrante deste ato convocatório,
com o objetivo de atender este Órgão.
Ordenador de Despesas:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 06.181.0026.2740.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.30
Amparo Legal:
Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Valor:
R$ 4.182,00 (Quatro mil e cento e oitenta e dois
reais)
Data de Assinatura:
6/7/2011
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Assinam:
FRANCISCO LIBORIO SILVEIRA e LUCAS DE ANDRADE COUTINHO.
Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Nº
007/2010
N
º
Cadastral 0013/2010-DETRAN
Processo nº
31/708.727/2009
Partes:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS e
CGC COMERCIO REPRES. E ADM. DE IMOVEIS LTDA.
Objeto:
APOSTILAMENTO DE CONTRATO
Considerando o Despacho na fls. 211, a Justificativa
na fls. 212, e objetivando a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, de acordo com o
inciso II, d, § 8º do Artigo 65 da Lei nº. 8.666/93
autorizo o reajuste do contrato em comento, conforme o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado)
para o valor mensal de R$ 25.147,49 (vinte e cinco
mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e nove
centavos), a título de recomposição de perdas ocorridas ao longo do contrato, com validade a partir de
01/07/2011.
Data de Assinatura:
1/07/2011
Assina: FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA, DIRETOR EXECUTIVO-DETRAN-MS
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TAO N° 02/11 – CT 117/10
– CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A –
SANESUL E A TRAINNER RECURSOS HUMANOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, vigência com término previsto para o dia 21 de julho de 2012 e execução prevista para o dia 21 de junho de 2012.
PROCESSO Nº 00.284/2010/GEDEP/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 20.06.2011.
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr. J o s é C a r l o s B a r b o s a
Sr. André Luis Soukef Oliveira
CONTRATADA:
Sr. Ademir Écio Pegoretti
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato Nº 085/2011
Nº Cadastral 0085/2011-FCMS
Processo nº
09/600.251/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e FCA PUBLICIDADE
E EVENTOS LTDA.
Objeto:
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições,
em conformidade com as especificações constantes
da Proposta de Preços (Anexo I), parte integrante
deste ato convocatório, com o objetivo de atender às
necessidades dos Projetos da Fundação de Cultura de
Mato Grosso do Sul.
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e alterações; Lei Federal n. 10.520/2002
e Decreto Estadual n.11.676/2004; aplicação subsidiária do CDC - Lei n. 8.078/90.
Valor:
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Data de Assinatura:
12/7/2011
Do Prazo:
O contrato terá vigência de julho a dezembro de
2011, contados a partir de sua assinatura.
Assinam:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e JOSÉ LUIZ MATOS PESSOA.
PÁGINA 37
15 DE JULHO DE 2011
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL Nº 7982, DIA 5 DE JULHO DE 2011, PÁG.37.
Extrato do Contrato Nº 071/2011
Nº Cadastral 0074/2011-FCMS
Processo nº
09/600.289/2011
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e FEDERAÇÃO
DE BANDAS E FANFARRAS DE MS-FEBAFA MS.
ONDE SE LÊ:
Objeto:
LEIA-SE:
Objeto:
1.1 A FCMS no Processo n.º 09/600.289/2011 contrata a Federação de Bandas e Fanfarras de Mato
Grosso do Sul para a realização de espetáculo de
exibição pública de 05 (cinco) bandas e fanfarras,
em 25/06/2011, a partir das 18h00min, na Praça
de Eventos de Porto Murtinho/MS, durante o evento da 1.ª Etapa do “5.º Circuito Sul-Mato-Grossense
de Bandas e Fanfarras”, com as seguintes bandas:
Banda Domingos Romeiro Neto, Banda Musical
de Porto Murtinho, Banda Marcial da Associação
Cultural Manoel Bonifácio e Banda de Percussão Nova
Geração.
1.1 A FCMS no Processo n.º 09/600.289/2011 contrata a Federação de Bandas e Fanfarras de Mato
Grosso do Sul para a realização de espetáculo de
exibição pública de 05 (cinco) bandas e fanfarras,
em 25/06/2011, a partir das 18h00min, na Praça
de Eventos de Porto Murtinho/MS, durante o evento da 1.ª Etapa do “5.º Circuito Sul-Mato-Grossense
de Bandas e Fanfarras”, com as seguintes bandas:
Banda de Percussão Catarina de Abreu; Banda
de Percussão da Associação Cultural de Pais e
Amigos Domingos Romero Neto, Banda Musical
de Porto Murtinho, Banda Marcial da Associação
Cultural Manoel Bonifácio e Banda de Percussão Nova
Geração.
Extrato do Contrato Nº 081/2011
Nº Cadastral 0084/2011-FCMS
Processo nº
09/600.280/2011
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e MC INFRA
ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA.
Objeto:
O objeto do presente contrato é a Contratação de
Empresa Especializada em Locação de Tendas,
Sanitários Químicos e outros, em conformidade com
as especificações constantes da Proposta de Preços
(Anexo I), parte integrante deste ato convocatório, com o objetivo de atender às necessidades da
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, para a
realização dos Projetos Som da Concha, MS Canta
Brasil e Feira Cultura Mix MS.
Ordenador de Despesas:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
Lei 8.666/93 e alterações; Lei Federal n. 10.520/2002
e Decreto Estadual n.11.676/2004; aplicação subsidiária do CDC - Lei n. 8.078/90.
Valor:
R$ 35.350,00 (Trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais)
Data de Assinatura:
8/7/2011
Do Prazo:
O contrato terá vigência de julho a dezembro de
2011, contados a partir de sua assinatura.
Assinam:
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS e MÔNICA CRISTINA TOSI ROSA.
EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE VÍDEO E ÁUDIO
FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DE AUDIOVISUAL DE MS/FCMS
FUÁ/2011
O Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS/MS, no uso de suas
atribuições legais, e pela competência delegada pelo Decreto n.º 12.750, de 12 de maio
de 2009, dá conhecimento aos interessados que estão abertas as inscrições para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar vídeos e produtos radiofônicos produzidos por estudantes universitários que serão apresentados no Festival Universitário
Audiovisual de Mato Grosso do Sul – FUÁ/2011, conforme as regras e prazos a
seguir estabelecidos, os quais serão regidos pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e por
este Edital, que corresponde ao seu REGULAMENTO DE SELEÇÃO.
CAPÍTULO I - DO OBJETO
Art. 1º. A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul selecionará material audiovisual
finalizadas a partir de janeiro de 2010, realizadas por universitários ou ex-universitários,
nos termos do § 2º deste artigo.
§ 1º O Festival Universitário Audiovisual de Mato Grosso do Sul, tem como finalidade
promover e incentivar a criação de vídeos e produtos radiofônicos produzidos por estudantes universitários e ex-universitários em diferentes categorias.
§ 2º Podem participar do presente Edital de Concurso universitários graduados há 1
(um) ano, graduandos, pós-graduandos e pós-graduados há 1 (um) ano, regularmente
matriculados em qualquer instituição de ensino superior, públicas ou privadas e de qualquer curso.
§ 3º Os trabalhos apresentados não precisam ter vínculo com a faculdade ou universidade. Ficam automaticamente excluídos materiais realizados por produtoras de vídeo e
áudio externas à instituição.
§ 4º Serão aceitas as produções audiovisuais captadas por todo tipo de tecnologia, desde que o produto final seja:
a) para Vídeo: DVD;
b) para Áudio: CD ou DVD.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
imagens e sons reproduzidos tecnicamente (fotografia, gravação magnética, animação e
etc..). A forma como estes elementos reproduzidos são organizados leva o espectador à
percepção de uma realidade à parte. Esta realidade faz sentido somente dentro do filme,
e neste limite exclusivo ela é coesa e coerente.
Duração: até 20 minutos.
b) Vídeo Documentário: É uma corrente cinematográfica que se caracteriza pelo compromisso com a exploração da realidade, mesmo que parcial e subjetiva. John Grierson,
criador do termo cinema documentário assim define: “O documentário é o tratamento
criativo da realidade”.
Duração: até 20 minutos.
c) Vídeo Trash: Em grande parte, um vídeo trash demonstra intenção de um discurso
fílmico tradicional que não é atingido. São produções que buscam atingir as características de qualidade tradicionais e não conseguem ou que são produzidos para serem especificamente trash. Serão aceitos vídeos de todos os gêneros (drama, comédia, terror
e etc...).
Duração: até 15 minutos.
d) Vídeo Experimental/Arte: É a aplicação da tecnologia do vídeo em artes visuais.
Ou seja, é um meio que serve de veículo para o discurso do artista criador de videoarte.
Predominam as seguintes características: não ser realizado no sistema industrial; não
ser distribuído nos circuitos comerciais; não visar à distração nem rentabilidade; ser
majoritariamente não-narrativo; trabalhar questionando, desconstruindo ou evitando a
figuração.
Duração: até 10 minutos.
e) Vídeo Institucional: Material audiovisual voltado aos objetivos de uma instituição,
seja ela pública, privada ou ONG. O vídeo institucional deve refletir as idéias, conceitos,
práticas e métodos, entre outras características, que demonstrem como atua a instituição a que se refere.
Duração: até 5 minutos.
f) Vídeo Reportagem Jornalística: O vídeo reportagem está inserido no âmbito da
produção jornalística e como tal deve atender aos preceitos jornalísticos. Desta forma
pode informar, analisar ou discutir idéias, mas elas devem necessariamente referir-se à
realidade.
Duração: até 5 minutos.
g) Vídeo Publicitário: O vídeo publicitário é a peça audiovisual de uma campanha publicitária. Esta deve atender às necessidades publicitárias do produto, marca, serviço ou
ideologia a que se refere sem a necessidade de peças complementares.
Duração: exatamente 15 segundos ou exatamente 30 segundos.
h) Videoclipe: Os elementos básicos constituintes do videoclipe são a música, a letra
e a imagem, que, manipulados, interagem para provocar a produção de sentido. Os aspectos (características) de como estes elementos são construídos incluem a montagem,
o ritmo, os efeitos especiais (visuais e sonoros), a iconografia, os grafismos, e os
movimentos de câmera, entre outros. Para essa categoria será necessário a autorização da banda ou artista para a realização do vídeo. Duração: até 7 minutos.
II - ANIMAÇÃO: Animação é um processo em que cada fotograma de um filme é produzido individualmente. Podendo ser gerado por computação gráfica ou fotografando uma
imagem
desenhada ou objeto repetidamente, fazendo apenas pequenas mudanças.
Quando os
fotogramas são ligados entre si o filme resultante é uma ilusão de movimento contínuo.
Duração: até 20 minutos.
III – RÁDIO - Programas Piloto:
a) Documentário Jornalístico ou Educativo – Cultural que se constituí em verdadeiras análises sobre um tema específico. Tem como característica uma profundidade
na abordagem, mesclando pesquisa documental, medição de fatos, comentários de especialistas e de envolvidos no acontecimento; desenvolvendo uma investigação sobre
um fato ou conjunto de fatos reais, oportunos e de interesse atual, de conotação nãoartística. O documentário educativo – cultural é o formato cuja abordagem é direcionada
a um tema de cunho humanístico, seja uma escola ou movimento literário ou musical,
seja pela análise de uma escola teatral, de grandes eventos da história, filosofia, etc.
Duração: até 15 minutos.
b) Programa Ficcional/Rádionovela: O drama ou o humor, são expressões da representação do real e do cotidiano que se caracterizam no rádio através da “radiofonização”,
ou seja da tradução para a linguagem radiofônica, de textos originais ou adaptados,
inéditos ou publicados de obras literárias, peças de teatro, roteiros de cinema, vídeo e
textos escritos especialmente para áudio. Duração: até 10 minutos.
Parágrafo único. Qualquer produção que não cumpra os limites de tempo estabelecidos
estará automaticamente desclassificada.
CAPITULO II - DAS INSCRIÇÕES
Art. 4º. As inscrições estão abertas do dia 15 de julho de 2011 a 30 de setembro de
2011 e deverão ser encaminhadas para seguinte endereço e da seguinte forma:
EDITAL DE SELEÇÃO ‘FUÁ-2011’
CATEGORIA:
COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVIA/FCMS - NÚCLEO DE AUDIOVISUAL
AV.: FERNANDO CORREA DA COSTA, Nº 559 - CEP: 79002-820
CAMPO GRANDE – MS
§ 1º. As inscrições deverão ser endereçadas pelos Correios com Aviso de Recebimento
(AR) ou por meio de Sedex.
§ 2º. Não serão aceitas inscrições ou documentos por fax ou e-mail (correio eletrônico).
§3º. O presente Edital e a ficha de inscrição estarão disponíveis na site www.fundacaodecultura.ms.gov.br.
§ 4º. Não serão aceitas inscrições incompletas ou fora do prazo, cuja verificação será
constata conforme a data de postagem no correio.
Art. 2º. Este Edital tramitou por meio do Processo n° 09/600.395/2011
§ 5º. Não serão aceitas obras divididas em mais de uma parte para ser inscrita mais de
uma vez numa mesma categoria.
Art. 3º. Serão selecionados material audiovisual das seguintes categorias, e deverão
vir juntamente com a inscrição e com os documentos exigidos no artigo 10 deste Edital:
§ 6º. Cada participante pode concorrer com quantos trabalhos quiser, mas cada trabalho
só poderá ser inscrito em uma única categoria.
I – Vídeo:
§ 7º. Os trabalhos poderão ser inscritos individualmente ou em equipe.
a) Vídeo Ficção: A ficção audiovisual nada mais é do que uma seqüência elaborada de
§ 8º. O ato de inscrição implica no reconhecimento e na concordância, por parte do
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15 DE JULHO DE 2011
candidato, de todas as condições estipuladas no presente Edital.
§ 9º. Serão desclassificadas as obras de vídeo que não estiverem gravadas em formato
para ser visualizado em DVD player e abertas para captura, posterior edição e produção
de vinheta para a cerimônia de premiação.
CAPÍTULO II - DA PARTICIPAÇÃO
Art. 5º. Para cada inscrição deverá ser entregue um envelope lacrado, contendo a Ficha
de Inscrição devidamente preenchida, conforme modelo do Anexo I deste Edital, assim
como a documentação de habilitação mencionada no artigo 11 deste Edital e os documentos descritos no artigo 3º deste Edital.
Art. 6º. O material enviado não selecionado ficará à disposição do proponente pelo
prazo de 90 (noventa) dias contados da data da divulgação final dos selecionados, após
este prazo e não resgatados o material poderá ser destruído ou ser inserido no acervo
da FCMS.
Art. 7º. O material de audiovisual aprovado e selecionado não será devolvido e será
utilizado na montagem do acervo cultural e do evento da FCMS.
Art. 8º. É vedada a participação neste Edital de servidores do quadro de pessoal da
FCMS e de membros das Comissões, ou de seus cônjuges ou companheiros.
Art. 9º. É vedada a participação de obras selecionadas em outras edições do
FUÁ.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
definitiva não sendo passível de recurso (a menos que contrarie qualquer norma deste
Regulamento), e de sua decisão será lavrada Ata assinada pelos seus membros, oficializando o resultado com a publicação.
Art. 15. Os resultados serão divulgados através do Diário Oficial do Estado de MS no
dia imediato à seleção e premiação e ficarão disponíveis para consulta pública na FCMS
e em seu site.
Art. 16. A comissão poderá deixar de selecionar até todos os inscritos.
CAPÍTULO VII – DA PREMIAÇÃO
Art. 17. Cada categoria terá no máximo 03 (três) premiados eleitos pelas Comissões de
Premiação por Categoria. A Comissão irá considerar os critérios estabelecidos por este
Regulamento.
§ 1º As despesas decorrentes do presente Edital correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da FCMS conforme o Plano de Trabalho nº. 13392001422110000.
§ 2º Aos 03 (três) primeiros colocados de cada categoria serão pagos prêmios da seguinte maneira:
a) 1° colocado: Troféu, Certificado e R$ 1.000,00 (Mil reais);
b) 2° colocado: Certificado e R$ 500,00 (Quinhentos reais);
c) 3° colocado: Certificado e R$ 300,00 (Trezentos reais);
§ 3º Os prêmios serão pagos através de depósito em conta corrente individual em nome
do proponente em até 30 (trinta) dias da divulgação do resultado.
CAPÍTULO III - DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Art. 10. O envelope de inscrição deverá vir com a seguinte documentação e materiais
sob pena de desclassificação, além daquela indicada no artigo 3º deste Edital:
I - Formulário de Inscrição (Anexo I do Edital) devidamente preenchido pelo proponente, conforme o RG;
II - Comprovante de Matrícula emitido pela instituição ou Declaração de Conclusão de
Curso de Graduação ou Pós-Graduação, se for o caso;
III - Cópia do RG e do CPF do proponente;
IV - Comprovante de Endereço no nome do proponente ou declaração de que o responsável pela fatura tem vínculo com o proponente: conta de água, luz ou telefone;
V – 01 (uma) cópia do Audiovisual, nos termos do artigo 3º e 4º deste Edital;
VI- Comprovante de Conta Corrente individual, discriminando banco, agência e número.
§ 4º Os prêmios serão pagos exclusivamente por meio de depósito a conta corrente
individual do proponente.
§ 5º Os prêmios sofrerão os descontos previstos na legislação em vigor.
CAPÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 18. O calendário dos eventos decorrentes deste Edital é o que segue abaixo, podendo ser alterado a critério da FCMS, o que será devidamente publicado:
ATIVIDADE
CAPÍTULO V - DAS COMISSÕES
Inscrições
Art. 11. Haverá duas etapas de seleção, na primeira etapa a Comissão de Seleção Prévia
selecionará 5 (cinco) obras de cada categoria e as encaminhará para a segunda comissão, a Comissão de Premiação por Categoria, a quem compete escolher os trabalhos que
serão premiados nos termos do Capítulo VII.
§ 1º Cada Comissão será formada por 6 (seis) membros, sendo 3 (três) titulares e 3
(três) suplentes, de reputação ilibada e reconhecido conhecimento da matéria em exame, podendo ser servidores públicos estaduais ou não, designados por ato do Secretário
de Estado de Governo, a qual será publicada no Diário Oficial nos termos do parágrafo
único do artigo 1º do Decreto n.º 12.750/2009 e Lei n.º 8.666/93.
§ 2º Haverá 11 Comissões de Premiação por Categoria de acordo com as categorias,
sendo que os integrantes de uma poderão ser integrantes de outra.
§ 3º As propostas apresentadas serão recebidas pela Gerência de Difusão Cultural
e encaminhadas da maneira que as recebeu, em envelope lacrado para a análise da
Comissão de Seleção Prévia.
§ 4º. A Comissão de Seleção Prévia receberá todos os envelopes lacrados, apondo
suas assinaturas nos envelopes, e após o término de seus trabalhos lavrará a Ata que
será devidamente publicada, após o término do prazo recursal e análise de eventuais
recursos, encaminhará o material selecionado às Comissões de Premiação por Categoria.
§ 5º. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 13 de outubro de 2011, às 8 horas,
no 4º andar, na Sala do Conselho Estadual de Cultura, estando aberto a qualquer
interessado que queira presenciar.
Art. 12. Da decisão da Comissão de Seleção Prévia caberá recurso no prazo de 5 (cinco)
dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos termos do artigo 109,
inciso I da Lei n.º 8.666/93, o qual tramitará conforme determina essa norma legal.
§ 1º O recurso de que trata o caput deverá ser protocolizado até às 13 horas e 30
minutos no protocolo da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS.
§ 2º Se constatada qualquer tentativa de fraude, adulteração ou plágio, o material estará automaticamente desclassificado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
De 15 de julho de 2011 a 30 de
setembro 2011
Abertura dos Envelopes
13 de outubro de 2011, às 8 horas
Previsão de Publicação da Ata da Com. Análise
Prévia
Término Prazo Recursal
01 de novembro de 2011
08 de novembro de 2011
Exibição do material às Com. de Premiação por
Categorias
Premiação
DATA
16, 17 e 18 de novembro de 2011
26 de novembro de 2011
Art. 19. Os selecionados desde já autorizam a cessão dos direitos exclusivos para a
documentação e divulgação de qualquer tipo de imagem, de som ou de texto, captados
através de quaisquer meios ou através de quaisquer tipos de mídia, coletados ao longo
de todo o desenvolvimento e duração do projeto “FUÁ/2010”, bem como a execução,
sem fins comerciais, seja em locais públicos ou privados, por tempo indeterminado.
Art. 20. A FCMS fica desde já isenta de quaisquer responsabilidades, cíveis ou criminais,
resultantes de falsa imputação, pelo participante, de autoria, titularidade ou originalidade das obras, eventualmente apuradas.
Art. 21. Os audiovisuais selecionados pela Comissão de Análise Prévia serão
exibidos para as Comissões de Premiação por Categoria nos dias 16, 17 e 18
de novembro de 2011 no Teatro Aracy Balabanian, no Centro Cultural José
Octavio Guizzo e a premiação acontecerá no dia 26 de novembro no mesmo
local, os eventos serão gratuitos e abertos ao público.
Art. 22. Será fornecido aos participantes Certificado de Participação o qual sairá em
nome dos integrantes da equipe informados na Ficha de Inscrição.
Art. 23. Eventuais lacunas, omissões e interpretações reputadas dúbias serão dirimidas
pelas Comissões de Seleções do “FUÁ-2011”.
CAPÍTULO VI – DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO
Art. 13. Na escolha será considerada a qualidade e a criatividade relativas à narrativa,
à linguagem e à estética dos vídeos e peças radiofônicas, buscando inovação, ousadia,
criatividade na exploração de temas e de técnicas.
Art. 24. Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Campo Grande, MS, para dirimir
quaisquer dúvidas relativas ao fiel cumprimento do presente Edital, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
§ 1º Para que esses aspectos possam ser bem avaliados, é importante que os vídeos e
produtos radiofônicos tenham boa qualidade técnica, permitindo que sejam bem compreendidos e analisados.
Campo Grande, 15 de julho de 2011.
§ 2º Para a seleção dos trabalhos audiovisuais e definição dos vencedores em cada categoria serão utilizados os seguintes critérios, tanto na primeira etapa quanto na segunda
etapa:
Adequação às definições da categoria na qual o material audiovisual foi inscrito
a) Qualidade do desenvolvimento narrativo
b) Qualidade da construção de linguagem
c) Qualidade estética
d) Qualidade técnica
Total de Pontos
Pontos
0a3
0a3
0a2
0a2
0 a 10
Art. 14. A decisão de mérito da Comissão de Premiação por Categoria é soberana e
Américo Ferreira Calheiros
Diretor-Presidente/FCMS
ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
FUÁ 2011
Festival Universitário de Audiovisual de Mato Grosso do Sul
Ficha de Inscrição
Nome da Obra: ____________________________________________________
Cidade: ________________________________________________________
Instituição de Ensino: _________________________________________________
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15 DE JULHO DE 2011
Curso: ____________________________________________
Categoria (a obra só pode ser inscrita em uma categoria):
( ) Ficção
( ) Documentário
( ) Experimental/Arte
( ) Trash
( ) Vídeo Publicitário
( ) Vídeo Institucional
( ) Vídeo Clipe
( ) Vídeo Reportagem Jornalística
( ) Animação
( ) Documentário Jornalístico/Educativo para Rádio
( ) Programa Ficcional/Radionovela
Semestre: ______
Duração (em minutos e segundos):__________________________
Ano de Finalização: ____________
Captura Original: ___________________ Material Enviado em Formato: ____________
Direção: ___________________________________________________________________
Sinopse (no máximo 5 linhas):
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Informações Pessoais:
Responsável pela inscrição: __________________________________________________
(Nome completo do proponente conforme RG)
RG:________________________________________CPF:__________________________
Rua: _______________________________ N°:________, Complemento: ______________
Bairro:_____________________________________________ CEP: __________________
Cidade: ___________________________________________________________________
Telefone Residencial: _______________________ Telefone Celular: __________________
Email: ____________________________________________________________________
Encaminho juntamente com esta ficha de inscrição toda a documentação
necessária solicitada para inscrição e declaro estar ciente e de acordo com as
normas que regem o FUÁ/2010, com base em leitura prévia de seu edital.
______________________________, _____ de ________________ de 2011.
_____________________________________
Assinatura do Proponente Responsável
Nome dos integrantes da Equipe (nome dos demais realizadores e função):
Nome_______________________
RG:__________CPF:___________ Função___________
Nome_______________________
RG:__________CPF:___________ Função___________
__________________________________
Assinatura do Proponente Responsável
FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS
RETIFICA-SE POR INCORREÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL Nº 7.986 – 11/07/2011 – pág. 14
Extrato do Convênio Nº 018343/2011 - “Série Memória Sul-Mato-Grossense/2011”.
Processo 09/625004/2011
ONDE SE LÊ:
CNPJ 33.120.0314/0001-35
LEIA-SE:
CNPJ 33.120.031/0001-35
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: 10.12.2011
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31.12.2011.
Extrato do Convênio Nº 018468/2011 – “Kalyvono”.
Processo 09/625013/2011
ONDE SE LÊ:
RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 30.600,00.
LEIA-SE
RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº015/11 REFERENTE AO PROCESSO
Nº23/200.055/2011 SIAFEM Nº. 018434
Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03.
Interveniente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS, CNPJ/
MF nº 86.891.363/0001-80
Outorgado: Zélia R. Nolasco dos S. Freire
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do evento cientifico “VI CELLMS
– Congresso de Estudos Linguisticos e literários de mato Grosso do Sul – VII EPGL –
Encontro de pesquisa da graduação em letras – IV EPPGL – Encontro de pós-graduação
em letras UEMS/Dourados”
Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261 de 17/07/2003, Resolução Conjunta
SEGES/SERC nº 003 de 2.003 e no que couber a Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas
alterações.
Recursos: R$ 9.457,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 01000000, Programa
de Trabalho 19571003725120000, Natureza de Despesa 33902001, nota de empenho
2011NE00207 de 20.06.11.
Vigência: da data de sua assinatura até 03 de outubro de 2011
Data da Assinatura: 14.07.11
Assinam: –
Marcelo Augusto Santos
CPF 070.327.978-57 - Diretor Presidente/FUNDECT
Gilberto José de Arruda
CPF 496.184.901-49 - Reitor/UEMS
Zélia R. Nolasco dos S. Freire
CPF 404.800.541-34 - Outorgado
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020/2011
PROCESSO Nº
21.400.089/2011
PARTES:
Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ sob n.º 04.808.290/0001-55, com sede
em Campo Grande-MS, denominada LOCADORA e
LUCAS DE CAMARGO SOUSA, portador do CPF n.º
026.879.461-84, denominado LOCATÁRIO.
OBJETO:
locação do Centro de Convenções “Arquiteto
Rubens Gil de Camillo” dos seguintes espaços:
Auditório Manoel de Barros para a Colação de Grau
Odontologia UFMS no dia 08 de fevereiro de 2012.
VALOR DA LOCAÇÃO:
Pela locação do espaço, objeto do contrato o
Locatário pagará à Locadora o valor de R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais).
AMPARO LEGAL:
Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais
pertencentes à espécie.
DATA DA ASSINATURA:
29 de junho de 2011.
PRAZO:
O contrato terá a vigência de 08 (oito) meses a
contar da data de sua assinatura.
ASSINAM:
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, inscrita
no CPF sob n.º 273.362.551-91, residente e domiciliada em Campo Grande-MS, pela Locadora e,
LUCAS DE CAMARGO SOUSA, portador do CPF n.º
026.879.461-84residente e domiciliada em Campo
Grande-MS, pelo Locatário.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2011
PROCESSO Nº
21.400.079/2011
PARTES:
Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ sob n.º 04.808.290/0001-55, com sede
em Campo Grande-MS, denominada LOCADORA e
ANDRESSA BAREA BORGES, portadora do CPF n.º
009.956.289-80, denominada LOCATÁRIA.
OBJETO:
locação do Centro de Convenções “Arquiteto Rubens
Gil de Camillo” dos seguintes espaços: Auditório
Manoel de Barros para a Colação de Grau Medicina
UFMS no dia 14 de dezembro de 2012.
VALOR DA LOCAÇÃO:
Pela locação do espaço, objeto do contrato o
Locatário pagará à Locadora o valor de R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais).
AMPARO LEGAL:
Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais
pertencentes à espécie.
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2011.
PRAZO:
O contrato terá a vigência de 18 (dezoito) meses a
contar da data de sua assinatura.
ASSINAM:
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, inscrita
no CPF sob n.º 273.362.551-91, residente e domiciliada em Campo Grande-MS, pela Locadora
e ANDRESSA BAREA BORGES, portadora do CPF
n.º 009.956.289-80, residente e domiciliada em
Campo Grande-MS, pela Locatária.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 017/2011
PROCESSO Nº
21.400.091/2011
PARTES:
Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ sob n.º 04.808.290/0001-55, com sede
em Campo Grande-MS, denominada LOCADORA e
WANIA LETY DE OLIVEIRA FILIU, portadora do CPF
n.º 365.568.821-00, denominada LOCATÁRIA.
OBJETO:
locação do Centro de Convenções “Arquiteto Rubens
Gil de Camillo” dos seguintes espaços: Auditório
Manoel de Barros para o “Congresso Jovem para
Jovem” nos dias 01 a 02 de junho de 2012.
VALOR DA LOCAÇÃO:
Pela locação do espaço, objeto do contrato a
Locatária pagará à Locadora o valor de R$ 5.800,00
(cinco mil e oitocentos reais).
AMPARO LEGAL:
Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais
pertencentes à espécie.
DATA DA ASSINATURA:
01 de julho de 2011.
PRAZO:
O contrato terá a vigência de 13 (treze) meses a
contar da data de sua assinatura.
ASSINAM:
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, inscrita
no CPF sob n.º 273.362.551-91, residente e domiciliada em Campo Grande-MS, pela Locadora e
WANIA LETY DE OLIVEIRA FILIU, portadora do CPF
n.º 365.568.821-00, residente e domiciliada em
Campo Grande-MS, pela Locatária.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO n.º 019/2011
PROCESSO Nº
21.400.097/2011
PARTES:
Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ sob n.º 04.808.290/0001-55, com sede
em Campo Grande-MS, denominada LOCADORA e
CLAUDIA EVELYN DA SILVA CANALE, portadora do
CPF n.º 023.103.201-37, denominada LOCATÁRIA.
OBJETO:
locação do Centro de Convenções “Arquiteto Rubens
Gil de Camillo” dos seguintes espaços: Auditório
Manoel de Barros para a Colação de Grau Direito
UCDB 2011, no dia 07 de fevereiro de 2012.
VALOR DA LOCAÇÃO:
Pela locação do espaço, objeto do contrato o
Locatário pagará à Locadora o valor de R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais).
AMPARO LEGAL:
Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais
pertencentes à espécie.
DATA DA ASSINATURA:
28 de junho de 2011.
PRAZO:
O contrato terá a vigência de 08 (oito) meses a
contar da data de sua assinatura
ASSINAM:
NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, inscrita
no CPF sob n.º 273.362.551-91, residente e domiciliada em Campo Grande-MS, pela Locadora e
CLAUDIA EVELYN DA SILVA CANALE, portadora do
CPF n.º 023.103.201-37, residente e domiciliada
em Campo Grande-MS, pela Locatária.
PÁGINA 40
15 DE JULHO DE 2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO N.º 959 - PS/11 – CONTRATO DE FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO – RESTAURANTE – COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO
PARA ALMOÇO NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA.
Processo Administrativo: 29/500339/2011.
Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e a
EMPRESA HOTEL E POUSADA BEIRA RIO DO AQUIDAUANA LTDA - ME.
Objeto: Fornecimento de Alimentação Preparada (almoço) no Município de AquidauanaMS, objetivando atender ao Projeto de Extensão “Formação de Professores Indígenas do
Pantanal”, referente ao convenio 004/2010-MEC/SESU/UEMS.
Valor Estimado: R$ 6.290,00 (seis mil duzentos e noventa reais).
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 12.364.0032.2903.0000; Elemento de
Despesa 333903900, Item: 3941, Fonte 0281995106.
Vigência: O contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, a partir de sua assinatura.
Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Estadual nº 11.818/05.
Data de Assinatura: 14 de Julho de 2011.
Assinam: Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA – Reitor - UEMS
Sra. LUCIMAR BATISTA DA SILVA - CONTRATADA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 960 - PS/11 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA PESSOAL.
Processo Administrativo: 29/500012/2011.
Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e a
EMPRESA MBM SEGURADORA S.A.
Objeto: Fornecimento de seguros de vida pessoal para os estagiários dos cursos da
UEMS.
Valor Estimado: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 12.364.0032.2901.0000; Elemento de
Despesa 333903900, Item: 33969, Fonte 01000000000.
Vigência: O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de sua
assinatura.
Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Estadual nº 11.818/05.
Data de Assinatura: 14 de Julho de 2011.
Assinam: Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA – Reitor - UEMS
Sr. GUACIR DE LLANO BUENO – Diretor Presidente- CONTRATADA
Sr. NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR – Diretor de Produção CONTRATADA
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
nº 060/2011
Processo n. 23/101.426/2011
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, R.
Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3, Parque dos Poderes, CEP:
79031-902, Campo Grande-MS, CNPJ sob o n.02.386.443/0001-98 e AGROENERGIA
SANTA LUZIA LTDA, Fazenda São Sebastião, Rodovia BR 267 – KM 231, S/Nº – Zona
Rural - Nova Alvorada do Sul – MS, CEP: 79140-000, CNPJ n. 08.906.558/0001-42.
OBJETO: A execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de
Aeródromo privado para aviação civil, empreendida pela AGRO ENERGIA SANTA LUZIA
LTDA, no município de Nova Alvorada do Sul - MS, fundamentado em Estudo Ambiental
Preliminar – EAP, consoante o licenciamento ambiental de que trata o Processo de LI nº
23.101.406/2011.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16 de junho de 2009, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Dec. 13.006
de 16 de junho de 2010.
VALOR REFERENCIA: R$ 5.628.259,77, devendo ser aplicado em gestão ambiental.
GRAU DE IMPACTO: 0,391% (zero virgula trezentos e noventa e um por cento) do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento.
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 22.006,49, que equivale a 1.391,93
UFERMS ( R$ 15,81 – mai/jun/2011).
META: Gestão Ambiental.
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: Terá prazo de vigência de 24 (vinte quatro) meses.
DATA DE ASSINATURA: 13.07.2011.
Pelo IMASUL:
Pelo COMPROMITENTE:
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor Presidente
CPF. 413.650.977-49
Pela COMPROMISSÁRIA:
NEWTON SALIM SOARES
Diretor-Estatutário
CPF nº 005.796.258-85
VALMIR VIANA
Procurador
Diretor Presidente
CPF: 079.038.908-83
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
nº 067/2011
Processo n. 23/101.927/2011
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, R.
Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3, Parque dos Poderes, CEP:
79031-902, Campo Grande-MS, CNPJ sob o n.02.386.443/0001-98 e FRICAP COM. DE
MIUDOS E CARNES LTDA, Estrada de Naviraí/Ivinhema, Km 02, zona rural - MS, CNPJ
sob o n. 12.122.019/0001-90.
OBJETO: A execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de:
Frigorífico de Bovinos (alteração de razão social) empreendida por FRICAP Comércio
de Miúdos e Carnes LTDA, no Município de Naviraí - MS, fundamentado em Estudo
Ambiental Preliminar - EAP, consoante o licenciamento ambiental de que trata o Processo
nº 23.109.378/2010.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16 de junho de 2009, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Dec. 13.006
de 16 de junho de 2010, Resolução SEMAC/Nº 10, de 16 de julho de 2010 e Resolução
SEMAC nº 026, de 27 de outubro de 2010.
VALOR REFERÊNCIA: R$ 1.500.000,00 (Hum Milhão e quinhentos mil reais), devendo
ser aplicado em Gestão Ambiental.
GRAU DE IMPACTO: 0,441% (zero vírgula quatrocentos e quarenta e um por cento)
do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento (ampliação).
VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 6.615,00 (Seis mil, seiscentos e quinze
reais), que equivale a 416,30 UFERMS. (R$ 15,89 – UFERMS (julho/agosto/2011)
META: Gestão Ambiental.
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: Terá prazo de vigência de 24 (vinte quatro) meses.
DATA DE ASSINATURA: 06.07.2011.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Pelo IMASUL:
Pelo COMPROMITENTE:
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor Presidente
CPF. 413.650.977-49
Pela COMPROMISSÁRIA:
ELTON VINICIUS CAPUCI
Sócio Administrador
CPF nº 940.163.211-15
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Ata Número:
3530
Despachos de 05 de julho de 2011
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/020402-6 Selem, Sanches & Nascimbeni Ltda, 11/032897-3 M. A. Mota &
Cia Ltda, 11/037558-0 Navarro & Ipolito Ltda, 11/037565-3 Gusmão & Bonilha Ltda,
11/037617-0 Ji Veículos Ltda, 11/040438-6 Nunes & Rodrigues Ltda, 11/047827-4 Susuki & Matida Ltda, 11/055491-4 Engenharia Camargo & Santos Ltda, 11/055620-8
Acta Representações Ltda, 11/056229-1 Lli Comércio De Medicamentos E Perfumarias
Ltda, ALTERACAO: 11/024674-8 Ibitinga Enxovais Ltda - Me, 11/025270-5 Deltacar Pecas E Servicos Ltda Me, 11/026332-4 Camila Carollo & Cia Ltda, 11/029485-8 Manoel
Ferreira Gomes & Cia Ltda, 11/030818-2 Carneiro & Carneiro Ltda Me, 11/032812-4
Nunes & Dalto Ltda Me, 11/033747-6 Montagneri & Cia Ltda Me, 11/033748-4 Centro
De Formação De Condutores Fenix Ltda Me, 11/037018-0 Montesul Comercial Ltda Me,
11/037534-3 W.A.S. Metalurgica E Mecanica Industrial Ltda Me, 11/037541-6 J Ribeiro Peças E Serviços Ltda - Me, 11/037628-5 Zanatta E Stein Arquitetura, Construção
E Incorporação Ltda, 11/048266-2 Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo
I - Spe Ltda, 11/048937-3 Santos & Mota Ltda Me, 11/050632-4 Ecosupply Recicladora
Ltda, 11/053039-0 Suxx Indústria, Comércio, Atacado E Prestadora De Serviços Ltda
Me, 11/053545-6 Moderna Construções, Comércio E Serviço Ltda Me, 11/053751-3 2s
Comercio Semijóias Ltda Me, 11/055385-3 Coneplan Construção E Planejamento Ltda,
11/055447-7 Restaurante & Lanchonete Cogumelos Ltda, 11/055496-5 Centro De Formação De Condutores Portal Do Pantanal Ltda Me, 11/055550-3 Dental Canaã Produtos
Odontológicos Ltda Me, 11/055660-7 Bigolin Materiais De Construção Ltda, 11/0556615 Casa Plena Materiais De Construção Ltda, 11/055744-1 Pontual Bombas Diesel Ltda
Me, 11/055947-9 Santos, Oliveira E Pinheiro Ltda - Me, 11/056278-0 Murtinho Transportadora Retalhista Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 11/040440-8 Ponto 10 Confecções E
Variedades Ltda Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 11/037640-4
Portico Engenharia Ltda Epp, PROCURACAO: 11/055735-2 Comércio De Bananas Campo
Grande Ltda, 11/056364-6 Tracol Construtora De Obras Ltda, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 11/056511-8 Gosto Divino Carnes E Derivados Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 11/020398-4 M. P. Schneider, 11/030810-7 Sebastiana Aparecida De Oliveira, 11/031542-1 Wermeson Teodoro De Medeiros, 11/031548-0 Elza Cruz De Oliveira,
11/033744-1 M Fernandes, 11/033745-0 Danilo Santos Bueno, 11/033749-2 D R De
Almeida Silva, 11/037315-4 Rosana De Almeida Melo - Vidros, 11/037624-2 Ademir
Aparecido Da Costa, 11/052290-7 Vianei Alberto Theisen, 11/053690-8 João Batista Da
Costa Rocha, 11/053856-0 Odenilson Espinoza De Oliveira, 11/055302-0 Ana Maria S.
