ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS - SC
Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ENTRE RIOS - AMERIOS
CNPJ: 00.961.206/0001-88
Avenida Euclides Cunha, n° 160
Maravilha - Santa Catarina
Telefone: 49 3664-0282
Manfried Rutzen
Presidente exercício 2014
Dilair Menin
Presidente exercício 2015
Fabiane Galera
Assessora Administrativa e Financeira
EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO AMERIOS
Carline Joice Hackenhaar
Engenheira Civil
Marlize C. Klamt Todescatto
Arquiteta
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PREFEITOS MUNICIPAIS
Airton Antonio Reinehr
Bom Jesus do Oeste
Dilair Menin
Caibi
Rudimar Borcioni
Campo Erê
Jairo Rivelino Ebeling
Cunha Porã
Marcos Antonio Theisen
Flor do Sertão
Bruno Roberto Pan
Iraceminha
Rosimar Maldaner
Maravilha
Ricardo Luis Maldaner
Modelo
Norberto Paulo Gonzatti
Palmitos
Manfried Rutzen
Riqueza
Valdoci Saul
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Romelândia
Luiz de Paris
Saltinho
Jacob Junges
Santa Terezinha do Progresso
Gilnei Antonio Guth
São Miguel da Boa Vista
Daniel Kothe
Saudades
Rudimar Francisco Guth
Tigrinhos
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COMITÊ DIRETOR LOCAL
Município de Bom Jesus do Oeste – Decreto N° 4473/2013, de 18 de
dezembro de 2013
Carmem Maria Lenhard; Marilia Ceccon Maggi; Célio José Fazzioni; Nairo
Cezar Morandini; Marilivia Ames Aiolfi
Município de Caibi – Decreto N° 174/2013, de 13 de dezembro de 2013
Elói José Líbano; Claudiane Mariani; Rubens Rodrigues Diniz; Renato
Brancher; Magno Gallon
Município de Campo Erê – Portaria N° 022, de 10 de janeiro de 2014
Daiane Aparecida Magri; José Edison Baú; Nelson Tresoldi; Robson Grassi;
Adegir Antonio Poroniczak
Município de Cunha Porã – Portaria N° 0601, de 19 de dezembro de 2013
Marcia Rejane Markendorf Bergamini; Rogério Becker; Sedenir César Kipper;
Gilmar Ceccon; Alexandre Fagundes
Município de Cunhataí – Decreto N° 003/2014, de 02 de janeiro de 2014
Marcelo Werle; Josemir Hansen; Mauro César Franken; Gianina Amábile
Weber; Severino Ritter Berrido
Município de Flor do Sertão – Decreto N° 023/2014, de 31 de janeiro de
2014
Maristela Valer; Tatiane Trombini; Adriane Bianchet Begnini; Leandro Neuhaus;
Franciele Vendrame; Neodimar Bassani; Maria Lucia Freiberger; Sirlane
Palinski; Rudimar Jair Rott
Município de Iraceminha – Decreto N° 02/2014, de 16 de janeiro de 2014
Dulce Maria Bernardi; Alesandra Rosanki; Claudir da Rosa; Valcir Sabino
Capeleto; Altenir Frey; Ketlin Jank
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Município de Maravilha – Decreto N° 011/2014, de 24 de janeiro de 2014
Pedro Gilberto Ioris; Valmir Sartori; Paulo Lanius; Valdelir Lopes; Camila
Begrow; Kely Patrícia Clenn
Município de Modelo – Portaria N° 125, de 20 de dezembro de 2013
Kátia Ragazzon; Janice Martini Muller; Marcia Wendling Rudiger; Andreia Kath;
Alsedir Francisco de Souza
Município de Palmitos – Decreto N° 184/2013, de 18 de dezembro de 2013
Adriane Pifer; Ricardo Einloft; Elineu Schlosser; Vanessa Bondan; Odile Pifer;
Walmor Ertel
Município de Riqueza – Portaria N° 314, de 13 de dezembro de 2013
Juliano Luiz Bortolanza; Loivo Peiter; Josimar José Correia; Irinei Dalla Lana;
Liandro Jaezinski
Município de Romelândia – Decreto N° 3.398/2013, de 27 de dezembro de
2013
Nilson Schaefer; Juliana Manzoni Borges; Robson Luiz Scholtze; Loide Maria
Pereira; Valdecir Benacchio
Município de Saltinho – Decreto N° 3543/2013, de 16 de dezembro de 2013
Joelso Peruzzo; Ivo Severino Macagnan; Edimar Noronha de Freitas; Luis
Fernando Pacassa; Nelson Valentin Cividini
Município de Santa Terezinha do Progresso – Decreto N° 47/2014, de 06
de fevereiro de 2014
Jacob Gilmar Junges; Vanilde Guarnieri; Simone Soares; Isomar Sandrei Grilli;
Elizangela Sasse
Município de São Miguel da Boa Vista – Decreto 008/2014, de 20 de janeiro
de 2014
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Sérgio Augusto Ducatti; Andréia Regina Heimburg Bonfanti; Silvio Richardt;
Gilson Miorando; Adriano Magioni
Município de Saudades – Portaria N° 30, de 16 de janeiro de 2014
Rogério Antônio Sebnem; José Ricardo Ternus; Alexandre Schuh; Flávio
