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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 13/2007. Nº Processo: 00592000596200548.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO
DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 05814441000140. Contratado
: PREMIER SEGURANCA ELETRONICA, -PRODUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original, por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, atualizada. Vigência: 09/07/2010 a 08/07/2011. Valor Total:
R$20.400,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900189. Data de Assinatura: 08/07/2010.
(SICON - 19/07/2010) 110061-00001-2010NE900137
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2010
Objeto: Contrataçao de em-presa especializada para confecçao de
moveis para atender as necessidades do NAJ/SC, conforme especificaçoes constantes no item 4 do Termo deReferencia e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/07/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Rua Mostardeiro, 483 sala
205 Rio Branco - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 20/07/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/08/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Edital disponivel no site> www.comprasnet.gov.br ou e-mail: [email protected] c/c [email protected]
MARIA DELOURDES R. ANDREIS
Pregoeira
(SIDEC - 19/07/2010) 110061-00001-2010NE900137
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2010
Nº Processo: 00585000908200936. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04831073000186. Contratado :
ZETEC MANUTENCAO DE VEICULOS E -MOTORES LTDA
EPP. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva, reboque, troca de
óleo e lavagem, com fornecimento de peças novas, no veículo in-
tegrante do patrimônio da AGU em Tocantins. Fundamento Legal:
Decretos 3555/00, 5450/05, 6204/07, Lei complementar 123/06,
IN/SLTI-MP 02/08, Leis 10520/02 e 8666/93. Vigência: 19/07/2010 a
18/07/2011. Valor Total: R$10.970,00. Fonte: 100000000 2010NE900763. Data de Assinatura: 19/07/2010.
(SICON - 19/07/2010) 110061-00001-2010NE900137
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 34/2008. Nº Processo: 00404008277200801.
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Exlcuir na Cláusula Primeira - Do Objeto, a cidade de Marabá, de forma a permitir a instalação das linhas no Escritório de
Representação da Procuradoria Federal na cidade de Santarém, e
prorrogar o prazo de vigência contratual.Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011. Valor Total:
R$19.980,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900140. Data de Assinatura: 13/07/2010.
(SICON - 19/07/2010) 110061-00001-2010NE900137
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 38/2007. Nº Processo: 00404002775200751.
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
06091569000196. Contratado : ODONTOTEC ASSIS COMERCIO E
-SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Prorroga vigência por mais doze
meses. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57, lei nº 8666/93. Vigência:
23/07/2010 a 22/07/2011. Valor Total: R$13.080,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900232. Data de Assinatura: 19/07/2010.
(SICON - 19/07/2010) 110061-00001-2010NE900137
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo
Nº 2/2009, do Convênio Nº 186/2007 no DOU de 31/12/2009, Seção
3, pág. 11. Nº Processo: 00008000171200743. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS,
Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA,CNPJ nº 07.954.605/0001-60.
Data do Cancelamento: 19/07/2010.
ROGÉRIO SOTTILI
Secretário Adjunto
(SICONV - 19/07/2010)
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CNDI, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 20 do Regimento Interno do CNDI, considerando o disposto
nos artigos 3º, inciso II, e 4º, § 1º e § 2º, do Decreto nº 5.109, de 17
de junho de 2004, obedecendo às normas e procedimentos estabelecidos no artigo 3º, § 1º e § 3º do Regimento Interno do CNDI e
dando cumprimento à decisão qualificada do Plenário em sua 45ª
Reunião Ordinária, CONVOCA a sociedade civil organizada de e
para os idosos a concorrerem na Assembléia de Eleição das organizações não-governamentais que integrarão o Conselho Nacional
dos Direitos do Idoso na gestão 2010-2012, na forma do presente
Edital.