R. Wenzel, 11/055317-9 Alcides Jara Junior, 11/055376-4 Roldan Lopes, 11/055382-9
Zilah Rodrigues De Assunçao, 11/055439-6 Joceli Cristina Pavan Dreyer, 11/055596-1
Camila Miranda Dos Santos, ALTERACAO: 11/027161-0 Valerio Sebastião De Souza Me,
11/027162-9 Rosangela Aparecida Santos Embalagens Me, 11/029472-6 Janilton Aparecido Lima Ferreira Me, 11/029515-3 Alicio Marques Me, 11/029516-1 Eliane De Acis Da
Silva 00672656183, 11/032907-4 Marilene Coelho Tolentino Dos Santos Me, 11/0376269 Cicero Germano Pereira Me, 11/037627-7 Zunilda Elizete Gottardi Me, 11/050761-4
Edimar Lopes De Paulo Me, 11/052294-0 Abrão Alves Ferreira - Epp, 11/055543-0 Kattiuce Fernandes Da Cunha Silva Me, 11/055595-3 Ari Carneiro Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/022909-6 Gilberto Mussini Paniagua 01542663105, 11/027160-2 Sami Marouf
Abdel Jalil Me, 11/048125-9 Diogo Moraes Pinto 02653501155, 11/055138-9 Clodoaldo Sergio Nogueira Prestação De Serviços Me, 11/055210-5 Alberto Vicente De Lima
Me, 11/055688-7 Wildscley Correa De Freitas 63863618149, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 11/005499-7, 11/020327-5, 11/020404-2, 11/022641-0, 11/022883-9,
11/024669-1, 11/024679-9, 11/024680-2, 11/024682-9, 11/024688-8, 11/025545-3,
11/028739-8, 11/029707-5, 11/029720-2, 11/029725-3, 11/029726-1, 11/032915-5,
11/037038-4, 11/037609-9, 11/037621-8, 11/037622-6, 11/037651-0, 11/037653-6,
11/037654-4, 11/037656-0, 11/037660-9, 11/046272-6, 11/052262-1, 11/052292-3,
11/053540-5, 11/053542-1, 11/053575-8, 11/053815-3, 11/053816-1, 11/055159-1,
11/055193-1, 11/055223-7, 11/055309-8, 11/055384-5, 11/055479-5, 11/055560-0,
11/055575-9, 11/055578-3, 11/055613-5, 11/055615-1, 11/055626-7, 11/055692-5,
11/055711-5, 11/055725-5, 11/055734-4, 11/055737-9, 11/055739-5, 11/055776-0,
11/055802-2, 11/055819-7, 11/055857-0, 11/055873-1, 11/055972-0, 11/055974-6,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
3531
Despachos de 06 de julho de 2011
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 11/048152-6 Biocom Biocombustível S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA: 11/053319-4 Biocom Biocombustível S/A, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 11/032289-4 Mmx Corumbá Mineração Sa,
11/052191-9 Tnt Araçatuba Transportes E Logística S.A., 11/052192-7 Tnt Araçatuba
Transportes E Logística S.A., 11/052193-5 Tnt Araçatuba Transportes E Logística S.A.,
11/052194-3 Tnt Araçatuba Transportes E Logística S.A., 11/055574-0 Trip Linhas Aereas S/A, 11/055603-8 Paco Indústria Metalúrgica S/A, PROCURACAO: 11/055663-1 Campo Grande Agroenergia S/A, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/025139-3 Soares & Rocha Ltda, 11/025548-8 Cavalo De Aço Transportes
Ltda, 11/029500-5 Nipon - Comercio De Alimentos Ltda, 11/033752-2 Britez & Rigon
Ltda, 11/037183-6 Restaurante Do Gringo Ltda, 11/037527-0 Agueiro & Agueiro Ltda,
11/038490-3 Gottardo & Sato Ltda, 11/051491-2 Nascimento & Polegato Ltda,
11/052967-7 Quality Prestadora De Serviços E Reformas Ltda, 11/053289-9 Oliveira &
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15 DE JULHO DE 2011
Foudad Ltda, 11/053547-2 Escritório De Contabilidade - Novaes & Mello Ltda, 11/0537262 Z.R.P.Arakaki, 11/055139-7 Fernando Fernandes Serviços De Telecomunicações Ltda,
11/055532-5 Cachoeira Imoveis Ltda, 11/055558-9 Empreiteira Pedri E Santos Ltda,
11/055623-2 Brcg Comunicação Online Ltda, 11/055671-2 Auto Center Tam Ltda,
11/055777-8 Maria E Maria Comércio De Móveis Ltda, ALTERACAO: 11/020410-7 Zbr
Transportes Ltda Me, 11/024688-8 Kraemer & Kraemer Ltda Me, 11/025545-3 Drogapaulo Drogaria Ltda Me, 11/027165-3 Rocha & Couto Ltda Me, 11/029712-1 Enio Rodrigues Xavier & Cia Ltda, 11/032910-4 Escritório Lider Contábil Ltda Me, 11/033721-2 Art
C Pinturas E Serviços Ltda Me, 11/033754-9 L H Felipe & Cia Ltda Me, 11/033759-0 Falcao Tratores E Equipamentos Ltda Me, 11/040374-6 Uaitel Telecomunicacoes E Informatica Ltda Me, 11/046671-3 Cb Projetos E Consultoria Empresarial Ltda Me, 11/050268-0
Sementes Rio Dourado Ltda, 11/050276-0 Churrascaria Chapao La Fiesta Ltda Me,
11/051158-1 Lachi & Lachi Ltda Me, 11/051393-2 Sta Administração E Empreendimentos Imobiliários Ltda, 11/051559-5 Gomes & Cruz Ltda Me, 11/051668-0 Centro Educacional Superação Ltda Me, 11/052195-1 Intera Clínica Médica Ltda, 11/053051-9 Raina
- Comercio, Transporte, Importação E Exportação De Alimentos Ltda, 11/053314-3 Engegraf Engenharia E Computação Grafica Ltda, 11/053518-9 Confecções E Comércio De
Tecidos Pillar Ltda Me, 11/053575-8 Araujo E Souza Ltda Me, 11/053685-1 Munhoz E
Tezani Ltda Me, 11/053725-4 Mkt Serviços Ltda Me, 11/053815-3 Alternativa Singular
Serviços E Locação Ltda Me, 11/055159-1 Empreiteira Insauraldez & Rivarola Ltda - Me,
11/055223-7 Muller & Ernica Ltda Me, 11/055451-5 Thronicke & Thronicke Ltda Me,
11/055493-0 Ms Calcário E Serviço De Terraplenagem Ltda Me, 11/055494-9 Concretelas Comércio Indústria E Serviços Ltda Epp, 11/055656-9 Salma Comércio De Produtos
Alimentícios De Panificação Ltda Me, 11/055691-7 Brasilis Tecnologia E Sistemas Ltda
Epp, 11/055749-2 Nunes & Corrêa Ltda Me, 11/055822-7 Mr Micros Informática Ltda
Me, 11/055910-0 Mkt Serviços Ltda Me, 11/055931-2 Dellas Ateliê E Artesanato Ltda
Me, 11/056033-7 Empório São Vicente Comércio De Bebidas E Alimentos Ltda Me,
11/056098-1 Instituto De Perícias Científicas De Mato Grosso Do Sul Ltda, 11/056536-3
Três Por Três Comércio De Alimentos Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/028739-8 Jiang
Judong & Adauto De Oliveira Ltda Me, 11/029488-2 Elite Artes E Fotolitos Ltda Me,
11/038499-7 Mecanica Jequitibas Ltda Me, 11/051388-6 Adalberto P. Da Silva E Cia Ltda
Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 11/020415-8
Zbr Transportes Ltda Me, 11/029730-0 Transporte Gelsleihter Ltda, 11/037087-2 L. O.
W. Transportes Rodoviarios Ltda Me, 11/055701-8 Kl Materiais Para Construcao Ltda,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 11/040448-3 Amorim & Vilalva Ltda
Epp, PROCURACAO: 11/040390-8 Amorim & Vilalva Ltda Me, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/020404-2 C. Ribeiro Comércio De Madeiras, 11/022883-9 Ivone
Fernandes, 11/024682-9 Alex Henrique Araujo Felix, 11/024685-3 Rafael Ibanhes Antunes, 11/025086-9 Exata Papelaria Ltda, 11/029657-5 Aparecido Machado Da Silva Lanchonete, 11/029714-8 Edberto Ramos Da Silva, 11/030828-0 Jovenil Ribeiro Pereira,
11/032453-6 Silvia Leite Martins De Almeida Loureiro, 11/033693-3 Nm Veiculos Ltda,
11/033737-9 Paulo Paiva Ramos, 11/035369-2 Ciclo Fernandes Ltda, 11/036557-7 Lubfil
Comércio De Lubrificantes E Filtros Ltda, 11/037158-5 Ricardo Massaharu Sato,
11/050271-0 A V Ferreira, 11/051073-9 Norma T.Gomes - Vestuarios, 11/052101-3 Evg
Soluções Em Computação Ltda, 11/053658-4 Maria Aparecida Teles, 11/055364-0 B. F.
Comercio De Produtos Veterinarios Ltda, 11/055441-8 Maria Cristina Ananias Da Silva,
11/055673-9 João De Oliveira Rocha, 11/055675-5 Angelair Rodrigues Balbino Lorenzatto, 11/055728-0 Gemila Costa Barros, 11/055773-5 Luiz Fernando Paupério Junior,
11/055793-0 Mario Marcio Nantes, 11/055937-1 Mara Rubia Molinas Franco, 11/0559894 João Paulo Araujo Costa, ALTERACAO: 11/020241-4 Dirceu Domingos Sobrinho Me,
11/020413-1 Mauro Sergio Da Silva 83707247104, 11/022841-3 Hemerson Rodrigues
71542817153, 11/022919-3 Geneci Alves Me, 11/022928-2 Cristiani De P. Duarte - Epp,
11/024667-5 Silvana Gessi Dechering 04717223160, 11/024690-0 Luiz Paulo Federice
Remeli 28915482808, 11/024691-8 Jane Célia Pereira De Oliveira - Me, 11/025085-0
Sergio G. Dias Me, 11/026567-0 H.F. Ribas Epp, 11/027164-5 P S M Moreti Me,
11/029486-6 Otto Azevedo Graci Me, 11/029715-6 Fatima Rodrigues De Souza Me,
11/030799-2 Ramão Fernandes Barbosa Dos Santos-Me, 11/030826-3 Marcia Laurindo
Pinheiro Me, 11/030833-6 Paulo Lima Hortifrutigranjeiros - Me, 11/031555-3 Dorcelina
Moreira De Lima Me, 11/032226-6 Marcelina Magela Freitas Da Silva, 11/032491-9 H D
E Saheli Me, 11/033692-5 Mauro Cezar Dias Pinheiro Me, 11/035368-4 Lucineia De Jesus
Gaspar Fernandes-Me, 11/036556-9 Romildo Neves Dos Santos-Epp, 11/037291-3 Jairo
Eugenio Maximo Me, 11/040296-0 Gilvan Batista Junqueira-Epp, 11/051636-2 Geraldo
Antunes Lopes 29024947855, 11/051765-2 Arliete Afonso Da Rocha-Me, 11/052129-3
G.V. Espindola Me, 11/053020-9 Marcio Eliziario Epp, 11/053704-1 Alzira Do Nascimento
Taborda - Me, 11/055362-4 Rony Carlos De Mello-Me, 11/055529-5 Albino Ferraz
03947602120, 11/055756-5 Ronei Marques Ferreira De Oliveira Me, 11/055898-7 Ezequiel Vieira Ribeiro 87772523149, 11/056029-9 Maristela T. Sordi Me, 11/056048-5 Lucia A. Harasaki Me, 11/056101-5 Joao Sebastiao Da Silva Me, EXTINCAO/DISTRATO:
11/020417-4 Jose Roberto Martins - Me, 11/022924-0 Alirio Pereira Barbosa Me,
11/051269-3 Flavio M. Domingues Osorio - Me, 11/055209-1 Sueli Da Silva Gomes Miguel 56303955134, 11/055639-9 Jose De Queiroz Me, 11/055762-0 R R Silva Medicamentos Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO:
11/020414-0 Dirceu Domingos Sobrinho Me, 11/024687-0 Rafael Ibanhes Antunes, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 11/048356-1 Crlms Cooperativa
Dos Rodoviários De Mato Grosso Do Sul, 11/055563-5 Cooperativa Dos Produtores Agropecuaristas De Camapua E Região - Coapua, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 11/020363-1 Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense, CONSORCIO DE SOCIEDADES: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/055291-1 Consórsio Orla Morena
Ii Lote 1, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 11/019639-2, 11/022857-0, 11/0229134, 11/022916-9, 11/025891-6, 11/028665-0, 11/029508-0, 11/029509-9, 11/0297105, 11/030834-4, 11/036868-1, 11/036869-0, 11/037663-3, 11/038476-8, 11/0384776, 11/038486-5, 11/038500-4, 11/038501-2, 11/041266-4, 11/041770-4, 11/044305-5,
11/044306-3, 11/047110-5, 11/047111-3, 11/048754-0, 11/049470-9, 11/049737-6,
11/049738-4, 11/049817-8, 11/049947-6, 11/049948-4, 11/050257-4, 11/050952-8,
11/051634-6, 11/051776-8, 11/052021-1, 11/052301-6, 11/053048-9, 11/053052-7,
11/053618-5, 11/053619-3, 11/053621-5, 11/053652-5, 11/053653-3, 11/055300-4,
11/055301-2, 11/055352-7, 11/055353-5, 11/055354-3, 11/055428-0, 11/055452-3,
11/055485-0, 11/055486-8, 11/055575-9, 11/055576-7, 11/055591-0, 11/055647-0,
11/055648-8, 11/055654-2, 11/055658-5, 11/055680-1, 11/055694-1, 11/055758-1,
11/055786-7, 11/055795-6, 11/055803-0, 11/055816-2, 11/055824-3, 11/055834-0,
11/055835-9, 11/055869-3, 11/055907-0, 11/055944-4, 11/055946-0, 11/055970-3,
11/055972-0, 11/055979-7, 11/055995-9, 11/056032-9, 11/056099-0, 11/056189-9,
11/056806-0,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 065/2011.
PROCESSO No. 13/000.294/2011.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- PERECÍVEIS aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas
públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de
Mato Grosso do Sul.
PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.
I.A. Campagna Júnior & Cia Ltda – Me
Youssif Amim Youssif
FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei
n.º 8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial n. º 044/2011.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
Campo Grande, 13 de Julho de 2011
José Cesário dos Santos Filho
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 061/2011.
PROCESSO No. 13/000.221/2011.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de MEDICAMENTOS AÇÃO
JUDICIAL III aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas
públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de
Mato Grosso do Sul.
PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.
Cirúrgica Mafra Ltda
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
Cristal Pharma Ltda
Expressa Distribuidora De Medicamentos Ltda
Farmaconn Ltda
Hosp-Log Comércio De Produtos Hospitalares Ltda
Hospfar Indústria E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda
Medcomerce Comercial De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda
Transmed Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Ltda
Viva Produtos Hospitalares Ltda
FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial n. º 034/2011.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
Campo Grande, 14 de Julho de 2011
José Cesário dos Santos Filho
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 062/2011.
PROCESSO No. 13/000.129/2011.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de MEDICAMENTOS –
AÇÃO JUDICIAL XII aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional,
empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do
Estado de Mato Grosso do Sul.
PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.
BSB Comercio De Produtos Hospitalares Ltda
Expressa Distribuidora De Medicamentos Ltda
Hospfar Indústria E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda
Hosp-Log Comércio De Produtos Hospitalares Ltda
Merck S/A
Novartis Biociências S/A
FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial n. º 024/2011.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
Campo Grande, 14 de Julho de 2011
José Cesário dos Santos Filho
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
AVISO DE REPETIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a
repetição da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 075/2011
PROCESSO: 27/001.742/2011
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 27/07/2011, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 14 de julho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
PÁGINA 42
15 DE JULHO DE 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
19
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS/DETRAN através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 torna publico
a realização da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E ESPORTIVOS
PREGÃO PRESENCIAL: 013/2011
PROCESSO: 31/702.603/2011
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 10:00 horas do dia 27/07/2011,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 14 de julho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REPETIÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
21
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
6,45
22
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
6,30
23
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
24
25
27
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENVELOPE PLÁSTICO
PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2011
PROCESSO: 21/300.046/2011
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 27/07/2011, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 14 de julho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica
aos interessados, após classificação pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO II
PREGÃO PRESENCIAL: 047/2011
PROCESSO: 13/000.335/2011
Empresa Vencedora
01
02
Valor (R$)
15,68
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
30,65
03
31,93
04
15,94
05
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
15,64
06
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
32,20
07
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
16,29
08
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
30,95
09
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
30,99
10
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
16,45
11
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
31,75
12
18,20
13
32,40
14
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
18,80
15
33,50
16
14,00
5,65
6,90
28
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
5,60
29
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
9,50
30
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
6,69
31
32
9,75
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
34
5,80
14,60
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
5,29
36
15,40
37
39,50
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
57,90
39
38,90
40
161,50
41
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
42
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
43
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
27,80
44
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
36,99
45
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
28,40
46
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
34,90
47
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
34,90
48
26,80
159,50
25,40
49
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
35,40
50
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
29,90
51
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
36,40
52
RESULTADO DE LICITAÇÃO
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
6,99
38
A JUNTA COMERCIAL DE MS/JUCEMS através da Coordenadoria de Processamento de
Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de
publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação
abaixo:
5,65
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
AVISO DE REPETIÇÃO
6,49
6,95
26
35
Campo Grande/MS, 14 de julho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
5,10
20
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO
PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2011
PROCESSO: 21/200.604/2011
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 27/07/2011, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
Lote
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
53
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
54
55
42,50
42,95
59,90
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
94,90
56
54,90
57
17,15
58
59
17,15
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
69,40
60
112,00
61
69,90
62
112,00
63
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
168,95
64
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
276,00
65
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
66
67
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
2,45
10,74
1,16
68
1,16
69
1,16
70
1,16
71
1,39
72
1,57
73
1,87
74
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
2,85
75
3,10
17
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
46,99
76
6,10
18
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
18,50
77
0,77
78
0,77
PÁGINA 43
15 DE JULHO DE 2011
79
0,77
80
17,30
81
6,60
82
83
84
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
5,20
3,36
2,55
85
86
87
88
89
90
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
J & J COMERCIAL LTDA - EPP
G5 COMERCIAL LTDA - EPP
I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - ME
2,49
5,95
3,65
6,35
3,80
5,60
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS:
Homologo e adjudico o resultado da licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL: 003/2011/
AGEPEN, processo 31/600.457/11 – Programa de Trabalho: 14421002927420000 –
Natureza da Despesa: 33941 – Fonte: 0100 – Amparo Legal Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual 11.676 de 17 de agosto de 2004 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.
Empresa vencedora: HEALTH NUTRIÇÃO & SERVIÇOS LTDA
Item
01
Lotes FRACASSADOS: 33 e 91
Campo Grande/MS, 14 de julho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AERONAVE.
PREGÃO PRESENCIAL: 08/2011
PROCESSO: 31/000.330/2011
Empresa Vencedora
01
02
AEROSERVICE LTDA
Acréscimo sobre
a tabela PRICE
LIST(%)
23,80
23,80
Campo Grande/MS, 14 de julho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Item
01
Lote
Empresa Vencedora
01
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
03
LOTE FRACASSADO: 02
Campo Grande/MS, 14 de julho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Valor Total (R$)
2.700,00
4.580,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos interessados, após conclusão pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENCAIXE TSWB PARA PRÓTESE TRANSTIBIAL
PREGÃO ELETRÔNICO: 076/2011
PROCESSO: 27/001.379/2011
RESULTADO: DESERTO
Campo Grande/MS, 14 de julho de 2011.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
84.655,67
Total. (R$)
1.015.868,00
Especificação
Contratação de empresa
especializada em serviços
de preparo e fornecimento
de alimentação para atender o Presídio de Trânsito e
o Centro de Triagem “Anízio
Lima” todos de Campo
Grande/MS.
Quant.
12
Valor (R$)
272.381,25
Total. (R$)
3.268.575,00
Campo Grande – MS, 13 de Julho de 2011.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Ordenador de Despesa
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS:
Homologo e adjudico o resultado da licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL: 002/2011/
AGEPEN, processo 31/600.088/11 – Programa de Trabalho: 14421002927420000 –
Natureza da Despesa: 33941 – Fonte: 0100 – Amparo Legal Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual 11.676 de 17 de agosto de 2004 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.
Empresa vencedora: HEALTH NUTRIÇÃO & SERVIÇOS LTDA
Item
01
Especificação
Contratação de empresa
especializada em serviços
de preparo e fornecimento de alimentação para
atender o Estabelecimento
Penal de Segurança Média
de Três Lagoas/MS.
Quant.
12
Valor (R$)
264.548,95
Total. (R$)
3.174.587,50
Campo Grande – MS, 13 de Julho de 2011.
PROCESSO N° 27/001.799/2011
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição
de medicamento, o item 01, em favor da empresa, TOPMEDLAR NUTRIÇÃO CLÍNICA
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 12.808,80 (Doze mil, oitocentos e
oito reais e oitenta centavos), nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
DATA: 14/07/2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS
Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, conforme Parecer exarado pela
Assessoria Jurídica-SEJUSP/MS, constante no processo abaixo relacionado, nos termos
do Art. 24, Inciso “V” da Lei (Federal) nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 9.032/95
e 9.648/98.
Objeto: Fornecimento de alimentação preparada aos presos sob a custódia da Delegacia
de Polícia Civil de Nova Alvorada do Sul/MS.
Mario Marcelo Francisco
Cruz-ME
12
Valor (R$)
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS:
Homologo e adjudico o resultado da licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL: 004/2011/
AGEPEN, processo 31/600.456/11 – Programa de Trabalho: 14421002927420000 –
Natureza da Despesa: 33941 – Fonte: 0100 – Amparo Legal Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual 11.676 de 17 de agosto de 2004 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.
Empresa vencedora: REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
FAVORECIDO
Contratação de empresa
especializada em serviços
de preparo e fornecimento de alimentação para
atender a Colônia Penal
Industrial “Paracelso de
Lima Vieira de Jesus” de
Três Lagoas/MS.
Quant.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Ordenador de Despesa
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007 comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o
RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
PREGÃO PRESENCIAL: 007/2011
PROCESSO: 31/500.398/2011
PROCESSO
31/000635/11
Especificação
Campo Grande – MS, 14 de Julho de 2011.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DE MS/SEJUSP através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei
n°3.394/2007, comunica aos interessados, após adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o
RESULTADO da licitação.
Lote
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
VALOR GLOBAL R$
43.200,00
Campo Grande-MS, 14 de julho de 2011.
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas
RATIFICO
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Ordenador de Despesa
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Nº 02/2011-CLO
CONCORRÊNCIA Nº 09/2011-CLO
Processo administrativo 19/100.869/2011
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL - através
da sua Coordenadoria de Licitações de Obras-CLO, leva ao conhecimento das empresas interessadas na licitação acima referenciada e, que tem por objeto a obra deve de
Reforma e Ampliação do Prédio do Complexo Regulador de Saúde, no município
de Campo Grande (MS) que, houve necessidade de ajustar as normas da competição,
prevalecendo para o subitem 2.2 – Endereço da Visita Técnica, a seguinte redação:”
2 – Condições de Participação:
2.1 - ....
2.2 - A empresa interessada (...). – “No dia 12 de agosto de 2011, às 08h00min, o
representante da Gerência de Obras Civis da AGESUL, no endereço mencionado
no preâmbulo deste edital, fará reunião com os representantes das empresas interessadas (RT), momento que prestará todas as informações que se fizerem necessárias”.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande (MS), 14 de julho de 2011.
Luiz Cândido Escobar
Coordenadoria de Licitações de Obras
PÁGINA 44
15 DE JULHO DE 2011
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Decisão Simples (PRES) n.º 007/2011 de 14/07/2011
CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 ― PROC. N° 00.239/2011
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário da cidade de Paranaíba – MS / SANESUL.
Recorrente: Construbrás Construções e Comércio Ltda.
Recorrida: Comissão Permanente de Licitações
Resumo da decisão: Nego provimento ao recurso administrativo interposto pela Empresa
Construbrás Construções e Comércio Ltda., mantendo-se intacta a decisão da Comissão
Permanente de Licitação com relação ao julgamento da habilitação.
DATA DE ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: 19/07/2011 – 09:00 horas
Campo Grande - MS, 14 de Julho de 2.011.
Adv. Adv. José Carlos Barbosa
Diretor-Presidente
RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Ratifico a justificativa no retardamento da execução dos serviços objeto do contrato 62/2011, celebrado com a AJOTA Engenharia e Construção Ltda, apresentada no
Processo Administrativo n° 148/2011, nos termos do parágrafo único do art. 8° c/c art.
26, da Lei 8.666/93.Publique-se
Em 12/07/2011
José Carlos Barbosa
Diretor-Presidente
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
12.ª Edição do Festival de Inverno de Bonito 2011, que acontecerá no período de
27 a 31 de Julho de 2011, na cidade de Bonito/MS, com 01h30 minutos de duração.
Favorecido: Empresa Jota Quest Produções Artísticas e Fonograficas LTDA
CNPJ:00.795.734/0001-04
Do Preço: , R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
Data da Ratificação: 14 de Julho de 2011.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25,III
Processo : 09/600.375/2011
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação da Empresa Astral
Produções Artísticas LTDA-ME, empresário exclusivo do cantor Erasmo Carlos, a fim
de realizar um show musical a partir das 23hs, na Grande Tenda, na 12.ª Edição do
Festival de Inverno de Bonito 2011, que acontecerá no período de 27 a 31 de Julho
de 2011, na cidade de Bonito/MS, com 01h30 minutos de duração.
Favorecido: Empresa Astral Produções Artísticas LTDA-ME
CNPJ:12.759.194/0001-92
Do Preço: , R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Data da Ratificação: 14 de Julho de 2011.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a contratação por inexigibilidade de licitação da Empresa Feitosa & Cia Ltda., para
fornecimento de três assinaturas do jornal “A Crítica de Campo Grande”, nos termos do
art. 25, inciso I, da Lei de 8.666/93 e conforme justificativa do Processo Administrativo
n° 00.415/2011/ACOM/PRES/SANESUL.Publique-se
Em 13.07.11
S r. J o s é C a r l o s B a r b o s a
Diretor Presidente
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25,III
Processo : 09/600.380/2011
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação da da Empresa Jota
Quest Produções Artísticas e Fonograficas LTDA-, empresário exclusivo da Banda
Jota Quest, a fim de realizar um show musical no dia 31/07/2011 a partir das 19hs, no
Parque das Nações Indígenas no Projeto MS Canta Brasil, com 01h30 minutos de
duração.
Favorecido: Empresa Jota Quest Produções Artísticas e Fonográficas LTDA
CNPJ:00.795.734/0001-04
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25,III
Processo : 09/600.388/2011
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação da Empresa Musical
Produções Artísticas LTDA, empresário da Banda Falcão e os Loucomotivos, a fim
de realizar um show musical a partir das 23hs, na Grande Tenda, na 12.ª Edição do
Festival de Inverno de Bonito 2011, que acontecerá no período de 27 a 31 de Julho
de 2011, na cidade de Bonito/MS, com 01h30 minutos de duração.
Favorecido: Empresa Musical Produções Artísticas LTDA
CNPJ:07.773.859/0001-82
Do Preço: , R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Data da Ratificação: 14 de Julho de 2011.
Do Preço: , R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
Data da Ratificação: 14 de Julho de 2011.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica Resultado de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 013/2011/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 29/500402/2011.
OBJETO: - Aquisição de Materiais de Consumo ((expediente, gêneros alimentícios, acondicionamento e embalagem)) Convênio PIBID/UEMS.
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: UNIENG COMERCIAL LTDA com o valor de R$ R$
1.184,80 (Um mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para o LOTE 01,
R$317,00 (Trezentos e dezessete reais) para o LOTE 02 e R$ 610,00 (Seiscentos e dez
reais) para o LOTE 03
Dourados, 14 de julho de 2011.
Ratifico a Licitação Modalidade Concurso conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 8.666/93 e alterações, Artigo 22, Inciso IV.
Maria Aparecida da Silva Ramos
Pregoeira/UEMS
Processo : 09/600.363/2011
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Associação de
Desenvolvimento Cultural e Mercado Cênico ADAC E MERCADO CÊNICO, , a fim
de realizar 02 apresentações com o espetáculo “Incontornáveis”, na 12.ª Edição do
Festival de Inverno de Bonito 2011, que acontecerá no período de 27 a 31 de julho
na cidade de Bonito/MS.
Favorecido: Associação de Desenvolvimento Cultural e Mercado Cênico ADAC E
MERCADO CÊNICO
CNPJ: 09.184.879/0001-43
Do Preço: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
Data da Ratificação: 14 de Julho de 2011.
Ratifico a Licitação Modalidade Concurso conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 8.666/93 e alterações, Artigo 22, Inciso IV.
Processo : 09/600.362/2011
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL comunica Resultado
de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 011/2011/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 23/200.045/2011 FUNDECT/UEMS.
OBJETO: - Aquisição de Equipamento de Laboratório (Conjunto de Câmara de Richard)
Convênio FINEP/FUNDECT/UEMS nº 01.06.0210.00.
EMPRESA ADJUDICATÁRIA: ALKAHEST COM IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA-ME, para o único LOTE com o valor de R$ 144.790,00 (Cento e
quarenta e quatro mil e setecentos e noventa reais).
Dourados, 14 de julho de 2011.
Maria Aparecida da Silva Ramos
Pregoeira/UEMS
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Marcos Flavio de
Mattos Bezerra, representando o Grupo de Dança Cia Urbana a fim de realizar 02
apresentações com o espetáculo de dança “PLAGIUM?” na 12.ª Edição do Festival
de Inverno de Bonito 2011, que acontecerá no período de 27 a 31 de julho na cidade
de Bonito/MS.
Favorecido: Marcos Flavio de Mattos Bezerra
CPF: 009.158.541-47
Do Preço: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
Data da Ratificação: 14 de Julho de 2011.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
RATIFICO
Autorizo a despesa e reconheço a Dispensa de Licitação, referente ao processo abaixo relacionado, com base no Art. 24 da Lei (Federal), nº 8.666/93, atualizada pelas
Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente.
Nº PROCESSO: 21/300.179/2011
ÍTEM
FAVORECIDO
01,
02,03
Infor 7 Suprimentos para escritório e
Informática Ltda
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25,III
Processo : 09/600.379/2011
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação da Empresa Jota
Quest Produções Artísticas e Fonograficas LTDA-, empresário exclusivo da Banda
Jota Quest, a fim de realizar um show musical a partir das 23hs, na Grande Tenda na
Campo Grande, 14 de Julho de 2011.
WAGNER BERTOLI
Ordenador de Despesas
VALOR GLOBAL
(R$)
973,70
PÁGINA 45
15 DE JULHO DE 2011
BOLETIM DE PESSOAL
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” n. 2.808, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora SONIA SUEKO KAMITAMI YOKORO, prontuário n.
5364401, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Naviraí/MS, com ônus para a origem, com base no Convênio de
Municipalização celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e os Municípios, visando
implementar o Sistema Único de Saúde - SUS, a contar de 1° de julho de 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.809, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ RODRIGUES CORDEIRO, prontuário n. 8259481,
para desempenhar a função de Chefe de Divisão Contábil da Agência de Previdência
Social de Mato Grosso do Sul, no período de 15 de agosto a 13 de setembro de 2011,
em substituição ao titular Luiz Sousa de Brandão, prontuário n. 28427011, durante suas
férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.810, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR MARIA DE LOURDES DELGADO ALVES para compor o Conselho
Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, como membro titular, representando a
Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.815, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ANA LUCIA VELASQUEZ ATTAGIBA,
prontuário n. 36879881, ocupante do cargo de Agente de Serviços Organizacionais,
classe C, nível III, código 24022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão
Rural, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com
validade a contar de 17 de maio de 2011 (Processo n. 21/500945/2011).
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
DECRETO “P” n. 2.818, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO VASCONCELOS MELO, prontuário
n. 94557601, ocupante do cargo de Gestor de Desenvolvimento Rural, classe A, código
46000, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotado na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, com fulcro no inciso I
do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 1º de
junho de 2011 (Processo n. 21/500990/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.819, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Estado
de Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, ocupado pela servidora EUGÊNIA PORTELA DE SIQUEIRA MARQUES, prontuário
n. 3413471, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável
na Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, com fulcro no art. 56, inciso VI
e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a
contar de 30 de março de 2011 (Processo n. 29/011827/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.820, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da
Informação-Júnior, da Secretaria de Estado de Fazenda, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor GERT
FERNANDO DE OLIVEIRA RICHTER, prontuário n. 9156701, em virtude de nomeação
em concurso público para outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58,
inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 2
de junho de 2011 (Processo n. 11/023496/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.821, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Serviços Agropecuários,
da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pela servidora KÁTIA
FERNANDES DE BARROS BRANDÃO DO PRADO, prontuário n. 8765001, em virtude de
nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Polícia Civil/MS, com
fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com validade a contar de 2 de maio de 2011 (Processo n. 21/200603/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.816, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ÁTILA GERMANO GOMES, prontuário n.
9414681, categoria funcional Assistente de Atividade de Trânsito, cargo Assistente de
Atividades de Trânsito, classe A, código 83030, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado no Departamento Estadual de Trânsito,
com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade
a contar de 15 de março de 2011 (Processo n. 31/702182/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.817, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA,
prontuário n. 34020881, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais,
função Técnico de Compras e Suprimentos, classe B, nível II, código 24031, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com validade a contar de 16 de junho de 2011 (Processo n. 27/002084/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.822, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Ações Sociais, função
Agente de Merenda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pela
servidora THAYNA BENTO RIBEIRO, prontuário n. 8679001, em virtude de nomeação
em concurso público para outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Campo
Grande/MS, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 26 de abril de 2011 (Processo n.
25/000420/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
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DECRETO “P” n. 2.823, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR o DECRETO “P” n. 2.442, de 17 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial
n. 7.974, de 21 de junho de 2011, que autorizou o afastamento da servidora ROSIMEIRE
PICOLI PASSARELO, prontuário n. 8146871, ocupante do cargo de Professor, classe B,
nível III, código 1495, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, para que onde consta: “...
período de 27 de abril de 2011 a 26 de abril de 2013...”, passe a constar: “...período de
27 de abril de 2011 a 16 de maio de 2011...” (Processo n. 29/013864/2006).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
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15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
DECRETO “P” n. 2.824, DE 12 DE JULHO DE 2011.
DECRETO “P” n. 2.832, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER abono de permanência à servidora SUELI LEÃO MAGALHÃES
RIBEIRO, prontuário n. 2246341, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais,
função de Gestor de Recursos Humanos, classe E, código 24020, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, com fulcro no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado
com o art. 75 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com validade a contar de 20
de junho de 2011 (Processo n. 29/024695/2011).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JOANA MARIA LACERDA,
prontuário n. 1073441, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais,
função Agente de Merenda, classe E, nível VI, código 25016, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/006037/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
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DECRETO “P” n. 2.826, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR, compulsoriamente, a servidora SERAFINA DOS SANTOS MOURA,
prontuário n. 8199641, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função
Agente de Limpeza, classe B, nível II, código 25020, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no art. 40, § 1º, combinado com o art. 76 e com o art. 77, todos da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos proporcionais,
com validade a contar de 25 de outubro de 2009 (Processo n. 29/047564/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
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DECRETO “P” n. 2.827, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ÁUREO PEREIRA MATHEUS,
prontuário n. 3940171, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função
Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, símbolo POC/200/222/B4, código
27011, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1º do art.
41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º do art. 147 da
Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º, inciso
I da Lei Complementar n. 51, de 20 de dezembro de 1985, bem como, o art. 78 da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 31/200595/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
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DECRETO “P” n. 2.828, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor BERLINDO DE CASTRO
LIMA, prontuário n. 33062911, ocupante do cargo de Técnico Penitenciário, função Oficial
Penitenciário, classe F, código 50035, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/600663/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
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DECRETO “P” n. 2.829, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DEOLINDA LIMA MOREIRA,
prontuário n. 2926801, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/006202/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
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DECRETO “P” n. 2.830, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DULCINEIA DA SILVA
PEREIRA, prontuário n. 571001, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais,
função Auxiliar de Limpeza, classe E, nível VII, código 25034, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/004633/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
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DECRETO “P” n. 2.831, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IRIA ORTIZ BENITES
ROLAND, prontuário n. 2416441, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais,
classe E, código 21194, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com
fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na
inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/000377/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
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CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
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DECRETO “P” n. 2.833, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO DAUTH DE ALMEIDA
FILHO, prontuário n. 1092581, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais, classe E, nível VII, código 25000, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na
inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/048279/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.834, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ILSON NEVES,
prontuário n. 34540881, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, classe B,
código 48011, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotado na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, com fulcro no
art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade
perceberá proventos integrais (Processo n. 21/200972/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
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DECRETO “P” n. 2.835, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LAURO DE LUCCA FILHO,
prontuário n. 1262251, ocupante do cargo de Agente Fazendário, classe E, referência
201, código 187, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 73 e art.
78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá
proventos integrais (Processo n. 11/025666/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.836, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LUCI MARITA CAMPOS
VERONESI, prontuário n. 7375341, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301,
de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/049890/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.837, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LUZIA SORPILE, prontuário
n. 7606171, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente
de Merenda, classe B, nível III, código 25016, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no art. 41, incisos I, II e III , art. 76 e art. 77, todos da Lei n. 3.150, de
22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/013612/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.838, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MAGALI APARECIDA IKOMA,
prontuário n. 7591711, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível II, código 1490,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/038249/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
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15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
DECRETO “P” n. 2.839, DE 12 DE JULHO DE 2011.
DECRETO “P” n. 2.845, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARE PEREIRA NUNES
SANCHES, prontuário n. 9537921, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III,
código 1495, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/047946/2010).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora YARA DE CARVALHO,
prontuário n. 6499371, ocupante do cargo de Gestor de Ações Socioeducativas, função
Analista de Ações Socioeducacionais, classe D, código 26016, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150,
de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo
n. 31/000291/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.840, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES NUNES,
prontuário n. 32565451, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, classe A,
nível III, código 11022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul,
com fulcro no art. 41, incisos I, II e III, art. 76 e art. 77, todos da Lei n. 3.150, de
22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/500272/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.841, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARINÊS MARQUES
PITALUGA, prontuário n. 4363051, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III,
código 1535, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei
Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/001023/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.842, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARLI MONTEIRO ALMEIDA,
prontuário n. 5652291, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, classe
F, código 21195, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com
fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na
inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/200530/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.843, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.846, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
ENQUADRAR a servidora ANA MARIA DE JESUS, prontuário n. 6952891,
na carreira Serviços Organizacionais, no cargo de Agente de Serviços Organizacionais,
função Agente de Serviços Organizacionais, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Procuradoria-Geral do Estado,
com fundamento no art. 30 do Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro de 2005, com
efeito a partir da data da publicação, para fim de regularização funcional (Processo n.
15/001001/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.847, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar, o
Coronel PM NILVO VICENTE PERLIN, prontuário n. 20012681, com fulcro no art. 42 da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89,
inciso I, art. 90, inciso I, alínea “a”, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de
30 de agosto de 1990, combinado com o art. 47, inciso II, com redação dada pela Lei
Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 31/302273/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.848, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional à servidora MAISA COUTINHO BENITES,
prontuário n. 6770511, ocupante do cargo de Agente de Serviços Organizacionais, classe
C, nível IV, código 24022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Governo, para o nível V, com
fulcro no § 3o do art. 4o da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008, combinado com o art.
11 do Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro de 2005, com validade a contar de 27 de
dezembro de 2010 (Processo n. 09/000147/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
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Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.849, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional ao servidor NIVALDO DOMINGOS DA
ROCHA, prontuário n. 38048011, ocupante do cargo de Procurador de Entidades Públicas,
Categoria Especial, nível V, código 94015, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Administração, em
exercício na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, para o nível VI, com
fulcro no art. 2º da Lei n. 3.518, de 15 de maio de 2008, com validade a contar de 26 de
maio de 2011 (Processo n. 13/000411/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA EMILIA
MERTENS, prontuário n. 2119071, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe
D, nível II, código 1365, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 73 e
art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá
proventos integrais (Processo n. 29/008487/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.844, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora TÂNIA FERREIRA DE
MACEDO, prontuário n. 2260842, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III,
código 1535, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 73 e art. 78,
ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/014823/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
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Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
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DECRETO “P” n. 2.850, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional para os níveis constantes no quadro abaixo
aos Professores e Especialistas de Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Educação,
com fundamento nos art. 25 e art. 26, ambos da Lei Complementar n. 87, de 31 de
janeiro de 2000, regulamentada pelo Decreto n. 12.867, de 16 de dezembro de 2009,
conforme especificação constante no quadro (Processo n. 29/024486/2011):
Prontuário
n.
