MA
MATIVO
I
J
JUCE
PA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
EDIÇÃO N0 53 - DE JANEIRO A JUNHO DE 2007 - ANO XI
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUÇÃO
Artur Tourinho assume
Presidência da Jucepa
O administrador de empresas
Artur Tourinho é o novo presidente
da Jucepa, nomeado que foi pela
Governadora Ana Júlia Carepa.
A posse de Tourinho realizada no
auditório da Cosanpa, foi presidida
pelo vice-governador Odair dos
Santos Corrêa. (Página 4)
$UWXU7RXULQKRDVVLQDQGRRWHUPRGHSRVVH
$PHVDR¿FLDOjIUHQWHRYLFH*RYHUQDGRU2GDLU&RUUrD
Jucepa comemora 130 anos
AS NOVAS METAS DA JUCEPA
As novas metas anunciadas
pelo presidente Artur Tourinho
são a expansão física da Jucepa
para mais 16 municípios do Pará,
totalizando trinta atendidos, além
da digitalização de cerca de 5 milhões de documentos do acervo
da Junta, eliminando o uso do
papel. Página 7
No mês de maio último, a Jucepa- Junta
Comercial do Pará comemorou com uma
vasta programação os seus cento e trinta
anos de fundação, sendo a segunda Junta
Comercial mais antiga do país. Houve a
entrega da Comenda Mérito Registro do
Comércio a oito personalidades.(Pagina 6)
0RVWUD¿FDDWpR¿PGRDQR
2VHFUHWDULRGD)D]HQGD5DLPXQGR7ULQGDGH
UHSUHVHQWRXDJRYHUQDGRUD$QD-XOLD
A exposição dos 130 anos da
Jucepa, que mostra imagens de
marcas comerciais no Estado ficam abertas ao público,até o final
deste ano. Página 7
JUCEPA
2
A palavra do
Presidente
Em primeiro lugar,
gostaria de pedir
desculpas
pelo
atraso na circulação do Informativo
da Jucepa, em razão de problemas
operacionais e administrativos, típicos da Administração Pública, e agora já normalizados.
Aproveito para registrar a minha satisfação em estar presidindo a Junta CoPHUFLDOGR3DUiUHVVDOWDQGRTXH¿TXHL
muito feliz em encontrar um quadro
IXQFLRQDO TXDOL¿FDGR H PXLWR UHFHStivo. Quero agradecer à Governadora
Ana Júlia Carepa, a minha nomeação,
dando oportunidade para desenvolver
um excelente trabalho em prol de toda
a comunidade empresarial, repercutindo em toda a coletividade paraense, esperando contar com a colaboração de
todos os que fazem a família Jucepa, de
modo especial ao Colégio de Vogais e
GDFODVVHHPSUHVDULDOD¿PGHTXHSRVsamos alcançar um nível de excelência,
auxiliando no desenvolvimento sócioeconômico do Estado do Pará, sempre
D¿QDGRHDOLQKDGRFRPDVGLUHWUL]HVGR
Governo Ana Júlia. Vamos trabalhar e
QmRQRVSUHRFXSHPRVFRPDVGL¿FXOGDdes. Tenhamos sempre presente à sábia
lição do cientista político, de que o homem não atingiria o possível se repetidamente não buscasse o impossível,
como disse no meu discurso de posse.
ÇÃO
A
T
EN
I
R
O
Esta página servirá para orientar os pequenos empresários, de como
fazer para registrar ou legalizar as empresas na Junta Comercial. Na
duvida, escreva-nos, o nosso endereço está no expediente abaixo.
Como fazer para obter uma certidão na JUCEPA
A Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA) emite três tipos de certidões:
,6LPSOL¿FDGD
,,(VSHFt¿FD
III. Inteiro Teor ( Fotocópia)
,&HUWLG}HV6LPSOL¿FDGDV
$&HUWLGmRVLPSOL¿FDGDFRQVWLWXLVHGHH[WUDWR
de informações atualizadas, constantes de atos arquivados, contendo as seguintes informações:
- Denominação/ Razão Social(NIRE, CNPJ,
Data de constituição, Data do início das atividades).