DO PERFIL DAS ORGANIZAÇÕES CANDIDATAS
Art. 1º - Poderão candidatar-se ao pleito eleitoral as organizações da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos,
de interesse e/ou de utilidade pública que tenham atuação no campo
da defesa ou da promoção dos direitos da pessoa idosa em âmbito
nacional, com representação em pelo menos 5 (cinco) unidades da
federação e 3 (três) regiões brasileiras, que se enquadrem como representativas de um dos seguintes segmentos:
a)Trabalhadores;
b)Empregadores;
c)Fiscalizadores do Exercício Profissional;
d)Aposentados;
e)Comunidade Científica;
f)Educação, ou Lazer, ou Cultura, ou Esporte, ou Turismo;
g)Defesa de Direitos,
h)Assistência Social.
DA DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS ENTRE
AS ORGANIZAÇÕES
Art. 2º - Serão escolhidas na Assembléia de Eleição 14
(quatorze) organizações não-governamentais, distribuídas da seguinte
forma:
a)Uma (01) Organização de Trabalhadores;
b)Uma (01) Organização de Empregadores;
c)Um (01) Órgão Fiscalizador do Exercício Profissional;
d)Uma (01) Organização de Aposentados;
e)Duas (02) Organizações da Comunidade Científica;
f)Duas (02) Organizações de Educação, ou Lazer, ou Cultura, ou Esporte, ou Turismo;
g)Três (03) Organizações de Defesa de Direitos, e
h)Três (03) Organizações de Assistência Social.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010072000002
Nº 137, terça-feira, 20 de julho de 2010
DO PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES
Art. 3º - As inscrições deverão ser entregues diretamente ou
por meio de correspondência postada em nome da Comissão Eleitoral, Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, Setor Comercial Sul, Quadra
9, Lote "C", Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 9º andar,
CEP 70738-200, Brasília (DF), da data de publicação deste Edital até
às 17h do dia 16 de agosto de 2010.
PARÁGRAFO ÚNICO: Cada organização somente poderá
requerer inscrição e concorrer à eleição representando apenas um
único segmento daqueles descritos no Art. 1º.
DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Art. 4º - As organizações da sociedade civil que atendam ao
disposto no art. 1º e que desejem candidatar-se ao processo de escolha deverão inscrever-se mediante apresentação, conforme disposto
no art. 3º, dos seguintes documentos, sejam originais ou cópias autenticadas:
a)Requerimento de inscrição dirigido à Comissão Eleitoral,
correspondente a apenas um dos segmentos descritos no Art. 1º,
devidamente preenchido e assinado pelo representante legal da organização, contendo dados de endereçamento postal, eletrônico, telefônico e número do fax da organização, para efeito de notificação
das decisões da Comissão Eleitoral;
b)Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
c)Estatuto Social registrado em cartório;
d)Ata de eleição da atual diretoria e de indicação nominal de
seu representante legal;
e)Comprovante de atuação e de representação em no mínimo
5 (cinco) unidades da federação e 3 (três) regiões do país;
f)Relatório minucioso de atividades desenvolvidas com pessoas idosas no último ano, pelo menos;
g)Indicação, assinada pelo representante legal da organização, de duas pessoas de notório saber e atuação na área do envelhecimento, sendo uma proponente a conselheiro titular e outra
proponente a conselheiro suplente para, caso venha a ser escolhida na
Assembléia de Eleição, comporem o CNDI;
h)Currículos, devidamente documentados, das pessoas indicadas como proponentes a conselheiro titular e a conselheiro suplente,
comprovando o perfil exigido e o vínculo institucional com a organização, e
i)Cópia dos documentos de identificação pessoal dos indicados como proponentes a titular e suplente.
DO JULGAMENTO E DA HABILITAÇÃO
Art. 5º - A Comissão Eleitoral será designada por meio de
Resolução do CNDI e deverá ser integrada por 2 (dois) conselheiros
governamentais do CNDI (sendo que um deles a presidirá) e 1 (um)
representante da Secretaria de Direitos Humanos - SDH.
Art. 6º - A Comissão Eleitoral terá até o dia 20 de agosto de
2010 para fazer publicar, na página da SDH na Internet
(http://www1.direitoshumanos.gov.br/conselho/idoso), a listagem das
organizações inscritas, destacando as habilitadas e as não habilitadas,
segundo os critérios especificados no presente Edital.