3485382
8851341
5701681
9035581
8967801
7456341
9216021
8940011
8885751
8973881
1027092
Servidor
Ademir Faria Ribeiro
Alan Marcio Terredor Alzamende
Álvaro Sergio Costa Flores
Ana Rosa Ribeiro
Ana Valéria Santos
Atevaldo Marques Leão
Clemência Mendes de Sá dos Santos
Elizangela Cristina da Silva Benites
Fabio Junior Rosa
Francisca Cleide da Rocha Teixeira
Izabel Delgado
Nível/Cargo
Validade
D-III/1535
A-III/1475
D-III/1535
A-III/1475
A-III/1475
B-III/1495
A-III/1475
A-III/1475
A-III/1475
A-III/1475
D-III/1535
7/5/2011
4/5/2011
28/5/2011
7/5/2011
7/5/2011
4/5/2011
28/5/2011
6/5/2011
28/5/2011
5/5/2011
12/5/2011
PÁGINA 48
8878031
8924241
8833521
7433481
5188591
5188592
3535821
8220601
4340861
4340862
4966771
8857111
7415581
5479131
8799671
8938891
15 DE JULHO DE 2011
Judite Brum dos Santos
Jucilene Gordin Bertalli
Leidinaura Weis Garcia Henrique
Lucimeire Gomes Vilela de Campos
Maria de Fátima Martins dos Santos Antunes
Maria de Fátima Martins dos Santos Antunes
Marilene de Melo Pinasso
Marli Teixeira Tavares
Neiva Maria de Mattos
Neiva Maria de Mattos
Nilceleia Ovando
Paulo Osvaldo Loubet Cardoso
Rosane Jung da Silva
Sonia Maria Gonçalves Fernandes
Vânia Maria Zanqueta
Waldir Pereira do Nascimento
A-III/1475
A-IV/1480
A-III/1475
B-III/1495
D-III/1535
D-III/1535
D-III/1535
B-III/1495
C-IV/1520
B-IV/1500
C-III/1515
A-III/1475
B-III/1495
D-III/1535
A-III/1475
A-III/1475
25/5/2011
28/5/2011
5/5/2011
13/5/2011
12/5/2011
12/5/2011
28/5/2011
6/5/2011
15/5/2011
15/5/2011
11/5/2011
28/5/2011
20/5/2011
25/5/2011
28/5/2011
28/5/2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
DECRETO “P” Nº 2.858, DE 14 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear Leandro Mazina Martins e Carlos Augusto Barbosa Leite,
para exercerem a função de membros titular e suplente do Conselho Estadual de Saúde
de Mato Grosso do Sul (CES), representantes do segmento Gestor do Sistema Único de
Saúde (SUS), para mandato de 2011 a 2013, com validade a contar de 27 de maio de
2011.
Campo Grande, 14 de julho de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
DECRETO “P” n. 2.851, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a CLOVIS ALVES FERREIRA, beneficiário da
servidora falecida Antonia Nilce de Arruda, prontuário n. 189291, que detinha o cargo
de Professor, classe C, nível II, código 1510, da Secretaria de Estado de Educação, com
fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I
e art. 45, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 18 de maio de
2011 (Processo n. 13/501498/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.852, DE 12 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR WÂNIA FERREIRA DA SILVA, representante da Fundação de
Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, da função de membro titular do Conselho
Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Mato Grosso do Sul CONSEP/MS.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” Nº 2.859, DE 14 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar os representantes dos segmentos constantes do quadro abaixo, para exercerem a função de membros da Mesa Diretora do Conselho Estadual de
Saúde de Mato Grosso do Sul (CES), com validade a contar de 27 de maio de 2011, para
mandato de um ano.
MEMBROS
SEGMENTOS REPRESENTADOS
Florêncio Garcia Escobar, Presidente
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Francisco Carlos Grilo, Vice-Presidente
Trabalhadores de Saúde (SUS)
Edelma Lene Peixoto Tiburcio, 1ª Secretária
Gestor do Sistema Único de Saúde (SUS)
Cleonice Alves de Albres, 2ª Secretária
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Campo Grande, 14 de julho de 2011.
DECRETO “P” n. 2.853, DE 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR RAMON JOSÉ BRIZUENA ANIZ para, em complementação de mandato, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de
Mato Grosso do Sul - CONSEP/MS, como membro titular, representando a Fundação de
Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, em substituição a Wânia Ferreira da Silva.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” Nº 2.856, DE 14 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar Carlos Augusto Barbosa Leite e Maycon Junio Faria
Nascimento da função de membros titular e suplente do Conselho Estadual de Saúde
de Mato Grosso do Sul (CES), representantes do segmento Prestadores dos Serviços de
Saúde (SUS),com validade a partir de 27 de maio de 2011.
Campo Grande, 14 de julho de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
DECRETO “P” Nº 2.857, DE 14 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar os representantes dos segmentos constantes do quadro abaixo, da função de membros da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Mato
Grosso do Sul (CES), com validade a contar de 27 de maio de 2011:
MEMBROS
Darcy Goulart do Nascimento, Presidente
Edelma Lene Peixoto Tibúrcio, VicePresidente
Fernando de Oliveira Rocha, 1º Secretário
Sebastião de Campos Arinos Júnior, 2º
Secretário
SEGMENTOS REPRESENTADOS
Usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS)
Gestor do Sistema Único de Saúde (SUS)
Trabalhadores de Saúde
Usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS)
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
DECRETO “P” Nº 2.860, DE 14 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Retificar o Decreto “P” n. 2.090, de 26 de maio de 2011, publicado no
Diário Oficial n. 7.958, de 27 de maio de 2011, página 26, na parte que nomeou Tatiany
Garcia Duran e Welington Moreira de Mello, para exercerem a função de membros
titular e suplente do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (CES), para
que onde constou: “Tatiany Garcia Duran e Welington Moreira de Mello...” passe a
constar: “Tatiany Duran Garcia e Welington Moreira Mello...”.
Campo Grande, 14 de julho de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
DECRETO “P” Nº 2.861, DE 14 DE JULHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Secretária de
Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do
Turismo, prontuário n. 9646623, a ausentar-se do País, nos dias 15 e 16 de julho do
corrente ano, com destino a Assunção, Paraguai, para, como representante do Governo
do Estado, participar do Seminario de Integración Empresarial - Paraguay - Mato Grosso
do Sul.
Campo Grande, 14 de julho de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
Campo Grande, 14 de julho de 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 49
15 DE JULHO DE 2011
Republica-se por incorreção.
Publicado no Diário Oficial n. 7.965, de 7 de junho de 2011, pág. 15.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 723, DE 11 DE JULHO DE 2011.
DECRETO “P” Nº 2.241, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear Manoel Carlos Inocêncio Mendes Carli representante do
Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Mato Grosso do Sul (SINDARQ) na qualidade
de suplente de João Francisco de Andrade no Conselho Estadual das Cidades de Mato
Grosso do Sul (CEC/MS), representante da Federação dos Trabalhadores na Indústria
da Construção e do Mobiliário de Mato Grosso do Sul (FETRICOM-MS) do segmento
Entidades de Trabalhadores.
Campo Grande, 6 de junho de 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 104 DE 14 DE JULHO DE 2011.
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029
de 30 de março de 2010, resolve:
DESIGNAR ANSELMO RAUL BAREIRO LESME, prontuário n. 180071, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente
da Agência Fazendária de Laguna Caarapã/UCAF/CAAT, no período de 11 a 25 de julho
de 2011, em virtude do afastamento do titular, Jandir Monteiro, para gozo de férias regulamentares.
DESIGNAR WILSON MARCOS PEREIRA, prontuário n. 8152251, ocupante do
cargo de Agente Tributário Estadual, classe B, referência 435, código 3261, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente da
Agência Fazendária de Ponta Porã/UCAF/CAAT, no período de 04 a 18 de julho de 2011,
em virtude do afastamento do titular, Anelise Cândido de Lima Martins, para gozo de
férias regulamentares.
DESIGNAR MARCIA ARAÚJO DE CARVALHO, prontuário n. 1418361, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 448, código 3256, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente
da Unidade de Controle de Agências Fazendárias/UCAF/CAAT, no período de 11 a 25 de
julho de 2011, em virtude do afastamento do titular, Ivan Lopes Magalhães, para gozo
de férias regulamentares.
DESIGNAR DUACIR BERGAMO, prontuário n. 3253091, ocupante do cargo de
Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do Quadro Permanente
do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente da Agência Fazendária
de Água Clara/UCAF/CAAT, no período de 11 de julho a 09 de agosto de 2011, em virtude do afastamento do titular, Antonio Carlos de Souza Belchior, para gozo de férias
regulamentares.
DESIGNAR EVANDRO LUIZ PEREIRA, prontuário n. 4665301, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe D, referência 445, código 3252, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária de Pedro
Gomes, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de
Sonora/UCAF/CAAT, no período de 18 de julho a 1º de agosto de 2011, em virtude do
afastamento do titular, Sérgio Lino Pereira, para gozo de férias regulamentares.
DESIGNAR CÍCERO DE ARAÚJO CRUZ, prontuário n. 3308171, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, chefe da Agência Fazendária de Sete
Quedas, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de
Paranhos/UCAF/CAAT, no período de 30 de junho a 28 de agosto de 2011, em virtude
do afastamento do titular, João Batista Queiroz Neto, para tratamento da própria saúde.
REMANEJAR MARIA HELENA WILLRICH MARTINS VINHA, prontuário n. 9376061,
ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe A, referência 432, código 3247,
do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Gestoria de Fiscalização
de Trânsito Norte/COFIMT/SAT, para a Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em
Trânsito/SAT, com validade a contar de 25 de maio de 2011.
REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Gestoria de Fiscalização de Trânsito
Norte/COFIMT/SAT, para a Coordenadoria de Administração e Finanças/SEFAZ, com validade a contar de 10 de junho de 2011.
Servidor
Clóvis Loureiro
Cargo
Técnico Fazendário
Classe
F
Nicola Artigas
Técnico Fazendário
F
Código
20060
20060
CAMPO GRANDE-MS, 14 de julho de 2011.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
APOSTILA DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEFAZ
Na Portaria/CAF/SEFAZ “P” n. 99 de 05 de julho de 2011, publicado no Diário
Oficial n. 7.984, de 07 de julho de 2011, página 41, na parte que designou a servidora
LINLEY BORACINI KAWAHARA, prontuário n. 4667351, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Selvíria/UCAF/CAAT, foi feita a seguinte
apostila:
Onde constou: “... no período de 11 a 25 de julho de 2011...”.
Passe a constar: “... no período de 11 de julho a 09 de agosto de 2011...”.
CAMPO GRANDE-MS, 14 de julho de 2011.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Secretário de Estado de Habitação e das Cidades
1898471
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ARLEI APARECIDA
DE SOUZA, prontuário n. 34507591, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Agropecuários, lotada na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, no total
de 910 dias de tempo de contribuição, prestados à Massayoshi Yoshimura - ME, como
Balconista, no período de 1º de julho de 1985 a 31 de dezembro de 1987, para fim de
aposentadoria, com fulcro no inciso II, do art. 82, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005 (Processo n. 21/201252/2010).
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 724, DE 11 DE JULHO DE 2011.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Prontuário
453901
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUPÉRCIO DE ALMEIDA
AZEVEDO, prontuário n. 34621611, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Agropecuários, lotado na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, no
total de 877 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no
inciso II, art. 82, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação
abaixo (Processo n. 21/201238/2010):
a) 153 dias, prestados à Movema-Motores e Veículos de Mato Grosso S/A,
como Mecânico, no período de 1º de agosto de 1975 a 31 de dezembro de 1975;
b) 724 dias, prestados à Mop Comércio Indústria Ltda., como Pedreiro, no
período de 5 de janeiro de 1976 a 28 de dezembro de 1977.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 725, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HIDEHIKO OKIDOI, prontuário n. 34554671, ocupante do cargo de Agente de Serviços Agropecuários, lotado
na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO, no total de 306 dias
de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como
Soldado, no período de 13 de janeiro de 1974 a 14 de novembro de 1974, computando
para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso IV, do art. 82, da Lei n. 3.150, de 22 de
dezembro de 2005 (Processo n. 21/200128/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 728, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, todos lotados na Secretaria de
Estado de Administração, 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, com
fulcro no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo art.
4o da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000:
Servidor
Cargo
Período
Aquisitivo
Processo n.
30511611
Prontuário
n.
Eliane de Fátima Alcova
Alcântara
Gestor de Serviços
Organizacionais
17/8/2005
a
16/8/2010
13/000328/11
15001201
Inês Tamiko Higa
Gestor de Serviços
Organizacionais
25/3/2004
a
23/3/2009
13/000220/11
6912671
Luiz Eugenio dos Santos
Martins
Assistente de Serviços
Operacionais
25/7/2005
a
24/7/2010
13/001769/06
3550621
Marilene Rodrigues dos
Santos
Gestor de Serviços
Organizacionais
4/7/2005
a
3/7/2010
13/000327/11
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 729, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar, da
Secretaria de Justiça e Segurança Pública, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, por motivo de falecimento de SANDRO ALVES
MOREL, prontuário n. 20833451, ocorrido em 8 de maio de 2011, com fulcro no art.
56, inciso V e art. 58, inciso II da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n.
13/000405/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 50
15 DE JULHO DE 2011
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 730, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores relacionados no anexo único desta Resolução,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
adicional de capacitação, com fulcro no art. 1o, art. 2º e art. 5º, todos do Decreto n.
11.265, de 18 de junho de 2003, conforme especificação constante no quadro:
105, inciso II, alínea “b” e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, combinado com os artigos 2º, 7º e 8º, todos do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008:
Prontuário
n.
Nome
Cargo
Função
Percentual
Validade
Processo n.
9662821
Andréia Lainy
de Souza
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
1º/3/2011
27/100236/11
9663551
Dayana
Katulyn
Caetano Silva
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
1º/3/2011
27/100237/11
9662301
Elis Thaina
Lima Fidelis
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
1º/3/2011
27/100238/11
9663471
Gercilene
Nunes de
Faria
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
1º/3/2011
27/100417/11
9663391
Rita Paula
Silva
Fagundes
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
1º/3/2011
27/100233/11
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO “P” SAD n. 730, DE 11 DE JULHO DE 2011.
Prontuário
n.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Servidor
Função
Lotação
Percentual
Validade
Processo n.
Alexandre
Prado Sogabe
Gestor de
Artes e
Cultura
FCMS
15%
1º/8/2011
09/600330/11
7870431
Alice Signori
Feldens
Assistente de
Serviços de
Saúde
SES
10%
1º/11/2007
27/001382/07
7853341
Gislaine
Coelho
Brandão
Gestor de
Serviços de
Saúde
SES
15%
1º/6/2007
27/000201/07
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
9633991
Jaqueline
Gomes de
Carvalho
Cunha
Agente
Penitenciário
AGEPEN
10%
1º/8/2011
31/600692/11
9591461
Luciana Felix
Ferreira
Médico
FUNSAU
15%
1º/8/2011
27/100659/11
1941661
Odete de
Araújo
Colombo
Enfermeiro
SES
15%
1º/9/2007
27/001055/07
7868881
Rafael
Rodrigues
Silva
Assistente de
Serviços de
Saúde
SES
10%
1º/6/2011
27/000204/07
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Técnico Penitenciário, função
Gestor Penitenciário, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
por motivo de falecimento de ROGÉRIA BUENO JUNQUEIRA DE SOUZA, prontuário n.
33040861, ocorrido em 5 de Junho de 2011, com fulcro no art. 56, inciso V e art. 58,
inciso II da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, tornando sem efeito a Resolução “P”
SAD n. 691, de 28 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial n. 7.983, de 6 de julho
de 2011(Processo n. 31/600608/2011).
2088761
Roberto
Brandão de
Souza Neto
Assistente de
Serviços de
Saúde
SES
15%
1º/8/2011
27/001600/11
5556901
Terezinha
dos Santos
Camposano
Auxiliar de
Serviços de
Saúde
SES
10%
1º/8/2007
a
1º/6/2010
27/001892/04
8768361
Ubaldo Lasma
de Cordoba
Agente
de Fiscal
Agropecuário
IAGRO
15%
1º/8/2011
21/201000/11
9238261
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 731, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora LENICE MARTINS FERREIRA, prontuário n. 30523111,
ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, classe E, código 21194, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na
Secretaria de Estado de Administração, mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo
de serviço, referente ao período aquisitivo de 29 de maio de 2005 a 27 de maio de 2010,
com fulcro no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada
pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n. 13/000271/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n.737, DE 11 DE JULHO DE 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 723, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ARLEI APARECIDA
DE SOUZA, prontuário n. 34507591, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Agropecuários, lotada na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, no total
de 910 dias de tempo de contribuição, prestados à Massayoshi Yoshimura - ME, como
Balconista, no período de 1º de julho de 1985 a 31 de dezembro de 1987, para fim de
aposentadoria, com fulcro no inciso II, do art. 82, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005 (Processo n. 21/201252/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 724, DE 11 DE JULHO DE 2011.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 732, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora LENICE MARTINS FERREIRA, prontuário n. 30523111,
ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, classe E, código 21194, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na
Secretaria de Estado de Administração, mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo
de serviço, referente ao período aquisitivo de 21 de maio de 2000 a 28 de maio de 2005,
com fulcro no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada
pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n. 13/000271/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 733, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ANULAR o adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres concedido à
servidora LUCI VANDA LEITE RIBEIRO, prontuário n. 8932851, ocupante do cargo de
Técnico de Serviços Hospitalares I, função Auxiliar de Enfermagem, classe A, código
94110, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
efetuada por meio da RESOLUÇÃO “P” SAD n. 332, de 19 de março de 2010, publicada
no Diário Oficial n. 7.668, de 22 de março de 2010 (Processo n. 27/100962/2006).
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 734, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres
aos servidores abaixo relacionados, lotados na fundação Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho,
apresentado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUPÉRCIO DE ALMEIDA
AZEVEDO, prontuário n. 34621611, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Agropecuários, lotado na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, no
total de 877 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no
inciso II, art. 82, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação
abaixo (Processo n. 21/201238/2010):
a) 153 dias, prestados à Movema-Motores e Veículos de Mato Grosso S/A,
como Mecânico, no período de 1º de agosto de 1975 a 31 de dezembro de 1975;
b) 724 dias, prestados à Mop Comércio Indústria Ltda., como Pedreiro, no
período de 5 de janeiro de 1976 a 28 de dezembro de 1977.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 725, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor HIDEHIKO OKIDOI, prontuário n. 34554671, ocupante do cargo de Agente de Serviços Agropecuários, lotado
na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO, no total de 306 dias
de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como
Soldado, no período de 13 de janeiro de 1974 a 14 de novembro de 1974, computando
para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso IV, do art. 82, da Lei n. 3.150, de 22 de
dezembro de 2005 (Processo n. 21/200128/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 51
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 728, DE 11 DE JULHO DE 2011.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 733, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, todos lotados na Secretaria
de Estado de Administração, 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço,
com fulcro no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada
pelo art. 4o da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000:
Prontuário
n.
Servidor
ANULAR o adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres concedido à
servidora LUCI VANDA LEITE RIBEIRO, prontuário n. 8932851, ocupante do cargo de
Técnico de Serviços Hospitalares I, função Auxiliar de Enfermagem, classe A, código
94110, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
efetuada por meio da RESOLUÇÃO “P” SAD n. 332, de 19 de março de 2010, publicada
no Diário Oficial n. 7.668, de 22 de março de 2010 (Processo n. 27/100962/2006).
Cargo
Período
Aquisitivo
Processo n.
30511611
Eliane de Fátima Alcova
Alcântara
Gestor de Serviços
Organizacionais
17/8/2005
a
16/8/2010
13/000328/11
15001201
Inês Tamiko Higa
Gestor de Serviços
Organizacionais
25/3/2004
a
23/3/2009
13/000220/11
6912671
Luiz Eugenio dos Santos
Martins
Assistente de Serviços
Operacionais
25/7/2005
a
24/7/2010
13/001769/06
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 734, DE 11 DE JULHO DE 2011.
3550621
Marilene Rodrigues dos
Santos
Gestor de Serviços
Organizacionais
4/7/2005
a
3/7/2010
13/000327/11
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 729, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar, da
Secretaria de Justiça e Segurança Pública, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, por motivo de falecimento de SANDRO ALVES
MOREL, prontuário n. 20833451, ocorrido em 8 de maio de 2011, com fulcro no art.
56, inciso V e art. 58, inciso II da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n.
13/000405/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
CONCEDER adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres
aos servidores abaixo relacionados, lotados na fundação Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho,
apresentado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art.
105, inciso II, alínea “b” e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000,
combinado com os artigos 2º, 7º e 8º, todos do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de
2008:
Prontuário
n.
Nome
Cargo
Função
Percentual
Validade
Processo n.
9662821
Andréia Lainy de
Souza
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
1º/3/2011
27/100236/11
9663551
Dayana Katulyn
Caetano Silva
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
1º/3/2011
27/100237/11
Elis Thaina Lima
Fidelis
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
1º/3/2011
27/100238/11
Gercilene Nunes
de Faria
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
1º/3/2011
27/100417/11
Rita Paula Silva
Fagundes
Técnico de
Serviços
Hospitalares I
Técnico de
Enfermagem
40%
1º/3/2011
27/100233/11
9662301
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
9663471
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 730, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
9663391
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
CONCEDER aos servidores relacionados no anexo único desta Resolução,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
adicional de capacitação, com fulcro no art. 1o, art. 2º e art. 5º, todos do Decreto n.
11.265, de 18 de junho de 2003, conforme especificação constante no quadro:
RESOLUÇÃO “P” SAD n.737, DE 11 DE JULHO DE 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO “P” SAD n. 730, DE 11 DE JULHO DE 2011.
Prontuário
n.
Servidor
Função
Lotação
9238261
Alexandre Prado
Sogabe
Gestor de Artes e
Cultura
FCMS
7870431
Alice Signori
Feldens
Assistente de
Serviços de Saúde
SES
7853341
Gislaine Coelho
Brandão
Gestor de Serviços
de Saúde
SES
9633991
Jaqueline
Gomes de
Carvalho Cunha
Agente
Penitenciário
9591461
Luciana Felix
Ferreira
1941661
Percentual
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Validade
Processo n.
15%
1º/8/2011
09/600330/11
10%
1º/11/2007
27/001382/07
15%
1º/6/2007
27/000201/07
AGEPEN
10%
1º/8/2011
31/600692/11
Médico
FUNSAU
15%
1º/8/2011
27/100659/11
Odete de Araújo
Colombo
Enfermeiro
SES
15%
1º/9/2007
27/001055/07
7868881
Rafael
Rodrigues Silva
Assistente de
Serviços de Saúde
SES
10%
1º/6/2011
27/000204/07
2088761
Roberto
Brandão de
Souza Neto
Assistente de
Serviços de Saúde
SES
15%
1º/8/2011
27/001600/11
5556901
Terezinha
dos Santos
Camposano
Auxiliar de
Serviços de Saúde
SES
10%
1º/8/2007
a
1º/6/2010
27/001892/04
8768361
Ubaldo Lasma
de Cordoba
Agente de Fiscal
Agropecuário
IAGRO
15%
1º/8/2011
21/201000/11
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 731, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora LENICE MARTINS FERREIRA, prontuário n. 30523111,
ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, classe E, código 21194, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na
Secretaria de Estado de Administração, mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo
de serviço, referente ao período aquisitivo de 29 de maio de 2005 a 27 de maio de 2010,
com fulcro no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada
pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n. 13/000271/2011).
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Técnico Penitenciário, função
Gestor Penitenciário, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
por motivo de falecimento de ROGÉRIA BUENO JUNQUEIRA DE SOUZA, prontuário n.
33040861, ocorrido em 5 de Junho de 2011, com fulcro no art. 56, inciso V e art. 58,
inciso II da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, tornando sem efeito a Resolução “P”
SAD n. 691, de 28 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial n. 7.983, de 6 de julho
de 2011(Processo n. 31/600608/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” SAD/FCMS n. 1, DE 4 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, resolvem:
LOTAR os servidores relacionados no anexo único a esta Resolução na
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (Processo n. 13/000521/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS
Diretor-Presidente da Fundação de Cultura
de Mato Grosso do Sul
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” n. 1, DE 4 DE JULHO DE 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 732, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER à servidora LENICE MARTINS FERREIRA, prontuário n. 30523111,
ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, classe E, código 21194, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na
Secretaria de Estado de Administração, mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo
de serviço, referente ao período aquisitivo de 21 de maio de 2000 a 28 de maio de 2005,
com fulcro no art. 111 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada
pelo art. 4º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n. 13/000271/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE CULTURA
DE MATO GROSSO DO SUL
CARREIRA: GESTÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
Cargo: Gestor de Atividades Culturais
Função: Analista de Atividades Culturais
Prontuário n.
9038251
9037951
9046601
9007531
9003971
9007021
9008691
9008001
Servidor
Adriana Gardin Barbosa
Candelária Lemos
Cláudia La Picirelli Arruda
Daina Schio Saran
Eliane dos Santos Miranda
Fábio Mateus Coelho Pellegrini
Freitas
Gisele Guedes Colombo
Luciana da Silva Souza Reino
PÁGINA 52
32020971
9163661
9004001
9163741
15 DE JULHO DE 2011
Maria da Graça Viegas Nasser
Nivaldo Wanderley dos Santos
Junior
Soraia Aparecida Ferreira Rodrigues
Vitor Hugo de S da Silva Maia
Cargo: Gestor de Atividades Culturais
Função: Arquiteto Restaurador
Prontuário n.
32006201
Servidor
José Roberto Gallo
Cargo: Gestor de Atividades Culturais
Função: Gestor de Artes e Cultura
Prontuário n.
9008501
9169601
9238261
9036801
9163401
9074051
9169431
8497231
9037871
9006481
32021781
9038171
9007611
9007701
9067601
9006561
9037011
9038411
9163311
9169351
8980401
9048481
9036981
Servidor
Adriane Eliza de Souza Cação
Alexandra Pires do Prado Yari
Alexandre do Prado Sogabe
Andréia Alves da Mata
Caciano Silva Lima
Carlos Alberto da Silva Versoza
Carolina Araújo Martins
Cristiane Almeida de Araújo Freire
Cristina Dalva Ouriveis M de Moura
Desirèe Paschoal de Mello
Dulce Maria Martins
Estela Mari dos Santos Nascimento
Fabiana Crepaldi Gondim Castanho
Guilherme Souza Castro
Ivone Maria Moreira da Silva
Julia Maria Campos de Menezes
Kelly Rodrigues Gonçalves
Maria Emilia Mecchi de Araújo
Marilena da Silva Grolli
Patrícia Nogueira Aguena
Rafael Duailibi Maldonado
Rita Natália Serenza Ferreira Alves
Suzana Barbosa Lima
Cargo/Função: Gestor de Atividades Culturais
Prontuário n.
9007451
9037791
9237611
9238001
9163151
9007881
9237451
9237531
9238181
9008771
9037601
32021601
9008261
Servidor
Baldinir Bezerra da Silva
Clineu Toshio Sano
Danielle Bertolino de Macedo Verão
Erich Scarinci Emmerich de Souza
Juliana Giacometti Piubéli
Karina Medeiros de Lima
Katienka Dias Klain
Maisa Areco de Oliveira
Melly Fátima Goes Sena
Moema Vilela Pereira
Oscar Niedermeyer Veraldi
Paulo César da Silva Baptista
Sabrina Miranda Areco
Cargo: Gestor de Atividades Culturais
Função: Gestor de Eventos Protocolares
Prontuário n.
9163581
9237701
9039571
9239401
Servidor
Jéferson Benício Gomes Ribeiro
Josiane Fátima Gaboardi
Marcio Rodrigues Breda
Rejane Benetti Gomes
Cargo: Gestor de Atividades Culturais
Função: Gestor de Documentação e Informação
Prontuário n.
9039651
9048721
Servidor
Aparecido Toledo Melchiades
Sheila Bittencourt e Prado Radich
Cargo: Gestor de Atividades Culturais
Função: Gestor de Produção Cultural
Prontuário n.
32000861
9037101
9305471
9169191
9168971
9036711
9047321
Servidor
Ana Cláudia Ogusuku
Fabiola Marques Fernandes
Liliana Nassar Scalise
Luciano Vieira de Aguiar
Márcio Veiga da Silva
Rodolfo Nonose Ikeda
Wagner Rodrigues Cordeiro
Cargo: Gestor de Atividades Culturais
Função: Tecnólogo de Atividades Culturais
Prontuário n.
9169001
9038501
Servidor
Alexsandro Loyola de Freitas
Ilacir Galvão dos Santos
Cargo: Técnico de Atividades Culturais
Função: Fotógrafo
Prontuário n.
9046781
9163821
9006721
30563841
Servidor
Daniel Sampaio Gomes Reino
Edemir Rodrigues do Nascimento
Rodrigo Lopes da Costa
Ruberval Araújo Cunha
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Cargo: Técnico de Atividades Culturais
Função: Técnico de Cinema e Vídeo
Prontuário n.
9046191
32035141
9168891
9169861
9170011
Servidor
Adriano dos Santos
Edson da Silva
João Eduardo Borges Benevenuto
Lidiane Alves Lima Ferreira
Matheus Regalce Almeida
Cargo: Técnico de Atividades Culturais
Função: Técnico de Produção Fonográfica
Prontuário n.
32018301
Servidor
Paulo Pereira da Silva
Cargo: Técnico de Atividades Culturais
Função: Técnico em Restauração
Prontuário n.
9169781
32007011
32009491
32010581
32012361
Servidor
Felipe Coelho Senna
Loizabete Ferreira Rodrigues
Maria Madalena Rodrigues
Neil Costa de Mello
Severina Morinigo
Cargo/Função: Técnico de Atividades Culturais
Prontuário n.
Servidor
9046351
32014061
32010231
32015031
9006131
9048561
Ângela Júlia Finger
Gilberto Chena Rolon
Nair de Lima Ábrego
Regina Maria Bruno Martins
Robson Reinaldo de Oliveira Torraca
Rodrigo Copat Camargo
Cargo: Assistente de Atividades Culturais
Função: Agente Condutor de Veículos I
Prontuário n.
9007291
9048301
Servidor
Nelson da Conceição Vieira
Ricardo Godoy
Cargo: Assistente de Atividades Culturais
Função: Assistente de Comercialização de Artesanato
Prontuário
n.
32003451
Servidora
Edy de Castro Amaral de Oliveira
Cargo: Assistente de Atividades Culturais
Função: Assistente Operador de Caixa
Prontuário
n.
32006631
32004341
Servidora
Eliane Torres da Silva
Ester Alves de Souza
Cargo: Assistente de Atividades Culturais
Função: Assistente de Documentação e Informação
Prontuário
n.
9046511
9169511
9082311
32011981
Servidor
Carlos Eduardo Gonçalves Preza
Maria José Gonçalves Farias da Silva
Nelson José Vaz
Roseli Souza Nogueira
Cargo/Função: Assistente de Atividades Culturais
Prontuário
n.
9006801
9046271
9593671
9067781
9006991
9162854
9046861
9046941
32005071
9005911
9067511
9047241
9593751
32006801
9093861
9047591
9047751
9237291
9047831
9237371
9162771
9162931
9172651
9237961
9055851
9601361
Servidor
Alessandra Cavalcanti
Ana Cristina de Veras Insfran
André Centeno de Oliveira
Bruno Assano Umeki
Cibele Ynae Webster
Diogo Tavares Coimbra
Edmilson Suares Cuellar
Eduardo Nakamura
Ítalo Gomes da Silva
Ivania Paula Zanchi
Jean Carlos Rego Gama
Jucicleia Berta da Cruz Rodrigues
Leila Justino Alonso
Lenise Feitosa da Silva
Lidiane da Costa Coelho
Luciano Almeida Rodrigues
Marçal Pereira Machado
Maria de Fatima Agassi de Oliveira
Mariana Rojas Palermo
Núbia Loures de Souza Alves
Rafael Andrade Gusmão
Reinaldo Clemente B Filho
Renderson Valentim Correia
Roselaine Martins Costa
Tamara Denise Soares Barbosa
Tatiane Antonia Robaldo Guimarães
Cargo: Assistente de Atividades Culturais
Função: Assistente de Recepção e Eventos
Prontuário
n.
9048051
Servidora
Rafaelle Fraiha Bonfim
PÁGINA 53
15 DE JULHO DE 2011
Cargo: Assistente de Atividades Culturais
Função: Monitor de Museus e Exposições
Prontuário
n.
9045971
9046431
9168701
Servidor
Abadio Rodrigues de Almeida
Carlos Augusto da Silva Fontoura
Fabíola Clara Velasquez Ferraz
Cargo/Função: Agente de Atividades Culturais
Prontuário
n.
5723301
8264211
6964121
9039811
6844221
32004691
9006301
32005231
90270511
9027131
Servidor
Claudelice dos Santos Ximenes
Cristilaine Ferreira Monquelat
Bermudez
Edenir Gomes Fernandes Batistotti
Emily Pache Anache
Everton André Monquelat Bermudez
Gilza Crizanto de Souza
Jane de Souza Rui Dias
José Rodrigues Filho
Juliana Pereira Gonçalves
Julio César dos Santos Barbosa
Prontuário
n.
9277241
32015891
Servidor
Edeir dos Santos da Silva Romeiro
Ronaldo Chagas Corrêa
Cargo: Agente de Atividades Culturais
Função: Camareira de Teatro
Prontuário
n.
9238341
9183691
9047161
32023991
Almerinda Emilce Veras Alves
Edina Duarte R de Oliveira
Ivana de Sousa Chaves de Oliveira
Maria Luisa da Mata
Aldomir Pereira de Carvalho
36885341
Alessandra de Afonceca e Silva
36546641
Alexandre A. Ferreira Ferro
9456331
Alexy Damiani Medeiros da Silva
8324051
Alfredo Martins Cunha
9456171
Aline Nascimento Floriano de Oliveira
8169901
Altair Luiz da Silva
Ana Cristina Araujo Ajalla
Rio Brilhante
Santa Rosa
Jaraguari
Antonio João
Santa Rosa
Paranaíba
Campo Grande/C
Campo Grande/CP
9406581
Anderson Gonzaga Ortiz
Corumbá
36527181
Andre Nogueira Borges
Campo Grande/C
8320301
Antonio Carlos de Rezende
Campo Grande/C
8137451
Antonio Carlos Flores
Campo Grande/C
9448071
Antonio Carlos Peixoto de Oliveira
Itamarati
9420901
Antonio Heiji Kusano
Dois Irmãos do Buriti
36536761
Arcelei Lopes Bambil
Campo Grande/CP
36869811
Arizoly Mendes
Arnaldo Santiago Filho
Carlos Eduardo Marques
Ivinhema
Nova Alvorada do Sul
Campo Grande/C
8002101
Carlos José Amaral D`Amore
Sidrolândia
9427071
Carlos Mauro G. de Almeida
Campo Grande/C
Carlos Roberto Sanches
8143851
Carmen Regina Pezarico
9443861
Caroline Pereira Vieira
Sidrolândia
Servidor
8198081
Celso Yoshikasu Yamaguti
Três Lagoas
Ademar Farias Luz
Carlos Alan Candido Dias
Fernando Raphael Tucci
Sirlei Sanches de LIma
9421201
Cesar Bulhões Martins
9444161
Chaiana Schaffer Schroder
9456411
Chirley Dornas Nantes
36881191
9416461
Servidor
Eleuzina Crizanto de Lima
Servidor
Valdomiro Nantes
Cargo: Agente de Atividades Culturais
Função: Agente de Comercialização de Artesanato
Prontuário
n.
32014491
32015381
36883721
Jaraguari
Campo Grande/C
36885001
Cargo: Agente de Atividades Culturais
Função: Agente Condutor de Veículos II
Prontuário
n.
32013091
Aldione G. de Oliveira Soares
36509101
Servidor
Cargo: Agente de Atividades Culturais
Função: Agente de Recepção e Eventos
Prontuário
n.
32004001
Alda Maria kohler
8316461
9459191
Cargo: Agente de Atividades Culturais
Função: Maquinista de Teatro e Espetáculos
Prontuário
n.
9046001
9238501
9238421
32012441
8328631
36546301
Cargo: Agente de Atividades Culturais
Função: Bilheteiro de Teatro e Eventos
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Servidor
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO
RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
LOTAR os servidores relacionados no anexo único a esta Resolução na Agência
de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Processo n. 13/000494/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Iguatemi
Nova Andradina
Selviria
Dourados
Claudio Roberto Pereira Nunes
Claudionor do Carmo Miranda
8289041
Claudir José Rubenich
Campo Grande/C
8369901
Clovis Ramos Baseggio
São Gabriel do Oeste
9455281
Cristian Carlos Felippi
Anaurilandia
8320491
Cristina Rocha Cotrim
Campo Grande/R
9448741
Danilo Tostes Palma
Daniel Antonio da Silva
Davi Lourenço
Campo Grande/C
Aquidauana
Terenos
Sidrolândia
Campo Grande/CP
36550671
Denise de Miranda
Campo Grande/C
36527501
Denize Zanin Almeida
Campo Grande/C
36885501
Edilson Shiota
Angélica
Edison Cassuci Ferreira
Angélica
36879451
Edno Martins Vicentini
Novo Horizonte
8011601
Edson Hiroji Okamoto
Brasilândia
9447501
Edson Ize
Sidrolândia
9420731
36863531
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural
Itaquiraí
8334101
8002281
RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” SAD/AGRAER n. 1, DE 11 DE JULHO DE 2011.
Dourados
36512661
36542301
Márcia Mattos de Mello
Sirlei de Souza Rodrigues
Cícero Rogério Henrique Laluce
Cinthia Raquel Mancin
Coxim
Edson Luiz de Souza
8054241
Edson Mondadori
8289121
Eduardo Afonso Santa L. Cruzetta
Anastácio
Itamarati
Campo Grande/C
36869731
Edwin Baur
36884451
Elcio Martins Diniz
9415061
Eliene Ferreira Dias
9456251
Elismeia de Lima Borges
CARREIRA: GESTÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
9444321
Eliziane Witz da Silva
Eldorado
Cargo/Função: Gestor de Desenvolvimento Rural
9455791
Emerson Farias Bispo
Japorã
9443941
Emerson Costa Machado
36546721
Emerson Moreira Batista
Iguatemi
8320221
Eneida Gonçalves Vasconcelos
Maracajú
8340681
Erval Sajovic Pereira
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” SAD/AGRAER n. 1, DE 11 DE
JULHO DE 2011.
RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
Prontuário
n.