- Capital social
- Endereço
- Objeto social
- Quadro societário
- Filiais (ativas)
- Último documento arquivado
A referida certidão é instrumento hábil para a
prática dos seguintes atos na Junta Comercial:
a) Proteção do Nome Empresarial
b) Constituição (ou abertura), alteração e insFULomRGHWUDQVIHUrQFLDGH¿OLDLV
c) Transferência de sede para outra unidade da
federação.
,,
&HUWLG}HV(VSHFt¿FDV
$ FHUWLGmR (VSHFt¿FD FRQVWLWXLVH GH UHODWR
dos elementos constantes de atos arquivados que
RUHTXHUHQWHSUHWHQGHYHUFHUWL¿FDGRV
$V&HUWLG}HV(VSHFt¿FDVSRGHPVHU
&HUWLGmR(VSHFt¿FD1HJDWLYDFHUWL¿FDTXH
não consta nenhum registro, tanto de pessoa física
como jurídica nos arquivos da Junta Comercial),
&HUWLGmR (VSHFt¿FD GH ¿OLDO GH RXWUR (VWDGR FHUWL¿FD RV GDGRV GD ¿OLDO TXDQGR D VHGH p
registrada em outro Estado),
&HUWLGmR (VSHFt¿FD GH 5HJLVWUR 'LiULR GH
OLYURV%;FHUWL¿FDDUHODomRGHWRGRVRVUHJLVWURV
de livros arquivados)
&HUWLGmR (VSHFt¿FD GH 7UDGXWRU 3~EOLFR H
,QWpUSUHWH&RPHUFLDO/HLORHLUR2¿FLDOHDUPD]pP
*HUDOFHUWL¿FDDVLWXDomRIXQFLRQDOGHVGHVXDSRVse até a data da solicitação).
Conforme a instrução normativa (do DNRC)
QžQDVFHUWLG}HVHVSHFt¿FDVFRQVWDPGDdos atualizados, informações que o requerente preWHQGH YHUHP FHUWL¿FDGDV DWp WUrV DUTXLYDPHQWRV
LQIRUPDQGRQRIRUPXOiULRRQ~PHURGRVUHJLVWURV
a partir de três arquivamentos, serão informados
apenas número e a data dos registros ) e ultimo
documento arquivado.
&HUWLGmR (VSHFt¿FD GH 3DUWLFLSDomR 6RFLHtária de pessoa Física ou Jurídica em Sociedade
(exceto sociedades anônimas e cooperativas).
III. Certidão de inteiro Teor (fotocópia)
Cópia autentica dos registros arquivados.
- O requerente poderá informar no formulário
o NIRE (Número de inscrição do Registro Empresarial), nome da empresa e o tipo pretendido
(Constituição, alteração, etc.).