Antônio Hubner; Berenice Inês Muller
Município de Tigrinhos – Decreto N° 103/2013, de 26 de dezembro de 2013
Antonio Marcos Grunwaldt; Deyse Katia Ferreira Pasqualotto; Francisco
Ferrari; Caroline Farinon; Janir Luiz Bach; Celso Cibulski; Alderi Paulo Schafer;
Dilmar José Simonetti; Luciane Pissatto; Sadi Volmir Honaiser
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COLEGIADO DO PLANEJAMENTO URBANO
Município de Bom Jesus do Oeste
Célio Jose Fazzioni
Marilivia Ammes Aiolf
Município de Caibi
Elói José Líbano
Cassiane Pignat Beilke
Município de Campo Erê
Milton Nascimento
Município de Cunha Porã
Márcia R. Markendorf Bergamini
Paulo Oscar Christ
Município de Cunhataí
Marcelo Werle
Fábio da Rosa Castanho
Município de Flor do Sertão
Leandro Neuhaus
Neodimar Bassani
Município de Iraceminha
Altenir Frey
Fábio da Rosa Castanho
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Município de Maravilha
Cristiane Roversi
Marcos Berlin
Jorge Luiz Dummer
Município de Modelo
Kátia Ragazzon
Gildo Battisti
Município de Palmitos
Andréia Fadani Schenatto
Juliano Pedro Scandolara
Município de Riqueza
Juliano Luiz Bortolanza
Manfried Rutzen
Município de Romelândia
Laudir Perondi
Município de Saltinho
Lucas Augusto Seibr
Nereu Jorge Fachin
Município de Santa Terezinha do Progresso
Fábio da Rosa Castanho
Isomar Sandrei Grilli
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Município de São Miguel da Boa Vista
Silvio Richardt
Adriano Magioni
Andréia Bonfanti
Município de Saudades
Osmar Prestes
Berenice Inês Muller
Município de Tigrinhos
Deyse K. F. Pasqualotto
Caroline Farinon
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CONSULTORIA CONTRATADA
ALTO URUGUAI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME
CNPJ: 19.338.878/0001-60
Rua Doutor Maruri 1427, 2° andar, 201
Tel: 49 9991-9679 / 49 9921-8852
Home: www.altouruguai.eng.br / e-mail: [email protected]
EQUIPE TÉCNICA
Ediane Mari Biasi - Assistente Social
Izabel Cristina de Oliveira - Administradora
Jean Carlo Perin Zucchi – Analista Jurídico
José Rudimar Santa Catarina - Administrador
Lais Caroline de Almeida – Analista de Planejamento Territorial
Luciano Martins Delboni – Analista Ambiental e Planejamento Territorial
Marcos Roberto Borsatti - Engenheiro Ambiental
Mariane Delamare – Arquiteta e Urbanista
Matheus dos Santos Cabral – Analista de Planejamento Territorial
Maycon Pedott - Engenheiro Ambiental
Murilo Henrique R. Martins – Analista Ambiental e Planejamento Territorial
Osmani Jurandyr Vicente Junior – Arquiteto e Urbanista
Roberto Kurtz Pereira - Advogado
Rafael Remoto Menezes – Engenheiro Ambiental
Robson Ricardo Resende - Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Thalita Andrekowisk Pereira – Arquiteta e Urbanista
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................... 14
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 15
METODOLOGIA .......................................................................................................................... 16
DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................ 17
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ANEXOS
Anexo 01 – Apresentação em Power Point da Oficina/Audiência...............................................16
Anexo 02 – Lista de Presença da Oficina de Apresentação do Diagnóstico.............................34
Anexo 03 – Registro Fotográfico da Oficina de Apresentação do Diagnóstico.........................37
Anexo 04 – Lista de Presença da Audiência Pública do Diagnóstico.........................................38
Anexo 05 – Registro Fotográfico da Audiência Pública do Diagnóstico.....................................43
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APRESENTAÇÃO
A elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos (PIGIRS) deve ser aplicado na Região da AMERIOS,
composta por 17 municípios integrados na região Oeste e Extremo Oeste de
Santa Catarina, assim denominados: Bom Jesus do Oeste; Caibi; Campo Erê;
Cunha Porã; Cunhataí; Flor do Sertão; Iraceminha; Maravilha; Modelo;
Palmitos; Riqueza; Romelândia; Saltinho; Santa Terezinha do Progresso; São
Miguel da Boa Vista; Saudades e Tigrinhos.