Art. 7º - A organização cuja inscrição venha a ser indeferida
nos termos deste edital, após notificada pela Comissão Eleitoral, terá
o prazo de até 48 horas para, caso deseje, apresentar recurso fundamentado dirigido à Comissão Eleitoral.
Art. 8º - A listagem final das organizações habilitadas será
divulgada até o dia 27 de agosto de 2010, igualmente na página da
SDH na Internet.
DO PROCESSO ELEITORAL
Art. 9º - As organizações habilitadas serão escolhidas em
Assembléia de Eleição a ser realizada às 14h do dia 17 de setembro
de 2010, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote "C", Edifício
Parque Cidade Corporate, Torre A, 9º andar, CEP 70738-200, Brasília
(DF).
Art. 10 - As organizações habilitadas deverão se fazer presentes à Assembléia de Eleição por meio do seu representante legal
ou preposto.
Art. 11 - Cada organização habilitada, por meio de seu representante legal ou preposto, deverá votar nas organizações candidatas de sua preferência em cada um dos segmentos.
Art. 12 - Serão eleitas, no quantitativo disposto no Art. 2º, as
organizações que obtiverem maioria simples dos votos.
§ 1º - Em casos de empate, e se mostrando infrutífera a
realização de outros escrutínios, será considerada eleita a organização
com mais tempo de funcionamento.
§ 2º - Serão consideradas organizações suplentes aquelas
que, não tendo sido eleitas titulares, tenham obtido maior número de
votos que as demais não eleitas.
Art. 13 - As organizações eleitas serão representadas no
CNDI com um conselheiro titular e um conselheiro suplente, previamente indicados conforme disposto na alínea "g" do art. 4º.
DA NOMEAÇÃO E POSSE
Art. 14 - Os conselheiros titulares e suplentes indicados pelas
organizações eleitas serão designados pelo Ministro de Estado Chefe
da Secretaria de Direitos Humanos, devendo ser empossados na 47ª
Reunião Ordinária do CNDI, a realizar-se no dia 29 de outubro de
2010.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 15 - O Ministério Público Federal será comunicado
sobre o presente edital e poderá acompanhar todo o processo de
eleição das organizações não-governamentais.
Art. 16 - As organizações da sociedade civil que possuem
assento no CNDI na atual gestão poderão concorrer à reeleição, independentemente do tempo de mandato, desde que atendam e cumpram, integralmente, às exigências e orientações relativas ao processo
eleitoral regulado pelo presente edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 137, terça-feira, 20 de julho de 2010
PARÁGRAFO ÚNICO - Nos termos do disposto na alínea
"g" do Art. 4º, as organizações que já possuem assento no CNDI
podem indicar, como proponentes a conselheiros titulares e proponentes a conselheiros suplentes para a nova gestão, os atuais representantes institucionais, desde que observe a limitação de uma
única recondução.
Art. 17 - A Comissão Eleitoral poderá baixar atos regulamentadores para o estrito cumprimento das orientações contidas no
presente Edital.
Art. 18 - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela
Comissão Eleitoral, ad referendum do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.
JOSÉ LUIZ TELLES DE ALMEIDA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
sente prorrogação durante o exercício financeiro de 2011 serão discriminados em Termo Aditivo específico tão logo o respectivo orçamento esteja publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. e
disponibilizado no SIAFI, quando, igualmente, será indicado o número da respectiva Nota de Empenho. Dados do Empenho de 2010:
Programa de Trabalho: 04.722.1032.2675.0001 (Prestação de Serviços
de Radiodifusão, Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do
Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2010NE000267.
Emissão: 25/01/2010. Valor: R$ 3.000,00. Vigência: início em
02/07/2010 e término em 02/07/2011. Assinatura: 01/07/2010. Processo nº 0442/2006.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 1/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Seguro de Veículos EBC/COORD-CM/N°
051/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC.
Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Objeto: prestar os
serviços de seguro de RCF - Responsabilidade Civil Facultativa de
Veículo e APP - Acidentes Pessoais de Passageiros, para cobertura
em veículos de marca Mercedez-Benz, modelo Sprinter CDI-F, de
propriedade da EBC, lotados em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2010. Valor total
anual: R$ 9.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
04122103222720001 (Gestão e Administração do Programa - Pessoal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2010NE001595. Emissão:
08/06/10. Valor: R$ 9.000,00. Vigência: início em 20/07/2010 e término em 20/07/2011. Assinatura: 19/07/2010. Processo nº
2.422/2009.
Espécie: Contrato de Fornecimento de Motores Geradores Estacionários EBC/COORD-CM/N° 047/2010. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Stemac S/A Grupos Geradores. Objeto: fornecimento, instalação, ativação e teste de grupo
motor gerador estacionário, nas dependências da EBC, em Brasília
DF, com treinamento técnico e operação assistida. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 38/2010. Valor total: R$ 198.000,00.
Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04722103220B50001
(Gestão do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449052 (Equipamentos e Materiais Permanentes).
Nota de Empenho: 2010NE001548. Emissão: 04/06/10. Valor: R$
198.000,00. Vigência: início em 05/07/2010 e término em
26/10/2012, incluído nesse período a garantia do serviço. Assinatura:
02/07/2010. Processo nº 2.322/2009.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1793/2010
Nº Processo: 1793/2010 . Objeto: Inscrição dos empregados PriscillaCristina da Silva Pimenta,Demétrio JerônimoGuilardi Silva, Douglas de Sousa Ramiro da Sil-va, Wescley de Souza Ribeiro e Arnaldo
Batistade Souza Filho no evento "CaelumDay", que serárealizado no
dia 17 de junho de 2010 em Brasí-lia/DF. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Declaração de
Inexigibilidade em 16/07/2010 . RICARDO DE ALMEIDA COLLAR . Secretário Executivo . Ratificação em 16/07/2010 . MARIA
TEREZA CRUVINEL . Diretora-Presidente . Valor: R$ 475,00 .
Contratada :AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Valor:
R$ 475,00
(SIDEC - 19/07/2010) 115406-20415-2010NE000001
Informamos que a sessão de recebimento de invólucros contendo documentação de habilitação, propostas técnicas e propostas de
preços, relativas ao procedimento licitatório epigrafado, prevista para
16/7/2010, foi suspensa, por insuficiência de quorum, e será realizada
conforme abaixo:
OBJETO: contratação de serviços de elaboração de estudo de
viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental - EVTEFA das
obras de dragagem de aprofundamento do leito marinho a sotomar e
de manutenção a barlamar do molhe do Porto Organizado de Ilhéus,
bem como da recuperação e proteção do litoral norte da cidade de
Ilhéus - BA, conforme Caderno de Encargos e Especificações Técnicas.
DATA - HORA - LOCAL: 26/7/2010 - 10h (horário local) Sala de Licitações (Avenida da França n.º 1551, Estação Marítima
Visconde de Cayru, Comércio, Salvador - Bahia).
FORNECIMENTO DE EDITAL: os interessados poderão
adquirir a carta-convite na Sala de Licitações, localizada no endereço
acima, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h (horário
local). Informações pelo telefone (71) 3320-1250.
VISITA TÉCNICA: a visita técnica citada no Edital poderá
ser realizada até 22/7/2010, previamente marcada pelo telefone (73)
3231-3318.
Salvador, 19 de julho de 2010.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
A COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA torna público que foi revogado o procedimento licitatório
a seguir discriminado: CONCORRÊNCIA N o- 2/2010 (Contratação de
empresa para execução da construção da 2ª etapa da obra de contenção na infraestrutura da plataforma de acostagem, incluindo a
derrocagem do leito Marinho no berço de atracação do cais comercial
- parte alargada, na Ponta Sul no Porto Organizado de Salvador BA., conforme Caderno de Encargos e Especificações Técnicas), considerando a necessidade de alteração do objeto, para ajuste dos quantitativos necessários à redução do volume de derrocamento de
5.500m³, e a exclusão da colocação de elementos pré-moldados de
concreto armado, conforme Parecer Técnico, da Diretoria de InfraEstrutura Portuária, inserido ao Processo Administrativo.