VALORES
A JUCEPA informa ainda que conforme o decreto nº 1.800/1996, as certidões são emitidas no prazo de
quatro dias úteis, nos valores abaixo indicados:
&HUWLG}HV6LPSOL¿FDGDV R$ 23,00
&HUWLGmR(VSHFt¿FD R$ 41,00
&HUWLGmRGH,QWHLUR7HRUfotocópia)
D(PSUHVDULDOR$ 5,50
E 6RFLHGDGHV (PSUHViULDV H[FHWR DV SRU
Do}HV/LPLWDGD R$ 16,00
(VWDGRGR3DUi
DIRETORIA
A EXECUTIVA
V
$QD-~OLDGH9DVFRQFHORV&DUHSD
Governadora do Estado
-RVp$UWXU*XHGHV7RXULQKR
Presidente
2GDLU6DQWRV&RUUrD
Vice-governador
F 6RFLHGDGHV SRU Do}HV H (PSUHVDV 3~EOLFDV
6RFLHGDGH$Q{QLPD R$ 33,00
G&RRSHUDWLYDV R$ 33,00
H&RQVyUFLRH*UXSRGH6RFLHGDGHV
5HJLVWURDOWHUDo}HVFDQFHODPHQWR
R$ 418,00
-RVp&OiXGLR&DUQHLUR$OYHV
Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional -Pará
0DULD/~FLD6DQWRV
Conselho Regional de Administração do
Pará/Amapá – CRA/PA/AP
*HWXOLR9LOODV0RUHLUD
Secretário-Geral
3HGUR)OiYLRGD&RVWD$]HYHGR
Federação das Indústrias do Estado do Pará
- FIEPA/PA
Informativo JUCEPA- Noticioso da
Junta Comercial do Estado do Pará
SECRETAR
T RIA ESPECIAL DE PRODUÇÃO
)HUQDQGR1LOVRQ9HODVFR-~QLRU
Procurador
3DXOR6pUJLR3LQWR0DUTXHV3LQKHLUR
Federação do Comércio do Estado do Pará
Serviço de Comunicação, vinculado
à Secretaria Geral
0DUFtOLRGH$EUHX0RQWHLUR
Secretário Especial de Produção
5LWDGH&iVVLD3LQWR7HL[HLUD
Diretora de Registro Mercantil
&DUORV9LFHQWHGRV6DQWRV&LGDGH1DVFLPHQWR
Conselho Regional de Economia
– CORECON/PA
JUNTA
T COMERCIAL DO ESTADO
T
DO PARÁ
(OLDQH3HQD&DUQHLUR
Diretora Administrativa e Financeira
JUCEPA
Av.Magalhães Barata 1234
Belém,Pa-CEP 66.060-670
Fone(PABX):3217-5800 Fax:3217-5840
TeleJucepa:3217-5810
Unidade de Resposta Audível
(URA):3217-5830
Home Page: www.jucepa.co
j p
m
E-mail:[email protected]
&2/e*,2'(92*$,6
-RVp$UWXU*XHGHV7RXULQKR
Federação de Agricultura do Estado do Pará
- FAEPA/PA
$QD0DULD6DQWLDJR3HUHLUD5RGULJXHV
Associação Comercial do Pará
0DULOHQHGD&RVWD*XHUUD
Conselho Regional de Contabilidade
– CRC/PA
0DQRHO0DFLHO%DUURV
Federação das Câmaras de Dirigentes
Lojistas do Pará
-DLPH6LPHmRGH/LPD
Federação das Associações de Micro e
Pequenas Empresas do Estado do Pará
Editor
Walter Guimarães
Estagiário
-RmR5X¿QR6DQWLDJR
Fotos
Baltazar Costa
'LDJUDPDomR*Ui¿FD
Ronaldo Torres
,PSUHVVmR*Ui¿FD)RQVHFD
Tiragem 2.000 exemplares
3
JUCEPA
Regionalização da Jucepa
Quadro de Abrangência dos Serviços de Desconcentração da JUCEPA junto aos Usuários
A. &RRUGHQDGRULDV 5HJLRQDLV UHFHEHPHGHOLEHUDPGRFXPHQWDomRGRUHJLVWURPHUFDQWLOiUHDGHDEUDQJrQFLD
0$5$%È(Marabá, Brejo Grande do
Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Curionópolis, Itupiranga, São Geraldo do Araguaia, Jacundá, São João do Araguaia, São
Domingos do Araguaia, Abel Figueiredo,
Eldorado do Carajás, Palestina do Pará,
Nova Ipixuna, Piçarra.
6$17$5e0 Santarém, Alenquer,
Almerin, Aveiro, Faro, Juruti, Monte
Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha,
Terra Santa.
polis, Aurora do Pará, Nova Esperança do
Piriá, Dom Elizeu, Ipixuna do Pará.
&$67$1+$/ Castanhal, Colares,
Curuçá, Igarapé Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Maraparin, Santa
Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá,
São Caetano de Odivelas, São Francisco
do Pará, São Miguel do Guamá, São João
da Ponta, Terra Alta, Santa Maria do Pará.