8284321
Nome
Ademar Santana Junior
36548931
Airton Jose Silva Garcez
36547701
Alan Ricardo Novaes
Lotação
Paranhos
Bonito
Costa Rica
Glória de Dourados
Três Lagoas
Campo Grande/C
Nova Alvorada do Sul
Campo Grande/R
Aral Moreira
PÁGINA 54
9455871
36885261
36548261
15 DE JULHO DE 2011
Evandro Yochitaka Shirota
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Novo Horizonte
9421031
Mamede Joaquim Borges
Fábio Augusto Palermo
Campo Grande/R
9447691
Marcel de Oliveira
Fábio Cardoso
Campo Grande/R
8355951
Marcelo Gancedo
Bandeirantes
8137101
Marcia Gomes dos Santos
Chapadão do Sul
9446021
Fabio Guimaraes de Campos
9463381
Fernanda Catan Mont`Serrat Mottosinho
Jaraguari
Ponta Porã
Laguna Carapã
Terenos
36526101
Maria Cristina Almeida
Campo Grande/C
36541171
Fátima Sonia Chelis
Campo Grande/C
8340841
Maria Lucia Rocha Toledo
Campo Grande/R
36516141
Fernando de Oliveira Casca
Campo Grande/C
9415141
Mario Cesar Gomes de Melo
36887121
Fernando Jorge Mende Filipe
Campo Grande/C
36882591
8318241
Flavio de Oliveira Ferreira
8020771
Flávio Lúcio Pereira
38580061
Flavio R. da Silva
Mario Viana dos Santos
Vicentina
8320141
Marisa Reiko Siotane Kusano
Campo Grande/C
9444751
Marlon Pereira Ricartes
Campo Grande/C
8321031
Martin Lopez dos Santos
Ribas do Rio Pardo
8325101
Mauro Pedroso Pellegrin
Nova Andradina
9446451
Natal Jose Marchioro
Francisco Marcondes Almeida
Campo Grande/R
36522461
Gabriel Salim Saad Sobrinho
Campo Grande/R
8011941
Nelson Katsumi Shimabukuro
Nino Rodrigo Cabral de Barros Lima
9456681
Francielle Louise Bueno M. Carvalho
9456091
Francimar Perez Matheus da Silva
8340921
8316381
8324131
Giuliano Pimenta Couto
9444591
Gracindo Cardoso Santos Junior
8024171
36863101
Nedyson de Avila Gondin
Anastácio
Deodápolis
Dois Irmãos do Buriti
Sidrolândia
Campo Grande/R
Dourados
Rio Brilhante
Campo Grande/C
Rio Verde
Caracol
9456501
Sidrolândia
36543031
Olcy Guilherme Pompeo Sanches
Heitor Correa Lopes
Dourados
36548421
Orlando Barbosa Cintra
Campo Grande/C
Hélio Lopes da Silva
Dourados
36545401
Orlando Serrou Camy Filho
Campo Grande/R
Nioaque
Anastácio
8325291
Henrique Minoru Iwahata
Caarapó
36880031
Oscar Serrou Camy Junior
8318161
Hilaria Emilia de G.Biscola Matos
Campo Grande/C
36873921
Osmar Lioji Tsurumaki
Ponta Porã
Humberto Cesar Mota Maciel
Campo Grande/C
9447931
Otalicio Felipe de Mello
Campo Grande/C
Jatei
9446371
Pascoal Rezende França
Camapuã
Ilse Elizabet Dubiela Junges
Campo Grande/C
9448311
Paula Coelho Batistotte
Nova Andradina
Irai Cunha de Freitas
Campo Grande/C
8143771
Paulo Alves Paes de Barros
Sidrolândia
9444241
Paulo Machado Lobo
São Gabriel do Oeste
36885421
36540601
9455521
36524401
8280501
Igor da Silva Stefanello
36541681
Ivan de Oliveira Santos
36883991
Ivan Macena
36867361
Camapuã
Itaquiraí
Paulo Márcio Vieira da Silva
Campo Grande/R
Paulo Rogério Dias Lessa
Campo Grande/R
Jaraguari
8011781
8324561
Izabel Cristina P.S.Rondon
Campo Grande/C
36545751
Paulo Sergio Gimenes
8091281
Jadir Bucato
Campo Grande/C
36874141
Paulo Sergio Szukala Araujo
8320061
Jairo Henrique de Almeida Lara
Campo Grande/C
9444081
Priscila Horvath Colombo
8280761
Jennyfer Carvalho Collante
Itaporã
9444831
Priscila Reginato
Dourados
36544601
João Bosco Araújo Teixeira
Coxim
36886661
Ramona Jorgina T. Araujo Gedro
Ponta Porã
36865311
Ivan Pedro de Medeiros Sobrinho
Coxim
Glória de Dourados
9450211
9424561
Joao Gilberto Corsato
Coronel Sapucaia
36885691
8316031
Joel Monteiro Daroz
Campo Grande/R
36881511
Naviraí
9448151
Nova Andradina
36515841
Rochedo
8137371
Rodrigo Zanoni
Naviraí
8002521
Rogerio Pieri Copetti
36873411
João Carlos Pegoraro Stefanello
Joel Pereira Bahia Filho
8011861
Jonatas Palermo
8330451
Joniel Guimarães de Oliveira
15006511
Jorge Falcao Petroni
9455951
Jose Adriano Lima Soares
8325881
José Alexandre Ramos Trannin
Rejane Narciso Justi Brignoni
Ricardo Dias Peruca
Roberto Merce A. Fontoura
Roberto Sanches Nakayama
Roberto Wagner da Costa
Sonora
36863701
Rolando Parada Ramires
Campo Grande/C
36865581
Ronaldo da Silva Botelho
Bonito
Campo Grande/C
Japorã
Douradina
Campo Grande/C
Pedro Gomes
Juti
Campo Grande/C
Nova Andradina
Nova Alvorada do Sul
Corumbá
Naviraí
36870901
José Américo Boscaine
Três Lagoas
8324991
36866041
Jose Luiz Meira Ribeiro
Campo Grande/C
36540871
Rosemeire Lander Borges
Campo Grande/C
Campo Grande/C
8140161
Ronaldo de Lima Flores
José Neves Camargo
Costa Rica
36517201
Sandra Helena de Souza Rotta
36862301
José Simeão do N. Filho
Ivinhema
36877241
Sandro Henrique Polloni
36861831
José Soares Sobrinho
Santa Monica
8329521
Sebastião de V. Leme Neto
15003501
José Ubirajara Coelho Junior
Campo Grande/C
9406661
Sérgio Carlos Fontoura Ojeda Filho
9459271
Josilene Figueiredo Sanches
Santa Monica
36550241
8138931
Josué Ferreira Caetano
Campo Grande/C
9406821
8280411
Jovelina Mª de Oliveira
Campo Grande/C
Jurandir Xavier Duque Junior
Katia Maria Garicoix Recalde
36549151
36884611
9457571
Leda Regina Monteiro Perdomo
Sidney Kock
Bodoquena
Amambai
Campo Grande/R
Campo Grande/C
15117001
Silvio Pereira Vargas
Campo Grande/C
Santa Rita do Pardo
36548341
Simone Rodrigues Pereira Correa
Mundo Novo
36875541
Sidrolândia
8330611
Sonia Hissae Komori
Tales Lima Alves
Solange Maria Radaelli
Liliane Aico Kobayashi Leonel
Dourados
9447771
36541501
Lioni de Souza Figueiró
Campo Grande/C
36864501
36515171
Lívia Regina Garcia Pereira
Campo Grande/C
9446291
Tercio Jorge Junior
36541411
Luiz Fernando Ennes de Miranda
Campo Grande/C
9455441
Thiago Sorroche Berto
36876941
Luiz Hipólito Dias
Anastácio
94557601
Campo Grande/C
9446101
Maisa Beatris Moraes
Nova Andradina
Silmara Aparecida Siqueira Piva
36868501
9407041
Rio Brilhante
Tarcizo Francisco da Costa
Thiago Vasconcelos Melo
Tony Ricardo Saueia Ramos
Aquidauana
Dourados
Bataguassu
Ponta Porã
Campo Grande/C
Rochedo
Miranda
Fátima do Sul
Terenos
PÁGINA 55
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Valteci Ribeiro de Castro
Campo Grande/R
36544781
8316111
Vandro Serrou Camy
Campo Grande/C
8281811
Gleicy Denise V. Moreira
36525481
Vania Abreu de Melo
Campo Grande/C
36547881
Heber Ferreira dos Reis
36548851
Vania de Oliveira Sabatel
Corumbá
36869651
Hercules Arce
9406401
Vera Lúcia de Oliveira Golze
Anastácio
8334011
9466721
Vidomar Nunes de Miranda Neto
Terenos
36862801
João Lopes Cupetino
Campo Grande/CP
9416621
Vitor Correa de Oliveira
Sidrolândia
36551301
Luiz Eduardo de Rezende Valle
Campo Grande/CP
Campo Grande/C
36865071
Mariana Zatarin
Campo Grande/CP
Sidrolândia
8011001
Marcio de Araujo Pereira
Campo Grande/CP
Bandeirantes
36879021
Marcius Nei Zanin Cesar
Campo Grande/CP
Campo Grande/CP
36551641
36527001
Washington Willeman de Souza
9448231
Wilson Diniz Giocometti
8280681
Wilson Francisco de S. Abreu
Edmilson Volp
Campo Grande/CP
Campo Grande/C
Dourados
Campo Grande/CP
Isaias de Oliveira
Anastácio
36516811
Xisto Vazali
Campo Grande/C
36885181
Olita Salati Stangarlin
36541921
Yvie Cesto Gonçalves da Silva
Campo Grande/CP
36881781
Rogério Guerino Franchini
36867951
Zeferino Braz Daros
Amambai
36878641
Sandro Cardoso
Campo Grande/CP
36873331
Sergio Toshio Otubo
Campo Grande/CP
36878561
Tércio Jacques Fehlaeur
Campo Grande/CP
Cargo: Gestor Socioorganizacional Rural
Função: Analista Socioorganizacional Rural
Prontuário
n.
Nome
Lotação
8334361
Aparecida Lemos
8014611
Arlene Terezinha S. França Cavalcante
8328551
Beatriz Aparecida Chiavoloni
Campo Grande/C
9406901
Cintia Ferreira Anis
Campo Grande/C
8014701
Denise Sayuri Ishiy Rodrigues
8011511
Denize Soares da Silva Padovan
Dourados
8302161
Derly Maria Castelo B. Loshitake
Bataguassu
8320811
Elen Regina Solis de Matos
8037741
Eliete Soares da Silva
36541331
Aquidauana
Elisangela Carniel
Japorã
Bonito
Campo Grande/C
Campo Grande/CP
Sidrolândia
8334281
Gilberto Silva de Macedo
8280331
Gildete Ferreira Lima
8012241
Hamilton Clovis de Oliveira
Japorã
8044281
Humberto de Mello Pereira
Jaraguari
8337541
Ivete Aparecida Schuroff
Ivinhema
Jane Cleia Klein da Silveira
Anastácio
Juraci Aparecido Alves
Corumbá
Marcia Ines Marcato Franchini
Itaquiraí
Maria Clara D.dos Santos Meurer
Itaquiraí
36544191
8047891
36544941
8012161
36866121
8011431
36515251
36536251
Maria Helena Bicudo
Marlene Ricardi de Souza
Dourados
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Dourados
Meire Lourdes da Rocha
Campo Grande/C
Oclécio Ferreira Luiz
Campo Grande/C
8012081
Odete Maria Ferronato
Rio Brilhante
8024091
Paulo Roberto da Silva
Ponta Porã
8340331
Roberto Gomes Facanha
8325961
Rosemeire Gomes Travasso
Campo Grande/C
8333041
Roxana Julia L.Lazarte Hansen
Campo Grande/CP
8355601
Rozevane Proença Lago
Corumbá
Tacuru
36548691
Sandra de Fátima B. Araújo
Itamarati
9415221
Sonia Maria Lidone Moreira
Campo Grande/C
Sonia Maria Pereira Diogo
Campo Grande/C
Tania Regina Mello M. Baltuilhe
Campo Grande/C
36527931
8318911
Cargo: Gestor de Desenvolvimento Rural
Função Pesquisador
Prontuário
n.
8315901
Nome
Aline Mohamud Abrão Cezar
Itamarati
Cargo: Gestor Socioorganizacional Rural
Função: Gestor de Atividades Socioorganizacionais
Prontuário
n.
9420811
9406311
9406741
9466641
9411151
9411071
8375201
8322862
Nome
Ana Célia P. O. Madruga
David Drummond Barreto dos Reis
Eder Samaniego Villalba
Giovanni Netto Calixto
Loreta da Silva de Souza Pereira
Luciano Aparecido Almeida
Marcelo Gonçalves Krakhecke
Marylize Chaia
Lotação
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Guia Lopes da Laguna
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural
Função: Técnico de Desenvolvimento Rural
Prontuário
n.
9447851
36545241
8355871
Nome
Adriano Alvino Schuffner
Agapito Boeira Junior
Lotação
Tacuru
Ponta Porã
Alexandre Martins da Costa
Sete Quedas
36884701
Alfeu Ohlweiler
Bandeirantes
36867601
Antonio Carlos da Rocha
Taquarussu
36861911
Antonio Fernandes Dias
Costa Rica
36874651
Aparecido Donizeth C. Jorge
8011271
Araquem Ibrahim Midon
36545321
Arnaldo Alves de Oliveira
8286531
36875621
8153901
Auriney Santos de Menezes
Carlos Alberto Félix
Guia Lopes da Laguna
Campo Grande/C
Santa Rosa
Santa Monica
Naviraí
Carlos Mendes Fernandes
Ponta Porã
36543111
Célio Bernardes da Silveira
Aquidauana
36866981
Cicero Vieira Brais
8292001
Claudia Regina Almeida Medina
8324211
Claudio Nonato da Cruz
Batayporã
Campo Grande/C
Santa Monica
15159341
Cleber Fernandes de Moura
Sonora
36547021
Clemerson Trindade Melão
Bandeirantes
36549401
Cristiane Vicente da Rocha
36541761
Dema Gomes Ormond
36545671
Dirceu Rigo
36873171
Eduardo Andrade dos Santos
8302241
Eliane Alves de Souza
Bela Vista
Bandeirantes
Mundo Novo
Nova Andradina
Cassilandia
36873761
Eurivaldo Borges Ferreira
Caarapó
8019501
Everton Meira dos Santos
Santa Rosa
Lotação
36873681
Campo Grande/CP
8012321
Campo Grande/C
Gilberto Rodrigues
Gildo Matos Honório
Itamarati
Rio Brilhante
36542221
Amauri Augusto da Silva
36862211
Hildebrando F. de Oliveira
32964901
Ana Karla Mourlad de Mello
Campo Grande/CP
15159501
Italo Sodre Correa Lima
Nioaque
36871471
Antonio Ayrton Morceli
Campo Grande/CP
8320901
Ivania de Oliveira Conde
Aquidauana
36863961
Antonio Correa de Oliveira Filho
Campo Grande/CP
36887201
Jó Ramalho de Souza
36863371
Ari Fialho Ardenghi
Campo Grande/CP
8137291
João Batista Antunes
Rio Verde
36879961
Benedita Maria Rodrigues Otubo
Campo Grande/CP
32964821
João Batista de Oliveira
Anastácio
36867791
Cássia Regina Y. Ide Vieira
Dourados
36545831
João Batista Moraes Lima
Paranaíba
Campo Grande/C
Aquidauana
PÁGINA 56
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
36872441
João Batista Souza
Rio Brilhante
36537731
Carmen Ines Gumucio Hoffman
36874061
João Nogueira de Souza
Anastácio
36536841
Celso Ramires de Oliveira
Joao Paulo Goettems
Itamarati
36870231
Cleide França Goulart
15006431
9444671
João Zair Peruzo
Jaraguari
36864771
Cleuza Maria M. Stefanello
36867101
Joil Moreira Marques
Eldorado
36869061
36884021
José Anisio Viveiros Luz
Glória de Dourados
3441171
Eder Ney Rodrigues Caxias
Edna Lucia Pereira Zorio Pereira
36880701
Creusa França Goulart
Campo Grande/C
Amambai
Campo Grande/C
Glória de Dourados
Campo Grande/C
Campo Grande
José Antonio Fernandes
Itaquiraí
8325451
8336651
José Carlos de Moraes
Terenos
36871711
36543891
José Ivaldo do Carmo
Nioaque
5326221
Elia Custodio Nogueira
36544511
Jose Jair Caires
Itaporã
8329441
Elisangela Pereira Salim
Anastácio
36546991
José Lecio Nery de Andrade
Campo Grande/C
36866471
Jose Melo de Carvalho
36543201
José Paulino Machado Bueno
36547531
36549311
Egidia Medina Ruiz
Corumbá
36524751
Elvia Francisca da Silva
Brasilândia
36865151
Eufrasia Maria Inácio F. Silva
Amambai
8349041
José Valentim Sobrinho
Campo Grande/C
36869301
Jovelino Alves Caetano
Sidrolândia
8325531
Gisele Alves Ferreira Farias
Evelyne Sobreira
Campo Grande/C
Porto Murtinho
Campo Grande/C
Três Lagoas
Campo Grande/CP
Gibercino dos Santos
Dourados
Campo Grande/CP
8019411
Juvenal Narques de Brito
Itaquiraí
5787541
Iris Balbuena Leão
36547291
Kennedi Mitrioni Forgiarini
Sidrolândia
7701401
Izabel Antonia B. Magela
36862641
Lucas Garcez dos Reis Silva
Aquidauana
36875031
Jacqueline Rocha Brey Dauria
Campo Grande/C
36866201
Luiz Carlos Dainezi
Campo Grande/CP
36501201
José Carlos Baptistotte
Campo Grande/C
36868091
Luiz Ferreira Viana
Ivinhema
36881431
Jose Velasques Rodrigues Neto
Campo Grande/C
36866711
Luiz Henrique Jordão do Amaral
Itaporã
36874491
Julio Cesar Martins Barros
Campo Grande/C
36877831
Luiz Roberto dos Santos
Ribas do Rio Pardo
36870151
Juraci Antonio de Lima
36867441
Marcilio Cáceres Oliveira
Jaraguari
8328471
Kennya Gislaine Genobie
Campo Grande/C
36867281
Marcio Ribeiro Bonette
36879531
Márcio Rodrigues de Souza
8166631
Marcos da Silva Do E
8329281
Marcos de Oliveira Pereira
36869571
Marlene da C. Monteiro Oliveira
36866391
Maurilio dos Santos
36547371
8209381
Campo Grande/C
Maria J.J.Santos
Campo Grande/C
Novo Horizonte
15160001
Marli Maria de Moura
Sidrolândia
36868251
Marli Matias da Silva Santos
Campo Grande/C
15160191
Milson Serrano Vicente
Campo Grande/C
Bataguassu
36868761
Nalzira Candida de Assis
Campo Grande/C
8325371
36875971
36867871
Ramão Braga Ximenes Junior
36874731
Reinaldo Rodrigues dos Santos
36544431
Ricardo Tadeu Toledo Bini
36545081
Ronaldo Dias Pereira
36543971
Rudecir Roque Vieira
8324481
Luciano Aparecido Almeida
Nioaque
Osvaldelino Escobar
36871391
8340501
36531021
Nioaque
Odacir Elias Fernandes Millan
Sergio Roque Bazalia
Solange Alonso Fernandes
Naviraí
Fátima do Sul
Milton Silvestre da Silva
36543461
Taquarussu
Glória de Dourados
Moacir Romualdo
36864851
Campo Grande/R
Neyde Ramires Veron
Norma Freitas
Sete Quedas
Rio Verde
Laguna Carapã
Ponta Porã
Nova Andradina
8357061
Patrícia Simone dos Santos
Itaquiraí
Miranda
36870311
Paulo Sergio Rocha Almeida
Campo Grande/C
São Gabriel do Oeste
36876511
Chapadão do Sul
8340761
Rio Negro
36500811
Nova Andradina
8012401
Ronaldo Valdeci de Lima
Eldorado
8160861
Samira Silva Samra
Três Lagoas
36501701
Serafim Barbosa Loureiro
Campo Grande/C
Santa Monica
2189871
Sergio Jurgielewicz Gomes
Campo Grande/R
Silvana Ferreira Bassani
Campo Grande/C
Paulo Vieira de Andrade
Campo Grande/C
Roberta Breda
Campo Grande/C
Romilda Galdino
Campo Grande/C
Anastácio
Aquidauana
15007671
Telmo Luiz Ferreira
Rochedo
8357141
36873251
Teonilia Pereira da Silva
Ivinhema
38538371
Suely Amorim Reis
36543621
Túlio Barbosa Bertola
Guia Lopes da Laguna
36876861
Tânia Netto
Guia L da Laguna
36873091
Valdeci Sebastião da Silva
Ivinhema
36528901
Vicente Martins Rezende
Campo Grande/C
Dois Irmãos do Buriti
36864421
Zildeneis Salviano da Silva
Campo Grande/C
8324301
Valdemir Mariano dos Santos
36872601
Valder Soares Junior
36865401
Valdir Mussolini
36544861
Vanderlei Coelho dos Santos
36870071
Wanilton Rogerio Gonçales
Sidrolândia
Anaurilândia
Nome
Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural
Função: Técnico Socioorganizacional Rural
Tacuru
Prontuário
n.
Pedro Gomes
36885851
Elenice Aparecida B. da Silva
36883211
Elaine Becker Kerber
36864691
Iclaídes Aparecida Martinho
Naviraí
Lotação
36864931
Inês Aparecida Monteiro Ortega
Itaporã
Costa Rica
36536681
Luiz Mario de Arruda Junior
Vicentina
36865661
Maria Elielza Viana Titico
Itaquiraí
Campo Grande/C
36882911
Mariza Madalena Dahmer
Itamarati
Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural
Função: Agente de Serviços Socioorganizacionais
Prontuário
n.
Batayporã
36538201
Agoncilio Correa Barbosa
36886401
Ana Caroline Alessio Stefani
36527421
Ana Cristina V. C. Paula
36525801
Angela Maria Barbosa de Araujo
Campo Grande/C
36506771
Aparecida Goreti Bento
Campo Grande/C
36869491
Arlene Aparecida da S. Ferreira
36862481
Carlos Alberto Higa
15161081
Carlos Marcel Miranda de Lima
Rio Brilhante
Campo Grande/C
Guia Lopes da Laguna
Nome
Lotação
Bataguassu
Campo Grande/R
Campo Grande/C
CARREIRA: SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS
Cargo: Gestor de Serviços Organizacionais
Função: Analista de Compras e Suprimento
Prontuário
n.
8011191
Nome
Evandra Tonon
Lotação
Campo Grande/C
PÁGINA 57
15 DE JULHO DE 2011
RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” SAD/DETRAN n. 1, DE 11 DE JULHO DE 2011.
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Recursos Humanos
Prontuário
n.
36880381
8325701
Nome
Ana Marcela Melo Moreira Borges
Lotação
Campo Grande/C
Michele Duquini kertis
Campo Grande/C
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Compras e Suprimentos
Prontuário
n.
36865741
Sebastião da Silva
Nome
Abel Bittencourt dos Reis
Alta Barbosa da Silva
Ana Lúcia Carneiro de Souza
Ana Lúcia Velasque Attagiba
Angela Maria Benites
Anibal Pinazo
Cristina Souza Soares Erbes
Dario Fabian Netto Cesneiros
Ely Douresboure do Amaral
Elizabete Pereira do Nascimento
Enedison Nilba
Fidelia Duarte Coronel
Francisca Domingues da Silva
Generosa Aparecida Lino
Helena Luiza Mattei
Hinara Gomes Acosta
Ilma Ortiz do Amaral
Ivana Viana de França
Izaias Jose dos Santos
Izaura Fernandes da C. Ferreira
Jaime José de Santi
Joana Rosa da Silva
João Lopes da Silva
Jose Aprigio de Jesus Ribeiro
Lourdes Vieira de Almeida
Maria Alves Vicente
Maria Aparecida Sanches Xavier
Maria Rodrigues de Oliveira
Marta Florisbela da S. Ferreira
Maurilei Marques
Milda Gonçalves Ribeiro
Milena Einecke
Moises Pereira dos Santos
Monica Romero Benites
Natalicio Sabino Maciel
Neide Ortelan Manganelli Amaro
Ozita A. de Souza Tinarelli
Pátricia Vicente Tognon
Rafael Martines Gonçalves
Rosa Maria do Nascimento
Rozenilda Lima dos Santos
Sandra Matias de Paula
Sueli de O. Silva
Lotação
Dourados
Corumbá
Glória de Dourados
Corumbá
Campo Grande/CP
Campo Grande/CP
Maracajú
Campo Grande/CP
Campo Grande/R
Fátima do Sul
Ponta Porã
Caarapó
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Campo Grande/CP
Rio Brilhante
Dourados
Campo Grande/CP
Douradina
Dourados
Campo Grande/CP
Campo Grande/C
Campo Grande/CP
Naviraí
Aquidauana
Bonito
Terenos
Campo Grande/C
Campo Grande/R
Nova Andradina
Campo Grande/CP
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Nova Andradina
Campo Grande/R
Deodápolis
Rio Brilhante
Itaquiraí
Campo Grande/CP
Dourados
Três Lagoas
Cargo: Assistente de Serviços Operacionais
Função: Agente Condutor de Veículos I
Nome
Alberto Alves de Souza
Aparecido D. A. Caldeira
Eder Milton Vasques
Ismael Nascimento Araujo
José Roberto Stefanini
Sebastião Carlos Flores Farias
Wagner Pereira dos Santos
Cargo: Técnico de Serviços Operacionais
Função: Motorista de Veículos Pesados
Prontuário
n.
Nome
15500552
Luciano Fontoura Martins
Lotação
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Campo Grande/C
Campo Grande/CP
Nome
Wanderlei Rodrigues da Silva
Lotação
Miranda
Lotação
Campo Grande/CP
CARREIRA: ATIVIDADES DE APOIO E AUXILIARES
Cargo/Função: Auxiliar de Serviços Especializados
Prontuário
n.
36881271
Nome
Cleonice Maria da Luz Rodrigues
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor-Presidente, em substituição, do Departamento Estadual
de Trânsito de Mato Grosso do Sul
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” SAD/DETRAN n. 1, DE 11 DE
JULHO DE 2011.
QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
CARREIRA: GESTÃO DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO
Categoria Funcional: Gestor de Atividades de Trânsito
Cargo: Gestor de Educação e Segurança de Trânsito
Prontuário
n.
08775061
08757591
09484541
08791771
08781461
08758211
8771821
08758561
37007471
09547051
37010001
08775731
08791341
37012471
09449711
08772551
09460441
37018161
08774091
37019801
37021701
08789601
09399191
08761001
37026181
09466991
08761511
08761601
08782511
37031001
Lotação
Campo Grande/CP
Nome
Ana Paula Coutinho Godoes Pereira
Andrea Moringo da Silva
Ausdy Nazareth Castro dos Santos
Celma Basilio da Silva
Cleiciene Janaine C. de Freitas Silva
Clemilson Araujo da Silva
Daniele Barbosa Lopes
Danielle Sena Bertolazo
Edileuza Ferreira Gonçalves
Emerson Tiogo da Silva
Fatima Aparecida Peres Mansano
Gisele Cristina Trevisan
Glaucimara Lopes Schneider Hova
Ines Pereira Esteves
Ivar Custodio da Silva
Luana Mohamud Abrao Pampolha
Marcos Alexandre Brandão Ramos
Maria Albertina de Souza
Maria Cristina Albano de Rezende
Maria Neide Sampaio
Marisa de Souza Morel
Nedis de Oliveira Goncalves
Pedro Rogerio Zanetti
Regiane Pegolo Pontel Santos
Rogeria dos Anjos Sampaio
Ruberval Araujo Cunha
Silvana Sotolani Furlan
Sueli Aratani Marinho Rocha
Tatiana Zanuncio de Moraes
Veralucia de Paula Brito da Cruz
Categoria Funcional: Gestor de Atividades de Trânsito
Cargo: Gestor de Atividade de Engenharia de Tráfego e Trânsito
Prontuário n.
08757401
08791931
37084701
08759701
08776201
Nome
Alexandre Augusto Hokama
Alfredo Lanza Chaves
Fernando Tadahiko Oshiro
Joao Carlos Murat da Silva
Jose Luis Pinto Cyrino
Categoria Funcional: Gestor de Atividades de Trânsito
Cargo: Gestor de Tecnologia da Informação
Prontuário
n.
08820201
08781201
Nome
Vismar da Silva Cuellar
Wellsio Alves Donato
Categoria Funcional: Gestor de Atividades de Trânsito
Cargo: Gestor de Atividades Gerais de Trânsito
Prontuário
n.
Cargo: Técnico de Serviços Operacionais
Função: Mecânico Especializado de Veículos
Prontuário
n.
36877161
LOTAR os servidores relacionados no anexo único a esta Resolução
no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Processo n.
13/000520/2009).
Lotação
Campo Grande/C
CARREIRA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TRANSPORTE
Prontuário
n.
5852381
36882241
36531101
36522381
36507071
5669501
36533661
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETORPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
Nome
Cargo/Função: Agente de Serviços Organizacionais
Prontuário
n.
36880111
36871801
36874301
36879881
36875891
36881001
36874571
36881861
36877591
36868411
36877321
36868841
36877081
36868921
36876351
36878211
36869221
36880621
36884291
36870821
36878721
36886311
36885931
36882321
36875701
36876601
36871201
36871981
36886581
36882401
36871041
36883561
36886071
36884101
36800021
36879101
36875201
36878991
36887041
36875381
36883481
36882161
36886741
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Nome
09404531
Adao Gilbran Loureiro de Carvalho
08782431
Adriana da Silva de Oliveira Elias
37000701
Alda Regina Galando Torres
09430451
Alessandra Portela Ferreira
09432231
Ana Paula Leal Rodrigues
08773011
Andreia Matos de Oliveira
09317051
Camila Camerlengo Della Rovere
08757911
Carlana Teodoro de Carvalho
09396761
Carlos Alexandre Bordao
09414411
Celso Alves de Almeida
08785701
Claudia Almeida Goncalves
PÁGINA 58
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
08758131
Claudia Aparecida Barros Camargo
37014171
Jairo Garay Ribeiro de Oliveira
09383941
Cleunice Mendonca de Melo
08759611
Jean Paulo de Sa Ajala
09384671
Ederson Ferreira Pedroso
08776111
Jorge Jose Lopes
09375171
Elida Denise G. da Cunha Graeff
08760111
Juliane Muller
08787401
Elijane de Jesus Nantes Coelho
37016111
Julieta Leiko Nakaya Mori
37067531
Elisandre Rodrigues Sequeira
37036491
Jussara Soares Figueiredo Teixeira
08782271
Elizabet de Paula Ferreira
35098181
Luiz Francisco Leite Gomes
37037541
Elizete Ana Nogueira Leal
37018911
Maria das Gracas Freitas
08772041
Emerson Wesley da Silva Silveira
08776891
Marilene Nepomuceno da Silva
08781891
Eric Gustavo Tofano
08974691
Paula Fernanda Andrade A. Anselmi
08758991
Erica de Cassia Bittencourt
08972641
Pedro Acacio Teodoro Rupere
09399271
Eugenio F. de Freitas Gonzalez
08761271
Renata Ferra Rojas Monteiro
Fabiana Lury Murakami
08761781
Terezinha Martins Cabral
08759291
Fabio Silveira
37031421
Wanderluiz Ribas Espindola
09083121
Gumercindo Renovato Leite Junior
08761941
Washington da Silva
08759531
Iara Fratine Campos
08999171
Joao Paulo Pinheiro Bueno
09430371
Joceane Paula Zanon
09399001
Julimar dos Santos Silva
08760201
Kissila Avila Dangui
09441901
Leonardo Valim de Mello
37000031
Abrao dos Passos Miranda
09464861
Lourival de Campos Junior
09501061
Acylino Sanches Baptista
08760461
Luceimar Souza Schroder Rosa
09359641
Adriana Alves de Oliveira
09159711
Lucio Adeur Xarao Jorge
08770501
Adriana Conceicao Rocha de Morais
37017271
Luiz Carvalho de Almeida
08800861
Adriana Hirooka Buonomo
08809811
Marcelo de Moraes Vaz
09353601
Adriano Chastel Lima
08760701
Marcos Paulo Barlera Coutinho
08770691
Adriano Dantas Maciel
09103761
Marilene Machado Franco da Silva
09468771
Alessandra Gomes
09213191
Milene de Moraes dos Santos
09472611
09450051
Paulo Henrique Moraes Grande
09404451
Paulo Ricardo Bazarin
08784131
Aline Cristina Candido
08760891
Priscila Rezende de Rezende
37113741
Aloncio Alves Miranda
09414501
Rogerio Insfran Ocampos
37001191
Alvaro Caetano Martins
09419721
Ronicleia Lemos de Freitas
37001431
Ana Eliza Garcia de Souza
09462571
Rudiney de Araujo Leal
08770771
Anderson Nogueira Souto
09220481
Shenia de Moraes Rocha
08770851
Andre Luiz Souza
09430531
Thais de Oliveira Bueno
37032901
Angelica Fabres Siqueira
09453231
Thais Xavier F. da Costa Moura
37057141
Antonia Sigoli Marchi Naglis
08761861
Thiago Rocha Chaves
37085781
Antonio Aparecido da Silva
09404371
Valdirene Goncalves de Aguiar
37002241
Antonio Carlos Mattos de Lima
09417191
Vanderleia Pizzinatto
37035841
Antonio Eduardo Nunes Rondao
09396411
Wellington Vieira Martinez
37002321
Antonio Francisco de Araujo
Categoria Funcional: Gestor de Atividades de Trânsito
Cargo: Gestor de Atividades Organizacionais
08770931
Antonio Luciano M. De Andrade
37064941
Antonio Mario de Oliveira
37037971
Antonio Pereira Dias
09441811
Antonio Vicente Filho
09431771
Ariney Ferreira Echeverria
37059431
Armando Jorge de Souza
08775141
Artur Valdir Faustino de Almeida
09414681
Atila Germano Gomes
37003211
Beatriz Perez de Mello
37050641
Benjamim Pinheiro
08771071
Bruno Carvalho
09404611
Carlos Alberto Romero Ibanhes
09317641
Carlos Bogarim Benites
08771311
Cassia Camila Siqueira de Souza
37004101
Celia Regina Seixas
09397141
Christian Lopes Trindade Frois
09431421
Cibelly Resende Nantes
08771401
Cicero da Silva
8759021
Prontuário n.
Categoria Funcional: Assistente de Atividades de Trânsito
Cargo: Técnico Contábil
Prontuário n. Nome
37083301
Alessandra Kiomido
Categoria Funcional/Cargo: Assistente de Atividades de Trânsito
Prontuário n. Nome
Nome
37002081
Anna Nery Teixeira Freire
08757671
Antonio Marcos dos Santos
08757751
Ariane de Araujo Benites
08757831
Beatriz Cruz Cardoso
08785451
Bernardete Massuchin
08758641
Danielli Cristina Schumacher
08781111
Decio Gava Junior
08758721
Diane Pelissari Kohler
37216201
Edmilson Araujo de Sousa
08775301
Eliane Reis da Costa
08782781
Evellen Hannessa T. Vieira Moura
08773101
Fabio Justino de Souza
08781381
Fred da Silva Garcia
08759451
Geraldo Alves Voria
08775811
Glauber Martins Saito
37012041
Iassy da Silva Felix
8772981
Alex Onori Olivo
Alex Sander da Silva Costa
PÁGINA 59
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
08791501
Cinddy Cristina Henriques
09213351
Helton Evangelista B. da Costa
37004701
Claudete de Oliveira da Vera Cruz
08776031
Hugo Boschetti da Silva
37197741
Claudia Bezerra Soares
37088961
Iaraci de Melo Araujo
08771581
Claudia Cardoso Oliveira
37062141
Ilaci Ineida Schwantes
09319851
Claudia Regina Kill
37012391
Inacio Catarino Monteiro
37072531
Cleonice Inacio de Alencar Lanzoni
37012801
Ismael Armoa Leite
37071641
Cordelia Ferreira Colman
37013521
Jacy Queiroz Martins
09453311
Cristina Costa Angelim
37013951
Jairo Castilho Martins
08771741
Cristine de Souza
37014091
Jairo de Mattos Guedes
08791421
Crystiane Coppo Nogueira Maidana
37038601
Janira Caceres Silveira Martins
08771901
Danielle Borges Ouro Preto
36872101
Jaqueline Netto
37053151
Danilo Zatti
37202251
Joana Pinto de Arruda
37064511
Darci da Cruz Correa Souza
09456921
Joao Ricardo Guedes da Silva
09490191
Darlan Bettim Silveira
09489771
Joelma dos Santos Aristimunha
David Gonçalves Fagundes
09463541
Joline Nazareth Dantas
09473181
Debora Duarte Santana
08773281
Jorge Fabio Godoes Pereira
09382701
Denis Villela da Costa
37053821
Jose Aparecido Braz
09489691
Diego Fernando de Arruda Soares
37015571
Jose Ladario Pardo Sanches
09159801
Diego Rafael da Silva Rosa Carrilho
37199521
Judite Lima da Silva
37006901
Diorande Garcia de Freitas
08798271
Juliane Abbud Rodrigues Dias
09318881
Edilene Virgulina Cardoso
08972481
Junior Felix dos Santos
37202411
Edina Barbosa Vilela
37062491
Jurandir Messias de Andrade
37039081
Edison Salles Filho
37058971
Jussara Simone M Franzoni
37007631
Edmilza Carneiro da Silva Orro
09431501
Kamyla Machado Severo
37007711
Edna Maria de Souza
08776461
Karoline Albuquerque
15008801
Ednilson Mendes
08790531
Katia Aparecida Zanete
08784051
Edson Roberto Mattos
08777001
Katia Simone de Souza
08779301
Eduardo de Salles Fraga
08776621
Keyla Pereira Yoshimura
09464781
Elaine Pereira da Silva Lima
09396841
Kleber Luiz Ferreira
37008101
Eliana Augusta de Oliveira Gomes
08773361
Laura de Melo Alves Freire
37008281
Eliane Fernandes de Lima
08773441
Leandro Martins Arevalo
37008791
Elizabeth Felix da Silva Carvalho
08790961
Leila Martins de Oliveira
37031851
Elizir Ferreira Lino
37016971
Lina Alves de Arruda
37039911
Elton Coelho Tolentino
09136421
Lucelene Fonseca Weiler
37083731
Eraldo Luis Pagani Gasparini
37051291
Luciana Dariz Farinha
37061921
Escolastica Machado dos Santos
37196421
Luciano Fernandes Franca
37050991
Etelka Aparecida Amaral
09457061
Luis Augusto Carvalho dos Santos
37047771
Eufrasio Ojeda
37202681
Luiz Carlos Rodrigues de Souza
09142231
Evelyn Reis Campagna Goncalves
37017431
Luiz Fernando Ferreira dos Santos
08781701
Fabiene Maciel Dutra
37059601
Luiza Correa da Costa
37199601
Fabio Palacio Batista
09397061
Marcelo Ahad de Oliveira
08954661
Fernanda de Aquino
08781971
Marcelo de Almeida Soares
37040251
Fernanda Stella Okumoto
09061661
Marcia Maria Santos Fenero
08775651
Fernando Amorim Louzano
09484031
Marcia Rosana de Souza Almeida
08942061
Fernando Malheiros Ferreira
09489851
Marcos Oliveira da Silva
37064601
Fernando Tomassini Pleutin
08773871
Marcos Roberto Cacao
09398971
Flavia Giraldelli Peri
08773951
Marcus Vinicius Romero Borde
09456841
Gabriella Silva de Almeida
37105481
Maria Aparecida Vieira Peixoto
08781621
Genivaldo Castro de Arruda
37061091
Maria Auxiliadora das Gracas Souza
37054551
Gentilia Alves Costa
37090351
Maria De Moura Borba de Salles
37011071
Gilson Jose Portes da Silveira
37075711
Maria Helena Benites T. Duarte
08955121
Giovanni do Prado Azevedo
09359801
Maria Ines da Silva Melo Brito
37052261
Gislaine Fernandes de Araujo
37049631
Maria Neuza Ribeiro Viegas
08775901
Glayce Ferreira da Silva Raimundo
37020301
Maria Rosa Alves dos Santos
09403721
Gleissy Kelly dos Santos Bueno
37064431
Maria Rosa de Almeida
37084031
Gloria Fatima Benites
37054981
Maria Torres de Brito
37079541
Grace de Lourdes Monteiro
08782001
Mariana Ribeiro de Assuncao
37130081
Helaine Francisca da Maia
37058201
Marina Aparecida de Jesus Santos
09431851
Helber Trindade Amaral
37021541
Mario Edison Cardoso Mendonca
09383271
Helena Shizuka Hasegawa
37022191
Marli Rodrigues Vieira Ritter
9673861
PÁGINA 60
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
37032581
Milton da Silveira Lima
37027901
Sidney Vasques Moreira
37051451
Nader Salum
09441731
Silvana Rocha Silva
09213271
Nadia Lopes Correia de Lima
37028121
Silvio Angelo da Silva
37065241
Nadim Edison Daher
37028201
Silvio Portes da Silveira
37062811
Neide de Fatima Sartor Noronha
09353791
Silvio Reinaldo Rodrigues Vaez
37032231
Neli Berno Martinez
09363911
Simone Guimaraes Ferreira
37023321
Neusa Aparecida Perassoli Pinheiro
09396921
Simone Pereira de Menezes
37089501
Neuza Maria Barboza Motta
37036571
Simony Regina Godoy
37063891
Nides Terezinha Faques
08453881
Soila de Souza Elias
08774411
Nildison dos Santos Maroni
37202331
Solange de Fatima R. Oliveira
37053741
Nildo Brandao
37029011
Sueli Marcia Costa
37023831
Noemia Rodrigues da Silva
05454571
Sueli Simoes Garcia
37035331
Norma Gauna
37034281
Suely da Silva Machado
37057651
Norma Sueli Patricio Sabino
37029361
Suzene Socorro Ferreira
37068771
Oclilane Sanches do Nascimento
37113661
Tadeu Vilela Leal
09385301
Onival Celestino de Araujo
09416541
Tauana Montier Onca
37053311
Osvaldo Raimundo dos Reis
37052771
Terezinha G. de Arruda Silva
09159981
Paola Kambina Rocha de Moura
08772801
Thiago Bravo Branquinho
08774501
Patrizia Borges Herradon
09396681
Tony Luiz Lemos da Silva
09502461
Paula Danielly da Silva Colman
37061251
Valdeir Simao
37082251
Paula Helena Capistrano de Almeida
37196181
Valdemar Silva de Lima
09493371
Paulo Cesar da Silva Santos
37200201
Valdemir Alves da Silva
08784301
Paulo Cesar Percival Charrinhos
37116921
Valdomiro da Silva Neto
37034791
Paulo Roberto Brandao Coelho
37083141
Valeria Cristina Micheletti
37025101
Pedro Guerreiro
37036061
Vanilda Pereira Bejarano
08790611
Pollyana Alvarenga Melgarejo
09222931
Verena Batista Monteiro Morales
08942141
Priscila Lemos
09309111
Veridyana Cardoso Fantinato
08774761
Priscila Pavao Pionti Parreira
37031261
Vilma Matheus Miranda
08774841
Ralf Junior Alves Caceres
09414761
Viviane Pereira da Rocha
37065161
Ramona Elizabeth M de Almeida
37199871
Walkiner Goncalves Franca
08792231
Regiane Nascimento Santos
37210861
Wedson Joao Silva
37041811
Regina Barbosa Lima Xavier
09164121
Weslley da Silva Moura
09472961
Regina Deyse Saboia
37052691
Regina Meirelles Lopes
09359721
Renata Gaspareto de Oliveira
08999761
Renato Rosa Insabralde
09473001
Adriano Freitas da Conceição
09489931
Rodrigo Cavalcanti da Fonseca
09404701
Alexandre Tomoaki Shinzato
09160051
Rodrigo Giatti Sodre
08771231
Carlos Roberto B. Klein Junior
37026261
Romao Fernandes da Silva
37089691
Clovis de Oliveira Rosa
37211591
Ronaldo Pasquim de Araujo
09160131
Djalma dos Santos Ambrosio
08941841
Rosa Claudia Ferreira Bezerra
09453581
Edmar Schneider dos Reis
37070591
Rosa Tsuruco Maecawa
08775491
Emidio Carvalho
37026691
Rosangela Roccati da S Gomes
09490001
Emilio Rocha
37199951
Rosanie Faria Damasceno
08772201
Gilberto Mortene
37202501
Rose Cristina Sperandio Ferruzzi
09076771
Hajime Luna Kubota
37026771
Roseli Cristina de Matos L. Silveira
09417271
Jairo Yukio Yto
37210781
Rosimar dos Santos Leite
09431691
Joao Antonio Ferreira Guedes
37063111
Rosimeire dos Santos Leite
08760031
Jucileia Cardoso B. Bezerra
09376901
Rosineth Alves dos Santos
37062571
Juscelino Rodrigues Cabral
37063701
Ruth Baptista Sorensen
09324691
Leandro Caceres Esteves
09480121
Sandra Mara Vasques Moreira
08772631
Luis Paulo Fernandes
37027401
Sandra Regina Vera Celestino
09385641
Marcos Flavio Ferreira Domingos
09164201
Sandra Ribeiro de Souza
09528001
Messias Dutra Chaparro
37036141
Sandro Flavio Cavalheiro Pucheta
09453401
Nahin Teodoro da Costa Abdalla
08777191
Sandro M. Faustino de Almeida
09472701
Nery Miranda Lima
09168621
Sandro Roberto dos Reis
09472881
Nildon Franca dos Santos
37038511
Sebastiana Martins da Silva Barp
37050131
Nivaldo Alves Garcia
37065081
Sebastiao Bezerra de Oliveira
09403641
Rafael de Andrade Araujo
09527451
Sergio Gomes de Araujo
37052421
Ronan Pinheiro da Silva
08954741
Sergio Mateus da Veiga
09354411
Rosana Aparecida Guedes Oliveira
Categoria Funcional: Assistente de Atividades de Trânsito
Cargo: Assistente de Vistoria e Identificação Veicular
Prontuário
n.