Salvador, 19 de julho de 2010.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1840/2010
Nº Processo: 1840/2010 . Objeto: Inscrição dos empregados Maria
Auxilia-dora Targino Alves Teixeira, Carmem L. Ramalhoe Alberto
Coura no curso "Jornalismo 2.0 Hiper-mídia e Redes Sociais", que
será realizado nosdias 17 e 18 de julho de 2010 em Brasília/DF. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93
Declaração de Inexigibilidade em 16/07/2010 . RICARDO DE ALMEIDA COLLAR . Secretário Executivo . Ratificação em
16/07/2010 . MARIA TEREZA CRUVINEL . Diretora-Presidente .
Valor: R$ 950,40 . Contratada :COMUNIQUE-SE COMUNICACAO
CORPORATIVA LTDA. . Valor: R$ 950,40
(SIDEC - 19/07/2010) 115406-20415-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Telecomunicações Digital não Comutada RDB/DJUR/N°
0139/2006, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A. EBC e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e
discriminar os dados do empenho do exercício financeiro de 2010.
Dados do Empenho para a prorrogação durante o exercício de 2010:
Programa de Trabalho: 04.722.1032.2675.0001 (Prestação de Serviços
de Radiodifusão, Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do
Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2010NE001822.
Emissão: 01/07/2010. Valor: R$ 8.400,00. Dos Recursos Orçamentários: Os Recursos Orçamentários para ocorrer as despesas da pre-
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GUAÍ/RJ. Valor: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil
reais). Rubrica orçamentária: 221826 Números da Reserva: 000658,
realizada em 01/06/2010. Assina pela CDRJ: Jorge Luiz de Mello.
Diretor-Presidente e pela HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Augusto Dantas Sampaio. Data da assinatura:
16/07/2010. Prazo: de até 75 (setenta e cinco) dias.
Contrato C-SUPJUR Nº 042/2010. Processo nº. 2363/2010. Edital doe
Pregão Eletrônico nº 005/2010. Contratante: Companhia Docas do
Rio de Janeiro - CDRJ. Contratada: OCEANIC PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA. Objeto: Locação de 20 (vinte) sanitários químicos,
sendo 15 (quinze) masculinos e 05 (cinco) femininos, que não dependam da rede de água e esgoto, deverá ter 05 (cinco) manutenções
semanais para retirada de detritos, abastecimento/enchimento da caixa
d água, e reposição de sabonete líquidos, toalhas de papel e papel
higiênico, por um período de 12 (doze) meses, a serem instalados nas
dependências do Porto do Rio de Janeiro. Valor deste Contrato: R$
139.599,96 (cento e trinta e nove mil quinhentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos). Rubrica orçamentária: 214230 -.
Número da Reserva: 000383, realizada em 011/03/2010. Assina pela
CDRJ: Jorge Luiz de Mello. Diretor-Presidente e pela OCEANIC
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Wandel dos Reis Soares - Sócio
Diretor. Data da assinatura: 16/07/2010. Prazo: 12 (doze) meses.
1º Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 039/2010 ao Contrato C-SUPJUR
Nº 031/2009. Processo nº. 8561/2008 . Edital de Concorrência nº
006/2008. Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
Contratada: EDIL ENGENHARA LTDA. Objeto: Prorrogação do
Contrato C-SUPJUR nº 031/2009, pelo período de 12 (doze) meses a
contar de 03/07/2010. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil). Rubrica
orçamentária: 213401 -. Número da Reserva: 00058, realizada em,
01/06/2010. Assina pela CDRJ: Jorge Luiz de Mello. Diretor-Presidente e pela. EDIL ENGENHARA LTDA. Ricardo Cardoso de
Mello Sócio Gerente Data da assinatura: 01/07/2010. Prazo. 12 (doze)
meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 040/2010 ao Contrato C-SUPJUR
Nº 097/2009. Processo nº. 17074/2009 . Edital de Pregão Eletrônico
Nº 035/2009. Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro CDRJ. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Objeto: Obra de modernização do sistema de operadores de porta e
acionamento automático das portas das cabines dos elevadores do
edifício-Sede da CDRJ. Valor do Contrato, após o acréscimo, será de
R$ 426.900,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e novecentos reais).