78&858Ë Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Pacajá.
3$5$*20,1$6 Paragominas, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Irituia, Mãe
do Rio, São Domingo do Capim, Ulianó-
5('(1d­2 Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Pau
D’Arco, Cumaru do Norte, Bannach,
Floresta do Araguaia.
$/7$0,5$Altamira, Medicilândia,
Porto de Moz, Pacajá, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu, Brasil Novo,
Anapu.
$%$(7(78%$ Abaetetuba, Baião,
Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro
do Ajuru, Mocajuba, Moju, Tailândia.
&$3$1(0$ Capanema, Augusto
Corrêa, Bragança, Nova Timboteua,
Peixe Boi, Primavera, Salinópolis,
Santarém Novo, São João de Pirabas,
Ourém, Bonito, Santa Luzia do Pará,
Cachoeira do Piriá, Quatipuru, Tracuateua, Vizeu.
;,1*8$5$Xinguara, Sapucaia, Rio
Maria, Água Azul do Norte, Ourilândia do
Norte, Tucumã, São Félix do Xingu.
3$5$8$3(%$6 Parauapebas, Canaã do Carajás, Curionópolis, Eldorado
dos Carajás.
,7$,78%$ Trairão, Jacareacanga,
Rurópolis, Placas.
$1$1,1'(8$: Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará.
1292 352*5(662: Novo Progresso.
B. Protocolos Avançados: (recebem e
encaminham documentação do registro
mercantil)
1. Monte Dourado, 2. Salinópolis,
3.Soure, 4. Ulianópolis, 5. Breves.
JUCEPA
4
Tourinho assume a Presidência da Jucepa
'LOHUPDQR&DEUDO&RQUDGR6DQWRV&DUORV;DYLHU'RPLQJRV-XYHQLORYLFHJRYHUQDGRU2GDLU
&RUUHD$UWXU7RXULQKR3DUVLIDO3RQWHV
O administrador de empresas Artur
Tourinho é o novo presidente da Jucepa,
nomeado que foi pela Governadora Ana
Júlia Vasconcelos Carepa. A posse de
Tourinho realizada no auditório da Cosanpa, foi presidida pelo vice-governador Odair dos Santos Corrêa, representando a governadora Ana Júlia. Falaram
na ocasião o vice-presidente da Junta
Comercial do Pará, Dilermando Cabral,
dizendo da alegria em receber o novo dirigente da Jucepa, o vice-governador do
Estado do Pará, Odair Corrêa, e o empossado Artur Tourinho. O coral da Jucepa,
formado por funcionários se apresentou
para saudar o novo dirigente da Junta Comercial do Pará.
:LOVRQ6FKXEHU'HS0LULTXLQKR%DWLVWD'RPLQJRV-XYHQLOH7RXULQKR
)HUQDQGR<DPDGD$UWXU7RXULQKRH&DUORV7RQLQL
(PSUHVDULR0iULR6DUDLYD$UWXU7RXULQKRHR'HSXWDGR$VGUXEDO%HQWHV
7RXULQKRUHFHEHQGRRVFXPSULPHQWRVGRYLFHJRYHUQDGRU2GDLU&RUUrD
5LWDGH&DVVLD7HL[HLUD'LOHUPDQR&DEUDO'HQLVHH$UWXU7RXULQKR
$UWXU7RXULQKRVHQGRFRPSULPHQWDGRSHORSUHVLGHQWHGD$/(3$
'HSXWDGR'RPLQJRV-XYHQLO
5
JUCEPA
O discurso do novo Presidente da Jucepa
3RURFDVLmRGHVXDSRVVHRSUHVLGHQWHGD-XFHSD$UWXU*XHGHV7RXULQKR
SURQXQFLRXRVHJXLQWHGLVFXUVR
“ Não faz muito tempo estive
lendo um importante documento
produzido em um Seminário realizado aqui em Belém, promovido pelo Ministério do Trabalho e
Emprego, no qual um dos palestrantes narra uma história muito
conhecida em sua terra, que reproduzo a seguir.