Nome
PÁGINA 61
37054041
15 DE JULHO DE 2011
Sidnei Grote Chaves
Categoria Funcional: Agente Condutor de Veículos
Cargo: Agente Condutor de Veículos II
Prontuário
Nome
n.
37000461
Afonso Roa
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
37057901
Dilma Celanir Cunha
37123971
Dinailda Fernandes da Silva
37090271
Dinamar Willian Nilles
37211161
Dirceo Aparecido Pichinim Gibim
Diva Teodoro da Silva Montania
37000971
Alfredo Henrique Wunderlich
37007041
37212721
Amelio Caramalac da Silva
37200981
Doralice Leriani Pinnow
37089001
Antonio Carlos da Silva
35356491
Antonio Vaugueno Naban
37007201
Douglas Hudson Martins
37002911
Armindo dos Santos Caitano
37007551
Edmar Ferreira de Queiroz
37068261
Arnobio Vieira da Costa
37209771
Ednilson Machado da Cunha
37038941
Cecilio Airton da Silva
37217521
Cicero Vieira de Brito
37217951
Edson Ronen Fernandes Machado
37090001
Dirceu Garcia de Souza
06839491
Eliana da Silva Galina
37215401
Francisco Avani da Silva
37011821
Hermes Villalba
37195531
Eliane Gimenez
37013871
Jaime Correa Teixeira
37008871
Elma dos Santos Nunes
37048231
Joao Remi Rodrigues do Nascimento
37009251
Elza Yoriko Nakazone
37017001
Linaldo Borges Ferreira
37017781
Luiz Pedro Cardoso Mendonca
37196691
Emerson Luiz Barbosa
37089181
Marco Aurelio Leone
37009411
Emilia da Silva Santos
37087211
Nelson Targino da Cruz
37061841
Ermgard Waldow
37087051
Nezio Silveira Machado
37024211
Olmiro Alves de Moura
37009921
Esoleide de Souza Vieira
Eva Aparecida Vieira Soares de Lima
37025291
Pio de Araujo Filho
37069231
37026421
Ronaldo Miyashiro
37212991
Sergio Luiz Ribeiro Leite
37211751
Evanir Morais Barbosa Fukuyama
37198711
Fabio Francisco dos S. Romero
37197071
Flavio Ferreira Lopes
37071801
Fred De Sena L. Rodrigues Ribeiro
Categoria Funcional/Cargo: Agente de Atividade de Trânsito
Prontuário
n.
Nome
37000201
Ademir Iriarte Amorim
37198471
Gabriel dos Santos Meirelles
37200551
Adenilson da Silva Santos
37057061
Geovani Timoteo dos Santos
37056501
Adilson do Amaral Navarro
37201951
Gilvan Fabricio da Silva
37058701
Adnilson da Costa Pinheiro
37200801
Gustavo Lima Alvarenga
37198801
Adriana Sonoda
37196001
Honorio Gomes da Silva Neto
37197401
Adriano Passarelli
37012121
Idalina Maria de Brito
37000541
Agricola Pedroso da Rosa Filho
05838471
Iracema Silva Rodrigues
37038861
Aguida Bobadilha Viegas
37012631
Irani de Sousa
37209341
Alexandre Delfino Pereira Caldas
37049201
Ivone Pereira da Cruz
37201601
Alzimara Goncalves Martins
37013281
Izaltino Cuenga
07537261
Ana Bernadete A. da Silva Ferreira
37014331
Janete Maria de Arruda
37001511
Ana Lucia Cassano M. Queiroz
37014681
Joana Cuenga
37088371
Anadelja Artigas
37014761
Joana Ubalda Pereira de Santana
37001861
Andre Placencia
37036221
Joao Jose Thomaz
37212131
Andreia Aquino Batista Diniz
37084381
Jonas Correa da Costa
Antonio Carlos de Souza Rui Dias
37212211
Jose Fernandes da Silva
37210271
Aparecida Araujo de Oliveira Toma
37015491
Jose Jeronimo Ferreira Junior
37049981
Aparecida das Graças De Freitas
37089341
Jose Soares Ayala
37032661
Aparecido Dias Duarte
37016031
Juliana Candelaria Ribeiro
37195701
Arli Adorno da Silva
37202171
Jussara Estivaria G. Fernandes
37049041
Aureliano Dias Prieto
37071991
Kurth Carlos Heimbach Soares
37208371
Calisto Mercado Magalhaes
37210941
Lucenir Almeida G. de Menezes
37211401
Carlos Alberto Cabral de Arruda
37212641
Lucia Sebastiana Gomes da Silva
37209421
Carlos Cleyson Oliveira de Moraes
37209691
Luciene Souza dos Santos Macena
37060871
Carlos Magno Rodrigues Gondim
37017351
Luiz Alberto Aquino Notarangeli
37070751
Celina Gimenez
37038191
Manoel Malaquias do Prado
37194641
Cidimar Jose da Silva Junior
37037031
Marcel Marinho da Silva
37200631
Claudete Ferreira de Araujo
37087561
Marcia Clara Ibanez Ferreira
37005001
Cleide de Almeida Souza Valadares
37042381
Marcilio Xavier de Souza
37005501
Cristiane Ines de Lima
37088451
Marcio Aurelio Mendonca
37005931
Daitor Fagundes
37049471
Margarida Silva Chaves
37084461
Daniel Goncalves de Lima
37033801
Maria Aparecida da Silva Vilharva
37006151
Davi Ramos de Oliveira
37047851
Maria Aparecida de Carvalho Rocha
37006231
Deise Sayd Bonfim
37086401
Maria Aparecida de Matos Weiss
37006401
Delvani Barbosa de Castro
37077761
Maria Clara Siqueira de Miranda
37211671
Deosleine Ap. do Valle Santos
37199101
Maria Cleildes Lima N. Santos
Devair Silva Custodio
37018671
Maria Constancia Pereira Nunes
37002161
37209851
PÁGINA 62
15 DE JULHO DE 2011
37055951
Maria de Fatima da Silva
37061171
Maria Ferreira Pedroso
37074821
Maria Nilza da Silva
37198981
Maria Rosaria Ferreira P. Valdez
37020651
Maria Tavares de Quadros Pereira
37198631
Maria Urbana Gonzales Villalba
37020811
Maria Vilaci de Andrade
37087131
Maria Zeila Aquino
37021381
Marilza Alves de Barros Sousa
37194721
Marina Magalhaes Marim
37021621
Mario Fernando I. Justiniano
37210351
Mariza Barbosa de Carvalho
37073691
Marta Pinho Ramos
37086671
Mercia Miranda Melo
37022861
Miguela Rodrigues Rondao
37069151
Nair Batista dos Santos
37023081
Nei Jose Batista Pinto
37047931
Nielson Aparecido Alves Dantas
37023671
Nilton Luiz Rodrigues da Silva
37197311
Nivaldo Pereira dos Santos
37024301
Osmar Soares de Souza
37197151
Paulo Roberto Caldas
37198041
Pedro Pinheiro Torres
37025371
Rafael Montania
37032311
Ramao dos Santos Fernandes
37196851
Ramao Vinicio Roble
37060101
Regina Andreotti e Silva
37212051
Reinaldo Rodrigues Alves
37060281
Ricardo Assad Arguello
37025961
Roberto Lima Zalazar
37026341
Romilda Rodrigues Ferreira
37199011
Rosana Ojeda
37197661
Rosevalde Arruda do Amaral
37026931
Rosilda da Silva Melo
37048901
Rosineia de Paula Oliveira
37027071
Rui Barbosa de Souza
37085601
Sandra Maria Gomes Pereira
37056171
Sandra Mendonca Huppes Arenales
37027581
Sandro Cordeiro Vargas
37041301
Sara Nunes de Souza
37033121
Sebastiao de Souza Queiroz
37027741
Sebastiao Teodoro de Queiroz
37035091
Selenita dos Reis Santos
37211911
Silvana Aparecida Teixeira
37201521
Silvio Darley dos Santos
37028471
Solange Ap. R. da Silveira Neri
37029281
06431651
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
CARREIRA: SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico Contábil
Prontuário
n.
37000621
37013011
37088101
37028631
Nome
Air Amaral de Araujo
Ivanir Mascarenhas Robaldo
Maria Naici Caceres da Silva
Solania Jacobson N. Souza
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Informática
Prontuário
n.
37001001
Nome
Altinor Borges Fava
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Recursos Humanos
Prontuário
n.
37215231
Nome
Sueli Pedroza
Cargo: Gestor de Serviços Organizacionais
Função: Analista de Compras e Suprimentos
Prontuário
n.
37002751
Nome
Ariadne Aparecida Franco
Cargo: Gestor de Serviços Organizacionais
Função: Analista de Contábil
Prontuário
n.
37014251
37014841
Nome
Jane Nakasone
João Evaldo Moraes
EDITAL n. 62/2011
AS SECRETÁRIAS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos servidores, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, com respectivo tempo de
serviço, computado até 31 de dezembro de 2010, para efeito de promoção funcional,
conforme constante no anexo único deste Edital, com fulcro no art. 11 do Decreto n.
11.888, de 4 de julho de 2005.
Nos casos de omissão de nome e/ou no total de dias, deverá ser encaminhado requerimento com justificativa, no prazo de 10 (dez) dias, para Unidade de
Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Processo
n. 25/000460/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho
e Assistência Social
ANEXO ÚNICO DO EDITAL n. 62/2011
Cargo/Função: Agente de Ações Sociais
Prontuário n.
Servidor
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço
em dias
27/6/2005
2.014
8599.071
Adelia Jozina dos Santos
8646841
Afonso Silva Andrade
4/9/2005
1.945
8596641
Alcione Duarte Alves Felipetto
9/6/2005
2.032
8595751
Alice de Oliveira Andreoli
14/6/2005
2.027
8623201
Amanda Aparecida Neves Gama
19/7/2005
1.992
2.010
Ana Brito da Silva
1º/7/2005
8593701
128581
Ana Maria Vilhalba Zarza
18/5/2005
2.054
8599311
Anderson Ennes Melgarejo
21/6/2005
2.020
Suely Veronica Nunes Pereira
8597701
Andre Luiz Pavao Moreno
15/6/2005
2.026
Tadeu Rodrigues dos Santos
8625921
Andreia Alves da Silva Felix
25/8/2005
1.955
05851491
Tania Tomaz de Oliveira
8595241
Ariadne de Arruda Russo
14/6/2005
2.027
37090191
Teresa de Oliveira Firmino
8609721
Atalita Oliveira Cota Marques
11/7/2005
2.000
37030291
Tereza Ossuna da Silva
8595321
Beatriz Fernandes Tomaz
37195881
Valdecy Maria Pereira Goncalves
37030451
Vanderleia da Silva Vitorio
9/6/2005
2.032
31600681
Carlota Gomes Novais
26/1/1995
2.010
8597881
Cecilia Martins Pereira
15/6/2005
2.026
Celio Alves Flores
1º/7/2005
2.010
Claudia Delmondes Catirce Sales
10/6/2005
2.031
Claudia Maia Correa de Godoy
1º/7/2005
2.010
8571901
Cleusa Dalceco Martins
1º/4/2005
2.101
18/7/2005
1.993
31512391
37033391
Veni Maria de Souza
37058031
Waldelirio Meirelles de Souza
8596131
37196261
Waldemir Jocelino dos Santos
31524301
37054121
William Cezar Diniz
07702991
Wilma Rodrigues da Silva
8623391
Cristiane Lima Paradiso Andrade
Boaskevicz
37055521
Wilson Nunes de Araujo
8551201
Cristyan Mara Carvalho Pereira
9/3/2005
2.124
37200711
Wilson Serafim de Oliveira
8545491
Daniela de Souza Novaes
9/3/2005
2.124
PÁGINA 63
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
5723.901
Deusnilza da Cruz Martins Galvao
4/6/1990
2.037
8598181
Pura Mara Villarvell Morales da Silva
14/6/2005
2.027
7102.291
Dulce Ferreira Nunes
1º/7/2005
2.010
8458171
Raquel da Costa Lima
8/11/2004
1.880
8635991
Edi Selene Dutra Vilharga
6/6/2005
2.035
8599901
Edivania Santos Soares
8574911
8600001
5/9/2005
1.944
8593541
Renato Dutra
22/6/2005
2.019
8541901
Ricardo de Souza Briltes
Elaine Cristina Dantas Zamora
4/4/2005
2.098
8601231
Elida de Oliveira Sousa
1º/7/2005
2.010
10/3/2005
2.123
Romulo da Rocha
9/6/2005
2.032
8596481
Roseli Lopes de Lima
9/6/2005
2.032
9/6/2005
2.032
30563091
Eliete Raquel de Araujo Rivarola
1º/7/2005
2.010
8596561
Rosemir Aparecida Cano Mendes
31601061
Eliseu Carneiro Primo
1º/7/2005
2.010
8601401
Sandra Mara Silva Vito Pessoa
8600261
Elizangela Maria Marques
27/6/2005
2.014
8590441
Sebastiana de Castro
8596211
Eva de Castro
10/6/2005
2.031
8601581
5880671
Evacir Terezinha Rodrigues de Oliveira
1º/7/2005
2.010
8605061
8589351
Evelin da Silva Monteiro
1º/7/2005
2.033
4012421
Expedita Ferreira de Farias
9/5/1986
2.010
8544761
Felix Correa Alves
8/3/2005
2.125
8591331
Genilda Vicente de Lima
6/6/2005
2.035
8590791
Gisele Moises Pereira
14/6/2005
2.027
8629161
Heber Moura de Almeida
11/8/2005
1.969
8600501
Iara Cristina Mariano da Silva
27/6/2005
2.014
8595401
Ionice Alves Faria
14/6/2005
2.027
Iracema de Almeida
1º/7/2005
2.010
7102451
Isaura de Almeida Silva Castro
1º/7/2010
2.010
8589601
Ivanilde Pinheiro Santana da Silva
6/6/2005
2.035
8595831
Jackeline Nobre de Oliveira Russo
14/6/2005
2.027
8606031
Jaqueline de Souza Campos
1º/7/2005
2.010
8598421
Jesse Cleyton Clementino da Silva
13/6/2005
2.028
8589191
Josefina Gomes da Silva
7/6/2005
2.034
8597021
Josely de Andrea Lemes
15/6/2005
2.026
8542201
Joslaine Oliveira Leon Lima
14/3/2005
2.119
8625331
Justa Pastora Figueiredo
6/7/2005
2.011
3006671
Juventina Damazio Torres
1º/7/2005
2.010
8590871
Keila Mirian Ribeiro da Silva
8/6/2005
2.033
8572111
Kerle Jose de Matos
8542391
Leila Mendonca Trindade
8602121
31537971
29/6/2005
2.012
6/6/2005
2.035
Silvia Leticia Marques Ribeiro
22/6/2005
2.019
Silvia Urias Pereira
25/7/2005
1.986
8597291
Solange da Silva Vito
16/6/2005
2.035
8589271
Solange Nunes de Menezes de Souza
14/6/2005
2.027
8552601
Sonia Priscila Duarte dos Santos de
Almeida
14/3/2005
2.119
8605221
Soraia Manoel do Carmo
6/7/2005
2.005
8624011
Suzy Katiane Martins Vera
15/7/2005
1.996
8607351
Tereza Souza de Arruda
11/7/2005
2.000
8540771
Valdenice Pinheiro de Lima Alegre
7/3/2005
2.126
8626141
Valdenice Silva de Santana
8606701
Valdilea Joba
8596721
8597101
25/7/2005
2.007
4/7/2005
2.007
Vaneia Freire da Silva
15/6/2005
2.026
Wanderson Barreto de Almeida
15/6/2005
2.026
Cargo: Agente de Ações Sociais
Função: Auxiliar de Ações Sociais
Prontuário n.
7102531
Servidora
Noemi Maria Valadao
Prontuário n.
Servidor
2.110
7/3/2005
2.126
8590601
Amelia Miranda Correa
Lucila Vieira Pavao
27/6/2005
2.014
8602201
8540341
Lucilia Soares da Silva
28/2/2005
2.133
8551381
8598001
Lucimary Ramos Piaser Burton
15/6/2005
2.026
8544841
Lucimeire Aparecida Cruz
14/3/2005
2.119
8544681
Lucimeire Honorato da Cruz Colman
14/3/2005
2.119
8595911
Lucineia Mendes Zanettini
20/6/2005
2.021
8590951
Luzia Costa da Silva Righes
8/6/2005
2.033
8598501
Magner Jose de Magalhaes
17/6/2005
2.024
Mara Lucia Martins da Cunha Moraes
15/3/1994
2.120
5/8/1998
1.975
20/6/2005
2.021
5889111
Maria Alice de Oliveira
8601071
Maria das Gracas Pereira da Silva
7105551
31576601
Maria Lucia da Penha
1º/7/2005
2.010
Maria Neide Cardozo da Silva
1º/7/2005
2.010
1696501
Maria Neuza Ximenez
1º/7/2005
2.010
8601151
Maria Odete Rodrigues Alves
23/6/2005
2.018
8591091
Maria Shirlei Paes
14/6/2005
2.027
8589431
Maria Suenia de Lima Romeiro
6/6/2005
2.035
8591171
Marildes Milhomem Santos
8/6/2005
2.033
8625411
8623801
Marta Maria Marin Benigno
Marta Patrocinio de Souza Goncalves
5/8/2005
18/7/2005
1.993
1.993
1º/7/2005
2.010
Contagem a
partir de
Tempo
de
Serviço
Em dias
1º/7/2005
2.010
Elza Pereira Mauricio Hervas
1º/7/2005
2.010
Isabel Cristina Moraes de Oliveira
10/3/2005
2.123
8602041
Luciany Moraes de Oliveira
28/6/2005
2.013
8603791
Luzia Katia Goncalves
4/7/2005
2.007
8718501
Marcio Alves Benites
9/12/2005
1.849
8603871
Maria Aparecida De Lima
1º/7/2005
2.010
5889031
Nedir Vieira da Costa Matos
8710011
Pedro Antonio Pereira da Silva
8602471
8602551
8605141
1º/7/2005
2.010
13/12/2005
1.845
Raquel Paiva da Silva
27/6/2005
2.014
Valdineia da Silva Santos Vasconcelos
21/6/2005
2.020
Zilda Barbosa Garcia de Souza
1º/7/2005
2.010
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço
Em dias
Cargo:Agente de Ações Sociais
Função: Conzinheiro de Unidade Socioeducacional
Prontuário n.
Servidor
8709191
Agnaldo Alves Mendes
27/12/2005
1.831
8646921
Andreia Elias
24/10/2005
1.895
8643581
Celia Spazzapan Ferreira
10/10/2005
1.909
8640211
Dalva Sara das Neves
27/9/2005
1.922
8640801
Edeneusa Silva
1º/10/2005
1.918
8626061
Marta Rodrigues dos Santos
8540691
Mauriceia Bernardes de Souza
2/3/2005
2.131
8647141
Eliene Barbosa de Avila
26/10/2005
1.893
7677191
Mirian Fernandes da Silva
1º/7/2005
2.010
8650951
Geneci Costa de Souza
3/11/2005
1.885
Nelson Marques da Silva
1º/7/2005
2.010
8643901
Jane Monteiro Godoy
13/10/2005
1.906
4/7/2005
2.007
8643661
Joana Dark Aguiar Silva
10/10/2005
1.909
31600761
18/7/2005
1.975
Tempo de
Serviço
Em dias
Cargo:Agente de Ações Sociais
Função: Auxiliar de Atendimento Infantil
23/3/2005
31575551
Contagem a
partir de
8604921
Nilza Urias Pereira
8606621
Noelia dos Santos Medeiros
1º/7/2005
2.010
8699021
Jucara Rosa de Oliveira
14/12/2005
1.844
8598181
Pura Mara Villarvell Morales da Silva
14/6/2005
2.027
8647301
Juliezy Rodrigues de Lima
17/10/2005
1.902
8593541
Renato Dutra
8541901
Ricardo de Souza Briltes
8601231
Romulo ds Rocha
6/6/2005
2.035
8052891
Jussara da Silva Pacheco Araujo
26/9/2005
1.923
10/3/2005
2.123
8640481
Maria Ivone da Silva
27/9/2005
1.922
9/6/2005
2.032
PÁGINA 64
15 DE JULHO DE 2011
8640991
Maria Madalena Gomes de Araujo de
Souza
29/9/2005
1.920
8640561
Marilene Ivonete Besen
26/9/2005
1.923
8640641
Maura Aparecida Levandoski
26/9/2005
1.923
8644041
Mauro Sergio Marques da Silva
13/10/2005
1.906
8641371
Raquel Benites Douglas Goncalves
26/9/2005
1.923
8641611
Roseli dos Santos Ramos
26/9/2005
1.923
8647491
Sigdon Teodoro de Oliveira
22/10/2005
1.897
8640721
Simone Cristina Gomes dos Santos
26/9/2005
1.923
Cargo: Agente de Ações Sociais
Função: Agente Relações de Consumo
Prontuário n.
5729771
5200391
Servidor
Angelica Barboza
Dalva Figueiredo Umeda
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço
Em dias
1º/7/2005
2.010
1º/7/2005
2.010
3012641
Leonides Barcella
1º/7/2005
2.010
8589511
Maria Ireuda Rodrigues de Lorena
7/6/2005
2.035
5344711
Maria Jose Lima
1º/7/2005
2.010
4156931
Nancy Marlene de Souza Lima
1º/7/2005
2.010
2111091
Rosalia Pereira Fernandes
1º/7/2005
2.010
Cargo/Função: Assistente de Ações Sociais
Prontuário n.
Servidor
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço
Em dias
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
8676081
Edson Fernandes Nunes
19/12/2005
1.839
8676241
Elias Alonso da Silva
14/12/2005
1.844
8676321
Elvio dos Santos Rodrigues
8/12/2005
1.850
8676401
Emerson Wagner Soares de Almeida
8676671
Fabio da Silva
8676831
Frank Willian de Lara Campozano
8676911
Haroldo Acosta de Sales
8677131
Ivan Wagner Ostarari Filho
8704391
Jeovan de Arruda Faustinoni
15/12/2005
1.843
8704551
Jose Augusto Lima Pinto
15/12/2005
1.843
8704631
Jose Ferreira da Silva
9/12/2005
1.849
8704801
Kleber Rogério Paiva Fuzeta
8/12/2005
1.850
8705011
Leonardo Ribeiro
20/12/2005
1.838
8705441
Mauro Andre Vieira
19/12/2005
1.840
8705521
Osvaldo Barros dos Santos
13/12/2005
1.845
8705871
Raimundo Caetano Gomes
11/12/2005
1.847
8706091
Robson Carlos Zareski
23/12/2005
1.837
8706251
Rodrigo Tertuliano Paixao
11/12/2005
1.847
8706501
Rosa Nobrega Amaral da Cunha
21/12/2005
1.837
8706681
Salete Pereira de Araujo
26/12/2005
1.832
8706761
Samuel Rocha de Araujo
8/12/2005
1.850
8706841
Silmar Aparecido dos Santos Moreira
10/12/2005
1.838
8707061
Valter Silva
12/12/2005
1.846
8707221
Vilson Jose Claudino
15/12/2005
1.843
8707301
Walquer Aurelio Mikoleit de Moraes
13/12/2005
1.845
8707571
William Regis Ferreira
23/12/2005
1.837
13/12/2005
1.845
8/12/2005
1.850
22/12/2005
1.836
8/12/2005
1.850
12/12/2005
1.846
8599151
Ana Cristina de Abreu das Silva
1º/7/2005
2.010
8599231
Ana Paula do Nascimento Silva
28/6/2005
2.013
8625841
Andrea Cristina Pires
15/7/2005
1.996
8609801
Carlos Eduardo Souza Lima
11/7/2005
2.000
8642931
Celia Regina Ferreira Montania
4/10/2005
1.915
8623471
Deise Vila Nova Varanauskas Kassar
19/7/2005
1.992
8600181
Elidio Vicente Pereira Filho
22/6/2005
2.019
8552941
Emmanuely Azevedo Siqueira
3/3/2005
2.130
8603951
Eva Vedovato de Oliveira
1º/7/2005
2.010
8718931
Adriana Alves Fernandes
16/12/2005
1.842
8600421
Heder Cesar Sanches
23/6/2005
2.018
8699961
Aline Mendes Pleutin
15/12/2005
1.841
2.010
7901171
Joacir Rafael da Cruz
16/12/2005
1.842
Mara Regina Nicoletti
19/12/2005
1.839
Norma Lucia de Lima Goncalves Vieira
20/12/2005
1.838
15/12/2005
1.841
2832401
Jose Fagundes da Silva
1º/7/2005
Cargo: Assistente de Ações Sociais
Função: Atendente Infantil
Prontuário n.
8558471
Leila de Moura Cavalheiro
7/3/2005
2.126
8687011
8638151
Leila Preza Siqueira
5/9/2005
1.944
8689571
8600931
Luana Rios Almeida
23/6/2005
2.018
8690741
8541821
Luciana Lopes Athaide Barbosa
7/3/2005
2.126
8540261
Lucilene Bezerra da Silva
2/3/2005
2.131
5661951
Luiz Valney Florencio da Silva
1º/7/2005
2.010
8606201
Luziane Damacena Leite Pereira
7/7/2005
2.004
8606381
Manoel Rodrigues Porto Neto
7/7/2005
2.004
1600751
Maria Ines de Oliveira
1º/7/2005
2.010
8540421
Maria Marta Iozzi Ignacio
7/3/2005
2.126
8610571
Maria Tereza da Costa
22/6/2005
2.019
8545221
Reasilva de Albuquerque
4/3/2005
2.129
4181291
Rita Alves de Paula
1º/7/2005
2.010
8601311
Rosangela Alcebiades Ramires
22/6/2005
2.019
8624101
Zuleide Alves de Moura Silva
20/7/2005
1.991
Cargo: Agente de Ações Sociais
Função: Zelador de Unidade de Atendimento Infantil
Prontuário n.
Servidor
Servidor
Rosana Goncalves de Holanda
.
Cargo/Função:Gestor de Ações Sociais
Prontuário n.
Servidor
Contagem a
partir de
Contagem a
partir de
Tempo
de
Serviço
Em dias
Tempo
de
Serviço
em dias
8550731
Antonia Raquel Lima Camargo Zottos
11/3/2005
2.122
8562311
Celia Regina C. Mortari
1º/4/2005
2.101
8593381
Creusa do Nascimento Souza
23/5/2005
2.049
8550811
Deolinda Deltran Araujo do Nascimento
11/3/2005
2.122
8647061
Edmar Antonio Francelino dos Santos
3/11/2005
1.885
8594861
Elenise Roldan Melgarejo Damasceno
17/6/2005
1.963
8591251
Fermina Rosalva Vasques Alfonso
23/5/2005
2.049
8584711
Gisele Cristina Ferreira da Costa
Camacho
20/4/2005
2.082
8550901
Iza Celesti Severino Bello
11/3/2005
2.122
8551461
Jacqueline Abrao de Souza
11/3/2005
2.122
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço
Em dias
8594941
Janaina Saraiva de Avila Rezende
8/6/2005
2.033
10/12/2005
1.848
8593461
Josiany Barbosa Goncalves
Marzurkiewicz
1º/6/2005
2.040
2.118
8709431
Adevair Jordão dos Santos
8674461
Aldinei Fernandes dos Santos
12/12/2005
1.846
8557151
Juscelia Maria Barboza Aguiar
15/3/2005
8674621
Ana Maria Strogueia
22/12/2005
1.836
8554481
Laura Karina Montania Vera
15/3/2005
2.118
8674971
Anildo Centurião
9/12/2005
1.849
8786931
Lecir Marques Machado
12/12/2005
1.846
8675191
Benedito Paes Rodrigues
12/12/2005
1.846
8572201
Leila Denize Perin
15/3/2005
2.118
22/12/2005
1.836
8593621
Liana Rosa Ferra Diniz
1/6/2005
2.040
8/12/2005
1.850
8554561
Madalena Castilho
15/3/2005
2.118
13/12/2005
1.845
1489111
Maria Auxiliadora Leal Capile
1º/7/2005
2.010
8675431
Cesar Santana da Silva
8675781
Decio Moura de Olindo
8675941
Divaldo Borges Pinto
PÁGINA 65
15 DE JULHO DE 2011
8623711
Mariselma Maidana Ferreira
15/7/2005
1.996
8574751
Neuza Ramos Prospero
16/3/2005
2.117
8558631
Neyde Maria Dominato de Souza
21/3/2005
2.113
8696001
Nilton Gomes Ferreira
13/12/2005
1.845
8574671
Patricia Alencar Lima
15/3/2005
2.118
8554641
Renata da Silva Santana
16/3/2005
2.117
8595161
Roseane de Souza Barbosa Ximenes
8/6/2005
2.033
8579711
Sandra Silva Ormond Yarzon
14/4/2005
2.088
8551031
Silmara Matheus Alaguez
14/3/2005
2.119
8550651
Ubiratan Borges Daniel
11/3/2005
2.122
8580051
Vera Celina Antunes de Souza
8695541
Vera Lucia Hortega
8558981
8597101
14/4/2005
2.088
12/12/2005
1.846
Virginia Pereira Cruz Del Corso
17/3/2005
2.116
Wanderson Barreto de Almeida
15/6/2005
2.026
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Abono de permanência
Situação: Da ativa
Interessado:
Prontuário
n.
7256761
Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos/progressão funcional
Situação: Da ativa
Interessada:
Servidor
Função
Miguel Said
Processo n.
Lotação
Delegado de
Polícia – Segunda
Classe
SEJUSP
31/200522/11
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.101/11/CJUR/DGRH/
SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Pagamento de licença especial
Situação: Da ativa
Interessado:
Prontuário
n.
22008991
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
Servidor
Cargo
João Carlos Araújo
1º
Tenente
Lotação
Processo n.
SEJUSP BM
31/500504/11
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.143/11/CJUR/DGRH/SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO 2011.
Prontuário
n.
20741761
Servidora
Rosangela Morais
Leite da Cunha
Cargo
Lotação
Processo n.
Soldado
SEJUSP-PM
31/300534/11
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.279/11/CJUR/DGRH/SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Assunto: Gozo de licença-prêmio
Situação: Da ativa
Interessada:
Servidora
Eliane
Simabuco
Cargo
Lotação
Processo n.
Procurador
de Entidades
Públicas
SAD
13/000395/11
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos
Lotação: SEJUSP-PM
Situação: Da ativa
Interessados:
Cargo
Processo n.
Eder Augusto Tortelli
Soldado
3.168/11
31/300052/11
21021451
Gilmar Cabral Barbosa
Soldado
3.166/11
31/300054/11
20989381
Hudson Gonçalves de Lima
Soldado
3.167/11
31/300920/11
21021531
Joel Alves Ostemberg
Soldado
3.172/11
31/300053/11
21021611
Kolber Lopes de Andrea
Soldado
3.177/11
31/300051/11
21021701
Maercio Menezes
Soldado
3.169/11
31/300048/11
21022691
Mario Nelson de Jesus Gama
Soldado
3.171/11
31/301429/11
21020721
Wagner Lima Ferreira
Soldado
3.170/11
31/300808/11
21020721
Wagner Lima Ferreira
Soldado
3.174/11
31/300057/11
21022771
Willian Camargo da Silva
Soldado
3.173/11
31/301520/11
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base nas Manifestações especificadas no quadro.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Luiz Conceição Silva de Souza
Processo n.
Cabo
3.144/11
31/300430/11
3º Sargento
3.146/11
31/300441/11
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Assunto: Pagamento do adicional de capacitação
Lotação: SES
Situação: Da ativa
Interessadas:
Manifestação/
CJUR/
DGGRH/SAD
Processo n.
Auxiliar de
Serviços de
Saúde
3.188/11
27/002185/07
Auxiliar de
Serviços de
Saúde
3.198/11
27/000445/07
Servidor
Cargo
Função
1209521
Josélia Regina
Pires da Silva
Assistente de
Serviços de
Saúde II
5551501
Luzia Auxiliadora
Bispo Floriano
Assistente de
Serviços de
Saúde II
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos
Lotação: SEJUSP-PM
Situação: Da ativa
Interessados:
Prontuário
n.
Servidor
Cargo
Manifestação/
CJUR/
DGRH/SAD
Processo n.
21021961
Odair Jose Duarte
Soldado
3.176/11
31/300049/11
21022001
Silvanei Jose da Rosa Silva
Soldado
3.175/11
31/300055/11
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base nas Manifestações especificadas no quadro.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2011.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Assunto: Adicional de capacitação
Situação: Da ativa
Interessado:
Sandro Arthur
Beilner
20096685
Manifestação/
CJUR/
DGRH/SAD
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base nas Manifestações especificadas no quadro.
Manifestação/
CJUR/
DGGRH/SAD
21021371
Servidora
Alfredo Machado Batista
Prontuário
n.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Prontuário
n.
7860391
20299955
Cargo
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
Servidor
Servidor
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base nas Manifestações especificadas no quadro.
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.155/11/CJUR/DGRH/SAD.
Prontuário
n.
Assunto: Pagamento de licença especial
Lotação: AGEPREV
Situação: Inativo
Interessados:
Prontuário
n.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Prontuário
n.
34501711
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Cargo
Lotação
Processo n.
Auditor de
Serviços de
Saúde
SES
27/003779/06
Assunto: Promoção funcional
Situação: Da ativa
Interessada:
Prontuário n.
Servidora
Cargo
Função
Lotação
Processo n.
37066991
Cleonice Goulart
Quirino
Especialista de
Serviços de Saúde
Odontólogo
SES
27/000398/10
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.151/11/CJUR/DGRH/
SAD.
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.231/11/CJUR/DGRH/
SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 66
15 DE JULHO DE 2011
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Assunto: Adicional por tempo de serviço
Situação: Da ativa
Interessada:
Prontuário
n.
2416441
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.643/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Servidora
Cargo
Lotação
Processo n.
Iria Ortiz Benitez
Roland
Gestor de Serviços
Organizacionais
SEJUSP
31/000606/11
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.219/11/CJUR/DGRH/
SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
Assunto: Pagamento de férias não gozadas
Situação: Inativo
Interessado:
Servidor
Raul de Souza
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.644/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Cargo
Cabo
Lotação
AGEPREV
Processo n.
31/303306/10
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.222/11/CJUR/DGRH/
SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “P” SAD n. 217, de 14 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial n. 7.909, de 17 de março de 2011, que concedeu adicional pelo exercício de
aividades em condições insalubres à servidora MARGARETH KEISY RAMOS BELMONTE
PESSINI, prontuário n. 15579471, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso
do Sul foi feita a seguinte apostila (Processo n. 27/100596/2008):
ONDE CONSTA:
“Processo n. 27/100566/2009”
PASSE A CONSTAR:
“Processo n. 27/100596/2008”
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “P” SAD n. 285, de 4 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial n. 7.657, de 5 de março de 2010, que concedeu adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres à servidora APARECIDA GOMES XAVIER, prontuário
n. 15019841, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, foi feita a
seguinte apostila (Processo n. 27/000740/2008):
ONDE CONSTA:
“Validade 27/9/2009.”
PASSE A CONSTAR:
“Validade 10/10/2007.”
CAMPO GRANDE-MS, 11 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “P” n. 2.565, de 28 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial
n. 7.980, de 1º de julho de 2011, que concedeu promoção funcional à servidora SUZANA
LORENZON WETTERS, prontuário n. 8711331, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Gestão de
Empreendimentos, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 19/100592/2011):
ONDE CONSTA: “...prontuário n. 8711841.”
PASSE A CONSTAR: “... prontuário n. 8711331.”
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “P” n. 2.117, de 27 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
n. 7.961, de 1º de junho de 2011, que autorizou afastamento para estudo do servidor
JOÃO FRANCISCO SANTOS DA SILVA, prontuário n. 8078261, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 27/001258/2011):
ONDE CONSTA: “...com validade a partir da data da publicação.”
de 2011.”
