www.amb.com.br
11/10/2006 13:24:28 TJ­RO realiza primeiro julgamento virtual do Brasil O colégio recursal de Porto Velho realizou na tarde de segunda­feira, nove de outubro, a primeira sessão de julgamento virtual do Brasil. Dos próprios gabinetes, um no fórum criminal na Avenida Rogério Weber, outro no 2º juizado especial criminal na Avenida Amazonas e o terceiro no gabinete da 1ª vara de execuções fiscais na Rua Gonçalves Dias, os juízes que integram o colégio, julgaram processos utilizando um sistema especialmente desenvolvido pela coordenadoria de informática do Tribunal de Justiça de Rondônia (Coinf). Foto: Divulgação Antes da sessão inaugural uma bateria de testes e simulações foi feita pelos técnicos e analistas da Coinf para assegurar o sucesso do julgamento virtual. O Julgamento Virtual tem como principais objetivos a celeridade, visando dinamizar ainda mais o julgamento dos processos de competência do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O projeto proporciona um ambiente que possibilite aos magistrados julgarem processos sem a Juiz Glodner Pauletto participa do necessidade de estarem fisicamente presentes na mesma sala ou sessão, oferecendo um espaço julgamento virtual
virtual de julgamento para os processos, proporcionando um melhor aproveitamento do tempo das sessões e aumentando a quantidade dos julgamentos.
Para participar da sessão de julgamento virtual, os magistrados podem estar em sua casa ou até mesmo em viagem. Recentemente os juízes da turma recursal da capital passaram por um treinamento com demonstração de utilização do novo sistema.
A próxima sessão de julgamento virtual deve acontecer na próxima semana. Na seqüência, o julgamento virtual vai ser implantado na Comarca de Ji­Paraná, onde funciona o segundo colégio recursal de Rondônia. Por serem públicas, as sessões de julgamento podem ser acessadas pelas partes interessadas e seus advogados por intermédio de consulta disponível na Internet, na página do Tribunal de Justiça, através de link próprio no site www.tj.ro.gov.br, pelo caminho serviços – julgamento virtual – acompanhamento, o que possibilita o acompanhamento da sessão e a visualização on­line e em tempo real dos resultados. As pautas virtuais são cadastradas pelo respectivo departamento ou secretaria, por meio do sistema eletrônico de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça, devidamente publicadas no Diário da Justiça, dando prioridade ao julgamento de processos que não possuem sustentação oral ou quando esta for dispensada. As sessões virtuais podem ocorrer concomitantemente às sessões reais, situação possível dependendo das datas e horários previamente agendados. Através do Julgamento Virtual, os processos poderão ser julgados independentemente da ordem estabelecida na pauta, obedecendo apenas à ordem para inclusão dos votos, que deverá respeitar a ordem de antigüidade do magistrado ou outro critério, conforme disposto em regimento interno. De acordo com Ariane Almeida, analista responsável pelo desenvolvimento do sistema, o mesmo possui criptografia SSL­Secure Sockets Layer o que proporciona segurança para transportar informações pela internet.