Um conhecido coronel nordestino, sentindo-se incomodado por um jovem político recém
chegado, cheio de idéias novas e
revolucionárias, chamou um dos 7RXULQKRHPVHXGLVFXUVRGHSRVVH
seus assessores e perguntou-lhe
se não conhecia alguém capaz de dar um 30'%QDOHJLVODWXUDUHFpP¿QGD¿]WXGR
¿PQRLQF{PRGRDGYHUViULRGHOHREWHQGR com várias limitações,porém sempre com
XPDUHVSRVWDD¿UPDWLYD1RRXWURGLDDR a vontade de fazer melhor.
Marcadamente ousado, nunca fui homem
acordar, o velho coronel depara, na varande
arrepiar
carreira, para usar uma expressão
da de sua casa, com o seu funcionário traque
o
nosso
grande líder deputado federal Jazendo consigo um cidadão de baixa estatuder
Barbalho
tanto gosta de usar.
ra, com não mais de um metro e sessenta
Sou
e
sempre
fui ousado, porque como
centímetros de altura, bigodinho aparado,
o
inesquecível
mestre
de literatura do veexageradamente franzino, com um chapéu
lho
e
querido
CEPC,
o
saudoso professor
enterrado na cabeça, cobrindo inteiramente
Francisco
Paulo
Mendes,
também entendo
seu rosto, com uma pequena bolsa a tiraque
há
momentos
na
vida
de um homem
FRORHQ¿PDPDLVSHUIHLWDWUDGXomRGHXP
que
prudência
é
covardia,
resignar-se é
SLVWROHLUR'LULJLQGRVHjEL]DUUD¿JXUDR
cumplicidade
e
a
“voz
da
razão”
cheira a
coronel indagou-lhe secamente: é o senhor
traição
para
consigo
mesmo.
É
com
esse
que tem coragem de matar gente? Ao que o
sentimento,
que
assumo
hoje
a
presidência
mesmo respondeu: coragem eu não tenho,
da nossa conceituada Junta Comercial, que
seu coronel, eu tenho é costume!
Conto-lhes essa história porque ao re- recebo das mãos operárias desse homem
latar a um velho amigo que fora convidado que é Vilson Schuber, que a ela conferiu a
para dirigir a JUCEPA, com a incumbência UHVSHLWDELOLGDGHDVHULHGDGHHDH¿FLrQFLD
GHWRUQiODPDLVH¿FLHQWHGRTXHMipSHU- que toda a sociedade paraense conhece e
guntou-me se tinha condições de enfrentar proclama, tornando-a uma extraordinária
WDPDQKRGHVD¿RDRTXHUHVSRQGLLQFLVLYD- referência para todo o resto do Brasil.
Por tudo isso tenho plena consciência
mente: posso até não ter condições, mas
da
imensa responsabilidade que terei ao
com certeza tenho coragem!
Os que me conhecem sabem que sou movido a desa¿RV 6DEHP WDPEpP TXH MDmais me deixei abater diante
GDV GL¿FXOGDGHV VXUJLGDV QR
dia-a-dia das minhas atividades como bancário, homem
S~EOLFR H SUR¿VVLRQDO GH DGministração. Nessa minha
longa travessia como professor universitário, diretor do
BASA e seu presidente interino, superintendente da SUDAM, e ainda na Assembléia
Legislativa do Pará, como
Deputado Estadual e líder do 2YLFHJRYHUQDGRUHQDOWHFHXDHVFROKDGH7RXULQKR
substituí-lo, mas tenho certeza
que não decepcionarei à nossa governadora, pois para tanto
contarei com seu incondicional
apoio e com a efetiva colaboração dos funcionários da Junta,
tão competentes no seu labor
Fiquem certos os senhores
empresários, dos grandes aos pequenos, que terão o prestígio e o
respeito que efetivamente merecem, para juntos alavancarmos a
nossa economia, para assim minimizarmos as desigualdades sociais, na materialização do sonho
sempre acalentado por nossa Governadora,
FXMR GHVD¿R PDLRU GR VHX JRYHUQR p PXGDUGH¿QLWLYDPHQWHDFDUDGR(VWDGRSDUD
tanto contará além dos recursos próprios
do Estado, com a participação decisiva da
Companhia Vale do Rio Doce que injetará
U$2,3 bilhões de dólares no nosso Estado.