O PIGIRS está sendo elaborado através do contrato firmado entre a
Associação dos Municípios do Entre Rios (AMERIOS) e a consultoria Alto
Uruguai Soluções Ambientais, que tem por objeto a “Elaboração de Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos” conforme o Termo de
Referência, Lei nº 12.305/2010, e seu decreto regulador de nº 7404/2010.
O PIGIRS - AMERIOS visa estabelecer um planejamento das ações
de resíduos sólidos, atendendo aos princípios da Política Nacional de Resíduos
Sólidos (Lei n° 12.305/10 e DR 7404/10) com vistas à melhoria da salubridade
ambiental, à proteção dos recursos hídricos e à promoção da saúde pública.
O presente documento tem como objetivo apresentar o Relatório da
2ª Oficina referente à elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos dos municípios da AMERIOS. Esta oficina corresponde ao
Produto 05 da Meta 02 do Termo de Referência (Relatório Técnico da
Audiência para Validação do Diagnóstico)
O presente relatório é apresentado aos municípios com a descrição
das atividades referentes a cada meta conforme estabelecidas no Termo de
Referência.
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INTRODUÇÃO
O presente documento tem o objetivo de apresentar o que foi
desenvolvido na 2ª Oficina do PIGIRS e também o que foi apresentado em
Audiência Pública de validação do Diagnóstico.
Nesta oficina e audiência, a consultoria Alto Uruguai Soluções
Ambientais apresenta para o Comitê Diretor Local a importância da elaboração
do Plano Municipal de gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e também sua
forma de construção seguindo diretrizes estabelecidas por leis que determinam
as metas e objetivos a serem alcançados.
Através do mesmo destaca-se a importância da participação dos
Comitês Diretores Locais nas Oficinas de apresentação dos produtos. Entendese que, ao longo da construção do PMGIRS, para uma melhor exequibilidade
dos trabalhos, haja o envolvimento dos técnicos municipais exigindo
cumprimento
do
cronograma
estabelecido,
qualidade
dos
produtos,
participação da sociedade e coerência nas metas estabelecidas.
Vale ressaltar que relatórios servem para reportar resultados através
de um conjunto de informações obtidos em um determinado momento. No
decorrer da elaboração dos produtos exigidos pelo Termo de Referência serão
entregues relatórios contendo todas as informações repassadas aos comitês.
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METODOLOGIA
A convocação da oficina foi realizada com 15 dias de antecedência,
convidando todos os membros dos Comitês Diretores Locais e Colegiados de
Planejamento Urbano dos municípios integrantes da AMERIOS.
A oficina foi realizada no auditório da AMERIOS, às 9h do dia 07 de
agosto de 2014, coordenada pelo engenheiro sanitarista e ambiental da
consultoria Alto Uruguai Soluções Ambientais Robson Ricardo Resende e pelo
engenheiro ambiental Maycon Pedott.
Quanto à Audiência Pública, a convocação foi realizada com 15 dias
de antecedência, convidando os membros dos Comitês Diretores Locais,
Colegiado de Planejamento Urbano, Grupo de Sustentação e Sociedade Civil
em Geral.
A Audiência Pública foi realizada no auditório da AMERIOS, às 14h
do dia 07 de agosto de 2014, coordenada pelo engenheiro sanitarista e
ambiental da consultoria Alto Uruguai Soluções Ambientais Robson Ricardo
Resende e engenheiro ambiental Maycon Pedott.
Na entrada do auditório foi disponibilizada uma lista de presença
onde todos os participantes assinaram em ambos os eventos.
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DESENVOLVIMENTO
Durante a oficina foram discutidas as diretrizes da Política Nacional
de
Saneamento
Básico
(Lei
11.445/2007)
e
Resíduos
Sólidos
(Lei
12.305/2010) no país e analisada cada etapa a ser realizada, ressaltando a
importância dos técnicos do município na cooperação de disponibilidade dos
dados, na avaliação de cada produto e principalmente sobre a divulgação que
deverá ser feita para as Reuniões Audiência Pública.
A consultoria também salientou a importância do uso do Portal WEB
e a divulgação desta ferramenta para o processo de participação social.
Também ocorreu a apresentação do diagnóstico da situação atual dos
municípios da AMERIOS e debatidos os dados levantado pela consultoria.
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ANEXOS
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Anexo 01 – Apresentação em Power Point da Oficina/Audiência
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Anexo 02 – Lista de Presença da Oficina de Apresentação do Diagnóstico
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Anexo 03 – Registro Fotográfico da Oficina de Apresentação do Diagnóstico
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Anexo 04 – Lista de Presença da Audiência Pública do Diagnóstico
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Anexo 05 – Registro Fotográfico da Audiência Pública do Diagnóstico
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