ANULAR a Resolução “P” SED n. 2.677/04, de 19 de agosto de
2004, publicada no Diário Oficial n. 6313, de 20 de agosto de 2004, página 20, na parte
que concedeu mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço à servidora
APARECIDA DA SILVA SANTOS, prontuário n. 4873921, ocupante do cargo de Professor,
classe D, nível II, código 1530, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Leme do Prado, código 483, no município de
Ladário, código 14090, por ter completado em 15 de abril de 1999, 15 (quinze) anos de
efetivo exercício prestado ao Estado, por ter sido publicada indevidamente (Processo n.
13/001721/1995).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Prontuário n.
20400341
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
PASSE A CONSTAR: “...no período de 5 de agosto de 2011 a 11 de agosto
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE JULHO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
CONCEDER à servidora APARECIDA DA SILVA SANTOS, prontuário n.4873921, ocupante de cargo de Professor, classe D, nível II, código 1530,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola
Estadual Leme do Prado, código 483, no município de Ladário, código 14090, mais
5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 16 de
maio de 2004, 15 (quinze) anos de efetivo exercício no Estado, com fundamento no art.
111, da Lei n.1.102, de 10 de outubro de 1990, para regularização da vida funcional
(Processo n. 13/001721/1995).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.645/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA GONÇALVES PEIXOTO,
prontuário n. 7387781, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder
pela Direção da Escola Estadual Eldorado, símbolo DAE-C, no município de Eldorado,
bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito
do Regime Financeiro Especial, no período de 18 de julho a 16 de agosto de 2011, em
substituição à servidora Maria José Cordeiro Manso, prontuários n. 4293922 - 8546031,
em gozo de férias (Processo n. 29/023747/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.646/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora TANIA CHIODELLI DE ALMEIDA MIRA, prontuário n. 2260411, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe
E, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria da Escola Estadual Nova Itamarati, símbolo SES-A, no
município de Ponta Porã, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2011, em substituição à servidora Aldenora Alves do Nascimento Silva, prontuário n. 2883651, em gozo de
férias (Processo n. 29/021426/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.647/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora LOURDES TIMOTEO DA SILVA, prontuário n.
6662381, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da
Escola Estadual João Ribeiro Guimarães, símbolo DAE-F, no município de Bandeirantes,
bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do
Regime Financeiro Especial, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2011, em substituição ao servidor Fernando Pereira de Souza, prontuário n. 780501, em gozo de férias
(Processo n. 29/028953/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.648/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor JAIR FERNANDO MARQUES PINHEIRO, prontuário n. 8043711, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B,
código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Direção da Escola Estadual Profa Flavina Maria da Silva, símbolo DAE-E,
no município de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenador de despesas
na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de
julho de 2011, em substituição ao servidor Everaldo Monteiro da Silva, prontuário n.
7296711, em gozo de férias (Processo n. 29/024082/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
PÁGINA 67
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.649/11, de 13 de julho de 2011.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.655/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora DEBORA EMY TEIXEIRA MACIEL, prontuário n. 7533271, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe
B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria da Escola Estadual Pe. João Greiner, símbolo SES-A, no
município de Campo Grande, no período de 1o a 30 de junho de 2011, em substituição à
servidora Marlei Pereira Vandes, prontuário n. 6351461, que responderá pela direção da
unidade escolar (Processo n. 29/016068/2008).
DESIGNAR a servidora LIDIANE APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA,
prontuário n. 8230741, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Estefana Centurion Gambarra,
símbolo SES-B, no município de Dois Irmãos do Buriti, no período de 7 de julho a 5 de
agosto de 2011, em substituição à servidora Neuza Aparecida Cezario, prontuário n.
5900881, em gozo de férias (Processo n. 29/024434/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.656/11, de 13 de julho de 2011.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.650/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora DEBORA EMY TEIXEIRA MACIEL, prontuário n. 7533271, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe
B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria da Escola Estadual Pe. João Greiner, símbolo SES-A, no
município de Campo Grande, no período de 1o a 30 de julho de 2011, em substituição à
servidora Marlei Pereira Vandes, prontuário n. 6351461, que responderá pela direção da
unidade escolar (Processo n. 29/016068/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.651/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CARMELITA DE OLIVEIRA, prontuário n.
5797771, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Juracy Alves Cardoso, símbolo SES-C, no
município de Naviraí, no período de 1o a 30 de julho de 2011, em substituição ao servidor Sidney José de Carvalho, prontuário n. 7546411, em gozo de férias (Processo n.
29/020843/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.652/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARA DOS SANTOS ALMEIDA PEDRINI,
prontuário n. 1413132, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder
pela Direção da Escola Estadual Senador Filinto Müller, símbolo DAE-D, no município de
Angélica, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar,
no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de junho de 2011, em
substituição ao servidor Sidinei Fernandes Fontes, prontuário n. 7438871, em gozo de
férias (Processo n. 29/023091/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.653/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ARIADNS TEREZINHA DE QUEIROZ
RODRIGUES, prontuário n. 7483661, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Wladislau Garcia
Gomes, símbolo SES-C, no município de Paranaíba, no período de 5 de julho a 3 de
agosto de 2011, em substituição à servidora Luzia Souza de Paiva Correa, prontuário n.
6348401, em gozo de férias (Processo n. 29/020059/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.654/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA NAZARETH SILVA QUEVEDO DE
MENESES, prontuário n. 7063531, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual José Antônio
Pereira, símbolo SES-E, no município de Campo Grande, no período de 11 de julho a 9
de agosto de 2011, em substituição à servidora Maria das Dores Gonçalves Rozon, prontuário n. 5897641, em gozo de férias (Processo n. 29/010802/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ILDA RIBEIRO DE SOUZA GONÇALES,
prontuário n. 7273001, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe
B, código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria da Escola Estadual Lagoa Bonita, símbolo SES-E, no
distrito Lagoa Bonita, município de Deodápolis, no período de 11 de julho a 9 de agosto
de 2011, em substituição à servidora Maria Neide Rodrigues dos Santos, prontuário n.
7647871, em gozo de férias (Processo n. 29/018198/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.657/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SILVANA MARIA CORRÊA CAPURRO, prontuário n. 6833451, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe
B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria da Escola Estadual Leme do Prado, símbolo SES-B, no
município de Ladário, no período de 1o a 30 de julho de 2011, em substituição à servidora Lorinei de Oliveira Lozano, prontuário n. 4165171, em gozo de férias (Processo n.
29/027640/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.658/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA AUXILIADORA RAMOS, prontuário n.
7279201, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código
25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de Barros, símbolo SES-A,
no município de Corumbá, no período de 1a a 30 de julho de 2011, em substituição à
servidora Mirian Rodrigues Leite, prontuário n. 7281441, em gozo de férias (Processo n.
29/024399/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.659/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ROSANGELA MARIA DE MELLO SOUZA,
prontuário n. 8393961, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe
B, código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria da Escola Estadual Princesa Izabel, símbolo SES-F, no
distrito de Santa Terezinha, município de Itaporã, no período de 10 de julho a 8 de agosto de 2011, em substituição ao servidor Hudson Custódio, prontuário n. 6983001, em
gozo de férias (Processo n. 29/085800/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.660/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS KONKA BALBINO, prontuário n. 5904281, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe
C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de
Dourados-CEEJA/MS, símbolo SES-B, no município de Dourados, no período de 18 de julho a 16 de agosto de 2011, em substituição à servidora Nilza Gutierres Leite, prontuário
n. 6995941, em gozo de férias (Processo n. 29/020947/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
PÁGINA 68
15 DE JULHO DE 2011
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.661/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora IVONETE DE SOUZA LIMA CORREIA, prontuário n. 9625031, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Educacionais, classe A,
código 25039, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Direção da Escola Estadual Japorã, símbolo DAE-D, no município de
Japorã, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no
âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 11 de julho a 9 de agosto de 2011,
em substituição à servidora Fátima Machado Muniz Garcia, prontuário n. 3529771, em
gozo de férias (Processo n. 29/021213/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.662/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora VALDENIZE FERNANDES DA SILVA, prontuário n. 7032731, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B,
código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Coronel Felipe de Brum, símbolo SES-B, no
município de Amambai, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2011, em substituição
ao servidor Claudinei Barbosa dos Santos, prontuário n. 7647521, em gozo de férias
(Processo n. 29/025642/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.663/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora SILVANA RONDON DE BARROS, prontuário n. 7231261, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe
B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
para responder pela Secretaria da Escola Estadual Maria Leite, símbolo SES-B, no município de Corumbá, no período de 4 de julho a 2 de agosto de 2011, em substituição
ao servidor Adjalma Samaniego, prontuário n. 6954081, em gozo de férias (Processo n.
29/021969/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.664/11, de 13 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor FELYPE AUGUSTO TREFZGER CHAMORRO,
prontuário n. 8378221, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais,
classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Profa Flavina Maria da Silva,
símbolo SES-E, no município de Campo Grande, no período de 1o a 30 de julho de 2011,
em substituição ao servidor Jair Fernando Marques Pinheiro, prontuário n. 8043711, que
responderá pela direção da unidade escolar (Processo n. 29/038698/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 13 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
Republica-se por ter constatado erro no original
Publicado no Diário Oficial n. 7.989, de 14 de julho de 2011, página 47.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 1.641/11, de 12 de julho de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
INSTAURAR Processo de Administrativo Disciplinar e constituir
comissão composta pelos servidores GILMA APARECIDA ÁVILA DA SILVA BALBÉ, prontuário n. 7600721, ocupante do cargo de Professor, MAURO GONÇALVES DANTAS, prontuário n. 5553041, ocupante do cargo de Professor, e SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO
CABRITA, prontuário n. 8083341, ocupante do cargo de Professor, para, sob a presidência da primeira e no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da instalação, apurar os fatos
e possíveis irregularidades apontadas no Processo n. 29/045579/2010.
CAMPO GRANDE-MS, 12 de julho de 2011.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “P” SES n. 264, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “j”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
com redação alterada pelo art. 1o, do Decreto n. 7.844, de 29 de junho de 1994, resolve:
CONCEDER aos servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de
Mato Grosso do Sul, relacionados no anexo a esta Resolução, nos percentuais e a partir
das datas mencionadas, o Adicional por Tempo de Serviço, relativos aos prontuários,
funções e códigos ali discriminados, com fulcro no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4o, da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de
2000.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
ANEXO A RESOLUÇÃO “P” SES n. 264, DE 11 DE JULHO DE 2011.
Prontuário
Nome
15013641
ALCIDES DE CARVALHO
SILVA
A partir de
Tempo de Serv.
Percentual
01/07/2011
10 anos
Mais 05%
Cargo
Código
Processo
AUXILIAR DE SANEAMENTO
94060
27/001907/2011
3977681
AMELIA LOPES DE
OLIVEIRA SILVA
4160961
ANALIA DE OLIVEIRA
FERREIRA
5517591
ANA LIRIA GOMES
FERREIRA
4431231
ANA LUIZA PEREZ DE
CAMARGO
4049001
ANA LUIZA DA SILVA
SOARES
4049001
ANA LUIZA DA SILVA
SOARES
165511
ANGELA BAHIA PEREIRA
15655321
DEISI DE CASSIA
BOCALON MAIA
4164951
DEUZELHA DA SILVA
CANDIDO
4307301
EDNO GERALDO DE
CASTRO
4023031
EDSON MARCHI ALVES
4199581
ENEDINA A P OLIVEIRA
15294551
GUARACIABA BARBOSA
4417161
MARLENE CONCEICAO G.
DIAS LOBO
2013321
PAULO FERNANDES
COSTA
7861101
REGINA MARIS DIAS
RAMALHO
4427801
ROSALINA DE FREITAS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
26/12/2010
25 anos
Mais 05%
26/05/2011
25 anos
Mais 05%
05/02/2010
20 anos
Mais 05%
15/05/2011
25 anos
Mais 05%
08/05/2006
20 anos
Mais 05%
07/05/2011
25 anos
Mais 05%
24/12/2009
30 anos
Mais 05%
30/05/2009
05 anos
10%
26/05/2011
25 anos
Mais 05%
15/05/2011
25 anos
Mais 05%
03/04/2011
25 anos
Mais 05%
29/05/2011
25 anos
Mais 05%
03/11/2010
10 anos
Mais 05%
04/06/2011
25 anos
Mais 05%
04/07/2011
35 anos
Mais 05%
19/07/2010
20 anos
Mais 05%
15/05/2011
25 anos
Mais 05%
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
94061
27/001682/2005
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
31208
27/001566/2001
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
31208
27/003366/2006
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
31208
27/003568/2006
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
31208
27/001071/2001
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
31208
27/001071/2001
NUTRICIONISTA
94040
27/002140/2004
ENFERMEIRO
94023
27/002262/2011
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
31208
27/003561/2006
ASSISTENTE DE SERVICOS SAUDE
31207
14/000561/1993
GESTOR DE SERVICOS DE SAUDE
31203
27/002235/2002
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
31208
27/001603/2001
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
94061
27/102114/2006
ASSISTENTE DE SERVICOS SAUDE
31207
14/001715/1997
FARMACEUTICO-BIOQUIMICO
94025
14/001828/1994
AUDITOR GESTAO SERV. SAUDE31190
27/001031/2004
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
94061
27/000718/2002
RESOLUÇÃO “P” SES n. 264, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “j”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
com redação alterada pelo art. 1o, do Decreto n. 7.844, de 29 de junho de 1994, resolve:
CONCEDER aos servidores pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de
Mato Grosso do Sul, relacionados no anexo a esta Resolução, nos percentuais e a partir
das datas mencionadas, o Adicional por Tempo de Serviço, relativos aos prontuários,
funções e códigos ali discriminados, com fulcro no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, com redação dada pelo art. 4o, da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de
2000.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
ANEXO A RESOLUÇÃO “P” SES n. 264, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A partir de
Cargo
Prontuário
Tempo de Serv. Código
Nome
Percentual
Processo
15013641
01/07/2011
AUXILIAR DE SANEAMENTO
ALCIDES DE CARVALHO
10 anos
94060
SILVA
Mais 05%
27/001907/2011
3977681
26/12/2010
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
25 anos
94061
AMELIA LOPES DE
OLIVEIRA SILVA
Mais 05%
27/001682/2005
4160961
26/05/2011
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
ANALIA DE OLIVEIRA
25 anos
31208
FERREIRA
Mais 05%
27/001566/2001
5517591
05/02/2010
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
ANA LIRIA GOMES
20 anos
31208
FERREIRA
Mais 05%
27/003366/2006
15/05/2011
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
4431231
ANA LUIZA PEREZ DE
25 anos
31208
CAMARGO
Mais 05%
27/003568/2006
4049001
08/05/2006
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
ANA LUIZA DA SILVA
20 anos
31208
SOARES
Mais 05%
27/001071/2001
4049001
07/05/2011
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
ANA LUIZA DA SILVA
25 anos
31208
SOARES
Mais 05%
27/001071/2001
24/12/2009
NUTRICIONISTA
165511
30 anos
94040
ANGELA BAHIA PEREIRA
Mais 05%
27/002140/2004
15655321
30/05/2009
ENFERMEIRO
DEISI DE CASSIA
05 anos
94023
BOCALON MAIA
10%
27/002262/2011
4164951
26/05/2011
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
DEUZELHA DA SILVA
25 anos
31208
CANDIDO
Mais 05%
27/003561/2006
4307301
15/05/2011
ASSISTENTE DE SERVICOS SAUDE
EDNO GERALDO DE
25 anos
31207
CASTRO
Mais 05%
14/000561/1993
03/04/2011
GESTOR DE SERVICOS DE SAUDE
4023031
25 anos
31203
EDSON MARCHI ALVES
Mais 05%
27/002235/2002
29/05/2011
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
4199581
25 anos
31208
ENEDINA A P OLIVEIRA
Mais 05%
27/001603/2001
03/11/2010
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
15294551
10 anos
94061
GUARACIABA BARBOSA
Mais 05%
27/102114/2006
4417161
04/06/2011
ASSISTENTE DE SERVICOS SAUDE
MARLENE CONCEICAO G. 25 anos
31207
DIAS LOBO
Mais 05%
14/001715/1997
PÁGINA 69
2013321
PAULO FERNANDES
COSTA
7861101
REGINA MARIS DIAS
RAMALHO
4427801
ROSALINA DE FREITAS
15 DE JULHO DE 2011
04/07/2011
35 anos
Mais 05%
19/07/2010
20 anos
Mais 05%
15/05/2011
25 anos
Mais 05%
FARMACEUTICO-BIOQUIMICO
94025
14/001828/1994
AUDITOR GESTAO SERV. SAUDE31190
27/001031/2004
AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE
94061
27/000718/2002
RESOLUÇÃO “P” SES n.258, DE 08 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora NADIA REZENDE LOUBET DA SILVA, prontuário
15084401, do Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar
a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Diretoria-Geral de Assistência à
Saúde/SES, com validade a partir de 01 de julho de 2011, com fulcro no art. 5º, inciso
V, do Decreto 12.613, de 02 de setembro de 2008.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n.249, DE 08 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REVOGAR a contar de 01 de julho de 2011, a Resolução “P” SES nº. 292, de 09
de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial n. 7.293, de 10 de setembro de 2008,
à página 22, na parte que designou a servidora KARINE CAVALCANTE DA COSTA, prontuário 7853261, para desempenhar a função de Gerente Gerência da Saúde da Família/
CEAB/SES.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n.259, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REVOGAR a contar de 01 de julho de 2011, a Resolução “P” SES nº. 320, de
18 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7.774, de 23 de agosto de 2010, à
página 38, que designou o servidor JOSE MAGNO MACEDO BRASIL, cedido do município de Costa Rica/MS, para desempenhar a função de Gerente de Prevenção Primária/
Tabagismo/CEAB/SES.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 250, DE 08 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora MICHELE BATISTON BORSOI, prontuário 9696053,
do Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar a função de
Gerente da Gerência de Saúde da Família/CEAB/SES, a partir de 1º de julho de 2011,
com fulcro no art. 5º, inciso IV, do Decreto 12.613, de 02 de setembro de 2008.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n.260, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REVOGAR a contar de 01 de julho de 2011, a Resolução “P” SES nº. 043, de 10
de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial n. 7.403, de 17 de fevereiro de 2009,
à página 16, que designou a servidora MARIA JESUS NASSER VIANA, prontuário n.
9420653, para desempenhar a função de Gerente da Gerência da Saúde no Sistema
Penitenciário/CEAB/SES.
RESOLUÇÃO “P” SES n.251, DE 08 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REVOGAR a contar de 01 de julho de 2011, a Resolução “P” SES nº. 131, de
05 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial n. 7.925, de 08 de abril de 2011, à página 50, que designou a servidora NADIA REZENDE LOUBET DA SILVA, prontuário
15084401, para desempenhar a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da
Coordenadoria Estadual de Atenção Básica/SES.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n.261, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR o servidor JOSE MAGNO MACEDO BRASIL, cedido do município
de Costa Rica/MS, para desempenhar a função de Gerente da Gerência da Saúde no
Sistema Penitenciário/CEAB/SES, a partir de 01 de julho de 2011, com fulcro no art. 5º,
inciso IV, do Decreto 12.613, de 02 de setembro de 2008.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 252, DE 08 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR o servidor FERNANDO PEREIRA CARVALHO, prontuário 9432403,
do Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar a função de
Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria Estadual de Atenção Básica/
SES/MS, com validade a partir de 01 de julho de 2011, com fulcro no art. 5º, inciso V, do
Decreto 12.613, de 02 de setembro de 2008.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n.253, DE 08 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REVOGAR a contar de 01 de agosto de 2011, a Resolução “P” SES nº. 041, de
02 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7642, de 11 de fevereiro de 2010,
à página 39, que designou o servidor ADAM MACEDO ADAMI, prontuário 7865271, para
desempenhar a função de Gerente Técnico de Serviços de Saúde/SES.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n.262, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REVOGAR a contar de 01 de julho de 2011, a Resolução “P” SES nº. 104, de
08 de março de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7.660, de 10 de março de 2010, à
página 34, que designou a servidora GEANI ALMEIDA, prontuário n. 5257661, para desempenhar a função de Gerente da Gerência de Atenção à Saúde do Homem/CEAB/SES.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n.263, DE 11 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA JESUS NASSER VIANA, prontuário n. 9420653,
para desempenhar a função de Gerente da Gerência da Saúde do Homem/CEAB/SES, a
partir de 01 de julho de 2011, com fulcro no art. 5º, inciso IV, do Decreto 12.613, de 02
de setembro de 2008.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n.254, DE 08 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora ANA MARIA VIEGAS TRISTAO, prontuário 3447371,
do Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar a função de
Gerente Técnico de Serviços de Saúde, a partir de 01 de agosto de 2011, com fulcro no
§ 2º, do art. 1º, do Decreto nº. 12.522, de 17 de março de 2008.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n. 255, DE 08 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora SANDRA C WISENFAD C PAES, prontuário 4762931 para desempenhar a função de Chefe do Núcleo Regional de Saúde de Coxim, durante o impedimento da titular CAROLINA BARROS DE LACERDA, prontuário 8086011, com efeito
à partir de 15 de agosto de 2011.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO “P” SES n.257, DE 08 DE JULHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
REVOGAR a contar de 01 de julho de 2011, a Resolução “P” SES nº. 401, de 20
de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7.813, de 22 de outubro de 2010, à
página 41, que designou a servidora MELRY DE ARRUDA RODRIGUES BAIS, prontuário
5331811, para desempenhar a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da
Diretoria-Geral de Atenção à Saúde/SES.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” 027/11 - PM3, DE 14 DE JULHO DE 2011.
SELEÇÃO INTERNA PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS DO QUADRO QPPM DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO
SUL – MODALIDADE TEMPO DE SERVIÇO/ANTIGUIDADE.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item “1.3” do
Edital n. 1/2010/PM3 – Tempo de Serviço, publicado no DOE nº 7.778, de 30 de agosto
de 2010, torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação dos Cabos
PM, abaixo relacionados, para se inscreverem, na condição de suplentes, para o
preenchimento das vagas remanescentes do processo de seleção da modalidade
tempo de serviço/antiguidade do Curso de Formação de Sargentos – CFS:
ORD
01
MAT
203610-0
NOME
PAULO SERGIO NUNES DA SILVA
ALM
246
DTCB
20/12/2005
02
201000-3
CRISTOVAO PINTO DE ARRUDA
247
20/12/2005
Observando ainda:
I - os candidatos apresentar-se-ão para a inscrição no dia 18 de julho de 2011,
no horário das 08h00min às 12h00min, no seguinte endereço:
Endereço: Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).
Rua Marina Luiza Spengler, 240.
Bairro Ana Maria do Couto, Campo Grande/MS
II - para realizar a inscrição o candidato deverá apresentar-se munido da documentação abaixo transcrita, conforme item 9.1.1 do Edital n. 1/2010/PM3 – Tempo de
Serviço:
a) original e cópia de comprovante de residência;
b) original e cópia do comprovante de conclusão do ensino médio;
PÁGINA 70
15 DE JULHO DE 2011
c) original e cópia da CNH, mesmo que provisória, para conduzir veículos automotores, no mínimo, na categoria “B”;
d) três fotografias 3x4, recentes, de frente, com a cabeça descoberta;
e) certidão que comprove não estar submetido a Conselho de Disciplina;
f) certidão atestando estar classificado, no mínimo, no comportamento “Bom”;
g) certidão comprovando não estar licenciado para tratar de interesse particular
(LTIP);
h) certidão atestando não estar sendo processado pela Justiça por crime hediondo
e/ou tiver condenação transitada em julgado;
i)
certidão negativa de que não é réu em ação penal comum pela prática de
crime doloso;
j) ofício-padrão de apresentação, expedido pela unidade de origem, contendo
todas as informações administrativas a respeito do candidato.
2.1 - O não atendimento a qualquer dos requisitos ou a não apresentação de
qualquer dos documentos listados no subitem anterior implicará na perda do direito à
matrícula, sendo convocado o primeiro candidato excedente.
3307281
FRANCISCO MAGALHAES
MARTINIANO
4955141
IZABEL CABANHA BARBOSA
LUIZ
9510801
KATYANE MECUTES AMARO DE
SOUZA
3039333 MARIA APARECIDA DA SILVA
4735373
Palácio Tiradentes em Campo Grande, MS, 14 de julho de 2011.
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Coronel PM
Comandante-Geral da PMMS
Matr. 200102-0
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
MARIA JUDITH DUARTE
SILVEIRA
4956621 NELSI JOÃO PERLIN
PORTARIA “P” Nº 078/DP-2, DE 13 DE JULHO DE 2011.
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos II, V,
alínea “f”do Inciso VII, e Inciso X do Art. 8º do Regulamento Geral/CBMMS,
aprovado pelo Dec. 5.698/90, c/c a alínea “b” dos §§ 1º e 2º do artigo 5º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças, aprovado pelo Decreto N.
1.093 de 12 Jun 81.
R E S O L V E:
Art. 1º - Transferir por necessidade do serviço, o 2º Tenente QAOBM REINALDO
COSTA DE ALMEIDA – Mat. 220.480-01, da Ajudância Geral/CBMMS para o 1º GB/
CBMMS, a contar de 13 de julho de 2011.
4029151
OSWALDO CANDIDO DINIZ
JUNIOR
8731791
SILVANA DOS REIS
HIDELBRAND
OCIEL ORTIZ ELIAS – CORONEL QOBM
Comandante-Geral
PORTARIA “P” Nº 077/DP-2, DE 12 DE JULHO DE 2.011
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II e alínea
“f” do inciso VII do art. 8º do Decreto 5.698 de 21 nov. 90 c/c inciso II do art. 56 do
Decreto nº 10.768 de 09.05.02 :
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO), como Membro
Efetivo; o seguinte oficial:
CEL QOBM JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Mat. 220.013-91
Art. 2º - Nomear como Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais
(CPO); o seguinte oficial:
Cel QOBM JOAQUIM RODRIGUES LOPES – Mat. 220.038-41, a contar de 11 de
julho de 2011.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OCIEL ORTIZ ELIAS - CEL QOBM
Comandante-Geral
PORTARIA ”P”/SEJUSP/MS/Nº 95 DE 12 DE JULHO DE 2011.
O SUPERINTENDENTE
DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, usando da competência que lhe foi delegada pela Resolução/ SEJUSP/MS/Nº 349 de 03 de maio de 2006.
R E S O L V E:
Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores constantes no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de
1990, alterada pela Lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000.
8749571
ANTONIO VIRGINIO MACIEL
NETO
AUDENOR JOAQUIM DA CRUZ
3231281
DE SOUZA
8722371 ELIS REGINA DE SOUZA
5753641 ENEDINA WEISSINGER
30/06/11
A
29/07/11
S
215 30 31/200589/2011
02/06/11
A
01/07/11
N
8242 60 31/400105/2011
29/05/11
A
27/07/11
S
1165 30 31/400116/2011
28/06/11
A
27/07/11
N
8244 30 31/200654/2011
16/06/11
A
15/07/11
S
8228 30 31/2006592011
01/07/11
A
30/07/11
S
17/06/11
A
16/07/11
S
224 30 31/200655/2011
PORTARIA “P” AEM/MS/Nº89 /13 de julho de 2011.
DESIGNAR a servidora Regilene Silvéria Pereira, prontuário 8616851, para fiscalizar o contrato nº 10/2011, referente à contratação da Empresa Morena Comercio &
Serviço LTDA EPP.
Campo Grande-MS, 13 de julho de 2011.
Kátia Regina Facina
Diretora Presidente
Em exercício - AEM/MS
PORTARIA “P” AEM/MS/N. 086 de 14 de Julho de 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA,
AEM/MS, órgão delegado do INMETRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem
a Portaria INMETRO N.128, de 19 de abril de 2010 publicada no DOU no dia 22 de abril
de 2010, artigo 6º. da Lei 2.600, de 26 de dezembro de 2002 e Decreto “P” n.1.192,
de 13 de abril de 2010 publicada no DOE n. 7.684 de 14 de abril de 2010,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores Domingos Célio Alves Cardoso - Procurador de Entida
Pública, matrícula 15114161, Regilene Silvério Pereira – Agente Metrológico, matrícula n. 861685-1 e Perpétua de Andrade Gonçalves – Assistente III, matricula n.
368.64341, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância
para apurar os atos e fatos narrados no Ofício n. 375/2011/CSA/SEJUSP/MS.
Fica estabelecido o prazo de (60) sessenta dias a contar da publicação desta
Portaria, para conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Campo Grande, 14 de junho de 2011.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
ANEXO DA PORTARIA ”P”/SEJUSP/MS/Nº 95 de 12 de julho de 2011.
7263621 ANGELO OLIVIO TAFFAREL
8242 30 31/200660/2011
Kátia Regina Facina
Diretor Presidente (em exercício)
AEM/MS-INMETRO
LUIZ SERAFIM DIAS
Superintendente de Apoio Administrativo e Operacional
4972401 ANA LUCIA RODRIGUES
S
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
Campo Grande-MS, 12 de julho de 2011
Nome
27/06/11
A
24/09/11
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCICIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
METROLOGIA AEM/MS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto “P” n.
1.192 de 13 de abril de 2010 e Portaria n. 127 de 19 de abril de 2010 do Presidente
do INMETRO, resolve:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Matricula
321 90 31/400112/2011
Período
P
PORTARIA “P” AGRAER N. 116 DE 13 DE JULHO DE 2011.
15/06/11
A
14/07/11
S
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
18/05/11
224 60 31/200661/2011
A
15/07/11
S
01/06/11
A
15/07/11
S
18/06/11
8246 15 31/200658/2011
A
02/07/11
S
13/06/11
223 20 31/200642/2011
A
02/07/11
N
06/06/11
A
17/06/11
S
Cargo Dia
Processo
8242 30 31/200652/2011
223 45 31/200641/2011
9194 12 31/302329/2011
R E S O L V E :
Conceder Adicional por Tempo de Serviço ao servidor a seguir relacionado, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, no percentual e a partir da data mencionada,
com fulcro no artigo 111 da Lei n. 1.102/90, com redação dada pelo artigo 4º da Lei
2.157 de 26.10.2000.
Nome
Prontuário
ALDOMIR PEREIRA DE
CARVALHO
36883721
Função
Código
Processo
GESTOR DESEV. RURAL
46002
37/009.379/2005
Qüinqüênio
Aquisitivo
Percentual
Tempo de
Serv.
A partir de
04.05.2006
A
02.05.2011
5%
20 anos
03.05.2011
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE JULHO DE 2011.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor Presidente
PÁGINA 71
15 DE JULHO DE 2011
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
PORTARIA “P” JUCEMS/GP/Nº 033/2011
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 242 de 14 de julho de 2011.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 60 (Sessenta) dias o afastamento de Licença
Gestante à servidora GLAUCILENE HALL AMORIM, pertencente ao Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, prontuário nº. 9486911, Agente
Penitenciária da área de Segurança e Custódia, lotada no Estabelecimento
Penal Feminino de São Gabriel do Oeste, da Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário, no período 18/08/2011 a 16/10/2011, conforme
reza a Lei nº. 3.855 de 30 de março de 2010 publicada no Diário Oficial de 31
de março de 2010.
R E S O L V E:
Delegar competência à servidora LUCIANNE ROMERO, Assistente de Atividades
Mercantis, Prontuário 380.097-01, para responder pelo Setor de Controle Financeiro,
em decorrência de férias do servidor EDSON DE OLIVEIRA, DGA-5, no período de
04.07.2011 a 02.08.2011.
Wagner Bertoli
Presidente
PORTARIA “P” JUCEMS/GP/Nº 034/2011
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 243 de 14 de julho de 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Readaptar temporariamente, conforme prescrição médica, pelo prazo de 180
(Cento e oitenta) dias, a partir da data de 13 de fevereiro de 2011 a 11 de
agosto de 2011, a servidora ALESSANDRA MENDES, matrícula nº. 8525971, ocupante da função de Agente Penitenciário na área de Administração e Finanças, do quadro
permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 42 e 43, Inciso III
da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990 e alteração dada pela Lei nº 2.157, de 26 de
outubro de 2000.
Wagner Bertoli
Presidente
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho
SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Francisco José Soares Barroso
CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli
PORTARIA’D’ Nº 572/2011 DPGE, DE 13 DE JULHO DE 2011.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor Presidente AGEPEN/MS
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI e XIV do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 244 de 14 de julho de 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Readaptar temporariamente, conforme prescrição médica, pelo prazo de 180
(Cento e oitenta) dias, a partir da data de 13 de fevereiro de 2011 a 11 de
agosto de 2011, a servidora JULIANA MUNIZ DE FREITAS, matrícula nº. 33208631,
ocupante da função de Gestor Penitenciário na área de Assistência e Perícia - Psicóloga,
do quadro permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 42 e 43,
Inciso III da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990 e alteração dada pela Lei nº 2.157,
de 26 de outubro de 2000.
R E S O L V E:
Conceder a Defensora Pública de Entrância Especial, LINDA MARIA SILVA COSTA,
prontuário nº 712574-1, símbolo DP-25, lotada na 29ª Defensoria Pública Estadual da
Comarca de Campo Grande-MS, licença médica de 03(três) dias para tratamento de saúde no período de 11 de julho de 2011 a 13 de julho de 2011, com fundamento no inciso
I do artigo 114 e artigo 118, da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005.
Campo Grande-MS, 13 de julho de 2011.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
PORTARIA’D’ Nº 574/2011 DPGE, DE 14 DE JULHO DE 2011.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor Presidente AGEPEN/MS
PORTARIA “P” AGEPEN Nº 245 de 14 de julho de 2011
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores JOSÉ
SEBASTIÃO DE ANDRADE, matrícula nº 330.752-21, Procurador de Entidades Públicas
e ETAMAR CARDOSO CAVALHEIRO, matrícula nº 330.130-31, Oficial Penitenciário
da área de Segurança e Custódia, para sob a presidência do primeiro, no prazo legal,
a contar da instalação, apurar eventual responsabilidade funcional de servidor, através
dos fatos narrados nos autos nº 31/600.740/2011, ocorrido nas dependências do
Estabelecimento Penal de Bataguassú/MS.
R E S O L V E:
DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Instância VANDIR ZULATO JORGE, lotado na
1ª Defensoria Pública Criminal de Naviraí para, sem prejuízo de suas funções, atuar na
defesa dos interesses B.M., nos autos da Ação Penal nº 051.10.001073-4, em Sessão
do Tribunal do Júri, a ser realizada no dia 15 de julho de 2011, às 08:00 horas, na Vara
Única da Comarca de Itaquirai.
Campo Grande-MS, 14 de julho de 2011.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
PORTARIA “D” Nº 571/2011-DPGE, DE 13 DE JULHO DE 2011.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor Presidente AGEPEN/MS
R E S O L V E:
Designar o Defensor Público de 1ª Instância, VANDIR ZULATO JORGE, lotado
na 1ª Defensoria Pública Criminal de Naviraí - MS para, sem prejuízo de suas funções,
atuar nos autos do processo nº 051.10.001073-4, do Tribunal do Júri da Comarca de
Itaquiraí – MS, designado para o dia 15 de julho de 2011.
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
DE 14 DE JULHO DE 2011
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
GROSSO DO SUL - JUCEMS, no uso de suas atribuições legais,
DE 11 DE JULHO DE 2011
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL - JUCEMS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Delegar competência à servidora CLÁUDIA COELHO COLMAN, Assistente de
Atividades Mercantis, Prontuário 83453-01, para responder pelo Setor de Certidão, em
decorrência de férias da servidora CRISTIANE HARALAMPIDIS, DGA-7, no período de
04.07.2011 a 02.08.2011.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor Presidente AGEPEN/MS
PORTARIA “P” JUCEMS/GP/Nº 035/2011
DE 11 DE JULHO DE 2011
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL - JUCEMS, no uso de suas atribuições legais,
MATO
Campo Grande - MS, 13 de julho de 2011.
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado
RESOLVE
Designar o servidor JOSÉ ROQUE DA SILVA FILHO, matrícula 95520-51, ocupante do
cargo de Assistente de Atividades Mercantis, para autenticar os instrumentos de escrituração das empresas mercantis registradas na forma de Lei própria, conforme Art. 32,
inciso III, do Decreto nº 1800, de 30.01.96, bem como receber a certificação digital, a
fim de operacionalizar com SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), com vigência
a contar de 14/07/2011.
Wagner Bertoli
Presidente
PORTARIA “P” JUCEMS/GP/Nº 036/2011
DE 14 DE JULHO DE 2011
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
GROSSO DO SUL - JUCEMS, no uso de suas atribuições legais,
MATO
RESOLVE
Designar a servidora CLAUDIA GRACIELI SANTOS FIGUEIREDO LEAL, matrícula 38045771, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Mercantis, para autenticar os instrumentos de escrituração das empresas mercantis registradas na forma de Lei própria,
conforme Art. 32, inciso III, do Decreto nº 1800, de 30.01.96, bem como receber a
certificação digital, a fim de operacionalizar com SPED (Sistema Público de Escrituração
Digital), com vigência a contar de 14/07/2011.
Wagner Bertoli
Presidente
PODER LEGISLATIVO
1ª Parte
Sessão Plenária
MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14-07-2011
1- Projeto de Lei nº 085/11
Deputado MAURÍCIO PICARELLI- Dispõe
Processo nº 130/11
sobre a obrigatoriedade da instalação do
Banheiro Família em Shopping centers e hipermercados no âmbito do Estado de Mato Grosso
do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2- Projeto de Lei nº 091/11
Processo nº 140/11
Deputado MAURÍCIO PICARELLIDisciplina a contratação de vigilantes nos estabelecimentos, em eventos e shows que menciona e dá outras providências.
APROVADO. Ao EXPEDIENTE.
3- Projeto de Lei nº 105/11
Processo nº 171/11
Deputado MARCIO MONTEIRO- Dispõe sobre a reserva de assentos para pessoas obesas,
nos transporte intermunicipal de passageiros.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
PÁGINA 72
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
4ª Parte
4- Projeto de Lei nº 125/11
Processo nº 202/11
Boletim de Pessoal
PODER
EXECUTIVO-MENSAGEM/GAB/
GOV/MS/Nº 47/2011- Dá nova redação ao
art. 2º da Lei nº 3.331, de 20 de dezembro
de 2006, que Autoriza o Poder Executivo a
doar o imóvel que especifica ao Município de
Aparecida do Taboado.
APROVADO . AO EXPEDIENTE.
ATO Nº 441/2011 - PRES.
Deputado JUNHIOR MOCHI e Deputado
ONEVAN DE MATOS- Acrescenta um artigo
31-A à Constituição do Estado do Mato Grosso
do Sul.
APROVADO EM 1ª. VAI À 2ª.
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
ATO Nº 439/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
5- Projeto Emenda
Constitucional nº 001/10
Processo nº 126/11
R E S O L V E:
Nomear
ROMÁRIO GARCIA PEREIRA, no cargo em comissão de
Assessor de Gabinete Parlamentar XIII, símbolo PLAP.07.13, do Quadro Permanente de
Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto
6- Projeto de Lei nº 095/11
Processo nº 148/11
Deputado MAURÍCIO PICARELLI- Altera
a denominação do cargo de OFICIAL DE
SEGURANÇA E INFORMAÇÕES, cargo de
Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa
do Estado de Mato Grosso do Sul, definida pela
Lei nº 1.426, de 06 de outubro de 1.1993, e dá
outras providências.
APROVADO EM 1ª. VAI À 2ª.
PAUTA ATÉ 11/08/2011
(Art. 311, §3º do RIAL)
1ª DISCUSSÃO
Deputados MARCIO MONTEIRO E
1-Projeto Emenda Constitucional nº
008/11
PEDRO KEMP- Altera o inciso IX do art.
Processo nº 190/11
189 e os incisos I, II, III e § 1º do art.
190 e acrescenta os incisos X e XI e o § 6º
ao art. 190, da Seção I, do Capítulo III,
“Da Educação”, da Constituição Estadual.
ao gabinete do Deputado EDUARDO ROCHA, com validade à contar de 01 de julho de
2011.
Gabinete da Presidência, 14 de julho de 2011.
ATO Nº 440/2011 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA no cargo em comissão
de Assessor de Gabinete Parlamentar XX, símbolo PLAP.07.20, do Quadro Permanente
de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para servir junto
ao gabinete do Deputado EDUARDO ROCHA, com validade à contar de 01 de julho de
2011.
Gabinete da Presidência, 14 de julho de 2011.