O Pará sem dúvida estará vivendo nos
próximos quatro anos um momento impar
da sua história.
Não por acaso o Plano de Aceleração
do Crescimento lançado pelo Governo
Federal prevê investimento de R$ 504 milhões de reais no Estado, que servirão para
romper as barreiras e superar os limites,
conforme anunciou o presidente Lula no
seu lançamento
A agilização sempre crescente dos serviços prestados pela JUCEPA, a ampliação
do seu processo de interiorização e um
reestudo de sua tabela de custas, para que
todos, indistintamente, possam ter acesso
aos seus serviços, se constituirão metas
prioritárias de minha gestão.
Agradeço por derradeiro à senhora
governadora pela minha nomeação
estendendo esse agradecimento ao
deputado federal Jader Barbalho,do
qual recebo, mais uma vez, uma inequívoca demonstração do seu carinho
e de sua amizade. pela sugestão de
meu nome.
Vamos trabalhar. Não nos preocuSHPRVFRPDVGL¿FXOGDGHV7HQKDPRV
sempre presente a sábia lição do cientista político, de que o homem não atingiria o possível se repetidamente não
buscasse o impossível.
Nos momentos difíceis conversemos com Deus de tu a tu, como dizem
os espanhóis, e tudo se resolverá”.
JUCEPA
6
Os 130 anos de fundação da Jucepa
A Junta Comercial do Pará (Jucepa),
a segunda mais antiga junta comercial do
País, encerrou as comemorações pelos
seus 130 anos de fundação, tendo à frente o presidente da autarquia Artur Tourinho. A vasta programação começou com
uma sessão solene na Câmara Municipal
de Belém, seguida de palestra do diretorsuperintendente do Sebrae no Pará, Hildegardo Nunes, no auditório da Cosanpa.
Os festejos terminaram com solenidade no
Salão Nobre da Associação Comercial do
Pará (ACP), onde aconteceu a entrega da
Comenda Mérito Registro do Comércio a
oito personalidades que se destacam e contribuem para a história da Junta.
A governadora do Estado do Pará,
Ana Júlia Carepa, esteve entre os agraciados. Ela foi representada pelo secreWiULR GD )D]HQGD 5DLPXQGR 7ULQGDGH
o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge,
representado pelo vice-presidente da
-XFHSD 'LOHUPDQGR &DEUDO R GHSXWDGR
federal Jader Barbalho, que quando governador do Estado adquiriu o prédio da
sede de Junta e também foi responsável
pela informatização do órgão, e que foi
representado pelo presidente da Assem-
$PHVDR¿FLDOQDFRPHPRUDomRGRVDQRVGHIXQGDomRGD-XFHSD
EOpLD /HJLVODWLYD 'RPLQJRV -XYHQLO R
ex-presidente da Jucepa José Fernando
9DVFRQFHORV &pVDU %HFKDUD 0DWWDU -U
herdeiro e atual proprietário do Edifício
Paris N’América, que foi o registro Nº
QD -XQWD <RODQGD GH %ULWR 6DORPmR
a servidora aposentada mais antiga da
-XFHSD 0DULD GR 6RFRUUR 9DVFRQFHORV
servidora escolhida pela competência e
GHGLFDomRGHDQRVGHFDVDHXPDPHdalha simbólica aos servidores da Junta,
recebida por Lauro Aranha de Sousa.
Ainda na solenidade de encerramento
foi lançado o selo comemorativo aos 130
anos da Junta, que já está sendo aposto
na documentação do registro mercantil.