Rubrica orçamentária: 221224 Números da Reserva: 000320, realizada em, 03/03/2010. Assina pela CDRJ: : Jorge Luiz de Mello
Diretor-Presidente, e pelos ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S/A. ASS Fernando Rodrigues Lourenço de Almeida-Analista Comercial . Data da assinatura: 00/06/2010.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2010
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE
RISCOS - PGR, DO PORTO DE NATAL E DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA, através do sistema Licitações-e do
Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível no site www.licitacoese.com.br. Recebimento das propostas a partir de 20/07/2010. Abertura
das propostas dia 16/08/2010 às 10h00min e início da disputa dia
17/08/2010 às 10h00min, horário de Brasília/DF. Informações pelo
telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail [email protected].
MANOEL ALVES NETO
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2008. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Modulo
Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato original
por mais 30 dias. FUNDAMENTO: No Processo nº 20080348, na
Resolução da Direxe nº 136/2010, datada de 31/05/2010 e na Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31.05.2010. Processo Administrativo nº 20080348.
EDITAL N o- 35, DE 19 DE JULHO DE 2010
SELEÇÃO PROFISSIONAL CÓDIGO: QUESTÕES
INSTITUCIONAIS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2009. ARRENDANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. ARRENDATÁRIA: Organização
Paulo Rocha Júnior. OBJETO: Alteração do prazo de arrendamento
da sala 06 do NAP, que passará de 12 meses para 05 anos. FUNDAMENTO: No Processo nº 20090938, na proposta da contratada, na
Resolução da Direxe nº 153/2010, datada de 05/07/2010 e na Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19.07.2010. Processo Administrativo nº 20090938.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato C-SUPJUR 041/2010. Processo n° 16.281/2009. Edital de
Concorrência Nº 004/2009. Contratante: Companhia Docas do Rio de
Janeiro CDRJ. Contratada: HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de SONDAGENS SUBAQUÁTICA POR JETPROBE NA ÀREA DE INFLUÊNCIA DO CORPO ROCHOSO
EXISTENTE NO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE ITA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010072000003
O Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo a
contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade
produto, para prestar apoio técnico para subsidiar a Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República na avaliação da
evolução das instituições republicanas desde 1988, com base na realização de seus objetivos e na prospectiva que pode envolver. Os
candidatos deverão apresentar as seguintes qualificações: a) nível
superior completo; b) mínimo de 10 anos de experiência. Serão considerados como diferenciais na seleção dos candidatos: a) comprovada experiência na área de ciência política; b) estudos e trabalhos
em consultoria realizados para o governo e/ou para iniciativa privada
na área de ciência política ou em tema correlato; c) estudos e artigos
publicados em periódicos especializados, na área de ciência política;
d) pós-graduação na área de ciência política ou em áreas correlatas ao
tema. Os interessados deverão enviar curriculum detalhado, no formato Word, para o e-mail: [email protected], até o dia
27/07/2010, às 17h, com o código QUESTÕES INSTITUCIONAIS
no título da mensagem. A não-inclusão deste código eliminará automaticamente o candidato da seleção. Esta seleção será efetuada
mediante processo seletivo simplificado, com base no decreto nº
5.151/2004 e terá validade de um ano. O Edital poderá ser obtido
gratuitamente nos www.sae.gov.br e www.pnud.org.br.
LUIZ ALFREDO SALOMÃO
Diretor Nacional do Projeto BRA/06/032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.