PAUTA ATÉ 05/08/2011
(ART. 188 do RI)
DISCUSSÃO ÚNICA
1- Projeto Decreto Legislativo
nº 011/11
Processo nº 204/1
Deputado Cabo ALMI- Sustenta os efeitos dos
Decretos de Lei 12.558, de 03 de junho de 2008,
12.588 de 24 de julho de 2008, 12.665, de 03
de dezembro de 2008 e 12.751, de 12 de maio
de 2009, que prorrogam o prazo para adequação
da remuneração prevista na LC nº 127/2008,
que dispõe sobre a remuneração aos militares
estaduais de vantagem pecuniária de natureza
constitucional e dá outras providências.
PAUTA ATÉ 05/08/2011
(ART. 188 do RI)
1ª DISCUSSÃO
1- Projeto de Lei nº 126/11
Processo nº 203/1
Deputado LAURO DAVI- Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia
elétrica de publicar, nas faturas mensais dos
consumidores, informação sobre o direito de
ressarcimento por eventuais prejuízos causados
aos consumidores por falha no fornecimento de
energia elétrica.
PAUTA ATÉ 04/08/2011
(Art. 195 do RIAL)
2ª DISCUSSÃO
1- Projeto de Lei nº 081/11
Processo nº 124/11
1ª DISCUSSÃO
Deputado JUNIOR MOCHI- Obriga as pessoas
jurídicas a disponibilizarem em seus veículos o
número de seU telefone para reclamações.
PAUTA ATÉ 04/08/2011
(Art. 188 do RIAL)
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente
DESPACHO DO 1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
AUTORIZO A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM
FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI Nº 1.309, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992, A:
MATR.
1172
Deputado Maurício Picarelli-Altera o ar-
Processo nº 194/11
tigo 8° da Lei Estadual n°. 3.808 de 18 de
dezembro de 2009 e dá outras providências.
MOTIVO
LICENÇA
LUCIENNE VIEIRA
DIAS
0096
IVANIR JACOBINA
MORCELI
L.M
L.M
30
1155
DELLISON VIANA
L.M
60
0096
IVANIR JACOBINA
MORCELI
L.M
30
0377
JOSIMAR DUARTE
L.M
30
GILBERTO ROSA GAVILON
L.M
60
2405
IRIS SALGADO DA SILVA
L.M
20
0372
SILVIO DIAS VILLA
LM
17
Deputado Maurício Picarelli-Dispõe so2-Projeto de Lei nº 122/11
bre a gratificação aos policiai Militares que
Processo nº 195/11
exerçam atividade delegada no Estado de
0683
MARLENE DIAS DE
CASTRO OLIVEIRA
LM
45
1673
FÁTIMA B. DE MORAES
LM
Mato Grosso do Sul por meio de Convênio e
PERÍODO
PR.
S/N
15
0088
1- Projeto de Lei nº 121/11
NOME
1.
15
25.04.2011
à
09.05.2011
01.05.2011
à
30.05.2011
14.05.2011
à
13.07.2011
30.05.2011
à
28.06.2011
03.06.2011
à
02.07.2011
02.06.2011
à 31.07.2011
01.06.2011
à
20.06.2011
14.06.2011
à
30.06.2011
10.06.2011
à
24.07.2011
01.07.2011
à
15.07.2011
N
S
S
S
S
N
N
N
N
N
dá outras providências.
Deputado PAULO CORRÊA
Deputado LAERTE TETILA-Autoriza o
3-Projeto de Lei nº 123/11
Poder Executivo Estadual a instituir a Tarifa
Processo nº 196/11
Social Mínima Especial para pagamento de
serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e fornecimento de energia elétrica utilizados pelas entidades filantrópicas sem fins lucrativos.
Deputado Onevan de Matos-Declara de
4-Projeto de Lei nº 124/11
Utilidade Pública Estadual a Associação
Processo nº 197/11
de Dedicação e Assistência Voluntária à
Infância e Adolescência-Casa de Davi, com
sede e foro no Município de Paranhos (MS).
1º Secretário
R E S O L V E:
Nomear
MARCIA MARTELLI LEITE BONFIM DE MATOS, no cargo em
comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar XIII, símbolo PLAP.07.13, do Quadro
Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para
servir junto ao gabinete do Deputado LONDRES MACHADO, com validade à contar de 01
de julho de 2011.
Gabinete da Presidência, 14 de JULHO de 2011.
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente
PÁGINA 73
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
REQUERIMENTO
Prefeitura Municipal de Anaurilandia-MS torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação para Aumento
de abate de 100 bovinos/dia e 40 suínos, ovinos ou caprinos/dia, Localizada na Rod. MS
395, Sítio Santa Terezinha, s/n, município de Anaurilandia - MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 047/2011
TOMADA DE PREÇOS N° 05/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO – ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar
a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:
OBJETO: Contratação de empresa visando a reforma e ampliação do Hospital Municipal,
em conformidade com o convênio n.º 16.599/2010 – 068/2010, celebrado entre o
Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Antonio João.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 02 de Agosto de 2011
às 14:30 horas. O presente Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados
mediante o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), na Tesouraria da
Prefeitura Municipal de Antonio João sito a Rua Vitório Penzo n° 347. Poderão participar
da licitação em epígrafe, as empresas interessadas regularmente inscritas no Cadastro
de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Antonio João, ou aquelas que atenderem a
todas as condiçöes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada
para o recebimento dos envelopes.
Lucia Regina da Cruz Butkevicius
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 75/2011
PREGÃO PRESENCIAL N.º 41/2011
ANDRÉ ALVES FERREIRA, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna
público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de
Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL N.º 41/2011, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de
17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009, com
a finalidade de selecionar empresa(s), pelo critério do menor preço, para a aquisição de
gêneros alimentícios para merenda dos alunos das Escolas Municipais e alimentação das
crianças dos Centros de Educação Infantil.
A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, mediante
o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis, no horário de
expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração,
situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado.
A sessão pública do pregão iniciar-se-á às 8 horas, do dia 1º de agosto de
2011, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Aparecida do Taboado/MS, 14 de julho de 2011.
ANDRÉ ALVES FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 76/2011
PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/2011
ANDRÉ ALVES FERREIRA, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna
público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de
Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL N.º 42/2011, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de
17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009, com
a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a prestação
de serviços de transporte de alunos universitários e de cursos profissionalizantes, que
estudam no Município Jales/SP.
A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, mediante
o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis, no horário de
expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração,
situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
A sessão pública do pregão iniciar-se-á às 8 horas, do dia 2 de agosto de 2011,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de Almeida,
n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Aparecida do Taboado/MS, 14 de julho de 2011.
ANDRÉ ALVES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 093/2011
PROC. ADM. Nº 062/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011
PARTES
Distratante:
MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS
Distratada:TECVIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO
As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma de direito resolvem
firmar o presente Termo de Rescisão referente ao Contrato Administrativo nº093/2011,
firmado em 08.06.2011, no valor de R$ 1.199.109,54 (Um milhão, cento e noventa e
nove mil, cento e nove reais e cinqüenta e quatro centavos).
A Distratada declara não ter iniciado os serviços previstos no cronograma físicofinanceiro referente ao Contrato Administrativo n° 093/2011, até a presente Termo,
tendo em vista, que os Contratos do gestor Ministério das CIDADES, não permitem
o aproveitamento de licitações anteriores à aprovação formal pela Caixa Econômica
Federal.
As partes dão uma a outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais
reclamarem no presente ou no futuro, renunciando ao direito de arrependimento,
obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de Rescisão
Contratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e
lugar.
FUNDAMENTO LEGAL
A presente Rescisão Contratual encontra amparo legal na Cláusula Sétima do Contrato
Administrativo nº093/2011 c.c. art. 77 e 79, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93,
em sua atual redação,
ASSINANTES
Distratante:
Vanildo Neves Barbosa – Prefeito Municipal
Distratada:
Marcelo Mendonça Brito – Sócio Proprietário
Aquidauana-MS, 12 de Julho de 2011.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 097/2011
PROC. ADM. Nº 061/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011
PARTES
Distratante:MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS
Distratada:POLICON ENGENHARIA LTDA
OBJETO
As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma de direito resolvem
firmar o presente Termo de Rescisão referente ao Contrato Administrativo nº097/2011,
firmado em 10.06.2011, no valor de R$ 1.228.360,89 (Um milhão, duzentos e vinte e
oito mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).
A Distratada declara não ter iniciado os serviços previstos no cronograma físicofinanceiro referente ao Contrato Administrativo n° 097/2011, até a presente Termo,
tendo em vista, que os Contratos do gestor Ministério das CIDADES, não permitem
o aproveitamento de licitações anteriores à aprovação formal pela Caixa Econômica
Federal.
As partes dão uma a outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais
reclamarem no presente ou no futuro, renunciando ao direito de arrependimento,
obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de Rescisão
Contratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e
lugar.
FUNDAMENTO LEGAL
A presente Rescisão Contratual encontra amparo legal na Cláusula Sétima do Contrato
Administrativo nº097/2011 c.c. art. 77 e 79, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93,
em sua atual redação,
ASSINANTES
Distratante:
Vanildo Neves Barbosa – Prefeito Municipal
Distratada:
José Nina Ferreira – Sócio Proprietário
Aquidauana-MS, 12 de Julho de 2011.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 092/2011
PROC. ADM. Nº 060/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011
PARTES
Distratante:MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS
Distratada:TECVIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO
As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma de direito resolvem
firmar o presente Termo de Rescisão referente ao Contrato Administrativo nº092/2011,
firmado em 08.06.2011, no valor de R$ 1.082.333,81 (Um milhão, oitenta e dois mil,
trezentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos).
A Distratada declara não ter iniciado os serviços previstos no cronograma físicofinanceiro referente ao Contrato Administrativo n° 092/2011, até a presente Termo,
tendo em vista, que os Contratos do gestor Ministério das CIDADES, não permitem
o aproveitamento de licitações anteriores à aprovação formal pela Caixa Econômica
Federal.
As partes dão uma a outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais
reclamarem no presente ou no futuro, renunciando ao direito de arrependimento,
obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de Rescisão
Contratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e
lugar.
FUNDAMENTO LEGAL
A presente Rescisão Contratual encontra amparo legal na Cláusula Sétima do Contrato
Administrativo nº092/2011 c.c. art. 77 e 79, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93,
em sua atual redação,
ASSINANTES
Distratante:
Vanildo Neves Barbosa – Prefeito Municipal
Distratada:
Marcelo Mendonça Brito – Sócio Proprietário
Aquidauana-MS, 12 de Julho de 2011.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º001/2.011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º084/2011
O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade
Concorrência, nos termos da legislação pertinente:
OBJETO: Visa receber proposta para a contratação de empresa de transporte, para a
concessão e exploração do serviço público do transporte coletivo urbano no Município de
Aquidauana-MS, pelo prazo de 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura do Contrato,
e em conformidade às condições do Edital de Convocação e legislação aplicável.
EXECUÇÃO: indireta;
TIPO: menor preço;
DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta, deverão ser entregues até o
dia 24 de Agosto de 2.011 às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de
Licitações, sito à Rua Luiz da Costa Gomes, n°711, Vila Cidade Nova, AquidauanaMS, onde também poderão as interessadas obter o Edital contendo as especificações
e bases da licitação, e podendo ainda ser obtidas informações através do telefone
(0xx67) 3241-5222.
Aquidauana–MS, 13 de Julho de 2.011
LUCIANO COSTA CAMPELO
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PÁGINA 74
15 DE JULHO DE 2011
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 094/2011
PROC. ADM. Nº 063/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011
PARTES
Distratante:
MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS
Distratada:
POLICON ENGENHARIA LTDA
OBJETO
As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma de direito resolvem
firmar o presente Termo de Rescisão referente ao Contrato Administrativo nº094/2011,
firmado em 08.06.2011, no valor de R$ 504.088,75 (Quinhentos e quatro mil, oitenta e
oito reais e setenta e cinco centavos).
A Distratada declara não ter iniciado os serviços previstos no cronograma físicofinanceiro referente ao Contrato Administrativo n° 094/2011, até a presente Termo,
tendo em vista, que os Contratos do gestor Ministério das CIDADES, não permitem
o aproveitamento de licitações anteriores à aprovação formal pela Caixa Econômica
Federal.
As partes dão uma a outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais
reclamarem no presente ou no futuro, renunciando ao direito de arrependimento,
obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de Rescisão
Contratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e
lugar.
FUNDAMENTO LEGAL
A presente Rescisão Contratual encontra amparo legal na Cláusula Sétima do Contrato
Administrativo nº094/2011 c.c. art. 77 e 79, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93,
em sua atual redação,
ASSINANTES
Distratante: Vanildo Neves Barbosa – Prefeito Municipal
Distratada: José Nina Ferreira – Sócio Proprietário
Aquidauana-MS, 12 de Julho de 2011.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º010/2.011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2011
O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade
Tomada de Preços, nos termos da legislação pertinente:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Apoio a
Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, no Município de Aquidauana/MS,
no Âmbito do Programa FNHIS, conforme Termo de Compromisso n° 0345.263-71/2010
/ Ministério das Cidades / CAIXA, e de acordo com os serviços especificados no Termo de
Referência ANEXO I do Edital de Convocação.
EXECUÇÃO: indireta;
REGIME: empreitada por preço global;
TIPO: menor preço;
DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta, deverão ser entregues até o dia
03 de agosto de 2.011 às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações,
sito à Rua Luiz da Costa Gomes, n°711, Vila Cidade Nova, Aquidauana-MS.
Retirada do Edital: Núcleo de Licitações e Contratos, situado no Paço Municipal de
Aquidauana-MS, na Rua Luiz da Costa Gomes, nº711, Vila Cidade Nova, neste Município,
CEP 79.200-000, podendo ser adquirido nos dias úteis de segunda a sexta–feira, no
horário de expediente das 07:30 às 11:30 horas.
Aquidauana–MS, 14 de julho de 2.011
LUCIANO COSTA CAMPELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
LEILÃO Nº 001/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA-MS, torna público através da Comissão Permanente
de Licitação ao interessados que fará realizar no dia 01/08/2011 às 09:00 horas, nas dependências
do Paço Municipal, sito à Rua Santo Afonso, 660 Centro nesta cidade, LEILÃO PÚBLICO TIPO
MAIOR LANCE para venda de veículos automotores inservíveis à Administração, pertecentes ao
patrimônio deste órgão, processada e julgada consoante a Lei Federal nº 8.666/93.
1. DO OBJETO
1.1. O presente Leilão tem por objeto a venda de veículos automotores inservíveis ao Município de Bela Vista/
MS, conforme o Anexo deste Edital.
1.2. Os bens mencionados no anexo serão vendidos no estado de conservação e condição em
que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelo licitante, não
cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades
intrínsecas ou extrínsecas.
2. LOCAL, DATA E HORÁRIO
2.1. A alienação realizar-se-á na sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Santo Afonso nº
660, Centro, Bela Vista/MS, no dia 01/08/2011 às 09h00min.
3. DO HORÁRIO E LOCAL PARA EXAME DOS VEÍCULOS
3.1.Os veículos automotores objeto do leilão encontram-se no pátio da Secretaria
Municipal de Obras, sito BR 060, KM prolongamento da Av. Teodoro Sativa.
3.2. Os veículos poderão ser examinados entre os dias 19 A 29/08/2011, das 13 às 17
horas, no pátio da Secretaria Municipal de Obras.
3.3. Os interessados deverão tomar conhecimento junto ao Departamento de
Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS da existência de multas
e de emplacamento em atraso dos veículos que desejem arrematar, a fim de
obterem pleno conhecimento do valor a ser pago por ocasião da transferência
daquele para seu nome.
4. DO FUNDAMENTO JURÍDICO
4.1. Este certame licitatório reger-se-á pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
5. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
5.1. Poderão oferecer lances pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas respectivamente
no Cadastro de Pessoa Física - CPF e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ,
do Ministério da Fazenda, possuidores de documento de identidade, excluídos os
membros da Comissão de Licitação e menores de 18 anos, não emancipados, bem como,
funcionários deste Órgão;
5.2. No ato de arrematação, o interessado credenciará perante o leiloeiro com a
apresentação dos seguintes documentos, sob pena de nulidade do lance:
a) Pessoa Física: Nome e endereço completos; telefone; fax; RG e CPF/MF; comprovante
de emancipação, quando for o caso;
b) Pessoa Jurídica: Registro comercial, no caso de empresa individual; ato
constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se
tratando de sociedades empresárias; e, no caso de sociedade por ações, acompanhado
de documentos de eleição de seus administradores, bem como, endereço completo,
telefone, fax, inscrição estadual e CNPJ.
5.3. Os documentos citados no item anterior poderão ser exigidos no original, ou por
intermédio de fotocópia integral legível, autenticada em Cartório ou acompanhada do
original para que a Comissão autentique;
5.4. Depois de examinados e feitas às anotações pertinentes, os documentos serão
devolvidos no ato do pagamento.
6. DA ARREMATAÇÃO E PAGAMENTO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
6.1. Os bens a serem leiloados deverão ser previamente avaliados.
6.2. Os bens serão vendidos à vista, a quem oferecer maior lance, respeitado o valor
mínimo para a alienação, devendo o pagamento ser realizado da seguinte maneira:
a) na data do evento: 50% (cinqüenta por cento) do valor total do veículo arrematado;
b) em até 48 horas, após a rematação: 50% (cinqüenta por cento).
6.3. Somente após o pagamento em espécie ou realizada a compensação do cheque, o
arrematante estará autorizado a retirar os bens arrematados no prazo máximo de 05
(cinco) dias.
7. DAS OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE
7.1. Correrão à conta do respectivo arrematante as despesas referentes à
transferência da propriedade, bem como todas as despesas de tradição do
veículo.
7.2. O adquirente deverá transferir junto ao DETRAN o veículo arrematado, para sua
propriedade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar de sua retirada, sob pena do
veículo ser recolhido, conforme o art. 123, I e § 1º da Lei nº 9.503/97.
7.3. Obriga-se também o arrematante a remover qualquer elemento que identifique o
veículo como pertencente à Prefeitura Municipal de Bela Vista, após a concretização da
alienação.
7.4. É proibido ao arrematante do lance vencedor, ceder, permutar, vender ou de alguma
forma negociar o(s) seu(s) veículos(s) antes do pagamento e da extração da Nota de
Venda.
8. PRAZO PARA A RETIRADA DOS BENS
8.1. A retirada do veículo arrematado poderá ser feita nos seguintes horários: de
segunda a sexta feira das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, não sendo aceitas
reclamações posteriores à arrematação referente ao valor da arrematação ou estado do
bem.
8.2. A entrega do veículo será efetuada juntamente com o documento único de
transferência – DUT, devidamente preenchido e com as assinaturas do arrematante e do
representante da Prefeitura Municipal.
8.3. A não retirada do bem pelo arrematante no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de realização da Sessão do Leilão, implicará em multa diária no percentual de 1%
(um por cento) sobre o valor do bem, limitado ao prazo de 10 (dez) dias úteis.
8.3.1. Ultrapassado o prazo de dez dias úteis, estipulado no item 9.3., decairá o direito
do arrematante de retirar o veículo, bem como, de reaver o valor correspondente ao
percentual de 20% pago a título de sinal.
8.4. A não retirada do bem no prazo previsto no item 9.3 implicará em desistência da
arrematação, permanecendo, no entanto, a incidência da multa e demais penalidades
legais.
9. DAS PENALIDADES
9.1.Todo aquele que impedir, perturbar, fraudar, afastar ou procurar afastar licitante por
meio ilícito, estará sujeito às sanções previstas no art. 335 do Código Penal Brasileiro,
sem prejuízo das sanções previstas na Lei 8.666/93.
Art. 335 - Impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta
pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade
paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência,
grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa, além da pena
correspondente à violência.
Parágrafo único - Incorre na mesma pena quem se abstém de concorrer ou licitar, em
razão da vantagem oferecida.
9.2. A falta de pagamento do valor de arrematação sujeita o licitante ao pagamento de
multa diária até o limite de 10% (dez por cento), conforme disposto no item 9.3, e às
seguintes penalidades, previstas na Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993:
a) suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a
Administração do Ministério Público do Estado do Pará, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
b) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Os interessados em participar do presente Leilão poderão retirar o Edital no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS, localizado na Rua
Santo Afonso nº 660, Centro – Bela Vista/MS, no horário das 7:00 às 13:00 horas de
segunda a sexta-feira.
10.2. O presente Edital não importa em obrigação de venda, desde que as ofertas sobre
o veículo não atinjam o valor do lance inicial (lance mínimo).
10.3. O Município de Bela Vista/MS se reserva o direito de adiar, revogar ou anular a
licitação, sem que do seu ato assista aos licitantes direito a qualquer indenização, ou
ainda, retirar-se do leilão antes do pregão, caso seja constatada alguma irregularidade.
10.4. A participação do Leilão implica no conhecimento e aceitação, por parte dos
concorrentes das exigências e condições estabelecidas no presente Edital. Os casos
omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitação
10.5. Fica eleito o foro de Bela Vista – MS, para dirimir as questões oriundas da presente
licitação.
Bela Vista MS, 08 de julho de 2011.
VITOR AUGUSTO KAPPAUN SCHWEIG – Presidente da CPL
FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
Prefeito Municipal
LEILÃO Nº 001/2011 – ANEXO ÚNICO
QUADRO DEMONSTRATIVO DE PREÇO MÍNIMO DOS VEÍCULOS RELACIONADOS
PARA ALIENAÇÃO.
Processo Administrativo nº 072/201
LOTE Nº
ESPECIFICAÇÃO
PLACA
VALOR
(R$)
01
Automóvel fiat UNO MILLE SMART, cor branco, à
gasolina, ano FAB/modelo 2001/2001, veículo não está
funcionando.
HQH
6848
3.800,00
02
Automóvel fiat UNO MILLE SMART, cor branco, à
gasolina, ano FAB/modelo 2001/2001, veículo não está
funcionando.
HQH
6847
4.000,00
03
Automóvel fiat UNO S, cor branco, à gasolina, ano FAB/
modelo 1986/1986, veículo não está funcionando.
HQH
1378
1.500,00
04
Automóvel fiat UNO MILLE SMART, cor branco, à
gasolina, ano FAB/modelo 2001/2001, veículo não está
funcionando.
HQH
6849
5.000,00
05
Automóvel fiat FIORINO 1.0, cor branco, à gasolina, ano
FAB/modelo 1995/1995, veículo não está funcionando.
HQH
4182
2.600,00
06
Automóvel Volkswagem KOMBI, cor branco, à
gasolina, no FAB/modelo 2004/2004, veículo não está
funcionando.
HQH
7923
4.600,00
PÁGINA 75
15 DE JULHO DE 2011
07
Automóvel Volkswagem KOMBI, cor branco, à
gasolina, no FAB/modelo 1998/1998, veículo não está
funcionando.
HQH
6576
1.600,00
08
Automóvel Volkswagem KOMBI, cor branco, à
gasolina, no FAB/modelo 1999/1999, veículo não está
funcionando.
HQH
6845
2.500,00
09
Caminhão fiat FNM, diesel, ano FAB/modelo1978/1978,
motor quebrado, sem chaves de rodas, sem macaco,
sem extintor, lataria ruim, veículo não está funcionando.
HQH
1139
2.500,00
10
Ônibus Mercedes Benz OF 1318, diesel, ano FAB/
modelo 1991/1991, veículo nãoestá funcionando.
CLH
9057
7.000,00
Cavalo Mecânico Mercedes Bens LS 1929, diesel, ano
FAB/modelo 1983/1984. Carreta Randon SR, ano FAB/
modelo 1975/1975, Placa AIU 8542.
GMJ
2516
40.000,00
12
Ônibus agrale MARCOPOLO/SENOR, diesel, ano FAB/
modelo 1998/1999, veículo funcionando.
HQH
6833
10.000,00
13
Caminhão volkswagen VW 13.130, diesel, ano FAB/
modelo 1987/1987, veículo funcionando.
HQH
3134
13.000,00
14
Ônibus Mercedes Benz OF 1113, diesel, ano FAB/
modelo 1991/1992, veículo não está funcionando.
HQH
5477
3.000,00
Ônibus Mercedes Benz OF 1313, diesel, ano FAB/
modelo 1986/1987, veículo não está funcionando.
Automóvel volkswagen PASSAT LS, cor bege,
gasolina, ano FAB/modelo 1978/1978, veículo não está
funcionando.
Automóvel volkswagen SANTANA CL, cor prata,
gasolina, ano FAB/modelo 1988/1988, veículo não está
funcionando.
KGN
0399
8.000,00
HQV
6708
600,00
HQN
2406
1.500,00
11
15
16
17
18
SUCATA automóvel chevrolet CARAVAM
19
SUCATA automóvel chevrolet A 10
20
SUCATA automóvel volkswagen KOMBI
HQH
0040
HQH
3691
HQH
2452
HQH
1141
HQH
0863
250,00
300,00
250,00
21
SUCATA automóvel volkswagen KOMBI
22
SUCATA caminhão volkswagen VW/7.90 P
250,00
23
SUCATA automóvel volkswagen
200,00
24
SUCATA caminhão chevrolet (azul)
250,00
25
SUCATA caminhão chevrolet (azul)
250,00
400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
TERMO DE REVOGAÇÃO
Revogo com fundamento no “caput” do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo Licitatório
n° 2125/2011, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2011, por conveniência
administrativa, conforme parecer jurídico em anexo ao Processo.
Brasilândia - MS, 11 de Julho de 2.011.
ANTÔNIO DE PÁDUA THIAGO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto
Municipal 2390/06 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93, e suas alterações
e Lei Complementar n° 123/06, tipo Menor preço Unitário, conforme adiante especificada:
Processo: Nº. 2302/2.011
Modalidade: Pregão Presencial Nº 117/2.011
OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Enfermagem para paciente acamado (sendo 1
(um) Ventilador Pulmonar adulto/pediátrico - Portátil - BIPAP; 1 (um) Oximetro de
Pulso Portátil - adulto/pediátrico e 1 (um) Aspirador de Secreções), visando atender
a Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Brasilândia/MS, conforme
especificações e condições constantes no Edital e Anexos.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 13:30 horas, do dia 27 de Julho de
2011.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS, Sala de Reuniões, Rua Elviro Mancini, nº
530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301. O Edital estará à disposição dos interessados
mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), por Depósito Bancário na Ag. 1661-6,
C/C 5.990-0. Banco do Brasil (depósito identificado). Brasilândia – MS, 13/07/11.
Alexandre Miranda Cardamone – Núcleo de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 048/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 57.157/2008-10 e outro.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à
licitação em epígrafe, do tipo “maior lance ou oferta” a partir da avaliação, cujo objeto
é a Alienação do imóvel territorial urbano denominado Lote “B”, resultante do
desdobro do E.L.U.P.”A” do Parcelamento Jardim Nova Era, Bairro Bela Vista
neste Município.
Os interessados poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação
na Secretaria Municipal de Administração – Central Municipal de Compras e Licitações,
sito à Avenida Afonso Pena 3.297 – Centro – Paço Municipal.
A documentação e a proposta deverão ser entregues no dia 16 de agosto de 2011,
às 08 horas, na sala de reuniões da Central Municipal de Compras e Licitações, no
endereço supra mencionado.
Campo Grande/MS, 14 de Julho de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Mara Iza Arteman
Diretor Geral CECOM
Presidente CPL
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 049/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 103369/2010-46 e outro.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à
licitação em epígrafe, do tipo “maior lance ou oferta” a partir da avaliação, cujo objeto
é a Alienação do imóvel territorial urbano denominado Lote 2-B, do Jardim
Flamboyant II, neste Município.
Os interessados poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação
na Secretaria Municipal de Administração – Central Municipal de Compras e Licitações,
sito à Avenida Afonso Pena 3.297 – Centro – Paço Municipal.
A documentação e a proposta deverão ser entregues no dia 16 de agosto de 2011,
às 14 horas, na sala de reuniões da Central Municipal de Compras e Licitações, no
endereço supra mencionado.
Campo Grande/MS, 14 de Julho de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Mara Iza Arteman
Diretor Geral CECOM
Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 050/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 106794/2008-63.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à
licitação em epígrafe, do tipo “maior lance ou oferta” a partir da avaliação, cujo objeto
é a Alienação do imóvel territorial urbano denominado de Praça 2, do Jardim
Flamboyant, neste Município.
Os interessados poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação
na Secretaria Municipal de Administração – Central Municipal de Compras e Licitações,
sito à Avenida Afonso Pena 3.297 – Centro – Paço Municipal.
A documentação e a proposta deverão ser entregues no dia 17 de agosto de 2011, às
8 horas, na sala de reuniões da Central Municipal de Compras e Licitações, no endereço
supra mencionado.
Campo Grande/MS, 14 de Julho de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Mara Iza Arteman
Diretor Geral CECOM
Presidente CPL
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 131/2011
PROCESSO N. 64.092/2011-91.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17
de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação
correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que
se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor valor global”, tendo
por objeto a “AQUISIÇÃO DE LUVAS PARA PROCEDIMENTO, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU.
DATA: 02/08/2011
HORÁRIO: 08 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Campo Grande, MS, 14 de Julho de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.132/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 60.308/2011-77.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17
de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação
correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se
encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor preço por lote”, tendo por
objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA - SAS, EM CAMPO
GRANDE - MS”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES
SOCIAIS E CIDADANIA – SAS.
DATA: 02/08/2011
HORÁRIO: 14 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Campo Grande, MS, 14 de julho de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Mara Iza Arteman
Pregoeira
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 133/2011
PROCESSO N. 64.843/2011-42.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17
de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação
correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor preço por lote”,
tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS
TAIS COMO: CARRO MACA, CADEIRA DE RODAS E OUTROS, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU.
DATA: 03/08/2011
HORÁRIO: 08 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
PÁGINA 76
15 DE JULHO DE 2011
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Campo Grande, MS, 14 Julho de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 134/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 59.003/2011-12.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicandose, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta à
licitação acima referida, do tipo “menor valor global”, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, TAIS COMO:COPO DESCARTÁVEL PARA
ÁGUA E CAFÉ, PRATO DESCATÁVEL, E OUTROS PARA ATENDER SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA - SAS”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES
SOCIAIS E CIDADANIA – SAS.
DATA: 03/08/2011
HORÁRIO: 14 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Campo Grande, MS, 14 de Julho de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Mara Iza Arteman
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 060/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 60.920/2011-40
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à
licitação acima referida, do tipo “menor preço”, tendo por objeto a “Contratação de
empresa especializada para realização de coleta de animais mortos, apreensão e
guarda de animais de médio e grande porte (bovinos, ovinos, equinos, caprinos
e suínos), soltos em vias públicas, incluindo o arrebanhamento, transporte
desses animais aos hospitais veterinários ou entidades que possam ser doados,
dentro da área do município de Campo Grande-MS, visando atender ao Centro
de Controle de Zoonoses”.
As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento de R$ 25,00 (vinte
e cinco reais), a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria
Municipal de Administração – Central Municipal de Compras e Licitações, sito à Avenida
Afonso Pena 3.297 – Centro – Paço Municipal.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08 horas do dia 02 de agosto
de 2011, na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
no Térreo, do endereço supra mencionado.
Campo Grande, 14 de julho de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Mara Iza Arteman
Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 061/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 47.314/2011-75.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta
à licitação acima referida, do tipo “menor preço por item”, tendo por objeto a
“AQUISIÇÃO DE BOTINA DE COURO, CALÇA EM TECIDO, GANDOLA EM TECIDO,
CHAPÉU AUSTRALIANO E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SESAU”.
As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento de R$ 25,00 (vinte
e cinco reais), a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria
Municipal de Administração – Central Municipal de Compras e Licitações, sito à Avenida
Afonso Pena 3.297 – Centro – Paço Municipal.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08 horas do dia 04 de agosto
de 2011, na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada
no Térreo, do endereço supra mencionado.
Campo Grande, 14 de julho de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral da CECOM
Mara Iza Arteman
Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 112/2011
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Pregoeira, torna público que no evento em epígrafe, o qual teve por objeto a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de telemarketing para atendimento
a clientes via telefone – 156, através de posição de atendimento – PA, para os órgãos da
estrutura organizacional de Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, foi revogado,
nos termos da legislação vigente, e firmado através de Parecer devidamente aprovado
pelo Exmo. Sr. Prefeito em 13.07.2011.
Campo Grande - MS, 14 de julho de 2011.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral da CECOM
Mara Iza Arteman
Pregoeira
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO – MS, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 02 DE
AGOSTO DE 2011, AS 14H00MIN HORAS, NA SALA DE LICITAÇÕES, NO PRÉDIO
DA PREFEITURA MUNICIPAL SITO A RUA ANTONIO FURTADO DE MENDONÇA, 10, NA
CIDADE DE CORGUINHO – MS, ESTARÁ RECEBENDO DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
RELATIVA À LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2011, QUE TEM POR OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAURAÇÃO DE PONTE DE
MADEIRA SOBRE O RIO TABOCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO/MS. O
EDITAL PODERÁ SER RETIRADO MEDIANTE O PAGAMENTO DE UMA TAXA DE R$ 50,00
(CINQÜENTA REAIS), ATÉ O TERCEIRO DIA ANTERIOR A ABERTURA, INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES SERÃO OBTIDAS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,
NO ENDEREÇO ACIMA REFERIDO, NO HORÁRIO DE 07H00MIN ÁS 13H00MIN HORAS,
PELO TELEFONE (67) 3250-1428.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2011
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 051/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO – MS.
CONTRATADA: MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
DO OBJETO: FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO PEUGEOT/BOXER 330M 16 LUGARES
0 (ZERO) KM, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2011 - TOMADA DE
PREÇOS Nº. 005/2011, E, CONFORME CONVÊNIO Nº. 17780/2011 CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE CORGUINHO E A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL.
DA BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
VALOR TOTAL: R$ 86.200,00 (OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/06/2011 A 31/12/2011.
ASSINAM:
PELA CONTRATANTE: TEOPHILO BARBOZA MASSI.
PELA CONTRATADA: CARLOS EDUARDO NUNES MAMÃ.
RENATO FRANCO DO NASCIMENTO
PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCÁIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
A Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia (MS), através de sua Comissão Permanente
de Licitação comunica aos interessados, que fará realizar a licitação abaixo relacionada,
nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, na modalidade TOMADA
DE PREÇO:
PROCESSO Nº 068/2011
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2011
OBJETO: Seleção de empresa no ramo de obras e engenharia objetivando a execução
sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, visando
a execução da ação de SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA, na localidade:
Aldeia Taquapery neste município de Coronel Sapucai-MS, para atender o Termo de
Compromisso nº TC/PAC 298/10, firmado entre o município de Coronel Sapucaia-MS e a
FUNASA, em conformidades com o detalhamento contido no Plano de Trabalho, projetos,
planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e anexos deste edital, partes
integrantes da licitação em epígrafe.
Recebimento da documentação e eventualmente da proposta de Preço: dia 29 de julho
de 2011 às 11h00min.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser pessoalmente obtido pelo representante legal da
empresa, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para
cobrir as despesas com a reprodução das cópias. Desse pagamento, será emitido recibo
nominativo ao licitante, que o apresentará juntamente com os envelopes.
Poderão participar da presente Tomada de Preços as empresas devidamente inscritas no
Registro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Coronel sapucaia, no ramo pertinente
ao objeto da presente licitação e que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o 3º. (terceiro) dia anterior a data do recebimento das propostas,
vedada a participação de consórcios ou grupos de firmas.
Coronel sapucaia (MS), 05 de julho de 2011.
Keila Espindola Alves
PRESIDENTE DA C.P.L.
Rudi Paetzold
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº. 160/2010
PROCESSO: Nº. 106/2010
PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 043/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa SHARK TRATORES E
PEÇAS LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula QUARTA – Da
vigência do Contrato n° 160/2010, em atendimento ao despacho do Prefeito Municipal.
Fundamento Legal: Do Prazo: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso
II do §1° do Art. 57 da Lei no. 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativa.
DO PRAZO Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 160/2010 a partir de 01 de julho
até o dia 29 de agosto de 2011.
Data da Assinatura: 29 de junho de 2011.
Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. Helton Lima Tocado
(SHARK TRATORES E PEÇAS LTDA).
EXTRATO DE CONTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº. 110/2010
PROCESSO: Nº. 070/2010
TOMADA DE PREÇOS: Nº. 003/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a empresa SPAGNOL
CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula QUINTA – do
prazo de execução de serviços do Contrato n° 110/2010, em atendimento ao despacho
do Prefeito Municipal.
Fundamento Legal: Do Prazo: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso
II do §1° do Art. 57 da Lei no. 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativa.
PÁGINA 77
15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
DO PRAZO Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 110/2010 até o dia 31 de dezembro
de 2011, com vigência a partir de 31 de MARÇO DE 2011.
Data da Assinatura: 29 de março de 2011.
Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. Avelino Spagnol
(SPAGNOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA).
Oficial de Mato Grosso do Sul - AGIOSUL, inscrita no CNPJ sob nº. 24.651.127/0001-39.
Objeto: Termo de Distrato de comum acordo do Contrato Administrativo nº. 030/2008 oriundo do
Processo nº. 98.002/2008 firmado entre as partes.
Data da Assinatura: 08/07/2011.
Assinam: Sr.Daniel Martins Costa – Secretaria Municipal de Finanças e Administração e Sr. Antonio
da Silva Muller / Agência Estadual de Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul – AGIOSUL.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 060/2011
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 036/2011
OBJETO: Tem por objeto a aquisição de equipamentos e mobiliários padronizados para
equipar as escolas de Educação Infantil – PROINFÂNCIA, para Atender o Convênio nº
656714/2009 que entre si celebram o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FNDE e o MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS , em conformidades com
detalhamentos contidos no ANEXO 6 – DO PLANO DE TRABALHO e Proposta de Preços
Anexos I e II, parte integrante do edital em epígrafe.
Vencedor(es): D. A. DA CRUZ - MOVEIS E EQUIPAMENTOS, no Anexo I - itens: 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, no
Anexo II - itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, totalizando R$ 65.618,50 (sessenta e cinco mil e
seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos); MENDES DE SOUZA & CIA LTDA, no
Anexo I - itens: 1, 2, 13, 14, 15, 21, 24, no Anexo II - itens: 1, 2, 11, 12, 17, totalizando
R$ 33.854,00 (trinta e três mil e oitocentos e cinqüenta e quatro reais);
Coronel Sapucaia/MS, 14 de julho de 2011.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Pregoeiro Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
Coronel Sapucaia/MS, 14 de julho de 2011.
Rudi Paetzold
Prefeito Municipal
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 069/2011-Processo nº. 18.071/2011
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Pregoeira, comunica aos interessados o
resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando aquisição de materiais (cortina
e condicionador de ar), para atender as necessidades da reinauguração do Pronto Socorro
Municipal,conforme especificações contidas em edital e proposta vencedora, tendo por vencedora as
Empresas: PALMEIRA E DARMANCEFF LTDA-ME CNPJ/MF sob nº 86.896.529/0001-50, para o lote
01 no valor de R$ 20.000,00, lote 04 valor de R$ 12.300,00; LLIMA ELETRONICA INFORMATICA
E REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP CNPJ/MF sob nº 01.682.110/0001-43, para o lote 02 valor de R$
2.690,00, lote 03 valor de R$ 24.320,00, lote 05 valor de R$ 2.610,00 e para o lote 06 procedimento
Deserto
Corumbá / MS 14 de Julho de 2011
Maria Vitória Silva - Pregoeira / Equipe de Apoio.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 062/2011
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 038/2011
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Cidadania e Assistência Social desta Municipalidade, visando atender
famílias carentes por um período estimado de 30 (trinta) dias, em conformidade com
as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço – Anexo I, parte
integrante deste Edital.
Vencedor (es): CELSO NEVES FARIAS-ME, no Anexo I - lote: 1, totalizando R$ 19.468,51
(dezenove mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e um centavos);
Coronel Sapucaia/MS, 14 de julho de 2011.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Pregoeiro Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
Coronel Sapucaia/MS, 14 de julho de 2011.
Rudi Paetzold
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Extrato do Contrato Administrativo de Locação, Montagem e Desmontagem Infraestrutura
para Eventos Nº. 019/2011.
Processo: 19.705/2011
Partes: Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal e a empresa Kompakta Locação de Estrutura
para Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 10.687.353/0001-65.