5DLPXQGR7ULQGDGHUHSUHVRQWRXD*RYHUQDGRUD$QD-XOLD
'RPLQJRV-XYHQLOUHSUHVHQWRXR'HSXWDGR)HGHUDO-DGHU%DUEDOKR
7RXULQKRHQWUHJDQGRRGLSORPDDRSUHVLGHQWHGD$&3$OWDLU9LHLUD
7RXWLQKRKRPHQDJHRXRH[SUHVLGHQWHGD-8&(3$)HUQDQGR9DVFRQFHORV
JUCEPA
7
$IXQFLRQDULDDSRVHQWDGD<RODQGD%ULWR6DORPmRWDPEpPIRLKRPHQDJHDGD
$IXQFLRQiULD'LOPD7KHRGRUD)DOFmR0HQH]HVUHFHEHXGLSORPD
A História da Junta Comercial
A história da Junta Comercial do Pará, lembrou o presidente Arthur
Tourinho, “remonta à época do Império no Brasil”. Criada ainda durante a
Província do Pará por um decreto do Governo Imperial de D. Pedro II, em
30 de novembro de 1876, assinado pela Princesa Izabel, a Junta Comercial
do Pará somente iniciou suas atividades em 30 de maio de 1877, substituindo o antigo Tribunal do Comércio. Ao longo desses anos a Jucepa
comprovou que as atividades comerciais fazem parte da força motriz que
move a economia paraense. Sendo assim, a Jucepa tem como sua principal
função registrar e legalizar as empresas em nosso Estado.“A Junta Comercial é a porta de entrada e também a porta de saída para toda e qualquer
empresa que queira iniciar ou encerrar um empreendimento, seja ela um
registro de empresário ou uma sociedade empresarial”, diz Tourinho. “O
empreendimento somente adquire personalidade jurídica após o seu registro na Junta, sem o qual não poderá se registrar e licenciar junto aos
demais órgãos na esfera Federal (CNPJ), Estadual (Inscrição Estadual) e
Municipal (Alvará de Localização)”, completou o presidente.
/XL]$XJXVWR0RQWHLURGLVFXUVDQGRHPQRPHGRVIXQFLRQDULRV
AS NOVAS METAS DA JUNTA
Entre os projetos para o futuro, o presidente
da instituição ressalta a expansão física da Jucepa
para mais 15 municípios do Estado até o fim de
2008, totalizando assim 30 municípios atendidos.
“Além disso, vamos dar início ao processo de digitalização dos cerca de 5 milhões de documentos
do acervo da Junta, eliminando o uso do papel
e agilizando os serviços de consulta”, completa
Artur Tourinho.
$IXQFLRQDULD0DULDGR6RFRUUR9DVFRQFHORVUHFHEHXPHGDOKD
+RPHQDJHPDRIXQFLRQDULR/DXUR$UDQKDGH6RX]D
EXPOSIÇÃO FICA ATÉ O FINAL DO ANO
Outro destaque da comemoração, foi a Exposição 130 Anos da Jucepa,
coordenada pelos historiadores Geraldo Mártires Coelho e Nathan Serfaty
/HY\0RVWUDQGRLPDJHQVGHPDUFDVFRPHUFLDLVGLYXOJDGDVHQWUHR¿QDO
do século XIX e o início do século XX no Estado do Pará, a exposição
levou aos mais diversos públicos, de forma pedagogicamente trabalhada,
a natureza dos documentos que compõem o acervo do arquivo histórico
da Junta Comercial do Pará. Apesar da comemoração pelos 130 anos da
-XFHSDMiWHUVLGRHQFHUUDGDDH[SRVLomRFRQWLQXDUiDWpR¿QDOGRDQRGH
forma itinerante, percorrendo grandes espaços de circulação social, como
o hall da Câmara Municipal e da Assembléia Legislativa, o Museu do Estado do Pará, a Reitoria da Universidade Federal do Pará, entre outros.
JUCEPA
8
Câmara homenageia Jucepa
A Câmara Municipal de Belém abriu
suas portas para homenagear em sessão
solene os 130 anos da Junta Comercial
do Pará (Jucepa). A sessão, de autoria
do vereador José Scaff (PMDB), contou
com a presença do Secretário Municipal
de Administração, Oséas Batista Júnior,
representando a Prefeitura de Belém, do
presidente da Junta Comercial, Arthur
Tourinho, Coronel Gomes, representando
o Corpo de Bombeiros, Vicente Pedrosa
Júnior, diretor administrativo da Pará 2000
e Arthur Ribeiro, assessor da Cosanpa,
além de Rosa Cunha, que representou o
Banpará. Na ocasião, o presidente da sessão,
vereador José Scaff Filho lembrou o surgimento da primeira sede própria da Jucepa,
na avenida Magalhães Barata, quando hoje
deputado federal Jader Barbalho, era goverr
nador do Estado do Pará. O presidente da
instituição Arthur Tourinho fez um balanço
dos 130 anos de construção e fortalecimento,
e lembrou que a Jucepa tem a missão de executar e administrar os serviços mercantis do
Estado, sendo o local onde o empreendedor
registra seus negócios.
$PHVDR¿FLDOQDVHVVmRVROHQHGD&0%HPKRPHQDJHPj-XQWD&RPHUFLDOGR3DUi
CORAL DA JUCEPA
2FRUDOHPVXDDSUHVHQWDomRQDFkPDUD0XQLFLSDOHPKRPHQDJHPD-XFHSD
70 MIL MICRO E PEQUENOS
EMPREENDIMENTOS
Atualmente no Pará existem cerca de 70 mil
micro e pequenos empreendimentos e, a intenção do Sebrae é de que a grande maioria dessas
HPSUHVDVSRVVDPDGHULUj/HL*HUDOTXHXQL¿cará a tributação e permitirá uma maior agilidade na aquisição de crédito. Hildegardo Nunes
lembra que o Sebrae no Pará vai continuar sua
política de capacitação e de incentivo à formalização. “Queremos esclarecer que é vantajoso
HVWDUOHJDOL]DGRSRULVVRLQWHQVL¿FDUHPRVQRVVR
sistema de atendimento para traduzir aos empreHQGHGRUHVWRGDVDVQXDQFHVGD/HL´¿QDOL]RXR
superintendente.
Um dos destaques na sessão
solene na Câmara Municipal de
Belém e na solenidade ocorrida na
ACP foi o Coral da Jucepa, formado
por servidores e regido pelo maestro
Vanildo Monteiro. Entre as músicas
apresentadas, o coral privilegiou
composições da música paraense,
como “Esse Rio é minha Rua”, “Foi
Boto Sinhá”, “Uirapuru” e outras.
SEBRAE NO ANIVERSÁRIO DA JUCEPA
Como parte da programação de comemoração dos 130 anos da Jucepa, o
superintendente do Sebrae no Pará, Hildegardo Nunes, fez uma palestra sobre
os benefícios da Lei Geral para as micro e pequenas empresas. “O Sebrae
colabora com a Jucepa, que é o órgão do Estado que regulariza os pequenos e
médios empreendimentos, na medida em que prestamos esclarecimentos sobre
D/HL*HUDOTXHVLPSOL¿FDYiULRVSURFHGLPHQWRVFRPDXQL¿FDomRGDVDOtTXRtas o que permite maior facilidade de regularização”, explicou Hildegardo.A
Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas facilita o dia-a-dia dos empresários
de pequenos negócios. Hildegardo Nunes informou que o Sebrae promoveu
uma jornada de discussões, com grande ênfase no interior do Estado para consolidar e fortalecer as empresas através da amplitude que a Lei Geral atinge.
A Jornada de discussões atingiu todos os municípios pólos onde o Sebrae atua
no Pará.
O superintendente informou ainda que o Sebrae disponibiliza todo tipo de
orientação sobre a Lei Geral das MPE para que, até o próximo dia 1º de julho,
prazo para as empresas se habilitarem, todos os empreendedores interessados
possam entender sobre os procedimentos de regulamentação da mesma.