Objeto: Contratação de empresa de locação de infraestrutura (palco elevado, barracas, chapas de
metalon, grades de proteção...) para atender ao evento Arraial do Banho de São João.
Valor Global: R$ 62.290,00 (Sessenta e dois mil duzentos e noventa reais).
Duração: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 22.00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Sustentável.
Unidade Orçamentária: 22.91 – Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal.
22.91.23.695.104.2522 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Turísticos
e Culturais.
44.90.51.00 – Obras e Instalações.
Data da Assinatura: 21/06/2011
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sr.ªHeloisa Helena da Costa Urt – Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal e Sr. Dalton
Derzi Wasilewski / Kompakta Locação de Estrutura para Eventos Ltda.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Publicações de Matérias Nº.
015/2011.
Processo: 17.257/2011
Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Administração e a empresa Agência Estadual de Imprensa
Oficial de Mato Grosso do Sul - AGIOSUL, inscrita no CNPJ sob nº. 24.651.127/0001-39.
Objeto: Referente a despesa com prestação de serviços de publicação de atos cívicos e oficiais.
Valor Global: R$ 324.915,36 (Trezentos e vinte quatro mil novecentos e quinze reais e trinta e seis
centavos).
Duração: 24 (vinte e quatro) meses.
Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 16.00 - Secretaria Municipal de Finanças e
Administração.
Unidade Orçamentária: 16.10 – Secretaria Municipal de Finanças e Administração.
16.10.04.129.102.6.315 – Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Data da Assinatura: 08/07/2011
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sr.Daniel Martins Costa – Secretaria Municipal de Finanças e Administração e Sr. Antonio
da Silva Muller / Agência Estadual de Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul – AGIOSUL.
Extrato do Termo de Distrato Nº. 01/2011 do Contrato Administrativo Nº. 030/2008.
Processo: 98.002/2008
Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Administração e a empresa Agência Estadual de Imprensa
EXTRATO DE EMPENHO CONTRATO Nº. 297/2011/FMAS
Processo nº. 27.550/2009 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2010, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº. 006/2010. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – IRAILTON
OLIVEIRA SANTANA-ME: Registro de Preços de Serviços de Locação de 02 (dois) Veículos de
passeio, tipo econômico, com ar, sem motorista, para atendimento do serviço de Proteção Social
Básica, conforme LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2010, PROCESSO
Nº. 27.550/2009 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2010. Valor: R$ 7.460,00 (sete mil e
quatrocentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.103.2635 - PROGRAMA DE ATEND. INTEG. A FAMÍLIA PAIF-PISO BÁSICO FIXO/ 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.
Base legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei nº. 4.320/67.
Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Data da assinatura: 05/07/2011.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO DO EMPENHO Nº 335/336/337/338/2011/FUNDEB
Pregão Presencial n° 035/2011 - Processo nº 4490/2011.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Camerson Benites Cardoso-ME.
Inscrita no CNPJ: 02.601.344/0001-81.
OBJETO: aquisição de materiais de consumo e permanente - Escola Municipal Djalma Sampaio
Brasil.
Valor Total de R$ 5.102,00 (Cinco mil cento e dois reais).
Dotação Orçamentária: 24.00 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 24.91 – Fundo Munin. Man. Dês. Edu. Bas. Val. Prof. Educ – Fundeb.
24.91.12.361.0103.2.581 – Manutenção do Ensino Fundamental – 40%
33.90.30 – Material de Consumo.
44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.
Amparo Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 4320/64 e suas alterações posteriores.
Data: 06/07/2011
Assinam: Hélio de Lima – Secretário Municipal de Educação e Camerson Benites Cardoso Camerson Benites Cardoso-ME.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO DO EMPENHO Nº 339/2011/FUNDEB
Pregão Presencial n° 035/2011 - Processo nº 4490/2011.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Premier Hytech Computadores Ltda.
Inscrita no CNPJ: 11.067.966/0001-62.
OBJETO: aquisição de materiais de consumo e permanente - Escola Municipal Djalma Sampaio
Brasil.
Valor Total de R$ 7.180,00 (Sete mil cento e oitenta reais).
Dotação Orçamentária: 24.00 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 24.91 – Fundo Munin. Man. Dês. Edu. Bas. Val. Prof. Educ – Fundeb.
24.91.12.361.0103.2.581 – Manutenção do Ensino Fundamental – 40%
44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.
Amparo Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 4320/64 e suas alterações posteriores.
Data: 06/07/2011
Assinam: Hélio de Lima – Secretário Municipal de Educação e Raymundo Xavier Neto - Premier
Hytech Computadores Ltda.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO DO EMPENHO Nº 340/341/2011/FUNDEB
Pregão Presencial n° 035/2011 - Processo nº 4490/2011.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda.
Inscrita no CNPJ: 21.596.082/0001-47.
OBJETO: aquisição de materiais de consumo e permanente - Escola Municipal Djalma Sampaio
Brasil.
Valor Total de R$ 23.624,94 (Vinte e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro
centavos).
Dotação Orçamentária: 24.00 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 24.91 – Fundo Munin. Man. Dês. Edu. Bas. Val. Prof. Educ – Fundeb.
24.91.12.361.0103.2.581 – Manutenção do Ensino Fundamental – 40%
44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.
Amparo Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 4320/64 e suas alterações posteriores.
Data: 06/07/2011
Assinam: Hélio de Lima – Secretário Municipal de Educação e Débora Giordano A. de Souza - Sports
Empório, Papelaria e Inform. Ltda.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO DO EMPENHO Nº 342/343/344/345/346/347/348/2011/FUNDEB
Pregão Presencial n° 035/2011 - Processo nº 4490/2011.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Siméia A. H. M. Mustafá – ME.
Inscrita no CNPJ: 24.602.765/0001-60.
OBJETO: aquisição de materiais de consumo e permanente - Escola Municipal Djalma Sampaio
Brasil.
Valor Total de R$ 26.053,00 (Vinte e seis mil e cinqüenta e três reais).
Dotação Orçamentária: 24.00 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 24.91 – Fundo Munin. Man. Dês. Edu. Bas. Val. Prof. Educ – Fundeb.
24.91.12.361.0103.2.581 – Manutenção do Ensino Fundamental – 40%
33.90.30 – Material de Consumo.
44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.
Amparo Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 4320/64 e suas alterações posteriores.
Data: 06/07/2011
Assinam: Hélio de Lima – Secretário Municipal de Educação e Siméia A. H. M. Mustafá – Siméia A.
H. M. Mustafá – ME.
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15 DE JULHO DE 2011
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal
n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Administração
Licitação: Pregão Presencial nº 070/2011 - Processo nº 20.913/2011
Objeto: registro de preços para prestação de serviços de confecção de material impresso
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 28 de Julho de 2011.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua
Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Corumbá / MS, 14 de Julho de 2011 – Superintendência de Suprimento
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal
n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Governamental / Fundo Municipal de Investimento Social
Licitação: Pregão Presencial nº 076/2011 - Processo nº 23.145/2011
Objeto: aquisição de veiculo tipo “caminhão pipa”
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas do dia 28 de Julho de 2011.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua
Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Corumbá / MS, 14 de Julho de 2011 – Superintendência de Suprimento
Aviso de Licitação
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal
n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Licitação: Pregão Presencial nº 079/2011 - Processo nº 6.469/2011
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
Recebimento das amostras: até ás 16:00 horas do dia 27 de julho de 2011.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 04 de agosto de 2011.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua
Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Corumbá / MS, 14 de Julho de 2011 – Superintendência de Suprimento
QUINTO TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo – 023/2009
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Construção da 3° etapa
do Centro de Convenções – Estacionamento e auditório no Município de Corumbá-MS.
Contratada:ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Pelo presente instrumento de quinto termo aditivo contratual, o Município de Corumbá através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, representada por seu
secretário, Ricardo Campos Ametlla, e a empresa Engepar Engenharia e Participações Ltda, já
qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmados:
Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de execução e de vigência constante nas cláusulas
9.1 e 9.3 do contrato administrativo n° 23/2009 por mais quatro meses, contados a partir do
encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura , Habitação e Serviços Urbanos, a qual se considerará parte integrante
deste instrumento.
Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente
contratadas.
Data da Assinatura: 03/07/2011.
Assina: Ricardo Campos Ametlla – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços
Urbanos/ Empresa ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO DO EMPENHO Nº 355/2011/FUNDEB
Pregão Presencial n° 049/2009 - Processo nº 12152/2011. Contratada: Rapini Equipamentos
Esportivos Ltda-EPP. OBJETO: aquisição de tabela móvel de basquetebol para atender os alunos
da Escola Municipal “Tilma Fernandes Veiga” – Valor de R$ 36.360,00 (Trinta e seis mil trezentos
e sessenta reais). Unidade Orçamentária: 24.91.12.361.103.2.581 – Manutenção do Ensino
Fundamental – 40% – Equipamentos e Material Permanente. LOCAL/PRAZO: Os materiais deverão
ser entregues na Escola Municipal “Tilma Fernandes Veiga”, sito a Rua Barão Júnior n° 280 – Bairro
Cervejaria – Corumbá(MS). A entrega deverá ser total e deverá ocorrer em até 20 (vinte) dias após
a celebração do instrumento contratual e/ou equivalente. PAGAMENTO: o pagamento será efetuado
pela Prefeitura Municipal de Corumbá – Fundo Munic. Man. Des. Educ. Básica Val. Prof. Educação,
após o recebimento do faturamento. Os valores serão fixos e irreajustáveis. Base Legal: Lei Federal
n° 8.666/93 e 4.320/67 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca de Corumbá/MS. Assinam:
Hélio de Lima – Secretário Municipal de Educação e Euclideds Rapini Júnior – Rapini Equipamentos
Esportivos Ltda - EPP. Data da assinatura: 12/07/2011.
EXTRATO TERMO DE APOSTILA
Objeto: Registro de preço para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo P13 e P14, pelo período de
12 (Doze) meses.
Partes: o MUNICIPAL DE CORUMBÁ – MS por interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO – SEMFAD faz registrar a
atualização no Termo de Compromisso de Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo P13 e P14
nº 012/2011, Pregão Presencial nº 034/2011 – Secretaria Municipal de Finanças e Administração,
Processo nº 12.867/2011, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, passando a contar a seguinte redação na
dotação orçamentária:
23.00-Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/ 23.92-Fundo Municipal de Assistência
Social/ 23.92.08.244.103.2633-Serviço de Proteção e Atendimento Especializado e Fam. Ind.
– PFMC/ 23.92.08.243.103.2634-Pró Jovem e Adolescente – PBV 1 – Prot. Social Básica – Piso
Básico Variável I/ 23.92.08.244.103.2635-Prog. de Atend. Integ. a Família – PAIF – Piso Básico Fixo/
33.90.30.00 - Material de Consumo
Data:13/07/2011
Assinam:Daniel Martins Costa - Secretário Municipal de Finanças e Administração e Haroldo
Waltencir Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
EDITAL
O MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS, inscrito no CNPJ/MF nº 03.568.318/0001-61, torna
público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/
MS a Licença Prévia-LP para Loteamento Urbano, localizado na Rua Gertrudes Martins
Farias, saída para Tacuru, no Município de Iguatemi-MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Iguatemi-MS, 14 de julho de 2011.
José Roberto Felippe Arcoverde
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2011
Processo Licitatório nº 39/2011
A Prefeitura Municipal de Itaquiraí, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio,
torna público, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor
Preço por item, abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal 10.520/2002 e ao Decreto
nº 1.391/2006/PMI, a Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente, às normas da
Lei 8.666/93 e posteriores alterações.
Objeto:
O presente Pregão tem por objeto a Aquisição
de Disco recortado, mancal e parafusos de Grade aradora, para supri a demanda
da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, na quantidade e
especificações contidas no ANEXO I do Edital.
.
Recebimento da Documentação e Proposta: Dia 28 de Julho de 2011 às 08:00
horas.
Retirada do Edital:
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados,
no Núcleo de Licitação, sito a Rua Campo Grande 1585.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas que atenderem a todas as
condições exigidas no Edital na data fixada para o recebimento dos envelopes.
Itaquiraí - MS, 14 de Julho de 2011.
Edson Luiz Dall Bosco Farina – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, comunica
aos interessados, a PRORROGAÇÃO da data de abertura da TP 002/2011 – Processo
n° 011/2011, marcada para 14h00min do dia 18 de JULHO de 2011, ficando nova
data para a realização da sessão pública para o dia 09 de AGOSTO 2011 às 14h00min.
A presente prorrogação Justifica-se em virtude do Recesso do Poder Legislativo,
Ivinhema-MS, 14 de Julho de 2011. Dalgomir Buraqui, Presidente do Legislativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO DE Nº 004/2011
O MUNICÍPIO DE JARAGUARI – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da sua
Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade
tomada de preço, tipo menor preço, que será regida pelas normas contidas na Lei n.
8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto para a CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO CENTRO SOCIAL DA VILA SANTA RITA DE CÁSSIA
JARAGUARI/MS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Para tanto informa que a sessão pública
destinada ao recebimento, exame e julgamento das habilitações e das propostas será
realizada no dia 02 de agosto de 2011 às 08h00min, na Sala da Comissão Permanente
de Licitação situada no Paço Municipal a Rua Gonçalves Luiz Martins, nº. 420, Centro. E,
que poderão participar do certame, além das empresas convidadas pela Administração
Pública municipal, já cadastradas nessa especialidade junto ao Cadastro de Fornecedores
do Município, todas as demais que atenderem às condições exigidas para o cadastramento
(arts. 27 a 31 da Lei n. 8.666/93) até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data
designada para a realização da sessão pública, sendo vedada à participação de consórcios
ou grupos de empresas. Data: 12/7/2011.
VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
KLEBER OLIVEIRA DA COSTA
Presidente da C.P.L.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO DE Nº 003/2011
O MUNICÍPIO DE JARAGUARI – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da sua
Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade
tomada de preço, tipo menor preço, que será regida pelas normas contidas na Lei
n. 8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto para a CONTRATAÇAO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS CONVÊNIO
FEDERAL N°. 0159.483-84/2003/MCIDADES/CAIXA QUE CELEBRAM O MINISTERIO DAS
CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO E CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. Para tanto informa que a sessão pública destinada ao recebimento, exame e
julgamento das habilitações e das propostas será realizada no dia 01 de agosto de 2011
às 08h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação situada no Paço Municipal
a Rua Gonçalves Luiz Martins, nº. 420, Centro. E, que poderão participar do certame,
além das empresas convidadas pela Administração Pública municipal, já cadastradas
nessa especialidade junto ao Cadastro de Fornecedores do Município, todas as demais
que atenderem às condições exigidas para o cadastramento (arts. 27 a 31 da Lei n.
8.666/93) até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data designada para a realização
da sessão pública, sendo vedada à participação de consórcios ou grupos de empresas.
Data: 12/7/2011.
VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
KLEBER OLIVEIRA DA COSTA
Presidente da C.P.L.
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15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 10.236/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2011
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que
fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos de panificação
e outros, destinados as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social em seus
programas e projetos.
Data e Horário da realização: 09 de Agosto de 2011, às 09:00 horas (horário de
MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua
Guia Lopes, 663 – Centro.
Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante legal, pastas
contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração
– Setor de Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00
horas, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Para obtenção da planilha de preço é necessário um CD-R virgem ou pendrive
Ponta Porã, 14 de Julho de 2.011.
Everaldo de Figueredo
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2011
Tipo: Menor Preço Global
Reunião: Dia 02 de Agosto de 2011.
Horário: Às 9:00 horas
Local de Abertura: Na sala de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura
Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS, à Av. Irineu de Souza Araújo, 1121 – Jardim
Eldorado.
Objeto de Licitação: Contratação de empresa devidamente constituída para Manutenção
no Sistema de Iluminação Pública nas Avenidas Jofre de Araujo, Irineu de Souza Araújo,
Parque Recreativo Antonio Stradiotti e Trevos da BR 163, na sede do município de
Nova Alvorada do Sul, com fornecimento de materiais e demais serviços correlatos,
conforme consta no projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha
orçamentária de materiais e serviços, apresentada pelo Departamento de Obras,
conforme levantamento realizado previamente e que são partes integrantes deste Edital.
Poderão participar da presente Tomada de Preços as empresas devidamente inscritas
no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, ao objeto da
presente licitação e que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento
até o 3º (terceiro) dia anterior a data do recebimento das propostas.
Retirada do Edital: Os interessados poderão obter a pasta do Edital, no endereço supra
mencionado, diariamente, no expediente comercial, mediante recolhimento da taxa de
R$ 50,00 (Cinquênta reais).
Nova Alvorada do Sul/MS, 14 de Julho de 2011.
RAQUEL APARECIDA FONTANA
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011
PROCESSO: 167/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL, através da Pregoeira e sua
equipe de apoio, designada pela Portaria nº 3107/11, de 07 de Junho de 2011, torna
público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor
Preço” Unitário, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto
Municipal nº 1335/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e posteriores alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do
disposto no presente Edital do referido Certame.
OBJETO: Aquisição de material de construção, para uso na execução de obras previstas
nos projetos, planilhas, cronogramas e memoriais, em quantidades e especificações
constantes no Termo de Referencia, Anexo I do Edital, para uso das Secretarias Municipais
de: Obras e Infra-estrutura, Governo e Educação.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: Dia 29/07/2011 às 08:00 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Coordenadoria de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul,
sito a Av. Irineu de Souza Araújo, nº 1121 - Jd. Eldorado, na cidade de Nova Alvorada do
Sul/MS, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
OBS: A solicitação de edital deverá ser feita por escrito e poderá
ser encaminhada via fax, pelo telefone: (67) 3456-4100 ou pelo e-mail: [email protected]
hotmail.com.
Nova Alvorada do Sul (MS), 14 de Julho de 2011.
RAQUEL APARECIDA FONTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2011
O MUNICÍPIO DE PARANHOS, através do Grupo Executivo de Licitações, instituída
pela Portaria 01/2011, e de seu pregoeiro oficial nomeado através do Decreto Municipal
01/2011, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade Pregão Presencial
“tipo menor preço” nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei
Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, cujo objeto é a Aquisição pelo Município
de 01 (um) Veículo novo tipo Pick-up, Cabine Simples zero km ano 2011/2011,
4x4, motor turbo diesel de no mínimo 102 cv, com ar condicionado transformada
em Ambulância simples remoção, homologada pelo Denatran, com maca retrátil
em alumínio, e demais itens exigidos pelo Código Nacional de Transito, de acordo com
as especificações do anexo I deste edital e em conformidade com a lei 8.666/93 e
suas alterações. Para tanto o Grupo Executivo de Licitações do Município informa que
o recebimento, exame e julgamento das propostas ocorrerá, em Sessão Pública a ser
realizada às 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2011, na sala do GEL, situada no Paço
Municipal. Poderão participar do presente certame, empresas devidamente habilitadas
interessadas, desde que devidamente cadastradas na especialidade junto à prefeitura
Municipal e que venham a manifestar interesse no cadastramento até vinte e quatro
horas antes da data do recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação
na forma como dispõe as regras do referido edital e em conformidade com os preceitos
da lei 8.666/93. Paranhos – MS, 13 de Julho de 2011. Dorival Soares da Silva Pregoeiro
Oficial Decreto 01/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 10.523/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2011
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que
fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520, pelo Decreto Municipal nº 5.075/2006, aplicando-se
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de ortese e
próteses para atender o Hospital Regional.
Data e Horário da realização: 04 de Agosto de 2011, às 09:00 horas (horário de
MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua
Guia Lopes, 663 – Centro.
Os interessados poderão obter pessoalmente através de representante legal, pastas
contendo as especificações e base da licitação na Secretaria Municipal de Administração
– Setor de Licitações, localizado á Rua Guia Lopes, 663 – Centro, das 08:00 às 12:00
horas, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Para obtenção da planilha de preço é necessário um CD-R virgem ou pendrive
Ponta Porã, 14 de Julho de 2.011.
Everaldo de Figueredo
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS torna público que requereu ao Instituto
do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul / IMASUL / MS a Licença de Operação para a
Atividade de Loteamento Residencial Urbano,denominado Loteamento Bandeirantes com
área total de 10,665 Ha, localizado na Avenida Evangelino Vieira S/Nº, zona Urbana no
Município de Rochedo/MS. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2011.
O MUNICIPIO DE SETE QUEDAS – MS, através de seu Grupo Executivo de Licitações,
comunica aos interessados que fará realizar LICITAÇÃO abaixo especificada, nos termos
da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, na Modalidade Tomada de Preço do tipo
“menor preço global”.
PROCESSO Nº 89/2011.
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2011
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em
cursos de informática a serem ministrados para usuários do PÉTI, a empresa deverá
atender a demanda de computadores atendendo simultaneamente 10 (dez) usuários
no endereço da cede do PÉTI com instrutor, no sentido de cumprimento ao termo de
ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Publico Estadual e o Município de
Sete Quedas/MS em 01/06/2011.
A SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E EXAME DA DOCUMENTAÇAÕ DE HABILITAÇÃO E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será realizada no dia 03 de agosto de 2011, às 09h00min.
Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima
especificados, na sala do GEL, situada na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Monteiro
Lobato, nº 675.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Sete Quedas ou aquelas que
atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o 3º (terceiro) dia
anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes.
Sete Quedas, 14 de julho 2011.
ROBERTO DE SOUZA FREITAS
Presidente do Grupo Executivo de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2011
O MUNICÍPIO DE SONORA - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação
torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº
8.666/93 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006: PROCESSO Nº:
049/2011 - CONCORRÊNCIA Nº: 002/2011. OBJETO: Contratação de Empresa
para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica com Construção de Meio-Fios
e Sarjetas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária, em diversas Vias
Públicas do Município de Sonora - MS, conforme Especificações constantes na
Proposta de Preço, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos
e demais Anexos, parte integrante deste Edital, a ser executado através de
Recursos do Contrato de Repasse 0307.979-23/2009, do Ministério das Cidades
/ Caixa e Recursos Próprios do Município. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
E PROPOSTA: Dia 16 de Agosto de 2011 às 08:00 horas. O Edital e os Anexos
estarão à disposição dos interessados mediante o pagamento no Valor de R$ 100,00
(Cem Reais), para cobrir as despesas com reprodução das cópias. O edital deverá
ser retirado na Prefeitura Municipal de Sonora (Setor de Licitação), sito a Av. Marcelo
Miranda Soares, nº 750, Centro, cujo será emitido recibo nominativo ao licitante, que o
apresentará juntamente com os envelopes. Poderão participar da licitação em epígrafe,
toda e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital, vedada à participação
de Consórcio ou Grupos de firma. Sonora - MS, 14 de Julho de 2011. Alex Fabiano
Martins - Presidente da CPL.
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15 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAIS
Renaldo Maziero torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente Mato
Grosso do Sul/SEMAC/MS, A Autorização Ambiental n°. 237/2011 para atividade de
Aproveitamento de Material Lenhoso com validade de 02 anos a contar de 27/06/2011
localizada no Município de Figueirão – MS.-
EDITAL
Fazenda Cinco de Junho Ltda., torna público que recebeu do IMASUL, Renovação de
Autorização Ambiental –Supressão Vegetal, nº 28/2011, com validade de 2 (dois) anos
a partir de 31/05/2011, em 199,00ha, na Fazenda Cinco de Junho, no município de
Miranda-MS. Não foi determinado Estudo do Impacto Ambiental.
Nelicio da Costa Alves torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, A Autorização Ambiental n°. 031/2011 para atividade
de Carvoejamento com validade de 03 anos a contar de 30/06/20111 localizada no
Município de Paranaíba – MS. -
EDITAL
INDUSTRIA CERAMICA JA TE VI LTDA ME, torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, Licença de Operação nº 254 para
a atividade de fabricação de produtos cerâmicos, localizada na Rua Jose Lemes Bugre,
101, Bairro Itaborai no Município de Bela Vista/MS.
Nelicio da Costa Alves torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente Mato
Grosso do Sul – Imasul, Autorização Ambiental para Carvoejamento com 15 fornos,
localizada no Imóvel Fazenda Barreiro de Cima no município de Paranaíba – MS. Edital
COOASGO – Cooperativa Agropecuária São Gabriel do Oeste, torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, A Licença de Operação
N° 192 para atividade de Fabricação de Rações Balanceadas e de Alimentos Preparados
para Animais com validade de 04 anos à contar de 07 Julho de 2011 localizada no
Município de São Gabriel do Oeste – MS.
EDITAL
Edgar Costa Marques Filho, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Termo de Averbação Definitiva da Reserva Legal para
área existente de 383,8815ha, na Fazenda Baía Grande, no município de Miranda/MS.
Não foi determinado Estudo do Impacto Ambiental.
EDITAL
VALÉRIA LIMA DOS SANTOS SALATA, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação de Autorização Ambiental
– Aproveitamento de Material Lenhoso Nº 10 / 2011 com validade até 27.03.2013 na
Fazenda Santo Expedito, em Nova Alvorada do Sul – MS.
EDITAL. BRENCO – COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL, torna
público que requereu ao IMASUL, a Licença de Operação para atividade de Usina
de Álcool com capacidade de moagem de 3.800.000 t/safra de cana-de-açúcar para
produção de 342.000 m³ / safra de etanol, Cogeração de Energia Elétrica da biomassa
com capacidade de 82 MW, (sendo 29,3 MW/h para consumo próprio e 52,7 MW/h para
exportação) e Captação superficial de 1000 m³/h de água do córrego Ribeirão Baús,
localizada na Fazenda Três Fronteiras (parte da Faz. Triunfo) no município de Costa RicaMS.
EDITAL
Iolanda Pascoal Pereira de Morais. Torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente do Mato Grosso do Sul (IMASUL). A Autorização Ambiental para Exploração
Vegetal em 153,3152 ha . Localizado no imóvel da Fazenda Samaria. No município de
Jutí/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FÁBIO DE BIASI, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL, o Comunicado de Atividade para Barragem, na Fazenda
Primavera, no município de Nova Alvorada do Sul/MS.
MARIA JOSÉ ANDERSON FIALHO, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, o Comunicado de Atividade para Barragem,
na Fazenda Santa Terezinha, no município de Bodoquena/MS.
MAGNO MARTINS COELHO FILHO, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, o Certificado de Registro de Poço Tubular, na
Fazenda Portal, no município de Aquidauana/MS.
TAGORE DE BIASI, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL, o Comunicado de Atividade para Barragem, na Fazenda Esteio,
no município de Nova Alvorada do Sul/MS.
EDITAL
SILVANO GOMES OLIVA, torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL, o Termo de Averbação Provisório da Reserva Legal para
área existente de 80,6366 ha, na Fazenda Cerro Azul, no município de Corguinho/MS.
Marcio Antônio Simei torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De
Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Ambiental para perfuração de poço tubular
profundo, localizado na Estância Nova Esperança, Zona Rural, município de Terenos. Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Silas Paes Barbosa torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato
Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Ambiental para perfuração de poço tubular
profundo, localizado na Fazenda Santa Inês, Zona Rural, município de Maracajú. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Vitor Tokio Massuda e outra. torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - Imasul, Autorização Ambiental para a atividade de Corte de
árvores nativas Isoladas em Áreas convertidas para o uso alternativo do solo em uma
área de 244,9493 ha., localizada no imóvel Fazenda 4F no município de Selviria - MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
EDITAL
Fernando da Cunha Miranda, torna público que recebeu do IMASUL, Autorização
Ambiental para Aproveitamento de Material Lenhoso, nº 245/2011, com validade de
4 (quatro) anos a partir de 04/07/2011, em 229,6873ha, na Fazenda Três Irmãos, no
município de Pedro Gomes-MS. Não foi determinado Estudo do Impacto Ambiental.
EDITAL
MEDICINA NUCLEAR TRÊS LAGOAS LTDA, torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença de Operação para Clínica
Medicina Nuclear, Localizada na Rua Bruno Garcia nº 2321, Jardim Primaveril, município
de TRÊS LAGOAS MS.
EDITAIS
WELLINGTON DE FREITAS OLIVEIRA ME.
Torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Operação para atividade de comercio a varejo de peças e acessórios para
motocicletas e motonetas - localizada na AV. Antônio Trajano dos Santos , 2560 –
Bairro: São Jorge - Três Lagoas - MS. CNPJ: 11.037.698./0001-36
OSCAR APARECIDO FERNANDES.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade Licença de
Operação para atividade de alinhamento e balanceamento de veículos automotores localizada na Rua Egídio Thomé, n°2154 - Três Lagoas - MS. CNPJ: 12.696.890/0001-05
CLOVIS CAZETO FILHO.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade Licença de
Operação para atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos
automotores - localizada na Rua João Carrato, n° 1287 – centro - Três Lagoas – MS.
CNPJ: 13.509.034/0001-58
JOSÉ CARLOS TUSI FLORES FILHO ME.
Torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Operação para atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de
veículos automotores - localizada na Av. Capitão Olinto Mancini, 3535 – Alvorada - Três
Lagoas - MS. CNPJ: 13.304.731/0001-72
MARCIO TOSHIO UTIYAMA & CIA LTDA. Torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade Licença de
Operação para atividade de Reparação Automotiva e Mecânica - localizada na Av. Cap.
Olinto Mancini, 559 – Centro - Três Lagoas - MS. CNPJ: 37.559.747/0001-94
RONALDO PAULA DA SILVA ME.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade Licença
de Operação para atividade de Serviços de manutenção e reparação de tratores
agrícolas - localizada na Rua Bom Jesus, 3836 –Vila Alegre - Três Lagoas - MS. CNPJ:
12.639.592/0001-75
UEVETON LEANDRO PEREIRA.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade Licença de
Operação para atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos
automotores - localizada na Rua. João Carrato, n°1905 – centro - Três Lagoas - MS.
CNPJ: 13.111.647/0001-32
OBERDA FERREIRA FREITAS JUNIOR. Torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade Licença de
Operação para atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos
automotores - localizada na Rua. Elvirio Mário Mancini, n°1597 –centro - Três Lagoas MS. CNPJ: 13.661.321/0001-89
EDITAL
Abatedouro de Aves Itaquiraí Ltda – Frango Bello torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação
n° 38/2011 para Abate de Aves, localizada Rodovia BR 163, Km 74, Zona Rural, município
de Itaquiraí, valida até 07 de julho de 2017 (6 anos).
O Presidente do Presbitério do Mato Grosso do Sul–PREMASUL,usando as atribuições
que lhe são conferidas no Art. 9, item II do Regimento Interno da Igreja Presbiteriana
Renovada do Brasil, CONVOCA, os pastores associados para a Assembléia Geral Ordinária
que se realizará nos dias 29 e 30 de Julho de 2011, de acordo com o Art. 3 “caput” e Art.
4 parágrafo 1° do Regimento Interno da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil,para
tratar dos seguintes assuntos:
1. Reunião Extraordinária.
2.Ministração para casais.
3.Alienação de um terreno de propriedade da 2ª Igreja Presbiteriana Renovada de
Campo Grande-MS.
4. Demais assuntos Administrativos.
Campo Grande, 13 de Julho de 2011
José Pereira de Loyola Junior.
Presidente
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15 DE JULHO DE 2011
EDITAL
Abatedouro de Aves Itaquiraí Ltda – Frango Ouro torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação
n° 67/2011 para Abate de Aves, localizada Rodovia BR 158, Km 04 – Divisão A, S/N,
Zona Rural, município de Aparecida do Taboado, valida até 07 de julho de 2013 (2 anos).
EDITAL
Abatedouro de Aves Itaquiraí Ltda – Frango Ouro torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação
n° 314/2011 para Abate de Aves, localizada Rodovia BR 158, Km 04 – Divisão A, S/N,
Zona Rural, município de Aparecida do Taboado, valida até 07 de julho de 2015 (4 anos).
DIÁRIO OFICIAL n. 7.990
COMPANHIA MATE LARANGEIRA
CNPJ № 03.719.820/0001-26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA MATE LARANGEIRA a reuniremse, em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em 22 de julho de 2011, às
08:00 (oito) horas, na sede da sociedade, na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato
Grosso do Sul, na Rodovia MS 164 – Km 31,5 – Fazenda Santa Virginia, Escritório – Bloco
”C” Sala 1 , a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral
Extraordinária: a) Alteração na redação do artigo 2º (segundo); b) abertura de filial no
ramo de depósito de armazenamento, beneficiamento de cereais e prestação de serviços
de armazenagem de cereais, alterando o artigo 2º do Estatuto Social.
Edital: Iraci Gonçalves Rodovalho Araújo, torna público que requereu do
IMASUL/SEMAC-MS o Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal de área existente
de 60,0000 ha, e o Projeto de Supressão Vegetal de 54,4680 ha, na Fazenda Bom Retiro,
município de Figueirão - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Marina Alves Rodrigues Bacha, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Termo de Compromisso de Restauração de
Reserva Legal para área inexistente de 7,9104 ha, localizada na Fazenda Santa Fé no
município de Campo Grande-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Luis Fernando Rodrigues, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal para
área existente de 3,0645 ha, localizada na Fazenda Santa Fé no município de Campo
Grande-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
JOÃO GERALDE JÚNIOR, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Licença de Instalação e Operação – LIO, para as
Barragens de terra, localizadas na Fazenda Santa Marina, Zona Rural, município de Três
Lagoas/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Edital de Citação: 20 (vinte) dias
Luiz Gonzaga Mendes Marques, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, da Comarca de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a Otomar Pereira de Pereira, CPF 646.874.730-91, RG 030811674-8, o
qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado
à Rua da Paz, nº 14, tramita a Ação Procedimento Ordinário, sob nº 010726136.2008.8.12.0001, aforada por Condomínio Residencial do Lago, em desfavor de
Otomar Pereira de Pereira. Assim, fica o mesmo CITADO para responder a ação,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo prazo deste
edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art.
285, c/c art. 319 do CPC). SÍNTESE DA INICIAL: Cobrança das parcelas em atraso das
taxas condominiais de junho/2003 a janeiro/2008 referente ao Condomínio Residencial
do Lago. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Erika
Narla Leite Britez, Analista Judiciário o digitei, e eu, Eva Moura Collis, Chefe de cartório
o conferi e subscrevi. Campo Grande(MS), 07 de julho de 2011.,
EDITAL DE CITAÇÃO nº 009/2011- SM01/LSA Prazo de 30
(TRINTA) Dias
Expedido nos autos de EXECUÇÃO MONITÓRIA Nº 000264852.2009.4.03.6002, em que são partes a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E
LUIZ RODRIGO GROCHOCKI
O Doutor MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA, MM. Juiz federal
substituto da 1ª vara federal de Dourados, 2ª subseção Judiciária do Estado do Mato
grosso do sul, FAZ SABER a todos que do presente tomarem conhecimento que perante
esta vara e juízo tramita à MONITÓRIA Nº 0002648-52.2009.4.03.6002, que a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF move contra LUIZ RODRIGO GROCHOCKI,
brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 689.212.251-53, RG nº 75226977 SSP/MS e
JOANINA LYJAK GROCHOCKI, brasileira, casada, CPF nº 286.423.681-87, RG nº
152805 SSP/PR, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, sendo assim,
ficam CITADOS a cerca do conteúdo da inicial e intimados para, no prazo de 15
(quinze) dias, pagarem a importância de R$ 16.007,41 (dezesseis mil, sete
reais e quarenta e um centavos), valor atualizado até 20/05/2009, e os acréscimos
legais, ou então, no mesmo prazo oferecer embargos, nos moldes do art. 1.102-c do
Código de Processo Civil. Na hipótese de oferecimento de embargos fixo os honorários
advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa. Ficam INTIMADOS, ainda,
os requeridos supramencionados, de que em caso de proto pagamento ficarão isentos
do pagamento de custas e de honorários advocatícios e não opostos os embargos,
constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial, convertendo-se o mandado
inicial em mandado executivo. E para que ao presente sejam atribuídos os legais e
jurídicos efeitos, determina a sua afixação no átrio do fórum federal de Dourados e a
publicação na imprensa oficial.
Ficam os interessados cientificados de que este Juízo Federal se localiza na Rua Ponta
Porã, nº 1875, Jardim América, Dourados/MS, CEP 79.824-130, Tel (67) 3422-9804.
Expedido, nesta cidade de Dourados/MS, em 29 de junho de 2011.
Eu,_____________, Luzia Maria dos Santos Almeida, Analista Judiciária, RF 5166, digitei,
conferi e imprimi. E eu _______________, Luiz Sebastião Micali, Analista judiciário, RF
3033, Diretor de secretaria, reconferi.
MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA
Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena
Ponta Porã – Ms., 12 de julho de 2011
Luis Mendes Prates – Presidente
LARANGEIRA MENDES S.A.
CNPJ № 36.775.922/0001-18
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da LARANGEIRA MENDES S/A a reuniremse em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em 22 de julho de 2011, às
08:30 (oito e trinta) horas na sede da sociedade na Fazenda Santa Virginia, Km. 31,5
na Rodovia MS 164, no município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária: a)
Alteração na redação do artigo 2º (segundo).
Ponta Porã – Ms., 12 de julho de 2011.
Luis Mendes Prates – Presidente
EDITAIS
Habib Rezek Júnior, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL a licença de Instalação e operação – LIO, para Barragens de
terra, localizadas na Fazenda Porto Oculto, Zona Rural no município de Itaquiraí/MS. Não
foi determinado o Estudo e Impacto Ambiental.
Caio Perdigão Coimbra e Outro, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a licença de Instalação e operação – LIO,
para Barragens de terra, localizadas na Fazenda Nova Espadilha, Zona Rural no município
de Itaquiraí/MS. Não foi determinado o Estudo e Impacto Ambiental.
EDITAL
ARATER Consultoria e Projetos Ltda, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Autorização Ambiental n° 06/2011 para
Captura de Organismos Aquáticos para Fins Científicos da(s) espécie(s) de peixes dos
canais de irrigação, Projeto de Pesquisa Monitoramento e Resgate da Ictiofauna, válida
por 04 (quatro) meses a partir de 11/11/2011, localizada na área de irrigação na Fazenda
Baia Bonita município de Miranda/MS, sob responsabilidade do pesquisador Thiago Tesini
Molina Taveira.
EDITAL
Marcelo Canalli Castilhos produtor rural com inscrição estadual 28.594.653-6,
referente a fazenda São José de Margarida,Bela Vista – MS.Declaro para os fins de direito
o extravio da NFP/SE n°7742380.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE INSTALAÇÃO DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA –
CODEVALE
Os Prefeitos e Prefeitas dos Municípios que já Ratificaram o Protocolo de Intenções para
constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Do Vale Do Ivinhema
– CODEVALE, de acordo com a CLÁUSULA 48° do Capitulo IX das Disposições Transitórias
do referido Protocolo, convocam os Prefeitos e Prefeitas dos Municípios de Anaurilândia,
Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte
do Sul, Santa Rita do Pardo e Taquarussu para a Assembléia Geral de Constituição do
CODEVALE, a ser realizada na Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, cito a Rua São
José, nº 664 - Centro, no município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul,
no dia 26 de julho de 2011 às 14h00 em primeira, e as 14h30 em segunda e última
convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social;
2. Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Consórcio;
3. Indicação de Nome para Diretor Executivo do Consórcio;
4. Outros assuntos não deliberativos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA ESTADUAL PROFª.
THEREZA NORONHA DE CARVALHO, através da equipe de pregão, após a classificação
e adjudicação pelo pregoeiro, torna público o resultado da licitação na modalidade de
Pregão Presencial, conforme abaixo:
Lote
Lote
Lote
Lote
Lote
Lote
nº
nº
nº
nº
nº
nº
01.
02.
03.
04.
05.
01.
Licitante
Licitante
Licitante
Licitante
Licitante
Licitante
vencedor:
vencedor:
vencedor:
vencedor:
vencedor:
vencedor:
JANER
JANER
JANER
JANER
JANER
JANER
CESAR
CESAR
CESAR
CESAR
CESAR
CESAR
SHINOHARA
SHINOHARA
SHINOHARA
SHINOHARA
SHINOHARA
SHINOHARA
DE
DE
DE
DE
DE
DE
ALMEIDA
ALMEIDA
ALMEIDA
ALMEIDA
ALMEIDA
ALMEIDA
Campo Grande /MS, 6 de maio de 2011.
HÉLIO SIQUEIRA GONÇALVES
Presidente da APM
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ME
ME
ME
ME
ME
ME
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Diário oficial n. 7.990